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Prova CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Enfermagem


ID
55012
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

A escalada nos preços dos alimentos diante da forte
demanda no mercado mundial mobiliza autoridades em todo o
planeta. Desde o ano passado, os preços de alimentos subiram em
média 40%. Nos últimos três anos, a alta foi de 83%. O
presidente Lula, na Holanda, disse que é necessário produzir mais
em nível mundial, mas que não se pode culpar o investimento nos
biocombustíveis pela pressão. Segundo ele, o aumento dos preços
de alimentos se dá pelo fato de "as pessoas pobres estarem
começando a comer" em lugares como China, Índia e América
Latina. Para o representante da Organização das Nações Unidas
para a Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, a crise
mundial de alimentos é fruto de ataque especulativo.

Jornal do Brasil, 11/4/2008, p. A17 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
aspectos significativos do atual panorama da economia mundial,
julgue os itens que se seguem.

Independentemente das razões que levaram à atual escalada nos preços dos alimentos, é correto afirmar que é da natureza das economias de mercado a majoração do preço de mercadorias quando a demanda por elas é maior do que a produção existente.

Alternativas
Comentários
  • É a chamada lei da oferta e da procura. Nos períodos em que a oferta de um determinado produto excede muito à procura, seu preço tende a cair. Já em período nos quais a demanda (procura) passa a superar a oferta (quantidade no mercado) , a tendência é o aumento do preço.

ID
55015
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

A escalada nos preços dos alimentos diante da forte
demanda no mercado mundial mobiliza autoridades em todo o
planeta. Desde o ano passado, os preços de alimentos subiram em
média 40%. Nos últimos três anos, a alta foi de 83%. O
presidente Lula, na Holanda, disse que é necessário produzir mais
em nível mundial, mas que não se pode culpar o investimento nos
biocombustíveis pela pressão. Segundo ele, o aumento dos preços
de alimentos se dá pelo fato de "as pessoas pobres estarem
começando a comer" em lugares como China, Índia e América
Latina. Para o representante da Organização das Nações Unidas
para a Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, a crise
mundial de alimentos é fruto de ataque especulativo.

Jornal do Brasil, 11/4/2008, p. A17 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
aspectos significativos do atual panorama da economia mundial,
julgue os itens que se seguem.

Infere-se do texto que países ricos, emergentes ou pobres, além de organismos multilaterais e de especialistas em geral, concordam quanto à identificação da causa comum determinante para o quadro de inflação dos alimentos hoje existente no mundo.

Alternativas

ID
55018
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

A escalada nos preços dos alimentos diante da forte
demanda no mercado mundial mobiliza autoridades em todo o
planeta. Desde o ano passado, os preços de alimentos subiram em
média 40%. Nos últimos três anos, a alta foi de 83%. O
presidente Lula, na Holanda, disse que é necessário produzir mais
em nível mundial, mas que não se pode culpar o investimento nos
biocombustíveis pela pressão. Segundo ele, o aumento dos preços
de alimentos se dá pelo fato de "as pessoas pobres estarem
começando a comer" em lugares como China, Índia e América
Latina. Para o representante da Organização das Nações Unidas
para a Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, a crise
mundial de alimentos é fruto de ataque especulativo.

Jornal do Brasil, 11/4/2008, p. A17 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
aspectos significativos do atual panorama da economia mundial,
julgue os itens que se seguem.

No atual cenário mundial, China e Índia se apresentam como países que emergem vigorosamente na economia mundial, o que prova estar em franco declínio a acentuada competitividade que sempre caracterizou a globalização.

Alternativas
Comentários
  • O erro da questão consiste em afirmar que a competitividade está em declinio, pois está ainda mais forte

ID
55021
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

A escalada nos preços dos alimentos diante da forte
demanda no mercado mundial mobiliza autoridades em todo o
planeta. Desde o ano passado, os preços de alimentos subiram em
média 40%. Nos últimos três anos, a alta foi de 83%. O
presidente Lula, na Holanda, disse que é necessário produzir mais
em nível mundial, mas que não se pode culpar o investimento nos
biocombustíveis pela pressão. Segundo ele, o aumento dos preços
de alimentos se dá pelo fato de "as pessoas pobres estarem
começando a comer" em lugares como China, Índia e América
Latina. Para o representante da Organização das Nações Unidas
para a Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, a crise
mundial de alimentos é fruto de ataque especulativo.

Jornal do Brasil, 11/4/2008, p. A17 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
aspectos significativos do atual panorama da economia mundial,
julgue os itens que se seguem.

Depreende-se das palavras do presidente Lula que o Brasil fez a opção estratégica de ampliar seus espaços no comércio global mediante o aumento da capacidade brasileira de produzir etanol ainda que às expensas da redução das áreas de plantio de alimentos.

Alternativas
Comentários
  • Essa é uma típica questão de interpretação de textos. O etanol nem é citado pelas palavras do presidente.
  • Ele cita sim: "mas que não se pode culpar o investimento nos biocombustíveis (etanol é imprescindível na fabricação do biodísel) pela pressão."
  • Errado

    Depreende-se das palavras do presidente Lula que o Brasil fez a opção estratégica de ampliar seus espaços no comércio global mediante o aumento da capacidade brasileira de produzir etanol ainda que às expensas da redução das áreas de plantio de alimentos

    Uma das grandes preocupações do governo Lula foi com a alimentação e, claro, o crescimento econômico nacional, mas jamais este dar-se-ia em detrimento da produção de alimentos. 

ID
55024
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

A escalada nos preços dos alimentos diante da forte
demanda no mercado mundial mobiliza autoridades em todo o
planeta. Desde o ano passado, os preços de alimentos subiram em
média 40%. Nos últimos três anos, a alta foi de 83%. O
presidente Lula, na Holanda, disse que é necessário produzir mais
em nível mundial, mas que não se pode culpar o investimento nos
biocombustíveis pela pressão. Segundo ele, o aumento dos preços
de alimentos se dá pelo fato de "as pessoas pobres estarem
começando a comer" em lugares como China, Índia e América
Latina. Para o representante da Organização das Nações Unidas
para a Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, a crise
mundial de alimentos é fruto de ataque especulativo.

Jornal do Brasil, 11/4/2008, p. A17 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
aspectos significativos do atual panorama da economia mundial,
julgue os itens que se seguem.

Um exemplo de ataque especulativo que atinge o setor de alimentos, na linha argumentativa utilizada pelo representante da FAO no Brasil, seria a ampliação dos investimentos para a compra de commodities agrícolas.

Alternativas
Comentários
  • Commodities (significa mercadoria em inglês) pode ser definido como mercadorias, principalmente minérios e gêneros agrícolas, que são produzidos em larga escala e comercializados em nível mundial. As commodities são negociadas em bolsas mercadorias, portanto seus preços são definidos em nível global, pelo mercado internacional.

    As commodities são produzidas por diferentes produtores e possuem características uniformes. Geralmente, são produtos que podem ser estocados por um determinado período de tempo sem que haja perda de qualidade. As commodities também se caracterizam por não ter passado por processo industrial, ou seja, são geralmente matérias-primas.

    Existem quatro tipos de commodities:

    Commodities agrícolas: soja, suco de laranja congelado, trigo, algodão, borracha, café, etc.
    Commodities minerais: minério de ferro, alumínio, petróleo, ouro, níquel, prata, etc.
    Commodities financeiras: moedas negociadas em vários mercados, títulos públicos de governos federais, etc.
    Commodities ambientais: créditos de carbono

    O Brasil é um grande produtor e exportador de commodities. As principais commodities produzidas e exportadas por nosso país são: petróleo, café, suco de laranja, minério de ferro, soja e alumínio. Se por um lado o país se beneficia do comércio destas mercadorias, por outro o torna dependente dos preços estabelecidos internacionalmente. Quando há alta demanda internacional, os preços sobem e as empresas produtoras lucram muito. Porém, num quadro de recessão mundial, as commodities se desvalorizam, prejudicando os lucros das empresas e o valor de suas ações negociadas em bolsa de valores. 


ID
55027
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Em uma inesperada e rara condenação pública à
violência no Tibete e à falta de liberdade de imprensa na China,
o presidente do Comitê Olímpico Internacional classificou como
crise as manifestações populares ocorridas em Londres, Paris e
São Francisco, por onde passou a tocha olímpica. Ele deixou
claro o desagrado da comunidade esportiva internacional com a
repressão ao Tibete e apelou à China para que cumpra o
compromisso moral de respeitar os direitos humanos.
O Parlamento Europeu sugeriu um boicote à abertura dos jogos
e exortou os líderes dos 27 países da União Européia (UE) a
tomar uma decisão conjunta.

O Globo, 11/4/2008, capa (com adaptações

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as
múltiplas ramificações do tema por ele abordado, julgue os itens
subseqüentes.

Infere-se do texto que, na atualidade, ao contrário do que ocorria no passado, há inédita apropriação política de eventos esportivos de grande repercussão junto à opinião pública, como é o caso dos Jogos Olímpicos.

Alternativas
Comentários
  • O erro esta na expressão ao contrario do que acontecia no passado, já que os jogos olimpicos, por exemplo, em diversas situaçoes ja foram utilizados para fins politicos... Ataque a integrantes da delegação israelense em Estocolmo-72,boicote aos jogos de Moscou em 80, etc...
  • Só uma pequena correção ao comentário do colega abaixo, os jogos de 1972 foram realizados em Munique, Alemanha.
  • Só um adendo ao comentário acima, Munique é a capital da Noruega, como todos nós sabemos.
  • Corrigindo o colega abaixo, Oslo que é a capital da Noruega. Munique fica na Alemanha, onde a capital é Berlim

  • Só uma correção ao colega abaixo. Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder.


ID
55030
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Em uma inesperada e rara condenação pública à
violência no Tibete e à falta de liberdade de imprensa na China,
o presidente do Comitê Olímpico Internacional classificou como
crise as manifestações populares ocorridas em Londres, Paris e
São Francisco, por onde passou a tocha olímpica. Ele deixou
claro o desagrado da comunidade esportiva internacional com a
repressão ao Tibete e apelou à China para que cumpra o
compromisso moral de respeitar os direitos humanos.
O Parlamento Europeu sugeriu um boicote à abertura dos jogos
e exortou os líderes dos 27 países da União Européia (UE) a
tomar uma decisão conjunta.

O Globo, 11/4/2008, capa (com adaptações

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as
múltiplas ramificações do tema por ele abordado, julgue os itens
subseqüentes.

Sede das Olimpíadas de 2008, a China atravessa fase de excepcional crescimento econômico, ampliando seus níveis de consumo e participação no mercado global, ao mesmo tempo em que mantém um regime político forte que não se identifica com o modelo ocidental de democracia.

Alternativas

ID
55033
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Em uma inesperada e rara condenação pública à
violência no Tibete e à falta de liberdade de imprensa na China,
o presidente do Comitê Olímpico Internacional classificou como
crise as manifestações populares ocorridas em Londres, Paris e
São Francisco, por onde passou a tocha olímpica. Ele deixou
claro o desagrado da comunidade esportiva internacional com a
repressão ao Tibete e apelou à China para que cumpra o
compromisso moral de respeitar os direitos humanos.
O Parlamento Europeu sugeriu um boicote à abertura dos jogos
e exortou os líderes dos 27 países da União Européia (UE) a
tomar uma decisão conjunta.

O Globo, 11/4/2008, capa (com adaptações

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as
múltiplas ramificações do tema por ele abordado, julgue os itens
subseqüentes.

Por ser um bloco bastante homogêneo, cujos integrantes se equiparam quanto ao estágio de desenvolvimento econômico e às práticas políticas democráticas, a UE conduz uma política externa consensualmente aprovada pelo Parlamento Europeu, cujas decisões têm força de lei e caráter impositivo.

Alternativas
Comentários
  • A União Europeia(UE), anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE), é uma união supranacional económica e política de 27 Estados-membros.
    O principal objectivo económico da União Europeia é promover uma economia livre, concorrencial e sem barreiras comerciais tanto ao nível das mercadorias, dos capitais, como dos seus cidadãos e nomeadamente dos seus trabalhadores.
    O Parlamento Europeu é a instituição parlamentar da União Europeia. Eleito por um período de 5 anos por sufrágio universal directo pelos cidadãos dos estados-membros, o Parlamento Europeu é a expressão democrática de 374 milhões de cidadãos europeus.
    Possui competências próprias, tais como a Política Agrícola Comum, as pescas, entre outros, porém cada Estado membro mantém sua soberania política, logo nem todas as lei tem força para impor algo. (wiki adap.)
  • Com a expansão da União Europeia em direção aos países da Europa Oriental, aumenta cada vez mais a diferença de estágio de desenvolvimento econômico e Estado democrático de Direito entre os membros. Por essa razão, existe grande dificuldade nos debates sobre as diretrizes da política externa do bloco. Sendo que a maioria das decisões em matéria de política externa e de segurança são tomadas por unanimidade.
    A resposta está errada. 


ID
55036
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Em uma inesperada e rara condenação pública à
violência no Tibete e à falta de liberdade de imprensa na China,
o presidente do Comitê Olímpico Internacional classificou como
crise as manifestações populares ocorridas em Londres, Paris e
São Francisco, por onde passou a tocha olímpica. Ele deixou
claro o desagrado da comunidade esportiva internacional com a
repressão ao Tibete e apelou à China para que cumpra o
compromisso moral de respeitar os direitos humanos.
O Parlamento Europeu sugeriu um boicote à abertura dos jogos
e exortou os líderes dos 27 países da União Européia (UE) a
tomar uma decisão conjunta.

O Globo, 11/4/2008, capa (com adaptações

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as
múltiplas ramificações do tema por ele abordado, julgue os itens
subseqüentes.

Os acontecimentos que envolveram a passagem da tocha olímpica pelas diversas cidades mencionadas no texto expressam uma forma de posicionamento político de setores da sociedade contemporânea em face de determinadas situações, a exemplo da condenação ao terrorismo e da crítica aos rumos da globalização e ao desrespeito aos direitos humanos.

Alternativas

ID
55039
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Em uma inesperada e rara condenação pública à
violência no Tibete e à falta de liberdade de imprensa na China,
o presidente do Comitê Olímpico Internacional classificou como
crise as manifestações populares ocorridas em Londres, Paris e
São Francisco, por onde passou a tocha olímpica. Ele deixou
claro o desagrado da comunidade esportiva internacional com a
repressão ao Tibete e apelou à China para que cumpra o
compromisso moral de respeitar os direitos humanos.
O Parlamento Europeu sugeriu um boicote à abertura dos jogos
e exortou os líderes dos 27 países da União Européia (UE) a
tomar uma decisão conjunta.

O Globo, 11/4/2008, capa (com adaptações

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as
múltiplas ramificações do tema por ele abordado, julgue os itens
subseqüentes.

Em tempos de globalização, as disputas esportivas, sobretudo aquelas que envolvem as modalidades de maior apelo popular, também se subordinam aos mecanismos da economia de mercado, o que implica altos investimentos, grandes estruturas e possibilidades de lucros expressivos.

Alternativas

ID
55072
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Maria e João, ambos analistas judiciários do STF, sendo
ele ocupante de cargo em comissão de CJ 3, iniciaram
relacionamento amoroso que resultou no nascimento de um filho.
Tal fato promoveu sérias desavenças entre o casal, já que João,
por ser casado, não assumiu suas responsabilidades como pai da
criança. Maria, então, propôs ação judicial contra João pelo
reconhecimento da paternidade, cumulada com pensão
alimentícia. João, além de se negar a fornecer material genético,
pagou R$ 300,00 ao oficial de justiça para demorar em citá-lo no
processo. Maria, chateada com o fato, falou mal de João enquanto
tomava café com Joana, sua amiga e servidora do STF, na
lanchonete que fica no anexo. Joana, por sua vez, estava no
referido local, tendo avisado a sua chefe que sairia do seu setor
para ir ao serviço médico, já que estaria com dor de cabeça, fato
esse inverídico.

A respeito da situação hipotética apresentada e de acordo com o
Código de Ética dos Servidores do STF (CES/STF), julgue os
itens subseqüentes.

Ao dificultar a citação judicial e a produção de prova processual, João não violou nenhuma norma de conduta do CES/STF, já que o fato em questão não está relacionado à sua atividade pública.

Alternativas
Comentários
  • Art. 7º É vedado ao servidor do Supremo Tribunal Federal:
    IV – usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;


    http://www.stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/RESOLUCAO246.PDF

ID
55075
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Maria e João, ambos analistas judiciários do STF, sendo
ele ocupante de cargo em comissão de CJ 3, iniciaram
relacionamento amoroso que resultou no nascimento de um filho.
Tal fato promoveu sérias desavenças entre o casal, já que João,
por ser casado, não assumiu suas responsabilidades como pai da
criança. Maria, então, propôs ação judicial contra João pelo
reconhecimento da paternidade, cumulada com pensão
alimentícia. João, além de se negar a fornecer material genético,
pagou R$ 300,00 ao oficial de justiça para demorar em citá-lo no
processo. Maria, chateada com o fato, falou mal de João enquanto
tomava café com Joana, sua amiga e servidora do STF, na
lanchonete que fica no anexo. Joana, por sua vez, estava no
referido local, tendo avisado a sua chefe que sairia do seu setor
para ir ao serviço médico, já que estaria com dor de cabeça, fato
esse inverídico.

A respeito da situação hipotética apresentada e de acordo com o
Código de Ética dos Servidores do STF (CES/STF), julgue os
itens subseqüentes.

Com base no CES/STF, as penalidades passíveis de serem impostas aos servidores envolvidos na referida situação são apenas a advertência ou a censura.

Alternativas
Comentários
  • Art. 46. A violação das normas estipuladas neste Código acarretará as
    penalidades de censura ou advertência.
  • ta é doido quero trabalhar em um lugar assim nao, o STF ta uma zona kkkkkkkkk

  • Ao meu ver, a penalidade de censura caberia apenas a João por ser ocupante de cargo em comissão " sendo ele ocupante de cargo em comissão de CJ 3", já no caso de  Maria e Joana caberia a pena de censura, vejam: 

    Art. 46. A violação das normas estipuladas neste Código acarretará as penalidades de censura ou advertência.

    Art. 47. O Presidente do Supremo Tribunal Federal aplicará as penalidades de:

    I – advertência, às autoridades no exercício dos cargos em comissão CJ-3 e CJ-4;

    II – censura, às autoridades supramencionadas que já tiverem deixado o cargo.

    Parágrafo único. Da decisão, desde que haja fato novo, caberá pedido de reconsideração ao próprio Presidente do Tribunal, no prazo de 5 dias, a contar da data da ciência do interessado.

    Art. 48. Incumbirá ao Diretor-Geral aplicar a penalidade de censura aos demais servidores que descumprirem o Código de Ética, admitido recurso ao Presidente do STF, no prazo de 5 dias, contados da data da ciência do interessado.

    RESOLUÇÃO Nº  246, DE 
    18 DE DEZEMBRO DE 2002

    (Por Favor me corrijam se eu estiver errada)


ID
55078
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Maria e João, ambos analistas judiciários do STF, sendo
ele ocupante de cargo em comissão de CJ 3, iniciaram
relacionamento amoroso que resultou no nascimento de um filho.
Tal fato promoveu sérias desavenças entre o casal, já que João,
por ser casado, não assumiu suas responsabilidades como pai da
criança. Maria, então, propôs ação judicial contra João pelo
reconhecimento da paternidade, cumulada com pensão
alimentícia. João, além de se negar a fornecer material genético,
pagou R$ 300,00 ao oficial de justiça para demorar em citá-lo no
processo. Maria, chateada com o fato, falou mal de João enquanto
tomava café com Joana, sua amiga e servidora do STF, na
lanchonete que fica no anexo. Joana, por sua vez, estava no
referido local, tendo avisado a sua chefe que sairia do seu setor
para ir ao serviço médico, já que estaria com dor de cabeça, fato
esse inverídico.

A respeito da situação hipotética apresentada e de acordo com o
Código de Ética dos Servidores do STF (CES/STF), julgue os
itens subseqüentes.

Joana não cometeu infração ao código de ética ao mentir para sua chefe, pois esse tipo de desculpa é comum no serviço público, não havendo qualquer proibição de que os servidores públicos possam lanchar, durante o expediente.

Alternativas
Comentários
  • Art. 5º O servidor não pode omitir ou falsear a verdade, ainda que contrária à pessoa interessada ou à Administração Pública, sendo condenável a prática habitual da opressão, da mentira e do erro. 

ID
55081
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Maria e João, ambos analistas judiciários do STF, sendo
ele ocupante de cargo em comissão de CJ 3, iniciaram
relacionamento amoroso que resultou no nascimento de um filho.
Tal fato promoveu sérias desavenças entre o casal, já que João,
por ser casado, não assumiu suas responsabilidades como pai da
criança. Maria, então, propôs ação judicial contra João pelo
reconhecimento da paternidade, cumulada com pensão
alimentícia. João, além de se negar a fornecer material genético,
pagou R$ 300,00 ao oficial de justiça para demorar em citá-lo no
processo. Maria, chateada com o fato, falou mal de João enquanto
tomava café com Joana, sua amiga e servidora do STF, na
lanchonete que fica no anexo. Joana, por sua vez, estava no
referido local, tendo avisado a sua chefe que sairia do seu setor
para ir ao serviço médico, já que estaria com dor de cabeça, fato
esse inverídico.

A respeito da situação hipotética apresentada e de acordo com o
Código de Ética dos Servidores do STF (CES/STF), julgue os
itens subseqüentes.

Ao falar mal de João para Joana, Maria cometeu infração ao CES/STF, já que tal procedimento prejudica a reputação de um outro servidor do STF.

Alternativas
Comentários
  • RESOLUÇÃO Nº  246, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002

    Art. 1º Fica instituído o Código de Ética dos Servidores do Supremo Tribunal Federal com o objetivo de:
    I – estabelecer as regras éticas de conduta dos servidores;
    II – preservar a imagem e a reputação do servidor do Tribunal, cuja conduta esteja de acordo com as normas éticas previstas neste Código.

    Art. 7º É
    vedado ao servidor do Supremo Tribunal Federal:
    II – prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos;

ID
55084
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Maria e João, ambos analistas judiciários do STF, sendo
ele ocupante de cargo em comissão de CJ 3, iniciaram
relacionamento amoroso que resultou no nascimento de um filho.
Tal fato promoveu sérias desavenças entre o casal, já que João,
por ser casado, não assumiu suas responsabilidades como pai da
criança. Maria, então, propôs ação judicial contra João pelo
reconhecimento da paternidade, cumulada com pensão
alimentícia. João, além de se negar a fornecer material genético,
pagou R$ 300,00 ao oficial de justiça para demorar em citá-lo no
processo. Maria, chateada com o fato, falou mal de João enquanto
tomava café com Joana, sua amiga e servidora do STF, na
lanchonete que fica no anexo. Joana, por sua vez, estava no
referido local, tendo avisado a sua chefe que sairia do seu setor
para ir ao serviço médico, já que estaria com dor de cabeça, fato
esse inverídico.

A respeito da situação hipotética apresentada e de acordo com o
Código de Ética dos Servidores do STF (CES/STF), julgue os
itens subseqüentes.

Na situação descrita, a comissão de ética do STF, composta por três membros, sendo um deles o secretário de controle interno, que a preside, não tem competência para aplicar sanções administrativas aos servidores envolvidos.

Alternativas
Comentários
  • Não cabe à Comissão de Ética a aplicação das sanções previstas no Código de Ética do STF. Vejamos:

    Art. 47. O Presidente do Supremo Tribunal Federal aplicará as 
    penalidades de: 
    I – advertência, às autoridades no exercício dos cargos em comissão CJ-3
    e CJ-4; 
    II – censura, às autoridades supramencionadas que já tiverem deixado o cargo.
     
    Parágrafo único. Da decisão, desde que haja fato novo, caberá pedido de 
    reconsideração ao próprio Presidente do Tribunal, no prazo de 5 dias, a contar da 
    data da ciência do interessado. 
     
    Art. 48. Incumbirá ao Diretor-Geral aplicar a penalidade de censura aos 
    demais servidores que descumprirem o Código de Ética, admitido recurso ao 
    Presidente do STF, no prazo de 5 dias, contados da data da ciência do interessado. 
  • O correto não seria: três membros titulares? afinal são 3 titulares e 3 suplentes.

    E onde encontro fundamentação para a afirmativa de que quem preside a comissão de ética é o secretário de controle interno???


ID
55087
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere à
organização do órgão, julgue os itens seguintes.

No caso de um cidadão propor reclamação no STF, requerendo, nessa instância, assistência judiciária, cabe ao presidente do STF decidir acerca da concessão ou não da referida assistência antes de ocorrer a sua distribuição.

Alternativas
Comentários
  • Mais uma rasteira que tomei do maldito examinador, ora bem vamos la....

    O examinador quis confudir colocando o caso no ambito de uma reclamaçao no STF, em outras palavras, o que importa e saber se o presidente do STF tem essa competencia ou nao, e , nesse caso, ele tem, veja o que diz o art. 13 do RI do STF

    art. 13 Sao atribuiçoes do Presidente:
    V- Despachar:
    a) antes da distribuiçao, o pedido de assistencia judiciaria.


    Voce pode perder a luta, mas nao a guerra....... a luta continua.
  • Art. 62. A assistência judiciária, perante o Tribunal, será requerida ao Presidente antes da distribuição; nos demais casos, ao Relator.
    RISTF: art. 13, V, a (competência do Presidente)

    Art. 21. São atribuições do Relator: [...] 
    XIX– julgar o pedido de assistência judiciária;

ID
55090
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere à
organização do órgão, julgue os itens seguintes.

A comissão permanente de coordenação tem por atribuição sugerir aos presidentes do tribunal e das turmas, bem como aos ministros, medidas destinadas a prevenir decisões discrepantes, aumentar o rendimento das sessões, abreviar a publicação dos acórdãos e facilitar a tarefa dos advogados.

Alternativas
Comentários
  • CERTA.

    Art. 34, do RISTF. É atribuição da Comissão de Coordenação sugerir aos Presidentes
    do
    Tribunal e das Turmas, bem como aos Ministros, medidas destinadas a prevenir
    decisões discrepantes, aumentar o rendimento das sessões, abreviar a publicação
    dos acórdãos e facilitar a tarefa dos advogados.


ID
55093
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere à
organização do órgão, julgue os itens seguintes.

O diretor-geral, ao qual compete dirigir a Secretaria do STF, deve ser indicado pelo presidente do tribunal, não carecendo de ser aprovada pelo plenário do órgão a sua nomeação.

Alternativas
Comentários
  • Simplificando o Art. 355 1:

    À Secretaria do Tribunal incumbe a execução dos serviços administrativos e judiciários
            - Será dirigida pelo Diretor-Geral, com habilitação universitária em Direito, Administração, Economia ou Ciências Contábeis.
            - Diretor-Geral: será nomeado depois de sua indicação pelo Presidente ter sido aprovada pela maioria absoluta do Tribunal, em votaçãosecreta
  • O CESPE quis nos confundir com o art. 356, que fala sobre o Secretário-Geral, que dirige o gabinete da Presidência e é indicado pelo presidente do STF sem a necessidade de ser aprovado pelo plenário.


    RISTF "Art. 356. O Gabinete da Presidência, órgão de assessoramento desta no tocante à superintendência administrativa que a ela compete, é dirigido pelo Secretário-Geral da Presidência, bacharel em Direito, nomeado em Comissão pelo Presidente na 

    forma do estabelecido no caput do art. 355.”


ID
55096
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere à
organização do órgão, julgue os itens seguintes.

Preenchidos os requisitos legais para ocupar cargo público, uma pessoa poderá ocupar cargo de auxiliar no gabinete de um ministro do STF, mesmo não sendo servidor ocupante do cargo efetivo.

Alternativas
Comentários
  • CERTA.

     De acordo com o art. 357, do RISTF:

    "Comporão os Gabinetes dos Ministros:
    I - um Chefe de Gabinete, portador de diploma de curso de nível superior;
    II - cinco Assessores, bacharéis em Direito;
    III -dois Assistentes Judiciários, portadores de diploma de curso de nível superior;
    IV– servidores e funções comissionadas em quantitativo definido pela Corte.
    § 1º  No mínimo três, do total de cargos em comissão de cada Gabinete de Ministro, deverão ser recrutados do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal.
    § 2º Não pode ser nomeado para cargo em comissão, na forma deste artigo, cônjuge ou parente, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, de qualquer dos Ministros em atividade."

  • Lembrando que... brincadeira, ainda bem que o Lúcio não estuda essa matéria. :)


ID
55099
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere à
organização do órgão, julgue os itens seguintes.

Um procurador autárquico, mesmo que grande especialista em matéria tributária, não poderá ser nomeado como assessor de ministro, já que esse cargo deve ser ocupado por servidores públicos efetivos do próprio STF.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: Errada

    Fonte: Regimento Interno - STF

    Art. 358, Parágrafo único. Quando a nomeação para Assessor de Ministro recair em funcionário efetivo de outro serviço, autarquia, entidade paraestatal ou sociedade de economia mista, dar-se-á prévio entendimento com o seu dirigente.

  • Um procurador autárquico, mesmo que grande especialista em matéria tributária, não poderá ser nomeado como assessor de ministro, já que esse cargo deve ser ocupado por servidores públicos efetivos do próprio STF. 

    De acordo com o Regimento Interno, não há essa restrição de que o cargo de assessor só possa ser ocupado por servidor efetivo, no entanto o requisito expresso é que o assessor precisa ser bacharel em direito não impedindo, portanto, que um procurar autárquico exerça tal função.

