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Prova VUNESP - 2013 - PC-SP - Agente de Polícia


ID
953851
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Assinale a alternativa correta quanto à concordância verbal e nominal.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D. 
    • a) Muito frequente, o desrespeito às leis e o consumo de álcool antes de dirigir tem provocado cada vez mais acidentes de trânsito. TÊM.
    •  b) Com a nova lei seca e o aumento da fiscalização, espera-se que diminua os acidentes provocados por motoristas embriagados. DIMINUAM - ESPERAM-SE.
    •  c) Com a nova lei seca, tem sido intensificado a apreensão de carteiras de motorista e a condenação de condutores embriagados que se envolvem em acidentes. INTENSIFICADA.
    •  d) Insatisfeitos, alguns juristas têm reclamado do fato de, segundo eles, a nova lei possuir alguns conceitos pouco precisos.
    •  e) A fiscalização passa a ser considerado de fundamental importância para que a nova lei seca possa cumprir o seu papel. CONSIDERADA.
  • b)  espera-se que diminuam os acidentes provocados por motoristas embriagados

    Caso eu esteja errado, corrijam-me !!!!

    espera-se o que, espera-se isso, que é um conjunção integrante, isso espera-se, dessa forma  " que" é o sujeito, então, espera-se deverá permanecer no singular.

  •  Com a nova lei seca e o aumento da fiscalização, espera-se que diminuam os acidentes provocados por motoristas embriagados.Justificativa da letra B :O verbo da oração principal se apresenta sempre na terceira pessoa do singular e nessa não há sujeito, o sujeito é a oração subordinada,por isso que o verbo esperar está correto pois se trata de Oração Subor.Subs.subjetiva.
    Correção da letra (B).Está errado apenas a palavra diminua.Coloquei a correção da alternativa B apenas para correção do 1º comentário o qual diz que apresenta dois erros.foi só pra complementar e as demais estão corretas.Resp.D
  • A) FREQUENTES / TÊM


    B) DIMINUAM


    C) TÊM INTENSIFICADAS 


    D)


    E) CONSIDERADA

  • a) errada. modo certo: "(...) o desrespeito às leis e o consumo de álcool antes de dirigir têm provocado (...)b) errada. modo certo: "(...) espera-se que diminuam os acidentes provocados por motoristas embriagados."c) errada. modo certo: "(...) têm sido intensificadas a apreensão de carteiras de motorista e a condenação (...)" d) certa! É o nosso gabarito. e) errada. modo certo: "A fiscalização passa a ser considerada de fundamental importância para que a nova lei (...)"
  • Perfeita análise Jailma...   

  • na alternativa A...fora o erro de concordância já apontado pelos colegas tem também um erro de regência, pois o verbo desrespeitar não rege preposição, sendo assim não poderia haver crase.

  • a) têm

    b) diminuam

    c) A apreensão de carteiras tem sido intensificada

    d)correta.

    e) A fiscalização passa a ser considerada

     

  • Alternativa D correta.

    Mas uma dúvida... não seria >> "têm reclamado do fato de que?" 

    Obrigado.

  • Em 02/08/19 às 16:00, você respondeu a opção A.Você errou!

    Em 17/07/19 às 16:57, você respondeu a opção A. Você errou!

    EEE falta de atençao de novo na mesma questao

  • Assertiva D

    Insatisfeitos, alguns juristas têm reclamado do fato de, segundo eles, a nova lei possuir alguns conceitos pouco precisos.

  • pouco, neste caso, é advérbio e, como sabemos, é invariável.

    ademais, tem o adjetivo logo a frente "precisos" concordando com conceitos.

    conceitos precisos.

    mesma coisa que falar: conceitos lindos, conceito belo.

    conceitos MUITO precisos.

  • A. Muito frequente, o desrespeito às leis e o consumo de álcool antes de dirigir tem provocado cada vez mais acidentes de trânsito.


ID
953854
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, o acento indicativo de crase está corretamente empregado em:

Alternativas
Comentários
  • Usa-se crase em locuções prepositivas onde o núcleo é uma palavra no feminino

     à espera de = locução prepositiva  com núcleo feminino

    Letra A correta
  • Apenas acrescentando o comentário acima.

    B) "...motoristas à repensarem"  -Não há crase diante de verbo
    C) "...sujeitos à punições" - Substantivo no plural, a crase deve vir no plural tbm, o correto seria "...às punições"
    D)"À ninguém"  - Não há crase diante de pronome indefinido
    E)"
    Cabe à todos"- Não há crase diante de pronome indefinido
  • Errei a questão por entender a palavra "esperar" de alternativa "a" como sendo verbo e acabei marcando a "D".
  • Pensei como o Rafael também. A palavra espera não é verbo?? Diante de verbo não se usa crase correto? Alguém pode explicar?

    Obrigada
  • ''está à espera de que" está indicando o modo como a população está!
  • Gente...realmente tó vendo que ainda tenho muito que estudaR, POIS TAMBÉM CONFUNDI A PALAVRA ESPERA COM VERBO
  • Bom gente, vendo alguns dos comentarios dos colegas acima, realmente não se usa crase diante de VERBO mas é VERBO NO INFINITIVO.
    EX:
    Ele estava a cantar quando sua mãe apareceu.  ( cantar verbo no infinitivo).
    Quando ia sair, começou a chover. (chover verbo no infinitivo).
    Resumindo: 
    Se na alternativa (A) estivesse assim ( ele está a esperar... esperar esta indicando infinitivo, diferente do que esta contido no texto q é á espera e não a esperar).
    Espero ter ajudado  grato.....
  • Olá !
    Bem, como não existe crase antes de verbo no infinitivo , poderiam me ajudar quanto ao item  "b", não entendi muito bem.
    Obrigada
  • Esse é o tipo de questão que você mata por eliminação. Confesso que não sabia a explicação técnica da questão "A", mas tive a certeza de que as demais não estavam de acordo com as regras para aplicação do acento indicativo crase. Muitas vezes temos que usa o bom senso. É mais ou menos assim, posso não saber o correto, mas tenho certeza do que é errado.

    Avante!!
  • Cuidado, CUIDADO!!!
    Tem gente por aí estudando Português pela internet, mas procurando por fontes não confiáveis. 
    Wikipedia é um exemplo. Por isso, escolham fontes confiáveis!


    "de meio ou instrumentocortar à faca; escrever à mão;
     "  Fonte Wikipedia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Locu%C3%A7%C3%A3o_adverbial

    Em locuções adverbiais de instrumento, NÃO SE USA CRASE.
  • Meu caro Everton, o acento grave em expressões adverbiais femininas indicando instrumento, é FACULTATIVA e não proibida, como disse!
    Abs!
  • Só para acrescentar..

    Diante de adjuntos adverbiais de instrumento não ocorre crase (regra):

    Ex. Cortei o mato a foice. (foice é o instrumento utilizado para a ação; não há dúvidas disso com a leitura da frase).

    Agora, quando estamos diante de ambiguidades o uso da crase torna-se obrigatório:

    Ex. cortei a mão (lesionei a mão) / cortei à mão (cortei manualmente)... lavei a máquina (por que estava suja) / lavei à maquina (utilizei a máquina para lavar).

    Fonte: Agnaldo Martino
  • Quem acredita que a crase é opcional neste caso, fortaleço meu comentário que não tem crase antes de instrumento na devida fonte abaixo:
     
    Fonte: http://books.google.com.br/books?id=mgb_fwpKousC&lpg=PA130&ots=loqzM3kfLf&dq=renato%20aquino%20portugues%20crase%20instrumento&hl=pt-BR&pg=PA130#v=onepage&q=renato%20aquino%20portugues%20crase%20instrumento&f=false


    Prof. Renato Aquino

  • O USO DA CRASE É OBRIGATÓRIO, dentre outros casos, quando:

    O Substantivo feminino é precedido de "A" e seguido de "DE".

    Este é o caso de à espera de.

    Fonte/Livro:  Título: Gramática Ilustrada/ Autor: Hildebrando de A. de André/ Ano: 1990.

  • O USO DA CRASE É OBRIGATÓRIO, dentre outros casos, quando:

    O Substantivo feminino é precedido de "A" e seguido de "DE".

    Este é o caso de à espera de.

    Fonte/Livro:  Título: Gramática Ilustrada/ Autor: Hildebrando de A. de André/ Ano: 1990.

  • A aplicação da crase na letra "A" se justifica pela locução prepositiva "à espera de", assim como também se aplica em: "à beira de", "à espreita de", "à base de", "à procura de", "à roda de", "à mercê de".

  • B) "...motoristas à repensarem"  -Não há crase diante de verbo
    C) "...sujeitos à punições" - Substantivo no plural, a crase deve vir no plural tbm, o correto seria "...às punições"
    D)"À ninguém"  - Não há crase diante de pronome indefinido
    E)"Cabe à todos"- Não há crase diante de pronome indefinido

    GAB: A) à espera de = locução prepositiva com núcleo feminino

    quanto ao caso de usar ou não crase em locuções que têm valor semântico de meio ou de instrumento podem ou não receber aceno grave. vai depender muito do gramático.

    Fonte: A gramática para concursos públicos autor: Fernando Pestana

  • parabens pelos comentarios me ajudam muito pois estou iniciando nos estudos agora ..

  • a) locução com núcleo feminino

  • a)CORRETA.

    b) a repensarem

    c) a/ às punições

    d) a ninguém

    e) a todos

     

  • A nova lei chega para obrigar os motoristas à repensarem a sua postura.

    Acredito que apesar do verbo não estar no infinitivo, a crase não deveria ter sido colocado pelo fato de "repensarem" estar no plural.

    Ex: Eles repensarem ou elas repensarem. 

    Devido a isto, sabemos que não ocorrerá crase entes de palavras no plural.

     

  • não guilherme é pelo simples fato de não existir crase antes de verbo 

  • Se tem locução mete crase meu irmão!

     

    Acho que foi por aqui que li essa parada haha funciona

  • A - CORRETA

    B- ANTES DO VERBO REPENSAREM NÃO TEM CRASE

    C - ÀS PUNIÇÕES E NÃO COM CRASE NO SINGULAR "À" PUNIÇÕES

    D - NINGUÉM - ANTES DE PRONOME INDEFINIDO NÃO TEM CRASE

    E - TODOS - ANTES DE PRONOME INDEFINIDO NÃO TEM CRASE

  • Assertiva A

    A população, de um modo geral, está à espera de que, com o novo texto, a lei seca possa coibir os acidentes.

  • ótima explicação do prof.!! Meu Deus, que falta de atenção minha kkk

  • espera é verbo, não entendi o motivo da alternativa ser A


ID
953884
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Assinale a alternativa correta quanto à colocação pronominal, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa.

Alternativas
Comentários
  • Por favor, alguém explique para mim  a razão da resposta correta. Estou iniciando os estudos e essa questão me deixou com dúvida. Obrigada
  • Alternativa A - Errada
    O passageiro ao lado jamais imaginou-se na situação de ter de procurar a dona de uma bolsa perdida.
    O "jamais" é uma palavra atrativa (advérbio) por isso o correto seria próclise.

    Alternativa B - Errada

    O homem se indignou quando propuseram-lhe que abrisse a bolsa que encontrara.
    O "quando" também é uma palavra atrativa, exigindo a próclise.

    Alternativa C - Errada 

    Nos sentimos impotentes quando não conseguimos restituir um objeto à pessoa que o perdeu.
    Não se inicia frases com a próclise.

    Alternatuva D - Correta

    Para que se evite perder objetos, recomenda-se que eles sejam sempre trazidos junto ao corpo.

    Alternativa E - Errada

    Em tratando-se de objetos encontrados, há uma tendência natural das pessoas em devolvê-los a seus donos.
    Quando se trata de "em + verbo no gerúndio" é correto utilizar a próclise.


  • Jamais = advérbio de tempo.
  • A colocação pronominal está correta na afirmativa "d" pois em:

    "Para que se evite perder objetos" -> O "que" é uma palavra atrativa, exigindo a próclise (pronome antes do verbo).

    "recomenda-se que eles sejam" - > orações coordenadas assindéticas não podem iniciar com pronome (se não fosse esse tipo de oração  a palavra "que" funcionaria, novamente, como elemento atrativo e provocaria próclise.


  • letra e) Em tratando-se, Preposição EM + pronome SE + verbo no gerundio = Em se tratando, Proclise.

  • Na letra E basta EM

    + GERÚNDIO que já caracteriza a próclise.

  • Assertiva D

    Para que se evite perder objetos, recomenda-se que eles sejam sempre trazidos junto ao corpo.

  • na letra C "a pessoa que o perdeu " o QUE não é um atrativo ?

  • sempre apanho nos pronomes... :-(

  • LETRA "D"

    Para quem teve dúvida na "E":

    Quando se tem:

    "EM" + "SE" + "GERÚNDIO" (Em se tratando)

    É obrigatório a Próclise.

  • SOBRE "E"

    _____________________________

    Em tratando-se de objetos encontrados, há uma tendência natural das pessoas em devolvê-los a seus donos.

    ..

    A questão cobrou a regra, pois em verbos no gerúndio, a regra e usar a énclise - EXCETO, quando precedido por "EM"


ID
953887
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Considere o trecho a seguir. É comum que objetos __________ esquecidos em locais públicos.
Mas muitos transtornos poderiam ser evitados se as pessoas __________ a atenção voltada para seus pertences, conservando-os junto ao corpo.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

Alternativas
Comentários
  • É comum que objetos SEJAM esquecidos em locais públicos. 
    ...as pessoas MANTIVESSEM a atenção...
    Letra: C
  • PORQUE EU NAO PRESTEI ESSE CONCURSO ? PORTUGUES ESTA UMA MOLEZA..

  • Deixei de entrar na PCSP de Bobeira!

  • ALTERNATIVA (C)

    1)"QUE" =  presente do subjuntivo (ESPERO QUE ...)

     

    eu seja

    tu  sejas

    ele seja

    nós sejamos

    vós sejais

    eles sejam (SUJEITO)

     

    SUJEITO = OS OBJETOS

    2) PRETÉRITO DO SUBJUNTIVO  (Se ontem ...)

    VERBO : MANTER

     

    eu mantivesse

    tu mantivesses

    ele mantivesse

    nós mantivéssemos

    vós mantivésseis

    eles mantivessem (SUJEITO)

     

    AS  PESSOAS = sujeito

     

  • Assertiva C

    sejam … mantivessem

  • GABARITO= C

    . É comum que objetos _____SEJAM_____ esquecidos 

    OBJETOS ( ESTA NO PLURAL) ESQUECIDOS (ESTA NO PLURAL) LOGO VERBO TEM QUE ESTAR NO PLURAL PARA CONCORDAR.

    Mas muitos transtornos poderiam ser evitados se as pessoas __MANTIVESSEM________ a atenção voltada para seus pertences,

    PODERIAM= HIPÓTESE( DA IDEIA DE SUBJUNTIVO)

    QUEM PODERIA EVITAR?

    AS PESSOAS (SUJEITO)

    REGRA= VERBO CONCORDA COM O SUJEITO, LOGO:

    MANTIVESSEM = PLURAL. (TAMBÉM DA IDEIA DE HIPÓTESE).

    AVANTE UM DIA CONSIGO.

  • Gabarito: C

    Manteram / Mantessem → não existe!

    Mantiveram / mantivessem → certo!


ID
953890
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Assinale a alternativa em que a pontuação está corretamente empregada, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B.

    1. Não se usa vírgula:
    Não se usa vírgula separando termos que, do ponto de vista sintático, ligam-se diretamente entre si:

    a) entre sujeito e predicado.

    Todos os alunos da sala    foram advertidos
                 Sujeito                            predicado

    b) entre o verbo e seus objetos.

    O trabalho custou            sacrifício             aos realizadores
                       V.T.D.I.              O.D.                             O.I.

    Entre nome e complemento nominal; entre nome e adjunto adnominal.


    2. Usa-se a vírgula:
    Para marcar intercalação:

    a) do adjunto adverbial: O café, em razão da sua abundância, vem caindo de preço.

    b) da conjunção: Os cerrados são secos e áridos. Estão produzindo, todavia, altas quantidades de alimentos.

    c) das expressões explicativas ou corretivas: As indústrias não querem abrir mão de suas vantagens,isto é, não querem abrir mão dos lucros altos.

    Para marcar inversão:

    a) do adjunto adverbial (colocado no início da oração): Depois das sete horas, todo o comércio está de portas fechadas.

    b) dos objetos pleonásticos antepostos ao verbo: Aos pesquisadores, não lhes destinaram verba alguma.

    c) do nome de lugar anteposto às datas: Recife, 15 de maio de 1982.

    Usa-se vírgula para separar entre si elementos coordenados (dispostos em enumeração):
    Era um garoto de 15 anos, alto, magro.
    A ventania levou árvores, e telhados, e pontes, e animais.

    Usa-se a vírgula para marcar elipse (omissão) do verbo:

    Nós queremos comer pizza; e vocês, churrasco.

    Usa-se a vírgula para isolar:

    - o aposto:
    São Paulo, considerada a metrópole brasileira, possui um trânsito caótico.

    - o vocativo:
    Ora, Thiago, não diga bobagem.

  • Como é importate a leitura em nossas vidas!

    Leia, leiam muito meus amigos.

  • Obrigado por compartilharem seus conhecimentos, estou começando agora meus estudos e tenho aprendido muito com todos vocês.

  • Assertiva b

    Diante da testemunha, o homem abriu a bolsa e, embora experimentasse a sensação de violar uma intimidade, procurou a esmo entre as coisinhas, tentando encontrar algo que pudesse ajudar a revelar quem era a sua dona.

  • Pq o embora não pode ficar entre vírgulas ?


ID
953899
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Hércules, cidadão brasileiro, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção por uma ilegalidade do poder público. De acordo com a Constituição Federal, o remédio
jurídico disponível a Hércules para fazer cessar essa coação é o

Alternativas
Comentários
  • Art. 5º da CF/88

    LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;


  • Alternativa D
    Artigo 5º da Contituição Federal
    Inciso LXVIII - conceder-se-á "
    habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
  • Alguém se propõe a nos dizer em quanto ficou o ponto-de-corte desta prova?
    Seria em 99,99%?
  • 82.33%

    Aqui,no site, é mais facil mesmo!
    No dia da prova o buraco é mais embaixo.
  • HABEAS CORPUS - sempre que alguém sofrer (HC Repressivo) ou se achar ameaçado de sofrer (HC Preventivo) violência ou coação em sua LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, por ilegalidade ou abuso de poder. Pode ser impetrado pela própria pessoa, por menor ou por estrangeiro. 

    HABEAS DATA - para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constante de registro ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público,  serve também para retificação de dados, quando NÃO se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. A propositura da ação é gratuita e é uma ação personalíssima.

    MANDADO DE SEGURANÇA - para proteger direito líquido e certo não amparado por HC ou HD, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Líquido e Certo: o direito não desperta dúvidas, está isento de obscuridades e qualquer pessoa física ou jurídica pode impetrar, mas somente através de advogado. 


    Fonte: http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/direito-administrativo/remedios-juridicos-ou-constitucionais

  • No dia da prova o buraco é bem mais embaixo mesmo !!!

  • Realmente no  dia da prova e mais dificil, aqui da para analizar sem se preocupar com o tempo etc..

  • CF\88 alternativa D!

    LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

     LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;

     LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:

    a) partido político com representação no Congresso Nacional;

    b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;

    LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;

    LXXII - conceder-se-á habeas data:

    a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;

    b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;


  • A questão aborda a temática relacionada aos direitos fundamentais protegidos constitucionalmente, em especial no que diz respeito aos remédios constitucionais. Conforme a CF/88:

    Art. 5º, LXVIII – “conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder".

    Gabarito do professor: letra d.
  • HABEAS CORPUS.

  • Habeas corpus: locomoção

    Habeas data: informação

    Mandado de segurança: o que não for amparado pelo HC ou HD

    Mandado de injunção: ineficácia da norma

  • HABEAS CORPUS.

  • HABEAS CORPUS é 0800, inclusive vou sortear um qualquer dia desses no meu instagram kakaka

    Pode ser preventivo ou liberatório/repressivo

    Impetrante: QUALQUER pessoa, inclusive o incapaz, PF ou PJ

    Juiz? Não pode se qualificar como tal

    Estrangeiro? Sim, porém em língua portuguesa

    Analfabeto? HC a rogo

    Impetrado: qualquer um que use de ilegalidade ou abuso de poder

    Paciente: QUALQUER PF, podendo inclusive ser o próprio impetrante

    PODE SER FORMULADA SEM ADVOGADO

  • GABARITO: D

    LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

  • GAB. D

    habeas corpus

  • Habeas Corpus é gratuito (isento de custas) e formulado por qualquer pessoa (não precisa ser advogado).

    "Papel de Pão" = sem formalismo.

    Pode ser repressivo ou preventivo.

    Habeas Corpus não é recurso.

    Habeas Corpus é AÇÃO. Uma ação autônoma de impugnação.

  • Como eu queria ter começado a estudar há 10 ou 15 anos atrás para concurso público!

  • De acordo com o art. 5º, LXVIII, CF/88, o remédio constitucional que visa proteger o direito de locomoção é o habeas corpus, portanto, nosso gabarito está na letra ‘d’.

    Gabarito: D


ID
953902
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Conforme estabelece a Constituição Federal, o preso tem direitos expressamente previstos no Texto Maior, sendo um deles o seguinte:

Alternativas
Comentários
  • Art. 5º da CF/88.

    LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e  de advogado;
  • a) de ser identificado criminalmente, mesmo se já identificado civilmente. ERRADA.
    LVIII - O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei

    b) assistência da família. CORRETA. Conforme comentário anterior.

    c) sala especial se tiver curso superior. ERRADA
    A Constituição Federal não traz esta distinção. A Carta Maior prevê, no art 5º, inciso XLVIII  que: a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
    Já o artigo 295 do CPP traz que: Serão recolhidos a quarteis ou a prisão especial [...]
    VII - os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República
    § 1o A prisão especial, prevista neste Código ou em outras leis, consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum.


    d) liberdade mediante fiança, independentemente do crime que cometeu. ERRADA
    LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;

    e) avistar-se pessoalmente com o Promotor de Justiça. ERRADA
    LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; Acredito que o erro esteja em citar o Promotor de Justiça, quando o correto seria o advogado.


  • Pessoal com relação a prisão a CF dispõe nos incisos LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI e LXVII.
  • Avistar-se com o Promotor de Justiça??? Hahahaha... Custus legis da lei, essa foi ótima!

  • ''Nemo tenetur se detegere'' ou garantia contra a autoincriminação - direito ao silêncio. Avante.

  • A questão aborda a temática relacionada aos direitos fundamentais protegidos constitucionalmente, em especial no que diz respeito aos direitos do preso. Conforme a CF/88, art. 5º: LXIII – “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado".

    Gabarito do professor: letra b.
  • LVIII - o civilmente identificado NÃO SERÁ SUBMETIDO A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, SALVO nas hipóteses previstas em lei;

    LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a
    1 - ASSISTÊNCIA DA FAMÍLIA e
    2 - DE ADVOGADO;


    GABARITO -> [B]

  • Sobre o inciso LXIII

    O preso não tem o direito a ser removido para estabelecimento perto de sua família.

  • A Constituição Federal de 1988 prevê, no art. 5º, LXIII, que “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado”. Portanto, nosso gabarito se encontra na assertiva ‘b’. Em relação às demais alternativas, vejamos porque estão incorretas:

    - assertiva ‘a’: “o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei” – art. 5º, LVIII, CF/88;

    - assertiva ‘c’: “a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a a natureza do delito, a idade e o sexto do apenado” – art. 5º, XLVIII, CF/88;

    - assertiva ‘d’: “ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança” – art. 5º, LXVI, CF/88;

    - assertiva ‘e’: “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado” – art. 5º, LXIII, CF/88.

    Gabarito: B


ID
953905
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

É um direito do trabalhador urbano e rural a remuneração do serviço extraordinário superior à do normal, no mínimo, em

Alternativas
Comentários
  • Art. 7º da CF/88.

    XVI - Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

    Vale ressaltar que este direito estende-se aos trabalhadores domésticos.
  • Para que não reste dúvida, o gabarito é letra E
  • Ainda por cima tem essa carinha piscando o olho, jogando na minha cara, como se eu tivesse culpa por a questão ser fácil. ;)

  • NO MÍNIMO  EM  50%!!!

  • A questão aborda atemática dos direitos sociais, em especial no que tange aos direitos dos trabalhadores. Segundo a CF/88:

    Art. 7º - “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal".

    Gabarito do professor: letra e.
  • XVI – remuneração do serviço extraordinário (hora extra) superior, no mínimo, em 50% (cinqüenta por cento) à do normal;

     

    A remuneração das horas extraordinárias não poderá ser inferior a 50%.

     

    Este inciso é considerado auto - aplicável e se estende a todas as categorias profissionais.

     

    Art. 142. § 5º: o serviço extraordinário será computado no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.  (Trecho adaptado)

     

    “Toda vez que o empregado prestar serviços ou permanecer à disposição do empregador após esgotar-se a jornada normal de trabalho, haverá trabalho extraordinário. E tal se configura, ainda que a jornada normal haja sido estipulada pelos contratantes com duração inferior à prevista, como limite máximo, pela norma imperativa que lhes for aplicável. Se o contrato de trabalho estabelecer, por exemplo, a jornada normal de seis horas para o empregado sujeito ao regime geral de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, extraordinário será o serviço prestado depois da sexta hora. Nesse sentido têm-se manifestado unissonamente a doutrina e a jurisprudência” (Arnaldo Süssekind in Comentários à Constituição. Fernando Whitaker da Cunha, Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, Celso Albuquerque Mello, Alcino Pinto Falcão, Arnaldo Süssekind. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1990, p. 419).

  • Apenas para agregar ao conhecimento de todos, não confundam Hora Extra (inc XVI) com a remuneração de trabalho noturno do inc (IX).

     

    Hora Extra = 50%

     

    Trabalho Noturno:

    Urbano = 20% e cada hora é contabilizada como 52'30, é considerado período noturno o horário das 22:00 às 5:00

    Rural = 25%, a hora é contada normalmente, é considerado período noturno o horário das 20:00 às 4:00 para pecuária e das 21:00 as 5:00 para a agricultura.

     

    Bons Estudos!!!

  • Tenho medo das provas dessa banca, as notas de corte costumam ser perto da totalidade de questões na prova.

  • Gab E 

    Texto da C.F

  • hora extra 50%

    noturno rural 25%

    noturno urbano 20%

  • A remuneração das horas extraordinárias não poderá ser inferior a 50%.

  • Gabarito:"E"

    Cf, Art. 7º, XVI - Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

  • Art. 7º - “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal".

  • Falou em hora extra falou em 50%

  • GAB. E

    cinquenta por cento.

  • A questão aborda atemática dos direitos sociais, em especial no que tange aos direitos dos trabalhadores. Segundo a CF/88:

    Art. 7º - “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal".


ID
953908
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

São todos princípios constitucionais da Administração Pública:

Alternativas
Comentários
  • ALT. D


    Art. 37 CF. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)


    B
    ONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA
  • Art. 37 da CF.

    A administração direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do DF e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

    Nosso famoso LIMPE!!!!
  • Princípios Constitucionais da Administração Pública:

    Legalidade;
    Impessoalidade;
    Moralidade;
    Publicidade;
    Eficiência.
  • Precisa comentar essa questão? rs.... brincadeira pessoal...

  • (M) oralidade;
    ( I ) mpessoalidade;
    (L) egalidade;
    (P) ublicidade;
    (E) ficiência 

    (MILPE)
  • Alguém conhece um mnemônico para decorar todos esses princípios? É muita coisa pra estudar, não consigo lembrar de todos...

  • Respondendo ao colega sobre o mnemônico:
    L I M P E

    Boa sorte a todos!


  • LIMPE

    Legalidade;
    Impessoalidade;
    Moralidade;
    Publicidade;
    Eficiência.

  • Fidelidade?? rs 

  • LIMPE

  • A questão aborda a temática relacionada à disciplina constitucional sobre a administração pública. Conforme a CF/88:

    Art. 37 – “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte [...]".

    Gabarito do professor: letra d.      
  • famoso e corriqueiro LIMPE 

    LEGALIDADE

    IMPESSOALIDADE 

    MORALIDADE

    PUBLICIDADE

    EFICIÊNCIA

  • Famoso LIMPE 

  • Aí eu te pergunto... porque você não prestou este concurso...?

  • PQ NA EPOCA EU TINHA 15 ANOS :(

  • tão falando L I M P E 

  • Nunca mais cairá uma moleza dessas na Vunesp :(

  • GABARITO: D

    Mnemônico: L.I.M.P.E

    São os princípios administrativos expressos na CF, em seu art. 37, caput:

    L = Princípio da Legalidade.

    I = Princípio da Impessoalidade.

