Prova CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Prova CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

ID

257755

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Direitos Individuais

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o
item seguinte.

Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, uma vez que a enumeração constante no artigo 5.º da CF é taxativa.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) consagra um extenso catálogo de normas jurídicas definidoras de direitos e garantias fundamentais.
Não se trata um sistema fechado, pois a própria Constituição expressamente abriu o catálogo para outros direitos e garantias decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte (art. 5º, § 2º da CRFB/88).

Fonte:http://jus.uol.com.br/revista/texto/8596/os-direitos-fundamentais-materiais-na-ordem-juridica-brasileira
ERRADO

C.F

Art. 5º (...)

§ 2º - Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
ERRADO!

não são taxativos e não estão limitados ao art 5º,nem à CF
Complemento: Como exemplo, temos a súmula vinculante 25 que assim dispõe: " É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito." Dessa forma, mesmo a prisão do depositário infiel estar prevista na CF (art. 5º, LXVII), o STF julgou não ser possível a prisão do depositário infiel. O julgamento teve como base o Pacto de São José da Costa Rica, que só prevê a prisão civil por inadimplemento de obrigação alimentar. Logo, o rol não é absoluto.
São Exemplificativos
Os direitos e garantias fundamentais possuem diversas características, tais como: inalienabilidade, imprescritibilidade, irrenunciabilidade, etc.
Dentre essas características encontra-se: o caráter aberto de tais normas, também chamado de "princípio da não tipicidade dos Direitos fundamentais" - este princípio permite que se reconheça a existência de Direitos Fundamentais não expressos no texto constitucional, acrescentando outros aos já existentes (artigo 5o, parágarfo 2o e 3o da CF), o rol é EXEMPLIFICATIVO
Outra característica importante é a sua relatividade e limitação - os direitos fundamentais apresentam como limites aos demais direitos constitucionais pelo princípio da relatividade ou princípio da convivência das liberdades públicas.
A alternativa está errada, portanto por considerar o rol taxativo.
Como também utiliza o termo "excluem", quando deveria ser "limitam".

Fonte: Leo Van Holthe.
QUESTÃO ERRADA

Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) ~~excluem~~ outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, uma vez que a enumeração constante no artigo 5.º da CF ~~é taxativa~~.

CF/1988 art. 5º § 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
Art. 5º, § 2º - Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

Gabarito: ERRADO
Acordos internacionais podem acrescenter direitos e garantias sociais: o de Haia é um exemplo.
a enumeração contante no artigo 5° da CF não é taxativa.
Gabarito: Errado

"O artigo 5° da Constituição da República não traz um rol taxativo de direitos e garantias fundamentais, tampouco estes estão restritos ao Título II da Constituição. Nesse sentido, o próprio artigo 5°, §2°: "Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte."

Fonte: LFG.
Errado

O roll é exemplificativo. Lembrando que os direitos e garantias não se esgotam no artigo 5º da CF e que há outros espalhados na constituição.
Questão ERRADA.

O Art. 5º, § 2º possue um rol exemplificativo, sendo chamado na doutrina de BLOCO DE CONTITUCIONALIDADE.
os direitos fundamentais constituem categoria jurídica aberta e mutável. não podem ser eles reunidos num elenco fixo, imutável.
Trata-se de um rol meramente exemplificativo, na medida em que os direitos e garantias expressos na CF não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adoatados, ou tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
ITEM ERRADO

Segundo o entendimento amplamente majoritário da doutrina o rol dos direitos e das garantias expresos no dispositivo do art. 5º da CF/88 NÃO É TAXATIVO e sim meramente EXEMPLICATIVO.

Que Deus nos abençoe e bons estudos!!!
O rol é apenas exemplificativo.
Podemos encontrar outros direitos e garantias, por exemplo, no pacto de São José da Costa Rica.
O principal traço diferenciador é a legitimidade ativa.
É possível, resumidamente, afirmar que, quando o autor for pessoa física (cidadão) será, sempre, hipótese de ação popular. Vale lembrar que, para os fins do que dispõe a Lei 4.717/65, a prova da cidadania será feita com o título eleitoral, ou com documento que a ele corresponda.
Em não se tratando de pessoa física será Ação Civil Pública, de acordo com os legitimados previstos no art. 5º da Lei 7.347/85 que prevê a legitimidade para o Ministério Público, para a Defensoria Pública, para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para a autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de economia mista e para a associação que esteja constituída há pelo menos 1 (um) ano nos termos da lei civil e que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Finalmente, vale lembrar que quando se tratar de associação deverá ainda haver juntada do estatuto.

Outrora vi um macete legal, mas passei batido... quem souber por favor poste aí...
Valeu!
O que é uma enumeração taxativa?
Gisela, é ´taxativo quando só existe os exemplos e casos elencados na lei, no caso na CF,
Art. 5° da CF
LXXVII
§ 2º. Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes
do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a
República Federativa do Brasil seja parte.

Errada
A questão erra ao falar "excluem ", na verdade não excluem, vejam numa outra questão:
Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2
Disciplina: Direito Constitucional
O catálogo de direitos fundamentais na CF inclui, além dos direitos e garantias expressos em seu texto, outros que decorrem do regime e dos princípios por ela adotados, ou de tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
GABARITO: CERTA.

A questão erra ao falar "excluem ", na verdade não excluem, vejam numa outra questão:
Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2
Disciplina: Direito Constitucional
O catálogo de direitos fundamentais na CF inclui, além dos direitos e garantias expressos em seu texto, outros que decorrem do regime e dos princípios por ela adotados, ou de tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
GABARITO: CERTA.
Segundo o entendimento amplamente majoritário da doutrina o rol dos direitos e das garantias expresos no dispositivo do art. 5º da CF/88 NÃO É TAXATIVO e sim meramente EXEMPLICATIVO.
Exemplificativa.
Art. 5º
§ 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
§ 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
ATÉ NO ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) TEM DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS...

GABARITO ERRADO
Complementando...

ABRANGÊNCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
O art. 5.0, caput, da CF/88 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos dos seus 78 incisos e parágrafo. Trata-se de um rol meramente exemplificativo, na medida em que os direitos e garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte (§ 2.0). PEDRO LENZA
ERRADO! PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUINTO CONSIDERA A ABERTURA A OUTROS DIREITOS QUE NÃO ESTÃO NA CONSTITUIÇÃO. ISSO CARACTERIZA O ROL EXEMPLIFICATIVO, TENDO EM VISTA A INESGOTABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Exemplificativo.
errado, rol meramente exemplificativo
[...] este rol é exemplificativo (e não taxativo), direitos dessa espécie podem ser identificados em outras passagens da Constituição [...]

---

Fonte:

Nathalia Masson. Manual de Direito Constitucional. 4ª edição, Editora JusPodivm, 2016.
Rol exemplificativo
ERRADO. TE LIGA É EXEMPLIFICATIVA !
Não é taxativa e os direitos e garantias expressos na CF NÃO EXCLUEM OUTROS decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados.
Outra questão para ajudar na resolução desta:

Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: Diplomata - Prova 2

O catálogo de direitos fundamentais na CF inclui, além dos direitos e garantias expressos em seu texto, outros que decorrem do regime e dos princípios por ela adotados, ou de tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

Gabarito: Certo
Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, uma vez que a enumeração constante no artigo 5.º da CF é exemplificativa
Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) NÃO excluem outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, uma vez que a enumeração constante no artigo 5.º da CF é exemplificativa.
A questão trata dos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988 (CF/88).

Os direitos e garantias previstos no art. 5º são dispostos de forma não-taxativa ou exemplificativa, e, de acordo com §2º deste artigo, não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios adotados pela C/88.

Gabarito do professor: ERRADO.
§ 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição NÃO EXCLUEM outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

GAB: MUITO ERRADO.
O rol do artigo 5º é exemplificativo.
Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem outros (FIM)
Exemplificativo !!!!!!!!!
Fácil notar que a assertiva é falsa, pois em desacordo com o que prevê o art. 5º, §2º da CF/88: “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.”
Gabarito: Errado
Os direitos e as garantias expressos na CF NÃO EXCLUEM outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, uma vez que a enumeração é EXEMPLIFICATIVA.
Errado
Não excluem outros...
CF/88, Art. 5º.
§ 2o Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte
NÃO É TAXATIVA TÃO POUCO ESTÁ SOMENTE NO ARTIGO QUINTO
Exemplificativo
Minha contribuição.

CF/88

Art. 5° § 2° Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

Abraço!!!
EXEMPLIFICATIVO.
GABARITO: ERRADO

Art. 5° § 2° Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

*TAXATIVOS*
- GABARITO: ERRADO
ROL meramente EXEMPLIFICATIVO.
Exemplificativo
Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, uma vez que a enumeração constante no artigo 5.º da CF é taxativa. QUESTÃO ERRADA! ✘✘

✎ Os direitos e garantias fundamentais (título II),logo, é a partir do artigo 5º ao artigo 17º.
**OBS** É de suma importância salientar: além dos direitos e garantias fundamentais expressos nos artigos 5º ao 17º, ainda há outros "espalhados" na Constituição, por exemplo, direito à educação (título VIII, ordem social, capítulo III, seção I) faz parte dos direitos sociais, todavia,a seção I especificou mais.

Portanto, trata-se de um rol DINÂMICO;
Exemplificativo;
NÃO exaustivo;
NÃO é estático.

✎Vivemos em um regime democrático, portanto, há vários outros direitos implícitos. E sobre os tratados internacionais em que RFB seja parte, não esqueça que há o rito especial ou o rito ordinário.
Art. 5º,§ 2º.
Olá, colegas concurseiros!
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Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

ID

257758

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o
item seguinte.

A imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal são garantidas pelo princípio do juiz natural, que é assegurado a todo e qualquer indivíduo, brasileiro e estrangeiro, abrangendo, inclusive, pessoas jurídicas.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

O princípio do juiz natural identifica-se como a proibição de tribunais de exceção e como garantia de juiz competente, garantindo principalmente a imparcialidade do julgador, além de garantir a segurança do povo contra os arbítrios estatais, a administração da justiça em um Estado Democrático de Direito. Desta forma, a consagração do princípio do juiz natural representa uma conquista importante da sociedade, portanto, não podendo ser violado.

Fonte:http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1711
Reza o Texto CONSTITUCIONAL que "não haverá juízo ou tribunal de exceção" (Art. 5º , XXXVII) e que "ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente" ( Art. 5º, LIII), comandos que, em conjunto, consubstanciam o postulado do "juízo natural".

Esse princípio assegura ao indivíduo a atuação imparcial do PODER JUDICIÁRIO na apreciação das questões postas em juízo. (Direito Constitucional Descomplicado)

Bons Estudos !
CERTO!

só lembrando que a criação de novas varas não viola o princípio do juiz natural.
Complemento: o § 4º, do art 5º não afronta o Príncípio do Juiz Natural. " O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão." Aquele princípio é um desdobramento do princípio da igualdade, direito fundamental do Estado Democrático de Direito.
O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, atua de forma complementar, nos casos de incapacidade ou omissão dos Estados. Restringe-se aos crime mais graves que afetem a comunidade internacional no seu conjunto: genocídio, contra a humanidade, guerra e agressão.

Fonte: Pedro Lenza, págs 702 a 705, Direito Constitucional Esquematizado, 13ª edição.
Apesar de a redação do caput do artigo 5o da CF/88 aparentemente restringir os direitos fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros "residentes no Brasil", entende-se que são beneficiários desses direitos:
a) as pessoas físicas, sejam brasileiras, sejam estrangeiras, residentes ou não no Brasil. Assim, os turistas estrangeiros, em visita ao Brasil, podem obviamente exigir os seus direitos à vida, à liberdade, à segurança, ao juiz natural, etc.
b) As pessoas jurídicas, inclusive as de direito público, desde que tais direitos sejam compatíveis com a sua natureza.

Os outros colegas já explicaram corretamente o que significa o princípio.
;)
Fonte: aula professor Leo Van Holthe
Complementando...
- TITULARES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
Art. 5º, "caput", CF/88:
1. BRASILEIROS;
2. ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS.
E o estrangeiro turista?

Segundo STF, o estrangeiro em trânsito pelo Brasil também é titular de dir. fundamentais previstos na CF/88.

Pessoa Jurídica pode ser titular de dir. fudamentais?

Para o STF, sim. Entretanto, a PJ é titular de apenas alguns direitos fundamentais, já que nem todos os dir. fundamentais previstos na Constituição são compatíveis com a natureza da PJ, como, por ex., o direito de ir e vir. Acrescenta que as PJs de DIREITO PÚBLICO tb são titulares de dir. fundamentais.

E os animais?
Segundo o STF, NÃO, posto que não são sujeitos, mas OBJETOS DE DIREITO.
Item Correto.

O princípio do juiz natural
A imparcialidade do Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal encontram no princípio do juiz natural, proclamado nos incisos XXXVII e LIII do art. 5º da Constituição Federal, uma de suas garantias indispensáveis, já explicitada por Boddo Dennewitz, ao afirmar que a instituição de um tribunal de exceção implica uma ferida mortal ao Estado de Direito, visto que sua proibição revela o status conferido ao Poder Judiciário na democracia.
O juiz natural é somente aquele integrado no Poder Judiciário, com todas as garantias institucionais e pessoais previstas na Constituição Federal. Assim, afirma José Celso de Mello Filho que somente os juizes, tribunais e órgãos jurisdicionais previstos na Constituição se identificam ao juiz natural, princípio que se estende ao poder de julgar também previsto em outros órgãos, como o Senado, nos casos de impedimento de agentes do Poder Executivo.
O referido princípio deve ser interpretado em sua plenitude, de forma a não só proibir-se a criação de Tribunais ou juízos de exceção, como também exigir-se respeito absoluto às regras objetivas de determinação de competência, para que não seja afetada a independência e a imparcialidade do órgão julgador.
O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL E A GARANTIA DE IMPARCIALIDADE
O princípio do juiz natural, entre nós estabelecido no art. 5º, incs. XXXVII e LIII, da Constituição, tem como conteúdo não apenas a prévia individualização do órgão investido de poder jurisdicional que decidirá a causa (vedação aos tribunais de exceção), mas, também, a garantia de justiça material, isto é, a independência e a imparcialidade dos juízes.(11)
Sendo assim, a garantia do juiz natural está imediatamente relacionada com a imparcialidade do órgão julgador.(12)
Aliás, o art.10, da Declaração dos Direitos do Homem da Assembléia Geral das Nações Unidas (1948), é específico : "Toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvida publicamente e com justiça por um tribunal independente e imparcial, para a determinação de seus direitos e obrigações ou para exame de qualquer acusação contra ela em matéria penal."
Por outro lado, dentre o conjunto de instrumentos utilizados para assegurar a imparcialidade dos juízes (13), também se insere a proibição ao exercício da tutela jurisdicional sem que exista provocação da parte ou interessado (demanda), segundo o princípio já contido nas velhas parêmias "ne procedat judex ex officio" ou "nemo judex sine autore".
Constituição Federal/1988
Titulo II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo I - Dos Direito e Deveres Individuais e Coletivos

Princípio do Juiz Natural

Art. 5º , Incisos:

XXXVII - Não haverá Juízo ou Tribunal de Exceção;

Este inciso traz um princípio conhecido na doutrina como princípio do Juiz Natural, cuja ideia também se encontra no Inciso LIII.
Proíbe a Constituição a existência de órgãos jurisdicionais de exceção, que são aqueles criados para a realização de um julgamento específico. Assim, qualquer cidadão tem o direito de só ser julgado por um órgão do Poder Judiciário já antecipadamente previsto pela Constituição e pelas leis, e não por um órgão que venha a ser criado apenas para julgá-lo.

e LIII - Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;

Qualquer pessoa tem o direito de somente ser processada e julgada por uma autoridade que, segundo a lei, tenha atribuição para tanto. É a complementação do princípio do Juiz Natural, também presente no inciso XXXVII.

(Ref. Constituição Federal Esquematizada, Orman Ribeiro e Janaina Carvalho - Ed. Ferreira, Pág. 126 e 138).

A idéia de imparcialidade está diretamente ligada à questão do Juiz Natural e, processualmente, à condição pessoal do juiz-homem-individual. O juiz, como terceiro imparcial, não poderá ter interesse algum no conteúdo da decisão. “Interesse”, nesse caso, com a conotação de vontades pessoais que trariam claros vícios à decisão.

Imparcialidade é condição primordial para que um juiz atue. É questão inseparável e inerente ao magistrado não tomar partido, não favorecer qualquer parte, enfim, não ser parte. Tamanha é a importância de tal condição que a expressão juiz imparcial pode ser rigorosamente vista como um pleonasmo, uma vez que este princípio encontra-se no rol daqueles imprescindíveis ao decurso do devido processo legal, sendo um direito fundamental do cidadão.
O princípio do juiz natural significa que cada cidadão, cada indivíduo cada entidade tem o direito de só ser julgado pelo orgão jurisdicional que tenha competência conforme regras gerais e abstrata.. portanto questão CERTA.
O princípio do juiz natural assegura ao indivíduo ( brasileiro e estrangeiro) atuação imparcial do Poder Judiciário na apreciação das questões postas em juízo. Obsta que, por arbitrariedade ou casuísmo, seja estabelecido tribunal ou juízo excepcional( tribunais instituídos ad hoc, ou seja para o julgamento de um caso específico, e ex post facto, isto é, criados depois do caso que será julgado), ou que seja conferida competência não prevista constitucionalmente a quaisquer órgãos julgadores.

Afronta também a esse princípio não só a criação de tribunais ou juízos de exceção, mas também o descumprimento das regras de competência, relativas aos tribunais e juízos constitucionalmente previstos.

Fonte: Direito Constitucional Descomplicado.
Imagino que o princípio do juiz natural não seja ferido nos casos em que certas pessoas possuem foro especial por prerrogativa de função. Nesse caso, como existem normas positivas disciplinando a competência de determinado órgão do judiciário para julgar determinada pessoa sobre determinada matéria, o princípio do juiz natural continua mantido, correto?
ITEM CERTO

Conforme a disposição abaixo:

Art. 6º, LIII, CF – NINGUÉM SERÁ PROCESSADO NEM SENTENCIADO SENÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE;
a) Princípio do Juiz Natural àtoda pessoa tem o direito de ser julgado pela autoridade competente;
b) Parte da doutrina no art. 5º, LIII, também está o princípio do promotor natural;

Que Deus nos abençoe e bons estudos!!!
Quando o texto diz: "segurança do povo contra o arbítrio estatal", não poderia eu pensar em segurança jurídica?
Vamos lá, me ajudem!
Boa noite,
gostaria que alguém comentasse o amparo para as pessoas juridicas.
certo!

JUIZ NATURAL

Tratando-se de imparcialidade, e segurança jurídica contra as possíveis arbitrariedades impostas pelo Estado, o principio do JUIZ NATURAL, previsto em nossa Carta Magna, em seu artigo 5º, incisos XXXVII e LIII, traz consigo a possibilidade de um judiciário mais justo e seguro para os jurisdicionados.

Reza nossa Carta Magna, em seu Artigo 5º, incisos , XXXVII e LII:

XXXVII- Não haverá juízo ou tribunal de exceção;
LIII- Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;

Assim, podemos entender que Juiz Natural é aquele previamente constituído, como competente para julgar determinadas causas abstratamente previstas. Considerando o texto dado pela Constituição Federal de 1988, juiz natural é somente aquele integrado de forma legítima ao Poder Judiciário e com todas as garantias institucionais e pessoais previstas na Constituição Federal. Podemos entender que somente são efetivamente Juízos e Tribunais, aqueles constitucionalmente previstos, ou, então, os que estejam previstos a partir e com raiz no texto Constitucional.

Fonte:http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=5191
Oi, Wilson! Segue o comentário para o seu questionamento:

O princípio do juiz natural, conforme já citado acima pelos colegas, encontra respaldo nos incisos XXXVII e LIII da CF. Esses incisos, por sua vez, fazem parte do rol de incisos previstos na Carta Magna em seu Artigo 5^o, "Dos direitos e garantias fundamentais". Pois bem, o caput do artigo 5^o diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

A doutrina e a própria jurisprudência admitem que esses direitos, além de pertencerem às pessoas físicas, inclusive aos estrangeiros que estejam de passagem pelo país, também são estendidos às pessoas jurídicas, tanto as de direito público quanto as de direito privado. Daí o examinador dizer que o princípio do juiz natural é assegurado a todo e qualquer indivíduo, brasileiro e estrangeiro (residente ou não no país), incluindo as pessoas jurídicas. Como as pessoas jurídicas tb possuem direitos e deveres no mundo jurídico, nada mais natural do que estender a elas o que foi estabelecido no caput do artigo 5^o. Espero ter contribuído!

Abraços! E bons estudos!
O Princípio do juiz natural estabelece que deve haver regras objetivas de competência jurisdicional, garantindo a independência e a imparcialidade do órgão julgador.
Tal princípio está intimamente ligado à vedação dos Tribunais de exceção, visto que nestes não há prévia competência constitucional.
No Brasil, todas as Constituições, exceto a de 1937, contemplaram o princípio do juiz natural^[1]. José Celso de Mello Filho afirma que o princípio do juiz natural se estende a outros órgãos, desde que haja expressa previsão constitucional, como, por exemplo, o Senado Federal, nos casos de impedimento de agentes do Poder Executivo.
A doutrina costuma estudar o princípio do juiz natural sob dois enfoques: objetivo e subjetivo.
Sob a perspectiva objetiva, o princípio relaciona-se com duas garantias constitucionais:
- a prévia existência do órgão ao fato, o que veda o tribunal de exceção - art. 5º, XXXVII da Constituição da República.
- respeito às regras objetivas de determinação de competência - art. 5º, LIII da Constituição da República.
Já o aspecto subjetivo consiste na imparcialidade do julgador. Segundo Elpídio Donizetti, "todos os agentes que integram o órgão jurisdicional e exercem munuspúblico (juiz, escrivão, promotor de justiça, defensor público e perito, dentre outros) deverão agir com vistas à justa composição do litígio e não voltados a interesses ou vantagens particulares. A exceção fica por conta dos advogados, sujeitos parciais por excelência"^[2].
O doutrinador Pedro Lenza adverte que a prerrogativa de foro (chamada de foro privilegiado na imprensa) concedida a certas autoridades públicas não ofende o princípio do juiz natural (exemplos: arts. 100, I e II do CPC e 52, I da Constituição da República).
http://pt.wikipedia.org/wiki/Princ%C3%ADpio_do_juiz_natural
No meu ponto de vista, esta questão é bem controversa. Vejamos: A imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal são garantidas pelo princípio do juiz natural.

Então se o juiz for natural, ele será sempre imparcial ? claro que não, tanto é que existe a arguição de imparcialidade absoluta ou relativa.
Simplesmente ingênuo afirmar que o princípio do juiz natural GARANTE segurança contra arbítrio estatal. Separação dos 3 poderes existe para quê? Estado democrático de direito existe para quê? Direitos Humanos existe para quê? Habeas Corpus existe para quê? E com tudo isso, ainda assim nosso poder público não é, em certos casos, arbitrário? Sobretudo em relação a determinados setores da população historicamente desprivilegiados que vivem em territórios de exceção não declarados?

Pode parecer viagem, mas com uma banca escrota que troca palavrinhas "pode" por "deve" pra pegar o candidato, essa palavra GARANTE não pode ser desconsiderada no texto. É caso de anulação.
QUESTÃO CORRETA.
O juiz deve ser o competente para conhecer da matéria de fundo, nos termos do princípio do juiz natural (art. 5º, LIII, da Constituição Federal).
ACRESCENTANDO:
PERGUNTA--> o que acontece naqueles casos em que, posteriormente, se descobre que o juiz competente seria outro? Exemplo: Investigação por tráfico de entorpecentes em que se descobre, posteriormente, a internacionalidade da conduta.
Bem, nestes casos, entende a Segunda Turma do STF que INEXISTE nulidade, com base na TEORIA DO JUÍZO APARENTE. Afinal, o magistrado que deferiu a interceptação era aquele aparentemente competente para decidir a questão.
A Cespe viaja muito... poxa... nunca passarei num concurso da cespe..
NINGUÉM SERÁ PROCESSADO NEM SENTENCIADO SENÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE. (princípio do juiz natural)

GABARITO CERTO
Galera olha aí de onde foi tirada a questão----------------
"A imparcialidade do Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal são garantidas pelo princípio do juiz natural,proclamado nos incisos XXXVII e LIII do Art. 5º da C.F ,uma das Garantias indispensáveis, já explicitado por Bolddo Dennewitz, ao afirmar que um tribunal de exceção implica em uma ferida mortal ao estado de direito, visto que sua proibição revela o Status conferido ao Poder Judiciário na Democracia. "
Alexandre de Moraes.
http://www.alexandredemoraesadvogados.com.br/wp-content/uploads/2014/02/26-Principio-de-Juiz-natural-como-garantia-constitucional.pdf
Natalí, para com isso!!!! é claro que vai passar. Cespe é difícil pra qualquer um.
Você não vai passar se ficar pensando assim, isso sim.
Na boa tem questões da CESPE que não sei não. O cara tem um universo de situações para cobrar em direito constitucional e ai o desgraçado fica viajando na net e encontra um artigo de algum jurista , copia e cola na prova, conforme a colega lorena ferreira colocou abaixo. Puta que pariu que falta de criatividade, ou mlehor que prequiça do caralho.
MOLE, MOLE, GALERA!!!

Falou no PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, falou no objetivo de garantir a "imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal".

* GABARITO: CERTO:

Abçs.
Não deveria falar em estrangeiro em passagem ???
GABARITO: ERRADO

*É defeso (proibido) a criação de tribunais de exceção, não cabe exceção rs.
Quanto aos direitos e garantais fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF/88), a questão do princípio do juiz natural, previsto no art. 5º, XXXVII, que abarca tanto pessoas físicas quanto jurídicas e determina que não haverá juízo ou tribunal de exceção. Assim, as ações propostas no Judiciário devem ser julgadas por um juiz imparcial, que deverá respeitar as regras de competência.

Gabarito do professor: CERTO.
Gabarito correto

O juiz deve ser impacial e escolhido para julgar uma ação de acordo com sua competência e não por suas preferências pessoais.

(ex: promotor deseja que juiz 'x' julgue determinada ação por causa de sua fama de ser severo isso fere diretamene o princípio do juiz natural.)
Corretíssimo.
o princípio do juiz natural alcança a todos: brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e pessoas jurídicas.
Fonte: Estratégia Concursos
A questão me levou a pensar que essas garantias seriam aquelas estabelecidas na CF, (HC, HD, MS, MI)
Em termos de conteúdo, não há distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais, que se diferenciam de fato no plano da positivação. Ainda, é comum a união dos dois termos na expressão direitos humanos fundamentais, que seriam valores éticos, morais e políticos de determinada sociedade, em determinada época, e que deveriam ser respeitados e assegurados, tendo como um de seus principais alicerces a dignidade, bem como a liberdade e a igualdade, sem qualquer forma de discriminação.
Pulga atrás da orelha no que diz respeito às relações do direito do consumidor. Ora, e o princípio in dubio pro misero? Isso não afeta o juiz natural perante as pessoas jurídicas?

ID

257761

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Julgue o item que se segue, relativo ao direito constitucional.

Proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada nas duas Casas do Congresso Nacional, em turno único, considerando-se aprovada se obtiver três quintos dos votos dos seus respectivos membros. Na fase constitutiva do seu processo legislativo, conta-se com a participação do presidente da República, e a promulgação deve realizar-se, conjuntamente, pelas Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Emendas constitucionais:

Modificação imposta ao texto da Constituição Federal após sua promulgação, em outubro de 1988. Sua aprovação é da competência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e depende de que obtenha, em cada uma das duas casas legislativas, três quintos dos votos (308 na Câmara e 49 no Senado).

(Definição retirada do glossário legislativo da Câmara dos Deputados).
Gabarito: ERRADO

Vou destrinchar a afirmativa:

1. Proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada nas duas Casas do Congresso Nacional (CERTO)
CF, art. 60, § 2º - A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional.

2. em turno único (ERRADO)
CF, art. 60, § 2º - A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos.

3. considerando-se aprovada se obtiver três quintos dos votos dos seus respectivos membros (CERTO)
CF, art. 60, § 2º - A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

Esse processo dificultoso - dois turnos e 3/5 - para a elaboração de uma EC, e a consequente alteração da constituição, decorre do fato de a nossa Constituição ser do tipo rígida.

continua...
Continuando...

4. Na fase constitutiva do seu processo legislativo, conta-se com a participação do presidente da República (ERRADO)
O Presidente da República NÃO participa do processo constitutivo de uma emenda constitucional.
A única participação que o Presidente PODE ter na elaboração de uma emenda é a apresentação de uma PEC (proposta de emenda Constitucional).
Cf, Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
II - do Presidente da República;
5. E a promulgação deve realizar-se, conjuntamente, pelas Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. (CERTO)
Art. 60, § 3º. A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.
Obs.: Sobre o termo conjuntamente, está correto. Achei essa informação no site do Senado.
"A promulgação de emenda à Constituição, de acordo com o § 4° do art. 60 da CF, deve ser realizada, conjuntamente, pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem".1
1. http://www.senado.gov.br/portaldoservidor/jornal/jornal107/processo_legislativo.aspx
ERRADO

a questão já foi muito bem explicada

só acrescentando...

comparando a proj de EC e o proj de lei caso sejam rejeitados
o PEC não pode ser reapresentado na mesma sessão legislativa (mesmo ano - dois semestres... duas palavras= sessão legislativa...duas palavras)

o PDL pode ser reapresentado na mesma SL por MAIORIA ABS.

JÁ A MP É "SEMELHANTE" À EC.. rejeitada ou prejudicada... não pode ser reapresentada na mesma SL

art 60 § 5º - A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

Art. 67. A matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.

art 62 § 10. É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo.
A questão se equivoca ao dizer que será em turno único, quando na verdade serão dois turnos de votação em ambas as Casas. Outro erro é que o Presidente não participa da sua fase constitutiva (fase de deliberação e aprovação da proposta), apenas da fase introdutória (iniciativa).
Lembrando que na fase complementar (promulgação e publicação) também é ausente a participação do Presidente da República.
Gabarito: Errado.
O caráter rígido de nossa Norma Fundadora permite a aprovação de emenda constitucional pelo constituinte derivado reformador, desde que haja discussão e votação em dois turnos, além de deliberação por 3/5 dos votos, em ambas as Casas Legislativas. Além disso, o Presidente da República participa deste processo legislativo apenas em sua fase introdutória, dada a sua legitimação constitucional, não estando presente em suas fases constitutiva (emendamento, instrução, deliberação) e complementar (promulgação, publicação).
Item Errado.

A emenda constitucional (EC) é resultado de um processo legislativo especial mais laborioso do que ordinário, previsto para a produção das demais leis. O processo legislativo de aprovação de uma emenda à Constituição está estabelecido no artigo 60 da Constituição Federal e compreende, em síntese, as seguintes fases:

a) apresentação de uma proposta de emenda, por iniciativa de um dos legitimados (art. 60 I a III);

b)discussão e votação em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada quando obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos membros de cada uma delas (art. 60 parágrafo 2º);

c) sendo aprovada, será promulgada pelas Mesas das Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem (art. 60 parágrafo 3º);

d)caso a proposta seja rejeitada ou havida por prejudicada, será arquivada, não podendo a matéria dela constante ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa (art. 60 parágrafo 5º).
A emenda constitucional também não é apreciada pelo presidente. O presidente não sanciona ou veta a emenda, visto que é uma atribuição do poder legisferante.
Renato. Tem como citar a fonte disso que você disse? Obrigado.
Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
II - do Presidente da República;
III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
§ 1º - A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
§ 2º - A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
§ 3º - A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

Ou seja, não há veto nem sanção presidencial em proposta de emenda.
logo no começo da questão já exise um erro que por sí já mata a questão ...
A votação não é um só turnos são 2 turnos nas duas casas do Congresso
item= errado

Emenda Constitucional

Iniciativa (por) =      Presidente da Rep.
                               1/3 da Câmara dos Dep.
                                1/3 Senado

Discussão = Câm. Dep.
                   Senado

Votação = Em cada casa do Cong. Nac. em 2 turnos [ 2 na C.D, 2 no Sen.] 3/5 em cada casa

Sanção/ Veto = Não há

Promulgação = Mesa da C.D.
                    Mesa do Sen.

Publicação = Mesa do Cong.Nacional
ITEM ERRADO
Contrariamente ao que afirma a questão, a emenda constitucional, na fase constitutiva do seu processo legislativo, NÃo conta com a participação do presidente da República.

No tocante as Emendas Constitucionais temos as seguintes situações:

Iniciativa (art. 60, I, II e III)- 1/3, no mínimo dos membros da Câmara ou do Senado; do Presidente da Rep. e de mais da metade das Assembléias Legis. das unidades da Federação, cada uma delas, por maioria relativa de seus membros.

Deliberação (art. 60, §2º)- votada em cada casa em 2 turnos.

"Quorum" (art. 60, § 2º)- 3/5 dos votos das Casas.

Vedações circunstaniais (art. 60, §1º)- não pode tramitar emenda na vigência de estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal. Trata-se de regra que visa a permitir que a emenda constitucional apenas tramite em momentos de paz social.

Vedação procedimental (art. 60, §5º)- rejeitada ou havida por prejudicada, a emenda não pode ser objeto de deliberação namesma sessão legislativa.
(O conceito de sessão legislativa deve ser retirado do art. 57 da CF: "de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro").

Em síntese: a EC deve ser promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado com o respectivo nº de ordem; sua introdução no sistema jurídico não conta necessariamente com a participação do Poder Executivo, pois não pode ser sncionda ou vetada, embora o Presidente da República possua competência, concorrente com outros legitimados, para a iniciativa do respectivo projeto.

Sucesso a todos.
O erro da questão está na frase "turno único". Devido a rigidez de nossa constituição, a emenda constitucional tem processo diferenciado para ser criada e aprovada. A emenda constitucional para ser proposta , discutida e aprovada obedece os preceitos contidos no art 60, CF e de acordo com o referido artigo, § 2º, a proposta deve ser discutida e votada em dois turnos e deve ter aprovação de 3/5 das duas casa do Congresso Nacional ( Senado e Câmara de Deputados), isto é, a votação tem de ser bicameral: o Senado com a vontade dos Estados membros com 3 deles representando cada um destes e os Deputados Federais com a vontade do povo, pois o número de deputados é proporcional aos eleitores de cada Estado membro, logo são o povo - vide o parágrafo único do art 1º, CF.
Quanto à promulgação, a questão é consoante ao art 60, § 3º, CF: "A EC será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (...)".
Já a lei comum obedece o preceito do art 47, CF: "as deliberações de cada Casa e de suas Comissões, serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros".
O presidente PODERÁ participar da fase constitutiva.
a questão tem dois erros notáveis:

1o: "um único turno" - são dois turnos de votação em cada casa do CN

2o: ..."Na fase constitutiva do seu processo legislativo, conta-se com a participação do presidente da República" ... o Presidente da República só participa da PEC através da iniciativa.
Proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada nas duas Casas do Congresso Nacional, em turno único( ERRADO: SÃO 2 TURNOS), considerando-se aprovada se obtiver três quintos dos votos dos seus respectivos membros. Na fase constitutiva do seu processo legislativo, conta-se com a participação do presidente da República,( LEGITIMADOS P/ PROPOR E.C: 1/3 CÂMARA DEP., 1/3 SENADO FED, PRESIDENTE DA REPÚBLICA E MAIS DA METADE DE TODAS AS ASSEMBLÉIAS) e a promulgação deve realizar-se, conjuntamente, pelas Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
EC = 2 casas + 2 turnos por 3/5 dos membros de cada casa
A participação do presidente da republica não é necessaria, e não é em turno unico.
Só lembrar da fórmula q vc não esquece mais :
EC = 1/3 _(CD ou SF)__
2 TURNOS
Subseção II - Da Emenda à Constituição Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: § 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

§ 3º A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.
Dois turnos.
Parei de ler em Turno Único.
Ao falar em turno único já está errada. São DOIS TURNOS.
Parei no "turno único".
no 'turno único' eu prantchei
vai ser cobrada em muito concurso depois dessa pec 241!
art 60 &2º
PEC - Algumas características

- DISCUTIDA E VOTADA ( CADA CASA CN)

- 2 TURNOS

- APROVADA - SE TIVER 2 TURNOS -3/5 VOTOS

- EC- PROMULGADA - PELAS MESAS CD/SF ( NÚMERO DE ORDEM)

- CF NÃO EMENDADA- DURANTE VIGÊNCIA: INTER. FEDERAL/ ESTADO SITIO/DEFESA

ART. 60

ERRADA
PEC - Algumas características

- DISCUTIDA E VOTADA ( CADA CASA CN)

- 2 TURNOS

- APROVADA - SE TIVER 2 TURNOS -3/5 VOTOS

- EC- PROMULGADA - PELAS MESAS CD/SF ( NÚMERO DE ORDEM)

- CF NÃO EMENDADA- DURANTE VIGÊNCIA: INTER. FEDERAL/ ESTADO SITIO/DEFESA

ART. 60

ERRADA
A assertiva está errada do começo ao fim!
Parei de ler logo no início e marquei errada
Proposta de emenda a constituição deve ser discutida em dois turnos em cada Casa com 3/5 dos votos dos respectivos membros.
O Presidente não sanciona ou veta emenda a constituição.
Quanto ao processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988 (CF/88), a questão se refere à emenda constitucional, cujo procedimento está disposto no art. 60. Dividindo-se a afirmativa:

- a proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos do respectivos membros (§2º).

- o Presidente da República não participa da fase constitutiva, que é a da deliberação e votação. Ele pode participar é da fase introdutória, ao propor uma PEC (art. 60, "caput", II).

- corretamente, a promulgação da emenda deve ocorrer pelas Mesas da Senado Federal e da Câmara dos Deputado (§3º).

Portanto, a maior parte da questão está errada.

Gabarito do professor: ERRADO.
Esse assunto não constava do último edital desse concurso (STM 2011).
Na fase constitutiva do seu processo legislativo, conta-se com a participação do presidente da República,

Essa parte ficou confusa, pois faz parecer q precisa da participação do PR, mesmo quando a PEC é originária do SF ou CD.
EC: 2 turnos + 3/5 + cada casa
Proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada nas duas Casas do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver três quintos dos votos dos seus respectivos membros.
2 turnos + 3/5.
errado

A PEC apresentada por um dos legitimados (1/3 no mínimo dos membros da câmara deputados OU do Senado; Presidente da República; Mais da metade (maioria absoluta) das assembleias legislativas das unidades da federação( Estados e DF), manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. ) deve ser discutida e aprovada em cada uma das casas do congresso nacional ( Câmara dos deputados e Senado Federal) – sistema bicameral em cada uma dessas casas a votação ocorrerá em dois turnos, ou seja duas casas e dois turnos, logo 4 votações. Será votado 2 vezes na câmara e se aprovado aí sim remete ao Senado, no qual é submetido mais duas votações. A PEC será aprovada se em ambas as casas obtiver 3/5 dos votos, ou seja 60%.
Errei por falta de atenção, pois são 2 turnos.
Gabarito: ERRADO.
Subseção II - Da Emenda à Constituição Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: § 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

§ 3º A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.
Emenda Constitucional decidida em único turno? Errado.
EC x Presidente da República
Fase introdutória (iniciativa) = PR pode participar, enviando sua proposta;
Fase constitutiva (deliberação e aprovação da proposta) = PR não participa;
Fase complementar (promulgação e publicação) = PR não participa.

Além disso, cumpre mencionar que não há sanção ou veto presidencial no processo de Emendas à Constituição, sendo elas promulgadas pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Parei em [...] único turno [...]
Cada casa do CN (2T) , 3/5 votos
ERRADO!
Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
§ 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

ID

257764

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Julgue o item que se segue, relativo ao direito constitucional.

É de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a responsabilização por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADO!

CF Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;
Responsabilização: ato de tornar responsável.

Portanto, responsabilisa-se por meio de ação civil pública aquele que pratica a ação , nos casos descritos na questão. Ação essa que pode ser promovida pelo M.P.

Acredito que a questão tenha misturado as competências para legislar sobre tais assuntos com a de fiscalizar tais ações. Competência esta que é do cidadão e do M.P., ambos com capacidade para promover a ação civil pública.

Espero não ter dito uma grande besteira e, assim, ter esclarecido um pouco a questão.
Nobre colega Gabriel Dobbin,
os legitimados para propor a Ação Civil Pública estão elencados no art. 5º da Lei nº 7347/85, e neste dispositivo não consta o cidadão como tal. Eu acho que você misturou os legitimados para propor esta ação e a ação popular, que é qualquer cidadão, conforme estabelecem os art. 5º, inciso LXXIII, da CRFB/88, e 1º da Lei nº 4717/65.

Bons estudos!
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;
VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;
Acho que o "quê" da questão é o fato de ser caso de competência concorrente e não comum; e na competência concorrente o município não está incluído.
ERRADA

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;

VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;

>>>>> A competência para legislar não inclui o município. Até porque a questão fala sobre "responsabilização" e não "legislar"
LEI No 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985 (Disciplina a Ação Civil Pública)
Art. 1º Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados:
l - ao meio-ambiente
ll - ao consumidor;
[...]
IV – a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;
[...]
Art. 5^o Têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar:
III - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

Assim, se tivermos em conta que "responsabilizar" é no sentido de propor ação de responsabilidade, seria perfeitamente possível o comando da questão se através de Ação Civil Pública, não?!

Gabarito questionável.
Meus caros, não se trata de competência para legislar e sim competência comum, conforme artigo 23 de nossa Carta Magna.
são institutos diversos, sendo que o citado artigo, em seuu inciso III não faz qualquer menção às espressões "estético", "turístico" e "paisigístico", não obstante não mencionar a expressão "cultural" que integra o dispositivo constitucional. Ademais, prudente a percepção da expressão "responsabilização por danos ao meio ambiente" sendo que o artigo 23, inciso VI, apenas faz referência à proteção ao meio ambiente.
O ERRO NA QUESTÃO É A PALAVRA "COMUM"... SE TROCAR POR "CONCORRENTE" FICA CORRETA!!!

=/ UM VERDADEIRO PEGA...

COMPETENCIA COMUM diz respeito às ADMINISTRATIVA, MATERIAL

COMPETENCIA CONCORRENTE diz respeito às competencias LEGISLATIVAS dos entes!

Espero ter ajudado!

Amo esse site!
Art.24. Compete à União legislar CONCORRENTEMENTE sobre:
VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Pra mim responsabilização é diferente de legislar sobre responsabilidade.

A responsabilização é o ato em si, baseado no que diz a lei.

Estou errado???
A questão parece ser polêmica, mas se formos até a Constituição e olharmos o Art. 23, veremos que a questão é a pura letra da Lei.
Vejamos:
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados , do Distrito Federal e dos Municí pios:
I - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;
II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;
III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;
V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;
VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
VII - preservar as florestas, a fauna e a flora;
VIII - fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar;
IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;
X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;
XI - registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios;
XII - estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
Parágrafo único. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.

Ou seja, em nenhum momento a nossa Constituição fala que é uma competência COMUM da União, dos Estados, do DF e dos Municípios a responsabilização por dano a qualquer dos itens citados. Portanto a questão está errada por este motivo.

