Prova CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral

Questão 274405

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Acerca dos componentes funcionais de computadores, julgue os
itens que se seguem.

Um exemplo de hardware, a unidade central de processamento (CPU), responsável por executar os programas armazenados na memória principal, é composta por duas grandes subunidades: a unidade de controle (UC) e a unidade lógica e aritmética (ULA).

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• 
  
  
• "São exemplos de dispositivos Hardware:
  USB; Modens; Unidade de Disco; Unidade de CD-ROM; DVD; Impressoras; Placas de Rede; Teclados; Placas de Vídeo; Monitores; Controladores de JOgos; Mouse; Scanner; Pendrive." (Victor Figueredo da Apostila Vestcon - Informática).
  
  Hardware são os componentes físicos de um computador.
• Questão com gabarito errado, pois fazem parte da CPU a ULA, a UC e os registradores.
  
  ULA = Unidade lógica aritmética. Tr ata-se do dispositivo da CPU que executa realmente as operações matemáticas com os dados( soma, subtração, operações lógicas, etc)
  
  UC = Unidade de controle. Tem como função decidir quando e para onde a informação deve ir.
  
  Registradores = Funciona como uma memoria auxiliar da ULA, opu seja, armazena os dados calculados pela ULA.
  
  Bons estudos

• Pra mim a afirmativa está incompleta, conforme comentário do  jmlfisica .
   

• Gente, atenção nas pegadinhas do CESPE, a questão não diz que é SOMENTE mas por duas grandes unidades. Está incompleta, porém correta.
• André, você tem razão.
  
  
  Errei a questão por considerar que os registradores estavam faltando.
  
  
  Pegadinha da CESPE. Temos que nos ligar.
  
  
  
• Incompleta não significa incorreta...
• Olá, pessoal!
  
  O gabarito foi atualizado para "E", conforme edital publicado pela banca e postado no site.
  
  Justificativa da banca:  Os registradores também formam a UCP, informação não contida no item. Desse modo, opta-se pela alteração do gabarito.
  
  Bons estudos!
• Um exemplo de hardware, a unidade central de processamento (CPU), responsável por executar os programas armazenados na memória principal, é composta por duas grandes subunidades: a unidade de controle (UC) e a unidade lógica e aritmética (ULA).
  
  duas observações:
  1: o CESPE só mudou o gabarito porque o enunciado restringiu, ou seja, ele disse que a CPU é formada "só" por UC e ULA, o que já está errado;
  2: creio que haja mais um erro: em "responsável por executar os programas armazenados na memória principal" o texto se refere à memória RAM, que, na verdade, está inclusa na CPU. 
  
• Ainda faz parte o DECODER!
• A CPU  é dividida em 3 partes:
  
  UC - Dirigir e coordenar as demais funções do sistema.
  ULA -  Realizar cálculos aritméticos, efetuando as operações matemáticas necessárias ao processamento, tais como adição, multiplicação, divisão,subtração e toda lógica exigida pelos programas.
  REGISTRADORES - São interpretados e executados, armazendo os comandos e as instruções dos dispositivos de entrada e saída e as instruções que formam os programas para a sua execução.
  
  Fonte: livro (Informática para concursos), autor: Jorge Ruas, ano 2009
  
  Bons estudos!
• Sem querer ser chato, mas a CESPE deveria seguir um padrão nas suas interpretações. Cansamos de ver questões da banca que estão incompletas e muito mais erradas do que está e têm o gabarito mantido.
  
  Assim, fica muito complicado entender a banca e o que ela quer dos seus candidatos...
• Questão com gabarito trocado!
  
  Registradores também fazem parte da CPU.
  
  Porém, o CESPE deveria ANULAR a questão, pois a mesma encontra-se incompleta, porém não está incorreta.
  
  
• Olha esta questão do CESPE: 
  (CESPE/2010/BASA/Técnico Científico/Tecnologia da Informação/Arquitetura de Tecnologia) A máquina proposta por Von Neumann reúne componentes como memória, unidade aritmética e lógica, unidade central de processamento (UCP), composta por diversos registradores, e unidade de controle. (C).
  Fundamentação: A Máquina proposta por Von Neumann reúne os componentes citados, que são: uma unidade lógica e aritmética (ULA), uma unidade de controle (UC), uma memória, e uma unidade central de processamento (CPU), composta por diversos registradores, os dispositivos de entrada e saída (E/S ou I/O - input e output).
  Dessa forma, não é só composta por registradores, como também por dispositivos de entrada e saída. 
  
  Vários autores falam  sobre a arquitetura:
  Von Neumann: Diz que é composta por UCP, UC, ULA, Registradores e (E/S ou I/o);
  Stallings: diz que é composta por UE (unidade de entrada de coleta de dados); UC (Unidade Central de Processamento coordena os trabalhos e realiza as operações sobre os dados coletados) e US (Unidade de Saída apresenta os resultados).
  
  Se a questão fosse tão perfeita, não tinha dado margem a diversas interpretações e a banca não tinha alterado o gabarito preliminar. Realmente eles tem que melhorar a qualidade das perguntas. 
  
  Concordaria com a alteração do gabarito se a questão estivesse escrita da seguinte forma: 
  Um exemplo de hardware, a unidade central de processamento (CPU), responsável por executar os programas armazenados na memória principal, é composta somente duas grandes subunidades: a unidade de controle (UC) e a unidade lógica e aritmética (ULA).
  
  Agora do jeito que está está incompleta, mas não incorreta. 
  

• A Cespe trabalha muito com interpretação de palavras em suas perguntas.
  A Palavra "composta" requer a menção dos 3 componentes (ULA, UC e Registrador). É  como dizer um suco de Abacaxi com hortela é composto por água + abaxi + hortelã. A falta de um componente impediria a formação do suco.
  
  Diferente ficaria utilizando a palavra "Contém": A UCP contém a ULA e a UC ( a questão estaria correta).
  
  
  
  
   

• E a memória cache que também está contida no processador? entre outros milhares de componentes que constituem a CPU?

• Os processadores, independentemente do fabricante, traz uma configuração 

  interna composta por unidade de controle (UC), unidade lógica e aritmética (ULA) e 

  registradores.

  
  

• CESP é brincadeira... O processador é composto por ULA, UC, Registradores, e praticamente todos os atuais ainda contam com CACHE. Mas acredito que a questão realmente seria falsa se falasse que é composto EXCLUSIVAMENTE por dois desses.
  

• Concordo com Eduardo e Fábio Reccanello.

• Eu já concordo com Elke Fernanda,

  porque não está errado dizer que UC e ULA compõe a CPU. Ou está?

  Um dos colegas citou o exemplo da composição do soro caseiro (Composto por sal, açúcar e água), dizendo que se pedisse a composição e alguém falasse que é sal e água estaria errado. Estaria INCOMPLETA a composição, mas não errado dizer que o soro caseiro é composto por essas partes. 
  

• Fazem parte da Unidade Central de Processamento (CPU)

  
  

  ULA ===> Unidade lógica aritmética. Trata-se do dispositivo da CPU que executa realmente as operações matemáticas com os dados( soma, subtração, operações lógicas, etc)

  
  
  UC ===> Unidade de controle. Tem como função decidir quando e para onde a informação deve ir.

  
  
  Registradores ===> Funciona como uma memoria auxiliar da ULA, opu seja, armazena os dados calculados pela ULA.
  

• Prezados,
  
  Nessa questão o cespe meteu os pés pelas mãos ....
  
  Sabemos que a CPU é formada pela unidade de controle ( UC ) , pela unidade lógica e aritmética (ULA) e pelos seus registradores, porém afirmar que ela é formada por duas delas não invalida a questão.
  
  Inicialmente o cespe deu a questão como correta , depois alterou para errada.
  
  Uma afirmativa incompleta não está errada.
  
  Professor Leandro Rangel duas pernas ? Verdadeiro
  
  Professor Leandro Rangel tem uma ? Verdadeiro
  
  Professor Leandro Rangel tem apenas uma perna ? Falso
  
  Gabarito : Errado
  
  
  
  
  

• Essa seria a tipica questão da CESPE que eu deixaria em branco, para não ter uma certa anulada. Quando li o enunciado, ja imaginei que esta seria a polemica envolvida. Complicado saber o que essa banca espera.

• Poxa! Eu sabia que tinha os registradores, porém há assertiva não generalizou para identificarmos se ela queria todos ou alguns, mal formulada. Seria errada se estiver da seguinte forma:

  
  

  Um exemplo de hardware, a unidade central de processamento (CPU), responsável por executar os programas armazenados na memória principal, somente ou apenas, é composta por duas grandes subunidades: a unidade de controle (UC) e a unidade lógica e aritmética (ULA).

• Pessoal, a questão falou composta ou seja a composição é algo completo,realmente gera dúvidas, mas o gabarito é correto. Se a banca tivesse ditos são elementos as subunidades UC e ULA e suprimisse os registradores, então tudo bem até concordaria que ela estaria errada, contudo questão correta e grave esse modo de cobrança da banca para outras questões, assim abraçaremos nossa tão sonhada aprovação.
  
  
  Bons estudos.

• Rapaz... Dizem que para o Senhor supremo dos céus "A banca CESPE" O INCOMPLETO é correto.

  Mas na verdade verdadeira, e com todo respeito aos colegas. Essa P... desse CESPE faz o que quer

  com estes C... desses gabaritos.

  O caboclo estuda feito louco, se dedica, gasta uma grana e eles fazem o que querem!

  Enfim.
  

  ESTUDO + DEDICAÇÃO + SORTE = SUCESSO
  

• Cespe, vai pra M......!!!

• a qconcursos devia ter alterado esse gabarito que ja foi mudado pela banca!!! o gabarito oficial é ERRADO

• Gab.: Errada (já foi alterado pelo QC)
  
  
  Marquei certa pois a CESPE considera afirmativas incompletas... Típica questão que poderia estar certa ou errada. 

• penso que se não estivesse restringindo a quantidade (2 grandes subunidades) estaria correta, pois comumente questões incompletas são aceitas. 

• PROCESSADOR/CPU/UCP = terceira peça ligada ao Gabinete

  Peça mais importante do computador, é encaixado nos slots e soquetes da placa mãe.

  Responsável por realizar todos os procedimentos do computador

  - ULA: quem efetivamente processa tudo: Unidade Lógica Aritmética (todos os processamentos)

  - UC: unidade de controle – gerencia o funcionamento do processador (quem manda no computador)

  - REGISTRADORES: pequenas porções de memórias cuja função é entregar o dado que será processado para a ULA e receber da mesma a informação.

  - DECODIFICADORES DE INSTRUÇÃO: (interpretar instruções) – quebra a instrução e manda a ULA, converte instruções complexas (CISC) em instruções para execução imediata (RISC) / arquitetura híbrida

  - CLOCK: responsável por definir a freqüência de funcionamento do processador (exemplo: 3,3 Ghz), ou seja, a freqüência de máxima de ciclos de clock/ciclos de instrução/ciclos de CPU que um processador é capaz de executar em um determinado tempo. 

  -Palavras do Processador: quantidade da dados envolvida em cada ciclo de clock, bits que ele é capaz de pegar e gerar informação, ciclos de clock, o idela é termos a maior palavra possível com a melhor freqüência possível.

    I.  Um processador moderno de 32 bits pode ter 02 (dois) núcleos por processador

    II.  Um processador moderno de 64 bits pode ter até 08 (oito) núcleos por processador. (quem pode mais pode o menos)

• Adoraria que a CESPE usasse palavras como "somente", "unicamente" ou "exatamente" nos seus enunciados. Porque ora questões incompletas são consideradas com certas, ora como erradas. É foda isso! 

• Resposta do professor Leandro Rangel do QC

  "Prezados,
  
  Nessa questão o cespe meteu os pés pelas mãos ....
  
  Sabemos que a CPU é formada pela unidade de controle ( UC ) , pela unidade lógica e aritmética (ULA) e pelos seus registradores, porém afirmar que ela é formada por duas delas não invalida a questão.
  
  Inicialmente o cespe deu a questão como correta , depois alterou para errada.
  
  Uma afirmativa incompleta não está errada. 
  
  Professor Leandro Rangel duas pernas ? Verdadeiro
  
  Professor Leandro Rangel tem uma ? Verdadeiro
  
  Professor Leandro Rangel tem apenas uma perna ? Falso
  
  Gabarito : Errado"
  
  

• Gabarito: ERRADO

  Mas a afirmativa está certa. Mesmo sendo uma questão da área (mais ou menos) técnica não dá pra considerar que a ausência dos registradores (outra subunidade importante) torna a afirmativa errada. Pra mim, um absurdo esse gabarito.

• Gabarito OK! Pelo significado de COMPOSIÇÃO (constituição de um todo), percebemos que apenas a UC e ULA não são suficintes para representar a CPU. Agora, se na questão estivesse que a CPU POSSUI duas grandes subunidades, aí sim não seria erro, pois possuir passaria a ideia de estar contido na CPU.

  Questão ERRADA.

• Um exemplo de hardware, a unidade central de processamento (CPU), responsável por executar os programas armazenados na memória principal, é composta por duas grandes subunidades: a unidade de controle (UC) e a unidade lógica e aritmética (ULA).

   

  Eu entendi que o erro não esta por o cespe omitir os registradores, mas quando a qstão diz que  a CPU vai executar os programas armazenados na memória principal, sendo que esta é que executa os programas e aquela faz apenas os cálculos ( generalizando) de uma tarefa solicitada.

• A CPU realiza as seguintes tarefas:

  Busca e executa as instruções existentes na memória. Os programas e os dados que ficam gravados no disco (rígido ou disquete) são transferidos para a memória. Uma vez estando na memória a CPU pode executar os programas e processar os dados.

  Comanda todos os outros chips do computador

   

  A CPU é composta por:

  - unidade de controle (UC)

  - unidade lógica e aritmética (ULA)

  - registradores

   

  Acredito que o erro seja devido a omissão dos REGISTRADORES.

  FONTE: http://professores.dcc.ufla.br/~monserrat/icc/Capitulo2.html

• Adeus polícia civil da Bahia bua, bua, bua, bua

• Gabarito: ERRADO

  Faltou citar os Registradores. Mas, na minha opinião, a afirmativa está certa. Estaria equivocada caso falasse SOMENTE ULA/UC.

• + REGISTRADORES.

  GAB. E

• A banca inicialmente tinha colocado o gabarito como CORRETO, uma vez que a UC e a ULA são componentes do processador.

  Porém, após recursos, a banca optou por inverter o gabarito para ERRADO, uma vez que os REGISTRADORES também são componentes do processador e não foram citados.

• -principais componentes do processador

  UC= unidade de controle - envia sinais de controle para todos os dispositivos.

  ULA= unidade lógica e aritmética- realiza as operações lógicas e aritméticas.

  registradores= memória - armazena resultados e dados de controle.

• Aquela que vc marca sabendo que tá certa, e quando sai o gabarito oficial vc perdeu foi 2 pontos!! Hora o cespe taxa hora não taxa, é difícil!!!

• ainda tem gente que diz que questão incompleta para a cespe é correta....

• Realmente se for levar ao pé da letra a questão está errada, porque diz que o processador é COMPOSTO pela UC e pela ULA, mas ele também é COMPOSTO pelo Registrador. Até eu respondi errado, pois interpretei que não havia necessidade de incluir os registradores.

• HARDWARE É FISICO

• UC- unidade de controle de fluxo. (sincronizar todos os processos)

  ULA- unidade lógica de aritmética (tomada de decisões lógicas)

  REGISTRADORES- aquelas unidades de memória volátil ( SRAM) de alta velocidade utilizada durante o ciclo de processamento.É volátil , projetada para armazenar resultados temporários.

• GABARITO ERRADO

  A CPU é formada pela unidade de controle (UC), pela unidade lógica e aritmética (ULA) e pelos seus registradores. Ao afirmar que a CPU é formada por duas delas não torna a questão errada, pois a banca em nenhum momento restringiu a questão com palavras como: exclusivamente, somente, etc.

  Sacanagem essa questão ser dada como errada, pois pelo padrão Cespe, questão incompleta não significa errada. Sigamos!

  "Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"

• O erro da questão esta em dizer que a CPU e quem executa os programas.

• ERRADA A QUESTÃO NAO ESTÁ.

  FICA DIFICIL QUANDO NAO HÁ UM CRITÉRIO.

• uai e a premissa como fica?

• Gente, Hardware??

• Um exemplo de hardware, a unidade central de processamento (CPU),

  responsável por executar os programas armazenados na memória principal, é

  composta por três grandes subunidades: a unidade de controle (UC) e a

  unidade lógica e aritmética (ULA) e os registradores.

  Gabarito: Errado.

• marquei errado pois os programas são armazenados na memória secundária, e não na principal...

  estou errado?

• Eu marquei ERRADO pq conheço a cespe :)

Questão 274408

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Sistema Operacional

Acerca dos componentes funcionais de computadores, julgue os
itens que se seguem.

Os sistemas operacionais têm por função homogeneizar o acesso dos aplicativos aos dispositivos fixos e são responsáveis por operar entre o hardware e os software de aplicação. Por serem acessados por interfaces de alto nível, não procedimentais e determinísticas, o funcionamento dos circuitos eletrônicos depende da tecnologia utilizada em sua contrução, gerando grande diversidade nas formas de acesso a diferentes componentes físicos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• " O Sistema Operacional possui funções básicas como:
  - Gerenciar toda a parte física (hardware) do computador;
  - Servir de plataforma (base) para o funcionamento dos demais programas (softwares) e
  - Oferecer ao usuário do computador uma interface clara e funcional para a manipulação e configuração dos seus recursos.
  O sistema operacional é responsável pelo gerenciamento do hardware." (Prof. José Roberto - www.professorjoseroberto.com.br)
• O erro está no fato de os circuitos eletrônicos, indepedentemente da tecnologia utilizada em sua construção, são acessados por interfaces (ou linguagem) de baixo nível (e não de alto nível como afirma o enunciado), também conhecida como "linguagem de máquina".
  
  : )
• As funções básicas de um sistema operacional são:
  • Gerenciar os recursos de hardware: quer dizer que o sistema operacional controla os componentes físicos do computador de forma que a máquina trabalhe corretamente, desde o momento em que o usuário pressiona uma tecla até o aparecimento do referido caractere no monitor.
  • Controlar a execução dos programas: um software qualquer (como o Word) só é executado com a permissão do sistema operacional e se mantém sob o controle do S.O. até que sua execução termine. Ou seja, enquanto você digita no Word, ele está o tempo todo se reportando ao Windows para acessar memórias, discos, periféricos etc.
  • Servir de interface entre o usuário e a máquina: é justamente o que o sistema operacional realiza que podemos ver. Tudo o que está à nossa frente na tela, os ícones, as janelas, os comandos etc. Essas são as formas "bonitinhas" de termos acesso aos recursos do computador, sem ter de usar a língua dele (binário).
• Acredito que a forma mais fácil de matar a questão, é que começou falando de sistema operacional, e na frase seguinte explicou: Por serem acessados por interfaces de alto nível, ora, basta lembrar que o MS-Dos é um sistema operacional e que não precisa de interface de alto nível, muito pelo contrário, exige muito pouco da máquina.
  
   
• Errado. Quando a questão da CESPE é muito ‘complexa’, há de se suspeitar. Os erros estão em afirmar que o sistema operacional é acessado por interface de alto nível (o MS-DOS é um sistema operacional sem interface gráfica), o funcionamento ser dependente da tecnologia de construção (o funcionamento dos circuitos eletrônicos é igual, seja no DOS, no Windows ou no Snow Leopard), diversidade na forma de acesso (o computador funciona a partir de princípios básicos, como o acesso à memória, o barramento, a memória Cache, etc).
• Noções de informática....pqp....
• Essa questão foi maldoza.

• Acho que o erro também está em: Homogeneizar o acesso dos aplicativos aos dispositivos fixos. No final está: gerando grande diversidade nas formas de acesso a diferentes componentes físicos. Se estiver errado, me corrijam. 

  Jesus te ama..

• O computador funciona em Linguagem de máquina ou código de máquina e realiza operações em binário e também em hexadecimal (baixo nível). O erro está em afirmar que todos os sistemas operacionaissão acessados por interface de alto nível, interfaces gráficas, e podemos afirmar que o MS-DOS não tem interface gráfica. Outro erro é dizer que o funcionamento dos circuitos eletrônicos é diferente, sendo que alguns S.O. são iguais, DOS, Windows MacOs.

Questão 274411

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos; Sistema Operacional

Acerca dos componentes funcionais de computadores, julgue os
itens que se seguem.

O hardware é a parte física do computador. São exemplos de hardware: placa de som, placa-mãe, monitor e dispositivos USB. O software pode ser considerado a parte lógica, responsável pelo que fazer e por como fazer. São exemplos de software: sistemas operacionais, linguagens de programação, programas de computador.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Hardware - Físico
  Software - Lógico

• "SOFTWARE: é a parte lógica do computador, a parte não tocável, ou seja, são os programas. São eles que tornam possível a execução das mais diversas tarefas. Ex: Sistemas operacionais; tradutores; Linguagem de programação; Scandisk; Desfragmentador de Disco; Backup; Word; Excel; etc. " (Vitor Figueredo - Apostila Vestcon - Informática)

• Certo
  
  Hardware - Você chuta
  Software -  Você xinga
  
  :)
• Desde quando linguagem de programação é software? Alguém pode dirimir essa dúvida?
• Muhamed,
  
  Também tive essa dúvida e errei a questão. Suponho que ele usou o conceito de software para liguagem de programação não no sentido da sintaxe, comandos, parâmetros etc, mas no pacote de software que você instala no computador para poder ter a linguagem de programação instalada no computador.
  
  EX: Só programarei em Python se eu instalar o python (software) no computador. A mesma coisa para qualquer linguagem.
  
  Só entendi dessa forma após ver que tinha errado a questão.
  
  Bons estudos.
• Essa o Cespe forçou a barra.
  Linguagens de programação agora são softwares?
  Linguagem de programação é, como o nome diz, uma linguagem, um conjunto de caracteres que pode ser compilado e aí se consubstanciar em um software. Nunca pode ser entendido como um software em si.
  Por isso, discordo também do amigo acima que sugeriu que o Cespe quis dizer linguagem de programação no sentido do compilador. As duas coisas são totalmente diferentes e não se confundem de forma alguma. Falar que vai instalar uma linguagem no computador é uma coisa totalmente atécnica.
  O que se instala é o compilador.
  Abraço
  
• Essa questão deveria ser anulada. Linguagem de programação por si só não constitui um software.
• Ramon! rsrsrs Você falou tudo! Agora não esqueço nunca mais! Valeu :)
• Falar que linguagem de programação é um software é sacanagem. Linguagem de programação é um conjunto de regras sintáticas e semânticas usadas para definir um programa de computador. Quem elaborou a questão deveria ter escrito ''programas escritos em linguagens de programação'', algo do tipo.
• Falar que uma linguagem de programação é um software, é o mesmo que falar que a língua portuguesa é um livro. 
  
   Bando de retardado quem cria estas quesões.
• Perfeito Caio!
  
  Tb errei. 
• Mais uma vez o Cespe generalizando e utilizando maldade em suas questões.
  
  Linguagem de programação foi usado no sentido AMPLO na questão. 
  
  O correto seria: Software de linguagem de programação, mas....
  
  Manda quem pode, obedece quem tem juízo.
  
  No final, pode ter certeza que todos que aqui estão, não se preocuparão com isto mai. Tomara!
  
  Bons estudos.
• Essa "linguagem de programação matou"
• Ramon !!!! adorei....
• "As linguagens de programação são softwares que traduzem a linguagem do programador para a linguagem binária (que é a linguagem da máquina)."

• Uma linguagem de programação é um método padronizado para comunicar instruções para um computador.É um conjunto de regras sintáticas e semânticas usadas para definir um programa de computador. Permite que um programador especifique precisamente sobre quais dados um computador vai atuar, como estes dados serão armazenados ou transmitidos e quais ações devem ser tomadas sob várias circunstâncias. Linguagens de programação podem ser usadas para expressar algoritmoscom precisão.
  

  
  

  Achei um absurdo dizer que linguagem de programação é um software

• • Linguagem de Programação, 
  •  As linguagens de programação são softwares destinados a traduzir comandos, de uma linguagem mais próxima do programador, para a linguagem binária.  As linguagens de programação são classificadas de acordo com a geração e o nível de entendimento do programador. • Linguagem de Máquina → Código Binário • Linguagem Procedural • Linguagem Orientada a Objeto.
  
  

• Linguagem de programação ser um software é nova pra mim... CESPE inovando e ampliando meus conhecimentos (sempre...)

• Puts! linguagem de programação ser software é boa.

• Linguagem de programação não deixa de ser um software. Vamos pegar a linguagem de programação "PHP", por exemplo. O php é uma linguagem de programação desenvolvida através da linguagem C. Então, toda a sua lógica de funcionamento está escrita na linguagem C. Sendo assim, se for pensar dessa forma, a linguagem de programação não deixa de ser um software. =\ Vou pensar assim, né.. huahuah

• A maioria acertou... "linguagens de programação (html, php, css, java etc)" é um software?

  "Ei, que tal usarmos HTML5 neste outro site? - Ah, cara, eu não gosto deste SOFTWARE." o.O' Eu faria recurso e aí ficaria que a maioria errou e eu acertei. Uhuuu!!
  

• Software = Parte lógica

  Hardware = Parte física

  
  

  Software não precisa ser um programa. 

  Esses termos já eram usados pela Administração, aliás... Com hardware se referindo a equipamentos e máquinas, e software às pessoas.

• Eu acho que "ferramentas de programação" seria um termo melhor, mas não marquei errado por causa disso. Questão CERTINHA.

• Liguagem de programação é software??

  Meu Deus, informática já é uma disciplina insuportável, a cespe ainda vem com essas pérolas, aí fica pior.. ¬¬'

• Essa questão esta errada, pois fala que linguagem de programação e software.

• Eu sei que linguagem de programação é a origem do software, ou seja, para sua criação.

• Hardware: é a parte física do computador, palpável, ou seja, são os dispositivos físicos como a CP, placa mãe e outros.

  Software: é a parte logica do computador, não palpavel, ou seja, são os programas como windows, word, excel entre outros.

• Só achei estranho tratar monitor como hardware.

  Achei que hardware fosse a parte física dentro da cpu, e que: mouse, teclado, impressora, monitor fossem periféricos (até são, mas não sabia que faziam parte do gênero hardware)

• Gab: "CERTO"

  A linguagem de programação faz parte do software, apesar de não ser um propriamente dito.

  Se existisse uma doutrina semelhante a doutrina do direito, seria basicamente software em sentido amplo e sentido estrito. No caso da questão, ela pediu em sentido amplo. Se é que me entende...

  A linguagem de programação pode até ter relação com o software, mas não tem nada a ver com hardware. Então, se a questão tratar qualquer coisa que seja lógica, considere software. :/

• Eu diria ate que as descrições estão corretas de hardware e software, mas achei infeliz colocar "linguagens de programação" como um item de software.

  Código programado é software, mas linguagem de programação é um idioma, não é software.

  Enfim, o CESPE manteve o gabarito como correto.

• creio que o cespe quis se referir ao copilador que vai interpretar a linguagem de programação. 

• Hardware é a parte física do computador (aquilo que você pode tocar). Software é a parte lógica. São os programas do computador.

• CERTO

  Ou seja,

  hardware → normalmente encontra-se em equipamentos de roteamento de redes; e

  software → encontra-se como um dos recursos do próprio sistema operacional

Questão 274414

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Sistema Operacional; Windows

A respeito das características básicas do sistema operacional
Windows, julgue os itens a seguir.

A capacidade PnP (plug and play) de dispositivos ao sistema operacional Windows facilita as tarefas de instalação, configuração e adição de periféricos a um computador pessoal. O UPnP (universal plug and play) estende essa simplicidade para toda a rede, permitindo a descoberta e o controle de dispositivos e serviços em rede, como impressoras a ela conectadas, gateways da Internet e equipamentos eletrônicos de consumidores.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Universal Plug and Play é um conjunto de protocolos de rede de computadores lançada pelo Fórum UPnP. As metas de UPnP são para conexão direta e simplificação da implementação de redes em casa e em escritórios. A tecnologia "Ligar e Usar" é para ligação directa entre um computador e um dispositivo.
    O termo UPnP é derivado de "Ligar e Usar", uma tecnologia para conexão dinâmica de dispositivos a um computador.
    O UPnP alavanca a suíte de protocolos IP padrão para permanecer independente de mídia de rede. Os dispositivos em uma rede UPnP podem ser conectados usando qualquer mídia de comunicação, inclusive sem fio, linha telefônica, linha de energia, IrDA, Ethernet e IEEE 1394. Em outras palavras, qualquer meio que pode ser usado para interligar dispositivos em rede pode permitir o UPnP. A única preocupação deve ser se a mídia usada suporta a largura de banda necessária para o uso pretendido.
  
  http://pt.wikipedia.org/wiki/Universal_Plug_and_Play
• Porque os comentaristas das questões não colocam a alternativa correta antes de inciarem os comentários? Isso já foi pedido várias vezes para inclusive facilitar os estudos.

• Correta

• Método Nashimura

Questão 274417

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Sistema Operacional; Windows

A respeito das características básicas do sistema operacional
Windows, julgue os itens a seguir.

O sistema operacional Windows utiliza multitarefa com preempção, pois permite a execução de diversos programas ao mesmo tempo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O gabarito preliminar do Cespe deu errado, mas o edital pediu uma versão genérica do Windows, como podemos ver: 
  
  Conhecimentos de Informática (para todos os cargos): 2 Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows. 
  Ocorre que o Windows 3.x não é preemptivo e o Windows XP, Windows Vista e Windows 7 são preemptivos. 
  
  O Cepse vai ter 2 opções, anular o item pois não informou a versão do Windows ou então alterar o gabarito para certo, pois todas as versões mais novas do windows são multitarefa com preempção e permitem diversos programas executarem aos mesmo tempo.
  
  fonte ZORZA - forum correio web. (http://forum.concursos.correioweb.com.br/viewtopic.php?p=5714569&sid=67c30be6b10f64512b524535583591db)
• Errado.
  
  O sistema operacional Windows utiliza multitarefa com preempção, pois permite a execução de diversos programas ao mesmo tempo.
  
  Em um processador comum, dois programas não são executados ao mesmo tempo. O que acontece é o compartilhamento de tempo de uso do processador entre vários processos (multitarefa). O multiprocessamento é a capacidade de um sistema operacional executar simultaneamente dois ou mais processos.
•   Em computação. Multitarefa é a característica dos sistemas operacionais que permite repartir a utilização do processador em várias tarefas aparentemente simultaneas.
      Já preempção é a capacidade de alterar a ordem de (ou tirar de execução) um processo em detrimento de outro com uma prioridade maior.
    Quando os conceitos de Multitarefa e preempção são colocados juntos quer dizer que a preempção é usada para "pular" de um processo a outro dando a falsa inpressão que as tarefas são executadas ao mesmo tempo.

• Errada.
  
  A multitarefa preemptiva é um sistema que permite que várias janelas de vários programas sejam apresentadas ao usuário, como se todos estivessem sendo "executados" ao mesmo tempo. Portanto, o que está errado na questão é a parte que afirma: "....pois permite a execução de diversos programas ao mesmo tempo".
  
  Fonte: ANTONIO, João. Informática para concursos. 4ªed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

• Senhores o erro está em afirmar que multitarefa com preempção é a possiblidade de execução de diversos programas ao mesmo tempo (simultâneamente). Este conceito se apliaca a sistemas operacionais com multiprocessamento, veja bem, eu disse com multiprocessamento e não multiprocessado (com mais de um processador).
  Preempção é o termo de origem inglesa que significa multitarefa, é até uma redundância dizer multitarefa com preempção. Um sistema operacional preemptivo (preemptive) é um sistema que opera em modo multitarefa (multitasking), ou seja, que permite a execução concorrente de duas ou mais tarefas pelo computador.
  Deste modo temos uma terefa principal e uma ou mais subtarefas numa mesma partição.
  
  Sou Tecnóloga em Redes de Computadores e estou falando baseada em livros e papiros do tempo da faculdade.

• Alternativa ERRADA
  O sistema operacional Windows utiliza multitarefa com preempção, pois permite a execução de diversos programas ao mesmo tempo.

  MULTITAREFA: É usado o Time Slicing, que consiste em cada processo ter o um tempo de processamento e assim vão se alternando cada processo, dando a impressão de que estão sendo executados vários processos ao mesmo tempo, ou seja, consegue rodar vários programas, mas só executa um de cada vez.
  
  Multiprocessamento :  Processa vários programas ao mesmo tempo.
• ERRADA!!!
  
  Gente, a questao ta errada !!Ja que na explicacao do que seria multitarefa preempetiva, ela somente explica o significado de MULTITAREFA. Deixando  o significado de maneira muita generica  e nao abordado o que seria preemptiva. No caso, essa caracteristica de multitarefa pode  ser aplicada tanto a Multitarefa Preemptiva quanto a Multitarefa Cooperativa.
  
  Pra ficar CORRETA, a questao deveria ter sido abordada da seguinte maneira :
  
  O sistema operacional Windows utiliza multitarefa com preempção, pois o sistema operacional interrompe periodicamente a execucao de um programa e passa o controle do sistema a outro programa que esta em espera. -- > Nesse caso, a multitarefa preemptiva impede que um programa monopolize outro. Quem toma a decisao eh o proprio sistema operacional.
  
  
  Ja no caso do multitarefa cooperativa, quem decide quando abandonar o processador eh o proprio programa, e nao, o sistema operacional.Isso possibilita que o programa monopolize o sistema. 
  
  
  
• Gabarito: Errada!
  Conforme o Dicionário Aulete (http://aulete.uol.com.br/site.php?mdl=aulete_digital), o significado de PREEMPÇÃO no contexto da Informática é: "Interrupção da execução de um processo para a realização de outro durante a execução simultânea de dois ou mais programas".
  Logo, apesar de a afirmação final da assertiva "permite a execução de diversos programas ao mesmo tempo" estar correta, vai de encontro ao sentido de "preempção".
  "A dor da disciplina é muito menor que a dor do arrependimento" (Gabriel Habib - Defensor Público)
  
• A multitarefa por preempção: o sistema operacional interrompe periodicamente a execução de um programa e passa o controle do sistema a outro prograna que está em espera. 
• Segundo o prof. Léo Moura, há dois tipos de multitarefas: preemptiva e cooperativa e ambas permitem a execução de diversos programas ao mesmo tempo. Por isso a questão está errada. O que diferencia a preemptiva d cooperativa é que na primeira o sistema operacional é quem gerencia a execução das tarefas, interrompendo uma para que a outra seja executada. Já na cooperativa é o próprio programa quem decide quando deixara interrompirá sua tarefa cooperando com outro programa, dando a vez para execução. O que ocorre na segunda é que se o programa não cooperar ele monopolizará o sistema.
• Em sistemas operacionais multitarefas, um processo preemptivo geralmente pode interromper outro processo em execução antes que seu tempo de uso termine. 
• Preempção e multiprogramação não têm relação de causa e consequência (como sugere a assertiva).
  Não é a preempção que permite a "execução de diversos programas ao mesmo tempo", mas sim a multiprogramação: técnica que permite manter na memória vários processos e escalonar o uso da CPU (ou núcleos de CPU) para a execução pseudoparalela (ou paralela) dos mesmos.
  A preempção é apenas uma nuance da multiprogramação: um processo compulsoriamente é retirado do CPU para que outro processo seja executado.
  
  Bons estudos.
  
  
  
• Galera, a questão pode ser entendida da maneira mais simples usando o seguinte raciocícnio:
  
  MultitarefaUm sistema operacional que pode ter várias tarefas em execução "ao mesmo tempo" (não é ao mesmo tempo de fato, mas é como se fosse) MultiprocessamentoUm S.O. que de fato processa simultaneamente dois ou mais processos.
  PreempçãoVocê pode executar tarefas em ordem de prioridade.
  Multitarefa com PreempçãoExecução de diversos programas "ao mesmo tempo" em ordem de prioridade.
  Erros no Item O item afirmou que ocorre "execução de diversos programas ao mesmo tempo". Este conceito faz parte de multiprocessamento (apesar de que pode-se assumir isso). Para o item ficar correto faltou considerar a preempção, ou seja, falar sobre a prioridade.
  Espero ter ajudado :)

• Assertiva ERRADA. 

  
  

  Acho que o pessoal trocou as bolas aqui. Preemptividade na informática é a capacidade de um sistema operacional interromper determinada tarefa em execução, sem precisar de sua anuência, com o intuito de colocar em execução outra tarefa de prioridade superior. Essa "troca" é chamada "troca de contexto" e ocorre com frequência quando o SO precisa dar prioridade para uma tarefa crítica ou quando ele simplesmente troca as tarefas de posição na fila de execução. 

• GABARITO: ERRADO

   

   

  Errado! E ATENÇÃO! O Windows, a partir do 95, realmente utiliza multitarefa com preempção. Mas, a execução simultânea de aplicativos não é verdadeira. O que ocorre é um “revezamento ultra veloz” da execução dos processos no processador, dando a impressão que os programas são executados simultaneamente. O correto seria afirmar que os programas são executados de forma concorrente, ou seja, estão todos em memória, mas cada um recebe um pequeno intervalo de tempo para ser executado em processador. Para o usuário final, fica a impressão que todos são executados simultaneamente, embora isso não ocorra.

   

   

  Prof. Victor Dalton - Estratégia Concursos

• Denominam-se sistemas preemptivos os sistemas operacionais mediante os quais é implementado o recurso de alterar a ordem de um processamento, em detrimento de outros recursos que possuam prioridade maior. CERTO

• gabarito esta certo vai entender cespe tem horas, alguem sabe m dizer o erro

• Função preemptiva = multitarefa = permite executar várias tarefas ao mesmo tempo. Mas, os programas são gerenciados pelo windows para saber o momento certo de execução de cada um deles.

• no caso dessa o incompleto é errado.

• O sistema operacional Windows utiliza multitarefa SEM preempção, pois permite a execução de diversos programas ao mesmo tempo, ou seja, não interrompe nenhum processo em detrimento de outro.

• O Windows é Multitarefa Preemptiva: Ser Multitarefa significa que ele possui a capacidade de executar várias tarefas ao mesmo tempo, graças a uma utilização inteligente dos recursos do Microprocessador. Por exemplo, é possível mandar um documento imprimir enquanto se altera um outro, o que não era possível no MS-DOS. A característica “preemptiva” significa que as operações não acontecem exatamente ao mesmo tempo, mas cada programa requisita seu direito de executar uma tarefa, cabendo ao Windows decidir se autoriza ou não. Ou seja, o Windows gerencia o tempo de utilização do processador, dividindo-o, inteligentemente, entre os programas. 

• Vão direto para o comentário da Priscila Alves.

• DE UMA AULA DO GRAN CURSOS:

  CESPE = GERALMENTE COBRA – CAUSA / CONSEQUÊNCIA

  e geralmente coloca a causa – correta e consequência que também existe – mas que não casam!!
   

  nesse caso:

  causa = multitarefa com perempção

  consquência = permitir execução de diversos programas ao mesmo tempo.

  Está errado porque apenas multitarefa permite execução de vários programas ao mesmo tempo. Perempção é poder de interromper processos. 

  Para item está certo tinha que estar:

  "sistema operacional Windows utiliza multitarefa com preempção, pois permite a execução de diversos programas ao mesmo tempo COM INTERRUPÇÃO DE PROCESSOS."

• Preempção -> capacidade do sistema de interromper uma tarefa em detrimento de outra

  WINDOWS E LINUX SÃO MULTITAREFA COM PREEMPÇÃO

  CAUSA E CONSEQUÊNCIA

  Multitarefa com preempção = 2 CAUSAS

  Pois permite a execução de diversos programas ao mesmo tempo = 1 CONSEQUÊNCIA

  Faltou a explicação da preempção

• Multitarefa é a possibilidade de executar mais de um programa ao mesmo tempo e Preempção é a interrupção de uma programa em detrimento de outro, ok, mas agora qual é o erro da questão? 

  A assertiva afirma que é possível executar diversos programas ao mesmo tempo e isso é verdade, pois mesmo com a preempção interrompendo um programa em detrimento de outro, ocorre a execução simultânea.

  No entanto, pelo gabarito, entendi que a banca não vê a"execução de diversos programas ao mesmo tempo" como um resultado da preempção, pois na preempção ocorre a interrupção de uma tarefa em detrimento de outra, dando a falsa impressão de execução simultânea (leia-se: não ocorre execução simultânea).

