Julgue o item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.
Informamos que, à título de medida preventiva ao novo
coronavírus (Covid-19), as reuniões presenciais estão
restritas àquelas as quais os assuntos sejam
estritamente necessários. Devendo ser utilizadas
alternativas de teleconferência ou videoconferência
quando possível.
Julgue o item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.
Informo que, face as medidas tomadas em âmbito
nacional para reduzir o risco de transmissão do
coronavírus (Covid-19), fica temporariamente suspenso
o acesso ao auditório e outros locais de uso coletivo nas
dependências deste Conselho Regional.
Acerca do Microsoft Excel 2013, do sistema operacional Windows 8.1 e do programa de navegação Mozilla Firefox, em sua versão mais atual, julgue o item.
No Excel 2013, a área de um gráfico pode ser formatada.
Algumas ações são permitidas, como, por exemplo,
alterar a cor e(ou) inserir uma borda.
Acerca do Microsoft Excel 2013, do sistema operacional Windows 8.1 e do programa de navegação Mozilla Firefox, em sua versão mais atual, julgue o item.
No Windows 8.1, quando o usuário estiver utilizando a
Área de Trabalho, ele estará impedido de utilizar o
teclado para alternar entre um programa e outro por
meio das teclas Alt + Tab.
Acerca do Microsoft Excel 2013, do sistema operacional Windows 8.1 e do programa de navegação Mozilla Firefox, em sua versão mais atual, julgue o item.
No Mozilla Firefox, somente é permitido mudar a
posição de uma aba dentro de uma mesma janela.
Mover uma aba de uma janela do Firefox para outra não
é permitido nesse navegador.
No que diz respeito aos conceitos de redes de computadores, ao sítio de pesquisa Google e às noções de vírus, worms e pragas virtuais, julgue o item.
Com o uso das redes de computadores, é possível, entre
outros, o compartilhamento de impressoras e(ou) de
arquivos e a troca de mensagens entre os usuários.
No que diz respeito aos conceitos de redes de computadores, ao sítio de pesquisa Google e às noções de vírus, worms e pragas virtuais, julgue o item.
A camada de rede do modelo OSI é responsável por
montar os quadros que serão transmitidos pela camada
de sessão.
No que diz respeito aos conceitos de redes de computadores, ao sítio de pesquisa Google e às noções de vírus, worms e pragas virtuais, julgue o item.
Para que uma palavra não apareça nos resultados do
Google, basta que o usuário digite, na caixa de pesquisa,
o símbolo # antes da palavra.
No que diz respeito aos conceitos de redes de computadores, ao sítio de pesquisa Google e às noções de vírus, worms e pragas virtuais, julgue o item.
Embora o worm não consiga se disseminar por
autorreplicação, ele é um dos tipos de vírus mais
perigosos que existem, pois consegue infectar outros
programas sem que o usuário perceba.
No que diz respeito aos conceitos de redes de computadores, ao sítio de pesquisa Google e às noções de vírus, worms e pragas virtuais, julgue o item.
Uma entrada clandestina (backdoor) pode ser definida
como um comando escondido em um programa. Essa
entrada é criada pelo desenvolvedor ou administrador
do software.
A → B
B → C
C ↔ (D˅E)
Considerando as sentenças lógicas acima, julgue o item.
B → A
A → B
B → C
C ↔ (D˅E)
Considerando as sentenças lógicas acima, julgue o item.
A → C
A → B
B → C
C ↔ (D˅E)
Considerando as sentenças lógicas acima, julgue o item.
A → D
A → B
B → C
C ↔ (D˅E)
Considerando as sentenças lógicas acima, julgue o item.
E → C
Em uma escola, existem 210 estudantes, tais que: 100 lutam caratê; 140 lutam judô; e 30 não praticam lutas.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item.
A probabilidade de se escolher, aleatoriamente, 2
estudantes da escola, de modo que ambos não
pratiquem lutas, é menor que
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.
Em uma escola, existem 210 estudantes, tais que: 100 lutam caratê; 140 lutam judô; e 30 não praticam lutas.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item.
A probabilidade de se escolher, aleatoriamente, 1
estudante da escola, de modo que ele pratique ambas as
lutas, é menor que 30%.
Em uma escola, existem 210 estudantes, tais que: 100 lutam caratê; 140 lutam judô; e 30 não praticam lutas.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item.
A probabilidade de se escolher, aleatoriamente, 2
estudantes da escola, de modo que um deles lute judô e
o outro não pratique lutas, é menor que 10%.