    Os assessores compõem o Gabinete do Ministro. Vejamos sua composição completa:  

    Art. 357. Comporão os Gabinetes do Ministros:
    I - Um Chefe de Gabinete, portador de diploma de curso de nível superior;
    II - Cinco Assessores, bacharéis em Direito;
    III - Dois Assistentes Judiciários, portadores de diploma de nível superior;
    IV - Servidores e funções comissionadas em quantitativos definidos pela Corte. 

    Obs: No mínimo três, do total de cargos em comissão de cada Gabinete de Ministro, deverão ser recrutados do Quadro de Pessoal da Secretária do Tribunal


    Gabarito: Errado 

ID
55102
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere à
organização do órgão, julgue os itens seguintes.

A sobrinha de um ministro em atividade do STF não poderá, mesmo que detentora de cargo efetivo do TST, ocupar qualquer cargo em comissão no STF.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Certa

    Fonte: RISTF

    Art. 355, §7º, RI-STF: Salvo se funcionário efetivo do Tribunal, não poderá ser nomeado para cargo em Comissão, ou designado para função gratificada, cônjuge ou parente (arts. 330 a 336 do Código Civil), em linha reta ou colateral, até terceiro grau, inclusive, de qualquer dos Ministros em atividade.


    Art. 357, §2º, RI-STF: Não pode ser nomeado para cargo em comissão, na forma deste artigo, cônjuge ou parente, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, de qualquer dos Ministros em atividade.

ID
55105
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Com relação aos atos editados pelo STF, de acordo com seu
Regimento Interno, julgue os itens que se seguem.

Os atos normativos editados pelo tribunal ou por seus órgãos e autoridades entram em vigor 45 dias após devidamente publicados, salvo se dispuserem de modo diverso.

Alternativas
Comentários
  • RISTF - Art. 364. Os atos normativos de que trata este Capítulo entrarão em vigor na
    data de sua publicação no Diário da Justiça, salvo se dispuserem de modo diverso.

ID
55108
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Com relação aos atos editados pelo STF, de acordo com seu
Regimento Interno, julgue os itens que se seguem.

No Regimento Interno, a deliberação é definida como o ato editado em matéria administrativa que, sem caráter normativo, visa dar solução a casos determinados.

Alternativas
Comentários
  • RISTF - ART 361, IIc) Deliberação – para dar solução, sem caráter normativo, a casos determinados;
  • Os demais atos da competência do Tribunal, normativos ou individuais, obedecem à seguinte nomenclatura

    I – Em matéria regimental:
    a) Emenda Regimental – para emendar o Regimento Interno, suprimindo-lhe, acrescentando-lhe ou modificando-lhe disposições;
    b) Ato Regimental – para complementar o Regimento Interno;
    II – Em matéria administrativa:
    a) Regulamento da Secretaria – para fixar a organização da Secretaria, a competência de seus vários órgãos e as atribuições dos diretores, chefes e servidores, bem assim para complementar, no âmbito do Tribunal, a legislação relativa ao funcionalismo, ou regular sua aplicação;
    b) Ato Regulamentar – para introduzir modificações no Regulamento da Secretaria, bem assim para dispor normativamente, quando necessário ou conveniente, sobre matéria correlata com a que nele se regula; 
    c) Deliberação – para dar solução, sem caráter normativo, a casos determinados;

    Fonte: 
    Art. 361, I, II, Regimento Interno STF. 
    Gabarito: Certo 

ID
59659
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

O STF tem jurisdição em todo o território nacional.

Alternativas
Comentários
  • O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.
  • Constituição Federal, art. 92, § 2º § 2º - O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional. (EC nº 45/04)
  • Questão correta.

    Importante destacar que o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede na Capital Federal.

    Mas somente o STF e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional, funcionando como órgãos de superposição, pois sobrepõem-se às justiças comuns e especiais, nos termos do § 2º do art. 92 da CF/88, com redação dada pela EC 45.

  • Com uma pergunta dessa...

  • CRFB/88. Art. 92.§ 2º O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.

     

    GABARITO: CERTO

     

  • O STF E OS TST,TSE,STM.STJ.TÊM JURISDIÇAO EM TODO TERRITÓRIO BRAS.

  • A respeito do direito constitucional, é correto afirmar que: O STF tem jurisdição em todo o território nacional.


ID
59662
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

Compete ao STF processar e julgar originariamente o vicepresidente da República nas infrações penais comuns.

Alternativas
Comentários
  • Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente: b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o VICE-PRESIDENTE, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;
  • O cespe foi generoso nessa ....**lembrando que em crime de responsabilidade cabe ao senado federal julgar o vice presidente.
  • Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

    I - processar e julgar, originariamente:

    b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;

     

    GABARITO: CERTO

  • A respeito do direito constitucional, é correto afirmar que: Compete ao STF processar e julgar originariamente o vice-presidente da República nas infrações penais comuns.

  • Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

    I - processar e julgar, originariamente:

    b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;

  • O STF processa e julga, originariamente, as mais altas autoridades da República, detentoras de foro especial.

    Os crimes comuns cometidos pelo Presidente da República, Vice-Presidente, membros do Congresso, Ministros do STF e Procurador-Geral da República são processados e julgados pelo STF.

    Nos crimes de responsabilidade, esses agentes políticos são processados e julgados pelo Senado Federal. 


ID
59665
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

O vice-governador do DF pode propor ação direta de inconstitucionalidade perante o STF.

Alternativas
Comentários
  • Art. 103. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) I - o Presidente da República; II - a Mesa do Senado Federal; III - a Mesa da Câmara dos Deputados; IV a Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) V o Governador de Estado ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) VI - o Procurador-Geral da República; VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII - partido político com representação no Congresso Nacional; IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
  • Não vamos cair na pegadinha! O Governador de Estado ou do Distrito Federal são legitimados para propor ADI de acordo com o art 103, V da CF. Entretanto, o vice-governador não consta no rol desse artigo. Vale lembrar que é rol taxativo.
  • A gente lê tão rápido que a palavrinha vice passa despercebida.
  • Podem propor ação direta de inconstitucionalidade:3 pessoas3 mesas3 entidades3 pessoas: Presidente da República, Governador de Estado/DF e Procurador Geral da República3 mesas: Mesa do SEnado Federal, Mesa da Câmara dos Deputados e Mesa de Assembléia Legislativa ou Câmara Legislativa do DF3 entidades: Conselho Federal da OAb, Partido Político com Representação do CN, e Confederação Sindical ou entidade de classe de âmbito nacional
  • Art. 103. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    I - o Presidente da República;

    II - a Mesa do Senado Federal;

    III - a Mesa da Câmara dos Deputados;

    IV a Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    V o Governador de Estado ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    VI - o Procurador-Geral da República;

    VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

    VIII - partido político com representação no Congresso Nacional;

    IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.


  • Nenhum VICE pode (vice-presidente, vice governador)

    nenhum parlamentar pode, somente PP com representação no CN
  • Questão fraca para quem pensa além da literalidade da lei! E quando o vice-governador está na titularidade do poder executivo estadual??? Será que não pode? Claro que pode né!!!
  • Achei a questão mal elaborada a princípio por causa da palavra "pode", mas achei esse julgado esclarecedor:


    “Ação direta de inconstitucionalidade. Ajuizamento por vice-governador do Estado. Ilegitimidade ativa ad causam.” (ADI 604-MC, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 29/11/91)

    Só governador mesmo...
  • Na verdade o Vice-Governador pode propor ADI, quando em substituição ao Governador, más neste caso o ato seria tomado pelo Governador do Estado não pelo Vice_Governador, embora sejam a mesma pessoa.

  • GABARITO: ERRADO

    Macete: para facilitar a memorização, eles são divididos em 3 (três) grupos: 1) mesas; 2) pessoas/autoridades; e 3) instituições/entidades. Cada grupo possui 3 (três) integrantes. Desses 3 (três integrantes), o "mais fraco", o "menos importante", de cada grupo é legitimado especial, sendo, portanto, 3 (três) os legitimados especiais. Os demais são legitimados universais. Abaixo, sublinhados, estão os legitimados especiais.  

    1) 3 Mesas:

    1.1) Mesa do Senado Federal (inciso II);

    1.2) Mesa da Câmara dos Deputados (inciso III); 

    1.3) Mesa da Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do DF (inciso IV).

    2) 3 Pessoas/autoridades:

    2.1) Pres. da República (inciso I); 

    2.2) PGR (inciso VI);

    2.3) Governador do Estado ou do DF (inciso V);

    3) 3 Instituições:

    3.1) Conselho Federal da OAB (inciso VII);

    3.2) Partido político com representação no CN (inciso VIII); 

    3.3) Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional (inciso IX).


ID
59668
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

O litígio existente entre um organismo internacional e um município deve ser julgado originariamente pelo STF.

Alternativas
Comentários
  • Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; II - AS CAUSAS ENTRE ESTADO ESTRANGEIRO OU ORGANISMO INTERNACIONAL E MUNICÍPIO OU PESSOA DOMICILIADA OU RESIDENTE NO PAÍS; III - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional; IV - os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral; V - os crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente; V-A as causas relativas a direitos humanos a que se refere o § 5º deste artigo; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) VI - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira; VII - os "habeas-corpus", em matéria criminal de sua competência ou quando o constrangimento provier de autoridade cujos atos não estejam diretamente sujeitos a outra jurisdição; VIII - os mandados de segurança e os "habeas-data" contra ato de autoridade federal, excetuados os casos de competência dos tribunais federais; IX - os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar; X - os crimes de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro, a execução de carta rogatória, após o "exequatur", e de sentença estrangeira, após a homologação, as causas referente
  • A cmpetencia nestes casos é do juiz federal (art 109 da cf),com a possibilidade de RO(recurso ordinario) para o STJ
  • Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:II - julgar, em recurso ordinário:c) as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou ORGANISMO INTERNACIONAL, de um lado, e, do outro, MUNICÍPIO ou pessoa residente ou domiciliada no País;
  • Rodrigo, a competência passará a ser do STJ quando for hipótese de julgar recurso ordinário. Até então, será competência do juiz federal.
  • Cabe aos juízes federais processar e julgar, conforme o inciso II do art. 109 da CF, as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País.Ao STJ cabe julgar, em recurso ordinário(art. 105, inciso II, alínia c), essas mesmas causas mencionadas.
  • STF: e) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território;pegadinha do CESPE colocando municípios! e atribuindo ao STF
  • Resumindo, caberá ao:

    1) STF: julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a UNIÃO, o ESTADO, o DF ou o TERRITÓRIO (art. 102, I, e, da CF).

    2) STJ: julgar as causas em que forem partes Estados estrangeiros ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, MUNICÍPIO ou PESSOA residente ou domiciliada no país (art. 105, II, c, da CF)
  • Cuidado pessoal!

    RESUMINDO A HISTÓRIA

    Juiz Federal : processa e julga as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País;

    STJ: JULGA EM RECURSO ORDINÁRIO : as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País;
  • Alternativa errada

    O litígio existente entre um organismo internacional e um município deve ser julgado originariamente pelo STF STJ

    Bons estudos
  • Que confusão!

    - Cabe ORIGINARIAMENTE aos Juízes Federais  julgarem as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Munícipio ou pessoa domiciliada ou residente no país (CF88 - art 109 - II)

    - Em grau de RECURSO ORDINÁRIO cabe ao STJ (CF 88 - art 105 - II - C)


    As bancas adoram este tema justamente pq sabem que gera confusão nos candidatos.


    Força e Fé!
  • RESUMO SOBRE COMPETÊNCIA JUDICIAL NOS CONFLITOS QUE ENVOLVAM ESTADOS ESTRANGEIROS OU ORGANISMOS INTERNACIONAIS

                   

    (1) Litígios entre a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território e Estado estrangeiro ou organismo internacional: 

                STF: processar e julgar

                         

    (2) Causas que envolvam Município ou pessoa residente ou domiciliada no País com Estado estrangeiro ou organismo internacional: 

                Juízes Federais: processar e julgar

                STJ: julgar, em recurso ordinário

     

    (3) Causas que envolvam tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional:

                Juízes Federais: processar e julgar

     

     

    GABARITO: ERRADO

  • é competência dos juízes  federais.

  • COMPETÊNCIO DO JUIZ FED.

  • Competência originária do Juiz Federal e competência recursal do STJ. O STF não tem nada a ver com municípios!

  • Guardem uma coisa na cabeça: STF ODEIA MUNICÍPIO


ID
59671
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

Os direitos e as garantias fundamentais não podem ser reconhecidos e aplicados aos estrangeiros em trânsito pelo território nacional.

Alternativas
Comentários
  • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
  • Segundo entendimento do STF, direitos e garantias individuais aplicam-se também aos estrangeiros em trânsito, dentre eles o Habeas corpus:“O súdito estrangeiro, mesmo aquele sem domicílio no Brasil, tem direito a todas as prerrogativas básicas que lhe assegurem a preservação do status libertatis e a observância, pelo Poder Público, da cláusula constitucional do due process. O súdito estrangeiro, mesmo o não domiciliado no Brasil, tem plena legitimidade para impetrar o remédio constitucional do habeas corpus, em ordem a tornar efetivo, nas hipóteses de persecução penal, o direito subjetivo, de que também é titular, à observância e ao integral respeito, por parte do Estado, das prerrogativas que compõem e dão significado à cláusula do devido processo legal. A condição jurídica de não-nacional do Brasil e a circunstância de o réu estrangeiro não possuir domicílio em nosso país não legitimam a adoção, contra tal acusado, de qualquer tratamento arbitrário ou discriminatório. Precedentes. Impõe-se, ao Judiciário, o dever de assegurar, mesmo ao réu estrangeiro sem domicílio no Brasil, os direitos básicos que resultam do postulado do devido processo legal, notadamente as prerrogativas inerentes à garantia da ampla defesa, à garantia do contraditório, à igualdade entre as partes perante o juiz natural e à garantia de imparcialidade do magistrado processante.” (HC 94.016, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 16-9-08, 2ª Turma, DJE de 27-2-09)
  • Esta ampliação já é pacífica na doutrina e no STF.

    Até mesmo aos apátridas são garantidos os direitos fundamentais no que couber.

    Afinal, sem profundos desforços doutrinários ou jurisprudenciais, como imaginar que um turista não terá direito a vida ou que será obrigado a fazer algo não previsto em lei só por não residir no país?

    Estaria errada se afirmasse que seriam garantidos todos os direitos fundamentais.
  • A questão errada, pois os estrangeiros também possuem esses direitos, vejam em outra questão:

    Prova: CESPE - 2012 - PRF - Agente Administrativo - Classe A Padrão I

    Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos Individuais; 

    É franqueado o deslocamento no território nacional em tempo de paz, podendo brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas, nos termos da lei, nele penetrar, permanecer ou dele retirar-se com seus bens, restando, dessa forma, assegurados os direitos invioláveis à liberdade, à igualdade e à propriedade.

    GABARITO: CERTA.


  • Complementando...

    [...] O caput do art. 5 faz referência expressa somente a brasileiros (natos ou naturalizados, já que não os diferencia) e a estrangeiros residentes no País. Contudo, a esses destinatários expressos, a doutrina e o STF vêm acrescentando, mediante interpretação sistemática, os estrangeiros não residentes (por exemplo, turistas), os apátridas e as pessoas jurídicas. Nada impediria, portanto, que um estrangeiro, de passagem pelo território nacional, ilegalmente preso, impetrasse habeas corpus (art. 5.0, LXVIII) para proteger o seu direito de ir e vir.

    PEDRO LENZA
  • Nato, naturalizado, estrangeiros em trânsito.

  • questão nível fundamental.

    ERRADO!!

  • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

  • Gabarito ERRADO

    De acordo com a CF:
    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes

    Entretanto,o STF tem decisões no sentido de estender as garantias até mesmo para estrangeiros em trânsito temporário pelo Brasil, mas não de maneira integral.

  • Gab; E.

    Mesmo os estrangeiros (ou estrangeiras) que estejam no país apenas de passagem – fazendo turismo, por exemplo – podem ser titulares dos direitos fundamentais previstos na Constituição.

    Compartilho um trecho de decisão sobre um hc proferido pelo ministro Celso de Mello que auxilia neste entendimento:

    o fato de o paciente ostentar a condição jurídica de estrangeiro e de não possuir domicílio no Brasil não lhe inibe, só por si, o acesso aos instrumentos processuais de tutela da liberdade nem lhe subtrai, por tais razões, o direito de ver respeitadas, pelo Poder Público, as prerrogativas de ordem jurídica e as garantias de índole constitucional que o ordenamento positivo brasileiro confere e assegura a qualquer pessoa que sofra persecução penal instaurada pelo Estado” (STF, HC 94016 MC/SP, rel. Min. Celso de Mello, j. 7/4/2008).

    Fonte: direitosfundamentais.net/2008/04/29/titularidade-de-direitos-fundamentais-por-estrangeiros-nao-residentes-no-pais/

    Abraços!

  • Aplica-se aos estrangeiros também.


ID
59674
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.

Alternativas
Comentários
  • É possível, desde que esteja no exercício de serviço público.Por exemplo: instituição privada de ensino, concessionária que administra rodovias, bem como os hospitais particulares, etc.
  • O habeas corpus pode ser impetrado contra autoridade e particulares. É o que diz Alexandre de Moraes:"O habeas corpus deverá ser impetrado contra o ato do coator, que poderá ser tanto autoridade como particular. No primeiro caso, nas hipóteses de ilegalidade e abuso de poder, enquanto no segundo caso, somente nas hipóteses de ilegalidade."
  • O Professor Mirabete conceitua o habeas corpus como "o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou a coação à liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder". O habeas corpus presta-se à impugnação de:atos administrativos praticados por quaisquer agentes revistam eles ou não a condição de autoridade;atos judiciários; eatos praticados por particulares, a qualquer título ou sob qualquer pretexto
  • O Professor Mirabete conceitua o habeas corpus como "o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou a coação à liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder". O habeas corpus presta-se à impugnação de:atos administrativos praticados por quaisquer agentes revistam eles ou não a condição de autoridade;atos judiciários; eatos praticados por particulares, a qualquer título ou sob qualquer pretexto.LEGITIMIDADE PASSIVAEmbora o CPP refira-se a autoridade coatora, é pacífica a possibilidade de impetrar-se habeas corpus contra ato de particular. Deve-se observar que a Constituição refere-se não somente a "abuso de poder" (que poderia fazer pressupor ato de autoridade), mas também a "ilegalidade" (qualquer pessoa pode praticar uma ilegalidade).Exemplo de coação à liberdade de locomoção praticado por particular seria a retenção de paciente em hospital particular em que se encontra internado até que seja paga a conta ou a retenção, pelo empregador, de trabalhador em imóvel rural para pagamento de eventuais dívidas.Em resumo, qualquer pessoa, autoridade pública ou particular, pode ser considerada autoridade coatora para efeito de impetração de habeas corpus.
  • Com a leitura do art. 5 º,LXVIII da CF fica claro que o remédio constitucional a ser adotado no caso de privação da liberdade de locomoção é o habeas corpus. Essa parte da questão esta CORRETA.

    Art. 5º, LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

    Compreendendo o texto do artigo citado: Quando a Constituição fala em abuso de poder, presume-se ser ato de autoridade, referindo-se então, a serviço púbico. Porém, quando ela fala em ilegalidade, podemos considerar que ela está se referindo tanto a serviço publico quanto aos particulares.

    Segundo Alexandre de Moraes: “O habeas corpus deverá ser impetrado contra o ato do coator, que poderá ser tanto autoridade como particular. No primeiro caso, nas hipóteses de ilegalidade e abuso de poder, enquanto no segundo caso, somente nas hipóteses de ilegalidade”.

    Em suma, o habeas corpus pode ser impetrado contra autoridade e particulares. Sendo assim, essa parte também esta CORRETA.

    Bons Estudos...
  • Colegas, 

    Não acho que existe a necessidade de o particular esteja a serviço do poder público, como a colega Sabrina comentou. Estou errado? Essa questão é bem importante será que alguém poderia confirmar essa informação para mim.

    No Dir. Constitucional Descomplicado fica claro que não existe tão condicionamento:

    "O habeas corpus será impetrado contra ato do sujeito coator, que tanto poderá ser autoridade pública, quanto particular, para fazer cessar uma coação ilegal. Assim é possível a impetração de habeas corpus contra ato de agente privado"
  • O habeas corpus será impetrado contra um ato de sujeito coator, que tanto poderá ser uma autoridade publica quanto um particular para fazer cessar uma coação ou ameaça de coação a liberdade de locomoção do individuo, assim é possível tanto a impetração de habeas corpus contra ato de agente privado que esteja impedindo a saída de um paciente de um hospital, quanto de um delegado ou de um juiz que estejam mantendo ilegalmente ou abusivamente um particular preso.  

     

    Gabarito: CERTO

  • Sim, como exemplo podemois citar um paciente que não tem condiçoes de arcar com as despesas médicas de um hospital privado em que recebeu atendimento e por conta disso esteja sendo impedido de deixar o hospital. A CF assegura em seu art. 5º , LXVII - não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel; Dessa forma caberá HC com alegação de cárcere privado.

  • CORRETA, caso não paguem as despesas, por exemplo.

  • Certo . É possível a impetração de HC tanto contra coator público quanto coator privado . 

  • Sim, como exemplo podemois citar um paciente que não tem condiçoes de arcar com as despesas médicas de um hospital privado em que recebeu atendimento e por conta disso esteja sendo impedido de deixar o hospital. A CF assegura em seu art. 5º , LXVII - não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel; Dessa forma caberá HC com alegação de cárcere privado.

    O habeas corpus será impetrado contra um ato de sujeito coator, que tanto poderá ser uma autoridade publica quanto um particular para fazer cessar uma coação ou ameaça de coação a liberdade de locomoção do individuo, assim é possível tanto a impetração de habeas corpus contra ato de agente privado que esteja impedindo a saída de um paciente de um hospital, quanto de um delegado ou de um juiz que estejam mantendo ilegalmente ou abusivamente um particular preso. 

     

  • bom saber disso, nesse exato momento estou sendo privado da minha liberdade em um hospital por conta de suspeita de covid

  • CORRETA

    O habeas corpus pode ser impetrado contra autoridade e particulares. Sendo assim, esta CORRETA.

    Art. 5º, LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

    Quando a Constituição fala em abuso de poder, presume-se ser ato de autoridade, referindo-se então, a serviço púbico. Porém, quando ela fala em ilegalidade, podemos considerar que ela está se referindo tanto a serviço publico quanto aos particulares.

    O entendimento tem como referência o artigo , , da  de 1988, o artigo , do , o artigo 7º, parágrafo 7º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e artigo 2º, parágrafo 1º da Resolução 08/2008-STJ. E pacifica a visão do STJ sobre o tema.

    Lembrando que a Súmula nº. 419 do STJ trata do descabimento da prisão civil , mais especificamente do depositário judicial infiel .

    Fonte - comentários do colega L2MB, CF e Jus Brasil LFG.

    Bons estudos a todos!


ID
59677
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

Todos os tratados internacionais possuem força de lei ordinária.

Alternativas
Comentários
  • CF, art. 5º§ 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às EMENDAS CONSTITUCIONAIS. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
  • 1o) Tratados Internacionais de Direitos Humanos aprovados pelo procedimento do art 5o, § 3º da CF possuem STATUS CONSTITUCIONAL.CF, art. 5º § 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às EMENDAS CONSTITUCIONAIS. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2o) Tratados Internacionais de Direitos Humanos aprovados sem o quorum do art. 5o, § 3º, de acordo com o entendimento do STF possuem STATUS SUPRA-LEGAL.3o) Os demais Tratados Internacionais aprovados no Congresso possuem STATUS DE LEI ORDINÁRIA.
  • "Todos os tratados internacionais possuem força de lei ordinária."ainda que versem sobre direitos humanos, os tratados internacionais só adquirem força vinculativa uma vez que ingressem na ordem juridica interna através de procedimento constitucionalmente determinado para tal.1º momento= Compete ao PR celebrar tratado, convenções e atos internacionais(art84,VIII), sujeito a referendo pelo CN2ºmomento=é competência exclusiva do CN resolver definitivamente sobre tratados(art49,I) que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional3º momento=ratificação através do decreto do PR-----------Há duas hipóteses de aprovação pelo CN1 - Status de EC - quando versam sobre direitos humanos(art5, §3)2 - status de lei ordinária - todos cujo conteúdo não versem sobre dir humanos.
  • Os tratados e convenções internacionais de direitos humanos aprovados pelo procedimento ordinário terão status "supralegal", situando-se abaixo da Constituição e acima da legislação ordinária.No tocante aos tratados e convenções internacionais que não versem sobre direitos humanos ingressarão no ordenamento jurídico brasileiro com força de lei ordinária.Referencia bibliográfica: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - MARCELO NOVELINO. Pag. 53.
  • Se o tratado internacional dispuser sobre Direitos humanos terá força de norma supra-legal e infra-constitucional. Porém se ele passar pelo processo de votação à EC (emenda constitucional), aquele que todo mundo já conhece votação em dois turnos, com aprovação de três quintos na duas casas do congresso nacional, ele terá força de Emenda Constitucional, senão terá força supra-legal porém infra-constitucional.
  •  O Supremo acolheu o entendimento do Gilmar Mendes. Entende que esse Ministro que os tratados internacionais de direitos humanos possuem tripla hierarquia.

               

     

                Tripla hierarquia:

     

    1.  CF e TIDH – aprovados por 3/5 e 2 turnos de votação. Serão equivalentes às emendas constitucionais.

     

                - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

     

    2. TIDH – aprovados com quórum de LO (art. 47, CF) terá status supralegal (abaixo da constituição, mas acima da lei:

     

                - CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE OU DE SUPRALEG

    ALIDADE (PARA O PROF. NOVELINO)

     

    3. TI não seja de direitos humanos – status de lei ordinária

               

    - CONTROLE DE LEGALIDADE

  • É só lembrar da EC 45...

  • ERRADA!

    um tratado pode entrar no nosso ordenamento jurídico como três possibilidades
     
    COMO LEI ORDINÁRIA: qualquer tratado incorporado ao nosso OJ;
    COMO NORMA SUPRALEGAL: tratado sobre direitos humanos que não seguiu o rito do art 5º §3º
    COMO EC: caso o tratado sobre DH cumpra o rito do do art 5º §3º
    ..
  • O erro da questão está em generalizar, pois

    a) TIDH (conforme o art. 5 § 3º da CR/88): Norma constitucional 

    b) TIDH (não conforme o art.5 § 3º da CR/88): Norma supralegal

    c) TI que não é de DH: Norma ordinária (lei ordinária)

  • LEI ORDINÁRIA: qualquer tratado incorporado ao nosso ordernamento jurídico;
    SUPRALEGAL: tratado sobre direitos humanos que não seguiu o rito do art 5º §3º
    EMENDA A CONSTITUIÇÃO: caso o tratado sobre direitos humanos cumpra o rito do do art 5º §3º.

  • Em primeiro lugar, é importante citar que o Brasil adota a Teoria Dualista, portanto, mesmo nos tratados internacionais assinados, estes devem se submeter ao 'processo de internalização'. Outra observação quanto à incorporação dos tratados internacionais é que cabe ao Congresso Nacional decidir se adota o rito comum (aprovação por maioria simples, portanto, lei ordinária) ou se por rito especial como o que está estabelecido no parágrafo terceiro do Art. 5º da Constituição, onde nos casos de tratado internacional que versem sobre direitos humanos, podem ser incorporados com status de emenda constitucional.

    Visto que é possível essas suas modalidade de rito comum e especial, a questão está INCORRETA.


ID
59680
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

O STF possui competência para conhecer e julgar queixacrime contra o advogado-geral da União.

Alternativas
Comentários
  • O STF, em questão de ordem no Inquérito 1.660-DF, rel. Min. Sepúlveda Pertence, reconheceu a sua competência para conhecer e julgar queixa-crime contra o Advogado-Geral da União, tendo em vista a edição da Medida Provisória 2.049-22, de 28.8.2000, que transformou o cargo de Advogado-Geral da União, anteriormente de natureza especial, em cargo de ministro de Estado, atraindo a incidência do art. 102, I, c, da CF, de acordo com o qual compete ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado (cf. Informativo STF, nº 201, 4 a 8 set. 2000. Disponível em: . Acesso em: 2 mar. 2005). Posteriormente, no Inq. 2.044 QO/SC, rel. Min. Sepúlveda Pertence, o Tribunal reafirmou a dicotomia entre os cargos de Ministro de Estado, atualmente fixados pelo art. 25, parágrafo único, da Lei nº 10.863/2003 ("São Ministros de Estado os titulares dos Ministérios, o Chefe da Casa Civil, o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, o Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, o Advogado-Geral da União, o Ministro de Estado do Controle e da Transparência e o Presidente do Banco Central do Brasil").
  • da competencia do supremo tribunal federal, esta previsto na constituição no art. 102 inciso I, alinea B.
  • O Supremo Tribunal Federal reconheceu a sua competência para processar e julgar queixa-crime contra Advogado Geral da União, em virtude da equiparação desse cargo ao de Ministro de Estado.

    A competência para processar Ministro de Estado está no art. 102, I , b.