  Atualização: Também acredito que o erro esteja na falsa relação de causa e consequência na assertiva, pois não é por ser, o Windows, um sistema multitarefa com preempção que necessariamente, por causa disso, ele "permite a execução de diversos programas ao mesmo tempo."

• Gabarito: Errado

  Sistemas operacionais multitarefa (multiprogramáveis) executam várias tarefas ao mesmo tempo. Mesmo quando o computador só tem um processador (felizmente a maioria dos computadores hoje em dia é multiprocessador).

  Na verdade é só impressão. O sistema operacional alterna a execução entre as tarefas tão rapidamente que a impressão que temos é que tudo está sendo feito ao mesmo tempo. 

  Para alternar entre uma tarefa e outra existem duas técnicas. A preempção e a colaboração. 

  Na preempção, o SO interrompe a execução de uma tarefa para que outra tarefa possa ser executada. Esta por sua vez será interrompida para que a primeira tarefa seja concluida (ou interrompida de novo antes de concluida) e assim o SO fica alternando entre uma tarefa e outra.

  Na colaboração uma tarefa vai executando até quando ela mesma se interrompe (suspende) e passa de volta o comando ao sistema operacional num momento oportuno. O sistema operacional alterna para outra tarefa e aguarda que essa segunda tarefa "colabore" liberando a máquina (cpu) no momento que ELA achar oportuno. E assim entre colaboradas de uma e de outra, os processos concluem suas tarefas.

• Alternativa ERRADA

  O sistema operacional Windows utiliza multitarefa com preempção, pois permite a execução de diversos programas ao mesmo tempo.

  MULTITAREFA: É usado o Time Slicing, que consiste em cada processo ter o um tempo de processamento e assim vão se alternando cada processo, dando a impressão de que estão sendo executados vários processos ao mesmo tempo, ou seja, consegue rodar vários programas, mas só executa um de cada vez.

  Multiprocessamento : Processa vários programas ao mesmo tempo.

  CREDITO PRISCILA ALVES

Questão 274420

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Internet Explorer; Navegadores (Browser)

No que se refere a Internet e intranet, julgue os itens subsecutivos.

Para navegar nas páginas da Internet, é necessário um browser, como, por exemplo, o Samba Navigator, disponível para Windows, ou o Internet Explorer. Ambos se comunicam com servidores web, e o Samba Navigator, por ser um navegador mais recente, tem a capacidade de trabalhar também com outros protocolos de transferência de arquivos como o FTP e o HTTPS.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado.
  
  A grande maioria dos navegadores podem trabalhar com esses dois protocolos de transferência de arquivos. Não é uma exclusividade apenas dos mais recentes.
• Resposta Errada.
  
  
  Primeiro que esse Navegador “Samba Navigator” não existe. Segundo que os protocolos de transferência (FTP, HTTPS) NÃO são exclusividade de navegadores recente.  
• Na verdade o Samba é um "software servidor" para Linux que possibilita o gerenciamento e compartilhamento de recursos em redes formadas por computadores com o Windows.
  
  Assim, é possível usar o Linux como servidor de arquivos, servidor de impressão, entre outros, como se a rede utilizasse servidores Windows (NT, 2000, XP, Server 2003).
  
  : )
• acredito q o grande erro da questão está em , E NESCESSÁRIO USAR UM BROWSER.
  
  É possivel acessar a internet sem um browser. Há diversas formas 
• Galerinha questão dada.
  
  "...transferência de arquivos como o FTP e HTTPS." HTTPS nunca foi protocolo de transferência de arquivo e sim de hipertexto.
  
  Vlw
• Thalmany, creio eu não ser esse o erro da questão.
  
  Realmente o protocolo FTP foi construído especialmente para transferência de arquivos, porém o HTTPS também possui essa capacidade.
  
  Caso eu esteja enganada me avisem , por favor
• Questão errada!
  
  Questão apresenta dois erros:
  
  
  01 - O navegador Samba Navigator não existe!
  
  02 - Além do que, o Internet Explorer tem, sim, a capacidade de trabalhar com protocolos FTP e HTTPS.
  
  Bons estudos.
  
  
• Em nenhum momento a questão afirma que o Internet Explorer não tem a capacidade de trabalhar com os protocolos FTP e HTTPS.
  
  Na minha  opinião, os erros estão em afirmar que o Samba é um browser (na verdade, é um software servidor para Linux) e que o HTTPS é um protocolo de tranferência de arquivos.
  
  Abraço a todos.
• Samba Navigator não existe! Samba é um servidor UNIX que simula um servidor Windows, pra compartilhar arquivos da Microsoft.
  
  Abraços.

• Samba Navigator Non Eczixte!!!

  
  

• Samba Navigator n existe !! Só conheço o Harmonia do Samba !! kkkkk

  #pradescontrair

  # tôestudandodemais

• Samba Navigator  ?

• Samba Navigator?
  
  O CESPE 'sambou' na cara dos candidatos!
  
  Samba Navigator... Kkkk...!!!!
  
  ERRADA!

• Olha o CESPE usando a gíria das gays e sambando na cara das inimigas!!!!

• O Samba é um "software servidor" para Linux (e outros sistemas baseados em Unix) que permite o gerenciamento e compartilhamento de recursos em redes formadas por computadores com o Windows. Assim, é possível usar o Linux como servidor de arquivos, servidor de impressão, entre outros, como se a rede utilizasse servidores Windows (NT, 2000, XP, Server 2003). 

• Oloco Navigator, espero que o examinador não esteja inspirado pra mais uma dessa.

• Rsrs..... Questão divertida.

• ERRADO.

  Samba é um , utilizado em  , que simula um servidor , permitindo que seja feito gerenciamento e compartilhamento de arquivos em uma rede .

  FONTE: WIKIPEDIA.

  BONS ESTUDOS!

• O Final da questão também ta errado.. todo navegador, por padrão, suporta FTP.

• kkkkkkkkk por mais absurdo que é essa questão, eu errei. Paz

• ❌Gabarito Errado.

  Samba navigator está errado, é só Samba sendo que o aplicativo Samba é para o servidor Linux e não do Windows.

  O Samba comunica-se com servidor web.

  FTP é para transferência de arquivos enquanto que o HTTPS é para conteúdo multimídia com segurança através de criptografia.

• GABARITO ERRADO!

  .

  .

  O Samba é um software servidor para Linux (e outros sistemas baseados em Unix) que permite o gerenciamento e compartilhamento de recursos em redes.

  Saudades de quebrar a cabeça instalando impressora térmica pelo samba. SQN

• O ``serto`` seria: Samba Rodeixion versão 2102.01 kkkkk

Questão 274423

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Internet; Intranet e Extranet; Protocolo e Serviço

No que se refere a Internet e intranet, julgue os itens subsecutivos.

A intranet utiliza os protocolos da Internet, mas no âmbito interno de empresas, para que os empregados possam acessar remotamente dados e informações corporativas a partir de suas residências. O protocolo específico para transferência de arquivos na Internet, que deve ser configurado de forma diferenciado quando utilizado na intranet, é o IN-FTP (file transfer protocol-intranet).

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado.
  
  IN-FTP não existe. Na intranet tb é utilizado o FTP (Protocolo de Transferência de Arquivos).
• Acredito que o erro também esteja na parte onde diz: ''a partir de suas residências''.
  
  
  • LAN: uma rede local;
  • Intranet: rede interna de alguma instituição ou empresa em que geralmente o acesso ao seu conteúdo é restrito. Desta forma, somente é possível acessá-lo localmente (ex.: um sistema de banco, supermercado, etc).
  • Extranet: uma parte da intranet estendida a usuários externos como representantes ou clientes. Outro uso comum do termo extranet ocorre na designação da "parte privada" de um site, onde apenas os usuários registrados (previamente autenticados por seu login e senha) podem navegar.
  Ou seja, se é privada e é acessada fora do local seria uma extranet.
  
  Correto?
  
• Errado. O acesso a uma intranet é realizada dentro de uma rede local. O acesso remoto pode ser realizado, via TELNET ou Área de Trabalho Remota, porém para caracterizar o erro na questão, devemos observar que afirma o uso de protocolos diferentes da Internet, que não é verdadeiro.

• A questão induz ao erro. Ressaltando a existência fictícia do protocolo IN-FTP.   

• Pegadinha do malandro haaaa.
  

• Errado! Dentro da empresa, as máquinas podem acessar a intranet

  livremente. Quando em sua residência, para acessar a intranet da empresa,

  duas soluções podem ser adotadas. Ou cria-se uma extranet, que, na prática,

  significa oferecer um sistema de autenticação (login e senha) para que o usuário

  acesse a intranet, ou cria-se uma VPN (rede privada virtual), que é um aparato

  um pouco mais complexo. Na VPN, a máquina remota utiliza sistemas

  criptográficos para trafegar dados pela internet, e recebe um endereço IP dentro 

  da intranet da empresa, utilizando a intranet como se estivesse “dentro da

  empresa”.

• Que criatividade hein? IN-FTP kkk.

• "configurado de forma diferenciado quando utilizado na intranet!" ERRO DA QUESTAO

• Só sendo IN-FTP ... Hahaha CESPE T mais pra FDP

• Tirando o erro grotesco do "IN-FTP" outro erro tbm não seria dizer que a Intranet é acessível dentro de casa? Sendo que o correto seria Extranet ??

• André Marcel, Intranet é uma rede corporativa. É usada dentro de uma empresa, não em casa.

  Errado

• Errado - Dentro da empresa, as máquinas podem acessar a intranet livremente. Quando em sua residência, para acessar a intranet da empresa, duas soluções podem ser adotadas. Ou cria-se uma extranet, que, na prática, significa oferecer um sistema de autenticação (login e senha) para que o usuário acesse a intranet, ou cria-se uma VPN (rede privada virtual), que é um aparato um pouco mais complexo. Na VPN, a máquina remota utiliza sistemas criptográficos para trafegar dados pela internet, e recebe um endereço IP dentro da intranet da empresa, utilizando a intranet como se estivesse “dentro da empresa”.

  Fonte: Estrátegia Concursos

• Hahaha...o examinador é tão sacana com quem não estuda que até cria um nome todo bonitinho para o protocolo.

• IN-FTP não existe. 

  O protocolo que deveria ser mencionado era o FTP

  Errada!

• Fiquei viajando na maionese e pensei..."IN FTP",IN é uma preposição em inglês que significa (dentro de),dentro de FTP,ah que palavrão danado,por fim marquei ERRADO.

•  

   

  -        INTERNET: É UMA REDE PÚBLICA É PARA FORA, REDE EXTERNA.   É a rede mundial de computadores, composta por todos os computadores do mundo ligados em rede. Seu funcionamento é baseado na Pilha de Protocolos TCP/IP.

   

  -         INTRANET: É UMA REDE PRIVADA. ACESSO RESTRITO. É PARA DENTRO. REDE INTERNA. REDE CORPORATIVA.      NÃO PRECISA ESTÁ CONECTADO.

  A intranet é uma versão particular da internet, podendo ou não estar conectada à mesma.

                                                    

  -   EXTRANET:      para facilitar a compreensão sobre a extranet, pense no seu Internet Banking  !

   

  Q303911

   

  Quando alguma informação da intranet é aberta a clientes ou fornecedores da empresa, essa rede passa a ser chamada de extranet. A extranet é formada por redes privadas que compartilham uma rede entre si para facilitar pedidos, pagamentos e o que mais precisarem. Numa extranet a empresa abre uma parte de sua rede para contato com o cliente ou permite uma interface de acesso dos fornecedores a rede. 

   

  A extranet é formada por redes privadas que compartilham uma rede entre si para facilitar pedidos, pagamentos e o que mais precisarem.

  Q199782

  Os usuários registrados em uma extranet podem acessar os aplicativos internos dessa rede por meio da utilização de smartphones, via browser.

   

  Numa extranet a empresa abre uma parte de sua rede para contato com o cliente ou permite uma interface de acesso dos fornecedores a rede. 

   

  Acesso externo a uma rede corporativa compartilhando dados para fins específicos para realizar operações comerciais com fornecedores externos através do acesso por navegador  Web.   Tanto a Internet, intranet, extranet usam o protocolo TCP/IP

   

  Q542640

  Mesmo que seja uma rede privada de determinado órgão ou empresa destinada a compartilhar informações confidenciais, uma intranet poderá ser acessada por um computador remoto localizado na rede mundial de computadores, a Internet.

   

  Acesso externo a uma rede corporativa compartilhando dados para fins específicos para realizar operações comerciais com fornecedores externos através do acesso por navegador  Web.   Tanto a Internet, intranet, extranet usam o protocolo TCP/IP

   

  Tanto a Intranet quanto a Extranet  NÃO NECESSITAM NECESSARIAMENTE DE INTERNET, mas é perfeitamente viável a utilização da Internet, dependendo do caso.

   

  ATENÇÃO:    O uso da Intranet permite que usuários em locais distantes de uma empresa se comuniquem com facilidade, necessitando-se apenas de um BROWSER. 

   

   

  Q409173

   

  ....................

  A ....I.... pode possibilitar isso, além de tudo o que a própria ...II... dispõe. Porém, a principal diferença entre ambas é que a ....III.... é restrita a um certo público, por exemplo, os colaboradores de uma empresa. Neste caso, os colaboradores podem acessá-la com um nome de usuário e senha devidamente validados. Geralmente este acesso é feito em um servidor da ....IV.... da empresa.

  intranet -       internet          - intranet        - rede local

• Pra acessar a partir da residência -> Extranet.

• IN-FTP = nunca nem vi!

• IN-FTP?  É de comer ?

• IFTP que dia foi isso?

• A Intranet é um tipo de rede de computadores que utiliza o conjunto de protocolos TCP/IP e os vários serviços de rede que estão presentes na Internet, como o HTTP e o FTP.

  Conforme vimos em aula, a intranet utiliza as mesmas tecnologias da internet – inclusive protocolos. Não existe essa configuração diferente chamada IN-FTP. Lembrando que o FTP é o protocolo que permite a transferência de arquivos de qualquer tipo, sendo o envio chamado de upload e o recebimento chamado de download.

  Gabarito: Errado

  Estratégia

• Dentro da empresa, as máquinas podem acessar a intranet livremente. Quando em sua residência, para acessar a intranet da empresa, duas soluções podem ser adotadas. Ou cria-se uma extranet, que, na prática, significa oferecer um sistema de autenticação (login e senha) para que o usuário acesse a intranet, ou cria-se uma VPN (rede privada virtual), que é um aparato um pouco mais complexo. Na VPN, a máquina remota utiliza sistemas criptográficos para trafegar dados pela internet, e recebe um endereço IP dentro da intranet da empresa, utilizando a intranet como se estivesse “dentro da empresa”.

• Dentro da empresa, as máquinas podem acessar a intranet livremente.

  Quando em sua residência, para acessar a intranet da empresa, duas soluções podem ser adotadas. Ou cria-se uma extranet, que, na prática, significa oferecer um sistema de autenticação (login e senha) para que o usuário acesse a intranet, ou cria-se uma VPN (rede privada virtual), que é um aparato um pouco mais complexo. Na VPN, a máquina remota utiliza sistemas criptográficos para trafegar dados pela internet, e recebe um endereço IP dentro da intranet da empresa, utilizando a intranet como se estivesse dentro da empresa.

• Na Intranet, o conteúdo, protocolos, serviços e linguagens são os mesmos da Internet.

  Fonte: Fernando Nishimura

  GAB E

• GABARITO ERRADO

  As intranets utilizam as mesmas tecnologias da Internet para viabilizar a comunicação entre os empregados de uma empresa. Internet e intranet são compatíveis e fazem uso dos mesmos protocolos, arquiteturas e padrões.

  Assim, o protocolo para transferência de arquivos é o mesmo da Internet, ou seja, o protocolo FTP. Não há um protocolo específico para essas transferências por se tratar de uma intranet.

  "A persistência realiza o impossível"

• . Não existe essa

  configuração diferente chamada IN-FTP! Lembrando que o FTP é o protocolo que permite a

  transferência de arquivos de qualquer tipo, sendo o envio chamado de upload e o recebimento

  chamado de download.

• A INTRANET UTILIZA OS MESMOS PROTOCOLOS DA INTERNET! ISSO RESPONDE QUASE TODAS QUESTÕES SOBRE O ASSUNTO!

• Os principais protocolos que todo concurseiro deve ter em mente na hora da prova são:

   Veja que a internet e a intranet utilizam os mesmos protocolos.

  ---> HTTP (hyper text transfer protocol)

  ---> HTTPS (hyper text transfer protoco secure)

  ---> SSL

  ---> TCP/IP 

  ---> UDP (user datagram procotol)

  ---> FTP (file transfer protocol)

  ---> SMTP (simple mail transfer protocol)

  ---> POP3

  ---> IMAP

  -------------------------------------------------------------------------------------

  IN-FTP não existe. 

  O protocolo correto para transferências de arquivos tanto na internet como na intranet é o FTP.

  FILE TRANSFER PROTOCOL

• Para acessar da residência seria extranet.

• Usa os mesmos protocolos da internet.

• O protocolo específico para transferência de arquivos na Internet, que deve ser configurado de forma diferenciado quando utilizado na intranet, é o IN-FTP (file transfer protocol-intranet).

  Observando o comentário do professor percebi que ele não fala nada sobre os protocolo de transferência,se tem alguma diferença de um para outro.Seria muito mais importante para a aprendizagem se o professor comentassem o assunto pedido na questão.

• Pessoal, fiquem atentos, pois esta é uma queridinha da banca CESPE: afirmar que a INTRANET e a INTERNET utilizam diferentes protocolos! quando, na verdade, UTILIZAM OS MESMOS PROTOCOLOS!

• FTP!!!

  CUIDADO NAS PEGADINHAS bicho .......

•  A intranet é uma rede corporativa que utiliza os MESMOS: protocolos, serviços, portas e aplicativos servidores e clientes que a internet utiliza.

• Fui induzido ao erro e quero ser ressarcido pelo ocorrido.

  Onde já se viu "IN-FTP"? Meu Jesus, só a tua misericórdia na vida deste mortal.

• Para acesso remoto de dado de uma rede privada utiliza-se a Extranet ou VPN.

• INTRANET E INTERNET USAM A MESMA TECNOLOGIA

• Victor Dalton | Direção Concursos

  14/10/2019 às 08:16

  Dentro da empresa, as máquinas podem acessar a intranet livremente. Quando em sua residência, para acessar a intranet da empresa, duas soluções podem ser adotadas. Ou cria-se uma extranet, que, na prática, significa oferecer um sistema de autenticação (login e senha) para que o usuário acesse a intranet, ou cria-se uma VPN (rede privada virtual), que é um aparato um pouco mais complexo. Na VPN, a máquina remota utiliza sistemas criptográficos para trafegar dados pela internet, e recebe um endereço IP dentro da intranet da empresa, utilizando a intranet como se estivesse “dentro da empresa”

• ERRADO

  A criatividade do examinador é boa...

  Intranet utiliza os mesmos protocolos da Internet, logo o TCP/IP

• Dentro da empresa, as máquinas podem acessar a intranet livremente. Quando em sua residência, para acessar a intranet da empresa, duas soluções podem ser adotadas. Ou cria-se uma extranet, que, na prática, significa oferecer um sistema de autenticação (login e senha) para que o usuário acesse a intranet, ou cria-se uma VPN (rede privada virtual), que é um aparato um pouco mais complexo.

  Na VPN, a máquina remota utiliza sistemas criptográficos para trafegar dados pela internet, e recebe um endereço IP dentro da intranet da empresa, utilizando a intranet como se estivesse “dentro da empresa”.

  Victor Dalton | Direção Concursos

• Gabarito: Errado

  A intranet utiliza as mesmas tecnologias da internet – inclusive protocolos. Não existe essa configuração diferente chamada IN-FTP! Lembrando que o FTP é o protocolo que permite a transferência de arquivos de qualquer tipo, sendo o envio chamado de upload e o recebimento chamado de download. Transferencia é o tcp/ip.

  Fonte: Estratégia Concursos

• A intranet utiliza os protocolos da Internet, mas no âmbito interno de empresas, para que os empregados possam acessar remotamente dados e informações corporativas a partir de suas residências. O protocolo específico para transferência de arquivos na Internet, que deve ser configurado de forma diferenciado quando utilizado na intranet, é o IN-FTP (file transfer protocol-intranet). X

  [...]

  INTRANET

  ↳ Também é uma rede de computadores, que disponibiliza um conjunto de serviços análogo à Internet, também baseada na pilha de protocolos TCP/IP.

  ↳ Porém, é restrita a um local físico. Ou seja, é uma rede fechada, interna e exclusiva.

  [...]

  Características análogas a Internet:

  ↳ Possuem as características e fundamentos semelhantes aos da Internet e baseiam-se no mesmo conjunto de protocolos utilizados na Internet; e

  ↳ Transmission Control Protocol (TCP) e Internet Protocol (IP) --> São exemplos desses protocolos.

• Gabarito: Errado

  A intranet utiliza as mesmas tecnologias da internet – inclusive protocolos. Não existe essa

  configuração diferente chamada IN-FTP! Lembrando que o FTP é o protocolo que permite a

  transferência de arquivos de qualquer tipo, sendo o envio chamado de upload e o recebimento

  chamado de download.

  Estratégia Concurso-Diego Carvalho, Renato da Costa

• Errado, pois, a internet utiliza os mesmos protocolos que a intranet. O que muda é a restrição que os usuários têm de acessar a intranet. A internet é acessada livremente e independe de senhas ou algo do tipo.

• A intranet utiliza as mesmas tecnologias da internet – inclusive protocolos. Não existe essa configuração diferente chamada IN-FTP! Lembrando que o FTP é o protocolo que permite a transferência de arquivos de qualquer tipo, sendo o envio chamado de upload e o recebimento chamado de download. 

  DIEGO, Estrategia

• Além de ter visto o protocolo errado, que a questão citou, o erro também incide em dizer que a INTRANET da pra acessar da residência, quando, essa extensão deveria ser chamada de EXTRANET.

• Comentários do prof. Diego do Estratégia (@professordiegocarvalho):

  A intranet utiliza as mesmas tecnologias da internet – inclusive protocolos. Não existe essa configuração diferente chamada IN-FTP! Lembrando que o FTP é o protocolo que permite a 48 75 transferência de arquivos de qualquer tipo, sendo o envio chamado de upload e o recebimento chamado de download.

  Gabarito: Errado

• ERRADA

  que viagem ...

• FTP NÃO IN-FTP

Questão 274426

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Internet; Protocolo e Serviço

No que se refere a Internet e intranet, julgue os itens subsecutivos.

Para acessar a Internet, utiliza-se o protocolo TCP/IP em conjunto com o protocolo POP3, que possibilita a transferência de arquivos, autenticação de usuários e o gerenciamento de arquivos e diretórios.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Seria TCP/IP + HTTP
• "Seria o TCP/IP (protocolo básico, padrão ou principal utilizado na internet) + HTTP (protocolo que permite visualizar as páginas da internet por intermédio de uma navegador, permite leitura dinâmica e interativa de documentos constituídos de texto, imagens e som. E NÃO o POP3 (que é o protocolo que transfere msg de servidor de correio eletrônico para o computador do usuário). " (Wagner Bugs).
  Não tem nada a ver com o POP3 ai pra acessar a internet.
• Dúvida: Por que não pode ser o FTP no lugar de HTTP?
  Se possível, mande mensagem!
  Obrigada!
• Questão errada!
  
  POP3 nada tem a ver com o acesso à Internet.
  
  Pop3 refere-se ao protocolo de recebimento de e-mails.
  
  Bons estudos.
• E o recebimento de e-mails não é feito através da internet não, Falcon?! Como não tem nada a ver?! kkkkkk
• POP3 é um dos protocolos da família TCP/IP - este é genero do qual aquele é espécie!!!

• Questão ERRADA! Outra ajuda a responder:

  
  

  CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação
  

  
  

  O protocolo SMTP permite que sejam enviadas mensagens de correio eletrônico entre usuários. Para o recebimento de arquivos, podem ser utilizados tanto o protocolo Pop3 quanto o IMAP.

  Gab: Certo!
  

• Errado! A combinação correta é a do TCP/IP com o HTTP. POP3 é um

  protocolo para recebimento de email pela internet. Diga-se de passagem, está

  caindo em desuso e sendo substituído pelo IMAP (Internet Message Access

  Protocol), que é o protocolo adotado pelos e-mails web, como o Gmail.

• POP3 não tem nada haver

• POP : PAI DE SANTO - SÓ RECEBE

• Errado . O protocolo POP3 é um protocolo de recebimento de emails 

• A combinação correta é a do TCP/IP com o HTTP. POP3 é um protocolo para recebimento de email pela internet. Diga-se de passagem, está caindo em desuso e sendo substituído pelo IMAP (Internet Message Access Protocol), que é o protocolo adotado pelos e-mails web, como o Gmail.

• A combinação correta é a do TCP/IP com o HTTP.

  POP3 é um protocolo para recebimento de email pela internet. Diga-se de passagem, está caindo em desuso e sendo substituído pelo IMAP (Internet Message Access Protocol), que é o protocolo adotado pelos e-mails web, como o Gmail. 

• Os principais protocolos que todo concurseiro deve ter em mente na hora da prova são:

  ---> HTTP (hyper text transfer protocol)

  ---> HTTPS (hyper text transfer protoco secure)

  ---> SSL

  ---> TCP/IP 

  ---> UDP (user datagram procotol)

  ---> FTP (file transfer protocol)

  ---> SMTP (simple mail transfer protocol)

  ---> POP3

  ---> IMAP

• Minha contribuição.

  POP3: Protocolo da camada de aplicação, ele foi criado como uma forma simplificada para receber, baixar e deletar mensagens de um servidor de e-mail. Por meio dele, um cliente de e-mail conectado à Internet é capaz de acessar um servidor de e-mail, fazer download de todos os seus e-mails para o seu computador local e marcar todas as mensagens para deleção no servidor de e-mail. Isso significa que os e-mails que você baixar utilizando o POP3 somente podem ser visualizados no cliente de e-mail específico que baixou as mensagens e somente no computador específico que contém instalado o cliente de e-mail.

  Fonte: Estratégia

  Abraço!!!

• Gab. "ERRADO"

  Pop3 --> Baixa as msgs

  Imap --> Lê as msgs (sem extrair)

• POP - Você lembra de PObre, o pobre não dá nada a ninguém só RECEBE. O pobre tem internet ruim e não pode ficar o dia inteiro na internet lendo email, então quando ele acessa o email as mensagens são copiadas de sua caixa de entrada para seu computador (lê OFFLINE)

  POP = PUXA as mensagens do servidor.

  EXEMPLO

  -POP – recebimento de e-mail; (ex:outlook)

• Para acessar a Internet, utiliza-se o protocolo TCP/IP em conjunto com o protocolo POP3, que possibilita a transferência de arquivos, autenticação de usuários e o gerenciamento de arquivos e diretórios.

  A combinacao correta é a do TCP/IP com o HTTP.

  POP3 é um protocolo para recebimento de email pela internet. Está caindo em desuso e sendo substituído pelo IMAP.

• POP

  Protocolo de recebimento de e-mail e permite que as mensagens contidas numa caixa de correio eletrônico possam ser transferidas sequencialmente para um computador local.

  Utiliza por padrão a porta 110 ou 995 para conexão criptografada via SSL.

• Só eu acho que no lugar de POP poderia ser SSH?

• A combinação correta é a do TCP/IP com o HTTP.

• Seria o TCP/IP (protocolo básico, padrão ou principal utilizado na internet) + HTTP (protocolo que permite visualizar as páginas da internet por intermédio de uma navegador, permite leitura dinâmica e interativa de documentos constituídos de texto, imagens e som. E NÃO o POP3 (que é o protocolo que transfere msg de servidor de correio eletrônico para o computador do usuário). " (Wagner Bugs).

  Não tem nada a ver com o POP3 ai pra acessar a internet.

Questão 274435

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Extensão de Arquivo; Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Acerca do Microsoft Office, julgue os itens seguintes.

Documentos, planilhas e apresentações criados na versão 2007 do Office são salvos no formato XML e, por isso, apresentam as letras “x” ou “m” nas extensões de nome de arquivo; “x” significa um arquivo XML sem macros. Por exemplo, ao salvar um documento no Word, o arquivo utilizará, por padrão, a extensão .docx em vez da extensão .doc.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• "O office Word 2007 usa um formato de arquivo separado ( .docm) para documentos com macro ativadas, de modo que é possível afirmar instantaneamente se um arquivo é capaz de executar quaisquer macros incorporados. O Microsoft Office System atingiu um novo estágio em sua evolução de suporte XML. O novo formato de arquivo com base em XML permite que os arquivos do Office Word 2007 sejam menores, mais robustos e intensamente integrados com os sistemas de informações e fontes-dados externas. A extensão é .docx " ( Vitor Figueredo - Apostila Vestcon - Informática)
• O 2007 Microsoft Office System introduz um novo formato de arquivo com base em XML, chamado Formatos XML Abertos do Microsoft Office e se aplica ao Microsoft Office Word 2007, Microsoft Office Excel 2007 e Microsoft Office PowerPoint 2007.
  
  Detecção mais fácil de documentos contendo macros: Os arquivos salvos usando o sufixo "x" padrão (por exemplo, .docx e .pptx) não podem conter macros VBA (Visual Basic for Applications) nem controles ActiveX e, portanto, não causam nenhum risco de segurança associado a esses tipos de código incorporado. Somente os arquivos cuja extensão termina com "m" (por exemplo, .docm e xlsm) podem conter macros VBA e controles ActiveX, que são armazenados em uma seção separada no arquivo. As extensões de nomes de arquivos diferentes facilitam a distinção dos arquivos que contêm macros dos que não contêm, além de facilitarem a identificação dos arquivos contendo códigos possivelmente mal-intencionados pelos softwares antivírus. Além disso, os administradores de TI podem bloquear os documentos que contêm macros ou controles indesejados, tornando ainda mais segura a abertura de documentos.
• 

• AQUELA QUESTÃO QUE RESPONDO COM MUITO MEDO.

• A partir do Microsoft Office system 2007, o Microsoft Office usa os formatos de arquivo baseados em XML, como .docx, .xlsx e .pptx. 
  O XML veio para deixar os arquivos mais compactos, entre outros benefícios.
  Arquivos baseados em macro tem o m. EX: .docm, xlsm e pptm.
   

• GABARITO: C

• Certo. O formato xml veio a partir da versão 2007.

  Fonte: Gran Cursos

Questão 274438

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress; Microsoft Excel; Microsoft Powerpoint; Planilha Eletrônica; Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Acerca do Microsoft Office, julgue os itens seguintes.

Ao se copiar um conjunto de dados de uma planilha Excel para apresentação em PowerPoint, após selecionar as informações, pode-se utilizar o comando Colar especial para transferir os dados em outro formato (por exemplo, objeto de planilha, formato HTML, bitmap, imagem ou formato de texto) ou para colar um vínculo com os dados de origem do Excel.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Olá colegas.
  Essa opção se segue no menu EDITAR/COLAR ESPECIAL.
  Basta selecionar o que você deseja no Excel e selecionar a opção colocar especial para escolher o formato do arquivo.
  
  Acho melhor explicar com SSs.
  
  
• Complementando...
  No BrOffice temos do calc para o impress as seguintes funções similares no colar especial que está no menu editar:
  Calc8 = objeto de planilha
  Meta-arquivo GDI = imagem com formato de texto (não editável)
  Bitmap = imagem
  HTML = HTML
  Texto sem formatação = formato de texto (editável)
  Texto formatado (RTF) = Texto com formação
  
  De Calc para Power Point temos
  HTML
  Bitmap independente do dispositivo
  Bitmap
  Imagem (Metarquivo avançado)
  imagem (Metarquivo do windows)
  Texto formatado (RTF)
  Texto não formatado
  
  De Excel para Impress
  Meta-arquivo GDI
  Texto sem formatação
  Texto formatado (RTF)
  Planilha do Microsoft Office Excel
  
  MEGA VIAGEM... MAS QUE É LEGAL É...

• Certo.

  
  

  É perfeitamente possível essa "migração de dados" (kkkk)

Questão 274444

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Julgue os itens a seguir, referentes à organização e gerenciamento
de arquivos e pastas.

As propriedades de um documento, também conhecidas como metadados, são detalhes de um arquivo que o descrevem ou o identificam. As propriedades incluem detalhes como título, nome do autor, assunto e palavras-chave que identificam o tópico ou o conteúdo do documento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Certo. No gerenciador de arquivos, o modo de exibição de Detalhes permite conhecermos informações como o tamanho do arquivo, data de modificação da pasta/arquivo e o Tipo. Entretanto, existem muitas outras informações que não são exibidas na configuração padrão, e são facilmente acessíveis. Clicando com o botão direito sobre o título das colunas, podemos encontrar os outros campos, como título, nome do autor, assunto, duração, etc. E quando são documentos (como na questão) existem outros metadados específicos, acessados e modificados em Arquivo, Propriedades.
• Bacana esta questão para dizer outra coisa...
  Quando você cria um arquivo ele ganha data e hora automaticamente, essa data e hora são quase impossíveis de serem modificadas e mesmo que sejam, é possível identificar que houve uma modificação forçada.
  
  Se você escrevesse um livro o algo do tipo e alguém publicasse na sua frente você poderia utilizar essa informação para provar que a obra é sua ou pelo menos provar que foi criado no seu computador na data tal hora tal. Enfim, viajei, mas estava pensando numa aplicação prática desta funcionalidade.
  

• O salvador das questões de informática:Fernando Nishimura

• No documento Word pesquisei e achei: 

   

  tipo, abre com, local, tamanho, tamanho em disco, criado, modificado, acesado, atributos, segurança, permissões, titulos, assunto, marcas, categoria, autor, salvo, revisões, versão, programa, empresa, gerente, impressão, conteudo, páginas, palavras (contagem), caracteres, linhas, idioma, versões anteriores, etc.

   

  Não há PALAVRAS-CHAVE.

   

  complicado.

• Certo

  No gerenciador de arquivos, o modo de exibição de Detalhes permite conhecermos informações como o tamanho do arquivo, data de modificação da pasta/arquivo e o Tipo. Entretanto, existem muitas outras informações que não são exibidas na configuração padrão, e são facilmente acessíveis. Clicando com o botão direito sobre o título das colunas, podemos encontrar os outros campos, como título, nome do autor, assunto, duração, etc. E quando são documentos (como na questão) existem outros metadados específicos, acessados e modificados em Arquivo, Propriedades.

• assunto que tá no edital pra "completar tabela"

• A assertiva descreve corretamente os metadados de arquivos, que são “dados sobre dados” a respeito desses arquivos, representando propriedades que descrevem ou identificam cada arquivo. Título, autor, assunto e palavras-chave são exemplos comuns de metadados armazenados nos sistemas operacionais.

• Foi o CTRL + C no site da micrsoft.

• Não há palavras-chaves a questão deveria ser considerada errada. Mas a banca parece que tem presunção de verdade e ponto.

• GABARITO CORRETO

  Metadados de arquivos: São dados sobre dados, estruturados e codificados, utilizados para descreve-los. Permitem encontrar, gerenciar, compreender e recuperar. Ex: propriedades de um documento.

  FONTE: Meus resumos

  "A persistência é o caminho do êxito". -Charles Chaplin

• CERTO

  Metadados são indispensáveis para a comunicação entre computadores, mas podem ser inteligíveis também por humanos. Todos os dados descritivos de um documento, físico ou digital, sobre autor, data de criação, local de criação, conteúdo, forma, dimensões e outras informações são metadados.

• CERTA

  Metadados documentam e organizam de forma estruturada os dados das organizações, com objetivo de minimizar duplicações de esforços e facilitar a manutenção de dados. Ademais, são utilizados para criação e uso de documentos em sistema informatizados disponíveis aos usuários; metadados provêm de uma descrição concisa a respeito dos dados. São eles: documentos, tabelas, imagens, vídeos, coleção de documentos, entre outros.

  estratégiac.

• • METADADOS Também chamados de metainformações, os metadados são basicamente informações sobre os dados ou o resumo deles que favorecem o seu entendimento e a sua utilização.
  • Documentos informatizados: quando escrevemos qualquer informação em pdf ou doc, por exemplo, são originados os metadados: o nome de quem criou o arquivo, a data e hora da criação, as informações sobre a modificação do arquivo, o título e o local de salvamento.
  • Fotos: quando revelamos uma foto, são originadas as informações sobre horário e data do acontecimento registrado. Algumas câmeras digitais e celulares configuram a foto com a localização geográfica, gerando esse metadado para a imagem.
  • Tags: são palavras-chaves encontradas em um artigo de blog ou site; é como se fosse uma etiqueta que nos ajuda a localizar o assunto desejado.
  • EXEMPLO prático é quando tu clica em uma foto no seu celular aparece data,hora,tamanho e etc..

• gab c!!

  PS Tag de XML também é metadado.

  As tags XML descrevem a estrutura dos dados. Dessa maneira, elas podem sim ser consideradas metadados. Em vários casos, utiliza-se também atributos dentro dessas tags para descrever uma série de características dos dados que estão sendo armazenados ou transmitidos através do documento XML.

  Fonte Prof. Arthur Mendonça  - equipe V. Dalton

• Certo!

  Metadado refere-se a alguma estrutura descritiva da informação sobre outro dado; que é usado para ajudar na identificação, descrição, localização e gerenciamento de recursos da Web. Entretanto, eles podem ser aplicados em qualquer meio.

  • Metadados, ou Metainformação, são dados sobre outros dados; 
  • São informações estruturadas que auxiliam na descrição, identificação, gerenciamento, localização, compreensão e preservação de documentos digitais;
  • Facilitam a interoperabilidade de repositórios.

  Atenção! Os metadados dos arquivos não são acessados diretamente pelo sistema operacional para alterações, sendo usados apenas para consultas. O sistema operacional e os programas criadores dos arquivos, podem oferecer ferramentas de alteração dos metadados.

  Exemplos comuns de metadados são:

  - Número de telefones, endereços de email e os nomes das pessoas que usam serviços;

  - Dados de Localização: onde está o seu telefone celular;

  - Data e hora em que foram feitas as ligações, e-mails, arquivos e fotos;

  - Informações do aparelho que você está usando;

  - Os títulos (assuntos) de seus e-mails.

  Tipos de metadados

  • Metadados sintáticos: descrevem a sintaxe dos dados.
  • Metadados estruturais: descrevem o esquema, ou seja, a estrutura dos dados.
  • Metadados semânticos: descrevem o significado dos dados, ou seja, seu conteúdo.

• METADADOS: têm a função de facilitar a localização e a recuperação de um determinado dado, ou seja, uma definição mais básica: dados sobre outros dados.

  Metadados estruturais: formato, tipo, tamanho, etc

  Metadados descritivos: nome do autor, horário, palavras-chave, etc

  Metadados administrativos: configuram permissões de acesso aos próprios metadados de um arquivo. Ex: Sabe aquela foto da sua crush no insta? Então... você não consegue identificar o IP da máquina dela.

Questão 274447

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Microsoft Excel; Planilha Eletrônica; Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Julgue os itens a seguir, referentes à organização e gerenciamento
de arquivos e pastas.

Ao abrir uma pasta de trabalho que tenha sido corrompida, o Microsoft Office Excel iniciará automaticamente o modo recuperação de arquivo e tentará reabrir e reparar, simultaneamente, a pasta de trabalho. Como medida preventiva, pode-se salvar frequentemente a pasta de trabalho e criar uma cópia de backup a cada vez que ela for salva ou pode-se indicar ao Excel que crie, automaticamente, um arquivo de recuperação a intervalos específicos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Alterar o intervalo de salvamento para a recuperação automática de arquivos
  No menu Ferramentas, clique em Opções e, em seguida, clique na guia Salvar. Marque a caixa de seleção Salvar informações de AutoRecuperação a cada. Na caixa minutos, especifique a freqüência com que você deseja que o programa do Microsoft Office salve os arquivos.

  
  

  Salvar automaticamente uma cópia de backup de uma pasta de trabalho

  Você pode usar o recurso de AutoRecuperação para fazer com que o Excel salve automaticamente uma cópia de backup a cada vez que você salvar uma pasta de trabalho. A cópia de backup é uma cópia salva anteriormente, de modo que as informações salvas no momento ficam na pasta de trabalho original e as informações salvas antes disso ficam na cópia de backup. A cada vez que você salva a pasta de trabalho, uma nova cópia de backup substitui a anterior. Salvar uma cópia de backup pode proteger seu trabalho se você acidentalmente salvar alterações que não desejava manter ou se excluir o arquivo original. No menu Ferramentas, clique em Opções. Na guia Salvar, marque a caixa de seleção Salvar informações de AutoRecuperação a cada. Na caixa minutos, digite ou selecione um número para especificar o intervalo de freqüência desejada para salvar os arquivos. Quanto mais freqüentemente os arquivos forem salvos, mais informações são recuperadas se houver alguma queda de energia ou problema semelhante enquanto o arquivo estiver aberto.