É de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ~~a responsabilização por dano~~ ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
CF/88 - Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;

Logo, é competência CONCORRENTE à União, aos Estados e ao Distrito Federal; as matérias de competência comum (que incluem os municípios) são elencadas no Art. 23
Gabarito: ERRADO
O que faz a questão ser errada é a inclusão de municípios.
Colega Renato, o que torna a questão errada não é só a inclusão dos municípios, mas também a competência que no presente caso é concorrente e não comum.
Art. 24 da CF 88 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;

O item afirma que esta competência e comum. Com isto o item fica incorreto.

fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm
Errado

É competência concorrente de todos os entes federados exceto o município;

Macete: Na competência comum entrará o município, e só lembrar:

Competência COMUNICÍPIO, Com o município
No que se refere ao meio ambiente, todos são competentes para preservá-los. Senão vejamos:

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

e
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;

Obs.: Excluiem-se os Municípios da legislação concorrente.
Ocorre que a questã não fala em legislação e sim responsabilização,minha dúvida foi esta
André,
Concordo com você. Como fala em responsabilização, a questão levanta dúvidas sim. Até porque cabe aos municípios suplementar tais legislações...
A competência comum é uma competência administrativa, consubstânciada na outorga à União, aos estados, ao DF e aos municípios de poder
para atuar, paralelamente, sobre as respectivas matérias. Todos os entes federativos exercem-na em condições de igualdade, sem nenhuma relação de subordinação; ademais, a atuação de um não exclui a dos outros.
A fim de evitar conflitos e superposição de esforços no âmbito da competência comum, a CF determina que leis complementares fixarão normas
para cooperação entre a União e os estados, o DF e os Municípios, tendo em vista o equilibrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.
Fonte: Vicente de Paulo e Marcelo Alexandrino.
Entendi a questão assim: união, estados, DF e municipios irão ser responsáveis por danos ao meio ambiente, etc...
Por isso marquei como errado !!
A questão não trata de competência legislativa e sim administrativa. Assim, tem que se verificar se as matérias descritas estão no âmbito da competência comum de todos os entes da federação.
Partindo desse pressuposto, observa-se que não se encontra no âmbito da competência comum a responsabilização por dano ao consumidor, conforme se vê dos dispositivos abaixo.

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;

VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

Assim, a questão está incorreta.
A questão não fala em competência paa legislar. Essa é apenas mais uma questão mal feita pela @#$%¨do CESPE.
É de competência ~~comum~~(concorrente) da União, dos estados e do Distrito Federal ~~e dos municípios~~ a responsabilização por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Conforme :
CF, Art 24 -Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
VIII- responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
ERRADA!!!

É de competência CONCORRENTE, elencada no ART.24 inc.VIII.
A meu ver, o único erro da questão é que essa competência é concorrente, logo, o municipio não faz parte.
A questão está relacionada ao art. 24, da CF, que versa sobre competência concorrente e não ao art.23, CF sobre Competência comum. Naquele, são excluídos os municípios, enquanto neste a redação se dá da seguinte maneira: "É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". Até este ponto a questão está correta. O erro se apresenta ao trazer competências concorrentes (art 24, VIII, CF) como comuns (art 23). " a responsabilizição por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico" ( redação do art 24, VIII, CF).
ERRADA.

CF ART 24 - Responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Nao há a necessidade do CAPUT da questão expressar a qualidade de Competência Legislativa do exposto. Ao se ler responsabilidade por dano ao meio ambiente fica implícito que é uma atribuição legislativa e não adiministrativa. É preciso, para tanto, ler e reler o texto Constitucional acerca das Competências Legislativas (privativas da União e Concorrentes [U, E e DF], além das Municipais) e Competências Adiministrativas (Exclusivas da União e Comuns a todos os entes federados)
São dois erros:

É de competência ~~comum~~ (concorrente) da União, dos estados e do Distrito Federal ~~e dos municípios~~ a responsabilização por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

CF:

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Abraços!
GALERA AQUI VAI UM MACETE BEM LEGAL QUE EU APRENDI ASSISTINDO VÍDEOS.

QUANDO VOCÊS VEREM É DE COMPETÊNCIA COMUM- AS PALAVRAS COMEÇAM COM VERBOS. EXEMPLO: CUIDAR DA SAÚDE, ZELAR PELA GUARDA.

QUANDO VOCÊS VEREM: COMPETÊNCIA CONCORRENTES - AS PALAVRAS COMEÇAM SEMPRE COM SUBSTANTIVOS. EXEMPLO: RESPONSABILIDADE, PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO.
O Rafael Keshava matou a questao. Em nenhum momento existe competencia comum relacionado ao consumidor.
É simples:

A questão informa competência comum (administrativa) porém trata-se competência legislativa concorrente.
Duro é gravar todas as competências..
Gabriel Dobbin Souto Barros,

A questão é meio bizarra mesmo, visto que o municipio nao tem competencia para legislar, mas para fiscalizar sim !
Item errado.

Errei a questão justamente por confundir as competências concorrentes e comuns previstas na CF, a primeira é de âmbito legislativo e a segunda de amplitude administrativa.
Pessoal vamos focar no que a questão pede, isso não tem nada a ver com Ação Civil Pública, trata-se somente de competências dos entes da federação.
Segundo a CF/88, é de competência comum (Administrativa) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munícipios:
II - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;
VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
E também, é de competência concorrente (Legislativa) da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar:
VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;
VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;
Melhor dizendo, a matéria tratada é a mesma, o que realmente muda é o fato do termo "responsabilidade". Uma dica bem interessante é, quando houver verbos no infinitivo refere-se sobre os aspectos administrativos, pois demonstra uma ação do ente competente, por exemplo, "proteger". Ao contrário, quando não houver o verbo será relacionado aos aspectos legislativos, é o que foi apresentado na assertiva.
Pense numa redação ruim...
ok, então. Para a CESPE temos que, além de saber todas as competencias de cada ente de cor, saber quais são as legislativas e quais são as materiais!!!!! brincadeira!!!!
PARA MIM A QUESTÃO ESTÁ CERTA PORQUE A RESPONSABILIZAÇÃO É A AÇÃO DE RESPONSABILIZAR E QUE ESTÁ COMPREENDIDA NA COMPETÊNCIA COMUM DE PROTEGER (III E VI, ART.23,CF).
RESPONSABILIZAÇÃO É COMPLETAMENTE DIFERENTE DE LEGISLAR SOBRE RESPONSABILIDADE. LEGISLAR É ABSTRATO E GERAL. RESPONSABILIZAR É ATO CONCRETO, ESPECÍFICO, QUE ESTÁ DENTRO DAS COMPETÊNCIAS COMUNS.
ACHO QUE NESSA QUESTÃO O CESPE QUIS A LITERALIDADE DO ARTIGO 23, PORÉM EQUIVOCOU-SE, POIS A RESPONSABILIZAÇÃO, ATO CONCRETO E ESPECÍFICO, É COMPETÊNCIA COMUM DOS ENTES FEDERADOS (PROTEGER), ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÕES, AUTUAÇÕES E DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS.
MUNICÍPIO?? (VOOOOTI!)

COMPETÊNCIA COMUM?? (VOOOOOOOTI!)

município e competência comum deixaram o item errado!

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;

VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;
Essa competência é concorrente. Sendo assim, não cabe aos municípios.
ERRADO.

A questão possui 2 erros:

1- Não é comum, é concorrente.
2 - Por ser concorrente, não participam os municípios.
Criou-se uma polêmica desnecessária a respeito dessa questão...Não há que se falar em ação civil pública, ação popular etc.

A banca simplesmente trocou a palavra concorrente por comum. Como já dito nos comentários acima, o enunciado é a transcrição do art. 24, VIII, CF. A banca trocou a palavra "concorrente" por "comum" com a intenção de saber se o candidato decorou os artigos 23 e 24. Isso é lamentável, não é esse tipo de conhecimento que vai aferir a qualidade da atribuição desempenhada pelo servidor público. E o mais triste é que isso vem do Cespe...se fosse de outra era até compreensível, pela qualidade das bancas!

Havia a hipótese também de o CESPE ter se referido às competências concorrentes por meio da denominação "competência comum". Neste caso a questão também estaria errada, pois os municípios não estão elencados nas competências concorrentes ( art 24). Mas acredito que esse não tenha sido o motivo, já que é totalmente pacífico o entendimento de que há na constituição as COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E AS LEGISLATIVAS.

RESSALTO, por último, que o professor Vítor Cruz do ponto dos concursos, destacou que o CESPE considera no caso da competência concorrente, também os municípios. Mas até hoje ainda não encontrei uma questão do Cespe em que isso tenha acontecido. Na verdade já encontrei uma questão, mas que estava errada também por outro motivo, até mais evidente que este.
Gabarito: Errado

*** Competências Constitucionais

A CF/88 adotou quatro critérios básicos para a repartição de competências entre os entes federativos: I) Campos específicos de competência legislativa e administrativa (repartição horizontal); II) Possibilidade de delegação; III) Competências administrativas comuns; e, IV) Competências legislativas concorrentes (repartição vertical).

Na repartição horizontal de competências foram atribuídos poderes enumerados à União (CF, arts. 21 e 22) e aos Municípios (CF, art. 30) e poderes remanescentes ou residuais aos Estados-membros (CF, art. 25, §1º). O DF foi contemplado com competências estaduais e municipais (CF, art. 32, §1º). A repartição dessas competências tem como norte o princípio da predominância do interesse.
A Carta Magna contemplou a possibilidade de delegação de certas competências legislativas federais (CF, art. 22, parágrafo único – competência privativa).

A CF também estabeleceu áreas comuns de atuação administrativa entre os entes federativos (CF, art. 23). Ainda que esta competência material não implique, de forma imediata, uma competência legislativa, os entes federativos não estão impedidos de legislar sobre esses temas. Ex: Leis municipais anti-fumo.

Já, a repartição vertical de competências realiza a distribuição de idêntica matéria legislativa entre as pessoas estatais. Foi adotada a técnica da legislação federal fundamental, de normas gerais e diretrizes essenciais, cujo preenchimento deverá ser feito pela legislação estadual conforme as peculiaridade e exigências de cada Estado federado (CF, art. 24).

Por fim, é importante ter muita atenção nas questões elaboradas pela Cespe, porque, quase sempre, o que torna a assertiva errada é uma simples troca de palavras, como aconteceu nesta questão, onde foi trocada a palavra "concorrente" por "comum".
O correto seria: É de competência da União, Estados e Distrito Federal legislar concorrentemente sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
O erro da questão está em afirmar que a União, Estados, DF e municípios se responsabilizariam pelos danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, enquanto que na verdade à União, Estados e DF (excluídos os municípios) compete LEGISLAR sobre esse tema. (art. 24, VIII)
Questão errada. A CESPE quis confundir com uma competência comum, referente ao meio ambiente, que está no art. 23.
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
VII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;
Só lembrar:
PROTEGER o meio ambiente: competência comum
RESPONSABILIDADE por dano ao meio ambiente: competência concorrente
COMETÊNCIA COMUM = MUNICÍPIO TAMBÉM PODE!
É comum da União, dos Estados, do Distrito Federal, mas não dos MUNICÍPIOS!!!
Apenas por curiosidade (seria uma dica da banca?)...
Além do conteúdo estar incorreto, também há erro GRAMATICAL na questão: a subtração do artigo definido que antecede "bens e direitos de valor..." deixa a questão gramaticalmente errada por não seguir os outros elementos da enumeração com artigo definido - falta de paralelismo!!
O correto seria:
"...por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a(os) bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico."
QUESTÃO ERRADA.
Acrescentando:
Competência COMUM (Administrativa, Executiva ou Material)--> UNIÃO, ESTADOS, DF e MUNICÍPIOS.
Competência CONCORRENTE (Legislativa)--> UNIÃO, DF e ESTADOS MEMBROS, conforme art. 24, CF.
Quem tiver dúvida acerca de Competência Comum e Concorrente, veja o link a seguir, precisamente no tempo de 5'58''. https://www.youtube.com/watch?v=kvxH6bErMng

Ficar atento à exceção do art. 30, CF, inciso I.
Art. 30. Compete aos Municípios:
I - LEGISLAR sobre assuntos de interesse local.
estamos diante de uma competência LEGISLATIVA concorrente (art. 24, VIII, CF/88) e não competência comum ( que é uma competência administrativa cumulativa) como diz a questão.
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;

Fé em Deus e pé na tábua!!!
Palavrinha responsabilização. Caí no erro também.
A questão se trata de Competência legislativa concorrente (Art.24 VIII).

Competência comum Art.23 III proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural (...)

ERRADO
Gente vou ensinar um macete que uso com relação as competências: quando for competência exclusiva ou comum que são competências materiais ou administrativas, vai começar sempre com verbos no infinitivo. Ex:manter, declarar, assegurar, permitir, decretar, emitir e administrar. Já quando se tratar de competências legislativas: privativa ou concorrente, as opções vão ser sempre temas. Ex: tributário, econômico, financeiro, penitenciário e urbanístico, orçamento, juntas comercias e por ai vai.
Espero ter ajudado.
Só pra corrigir uma orientação: os MUNICíPIOS estão incluídos nos entes da competência concorrente sim! Só que implicitamente.
Esse é um exemplo de lacuna de formulação (um lapso do constituinte que não pretendera excluir da incidência da norma a categoria de fatos em apreciação).
É pertinente destacar trecho da obra de Gilmar Mendes sobre o tema:
É claro que a legislação municipal, mesmo que sob o pretexto de proteger interesse local, deve guardar respeito a princípios constitucionais acaso aplicáveis. Assim, o STF já decidiu que a competência para estabelecer o zoneamento da cidade não pode ser desempenhada de modo a afetar princípios da livre concorrência. O tema é objeto da Súmula 646.”
“Aos Municípios é dado legislar para suplementar a legislação estadual e federal, desde que isso seja necessário ao interesse local. A normação municipal, no exercício dessa competência, há de respeitar as normas federais e estaduais existentes. A superveniência de lei federal ou estadual contrária à municipal, suspende a eficácia desta.
A competência suplementar se exerce para regulamentar as normas legislativas federais e estaduais, inclusive as enumeradas no art. 24 da CF, a fim de atender, com melhor precisão, aos interesses surgidos das peculiaridades locais.

Fonte: MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional/Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2014. Pág. 831.
E para melhorar ainda o macete da Flaviane:
comum - verbo
concorrente - substantivo
Pense no tamanho das palavras..Comum e verbo: 5 letras. Concorrente e Substantivo: 11 letras.
Não se trata de:
Competência COMUM (Administrativa)
-
E sim de:
Competência CONCORRENTE (Legislativa)
-
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal LEGISLAR CONCORRENTEMENTE sobre:
...
VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;
.....
É de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a responsabilização por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Data vênia, muito colegas respondendo erradamente. O Henrique Hot e Leandro Tovar estavam certos em seus apontamentos. A questão suprimiu a palavra LEGISLAR, que costa no texto constitucional, levando-nos a crê que ela quis tratar do assunto sobre COMPETÊNCIA para LEGISLAR, porém, acabou induzindo o candidato a outra situação, explico: do jeito que prescreve a questão, extirpando a palavra LEGISLAR, estaríamos entrando no instituto da RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA ou RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA MENOR - no que tange ao DIREITO DO CONSUMIDOR, pois na primeira os 4 entes federativos, ali apontados, possuem sim responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, pois em alguns casos pode ser impetrada a AÇÃO POPULAR ou a AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

Errei a questão, e por ter lido-a sem a palavra LEGISLAR, marquei como CERTA. Se tivesse feito esta prova também impugnaria.
GENTE, A QUESTÃO É SIMPLES!!!

Eu também errei essa questão, mas ela não é bicho papão.

O CESPE colocou 2 itens no mesmo prato e fez uma salada... indigesta, por sinal.

A banca pegou uma matéria que é de competência legislativa (concorrente - art. 24, VIII), pôs na bandeja da materialidade e nos apresentou como competência comum (art. 23). Está aí a salada.

Mas isso não é problema. A banca está no papel dela.

O problema é que comemos um angu achando que era sagu, como se diz por aqui.

Portanto,

* GABARITO: ERRADO.

Abçs.
So decorar a cf que acerta essa
ERRADO!

PROTEGER OS DOCUMENTOS, AS OBRAS E OUTROS BENS DE VALOR HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, OS MONUMENTOS, AS PAISAGENS NATURAIS NOTÁVEIS E OS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS ---> COMPETÊNCIA COMUM DA UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

LEGISLAR SOBRE RESPONSABILIDADE POR DANO AO MEIO AMBIENTE, AO CONSUMIDOR, A BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO ---> COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE A UNIÃO, ESTADOS E DF

Cada dia supere algum limite seu, por menor que seja! - Chiara Laíssy
COMUM CONCORRENTE

U, E, DF, M U,E, DF. Excluem-se os Municípios

Administrativa Legislativa

Começam com verbos Começam com substantivos
Competência legislativa concorrente, não comum
Quanto à repartição de competências constitucionais, a questão trata da competência comum, que está disposta no art. 23 da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Esta competência tem natureza administrativa e é comum a todos os entes da Federação, que devem agir solidariamente, não havendo subordinação entre uns e outros.

A responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico é competência concorrente, conforme art. 24, VIII, que tem natureza legislativa, pertencente à União, aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo à União estabelecer regras gerais e aos Estados, regras específicas.

Gabarito do professor: ERRADO.
Responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor,a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Nao se trata de competencia comum, mas sim de concorrente.
COMPLEMENTANDO O MACETE:

COMPETÊNCIAS:

COMUM = VERBOS NO INÍCIO -------> CO-MUM / VER-BOS -------> AMBOS 2 SÍLABAS

CONCORRENTE = SUBSTANTIVO NO INÍCIO -----> CON-COR-REN-TE / SUBS-TAN-TI-VOS -----> AMBOS 4 SÍLABAS

Observando a questão, a palavra responsabilização é substantivo, então enquadra-se em CONCORRENTE e não COMUM.

GABARITO: ERRADO
Errado

É competência concorrente de todos os entes federados exceto o município;

Macete: Na competência comum entrará o município, e só lembrar:

Competência COMUNICÍPIO, Com o município
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA UNIÃO = FAZER (art. 21), logo COMPETÊNCIA PRIVATIVA UNIÃO = LEGISLAR (normas gerais - art. 22), delegável aos Estados e DF mediante LC.

COMPETÊNCIA COMUM = FAZER (todos, art. 23), logo COMPETÊNCIA CONCORRENTE = LEGISLAR (exceto Município - art. 24)
art. 24 UNIÃO, ESTADOS E DF.
ERRADO.

Comentários:

De acordo com o art. 24, VIII, CF/88, legislar sobre responsabilização por dano
ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético,
histórico, turístico e paisagístico é COMPETÊNCIA CONCORRENTE da União, Estados
e Distrito Federal.
Lembrando mais uma vez que a competência concorrente é legislativa e
compete apenas a União, Estados e Distrito Federal, não estando presente aqui o
Município.

Gabarito: Errado

Prof: Rosenval Junior.
ART. 24 - Competência LEGISLATIVA concorrente: U, Estados e DF

VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;

COMPARADO COM:

A) ART. 23 - Competência administrativa COMUM - U, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS:

III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;

VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

B) ART. 30 - Compete aos MUNICÍPIOS:

IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observado a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
comum = verbos no infinitivo
OTIMO COMENTARIO DA DEBORA
art. 24 UNIÃO, ESTADOS E DF.
uma dica: se aparecer a palavra "consumidor" (ou consumo), só pode ser competência concorrente.

as competências privativas e comuns não mencionam nada sobre consumidor
GALERA AQUI VAI UM MACETE BEM LEGAL QUE EU APRENDI ASSISTINDO VÍDEOS.

QUANDO VOCÊS VEREM É DE COMPETÊNCIA COMUM- AS PALAVRAS COMEÇAM COM VERBOS. EXEMPLO: CUIDAR DA SAÚDE, ZELAR PELA GUARDA.

QUANDO VOCÊS VEREM: COMPETÊNCIA CONCORRENTES - AS PALAVRAS COMEÇAM SEMPRE COM SUBSTANTIVOS. EXEMPLO: RESPONSABILIDADE, PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO.

Replicando a colega para revisar depois.

ID

257767

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Julgue o item que se segue, relativo ao direito constitucional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos entre pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais devem ser maiores de trinta anos de idade e menores de sessenta e cinco anos de idade, bem como nomeados pelo presidente da República, após a aprovação da maioria simples do Senado Federal.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito: ERRADO

Vou destrinchar a afirmativa:
1. O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros (CERTO)
CF, Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros.
Para facilitar a memorização, tem o macete: Super Time de Futebol (STF) - time de futebol = 11 jogadores // STF = 11 ministros
rsrsrs é bestinha, mas funciona.

2. escolhidos para um mandato de quatro anos (ERRADO)
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
Não há mandato. Os membros de Tribunais adquirem vitaliciedade com a posse. Depois disso, eles só podem perder o cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado.

3. entre pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada (CERTO)
CF, Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros [...] de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Obs.: Perceba que para ser Ministro do STF não há a exigência de que o indivíduo seja Bacharel em Direito.

Continua...
ERRADO!

CF Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Alem disso, nao se trata de um mandato de 4 anos! E sim vitalicio.
continuando...

4. os quais devem ser maiores de trinta anos de idade e menores de sessenta e cinco anos de idade (ERRADO)
CF, Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Obs.: já vi questão de concurso perguntando se os membros do STF têm obrigatoriamente entre 35 e 65 anos. A resposta a essa afirmativa é NÃO! Essa faixa de idade é para que sejam escolhidos os ministros do Supremo. Uma vez lá, eles podem permanecer até os 70 anos, idade para a aposentadoria compulsória.

5. bem como nomeados pelo presidente da República (CERTO)
CF, Art. 101, Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República.

6. após a aprovação da maioria simples do Senado Federal. (ERRADO)
CF, Art. 101, Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
ERRADO!
a questão já foi muito bem respondida.
só vou acrescentar, caso alguma banca maldosa questione

não precisa ser bacharel em direito.
a aprovação é na CCj do SF
Sobre o comentado acima onde diz que os ministros do STF não necessitam ser bachareis em direito: acredito que necessitam sim serem bachareis em direito, pois gozam de garantias como vitaliciedade, garantida aos juízes - e estes tem de ser bachareis em direito.
Oi Janaina,
Na verdade em nenhum lugar a Constituição Federal de 1988 faz referência à exigência de que os Ministros do STF sejam bacharéis em Direito.
O que o art 101 exige é que sejam "cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada".
Via de regra, os indicados tem formação jurídica, mas isso não é obrigatório. Os professores de direito constitucional que eu tive usaram como exemplo o fato de que uma vez um médico foi indicado para ser ministro do Supremo, mas o Senado recusou o nome dele e, apenas por causa disso, ele não foi nomeado um "semideus" ;-).
Para deixar o assunto mais estranho ainda, todos os outros tribunais, direta ou indiretamente, exigem que os ministros, juízes ou desembargadores tenham formação de bacharel em direito.
* Diretamente - para a magistratura;
* Indiretamente - por meio do quinto Constitucional (advogados e membros do Ministério Público - ambas as carreiras exigem o título de Bacharel em Direito)

O seu questionamento pode até ser usado numa questão discursiva, em que você vai defender seu ponto e vista e tal, mas em provas objetivas o entendimento é o que coloquei acima.
Quem derá fosse assim, com isso nos poderíamos tirar o ministro petista José Antonio Dias Toffoli da cadeira do STF.
Item Errrado.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos entre os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O cargo é privativo de brasileiros natos. Os ministros são nomeados diretamente pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. O cargo não tem mandato fixo: a menos que o ministro renuncie, ele fica no cargo até a sua aposentadoria compulsória, quando atinge os setenta anos de idade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal. Compete-lhe, dentre outras tarefas, julgar as causas em que esteja em jogo uma alegada violação da Constituição Federal, o que ele faz ao apreciar uma ação direta de inconstitucionalidade ou um recurso contra decisão que, alegadamente, violou dispositivo da Constituição.
O STF compõe-se de onze ministros, aprovados pelo Senado Federal e nomeados pelo presidente da República, dentre cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e de reputação ilibada.
A questão apresenta dois erros:

1 - mandato fixo do Ministro do STF - já cometado.

2 - Aprovação pela maioria simples do Senado - A aprovação se dá por maioria absoluta do Senado.
Composições

STF Somos Time de Futebol 11 – ministros STJ SomosTodos de Jesus (morreu aos 33 anos) 33 – ministros(no mínimo) TST Trinta Sem Três 27 – ministros TSE Joga o T para Frente - SET 7 – juízes (no mínimo) STM São Todos Mocinhas (15 Aninhos) 15 - ministros
Boberinha útil.
Além dos erros apontados pelo Raphael, há também o erro da idade.
A questão fala em 30 anos, mas o ministro do STF tem que ter, ao menos, 35 anos.
ERRADA

Erros:
1) Mandato => errado pois o cargo de ministro do STF é vitalício, ou seja, não tem mandato.
2) idade mínima de 30 anos =>errado pois a idade mínima para ser ministro do STF é 35 anos. A idade máxima trazida pela questão (65 anos) está correta.
3) Aprovação por maioria simples => errado pois o quorum é de maioria absoluta.

Espero ter ajudado.
Marcos vlw pelo macete.
MUITO BOM!
Acredito realmente que Mnemónica ajuda a gravar determinadas coisas, contudo no meu entender é um pouco prejudicial para o entendimento geral (o saber da coisa) pois vc fica preso àquela relação Mnemónica.

Bons estudos até 27/11
Concordo com você, mas, como você mesmo disse, tem certos casos que usar uma mnemônica é bom.
Um bom exemplo é o fato de que não existe 'saber da coisa' em número de ministros de determinado órgão. Não tem uma razão realmente intuitiva de, por exemplo, ser necessário no mínimo 7 ministros no TSE, então o melhor é utilizar a mnemônica e com o tempo acaba fixando o número sem a utilização dela.
To com a Natanne nessa! Nem precisava ir a fundo.. bastava ler ali dizendo "30 anos" e pronto!
Art. 101 - O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O Presidente da República fará a nomeação, o Presidente do Tribunal dará a posse e neste momento ocorrerá a vitaliciedade.
Carta Magna

Seção II
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Sério que Ninguém viu que esse erro?!

"compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos entre pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais devem ser maiores de trinta anos de idade e menores de sessenta e cinco anos de idade, bem como nomeados pelo presidente da República, após a aprovação da maioria simples do Senado Federal. "

Bons estudos aí!
Ao ler "mandato de 4 anos " já pode marcar errada!!
Este é o famoso mamão com açucar, só li até o mandato de 4 anos!
CESPE MANDA MAIS ASSIM POR FAVOR.
Dica para os novatos no site =) : Comentários como o do colega Artur Borgens, ocasionalmente, são oportunos e úteis para descontrair. Contudo, quando começam a não ser mais ocasionalmente postados, eles atrapalham mais do que ajudam (ultimamente estou vendo crescer o número de comentários assim, e isso me preocupa).
Descontando os dias em que ficou acordado pelas madrugadas para chegar ao topo da Justiça.
Eu também dormiria o sono dos quase R$ 30.000,00 por mês. Mas, por enquanto, não posso me dar esse luxo.
Artur não é bem ler só o início, o CESPE pode colocar no final a seguinte pergunta:

...Pode-se dizer que esta assertiva está equivocada? (ou alguma coisa parecida)...

Aí o Gabarito seria CERTO.
Galerinha, segue um macete para gravar a composição do Judiciário:
STF - SOMOS TIME FUTEBOL - 11 MINISTROS (11 JOGADORES)
STJ - SOMOS TODOS JESUS - 33 MINISTROS (IDADE CRISTO)
TST - TRINTA SEM TRES - 27 MINISTROS
TSE - SET (ANAGRAMA) - 7 MINISTROS
STM - SOMOS TODOS MOÇAS - 15 MINISTROS (DEBUTANTE 15 ANOS)
CNJ - LIGA DA JUSTIÇA 15 HERÓIS - 15 MINISTROS
ERRADA. Os cargos de ministros do STF são vitalícios.
Força, foco e fé.
Segundo a CF, nada fala a respeito de serem bachareis em direito... ( apenas se induz), mas não que dizer que sejam... Eles adquirem vitaliciedade a partir da posse...
Questão incorreta!
Não há determinação de mandato na CF.
Os ministros do STF devem ser maiores de 35 anos e menores de 65 anos.
A aprovação é por maioria absoluta do Senado Federal.

Sabendo apenas uma dessas afirmativa acima, a pessoa já acertaria a questão.
3 erros num item, pode pedir música no fantástico?

Não há periodo de mandato determinado
35-65 anos
Maioria absoluta do senado
como os ministros do STF são aprovados para o cargo por maioria absoluta do Senado, temos aqui uma importante ferramenta de controle do poder executivo sobre o judiciário.
CORRIGINDO:

1- Não tem mandato;

2-Maiores de 35 anos e menos de 65;

3-Maioria absoluta do SF.

Bons estudos, povo!!
---> não há período de mandato determinado

---> ministros do STF e dos Tribunais Superiores (mais de 35 e menos de 65 anos)

---> nomeado pelo PR e aprovado por maioria absoluta do Senado Federal
GABARITO ERRADO

11 MINISTROS

NOTÁVEL SABER JURÍDICO

REPUTAÇÃO ILIBADA

+35 E - 65 ANOS

NOMEADOS ---> PELO PRES. DA REPÚB.

APROVAÇÃO --> SENADO FEDERAL POR MAIORIA ABSOLUTA

NÃO HÁ MANDATO DETERMINADO.

CF

Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
GABARITO ERRADO

11 MINISTROS

NOTÁVEL SABER JURÍDICO

REPUTAÇÃO ILIBADA

+35 E - 65 ANOS

NOMEADOS ---> PELO PRES. DA REPÚB.

APROVAÇÃO --> SENADO FEDERAL POR MAIORIA ABSOLUTA

NÃO HÁ MANDATO DETERMINADO.

CF

Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Não são simplesmente 11 "PESSOAS"

mas sim 11CIDADÃOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato sem prazo entre pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais devem ser maiores de trinta e cinco anos de idade e menores de sessenta e cinco anos de idade, bem como nomeados pelo presidente da República, após a aprovação da maioria absoluta do Senado Federal.
CIDADÃO - AQUELE QUE EXERCE DIREITOS POLÍTICOS.

- MAIORES DE 18 ANOS (OBRIGATÓRIAMENTE)

- ENTRE 16 E 18 ANOS (FACULTATIVAMENTE)
Art. 101 - O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O Presidente da República fará a nomeação, o Presidente do Tribunal dará a posse e neste momento ocorrerá a vitaliciedade.
Quanto às disposições constitucionais relativas ao Poder Judiciário, a questão se refere ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dividindo a afirmativa:

- Compõe-se de onze ministros (art. 101, "caput").
- De forma vitalícia, a vitaliciedade é uma das garantias das quais gozam os juízes (art. 95, I).
- Não é entre pessoas, é dentre cidadãos (atentar para os termos) de notável saber jurídico e reputação ilibada, com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade (art. 101, "caput").
- nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (art. 101, parágrafo único).

Gabarito do professor: ERRADO.
Errou e errou feio cespe. Questão dada de graça pra quem só leu a lei seca!
não tem nem metade de uma linha certa nessa questão ^^' tá tudo errado...
GAB. E

FIQUE LIGADO!

TRIBUNAIS SUPERIORES---> + 35 E - 65 ( STM,STF,STJ,TSE,TST)---> aprovação se dá por maioria absoluta do Senado

TRF,TRT---> +30 E - 65---> NÃO HÁ APROVAÇÃO DO S.F

CASO ESTEJA ENGANADO,CORRIJAM-ME!

BONS ESTUDOS A TODOS!
O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos [ de forma vitalícia ] entre pessoas [ dentre cidadãos ] de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais devem ser maiores de trinta anos de idade e menores de sessenta e cinco anos de idade [ com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade ], bem como nomeados pelo presidente da República, após a aprovação da maioria simples [ absoluta ] do Senado Federal.
Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
dois erros -> 1- maiores de 35 anos

2- MAIORIA ABSOLUTA E NÃO SIMPLES DO SENADO FEDERAL...

''NÃO SE PREOCUPE SUA HORA DE PASSAR VAI CHEGAR. ''
três erros

1- maiores de 35 anos

2- MAIORIA ABSOLUTA E NÃO SIMPLES DO SENADO FEDERAL...

3- qualque cidadão e não qualquer pessoa
Corrigindo uma informação do Concurseiro resiliente:

O STF não é tribunal superior, cuidado com isso na prova, é Supremo Tribunal Federal.

Fé, força e foco!!!
Parei de ler quando falou em mandato de 04 anos. Uma das garantias é justamente a VITALICIEDADE, que no caso dos minstros do STF é adquirida imediatamente.
1- maiores de 35 anos
2- MAIORIA ABSOLUTA E NÃO SIMPLES DO SENADO FEDERAL...
3- Não é mandato de 04 anos. Uma das garantias é justamente a VITALICIEDADE, que no caso dos minstros do STF é adquirida imediatamente.
4- Não é entrepessoas [é dentre cidadãos ]
Nessa parte eu me emocionei:

...escolhidos para um mandato de quatro anos...

SONHO DO POVO BRASILEIRO !!!
Pela idade matava a questão.
Essa constituição permite essas barbaridades nutridas pela adminstração patrimonialista. Deveria ter uma rotativade maior, isso com o objetivo de ventilar novas ideias a máquina judiciária. Aí fica esses dinossauros com ideias jurassicas dotadas de presunção em razão dessa legitimação desgraçada. Deveriam ficar apenas dois anos.
Só lembrar do dinossauro Gilmar
GABARITO: ERRADO
Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
São vitalícios desde a posse!
4 anos o q??? Só vejo múmia lá!
Erros:
1) Mandato => errado pois o cargo de ministro do STF é vitalício, ou seja, não tem mandato.
2) idade mínima de 30 anos =>errado pois a idade mínima para ser ministro do STF é 35 anos. A idade máxima trazida pela questão (65 anos) está correta.
3) Aprovação por maioria simples => errado pois o quorum é de maioria absoluta.

ID

257770

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Julgue o item subsequente, relativo ao Poder Judiciário.

A remuneração dos ministros dos tribunais superiores deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF, e os subsídios dos demais magistrados devem ser fixados em lei e escalonados, em níveis federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 95% do subsídio mensal dos ministros dos tribunais superiores.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADO!CF Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:

V - o subsídio (E NAO REMUNERACAO) dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a dez por cento ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa e cinco por cento do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos arts. 37, XI, e 39, § 4º
Essa questão não condiz ao que esperamos do CESPE. Uma vez que suas questões geralmente são bem elaboradas o que não é o caso desta que apenas trocou o termo SUBSIDIO por REMUNERAÇÃO.

Eu até imaginei que o ERRO da questão estaria na afirmação sobre o escalonamento entre FEDERAL e ESTADUAL. E eu já vi inumerações discussões de que essa diferença seria INCONSTITUCIONAL.
ERRADO!

fiquemos atentos..
o que pode ser usado um pelo outro são os vencimentos pela remuneração. e vice-versa.

subsídio é totalmente diferente, já que é parcela única

art 39. § 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.
Caros colegas, deixemos de indagações e revoltinhas sobre como o CESPE ou outras bancas elaboram suas questões. Quem somos nós? E de que vai adiantar? Se a banca elabora muito a pergunta, ninguém entende e reclama. Se faz uma questão com uma simples troca de palavras, reclama também. Fiquemos atentos e pronto! Acho válida a interposição de recurso quando a questão é polêmica, pois até a doutrina não é sempre unânime. Mas isso já é perda de tempo! Quem sabe, sabe. Ademais, aquele que se achar melhor do que tais professores que estude e faça por onde ocupar o lugar deles! Um abraço e boa sorte a todos!
ERRADA

CF, art. 93

V - o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a 95% do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 95% do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos arts. 37, XI, e 39, § 4º;

O erro está em falar REMUNERAÇÃO em vez de SUBSÍDIO. Muito sutil.
ASSERTIVA ERRADA

Acredito Helder, que o Douglas esteja correto, uma vez que ele transcreveu exatamente o que diz o art.93, inciso V da CF/88 e apontando sua diferença para o enunciado desta questão.

REFORÇANDO:

CF/88 art. 93, V – O subsídio ~~(A remuneração)~~ dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a dez por cento ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa e cinco por cento do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4o;

Art. correto agora, grato ao Helder.
Prezados,
o erro está realmente no termo "remuneração". O dispositivo traz a palavra "mensal" e, portanto, deve ser considerada, ainda que não a aceitemos.
Com bancas desse nível, devemos respeitar o que a letra da lei traz e não conceitos que adquirimos com a doutrina (salvo, aqueles já sedimentados).

Abraços e bons estudos!
A CESPE somente se ateve ao que esta escrito na CF, art. 93 V , troca subsídio por remuneração.
Lembrando que susídio é uma remuneração.

Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Vencimento é a retribuição pecuniária paga pelo Estado, em virtude do efetivo exercício, ao ocupante de cargo, emprego ou função, observadas as definições legais delineadoras do próprio cargo, emprego ou função.

Subsídio é a remuneração do servidor público em parcela única, que incorpora todas as gratificações e vantagens, transformando os diversos recebimentos numa única rubrica.

Fonte:
www.sindifiscomg.com.br/.../SubsidioJunh…
Caro Helder,
Subsídio é mensal; é o salário do cara, falando em termos genéricos. Quando o dispositivo se refere a parcela única, ele não quer dizer que é pago uma vez só; ele está dizendo que no contracheque vem somente o valor do subsídio e ali está incluído tudo a que ele tem direito. Mais a frente, o dispositivo corrobora isso dizendo que é proibido acrescentar valores extras, como gratificações etc.
Galera, olho no mundo real! ... é evidente q o subsídio é mensal!!! Perfeito o comentário do Carlos Eduardo.
Os membros do Poder Judiciário serão remunerados exclusivamente por subsidio, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adiciona,..., somente podendo ser fixados ou alterados por lei específica.
A Luciana ta nervosinha mais é pq ta errando todas.... e ela tem medo do CESPE ler os comentários e pegar pesado nas questões, ela pensou assim: essas fáceis estou errando, imagina as difíceis... Portanto, não se deixam intimidar e continuem postando seus comentários (críticas) sempre que acharem pertinentes....
Que peguinha, eu cai direitinho rsrss.
Ficar mais esperta!
Caros Colegas,

Desculpe, mas ainda não entendi qual seria o erro da questão. Alguém poderia explicar melhor...
Cara é o seguinte: tu pega a Constituição e oLha o artigo 93,V, e observa que a questão copiou esse artigo apenas trocando a palavra subsídio por remuneração, o que são coisas diferntes. SUBSÍDIO # REMUNERAÇÃO# VENCIMENTO (MAGISTRADOS RECEBEM SUBSÍDIO )

VENCIMENTO é pagamento mensal do servidor em razão de seu serviço (como se fosse o salário da CLT).
REMUNERAÇÃO é o vencimento mais os acréscimos legais (adicionais, gratificaçôes)
SUBSÍDIO é todo o valor pecuniário pago em parcela única ( sem discriminação de valores).

Espero ter ajudado, se alguém tiver algo a acrescentar, por favor o faça.
peguinha desgraçado...
Questãozinha de lascar essa. Na minha modesta opinião, não mede conhecimento de ninguém, mede atenção.

Acho que o lugar pra avaliar nível de atenção do candidato seria um teste psicotécnico, e não uma prova objetiva. Triste essa realidade. Até quando o concursando brasileiro vai precisar passar por esse tipo de prova?

É o jeito ir aprendendo a fazer prova conforme a banca.
O Carlos Eduardo R Loureiro, na minha opinião fez o comentário mais autêntico.

"Assim como se verifica para os servidores públicos em geral, o subsídio mensal dos membros do judiciário, incluidas as vantágens pessoais ou de qualquer natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do STF."
Pedro lenza em: Direito Constitucional Esquematizado, pg 463, "irredutibilidade de subsídio".

O art. 95, V da CF. aborda que existe subsídio mensal para ministros do supremo tribunal federal e ministros dos tribunais superiores.

O art 37, XI, da CF. fala sobre subídio mensal do Governador
O art 37, XXII, § 12 da CF. fala de subsídio mensal dos desembargadores do TJ
Acredito que o erro esta aqui "os subsídios dos demais magistrados devem ser fixados em lei e escalonados, em níveis federal e estadual," partindo da decisão liminar do STF onde ficou decidido que o poder judiciário e a magistratura são unas e tem caráter nacional, não pode haver diferença entre a justiça estadual e federal, determinando assim que o teto do subsídio deve ser o mesmo para a magistratura federal e estadual.
Aproveitando o tema "subsídio", destaco o art. 39, § 4º.
§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.

Feliz por estar pagando o preço para alcançar minhas metas.
Abraço forte.
Eu acertei a questão mas sem me ater ao detalhe "remuneração"/ "subsídio". Na verdade, considerei-a errada devido ao final "nem exceder a 95% do subsídio mensal dos ministros dos tribunais superiores.", já que o STF, por meio da ADIN nº 3854, de 28.02.2007, julgou que o magistrado é carreira única e não deve haver subtetos dentro da carreira.

Força e foco!!
Olá, colegas!
Só p desabafar, compartilhar, socializar.... QUE MELECA! QUESTÃO MALICIOSA TOTAL!!!!!! Apresenta uma série de números e dados detalhados para desviar sua atenção do erro!
Cespe, cespe....
Definição sobre remuneração e subsídio:
1 Conceito e espécies

Remuneração, em sentido amplo, é o pagamento efetuado aos agentes públicos pelos serviços prestados ao Estado.

Existem as seguintes espécies dessa contraprestação:

Remuneração, em sentido estrito: de acordo com o art. 41, caput, da Lei 8.112/90, é composta do vencimento, parcela básica, e das vantagens pecuniárias de caráter permanente, ou seja, pagas todos os meses. Essa definição, porém, foi ultrapassada com a Lei 8.852/94, que a utilizou para o termo “vencimentos”. Assim, a remuneração passou a incluir parcelas de caráter transitório, como a retribuição pelo exercício de função de direção, chefia ou assessoramento. Estão excluídas da remuneração quaisquer parcelas de caráter indenizatório.

Subsídios: pagos em parcela única, isto é, sem divisões internas, como gratificações, abonos e adicionais. De acordo com o art. 39, § 4°, da CF, vem ser obrigatoriamente pagos aos membros de Poder (inclui magistrados e membros do Ministério Público), aos detentores de mandatos eletivos, aos Ministros de Estado e aos Secretários estaduais e municipais. Facultativamente, a lei pode estabelecer remuneração mediante subsídio para servidores públicos organizados em carreiras.
Acho um absurdo uma questão desse tipo, todos tinham que sabotar essa banca e nao fazer mais provas com ela ate ela mudar , pois isso ai nem é questão de nível superior . Fala sério não somos robôs
Não acertei a questão pelo “peguinha” ,mas sim pela ultima porcentagem (a ausência do famoso "peguinha" não alteraria o gabarito )

Vejamos:
“e os subsídios dos demais magistrados ... nem exceder a 95% do subsídio mensal dos ministros dos tribunais superiores.”

Os demais magistrados, ou seja , se incluem os desembargadores, certo???
E constituição também estabelece uma limitação o subsidio do desembargadores no Art.37 XI,
Ficando assim

STF 100% (teto)

Superiores 95 % (do teto)

Desembargadores 90,25 % (do teto)

Demais, respeitando 5%> 10%< (entre as entrâncias )

Art.37 XI.
XI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a
noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos;

Art 93 ,V

V - o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a dez por cento ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa e cinco por cento do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos arts. 37, XI, e 39, § 4º;

0/
Não acertei a questão pelo “peguinha” ,mas sim pela ultima porcentagem (sua alteração não afetaria o gabarito )

Vejamos:
“e os subsídios dos demais magistrados ... nem exceder a 95% do subsídio mensal dos ministros dos tribunais superiores.”

