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Servidor estatutário regido pela CLT? sei não.
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Letra (b)
Servidores Temporários: contratados para exercer
funções temporárias, mediante regime jurídico especial a ser definido em
lei de cada unidade da federação. Baseia-se no permissivo
constitucional do artigo 37, IX, que traz que a lei estabelecerá os
casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público. Seu posto de trabalho
denomina-se função pública.
Fonte: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=622
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Qual a diferença entre agente político, agente público, servidor público, empregado público?
O agente político é aquele detentor de cargo
eletivo, eleito por mandatos transitórios, como os Chefes de Poder
Executivo e membros do Poder Legislativo, além de cargos de Ministros de
Estado e de Secretários nas Unidades da Federação, os quais não se
sujeitam ao processo administrativo disciplinar.
O agente público é todo aquele que presta
qualquer tipo de serviço ao Estado, funções públicas, no sentido mais
amplo possível dessa expressão, significando qualquer atividade pública.
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8429/92) conceitua agente
público como “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou
qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego
ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior”. Trata-se,
pois, de um gênero do qual são espécies o servidor público, o empregado
público, o terceirizado e o contratado por tempo determinado.
Servidores públicos são ocupantes de cargo de
provimento efetivo ou cargo em comissão, regidos pela Lei nº 8.112/90 e
são passíveis de responsabilização administrativa, apurada mediante
processo administrativo disciplinar ou sindicância de rito punitivo.
O empregado público pode ter duas acepções:
a) Ocupante de emprego público na administração
direta, autarquias e fundações, nos termos da Lei 9.962/2000,
contratados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A
rescisão desses contratos, em ato unilateral da administração, deve ser
precedida de procedimento administrativo, com garantias ao empregado de
participação na produção de provas, ampla defesa e julgamento impessoal.
b) Ocupante de emprego público na administração
pública indireta, nas empresas públicas, nas sociedades de economia
mista e nas fundações públicas de direito privado. Também são
contratados sob regime da CLT.
O agente público contratado por tempo determinado
desempenha funções públicas desvinculadas de cargos ou de empregos
públicos, de forma precária e temporária, como os contratados por tempo
determinado para necessidade temporária de interesse público,
desobrigados de concurso público. Regulados pela Lei nº 8.745, de
09/12/93, não se sujeitam aos dispositivos da Lei nº 8.112/90.
http://www.cgu.gov.br/sobre/perguntas-frequentes/atividade-disciplinar/agentes-publicos-e-agentes-politicos#2
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AGENTES PÚBLICOS
CONCEITO:Agente público é todo
aquele que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição,
nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou
vínculo, mandato, cargo, emprego ou função públicos. Art. 2º, Lei 8.429/92.
A sua aprovação começa quando você sai da sua zona de conforto.
Bons estudos!
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A questão não pede a definição de agente público, mas a de agente público estatutário. Neste caso, empregados públicos regidos pela CLT e temporários deveriam ser excluídos, não?
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Não, Geianny. Depois de ler e reler umas 1000 vezes, percebi que a questão quer o conceito de agente público (que é mais amplo). Só que ela começa com os servidores públicos e pede a continuação nas alternativas, deu pra entender? Então, são agentes publicos os estatutários... e mais quem? Ai que vem a alternativa certa.
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PROVAS FCC
2X2 É
a) 4
b)4
c)4
d)4
e)4
questoes cespe
2x2 é
a)10-1-2
b)0x4
c)2x2x2-1
d) 1+23-10,
e)raiz de 144
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A questão induz a erro, mas atentem para a vírgula após a expressão "estatutários". Logo, ela não quer a definição de servidores estatutários, mas de todos os agentes públicos, um a um.
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Esta questão está muito estranha, pra ser humilde: pede muita atenção à sintaxe do período, mas pra mim ela pede a definição de servidor estatutário sem dúvida, não a de agente público de modo geral.
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Alternativa (b)
Para entender a questão:
os servidores públicos estatutários,que ocupam cargos públicos,
os empregados públicos, cujo vínculo é pautado na legislação trabalhista
e os servidores temporários, contratados por tempo determinado, para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público.