• Jean
  
  A prova é para Analista em Ciência e Tecnologia Júnior, Então vamos nos preparar para tudo!
  
  
  
  Bons Estudos!
• Talvez, bastantes pessoas tenham errado esta questão pois como sempre só lembramos do backup depois que a perda dos dados já aconteceu.
  Para ativar o backup dos arquivos basta Iniciar>painel de controle>sistema e segurança>beckup e restauração.
  Para indicar ao excel que crie arquivos de recuperação você clica no botão office (que fica no canto superior esquerdo)>opções do excel>salvar
  dentro desta aba tem um item chamado Salvar informações de AutoRecuperação a cada ........ minutos.
  
  Valeu abraço a todos.

• Certo

• No menu Arquivo, opção Opções, guia Salvar, é possível indicar a qualquer aplicação do Office um intervalo de tempo para o qual ele deve guardar um arquivo de recuperação.

  

• No menu Arquivo, opção Opções, guia Salvar, é possível indicar a qualquer aplicação do Office um intervalo de tempo para o qual ele deve guardar um arquivo de recuperação.

Questão 274462

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Educação nas Questões Sociais; Questões Sociais

Em 2010, foram divulgados os resultados de mais um exame do
Programa Internacional de Avaliação de Alunos (cuja sigla em
inglês é PISA), que avalia a competência, em leitura, matemática e
ciências, de alunos com 15 anos de idade. A respeito dos resultados
desse exame, julgue os itens que se seguem.

O Brasil consolidou a tendência de ser o país da América Latina com os melhores resultados em leitura, matemática e ciências.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO.
  
  "De acordo com o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). é um programa 
  internacional de avaliação comparada aplicado a estudantes da 7ª série em diante, na faixa 
  dos 15 anos. As avaliações do PISA acontecem a cada três anos e abrangem três domínios do 
  conhecimento – Leitura, Matemática e Ciências."

  "Dentre os países da América Latina avaliados, o Brasil ficou abaixo do Uruguai (48º),
  Chile (49º), México (50º) e ficou acima da Colômbia (58º), Peru (63º) e Panamá (64º)."

Questão 274465

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Educação nas Questões Sociais; Questões Sociais

Em 2010, foram divulgados os resultados de mais um exame do
Programa Internacional de Avaliação de Alunos (cuja sigla em
inglês é PISA), que avalia a competência, em leitura, matemática e
ciências, de alunos com 15 anos de idade. A respeito dos resultados
desse exame, julgue os itens que se seguem.

Alunos da rede pública federal obtiveram melhores médias nesse exame do que estudantes de escolas particulares e de públicas não federais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO.
  
  As notas do último exame educacional, criado pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para verificar a qualidade de ensino nos países desenvolvidos e parceiros, mostram que os estudantes da rede federal de educação básica obtiveram desempenhos tão bons ou até superiores aos de muitos alunos que vivem em países muito desenvolvidos.
  
  
  

  Dependência administrativa	Média	Leitura	Matemática	Ciências
  Rede pública federal	528	535	521	528
  Rede privada	502	516	486	505
  Rede pública (estadual e municipal)	387	398	372	392

Questão 274468

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Educação nas Questões Sociais; Questões Sociais

Em 2010, foram divulgados os resultados de mais um exame do
Programa Internacional de Avaliação de Alunos (cuja sigla em
inglês é PISA), que avalia a competência, em leitura, matemática e
ciências, de alunos com 15 anos de idade. A respeito dos resultados
desse exame, julgue os itens que se seguem.

Verifica-se a tendência de melhora do desempenho médio dos estudantes brasileiros em matemática e ciências, desde o primeiro exame do qual o país participou.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO
  
  Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/cai+diferenca+entre+alunos+brasileiros+e+de+paises+desenvolvidos/n1237852781819.html
  Acessado em 18/06/2011 às 08:37
  
  "Os alunos brasileiros ainda estão longe de obter o desempenho ideal no Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa), avaliação educacional criada pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas as notas alcançadas por eles em leitura, matemática e ciências estão entre as que mais aumentaram nos últimos nove anos. A análise feita a partir dos dados divulgados pela OCDE mostra que a média nas três áreas cresceu 33 pontos desde 2000."

Questão 274471

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Educação nas Questões Sociais; Questões Sociais

Em 2010, foram divulgados os resultados de mais um exame do
Programa Internacional de Avaliação de Alunos (cuja sigla em
inglês é PISA), que avalia a competência, em leitura, matemática e
ciências, de alunos com 15 anos de idade. A respeito dos resultados
desse exame, julgue os itens que se seguem.

No âmbito nacional, o PISA confirmou a hipótese das autoridades em educação de que não há discrepâncias de nível entre os alunos dos diferentes estados brasileiros.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO.
  
  Ainda há uma discrepância significativa de nível entre os alunos dos diferentes estados brasileiros, em especial nordeste e sudeste. 
  
  Bons estudos!

• Nestes casos, a Constituição exige apenas o cumprimento de prestação alternativa.

Questão 274510

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), órgão da
administração direta, contém as seguintes áreas de competência:
política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação;
planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da
ciência e tecnologia. A estrutura básica do MCT inclui

o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Questão 274513

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Plano de Ação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), órgão da
administração direta, contém as seguintes áreas de competência:
política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação;
planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da
ciência e tecnologia. A estrutura básica do MCT inclui

as fundações e as entidades de amparo à pesquisa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Olá, pessoal!
  
  Essa questão foi anulada pela organizadora.
  
  Justificativa da banca:  A inclusão da palavra “fundações” – categoria que inclui o CNPq – invalida a redação dada ao item, tornando- impossível seu julgamento objetivo, motivo pelo qual se opta pela anulação do gabarito.
  
  Bons estudos!

Questão 274516

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), órgão da
administração direta, contém as seguintes áreas de competência:
política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação;
planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da
ciência e tecnologia. A estrutura básica do MCT inclui

o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Questão 274519

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Plano de Ação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação
2007-2010 do MCT incluem a

realização da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a cada três anos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Questão 274522

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Plano de Ação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação
2007-2010 do MCT incluem a

expansão e a consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Questão 274525

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Plano de Ação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação
2007-2010 do MCT incluem a

promoção da inovação tecnológica nas empresas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Questão 274528

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Plano de Ação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação
2007-2010 do MCT incluem a

expansão da pós-graduação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Responsável pela pós graduação no Brasil e que cuida do fomento e expansão da pós-graduação é a CAPES

  https://www.capes.gov.br/pt/36-noticias/9358-capes-e-usp-discutem-expansao-da-pos-graduacao

Questão 274531

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.196 de 2005 - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. Programa de Inclusão Digital. incenti

Acerca dos incentivos fiscais e dos estímulos e fomentos às
atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) contidos na
Lei n.º 11.196/2005, também denominada Lei do Bem, julgue os
itens seguintes.

De acordo com a mencionada norma legal, as pessoas físicas podem usufruir de incentivos fiscais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Segundo a Lei do Bem, as pessoas juridicas que exerceçam atividades de desenvolvimento de software ou prestação de serviços de TI podem usufruir de incentivos fiscais.
• Caput do Art. 17, Capítulo III, da referida Lei.
  
  Art. 17. A pessoa jurídica poderá usufruir dos seguintes incentivos fiscais:
  ...
  

Questão 274534

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.196 de 2005 - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. Programa de Inclusão Digital. incenti

Acerca dos incentivos fiscais e dos estímulos e fomentos às
atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) contidos na
Lei n.º 11.196/2005, também denominada Lei do Bem, julgue os
itens seguintes.

Os incentivos fiscais incluem a redução do imposto sobre produtos industrializados e a depreciação acelerada integral — no próprio ano da aquisição — de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, destinados à utilização nas atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A Lei do Bem, assim popularmente conhecida porque constitui-se em um grande incentivo fiscal a empresas que desenvolvam atividade de Pesquisa  e Desenvolvimento tecnológico (P&D), além de garantir outras benesses, reduz em 50% a cobrança de IPI (Imposto sobre produtos Industrializados) incidente sobre equipamentos, máquinas,aparelhos e instrumentos e depreciação integral destes mesmos itens para efeito de apuração de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), conforme previsão do art. 17, II e III da Lei n. 11.196/2005.

•   Art. 31. Sem prejuízo das demais normas em vigor aplicáveis à matéria, para bens adquiridos a partir do ano-calendário de 2006 e até 31 de dezembro de 2013, as pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado para instalação, ampliação, modernização ou diversificação enquadrado em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional, em microrregiões menos desenvolvidas localizadas nas áreas de atuação das extintas Sudene e Sudam, terão direito:  (Vigência)

          I - à depreciação acelerada incentivada, para efeito de cálculo do imposto sobre a renda;

          II - ao desconto, no prazo de 12 (doze) meses contado da aquisição, dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins de que tratam o inciso III do § 1^o do art. 3^o da Lei n^o10.637, de 30 de dezembro de 2002, o inciso III do § 1^o do art. 3^o da Lei n^o 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o § 4^o do art. 15 da Lei n^o 10.865, de 30 de abril de 2004, na hipótese de aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, relacionados em regulamento, destinados à incorporação ao seu ativo imobilizado.

                § 3^o A depreciação acelerada incentivada de que trata o caput deste artigo consiste na depreciação integral, no próprio ano da aquisição.

• CAPÍTULO III

  DOS INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

   (Vigência) (Regulamento)

   I - dedução, para efeito de apuração do lucro líquido, de valor correspondente à soma dos dispêndios realizados no período de apuração com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica classificáveis como despesas operacionais pela legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ ou como pagamento na forma prevista no § 2^o deste artigo;

   II - redução de 50% (cinqüenta por cento) do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos, bem como os acessórios sobressalentes e ferramentas que acompanhem esses bens, destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico;

  III - depreciação integral, no próprio ano da aquisição, de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, novos, destinados à utilização nas atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, para efeito de apuração do IRPJ e da CSLL; (Redação dada pela Lei nº 11.774, de 2008)

   IV - amortização acelerada, mediante dedução como custo ou despesa operacional, no período de apuração em que forem efetuados, dos dispêndios relativos à aquisição de bens intangíveis, vinculados exclusivamente às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, classificáveis no ativo diferido do beneficiário, para efeito de apuração do IRPJ;

  VI - redução a 0 (zero) da alíquota do imposto de renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares.
  

  
  

  Errei a questão pois achei que o enunciado mistura depreciação integral com amortização acelerada!!!

Questão 274537

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.196 de 2005 - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. Programa de Inclusão Digital. incenti

Acerca dos incentivos fiscais e dos estímulos e fomentos às
atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) contidos na
Lei n.º 11.196/2005, também denominada Lei do Bem, julgue os
itens seguintes.

Os incentivos fiscais são redutores dos custos dos beneficiários (pessoas jurídicas) que realizam P&D.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A questão é bastante simples, pois apenas traduz a consequência lógica trazida pela Lei 11.196/2005, também conhecida como Lei do Bem.
  Esta lei instituiu a isenção fiscal a determinadas pessoas jurídicas que se enquadrem no conceito de P&D -Pesquisa e desenvolvimento-sendo, portanto, um grande incentivo fiscal.

• Art. 17. A pessoa jurídica poderá usufruir dos seguintes incentivos fiscais: (Vigência) (Regulamento)

          I - dedução, para efeito de apuração do lucro líquido, de valor correspondente à soma dos dispêndios realizados no período de apuração com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica classificáveis como despesas operacionais pela legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ ou como pagamento na forma prevista no § 2^o deste artigo;

          II - redução de 50% (cinqüenta por cento) do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos, bem como os acessórios sobressalentes e ferramentas que acompanhem esses bens, destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico;

          III - depreciação integral, no próprio ano da aquisição, de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, novos, destinados à utilização nas atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, para efeito de apuração do IRPJ e da CSLL; (Redação dada pela Lei nº 11.774, de 2008)

          IV - amortização acelerada, mediante dedução como custo ou despesa operacional, no período de apuração em que forem efetuados, dos dispêndios relativos à aquisição de bens intangíveis, vinculados exclusivamente às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, classificáveis no ativo diferido do beneficiário, para efeito de apuração do IRPJ;

• CAPÍTULO III

  DOS INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

  
  

  Art. 17. A pessoa jurídica poderá usufruir dos seguintes incentivos fiscais:  

  .

  .

  .

  § 1o Considera-se inovação tecnológica a concepção de novo produto ou processo de fabricação (PESQUISA), bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade (DESENVOLVIMENTO), resultando maior competitividade no mercado.

  
  
  
  

Questão 274540

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

Com base na Lei n.º 10.193/2004 (Lei da Inovação), que dispõe
sobre os instrumentos de incentivo à ciência, tecnologia e inovação
tecnológica, julgue os itens seguir.

A instituição científica e tecnológica é o órgão ou entidade da administração pública ou privada cuja principal missão institucional consiste em executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O erro está na definição da Instituição Científica e Tecnológica:
  Art. 2^o Para os efeitos desta Lei, considera-se:
   V - Instituição Científica e Tecnológica - ICT: órgão ou entidade da administração pública que tenha por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico;
• O art. 2^o, V, da Lei de Inovação traz o conceito de ICT (Instituição Científica e Tecnológica):
  
  

  Art. 2^o Para os efeitos desta Lei, considera-se:
  
  V - Instituição Científica e Tecnológica - ICT: órgão ou entidade da administração pública que tenha por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico;(Vide Medida Provisória nº 495, de 19 de julho de 2010.
   

  
  
  O erro da questão está na palavra "privada", pois a ICT compreende apenas órgão ou entidade pública.
  
  
• Olá, pessoal!
  
  Essa questão foi anulada pela organizadora.
  
  Justificativa da banca:  O n° da Lei expressa no comando do item não corresponde a Lei da Inovação, tornando- impossível o julgamento do item, motivo pelo qual se opta pela anulação do gabarito.
  
  Bons estudos!
• Além do fato de citar "administração  privada", outro problema que tornaria a assertiva incorreta se ela não fosse anulada é que ICT não se restringe a instituição cuja missão principal consiste em pesquisa. Universidades são caracterizadas como ICT e sua missão principal não é pesquisa.

Questão 274543

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

Com base na Lei n.º 10.193/2004 (Lei da Inovação), que dispõe
sobre os instrumentos de incentivo à ciência, tecnologia e inovação
tecnológica, julgue os itens seguir.

A concessão de recursos financeiros, sob a forma de subvenção econômica, financiamento ou participação societária, visando ao desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, deve ser precedida de aprovação de projeto pelo órgão ou entidade concedente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• 
  A questão traduz a "letra fria" da lei.
  
  
  Art. 19 (...)
  
          § 2^o A concessão de recursos financeiros, sob a forma de subvenção econômica, financiamento ou participação societária, visando ao desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, será precedida de aprovação de projeto pelo órgão ou entidade concedente.

• Olá, pessoal!
  
  Essa questão foi anulada pela organizadora.
  
  Justificativa da banca:  O n° da Lei expressa no comando do item não corresponde a Lei da Inovação, tornando- impossível o julgamento do item, motivo pelo qual se opta pela anulação do gabarito.
  
  Bons estudos!

Questão 274546

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

Com base na Lei n.º 10.193/2004 (Lei da Inovação), que dispõe
sobre os instrumentos de incentivo à ciência, tecnologia e inovação
tecnológica, julgue os itens seguir.

A referida lei estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente acadêmico, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do país.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O erro está na palavra acadêmico:
   Art. 1^o Esta Lei estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País.
• Olá, pessoal!
  
  Essa questão foi anulada pela organizadora.
  
  Justificativa da banca:  O n° da Lei expressa no comando do item não corresponde a Lei da Inovação, tornando- impossível o julgamento do item, motivo pelo qual se opta pela anulação do gabarito.
  
  Bons estudos!

Questão 274549

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração Geral
• Assuntos: Abordagem Neoclássica da Administração; Decorrências da Teoria Neoclássica: Processo Administrativo - Planejamento

Julgue os próximos itens, relativos à prospecção em ciência,
tecnologia e inovação.

No desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação, a prospecção contribui para o planejamento das políticas setoriais, para a organização de sistemas e para o estabelecimento de ações prioritárias.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Item corretoO exercício de produzir visões de futuro, de antecipar oportunidades emergentes e potenciais ameaças, indicar tendências e prioridades tem sido considerado fundamental para o sucesso do processo de inovação e para a promoção da competitividade em todo o mundo. No Brasil, o termo prospecção tecnológica, prospectiva tecnológica ou simplesmente prospecção, parece ter sido, inicialmente, o mais adotado para designar tais atividades.
  
  Nas últimas décadas, tais exercícios têm sido realizados em vários países, sob a denominação de foresight, podendo ser citadas algumas iniciativas para o planejamento de médio e longo prazo de CT&I, como os estudos prospectivos da Espanha, Alemanha, Reino Unido, Irlanda, Japão, Austrália, dentre outros, todos apoiados no tripé informação, tecnologia e ampla participação da sociedade. No Brasil, o programa PROSPECTAR, do MCT, e o Programa Brasileiro de Prospectiva, coordenado pelo MDIC, foram iniciativas pioneiras do ponto de vista governamental.
• Complementando:
  
  "Destaca-se como definição clássica, a abordagem de Coates (1985) que define a atividade prospectiva como um processo mediante o qual se chega a uma compreensão mais plena das forças que moldam o futuro de longo prazo e que devem ser levadas em conta na formulação de políticas, no planejamento e na tomada de decisão.
  Adicionalmente, a atividade prospectiva é definida por Horton (1999) como o “processo de desenvolvimento de visões de possíveis caminhos nos quais o futuro pode ser construído, entendendo que as ações do presente contribuirão com a construção da melhor possibilidade do amanhã”. Segundo Hamel e Prahalad (1995)10, autores que se ocupam do universo empresarial, “o entendimento sobre foresight deve refletir o pensamento de que a previsão do futuro precisa ser fundamentada em uma percepção detalhada das tendências dos estilos de vida, da tecnologia, da demografia e geopolítica, mas que se baseia igualmente na imaginação e no prognóstico”.
  Estudos prospectivos constituem poderosos auxiliares do planejamento e do gerenciamento dos níveis de incerteza, porém precisam estar inseridos em um contexto planejado, isto é, estar embasados em diretrizes e necessidades pré-estabelecidas.
  A atividade prospectiva está, portanto, estreitamente vinculada ao planejamento. Ao contrário de se tentar determinar objetivamente os acontecimentos futuros, a ênfase recai sobre o aumento da capacidade de inovar para direções desejáveis de modo a dotar o presente de perspectiva estratégica para a construção do futuro.
  
  fonte: http://www.cgee.org.br/arquivos/est_emp.pdf

• Prospecção me lembrou planejamento por cenários: projetiva e prospectiva. A primeira se prepara para um único futuro e a segunda se prepara para vários futuros. Ou seja, prospecção estabelecimento de ações prioritárias. Resposta: C

   

Questão 274552

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração Geral
• Assuntos: Gestão Estratégica

Julgue os próximos itens, relativos à prospecção em ciência,
tecnologia e inovação.

A análise prospectiva na referida área possibilita que se conheçam fatores que desencadeiam o seu processo de evolução, promovem as transformações e focalizam as mudanças, por meio da identificação e da avaliação de cenários, macroambientes e possibilidades futuras, bem como da oferta de importantes subsídios para tomadas de decisão.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Item correto.
  
  Destaca-se como definição clássica, a abordagem de Coates (1985)8 que define a atividade prospectiva como um processo mediante o qual se chega a uma compreensão mais plena das forças que moldam o futuro de longo prazo e que devem ser levadas em conta na formulação de políticas, no planejamento e na tomada de decisão.
  Adicionalmente, a atividade prospectiva é definida por Horton (1999)9 como o “processo de desenvolvimento de visões de possíveis caminhos nos quais o futuro pode ser construído, entendendo que as ações do presente contribuirão com a construção da melhor possibilidade do amanhã”. Segundo Hamel e Prahalad (1995)10, autores que se ocupam do universo empresarial, “o entendimento sobre foresight deve refletir o pensamento de que a previsão do futuro precisa ser fundamentada em uma percepção detalhada das tendências dos estilos de vida, da tecnologia, da demografia e geopolítica, mas que se baseia igualmente na imaginação e no prognóstico”.
  Estudos prospectivos constituem poderosos auxiliares do planejamento e do gerenciamento dos níveis de incerteza, porém precisam estar inseridos em um contexto planejado, isto é, estar embasados em diretrizes e necessidades pré-estabelecidas. Sua efetividade está intrinsecamente ligada a um desenho metodológico adequado, o qual só pode ser obtido a partir de uma delimitação precisa das questões a serem respondidas, do tipo de resposta desejada, da orientação espacial, do escopo do tema, bem como da estruturação de uma rede de atores capazes de se articularem de forma a buscarem consensos e comprometimentos necessários à implementação das linhas de ação identificadas.
• Item Correto - gostei de uma explicação que transcrevo a seguir: "Análise Prospectiva - É a busca da identificação de diversos futuros possíveis, os Cenários Prospectivos, dentro de um horizonte temporal específico, com o propósito de definir estratégias capazes de: 1) Alterar, em favor da organização, as probabilidades de ocorrência dos acontecimentos abrangidos por sua esfera de competência; e/ou 2) Prepará-la para o enfrentamento, ou aproveitamento, dos acontecimentos fora de sua área de competência. Cenários Prospectivos - São descrições, de forma coerente, da evolução dos acontecimentos de uma situação atual para outra futura. A análise e interpretação de cada um dos cenários selecionados permitirão a identificação de medidas que devam ser executadas no presente, para que se possam aumentar as probabilidades de ocorrência de cenários que sejam favoráveis à instituição, e, também, permitam que ela esteja preparada para enfrentar situações adversas futuras." FONTE: http://gillesmabernard.wordpress.com/planejamento-estrategico/analise-prospectiva/.
• Item correto, fala tudo, mas não fala quase nada. Geralmente esses tipos de questões estão corretas.

• Segundo Agustinho Paludo, 2013 p 303, existem dois tipos de cenário: os projetivos partem de uma situação real (atual ou passada) e a extrapolam para construir um futuro único e certo. Seguem as tendências atuais e podem perpetuar  erros; os prospectivos partem da análise da situação atual em conjunto com a histórica, mas são baseados em futuros desejáveis, e em direção ao qual são tomadas as decisões. Nesses cenários a incerteza é maior e são indicados para a realização de mudanças. 

  
  

• Em planejamento baseado em cenários, "a aplicabilidade dos modelos depende da rigidez estrutural que apresentem e da sua aptidão para tratar ambientes turbulentos e descontinuidade. Os modelos de caráter projetivo (como os da econometria) s„o aceitáveis em ambiente de pouca turbulência em que não haja rompimento estrutural entre o passado e o futuro, limitando-se, por essa razão, ao curto prazo, enquanto os modelos prospectivos, que não projetam tendÍncias mas procuram captar rupturas, prestam-se melhor aos ambientes turbulentos e ao longo prazo".
  

  Fonte: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/livro_ideias/livro-11.pdf
  

• CERTO.

  
  

  Diante do Tema Planejamento baseado em cenários, tem-se que o modelo de planejamento Adaptativo/Prospectivo/Ofensivo, tem como características básicas:
  

  a) Voltado para as contingências (eventualidades/possibilidades)

  b) Abordagem PROSPECTIVA --> visão de vários futuros 

  c) Ideal para um ambiente organizacional Mutável e Dinâmico

  d) Eliminar deficiências do passado; 

  e) Foco na mudança. 

  f) Ajusta-se as demandas ambientais;

  
  

  
  

  
  

• prospectiva

  substantivo feminino

  1.

  m.q. PERSPECTIVA ('vista ao longe').

  2.

  conjunto de pesquisas a respeito de fenômenos técnicos, tecnológicos, científicos, econômicos, sociais etc., que procura prever a evolução futura das sociedades.

• Gab: CERTO

  Tenho em mente que a PROSPECTIVA é mais adequada que a PROJETIVA. Geralmente acerto, analiso primeiro o contexto e aplico!

Questão 274555

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Auditoria
• Assuntos: Considerações de Leis e Regulamentos na Auditoria; Normas de Auditoria

Com base nas normas aplicáveis à auditoria independente, julgue os
itens que se seguem.

Ao emitir parecer, o auditor torna-se responsável pela detecção das distorções ocorridas na demonstração contábil, sejam elas relevantes ou irrelevantes para a demonstração considerada como um todo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O auditor que realiza auditoria de acordo com as Normas de Auditoria é responsável por obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, como um todo, não contém distorções relevantes, causadas por fraude ou erro. Conforme descrito na NBC TA 200, devido às limitações inerentes da auditoria, há um risco inevitável de que algumas distorções relevantes das demonstrações contábeis podem não ser detectadas, apesar de a auditoria ser devidamente planejada e realizada de acordo com as normas de auditoria (NBC TA 200, item 51).

• A opinião do auditor considera as demonstrações contábeis como um todo e, portanto, o auditor não é responsável pela detecção de distorções que não sejam relevantes para as demonstrações contábeis .

  Fonte: NBC TA 200
  

• A47. O auditor não é obrigado e não pode reduzir o risco de auditoria a zero, e, portanto, não pode obter segurança absoluta de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante devido a fraude ou erro. Isso porque uma auditoria tem limitações inerentes, e, como resultado, a maior parte das evidências de auditoria que propiciam ao auditor obter suas conclusões e nas quais baseia a sua opinião são persuasivas ao invés de conclusivas.

Questão 274558

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Auditoria
• Assuntos: Considerações de Leis e Regulamentos na Auditoria; Normas de Auditoria

Com base nas normas aplicáveis à auditoria independente, julgue os
itens que se seguem.

Ao executar uma auditoria, deve o auditor manter o ceticismo profissional, a fim de identificar e avaliar os riscos de distorções relevantes decorrentes de fraude ou erro.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• ceticismo e prudência profissional são princípios da boa Auditoria.Ceticismo profissional é a postura que inclui uma mente questionadora, estando alerta para condições que possam indicar possível distorção devido a erro ou fraude, e uma avaliação crítica das evidências de auditoria.
• Item Correto
  
  Conforme RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC Nº 1.203
  
  Ceticismo profissional é a postura que inclui uma mente questionadora e alerta para condições que possam indicar possível distorção devido a erro ou fraude e uma avaliação crítica das evidências de auditoria

• NBC TA 200

  7. A estrutura das NBCs TA contempla uma introdução, os objetivos, os requisitos e uma seção contendo aplicação e outros materiais explicativos que se destinam a dar suporte ao auditor na obtenção de segurança razoável. Quando necessário, elas são complementadas com Apêndices. As NBCs TA exigem que o auditor exerça o julgamento profissional e mantenha o ceticismo profissional ao longo de todo o planejamento e na execução da auditoria e, entre outras coisas:

    Identifique e avalie os riscos de distorção relevante, independentemente se causados por fraude ou erro, com base no entendimento da entidade e de seu ambiente, inclusive o controle interno da entidade.

    Obtenha evidência de auditoria apropriada e suficiente para concluir se existem distorções relevantes por meio do planejamento e aplicação de respostas (procedimentos de auditoria) apropriadas aos riscos avaliados.

    Forme uma opinião a respeito das demonstrações contábeis com base em conclusões obtidas das evidências de auditoria obtidas.

• GAB: CERTO

  Complementando!

  Fonte: Prof. Guilherme Sant Anna,

  Ceticismo profissional é a postura que inclui uma mente questionadora e alerta para  condições  que  possam  indicar  possível  distorção  devido  a  erro  ou  fraude  e  uma avaliação crítica das evidências de auditoria. Adicionalmente, a NBC TA 200(R1) explicita que: 

  A20. O ceticismo profissional inclui estar alerta, por exemplo, a: 

  • ➱ evidências de auditoria que contradigam outras evidências obtidas; 
  • ➱  informações  que  coloquem  em  dúvida  a  confiabilidade  dos  documentos  e  respostas  a indagações a serem usadas como evidências de auditoria; 
  • ➱ condições que possam indicar possível fraude

Questão 274561

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Auditoria
• Assuntos: Documentos e Relatórios; Relatório de auditoria (Parecer de auditoria)

Com base nas normas aplicáveis à auditoria independente, julgue os
itens que se seguem.

Pareceres sobre demonstrações contábeis emitidos por auditores independentes contribuem para elevar o grau de confiança dos usuários nas informações auditadas. Ao elaborar parecer, o auditor busca a asseguração razoável.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O auditor que realiza auditoria de acordo com as Normas de Auditoria é responsável por obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, como um todo, não contém distorções relevantes, causadas por fraude ou erro. Conforme descrito na NBC TA 200, devido às limitações inerentes da auditoria, há um risco inevitável de que algumas distorções relevantes das demonstrações contábeis podem não ser detectadas, apesar de a auditoria ser devidamente planejada e realizada de acordo com as normas de auditoria (NBC TA 200, item 51).
• Não se fala + em parecer, mas em OPINIÃO DO AUDITOR. 

• Termo "PARECER", para fins de Aud. Independente/Externa tornou-se OBSOLETO, mais adequado: Relatório (Opinião).

  Bons estudos.

• Lembre-se que auditoria interna auxilia a adm , não tem como finalidade gerar confiança na entidade , como é a finalidade da auditoria externa

Questão 274564

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito Societário; Sociedades não personificadas

Com base no que dispõe a legislação empresarial, julgue os itens
seguintes.

Suponha que duas pessoas se associem para executar atividades empresariais, mas não registrem a referida sociedade. Nessa situação, a existência da sociedade, ainda que não personificada, pode ser alegada e provada por terceiros, independentemente da apresentação de prova documental.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• na sociedade em conta de participação

• CC, Art. 987. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

• Cuidado, essa questão se refere a sociedade em comum e não a sociedade em conta de participação. Atenção para não confundir as coisas. Assim deve ser levado em conta o art 987 do CC e não o 992.
• É isso mesmo, não se trata de sociedade em conta de participação, mas sim de sociedade em comum.
  Os sócios só podem comprovar a existência da sociedade por meio de documento escrito, seja entre eles, seja para com terceiros; já os terceiros podem provar a existência da sociedade em face dos sócios por qualquer meio.

• A  reposta encontra-se no Código Civil:

  Art. 987. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.
  

  Quando o texto de lei diz " qualquer modo"  é correta a afirmativa da questão que assim expressa: "... pode ser alegada e provada por terceiros, independentemente da apresentação de prova documental."

• GABARITO: CERTO

Questão 274567

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Aspectos gerais do Direito Societário; Direito Societário

Com base no que dispõe a legislação empresarial, julgue os itens
seguintes.

Uma sociedade de natureza artística constituída por dois músicos deve ser classificada como sociedade empresária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• art. 966 CC

  Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual,

  de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou

  colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa

• ITEM ERRADO
  Pelo enunciado a sociedade foi constituída por dois músicos, que apesar de ser profissão de natureza artística, podem constituir elemento de empresa, conforme, parágrafo único do art. 966 do Código Civil de 2002, sendo considerados, então, empresários. Assim, o enunciado afirma que há sociedade constituída.
  O erro se encontra quando diz que tal sociedade constituída por músicos deve ser classificada como sociedade empresária, por conta do disposto no artigo 982 do Código Civil de 2012
  art. 982 - Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais.
  O critério é subjetivo, levando-se em conta a natureza da atividade, ao contrário do critério objetivo definido no parágrafo único do art. 982 do CC, em que independendente do objeto, é empresária a sociedade por ações e simples a cooperativa.
  Portanto, a sociedade de natureza artística não é sociedade empresária, mas sociedade simples.
  Bons Estudos!

• Gabarito:"Errado"

  CC,art. 966, §único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Questão 274570

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Gerência de Projetos
• Assuntos: Conceitos básicos no Gerenciamento de Projetos; PMBOK e Processos de Gerenciamento de Projetos

Acerca de metodologias de planejamento e avaliação de projetos de
pesquisa e desenvolvimento, julgue os itens que se seguem.

Manutenção e trabalho operacional são cruciais para o projeto, porém devem ser tratados à parte do projeto.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O PMBOK define Projeto e Operações de formas distintas. Projetos são únicos e temporários, já Operações são repetitivas e sem prazo para acabar, logo as operaçoes como Manutenção e Operação devem ser feitas a parte do projeto
• Eu entraria com recurso nessa questão. Concordo que manutenção e trabalho operacional devam ser tratados à parte do projeto, visto que um projeto é um esforço temporário para criação de um produto. Justamente por isso, manutenção e trabalho operacional não são cruciais para o projeto. Crucial significa algo extremamente importante, que não é o caso. 
• Entendi que a banca está falando de algo do tipo "setor de compras de um órgão público". Geralmente há um setor de compras específico, que é crucial para que as aquisições do projetos sejam realizadas, mas o processo de compras não deve ser controlado pelo projeto.
  Porém, também acho que caberia recurso, pois há projetos e projetos... A banca precisaria explicitar um exemplo para saber do que exatamente eles estavam se referindo...

• Pessoal, acredito que quando a questão cita manutenção e trabalho operacional, está indicando as características de um processo, que é repetitivo, contínuo e favorece a manutenção da organização.

  Ora, é lógico que os processos são fundamentais para o desenvolvimento do projeto, é por conta disso que temos os 5 processos , segundo PMBOK: iniciação, planejamento, execução, controle e encerramento.

  Contudo, pelas características inconsistentes com a de um projeto, que favorece a inovação, planejamento e programação, os processos, pela visão do examinador cespe, deve ser tratado diferentemente do projeto em si!

  Enfim, creio que é esse o motivo da questão estar correta.

  Abraços e vamo que vamo!

• Ininteligível.

• Não entendo como MANUTENÇÃO E TRABALHO OPERACIONAL seriam fundamentais para um projeto de PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. Realmente isso não faz o menor sentido pra mim.

  Concordo que, por serem processos contínuos e repetitivos, devem ser tratados à parte do projeto.

  Eu marcaria a opção "errado".

• Galera, a questão está com gabarito errado, fato. Operação e Manutenção não tem forte relação com o projeto. Quem estuda o básico do PMBOK sabe disso.

  
  

  Então bola pra frente, porque essa é uma questão de exceção.
  

Questão 274573

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Gerência de Projetos
• Assuntos: Conceitos básicos no Gerenciamento de Projetos; PMBOK e Processos de Gerenciamento de Projetos

Acerca de metodologias de planejamento e avaliação de projetos de
pesquisa e desenvolvimento, julgue os itens que se seguem.

Estimar prazo sabidamente insuficiente para a execução de um projeto, que terá de ser alterado após a assinatura do contrato, constitui prática inadequada.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Prazos mal estimados

  Os prazos para o desenvolvimento de atividades devem ser criteriosamente estimados, com base em opinião de profissionais especialistas e em lições aprendidas (lessons learned) de outros projetos. Nem sempre isto ocorre, e os erros de estimativas podem ser acidentais ou intencionais. Acidental é o erro de estimativa causado pela incompetência de quem a realiza, por desconhecimento, por falta de pesquisa ou de experiência. Já o erro intencional é quando se subestima a complexidade de um projeto e de suas atividades, a fim de viabilizar o projeto, tornando-o “pseudo” factível em termos de prazos/custos. Neste caso, em curto prazo se verificará o dano causado pelas estimativas excessivamente otimistas. Estes danos não afetam somente cronograma, mas também custos, o “moral” da equipe do projeto e a satisfação do patrocinador do projeto (sponsor).

  http://www.antaq.gov.br/portal/Portal_Planejamento_Estrategico/PlanejamentoGestao_8_Porques_Atraso_Projetos.asp
  

  
  

• não não ta tudo bem calcular errado mesmo o importante é mandar verrrrrrrrrrrr... 

Questão 274576

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Gerência de Projetos
• Assuntos: Conceitos básicos no Gerenciamento de Projetos; PMBOK e Processos de Gerenciamento de Projetos

Acerca de metodologias de planejamento e avaliação de projetos de
pesquisa e desenvolvimento, julgue os itens que se seguem.

A maior parte dos recursos para o financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento deve ser destinada ao pagamento de despesas ligadas aos processos de iniciação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A fase de Execução será a que irá consumir mais recursos, pois trate-se da implementação das idéias traçadas nas fases Inicial e de Planejamento. E nessa será usado grande partes dos recursos humanos e consequinte financeiros.
  
  Resposta: E
• Basta lembrar que o grupo de processos de Iniciação possui somente 2 processos (Desenvolver termo de abertura do Processo e Identificar partes interessadas) e que as áreas de Planejamento e Execução possuem, respectivamente 20 e 8 processos.
  
  Sendo que a Execução de um projeto consume grande parte de recursos justamente por conter as áreas de conhecimento de Aquisições, Recursos Humanos, Qualidade. Atividades que consomem grande parte dos recursos do projeto.
• O gráfico abaixo, adapado do PMBoK, explicita a alocação de custo com cada fase do processo, ao longo de seu ciclo de vida.
  

• É uma onda. Pouco no começo, alcança o pico no meio, e abaixa novamente no final.

Questão 274579

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Gerência de Projetos
• Assuntos: Conceitos básicos no Gerenciamento de Projetos; PMBOK e Processos de Gerenciamento de Projetos

Acerca de metodologias de planejamento e avaliação de projetos de
pesquisa e desenvolvimento, julgue os itens que se seguem.

As partes interessadas ou stakeholders correspondem às pessoas ou ao grupo de pessoas, empresas ou instituições cuja influência restringe-se à fase de elaboração de um projeto.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Os stakeholders são todos os envolvidos no projeto, incluindo o gerente e sua equipe de execução. A influência dessas deve ser alta na fase inicial do projeto para poder ser traçado corretamente os objetivos, custos e prazos; porém em uma escala menor, também, terão influência durante todo o projeto. E deve ser tomadas preocauções em relação a essa influência nas demais fases do projeto, pois demanda mudanças, resultando em alteração/adequação de prazos e custos.
  
  Resposta: E
• Ótimo comentário valeu!

• Eles são os interessados no projeto. Logo, vão encher o saco o tempo todo. Mas torram a paciência mais no começo..."E aí, já começou? E agora, começou? Quando isso vai começar?"

Questão 274582

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Gerência de Projetos
• Assuntos: Conceitos básicos no Gerenciamento de Projetos; PMBOK e Processos de Gerenciamento de Projetos

Acerca de metodologias de planejamento e avaliação de projetos de
pesquisa e desenvolvimento, julgue os itens que se seguem.

Os grupos de processos de gerenciamento de projetos variam conforme a área de aplicação do projeto.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Não entendi o porquê do erro dessa questão. Os grupos de processos não são sempre os mesmos?
• Também acho... entraria com recurso...
  
  pode-se adotar processos ou não de todos os grupos no desenvolvimento de um projeto, afinal de contas o pmbok é um GUIA, o que faz com que você possa flexibilizar o seu trabalho, porém acho que os grupos de processos continuam os mesmos, mesmo você utilizando eles ou não.

• Abordagem Tradicional
  Na abordagem tradicional, distinguem-se cinco grupos de processos no desenvolvimento de um projeto:

  1. Iniciação;
  2. Planejamento;
  3. Execução;
  4. Monitoramento e controle;
  5. Encerramento.

  Nem todos os projetos vão seguir todos estes estágios, já que alguns podem ser encerrados antes do inicialmente esperado. Outros projetos passarão pelos estágios 2, 3 e 4 múltiplas vezes. O projeto ou empreendimento visa a satisfação de uma necessidade ou oportunidade, definida no texto acima como fase inicial na qual existem muitas áreas e/ou pessoas envolvidas.

  (...)

  Vários setores utilizam variações destes estágios. Por exemplo, na construção civil, os projetos tipicamente progridem de estágios como pré-planejamento para design conceitual, design esquemático, design de desenvolvimento, construção de desenhos (ou documentos de contrato) e administração de construção. Embora os nomes difiram de indústria para indústria, os estágios reais tipicamente seguem os passos comuns à resolução de problemas (problem solving): definir o problema, balancear opções, escolher um caminho, implementar e avaliar.

  (...)
  
  http://pt.wikipedia.org/wiki/Ger%C3%AAncia_de_projetos

• Olá, pessoal!
  
  O gabarito foi atualizado para "E", conforme edital publicado pela banca e postado no site.
  
  Justificativa da banca:  O item deveria ter considerado apenas os processos. Desse modo, opta-se pela alteração de seu gabarito.
  
