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Prova INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Advogado


ID
1110133
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

As esposas de César, Fernando e Vinícius são, uma loira, uma ruiva e uma morena, não necessariamente nesta ordem. Uma se chama Daniela, outra Bruna e a outra Rafaela. A esposa de César se chama Daniela. A esposa de Vinícius é morena. A esposa de Fernando não se chama Bruna e não é loira. Os nomes das esposas loira, ruiva e morena são, respectivamente:

Alternativas
Comentários
  • Não entendi este garito (A). Se alguém puder me esclarecer ou tiver algo a acrescentar, eu agradeço.

  • Esse tipo de questão se resolve com uma tabela:

    xxxxxxxLoiraRuiva MorenaDanielaBrunaRafaela
    CésarSIM
    NÃONÃOSIMNÃONÃO
    FernandoNÃOSIMNÃONÃONÃOSIM
    ViníciusNÃONÃO
    SIMNÃOSIMNÃO
    Sendo assim: Daniela, Rafaela e Bruna

  • Resp. A

    Costumo utilizar tabela. Leia o enunciado, e onde tiver afirmação marque com "X" ; onde não tiver informação Marque com "O".

                        Loira  |  Ruiva  |  Morena |  Daniela  |  Bruna  |  Rafaela

    Cesar             X           O            O            X          O             O

    Fernando       O           X            O            O          O             X

    Vinicius          O           O            X            O           X            O

    Observe que cada coluna terá apenas um X , a questão começa dizendo que a esposa de Cesar se chama daniela, 

    então na linha do nome Cesar, marcar um X no nome Daniela, então, a menos que ela seja rapariga, Fernando e Vinicius

    vc marca com O. E assim, sucessivamente.

    يواصل الكفاح

  • Quem quiser posso mandar a foto da tabela :)


ID
1110136
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico

Um aluno levou 1 hora e 40 minutos ininterruptos para fazer um trabalho de matemática. Se ele concluiu o trabalho depois de decorrer 2/3 de um dia, então que horas ele iniciou o trabalho?

Alternativas
Comentários
  • 1 dia = 24 hrs

    Ele concluiu depois de 2/3 de 24 hrs

    24 hrs ---3

    X hrs ---2     X=2.24/3   X=48/3   X=16 hrs

    às 16 hrs ele terminou ! Ele fez o trabalho em 1h e 40min. 

    Se ele fez o trabalho em 1h e 40min. e terminou às 16 h, então ele começou às 14h e 20min.

    ALTERNATIVA C

  • Resposta da banca

    QUESTÃO Nº 12

    RESULTADO DA ANÁLISE: Questão Anulada.

    JUSTIFICATIVA: Prezados Candidatos, em resposta aos recursos interpostos para esta questão, temos a esclarecer que a

    mesma será anulada, tendo em vista que duas alternativas seriam corretas para a questão. Portanto, recurso deferido.


    Alguém sabe explicar?

  • Questão anulada, pois o enunciado apesar de claro, não é exato. Observe que se ele terminou o trabalho APÓS 2/3 do dia, ele o terminou em qualquer hora depois das 16hs, logo as questões D e E estão corretas, porque segundo as mesmas ele teria terminado às 16h20m ou 16h30m, respectivamente. As alternativas A; B e C não poderiam em qualquer hipótese estarem corretas pois ele terira no máximo terminado às 16h, quando a questão afirma ter ele terminado após às 16h, de modo que qualquer hora apartir das 16h01m deveria ser considerada correta.

  • Quando eu consigo, essa b* anula kkkkkk


ID
1110139
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Em uma pequena cidade, circulam apenas dois jornais diferentes. O jornal A e o jornal B. Uma pesquisa realizada com os moradores dessa cidade mostrou que 33% lê o jornal A, 45% lê o jornal B, e 7% leem os jornais A e B. Sendo assim, quantos por cento não leem nenhum dos dois jornais?

Alternativas
Comentários
  • 33% lê o jornal A

    45% lê o jornal B

    7% lê os jornais A e B

    33+45+7=85% lê jornais

    O total representa 100%, logo 100-85=15%

    15% não lê jornais

    ALTERNATIVA A

  • Lennon a resposta certa é a D.

    A questão não afirma que 33% lê APENAS o jornal A ou  45% lê APENAS o jornal B por isso você tem que subtrair os 7% dos que lêem o jornal A e B. Fica assim :

    33% - 7% = 26%

    45% - 7%= 38%

    Somando agora A ,B e AB. 26% +38%+7%=   71%.

    100% - 71%= 29%.

    Espero ter ajudado..bons estudos.


  • Sempre desconfie da letra A Lennon
  • é uns desses que eu peço nas minhas orações, rsssss

  • 33 + 45 - 7 = 71, logo 100 - 71 = 29, ou 29%

  • Resolvendo por diagrama de Venn:



    Letra D.

  • Achei mais fácil pelo diagrama. Primeiro fiz o dois círculos com intersecção. Como eu tenho o valor dos que leem ambos os jornais, coloquei-o na intersecção, ou seja 7%. Para obter o valor indicado do jornal A e repassá-lo ao diagrama tive de considerar os 7% e adicionar 26, neste caso obtêm-se os 33%. Fiz o mesmo no jornal B, considerei os 7% e adicionei mais 38 totalizando os 45%. No diagrama fica assim (26-7-38). Depois somei 26+7+38=71 e após isso subtraí 71 dos 100, resultando em 29%.

  • R = 100 - (33 + 45 - 7) = 100 - (78 - 7) = 100 - 71 = 29

  • FÁCIL, ME ACOMPANHA:

    QUEM LÊ SOMENTE O JORNAL A? 33%

    QUEM LÊ SOMENTE O JORNAL B? 45% 

    QUEM LÊ OS DOIS? 7% 

    ENTÃO A UNIÃO DOS QUE LEEM JORNAIS, É: 

    (AUB) = A+ B - (A^B)

    (AUB) = 33+45- 7

    (AUB) = 71%

    ESTAMOS LIDANDO COM PORCENTAGEM, ENTÃO O TOTAL É 100%. ASSIM, 100% DE PESSOAS - 71% DOS QUE LEEM É = 29 % (QUEM NÃO LÊ NADA!) 


  • A banca e esperta meteu logo 15 na letra a ai vc vai querer fazer nas carreiras se lenha kkkk

    bons estudos

  • Gabarito D

    Fiz assim galera:

    A = 33

    B = 45

    (A~B) = 7

    (AUB) = 100

    33 - x + x + 45 -x = 100

    33 + 45 - x = 100

    78 - x = 100

    - x = 100 - 78

    x = 22

    22 + (A~B)

    22 + 7 = 29

     

    "Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
    Força e Fé !
    Fortuna Audaces Sequitur !

  • Em uma pequena cidade, circulam apenas dois jornais diferentes. O jornal A e o jornal B. Uma pesquisa realizada com os moradores dessa cidade mostrou que 33% lê o jornal A, 45% lê o jornal B, e 7% leem os jornais A e B. Sendo assim, quantos por cento não leem nenhum dos dois jornais?

    Vamos lá:

    -

    100% é o total.

    T = 100%

    A = 33

    B = 45

    A+B = 7

    Vamos ver quantos realmente leem A e B;

    33 - 7 = 26

    45 - 7 = 38

    Agora sim, quantos temos no conjunto (A)? = 26

    Quantos temos no conjunto (B)? = 38

    Quanto temos no conjunto (A e B)? = 7

    Vamos somar tudo = 26 + 38 + 7: 71

    Total - soma total = 100 - 71 = 29.

    -

    Gabarito: 29. (D)

     

  • ALTERNATIVA D)

     

    Questão comentada pelo Prof. Renato Oliveira a partir do minuto 0:53 no link: https://www.youtube.com/watch?v=7j942gF-Lgg

  • SOMA A PORCENTAGEM DE A E B, 33+45: 78

    78 MENOS A INTESECÇÃO QUE É 7, 78-7: 71

    71 PARA CHEGAR A 100 (DE 100%): 100-71: 29

    29 É A RESPOSTA

  • Oi pessoal! Tudo bem com vocês!?

    Caso você goste do meu conteúdo, se inscreve no meu canal, ativa o sininho e indica para os amigos. O link está abaixo. No mesmo, consta a resolução dessa questão da banca INSTITUTO AOCP.

    https://youtu.be/OWc_a8u8kig


ID
1110145
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta a negação da proposição:

“Mauro gosta de rock ou João gosta de samba”.

Alternativas
Comentários
  • Negação de disjunção:

    Negação de Disjunção é uma Conjunção, deve-se trocar o ou  por e   depois negar as afirmações feitas:

    Mauro não gosta de rock e João não gosta de Samba.

    p v q = ~p ^ ~q 

    foi assim que eu fiz ^^, espero ter ajudado.

  • ~ ( p ∨ q ) ⇔ ~ p ∧ ~ q

    ex.: 

    Afirmação: Eu te ensino Lógica ou meu nome não é Guilherme.

    Negação: Não te ensino Lógica e meu nome é Guilherme.

  • Jeito mais simples de resolver esta questão.


    No conectivo V (ou) BASTA 1 V (verdade) para a proposição ser verdadeira, logo a única maneira de ser falso é FF ( as duas proposições serem falsas), isto é, não gostar de ROCk E de SAMBA simuntaneamente.

  • nega a primeira, nega a segunda e inverte o sinal, regra da dijunçao.

  • Gab e)

    Bom tenho um livro ótimo em pdf que tem justamente questões desde tipo entre outros .

    Ah já ia me esquecendo o nome do livro é Raciocinio Logico - questoes cespe comentada.pdf do autor Bruno Villar. 

    Tenho também Logica  é Logico - Nilson José Machado.pdf esse é  pra quem está engatinhando mas é legalzinho também vale a pena conferir.

    Eh totalmente grátis, basta entrar em contato


    "Se posso mudar meu país com certeza irei contribuir para que isso aconteça. Não ficarei de braços cruzados esperando por alguém, sei que todos são meus adversários, mas há pessoas que estão precisando de apenas um pequeno salto para alcançarem seus sonhos"

  • conectivo ou

    a sua negação so acontece quando se nega as duas opções

  • Temos uma disjunção, separando a proposição temos:


    A: Mauro gosta de rock


    B: ou João gosta de samba


    Assim, “Mauro gosta de rock ou João gosta de samba” = A v B


    Negando a disjunção vamos ter:


    A v B ↔ ~(A v B) = ~A ^ ~B, o que nos dá:


    Mauro não gosta de rock e João não gosta de samba.


    Letra E.


  • anota ai: a negação de OU é E... dentre as alternativas, a única que é um E é a letra E!


ID
1110148
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com o que dispõe o Estatuto Social da EBSERH, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A EBSERH fca sujeita à supervisão do Ministro da Saúde.
II. A EBSERH tem sede e foro no Rio de Janeiro, e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, fliais ou escritórios e representações no país.
III. O prazo de duração da EBSERH é indeterminado.
IV. A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

Alternativas
Comentários
  • A ebserh fica sujeita a supervisão do Ministério do Estado de Educação; A sede foro da ebserh é em brasilia.
  • I. FALSA -  A EBSERH fica sujeita a supervisão do Min. da Educação

    II. FALSA -  A EBSERH tem sede e foro em Brasília

    III CORRETA - O prazo de duração da EBSERH é indeterminado

    IV. CORRETA - A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributário

    Gabarito: D

  • Muita gente confunde ministério da educação com ministério da saúde, bom prestar atenção nisso.

  • EBSERH fica sujeita ao ministro da educação.

    Apenas com a primeira acertiva, mata-se a questão.

    GAB D

  • GABARITO: LETRA D

    I. A EBSERH fca sujeita à supervisão do Ministro da Saúde. (ERRADA, a supervisão é do MEC)

    II. A EBSERH tem sede e foro no Rio de Janeiro, e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, fliais ou escritórios e representações no país. (ERRADA, Foro e Sede em Brasília, DF)

    III. O prazo de duração da EBSERH é indeterminado. (CORRETA) (Art. 1º Lei 12.550)

    IV. A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

    ANEXO

    ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS

    HOSPITALARES S.A. - EBSERH

    CAPÍTULO I

    DA NATUREZA, FINALIDADE, SEDE E DURAÇÃO

    Art. 5º A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

    DECRETO Nº 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.


ID
1110151
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Os contratos que a EBSERH celebrar ou em que vier a intervir e os atos que envolvam obrigações ou responsabilidades por parte da empresa serão assinados

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra A) pelo Presidente, em conjunto com um Diretor.

  • Art. 20. Os contratos que a EBSERH celebrar ou em que vier a intervir e os atos que envolvam obrigações ou responsabilidades por parte da empresa serão assinados pelo Presidente, em conjunto com um Diretor. § 1o Os títulos ou documentos emitidos em decorrência de obrigações contratuais, bem como os cheques e outras obrigações de pagamento serão assinados pelo Presidente, que poderá delegar esta atribuição. § 2o Na hipótese de delegação da atribuição referida no § 1o, os títulos, documentos, cheques e outras obrigações deverão conter, pelo menos, duas assinaturas.

ID
1110154
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Regimento Interno
Assuntos

Conforme o Regimento Interno, o corpo diretivo da EBSERH é constituído

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra b) pelo Presidente e pelos Diretores que compõem a Diretoria Executiva.

    Lembrando que o Presidente da EBSERH integra os 3 órgãos de administração da empresa: CAD, Diretoria Executiva e Conselho Consultivo.

  • Artigo 30. O corpo diretivo da Ebserh é constituído pelo Presidente e pelos Diretores que compõem a Diretoria Executiva.

     

     

  • GABARITO: LETRA B

    CAPÍTULO III - DO CORPO DIRETIVO

    Artigo 31. O corpo diretivo da Ebserh é constituído pelo Presidente e pelos Diretores que compõem a Diretoria Executiva.

    REGIMENTO INTERNO - 3º REVISÃO - 2016.


ID
1110157
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Regimento Interno
Assuntos

De acordo com o Regimento Interno, o contrato de adesão das instituições federais de ensino ou instituições congêneres com a EBSERH será

Alternativas
Comentários
  • Resposta A:

    Art. 44.

    §3º o contrato será proposto pela Diretoria Executiva e aprovado pelo Conselho de Administração.


  • CAPÍTULO IV - DO CONTRATO DE ADESÃO COM A EBSERH 

    Art. 44 As instituições federais de ensino ou instituições congêneres aderirão à EBSERH por 

    meio de Termo de Adesão e Contrato. 

    §3º o contrato será proposto pela Diretoria Executiva e aprovado pelo Conselho de 

    Administração


  • Mudou conforme atualização do novo regimento
    Artigo 38. Compete à Assessoria de Planejamento e Relações Institucionais:
    §3º – coordenar, em  conjunto  com  o  Gabinete  da  Presidência, as  atividades preparatórias à assinatura dos contratos de gestão dos hospitais universitários federais e instituições congêneres;


  • Uma dúvida, o contrato é assinado pelo Presidente + um diretor. Por que o contrato passa por aprovação do Conselho de Administração? Porque o Presidente faz parte do Conselho de Administração?

  • De acordo com a 3ª revisão:

     

    Artigo 49. Compete à Coordenadoria de Gestão Estratégica:

    XVII – coordenar, em conjunto com a Chefia de Gabinete da Presidência, as atividades preparatórias à assinatura dos contratos de gestão dos hospitais universitários federais e instituições congêneres;

     

    Artigo 8º. Compete ao Conselho de Administração:

    V – aprovar os contratos previstos no art. 6º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011;

     

    (artigo 6º, lei 12.550/2011: A EBSERH, respeitado o princípio da autonomia universitária, poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com as instituições federais de ensino ou instituições congêneres.)


ID
1110160
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. 

As instituições congêneres, conforme a Lei 12.550/2011, são instituições _______________ que desenvolvam atividades de ___________________________ na área da saúde e que prestem serviços no âmbito ________________.

Alternativas
Comentários
  • § 3o  Consideram-se instituições congêneres, para efeitos desta Lei, as instituições públicas que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na área da saúde e que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 

  • Art. 6o  A EBSERH, respeitado o princípio da autonomia universitária, poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com as instituições federais de ensino ou instituições congêneres. 

    ...

    § 3o  Consideram-se instituições congêneres, para efeitos desta Lei, as instituições públicas que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na área da saúde e que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS


ID
1110163
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Sobre a Seguridade Social, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, os quais integrarão o orçamento da União.
II. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, poderá contratar com o Poder Público, mas não poderá dele receber benefícios ou incentivos fscais ou creditícios.
III. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
IV. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades benefcentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

Alternativas
Comentários
  • ITEM I - ERRADO - Art. 195, parágrafo 1º

    ITEM II - ERRADO - Art. 195, parágrafo 3º

    ITEM I - CERTO - Art. 195, parágrafo 5º

    ITEM I - CERTO - Art. 195, parágrafo 7º

    ART. 195,CF

  • Letra D

    Art 195 CF

    I - § 1º As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

    II - § 3º A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o poder público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios

    III - § 5º Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

    IV - § 7º São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

  • Gabarito. D.

    Art.195.

    I - ERRADO - Art.195. § 1º As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

    II - ERRADO - Art.195.§ 3º A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o poder público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios 

    III - CORRETO - Art.195. § 5º Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

    IV - CORRETO - Art.195.  § 7º São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

  • questão era so saber a primeira q matava a resposta...

  • Eu jurava que a opção I estava certa. É tanto que a banca confundiu todo mundo botando ela em 4 alternativas. Jogo sujo

  • questao pegadinha se nao prestar atencao erra!

    foco nos estudos

     


ID
1110166
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

O conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a fnalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos é o que se entende por

Alternativas
Comentários
  • Lei 8.080

    Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

    § 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

  • Vigilância sanitária - Conjunto p/ eliminar, diminuir ou prevenir riscos ref. PROBLEMAS SANITÁRIOS

     

    Vigilância Epidemiológica - Conjunto p/ conhecimento, detecção ou prevenção de mudanças de fatores DETERMINANTES e CONDICIONANTES de saúde...

     

  • GABARITO: B

    Vigilância Epidemiológica : doenças ou agravos

    Vigilância Sanitária: produtos e insumos

  • E ATENÇÃO SE LIGUE AI QUE É HORA DA REVISÃO.

    Lei 8.080

    Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

    § 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

    Vigilância sanitária - Conjunto p/ eliminar, diminuir ou prevenir riscos ref. PROBLEMAS SANITÁRIOS

     

    Vigilância Epidemiológica - Conjunto p/ conhecimento, detecção ou prevenção de mudanças de fatores DETERMINANTES e CONDICIONANTES de saúde...

     

  • B.

    "§ 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos."

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm


ID
1110169
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto na Lei 8.080/1990.
II. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
III. O SUS promoverá a articulação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.
IV. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.

Alternativas
Comentários
  • Resposta: E

    Lei 8080

    Art. 19-A. As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto nesta Lei. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

    Art. 19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

    Art. 19-D. O SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

    Art. 19-E. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

  • O QUE É O SUBSITEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS?

    O Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas foi criado em 1999, por meio da Lei nº 9.836/99, conhecida como Lei Arouca. Ele é composto pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas/Dseis que se configuram em uma rede de serviços implantada nas terras indígenas para atender essa população, a partir de critérios geográficos, demográficos e culturais. Seguindo os princípios do SUS, esse subsistema considerou a participação indígena como uma premissa fundamental para o melhor controle e planejamento dos serviços, bem como uma forma de reforçar a autodeterminação desses povos.

    QUAL O OBJETIVO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS?

    O propósito dessa Política consiste em “(…) garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política de modo a favorecer a superação dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos à saúde de maior magnitude e transcendência entre os brasileiros, reconhecendo a eficácia de sua medicina e o direito desses povos à sua cultura (…).”