    M = Princípio da Moralidade.

    P = Princípio da Publicidade.

    E = Princípio da Eficiência.

  • Época boa para os concurseiros.... a vunesp não fez questão de sequer bagunçar os principios, deixou o "limpe" arrumadinho

  • Famoso LIMPE.


ID
953911
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

Assinale a alternativa que indica o movimento que tornou mundialmente conhecidos os ideais representativos dos direitos humanos reconhecidos e representados pela liberdade, igualdade e fraternidade.

Alternativas
Comentários
  • ALT. B

    Revolução Francesa (em francêsRévolution Française, 1789-1799) foi um período de intensa agitação política e social na França, que teve um impacto duradouro na história do país e, mais amplamente, em todo o continente europeu. A monarquia absolutista que tinha governado a nação durante séculos entrou em colapso em apenas três anos. A sociedade francesa passou por uma transformação épica, quando privilégios feudais,aristocráticos e religiosos evaporaram-se sob um ataque sustentado de grupos políticos radicais de esquerda, das massas nas ruas e de camponeses na região rural do país.1 Antigos ideais da tradição e da hierarquia de monarcas, aristocratas e da Igreja Católica foram abruptamente derrubados pelos novos princípios de Liberté, Égalité, Fraternité (em portuguêsliberdade, igualdade e fraternidade). As casas reais da Europa ficaram aterrorizadas com a revolução e iniciaram um movimento contrário que até 1814 tinha restaurado a antiga monarquia, mas muitas reformas importantes tornaram-se permanentes. O mesmo aconteceu com os antagonismos entre os partidários e inimigos da revolução, que lutaram politicamente ao longo dos próximos dois séculos.

    FONTE:
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Francesa

    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA
  • Mas o movimento ideológico que inspirou a revolução francesa foi o Iluminismo !

  • Mas a questão pergunta qual movimento que tornou o lema "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" mundialmente conhecido, e não o que influênciou ou inspirou o seu surgimento.

  • Rev. Francesa (1789-1799) ->

     

    LIBERDADE: D.H. de 1a geração/dimensão.

    IGUALDADE: D.H. de 2a geração/dimensão.

    FRATERNIDADE: D.H. de 3a geração/dimensão.

     

  • O lema "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" foi adotado por uma das revoluções mais importantes do séc. XVIII, a Revolução Francesa e também influenciou a confecção do documento resultante desta Revolução, que é a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Há muitas perguntas sobre este tema e é muito importante não confundir a ordem das palavras, pois já foram feitas questões em que o "lema" foi apresentado fora e ordem e a alternativa estava errada - o que causou muita confusão.

    Resposta correta: letra B.
  • Essa questão se não foi anulada deveria, porque O iluminismo x Revolução Francesa ambas podem ser considerado um movimento.

     

  • Mnemônico: LIF

    Liberdade: 1a Dimensão, Direitos Civis e Políticos, exigem o abstensionismo Estatal, um Não fazer do Estado, atuação negativa do Estado. 1789 a 1891

    Igualdade: 2a Dimensão, Direitos Sociais, Econômicos e Culturas (mnemônico SEC), em inglês: SECond, exige uma atuação positiva do Estado. 1891 a 1945

    Fraternidade: 3a Dimensão, Direitos coletivos (meio ambiente e direito do consumidor) pós segunda Guerra Mundial.

  • Mas o movimento não foi o Iluminismo?

  • A questão gera ambiguidade, pois:

    "O Iluminismo foi um movimento intelectual que surgiu durante o século XVIII na Europa, que defendia o uso da razão (luz) contra o antigo regime (trevas) e pregava maior liberdade econômica e política. Este movimento promoveu mudanças políticas, econômicas e sociais, baseadas nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade."

  • gab b rev francesa

    ps Não foi iluminismo pq

    tudo começa na inglaterra com a magna carta,1215, depois o fim monarquia absolutista, inicio da monarquia parlamentar.1689.

    Em 1715 ja tava rolando iluminismo la

    mas somente 1776 independência do EUA, com o tema liberdade, para em 1789 ser inserido ao lema:liberdade igualdade fraternidade na rev francesa.

  • Liberté, Égalité, Fraternité.

    Essas foram as palavras de ordem que fizeram a Revolução Francesa. Foi e é o slogam que movimenta a França até hoje. Após a Revolução, a política ligada à atividade estatal nunca mais entrou em repouso e os ideais almejados pela Revolução avançaram a vida privada e o modo de viver. As relações em geral se modificaram e continuam em constante evolução.

    A liberdade e igualdade foram conquistadas para tornar a vida mais agradável para todos e a privacidade e intimidade foram conquistadas.

  • Assertiva b

    Revolução Francesa.

    liberdade,

    igualdade

    fraternidade.

    L.I.F

  • OUTRA QUESTÃO SOBRE O TEMA QUE AJUDA A RESPONDER:

    No tocante à temática dos direitos humanos, considerando seu surgimento e sua evolução histórica, assinale a alternativa que contempla correta e cronologicamente seus marcos históricos fundamentais.

    A O iluminismo, o constitucionalismo e o socialismo.

    B O cristianismo, o socialismo e o constitucionalismo.

    C A Magna Carta, a Constituição Alemã de Weimar e a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América.

    D A Magna Carta, a queda da Bastilha na França e a criação da Organização das Nações Unidas.

    E O iluminismo, a Revolução Francesa e o fim da Segunda Guerra Mundial.

  • GAB B

    REVOLUÇÃO FRANCESA


ID
953914
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

É característica essencial do Estado Democrático de Direito:

Alternativas
Comentários
  • ALT. A

    O Estado Democrático envolve necessariamente, a soberania popular.  Conforme expõe José Afonso da Silva, o Estado Democrático se funda no princípio da soberania popular que ‘impõe a participação efetiva e operante do povo na coisa pública, participação que não se exaure, como veremos, na simples formação das instituições representativas, que constituem um estágio da evolução do Estado Democrático, mas não o seu completo desenvolvimento.

    FONTE:http://www.unifieo.br/files/download/site/mestradodireito/bibliotecadigital/disserta%C3%A7%C3%B5es%202008/diss_adriana1.pdf

    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA
  • Sistema autocrático de governo (autocracia) Forma de governo baseado na restrição das liberdades dos governados, sem participação política destes e pouca restrição aos governantes.

    Fonte: http://www.dicionarioinformal.com.br/autocracia/
  • (A)

    “O conceito contemporâneo de cidadania se estendeu em direção a uma perspectiva na qual cidadão não é apenas aquele que vota, mas aquela pessoa que tem meios para exercer o voto de forma consciente e participativa. Portanto, cidadania é a condição de acesso aos direitos sociais (educação, saúde, segurança, previdência) e econômicos (salário justo, emprego) que permite que o cidadão possa desenvolver todas as suas potencialidades, incluindo a de participar de forma ativa, organizada e consciente, da construção da vida coletiva no Estado democrático”. - BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009. p. 7. Texto de José Luis Quadros de Magalhães.

  • A questão exige conhecimento teórico relacionado às características do Estado Democrático de Direito.

    Conforme José Joaquim Gomes Canotilho (2002, p. 100): “O Estado constitucional é ‘mais’ do que Estado de direito. O elemento democrático não foi apenas introduzido para ‘travar’ o poder (to check the power); foi também reclamado pela necessidade de legitimação do mesmo poder (to legitimize State power). Se quisermos um Estado constitucional assente em fundamentos não metafísicos, temos de distinguir claramente duas coisas: (1) uma é a da legitimidade do direito, dos direitos fundamentais e do processo de legislação no sistema jurídico; (2) outra é a da legitimidade de uma ordem de domínio e da legitimação do exercício do poder político. O Estado ‘impolítico’ do Estado de direito não dá resposta a este último problema: donde vem o poder. Só o princípio da soberania popular segundo o qual ‘todo poder vem do povo’ assegura e garante o direito à igual participação na formação democrática da vontade popular. Assim, o princípio da soberania popular concretizado segundo procedimentos juridicamente regulados serve de ‘charneira’ entre o ‘Estado de direito’ e o ‘Estado democrático’ possibilitando a compreensão da moderna fórmula Estado de direito democrático”.

    Gabarito do professor: letra a.

    Referência: CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito constitucional e teoria da

    constituição. 6. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2002.


  • a-

    quando falamos em democracia, também falamos de Estado Democrático de Direito. “Estado de direito se organiza e opera democraticamente”. Nossa Carta Magna de 1988, já em seu preâmbulo, instituiu um Estado Democrático de Direito, ou seja, a Constituição da
    República Federativa do Brasil se organizou e definiu suas normativas em prol de um Estado Democrático, no qual a democracia deverá ser a base fundamental da República Federativa do Brasil. Este sistema de governo democrático possui formatos diferentes dependendo da sociedade, pois em cada uma existem regras e normas diferentes, e isto acontece por causa da constituição dos princípios ético-morais de cada localidade.

  • ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO


    O nome “democrático” surge a partir da importância conferida ao PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR como meio de legitimação do Poder - o Poder só é legítimo se for advindo do povo; é o povo que detém o Poder e cabe a ele escolher os seus representantes.


    Aulas do professor Marcelo Novelino, G7, 2018



ID
953917
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A cidadania é constitucionalmente protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro. E, nesse sentido, a Constituição Brasileira dispõe que sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício das prerrogativas inerentes à cidadania conceder-se-á

Alternativas
Comentários
  • ALT. C


    Art. 5, inc. LXXI CF- conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;


    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA
  • Na nossa CF:

    a) conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;

    b) ação popular: qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

    c) mandado de injunção: já explicado pelo colega abaixo.

    d) conceder-se-á "habeas-data":

    a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;

    b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;

     conceder-se-á "habeas-data":

    e) conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.


  • Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de normas regulamentadoras torne inviável o exercício de di­reitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes á nacionalidade, á soberania e á CIDADANIA

  • A questão aborda a temática relacionada aos direitos fundamentais protegidos constitucionalmente, em especial no que diz respeito aos remédios constitucionais. Conforme a CF/88:

    Art. 5º, LXXI – “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania".

    Gabarito do professor: letra c.
  • Complementando...

    Mandado de Injução serve para:

    *Suprir/ remediar / preencher falta de norma regulamentadora (infraconstitucional) que torne inviável o exercício;

                    > Dos direitos e liberdades constitucionais 

                    > Das prerrogativas inerentes à -Nacionalidade 

                                                                     -Soberania

                                                                     -Cidadania 

                   

  •  LXVIII -  conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

    LXIX -  conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público;

    LXX -  o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:

                a)  partido político com representação no Congresso Nacional;

                b)  organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;

    LXXI -  conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;

    LXXII -  conceder-se-á habeas data:

                a)  para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;

                b)  para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;

    LXXIII -  qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

  • Toda vez que tratar desse assunto e faltar norma, é mandado de INJUNÇÃO

  • Duvido que essa prova de 2018 seja  fácil  assim kkk

  • LXXI - conceder-se-á MANDADO DE INJUNÇÃO sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos DIREITOS E LIBERDADES CONSTITUCIONAIS e das prerrogativas inerentes À NACIONALIDADE, À SOBERANIA e À CIDADANIA;

    GABARITO -> [C]

  • INviável = INjunção

  • Letra C


    Art. 5º, LXXI – “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania".

  • Gaba: C

    Sempre que a questão dizer faltar norma que torne inviável o exercício de direitos constitucionais.

    Mandado de injunção

  • Arkad'Zen, não se diz sempre que a questão 'dizer'.O correto é "sempre que a questão disser".

  • MANDADO DE INJUNÇÃO

    MOTIVO: Falta (total ou parcial) de norma regulamentadora tornando inviável o exercício:

    a) dos direitos constitucionais (jura?)

    b) das prerrogativas inerentes à Nacionalidade, Soberania e Cidadania

    o Mandado de Injunção cura a SÍNDROME DE INEFETIVIDADE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS

    Quem pode impetrar? Qualquer pessoa, menos os bolsomions (hehehe brincadeira) QUALQUER PF OU PJ

    Quem SOFRE a ação? A autoridade competente para editar a norma em questão

    Requisitos:

    #norma de eficácia limitada (referentes à nac. sobera e cidad)

    "nos termos da lei" "lei posterior disporá"

    Ex: participação nos lucros e resultados

    # FALTA de norma regulamentadora tornando inviável o exercício dos direitos

    (o que é lógico, afinal pq vou usar um remédio q trata da falta de norma para uma norma q já existe?)

    A maior revolta do pobre é guilhotinar os bilionários!

    Abraço <3

  • GAB. C)

    mandado de injunção.

  • GABARITO: C

    Art. 5º, LXXI – “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania".

  • GABARITO: C

    Art. 5º, LXXI – “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania".

  • C

    Art. 5º, LXXI – “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania".


ID
953920
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

No Brasil, conforme prevê a Carta Magna, a cidadania

Alternativas
Comentários
  • ALT. D

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.

    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA

  • Fundamentos: SO CI DI VA PLU


  • (C)
    Ademais, atentar-se para esse "conceito contemporâneo"

    O conceito contemporâneo de cidadania se estendeu em direção a uma perspectiva na qual cidadão não é apenas aquele que vota, mas aquela pessoa que tem meios para exercer o voto de forma consciente e participativa. Portanto, cidadania é a condição de acesso aos direitos sociais (educação, saúde, segurança, previdência) e econômicos (salário justo, emprego) que permite que o cidadão possa desenvolver todas as suas potencialidades, incluindo a de participar de forma ativa, organizada e consciente, da construção da vida coletiva no Estado democrático”. - BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009. p. 7. Texto de José Luis Quadros de Magalhães.

  • AMIGO FERRAZ F. A ALTERNATIVA É A " D " E NÃO A LETRA "C".... CIDANIA É FUNDAMENTO....

  •       

                                                         TATUAR no CÉREBRO                 

     

         PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS:

     

    Art. 34  VII          -   assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:

     

    a)           Forma  Republicana,   sistema representativo e Regime Democrático;

    b)           Direitos da pessoa humana;

    c)            Autonomia      Municipal;

    d)           Prestação de contas da administração pública, direta e indireta.

     

                MACETE  do Art 1º ao 4º:

     

    Art. 1º        FUNDAMENTOS     DA REPÚBLICA. Não inclui Territórios

     

          SO      -     CI     -  DI    -    VA  -     PLU        SOu CIdadão DIGNO de VALORES PLURAIS

     

     -     SO - soberania

     -     CI-  cidadania

    -   DI-  dignidade da pessoa humana

    -   VA-  valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

     -    PLU  -  pluralismo político    Não é partidarismo político !!

     

     

     

     

     

     

    Art. 3º          OBJETIVOS      DA REPÚBLICA    ROL EXEMPLIFICATIVO

     

    Começam com verbos:       CONGA   -   ERRA  -    PRO

     

    -        Construir   uma    sociedade livre,  justa e  solidária (princípio da solidariedade social)

     

    -          Garantir    o     DN - desenvolvimento nacional (de forma ampla)

     

    -          Erradicar   a        PM  - pobreza e a marginalização (social)

     

    -          Reduzir as desigualdades sociais e regionais     (social)

     

     -           Promover   o   RISCO      origem, raça, sexo, cor, idade)   IGUALDADE

     

     

    Art. 4º                     PRINCÍPIOS    -      RELAÇÕES INTERNACIONAIS

     

                              DE   -     CO   -    RE        AUTO       PISCI - NÃO

     

    DE –    Defesa da paz


    CO –   Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade


    R –      Repúdio ao TERRORISMO   e ao racismo          (NÃO É TORTURA !!!)


    A –      Autodeterminação dos povos =  Respeito à soberania dos países      Q451880


     
    P –       Prevalência dos direitos humanos


    I –        Independência nacional


    S –     Solução pacífica dos conflitos


    C –     Concessão de asilo político


    I –      Igualdade entre os Estados


    NÃO –   Não intervenção

     

                 Art. 4º     PÚ     (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)

                                                              OBJETIVOS INTERNACIONAIS

    P    -  E     -   S -  C -  I

     

    P – olítica

    E -   econômica

     S - ocial

    C – ultural

    I -   ntegração dos povos da América Latina

     

     

     

    a)           Forma  Republicana,   sistema representativo (Presidencialismo)       e Regime Democrático;

     

     FO rma de GO verno:   Republicana     (FO GO na República)

     

    Forma de Estado:      Federação        (FEderação)

     

    SIstema de GOverno:  Presidencialismo      ( SI GO o presidente)

     

    REgime de GOverno:  Democracia        ( RE GO democrático)

     


    VIDE    Q607044     Q593422

     

    -     ASILO: ATO DISCRICIONÁRIO. PODE SER REVOGADO

     

    -   OBJETIVO DA REPÚBLICA:  ROL EXEMPLIFICATIVO

           

  • A questão exige conhecimento em relação aos fundamentos da República Federativa do Brasil, positivados no art. 1º, da CF/88. Nesse sentido:

    Art. 1º - “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania;  II - a cidadania;  III - a dignidade da pessoa humana;  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;  V - o pluralismo político.  Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

    Gabarito do professor: letra d.
  • ALT. D
     

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.

    BONS ESTUDOS

     

     

     

  • Art. 1º. A RFB, formada pela união indissolúvel dos ESTADOS e MUNICÍPIOS e do DISTRITO FEDERAL, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como FUNDAMENTOS:
    II - a cidadania;

    GABARITO -> [D]

  • Macetes que podem ajudar:



    Fundamentos: substantivos - SOCIDIVAPLU

     

    SOberania

    CIdadania

    DIgnidade da pessoa humana

    VAlores sociais do trabalho e livro iniciativa

    PLUralismo político

     

    Objetivos: verbos - CONGAERRAPRO

     

    CONstruir um sociedade livre, justa e solidária

    GArantir o desenovolcimento nacional

    ERRAdicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

    PROmover o bem de todos, sem preconceitos de RISCO (raça, idade, sexo, cor ou origem) e outras formas de discriminação

     

     

    Princípios relaçãos internacionais: PANICO IGUAL SOCO REDE


    Prevalência dos direitos humanos

    Auto-determinação dos povos

    Não-intervenção

    Independência nacional 

    COoperação entre o povos

    IGUALdade entre os Estados

    SOlução pacífica dos conflitos

    COncessão de asilo político

    REpúdio ao terrorismo e ao racismo

    DEfesa da paz

     

    fontes: QC e Internet. :)

  • Art. 1º - “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania;  II - a cidadania;  III - a dignidade da pessoa humana;  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;  V - o pluralismo político.  Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

    Gabarito do professor: letra d. 

  • GABARITO = D

    PM/SC

    DEUS PERMITIRÁ ESSA GLÓRIA

  • Gabarito: letra D

    complementando os comentários

    a) é um direito absoluto de todos os brasileiros e estrangeiros. nenhum direito é absoluto

    b) restringe a proteção dos direitos humanos aos brasileiros. errado e para os estrangeiros também

    c) é um objetivo fundamental da República Federativa. é um fundamento art 1º

    d) é um fundamento da República Federativa.

    e) limita-se a garantir o direito de voto.

  • A cidadania é um atributo dos nacionais, que poderão exercer os direitos políticos e, certamente, é muito mais ampla do que o simples direito ao voto. Não sendo também um objetivo fundamental do art. 3°, mas sim um fundamento do art. 1°, a nossa resposta está na letra ‘d’.

    Gabarito: D

  • A) é um direito absoluto de todos os brasileiros e estrangeiros? ERRADO!

    R = NÃO EXISTE DIREITO ABSOLUTO!

  • Nathalia Masson | Direção Concursos

    A cidadania é um atributo dos nacionais, que poderão exercer os direitos políticos e, certamente, é muito mais ampla do que o simples direito ao voto. Não sendo também um objetivo fundamental do art. 3°, mas sim um fundamento do art. 1°, a nossa resposta está na letra ‘d’.

    Gabarito: D

  • Fundamentos da RFB:

    MNÊMONICO: SO-CI-DI-VA-PLU

    -Soberania

    -Cidadania

    -Dignidade da pessoa humana

    -valores sociais do trabalho e da livre inicativa

    -plurarismo politico

  • GABARITO D

    São fundamentos da republica federativa do Brasil: A SOBERANIA, A CIDADANIA, a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, os VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA, o PLURALISMO POLÍTICO

  • Gabarito: D

     Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania; SO

    II - a cidadania; CI

    III - a dignidade da pessoa humana; DI

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; VA       

    V - o pluralismo político. PLU


ID
953923
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

No tocante aos crimes dolosos e culposos, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • ALT. B

    Art. 18 CP - Diz-se o crime: 

    Crime culposo

    II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. 


    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA

  • Complementando..
     

    1. Culpa: Elemento normativo da conduta (sua verificação necessita de um prévio juízo de valor).
    2. Elementos: a) conduta (sempre voluntária); b) resultado involuntário; c) nexo causal; d) tipicidade; e) previsibilidade objetiva; f) ausência de previsão (OBS: NA CULPA CONSCIENTE INEXISTE ESSE ELEMENTO); g) quebra do dever objetivo de cuidado por meio da imprudência, imperícia ou negligência.
    3. Previsibilidade objetiva: Possibilidade de qualquer pessoa dotada de prudência mediana prever o resultado.
    4. Inobservância do dever objetivo de cuidado: Quebra do dever de cuidado imposto a todos.
    5. Modalidades de culpa: a) Imprudência: ação descuidada; b) Negligência: abstenção de um comportamento devido; c) Imperícia: inaptidão técnica em profissão ou atividade.
    6. Espécies de culpa: a) Culpa inconsciente: culpa sem previsão, em que o agente não prevê o que era previsível; b) Culpa consciente: o agente prevê o resultado, mas afasta a possibilidade de ocorrência; c) Culpa imprópria: o agente por erro de tipo inescusável, supõe estar diante de uma causa de justificação que lhe permita praticar, licitamente, um fato típico; d) Culpa presumida: o agente causa o resultado apenas por ter infringido uma disposição regulamentar. Por se tratar de uma forma de responsabilidade objetiva já não está prevista na legislação penal; e) Culpa mediata ou indireta: o agente produz indiretamente um resultado a título de culpa. Pressupõe a existência do nexo causal (que o agente tenha dado causa aos segundo evento) e nexo normativo (que tenha contribuído culposamente para ele).
    7. Graus de Culpa: a) grave; b) leve; c) levíssima; O juiz deve levar em conta a natureza da culpa no momento de dosar a pena concreta, nos termos do art. 59, caput do CP.
    8. Compensação de culpas: Não existe em Direito Penal.
    9. Concorrência de culpas: Ocorre quando dois ou mais agentes, em atuação independente uma da outra, causam resultado lesivo por imprudência, negligência ou imperícia. Todos respondem pelos eventos lesivos.
    10. Excepcionalidade do crime culposo: Um crime só pode ser punido como culposo quando houver expressa previsão legal (CP, art. 18, parágrafo único).
    11. Participação em crime culposo: Divergência doutrinária:1ª Posição: No tipo culposo, em que não existe descrição de conduta principal, mas tão somente previsão genérica, não se admite participação. Toda ocorrência culposa para o resultado constituirá crime autônomo; 2ª Posição: A participação é possível, bastando a identificação do núcleo do tipo, sendo considerado autor que o realiza e partícipe aquele que concorre de qualquer modo, sem cometer o núcleo da ação verbal.
  • A) Errada."Em tese, o homicídio culposo traz como consequência uma pena mais grave se comparada à pena do homicídio doloso". É justamente o contrário, o homicídio doloso possui pena mais grave se  comparado à pena do homicídio culposo. Vejamos:
    Art.121 Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
    § 3º Se o homicídio é culposo: Pena - detenção, de um a três anos.

    B)Correta. "A negligência e a imperícia estão diretamente relacionadas ao crime culposo". São elementos do delito culposo, entre outros: inobservância de um dever objetivo de cuidado (negligência, imprudência ou imperícia)

    C)Errada."Todo e qualquer crime de trânsito que venha a causar a morte de alguém é considerado doloso". Logicamente existe crime de trânsito culposo.

    D)Errada."No crime doloso, a lei não pune a simples tentativa de cometê-lo, enquanto que, no culposo, a tentativa é punida pela lei". Aqui, mais uma vez, é justamente o contrário, no crime culposo a lei não pune a tentativa enquanto que no crime doloso a tentativa é punida.

    E)Errada."O crime culposo caracteriza-se quando uma pessoa possui a vontade e a consciência de cometer um crime." Essa definição diz respeito ao crime doloso. Dolo= é a vontade e consciência dirigidas a realizar a conduta prevista no tipo penal incriminador.

    Fonte:  Curso de Direito Penal, Rogério Greco
  • A modalidade dolosa de qualquer crime é mais grave que a culposa. Naquela há a vontade livre e consciente de praticar a conduta típica. Nesta a conduta típica é praticada em razão da não observância do dever geral de cuidado. A alternativa (A) está errada. 

    A alternativa (B) está correta, uma vez que ao crime culposo estão ligadas a negligência e a imperícia e também a imprudência, conforme previsto no inciso II do art. 18 do Código Penal. Essas são as três espécies de inobservância do dever de cuidado.


    A alternativa (C) está errada, pois a Lei nº 9503/ 97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, prevê expressamente, no seu art. 302, tipo penal correspondente ao homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor.


    Não existe tentativa em crime culposo. Com efeito, apenas se pune a tentativa de crime doloso. Logo, a alternativa (D) está errada.


     A alternativa (E) está errada, um vez que no crime culposo o agente não possui a vontade de praticar o crime. Na espécie, o resultado ilícito a consubstanciar o crime não é desejado pelo agente, embora fosse previsível.


    Resposta: B


  • Que questão mais fácil essa.

  • Modalidades de Culpa:

    Imprudência: É a forma positiva da culpa (in agendo), consistente na atuação do agente sem observância das cautelas necessárias. É a ação intempestiva e irrefletida. Tem, pois, forma ativa. Desenvolve-se sempre de modo paralelo à ação, ou seja, surge e se manifesta enquanto o seu autor pratica a conduta. Exemplificativamente, o motorista que dirige seu veículo automotor respeitando as leis de trânsito pratica conduta correta. A partir do momento em que passa a dirigir em excesso de velocidade, surge a imprudência. E, quanto mais ele insistir e agravar essa conduta, mais duradoura e perceptível será essa modalidade de culpa.

    Negligência: É a inação, a modalidade negativa da culpa (in omitendo), consistente na omissão em relação à conduta que se devia praticar. Negligenciar é, pois, omitir a ação cuidadosa que as circunstâncias exigem. Ocorre previamente ao início da conduta. É o caso do agente que deixa a arma de fogo municiada em local acessível a menor de idade, inabilitado para manuseá-la, que dela se apodera, vindo a matar alguém. O responsável foi negligente, e depois da sua omissão e em razão dela a conduta criminosa foi praticada.

    Imperícia: É também chamada de culpa profissional, pois somente pode ser praticada no exercício de arte, profissão ou ofício. Ocorre sempre no âmbito de uma função na qual o agente, em que pese autorizado a desempenhá-la, não possui conhecimentos práticos ou teóricos para fazê-la a contento. Toda profissão, arte ou ofício é regida por princípios e regras que devem ser do conhecimento e do domínio de todos que a elas se dedicam. Se tais pessoas ultrapassarem os seus limites, conscientes ou inconscientes de sua incapacidade, violam a lei e respondem pelas consequências. Se a imperícia acontecer fora do exercício de arte, profissão ou ofício deverá ser tratada, sob o ponto de vista jurídico, como imprudência ou negligência. Assim, por exemplo, se um médico, realizando um parto, causa a morte da gestante, será imperito. Entretanto, se a morte for provocada pelo parto mal efetuado por um curandeiro, não há falar em imperícia, mas em imprudência. Os erros cometidos no desempenho de arte, profissão ou ofício não serão sempre frutos da imperícia, pois podem ser ordenados por negligência ou imprudência. A lei, ao determinar os requisitos necessários ao exercício de determinada atividade, não pode exigir de todas as pessoas o mesmo talento, igual cultura ou idêntica habilidade.

    Fonte: Masson, 2014

  • Comentário desrespeitoso e muito infeliz do colega Bruno Rodrigues

  • O dolo, como elemento subjetivo geral, representando consciência e vontade de realizar os elementos objetivos do tipo, não exige a consciência da ilicitude, que é elemento da culpabilidade

  • Achei uma das questões mais fáceis...

     

  • b) CULPOSO -> Quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. O agente apesar de prever o resultado, acredita, sinceramente, que ele não se verificará. Tal modalidade de crime resulta da inobservância de cuidados.

    d) e e) CRIME DOLOSO
    I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;
    CRIME CULPOSO
    II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
    Parágrafo único - Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

    GABARITO -> [B]


  • Cara.... fiquei ate com medo de responder e ser uma pegadinha kakakaka

  • A] ao contrário

    B] GABARITO (culpa inconsciente)

    C] pode ser que seja considerado culposo

    D] Nos crimes culposos, não há de se falar em tentativa.