  Bons estudos!
• Os grupos de processos sempre serão os mesmos, o que vão mudar são os processos que serão utilizados para cada projeto.

• Grupo de processos é sempre o mesmo: iniciação, planejamento, execução,  controle e monitoramento, e encerramento.

   

  Imagem: https://goo.gl/images/s3MnUc

• Os grupos de processos de gerenciamento de projetos variam conforme a área de aplicação do projeto. Resposta: Errado.

   

  Comentário: o grupo de processos (iniciação, planejamento, execução, controle e monitoramento e encerramento) será sempre o mesmo para cada área de conhecimento.

Questão 274585

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Dispensa de licitação; Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Acerca de licitações, julgue os itens a seguir.

Configura-se hipótese de dispensa de licitação a contratação realizada por instituição científica e tecnológica (ICT) ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A questão diz:
  
  "Configura-se hipótese de dispensa de licitação a contratação realizada por instituição científica e tecnológica (ICT) ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida."
  
  Gabarito: Certo
  
  
  Fundamentação: Lei 8666/93
  
  
  Art. 24.  É dispensável a licitação: 
  
  XXI - para a aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela Capes, pela Finep, pelo CNPq ou por outras instituições de fomento a pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fim específico;
• Art. 24.  É dispensável a licitação:
  
  XXV - na contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica - ICT ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida. (Incluído pela Lei nº 10.973, de 2004)
• (Certo)
  Licitação dispensável
  Norma discricionária, ou seja, a administração decide se faz ou não a licitação.
  A lei autoriza a Administração segundo critério de oportunidade e conveniência a dispensar realização da licitação embora a competição seja possível.
  
  Entre outros casos de licitação dispensável nós temos a do art. 24.
  (8.666 art. 24 - XXV) na contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica - ICT ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida.
• Correto
  Ocorre dispensa de licitação quando há possibilidade de competição, mas a lei AUTORIZA( dispensável) ou DETERMINA(dispensada) a não realização.
  É sempre bom dar uma lida de vez em quando nos Arts. 24 a 26 da lei.
• Lei 8666 art.24 XXV: é dispensável a licitação na contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológicas - ICT ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida.
• Diria mais,
  
  Dispensável =
  
  1)Pode haver dispensa
  
  2)hipótese de dispensa
  
  3)possivel dispensa
  
  Abraço e bons estudos!

• Acerca de licitações, é correto afirmar que: Configura-se hipótese de dispensa de licitação a contratação realizada por instituição científica e tecnológica (ICT) ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida.

Questão 274588

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

Acerca de licitações, julgue os itens a seguir.

Suponha que a União pretenda promover a concessão de direito real de uso de bens públicos imóveis para fins residenciais no âmbito de um programa habitacional. Nessa situação, deverá haver licitação na modalidade de concorrência ou leilão.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A questão diz:
  
  "Suponha que a União pretenda promover a concessão de direito real de uso de bens públicos imóveis para fins residenciais no âmbito de um programa habitacional. Nessa situação, deverá haver licitação na modalidade de concorrência ou leilão."
  
  Obs: O erro da questão está em vermelho
  
  Gabarito: Errado
  
  
  Fundamentação: Lei 8666/93
  
  Art. 17.  A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:

  I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos:
  
       f) alienação gratuita ou onerosa, aforamento, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis residenciais construídos, destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública;

• Licitação Dispensada / Licitação Dispensável
  
  A Licitação Dispensável constitui uma hipótese em que o administrador poderá optar por realizar ou não a licitação. Sendo-lhe, portanto, uma faculdade. O rol com a lista das hipóteses de licitação dispensável encontra-se na Lei 8666 art 24. É uma lista exautiva, isto é, não poderá ser acrescentado novas hipóteses de licitações dispensável. 
  
  Já a Licitação Dispensada o administrador será obrigado a não licitar e ,como na licitação dispensável, a lista é exaustiva. Encontram-se hipóteses de licitações dispensada no art.17.
  
  Lei 8666 Art.17 : A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedido de avaliação e obedecerá as seguintes normas:
  I-quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência dispensada esta nos seguintes casos:
  
  (...)
  
  f)alienação gratuita ou onerosa, aforamento, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis residenciais construídos, destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública.
  
  
• Acrescentando:
  
  Quando pode permitir o leilão? Na venda de imóveis alienados acima de R$ 650 mil!!!!!
  
  Art 17 §6o L8666/93
  
  6^o  Para a venda de bens móveis avaliados, isolada ou globalmente, em quantia não superior ao limite previsto no art. 23, inciso II, alínea "b" desta Lei, a Administração poderá permitir o leilão
  
  bons estudos!
• Sim querido Piatã, PARA BENS MÓVEIS ATÉ 650 MIL. IMÓVEIS NÃO ENTRAM NESTA CATEGORIA.
• Pessoal acho que o erro da questão é o seguinte:
  
  Suponha que a União pretenda promover a concessão de direito real de uso de bens públicos imóveis para fins residenciais no âmbito de um programa habitacional. Nessa situação, deverá haver licitação na modalidade de concorrência ou leilão.
  
  O exemplo não é de concessão de uso de bens públicos e sim ALIENAÇÃO de bens públicos. 
  
  O correto seria: 
  
  Suponha que a União pretenda promover a ALIENAÇÃO de bens públicos imóveis para fins residenciais no âmbito de um programa habitacional. Nessa situação, deverá haver licitação na modalidade de concorrência ou leilão.

• Em se tratando de concessão de direito real de uso de bens imóveis, tem-se duas possibilidade:

  1. a licitação será dispensada para as concessões de direito real de uso (art. 17, inciso I, alíneas "f", "h" e "i" da Lei nº 8.666/1993):

     1.1 de bens imóveis residenciais construídos, destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública;

     1.2 de bens imóveis de uso comercial de âmbito local com área de até 250m² e inseridos no âmbito de programas de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública;

     1.3 de terras públicas rurais da União na Amazônia Legal onde incidam ocupações até o limite de 15 módulos fiscais ou 1.500ha, para fins de regularização fundiária, atendidos os requisitos legais;

  2. a licitação é obrigatória nas demais hipóteses de concessões de direito real de uso, cabível a modalidade de licitação "concorrência" (art. 23, §3º da Lei nº 8.666/1993).

  Tendo a questão especificado que a concessão de direito real de uso dos bens públicos imóveis foi para fins residenciais no âmbito de um programa habitacional, trata-se de hipótese de licitação dispensada, nos termos do art. 17, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/1993.

• Pessoal bens móveis é uma coisa, bens imóveis é outra coisa.

  O LEILÃO poderá ser utilizado em três hipóteses:

  1. Bens IMÓVEIS recebidos em pagamento ou advindos de processos judiciais;

  2. Bens MÓVEIS legalmente apreendidos ou penhorados;

  3. Bens MÓVEIS inservíveis.

  Como o colega bem mencionou, o artigo 17, par. 6 da 8666 diz que, nos dois últimos casos será usado leilão somente para bens até 650 mil. Acima deste valor, é necessário licitar pela modalidade concorrência.

• 
  

  Nesse  caso,  trata-se  de licitação  dispensada, conforme estabelece o art. 17,  inc.  I,  alínea  “f”,  da  Lei  8.666/93.

  
  

• Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:

  I – quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos: [...]

  f) alienação gratuita ou onerosa, aforamento, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis residenciais construídos, destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública;

Questão 274591

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Sistema constitucional de remuneração

Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico
estatutário dos servidores públicos da União, julgue os itens
seguintes.

O auxílio-moradia deve ser concedido a servidor público federal que, entre outros requisitos, tenha se mudado do local de residência para ocupar cargo em comissão ou função de confiança do grupo direção e assessoramento superiores (DAS), níveis 4, 5 e 6, de natureza especial, de ministro de Estado ou equivalentes.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Questão correta. Artigo 60 -B, V da lei 8112/90.
  
   Art. 60-B.  Conceder-se-á auxílio-moradia ao servidor se atendidos os seguintes requisitos
  
  V - o servidor tenha se mudado do local de residência para ocupar cargo em comissão ou função de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 4, 5 e 6, de Natureza Especial, de Ministro de Estado ou equivalentes.
•         Art. 60-A.  O auxílio-moradia consiste no ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, no prazo de um mês após a comprovação da despesa pelo servidor. 
          Art. 60-B.  Conceder-se-á auxílio-moradia ao servidor se atendidos os seguintes requisitos
          I - não exista imóvel funcional disponível para uso pelo servidor; 
          II - o cônjuge ou companheiro do servidor não ocupe imóvel funcional;
          III - o servidor ou seu cônjuge ou companheiro não seja ou tenha sido proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário de imóvel no Município aonde for exercer o cargo, incluída a hipótese de lote edificado sem averbação de construção, nos doze meses que antecederem a sua nomeação; 
          IV - nenhuma outra pessoa que resida com o servidor receba auxílio-moradia; 
          V - o servidor tenha se mudado do local de residência para ocupar cargo em comissão ou função de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 4, 5 e 6, de Natureza Especial, de Ministro de Estado ou equivalentes; 
          VI - o Município no qual assuma o cargo em comissão ou função de confiança não se enquadre nas hipóteses do art. 58, § 3o, em relação ao local de residência ou domicílio do servidor; 
          VII - o servidor não tenha sido domiciliado ou tenha residido no Município, nos últimos doze meses, aonde for exercer o cargo em comissão ou função de confiança, desconsiderando-se prazo inferior a sessenta dias dentro desse período; e (Incluído pela Lei nº 11.355, de 2006)
          VIII - o deslocamento não tenha sido por força de alteração de lotação ou nomeação para cargo efetivo. (Incluído pela Lei nº 11.355, de 2006)
          IX - o deslocamento tenha ocorrido após 30 de junho de 2006. (Incluído pela Lei nº 11.490, de 2007)
          Parágrafo único.  Para fins do inciso VII, não será considerado o prazo no qual o servidor estava ocupando outro cargo em comissão relacionado no inciso V. (Incluído pela Lei nº 11.355, de 2006)
• O que eu achei estranho nesta questão é o "deve" (deve ser concedido). Devemos considerar que se nao está escrito "pode" ou algo similar devemos considerar como "deve"? mas o fato de o servidor ter que comprovar as despesas isso não traz a possibilidade do uso desta indenização? Achei muito subjetiva esta questão. Ou ler-se-ia "deve ser concedido caso o servidor o requeira e comprove"?

• ITEM CERTO
   
  O item trata a respeito de uma das espécie de indenização, que estão logo abaixo só pra relembrar.

  INDENIZAÇÃO: ressarcimento ao servidor por algum gasto;

  Ajuda de custo: visa indenizar o servidor em razão dos gastos com mudança sua e família em caráter permanente;

  1. Só indenização se for de interesse da administração;
  2. O servidor tem um prazo de 30 dias para se apresenta na nova sede caso contrário será obrigado a restituir o valor da ajuda de custo;
  3. A ajuda de custo não exceder a três meses de remuneração;

   Diárias: são deferidas ao servidor que se afastar da sede em caráter eventual ou transitório. O servidor fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana;

  1. A diária será concedida por dia de afastamento;
  2. Sendo devida pela metade quando não exigir pernoite ou quando a União custear, por meio diverso, as despesas cobertas por diárias;
  3. Devolver em 5 (cinco) dias à diárias;
  4. Se recebeu e não viajou;
  5. Se retornar à sede em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento, restituirá em excesso;

  Transporte: servidor que utiliza veículo próprio para execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo;

  Auxílio morada: para aquele ocupa de cargo em comissão, função de confiança DAS (direção, chefia e assessoramento) níveis 4,5 e 6, cargo de ministro de Estado ou equivalente. Ex AGU;

   
  Que Deus nos abençoe e bons estudos!!!
   

• 
• GABARITO CORRETO!
  
  O Auxílio-Moradia na verdade é só para o alto escalão, não será fornecido a qualquer servidor e nem a qualquer cargo em comissão.
  
  Os pobres não tem vez, o Brasil é sempre contraditório, quem ganha pouco não precisa de auxilio e quem ganha enormes salários recebem este benefício.
  
  

• Art.60-B 

  V- o servidor tenha se mudado do local de residência para ocupar cargo em comissão ou função de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 4,5 e 6, de Natureza Especial, de Ministro de Estado ou equivalentes;

• cespe é foda...se vc colaca certo, ela põe gabarito E, ou vice-versa...( EX: deve receber aux moradia)esse DEVE, com certeza eles alegariam que não é obrigado, pois tem que cumprir alguns requisitos(não ter casa funcional,cônjuge não receber,etc.)alegariam que o certo seria:pode

  OU SEJA:QUESTÃO QUE DEIXA O CONCURSEIRO COM 3000 PULGAS ATRÁS DA ORELHA,sorte que mencionaram " entre outros requisitos", caso contrário...rsrsrs

• Auxílio-Moradia é para os cargos altos da Administração, cargo em comissão, função de confiança, DAS 4,5,6, natureza especial ou Ministro de Estado. Ressalta-se, ainda, que ela não deverá ser paga se na localidade houver apartamento funcional à disposição. Seu limite é de 25% da remuneração do cargo, ou 25% da remuneração do Ministro de Estado - o mínimo concedido é de 1800 reais.

• Auxílio Moradia = ressarcimento das despesas comprovadamente, no prazo de um mês após a comprovação da despesa pelo servidor.

  NÃO será concedido auxílio-moradia em deslocamento que ocorreu por força de alteração de lotação ou nomeação para cargo efetivo.

  O Auxílio Moradia é pago a quem menos precisa: cargo em comissão, função de confiança, das 4, 5 e 6, ministros de Estados e cargos de natureza especial (ex: juiz e desembargadores). Valor: 25% da sua remuneração

• Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico estatutário dos servidores públicos da União, é correto afirmar que: O auxílio-moradia deve ser concedido a servidor público federal que, entre outros requisitos, tenha se mudado do local de residência para ocupar cargo em comissão ou função de confiança do grupo direção e assessoramento superiores (DAS), níveis 4, 5 e 6, de natureza especial, de ministro de Estado ou equivalentes.

Questão 274594

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Cargo, emprego, função

Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico
estatutário dos servidores públicos da União, julgue os itens
seguintes.

Desde que haja interesse da administração, é possível a remoção de servidor público federal para acompanhar, por motivo de saúde, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada a remoção à comprovação por junta médica oficial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Questão errada. Artigo 36, III, b da Lei 8.112/ 90
  

  
  Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
   

  III -  a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração: 
   

  b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial; 

• ERRADO
  Remoção é o instituto mediante o qual ocorre o deslocamento do servidor, estável ou não para outra unidade do mesmo quadro de pessoal, com ou sem mudança da localidade de exercício.
  Existem três modalidades de remoção:
  I - De ofício no interesse da Administração;
  II - a pedido, a critério da Administração;
  III - a pedido, para outra localidade, independente de interesse da Administração:
  a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;
  b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
  c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas prestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
  
  CUIDADO! A remoção não se confunde com a transferência, modalidade de provimento prevista originariamente no Estatuto que foi declarada inconstitucional pelo STF

• Art. 83.  Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva a suas expensas e conste do seu assentamento funcional, mediante comprovação por perícia médica oficial. (Redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009)

          § 1o  A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, na forma do disposto no inciso II do art. 44. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

• só lembrando...
  
  A remoção não poderá, em hipótese nenhuma,
  ser utilizada como punição ao servidor.
• Nos dois casos apontados na proposição a remoção independe do interesse da administração.
• ITEM ERRADO
   
  Remoção: consiste no deslocamento do servidor para desempenhar suas atividades em outra unidade COM ou SEM MUDANÇA DE SEDE.
  
  Espécies/Modalidades

  de ofício, no interesse da administração;

  • Obs.: não pode utilizado como penalidade, se for é desvio de poder ou desvio de finalidade;

  A pedido do servidor: administração pode deferir ou não o pedido;

  A pedido do servidor independente do interesse da administração:

  • Para acompanhar cônjuge ou companheiro (também servidor público ou militar de qualquer esfera do governo, deslocado no interesse da Administração);
  • Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
  • Em virtude de processo seletivo (concurso de remoção) promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com as normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

  Que Deus nos abençoe e bons estudos!!!
   

• Esquema para memorizar
   
  Remoção do Servidor
              3
   
  
  1. Ofício Interesse da Administração
   
  
  1. A pedido Servidor qualquer tempo Administração
               Decide sim ou não
   
  
  1. A pedido Servidor Independentemente do Interesse
  Da Administração;
  - Acompanhar Cônjuge foi deslocado interesse Admção.
  - Saúde Servidor cônjuge dependente comprovada Junta Médica
  - Processe Seletivo Promovido
• Tal assertiva é caracterizada como ato vinculado, isto é, a partir do momento que há o parecer favorável da junta médica não há que se falar em discricionariedade por parte do órgão. A remoção deve ser concedida obrigatoriamente.
  
  Bom estudo!
• O comentário da Arielly não responde a questão...
• GABARITO ERRADO!
  
  Neste caso não necessita que haja interesse da administração, caso consiga comprovar os motivos do deslocamento do servidor, a Administração é obrigada a conceder a remoção, não podendo rejeitá-la.
  
  
• Galera, boa noite.
  Vcs falaram, falaram  e n  esclareceram. Afinal o erro é pq seria Licença e não remoção???

• É ato VINCULADO, não cabe discricionariedade da Administração ( neste caso, ela é obrigada a conceder).

• não só da administração, pode ser a pedido do servidor.

• Nesse caso é INDEPENDENTE do interesse da Administração. Não é discricionário.

• MOLE, MOLE, GALERA!!!

   

  
  Trata-se de ato vinculado (Lei 8.112/90, art. 36, III, b). Portanto, não depende de interesse da Administração.
  
  Conforme a Lei, para que se dê essa remoção, bastam 4 coisas:
  1) que o pedido seja feito pelo servidor;
  2) que o problema de saúde alegado seja comprovado por junta médica oficial;
  3) que o problema de saúde seja do próprio servidor, ou do cônjuge ou companheiro, ou de dependente que viva às expensas do servidor, e 
  4) que a pessoa em questão conste do assentamento funcional do servidor.

   

  
  * GABARITO: ERRADO.
  
  Abçs.

• motivo de saúde não é discricionário é vinculado. Direito adquirido do servidor.

• Jesus amado, que redação mais linda. Fui seduzido ao erro.

• Há dois erros na assertiva.
  
  1) Não há o que se falar em interesse da administração. É obrigação dela conceder essa licença;  
  2) A comprovação não é por junta médica oficial, mas sim por perícia médica oficial. Uma coisa difere da outra.

• Gabriel Sá, você está equivocado, é por junta médica oficial sim. O erro recai é que  " Art. 36, III -  a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração" e na questão diz que é do interesse da administração."

• Saulo meu camarada, pode até ser que a banca não tenha levado em conta, nessa questão, a diferença entre junta e perícia. Mas, resumidamente, junta dá ideia de um grupo de pessoas, já a perícia dá ideia de uma única pessoa. E isso está sim previsto EXPRESSAMENTE na lei 8112. Basta você ler o parágrafo 1º do art. 81 da referida lei e comparar o que está em vigor com o outro que foi revogado. O revogado cita "junta médica" e o em vigência cita "perícia médica".

• Não precisa ter interesse da administração.

• Desde que haja interesse da administração, é possível a remoção de servidor público federal para acompanhar, por motivo de saúde, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada a remoção à comprovação por junta médica oficial.

   

  Chupa, Cespe!

• Hipótese de REMOÇÃO VINCULADA, não precisa ter interesse da Administração.

• Desde que haja interesse da administração = ERRADO
   

   

  
  INDEPENDENTE DE haver interesse da administração = CERTO

• ERRADO.
  A questão lista justamente os casos em que não é necessário a anuência da administração para que haja a remoção.
  
  Dica: a remoção independe da estabilidade do servidor.
   

   

  Força e Fé.

   

• ERRADA

   

  Não é no interesse da administração, mas deve haver a comprovação de junta médica.

• Errado

  É ato vinculado

• Independe de interesse da ADM Pública.

• Remoção- deslocamento do servidor. Com ou sem mudança de sede.

  A pedido, para outra localidade independentemente do interesse da Administração:

  • Para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração.
  • Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.
  • Em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de vagas, de acordo com normas pré- estabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

  Fonte: Alfacon

  GABARITO: ERRADO

Questão 274597

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Demais aspectos da lei 9.784/99; Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Considerando a Lei n.º 9.784/1999, que trata do processo
administrativo em geral, julgue os itens que se seguem.

Em concordância com o princípio da vedação da reformaticio in pejus, a decisão proferida por autoridade competente, em sede de recurso administrativo hierárquico, não pode prejudicar a situação do recorrente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errada!
  Lei 9784/99
  Art. 64. O órgão competente para decidir o recurso poderá confirmar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decisão recorrida, se a matéria for de sua competência.
  Parágrafo único. Se da aplicação do disposto neste artigo puder decorrer gravame à situação do recorrente, este deverá ser cientificado para que formule suas alegações antes da decisão.
  
  Portanto, de acordo o art 64, não existe o princípio da vedação da reformaticio in pejus na decisão de recurso proferida por autoridade competente.
  
• 
  O princípio da vedação da reformaticio in pejus refere-se a REVISÂO e não ao RECURSO.
  
  Art. 65. Os processos administrativos de que resultem sanções poderão ser revistos, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando surgirem fatos novos ou circunstâncias relevantes suscetíveis de justificar a inadequação da sanção aplicada.

          Parágrafo único. Da revisão do processo não poderá resultar agravamento da sanção.

• Entendo que o erro da questão é o fato da Reformatio in Pejus poder agravar sim a situação do recorrente. E não a troca do termo revisão por recurso, uma vez que a Revisão nada mais é do que uma espécie do gênero recurso administrativo
  
  Nas palavras de José dos Santos Carvalho Filho "... Vejamos um exemplo: um servidor reicidente foi punido com a pena "A" quando a lei determinava que a pena deveria ser a "B", por causa da reicidência. A pena "A", portanto, não atendeu à regra legal, o que se observa mediante critério meramente objetivo. Se o servidor recorre, e estando presentes os elementos que deram suporte à apenação, deve a autoridade julgadora não somente negar provimento ao recurso, como ainda corrigir o ato  punitivo, substituindo a pena "A" pela "B" .
• REVISÃO: não cabe agravamento da sanção;
  RECURSO: cabe agravamento da sanção.

• Para entender a questão, é necessário que se leia o art. 64 (recurso) da lei combinado com o art.65 (revisão)
  
  Recurso: é utilizado pelo interessado para rediscutir uma decisão que acabou de ser proferida. Neste caso, tudo o que consta no processo  administrativo será reanalisado por um órgão superior, que poderá decidir de forma diferente, mesmo que prejudicando ainda mais o recorrente (reformatio in pejus).

  
  Revisão: Ao contrário do que ocorre na decisão de recurso administrativo, na revisão do processo administrativo não poderá resultar agravamento da sanção.
  
  Art. 64:  O órgão competente para decidir o recurso poderá confirmar, modificar, anular ou revogar total ou parcialmente, a decisão recorrida, se a matéria for de sua competência.
  
  Art. 65, parágrafo único: Da revisão do processo não poderá resultar agravamento da sanção.

• olá pessoal. RECURSO X REVISÃO
  RECURSO: - serve para apreciar qustões (já apreciadas)
                        - interposto em 10 dias
                        - Pode PIORAR a situação.
  REVISÃO: - Serve para apreciar Fatos Novos
                     - qualquer tempo
                     - Nunca pode Piorar.
  
  bons estudos.
   

• Revisão de RECURSO: pode agravar sanção (Art.64, p.u., da lei 9.784/99)

  Revisão de PROCESSO: NÃO pode agravar! (art. 65 da mesma lei)

  
  

  #gabaritaessabexiga

• No recurso, é admitida a reforma para pior "Reformatio in pejus"

• Esquematização Esquema comentado abaixo.

   

  RECURSO: 
  Serve para apreciar questões (já apreciadas)
  Interposto em 10 dias
  Pode PIORAR a situação - "Reformaticio in Pejus"
  ----
  REVISÃO: 
  Serve para apreciar Fatos Novos
  Qualquer tempo
  Nunca pode Piorar.

• A reformatio Ian prejudicar só é vedada na seara penal. Na seara administrativa, quando se trata de RECURSOS, a reforma em prejuízo é possível. Porém, quando se tratar de Revisão, a reformatio in prejus não é possível!!!!!!

• HÁ REFORMAIO IN PEJUS AO RECURSO.

  MAS

  NÃO HÁ REFORMATIO IN PEJUS À REVISÃO.

• O princípio da vedação da reformaticio in pejus refere-se a REVISÂO e não ao RECURSO.

  Art. 65. Os processos administrativos de que resultem sanções poderão ser revistos, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando surgirem fatos novos ou circunstâncias relevantes suscetíveis de justificar a inadequação da sanção aplicada.

         Parágrafo único. Da revisão do processo não poderá resultar agravamento da sanção.

  olá pessoal. RECURSO X REVISÃO

  RECURSO: - serve para apreciar qustões (já apreciadas)

                       - interposto em 10 dias

                       - Pode PIORAR a situação.

  REVISÃO: - Serve para apreciar Fatos Novos

                    - qualquer tempo

                    - Nunca pode Piorar.

• Exemplo paralelo: O candidato encaminha redação para a revisão e ao invés de aumentar a nota ela é diminuída.

• reCUrso --> tomou no C... [ PODE SE FERRAR, ADMITE REFORMATIO IN PEJUS]

Questão 274600

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Definições gerais, direitos e deveres dos administrados; Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Considerando a Lei n.º 9.784/1999, que trata do processo
administrativo em geral, julgue os itens que se seguem.

Nos processos administrativos, nova interpretação dada pela administração pública sobre determinada matéria deve ser aplicada retroativamente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A questão diz: 
  
  "Nos processos administrativos, nova interpretação dada pela administração pública sobre determinada matéria deve ser aplicada retroativamente."
  
  
  Gabarito: Errado
  
  
  Fundamentação: Lei 9784/99 - Art 64 caput e seu Parágrafo único
  
  Art. 64. O órgão competente para decidir o recurso poderá confirmar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decisão recorrida, se a matéria for de sua competência.

          Parágrafo único. Se da aplicação do disposto neste artigo puder decorrer gravame à situação do recorrente, este deverá ser cientificado para que formule suas alegações antes da decisão.

• Art. 2^o. A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.
  
  Parágrafo único. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de:
  
  (...)
  
  XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, VEDADA APLICAÇÃO RETROATIVA DE NOVA INTERPRETAÇÃO.

• A aplicação retroativa fere o princípio da segurança jurídica.
• Está relacionado ao princ. da segurança jurídica

• Para complementar, acredito que tal vedação diz respeito à preservação do princípio da segurança jurídica. Certo?

  Força, foco e fé!

• Questão errada, outras duas ajudam a responder, vejam:

  Prova: CESPE - 2012 - PRF - Agente Administrativo - Classe A Padrão I

  Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Processo Administrativo - Lei 9.784/99; Definições gerais, direitos e deveres dos administrados; 

  Havendo posterior alteração na interpretação de lei que embasou a prática de determinado ato administrativo, não poderá a administração aplicar a nova interpretação a esse ato.

  GABARITO: CERTA.

  
  

  
  

  Prova: CESPE - 2012 - ANATEL - Técnico Administrativo

  Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Regime jurídico administrativo; Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica; 

  O princípio da segurança jurídica resguarda a estabilidade das relações no âmbito da administração; um de seus reflexos é a vedação à aplicação retroativa de nova interpretação de norma em processo administrativo.

  GABARITO: CERTA.

  
  

• Princípio da segurança Jurídica = Não poderá retroagir à nova interpretação no processo administrativo

   

  Gabarito: Errado

• Vamos pensar: "Se assim fosse, vixe, seria colapso total..."

• Lei 9784/99

  ART. 2 Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de:

  XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.

   

  ERRADA

• Segurança jurídica...

• AO CONTRARIO DO Q A QUESTAO DIZ

  É VEDADO A NOVA APLICAÇAO.

• GABARITO: ERRADO

  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

  Art. 2º A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

  Parágrafo único. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de:

  (...)

  XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.

  LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999.

Questão 274603

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências; Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Considerando a Lei n.º 9.784/1999, que trata do processo
administrativo em geral, julgue os itens que se seguem.

Não pode ser objeto de delegação a competência para decidir sobre recursos administrativos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• 
  A questão diz: 
  
  "Não pode ser objeto de delegação a competência para decidir sobre recursos administrativos."
  
  
  Gabarito: Certo
  
  
  Fundamentação: Lei 9784/99 - Art 13, Inc II 
  
  Art. 13. Não podem ser objeto de delegação:

          I - a edição de atos de caráter normativo;

          II - a decisão de recursos administrativos;

          III - as matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade.

• CERTA!
  
  sobre delegação e avocação..
  
  DELEGAÇÃO
  - não precisa de hierarquia
  - pode se não houver impedimento legal
  - é revogável a qq tempo
  - as decisões são consideradas editadas pelo delegado
  
  AVOCAÇÃO
  - precisa de hierarquia
  - é exceção
  - é temporária
  - as decisões são consideradas editadas pelo avocante.
• CERTO  
  
  NÃO PODEM SER OBJETO DE DELEGAÇÃO : 
  
  
  NOREX 
  
  Atos NOrmativos 
  Decisão deREcursos adm 
  competência EXclusiva 
  
  Esperto ter ajudado , fé em Deus ! 

• Questão correta, apenas para complementar, outra questão ajudaria a responder, vejam:

  Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa

  Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Atos administrativos; Regime jurídico administrativo; Poderes da Administração; 

  Em algumas circunstâncias, pode um agente transferir a outro funções que originariamente lhe são atribuídas, fato esse denominado delegação de competência. Entretanto, não se admite delegar a edição de atos de caráter normativo, a decisão de recursos administrativos e as matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade.

  GABARITO: CERTA.

  
  

• Nessas situações que não podem ocorrer a delegação pode ocorrer a avocação?

• CORRETO

  Gosto de USAR

  Não se DELEGA: CE - NO - RA

  Competência Exclusiva

  Atos Normativos

  Recursos Administrativos

   

  Art. 15. Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior. (AUTORIDADE-AVOCA- a competência de agente subordinado.)

   

  Saliente-se que o poder de avocação se sujeita às mesmas vedações da delegação. - Professor Matheus Carvalho​

• Lei 9.784/ 99

  Art. 13. Não podem ser objeto de delegação:

  I - a edição de atos de caráter normativo;

  II - a decisão de recursos administrativos;

  III - as matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade.

• Considerando a Lei n.º 9.784/1999, que trata do processo administrativo em geral, é correto afirmar que: Não pode ser objeto de delegação a competência para decidir sobre recursos administrativos.

• A CE NO RA é indelegável

  Competência Exclusiva

  Atos Normativos

  Recursos Administrativos

Questão 274606

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: Dívida e endividamento; Fiscalização financeira e orçamentária; Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas; Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000; Operações de crédito

Com base na Lei n.º 11.416/2006 e na Lei Complementar n.º
101/2000, julgue o próximo item.

Se um ente federativo deixar de publicar, no prazo legal, relatório resumido de execução orçamentária, ficará impossibilitado de receber transferências voluntárias e de contratar operações de crédito, excetuando-se as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO. O § 2° TRAZ AS SANÇÕES PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO.
  A QUESTÃO DIZ RESPEITO A LEI COMPLEMENTAR N°101/00.
  Art. 51.O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público.
   
  § 1º Os Estados e os Municípios encaminharão suas contas ao Poder Executivo da União nos seguintes prazos:
   
  I - Municípios, com cópia para o Poder Executivo do respectivo Estado, até trinta de abril;
  II - Estados, até trinta e um de maio.
   
  § 2º O descumprimento dos prazos previstos neste artigo impedirá, até que a situação seja regularizada, que o ente da Federação receba transferências voluntárias e contrate operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.
    
  
• CF
  Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
  (...)
  § 3º - O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.
  
  LRF:
  

  Art. 52. O relatório a que se refere o § 3o do art. 165 da Constituição abrangerá todos os Poderes e o Ministério Público, será publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e composto de:

          I - balanço orçamentário, que especificará, por categoria econômica, as:

          a) receitas por fonte, informando as realizadas e a realizar, bem como a previsão atualizada;

          b) despesas por grupo de natureza, discriminando a dotação para o exercício, a despesa liquidada e o saldo;

          II - demonstrativos da execução das:

          a) receitas, por categoria econômica e fonte, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada no bimestre, a realizada no exercício e a previsão a realizar;

          b) despesas, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando dotação inicial, dotação para o exercício, despesas empenhada e liquidada, no bimestre e no exercício;

          c) despesas, por função e subfunção.

          § 1o Os valores referentes ao refinanciamento da dívida mobiliária constarão destacadamente nas receitas de operações de crédito e nas despesas com amortização da dívida.

          § 2o O descumprimento do prazo previsto neste artigo sujeita o ente às sanções previstas no § 2o do art. 51.
  
   

   Art. 51. O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público.

         (...)

    
  § 2o O descumprimento dos prazos previstos neste artigo impedirá, até que a situação seja regularizada, que o ente da Federação receba transferências voluntárias e contrate operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.

• O descumprimento do prazo de publicação no RREO impedirá, até que a situação seja regularizada, que o ente da Federação receba transferências voluntárias e contrate operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária. Certo!

• O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária (O relatório abrangerá todos os Poderes e o Ministério Público). O descumprimento do prazo previsto impedirá, até que a situação seja regularizada, que o ente da Federação receba transferências voluntárias e contrate operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.

• Deixa eu ver se entendi...rs

   

  A CF/88, no art. 165 estabelece que o RREO será publicado apenas pelo Poder Executivo. Entretanto, a LRF, no art. 52, amplia essa obrigação e estabelece que o RREO deve ser publicado por TODOS os demais Poderes e o MP?

• Art. 51. § 2o O descumprimento dos prazos previstos neste artigo IMPEDIRÁ, até que a situação seja regularizada, que o ente da Federação receba transferências voluntárias e contrate operações de crédito, EXCETO as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.

  
  CERTA!

• Não William, é um RREO só que abrange toda a galera (Executivo, Legislativo, Judiciário e MP)

• Gab: CERTO

  Geralmente o refinanciamento da dívida, reposição de pessoal nos serviços essenciais (educação, saúde e segurança), GERALMENTE, estão fora das vedações que a lei impõe!

• ATENÇÃO à inovação legislativa. Agora não é mais REFINANCIAMENTO da dívida, mas sim pagamento:

  Art. 52 § 2º O descumprimento dos prazos previstos neste artigo impedirá, até que a situação seja regularizada, que o Poder ou órgão referido no art. 20 receba transferências voluntárias e contrate operações de crédito, exceto as destinadas ao pagamento da dívida mobiliária.                    

Questão 274609

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
• Assuntos: Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

Com base na Lei n.º 11.416/2006 e na Lei Complementar n.º
101/2000, julgue o próximo item.

Aos servidores regidos pela Lei n.º 11.416/2006 será devido adicional de qualificação em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação; no entanto, esse adicional não será concedido quando o curso constituir requisito para ingresso do servidor no cargo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito CORRETO, de acordo com a Lei 11.416/2006:
  
  Art. 14.  É instituído o Adicional de Qualificação – AQ destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário a serem estabelecidas em regulamento.
  
  § 1^o  O adicional de que trata este artigo não será concedido quando o curso constituir requisito para ingresso no cargo.
  
• Olá, pessoal!
  
  Essa questão foi anulada pela organizadora.
  
  Justificativa da banca:  O conteúdo do item extrapola os objetos de avaliação expressos no edital. Por esse motivo, o item deve ser anulado.
  
  Bons estudos!

• AQ -  sobre o vencimento básico.
  
  12,5% - doutor
  10% - mestre
  7,5% - especialização
  1% -  a cada 120horas de açoes de treinamento, até o limite de 3%.
  Bons estudos
  
  
  
  
  
  
  
   

• Pessoal que veio aqui olhar o motivo da anulação, está perfeita a questão. Trata-se do Art. 14 c/c § 1º da Lei.

  O que acontece é que o examinador fumou um baseadão antes de elaborar as questões da prova e achou que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), era um órgão do Poder Judiciário Federal.

  
  

  hahahahahaha

  
  

  Motivo da anulação: fora do edital, mas fora mesmo, bem longe. Aquele chute em que a bola sai do estádio/arena.

  
  

  VQV

  
  

  FFB

Questão 274612

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Com relação ao Decreto n.º 6.170/1997 e à Portaria n.º 127/2008,
julgue os itens subsequentes.

A instauração da tomada de contas especial não importa na imediata inscrição de inadimplência no SICONV, razão pela qual não ficam impedidas novas transferências para a mesma instituição.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Alternativa ERRADA, de acordo com a Portaria 127/2008:
  
  Art. 63. Tomada de Contas Especial é um processo devidamente formalizado, dotado de rito próprio, que objetiva apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao Erário, visando ao seu imediato ressarcimento.
  §3º A instauração de Tomada de Contas Especial ensejará:
  I- a inscrição de inadimplência do respectivo instrumento no SICONV, o que será fator restritivo a novas transferências de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, nos termos do inciso IV do art. 6º;

  
  

  Art. 6º. É vedada a celebração de convênios e contratos de repasse:
  IV - com órgão ou entidade, de direito público ou privado, que esteja em mora, inadimplente com outros convênios ou contratos de repasse celebrados com órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, ou irregular em qualquer das exigências desta Portaria;

• Olá, pessoal!
  
  Essa questão foi anulada pela organizadora.
  
  Justificativa da banca:  O comando do item é equivocado quanto ao ano do Decreto n° 6.170, tornando impossível o julgamento do item. Desse modo, opta-se pela sua anulação.
  
  Bons estudos!
• Independente da anulação da questão, segue Art. 63, § 3º, da Portaria nº 127/2008:
  
  
  Art.63
  § 3º A instauração de Tomada de Contas Especial ensejará:
   
  I - a inscrição de inadimplência do respectivo instrumento no SICONV, o que será fator restritivo a novas transferências de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, nos termos do inciso IV do art. 6º; e
   
  II - o registro daqueles identificados como causadores do dano ao erário na conta "DIVERSOS RESPONSÁVEIS" do SIAFI.

• questão desatualizada a portaria do comando da questão foi revogada pela portaria interministerial cgu/mf/mp 507 de 2011

• ERRADO

  Portaria Interministerial507/11

  § 3º A instauração de Tomada de Contas Especial ensejará:

  I - a inscrição de inadimplência do respectivo instrumento no SICONV, o que será fator restritivo a novas transferências de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União mediante convênios,contratos de repasse e termos de cooperação, nos termos do inciso V do art. 10 desta Portaria; e

  
  

Questão 274615

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Com relação ao Decreto n.º 6.170/1997 e à Portaria n.º 127/2008,
julgue os itens subsequentes.

Para celebrar convênio ou contrato de repasse com órgãos e entidades da administração pública federal, as entidades privadas sem fins lucrativos devem realizar cadastro prévio no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), conforme normas do órgão central do sistema.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007.
  Art. 3^o  As entidades privadas sem fins lucrativos que pretendam celebrar convênio ou contrato de repasse com órgãos e entidades da administração pública federal deverão realizar cadastro prévio no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, conforme normas do órgão central do sistema. (Redação dada pelo Decreto nº 6.428, de 2008.)§ 1º O cadastramento de que trata o caput poderá ser realizado em qualquer órgão ou entidade concedente e permitirá a celebração de convênios ou contratos de repasse enquanto estiver válido o cadastramento.
  § 2º No cadastramento serão exigidos, pelo menos:
  I - cópia do estatuto social atualizado da entidade;
  II - relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
  III - declaração do dirigente da entidade:
  a) acerca da não existência de dívida com o Poder Público, bem como quanto à sua inscrição nos bancos de dados públicos e privados de proteção ao crédito; e
  b) informando se os dirigentes relacionados no inciso II ocupam cargo ou emprego público na administração pública federal;
  IV - prova de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; e
  V - prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, na forma da lei.
  § 3º Verificada falsidade ou incorreção de informação em qualquer documento apresentado, deve o convênio ou contrato de repasse ser imediatamente denunciado pelo concedente ou contratado.
  § 4^o  A realização do cadastro prévio no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, de que trata o caput, não será exigida até 1^o de setembro de 2008. (Incluído pelo Decreto nº 6.497, de 2008)
• Olá, pessoal!
  
  Essa questão foi anulada pela organizadora.
  