  • O STF possui competência para conhecer e julgar queixacrime contra o advogado-geral da União. CERTO, conforme informativo já citado.
    Porém, não se esqueçam  que se o crime for de resposabilidade, a competência é do SENADO FEDERAL, por expressa disposição constitucional:
    Art 52. Compete privativamente a Senado Federal:
    II - processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.
    Resumindo:
    AGU:
    crime comum: STF

    responsabilidade: SF

  • O STF reconhece a sua competência para conhecer e julgar queixa-crime contra o Advogado-Geral da União, tendo em vista a edição da Medida Provisória 2.049-22, de 28.8.2000, que transforma o mencionado cargo de natureza especial em cargo de ministro de Estado, atraindo, portanto, a incidência do art. 102, I, c, da CF ("Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente: ... c) nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado, ...").

     

    GABARITO: "CERTO"

  • Para acabar com as dúvidas:

    INFORMATIVO 201, DO ANO 2000, DO STF DIZ O SEGUINTE (RESUMIDAMENTE)

    O Advogado Geral da União será processado e julgado no STF nos casos de:

    > Crime comum

    >Crime de responsabilidade, desde que não conexos com o do Presidente da República.

    NO ENTANTO, A EC nº45/2004 REVOGOU A COMPETÊNCIA DO STF PARA JULGAR O AGU NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE.

    Então fica o seguinte:

    O AGU em:

    > Crime comum, é julgado pelo STF.

    > Crime de responsabilidade, é julgado pelo SENADO FEDERAL, independentemente do crime ser conexo ou não com o do Presidente da República

    PRF AÍ VOU EU!

     

  • A respeito do direito constitucional, é correto afirmar que: O STF possui competência para conhecer e julgar queixa crime contra o advogado-geral da União.


ID
59683
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

Os títulos de crédito constituídos em país estrangeiro, para serem executados no Brasil, dependem de homologação pelo STF.

Alternativas
Comentários
  • Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: I - processar e julgar, originariamente:i) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias
  • A questão pode ser respondida pelo teor do art. 585 parágrafo 2 do CPC.Ainda em antigo julgado o STF já se posicionou sobre a questão:A decisão do Pleno apenas reiterou seus argumentos. Lendo hoje o despacho que arquivou o processo (RCL-1908), Celso de Mello citou o artigo do Código de Processo Civil, dizendo: "Títulos de crédito constituídos ou sacados em país estrangeiro, não dependem de homologação no STF, para que possam ser executados no Brasil, perante a Justiça brasileira (artigo 585, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil)".
  • só completando:cpc:Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973) § 2o Não dependem de homologação pelo Supremo Tribunal Federal, para serem executados, os títulos executivos extrajudiciais, oriundos de país estrangeiro. O título, para ter eficácia executiva, há de satisfazer aos requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e indicar o Brasil como o lugar de cumprimento da obrigação. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)
  • COMPETE AO STJ;i) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias;
  • Não compete a ninguém, conforme art 585 §2°, CPC. Lembrando que quando o CPC foi promulgado ainda não existia STJ.
  • RCL 1.908-SP (medida liminar)*

    RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO

    EMENTA: TÍTULOS DE CRÉDITO CONSTITUÍDOS NO EXTERIOR. EFICÁCIA EXECUTIVA QUE INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INAPLICABILIDADE DO ART. 102, I, "h" DA CONSTITUIÇÃO. INOCORRÊNCIA DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STF. DESCABIMENTO DA RECLAMAÇÃO.

    Os títulos de crédito, constituídos em país estrangeiro, não dependem de homologação, pelo Supremo Tribunal Federal, para serem executados no Brasil (CPC, art. 585, § 2º). A eficácia executiva que lhes é inerente não se subordina ao juízo de delibação a que se refere o art. 102, I, "h", da Constituição, que incide, unicamente, sobre "sentenças estrangeiras", cuja noção conceitual não compreende, não abrange, nem se estende aos títulos de crédito, ainda que sacados ou constituídos no exterior. Doutrina. Precedentes.

    Não estando em causa a possibilidade de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal, torna-se inviável a utilização da reclamação, quando promovida contra decisão de Tribunal judiciário, que, por entender incabível a exigência da prévia homologação a que se refere o art. 102, I, "h", da Carta Política, declara revestir-se de plena eficácia executiva, em território nacional, título de crédito constituído em país estrangeiro.
     

  • GABARITO ERRADO

     

    STJ---> HOMOLOGA

     

    JUSTIÇA FEDERAL--> EXECUTA

  • homologação pelo STF ( Nunca ) só no STJ

  • Crimes Contra A Organização Do Trabalho = Justiça Federal. Ou seja, STJ---> homologa e a Justiça federal--> executa.

  • CF-88; Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:

    I - processar e julgar, originariamente:i) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias


ID
59686
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

Aos juízes do trabalho é concedida a competência para julgar os crimes contra a organização do trabalho.

Alternativas
Comentários
  • Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar VI - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;
  • Errado.

    O que compete à justiça do trabalho é julgar Habeas Corpus quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.

    Mas a Justiça do Trabalho já é especializada pra poder prestar uma melhor assistência jurisdicional. Seria irrazoável que passasse a usurpar competências da Justiça Comum (que julga as causas de natureza criminal).

  • ESTA COMPTÊCIA É DOS JUÍZES FEDERAIS

  • Art. 109, CF Aos Juízes federais compete processar e julgar:

    VI- os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;

  • O único tribunal que não julga crime é o do Trabalho.

  • GABARITO ERRADO

     

    JUÍZES FEDERAIS

     

    Art. 109, CF Aos Juízes federais compete processar e julgar:

    VI- os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;

  • Ano: 2008 Banca: CESPE Órgão: STF Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

    Resolvi errado

    texto associado   Os crimes contra a organização do trabalho devem ser julgados na justiça do trabalho. 

     

    O cespe à epoca fazia questões semelhantes

  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:

    VI - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;

    Gabarito Errado!

  • Para provas, basta saber que o Tribunal não tem competência para julgar crimes

     

    Mesmo que alguém cometa, em audiência, um crime, por exemplo, de falso testemunho (art. 342 Decreto-Lei 2.848/40 - Código Penal), a Justiça do Trabalho não é competente para julgar.

     

     

    Gabarito ERRADO

  • CF/88:

    Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:

    VI - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira.

  • Gabarito - Errado.

    CF - Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:

    VI - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;

  • CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO = JUSTIÇA FEDERAL

  • Em relação ao assunto, é importante mencionar que, de acordo com o STF, a justiça do trabalho não tem competência penal. Assim, ela não julga crime algum, mesmo que envolva relação de emprego.

    Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Art. 114, I, IV e IX, da CF, na redação dada pela Emenda Constitucional 45/2004. 3. Competência Criminal da Justiça do Trabalho. Inexistência. 4. Medida cautelar deferida pelo Plenário e confirmada no julgamento de mérito. 5. Interpretação conforme ao disposto no art. 114, I, IV e IX, da Constituição da República, de modo a afastar a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações penais. 6. Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente.

    (ADI 3684, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 11/05/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-135 DIVULG 29-05-2020 PUBLIC 01-06-2020)

  • CF/88: Art. 109, CF Aos Juízes federais compete processar e julgar:

    VI- os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;

  • ERRADA A QUESTÃO.

    JUIZ DO TRABALHO NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIME.

    SOBRE A QUESTÃO:

    Aos juízes do trabalho é concedida a competência para julgar os crimes contra a organização do trabalho.

    R: artigo 109, VI - os crimes contra a organização do trabalho será feita por juizes federais, e não por juizes de trabalho.


ID
59689
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

Um tribunal, ao elaborar seu regimento interno, exerce uma função atípica legislativa.

Alternativas
Comentários
  • Função atípica de natureza legislativa: regimento interno dos Tribunais (art. 96, I, a);
  • Compete privativamente:I - aos tribunais:a) eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos; b) organizar suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem vinculados, velando pelo exercício da atividade correicional respectiva;c) prover, na forma prevista nesta Constituição, os cargos de juiz de carreira da respectiva jurisdição;d) propor a criação de novas varas judiciárias; e) prover, por concurso público de provas, ou de provas e títulos, obedecido o disposto no art. 169, parágrafo único, os cargos necessários à administração da Justiça, exceto os de confiança assim definidos em lei; f) conceder licença, férias e outros afastamentos a seus membros e aos juízes e servidores que lhes forem imediatamente vinculados;
  • Os poderes legislativo, judiciário e executivo eventualmente exercem funções atípicas de outros poderes como forma de preservar a própria autonomia enquanto poder, bem como, no exercício de fiscalização dos demais poderes (sistema de freios e contrapesos ou "checks and balances").No caso, o tribunal, ao elaborar o seu regimento, está legislando, o que trata-se de função atipíca ao judiciário e inerente ao legislativo. Como forma de preserva a sua independência, o judiciário legisla ao elaborar o seu regimento interno, evitando a ingerência sobre si do poder legislativo.
  • Pessoal tirem, por favor, essa dúvida minha:Não poderia ser no uso do Poder Normativo, e portanto no uso de função atípica administrativa? Sempre me confundo nisso.Obrigado
  • Configura função legislativa atípica uma vez que há caracteristicas de abstração e imperatividade, como por exemplo em procedimentos processuais...
  • Configura função legislativa atípica uma vez que há caracteristicas de abstração e imperatividade, como por exemplo em procedimentos processuais...
  • Também marquei errado por achar uma função administrativa, mas depois lembrei do decreto 2.338/1997 da Anatel que fala exatamente da competência da elaboração do regimento interno no uso do poder normativo no Art. 17.
  • PODER JUDICIÁRIO

    Funções Típicas: Julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses.
    Funções Atípicas: As de natureza administrativa e legislativa.
  • Poder Judiciário

    Função típica: Jurisdicional;

    Função atípica: Legislar e administrar;

     

    Poder Legislativo

    Função típica: Legislar e fiscalizar;

    Função atípica: Jurisdicional e administrar;

     

    Poder Executivo

    Função típica: Administrar;

    Função atípica: Jurisdiconal e legislar.

  • TRIBUNAL = JULGA

    ATÍPICA= LEGISLA

    PRONTO MATOU A QUESTÃO

  • A respeito do direito constitucional,é correto afirmar que: Um tribunal, ao elaborar seu regimento interno, exerce uma função atípica legislativa.


ID
59692
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

Ministro do STF que cometa crime de responsabilidade deverá ser processado e julgado pelo Senado Federal.

Alternativas
Comentários
  • Art. 52. Compete privativamente ao SENADO FEDERAL:I - processar e julgar o PRESIDENTE e o VICE-PRESIDENTE da República nos CRIMES DE RESPONSABILIDADE, bem como os MINISTROS DE ESTADO e os COMANDANTES da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles; II processar e julgar os MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, os membros do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, o PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO nos CRIMES DE RESPONSABILIDADE;
  • Parce que o gabarito marcava a questão como errada, por isso a anulação.
  • A questão foi anulada plea seguinte justificativa: • – anulado, pois o item exige conhecimento não previsto no edital para o respectivo cargo. Fonte: JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO/ANULAÇÃO DE ITENS DO GABARITO fornecido pelo CESPE. Simples assim. O conteúdo dela está correto, conforme os colegas colocaram abaixo: Art. 52. Compete privativamente ao SENADO FEDERAL:II processar e julgar os MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, os membros do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, o PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO nos CRIMES DE RESPONSABILIDADE;
  • certa!

    porém extrapolou mais uma vez o conteúdo da prova  ;(

  • Art. 52. Compete privativamente ao SENADO FEDERAL:

    I - processar e julgar o PRESIDENTE e o VICE-PRESIDENTE da República nos CRIMES DE RESPONSABILIDADE, bem como os MINISTROS DE ESTADO e os COMANDANTES da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;

    II processar e julgar os MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, os membros do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, o PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO nos CRIMES DE RESPONSABILIDADE;


ID
59695
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

A criação de cargos de juiz da justiça estadual depende de simples resolução do tribunal de justiça.

Alternativas
Comentários
  • Art. 96II - ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, aos TRIBUNAIS SUPERIORES e aos TRIBUNAIS DE JUSTIÇA PROPOR ao PODER LEGISLATIVO RESPECTIVO, observado o disposto no art. 169:a) a alteração do número de membros dos TRIBUNAIS INFERIORES; b) a criação e a extinção de cargos e a remuneração dos seus serviços auxiliares e dos juízos que lhes forem vinculados, bem como a fixação do subsídio de seus membros e dos juízes, inclusive dos tribunais inferiores, onde houver; c) a criação ou extinção dos tribunais inferiores; d) a alteração da organização e da divisão judiciárias;
  • Por força do art. 96, II, B c/c art. 61 c/c 48, XI, da Constituição, a criação de cargos, empregos e funções públicas serão realizadas mediante LEI, de iniciativa do Pres. da Repúb. (no Poder Executivo); e de iniciativa do STF, dos Tribunais Superiores ou dos TJs (no Poder Judiciário). A INICIATIVA DE LEI é desses Chefes dos poderes, mas o trâmite se dará no CN (o Legislativo é que dispõe da matéria).As exceções à regra de Criação e Extinção de cargos, empregos e funções públicas são dados:*pelo art. 84, VI, b - Extinção de funções ou cargos públicos, QUANDO VAGOS, no Executivo - conhecido como Decreto Autônomo;*pelos arts. 51 IV e 52 XIII - A Criação e Extinção de cargos, empregos e funções públicas no Poder Legislativo é dado NÃO POR LEI, mas por RESOLUÇÃO da Casa Legislativa na qual o provimento ou extinção ocorrerá....."Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidenteda República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmentesobre:...X - criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funçõespúblicas, observado o que estabelece o art. 84, VI, b;""Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe aqualquer membro ou comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição."Art. 96. Compete privativamente:...II - ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores e aosTribunais de Justiça propor ao Poder Legislativo respectivo, observadoo disposto no art. 169:...b) a criação e a extinção de cargos e a remuneração dos seus serviços auxiliares e dos juízos que lhes forem vinculados, bem como a fixação do subsídio de seus membros e dos juízes, inclusive dos tribunais inferiores, onde houver;
  • até parece.

    vai depender da boa vontade do legislativo

  • Errado.

    Somente por lei. Essa foi bem fácil.


  • CF-88; Art. 96-II - ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, aos TRIBUNAIS SUPERIORES e aos TRIBUNAIS DE JUSTIÇA PROPOR ao PODER LEGISLATIVO RESPECTIVO, observado o disposto no art. 169:

    a) a alteração do número de membros dos TRIBUNAIS INFERIORES;

    b) a criação e a extinção de cargos e a remuneração dos seus serviços auxiliares e dos juízos que lhes forem vinculados, bem como a fixação do subsídio de seus membros e dos juízes, inclusive dos tribunais inferiores, onde houver;

    c) a criação ou extinção dos tribunais inferiores;

    d) a alteração da organização e da divisão judiciárias;


ID
59698
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

Os juízes estão submetidos à vedação constitucional da filiação partidária, ainda que estejam afastados dos respectivos cargos.

Alternativas
Comentários
  • "Art. 95. Parágrafo único. Aos juízes é vedado:III - dedicar-se a atividade político-partidária;"Acredito que o erro esteja na segunda parte da questão ("ainda que estejam afastados dos respectivos cargos"), uma vez que afastados não estarão exercendo a atividade jurisdicional.
  • Com certeza, o erro está na segunda parte da assertativa. Mas, acredito que seja porque põe a expressão afastado de forma genérica, não necessariamente seja sinônimo de afastado definitivo , porquanto pode ser um afastamento temporário ( por impedimento...) ou definitivo ( aposentadoria ).
  • Essa questão foi dúbia e desperta controvérsia pois não possui elementos suficientes para precisar a resposta.Uma vez que a depender do tipo de afastamento impera ou não a vedação Constitucional de filiação partidária ao juiz. Senão vejamos:afastamento por motivo de impedimento, suspeição, licença por problemas de saúdo e outras (afastam o juiz do exercício do cargo, mas não retiram o caráter de juiz). Logo, nesses casos é válida e aplicével a vedação.Todavia, se o afastamento for por aposentadoria ou até pedido de exoneração (não há mais razão para subsistir a vedação. E o juiz poderá se filiar a partido político).Diante desse fato acho que a questão era passível de NULIDADE por redação imprecisa e incompleta.
  • Os Magistrados devem se afastar, ou melhor, descompatibilizar-se num período anterior para exercerem atividade político-partidária."Magistrados. Filiação partidária. Desincompatibilização. Magistrados e Membros dos Tribunais de Contas, por estarem submetidos à vedação constitucional de filiação partidária, estão dispensados de cumprir o prazo de filiação fixado em lei ordinária, devendo satisfazer tal condição de elegibilidade até seis meses antes das eleições, prazo de desincompatibilização estabelecido pela Lei Complementar nº 64/90."

    http://www.tre-sp.gov.br/eleicoes/elei2002/filiacao.htm
  • Na minha opinião não existe vedação constitucional para FILIAÇÃO PARTIDÁRIA observem o trecho da constituição abaixo:Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias: Parágrafo único. Aos juízes é vedado: III - Dedicar-se À ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA.Pode parecer a mesma coisa... Mas expressamente está escrito diferente.
  • III - dedicar-se à atividade político-partidária."Recurso contra diplomação de Prefeito sob alegação de ocorrência de vedação constitucional (arts. 128, § 5º, II, e, e 130 daCarta Magna) por ser o candidato eleito membro do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio deJaneiro. Interpretação do artigo 29, § 3º, do ADCT da Constituição Federal. Ao contrário do que ocorre com os juízes emgeral, cujo exercício da atividade político-partidária é vedada absolutamente, por incapacidade ínsita à função mesma de juiz,o mesmo não sucede com os membros do Ministério Público, certo como é que a vedação que o artigo 128, II, e, lhes impõeadmite, por força mesma do texto constitucional, que a lei ordinária lhe abra exceções, o que, evidentemente, só é admissívelquando não há incompatibilidade absoluta entre o exercício da função pública e o da atividade político-partidária, mas,apenas, conveniência para o desempenho daquela." (RE 127.246, Rel. Min. Moreira Alves, DJ 19/04/96)
  • Caracteriza-se como atividade político partidária não somente o ato de efetivamente concorrer a cargo eletivo, mas todas as preliminares a ele inerentes, inclusive a filiação partidária, pois como se poderia exercer atividade político-partidária sem estar filiado a um partido?

    O dispositivo constitucional em tela (artigo 95, § único, inciso II) é amplo não se restringindo apenas à candidatura a cargo eletivo.

  • Questão errada!!!!!!

    O examinador se blindou na própia constituição, vejamos o dispositivo:

    Art. 95.

    Parágrafo único. Aos juízes é vedado:

    III - dedicar-se à atividade político-partidária.( ou seja, a CF não veda a filiação partidária e sim a prática)

    Os juízes estão submetidos à vedação constitucional(CF) da filiação partidária, ainda que estejam afastados dos respectivos cargos.

    Bons estudos!!!!

  • ART. 95

    Parágrafo único. Aos juízes é vedado:

    I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério;

    II - receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;

    III - dedicar-se à atividade político-partidária.

    IV - receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    V - exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    Os juízes estão submetidos à vedação constitucional da filiação partidária, ainda que estejam afastados dos respectivos cargos. O erro está na parte final, pois pode um juiz aposentado, por exemplo, dedicar-se à atividade político-partidária.

     

     

  • Questão maldosa...

    Consulta. Prazo. Filiação partidária. Magistrado. Comprovação. Afastamento. Função. Magistrado que pretenda se APOSENTAR para satisfazer a condição de elegibilidade de filiação partidária, objetivando lançar-se candidato às eleições, somente poderá FILIAR-SE A PARTIDO POLÍTICO depois de publicado o ato que comprove seu afastamento de forma definitiva e até SEIS MESES antes do pleito que deseja disputar.”
    (Res. no 22.179, de 30.3.2006, rel. Min. Cesar Asfor Rocha.)

    Vamos procurar as respostas antes de especular qq coisa! 

    vlw

  • Acrescentando:

    ...O mesmo tratamento deve ser adotado, pois, em relação aos magistrados e membros dos Tribunais de Contas, que, de acordo com a Constituição estão impedidos de filiar-se a Partidos Políticos enquanto em atividade, isto é, no exercício de suas funções (CF, arts. 95, parágrafo único, inciso III, e 73, § 3º). Para poder satisfazer a exigência constitucional de filiação partidária (condição de elegibilidade), devem primeiramente se aposentar ou exonerar-se dos seus cargos. A situação é, assim, quanto à questão, do ponto de vista constitucional, exatamente a mesma dos militares. Logo, sob pena de violação do princípio constitucional da isonomia, não é possível adotar-se tratamento diverso dos militares, exigindo-se o cumprimento de prazo de filiação partidária, fixado em lei ordinária, que não é exigido dos militares. O que importa é que a condição de elegibilidade seja cumprida a partir da desincompatibilização, no prazo de seis meses antes da realização do pleito, conforme dispõe a Lei das Inelegibilidades (art. 1º, inciso II, alínea a, nºs 8 e 14).

    Fonte: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
    RESOLUÇÃO Nº 19.978(25.9.97)
    CONSULTA N° 353 - DISTRITO FEDERAL (Brasília).
    Relator: Ministro Costa Leite
    Consulente: Adylson Motta, Deputado Federal.
  • A CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 45/2004, estabeleceu em seu art. 128, § 5º, II, “e”, ser totalmente vedado aos membros do Ministério Público o exercício de atividades político-partidárias. Significa dizer, em outras palavras, que só com o afastamento em definitivo do cargo (por exoneração ou aposentadoria) é que se faz possível a filiação a partido político e a consequente candidatura a cargos públicos eletivos, assim como também ocorre, por exemplo, com os magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral.


  • O grande "X" da questão foi valorar essa parte..."uma vez afastados"...pois não foi possivel valorar se é um afastmento temporário ou definitivo.

  • Também errei a questão por conta desse "afastados", pois fiquei imaginando os tipos de afastamento. Mas a verdade é que o termo está na própria CF:

    Parágrafo único do art. 95:

    Aos juízes é vedado:

    V  - exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.


    Bons Estudos

  • Vedações, artigo 96, § único:
    III) dedicar-se à atividade político-partidária: NADA FALA AINDA QUE INDISPONIBILIDADE. 

  • Essa banca é sacana... Isso não é medir conhecimento... É só pra eliminar! Se um juiz está em disponibilidade ele está afastado e, nem por isso, ele  pode se filiar...

  • RESOLUÇÃO Nº 19.978, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997. que diz que os magistrados e membros dos Tribunais de Contas, que, de acordo com a Constituição estão impedidos de filiar-se a Partidos Políticos enquanto em atividade, isto é, no exercício de suas funções (CF, arts. 95, parágrafo único, inciso III, e 73, § 3º). 

     

  • Faz toda a diferença saber se esse afastamento é definitivo ou não.

  • ERRADO.

     

    ASSERTIVA: Os juízes estão submetidos à vedação constitucional da filiação partidária, ainda que estejam afastados dos respectivos cargos.

     

    Se a questão fala em vedação constitucional, AO MEU VER, devo analisar somente o que diz a CF (será???)

     

    Bom, o inciso III do parágrafo único do artigo 95 da CF realmente proíbe aos juízes o exercício da atividade político-partidária, e não está escrito que essa proibição se estende mesmo quando o juiz esteja afastados dos respectivos cargos.

     

    Parágrafo único. Aos juízes é vedado:

    III - dedicar-se à atividade político-partidária

     

    Portanto, essa parte "ainda que indisponibilidade" não consta na CF, por isso (ao meu ver) a questão está ERRADA.

     

    -----------------------------------------------------------------------------------------

     

    Existem 2 proibições constitucionais em que se aplicam, de forma expressa, mesmo estando o juiz afastado, seja por disponibilidade, seja por aposentadoria ou por exoneração:


    1 - Exercer, mesmo estando o juiz em disponibilidade, outro cargo público ou outra função publica, SALVO uma (função pública) de magistério;

     

    2 - Exercer a advocacia SALVO:*estando o juiz aposentado ou exonerado  3 anos * Se for em outro juízo ou outro trubunal onde se afastou, independente de prazo.

  • cespe amadureceu muito a forma de cobrar viu... Graças a Deus

  • É muito simples saber se é afastamento temporário ou definitivo, basta ADIVINHAR

  • Essa questao está imcompleta, nao tem como adivinhar se esse afastamento é temporario ou definitivo.

  • Cara, essa Cespe brinca com quem realmente estuda! Quando um fdp que não estuda joga uma questão dessa no bicho e acerta, nós que se matamos de tanto estudar acabamos errando a questão por um simples ''capricho'' da banca em achar que devemos ''advinhar'' tais fundamentos.
    Banca arrogante do cara***!!!!

  • Questão subjetiva característica do Cespe.

  • Gab: Errado

     

    O Cespe adora generalizar fazendo com que a questão fique errada:

     

    Os juízes estão submetidos à vedação constitucional da filiação partidária, ainda que estejam afastados dos respectivos cargos.

    Errado, pois se o afastamento for definitivo os juízes não estarão sujeitos à vedação.

  • Gabarito ERRADO

     

    Rindo aqui do comentário da Priscila:) "cespe amadureceu muito a forma de cobrar viu... Graças a Deus"

     

    Só pode tá de brinks com a galeris uahahahah. 

  • Impressiona como nós todos gostamos de polemizar tudo e dizer que a banca é ruim, etc..etc... Dizer que a questão só acerta quem não estudou e é por isso que eu, que estudo muito, não passo, blá..blá...blá..

    Art. 95.    Parágrafo único. Aos juízes é vedado:

            I -  exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério;

            II -  receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;

            III -  dedicar-se a atividade político-partidária;

            IV -  receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei;

            V -  exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

    Cadê a tal  da VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA....simplesmente não existe, minha gente!

  • Com certeza conseguiríamos ANULAR essa questão; sempre entrem com recurso!! ''Quem não chora, não mama.''

     

    Magistrados e membros dos tribunais de contas, por estarem submetidos à vedação constitucional de filiação partidária, estão dispensados de cumprir o prazo de filiação fixado em lei ordinária, devendo satisfazer tal condição de elegibilidade até seis meses antes das eleições, prazo de desincompatibilização estabelecido pela Lei Complementar n. 64190"(Res. n. 19.978, Rei. Mm. Costa Leite, DJ2I.10.1997).

     

    Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/

  • Vá catar coquinho, cespe

  • O art. 95, parágrafo único, III, da CF/88, estabelece que aos juízes é vedado dedicar-se à atividade político-partidária. O magistrado, para dedicar-se à atividade político-partidária, há de desvincular-se, definitivamente, do cargo de juiz.

    CASO SEJA EXONERADO OU APOSENTADO

     

    SEM NOÇÃO ESSA QUESTÃO

  • questão elaborada pelo estagiário...

  • Vejo o pessoal que erra só reclamando!! Quem estudou não erraria essa questão, pois o CESPE colocou de modo genérico e incluindo na vedação...e quem estudou sabe que tem possibilidade da vedação constitucional não atingir...que será EXONERAÇÃO/APOSENTADORIA ambas são espécie do gênero AFASTAMENTO!
  • Gabarito - Errado.

    Há vedação absoluta a que os juízes se dediquem à atividade político-partidária. Caso decida se dedicar a essa atividade, deverá o juiz se afastar definitivamente da magistratura, mediante aposentadoria ou exoneração, sob pena de perda do cargo (LC no 35/79, art. 26, II, “c”). Segundo o TSE, o magistrado não pode sequer se filiar a partido político.(Resolução nº 19.978 , de 1997)


ID
59701
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.

Compete ao STJ julgar os pedidos de extradição solicitados por Estado estrangeiro e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.

Alternativas
Comentários
  • Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:I - processar e julgar, originariamente:i) a HOMOLOGAÇÃO de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias
  • Compete ao STFArt 102 processar e julgar, originariamente:g)a extradição solicitada por Estado estrangeiro.
  • Os pedidos de extradição serão julgados pelo STFArt. 102.Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:I - processar e julgar, originariamente:g) a EXTRADIÇÃO solicitada por ESTADO ESTRANGEIRO.A concessão de exequatur às cartas rogatórias refere-se ao STJArt. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:I - processar e julgar, originariamente:i) a homologação de sentenças estrangeiras e a CONCESSÃO DE EXEQUATUR ÀS CARTAS ROGATÓRIAS.
  • ART: 102/g) a extradição solicitada por Estado estrangeiro;"Concede-se liberdade vigiada ao extraditando que estiver preso por prazo superior a sessenta dias." (SÚM. 2)
  • PEDIDOS DE EXTRADIÇÃO: STF E EXEQUATUR: STJ.

  • É só lembrar que quando for relativo a estrangeiro: 

    STJ - HOMOLOGAR
    STF - EXTRADITAR
  • Só para completar os estudos:
    A execução da carta rogatória após o exequatur concedido pelo STJ é competência de Juiz Federal

    Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:
    X - os crimes de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro, a execução de carta rogatória, após o "exequatur", e de sentença estrangeira, após a homologação, as causas referentes à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização;
  • Compete ao Supremo Tribunal Federal, examinar o pedido de extradição... conforme artigo 102, I G da CF.
  • Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:

    I - processar e julgar, originariamente:

    i) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias


    Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

    I - processar e julgar, originariamente:

    g) a extradição solicitada por Estado estrangeiro


    Gabarito: Errado


  • Gab: Errado

     

    Resumindo,

     

    Quem é compete para:

    1. julgar os pedidos de extradição solicitados por Estado estrangeiro?

    R: STF

     

    2. Concessão de exequatur às cartas rogatórias?

    R: STJ

  • PRIMEIRA PARTE ERRADA, A SEGUNDA ESTÁ CORRETA!

  • Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

    I - processar e julgar, originariamente:

    g) a extradição solicitada por Estado estrangeiro

    ___________________________________________________________________________________

    Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:

    I - processar e julgar, originariamente:

    i) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias


ID
59704
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes.