    E] Conceito de crime doloso

  • Crime culposo 

           II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. 

           Parágrafo único - Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

    não admite tentativa(salvo culpa impropria).

  • crime culposo resulta da inobservância do dever de cuidado,ou seja,imprudência,negligencia e imperícia.

  • Assertiva B

    A negligência e a imperícia estão diretamente relacionadas ao crime culposo.

  • Gab. B

    Crime doloso - O agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;

    Crime culposo - O agente deu causa ao resultado por negligência, imprudência ou imperícia.

    Crime preterdoloso – Quando a intenção foi lesionar, porém a morte aconteceu culposamente

     


ID
953926
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

De acordo com o Código Penal, a execução iniciada de um crime, que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, caracteriza o(a)

Alternativas
Comentários
  • ALT. C

    Art. 14 - Diz-se o crime:

    Tentativa 

    II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. 


    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA

  • a) arrependimento eficaz. = Art. 15, CP - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

    b) arrependimento posterior. =  Art. 16, CP - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

    c) tentativa. = Art. 14, II, CP - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

    d) crime frustrado. = É bastante semelhante com a tentativa acabada.
    Encontrei o conceito de crime frustado no Código Penal de Moçambique, em seu art. 15: "Há crime frustrado quando o agente pratica com intenção todos os actos de execução que deveriam produzir como resultado o crime consumado, e todavia não o produzem por circunstâncias independentes da sua vontade."

    e) desistência voluntária. = Art. 15, CP - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
  • Caracteriza a tentativa, nos termos explícitos do inciso II do art. 14 do Código Penal. A desistência voluntária e o arrependimento eficaz se caracterizam, nos termos do art. 15 do Código Penal, pela vontade do agente de evitar que o resultado ocorra, após iniciados os atos executórios. No arrependimento posterior (art. 16 do Código Penal), o resultado ocorre, mas o agente tenta mitigar seus efeitos. O crime frustrado, segundo o STF (info 647 dp STF), por maioria, é aquele em que os elementos do tipo estão presentes, mas o resultado visado pelo agente não é obtido. Ex.: o ladrão consuma o roubo – há inversão da posse –, mas a res furtiva é recuperada logo em seguida.


     Resposta (C) 


  • ELEMENTOS DA TENTATIVA:

    1. INÍCIO DA EXECUÇÃO;

    2. AUSÊNCIA DE CONSUMAÇÃO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE;

    3. DOLO DE CONSUMAÇÃO.


    A característica fundamental da tentativa é o DOLO DA CONSUMAÇÃO, ou seja, o agente QUERIA , TINHA VONTADE DE ALCANÇAR A CONSUMAÇÃO, mas por circunstâncias que não havia previsto, não consegui atingir o seu objetivo.


  • tentativa perfeita - ou acabada ou crime falho  -  o agente apesar de praticar todos os atos executórios à sua disposição, não consegue consumar o crime por circunstância alheias à sua vontade.Também chamada de crime falho


    c- tentativa.

  • Poxa, esse concurso da PC-SP tava dado na parte de penal hein.

  • Na tentativa perfeita ou crime falho, ocorre quando todos os atos executórios foram realizados, mas o crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente agressor.

  • Sobre a tentativa, inicialmente vale destacar que a consumação não se confunde com o exaurimento, que são acontecimentos posteriores ao término do iter criminis , ou seja, quando o agente vem a alcançar o fim pretendido, além do resultado que consuma o crime


    Duas principais teorias explicam a punição da tentativa:


    (a) TEORIA SUBJETIVA, VOLUNTARÍSTICA OU MONISTA - a análise do crime tentado e do consumado deve partir do ponto de vista subjetivo, da perspectiva do dolo do agente. Uma vez que a consumação e a tentativa são subjetivamente idêntica, não poderia haver a distinção entre as penalidade


    (b) TEORIA OBJETIVA OU REALÍSTICA - a punição da tentativa deve-se dar sob a ótica objetiva. Assim, o que se diferencia é o perigo de dano acarretado ao bem jurídico, do que se extrai uma punição mais elevada para o crime consumado e reduzida para a tentativa


     - quando ao iter crimins percorrido, a tentativa pode ser classificada em PERFEITA (ou acabada ou crime falho), onde o agente pratica todos os atos executórios à sua disposiçãoç ou IMPERFEITA (inacabada), onde o agente é impedido de prosseguir

    - quanto ao resultado produzido na vítima, pode ser definido como tentativa CRUENTA (ou vermelha), onde vítima é atingida, ou INCRUENTA (branca), onde o golpe não atinge o corpo da vítima

    - quanto à possibilidade de alcançar o resultado, pode ser IDÔNEA ou INIDÔNEA (aqui temos o crime impossível, previsto no artigo 17 do CP)


    Vale destacar, ainda, os crimes que não admitem tentativa: culposo, preterdoloso, omissivo próprio, contravenções penais (conforme artigo 4º da LCP, a tentativa é impunível), crimes de atentado, crimes habituais e os unissubsistentes


  • GABARITO - LETRA C

     

    Código Penal

     

    Art. 14 - Diz-se o crime:

     

    II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente

     

    DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.

  • TENTATIVA: O agente quer, mas não pode prosseguir.

     

    DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA: O agente pode, mas não quer prosseguir.

  • Tentativa - Crime incompleto; nas espécies Imperfeita e Perfeita a tentativa só não ocorre por fatores alheios à sua vontade.

  • De acordo com o Código Penal, a execução iniciada de um crime, que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, caracteriza o(a)
     

     a) arrependimento eficaz. (Errada)

    R:   Desistência voluntária e arrependimento eficaz 

            Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

     

     b) arrependimento posterior. (Errada)

    R:  Arrependimento posterior  

            Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. 

     

     c) tentativa. (Correta)

    R:   Tentativa 

            II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente

     

     d) crime frustrado. (Errada)

     

     e) desistência voluntária. (Errada)

     

    Desistência voluntária e arrependimento eficaz

            Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

  • Art. 14 - Diz-se o crime:
    Pena de tentativa
    Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de 1/3 a 2/3.

    GABARITO -> [C]

  • TENTATIVA - Quero prosseguir mas não posso

    DESISTÊNCIA - Posso prosseguir mas não quero

  • Neste caso teremos crime na modalidade tentada, conforme art. 14, II do CP:

    Art. 14 − Diz−se o crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) (...)

    ll − tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. (lncluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)


    Portanto, a ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA C.


  •  tentativa. = Art. 14, II, CP - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

    GB C

    PMGO

  • Eu aqui me perguntando como ainda cai esse tipo de questão...

  • Gab: C

    #PMBA

    SUA VAGA É MINHA !

  • Aquele momento em que vc passa a virada do ano tão desesperado por uma nomeação.

    #Desistir ?jamais!

  • Assertiva C

    tentativa.

  •  Art. 14 - Diz-se o crime: 

           Crime consumado 

           I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal; 

            Tentativa 

           II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. 

           Pena de tentativa 

            Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.1 a 2/3

  • Desistência voluntária e arrependimento eficaz 

           Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

    afasta/elimina a tentativa.

          

     Arrependimento posterior 

           Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. 

  • Crime falho, tbm chamado de tentativa perfeita. É quando todos os atos executórios foram realizados, entretanto o crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente ativo da ação.

    Ex: `A` quer matar `B`. Então 'A' atira contra 'B', exaurindo-se de todas as munições do pente da arma e mesmo assim 'B' não morreu. Nota-se que foram realizados todos os atos executórios para a consumação da vontade de 'A', porém não se consumou, pois 'B' ainda está vivo. Só falta o 'A' jogar a arma na cabeça do 'B' pra ver se morre...

  • artigo 14, inciso II do CP==="Diz-se o crime:

    II-tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente".

  • Crime tentado: quando INICIADA a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do AGENTE.

    Pune-se a tentativa com pena correspondente ao crime CONSUMADO diminuída de 1/3 a 2/3.

    NÃO admite TENTATIVA:

  • iter criminis (caminho do crime)

    -> cogitação

    -> preparação

    -> execução

    -> consumação

  • ITER CRIMINIS

    Etapas percorridas pelo agente para a prática do crime.

    1.COGITAÇÃO

    Pensamento de cometer o delito.

    - Os atos de cogitação materialmente não concretizados são impuníveis em quaisquer hipóteses.

    2.PREPARAÇÃO

    Atos preparatórios indispensáveis à prática do crime;

    Ex.: Aquisição da arma para o homicídio.

    3.EXECUÇÃO

    Momento em que se inicia a ofensa ao bem jurídico tutelado.

    [DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA]

    Aqui o agente desiste de prosseguir com o crime.

    [ARREPENDIMENTO EFICAZ]

    Encerrada a execução do crime, o agente voluntariamente impede o resultado. Aqui, ele leva a execução até o fim. Contudo, sua ação impede que o resultado seja produzido.

    4.CONSUMAÇÃO

    Quando estão preenchidos todos os elementos do tipo penal.

    *5.EXAURIMENTO*

    Ocorre quando o agente, após consumar o delito, prossegue agredindo o bem jurídico. Sua importância está relacionada à dosimetria da pena, uma vez que aquela nova conduta pode estar prevista como causa especial de aumento, ou como circunstância judicial desfavorável, na medida em que as consequências do crime estão previstas como circunstâncias judiciais que devem ser levadas em consideração pelo juiz para a fixação da pena-base.

    ATENÇÃO! --> Não esquecer que entre a execução e a consumação podemos ter:

    1} Desistência voluntária / arrependimento eficaz;

    2} Tentativa;

    3} Crime impossível.

    > Após a execução é possível > Arrependimento Posterior.

    Nos casos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, o agente responderá apenas pelos atos delitivos já praticados, mas não por delito tentado.

    [CONCLUSÃO]

    ANTES: Desistência voluntária

    DURANTE: Arrependimento eficaz

    DEPOIS: Arrependimento posterior

  • Fórmula de Frank (criada para diferenciar tentativa de desistência voluntária)

    Quero, mas não posso (tentativa). Posso, mas não quero (desistência voluntária)

  • Art. 14. Diz-se crime:

    II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

  • PC-PR 2021

  • GABARITO C

    Art. 14 - Diz-se o crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) 

    II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)


ID
953929
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Apolo conduzia seu automóvel por uma via pública quando seu veículo veio a ser “fechado” bruscamente pelo automóvel conduzido por Dafne. Em seguida, Apolo, muito nervoso por conta da “fechada” que levou, passou a perseguir Dafne com seu automóvel para “tirar satisfação” pelo ocorrido. Ao alcançar o veículo de Dafne, esta xingou Apolo com alguns “palavrões”. Ato contínuo, Apolo, que estava armado com um revólver, para o qual tinha a devida licença de porte de arma, disparou cinco tiros em Dafne, causando-lhe a sua morte instantânea.

Com base nos dados expostos, é correto afirmar que Apolo

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA E

    O homicídio está definido no Art. 121, CP. As qualificadoras estão definidas no § 2°. Dentre as qualificadoras subjetivas (incisos I, II e IV) as bancas costumam tentar nos confundir em relação a diferença entre fútil e torpe. Tal distinção é fácil de ser notada. Observe:

    . A qualificação por MOTIVO TORPE é aquela em que o agente mata tendo por objetivo alguma vantagem.
      Ex: matador de aluguel

    . A qualificação por MOTIVO FÚTIL é aquela em que o agente mata por motivo mesquinho, repugnante, etc. Neste caso, o agente não deseja obter nenhuma vantagem.
    Ex: Matar um garçom de um restaurante devido a uma mosca na sopa.

    Na questão em tela o agente cometeu o homicídio por motivo repugnante e não objetivou vantagem alguma, logo cometeu um homicídio qualificado por motivo fútil.
  • e) deverá responder pelo crime de homicídio qualificado por ter sido cometido por motivo fútil. (CORRETA)

    Vale aqui destacar algumas diferenças entre motivo fútil e torpe. 

    Motivo fútil:
    é aquele que apresenta desproporcionalidade entre a causa e o crime perpetrado. 

    Ausência de motivo não é motivo fútil que deve ser comprovado.

    A jurisprudência tem decidido que o ciúme e a embriaguez do agente não configuram motivo fútil.

    O ciúme não é considerado fútil e a vingança só é fútil se é decorrente de uma agressão também por este motivo. Quando há discussão entre partes antes do crime, em geral é retirada a qualificadora da futilidade, pois a troca de ofensas supera a pequena importância. O mesmo crime não pode ser qualificado por motivo fútil e torpe ao mesmo tempo. A acusação deve escolher a que melhor se enquadre ao caso em apreço. 

    Motivo Torpe: é o homicídio praticado por um sentimento vil, repugnante, que demonstra imoralidade do agente (por herança, por inveja, inconformidade por ter sido abandonado, por preconceito de sexo, cor, religião, etnia, raça (veja o genocídio descrito na Lei 2.889/56 quando inúmeras vítimas por preconceito étnico ou racial). 

    O ciúme não é considerado sentimento vil. Vingança já se enquadra se é decorrente de uma antecedente torpe.

  • Apelação Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil (art. 121, § 2º, II, c.c. art. 14, inc. II, por duas vezes, na forma do art. 69, ambos do Código Penal) Recurso defensivo Alegação de decisão manifestamente contrária às provas dos autos Inocorrência Materialidade e autoria demonstradas Jurados que optaram pela tese acusatória em detrimento da defensiva Tese defensiva isolada no conjunto probatório Provas amealhadas nos autos que fundamentam a decisão do Conselho de Sentença Vítimas e testemunha que comprovam o fato denunciado Qualificadora devidamente comprovada, pois decorrente de situação banal ocorrida no trânsito. Penas bem dosadas Maior redução da reprimenda em razão da tentativa Improcedência Redução aplicada com fulcro no "extenso iter criminis" percorrido pelo agente Manutenção do regime inicial fechado Sentença mantida Recurso improvido".
     
    (TJ-SP - APL: 23542720098260052 SP 0002354-27.2009.8.26.0052, Relator: Salles Abreu, Data de Julgamento: 18/09/2012, 4ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 20/09/2012)
  • Fútil = desproporcional.

    Torpe é o da richTOfen.. suzana que mato os pais ela herança, ou seja é motivo besta, grana, inveja.. etc

  • A conduta praticada por Apolo se subsume de modo perfeito ao tipo penal previsto no art. 121, §2º, II do Código Penal, ou seja, homicídio qualificado por ter sido cometido por motivo fútil. Com efeito, uma simples briga de trânsito configura com toda a evidência motivo fútil. Por sua vez, xingamentos e palavrões no trânsito não consubstanciam injusta provocação apta a ensejar a aplicação do parágrafo primeiro do art. 121 do Código Penal.


     Resposta (E)


  • EU ERREI ESTA QUESTÃO UMA 5 VEZES. SEMPRE FICO EM DÚVIDA TO INDO AGORA NUM TATUADOR TATUAR ESTE CONCEITO

  • Como muitos aqui buscam uma objetividade em virtude do tempo, vamos ao magistério de NUCCI em síntese:

    PALAVRAS-CHAVE

    TORPE: motivo repugnante, abjeto, vil. Faz a sociedade ficar particularmente indignada Ex.: delito mercenário

    FÚTIL: motivo flagrantemente DESPROPORCIONAL ao resultado produzido (merece verificação no caso concreto).  Ex.: autor suprime a vida da vítima porque esta, dona de um bar, não lhe vendeu fiado. Observar que deve prender-se a IMEDIATAMENTE à conduta homicida, como foi no caso da questão, após ser trancado, empreende perseguição alcançando a outra motorista e realiza o disparo de seu revólver.

  • Sempre fazia uma confusão com esse motivo torpe e fútil. Até o dia em que entrou na minha cabeça a diferença com uma dica bem simples e que sempre funciona: torpe é algo repugnante e fútil é algo desproporcional. Abri os comentários para escrever exatamente algumas palavras a respeito, mas os três últimos comentários abaixo do meu ajudaram a fixar mais ainda o conceito. Pessoal, vocês são 100%. São esses tipos de comentários que nos ajudam a nunca mais esquecer essas bobagens!

    O da richTOfen, então, foi incrível. Parabéns, colegas!

  • Acho que Posso CONTRIBUIR para diferenciação..... 

    FÚTIL (PEQUENO) por um motivo PEQUENO você traz um resultado GRANDE / EXCESSIVO.

    TORPE ( É algo SUBJEITO ligado a IMORAL)

  • Corroborando

    Motivo fútil: é aquele que, por sua mínima importância, não é causa suficiente para o crime insignificante, desproporcional entre a causa e o crime perpetrado.

    Ausência de motivo não é motivo fútil que deve ser comprovado.

    A jurisprudência tem decidido que o ciúme e a embriaguez do agente não configuram motivo fútil.

    O ciúme não é considerado fútil e a vingança só é fútil se é decorrente de uma agressão também por este motivo. Quando há discussão entre partes antes do crime, em geral é retirada a qualificadora da futilidade, pois a troca de ofensas supera a pequena importância. O mesmo crime não pode ser qualificado por motivo fútil e torpe ao mesmo tempo. A acusação deve escolher a que melhor se enquadre ao caso em apreço.


    Motivo Torpe: é o homicídio praticado por um sentimento vil, repugnante, que demonstra imoralidade do agente (por herança, por inveja, inconformidade por ter sido abandonado, por preconceito de sexo, cor, religião, etnia, raça (veja o genocídio descrito na Lei 2.889/56 quando inúmeras vítimas por preconceito étnico ou racial).

    O ciúme não é considerado sentimento vil. Vingança já se enquadra se é decorrente de uma antecedente torpe.


    Fonte: LFG


    Gabarito: E

  • Isso não seria um homicídio privilegiado não?Já sei...A provocação não foi tamanha para o que o agente ativo fez...

  • Acertei a questão sem saber o significado da palavra fútil e torpe, pois de tanto de ler as mesmas leis eu estou mais familiarizado. Quando li "motivo fútil", já sabia que era homicídio qualificado por motivo fútil. 

    Vale ressaltar a importância de entender o significado de cada palavra também, os quais aprendi agora com vocês. Obrigado!

  • ATENÇÃO

    O JULIO CESAR ERRA AO DIZER: " A qualificação por MOTIVO FÚTIL é aquela em que o agente mata por motivo mesquinho, repugnante ...."

    A repugnância refere-se ao motivo TORPE.

  • TORPE É O HOMICÍDIO MERCENÁRIO

  • Fútil = Desproporcional

    Torpe = Repugnante

  • Fútil: MOTIVO PEQUENO.

    Torpe: MOTIVO MAU.

  • Torpe = $

  • Amaury Carvalho: A torpeza não se limita a aspectos econômicos.

  • Torpeza- Riqueza

  • Complementando 

    Considera-se fútil o motivo insignifcante, pequeno ou seja, quando o móvel apresetna real desproporção entre o delito e sua causa moral.

    Não se deve condundi-lo com o o motivo injusto. Este é o elemento integrante do crime. Para que se reconheça a futilidade da motivação é necessário que além de injusto o motivo seja realmente desproporcional. 

    Quando a razaõ do delito for vil, ignóbil, repugnante e abjeta, o motivo é considerado torpe. 

     

    Fonte - Manual de Direito Penal - Rogério Sanches - parte Geral - Juspodvm

     

  • OBS: houve uma JUSTA provocação da vítima.

     

     

    Continue, continue... Não Desista!!!

  • O motivo torpe é aquele considerado como imoral, vergonhoso, repudiado moral e socialmente, algo desprezível. Um exemplo seria matar para receber uma herança, ou matar por ter qualquer tipo de preconceito, entre outros.

    Já o motivo fútil é aquele motivo insignificante, banal, motivo que normalmente não levaria ao crime, há uma desproporcionalidade entre o crime e a causa. Ex: matar por ter levado uma fechada no transito, rompimento de relacionamento; pequenas discussões entre familiares; etc..

  • Torpe = o problema está no motivo

    Fútil = o problema está na execução

     

     

    PAZ

  • Observar 

    Não
    se trata de Homicídio Híbrido (privilegiado-qualificado), pois mesmo o agente agindo sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima (natureza subjetiva ), a qualificadora "Motivo fútil" também é de natureza subjetiva. E somente é possível quando a qualificadora for de natureza objetiva, incisos III e IV (exceção da traição), que se trata dos meios e instrumentos utilizados.

     

  • MOTIVO TORPE: É o moralmente reprovável, demonstrativo de depravação espiritual do sujeito. Torpe é o motivo abjeto, desprezível". É, pois, o motivo repugnante, moral e socialmente repudiado. No dizer de Hungria, revela alta depravação espiritual do agen-te, profunda imoralidade, que deve ser severamente punida.

    MOTIVO FÚTIL: Fútil, pois, é o motivo notavelmente desproporcionado ou inadequa-do, do ponto de vista do" homo medius " e em relação ao crime de que se trata. Caracte-riza-se por uma enorme desproporção entre a causa moral da conduta e o resultado mor-te por ela operado no meio social.

  • Motivo Torpe: é o motivo AVILTANTE, IMORAL, REPUGNANTE, que causa comoção social, repulsa na sociedade. O Ciúme NÃO é considerado motivo Torpe.

    Motivo Fútil: ocorre SEMPRE que se verificar manifesta DESPROPORÇÃO entre o motivo e o resultado morte. Há nesse caso, um abismo entre o comportamento do agente e o resultado morte. A Ausência de Motivo NÃO é considerado motivo fútil.

    Um motivo NÃO PODE ser Fútil e Torpe ao mesmo tempo, pois um exclui o outro.


  • não seria o crime de femicidio?

  • Torpeza tem relação com repugnância e futilidade com pequenez, não podendo confundir os conceitos.

  • Fútil é aquele motivo insignificante, banal, desproporocional. Já o motivo torpe, é aquele repugnante.

  • CORRETA: Letra E

    Deverá responder pelo crime de homicídio qualificado por ter sido cometido por motivo fútil.(Motivo Insignificante)

    Sem Deus eu não sou nada!!!

  • Ligue uma palavra a outra e não terá mais problemas

    FÚTIL = INSIGNIFICANTE

    TORPE = REPUGNANTE

  • Só lembrando que .. A ausência de motivo não é considerado motivo fútil.

  • Gabarito E.

    Ficar entre a letra B e E foi fácil!

    Difícil foi marcar a questão certa!! :/

    (aceitei o conselho do colega; tatuar isso na pele!!!)

  • FÚTIL = DESPROPORCIONAL

  • Matar porque o cara cumprimentou sua mulher com um aperto de mão = MOTIVO FÚTIL→ QUALIFICADORA

    Matar porque chegou em casa e encontrou sua mulher num baita de um "duplo cangurú perneta invertido" e ainda gostando = PRIVILEGIADO

    CIÚME não é considerado motivo torpe.

    AUSÊNCIA de motivo não é considerado motivo fútil.

    MOTIVO TORPE: é o homicídio praticado por um sentimento vil, repugnante, egoístico (por herança, por inveja...). Lembre-se da Suzane Von RichTORPEN, que matou os pais só pra ficar com a herança!

    MOTIVO FÚTIL: Mínima importância, desproporcional a gravidade do fato!

    Um motivo não pode ser FÚTIL e TORPE ao mesmo tempo, pois um exclui o outro.

    Motivo de relevante valor social – Por exemplo, matar o estuprador do bairro;

    Motivo de relevante valor MORAL – Por exemplo, matar o estuprador da própria filha. Aqui o crime é praticado em razão dos interesses

  • a banca vunesp não se decide: em varias questões, misturam os conceitos de torpe e futil.

  • GABARITO: Letra E

    • MOTIVO FÚTIL: É aquele insignificante, flagrantemente desproporcional ou inadequado se cotejado com a ação ou a omissão do agente.
    • MOTIVO TORPE: É o moralmente reprovável, demonstrativo de depravação espiritual do sujeito. Torpe é o motivo abjeto, desprezível.

    >> No caso concreto, não é possível considerar que o conduta da vítima, fechar o veículo do agente homicida, seja motivo apto para ensejar uma conduta mais reprovável como ceifar sua vida. A atitude da vítima é por demais pequena para justificar qualquer ato contra sua saúde física.

  • PARTE ESPECIAL

    TÍTULO I

    DOS CRIMES CONTRA A PESSOA

    CAPÍTULO I

    DOS CRIMES CONTRA A VIDA

    Homicídio simples

    Art. 121. Matar alguem:

    Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

    Homicídio privilegiado       

    § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

    Homicídio qualificado

    § 2° Se o homicídio é cometido:

    I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe

    II - por motivo futil

    III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

    IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

    V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime

    VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino

    VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição    

    VIII - com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido

    Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

  • Fútil = BOBO / INSIGNIFICANTE

    Torpe = Repugnante ("T" de Tesouro, exemplo da filha que mata os pais para ficar com o a herança, ou seja, com o Tesouro, isto é, motivo Torpe.

  • FÚTIL:

    É a razão de matar que não se consegue compreender, nem por meio da própria razão.

    TORPE

    a pior razão de matar dentre as razões de matar. (repugnante, ojeriza, asco.)

    Nunca confundir fútil com torpe, a torpeza traz uma razão macabara e a futilidade traz uma razão pequena.

    Fonte: Prof° Emerson Castelo Branco

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  • Bizu:

    TorpE: O motivo torpe é aquele considerado como imoral, vergonhoso, repudiado moral e socialmente, algo desprezível. Um exemplo seria matar para receber uma "Erança", ou matar por ter qualquer tipo de preconceito, entre outros.


ID
953932
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Orfeu, maior de idade e devidamente habilitado, voltava de viagem de férias na direção de seu automóvel, tendo em sua companhia sua esposa e três filhos menores. Durante o percurso, envolveu-se em acidente de trânsito, no qual Orfeu foi considerado culpado, e sua família que estava no automóvel veio a falecer em decorrência do sinistro causado por negligência de Orfeu.

Tendo em vista os fatos narrados e considerando o que dispõe o código Penal, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • ALT. C


    Aret. 121, § 5º CP- Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.


    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA
  • GABARITO: LETRA C

    No caso em tela, Ocorreu um homicídio culposo, caracterizado pela negligência de Orfeu, o qual foi considerado culpado.

    Segundo o Art 121,  § 5º , em caso de homicídio culposo é admitido o instituto denominado Perdão Judicial, o qual ocorre quando o fato, por si só, já pune o responsável. Observe:

    Art 121,  § 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
  • Apenas acrescentando os excelentes comentários dos colegas acima é importante destacar que nesta situação Orfeu cometeu crime culposo e que deixar de aplicar a pena e discricionariedade do juiz dependente do caso concreto. 

    "o juiz poderá deixar de aplicar a pena a Orfeu, pois as consequências da infração já o atingiram de forma tão grave que a pena se tornou desnecessária."

    Caso queiram comentar fiquem à vontade.


    Abraços e bons estudos



  • - É causa extintiva de punibilidade.

    - Dada aquele que comprovar a existência de um vínculo afetivo de importância significativa entre ele e a vítima (pai/filho, marido/mulher, grandes amigos etc.).

    - O ônus da prova é da defesa, não se aplica a máxima do in dubio pro reo.

    (Fonte: CP para concursos - Rogério Sanches).

  • Orfeu será responsabilizado pelo crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, nos termos do art. 302 da Lei nº 9.503/97. Todavia, por se tratar de homicídio culposo, incide, no caso, a regra prevista no art. 121, §5º do Código Penal, podendo o juiz deixar de aplicar a pena (perdão judicial).


    Resposta: (C)


  • De acordo com Greco, o perdão judicial pode ser entendido sob dois aspectos, faculdade do julgador ou direito subjetivo do agente, aplicável somente nos casos expressamente previstos em lei. É causa que extingue a punibilidade, de acordo com o art. 107,IX. De Acordo com a súmula 18, STJ "A sentença concessiva do perdão judicial é declaratória da extinção da punibilidade, não subsistindo qualquer efeito condenatório." 

  • É o exemplo da atriz Cristiane Torllone. Seu filho morreu enquanto a mesma conduzia o veículo automotor tendo o veículo caído de um barranco. Ela ficou transtornada, passou anos morando em Portugal para conseguir sair da depressão.

    Em crime de trânsito, para que seja concedido perdão judicial ao agente, em razão de trauma psicológico, é necessário que haja uma prévia relação de intimidade e afeto entre ofensor e vítima. O entendimento é que para haver o perdão é preciso que a morte da vítima tenha causado dor e sofrimento psicológico no agente ativo.

    Lembrando que: Art. 120, CP: A sentença que conceder perdão judicial não será considerada para efeitos de reincidência.

  • Hipotese de perdão judicial previsto no art. 121 do CP.