A definição é da Di Pietro: "Qualquer pessoa que preste serviço ao Estado é agente público, tal como o definimos no item 1 3 .2, incluindo as três modalidades ali referidas : (a) (os agentes políticos (parlamentares de todos os níveis, Chefes do Poder Executivo federal, estadual e municipal, Ministros e Secretários dos Estados e dos Municípios) ; (b) o s servidores públicos (pessoas com vínculo empregatício, estatutário ou contratual, com o Estado) ; (c) os militares (que também têm vínculo estatutário, embora referidos na Constituição fora da seção referente aos servidores públicos) ; e (d) os particulares em colaboração com o Poder Público (que atuam sem vínculo de emprego, mediante delegação, requisição ou espontaneamente)"
FONTE: Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Direito Administrativo (p. 911)
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Esta questão não foi mole não! A letra C também faz sentido!
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Lívia, ao meu ver a letra C não faz sentido...visto que segundo a minha interpretação a questão pede a definição de SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, ou seja regidos pelo estatuto lei 8.112/90.
Onde os autores Vicente e Marcelo apresenta a seguinte definição:
SERVIDOR PÚBLICO, em seu sentido estrito,é expressão utilizada para identificar aqueles agentes que mantêm relação funcional com o Estado em regime estatutário(legal).São titulares de cargos públicos,efetivos ou em comissão,sempre sujeitos a regime jurídico de direito privado.
E na letra B temos apresentada a clara definição ou seja QUE OCUPAM CARGOS PÚBLICOS e após a vírgula temos a definição de EMPREGADO PÚBLICO.
EMPREGADO PÚBLICO,designa os agentes públicos que,sob regime contratual trabalhista (CELETISTA), mantêm vinculo funcional permanente com a administração pública.São os ocupantes de empregos púbicos,sujeitos,predominantemente, a regime jurídico de direito privado.
Corrijam-me caso eu esteja equivocada em minha interpretação.
Espero ter ajudado!
Bons estudos!
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Não compreendi bem essa passagem na alterantiva B: "que ocupam cargos públicos, os empregados públicos, cujo vínculo é pautado na legislação trabalhista"
Agentes públicos - pessoas físicas que exercem uma função pública ainda que transitoriamente, e sem remuneração;
espécies:
-> Agentes Políticos;
-> servidores públicos ( estatutários, empregados públicos, temporário);
-> particulares em colaboração ( honoríficos, delegatários, credenciados);
Servidor público Estatutário:
*vinculo -> estuto
*titular -> cargo público (efetivo , comissão)
Empregado Público:
* vínculo-> CLT
* titular - emprego público
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Muita gente entendendo que a questão se trata apenas do servidor público estatutário. Se fosse o caso não haveria resposta, pois todas pecam em alguma definição.
A banca pede para identificar quem são os agentes públicos, e para tanto, mencionou o servidor público estatutário como um deles.
Resposta B
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Pessoal, é questão de interpretação!!!
Repare a questão, não se pede uma definição, não se faz uma pergunta, é apenas a continuação do enunciado. Reparem:
"A expressão agentes públicos é bastante abrangente, compreendendo categorias sujeitas a distintos regimes jurídicos. Dentre as várias espécies de agentes públicos inserem-se os servidores públicos estatutários,(...)"
b) (...) que ocupam cargos públicos, os empregados públicos, cujo vínculo é pautado na legislação trabalhista e os servidores temporários, contratados por tempo determinado, para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Conclusão: Você só precisa saber as definições de Servidores Públicos Estatutários, Empregados Públicos e Servidores Temporários.
É apenas uma forma de causar confusão e te induzir ao erro. Quem for mais esperto em questões como essa leva! ;)
Paz
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consegui compreender, olhando com mais atenção, o enunciado "não termina" detalhe da virgula" , "
valeu pela dica pessoal!
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Questão de "decoreba".
As categorias de Agentes Públicos se subdividem-se em 04:
1 Agentes Políticos:
Ocupam o primeiro escalão do governo e tem suas competências e atribuições previstas na CF.
Exemplo: Presidente da República, Vice, Ministros de Estado, Deputados Federais, Senadores.
2. Servidores Públicos:
Prestam serviço para a Administração direta ou Indireta com vínculo Jurídico. E podem ser de três formas:
2.1 Estatutários:
Se submetem a um estatuto próprio.
Ocupa cargo público
Lei 8.112.