Os demais magistrados, ou seja se incluem os desembargadores, certo???

e constituição também estabelece uma limitação o subsidio do desembargadores no Art.37 XI. ...
Ficando assim ...

STF 100% (teto)

Superiores 95 % do teto

Desembargadores 90,25 % do teto

Demais, respeitando 5%> 10%< (entre as entrâncias )

Art.37 XI.
XI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos,
pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a
noventa inteiros e vinte e cinco centésimospor cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos;

Art 93 ,V

V - o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a dez por cento ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa e cinco por cento do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos arts. 37, XI, e 39, § 4º;

0/ o/
A remuneração(SUBSIDIO) dos ministros dos tribunais superiores(SUB-TETO) deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF(TETO), e os subsídios dos demais magistrados devem ser fixados em lei e escalonados, em níveis federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 95% do subsídio mensal dos ministros dos tribunais superiores.(SUB-TETO)
macete adotado por mim! subsidio,subteto,teto,subteto
EXPLICANDO COM PALAVRAS SIMPLES, SE ATENTEM PARA UM OUTRO FATO Q PODERÁ SER UMA " PEGADINHA " TB :
SE COMPARAR OS DESEMBARGADORES COM OS TRIBUNAIS SUPERIORES A PORCENTAGEM É ESSA - NÃO ULTRAPASSAR 95% DO SUBSÍDIO DOS MINISTROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, AGORA.....ATENTEM PARA ESSE FATO
- SE COMPARAR O SUBSÍDIO DOS DESEMBARGADORES COM OS MINISTROS DO STF - SUPREMO - NÃO PODE ULTRAPASSAR A 90,25% DO SUBSÍDIO EM ESPÉCIE DESTES ÚLTIMOS
DESEMBARGADOR >>> MINISTROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - 95% NAO PODE ULTRAPASSAR
DESEMBARGADOR >>> MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - 90,25 % - FIQUEM LIGADOS.
Depois de ver essa questão cheguei a uma conclusão : a FCC comprou a CESPE !!!!
É uma palhaçada do Cespe, daqui a pouco vão fazer isso até mesmo com vírgulas.

A CESPE somente se ateve ao que esta escrito na CF, art. 93 V , troca subsídio por remuneração.

Lembrando que susídio é uma remuneração.

Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Vencimento é a retribuição pecuniária paga pelo Estado, em virtude do efetivo exercício, ao ocupante de cargo, emprego ou função, observadas as definições legais delineadoras do próprio cargo, emprego ou função.

Subsídio é a remuneração do servidor público em parcela única, que incorpora todas as gratificações e vantagens, transformando os diversos recebimentos numa única rubrica.

Fonte:

www.sindifiscomg.com.br/.../SubsidioJunh…
Silenzio, se mede atenção então tá ótimo; quem disse que não precisamos dela pra exercer um cargo público? Aliás, exige-se muito.
Prova de concurso, penso eu, deve avaliar o candidato em todos aspectos (pode ser ilusão, pois tá muito aquem ainda), para que ele seja um excelennte servidor, e não apenas uma enciclopédia ambulante.
O problema são as questões mal feitas.
Sinceramente ainda não me convenci de que esta questão esteja errada. Eu acertei (marquei errada) mas somente porque me confundi...
O erro não pode ser a troca do termo subsídio por remuneração, mesmo porque o art. 39, §4º, diz claramente que os juízes serão "remunerados" por meio de "subsídio".
E nela não diz que os demais juízes e desembargadores têm o teto de 95% do STF, mas sim dos tribunais superiores, o que dá os 90,25% em relação ao STF, isto é, está correta.
Por essas e outras que penso que todas as questões deveriam ser obrigatoriamente motivadas pela banca.
Palhaçada do cespe.
Há dois erros:
- falar em remuneração ao invés de subsídio; e
- ter como referência, na parte final, aos 95% do subsídio mensal dos ministros dos tribunais superiores. A referência é o subsídio dos Ministros do STF.
Quantas palavras existem na C.F/88 VAMOS TER QUE DECORAR TODAS se não o CESPE Sacaneia.
TEMOS QUE TER MUITA FÉ, PQ POUCA É POUCO...OREMOS.....rsrsr
Mesmo não sendo o foco da questão, tenho um esqueminha legal para demonstrar o conceito de remuneração:

REMUNERAÇÃO =    VENCIMENTO     +    VANTAGENS

  GRATIFICAÇÕES

ADICIONAIS

INDENIZAÇÕES
DIÁRIAS
AJUDA DE CUSTO
TRANSPORTE
  AUXILIO MORADIA

SUBSÍDIO   =    Parte fixa   + INDENIZAÇÕES

A remuneração é composta pelo VENCIMENTO ( pago pela União) e pelas vantagens ( pagas pelo próprio orgão). O bizu é dizer que para obter vantagens é preciso ser GAI. Para entender o que são as indenizações, basta dizer que não adianta ser GAI, tem que ter a DATA certa para ser GAI. A brincadeira nos ajuda muito a compreender o que é remuneração.

Para encerrar o assunto vale a pena dizer que   VENCIMENTO   ≠  VENCIMENTOS    = REMUNERAÇÃO. Embora pareça confuso, não é. O vencimento é a parte básica da remuneração. Já os VENCIMENTOS, nada mais é, do que a própria REMUNERAÇÃO (Vencimento + Vantagens).

Espero de alguma forma ter ajudado!!
Questão colocada para somente o peixe da banca acertar e passar hehehe.
O ser mal e o cúmulo da maldade!
Fiquem atentos que o Cespe SEMPRE faz essa pegadinha de trocar REMUNERAÇÃO por SUBSÍDIO ou VENCIMENTO.
Fiquem de olho!!!
G O S T A R I A Q U E O S A D M I N I S T R A D O R E S D O S I T E
F I Z E S S E M U M A M U D A N Ç A N O S I S T E M A
D E M O D O Q U E
O S C O M E N T Á R I O S C O M M A I S E S T R E L A S
F O S S E M V I S U A L I Z A D O S P R I M E I R O
Q U E O S C O M E N T Á R I O S S E J A M
O R G Â N I Z A D O S D E F O R M A D E C R E S C E N T E
E M R E L A Ç Ã O A O N Ú M E R O D E E S T R E L A S!!!
FICA A DICA PARA O "QC"
Rafael,

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Membro do Judiciário recebe subsídio e não remuneração, mas o resto da assertiva tudo certo.

A remuneração dos ministros dos tribunais superiores deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF, e os subsídios dos demais magistrados devem ser fixados em lei e escalonados, em níveis federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 95% do subsídio mensal dos ministros dos tribunais superiores. (ERRADO)

Art. 94, V, da CF. O subsídio dos ministros dos tribunais superiores deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF, e os subsídios dos demais magistrados devem ser fixados em lei e escalonados, em níveis federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 95% do subsídio mensal dos ministros dos tribunais superiores. (CORRETO)
A gente decora a regra (que é o + difícil!) e não enxerga a palavra remuneração. Sacanagem!
Esta questão está errada em virtude de julgado liminar do STF na ADI 3854, na qual o Supremo deu interpretação conforme ao inciso V do art. 93, em conjunto com o § 12, para afastar o subteto da magistratura estadual e igualá-lo ao dos juízes federais (95% do teto do STF).
A questão remuneração x subsídio é indiferente., diante do que a própria CF estabelece:
Art. 39 § 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão REMUNERADOS exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.
Art. 144 § 9º A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39.
Pegadinha: trocar a palavra ´´subsídio`` por ´´remuneração``
Salário -> empregados CLT
Vencimento -> estatutários lei 8112
Subsídios -> magistrados.
Os membros do Poder Judiciário serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, somente podendo ser fixados ou alterados por lei específica.

Gab errado.
Pessoal, há um erro mais evidente nesta questão ainda não mencionado.
OS MAGISTRADOS ESTADUAIS NÃO ESTÃO SUJEITOS AO LIMITE DE 95% DO SUBSÍDIO MENSAL DOS MINISTROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
"O Supremo Tribunal Federal derrubou nesta quarta-feira (28/2) o subteto da magistratura estadual. Isso significa que, agora, a remuneração de juízes e desembargadores estaduais pode alcançar o teto remuneratório da Justiça Federal, de R$ 24,5 mil — que é a remuneração máxima de um ministro do STF. A Emenda Constitucional 41/2003 determina que o teto da remuneração de desembargador estadual deve ser igual a 90,25% da remuneração de ministro do Supremo, ou seja, R$ 22,1 mil.
Por maioria de votos, os ministros do Supremo definiram que os tetos estaduais e federais, delimitados na EC 41, não podem ser aplicados ao Judiciário, por seu caráter nacional. A decisão foi tomada em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça."
Decisão de 2007
http://www.conjur.com.br/2007-fev-28/supremo_derruba_subteto_aplicado_justica_estadual
Nunca mais erro uma questão dessa.
o erro é nem exceder a 90,25%? no final? é isso produção?
Não adianta ficar com raiva. Essa pegadinha é velha de guerra dessa banca!
O correto é SUBSÍDIO e não remuneração
SUBSÍDIO e não remuneração
Ma Trindade pensei igual a você.
Questão errada não somente pelo "peguinha" mas também pelo artigo 37, XI "...o subsídio de Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o SUBSÍDIO dos DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, limitado a 90,25% do subsídio mensal, em espécie, do STF..."
CF/88. Art. 95. V - o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a dez por cento ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa e cinco por cento do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos arts. 37, XI, e 39, § 4º
GABARITO: ERRADO
fabiana concordo com voce.decoramos a regra que é a mais dificil e caimos na casca de banana nanica
Pensei até que ser uma questão da FCC, copia e cola trocando uma palavra....Remuneração xx Subsídio !
O ERRO DA QUESTÃO ESTA EM "REMUNERAÇÃO" O RESTO É IGUALZINHO AO QUE ESTA NA LEI.
Apresento a vocês uma visão diferente da Questão, não suscitada ainda por ninguém aqui no qconcursos. Creio que é indiferente pensar em peguinha, ou não, com a troca dos termos subsídio por remuneração. Juízes também recebem remuneração... Enfim, vejam o julgado abaixo que deixa incorreta na questão não a troca de palavras, mas sim a inconstitucionalidade de se fazer o ESCALONAMENTO ENTRE SUBSÍDIOS DE JUÍZES FEDERAIS E ESTADUAIS.
Notícias STF Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2007Plenário defere liminar para igualar o teto remuneratório no Poder Judiciário O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3854, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), sobre o subteto para a magistratura estadual. A ação questiona o artigo 1º, da Emenda Constitucional (EC) 41/2003; o artigo 2º, da Resolução nº 13; e o parágrafo único, do artigo 1º, da Resolução nº 14, ambas as resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 21 de março de 2006.A decisão proclamada pelo Supremo defere a liminar, conforme o voto do relator, ministro Cezar Peluso, “para dar interpretação conforme ao inciso XI e ao parágrafo 12, ambos do artigo 37 da Constituição Federal, para excluir a submissão dos membros da magistratura estadual ao subteto de remuneração, e para suspender a eficácia do artigo 2º da resolução 13/2006 e parágrafo único do artigo 1º da resolução 14/2006, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.Esclarece o relator que "a decisão de hoje não aboliu os subtetos constitucionais de subsídios, mas apenas estendeu o mesmo teto de remuneração (a soma do valor dos subsídios mais alguma vantagem funcional reconhecida pela ordem constitucional) das ''justiças'' federais à magistratura estadual". Salientou que o teto remuneratório a ser aplicado "corresponde ao valor do subsídio dos membros do STF". O ministro Cezar Peluso ressaltou que "quando haja direito de acrescer ao subsídio, já limitados, alguma vantagem lícita, esse total não pode ultrapassar o valor do subsídio dos membros do STF, cujo valor é também, nesse sentido, teto de remuneração".O valor recebido pelos ministros do STF possui duas funções, uma é de subsídio pago aos ministros da Corte pelo desempenho de suas funções. A outra, é a de teto remuneratório, ou seja, valor máximo a ser recebido no serviço público."A decisão, pois, não aboliu os limites de subsídio dos membros do tribunais superiores e dos desembargadores federais e estaduais. Antes da decisão, o teto da remuneração dos juízes da União, correspondendo ao valor do subsídio do STF, era maior que o dos juízes estaduais", afirma Peluso. Os ministros entenderam que essa diferença não se justifica, uma vez que o Poder Judiciário brasileiro é um só (uno). Portanto é incabível um tratamento desigual entre os juízes federais e estaduais.A açãoA AMB sustenta na ação que o artigo 1º da EC 41/03, ao alterar o artigo 37, inciso XI, da Constituição (...)
EXAMINADOR TEM PACTO COM O CRAMULHÃO
A remuneração dos ministros dos tribunais superiores deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF, e os subsídios dos demais magistrados devem ser fixados em lei e escalonados, em níveis federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 95% do subsídio mensal dos ministros dos tribunais superiores.
O único erro.
V - o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a dez por cento ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa e cinco por cento do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos arts. 37, XI, e 39, § 4º;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).
ERRADA
Lembrando, amigo Guilherme Ferreira, que o STF, por maioria, deferiu pedido de liminar formulado em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela AMB para, dando interpretação conforme a Constituição ao Art. 37, IX, e Parágrafo 12, da CF, o primeiro dispositivo, na redação da EC 41/2003, e o segundo, introduzido pela EC 47/2005, excluir a submissão dos membros da magistratura estadual ao subteto de remuneração, bem como para suspender a eficácia do art. 2º da Resolução 13/2006 e do Art. 1º, parágrafo único da Res. 14/2006, ambas do CNJ, as quais fixam, como limite remuneratório dos magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça, 90,25% do subisídio mensal de Ministro do STF...

Entendeu-se que as normas em questão, aparentemente, violam o princípio da isonomia por estabelecerem, sem nenhuma razão lógico-jurídica que o justifique, tratamento disciminatório entre magistrados federais e estaduais que desempenham iguais funções e se submetem a um só estatuto de âmbito nacional.
CF/88

(...)

Art.93.

....

V - o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a dez por cento ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa e cinco por cento do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos arts. 37, XI, e 39, § 4º;

...

(...).
questão sacana
Errado

pegadinha boa! errei mais é melhor errar aqui do que no dia da prova.

magristrado recebe SUBSÍDIO e não remuneração.

Bons estudos.
90.25% do STF
que confusão ..SUBDISÍDIO
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim.

§ 16. A seu critério exclusivo e na forma de lei, a União poderá assumir débitos, oriundos de precatórios, de Estados, Distrito Federal e Municípios, refinanciando-os diretamente.

Gabarito Errado!
Ridículo! É decoreba sim senhor.kkk...
que questão bandida,

mas não erro mais.

questão assim na prova? #nãopassará
CF - Art. 93, V - o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a dez por cento ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa e cinco por cento do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos arts. 37, XI, e 39, § 4º;
O subsídio dos ministros dos tribunais superiores deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF, e os subsídios dos demais magistrados devem ser fixados em lei e escalonados, em níveis federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 95% do subsídio mensal dos ministros dos tribunais superiores.
Questão FDP!

Pronto, passou! HAHAHA!
Quanto às disposições constitucionais relativas ao Poder Judiciário, a questão se refere ao disposto no art. 93, V, da CF/88 estando de acordo com o estabelecido, exceto na palavra "remuneração", uma vez que os magistrados não recebem remuneração, mas, sim, subsídios em parcela única, conforme art. 39, §4º, da CF/88.

Gabarito do professor: ERRADO
Complementando o comentário do Fabio;

VENCIMENTO é pagamento mensal do servidor em razão de seu serviço (como se fosse o salário da CLT).
REMUNERAÇÃO é o vencimento mais os acréscimos legais (adicionais, gratificações, indenizações - AGI);
SUBSÍDIO (MAGISTRADOS) é todo o valor pecuniário pago em parcela única ( sem discriminação de valores).
kkkkkkkk é subsidio e não renumeração. A cespe tem hábito de trocar as palavras se alguem nao tem paciência de ler a questao acaba se dando mal, fiquem atentos.
Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:

V - o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a dez por cento ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa e cinco por cento do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos arts. 37, XI, e 39, § 4º; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
CF - Art. 93, V - o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a dez por cento ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa e cinco por cento do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos arts. 37, XI, e 39, § 4º;
Essa questão não é de Deus!!

kkkkkkkk
QUE QUESTÃO FILHA DA MÃE. NEM VI A PALAVRA REMUNERAÇÃO.
Ministro recebe subsídio!
A questão logo de cara fala em remuneração e na segunda linha fala em subsídio. Ora, como os membros dos três poderes recebem subsídio fixado em parcela única, é notória uma contradição na assertativa, pois ministros de tribunais superiores e os demais magistrados são membros do poder Judiciário.

GABARITO: ERRADO
Essa eu não erro mais hahaha :D
Magistrados não recebem remuneração, mas, sim, subsídios em parcela única, conforme art. 39, §4º, da CF/88.

Fonte: prof. Patrícia Riani -QC
Porque as pessoas copiam e colam os comentários anteriores?!
É mesmo, não sei por que as pessoas copiam e colam os comentários anteriores?
Porque as pessoas copiam e colam os comentários anteriores?! 3
Infelizmente é característica do brasileiro (não generalizando) copiar , tem preguiça de raciocinar
CESPE sendo CESPE
QUE ÓDIO!! Por uma palavra!!!

Nota mental: Ler com atenção cada palavra.

Esquema:

Subsidio dos Ministros de Tribunal Superior ------------------------ 95% do subsidio dos Ministros do STF

Demais magistrados-------------------------- Fixado em lei e scalonados no ambito estadual e federal------------- 10%
É mesmo, não sei por que as pessoas copiam e colam os comentários anteriores
Por causa de uma palavrinha! SUBSIDIO
Acabei de ver a estatística dessa questão e vejo que tem mais acertos do que erros. Como pode isso em uma questão dessa?

É muito provável que ao errar, a pessoa volta e marca o gabrito correto! É a única explicação

Questão pra derrubar 12388295003582 candidatos.
Ficamos tão preocupados com os valores que esquecemos o resto...
( A REMUNERAÇÃO DOS MINISTROS DOS TRIBUNAIS ......) ERRADO

( O SUBSIDIO DOS MINISTROS DOS TRIBUNAIS........) CERTO
Falta de respeito com o candodato. Trocar subsidio por remuneração ! É pegadinha do malandro !
cara , que verdadeira sacanagem kkkkkkkk
Nossa que questão sem futuro essa viu...sacangem mesmo, uma palavra trocada .
Pra passar em concurso de nível médio não precisa entender, basta decorar.
Bruna R, é só você decorar, tomar posse e entrar em exercício. FACINHO.....RS
Nossa .. Estou arrasada ;(
Pra passar em concurso de nível médio "basta" decorar a CF, que comentário hein Bruna!
Bruna, decora administração que vc irá passar!
Não poderão exceder a 90,25% a questão diz que deve corresponder a 95%.

Aí, caramba!!
Eu comecei a ler e parei na palavra REMUNERAÇÃO e marquei ERRADO, essa é a questão mais facil em relação ao poder judiciario.
Membros da magistratura ganha subsídio e não remuneração ou salário.
Subsídios
Que sacanagem! kkkk
NOSSA TROCAR UMA PALAVRA É FODDD...

OS SUBSÍDIOS dos ministros dos tribunais superiores deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF, e os subsídios dos demais magistrados devem ser fixados em lei e escalonados, em níveis federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 95% do subsídio mensal dos ministros dos tribunais superiores.
Que questão ridícula
Sério CESPE? ¬¬
Pegadinha do malandro....
Questão muito complexa parabéns cespe
Caí como um patinho :(
O concurseiro vem desesperado verificar se todos os percentuais estão corretos, se tá falando em ser escalonado, se o subsídio de referência tá indicado corretamente.... e o erro tá lá no início. Em "remuneração".

O pior é que eu caio como um pato todas as vezes que faço essa questão.

CESPE, não vejo a hora de me livrar de você.
A palavra remuneração derrubou todo mundo aqui.
ESSA QUESTÃO NA PROVA FICARIA EM BRANCO COM CERTEZA, É MUITO ARRISCADA
por subsidio e não por remuneração.
GABARITO: ERRADO
Art. 93. V - o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a 95% do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 95% do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos arts. 37, XI, e 39, § 4º;
QUESTAO DE ARROMBADO!
Me derrubou, mas aqui pode.. kk
Hoje não cespe!
É subsidio e não remuneração

Gabarito: ERRADO
Gabarito:"Errado"

SUBSíDIOS

CF,Art. 93. V - o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a 95% do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 95% do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos arts. 37, XI, e 39, § 4º;
É SUBSÍDIO E NÃO REMUNERAÇÃO!!!!!!!!!
É SUBSÍDIO E NÃO REMUNERAÇÃO!!!!!!!!!
É SUBSÍDIO E NÃO REMUNERAÇÃO!!!!!!!!!
É SUBSÍDIO E NÃO REMUNERAÇÃO!!!!!!!!!
É SUBSÍDIO E NÃO REMUNERAÇÃO!!!!!!!!!
É SUBSÍDIO E NÃO REMUNERAÇÃO!!!!!!!!!
É SUBSÍDIO E NÃO REMUNERAÇÃO!!!!!!!!!
É SUBSÍDIO E NÃO REMUNERAÇÃO!!!!!!!!!
É SUBSÍDIO E NÃO REMUNERAÇÃO!!!!!!!!!
É SUBSÍDIO E NÃO REMUNERAÇÃO!!!!!!!!!
.
VÁ E NÃO ERRE MAIS.
Caí igual uma anta kkkkkk
CHAVES:
-EXTRA, EXTRA, 123 PESSOAS ENGANADAS... ¬¬
É SUBSÍDIO E NÃO REMUNERAÇÃO!!!!!!!!!
É SUBSÍDIO E NÃO REMUNERAÇÃO!!!!!!!!!
CF, art. 93

V - o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a 95% do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 95% do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos arts. 37, XI, e 39, § 4º;
Ai o cabra fecha os olhos e manda errado, depois vê o gabarito. ok

Toma café e relaxa.
Sacanagem!!! A gente todo preocupado em ver se as devidas proporções percentuais estão corretas, reconhecemos todas, ficamos felizes de ter lembrado de todas, aí vem o gabarito falar "Aiin, você não prestou atenção no fato de eu ter usado a palavrinha errada (rs)" a... vai @#$%&*@#
Saí pra torcida e vi que tinha todo mudo ido embora. Sacanagem.

ID

257773

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Julgue o item subsequente, relativo ao Poder Judiciário.

Súmula vinculante deve ser aprovada por maioria absoluta dos votos do STF e incidir sobre matéria constitucional que tenha sido objeto de decisões reiteradas desse tribunal.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADO

De acordo com a CF/88:

Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante DECISÃO de DOIS TERÇOS DOS SEUS MEMBROS, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar SÚMULA que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá EFEITO VINCULANTE em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.

Bons Estudos !
ERRADO!

Só acrescentando...

fiquemos atento pois sobre a SV, cabe reclamação para o STF em caso de descumprimento ou em caso de ser mal aplicada. o outro caso de rcl é o para manter a competÊncia e o cumprimento das decisões do STF

outra..
os legitimados são os mesmos da ADI, logo entidade de classe com repr nac pode propor edição de sv
Eu sei, parece bobo o que vou comentar. Acredito, no entanto, que são bases conceituais que podem fazer a diferença entre o gabarito e o erro em uma questão, mesmo para quem muito sabe.

Maioria absoluta é definida como mais que a metade do número total de indivíduos que compõe o grupo.
Também pode ser explicada como sendo a metade do número total de indivíduos que compõe o grupo mais um ou mais meio.

E quantos são 2/3 dos Ministros do STF? São 11 ministros, logo 2/3 de 11 = 7,33 arredondado (já que não dá pra partir ministro ao meio independente das nossa vontades), 7 ministros.... ERRADOOOOOOOOO!
Para a aprovação de súmula, por exemplo, exigi-se aprovação de 2/3 dos ministros que é igual a 8 ministros.

Abraços
Caro Augusto,

De maneira nenhuma qualquer indicação que nos possa ajudar será tida como boba ou leviana. Sempre que você ou os demais colaboradores postarem comentários pertinentes e de valia, certamente será bem vindo à complementação de nossos estudos.

Abraços
Valeu Rafael,

Juntos nessa jornada.

Abraços
Para a aprovação de ssúmula vinculante - voto de 2/3 dos 11 ministros do STF , ou seja voto de 8 ministros.

bom
Para não confundir as "maiorias absolutas" e o "um terço" descritos no item Poder Judiciário da CF, segue:

MAIORIA ABSOLUTA

Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

X as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros;

VIII o ato de remoção, disponibilidade e aposentadoria do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa;

DOIS TERÇOS

§ 3º No recurso extraordinário o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros.

Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.
Item Errado - maioria absoluta = 50%+1

Súmula vinculante
É a jurisprudência que, quando votada e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, por pelo menos 2/3 do plenário, se torna um entendimento obrigatório ao qual todos os outros tribunais e juízes, bem como a Administração Pública, Direta e Indireta, terão que seguir. Na prática, adquire força de lei, criando um vínculo jurídico e possuindo efeito erga omnes.
Observe-se que a referida espécie de súmula não vincula o Poder Legislativo, sob pena de criar uma indesejável petrificação legislativa, nem o próprio STF, que pode alterar o seu entendimento esposado em súmula vinculante, através de votação que obedeça o mesmo quórum necessário à sua aprovação inicial (2/3 dos seus membros).
A súmula vinculante foi criada em 30 de dezembro de 2004, com a Emenda Constitucional n° 45, que adicionou o artigo 103-A à Constituição Brasileira, artigo composto pelo seguinte texto:
O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.
COMPLEMENTANDO:

Súmula vinculante: Previsão legal: A EC n. 45/04, prevê, em seu art. 103-A, caput, a possibilidade de uma súmula ter eficácia vinculante sobre decisões futuras.

O objetivo é tentar assegurar o princípio da igualdade, evitando que uma mesma norma seja interpretada de formas distintas para situações fáticas idênticas, criando distorções inaceitáveis, bem como "desafogar" o STF do atoleiro de processos em que se encontra, gerado pela repetição exaustiva de casos cujo desfecho decisório já é de notório conhecimento.

Claro que existem argumentações que vão contra a criação e aplicação de Súmulas Vinculantes (que são de competência exclusiva do STF), porém, há que se esclarecer que elas visam a nortear os julgamentos de casos semelhantes, reduzindo o volume de processos no Judiciário. Trata-se, como dito, de uma tentativa de "desafogar" a Suprema Corte, observando-se que para aprová-las, revê-las ou cancelá-las, dois requisitos estampados na EC nº 45/04 devem ser cuidadosamente observados:
- 1º: quórum mínimo de dois terços dos membros do tribunal;
- 2º: somente matéria constitucional, após reiteradas decisões, poderá ser objeto da súmula vinculante, ficando afastadas questões de outra natureza.
Diante do exposto a resposta é "ERRADO"
De acordo com a CF/88, Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.
A SÚMULA VINCULANTE DEVE SER APROVADA: por maioria qualificada.

Essa espécie de MAIORIA, por ser especial, uma exceção, ela se expressa através de uma fração, ex.: 2/3 dos votos (art. 52, parágrafo único, da CF); 3/5 (art. 60 da CF). Em regra, ela é superior à maioria absoluta de votos. Outro exemplo: APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL.
Errado

Aprovação de Súmula vinculante:

1. de ofício ou provocação;
2. após reiteradas decisões de matéria constitucional;
3. voto de 2/3

Vincula: Adm direta e indireta.

Outros aspectos:

Pacificar divergência entre Judiciário X Judiciário; Judiciário X ADM que gere insegurança jurídica e multiplicação de processos.
Desrespeito à Súmula cabe reclamação ao STF.
Aprovação, revisão ou cancelamento de súmula pode ser provocado por quem pode propor ADIN
Olá pessoal, estou com uma dúvida quanto a questão...

A súmula vinculante necessariamente tem que incidir sobre matéria constitucional? ou pode incidir sobre qualquer tema?

caso alguém possa me responder isso deixa um comentário nos meus recados..

bons estudos
Alguém sabe informar se o Cespe consideraa edição de Súmulas Vinculantes como exercício de função atípica legislativa pelo Judiciário? Tenho visto opiniões divergentes.
Caro Carlos. O STF é o órgão competente a editar súmulas vinculantes. Suas demais competências estão expressa e taxativamente previstas na CF, e, por sua vez, são todas matérias de ordem constitucional, o que caracteriza o STF como a Corte Constitucional Brasileira. Assim, no meu entender, o STF, ao editar súmulas vinculantes, o fará inexoravelmente em relação a matérias constitucionais, pois sua atuação é restrita a processos dessa monta. Corrijam-me se eu estiver errado.

ERRADA
LEI Nº 11.417, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei n^o 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Art. 2^o O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, editar enunciado de súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma prevista nesta Lei.
§ 3^o A edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula com efeito vinculante dependerão de decisão tomada por 2/3 (dois terços) dos membros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária.

Ou seja, o quorum para aprovação é o QUALIFICADO!
REPERCUSÃO GERAL= 2/3 DOS MEMBROS TB.
Errado: Conforme prevê o artigo 2° §2° e 3° da lei 11.417, de 19 de dezembro de 2006, a súmula com efeito vinculante para ser editada, revisada e cancelada depende de decisão de 2/3, em sessão plenária, dos membros do STF e além de ter como requisito decisões reiteradas sobre determinada matéria constitucional, deve haver controvérsia atual entre os orgão judiciários ou entre esses e e administração pública e acarretar grave insegurança jurídica. Sendo assim a súmula vinculante não tem como objeto apenas decisões reiteradas do STF, conforme enuncia a questão acima.
O mais engraçado é que 2/3 dos ministros equivale (arredondando) a 7 ministros, exatamente o mesmo quantitativa de ministros que a maioria absoluta prega!! Ou seja, apenas a nomeclatura torna a questão errada, pq em se tratando de números dá a msm coisa!!!
Colega Kássio Rodrigues Alves, sua informação está correta, matematicamente falando, uma vez que nesta podemos arredondar para baixo, todavia juridicamente falando o arredondamento deve ser para cima, uma vez que 11x2/3=7,3333, logo para se cumprir o requisito, deve-se ter 8 ministros e não 7. Abaixo de 8 não se cumpre o requisito de 2/3.

Bons estudos
Valeu!! Tens toda razão...
Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de DOIS TERÇOS dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.
Não existe previsão constitucional de números de membros e sim de 2/3 dos membros, maioria absoluta, maioria relativa (simples). No caso em escopo temos que as Súmulas Vinculantes são aprovadas por 2/3 dos membros. A saber:
Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.
Já que o Augusto Willer não colocou a fonte da sua postagem, aqui está.

http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%BAmula#S.C3.BAmula_vinculante
Eu acabei de errar acima, gente, perai, saravá:

SÚMULA VINCULANTE

2/3

OFÍCIO OU PROVOCAÇÃO

RECLAMAÇÃO PERANTE STF

MATÉRIA CONSTITUCIONAL, REITERADAS DECISÕES

TERÁ EFEITO APÓS PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL, DIÁRIO OFICIAL

OXENTE!
Quanto às disposições constitucionais relativas ao poder judiciário, a questão trata da súmula vinculante, que está prevista no art. 103-A. A súmula vinculante será aprovada por dois terços de seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional.

Gabarito do professor: ERRADO.
Seria a Súmula então, um novo método de trabalho, capaz de gerir, de modo mais eficiente, as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em situações similares.

.

Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.
Galera! muita gente tem dúvida nisso, mas vou facilitar pra você

maioria absoluta você pega o total de membros e divide por 2 ;ou seja, 11/2= 5,5 como não temos meio membro vou arredondar a numeração pra cima então vai ficar (6 membros na maioria absoluta)

No caso da súmula vinculante do STF ELA É APROVADA POR 2/3 ;OU SEJA, PEGO 11 DIVIDO POR 3 E O NÚMERO QUE SOBRAR MULTIPLICO POR 2 SE DER NÚMEROS QUEBRADOS É SÓ ARREDONDAR PRA CIMA.

MAIORIA QUALIFICADA E NÃO ABSOLUTA VAI DÁ: 8 MINISTROS DO STF

ESPERO TER AJUDADO

'' SUA HORA DE PASSAR VAI CHEGAR É SÓ NÃO DESISTIR''.
Maioria qualificada...
Levanta a mão quem não viu a palavra REMUNERAÇÃO :) !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! .... hahaahaha
Artigo 103-A

Informações relevantes sobre Súmula Vinculante:

Após reiteiradas decisões

De ofício ou provocação

Maioria qualificada ( 2/3 dos membros)

Tem efeito após publicação na imprensa oficial

Terá efeito vinculante aos demais órgãos do Poder Judiciário, Administração Direta, Indireta, esfera federal, estadual e municipal

Ou seja, nas linguagens das ruas... Depois que saiu nos "jornais" vincula a p*** toda!
GABARITO ERRADO

De acordo com a CF/88:

Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.
SV = 2/3 STF.

Bons estudos.
A aprovação da sumula vinculante se dá mediante decisão de dois terços dos membros do STF.
2/3
MAIORIA ABSOLUTA É DIFERENTE DE DOIS TERÇOOS

Só pra eu não esquecer.
maioria absoluta é diferente de 2\3
Não confundir maioria absoluta com 2/3 de seus membros

ID

257776

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União,
julgue o item a seguir.

As formas de provimento de cargo incluem a readaptação, que consiste no retorno de servidor aposentado por invalidez à atividade, em decorrência de comprovação, por junta médica oficial, de cessação dos motivos da aposentadoria.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errada!De acordo c/ a L8112/90:

Art. 24.  Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
        § 1^o  Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
        § 2^o  A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
ERRADA

Complementando..

Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;

II - no interesse da administração, desde que:

a) tenha solicitado a reversão;

b) a aposentadoria tenha sido voluntária;

c) estável quando na atividade;

d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;

e) haja cargo vago.

§ 1^o A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação

(...)
vamos cantar

eu aproveito o necessitado
eu reverto o aposentado
eu reintegro o demitido
eu readapto o invalido
eu reconduzo o inabilitado
Lembrando..

São formas de PROVIMENTO:

a) Promoção;
b) Aproveitamento;
c) Nomeação;
d) Readaptação;
f) Reversão;
g) Reitegração;
h) Recondução.

Macete: PAN R4
Vinicius.... vamos cantar certo!!!

Eu APROVEITO o disponível
Eu REINTEGRO o demitido
Eu READAPTO o incapacitado
Eu REVERTO o aposentado
Eu RECONDUZO o inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado
Nesse caso a questão taria certa ,se a forma de provimento fosse a Reversão.
Errada!

Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. (L. 8.112/90, art. 24)

Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou no interesse da administração, desde que: a) tenha solicitado a reversão; b) a aposentadoria tenha sido voluntária; c) estável quando na atividade; a aposentadoria tenha ocorrido nos 5 anos anteriores à solicitação; e d) haja cargo vago. (L. 8.112/90, art. 25)
Item errado. O caso em questão caracteriza uma reversão. O mapa abaixo resume a forma de provimento. Clique para ampliar.
Augusto, acho muito legal seus mapas mentais!! Parabéns
Espero que esse pequeno resumo ajude

Provimento é o preenchimento do cargo público e pode ocorrer de 2 formas:
a) Originário que é aquele que independe de vínculo anterior entre a Administração e o agente. A única que existe é a nomeação.
b) Derivado que é aquele que depende de um vinculo anterior entre a Administração e o agente. São formas de provimento derivado:
1. Ascensão e transferência que são inconstitucionais;
2. Promoção que é o acesso ao cargo superior dentro da mesma carreira. Atualmente necessita de comprovação de participação em curso de capacitação.
3. Readaptação é a investidura de servidor em cargo compatível com a limitação física ou mental sofrida. Só pode ocorrer em cargo com atribuições e remuneração semelhante. Se não houver cargo vago o servidor ficará como excedente.
4. Reversão ocorre em duas hipóteses.
4.1 É o retorno do servidor aposentado por invalidez quando não mais existirem os motivos da invalidez. É um ato vinculado. Se não houver cargo vago ficará como excedente.
4.2 Ocorre quando o aposentado, voluntariamente, pede para retornar. É uma ato discricionário e dependerá dos seguintes requisitos:
4.2.1 haja cargo vago;
4.2.2 que o servidor tenha sido estável na atividade;
4.2.3 que o servidor tenha no máximo 69 anos;
4.2.4 que o pedido seja feito em até 5 anos da aposentadoria.
5. Aproveitamento é o retorno do servidor que estava em disponibilidade.
6. Reintegração é a reinvestidura do servidor estável quando invalidada sua demissão. OBS: se o estável é demitido ilegalmente poderá ir à justiça ou administrativamente para pleitear sua reintegração. Quem estava ocupando a o seu cargo é expulso sem direito a remuneração e pode acontecer 3 coisa:
6.1 se não era estável ocorre à exoneração (divergência)
6.2 se estável em outro cargo será reconduzido ao cargo de origem;
6.3se estável nesse cargo ele ou será aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade.
7. Recondução só vale para o estável, ocorrendo em 2 hipóteses:
7.1 quando o servidor estável reprova em estagio probatório relativo a outro cargo;
7.2 com a reintegração do antigo ocupante;
OBS: o servidor estável aprovado em outro concurso pode desistir do novo cargo e pedir para ser reconduzido ao cargo de origem, desde que o faça dentro do prazo do estagio probatório.
completando...

Art. 8ª São formas de provimento de cargo público:
I – nomeação;
II – promoção;
~~III – ascensão~~;
~~IV – transferência~~;
V – readaptação;
VI – reversão;
VII – aproveitamento;
VIII – reintegração;
IX – recondução.
Dhiogo, muito legal a sua explicação. Muito organizada. E olha só a nota que lhe atribuem!! Por essas e por outras que não perco mais o meu tempo comentando as questões do QC. Parabéns pela sua participação!
Fica brava não Patrícia. Essa nota é uma média. Quem ganha primordialmente ao comentar é o próprio "comentador".
Pois é Gautous . Às vezes percebo, que quem comenta algo de maneira bem explicada e organizada, leva bem menos votos (pontos) do que quem deixa um comentário pífio. Isso porque as pessoas gostam mais de criticar do que de fazer o contrário.

Resumo da ópera: já tenho 7 votos no meu comentário anterior. Melhor para mim. Me parece melhor fazer um comentário bem M*$%# que aí você recebe uns 50 votos [ruins], que se transformam em pontos. Não é muito justo, mas fazer o quê né?
Fica aí um macete !

PAN4R

Promoção
Aproveitamento
Nomeação
Readaptação
Recondução
Reversão
Reintegração
A volta do aposentado é REVERSÂO.
Readaptação: é o retorno do servidor afastado por incapacidade física ou mental. O retorno do aposentado integra o provimento de REVERSÃO.
ERRADO,

pois a questão fala de readaptação, porém, descreve os conceitos da REVERSÃO.

REVERSÃO: SOFREU LIMITAÇÃO TOTAL = aposentado por invalidez

DEPOIS FICOU VÁLIDO = retorno ao trabalho.
PESSOAL COMO O CESPE ANDA REPETINDO AS QUESTÕES... VAMOS RESOLVER QUESTÃO E SE LIGAR NAS PRÓXIMAS PROVAS...

Resumindo:

Provimento - (aproveitamento) (nomeação) (promoção) (reintegração) (readaptação) (reversão) (recondução)

(ANP 4R)

Provimento - 1. Aproveitamento - ("RETORNO à atividade de servidor EM DISPONIBILIDADE")

(Provimento Derivado por Reingresso)

Provimento - 1.1 Obs: Sobre a DISPONIBILIDADE - "Extinção do Cargo" ou "Cargo Declarado Desnecessário", com remuneração proporcional ao T.S = Servidor estável - (posto em disponibilidade) x Servidor não estável - (exonerado de ofício) - artigo 41, §3º, CF

Provimento - 2. Nomeação - (em caráter EFETIVO, quando se tratar de cargo "isolado" de provimento efetivo ou de "carreira") ou (EM COMISSÃO - independe da aprovação em concurso público)

(Única e Sempre Forma de Provimento Originário)

Provimento - 3. Promoção - (é o PROGRESSO do servidor em sua carreira) (Não ocorrerá em Cargo Isolado) (NÃO INTERROMPE o tempo de exercício) (Provimento e Vacância)

(Provimento Derivado Vertical)

Provimento - 4. Reintegração - ("REINVESTIDURA do servidor ESTÁVEL..., quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial...") - Obs: CF - Só por via judicial

(Provimento Derivado por Reingresso)

Obs: Se o cargo tiver sido extinto - ficará em disponibilidade

Provimento - 4.1 O seu eventual ocupante se for ESTÁVEL será: (RECONDUZIDO ao cargo de origem) ou (APROVEITADO em outro cargo) ou (POSTO EM DISPONIBILIDADE)

Provimento - 4.2 Obs: eventual ocupante da vaga - (se reconduzido ao cargo de origem - SEM direito à indenização) (se posto em disponibilidade - COM remuneração proporcional ao tempo de serviço)

Provimento - 5. Readaptação - ("INVESTIDURA do servidor em cargo...compatíveis com a LIMITAÇÃO...") (Provimento e Vacância) - Obs: não ficou inválido permanentemente

(Provimento Derivado Horizontal)

Obs: Na hipótese de inexistência do cargo - exercerá suas atribuições como EXCEDENTE.

Provimento - 6. Reversão - (RETORNO à atividade de servidor APOSENTADO)

(Provimento Derivado por Reingresso)

Provimento - 7. Recondução - ("RETORNO do servidor ESTÁVEL ao cargo anteriormente ocupado") (decorrerá de "inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo" ou "reintegração do anterior ocupante")

(Provimento Derivado por Reingresso)

Acredito que o correto seja REVERSÃO.
Vale dizer que a lei 8112 passou a admitir a comprovação por perícia médica não sendo mais necessária comprovação por junta médica.

Junta médica: 2 ou mais médicos
Perícia médica: 01 médico
Olha a questão falou que o readaptado é o servidor que está voltando a ativa depois que junta médica oficial declarar insubsistentes a sua aposentadoria e por que ela está errada? Alguém ai poderia explicar-me?
Errei de bobeira aff, sabendo que era reVersão(volta do Velhinho), volta do aposentado.
Readaptação é a invalidade relativa, readaptado em outro cargo com devida capacitação para o cargo.
Se incapaz = aposentado
Inexistência do cargo = excedente

ERRADO
Gabarito. Errado.
Art.24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
art 25 8112/90
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
Olha a junta médica oficial, ai...
GABARITO ERRADO
ESTE APOSENTADO É REVERTIDO
REVERSÃO SERIA O PROVIMENTO CORRETO!
GABARITO ERRADO
Errado.

O conceito apresentado pela questão é o de reversão de ofício.
Aposentado é reVertido ( com V de Viagra)
GAB: Errado.
nao sei se vcs ja assistiram as AULAS DA ELISA FARIAS DO YOUTUBE

MUITO TOP... no inicio dos meus estudos pra concursos, ela me deu uma base que ate hj uso... assista ela... muito fodaa namoraaalll

ela falou isso

reVersao ----- lembrar da porra do Velho... lembrar do VVVVVVVV

BONS ESTUDOSSSSSS
REVERSÃO
Como diz o grande professor Thalius Moraes ........ reVersão ---> Volta do aposentado ... OBS: letra V...
Quando se falar em volta de servidor aposentado, é REVERSÃO.