O edital de um concurso público pode estabelecer limite mínimo de idade para candidato, desde que exista expressa previsão legal que autorize essa exigência.

Alternativas
Comentários
  • A estipulação de limite de idade para inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7.º, XXX, da CF (proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil aplicável aos servidores por força do disposto no art. 39, § 2.º, da CF), quando tal limite possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido.Portanto, tem que estar em conformidade com a lei sim.
  • Complementando o comentário abaixo, a questão refere-se também ao seguinte dispositivo, da lei 8.112/90:        Art. 5o...§ 1o  As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.
  • STF Súmula nº 683 O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, XXX, da CF, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido.Art. 7º, XXX, CF:XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
  • Vale ressaltar que a referida exigência legal DEVERÁ constar expressamente da disciplina legal da respectiva Carreira..ex: Polícia.
  • Com base na jurisprudência do STF, entendo que o enunciado está ERRADO, pois não basta apenas previsão legal, é necessário conjugá-la com a natureza das atribuições do cargo a ser preenchido.

    EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. LIMITE DE IDADE. LEI ESPECÍFICA. SÚMULA 683 DO STF. ALEGADA OFENSA AO ART. 93, IX, DA CF. AGRAVO IMPROVIDO. I - o acórdão recorrido encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte, no sentido de que o limite de idade para inscrição em concurso público só se legitima quando previsto em lei e possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. II - Não há contrariedade ao art. 93, IX, da mesma Carta, quando o acórdão recorrido encontra-se suficientemente fundamentado. III - Agravo regimental improvido.
    (AI-AgR 722490, RICARDO LEWANDOWSKI, STF)

     

    EMENTA: Concurso público: Técnico em Apoio Fazendário: candidata funcionária pública: indeferimento de inscrição fundada em imposição legal de limite de idade, não reclamado pelas atribuições do cargo, que configura discriminação inconstitucional (CF, arts. 5º e 7º, XXX): precedente (RMS 21.046, Pleno, Pertence, DJ 14.11.91)
    (RE 141357, SEPÚLVEDA PERTENCE, STF)

  • Concordo com o colega. Apenas a previsão legal não justifica a imposição de idade mínima para que se assuma determinado cargo público, tal limitação tem de estar em consonância com a natureza da atividade laboral inerente ao cargo, de modo que a mesma justifique tal supressão.

  • Pessoal, não vamos deixar difícil uma questão fácil.
    Quando há a expressa previsão legal é porque o legislador já considerou esses aspectos mencionados, sendo ele   legitimado para fazer esse juízo.
    Ademais, o nosso sistema jurídico obedece ao princípio da legalidade tanto nos aspectos formais quanto materiais.
    Dessa forma, vamos supor que houvesse lei com o requisito de idade mínima para determinado cargo e não houvesse necessidade dessa exigência.
    Ora, os interessados iam ter que recorrer ao judiciário para que essa lei fosse afastada. O administrador não ia poder simplesmente deixar de aplicar por haver um juízo pessoal.
    Isso é para evitar a insegurança jurídica.
    Dessa forma, a previsão legal já é suficiente para autorizar no edital essa exigência.


    Bons estudos.

    Espero ter ajudado.

    Alexandre

  • Só lembrar que os concursos não admitem menores de 18 anos...
  • O limitede idade para a inscrição em concurso público só se legitima emface do art. 7º, xxx, da CF, quando possa serjustificado pela natureza das atribuições do cargo a serpreenchido. Todavia, somentepor lei em sentido estrito pode-se sujeitar candidato a limite de idadepara habilitação a cargo público.


  • Questão correta, uma outra ajuda a responder, vejam:

    Prova: CESPE - 2007 - CBM-DF - Advogado

    Disciplina: Direito Administrativo

    A proibição genérica de acesso a determinadas carreiras públicas, tão-somente em razão da idade do candidato, é inconstitucional, salvo nos casos em que a limitação de idade possa ser justificada pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido, como ocorre em relação aos militares.

    GABARITO: CERTA.

  • Só a LEI pode estabelecer idade mínima (princípio da legalidade)

    Súmula 14 do STF: “Não é admissível, por ato administrativo, restringir, em razão da idade, inscrição em concurso para cargo público”.

    Súmula 683 STF: o limite de idade para inscrição em concurso público só se legitima em face do artigo 7º, inciso XXX, da Constituição, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido.

    "EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE IDADE MÍNIMA PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE NORMA INFRALEGAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (ARE-AgR 667309, CÁRMEN LÚCIA, (20.3.2012)


ID
59707
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes.

Vencimento ou remuneração é a modalidade remuneratória dos servidores submetidos a regime jurídico estatutário, enquanto que salário é a contraprestação pecuniária paga aos empregados públicos, regidos pela CLT.

Alternativas
Comentários
  • RemuneraçãoÉ o conjunto de prestações recebidas habitualmente pelo empregado em decorrência do contrato de trabalhoExemplo: salário + comissõesSalárioÉ a prestação fornecida diretamente ao trabalhador pelo empregador em decorrência do contrato de trabalho.
  • os servidores públicos ocupantes de cargo ou funcão, recebem contraprestação pecuniária na forma de subsídio, parcela única, sem adicionais e gratificações, porém podem receber remuneração que é a soma do vencimento e gratificações e adicionais. Cabe ressaltar que por vezes o legislador usou a expressão vencimentos com significado igual ao de remuneração. No de militares das Forças Armadas a remuneração é a somo de adicionais e gratificações, para os que estão na ativa e os que estão na reserva remunerada e pensionistas denomina-se proventos, que tem o mesma composição da remuneração. Os empregados públicos a contraprestação pecuniária denomina-se salário. Assim sendo, o empregado da CEF, Petrobrás, BB, ECT, que são empregados públicos recebem salários, já os servidores do Min. da Fazenda, do Banco Central(autarquia), FUNAI(Fundação Pública) recebem remuneração.
  • os servidores públicos ocupantes de cargo ou funcão, recebem contraprestação pecuniária na forma de subsídio, parcela única, sem adicionais e gratificações, porém podem receber remuneração que é a soma do vencimento e gratificações e adicionais. Cabe ressaltar que por vezes o legislador usou a expressão vencimentos com significado igual ao de remuneração. No de militares das Forças Armadas a remuneração é a somo de adicionais e gratificações, para os que estão na ativa e os que estão na reserva remunerada e pensionistas denomina-se proventos, que tem o mesma composição da remuneração. Os empregados públicos a contraprestação pecuniária denomina-se salário. Assim sendo, o empregado da CEF, Petrobrás, BB, ECT, que são empregados públicos recebem salários, já os servidores do Min. da Fazenda, do Banco Central(autarquia), FUNAI(Fundação Pública) recebem remuneração.
  • REMUNERAÇÃOO termo "remuneração" na Constituição Federal é utilizado no sentido amplo, para abranger todo e qualquer tipo de retribuição do servidor público. O signo engloba os valores percebidos mensalmente pelo servidor, em pecúnia ou não, em virtude do seu trabalho. Envolve, a um só tempo, os vencimentos, bem como as quotas e outras vantagens que variam em função da produtividade. O termo remuneração está empregado na CF no sentido de vencimentos. "Assim é que, em face da Constituição, é lícito dizer que o servidor tem direito a uma remuneração mensal pelo seu trabalho, que podem ser simplesmente os vencimentos (vencimentos mais vantagens) ou a remuneração em sentido próprio: vencimentos (ou parte destes) acrescidos de quotas variáveis segundo critério legal; por exemplo, vencimentos e gratificações pelo comparecimento a reuniões de conselho, comissão etc".VENCIMENTOSO termo "vencimentos" não pode ser empregado no sentido de remunerações, embora a recíproca não seja verdadeira. Resta saber o o que significa vencimentos na linguagem prescritiva do legislados consituinte. A CF/88 traz a expressão vencimentos sempre no plural. Segundo a doutritna, vencimento, no singular, não se confunde com vencimentos no plural. "Vencimento, no singular, é a retribuição devida ao funcionário pelo efetivo exercício do cargo, emprego ou função, correspondente ao símbolo ou ao nível e grau de progressão funcional ou ao padrão fixado em lei. Nesse sentido, a palavra não é aplicada uma só vez na CF. Vencimentos, no plural, consiste no vencimento (retribuição correspondente ao símbolo ou ao nível ou ao padrão fixado em lei) acrescido das vantagens pecuniárias fixas. Nesse sentido, o termo é empregado em vários dispositivos constituicionais".Resumindo: A remuneração: o vencimento do cargo + as vantagens pecuniáriasSALÁRIOO salário é aquele pago aos empregados públicos da Administração direta e indireta regidos pela CLT, titulares de empregos públicos, e não de cargos público
  • Penso que a questão deveria ser anulada!!Como a colega citou abaixo, "Vencimentos" é diferente de "Vencimento".No caso a questão coloca como se fossem a mesma coisa.A própria 8112 faz esta diferença:Art. 41. Remuneração (Vencimentos) é o "vencimento" do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. (Grifos Nossos)Pra mim, nula!!!!!!!abs
  • Vencimento é uma coisa e remuneração é o somatório do vencimento e mais gratificação e mais vantagens, portanto essa questão deveria ser anulada...
  • Remuneração é uma coisa, e vencimento é outra.Essa questão deveria ter sido anulada
  • Concordo com a opinião:Vencimento: Retribuição pecuniária do cargo.Remuneração ou vencimentos: Vencimento + vantagens permanentes.Mas isso não anula a questão, ja que CLT não tem como base nenhum deles.
  • O vencimento é parte integrante da remuneração e base de cálculo para as demais vantagens que formarão a REMUNERAÇÃO FINAL do servidor....
  • LEI 8.112/90Capítulo I Do Vencimento e da Remuneração Art. 40. VENCIMENTO é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Art. 41. REMUNERAÇÃO é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. A RESPOSTA CORRETA NO GABARITO FOI DADA COMO "CERTA". PORÉM, A QUESTÃO TRATA VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO COMO SE FOSSEM UMA MESMA MODALIDADE REMUNERATÓRIA, COM DUPLA NOMENCLATURA.PARA MIM, A QUESTÃO DEVERIA SER DADA COMO "ERRADA".
  • Será que algum servidor recebe apenas vencimento? alguem podia me ajudar

  • Gideon, tentando elucidar:

    Não há como receber apenas Vencimento, pois vencimento integra a remuneração.

    Por exemplo, para uma remuneração de 4.000,00 tiram-se os descontos e o vencimento fica igual a 3.100,00 (hipoteticamente falando, claro, afinal, não fiz um cálculo com percentuais de descontos e adicionais incidentes sobre a remuneração.)

    Espero ter ajudado!

    :) 

  • Também acho que essa questão deveria ser anulada. Ora, se o gabarito tivesse a resposta como Errado, teriam a desculpa de que Vencimento é diferente de Remuneração, e ninguém poderia falar nada.

  • Salário: contraprestação ou retribuição por uma etapa de trabalho, paga diretamente pelo empregador é a expressão utilizada para empregados, regidos pela CLT.

    Vencimento(art 40 Lei 8.112/90): “retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei”.

    Remuneração:quantia utilizada no pagamento por algum serviço prestado. Para o Direito Administrativo, corresponde ao “vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei”, que jamais deverá ser inferior ao salário mínimo.

    Fonte:www.ufmg.br

  • Essa questão está errada, são coisas distintas. Não há jurisprudência  confirmando tal definição. QUESTÃO LOTERIA !!!

  • Concordo que o conceito de remuneração é diferente do conceito de vencimento. Vencimento está contido na remuneração. A redação da questão expressa uma equivalência entre os dois conceitos. A questão deveria ser anulada.
  • ASSERTIVA CERTA, o objetivo da questão não é saber se vencimento é a mesma coisa de remuneração, mas sim saber do candidato se estatutário recebe vencimento ou remuneração, e o empregado público recebe salário. Só isso pessoal!
  • Michel,

    Eu discordo de vc.

    Não tem essa de "objetivo da questão"!

    A assertiva tem que ser analisada como um todo. O objetivo da questão é a questão inteira, não tem o menor sentido o candidato analisar somente PARTE da questão. Isso não existe!!!

    Honestamente falando, eu fiquei injuriado ao saber que o CESPE considerou essa assertiva como CERTA. É totalmente descabido! Mtos de nós já estamos carecas de saber que VENCIMENTO (no singular) e diferente de REMUNERAÇÃO, conforme as definiçoes anteriormente citadas pelos colegas. Essa distinção entre VENCIMENTO e REMUNERAÇÃO está claro na própria Lei 8112 e na doutrina dominante. Não tem oq se discutir!!!

    QUESTÃO PASSIVA DE RECURSO E BOTE RECURSO NISSO!!!

    No entanto, se cair uma questão parecida em uma futura prova do CESPE, já sabem oq marcar, né?

    Agora tem isso! Além de estudar as matérias exaustivamente, temos que adivinhar a interpretação do CESPE. É como o colega Diego SOuza disse, é uma típica "QUESTÃO LOTERIA".
  • Pena que nesse caso não há o que fazer. O CESPE simplesmente considera CERTO e fica por isso mesmo. Muita gente boa fica de fora por causa de coisas como essa. Se eu tivesse sido prejudicado, recorreria ao judiciário na hora. QUESTÃO LOTERIA = ESPECIALIDADE CESPIANA

    O negócio é estudar e torcer pra chutar certo quando necessário!!!
  • Ano: 2009 Banca: CESPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

    O vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

    GAB: E

    Logo, Vencimento é diferente de Remuneração. Penso que esta questão peca na clareza textual.

  • Rapaz, vou te contar... Ninguém consegue fechar a prova por causa desse tipo de questão. Baita injustiça com quem sabe.

  • Questão lixo demais. As espécies de remuneração do servidor estatutário são subsídio ou remuneração e do celetista salário. Os vencimentos fazem parte da remuneração, mas não pode ser considerado modalidade de pagamento, pois é um elemento da remuneração. Essa banca às vezes faz merda demais. Ao elaborar essa assertiva o examinador devia está sob o uso de plantas alucinógenas.

  • ATENCAO! Cliquem pro professor comentar

     

    Fonte: Professor Cyonil Borges

     

    Os agentes públicos podem ser, por exemplo, políticos, administrativos, particulares em colaboração. Ressalvadas as funções não remuneradas, como a dos mesários (só o vale­coxinha!), o exercício da função pública garante o percebimento de "remuneração", de contraprestação pecuniária.

     

    Apesar de, corriqueiramente, chamarmos "tudo" de remuneração, há nomes técnicos a serem observados para cada tipo de agente do Estado. Por exemplo, a contraprestação dos agentes políticos é, tecnicamente, o subsídio; enquanto a contraprestação dos militares é, tecnicamente, o soldo.

     

    No caso dos servidores empregados, os celetistas, a contraprestação pecuniária é o salário, daí a correção da parte final do quesito.

     

    E os servidores civis estatutários?

     

    Ressalvados os servidores detentores de cargos organizados em carreira, que podem, facultativamente, receber mediante subsídio (Auditor Fiscal da Receita Federal, p. ex.), a contraprestação pecuniária dos estatutários é formada por parcelas. A parcela básica fixada em lei é chamada de vencimento. Já a parcela fixa mais as vantagens de caráter permanente chama­-se remuneração.

     

    Por fim, a parcela básica mais as vantagens permanentes e outras vantagens denomina­-se vencimentos.

    Isso mesmo. Vencimento não é sinônimo de remuneração. Remuneração é sinônimo para vencimentoS.

     

    No entanto, percebam que a nossa ilustre organizadora escreve "Vencimento ou remuneração é". O conectivo OU pode ser exclusivo ou inclusivo. Acontece que o verbo está no singular, o que indica, na visão da banca, que vencimento e remuneração são termos sinônimos, quando, na verdade, não são.

     

    A banca deveria ter anulado o quesito, ou, ainda, alterado o gabarito. O gabarito foi mantido pela correção. Fica aqui a minha crítica. Aproveitem os comentários.

  • Na minha opnião, essa questão só estaria certa se a conjunção alternativa "OU", fosse substituida pela conjução aditiva "E". Já que o santanás da CESPE quer cobrar português/interpretação na maioria de suas questões, TERIA QUE SER ANULADA.

  • A questão está correta. Exemplo: Um servidor só receber o vencimento limpo e seco, e o outro recebe o vencimento mais uma vantagem pecuniária= remuneração. Simples.

  • A respeito do direito administrativo, é correto afirmar que:  Vencimento ou remuneração é a modalidade remuneratória dos servidores submetidos a regime jurídico estatutário, enquanto que salário é a contraprestação pecuniária paga aos empregados públicos, regidos pela CLT.


ID
59710
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes.

Aproveitamento é um exemplo de preenchimento de cargo por intermédio de provimento derivado.

Alternativas
Comentários
  • Provimento derivado, é aquele que depende de um vínculo anterior do servidor com a Administração.Por ex:- promoção - reintegração- APROVEITAMENTO- reversão Ou seja, nesses casos só pode ser derivado...ao contrário do provimento originário que seria a nomeação, que é o que vincula INICIALMENTE o servidor ao cargo, emprego ou função.
  • Ressalto que segundo entendimento do STF a nomeação é a única forma de provimento originário.
  • Provimentos: Preenchimento do cargo, sendo necessário este estar em vacância (livre).Preenchimentos Derivados: Quando existe vinculo entre adminstrado e administração.- Promoção- Readaptação- Reversão- Recondução- Aproveitamento- ReintegraçãoPreenchimento Originário: Quando será o primeiro vinculo entre administração e administrado- Nomeação.(Art. 8 em diante da lei 8.112)
  • Para ajudar na memorizaçãoAproveito o disponívelReintegro o demitidoReadapto o incapacitadoReverto o aposentado eReconduto o inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.
  • Aproveitamento é forma de provimento derivado expressamente prevista na Constituição (41. § 3º). Na Lei 8.112/90, está disciplinado nos art. 30 a 32.  

    CF Art. 41. § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
    Da Disponibilidade e do Aproveitamento (8.112/90)
            Art. 30.  O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
            Art. 31.  O órgão Central do Sistema de Pessoal Civil determinará o imediato aproveitamento de servidor em disponibilidade em vaga que vier a ocorrer nos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal.
            Parágrafo único.  Na hipótese prevista no § 3o do art. 37, o servidor posto em disponibilidade poderá ser mantido sob responsabilidade do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, até o seu adequado aproveitamento em outro órgão ou entidade. 
            Art. 32.  Será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar em exercício no prazo legal, salvo doença comprovada por junta médica oficial.
    Trata-se dp retorno do servodor que havia sido posto em disponibilidade (estável, portanto) a um cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado (o qual foi extindo, ou teve declarada a sua desnecessidade). (Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo) 
  • Questão correta, apenas para complementar,  uma outra ajuda a responder, vejam:

    Prova: CESPE - 2014 - TC-DF - Técnico de Administração Pública

    Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990Estatuto dos funcionários públicos civis do estado

    Considere que determinada autarquia do DF tenha sido extinta, que seus servidores estáveis tenham sido colocados em disponibilidade e, posteriormente, tenham reingressado no serviço público do DF em cargos de atribuições e vencimentos compatíveis com os que antes ocupavam e percebiam. Nessa situação hipotética, configura-se reingresso por aproveitamento.

    GABARITO: CERTA.


  • Única forma de provimento originária= Nomeação. As demais= são derivadas.

  • Formas de Provimento

    Nomeação (Originário)

    Promoção (Derivado)

    readaptação (Derivado)

    Reintegração (Derivado)

    Reversão (Derivado)

    Aproveitamento (Derivado)

    Recondução (Derivado)

    São provimento, para preenchimento de cargo público.

    OBS: Mesmo que o servidor tenha vínculo com o serviço público e seja nomeado para ocupar outro cargo público; A nomeação será provimento originário..

  • Gab: Certo

     

    O provimento pode ser:

    1. Originário: Nomeação

    2. Derivado: Promoção, readaptação, reintegração, reversão, aproveitamento e recondução.

     

  • Provimento é o ato administrativo de preenchimento de cargo público, regulamentado no Brasil pela Lei Nº 8.112, de 11 de novembro de 1990.

    1- Originária: pressupõe a inexistência de uma relação jurídica anterior mantida entre o Servidor e a Administração:

    1.1- Posse

    2- Derivada: as formas derivadas de provimento dos cargos públicos, decorrem de um vínculo anterior entre Servidor e Administração:

    2.1 - nomeação,

    2.2 - promoção,

    2.3 - readaptação,

    2.4 - reversão,

    2.5 - aproveitamento,

    2.6 - reintegração e

    2.7 - recondução.

  • Gabarito: certo

    --

    88,7 FM é a rádio da PAN 4R's

    Lei 8112. Art. 8  São formas de provimento de cargo público:        

    I - nomeação;

           II - promoção;

           III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

           IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

           V - readaptação;

           VI - reversão;

           VII - aproveitamento;

           VIII - reintegração;

           IX - recondução.

  • Aproveitamento de um servidor em outro cargo, pois o anteriormente ocupado foi preenchido na reintegração do anterior ocupante. BUGUEI!

  • A respeito do direito administrativo, é correto afirmar que:  Aproveitamento é um exemplo de preenchimento de cargo por intermédio de provimento derivado.


ID
59713
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes.

A vacância sempre acarreta o rompimento definitivo do vínculo jurídico entre o servidor e a administração.

Alternativas
Comentários
  • DEFINIÇÃOÉ declarado vago o cargo do servidor por motivo de exoneração, demissão, promoção,readaptação, aposentadoria, falecimento ou posse em outro cargo inacumulável.REQUISITOS BÁSICOSSer servidor público e nos casos de posse em cargo inacumulável, ter sido aprovado emconcurso público e nomeado.INFORMAÇÕES GERAIS:1. Havendo a inabilitação do servidor no estágio probatório para outro cargo, o mesmodeverá ser reconduzido para o que ocupava anteriormente e no qual possuíaestabilidade. À Administração, diante da Vacância do cargo, caberá decidir dentro doscritérios de conveniência, a destinação da vaga. (Art. 20, § 2º e Art. 29 da Lei nº8.112/90)2. O servidor exonerado, ou deixando vago o cargo por posse em outro órgão, terá direito a:a) gratificação natalina na proporção de 1/12 por mês de exercício ou fração igual ousuperior a 15 (quinze) dias, calculada com base na remuneração do cargo no mês depublicação do ato de exoneração, compensada a importância recebida a título deadiantamento. (Art. 63 da Lei nº 8.112/90)b) indenização relativa ao período de férias a que tiver direito e ao período incompleto, naproporção de 1/12 por mês de efetivo exercício ou fração superior a 14 (quatorze) dias,calculada com base na remuneração do cargo no mês de publicação do ato exoneratório.(Art. 78, § 3º da Lei nº 8.112/90)
  • A VACÂNCIA não acarreta nada! Vacância ocorre quando o cargo está vago.VACÂNCIA é o ato contraposto ao de provimento.Com o Provimento, temos a publicidade de ocupação do cargo; com a vacância temos a publicidade de desocupação do cargo.Sendo assim, o certo seria dizer que o rompimento definitivo do vínculo jurídico entre o servidor e a administração acarreta a vacância.Só para por lenha na fogueira:O Prof. Marçal Justen Filho conceitua vacância como “efeito jurídico de ato ou fato que produz a desvinculação do servidor do cargo que até então ocupava”Não gosto do conceito da Di Pietro que afirma que vacância “é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função”Vacância não é ato, é efeito decorrente de ato de exoneração, de demissão, de promoção, de readaptação, de aposentadoria, de posse em outro cargo inacumulável ou de falecimento.Só que temos que tomar cuidado, pois o CESPE comumente adota as "ideias" dessa doutrinadora.
  • Embora ache que o colega abaixo esteja correto,iniciamente quando vi a questão não pensei como ele.Pensei da seguinte forma:como uma das formas de Vacância é a PROMOÇÃO, seria um exemplo de que a vacância nem sempre acarretaria o delisgamento definitivo entre servidor e administração.
  • Concordo plenamente com a colega abaixo, pois pensei da mesma forma.Outro exemplo, seria a nomeação em outro cargo inacumulável. Onde não terminaria o vínculo com administação.
  • Acredito que o erro da questão está na palavra "sempre", pois como já citaram abaixo, existem formas de vacância que acarretam o rompimento definitivo do vínculo jurídico entre o servidor e a administração e outras q NÃO acarretam.Sendo assim,"nem sempre" a vacância vai acarretar o desligamento definitivo...
  • OUTRAS FORMAS DE VACÂNCIA QUE NÃO ACARRETAM ROMPIMENTO DIFINITIVO:PROMOÇÃO READAPTAÇÃO POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL RECONDUÇÃO
  • O bom é que todos soubemos o que a questão estava medindo. Penso que o colega João Américo acerta ao citar a relação de causa/efeito. O próprio art 33 da 8112/90 dá essa pista ao dizer que "A vacância do cargo público DECORRERÁ de: exoneração, demissão....". Vi alguns comentários abaixo sobre PROMOÇÃO como ato gerador de vacância. Tudo bem...para efeito de concurso público, vale (penso que não deveria valer). Entretanto, a jurisprudência vai em outro sentido, divergindo deste entendimento ao afirmar que o instituto da PROMOÇÃO eleva a CLASSE de um servidor, ora inferior, para a classe imediatamente superior. Não é de um cargo para outro ! Se isso fosse possível, ressuscitaríamos o instituto da ASCENSÃO, ora revogado.Concluindo, se o servidor não deixa seu cargo vago, não temos vacância, neste caso. E aí lembraremos da relação causa/efeito do colega João Américo, abaixo.
  • Ótimo exemplo para não esquercemos mais que a vacância não acarreta rompimento, é o caso de juizes e promotores substitutos....Notem que quando forem promovidos a juizes titulares e promotores titulares eles deixarão vagos os cargos de SUBSTITUTO, pois, somente se dará a respectiva promoção quando algum outro juiz mais antigo aposentar ou morrer..E aí é que nós entramos...pois vaga de juiz substituto é com a gente.!!!NOMEAÇÃO, JÁ....
  • Só ratificando um comentário acima, A RECONDUÇÂO não constitui forma de Vacância... Mais atenção pessoal para não complicar o aprendizado da galera...
    Bons Estudos.!



  • “Por outro lado, o "pedido de vacância" não rompe definitivamente o vínculo do servidor com o cargo de origem: ao contrário, mantém a ligação "suspensa", permitindo, assim, a recondução do anterior ocupante, caso seja inabilitado no estágio probatório relativo ao novo cargo ou mesmo se desejar, voluntariamente, retornar (art. 29 da Lei nº 8.112/90). Pode-se dizer, então, que, enquanto a exoneração a pedido extingue o vínculo entre o servidor e o cargo, o pedido de declaração de vacância pela posse em outro cargo inacumulável mantém esse vínculo suspenso, sujeito à condição resolutiva de aprovação no estágio probatório no cargo de destino.

    Exemplificando: se um servidor estável ocupa o cargo de técnico administrativo da PGR e pede exoneração para ocupar o cargo de agente da Polícia Federal, não poderá mais retornar ao MPU (salvo submetendo-se a novo concurso). Se, porém, "pedir vacância" na PGR, poderá retornar ao cargo de técnico, por meio de recondução, voluntariamente ou caso seja inabilitado no estágio probatório da PF."

    Fonte: http://jus.com.br/artigos/10929/natureza-juridica-do-pedido-de-vacancia

  • Formas De Vacância Que Não Acarretam Rompimento Definitivo (Sem Extincao Do Vínculo). Alguns chamam de Vacância Por Modificacao Do Vínculo:

     

    -Posse em outro cargo inacumulavel

    -Readaptação

    -Promoção

     

    Formas De Vacância De Cargo Público Onde Ocorre O Rompimento Definitivo Do Vinculo Jurídico Entre A Administração Pública E O Servidor. (Com Extincao Do Vinculo):


    -Exoneração

    -Demissão

    -Falecimento -  o falecimento produz extinção automática do vínculo;

    -Aposentadoria - é a transferência para inatividade remunerada, pode ser compulsória, voluntária e por invalidez.  (STF, na ADIN 1721-3, DOU de 20.10.06 e OJ 177 da SDI do C. TST)

     

    Questão parecida:

    Q39211 Ano: 2004 Banca: CESPE Órgão: Polícia Federal Prova: Delegado de Polícia

    A vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função e pode ocorrer com extinção do vínculo pela exoneração, demissão e morte, ou sem extinção do vínculo, pela promoção, aposentadoria, readaptação ou recondução. ERRADA.

     

     

     

     

     

  • ERRADO

    SE HOUVER POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL NÃO HÁ O ROMPIMENTO DO VÍNCULO DEFINITIVO.

  • ERRADO

    EXEMPLO : O SERVIDOR SOLICITA SUA APOSENTADORIA,DAI..DENTRO DE 5 ANOS ELE PODE PEDIR A REVERSÃO DA APOSENTADORIA..SE HOUVER ENTERESSE DA ADM E ELE TIVER MENOS DE 70 ANOS ELE PODERÁ VOLTAR (EXISTE MAIS HIPÓTESES,MAS SÓ PRA ENTENDER ESTOU CITANDO ESSAS OK). LOGO,NÃO É EM TODOS OS CASOS..

  • Errado . Pois o vínculo com a Administração não é rompido em caso de promoção , readaptação , posse em outro cargo inacumulável . E nota-se também um vinculo no aspecto previdência em relação á aposentadoria , falecimento ...

  • Errado.

