Valor Justo inicialmente
reconhecido: 20.000.000,00
Custos de Transação (para
emissão de deb.) : R$ 400.000,00.
Prêmio na emissão de
debêntures: 2.000.000
Pagamentos: parcelas iguais
e anuais de R$ 3.116.402,00.
Taxa de custo efetivo da
emissão foi 7,2878% ao ano.
O lançamento inicial da emissão das debêntures fica assim:
D - Caixa -------------------------------------------21.600.000 (20.000.000+Prêmio-C.Trans.)
D - Custos a amortizar (ret. do passivo)------------400.000
C - Debêntures a resgatar
(passivo) ----------------20.000.000
C – Prêmio a apropriar (passivo)----------------------2.000.000
Então a conta de Debêntures a resgatar vai ficar com o saldo
líquido de 21.600.000 e os custos de transação serão apropriados no resultado
pelo regime de competência.
Cálculo dos encargos financeiros:
Multiplica a taxa efetiva de juros pelo valor líquido das
debêntures: 21.600.000 * 7,2878 % = 1.574.164,80.
Saldo BP = 21.600.000 + 1.574.164,80 – 3.116.402,00
Saldo BP = 20.057.763,00.
O enunciado facilitou nossa vida e já deu a taxa efetiva de juros, de 7,2878%. Mas o que esta taxa efetiva representa? Esta é a Taxa Interna de Retorno (TIR), que iguala o valor presente dos fluxos de entrada de recursos ao valor presente dos fluxos de saída. Em outros termos, é a taxa efetiva de juros que faz com que, por exemplo, o valor presente líquido dos fluxos de caixa de determinado título de dívida ou empréstimo seja igual a zero, considerando-se, necessariamente, a captação inicial líquida dos custos de transação.
Para você entender melhor tudo isso, vamos calcular o valor de captação líquida referente à emissão das Debêntures.
Os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida (empréstimos, financiamentos ou títulos de dívida tais como debêntures, notas comerciais ou outros valores mobiliários) devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido.
Os prêmios na emissão de debêntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissão desse instrumento financeiro para o mesmo fim a que se refere o item anterior, apropriando-se ao resultado em função da fluência do prazo. Assim:
Valor de Captação Líquida = Valor de Emissão + Prêmio – Custos de Transação
Valor de Captação Líquida = R$ 20 milhões + R$ 2 milhões – R$ 400 mil
Valor de Captação Líquida = R$ 21.600.000,00
Então o registro contábil no momento da captação dos recursos será:
D – Caixa R$ 21.600.000,00 (pela Captação Líquida)
D – Custos a Amortizar R$ 400.000,00 (Retificadora do Passivo)
C – Debentures a Pagar R$ 20.000.000,00 (Passivo)
C – Prêmio a Amortizar R$ 2.000.000,00 (Passivo)
Veja, no esquema abaixo, o que a taxa efetiva (i) de juros representa:
Efetuando tais cálculos encontraríamos que i = 7,2878%. É por isso que eu disse que a questão facilitou nossa vida quando forneceu a taxa efetiva de juros! Seria impossível calcularmos a taxa efetiva na hora da prova, na unha!
Tá bom, mas na prática onde usaremos tal taxa?
Os efeitos anuais na DRE referem-se à taxa efetiva de juros, de 7,2878% ao ano, sobre o saldo inicial do período. Ou seja, os encargos financeiros de 2012 serão calculados pelo valor de captação líquida multiplicada pela taxa efetiva de juros, de 7,2878%. Assim:
Encargos Financeiros = R$ 21.600.000,00 × 7,2878% = R$ 1.574.164,80.
Só com isso já mataríamos a questão (alternativa C). Mas vou continuar a análise dos encargos financeiros do período.