Sabe-se que, para calcular o volume de um cubo, deve-se elevar sua aresta ao cubo e, para calcular o volume de um cone, deve-se tomar um terço do produto da área da base por sua altura. Considerando essa informação, julgue o item.
Dado um cone com volume igual a 40 cm³, é correto
inferir que um cubo de mesmo volume possui aresta
cujo comprimento é, em centímetros, um número
racional.
Sabe-se que, para calcular o volume de um cubo, deve-se elevar sua aresta ao cubo e, para calcular o volume de um cone, deve-se tomar um terço do produto da área da base por sua altura. Considerando essa informação, julgue o item.
Se a altura de um cone for aumentada em 10%,
mantendo-se a área da base constante, então o volume
também será aumentado em 10%.
Sabe-se que, para calcular o volume de um cubo, deve-se elevar sua aresta ao cubo e, para calcular o volume de um cone, deve-se tomar um terço do produto da área da base por sua altura. Considerando essa informação, julgue o item.
Se a aresta de um cubo for aumentada em 10%, então
seu volume aumentará em 30%.
O ano de 2020 mostrou-se palco de significativas mudanças e eventos, em diversas áreas, que afetam diretamente as sociedades e as atividades econômicas e políticas em várias partes do globo. A respeito desse tema e de assuntos correlatos, julgue o item.
A partir de 1.º de fevereiro/2020, o Reino Unido não faz
mais parte da União Europeia, decisão na qual o
acompanharam a Escócia, o País de Gales e a República
da Irlanda.
O ano de 2020 mostrou-se palco de significativas mudanças e eventos, em diversas áreas, que afetam diretamente as sociedades e as atividades econômicas e políticas em várias partes do globo. A respeito desse tema e de assuntos correlatos, julgue o item.
Nas primárias eleitorais realizadas no último mês de
março, o Partido Democrata dos Estados Unidos
definiu-se pela candidatura do senador Bernie Sanders,
que enfrentará Donald Trump nas eleições presidenciais
de novembro.
O ano de 2020 mostrou-se palco de significativas mudanças e eventos, em diversas áreas, que afetam diretamente as sociedades e as atividades econômicas e políticas em várias partes do globo. A respeito desse tema e de assuntos correlatos, julgue o item.
Um dos mais importantes arquitetos italianos, Vittorio
Gregotti, faleceu no dia 15 de março último, vítima de
pneumonia causada pelo novo coronavírus.
O ano de 2020 mostrou-se palco de significativas mudanças e eventos, em diversas áreas, que afetam diretamente as sociedades e as atividades econômicas e políticas em várias partes do globo. A respeito desse tema e de assuntos correlatos, julgue o item.
Em recente visita aos Estados Unidos, o presidente Jair
Bolsonaro assinou acordos de cooperação militar com
aquele país que incluem o compartilhamento de
tecnologias nucleares para fins bélicos.
Analisando diversos aspectos da geografia e da história do estado do Amapá, julgue o item.
A população amapaense é predominantemente urbana,
sendo a população rural, segundo o último censo
demográfico, ligeiramente superior a 10% do total.
Analisando diversos aspectos da geografia e da história do estado do Amapá, julgue o item.
O Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque,
importante área de conservação, apresenta uma
característica ligada à segurança nacional, já que grande
parte de seu território se situa em região de fronteira.
Analisando diversos aspectos da geografia e da história do estado do Amapá, julgue o item.
Desde a sua transformação em estado, o Amapá vem
elevando ininterruptamente seu índice de
desenvolvimento humano, que, segundo as últimas
análises, se encontra entre os quinze melhores do País.
Analisando diversos aspectos da geografia e da história do estado do Amapá, julgue o item.
O Amapá integra o restrito grupo de unidades da
Federação que ainda não fazem parte do Sistema
Interligado Nacional de Energia Elétrica, consumindo
energia gerada na Guiana Francesa.
Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item.
São funções deontológicas do Código de Ética e
Disciplina do CAU/BR a função educacional preventiva e
a função coercitiva.
Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item.
Embora as regras previstas no Código de Ética e
Disciplina do CAU/BR sejam derivadas dos princípios, sua
transgressão não enseja o cometimento de infração
ético-disciplinar.
Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item.
O arquiteto e urbanista pode assumir serviços
profissionais mesmo quando não apresentar as
habilidades e os conhecimentos artísticos, técnicos e
científicos necessários à satisfação dos compromissos
específicos firmados com o contratante.
Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item.
O arquiteto e urbanista poderá, a seu critério, deixar de
discriminar, nas propostas para contratação de seus
serviços profissionais, as informações e especificações
necessárias sobre sua natureza e extensão.
Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item.
O arquiteto e urbanista deve declarar-se impedido de
assumir a autoria de trabalho que não tenha realizado,
bem como de representar ou ser representado por
outrem de modo falso ou enganoso
Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item.
De modo a preservar a privacidade de seus contratantes,
o arquiteto e urbanista não deve informar-lhes
eventuais conflitos de interesse.
Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item.
O arquiteto e urbanista proprietário ou representante
de qualquer marca ou empresa de material de
construção, componente, equipamento ou patente que
venha a ter aplicação em determinada obra poderá
prestar, em virtude desta qualidade, serviços de
arquitetura e urbanismo a título gratuito, mas não
sub-remunerados.
Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item.
O arquiteto e urbanista deve denunciar fato de seu
conhecimento que transgrida a ética profissional.
Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item.
O arquiteto e urbanista deve colaborar para o
aperfeiçoamento e a atualização das Diretrizes
Curriculares Nacionais para o curso de graduação em
arquitetura e urbanismo.
Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue o item.
O arquiteto e urbanista deve empenhar-se em participar
e contribuir em fóruns culturais, técnicos, artísticos e
científicos referentes à atividade profissional.
Quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.
O Poder Judiciário, mesmo quando no desempenho de
função administrativa, deverá observar as disposições
do Código de Processo Civil na condução de seus
processos administrativos.
Quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.
A Administração Pública deverá, nos processos
administrativos, indicar os pressupostos de fato e de
direito que determinarem sua decisão.
Quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.
É direito do administrado ter ciência da tramitação dos
processos administrativos em que tenha a condição de
interessado, ter vista dos autos, obter cópias de
documentos neles contidos e conhecer as decisões
proferidas.
Quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.
São capazes, para fins de processo administrativo, os
maiores de dezesseis anos de idade, ressalvada previsão
especial em ato normativo próprio.
Quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.
O ato de delegação de competência deve ser publicado
por meio oficial, exigência que não é feita para a sua
posterior revogação.
Quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.
Os atos do processo devem ser produzidos por escrito,
em vernáculo, com a data e o local de sua realização e a
assinatura da autoridade responsável.
Quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.
Os atos dos processos administrativos iniciados durante
o horário normal de funcionamento da repartição na
qual tramitar o feito poderão ser concluídos depois do
encerramento do expediente regular, desde que
atendidos os requisitos legais.
Quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.
Por força do princípio da soberania do interesse público,
são admissíveis quaisquer provas nos processos
administrativos, mesmo que obtidas por meios ilícitos.
Quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.
Quando o interessado declarar que fatos e dados estão
registrados em documentos existentes na própria
Administração responsável pelo processo ou em outro
órgão administrativo, o órgão competente para a
instrução proverá, de ofício, a obtenção dos documentos
ou das respectivas cópias.
Quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.
A Administração Pública, nas matérias de sua
competência, poderá deixar de emitir decisão nos
processos administrativos e acerca de solicitações ou
reclamações.
Considerando a Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo, cria o CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal e dá outras providências, julgue o item.
As atividades e atribuições do arquiteto e urbanista
podem consistir em supervisão, coordenação, gestão e
orientação técnica, mas não em elaboração de
orçamentos.
Considerando a Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo, cria o CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal e dá outras providências, julgue o item.
A atuação do profissional arquiteto e urbanista é restrita
ao território sobre o qual tiver competência o Conselho
de Arquitetura e Urbanismo em que for registrado.
Considerando a Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo, cria o CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal e dá outras providências, julgue o item.
Somente poderão requerer o registro como profissionais
de arquitetura e urbanismo aqueles que possuírem
diploma de graduação emitido por instituição de ensino
superior nacional.
Considerando a Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo, cria o CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal e dá outras providências, julgue o item.
A carteira profissional de arquiteto e urbanista possui fé
pública e constitui prova de identidade civil para todos
os fins legais.
Considerando a Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo, cria o CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal e dá outras providências, julgue o item.
O profissional arquiteto e urbanista que não estiver no
exercício de suas atividades deverá, obrigatoriamente,
requerer a interrupção de seu registro profissional no
Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Considerando a Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo, cria o CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal e dá outras providências, julgue o item.