READAPTAÇÃO: é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
SERIA O CASO DE REVERSÃO! CESPE ADORA ESSA QUESTÃO!!!
Reversão
8112/90 art 25 I é o retorno do servidor aposentado
Reversão,eita Cespe retada!
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

Comparando o trecho da lei com a assertiva, caracteriza-se conceitos diferentes, ou seja, a assertiva refere-se à reversão

Gabarito errado
Reversão que é o retorno daquele que estava inválido para o trabalho.
Readaptação é quando sofre alguma limitação física ou mental e tem que se readaptar ao novo quadro.
Complementando com outra expressão mnemônica:

Formas de provimento: NPAR4

Nomeação;

Promoção;

Aproveitamento;

Readaptação;

Reversão;

Recondução.

Reitengração;
Bem grosseiro, mas é só pra decorar viu?

eu reVerto o Veio inVálido
Volta do aposentado: reVersao
Gabarito: Errado.

ReVersão: volta do aposentado.

V de véio rsrs!
Eu REVERTO o aposentado
Essa é uma dica rápida para a galera que está preparando-se para certames públicos diversos. É uma forma rápida de decorar as formas de provimento derivado conforme determina a lei 8112 de 1990.

Nomeação é uma das sete formas de provimento tal qual diz o artigo 8ª da lei 8112/90. Como já abordamos é a única forma de provimento originário, sendo as demais derivadas, tendo em vista que todas as outras pressupõem um vínculo prévio do servidor com o Poder Público.

Bom e para lembrar de quais são estes outros institutos do provimento derivado, basta dizer:

Eu APROVEITO o disponível

Eu REINTEGRO o demitido

Eu READAPTO o incapacitado (nossa alternativa)

Eu REVERTO o aposentado

Eu RECONDUZO o inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado

RESPOSTA: ERRADA.
Quanto às disposições referentes ao provimento de cargo público, presentes na Lei 8.112/1990, a questão trata da readaptação, mas traz o conceito da forma denominada reversão, disposta no art. 25 da referida Lei. A readaptação, conforme o art. 24, consiste na "investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

Vale saber, também, que, se o readaptando for julgado incapaz para o serviço público, será ele aposentado (§1º); e que a readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga (§2º).

Gabarito do professor: ERRADO.
Reverto o aposentado

Readapto o inacapacitado
A questão misturou conceitos de readaptação com reversão !
REVERSÃO GALERA! FORMA DE PROVIMENTO DERIVADA

LEMBRANDO QUE A ÚNICA FORMA DE PROVIMENTO ORIGINÁRIA É A NOMEAÇÃO.

''SEM DEUS VOCÊ NÃO É NADA''
Quem aprendeu cantar a música do ALFA não erra questões desse tipo..
Readaptação è Incapacitações (Com excedente)

Reversão è Aposentadorias (Com excedente)

Reintegração è Demissão (Sem excedente)
a questão conceitua REVERSÃO de ofício.
REVERSÃO : Volta do velho

READAPTAÇÃO: é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
Reversão
Gabarito E
As formas de provimento de cargo incluem a REVERSÃO, que consiste no retorno de servidor aposentado por invalidez à atividade, em decorrência de comprovação, por junta médica oficial, de cessação dos motivos da aposentadoria.
Torna-se importante destacar que o instituto da reversão pode ocorrer a pedido ou de ofício. Ademais, se já estiver completado 70 anos, não há de se falar em reversão.
A questão narra a reversão, que será o retorno do servidor aposentado.

ID

257779

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União,
julgue o item a seguir.

Aplica-se suspensão em caso de reincidência de falta punida com advertência e de violação de proibição que não tipifique infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo a suspensão exceder a noventa dias.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Correta!!De acordo c/ a L8812/90:

Art. 130.  A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90 dias.
        § 1^o  Será punido com suspensão de até 15 dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.
        § 2^o  Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.
só completando do colega de cima

Parágrafo único. O cancelamento da penalidade não surtirá efeitos retroativos.
Colegas é importante não fazer confusão ....

ART. 142 8112/90
é prazo prescricional para a adm punir

demissão - 5 anos
suspensão - 2 anos
advertencia - 180 dias

ART 110 - 8112/90
essa situação é diferente, o servidor já foi punido e ele quer invalidar a punição
o direito de requerer prescreve:

demissão - 5 anos
suspensão - 120 dias
advertência - 120 dias

ART 131 - 8112/90
neste, é concelamento de penalidade

demissão - não tem como cancelar !!!!
suspensão - 5 anos
advertência - 3 anos

Colegas Concurseiros espero ter colaborado.
Ahhh! só Jesus na causa.
Excelente comentário Idalina. Abraços !
CORRETA

L. 8.112/90:

Art. 130. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90 dias.
Segue um pesqueno resumo:

Suspensão: será aplicada nas hipóteses do art. 117, XVII ou XVIII, bem como no caso de reincidência da penalidade de advertência.
Prazo de duração: até 90 dias sem remuneração.
OBS: ao servidor que se recusar a realizar inspeção médica oficial será aplicada a suspensão de até 15 dias, extinguindo os efeitos da pena se o servidor se submeter à inspeção.
Prescrição: 2 anos a contar do conhecimento do fato pela autoridade competente.
Os registros da suspensão só serão cancelados em 5 anos.
OBS1: a critério da autoridade aplicadora da pena a suspensão poderá ser convertida em multa a base de 50% da remuneração ou vencimento.
OBS2: na aplicação da pena, a autoridade competente vai considerar a gravidade do dano, as causa atenuantes e agravantes, bem como os antecedentes funcionais do servidor.
complementando....

CASOS PARA SER APLICADA A SUSPENSÃO:

*Reincidência de faltas passíveis de advertência

*Cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias

*Exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho.

*Recusa injustificada de se submeter à inspeção médica.
A suspensão :
- pode ser por até 30 dias, com base na apuração realizada por uma sindicância;
- Para ser aplicada por mais de 30 dias - portanto até 90 dias - temos a necessidade do Processo Administrativo Disciplinar.
Fonte: Lei 8.112 Esquematizada
Como é que deram uma nota regular para a colega Idalina...Excelente comentário...
Gente estou com uma duvida enorme com relação a 8112/90 e não acho resposta se alguem puder me ajudar ficarei muita grata.
Se um servidor tomar posse e antes de entrar em efetivo exercio sofrer um acidente por exemplo, ele terá direito ao auxilio doença
ou o servidor passa a ter direitos apos o efetivo exercicio. A relação juridica entre governo e servidor ocorre quando?Na posse ou no efetivo exercicio.

Grata a quem me ajudar nesta duvida.
Olá Nilda,

Quanto à sua dúvida, acredito que seja de Direito Previdenciário, pois a lei 8112 sequer cita auxílio doença.

Sobre o exercício, posso te dizer que o servidor somente fará jus às vantagens pecuniárias a partir do exercício.
Suspensão via sindicância: 30 dias
Sindicância via PAD: 30 até 90
Suspensão como PENA: até 90 dias
Diego, me desculpe, mas acho que precisa de uns ajustes seu comentário.
Rapidinho:

Sindicância via PAD: 30 até 90
Seria PAD via Sindicância, pois um dos resultados da sindicância seria a abertura de um PAD e não o contrário = Suspensão de 31 até 90 dias

Suspensão como PENA: até 90 dias
Suspensão já é uma pena.

Bons estudos.
Esse item ta ERRADO, pois:
A Lei diz:
L. 8.112/90:

Art. 130. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90 dias
Já na assertativa diz:
Aplica-se suspensão em caso de reincidência de falta punida com advertência e de violação de proibição que não tipifique infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo a suspensão exceder a noventa dias.
O final da assertativa exclui as faltas puniveis com advertência:
...e de violação de proibição que não tipifique infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo a suspensão exceder a noventa dias. (sujeita a penalidade de demissão e advertência, deveria ser)
Portanto, item ERRADO!
Achei mal formulado, pois na segunda parte pode uma proibição que não resulte em demissão acarretar não só suspensão como advertência.
Sinceramente não entendi o que esse julgado tem a ver com a questão.
Art.130- A suspenção será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertências e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90(noventa) dias.
Gabarito. Certo.
Art. 130. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90 dias.
SUSPENSÃO + SUSPENSÃO = DEMISSÃO
ADVERTÊNCIA + ADVERTÊNCIA = SUSPENSÃO

GABARITO CORRETO
pensava que era 30 diasss

errei... so eu pensei assim
talvez eu tenha estudado muito a CLT,....pois la, suspensao de mais de 30 dias eh causa de rescisao contratual sem justa causa

mas, relembrei algo

resumindo

CLT---> SUSPENSAO COM MAIS DE 30 DIAS---> DEMISSAO
8112 --> SUSPENSAO COM MAIS DE 90 DIAS ---> DEMISSAO

BONS ESTUDO SSSS
Lindo texto, dá um ctrl C + ctrl V e coloca no seu material de estudo juntamente com o comentário do colega Pedro Matos.

Gabarito : certo
onde esta escrito que "SUSPENSÃO + SUSPENSÃO = DEMISSÃO"?
Curiosidade: A DOUTRINA MAJORITÁRIA DIZ QUE APLICA-SE SUSPENÇÃO NO CASO DE REINCIDÊNCIA DE ADVERTÊNCIA, DESDE QUE A REINCIDÊNCIA SEJA ESPECÍFICA, OU SEJA, NA MESMA FALTA PUNIDA ANTERIORMENTE.

GABARITO CERTO
Quanto ao processo administrativo disciplinar (PAD) disposto na Lei 8.112/1990, tem-se, entre as penalidades aplicadas aos servidores públicos civis federais, a suspensão, que será aplicada, conforme o art. 130, nas seguintes hipóteses:

- reincidência das faltas punidas com advertência;
- violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão.

Além disso, o artigo determina também que a suspensão não poderá exceder noventa dias.

Gabarito do professor: CERTO.
Wellington, não sei, nem na questão está escrito isso
Art. 130. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90 (noventa)dias.
A suspensão será aplicada em caso de

Reincidência adver + adver = suspensão

Não podendo exceder de 90 dias.

vedação das d+ Vedações q ~ não 3x (tripliquem) como:

Susp + susp = Demissão
primeira vez q vejo a cespe cobrando isso: "de violação de proibição que não tipifique infração sujeita à penalidade de demissão,"
Assertiva Correta.

Art. 130. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90 (noventa) dias.
Prazos máximos:
Suspensão : 90 dias
Afastamento sem prejuizo à remuneração: 60 + 60
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, é correto afirmar que: Aplica-se suspensão em caso de reincidência de falta punida com advertência e de violação de proibição que não tipifique infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo a suspensão exceder a noventa dias.
Art. 130. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90 (noventa)dias.
Art. 130. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90 (noventa)dias.

ID

257785

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Julgue o item subsecutivo, referente a licitação.

As diversas situações em que é possível aplicar a hipótese de dispensa de licitação prevista na Lei n.º 8.666/1993 incluem a caracterizada pela urgência concreta e efetiva de atendimento a situação decorrente de estado emergencial ou calamitoso, visando afastar risco de danos a bens, à saúde ou à vida das pessoas.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Questão certa, pois :

Art. 24. É dispensável a licitação

IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
Galera,

Não confundir licitação dispensada (art 17) com licitação dispensável ....( art 24) ...

Sucesso a todos nós!!!
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Art. 24. É dispensável a licitação:
IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.
Na licitação dispensável existe a possibilidade de competição que justifique a licitação, porém são casos em que o interesse público poderia ser prejudicado pela demora no procedimento ou em razão do seu valor.

Fonte: VESTCOM (com adaptações).
Item correto:

Da Lei nº 8.666/93:

“Art. 24. É dispensável a licitação:

IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;”

O mapa mental abaixo dá continuidade ao assunto para quem está estudando licitações:
item CERTO, conforme Artigo. 24 da lei 8.666:

" É dispensável a licitação:

IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços equipamentos e outros bens, públicos ou particulares[...]"
A questão falou em dispensa. Não se referiu a um caso especifico. Pode ser dispensada ou dispensável. No caso é obvio que é dispensável
Questão CORRETA.

Art. 24. É dispensável a licitação:
V - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas,obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
Muito bom este mapa mental.
Olá pessoal

Vamos variar os comentários, são praticamente os mesmos, comentando diferente a credibilidade do site cresce.

Bons Estudos a Todos!
CAMPANHAS

1 - VALORIZE A NOTA DO TEU AMIGO / CONCURSEIRO / COLEGA / CONCORRENTE - "Quando tenho um dólar e você um dólar, ao trocarmos ficamos apenas com um dólar. Quando tenho uma ideia e você outra, ao trocarmos teremos duas ideias" (desconhecido por mim).

2 - DIGA NÃO A COMENTÁRIOS REPETIDOS E SEM NEXO.

3 - AO COMENTAR, QUANDO COPIAR E COLAR UMA FONTE, DIGA QUAL É A MESMA.
Lembrando que se a calamidade pública for por omissão ou negligência da administração não caberá dispensa!
Cabe, nesse caso, o uso do conhecimento vulgar/ordinário...........

"O bicho está pegando" a "coisa tá preta"....... como podemos, diante de relevante fato, nos prestar a perder tempo com formalidades....... quando o que vigora no caso é a necessidade de celeridade......... com o intuito de sanar o quanto antes os males que assolam determinada região.....com vistas a reverter essa situação......
Porque não é a dispensada ao invés de dispensa de licitação (dispensável)?
Quando eu li eu pensei q estava errado, pois pensei que fosse dispensada e não dispensável...

Se alguém puder me ajudar eu agradeço!
abç!
Respondendo à pergunta acima:

A regra para as situações de licitação dispensada referem-se à alienação de bens e direitos pela administração. A lista está no art 17 da 8.666/93
Questão correta, outra semelhante ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2014 - MDIC - Agente Administrativo
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Dispensa de licitação;
Considere que o governo de determinado município onde houve desabamentos em decorrência de fortes chuvas tenha, em razão disso, decretado estado de calamidade pública. Nesse caso, haja vista a urgência da situação, poderá haver a dispensa de licitação para a realização de obras necessárias à contenção de novos desabamentos.
GABARITO: CERTA.

Galera, o funadmento legal é o art. 26, § único, inciso I:

Parágrafo único. O processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos:

I - caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso;
dispensa de licitação = dispensável para o cespe!

Gab. certo
A questão trata das licitações, conforme as disposições da Lei 8666/1993.

A licitação é um processo administrativo que deve ocorrer antes da realização dos contratos administrativos, visando a igualdade de condições entre os participantes e a observância de outros princípios.

Nos casos determinados taxativamente pela Lei das Licitações, pode haver dispensa da licitação, como posto pela questão, nos termos do art. 24, IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

Gabarito do professor: CERTO.
Dispensa de licitação

Licitação dispensada - ato vinculado

Licitação dispensável - ato discricionário.
OH BANCA,FALA DISPENSÁVEL!! POR FAVOR!!
Referente a licitação, é correto afirmar que: As diversas situações em que é possível aplicar a hipótese de dispensa de licitação prevista na Lei n.º 8.666/1993 incluem a caracterizada pela urgência concreta e efetiva de atendimento a situação decorrente de estado emergencial ou calamitoso, visando afastar risco de danos a bens, à saúde ou à vida das pessoas.

ID

257788

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Julgue o item subsecutivo, referente a licitação.

Melhor técnica ou técnica e preço são tipos de licitação que não podem ser utilizados para serviços de natureza intelectual; na elaboração de projetos, cálculos, estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos; e na fiscalização, supervisão e gerenciamento de engenharia consultiva, em geral.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

L8666/93 Art. 46. Os tipos de licitação 'melhor técnica' e 'técnica e preço' serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos, ressalvado o disposto no §4° do artigo anterior
Revisando;

Menor preço - Nesse caso, o que vale é o menor preço. Teoricamente, esse menor preço pode chegar a zero (ou até mesmo preço negativo).Muitas empresas acabam aceitando preços menores que o viável economicamente porque interessa a elas outros fatores como a vinculação da imagem a determinado projeto ou a conquista de um novo cliente;

Melhor técnica - Em alguns casos, principalmente quando o trabalho é complexo, o órgão público pode basear-se nos parâmetros técnicos para determinar o vencedor;

Menor preço e melhor técnica - Nesse caso, os dois parâmetros são importantes. Assim, no próprio edital de licitação deve estar claro o peso que cada um dos parâmetros (preço e qualidade técnica) deve ter para que se possa fazer uma média ponderada.

Logo, serviços complexos como os citados no item exigem tipos de licitação de melhor técnica ou melhor preço e melhor técnica. Item ERRADO.
Art. 46. Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para
serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização,
supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos
técnicos preliminares e projetos básicos e executivos...
Há,todavia, especificamente quanto ao tipo TÉCNICA E PREÇO, uma excessão a essa regra: a contratação de bens e serviços de informática [ que evidentemente,não se enquadra como contratação de serviços de natureza predominantemente intelectual ].

Só lembrando, que, os tipos de licitação são aplicáveis a todas as modalidades de licitação EXCETO a modalidade concurso .

Alternativa ERRADA
Tipos:
Menor preço
Melhor técnica
Maior lance ou oferta
Melhor técnica e menor preço
Em regra, as licitações são do tipo menor preço (não somente).
ERRADO

L. 8.666/93:

Art. 46. Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos, ressalvado o disposto no § 4o do artigo anterior.
Questão completamente errada.
As atividades descritas na questão necessitam de técnica, por isso os tipos de modalidades que utilizam como critério a técnica serão aplicadas na licitação: Melhor técnica e técnica e preço
Conforme já explicado pelos colegas a questão inverteu a determinação prevista na art. 46 da Lei 8.666 em relação às licitações do tipo "técnica" e "técnica e preço":

Melhor técnica ou técnica e preço são tipos de licitação que ~~não podem ser~~ serão utilizados preferencialmente para serviços de natureza intelectual; na elaboração de projetos, cálculos, estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos; e na fiscalização, supervisão e gerenciamento de engenharia consultiva, em geral.

Complementando as situações onde os tipos de licitação acima podem ser aplicados, temos o § 3º desse mesmo artigo:

§ 3º Excepcionalmente, os tipos de licitação previstos neste artigo poderão ser adotados, por autorização expressa e mediante justificativa circunstanciada da maior autoridade da Administração promotora constante do ato convocatório, para fornecimento de bens e execução de obras ou prestação de serviços de grande vulto majoritariamente dependentes de tecnologia nitidamente sofisticada e de domínio restrito, atestado por autoridades técnicas de reconhecida qualificação, nos casos em que o objeto pretendido admitir soluções alternativas e variações de execução, com repercussões significativas sobre sua qualidade, produtividade, rendimento e durabilidade concretamente mensuráveis, e estas puderem ser adotadas à livre escolha dos licitantes, na conformidade dos critérios objetivamente fixados no ato convocatório.

Bons estudos a todos!
Questão ERRADA.

Melhor tecnica e preço ou melhor técnica está estabelecido no art. 46, onde questão só foi feito um "peguinha" típico do cespe em relação de NÃO PODER, enquanto na verdade é uma caracteristica EXCLUSIVA.

Art. 46. Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos, ressalvado o disposto no §4o do artigo anterior.
Errado

Art. 46. Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos, ressalvado o disposto no § 4^o do artigo anterior.
Olá Pessoal,

Vamos variar os comentários, são praticamente os mesmos, comentando diferente a credibilidade do site cresce.

Bons estudos.
Melhor técnica ou técnica e preço são tipos de licitação que ~~não~~ podem ser utilizados para serviços de natureza intelectual; na elaboração de projetos, cálculos, estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos; e na fiscalização, supervisão e gerenciamento de engenharia consultiva, em geral.

Art. 46. Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos, ressalvado o disposto no § 4^o do artigo anterior

Questão Errada!
São tipos justamente para essa ocasião.
Como podemos NÃO usar o tipo melhor técnica /técnica e preço num trabalho intelectual etc........????

Talvez usemos o tipo "MELHOR PITACO ou MELHOR INTUIÇÃO E PALPITE. KKKKKKKKKK

Desculpem a ironia, mas não há como fugir, neste caso, do "princípio da lógica".
Olá pessoal!!
Vejam este mapa sobre o assunto:

Abração, galera!
parei nessa questão, porque não a estudei ainda.
RESPOSTA ERRADA, POIS ARTIGO 46 DA LEI 8666, diz o seguinte:
Art. 46. Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos, ressalvado o disposto no § 4^o do artigo anterior. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

Assim, os tipos de LICITAÇÃO MELHOR TÉCNICA e TÉCNICA E PREÇO SÃO AQUELES utilizados quando, além dos valores oferecidos, devem ser avaliadas as qualidades TÉCNICAS DAS PROPOSTAS.

Além disso, o tipo TÉCNICA E PREÇO será OBRIGATORIAMENTE usado para contratação de bens e serviços de informática (salvo os casos indicativos no decreto do poder EXECUTIVO).

A única modalidade de LICITAÇÃO QUE FOGE A ESSE PRINCÍPIO é o CONCURSO, razão pela qual não se aplica a ele nenhum tipo de licitação prevista em lei.
Resolver questões às 2 da madruga dá nisso, um "não" desse tamanho e eu não vi.
É exatamente o contrário: "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços denatureza predominantemente intelectual.
Lei nº 8666/93, art. 46: "Os tipos delicitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços denatureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos,cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultivaem geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares eprojetos básicos e executivos, ressalvado o disposto no § 4^o doartigo anterior."
BONS ESTUDOS!!!!!
As duas finalidades são usadas exclusivamente para isso. Porém, técnica e preço tem uma exceção a essa regra, ou seja, para bens e serviços de informática deve usar esse tipo de licitação.
Lei nº 8666/93

Art. 46: Os tipos delicitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos, ressalvado o disposto no § 4o do artigo anterior.
Lei nº 8666/93

Art. 46: Os tipos delicitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos, ressalvado o disposto no § 4o do artigo anterior.
Errda
A questão trata dos tipos de licitação (que não se confundem com as modalidades) previstos na Lei 8.666/93, que auxiliam no julgamento das propostas pela Comissão de Licitação, conforme art. 45 da referida Lei. São estabelecidos, no §1º deste artigo, como tipos de licitação: menor preço; melhor técnica; técnica e preço; maior lance ou oferta.

Quanto aos tipos melhor técnica ou técnica e preço, a lei estabelece, no art. 46, o contrário afirmado na questão. Na verdade, estes tipos de licitação devem ser utilizados EXCLUSIVAMENTE para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral. Além disso, serão utilizados, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos.

Gabarito do professor: ERRADO.
Cuidado com as palavras: não, nunca, sempre, completamente, incondicional, ninguém, todos e definitivamente.Palavras que generalizam um assunto têm maior probabilidade de estarem erradas.

Gabarito: Errado

Bons estudos!
Na verdade, estes tipos de licitação devem ser utilizados EXCLUSIVAMENTE para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral.
Quanto aos tipos melhor técnica ou técnica e preço, a lei estabelece, no art. 46, o contrário afirmado na questão. Na verdade, estes tipos de licitação devem ser utilizados EXCLUSIVAMENTE para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral. Além disso, serão utilizados, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos.
Errada

Exclusivamente intelectual
Na lei 8666, percebi que todos os tipos de licitação que envolvam "técnica" são de natureza predominantemente intelectual. Vejam os tipos de licitação:

Art. 45 - § 1ª Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso:

I - a de menor preço - quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço;

II - a de melhor técnica; ( Intelectual !!!!! )

III - a de técnica e preço. ( Intelectual !!!!! )

IV - a de maior lance ou oferta - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.

*** Portanto, podemos concluir que sempre que o tipo de licitação envolver técnica ( "melhor técnica" ou "técnica e preço"), então se refere à natureza intelectual.

--

Gabarito: errado

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666compilado.htm

Se houver erro, avisem-me no privado.
Comentário da prof:

A questão trata dos tipos de licitação (que não se confundem com as modalidades) previstos na Lei 8666/93, que auxiliam no julgamento das propostas pela Comissão de Licitação, conforme art. 45 da referida Lei.

São estabelecidos, no § 1º deste artigo, como tipos de licitação: menor preço; melhor técnica; técnica e preço; maior lance ou oferta.

Quanto aos tipos melhor técnica ou técnica e preço, a lei estabelece, no art. 46, o contrário afirmado na questão.

Na verdade, estes tipos de licitação devem ser utilizados apenas para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral.

Além disso, serão utilizados, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos.

Gab: Errado.
Na verdade, estes tipos de licitação devem ser utilizados apenas para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral.
II - a de melhor técnica; ( Intelectual !!!!! )
III - a de técnica e preço. ( Intelectual !!!!! )
IV - a de maior lance ou oferta - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.

*** Portanto, podemos concluir que sempre que o tipo de licitação envolver técnica ( "melhor técnica" ou "técnica e preço"), então se refere à natureza intelectual.

ID

257794

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Com base nos fundamentos do direito administrativo, julgue o
próximo item.

O prazo para a interposição de recurso administrativo é, em regra, de dez dias, contados a partir da ciência ou da divulgação oficial da decisão recorrida e quando a lei não fixar prazo diferente.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Não confunda:

1- prazo para interposição: 10 dias
2- prazo para julgamento: 30 dias
Art. 59. Salvo disposição legal específica, é de dez dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.
§ 1^o Quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo de trinta dias, a partir do recebimento dos autos pelo órgão competente.
§ 2^o O prazo mencionado no parágrafo anterior poderá ser prorrogado por igual período, ante justificativa explícita.
Item correto. O mapa abaixo ajuda a elucidar a questão e é um bom material para estudos sobre processo administrativo. Clique para ampliar.
O amigo com o mapa acima... não sei onde vc arruma esses mapas... mass.. desde já saiba.. q eu TE AMO! :) são muitos bonss!
Caro Carlos,

Exageros a parte, fico feliz em poder em te ajudar. Estamos juntos.

Grande abraço.
O administrado entra com recurso da decisão que não o satisfez dirigindo à mesma autoridade que negou, em 10 dias. Em 5 dias, essa autoridade pode reconsiderar o pedido, senão envia à autoridade hierarquicamente superior.
Caso o administrado tenha alegado falta de respeito à Sumula Vinculamente do STF, a autoridade que julgou não caber reconsideração deverá explicitar os motivos pelos quais foi dada a decisão.
Se a decisão continuar a mesma, caberá RECLAMAÇÃO ao STF. O STF pode anular a causa comunicando a autoridade que proferiu a decisão e fazer com que toda decisão em outros processos, com relação ao do administrado, seja julgado da mesma maneira. A negativa pode causar responsabilidade administrativa, cilvil e penal à autoridade.
Fiquem com Deus!!!
Carlos e Augusto,

Em nome do amor! "Te amo", "estamos juntos". rsrsrs

É muito bonito ver dois concurseiros se comunicando dessa forma. É um clima bastante cordial.
Afinal esse é um site democrático.
Brincadeiras à parte mas é muito boa a contribuição do Augusto nesse site.
Desde já fique sabendo que vc é o cara!
(muito boa) Achei esta tabela de prazos da 9784 no link http://waltercunha.com/blog/index.php/2009/02/12/concursos-prazos-na-lei-9784/
Como é bela a época natalina, de confraternização, a cidade cheia de luzes e isso tem influenciado o lado mais sensitivo de alguns comunitários deste blog, a exemplo do colega Carlos, que já ganhou o apelido de Carlos Love, que apesar de ser um bravo guerreiro nas intensas batalhas concursivas, tem também um lado fraterno, de amor, com demonstrações carinhosas em relação a outros comentaristas.
Como diz aquela música: "Love is in the air". Grande abraço ao colega Carlos Love e Augusto Love e todos os outros companheiros.
Gostaria apenas de acrescentar algo que reparei, pois os jovens identificados por @ e o companheiro Carlos Love apresentam um bom condicionamento físico, tanto que eles exibem, sem nenhum pudor, seus portes físicos, fico me perguntando se eles estudam pela obra jurídica Treinamento Físico para Concursos.
O Amor, definitivamente, está no ar.

Desejo uma união promissora a vocês dois.

Um forte abraço.

Atenciosamente,

LOUCOncurseiro.
Pessoal vamos aproveitar está ferramenta de estudo, que é de boa valia para nosso apredizado, sei que vocês fazem bons cometários em todas as materias, ter foco é muito importante, afinal todos nós sabemos que não é fácil .

Bons Estudos!!!
Augusto arrazando corações.. rsrs bricadeiras a parte, aprendo muito com vocês aqui rapaziada, obrigado.
Nunnnnnnnnnnca me enganou esse Augusto..... kkkkkkkkkkk
Errada, quando a lei não fixar prazo diferente é de 30 dias.
Por favor corrija o gabarito.
Carlos,
Prazo de 30 dias para que o PAD seja DECIDIDO. A questão trata do prazo de interposição do recurso. Portanto, conforme os colegas já mencionaram, será de 10 dias..
Bons estudos!
Ei aí pessoal!!
O amor está no ar....... S2.......

Parabéns, Carlos Henrique!! Achei muito "lindo" da sua parte.... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Uma música para o clima:
"Eu não vou negar
Que sou louco por você,
"Tô" maluco pra te ver;
Eu não vou negar.
Eu não vou negar,
Sem você tudo é saudade,
Você traz felicidade;
Eu não vou negar.

Eu não vou negar,
Você é meu doce mel,
Meu pedacinho de céu;
Eu não vou negar."
Vou salvar aqui nos meus cadernos! hehehehehe!
Olha aí, olha aí, meu guri... olha aí... é o meu guri...

Se minha mulher olhar essa sequência de comentários, vou colocar meu casamento em risco...
Que nada!!! QC love forever!!! and Show must go on!!!

Abraços
Augusto, perdoe me por não conferir os devidos agradecimentos a você pela dica do eharmony.

Era tudo o que eu estava precisando.

AGORA VAI!!!
A equipe eQC Love Perfeito informa que não aceiterá mais propagandas de outros sites de relacionamentos.
Agradecemos a compreensão.
É isso ai.. simples, direto e objetivo..
Amor é isso. Se as pessoas complicam, Lindolfo descomplica pra você.
Voce realmente é muito engraçado, Klaus. Logo você falando sobre conquista? Não precisa se sentir intimidado, não pretendo tirar esse posto de você.
Mãe Manu de Oxalá adora fazer previsões. Leu minha personalidade e falou minha vida toda em apenas uma postagem.
#Nessaeuconfio
Art. 59. Salvo disposição legal específica, é de 10 dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.
§ 1^o Quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo de 30 dias, a partir do recebimento dos autos pelo órgão competente.
§ 2^o O prazo mencionado no parágrafo anterior poderá ser prorrogado por igual período, ante justificativa explícita.
Certo.
Bons estudos!
Sapore di sale, sapore di mare(8) kkkkkk
De maneira mais simples, assm como grande parte dos prazos da lei 9784/99, o prazo de interposição de recurso (10 dias) começará a contar após a ciencia. Conforme Art.59

Bons estudos
Tá parecendo aquelas aulas que sempre tem um engraçadino para aliviar a tensão da galera. Tava rindo muito aqui!!

Valeu d+, galera!!!
inferno!!! que isso ?
Art. 59. Salvo disposição legal específica, é de dez dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.
Meu Deus, quantos comentários bestas em uma única questão. Enquanto isso... nada de produtivo.
Art. 59. Salvo disposição legal específica, é de dez dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.
Pra mim essa questão deveria ser anulada, pois no 1º§ quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo de 30 dias. Ou estou errado, ou não saquei o que o examinador quis dizer.
Ricardo, é como você mesmo disse: "DECIDIDO em 30 dias". Mas veja que a questão NÃO pede o prazo para decisão, e sim para a INTERPOSIÇÃO. Portanto, a assertiva está certa.
NÃO ACREDITO QUE O QCONCURSO ELIMINOU OS MAPAS MENTAIS POSTADOS.
Vamos ao que interessa rsrs?

Prazo para reconsideração = 5 dias

Prazo para recurso = 10 dias

Decisão do recurso = 30 dias (prorrogável por mais 30 dias)
Sintetizando:

Prazo para reconsideração = 5 dias

Prazo para recurso = 10 dias

Decisão do recurso = 30 dias (prorrogável por mais 30 dias)
10 DIAS > para manifestação do interessado após o encerramento de instrução.

10 DIAS > imposição de recurso administrativo

5 DIAS > pedido de reconsideração a autora da decisão senão imeditamente superior

15 DIAS > emissão de parecer > obrigatório e não vinculantes (pode prosseguir) / obrigatório e vinculante (não pode proesseguir, caso de tempestividade)

3 DIAS > intimação >

30 DIAS > DECISÃO DE RECURSO

30 DIAS > ADMINISTRAÇÃO DECIDIR, DEPOIS DE CONCLUÍDA A INTRUÇÃO PROCESSUAL
Só com a frase e os números quando olharem para a ação já vão saber o prazo.

MAINRE PADE PRAREAL INTI (REPETE TODO DIA)

10 15 30 5 3

MANIFESTAR

INTERPOR RECURSO

PARECER

DECIDIR

PRATICAR ATO

RECONSIDERAR

ALEGAÇÕES

INTIMAR
Só com a frase e os números quando olharem para a ação já vão saber o prazo.

MAINRE PADE PRAREAL INTI (REPETE TODO DIA)

10 15 30 5 3

MANIFESTAR

INTERPOR RECURSO

PARECER

DECIDIR

PRATICAR ATO

RECONSIDERAR

ALEGAÇÕES

INTIMAR
https://drive.google.com/file/d/0B007fXT7tjXfZjNTODVsTVloMTg/view
A questão trata do processo administrativo disciplinado na Lei 9.784/1999. Quanto ao recurso administrativo, a lei estabelece, no art. 59, que é de dez dias o prazo para a sua interposição, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida, salvo disposição legal específica. Portanto, a afirmativa está correta.

Gabarito do professor: CERTO.
Esses são os prazos expressamente relacionados na lei 9784/99:

3 dias – COMPARECIMENTO dos interessados às intimações (art. 26, §2º)

3 dias - intimação de PROVA ou DILIGÊNCIA ORDENADA dos interessados. (Art. 41)

5 dias - inexistindo disposição específica (art. 24): Pode ser prorrogado por mais 5 dias.

5 dias - para autoridade se retratar no caso de recurso (art. 56, §1º): se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias, o encaminhará à autoridade superior.

5 dias – prazo para interpor recurso, quando intimar os demais interessados.(Art. 62)

10 dias - para alegações quando encerrada a instrução do processo (art. 44): salvo se outro prazo for legalmente fixado

10 dias - para recorrer da decisão (art. 59), salvo disposição legal específica.

15 dias - emissão de parecer de oitiva de órgão consultivo (art. 42): SALVO norma especial ou comprovada necessidade de maior prazo.

30 dias + 30 dias de prorrogação: Prazo de Decisão, quando concluída a instrução.(art. 49)

30 dias + 30 dias de prorrogação: Prazo de decisão, quando a lei não fixar prazo diferente (Art. 59, §1 e §2)

5 anos: Anulação de Atos. (Art. 54): prazo decadencial; passados os 5 anos, não havendo anulação, considera-se o ato convalidado (tácito)
Esses são os prazos expressamente relacionados na lei 9784/99:

3 dias – COMPARECIMENTO dos interessados às intimações (art. 26, §2º)

3 dias - intimação de PROVA ou DILIGÊNCIA ORDENADA dos interessados. (Art. 41)

5 dias - inexistindo disposição específica (art. 24): Pode ser prorrogado por mais 5 dias.

5 dias - para autoridade se retratar no caso de recurso (art. 56, §1º): se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias, o encaminhará à autoridade superior.

5 dias – prazo para interpor recurso, quando intimar os demais interessados.(Art. 62)

10 dias - para alegações quando encerrada a instrução do processo (art. 44): salvo se outro prazo for legalmente fixado

10 dias - para recorrer da decisão (art. 59), salvo disposição legal específica.

15 dias - emissão de parecer de oitiva de órgão consultivo (art. 42): SALVO norma especial ou comprovada necessidade de maior prazo.

30 dias + 30 dias de prorrogação: Prazo de Decisão, quando concluída a instrução.(art. 49)

30 dias + 30 dias de prorrogação: Prazo de decisão, quando a lei não fixar prazo diferente (Art. 59, §1 e §2)

5 anos: Anulação de Atos. (Art. 54): prazo decadencial; passados os 5 anos, não havendo anulação, considera-se o ato convalidado (tácito)
Prazo para reconsideração = 5 dias

Prazo para recurso = 10 dias

Decisão do recurso = 30 dias (prorrogável por mais 30 dias)
Recurso na 9.784/99 (RESUMO)
-> Em que posso usar ?
Decisões administrativas, em face de legalidade e mérito.
-> A quem é dirigido ?
Autoridade que deu a decisão, a qual se não considerar no prazo de 5 DIAS encaminhará para a autoridade superior.
-> Tramitará ?
Máx 3 instâncias
-> Prazo ?
Prazo para interposição é de 10 dias.
Prazo de interposição do Recurso

10 dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.

Prazo de decisão do Recurso

Quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo de trinta dias, a partir do recebimento dos autos pelo órgão competente, sendo que este prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante justificativa explícita.
Do Recurso Administrativo e da Revisão

Art. 59, Lei 9.784/99
10 dias (Recurso Administrativo). Para recorrer da decisão (art. 59), salvo disposição legal específica.

Obs.1: Se não existir disposição legal específica, então o prazo será de 10 dias.

Obs.2: Prazo peremptório, ou seja, sem prorrogação.

Obs.3: O Recurso Administrativo fora do prazo não será reconhecido (Intempestivo).

Art. 58. Têm legitimidade para interpor Recurso Administrativo (no prazo de 10 dias):

I - os titulares de direitos e interesses que forem parte no processo;

II - aqueles (ou terceiros) cujos direitos ou interesses forem indiretamente afetados pela decisão recorrida;

II - as organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses coletivos;

IV - os cidadãos ou associações, quanto a direitos ou interesses difusos.
GAB . CERTO
CERTO
LEI 9.784
Art. 59. Salvo disposição legal específica, é de dez dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.
LEI Nº 9.784/99 - Art. 59. Salvo disposição legal específica, é de dez dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.

CORRIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIDOS!!
Com base nos fundamentos do direito administrativo,é correto afirmar que: O prazo para a interposição de recurso administrativo é, em regra, de dez dias, contados a partir da ciência ou da divulgação oficial da decisão recorrida e quando a lei não fixar prazo diferente.

ID

257797

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Financeiro

Assuntos

Com base nos fundamentos do direito administrativo, julgue o
próximo item.

Considera-se obrigatória e de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de ato normativo que fixe para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.
Os atos que criarem ou aumentarem despesa obrigatória de caráter continuado deverão ser instruídos com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio, além do que, o ato deverá ser acompanhado de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais previstas no Anexo de Metas Fiscais, devendo seus efeitos financeiros, nos períodos seguintes, serem compensados pelo aumento permanente de receita (elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição) ou pela redução permanente de despesa.
A necessidade de estimar o impacto orçamentário-financeiro não se aplica às despesas destinadas ao serviço da dívida nem ao reajustamento de remuneração de pessoal quando esta se tratar de revisão geral da remuneração dos servidores públicos, em determinada data-base.
Além disso, considera-se aumento de despesa a prorrogação daquela criada por prazo determinado.

Gabarito- certo
Item correto.

Letra da Lei complementar 101/00, a famosa LRF:

Da Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
        Art. 17. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.
        § 1o Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata o caput deverão ser instruídos com a estimativa prevista no inciso I do art. 16 e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio.
        § 2o Para efeito do atendimento do § 1o, o ato será acompanhado de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo referido no § 1o do art. 4o, devendo seus efeitos financeiros, nos períodos seguintes, ser compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução permanente de despesa.
        § 3o Para efeito do § 2o, considera-se aumento permanente de receita o proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.
        § 4o A comprovação referida no § 2o, apresentada pelo proponente, conterá as premissas e metodologia de cálculo utilizadas, sem prejuízo do exame de compatibilidade da despesa com as demais normas do plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias.
        § 5o A despesa de que trata este artigo não será executada antes da implementação das medidas referidas no § 2o, as quais integrarão o instrumento que a criar ou aumentar.
        § 6o O disposto no § 1o não se aplica às despesas destinadas ao serviço da dívida nem ao reajustamento de remuneração de pessoal de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição.
        § 7o Considera-se aumento de despesa a prorrogação daquela criada por prazo determinado.

PS- Acho que essa questão deveria estar em Administração Financeira e Orçamentária.
Os atos que criarem ou aumentarem despesa obrigatória de caráter continuado deverão ser instruídos com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio, além do que, o ato deverá ser acompanhado de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais previstas no Anexo de Metas Fiscais, devendo seus efeitos financeiros, nos períodos seguintes, serem compensados pelo aumento permanente de receita (elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição) ou pela redução permanente de despesa.
questão mal classificada...
Fiquei emocionado quando vi em uma mesma questão comentários de dois colaboradores do mais alto quilate, Camilo Thodinho e o menino Pablo comentarem a mesma questão é proque está possuí grande relevância, estes colaboradores são verdadeiras lendas vivas do QC, o primeiro já é consagrado como o arauto da administração pública, a polêmica é sua marca registrada, ele não se inibe em impor suas idéias, por mais controversas que sejam, o segundo, o laparoto Pablo, já conhecido como o coração valente do QC, sempre com seus comentários sintéticos e precisos. Este dueto nos insipra, nos fazem lembrar de duplas memoráveis como Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, Chitãozinho e Xororó, Batman e Robin, entre tantos outros.
Se este site fosse comparado a uma expedição arqueológica, diríamos que o comentarista Pablo Guedes foi um achado, uma joia rara, talvez o elo entre o passado e o presente, o Santo Graal do QC. Esta revelação já é conhecida pelos seus comentários que muito me lembram a classificação de nossa CF: sintética, outorgada e costumeira. Com seu olhar rascante, Pablo saiu das profundezas do ostracismo no selvagem mundo rural, venceu preconceitos e perseguições para alcançar a consagração neste site, com comentários que vão direto ao "core" da questão. Sua pujança já virou uma lenda urbana e ele é assunto corrente nas mais variadas rodas de conversa em cafés literários e cursinhos preparatórios. Um modelo a ser copiado, um citadino láparo, com a tenacidade de uma serpente aliada à elegância de um gaulês rupestre. Já o colega Camilo T. dispensa apresentação. Este chacal dos concursos é um andarilho que vaga errante por concursos das mais variadas áreas jurídicas e o que salta aos olhos é sua completa falta de temor ante questões polêmicas. Medo é uma palavra que não faz parte do vocabulário deste rapaz de sorriso acanhado. Doutrinador por excelência, este Guardião das 12 casas douradas já cunhou expressões consagradas neste humilde site, como por exemplo de que o Ministério Público é órgão do Poder Executivo, assim como ao DF é plenamente possível dividir-se em municípios (Thoddium 2010). Como uma flecha que segue rumo ao horizonte, Camilo é onipresente na defesa dos interesses individuais e indísponíveis de todos os concurseiros. Agora em parceria com o menino Pablo, o que podemos esperar desta dupla dinâmica, que muito me lembra os guerreiros zodiacais Ikki e Shun.
Segundo o art. 17 da LRF, considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios. Certa!
Gabarito: Certo

LC 101, Art. 17. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.
Gab: CERTO
Lembrando que DOCC é despesa CORRENTE!