Os encargos financeiros de R$ 1.574.164,80 representam os juros passivos de 9% sobre o valor das debêntures, adicionado da amortização dos custos de transação e da amortização do prêmio na emissão das debêntures. Assim:
Vamos, então, calcular o valor dos Juros Passivos. Perceba que usaremos a taxa de 9%, que foi a taxa contratada na emissão das debêntures.
Juros Passivos = Valor das Debêntures×Taxa Contratada
Juros Passivos = R$ 2.000.000,00 × 9% = R$ 1.800.000,00
Vimos que:
Encargos Financeiros = Juros Passivos + Amortiz. de Custos – Amortiz. de Prêmio
Perceba que a parte de amortização de prêmio tem sinal oposto dos juros passivos, pois trata-se de receita. Então:
(R$ 1.574.164,80) = (R$ 1.800.000,00) + Amortiz.de Custos – Amortiz.de Prêmio
Amortiz.de Custos – Amortiz.de Prêmio = (R$ 225.835,20)
Para saber o valor de cada amortização (custos e prêmio) é necessário proporcionalizar. Sabemos que o prêmio foi de R$ 2 milhões e o custo de R$ 400 mil. Ou seja, o prêmio é de 5 vezes o valor do custo. Então a amortização do prêmio (receita) será de cinco vezes o valor da amortização do custo (despesa). Assim:
Amortiz.de Custos – Amortiz.de Prêmio = (R$ 225.835,20)
X – 5X = (R$ 225.835,20)
X = R$ 56.458,80
Então:
Receita com Amortização de Prêmios (4X) = R$ 282.294,00
Despesa com Amortização de Custos (X) = R$ 56.458,80
No fim do período a empresa irá efetuar o seguinte lançamento:
D – Encargos Financeiros R$ 1.574.164,80 (Resutado)
D – Prêmios a Amortizar R$ 282.294,00 (Passivo)
C – Debêntures a Pagar R$ 1.800.000,00 (Passivo)
C – Custos a Amortizar R$ 56.458,80 (Retif. do Passivo)
Ainda há o registro do pagamento da primeira parcela das debêntures! O registro será:
D – Debêntures a Pagar R$ 3.116.402,00 (Passivo)
C – Caixa R$ 3.116.402,00 (Ativo)
Finalmente vamos ver como ficam os razonetes em 31/12/2012.
Assim, o saldo apresentado no balanço patrimonial, em 31/12/2012 é de:
Debêntures a Pagar R$ 18.683.598,00
( – ) Custos a Amortizar (R$ 343.541,20)
+ Prêmio a Amortizar R$ 1.717.706,00
= Total R$ 20.057.762,80
Confirmamos, portanto, o gabarito da questão!
Obviamente que você não precisa fazer todas as análises acima. Apenas realizei para que você entenda a lógica destes lançamentos, ok?
Primeiramente, devemos ver quanto efetivamente entra no caixa da empresa. Para tanto, pegamos o valor da venda dos títulos e subtraímos os custos de transação. Assim, temos:
22.000.000 - 400.000 = 21.600.000
Observe que entrou efetivamente no caixa da empresa o valor de 21.600.000,00, correspondente ao valor inicial do passivo. Sobre esse valor incidirá a taxa de custo efetivo de 7,2878% referente aos encargos financeiros. Assim, temos:
21.600.000 x 7,2878% = 1.574.165,00
Veja que não nos interessa a taxa de juros contratada de 9% ao ano, mas sim a taxa de custo efetivo da emissão de 7,2878% ao ano.
Já chegamos à resposta: C
Mas, vamos calcular o saldo das debêntures apresentado no balanço patrimonial, em 31/12/2012.
Para tanto, devemos somar o valor líquido captado (21.600.000), os encargos financeiros (1.574.165,00) e diminuir o valor da primeira parcela paga (3.116.402,00, dado na questão).
Assim, temos: 21.600.000,00 + 1.574.165,00 - 3.116.402,00 = 20.057.763,00
O gabarito é mesmo a alternativa C.