É vedado o uso das expressões “arquitetura” ou
“urbanismo” ou de designação similar na razão social ou
no nome fantasia de sociedade que não possuir
arquiteto e urbanista entre os sócios com poder de
gestão ou entre os empregados permanentes.
Considerando a Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo, cria o CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal e dá outras providências, julgue o item.
O prazo de prescrição da pretensão de punição das
sanções disciplinares aplicáveis a arquitetos e urbanistas
é de três anos, contados da data do fato que ensejar a
punição, podendo ser interrompido pela superveniência
de decisão condenatória.
Considerando a Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo, cria o CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal e dá outras providências, julgue o item.
O CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo
são autarquias dotadas de personalidade jurídica de
direito público, com autonomia administrativa e
financeira e estrutura federativa, cujas atividades serão
custeadas exclusivamente pelas próprias rendas.
Considerando a Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo, cria o CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal e dá outras providências, julgue o item.
A homologação dos regimentos internos dos Conselhos
de Arquitetura e Urbanismo é de competência do
CAU/BR.
Considerando a Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo, cria o CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal e dá outras providências, julgue o item.
Os conselheiros do CAU/BR terão mandato de três anos,
mas o perderão se sofrerem sanção disciplinar.
Com base na Constituição brasileira, julgue o item.
É inconstitucional o tratamento diferenciado para o
desporto profissional e o não profissional.
Com base na Constituição brasileira, julgue o item.
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de
natureza material e imaterial, tomados individualmente
ou em conjunto, portadores de referência à identidade,
à ação e à memória dos diferentes grupos formadores
da sociedade brasileira.
Com base na Constituição brasileira, julgue o item.
A comunidade colaborará com o Poder Público na
proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Com base na Constituição brasileira, julgue o item.
Ficam desapropriados os antigos quilombos.
Com base na Constituição brasileira, julgue o item.
Os conjuntos urbanos e os sítios de valor ecológico
constituem o patrimônio cultural brasileiro.
Quanto às Resoluções do CAU/BR n.º 21/2012 e n.º 22/2012, julgue o item.
Caderno de especificações é o instrumento que
estabelece os requisitos, as condições e as diretrizes
técnicas e administrativas para a execução de obra ou
serviço técnico.
Quanto às Resoluções do CAU/BR n.º 21/2012 e n.º 22/2012, julgue o item.
Conversão funcional é a recuperação e a adaptação de
edifício, habilitando-o a novas funções.
Quanto às Resoluções do CAU/BR n.º 21/2012 e n.º 22/2012, julgue o item.
A denúncia anônima poderá ser efetuada desde que
contenha descrição detalhada do fato e provas ou
indícios que configurem a infração.
Quanto às Resoluções do CAU/BR n.º 21/2012 e n.º 22/2012, julgue o item.
Haverá reincidência se a pessoa física ou jurídica praticar
nova infração durante a apuração da primeira
irregularidade.
Quanto às Resoluções do CAU/BR n.º 21/2012 e n.º 22/2012, julgue o item.
Em casos graves, a penalidade será aplicada de forma
liminar, assegurado direito de defesa após seu
cumprimento.
Quanto às Resoluções do CAU/BR n.º 21/2012 e n.º 22/2012, julgue o item.
O profissional com registro no Conselho de Arquitetura
e Urbanismo regular, exercendo atividade fiscalizada
sem ter o registro de responsabilidade técnica (RRT),
será punido com multa de 300% do valor vigente da
referida taxa.
Considerando o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Resolução do CAU/BR n.º 52/2013), julgue o item.
É recomendável que o arquiteto responsável pela
execução de obra mantenha essa informação dentro ou
fora da edificação.
Considerando o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Resolução do CAU/BR n.º 52/2013), julgue o item.
O arquiteto deve subordinar suas decisões técnicas e
opções estéticas aos valores éticos inerentes à profissão.
Considerando o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Resolução do CAU/BR n.º 52/2013), julgue o item.
É permitido ao arquiteto receber comissão ou
gratificação dos fornecedores de insumos de seus
contratantes.
Considerando o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Resolução do CAU/BR n.º 52/2013), julgue o item.
O urbanista pode receber honorários de duas partes de
um mesmo contrato vigente.
Considerando o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Resolução do CAU/BR n.º 52/2013), julgue o item.
O arquiteto deve estipular os honorários apenas quando
solicitado a oferecer serviços profissionais.
Considerando o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Resolução do CAU/BR n.º 52/2013), julgue o item.