ID

272263

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Julgue os itens subsecutivos, referentes a licitação.

Após a homologação de licitação, ocorre a adjudicação, que consiste na atribuição, ao vencedor da licitação, do objeto da contratação.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A adjudicação compulsória ao vencedor é princípio irrelegável no procedimento licitatório. Vencido a licitação, nasce para o vencedor o direito subjetivo à adjudicação. Devendo a Administração Publica entregar o objeto da licitação à proposta considerada vencedora, nos termos previstos no edital.

Fonte:http://jusvi.com/artigos/30726
De acordo com a redação da questão, acredito que o dispositivo legal que fundamenta a sua resposta é o art. 4º, incisos XXII e XXIII, Lei 10.520/02 (Lei do Pregão): "homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo definido em edital." e "se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, aplicar-se-á o disposto no inciso XVI."
Acredito que ajude a entender melhor o item, já que o vencedor é o adjudicatário que assina contrato c a administração.

Art. 43. A licitação será processada e julgada com observância dos seguintes procedimentos:
I - abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, e sua apreciação;
II - devolução dos envelopes fechados aos concorrentes inabilitados, contendo as respectivas propostas, desde que não tenha havido recurso ou após sua denegação;
III - abertura dos envelopes contendo as propostas dos concorrentes habilitados, desde que transcorrido o prazo sem interposição de recurso, ou tenha havido desistência expressa, ou após o julgamento dos recursos interpostos;
IV - verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital e, conforme o caso, com os preços correntes no mercado ou fixados por órgão oficial competente, ou ainda com os constantes do sistema de registro de preços, os quais deverão ser devidamente registrados na ata de julgamento, promovendo-se a desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis;
V - julgamento e classificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes do edital;
VI - deliberação da autoridade competente quanto à homologação e adjudicação do objeto da licitação.
A adjudicação é o ato pelo qual se atribui ao vencedor o objeto da licitação. Não se deve confundir adjudicação com a celebração do contrato. A adjudicação apenas garante ao vencedor que, quando a administração for celebrar contrato relativo ao objeto de licitação, o fará com o vencedor. A adjudicação é o ato final do procedimento de licitação.
Bom pessoal, como nem tudo na lei é fundamentado, temos que recorrer aos doutrinadores.

Segundo Hely Lopes Meirelles, o princípio da adjudicação compulsória ao vencedor impede que a Administração, concluído o procedimento licitatório, atribua seu objeto a outrem que não o legítimo vencedor.
Este princípio também veda que se abra nova licitação enquanto válida a adjudicação anterior. Não se deve confundir adjudicação com a celebração do contrato.
A adjudicação apenas garante ao vencedor que, quando a Administração for celebrar o contrato relativo ao objeto da licitação o fará com o vencedor. É, todavia, possível que o contrato não venha a ser celebrado, por motivos como anulação do procedimento, ou que tenha sua celebração adiada por motivo que justifique tal adiamento etc. A homologação da adjudicação encerra o procedimento licitatório.

Gente, como o próprio Helly fala, a adjudicação é uma mera expectativa de direito, por isso não podemos falar que a adjudicação consiste na celebração do contrato e sim na atribuição do objeto da contratação, caso a administração venha a celebrar o contrato terá que ser com o licitante vencedor.

bons estudos.
Homologação é a aprovação do procedimento pela autoridade competente superior. Ao receber o processo da comissão, tal autoridade poderá determinar a correção de irregularidades, invalidar o procedimento (no todo ou parcialmente), revogar a licitação por razões de ordem administrativa ( decorrente de fato posterior e devidamente motivado) ou simplesmente homologar o procedimento. A adjudicação, ato final do procedimento licitatório, é o ato pelo qual se atribui ao vencedor o objeto da licitação.
Gabarito:correto
Homologação
É o ato de controle da autoridade hierarquicamente superior à Comissão de Licitação que analisa todo o procedimento, inclusive em sua fase
interna, para verificar se encontra-se em conformidade com as exigências legais.
Adjudicação
A adjudicação é o ato final do procedimento administrativo de licitação. Constitui o ato declaratório, pelo qual a mesma autoridade pública competente
para homologar, atribui de maneira formal ao vencedor do certame o objeto da
licitação. Através da adjudicação, a Administração convoca o vencedor para assinar o contrato administrativo. É ato vinculado visto que a Administração fica impedida de contratar com terceiro que não seja o vencedor do certame.
Fases da Licitação (regra geral):

1ª        Publicação do Edital
2ª        Habilitação
3ª        Classificação e Julgamento das Propostas
4ª        Homologação da Licitação
5ª        Adjudicação ao Vencedor

Bons estudos!!
A regra geral pela Lei 8.666 é homologar e depois adjudicar o objeto ao licitante vencedor.

No entanto, é importante registrar que no caso do pregão (Lei 10.520) ocorre o inverso. Primeiro o objeto é adjudicado pelo pregoeiro e depois homologado o certame pela autoridade competente. Exceto no caso de apresentação de recursos, quando as duas fase se concentram na autoridade competente, adjudicação e depois homologação.

Valeu
Homologação

A homologação e a adjudicação ficam fora da atuação da comissão e passam a ser competência da autoridade superior.
A homologação corresponde à aprovação do procedimento pela autoridade competente. Se esta autoridade verificar algum vício de legalidade, anulará o procedimento ou determinará seu saneamento, se cabível, ou também pode revogar a licitação por razões de interesse público devidamente justificados
Adjudicação
É o ato pelo qual a Administração, pela mesma autoridade competente para homologar, atribui ao vencedor o objeto da licitação.
É o ato final do procedimento.
Trata-se de ato declaratório, que não se confunde com a celebração do contrato, pois por meio dele a Administração proclama que o objeto da licitação é entregue ao vencedor.
1 - Publicação do Edital
2 - Habilitação
3 - Classificação e Julgamento das Propostas
4 - Homologação da Licitação
5 - Adjudicação ao Vencedor
ASSERTIVA CERTA

Art. 38. O procedimento da licitação será iniciado com a abertura de processo administrativo, devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e do recurso próprio para a despesa, e ao qual serão juntados oportunamente:
VII - atos de adjudicação do objeto da licitação e da sua homologação;
Justamente,
A adjudicação é a atribuição do objeto da contrartação ao vencedor da licitação é ocorre após a homologação da mesma.
Obtempero aos amigos que quando estivermos tratando de Pregão, há a inversão das fases: primeiro adjudica, depois homologa. Abraço
Questão Correta.

Questão sobre Fases da licitação que no caso é Externa.

Fase Interna é a fase de confecção do Edital
Fase Externa é o procedimento onde já se torna publico o edital.
I - Publicidade do Edital
II - Habilitação das Empresas
III - Julgamento e classificação das propostas
IV - Homologação do Resultado
V - Adjudicação

OBS: No pregão pode ocorrer a inversão de fases.
I - Julgam-se as propostas e depois habilita o licitante vencedor
II - No pregão 1? Adjudica para Homologar o resultado.
Previsto na lei 10520.
bom salientar que não necessariamente a adjudicação significa a efetiva realização do contrato administrativo com a administração pública!!
CORRETO O GABARITO...
Excelente observação feita pelo colega Luiz Henrique, porque são nas exceções que normalmente as bancas nos derrubam!!!
Descordo da resposta...

Segundo o PORTAL DE LICITAÇÃO, em seu artigo, disponível no link http://www.portaldelicitacao.com.br/questoes-sobre-licitacoes/outras-questoes/134-adjudicacao-e-homologacao.html, diz:

"Adjudicação: após o julgamento das propostas, ao licitante vencedor será adjudicado o objeto licitado (adjudicar = conceder, atribuir, entregar, submeter, conferir).

Homologação: após a fase de julgamento, adjudicação e decorridos todos os prazos de recurso, a autoridade competente ratificará todos os atos anteriores confirmando sua validade perante a lei."
O COLEGA CONFUNDIU-SE!.......
O FUNDAMENTO LEGAL PARA A HOMOLOGAÇÃO PRECEDER À ADJUDICAÇÃO É O ART. 43, VI, DA LEI 8666.
É QUE ANTES DA HOMOLOGAÇÃO TEM O JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E ESSA DECISÃO É HOMOLOGADA. DEPOIS DA HOMOLOGAÇÃO DESSA DECISÃO É QUE É ADJUDICADO O OBJETO AO PRIMEIRO COLOCADO NA CLASSIFICAÇÃO (VENCEDOR).
A homologação é a aprovação final de todo o procedimento de licitação. Ela é precedida do exame, pela autoridade competente, dos atos que o integraram. Se verificado algum vício de ilegalidade, poderá ser anulado o procedimento, ou determinado o seu "saneamento" (correção do vício), se cabível. Após verificar que está tudo em ordem, a autoridade o homologará.

Certo.
Adjudicação, no direito público, vinculada ao processo de licitação, é a atribuição do objeto da licitação ao licitante vencedor do certame. Opera objetivamente quanto ao objeto da licitação. Não traz, necessariamente, o sentido de outorga, mas o de garantia de um direito
.
No pregão é tudo invertido. Macete lá tudo é mais rápido, visa celeridade.
pra que habilitar se eu posso ver logo quem ganho julgando as propostas? pra que homologar se eu posso adjudicar logo pra homologar depois?
Pregão> primeiro julga proposta depois habilita. Primeiro adjudica depois homologa.
Bons estudos
Correta!

Conforme o art. 43, VI, da referida lei, após o julgamento pela comissão, processo vai para a autoridade competente para homologação do resultado e posterior adjudicação ao vencedor. Adjudicação é, portanto, o ato final da licitção, uma declaração de que se a Administração Pública, realmente for contratar o fará com vencedor da licitação.
Macete: Lei 8.666-> o Numero 8 no alfabeto corresponde a letra H, de Homologação. Então na dúvida para saber o que vem primeiro entre licitação e pregão, lembra que para Licitações (8.666) vem primeiro a Homologação.
ATENÇÃO: O GABARITO DA QUESTÃO ENCONTRA-SE ERRADO.

Essa questão encontra-se com o gabarito errado, pois em um processo licitatório a adjudicação do objeto é um ato administrativo anterior ao ato de homologação, visto que o ato de homologação é um ato de controle realizado pela autoridade superior.

Espero ter ajudado. Boa Sorte!!
Paulo Brito, a sua explicação aplica-se apenas ao pregão. As demais modalidades trazidas pela 8.666 possuem as fases finais como dita a questão.
Fases da Licitação (regra geral):

1ª Publicação do Edital
2ª Habilitação
3ª Classificação e Julgamento das Propostas
4ª Homologação da Licitação
5ª Adjudicação ao Vencedor

Lembrando sempre que , na modalidade pregão, há uma inversão das fases de habilitação e classificação. Ou seja, o pregoeiro seleciona (classifica) a proposta de menor preço; depois, ele analisa a documentação (habilitação) do licitante que a apresentou.
Fases da Licitação (regra geral):

1ª Publicação do Edital
2ª Habilitação
3ª Classificação e Julgamento das Propostas
4ª Homologação da Licitação
5ª Adjudicação ao Vencedor

Lembrando sempre que , na modalidade pregão, há uma inversão das fases de habilitação e classificação. Ou seja, o pregoeiro seleciona (classifica) a proposta de menor preço; depois, ele analisa a documentação (habilitação) do licitante que a apresentou.
Apenas para complementar o conceito de adjudicação uma outra questão contribui, vejam:
Prova: CESPE - 2009 - FUB - Engenheiro Civil
Disciplina: Engenharia Civil
O adjucatário não tem direito subjetivo ao contrato, ou seja, a administração não é obrigada a celebrar o contrato, mas é obrigada a convocar o adjucatário caso queira celebrar o contrato.
GABARITO: CERTA.
Apenas para complementar o conceito de adjudicação uma outra questão contribui, vejam:
Prova: CESPE - 2009 - FUB - Engenheiro Civil
Disciplina: Engenharia Civil
O adjucatário não tem direito subjetivo ao contrato, ou seja, a administração não é obrigada a celebrar o contrato, mas é obrigada a convocar o adjucatário caso queira celebrar o contrato.
GABARITO: CERTA.
Apenas para complementar o conceito de adjudicação uma outra questão contribui, vejam:
Prova: CESPE - 2009 - FUB - Engenheiro Civil
Disciplina: Engenharia Civil
O adjucatário não tem direito subjetivo ao contrato, ou seja, a administração não é obrigada a celebrar o contrato, mas é obrigada a convocar o adjucatário caso queira celebrar o contrato.
GABARITO: CERTA.
não entendi. na lei 8666 a homologação vem antes da adjudicação?
mas como saber a resposta? se na questão não fala se é com base no pregão ou na lei 8666?
O edital deste concurso se limitou a incluir no conteúdo "Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade" sem demais especificações. Acho válido pensar somente na 8666/93.
MPE/PI 2012

Depois da fase de adjudicação do objeto, é possível interpor recurso administrativo visando suspender a homologação da concorrência, por vício de ilegalidade procedimental.
GABARITO ERRADO
Concluída a fase de julgamento, a comissão de licitação encaminha o processo licitatório para a autoridade competente a fim de que esta homologue o procedimento e adjudique o objeto ao licitante vencedor (art. 43, VI).
RAFAEL REZENDE:

A adjudicação é o ato final do procedimento de licitação por meio do qual a Administração atribui ao licitante vencedor o objeto da licitação. Não se confunde a adjudicação formal com a assinatura do contrato. O princípio da adjudicação compulsória significa que o objeto da licitação deve compulsoriamente ser adjudicado ao primeiro colocado, o que não significa reconhecer o direito ao próprio contrato.
Celebracao de contrato # adjudcao
Fases da licitação

Bizu..

Ph JH

1 pública edital

2 habilitacao

3 julgamento das propostas

4 homologa e adjudica

... rumo a aprovacao
Observando que no pregão ocorre o contrário, primeiro a adjudicação, depois a homologação.
FASES 8.666 H CHA quando lembrar - se das fases da licitação você "agacha"

Habilitação

Classificação

Homologação

Adjudicação

GAB. C

você é do tamanho dos seus sonhos!!
A questão trata do processamento e do julgamento das licitações, tendo por base a Lei 8.666/93. Conforme o art. 43 da referida Lei, a sequência que deve ser observada no procedimento licitatório consiste, em resumo, na abertura dos envelopes com os documentos relativos à habilitação; o julgamento e a classificação das propostas de acordo com o previsto no edital; a homologação da autoridade competente, momento em que ocorre a análise da regularidade do procedimento; e, por fim, a adjudicação, na qual se declara o resultado do procedimento, atribuindo ao vencedor da licitação o objeto da contratação.

Gabarito do professor: CERTO.
Encontrei este Bizu aqui no site:

Macete: Lei 8.666-> o Numero 8 no alfabeto corresponde a letra H, de Homologação. Então na dúvida para saber o que vem primeiro entre licitação e pregão, lembra que para Licitações (8.666) vem primeiro a Homologação.

Gabarito: Certo

Bons estudos!
GABARITO: CERTO

EU MEMORIZEI DESTA FORMA E PODE AJUDAR MAIS ALGUÉM:

ADJudiCAÇÃO = Atribuição Do obJeto da ContratAÇÃO

---------- -----------

(Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: DEPEN Prova: Agente Penitenciário Federal - Área 1)

A homologação do certame é o ato administrativo pelo qual se atribui ao vencedor o objeto da licitação, outorgando-lhe a titularidade jurídica do resultado alcançado.(ERRADO)
NÃO É SÓ NO PREGÃO QUE INVERTEM-SE AS FASES

NA CONCESSÃO ESPECIAL (PPP) TAMBÉM. QUESTÃO DEVERIA SER ERRADA POR GENERALIZAR

http://genjuridico.com.br/2014/10/28/licitacao-nas-parcerias-publico-privadas-questoes-relevantes/
Mais uma questão lixo. Regra geral é assim, mas no pregão, que é licitação e de alcance nacional, as fases não são assim. Não aditante se estressar com essa porcaria do cespe
Referentes a licitação, é correto afirmar que: Após a homologação de licitação, ocorre a adjudicação, que consiste na atribuição, ao vencedor da licitação, do objeto da contratação.
Regra do HCHA ajuda muito gravar essa fase de licitação..

ID

272266

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Julgue os itens a seguir, relativos a conceitos fundamentais de
arquivo.

Os arquivos setoriais têm o mesmo papel dos arquivos intermediários, visto que recebem documentos provenientes dos diversos órgãos que integram a estrutura de uma organização.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Os arquivos setoriais são os localizados junto aos órgãos operacionais, devido ao grande número de consulta aos documentos armazenados pelos diversos setores. Esses arquivos setoriais são descentralizados. Pelo fato de os documentos serem muito consultados tais arquivos são considerados correntes.
Arquivos correntes podem ser centrais ou setoriais (lembrando que o Controle seráa sempre centralizado)
Os arquivos intermediário e permanente sao sempre centralizados.
A questao peca ao dizer a palavra "setorial" rlacionando com arquivo intermediários.
ERRADO - Onde ficam os documentos provenientes dos diversos órgãos que integram a estrutura da organização é no arquivo central.

Arquivos Setoriais: São aqueles instalados nos setores que utilizam os documentos, onde ficam os documentos do uso do dia a dia.
Arquivos Centrais: São aqueles localizados fora do local de trabalho, e acumulam em um único local, documentos provenientes dos diversos setores da instituição, de forma centralizada.
Devo alerta-los que os:
ARQUIVOS SETORIAIS sempre na fase corrente ou na fase intermediaria (depende da politica da instituicao).
ARQUIVOS CENTRAIS na fase intermediaria (depende da politica da instituicao) e sempre na fase permanente
Amigos, com a devida vênia, o comentário do colega Rafael está equivocado no que diz respeito aos tipos de arquivo que são ditos setoriais ou centrais.

Correntes e intermediários = SETORIAIS
Permanentes = CENTRAIS.
Nã nã ni nã não Elvis Presley!

Correntes = SETORIAL ou CENTRAL
Intermeiários e Permanentes = apenas CENTRAIS

Logo,
Correntes podem ser centralizados (centrais) ou descentralizados (setoriais). Já os intermediários e permanentes APENAS podem ser centralizados (centrais)

Beijomeliga!!!
Os arquivos setoriais são os mesmos arquivos correntes ou ativos. Já os intermediários são arquivos de secunda classe, semi-ativo. Desta forma, não possuem o mesmo papel.
1. Arquivos setoriais – são aqueles estabelecidos junto aos órgãos
operacionais, cumprindo funções de arquivo corrente.
2. Arquivos gerais ou centrais – são os que se destinam a receber os
documentos correntes provenientes dos diversos órgãos que integram a
estrutura de uma instituição, centralizando, portanto, as atividades
de arquivo corrente.
By Professores: Davi Barreto e Fernando Graeff
Arquivos setoriais: são os localizados junto aos órgãos operacionais, devido ao grande número de consulta aos documentos armazenados pelos diversos setores. São descentralizados. Pelo fato de os documentos serem muito consultados, tais aquivos são considerados correntes.
Arquivo corrente são operacionais.
Arquivo intermediário são setoriais
Correntes e intermediários = SETORIAIS
Permanentes = CENTRAIS.
A questao misturou alhos com bugalhos. O final da questao se refere aos arquivos centrais ou gerais que recebem arquivos permanentes.
A classificação dos arquivos de acordo com a extensão de sua atuação é exclusiva dos aquivos correntes, que optará por um ou outro segundo a necessidade administrativa (quanto maior a necessidade de o documento estar próximo do produtor, maior a tendência a se adotar o arquivo corrente setorial).

Os arquivos intermediários e permanentes sempre serão centralizados (centrais ou gerais), pois sua atuação é mais passiva, ou seja, seus documentos não são utilizados pelo administrador com muita frequência ou urgência.

Gabarito do professor: Errado
Errado. Documentos setoriais dizem respeito aos documentos correntes.
Autor: Mayko Gomes , Professor de Arquivologia

A classificação dos arquivos de acordo com a extensão de sua atuação é exclusiva dos arquivos correntes, que optará por um ou outro segundo a necessidade administrativa (quanto maior a necessidade de o documento estar próximo do produtor, maior a tendência a se adotar o arquivo corrente setorial).

Os arquivos intermediários e permanentes sempre serão centralizados (centrais ou gerais), pois sua atuação é mais passiva, ou seja, seus documentos não são utilizados pelo administrador com muita frequência ou urgência.

Gabarito do professor: Errado
PARA MARILENA PAES QUANTO A EXTENSÃO DE ATUAÇÃO PODEM SER:

ARQUIVOS SETORIAIS SÃO AQUELES ESTABELECIDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS OPERACIONAIS CUMPRINDO FUNÇÕES DE ARQUIVO CORRENTE.

ARQUIVOS GERAIS OU CENTRAIS SÃO OS QUE SE DESTINAM A RECEBER OS DOCUMENTOS CORRENTES PROVENIENTE DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DE UMA INSTITUIÇÃO, CENTRALIZANDO, PORTANTO, AS ATIVIDADES DE ARQUIVO CORRENTE.
Autor: Mayko Gomes , Professor de Arquivologia

A classificação dos arquivos de acordo com a extensão de sua atuação é exclusiva dos aquivos correntes, que optará por um ou outro segundo a necessidade administrativa (quanto maior a necessidade de o documento estar próximo do produtor, maior a tendência a se adotar o arquivo corrente setorial).

Os arquivos intermediários e permanentes sempre serão centralizados (centrais ou gerais), pois sua atuação é mais passiva, ou seja, seus documentos não são utilizados pelo administrador com muita frequência ou urgência.

Gabarito do professor: Errado
SETORIAIS = ARQUIVO CORRENTE

CENTRAIS OU GERAIS = ARQUIVO INTERMEDIÁRIO

MATÉRIA CHATA E INÚTIL DA P&R%A DEVIA SER BANIDA DO EDITAL
MELHOR MATÉRIA <3
A classificação dos arquivos de acordo com a extensão de sua atuação é exclusiva dos aquivos correntes, que optará por um ou outro segundo a necessidade administrativa (quanto maior a necessidade de o documento estar próximo do produtor, maior a tendência a se adotar o arquivo corrente setorial).

Os arquivos intermediários e permanentes sempre serão centralizados (centrais ou gerais), pois sua atuação é mais passiva, ou seja, seus documentos não são utilizados pelo administrador com muita frequência ou urgência.

Mayko Gomes
Os arquivos setoriais são aqueles que estão localizados próximos aos seus produtores, ou seja, esses arquivos guardam os documentos próximos aos interessados diretos para facilitar e agilizar a sua localização e utilização. São os arquivos correntes.

Os arquivos centrais ou gerais são aqueles que guardam todos os documentos de uma entidade em um só lugar.

É importante ressaltar que esta classificação aplica-se somente aos arquivos correntes, isto é, somente estes podem ser divididos em setorial e central.
Direto ao ponto!
erro = vermelho
correto = azul

Os arquivos setoriais têm o mesmo papel dos arquivos intermediários (Central/Geral), visto que recebem documentos provenientes dos diversos órgãos que integram a estrutura de uma organização.

Correntes = centralizados (Central ou Geral) ou descentralizado (Setorial)
Intermediários e Permanentes = SEMPRE centralizados (Central/Geral).
Essa é a classificação de acordo com a Abrangência / Extensão

GABARITO: ERRADO

ID

272269

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Julgue os itens a seguir, relativos a conceitos fundamentais de
arquivo.

O agrupamento sistemático dos documentos de um fundo deve ser feito de forma que os documentos não se misturem com os demais fundos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Princípio da Proveniência ou de Respeito aos Fundos.

É o princípio fundamental da teoria arquivística.
De acordo com ele, os arquivos devem ser organizados por fundos de documentos, e não podem ser misturados a outros fundos, respeitando-se assim sua origem.

Fonte:Arquivologia Facilitada.
Princípio da Proveniência: Princípio básico da Arquivologia, segundo o qual o arquivo produzido por uma entidade coletiva, pessoa ou família ( = fundo de arquivo) não deve ser misturado aos de outras entidades produtoras. Também chamado Princípio de Respeito aos Fundos.
Certo
"Documentos e arquivos originários de uma pessoa ou instituição devem manter sua individualidade, não podendo ser misturados com os arquivos de origem diversa." (Princípio do Respeito aos Fundos)
Um fundo nada mais é do que o conjunto de documentos de uma mesma
proveniência (=origem).
O fundo é aberto se podem ser acrescentados novos documentos em função do
fato de a entidade produtora continuar em atividade; e, fechado se não recebe
acréscimos de documentos, em função de a entidade produtora não se
encontrar mais em atividade.
Respeito aos fundos = proveniência
O princípio da Proveniência ou de Respeito aos Fundos determina que os documentos oriundos de uma determinada fonte (instituição produtora) não devem ser misturados com os documentos produzidos por fontes diversas, sob pena de o conjunto perder seu caráter probatório e informativo, anulando a razão para existência do arquivo.

Sendo assim, o primeiro critério a ser considerado para ordenação e tratamento de conjuntos de documentos é a sua fonte geradora, a instituição produtora.

Gabarito do professor: Certo
Princípio da PROVENIÊNCIA, procedência ou de respeito aos fundos

O princípio da proveniência diz que os devem ser mantidos, num mesmo fundo, os documentos provenientes de uma mesma fonte geradora. Já o princípio do respeito aos fundos diz que os documentos de uma fonte geradora não devem ser misturados aos documentos de outra fonte geradora.

Existem dois tipos de fundos

Fundo fechado: fundo que não recebe acréscimos de documentos, em função de a entidade produtora não se encontrar mais em atividade.

A regra é que um fundo fechado não receba mais documentos e a exceção é que ele receba se esses documentos tiverem sido produzidos enquanto a instituição ainda estava em funcionamento.

Fundo Aberto: quando ainda podem ser acrescentados novos documentos em função do fato de a entidade produtora continuar em atividade.
Certo, pois deve haver um respeito ao princípio dos respeitos aos fundos.
Princípio da PROVENIÊNCIA, procedência ou de respeito aos fundos

ID

272272

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Julgue os itens a seguir, relativos a conceitos fundamentais de
arquivo.

A fase permanente corresponde à fase em que os documentos são abrigados durante seu uso jurídico e sua tramitação legal.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.

Essa é a fase primária (arquivos corrente e intermediário) em que se observam os valores administrativo, jurídico, legal e fiscal.

Fase Secundária (arquivo permanente) valor mediato, probatório, informativo, histórico, documental.
A fase permanente guarda os documentos que devem ser conservados definitivamente, por terem valor histórico ou documental (probatório e informativo) para o Estado e a sociedade. Tais documentos perderam todo o seu valor administrativo. É na fase primária ( arquivos correntes, de primeira idade) em que os documentos são guardados devido ao uso funcional/administrativo/jurídico (ligado à finalidade dos arquivos).

Gabarito: E
Para completar o comentário anterior

O RECOLHIMENTO do documento pode acontecer em dois momentos:
1 - Da fase corrente p/ a fase permanente.
2 – Da fase intermediária p/ a fase permanente.
A fase permanente é onde são recolhidos os documentos com valor secundário, ou seja, documentos que já não têm qualquer valor administrativo, fiscal, legal, contábil ou jurídico, e sendo assim, mas que são importantes fontes de pesquisa para outras áreas do conhecimento, como a pesquisa histórica, cultural ou científica.

Se os documentos estão na fase permanente, os mesmos não possuem uso jurídico ou tramitação, que é o uso administrativo.

Gabarito do professor: Errado
Uso jurídico e tramitação legal é atividade da fase CORRENTE E INTERMEDIÁRIA.
Os arquivos correntes caracterizam-se pela grande frequência de uso dos seus documentos, sendo, também, essenciais às atividades administrativas e, por isso, estão em constante movimentação e utilização por diversas pessoas e unidades de uma instituição. Ademais, para facilitar a utilização e evitar a perda do documento, é necessário que ele esteja sempre próximos de seus usuários.
Os arquivos intermediários são aqueles que guardam documentos os quais não são mais objetos de consultas frequentes, porém aguardam cumprimento de prazos legais, ou que ainda sejam prova de direito e obrigações. Ou seja, não sendo de uso corrente pelos seus produtores, por razões de interesses administrativos, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
Os arquivos permanentes, por fim, são aqueles guardam documentos os quais não têm mais valor administrativo, mas pelo seu conteúdo ou pelo seu assunto de que tratam, têm grande relevância para a História ou para a Cultura e, por isso, devem ser guardados por tempo indeterminado.

ID

272275

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Julgue os itens a seguir, relativos a conceitos fundamentais de
arquivo.

Denominam-se documentos de arquivo os documentos produzidos por uma entidade, pública ou privada, ou por uma família ou pessoa, no transcurso das funções que justificam sua existência como tal, guardando esses documentos relações orgânicas entre si.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Documentos de arquivo são todos os que, produzidos e/ou recebidos por uma pessoa física ou jurídica, pública ou privada, no exercício de suas atividades, constituem elementos de prova ou de informação. Formam um conjunto orgânico, refletindo as atividades e se vinculam expressando os atos de seus produtores pelos quais são produzidos, determinando a sua condição de documento de arquivo e não a natureza do suporte ou formato.
www.voupassar.com.br
Professora Giovanna Carranza voupassar.com.br
R: CERTO

TODOS NÓS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, LIDAMOS COM PAPÉIS QUE, DEPENDENDO DO SEU VALOR, SERÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A CONSECUÇÃO DOS NOSSOS OBJETIVOS;
A PALAVRA DOCUMENTO ESTÁ INTIMAMENTE RELACIONADA COM OUTRA: INFORMAÇÃO. SEGUNDO AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA, INFORMAÇÃO É O "CONHECIMENTO EXTRAÍDO DOS DADOS" , PARA FORMAÇÃO DE UM JUÍZO. PORTANTO ENTENDEMOS QUE A JUNÇÃO DE DIVERSOS DADOS ABSORVIDOS NO DIA-A-DIA PROPICIA-NOS OBTERINFORMAÇÕES E INTERPRETÁ-LAS DE FORMA SEMELHANTE OU DISTINTA DE OUTRAS PESSOAS.

DOCUMENTO = REGISTRO DE UMA INFORMAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DO SUPORTE QUE A CONTÉM.

OBS: ESTA DEFINIÇÃO MENCIONA UM OUTRO TERMO DESCONHECIDO POR MUITOS: SUPORTE.

SUPORTE = MATERIAL FÍSICO NO QUAL A INFORMAÇÃO É REGISTRADA

ESQUEMA MNEMÔNICO:-------->>>>> =

JUNÇÃO DE DADOS ---> INFORMAÇÃO OBTIDA (MENSAGEM CAPITADA) ----> INFORMAÇÃO REGISTRADA = DOCUMENTO
Pessoal, quando a questão fala família foi só uma pegadinha?
Pensei que sendo uma família passaria a ter um valor cultural.Alguém esclareça por favor!!!
Completando....

É o que dispõem a Lei N° 8.159, de 8 de Janeiro de 1991

Art. 2º Consideram-se arquivos, para os fins desta lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
Daniela, como a France disse mais acima, "documentos de arquivo são todos os que, produzidos e/ou recebidos por uma pessoa física ou jurídica". Ou seja, são criados por uma empresa ou por uma pessoa comum mesmo. Por exemplo, quando a gente guarda em uma pasta comprovantes de pagamento, é um arquivo de documentos (valor funcional).

Documento com valor cultural são aqueles que ficam no arquivo permanente (valor histórico ou cultural)
Porque esta certa?
Ja que o conceito produzidos e recebidos sao inseparáveis!?
É verdade Jenifer.. produzidos e recebidos. A questão está certa, mas essa falha a torna passível de anulação ou mudança para errada. O problema é não sabermos mais o que é pegadinha cespe e o que mancadinha cespe.
Jenifer,
Se os documentos forem produzidos e recebidos, guardando relações orgânicas entre si, realmente serão considerados ARQUIVOS, mas(como citou a questão) se uma entidade, pública ou privada, ou uma família ou pessoa somente produz e não recebe, ainda assim serão considerados ARQUIVOS caso esses documentos guardarem relações orgânicas entre si.
Espero ter ajudado.
Bons estudos e Deus abençoe a todos!!!
Certo
"Consideram-se arquivos privados os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, em decorrência de suas atividades"

"Para que um documento possa compor um arquivo, ainda é necessário, que tenha sido resultado, consequência de uma ação referente à atividade da instituição (pública ou privada)"
A questão certamente deveria ser anulada! Nesse conceito a expressão "produzidos e recebidos" são inseparáveis
O que a questão quer dizer com relação orgânica?
Elson, veja se isso esclarece a sua dúvida!
O que é organicidade, ou relação orgânica, no conceito de documento arquivístico?

É uma característica do documento arquivístico, que expressa as relações que este mantém
com os demais documentos do órgão ou entidade e que refletem suas funções e atividades. Os
documentos arquivísticos não são coletados artificialmente, mas estão ligados uns aos outros
por um elo que se materializa no plano de classificação, o qual os contextualiza no conjunto a
que pertencem. Os documentos arquivísticos apresentam um conjunto de relações que devem
ser mantidas.

fonte : http://www.documentoseletronicos.arquivonacional.gov.br/media/perguntas_e_respostas.pdf
os documentos de arquivo
surgem obrigatoriamente dentro das funções e atividades de uma
administração.
Uma das características básicas dos arquivos é que o conjunto de documentos
deve ter relação orgânica e origem em decorrência do exercício de atividades
específicas das entidades que os produziram e receberam.
"...documentos produzidos (e recebidos) por uma entidade..." a palavra "recebidos" não veio na frase. Dei a alternativa como "E" e o CESPE deu como "C". Como são de lua, poderiam ter dado como "E", pois veio faltando a palavra supracitada. "Acho isso uma puta falta de sacanagem" -:)

"Repetição com Correção até à Exaustão leva à Perfeição"
Questão perfeita ! Completinha ! Ta lindo ! Ta bonito !
Arquivo pode ser definido como sendo o conjunto de documentos que foram produzidos ou recebidos por uma entidade (tanto pessoa quanto grupo de pessoas ou instituições) durante o exercício de suas atividades administrativas.

Como esses documentos foram produzidos por determinada entidade, eles guardam uma relação orgânica, ou seja, com a organização (entidade) que os produziu, sendo a prova de seus atos ou a fonte de informações sobre o produtor. Como são essas atividades sucessivas, os documentos também se relacionam entre si, pois as informações de um complementam as informações de outro (quebra-cabeças).

Gabarito do professor: Certo
Pra mim ta errado em falar documento de arquivo pra mim arquivo é um conceito (que é esse) e documento é outro. Eu faria recurso
Autor: Mayko Gomes , Professor de Arquivologia

Arquivo pode ser definido como sendo o conjunto de documentos que foram produzidos ou recebidos por uma entidade (tanto pessoa quanto grupo de pessoas ou instituições) durante o exercício de suas atividades administrativas.

Como esses documentos foram produzidos por determinada entidade, eles guardam uma relação orgânica, ou seja, com a organização (entidade) que os produziu, sendo a prova de seus atos ou a fonte de informações sobre o produtor. Como são essas atividades sucessivas, os documentos também se relacionam entre si, pois as informações de um complementam as informações de outro (quebra-cabeças).

Gabarito do professor: Certo

SUPORTE DE INFORMAÇÃO + DADOS E INFORMAÇÕES = DOCUMENTO
Organicidade:
-> Documentos de arquivo são acumulados naturalmente ao longo das atividades da pessoa (física ou jurídica), mantendo relação de dependência com a entidade acumuladora e com os demais documentos do conjunto.

CERTA!
Os DOCUMENTOS DE ARQUIVOS apresentam finalidades funcionais (administrativas), em que os documentos são acumulados de forma orgânica e natural. Sua função é testemunhar, provar; e, seu principal público são os administradores.
Já os DOCUMENTOS DE BIBLIOTECAS apresentam finalidades educativas (culturais), em que seus documentos são colecionados e seu público é formado por pesquisadores, estudantes e cidadãos comuns. Sua função é instruir, educar.

ID

272278

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Julgue os itens a seguir, relativos a conceitos fundamentais de
arquivo.

Entre as características dos documentos de arquivo, incluem-se a tridimensionalidade e a existência de diversos tipos, naturezas, formas e dimensões.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Tridimensional segundo o "Dicionário Silveira Bueno" significa: Relativo às três dimensões clássicas: altura, comprimento e largura.

Sendo assim alguém pode me explicar o motivo da questão estar errada?

Grato.
QUESTÃO ERRADA

TRAZ O CONCEITO DE MUSEU: É UMA INSTITUIÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, CUJO OBJETIVO É A INFORMAÇÃO EO ENTRETENIMENTO. OS DOCUMENTOS DE MUSEU SÃO PEÇAS E OBJETOS DE VALOR CULTURAL, TENDO OS MAIS VARIADOS TIPOS E DIMENSÕES. POR SEREM OBJETOS, SÃO CLASSIFICADOS COMO "TRIDIMENSIONAIS" . OS MUSEUS TÊM A FINALIDADE CULTURAL E DIDATICA.

INFORMAÇÃO RETIRADA DO LIVRO ARQUIVOLOGIA PARA CONCURSOS.

ESPERO TER TIRADO A DÚVIDA DOS COLEGAS, BONS ESTUDOS.
Os objetos bi e tridimensionais (quadros, cadeiras, brinquedos, calçados) conservam-se em museus.
Acredito que o erro dessa questão está em denominar documentos tridimensionais como característica de documentos. Um arquivo tridimensional estaria corretamente classificado quanto ao seu GÊNERO. É possível uma instituição possuir arquivos tridimensionais, como é o caso do Núcleo de Pesquisa e Documentação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – UFRJ, que arquiva maquetes (documentos tridimensionais). Ou seja, além do gênero ser tridimensional, esse arquivo seria do tipo especial por guardar arquivos em suporte especial.

“Os arquivos de arquitetura merecem condições especiais de armazenamento e conservação, devido às grandes dimensões ou formas tridimensionais que possuem, mas, sobretudo, merecem interpretações especiais.”

Disponível em: http://docs.google.com/viewer?a=v&q=cache:ujSx0N6VZmcJ:www.periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2011v16nesp1p23/18061+arquivo+tridimensional+arquivologia&hl=pt-BR&gl=br&pid=bl&srcid=ADGEESjQ4f_3eSLW8Vd5p9cPeW6KEb7LZrWNOfrk5GyafvnqlealCYZDKSJOsDugPqr8-dYESPxjjfG9_eR5YjCeHYbe6H-bEldXDgRpkALE3Tj2oOOes1y0QeqKJYTxsfMEkseVEWoI&sig=AHIEtbT6xo1zD-sVy-2kNX4YbNrrYOwcpQ
Questão Errada.
A banca quis confundir o candidato a respeito de características de DOCUMENTOS e DOCUMENTOS DE ARQUIVO.
Realmente os DOCUMENTOS podem ter diveras características seja de conteúdo ou de forma.
JÁ os DOCUMENTOS DE ARQUIVO são simplesmente documentos produzidos por uma entidade, pública ou privada, ou por uma família ou pessoa, no transcurso das funções que justificam sua existência como tal, guardando esses documentos relações orgânicas entre si.
Absolutamente todos os objetos que existem no mundo que conhecemos é tridimensional. Não vivemos em um mundo bidimensional, pois qualquer bem possui altura, largura e profundidade, ainda que seja uma folha de papel, ela terá uma gramatura mínima (espessura) que corresponderá a sua profundidade. O problema foi que a banca misturou um conceito físico em outra disciplina. Questão extremamente mal formulada!
Não podemos esquecer dos arquivos digitais que são BIDIMENSIONAIS e não tridimensionais!
questão anulável no meu ponto de vista
Já vi a mesma assertiva em várias questões do CESPE, e sempre com a mesma resposta. Assim, lembrem-se: PARA O CESPE, NÃO EXISTE ARQUIVO TRIDIMENSIONAL, por mais que haja controvérsias doutrinárias e, na prática, nos deparemos com alguns, para a banca CESPE, não existe. Assim, para a CESPE: i) documentos de arquivo são bidimensionais SEMPRE e ii) documentos de museus podem ser TRIDIMENSIONAIS.
GENTE...
apareceu "tridimensionalidade" no Cespe ta errado. É questão clássica, olha que nem sou expert, mas só que de tanto responder a itens com essa definição aprendi. Mais um macete aí...

"Vamo que vamo" pessoal...

Tudo de bom.

Tipo de suporte
Arquivo	Biblioteca	Museu	Centro de documentação
Audiovisuais, Manuscritos, Impresso, Exemplar Único	Audiovisuais, Manuscritos, impresso, exemplares múltiplos	Objetos bi/tridimensionais, exemplar único	Audiovisuais (reproduções) ou virtual, Exemplar único ou múltiplo

Veja só, o Cespe também considerou errada esta questão:
Q199588

O conceito de arquivo é frequentemente confundido com o conceito de biblioteca, uma vez que, em ambas as unidades, trabalha-se com material tridimensional.
Noel Junior, realmente a questão que vc apresentou está errada.

Os documentos de arquivo são BIDIMENSIONAIS, quanto ao conteúdo e a forma.
Os TRIDIMENSIONAIS são obras de museus, aqueles que você detalha suas dimensões, altura, largura...

Espero ter ajudado.
Bons estudos.
O aspecto Tridimensional é inerente aos documentos de MUSEUS.
Referencie o Museu como um organismo/instituição de interesse públco que busca levar ao conhecimento da sociedade
a informação de natureza cultural na forma de entretenimento. Tais informações são das mais variadas formas, por isso o conceito a elas referidas de tridimensional.
Museu
É uma instituição de interesse público, cujo objetivo é a informação e o entretenimento. Os
documentos de museus são peças e objetos de valor cultural, tendo os mais variados tipos e
dimensões. Por serem objetos, são caracterizados como “tridimensionais”. Os museus têm
finalidades cultural e didática

NUNCA VI PAPEL TRIDIMENSIONAL

Gabarito ERRADO.
Os documentos de arquivo são bem diversificados em vários de seus aspectos. Na realidade, qualquer documento que tenha sido produzido ou recebido em decorrência de uma atividade administrativa, pertencerá ao arquivo, independente de suas características.

Contudo, os documentos tridimensionais são específicos de museu, pois são produzidos não apenas pela vontade humana, mas também pela ação da natureza. Os documentos de arquivo, em sua imensa maioria, são bidimensionais.

Gabarito do professor: Errado
Caracteristicas dos documentos segundo Luciana durante

Naturalidade

Imparcialidade

Unicidade

Inter- relacionamento

Autenticidade
tridimensional -> museu
Característica de peças de museu!
Autor: Mayko Gomes , Professor de Arquivologia

Os documentos de arquivo são bem diversificados em vários de seus aspectos. Na realidade, qualquer documento que tenha sido produzido ou recebido em decorrência de uma atividade administrativa, pertencerá ao arquivo, independente de suas características.

Contudo, os documentos tridimensionais são específicos de museu, pois são produzidos não apenas pela vontade humana, mas também pela ação da natureza. Os documentos de arquivo, em sua imensa maioria, são bidimensionais.

Gabarito do professor: Errado
Documentos de arquivos não são tridimensionais.
Documentos Tridimensionais: MUSEU
Bidimensional e Tridimensional -> Museus

Bidimensional -> Arquivo

*** Os documentos de arquivo, em sua maioria, são bidimensionais.

Só isso já acerta qualquer questão sobre o tema.