Concurso Público
2.2 Empregados Públicos:
Ocupam emprego público
Estão submetidos a CLT
Concurso Público
2.3 Servidor Temporário:
Atende a uma necessidade temporária de excepcional interesse público.
A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a uma necessidade de excepcional interesse público.
3. Particulares que colaboram com a Adm.:
Não tem vínculo
Exemplo: Jurado no tribunal do Júri, Mesário em eleição, Cartório tabelião de notas
4. Militares:
Regime diferenciado
Proibidos de fazer greve
Gabarito: B
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Fácil :)
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De acordo com o STF os integrantes do PJ e MP sao agente politicos
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A questão é meio maluca, mas no final deu para interpretar que ela não queria a definição de servidor ESTATUTÁRIO, a banca queria tão somente a alternativa que completasse o conceito de servidores públicos de um modo geral envolvendo as várias espécies de servidores públicos.
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MELDELUSSS...
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Correta a letra B! ESTÃO NA CAMADAS DE SERVIDORES PUBLICOS EM SENTIDO AMPLO, ALEM DOS ESTATUTARIOS OS EMPREGADOS PUBLICOS E O SERVIDOR TEMPORARIO CONTRATADO PARA ATIVIDADES TEMPORARIAS DE CARATER EXCEPCIONAL PREVISTAS EM LEI..
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O erro da Letra A foi afirmar a exclusão dos particulares em colaboração, se não afirmasse isto estaria correta.
Mas o gabarito é B mesmo, tudo certo. As demais contêm erros grotescos.
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Que tal indicar pra comentário do professor?
Li todos os comentários aqui, mas nenhum esclareceu completamente a questão.
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É mais uma questão de interpretação e pontuação, com separação de vírgulas.
(...) agentes públicos inserem-se os servidores públicos estatutários -- que ocupam cargos públicos --, os empregados públicos, cujo vínculo é pautado na legislação trabalhista e os temporários, contratados por tempo determinado para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público.
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Por essas e outras que o português detona muita gente. A questão é pura interpretação de textos. SEM OR!
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CORRETA B (vou dividir a alternativa para entenderem melhor):
Dentre as várias espécies de agentes públicos inserem-se:
I - os servidores públicos estatutários, que ocupam cargos públicos;
II - os empregados públicos, cujo vínculo é pautado na legislação trabalhista;
III - e os servidores temporários, contratados por tempo determinado, para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público.
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Agora, vejamos os erros das demais:
A) Exclusão dos servidores temporários.
C) Exclusão dos particulares em colaboração com o Poder Público.
D) Exclusão dos empregados públicos.
E) Exclusão dos agentes políticos.
Segundo a diva Di Pietro:
"Perante a Constituição (...), pode-se dizer que são quatro as categorias de agentes públicos:
1. agentes políticos;
2. servidores públicos;
3. militares; e
4. particulares em colaboração com o Poder Público.
Lembrando que os servidores públicos estão subdivididos em: servidores estatutários, empregados públicos e servidores temporários.
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AGENTE PÚBLICO é toda e qualquer pessoa física que exerce, em caráter permanente ou temporário, remunerado ou gratuitamente, sob qualquer forma de investidura ou vínculo, função pública em nome do Estado - qualquer pessoa física que atue em nome do Estado.
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PUTZ ERREI POR CAUSA DA VÍRGULA!
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Questão de interpretação de texto!!!
Empregados públicos é regido pela CLT> Emprego público.
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Questão sensacional. Aquela vírgula depois de estatutário muda todo o sentido.
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FCC é tinhosa !! Capeta
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Dica:
- Temporários : Função Pública/ Regido por Contrato Público = Estatuto Próprio/ Processo Seletivo Simlificado/ Art. 37, IX, CF/ Não Estabilidade
- Celetista : Emprego Público/ Regido pela CLT/ Concurso/ Não Estabilidade
-Estatutário : Titulariza Cargo Público efetivo / Regido lei 8.112/ Concurso/Art. 37,II,CF/ Estabilidade
Titulariza Cargo Público comissionado/ Regido lei 8.112/ Exceção ao concurso: Nomeação/ Art. 37,II,CF/ Não estabilidade
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uma simples conjunção aditiva "e" pode colocar tudo a perder...
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faz que nem o jack estripador
1. servidores públicos estatutários que ( que retorna servidores públicos estatutários ) cupam cargos públicos.