    O SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA – ESPECIFICIDADES

    A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, divulgada pela Portaria nº 254 de 06 de fevereiro de 2002, integra a Política Nacional de Saúde, compatibilizando as determinações das Leis Orgânicas da Saúde com as da Constituição Federal, que reconhecem aos povos indígenas suas especificidades étnicas e culturais e seus direitos territoriais.

    Em 1999, através da Lei nº 9.836, a Lei Orgânica da Saúde sofre alteração em seu texto e é incluído o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, contemplados pelos artigos: 19 A ao 19 H, trazendo de forma clara a Saúde Indígena como responsabilidade do SUS.

  • Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (LEI DO SUS)

    Art. 19-A. As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das POPULAÇÕES INDÍGENAS, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto nesta Lei.

    Art. 19-B. É instituído um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde – SUS, criado e definido por esta Lei, e pela Lei n o 8.142, de 28 de dezembro de 1990, com o qual funcionará em perfeita integração.

    Art. 19-C. Caberá à UNIÃO, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

    Art. 19-D. O SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.

    Art. 19-E. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.

    § 1º A União instituirá mecanismo de financiamento específico para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sempre que houver necessidade de atenção secundária e terciária fora dos territórios indígenas. (Incluído pela Lei nº 14.021, de 2020)

    § 2º Em situações emergenciais e de calamidade pública: (Incluído pela Lei nº 14.021, de 2020)

    I - a União deverá assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena; (Incluído pela Lei nº 14.021, de 2020)

    II - deverá ser garantida a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimento dos pacientes graves das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, explicitados os fluxos e as referências para o atendimento em tempo oportuno. (Incluído pela Lei nº 14.021, de 2020)

    Art. 19-F. Dever-se-á obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.

    Art. 19-G. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

    § 1o O Subsistema de que trata o caput deste artigo terá como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

    § 1º-A. A rede do SUS deverá obrigatoriamente fazer o registro e a notificação da DECLARAÇÃO DE RAÇA OU COR, garantindo a identificação de todos os indígenas atendidos nos sistemas públicos de saúde. § 1º-B. A União deverá integrar os sistemas de informação da rede do SUS com os dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

  • § 1º-B. A União deverá integrar os sistemas de informação da rede do SUS com os dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

    § 2o O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.

    § 3o As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.

    Art. 19-H. As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso. 

  • E.

    Art. 19-A. As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto nesta Lei.   

    Art. 19-B. É instituído um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde – SUS, criado e definido por esta Lei, e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, com o qual funcionará em perfeita integração.    

    Art. 19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.   

    Art. 19-D. O SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.    

    Art. 19-E. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.    


ID
1110172
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

De acordo com a organização do SUS estabelecida no Decreto 7.508/2011, é possível afrmar que

Alternativas
Comentários
  • Resposta: C

    Art. 3o O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada. 

  • CUIDADO COM A letra E que diz ...e pela iniciativa privada e é com PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA.

  • Gabarito em suma:

     

     

    c) o SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada. (Sempre que falarmos de particular no SUS, haverá de ser participação complementar. Se você analisar a alternativa "E", ela não estará completamente errada. Afinal, os entes particulares podem participar, não é? No entanto, a letra "C" dispõe da participação complementar das entidades particulares, ficando mais completa e portanto, a resposta da questão)

  • GABARITO: LETRA C

    DA ORGANIZAÇÃO DO SUS

    Art. 3º O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada. 

    DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

  • GABARITO: LETRA C

    CAPÍTULO II

    DA ORGANIZAÇÃO DO SUS

    Art. 3º O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.

    FONTE: DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

  • C

    o SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.


ID
1110175
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

De acordo com o Decreto 7.508/2011, os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS são considerados

Alternativas
Comentários
  • Seção II

    Da Hierarquização 

    Art. 9o  São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços

  • Art. 2o Para efeito deste Decreto, considera-se:  

    III - Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS 

  • DECRETO Nº 7.508

    Art. 2o  Para efeito deste Decreto, considera-se:

    III - Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;

    Art. 9o  São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:

    I - de atenção primária;

    II - de atenção de urgência e emergência;

    III - de atenção psicossocial; e

    IV - especiais de acesso aberto. 

  • dificil pa carai a pergunta

    n entendi como qe a resposta e a letra B , portas de entrada. 

  • DECRETO 7.508 DE 28 DE JUNHO DE 2011

    III - Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;

    alternativa B

  • Art. 2º do Decreto 7.508/2011 

     Portas de entrada: Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.

  • GABARITO: LETRA B

    → Conforme Decreto 7.508/2011, art. 2º:

    >>> III - Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

  • GABARITO: LETRA B

    III - Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;  

    DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

  • GABARITO: LETRA B

    Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

    III - Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;

    FONTE: DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.


ID
1269862
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

           Homenagem ao fracasso

Marcelo Gleiser

      Numa sociedade em que o sucesso é almejado e festejado acima de tudo, onde estrelas, milionários e campeões são os ídolos de todos, o fracasso é visto como algo embaraçoso e constrangedor, que a gente evita a todo custo e, quando não tem jeito, esconde dos outros. Talvez não devesse ser assim.
      Semana passada, li um ensaio sobre o fracasso no “New York Times” de autoria de Costica Bradatan, que ensina religião comparada em uma universidade nos EUA. Inspirado por Bradatan, resolvi apresentar minha própria homenagem ao fracasso.
      Fracassamos quando tentamos fazer algo. Só isso já mostra o valor do fracasso, representando nosso esforço. Não fracassar é bem pior, pois representa a inércia ou, pior, o medo de tentar. Na ciência ou nas artes, não fracassar significa não criar. Todo poeta, todo pintor, todo cientista coleciona um número bem maior de fracassos do que de sucessos. São frases que não funcionam, traços que não convencem, hipóteses que falham. O físico Richard Feynman famosamente disse que cientistas passam a maior parte de seu tempo enchendo a lata de lixo com ideias erradas. Pois é. Mas sem os erros não vamos em frente. O sucesso é filho do fracasso.
      Tem gente que acha que gênio é aquele cara que nunca fracassa, para quem tudo dá certo, meio que magicamente. Nada disso. Todo gênio passa pelas dores do processo criativo, pelos inevitáveis fracassos e becos sem saída, até chegar a uma solução que funcione. Talvez seja por isso que o autor Irving Stone tenha chamado seu romance sobre a vida de Michelangelo de “A Agonia e o Êxtase”. Ambos são partes do processo criativo, a agonia vinda do fracasso, o êxtase do senso de alcançar um objetivo, de ter criado algo que ninguém criou, algo de novo.
      O fracasso garante nossa humildade ao confrontarmos os desafios da vida. Se tivéssemos sempre sucesso, como entender os que fracassam? Nisso, o fracasso é essencial para a empatia, tão importante na convivência social.
      Gosto sempre de dizer que os melhores professores são os que tiveram que trabalhar mais quando alunos. Esse esforço extra dimensiona a dificuldade que as pessoas podem ter quando tentam aprender algo de novo, fazendo do professor uma pessoa mais empática e, assim, mais eficiente. Sem o fracasso, teríamos apenas os vencedores, impacientes em ensinar os menos habilidosos o que para eles foi tão fácil de entender ou atingir.
      Claro, sendo os humanos do jeito que são, a vaidade pessoal muitas vezes obscurece a memória dos fracassos passados; isso é típico daqueles mais arrogantes, que escondem seus fracassos e dificuldades por trás de uma máscara de sucesso. Se o fracasso fosse mais aceito socialmente, existiriam menos pessoas arrogantes no mundo.
      Não poderia terminar sem mencionar o fracasso final a que todos nos submetemos, a falha do nosso corpo ao encontrarmos a morte. Desse fracasso ninguém escapa, mesmo que existam muitos que acreditem numa espécie de permanência incorpórea após a morte. De minha parte, sabendo desse fracasso inevitável, me apego ao seu irmão mais palatável, o que vem das várias tentativas de viver a vida o mais intensamente possível. O fracasso tem gosto de vida.

     http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2013/12/ 1388789-homenagem-ao-fracasso.shtml

A expressão sublinhada que NÃO faz referência a uma expressão ou conteúdo mencionado é

Alternativas
Comentários
  • Alguem sabe o que a questão está pedindo, nao entendi nada?  

  • O elemento que não possui a mm classificação dos demais... meio surreal a forma como foi formulada a pergunta. Fiz por eliminação.

  • alguém poderia explicar? ..não entendi essa questão.

  • esta pedindo os elementos de coesão, ela quer saber se a palavra destacada tem alguma ligação com outra palavra do texto.

  • Douglas Brandão , você explicou nada !

  • A forma que a questão foi pedida está errada, pois implica duplo sentido. Deveria ser anulada.

     

    "Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
    Força e Fé !
    Fortuna Audaces Sequitur !

  • Não descobri o motivo do erro da E. Para mim todas estão corretas, se ver a forma escrita,

    Mas, observei que a única diferença da letra E para as demais é que a expressão da letra E esta no paragrafo anterior. Não sei se é isso.

  • Todas as frases mencionadas na alternativa estão introduzindo ou puxando alguma informação sobre algo ou alguem, porém a alternativa "E" não faz isso, puxar informação ou apresentar algo que a questão pede, sendo a errada, pois, o autor diz que vai mostrar seus fracassos MAS muda SAINDO DO PARTICULAR E INDO PARA O GERAL, sendo essa uma forma de burlar seus erros, não falando sobre si mesmo. OBSERVE:.

     ...Inspirado por Bradatan, resolvi apresentar minha própria homenagem ao fracasso.
          Fracassamos quando tentamos fazer algo. Só isso já mostra o valor do fracasso, representando nosso esforço. Não fracassar é bem pior, pois representa a inércia ou, pior, o medo de tentar......

  • O cara tava chapadão quando fez isso , so ele consegue entender.

     

  • Gab. E

     

    Todo poeta, todo pintor, todo cientista coleciona um número bem maior de fracassos do que de sucessos [REFERÊNCIA]. São frases que não funcionam, traços que não convencem, hipóteses que falham. O físico Richard Feynman famosamente disse que cientistas passam a maior parte de seu tempo enchendo a lata de lixo com ideias erradas. Pois é. Mas sem os erros não vamos em frente. O sucesso é filho do fracasso.

     

    A / B / C / D  - Faz referência a parte citada anteriormente

     

     

    “...apresentar minha própria homenagem ao fracasso.” 

     

    Introduz o parecer do autor, sem ter referência com algo anteriormente citado. 

  • É mais uma das questoes confusas que ninguem entende, a nao ser quem a escreveu, acho que nem o escritor entenderia o que a questão pede. Quem a formulou, formulou mal.

  • uh la lá, boiei... Isso tá pior do que Dilma Rousseff discursando de improviso: MERDA TOTAL, não entendi NADA

  • Li, reli e nada entendi...

  • GABARITO LETRA E.

     

    Questão sem coerência, mas em 3 alternativas o termo "QUE" causa sentido de subordinação (dependência nas orações).

    Marquei por exclusão!

  • Errei a questão, mas adorei o texto!

  • O sucesso é filho do fracasso.

  • Nas provas da AOCP muita das vezes a questão nem é tão difícil, o que pega é entender o que o examinador pede.

    Nesse caso ele queria a resposta em que o termo sublinhado não tem referente.

    De cara já é possível eliminar as alternativas A, B e D que possuem o pronome relativo QUE, que faz referência a um termo ANTECEDENTE.

    Restam as alternativas C e E. Nem precisei ir ao texto pra marcar a resposta correta, haja vista, na alternativa C, conter a conjunção adversativa MAS que geralmente se contrapõe com algo anteriormente dito.

    Gabarito alternativa E


ID
1269865
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

           Homenagem ao fracasso

Marcelo Gleiser

      Numa sociedade em que o sucesso é almejado e festejado acima de tudo, onde estrelas, milionários e campeões são os ídolos de todos, o fracasso é visto como algo embaraçoso e constrangedor, que a gente evita a todo custo e, quando não tem jeito, esconde dos outros. Talvez não devesse ser assim.
      Semana passada, li um ensaio sobre o fracasso no “New York Times” de autoria de Costica Bradatan, que ensina religião comparada em uma universidade nos EUA. Inspirado por Bradatan, resolvi apresentar minha própria homenagem ao fracasso.
      Fracassamos quando tentamos fazer algo. Só isso já mostra o valor do fracasso, representando nosso esforço. Não fracassar é bem pior, pois representa a inércia ou, pior, o medo de tentar. Na ciência ou nas artes, não fracassar significa não criar. Todo poeta, todo pintor, todo cientista coleciona um número bem maior de fracassos do que de sucessos. São frases que não funcionam, traços que não convencem, hipóteses que falham. O físico Richard Feynman famosamente disse que cientistas passam a maior parte de seu tempo enchendo a lata de lixo com ideias erradas. Pois é. Mas sem os erros não vamos em frente. O sucesso é filho do fracasso.
      Tem gente que acha que gênio é aquele cara que nunca fracassa, para quem tudo dá certo, meio que magicamente. Nada disso. Todo gênio passa pelas dores do processo criativo, pelos inevitáveis fracassos e becos sem saída, até chegar a uma solução que funcione. Talvez seja por isso que o autor Irving Stone tenha chamado seu romance sobre a vida de Michelangelo de “A Agonia e o Êxtase”. Ambos são partes do processo criativo, a agonia vinda do fracasso, o êxtase do senso de alcançar um objetivo, de ter criado algo que ninguém criou, algo de novo.
      O fracasso garante nossa humildade ao confrontarmos os desafios da vida. Se tivéssemos sempre sucesso, como entender os que fracassam? Nisso, o fracasso é essencial para a empatia, tão importante na convivência social.
      Gosto sempre de dizer que os melhores professores são os que tiveram que trabalhar mais quando alunos. Esse esforço extra dimensiona a dificuldade que as pessoas podem ter quando tentam aprender algo de novo, fazendo do professor uma pessoa mais empática e, assim, mais eficiente. Sem o fracasso, teríamos apenas os vencedores, impacientes em ensinar os menos habilidosos o que para eles foi tão fácil de entender ou atingir.
      Claro, sendo os humanos do jeito que são, a vaidade pessoal muitas vezes obscurece a memória dos fracassos passados; isso é típico daqueles mais arrogantes, que escondem seus fracassos e dificuldades por trás de uma máscara de sucesso. Se o fracasso fosse mais aceito socialmente, existiriam menos pessoas arrogantes no mundo.
      Não poderia terminar sem mencionar o fracasso final a que todos nos submetemos, a falha do nosso corpo ao encontrarmos a morte. Desse fracasso ninguém escapa, mesmo que existam muitos que acreditem numa espécie de permanência incorpórea após a morte. De minha parte, sabendo desse fracasso inevitável, me apego ao seu irmão mais palatável, o que vem das várias tentativas de viver a vida o mais intensamente possível. O fracasso tem gosto de vida.

     http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2013/12/ 1388789-homenagem-ao-fracasso.shtml

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à função sintática das expressões em destaque.

Alternativas
Comentários
  • Sem o fracasso: sujeito

    Lembrando que: adjunto adnominal atua como complemento do nome.

    Gabarito: C

  • A expressão "Sem o fracasso" não é sujeito de nenhum verbo, Loiane.

    Colocando na ordem direta, o mais provável é que "Sem o fracasso" seja um Adj. Adv. de condição.
    Me corrijam se eu estiver errado.
  • c)“Sem o fracasso, teríamos apenas...” é adjunto adverbial e nao adnominal

  • Acredito que não seja adjunto Adverbial.

    colocando em ordem direta ficaria: Nós teriamos apenas os vencedores sem o fracasso

    Vencedores é um adjetivo e o termo que completa o sentido de uma adjetivo é complemnto nominal.

    Questão errada.

     

  • Sem o fracasso não é sujeito, pois o sujeito não pode estar separado do seu predicado.

    Coloquem na ordem direta e verão que é adj. adv.

    Pela regra da pontuação dá pra perceber isso, pois emprega-se a vírgula sempre que há adj adv deslocado, justamente o que ocorre na questão. 

     

     

    Gab. C

  • c)

    Sem o fracasso, teríamos apenas...” (adjunto adnominal)

     

    Adjunto Adverbial de Modo;

    modo como tériamos apenas ficado.

  • Gab. C

     

    Ordem direta:

     

    Nós teríamos apenas os vencedores, impacientes em ensinar os menos habilidosos o que para eles foi tão fácil de entender ou atingir, sem o fracasso

     

    Sem o fracasso, funciona como um adj. ADVERBIAL, pois impõe uma CIRCUNSTÂNCIA

     

    adjunto adverbial tem com função indicar uma circunstância de: lugar, tempo, modo, meio, causa, finalidade, intensidade, frequência, companhia...

  • GABARITO LETRA C.

     

    Adjunto adverbial deslocado e acompanhado com vírgula, logo NÃO É ADJUNTO ADNOMINAL.

  • Alguém pra explicar a D?

  • A letra D: Desse fracasso, ninguém escapa. Mudando a ordem : Ninguém escapa desse fracasso.

    Escapa: escapa de quê? (exige preposição), logo Verbo Transitivo Indireto

    Desse: de+esse é possível verificar que para a construção deste termo foi necessária a preposição, logo desse fracasso é Objeto Indireto

  • . Sem o fracasso, teríamos apenas os vencedores

    Reescrevendo o trecho, temos: Teríamos (futuro do pretérito do indicativo, indica uma circunstância que depende de outra para acontecer, isto é, que uma outra condição seja atendida) apenas os vencedores, se não tivéssemos o fracasso (adverbial de condição).


ID
1269868
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

           Homenagem ao fracasso

Marcelo Gleiser

      Numa sociedade em que o sucesso é almejado e festejado acima de tudo, onde estrelas, milionários e campeões são os ídolos de todos, o fracasso é visto como algo embaraçoso e constrangedor, que a gente evita a todo custo e, quando não tem jeito, esconde dos outros. Talvez não devesse ser assim.
      Semana passada, li um ensaio sobre o fracasso no “New York Times” de autoria de Costica Bradatan, que ensina religião comparada em uma universidade nos EUA. Inspirado por Bradatan, resolvi apresentar minha própria homenagem ao fracasso.
      Fracassamos quando tentamos fazer algo. Só isso já mostra o valor do fracasso, representando nosso esforço. Não fracassar é bem pior, pois representa a inércia ou, pior, o medo de tentar. Na ciência ou nas artes, não fracassar significa não criar. Todo poeta, todo pintor, todo cientista coleciona um número bem maior de fracassos do que de sucessos. São frases que não funcionam, traços que não convencem, hipóteses que falham. O físico Richard Feynman famosamente disse que cientistas passam a maior parte de seu tempo enchendo a lata de lixo com ideias erradas. Pois é. Mas sem os erros não vamos em frente. O sucesso é filho do fracasso.
      Tem gente que acha que gênio é aquele cara que nunca fracassa, para quem tudo dá certo, meio que magicamente. Nada disso. Todo gênio passa pelas dores do processo criativo, pelos inevitáveis fracassos e becos sem saída, até chegar a uma solução que funcione. Talvez seja por isso que o autor Irving Stone tenha chamado seu romance sobre a vida de Michelangelo de “A Agonia e o Êxtase”. Ambos são partes do processo criativo, a agonia vinda do fracasso, o êxtase do senso de alcançar um objetivo, de ter criado algo que ninguém criou, algo de novo.
      O fracasso garante nossa humildade ao confrontarmos os desafios da vida. Se tivéssemos sempre sucesso, como entender os que fracassam? Nisso, o fracasso é essencial para a empatia, tão importante na convivência social.
      Gosto sempre de dizer que os melhores professores são os que tiveram que trabalhar mais quando alunos. Esse esforço extra dimensiona a dificuldade que as pessoas podem ter quando tentam aprender algo de novo, fazendo do professor uma pessoa mais empática e, assim, mais eficiente. Sem o fracasso, teríamos apenas os vencedores, impacientes em ensinar os menos habilidosos o que para eles foi tão fácil de entender ou atingir.
      Claro, sendo os humanos do jeito que são, a vaidade pessoal muitas vezes obscurece a memória dos fracassos passados; isso é típico daqueles mais arrogantes, que escondem seus fracassos e dificuldades por trás de uma máscara de sucesso. Se o fracasso fosse mais aceito socialmente, existiriam menos pessoas arrogantes no mundo.
      Não poderia terminar sem mencionar o fracasso final a que todos nos submetemos, a falha do nosso corpo ao encontrarmos a morte. Desse fracasso ninguém escapa, mesmo que existam muitos que acreditem numa espécie de permanência incorpórea após a morte. De minha parte, sabendo desse fracasso inevitável, me apego ao seu irmão mais palatável, o que vem das várias tentativas de viver a vida o mais intensamente possível. O fracasso tem gosto de vida.

     http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2013/12/ 1388789-homenagem-ao-fracasso.shtml

A expressão destacada que NÃO se classifica como pronome indefinido é

Alternativas
Comentários
  • LETRA A

    "Daqueles" é pronome demonstrativo.