--

Gabarito: errado

Fonte: Mayko Gomes - Professor QConcursos
Quando falar em objetos tridimensionais, trata-se de MUSEU.
GABARITO: ERRADO
Museu: É uma instituição de interesse público, criada com a finalidade de conservar, estudar e colocar à disposição conjuntos de peças e objetos (material tridimensional) de valor cultural.
GRAN CURSOS - ÉLVIS MIRANDA.

ID

272281

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Julgue os itens a seguir, relativos a conceitos fundamentais de
arquivo.

Caso haja documentos que não sejam frequentemente consultados, eles devem, por questões econômicas, ser transferidos a outro espaço, que é conhecido como arquivo intermediário.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Intermediária (2 fases):
-É a fase em que os documentos ainda têm
valor administrativo, mas são pouco consultados.
-Nesta fase, os documentos aguardam sua
destinação final (eliminação ou guarda permanente).
R: Certo

                                                                  ESTÁGIO DA EVOLUÇÃO DO ARQUIVO (TEORIA DAS 3 IDADES)

----->>>>    ARQUIVO CORRENTE = PRIMEIRA IDADE:
TODOS OS DOCUMENTOS PRODUZIDOS, RECEBIDOS OU CONSULTADOS FREQUENTEMENTE SÃO CONSERVADOS NOS PRÓPRIOS SETORES ONDE SE ORIGINAM.

       A SUA FUNÇÃO É GUARDAR, CONSERVAR E CLASSIFICAR OS DOCUMENTOS, SEGUNDO UM PLANEJAMENTO PRÉ-ESTABELECIDO.

       AS SUAS ATIVIDADES SÃO: PRODUZIR, RECEBER, CLASSIFICAR, ARQUIVAR, CONTROLAR, SELECIONAR E TRANSFERIR OS DOCUMENTOS. GERALMENTE LOCALIZAM-SE NOS ESCRITÓRIOS, SETORES OU PRÓXIMO DELES.

----->>>>   ARQUIVO INTERMEDIÁRIO = SEGUNDA IDADE
ARQUIVO TRANSITÓRIO DOS DOCUMENTOS DE REDUZIDA UTILIZAÇÃO, ASSEGURANDO O PROCESSAMENTO, ARMAZENAGEM E ACESSO RACIONAL COM VISTA A CUSTÓDIA, A PESQUISA E A ELIMINAÇÃO.

A) FUNÇÕES
* CUSTODIAR TEMPORARIAMENTE A DOCUMENTAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA DE REDUZIDA UTILIZAÇÃO;
* CUSTODIAR A DOCUMENTAÇÃO DE ÓRGÃO RECENTEMENTE EXTINTOS;
*CUSTODIAR A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AS ATIVIDADES ESPECIAIS OU EXTINTAS;
*CUSTODIAR A DOCUMENTAÇÃO REGULAR OU ESPECIAL; DE VALOR HISTÓRICO OU RELATIVO, AINDA NÃO AVALIADA PARA CUSTÓDIA DEFINITIVA.

B) OBJETIVOS
* REDUZIR OS CUSTOS DA DOCUMENTAÇÃO;
* FAVORECER A EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES GOVERNAMENTAIS;
* CONTRIBUIR PARA A RACIONALIZAÇÃO DA GUARDA E PRESERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE ARQUIVO.

----->>> ARQUIVO PERMANENTE = TERCEIRA IDADE
ONDE OS DOCUMENTOS QUE PERDERAM TODO SEU VALOR ADMINISTRATIVO SÃO CONSERVADOS PORQUE POSSUEM CONTEÚDO DO HISTÓRICO E PROBATÓRIO. ESSES DOCUMENTOS PERMITEM CONHECER TODO UM PASSADO HISTÓRICO. TODO O MATERIAL É PROVENIENTE DOS ARQUIVOS CORRENTES E INTERMEDIÁRIOS. O MATERIAL DEVE VIR EM GRUPOS, ORDENADOS E CLASSIFICADOS SEGUNDO UM CRITÉRIO PRÉ-ESTABELECIDO.
Aqui é importante ser observado que a ampliação de possibilidades quanto à guarda de documentos é justamente da guarda em arquivo central. Os documentos de uso frequente, correntes, podem ter guarda central ou setorial. Já os de uso eventual, intermediários, somente podem receber guarda no aquivo central.
Caso haja documentos que não sejam frequentemente consultados, eles devem, ~~por questões econômicas~~, ser transferidos a outro espaço, que é conhecido como arquivo intermediário.

POR CAUSA DESTA AFIRMAÇÃO NO TEXTO, coloquei errado. Se não tivesse isso, com certeza a questão é certa. E a questão

CASCA DE BANANA
O candidato mais atento, deve ter percebido o caráter NÃO RESTRITIVO da palavra QUESTÕES ECONÔMICAS.

Pois quando a banca citou tal termo quis atingir não só a economia de espaço, mas também a de material e de recursos humanos.

Espero ter contribuído.
A justificativa para a existência do arquivo intermediário é econômica, isto é, ele existe para armazenar os documentos que, mesmo sem consulta muito frequente, precisam ser mantidos por questões técnicas e (ou) legais.
Arquivo intermediário pode ser chamado de limbo ou purgatório.

Bom estudos!!!
Ué, mas esse devem é meio complicado pq eles podem ir direto para o arquivo permanente, não?
Este "devem", que denota obrigatoriedade, e "por razões econômicas" acho que não estão certos, pois esse procedimento e razão não teem caráter absoluto.
Até porque, com base em todos os comentários que justificaram a resposta - descrevendo o que são arquivos intermediários -, e o próprio inicio do enunciado, vemos que as razões da transferência ( e mesmo de recolhimento) de um arquivo são de ordem administrativa (deixaram de ser usados constantemente pela organização) e não econômica. Tanto é que, mesmo sendo oneroso, um arquivo corrente - com valor administrativo - continua sendo mantido pela organização, certo?

Mas...bola pra frente, o negócio não é querer ensinar a banca, mas acertar questões.
Boa sorte e estudo, gente!
Marquei errado, pelo motivo de interpretação justamente do "devem". Existe a tabela de temporalidade e não é só porque o documento é pouco usado que ele deve ir para o arquivo intermediário, ele deve obedecer a tabela. Com essa interpretação eu assinalei errado. Mas bola pra frente. Até!
Caso haja documentos que não sejam frequentemente consultados, eles devem, por questões econômicas, ser transferidos a outro espaço, que é conhecido como arquivo intermediário.

Eu errei a questão, pois para mim, o termo que faria a assertiva estar correta seria o " podem".

As bancas deveriam pensar um pouco mais nos alunos que realmente estudam, um termo como esse, colocado de forma errônea faz que com que percamos pontos preciosos e anos de estudos e dedicação podem de ir por água abaixo.
O arquivo intermediário (=segunda idade) é o conjunto de
documentos originários de arquivos correntes, com uso pouco frequente, que
aguarda destinação.

É constituído de documentos que deixaram de ser frequentemente
consultados, mas cujos órgãos que os receberam e os produziram podem
ainda solicitá-los. A permanência dos documentos nesses arquivos é
transitória, por esse motivo, é também denominado de “limbo” ou
“purgatório”.
Parecida com a Q199593, cujo gabarito também é Certo:
Q199593 - A diminuição do valor primário de um documento em determinado setor de trabalho da organização indica que esse documento pode ser transferido ao arquivo intermediário.
Q90758 (essa questão) - Caso haja documentos que não sejam frequentemente consultados, eles devem, por questões econômicas, ser transferidos a outro espaço, que é conhecido como arquivo intermediário.
Particularmente acho que as duas estão erradas, porquem mesmo que o documento não fosse consultado nunca, ainda assim deveria continuar no arquivo corrente até o fim do prazo determinado pela Tabela de Temporalidade.
Mas acho que é mais inteligente observar como pensa a banca, reiteradamente.
A verdade é que o arquivo intermediário não necessariamente precisa compor um espaço físico só pra ele! por questões econômicas e dada a sua transitoriedade eles podem ser armazenados em espaço separado no arquivo corrente central ou até mesmo posto em depósito nos permanentes!
e na realidade é o que ocorre na maioria dos arquivos públicos, não há um espaço propriamente dito como sendo arquivo intermediário!

mas, para prova devemos visualizar as três fases como sendo três arquivos diferentes em que os documentos são armazenados segundo seu valor para a instituição.
ACHEI QUE A QUESTÃO ESTAVA ERRADA POR FALAR QUE ERA ECONOMIA
Eu concordo que alguns dos motivos da transferência para o intermediário são econômicos. Mas do jeito que a justificativa está posta, dá a impressão que a economia é o único fator de decisão da transferência, o que me parece não ser verdade, pois há outros. Motivos legais, por exemplo.
Economia de espaço na repartição.
TABELA DAS TRÊS IDADES

                       ------------------------------------------------------------------------------------------> RECOLHIMENTO

          ░▄▄▄▄▄░                                                       ░▄▄▄▄▄░                                                 ░▄▄▄▄▄░
          ░█▄▄▄█░                                                       ░█▄▄▄█░                                                 ░█▄▄▄█░
          ░█▄▄▄█░    ⇒ TRANFERÊNCIA      ⇒          ░█▄▄▄█░     ⇒ RECOLHIMENTO    ⇒       ░█▄▄▄█░
          ░█████░                                                       ░█████░                                                 ░█████░
          ░█████░                                                       ░█████░                                                 ░█████░

                 ⇩                                                                   ⇩

     X ELIMINAÇÃO                                                 X ELIMINAÇÃO

     VALOR PRIMÁRIO                                           VALOR PRIMÁRIO                                 VALOR SECUNDÁRIO

      1º FASE/IDADE                                                 2ª FASE/IDADE                                       3º FASE/IDADE

   CORRENTE                                                    INTERMEDIÁRIO                                        PERMANENTE
O arquivo intermediário é a fase em que são mantidos os documentos que não são mais utilizados com frequência, mas que ainda devem aguardar a sua destinação final.

A principal justificativa para a existência do arquivo intermediário é a economia de recursos, seja ele material (ferramentas utilizadas) ou imaterial (tempo, procedimentos, forma, etc). Em resumo, ao se criar o arquivo intermediário, o gestor retira dos arquivos correntes os documentos não mais utilizados, o que reduz a quantidade de documentos a serem pesquisados, agiliza o processo de busca, reduz custos com espaços e materiais.

Gabarito do professor: Certo
DEVEM = DEVER/OBRIGAR/IMPOR

Achei que esta palavra fosse o erro da questão, porque pela interpretação,ela é impositiva.
Os arquivos correntes caracterizam-se pela grande frequência de uso dos seus documentos, sendo, também, essenciais às atividades administrativas e, por isso, estão em constante movimentação e utilização por diversas pessoas e unidades de uma instituição. Ademais, para facilitar a utilização e evitar a perda do documento, é necessário que ele esteja sempre próximos de seus usuários.

Os arquivos intermediários são aqueles que guardam documentos os quais não são mais objetos de consultas frequentes, porém aguardam cumprimento de prazos legais, ou que ainda sejam prova de direito e obrigações. Ou seja, não sendo de uso corrente pelos seus produtores, por razões de interesses administrativos, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

Os arquivos permanentes, por fim, são aqueles guardam documentos os quais não têm mais valor administrativo (valor primário), mas pelo seu conteúdo ou pelo seu assunto de que tratam, têm grande relevância para a História ou para a Cultura e, por isso, devem ser guardados por tempo indeterminado.
Certo.. Vale lembrar que o arquivo intermediário também se da por questões econômicas.

Tem uma questão do CESPE que diz o seguinte sobre o intermediário:

→ Justifica sua existência pelos altos custos de manutenção dos documentos nos arquivos correntes (Arquivo setorial)

E frequência né.. não pode deixar este para trás

ID

272284

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Com base no código de classificação e na tabela de temporalidade,
julgue os itens seguintes.

A destinação final dos documentos indicada na tabela de temporalidade consiste na eliminação ou na guarda permanente.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

TABELA DE TEMPORALIDADE
É o instrumento que define o prazo de guarda (tempo
que o documento será guardado nas fases corrente e
intermediária) e a destinação final dos documentos
(eliminação ou guarda permanente).
Questão correta.

A Tabela de temporalidade é formada pela definição do:

-PRAZO DE GUARDA dos arquivos nas fases CORRENTE E INTERMEDIÁRIA. Nestes expresso em ANOS ou pela VIGÊNCIA ;
e da
-DESTINAÇÃO FINAL: Eliminação, para os destituidos de valor histórico, ou Guarda permanente, para aqueles que possuem valor histórico informativo ou histórico probatório.

Além de um campo para observações necessárias à sua compreensão e aplicação.

:)
Correto!

Ou vida eterna - guarda permanente
Ou morte eterna - eliminação

Estranho, mas ajuda a lembrar!
Bons estudos a todos!
Tabela de Temporalidade: determina os prazos em que os documentos devem
ser mantidos nos arquivos correntes e/ou intermediários, ou recolhidos aos
arquivos permanentes. Além disso, estabelece os critérios para
recolhimento no arquivo permanente e eliminação.
Corretíssima!

A Tabela de Temporalidade dita somente duas destinações finais dos arquivos:
- Eliminação
- Recolhimento (arquivos permanentes)
Questão correta, outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa Disciplina: Noções de Arquivologia | Assuntos: Gestão de documentos;
A gestão de documentos visa ao tratamento do documento desde o momento de sua criação ou recepção em um serviço de protocolo até a sua destinação final, que pode ser a eliminação ou a guarda permanente.
GABARITO: CERTA.
CERTO.

A transferência, que é a passagem do documento do arquivo corrente para o arquivo intermediário, ainda não é a destinação final do documento. Um documento é transferido ao arquivo intermediário a fim de aguardar a sua destinação final (eliminação ou recolhimento ao arquivo permanente).
A tabela de temporalidade é um instrumento da gestão de documentos que determina seus prazos de guarda e sua destinação, que pode ser a eliminação ou a guarda permanente, a depender da sua avaliação.

Vejamos um exemplo:

Percebam que na coluna "Destinação final" somente podem constar esses dois valores: eliminação ou guarda permanente.

Gabarito do professor: Certo
Gabarito: CERTO.

Tabela de temporalidade
Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes e intermediários, ou recolhidos aos arquivos permanentes, estabelecendo critérios para microfilmagem e eliminação (terminologia).

Dica de prova:
a) Também podemos dizer que a tabela de temporalidade é: o registro esquemático do ciclo de vida documental do órgão.
b) A aplicação da tabela de temporalidade permite eliminar documentos ainda no arquivo corrente.
c) Principais elementos constantes numa tabela de temporalidade:
• tipo e/ou assunto dos documentos;
• período (datas-limites);
• quantificação;
• prazos de retenção (arquivos corrente e intermediário);
• destinação (transferência, recolhimento, microfilmagem ou eliminação);
• campo destinado a observações.

Renato Valentini - Arquivolgia para Concursos, 4ª Edição.

ID

272287

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Com base no código de classificação e na tabela de temporalidade,
julgue os itens seguintes.

Nos arquivos corrente e intermediário, os prazos de guarda dos documentos devem ser expressos em anos ou pela indicação da vigência dos documentos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A questão está Correta!
Por quê? não entendo! As tabelas de temporalidade não podem marcar o tempo em meses, ou em dias? tem de ser em anos ou por período de vigência?

Por favor, alguém me lance uma luz!

Abraço!
Acredito que a questão não deixou amarrado em "anos" porque ela informa "ou vigência dos documentos" que pode ser em qualquer unidade.
NÃO, necessariamente em anos, mas sim em quanto tiver valor primário.
Acredito por estar ligado com o prazo legal dos documentos, pois vc não encontra no direito prazo prescricional em meses ou dias, e sim em anos.
Pessoal,

eu nunca li em nenhum livro ou apostila essa determinação que na tabela tem que ser em anos, porém é o mais COMUM, não quer dizer que não possamos estabelecer prazos menores como em meses.
Essa questão é recorrente no CESPE, no concurso do MCTI em 2012 ele cobrou um item que dizia mais ou menos isso aí e foi dado como certo, logo, se forem fazer provas do CESPE, adotem essa definição.

Abraços
2. Prazos de guarda
Referem-se ao tempo necessário para arquivamento dos documentos nas fases corrente e intermediária, visando atender exclusivamente às necessidades da administração que os gerou, mencionado, preferencialmente, em anos. Excepcionalmente, pode ser expresso a partir de uma ação concreta que deverá necessariamente ocorrer em relação a um determinado conjunto documental. Entretanto, deve ser objetivo e direto na definição da
ação – exemplos: até aprovação das contas; até homologação da aposentadoria; e até quitação da dívida.

Fonte: Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) - CLASSIFICAÇÃO, TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO RELATIVOS ÀS ATIVIDADES-MEIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Página 44
Pessoal

Pelo que estudei tem sim que ser medida em anos as informações sobre permanência e descarte da Tabela.

E as informações sobre prazo de guarda são aquelas, por exemplo, relativas ao presidente da república, seu conjugê e respectivos filhos, que deverãos erem guardadas até final de mandato, extendido por motivo de reeleição.

Bons Estudos
Resposta: Certo

De acordo com Renato Valentini, "Nos arquivos corrente e intermediário, os prazos de guarda dos documentos devem ser expressos em anos ou pela indicação da vigência dos documentos." (com estas palavras exatas)
A tabela de temporalidade determina os prazos de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária. Esses prazos são sempre determinado em anos, ou até que se encerre a vigência do documento (sua utilidade administrativa).

Vejamos um exemplo:

Na tabela acima, percebam que os prazos estão em anos (neste caso, a vigência do documento tem prazo definido), ou pela sua vigência (caso esta não tenha prazo definido. Ex: "até a prestação de contas" = não se sabe quando ocorrerá a prestação de contas; até lá, o documento deve ser mantido).

Gabarito do professor: Certo
CONARQ - Código de classificação de documentos de arquivo para a administração pública: atividades-meio.

2 – CONFIGURAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE

(...)

2. Prazos de guarda

Referem-se ao tempo necessário para arquivamento dos documentos nas fases corrente e intermediária, visando atender exclusivamente às necessidades da administração que os gerou, mencionado, preferencialmente, em anos. Excepcionalmente, pode ser expresso a partir de uma ação concreta que deverá necessariamente ocorrer em relação a um determinado conjunto documental. Entretanto, deve ser objetivo e direto na definição da ação – exemplos: até aprovação das contas; até homologação da aposentadoria; e até quitação da dívida. O prazo estabelecido para a fase corrente relaciona-se ao período em que o documento é freqüentemente consultado, exigindo sua permanência junto às unidades organizacionais. A fase intermediária relaciona-se ao período em que o documento ainda é necessário à administração, porém com menor freqüência de uso, podendo ser transferido para depósito em outro local, embora à disposição desta.

ID

272290

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Com base no código de classificação e na tabela de temporalidade,
julgue os itens seguintes.

A tabela de temporalidade deve ser aplicada, periodicamente, no arquivo permanente.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

É o instrumento para gerenciar os documentos de arquivo que define prazos de guarda e a destinação de cada série documental, conforme identificação dos valores dos documentos e de sua destinação. Servem para garantir que a informação necessária esteja disponível, sinalizando a destinação dos documentos para que não sejam acumulados inutilmente.
A tabela de temporalidade é um instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes e intermediários, ou recolhidos aos arquivos permanentes, estabelecendo critérios para microfilmagem e eliminação.
A 3ª idade (permanente-inativo) não utiliza a Tabela de Temporalidade para controlar o prazo de seus documentos, uma vez que ali os documentos são guardados de forma definitiva (permanente). A tabela é aplicada nos arquivos correntes e intermediários ( 1ª e 2ª idade)
Tabela de temporalidade é o instrumento com o qual se determina o prazo de permanência de um documento em um arquivo e sua destinação após este prazo, pois existem documentos que devem ser guardados por mais tempo como os relacionados às áreas contábil, fiscal, financeira e pessoal. Ela é muito utilizada pelos órgãos públicos, é importante frisar que a eliminação de documentos de arquivos, devem obedecer às normas do CONARQ, em destaque os documentos produzidos por todos os órgãos integrantes do poder público.
Segundo Wadson Faria (2006, p. 35), a tabela de temporalidade documental (TTD) é o instrumento de gestão arquivística que determina:
1. os prazos em que os documentos devem ser mantidos no arquivo corrente (setorial);
2. quando devem ser transferidos ao arquivo intermediário (central);
3. e por quanto tempo devem ali permanecer.
Além disso, a TTD estabelece critérios para a migração de suporte (microforma, digitalização etc.) e para a eliminação ou recolhimento dos documentos ao arquivo permanente.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Tabela_de_temporalidade
Pessoal ao responder as perguntas procure colocar primeiro o gabarito e depois comentar.

Gabarito ERRADO.

A Tabela de Temporalidade uma vez criada deverá ser aprovada pela autoridade competente do órgão, para que possa ser aplicada na instituição, nessa tabela é determinado o prazo de guarda em cada fase (corrente e intermediário), caso venham passa por todas tendo em visa que o documento pode passar do arquivo corrente para a eliminação ou da fase corrente para a guarda permanente.
Assertiva Errada.

Objetivamente:

A Tabela de Temporalidade faz parte da Gestão de Documentos. Esta se restringe ao Arquivo Corrente e Intermediário; logo, aquela não pode fazer parte do Arquivo Permanente!
A Tabela de Temporalidade é aplicada SOMENTE aos arquivos CORRENTES e INTERMEDIÁRIOS.

Sendo desnecessário sua aplicação aos arquivos PERMANENTES, pois estes são "eternos".
Vou repetir tb (foda-se):

A Tabela de Temporalidade é aplicada SOMENTE aos arquivos CORRENTES e INTERMEDIÁRIOS.

Sendo desnecessário sua aplicação aos arquivos PERMANENTES, pois estes são "eternos".
Gabarito: ERRADO

Não se utiliza a tabela de temporalidade nos arquivos permanentes, uma vez que, eles são imprescritiveis e inalienáveis não estando, por isso, sujeitos à eliminação.

Tabela de Temporalidade é o instrumento resultante da gestão de documentos da fase avaliação a qual determina o prazo de guarda dos documentos nas fases correntes e intermediária, bem como sua destinação final que pode ser a eliminação ou o recolhimento ao arquivo permanente.

Segundo Wadson Faria (2006, p. 35), a tabela de temporalidade documental (TTD) é o instrumento de gestão arquivística que determina:

1- Os prazos em que os documentos devem ser mantidos no arquivo corrente (operacional);

2- Quando devem ser transferidos ao arquivo intermediário (setorial);

3- Por quanto tempo devem ali permanecer.

_____________________________________________________________________________________________

Vejam outra questão corrobora o entendimento de que a tabela de temporalidade não é aplicável ao arquivo permanente.

Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: MPE-PI Prova: Técnico Ministerial - Área Administrativa

A tabela de temporalidade é um instrumento que define a destinação e o prazo de guarda de um documento no arquivo permanente.

Gabarito: ERRADO
A tabela de temporalidade é uma ferramenta básica da gestão de documentos que tem por finalidade determinar os prazos de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária, bem como a sua destinação, que pode ser a eliminação ou a guarda permanente.

Em sendo instrumento da gestão de documentos, sua atuação se limita ao arquivo intermediário, pois somente lida com documentos de valor administrativo.

Ainda, considerando que os documentos da fase permanente devem ser guardados indefinidamente, não tem lógica determinar um prazo de guarda para eles.

Gabarito do professor: Errado
A Tabela de Temporalidade é aplicada, SOMENTE, aos arquivos CORRENTES e INTERMEDIÁRIOS.

É desnecessária sua aplicação aos arquivos PERMANENTES, pois estes são "eternos".
Documentos recolhidos ao arquivo permanente, JAMAIS SERÃO ELIMIDADOS, por isso não há o que falar sobre tabela de temporalidade nesses casos.
Tabela de temporalidade deve ser aplicada nos aruivos CORRENTES E INTERMEDIÁRIOS.
Gabarito: ERRADO.

A aplicação da tabela de temporalidade permite eliminar documentos nos arquivos correntes.

Tal “instrumento de destinação” é utilizado com mais constância nos arquivos intermediários, onde os documentos aguardam a sua destinação final.

Os documentos recolhidos aos arquivos permanentes serão preservados para sempre.

Portanto, nos arquivos de 3ª idade NÃO se utiliza a tabela em questão.

Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.
A Tabela de Temporalidade é aplicada SOMENTE aos arquivos CORRENTES e INTERMEDIÁRIOS.

Sendo desnecessário sua aplicação aos arquivos PERMANENTES, pois estes são "eternos".
ERRADO

A TABELA DE TEMPORALIDADE SÓ É APLICADA NAS FASES CORRENTE E INTERMEDIÁRIA !

"A tabela de temporalidade é o instrumento resultante do processo de avaliação, em quem são estabelecidos prazos de guarda nas fases corrente e intermediária, bem como a destinação final dos documentos da empresa – eliminação ou recolhimento para guarda permanente."

FONTE: Arquivologia facilitada, 2ª edição.

ID

272293

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Com base no código de classificação e na tabela de temporalidade,
julgue os itens seguintes.

Aplica-se o código de classificação exclusivamente em arquivos permanentes, pois somente nesse tipo de arquivo essa classificação facilita o acesso aos documentos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A tabela de temporalidade é um instrumento resultande da avaliação dos conjuntos documentais produzidos e recebidos por uma instituição no exercício sua atividade , avaliando os prazos de guarda nas fases correntes , intermediárias a destinação.
A CLASSIFICAÇÃO É UMA DAS ROTINAS DE PROTOCOLO ( CONJUNTO DE OPERAÇÕES VISANDO O CONTROLE DOS DOCUMENTOS QUE AINDA TRAMITAM NO ÓRGÃO). CONSISTE EM ANALISAR E DETERMINAR O ASSUNTO.
DETERMINADO O ASSUNTO, DEVE-SE ESCOLHER, CONFORME O CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ADOTADO, A CATEGORIA NA QUAL O DOCUMENTO SERÁ CLASSIFICADO, ATRIBUINDO-LHE O RESPECTIVO CÓDIGO NUMÉRICO DE REFERÊNCIA, QUE PERMITIRÁ RECUPERÁ-LO POSTERIORMENTE.
Complementando a resposta de Denize:

Aplica-se o código de classificação ~~exclusivamente~~ em arquivos permanentes, ~~pois somente nesse tipo de arquivo~~ essa classificação facilita o acesso aos documentos.

O processo de classificação já ocorre no momento de protocolação do documento em fase corrente.
CLASSIFICAÇÃO - PARA ARQUIVOS CORRENTES E INTERMEDIÁRIOS, POIS FAZEM PARTE DA GESTÃO DE DOCUMENTOS.
ARRANJO - PARA ARQUIVOS PERMANENTES, QUANDO NÃO FORAM PREVIAMENTE CLASSIFICADOS NA GESTÃO DE DOCUMENTOS, POIS DEVE-SE RESPEITAR OS FUNDOS ARQUIVÍSTICOS.
O código de classificação é produto do processo de avaliação de documentos, e este, por sua vez, é um dos processos que compõem a gestão de documentos. A gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e técnicas que tem por objetivo controlar o fluxo de documentos, desde sua produção até a sua destinação. Em outras palavas, as operações da gestão de documentos tratam apenas dos documentos de valor administrativo, que estão nas fases corrente e intermediária.

Para os documentos na fase permanente, é utilizado o quadro de arranjo, que consiste em uma classificação específica, voltada para documentos históricos. O quadro de arranjo faz uma classificação considerando as necessidades do pesquisador, e não do administrador.

Gabarito do professor: Errado
ERRADA!!

A codificação do documento é feita quando entrada deste na instituição (na fase corrente, no protocolo)
Gabarito: ERRADO.

O código de classificação é derivado de um plano de classificação.

Tal plano, na organização de um arquivo, estabelece a ordenação intelectual e física de um “arquivo corrente”.

Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.
Gabarito: ERRADO.

O documento é classificado logo na entrada (na FASE CORRENTE, no protocolo) e recebe um código que o acompanha por toda a sua existência.
A classificação refere-se à criação e à utilização de planos de classificação que reflitam as funções, atividades e ações ou tarefas da instituição acumuladora dos documentos arquivísticos nas fases corrente e intermediária, além da elaboração de quadros de arranjo na fase permanente.

A autora Janice Gonçalves (1998) explica, com didática perfeita, a relação entre esses dois instrumentos de organização dos documentos do Arquivo. Para ela, como decorrência da distinção tradicional de “classificação” e “arranjo”, os esquemas ou quadros gerais que os expressam costumam ser denominados diferentemente: “plano de classificação”, para os documentos de caráter corrente e “quadro de arranjo”, para os documentos de caráter permanente.GABARITO: ERRADO.

GONÇALVES, J.. Como classificar e ordenar documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, 1998.

ID

272296

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Conservação e Preservação

Julgue os itens que se seguem, referentes a noções básicas de
conservação e preservação de documentos.

Em razão de o calor constante destruir as fibras do papel, a temperatura deve ser mantida entre 20 ºC e 22 ºC na área de guarda dos documentos de arquivo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

"a temperatura deve ser mantida entre 20 ºC e 22 º" . A banca anulou a referida questão por entender que a temperatura não tem uma precisão certa na doutrina, variando de autor para autor.

Bons estudos,
EM RELAÇÃO A QUESTÃO, A TEMPERATURA IDEAL É AQUELA QUE FICA EM TORNO DE 22ºC A 25ºC E A UMIDADE RELATIVA DO AR É DE 55%. ESSA É A TAXA ADEQUADA PARA MANUTENÇÃO DO UM ACERVO.

ID

272299

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Julgue os itens que se seguem, referentes a noções básicas de
conservação e preservação de documentos.

A luz, o ar seco, a umidade, o mofo, a poeira e os gases são, a médio e longo prazo, altamente prejudiciais à conservação do acervo documental.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

DICAS:
A LUZ DO DIA (NATURAL) DEVE SER ABOLIDA NA ÁREA DE ARMAZENAMENTO, PORQUE ENFRAQUECE O PAPEL. A PRÓPRI LUZ ARTIFICIAL DEVE SER USADA COM CUIDADO.

O AR SECO E A UMIDADE ENFRAQUECEM O PAPEL, E ESTA PROVOCA MOFO;

A TEMPERATURA DEVE SER BAIXA. O CALOR CONSTANTE DESTRÓI AS FIBRAS DO PAPEL, A UMIDADE TAMBÉM DEVE SER BAIXA. TENTAR MANTÊ-LAS ESTÁVEIS SEMPRE, SEM OSCILAÇÕES;

AS MÃOS DEVEM ESTAR SEMPRE LIMPAS E LIVRES DE SUJEIRA E GORDURAS. SEMPRE QUE POSSÍVEL, UTILIZE LUVAS DE ALGODÃO PARA MANIPULAR DOCUMENTOS, FOTOGRAFIAS E GRAVURAS;

TINTAS E GRAFITES PODEM CAUSAR DANOS À DOCUMENTAÇÃO, MANCHANDO, CAUSANDO RISCOS, PERFURAÇÕES OU RASGOS;

NÃO DOBRE O CANTO DA FOLHA PARA MARCAR PÁGINAS. ESTA DOBRA, NO FUTURO, PODERÁ CAUSAR O ROMPIMENTO DO PAPEL. UTILIZE MARCADORES DE LIVROS EM PAPEL LIVRE DE ACIDEZ;

NÃO UMEDEÇA O DEDO COM A SALIVA PARA VIRAR AS FOLHAS DE UM LIVRO. ELA AFETA A SUA SAÚDE E PODE PROVOCAR O DESENVOLVIMENTO DE MICROORGANISMOS NA DOCUMENTAÇÃO;

NÃO USE CLIPES E GRAMPOS METÁLICOS. UTILIZE CLIPES PLÁSTICOS OU PROTEJA OS DOCUMENTOS COM UM PEQUENO PEDAÇO DE PAPEL NA ÁREA DE CONTATO;

EVITE CÓPIAS XEROX DE DOCUMENTOS. A LUZ ULTRAVIOLETA CAUSA DANOS CUMULATIVOS IRREVERSÍVEIS E O MANUSEIO PROVOCA DOBRAS E RASGOS NAS LOMBADAS;

OS POLUENTES SÃO OS PRINCIPAIS AGENTES DE DETERIORAÇÃO DOS ACERVOS, CATALISANDO REAÇÕES QUÍMICAS DANOSAS (LEVANDO À FORMAÇÃO DE ÁCIDOS; E SUJAM, ARRANHAM E DESFIGURAM OS MATERIAIS);

UTILIZAR APARELHOS DE AR CONDICIONADO SOMENTE SE PUDEREM FICAR LIGADOS DURANTE O DIA E À NOITE; CASO CONTRÁ´RIO, OS DANOS SÃO MUITO MAIORES, ETC..
ASSERTIVA CERTA

O ideal da conservação sempre é o meio termo: nem muito frio, nem muito quente; nem muito seco, nem muito úmido. A única exceção é a luminosidade, que sempre deve ser pouca e artificial.
Quanto a conservação, há 3 categorias capazes de causar danos aos documentos:

Agentes Químicos: fumaça, tinta, poeira, gases.

Agentes Físicos: temperatura, luminosidade.

Agentes Biológicos: Mofo, inseto, microorganismos, ratos, humanos.

Técnicas de Conservação:

Desinfecção: método químico que combate insetos e pragas, o mais conhecido é a fumigação (inserir o documento em uma câmara com produtos químicos)

Limpeza: utiliza pincel, pano, aspirador de pó.

Alisamento: Submete ao ar úmido e depois alisa o documento.

Restauração: tem por finalidade aumentar a resitência do documento

- Gelatina
- Amido
- Siking
- Laminação
- Encapsulação
O cespe cobrou de forma identica esse item na prova de Escriba, 2009!

"A luz solar, o ar seco, a elevada umidade, o mofo, as grandes variações de temperatura e a poeira são, a médio e longo prazos, prejudiciais à conservação dos documentos."

Uma dica para o CESPE é fazer MUITOS exercícios. Elaborador não tem mais o que cobrar, começa a repetir, apenas reformulando. Força e fé!
Questao mal redigida e passível de recurso: a luz e a umidade nao são por si só prejudiciais aos documentos. E sim a alta incidência de luz, e a umidade relativa do ar acima de 58% (ou abaixo de 45%).
Agora o ar seco, o mofo e os gases pode-se dizer sem dúvidas que são altamente prejudiciais.
Quem estuda muito só se f*** com essas questoes mal elaboradas
Questãozinha fdp... lixo
A luz, o ar seco, a umidade, o mofo, a temperatura inadequada, a poeira, gases e inúmeras pragas, a médio e longo prazos, são altamente prejudiciais a conservação do acervo documental. (Paes, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. 3. ed. rev. ampl. - Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004, p. 141).
Os elementos mencionados acima são todos agentes presentes no ambiente, em maior ou menor grau. E todos eles contribuem, em médio e longo prazos, para a deterioração dos documentos.

Alguns desses elementos devem ser evitados (como mofo, sujeira, microrganismos, insetos, etc), enquanto outros devem estar sob total controle (umidade do ar, temperatura, poeira, gases, luminosidade, radiação, etc) para que tenham o mínimo efeito de deterioração.

Gabarito do professor: Certo

ID

272302

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Julgue os itens que se seguem, referentes a noções básicas de
conservação e preservação de documentos.

O alisamento consiste no processo em que são introduzidos documentos em uma câmara, onde é aplicado um produto para fumigação.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Questão errada, pois Alisamento e fumigação são coisa distintas, mas, ambos são atividades de conservação.

Atividades de Conservação:

Desinfestação: O método mais eficiente é a fumigação.

Alisamento: Consiste em colocar os documentos em bandejas de aço inoxidável, expondo-os à ação do ar com forte porcetagem de umidade (90 a 95%), durante uma hora, em uma camara de umidificação.

Fonte: LEITE PAES, MARILENA. Arquivo Teoria e Prática. 3ª Edição Revisada e Ampliada, página 142.
Principais operações de conservação de documentos:

Desinfestação - O método mais eficiente de combater os insetos é a fumigação. A substância química a ser empregada nesse processo deve passar por testes de garantia da integridade do papel e da tinta sob sua ação. Com a fumigação os insetos, em qualquer fase de desenvolvimento, são completamente destruídos.

Alisamento - Consiste em colocar os documentos em bandejas de aço inoxidável, expondo-os à ação do ar com forte percentagem de umidade, 90 a 95%, durante uma hora, em uma câmara de umidificação. Em seguida, são passados a ferro, folha por folha, em máquinas elétricas.

Processos distintos, portanto questão errada.

Fonte: NOÇÕES DE ARQUIVAMENTO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - Prof.ª Ana Luiza Soares.
As principais operações de conservação são:

- Desinfestação - operação que usa a fumigação como método de combate aos insetos. Com a fumigação os documentos em qualquer fase de desenvolvimento, são completamente destruídos.

- Limpeza - fase posterior à fumigação.

- Alisamento - consiste em colocar os documentos em bandejas de aço inoxidável, durante uma hora, em uma câmara de umidificação. Em seguida, são passados a ferro folha por folha, em máquinas elétricas. Na falata de equipamento adequado, aconselha-se usar o ferro de engomar caseiro.

- Restauração.
1.   Desinfestação
O método mais eficiente de combater os insetos é a fumigação. A substância química a ser empregada nesse processo deve passar por testes de garantia da integridade do papel e da tinta sob sua ação. Com a fumigação os insetos, em qualquer fase de desenvolvimento, são completamente destruídos.
Contudo, de acordo com uma publicação oficial do Arquivo Nacional cujo texto original é de Indgrid Beck, a fumigação de documentos não é mais recomendada em virtude dos gases tóxicos e compostos oxidantes danosos.
2.   Limpeza
É a fase posterior à fumigação. Na falta de instalações especiais para essa operação, utiliza-se um pano macio, uma escova ou um aspirador de pó.
3.   Alisamento
Consiste em colocar os documentos em bandejas de aço inoxidável, expondo-os à ação do ar com forte percentagem de umidade, 90 a 95%, durante uma hora, em uma câmara de umidificação. Em seguida, são passados a ferro, folha por folha, em máquinas elétricas. Caso existam documentos em estado de fragilidade, recomenda-se o emprego de prensa manual sob pressão moderada. Na falta de equipamento adequado, aconselha-se usar ferro de engomar caseiro.

    4.   Restauração
Banho de gelatina,Tecido, Silking,Laminação, Encapsulação.
Quanto a conservação, há 3 categorias capazes de causar danos aos documentos:
Agentes Químicos: fumaça, tinta, poeira, gases.
Agentes Físicos: temperatura, luminosidade.
Agentes Biológicos: Mofo, inseto, microorganismos, ratos, humanos.

Técnicas de Conservação:
Desinfecção: método químico que combate insetos e pragas, o mais conhecido é a fumigação (inserir o documento em uma câmara com produtos químicos)
Limpeza: utiliza pincel, pano, aspirador de pó.
Alisamento: Submete ao ar úmido e depois alisa o documento.
Restauração: tem por finalidade aumentar a resitência do documento
- Gelatina
- Amido
- Siking
- Laminação
- Encapsulação
O método variadex é uma variante do método alfabético. Neste método, há a utilização de cores para facilitar o arquivamento. PAES, Marilena Leite. Arquivo: Teoria e Prática.
O ALISAMENTO consiste em colocar os documentos em bandejas de aço inoxidável, expondo-o à ação do ar com forte percentagem de umidade (90% a 95%) durante uma hora, em uma câmara de umidificação. Em seguida são passados a ferro, folha por folha, em máquinas elétricas.
Gab.: Errado
Está errada, porque fumigação faz parte do processo de desifestação.
Alisamento – documentos são passados a ferro

GABARITO ERRADO.
O alisamento é uma técnica para aumentar a durabilidade de documentos que estão fragilizados pelas condições ambientais, ou seja, estão ressecados e quebradiços. Esses documentos são colocados em uma atmosfera úmida para que as fibras do papel absorvam a umidade e recuperem a elasticidade. Em seguida, são colocados em bandejas de aço inoxidável para aumentar sua planificação, passando as folhas "a ferro" uma a uma.

A fumigação é uma técnica para combater a infestação de insetos no documento. Eles são introduzidos em uma câmara e ficam sob a ação de produtos químicos (na forma de gás) tão fortes que eliminam os insetos em qualquer grau de desenvolvimento (desde lavas até os já desenvolvidos). Vale lembrar que essa técnica não é mais recomendada pelas instituições arquivísticas, pois os mesmo produtos que eliminam os insetos também causam reações químicas nocivas no documento. O ideal, atualmente, é introduzir os documentos em uma câmara a vácuo, para eliminar os insetos pela falta de oxigênio.

Gabarito do professor: Errado
Autor: Mayko Gomes , Professor de Arquivologia

O alisamento é uma técnica para aumentar a durabilidade de documentos que estão fragilizados pelas condições ambientais, ou seja, estão ressecados e quebradiços. Esses documentos são colocados em uma atmosfera úmida para que as fibras do papel absorvam a umidade e recuperem a elasticidade. Em seguida, são colocados em bandejas de aço inoxidável para aumentar sua planificação, passando as folhas "a ferro" uma a uma.

A fumigação é uma técnica para combater a infestação de insetos no documento. Eles são introduzidos em uma câmara e ficam sob a ação de produtos químicos (na forma de gás) tão fortes que eliminam os insetos em qualquer grau de desenvolvimento (desde lavas até os já desenvolvidos). Vale lembrar que essa técnica não é mais recomendada pelas instituições arquivísticas, pois os mesmo produtos que eliminam os insetos também causam reações químicas nocivas no documento. O ideal, atualmente, é introduzir os documentos em uma câmara a vácuo, para eliminar os insetos pela falta de oxigênio.

Gabarito do professor: Errado
O alisamento => aumentar a durabilidade
A fumigação => desinfestação de insetos
ERRADA

ALISAMENTO É UMA DAS OPERAÇÕES DE CONSERVAÇÃO QUE COLOCA OS DOCUMENTOS EM UMA BANDEJA DE AÇO INOXIDÁVEL, DEPOIS OS DOCUMENTOS SÃO PASSADOS A FERRO, FOLHA POR FOLHA, EM MÁQUINAS ELÉTRICAS.
essa definição refere-se à fumigação. O alisamento consiste em colocar os documentos em bandejas de aço inoxidável, expondo-os à ação do ar com forte porcentagem de umidade (90 a 95%), durante uma hora, em uma câmara de umidificação.
Resposta: errada

ID

272305

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Com relação à pesquisa na Internet e aos métodos de arquivamento,
julgue os itens subsecutivos.

Por meio do método Variadex, atribui-se um número ao documento, em ordem crescente, de acordo com a entrada deste no arquivo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Método Variadex: Concebido pela Remington, trabalha-se com uma chave constítuída de 5 cores:

Exemplo:

Letras                                                 Cores

A,B,C,D e Abreviações                      Ouro
E,F,G,H e Abreviações                       Rosa
I,J,K,L,M,N e Abreviações                  Verde
O,P,Q e Abreviações                         Azul
R,S,T,U,V,W,X,Y,Z e Abreviações    palha

As cores da chave devem ser atribuídas às projeções das pastas em função da segunda letra do nome de entrada e não da inicial, a qual indicará a seção alfabética correspondente para sua ordenação. Assim, pode-se concluir que em cada letra do alfabeto existirão pastas nas cinco cores chave.