  Justificativa da banca:  O comando do item é equivocado quanto ao ano do Decreto n° 6.170, tornando impossível o julgamento do item. Desse modo, opta-se pela sua anulação.
  
  Bons estudos!

• Amados, para que não haja dúvidas, o único erro foi no ano do Decreto (apresentou 1997) e seria 2007, o resto está correto, deve ser realizado  cadastro prévio.
  

  DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007.
  Art. 3o As entidades privadas sem fins lucrativos que pretendam celebrar convênio ou contrato de repasse com órgãos e entidades da administração pública federal deverão realizar cadastro prévio no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, conforme normas do órgão central do sistema. (Redação dada pelo Decreto nº 6.428, de 2008.)§ 1º O cadastramento de que trata o caput poderá ser realizado em qualquer órgão ou entidade concedente e permitirá a celebração de convênios ou contratos de repasse enquanto estiver válido o cadastramento.

Questão 274618

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Organização do Estado - União; Organização Político-Administrativa do Estado

Considerando os preceitos contidos na Constituição Federal, julgue
os seguintes itens.

Consideram-se terras da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações, das construções militares e das vias federais de comunicação, bem como indispensáveis à preservação ambiental, e as áreas de fronteiras.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Erro da questão" ... áreas de fronteiras.".
  
  Vide art. 20, II
  
  

  II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;
  
  Bons estudos

• TERRAS DEVOLUTAS: UNIÃO E ESTADOS
  
  REGRA:  ESTADOS
  EXCEÇÃO: UNIÃO, SE INDISPENSÁVEIS: À DEFESA DAS FRONTEIRAS; FORTIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES MILITARES OU VIAS FEDERAIS, OU À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 

• Para a questão ficar correta deveria estar escrito: Consideram-se terras da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental; definidas em lei;
  ART. 20 INCISO II
  
  
  
   

• Vamos à análise da alternativa:
  
  Consideram-se terras da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações, das construções militares e das vias federais de comunicação, bem como indispensáveis à preservação ambiental, e as áreas de fronteiras.
  
  O erro da questão está justamente na parte assinalada - segundo o REsp 736.742 do STJ.
  
  Transcreverei parte dele: "...o fato de estar localizado em zona de fronteira, por si só, não o caracteriza como terra devoluta... A simples circustância da área objeto do litígio estar localizada na faixa de fronteira, por si só, não a torna devoluta, nem autoriza inclusão entre os bens de domínio da União.
  
  Todo o resto está correto, segundo o art. 20, II, da CF.
  
  

• DA UNIÃO

  Art. 20. São bens da União:

  I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos;

  II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;

  III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;

   

  IV as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 46, de 2005)

  V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;

  VI - o mar territorial;

  VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos;

  VIII - os potenciais de energia hidráulica;

  IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

  X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;

  XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
  
  § 1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.

  § 2º - A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei 

• A faixa de fronteira não constitui bem da União. Ela pertence ao Estado, contudo é a União que regula por meio de lei federal a ocupação/utilização dessa área.
• Será que o erro da questão não está no fato de trazer a área de fronteira como terra? Existem áreas de fronteira que não são terras, são rios. Sei lá. Foi só um pensamento despropositado.
  
  Bons estudos a todos!
  
• Eis o enunciado da questão: "Consideram-se terras da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações, das construções militares e das vias federais de comunicação, bem como indispensáveis à preservação ambiental, e as áreas de fronteiras."
  
  Sem embargo dos comentários pertinentes dos colegas, ainda visualizo outro erro na questão. É que o enunciado da assertiva separa com vírgula o vocábulo "fortificação" da expressão "das construções militares", já que, na constituição, dá a entender que tanto as construções quanto as fortificações devam ser militares. Do modo como está redigida a questão, na minha opinião, dá-se a entender que aí estariam inseridas quaisquer fortificações, o que não se coaduna com o que diz a CF/88.
  
  Trago a redação da CF para análise de vocês:
  
  Art. 20. São bens da União:  II."as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, da vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;"
  
  
  
  O que vocês acham?
• Não entendi, e nenhum comentário me convenceu, por favor algum professor comente  a questão.
• A questão encontra-se errada pelo seguinte: As terras devolutas que são de domínio, ou seja, bens da União são somente as de defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e a de preservação ambiental. Porém, a questão vem afirmando que além dessas já citadas serem bens da União. Afirma também, que as terras devolutas de fronteiras (de um modo geral) também são de domínio da União, invalidando a afirmativa. Pois as terras devolutas de fronteiras que pertencem ao domínio da União somente são de defesa das fronteiras. Pois as que não são para a defesa das fronteiras são pertencentes aos Estados. No Art. 26, Inc. IV diz: Incluem-se entre os bens dos Estados:   
  IV - as terras devolutas não pertencentes à União.
  
  Conclui-se dessa forma que as terras devolutas são públicas. Podendo ser dos Estados ou da União. Porém, as devolutas de fronteiras para a defesa dessas fronteiras pertencem a União e as que não são para a defesa das fronteiras são dos Estados.
   
• A colega ANNY foi cirurgica e matou a questão:
  O fato das terras de fronteiras serem bens da UNIÃO ou do ESTADO é definido por LEI FEDERAL.
  Se não houver lei federal regulando o tema essas terras são pertencentes aos ESTADOS. Porém, em havendo lei definindo-a como INDISPENSÁVEL À DEFESA DE FRONTEIRA, será bem da UNIÃO.

• Acho que o erro da questão está no fato de não restringir as terras da União àquelas mencionadas e definidas em lei, o que consta no artigo 20 mas não no enunciado da questão. Não basta ser área indispensável à preservação ambiental, a área deve ser definida em lei como indispensável à preservação ambiental.
  

• (...)'Consideram-se terras da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações, das construções militares e das vias federais de comunicação, bem como indispensáveis à preservação ambiental, e as áreas de fronteiras.''

  As áreas de fronteiras não são bens, necessariamente, da união, pois, inclusive no parag. 2º do artigo 20, há determinação de que a faixa de fronteira é considerada fundamental para a defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas por lei

• Acho que o erro mais crasso eh dizer que as areas de fronteira sao bens da Uniao. Ha terras fronteiricas que pertencem aos municipios fronteiricos. As areas fronteiricas da uniao sao as com qualificadoras, como eh o caso da questao da seguranca, assim como a da indispensabilidade de preservacao ambiental. Mas havera areas de fronteira que nao atenderao esses requisitos e os outros postos pela cfb e pela lei... O erro da questao eh generalizar demais. 

• O erro da questão está em afirmar que as áreas de fronteiras ou faixa de fronteira são bens da União.
  Vejamos, apesar do §2º vir dentro do art. 20 da CF que elenca os bens da União, isso NÃO significa que a faixa de fronteira seja bem da União pq ela não está elencada nos incisos do art. 20 da CF e sim em parágrafo (lembremos, parágrafo não elenca, apenas explica algo, sendo os incisos que elencam, no caso, os bens da União). Mas, importante salientar, que é possível que dentro da faixas de fronteira existam bens da União. (EX: dentro da faixa de fronteira há terreno de marinha).

• Como Estefânia falou, o único erro da questão é dizer que "área de fronteiras" são bens da União.
  Apesar de estar dentro do art. 20, ela não foi elencada entre os incisos que descrevem os bens da União...é apenas citada no parágrafo 2º. Sendo assim, não podemos inferir que se tratam de um bem da União.

• A meu ver a questão esta mal elaborada, pois por uma primeira visão quanto ela trata que as terra devolutas indispensáveis a defesa das fronteira, consideram-se terras da União esta afirmativa é verdadeiro, com fundamento, no “Art. 20. São bens da União: II – as terras devolutasindispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construçõesmilitares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental,definidas em lei;”.

  Porém se olharmos de outro ponto de vista nem todas as terras devolutas são bens da União.

  A Constituição Federal, determina que as terras devolutas integram o patrimônio dos estados, nos termos do artigo 26, IV, pertencendo aos demais entes federativos apenas algumas faixas mencionadas, consoante art. 20, II.

  Art. 26: Incluem-se entre os bens dos Estados:

  IV - as terras devolutas não compreendidas pela União.

  Art. 20: São bens da União:

  II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;

  As terras devolutas, em resumo, são bens públicos dominicais,vale dizer, são próprias do Estado, todavia não são aplicadas ao uso comum ouespecial da Administração Pública.

  Contudo as terras devolutas prevista no artigo 20 inciso II da CF, são bens da União, e as que não estão destinada a defesa de Território, são bens dos outros entes da Federação(Estados e Município) 

  Espero ter Ajudado, 

  
  

   

• Só complementando os comentários dos colegas. 

  Acredito que caso a questão troca-se "áreas de fronteira" por "faixa de fronteira", estaria correta.

  Faixa de Fronteira: faixa até 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres. Ela é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.

  
  

• bem como indispensáveis à preservação ambiental, e as áreas de fronteiras.
  
  II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;,    
  esse é o erro na formulação da pergunta, sendo assim ela se torna errada pois não segue a CF na integra.

• As terras que não são de DEFESA DE FRONTEIRAS são do ESTADO, caso sejam de DEFESA são da UNIÃO.

• Questão: 

  Consideram-se terras da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações, das construções militares e das vias federais de comunicação, bem como indispensáveis à preservação ambiental, e as áreas de fronteiras.

  Art. 20. São bens da União:

  II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;

   

  erro sutil está no final da assertiva.

• Vejam, o que diz o STF , sobre o assunto.

   

  "As concessões de terras devolutas situadas na faixa de fronteira, feitas pelos Estados, autorizam apenas o uso, permanecendo o domínio com a União, ainda que se mantenha inerte ou tolerante, em relação aos possuidores." (Súmula 477.)

  “(...) ainda quando se pretendesse que ‘zona de fronteira’ tem que ter necessariamente o mesmo sentido de ‘faixa de fronteira’ que o art. 20, § 2º, da Constituição considera fundamental para a defesa do território nacional, devendo sua ocupação e utilização ser reguladas em lei, é evidente que a lei poderá dar tratamento diferenciado a áreas situadas nesta ‘faixa de fronteira’ em razão até da avaliação da necessidade de povoamento, para fins de defesa nacional, em umas e não em outras a justificar, ou não, a concessão de benefícios para a sua ocupação e utilização, ocupação e utilização essas que, por isso mesmo, foram deixadas para ser reguladas por lei.” (AI 400.975-AgR, rel. min. Moreira Alves, julgamento em 25-3-2003, Primeira Turma, DJ de 25-4-2003.)

   

  Alternativa errada.

• Que questao violenta ! 

   

• Art. 20, II

  II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;

• "As concessões de terras devolutas situadas na faixa de fronteira, feitas pelos Estados, autorizam apenas o uso, permanecendo o domínio com a União, ainda que se mantenha inerte ou tolerante, em relação aos possuidores." (Súmula 477.)

  Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. O termo "devoluta" relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado.

   

• Art. 20. São bens da União:

  II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;

  o ERRO ESTÁ NO FIM DA ASSERTIVA

• Consideram-se terras da União? Não são terras da União. São bens da União.

  O final também não condiz com o texto constitucional ao afirmar que " bem como indispensáveis à preservação ambiental, e as áreas de fronteiras."

  Vejamos o texto original:

  São bens da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;

  Sejamos firmes!

• Tipo de questão decoreba, que não mede conhecimento de ninguém. AFF!

• PAREI DE LER EM "TERRAS DA UNIÃO", QUANDO NA VDD SÃO BENS.

• Para acertar esse tipo de questão você tem que ler palavra por palavra mesmooooooo.

  SEGREDO CIRCULAR NA HORA DA PROVA, PALAVRAS IMPORTANTES!

   

  Consideram-se BENS da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações, das construções militares e das vias federais de comunicação, bem como indispensáveis à preservação ambiental, e as áreas de fronteiras.

• SÃO BENS E N TERRAS.

• Não é porque a se encontra na fronteira que necessariamente pertence a União. Como resumiu muito bem nossa colega "TERRAS DEVOLUTAS: UNIÃO E ESTADOS

  REGRA: ESTADOS

  EXCEÇÃO: UNIÃO, SE INDISPENSÁVEIS: À DEFESA DAS FRONTEIRAS; FORTIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES MILITARES OU VIAS FEDERAIS, OU À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. "

• O FINALZINHO DA QUESTAO DEIXA ELA ERRADA, "...e as áreas de fronteiras."

  Art. 20. São bens da União:

  II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;

  Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados:

  IV - as terras devolutas não compreendidas entre as da União.

• GABARITO: E

  Enunciado: Consideram-se terras da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações, das construções militares e das vias federais de comunicação, bem como indispensáveis à preservação ambiental, e as áreas de fronteiras.

  CF, art. 20, inciso II

  II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;

  Outra questão interessante sobre o tema:

  As terras devolutas pertencem aos estados, com exceção das terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei.

  Certo

  CF, art. 26 Incluem-se entre os bens do Estado:

  IV - as terras devolutas não compreendidas entre as da União.

  Você já é um privilegiado por estar aqui! Não desista!

  Tudo posso naquele que me fortalece.

• Do mal!

• APENAS À DEFESA DAS FRONTEIRAS SÃO DA UNIÃO! as fronteiras em si não são da UNIÃO esse é o ERRO

• Gabarito: Errado

  Questão maldosa, precisamos ficar atentos aos mínimos detalhes.

  Constituição Federal:

  Art. 20. São bens da União:

  II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;

• RESUMO SOBRE A POSSE DAS TERRAS DEVOLUTAS:

  (1) Regra: pertencem aos Estados;

  (2) Exceção: pertencem à União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei.

• Tem horas que você deve procurar pelo em ovo e chifre em cabeça de sapo, mas como como saber essa hora?

  São  terras da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras.

  Essa afirmativa está correta uma vez que bens da união incluem terras também. Se a questão fosse mais clara e pedisse o que está expresso na lei, ou seja a literalidade, aí sim teria que ser bens da União.

• Creio que apenas esse final " bem como indispensáveis à preservação ambiental, e as áreas de fronteiras." esteja errado, é letra de lei e essa parte final não está na lei.

Questão 274621

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Organização do Estado – Municípios; Organização Político-Administrativa do Estado

Considerando os preceitos contidos na Constituição Federal, julgue
os seguintes itens.

Compete aos municípios a organização e a prestação, de forma direta ou sob regime de concessão ou permissão, dos serviços públicos de transporte urbano coletivo local.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Questão correta. Artigo 30, V da Constituição Federal.
  
  Art. 30. Compete aos Municípios:
  

  
  V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;

  
  

• Competência privativa (enumerada) dos Municípios.
  Art. 30, V, CF.
  
  A prestação de transporte urbano, consubstanciando serviço público de interesse local, é matéria albergada pela competência legislativa dos Municípios, não cabendo aos Estados-Membros dispor a seu respeito." (ADI 2.349, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 31-8-05, DJ de 14-10-05).

•         ***Comentários segundo o STF***

   

  “A competência para organizar serviços públicos de interesse local é municipal, entre os quais o de transporte coletivo (...). O preceito da Constituição amapaense que garante o direito a ‘meia passagem’ aos estudantes, nos transportes coletivos municipais, avança sobre a competência legislativa local. A competência para legislar a propósito da prestação de serviços públicos de transporte intermunicipal é dos Estados-membros. Não há inconstitucionalidade no que toca ao benefício, concedido pela Constituição estadual, de ‘meia passagem’ aos estudantes nos transportes coletivos intermunicipais.” (ADI 845, rel. min. Eros Grau, julgamento em 22-11-2007, Plenário, DJE de 7-3-2008.)

  Alternativa correta.

• MNEMÔNICO PARA CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

                

   

  Com Aquele Pé Chutei Com Precisão

   

  
  (1) União: Concessão, Autorização e Permissão [3]

   

  (2) Estados: Concessão [1]

   

  (3) Municípios: Concessão e Permissão [2]

   

   

  GABARITO: CERTO

• Considerando os preceitos contidos na Constituição Federal,é correto afirmar que: Compete aos municípios a organização e a prestação, de forma direta ou sob regime de concessão ou permissão, dos serviços públicos de transporte urbano coletivo local.

  _________________________________________________________

  CF/88:

  Art. 30. Compete aos Municípios:

  V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;

• União: legisla sobre transporte interestadual e internacional (22, XI)

  Estados: legisla sobre transporte intermunicipal (25, § 1º)

  Municípios: organiza e presta o serviço de transporte coletivo (30, V)

Questão 274624

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Ciência, Tecnologia e Comunicação Social; Ordem Social

Considerando os preceitos contidos na Constituição Federal, julgue
os seguintes itens.

O Estado, por meio de lei, deve apoiar e estimular as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao país, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A questão diz:
  
  
  "O Estado, por meio de lei, deve apoiar e estimular as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao país, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho."
  
  
  Gabarito : Certo
  
  
  Fundamentação: Art 7º, Inc XI da CF
  
  
  Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

• Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.

  § 4º - A lei apoiará e estimulará as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao País, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho.

• Interpretação é tudo.

  Força e fé.

  
  

• CRTL +C / CRTL+ V  do artigo. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. (Redação da EC 85/2015) 

  
  § 4º - A lei apoiará e estimulará as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao País, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho.

  Fonte: CF/88

   

  Alternativa correta.

   

• CTRL + C

  CTRL + V

Questão 274627

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direito à Liberdade; Direitos Individuais

Considerando os preceitos contidos na Constituição Federal, julgue
os seguintes itens.

Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil é um país laico.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art 5,VIII, CF - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
  
  
  A pessoa que, por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, se eximir de obrigação a todos imposta deverá cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
• Pois é, e a obrigação alternativa não é uma consequência legal do ato de recusa?
• Acredito que a questão está correta pois ninguém pode se eximir de uma obrigação legal.
  
  
  
  VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as
  invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
  
  Sendo assim a pessoa que se exima de uma obrigação legal imposta a todos deve sofrer também as consequências 
  legais. 
  
   
• Entendo que a pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa e RECUSAR-SE A CUMPRIR PRESTAÇÃO ALTERNATIVA aí sim deva sofrer as consequências legais.
• QUESTÃO ERRADA
  
  Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil é um país laico.
  
  CF/1988 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
  estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,
  nos termos seguintes:
  VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo
  se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada
  em lei. (Apenas e somente apenas se recuse a este quesito).
• João, mas a prestação alternativa não é uma consequência legal?  Portanto acho que a questão está certa. O que vc acha?
• Na pergunta fala:  Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil é um país laico.
  
  Tem hora que não entendo o que essas questões pedem, pois se no inciso está escrito que: VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
  
  Poxa se no próprio inciso fala que salvo se as invocar ou eximir. Na pergunta deixa claro que a pessoa está se eximindo, logo a questão deveria está certa, essa resalva estaria de acordo com quem? Não entendi! 
• A pessoa não sofrerá consequ~encias legais só porque se eximiu de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa. Ela sofrerá consequências apenas se não cumprir a que foi dada como alternativa.
• Meus caros, muito bom dia!
  
  " Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil é um país laico. "
  
  Acredito que, se a pessoa eximir-se das obrigações legais por motivo de crença religiosa e, ainda assim, cumprir prestação alternativa (como é o exemplo clássico do Serviço Militar Obrigatório para as pessoas do sexo masculino), neste caso, a tal pessoa não estará sujeita às consequências legais por seu ato. Somente àquelas que, mesmo se eximindo, não cumpram prestação alternativa fixada em Lei.
  
  Espero ter ajudado. Uma excelente semana a todos nós!!
• Alternativa incorreta por estar incompleta:
  
  Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei, por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato.
• Somente para fomentar a discussão, que julgo pertinente. A assertiva diz:
  
  Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil é um país laico.
  
  O que podemos entender por consequências legais? Consequência, segundo o Dicionário Aurélio, é o resultado ou efeito de uma dada ação. Assim, a assertiva, com as devidas substituições ficaria:
  
  Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer os efeitos legais por seu ato, já que o Brasil é um país laico.
  
  Assim, concordo com a corrente de concurseiros que pôe em xeque a exatidão do gabarito. Afinal, existem efeitos legais pela eximição de obrigação legal a todos imposta, a saber, a prestação de serviço alternativo. Caso não cumprida, há sanções, outra espécie de consequência.
  
  Essa é minha opinião.
• Apenas complementando comentário anterior.
  
  O fato do indivíduo recusar-se a cumprir obrigação legal por motivo de crença religiosa não fere a constituição, a prestação alternativa não é uma consequência legal e sim uma "opção" ou como o texto constitucional diz: "alternativa".
  
  Agora, se o índividual além de recusar obrigação legal não cumprir prestação alternativa, aí sim estará desrespeitando a norma constitucional e lhe é cabível uma consequência.

• ASSERTIVA ERRADA
  
  A questão está errada por vários motivos, vejamos: 
  
  Pelo princípio da escusa de consciência a pessoa pode deixar de cumprir obrigação a todos imposta, mas se houver prestação alternativa ela está obrigada a cumpri-la. Não cumprindo aí sim responderá pelas consequências.
   
  Outro erro é a afirmação de que a pessoa responderá pelas consequências do seu ato pelo fato de o Brasil ser um país laico. Não é por isso, mas sim pela aplicação do princípio da isonomia.

• Pra mim o Rogério matou a questão. Pois tanto a afirmação como a justificativa estão erradas.
• A grande maioria das pessoas falou que o erro da questão está no fato de faltar a parte do "recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei"....Mas de acordo com a CESPE o simples fato de invocar crença religiosa ou convicção filosófica ou política para eximir-se de obrigação legal a todos imposta já é motivo para que a pessoa fique privada de seus direitos.
  Vejam a seguinte questão: Q105812 "Ninguém poderá ser privado do exercício de um direito por invocar crença religiosa ou convicção filosófica ou política para eximir-se de obrigação legal a todos imposta." Gabarito: ERRADO
  Logo imagino que na questão acima, como citado por um colega o erro deva estar na expressão "já que o Brasil é um país Laico"(apesar de ser), pelo fato de nao ser este o motivo das consequencias legais.
• A questão peca na parte em que justifica a questão por ser o Brasil um pais Laico... O fato não é esse, o fato de a pessoa responder pelos atos ilegais se justifica pela Constituição determinar tal obrigação.
• O item está errado.
   
  Vamos por partes.
   
  Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato
  (Certo. A própria lei máxima já prevê parte da conseqüência: cumprir prestação alternativa fixada em lei. Caso não cumpra, a conseqüência da conseqüência também é prevista: privação de direitos).
   
  O erro, por incrível que pareça, está na segunda parte, ao ser colocada a conjunção causal: já que. As Conjunções subordinativas causais são as conjunções que subordinam uma oração à outra, iniciando uma oração que exprime causa de outra oração, a qual se subordina.
   
  Assim, não é porque o Brasil é um país laico que as pessoa que se eximem de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa sofrerão as consequências legais por seu ato, como informa a questão. Seria até uma contradição (e uma forma de discriminação) o fato de um país ser laico e apenas por esse motivo não permitir que uma pessoa invoque a crença religiosa para se eximir de obrigação legal imposta a todos.
   
  O Brasil é laico (pelo menos no papel), mas podia ser o diabo a quatro. A conseqüência legal imposta nesses casos é simplesmente porque há essa previsão na lei maior.
   
  Espero ter ajudado. Bons estudos e abraços.
   
   
   
  Um país é o que a maioria do seu povo é.
  
• CAMPANHAS:
   
  1 - VALORIZE A NOTA DO TEU AMIGO / CONCURSEIRO / COLEGA / CONCORRENTE - "Quando tenho um dólar e você um dólar, ao trocarmos ficamos apenas com um dólar. Quando tenho uma ideia e você outra, ao trocarmos teremos duas ideias" (desconhecido por mim).
   
  2 - DIGA NÃO A COMENTÁRIOS REPETIDOS E SEM NEXO.
• Questão errada!
  
  Art 5,VIII, CF - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
  
  
  Só deve sofrer as consequências legais caso recuse a cumprir a prestação alternativa fixada em lei. Se a lei não definir prestação alternativa, não há como exigir da pessoa a referida prestação, ficando assim isento de obrigação.

• A possibilidade de invasão da casa de um indivíduo, sob ordem judicial, só é possível durante do dia.
  As outras hipóteses em que a invasão pode ser realizada feita durante o dia, ou à noite, sem necessidade de ordem judicial, são:
  1) Em caso de flagrante delito ou desastre
  2) Para prestar socorro
  A questão se refere a apenas um caso: a invação feita em horário noturno autorizada por ordem judicia, o que é impossível.
  
  
   

• Art 5º " ...Salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recursar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei."
  
  Apesar da prestação alternativa esta fixada em lei, ela não é imposta a TODOS, somente para aqueles que se recussam a cumprir a uma determinada lei, o que torna a assertiva ERRADA!!!
  
  "Se te mostrares frouxo no dia da angústia, a tua força será pequena." (Pv 24.10)

• BOM. CONSEQUÊNCIAS LEGAIS NÃO É SOMENTE PRIVAÇÃO DE DIREITOS.
  A PRÓPRIA PRESTAÇÃO ALTERNATIVA É UMA CONSEQUÊNCIA LEGAL, POIS DEVE ESTAR PREVISTA EM LEI. IMAGINEM SE A PRESTAÇÃO FICASSE À ESCOLHA DA AUTORIDADE.... EX.: SUJEITO NÃO PRESTA O SERVIÇO MILITAR POR MOTIVO RELIGIOSO, MAS DEVE PRESTAR SERVIÇOS GRATUITOS POR 10 ANOS. OBVIAMENTE AS PRESTAÇÕES NÃO SÃO PROPORCIONAIS, POR ISSO A EXIGÊNCIA DE PREVISÃO EM LEI.
  DE OUTRO LADO, DISCORDO DE ALGUNS COLEGAS QUE DISSERAM QUE O FATO DO BRASIL SER UM PAÍS LAICO NÃO INFLUENCIA NA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. PARA TAL CONCLUSÃO BASTA VERMOS OS ACONTECIMENTOS NO ORIENTE MÉDIO, ONDE TUDO É JUSTIFICADO E DETERMINADO PELA RELIGIOSIDADE. DESSA FORMA, NÃO FOSSE O BRASIL UM ESTADO LAICO, MUITAS OBRIGAÇÕES DAS LEIS HUMANAS PODERIAM SER DESCUMPRIDAS, SEM EXIGÊNCIA DE PRESTAÇÃO ALTERNATIVA, INVOCANDO-SE AS LEIS RELIGIOSAS.
  POR ISSO, ACHO QUE O ENUNCIADO ESTÁ CORRETO E NÃO ERRADO.
   
   

• Art. 5° da CF
  

  VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
  Diante disso...
  
  Errada.
  
  Força!

• Eu entendo o porquê do gabarito dado pela banca, porém a mesma está sendo contraditória com relação a outras questões por ela mesma elaboradas, se a banca considerou errado o gabarito por causa do descumprimento da obrigação legal a todos imposta. Em outras questões a banca julgou correto esse item por entender que o não cumprimento de obrigação legal a todos imposta pode gerar a perda dos direitos políticos, por exemplo (nessa questão não foi feita ressalva quanto ao cumprimento ou não de prestação alternativa, mas apenas o seu descumprimento). Caso o gabarito tenha sido julgado errado por não entender que a justificativa seria o Estado ser laico tudo bem.
•  Alan Klaubert Bezerra Camelo de Melo , você disse tudo!
  Essa semana mesmo, fiz uma questão da CESPE em que ela não colocou a prestação alternativa, e considerou certo!
  OU SEJA, a banca não sabe o que quer.
  Eu procuro o máximo entender o que a banca quer, e não ficar questionando seus gabaritos e respostas.
  Mas, a partir do momento em que a banca coloca para questões com o mesmo raciocínio respostas diferentes, não tem nada que se possa fazer... só rezar...
  
• Confrades,
  O Radar do Malandro detectou uma pegadinha de lógica formal: cuidado!
  A pegadinha está na forma - e não no conteúdo. Matéria batida, conhecida por todos, mas construída com uma pegadinha de lógica formal pelo Cespe.
  A regra é que niguém pode ser privado de direito em razão de convicção filosófica... A exceção é que pode haver essa privação, desde que o sujeito se recuse (i) a cumprir obrigação legal a todos imposta e, também (ii) a cumprir a obrigação alternativa fixada em lei.
  Logo, para haver a privação do direito, a CF/88 exige dos dois requisitos acima - o "i" e "ii". A questão só traz o "i", por isso, está errada.
  Esse recurso (pegadinha) formal para dificultar questões fáceis está cada vez mais recorrente, mas o Caçador de Pegadinhas está atento!
  Yeah yeah!!!!

• O Brasil é um país laico, o que não justifica a aplicabilidade da pena, outra questão com o texto da CF ajuda a responder, vejam: 

  Prova: CESPE - 2013 - MPOG - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos

  Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos Individuais; Direito à Liberdade; 

  A escusa de consciência por motivos religiosos, filosóficos ou políticos é protegida constitucionalmente, exceto nos casos de invocação para se eximir de obrigação legal imposta a todos e de recusa de cumprimento de prestação alternativa fixada em lei.

  GABARITO: CERTA.

• A maior dificuldade da questão é compreender o sentido que foi empregado a expressão ''consequências legais''.

  Errei a questão porque entendi ser a fixação da prestação alternativa uma espécie de consequência legal, uma vez que está prevista em lei.

  Mas a banca emprega "consequências legais" com o sentido de restrição, e, como todos nós sabemos, quem somente se exime de obrigação legal a todos imposta..... não sofre restrição alguma.

  
  

  Então, atentos, apareceu consequência legais, pensem em restrição.
  

• Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil é um país laico.
  
  
  NÃO NECESSARIAMENTE POIS PODE HAVER PRESTAÇÃO ALTERNATIVA FIXADA EM LEI.
• "Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil é um país laico."
  
  Tipo de questão impossível de se acertar.
  O trecho em negrito pode ser justamente a prestação alternativa.
  Complicado colocar esse tipo de questão como C/E, principalmente se for um concurso onde uma errada anula uma certa. Uma questão fácil, mas que a gente não acerta porque a banca não soube cobrar.

• O fato de haver a prestação alternativa isso inclui ,as consequências legais .

  
  

• Art. 5°, VIII, CRFB/88 - "ninguém será privados de direito por motivo de crença religiosa ou de convicção política ou filosófica, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei."

  Para que ocorra a privação de direitos é necessário haver a dupla recusa, ou seja, recusa em cumprir obrigação legal a todos imposta + prestação alternativa fixada em lei.  

• Previsto no artigo 5º, inciso VIII, que preceitua o seguinte: "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei".
  

  Deve-se lembrar que o Brasil é um Estado Laico, tendo por parte a separação Estado e Igreja, com base, por exemplo, nos artigos 5º, inciso VI, e 19, inciso I, ambos da Constituição Federal. Sendo assim, a escusa de consciência deve ser associada ao respeito que o Estado brasileiro devota à crença religiosa de cada um, assim como à sua convicção filosófica ou política.

  A escusa de consciência acontece, portanto, quando alguém invoca a sua convicção pessoal para não cumprir uma obrigação imposta a todos, devendo então cumprir uma prestação alternativa, fixada em lei.

• Gente, indiquem a questão para comentário. Para que haja uma explicação de professor. Pode ser que esclareça melhor.

  Valeu!

• Não, porque ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política, justamente porque o Brasil é um país laico. 

  
  

  Por outro lado, se fizer isso para deixar de cumprir obrigação legal a todos imposta, e se recusar a cumprir prestação alternativa, fixada em lei, aí sim poderá sofrer as consequências.

  
  

  Gabarito: Errado.

• Concordo com Felipe. L (comentario feito no 25 de Agosto de 2015, às 21h58) ,

  Pois:

  A escusa de consciência acontece, portanto, quando alguém invoca a sua convicção pessoal para não cumprir uma obrigação imposta a todos, devendo então cumprir uma prestação alternativa, fixada em lei (ou seja, a consequências legais por seu ato).

  
  

• Marquei ERRADO porque sabia que o CESPE fez a questão levando em consideração simplesmente a letra PURA da lei. Mas, se fosse tentar aplicar isso no plano fático, no plano lógico, essa questão estaria certíssima. 
  
  
  
  Não custa lembrar: conhecer a banca faz parte do processo.
  
  
  

  Gabarito ERRADO =[

• A Afirmativa está correta mas a justificativa Errada!

   

  O Brasil é um país laico, mas as Pessoa que se eximem de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa NÃO sofrem as consequências legais por causa disso.

• Desde que ela cumpra prestação alternativa, não sofrerá nada. ERRADO.

• Caracas!

  Eu pensei que a prestação alternativa se tratava de uma consequência legal.

  Como entender? Alguém, por favor, explique?

• a cespe não se decide acerca desse tema.

• Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil é um país laico.

  Sofrer consquência seria punir,esquecendo q a CF garante alternattivas quando diz - cumprir prestação alternativa.

  FFF e fiquem todos com Deus!

• A questão aborda o tema da liberdade de consciência e crença enquanto Direito Fundamental. Conforme Art. 5º, VIII, CF/88 – “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação".
  
  Portanto, mesmo nos casos de obrigação legal a todos imposta, a Constituição prevê a possibilidade de cumprimento de prestação alternativa fixada em lei (CF, art. 5. °, VIII), a qual a doutrina denomina de “escusa de consciência".
  
  A prestação alternativa não possui cunho sancionatório, mas, em caso de recusa ao seu cumprimento, a Constituição prevê a imposição de uma pena restritiva de direitos: a suspensão dos direitos políticos.
  
  Nesse sentido, conforme art. 15, CF/88 - “É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: IV. Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5°, VIII".
  
  Portanto, a “escusa da consciência", é direito constitucional que permite que um indivíduo não cumpra determinada obrigação legal (ou que não pratique certo ato) não condizente com suas convicções religiosas, políticas ou filosóficas, sem que com isso incida sobre ele qualquer represália quanto às suas garantias constitucionais - desde que, ao se recusar a satisfazer a obrigação legal, o sujeito cumpra a prestação alternativa prescrita em lei.
  
  Pelo exposto, a assertiva está incorreta.
  
  Gabarito: errado.
  
  
  

• VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

   

  Qual o problema da questão?

   

  CERTINHA!

• Acho que o erro está em: Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil é um país laico.

   

  Deverá sofrer as consequências após recusar-se a cumprir prestação alternativa.

• Pessoal, além de se eximir de obrigação a todos imposta a pessoa deve TAMBÉM recusar-se a cumprir prestação alternativa, aí sim vai ter seus direitos restringidos.

  Gab. ERRADO

• CF Art. 5° VIII - ninguém será privados de direito por motivo de crença religiosa ou de convicção política ou filosófica, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

  Pode se eximir contanto que não se recuse a cumprir prestação alternativa. GABARITO ERRADO. 

• Não, existe a prestação alternativa. Daí, caso ocorra nova escusa vai ocorrer a suspensão de direitos políticos.

• Item falso! Nenhuma pessoa deverá ser privada de direitos por motivos de crença religiosa ou, ainda, por convicção política e filosófica, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei (art. 5º, VIII da CF/88). Deste modo, o erro da alternativa está em mencionar que apenas o fato de se eximir de obrigação legal por motivo de crença religiosa já dá ensejo às consequências legais restritivas de direitos.

• GABARITO ERRADO. Ele só vai sofrer punição se negar TAMBÉM a prestação alternativa

• O problema é que a Jurisprudencia Cespiana tem hora que considera incompleta com certo e tem hora que considera como errado, assim fica complicado.

• cadê o pessoal do "questão incompleta não é questão incorreta"

• Lembrando que para configuração da escusa de consciência é necessário:

   

  eximir de obrigação legal imposta a todos + recusa de cumprimento de prestação alternativa fixada em lei

   

  somente com a recusa de prestação alternativa poderá sofrer restrições

• Art 5° da CF

  VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

  A questão não menciona a prestação alternativa, visto que não se pode privar os direitos alheios apenas por eximir-se de obrigação legal pela religião, é necessário o terceiro se recusar a cumprir a prestação alternativa para haver a restrição dos seus direitos. Isso a torna errada.

• QQ gabarito é justificável

• essa questão teve um tom de ameaça

• Meio certa, meio errada.

  Avante=DEPEN-DF

  GAB: ERRADO

• parece até ameaça mesmo

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  Testem aí e me deem um feedback.

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

   

Questão 274630

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direito à Privacidade; Direitos Individuais

Considerando os preceitos contidos na Constituição Federal, julgue
os seguintes itens.

Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art 5, XI, CF - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
  
  
  A violação de domicilio somente é permitida nas seguintes situações:
  
  * FLAGRANTE DE DELITO (em qualquer hora!);
  * DESASTRE (em qualquer hora!);
  * PRESTAR SOCORRO (em qualquer hora!);
  * DECISÃO JUDICIAL (somente durante o dia)
                                                             1º doutrina - entre 06h às 20h
                                                             2º doutrina - entre o nascer do sol e o pôr do sol.
  
  
  
  
• Só para complementar, se for com consentimento do morador, pode ocorrer inclusive durante o período noturno!
• Se houver o consentimento do morador, deixa de ser violação que é o que a questão e a Constituição propõe.
• A questão poderia ser interpretada como Certa Também, visto que não especifica que a entrada noturna é por meio de ordem judicial, dando a entender que pode-se violar durante à noite ( o que é correto em certos casos, como prestar socorro)  e também pode-se violar por ordem judicial( não dizendo o horário).
  
  Para se interpretar como errada a questão teria de ser seguido o entendimento de que a questão diz que com ordem judicial poderia adentrar na residencia durante à noite.
• QUESTÃO ERRADA
  
  Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial.
  
  CF/1988 Art. 5º XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial.
• Outra questão maluca.
  
  
  Art 5, XI, CF - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
  
  Poxa! Se houver algum desastre em horário noturno a pessoa não poderia entrar na casa do indivíduo, pois estaria ferindo a violação de domicílio. Então não estou entendendo mais nada. Me ajude ai!

• " Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial desastre, para prestar socorro, em flagrante delito e sob ordem judicial  . "  (ERRADA)
  
     sobre as hipóteses constitucionais de violação legítima do domicílio sem consentimento do morador, temos quatro: três delas podem ocorrer de dia ou à noite (desastre, para prestar socorro e em flagrante delito); uma, apenas durante o dia (ordem judicial.
  * Desastre: caso haja um incêndio ou um desabamento, seja durante o dia ou à noite, pode haver violação legítima do domicílio.
  * Para prestar socorro: não necessariamente em caso de desastre (pode estar ocorrendo algum atentado violento contra a outra pessoa, etc.), caso necessário, poderá ser possível violál-la.
  * Flagrante delito: de acordo com o CPP-art. 301: "Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito". É válido lembrar que, em seu artigo 303, o CPP diz que nas infrações permanentes (àquelas em que a execução se prolonga no tempo), entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
  * Ordem Judicial: primeiramente, deve-se perceber que a ordem deve ser por autoridade judicial. É possível a expedição de mandado de prisão para ser executado de dia ou à noite; o que não pode ocorrer é a violação de domicílio, à noite, com base nesse mandatdo SALVO com o consentimento do morador.

• Questão doida.
  Pode ser interpretada como certa.
  A questão diz em possibilidades e existe a possibilidade tanto no perído noturno, em caso de desastre, e por determinação judicial, durante o dia.
  
• A maioria do pessoal está pecando no desconhecimento da língua.
  
  Em nenhum momento a questão propôs duas modalidades de violação: (1 - período noturno 2 - autorização judicial).
  
  A questão apresentou apenas uma modalidade (em perído noturno fundamentada por autorização judicial), que no caso não é permitida, somente durante o dia.
  
  Não tenho dúvida que a banca CESPE fez isso com o propósito de manter as questões interdisciplinares.
  
• A questão pode ser interpretada como certa, visto que existe uma possibilidade de violação de domicilio (sem o consentimento do morador) durante a noite por ordem judicial, reconhecida pelo STF: instalação de equipamentos de escuta ambiental ou captação acustica em escritórios vazios, com o desiderato de investiga-los. Vale ressaltar que escritorio tambem e considerado como domicilio.
• Olá amigos!
  
  Creio que esta questão envolva mais gramática e interpretação de texto.
  
  Após a vírgula:( ,inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial). Esse trecho se refere à  violação de domicílio realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial, ou seja, na mesma violação de domicílio. O conectivo "e"  não vem seguido de artigo definido(no caso o "a") referindo-se a uma mesma situação.
  