  • Alternativa A, pronome indefinido dá ideia de indefinição.

  • A expressão destacada que NÃO se classifica como pronome indefinido é


    Lista de pronomes indefinidos: algum / alguém / bastante / eles / muito / nada / nenhum / ninguém / todo / tudo / vario

    lembrando que há outros variáveis a esses pronomes como: "alguns / bastantes / varias e etc". 


    Pela lista, já exclui o B, D, E.


    a) “...isso é típico daqueles mais arrogantes...”

    b) “Desse fracasso ninguém escapa...”

    c) “...o fracasso é visto como algo embaraçoso...”

    d) “Todo gênio passa pelas dores do processo...”

    e) “...para quem tudo dá certo...”

    A letra C diz, que " o fracasso é visto como algo". Definindo que algo se refere a fracasso. Não sendo Pronome Indefinido.

    O que nos resta é a letra A. Daqueles - Pronome Demonstrativo.

  • Gab. A

     

    B / C / D / E - possuem pronomes indefinidos (sentido vago) - Ninguém/Algo/Tudo/nada

     

    A - possui pronome demonstrativo (demontra algo, ou alguém) - Daqueles/Daquelas/Isso/Aquilo/Este/Aquele

     

  • o questao chata 

  • Pronomes indefinidos se referem de maneira imprecisa à terceira pessoa: alguém, ninguém, algo; ou exprimem quantidades indeterminadas, como: tudo, nada, mais, menos...

  • Daquele é pronome relativo!


ID
1269871
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

           Homenagem ao fracasso

Marcelo Gleiser

      Numa sociedade em que o sucesso é almejado e festejado acima de tudo, onde estrelas, milionários e campeões são os ídolos de todos, o fracasso é visto como algo embaraçoso e constrangedor, que a gente evita a todo custo e, quando não tem jeito, esconde dos outros. Talvez não devesse ser assim.
      Semana passada, li um ensaio sobre o fracasso no “New York Times” de autoria de Costica Bradatan, que ensina religião comparada em uma universidade nos EUA. Inspirado por Bradatan, resolvi apresentar minha própria homenagem ao fracasso.
      Fracassamos quando tentamos fazer algo. Só isso já mostra o valor do fracasso, representando nosso esforço. Não fracassar é bem pior, pois representa a inércia ou, pior, o medo de tentar. Na ciência ou nas artes, não fracassar significa não criar. Todo poeta, todo pintor, todo cientista coleciona um número bem maior de fracassos do que de sucessos. São frases que não funcionam, traços que não convencem, hipóteses que falham. O físico Richard Feynman famosamente disse que cientistas passam a maior parte de seu tempo enchendo a lata de lixo com ideias erradas. Pois é. Mas sem os erros não vamos em frente. O sucesso é filho do fracasso.
      Tem gente que acha que gênio é aquele cara que nunca fracassa, para quem tudo dá certo, meio que magicamente. Nada disso. Todo gênio passa pelas dores do processo criativo, pelos inevitáveis fracassos e becos sem saída, até chegar a uma solução que funcione. Talvez seja por isso que o autor Irving Stone tenha chamado seu romance sobre a vida de Michelangelo de “A Agonia e o Êxtase”. Ambos são partes do processo criativo, a agonia vinda do fracasso, o êxtase do senso de alcançar um objetivo, de ter criado algo que ninguém criou, algo de novo.
      O fracasso garante nossa humildade ao confrontarmos os desafios da vida. Se tivéssemos sempre sucesso, como entender os que fracassam? Nisso, o fracasso é essencial para a empatia, tão importante na convivência social.
      Gosto sempre de dizer que os melhores professores são os que tiveram que trabalhar mais quando alunos. Esse esforço extra dimensiona a dificuldade que as pessoas podem ter quando tentam aprender algo de novo, fazendo do professor uma pessoa mais empática e, assim, mais eficiente. Sem o fracasso, teríamos apenas os vencedores, impacientes em ensinar os menos habilidosos o que para eles foi tão fácil de entender ou atingir.
      Claro, sendo os humanos do jeito que são, a vaidade pessoal muitas vezes obscurece a memória dos fracassos passados; isso é típico daqueles mais arrogantes, que escondem seus fracassos e dificuldades por trás de uma máscara de sucesso. Se o fracasso fosse mais aceito socialmente, existiriam menos pessoas arrogantes no mundo.
      Não poderia terminar sem mencionar o fracasso final a que todos nos submetemos, a falha do nosso corpo ao encontrarmos a morte. Desse fracasso ninguém escapa, mesmo que existam muitos que acreditem numa espécie de permanência incorpórea após a morte. De minha parte, sabendo desse fracasso inevitável, me apego ao seu irmão mais palatável, o que vem das várias tentativas de viver a vida o mais intensamente possível. O fracasso tem gosto de vida.

     http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2013/12/ 1388789-homenagem-ao-fracasso.shtml

A oração “...mesmo que existam muitos que acreditem numa espécie de permanência incorpórea após a morte.”, pode ser reescrita, sem prejuízo sintático-semântico para o fragmento, por

Alternativas
Comentários
  • Não entendi o gabarito......

    mesmo que =  ainda que, apesar de  ---->> concessivas
  • gab. A

    o verbos: existirem  e acreditem estão conjugados no presente do subjuntivo e por isso fazem a concordância com a conjunção concessiva.
  • tanto a letra a, como as letras b, c e d possuem conjunções concessivas. o que varia é a conjugação do verbo.

    Gabarito: A

  • Em regra, conjunções concessivas exigem o verbo no modo subjuntivo.

  • Erros:

    b)...ainda que existem muitos que acreditem numa espécie de permanência incorpórea após a morte.

    O verbo "existem" está no presente do indicativo, retirando o sentido de hipótese , além de que a conjunção concessiva "ainda que" obriga o verbo que a acompanha a flexionar-se para o modo subjuntivo.

    c) ...embora existem muitos que acreditem numa espécie de permanência incorpórea após a morte.

    A conjunção "embora" força o verbo para o presente do modo subjuntivo.

    d)...conquanto que existem muitos que acreditem numa espécie de permanência incorpórea após a morte.

    Não existe "conquanto que", é utilizado somente "conquanto", além de que também força o verbo para o modo subjuntivo.

    e)porquanto é conjunção causal/explicativa alteração simples de se ver com a concessiva do enunciado.

  • porquanto = porque (explicativa)

    conquanto = embora (concessiva)

  • muito boa a explicação do professor
  • Letra D também está certa. Sentido Concessivo da mesma alternativa A

    Temos dois gabaritos: A/D


ID
1269874
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

           Homenagem ao fracasso

Marcelo Gleiser

      Numa sociedade em que o sucesso é almejado e festejado acima de tudo, onde estrelas, milionários e campeões são os ídolos de todos, o fracasso é visto como algo embaraçoso e constrangedor, que a gente evita a todo custo e, quando não tem jeito, esconde dos outros. Talvez não devesse ser assim.
      Semana passada, li um ensaio sobre o fracasso no “New York Times” de autoria de Costica Bradatan, que ensina religião comparada em uma universidade nos EUA. Inspirado por Bradatan, resolvi apresentar minha própria homenagem ao fracasso.
      Fracassamos quando tentamos fazer algo. Só isso já mostra o valor do fracasso, representando nosso esforço. Não fracassar é bem pior, pois representa a inércia ou, pior, o medo de tentar. Na ciência ou nas artes, não fracassar significa não criar. Todo poeta, todo pintor, todo cientista coleciona um número bem maior de fracassos do que de sucessos. São frases que não funcionam, traços que não convencem, hipóteses que falham. O físico Richard Feynman famosamente disse que cientistas passam a maior parte de seu tempo enchendo a lata de lixo com ideias erradas. Pois é. Mas sem os erros não vamos em frente. O sucesso é filho do fracasso.
      Tem gente que acha que gênio é aquele cara que nunca fracassa, para quem tudo dá certo, meio que magicamente. Nada disso. Todo gênio passa pelas dores do processo criativo, pelos inevitáveis fracassos e becos sem saída, até chegar a uma solução que funcione. Talvez seja por isso que o autor Irving Stone tenha chamado seu romance sobre a vida de Michelangelo de “A Agonia e o Êxtase”. Ambos são partes do processo criativo, a agonia vinda do fracasso, o êxtase do senso de alcançar um objetivo, de ter criado algo que ninguém criou, algo de novo.
      O fracasso garante nossa humildade ao confrontarmos os desafios da vida. Se tivéssemos sempre sucesso, como entender os que fracassam? Nisso, o fracasso é essencial para a empatia, tão importante na convivência social.
      Gosto sempre de dizer que os melhores professores são os que tiveram que trabalhar mais quando alunos. Esse esforço extra dimensiona a dificuldade que as pessoas podem ter quando tentam aprender algo de novo, fazendo do professor uma pessoa mais empática e, assim, mais eficiente. Sem o fracasso, teríamos apenas os vencedores, impacientes em ensinar os menos habilidosos o que para eles foi tão fácil de entender ou atingir.
      Claro, sendo os humanos do jeito que são, a vaidade pessoal muitas vezes obscurece a memória dos fracassos passados; isso é típico daqueles mais arrogantes, que escondem seus fracassos e dificuldades por trás de uma máscara de sucesso. Se o fracasso fosse mais aceito socialmente, existiriam menos pessoas arrogantes no mundo.
      Não poderia terminar sem mencionar o fracasso final a que todos nos submetemos, a falha do nosso corpo ao encontrarmos a morte. Desse fracasso ninguém escapa, mesmo que existam muitos que acreditem numa espécie de permanência incorpórea após a morte. De minha parte, sabendo desse fracasso inevitável, me apego ao seu irmão mais palatável, o que vem das várias tentativas de viver a vida o mais intensamente possível. O fracasso tem gosto de vida.

     http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2013/12/ 1388789-homenagem-ao-fracasso.shtml

“Não poderia terminar sem mencionar o fracasso final a que todos nos submetemos...”

A próclise do pronome destacado ocorre pela atração 

Alternativas
Comentários
  • O pronome indefinido "todos" é partícula atrativa.

  • Curta e simples!!

    O pronome indefinido "todos" é partícula atrativa.

  • Pronome indefinidos ---> Outros, alguém, tudo, nada

  • Pronomes indefinidos são atrativos à próclise, nesse caso o NOS é atraído pela forma pronominal TODOS.

  • todos atrai o pronome.

  • GABARITO LETRA B

     

    Todos - É pronome indefinido, que por sua atrai o pronome.

     

    Que parar de bizonhar nessas questões do colocação pronominal? Então assista o vídeo

    com o link abaixo.

     

    https://www.youtube.com/watch?v=LL5D9mStq_s

     

    ___________________

     

     

    O que nós queremos? Passar no concurso.

    E quando queremos? É irrelevante.

  • PRÓCLISE:

    Pronome/Conjunção/Adverbio + Pronome oblíquo + verbo.

  • Pronomes que atraem o pronome átono:

    Pronomes indefinidos, Pronomes possessivos e Pronomes relativos.

    Fora os outros casos de atração.

  • Esse macete funciona

    Casos em que se aplica a próclise:

    N A R I S DE

    Negativas

    Advérbios

    Relativo

    Indeterminado

    Subordinada

    DEmonstrativos

  • GABARITO: LETRA B

    ► O pronome oblíquo átono pode ocupar três posições em relação ao verbo com o qual se relaciona: a ênclise (depois do verbo); a próclise (antes do verbo); e a mesóclise (dentro do verbo). Por ser uma partícula átona, não inicia oração e, entre os verbos de uma locução, liga-se a um deles por hífen.

    PRONOMES ATÓNOS: - me, nos, te, vos, se, o(s), a(s), lhe(s);

    PRÓCLISE

    Na próclise, o pronome é colocado antes do verbo. Isso acontece quando a oração contém palavras que atraem o pronome:

    1. Palavras que expressam negação tais como “não, ninguém, nunca”:

    Não o quero aqui. / Nunca o vi assim.

    2. Pronomes relativos (que, quem, quando...), indefinidos (alguém, ninguém, tudo…) e demonstrativos (este, esse, isto…):

    Foi ela que o fez. / Alguns lhes deram maus conselhos. / Isso me lembra algo.

    3. Advérbios ou locuções adverbiais:

    Ontem me disseram que havia greve hoje. / Às vezes nos deixa falando sozinhos.

    4. Palavras que expressam desejo e também orações exclamativas:

    Oxalá me dês a boa notícia. / Deus nos dê forças.

    5. Conjunções subordinativas:

    Embora se sentisse melhor, saiu. / Conforme lhe disse, hoje vou sair mais cedo.

    6. Palavras interrogativas no início das orações:

    Quando te deram a notícia? / Quem te presenteou?

    MESÓCLISE

    Na mesóclise, o pronome é colocado no meio do verbo. Isso acontece com verbos do futuro do presente ou do futuro do pretérito, a não ser que haja palavras que atraiam a próclise:

    Orgulhar-me-ei dos meus alunos. (verbo orgulhar no futuro do presente: orgulharei);

    Orgulhar-me-ia dos meus alunos. (verbo orgulhar no futuro do pretérito: orgulharia).

    ÊNCLISE

    Na ênclise, o pronome é colocado depois do verbo. Isso acontece quando a oração contém palavras que atraem esse tipo de colocação pronominal:

    1. Verbos no imperativo afirmativo:

    Depois de terminar, chamem-nos. / Para começar, joguem-lhes a bola!

    2. Verbos no infinitivo impessoal:

    Gostaria de pentear-te a minha maneira. / O seu maior sonho é casar-se.

    3. Verbos no início das orações:

    Fiz-lhe a pessoa mais feliz do mundo. / Surpreendi-me com o café da manhã.

    TODA MATÉRIA.

  • Para responder a esta questão, exige-se conhecimento em colocação pronominal. Vejamos o conceito:

    Os pronomes pessoais oblíquos átonos me, te, se, lhe(s), o(s), a(s), nos e vos podem estar em três posições ao verbo ao qual se ligam.

    Próclise é antes do verbo⇾ Nada me faz tão bem quanto passar em concurso.

    Mesóclise é no meio do verbo⇾ Abraçar-lhe-ei…

    Ênclise é após o verbo⇾ Falaram-me que você está muito bem.

    Após vermos o conceito e os exemplos, iremos analisar cada assertiva a fim de encontrarmos a única assertiva que justifique a colocação do pronome oblíquo na frase abaixo. Analisemos:

    “Não poderia terminar sem mencionar o fracasso final a que todos nos submetemos...”

    Antes de pronome indefinido, deve o pronome oblíquo ficar em posição proclítica, ou seja, a justificativa do pronome "nos" estar antes do verbo é por causa do pronome indefinido.

    Gabarito: B


ID
1269877
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

           Homenagem ao fracasso

Marcelo Gleiser

      Numa sociedade em que o sucesso é almejado e festejado acima de tudo, onde estrelas, milionários e campeões são os ídolos de todos, o fracasso é visto como algo embaraçoso e constrangedor, que a gente evita a todo custo e, quando não tem jeito, esconde dos outros. Talvez não devesse ser assim.
      Semana passada, li um ensaio sobre o fracasso no “New York Times” de autoria de Costica Bradatan, que ensina religião comparada em uma universidade nos EUA. Inspirado por Bradatan, resolvi apresentar minha própria homenagem ao fracasso.
      Fracassamos quando tentamos fazer algo. Só isso já mostra o valor do fracasso, representando nosso esforço. Não fracassar é bem pior, pois representa a inércia ou, pior, o medo de tentar. Na ciência ou nas artes, não fracassar significa não criar. Todo poeta, todo pintor, todo cientista coleciona um número bem maior de fracassos do que de sucessos. São frases que não funcionam, traços que não convencem, hipóteses que falham. O físico Richard Feynman famosamente disse que cientistas passam a maior parte de seu tempo enchendo a lata de lixo com ideias erradas. Pois é. Mas sem os erros não vamos em frente. O sucesso é filho do fracasso.
      Tem gente que acha que gênio é aquele cara que nunca fracassa, para quem tudo dá certo, meio que magicamente. Nada disso. Todo gênio passa pelas dores do processo criativo, pelos inevitáveis fracassos e becos sem saída, até chegar a uma solução que funcione. Talvez seja por isso que o autor Irving Stone tenha chamado seu romance sobre a vida de Michelangelo de “A Agonia e o Êxtase”. Ambos são partes do processo criativo, a agonia vinda do fracasso, o êxtase do senso de alcançar um objetivo, de ter criado algo que ninguém criou, algo de novo.
      O fracasso garante nossa humildade ao confrontarmos os desafios da vida. Se tivéssemos sempre sucesso, como entender os que fracassam? Nisso, o fracasso é essencial para a empatia, tão importante na convivência social.
      Gosto sempre de dizer que os melhores professores são os que tiveram que trabalhar mais quando alunos. Esse esforço extra dimensiona a dificuldade que as pessoas podem ter quando tentam aprender algo de novo, fazendo do professor uma pessoa mais empática e, assim, mais eficiente. Sem o fracasso, teríamos apenas os vencedores, impacientes em ensinar os menos habilidosos o que para eles foi tão fácil de entender ou atingir.
      Claro, sendo os humanos do jeito que são, a vaidade pessoal muitas vezes obscurece a memória dos fracassos passados; isso é típico daqueles mais arrogantes, que escondem seus fracassos e dificuldades por trás de uma máscara de sucesso. Se o fracasso fosse mais aceito socialmente, existiriam menos pessoas arrogantes no mundo.
      Não poderia terminar sem mencionar o fracasso final a que todos nos submetemos, a falha do nosso corpo ao encontrarmos a morte. Desse fracasso ninguém escapa, mesmo que existam muitos que acreditem numa espécie de permanência incorpórea após a morte. De minha parte, sabendo desse fracasso inevitável, me apego ao seu irmão mais palatável, o que vem das várias tentativas de viver a vida o mais intensamente possível. O fracasso tem gosto de vida.

     http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2013/12/ 1388789-homenagem-ao-fracasso.shtml

Em “O sucesso é filho do fracasso.”, a expressão destacada funciona como

Alternativas
Comentários
  • Quando tem verbo de ligação é Predicativo 

  • "....filho do fracasso" é predicativo do sujeito SUCESSO.

    Já a expressão ".....do fracasso" é adjunto adnominal do termo filho.



  • O sucesso é filho do fracasso. 

    É : verbo de ligação
    Filho do fracasso : predicativo
    obs: NÃO EXISTE VERBO DE LIGAÇÃO SEM PREDICATIVO
  • d)predicativo.

    Verbo de ligacao + modificador de sujeito == predicativo

  • VERBOS DE LIGAÇÃO: SER, ESTAR, PARECER, PERMANECER, FICAR, CONTINUAR, TORNAR, VIRAR.

     

    SEPPAFICO .. TV...

  • alguém pode me tirar uma duvida?

    O verbo não deveria ser sublinhado também, para ser predicativo?

  • Sempre que tiver verbo de ligação é (é verbo de ligação) será predicativo.