Fonte: Leite Paes, Marilena. Arquivo Teoria e Prática. 3ª Ediçõa Revisada e Ampliada.
Variadex -> É um metodo alfabético, de uso direto e que pode ser facilmente aumentado de acordo cpm a necessidade. Consiste em dar cores aos diversos grupos de letras, o que auxilia muito na localização e o manuseio.
VARIADEX : nome (alfabético) mas cada letra inicial com uma cor
É um método de ordenação PADRONIZADO, que tem por eixo as letras do alfabeto representadas por CORES, essas cores são elementos auxiliares para facilitar o arquivamento e a localização dos documentos.
O item refere-se ao conceito do método ideográfico unitermo ou indexação coordenada.
O correto seria: "Por meio do método unitermo ou indexação coordenada, atribui-se um número ao documento, em ordem cresente, de acordo com a entrada deste no arquivo."
ACHO Q A QUESTÃO ESTÁ SE REFERINDO A NUMERICO SIMPLES.
Variadex
É o método alfabético, acrescentando-se cores às letras. Trabalha-se com cinco cores diferentes que são atribuídas em função da segunda letra do nome de entrada no arquivo. As guias são coloridas e as notações alfabéticas. Ex.: letra O, P, Q – cor azul – no caso de uma arquivamento do tipo Souza Neto, Carolina a cor será azul devido a segunda letra de entrada, o
VARIADEX - Esse método utiliza a variante alfabética introduzindo as cores como elementos auxiliares
É extremamente simples, tratando apenas de se acrescentar CORES à ordenação alfabética. Contudo, devemos observar alguns procedimentos: as cores devem ser atribuídas em relação à segunda letra do nome de entrada no arquivo, e devem ser colocadas nas guias.
MIRANDA JÚNIOR, Roberto => deve-se atribuir a cor VERDE
No exemplo acima, a guia que separa os documentos no arquivo de ser da cor verde. A seguir apresento as cores convencionadas pelo CONARq:
As cores da chave devem ser atribuídas às projeções das pastas em função da segunda letra do nome de entrada e não da inicial.
• 5 Grupos de cores
(A – D) e abreviações = ouro ou laranja
(E – H) e abreviações = rosa ou amarelo
(I – N) e abreviações = verde
(O – Q)e abreviações = azul
(R – Z) e abreviações = palha ou violeta
PEDRO CATUZI – CATUZI, PEDRO – LARANJA
MARIO FELIX – FELIX, MARIO – AMARELO
FLAT E CIA – FLAT E CIA – VERDE
RUI BONALDO – BONALDO, RUI – AZUL
GINO PRATI – PRATI, GINO – VIOLETA

QUESTÃO ERRADA
Não se trata do método variadex, mas sim, do método numérico, ou seja, é quando o método de arquivamento é feito por ordenação numérica. São eles:
Método Numérico Simples: Quando o principal elemento a ser considerado em um documento é o seu número. É dado um número para cada documento. A busca é feita por um nome, por isso exige um índice alfabético, também conhecido como ONOMÁSTICO.
Método Numérico-Cronológico: Documentos organizados por uma data. Não é necessário que seja a data de produção do documento. É o método ideal para arquivar documentos contábeis (balanço e balancete, diário), contas a pagar, contas a receber.
Método Numérico-Digito-Terminal: Documentos organizados a partir de números que a eles foram atribuídos. Muitas vezes, porém, tais números são enormes, dificultando o trabalho. Assim o método Dígito-Terminal (dois últimos números) será o indicado.

OBS: Comparação entre os métodos Numéricos: Simples e Dígito-Terminal

Números a serem organizados	Método Numérico Simples	Método Numérico Digito-Terminal
34.758 254.786 915.698 7.666 477.998	7.666 34.758 254.786 477.998 915.698	03-47-58 00-76-66 25-47-86 91-56-98 47-79-98

	Organizados em ordem crescente	Ordenação feita a partir dos dois últimos dígitos Organizados em ordem crescente

Já o método variadex utiliza as cores como elementos auxiliares para facilitar o arquivamento e a localização dos documentos. Em outras palavras, é o método alfabético, acrescentando-se cores às letras. Trabalha-se com cinco cores diferentes que são atribuídas em função da segunda letra do nome de entrada no arquivo. As guias são coloridas e as notações alfabéticas. Ex.: letra O, P, Q – cor azul – no caso de uma arquivamento do tipo Souza Neto, Carolina a cor será azul devido a segunda letra de entrada, o

Errado!
Atribui-se Cores...
Variadex letra + COR
A questão fala sobre o método numérico.

ERRADO
Pessoal,
O método é o "Numérico cronológico" e não o "Numérico simples".
Obs.: No método numérico cronológico é que o número é atribuído ao documento. No método numérico simples, o número é atribuído à pasta.
Fonte 1: George Melo Rodrigues. Arquivologia para os concursos de Técnico e Analista. 2014. Pág. 140:
Método numérico simples: é atribuído um número a cada pasta, de acordo com a ordem de entrada ou registro. Numera-se a pasta e não o documento. Trata-se de um método bastante utilizado em arquivos especiais e especializados.
Método numérico cronológico: nesse método considera-se a ordem numérica e a data. Numeram-se os documentos e não as pastas. Método bastante utilizado em repartições públicas.
Fonte 2: Renato Valentini. Arquivologia para Concursos. 2009. Pág. 75:
Numérico simples: A pasta é arquivada em ordem numérica. O documento receberá o número da pasta + um número sequencial (ordem de entrada)
Numérico cronológico: Numera-se os documentos e não as pastas. Serão arquivados em ordem cronológica e, após, por ordem numérica (data e número). Neste método, cada documento recebe seu próprio número de registro, formando um processo único e disposto em rigorosa ordem numérica.
Fonte 3: Marilena Leite Paes. Arquivo Teoria e Prática. 2004. Pág. 70 a 75 (preferida do Cespe)
Método numérico simples: constitui-se na atribuição de um número a cada correspondente ou cliente - pessoa física ou jurídica -, obedecendo à ordem de entrada ou de registro, sem qualquer preocupação com a ordem alfabética, já que o método exige um índice alfabético remissivo.
Método numérico cronológico: neste método, além de observar a ordem numérica, tem-se de observar a data. Numera-se o documento e não a pasta.
O enunciado da questão se refere ao método unitermo ou indexação coordenada. Veja o que diz Marilena Leite Paes:

"O método unitermo consiste em se atribuir a cada documento, ou grupo de documentos, um número em ordem crescente, de acordo com sua entrada no arquivo. Esse número, denominado número de registro, deve ser assinalado no documento, em lugar visível e previamente determinado."

Fonte: Arquivo - teoria, processo e prática - Marilena Leite Paes
O método variadex de arquivamento é do tipo padronizado, ou seja, funciona em complemento a um método básico (neste caso, o método alfabético).

Seu funcionamento é muito simples: trata apenas de acrescentar cores a determinados grupos de letras, para que torne a classificação visual mais fácil ao profissional de arquivo.

O método que utiliza numeração em ordem crescente é o numérico simples.

Gabarito do professor: Errado
Variadex: esse método foi padronizado pela “Remington Rand”, é considerado uma variação do
sistema alfabético. Para um grupo de letras é definida uma cor associada. O método não é fixo, ou seja,
as cores podem variar de país para país.

O enunciado da questão se refere ao método unitermo ou indexação coordenada.

Unitermo ou indexação coordenada: o método consiste em atribuir a cada documento ou grupo de
documentos um número em ordem crescente, de acordo com a sua entrada. Esse número, denominado
número de registro, é controlado através de livro próprio, deve ser assinalado no documento em local
visível e previamente determinado.
Isso é numérico simples.
VARIALEX é o método padronisado que consiste em organizar os documentos por cores diferentes.
variadex: Letra + Cor

duplex: Numeração ilimitada de números contendo traços para separação 2-1-2-4-1
Corexx!!!
Variadex ------- CORES e LETRAS
VARIADEX
ERRADO

É DEFINIÇÃO DE UNITERMO OU INDEXAÇÃO
GAB. ERRADO - O método que utiliza numeração em ordem crescente é o numérico simples.

- Padronizados:

i) variadex: alfabético + cor

ii) automático: letras + n° + cor

iii) soundex: critério fonético (som)

iv) mnemônico: palavras -> símolos/memória

v) rôneo: obsoleto

Bons estudos ;)
Mayko Gomes , Professor de Arquivologia

O método variadex de arquivamento é do tipo padronizado, ou seja, funciona em complemento a um método básico (neste caso, o método alfabético).

Seu funcionamento é muito simples: trata apenas de acrescentar cores a determinados grupos de letras, para que torne a classificação visual mais fácil ao profissional de arquivo.

O método que utiliza numeração em ordem crescente é o numérico simples.

Errado
GABARITO ERRADO.
No método Variadex, o arquivamento acontece por meio de letras e cores.

Questão comentada pela professora Daliane Silvério.

ID

272308

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Arquivologia

Assuntos

Com relação à pesquisa na Internet e aos métodos de arquivamento,
julgue os itens subsecutivos.

No método numérico simples, um método de arquivamento do tipo direto, não se faz necessário consultar um índice para localizar o documento.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

O método numérico simples constitui-se na atribuição de um número a cada correspondente ou cliene - pessoa física ou jurídica -, obedecendo-se à ordem de entrada ou de registro, sem qualquer preocupação com a ordenação alfabética, já que o método exige um índice alfabético remissivo.
Marilena Leite Paes, 2005, p. 70.
No método numérico simples, um método de arquivamento do tipo ~~direto~~ (indireto), ~~não~~ (se) faz necessário consultar um índice para localizar o documento.
SISTEMAS:

Os métodos básicos e padronizados fazem parte de dois grandes sistemas: Direto e Indireto.

SISTEMA DIRETO: O próprio nome sugere: busca direta ao local de guarda do documento, sem o auxílio de índice ou quaisquer outros instrumentos de pesquisa. EX.: métodos alfabético e geográfico.

SISTEMA INDIRETO: Para recuperar o documento é necessário recorrer a um índice alfabético remissivo ou a um determinado código. EX.: métodos numéricos.
No método numérico simples, é atribuído um número para cada documento, a partir do qual serão organizados os documentos. Como no momento da busca a procura acontecerá a partir de um nome, o método EXIGE a adoração de um índice alfabético, também chamado de onomástico que permitirá identificar o número de cada documento e, assim, possibilitar a sua localização. Os métodos que se utilizam de índices são chamados de INDIRETOS.
(Prof: Élvis Corrêa Miranda)
Método Número Simples - método pelo qual as unidades de arquivamento, depois de receberem números de ordem, são dispostas consecutivamente e localizadas mediante o auxílio de um índice alfabético remissivo.

Fonte: http://www2.mre.gov.br/aulanet2/material/curso/9/64/arquivamento.asp?id_top=15
Segundo Renato Valentini,

Númerico- método que pertence aos sistema indireto. A consulta ao documento será feita de forma indireta, recorrendo-se sempre, a um índice remissivo- busca primárica da informação-, a fim de localizá-lo.
Vantagens: erros reduzidos de arquivamento.
Desvantagens: sistema indireta, exigindo pesquisas aos índices.

Númerico simples:prático, não requer qualquer planejamento inicial. A pasta é arquivada em ordem númerica. Elabora-se registro em livro ou fichas, para não acontecer a criação de duas ou mais pastas com o mesmo número. O documento receberá o número da pasta + um número sequencial (ordem de entrada), facilitando dessa forma, o seu rearquivamento e evitando o extravio. Pode-se aproveitar o número de uma pasta que venha a vagar. Tal método aplica-se com frequência nos arquivos especiais e especializados.
No Método Número Simples, um número é atribuído a cada documento, e a partir desses números os documentos são organizados. No momento da busca a procura é feito por meio de um nome. Logo, Há a necessidade de um índice alfabético, também chamado de onomástico.
metodo numerico= sistema indireto.
Esse gráfico explica tudo:

http://sampaiodebarros.blogspot.com.br/2010/10/metodos-de-arquivamento.html
Alguns dos gráficos citados pelo colega acima:
MÉTODO NÚMERICO É INDIRETO,ENTÃO PRECISA DE UM ÍNDICE.
Método Direto:DAG ( feito diretamente no local)

Direto

Alfabético

Geográfico

Método Indireto: INI ( necessário índice ou código para localizar documento)

Indireto

Numerico

Ideográfico

Gab. ERRADO
Os métodos de arquivamento pertencentes ao sistema direto são os que não necessitam de ferramentas auxiliares para a busca e recuperação da informação. São exemplos os métodos alfabético e geográfico (basta saber o nome da pessoa ou do local para recuperar o documento).

Os métodos de arquivamento pertencentes ao sistema indireto são os que necessitam de ferramentas auxiliares (tabelas e índices) para a busca e recuperação da informação. São exemplos os métodos de natureza numérica (os armários e gavetas são identificados por números, então como saber o que há dentro deles? Apenas consultando uma relação, tabela, etc).

Então o item está duplamente incorreto, pois o método de arquivamento numérico é do tipo indireto e se faz necessário consultar um índice para localizar o documento.

Gabarito do professor: Errado
Falou em numérico, parei de ler em arquivamento do tipo direito.
Dois erros.

1º - O método numérico é um método indireto;

2º - Faz-se necessário um índice remissivo.
qualquer método numérico necessita de um índice remissivo e são sempre indiretos..
numérico: indireto

Alfabético + Geográfico: Direto

Alfanumérico: Semi-indireto
No método numérico simples, um método de arquivamento do tipo indireto, se faz necessário consultar um índice para localizar o documento.
questão tá mais errada do que minha vida ! kk
Básico-numérico-simples: faz uso de ídece alfabético.

ID

272311

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

Considere que determinado gerente, percebendo que todas as suas
ideias eram recebidas com irritação por seus subordinados, tenha,
em uma reunião de trabalho com sua equipe, anunciado que
tomaria, a partir de então, decisões de cima para baixo, pois estava
desapontado com a equipe de trabalho. Com base nessa situação,
julgue os itens a seguir.

A postura adotada pelo gerente não pode ser percebida como um problema de relacionamento interpessoal com sua equipe, visto que seus subordinados demonstraram resistência a suas ideias.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado

A postura adotada pelo gerente ~~não~~ pode ser percebida como um problema de relacionamento interpessoal com sua equipe, visto que seus subordinados demonstraram resistência a suas ideias.
Acho até bom para empresa, os funcionários demostrarem certa resistência quando o gerente está equivocado, pode até evitar prejuizos caso o gerente esteja errado e ninguém se oponha. É o que chamamos de conflito funcional.

Mas o texto deixa claro que seus subordinados demonstraram resistência a TODAS suas ideias. Por isso é possível observar a existência de um problema de relacionamento entre eles.

QUESTÃO ERRADA
Se os funcionários aceitassem umas idéias e outras não, o problema seria inerente a natureza dessas idéias.
Mas como os funcionários resistem a todas as idéias do gerente, o problema é de relacionamento entre o gerente e os funcionários.
RELAÇÕES INTERPESSOAIS As relações interpessoais desenvolvem-se em decorrência do processo de interação. Não há processos unilaterais na interação humana: tudo que acontece no relacionamento interpessoal decorre de duas fontes: EU e OUTRO(S). O relacionamento interpessoal pode tornar-se e manter-se harmonioso e prazeroso, permitindo trabalho cooperativo, em equipe, com integração de esforços, conjugando as energias, conhecimentos e experiências para um produto maior que a soma, ou seja, a sinergia. Ou então, tende a tornar-se muito tenso, conflitivo, levando à desintegração de esforços e final dissolução do grupo Forças que Impulsionam: Empatia Motivação Iniciativa Competência Apoio Forças que Restringem: Vaidade Apatia Dependência Timidez Manipulação “LABOR OMINIA VINCIT IMPROBUS” – O TRABALHO PERSISTENTE VENCE TUDO
Pelo contrário, é percebido sim como problema de reçacionamento interpessoal.
A oposição as idéias do chefe pode configurar a somatização de convicções teóricas sem efetividade concreta. Ex: empresas solidificada no mercado estão fazendo o processo inverso das orientações sobre gerir pessoas, pois reduzem o quadro de colaboradores, criando assim, expectativa de "redução de custos". Medida essa, que tem criado resistência e descompromisso por aqueles parceiros e distorcendo o equilíbrio organizacional das empresas.
Gab: ERRADO
Além de ser sim percebida como problema de relacionamento interpessoal, o gerente está intensificando e alimentando atitudes negativistas de sua equipe. Isso porque, ao tomar decisões Autocráticas, seus funcionários demonstrarão ainda mais resistência à comunicação.
Veja o que diz Chiavenato para um novo viés de liderança e comportamento.
"A liderança está valorizando o estilo coaching: a transição dos estilos técnicos e fechados para uma atuação mais humana e participativa está exigindo dos gerentes forte investimento em autoconhecimento e disponibilização de liderança e coaching para suas equipes. Aspectos como diálogo face a face, convergência, o exercício de dar e receber retroação, discussão de fatores que prejudicam a carreira das pessoas, relacionamento interpessoal e melhora do desempenho são uma das formas adotadas pelos novos líderes e organizações.
Chiavenato, 4° Ed. Cap. 12, pág. 331.
Erros, mandem mensagem :)

ID

272314

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Administração Geral

Assuntos

Os objetivos pessoais e profissionais do gerente, nesse caso, não se alinham nem aos objetivos pessoais de seus subordinados nem aos objetivos organizacionais.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Enquanto não se descobrir as causas e motivos das irritações dos subordinados, não se pode afirmar COM CERTEZA que os objetivos deste gerente não se alinham com os objetivos dos subordinados, muito menos que esses objetivos são contrários aos objetivos organizacionais.
Errado.

Para a questão tornar-se verdadeira, basta substituir "objetivos pessoais e profissionais" por "objetivos profissionais".
Não ficou clara para mim a questão... Alguém mais poderia explicar melhor?
Obrigado.
Autoritarismo dentro da empresa pode gerar descontentamento entre os funcionários refetindo nas atividades da empresa. Então mesmo assim é preferível isso a uma solução adequada para a situação.
Acho que o erro está na afirmação de que os objetivos do gerente não estão de acordo com os objetivos organizacionais. No caso descrito o líder é autoritário, mas isso não significa que ele não queira atingir os objetivos da organização. Para atingir o objetivo é necessário ser eficaz, mas não necessário eficiente e nesse caso o líder foi eficaz.
O texto não nos dá informações suficientes para afirmar que objetivos pessoais e profissionais do gerente, não se alinham nem aos objetivos pessoais de seus subordinados nem aos objetivos organizacionais.

Quais são os objetivos pessoais e profissionais do gerente?
Quais são os objetivos pessoais de seus subordinados?
Qual é o objetivo organizacional?

O texto não diz, por isso a resposta é ERRADO.
Trata-se de uma situação extrema, pois TODAS as ideias do líder eram recebidas com irritação, seu poder de influência e a relação com os membros do grupo eram críticos. O líder adotou uma postura correta, de acordo com a Teoria Contingencial, buscando o melhor para a empresa e para o grupo.
Segundo a teoria Contingencial de Fiedler, dois fatores são determinantes para o desempenho do grupo: maneira como o líder interage com a equipe e o grau em que a situação gera controle e influência ao líder. Há, segundo essa teoria, 3 variáveis importantes: relação entre líder e membros do grupo (confiança e respeito), estrutura da tarefa (procedimentos,definição de metas) e posição de poder do líder (grau de poder e influência). Fazendo uma ligação com os estilos de liderança, temos o seguinte: situações extremas, ou seja, no momento em que as variáveis estão muito favoráveis ou muito desfavoráveis, a liderança deve ser autoritária. Quando existe o meiotermo, deve-se lançar mão da liderança democrática.
Essa provinha do STM tava de lascar , praticamente todas as questões estava com um nível alto ( na parte de GP ).
A atitude do Gerente foi correta, pois segundo a Teoria dos Enfoques Situacionais o importante é o CONTEXTO a SITUAÇÃO. O tipo de liderança ideal vai depender dos eventos ocrridos.
E ainda, segundo a Teoria Contingencial de Fielder, para situações extremas, como no caso descrito em que a situação é muito desfavorável, a liderança deve ser autoritária. A liderança democrática é a melhor para o meio-termo, o que não é o caso.

Força, Foco e Fé.
ERRADO.

No texto não cita qualquer objetivo pessoal do gerente....impossível tirar tal conclusão.
Os objetivos pessoais e profissionais do gerente, nesse caso, não se alinham nem aos objetivos pessoais de seus subordinados nem aos objetivos organizacionais.
O que torna a questão errada é a parte final da frase.
No texto não diz nada sobre os OBJETIVOS ORGANIZACIONAIS.
E a questão afirma q os objetivos do gerente nao se alinham as objetivos da organização. O que não é possivel de se identificar.
por isso a questão é ERRADA
Não tem como falar nada sobre objetivos organizacionais.
Coloquei ERRADA simplesmente porque não tem material suficiente nem no enunciado nem na afirmativa para responder a questão adequadamente.
A questão fala "nesse caso", qual seria "esse caso"??? Não tem como respoder a isso!!!
Antonio, da próxima vez clique em "texto associado" em cima da questão assim você conseguirá responder a questão de acordo com o "caso"...
Pareceu até questão de português. rsrs
isso é questao de PT mesmo,....interpretação de texto mesmo...haha

levando o candidato a uma extrapolação
Os objetivos (pessoais) e profissionais. Pessoais pode fugir ao contexto, cabe dupla interpretação. pessoal x profissional. marquei errado, seguindo esse raciocínio.

ID

272317

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

O referido gerente tem dificuldades em priorizar decisões que contemplem os anseios pessoais dos membros de sua equipe de trabalho.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A quem interessar:

Sugestão de recurso elaborada pela professora Andréia Ribas.

Quanto ao gabarito preliminar que considerou ERRADO a questão 93, da prova de Técnico Administrativo – CARGO 22 do STM, aplicada 30.01.2011.

DA QUESTÃO

93. O referido gerente tem dificuldades em priorizar decisões que contemplem os anseios pessoais dos membros de sua equipe de trabalho.

DO REFERENCIAL TEÓRICO

É importante considerar que para a análise da situação hipotética não há base teórica
objetiva. O que cabe é uma análise interpretativa e subjetiva do item a partir da situação
apresentada que pode configurar a seguinte interpretação:

A situação hipotética afirma que todas as idéias do gerente eram recebidas com
irritação pelos subordinados. Se todas as idéias eram recebidas com irritação pelos
subordinados, as mesmas não contemplavam os anseios pessoais dos mesmos, caso
contrário, eles não as receberiam com irritação.
Outrossim, a situação diz, ainda, que o gerente passará adotar decisões de cima para
baixo. No contexto da situação apresentada pode-se considerar esse elemento também
como dificuldade do gerente em priorizar as decisões que atendam aos anseios dos
membros.
Desta forma, a situação hipotética apresenta elementos para afirmar que há dificuldades
do gerente em priorizar as decisões que possam atender aos anseios dos membros da
equipe.

DO PEDIDO

Nesse sentido, requer que o gabarito da questão 93 seja alterado para CORRETO.
Boa, Forrest Gump.

A questão foi anulada em razão dessa subjetividade aí que a profª Andreia Ribas expôs.

Segundo a banca, "O item envolve critérios subjetivos para seu julgamento objetivo, motivo suficiente para sua anulação".

ID

272320

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

Acerca de relacionamento interpessoal e trabalho em equipe, julgue
os itens de 34 a 42.

O trabalho pode ser compreendido como a forma pela qual o homem interage com o meio ambiente e o transforma, assegurando a sobrevivência e a construção de relações interpessoais que reforcem sua identidade e seu senso de contribuição.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

"2.3. Relações Interpessoais e Qualidade de Vida no Trabalho
Como se viu as pessoas são produtos do meio em que vivem, têm emoções, sentimentos e agem de acordo com o conjunto que as cercam seja o espaço físico ou social.

A valorização do ser humano, a preocupação com sentimentos e emoções, e com a qualidade de vida são fatores que fazem a diferença. O trabalho é a forma como o homem, por um lado, interage e transforma o meio ambiente, assegurando a sobrevivência, e, por outro, estabelece relações interpessoais, que teoricamente serviriam para reforçar a sua identidade e o senso de contribuição." (pág. 36)

SUCESSO, E. de P. Bom. Trabalho e Qualidade de. Vida. Rio de Janeiro: Qualitymark. Editora e Dunya Editora, 1998
Certo. As relações interpessoais desenvolvem-se em decorrência do processo de interação. Não há processos unilaterais na interação humana: tudo que acontece no relacionamento interpessoal decorre de duas fontes: EU e OUTRO(S). “LABOR OMINIA VINCIT IMPROBUS” – O TRABALHO PERSISTENTE VENCE TUDO
Frase bonita, politicamente correta : só pode estar certa....
Que frase linda, na teoria!

ID

272323

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

Acerca de relacionamento interpessoal e trabalho em equipe, julgue
os itens de 34 a 42.

Aquele que reclama de seu salário e não se capacita para desafios futuros na organização em que trabalha pode apresentar dificuldade em priorizar ações no trabalho, o que prejudica suas relações interpessoais.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Não vejo relação disso "Aquele que reclama de seu salário e não se capacita para desafios futuros na organização em que trabalha" com isso " pode apresentar dificuldade em priorizar ações no trabalho" e com isso "o que prejudica suas relações interpessoais."

Se alguém puder explicar.....
Só posso entender que o indivíduo ta priorizando reclamar e negligenciando a relação com os colegas de trabalho. É uma afirmativa simples assim...
Eu errei essa questão mas analisando bem, pude entender assim:

"Aquele que reclama de seu salário (...) em priorizar ações no trabalho, ~~o que prejudica suas relações interpessoais."~~

A pessoa insatisfeita com o salário refletirá ou poderá refletir num mal serviço executado (é uma relação "indíviduo x organização), o que não quer dizer - apesar de ser possível - que afetará sua relação com o grupo.
Só quem vai conseguir explicar essa questão é o próprio cidadão que a produziu. Ou porque ele tirou isso das profundezas de sua cabeça, ou porque ele tirou essa pequena passagem de duas linhas de um livro com mais de 200 páginas. E ainda fez um peguniha com isso! Seria uma experiência interessante observar um examinador desse naipe elaborando uma questão. Acho que é mais ou menos assim: abre um livro x, em uma página aleatória, bota o dedo em qualquer lugar e a frase mais próxima ele usa na prova; mais do que isso, ainda faz um peguinha pra saírem dizendo que a prova estava difícil.
Qual é a garantia que temos que pessoas capacitadas estão fazendo as provas? Qual é a garantia que temos que há parâmetros mínimos de racionalidade que são obedecidos na hora de se fazer a prova?
Questão crimininosa. Controle sobre as atividades das bancas já!
Entendo que o examinador aplicou o conceito satisfação X insatisfação.

A despeito de estar insatisfeito com a remuneração, poderá estar satisfeito com as atribuições.
E, mesmo não-insatisfeito com a remuneração, poderá estar não-satisfeito com as qualidades intrinsecas do trabalho.
Aquele que reclama de seu salário e não se capacita para desafios futuros na organização em que trabalha pode apresentar dificuldade em priorizar ações no trabalho, o que prejudica suas relações interpessoais.

QUESTÃO ERRADA,

bom para responder esta questão eu analisei da seguinte maneira:

nem sempre aquele que reclama de seu salário, necessiariamente pode apresentar dificuldades em priorizar ações no trabalho.

Veja por exemplo a classe dos professores,

recebem mal
capacitam-se para desafios futuros ( trabalhar em universiadade por exemplo)
e tentam apresentar boas ações no trabalho para receber a gratificação.
Gustavo Ferreira.

Não é isso, pois ele afirmou que "PODE".Ou seja, uma possibilidade.

Reparei que o examinador, nas questões desse concurso, fez várias deixando a questão no ar. Tentou fazer peguinhas que somente ele entende. Não dá pra saber se a afirmação é absoluta ou uma excessão. Um absurdo total.
Ao colega "Pe":
Concordo plenamente, a Academia é altamente vaidosa, ao elaborar questões deste nível, onde o candidato tem que "filosofar" para entender, ele se considera superior intelectualmente, e se engrandece com isso que estamos aqui fazendo: comentando a questão sem entender o que o examinador realmente queria.
Quem avalia os avaliadores?
Na verdade nesta questão, erramos pois quase sempre em questões da cespe que apresentam o famoso "pode" estão corretas. Pode um marciano interromper uma sessão legislativa? Em tese, pode, estaria correta. a não ser que alguém provasse que não existe algo deste tipo.

Então vamos a frase:

Aquele que reclama de seu salário e não se capacita para desafios futuros na organização em que trabalha pode apresentar dificuldade em priorizar ações no trabalho (até aqui esta certo, pois realmente pode), o que prejudica suas relações interpessoais (esta parte esta errada, lembrem-se daquelas conversas de canto nas empresas, que pessoas reclamam do salário, do gerente e do treinamento, ou seja, são pessoas com propósitos comuns, descontentes, grupos informais, que até melhora no relacionamento entre os injustiçados, como podem ser mal vistos por outros fora deste grupo, então, deveria a frase encerrar com: e também pode prejudicar suas relações interpessoais.

Adm. Júlio
Sinceramente, quem elaborou esta prova de gestão de pessoas ou está de brincadeira ou nunca trabalhou na vida. Em que planeta uma pessoa que está insatisfeita com o salário (de certa forma desmotivada) e está despreparada em relação aos outros funcionários (que se preparam), não terá problemas de relacionamento.
Me ajuda Cespe!!
O estabelecimento de bom relacionamento interpessoal requer a adoção de boas práticas de comunicação, exposição dos motivos dos conflitos e descontentamentos e a resolução destes conflitos. O conflito pode ser uma excelente oportunidade para impedir que o relacionamento se deteriore.

Sendo assim, esta afirmação está ERRADA.
Leiam a explicação do Adm. Julio Juncioni, ele foi bem objetivo e esclareceu a questão.
Quando resolvi a questão fiz a mesma cara de susto: RS
Era mais simples do que imaginava. Questões do CESPE tem que resolver por partes.Abraço!
Aquele que reclama de seu salário e não se capacita para desafios futuros na organização em que trabalha pode apresentar dificuldade em priorizar ações no trabalho, o que prejudica suas relações interpessoais.
O erro está em relacionar a priorização de tarefas com a melhoria no relacionamento interpessoal. Segundo o modelo de Katz o administrador possui três tipos de habilidades: técnicas, humanas e conceituais.
Priorizar atividades está relacionado com produtividade, "gestão do tempo", logo é uma habilidade técnica.
Relações interpessoais estão relacionadas às habilidades humanas.
Assim, a melhoria de uma habilidade técnica não irá, necessariamente, melhorar um aspecto das habilidades humanas.
Espero ter sido claro e ter ajudado
PS: Mais uma questão muito mal elaborada pelo cespe nesse concurso do STM, espero que esse examinador não apareça mais em provas futuras.
Bibliografia: Chiavenato
O LANCE TODO ESTÁ EM A QUESTÃO INICIA-SE SUBJETIVA COM O "PODE" E TERMINA OBJETIVA COM "O QUE PREJUDICA"
Essa questão é um terror¨¨ Ela é errada, depois de muito pensar pude ver o erro dela, todos concordamos que ela se refere a teoria motivacional de Herzberg?!! Pois bem, de acordo com essa teoria que foi fruto da teoria comportamental a uma análise do ambiente externo e do trabalho do indivíduo, a motivação depende de dois fatores (teoria dos dois fatores) : fatores higiênicos e motivacionais, o que nos importa nesse momento são os fatores higiênicos, esses fatores embora sejam utilizados pra se obter motivação dos empregados não possui capacidade para influenciar o comportamentos desses, sendo que não possui capacidade para influenciar o comportamento dos empregados é errado afirmar que prejudica as relações interpessoais¨¨
Se trabalha em conjunto não prejudica? Com certeza se o cara tá insatisfeito ele não vai produzir como deveria e se ele não produz, evidentemente, terão que distribuir as suas obrigações para os demais, logo ninguém ficará satisfeito em trabalhar e ter quer gastar disposição física e/ou mental e ainda ter que. em regra receber a mesma coisa, ter menos tempo para refletir, pode até influenciar no tempo de descanso.

Sei não em... Só se esse elaborador ficasse satisfeito em trabalhar mais e ganhar menos. kkkk.

Se fosse comigo, ficaria muito irado.
Valeu Adm. Julio Juncioni, você me ajudou a entender esta questão.
E eu acho que um Marciano pode, sim, parar uma sessão, apesar de, ainda, não ter feito isso, kkkk.
G O S T A R I A Q U E O S A D M I N I S T R A D O R E S D O S I T E
F I Z E S S E M U M A M U D A N Ç A N O S I S T E M A
D E M O D O Q U E
O S C O M E N T Á R I O S C O M M A I S E S T R E L A S
F O S S E M V I S U A L I Z A D O S P R I M E I R O
Q U E O S C O M E N T Á R I O S S E J A M
O R G Â N I Z A D O S D E F O R M A D E C R E S C E N T E
E M R E L A Ç Ã O A O N Ú M E R O D E E S T R E L A S!!!
FICA A DICA PARA O "QC"
Alteração de Gabarito - Cespe:

95 C para E - Deferido com alteração

A reclamação sobre salário e o comportamento de não buscar capacitação revela mais um problema de falta de objetivos pessoais e profissionais
do que dificuldade de priorização no trabalho. Dessa forma, opta-se pela alteração do gabarito do item.
Quer dizer que aquele que vive reclamando do seu salário. Aquele que não se capacita? Aquele que vive desmotivado? Não PODE - PODE - PODE - PODE - PODE - PODE - PODE - PODE - PODE - PODE... prejudicar as relações interpessoais? No dia que o examinador elaborou essa questão foi bem no dia que ele encontrou sua amável esposa nos "braços" do chefe. Aff
Pode, quem disse que não pode?
Que viagem... Existem questões para filosofar em que o candidato tem que ser inteligente e outras em que temos de ser burros ...kkk concurso hoje e uma viagem.... Mas e legal deus abençoe a america
Creio que erro esteja na parte final do item, quando se infere que o fato de o funcionário poder apresentar dificuldade em priorizar ações no trabalho necessariamente irá prejudicar as relações interpessoais.
Se o salário for ruim para toda a equipe, se isso a desmotiva a se capacitar como um todo, podendo levar a equipe toda a apresentar dificuldade em priorizar ações no trabalho, o comportamento daquele funcionário em específico não necessariamente irá prejudicar as relações interpessoais, pois está de acordo com o que pensa o restante dos colegas de trabalho.
Gente, essa questao 'e bem subjetiva mesmo,por'em acho que o erro da questao e achar que o cara por nao ser qualificada nas tarefas tem problemas com a relacionamento. Ele pode ser ruim de servico e ter varios amiguinhos e vice-versa.
Desculpe a falta de pontuacao, mas o meu teclado e novo e nao esta em portugues
Questãozinha esquisita....muito subjetiva.
JUSTIFICATIVA DA ORGANIZADORA.
Houve alteração de gabarito pela organizadora. A justificativa é a seguinte: "A reclamação sobre salário e o comportamento de não buscar capacitação revela mais um problema de falta de objetivos pessoais e profissionais do que dificuldade de priorização no trabalho. Dessa forma, opta-se pela alteração do gabarito do item."
Página 6.
http://www.cespe.unb.br/concursos/stm2010/arquivos/STM_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITOS.PDF
Questão profundamente subjetiva.
O pode, pode, pode, pode do colega foi bem critico, e corroboro com esse julgamento, hoje, é muito comum as organizações trabalhando numa perspectiva multidisciplinar e interdisciplinar -Digo mais, é uma exigência de muitas políticas públicas esse modelo de trabalho.

Voltando a questão: esse individuo por uma questão "pessoal" e sem "objetividade" (conforme explicação da banca) "pode" não interferir na condução do trabalho em equipe ??? Quase que impossível. O seu "problema" de não ter norte/direção terá rebatimento na relação interpessoal com outrem, isso é fato! Fica minha deixa, pois Cespe é quem manda!
Que justificativa ridícula do Cespe.
ATÉ FAZ SENTIDO...

Sempre tem aquele pessoal nas empresas que criam um grupinho, dos que são do contra, que reclamam de tudo... como o colega falou nos comentários!!
Reclamar de seu salário e não se capacita para desafios futuros na organização não quer dizer que uma pessoa não terá um bom relacionamento interpessoal, uma coisa não tem nada a ver com a outra, uma pessoa pode ser sem objetivos, não pensar em progredir no trabalho mas pode ter um ótimo relacionamento com a equipe.
quando a questão coloca que pode apresentar. Ela dá abertura para a situação em si, pode ser que sim e pode ser que não.

Logo passível de anulação: E vou contra alguns comentários mencionados abaixo, a pessoa pode ter pessimo relacionamento inter-pessoal justamente porque odeia a empresa que trabalha, logo odeia seu salário e não tem motivação nenhuma para se capacitar.

questão subjetiva, falta de respeito da banca
ERRADO

Aquele que reclama de seu salário e não se capacita para desafios futuros na organização em que trabalha pode apresentar dificuldade em priorizar ações no trabalho, o que prejudica suas relações interpessoais

Não necessariamente! Na verdade, em muitos nichos das organizações, se encontram mais reclamões que cidadãos organizacionais
Acredito que o erro desta afirmativa se encontra no fato de a questão afirmar que ao apresentar dificuldade em priorizar ações no trabalho o funcinário vai prejudicar o relacinamento interpessoal, na verdade, ele estará prejudicando diretamente os objetivos da organização. Questão Errada.
A única maneira de não acontecer mais esse lance de questões mega subjetivas é ter uma lei dos concursos e nela estar incluída essa proibição. A banca teria que usar um autor, quando se tratasse de gestão de pessoas, uma vez que fica muito difícil saber de onde essas pessoas tiram essas questões. Complicado isso!!!!!
Já tinha até entendido a questão com o comentário do colega Júlio Juncioni, mas depois de ler essa justificativa do cespe de alteração de gabarito... Pelo amor!
1)Reclamar do salário não prejudica suas relações pessoais, muita gente faz isso nas pausas do trabalho.

2)O fato dele não se reciclar e não se capacitar para desafios futuros, pode prejudicar ele profissionalmente, porque não há investimento em seu capital intelecutal. Fica menos atraente para a empresa manter um funcionário assim. Ainda assim, não prejudica necessariamente suas relações pessoais.
Colega Cristiane Andrade, concordo plenamente com você, projeto de lei está lá, no congresso, inclusive desatualizado, por exemplo com relação as cotas raciais, mas uma lei que mexe com muitos interesses, falar que não temos Cartel em concursos e contar piada e entre outros.. talvez caso alguém venha votar em algum deputado federal e senador e o mesmo seja eleito, tente cobrar o andamento de tal lei.... talvez para nós ela já não seja de tanta valia, tendo em vista que muitos já estejam nomeados a essa altura, mas para a nova geração não passar tanto perrengue quanto a gente.....
Tipo de questão para deixar em branco.
FILHO DE QUENGA!
Gestão de Pessoas é o tipo de matéria que você precisa sair resolvendo questões e nisto passar a entender a maneira que a Banca interpreta. É muito subjetiva! É aquela matéria que achamos óbvia demais e que sempre erramos por isso. Putz!

GABARITO ERRADO
JUSTIFICATIVA DA ORGANIZADORA.
Houve alteração de gabarito pela organizadora. A justificativa é a seguinte: "A reclamação sobre salário e o comportamento de não buscar capacitação revela mais um problema de falta de objetivos pessoais e profissionais do que dificuldade de priorização no trabalho. Dessa forma, opta-se pela alteração do gabarito do item."

CARGO 22: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA / PAGINA 6 / QUESTÃO 95
http://www.cespe.unb.br/concursos/stm2010/arquivos/STM_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITOS.PDF
Rayana Parente disse tudo!
Amiguinhos antes de se preocupar com o famoso "pode" cespiano, que tal analisar a coerência da afirmativa?
Não tem nada com nada o que é afirmado. Como muitos reclamaram do examinador, ele fez isso mesmo: fez uma salada mista sem relações lógicas!
Se achou sem pé nem cabeça LASCA ERRADO SEM MEDO!

Pior é a 2a parte: prejudicar relações interpressoais!

LIÇÃO DA QUESTÃO: O "PODE" NÃO CABE EM TODOS OS CASOS, É PRECISO HAVER UM MÍNIMO DE RELAÇÃO CAUSA-EFEITO.
O que me fez acertar a questão é saber que o salário é um fator higiênico, que não influi na motivação. rsrsrs
Discordo de alguns colegas, na minha opinião uma pessoa que reclama do seu salário e não se capacita pode sim afetar suas relações interpessoais, mesmo que aquele funcionário não tenha essa iniciativa ele pode muito bem criar barreiras com outro colega oposto a ele......
É uma matéria subjetiva, que a banca não se dá ao trabalho de escolher nem o autor para nos embasarmos.

ID

272326

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

Acerca de relacionamento interpessoal e trabalho em equipe, julgue
os itens de 34 a 42.

Os primeiros comportamentos observados em uma equipe de trabalho muitas vezes estabelecem um precedente para as expectativas posteriores de seus membros, revelando os eventos críticos na história da equipe.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

"Os primeiros comportamentos observados em uma equipe de trabalho muitas vezes estabelecem um precedente para as expectativas posteriores de seus membros, revelando os eventos críticos na história da equipe."

Não necessariamente vão revelar eventos críticos. Podem sim revela-los como também podem revelar eventos positivos, ou não revelar nada.
errado.

Conforme o comentário acima, somente a primeira parte esta correto.
É isso mesmo que ocorre.
Se uma equipe tem incialmente constume fazer horas-extras para finalizar as suas atividades, com certeza isso gerará alguma expectativas de que no futuro poderiamos fazer demais outras horas-extras para concluir as futuras tarefas.
As primeiras observaçoes em uma equipe de trabalho muitas vezes estabelecem um precedente para as expectativas posteriores de seus membros, revelando futuros eventos criticos na equipe..( Ex: conflitos,...etc)
Eventos críticos não são necessariamente negativos. Eventos críticos são marcados pela sua excepcionalidade, pelo seu caráter extraordinário, podendo ser tanto positivos quanto negativos (vide o método de avaliação por eventos críticos). Não sei porque o item está errado, mas não pode ser por isso.

É desanimador estudar Administração por essas questões de prova. Essas do CESPE então... é preciso contar com uma boa dose de sorte, porque na maioria das bancas saber além do senso comum da matéria é algo que conta contra você (na área de Administração).
Não sei se estou no senso comum ou não, mas venho errando insistentemente as questões do CESPE neste tema. ¬¬
Não entendi o erro. A questão não fala que determinados comportamentos SEMPRE acarretarão eventos críticos, mas que MUITAS VEZES...
As questões sobre esse tema, para esse cargo, foram bem pesadas. E concordo com a colega aqui de cima. A questao nao se restringiu somente aos pontos criticos.
Pessoal particularmente achei essa parte de relações interpessoais da prova do STM uma coisa de louco,pois fiz a prova e ate hoje procuro respostas de algumas questoes como esta....CESPE pegou pessado demais....
Olá, pessoal. Eu errei esta questão, mas depois elaborei o seguinte raciocínio.
A questão fala dos primeiros comportamentos numa equipe de trabalho que corresponderia a primeira etapa de sua constituição, ou seja, formação. Esta etapa caracteriza-se pela busca de conhecimento dos membros e processos do grupo. Fase de grandes incertezas. Se pensarmos numa equipe no estágio de maturação, ou seja, na fase de desempenho, não terá sentido falar em expectativas ou eventos críticos de sua história originados na etapa inicial.
Alguém mais pensou assim?
Pessoal, se vocês observarem bem a questão, a palavra espectativa, por si só, já demonstra que não se pode prever os eventos criticos baseados na história da equipe.
Partindo do primeiro comentário:
"Os primeiros comportamentos observados em uma equipe de trabalho muitas vezes estabelecem um precedente para as expectativas posteriores de seus membros, revelando os eventos críticos na história da equipe."
Não necessariamente vão revelar eventos críticos. Podem sim revela-los como também podem revelar eventos positivos, ou não revelar nada.