  Espero ter contribuído.
• "...inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial. Para o colega que falou que a questão está mais para português (intrepretação de texto), eu pergunto: vc não acha que tem dupla interpretação isso aí?, visto que, o e neste caso, diz que a autorização por ordem judicial foi realizada em horário noturno. Agora se fosse pra dar dois exemplos de violação teria que estar escrito"...inclui-se a realizada em horário noturno e a autorizada por ordem judicial, aí sim, poderíamos dizer que está incorreto pois não mencionou se a autorização é durante o dia ou a noite. Não precisamos discutir a realização em horário noturno neste caso, pois sabemos que a previsão constitucional para isso.
  Mas isto é CESPE!
  gggg      
• Galera que acertou, na boa, não tem como defender essa questão.
  Entre as possibilidades de violação de domicíio, inclui-se a (artigo definido, apenas uma possibilidade a ser enumerada, a não ser que ele apareça novamente, mantendo o paralelismo sintático, exemplo, a possibilidade 1, a possibilidade 2 e a possibilidade 3) realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial (situação única pela forma que o texto foi estruturado).
  
  Para a questão ser ERRADA, conforme o gabarito, o enunciado teria de ser escrito da seguinte forma:
  Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e a autorizada por ordem judicial.
  Aí sim se teria duas hipóteses, sendo a segunda incabível com violação de domicílio (ressalvada o caso de ocorrer durante a noite, mas que não estaria explícito, não vindo ao caso).
  
  Eu vou ter de resolver questões de português do CESPE. E agora?
• Errado.
  
  Vale ressaltar que existe duas doutrinas para o que é considerado dia;
  
  1ª Minoria: Do nascer ao pôr do sol
  2ª Maioria: 6:00 as 18:00
  
  Não se confude com o horário para realização de atos processuais (172,CPC) caracterizando das 6:00 as 20:00
• Pelo q já ouvi o STF segue essa de 6h a 18h.
  
  Bons estudos! Não desanimem!
• Errado.
  
  O erro da questão está na afirmativa de que entrada autorizada por ordem judicial é uma das possibilidades de violação de domicílio.
  
  Um abraço!
• O colega João Netto conseguiu desmembrar toda a questão, deixou -a perfeita e simples de entender. E ainda conseguiu errar a questão?
  
  Vejam bem, como ele mesmo disse, a questão nos traz apenas uma hipótese de violação:
   inclui-se a: realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial.
  
  Em horário noturno somente se pode violar o domicilio nas hipóteses de desastre, para prestar socorro, flagrante delito. Portanto de nada adianta a autorização judicial no horário noturno. Ou seja, em regra o Policial deve esperar o amanhecer para se fazer valer da autorização. Isso torna a questão ERRADA.
  
  
• Faz é medo pensar demais nessas questões da Cespe...
• Não há, em nenhum caso, consentimento para violação da casa, e sim, casos para penetrar nesta, expressões totalmente distintas.
  Violar: desrespeitar, infregir, transgredir.
  Penetrar:caminhar para dentro de, passar atráves de.
  
  Assim, a casa poderá, em casos de exceção, definidos pela Constituição federal, ser penetrada sem o consentimento do morador.
  Dia/Noite: flagrante delito; desastre; prestar socorro;
  Somente dia: Determinação judicial.
  
• Art. 5° da CF
  

  XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

  
  Diante disso...
  
  Errada.
  
  Força!
• Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial.
  
  ao meu ver a questão está errada!!!
  pois pode haver a entrada a qualquer horário se for em flagrante delito, porém a a autorizada por ordem judicial não invasão de domicílio.
  
  me corrijam se eu estuver errado
  abraços
• A violação autorizada por ordem judicial só pode ocorrer durante o dia e não em horário noturno como fala a questão. Outrossim, o emprego do singular na expressão "...a realizada em horário noturno..." também faz da assertiva incorreta, visto que são 3 as violações em horário noturno:
  
         a) em caso de flagrante delito;
         b) em caso desastre; 
         c) para prestar socorro.
  

• Detalhe de português muito importante para a resolução da questão (e que pode ter induzido muitos candidatos a erro): 

  Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial.-> Errado
  

                                                     Mas, se viesse assim: ...a realizada em horário noturno e a autorizada por ordem judicial.->  A questão estaria Correta

  
  

          

• A questão pede para julgar o item conforme a CF.

   

  Lembrando que há um entendimento de 2008 do STF que considera a hipótese de violar domicílio à noite e com autorização judicial para instalação de equipamentos de captação acústica e de acesso a documentos no ambiente de trabalho do acusado (já que ambiente de trabalho também é considerado domicílio - um escritório de advocacia, por exemplo).

• Onde está o erro?
  Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial.
  
  Como seria o correto?
  Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno ou autorizada por ordem judicial.
  Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário diurno e autorizada por ordem judicial.
  
  

• A questão está errada, pois na época não havia essa possibilidade de violação de domicílio (em horário noturno e com ordem judicial).

  Mas se a questão fosse hoje, acho que estaria certa, pois há a exceção de entrar durante a noite com autorização, para instalação de escuta policial, em local usado para cometimento de crimes.

• Essa questão é muito boa e simples, porém sagaz, pois o entendimento aqui é de apenas uma forma, tanto é que usou -  o termo no singular "inclue - se" e não "incluem - se", pois assim poderíamos desdobrá - la entender aquele "é" com um divisor dizendo que há duas formas. Bons estudos.

• O x dessa questão, está na possibilidade de VIOLAÇÃO.

• também não consegui encontrar o erro, mas acredito que foi apenas de interpretação:

  meu entendimento:

  uma das possibilidades de violação é a noturna = flagrante delito, socorro ou desastre 

  outra possibilidade é a diurna = mediante autorização judicial

  Creio que a assertiva uniu as duas características: violação noturna + ordem judicial

  Errei por isso

• Apesar de ter acertado, concordo que ela admite duas interpretações. Esses examinadores deveriam reler as questões para perceberem se não há duplicidade de interpretação! O aluno que paga o pato.

• ERRADO
  Acredito que o "X" da questão seja no verbo "inclui-se", dando ideia de somente uma possibilidade. Se fosse "incluem-se" aí sim, seria duas possibilidades distintas.

• Entre as possibilidades de VIOLAÇÃO de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial.
  
  O QUE A BANCA CESPE ENTENDEU POR "VIOLAÇÃO" AO FORMULAR ESSA QUESTÃO?
  
  -------------> VIOLAÇÃO É ENTRAR, PENETRAR SEM O CONSENTIMENTO DO MORADOR, E ISSO SÓ É POSSÍVEL NAS QUATRO SITUAÇÕES PREVISTAS NO INCISO XI, DO ART. 5º, DA CF.
  
  ENTRAR NA CASA POR CAUSA DE FLAFRANTE DELITO OU DESASTRE, OU PARA PRESTAR SOCORRO, OU DURANTE O DIA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AINDA QUE SEJA SEM O CONSENTIMENTO, É VIOLAR O AMBIENTE ÍNTIMO DO MORADOR.
  
  SEGUNDO A CF/88, "a casa é asilo INVIOLÁVEL do indivíduo, NINGUÉM NELA PODENDO PENETRAR SEM CONSENTIMENTO DO MORADOR, SALVO em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial".
  
  A CF SÓ PREVÊ 4 POSSIBILIDADES DE VIOLAÇÃO E ESTA CITADA NA QUESTÃO - À NOITE E AUTORIZADA POR ORDEM JUDICIAL - NÃO CONSTA NO DISPOSITIVO QUE TRATA DO ASSUNTO.

• Fala Galera

  Conforme CF/88:

  XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;  
  

  Qualquer Horário (DIA OU NOITE):

  1)Desastre;

  2) Flagrante Delito;

  3) Prestar Socorro.

  Apenas durante o DIA:

  1) Determinação Judicial.

• Complementando os cometários, pode penetrar na casa do indivíduo durante à noite com mandado judicial ? 
  SIM !!
  Se houver consentimento do morador !

• O elaborador da questão não teve atenção.

  Entendo (pelo Art 5, XI, CF) que entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno (desastre, flagrante delito, prestar socorro) e autorizada por ordem judicial (por determinação judicial durante o dia).

• Questão patética. E se tiver pegando fogo na casa? a noite? FUCK CESPE

• ERRADO.

  Para fins de ordem judicial, só durante o DIA, que compreende o horário de 6:00 às 18:00.

   

•               ***Comentário STF***

  “Domicílio – Inviolabilidade noturna – Crime de resistência – Ausência de configuração. A garantia constitucional do inciso XI do art. 5º da Carta da República, a preservar a inviolabilidade do domicílio durante o período noturno, alcança também ordem judicial, não cabendo cogitar de crime de resistência.” (RE 460.880, rel. min.Marco Aurélio, julgamento em 25-9-2007, Primeira Turma, DJE 29-2-2008.)

    

  "Para os fins da proteção jurídica a que se refere o art. 5º, XI, da CF, o conceito normativo de ‘casa’ revela-se abrangente e, por estender-se a qualquer aposento de habitação coletiva, desde que ocupado (CP, art. 150, § 4º, II), compreende, observada essa específica limitação espacial, os quartos de hotel. Doutrina. Precedentes. Sem que ocorra qualquer das situações excepcionais taxativamente previstas no texto constitucional (art. 5º, XI), nenhum agente público poderá, contra a vontade de quem de direito (invito domino), ingressar, durante o dia, sem mandado judicial, em aposento ocupado de habitação coletiva, sob pena de a prova resultante dessa diligência de busca e apreensão reputar-se inadmissível, porque impregnada de ilicitude originária. Doutrina. Precedentes (STF)." (RHC 90.376, rel. min. Celso de Mello, julgamento em 3-4-2007, Segunda Turma, DJ de 18-5-2007.)

  Portanto, alternativa incorreta.

• Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada DURANTE O DIA e autorizada por ordem judicial.

   

  FOCO

  FORÇA

  FÉ

• - Em caso de flagrante delito: (a qualquer momento dia/noite).

  - Em caso de desastre: (a qualquer momento dia/noite).

  - Para prestar socorro: (a qualquer momento dia/noite).

  - Por determinação/mandado judicial: SOMENTE DURANTE O DIA!

• MOLE, MOLE, GALERA!!!

   

   

  O "X" da questão é a palavra "POSSIBILIDADES".

  Quando o CESPE aparecer com essa palavra, é para ficar com as orelhas em pé, tipo gato desconfiado.

   

  A gente tem que entender essa palavra tendo como pano de fundo o que determina a norma jurídica.

  Como dizem os filósofos:"Essa é a chave hermenêutica". Ou seja, é por aí que se interpreta o barato: norma jurídica.

   

  Então vamos lá!

  É possível a violação do domicílio durante a noite? Não! Em nenhuma hipótese. Isso seria ilegal.

  Então fechô! Já dá para matar a questão.

   

   

  * GABARITO: ERRADO.

   

   

  Abçs.

• Como o amigo Lucas B falou... só faltou um "A" antes da palavra AUTORIZADA para a afirmativa estar correta!

• Poucos comentários elucidativos.

  A vogal E deixa subordinado a sentença que a sucede com a sentença que a precede.

  "realizada em horário noturno E autorizada por ordem judicial"

  Pra ter violação no (período noturno) COM AUTORIZAÇAO JUD. só cabe em uma hipótese: a condicionante é essa  COM O CONSENTIMENTO DO MORADOR ( E os executores lerão ...) e a questão nao traz isso. Logo, assertiva esta incorreta por omitir esse elemento chave, 

   

  Afora isso, temos as que todos ja estão carecas de saber:

  Flag.del + desastre + prest.socorro = de dia ou de noite/sem o consentimento do morador + prescinde de aut.jud.

  Com ordem jud = só durante o dia/sem o consentimento do morador.

• ERRADO!

   

  PODE ENTRAR NA CASA:

   

  FLAGRANTE DELITO - DIA E NOITE!

   

  DESASTRE - DIA E NOITE!

   

  PRESTAR SOCORRO - DIA E NOITE!

   

  DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SOMENTE DE DIA!

   

   

   

   

   

   

   

   

   

   

   

  ---> Enquanto vc fica aí reclamando, tem um japonês estudando

• Art 5, XI, CF - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
   

• ORDEM JUDICIAL   é durante o DIA

   

   

  Contudo, temos uma exceção:

  Se for para instalar escuta em escritório de advocacias que serve como reduto para prática de crimes: pode durante a NOITE ! 

• Do meu entendimento, a questão foi genérica quando diz "NOITE", pois há hipóteses em que é possível a violação durante à noite, como em caso de flagrante delito, por exemplo, não necessitando de "autorização judicial".

  Há tipos de questões do CESPE que um mistério, pois em uma questão no mesmo formato o CESPE considera errado e outra semelhante considera CERTO.

  
  

  Discordo do gabarito.

• Discordo do gab! Pode entrar na casa durante noite sim, flagrante.

• ESSA QUESTÃO DEVIA SER MOVIDA PARA ÁREA DE GRAMÁTICA

• Aposto que a conjunção de adição ''e'' derrubou muita gente nessa questão, muitos candidatos erram por tentar resolver a questão baseado em outras disciplinas e nas decisões do STF, caso não citados, responde-se a regra.

• Gabarito: CERTO (o examinador se equivocou)

  A Corte considerou válida ordem judicial que autorizava o ingresso de autoridade policial no estabelecimento profissional, inclusive durante a noite, para instalar "escutas" , Ou seja durante a noite e com ordem judicial.

  Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=99428&tip=UN

• Durante o dia.

  GAB. E

• Apenas durante o dia.

  GAB. E

• Gabarito: Errado.

  O comentário do Diego Santos já esclareceu, em conformidade com a constituição, que há situações em que será permitida a violação de domicílio:

  * FLAGRANTE DE DELITO (em qualquer hora!);

  * DESASTRE (em qualquer hora!);

  * PRESTAR SOCORRO (em qualquer hora!);

  * DECISÃO JUDICIAL (somente durante o dia) 

  Apenas para complementar o entendimento.  

  A Constituição não permite a violação de domicílio em "horário noturno" como alguns colegas argumentaram. Ela diz que em situações excepcionais será permitida a violação e, além disso, durante o dia, também será permitida por determinação judicial, não havendo em nenhum trecho a expressão "horário noturno". Por óbvio, para as situações excepcionais que a constituição cita, já que não houve restrição de horário, entende-se que será permitida também a violação em horário noturno, inclusive isso é pacífico na doutrina majoritária.

  O enunciado foi: 

  Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial.

  Está errado. 

  Mas se o enunciado fosse: 

  Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno ou a autorizada por ordem judicial.

  Estaria errado do mesmo jeito! Pois não existe a possibilidade de violação de domicílio em horário noturno pura e simplesmente. 

  Existe a possibilidade de violação de domicílio em caso de flagrante delito, desastre ou para prestar socorro que - sim - pode ocorrer em qualquer horário, inclusive o noturno. 

  Agora se o enunciado fosse, apenas para citar um exemplo, dentre vários possíveis:

  Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno em caso de flagrante delito e/ou a autorizada por ordem judicial.

  Aí sim a questão estaria certa!

  Fonte:

  CF. Art 5, XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

• Com consentimento: a qualquer hora do dia e sem autorização judicial

  Sem consentimento:

     Flagrante delito (Dia ou noite)

     Desastre (Dia ou noite)

     Prestar socorro (Dia ou noite)

     Determinação judicial (só de Dia)

• excepcionalmente o STF admitiu entrar em escritório de advocacia durante à noite para instalação de escuta ambiental.

  Foi por isso que errei...

• Li a parte "Entre as possibilidades de violação de domicílio..." no sentido perguntar se poderia HAVER violação de direito se realizasse tal prática. Eu entendi como se o examinador quisesse saber se era violação ou não, mas não é esse o sentido que o examinador quer.

  Quando o examinador menciona "Entre as possibilidades de violação de domicílio..." ele quer saber se a conduta da questão poderia PERMITIR/SER LEGAL/JUSTIFICAR a violação de domicílio. Sabe-se que em regra a violação de domicílio durante o período noturno, mesmo que autorizada por ordem judicial, é ilícita violando frontalmente a Constituição, tornando o gabarito errado.

  Agora pergunto: é possível realizar a violação de domicílio, em horário noturno e autorizado por ordem judicial? Em regra, não.

  Contudo, há exceções, com base no princípio da proporcionalidade, como é o caso do julgado abaixo.

  "Escuta ambiental e exploração de local. Captação de sinais óticos e acústicos. Escritório de advocacia. Ingresso da autoridade policial, no período noturno, para instalação de equipamento. Medidas autorizadas por decisão judicial. Invasão de domicílio. Não caracterização. (...) Inteligência do art. 5º, X e XI, da CF; art. 150, § 4º, III, do CP; e art. 7º, II, da Lei 8.906/1994. (...) Não opera a inviolabilidade do escritório de advocacia, quando o próprio advogado seja suspeito da prática de crime, sobretudo concebido e consumado no âmbito desse local de trabalho, sob pretexto de exercício da profissão." (Inq 2.424, Rel. Min.Cezar Peluso, julgamento em 26-11-2008, Plenário,DJEde 26-3-2010.).

• ERRADO

   

  Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial. (ERRADO)

   

  Vejamos o que diz a Constituição Federal:

   

  Art. 5 (...)

  XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, SALVO em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; 

   

  Percebam que, por determinação judicial, a violação de domicílio SOMENTE poderá ocorrer durante o dia!!

   

  Durante a noite, tal violação somente será lícita se for (I)em caso de flagrante delito, ou (II)desastre ou (III)para prestar socorro.

  Fonte; TEC

• Questão com redação confusa

  Art 5, XI, CF - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

  Há possibilidades extra judiciais, de violação de domicílio.

  O erro pode se dar pela soma e na questão.

• Acho que o erro está no português mesmo.

  Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial. (Aqui fala que a violação de domicílio realizada em horário noturno é autorizado por ordem judicial).

  Se fosse assim como está abaixo seria assertiva CERTA.

  Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e "a" autorizada por ordem judicial.

  Me corrijam se eu estiver errado, pois sou péssimo em português.

• Minha contribuição.

  CF/88

  Art. 5° XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;  

  Abraço!!!

• Erro: "horário noturno".

• Questão mal feita demais !!!

• O erro diz respeito ao fato de que não há na CF possibilidade de violação noturna ESPECIFICAMENTE, mas que alguns casos pode ser permitida a qualquer momento.

• Ingresso no domicílio:

  Com consentimento (REGRA)

  Sem consentimento por ordem judicial DURANTE O DIA

  Sem consentimento a QUALQUER HORA no caso de flagrante delito, desastre ou prestar socorro.

  OBS:

  Dia: 05h às 21h – NA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

  adendo:

  STF: “a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados”.

  Avante! Bons estudos!

• Olá, colegas concurseiros!

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  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

   

Questão 274633

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Estrutura Organizacional na Administração Pública

Acerca de gestão pública, julgue os itens a seguir.

Nas organizações públicas, a adoção do princípio hierárquico fundamenta-se em um sistema sólido de subordinação, em que a supervisão de funcionários dos níveis inferiores é realizada por funcionários dos níveis superiores.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Item correto
  
  

  Os órgão da Administração Pública devem ser estruturados de forma tal que haja uma relação de coordenação e subordinaçãoentre eles, cada um titular de atribuições definidas na lei.

  Como conseqüência desse princípio, surge a possibilidade de revisão de atos dos subordinados, delegação e avocação de atribuições, aplicação de penalidades; do ponto de vista do subordinado, há o dever de obediência.

  Essa relação hierárquica só existe nas atividades administrativas, não nas legislativas nem judiciais..

• =/ =/ =/ ... difícil, de tão fácil que era.
  

• Eu vejo controvérsias, pois existem órgãos externos à entidade ou órgão que podem exercer o controle sobre os seus servidores. Esse órgão de controle não está numa posição superior àquele ao qual cabe o controle.

Questão 274636

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Organização da Administração Pública brasileira; Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Acerca de gestão pública, julgue os itens a seguir.

A descentralização constitui medida adotada atualmente para a supressão de custos e para o aumento da capacidade de resposta das organizações a demandas focalizadas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O item em questão, mesmo associado ao comando dos itens em que está englobado, não permite ao candidato, objetivamente, definir a respeito de qual “descentralização” o examinador está se referindo. Está parametrização específica é crucial à resolução da questão, observemos que essa própria  banca examinadora reconhece a existência de diferentes tipos de descentralização ao cobrar na  administração pública, é correto afirmar que descentralização administrativa é sinônimo de descentralização política.”. Vários autores estabelecem a diferença entre alguns tipos de descentralização, como podemos verificar as definições estabelecidas por Maria Sylvia Zanella Di Pietro: - Descentralização Política: ocorre quando o ente descentralizado exerce atribuições próprias que não decorrem do ente central; é a situação dos Estados-membros da federação e, no Brasil, também dos Municípios. Cada um desses entes locais detém competência legislativa própria que não decorre da União nem a ela se subordina. - Descentralização Administrativa: ocorre quando as atribuições que os entes descentralizados exercem só têm valor jurídico que lhes empresta o ente central. A titularidade do serviço continua com o ente central. Bresser Pereira (Da administração pública burocrática à gerencial. Luiz Carlos Bresser Pereira. Revista do Serviço Público, 47(1) janeiro-abril 1996) agrega o informação de que as poucos foram-se delineando os contornos da nova administração pública: (1) descentralização do ponto de vista político, transferindo recursos e atribuições para os níveis políticos regionais e locais; (2) descentralização administrativa, através da delegação de autoridade para os administradores públicos transformados em gerentes crescentemente autônomos (...).
  
   

  Observe-se que a imprecisão em definir-se qual o tipo de descentralização deve ser julgado pelo candidato possibilita-lhe uma gama extensa de respostas, dependendo da espécie de descentralização a ser examinado. Nestes termos, entendemos que este item deva ser anulado.
  
  bons estudos
  paz de Cristo
  
  fonte: www.cursoemfoco.com.br

• Questão  passível de recurso. Olha o que diz Chiavenato:
  
  A centralização promove a retenção do processo decisório na cúpula da organização e tem como vantagens:
  - Custos - Devido as economias de escala, uma função centralizada pode ser administrada com menos recursos do que uma função descentralizada. A função de compras fica a cargo geralmente do departamento centralizado, para que a organização consiga melhores descontos e condições de pagamento, o que não ocorreria se a função fosse dispersa.
  
  Ou seja, a centralização tem como vantagens a economia de escala, a supressão de custos.
• Concordo, colega Rafael. O problema é que essa área de administração é muito relativa: o que é verdade para um caso pode não ser verdade para os outros. Há casos em que a centralização poderá reduzir os custos e outros em que a descentralização trará mais economias. Isso fica ainda mais difícil quando as bancas são formados por examinadores meio-cérebro. As bancas deveriam produzir mais questões contextualizadas com exemplos práticos, o que tornaria a referência a conceitos mais viável e menos subjetiva.

• NUNCA LI NADA CONCLUINDO QUE A DESCENTRALIZAÇÃO SUPRIMISSE CUSTOS.
  SUPRIMIR SIGNIFICA CORTAR (NO SENTIDO DE ELIMINAR), ELIMINAR, FAZER DESAPARECER.
  COM BASTANTE BOA VONTADE PODEMOS ATÉ DISCUTIR SE ELA REDUZ OU AUMENTA CUSTOS.
  FICA DIFÍCIL DE ACEITAR QUE A CRIAÇÃO DE UMA ENTIDADE POSSA SUPRIMIR CUSTOS. ENTENDO QUE AUMENTA CUSTOS, MAS COM O BENEFÍCIO DE AUMENTAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS DEMANDAS. OU SEJA, DÁ MAIOR AGILIDADE E RAPIDEZ.
   

• E as autonomias das quais gozam "?"
  Não justifica a supressão de custos defendidos pela questão "?"
• Realmente não achei nada teórico explicando a questão, mas fui pelo raciocínio que quando um Ministério , ex Ministério das Comunicações, quis especializar os serviços relacionados ao regulamento de telefonia no Brasil, criou a ANATEL - na qual pegou toda a responsabilidade antes acometida ao Ministério e consequentemente os custos relacionados aos serviços. Por isso , houve supressão de custos para o Ministério das Comunicações ao descentralizar suas atividades.
  
  
  Acho que o examinador foi mais pra esse lado..
  
  
  Bons estudos..
• Eu entendo que a supressão de custos dita na questão se refira ao fato de que o Estado, ao descentralizar, tira de si a obrigação de fazer, administrar e prover a demanda da sociedade, passando tal responsabilidade para um outro ente (outorga) ou para o particular (delegação). Assim, o Estado deixa de ter os custos relativos a tal atividade, que agora passa a ser administrada e gerenciada pela nova pessoa fisica ou jurídica.
• Banca complicada viu, pq realmente sempre quando se fala em centralização fala-se em menores custos e maior rigidez, e quando ha descentralização há maiores custo porém maior flexibilidade e especialização... mas fazer o que, o jeito é ficar atento quanto a esse posicionamento da CESPE
• Percebam que diversas bancas elaboram assertivas que relacionam a descentralização com o princípio da eficiência e com a Administração Gerencial.
  
  Na minha interprestação, o sentido de "supressão de custos" e "aumento da capacidade de resposta" relaciona-se diretamente com o princípio da eficiência.
  
  Exemplos que questões dispostas logo acima ou abaixo desta que estamos tratando:
  
  

  Prova: UFBA - 2009 - UFBA - Cargos de Nível Superior

  Disciplina: Administração Pública | Assuntos: Descentralização administrativa ; 

  A descentralização e a transparência, bem como o planejamento permanente são características da Administração Gerencial.   (CORRETO)

   

  Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento

  Disciplina: Administração Pública | Assuntos: Evolução dos modelos-paradigmas de gestão;  Administração Burocrática e Administração Gerencial;  Descentralização administrativa ;  Administração Pública; 

  Acerca da evolução da administração pública no Brasil, assinale a alternativa incorreta
  (...)
  (CORRETO):
  e) No início dos anos 80, registrou-se uma nova tentativa de reformar a burocracia e orientá-la na direção da administração pública gerencial, com a criação do Ministério da Desburocratização e do Programa Nacional de Desburocratização (PrND), cujos objetivos eram a revitalização e agilização das organizações do Estado, a descentralização da autoridade, a melhoria e simplificação dos processos administrativos e a promoção da eficiência.

• Gostaria de fomentar uma outra linha de pensamento a respeito desta questão. 
  Apesar de concordar com todos que no sentido escrito há uma referência de que a centralização acaba diminuindo custos.
  Se for pararmos para pensar no sentido lógico, a descentralização acaba diminuindo custos de uma forma mais ampla, no sentido de que teríamos um número maior de demandas e o atendimento das mesmas.
  Basta pensarmos que uma empresa quando quer gerar mais lucros ela acaba descentralizando ou expandindo, gerando assim em termos de porcentagem uma redução de custos e ao mesmo tempo uma maximização dos lucros se obtiver êxito em sua administração.

• Quanto maior a descentralização, menos se gasta com supervisão.Com menos supervisores há um enxugamento de níveis hierárquicos, o famoso downsing.

• Acerca de gestão pública, julgue os itens a seguir.

• Não é válido trazer a lógica das organizações privadas enquanto centralização/descentralização para essa questão pessoal. Questão correta.

• Concordo 100% com o aumento da capacidade de resposta mas acho que a questão de supressão de custos é bem polêmica. Pode até haver alguma redução de funções de supervisão como disse o colega Luis Marveira (mas isso só mostra que a função era desnecessária quando o órgão era unificado, o que comprova uma questão de desorganização), mas, por outro lado, normalmente existe uma duplicação de pessoal em outras areas (funções de RH e contabilidade, por exemplo, talvez davam conta de todo o volume quando o órgão era unificado mas terão que ser duplicados na criação de uma nova entidade). Além disso, ao criar novas entidades costuma haver a criação de novos cargos de alta direção (um diretor geral, vice diretor, etc).

  Mas enfim, bom saber que essa é a posição da banca, só espero que mantenha.

• NO MEU ENTENDIMENTO,

  A QUESTÃO SERIA RESOLVIDA COM O SIMPLES FATO: A DESCENTRALIZAÇÃO (CARRO CHEFE DO GOVERNO FHC) VEIO NO INTUITO DE COMPLEMENTAR A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA (CARA E LENTA) UTILIZANDO A ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL, JUSTAMENTE PARA COIBIR ESSAS CARACTERÍSTICAS.

• Vou para o concurso da Mega-Sena.

• Consumerism

  "...uma estratégia voltada para a satisfação do consumidor, através de medidas que visavam tornar o Poder Público mais leve, ágil e competitivo: descentralização administrativa..."

  Paludo, Agostinho Vicente, Administração Pública - 5. ed. 2016.

• Só no cespe isso viu gente!

• Essa questão é daquele tipo onde o examinador em sua loucura utiliza uma visão minoritária, às vezes única, e a usa como afirmação, é muito complicado responder assim. Igualmente acontece com questões de gramática quando optam por afirmações de gramáticos consagrados, porém polêmicos em alguns casos e com visões únicas. Essa questão traz isso, eu particularmente nunca ouvi falar em desconcentração ou descentralização administrativa sem elevação de custos, uma vez que para realizar melhor atendimento à sociedade é preciso investimento. Por mais que seja necessário ter eficiência neste processo de elevação é necessário observar que sem investimento não existe descentralização ou desconcentração, pois isto requer pessoal, requer instalações físicas, edição de atos normativos etc, essas coisas geram gastos e não supressão.

   

  É aí onde está a eficiência que se fala, não é em não gastar, mas em gastar direito para poder tornar estes custos mínimos possíveis.

   

  Complicado, negócio é não esquentar a cabeça e seguir em frente.

• Pessoal, a questao diz: "a cerca da GESTAO PÚBLICA, julgue o item". 

  Ao ler a questão já li com o raciocínio voltado para DESCENTRALIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, então quando diz que há supressão de custo, está  correto.

  Nao se confunde com o conceito de Descentralização que estumaos em Adm Geral, onde a supressão de custo está ligada ao conceito de Centralização.

• É verdade Dani, errei porque não me atentei a isso!

• Muito bom os colegas que acharam a sacada: NA ADM. PÚBLICA DESCENTRALIZAÇÃO É MENOR CUSTO. (falando do contexto da questão)

Questão 274639

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Administração Pública gerencial; Modelos teóricos de Administração Pública

Acerca de gestão pública, julgue os itens a seguir.

O modelo gerencial de gestão foi inserido no Brasil a partir das reformas ocorridas na década de 90 do século passado, tendo como inspiração os modelos instituídos, nos Estados Unidos da América, por Ronald Reagan e, na Inglaterra, por Margareth Tatcher.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO.
  O modelo gerencial de gestão tem como princípio basilar a EFICIÊNCIA.  Tem como marco a reforma administrativa do BRESSER PEREIRA com o plano direitor de 1995. A modelo gerencial tem como precursores RONALD REAGAN e MARGARETH TATCHER.
• Item correto. O mapa mental resume a reforma do Estado de 1995. Cliaque para ampliar.
  
  
  
• Pois é. Há algo estranho sobre o tema, pois a própria banca já tratou do tema de forma diferente:
  
  (CESPE/TCE-AC/2008) A reforma iniciada pelo Decreto n.º 200/1967 foi uma tentativa de superação da rigidez burocrática, e pode ser considerada como o começo da administração gerencial no Brasil.
  Item correto.
  
  Afinal de contas, quando foi inserido o modelo de gestão gerencial?
  
  Se alguém puder ajudar....
  
  Bom estudo a todos.
  
• Klaus e seus hilários comentários....
• André, não há problemas com a questão que você trouxe:
  (CESPE/TCE-AC/2008) A reforma iniciada pelo Decreto n.º 200/1967 foi uma tentativa de superação da rigidez burocrática, e pode ser considerada como o começo da administração gerencial no Brasil. Gabarito: Certo
  A reforma iniciada pelo Decreto nº 200/1967 foi sim uma tentativa de superação da rigidez burocrática e pode sim ser considerada como o começo da administração gerencial no Brasil. Por que?
  O Decreto nº 200/1967 foi o primeiro momento da Administração Gerencial no Brasil. A banca diz "tentativa", porque NÃO FOI TOTALMENTE CONSOLIDADO, devido à excessiva centralização da Administração e ausência de coordenação no governo. Mas, através do PDRAE, no governo FHC, em 1995, é que começou a ser IMPLANTADO o modelo gerencial no Brasil, de fato.

• Essa iria me pegar  na certa. Valeu Mateus Junior!

• Sim, o Decreto-Lei 200/67 é o primeiro momento da administração gerencial no Brasil, ou seja , foi uma ''tentativa de superação da rigidez burocrática'',palavras de Bresser. No entanto, foi com o esforço do Novo Gerencialismo Público - NPM que se orientou as reformas realizadas na Administração Pública em nível mundial, como o PDRAE no Brasil em 1995. O primeiro momento do NPM  identificou-se , fortemente, com ideias neoliberais, as quais teve como grandes defensores: Margareth Tatcher e Ronald Reagan.

• Quem pensou no Decreto 200 se ferrou!!

• é a unica qeustao q cita Ronald Reagan tb.. Alguem sabe a fonte?

• ✿ O modelo gerencial brasileiro sofreu influência destes dois movimentos citados: Nova Administração Pública (NAP) de origem americana e Nova Gestão Pública (NGP) advinda do modelo britânico. Os padrões gerenciais da administração púbica que emergiram da Inglaterra e dos Estados Unidos se expandiram para outros países anglo-saxões, como a Nova Zelândia e Austrália, que também serviram de exemplos para o Brasil. Outro elemento que reforça o movimento gerencialista é a disseminação da cultura management por meio de livros, revistas, símbolos e outros objetos de consumo do mundo de negócios- (PAES DE PAULA, 2005a). De acordo Micklethwait, Wooldridge e

  Wood Jr. (apud PAES DE PAULA, 2005a, p. 53-54), a cultura management é "composta pelos seguintes pilares que se interrelacionam e reforçam: as escolas de administração, as empresas de consultoria, os "gurus" empresariais e a mídia de negócios".

  ➥ Fonte: Prof. Heron Lemos - Estudo Dirigido para UFC – Vol 01 (Adm. Pública)

Questão 274642

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Processo Organizacional na Administração Pública

Acerca de gestão pública, julgue os itens a seguir.

A função governamental, em regra, distingue-se de outras funções públicas por contemplar três elementos, a saber: responsabilidade pública, caráter público e ações de pequeno e médio alcance.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado.
  Não necessariamente serão funções de pequeno e médio alcance, podendo haver função de longo alcance. Ex: uma função governamental sócioeconômica.
• Errado, galera!
  
  Todo mundo tem um vizinho que é aposentado, uma tia que ja utilizou um serviço do SUS, ou um primo que já estudou em um colégio público, pois bem, pessoal, imagine um Estado do tamanho do nosso, somos quase 200 milhoes, seria absolutamente ineficiente uma administração pública de pequeno ou de médio alcance, são brasileiros e estrangeiros que 24h por dia precisam do serviço público e caso um dia o Brasil queira ter, na realidade, uma administração gerencial, é de vital importancia aperfeiçoar cada um de seus serviços, só assim o braço do estado poderá chegar com maior efetividade ao cidadão ( CLIENTE ).
  
  Dinossauro que anda é que faz o chão tremer!!
• Errado! Questão puramente de raciocínio lógico... Como a função governamental distingue-se de outras funções públicas se AMBAS SÃO DE CARÁTER PÚBLICO??? 
• ALCANÇE GERAL, PARA TODOS.

• Não só pequeno e médio alcance, é possível traçar estratégias de longo alcance.

• GABARITO: ERRADA

   

  QUESTÃO;

   

  A função governamental, em regra, distingue-se de outras funções públicas por contemplar três elementos, a saber: responsabilidade pública, caráter público e ações de pequeno e médio(ERRADO!)  alcance. PRINCIPALMENTE LONGO ALCANCE(CORRETO!)

   

  DEUS NO COMANDO SEMPRE!

Questão 274645

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração Geral
• Assuntos: Gestão Estratégica

Com relação a planejamento estratégico e gestão de programas e
projetos em ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens
seguintes.

São características de uma organização inovadora: estrutura adequada, indivíduos-chave, comunicação intensiva e ambiente criativo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Apesar do gabarito indicar a sentença como errada, questiono.
  
  Uma organização inovadora subentendende-se aquela denominada "por projetos". Logo possui uma estrura adequada e prevista na literatura sob tal classficação. Possui indivíduos-chave, o gerente de projeto ou PMO que possui a responsabilidade plena de sucesso ou fracasso do projeto, cerne de tal estrutura. A comunicação é o ponto central de todas as fases do gerencimanto de projetos. Obviamente, o ambiente que estimule a criatividade é essencial já que se trabalha com inovação. O que tem de errado no item?
• O erro está na Comunicação intensiva:
  
  Para que a empresa ofereça condições necessárias à aprendizagem organizacional para inovação, os seguintes elementos merecem ser estabelecidos (Silva, 2009):
  *Visão, liderança e diretrizes para a inovação;
  *Estrutura adequada;
  *Indivíduos-chave;
  *Grupos efetivos de trabalho;
  *Estímulo ao desenvolvimento pessoal contínuo;
  *Comunicação extensiva;
  *Envolvimento na inovação;
  *Foco no cliente;
  *Clima criativo;
  *Organização de aprendizagem
  
  SILVA, S. M. A gestão das competências organizacionais (mimeo), 2009.
• Comunicação extensiva:  busca avaliar a preocupação e os investimentos da organização tanto com relação à comunicação interna (entre os empregados, horizontalmente, com os níveis inferiores e superiores na escala hierárquica) quanto com a comunicação externa (junto à parceiros, fornecedores, clientes, governo, órgãos legislativos etc.).
• Comparativo entre comunicação intensiva e extensiva:
  
  

  COMUNICAÇÃO INTENSIVA	COMUNICAÇÃO EXTENSIVA
  Tradicionalismo Normas rígidas Restrições à leitura e edição Promove o reconhecimento Referências idênticas Leitura lenta, íntima. Configuração vertical	Informalidade Regras flexíveis Leitura expandida, edição interativa Promove o inédito, o inesperado Referências diferentes Leitura rápida e superficial Configuração horizontal

• Significado de "intensiva", segundo Aurélio:
  
  
   1. Que dá intensão. 
   2. Que tem intensidade; ativo, veemente; intenso: &   
   3. Que se faz com aplicação intensa, compensando com ela, em geral, a brevidade do prazo disponível: 2   
   4. Econ. Diz-se de produção agrícola em área reduzida, com técnicas avançadas e alta produtividade. [Opõe-se, nesta acepç., a extensivo (4).]  
   5. Econ. Diz-se de processo produtivo que usa proporcionalmente muito de um dado fator de produção. [ V. intensivo em capital e intensivo em trabalho. ]  
   6. E. Ling.  Que reforça ou intensifica a idéia da ação: 2   
  
  Portanto, não vejo nada de tradicional, rígido, etc.
  Não entendo, como esses pensadores da Administração conseguem modificar a literalidade das palavras dessa maneira, de modo que ninguém mais possa compreender a lógica dos conceitos!!!!
• Julio, vc poderia informar a fonte do quadro? Grata.
• O que há de errado na afirmativa? Tudo é muito subjetivo em administração, há milhões de conceitos que são literais e, como todo respeito, não refletem em nada a prática dentro de uma empresa ou do seviço público, ou seja ...
  
  
• Acredito que há erro também na palavra criatividade.
  Inovação não é criatividade e sim inovar. Por exemplo: CIRCO DE SOLEIL, que inovou o circo e não APENAS criou novas apresentações no circo.

• Acredito que o erro possa estar em : " .. estrutura adequada ... " .
  Qual a estrutura adequada ?
  Acho que o correto seria estrutura flexível.
   
  Me corrijam se estiver viajando muito , obg :D
   

• Para quem tiver interesse segue link com as características de uma organização inovadora:

  http://amigosconsultores.wordpress.com/2011/10/04/10-caracteristicas-de-organizacoes-inovadoras/
  

  
  

• De acordo com o link que a colega postou abaixo: http://amigosconsultores.wordpress.com/2011/10/04/10-caracteristicas-de-organizacoes-inovadoras/

  
  

  O erro da questão está em:

  Comunicação extensiva: os mecanismos de desenvolvimento para a solução de conflitos e para a melhoria na clareza e frequência da comunicação por meio de diversos canais são fundamentais para o processo de inovação, especialmente porque a resolução de problemas depende da combinação de diferentes conhecimentos que podem estar amplamente distribuídos pela organização.

• O único erro da questão é: comunicação intensiva, sendo que o correto seria comunicação extensiva.

• ERRADO

   

   

  São características de uma organização inovadora: estrutura adequada (questionável), indivíduos-chave, comunicação extensiva e ambiente criativo

• São características de uma organização inovadora: estrutura adequada, indivíduos-chave, comunicação EXTENSIVA e ambiente criativo.