  • Literalidade da lei 

  • Respondi a Letra C, mas a questão é passível de anulação, pois no Código Penal também existe o crime de homicídio culposo, mas NÃO para aquelas condutas praticadas no trânsito. Neste caso responde pelo crime de Homicídio Culposo conforme o Código de Trânsito Brasileiro no artigo 302. No enuciado da questão é dito: " O QUE DISPÕE O CODIGO PENAL". O agente não irá responder pelo CP e sim pela CTB. Caso eu esteja errado queiram me ajudar.

  • Gabarito C

    PERDÃO JUDICIAL

  • § 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. (Incluído pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977)

  • OBS: art 120, CP: A sentança que conceder perdão judicial não será considerada para efeitos de reincidência.

  • o juiz PODERÁ

     

    É sempre bom frisar isso.

  • perdão judicial  CP art 121 § 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. (Incluído pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977)

  • Comentário do Professor QC :

    Autor: Gílson Campos, Juiz Federal (TRF da 2ª Região) e Mestre em Direito (PUC-Rio), de Direito Penal, Criminalística, Criminologia

    Orfeu será responsabilizado pelo crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, nos termos do art. 302 da Lei nº 9.503/97. Todavia, por se tratar de homicídio culposo, incide, no caso, a regra prevista no art. 121, §5º do Código Penal, podendo o juiz deixar de aplicar a pena (perdão judicial).

    Resposta: (C)

  • Perdão judicial!

  • QUESTÃO DERRUBA QUEM PASSA DESAPERCEBIDO PELO: ...por negligência de Orfeu.

    HOMICÍDIO CULPOSO.

    LOGO,CABE PERDÃO JUDICIAL.

  • GABARITO C.

    Por negligência - Homicídio culposo - Cabe Perdão Judicial.

  • Gabarito C

    Regra geral, Orfeu responderá por crime culposo. Nesse caso, culpa inconsciente por negligência.

    Todavia, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, pois as consequências da infração já o atingiram de forma tão grave que a pena se tornou desnecessária. Esse é o chamado perdão judicial.

  • § 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

    Sentença DECLARATÓRIA.

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ID
953935
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

No crime de lesão corporal culposa, a pena é aumentada quando

Alternativas
Comentários
  • ALT. D

    Lesão corporal culposa

    Art. 129, § 6° CP. Se a lesão é culposa: 

    Aumento de pena

    § 7º  Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se ocorrer qualquer das hipóteses dos §§ 4º e 6º do art. 121 deste Código. (Redação dada pela Lei nº 12.720, de 2012)

    aRT. 121, § 4o CPNo homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA


     

  • GABARITO: LETRA D

    A questão em tela rege-se pelo  Art 129 c/c o Art. 121 § 4, CP . 


    Em caso de lesão corporal culposa, a pena é aumentada segundo os critérios do homicídio culposo
    Observe:

    Lesão corporal

    Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
     

    Aumento de pena

    Art. 129, § 7o  Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se ocorrer qualquer das hipóteses dos § 4o e 6o do art. 121 deste Código.


    Art. 121, 
    § 4 No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. 

  • Lesão corporal culposa

    §6º Se a lesão é culposa:

    Pena - detenção, de dois meses a um ano.

    Aumento de pena

    §7º Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se ocorrer qualquer das hipóteses dos §§ 4º e 6º do art. 121 deste Código.

    Art. 121. §4º No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.


  • Nos termos do art. 129, §7º, combinado como o art. 121, §4ª, ambos do Código Penal, a pena da lesão corporal culposa é aumentada de um terço, dentre outros motivos, em razão de o agente fugir para evitar a prisão em flagrante.


    Resposta: (D)


  • Alguns autores (minoritariamente) entendem esse dispositivo inconstitucional, por punir a fuga do agente, já que, em tese, ele não teria obrigação de ficar no local do crime para ser preso, por conta de princípios como o do nemo tenetur se detegere (não estar obrigado a produzir prova contra si mesmo).

  • Mesmo sem ter estudado o Art. 129 do CP dá para o candidato responder essa questão.

    Vejam bem, ninguém pratica as condutas presentes nas alternativas A, B, C e E culposamente. O dolo (vontade de agir) é manifestamente claro.

  • Simples e objetivo... Todo mundo aprende.

    a) o agente quer deliberadamente atingir a vítima e causar-lhe ferimento. ERRADA (se o agente quer atingir a vítima a lesão não será culposa);

    b) o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção. ERRADA (seria hipótese de diminuição de pena e não de aumento de pena); c) o agente comete o crime por motivo torpe. ERRADA (a qualificadora do motivo torpe não se ajusta com a lesão CULPOSA);
    d) o agente foge para evitar prisão em flagrante. CORRETO (conforme prevê o §7º do art. 129 do CP);

    e) a vítima estava indefesa. ERRADA (não há tal previsão para a lesão corporal culposa).

  • Lesão corporal culposa e aumento de pena (art. 129, § 7º): A pena será aumentada de 1/3 se o crime resultar de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixar de prestar imediato socorro à vítima, não procurar diminuir as consequências do seu ato, ou fugir para evitar prisão em flagrante (CP, art. 121, § 4º, 1ª parte). 

    Aumento de pena na lesão corporal dolosa (art. 129, § 7º): Na hipótese de lesão corporal dolosa, qualquer que seja sua modalidade, a pena será aumentada de 1/3 se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos, ou então por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

    * REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.720 DE 2012

    Fonte: Masson - Código Penal Comentado, 2014

  • SENHORES, QUATRO OPÇÕES PERTENCEM AOS CRIMES DOLOSOS, É FÁCIL PERCEBER NA QUESTÃO, NÃO PRECISA CONHECER A LETRA DA LEI. PRATIQUE E ENXERGUE ESSE REQUISITO.

  • d) o agente foge para evitar prisão em flagrante.

  • SENHORES A VUNESP TRABALHA COM TEXTO DE LEI NA INTEGRA, LEITURA DO CÓDIGO É ESSENCIAL. 

    O §7° DO ART. 129° VAI NOS LEVAR AO §4° E 6° DO ART. 121 

    QUE DIZ: "  § 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante..."

  • D) A Lesão Corporal tem as mesmas causas de aumento de pena do homicídio culposo e doloso (1/3).

     

    OBS: Milícia privada e grupo de extermínio no homicídio é 1/3 até a metade, na Lesão Corporal é 1/3.

  • Gabarito: D

     

    Mesmo não sabendo as causas de aumento de pena da lesão corporal, da para responder observando que as demais alternativas tratam de crime doloso.

  • examinador buscou amenttativas dentro do CTB 

  • § 7o  Aumenta-se a pena de 1/3 se:

    Lesão Corporal Culposa se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

  • Tirando a alternativa "D" (gabarito), todas as outras são dolosas, havendo a intensão de praticar a lesão corporal.

  • LETRA D.

    d) Certo. A pena realmente é aumentada no delito de lesão corporal culposa quando o agente foge para evitar prisão em flagrante, assim como ocorre no homicídio culposo!

     

     

    Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas
     

  • 129, § 7º-  Aumenta-se a pena de 1/3 se:

    Lesão Corporal Culposa

    1) se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício;

    2) se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima;

    3) não procura diminuir as consequências do seu ato,

    4) foge para evitar prisão em flagrante.

  • Aumento de pena 1/3

    LC culposa -

    --- se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício,

    --- ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato,

    --- ou foge para evitar prisão em flagrante.

    LC dolosa

    --- crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. 

    Aumento de pena 1/3

    Milícia e grupo de extermínio

    --- crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança,

    --- ou por grupo de extermínio.

    Aumento de pena 1/3

    Violência Doméstica    

    --- lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: 

    --- pessoa portadora de deficiência.

    Aumento de 1/3 a 2/3

    --- lesão for praticada contra autoridade ou agente descrito nos art 142 e144 cf integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição, a pena é aumentada de um a dois terços.

  •  Aumento de pena

            Art. 121, C.P. § 4 No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. 

            § 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.


ID
953938
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Baco, cliente de uma vídeolocadora, aluga 4 filmes e os leva para casa. Passado o período de locação, Baco decide devolver somente 3 filmes e retém um deles com a intenção de ficar definitivamente com o filme de propriedade da locadora. Essa conduta de Baco configura o crime de

Alternativas
Comentários
  • ALT. A

    Apropriação indébita

    Art. 168 CP - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:

    Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA

  • A nota característica do crime de apropriação indébita é a existência de uma situação de quebra de confiança, pois a vítima voluntariamente entrega uma coisa móvel ao agente, e este, após encontrar-se na sua posse ou detenção, inverte seu ânimo no tocante ao bem, passando a comportar-se como seu proprietário.

    Objeto jurídico: é o patrimônio, relativamente à propriedade e à posse legítima de bens móveis.

    Sujeito ativo: qualquer pessoa - com exceção do proprietário, pois a lei fala em coisa "alheia" móvel - desde que tenha a posse ou a detenção lícita do bem. Cuida-se de crime comum, uma vez que o pressuposto da posse legítima ou detenção da coisa móvel não pode ser considerado condição especial apta a classificar o crime como próprio.

    Código Penal Comentado - Cléber Masson
  • Gabarito: A
     
    a) apropriação indébita.
    Correta. A conduto de baco é tipificada, segundo código penal em seu artigo 168, como apropriação indébita.
     
    Apropriação indébita
    Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:
    Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. 
     
     
    b) furto.
    Errado. Pois, a conduta não é de subtrair coisa alheia móvel e sim ocorre a posse indevida do bem.
     
    c) roubo.
    Errado. Porque, o fato não é de subtrair coisa alheia móvel e não há violência nem grave ameça.
     
    d) receptação.
    Errado. Uma vez que o produto descrito na assetiva não é produto de furto.
     
    e) peculato.
    Errado. Pois, o crime de peculato é descrito como infração contra a administração pública, sendo crime própria - ou seja, praticado apenas por funcionário público.
  • O crime praticado por Baco é o de apropriação indébita, uma vez que, inicialmente, o agente possui a coisa licitamente em razão do contrato de locação, mas, depois, inverte o ônus da posse e passa a ter a coisa como se proprietário fosse. Não subtrai a coisa, portanto, não se pode falar em furto ou roubo. Não obtém a coisa mediante o emprego de meio fraudulento, não podendo falar-se em estelionato. E, por fim, não obtém nem desvia a coisa em razão de exercer função ou cargo públicos, não podendo falar-se, também, em peculato.


    Resposta: (A)


  • quatro requisitos para a configuração do crime de apropriação indébita:

    a) que a própria vítima entregue o bem ao agente de forma livre, espontânea e consciente;

    b) que a posse ou detenção recebidas sejam desvigiadas;

    c) que o agente esteja de boa-fé no momento da tradição;

    d) que o agente inverta o ânimo em relação ao objeto que já está em seu poder, como ocorreu no caso de BACO,  sendo o momento em que se configurou o ilícito penal, pois desaparece a boa-fé por parte do agente e surge a má-fé, o dolo de se tornar dono daquilo de que é mero possuidor ou detentor.

    Essa figura de apropriação indébita é conhecida como “negativa de restituição”. Pela recusa na devolução do bem à vítima ou de entrega ao destinatário a quem o bem fora direcionado. Nessa forma de crime, o agente às vezes declara expressamente que não irá devolver o bem; contudo, isso não é necessário, pois é comum que o possuidor ou detentor desapareça e não seja mais localizado, hipótese em que o dolo de se apropriar do bem resta claro por seu comportamento e pelo tempo decorrido

    Direito Penal Esquematizado - Pedro Lenza.

  • a) correta - Art. 168, CP - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:

    b) errada - por exclusão que se conclui que na apropriação indébita a posse ou detenção necessariamente são desvigiadas, posto que, se forem vigiadas e o agente tiver que tirar o bem do local sem autorização, o crime será o de furto

    c) Errada - Na apropriação indébita, a entrega deve se dar de forma livre, espontânea e consciente.

      A entrega é livre e espontânea porque a vítima não pode ter sido coagida, pois, se o fosse, o crime seria o de roubo ou extorsão. Deve ser consciente porque a vítima não pode estar em erro, pois, se estiver, o crime será o de estelionato ou de apropriação de coisa havida por erro.


    A doutrina é unânime em asseverar que, se o agente já recebe o bem de má-fé, isto é, com intenção de dele se locupletar, o crime é o de estelionato, que é mais grave.


  • APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. LOCAÇÃO DE DVD. DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. ILÍCITO CIVIL. ATIPICIDADE PENAL. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA MANTIDA. A locação de filmes em DVD pressupõe a existência de contrato de locação entre as partes, e o descumprimento desta avença dá ensejo à pretensão de natureza civil, a qual - frise-se - basta para dirimir a questão. Segundo o princípio da Fragmentariedade Penal, a via criminal é a ultima ratio; e se a lide pode ser resolvida em outra esfera judicial (no caso, a cível), não há falar em crime. APELO DEFENSIVO PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70056535792, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francesco Conti, Julgado em 09/10/2013)

    (TJ-RS   , Relator: Francesco Conti, Data de Julgamento: 09/10/2013, Quinta Câmara Criminal)


  • Poxa, pelo menos teria que ter o crime de estelionato para confundir o pessoal. Receptação!? Peculato?! 


  • Entende-se que no caso em tela a posse dos filmes em face do locador foi vigiada. Seria a mesma hipótese daquele que leva alguns livros da biblioteca em locação. Ora, é necessário um cadastro prévio, onde são consignidos o endereço e a qualificação do locador, para que ocorra a locação, de maneira que a entrega dos filmes não é desvigiada. Essa é minha humilde opinião.

     

     

  • Para diferenciar de forma simples o furto da apropriação basta você se perguntar o bem foi adquirido de forma licita ou ilicita em um primeiro momento . Eu alguei o dvd ( licito ) e não devolvo é apropriação , eu cheguei na locadora e peguei o dvd que tava dando sopa  ( ilicito ) furto. 

                                          

  • Assertiva A

    No primeiro momento o mesmo adquiriu de forma lícita e posteriormente teve a intenção de se apropriar do bem. Não tendo o que dizer sobre furto na atuação, e sim em apropriação indébita.

  • Vale ressaltar as diferenças entre furto e apropriação indébita.


     

    A subtração, núcleo do tipo do crime de furto, pode se verificar em duas hipóteses. A primeira delas, mais óbvia, dá-se quando o agente, sem qualquer autorização, apodera-se da coisa alheia e a leva embora, causando, assim, prejuízo econômico à vítima. Já a segunda, doutrinadores e julgadores concluíram que, se a própria vítima entrega o objeto ao agente, mas não autoriza que ele deixe o local em sua posse, porém ele, sorrateiramente ou mediante fuga, tira o bem dali, o crime é o de furto. Em tal caso diz-se que a posse ou detenção eram vigiadas, e que o agente, ao levar o objeto, tirou-o da esfera de vigilância do dono, cometendo, portanto, furto.


     

    Exemplo: quando alguém recebe um livro para ler dentro de uma biblioteca e o esconde na mochila levando-o embora do estabelecimento, ou, ainda, quando alguém pede para ver uma joia dentro de uma loja e, ao recebê-la, sai correndo com ela.


     


     

    Restaram apenas ao crime de apropriação indébita as hipóteses em que a posse ou detenção são desvigiadas, razão, aliás, que faz com que doutrinadores realcem a quebra de confiança como característica da apropriação, na medida em que a vítima, além de entregar o bem ao agente, autoriza que ele deixe o local em sua posse, acreditando em sua boa-fé, porém vê-se despojada pela falta de restituição. A única distinção entre posse vigiada e desvigiada é a existência ou não de autorização para deixar o local na posse do bem.


     

    Exemplo: quem aluga um DVD em locadora e depois não o devolve também comete apropriação indébita — repita-se que o fato de o estabelecimento saber para quem alugou o DVD não torna a posse vigiada, pois esse conceito significa única e exclusivamente que a pessoa não tinha autorização para deixar o recinto e teve que tirar o bem do local sem anuência para tanto. No caso do aluguel do DVD, havia essa autorização para deixar o local, mas houve a quebra de confiança, agindo a pessoa como se a coisa fosse sua.


     

    Fonte: Direito Penal Esquematizado (2016)- Victor Eduardo Rios Gonçalves

  • Caracteristica do crime de Apropriação Indébita: O Agente recebe o bem licitamente e passa a se portar como se dono do objeto fosse.

     

     

    GAB. LETRA A

  • A--Apropriação indébita

            Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:

            Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa

    B--Furto

            Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

            Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

            § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

            § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

            § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

    C--Roubo

            Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:

            Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

            § 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

            § 2º - A pena aumenta-se de um terço até metade:

            I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;

            II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;

            III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.

            IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)

            V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade. (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)

            § 3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa; se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa. (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996) Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90

    D--Receptação

            Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:            (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996)

            Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. 

    E--Peculato

            Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

            Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

            § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

  • questao antiga,alugar filmes???,nossa !!!bem que se ve que esta na hora de um novo concurso mesmo viu,

  • O agente, neste caso, praticou o crime de apropriação indébita, pois apropriou−se de coisa alheia móvel, de que tinha a posse, na forma do art. 168 do CP. Importante destacar que, quando da obtenção da posse, o agente não tinha a intenção de se apropriar da coisa, intento este que surgiu posteriormente, quando já tinha a posse.

    Portanto, a ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA A.

  • Ao contrário do furto ou do estelionato, na apropriação indébita inexiste subtração ou fraude. O agente tem a anterior posse da coisa alheia, que lhe foi confiada pelo ofendido, mas inverte a posse, isto é, passa a agir como se fosse ele o dono da coisa.

    O agente ao receber o bem deve estar de boa-fé, não ter dolo de se apoderar do bem naquele momento, porque se já há o dolo antes do recebimento do bem, o crime é de estelionato.

    Reconhece-se que, na prática, inexiste critério rígido para aferição do momento consumativo da apropriação, pois depende de uma atitude subjetiva. Geralmente aponta-se a inversão da posse, demonstrada pelo ato de dispor a coisa (apropriação indébita propriamente dita) ou pela negativa de devolvê-la (apropriação indébita negativa de restituição).

  • #lembrar que na apropriação indébita a posse não deve ser vigiada

    # “Digamos que o vigilante de um museu decida levar, para a própria casa, alguma peça do estabelecimento que tenha gostado sem que ninguém veja. Isso é furto ou apropriação indébita?”

    Com toda certeza é furto. No caso, aqui descrito, o vigilante, não tem a posse da peça. Ele apenas faz a segurança do patrimônio do museu (este sim tem a posse e detém o bem).

  •       Apropriação indébita

           Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:

           Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

  • Segue o fluxo...

    Coisa Vigiada = Furto

    Coisa não vigiada = apropriação indébita

  • ART 168 APROPRIAÇÃO INDÉBITA

    APROPRIAR-SE DE COISA ALHEIA MÓVEL, DE QUE TEM POSSE OU A DETENÇÃO:

    PENA DE RECLUSÃO DE 1 A 4 ANOS + MULTA

    LEMBRANDO QUE PENA MÍNIMA ATÉ 1 ANO CABE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

    LEI 9.099 ART 89

  • Letra a.

    Baco alugou os filmes de forma regular. Após o período de locação, decide inverter a posse e guardar um dos filmes para si. Não subtraiu (furtou) e não tentou induzir o proprietário das fitas em erro para que lhe entregasse o bem de forma equivocada (estelionato). Dessa forma, praticou o delito de apropriação indébita!

    Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas

  • Ja errei em outros tempos.Hj não erro mais.

  • ELE NÃO FURTOU PELO SIMPLES FATO DE JÁ ESTA DE POSSE DO BEM!

  • Importante lembrar que na apropriação indébita o dolo de apropriação é subsequente. Se anterior, caracteriza furto.

    Fonte: Masson + Aulas do G7 + Sanches

  • Uma dica que pode ser útil para os colegas que tem dificuldade nesse assunto:

    Se a questão falar: ''decide devolver somente'', ''resolve não devolver mais'', ''decidiu se apropriar'', há grandes chances de se tratar de Apropriação Indébita.

    Corrijam-me qualquer equívoco!

  • Eu tinha dificuldades para aprender sobre Apropriação Indébita, daí surgiu uma ideia que é o mesmo que está ''emprestado'' e não querer devolver, está com vc temporariamente e vc decide ficar com determinada coisa.


ID
953941
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

O funcionário público que se apropria de dinheiro de que tem a posse em razão do cargo comete o crime de

Alternativas
Comentários
  • ALT. B

    Peculato

    Art. 312 CP- Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

    Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

    § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA

  • Peculato próprio - peculato apropriação e peculato desvio (prévia posse da coisa)
    Peculato impróprio - peculato furto (posse posterior da coisa)



    PECULATO PRÓPRIO - PECULATO APROPRIAÇÃO E PECULATO DESVIO ( ART. 312, CPP)



    O peculato em sua essência, nada mais é do que a apropriação indébita cometida por funcionário público como decorrência do abuso do cargo ou infidelidade a este. Na verdade, é crime do funcionário público que arbitrariamente faz seu ou desvia em proveito próprio ou de terceiro o bem móvel, pertencente ao Estado ou simplesmente sob sua guarda ou vigilância, de que tem a posse em razão do cargo. O peculato reclama por parte do agente a posse legítima da coisa móvel de que se apropria, ou desvia do fim a que era destinada. A posse antecedente do bem e a infidelidade do sujeito ao seu dever funcional são elementos do peculato.


    INFORMAÇÕES RÁPIDAS


    Objeto material: dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular(prestação de serviços não se subsume ao conceito de bem móvel).

    Princípio da insignificância: em regra, não se aplica (STJ).

    Pressuposto material do crime: posse lívita ( direta ou indireta) ou detenção da coisa pela Administração Pública ( em razão do cargo).

    Tentativa: admite em todas as espécies(crime plurissubsistente), exceto no peculato culposo.

    Elemento subjetivo: peculato apropriação: dolo; peculato desvio e peculato furto: dolo + elemento subjetivo específico - "em proveito próprio ou alheio". Admite modalidade culposa (§2º).





    Código Penal Comentado - Cléber Masson
  • A questão não oferece maiores dificuldades. A conduta descrita no enunciado se subsume perfeitamente ao tipo penal constante do art. 312 do Código Penal, que preceitua o crime de peculato. O tipo penal de extorsão, previsto no art. 158 do Código Penal, tem como elemento do tipo o constrangimento de alguém, mediante violência ou grave ameaça, o que não se descreve no enunciado.


    Resposta: (B)


  • LETRA B CORRETA 

      Peculato

      Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:


  • Art. 312,CP - O funcionário público que se apropria de dinheiro de que tem a posse em razão do cargo comete o crime de peculato.

                         Se o bem é particular e está em sua posse ou em razão do cargo ou se este desvia algo em favor de terceiros também configura-se o peculato. 

  • PECULATO

    Art. 312 - APROPRIAR-SE o funcionário público de DINHEIRO, VALOR ou qualquer outro bem MÓVEL, PÚBLICO ou PARTICULAR, DE QUE TEM A POSSE EM RAZÃO DO CARGO, ou DESVIÁ-LO, em proveito próprio ou alheio:

    PENA - RECLUSÃO, de 2 a 12 anos, E MULTA.

     


    GABARITO -> [B]

  • Gabarito B

    Peculato é um dos tipos penais próprios de funcionários públicos contra a administração em geral. Via de regra, só pode ser praticado por servidor público.

    Os verbos nucleares do tipo são "apropriar" ou "desviar" valores, bens móveis, de que o funcionário tem posse justamente em razão do cargo/função que exerce. A pena para este crime é de reclusão, de 2 a 12 anos, sendo a mesma caso o funcionário público não tenha posse do dinheiro, valor ou bem, mas o subtraia ou concorra para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, em virtude da facilidade decorrente do cargo que ocupa. O peculato é um crime próprio do funcionário contra a administração, diferentemente de apropriação indébita que é praticada por qualquer pessoa contra o patrimônio. Também pode ser praticado por pessoa alheia à administração pública - particular - no caso desta ter ciência de que o delito esteja sendo praticado juntamente com funcionário público, aproveitando-se desta qualidade.



    "Retroceder Nunca Render-se Jamais !"

    Força e Fé !

    Fortuna Audaces Sequitur !

  • Peculato : Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

  • GABARITO: B

    Peculato

    Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

    Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

  • GABARITO LETRA B.

    Letra de Lei. (Atentar-se para o verbo)

  • Terráqueos, desconheço extorsão passiva, mas existe uma modalidade que chama extorsão indireta .

    (art 160). Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa e procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro.

    Lembrando que extorsão é um dos crimes contra o patrimônio e não contra a vida.


ID
953944
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral, conforme previsto no Código Penal, se o autor do crime for ocupante de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta,

Alternativas
Comentários
  • ALT. D

    Funcionário público

    Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

    § 1º - Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.  

    § 2º - A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos neste Capítulo forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público

    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA

  • No que toca aos crimes praticados por funcionários públicos, de acordo com o que prevê o Código Penal, se o crime for praticado por ocupante de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, a pena será aumentada da terça parte, como explicitamente preceitua o parágrafo segundo do art. 327 do diploma legal em referência.


    Resposta: (D)


  • art. 327 §2 – 1/3 CAUSA DEAUMENTO: O AGENTE SER OCUPANTE:

    DE CARGO COMISSÃO

    FUNÇÃO DE DIREÇÃO

    ASSESSORAMENTO

    - EM ÓRGÃO DAADMINISTRAÇÃO DIRETA

    - SOCIEDADE DE ECONOMIAMISTA

    - EMPRESA PÚBLICA

    - FUNDAÇÃO INSTITUÍDAPELO PODER PÚBLICO

    OBSERVAÇÃO: ODISPOSITIVO MAJORANTE NÃO ABRANGE AUTARQUIA!!

    PREFEITO,GOVERNADOR OU PRESIDENTE TEM COMO ESCAPAR DESSA CAUSA DE AUMENTO? DE ACORDO COMO STF ELES EXERCEM FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADM DIRETA, LOGO, EM CRIMESFUNCIONAIS SEMPRE SOFRERÃO AUMENTO DE PENA!

    FONTE: ROGÉRIO SANCHES


  • Alternativa D

    Art. 327, § 2º, CP - A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos neste Capítulo forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público. 

  • GABARITO D 

     

    A pena aumenta da terça parte. 

  • FUNCIONÁRIO PÚBLICO

    Art. 327

    § 2º - A pena será aumentada de 1/3 quando os autores dos crimes previstos neste capítulo forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PÚBLICA ou FUNDAÇÃO INSTITUÍDA PELO PODER PÚBLICO.  

     


    GABARITO -> [D]

  • AUTARQUIA NÃOOOOOO ENTRA OK?

    § 2º - A pena será aumentada de 1/3 quando os autores dos crimes previstos neste capítulo forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PÚBLICA ou FUNDAÇÃO INSTITUÍDA PELO PODER PÚBLICO.  

  • uma das mais cobradas em concursos.

  • uma das mais cobradas em concursos.

  • ART. 327, § 2º - A pena será AUMENTADA de 1/3 quando os autores dos crimes previstos neste capítulo forem ocupantes de Cargos em Comissão ou de Função de Direção ou Assessoramento de órgão da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PÚBLICA ou FUNDAÇÃO INSTITUÍDA PELO PODER PÚBLICO.

    AUTARQUIA (NÃOOOOOOOOO)

    DICA:

    MEDU

    FXSE ----------------------- (MENOS A Autarquia)

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Me faça um FAVOR? NUNCA DESISTA!!!

    Obrigada

  • FUNCIONÁRIO PÚBLICO

    Art. 327

    § 2º - A pena será aumentada de 1/3 quando os autores dos crimes previstos neste capítulo forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da ADMINISTRAÇÃO DIRETASOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAEMPRESA PÚBLICA ou FUNDAÇÃO INSTITUÍDA PELO PODER PÚBLICO

     

    GABARITO -> [D]

  • Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

    § 1º - Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. 

    § 2º - A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos neste Capítulo forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público. 

  • Aumento de 1/3 da pena: comissão, direção ou assessoramento; fraude em certame público; dano à ADM; retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica infringindo; suborno; obter prova; se alega que destina a terceiro;

    Aumento de 1/6 da pena: funcionário público prevalecendo-se do cargo; falsificação ou alteração de assentamento de registro civil; anonimato ou nome suposto; imputa contravenção na denunciação caluniosa;

    Aumenta de 1/6 a 1/3 a pena: falso testemunho/perícia mediante suborno ou para obter prova para processo em que é parte a Administração Pública.