    VERBOS DE LIGAÇÃO: SER, ESTAR, PARECER, PERMANECER, FICAR, CONTINUAR, TORNAR, VIRAR.

    Gabarito: D


ID
1269880
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

           Homenagem ao fracasso

Marcelo Gleiser

      Numa sociedade em que o sucesso é almejado e festejado acima de tudo, onde estrelas, milionários e campeões são os ídolos de todos, o fracasso é visto como algo embaraçoso e constrangedor, que a gente evita a todo custo e, quando não tem jeito, esconde dos outros. Talvez não devesse ser assim.
      Semana passada, li um ensaio sobre o fracasso no “New York Times” de autoria de Costica Bradatan, que ensina religião comparada em uma universidade nos EUA. Inspirado por Bradatan, resolvi apresentar minha própria homenagem ao fracasso.
      Fracassamos quando tentamos fazer algo. Só isso já mostra o valor do fracasso, representando nosso esforço. Não fracassar é bem pior, pois representa a inércia ou, pior, o medo de tentar. Na ciência ou nas artes, não fracassar significa não criar. Todo poeta, todo pintor, todo cientista coleciona um número bem maior de fracassos do que de sucessos. São frases que não funcionam, traços que não convencem, hipóteses que falham. O físico Richard Feynman famosamente disse que cientistas passam a maior parte de seu tempo enchendo a lata de lixo com ideias erradas. Pois é. Mas sem os erros não vamos em frente. O sucesso é filho do fracasso.
      Tem gente que acha que gênio é aquele cara que nunca fracassa, para quem tudo dá certo, meio que magicamente. Nada disso. Todo gênio passa pelas dores do processo criativo, pelos inevitáveis fracassos e becos sem saída, até chegar a uma solução que funcione. Talvez seja por isso que o autor Irving Stone tenha chamado seu romance sobre a vida de Michelangelo de “A Agonia e o Êxtase”. Ambos são partes do processo criativo, a agonia vinda do fracasso, o êxtase do senso de alcançar um objetivo, de ter criado algo que ninguém criou, algo de novo.
      O fracasso garante nossa humildade ao confrontarmos os desafios da vida. Se tivéssemos sempre sucesso, como entender os que fracassam? Nisso, o fracasso é essencial para a empatia, tão importante na convivência social.
      Gosto sempre de dizer que os melhores professores são os que tiveram que trabalhar mais quando alunos. Esse esforço extra dimensiona a dificuldade que as pessoas podem ter quando tentam aprender algo de novo, fazendo do professor uma pessoa mais empática e, assim, mais eficiente. Sem o fracasso, teríamos apenas os vencedores, impacientes em ensinar os menos habilidosos o que para eles foi tão fácil de entender ou atingir.
      Claro, sendo os humanos do jeito que são, a vaidade pessoal muitas vezes obscurece a memória dos fracassos passados; isso é típico daqueles mais arrogantes, que escondem seus fracassos e dificuldades por trás de uma máscara de sucesso. Se o fracasso fosse mais aceito socialmente, existiriam menos pessoas arrogantes no mundo.
      Não poderia terminar sem mencionar o fracasso final a que todos nos submetemos, a falha do nosso corpo ao encontrarmos a morte. Desse fracasso ninguém escapa, mesmo que existam muitos que acreditem numa espécie de permanência incorpórea após a morte. De minha parte, sabendo desse fracasso inevitável, me apego ao seu irmão mais palatável, o que vem das várias tentativas de viver a vida o mais intensamente possível. O fracasso tem gosto de vida.

     http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2013/12/ 1388789-homenagem-ao-fracasso.shtml

Todas as expressões destacadas a seguir funcionam como artigo definido, EXCETO

Alternativas
Comentários
  •  c) “...são os que tiveram que trabalhar...”

  • Toda vez que estivermos diante de "o,a,os,as" antes de "que" ou da preposição "D"  e pudermos substituirmos por "aquele,aquela,aqueles,aquelas ou aquilo" , "o,a,os,as" serão pronomes demonstrativos. 


    Fernando Pestana-EVP

  • o,a,os,as antes de que = aquilo,aquele, aquela= pronome possessivo.

  • Pronome Demonstrativo, Pedro Henrique, pois os pronomes possessivos são: meu, seu, sua...

  • Gabarito C, até pelo fato de não se poder levar as palavras para o plural.

  • Letra "C", pois "os" em destaque é um pronome demonstrativo.

  • Gabarito C. Trata-se de um PRONOME DEMONSTRATIVO. Quando o "O" estiver antes do "QUE" e puder ser trocado por AQUILO, AQUELE (A)(S) ou por ISSO será de fato um  PRONOME DEMONSTRATIVO.

  • Só completando o comentário do nosso colega Diógenes,se vier também antes da preposição (de) e couber as substituição com AQUELA (S) ,AQUELE(S), AQUILO(S) SERÁ PRONOME DEMOSTRATIVOM. ( FERNANDO PESTANA)

  • Pegadinha pra pegar os bisonhos!

  • Fracassei na resposta, mas o que eu seria sem o fracasso.

  • Hum! discípulos do grande pequeno pestana, rsrsrs .

  • Me atentei devido ao (que) que se trata de um Pron. Relativo sempre que vier depois de Pron. Demonstrativo. Então eu troquei o Os por "aqueles" e deu certo! Resposta C 

  • Outro ponto: artigo varia em número e grau e é seguido de substantivo. "Que" não é substantivo (é pronome relativo) e o "os" não tem correspondência com ele nem em número e muito menos em grau.
    Portanto, Letra C é o gabarito.

  • Questão clássica da banca! 
    Diferença entre artigo definido x pronome demonstrativo.

  • O trocado por aquilo tem que ser demostrativo

    Se por que vier seguido

    Esse que é relativo!

  • Só vacilei porque não lembrava da regra do artigo x pronome. E bom que não me esqueço mais

  • Olhei para o " que " ja vi que era pronome .

  • Gabarito C. Os artigos devem fazer referência a um substantivo.

    Na letra C, isso não ocorre, tendo em vista que o "que" para ser substantivo deve ser acentuado: "quê". Nesse caso, "o" é um pronome demonstrativo e pode ser substituído por 'aquele'.

  • Odeio quando esse professor Arenildo Santos responde as questões.

    A falta de empenho é tanta que ele sequer prestou a explicar as demais alternativas.

    Eu pago caro demais pra ter um desidioso desse nos quadros do QC.

  • O, a, os, as antes de preposição ou de pronome relativo agem como pronomes demonstrativos. Esse é o caso da letra C, gabarito da questão. Em todas as outras assertivas, trata-se de artigo definido.
  • que é pronome relativo , artigo só se liga ao substantivo

  • O artigo tem a função de qualificar o substantivo .

    São os que tiveram que trabalhar...” Os - é um pronome relativo, não é artigo .

    Gabarito Letra C


ID
1269883
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

           Homenagem ao fracasso

Marcelo Gleiser

      Numa sociedade em que o sucesso é almejado e festejado acima de tudo, onde estrelas, milionários e campeões são os ídolos de todos, o fracasso é visto como algo embaraçoso e constrangedor, que a gente evita a todo custo e, quando não tem jeito, esconde dos outros. Talvez não devesse ser assim.
      Semana passada, li um ensaio sobre o fracasso no “New York Times” de autoria de Costica Bradatan, que ensina religião comparada em uma universidade nos EUA. Inspirado por Bradatan, resolvi apresentar minha própria homenagem ao fracasso.
      Fracassamos quando tentamos fazer algo. Só isso já mostra o valor do fracasso, representando nosso esforço. Não fracassar é bem pior, pois representa a inércia ou, pior, o medo de tentar. Na ciência ou nas artes, não fracassar significa não criar. Todo poeta, todo pintor, todo cientista coleciona um número bem maior de fracassos do que de sucessos. São frases que não funcionam, traços que não convencem, hipóteses que falham. O físico Richard Feynman famosamente disse que cientistas passam a maior parte de seu tempo enchendo a lata de lixo com ideias erradas. Pois é. Mas sem os erros não vamos em frente. O sucesso é filho do fracasso.
      Tem gente que acha que gênio é aquele cara que nunca fracassa, para quem tudo dá certo, meio que magicamente. Nada disso. Todo gênio passa pelas dores do processo criativo, pelos inevitáveis fracassos e becos sem saída, até chegar a uma solução que funcione. Talvez seja por isso que o autor Irving Stone tenha chamado seu romance sobre a vida de Michelangelo de “A Agonia e o Êxtase”. Ambos são partes do processo criativo, a agonia vinda do fracasso, o êxtase do senso de alcançar um objetivo, de ter criado algo que ninguém criou, algo de novo.
      O fracasso garante nossa humildade ao confrontarmos os desafios da vida. Se tivéssemos sempre sucesso, como entender os que fracassam? Nisso, o fracasso é essencial para a empatia, tão importante na convivência social.
      Gosto sempre de dizer que os melhores professores são os que tiveram que trabalhar mais quando alunos. Esse esforço extra dimensiona a dificuldade que as pessoas podem ter quando tentam aprender algo de novo, fazendo do professor uma pessoa mais empática e, assim, mais eficiente. Sem o fracasso, teríamos apenas os vencedores, impacientes em ensinar os menos habilidosos o que para eles foi tão fácil de entender ou atingir.
      Claro, sendo os humanos do jeito que são, a vaidade pessoal muitas vezes obscurece a memória dos fracassos passados; isso é típico daqueles mais arrogantes, que escondem seus fracassos e dificuldades por trás de uma máscara de sucesso. Se o fracasso fosse mais aceito socialmente, existiriam menos pessoas arrogantes no mundo.
      Não poderia terminar sem mencionar o fracasso final a que todos nos submetemos, a falha do nosso corpo ao encontrarmos a morte. Desse fracasso ninguém escapa, mesmo que existam muitos que acreditem numa espécie de permanência incorpórea após a morte. De minha parte, sabendo desse fracasso inevitável, me apego ao seu irmão mais palatável, o que vem das várias tentativas de viver a vida o mais intensamente possível. O fracasso tem gosto de vida.

     http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2013/12/ 1388789-homenagem-ao-fracasso.shtml

Em “O fracasso garante nossa humildade ao confrontarmos os desafios da vida.”, a oração destacada expressa

Alternativas
Comentários
  • gab. b

    O fracasso garante nossa humildade QUANDO ao confrontarmos os desafios da vida.


  • “O fracasso garante nossa humildade ao confrontarmos os desafios da vida.” O autor está dando uma certeza, e esta certeza é a de que, em algum momento de nossas vidas, todos nós vamos nos confrontar, vamos enfrentar desafios... Essa ideia de momento de nossas vidas remete à ideia de TEMPO, é claro...

    Basta substituir a frase desse jeito:

    “O fracasso garante nossa humildade quando confrontarmos os desafios da vida.”

    Gabarito B

     

    Vamos ver porque não é a letra A - condição

    Caso se tratasse de condição, a frase do autor seria assim:

    “O fracasso garante nossa humildade desde que confrontemos os desafios da vida.”

     

    Vejamos porque não é a letra C - concessão

    A frase ficaria assim:

    “O fracasso garante nossa humildade embora confrontemos os desafios da vida.”

    Percebe-se que uma conotação concessiva não faria qualquer sentido no contexto...

    A ideia é de tempo, portanto...

    Bom estudo a todos... Prof. Arenildo na cabeça... Quero ver todo mundo olhando uma questão dessas na prova e rindo, por achar a questão "POOOOOOOOOOOODRE" :-)

     

     

  • AO = TEMPO

    POR = CAUSA

    PARA = FINALIDADE

    A = CONDIÇÃO

    APESAR DE= CONCESSÃO

  • Carga semantica do infinitivo em oração adverbial

    Ao + Infinitivo

    Quando ( ideia de tempo)

    A+ infinitivo

    Se ( Ideia de condição )

    Por+ Invinitivo 

    Porque ( Ideia de causa )

    Apesar de + infinitivo

    Embora/Ainda que ( concessão )

    Para+ infinitivo

    Para que ( ideia de finalidade )

  • O fracasso garante nossa humildade ao confrontarmos os desafios da vida

    Reescrevendo - O fracasso garante nossa humildade no momento em que confrontamos(...)

  • Consecutiva = de forma que, tanto que, de sorte que


ID
1269886
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

           Homenagem ao fracasso

Marcelo Gleiser

      Numa sociedade em que o sucesso é almejado e festejado acima de tudo, onde estrelas, milionários e campeões são os ídolos de todos, o fracasso é visto como algo embaraçoso e constrangedor, que a gente evita a todo custo e, quando não tem jeito, esconde dos outros. Talvez não devesse ser assim.
      Semana passada, li um ensaio sobre o fracasso no “New York Times” de autoria de Costica Bradatan, que ensina religião comparada em uma universidade nos EUA. Inspirado por Bradatan, resolvi apresentar minha própria homenagem ao fracasso.
      Fracassamos quando tentamos fazer algo. Só isso já mostra o valor do fracasso, representando nosso esforço. Não fracassar é bem pior, pois representa a inércia ou, pior, o medo de tentar. Na ciência ou nas artes, não fracassar significa não criar. Todo poeta, todo pintor, todo cientista coleciona um número bem maior de fracassos do que de sucessos. São frases que não funcionam, traços que não convencem, hipóteses que falham. O físico Richard Feynman famosamente disse que cientistas passam a maior parte de seu tempo enchendo a lata de lixo com ideias erradas. Pois é. Mas sem os erros não vamos em frente. O sucesso é filho do fracasso.
      Tem gente que acha que gênio é aquele cara que nunca fracassa, para quem tudo dá certo, meio que magicamente. Nada disso. Todo gênio passa pelas dores do processo criativo, pelos inevitáveis fracassos e becos sem saída, até chegar a uma solução que funcione. Talvez seja por isso que o autor Irving Stone tenha chamado seu romance sobre a vida de Michelangelo de “A Agonia e o Êxtase”. Ambos são partes do processo criativo, a agonia vinda do fracasso, o êxtase do senso de alcançar um objetivo, de ter criado algo que ninguém criou, algo de novo.
      O fracasso garante nossa humildade ao confrontarmos os desafios da vida. Se tivéssemos sempre sucesso, como entender os que fracassam? Nisso, o fracasso é essencial para a empatia, tão importante na convivência social.
      Gosto sempre de dizer que os melhores professores são os que tiveram que trabalhar mais quando alunos. Esse esforço extra dimensiona a dificuldade que as pessoas podem ter quando tentam aprender algo de novo, fazendo do professor uma pessoa mais empática e, assim, mais eficiente. Sem o fracasso, teríamos apenas os vencedores, impacientes em ensinar os menos habilidosos o que para eles foi tão fácil de entender ou atingir.
      Claro, sendo os humanos do jeito que são, a vaidade pessoal muitas vezes obscurece a memória dos fracassos passados; isso é típico daqueles mais arrogantes, que escondem seus fracassos e dificuldades por trás de uma máscara de sucesso. Se o fracasso fosse mais aceito socialmente, existiriam menos pessoas arrogantes no mundo.
      Não poderia terminar sem mencionar o fracasso final a que todos nos submetemos, a falha do nosso corpo ao encontrarmos a morte. Desse fracasso ninguém escapa, mesmo que existam muitos que acreditem numa espécie de permanência incorpórea após a morte. De minha parte, sabendo desse fracasso inevitável, me apego ao seu irmão mais palatável, o que vem das várias tentativas de viver a vida o mais intensamente possível. O fracasso tem gosto de vida.

     http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2013/12/ 1388789-homenagem-ao-fracasso.shtml

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao que se afirma a respeito das expressões destacadas.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito. C.

    muito é adverbio de intensidade.

  • Letra c

    adverbio é invariavel, MUITAS é pronome indefinido

     

  • Advérbio: refere-se a um verbo, adjetivo ou a outro advérbio e não sofre flexões.

    ex.: Eu corri muito. (No caso, “muito” é o advérbio)

    Pronome indefinido: relaciona-se a um substantivo e sofre flexões.

    ex.: Eu corri muitos quilômetros. (No caso, “muitos” é o pronome indefinido. Referiu-se ao substantivo quilômetros e variou em número).

    Bora Proxperar...


ID
1269889
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

           Homenagem ao fracasso

Marcelo Gleiser

      Numa sociedade em que o sucesso é almejado e festejado acima de tudo, onde estrelas, milionários e campeões são os ídolos de todos, o fracasso é visto como algo embaraçoso e constrangedor, que a gente evita a todo custo e, quando não tem jeito, esconde dos outros. Talvez não devesse ser assim.
      Semana passada, li um ensaio sobre o fracasso no “New York Times” de autoria de Costica Bradatan, que ensina religião comparada em uma universidade nos EUA. Inspirado por Bradatan, resolvi apresentar minha própria homenagem ao fracasso.
      Fracassamos quando tentamos fazer algo. Só isso já mostra o valor do fracasso, representando nosso esforço. Não fracassar é bem pior, pois representa a inércia ou, pior, o medo de tentar. Na ciência ou nas artes, não fracassar significa não criar. Todo poeta, todo pintor, todo cientista coleciona um número bem maior de fracassos do que de sucessos. São frases que não funcionam, traços que não convencem, hipóteses que falham. O físico Richard Feynman famosamente disse que cientistas passam a maior parte de seu tempo enchendo a lata de lixo com ideias erradas. Pois é. Mas sem os erros não vamos em frente. O sucesso é filho do fracasso.
      Tem gente que acha que gênio é aquele cara que nunca fracassa, para quem tudo dá certo, meio que magicamente. Nada disso. Todo gênio passa pelas dores do processo criativo, pelos inevitáveis fracassos e becos sem saída, até chegar a uma solução que funcione. Talvez seja por isso que o autor Irving Stone tenha chamado seu romance sobre a vida de Michelangelo de “A Agonia e o Êxtase”. Ambos são partes do processo criativo, a agonia vinda do fracasso, o êxtase do senso de alcançar um objetivo, de ter criado algo que ninguém criou, algo de novo.
      O fracasso garante nossa humildade ao confrontarmos os desafios da vida. Se tivéssemos sempre sucesso, como entender os que fracassam? Nisso, o fracasso é essencial para a empatia, tão importante na convivência social.
      Gosto sempre de dizer que os melhores professores são os que tiveram que trabalhar mais quando alunos. Esse esforço extra dimensiona a dificuldade que as pessoas podem ter quando tentam aprender algo de novo, fazendo do professor uma pessoa mais empática e, assim, mais eficiente. Sem o fracasso, teríamos apenas os vencedores, impacientes em ensinar os menos habilidosos o que para eles foi tão fácil de entender ou atingir.
      Claro, sendo os humanos do jeito que são, a vaidade pessoal muitas vezes obscurece a memória dos fracassos passados; isso é típico daqueles mais arrogantes, que escondem seus fracassos e dificuldades por trás de uma máscara de sucesso. Se o fracasso fosse mais aceito socialmente, existiriam menos pessoas arrogantes no mundo.
      Não poderia terminar sem mencionar o fracasso final a que todos nos submetemos, a falha do nosso corpo ao encontrarmos a morte. Desse fracasso ninguém escapa, mesmo que existam muitos que acreditem numa espécie de permanência incorpórea após a morte. De minha parte, sabendo desse fracasso inevitável, me apego ao seu irmão mais palatável, o que vem das várias tentativas de viver a vida o mais intensamente possível. O fracasso tem gosto de vida.

     http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2013/12/ 1388789-homenagem-ao-fracasso.shtml

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao que se afirma a seguir.

Alternativas
Comentários
  • GAB. A


    http://www.portugues.com.br/gramatica/colocacao-pronominal-.html
  • a) Em “...inevitável, me apego...”, a colocação pronominal está de acordo com a norma padrão.

    ficaria assim: inevitável, apego me, pois diante de virgula e ponto se usa enclise,

  • Devido a presença da vírgula, o pronome deve PREFERENCIALMENTE ficar depois do verbo (ênclise). No entanto, a banca considera que NÃO é possível o uso de próclise nesse caso. 