• Intensiva - Que tem o caráter de intensidade: produção intensiva. Que lança mão dos meios importantes; que exige grandes esforços: treinamento intensivo.

  Extensiva - Que se consegue estender; extensível. Que pode ser aplicado ou desenvolvido para um grande número de pessoas (coisas, objetos, casos etc); extensível: o lucro é extensivo aos funcionários. Que é muito amplo; extenso: teoria utilizada com valor extensivo.

  https://www.dicio.com.br/

Questão 274648

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração Geral
• Assuntos: Gestão Estratégica

Com relação a planejamento estratégico e gestão de programas e
projetos em ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens
seguintes.

No que se refere à formação da estratégia, a Escola do Planejamento pode ser representada pelo modelo SWOT.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A escola de design é representanda pela matriz SWOT. Abaixo segue um resumo desta e da escola do planejamento citada na questão.
  
  
  1) A escola de design entende a formação da estratégia como a obtenção do ajuste essencial entre as forças e as fraquezas internas da empresa com as ameaças e oportunidades externas de seu ambiente. Para essa escola a formação da estratégia é realizada pela gerência sênior em um processo deliberado de pensamento consciente, nem formalmente analítico nem informalmente intuitivo, de forma que todos possam implementar a estratégia. Dentro dessa escola, a formulação da estratégia seria definida como um processo de concepção, ou seja, o gerente sênior cria mentalmente estratégias deliberadas.
  
  
  2) A escola de planejamento, iniciado por H. Igor Ansoff e Andrews, reflete a maior parte das idéias da escola de design, acrescentando a concepção de que o processo estratégico não é apenas cerebral, mas também formal. A formalidade significa que o processo estratégico pode ser decomposto em passos distintos, delineados por listas de verificações e sustentado por técnicas como orçamentação, programas e planos operacionais. A estratégia e sua formação nessa escola são definidas como um processo formal. Nessa escola está incluída a técnica de planejamento estratégico.
• São 10 as Escolas de Estratégia, divididas em dois grupos - Escolas Prescitivas e Escolas Descritivas
  
  As Escolas Prescritivas: 1) Escola de Design, 2) Escola de Planejamento e 3) Escola de Posicionamento
  As Escolas Descritivas: 4) Escola Empreendedora, 5) Escola Cognitiva, 6) Escola de Aprendizado, 7) Escola de Poder, 8)Escola Cultural, 9) Escola Ambiental e 10) Escola da Configuração. 
  
  Resumo das 10 escolas: http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/resumo-das-10-escolas-de-pensamento-estrategico-uma-visao-mais-larga-de-estrategia-empresarial/13494/
• 
   Escola do design: a estratégia como um processo de concepção. Há um ajuste entre as forças e as fraquezas internas da empresa com as ameaças e oportunidades externas de seu ambiente(Modelo SWOT);
  
  Gabarito:ERRADO.
• As escolas de planejamento estratégio .... Henry Mintzberg
  
  a) Escola Dsign (Arquiteto individual; Escola de SWOT)
  Quem pensa a estratégia é a alta Administração. Assim, as decisões mais importantes são centralizadas nesses executivos principais, que são considerados arquitetos estrategistas.
  
  b) Escola Planejamento (Líder + Staff)
  É o resultado de um processo controlado, formal e elaborado, com várias etapas, ou seja, possui alto nível de complexidade. O executivo também é o foco, tendo o apoio do Staff de planejamento (apoio técnico). A concepção (execução) dos planos estratégicos é atribuição dos planejadores (e não do executivo principal). O lider máximo irá aprovar esses planos (ele é, de fato, o responsável).
  
  c) Escola Posicionamento ( Estratégias Genéricas de Porter)
  O processo de elaboração é analítico, sistemático e prescritivo, focado no executivo principal.  Possui estratégias tidas como formações genéricas que representam posições a serem assumidas diante de um mercado competitivo.
  
  d) Escola Empreendedora (Visionária)
  Trata-se de um processo visionário, ou seja, a estratégia é uma visão (um olhar para o futuro). A sua formulação e implantação são centralizadas na pessoa do lider máximo da organização.
  
  e) Escola Cognitiva (Mental)
  Caracterizado por um processo mental. A estratégia é resultado de um processo cognitivo (aquisição de conhecimento; percepção) que ocorre na cabeça daquele que traça a estratégia. As estratégias surmem de acordo com a meneira que as pessoas interpretam as informações do ambiente externo.
  
  f) Escola Aprendizado
  A formulação é emergente, mediante um processo informal e descritivo. Relaciona-se com o aprendizado gerado ao longo do tempo. Importante destacar que a formulação e a implementação não são etapas distintas.
  
  g) Escola Poder (Negociação)
  Formulação caracterizada por um processo de negociação. As referências são o poder e a política tanto no ambiente interno tanto nas relações da empresa com o ambiente externo.
  
  h) Escola Cultural (Coletivo)
  A formulação é um processo coletivo, ou seja, elaborado por todos, com forte interação social com base nas crenças e nas interpretações comuns aos menbros da organização.
  
  i) Escola Ambiental (Reativo)
  Trata-se de um processo reativo, ou seja, a organização atua como um agente passivo diante das circunstâncias impostas pelo ambiente.
  
  j) Escola Configuração (Transformação)
  A formulação é representada por um processo de transformação. Nessa escola, a organização detém uma determinada configuração cuja estabilidade é interrompida ocasionalmente pelo processo de transformação que origina novas estratégias.
  
  Fonte: Prof. Vinicius O. Ribeiro - Ponto dos Concursos.
  
  Bons estudos...
• Ô diabo pra ter escola! kkkk

• É escola demais para minha cabeça!

• A escola do DESIGN que utiliza a ferramenta da análise SWOT.

• Detalhe que a análise SWOT é uma ferramenta utilizada no PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, mas por alguma razão cósmica além do nosso conhecimento e que somente o CESPE IMBECIL tem alcance a Análise SWOT NÃO PODE representar a Escola do PLANEJAMENTO...

   

  Nossa cara, é muito preciosismo IMBECIL que tem nessa merda de matéria somado a essa merda dessa banca.

• ERRADO

   

   

  No que se refere à formação da estratégia, a Escola do Design pode ser representada pelo modelo SWOT

• Gab: Errado

   

  Escola de Design > a formação da estratégia é vista como um AJUSTE entre a forças internas (Forças e Fraquezas) e externas (ameaças e oportunidades).

  FORÇAS, FRAQUEZAS (interna); OPORTUNIDADES, AMEAÇAS (externo) = Análise SWOT

  É uma escola simples e informal, em que a responsabilidade pela estratégia é do Executivo mais graduado.

   

   

  Já a Escola de Planejamento > tem um processo formal e bastante detalhado. Em teoria, a responsabilidade do planejamento está com o executivo máximo, porém, por conta de sua complexidade, na prática quem monta a estratégia acaba sendo uma equipe de planejamento.

   

  Rodrigo Rennó

• SWOT é na Escola do Design

Questão 274651

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração Geral
• Assuntos: Gestão Estratégica

Com relação a planejamento estratégico e gestão de programas e
projetos em ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens
seguintes.

A gestão da inovação pressupõe a realização de trabalho em grupo e a conjugação de diversos conhecimentos e disciplinas e diferentes pontos de vista.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Abaixo segue um interessante esquema  que resume as etapas de empreendendorismo e gestão a inovação. Note que a gestão de idéia justifica o item como correto.
  
  
  
  
  
  
  

• Certo.
  
  Uma inovação pode ser entendida da maneira proposta por Tidd et alli (1997: 6), como sendo, essencialmente, uma mudança benéfica para a organização. Os benefícios de uma inovação podem ser ganhos, grandes ou pequenos, de eficiência no uso de algum de seus recursos ou, de eficácia no atendimento a um dos seus vários propósitos, tais como, lucratividade, melhorias internas, contribuições sociais, entre outros

  
  
  
  
  

Questão 274654

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração Geral
• Assuntos: Comunicação e Controle; Gestão Estratégica

Considerando o planejamento estratégico do tipo convencional,
julgue os próximos itens.

Uma das finalidades da comunicação nas instituições é a divulgação de informações sobre procedimentos e práticas organizacionais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Item correto.
  
  A Comunicação Institucional tem como objetivos: intermediar o relacionamento entre empresa/instituição/funcionários/consumidor; definir objetivos de comunicação interna e externa da instituição; planejar, elaborar e implantar políticas de comunicação; avaliar os resultados destas políticas; proporcionar interação com o grupo interno e externo; desenvolver projetos de comunicação de diferentes mídias; criação e edição de publicações internas e externas como jornais, revistas, manuais, folders, informativos entre outros; efetuar realizações de eventos e com a utilização de técnicas de gestão e marketing; gerenciamento da comunicação em situação de crise; realizar pesquisa de impacto de produtos da empresa no mercado.

• Certo.
  
   O ideal é que as empresas busquem sempre estabelecer uma frequência de encontros com os seus empregados, mesmo que sejam encontros anuais, para que eles se sintam parte de negócio e colaboradores indispensáveis para a obtenção de resultados alcançados pela organização.
   

  É importante lembrar que nenhuma tecnologia, por mais avançada que seja, e nenhum outro tipo de comunicação impressa substitui a comunicação face a face.

  
  
   

  
  

• Correta!
  
  A comunicação institucional é a responsável direta, por meio da gestão estratégica das relações públicas, pela construção e formação de uma imagem e identidade corporativas fortes e positivas de uma organização. As relações públicas são responsáveis pela construção da credibilidade e pela fixação de um posicionamento institucional coerente e duradouro.
  
  Fonte: Planejamento das Relações Públicas na comunicação integrada (Margarida Kunsch)

• A divulgação de informações sobre procedimentos e práticas organizacionais trata-se da comunicação administrativa que, para Torquato, integra a Comunicação Organizacional juntamente com a comunicação social, os sistemas de informação e a comunicação cultural.
  

  Kunch, outra referência no estudo da Comunicação Organizacional, diz que o composto da comunicação organizacional pressupõe uma junção da comunicação institucional, da comunicação mercadológica, da comunicação interna e da comunicação administrativa, essa de que trata a questão.
  

  
  

Questão 274657

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração Geral
• Assuntos: Gestão Estratégica

Considerando o planejamento estratégico do tipo convencional,
julgue os próximos itens.

Os objetivos e os orçamentos estão focados no controle do desempenho global.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Item correto. Sempre que se fala da estratégia falamos em longo prazo, diretrizes à organização, adaptação desta com fatores internos e externos e avaliações de desempenho globais (Ex: BSC).
  
  
• Mas, Augusto, objetivos focados no controle do desempenho global? Objetivos e Controle?

• Certo.
  
  No nível institucional, são desenhados e utilizados sistema de controle para medir o desempenho global da empresa. Em alguns casos, tornam-se necessários sistemas de controle para medir o desempenho de uma ou de todas as unidades – departamentos ou divisões – da empresa ou ainda de certos projetos considerados prioritários.
  
  Existem três razões básicas para a existência de controle sobre o desempenho global da empresa:
  
  a. O planejamento estratégico é aplicável à empresa como uma totalidade no sentido de alcançar objetivos empresariais globais. Para acompanha-lo e medi-lo, tornam-se necessários controles igualmente globais e amplos, para permitir ações corretivas por parte da direção da empresa.
  
  b. Na medida em que ocorre descentralização da autoridade, as unidades passam a ser semi-autônomas em suas operações e, principalmente, em suas decisões locais, exigindo controles globais capazes de evitar o caos decorrente da completa autonomia que poderia advir.
  
  c. Controles globais permitem medir o esforço total da empresa como um todo ou de uma área integrada em vez de medir simplesmente parte dela.
  
  Quase sempre, os controles globais na empresa são de caráter financeiro. Existem outros aspectos importantes  na avaliação do desempenho global da empresa: seu atendimento às necessidades do ambiente externo, sua imagem no mercado, seu potencial de recursos humanos e de conhecimentos tecnológicos etc. 
   
  
   

• Percebam que o comando da questão fala de planejamento estratégico, caso contrário os "orçamentos" poderiam ser classificados também como de controle do desempenho "setorial".

• Pq orçamentos?

  
  

• No meu ver questao Errada, uma faz que orçamento é setorial e nao global

Questão 274660

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração Geral
• Assuntos: Gestão Estratégica

Considerando o planejamento estratégico do tipo convencional,
julgue os próximos itens.

As ações estratégicas devem ser planejadas de acordo com o modelo top-down, tendo em vista que este modelo pressupõe a concentração de poder no topo da hierarquia organizacional, sendo assim distribuída para os demais níveis.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• As organizações utilizam-se, em regra, do modelo top-down na elaboração do planejamento estratégico, que consiste no processo estratégico de cima para baixo, começando pela missão, indo até a tomada de decisão. É desencadeada pelo nível hierárquico superior da instituição que, possuidor do poder deliberativo, determina aos níveis inferiores da hierarquia, que assumam o papel de executores disciplinados das diretrizes, objetivos e metas previamente estabelecidas.
  
  Abraços e bons estudos.

• Certo.
  
  Processo Top-Down
  O processo Top-Down (de cima para baixo) normalmente é mais indicado para empresas onde o número de colaboradores na estrutura de vendas é alto ou que o comprometimento destes colaboradores para com o processo seja baixo. Em muitos casos o tempo para o planejamento colaborativo é pequeno, exigindo uma rápida definição do plano único e um processo secundário de Divisão de Metas ou Distribuição dos Alvos de Venda. 

  
  
  
  
  
  
  
• Eu diria que dependerá do tamanho da organização e da sua cultura ser ou não voltada à participação (administração participativa). Quando o Cespe afirma "DEVEM" cria uma determinação de que o top-down deve ser a regra! Não concordo.

• Prezados colegas. Todas os comentários são pertinentes, mas devemos nos ater ao comando da questão.

  Em uma gestão convencional (ou tradicional) não temos gestão participativa (digo em teoria para concursos). Levando a concluir que a gestão é centralizada, sendo assim TOP-DOWN. 

• Sei que temos que pegar leve na análise gramatical das questões e tentar adivinhar o que as bancas querem. Mas como essa redação só consigo entender que o que vai ser distribuído é a concentração de poder... ia perder um tempinho recorrendo!

  A questão abaixo, também da Cespe, pode ajudar para formar a "jurisprudência" e embasar recursos sobre o top-down hehehhe

  • Q290824 - O fato de uma organização definir objetivos e metas em decisão top-down dificulta a execução da estratégia, pois o não compartilhamento das decisões em todos os níveis hierárquicos envolvidos prejudica o envolvimento da equipe. - CERTO

• A formulação do planejamento estratégico tem uma abrangência muito maior que a determinação de objetivos e metas. O segundo, em muitos casos, deve ser de modo participativo. Mas definir se a empresa irá adotar estratégia de diversificação ou de desenvolvimento, ou se vai fazer uma Join Venture ou cortar investimentos, deve estar concentrada no topo e desdobrada em planejamentos e planos nos níveis táticos e operacionais. Pois, se não, começarão a ouvir o porteiro se a empresa deve se internacionalizar.

• Se não tiver lido o "texto associado" não tem como acertar, nem mesmo entender os comentários.

• CESPE, nunca escolhe um posicionamento:

  
  

  (CESPE/CNPQ/2011/C&T/Q91551) As ações estratégicas devem ser planejadas de acordo com o modelo top-down, tendo em vista que este modelo pressupõe a concentração de poder no topo da hierarquia organizacional, sendo assim distribuída para os demais níveis.

  Gabarito: CERTO

  
  

  ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

  
  

  (CESPE/TJ-AC/2012/AJ-Adm/Q290824) O fato de uma organização definir objetivos e metas em decisão top-down dificulta a execução da estratégia, pois o não compartilhamento das decisões em todos os níveis hierárquicos envolvidos prejudica o envolvimento da equipe.

  Gabarito: CERTO

  
  

• Depende do contexto, o examinador cria um contexto mental e nos temos que advinhar. Sim resposta certa para uma empresa com liderança coercitiva de estrutura da administração clássica de fayol.

• O ponto chave para acertar a questão é o enunciado.

   

  Considerando o planejamento estratégico do tipo convencional, julgue os próximos itens.

   

  No âmbito da Adm. Geral, planejamento convencional / tradicional remete a organizações do passado. São modelos mecanicistas.

  E nesses modelos o processo era Top-Down!

   

  Gab: Certo

• Atenção!!!

  O comando fala em planejamento convencional.

Questão 274663

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Acerca de administração de materiais e de licitações, julgue os itens
a seguir.

Os requisitos técnicos de qualificação técnica e econômico-financeira não estão estritamente limitados às regras constantes na Lei de Licitações.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O texto abaixo define outras leis - além da 8666/93- que possuem caráter para estabelecer os requisitos para a habilitação do licitante
  
  A Lei federal nº 10.520/2002, que institui a modalidade de licitação denominada Pregão no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e definiu a estrutura do procedimento, delegou ao regulamento de cada ente federado o detalhamento de sua operacionalização.

  Determinou, contudo, que “a habilitação far-se-á com a verificação de que o licitante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e as Fazendas Estaduais e Municipais, quando for o caso, com a comprovação de que atende às exigências do edital quanto à habilitação jurídica e qualificação técnica e econômico-financeira;... sendo dispensável a apresentação dos documentos que já constem do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf e sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados nele constantes” (art. 4º, incisos XXIII e XIV).

  A Resolução CEGP-10/2002 reproduziu o texto federal acrescentando as exigências que decorrem da legislação estadual e deixou ao critério do órgão licitador a definição de outras exigências compatíveis com o vulto ou as condições de fornecimento.

  A Constituição Federal estabeleceu o parâmetro que deve nortear o legislador, “o qual somente poderá permitir as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações” (inc. XXI do art. 37).

• Alguem poderia explicar essa questão melhor,pois qualificação técnica e econômico-financeira não estaria constante na lei 8.666(lei de licitações).

• Gleidson, foi isso que eu entendi... ela está errada exatamente por isso não constar na lei 8.666/93. Talvez eu esteja enganado, mas acho que é isso.

• Critérios de seleção (avaliação)
  2. Toda licitação tem os seguintes grupos de critérios de seleção:
  • os critérios de habilitação destinam-se à avaliação dos licitantes sob os aspectos de capacidade jurídica, técnica e econômico-financeira, de regularidade fiscal e de regularidade quanto às restrições ao trabalho infantil. O não atendimento aos critérios exigidos de habilitação implica na inabilitação. É vedada a exigência ou valoração de qualquer aspecto habilitatório impertinente ou irrelevante para o objeto pretendido;
  • os critérios técnicos destinam-se à avaliação técnica das propostas dos licitantes, sendo essencial que exista demonstração do nexo entre a exigência ou a valoração estabelecida e o benefício que se pretende obter da contratação. São fixados parâmetros técnicos mínimos a serem exigidos, abaixo dos quais qualquer proposta é considerada desclassificada. Nas licitações dos tipo "técnica e preço" e "melhor técnica" deve-se, adicionalmente, estabelecer escalas de valoração dos parâmetros técnicos (para valores melhores que o mínimo exigido) que permitam avaliar a vantagem estritamente técnica de cada proposta. É vedada a exigência ou valoração de qualquer aspecto técnico impertinente ou irrelevante para o objeto pretendido;
  • o critério de aceitabilidade destina-se à verificação da compatibilidade dos preços ofertados com o praticado no respectivo mercado.
  • o critério de julgamento das propostas (tipo de licitação) destina-se à avaliação global das propostas dos licitantes para escolha daquela mais vantajosa, entre as propostas dos proponentes habilitados e classificadas pelo atendimento às exigências técnicas mínimas, seja considerando somente o aspecto do preço (tipo "menor preço"), seja considerando conjuntamente os aspectos técnicos e de preço (tipos "técnica e preço" e "melhor técnica"). É vedada a exigência ou valoração de qualquer aspecto técnico impertinente ou irrelevante para o objeto pretendido ou não previsto no edita.
  • o critério de desempate destina-se a prover um método para determinação do vencedor de um certame entre aqueles mais bem classificados e empatados, após aplicados todos os critérios anteriores, visto serem todas essas propostas igualmente vantajosas.
  Fonte: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/ticontrole/legislacao/repositorio_contratacao_ti/ManualOnLine.html
• Prezados colegas em dúvida (Gideon e Rafael),
  O que faz a questão estar correta é simplesmente a palavra "estritamente". Substituindo-a pelo sinônimo "exclusivamente" fica assim:
  Os requisitos técnicos de qualificação técnica e econômico-financeira não estão exclusivamente limitados às regras constantes na Lei de Licitações.
  Como nosso primeiro colega a comentar muito bem colocou, realmente existem várias OUTRAS leis que também versam sobre requisitos técnicos, não "estritamente" a 8.666 (Lei das Licitações). Assertiva correta.
  Espero ter sanado as dúvidas.
• GABARITO: CERTO
  
  Merrrrrmão (olha o sotaque denunciando a origem da colega, rs...), vou te dizer uma coisa: o camarada examinador fez um "balaio de gato" misturando administração de materiais e licitações, mas vamos lá mesmo assim. Esse é o tipo de questão que você olha, marca feliz e sorridente, e quando vai conferir o gabarito vê que errou e fica fulo da vida!
  
  Para quem não conhece, a Lei de Licitações é a Lei 8666/1993, a qual “estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”.
  
  Pois bem, ela é a norma geral de licitações, mas não é a única. Veja que temos outras, como a Lei 10.520/2002, que trata do Pregão e que traz outros requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira.
  
  E até a Constituição Federal tem uma disposição, no artigo 37, inciso XXI sobre o assunto: “XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.”
  
  E os tais requisitos devem seguir TODOS os diplomas legais que tratam sobre o tema, e não estritamente o que dispõe a Lei 8666/1993.
    
  FONTE: Curso de questões de Administração de Recursos Materiais - professor Felipe Cepkauskas Petrachini - Estratégia Concursos  
  
  

• De forma simples: 

  
  

  Existem outras leis que versam sobre os assuntos.

  
  

  Lei do pregão e RDC.

• Lei 8666, art. 30: A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a:

  IV - prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

• requisitos devem seguir TODOS os diplomas legais que tratam sobre o tema, e não estritamente o que dispõe a Lei 8666/1993.

• Lei 8666, art. 30: A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a:

  IV - prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

• Parabéns pela elucidação, Wlademir Gaino!

Questão 274666

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração de Recursos Materiais
• Assuntos: Administração de Compras; Processo ou Ciclo de Compras

Acerca de administração de materiais e de licitações, julgue os itens
a seguir.

O controle do recebimento do objeto contratado é realizado durante o recebimento provisório, produzindo o efeito de liberar o vendedor do ônus da prova de qualquer defeito ou impropriedade que venha a ser verificada na coisa comprada.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• De acordo com a lei 8666/93:
  
  “Art. 73. Executado o contrato, o seu objeto será recebido:
  I – em se tratando de obras e serviços:
  a)      provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado;
  b)      b) definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, observado o disposto no art. 69 desta Lei;
  II – em se tratando de compras ou locação de equipamentos:
  a)      provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;
  b)      definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação.
  § 1º. Nos casos de aquisição de equipamentos de grande vulto, o recebimento far-se-á mediante termo circunstanciado e, nos demais, mediante recibo.
  § 2º. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou serviço, nem a ético-profissional pela perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato.

• Esse "produzindo o efeito de liberar o vendedor do ônus da prova" embananou o tico e teco, mas q  não é nada mais que:  isentar a responsabilidade do vendedor a posteriori.

• GABARITO: ERRADO
  
  Nã na ni na não! Não é nada disso!
  O recebimento provisório nada mais é do que aquela "conferência superficial". Ninguém está dizendo que o material está certinho, estamos apenas recebendo, para depois verificar.
  
  O recebimento provisório envolve apenas procedimentos de conferência dos materiais, já o recebimento definitivo, momento posterior à conferência, é quando se emite o aceite em documento fiscal e se declara que o material está de acordo com o especificado no contrato firmado entre o comprador e o fornecedor, ou devolve o material ao fornecedor, por estar em desacordo com as especificações, para que este regularize os materiais.
  
  Como estamos na fase de conferência ainda, o fornecedor não foi exonerado de suas obrigações ainda. Isso só ocorrerá com o recebimento definitivo.
  
  Além disso, deve-se destacar que vícios ocultos na coisa comprada podem ser reclamados posteriormente (são conhecidos em Direito como vícios redibitórios, mas essa é só uma curiosidade).

• O recebimento provisório não libera...

• Gabarito: Errado

   

   

   

  Comentários: 

   

   

  Recebimento não implica em aceitação. De acordo com a Lei 8.666/93:

   

   

                “§2º O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e

   

                segurança da obra ou do serviço, nem ético-profissional pela perfeita execução do contrato,

   

                dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato.”

• Art 73 -  § 2º. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou serviço, nem a ético-profissional pela perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato.

• GABARITO: ERRADO

  Lembrem-se da LEI 8.666.

  Lei 8666./93

  Art. 73.  Executado o contrato, o seu objeto será recebido:

  § 2   O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem ético-profissional pela perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato.

  Abraços.

Questão 274669

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração de Recursos Materiais
• Assuntos: Área de Materiais Dentro da Organização; Conceitos Básicos na Administração de Recursos Materiais

Acerca de administração de materiais e de licitações, julgue os itens
a seguir.

Uma das funções precípuas do administrador de materiais é minimizar o uso dos recursos envolvidos na área logística da empresa, visando economia e eficiência.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Para Martins (2002) a principal função da administração de materiais
  é maximizar o uso de recursos envolvidos na área logística da empresa
  e com grande efeito dentro dos estoques. O administrador, porém, irá
  deparar-se com este terrível dilema que é o causador da inadequada
  gestão de materiais, percebida em inúmeras empresas, e que cria terríveis
  problemas quanto às necessidades de capital de giro da empresa,
  bem como seu custo.
  
  MARTINS, Petrônio G. Administração de materiais e recursos materiais.
  São Paulo: Saraiva, 2002.
•       A meta principal de uma empresa é maximizar o lucro sobre o capital investido e para atingir mais lucro ela deve usar o capital para que este não permaneça inativo. Espera-se então, que o dinheiro que está investido em estoque seja necessário para a produção e o bom atendimento das vendas. Contudo, a manutenção de estoques requer investimentos e gastos elevados ; evitar a formação ou, quando muito, tê-los em número reduzidos de itens e em quantidade mínimas , sem que , em contrapartida, aumente o risco de não ser satisfeita a demanda dos usuários é o conflito que a administração de
  materiais visa solucionar.
        O objetivo, portanto, é otimizar o investimento em estoques , aumentando o uso eficiente dos meios internos da empresa, minimizando as necessidades de capital investido.
  
  Professor Márcio Micheli.
•      Os estoques, em si, não geram retorno; o simples fato de aumentar os estoques não provoca aumento de vendas nem de lucros. O investimento em estoques é importante na medida em que os mesmos funcionam como um lubrificantre necessário para a produção e o bom atendimento das vendas. A insuficiência em estoques pode, por exemplo, comprometer o ritmo de produção e limitar as vendas.
       É fundamental otimizar esse investimento em estoques, aumentando a eficiência de planejamento e controle para, assim, minimizar as necessidades de capital para o estoque.
  
  
  Márco Aurélio P. Dias - Administração de materiais: princípios, conceitos e gestão
• acertativa ERRADA.
  O erro se encontra em dizer que umas das funcões do administratos é ''minimizar o uso dos recursos'' AO INVES de MAXIMIZAR.
• Dois objetivos básicos da Administração de Recursos Materiais:
  Maximizar a utilização de recursos da organização;
  Minimização dos estoques (estoques = + custos), atentando, entretanto, ao estoque mínimo (estoque de segurança). 
•     O administrador deve agir de acordo com os objetivos da área de Recursos de Materiais, este setor preza que todos os materiais precisam ser adequadamente administrados. As suas quantidades devem ser planejadas e controladas para que não haja faltas que paralisem a produção, nem excessos que elevem os custos operacionais desnecessariamente. A administração de materiais consiste em ter os materiais necessários na quantidade certa, no local certo e no tempo à disposição dos órgãos que compõem o processo produtivo da empresa. O volume de dinheiro investido em materiais faz com que as empresas procurem sempre o mínimo tempo de estocagem e o mínimo volume possível de materiais em processamento capazes de garantir a continuidade do processo produtivo. Não adianta minimizar recursos se isso prejudicar o ciclo produtivo.
• É só ter em mente que maximizar o uso dos recursos diminui o desperdício .
• O adm. de materiais deve
  maximizar o uso  &   minimiza  r   o recurso.
• Esta questão  apresenta uma “pegadinha” da banca. Ao  minimizarmos o uso dos recursos, estamos dando um passo  rumo ao desperdício. O administrador de materiais deve buscar a maximização do uso dos recursos, sempre.  Assim, a questão está ERRADA.
• maximizar o uso dos recursos envolvidos, inclusive os financeiros né Zé Mané. kkkkk
• Uma administração de materiais eficiente implica a minimização de
  desperdícios pela organização. Em outras palavras, maximiza-se o uso dos
  recursos disponíveis, através de uma gestão de materiais eficiente.
• GABARITO: ERRADO
  
  Segundo o professor Felipe Cepkauskas Petrachini - Estratégia Concursos: "Minimizar é desperdiçar, fazer mau uso, ou subutilizar. Nada disso é desejável quando falamos de recursos. Queremos extrair o máximo deles, de maneira a alcançar a economia e eficiência".
• Os recursos envolvidos em uma área de logística não se resumem ao estoque propriamente dito. Esses recursos envolvem estoques, espaço, pessoas, equipamentos, etc. Ao minimizar o uso dos recursos de forma generalizada, você está por exemplo deixando de extrair o melhor dos funcionários, dos equipamentos, dos espaços. Nestes caso,s o objetivo do administrados de materiais é extrair o melhor, ou seja, maximizar o uso, caso o contrário, estará gerando perdas para a empresa. Imagimem que em uma determinada atividade sejam necessários 2 funcionários, porém tem 3. Ou que em determinado espaço dê para colocar 4 palets bem organizados, mas devido à má organização tem somente 3. Esses são exemplos de minimização dos recursos materiais.

• Uma das funções precípuas do administrador de materiais é minimizar o uso dos recursos envolvidos na área logística da empresa, visando economia e eficiência.

  é maximizar

  ERRADA !!!!

  
  

• Uma das funções precípuas do administrador de materiais é OTIMIZAR o uso dos recursos envolvidos na área logística da empresa, visando economia e eficiência.

  O que estraga toda a afirmação é a palavra MINIMIZAR. Pessoal, não vamos cair nessa pegadinha que é recorrente. A função primária da administração moderna é fazer o máximo possível com o mínimo de recursos. É ser eficiente e não minimizar os recursos envolvidos, conforme propõe a questão.

  Vamos na fé! Abração.

• Gab. (ERRADO).

  Estaria certo o termo ''minimizar'' se houvesse relação com custos, acredito que o examinador tentou confundir os candidatos com essa associação, mas o termo se refere aos recursos disponíveis que devem ser maximizados.
  

• Questões pertinentes:

  COPESE - UFT - 2012 - DPE - TO - ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA

  Administração de Materiais é: uma função para maximizar a utilização dos recursos da organização.

  CESPE - 2006 - ANCINE - ANALISTA ADMINISTRATIVO

  É função da administração de estoques minimizar o capital total investido em estoques, sem que com isso seja comprometida a cadeia de suprimentos. CERTO

  Resumindo: deve-se maximizar a utilização dos recursos e minimizar o capital investido.  

• Esta questão apresenta uma “pegadinha”  

  Ao minimizarmos o uso dos recursos, estamos dando um passo rumo ao desperdício.

  
  

• O objetivo é OTIMIZAR

• O obejtivo da administração de materiais é a maximização e otimização da utilização dos recursos da empresa , em um nível de serviços requerido pelos clientes.

• Maximizar recursos é diferente de maximizar custos.

• Uma das funções precípuas do administrador de materiais é maximizar o uso dos recursos envolvidos na área logística da empresa, visando economia e eficiência.

• De fato depois de muito ler, consegui entender.

  Pois minimizar recurso envolvidos na área logística da empresa está errado, já se a questão tivesse citado minimizar custo, aí sim, estaria à questão correta. Pois minimizar significa reduzir.

• maximização e otimização da utilização dos recursos.

  nossa li.. rápido, não reparei nas MINIMIZAÇÃO!  e no contexto da questão. 

   

• Objetivo central da administração de recursos materiais: Maximizar o uso dos recursos materiais na organização pública, ou seja, evitar desperdícios.

• Esta questão apresenta uma “pegadinha” da banca. Ao minimizarmos o uso dos recursos, estamos dando um passo rumo ao desperdício. O administrador de materiais deve buscar a maximização do uso dos recursos, sempre. Assim, a questão está errada

• Essa Cespe não tem coração mesmo não ! 

• Errado 

  Uma das funções precípuas do administrador de materiais é minimizar o uso dos recursos envolvidos na área logística da empresa, visando economia e eficiência. (Erro da questão  minimizar / o correto Maximizar).

   

   O administrador de materiais deve buscar a maximização do uso dos recursos.

   

  Minimizar o uso dos recursos:  dar um passo rumo ao desperdício.

  Maximizar o uso dos recursos : implica a minimização de desperdícios pela organização.

   

  Objetivo principal da Administração de Materiais – MAXIMIZAR ​ a utilização de recursos da organização (= é uma expressão do princípio da economicidade).

   

   

   

   

• Objetivos da área de materiais:  De certa forma, podemos dizer que o objetivo maior de um gestor de recursos
  materiais é maximizar a utilização dos recursos materiais da empresa.

• ERRADO.

  O administrador de materiais deve buscar a maximização do uso dos recursos, sempre. 

• Uma das funções precípuas do administrador de materiais é minimizar o uso dos recursos envolvidos na área logística da empresa, visando economia e eficiência. Resposta: Errado.

• Ano: 2011 Banca:  Órgão:  Prova: 

  O controle dos níveis de estoque, uma das funções mais importantes da administração de materiais, possibilita a maximização do uso dos recursos envolvidos na logística da empresa. CERTO

• Acredito que a banca tenta criar um confusão entre maximizar/otimizar o uso dos recursos e o entendimento sobre minimizar os investimentos.

• GABARITO: ERRADO

  O PRINCIPAL OBJETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS é: maximizar a utilização dos recursos da empresa. Em outras palavras: evitar o desperdício, que pode se manifestar das mais diversas maneiras: excesso de estoque, aquisição de materiais desnecessários ou de baixa qualidade etc.

  PROFº PETRONIO CASTRO - LOJA DO CONCURSEIRO.

• Errado.

  Nessa questão temos uma pegadinha de prova. Uma das funções precípuas do administrador de materiais é OTIMIZAR o uso dos recursos envolvidos na área logística da empresa, visando economia e eficiência. A questão estaria certa se falasse em MAXIMIZAR os recursos.

Questão 274672

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração de Recursos Materiais
• Assuntos: Área de Materiais Dentro da Organização; Conceitos Básicos na Administração de Recursos Materiais

Acerca de administração de materiais e de licitações, julgue os itens
a seguir.

O profissional que atua na administração de materiais deve dedicar especial atenção ao controle dos materiais críticos, os quais devem ser submetidos ao controle de obsolescência de forma contínua e periódica.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Materiais críticos - São materiais cuja demanda não é previsível e a decisão de estocar tem como base o risco.
  Por serem sobressalentes vitais de equipamentos produtivos, devem permanecer estocados até sua utilização, não estando, portanto, sujeitos ao controle de obsolescência.
• Materiais críticos:
  
  São materiais cuja demanda não é previsível e a decisão de estocar tem como base o risco.
  
  Por serem sobressalentes vitais de equipamentos produtivos, devem permanecer estocados até sua
  utilização, não estando, portanto, sujeitos ao controle de obsolescência.
  
  Fonte: http://docs.google.com/viewer?a=v&q=cache:xSAMXj8mBggJ:antoniomarcos.com/novo/index.php%3Foption%3Dcom_docman%26task%3Ddoc_download%26gid%3D43+materiais+cr%C3%ADticos+administra%C3%A7%C3%A3o&hl=pt-BR&gl=br&pid=bl&srcid=ADGEESgGA2cHPhOUIBciaknxR8ymPgwpHHvTG5n4iC0S_sQ_U3zj5h7Zoe4vqZu-53-NSxxza5DKxnr2CtW9eSZDFfsn0Vi2qi5viTj-_V7yPrRtho5885CMGYIxe9EaU4ReSq17k1JD&sig=AHIEtbTwkhutXofNybjIZE6mZdY7TUshRg
• CUIDADO!
  
  Obsolescência significa: Redução gradativa e conseqüente desaparecimento.
  
  Como já foi dito nos comentários acima, materiais críticos são sobressalhentes vitais de equipamentos produtivos (não faz sentido NÃO controlarem a obsolescência)
  
  O erro está em:
  O profissional que atua na administração de materiais deve dedicar especial atenção ao controle dos materiais críticos, os quais devem ser submetidos ao controle de obsolescência de forma contínua e permanente.

• Item ERRADO
   

  Materiais críticos são aqueles materiais de reposição específica de um equipamento ou de um grupo de equipamentos iguais, cuja demanda não é previsível e cuja falta causa grande risco às empresas

  Razões para existência de estoque de material crítico:

  Por problemas de obtenção (Material importado, um único fornecedor, escassez no mercado, difícil fabricação/obtenção),
  Por razões econômicas( Elevador valor, elevado custo de armazenagem, elevado custo de transporte);
  por razões de segurança (material de alto custo, vital para produção)

  O profissional que atua na administração de materiais deve dedicar especial atenção ao controle dos materiais críticos, os quais devem ser submetidos ao controle de obsolescência de forma contínua e permanente

• CONFORME A  PROFESSORA CAROLINA TEIXEIRA DO PONTO DOS CONCURSOS:
  
  

  É certo que o profissional que atua na administração de materiais

  deve dedicar especial atenção ao controle dos materiais críticos, mas

  não porque eles devem ser submetidos a um controle periódico de

  obsolescência. Material obsoleto não se confunde com material

  crítico.

  Críticos são aqueles materiais que, por alguma razão, requerem

  cuidados especiais.
  
  
  abbbBBBBBBBb 

• Então pra empresa não tem problema se quando for requisitado o material crítico ele estiver obsoleto? Um material crítico não tem seu uso prejudicado caso esteja obsoleto? Não entendi...

• Deve-se manter o controle de obsolescência SIM! Mas não contínuo e PERIÓDICO, e sim contínuo e PERMANENTE. Esse é o erro da questão.

• Vejamos a Classificação muito utilizada por indústrias.
  São materiais de reposição específica, geralmente peças ou itens sobressalentes, cuja demanda não é previsível e a decisão de estocar tem como base o risco. Por serem sobressalentes vitais de equipamentos produtivos, devem permanecer estocados até sua utilização, não estando, portanto, sujeitos ao controle de obsolescência.
  
  Obs.:A quantidade de material cadastrado como material crítico dentro de uma empresa deve ser mínima.
  

  Os materiais são classificados como críticos segundo os seguintes critérios:

  Críticos por problemas de obtenção: material importado; único fornecedor; falta no mercado; estratégico e de difícil obtenção ou fabricação.
  Críticos por razões econômicas: materiais de valor elevado com alto custo de armazenagem ou de transporte.

  Críticos por problemas de armazenagem ou transporte: materiais perecíveis, de alta periculosidade, elevado peso ou grandes dimensões.
  Críticos por problema de previsão: ser difícil prever seu uso

  Críticos por razões de segurança: materiais de alto custo de reposição ou para equipamento vital da produção
• Em concordância com Viana (2002), as razões para a consideração de materiais como críticos podem ser assim listadas:
  1) razões econômicas = materiais de alto valor, ou de custos significativos de transporte e armazenagem;
  2) razões de armazenagem, manuseio e transporte = materiais de alta periculosidade, ou perecíveis, ou, ainda, de elevados peso e dimensão.
  3) razões de planejamento = materiais de difícil previsão de consumo, pela organização.
  Com relação ao enunciado da questão, devemos, preliminarmente o que é a obsolescência. Obsolescência é o fenômeno que acarreta a inutilidade de determinado item de material (ele se torna obsoleto), seja devido a inovações tecnológicas (lembra dos disquetes?) ou por razões econômicas (quando o uso sobressalentes, seguido da manutenção tornam-se mais caro do que a aquisição de um novo produto). Como vimos, materiais críticos podem assumir diferentes aspectos, a depender da razão em pauta pelo Gestor de Materiais. Se a razão for econômica, realmente há a necessidade de um controle de obsolescência (já imaginou uma turbina de avião – material de alto custo – tornar-se obsoleta?). No entanto, um material de alta periculosidade, ou de elevado peso, não tem a necessidade diferenciada de controle de obsolescência. Uma forma de corrigirmos a assertiva seria a exposta abaixo:
  O profissional que atua na administração de materiais deve dedicar atenção ao controle dos materiais de alto valor financeiro, os quais devem ser submetidos ao controle de obsolescência de forma contínua e periódica.
  Com esse entendimento, o enunciado está errado.
• O erro da questão está em "periódica". O controle de obsolecência deve ser feito de forma contínua e PERMANENTE. Não períodica.