ID
953947
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação de Trânsito
Assuntos

Conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos de polícia, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observada, entre outras, a seguinte disposição:

Alternativas
Comentários
  • ALT. C

    Art. 29 CTB. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:

                    VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:

            d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código;

  • resposta está no artigo 29, VII do CTB 

    a- quando em situação de emergência, desde que acionados os dispositivos sonoro e de iluminação, os veículos de polícia têm prioridade absoluta sobre todos os outros veículos e em relação aos pedestres, não sendo necessário obedecer às regras do Código de Trânsito Brasileiro. (o artigo 29, VII não diz isso, apenas gozam de prioridade de trânsito)

    b- quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da direita. (esquerda)

    c - a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas do Código de Trânsito Brasileiro. (correta, art 29, VII, d)

    d- o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente deverá ocorrer a todo momento, mesmo que não esteja em situação de emergência, a fim de alertar os pedestres e motoristas da presença desses veículos no local. (só poderão ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência)

    e- os pedestres, ao ouvirem o alarme sonoro do veículo em situação de emergência, deverão atravessar a via rapidamente antes que o veículo da Polícia se aproxime. (deverão aguardar no passeio , só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local)
  • Lembrando dos artigos 189 e 190


    Deixar de dar passagem aos veículos mencionados no art 189 é gravissima + multa

    Seguir veículo de urgencia como fala no artigo 190 é grave + multa

  • Art. 29. 

    VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:

      a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;

      b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;

      c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;

      d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código

  • Para facilitar o entendimento, vamos analisar item por item.



    Item A – Errado.

    O inciso VII do art. 29 do CTB, prevê que os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas algumas disposições, ou seja, os veículos de polícia NÃO têm prioridade absoluta sobre todos os outros veículos e em relação aos pedestres.


    Item B – Errado.

    De acordo com a alínea “a" do inciso VII do art. 29 do CTB, quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;




    Item C – Certo.

    É exatamente o que determina a alínea “d" do inciso VII do art. 29 do CTB


    Item D – Errado.

    De acordo com a alínea “c" do inciso VII do art. 29 do CTB, o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência.


    Item E – Errado.

    De acordo com a alínea “b" do inciso VII do art. 29 do CTB, os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local.




    Resposta: C

  • Os pedestres, ao ouvirem o alarme sonoro do veículo em situação de emergência, deverão atravessar a via rapidamente antes que o veículo da Polícia se aproxime. kkkkkkkkkkk é assim mesmo que o povo faz hauhauhua

  • Acho que devia anular..."obedecidas as demais normas do CTB" o carro de emergência por acaso vai parar no semáforo? E o próprio título fala "gozam de LIVRE circulação"

  • qual e a correta mesmo kkkkkkkk

     

  •   Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:

    VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:

           a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;

           b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;

           c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;

           d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código;

    GAB - C

  • Assertiva C

    a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas do Código de Trânsito Brasileiro.

  • Atenção!!! O enunciado deixa claro: quando em serviço de urgência, ou seja, não é qualquer momento.

     

    a) prioridade absoluta [errado]

    b) não faz sentido

    c) 

    d) a todo momento, mesmo que não esteja em situação de emergência [errado]

    e) não faz sentido


ID
953950
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação de Trânsito
Assuntos

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Onde não existir sinalização regulamentadora, nas vias urbanas de trânsito rápido, a velocidade máxima será de

Alternativas
Comentários
  • ALT. A

    Art. 61 CTB. A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.

            § 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

            I - nas vias urbanas:

            a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido:

            b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais;

            c) quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras;

            d) trinta quilômetros por hora, nas vias locais;

    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA

  • Eu uso o seguinte mnemônico e raciocínio: "RAC"

    Rápido -80 km/h
    Arterial - 60 km/h
    Coletora- 40 km /h

    E a Local que é 30
  • BIZU:

    VOU AO LOCAL COLHER SANGUE DA ARTÉRIA RÁPIDA.....


    30/40/60/80


    LOCAL 30
    COLETORA 40
    ARTERIAL 60
    RÁPIDA 80


  • Muito bom Johnie!!! Interesssantíssimo essa sua teoria,não esqueço mais... Valeu!!!!
  • LOCAT

    LOcal                 - 30km/h 
    Colateral           - 40km/h -> aumentou 10km
    Arterial              - 60km/h -> aumentou 20km
    Trânsito Livre  - 80km/h  -> aumentou 20km
  • Gabarito: A

    coletora, arterial, rápido, 40,60,80, local, 30.

  • Sempre cai... Atento!

  • Velocidade máxima em vias urbanas não sinalizadas:

    - trânsito rápido: 80Km/h

    - arterial: 60Km/h

    - coletora: 40Km/h

    - local: 30Km/h

  • R.  A.  Co.  L

    80  60  40  30

  • Gab. A

    Srs., houve um recente acréscimo ao art. 61 do CTB, o qual disciplina a matéria. Trata-se de inovação trazida pela Lei 13.281. Vale a pena pesquisar.

  • De acordo com o a alínea “a" do inciso I do § 1º do art. 61 do CTB, nas vias urbanas de trânsito rápido onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de oitenta quilômetros por hora.



    Resposta: A

  • Onde não houver sinalização:

    Vias Urbanas:

    Transito rápido 80km

    Arterial 60km

    Coletora 40 km

    Local 30 km

    Vias rurais:

    Rodovias:

    110 km (Motos/Automóveis/camionetas)

    90 km ( ônibus/microônibus)

    80 km (Demais veículos)

    Estradas:

    60 km ( todos)

  • Pessoal, cuidado que o comentário do colega Luiz Pereira não está correto.

    Limite de Velocidade onde não houver Sinalização.

    Vias Urbanas.

    Vias de Trânsito Rápido: 80 Km/h.

    Vias Arteriais: 60 Km/h.

    Vias Coletoras: 40 Km/h.

    Vias Locais: 30 Km/h.

    Vias Rurais.

    Rodovias de Pista Dupla.

    Automóveis, Camionetas e Motocicletas: 110 Km/h.

    Demais Veículos: 90 Km/h.

    Rodovias de Pista Simples.

    Automóveis, Camionetas e Motocicletas: 100 Km/h.

    Demais Veículos: 90 Km/h.

    Estradas: 60 Km/h.

  • NAS VIAS URBANAS NÃO SINALIZADAS

    Via de trânsito rápido                  80 km/h

    Via arterial                                  60 km/h

    Via coletora                                 40 km/h

    Via local                                     30 km/h

     

    NAS VIAS RURAIS NÃO SINALIZADAS

    Tratando-se de rodovias de pista dupla

    Automóveis, camionetas e motocicletas             110 km/h

    Demais veículos                                             90 km/h

     

    Tratando-se de rodovias de pista simples

    Automóveis, camionetas e motocicletas             100 km/h

    Demais veículos                                                90 km/h

     

    Nas estradas

    Todos os veículos                                                       60 km/h


ID
953953
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação de Trânsito
Assuntos

Ventuno vendeu seu automóvel a Licurgo, tendo ambos assinado em Cartório, no mesmo dia da venda, o documento de transferência de propriedade do veículo.

Segundo o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro sobre o assunto, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.

  • Apenas complementando, este procedimento é chamado de COMUNICAÇÃO DE VENDA.

  • Para facilitar o entendimento, vamos analisar item por item.

    Item A – Incorreto.

    De acordo com o art. 134 do CTB, no caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.

    Item B – Correto.

    É o que está previsto no art. 134 do CTB.

    Item C – Incorreto.

    De acordo com o § 1º do art. 123 do CTB, no caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de trinta dias, sendo que nos demais casos as providências deverão ser imediatas.

    Item D – Incorreto.

    De acordo com o § 1º do art. 123 do CTB, no caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de trinta dias, sendo que nos demais casos as providências deverão ser imediatas.


    Resposta: B

  • Gabarito : Letra B.

     

    CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

     

    Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.

     

    Parágrafo único. O comprovante de transferência de propriedade de que trata o caput poderá ser substituído por documento eletrônico, na forma regulamentada pelo Contran. (Incluído pela Lei nº 13.154, de 2015)

     

    Bons Estudos !!!

  • Ventuno e Licurgo parentes do examinador 

  • DESATUALIZADA!

    Foi modificado pela lei 13.154 de 2015.

  • a antiga comunicação de venda não existe mais!

    a comunicação de venda é feita no cartório da cidade, de forma eletrônica..

  • Não está desatualizada. Vejam:

    Art. 134.

    Parágrafo único. O comprovante de transferência de propriedade de que trata o caput poderá ser substituído por documento eletrônico, na forma regulamentada pelo Contran. (Incluído pela Lei nº 13.154, de 2015).

    O parágrafo único adicionado não exclui a orientação do caput, apenas acrescenta uma outra forma de enviar o comprovante de transferência. Veja que foi usado o termo "poderá ser substituído".

  • Assertiva b

    Ventuno deve encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado, em até 30 dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.

  • Resposta: B.

    O CTB exige que o vendedor faça o procedimento que costumamos chamar de “comunicação de venda”: deve enviar, em até 30 dias, ao órgão executivo de trânsito do Estado ou DF, a cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade.

    Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.

  • Questão DESATUALIZADA.

    Nova redação do artigo 134 do CTB, após Lei 14.071/2020:

    "No caso de transferência de propriedade, expirado o prazo previsto no § 1º do art. 123 deste Código sem que o novo proprietário tenha tomado as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo, o antigo proprietário deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no prazo de 60 (sessenta) dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação."

    "Parágrafo único. O comprovante de transferência de propriedade de que trata o caput deste artigo poderá ser substituído por documento eletrônico com assinatura eletrônica válida, na forma regulamentada pelo Contran."

  • Agora é 60 dias!


ID
953956
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação de Trânsito
Assuntos

O condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, e o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação
exceda a oito lugares, excluído o do motorista, deverão possuir habilitação para conduzir veículo automotor, respectivamente, nas seguintes categorias:

Alternativas
Comentários
  • As categorias de CNH estão estabelecidas no art. 143 do CTB, da seguinte forma:

    I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;


    II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

    III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;

    IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

    V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.
  • CATEGORIA “A” : condutor de veículos AUTOMOTORES E ELÉTRICOS de 02 ou 03 rodas, com ou sem carro lateral.

    CATEGORIA “D” : condutor de veículos AUTOMOTORES E ELÉTRICOS utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 08 lugares, excluído o do motorista e , TODOS OS VEÍCULOS ABRANGIDOS NAS CATEGORIAS “B” E “C”.


  • De acordo com o art. 143 do CTB, os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:

    I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

    II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

    III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;

    IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

    Portanto, o condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral deverá possuir CNH de categoria A e o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista, deverá possuir CNH de categoria D.



    Resposta: D

  • Gabarito : Letra D.

     

    CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

     

    Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:

    - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

    ......

     

    IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

     

    Bons Estudos !!!

     

  • GABARITO D


ID
953959
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação de Trânsito
Assuntos

“Utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.”

Assinale a alternativa que contempla corretamente todas as penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro aplicáveis a quem cometer essa infração.

Alternativas
Comentários
  • Art. 175. Utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus:

            Infração - gravíssima;

            Penalidade - multa, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;

            Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.

  • . Utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou

    exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com

    deslizamento ou arrastamento de pneus:

    Infração - gravíssima;

    Penalidade - multa, suspensão do direito de dirigir e apreensão

    do veículo;

    Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação

    e remoção do veículo.

    (Art. 175 da lei 9503/97 CTB)

  • Lembrando que esse artigo foi alterado conforme abaixo :


    Art. 175.  Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus: (Redação dada pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)

      Infração - gravíssima;

    Penalidade - multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo; (Redação dada pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)

     Penalidade - multa, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo; 

      Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.

    Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior. (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)



  • Como no enunciado pede penalidades e medidas administrativas a unica alternativa que possui as duas coisas é a letra "e" as demais apresentam as penalidades apenas ( vale lembrar que aquele macete de " todas as medidas administrativas começam com R ou T ajudaram a matar essa questão)  !!

    abraço a todos e suce$$o!!!! 

  • Com a Lei 12.971/14, ocasionou várias mudanças no texto original. Em primeiro lugar enrijeceu a penalidade de multa aumentando de gravíssima para gravíssima multiplicada por 10 vezes. Outra alteração foi a retirada da expressão “via pública”, porém essa, sem qualquer resultado prático, tendo em vista o caput do art. 1º do CTB.  

    Os condutores que comentem a infração prevista no art. 175 podem também estar cometendo o crime do art. 308. Muito cuidado para interpretar as questões de concurso. Se isso ocorrer na vida real temos que lembrar que este condutor não terá as benesses do previsto nos art. 74, 76 e 88 da Lei 9.099/95, por causa que a Lei 11.705/08. Atualizou a redação do art. 291 do CTB.

  • ART.175. Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus:

    Infração: Gravissíma;

    Penalidade: Multa ( dez vezes), suspenção do direito de dirigir e apreenção do veículo;

    Medida Administrativa: Recolhimento do documento de habilitação e Remoção do veículo.

    ALTERNATIVA E, QUESTÃO DESATUALIZADA, POIS APREENSÃO FOI REVOGADO.

  • A questão foi aplicada em 2013, quando a redação do art. 175 previa, na época, que utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus tinha como penalidade multa, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo; e como medida administrativa o recolhimento do documento de habilitação e a remoção do veículo.




    Importante destacar que art. 175 foi alterado em 2014 e, atualmente, prevê que utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus é uma infração gravíssima, sujeita à penalidade de multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo; e como medida administrativa o recolhimento do documento de habilitação e a remoção do veículo.



    Resposta: E

  • Questão DESATUALIZADA !!!

     

    Desde 01NOV16, encontra-se revogada, pela Lei n. 13.281/16, a penalidade de apreensão do veículo, a qual era prevista nos artigos 256, inciso IV, e 262 do Código de Trânsito Brasileiro.

     

    Bons Estudos !!!!

  •  A penalidade de apreensão do veículo encontra-se REVOGADA.

  • Capítulo XV - DAS INFRAÇÕES
    Art. 175

    Utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus:
    Infração - gravíssima;
    Penalidade - multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;
    Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.

    Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior.

    (Redação dada pela Lei nº 12.971, de 2014)

  • Esse legislador é burro ou um tanto preguiçoso né, mesmo depois que foi REVOGADO a APREENSÃO DO VEÍCULO como penalidade, ainda não foi retirado de alguns artigos está penalidade. 

  • Rangel, cuidado, pois se a questão perguntar conforme o CTB, estará correto, já que o artigo 173 ainda prevê está penalidade.

  • Acertei a questão, mas esse "qualquer lei" no item I foi um cochilo tremendo do examinador.


ID
953962
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação de Trânsito
Assuntos

Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se

Alternativas
Comentários
  • A resposta esta no art. 301 do CTB:

    Art. 301. Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.
  • Caso um condutor seja envolvido em algum acidente e deste resulte alguma vítima, estará livre de ser preso em flagrante ou de pagar fiança, se prestar pronto e integral socorro a vítima.

    Resposta: letra D
  • (D)
    Outra que ajuda:

    Ano: 2016 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Fiscal de Transportes Urbanos

     

    Após um acidente de trânsito, o condutor do veículo prestou pronto e integral socorro à vítima. Neste caso, NÃO pode ser aplicada a este condutor a:

    a) imposição de prisão em flagrante, mas é permitida a exigência de fiança e a apreensão do veículo

    b)imposição de prisão em flagrante e apreensão do veículo, mas é permitida a exigência de fiança

    c)imposição de prisão em flagrante, bem como a exigência de fiança

    d)exigência de fiança, bem como a apreensão de veículo

  • Alternativa D

    Art. 301. Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, SE PRESTAR PRONTO E INTEGRAL SOCORRO ÀQUELA.

  • De acordo com o art. 301 do CTB, ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.


    Resposta: D.

  • NA PRÁTICA A LETRA E TAMBÉM EVITA À PRISÃO KKK

  • Gabarito : Letra D.

     

    CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997.

     

    Art. 301. Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.

     

    Bons Estudos !!!

  • CTB aplicando conceitos de Direitos Humanos

  • Resposta: D.

    De acordo com o art. 301 do CTB, ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.
     

     

     

  •     Art. 301. Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.

    GAB - D

  • Assertiva D

    prestou pronto e integral socorro à vítima.


ID
953965
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação de Trânsito
Assuntos

O Código de Trânsito Brasileiro dispõe que “o veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN.”
No entanto, são dispensados da placa dianteira:

Alternativas
Comentários
  • Artigo 115. O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN.

    § 6º Os veículos de duas ou três rodas são dispensados da placa dianteira.
  • Que esta questão esteja na minha prova!

    Amém!
  • Nossa ta tao facil que parece pegadinha.

  • Imaginem uma moto com placa dianteira. Um pouco estranho, não? Mas é possível. 

     

  • De acordo com o § 6º do art. 115 do CTB, os veículos de duas ou três rodas são dispensados da placa dianteira.



    Resposta: C






  • Gabarito : Letra "c"

     

     

    De acordo com o § 6º do art. 115 do CTB, os veículos de duas ou três rodas são dispensados da placa dianteira.

     

    Bons Estudos !!!

  • Complementando a Questão o quadriciclo é dotado somente de placa Traseira e a habilitação necessária para conduzi-lo é a B.

  • essa é pra não zerar

  • Questão C

    Art. 115, §6º

    § 6º Os veículos de duas ou três rodas são dispensados da placa dianteira.

  • GAB. C

  • Assertiva C

    os veículos de duas ou três rodas.

  • O Código de Trânsito Brasileiro dispõe que “o veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN.”

    Questão desatualizada pelo enunciado

    Ø A placa modelo MERCOSUL deve ter, entre outros identificadores, um CHIP EMBARCADO, o anverso revestido de PELÍCULA REFLEXIVA com inscrição específica e CÓDIGOS DE BARRAS BIDIMENSIONAIS DINÂMICOS.

    ATUALIZADO --> As novas placas não têm mais o lacre ou chip, somente o QR Code


ID
953968
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.527/11, os procedimentos nela previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e, entre outras, com a seguinte diretriz:

Alternativas
Comentários
  • a) trabalho incansável do administrador público para evitar o controle social da administração pública.
    ERRADA: É justamente o contrário.

    b) divulgação de todo o tipo de informação, pública ou privada, desde que solicitada.
    ERRADA: A divulgação de informação privada sofre restrições (art. 31 da Lei) e não há a necessidade de solicitação (art. 3º, inciso II)

    c) vedação da utilização dos meios de comunicação eletrônicos para transmissão das informações de interesse público.
    ERRADA: Também é justamente o contrário. Preconiza-se a utilização de meios eletrônicos para a divulgação das informações (art. 3º, inciso III);

    d) proibição da transparência na administração pública.
    ERRADA: Ao contrário, o fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública (art. 3º, IV).

    e) observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.
    CORRETA: Exatamente os termos do art. 3º, inciso I da Lei.
  • Valeu Eduardo Caetano! 

    Irei colocar o Art. 3° da lei do acesso às informações para melhor compreensão:

    Art. 3o  Os procedimentos previstos nesta Lei (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.) destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes: 

    I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;    (portanto letra E correta)

    II - divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações; (portanto letra B errada)

    III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; (portanto letra C errada) 

    IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; (portanto letra D errada)

    V - desenvolvimento do controle social da administração pública. (portanto letra A errada).


    Bons estudos a todos.

  • Art. 3o Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes: I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; II - divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações; III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; V - desenvolvimento do controle social da administração pública. “LABOR OMINIA VINCIT IMPROBUS” – O TRABALHO PERSISTENTE VENCE TUDO.
  • Rindo com a alternativa A, trabalho incansavel do administrador publico kkk

  • Art. 3o  Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental (Art. 5º: XXXIII) de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública (LIMPE) e com as seguintes diretrizes(no sentido de disponibilizar e divulgar a informação de uma maneira acessível ao público): 


    I - observância da publicidade como preceito geral (ou como regra) e do sigilo como exceção


    II - divulgação de informações de interesse público, independentemente de (alguém pedir) solicitações; 


    Entre a Lei de Acesso à Informação e os arquivos organizados há uma relação direta, visto que a organização dos documentos de arquivo é condição necessária para o cumprimento dessa lei.


    III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação (por exemplo, internet); 


    IV - fomento (incentivar) ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; 


    A divulgação de informações pelos órgãos públicos, mesmo sem terem sido solicitadas, é conhecida como PRINCÍPIO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA.


    Decreto nº 7.724/2012 que regulamenta a Lei nº 12.527/2011, aborda o tópico CAPÍTULO III - DA TRANSPARÊNCIA ATIVA (...) Art. 7º É dever dos órgãos e entidades promover, independentemente de requerimento, a divulgação em seus sítios da internet de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidos ou custodiados.


    V - desenvolvimento do controle social da administração pública (ou seja, controle feito pela sociedade). 


    Obs.: O Acesso é regra, o sigilo, exceção. Os pedidos não exigem motivação. E o fornecimento de informações é gratuito, salvo custo de reprodução.

  • Quanto ao acesso à informação, a Lei 12 527/2011 prevê alguns princípios básicos e diretrizes que devem ser observados pela Administração Pública, elencados no art. 3º. Assim:

    a) INCORRETA. Deve haver o controle social da Administração Pública (inciso V).

    b) INCORRETA. Divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações (inciso II).

    c) INCORRETA. Deve haver a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia de informação (inciso III).

    d) INCORRETA. Deve haver o fomento da cultura de transparência na administração pública (inciso IV).

    e) CORRETA. De acordo com o disposto no inciso I.

    Gabarito do professor: letra E.


  • Letra E

  • - Diretrizes da LAI:

     

    Publicidade como preceito geral

    • Sigilo como exceção

    • Divulgação de informações de interesse público independentemente de solicitações

    • Utilização de meios de comunicação de TI

    • Fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na Adm. – EMPODERAR A POPULAÇÃO

    • Desenvolvimento do controle social da Adm.

  • Gab E!!

    CAPÍTULO I

    Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:

    I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;

    II - divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;

    III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;

    IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública;

    V - desenvolvimento do controle social da administração pública.


ID
953971
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

É correto afirmar que a Criminologia

Alternativas
Comentários
  • LETRA - E

    CRIMINOLOGIA É UMA CIÊNCIA EMPÍRICA  E INTERDISCIPLINAR, JUNTANDO DIVERSAS CIÊNCIAS NO ESTUDO DA INVESTIGAÇÃO DO FENÔMENO CRIMINAL, CONTRIBUINDO CADA UMA DELAS COM SEUS MÉTODOS DE TRABALHO. EX.: ANTROPOLOGIA, SOCIOLOGIA, MEDICINA ETC.

    CONHECIDA TAMBÉM COMO UMA CIÊNCIA PLURAL.

    A CRIMINOLOGIA UTILIZA-SE DO MÉTODO DEDUTIVO.

    BONS ESTUDOS
  • GABARITO E


    ANTONIO GARCIA PABLOS DE MOLINA conceitua criminologia como sendo
    uma ciencia empeirica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, 

    da pessoa do infrator, da vitima e do controle social do comportamento delitivo,
    que trata de subministrar uma informacao valida e contrastada sobre a genesis,
    dinamica e variaveis do crime, contemplando este como problema individual e como
    problema social, buscando programas de prevencao eficaz e tecnicas de intervencao
    positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de respostas ao delito



    BONS ESTUDOS A TODOS 
  • Sobre a alternativa "c" interessante lembrar que a criminologia nao deixa de sermultidisciplinar, no entanto nao se restringe a este conceito, indo além e buscando a interdisciplinaridade das ciencias.

    Segundo Lélio Braga Calhau - Resumo de criminologia - " A criminologia busca mais que a multidisciplinaridade. Esta ocorre quando os saberes parciais trabalham lado a lado em distintas visões sobre um determinado problema. Já a interdisciplinaridade existe quando os saberes parciais  se integram e cooperam entre si. A visão interdisciplinar é mais profunda que a abordagem multidisplinar."

    Daí a impossibilidade de assinar por correta a afirmativa C.

    Espero ter contribuído!!

  • A criminologia, segundo clássica conceituação, é uma ciência empírica, de cunho interdisciplinar, que estuda o fenômeno criminal utilizando-se principalmente do método causal-explicativo. Ocupa-se das circunstâncias humanas e sociais relacionadas com o surgimento, a prática e a maneira de se evitar o crime, assim como do tratamento dos criminosos. Tendo em vista essa definição, tem-se que o item correto é o “e”.


    Resposta: (E)


  • Pode-se conceituar criminologia como a ciência empírica (baseada na observação e na experiência) e interdisciplinar que tem por objeto de análise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vítima e o controle social das condutas criminosas. 

    A criminologia é uma ciência do “ser”, empírica, na medida em que seu objeto (crime, criminoso, vítima e controle social) é visível no mundo real e não no mundo dos valores, como ocorre com o direito, que é uma ciência do “dever- ser”, portanto normativa e valorativa.


    Nestor Sampaio!

  • Alternartiva A, uma grande pegadinha, cuidado tbm estaria correta se fosse do "SER"

  • Hugo, poderia estar certa a assertiva "C" se não fosse o "NÃO".

  • (E)

    A criminologia é uma ciência do (ser) empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo.

    Busca fornecer uma informação válida sobre a origem, dinâmica e variáveis principais do crime.

    Contempla o crime como um problema individual e também como problema social.

    Ministra sobre os programas de prevenção eficaz do crime e técnicas de intervenção positiva do homem delinquente e os diversos modelos e sistemas de resposta ao delito.

    Sua função é explicar e prevenir o crime, intervir na pessoa do infrator e avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime.

    Fonte: Minhas anotações

  • Conceito de criminologia moderna: “Ciência empírica e

    interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do

    infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e

    que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre

    a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime, contemplado este

    como problema individual e como problema social, assim como sobre

    os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de

    intervenção positiva no homem delinqüente e nos diversos modelos

    ou sistemas de resposta ao delito.”

  • Passível de anulação(?)

    Sabemos que a criminologia é uma ciência INTERDISCIPLINAR, logo penso que a alternativa C ("não é uma ciência multidisciplinar") também estaria CORRETA.

  • A) É uma ciência do "ser". Ciência do "dever ser se refere ao Direito Penal, este, utiliza o método da dedução diferentemente da criminologia que se vale do método INDUTIVO. B)É uma ciencia interdisciplinar ao passo que relaciona diversas matérias. Alem de seu objeto amplo de estudo: Delito, delinquente, vitima e controle social. C) É MULTIDISCIPLINAR. D) NÃO É NORMATIVA. E)CORRETA. BASEIA-SE NA EXPERIÊNCIA, NA OBSERVAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOS DADOS.
  • Ué... não entendi. Ela é uma ciência multidisciplinar? Aprendi que ela é uma ciência interdisciplinar e não multidisciplinar. Estranho... Enfim, vamos lá. Para mim há duas alternativas certas. 

  • Ciência do "SER" 

     

  • Multidisciplinar

    adjetivo de dois gêneros

    que contém, envolve, distribui-se por várias disciplinas e pesquisas.

    A Criminologia estuda campos de outras disciplinas tais como : Direito,Psicologia,Filosfia,Economia,Sociologia, etc. Diante do exposto a criminologia é sim uma ciência Multidisciplinar! porém nao obstante disso ela ainda é Interdisciplinar porque tem por objeto de estudo o Delito, delinquente,vítima e o controle social das condutas delituosas. De tal sorte que está ultima Inter é mais ''específica'' e Multi mais "abrangente", se tratando do contexto da Criminologia lembre-se  inter 'no interior da supramencionada, o que é mais plausível de considerar. (Contudo a questão é passivel de ser anulada). Abraços!!!

  • É uma ciência do ser. Direito penal do deve ser.
  • EMPIRICA VEM PRIMEIRO QUE INTERDICIPLINAR.....KKKK PEGADINHA DO MALANDRO

  • Gabarito letra E.

    Incontestavelmente ela é EMPÍRICA, também é interdisciplinar.

    (Muitas pessoas não estão enxergando o NÃO, e outras tomando conclusões precipitadas. Deve-se saber interpretar o que está sendo cobrado ^^ )

  • GABARITO E

     

    1)      CONCEITO DE CRIMINOLOGIA: É uma ciência EMPÍRICA e INTERDISCIPLINAR, que se ocupa do estudo do CRIME, da pessoa do INFRATOR, da VÍTIMA e do CONTROLE SOCIAL do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma solução válida, constatada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplando este como problema individual e como problema social, assim como os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou respostas ao delito.

    2)      A Criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar, fática do “ser”; o Direito Penal é uma ciência jurídica, cultural e normativa, do “dever ser”.

    3)      A criminologia se utiliza dos métodos biológico e sociológico, como ciência empírica e experimental que é. A criminologia utiliza-se da metodologia experimental, naturalística e INDUTIVA para estudar o delinquente.

    4)      A Criminologia ocupa-se com a pesquisa científica do fenômeno criminal — suas causas, características, sua prevenção e o controle de sua incidência —, sendo uma ciência causal-explicativa do delito como fenômeno social e individual.

    5)      Segundo a doutrina dominante, a criminologia é uma ciência aplicada que se subdivide em dois ramos: a criminologia geral que consiste na sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais acerca do seu objeto; e a criminologia clínica (micro criminologia) que consiste na aplicação dos conhecimentos teóricos daquela para o tratamento dos criminosos.