    Formas de vacância - PADRE PF

    Promoção - Não

    Aposentadoria

    Demissão

    Readaptação - Não

    Exoneração

    Posse em outro cargo inacumulável - Não

    Falecimento


ID
59716
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes.

As indenizações concedidas ao servidor público integram o conceito de remuneração.

Alternativas
Comentários
  • Indenização – é a reparação paga ao empregado FORA do contrato de trabalho, NÃO integram a remuneração.Ajuda de custo e diárias – tem natureza de ressarcimento de gastos do empregado (verbas indenizatórias). Se for até 50% do salário é indenização, se maior de 50% caracteriza salário. (Art. 457, “a”). Ajuda de custo- é gasto que o empregado tem em favor da empresa para trabalho interno (roupas). Diárias de viagem são gastos externos.
  • O que responde de imediato a questão é o art. 49 parágrafo 1 da lei 8.112/90"as indenizações não se INCORPORAM AO VENCIMENTO OU PROVENTO PARA QUALQUER EFEITO".
  • Lei 8.112. Art. 41. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. As indenizações não são vantagens pecuniárias permanentes, portanto, NÃO integram o conceito de remuneração.
  • A questão induz pensarmos em VENCIMENTO de um lado e REMUNERAÇÃO do outro, este com conceito mais abrangente. É preciso ter claro primeiramente o que são as indenizações.São elas: ajuda de custo, diárias, indenização de transporte e auxílio moradia. Por conceito, "indenizações são eventuais e APENAS devidas ao servidor que necessitou efetuar alguma despesa para desempenhar suas atribuições" (VP&MA - Dir. Administrativo). Se são eventuais, não podem INTEGRAR o conceito de remuneração, como pede a questão.
  • As indenizações visam fazer frente aos gastos que o servidor tenha em situações extraordinárias e específicas em virtude de seu cargo, como por exemplo, viagens a serviço, intimações pelo oficial de justiça, remoção a bem do serviço publico....Por isso mesmo as indenizações não integram a remuneração pois não são duradouras, muito pelo contrario, são êfemeras , fugazes e temporárias, sendo devidas apenas e taõ somente enquanto durar as situações que a ensejaram..
  • VERBA INDENIZATÓRIA. (extraído de http://www.trt9.jus.br/apej/artigos_doutrina_dkv_01.asp)

    Distinção com a verba remuneratória

    Os termos remuneração e indenização possuem marcantes distinções. A diferença está na causa e no fato gerador. A indenização tem como escopo ressarcir um dano ou compensar um prejuízo ensejado pelo empregador ao empregado. A remuneração tem como causa o trabalho efetivamente prestado ou a disponibilidade do empregado perante o seu empregador. O salário é devido sem vinculação com qualquer dano. A indenização, por sua vez, não se destina a retribuir um serviço prestado.

    A baliza também pode ser feita segundo a finalidade dos dois institutos. Segundo Amauri Mascaro NASCIMENTO, a indenização colima recompor um bem jurídico ou um patrimônio. O salário não tem tal finalidade, mas sim, a de remunerar um serviço prestado pelo trabalhador, aumentando, assim, o seu patrimônio.[17]

    Tal distinção é de suma importância, vez que o salário e seus complementos acarretam um efeito reflexivo em outros pagamentos, tais como 13o. salários, FGTS, adicionais, etc. Quanto à indenização, esta não sofre qualquer incidência em outros pagamentos consectários. Vê-se que a verba indenizatória geralmente é paga em uma só vez porque vinculada a um fato gerador: o dano. Ao contrário, a verba salarial é paga continuadamente, ou seja, com habitualidade, em face do trato sucessivo que caracteriza o contrato de emprego.

    Todavia, o que responde a questão é apenas o art. 49, da Lei 8.112/90:

    Art. 49.  Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

            I - indenizações;

            II - gratificações;

            III - adicionais.

            § 1o  As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.

            § 2o  As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.

  • Não é remuneração porque não acrescenta seu salario, ele só está recebendo o que já era dele de direito.

    Questão Errada

  • Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.” 

  • Gabarito: Errado

    Lei 8.112/90

    Art. 41. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

  • CONSTITUEM INDENIZAÇÃO AO SERVIDOR

    D IÁRIA

    A JUDA DE CUSTO

    T RANSPORTE

    A UXÍLIO MORADIA

  • Errado.

    Indenizações - Nãoooooooooooo

     § 1o  As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.


ID
59719
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes.

A licença por motivo de afastamento do cônjuge será por prazo indeterminado e sem remuneração, sendo que o período de fruição não é computado como tempo de serviço para qualquer efeito.

Alternativas
Comentários
  • É a licença concedida ao servidor cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo. - é não remunerada e por prazo indeterminado. - é condicionada a comprovação da existência de vínculo entre o casal. - exige comprovação anual da manutenção do vínculo entre o casal e do afastamento do cônjuge ou companheiro(a) . * A Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro, sem remuneração, será descontada nos interstícios dos seguintes benefícios: - adicional por tempo de serviço, aposentadoria e progressão funcional. * O servidor em Estágio Probatório faz jus à Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro, tendo em vista que é dever do Estado assegurar a convivência familiar. Entretanto, o Estágio Probatório ficará suspenso durante a licença e será retomado a partir do término do impedimento.
  • Art 84,Lei 8.112/90- §1° a licença será por prazo indeterminado e sem remuneração.
  • Vale ressaltar à licença por motivo de doença em Pessoa da Família.l---------l---------l---------------------------l (período máximo da licença é de 150 dias) 30d 30d 90da) Os 30 primeiros dias, a licença será remunerada;b) Os 30 dias seguintes poderão ser licença remunerada, dependendo de parecer de junta médica oficial;c) Os restantes 90 dias em nenhuma hipótese serão remunerados.O período de licença remunerada é contado como tempo de serviço apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade.O período de licença não remunerada não é contado como tempo de serviço.
  • NÃO ENCONTREI O FUNDAMENTO DA ÚLTIMA PARTE DA QUESTÃO.

    "A licença por motivo de afastamento do cônjuge será por prazo indeterminado e sem remuneração..." (Ok, 8.112/90, art. 84, § 1º).
    "...sendo que o período de fruição não é computado como tempo de serviço para qualquer efeito." (??????).

  • Alex, os artigos 100, 102 e 103 (incisos e alíneas) trazem os períodos que são contados como tempo de serviço, efetivo exercício e para efeito de aposentadoria e disponibilidade, respectivamente. E dentre esses não é está incluída a licença por motivo de afastamento do cônjuge para contagem alguma, então subentende-se que "o período não é computado como tempo de serviço para qualquer efeito", assim como é afirmado na questão.


    :)
  • Licença por motivos de afastamento do cônjuge ou companheiro >  sem remuneração > prazo indeterminado> não é TS > pode em estágio probatório, o qual fica suspenso durante a licença. 

  • nada é fácil , tudo se conquista!

  • CORRETO

     

    LICENÇAS NÃO COMPUTADAS PARA NENHUM EFEITO

    ▪ Por motivo de doença em pessoa da família (não remunerada)

    ▪ Por motivo de afastamento do cônjuge

    ▪ Para atividade política (período não remunerado)

    ▪ Para tratar de interesses particulares

     

  • "O amor não tem tempo, mas tbm não tem preço". Frase do Prof. Matheus Carvalho. É por tempo indeterminado, mas sem remuneração.

  • Fruição é a ação de fruir, ou seja, de aproveitar ou usufruir de alguma coisa, situação, oportunidade e etc.

    O verbo fruir está relacionado com o ato de desfrutar ou ter prazer com algo.

    Exemplo: “Ela soube fruir todos os melhores momentos de sua vida” (“Ela soube aproveitar todos os melhores momentos de sua vida”).

  • Gab C

    As licenças que são consideradas como efetivo exercício do cargo são:

    ▪ À gestante, à adotante e licença paternidade

    ▪ Para tratamento de saúde, até o limite de 24 meses

    ▪ Para o desempenho de mandato classista, exceto para promoção

    ▪ Por acidente em serviço ou doença profissional

    ▪ Para capacitação

    ▪ Para o serviço militar

  • GABARITO: CERTO

    Art. 84.  Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.

    § 1  A licença será por prazo indeterminado e sem remuneração.

    "Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"

  • LICENÇAS NÃO COMPUTADAS PARA NENHUM EFEITO

    ▪ Por motivo de doença em pessoa da família (não remunerada)

    ▪ Por motivo de afastamento do cônjuge

    ▪ Para atividade política (período não remunerado)

    ▪ Para tratar de interesses particulares

  • A respeito do direito administrativo, é correto afirmar que: A licença por motivo de afastamento do cônjuge será por prazo indeterminado e sem remuneração, sendo que o período de fruição não é computado como tempo de serviço para qualquer efeito.

  • Remoção de servidor para acompanhar cônjuge a pedido do servidor:

    • Independente do interesse da administração.

    O AMOR NÃO TEM PREÇO (sem remuneração).

    O AMOR NÃO TEM PRAZO (sem prazo).

    NÃO é computado como tempo de serviço para qualquer efeito o  período de fruição.


ID
59722
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes.

Antes da aplicação de uma penalidade deve ser sempre assegurado ao servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Alternativas
Comentários
  • Com todo respeito venho discordar da colega Sabrina, o entendimento desposado pela colega testemunha a jurisprudência do STJ, todavia, o STF intende que é facultativo a defesa técnica, ou seja, ampla defesa e contraditório é inquestionável que exista, porém a defesa técnica, aquela proferida pelo profissional do direito não é imprescindível no processo administrativo disciplinar. Súmula Vinculante Nr 1.
  • É Sabrina, o Adolfo tem razão. Ele só errou no número da Súmula Vinculante:SÚMULA VINCULANTE Nº 5A FALTA DE DEFESA TÉCNICA POR ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÃO OFENDE A CONSTITUIÇÃO.A questão está certa porque realmente deve ser SEMPRE assegurado ao servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa quando da decisão importar aplicação de uma penalidade.O que acontece é que no PAD não é necessária a defesa técnica por advogado, pois daí não se fará coisa julgada, apenas coisa julgada administrativa. Sendo assim, não estaria ofendendo o Princípio da Ampla defesa a falta do advogado (defensor técnico) no PAD, uma vez que não há definitividade da decisão administrativa por conta da aplicação do Princípio da Inafastabilidade do Judiciário. Da decisão proferida nesse processo poderá ser recorrida no Poder Judiciário, neste sim obrigatória a defesa técnica por advogado.
  • Humm entendi!Valew por esclarecer a questão Adolfo e João, eu rodaria BONITO na prova!rsVou apagar meu comentário p n confundir o pessoal!Bjo e obrigada!
  • uma questão que mesmo com a palavra SEMPRE está certa!
    vamos que vamos!
  • Acrescentando:

    Lei 8.112/90

    Art. 22.  O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença 

    judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual 

    lhe seja assegurada ampla defesa.

    e

    Art. 143.  A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço 

    público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância 

    ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.

    e

    Art. 153.  O inquérito administrativo obedecerá ao princípio do 

    contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa, com a utilização dos 

    meios e recursos admitidos em direito



  • Sempre será dado a quem esteja sendo acusado ou qualquer outra coisa, o contraditório e a ampla defesa.

    Outra questão que ajuda a fixar o conceito

    Q317417 -

    Ano: 2008

    Banca: CESPE

    Órgão: MC

    Prova: Técnico de Nível Superior - Direito

    A adoção do rito sumário dispensa o contraditório e a ampla defesa.

    Resposta: Errado

  • Gab. CORRETO

     

     

    Ampla defesa -> direito de produção de provas + defesa técnica

     

    Contraditório -> Consiste no direito do réu a ser ouvido e na proibição de que haja decisão sem que se tenha ouvido os interessados, além do direito de que a parte precisa ser informada dos atos produzidos no curso do processo.

  • Consiste no direito do réu a ser ouvido e na proibição de que haja decisão sem que se tenha ouvido os interessados, além do direito de que a parte precisa ser informada dos atos produzidos no curso do processo.

  • A respeito do direito administrativo, é correto afirmar que:  Antes da aplicação de uma penalidade deve ser sempre assegurado ao servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa.


ID
59725
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Julgue os seguintes itens, relativos à Lei n.º 11.416/2006.

A Gratificação de Atividade Externa (GAE) será devida exclusivamente aos ocupantes do cargo de analista judiciário cujas atribuições estejam relacionadas com a execução de mandados e atos processuais de natureza externa.

Alternativas
Comentários
  • Conforme a LEI Nº 11.416/2006:Art. 1º A concessão da Gratificação de Atividade Externa - GAE, devidaexclusivamente ao servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Execução de Mandados das carreiras do Poder Judiciário da União, observará os critérios e procedimentos estabelecidos neste ato.
  • Lei 11416/06

    art 4 - As atribulções dos cargos serão descritas em regulamentos , observado o seguinte :

    Parágrafo 1 - Aos ocupantes do cargo da Carreira de Analista Judiciário - área judiciária cujas atribuições estejam relacionadas com a execução de mandatos e atos processuais de natureza externa , no forma estabelecida na legislação processual civil , penal , trabalhista e demais leis especiais , é conferida a denominação de Oficial de Justiça Avaliador Federal para fins de indentificação funcional .

     

  • GAE - 35% sobre o vencimento básico.
    Bons estudos.
  • ASSERTIVA CERTA

    Art. 1º A concessão da Gratificação de Atividade Externa - GAE, devida exclusivamente ao servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Execução de Mandados das carreiras do Poder Judiciário da União, observará os critérios e procedimentos estabelecidos neste ato.
  • Não confundir o adicional recebido pelo Oficial de Justiça com o adicional recebido pelo Técnico Judiciário - especialidade segurança e transporte. Este recebe GAS (35%), enquanto aquele GAE (também 35%). Segue:

    Art. 16.  Fica instituída a Gratificação de Atividade Externa – GAE, devida exclusivamente aos ocupantes do cargo de Analista Judiciário referidos no § 1o do art. 4odesta Lei.
    § 1o  A gratificação de que trata este artigo corresponde a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento básico do servidor.

    Art. 17.  Fica instituída a Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, devida exclusivamente aos ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário referidos no § 2o do art. 4odesta Lei.
    § 1o  A gratificação de que trata este artigo corresponde a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento básico do servidor.

ID
59728
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Julgue os seguintes itens, relativos à Lei n.º 11.416/2006.

O exercício de funções comissionadas de natureza gerencial é privativo de servidores com formação superior.

Alternativas
Comentários
  • Lei 11.416 de 15/12/2006 Art.5º § 2º As funções comissionadas de natureza gerencial serão exercidas preferencialmente por servidores com formação superior.
  • Exercício de FUNÇÃO COMISSIONADA GERENCIAL é PREFERENCIALMENTE por servidores com formação superior, e não privativo como está na questão.
  • exercidas preferencialmente( e não privativo) por servidores com formação superior
  • A questão está correta.Ad argumentandum, o que está errado é a facultatividade da exigência....Pois, se houvesse mais seriedade por parte da Administração, não somente DEVERIA ser exigido o CURSO SUPERIOR como também deveria ser exigido curso superior na ÁREA ESPECÍFICA de atuação gerencial....Comumentemente vemos servidores totalmente despreparados exercendo funções da alta relevância na Administração Pública, pois trata-se de "cargo de confiança", como se a confiança fosse requisito imprescindível para se alcançar o INTERESSE PÚBLICO....
  • Não se trata de exclusividade (quando a função é privativa) e sim de preferência.

  • ART.5º

     

    § 2o  As funções comissionadas de natureza gerencial serão exercidas 
    PREFERENCIALMENTE por servidores com formação superior.
  • Vale ressaltar que o exercício é privatido de servidores com formação superior para os CARGOS EM COMISSÃO (CJ1 a CJ3) e não os de FUNÇÃO COMISSIONADA (FC1 a FC6)
  • O exercicio de Funções comissionadas  de natureza gerencial no judiciário federal  deve se dar PREFERENCIALMENTE  por servidores com formação superior,  o que não implica EXCLUSIVIDADE para aqueles que possuem a referida formação, podendo, excepcionalmente, ser exercidos por pessoas q não possuem  a mesma...
  • O que EXIGE nível superior é o CARGO EM COMISSÃO
    A FUNÇÃO COMISSIONADA é exercida PREFERENCIALMENTE por servidor com formação superior

  • PREFERENCIAL.


ID
59731
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Julgue os seguintes itens, relativos à Lei n.º 11.416/2006.

O adicional de qualificação será devido a partir do dia da conclusão do curso de especialização.

Alternativas
Comentários
  • § 3o O adicional de qualificação será devido a partir do dia da apresentação do título, diploma ou certificado.
  • A colega está se referindo a dispositivo da Lei n. 11.416/2006.Art. 15. O Adicional de Qualificação – AQ incidirá sobre o vencimento básico do servidor, da seguinte forma:I - 12,5% (doze vírgula cinco por cento), em se tratando de título de Doutor;II - 10% (dez por cento), em se tratando de título de Mestre;III - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), em se tratando de certificado de Especialização;IV – (VETADO)V - 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento).§ 1o Em nenhuma hipótese o servidor perceberá cumulativamente mais de um percentual dentre os previstos nos incisos I a IV do caput deste artigo.§ 2o Os coeficientes relativos às ações de treinamento previstas no inciso V deste artigo serão aplicados pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de conclusão da última ação que totalizou o mínimo de 120 (cento e vinte) horas. § 3o O adicional de qualificação será devido a partir do dia da apresentação do título, diploma ou certificado.§ 4o O servidor das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário cedido não perceberá, durante o afastamento, o adicional de que trata este artigo, salvo na hipótese de cessão para órgãos da União, na condição de optante pela remuneração do cargo efetivo.
  • QUESTÃO ERRADA

     

    Art. 15.  O Adicional de Qualificação – AQ incidirá sobre o vencimento básico  do servidor, da seguinte forma:
    I - 12,5% (doze vírgula cinco por cento), em se tratando de título de Doutor;
    II - 10% (dez por cento), em se tratando de título de Mestre;
    III - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), em se tratando de certificado de Especialização;
    IV – (VETADO)
    V - 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite 
    de 3% (três por cento).
    § 3o  O adicional de qualificação será devido a partir do dia DA APRESENTAÇÃO do  título, diploma ou certificado.
  • Por favor, não há necessidade da repetição de comentários, o colega abaixo colocou a cópia do que já foi dito mais embaixo ainda.

    Segue meu entendimento do item.

    Art. 15.  O Adicional de Qualificação – AQ incidirá sobre o vencimento básico  do servidor, da seguinte forma: I - 12,5% (doze vírgula cinco por cento), em se tratando de título de Doutor; II - 10% (dez por cento), em se tratando de título de Mestre; III - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), em se tratando de certificado de Especialização; IV – (VETADO) V - 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite  de 3% (três por cento). § 3o  O adicional de qualificação será devido a partir do dia DA APRESENTAÇÃO do  título, diploma ou certificado.

  • Errado. Será devido a partir da apresentação do título, diploma ou certificado.


ID
60772
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens seguintes acerca de problemas comuns em recémnascidos
e lactentes.

A ocorrência de vômitos cíclicos que persistem por mais de 18 meses de idade pode estar associada à doença do refluxo gastresofágico e, portanto, tal hipótese deve ser investigada por meio de estudo radiológico de esôfago, estômago e duodeno.

Alternativas

ID
60775
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens seguintes acerca de problemas comuns em recémnascidos
e lactentes.

A constipação intestinal é comum em recém-nascidos, especialmente em crianças amamentadas no peito, que podem ficar alguns dias sem evacuar. Essa doença deve ser tratada com o uso de medicamentos laxativos.

Alternativas
Comentários
  • A constipação em recém-nascidos está associada ao uso de leite artificial, de composição diferente do leite materno.
  • ITEM ERRADO

    SO COMPLEMENTANDO:
    A CONTIPAÇÃO NO RN NÃO ESTÁ RELACIONADA SOMENTE AO USO DO LEITE ARTIFICIAL. O BEBÊ TAMBÉM APRESENTE CONSTIPAÇÃO COM O USO DO LEITE MATERNO.

    O bebê que mama no peito pode ficar alguns dias sem evacuar. Isto se deve a absorção e aproveitamento do leite materno pelo organismo do bebê, formando pouco “bolo fecal” e daí, a demora de evacuar. É fisilógico e não deve ser motivo de preocupação.

    O bebê que mama exclusivamente no peito pode evacuar várias vezes ao dia e as fezes podem ser amolecidas. Isto não é diarréia e não prejudica o seu filho. O leite materno nunca prejudica a saúde do bebê.

    FONTE: 
    http://www.fhemig.mg.gov.br/programas-e-acoes/banco-de-leite-humano/duvidas-sobre-amamentacao
  • É COMUM EM CRIANÇAS QUE TOMAM LEITE ARTIFICIAL A CONSTIPAÇÃO.


ID
60778
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens seguintes acerca de problemas comuns em recémnascidos
e lactentes.

No exame físico do lactente que chora excessivamente, é importante avaliar se há sinais de irritação, de lesões cutâneas, bem como realizar palpação abdominal e exame da região inguinal e das extremidades.

Alternativas

ID
60781
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens seguintes acerca de problemas comuns em recémnascidos
e lactentes.

Para o tratamento do refluxo gastresofágico em crianças com menos de um ano de idade, devem ser escolhidas as posições pronação e decúbito lateral esquerdo

Alternativas
Comentários
  • O decúbito lateral esquerdo facilita o retorno do material gástrico para o esôfago (refluxo). O ideal é o decúbito lateral direito, que pela gravidade, facilita o trânsito em direção ao intestino, facilitando o esvaziamento gástrico.

  • ITEM CORRETO (acredito que esteja desatualizada)

    Discordo da colega, pois  há controvérisas sobre o decúbito lateral "esquerdo" , que é sim indicado, o decúbito lateral esquerdo atua fazendo pressão no fundo gástrico formando uma válvula anti-refluxo, A prona tb é indicada.

    POSIÇÃO PRONA ou DECÚBITO VENTRAL – o corpo está deitado com a face voltada para baixo. 



    Em um estudo com 24 crianças menores de 5 meses, o decúbito lateral esquerdo (DLE) foi similar ao prono e levou a um número menor de refluxo que decúbito lateral direito e supino.
    Após 4 meses de idade, é recomendado decúbito ventral elevado a 30º (durante 30 
    minutos no período pós-prandial imediato). Em crianças maiores, elevação da cabeceira a 45º 

    Estudos com pHmetria e impedâncio-pHmetria demonstraram resultados semelhantes aos da posição prona, na melhora do refluxo, utilizando o decúbito lateral esquerdo.24,30-32 Por outro lado, van Wijk et al,33 em prematuros utilizando impedâncio-manometria, recomendam que os pacientes sejam colocados em decúbito lateral direito, durante a primeira hora após a alimentação, o que promoveria melhora no esvaziamento gástrico, e, a partir da segunda hora, a postura deve ser mudada para o decúbito lateral esquerdo, o que promove melhora nos episódios de refluxos 

    Embora os decúbitos laterais possam ser úteis no tratamento do RGE, é importante verificar que são posições instáveis para um lactente, já que facilitam seu movimento para a posição prona. O risco de síndrome da morte súbita em lactentes é dez vezes maior na posição prona e três vezes maior nos decúbitos laterais, em comparação com a posição supina.34-36 A eficácia do tratamento postural em crianças maiores de um ano de idade não tem sido estudada.1

     

    FonteRudolph CD,Mazur Lynnette, Liptak Gregory, Baker Robert, et al. Pediatric GE Reflux Clinical Practice Guidelines J Pediatr Gastroenterol Nutr 2001; 32: Suppl. 2 S1-S32.

     
  • O ARTIGO MAIS NOVOS QUE ACHEI:

     Posição: Evitar decúbito dorsal horizontal, roupas ou fraldas apertadas, agitar ou comprimir o  abdome da criança (situação freqüente quando o lactente está no colo), trocar fraldas em decúbito dorsal horizontal (o lactente menor de 3 meses geralmente come e evacua. Estando, portanto, com estômago cheio de alimento líquido ser colocado nessa posição, pode representar risco para refluir, espirar, ou afogar-se durante a higiene do períneo e troca de fraldas. Além do mais, é freqüente que a mãe suspenda parcialmente a criança pela pernas para facilitar a higiene do períneo. Indicar posição semi-sentada (em posição lateral esquerda preferencialmente após as alimentações ou decúbito ventral elevado. 

    FONTE: 
    José Cesar da Fonseca JunqueiraI; Francisco José Penna: pH nasofaríngeo e refluxo gastroesofágico em crianças com doença respiratória crônica-J.Pediatr. (Rio J.) vol.83 no. 3 Porto Alegre May / June 2007. 
    REFLUXO GASTROESOFÁGICO  Prof.: Luiz Alberto Gastaldi. UFSC – Fpolis - SC 
     

ID
60784
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens seguintes acerca de problemas comuns em recémnascidos
e lactentes.

O impetigo bolhoso é causado pelo estreptococo betahemolítico do grupo A e afeta a região periumbilical e a face do recém-nascido, nas quais se formam bolhas que se rompem facilmente e estão associadas a adenopatia e febre.

Alternativas
Comentários
  • Os principais agentes causadores do Impetigo são as bactérias estreptococos e em segundo, os estafilococos. A diferença entre as duas está no modo de manifestação da doença.
    A infecção por estreptococos apresenta inicialmente uma lesão inflamatória, com a região avermelhada e posteriormente secreção purulenta, evoluindo para crostas;

    a infecção provocada por estafilococos produz mais secreção purulenta e apresenta bolhas,

    o que a caracteriza como:

    IMPETIGO BOLHOSO

  • Complementando o excelente comentário acima, ambos os casos de impetigo as regiões mais frequentemente afetadas são aquelas descobertas pelas roupas: rosto, membros e  axilas. Outro erro da questão que cita a região periumbilical.

    Bons estudos!

  • Gostei da explicação deste site: http://www.mdsaude.com/2011/05/impetigo-bolhoso.html
  • Impetigo são infecções piogênicas primárias da pele ocasionadas por estafilococos e estreptococos.
    Existem duas formas clínicas: o impetigo bolhoso, causado por estafilococos e o não-bolhoso, em que se isolam estafilococos e estreptococos, sendo esses últimos predominantes.

    O impetigo bolhoso causa vesículas e bolhas desenvolvem-se em pele normal, sem eritema ao redor. As lesões localizam-se no tronco, face, mãos, áreas intertriginosas, tornozelo ou dorso dos pés, coxas e nádegas. O conteúdo seroso ou sero-pustulento desseca-se, resultando em crosta amarelada que é característica do impetigo. Quando não tratada tem tendência à disseminação. A lesão inicial muitas vezes é referida como se fosse uma bolha de queimadura de cigarro.

    As erupções vésicopustulosas são comuns no período neonatal, definido como as primeiras quatro semanas de vida. O impetigo bolhoso pode surgir logo no segundo ou terceiro dia de vida. Essas lesões apresentam rápida re-epitelização e não deixam cicatrizes. A região das fraldas e as pregas da pele são locais comumente envolvidos. O impetigo bolhoso no recém nascido não está relacionado com adenopatia e febre.

    Resposta ERRADO

    Bibliografia

    Araújo T, Schachner L. Erupções vesicopustulosas benignas no neonato. An Bras Dermatol. 2006;(4):359-66.

  • O impetigo bolhoso está associado à infecção pelo S. aureus fagotipo II (normalmente tipo 71) e acontece principalmente no recém-nascido e em crianças na idade pré-escolar. Ocorre em aproximadamente 10% de todos os casos de impetigo.

  • IMPETIGO: INFECCAO PIOGENICA ,GERALMENTE ,CAUSADA POR ESTAFILOCOCOS AUREUS, INICIA COM LESAO PUNTIFORME QUE EM 1 A 2 DIAS EVOLUI PARA VESICULAS E A SEGUIR PUSTULAM


ID
60787
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Recentemente, várias legislações têm sido elaboradas e diversas
políticas públicas de concepções abrangentes têm sido discutidas
com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e a
preservação da saúde pública. O plano de gerenciamento de
resíduos de serviços de saúde (RSS) vem contribuir para a
sensibilização dos responsáveis pelos estabelecimentos de saúde
no sentido do manejo correto desses resíduos. Acerca do tema em
apreço, julgue os itens a seguir.

Conforme resoluções da ANVISA e do CONAMA, todos os serviços relacionados ao atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo, são considerados geradores de RSS.

Alternativas
Comentários
  • De acordo com a Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004, definem-se como geradores de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, dentre outros similares » O que são Resíduos de Serviços de Saúde são todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços de atendimento a saúde humana ou animal que, por suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio à sua disposição final  .

    http://www.apevisa.pe.gov.br/v2/principal/exibir_conteudo.asp?CO_AREA=1&CO_ITEM=1&CO_SUB_ITEM=75

ID
60790
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Recentemente, várias legislações têm sido elaboradas e diversas
políticas públicas de concepções abrangentes têm sido discutidas
com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e a
preservação da saúde pública. O plano de gerenciamento de
resíduos de serviços de saúde (RSS) vem contribuir para a
sensibilização dos responsáveis pelos estabelecimentos de saúde
no sentido do manejo correto desses resíduos. Acerca do tema em
apreço, julgue os itens a seguir.

Os RSS classificados no grupo B, equiparados aos resíduos domiciliares, não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente.

Alternativas
Comentários
  • Grupo B – químicos – resíduos contendo substâncias que apresentem risco a saúde
    pública ou ao meio ambiente, independente de suas características de inflamabilidade,
    corrosividade, reatividade e toxocidade.