• Segundo o Professor Petrachini.
  A questão faz com que o candidato perca o foco do assunto. O que deve ser analisado é o controle de materiais e como este deve ser feito. Os controles e o dimensionamento de estoques dentro da administração de materiais não devem ser periódicos, mas sim permanentes. As características de um estoque podem representar um capital investido desnecessariamente, por isso o controle de obsolescência deve ser feito de forma contínua e permanente.
  Item errado.

• O que deve ser analisado é o controle de materiais e como este deve ser feito. Os controles e o dimensionamento de estoques dentro da administração de materiais não devem ser periódicos, mas sim permanentes. As características de um estoque podem representar um capital investido desnecessariamente, por isso o controle de obsolescência deve ser feito de forma contínua e permanente
  
  Fonte: Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini (Estratégia Concursos) 
• Às vezes me perco nos comentários, os primeiros dizem que os materiais críticos não estão sujeitos ao controle de obsolescência. Ok! Entendi. De repente, há uma virada, na qual os materiais críticos estão sujeitos ao controle de obsolescência contínua a permanente. Me perdi justamente aí. Visto que os comentários foram dundamentados, existe divergência sobre o assunto mesmo?
• Comentário do Professor do Estratégia Concursos Fernando Cepkauskas Petrachini.
  
  A questão faz com que o candidato perca o foco do assunto. O que deve ser analisado é o controle de materiais e como este deve ser feito. Os controles e o dimensionamento de estoques dentro da administração de materiais não devem ser periódicos, mas sim permanentes. As características de um estoque podem representar um capital investido desnecessariamente, por isso o controle de obsolescência deve ser feito de forma contínua e permanente.
  
  Bons estudos!!!!
• O controle de estoques dentro da administração deve ser permanente, ok!
  O erro da questão está em afirmar que os materiais críticos devem ser submetidos ao controle de OBSOLESCÊNCIA, ou seja, esses materiais não exigem esse tipo de controle. 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
• Não encontrei nada dizendo que materiais críticos não se sujeitam ao controle de obsolescência. Na verdade temos que saber qual é a definição de material crítico.
  Material crítico para a procução: é aquele que para a linha, que para a produção. Esses materiais são controlados de muito perto pelo adm. de materia, permanentemente.. Ele não pode deixar faltar e a falta pode ser também por obsolescência da peça que não é mais usada na produção, pois foi comprado um lote enorme, houve uma atualização e aquela peça deixou de ser usada. A obsolescência pode ser por falta de movimentação, prazo de validade vencido ou por desatualização.
• Prof. Paulo Lacerda

  Materiais críticos são aquelas de reposição específica de um equipamento ou de um grupo de equipamentos iguais, cuja a demanda não é previsível. Assim, possuem elevado valor, há escassez no mercado e é de difícil obtenção. Contudo, devem permanecer estocados a sua utilização, não estando, portanto, sujeitos ao controle de obsolescência.

   

• Materiais Críticos: O profissional da administração de materiais deve ter especial atenção ao controle de materiais críticos, assim considerados por razões econômicas, de armazenagem, ou manuseio, ou transporte, ou ainda, em razão da dificuldade do planejamento da previsão de consumo. Os materiais críticos não estão sujeito ao controle da obsolescência.

  
  

• O profissional que atua na administração de materiais deve dedicar especial atenção ao controle dos materiais críticos, os quais devem ser submetidos ao controle de obsolescência de forma contínua e periódica. ERRADA

  Erro da questão: os materiais críticos não estão sujeitos ao controle de obsolescência. Não precisam ser controlados nem periodicamente nem permanentemente.

• Comentário mais curtido erradíssimo.

• Materiais Críticos

  Classificação muito utilizada por indústrias. São materiais de reposição específica, cuja demanda não é previsível e a decisão de estocar tem como base o risco. Por serem sobressalentes vitais de equipamentos produtivos, devem permanecer estocados até sua utilização, não estando, portanto, sujeitos ao controle de obsolescência.

  http://oadministradormoderno.blogspot.com.br/2011/11/classificacao-de-materiais.html
  

• Materiais críticos não estão sujeitos ao controle de obsolescência. Têm demanda imprevisível.A decisão de esticar tem como base o risco.

• Os controles e o dimensionamento de estoques dentro da administração de materiais não devem ser periódicos, mas sim permanentes.

• GABARITO: ERRADO

   

  Materiais cRÍticos = Risco Imprevisível

• Comentário -

   

  A questão faz com que o candidato perca o foco do assunto.

   

  O que deve ser analisado é o controle de materiais e como este deve ser feito. Os
  controles e o dimensionamento de estoques dentro da administração de materiais
  não devem ser periódicos, mas sim permanentes. As características de um estoque
  podem representar um capital investido desnecessariamente, por isso o controle de
  obsolescência deve ser feito de forma contínua e permanente.
   

   

  Item errado.

   

  Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini
   

• Viana (2000) amplia o conceito de materiais críticos para aqueles que são  merecedores de atenção especial do gestor, por diversos motivos – sejam eles operacionais, de segurança, econômicos entre outros. Assim, as razões para a consideração de materiais como críticos podem ser assim listadas:

  • razões econômicas = materiais de custos significativos de transporte e armazenagem;

  • razões de armazenagem, manuseio e transporte = materiais de alta periculosidade, ou perecíveis, ou, ainda, de elevados peso e dimensão.

  • razões de planejamento = materiais de difícil previsão de consumo, pela organização.

• ERRADA

   

  MATERIAL CRÍTICO A DEMANDA É IMPREVISÍVEL, LOGO, NÃO SÃO MANTIDOS EM ESTOQUE.

• De acordo com Viana, como são materiais voltados para a manutenção de equipamentos específicos, não estariam sujeitos à obsolescência, ou seja, não seriam considerados "obsoletos" por uma inovação tecnológica, por exemplo.

  Essa questão se baseou no conceito de Viana. Os materiais críticos, de acordo com ele: por serem sobressalentes vitais de equipamentos produtivos, devem permanecer estocados até sua utilização, não estando, portanto, sujeitos ao controle de obsolescência.

  Rodrigo Rennó

• O profissional que atua na administração de materiais deve dedicar especial atenção ao controle dos materiais críticos, os quais devem ser submetidos ao controle de obsolescência de forma contínua e periódica. Resposta: Errado.

• Materiais Críticos:

  > Difícil previsão de demanda ( decisão de estocar tem como base o risco)

  > É vital para a organização

  > A falta deles gera impactos negativos para o funcionamento de atividades da organização

  > Risco de obsolescência NÃO É alto

  Curso IMP - Prof. José Wesley

• Gab: ERRADO

  • Materiais Críticos: São aqueles com reposição específica, cuja demanda não é previsível e cuja decisão de estocar ou não é tomada com base na análise de risco que a empresa correrá caso os materiais não estejam disponíveis.

  De acordo com Viana (2000), como são materiais voltados para a manutenção de equipamentos específicos, não estariam sujeitos à OBSOLESCÊNCIA, ou seja, não seriam considerados “obsoletos” por uma inovação tecnológica, por exemplo.

  Meus resumos.

  ---------

  OBS: vendo meu resumo de ARM. Solicite sua amostra: [e-mail]

  Erros, mandem mensagem :)

• Materiais críticos ou de não estoque

  • Classe Z

  • Falta incorre em sérios prejuízos ou riscos à organização

  • Não estão sujeitos ao controle de obsolescência (não haveria inovação tecnológica para esses materiais)

  • Não são estocados, sua compra se dá mediante SRP em vez de reposições contínuas/automáticas

  Gabarito: ERRADO

Questão 274675

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração de Recursos Materiais
• Assuntos: Administração de Estoques; Classificação de Materiais; Sistemas de Controle de Estoques

Acerca de administração de materiais e de licitações, julgue os itens
a seguir.

Uma desvantagem de se utilizar a classificação de materiais do tipo importância operacional é que ela não fornece análise econômica dos estoques.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Quem faz a avaliação econômica do estoque é a classificação do tipo ABC, ou seja:
  
  Quanto ao valor do consumo anual:
  -Materiais A: materiais de grande valor de consumo; Poucos itens em estoque.
  -Materiais B: materiais de médio valor de consumo; Média quantidade de itens em estoque
  -Materiais C: materiais de baixo valor de consumo.  Alta quantidade em estoque.
  
  
  A operacional citada é a XYZ descrita como:
  
  Quanto à importância operacional:
  -Materiais X: materiais de aplicação não importante, com similares na empresa;
  -Materiais Y: materiais de média importância vital para a empresa, com ou sem similar;
  -Materiais Z: materiais de importância vital, sem similar e que acarreta paralisação na produção.
  
  Note que a XYZ não infere sobre variáveis econômicas mas de importância na linha de produção.
  
• A grande vantagem da classificação do tipo importância
  operacional é a obtenção da informação dos itens em estoque
  considerados vitais para a organização.
  Entretanto, com base apenas nesse tipo de classificação, o Gestor de
  Materiais não conseguirá saber quais os itens em estoque responsáveis
  pelo maior valor financeiro, por exemplo. Este tipo de informação é dada
  pela Classificação ABC.
• CERTO
  
  Pra vocês, amigos! Quadrinho de "Classificação de materiais, vantagens e desvantagens"
  
  http://img651.imageshack.us/img651/9738/classificaodemateriais.png
• Classificação Operacional  XYZ
  
  Esta classificação baseia-se no grau de imprescindibilidade de um bem. Ela não tem relação e não fornece a análise econômica do bem, isto pode ser visto como uma desvantagem.
• Na classificação quanto a importância operacional do material, verifica-se a importância operacional do material e não tem relação com os custos envolvidos no processo. O que se avalia é a imprescindibilidade do material.
• SINTETIZANDO:
  
  Os materiais quanto à importância operacional (quanto à importância que possuem nos processos da empresa) são classificados em materiais X, materiais Y, materiais Z.
  
  Nesta classificação o que se avalia é a imprescindibilidade do material, por isso a ideia de relacionar tal classificação ao grau de criticidade de determinado material.
  
  Os fatores que devemos levar em consideração para analisar a eficiência operacional e determinar o grau de criticidade são os seguintes:
  - Essencialidade para alguma atividade vital da organização.
  - Facilidade de aquisição
  - Possibilidade de substituição por outro equivalente.
  
  A Classificação XYZ é voltada para analise de imprescindibilidade dos materiais, verifica a importância operacional do material e não tem relação com os custos envolvidos no processo.
  
  
  
  
  Logo, item correto.
  
  
  
  
  
• GABARITO: CERTO
  
  A Classificação XYZ é voltada para analise de imprescindibilidade dos materiais, verifica a importância operacional do material e não tem relação com os custos envolvidos no processo. Logo, item correto.
• Complementando o comentário anterior:
  
  Os materiais quanto à importância operacional (quanto à importância que possuem nos processos da empresa) são classificados em materiais X, materiais Y, materiais Z.
  
  Nesta classificação o que se avalia é a imprescindibilidade do material, por isso a ideia de relacionar tal classificação ao grau de criticidade de determinado material.
  
  Os fatores que devemos levar em consideração para analisar a eficiência operacional e determinar o grau de criticidade são os seguintes:
  
  - Essencialidade para alguma atividade vital da organização.
  - Facilidade de aquisição
  - Possibilidade de substituição por outro equivalente.
  
  A Classificação XYZ é voltada para análise de imprescindibilidade dos materiais, verifica a importância operacional do material e não tem relação com os custos envolvidos no processo. Se quiséssemos dar atenção a este fator, utilizaríamos a Curva ABC para efetuar a classificação.
  
  FONTE: Curso de questões de Administração de Recursos Materiais - professor Felipe Cepkauskas Petrachini - Estratégia Concursos
• QUEM FORNECE A ANÁLISE ECONÔMICA DOS ESTOQUES É A CLASSIFICAÇÃO POR VALOR ECONÔMICO( CURVA ABC).
• Correta. 
  Complementando: CESPE 2011 CNPQ ANALISTA – NÍVEL SUPERIOR Uma desvantagem de se utilizar a classificação de materiais do tipo importância operacional é que ela não fornece análise econômica dos estoques.
  Comentário: A Classificação XYZ é voltada para análise de imprescindibilidade dos materiais, verifica a importância operacional do material e não tem relação com os custos envolvidos no processo. Logo, item correto
  
• Nesta classificação, o que se avalia é a imprescindibilidade do material no ponto de vista operacional, por isso a idéia de relacionar tal classificação ao grau de criticidade de determinado material.

•  CORRETA     na Classificação de materiais do tipo importância operacional, será analisado sua CRITICIDADE

• "Quanto ao valor do consumo:

  Para que se alcance a eficácia na gestão de estoque é necessário que se separe de forma clara, aquilo que é essencial do que é secundário em termos de valor de consumo. Para fazer essa separação nós contamos com uma ferramenta chamada de curva ABC ou Curva de Pareto, ela determina a importância dos materiais em função do valor expresso pelo próprio consumo em determinado período.

  Os materiais são classificados em materiais:

  ·                     Materiais A: materiais de grande valor de consumo;

  ·                     Materiais B: materiais de médio valor de consumo;

  ·                     Materiais C: materiais de baixo valor de consumo.

   

  Quanto à importância operacional:

  Esta classificação leva em conta a imprescindibilidade ou ainda o grau de dificuldade para se obter o material.

  Os materiais são classificados em materiais:

  ·                     Materiais X: materiais de aplicação não importante, com similares na empresa;

  ·                     Materiais Y: materiais de média importância para a empresa, com ou sem similar;

  ·                     Materiais Z: materiais de importância vital, sem similar na empresa, e sua falta ocasiona paralisação da produção".

   

  Fonte: http://oadministradormoderno.blogspot.com.br/2011/11/classificacao-de-materiais.html

• Quem faz a avaliação econômica do estoque é a classificação do tipo ABC.
   

• CERTO.

  A questão fala da classificação XYZ, e ela realmente não infere sobre análise econômica e sim importância de linha de produção.

   

• enquanto a ABC da importamcia FINANCEIRA, a XYZ da uma importancia OPERACIONAL.

  uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa

• A análise econômica é obtida pela classificação ABC.A operacional, pela XYZ.

• A classificação por importância operacional (XYZ) vai dizer se um material é crítico ou não (se sua falta acarreta ou não em prejuízos para a organização)

   

  Quem vai 'ligar' para a importância financeira é a classificação ABC.

• Comentário -

   

  A Classificação XYZ é voltada para analise de
  imprescindibilidade dos materiais, verifica a importância operacional do material e
  não tem relação com os custos envolvidos no processo.

   

  Logo, item correto
   

  Prof: Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini

   

• CERTO

   

  Análise econômica ---------------------------- CLASSIFICAÇÃO ABC

  Análise de importância operacional----------CLASSIFICAÇÃO XYZ

   

  A classificação XYZ ajuda o gestor a identificar os materiais imprescindíveis ao funcionamento da empresa.

   

   

  Fonte: Fenili.

• PARA NÃO CONFUNDIR:

   

  ABC - Valor de demanda, QUANTIDADE, IMPORTÂNCIA FINANCEIRA* (regra: financeira)

   

  XYZ - Valor de criticidade, QUALIDADE, IMPORTÂNCIA OPERACIONAL

• Para complementar os estudos:

  Q9928

  Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-RN

  Considerando-se a Lei de Pareto aplicada à gestão de estoques, pode-se afirmar que o conjunto de materiais que representam 20% dos itens estocados e, aproximadamente, 80% do valor do estoque são classificados como materiais tipo

  A) A

  B) B

  C) C

  D) P

  E) E

  ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------GABA: A

  Abraços!

Questão 274678

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Orçamento Público em AFO; Princípios Orçamentários

Com relação a programação orçamentária e contabilidade pública,
julgue os itens que se seguem.

A legislação orçamentária brasileira contém apenas matéria financeira, excluindo-se, portanto, qualquer dispositivo estranho à estimativa da receita e à fixação da despesa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Que estranho... errei!!
  
   Mas a CF diz: A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei
  
    É uma exceção ao principio da exclusividade. Realmente não sei pq a questão foi considerada certa. 
• As pessoas não devem ter entrado com recurso, pois alem das materias financeiras, tem as orçamentárias que são diferentes. A questao esta errada.
• Se não houve mudança de gabarito, então acho que essa questão vai para o rol de questões misteriosas que jamais terão explicação do Cespe.
• Essa questão foi anulada pela banca. Segue a justificativa:
  
  "O item não contemplou as excepcionalidades ao princípio da Exclusividade. Diante do exposto, opta-se pela sua anulação."
• Essa questão devera ser retirada do site Q! .
• Qual o critério para se anular uma questão? Ao meu ver a questão está errada, deveria ser alterado o gabarito e não anulá-la.
  Será que o edital não preve a alteração de gabarito?
• Olá, pessoal!
  
  Essa questão foi anulada pela organizadora.
  
  Justificativa da banca:  O item não contemplou as excepcionalidades ao princípio da Exclusividade. Diante do exposto, opta-se pela sua anulação.
  
  Bons estudos!
• O EDITAL PREVÊ ALTERAÇÃO:
  
  13.4 Todos os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no 
  endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cnpq2010 quando da divulgação do gabarito definitivo. 
  Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 
  
  http://www.cespe.unb.br/concursos/cnpq2010/arquivos/ED_1_2010_CNPQ_ABERTURA_.PDF
  
  A QUESTÃO DEVERIA SER CONSIDERADA ERRAMA, MAS...

Questão 274681

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Orçamento Público em AFO; Princípios Orçamentários

Com relação a programação orçamentária e contabilidade pública,
julgue os itens que se seguem.

São exceções ao que determina o princípio da discriminação ou especialização os programas especiais de trabalho que, por sua natureza, não podem ser cumpridos em subordinação às normas gerais de execução da despesa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• LEI 4320
  ART 20
  Parágrafo único. Os programas especiais de trabalho que, por sua natureza, não possam cumprir-se subordinadamente às normas gerais de execução da despesa poderão ser custeadas por dotações globais, classificadas entre as Despesas de Capital.
  
• Gabarito C.
  
  Princípio da especificação/especialização/discriminação
  
  Historicamente, a discriminação das receitas e despesas por parte do Executivo favorece a tarefa de controle do orçamento por parte do Legislativo. Esse mandamento perdurou no Brasil sob a Lei 4.320/64, de onde se depreende que a Lei de Orçamento não consignará dotações globais (art. 5º) e a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos (art. 15).
  
  No entanto, um orçamento excessivamente detalhado pode se tornar uma peça sem correspondência com a realidade. Então. recentemente houve certa flexibilização, com a Portaria Interministerial STN/SOF 163/2001, que atualizou a classificação da natureza da despesa, indicando que a LOA não precisa mais trazer a despesa em nível de elemento. A alocação de recursos aos diferentes elementos de despesa pode ficar a cargo das unidades executoras do orçamento, posteriormente à aprovação da Lei.
  
  Outras exceções ao princípio da espeficificação:
  - Reserva de contingência - dotação genérica, sem aplicação definida, a fim de atender a "passivos contingentes", como pagamentos devidos a execuções judiciais, ou para executar novas dotações, por meio de créditos adicionais.
  - Programas especiais de trabalho (Lei 4.320/1964, art. 20 parágrafo único) - são grandes investimentos que, por sua complexidade  e abrangência, e não podem ter toda sua composição de despesas explicitada de antemão. Assim, eles são autorizados a partir de dotações globais, genéricas, e a correspondente discriminação das despesas se dará durante a própria execução.
  
  Prof. Graciano Rocha
  
• O princípio da discriminação determina que as receitas e despesas devem ser discriminadas, demonstrando a origem e a aplicação dos recursos.
  As exceções são os  programas especiais de trabalho, como os programas de proteção à testemunha, que se tivessem especificação detalhada, perderiam sua finalidade. Certo.
  Bons estudos!

• Princípio da especificação/discriminação/especialização: Determina que as receitas e despesas constem na LOA de forma detalhada para evitar dotações globais.

Questão 274684

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Patrimonial - BP; Demonstrações Contábeis

Com relação a programação orçamentária e contabilidade pública,
julgue os itens que se seguem.

O cancelamento da dívida ativa, que envolve conta própria denominada dívida ativa, não provoca necessariamente a redução do ativo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA - Fato Modificativo.
  Lançamento - SISTEMA PATRIMONIAL
  D - Mutação Passiva (conta de resultado)
  C - Dívida Ativa (ANC)
  PROVOCA REDUÇÃO DO ATIVO.
  
  O acontecimento que não provoca redução do ativo é o recebimento da dívida.
   

• O cancelamento, anistia ou quaisquer outras situações que representem diminuição dos valores originalmente inscritos em dívida ativa, mas não decorram do efetivo recebimento, irá ocasionar diminuição na situação líquida patrimonial, classificado como variação patrimonial diminutiva independente da execução orçamentária ou variação passiva extraorçamentária. 
• Cancelamento da dívida ativa é uma insubsistência passiva ou insubsistência do ativo, ou seja ...reduz o Ativo Permanente.

• Lembrando que o CESPE tem um entendimento divergente quando comparado à ESAF e FCC.

   

  Para o CESPE cancelamento de dívida ativa é INSUBSISTÊNCIA ATIVA.

Questão 274687

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Ingressos e Dispêndios Públicos; Restos a Pagar

Com relação a programação orçamentária e contabilidade pública,
julgue os itens que se seguem.

O pagamento de restos a pagar deve ocorrer no ano seguinte ao da inscrição e mediante prévia liquidação do empenho inscrito em restos a pagar.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O pagamento de restos a pagar deve ocorrer no ano seguinte ao da inscriçao, pois após esse periodo somente poderá ser pago a conta de dotaçao destinada a despesas de exercicios anteriores.
  Veja o que diz a lei 93.872/86
  Art. 68.  A inscrição de despesas como restos a pagar será automática, no encerramento do exercício financeiro de emissão da Nota de Empenho, desde que satisfaça às condições estabelecidas neste Decreto para empenho e liquidação da despesa.  (Redação dada pelo Decreto nº 6.708, de 2008)
  Parágrafo único.  A inscrição de restos a pagar relativa às despesas não processadas terá validade até 31 de dezembro do ano subseqüente. (Incluído pelo Decreto nº 6.708, de 2008)
  Parágrafo único.  Os restos a pagar inscritos na condição de não processados e não liquidados posteriormente terão validade até 31 de dezembro do ano subsequente de sua inscrição. (Redação dada pelo Decreto nº 7.468, de 2011)
  Art . 69. Após o cancelamento da inscrição da despesa como Restos a Pagar, o pagamento que vier a ser reclamado poderá ser atendido à conta de dotação destinada a despesas de exercícios anteriores.
  
• A QUESTÃO NÃO DIFERENCIA RPP DE RPNP.
  
  RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NÃO PODEM SER LIQUIDADOS NOVAMENTE !!!!
  
  FICOU DIFÍCIL DE ENTENDER O QUE O EXAMINADOR QUIS PERGUNTAR.
• Essa não é uma verdade absoluta, pois há possiblidade de prorrogação dos Restos a Pagar, fazendo com que ele perdurem por mais tempo que o disposto em lei.
• Questão desatualizada. HOJE ESSA QUESTÃO SERIA DADA COMO ERRADA
  De acordo com Lei 93.872/86, a nova redação do art. 68 diz o seguinte:
  Art. 68. A inscrição de despesas como restos a pagar no encerramento do exercício financeiro de emissão da Nota de Empenho depende da observância das condições estabelecidas neste Decreto para empenho e liquidação da despesa. (“Caput” do artigo com redação dada pelo Decreto nº 7.654, de 23/12/2011)
  § 1º A inscrição prevista no caput como restos a pagar não processados fica condicionada à indicação pelo ordenador de despesas. (Parágrafo acrescido pelo Decreto nº 7.654, de 23/12/2011)
  § 2º Os restos a pagar inscritos na condição de não processados e não liquidados posteriormente terão validade até 30 de junho do segundo ano subsequente ao de sua inscrição, ressalvado o disposto no § 3º. (Primitivo parágrafo único acrescido pelo Decreto nº 6.708, de 23/12/2008, renumerado e com redação dada pelo Decreto nº 7.654, de 23/12/2011)
  ....(ver restante do artigo)

• A questão refere-se aos restos a pagar não processados, que, antes da nova redação do art. 68 do Decreto nº 93872/86, deveriam ser pagos até 31/12 do ano seguinte ao de sua inscrição, mediante prévia liquidação do empenho relativo a eles. Porém, com a nova redação do artigo, deverão ser pagos até 30 de junho do segundo ano subsequente ao de sua inscrição.

  Decreto nº 93872/86, art. 68, § 2º Os restos a pagar inscritos na condição de não processados e não liquidados posteriormente terão validade até 30 de junho do segundo ano subsequente ao de sua inscrição, ressalvado o disposto no § 3º. (Incluído pelo Decreto nº 7.654, de 2011)

  Gabarito E.

Questão 274690

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Orçamento Público em AFO; Princípios Orçamentários

Com relação a programação orçamentária e contabilidade pública,
julgue os itens que se seguem.

O princípio da universalidade possibilita ao Poder Legislativo impedir que o Poder Executivo realize qualquer operação de receita e despesa sem prévia autorização, bem como possibilita que se reconheçam, no orçamento, todas as parcelas da receita e da despesa em seus valores brutos, sem qualquer tipo de dedução.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O princípio da universalidade  (do ORÇAMENTO BRUTO) possibilita que se reconheçam, no orçamento, todas as parcelas da receita e da despesa em seus valores brutos, sem qualquer tipo de dedução.

• Apenas reforçando o colega do comentário anterior:
  
  MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
  PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS
  Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios
  Válido para o exercício de 2011
  Portaria Conjunta STN/SOF nº 4, de 30 de novembro de 2010
  3a edição
  
  Princípios Orçamentários:
  
  
  

  01.02.02 UNIVERSALIDADE

  Estabelecido, de forma expressa, pelo caput do art. 2^o da Lei no 4.320, de 1964, recepcionado e normatizado pelo §5^o do art. 165 da Constituição Federal, determina que a Lei Orçamentária Anual de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo poder público.

  
  01.02.05 ORÇAMENTO BRUTO
  Previsto pelo art. 6o da Lei no 4.320, de 1964, obriga registrarem-se receitas e despesas na LOA pelo valor total e bruto, vedadas quaisquer deduções.
  
  (grifos nossos)
  
  

  Apesar de haver autor entendendo ser ambos os princípios como iguais...
• O princípio da universalidade possibilita ao Poder Legislativo impedir que o Poder Executivo realize qualquer operação de receita e despesa sem prévia autorização, bem como possibilita que se reconheçam, no orçamento, todas as parcelas da receita e da despesa em seus valores brutos, sem qualquer tipo de dedução.
  
  O princípio da universalidade possibilita ao Poder  Legislativo impedir que o Poder Executivo realize qualquer operação de receita e despesa sem prévia autorização, já que todas devem estar no orçamento. No entanto, o fim da assertiva se refere ao  princípio do orçamento bruto. A diferença entre universalidade e orçamento bruto é que apenas este último determina que as receitas e despesas devam constar do orçamento pelos seus totais, sem quaisquer deduções.
  Resposta: Errada
  
   www.estrategiaconcursos.com.br          
• Atualizando.
  MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
  PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS
  Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios
  Válido a partir do exercício de 2013
  Portaria Conjunta STN/SOF nº 02/2012
  5ª edição
  01.02.00 PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
  Os Princípios Orçamentários visam estabelecer regras norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Válidos para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – são estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais, infraconstitucionais e pela doutrina.
  ...
  01.02.02 UNIVERSALIDADE
  Estabelecido, de forma expressa, pelo caput do art. 2o da Lei no 4.320, de 1964, recepcionado e normatizado pelo §5o do art. 165 da Constituição Federal, determina que a LOA de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
• Para mim a questão tem uma segunda interpretação como correta, uma vez que o orçamento contendo uma omissão de determinada receita, por exemplo, esta não será apreciada pelo Legislativo e consequentemente não terá sua prévia concordância.
  
  E a LOA será, provavelmente, aprovada (na prática). 
  
  Logo, o princípio da Universalidade sendo cumprido, todas as Receitas devem estar contidas no orçamento, e nesse caso do exemplo, impedindo o Executivo de realizar uma receita sem prévia autorização.
  
  O mesmo pode acontecer na Despesa, não acrescentando uma despesa na PLOA, onde o Legislativo não possa, para o bem do povo, negar a autorização de abertura de crédito especial.
  
  Contudo, exemplos práticos não podem ser levados para a prova.. no entando, na prática, vejo o princípio na Universalidade possibilitando o Legislativo de impedir o Executivo de realizar "qualquer operação de receita e despesa sem prévia autorização"
  

• Galera, a questão está errada sob dois aspecto:

  Primeiro: (a parte inicial da questão)

  O princípio da universalidade possibilita ao Poder Legislativo impedir que o Poder Executivo realize qualquer operação de receita e despesa sem prévia autorização, 
  

  Isto é o principio da legalidade ou da prévia autorização legal.

  Princípio da Prévia Autorização (ou legalidade) 

  Segundo Sanches (2004, p. 274-275), “princípio orçamentário clássico, 

  segundo o qual a arrecadação de receitas e a execução de despesas pelo setor público 

  deve ser precedida de expressa autorização do Poder Legislativo.” 

  A segunda parte do texto:

  O princípio da universalidade  possibilita que se reconheçam, no orçamento, todas as parcelas da receita e da despesa em seus valores brutos, sem qualquer tipo de dedução.
  

  Esta errado porque é o princípio do orçamento bruto,não universalidade.Veja:

  Princípio do orçamento bruto 

  Esse princípio estabelece que todas as receitas e despesas devem constar do 

  orçamento em seus valores brutos, sem qualquer tipo de dedução, de forma a permitir 

  efetivo controle financeiro do orçamento e universalidade. Esse princípio está 

  consagrado na legislação brasileira por meio da Lei nº 4.320/64 (art. 6º). 

  Finalmente, UNIVESALIDADE:

  Princípio da universalidade 

  O orçamento deve conter todas as receitas e despesas referentes aos Poderes da 

  União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta. Esse 

  princípio está consagrado na legislação brasileira por meio da Constituição Federal (art. 

  165, §5º) e Lei nº 4.320/64 (art. 2º). 

  
  
  
  

  
  

• Essa questão parece fácil, mas me confudi e errei ( a gente sempre acha que a CESPE tem alguma pegadinha e nada é o que parece):
   O livro do Glauber Mota está assim:
  Princ. Universalidade: a peça documental única como sendo aquela que engloba todas as receitas e despesas a serem arrecadas e todas as despesas a serem realizadas em determinado período de tempo, de modo a evitar que a arrecadação de algum recurso, bem como sua aplicação, fuja a competente apreciação e aprovação do Poder Legislativo. 
  Esse principio tem como consequencia a regra do Orçamento Bruto. Ele estabelece que as receitas e despesas devem constar na lei orçamentária e de créditos adicionais pelos seus valores brutos, sem nenhuma dedução.
  Com essas informações e acabei me confundido.
  :P

• A primeira parte da questão está correta, consoante ao que afirma Silva/Giacomoni (2007): “o princípio da universalidade possibilita ao Legislativo: a) conhecer a priori todas as receitas e despesas do governo e dar prévia autorização para a respectiva arrecadação e realização (ou seja, qualquer operação de receita e despesa); b) impedir ao Executivo a realização de qualquer operação de receita e despesa sem prévia autorização parlamentar; c) conhecer o exato volume global das despesas projetadas pelo governo, a fim de autorizar a cobrança de tributos estritamente necessários para atendê-los”.

  
  

  Entretanto, a segunda parte refere-se ao Princípio do Orçamento Bruto (e não ao da Universalidade), o qual obriga o registro das receitas e despesas na LOA pelo valor total bruto, vedadas quaisquer deduções, conforme o art. 6º da lei 4.320/64.

• Primeira parte correta: O princípio da universalidade possibilita ao Poder Legislativo impedir que o Poder Executivo realize qualquer operação de receita e despesa sem prévia autorização.

  Segunda parte se refere ao princípio do orçamento bruto: Possibilita que se reconheçam, no orçamento, todas as parcelas da receita e da despesa em seus valores brutos, sem qualquer tipo de dedução.

• ERRADO

   

  (Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: DEPEN Prova: Agente Penitenciário Federal - Área 1)
  
  
  De acordo com o princípio da universalidade, o orçamento deve englobar todas as receitas e despesas do Estado para que seja realizada a programação financeira de arrecadação de tributos necessários para custear as despesas projetadas pelo governo.(CERTO)

   

  -----------          -------------

• Gab: Errado

   

  O princípio da universalidade possibilita ao Poder Legislativo impedir que o Poder Executivo realize qualquer operação de receita e despesa sem prévia autorização, ... (Certo)

   

  ... bem como possibilita que se reconheçam, no orçamento, todas as parcelas da receita e da despesa em seus valores brutos, sem qualquer tipo de dedução. (Errado)

  O princípio que possibilita isso é o princípio do orçamento bruto.

• O princípio da universalidade possibilita ao Poder Legislativo impedir que o Poder Executivo realize qualquer operação de receita e despesa sem prévia autorização, bem como possibilita que se reconheçam, no orçamento, todas as parcelas da receita e da despesa em seus valores brutos, sem qualquer tipo de dedução. Resposta: Errado.

  
  

  Comentário: o princípio da legalidade possibilita ao PL impedir a realização de gastos pelo PE sem prévia autorização. O princípio da totalidade trata da receita e despesa pelo seu valor bruto.

  
  

• Misturou UNIVERSALIDADE com ORÇAMENTO BRUTO.

• De acordo com o princípio da universalidade, o orçamento deve conter todas as receitas e despesas referentes aos Poderes do ente, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta. Assim, o Poder Legislativo pode conhecer, a priori, todas as receitas e despesas do governo. Está na Lei 4.320/1964.

  O princípio do orçamento bruto veda que as despesas ou receitas sejam incluídas no orçamento ou em qualquer das espécies de créditos adicionais nos seus montantes líquidos.

  *A diferença entre universalidade e orçamento bruto é que apenas este último determina que as receitas e despesas devam constar do orçamento pelos seus totais, sem quaisquer deduções. Também está na Lei 4.320/1964.

Questão 274711

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Ética na Administração Pública
• Assuntos: Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto nº 6.029 de 2007

Julgue os itens seguintes, relativos à gestão da ética no serviço
público.

A implementação do Programa de Gestão da Ética iniciou-se com a criação da Comissão de Ética Pública, ocorrida após a aprovação do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Decreto nº 6029
  

  Art. 2^o  Integram o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal:

  I - a Comissão de Ética Pública - CEP, instituída pelo Decreto de 26 de maio de 1999;

  II - as Comissões de Ética de que trata o Decreto n^o 1.171, de 22 de junho de 1994; e

  III - as demais Comissões de Ética e equivalentes nas entidades e órgãos do Poder Executivo Federal.

• O decreto 6029, que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, é de 1° de fevereiro de 2007. Nele consta que:
  

  Art. 2o  Integram o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal:

  I - a Comissão de Ética Pública - CEP, instituída pelo Decreto de 26 de maio de 1999;
  
  A Comissão de Ética Pública realmente veio após a aprovação do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal , que é de 22 de junho de 1994.

• Confundi IMPLEMENTAÇÂO com INSTITUIÇÃO!!!! O gabarito realmente está correto!!!

• Questão interessante. Mistura os conceitos do decreto 6029/07  e 1171/94

• Lembrando que o Código de Ética não foi aprovado, foi expedido um Decreto, e este não passa por processo legislativo, portanto, não há que se falar em "aprovação" do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

• Eita mistuada da zorra a Cespe fez nessa questão!

  Em ordem de datas fica assim:

   

  1º 22/06/1994 - Decreto 1.171 (Comissão de Ética)

  2º 26/05/1999 – Comissão de Ética Pública

  3º 01/01/2007 - Decreto 6.029 (Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal)

• CERTO
  
  O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal é o decreto 1.171, de 22 de junho de 1994.
  
  O Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo é o DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007.

• Quanto nome gigante

Questão 274714

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Ética na Administração Pública
• Assuntos: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Julgue os itens seguintes, relativos à gestão da ética no serviço
público.

As comissões de ética na administração pública federal direta, indireta, autárquica e fundacional foram instituídas por decreto, com o objetivo de orientar e aconselhar a respeito de normas de conduta ética do servidor público.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• decreto 1171/94;
  
  

  CAPÍTULO II
  DAS COMISSÕES DE ÉTICA

          XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.

• DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007. Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
• DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
  Art. 2° Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta implementarão, em sessenta dias, as providências necessárias à plena vigência do Código de Ética, inclusive mediante a Constituição da respectiva Comissão de Ética, integrada por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente.
  Gabarito: CERTO
  Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm
• Pessoal,
  
  Uma dúvida: aquela vírgula depois do indireta não deixa o item errado? 
  
  Bons estudos!
• A administração indireta é o conjunto das entidades que, vinculadas a um ministério, prestam serviços públicos ou de interesse público. Sua existência se baseia no princípio de descentralização ou distribuição de competências e atividades. Ou seja, quando não pretende executar certa atividade através de seus próprios órgãos, o poder público transfere a sua execução a outras entidades.
  
  Compõem a administração indireta as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e sociedades de economia mista.

• XVI – Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública
  Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer
  órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder
  público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de
  orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no
  tratamento com as pessoas e com o patrimônio público,
  competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de
  procedimento susceptível de censura.
  
  
  
  (CESPE – MPE-PI – Técnico Ministerial – 2012) – Com referência ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item seguinte. __Em cada órgão e entidade da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, deverá ser criada uma comissão de ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. C
  

• Rafael Cabral, concordo com vc! para mim a questão se torna errada por causa da virgula entre a palavra INDIRETA e AUTÁRQUICA! Com a virgula, entende-se q indireta é uma coisa, e autárquica e fundacional são outra. Como se a autárquia e a fundação não fizessem parte da administração indireta.

  Porém, se não tivesse essa virgula, a questão estaria correta. - Decreto 1171/94, Capitulo II, inciso XVI.

• Sabemos que as autarquias e fundações fazem parte da administração indireta. Mencionar a administração indireta e, ainda, explicitamente, as autarquias e fundações não torna o item errado. Isso é apenas uma redundância, que aparece até mesmo em normas. 

Questão 274717

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Legislação Federal

Julgue os itens seguintes, relativos à gestão da ética no serviço
público.

Um dos objetivos do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República, aprovado em 2002, foi evitar que agentes públicos agissem de acordo com interesses privados.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Decreto 1171/94
  Art. 2º,  III - A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da idéia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.
  No exercício profissional os interesses públicos estão em 1º lugar em detrimento de iinteresses pessoais, de grupos ou de terceiros, de forma a resquardar a lisura dos seus processos e de sua imagem.
  Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm
  Gabarito Certo
• pessoal fiquei com duvida no "aprovado em 2002"
  
  pois são dois marcos  juridicos sobre o codigo de etica
  
  1) DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007.

  Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

    
  2) DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

  Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

   E aí qual a outra base juridica em 2002??? 
  
  bons estudos!!!!
• GALO, trata-se de um decreto específico.  
  DECRETO Nº 4.081, DE 11  DE JANEIRO DE 2002 - Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.
  O interessante é que no edital do concurso público da CNPq cobrava o tema Ética de forma geral. Veja só: Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço.
  
  No mínimo, intrigante!
  

• Quando colocarão 2002 pensei que fosse uma pegadinha, pois não vi nada nos estudos que tivesse este referido ano,rs
  

• Até que dá para responder com o Decreto 1171, já que está expressa a procura pelo bem comum, e não individual.

  CERTA.

• DECRETO Nº 4.081, DE 11  DE JANEIRO DE 2002 - 

  Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4081.htm
  

• Certíssimo. Existe para impedir que o funcionario faça o que quiser na repartição, principalmente em benefício próprio

• DECRETO Nº 4.081, DE 11  DE JANEIRO DE 2002.

  Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

  Art. 2º O Código de Conduta tem por objetivo: (...)

  IV - evitar a ocorrência de situações que possam suscitar conflitos entre o interesse privado e as atribuições públicas do agente público;

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4081.htm