2 . os empregados públicos, cujo ( cujo da sentido de posse ) vínculo é pautado na legislação trabalhista.
3. os servidores temporários, contratados por tempo determinado, para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público.
tem que melhorar no portugues filho.
gab: letra B
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Lucas Mandel
Acho que você erraria essa questão se fosse de Português.
O texto está corretíssimo.
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Mano, a FCC da de 10 a 0 na maioria das bancas... Todas as questões exigem mais que uma simples decoreba de lei
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AGENTE PÚBLICO É GÊNERO, e suas ESPÉCIES são:
→ Agentes Políticos
→ Agentes Administrativos
→ Servidores Públicos
→ Empregados Públicos
→ Temporários
→ Agentes honoríficos
→ Agentes Delegados
→ Agentes Credenciados
Gabarito: B
Força!
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ERROS MARCADOS EM VERMELHO
a) ERRADA que ocupam cargos públicos e os empregados públicos, cujo vínculo é pautado na legislação trabalhista, excluindo-se os servidores temporários, porque não podem se vincular definitivamente à Administração Pública.
b CORRETA que ocupam cargos públicos, os empregados públicos, cujo vínculo é pautado na legislação trabalhista e os servidores temporários, contratados por tempo determinado, para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público.
c) ERRADA celetistas e temporários e os agentes políticos, excluindo-se os particulares em colaboração com o Poder Público, por não manterem com o Poder Público vínculo empregatício.
d) ERRADA que ocupam cargos públicos e os servidores temporários, contratados por tempo determinado, excluindo-se os empregados públicos, por não se submeterem a concurso público.
e) ERRADA celetistas e temporários e os particulares em colaboração com o Poder Público, excluindo-se os agentes políticos, porque foram investidos por eleição nos respectivos cargos.
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Essa redação não ajuda em nada, quase que torna a alternativa nula isso sim, só não cabe recurso porque não colocaram a opção de servidores públicos sozinho, mas se ela existisse provavelmente tinha dado merd@
Dentre as várias espécies de agentes públicos inserem-se os servidores públicos estatutários.
O estatutário que conheço são os servidores, só e somente só, os demais se inserem na CLT, Vitaliciedade ...
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Agora que vim entender, é do tipo complete a frase... eca
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gab. B
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Não entendi as reclamações nessa questão...
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Até entendo a lógico do pessoal justificando a ação da banca, eu acertei a questão, mas vejo que ela induz ao erro mesmo, só que isso prejudica (e muito) a resolução da questão. Ao meu ver, deveria, no mínimo, ser anulada, pois foi muito mal elaborada. Questões assim, você deleta do seu caderno e nunca mais revisa, pois só confunde o seu estudo e pode até te levar a errar um enunciado fácil e bem elaborado.
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Tem que ter bastante atenção, depois de ler varias vezes vi que o enunciado terminava com uma virgula e que a banca queria a continuação do texto, ainda se referindo aos AGENTES PÚBLICO, e não o conceito de servidores estatutários como eu havia pensado.
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Comentários:
Vamos analisar cada item, atentando que a resposta deve completar corretamente a frase final do enunciado:
a) ERRADA. Os servidores temporários, embora não ocupem cargo ou emprego na Administração, são sim considerados agentes públicos, assim como os servidores públicos estatutários e os empregados públicos.
b) CERTA. São agentes públicos tanto os servidores públicos estatutários, que ocupam cargos públicos, assim como os empregados públicos, submetidos ao regime trabalhista e os servidores temporários, que não ocupam cargo ou emprego na Administração.
c) ERRADA. Os particulares em colaboração com o Poder Público são sim considerados agentes públicos, na categoria agentes delegados.
d) ERRADA. Os empregados públicos são sim considerados agentes públicos. Apesar de se submeterem ao regime trabalhista, devem ser contratados mediante concurso público.
e) ERRADA. Os agentes políticos também são agentes públicos. Detalhe é que nem todos os agentes políticos são investidos por eleição. Como exemplo, temos os auxiliares diretos dos chefes do Executivo (Ministros e Secretários de Estado), que são livremente escolhidos pelo Presidente da República, pelos Governadores e pelos Prefeitos.
Gabarito: alternativa “b”
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por que as bancas induz ao erro ? isso bagunça a mente das pessoas