    A partir disso, a frase ficaria correta com o uso da ênclise: "..inevitável, apego-me.."

    Gabarito: A

  • apego-me. 

    Não usa pronome oblico no começo de frase!

  • D) Em “... meio que  magicamente.”, a expressão destacada pode ser substituída por ***mais ou menos.***

    Substituia e releia a frase, no minimo ficaria sem sentido. 
    Creio que as duas alternativas poderiam servir como gabarito.
     

  • a) Em "...inevitável, me apego.", a colocação pronominal está de acordo com a noma padrão.

    Errado, pois com advérbio virgulado não pode haver próclise. A ênclise deve ser usada nesses casos.

    Livro Português Descomplicado 5º Edição, página 77 - Professora Flávia Rita Sarmento

    d) Em "...meio que magicamente.", a expressão destacada pode ser substituída por mais ou menos.

    creio que está errada, pois o sentido não é o mesmo.

    meio que = como (advérbio de modo)

    mais ou menos = advérbio de intensidade.

    Alguém mais concorda?

  • depois de virgula pode usar pronome obliquo???

  • Não, João Morais. Justamente por isso que essa alternativa é a incorreta.

     

    Não há palavra atrativa e, além disso, após vírgula e ponto a ênclise é obrigatória. Portanto, o correto seria " ... inevitável, apego-me ... "

     

    Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

    ------------------- 

    Gabarito: A

  • Gabarito: A

     

    Em “...inevitável, me apego.  X

    Não posso começar oração com pronome oblíquio átono.

     

    Fonte: Adriana Figueredo.


ID
1548289
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I. construir uma sociedade livre, justa e solidária.

II. garantir o desenvolvimento nacional.

III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, e regionais.

IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Alternativas
Comentários
  • Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:


    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;


    II - garantir o desenvolvimento nacional;


    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;


    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Gabarito: E

    Cópia fiel do art.3º da CF/88

  • Bizuzão ai pra vocês acerca dos objetivos fundamentais: CON GA PRO ERRA... CON- CONSTRUIR.. GA- GARANTIR.. PRO- PROMOVER.. ERRA- ERRADICAR... Tudo isso no art.3 da CF/88!
  • Gabarito letra e).

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

     

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

     

    I - a soberania; ("SO")

     

    II - a cidadania ("CI")

     

    III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

     

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

     

    V - o pluralismo político. ("PLU")

     

     

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

     

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")

     

    II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")

     

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")

     

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")

     

     

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

     

    I - independência nacional; ("IN")

     

    II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

     

    III - autodeterminação dos povos;("A")

     

    IV - não-intervenção; ("NÃO")

     

    V - igualdade entre os Estados; ("I")

     

    VI - defesa da paz; ("DA")

     

    VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

     

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

     

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

     

    X - concessão de asilo político. ("CON")

     

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômicapolíticasocial e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

     

    * MNEMÔNICO = "PESC"

     

    = POLÍTICA

     

    E = ECONÔMICA

     

    S = SOCIAL

     

    C = CULTURAL

     

     

     

    => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

  • Letra E. Todas estão certas. 

    Os verbos: Construir, Garantir, Erradicar e Promover.

  • Verbos no Infinitivo são Objetivos

  • E - todas certas.

    já percebi que a banca tem a mania de colocar todas as alternativas certas

  • "sem preconceitos de Origem, Raça, Sexo, Cor, Idade" (RISCO)

  • Todas as alternativas (I, II, III e IV) estão CORRETAS segundo o Art.3º da CF/88:

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    GABARITO: LETRA E

  • Gab E

     

    Fundamentos: So - Ci - Di- Va - Plu

     

    Soberania

    Cidadania

    Dignidade da Pessoa Humana

    Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    Pluralismo político

     

    Objetivos: Con - Ga- Err- Pro

     

    Construir uma sociedade livre, justa e solidária

    Garantir o desenvolvimento nacional

    Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

    Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

     

  • CF/88

    ART. 3º - OBJETIVOS FUNDAMENTAIS:

    CON.GA.PRO.ER.RE

    CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária

    GArantir o desenvolvimento nacional

    PROmover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

    ERradicar a probreza e a marginalização e REduzir as desigualdades sociais

  • Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    CON-GARRA-ERRA-POUCO

    I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - Garantir o desenvolvimento nacional;

    III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;

  • Caiu o CONGA ERRA PRO certinho.

  • Nesta questão espera-se que o aluno analise quatro itens e assinale a opção que apresente apenas objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Vejamos:

    Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;   

    V - o pluralismo político.

    Mnemônico: SoCiDiVaPlu

    So – soberania.

    Ci – cidadania.

    Di – dignidade da pessoa humana.

    Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

    Plu – pluralismo político.

    Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com

    II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

    I - Independência nacional; In

    II - Prevalência dos direitos humanos; Pre

    III - Autodeterminação dos povos; A

    IV - Não-intervenção; Não

    V - Igualdade entre os Estados; I

    VI - Defesa da paz; D

    VII - Solução pacífica dos conflitos; S

    VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re

    IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co

    X - Concessão de asilo político. Co

    Dito isso, vejamos os itens:

    I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. Objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

    II. Garantir o desenvolvimento nacional. Objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

    III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

    IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

    Assim, encontra-se correta:

    E. I, II, III e IV.

    Gabarito: ALTERNATIVA E.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre objetivos da República.

    Análise das assertivas:

    Assertiva I - Correta! Trata-se de objetivo da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (...)".

    Assertiva II - Correta! Trata-se de objetivo da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) II - garantir o desenvolvimento nacional; (...)".

    Assertiva III - Correta! Trata-se de objetivo da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (...)".

    Assertiva IV - Correta! Trata-se de objetivo da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E (I, II, III e IV).


ID
1548292
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Alternativa B



    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988



    TÍTULO II
    Dos Direitos e Garantias Fundamentais
    CAPÍTULO I
    DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS



    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:



    Alternativa A ( Está de acordo com a Constituição Federal ):

      VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;



    Alternativa B ( Está incorreta, pois não depende de autorização ): 

    IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;



    Alternativa C ( Está de acordo com a Constituição Federal ):

     X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;



    Alternativa D ( Está de acordo com a Constituição Federal ): 

    XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; 



    Alternativa E ( Está de acordo com a Constituição Federal ): 

    XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;  


    Bons estudos!


  • GABARITO ITEM B

     

    INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA

  • IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; 

    letra B

    #RumoPosse

  • A)  É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que devidamente autorizados pelos órgãos públicos de controle.

     

    Errada , IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

     

  • A CF não se harmoniza com a censura, e a B vai de encontro a isso. Toda e qualquer censura de natureza artística, política e ideológica é vedada.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos e garantias individuais. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta!

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 5º, VIII: "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei".

    Alternativa B - Incorreta! Tais atividades não dependem de autorização. Art. 5º, IX, CRFB/88: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

    Alternativa C - Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 5º, X: "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação".

    Alternativa D - Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 5º, XI: "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial".

    Alternativa E - Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 5º, XIV: "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B (já que a questão pede a incorreta).

  • GAB B.

    NÃO TEM QUE TER AUTORIZAÇÃO DE NADA! Caso contrário, configuraria CENSURA e ela vai de encontro com o Estado Democrático de Direito.

    RUMO A PCPA.

  • GABARITO: LETRA B

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    IX - É LIVRE A EXPRESSÃO DA ATIVIDADE INTELECTUAL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA;

    FONTE: CF 1988

  • É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que devidamente autorizados pelos órgãos públicos de controle. - > ERRADO !

     é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, *independentemente de censura ou licença *

    logo, não precisa de autorização.


ID
1548295
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sobre a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

II. as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, decisão em primeira instância sujeita a recurso.

III. ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

IV. as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados, judicial ou extrajudicialmente.

Alternativas
Comentários
  • (I) ERRADA - Art. 5º. XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;


    (II)  ERRADA - Art. 5º. XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;


    (III) CORRETA - Art. 5º. XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;


    (IV) CORRETA - Art. 5º. XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;


    GABARITO: B

  • LETRA B RUMO AO TRT.

  • Analisou a I e II? viu que estão erradas? Matou a questão!
    Concurso é correr contra o tempo,simbora!
    Gab B

  • Gabarito: B

     

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

     

    I) XVII – é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

     

    II) XIX – as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;

     

    III) XX – ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

     

    IV) XXI – as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;

  • Qual é o erro da II ?

    II. as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, decisão em primeira instância sujeita a recurso. 


  • Isabella Costa , as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, decisão em primeira instância sujeita a recurso.  Questão Errada..

     XIX – as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;​

    Sertão Brasil ! 

  • dá raiva quando vc responde errado porque não leu direito a assertiva II, achando que ele tava se referindo à suspensão e não à dissolução da associação. se suspensão tivesse vinDo primeiro, acertaria.

    MAIS ATENÇÃO.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre o direito à associação.

    Análise das assertivas:

    Assertiva I - Incorreta. A associação de caráter paramilitar é vedada. Art. 5º, XVII, CRFB/88: "é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar".

    Assertiva II - Incorreta. A dissolução compulsória depende de trânsito em julgado. Art. 5º, XIX, CRFB/88: "as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado".

    Assertiva III - Correta! É o que dispõe o art. 5º, XX, CRFB/88: "ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado".

    Assertiva IV - Correta! É o que dispõe o art. 5º, XXI, CRFB/88: "as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B (apenas III e IV).

  • GABARITO: LETRA B

    CERTO: III e IV

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

    XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;

    FONTE: CF 1988

  • Letra b.

    I – Errado. É proibida a associação de caráter paramilitar.

    II – Errado. Para dissolver uma associação, é exigida sentença transitada em julgado.

    III – Certo. Traz o princípio da liberdade de associação. Essa mesma regra vale para o direito sindical, ao qual se aplica a regra de que ninguém é obrigado a se sindicalizar ou permanecer sindicalizado.

    IV – Certo. Aliás, o tema é importantíssimo.

    • Quando se fala no direito de associação – inciso XXI do artigo 5º –, estamos diante de regra que atrai o instituto da representação processual (STF, RMS 21.514). Essa diferença é importante porque, em se tratando de representação, a previsão estatutária genérica não seria suficiente para legitimar a atuação, em juízo, de associações na defesa de direitos dos filiados, sendo indispensável autorização expressa, ainda que deliberada em assembleia. Em razão disso, a execução do julgado só poderia beneficiar aqueles que estivessem vinculados à associação, no processo de conhecimento, não se estendendo a toda a categoria (STF, RE 573.232). Por outro lado, excepcionalmente, não é necessário que haja autorização expressa dos sindicalizados/associados para o mandado de segurança coletivo. É o que dispõe a Súmula n. 629/STF. Essa regra, extraída do artigo 5º, LXX, da CF, no entanto, só vale no MS coletivo por estarmos diante da substituição processual (e não representação processual).

    Se hoje para você está fácil, um dia já foi difícil! Insista, persista e não desista. Foco!

  • as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados, judicial ou extrajudicialmente.


ID
1548298
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á “habeas-data":

I. para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

II. para proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

III. sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

IV. para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra D: estão certos os itens I e IV.

    I. para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. 

    IV. para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

    Art. 5º, LXXII - conceder-se-á habeas data:

    a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;

    b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;



    Quanto aos erros da II e III:

    II. para proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

    Trata-se de Mandado de Segurança.

    Art. 5º, LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;

    III. sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. 

    Trata-se de Habeas Corpus.

    Art. 5º, LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

  • II: Mandado de segurança

     

    III: Habeas corpus

  • As respostas certas da AOCP so sao a letra D.

  • I. para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. Art. 5º, LXXII. b Habeas Data 

    II. para proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Art. 5º, LXIX . Mandado de Segurança

    III. sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Art. 5º, LXVIII.  Habeas Corpus


    IV. para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. Art. 5º, LXXII a Habeas Data 

  • I. CORRETO. O habeas data tem como objetivo garantir ao impetrante (=autor) o conhecimento e/ou retificação de informações pessoais que estejam em registros ou dados de entes do Governo ou que tenham caráter público. Vejamos o art. 5º, LXXII, da CF:

    [...] LXXII - conceder-se-á habeas data: [...]

    a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;

    b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

    II. FALSO. Essa é a definição de mandado de segurança. O mandado de segurança se trata de um tipo de ação judicial utilizada para defender o direito líquido e certo de pessoas físicas ou jurídicas quando estes são violados (ou há tentativa de violá-los) por uma autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público, nos casos em que não caibam habeas corpus ou habeas data. Vejamos o art. 5º, LXIX, da Constituição Federal:

    [...] LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.[...]

    III. FALSO. Esse é o conceito de habeas corpus.O habeas corpus, que admite tanto a modalidade reparatória (quando já ocorreu a violência ou coação) quanto a preventiva (quando ainda não ocorreu a violência ou coação), tem como objetivo a garantia individual do direito de ir e vir. Vejamos o art. 5º, LXVIII, da CF:

    [...] LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

    IV. CORRETO. O habeas data tem como objetivo garantir ao impetrante (=autor) a retificação de informações pessoais que estejam em registros ou dados de entes do Governo ou que tenham caráter público (art. 5º, LXXII, b, da CF)

    a) ERRADO. III é falsa.

    b) ERRADO. III é falsa.

    c) ERRADO. II e III são falsas.

    d) CORRETO.

    e) ERRADO. II e III são falsas.

    GABARITO: LETRA “D”

  • GAB:D

    I. para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.HARBES DATA

    II. para proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.MANDADO DE SEGURANÇA

    III. sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.HARBES CORPUS

    IV. para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.HARBES DATA

    VAI NO SIMPLES QUE DA CERTO!

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre habeas data.

    Análise das assertivas:

    Assertiva I - Correta! É o que dispõe o art. 5º, LXXII, CRFB/88: "conceder-se-á habeas data: a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público".

    Assertiva II - Incorreta. Trata-se de objetivo do mandado de segurança, não do habeas data. Art. 5º, LXIX, CRFB/88: "conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data , quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público".

    Assertiva III - Incorreta. Trata-se de objetivo do habeas corpus, não do habeas data. Art. 5º, LXVIII, CRFB/88: "conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder".

    Assertiva IV - Correta! É o que dispõe o art. 5º, LXXII, CRFB/88: "conceder-se-á habeas data: (...) b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (apenas I e IV).

  • GABARITO: LETRA D

    ACRESCENTANDO:

    Remédios constitucionais: 

    Habeas corpus:  é uma medida que tem por objetivo salvaguardar o direito de ir e vir. É concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

    Habeas data: é uma ação que visa garantir o acesso de uma pessoa a informações sobre ela que façam parte de arquivos ou bancos de dados de entidades governamentais ou públicas. Também pode pedir a correção de dados incorretos.

    Mandado de segurança:  é um instrumento que serve para garantir direito líquido e certo, individual ou coletivo, que esteja sendo violado ou ameaçado por ato de uma autoridade, em ato ilegal ou inconstitucional.

    Ação popular:  permite ao cidadão recorrer à Justiça na defesa da coletividade para prevenir ou reformar atos lesivos cometidos por agentes públicos ou a eles equiparados por lei ou delegação.

    Mandado de injunção:  busca a regulamentação de uma norma da Constituição, quando os poderes competentes não o fizeram. O pedido é feito para garantir o direito de alguém prejudicado pela omissão do poder público.

    FONTE: QC


ID
1548301
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Compete privativamente à União, legislar sobre, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B;

    Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
    XII - previdência social, proteção e defesa da saúde;
    Bons estudos! ;)
  • COMPETÊNCIA CONCORRENTE U. E. DF.

  • Não confundir Seguridade Competencia que é privativa com a Previdencia que é competencia concorrente

  • Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
    I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico,
    espacial e do trabalho;
    II – desapropriação;                                        III – requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra;
    IV – águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;                    V – serviço postal;                                   VI – sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais;                       VII – política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores;        VIII – comércio exterior e interestadual;                             IX – diretrizes da política nacional de transportes;                                                   X – regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial;                                        XI – trânsito e transporte;                                 XII – jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;                             XIII – nacionalidade, cidadania e naturalização;                                     XIV – populações indígenas;
    XV – emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros;                                   XVI – organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões;
    XVII – organização judiciária, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e da Defensoria Pública dos Territórios, bem como organização administrativa destes; (Redação dada pela EC n. 69/2012)                            XVIII – sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais;
    XIX – sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular;                        XX – sistemas de consórcios e sorteios;
    XXI – normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares;                    XXII – competência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais;
    XXIII – seguridade social;                                             XXIV – diretrizes e bases da educação nacional;
    XXV – registros públicos;                        XXVI – atividades nucleares de qualquer natureza;                               XXVII – normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações                          públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal   e Municípios, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1°, III; (Redação dada pela EC n. 19/1998)   XXVIII – defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização 
    nacional;
    XXIX – propaganda comercial.   Parágrafo único. Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões
    específicas das matérias relacionadas neste artigo.

  • Seguridade social - Privativa

    Previdência social - Concorrente 

  • ATENÇÃO!!

    A organização judiciária da Defensoria Pública dos Territórios é de competência da União, mas a da Defensoria Pública do DF não pertence mais à União e sim, ao próprio DF.

    DPT --> U

    DPDF --> DF

     

     

    ** Clássicos FCC (peguei aqui no QC):

    - Seguridade social = compt. PRIVATIVA UNIÃO    

    - Previdência social = compt. CONCORRENTE

     

    - Direito processual = compt. PRIVATIVA UNIÃO

    - Procedimentos em matéria processual = compt. CONCORRENTE

     

     - Legislar sobre trânsito e transporte = compt. PRIVATIVA UNIÃO

    - Política de educação para segurança no trânsito = compt. COMUM

     

     

  •  

    Art. 22º.  Compete privativamente à União legislar sobre:

    XVII - organização judiciária, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e da Defensoria Pública dos Territórios, bem como organização administrativa destes; 

    XVIII - sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais;

    XIX - sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular;

    XX - sistemas de consórcios e sorteios;

  • PrevidênCCCia Social: Concorrente

    SegUUUridade Social: União

  • GABARITO: ALTERNATIVA B

    a) organização judiciária, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e da Defensoria Pública dos Territórios, bem como organização administrativa destes.

    GABARITO: CORRETA

    Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

    XVII - organização judiciária, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e da

    Defensoria Pública dos Territórios, bem como organização administrativa destes;

    b) previdência social, proteção e defesa da saúde

    GABARITO: INCORRETA

    Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar CONCORRENTEMENTE sobre

    XII - previdência social, proteção e defesa da saúde

    c) sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais

    GABARITO: CORRETA

    Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

    XVIII - sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais;

    d) sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular

    GABARITO: CORRETA

    Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

    XIX - sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular;

    e) sistemas de consórcios e sorteios

    GABARITO: CORRETA

    Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

    XX - sistemas de consórcios e sorteios;

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre competência legislativa da União. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a exceção!

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Correta. É o que dispõe o art. 22 da CRFB/88: "Compete privativamente à União legislar sobre: (...) XVII - organização judiciária, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e da Defensoria Pública dos Territórios, bem como organização administrativa destes; (...)". 

    Alternativa B - Incorreta! Trata-se de competência legislativa concorrente entre União, Estados, DF e Municípios. Art. 24 da CRFB/88: "Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: (...) XII - previdência social, proteção e defesa da saúde; (...)".

    Alternativa C - Correta. É o que dispõe o art. 22 da CRFB/88: "Compete privativamente à União legislar sobre: (...) XVIII - sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais; (...)". 

    Alternativa D - Correta. É o que dispõe o art. 22 da CRFB/88: "Compete privativamente à União legislar sobre: (...) XIX - sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular; (...)". 

    Alternativa E - Correta. É o que dispõe o art. 22 da CRFB/88: "Compete privativamente à União legislar sobre: (...) XX - sistemas de consórcios e sorteios; (...)". 