    Grupo D – resíduos comuns – são todos os resíduos gerados nos serviços abrangidos
    por esta resolução, que por suas características, não necessitam de processos
    diferenciados relacionados ao acondicionamento, identificação e tratamento, devendo
    ser considerados resíduos sólidos urbanos – RSU.

  • Complementando:
    • Grupo A: dentro deste grupo são encontrados resíduos que possivelmente possuem agentes biológicos, desta maneira, apresentando riscos de causar infecções. Divide-se em 5 subgrupos (A1,A2,A3,A4 e A5), baseado nas diferenças entre os tipos de RSS que possuem estes agentes.
    • Grupo B: nestes resíduos estão presentes substâncias químicas que, possivelmente, conferem risco à saúde pública ou ao meio ambiente.
    • Grupo C: englobam materiais oriundos de atividades humanas que possuem radionuclídeos em quantidades acima dos limites aceitáveis segundos as normas do CNEN.
    • Grupo D: neste grupo estão presentes os resíduos que não apresentam risco químico, biológico e nem radioativo para a saúde dos seres vivos, muito menos ao meio ambiente, como por exemplo, papel de uso sanitário, fraldas, restos alimentares de paciente, entre outros.
    • Grupo E: grupo onde estão os materiais perfurocortantes ou escarificantes.
  • GRUPO B   - SUBSTÃNCIAS QUÍMICAS

  • Grupo B: nestes resíduos estão presentes substâncias químicas que, possivelmente, conferem risco à saúde pública ou ao meio ambiente.

  • Todos os resíduos são potenciais de apresentarem riscos!

ID
60793
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Recentemente, várias legislações têm sido elaboradas e diversas
políticas públicas de concepções abrangentes têm sido discutidas
com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e a
preservação da saúde pública. O plano de gerenciamento de
resíduos de serviços de saúde (RSS) vem contribuir para a
sensibilização dos responsáveis pelos estabelecimentos de saúde
no sentido do manejo correto desses resíduos. Acerca do tema em
apreço, julgue os itens a seguir.

Os potenciais de risco dos RSS envolvem dois aspectos: um associado ao manejo dos mesmos, em que acidentes surgem devido a falhas no acondicionamento e à segregação dos materiais perfurocortantes, e outro relacionado ao meio ambiente, com destaque para a contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas e do ar.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

    Não é de hoje que os hospitais, amparados por várias leis de regulação, se preocupam cada vez mais com a questão da acomodação e da segregação dos seus resíduos de saúde, isso de certa forma contribui com a saúde de seus colaboradores que faltam menos ao trabalho, e com a segregação, de quebra, polui menos o ambiente onde vivemos!!!


ID
60796
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Recentemente, várias legislações têm sido elaboradas e diversas
políticas públicas de concepções abrangentes têm sido discutidas
com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e a
preservação da saúde pública. O plano de gerenciamento de
resíduos de serviços de saúde (RSS) vem contribuir para a
sensibilização dos responsáveis pelos estabelecimentos de saúde
no sentido do manejo correto desses resíduos. Acerca do tema em
apreço, julgue os itens a seguir.

Os recipientes de acondicionamento existentes nas salas de cirurgia e nas salas de parto não necessitam de tampa para vedação, pois os resíduos devem ser recolhidos imediatamente após o término dos procedimentos.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

    Só para melhor esclarecer segundo a Resolução CONAMA nº 358/2005 admite:

    Os resíduos sólidos devem ser acondicionados em saco plástico contido em recipiente (lixeira) confeccionado com material lavável, resistente à punctura, ruptura e vazamento, com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual, com cantos arredondados e resistente ao tombamento.

    Os recipientes de acondicionamento existentes nas salas de cirurgia e nas salas de parto não necessitam de tampa para vedação.

  • Complementando:

    NR32-SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

    32.5.3.1 Os recipientes existentes nas salas de cirurgia e de parto não necessitam de tampa para vedação. 

ID
60799
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Recentemente, várias legislações têm sido elaboradas e diversas
políticas públicas de concepções abrangentes têm sido discutidas
com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e a
preservação da saúde pública. O plano de gerenciamento de
resíduos de serviços de saúde (RSS) vem contribuir para a
sensibilização dos responsáveis pelos estabelecimentos de saúde
no sentido do manejo correto desses resíduos. Acerca do tema em
apreço, julgue os itens a seguir.

Na disposição final dos RSS, toda matéria orgânica deve ser disposta em vazadouros e, devido às características dos materiais e aos riscos de contaminação do ambiente, nenhum processo de reciclagem é aplicável aos RSS.

Alternativas
Comentários
  • Alguns resíduos podem sim ser reciclados!

ID
60802
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens que se seguem, relacionados ao exame do estado
mental no contexto psicológico dos cuidados de enfermagem.

A aparência geral do paciente pode indicar informações importantes, como o seu estado de humor.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: certo! Tal elemento está inserido dentro das informações coletadas na avaliação física/psíquica do paciente, esta, parte dos dados coletados no momento da construção da anamnese.

ID
60805
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens que se seguem, relacionados ao exame do estado
mental no contexto psicológico dos cuidados de enfermagem.

Ao avaliar-se a fala de paciente deprimido, freqüentemente, observam-se os seguintes aspectos: fluxo rápido, volume alto, gagueira ou fala arrastada.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: errado! Tal descrição se assemelha muito mais com um paciente em fase maníaca, eloquente… o paciente depressivo apresenta nível de atividade mais baixo, assim a sua fala configura-se como sendo lenta, arrastada.

ID
60808
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens que se seguem, relacionados ao exame do estado
mental no contexto psicológico dos cuidados de enfermagem.

A ideação suicida deve ser investigada durante a avaliação do sensório; está associada a pacientes em depressão e, raramente é observada em pacientes com distúrbios de ansiedade ou esquizofrenia.

Alternativas
Comentários
  • Se alguém soube me dizer o pq essa questão está errada, peço que por favor me mande um email, obrigada!!!!
  • A idéia suicida deve ser investigada durante avaliação do humor e não do sensório e está presente em casos de depressão, ansiedade e esquizofrenia: contexto biopsicossocial dos cuidados de enfermagem psiquiátrica/faculdade Campo Real

ID
60811
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens que se seguem, relacionados ao exame do estado
mental no contexto psicológico dos cuidados de enfermagem.

Idéias niilistas, comuns em pacientes que apresentam pensamento paranóide ou naqueles com quadros de mania, podem ser identificadas durante a avaliação do conteúdo do pensamento.

Alternativas
Comentários
    •  A dificílima tarefa de avaliação do conteúdo do pensamento remete-nos a um dos campos mais polêmicos da argüição do ser humano: a valoração de suas idéias.
    • Conteúdo do Pensamento comporta todo perfil dos conceitos, dos juízos, da atividade intelectiva e da afetividade de cada um.
    • delírio niilista: falso sentimento de que o mundo, as outras pessoas ou a própria pessoa não existem.
    Acredito que o erro da questão está por descrever as ideias niilistas tb em pcts com "quadro de manias".
  • Niilismo é uma doutrina filosófica que indica um pessimismo ceticismo extremos perante qualquer situação ou realidade possível. Consiste na negação de todos os princípios religiosospolíticos sociais.

  • niilismo

    substantivo masculino

    1.

    redução ao nada; aniquilamento; não existência.

    2.

    ponto de vista que considera que as crenças e os valores tradicionais são infundados e que não há qualquer sentido ou utilidade na existência.

    3.

    total e absoluto espírito destrutivo, em relação ao mundo circundante e ao próprio eu.

  • https://www.medicosdeportugal.pt/glossario/niilismo/

    Niilismo - s. m. (fr. nihilisme; ing. nihilism). Em psiquiatria, designa uma forma de delírio no qual o indivíduo nega a realidade de uma parte ou da totalidade do que o rodeia e por vezes a sua própria existência

  • Nos quadros de mania também pode estar presente sintomas psicóticos, portanto não compreendo o erro da questão.

ID
60814
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens que se seguem, relacionados ao exame do estado
mental no contexto psicológico dos cuidados de enfermagem.

A introvisão é o grau de compreensão do paciente acerca de sua doença. O enfermeiro, ao avaliar o processo de introvisão do paciente com doenças psiquiátricas, distúrbio mental orgânico, psicose, distúrbios decorrentes do uso abusivo de substâncias e distúrbios da personalidade, constatará que, em tais enfermidades, a introvisão estará comprometida.

Alternativas
Comentários
  • ITEM CORRETO


    introvisão é entendida no sentido especial de "ver as coisas como são". Desta forma, pelas alterações psíquicas desencadeadas em pacientes vítimas de distúrbio mental, a introvisão é sim comprometida
  • Muito ampla essa questão. Há sim, pessoas com sofrimento psíquico com boa introvisão.


ID
60817
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço
de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio
e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento
médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de
perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de
desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato
urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No
atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior
de perda de consciência, associado a dor em região precordial
com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em
observação no pronto-socorro e foram solicitados exames
laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A
paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas
dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e
vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há
7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida
após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do
pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo
cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório
identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar
sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda
extensão do tórax e presença de crepitações em bases
pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso,
indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos
normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam
edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a
freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência
respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi
instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de
pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não
havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após
um dia de internação no pronto-socorro, a paciente mantinha-se
consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi
observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo
drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de
emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez
cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg).
Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas
vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e
a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora
geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades
respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi
necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na
modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem
nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro
grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de
oxigênio (FiO2) de 50%, pressão arterial variando entre 45 mmHg
× 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm
(de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas
elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à
esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática).
Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens
seguintes.

O derrame pleural evidenciado na radiografia de tórax está associado à punção venosa central realizada, uma das causas mais freqüentes desse distúrbio.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO

    Só para ficar mais claro. Para esse caso em especial, após a passagem do cateter central não foi evidênciado pelo Rx nenhuma lesão decorrente do procedimento. Mas no geral, em todos os processos que ocorrem erros no procedimento ele pode ser evidenciado pela simples realização de um Rx de tórax.

  • Quem leu o texto com atenção viu:  não havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção.

     No caso, se fosse um erro na punção não seria um derrame pleural, mais sim um pneumotorax.


ID
60820
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço
de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio
e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento
médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de
perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de
desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato
urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No
atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior
de perda de consciência, associado a dor em região precordial
com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em
observação no pronto-socorro e foram solicitados exames
laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A
paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas
dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e
vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há
7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida
após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do
pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo
cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório
identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar
sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda
extensão do tórax e presença de crepitações em bases
pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso,
indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos
normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam
edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a
freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência
respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi
instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de
pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não
havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após
um dia de internação no pronto-socorro, a paciente mantinha-se
consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi
observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo
drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de
emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez
cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg).
Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas
vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e
a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora
geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades
respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi
necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na
modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem
nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro
grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de
oxigênio (FiO2) de 50%, pressão arterial variando entre 45 mmHg
× 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm
(de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas
elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à
esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática).
Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens
seguintes.

Pelas características do líquido drenado na primeira toracocentese, infere-se que se tratava de uma condição conhecida por empiema loculado.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO

    Provavelmente o que tenha acometido essa paciente foi um derrame pleural hipertensivo ou então espontânea. Só para complementar o raciocinio ai va a definição do mesmo:

    Derrame Pleural

    É o excesso de líquido no espaço pleural. Normalmente, existem 10-20mL de líquido sobre as pleuras parietal e visceral. O líquido tem composição semelhante ao soro, exceto pela concentração de proteína. O líquido pleural entra a partir dos capilares pleurais e sai através de estomas da pleural parietal e linfáticos. Os derrames pleurais são classificados em transudatos e exsudatos; os primeiros são devido a elevação da pressão microvascular ou diminuição da pressão oncótica; os últimos são devido à inflamação da pleura com elevação da permeabilidade da superfície pleural à proteína. A obstrução linfática também pode contribuir para o acúmulo de líquido pleural.
     

  • EMPIEMA = SECREÇÃO PURULENTA


ID
60823
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço
de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio
e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento
médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de
perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de
desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato
urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No
atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior
de perda de consciência, associado a dor em região precordial
com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em
observação no pronto-socorro e foram solicitados exames
laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A
paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas
dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e
vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há
7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida
após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do
pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo
cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório
identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar
sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda
extensão do tórax e presença de crepitações em bases
pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso,
indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos
normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam
edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a
freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência
respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi
instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de
pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não
havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após
um dia de internação no pronto-socorro, a paciente mantinha-se
consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi
observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo
drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de
emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez
cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg).
Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas
vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e
a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora
geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades
respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi
necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na
modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem
nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro
grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de
oxigênio (FiO2) de 50%, pressão arterial variando entre 45 mmHg
× 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm
(de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas
elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à
esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática).
Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens
seguintes.

O exame físico realizado na admissão da paciente no prontosocorro indica sinais de alterações respiratórias compatíveis com o quadro de derrame pleural maciço.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO

    Só para melhor entendimento:

    Sintomas, Sinais e Diagnóstico do derrame pleural maciço

    Dor pleurítica e dispnéia são os sintomas mais comuns, mas muitos derrames pleurais são assintomáticos, sendo descobertos ao exame físico ou Rx tórax. O exame físico revela macicez à percussão, diminuição da mobilidade do hemitórax, frêmito tátil ausente e MV ausente ou diminuidos .

     


ID
60826
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço
de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio
e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento
médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de
perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de
desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato
urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No
atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior
de perda de consciência, associado a dor em região precordial
com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em
observação no pronto-socorro e foram solicitados exames
laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A
paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas
dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e
vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há
7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida
após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do
pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo
cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório
identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar
sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda
extensão do tórax e presença de crepitações em bases
pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso,
indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos
normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam
edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a
freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência
respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi
instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de
pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não
havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após
um dia de internação no pronto-socorro, a paciente mantinha-se
consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi
observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo
drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de
emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez
cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg).
Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas
vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e
a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora
geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades
respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi
necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na
modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem
nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro
grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de
oxigênio (FiO2) de 50%, pressão arterial variando entre 45 mmHg
× 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm
(de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas
elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à
esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática).
Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens
seguintes.

O acesso venoso central que foi instalado para medida da PVC reflete a pressão na veia cava superior e os valores obtidos progressivamente estão indicando que, a partir da reposição hídrica, houve normalização da PVC e melhora do funcionamento ventricular direito.

Alternativas
Comentários
  • ERRADA

    pressão arterial variando entre 45 mmHg
    × 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg,
    PVC entre 17 cm e 23 cm
    (de H2O)
    e diurese de 10 mL/h.

    Apesar da melhora substâncial da PVC (17 a 23), os outros dados revelam que a função cardíaca só teve a piorar, que é o caso da hipotensão severa sustentada com drogas vasoativas, e débíto urinário urinário já prejudicado demonstrando uma perfusão renal insatisfatória por conta da deficiencia da bomba cardíaca.

  • vcf  Vcvva,vaavvvvvafklmskdmvfvalores normais de PVC: 8 A 12 cmH2O
  • Fica difícil sem ter o comando da referência, pois temos variações. 2 a 6, 8 a 12 ...


ID
60829
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço
de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio
e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento
médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de
perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de
desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato
urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No
atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior
de perda de consciência, associado a dor em região precordial
com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em
observação no pronto-socorro e foram solicitados exames
laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A
paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas
dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e
vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há
7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida
após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do
pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo
cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório
identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar
sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda
extensão do tórax e presença de crepitações em bases
pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso,
indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos
normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam
edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a
freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência
respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi
instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de
pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não
havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após
um dia de internação no pronto-socorro, a paciente mantinha-se
consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi
observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo
drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de
emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez
cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg).
Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas
vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e
a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora
geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades
respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi
necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na
modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem
nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro
grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de
oxigênio (FiO2) de 50%, pressão arterial variando entre 45 mmHg
× 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm
(de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas
elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à
esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática).
Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens
seguintes.

A ablação cardíaca a que a paciente foi submetida para melhora da disritmia certamente representou um procedimento de grande risco, considerando sua idade e o próprio ato de ablação, uma vez que tal procedimento se dá por meio de uma cirurgia cardíaca a céu aberto sob anestesia geral.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO

    Ablação por radiofreqüência:

    É um método de tratamento das taquicardias através do qual, realiza-se a cauterização dos focos das arritmias, localizados pelo estudo eletrofisiológico. A radiofrêquencia é uma forma de energia semelhante a de um bisturi elétrico , que é aplicada através de catéteres especiais.

    - Indicações da ablação por radiofreqüência:

    A ablação pode ser indicada tanto para as arritmias supraventriculares como , para as ventriculares : taquicardia sinusal inapropriada , taquicardia supraventricular paroxística ( ablação do nó atrioventricular ) , taquicardia atrial , síndrome de Wolf-Parkinson-White , fibrilação atrial , flutter atrial e taquicardia ventricular ( com ou sem doença estrutural do coração ).
     

    O errado da questão foi ela ter afirmado que é um procedimento a céu aberto sob anestesia geral. Ele é feita com a introdução de um cateter especial como se fosse a realização de uma cineangiocoronariografia.


ID
60832
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço
de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio
e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento
médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de
perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de
desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato
urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No
atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior
de perda de consciência, associado a dor em região precordial
com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em
observação no pronto-socorro e foram solicitados exames
laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A
paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas
dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e
vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há
7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida
após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do
pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo
cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório
identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar
sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda
extensão do tórax e presença de crepitações em bases
pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso,
indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos
normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam
edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a
freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência
respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi
instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de
pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não
havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após
um dia de internação no pronto-socorro, a paciente mantinha-se
consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi
observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo
drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de
emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez
cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg).
Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas
vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e
a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora
geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades
respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi
necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na
modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem
nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro
grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de
oxigênio (FiO2) de 50%, pressão arterial variando entre 45 mmHg
× 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm
(de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas
elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à
esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática).
Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens
seguintes.

Considerando o momento da admissão na UTI, os cuidados de enfermagem deveriam estar voltados para a monitoração rigorosa, pois o quadro apresentado pela paciente indicava um estágio progressivo de choque.

Alternativas

ID
60835
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço
de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio
e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento
médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de
perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de
desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato
urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No
atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior
de perda de consciência, associado a dor em região precordial
com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em
observação no pronto-socorro e foram solicitados exames
laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A
paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas
dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e
vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há
7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida
após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do
pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo
cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório
identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar
sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda
extensão do tórax e presença de crepitações em bases
pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso,
indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos
normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam
edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a
freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência
respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi
instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de
pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não
havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após
um dia de internação no pronto-socorro, a paciente mantinha-se
consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi
observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo
drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de
emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez
cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg).
Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas
vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e
a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora
geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades
respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi
necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na
modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem
nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro
grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de
oxigênio (FiO2) de 50%, pressão arterial variando entre 45 mmHg
× 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm
(de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas
elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à
esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática).
Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens
seguintes.

A pressão arterial média (PAM) no momento da admissão da paciente na UTI, estimada enquanto valor clínico, foi de 50 mmHg, o que está abaixo dos limites normais.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

    Só para relembrar a formula da PAM é realizado da seguinte forma:

    PAM = (PAS+2xPAD)/3 vamos lá (70+2x40)/3 (70+80)/3 150/3 PAM = 50 mmHg

    Uma PAM tolerável para um paciente que garanta uma boa perfusão cerebral sería PAM>70 mmHg, portanto a PMA referida na acertiva não garante uma boa perfusão.
     


ID
60838
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço
de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio
e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento
médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de
perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de
desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato
urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No
atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior
de perda de consciência, associado a dor em região precordial
com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em
observação no pronto-socorro e foram solicitados exames
laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A
paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas
dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e
vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há
7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida
após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do
pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo
cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório
identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar
sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda
extensão do tórax e presença de crepitações em bases
pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso,
indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos
normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam
edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a
freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência
respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi
instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de
pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não
havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após
um dia de internação no pronto-socorro, a paciente mantinha-se
consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi
observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo
drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de
emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez
cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg).
Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas
vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e
a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora
geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades
respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi
necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na
modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem
nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro
grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de
oxigênio (FiO2) de 50%, pressão arterial variando entre 45 mmHg
× 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm
(de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas
elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à
esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática).
Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens
seguintes.

Os cuidados no ambiente intensivo envolvem a administração rápida e freqüente de vários medicamentos e líquidos prescritos, realizações de gasometrias arteriais, monitoração eletrocardiográfica e hemodinâmica, bem como acompanhamento dos níveis de eletrólitos séricos.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

    O paciente crítico é um paciente que demanda uma atenção especial por parte da aquipe multidisciplinar que responde pela unidade de terapia intensiva, por conta de tal complexidade é preciso que esse paciente seja acompanhado de perto, tanta na realização de xames de alta definição como de exames laboratóriais que detectam qualque alteração hidroeletrolítica antes que ela atrapalhem o tratamento desse paciete. Sem contar todos os detalher que a acertiva relatou que também fazem parte da terapia intensiva!


ID
60841
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço
de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio
e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento
médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de
perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de
desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato
urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No
atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior
de perda de consciência, associado a dor em região precordial
com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em
observação no pronto-socorro e foram solicitados exames
laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A
paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas
dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e
vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há
7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida
após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do
pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo
cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório
identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar
sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda
extensão do tórax e presença de crepitações em bases
pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso,
indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos
normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam
edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a
freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência
respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi
instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de
pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não
havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após
um dia de internação no pronto-socorro, a paciente mantinha-se
consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi
observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo
drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de
emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez
cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg).
Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas
vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e
a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora
geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades
respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi
necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na
modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem
nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro
grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de
oxigênio (FiO2) de 50%, pressão arterial variando entre 45 mmHg
× 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm
(de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas
elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à
esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática).
Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens
seguintes.

Como a ventilação por pressão positiva contínua aumenta a produção de secreções nas vias respiratórias, é necessário aspirar a paciente a cada hora, usando técnicas assépticas.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO

    Não necessariamente o paciente em ventilação mecênica (pressão positiva) tera um aumento da produção de secração de via aéreas. E outra, o tempo de aspiração não é a cada hora como ele refere, e sim quando o profissional julgar ser necessário, isso pode ser de hora em hora, como pode ser de  10 em 10 minutos. Vai depender da quantidade de secração produzida por esse paciente.


ID
60844
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço
de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio
e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento
médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de
perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de
desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato
urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No
atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior
de perda de consciência, associado a dor em região precordial
com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em
observação no pronto-socorro e foram solicitados exames
laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A
paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas
dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e
vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há
7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida
após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do
pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo
cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório
identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar
sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda
extensão do tórax e presença de crepitações em bases
pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso,
indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos
normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam
edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a
freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência
respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi
instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de
pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não
havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após
um dia de internação no pronto-socorro, a paciente mantinha-se
consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi
observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo
drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de
emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez
cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg).
Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas
vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e
a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora
geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades
respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi
necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na
modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem
nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro
grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de
oxigênio (FiO2) de 50%, pressão arterial variando entre 45 mmHg
× 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm
(de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas
elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à
esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática).
Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens
seguintes.

Considerando a ventilação mecânica instituída na paciente, é correto afirmar que o aparelho termina cada inspiração quando a pressão preestabelecida é atingida.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO

    "Foi necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na modalidade controlada a volume"

    Só para melhorar o entendimento sobre assa acertiva:

    Com essa afirmação ele quer dizer que cada ciclo vai ser definido quando o VOLUME  preestabelecido for atingido, e não a pressão como ele afirma.

     


ID
60847
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço
de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio
e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento
médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de
perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de
desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato
urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No
atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior
de perda de consciência, associado a dor em região precordial
com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em
observação no pronto-socorro e foram solicitados exames
laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A
paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas
dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e
vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há
7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida
após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do
pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo
cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório
identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar
sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda
extensão do tórax e presença de crepitações em bases
pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso,
indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos
normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam
edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a
freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência
respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi
instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de
pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não
havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após
um dia de internação no pronto-socorro, a paciente mantinha-se
consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi
observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo
drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de
emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez
cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg).
Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas
vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e
a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora
geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades
respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi
necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na
modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem
nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro
grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de
oxigênio (FiO2) de 50%, pressão arterial variando entre 45 mmHg
× 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm
(de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas
elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à
esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática).
Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens
seguintes.

O sistema de drenagem torácica instalado na paciente requer os seguintes cuidados: a câmara do selo de água deve ser preenchida com água esterilizada, o cateter que sai da cavidade torácica deve ser fixado com curativo fechado e o frasco de drenagem deve permanecer em pé e abaixo do nível de inserção do dreno.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

    Só para melhor entendimento:

    Fixar corretamente o dreno no tórax do paciente com fita adesiva, Certificar-se que as tampas e os intermediários do dreno estão corretamente ajustados e sem escape de ar, Manter o frasco coletor sempre abaixo do nível do tórax e o qual deve está mantido dentro de uma solução estéril ( selo d'água), Orientar o cliente a manter o frasco coletor sempre abaixo do nível do tórax e tomar cuidado para não quebrar, caso isto ocorra, ele deve imediatamente pinçar com os dedos a extesão do dreno e o frasco o que evitará a penetração de ar na cavidade pleural.
     

    Drenos do tórax deve ser mantido mergulhado em solução esteril contida no frasco coletor ( selo d'água).
    A equipe de enfermagem deve atentar para o aspecto do líquido drenado quanto á : volume drenado,viscocidade, coloração) qualquer alteração deve ser comunicado imediatamente ao enfermeiro/médico.
     

  • O sistema de drenagem torácica instalado na paciente requer os seguintes cuidados:

    a câmara do selo de água deve ser preenchida com água esterilizada,

    o cateter que sai da cavidade torácica deve ser fixado com curativo fechado

    e o frasco de drenagem deve permanecer em pé e abaixo do nível de inserção do dreno.


ID
60850
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço
de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio
e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento
médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de
perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de
desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato
urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No
atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior
de perda de consciência, associado a dor em região precordial
com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em
observação no pronto-socorro e foram solicitados exames
laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A
paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas
dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e
vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há
7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida
após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do
pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo
cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório
identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar
sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda
extensão do tórax e presença de crepitações em bases
pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso,
indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos
normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam
edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a
freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência
respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi
instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de
pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não
havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após
um dia de internação no pronto-socorro, a paciente mantinha-se
consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi
observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo
drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de
emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez
cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg).
Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas
vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e
a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora
geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades
respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi
necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na
modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem
nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro
grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de
oxigênio (FiO2) de 50%, pressão arterial variando entre 45 mmHg
× 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm
(de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas
elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à
esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática).
Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens
seguintes.

A sonda nasogástrica instalada deve ser mantida fechada e a dieta deve ser fracionada, rica em nutrientes que propiciem a reposição de proteínas e aminoácidos e oferecida em intervalos regulares.

Alternativas
Comentários
  • A sonda nasogástica tem a finalidade de drenar conteúdo gástrico para descompressão; realizar lavagem gástrica; administração de medicação/alimento. É indicada para alimentação, hidratação, administração de medicamentos em pacientes com dificuldade ou impossibilidade de se alimentar, descompressão gástrica, remoção parcial ou total do conteúdo gástrico e proteção contra broncoaspiração.

    Porém são contraindicações a má formação e obstrução do septo nasal, desconforto respiratório importante, má formação e/ou obstrução mecânica/cirúrgica do trato gastrointestinal, neoplasia de esôfago ou estômago.

    O uso de sondas enterais com a finalidade de se administrar alimentos deve ser feito sempre que houver contra-indicação ou impossibilidade de se utilizar a via oral fisiológica. Porém, ressaltar-se, que o tubo digestivo deve estar presente, com capacidade de absorçãoo, total ou parcial, conservada e no caso apresentado acima o paciente está apresentando uma parada de eliminação de flato e fezes.


    Resposta ERRADO


    Bibliografia


    Brunner e Suddarth. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica, Guanabara Koogan, 12 edição, Rio de Janeiro, 2011.

  • Gab E


ID
60853
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço
de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio
e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento
médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de
perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de
desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato
urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No
atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior
de perda de consciência, associado a dor em região precordial
com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em
observação no pronto-socorro e foram solicitados exames
laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A
paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas
dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e
vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há
7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida
após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do
pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo
cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório
identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar
sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda
extensão do tórax e presença de crepitações em bases
pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso,
indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos
normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam
edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a
freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência
respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi
instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de
pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não
havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após
um dia de internação no pronto-socorro, a paciente mantinha-se
consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi
observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo
drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de
emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez
cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg).
Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas
vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e
a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora
geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades
respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi
necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na
modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem
nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro
grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de
oxigênio (FiO2) de 50%, pressão arterial variando entre 45 mmHg
× 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm
(de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas
elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à
esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática).
Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens
seguintes.

O cateterismo vesical mais indicado para a paciente é o intermitente.

