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Gabarito Letra B
A) Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa é um FUNDAMENTO
B) CERTO: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades
sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de discriminação.
C) Cidadania é um FUNDAMENTO
D) Soberania e construção de uma sociedade livre, justa e solidária são FUNDAMENTO e OBJETIVOS respectivamente
E) Pluralismo Político é FUNDAMENTO
bons estudos
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E uma banca lixosa dessa ainda vai fazer uma prova de delegado!! UPE + Delegado de PE = confusão!
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Uma banca dessa não tem condição de fazer um concurso de delegado. A danada se enrola numa questão boba dessas, meu Deus!!!
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O enunciado pede um princípio e não há resposta correta. Banca mto enrolada que confunde o candidato......só dps de ver alternativa por alternativa percebe- se que a letra B é a que não é contraditória, porém não traz a resposta do que pede a questão pq garantir o desenvolvimento nacional apesar de ser um objetivo não é um princípio
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Ocorre que a questão traz de forma explícita que trata do título I da CF e ele recebe o nome: "dos princípios fundamentais". A questão abordou de forma genérica ao se referir aos princípios para englobar todos os artigos que se encontram nesse título. Pelo menos foi assim que entendi.
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QUESTÃO EXTREMAMENTE FACÍL. . .
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QUESTAO PASSIVA DE ANULAÇÃO TODAS ESTAO ERRADAS.
LETRA A) Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa como objetivos fundamentais.
OBS: Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa NÃO E OBJETIVO E SIM PRINCIPIO
LETRA B)Garantia do Desenvolvimento Nacional como objetivo fundamental.
OBS:REALMENTE E UM OBJETIVO POREM A PERGUNTA ESTA SE REFERINDO AOS PRINCIPIOS E NAO AOS OBJETIVOS.
LETRA C)Cidadania como objetivo fundamental
OBS: CIDADANIA E UM PRINCIPIO
LETRA D)Soberania e construção de uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo do Estado Democrático de Direito
OBS: SOBERANIA E UM PRINCIPIO
construção de uma sociedade livre, justa e solidária E UM OBJETIVO
LETRA E) Pluralismo Político como princípio nas relações internacionais da República Federativa do Brasil.
OBS:PLURALISMO POLITICO E PRINCIO FUNDAMENTAL E NAO ESTA ELECADO NA RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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ALTERNATIVA CORRETA LETRA "B"
São fundamentos da RFB:
soberania;
cidadania;
dignidade da pessoa humana;
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
pluralismo político
Constituem objetivos fundamentais da RFB (CF/88, Art.3˚):
Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
) Garantir o desenvolvimento nacional;)<----------------
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Conforme o citado artigo, a RFB rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Independência nacional;
Prevalência dos direitos humanos;
Autodeterminação dos povos;
Não intervenção;
Igualdade entre os Estados;
Defesa da paz e solução pacífica dos conflitos;
Repúdio ao terrorismo e ao racismo;
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
Concessão de asilo político;
Busca pela integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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a) Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa como objetivos fundamentais. (fundamento)
b) Garantia do Desenvolvimento Nacional como objetivo fundamental. Ok
c) Cidadania como objetivo fundamental. (fundamento)
d) Soberania e construção de uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo do Estado Democrático de Direito. (fundamento)
e) Pluralismo Político como princípio nas relações internacionais da República Federativa do Brasil. (fundamento).
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A questão em tela versa sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
Conforme o artigo 1º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
* MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"
SO - soberania.
CI - cidadania.
DI - dignidade da pessoa humana.
VA - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
PLU - pluralismo político.
Conforme o artigo 3º, da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
* MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"
CON - construir uma sociedade livre, justa e solidária.
GARRA - garantir o desenvolvimento nacional.
ERRA - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
POUCO - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Conforme o artigo 4º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da não-intervenção, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz, da solução pacífica dos conflitos, do repúdio ao terrorismo e ao racismo, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político.
* MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"
A - autodeterminação dos povos.
IN - independência nacional.
DA - defesa da paz.
NÃO - não-intervenção.
CON - concessão de asilo político.
PRE - prevalência dos direitos humanos.
I - igualdade entre os Estados.
RE - repúdio ao terrorismo e ao racismo.
CO - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
S - solução pacífica dos conflitos.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa que está em consonância com o que foi explanado é a letra "b".
GABARITO: LETRA "B".
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Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Bons Estudos!
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Vejamos:
Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Mnemônico: SoCiDiVaPlu
So – soberania.
Ci – cidadania.
Di – dignidade da pessoa humana.
Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Plu – pluralismo político.
Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Mnemônico: Com Garra Erra Pouco
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS
I - Independência nacional; In
II - Prevalência dos direitos humanos; Pre
III - Autodeterminação dos povos; A
IV - Não-intervenção; Não
V - Igualdade entre os Estados; I
VI - Defesa da paz; D
VII - Solução pacífica dos conflitos; S
VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re
IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co
X - Concessão de asilo político. Co
Dito isso, vejamos:
A. ERRADO. Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa como objetivos fundamentais.
Trata-se de fundamento da República Federativa do Brasil, conforme art. 1º, IV, CF.
B. CERTO. Garantia do Desenvolvimento Nacional como objetivo fundamental.
Conforme art. 3º, II, CF.
C. ERRADO. Cidadania como objetivo fundamental.
Trata-se de fundamento da República Federativa do Brasil, conforme art. 1º, II, CF.
D. ERRADO. Soberania e construção de uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo do Estado Democrático de Direito.
Trata-se de fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme art. 1º, I, CF e art. 3º, I, CF.
E. ERRADO. Pluralismo Político como princípio nas relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Trata-se de fundamento da República Federativa do Brasil, conforme art. 1º, V, CF.
GABARITO: ALTERNATIVA B.