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B (já que a questão pede a exceção).

  • Em 10/10/20 às 18:48, você respondeu a opção A.! Você errou!

    Em 06/10/20 às 22:40, você respondeu a opção A.! Você errou!

    uma hora vai kkkk

  • Meus caros, a Previdência vai com cada ente, assim cada ente possuindo um seu sistema, com regulação da União, por meio da sua competência privativa de legislar sobre a Seguridade Social, visto que a Previdência social está alocada dentro do conceito de Seguridade Social.


ID
1548304
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D;
    I - eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País


    A_ERRADA;
    Art. 27. O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.
    B_ERRADA;
    § 1º Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando- sê-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.
    C_ERRADA;

    Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

    E_RRRADA;

    § 1º Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios.


    Bons estudos! ;)


  • A) Art. 27. O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.

    b) Art. 27, § 1º Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando- sê-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.

    c) Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

    d) CORRETO. Art. 29. I - eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País;

    e) Art. 32. §1º: Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios.

  • Lembrando que os territórios federais elegem o número fixo de quatro deputados federais, sem representação no Senado Federal (casa que representa os estados da federação e o Distrito Federal).

  • Mano! Os caras saem copiando artigo da constituição sem ao menos verem se tem ou não contexto. Apesar de estar certa, a alternativa "d" não tem pé nem cabeça.

     

  • A) Até 12 x3;

     + 12 soma 24.

  • NASCA BACANA. ERREI POIS ACHEI QUE ELES QUERIAM DIZER QUE ERA ELEICAO INDIVIDUAL DE PREFEITO E DE VICE. QUESTAO DE MERDA

     

  • (a)  - O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e sete, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.

    Art. 27. O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.


    (b) Será de oito anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando-sê-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.

    § 1º Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando- sê-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.


    (c)  O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por três quintos dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos.

    Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:


    (d) A eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País. CORRETA.


    (e) Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas apenas aos Estados.

    § 1º Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios.


  • Jogaram o texto da alternativa D ali ao acaso kkkkk

  • INCORRETA

    (a)  - O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e sete, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.

    Art. 27. O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.

    INCORRETA

    (b) Será de oito anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando-sê-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.

    § 1º Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando- sê-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.

    INCORRETA

    (c)  O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por três quintos dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos.

    Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

    CORRETA

    (d) A eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País. CORRETA.

    INCORRETA

    (e) Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas apenas aos Estados.

    § 1º Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios.

  • Minha humilde contribuição: votação de três quintos (3/5) só existe na CF88 para Emendas constitucional e Tratados intencionais .
  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os Poderes.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Incorreta. O número a ser atingido é 36, não 37. Art. 27, CRFB/88: "O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze".

    Alternativa B - Incorreta. O mandato dos deputados estaduais será de quatro anos, não de oito anos. Art. 27, § 1º, CRFB/88: "Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando- sê-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas".

    Alternativa C - Incorreta. O quórum de aprovação é de dois terços, não três quintos. Art. 29, CRFB/88: "O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos".

    Alternativa D - Correta! É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 29: "eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País".

    Alternativa E - Incorreta. Ao DF são atribuídas as competências dos Estados e dos Municípios. Art. 32, § 1º, CRFB/88: "Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.

  • Gabarito - Letra D.

    CF/88

    a) atingido numero de 36 (art. 27, caput);

    b) será de 4 anos (art. 27, §1º)

    c) é 2/3 dos membros da Câmara Municipal (art. 29);

    d) A eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País.( art. 29 , I);

    e) reservadas aos Estados e Municípios (art. 32 , § 1º).

  • Município é DDD. Dois turnos, dois terços, dez dias.

  • ATÉ 12, MULTIUPLICA POR 3;

    ACIMA DE 12 DEPUTADOS, SOMA 24!


ID
1548307
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a Constituição Federal, cada Estado e Distrito Federal elegerão

Alternativas
Comentários
  • Art. 46. § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

  • GABARITO ITEM A

     

    -3 SENADORES

    -MANDATO DE 8 ANOS

    - 2 SUPLENTES P/ CADA SENADOR

  • Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princí­pio majoritário.

    § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será¡ renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

    § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

  • SE NA DOR - 3 SÍLABAS - 3 MEMBROS

    SENADOIS - 2 SUPLENTES

  • Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

    § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

  • 3 com 2 suplentes,3 com dois suplentes,3 com 2 suplentes.....

  • Cada Estado/DF elegerão 3 Senadores, para mandato de 8 anos, através do sistema majoritário simples, com alternância de 1/3 e 2/3, sempre com 2 suplentes.

  • Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

    § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os senadores.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Correta! É o que dispõe o art. 46, § 1º, da CRFB/88: "Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos".

    Alternativa B - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Alternativa C - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Alternativa D - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Alternativa E - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.

  • GABARITO: LETRA  A

    CAPÍTULO I

    DO PODER LEGISLATIVO

    SEÇÃO I

    DO CONGRESSO NACIONAL

    Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

    § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

    FONTE: CF 1988

  • 2 SUPLENTES

  • A questão exige conhecimento acerca do Poder Legislativo e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante à quantidade de Senadores que cada Estado e o DF elegem e o período de seu mandato.

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 46, § 1º, CF, que preceitua:

    Art. 46, § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    Portanto, cada Estado e o DF elegerão 3 Senadores, com mandato de 08 anos, de modo que somente o item "A" encontra-se correto.

    Gabarito: A


ID
1548310
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Ouvido o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza, o presidente da República pode decretar

Alternativas
Comentários
  • Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar ESTADO DE DEFESA para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

  • DO ESTADO DE DEFESA 

    Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar  ESTADO DE DEFESA  para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

    DO ESTADO DE SÍTIO

    Art. 137. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de:

  • GabaritoC

     

     

     

     

    ComentáriosA questão em evidência pode ser facilmente exterminada se você lembrar da palavra-chave: DETERMINADOS. 

     

     

     

    Locais restritos e determinados só ocorrem com o Estado de Defesa, assim externa o art.136 da CF/88:

     

     

     

                               "Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o

     

                                Conselho de Defesa Nacional, decretar ESTADO DE DEFESA para preservar ou

     

                                prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou

     

                                a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas

     

                                por calamidades de grandes proporções na natureza."

     

     

     

     

  • LETRA C

     

    Na esfera federal, existem ‘estado de defesa’ e ‘estado de sitio’. O estado de sítio é muito mais grave que o estado de defesa, e ambos só podem ser decretados pelo presidente da República. 

     

    estado de defesa é decretado para preservar ou restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

     

    estado de sítio é decretado quando estado de defesa não resolveu o problema, quando o problema atinge todo o país, ou em casos de guerra.

     

     

    http://direito.folha.uol.com.br/blog/para-entender-o-que-estado-de-stio-de-defesa-de-calamidade-pblica-e-situao-de-emergncia

  • ESTADO DE DEFESA: LOCAIS RESTRITOS

    ESTADO DE SÍTIO: ÂMBITO NACIONAL OU INEFICÁCIA DE MEDIDA TOMADA DURANTE O ESTADO DE DEFESA

  • DO ESTADO DE DEFESA 

    Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar  ESTADO DE DEFESA  para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

    DO ESTADO DE SÍTIO

    Art. 137. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de:

  • Gabarito letra C.

    Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

    § 1º O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, dentre as seguintes:

    I - restrições aos direitos de:

    a) reunião, ainda que exercida no seio das associações;

    b) sigilo de correspondência;

    c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica;

    II - ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos e custos decorrentes.

    § 2º O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.

    § 3º Na vigência do estado de defesa:

    I - a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial;

    II - a comunicação será acompanhada de declaração, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação;

    III - a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário;

    IV - é vedada a incomunicabilidade do preso.

    § 4º Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, o Presidente da República, dentro de vinte e quatro horas, submeterá o ato com a respectiva justificação ao Congresso Nacional, que decidirá por maioria absoluta.

    § 5º Se o Congresso Nacional estiver em recesso, será convocado, extraordinariamente, no prazo de cinco dias.

    § 6º O Congresso Nacional apreciará o decreto dentro de dez dias contados de seu recebimento, devendo continuar funcionando enquanto vigorar o estado de defesa.

    § 7º Rejeitado o decreto, cessa imediatamente o estado de defesa.

  • DO ESTADO DE DEFESA 

    Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar  ESTADO DE DEFESA  para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

    DO ESTADO DE SÍTIO

    Art. 137. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de:

  • GABARITO: C

    Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre estado de defesa.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Alternativa B - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Alternativa C - Correta! É o que dispõe o art. 136 da CRFB/88: "Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar Estado de Defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza". Para não esquecer, basta lembrar que o Presidente da República decreta (com D) o estado de Defesa, enquanto deve solicitar (com S) a autorização para decretar o estado de Sítio.

    Alternativa D - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Alternativa E - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.

  • GAB - C

    Defesa = DECRETA

    Sitio = SOLICITA

  • GAB: C

    Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

  • Essa é para não zerar

  • GABARITO: LETRA C

    Seção I

    DO ESTADO DE DEFESA

     Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

    FONTE: CF 1988

  • ESTADO DE DEFESA

    Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar  ESTADO DE DEFESA  para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

    ESTADO DE SÍTIO

    Art. 137. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de:

    PRA NÃO ESQUECER :

    D EFESA - D ECRETA

    S ÍTIO - S OLICITA

  • Estado de Defesa -> Presidente DecretaCongresso Nacional Aprova (posterior), 30 dias, prorrogável (uma vez).

    Estado de Sítio -> Presidente Solicita, Congresso Nacional Autoriza ( prévio), não prorroga.

    É preciso ter disciplina pois haverá dias que não estaremos motivados.

  • Ano: 2016 Banca: AOCP  Órgão: Prefeitura de Marilena - PR  Prova: Agente de defesa civíl

    Estado da calamidade pública: Situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade de um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta.

    ----------------------------------------------

    Estado de Defesa: CF Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

    Estado de Sítio: CF Art. 137. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de (...)

  • Estado de defesa:

    • grave e iminente instabilidade institucional
    • calamidade de grandes proporções

  • Ouvido o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza, o presidente da República pode decretar ESTADO DE DEFESA.


ID
1548313
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Compete à União instituir impostos sobre, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B;
    Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

    III - renda e proventos de qualquer natureza;
    Bons estudos! ;)
  • imposto sobre serviços de qualquer natureza é de competência municipal.

  • Mexer no ISS ta maluco, só município!

  • Art 153. Compete a União instituir imposto sobre:

        I - importação de produtos estrangeiros;  (Item A)

        II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

       III - renda  e proventos de qualquer natureza; (Parte do Item B)

       IV - produtos industrializados; (Item C) 

       V -  operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

       VI -  propriedade territorial rural; (Item D)

       VII -  grandes fortunas, nos termos de lei complementar. (Item E)

     

    Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

            I -  propriedade predial e territorial urbana;

            II -  transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;

            III -  serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. (Parte do Item B)

    OBS.: O item ERRADO foi misturado com art.153, II e art. 156, III da CRFB

            IV -  (Revogado).

        Que Deus nos Proteja !!!

  • Escorregar na casca de banana por aqui.... para nunca mais deixar passar uma pegadinha dessas!

    bons estudos!

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre competência da União para instituir impostos. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a exceção!

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Correta. É o que dispõe o art. 153 da CRFB/88: "Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros; (...)".

    Alternativa B - Incorreta! O imposto de competência da União é o de renda e proventos de qualquer natureza. Os serviços de qualquer natureza fazem parte do ISS, imposto de competência municipal. Art. 153 da CRFB/88: "Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros; II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; III - renda e proventos de qualquer natureza; IV - produtos industrializados; V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; VI - propriedade territorial rural; VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar". Art. 156, CRFB/88: "Compete aos Municípios instituir impostos sobre: (...) III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar".

    Alternativa C - Correta. É o que dispõe o art. 153 da CRFB/88: "Compete à União instituir impostos sobre: (...) IV - produtos industrializados; (...)".

    Alternativa D - Correta. É o que dispõe o art. 153 da CRFB/88: "Compete à União instituir impostos sobre: (...) VI - propriedade territorial rural; (...)".

    Alternativa E - Correta. É o que dispõe o art. 153 da CRFB/88: "Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros; II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; III - renda e proventos de qualquer natureza; IV - produtos industrializados; V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; VI - propriedade territorial rural; VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B (já que a questão pede a exceção).

  • A questão deveria ser anulada, pois alterou a literalidade do artigo. De fato o Município institui o ISS, mas o art. diz:

    Art. 156, CRFB/88: "Compete aos Municípios instituir impostos sobre: (...) III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar".

    O art. NÃO FALA EM RENDA!

    É tanto absurdo dessa aocp que nem sei...

  • Questão não tem sentido, o ISS não fala em renda e serviços de qualquer natureza. SEM DÚVIDAS DEVERIA SER ANULADA


ID
1548316
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

II. A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

III. O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.

IV. Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.

Alternativas
Comentários
  • Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

    I - o plano plurianual;

    II - as diretrizes orçamentárias;

    III - os orçamentos anuais.

    § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

    § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

    § 3º O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.

    § 4º Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional

  • Apenas II e III.

  • GABARITO: E

    I - CERTO: Art. 165, § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

    II - CERTO: Art. 165, § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

    III - CERTO: Art. 165, § 3º O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.

    IV - CERTO: Art. 165, § 4º Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre orçamentos.

    Análise das assertivas:

    Assertiva I - Correta! É o que dispõe o art. 165, § 1º, CRFB/88: "A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada".

    Assertiva II - Correta! É o que dispõe o art. 165, § 2º, CRFB/88: "A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento".

    Assertiva III - Correta! É o que dispõe o art. 165, § 3º, CRFB/88: "O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária".

    Assertiva IV - Correta! É o que dispõe o art. 165, § 4º, CRFB/88: "Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E (I, II, III e IV).

  • GABARITO: LETRA E

    CERTO: I, II, III e IV.

    Seção II

    DOS ORÇAMENTOS

     Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

    I - o plano plurianual;

    II - as diretrizes orçamentárias;

    III - os orçamentos anuais.

    § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

    § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

    § 3º O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.    (Vide Emenda constitucional nº 106, de 2020)

    § 4º Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.

    FONTE: CF 1988

  • LEI SECA...

  • A questão exige conhecimento acerca dos orçamentos e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:

    I. A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

    Correto. Aplicação do art. 165, § 1º, CF: Art. 165, § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

    II. A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

    Correto. Aplicação do art. 165, § 2º, CF: Art. 165,  2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

    Atenção para a redação EC n. 109/2021, do art. 165, § 2º: Art. 165, § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.  

    III. O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.

    Correto. Aplicação do art. 165, § 3º, CF: Art. 165,   § 3º O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária. 

    IV. Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.

    Correto. Aplicação do art. 165, § 4º, CF: Art. 165,   § 4º Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.

    Portanto, todos os itens são corretos.

    Gabarito: E


ID
1548319
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Em relação aos cargos públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

II. o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

III. a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.

IV. a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Alternativas
Comentários
  • a) CORRETA - CF/88. Art. 37. II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;


    b) CORRETA - CF/88. Art. 37. III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;


    c) CORRETA - CF/88. Art. 37.VIII - a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão;


    d) CORRETA - CF/88. Art. 37. IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

  • REPAREI QUE ESSA BANCA AMA COLOCAR TODAS AS ASSERTIVAS VERDADEIRAS.

  • Ta ai uma questao que nao podemos errar !

  • Art. 37 

    II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

    VIII - a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão;

    IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

    #vqv

  • GABARITO: E

    I - CERTO: II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

    II - CERTO: III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

    III - CERTO: VIII - a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão;

    IV - CERTO: IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre Administração Pública.

    Análise das assertivas:

    Assertiva I - Correta! É o que dispõe o art. 37, II, CRFB/88: "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração".

    Assertiva II - Correta! É o que dispõe o art. 37, III, CRFB/88: "o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período".

    Assertiva III - Correta! É o que dispõe o art.37, VIII, CRFB/88: "a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão".

    Assertiva IV - Correta! É o que dispõe o art. 37, IX, CRFB/88: "a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E (I, II, III e IV).

  • GABARITO: LETRA E

    CERTO: ITENS I, II, III e IV.

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

    II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

    III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

    VIII - a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão;

    IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; 

    FONTE: CF 1988

  • A questão exige conhecimento acerca da Administração Pública e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:

    I. a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

    Correto. Aplicação do art. 37, II, CF: Art. 37, II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;    

    II. o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

    Correto. Aplicação do art. 37, III, CF: Art. 37, III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

    III. a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.

    Correto. Aplicação do art. 37, VIII, CF: Art. 37, VIII - a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão;

    IV. a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

    Correto. Aplicação do art. 37, IX, CF: Art. 37, IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;   

    Portanto, todos os itens estão corretos.

    Gabarito: E


ID
1548322
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O ato administrativo interno da administração pública, relacionado às rotinas de andamento dos variados serviços executados por seus órgãos e entidades administrativos, denomina-se

Alternativas
Comentários
  • A) Os atos de gestão são praticados sem que a Administração utilize sua supremacia sobre os particulares. São atos típicos de administração, assemelhando-se aos atos praticados pelas pessoas privadas. São exemplos de gestão a alienação ou aquisição de bens pela Administração, o aluguel de imóvel de propriedade de uma autarquia.


    B) Os atos de império são aqueles que a Administração impõe coercitivamente aos administrados. Tais atos não são de obediência facultativa pelo particular. São praticados pela Administração ex officio, ou seja, sem que hajam sido requeridos ou solicitados pelo administrado. São exemplos de atos de império os procedimentos de desapropriação, de interdição de atividade, de apreensão de mercadorias, etc.


    C) Os atos de expediente são atos internos da Administração que visam dar andamento aos serviços desenvolvidos por uma entidade, um órgão ou uma repartição. Conforme ensina Hely Lopes Meirelles, tais atos não podem vincular a Administração em outorgas e contratos com os administrados, nomear ou exonerar servidores, criar encargos ou direitos para os particulares ou servidores. São exemplos de atos de expediente o encaminhamento de documentos à autoridade que possua atribuição de decidir sobre mérito; a formalização de um processo protocolado por um particular e o cadastramento de um processo nos sistemas informatizados de um órgão público.


    D) Existe ato composto...


    E) É um efeito secundário (atípico) do ato administrativo , que pode ser reflexo ou preliminar . O efeito reflexo é aquele que atinge terceiros estranhos a prática do ato. Por exemplo, quando o Estado desapropria o imóvel do Fulano. O efeito típico é aquisição do respectivo imóvel. Porém, se Fulano tem um contrato de locação com Sicrano essa desapropriação também o atinge. Esse é um efeito atípico, pois Sicrano é um terceiro estranho ao ato. É um efeito atípico reflexo. 
    Já o efeito preliminar ou prodrômico acontece nos atos administrativos que dependem de duas manifestações de vontade. Este efeito se configura com o dever da segunda autoridade se manifestar quando a primeira já o fez. (esse dever vem antes do aperfeiçoamento do ato)


    Fonte:

    Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito Administrativo. 3ª edição. Impetus. 2002.

  • A) Os atos de gestão são praticados sem que a Administração utilize sua supremacia sobre os particulares. São atos típicos de administração, assemelhando-se aos atos praticados pelas pessoas privadas. São exemplos de gestão a alienação ou aquisição de bens pela Administração, o aluguel de imóvel de propriedade de uma autarquia.

     

    B) Os atos de império são aqueles que a Administração impõe coercitivamente aos administrados. Tais atos não são de obediência facultativa pelo particular. São praticados pela Administração ex officio, ou seja, sem que hajam sido requeridos ou solicitados pelo administrado. São exemplos de atos de império os procedimentos de desapropriação, de interdição de atividade, de apreensão de mercadorias, etc.