Alternativas
Comentários
  • O mais indicado é o cateterismo vesical de demora

  • ITEM ERRADO

    Cateterismo vesical intermitente: É uma técnica que retira a urina da bexiga com o auxílio de um cateter (sonda), quando não há eliminação natural da urina em sua totalidade. 
    Permite ao paciente o esvaziamento da bexiga a intervalos regulares, de acordo com a necessidade individual. Esse procedimento pode ser 
    realizado pelo próprio paciente ou por um cuidador.
  • segundo o brunnervo mais indicado é que permaneca o menor tempo possivel.

  • SVD, PACIENTE GRAVE EM UTI, NECESSITA DE BALANÇO HÍDRICO RIGOROSO.

  • que texto grande


ID
60856
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço
de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio
e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento
médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de
perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de
desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato
urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No
atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior
de perda de consciência, associado a dor em região precordial
com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em
observação no pronto-socorro e foram solicitados exames
laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A
paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas
dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e
vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há
7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida
após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do
pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo
cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório
identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar
sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda
extensão do tórax e presença de crepitações em bases
pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso,
indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos
normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam
edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a
freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência
respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi
instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de
pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não
havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após
um dia de internação no pronto-socorro, a paciente mantinha-se
consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi
observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo
drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de
emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez
cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg).
Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas
vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e
a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora
geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades
respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi
necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na
modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem
nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro
grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de
oxigênio (FiO2) de 50%, pressão arterial variando entre 45 mmHg
× 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm
(de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas
elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à
esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática).
Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens
seguintes.

A dobutamina pode ser diluída em solução fisiológica ou glicosada isotônicas, conforme prescrição médica, e deve ser conectada a um controlador intravenoso ou uma bomba de infusão que permita o fornecimento seguro e exato da medicação a 5 gotas por minuto, considerando, para cálculo, o fator de gotejamento do equipo igual a 20.

Alternativas
Comentários
  • dobutamina a 15ml/h, então:
    1) em 1h temos 15 ml de dobutamina;
    2) 1h tem 60min; 
    3) 1ml = 20gotas
    4) volume------------gotas
         1ml--------20 gotas
          15ml-------g                       = 1xg=20x15   => g=300gotas em 1h

    5)tempo             gotas
         60min-----------300gotas
          1min------------g                 = 60xg=300x1   => g= 5gotas /min
       
  • A dobutamina é indicada para pacientes com estados de hipoperfusão nos quais o débito cardíaco é insuficiente para suportar as demandas circulatórias; quando a pressão de enchimento ventricular anormalmente aumentada pode levar a um risco de congestão pulmonar e edema; para aumentar a contratilidade cardíaca. A dobutamina pode levar a diversos efeitos colaterais, sendo os principais dele a taquicardia e a hipertensão, normalmente, um aumento da pressão sistólica de 10 a 20mmHg e um aumento da frequência cardíaca de 5 a 15 batimentos/minuto. A dopamina pode ser diluída em diversos soros: glicose 5%; cloreto de Sódio 0,9%; glicose 5% em cloreto de Sódio 0,45%; glicose 5% em cloreto de Sódio 0,9%; glicose 10% ou ringer lactato. Ou seja, a questão colocou que pode ser diluída em solução glicosada a 5% ou solução fisiológica a 0,9%, mas pode ser administrado em outros diluentes como o ringer lactato e soro glicofisiológico. Para calcular o gotejamento, sabemos que será infundido em 15ml/h ou seja 15ml a cada 1 hora, logo é só jogar na fórmula para saber o gotejamento. g = V g = 15 g= 5gt/min 3(t) 3(1) Porém, o fator de gotejamento de um equipo varia de acordo se é microgotas ou macrogotas, sendo que esse último varia de acordo com o fabricante. Resposta ERRADO Bibliografia Potter PA, Perry AG. Fundamentos de enfermagem. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013. Cintra EA, Nishide VM, Nune WA. Cuidado de Enfermagem ao Paciente Gravemente Enfermo. Ed Atheneu. 2º edição, 2001. http://www.bulas.med.br

ID
60859
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço
de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio
e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento
médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de
perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de
desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato
urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No
atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior
de perda de consciência, associado a dor em região precordial
com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em
observação no pronto-socorro e foram solicitados exames
laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A
paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas
dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e
vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há
7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida
após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do
pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo
cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório
identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar
sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda
extensão do tórax e presença de crepitações em bases
pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso,
indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos
normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam
edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a
freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência
respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi
instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de
pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não
havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após
um dia de internação no pronto-socorro, a paciente mantinha-se
consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi
observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo
drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de
emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez
cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg).
Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas
vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e
a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora
geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades
respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi
necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na
modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem
nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro
grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de
oxigênio (FiO2) de 50%, pressão arterial variando entre 45 mmHg
× 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm
(de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas
elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à
esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática).
Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens
seguintes.

Os medicamentos vasoativos prescritos são da classe dos vasodilatadores e atuam reduzindo a pré-carga e a pós-carga e diminuindo a demanda de oxigênio do coração. Tais medicamentos exigem observação rigorosa, pois podem causar hipotensão.

Alternativas
Comentários
  • ITEM ERRADO

    MEDICAMENTOS VASOATIVOS: Ação vasodilatadora sobre circulação mesentérica, renal, coronária, cerebral e esplênica.
    Efeitos colaterais: taquicardia e aumento da resistência vascular sistêmica e da  pressão arterial pulmonar
  • ERRADO

    CONTROLE RIGOROSO, POIS PODEM CAUSAR HIPERTENSÃO

  • ERRADA.

    NORADRENALINA, POTENTE VASOCONSTRITOR CAUSANDO AUMENTO DA PA.

    DOBUTAMINA, INOTRÓPICO AGE NA CONTRATILIDADE MIOCÁRDICA.


ID
60862
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Um homem com 17 anos de idade, vítima de acidente
automobilístico, sofreu traumatismo raquimedular e deverá ser
acompanhado no domicílio. Mora com a mãe, que deverá ser a
principal cuidadora. Respira espontaneamente e tem apresentado
retenção urinária. Não consegue deambular em decorrência das
deficiências neuromusculares, movimenta os membros superiores,
consegue mastigar e deglutir os alimentos. Vem evoluindo sem
intercorrências, afebril e sem lesões cutâneas.

Diante desse caso clínico hipotético e considerando a assistência
domiciliar, julgue os itens subseqüentes.

É necessária uma avaliação inicial das condições do domicílio no que se refere às barreiras físicas, como acesso ao banheiro e espaço para movimentação de cadeira de rodas, e às possibilidades de aquisição desse equipamento e de outros dispositivos de ajuda.

Alternativas
Comentários
  • Homem : vítima de acidente

    automobilístico, sofreu traumatismo raquimedular e deverá ser

    acompanhado no domicílio .

     Diante do caso clínico hipotético e considerando a assistência

    domiciliar :

    É necessário :

    AVALIAR condições do domicílio no que se refere às barreiras físicas ( acesso ao banheiro e espaço para movimentação de cadeira de rodas e/ou de outros dispositivos de ajuda.) :

    CORRETO .


ID
60865
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Um homem com 17 anos de idade, vítima de acidente
automobilístico, sofreu traumatismo raquimedular e deverá ser
acompanhado no domicílio. Mora com a mãe, que deverá ser a
principal cuidadora. Respira espontaneamente e tem apresentado
retenção urinária. Não consegue deambular em decorrência das
deficiências neuromusculares, movimenta os membros superiores,
consegue mastigar e deglutir os alimentos. Vem evoluindo sem
intercorrências, afebril e sem lesões cutâneas.

Diante desse caso clínico hipotético e considerando a assistência
domiciliar, julgue os itens subseqüentes.

Como medida de segurança, é importante avaliar o grau de conhecimento do cuidador e do paciente acerca das precauções de rotina para o controle de infecções.

Alternativas

ID
60868
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Um homem com 17 anos de idade, vítima de acidente
automobilístico, sofreu traumatismo raquimedular e deverá ser
acompanhado no domicílio. Mora com a mãe, que deverá ser a
principal cuidadora. Respira espontaneamente e tem apresentado
retenção urinária. Não consegue deambular em decorrência das
deficiências neuromusculares, movimenta os membros superiores,
consegue mastigar e deglutir os alimentos. Vem evoluindo sem
intercorrências, afebril e sem lesões cutâneas.

Diante desse caso clínico hipotético e considerando a assistência
domiciliar, julgue os itens subseqüentes.

Frente às restrições ligadas à mobilidade física, o cuidador e o paciente deverão ser capazes de identificar as complicações da imobilidade e mostrar técnicas que reduzam essas complicações.

Alternativas

ID
60871
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Um homem com 17 anos de idade, vítima de acidente
automobilístico, sofreu traumatismo raquimedular e deverá ser
acompanhado no domicílio. Mora com a mãe, que deverá ser a
principal cuidadora. Respira espontaneamente e tem apresentado
retenção urinária. Não consegue deambular em decorrência das
deficiências neuromusculares, movimenta os membros superiores,
consegue mastigar e deglutir os alimentos. Vem evoluindo sem
intercorrências, afebril e sem lesões cutâneas.

Diante desse caso clínico hipotético e considerando a assistência
domiciliar, julgue os itens subseqüentes.

Como, nesse caso clínico, existem problemas relacionados à micção, é importante orientar o paciente a realizar, utilizando técnica estéril rigorosa, o cateterismo vesical sempre que detectar o bexigoma.

Alternativas
Comentários
  • No domicilio a técnica é limpa e não estéril.
  • Muito bem lembrado Milena!! vou anotar aqui pra não esquecer mais!!!


ID
60874
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Um homem com 17 anos de idade, vítima de acidente
automobilístico, sofreu traumatismo raquimedular e deverá ser
acompanhado no domicílio. Mora com a mãe, que deverá ser a
principal cuidadora. Respira espontaneamente e tem apresentado
retenção urinária. Não consegue deambular em decorrência das
deficiências neuromusculares, movimenta os membros superiores,
consegue mastigar e deglutir os alimentos. Vem evoluindo sem
intercorrências, afebril e sem lesões cutâneas.

Diante desse caso clínico hipotético e considerando a assistência
domiciliar, julgue os itens subseqüentes.

Como o distúrbio da auto-estima é comum nessa situação, o paciente deve ser estimulado a verbalizar sentimentos e o cuidador deve ser orientado a maximizar a dependência do paciente, realizando a maior parte das tarefas ligadas ao seu cuidado.

Alternativas
Comentários
  • o cuidador dever ser orientada a maximizar o AUTOCUIDADO do paciente, sua independencia.

ID
60877
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens a seguir, que tratam de aspectos ligados à saúde da
mulher durante o período do climatério.

A menopausa é o período em que se iniciam os primeiros sintomas do climatério e depende da idade da menarca, da história familiar, da paridade e do uso de anovulatórios, podendo ser antecipada em 1 a 2 anos pelo tabagismo.

Alternativas
Comentários
  • O climatério é definido pela Organização Mundial da Saúde como uma fase biológica da vida e não um processo patológico, que compreende a transição entre o período reprodutivo e o não reprodutivo da vida da mulher. A menopausa é um marco dessa fase, correspondendo ao último ciclo menstrual, somente reconhecida depois de passados 12 meses da sua ocorrência e acontece geralmente em torno dos 48 aos 50 anos de idade.

    A mulher fumante tem um risco maior de infertilidade, câncer de colo de útero, menopausa precoce (em média 2 anos antes) e dismenorréia (sangramento irregular). A dismenorreia mais frequente e grave com o maior tempo de tabagismo e de número de cigarros por dia.

    A menopausa independe da idade da menarca.

    Resposta  ERRADO

    Bibliografia

    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.  Saúde sexual e saúde reprodutiva / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010.

    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Atenção à Mulher no Climatério/Menopausa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2008.

  • A menopausa ocorre, em média, aos 50 anos, independentemente de idade da menarca, história familiar, paridade ou uso de anovulatórios. O tabagismo tende a adiantar em dois anos a menopausa.

     

    Fonte: Revista Brasileira de Medicina. Nov 12 V 69 Especial Climatério 3. Disponível em: http://www.moreirajr.com.br/revistas.asp?fase=r003&id_materia=5229

  • Primeiros sintomas = perimenopausa

    Última menstruação até 12 meses após = menopausa

  • PERIMENOPAUSA: primeiros sintomas

ID
60880
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens a seguir, que tratam de aspectos ligados à saúde da
mulher durante o período do climatério.

O fogacho é o sintoma mais típico da mulher nesse período e ocorre devido a uma alteração vasomotora comum, que pode ser explicada pela instabilidade no sistema termorregulador hipotalâmico que envolve também os sistemas adrenérgico, dopaminérgico, opióide e os de outros neurotransmissores.

Alternativas
Comentários
  • ITEM CORRETO

    O fogacho, o denominado "ondas de calor", é o sintoma mais específico do climatério (incide em 90% das mulheres). Manifesta-se como sensação súbita  transitória e intensa de calor na pele, principalmente do tronco, pescoço e face que podem apresentar hiperemia, acompanhada, muitas vezes, de sudorese.

ID
60883
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens a seguir, que tratam de aspectos ligados à saúde da
mulher durante o período do climatério.

A atividade física, assim como a diminuição de fatores de risco, como álcool em excesso e tabagismo, é recomendada para mulheres nessa fase, pois pode auxiliar na prevenção de fraturas.

Alternativas

ID
60886
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens a seguir, que tratam de aspectos ligados à saúde da
mulher durante o período do climatério.

A terapia de reposição hormonal, no climatério, pode ser adotada em mulheres que apresentaram menopausa precoce, osteoporose ou neoplasias de mama ou endométrio.

Alternativas
Comentários
  • Contra-indicações da TRH

    Atualmente há poucas contra-indicações à terapia hormonal na pós-menopausa, já que são muitos os benefícios em relação aos riscos. As contra-indicações podem ser absolutas ou relativas.

    Constituem contra-indicações absolutas as pacientes com câncer de mama e do endométrio, as portadoras de meningioma e melanoma; que apresentaram fenômenos tromboembólicos na vigência de contraceptivo hormonal oral ou de hormônios na pós-menopausa; doença hepática ou renal aguda; insuficiência hepática ou renal grave; hipertensão arterial severa e diabete mellitus descompensado.6

    Constituem contra-indicações nas pacientes com risco para câncer de mama e de endométrio; doença tromboembólica pregressa; miomas uterinos; endometriose e colelitíase.6

  • Contraindicações à terapia hormonal:

    ● Absolutas:

    câncer de mama;

    câncer de endométrio;

    doença hepática grave;

    sangramento genital não esclarecido;

    história de tromboembolismo agudo e recorrente;

    porfiria.

    ● Relativas:

    hipertensão arterial não controlada;

    diabetes mellitus não controlado;

    endometriose;

    miomatose uterina.

    fonte:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_atencao_basica_saude_mulheres.pdf


ID
60889
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens a seguir, que tratam de aspectos ligados à saúde da
mulher durante o período do climatério.

Podem ser utilizadas várias vias de administração de estrogênio para terapia de reposição, como a oral, a transdérmica, a percutânea, a nasal, a subcutânea ou a vaginal.

Alternativas
Comentários
  • Ao se optar pela TRH é importante discutir a via de administração do estrógeno: oral, transdérmica, nasal,na forma de adesivos ou gel,formas injetáveis....Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Regional pernambuco
  • Com relação à via de administração, os produtos para terapia de reposição hormonal TRH estão disponíveis tanto para administração oral quanto parenteral, sendo que a indicação das vias deve ser avaliada para cada usuária. A via oral é a mais difundida pela facilidade de administração, para a qual estão disponíveis combinações de hormônios nas formas farmacêuticas drágeas e comprimidos. A via parenteral também é utilizada, e é representada por adesivos liberadores de hormônios, também conhecida como via transdérmica. Pela via percutânea são administrados géis de hormônios e ainda as vias vaginal; nasal e intramuscular.

    Resposta CERTO

    Bibliografia Wender, Maria Celeste Osório; Pompei, Luciano de Melo; Fernandes, César Eduardo Consenso Brasileiro de Terapêutica Hormonal da Menopausa – Associação Brasileira de Climatério (SOBRAC) – São Paulo: Leitura Médica, 2014.
  • GABARITO DO PROFESSOR

    Com relação à via de administração, os produtos para terapia de reposição hormonal TRH estão disponíveis tanto para administração oral quanto parenteral, sendo que a indicação das vias deve ser avaliada para cada usuária. A via oral é a mais difundida pela facilidade de administração, para a qual estão disponíveis combinações de hormônios nas formas farmacêuticas drágeas e comprimidos. A via parenteral também é utilizada, e é representada por adesivos liberadores de hormônios, também conhecida como via transdérmica. Pela via percutânea são administrados géis de hormônios e ainda as vias vaginal; nasal e intramuscular.

    Resposta CERTO

    Bibliografia Wender, Maria Celeste Osório; Pompei, Luciano de Melo; Fernandes, César Eduardo Consenso Brasileiro de Terapêutica Hormonal da Menopausa – Associação Brasileira de Climatério (SOBRAC) – São Paulo: Leitura Médica, 2014.


ID
60892
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Com relação a preceitos da ética e da legislação profissional de
enfermagem, julgue os próximos itens.

O uso disseminado de computadores e a facilidade de acesso à informação podem contribuir para o uso inadequado das informações e prejudicar o princípio da confidencialidade.

Alternativas

ID
60895
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Com relação a preceitos da ética e da legislação profissional de
enfermagem, julgue os próximos itens.

Considere-se que um paciente, em fase terminal, solicitou a administração de analgésico para uma dor cruciante e uma enfermeira, depois de avaliar a solicitação, decidiu sozinha suspender a analgesia prescrita em função dos riscos de uma depressão respiratória. Nessa situação, a enfermeira agiu de acordo com o código de ética, pois ela deve assegurar à pessoa uma assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia.

Alternativas
Comentários
  • a enfermeira não pode tomar decisões sozinha,principalmente por se tratar de uma pessoa em situação crítica.A mesma,por fazer parte de uma equipe,deve deixá-la ciente dos acontecimentos.
  • A questão está ERRADA!!!

    Mas não pelo motivo que nossa colega Tainá comentou.

    Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

    Capítulo V - Das Proibições

    Art. 50 - Executar prescrições terapêuticas quando contrárias à segurança do cliente.


    Então por que está errada?!

    Trata-se de um paciente em fase terminal, os cuidados a esses pacientes são paliativos, objetivando amenizar o sofrimento. Se o paciente está com dor cruciante e é terminal, devemos amenizar seu sofrimento administrando os analgésicos prescritos. Se existe o risco de depressão respiratória, neste paciente específico, este risco não é relevante, frente a situação terminal do paciente em sofrimento.

  • De acordo com o Código de Ética dos profissionais de Enfermagem
    É proibido:
    Art. 32 Executar prescrições de qualquer natureza, que comprometam a segurança da pessoa.
    MAS...
    Art 33 prestar serviços que por sua natureza competem a outro profissinal, exceto em caso de emergência.
    avaliando a situação do paciente em fase terminal que  necessita de cuidados paliativos, os benefícios da medicação é maior que o risco.
  • Acredito que o erro mais evidente da questão está na confusão dos conceitos de negligência, imprudência e imperícia.
    NEGLIGÊNCIA - É o termo que designa falta de cuidado, falta de atenção, não tomar as devidas precauções, ausência de reflexão necessária, inação, indolência, inércia e passividade
    IMPRUDÊNCIA  - É o ato de agir perigosamente, com falta de moderação ou precaução, consiste na violação da regras ou leis.
    IMPERÍCIA - Constata em agir com inaptidão, falta qualificação técnica, teórica ou prática, ausência de conhecimentos elementares e básicos da profissão, a falta de habilidade específica para a realização de uma atividade técnica ou científica.
    Na situação descrita na questão, não se aplica o conceito de imperícia. Penso que o conceito mais adequado seria  negligência.
    Ressalto que a assitência deve ser livre dos três tipos de naturezas de danos.

    >> Quanto à decisão isolada de suspender a medicação, a meu ver está inadequada, uma vez que nao se tratava de situação emergencial (iminente risco de morte). A depressão respiratória poderia ser uma consequência, mas não estava de fato acontecendo. Várias medicações têm riscos secundários e nem por isso o enfermeiro pode suspendê-las (por conta própria( por causa de um RISCO. O risco sempre deverá ser discutido, mas não pode ser considerado um FATO a ponto de justificar uma decisão isolada da equipe multidisciplinar. Na situação proposta, a discussão com o médico assistente sobre a possibilidade de um outro tipo de analgesia seria pertinente antes da tomada de decisão.
  • O enfermeiro deve assegurar à pessoa, família e coletividade assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência, além de, ser proibido de prestar serviços que por sua natureza competem a outro profissional, exceto em caso de emergência.

    O profissional de enfermagem, no caso, demonstrou imperícia, falta de conhecimento, referente a medicação, uma vez que o paciente estava com uma dor cruciante e prestou serviço que compete a outro profissional, uma vez que, quem prescreve e suspende medicação é o médico e não o enfermeiro e, no caso, não se trata de uma emergência uma vez que o paciente já vem tomando a medicação e está internado.

    Resposta ERRADO

    Bibliografia

    www.cofen.gov.br


ID
60898
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Com relação a preceitos da ética e da legislação profissional de
enfermagem, julgue os próximos itens.

Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, o enfermeiro deve registrar, no prontuário do paciente, as informações inerentes e indispensáveis ao processo de cuidar.

Alternativas
Comentários
  • CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
    SEÇÃO I
    DAS RELAÇÕES COM A PESSOA, FAMILIA E COLETIVIDADE.
    RESPONSABILIDADES E DEVERES
    Art. 25- Registrar no prontuário do paciente as informações inerentes e indispensáveis ao processo de cuidar.

ID
60901
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Com relação a preceitos da ética e da legislação profissional de
enfermagem, julgue os próximos itens.

Considere-se que um enfermeiro recusou prestar cuidados a um paciente portador de uma doença transmissível. Nessa situação, o enfermeiro está desrespeitando o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, pois ele deve prestar assistência de enfermagem sem discriminação de qualquer natureza.

Alternativas
Comentários
  • Código de Ética
    Responsabilidade e dever
    Art 15 Prestar assistência de enfermagem sem discriminação de qualquer natureza

ID
60904
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Com relação a preceitos da ética e da legislação profissional de
enfermagem, julgue os próximos itens.

O enfermeiro tem o direito de recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica em caso de identificação de erro ou ilegibilidade.

Alternativas
Comentários
  • Questão desatualizada! É DEVER!

ID
60907
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Acerca de imunizações, julgue os itens que se seguem.

A imunização passiva pode ser adquirida com o uso de imunoglobulina humana de dois tipos: a normal e a específica. As gamaglobulinas hiperimunes, como as imunoglobulinas anti-hepatite B, antitetânica, anti-rábica e antivaricela zóster são obtidas de doadores selecionados ou especiais.

Alternativas
Comentários
  • A imunoglobulina humana hiperimune é um produto que contém altos títulos de um específico anticorpo. Esse produto é obtido mediante doação de plasma humano contendo altos níveis do anticorpo de interesse. Contudo, uma vez que a imunoglobulina hiperimune é formada de plasma humano, ela também contém pequenas quantidades de outros anticorpos.

    As indicações para uso da imunoglobulina hiperimune são pós-exposição ou profilaxia de doenças como hepatite B, raiva, tétano e varicela.

    Observação: Existe também duas imunoglobulinas hiperimunes para o tratamento do Vírus Sincicial Respiratório (RSV), um agente etiológico de pneumonia em crianças.

  • Certo!! imunidade pode ser adquirida sem que o sistema imune seja estimulado por um antígeno. Isso é feito pela transferência de soro ou gamaglobulinas de um doador imune para um indivíduo não imune. Alternativamente, células imunes de um indivíduo imunizado podem ser usadas para transferir imunidade. Imunidade passiva pode ser adquirida naturalmente ou artificialmente...

ID
60910
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Acerca de imunizações, julgue os itens que se seguem.

A imunoglobulina humana antivaricela zóster (IGHAVZ) deve ser utilizada em comunicantes suscetíveis à varicela zóster que se encontrem em situações especiais de risco e deve ser administrada até 96 horas depois da ocorrência de contato.

Alternativas
Comentários
  • RESTA: Certa

    Indicada nos seguintes grupos de pessoas suscetíveis que tiveram contato significativo: Pós-exposição
     
    Quando uma de cada das 3 condições abaixo (A, B e C) acontecerem:
     
    A.  Que o comunicante seja suscetível, isto é:
    1. pessoas imunocompetentes e imunodeprimidos sem história bem definida da doença e/ou de vacinação anterior;
    2. pessoas com imunossupressão celular grave, independentemente de história anterior.
     
    B.  Que tenha havido contato significativo com o vírus varicela zoster, isto é:
    1. contato domiciliar contínuo: permanência junto com o doente durante pelo menos uma hora em ambiente fechado;
    2. contato hospitalar: pessoas internadas no mesmo quarto do doente ou que tenham mantido com ele contato direto prolongado, de pelo menos uma hora.
     
    C.  Que o suscetível seja pessoa com risco especial de varicela grave, isto é:
    1.      crianças ou adultos imunodeprimidos;
    2.      grávidas;
    3.      recém-nascidos de mães nas quais a varicela apareceu nos cinco últimos dias de gestação ou até 48 horas depois do parto;
    4.      recém-nascidos prematuros, com 28 ou mais semanas de gestação, cuja mãe nunca teve varicela;
    5.      recém-nascidos prematuros, com menos de 28 semanas de gestação (ou com menos de 1000 g ao nascimento), independentemente de história materna de varicela.
     
    Início da aplicação (idade):  Qualquer idade (até 96h após o contato)
    Via de aplicação: intramuscularIndicada nos seguintes grupos de pessoas suscetíveis que tiveram contato significativo: Pós-exposição
     
    • Composição e apresentação

    A imunoglobulina humana antivaricela (IGHAVZ) é obtida de plasma humano contendo títulos altos de IgG contra o vírus da varicela; possui de 10% a 18% de globulina e timerosal como conservante. Geralmente as apresentações contêm 125 unidades por frasco, com o volume variando de 1,25 mL a 2,5 mL.

    • Dose,via de administração, conservação e validade

    A dose de IGHAVZ é de 125 UI para cada 10 kg de peso corporal, dose mínima de 125 UI e máxima de 625 UI, devendo ser aplicada por via intramuscular.

    IGHAVZ deve ser conservada entre +2°C e +8°C. Os prazos de validade são indicados pelos fabricantes e necessitam ser rigorosamente respeitados.

    • Esquema

    Dose única de 125 UI para cada 10 kg de peso (a dose mínima é de 125 UI e a dose máxima de 625 UI), administrada nas primeiras 96 horas após ocorrido o contato.

    REFERÊNCIA: Manual CRIE, 5° ed.


ID
60913
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Acerca de imunizações, julgue os itens que se seguem.

A vacina tríplice viral, contra sarampo, rubéola e caxumba, pode ser administrada em pacientes HIV-positivos, mesmo na presença de imunossupressão grave.

Alternativas
Comentários
  • A vacina conjugada não deve ser aplicada em  crianças com sintomatologia grave, ou imunosupressão grave.

  • A vacina Tríplice viral é composta por vírus vivos atenuados, logo  está contra-indicada para paciente imunodeprimidos devido ao risco de desenvolverem a doença
  • Em circunstâncias especiais (imunodeficiências graves), as vacinas vivas estão contra-indicadas devido ao risco de causarem elas próprias doença pelas estirpes vacinais. A sua administração deve estar sempre dependente de uma avaliação risco/benefício, caso a caso.

    "Lança teu pão sobre as águas, e depois de muitos dias repartirás com muitos..." (Texto Bíblico).

  • Gabarito: Errado.

     

     

    De acordo com Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação.Brasília-DF.2014

     

     

     

    Contraindicação

     

     

    A vacina está contraindicada nas situações gerais referidas nesta Parte IV do Manual (no tópico 2) e também nas situações de:

     

    • registro de anafilaxia após recebimento de dose anterior;

     

    • usuários com imunodeficiência clínica OU laboratorial grave;

     

    • gestação.

     

     

    Notas:

     

    • A gestante não deve ser vacinada, para evitar a associação entre a vacinação e possíveis complicações da gestação, incluindo aborto espontâneo ou malformação congênita no recém-nascido por outras causas não associadas à vacina.

     

    • Caso a gestante seja inadvertidamente vacinada, não está indicada a interrupção da gravidez. A gestante deve ser acompanhada durante o pré-natal e, após o parto, acompanha-se a criança conforme as normas técnicas do PNI.

  • Contraindicada para gestante, imunodeprimidos e menores de 6 meses de idade.

ID
60916
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Acerca de imunizações, julgue os itens que se seguem.

A vacina combinada é aquela composta por diferentes antígenos na mesma apresentação e a vacina conjugada é aquela que combina um antígeno polissacarídeo a uma proteína, obtendo uma resposta timo-dependente.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

    VACINA COMBINADA


    Contém antígenos de vários agentes infecciosos diferentes, que são aplicados numa só administração. As vacinas combinadas disponíveis nunca reúnem, em um mesmo produto, antígenos inativados e vivos atenuados, ou seja, os antígenos combinados serão todos vivos ou todos inativos (mortos).

    VACINA CONJUGADA


    Vacina de antígeno polissacarídeo ao qual se une (conjuga) um derivado protéico com o objetivo de aumentar sua capacidade imunogênica.



     

  • Certo.