     

    Para haver progresso, tem que existir ordem. 
    DEUS SALVE O BRASIL.
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  • Questão que você deve estar rindo de tão fácil, após vencer todas as anteriores. Já sabemos que a criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar, sendo uma ciência do ser.

    Resposta: E

  • Galera, cuidado com algumas informações postadas aqui, pois estão trazendo informações errada, a exemplo de ADRIANO PEREIRA, ele informa que a Criminologia usa o método DEDUTIVA, a qual essa informação não está correta. Na verdade a Criminologia se utiliza do método INDUTIVA.

  • que venha nesse nível, pai kkkk #pcsp


ID
953974
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

É correto afirmar que a Criminologia contemporânea tem por objetos

Alternativas
Comentários
  • LETRA - A (CORRETA)

    CRIMINOLOGIA 
    - É uma ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, que trata de suministrar uma informação válida e contrastada sobre o gênese, dinâmica e variáveis do crime, contemplando este como problema individual e social, buscando programas de prevenção eficazes e técnicos de intervenção positiva no homem delinquente conforme os diversos modelos ou sistemas de respostas ao delito.

    Criminologia é uma ciência dedutiva.

    BONS ESTUDOS!

     
  • O amigo acima (Adriano Pereira) citou corretamente que a criminologia é uma ciência empírica, mas ao final disse que é uma ciência dedutiva, quando na verdade ela utiliza-se de um método dedutivo.


    Bons estudos a todos!
  • Olá

    eu diria que a Criminologia utiliza o método Indutivo, e não Dedutivo.

    Assim traz o Livro de Monica Resende Gamboa.

    Bons estudos
  • Em sentido amplo, a criminologia inclui, além da investigação empírica do delito e da personalidade do delinquente, a análise do conhecimento experimental-científico das transformações do conceito de delito e da luta contra o mesmo, o controle da conduta social desviada, assim como a investigação dos mecanismos de controle policial e judicial. Com efeito, diz-se que, além de buscar conhecer as causas do delito, a criminologia também tem por objetivo o estudo da prevenção do delito por meio das diversas espécies de controle social. Nesse sentido, a criminologia investiga os tipos de crime e seu contexto; o criminoso e as razões específicas que possam tê-lo levado a delinquir; a vítima, sua eventual contribuição para a consecução do delito e os reflexos do crime na sua vida e, por fim, o controle social das condutas criminosas a fim de evitá-las ou mitigar a frequência em que são praticadas.

    Resposta: (A)


  • A banca já deu como assertiva outra resposta conforme a seguir:


    A moderna Criminologia

    a) tem por seus protagonistas o delinquente, a vítima e a comunidade.

  • Atualmente o objeto da criminologia está dividido em quatro vertentes: delito, delinquente, vítima e controle social.


    Nestor Sampaio Penteado Filho (Manual Esquemático de Criminologia)!

  • É uma ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa
    do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo.
    Gabarito: E.

  • Acho quando uma pessoa não tem certeza na resposta da questão, não e correto colocar o  gabarito que achar conveniente. Tem muita gente aqui que  não possui assinatura e depende dos colegas no gabarito oficial e correto para estudar e tirar suas duvidas.

  • GAB  A

     

    OBJETOS da criminologia (4C-V)

     

    - crime

    - criminoso

    - controle social (formais e informais)

    - Comunidade

    - vítima

     

  • GABARITO A

     

    1)      CONCEITO DE CRIMINOLOGIA: É uma ciência EMPÍRICA e INTERDISCIPLINAR, que se ocupa do estudo do CRIME, da pessoa do INFRATOR, da VÍTIMA e do CONTROLE SOCIAL do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma solução válida, constatada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplando este como problema individual e como problema social, assim como os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou respostas ao delito.

    2)      A Criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar, fática do “ser”; o Direito Penal é uma ciência jurídica, cultural e normativa, do “dever ser”.

    3)      A criminologia se utiliza dos métodos biológico e sociológico, como ciência empírica e experimental que é. A criminologia utiliza-se da metodologia experimental, naturalística e INDUTIVA para estudar o delinquente.

    4)      A Criminologia ocupa-se com a pesquisa científica do fenômeno criminal — suas causas, características, sua prevenção e o controle de sua incidência —, sendo uma ciência causal-explicativa do delito como fenômeno social e individual.

    5)      Segundo a doutrina dominante, a criminologia é uma ciência aplicada que se subdivide em dois ramos: a criminologia geral que consiste na sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais acerca do seu objeto; e a criminologia clínica (micro criminologia) que consiste na aplicação dos conhecimentos teóricos daquela para o tratamento dos criminosos.

     

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  • A essa altura do campeonato, você já deve estar respondendo esse tipo de questão inconscientemente. Os quatro objetos da criminologia estão corretamente representados na alternativa A.

    Resposta: A

  • CUIDADO pessoal, o comentário mais curtido tem um erro ao final que pode te tirar uma questão e consequentemente sua vaga da tão sonhada aprovação.

    EXPLICO: O colega afirmou que a a "Criminologia é uma ciência dedutiva", no entanto, o direito penal parte de premissas corretas para deduzir delas as oportunas consequências (método dedutivo). Por outro lado, a CRIMINOLOGIA analisa dados e induz as correspondentes conclusões (método indutivo). Logo, é incorreta a afirmação do colega, pois a criminologia trabalha com o método Empírico, Interdisciplinar e Indutivo.

    Gabarito Letra A

    Fundamentação: Conteporâneo (tempo atual), logo a questão busca o conhecimento do candidato sobre a Criminologia Moderna/Moderna Criminologia/Criminologia Conteporânea. Por isso, é importante ter o conhecimento que, para a Criminologia Moderna o crime é um fenômeno complexo e multifatorial. A criminologia moderna estendeu o foco inicial do estudo do fenômeno criminal (centrado inicialmente no crime e no criminoso – escolas clássica e positiva, respectivamente) e hoje trabalha com quatro pilares básicos: crime, criminoso, vítima e controle social. Esses quatro pilares darão a sustentação ao que hoje se tornou o principal objetivo da criminologia moderna: a prevenção do delito.

    Fonte: Meus Resumos e Dicas QC (o mais confiável das galáxias rsrs)

    “Quem Não Ler Com Paciência Não Decide Com Precisão” By: Ferreira 2020

    “Tu te tornas eternamente responsálvel pelo saldo da tua conta bancária” By: Ferreira 2020

    FOCO, FORÇA e FÉ!

    DELTA ATÉ PASSAR!

  • Importante citar o papel da comunidade na criminologia moderna ou contemporânea.

  • Minha contribuição.

    Conceito, cientificidade, métodos, objetivos e finalidades da Criminologia

    O que é? É uma das ciências criminais.

    Conceito de criminologia: é a ciência empírica (observação dos fatos) e interdisciplinar que se preocupa com o estudo do crime, do criminoso, da vítima e do comportamento da sociedade em relação à criminalidade (controle social).

    Subdivisão dos ramos da Criminologia

    -Criminologia Geral: consiste na sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais acerca do seu objeto.

    -Criminologia Clínica (Microcriminologia): consiste na aplicação dos conhecimentos teóricos da Criminologia Geral para o tratamento dos criminosos, estudando a pessoa do criminoso em busca de sua ressocialização.

    Métodos

    A criminologia, por meio de estudos biológicos e sociológicos, possui os seguintes métodos:

    -Empirismo (experimental): extrai conclusões observando a realidade por meio dos sentidos humanos (observação sistemática dos fenômenos). Baseia-se em evidências e fatos.

    -Indutivo: conhece primeiro a realidade para depois explicá-la. Informações vêm dos dados que foram produzidos.

    -Interdisciplinaridade: a criminologia utiliza-se e necessita do conhecimento de diversas áreas e ciências.

    Objetos: crime (delito), criminoso (delinquente), vítima e controle social.

    Mnemônico para os objetos da criminologia: DDVC

    D-Delito

    D-Delinquente

    V-Vítima

    C-Controle Social

    Controle social: é o conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que pretendem promover a obediência dos indivíduos aos modelos e regras comunitárias. Encontra-se dividido em:

    1. Controle social formal: polícia, Judiciário, administração penitenciária etc.;

    2. Controle social informal: família, escola, igreja etc.

    Finalidades: compreender e prevenir o crime; intervir na pessoa do delinquente, conhecendo-o e entendendo sua causa; valorar os diferentes modelos de respostas à criminalidade de vários ramos do conhecimento.

    Fonte: Diego Pureza/QC

    Abraço!!!


ID
953977
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

A história da Criminologia conta com grandes autores que, com suas obras, contribuíram significativamente na construção desse ramo do conhecimento. É correto afirmar que Cesare Bonesana (1738~1794), o marquês de Beccaria, foi autor da obra

Alternativas
Comentários
  • ALT. B

    Cesare Bonesanamarquês de Beccaria (Milão, 15 de março de 1738 — Milão, 24 de novembro de 1794) foi um jurista, filósofo, economista e literatoitaliano. Suas obras são fundamentais no estudo do Direito Penal. Beccaria foi ainda avô do importante escritor Alessandro Manzoni.

    A obra Dos Delitos e das Penas é um dos clássicos e sua leitura é considerada basilar para a compreensão da História do Direito.
     
    Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Cesare_Bonesana
     
    Bons estudos
    A luta continua
  • a) O Homem Delinquente - Cesare Lombroso
    b) Dos Delitos e das Pernas - Cesare Bonesana (Marquês de Beccaria)
    e) Sociologia Criminal - Enrico Ferri

    As letras C e E não são obras.

    Lombroso expôs em detalhe suas observações e teorias na obra O Homem Delinqüente cuja primeira edição apareceu em 1876, convertendo-o em celebridade. Em 1885, realizou-se em Roma um Primeiro Congresso de Antropologia Criminal, e as teses e propostas de Lombroso obtiveram grande sucesso e reconhecimento científico. Esses dez anos transcorridos entre seu livro e o congresso demonstraram a rapidez com que se alcançava o "êxito científico" nas sociedades européias, ávidas por novidades, descobertas espetaculares e "gênios", à base de uma imprensa alimentada com os descobrimentos do fim do século XIX (08).
    Fonte: http://jus.com.br/artigos/4538/cesare-lombroso
    Obs: O trecho acima faz parte de um artigo muito interessante sobre Lombroso e a Escola Positiva.

    LETRA B
  • A resolução da questão exige do candidato o conhecimento de história do direito. De fato, a obra de Beccaria, “Dos Delitos e das Penas” é obra fundamental para o estudante de direito, sendo um clássico do direito penal e  da criminologia.


    Resposta: (B)


  • A alternativa E é obra sim, é de Ferri...Sociologia Criminal, ele adiciona o fator social, nas teorias biologicas de lombroso na escola positiva

  • Não sei se vai ajudar, mas eu confundia muito "Dos delitos e das Penas" - Cesare Bonesare e "O Homem Delinguente" de Cesare Lombroso, uma vez que os 2 são "Cesare". Então comecei a associar as iniciais das obras aos nomes e NUNCA MAIS esqueci. "Dos Delitos e das Penas" - Cesare Bonesare/Beccaria, ou seja "B"= Bonesare/Becaria, "C"= Cesare, "D" Dos Delitos....uma sequência alfabética, não errei mais.

  • Dos Delitos e das Penas: Cesare Bonesare/ Marquês de Becaria

    O Homem Delinquente: Cesare Lombroso
    Antropologia Criminal: Cesare Lombroso
    O Ambiente criminal: Dias e Andrade
    Sociologia Criminal: Enrico Ferri
  • Dos Delitos e das Penas: Cesare Bonesare

    O Homem Delinquente: Cesare Lombroso

  • "O criminoso e sua vítima" = Hans von Hentig

    "O homem delinquente" = Cesare Lombroso

    "Dos delitos e das penas" = Cesare Bonesana (Marquês de Beccaria)

    "Sociologia Criminal" = Enrico Ferri

    "Delinquents Boys" = Albert Cohen

  • Macete:        DP=CB = (Marquês de Beccaria)

    D= delegacia 

    P= policia

    C= cela e 

    B= banheiro 

     

    b) Dos Delitos e das Penas - Cesare Bonesana (Marquês de Beccaria)


     

  • Em “a”: Errado – A mencionada obra foi escrita por Cesare Lombroso.

    Em “b”: Certo – Obra escrita em 1764 por Cesare Bonesana.

    Em “c”: Errado – Também de autoria de Lombroso.

    Em “d”: Errado – Expressão inventada pela banca.

    Em “e”: Errado – Autoria de Enrico Ferri.

    Resposta: B

  • O Homem Delinquente: Cesare Lombroso

    Antropologia Criminal: Cesare Lombroso

    O Ambiente criminal: Dias e Andrade

    Sociologia Criminal: Enrico Ferri

  • Dos Delitos e das Penas: Cesare Bonesare/ Marquês de Becaria

    O Homem Delinquente: Cesare Lombroso

    Antropologia Criminal: Cesare Lombroso

    O Ambiente criminal: Dias e Andrade

    Sociologia Criminal: Enrico Ferri

  • Dos Delitos e das Penas, livro de leitura obrigatória nas faculdades de Direito.

  • Livro DDD = CB

  • Dos Delitos e das Penas: Cesare Bonesare/ Marquês de Becaria

    O Homem Delinquente: Cesare Lombroso

    Antropologia Criminal: Cesare Lombroso

    O Ambiente criminal: Dias e Andrade

    Sociologia Criminal: Enrico Ferri

    GABARITO LETRA ''B''

  • Cesare Bonesana (Marquês de Beccaria)

     

    • Foi o principal expoente da Escola Clássica.
    • Principal obraDos Delitos e Das Penas (“dei delitti e dele pene”), de 1764 – apresentando uma nova forma de pensar o sistema punitivo, a obra tem grandes impactos até os dias atuais.

  • Cesare Lombroso O Homem Delinquente - 1876; 

    - Enrico Ferri: Sociologia Criminal - 1884; 

    - Raffaele GarófaloCriminologia - 1885;

    Cesare Bonesana: Dos Delitos e das Penas - 1764;

    Adolphe Quetelet: Ensaio de Física Social - 1835.

  • GABARITO B

    Em seu livro, Dos Delitos e das penas, Beccaria denuncia a crueldade dos suplícios, os julgamentos perversos, as torturas empregadas como meio de obter a prova do crime, a prática de confiscar os bens do condenado, as penas desproporcionais ao delito. Uma de suas teses é a igualdade dos criminosos que cometem o mesmo delito, perante a lei: no tempo de Beccaria o sistema penal adotado contemplava a distinção entre as classes sociais. Propõe a separação entre o poder judiciário e o legislativo, e estabelece fronteiras entre a justiça divina e a justiça dos homens – isto é, entre os castigos e as penas.


ID
953980
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Cesare Lombroso (1835~1909), médico e cientista italiano, foi considerado um dos expoentes da corrente de pensamento denominada

Alternativas
Comentários
  • Fonte: Wikipedia

    Lombroso nasceu numa abastada família de Verona e formou-se em Medicina na Universidade de Pavia, no ano de 1858 e, no ano seguinte, em Cirurgia, naUniversidade de Gênova, partindo depois para Viena, onde aperfeiçoa seus conhecimentos, alinhando-se com o pensamento positivista. Em 1876 publicou sua primeira obra sobre criminologia, onde faz-se presente a influência da "frenologia": "O Homem Delinqüente".

  • Fala-se muito de Lombroso (1835-1909), em especial, no meio acadêmico, mas pouco se conhece verdadeiramente do papel que teve para a Criminologia e a Escola Positiva de Direito Penal. Lombroso estudou na Universidade de Pádua, Viena, e Paris e foi posteriormente (1862-1876) professor de psiquiatria na Universidade de Pavia e medicina forense e higiene (1876), psiquiatria (1896) e antropologia criminal (1906) na Universidade de Turim. Foi também diretor de um asilo mental na Itália.

    As idéias de Lombroso sustentaram um momento de rompimento de paradigmas no Direito Penal e o surgimento da fase científica da Criminologia. Lombroso e os adeptos da Escola Positiva de Direito Penal rebateram a tese da Escola Clássica da responsabilidade penal lastreada no livre-arbítrio.

    Com o despontar da filosofia positivista e o florescimento dos estudos biológicos e sociológicos, nasce a escola positiva. Essa escola, produto do naturalismo, sofreu influência da doutrina evolucionista (Darwin, Lamarck); materialista (Buchner, Haeckel e Molenschott); sociológica (Comte, Spencer, Ardig e Wundt); frenológica (Gall); fisionômica (Lavater) e ainda dos estudos de Villari e Cattaneo (02).
     

    Fonte: http://jus.com.br/artigos/4538/cesare-lombroso
    Obs: O trecho acima faz parte de um artigo muito interessante sobre Lombroso e a Escola Positiva.

    LETRA A
  • O direito penal moderno basicamente se divide em: escola jusnaturalista, escola clássica, escola positiva, escola crítica ou “Terza Scuola” e escola de política criminal ou moderna alemã.

    A escola jusnaturalista postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela razão. Segundo essa escola,  o crime é manifestação da personalidade humana e produto de diversas causas.

    A escola clássica concebia o crime como a infração de uma norma do  Estado, promulgada para proteger os cidadãos contra atos considerados danosos. Segundo essa escola, a responsabilização do infrator advém do mal uso do seu livre arbítrio.

    A escola positiva do direito penal surge no contexto do positivismo de Augusto Comte. Concebia o crime como um fenômeno natural e social, sujeito às influências do meio e de múltiplos fatores, sendo seu estudo pelo método experimental o adequado para a sua análise. Cesare Lombroso foi um dos grandes expoentes dessa escola para a qual a responsabilidade penal decorria da periculosidade do criminoso no contexto social existente. Os estudos de Lombroso tinham por base a frenologia, que buscava a prevenção do crime por meio da identificação de potenciais delinquentes pelos seus traços físicos e psicológicos.

    A escola crítica, eclética ou “Terza Scuola”, por sua vez, pretendia conciliar os princípios da escola clássica com o tecnicismo jurídico da escola positiva. 

    Por fim, a escola moderna alemã surgiu na Alemanha por iniciativa de Franz von Liszt. Derivava da escola crítica e conferiu à ciência penal uma estrutura mais complexa, fundindo disciplinas jurídicas e criminológicas heterogêneas tais como a dogmática, a criminologia e a política-criminal. A partir dessa escola exigiu-se do penalista uma formação jurídica e criminalística, porquanto a explicação do delito e da pena passaram a merecer a compreensão de seus aspectos criminológico, penológico e histórico sobre o desenvolvimento da delinquência e dos sistemas penais.

    Resposta: (A)


  • Acrescentando os comentários dos colegas abaixos.

    O crime não é uma entidade jurídica, mas sim um fenômeno biológico, razão pela qual o método indutivo-experimental deveria ser o empregado.

    Registre-se, por oportuno, que suas pesquisas foram feitas na maioria em manicômios e prisões, concluindo que o criminoso é um ser atávico, um ser que regride ao primitivismo, um verdadeiro selvagem (ser bestial), que nasce criminoso, cuja degeneração é causada pela epilepsia, que ataca seus centros nervosos.

      Estavam fixadas as premissas básicas de sua teoria: atavismo, degeneração epilética e delinquente nato, cujas características seriam: fronte fugidia, crânio assimétrico, cara larga e chata, grandes maçãs no rosto, lábios finos, canhotismo (na maioria dos casos), barba rala, olhar errante ou duro etc.

    Embora Lombroso não tenha afastado os fatores exógenos da gênese criminal, entendia que eram apenas aspectos motivadores dos fatores endógenos. Assim, o clima, a vida social etc. apenas desencadeariam a propulsão interna para o delito, pois o criminoso nasce criminoso (determinismo biológico).

    Tais conclusões decorreram sobretudo dos estudos médico-legais feitos na necropsia do famigerado bandido calabrês Villela, em que se descobriu que este possuía uma fossa occipital igual à dos vertebrados superiores, mas diferente do homo sapiens (degeneração). Depois, ao estudar os crimes de sangue cometidos pelo soldado Misdea, verificou-se que a epilepsia poder-se-ia manifestar por impulsos violentos (epilepsia larvar).

    Lombroso classificou os criminosos em natos, loucos, por paixão e de ocasião


  • Lombroso defendia a teoria do criminoso nato. Preocupa-se com o fato de aparecer em um antecedente características mentais ou físicas de algum antepassado, como a aparência do criminoso. 

  • Prezados,

    A título de enriquecimento sobre as Escolas Clássica (método dedutivo) e Positiva (método indutivo-experimental) colaciono um texto que explica a diferença entre tais métodos, os quais complementam os comentários abaixo...

    Método dedutivo é a modalidade de raciocínio lógico que faz uso da dedução para obter uma conclusão a respeito de determinada(s) premissa(s).

    A indução normalmente se contrasta à dedução.

    Essencialmente, os raciocínios dedutivos se caracterizam por apresentar conclusões que devem, necessariamente, ser verdadeiras caso todas as premissas sejam verdadeiras se o raciocínio respeitar uma forma lógica válida.

    Partindo de princípios reconhecidos como verdadeiros (premissa maior), o pesquisador estabelece relações com uma segunda proposição(premissa menor) para, a partir de raciocínio lógico, chegar à verdade daquilo que propõe (conclusão).

    Método indutivo, ou indução, é o raciocínio que, após considerar um número suficiente de casos particulares, conclui uma verdade geral. A indução, ao contrário da dedução, parte da experiência sensível, dos dados particulares1 .

    Próprio das ciências naturais também aparece na Matemática através da Estatística. Utilizando como exemplo a enumeração, trata-se de um raciocínio indutivo baseado na contagem.

    É importante que a enumeração de dados (que correspondem às experiências feitas) seja suficiente para permitir a passagem do particular para o geral. Entretanto, a indução também pressupõe a probabilidade, isto é, já que tantos se comportam de tal forma, é muito provável que todos se comportem assim.

    Em função desse "salto", há maior possibilidade de erro nos raciocínios indutivos, uma vez que basta encontrarmos uma exceção para invalidar a regra geral. Por outro lado, é esse mesmo "salto" em direção ao provável que torna possível a descoberta, a proposta de novos modos de compreender o mundo. Por isso, a indução é o tipo de raciocínio mais usado em ciências experimentais.

    FONTE...http://pt.wikipedia.org/

    A PERSISTÊNCIA É A ALMA DA VITÓRIA!

  • Escola Positiva: Lombroso, Ferri e Garofalo.

  • Gabarito letra A

     

    Escola Positiva


    L - Lombroso - Período Antropologico

    F - Ferri - Período Sociológico

    G - Garoffalo - Fase Jurídica

  • ESCOLA CLASSICA


    CBF

     

     

    CARRARA
    BECARRIA
    FEURBACH

     

    ESCOLA POSITIVA


    LFG

     

    LOMBROSO
    FERRI
    GAROFALO

  • Gab A

     

    Escola Clássica: Cesare Becaria/ Giondomenico Romagnosi/ Franceso Carrara/ Feuerbach

     

    Escola Positiva: Lombroso/ Ferri/ Garofalo 

  • O maior expoente do Positivismo foi Cesare Lombroso. Médico italiano, é responsável por estudos do homem sobre uma perspectiva morfológica (estudo da forma, da aparência externa da matéria). Lombroso trabalha com o determinismo.

    Resposta: A

  • POR CURIOSIDADE:

    A Terza Scuola italiana, também conhecida como escola crítica, a partir do famoso artigo publicado por Manuel Carnevale, Una Terza Scuola di Diritto Penale in Italia, em 1891.

    LITZ é o representante da ESCOLA MODERNA ALEMÃ.

    JUSNATURALISMO: Grócio

  • Assertiva A

    Escola Positiva. = Cesare Lombroso

  • ESCOLA CLÁSSICA (É BOAZINHA):

    CB 

    ·        CARRARA

    ·        BECARRIA

    ·        FEURBACH

    ESCOLA POSITIVA / CRIMINOLOGIA POSITIVISTA (É MÁ):

    “vc tá Lombroso?, xi Ferrou, vai ter que ir Galopando!”

    LFG 

    ·        LOMBROSO (médico)

    ·        FERRI (sociólogo)

    ·        GAROFALO (jurista)

  • Cesare Lombroso

    • Foi o principal expoente da Escola Positivista, lhe rendendo até mesmo o título de pai da Criminologia, segundo a maioria da doutrina.
    • Método indutivo-experimental
    • Responsável por estruturar e organizar diversos estudos criminológicos
    • Como médico legista, realizou mais de 400 autópsias de criminosos e mais de 6.000 análise de delinquentes vivos e, ao final, trouxe contornos científicos para a teoria do criminoso nato (apesar de a expressão ter sido criada por Ferri).

     

  • a) Escola Positiva.

    Principais autores:

    • Lombroso (fase antropológica).

    • Enrico Ferri (fase sociológica).

    • Raaele Garofalo (fase jurídica).

  • Cesare Lombroso

    • Foi o principal expoente da Escola Positivista, lhe rendendo até mesmo o título de pai da Criminologia, segundo a maioria da doutrina.
    • Método indutivo-experimental
    • Responsável por estruturar e organizar diversos estudos criminológicos
    • Como médico legista, realizou mais de 400 autópsias de criminosos e mais de 6.000 análise de delinquentes vivos e, ao final, trouxe contornos científicos para a teoria do criminoso nato (apesar de a expressão ter sido criada por Ferri).


ID
953983
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

A respeito dos fatores impulsionadores da criminalidade, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO E


    Sao fatores criminogenos sociologicos

    1-) DESESTRUTURAÇAO FAMILIAR
    2-)REENCULTURAÇAO
    3-)PROMISCUIDADE
    4-)ANALFABETISMO
    5-)FATOR ECONOMICO

    Vamos nos ater ao fator ecomonico, conforme a questao supra
     
    A riqueza e a pobreza sao consideradas como fatores criminogenos de mesma relevancia, ou seja,
    nao ha prevalencia de um sobre o outro.
    Na riqueza, o criminoso se deixa levar pela ganancia e ambiçao em manter um alto padrao de vida.
    Na pobreza, cede a criminalidade como forma de subsistencia ou ainda por desestruturaçao social.


    ATENÇAO:   pobreza nào é causa da criminalidade- causa é algo certo, o que nao é o caso.
    Alias, nenhum dos fatores entao estudados sao causas da criminalidade, mas, sim, meros fatores
    que podem ou nao
    influenciar no comportamento criminoso.


    FONTE: CURSO DAMASIO, PROF. MONICA RESENDE GAMBOA
                     
              e e        e aprobre      eeeeEEEEEEEEE       
  • Há diversos fatores condicionantes da prática de crimes como biológicos, psicológicos e sociais. Ainda que os fatores sociais atualmente sejam considerados mais importantes paras os doutrinadores, em função do giro sociológico, os fatores biológicos e psicológicos não podem ser ignorados. Assim, no âmbito dos fatores sociais, temos a desestruturação da família, reenculturação, a promiscuidade, o analfabetismo e os fatores de ordem econômica. Dentre os fatores de ordem econômica, tem-se que riqueza e a pobreza extremas como fatores criminogenos relevantes. A pobreza influi no aumento da criminalidade, na medida em que pode se tornar um obstáculo para a formação do indivíduo ou do grupo social, impedindo ou dificultando a sua estruturação individual e social, bem como comprometendo a subsistência, de modo a impelir à prática de crimes de caráter patrimonial.


    Resposta: (E)


  • a) O bom funcionamento do sistema de educação e ensino não é fator inibitório de criminalidade na sociedade. ERRADO.  b) O crescimento populacional de uma determinada localidade sempre eleva os índices criminais. ERRADO.  c) Não há qualquer relação entre o aumento do poder aquisitivo de determinado grupo social e o crescimento da delinquência. ERRADO.  d) A má distribuição de renda influencia o aumento de todos os índices criminais de uma determinada localidade. ERRADO.  e) A pobreza influi no aumento de índices criminais de cunho patrimonial. CORRETO.

  • Autor: Gílson Campos , Juiz Federal (TRF da 2ª Região) e Mestre em Direito (PUC-Rio)

     

    Há diversos fatores condicionantes da prática de crimes como biológicos, psicológicos e sociais. Ainda que os fatores sociais atualmente sejam considerados mais importantes paras os doutrinadores, em função do giro sociológico, os fatores biológicos e psicológicos não podem ser ignorados. Assim, no âmbito dos fatores sociais, temos a desestruturação da família, reenculturação, a promiscuidade, o analfabetismo e os fatores de ordem econômica. Dentre os fatores de ordem econômica, tem-se que riqueza e a pobreza extremas como fatores criminogenos relevantes. A pobreza influi no aumento da criminalidade, na medida em que pode se tornar um obstáculo para a formação do indivíduo ou do grupo social, impedindo ou dificultando a sua estruturação individual e social, bem como comprometendo a subsistência, de modo a impelir à prática de crimes de caráter patrimonial.

     

    Resposta: (E)

  • Marxismo cultural: a gente vê por aqui!