     

    C) Os atos de expediente são atos internos da Administração que visam dar andamento aos serviços desenvolvidos por uma entidade, um órgão ou uma repartição. Conforme ensina Hely Lopes Meirelles, tais atos não podem vincular a Administração em outorgas e contratos com os administrados, nomear ou exonerar servidores, criar encargos ou direitos para os particulares ou servidores. São exemplos de atos de expediente o encaminhamento de documentos à autoridade que possua atribuição de decidir sobre mérito; a formalização de um processo protocolado por um particular e o cadastramento de um processo nos sistemas informatizados de um órgão público. " ATOS DO COTIDIANO "

     

    D) Ato Composto - é aquele que decorre da vontade de um orgão, mas depende da confirmação de outro para tornar-se EXEQUÍVEL..

     

    E) É um efeito secundário (atípico) do ato administrativo , que pode ser reflexo ou preliminar . O efeito reflexo é aquele que atinge terceiros estranhos a prática do ato. Por exemplo, quando o Estado desapropria o imóvel do Fulano. O efeito típico é aquisição do respectivo imóvel. Porém, se Fulano tem um contrato de locação com Sicrano essa desapropriação também o atinge. Esse é um efeito atípico, pois Sicrano é um terceiro estranho ao ato. É um efeito atípico reflexo. 
    Já o efeito preliminar ou prodrômico acontece nos atos administrativos que dependem de duas manifestações de vontade. Este efeito se configura com o dever da segunda autoridade se manifestar quando a primeira já o fez. (esse dever vem antes do aperfeiçoamento do ato)

     

    Fonte:

    Professor Rodrigo Motta e do

    Livro- Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito Administrativo. 

  • DEUS ABENÇÕE A VIDA DAQUELES QUE NOS AJUDAM COM OS COMENTÁRIOS. VOCÊS CONTRIBUEM PARA TODOS NÓS CONCURSEIROS. DEUS SEJA COM VOCÊS!

  • Classificação dos atos administrativo quanto à prerrogativas da administração:

    atos de império: praticados COM supremacia sobre os administrados. Ex. desapropriação

    atos de gestão: praticados SEM supremacia sobre os administrados; são atos próprios da gestão de bens e serviços. Ex: alienação de bens, aluguéis de imóveis.

    atos de expediente: se destinam a dar andamento aos processos e papeis administrativos, sem qualquer conteúdo decisório. Ex: protocolo de documentos.

  • O ato administrativo interno da administração pública (expediente), relacionado às rotinas de andamento dos variados serviços executados por seus órgãos e entidades administrativos, denomina-se

    Letra: C.

  • muito obrigado aos comentários dedicados a nós estudantes,tem me ajudado muito ,Deus abençoe á todos.

  • os ATOS DE EXPEDIENTE são atos internos da Administração Pública que se destinam a dar andamentos aos processos e papéis que se realizam no interior das repartições públicas. Caracterizam-se pela ausência de conteúdo decisório, pelo trâmite rotineiro de atividades realizadas nas entidades e órgãos públicos. Temos como exemplo a expedição de um ofício para um administrado, a entrega de uma certidão, o encaminhamento de documentos para a autoridade que pode tomar a decisão sobre o mérito, etc.

  • Atos de império:

    Aquele que a administração pratica no gozo de suas prerrogativas; em posição de supremacia perante o administrado;

     

    Atos de gestão

    São os praticados pela Administração em situação de igualdade com os particulares, SEM USAR SUA SUPREMACIA;

     

    Atos de expediente

    Aqueles praticados por agentes subalternos; atos de rotina interna;

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos atos administrativos. Vejamos:

    A. ERRADO. Ato de gestão.

    Atos de gestão: são os atos praticados com o objetivo de gerir os seus bens e serviços, não estando submetidos as prerrogativas do regime jurídico administrativo, estando aqui a Administração Pública em situação de igualdade com o particular. Como exemplos, podemos citar a compra e venda de bens, o aluguel de equipamentos ou automóveis etc.

    B. ERRADO. Ato de império.

    Atos de império: são aqueles praticados pela Administração no gozo de sua supremacia sobre o particular. Obrigando à obediência, independentemente de qualquer manifestação de concordância com seus termos. Como exemplo, podemos citar os atos de polícia.

    C. CERTO. Ato de expediente.

    Atos de expediente: atos responsáveis em dar andamento aos processos e papéis que tramitam na administração. Como exemplos, podemos citar a anexação de documentos a autos administrativos, a expedição de um ofício etc.

    D. ERRADO. Ato subcomposto.

    Não há tal classificação.

    E. ERRADO. Ato reflexo.

    Não há tal classificação.

    GABARITO: ALTERNATIVA C.


ID
1548325
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O princípio que concede à Administração o poder de anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvados em todos os casos, a apreciação judicial, denomina-se

Alternativas
Comentários
  • Letra (d)

    Princípio da autotutela consagra o controle interno que a Administração Pública exerce sobre seus próprios atos. Como consequência da sua independência funcional (art. 2º da CF), a Administração não precisa recorrer ao Judiciário para anular seus atos ilegais e revogar os atos inconvenientes que pratica. Consiste no poder-dever de retirada de atos administrativos por meio da anulação e da revogação. A anulação envolve problema de legalidade, a revogação trata de mérito do ato.


    O princípio da autotutela é decorrência da supremacia do interesse público e encontra-se consagrado em duas súmulas do Supremo Tribunal Federal:


    a) Súmula 356: “A administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos”.

    b) Súmula 473: “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.

  • Princípio da AUTOTUTELA (Ou SINDICABILIDADE).. Decorar esse sinônimo!Se cair, quebrará muita gente..
  • Gabarito. D

    O princípio da autotutela estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos. Assim, a Administração não precisa recorrer ao Poder Judiciário para corrigir os seus atos, podendo fazê-lo diretamente. 

  • Gabarito: Letra D

     

    (Princípio da Autotutela ou Sindicabilidade)

    Súmula 473: A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial

     

    https://www.centraljuridica.com/doutrina/10/direito_administrativo/principios_da_tutela_da_autotutela_da_administracao_publica.html

  • Lembrando que ato viciado nunca pode ser revogado, apenas anulado.

    Revogação -->efeitos ex nunc (não retroagem)

    Anulação --> efeitos ex tunc (retroagem)

  • Autotutela. Permite à administração anular seus próprios atos (ilegais) ou revogá-los (oportunidade ou conveniência).

  • GABARITO: LETRA D

    Súmula 473

    A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

    STF.


ID
1548328
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Em relação aos contratos administrativos, toda determinação estatal geral, imprevisível ou inevitável, que impeça ou onere substancialmente a execução do contrato, autorizando sua revisão, ou mesmo sua rescisão, na hipótese de tornar-se impossível seu cumprimento, denomina-se

Alternativas
Comentários
  • Letra (a)


    Fato do príncipe: é todo acontecimento externo ao contrato provocado pela entidade contratante, “sob titulação jurídica diversa da contratual”.


    Exemplo: aumento de tributo promovido pela entidade contratante. Se a majoração de tributo for realizada por outra esfera federativa, aplica-se a teoria da imprevisão, e não o fato do príncipe;

  • B) Fato da administração-  Pode ser definido como toda ação ou omissão do Poder Público, especificamente relacionada ao contrato, que impede ou retarda sua execução.

    Conseqüentemente, a sua incidência pode ensejar a rescisão judicial ou amigável do contrato, ou ainda, a paralisação da execução contratual, até que a situação seja normalizada.

    São hipóteses de Fato da Administração, as previstas no art. 78, incisos XIV, XV, e XVI, da lei 8666/93, como a suspensão da execução do contrato, por ordem da Administração, por mais de 120 dias; o atraso no pagamento, pelo Poder Público, por mais de 90 dias e a não liberação, pela Administração, de área, local ou objeto para execução de obra ou serviço.


    jusbrasil.com.br

  • Na questão não me pareceu claro ser fato provocado pela entidade contratante. Marquei fato da Administração. Alguém poderia esclarecer ?

  • Acredito que se trata de fato do príncipe e não da administração porque a questão fala em DETERMINAÇÃO ESTATAL GERAL. 

     

  • Fato do Príncipe: Determinação estatal, sem relação direta com o contrato administrativo...

     

    Fato da Administração: Ação ou omissão do Poder Público contratante que atinge diretamente co contrato...

     

    Bons estudos.

  • Alternativa A.

     

    Segundo Matheus Carvalho (2016), no fato do príncipe há uma atuação extracontratual (geral e abstrata) do ente estatal que termina por atingir diretamente a relação contratual (art.65, §5° da lei n.8.666/93).

    ATENÇÃO! É relevante que o agente que pratica a conduta onerosa seja da mesma esfera de governo daquele que celebrou o contrato administrativo atingido. Ente federativo diverso caracteriza o caso fortuito.

  • Fato do Príncipe são medidas de ordem GERAL não relacionadas diretamente com o contrato, mas que nele repercutem, provocando desequilíbrio econômico-financeiro em detrimento do contratado.

  • principe = geral

    administração = específica

  • Art. 65.  Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:

     

    II - por acordo das partes:

     

    d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.

     

     

    Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l8666cons.htm

     

    Resposta: Letra A. 

  • FATO DO PRÍNCIPE

    O DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL, NESSE CASO, TAMBÉM É CAUSADO PELO PODER PÚBLICO E HAVERÁ NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO PREÇO. OCORRE QUE, NESSE CASO, HÁ UMA ATUAÇÃO EXTRACONTRATUAL (GERAL E ABSTRATA) DO ENTE ESTATAL QUE ATINGE DIRETAMENTE A REALAÇÃO CONTRATUAL.

  • Geral = príncipe

    Específico = da administração


ID
1548331
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

De acordo com a Lei de Licitação, os órgãos ou entidades da Administração Pública poderão possuir comissões permanentes ou comissões especiais. As comissões serão integradas por, no mínimo,

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C; Literal da 8.666...

    Art. 51. A habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial de, no mínimo, 3 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação.
    Bons estudos! ;)
  • Cabe lembrar:

     

    § 1o No caso de convite, a Comissão de licitação, excepcionalmente, nas pequenas unidades administrativas e em face da exigüidade de pessoal disponível, poderá ser substituída por servidor formalmente designado pela autoridade competente.

     

    § 5o No caso de concurso, o julgamento será feito por uma comissão especial integrada por pessoas de reputação ilibada e reconhecido conhecimento da matéria em exame, servidores públicos ou não.

     

    Bons estudos.

  • Além do que VITOR SEABRA resaltou:

    ~ PREGÃO NÃO TEM COMISSÃO DE LICITAÇÃO, QUEM REALIZA É O PREGOEIRO, QUE É UM SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO PREGÃO. O QUAL PODE TER COMISSÃO DE APOIO, RESSALTANDO QUE QUEM RESPONDE É O PREGOEIRO.

  • Modalidade                       Edital                   Comissão

    Concorrência               45 ou 30 dias          3 membros

    T. de preços                 30 ou 15 dias          3 membros

    Convite                           5 dias                   1 membro

    Leilão                             45 dias                   Servidores OU NÃO

    Pregão                          15 dias                     Pregoeiro

     

  • GABARITO: LETRA C

    Do Procedimento e Julgamento

    Art. 51. A habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial de, no mínimo, 3 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação.

    LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

  • três membros, sendo pelo menos dois deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação.

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo, a lei 8.666 de 1993 e os dispositivos desta inerentes às comissões de licitação, previstas em tal lei.

    Nesse sentido, dispõe o artigo 51, da citada lei, o seguinte:

    "Art. 51. A habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial de, no mínimo, 3 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação.

    § 1º No caso de convite, a Comissão de licitação, excepcionalmente, nas pequenas unidades administrativas e em face da exiguidade de pessoal disponível, poderá ser substituída por servidor formalmente designado pela autoridade competente.

    § 2º A Comissão para julgamento dos pedidos de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento, será integrada por profissionais legalmente habilitados no caso de obras, serviços ou aquisição de equipamentos.

    § 3º Os membros das Comissões de licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.

    § 4º A investidura dos membros das Comissões permanentes não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente.

    § 5º No caso de concurso, o julgamento será feito por uma comissão especial integrada por pessoas de reputação ilibada e reconhecido conhecimento da matéria em exame, servidores públicos ou não."

    Analisando as alternativas

    À luz dos dispositivos destacados anteriormente, pode-se concluir que apenas o contido na alternativa "c" complementa o previsto no enunciado da questão e se encontra em consonância com o caput, do artigo 51, da lei 8.666 de 1993.

    Gabarito: letra "c".


ID
1548334
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I. garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

II. décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

III. participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

IV. jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva

Alternativas
Comentários
  • CF - XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva

  • CF/88:
    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;

    VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

    XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

    XIV - jornada de SEIS horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
  • Resposta correta letra "C",  jornada de seis horas, não de oito horas. 

  • I. é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

     

    Errada , XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

    II. as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, decisão em primeira instância sujeita a recurso

     

    Errada , XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;

    III. ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

    IV. as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados, judicial ou extrajudicialmente.

  • GABARITO: C

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    I - CERTO: VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;

    II - CERTO: VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

    III - CERTO: XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

    IV - ERRADO: XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos dos trabalhadores.

    Análise das alternativas:

    Assertiva I - Correta! Art. 7º, VII, CRFB/88: "garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável".

    Assertiva II - Correta! Art. 7º, VIII, CRFB/88: "décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria".

    Assertiva III - Correta! Art. 7º, XI, CRFB/88: "participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei".

    Assertiva IV - Incorreta. A jornada realizada em turno ininterruptos de revezamento é a de 6 horas, não de oito. Art. 7º, XIV: " jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva",

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.

  • GABARITO: LETRA C

    ART. 7º SÃO DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS, ALÉM DE OUTROS QUE VISEM À MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL:

    VII - GARANTIA DE SALÁRIO, NUNCA INFERIOR AO MÍNIMO, PARA OS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO VARIÁVEL;

    VIII - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO COM BASE NA REMUNERAÇÃO INTEGRAL OU NO VALOR DA APOSENTADORIA;

    XI – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, OU RESULTADOS, DESVINCULADA DA REMUNERAÇÃO, E, EXCEPCIONALMENTE, PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DA EMPRESA, CONFORME DEFINIDO EM LEI;

    XIV - JORNADA DE SEIS HORAS PARA O TRABALHO REALIZADO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO, SALVO NEGOCIAÇÃO COLETIVA;

    FONTE: CF 1988


ID
1548337
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

II. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

III. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

IV. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário

Alternativas
Comentários
  • CLT

    Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

    § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

    § 2º - Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

    Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.


  • todas ok

  • Sem gabarito com a Reforma..

     

    Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. (item I - correto)

     

    § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. (item II - correto)

     

    § 2o  Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego(Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência(item III - errado)

     

    § 3o Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes  (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência)

     

    Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. (Item IV - correto)

     

    Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

     

    Reposta: I, II, IV

  • GABARITO NÃO MUDOU COM A REFORMA.

    A colega Carol não só nessa, mas em outras questões, têm feito comentários errados para os concurseiros em matéria de Reforma Trabalhista, pois só porque a redação mudou já está alertando para uma mudança de gabarito em questões antigas que não é verdade!

    O que fez a Reforma no assunto Grupo Econômico, foi passar a admitir a modalidade de responsabilidade por coordenação, acrescentando ao §2º do Art. 2º da CLT a possibilidade de responsabilidade solidária de empresas que não sejam controlada por outras (ou seja, terem autonomia) mas integram um grupo econômico, o item III não restringiu apenas à hipótese de empresas controladas, apenas diz que é uma possibilidade (o que mudou foi que à época da questão, essa era a única possibilidade e hoje exista outra), mas como o item não foi restritivo, não há incorreições da parte dele!

    Muito cuidado com concurseiros iniciantes e com problemas de interpretação de texto, muita coisa mudou sim com a Reforma, mas nem todas as questões se tornaram erradas por mudanças na legislação, principalmente mudanças legislativas que não removeram hipóteses da CLT e sim, acrescentaram, como nesse caso.

    Segue comentários do Ilmo Ministro do TST Maurício Godinho Delgado sobre o assunto:

    "Pelo novo texto do § 2º do art. 2º da CLT, fica claro que o grupo econô­mico para fins justrabalhistas mostra-se configurado ainda que as relações interempresariais sejam de mera coordenação, ou seja, mesmo guardando cada entidade empresarial a sua autonomia.

    Nessa medida, o novo texto legal incorporou os argumentos brandidos pelas melhores reflexões doutrinárias e jurisprudenciais, afastando, inequivocamente, a vertente hermenêutica restritiva, que exigia a presença de relação hierárquica, verticalizante, entre as entidades componentes do grupo econômico, sob pena de não considerar caracterizada a figura jurídica especial justrabalhista. Ao invés, o novo texto legal explícita evidente escolha pela vertente interpretativa da simples coordenação interempresarial, que já era firmemente incorporada pela Lei do Trabalho Rural, de 1973 (art. 3º, § 2º, Lei n. 5.889/73) e por parte expressiva da doutrina laboral pátria. "

    (A Reforma Trabalhista no Brasil (2017) - Delgado, Maurício Godinho.


ID
1548340
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.

II. A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

III. Não será devido o aviso prévio na despedida indireta.

IV. O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

Alternativas
Comentários
  • Art. 487, CLT:

    I. §1°
    II. §2°
    III. §4° É devido o aviso-prévio na despedida indireta.
    IV. Art. 488, caput, CLT.
  • CABIMENTO DO AVISO-PRÉVIO



    -> CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO : NA RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA
    -> CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO     : QUE CONTENHAM A CLAUSULA ASSECURITÓRIA DO DIREITO RECIPROCO DE RESCISÃO ANTECIPADA, AINDA QUE COM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA.
    -> RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - JUSTA CAUSA
    -> RESCISÃO POR CULPA RECÍPROCA
    -> CESSAÇÃO DA ATIVIDADE DA EMPRESA.


    FUNDAMENTOS 

    Art. 487 § 4º - É devido o aviso prévio na despedida indireta.



    Súmula nº 163 do TST


    Cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência, na forma do art. 481 da CLT (ex-Prejulgado nº 42).


    Súmula nº 44 do TST

    A cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização, simples ou em dobro, não exclui, por si só, o direito do empregado ao aviso prévio.



    GABARITO "D"


  • Esta questão deveria ser anulada, já que não mencionou a qual categoria de empregado seria o pré aviso, no caso do rural não segue esta regra das 2 horas, mas sim a dispensa de 1 dia por semana.Ainda que assim não fosse, para o trabalhador urbano, existe a possibilidade de não haver este desconto de 2 horas na jornada diária mas tão somente um desconto de 7 dias corridos conforme parágrafo único do Art. 488 CLT.Vejamos.

    LEI Nº 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973.

    Estatui normas reguladoras do trabalho rural.

    Art. 15. Durante o prazo do aviso prévio, se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, o empregado rural terá direito a um dia por semana, sem prejuízo do salário integral, para procurar outro trabalho.

    CLT

    Art. 488 - O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

    Parágrafo único - É facultado ao empregado trabalhar sem a redução das 2 (duas) horas diárias previstas neste artigo, caso em que poderá faltar ao serviço, sem prejuízo do salário integral, por 1 (um) dia, na hipótese do inciso l, e por 7 (sete) dias corridos, na hipótese do inciso lI do art. 487 desta Consolidação.


  • GABARITO ITEM D

     

    CLT

     

    I)CERTO.Art. 487 - § 1º - A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.

     

     

    II)CERTO.Art. 487 - § 2º - A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

     

     

    III)ERRADA. Art. 487 § 4º - É devido o aviso prévio na despedida indireta.

     

     

    IV)CERTO.Art. 488.O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

    Parágrafo único - É facultado ao empregado trabalhar sem a redução das 2 (duas) horas diárias previstas neste artigo, caso em que poderá faltar ao serviço, sem prejuízo do salário integral, por 1 (um) dia, na hipótese do inciso l, e por 7 (sete) dias corridos, na hipótese do inciso lI do art. 487 desta Consolidação.