    Vacinas combinadas: São associações de antígenos independentes em uma mesma composição farmacológica. Ex: dT, DTP, Sabin.

    Vacinas conjugadas: Os antígenos polissacarídicos são associados a proteínas levando à mudança no tipo de resposta imune ao antígeno, originalmente de células T-independentes, passado a resposta T-dependente. Essa mudança proporciona maior imunogenicidade, havendo resposta de memória com doses repetidas. Ex: pneumocócica, meningocócica.

    http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_centro_referencia_imunobiologicos.pdf


ID
60919
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Acerca de imunizações, julgue os itens que se seguem.

A vacina contra hemófilo - Haemophilus influenzae tipo b (Hib) - é eficaz na proteção de doenças invasivas causadas pelo Hib, como meningites e pneumonias, e pode ser administrada em crianças com menos de um ano de idade, em duas doses de 0,5 mL, com intervalo de 30 dias entre as doses.

Alternativas
Comentários
  •  A vacina que contém o Haemophilus influenza B é a tetravalente, aplicado em 3 doses aos menores de 1 ano, com intervalo de 60 dias entre as doses e idade mínima de 2 meses para aplicação.

  • ERRADO

    Na verdade o erro da questão está na parte em que " pode ser administrada em crianças com menos de um ano de idade, em duas doses", na verdade a vacina contra Hib são em três doses, e não em duas como relata a acertiva.

  • São em Três doses e com um intervalo de 60 dias como o colega ai falou, administra com a idade de 2 meses, 4 meses e 6 meses.
  • A vacina Haemophilus influenzae tipo b (Hib) é indicada na proteção de doenças bacterianas invasivas causada pelo Hib, como menigites e pneumonias, pode ser administrada de 2 meses a 5 anos. Em crianças menores de 1 ano três doses com intervalo mínimo de 30 e recomendado de  60 dias entre as doses.O calendário de vacina preconizado pelo ministério da saúde recomenda três doses para menores de 1 ano que estava junto com a tetra 2, 4 e 6 meses, atualmente a Hib está naPenta valente.
  • A vacina DTP/HB/Hib (pentavalente) é indicada para imunização ativa de crianças a partir de dois  meses de idade contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças causadas por Haemophilus influenzae tipo b. 
  • Essa questão tá desatualizada né? Porque tem na penta atual e ela é oferecida em 3 doses, 02, 04 e 06 meses.

ID
60922
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Quanto ao Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), julgue
os itens subseqüentes.

Para serem eficazes, os programas de controle da dengue devem ser centrados exclusivamente no combate químico ao vetor, pois o Aedes aegypti possui uma altíssima capacidade de adaptação ao ambiente criado pela urbanização acelerada.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO

    "os programas de controle da dengue devem ser centrados exclusivamente no combate químico ao vetor"

    Cuidado com esses termos encontrados nas acertivas. Geralmente sempre são errados havendo poucas exceções. É a famigerada "casca de banana" como refere alguns.

  • O controle da doença deve ser na prevenção de criadouro do mosquito.


ID
60925
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Quanto ao Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), julgue
os itens subseqüentes.

O PNCD busca a integração das ações de controle da dengue com a mobilização dos programas de agentes comunitários de saúde (PACS) e de saúde da família (PSF).

Alternativas

ID
60928
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Quanto ao Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), julgue
os itens subseqüentes.

O PNCD objetiva reduzir a infestação pelo Aedes aegypti, a incidência da dengue e a letalidade por febre hemorrágica causada por dengue.

Alternativas

ID
60931
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Quanto ao Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), julgue
os itens subseqüentes.

Compete aos municípios a gestão dos estoques estaduais de inseticidas, biolarvicidas para combate ao vetor e meios de diagnóstico da dengue (kit diagnóstico) e o provimento de equipamentos de proteção individual (EPI), óleo de soja e equipamentos de aspersão.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO

    "Compete aos municípios a gestão dos estoques estaduais de inseticidas"

    Compete aos estados gerir seus estoques de inseticidas e não aos minucípios como refere a acertiva.


ID
60934
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Quanto ao Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), julgue
os itens subseqüentes.

O componente de ações de saneamento ambiental tem como um dos objetivos fomentar ações para um efetivo controle do Aedes aegypti, buscando garantir fornecimento contínuo de água, coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos e correta armazenagem de água no domicílio.

Alternativas

ID
60937
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens a seguir, que tratam dos métodos epidemiológicos
empregados na pesquisa populacional.

Considere-se que, com o objetivo de elaborar um perfil de características demográficas e socioeconômicas de pacientes que sofreram lesões medulares em uma cidade do interior de Goiás, foram entrevistados cerca de 80 pacientes internados em uma unidade de reabilitação, vítimas de acidentes de trânsito nos últimos 6 meses, e que os resultados foram apresentados na forma de gráficos e tabelas. Nessa situação, é correto afirmar que foi realizado um estudo do tipo coorte.

Alternativas
Comentários
  • errada!! o certo seria >>>O estudo de caso-controle já que é tipicamente retrospectivo, onde a análise começa no desfecho e as causas são buscadas na história prévia do paciente. Os “casos” são indivíduos com o agravo observado. “Controles” são indivíduos obrigatoriamente sãos do agravo do estudo, entretanto com características pré-determinadas pelo pesquisador que os assemelham e os padronizam. Buscando no passado de todos os pacientes (casos e controles), serão encontrados “causas” ou simples fatores de exposição com que o estudo pretende estabelecer nexo causal com o agravo.
  • O termo coorte é utilizado para designar um grupo de indivíduos que têm em comum um conjunto de características e que são observados durante um período de tempo com o intuito de analisar a sua evolução. Num estudo de coorte o pesquisador, após distribuir os indivíduos como expostos e não expostos a um fator em estudo, segue-os durante um determinado período de tempo para verificar a incidência de uma doença ou situação clínica entre os expostos e não expostos. Portanto, o parâmetro a ser estudado é a presença ou não da doença. No caso apresentado os participantes da pesquisa já apresentam a doença e feito uma entrevista de acordo com os critérios de inclusão, ou seja, foi feito um recorte da realidade naquele momento e não um seguimento que é necessário para o estudo de coorte. Esse recorte no tempo é característico do estudo transversal. A estrutura de um estudo transversal é semelhante à de um estudo de coorte, no entanto, nos estudos transversais todas as medições são feitas num único "momento", não existindo, portanto, período de seguimento dos indivíduos. Para levar a cabo um estudo transversal o investigador tem que, primeiro, definir a questão a responder, depois, definir a população a estudar e um método de escolha da amostra e, por último, definir os fenômenos a estudar e os métodos de medição das variáveis de interesse. Os estudos transversais podem, também, ser utilizados para descrever associações entre variáveis. Neste caso, a definição de quais as variáveis independentes e quais as dependentes. Portanto, esse modelo apresenta-se como uma fotografia ou corte instantâneo que se faz numa população por meio de uma amostragem, examinando-se nos integrantes da casuística ou amostra, a presença ou ausência da exposição e a presença ou ausência do efeito (ou doença). Resposta ERRADO. Bibliografia Hochman B, Nahas FX, Oliveira Filho RS, Ferreira LM. Desenhos de pesquisa. Acta Cirúrgica Brasileira - Vol 20 (Supl. 2) 2005.
  • TRANSVERSAL

  • Acredito que não seja isso que os colegas comentaram... Para mim trata-se de um estudo ECOLÓGICO pois é um estudo que considera o contexto AMBIENTAL E SOCIAL (características demográficas e socioeconômicas prevalentes na questão).
  • Estudos transversais são utilizados na pesquisa de doenças estáveis e terapias que demonstrem efeitos em curto prazo.


ID
60940
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens a seguir, que tratam dos métodos epidemiológicos
empregados na pesquisa populacional.

Considere-se que em uma pesquisa foram formados dois grupos: um deles composto por pessoas que tiveram câncer de pele e o outro, por pessoas que não tiveram essa doença. Considere-se também que os doentes - aqueles com câncer de pele - foram investigados para saber se foram expostos a fatores de risco - como exposição excessiva, na juventude, à luz solar -, de modo a relacionar se tais fatores de risco são causas contribuintes da doença. Nesse caso, observa-se o delineamento de uma investigação do tipo caso-controle.

Alternativas
Comentários
  • O estudo caso-controle é um tipo de estudo epidemiológico no qual se busca aferir uma associação entre um determinado fator de risco e a ocorrência de uma determinada doença, em grupos selecionados a partir da presença ou ausência da doença em questão.


     

  • O estudo de caso-controle é caracterizado como RETROSPECTIVO
    Beijos e Bons estudos pessoal!
  • Estudos tipo caso-controle - Nesse modelo, após o pesquisador distribuir as pessoas como doentes ou portadoras de uma situação clínica e não doentes ou não portadoras da situação clínica, verifica, retrospectivamente, se houve exposição prévia a um fator entre os doentes e os não doentes. As pessoas doentes ou portadoras são denominadas “casos", e as não doentes ou não portadoras de “controle". Portanto, o parâmetro a ser estudado é a exposição ou não a um fator. Comparam-se as proporções de exposição prévia a determinado fator, entre os doentes e os não doentes. São modelos de estudo analíticos, longitudinais e retrospectivos. Possuem como vantagens o fato de serem pouco onerosos e rápidos, além de serem úteis para gerar novas hipóteses. No caso é seguida a metodologia do caso controle, uma vez que é utilizado um grupo com a doença (câncer de pele) e um grupo controle sem a doença. Resposta CERTO. Bibliografia Hochman B, Nahas FX, Oliveira Filho RS, Ferreira LM. Desenhos de pesquisa. Acta Cirúrgica Brasileira - Vol 20 (Supl. 2) 2005. Rêgo MA. Estudos Caso-Controle. Gaz. méd. Bahia 2010;80:1(Jan-Abr):101-110.
  • Caso controle: retrospectivo: efeito(doença)->causa(exposição)

ID
60943
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens a seguir, que tratam dos métodos epidemiológicos
empregados na pesquisa populacional.

A investigação do tipo coorte é a mais adequada para o estudo etiológico de doenças raras.

Alternativas
Comentários
  •  O Melhor estudo para doenças raras e o estudo de caso ou caso-controle, pois o investigador parte de indivíduos com e sem doença e busca no passado a presença/ausência do fator de exposição (causa). Analisa os possíveis fatores associados à doença em questão.
  • CASO-CONTROLE: doenças raras

ID
60946
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens a seguir, que tratam dos métodos epidemiológicos
empregados na pesquisa populacional.

O estudo transversal permite obter um retrato de como diversas variáveis estão relacionadas em um determinado momento. Assim, uma população pode ser estudada no momento do diagnóstico de uma doença, o que facilita a identificação dos indivíduos afetados pela doença e também dos não afetados.

Alternativas
Comentários
  •  Errado!!

    A estrutura de um estudo transversal é semelhante à de um estudo de coorte, no entanto, nos estudos transversais todas as medições são feitas num único "momento", não existindo, portanto, período de seguimento dos indivíduos. Para levar a cabo um estudo transversal o investigador tem que, primeiro, definir a questão a responder, depois, definir a população a estudar e um método de escolha da amostra e, por último, definir os fenómenos a estudar e os métodos de medição das variáveis de interesse. 


    http://stat2.med.up.pt/cursop/print_script.php3?capitulo=desenhos_estudo&numero=6&titulo=Desenhos%20de%20estudo http://stat2.med.up.pt/cursop/print_script.php3?capitulo=desenhos_estudo&numero=6&titulo=Desenhos%20de%20estudohttp://stat2.med.up.pt/cursop/print_script.php3?capitulo=desenhos_estudo&numero=6&titulo=Desenhos%20de%20estudo 
  • Transversal (seccional, cross sectional)

    São estudos em que a exposição ao fator ou causa está presente ao efeito no mesmo momento ou intervalo de tempo analisado. Aplicam-se às investigações dos efeitos por causas que são permanentes, ou por fatores dependentes de características permanentes dos indivíduos, como efeito do sexo ou cor da pele sobre determinada doença.

    Os estudos transversais descrevem uma situação ou fenômeno em um momento não definido, apenas representado pela presença de uma doença ou transtorno, como, por exemplo, um estudo das alterações na cicatrização cutânea em pessoas portadoras de doenças crônicas, como o diabetes. Assim sendo, não havendo necessidade de saber o tempo de exposição de uma causa para gerar o efeito, o modelo transversal é utilizado quando a exposição é relativamente constante no tempo e o efeito (ou doença) é crônico.

    Portanto, esse modelo apresenta-se como uma fotografia ou corte instantâneo que se faz numa população por meio de uma amostragem, examinando-se nos integrantes da casuística ou amostra, a presença ou ausência da exposição e a presença ou ausência do efeito (ou doença). Possui como principais vantagens o fato de serem de baixo custo, e por praticamente não haver perdas de seguimento.

    Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-86502005000800002&script=sci_arttext 

  • Nos estudos transversais todas as medições são feitas num único "momento", não existindo, portanto, período de seguimento dos indivíduos. Para levar a cabo um estudo transversal o investigador tem que, primeiro, definir a questão a responder, depois, definir a população a estudar e um método de escolha da amostra e, por último, definir os fenômenos a estudar e os métodos de medição das variáveis de interesse. Os estudos transversais podem, também, ser utilizados para descrever associações entre variáveis. Neste caso, a definição de quais as variáveis independentes e quais as dependentes. Esse modelo apresenta-se como uma fotografia ou corte instantâneo que se faz numa população por meio de uma amostragem, examinando-se nos integrantes da casuística ou amostra, a presença ou ausência da exposição e a presença ou ausência do efeito (ou doença). Enfim, o estudo transversal trabalha apenas com os indivíduos já afetados com uma doença. Resposta ERRADO Bibliografia Hochman B, Nahas FX, Oliveira Filho RS, Ferreira LM. Desenhos de pesquisa. Acta Cirúrgica Brasileira - Vol 20 (Supl. 2) 2005.

ID
60949
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens a seguir, que tratam dos métodos epidemiológicos
empregados na pesquisa populacional.

Considere-se que para se verificar os efeitos da papaína na cicatrização de úlceras de decúbito, um grupo de 100 pacientes foi separado aleatoriamente, em duas metades, de modo a constituir dois grupos com características semelhantes. Considere-se também que os pacientes pertencentes a um grupo foram tratados com um preparado de papaína e os do outro grupo receberam um preparado de placebo e que, após um período, constatou-se que aqueles que receberam a papaína obtiveram melhores resultados. Nessa situação, é correto afirmar que foi realizado um estudo do tipo ensaio clínico randomizado.

Alternativas
Comentários
  • Ensaio Clínico Randomizado

    O ensaio clínico randomizado trata-se de um estudo prospectivo que compara o efeito e valor de uma intervenção (profilática ou terapêutica) com controles em seres humanos, no qual o investigador distribui o fator de intervenção a ser analisado de forma aleatória através da técnica da randomização; dessa forma, os grupos experimental e de controle são formados por um processo aleatório de decisão. Pode se referir a fármacos, técnicas ou procedimentos
  • O estudo clínico randomizado (ECR) consiste basicamente em um tipo de estudo experimental, desenvolvido em seres humanos e que visa o conhecimento do efeito de intervenções em saúde. Uma primeira característica é o recrutamento de um grupo comum, a partir de uma população de interesse. Nesse tipo de estudo, os pacientes são designados de maneira randomizada ou aleatória para qualquer uma das intervenções sob estudo. A randomização procura assegurar que os grupos fiquem balanceados, tanto para características conhecidas quanto desconhecidas, de forma que a única diferença entre os grupos sejam as intervenções experimental e controle. Após a randomização, os grupos são seguidos por período de tempo específico e analisados em termos de desfechos de interesse definidos pelo protocolo do estudo. Dado que a única diferença entre os grupos são os tratamentos experimentais e controle. No caso apresentado um grupo recebeu a papaína e no outro a placebo, e foram escolhidos de forma randomizada aqueles que receberiam o produto e o placebo, exatamente como preconiza o ensaio clínico randomizado. Resposta CERTO Bibliografia Souza RF. O que é um estudo clínico randomizado? Medicina (Ribeirão Preto) 42 (1): 3-8.
  • Estudo epidemiológico analítico RANDOMIZADO: ótimo estudo para testar efeitos de medicações. Divide em aleatoriamente os participantes em 2 grupos (grupo de controle e grupo de estudo/experimental/submetidos a intervenção).

ID
60952
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Um homem com 38 anos de idade deu entrada no
pronto-socorro de um hospital com queixas de febre
elevada e mal-estar abruptos, associados a cefaléia
holocraniana e calafrios. Relatou viagem a área endêmica
para febre amarela sem ter sido vacinado. Algumas horas
mais tarde, iniciou quadro de dores musculares, mais
intensas na região lombar. Evoluiu com episódios de
vômitos, anorexia, prostração e tontura. Após três dias de
internação, apresentou melhora repentina dos sintomas,
acreditando estar curado. Porém, 48 horas após a melhora
dos sintomas o paciente evoluiu com quadro de falências
hepática e renal, icterícia franca e dor em hipocôndrio
direito intensa. Foi considerado um caso suspeito de febre
amarela.
Julgue os itens seguintes, considerando o caso clínico
hipotético apresentado.

Caso venha a ser confirmada a infecção pelo vírus amarílico, o paciente deverá ser tratado com terapias de suporte o mais precocemente possível, pois não existe tratamento medicamentoso específico nesse caso, uma vez que nenhum fármaco mostrou ser capaz de destruir o vírus.

Alternativas
Comentários
  • Não existe tratamento antiviral específico para febre amarela. Vários estudos realizados com a ribavirina em macacos falharam. O uso de corticosteróides no tratamento de febre amarela não tem sido bem avaliado. Assim, o tratamento é apenas sintomático, com cuidadosa assistência ao paciente que, sob hospitalização, deve permanecer em repouso, com reposição de líquidos e das perdas sangüíneas, quando indicado. Nas formas graves, o paciente deve ser atendido numa Unidade de Terapia Intensiva, o que reduz as complicações e letalidade.


    Fonte: Manualde Vigilância Epidemiológica do MS
  • Tratamento

    É apenas sintomático, com cuidadosa assistência ao paciente, que, sob hospitalização, deve permanecer em repouso, com reposição de líquidos e das perdas sanguíneas, quando indicado. Nas formas graves, o paciente deve ser atendido em unidade de terapia intensiva (UTI), com intuito de reduzir as complicações e o risco de óbito.

    (Fonte: Guia de Vigilância em Saúde, 4ª Ed, pág 365)


ID
60955
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Um homem com 38 anos de idade deu entrada no
pronto-socorro de um hospital com queixas de febre
elevada e mal-estar abruptos, associados a cefaléia
holocraniana e calafrios. Relatou viagem a área endêmica
para febre amarela sem ter sido vacinado. Algumas horas
mais tarde, iniciou quadro de dores musculares, mais
intensas na região lombar. Evoluiu com episódios de
vômitos, anorexia, prostração e tontura. Após três dias de
internação, apresentou melhora repentina dos sintomas,
acreditando estar curado. Porém, 48 horas após a melhora
dos sintomas o paciente evoluiu com quadro de falências
hepática e renal, icterícia franca e dor em hipocôndrio
direito intensa. Foi considerado um caso suspeito de febre
amarela.
Julgue os itens seguintes, considerando o caso clínico
hipotético apresentado.

A suspeita de febre amarela deve-se ao fato de o paciente ter freqüentado área endêmica, ter relatado não ter sido vacinado e ter apresentado quadro clínico sugestivo da doença. Entretanto, a confirmação da doença deve ser feita por meio de exames laboratoriais.

Alternativas
Comentários
  • "A confirmação laboratorial dos casos de febre amarela, tanto em pacientes como em primatas, é fundamental não apenas para orientar o tratamento da doença, mas também para a vigilância da circulação do vírus e adoção de medidas de controle através da vacinação."

    Fonte; Fiocruz


ID
60958
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Um homem com 38 anos de idade deu entrada no
pronto-socorro de um hospital com queixas de febre
elevada e mal-estar abruptos, associados a cefaléia
holocraniana e calafrios. Relatou viagem a área endêmica
para febre amarela sem ter sido vacinado. Algumas horas
mais tarde, iniciou quadro de dores musculares, mais
intensas na região lombar. Evoluiu com episódios de
vômitos, anorexia, prostração e tontura. Após três dias de
internação, apresentou melhora repentina dos sintomas,
acreditando estar curado. Porém, 48 horas após a melhora
dos sintomas o paciente evoluiu com quadro de falências
hepática e renal, icterícia franca e dor em hipocôndrio
direito intensa. Foi considerado um caso suspeito de febre
amarela.
Julgue os itens seguintes, considerando o caso clínico
hipotético apresentado.

Os cuidados a serem instituídos ao paciente em questão incluem: monitoração freqüente dos sinais vitais, controle rigoroso de líquidos infundidos e de hemoderivados prescritos, observação e registro de sangramentos, balanço hídrico meticuloso e suporte emocional.

Alternativas
Comentários
  • A febre amarela é uma doença febril aguda, de curta duração (no máximo 12 dias) e gravidade variável. Apresenta-se como infecções subclínicas e/ ou leves, ate formas graves, fatais.

    Quanto ao tratamento não existem medicamentos específicos contra o vírus da febre amarela. Não devem ser utilizados anti-inflamatórios e ácido acetilsalicílico (AAS). Se o caso for grave, deve ser tratado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para hidratação endovenosa e reposição do sangue perdido nas hemorragias. Pode ser necessário diálise quando houver insuficiência renal.  Deve haver a monitoração dos sinais vitais, controle rigoroso de líquidos infundidos e de hemoderivados prescritos, observação e registro de sangramentos, balanço hídrico meticuloso e suporte emocional.

    Gabarito do Professor: CERTO


    Bibliografia

    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias guia de bolso / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – 8. ed. rev. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010.



ID
60961
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Um homem com 38 anos de idade deu entrada no
pronto-socorro de um hospital com queixas de febre
elevada e mal-estar abruptos, associados a cefaléia
holocraniana e calafrios. Relatou viagem a área endêmica
para febre amarela sem ter sido vacinado. Algumas horas
mais tarde, iniciou quadro de dores musculares, mais
intensas na região lombar. Evoluiu com episódios de
vômitos, anorexia, prostração e tontura. Após três dias de
internação, apresentou melhora repentina dos sintomas,
acreditando estar curado. Porém, 48 horas após a melhora
dos sintomas o paciente evoluiu com quadro de falências
hepática e renal, icterícia franca e dor em hipocôndrio
direito intensa. Foi considerado um caso suspeito de febre
amarela.
Julgue os itens seguintes, considerando o caso clínico
hipotético apresentado.

Como há suspeita de febre amarela para esse paciente, é contra-indicada a administração de ácido acetilsalicílico e de medicamentos de proteção da mucosa gástrica, como bloqueadores H2.

Alternativas
Comentários
  • Há contraindicação do uso de ácido acetil-salicílico, porém há necessidade de proteção da mucosa gástrica visto que é o sítio de maior sangramento na febre amarela.

    Fonte: Manual de Vigilância Epidemiológica de Febre Amarela do Ministério da Saúde.

  • Fármacos do grupo bloqueadores H2

    Cimetidina, nanitidina, namotidina, nizatidina

    .

    https://pt.wikipedia.org/wiki/Anti-histam%C3%ADnico_H2#F%C3%A1rmacos_do_grupo

  • Medicamnetos para prevenir os sangramentos gástricos, uma das complicações da febre amarela.

  • Constraindicação de SALICILICOS, não de protetores Gástricos.


ID
60964
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Um homem com 38 anos de idade deu entrada no
pronto-socorro de um hospital com queixas de febre
elevada e mal-estar abruptos, associados a cefaléia
holocraniana e calafrios. Relatou viagem a área endêmica
para febre amarela sem ter sido vacinado. Algumas horas
mais tarde, iniciou quadro de dores musculares, mais
intensas na região lombar. Evoluiu com episódios de
vômitos, anorexia, prostração e tontura. Após três dias de
internação, apresentou melhora repentina dos sintomas,
acreditando estar curado. Porém, 48 horas após a melhora
dos sintomas o paciente evoluiu com quadro de falências
hepática e renal, icterícia franca e dor em hipocôndrio
direito intensa. Foi considerado um caso suspeito de febre
amarela.
Julgue os itens seguintes, considerando o caso clínico
hipotético apresentado.

O prognóstico do paciente é bom, pois existem sinais de se tratar de uma forma leve da doença.

Alternativas
Comentários
  • A febre amarela é uma doença febril aguda, de curta duração e gravidade variável. Apresenta-se como infecções subclínicas e/ou leves, ate formas graves, fatais. O quadro típico tem evolução bifásica (período de infecção e de intoxicação), com inicio abrupto, febre alta e pulso lento em relação a temperatura, calafrios, cefaleia intensa, mialgias, prostração, náuseas e vômitos, durando cerca de 3 dias, após os quais se observa remissão da febre e melhora dos sintomas,o que pode durar algumas horas ou, no máximo, 2 dias. O caso pode evoluir para cura ou para a forma grave (período de intoxicação), caracterizada pelo aumento da febre, diarreia e reaparecimento de vômitos com aspecto de borra de café, instalação de insuficiência hepática e renal. Surgem também icterícia, manifestações hemorrágicas, oligúria, albuminúria e prostração intensa, além de comprometimento do sensório, que se expressa mediante obnubilação mental e torpor com evolução para coma.

    Portanto, o caso clínico apresentado caracteriza o quadro grave da febre amarela já com falência de órgãos, logo, o prognóstico do paciente não é bom.

    Gabarito do Professor: ERRADO


    Bibliografia

    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias guia de bolso / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – 8. ed. rev. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010.


  • "quadro de falências hepática e renal"

    Julgue o item: O prognóstico do paciente é bom...

    kkkkkkkk

    Eu ri.

  • Ta morto, mas passa bem!

  • Evoluiu com episódios de

    vômitos, anorexia, prostração e tontura. Após três dias de

    internação, apresentou melhora repentina dos sintomas,

    acreditando estar curado. Porém, 48 horas após a melhora

    dos sintomas o paciente evoluiu com quadro de falências

    hepática e renal, icterícia franca e dor em hipocôndrio

    direito intensa.


ID
60967
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens a seguir, que tratam da infecção hospitalar
e do seu controle.

Em matéria penal, não se pode apontar a infecção hospitalar como responsável por danos ao paciente, pois não existe regulamentação que comprove o dever do hospital em resguardar a incolumidade do paciente.

Alternativas

ID
60970
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens a seguir, que tratam da infecção hospitalar
e do seu controle.

A prevenção e o controle da infecção hospitalar é de responsabilidade exclusiva do administrador da instituição de saúde.

Alternativas
Comentários
  • ITEM ERRADO

    De quem é a responsabilidade na prevenção das infecções hospitalares?

    Responsabilidade dos gestores:
    - Criar e dar apoio às Comissões de Controle de Infecções;
    - Ao adquirir medicamentos e equipamentos, levar em conta não só o preço, mas também critérios de qualidade.

    Responsabilidade dos profissionais:
    - Conhecer e seguir rigorosamente as rotinas de prevenção recomendadas pela Comissão de Controle de Infecções;
    - Lavar as mãos cuidadosamente sempre que necessário;
    - Ser criterioso ao indicar medicamentos e procedimentos.

    Responsabilidade dos pacientes e familiares:
    - Seguir as recomendações da Comissão de Controle de Infecções;
    - Não levar alimentos para o paciente;
    - Não tocar em superfícies, camas e objetos;
    - Lavar as mãos ao chegar e ao sair.


ID
60973
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens a seguir, que tratam da infecção hospitalar
e do seu controle.

A técnica cirúrgica é um importante fator que interfere na cicatrização e na ocorrência de infecções do sítio operatório.

Alternativas
Comentários
  • Certíssimo!!!

    Técnica cirúrgica - a técnica cirúrgica é um importante fator que interfere com a
    cicatrização e a ocorrência de infecções do sítio operatório. Vários aspectos
    relacionados à técnica cirúrgica merecem ser enfatizados: manutenção adequada da
    hemostasia preservando-se uma adequada perfusão tecidual, prevenção da
    hipotermia, manipulação cuidadosa dos tecidos, adoção de cuidados para se evitar
    quebras de técnicas, remoção de tecidos desvitalizados, etc.


    http://www.cvs.saude.sp.gov.br/pdf/CIHCadernoB.pdf



  • Tomar cuidado com a interpretação...


ID
60976
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens a seguir, que tratam da infecção hospitalar
e do seu controle.

É recomendado que a duração das escovações antes das cirurgias seja superior a 5 minutos, com a utilização de soluções degermantes à base de iodóforos, com escovas de cerdas bem resistentes.

Alternativas
Comentários
  • ITEM ERRADO

    QTO MAIOR O TEMPO, MAIOR RISCO DE TRAUMAS
  • Higienização das mãos com degermantes:ª

     

    Se médico: 3-5 minutos para o 1ª procedimento

                     2-3 minutos para o 2ª procedimento

    Simples ( água e sabão) - 40-60 segundos

                  antissépticos - 40 - 60 segundos

     Fricção: 20-30 segundos

  • CERDAS MACIAS

  • solução recomenda é a base de clorexidina, não iodo.... além disso o tempo é de 3-5 min na primeira escovação

ID
60979
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue os itens a seguir, que tratam da infecção hospitalar
e do seu controle.

As infecções do trato respiratório inferior estão entre as mais importantes causas de infecções adquiridas no ambiente hospitalar e freqüentemente relacionam-se à ventilação mecânica e à entubação endotraqueal.

Alternativas