  • Pergunta complicada, porque a resposta correta levanta o ar de que todo pobre é criminoso...

  • Questão mal formulada: deveria ter sido anulada mediante recurso na época!

     

    Quando se trata de “leis”, a VUNESP costuma cobrar, de forma correta, a “letra da lei”; mas em se tratando de “ensinamentos doutrinários” – como Criminologia –, acaba “metendo os pés pelas mãos” ao tentar “copiar e colar” trechos literários fora do contexto, fazendo a mesma “lambança” de sempre!

     

    ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    A resposta "A" pode ser considerada CERTA:

     

    Educação e ensino de qualidade - como em países de primeiro mundo - NÃO INIBE a criminalidade; se fosse assim, não existiria criminalidade nesses locais.

     

    É correto dizer que educação e ensino insatisfatórios CONTRIBUI para aumentar índice de criminalidade, mas não que seja fator determinante...

    Da mesma forma, o "bom funcionamento" desses CONTRIBUI para um MENOR índice de criminalidade — mas deduzir que "inibe", aí já é "forçar a barra"!

     

    ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Já a resposta "D" está mais correta que a "E"...

     

    A pobreza, por si só, não influi tanto na elevação de "crimes de cunho patrimonial" quanto a má distribuição de renda.

     

    Imagine um local em que TODOS vivem na extrema miséria – como, por exemplo, no sertão nordestino ou em certas regiões da Etiópia –: isso não quer dizer que há mais "crimes de natureza patrimonial" do que no Rio de Janeiro, por exemplo, onde os pobres são “menos pobres” (por assim dizer, por não sofrerem tanta escassez quanto aqueles).

     

    Por sua vez, no RJ, devido a má distribuição de renda (e não apenas a pobreza, em si) há um aumento em TODOS os índices de criminalidade (patrimoniais, econômicos, contra a pessoa, sexuais, contra a honra, etc.).

  • Muito estranha essa questão, a letra A poderia SIM ser considerada CORRETA. Desde quando "O bom funcionamento do sistema de educação e ensino  é fator inibitório de criminalidade na sociedade." ?  Se fosse assim, não haveria criminalidade em nenhum lugar que tivesse escolas ...

  • B-CRESCIMENTO MIGRATÓRIO E NÃO POPULACIONAL.

  • Pessoal, acho que as palavras "sempre", da alternativa B e "todos" da alternativa D foram os

    motivos pelos quais não foram consideradas corretas.

  • Na verdade é diretamente proporcional o crescimento de indices criminais com o aumento populacional. Fiz de conta que estava errado pelo "sempre". Achei bem estranha as duas ultimas tambem. Enfim, questão horrível.

  • Fiquei na dúvida entre a letra D e E, mas parti do raciocínio de que a má distribuição de renda não seria capaz de gerar aumento em todos os índices de criminalidade, por exemplo no crime de estupro que não tem absolutamente nenhum tipo de conexão com a má distribuição de renda.

  • pobreza não é pressuposto da criminalidade! entretanto, influí na mesma, principalmente nos crimes patrimôniais...

  • Questão bastante subjetiva. A rigor, todas ali poderiam estar corretas a depender de quem a avalia. O que mata algumas alternativas são as expressões altamente generalizadoras como "sempre" ou "não há qualquer relação". não fosse isso, poderiam ser corretas também.

  • Questão subjetiva e muito tendenciosa.

  • Questão bem subjetiva, mas amparada na triste realidade de países subdesenvolvidos como o Brasil

  • ALTERNATIVA: E

  • CS -

    Fatores da Criminalidade

    FATORES ENDÓGENOS

    Fatos biológicos que levam o indivíduo a delinquir, entre eles: depressão, esquizofrenia,

    paranoia, psicose, stress.

    FATORES EXÓGENOS/SOCIAIS

    Fatores socio-familiares:

    menores carentes, violência intrafamiliar, ausência de planejamento familiar;

    Fatores socioeconômicos: pobreza, desemprego, fome, migração;

    Fatores sócio-ético-pedagógicos: ausência de aprendizagem/ensino, evasão escolar,

    falta de formação moral;

    Fatores socioambientais: más companhias, impunidade, crescimento populacional, má

    distribuição de renda.

  • GABARITO (E)

    Em relação a letra B e D estão erradas pelo fato de generalizarem as assertivas ...

    B- O crescimento populacional de uma determinada localidade (SEMPRE) eleva os índices criminais.

    D- A má distribuição de renda influencia o aumento de (TODOS) os índices criminais de uma determinada localidade.

    PM/CE

  • Cunho patrimonial são crimes contra o patrimonio

    Ex: roubos, furtos e etc, ou seja, a pobreza leva muitas pessoas a praticar delitos contra o patrimonio, foi o raciocinio que eu fiz para resolver a questão é o crime como o fato social.

  • Assertiva E

    A pobreza influi no aumento de índices criminais de cunho patrimonial.


ID
953986
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Fenômeno comum em países em desenvolvimento ou emergentes, _______________ propicia(m) a promiscuidade, o afrouxamento dos freios morais, o desrespeito ao próximo e outros desvios comportamentais, empurrando aqueles que vivem ou sobrevivem nessas situações a uma existência marcada pela inclinação ao crime.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna do texto.

Alternativas
Comentários
  • Recurso teste 54.  Com base na Escola de Chicago, tanto o subemprego, gerando o baixo poder  aquisitivo, como as condições precárias de habitação podem influenciar no  aumento da criminalidade, mas o mecanismo como atuam não tem relação com a  promiscuidade, afrouxamento dos freios morais, nem desrespeito ao próximo. É a  migração e consequente convivência de grupos raciais e nacionais diferentes  na zona de moradias mais baratas e deterioradas, para as quais esses grupos  consequentemente se dirigem, que dificultaria o reconhecimento de valores e  normas semelhantes, levando ao insucesso ou à inexistência de controle social  informal pela família e pela escola, gerando comportamentos desviados. Como  esses grupos migram para o local em desenvolvimento em busca de melhor  qualidade de vida, também aspiram abandonar a zona deteriorada em que moram,  e não fazem investimentos nela para construção de escolas ou para apoiar  instituições sociais, abalando ainda mais o controle social informal.  Da mesma forma, se nos fundamentarmos no exemplo de que janelas de fábricas  ou escritórios quebradas, e não imediatamente consertadas, transmitiriam a  impressão de que na região em que se situam ninguém se importa com isso e, com  o tempo, as pessoas quebrariam as janelas ainda intactas, até que todas ficassem quebradas, levando os que por ali passassem a achar que não existia ninguém  responsável por aqueles prédios e pela rua em que se situavam,  consequentemente isso atrairia desocupados, imprudentes e indivíduos com  tendências criminosas e afastaria as pessoas de bem. Pequenas desordens iniciais  acentuar-se-iam até chegar ao crime e, em poucos anos, uma comunidade  estável e preocupada com suas crianças, poderia transformar-se ao ponto de  deixar de repreendê-las, propiciando que se transformassem em desordeiros.  As casas abandonadas, o crescimento do mato, as janelas quebradas, o lixo  acumulado atrairiam pessoas sem laços familiares que, mudando-se para lá,  passariam a reunir-se em frente aos estabelecimentos comerciais e a beber nos  bares, recusando-se a sair quando solicitados, gerando brigas. Dessa forma, se  estabelece a desordem que prepara o terreno para a ascensão da criminalidade.  Fica, portanto demonstrado que é a migração e convivência de grupos  minoritários conflitivos o que leva ao afrouxamento dos freios morais, em  decorrência do insucesso ou anulação do controle social informal que  provocam por não compartilharem de valores comuns e, não, as condições  precárias de habitação.  http://www.cursofmb.com.br/arquivosprof/FMB%20prova%20agente%20pol.pdf
  • A questão demanda que o candidato conheça as teorias criminológicas, de modo que compreenda o que a banca examinadora quer. Com efeito, as condição precárias de habitação inserem-se no contraste resultante entre a riqueza perante a pobreza, estudado pelos defensores das teorias sociais do delito. Para esses autores, as precárias condições de habitação contribuem para a promiscuidade, ensejando, assim, o aumento dos delitos contra os costumes. A divisão de riqueza mais equitativa, aliada a estabilidade política poderia, segundo esses teóricos, possibilitar a exclusão ou a eliminação da criminalidade.


    Resposta: (D)


  • Gabarito D

    Isso condiz com a teoria da desorganização social/ ecológica da Escola de chicago

  • Acredito que este gabarito pode ter duas respostas, a correta D e, também a letra A,

    conforme explicações abaixo mencionadas, visto que esses problemas são oriundos da teoria da desorganização (teoria ecológica), sendo que a migração, as condições precárias de moradia são frutos da ineficácia do controle social (ordem social, a estabilidade e a integração).

    Curso Marcato, prof. Paulo Sumariva.

  • Este é um exemplo típico de questão mau formulada. Demasiadamente subjetiva para uma questão fechada. As letras "a", "c" ou "d" poeriam esta certas, o recurso do colega abaixo comprova.

    Quanto se inclui um elemento motivados de determinados fenômenos sociais como único, as outras opções deveriam ser absolutamente opostas.

  • Retirado do livro Manual Esquemático de Criminologia: "as condições desfavoráveis de habitação ou moradia, como ocorre nos países em desenvolvimento ou emergentes, com a proliferação de favelas, cortiços, casas de tapera, de pau a pique etc., propiciam a promiscuidade, a perdição, o desaparecimento de valores, o desrespeito ao próximo e outros desvalores de comportamento, empurrando aqueles que vivem ou sobrevivem nessas situações à prostituição, ao tráfico de drogas, aos crimes contra o patrimônio e contra a vida."

  • O examinador facilitou na a resposta ao selecionar alternativas genéricas e apenas uma específica em que aponta um fator social “em condições precárias”. Fatores sociais podem se apresentar de forma positiva e, assim sendo, poderão surtir efeitos inibitórios da criminalidade. Resposta: D

  • Caberia subemprego também; questão de complete a frase em que mais de uma assertiva cabe dentro do contexto.

  • O enunciado entrega a alternativa correta na parte que diz: "...nessas situações" sem indicar a possibilidade de haver resposta no singular.

ID
953989
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

O comportamento inadequado da vítima que de certo modo facilita, instiga ou provoca a ação de seu verdugo é denominado

Alternativas
Comentários
  • Periculosidade Vitimal ou Perigosidade Vitimal: representa o estado psiquico e comportamental que a vítima se coloca estimulando sua vitimização.

    Fonte: Lucio Ronaldo Pereira Ribeiro, Vitimologia, 2000, p. 36.

  • o segundo comentário abaixo do colega "Django kalango" kkkkkkkk está errado.

    Ele respondeu a letra correta "C", mas explicou sobre vitimização, modalidades de vítimas.

    No caso em tela, se refere a obra Criminologia e Vitimologia aplicada, do professor da Academia de Polícia Civil de SP Dr. Guaracy Moreira Filho, sobre a classificação das vítimas. No caso, seriam as "VÍTIMAS NATAS", que são as vítimas que contribuem para a ocorrência de uma infração penal em decorrência de sua personalidade agressiva, que acaba por instigar seu acontecimento. São também denominadas vítimas provocadora ou menos culpada que o delinquente, como diz Mendelson, pois em muitos casos adotam comportamentos inadequados que levam o criminoso a praticar o ato lesivo, desencadeando o que se denomina periculosidade vitimal, considerada a etapa inicial da vitimização. Exemplo: estupro (jovem exibindo corpo com poucos trajes ao praticar esporte em parque público) ou roubo a transeunte (que, ostentando jóias ou celular de alta tecnologia caminha pela via pública).

  • Tipos de Vitimização:

    a- Vitimização Primária - refere-se ao prejuízo derivado do crime praticado, danos físicos, sociais e econômicos.

    b- Vitimização Secundária – Sobre-vitimização do processo penal, consiste no sofrimento adicional imputado pela prática da justiça criminal: Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia, Sistema Penitenciário e as suas mazelas.

    c- Vitimização Terciária – é a conectada à cifra negra, também chamada de cifra oculta da criminalidade, pela considerável quantidade de crimes que não chegam ao Sistema Penal, quando a vítima experimenta abandono e não dá publicidade ao ocorrido.

    ATENÇÃO: A TERCIÁRIA EXPLICADA PELO PARCEIRO ABAIXO NÃO ESTÁ CORRETA.

    TRABALHE E CONFIE.


  • Fernando Pereira, só pra corrigir seu comentário, a vitimização terciária não atinge o criminoso.. 
    Atinge a vítima, mas com a repulsa pela sociedade, familia, amigos, fazendo com que a vítima sofra mais. Em alguns casos fazendo a vítima abandonar a vontade de denunciar o crime recebido, não chegando assim as autoridades policiais (cifra negra)

     

    abs

  • Alternativa C- Pericuosidade Vitimal, pois está surge quando verifica-se se a vítima foi provocadora, instigadora ou desencadeadora do delito. Muitas vezes, a vítima se conduz inconscientemente ao crime, fundindo sua conduta com a do agressor.

  • Segundo Heber Soares Vargas "... periculosidade vitimal é a qualidade e quantidade constantes de estímulos agressivos que a vítima projeta objetiva e subjetivamente sobre si ou sobre outrem, favorecendo ou estimulando nesses conduta violenta, impulsiva ou agressiva capaz de provocar danos e sofrimentos em si próprio.". Esse comportamento inadequado pode variar de escala, começando por um descuido e chegando ao dolo da vítima em causar mal a alguém que reage e provoca dano ao infrator originário.

    Resposta: C

  • GAB.: C

    Periculosidade vitimal, que também pode ser chamada de Vítima em potencial. As classificações concernentes à vítima primária, secundária e terciária têm relação com o grau de afetação de determinado crime para a vítima e os círculos sociais responsáveis por esta afetação. Ex.: primária - consequência direta do crime, infligida pelo agente; secundária - afetação pelo desenrolar do próprio processo penal; terciária - sociedade, família, autoridades... A secundária e terciária provocam ciclos de revitimização.

  • Classificação das vítimas

    Uma primeira classificação importante das vítimas é atribuída a Benjamim Mendelsohn, que leva em conta a participação ou provocação da vítima: a) vítimas ideais (completamente inocentes); b) vítimas menos culpadas que os criminosos (ex ignorantia); c) vítimas tão culpadas quanto os criminosos (dupla suicida, aborto consentido, eutanásia); d) vítimas mais culpadas que os criminosos (vítimas por provocação que dão causa ao delito); e) vítimas como únicas culpadas (vítimas agressoras, simuladas e imaginárias).

    Dessa forma, Mendelsohn sintetiza a classificação em três grupos: a) vítima inocente, que não concorre de forma alguma para o injusto típico; b) vítima provocadora, que, voluntária ou imprudentemente, colabora com o ânimo criminoso do agente; c) vítima agressora, simuladora ou imaginária, suposta ou pseudovítima, que acaba justificando a legítima defesa de seu agressor. (Grifamos)

    É muito importante aferir o binômio criminoso/vítima, sobretudo quando esta interage no fato típico, de forma que a análise de seu perfil psicológico desponta como fator a ser considerado no desate judicial do delito (vide, nos casos de extorsão mediante sequestro, a ocorrência da  chamada “síndrome de Estocolmo”, na qual a vítima se afeiçoa ao criminoso e interage com ele pelo próprio instinto de sobrevivência).

    Por sua vez, Hans von Hentig elaborou a seguinte classificação: 1º grupo – criminoso – vítima – criminoso (sucessivamente), reincidente que é hostilizado no cárcere, vindo a delinquir novamente pela repulsa social que encontra fora da cadeia; 2º grupo – criminoso – vítima – criminoso (simultaneamente), caso das vítimas de drogas que de usuárias passam a ser traficantes; 3º grupo – criminoso – vítima (imprevisível), por exemplo, linchamentos, saques, epilepsia, alcoolismo etc.

    Fonte: Penteado Filho, Nestor Sampaio Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho.

  • verdugo.. com esse nome fica fácil. 

  • Não levem a sério o comentário do Ítalo .S, o conceito está errado como também o exemplo. 

  • verdugo

    indivíduo responsável pela execução da pena de morte ou de outros castigos corporais; carrasco, algoz.

  • Desculpa, mas discordo profundamente do comentário de Bruno Silva. talvez ele tenha falado apenas do que considera a teoria, mas mesmo assim, numa prova atual, duvido que se levantaria tal possibilidade como exemplo.

    A vítima que vista qualquer tipo de traje nunca será tão/ou mais culpada que o delinquente no caso de estupro. Pode ser considerado a vítima que usa relógio caro e joias em um lugar conhecido por ser perigoso. Ou a vítima que anda de celular visível em uma festa popular, também conhecida por haver inúmeros casos de furtos.

    Porém quanto ao estupro, não há como imaginar que, por vestir-se como bem queira, haverá psicopatas e estupradores na espreita buscando esta vítima que ainda por cima "estaria provocando" ou teria "grande culpa". Pensamento mesquinho, ultrapassado e machista de quem o considera assim. Quero ver marcar isso na prova!!

    A mão do bolsominion chega treme!

  • Fui por eliminação

  • Em alguns casos, é possível que a vítima provoque o crime. A própria vítima acaba por desencadear a conduta criminosa do delinquente ao provoca-lo. Muitas vezes, a vítima se conduz inconscientemente ao crime, fundindo sua conduta com a do agressor. Essa ideia é concebida pela chamada Teoria da Periculosidade (ou Perigosidade) Vitimal. Resposta: C

  • Periculosidade Vitimal nada mais e que o Ato de ser vitima

  • Quem parou de raciocinar ao chegar no termo "VERDUGO". Pane geral no sistema.

  • Por eliminação deu bem certinho. Vem PMCE2021.
  • Minha contribuição.

    Vitimologia Classificação das vítimas de Benjamim Mendelsohn (pai da vitimologia)

    Vítima completamente inocente (vítima ideal): é aquela que não tem nenhuma participação no evento criminoso. É atingida pelo criminoso aleatoriamente. Ex.: vítimas de terrorismo, vítima de bala perdida etc.

    Vítima menos culpada do que o delinquente (vítima por ignorância): é aquela que contribui de alguma forma para o resultado danoso. Ex.: vítima que frequenta locais perigosos, vítima que expõe objetos de valor, etc.

    Vítima tão culpada quanto o delinquente: é aquela cuja participação ativa é imprescindível para a caracterização do crime. Há uma postura ativa por parte da vítima no sentido de viabilizar o crime. Ex.: vítimas de estelionato.

    Vítima mais culpada do que o delinquente (vítima provocadora, simuladora ou imaginária: é a vítima que fomenta / incentiva a prática criminosa. Ex.: vítimas nos crimes de homicídio e lesão corporal privilegiados (após injusta provocação da vítima).

    Vítima como única culpada: hipóteses em que não há crime, por conta da culpa exclusiva da vítima. Ex.: sujeito embriagado que atravessa rodovia movimentada, suicídio etc.

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Enquanto a criminologia pode ser identificada como a ciência que se dedica ao estudo do crime, do criminoso e dos fatores da criminalidade, a vitimologia tem por objeto o estudo da vítima e de suas peculiaridades, sendo considerada por alguns autores como ciência autônoma. (CESPE)

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Obs.: Teoria da Periculosidade / Perigosidade Vitimal: estado psíquico e comportamental em que a vítima se coloca estimulando sua vitimização. A vítima apresenta comportamento inadequado que de certo modo facilita, instiga ou provoca a ação do criminoso. Pode servir como circunstância favorável na fixação da pena. Além disso, não é uma teoria de Mendelsohn.

    Fonte: Diego Pureza

    Abraço!!!


ID
953992
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Os “crimes de colarinho branco” são delitos conhecidos na Criminologia por

Alternativas
Comentários
  • Crimes de colarinho branco:  Designam autores de crimes específicos, que se diferenciam dos criminosos comuns

    Como subtipo da cifra negra, convém mencionar a denominada cifra dourada, isto é, as infrações penais praticadas pela elite, não reveladas ou apuradas, por exemplo, os crimes de sonegação fiscal, as falências fraudulentas, a lavagem de dinheiro, os crimes eleitorais e etc...


    Bibliografia: Manual Esquemático de Criminologia , Nestor Sampaio Penteado Filho.

  • A  criminalidade legal é aquela que aparece registrada nas estatísticas oficiais, e se contrapõe a criminalidade oculta- cifra oculta.

    Por sua vez, a criminalidade oculta relaciona-se com duas modalidades de criminalidade: a criminalidade tradicional - cifra negra e a criminalidade econômica - cifras douradas.

    A cifra negra representa a diferença entre criminalidade real (quantidade de delitos  cometidos num tempo e lugar determinados) e a criminalidade aparente ( criminalidade conhecida pelos órgãos de controle). A título de exemplo: basta imaginar quantos crimes de aborto ocorrem e quantos chegam ao conhecimento as autoridades.

    As cifras douradas representam a criminalidade do "colarinho branco", definida como práticas antissociais impunes praticadas por aqueles que detêm o poder político e econômico (a nível nacional e internacional), em prejuízo da coletividade e dão cidadãos e em proveito de suas oligarquias econômico-financeiras. 


  • Cifra Cinza: Ocorrências que é resolvida na própria delegacia

    Cifra Amarela: Aquela perpetrada por autoridades públicas, por exemplo, policial que pratica abuso de autoridade.

  • (E)

    CIFRA NEGRA / OCULTA: Crimes não solucionados e não punidos à infrações desconhecidas oficial - “mãe” de toda as cifras.

    CIFRA CINZACrimes que chegam ao conhecimento da autoridade policial, mas não prosperam na fase processual em razão da desistência da vítima (falta de representação).

    CIFRA AMARELACrimes cometidos por funcionários públicos, onde vitima deixa de denunciar o fato por medo de represálias (crimes com abuso de poder).

    CIFRA DOURADA :Crimes praticados por criminosos diferenciados = "colarinho branco" = Conexão com a teoria consensual de Associação Diferencial.

    CIFRA VERDE: Crimes ambientais cuja autoria não é identificada (não chegam ao conhecimento da autoridade policial).

    CIFRA ROSA: Crimes com viés homofóbicos.

    CIFRA AZUL: Crimes comuns, cometidos pelo mais abastado.

    CIFRA DE RUA: Crimes praticados pelas classes menos favorecidas da sociedade, em geral crimes contra o patrimônio, como roubos, furtos.

    CIFRA VERMELHA: Traz a ideia de sangue, ou seja, são delitos cometidos por assassinos em série, psicopatas ou sociopatas, e, em regra, são os delitos contra a vida (em especial o homicídio). Estes sujeitos ativos tem a simples ideia de ganhar fama ou satisfazer alguma “necessidade” diante do seu eventual distúrbio.

    *A classificação (Cifra Vermelha) já foi cobrada em prova oral para o cargo de investigador da Polícia Civil de São Paulo (PC/SP).

  • Letra E - cifras douradas 

  • Cifra Dourada: crimes de colarinho branco

    Cifra Verde: crimes ambientais

    Cifra Negra: crimes que não chegam ao conhecimento do Estado

    Cifra Amarela: crimes praticados com abuso de poder ou arbitrariedade

    Cifra Cinza: crimes que chegam ao conhecimento do Estado, no entanto, não prosperam a fase processual, em virtude da composição das partes

  • Crimes do colarinho branco: a expressão "white collar crimes" é de autoria de Sutherland, que o define como um crime cometido por pessoas respeitáveis e com elevado status social, praticado no exercício da profissão, em regra, com violação de confiança – a doutrina chama essa criminalidade de “dourada”, por isso a expressão “cifras douradas” para designar os crimes do colarinho branco que não são descobertos pelas autoridades.

  • Crimes de menor potencial ofensivo são aqueles que ofendem bens jurídicos de menor relevância e que são considerados como tais pela lei 9099/95. Para a referida lei, são de menor potencial ofensivo os crimes com pena máxima cominada de dois anos.
    São considerados como insertos nas "cifras cinzas" os crimes que chegam ao conhecimento da autoridade policial, mas são resolvidos na própria esfera policial.
    A "cifras amarelas" abrangem os crimes praticados por policiais utilizando a arbitrariedade e que não chegam ao conhecimento dos órgão de controle policial, seja no âmbito interno, seja no âmbito externo.
    As "cifras douradas" correspondem aos crimes praticados pelos criminosos do colarinho branco, por executivos ou membros da elite da sociedade.
    Resposta: E



  • tem as cifras rosas tb

  • Danny Lira, o que seriam as cifras rosas?

  • Cifras rosas são crimes contra LGBTSQ...
  • Conforme resumidamente exposto nos comentários da questão 01, os crimes de “colarinho branco” são classificados como crimes de Cifra Dourada. Resposta: E

  • Cifras Douradas: Espelha as infrações penais praticadas pela elite(político-econômica) e que não são reveladas ou apuradas.

  • Tem também:

    Cifras vermelhas: Crime em série(serial killer)

    Cifras azuis: Crime cometidos pelas classes operárias

  • 1.      Estudo das Cifras Criminais da Criminologia:

    a.      Cifra negra ou oculta – ausência de registro do crime perante às autoridades ou agências do controle social formal;

    b.      Cifra cinza – crime comunicado pela vítima, mas a persecução penal não prosseguiu por desistência da vítima;

    c.      Cifra dourada – crimes praticados pela elite (colarinho branco) não reportados às instâncias do controle social formal. Foi criado por Sutherland;

    d.      Cifra amarela – crimes praticados pelo abuso de autoridade e não reportados às instâncias do controle social formal;

    e.      Cifra verde – crimes praticados contra o meio ambiente e não reportados às instâncias do controle social formal. Daí surge o termo “lavagem verde”, dos quais a maioria de seus problemas estão umbilicalmente ligados aos apresentados pela teoria dos crimes de colarinho branco;

    f.       Cifra rosa – são essencialmente os crimes de caráter homofóbico que não chegam ao conhecimento do Estado;

    g.      Cifras de rua – crimes praticados pelas classes menos favorecidas da sociedade, em geral crimes contra o patrimônio, como roubos, furtos.

    Fonte: colega aqui do QC

  • Letra e.

    Em criminologia, as cifras são usadas para expressar uma parcela de criminalidade que, pelas mais variadas razões, não chegam ao conhecimento das autoridades ou não são apuradas, em consequência do efeito funil da seleção quantitativa. As cifras douradas correspondem aos crimes dos poderosos, também conhecidos como delitos do colarinho branco, que ficam impunes. A alternativa E não fala da diferença entre criminalidade real e criminalidade conhecida, mas é a que melhor se encaixa na questão, já que os crimes de colarinho de branco: não são crimes contra a dignidade (em geral são crimes de aspecto econômico, contra a ordem financeira, contra a relação de consumo, etc.); não são crimes de menor potencial ofensivo, pois são dotados de penas altas, dada a gravidade da conduta e o número de pessoas que podem ser lesadas; não estão necessariamente relacionados à cifra cinza, que consiste nos crimes que são de conhecimento das instâncias policiais, porém que não chegam a virar um processo penal; não estão relacionados com à cifra amarela, que diz respeito aos casos em que as vítimas sofreram algum tipo de violência praticada por servidor público e deixaram, por temor, de denunciar o ilícito às unidades competentes pela apuração; e, por fim, os crimes de colarinho branco estão, necessariamente, ligados ao conceito de cifra dourada.

  • Cifra negra: Crimes que não chegam ao conhecimento do Estado para registro por questões subjetivas.

    Cifra cinza (attrition rates): Crimes que chegam ao conhecimento da autoridade policial, entretanto não prosperam na fase processual, haja vista a composição das partes ou ausência de representação.

    Cifra amarela: Crimes praticados com abuso de poder, arbitrariedade ou violência policial, os quais não são notificados aos órgãos fiscalizadores competentes.

    Cifra dourada: Crimes praticados pelos criminosos diferenciados, denominados “criminosos de colarinho branco”.

    Cifra verde: Crimes ambientais cuja autoria não é identificada, impossibilitando a responsabilização do delinquente.

    Cifra azul: Crimes praticados por pessoas mais pobres.

    Cifra rosa: Crimes com viés homofóbicos.

  • Não se preocupe, nunca virá assim no seu concurso, rsrs. estamos em uma nova era.
  • Gabarito: E

    • Cifra Negra/cifra/zona escura/dark number/ciffre noir: corresponde ao número de crimes não levados ao conhecimento das autoridades públicas. O emprego do termo relaciona-se aos crimes do colarinho azul (blue colar crimes) que se refere à criminalidade de rua, aos delitos praticados por indivíduos economicamente menos favorecidos, como os crimes patrimoniais, crimes contra a vida etc.