  • Basta saber que o III está errado

  • I  ✔️CLT Art. 487 [...] § 1º - A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.

     

    II ✔️CLT Art. 487 [...] § 2º - A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

     

    III ❌ CLT § 4º - É devido o aviso prévio na despedida indireta.   

     

    IV ✔️ CLT Art. 488 - O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

     

      GAB. D

     

  • Se tivesse apenas a opção dos incisos I e II estarem corretos eu marcaria, porque o empregado pode escolher entre reduzir 2 horas por dia no período do aviso prévio ou faltar ao serviço por 1 ou 7 dias corridos (dependendo do pagamento ser mensal ou não), e o inciso IV dá a entender que a redução de 2 horas é imperativa, obrigatória.

  • Na despedida indireta a culpa é do empregador!

  • Eu sempre confundo despedida indireta
  • Mariana Rennó, eu também já tinha ficado com essa dúvida numa questão da FCC em que o item transcrevia apenas o caput do Art. 488 da CLT e como eu já tenho decorado há anos que é redução de duas horas ou faltar por sete dias fiquei achando que a alternativa estava incorreta. No entanto, parei pra ler o artigo com calma e percebi que nós fomos levados a generalizar por causa da predominância de trabalhadores quinzenais e mensais, mas na verdade existe o semanal em que pode ser redução de duas horas ou falta de 1 dia. Vou deixar os atigos aqui:

     

    Art. 488 - O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

    Parágrafo único - É facultado ao empregado trabalhar sem a redução das 2 (duas) horas diárias previstas neste artigo, caso em que poderá faltar ao serviço, sem prejuízo do salário integral, por 1 (um) dia, na hipótese do inciso l, e por 7 (sete) dias corridos, na hipótese do inciso lI do art. 487 desta Consolidação.  

     

    Art. 487 - Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de:

    I - oito dias, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior;       (Redação dada pela Lei nº 1.530, de 26.12.1951)

    II - trinta dias aos que perceberem por quinzena ou mês, ou que tenham mais de 12 (doze) meses de serviço na empresa.  

  • Gabarito: D

     

    I) Art. 487. § 1º A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.

     

    II) Art. 487. § 2º A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

     

    III) Art. 487. § 4º É devido o aviso prévio na despedida indireta.

     

    IV) Art. 488. O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

  • GABARITO: D

    I - CERTO: Art. 487, § 1º - A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.

    II - CERTO: Art. 487, § 2º - A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

    III - ERRADO: Art. 487, § 4º - É devido o aviso prévio na despedida indireta.  

    IV - CERTO: Art. 488 - O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

  • I – Correta. Ao empregado é conferido o direito aos salários relativos ao prazo do aviso prévio e também à integração do período no seu tempo de serviço.

    Art. 487, § 1º, CLT - A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.

    II – Correta. Se a iniciativa de romper o contrato de trabalho parte do trabalhador e ele não concede o aviso prévio, o respectivo valor será dele descontado.

    Art. 487, § 2º, CLT - A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

    III – Errada. O aviso prévio também é devido na despedida indireta (rescisão indireta).

    Art. 487, § 4º, CLT - É devido o aviso prévio na despedida indireta.

    IV – Correta. No aviso prévio trabalhado concedido pelo empregador, o empregado terá redução da jornada, sendo que ele poderá optar por reduzir 02 horas diárias ou não ir trabalhar por 07 dias consecutivos. No caso do empregado rural, a redução é de 01 dia por semana (artigo 15 da Lei 5.889/73). Essa redução da jornada tem o objetivo de possibilitar que o empregado procure novo emprego. Então, nas hipóteses de cumprimento do aviso prévio decorrente da ruptura contratual por iniciativa do trabalhador, não há tal redução.

    Art. 488, CLT - O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

    Parágrafo único - É facultado ao empregado trabalhar sem a redução das 2 (duas) horas diárias previstas neste artigo, caso em que poderá faltar ao serviço, sem prejuízo do salário integral, por 1 (um) dia, na hipótese do inciso l, e por 7 (sete) dias corridos, na hipótese do inciso lI do art. 487 desta Consolidação. 

    Gabarito: D


ID
1548343
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual do Trabalho
Assuntos

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, cabe agravo de petição, das decisões do Juiz, nas execuções, no prazo de

Alternativas
Comentários
  • CLT, art. 897: Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias:


    a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções;

  • Gabarito: Letra C

     

    Como regra geral, os recursos trabalhistas têm prazo de 8 dias. As exceções são as seguintes:

     

    *  Pedido de revisão: 48h

    *  Embargos de declaração: 5 dias

    *  Recurso extraordinário: 15 dias

  • CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

    Art. 897 - Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias

    a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções;

  • GABARITO: C

    Art. 897 - Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias:    

    a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções; 


ID
1548346
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Civil, NÃO corre a prescrição:

I. entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

II. entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.

III. entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.

IV. contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito E; Todos os itens estão corretos e esses artigos são importantes pois caem muito em prova... Vejamos:


    Art. 197. Não corre a prescrição:

    I - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal;

    II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar;

    III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.


    Art. 198. Também não corre a prescrição:

    I - contra os incapazes de que trata o art. 3o;

    II - contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios;

    III - contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.


    Art. 199. Não corre igualmente a prescrição:

    I - pendendo condição suspensiva;

    II - não estando vencido o prazo;

    III - pendendo ação de evicção.


    Bons estudos! ;)
  • O Direito precisa tutelar os direitos, mas não de forma indefinida. Assim, as partes têm um certo tempo para agir.

    Nesse sentido, temos a prescrição e a decadência. A prescrição atinge o exercício do direito, enquanto a decadência atinge o direito potestativo em si.

    No que concerne à prescrição, o Código Civil estabelece algumas hipóteses em que ela será impedida, suspensa ou interrompida:

    Impedimento - ela sequer começa a correr;

    Suspensão - ela para de correr, voltando de onde parou quando cessar a causa suspensiva;

    Interrupção - ela é zerada, recomeçando do zero quando cessar a causa interruptiva.

    Pois bem, os arts. 197 a 199 preveem as causas que impedem ou suspendem a prescrição, ou seja, causas que, se acontecerem não deixam a prescrição começar a correr, ou se ela já tiver começado, a suspendem:

    "Art. 197. Não corre a prescrição:
    I - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal;
    II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar;
    III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela

    Art. 198. Também não corre a prescrição:
    I - contra os incapazes de que trata o art. 3º ;
    II - contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios;
    III - contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.

    Art. 199. Não corre igualmente a prescrição:
    I - pendendo condição suspensiva;
    II - não estando vencido o prazo;
    III - pendendo ação de evicção".


    Deve-se analisar as assertivas e constatar quais delas realmente se referem à situações em que não corre a prescrição:

    I - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

    A assertiva está correta, nos termos do inciso I do art. 197.

    II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.

    A afirmativa está correta, conforme inciso II do art. 197.

    III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.

    A afirmativa está correta, a teor do que dispõe o inciso III do art. 197.

    IV - contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.

    Também está correta, conforme inciso III do art. 198.

    Portanto, as quatro assertivas estão corretas.

    Gabarito do professor: alternativa "E".
  • GABARITO: E

    Art. 197. Não corre a prescrição:

    I - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal;

    II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar;

    III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.

    Art. 198. Também não corre a prescrição:

    I - contra os incapazes de que trata o art. 3o;

    II - contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios;

    III - contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.


ID
1548349
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D;

    Art. 215. A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.
    Bons estudos! ;)
  • Art. 213. Não tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados. (LETRA A)

    Parágrafo único. Se feita a confissão por um representante, somente é eficaz nos limites em que este pode vincular o representado. (LETRA B)

    Art. 214. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.(LETRA C)

    Art. 217. Terão a mesma força probante os traslados e as certidões, extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas. (LETRA E)

  • LETRA D INCORRETA 

    CC

    Art. 215. A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.

  • Mesmo que faça prova plena, ela não é absoluta, comporta prova em contrário ( juris tantum).

  • Cuidado! Dizer que faz prova "plena" é diferente de dizer que faz prova "absoluta".

  • Sobre o tema provas no Código Civil, deve-se analisar as alternativas e identificar aquela que está INCORRETA:

    A) A afirmativa está correta, nos termos do caput do art. 213:

    "Art. 213. Não tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.
    Parágrafo único. Se feita a confissão por um representante, somente é eficaz nos limites em que este pode vincular o representado".


    B) A assertiva está correta, de acordo com o § único do art. 213 (acima transcrito).

    C) A afirmativa está correta, em consonância com o art. 214: "Art. 214. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação".

    D) Conforme dispõe o art. 215:

    "Art. 215. A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.
    § 1º Salvo quando exigidos por lei outros requisitos, a escritura pública deve conter:
    I - data e local de sua realização;
    II - reconhecimento da identidade e capacidade das partes e de quantos hajam comparecido ao ato, por si, como representantes, intervenientes ou testemunhas;
    III - nome, nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio e residência das partes e demais comparecentes, com a indicação, quando necessário, do regime de bens do casamento, nome do outro cônjuge e filiação;
    IV - manifestação clara da vontade das partes e dos intervenientes;
    V - referência ao cumprimento das exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato;
    VI - declaração de ter sido lida na presença das partes e demais comparecentes, ou de que todos a leram;
    VII - assinatura das partes e dos demais comparecentes, bem como a do tabelião ou seu substituto legal, encerrando o ato.
    § 2º Se algum comparecente não puder ou não souber escrever, outra pessoa capaz assinará por ele, a seu rogo.
    § 3º A escritura será redigida na língua nacional.
    § 4º Se qualquer dos comparecentes não souber a língua nacional e o tabelião não entender o idioma em que se expressa, deverá comparecer tradutor público para servir de intérprete, ou, não o havendo na localidade, outra pessoa capaz que, a juízo do tabelião, tenha idoneidade e conhecimento bastantes.
    § 5º Se algum dos comparecentes não for conhecido do tabelião, nem puder identificar-se por documento, deverão participar do ato pelo menos duas testemunhas que o conheçam e atestem sua identidade".


    Portanto, conforme caput, observa-se que a escritura faz prova PLENA e não relativa, logo, a assertiva está incorreta.

    E) De acordo com o art. 217 a afirmativa está correta"Art. 217. Terão a mesma força probante os traslados e as certidões, extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas".

    Gabarito do professor: alternativa "D".
  • Gabarito - Letra D.

    CC

    Art. 215. A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.

  • Atenção com essa questão, pois o STJ já decidiu que a presunção a que se refere o art. 215 é de natureza relativa, como se lê no seguinte julgado:

    CIVIL E PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA.

    QUITAÇÃO DADA EM ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.

    PRESUNÇÃO RELATIVA DE PAGAMENTO. ARTS. ANALISADOS: 460, CPC; 215, CC/02.

    1. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c reivindicatória, distribuída em 09/08/2007, da qual foi extraído o presente recurso especial, concluso ao Gabinete em 28/11/2013.

    2. Discute-se se o julgamento proferido pelo Tribunal de origem é extra petita, bem como se a quitação dada em escritura pública de compra e venda de imóvel gera presunção absoluta do pagamento.

    3. A conclusão do Tribunal de origem - de que o negócio jurídico é anulável por vício resultante de erro e dolo - decorreu dos fatos que fundamentaram o pedido inicial, de modo que não há falar em julgamento extra petita.

    4. A presunção do art. 215 do CC/02 implica, de um lado, a desnecessidade de se provar os fatos contidos na escritura pública, à luz do que dispõe o art. 334, IV, do CPC, e, de outro, a inversão do ônus da prova, em desfavor de quem, eventualmente, suscite a sua invalidade.

    5. A quitação dada em escritura pública gera a presunção relativa do pagamento, admitindo a prova em contrário que evidencie, ao fim e ao cabo, a invalidade do instrumento em si, porque eivado de vício que o torna falso.

    6. Recurso especial conhecido e desprovido.

    (REsp 1438432/GO, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/04/2014, DJe 19/05/2014)

    Apesar disso, a questão cobrava a literalidade da lei, que traz precisamente a expressão "prova plena".

    Bons estudos a tod@s!

  • GABARITO: LETRA D (é a INCORRETA)

    A) Não tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.

    Art. 213. Não tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.

    .

    B) Se feita a confissão por um representante, somente é eficaz nos limites em que este pode vincular o representado.

    Art. 213, Parágrafo único. Se feita a confissão por um representante, somente é eficaz nos limites em que este pode vincular o representado.

    .

    C) A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.

    Art. 214. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.

    .

    D) A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova relativa.

    Art. 215. A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.

    .

    E) Terão a mesma força probante os traslados e as certidões, extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.

    Art. 217. Terão a mesma força probante os traslados e as certidões, extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.


ID
1548352
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Sobre o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou tanto quanto reverter em seu proveito.

II. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar, mas não se sub-roga nos direitos do credor.

III. O pagamento feito por terceiro, com desconhecimento ou oposição do devedor, obriga a reembolsar aquele que pagou, se o devedor tinha meios para ilidir a ação.

IV. Só terá eficácia o pagamento que importar transmissão da propriedade, quando feito por quem possa alienar o objeto em que ele consistiu.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D;

    III_ERRADO:

    Art. 306. O pagamento feito por terceiro, com desconhecimento ou oposição do devedor, não obriga a reembolsar aquele que pagou, se o devedor tinha meios para ilidir a ação

    Bons estudos! ;)
  • (I) CORRETA - Art. 308. O pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou tanto quanto reverter em seu proveito.



    (II) CORRETA - Art. 305. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar; mas não se sub-roga nos direitos do credor.



    (III) ERRADA - Art. 306. O pagamento feito por terceiro, com desconhecimento ou oposição do devedor, NÃO obriga a reembolsar aquele que pagou, se o devedor tinha meios para ilidir a ação.



    (IV) CORRETA - Art. 307. Só terá eficácia o pagamento que importar transmissão da propriedade, quando feito por quem possa alienar o objeto em que ele consistiu.




  • Art. 306. O pagamento feito por terceiro, com desconhecimento ou oposição do devedor, não obriga a reembolsar aquele que pagou, se o devedor tinha meios para ilidir a ação.

    Ex.: O cara não pagou porque tinha um motivo (meios de ilidir a ação) mas o outro vai lá se mete e paga, o terceiro não vai receber do devedor. Digamos que alguém não pague uma dívida por que está prescrita aí vem um terceiro e paga, o terceiro não vai receber por que o devedor tinha meios de ilidir a ação (dívida prescrita).

  • Sobre o pagamento das obrigações, no Código Civil, devem ser analisadas as afirmativas:

    I - O pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou tanto quanto reverter em seu proveito.

    Os arts. 308 a 312 esclarecem a quem se deve pagar e o art. 308 deixa claro que:

    "Art. 308. O pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou tanto quanto reverter em seu proveito".

    Assim, a afirmativa está correta.

    II - O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar, mas não se sub-roga nos direitos do credor.

    Os arts. 304 a 307, por sua vez, tratam do tema "de quem deve pagar", onde se lê que:

    "Art. 305. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar; mas não se sub-roga nos direitos do credor.
    Parágrafo único. Se pagar antes de vencida a dívida, só terá direito ao reembolso no vencimento".


    Ou seja, aquele terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome, embora tem direito a ser reembolsado, não se sub-roga, ou seja, não assume o lugar do credor.

    Portanto, observa-se que a assertiva está correta

    III - O pagamento feito por terceiro, com desconhecimento ou oposição do devedor, obriga a reembolsar aquele que pagou, se o devedor tinha meios para ilidir a ação.

    O art. 306 esclarece que:

    "Art. 306. O pagamento feito por terceiro, com desconhecimento ou oposição do devedor, NÃO obriga a reembolsar aquele que pagou, se o devedor tinha meios para ilidir a ação".

    Isso quer dizer que o se o devedor desconhecer ou se opor ao pagamento feito por terceiro, sendo que este devedor tenha meios para solver a obrigação, não há que se falar em reembolso do terceiro.

    Logo, a afirmativa está incorreta.

    IV - Só terá eficácia o pagamento que importar transmissão da propriedade, quando feito por quem possa alienar o objeto em que ele consistiu.

    De acordo com o art. 307:

    "Art. 307. Só terá eficácia o pagamento que importar transmissão da propriedade, quando feito por quem possa alienar o objeto em que ele consistiu.
    Parágrafo único. Se se der em pagamento coisa fungível, não se poderá mais reclamar do credor que, de boa-fé, a recebeu e consumiu, ainda que o solvente não tivesse o direito de aliená-la".


    Ou seja, o pagamento por meio de transmissão de propriedade de determinado bem, só tem eficácia se de fato o pagador puder alienar o objeto, ou seja, se ele for proprietário ou por algum outro motivo tenha direito de aliená-lo, logo, verifica-se que a assertiva está correta.

    Estão corretas as afirmativas "I", "II" e "IV".

    Gabarito do professor: alternativa "D".

ID
1548355
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Código de Processo Civil, reputa-se litigante de má-fé aquele que

I. usar do processo para conseguir objetivo ilegal.

II. opuser resistência justificada ao andamento do processo.

III. proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.

IV. interpuser recurso com intuito manifestamente não protelatório.

Alternativas
Comentários
  •       ERROS

    II resistência injustificada

    IV manifestamente protelatório

  • NCPC - Gab.: A (I, III)

     

    Art. 80.  Considera-se litigante de má-fé aquele que:

    I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso;

    II - alterar a verdade dos fatos;

    III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal; (item I - certo)

    IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; (item II - errado)

    V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; (Item III - certo)

    VI - provocar incidente manifestamente infundado; 

    VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. (item IV - errado)

  • Dentre as opções, as únicas que representam atos que caracterizam litigância de má-fé são a I e a III:

    Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que:

    III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal; 

    V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;

    As outras duas representam exatamente o oposto dos incisos IV e VII:

    Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que:

    IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; 

    VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório

    Resposta: a)

  • Putz caí igual uma patinha


ID
1548358
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Quando o litígio versar sobre direitos patrimoniais de caráter privado, o juiz, de ofício, determinará o comparecimento das partes ao início da audiência de instrução e julgamento.

II. Em causas relativas à família, terá lugar igualmente a conciliação, nos casos e para os fins em que a lei consente a transação.

III. Antes de iniciar a instrução, o juiz tentará conciliar as partes. Chegando a acordo, o juiz mandará tomá-lo por termo.

IV. O termo de conciliação, assinado pelas partes e homologado pelo juiz, terá valor de sentença.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: E.

    Código de Processo Civil:

    "Art. 447. Quando o litígio versar sobre direitos patrimoniais de caráter privado, o juiz, de ofício, determinará o comparecimento das partes ao início da audiência de instrução e julgamento."

    Art. 447: "Parágrafo único. Em causas relativas à família, terá lugar igualmente a conciliação, nos casos e para os fins em que a lei consente a transação."

    "Art. 448. Antes de iniciar a instrução, o juiz tentará conciliar as partes. Chegando a acordo, o juiz mandará tomá-lo por termo."

    "Art. 449. O termo de conciliação, assinado pelas partes e homologado pelo juiz, terá valor de sentença."

  • Conforme o CPC/2015:

    III. Verdadeiro

    Instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem (art. 359).

    IV. Verdadeiro

    A autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença (art. 334, § 11).

     


ID
1548361
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

II. A sentença, que julgar total ou parcialmente a lide, não tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas.

III. Não faz coisa julgada, os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

IV. Passada em julgado a sentença de mérito, reputar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor assim ao acolhimento como à rejeição do pedido.

Alternativas
Comentários
  • Alternativa II - A sentença, que julgar total ou parcialmente a lide, não tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas - INCORRETA   
    Conforme o Art. 468, CPC

  • alternativa I

    (i) CPC/1973, Art. 467. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

    (ii) CPC/2015, Art. 502. Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.