O arquiteto, quando convidado a reformular os serviços
profissionais de colegas, deverá informá-los
previamente a respeito do fato.
A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item.
Os direitos autorais morais são inalienáveis e perpétuos.
A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item.
Os direitos autorais patrimoniais são os direitos relativos
à paternidade da obra intelectual.
A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item.
Salvo prova em contrário, é autor aquele em cujo nome
a obra intelectual for registrada.
A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item.
Caracteriza plágio a reprodução de pelo menos dois dos
seguintes atributos do projeto ou da obra dele
resultante: partido topológico e estrutural; distribuição
funcional; e forma volumétrica ou espacial, interna ou
externa.
A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item.
É devida taxa para o RRT retificador.
A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item.
É permitida a baixa parcial de RRT.
A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item.
Não haverá devolução de taxa de RRT cancelado.
De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.
A certidão de acervo técnico (CAT) é o instrumento que
certifica, para os efeitos legais, que consta dos
assentamentos do CAU/UF o acervo técnico que a
constitui.
De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.
O processo ético-disciplinar não pode ser instaurado de
ofício.
De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.
Caso os fatos denunciados versem sobre matéria
conciliável, o relator poderá propor a designação de
audiência de conciliação.
De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.
A declaração de revelia importa o reconhecimento da
verdade dos fatos alegados pelo denunciante.
De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.
Na audiência, as provas orais serão produzidas
ouvindo-se, nesta ordem, as testemunhas arroladas pelo
denunciado e pelo denunciante, o denunciante e o
denunciado.
De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.
A suspensão é sanção ético-disciplinar que consiste em
interrupção compulsória e permanente do registro
profissional do infrator, ficando ele impedido de exercer
a profissão na região em que está vinculado.
De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.
A execução da decisão ocorrerá imediatamente após ser
proferida no julgamento do processo ético-disciplinar.
Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item.
Os elementos de acionamento para abertura de portas,
como maçanetas e puxadores, devem possuir formato
de fácil pega, não exigindo firmeza, precisão ou torção
do punho para seu acionamento.
Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item.
A área de refúgio ou resgate corresponde à área
adjacente e interligada às áreas de circulação interna ou
externa às edificações, destinada a usuários que
necessitem de paradas temporárias para posterior
continuação do trajeto.
Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item.
O uso de rampas é obrigatório sempre que a altura a
vencer for inferior a 0,48 m, já que são vedados lanços
de escadas com menos de três degraus.
Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item.
A avaliação de desempenho busca analisar a adequação
ao uso de um sistema ou de um processo construtivo
destinado a cumprir uma função, independentemente
da solução técnica adotada.
Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item.
Desenho universal é a concepção de produtos,
ambientes, programas e serviços a serem utilizados por
todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou
projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia
assistiva.
Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item.
O principal recurso de orientação da sinalização tátil no
piso é a percepção pelos pés.
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.
O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou
à pessoa jurídica de direito privado será sempre
voluntário.
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.
A coisa tombada não poderá sair do País.
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.
A remuneração do trabalho noturno será feita na base
da remuneração do trabalho diurno, acrescida de 25%.
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.
Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados
à edificação, com abertura de novas vias de circulação e
de logradouros públicos ou modificação das vias
existentes.
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.
Consideram-se como urbanos os equipamentos públicos
de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia
elétrica, rede telefônica e gás canalizado.
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.
Aprovado o projeto de desmembramento, o loteador
deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de um
ano, sob pena de caducidade da aprovação.
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.
O processo de loteamento depositado em cartório
poderá ser examinado por qualquer pessoa, mediante o
pagamento de custas.
Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item.
O autor poderá repudiar a autoria de projeto
arquitetônico alterado sem o seu consentimento
durante a execução ou após a conclusão da construção.
Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item.
A omissão do nome do autor ou coautor na divulgação
da obra presume o anonimato.
Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item.
Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo
sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de
edificação, o município poderá proceder à
desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos
da dívida pública.
Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item.
Aquele que possuir como sua área urbana de até
duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos,
ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua
moradia, adquirirá o domínio, desde que não seja
proprietário de outro imóvel.
Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item.
As famílias que se declararem hipossuficientes terão
direito à assistência técnica gratuita para o projeto e a
construção de habitação de interesse social para sua
própria moradia.
Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item.
O direito de preempção confere ao Estado preferência para a aquisição de imóvel, urbano ou rural, objeto de alienação onerosa entre particulares.