    Obs.: A doutrina utiliza em um sentido amplo a expressão cifra negra como sinônima de cifra oculta, significando o percentual de crimes não revelados ou apurados pelo Estado. Todavia, deve-se atentar que o termo cifra negra também é utilizado em um sentido estrito quando circunscrito à criminalidade do colarinho azul, em contraposição à cifra dourada, que, por sua vez, refere-se à criminalidade do colarinho branco;

    • Cifra Dourada: considerada uma espécie de cifra oculta, refere-se aos crimes do colarinho branco (white-collar crimes) não revelados ou apurados pelo Estado;
    • Cifra Cinza: Trata-se do número de crimes registrados na delegacia de polícia e que são solucionados em sede policial, sem que haja a instauração de processo criminal para que o fato criminoso seja levado a julgamento;
    • Cifra Amarela: ocorrências em que há abuso e violência policial contra o indivíduo, que deixam de ser levadas ao conhecimento dos órgãos públicos (delegacia de polícia, ouvidoria, corregedoria, MP etc.) por temor de sofrer represália;
    • Cifra Verde: ocorrências relativas a crimes contra o meio ambiente que não chegam ao conhecimento dos órgãos policiais. Ex.: crime de maus tratos a animais, crime de pichação urbana.

ID
953995
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Entende(m)-se por prevenção primária

Alternativas
Comentários
  • venções da criminologia

    Primária: provém de esducação, segurança, estruturas básicas dentro de uma sociedade.
    Secundária: provém de zoneamento em áreas mais afetadas pela criminalidade, da qual o governo concentra seu poder de combate à essa região.
    Terciária: Voltada ao preso, para que não torne um reincidente.

    Bons estudos
  • a) as ações policiais dirigidas aos indivíduos vulneráveis. Prevenção Secundária
    b) as políticas públicas dirigidas aos grupos de risco.Prevenção Primária (As políticas públicas devem ser dirigidas a todos os grupos, é caracterizado pela prevenção genuína (educação, emprego, qualidade de vida).
    c) aquela dirigida exclusivamente ao preso, em busca de sua reinserção familiar e/ou social.Prevenção Terciária (deve ser mencionado que "exclusivamente ao preso" é um termo muito forte, há outras formas de ressocialização que não a privação de liberdade. O CESPE já anulou questão parecida...)

    Q331921       Prova: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Disciplina: Criminologia

    Ver texto associado à questão

    A prevenção terciária, considerada intervenção tardia e parcial, destina - se exclusivamente à população carcerária, objetivando evitar a reincidência, mas não atua nas condições gerais que favorecem a ocorrência de episódios violentos.


    d) o trabalho de conscientização social, o qual atua no fenômeno criminal, em sua etiologia.
    e) aquela que age em momento posterior ao crime ou na iminência de seu acontecimento. Prevenção Secundária


    LETRA D



  • As ações policiais dirigidas a indivíduos vulneráveis a fim de exercer controle caracterizam medidas de prevenção secundária.
    As políticas públicas dirigidas a grupos de risco ou vulneráveis a incidir em práticas delitivas também configuram medidas de prevenção secundária.
    As políticas dirigidas aos que já delinquiram e que já ingressaram no sistema penal consubstanciam medidas de prevenção terciária.
    As ações de conscientização social que atuam nas causas do fenômeno criminal, com programas de caráter educacional, cultural e social, consubstanciam medidas de prevenção primária.


    Resposta: D


  • a letra b) também é prevenção primária . 

  • Acredito que a B esteja errada por que ''grupo de risco'' já seria prevenção secundária.

  • GAB: LETRA D

    Prevenção Primária: Medidas a médio e longo prazo que atingem a raiz do problema criminal. Exemplo: investimento em Educação, Saúde, Lazer, etc..

  • Em “a”: Errado – Esta é a prevenção secundária.

    Em “b”: Errado – Esta é a prevenção secundária.

    Em “c”: Errado – Esta é a prevenção terciária.

    Em “d”: Certo – Prevenção primária sobre as causas do problema (crime), ou seja, na concretização de direitos fundamentais de todos, como da educação.

    Em “e”: Errado – Esta é a prevenção secundária.

  • Prevenção primária, secundária e terciária

     

    Primária

    Ataca a raiz do conflito (educação, emprego, moradia, segurança etc.); aqui desponta a inelutável necessidade de o Estado, de forma célere, implantar os direitos sociais progressiva e universalmente, atribuindo a fatores exógenos a etiologia delitiva; a prevenção primária liga-se à garantia de educação, saúde, trabalho, segurança e qualidade de vida do povo, instrumentos preventivos de médio e longo prazo.

     

    Secundária

    Destina-se a setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal e não ao indivíduo, manifestando-se a curto e médio prazo de maneira seletiva, ligando-se à ação policial, programas de apoio, controle das comunicações etc.

    Terciária

    Voltada ao recluso, visando sua recuperação e evitando a reincidência (sistema prisional); realiza-se por meio de medidas socioeducativas, como a laborterapia, a liberdade assistida, a prestação de serviços comunitários etc.

     

    Fonte: Penteado Filho, Nestor Sampaio Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho.

  • GABARITO D

    Da dimensão clássica:

    1.      Prevenção Primária (antes, atua ensinando) – é tida como genuína prevenção. Orienta-se às causas delitivas de forma a neutralizá-las antes da manifestação do problema (ataca o crime desde suas raízes). Trata-se do trabalho de conscientização social, o qual atua no fenômeno criminal, em sua etiologia. Está voltada à segurança e qualidade de vida. Atua nas áreas da educação, do emprego, da saúde e da moradia (exceto direito penal);

    2.      Prevenção Secundária (durante, atua fiscalizando) – orienta as intervenções a determinados grupos de risco. Está direcionada aos potenciais ou eventuais criminosos – determinada a setores da sociedade. Reforça o sentimento de segurança cidadã por meio das políticas legislativas, ações policiais, programas de apoio, controle das comunicações sociais e outros.

    3.      Prevenção Terciária (depois, atua punindo e corrigindo) – aplicada após o fenômeno criminal. Orienta os criminosos já punidos com o objetivo de reduzir a reincidência. Atua na ressocialização da população carcerária. Está direcionada a um grupo determinado.

    Para haver progresso, tem que existir ordem. 

    DEUS SALVE O BRASIL.

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  • Alternativa A e B > prevenção secundária

    Alternativa C > Prevenção terciária

    Alternativa D (correta) > Prevenção primária

    ** Letra B parece ser prevenção primária, mas ao mencionar que as políticas públicas seriam dirigidas aos grupos de risco, envolve a prevenção secundária.

    A prevenção SECUNDÁRIA age aonde o crime se manifesta (nas zonas quentes da criminalidade - onde estão os grupos de risco). Embora a forma de prevenção mais popular seja a atuação policial estratégica nesses locais, as medidas de ordenação urbana, por exemplo, também são formas de prevenção secundária.

  • questão com 2 alternativas corretas... tosco

  • A letra B está errado porque se refere aos grupos de risco, que é foco da prevenção secundária.

    De acordo com José Naves, a prevenção secundária tem como foco os setores do corpo social que mais podem sofrer com a criminalidade, e não o indivíduo propriamente dito, estando relacionado com as ações policiais, programas de apoio, e controle das comunicações, dentre outros instrumentos seletivos de curto e médio prazo. Diante do clamor público e da onda crescente da criminalidade que assola o país a prevenção secundária é a mais presente nas ações de Estado, seja por meio do aumento de efetivo policial, reaparelhamento das polícias, políticas públicas dirigidas a grupos de risco ou vulneráveis, como os alcoólatras, usuários de drogas, vítimas de violência doméstica e familiar, homossexuais, e outras minorias.


ID
953998
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

No que concerne à prevenção do delito, de acordo com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Olá, alguém poderia explicar esta assertiva?

  • CP. Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime.


    Para a teoria mista ou eclética a pena é tanto uma retribuição(penalização pela infração) ao condenado pela realização de um delito, como uma forma de prevenir a realização de novos delitos.


  • A teoria mista (ou eclética ou unitária) tenta agrupar os principais aspectos finalísticos da pena, seja da teoria absoluta, seja da teoria relativa. Assim entende que a pena hora tem função preventiva especial, ora preventiva geral, ou, ainda finalidade retributiva.  Sistema esse que é adotado pelo Brasil.


  • São três teorias sobre a pena:

    i-absoluta (a pena serve apenas para retribuir o mal feito)

    ii-relativa (a pena tem a função de apenas previnir um novo delito)

    iii-mista/eclética/unitária (a pena tem função retributiva e prevencionista) - adotada pelo BR.

  • Letra A e E são erradas, pois, além do legislador ter adotado a teoria mista, é relevante a adequação em face do delinquente individualmente considerado.

    Letra B está errada, pois é a prevenção geral que atua principalmente na intimidação dos propensos a delinquir (coletividade). Por outro lado, a prevenção especial está direcionada ao indivíduo infrator.

    Letra C é correta.

  • Há basicamente três teorias que tratam da função da pena. 
    A teoria retributiva, segundo a qual a culpa do infrator será compensada com a aplicação de um mal que consiste na pena.
    A teoria relativa, segundo a qual a finalidade da pena é a prevenção que se subdivide em geral e especial. A primeira é inibição da prática de crimes a prováveis infratores, em razão aplicação da pena na eventualidade da prática de delitos. A prevenção especial atinge quem já delinquiu, na medida em que a imposição da pena visa também inibir que o infrator reincida.
    Por fim, tem-se a teoria mista, sincrética, eclética ou unitária da pena.
    O nosso código penal adotou a teoria mista, uma vez que a pena tem tanto função retributiva quanto função preventiva geral e especial.


    Resposta: (C)


  • a) ERRADA. A função da pena também pode ser preventiva. 

    b) ERRADA. A teoria da prevenção especial é direcionada não a sociedade como coletividade (a questão fala em propensos a deliquir, refere-se a coletividade, não ao indivíduo em sua singularidade - que seria propenso a delinquir), mas ao apenado, consiste em tentar diminuir o grau de incidência, para que o delito não seja novamente cometido, seja porque o apenado ficou intimidado ou porque ele foi corrigido neutralizado. Ademais, a função da prevenção especial da pena  consiste tanto na intimidação (viés negativo da teoria), quanto na reabilitação do delinquente (viés positivo da teoria).

    c) CORRETA. O legislador penal brasileiro adotou a teoria mista, também denominada eclética ou unitária da pena possuindo dois interesses, o primeiro de retribuir ao condenado o mal causado e o segundo de prevenir novas condutas criminosas. 

    d) ERRADA. A função da prevenção geral da pena é direcionada principalmente a coletividade e não ao apenado. A teoria voltada a reeducação do apenado é a teoria da prevenção especial positiva.

    e) ERRADA. A função da pena também pode ser retributiva. 

  • Em “a”: Errado – O Código Penal brasileiro, em seu artigo 59, adotou a Teoria Mista que não se limita em reprimir o delinquente.

    Em “b”: Errado – A intimidação do delinquente não é a principal característica da pena (apesar de ser uma característica também admitida por nosso CP).

    Em “c”: Certo – Apresenta corretamente a teoria adotada por nosso CP, bem como os respectivos sinônimos.

    Em “d”: Errado – A prevenção geral tem como destinatário o corpo social. A prevenção especial é que se dedica a pessoa do criminoso.

    Em “e”: Errado – A finalidade da pena não se resume a prevenção, mas também possui como finalidades a retribuição e ressocialização.

  • Prevenção geral negativa: a pena como função/instrumento de coação psicológica coletiva - efeito intimidatório.

    Prevenção geral positiva: a pena como forma de estímulo à valorização dos bens jurídicos - efeito educativo.

    Prevenção especial negativa: a pena como forma de neutralizar o criminoso, a fim de que ele não cometa novas infrações - tem a finalidade de retirar da sociedade o criminoso.

    Prevenção especial positiva: a pena atuando como medida ressocializadora - tem a finalidade de evitar a reincidência.

  • Galera esse tipo de questão eu errava muito ,porém observe que nas alternativas A,B,D,E usam-se as palavras UNICAMENTE E PRINCIPALMENTE ou seja por interpretação deu certo ,porém o conhecimento é necessário para eliminar as erradas .

    FORÇA E HONRA

  • "Teoria Mista ou unificadora e dupla finalidade - retribuição e prevenção: A pena deve simultaneamente, castigar o condenado pelo mal praticado e evitar a prática de novos crimes, tanto em relação ao criminoso como no tocante à sociedade (...) A pena assume um tríplice aspecto: retribuição, prevenção geral e prevenção especial. Foi a teoria acolhida pelo art. 59, caput, do CP (...) De fato o CP aponta o acolhimento da finalidade retributiva nos art. 121, §5º, e 129, §8º, quando institui o perdão judicial para os crimes de homicídio culposo e de lesões corporais culposas. Nesses casos, é possível a extinção da punibilidade quando "as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária". Fica claro, pois, ser cabível o perdão judicial quando o agente já foi punido, quando já foi castigado pelas consequências do crime por ele praticado. Já houve, portanto, a retribuição. Por sua vez, em diversos dispositivos a Lei 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - dá ênfase a finalidade preventiva da pena, em suas duas vertentes, geral e especial. Nesse sentido estabelecer o seu art. 10, caput, “A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.” E, ainda, o art. 22: “A assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade.” O trabalho do preso tem finalidade educativa (art. 28)."

    FONTE: MASSON, Cleber. Código Penal Comentado. Volume Único. 8ª edição. São Paulo: Método, 2020, p. 259/260.

  • esquematizando :

    • Teoria absoluta --> visa somente a retribuição

    • Teoria relativa --> visa retribuição e prevenção

    Geral --> para toda sociedade

    positiva --> para reafirmar a dominação do direito penal e seus efeitos ( função simbólica do direito penal ou também como chama Zaffaroni - Função manifesta da pena)

    Negativa --> intimidar aqueles indivíduos que tem predisposição para o crime

    Especifica --> para o reeducando ou preso

    positiva --> coibir sua reincidência

    negativa --> retribuir o dano causado, com a sua reclusão.

  • Atenção em algumas palavras: exclusivamente, unicamente, somente e etc. A questão C esta bem bacana.


ID
954004
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

No edital de um Concurso, consta que existirão, ao todo, 80 questões, sendo 24 de Língua Portuguesa, 24 de Noções de Direito, 10 de Noções de Criminologia, 10 de Noções de Lógica e 12 de Noções de Informática. Em relação ao número total de questões, o número de questões de Noções de Lógica corresponde a

Alternativas
Comentários
  • Total de Questões                                   80            100% 
    Questões Noções de Lógica                  10                x


    Então:  80x= 1000
                      x= 1000/80
                      x= 12,5

    Gabarito: D
  • 80 = 100%

    8 = 10%. logo: 16 = 20%. Logo: 24 = 30%

    Língua Portuguesa = 30%

    Noções de Direito = 30%

    Informatica = 15% (1/2 de 30%) 


    Assim, 30% (LP) + 30% (ND) + 15% (Info) = 75%

    Restam 25% para Criminologia e Logica.

    25% / 2 = 12,5%  para cada.



  • 10 / 80 = 0,125 = 12,5%

  • Regra de 3

    80-100

    10- X

    80X=1000

    X= 12,5

     

  • GABARITO LETRA D

    QUESTÃO COMENTADA:

    No edital de um Concurso, consta que existirão, ao todo, 80 questões, sendo:

    • 24 de Língua Portuguesa,
    • 24 de Noções de Direito,
    • 10 de Noções de Criminologia,
    • 10 de Noções de Lógica e
    • 12 de Noções de Informática.

    Em relação ao número total de questões, o número de questões de Noções de Lógica corresponde a ?

    10% DE 80 QUESTÕES = 8 QUESTÕES

    MAS CRIMINOLOGIA É IGUAL A 10 QUESTÕES, LOGO FALTA DUAS PARA COMPLETAR 10.

    8 QUESTÕES = 10% DA PROVA

    8/10 = 0,8 = 1%

    8 + 1% = 8,8 QUESTÕES

    8 + 2% = 9,6 QUESTÕES

    8 + 2,5% = 10 QUESTÕES

    8(10%) + 2,5% = 12,5% DO SIMULADO


ID
954007
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Um produto foi vendido com desconto de 10% sobre o preço normal de venda. Se ele foi vendido por R$ 54,00, o preço normal de venda desse produto é

Alternativas
Comentários
  • Se o produto foi vendido com desconto de 10%, então ele foi vendido por 90% do seu valor.


    90%= 54
    100%= x

    90x= 5400
    x= 5400/90
    x= 60

    Gabarito: C
  • questãozinha discarada. 

    ainda colocaram 59,40 na letra A


  • Uma regra de três simples para resolver a questão.

  • Fui direto na A..............

  • meu fiz regra de três não sabendo que é o certo 

    fui nas alternativas e fiz 10%, na verdade eu fui direto na alter c) pois imaginava 10% de 60 =6    60-6=54

  • 54 + 10%(X)=X

    54 +1/10X= X

    540+X=10X

    9X=540

    X=60

  • 1 -Se houve um desconto de 10%, e o preço de venda foi R$ 54,00,

    2- Entao, R$ 54,00 é igual a 90% do valor.

    3- A questão gostaria de saber o valor normal da venda, sem o desconto, ou seja, o valor dos 10%.

    4- Portanto,  R$ 54,00---------90% 

                               R$ x ---------10%

                                  90x=540

                                 X= R$ 6,00(= 10%)

    5 - PREÇO NORMAL DA VENDA DO PRODUTO  = R$ 54,00 + R$ 6,00 = R$ 60,00      (90%+10%)

     

  • Preço Normal x 0,90 = 54 ................ Preço normal = 54/0,9 .............Preço normal = 60,00

  • 60.00 x 10%.=6.00 54.00 + 6.00.= 60.00
  • GABARITO LETRA C

    QUESTÃO COMENTADA:

    Um produto foi vendido com desconto de 10% sobre o preço normal de venda.

    Se ele foi vendido por R$ 54,00, o preço normal de venda desse produto é ?

    QUANDO A QUESTÃO FOR DESSA MENEIRA VOCÊ ORDENA OS VALORES EM ORDEM CRESCENTE:

    R$ 58,00.

    R$ 58,40.

    R$ 59,00

    R$ 59,40.

    R$ 60,00.

    .

    APÓS ISSO, ACONSELHO A COMEÇAR PRIMEIRO PELO ÚLTIMO VALOR, DEPOIS PELO VALOR DO MEIO, CASO AINDA NÃO DÊ, ESCOLHA O PRIMEIRO.

    NESSA EU ESCOLHIR O ÚLTIMO COMO EU NDIQUEI ACIMA, PORTANTO:

    60 - 10% DE DESCONTO = 54


ID
954010
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Por sete unidades de um mesmo produto, Antonio Carlos pagou, no total, R$ 156,66. Se outro cidadão, na mesma loja e em condições de venda iguais às dadas a Antonio Carlos, precisar comprar dez unidades desse mesmo produto, pagará por essa compra o total de

Alternativas
Comentários
  • R$ 156,66/7 = 22,38 x 10 = 223,80. Simples assim.
  • Parece complicado, mas quando começa a resolver e logo na primeira divisão aparece o número 2 já dá para parar. Só tem uma resposta com o número 2.

  • R$ 156,66/7 = 22,38 x 10 = 223,80

    Valor total de cada produto= 22,38 x 10

    Logo temos 223,80

     

     

  • Nunca mais cairá questoes assim na PC-SP.

  • GABARITO LETRA A

    QUESTÃO COMENTADA:

    Por sete unidades de um mesmo produto, Antonio Carlos pagou, no total, R$ 156,66.

    156,66 / 7 = 23,80

    Se outro cidadão, na mesma loja e em condições de venda iguais às dadas a Antonio Carlos, precisar comprar dez unidades desse mesmo produto, pagará por essa compra o total de ?

    23,80 X 10 = 223,80


ID
954013
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Considere verdadeiras todas as afirmações a seguir sobre os grupos A, B e C de profissionais de um estabelecimento bancário:

I. O Grupo A tem 12 elementos.

II. O Grupo B tem 11 elementos.

III. O grupo C tem 10 elementos.

IV. Apenas Ana Lúcia faz parte dos três Grupos, e todos os demais profissionais fazem parte exatamente de um Grupo.

Decorre dessas afirmações que o número total de elementos da união desses três Grupos é

Alternativas
Comentários
  • Se Ana Lúcia é a única que faz parte dos três grupos, então basta diminuirmos 1 elemento do total de cada grupo e depois somarmos 1 que é a Ana Lúcia, ou seja: 11 elementos do grupo A, 10 elementos do grupo B e 9 elementos do grupo C (retiramos  a Ana Lúcia de cada  grupo) que dará 30 elementos e acrescentamos 1 (um) que é a Ana Lúcia e dará 31 elementos.

     
  • n(A U B U C) = n(A) + n(B) + n(C) - n(A ∩ B) - n(A ∩ C) - n(B ∩ C) + n(A ∩ B ∩ C)

    n(A U B U C) = 12+11+10-1-1-1+1=31

  • TOTAL DA SOMA DE TODOS OS GRUPOS 33, ANA LUCIA NAO PODERA ESTAR NOS 3 AO MESMO TEMPO. -2 ENTAO RESPOSTA LETRA A 31.. A LUTA APENAS COMEÇOU..

  • grupo A 12 elementos grupo B 10 elementos grupo C 9 elementos Ana faz parte dos três grupos 

  • Questão fácil, porém maldosa.

    A =12 elementos, apenas A = 12 - 1 = 11 elementos

    B = 11 elementos, apenas B = 11 - 1 = 10 elementos

    C = 10 elementos, apenas C = 10 - 1 = 9 elementos

    Total: 11 + 10 + 9 + 1 ( Ana ) = 31 elementos.

    Alternativa A

     

  • A = 12 (- 1)
    B = 11 (- 1)
    C = 10 (- 1)
    Σ​ = 30 + Ana Lúcia = 31
    Obs. -1 se refere à Ana Lúcia que esta dentro de todos os grupos.

  • Questão fácil, porém maldosa!

  • A 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 

    B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 

    C 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 

     

    12 + 11 + 10 = 33 

    DIGAMOS QUE ANA, CHAMA-SE 10. Se ela está nos 3 grupos, então vou tirar ela da SOMA dos três grupos, ok?

    11 + 10 + 9 = 30

    30 + a ANA = 31

  • esqueci de somar a aninha

  • Por isso acho seguro sempre colocar no desenho.

    Desenhe 3 conjuntos.

    A, B e C

    No meio coloque 1 (Ana)

    Como cada um dos demais profissionais está em exatamente um grupo, não há interseção de 2.

    Logo, somente A=11

    B=10

    C=9

    Somando todos os elementos dos conjuntos = 31.

    GABARITO A

    #TJSP2021


ID
954016
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Os irmãos João e Pedro investiram, respectivamente, R$ 3.000,00 e R$ 9.000,00 na compra de um veículo que custou R$ 12.000,00. Anos depois, eles venderam o veículo por R$ 10.000,00 e dividiram o valor da venda de forma diretamente proporcional ao valor que cada um investiu na sua compra. O valor da venda que coube a João foi

Alternativas
Comentários
  • Se o carro foi comprado por R$12.000,00 então João deu 25% do valor da compra, dessa forma terá direito a 25% sobre o valor da venda, ou seja: R$10.000,00 x 25% = R$2.500,00
  • Regra de três:

    100% = 12.000   -> valor de compra do carro
      x        =   3.000   -> valor que João pagou

    12.000x = 300000
                x = 300000
                       12 000

                x = 25 %   -> que foi o percentual que João investiu, então 25 % de R$ 10.000,00 (valor da venda) é R$ 2.500,00
  • p é a proporção

    3000p+9000p=10000

    p=5/6

    proporção que cabe a João: 3000p=> 3000x5/6=2500

    gabarito B

  • joão 3000= cortei os zeros (3) simplifiquei por 3)    1    

    paulo 9000= cortei os zeros (9)simplifiquei por3 )   3 .>>> 1+3= 4    compraram por  12mil agora irão vender por 10mil 

    10000/4 = 2500

    joão 1x2500= 2500

    paulo 3x2500=7500


ID
954019
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Considere verdadeiras as seguintes afirmações:

I. Existem policiais civis que concluíram o ensino superior.

II. Todos os policiais civis são esforçados.

Com base nas informações, conclui-se que

Alternativas
Comentários
  • LETRA D

    I. Existem policiais civis que concluíram o ensino superior. 

    II. Todos os policiais civis são esforçados. 

    -> Como todos os policiais civis são erforçados, fica evidente que aqueles que concluiram o ensino superior são esforçados.
    Pois a palavra todos generaliza. TODOS OS POLICIAIS SÃO ESFORÇADOS INDEPENDENTE DE TER ENSINO SUPEROR OU NÃO. 

    AVANTE!
  • pelo menos 1 esforçado concluiu o ensino superior

  • Ñ é possível chegar a essa conclusão usando nenhum tipo de métido, inclusive o dos diagramas. Gabarito da questão sem nexo e sem explicação, nem os professores conseguem dar uma explicação lógica para esse gabarito. Quem acertou essa questão, foi totalmente no chute, utilizando um raciocínio do qual ñ é possível chegar com uma lógica válida.


ID
954046
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

A lista a seguir foi digitada no MS-Word 2010, em sua configuração padrão.

a. MS-Windows 7

b. MS-Word 2010

c. MS-Excel 2010

d. MS-PowerPoint 2010

e. Correio Eletrônico

f. Internet

Assinale a alternativa que contém a opção do grupo Parágrafo, pertencente ao menu Página Inicial, que possibilitou a formatação da lista com os identificadores a, b, c, d, e, f.

Alternativas
Comentários
  • Não estou conseguindo visualizar as imagens das questões em nenhum dos meus navegadores. :(

    Alguém poderia me ajudar?

    Obrigada.

  • Resposta: letra A Numeração


  • As imagens estão corrompidas... :(

  • gabarito A

    A opção de Numeração, além de letras, tem números romanos!

  • Os marcadores usam caracteres diferenciados para a marcação(estrela, bolinhas, quadradinhos)

    A numeração é uma espécie de marcador sequencial (1,2,3,4,5,6/a,b,c,d,e,f,g/I, II, III, IV, V, VI)

  • No editor de textos Microsoft Word, o usuário pode escolher a opção Marcadores para adicionar símbolos no início de cada parágrafo.
    E pode escolher a opção Numeração, para adicionar números, letras ou algarismos romanos.
    A lista exibida na questão possui o recurso Numeração habilitado.

    Gabarito: Letra A.
  • Excelente comentário Bob Esponja

  • Autor: Fernando Nishimura , Professor de Informática

     

    No editor de textos Microsoft Word, o usuário pode escolher a opção Marcadores para adicionar símbolos no início de cada parágrafo.
    E pode escolher a opção Numeração, para adicionar números, letras ou algarismos romanos. 
    A lista exibida na questão possui o recurso Numeração habilitado.


    Gabarito: Letra A.


ID
954052
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

A célula do MS-Excel 2010 é formada pela junção da linha e coluna. Por padrão, a linha é identificada por __________ e a coluna por __________ . Já a __________ é formada por 3 __________ quando é criada pela primeira vez.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do enunciado.

Alternativas
Comentários
  • Resp:  A linha é identificada por números, a coluna por letras, e a pasta da trabalho é formada por três planilhas.
  • Obs: No Excel 2016 a pasta de trabalho é formada por apenas UMA planilha. Obviamente, posso acrescentar diversas mais.

  • Guia Arquivo> Novo>Pasta de Trabalho em branco 

    Gabarito E

  • Na versão 2010, o Microsoft Excel tem o arquivo de Pasta de Trabalho formado por três planilhas (Plan1, Plan2, Plan3).
    Cada planilha, ou folha de dados, é formada por colunas nomeadas com letras e linhas numeradas com números.
    O encontro entre uma coluna e uma linha é uma célula, que recebe como nome, a sua localização na planilha.
    Nas versões atuais, a Pasta de Trabalho (arquivo do Excel) inicia com apenas uma planilha (Planilha1), sendo possível adicionar mais planilhas se precisar.

    Gabarito: Letra E.
  • NÃO CONFUNDIR!!!

     

    Célula = É o quadradinho

    Planilha = É o conjunto de quadradinhos

    Pasta de trabalho = É o arquivo.xlsx

     

     

    PAZ

  • CUIDADO: questão desatualizada!

     

     

    Até o Excel 2010:

     

    "a pasta de trabalho é formada por 3 planilhas quando é criada pela primeira vez "...

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    A PARTIR do Excel 2013 (inlcluindo o Excel 2016 e Excel 2018):

     

    "a pasta de trabalho é formada por 1 planilha quando é criada pela primeira vez ".

     

  • CORRETA=E


    ATENÇÃO: A PARTIR do Excel 2013,"a pasta de trabalho é formada por 1 planilha quando é criada pela primeira vez ".

     

    Célula = É o quadradinho

    Planilha = É o conjunto de quadradinhos

    Pasta de trabalho = É o arquivo.xlsx

     

  • Nas versões atuais, a Pasta de Trabalho (arquivo do Excel) inicia com apenas uma planilha (Planilha1), sendo possível adicionar mais planilhas se precisar.