Mas em nenhum momento falou NECESSARIAMENTE. Por isso mesmo acredito que a assertiva está Correta.
Alguém conseguiu achar a fonte de onde o examinador tirou essa questão?
Seria interessante neste momento em que estamos todos em dúvida sobre a assertiva.
Muito agradecido.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk... O cespe é uma súmula... Saber da fonte Q o examinador tira as coisas é quase que impossível....
Galera, entendi essa questão como uma questão de raciocínio-lógico-temporal. A primeira parte diz que "Os primeiros comportamentos observados em uma equipe de trabalho muitas vezes estabelecem um precedente para as expectativas posteriores de seus membros", ou seja, as primeiras atitudes, os primeiros atos, enfim, o que os membros de uma equipe fazem assim que ela passa a existir vai estabelecer as expectativas que esses mesmos membros passarão a ter. Até aí, acredito estar certíssimo. Porém, a assertiva segue dizendo "revelando os eventos críticos na história da equipe". Ora, se a equipe acabou de ser criada, como é que as expectativas vão REVELAR os eventos críticos na HISTÓRIA da equipe? Então, o primeiro ponto que jugo estar errado é esse: a equipe acabou de ser criada e as expectativas ainda vão surgir. Dessa forma, as expectativas, que ainda vão surgir, não serão capazes de, por si só, definirem os eventos críticos na HISTÓRIA da equipe. Além disso, é evidente que o verbo REVELAR dá uma ideia de total clareza e descoberta, e, embora as expectativas possam INDICAR eventos críticos, elas, por si só, não são capazes de REVELAR os eventos críticos, mas, tão somente, de INDICAR os eventos que PROVAVELMENTE são críticos na equipe.

"Concurso não se faz para passar, mas sim até passar" .William Douglas
eita questãozinha.. Bem..pegando o raciocínio da Islly.. Os primeiros comportamentos dos membros da equipe fariam parte do estágio Formação em que os membros estão motivados e interessados no trabalho que vão fazer.. Logo não vão gerar expectativas ruins (revelando os eventos críticos) até porque se tratam como estranhos ainda e não há como saber que a equipe terá êxito.
QUESTÃO: "Os primeiros comportamentos observados em uma equipe de trabalho muitas vezes estabelecem um precedente para as expectativas posteriores de seus membros, revelando os eventos críticos na história da equipe." ERRADO!
Os primeiros comportamentos observados em um equipe de trabalho, segundo Kopittke, foi chamado de estágio de formação, mas não é nessa etapa que se revela os eventos críticos, precedente para as expectativas posteriores. Isso ocorrerá na fase da tempestade/tormenta/desordem. Vejam:
É necessário aprender a trabalhar em equipe, sabendo-se que uma equipe não começa a funcionar eficientemente no momento em que é criada. Conforme KOPITTKE (2000) "é necessário um tempo para que a equipe se alinhe." Num importante estudo, feito nos anos 70, o psicólogo Tuckman identificou quatro estágios de desenvolvimento de equipes que visam ao sucesso, conforme relata KOPITTKE (2000), sendo eles:
a)FORMAÇÃO: neste estágio, as pessoas ainda estão aprendendo a lidar umas com as outras, pouco trabalho é feito. Durante o período “Formação” do desenvolvimento de equipe, os membros normalmente estão muito motivados em participar do grupo e interessados no trabalho que vai ser feito. Enquanto o time está se desenvolvendo, os membros ainda se tratam como estranhos. b)TORMENTA (desordem / tempestade): tem-se uma época de difícil negociação das condições sob as quais a equipe vai trabalhar (expectativas posteriores de seus membros). Enquanto o time está amadurecendo, os membros podem descobrir que a equipe não está atendendo todas as expectativas. Eles podem começar a se sentir frustrados e ter dificuldades em responder às diferentes opiniões e conflitos. É importante que na fase “Desordem”, o gerente ajude os membros da equipe a lidarem com os desentendimentos. Uma redefinição dos objetivos, papéis e tarefas da equipe podem ajudar os membros a passar por esta fase de turbulência e progredir para um passo mais concreto, rumo ao desenvolvimento. c)AQUIESCÊNCIA (normatização): é a época na qual os papéis são aceitos (posse do problema) e as informações circulam livremente. Durante a fase “Normatização” de desenvolvimento de equipe, as pessoas começam a se sentir parte do time e percebem que podem fazer mais e serem mais eficientes em seu trabalho se aceitarem os pontos de vista dos outros. Os membros da equipe já aprenderam a resolver suas diferenças e estão se tornando mais flexíveis e mais conscientes em relação às suas expectativas. Neste momento, começam a criar seus próprios apelidos (e dos outros) e aprendem a se divertirem juntos. d)REALIZAÇÃO (performance): quando a execução do trabalho atinge níveis ótimos (não há mais problema).Nessa fase, a equipe aprendeu a desenvolver um ambiente aberto e confiável, no qual membros se sentem satisfeitos com o progresso da equipe e se sentem confiantes com suas contribuições individuais e com as de seus colegas de trabalho. Este time desenvolveu uma atitude “vamos à luta” e os membros desejam se ajudar mutuamente na execução das tarefas e nas responsabilidades. As conquistas são medidas e comemoradas.
Geralmente os primeiros comportamentos são favoráveis e os eventos críticos quando existem, tem inicio posteriormente.

Comentário retirado do site: www.grancursos.com.br
Vou tentar simplificar o entendimento que acho ser mais plausível para a questão ser considerada ERRADA.

Os primeiros comportamentos observados em uma equipe de trabalho muitas vezes estabelecem um precedente para as expectativas posteriores de seus membros, revelando os eventos críticos na história da equipe.

Quando formamos uma equipe é verdade que os primeiros comportamentos MUITAS VEZES (MAS NÃO SEMPRE) estabelecem um precedente para as expectativas posteriores de seus membros. Pois ao se formar um grupo, as pessoas formam inicialmente suas opiniões sobre os primeiros comportamentos de seu pares, e suas expectativas ficam baseadas nesses primeiros comportamentos.

Porém, afirmar que esses primeiros comportamentos serão sempre os mesmos, que não poderão ser modificados, "revelando os eventos críticos na história", que ainda estar por vir, da equipe é exagero.

Apesar dessa explanação, no primeiro momento errei a questão...pois li superficialmente, me deixando levar pela expressão 'muitas vezes', e ignorando a segunda afirmação.
por que a CESPE é assim meu povo?
Aff Maria, eu estudo como uma louca, mas nunca consigo entender de onde o CESPE tira essas perguntas...
Fazendo estas questões do CESPE tenho a imprensão de nunca ter visto na minha vida Gestão de Pessoas, pareço leiga...
Nada é o que parece ser... GP no Cespe é tenso!
O gabarito da questão está CORRETO. Confesso que eu havia errado esta questão, mas observem o peguinha da banca marcado em negrito:
Os primeiros comportamentos observados em uma equipe de trabalho muitas vezes estabelecem um precedente para as expectativas posteriores de seus membros, revelando os eventos críticos na história da equipe.
Os primeiros comportamentos observados na equipe não são capazes de avaliar os eventos críticos na história da equipe. Para que isso ocorra é necessário avaliar elementos mensuráveis, o que só ocorrerá posteriormente na convivência da equipe de trabalho
Solicito aos demais colegas assinantes a indicarem para os professores responderem!
As vezes, acho que nunca estudei essa matéria, aff !
Questão tensa, rsrs!!!!!
Cespe sendo Cespe
Quando eu penso que é certo, é errado. Quando eu penso que é errado, é certo. Deus ajuda!!
Questões CESPE sobre esse assunto: Quando achar que está certo -> marque Errado / Quando achar que está errado -> marque Certo
Eu acertei porque pensei da seguinte maneira, como é que vai ser revelado os eventos críticos na história da equipe, se a própria ainda sequer reconhece?
O examinador que elaborou essa prova levou chifre, não tem mãe e vive nas profundezas dos infernos. Que %¨%$¨%I*¨% de prova foi essa, pae!
epa epa epa!!! como é que podemos dizer que comportamentos são IMUTÁVEIS?

e daí que a primeira impressão foi essa... aquela...?

e se depois de um tempo a equipe evoluir?

GAB ERRADO!
Os comentarios do Guilherme e Roberto Patrício nortearam-me.
Os primeiros comportamentos observados em uma equipe de trabalho muitas vezes NÃO VAI revelaR os eventos críticos na história da equipe.
ERRADO

Os primeiros comportamentos observados em uma equipe de trabalho muitas vezes estabelecem um precedente para as expectativas posteriores de seus membros, revelando os eventos críticos na história da equipe (ERRO)

Primeiros comportamentos realmente possibilitam prever comportamentos dos membros, mas não os eventos críticos. Afinal, crítico é justamente aquilo que ninguém previu, algo excepcional que ninguém esperava que acontecesse
ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DAS EQUIPES

1. FORMAÇÃO: AQUI AS PESSOAS AINDA ESTÃO APRENDENDO A LIDAR UMAS COM AS OUTRAS, IMPERA O INDIVIDUALISMO. TRATA-SE DOS PRIMEIROS COMPORTAMENTOS OBSERVADOS EM UMA EQUIPE DE TRABALHO.

2. TORMENTA/TEMPESTADE: EM UM SEGUNDO MOMENTO É UMA FASE EM QUE SE RESSALTA DIFÍCIO NEGOCIAÇAO DAS CONDIÇOES SOB AS QUAIS A EQUIPE VAI TRABALHAR, POIS AINDA A FORTE INFLUÊNCIA DO INDIVIDUALISMO.

CESPE: Na fase de tempestade do processo de formação de equipes de trabalho, as relações entre os membros de uma equipe tornam-se conflituosas e divergentes. (CERTO)

3. AQUIESCÊNCIA: NESSE ESTÁGIO OS PAPEIS SÃO ACEITOS E AS INFORMAÇÕES CIRCULAM LIVREMENTE, JÁ NÃO HÁ INDIVIDUALISMO NAS PESSOAS.

4. REALIZAÇÃO: A EXECUÇÃO DO TRABALHO, NESSE ESTÁGIO, ATINGE NÍVEIS ÓTIMOS, NÃO HÁ MAIS PROBLEMAS. LEALDADE E COMPROMETIMENTO SÃO FATORES PLENOS ENTRE A EQUIPE.

GABARITO ERRADO

ESSES EVENTOS CRÍTICOS SÃO CONSIDERADOS EVENTOS ESTRATÉGICOS, POR MEIO DOS QUAIS UM SUPERVISOR IMEDIATO OBSERVA E REGISTRA OS FATOS EXCEPCIONALMENTE POSITIVOS E OS FATOS EXCEPCIONALMENTE NEGATIVOS A RESPEITO DO DESEMPENHO DOS MEMBROS DA EUQUIPE. OU SEJA: FOCALIZA TANTO AS EXCEÇÕES POSITIVAS COMO AS NEGATIVAS NO DESEMPENHO DAS PESSOAS. LOGO, ESSES EVENTOS SÃO PERCEBIDOS DEPOIS DA FASE DE FORMAÇÃO.
kkkkkkkkkkkkkkkkk aquele momento que a própria professora dá aquela enrolada show no vídeo e fala, fala, e fala e não sai do lugar hahahahahaha é triste.

Bons estudos
Os primeiros comportamentos observados em uma equipe de trabalho muitas vezes estabelecem um precedente para as expectativas posteriores de seus membros, revelando os eventos críticos na história da equipe.

O item cuida das ETAPAS DE FORMAÇÃO DAS EQUIPES, que são:

FORMAÇÃO: nessa fase, as pessoas se conhecem e estabelecem as regras de funcionamento e comportamento do grupo.

ERUPÇÃO: nessa fase é que ocorrem os primeiros conflitos, que se origiram, dentre outros motivos, em razão da disputa pelo controle do poder.

NORMALIZAÇÃO: aqui os membros da equipe cientificam-se de quais são os comportamentos adequados para os integrantes do grupo, passando a adotá-los dentro da equipe.

REALIZAÇÃO: nessa fase o grupo executa, em perfeita sintonia, suas atividades.

ENCERRAMENTO: aqui o grupo se prepara para terminar seu trabalho e entregar o resultado final.

No caso da questão, não se pode dizer que a formação de precedentes com base em comportamentos estabelecidos dentro da equipe na fase de formação podem revelar os eventos críticos na história da equipe, uma vez que tais eventos críticos pertencem à fase da erupção. Na fase da formação tudo ainda é muito incipiente e os membros da equipe ainda não são tão bem conhecidos entre si ao ponto de desembocarem num conflito interno. Pensem no Big Brother Brasil! Os conflitos sempre surgem do meio para o final do reality.

GABARITO: ERRADO.
Os primeiros comportamentos observados em uma equipe de trabalho muitas vezes estabelecem um precedente para as expectativas posteriores de seus membros, revelando os eventos críticos na história da equipe.
mto dificil julgar um negocio tao subjetivo como isso em uma acertiva tao sucinta..

ID

272329

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

Acerca de relacionamento interpessoal e trabalho em equipe, julgue
os itens de 34 a 42.

A competência interpessoal é revelada na relação indivíduo- indivíduo e nas relações indivíduo-grupo, englobando, assim, atitudes individuais e coletivas que jamais são indissociáveis.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

acho que o erro existe pq a questão fala em relação indivíduo- indivíduo e depois que atitudes individuais e coletivas jamais são indissociáveis. No caso na relação indivíduos-indivíduos, a coletiva não está associada... Acho que é isso...
GABARITO OFICIAL - CORRETO

Questão muito difícil de interpertar, mas vamos lá:

O trecho apresentado na questão foi copiado de Demerval Saviani. Foi Crtl C e Ctrl V. Por isso, acho que o CESPE manteve o gabarito como CERTO. (apesar de discordar do gabarito)

"A competência interpessoal é revelada na relação indivíduo-indivíduo e nas relações indivíduo-grupo(s), englobando assim atitudes individuais e coletivas que jamais são indissociáveis (Saviani, D., 1994, Cit. por Rodrigues, Imai & Ferreira 2001)."

Fonte: http://www.psicologia.pt/artigos/textos/TL0170.pdf

Exatamente por discordar do gabarito, pesquisei mais um pouco e encontrei o COMENTÁRIO DO PONTO DOS CONCURSOS. Vejamos:

"O gabarito deveria ser “Errado”. A expressão “jamais são indissociáveis” significa “nunca são inseparáveis em partes componentes”, ou seja, sempre são separáveis.

Não podemos inferir que, sempre as atitudes de um indivíduo, dentro de um contexto grupal, serão separáveis das atitudes coletivas. Há momentos em que a coesão (ligação) é tão forte que essas atitudes se tornam indissociáveis."

Professor Vinicius Ribeiro - Administração

(Ufa, pense numa questão que deu trabalho para comentar)
Prezados, a questão é sobre relacionamento interpessoal e trabalho em equipe
A maneira como um indivíduo relaciona-se com outras pessoas e trabalha em equipe depende da maneira como ele se relaciona consigo mesmo. E isso determina a forma como esse vai se relacionar em grupo.
Como cada um se relaciona de maneira individual consigo mesmo, diferentes indivíduos apresentarão diferentes competências interpessoais.
E as atitudes individuais de cada um na interação em grupo, são os ingredientes que vão gerar as atitudes coletivas.

Alguém imagina que seria possível surgir uma atitude coletiva sem a presença de nenhum indivíduo (e suas atitudes individuais)?

Portanto as atitudes coletivas são indissociáveis das individuais.
Bons estudos à todos
Tive uma interpretação parecida com a do colega acima. As atitudes são indissociáveis do indivíduo que a pratica,seja ela individual ou em grupo.
Pois é, se as atitudes "são indissociáveis", o que também concordo, o item está errado justamente porque diz que as atitudes "jamais são indissociáveis". Acho que o próprio autor do livro do qual saiu esse fragmento se perdeu nas palavras e acabou se atrapalhando nessa frase... Pelo que eu entendo, o coerente seria "jamais são dissociáveis", ou simplesmente "são indissociáveis".
Cadê os "CESPEcialistas" que dizem que quanto a questão possui termos como nunca, jamais está errada?!?! Creio que não se justifica gabarito dessa forma.

Concordo com o colega acima quando diz que o coerente seria jamais dissociáveis ou são indissociáveis.
O x da questão está em " jamais são indissociáveis " que significa o mesmo de são dissociáveis, ou seja, que se consegue separar. Então ele fala que as atitudes individuais e coletivas sempre poderão ser separadas, o que está correto, uma vez que posso pegar a atitude da equipe e verificar com cada componente da equipe a sua atitude. Isso não quer dizer que será feito, porém sempre poderá.
Praticamente uma questão de raciocínio lógico. Perdi-me no trecho "jamais são indissociáveis". Se a Cespe tivesse simplesmente colocado "são dissociáveis", eu teria acertado... Questão capciosa!
"jamais são indissociáveis" = "jamais são inseparáveis" . Redação da questão bem confusa mesmo. Existem 2 pontos de vista de extrema interpretação da questão. Se formos considerar que não existe relação da pessoa com ela mesma e sim da pessoa com outra pessoa, o conceito de indissociabilidade ou dissociabilidade está certo pois o termo "indissociável ou dissociável" retrata a relação de socialização, e se socializar significa tem relação com alguma pessoa ou grupo. Agora, dizer que indissociabilidade (não separar-se) é coisa que jamais acontece está errado, pois é possível sim que uma pessoa possa se afastar de uma pessoa ou de um grupo. Por exemplo, nós que abdicamos de festas, amigos etc...para estudar para concurso. Neste caso estamos nos dissociando, nos separando, nos segregando de amigo, amigos, grupos etc. A indissociabilidade (não separação, ou inseparação) é sim possível e ela não pode jamais deixar de existir. Quando passarmos no concurso que desejamos, voltaremos a nos sociabilizar, voltar a festas, amigos etc... ou seja, não vamos mais nos dissociar (separar), creio né...rs...

Espero ter ajudado :/
Existe nesta questão a tabela verdade,onde uma afirmação anula outra... JAMAIS SÃO INDISSOCIÁVEIS.(Jamais) anula (são) logo é: dissociável.
Errei mas depois fui analisar melhor, alguns conceitos que podem ajudar (até pq alguém conceituou indissociável errado aqui).
Indissociável: Que não se pode dissociar; inseparável.
Interpessoal: Relativo a ou que envolve relação entre duas ou mais pessoas.
Ou seja, se é INTERPESSOAL, engloba de fato atitudes individuais e coletivas que são indissociáveis ( visto que p/ ser interpessoal precisa de duas ou mais pessoas).

Bom, eu entendi assim, espero ter ajudado!!
quase desistindo de estudar esse assunto em específico. Acho que vou deixar tudo em branco na prova
gente... como não relacionar o interpessoal com o coletivo?

se X é lindo, recatado e do lar, a PROBABILIDADE dele ser assim em grupo é grande!!!

Como analisar um grupo sem saber as CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS DE CADA UM?

primeiro analisamos as características individuais e depois fazemos uma SÍNTESE!!!!
Bela Witch, tb tô achando isso, aff!
Pura questão de interpretação:

Jamais são indissociáveis = São dissociáveis!!!

Correta a questão, pois atitudes individuais e coletivas podem se dissociar.

CUIDADO!!! Ao ler expressões absolutas da CESPE, já tendemos a marcar a questão como ERRADA sem antes interpretar cuidadosamente.
Tenho a sensação que acertar questões de Gestão de Pessoas é puramente SORTE :(
Eita matéria da po@%*! Só serve para reprovar!!! Mas, temos que ver os desafios com bons olhos. "JAMAIS" é jamais. Assim como nunca é nunca. Quaisquer outros termos restritivos, normalmente, não podem nos dar uma assertiva correta, porém em Gestão de Pessoas tudo é possível. Hahaha! Vamos em frente! Reclamar não nos trará o resultado.
Felippe barbosa matou a pau. A CESPE tende a usar palavras como 'jamais', 'nunca', 'absolutamente', dentre outras feitiçarias, porque sabe que os concurseiros tendem a marcar essas questões como erradas quando desconhecem a matéria. Ou seja, quando do chute, inclinam para a tradicional dica "procure por palavras suspeitas - elas revelarão a alternativa incorreta".

Eu opto por deixar em branco na prova ou quando sou forçado a marcar por conta de muitas questões em branco, tendo a marcar como certo - indo na contramão do bom senso em função dessa política da CESPE.
Complicado é eu perder quase 3 min para ver essa explicação da professora em vídeo.... segue o baile

ID

272332

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

Acerca de relacionamento interpessoal e trabalho em equipe, julgue
os itens de 34 a 42.

Os fatores capazes de influenciar a eficácia do trabalho em equipe são o contexto organizacional, o tipo, as características e a composição da equipe.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

"A eficácia consiste em fazer a coisa certa (não necessáriamente da maneira certa). Assim, está relacionado ao grau de atingimento do objetivo. Se desejamos fazer algo (passar num concurso público, por exemplo) e logramos êxito, somos eficazes. Dessa forma evidencia o cumprimento da missão, chegar ao resultado desejado."

A equipe, o contexto organizacional têm relação com eficiência - o modo como fazemos a coisa, a economia, os meios.
Chiavenato - Adm geral e pública.

A banca fez uma troca de palavras: Os fatores capazes de influenciar a eficácia eficiência do trabalho em equipe são o contexto organizacional, o tipo, as características e a composição da equipe
Grilei com essa questão......

Então quer dizer que o contexto organizacional, o tipo, as características e a composição da equipe NÃO são fatores capazes de influenciar o atingimento dos objetivos do trabalho em equipe???

EFICÁCIA - atingir objetivos

Se o contexto organizacional for insatisfatório e cheio de ameaças e pontos fracos, o atingimento dos objetivos pela equipe será influenciada.
Se o tipo, as características e a composição da equipe não são os ideais, também irá causar influências para o alcance dos objetivos.
É o que eu acho.
Concordo plenamente com o colega Diego, mas o CESPE prega a literalidade.
Sei que vai ficar meio complicado de entender, mas quando resolvi a questão, pensei da seguinte maneira:

Imaginem-se trabalhando um um local onde a equipe não se dá bem, pessoas que não se falam e que estão constantemente brigando. O mais provável é que prejudique o trabalho, ou seja a eficiência.

* Eficácia: Os fatores capazes de influenciar O RESULTADO do trabalho em equipe são o contexto organizacional, o tipo, as características e a composição da equipe.

* Eficiência: Os fatores capazes de influenciar O BOM TRABALHO da equipe são o contexto organizacional, o tipo, as características e a composição da equipe.
ERRADO.
Essa questão foi tirada do livro Comportamento Organizacional de Stephen P. Robbins, capítulo 9, pág. 217.

"Os componentes básicos para a criação de equipes eficazes podem ser resumidos em quatro categorias gerais:
CONTEXTO
COMPOSIÇÃO
PROJETO DO TRABALHO
PROCESSO"
Perfeito Leonara, realmente quando a questão tratar de comportamento organizacional, boa parte da bancas tradicional, como o CESPE, retiram suas questão do livro do Stephen Paul Robbins editora Pearson Fundamentos do comportamento organizacional 8ª edição: Questões sobre : Comunicação, grupos , equipes, motivação liderança..... Recomento a leitura!
Essa questão gera muitas dúvidas! Horrível de se entender!
Perfeito o comentário do Diego Rocha.
Em minha opinião esta questão foi elaborada para o candidato errar a questão e não avaliar seu conhecimento.
Forte abraço a todos e não desanimem nunca!!
Equipes bem-sucedidas apresentam as seguintes caracteristicas
1. Compromisso com objet:vos compartilhados.
2. Consenso na tomada de decisoes.
3. Comunicação aberta e honesta.
4. Liderança compartilhada.
5. Clima de cooperacao, colaboracao, confiança e apoio.
6. Valorizacao dos individuos peia sua diversidade.
7. Reconhecimento do confiito e sua resolu<;ao positiva.
•
Galera, sério mesmo, que questão ridícula.
O contexto organizacional não influencia no trabalho de uma equipe?
A equipe é uma ilha isolada que é totalmente independente da empresa?
Sério, esse tipo de matéria não vale nem a pena perder tempo estudando. Comprei
material, estudei, fiz mais de 200 questões só disso e não consigo acertar as coisas
pois as questões simplesmente não fazem sentido. Aí quando chegar no dia da prova
cai só 5 dessa porcaria e 30 de direito administrativo... #partiu estudar matérias com maior peso...
Só a cespe mesmo. que banca mais chata gente. ¬¬ vc estuda, estuda e parece que não sabe nada.
Fatores que afetam a equipe: As pessoas presente na equipe, organização da equipe, comunicação, coesão e conformidade.
Nao só o Cespe Ana, a banca FCC eh outras..... pra falar a verdade na minha opiniao nao existe banca nota 10.... Só quem estuda saber as porcarias de questoes mal formuladas principlamente Iades e cetro.
Acho q a questão está muito afirmativa, no entanto a matéria gestão de pessoas é bem subjetiva...
se começasse assim: SÃO fatores capazes de influenciar...
Errado. Os fatores são: 1) pessoas presente na equipe; 2) organização da equipe, comunicação; 3) coesão; e 4) conformidade.
Q314651 Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: SERPRO Prova: Analista - Gestão de Pessoas

No que se refere ao comportamento organizacional, julgue os itens que se seguem.
A eficácia das equipes de trabalho depende, inicialmente, do contexto organizacional, que condiciona tamanho, papéis, composição e tipo de configuração das equipes de trabalho. CERTO
Resumo:
Equipe = São os meios utilizados para se chegar ao resultado
Eficiência = foco nos meios
Eficácia= foco nos resultados
Questão ridícula, copiada e colada com a troca de uma palavra que não a invalida. Esse tipo de questão, como muitas outras, ao examinador pertence. Não há nenhuma lição a ser tirada aqui, a não ser talvez de que a vida é injusta. Melhor passar para a próxima.
Os fatores capazes de influenciar a eficácia do trabalho em equipe são o contexto organizacional, o tipo, as características e a composição da equipe.

Um contexto organizacional ruim não influencia para o alcance de um resultado ? as caracteristicas de uma equipe ruim vão me proporcionar a chegar no resulta ? uma composição de equipes ruins não vai me influenciar na busca do resultado ? . Quanto mais estudo essa matéria mais puto eu fico .
Gabarito: errado

Desempenho humano é o ato ou efeito de cumprir ou executar determinada missão ou meta previamente traçada. É diretamente proporcional a duas condições do ser humano: o “querer fazer”, que explicita o desejo endógeno de realizar (a motivação), e o “saber fazer”, isto é, a condição cognitiva e experiencial que possibilita ao individuo realizar com eficácia alguma coisa. (MARRAS, 2011, p. 165).
GOSTO DE FAZER A SEGUINTE CORRELAÇÃO:

- EFICÁCIA ---> ÊNFASE NOS FINS - Relacionado à produção de efeitos finais (resultado). ESTRATÉGICO.

- EFICIÊNCIA ---> ÊNFASE NOS MEIOS - Relacionado ao melhor rendimento com o mínimo de erros. OPERACIONAL.

GABARITO ERRADO
Comentário da professora Karen Dutra:

Os fatores capazes de influenciar a eficácia do trabalho são: contexto organizacional, o projeto de trabalho, o processo e a composição de equipe.

Gabarito: ERRADO.
Perfeito o comentário de Chislei Loureiro.

Grata pela contribuição!!!
Não se trata de EFICÁCIA e sim de EFICIÊNCIA.

Gabarito: Errado
Existem diversos fatores que seriam importantes para que tenhamos uma equipe de sucesso. De acordo com Robbins17, são quatro os principais fatores para se ter uma equipe eficaz: o contexto, a composição, o processo e o projeto de trabalho.
Para Wagner III e Hollenbeck, os grupos só podem ser considerados eficazes se atenderem a três critérios:

1. Produção, superando os padrões de quantidade e qualidade propostos pela organização;

2. Satisfação dos membros, gerando satisfação de curto prazo e facilitando o desenvolvimento pessoal de longo prazo;

3. Capacidade para cooperação contínua, com a manutenção ou ampliação da capacidade de os membros trabalharem em conjunto com base nos processos interpessoais utilizados pelo grupo.
TIPO não..
nunca vi uma matéria tão noiada
Se ao menos houvesse um bom professor dessa matéria por aqui, ficaríamos menos perdidos. A Karen é como o Faustão na Rede Globo: ninguém entende porque permanece no quadro.
COMENTÁRIO DO PROF ADRIEL SÁ, NO TEC CONCURSOS

O item está ERRADO, segundo a banca.

Inúmeras são as variáveis relacionadas à eficiência e à eficácia das equipes.

O autor Robbins (2005)[1] dispõe essas variáveis em 4 componentes básicos: projeto de trabalho, composição da equipe, recursos e outras influências contextuais e variáveis do processo.

Já os autores Sobral e Peci (2008)[2] apresentam os seguintes fatores que interferem no trabalho em equipe:

Competitividade e individualismo.

Sobreposição de ações.

Indeﬁnição de atribuições.

Líder autocrático.

Falta de tolerância e cortesia.

Ausência de comunicação e de liderança.

Não saber ouvir e falar na hora certa.

Arrogância e soberba.

Falta de disciplina.

Pela lista, que não é exaustiva, você consegue perceber que a conjugação desses fatores contribui para a eficiência e eficácia das equipes. No entanto, essa contribuição não é isolada nem matemática, pois estamos falando de pessoas, não robôs! Então, a banca deveria apresentar a bibliografia em que se baseou para elaborar uma assertiva tão subjetiva.

Se compararmos com a proposta de Robbins (2005), podemos corrigir o item da seguinte forma:

Os fatores capazes de influenciar a eficácia do trabalho em equipe são o contexto organizacional, o tipo (projeto de trabalho), as características (variáveis do processo) e a composição da equipe.
Eficácia em equipes = Contexto organizacional + Processos de trabalho + Projetos de trabalho + Composição da equipe.
Errado.

Os fatores são os seguintes:

CONTEXTO: recursos adequados; liderança; clima confiança; avaliação de desempenho; sistema de recompensa.

COMPOSIÇÃO: habilidade dos membros; personalidade; alocação de papeis; diversidade; tamanho da equipe; flexibilidade dos membros; preferências membros.

PROJETO DO TRABALHO: autonomia; variedade de habilidades; identidade das tarefas; significância das tarefas.

PROCESSO: Propósito comum; Metas específicas; Eficiência da equipe; níveis de conflitos; folga social.

Bons estudos!
Gab: ERRADO
Errei a questão, mas não acho que a forma como foi construída esteja errada. Ainda mais quando as palavras utilizadas abrem uma gama enorme de possibilidades e interpretações. Contudo, como o Cespe gosta de sacanear e pegar algo de uma literatura esquecida.... É no contexto, na composição, no projeto e no processo que os fatores podem influenciar a eficácia do trabalho!
1. Influenciam a EFICÁCIA do trabalho em EQUIPE;
2. Contexto: aqui pode entrar o ambiente interno e externo;
3. Composição: aqui pode entrar as funções do processo administrativo organizacional;
4. Projeto do trabalho: relaciona o CHA, tarefas e execuções;
5. Processo: eficiência, eficácia, controle, como o processo funciona, etc.
Então, ampliando o julgamento, a questão poderia perfeitamente estar correta...
:/

ID

272335

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

Acerca de relacionamento interpessoal e trabalho em equipe, julgue
os itens de 34 a 42.

Uma equipe verticalizada tem mais chances de ser eficaz do que uma equipe horizontalizada, pois naquela há uma cadeia formal de comando entre o gerente e seus subordinados.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Vamos ter cuidado com as afirmações absolutas; se encontrar uma, desconfie.

Em se tratando de equipes verticalizadas, prima-se pela eficiência, pelo "jogo rápido" de decisões, uma vez que essas seguem a cadeia escalar de comando.

Em equipes horizontalizadas, onde a informação flui para todos os lados, dá-se mais valor à eficácia das decisões, compostas por inúmeros pontos de vista.
Como já dito pelo colega, há situações em que será mais apropriada uma estrutura verticalizada e outras em que uma estrutura horizonatal será a mais aconselhada. De uma maneira geral, para atividades de baixa compexidade, caracterizadas por processos repetitivos e de baixa sofisticação, a estrutura vertical é a mais indicada, visto que nessas hipóteses a supervisão mais rígida e formal é mais capaz de gerar resultados. Já para as atividade com maior grau de complexidade, voltadas para a inovação e para a criatividade, a estrutura horizontal é a mais indicada, já que o insumo principal aqui é autonomia e a liberdade para os colaboradores. Nesse último caso, não se trata de ausência de controle; o controle simplesmente retira a sua ênfase dos processos e passa a ser orientada para os resultados.
Equipe!, "cadeia forma de comando entre gerente se seus subordinado" eu acho que o erro da questão está ai!

Em Equipes a liderança é compartilhada!

Obs: apesar de o raciocinio dos colegas sobre estrutura vertical e horizontal não estar errado!

Bom, eu acho que é isso, alguém tem outra poisção??????
Pessoal,

A questão não foi taxativa nem absoluta, visto que ela informa que "tem mais chances"; o erro da questão está na inversão da "equipe verticalizada" e "equipe horizontalizada". Porquanto a equipe verticalizada tem uma estrutura alta e a tomada de decisão é mais demorada, enquanto a equipe horizontalizada tem uma estrutura achatada, agilizando a tomada de decisão, tendo uma possibilidade maior de obter eficácia em relação aquela.

Espero ter ajudado, bons estudos!
Uma equipe verticalizada tem mais chances de ser eficaz do que uma equipe horizontalizada, pois naquela há uma cadeia formal de comando entre o gerente e seus subordinados.

O erro da questão está ao afirmar que a equipe verticalizada tem mais chances de ser eficaz pelo fato de existir uma cadeia formal de comando, sendo que este fator não é uma determinante para se medir as chances de eficácia entre os tipos de equipe vertical ou horizontal. Um exemplo correto seria: Uma equipe horizontalizada tem mais chances de ser eficaz do que uma equipe verticalizada, pois aquela recomenda-se quando há um certo grau de complexidade.
acredito que o erro da questão está no dizer: tem mais chances de ser eficaz (isso não é absoluto, varia de organizaçao para organização.

Uma equipe vertical trata-se da hierarquia das decisões, ela é de CADEIA, pois respeita essa HIERARQUIA ou seja, cada um comunica-se com seu chefe ou supervisor hierarquico.

temos 4 tipos de redes formais de comunicação: TOCI (o pobre é quem toci) CARO(o rico que come mel caro)

TO CI = TODOS e CIRCULAR (participação dos funcionários, ideal para situaçãoes complexas, comunicação lenta)
CA RO = CADEIA e RODA (respeita a hierarquia, todos comunicam com seu chefe, ideal para situações simples e rápidas, comunicação rápida)

bons estudos!
As principais vantagens da comunicação horizontal e diagonal são: •Propicia maior rapidez no processo de comunicação; •Apresenta menos distorção no processo de comunicação entre as pessoas; •Aproxima as pessoas por meio de comunicação direta; “LABOR OMINIA VINCIT IMPROBUS” – O TRABALHO PERSISTENTE VENCE TUDO
Podem ver isso em outra questão, para auxiliar o entendimento:

CESPE- SERPRO - 2013
A composição de uma equipe vertical é diversificada, no que diz respeito à representação funcional na organização, e sua estrutura inicial é determinada com base em uma cadeia hierárquica formal.

Não nececessariamente terá de ser formal, existem líderes emergentes...A unidade de comando pode sim ser informal, pois existem até equipes informais! rsrs

Bons estudos!

Gabarito: ERRADO
CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO EM EQUIPE (NOTEM COMO A RELAÇÃO É HORIZONTAL, E NÃO VERTICAL)

- A LIDERANÇA É COMPARTILHADA.
- A RESPONSABILIDADE É INDIVIDUAL E MÚTUA.
- O PRODUTO DO TRABALHO É COLETIVO.
- A EQUIPE DISCUTE, DECIDE E FAZ O TRABALHO EM CONJUNTO.
- AS REUNIÕES SÃO ABERTAS, CONSTANTES E VOLTADAS PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS.
- ENVOLVER RELACIONAMENTOS AFETIVOS, A PARTIR DA MISSÃO, VISÃO, OBJETIVOS, BASEADOS NO DIÁLOGO, NEGOCIAÇÃO E DIVERCIDADE.
- O PAPEL DO LIDER É ENCORAJAR OS MEMBROS DA EQUIPE E FAZ AS COISAS POR SI.
- O SISTEMA DE RECOMPENSAS DA ORGANIZAÇÃO DEVE SE ADAPTAR À REALIDADE DO TRABALHO EM EQUIPE.
- AS EQUIPES TENDEM A OPERAR COM BASE NA DIREÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO.
- O EXITO DO TRABALHO EM EQUIPE É LOGRADO QUANDO OS MEMBROS DA EQUIPE ESTABELECEM NORMAS DE DESEMPENHO.
- AS EQUIPES BUSCAM COMBINAR A COMPETÊNCIA TÉCNICA HETEROGÊNEA COM CARACTERÍSTICAS DE PERSONALIDADE E COMPORTAMENTAIS COMPLEMENTARES PARA AUMENTAR O DESEMPENHO COLETIVO DELAS.

NA EQUIPE EXISTE TRANSPARÊNCIA, COLABORAÇÃO. O AMBIENTE CONTRIBUI PARA O ALCANCE DO RESULTADO. TRATA-SE DE UM TIME QUE ASSUME RISCOS PARA ALCANÇAR O RESULTADO ALMEJADO.

O GRUPO SE TRANSFORMA EM EQUIPE QUANDO APRESENTA, ALÉM DE UM OBJETIVO EM COMUM, AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS MEMBROS DA EQUIPE DEVEM SER COMPLEMENTARES E DEVE HAVER RELAÇÕES DE INTERAÇÃO E INTERDEPENDÊNCIA DINÂMICAS E COMPLEXAS. ALÉM DISSO, É FUNDAMENTAL QUE AS COMPETÊNCIAS INDIVIDUAIS SEJAM RELACIONADAS NAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS. QUANDO AS TAREFAS EXIGEM MÚLTIPLAS HABILIDADES, JULGAMENTO E EXPERIÊNCIAS, O TRABALHO EM EQUIPE É O MAIS ADEQUADO, POIS POTENCIALIZA A COMPETITIVIDADE DA ORGANIZAÇÃO.
AS EQUIPES SÃO MAIS FLEXÍVEIS E REAGEM MELHOR ÀS MUDANÇAS DO QUE OS DEPARTAMENTOS TRADICIONAIS OU OUTRAS FORMAS DE AGRUPAMENTOS PERMANENTES, APRESENTANDO CAPACIDADE PARA SE ESTRUTURAR, INICIAR SEU TRABALHO, REDEFINIR SEU FOCO E SE DISSOLVER RAPIDAMENTE.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES É QUE AS EQUIPES SÃO UMA FORMA EFICAZ DE FACILITAR A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS PROCESSOS DECISÓRIOS E AUMENTAR A MOTIVAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS.

GABARITO ERRADO
A equipe horizontalizada é mais eficaz pois é mais celere (as decisões são tomadas mais rápidas), apresenta menos falhas de comunicação e aproxima as pessoas.
Estrutura Verticalizada = Decisões mais lentas. Imaginem o Chefe do seu Chefe ter que decidir sobre os vários assuntos que lhe são demandados... são mais criteriosos...

Estrutura Horizontalizadas = As decisões "podem" ser mais rápidas, decisões departamentais, sem excesso de ponderações.
Errado.

As comunicações internas (de trabalho) podem fluir em sentido vertical, horizontal ou diagonal, sendo que a dimensão vertical pode ser dividida em direções ascendentes e descendentes.
Comunicação Interna Vertical:

- ascendente no sentido vertical: é a que ocorre do subordinado para o superior, com o propósito de fornecer feedback aos executivos, informativo e interpretativo. São os memorandos escritos, relatórios, reuniões grupais planejadas, conversas informais com o superior.

- descendente ocorrerá do superior para o subordinado. Ela é usada pelos líderes para atribuir tarefas, fornecer instruções de trabalho, informar aos subordinados sobre políticas e procedimentos.

Comunicação Interna Horizontal

A comunicação horizontal ou lateral é aquela que ocorre entre colaboradores de um mesmo grupo, grupos do mesmo nível, ou entre quaisquer pessoas de hierarquia equivalente dentro de uma organização. Este tipo de comunicação é utilizado para coordenar problemas, troca de informações, conselhos e feedback, e visa proporcionar um canal direto de comunicação para os que, fora da cadeia de comando, consigam rápida coordenação e cooperação.

Comunicação Interna Diagonal

É baseada no fluxo de informação entre uma chefia funcional e elementos de outro grupo de trabalho quando ela exerce autoridade funcional. Visa o fluxo de informação entre especialistas de diferentes áreas funcionais em diferentes níveis de gestão.
Não se pode dizer que um tipo de equipe é mais eficaz que o outro, tudo depende da situação em que se encontram. Há equipes autogerenciadas altamente eficazes. Portanto, item errado.

Gabarito: E

ID

272338

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

Acerca de relacionamento interpessoal e trabalho em equipe, julgue
os itens de 34 a 42.

Na estrutura da organização, uma equipe duradoura, às vezes até permanente, criada para lidar com tarefas que se repetem regularmente, pode ser definida como um comitê.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

"Um comitê é um grupo de pessoas destacadas de um grupo maior (como um partido ou uma associação), geralmente com poderes deliberativos ou executivos, ou seja, com força para tomar decisões em nome dos demais. Comitês são figuras de organização comuns em entidades de cunho político, como partidos, governos, parlamentos,sindicatos, movimentos sociais, nos quais o poder de decisão é delegado a um grupo que representa os interesses da coletividade, em vez de ser entregue a um único indivíduo.

A idéia de comitê difere de uma comissão porque, enquanto esta trata de assuntos e temas específicos e normalmente tem existência por tempo predeterminado, o comitê é um órgão permanente e trabalha gerenciando diversos temas dentro de um grupo. Também difere deconselho por ser, de natureza, um destacamento relativamente pequeno partindo de um grupo maior (o que o conselho não precisa ser necessariamente)."

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Comit%C3%AA
CRIADA PARA LIDAR COM TAREFAS QUE SE REPETEM REGULARMENTE????

ESSE TRECHO TORNA A QUESTÃO ERRADA!!!

O comitê possui poderes justamente para tratar de assuntos diversos QUE NÃO SE REPETEM REGULARMENTE.
Do jeito que está na questão, está mais para uma mera equipe de produção que lida com tarefas que se repetem regularmente.
A questão está certa, o comitê é um grupo permanente, o que muda são os seus membros.
Pessoal, coloquem o gabarito da questão! Pois estão ocorrendo divergências no comentários.
Abraços.
Eu marquei CERTO.O gabarito do site é CERTO. No entanto essa questão saiu de uma prova pra técnico judiciário. Como o pessoal tava falando cada um uma coisa, eu resolvi dar uma pesquisada e achei o seguinte.

100 Na estrutura da organização, uma equipe duradoura, às vezes até permanente, criada para lidar com tarefas que se repetem regularmente, pode ser definida como um comitê.
Gabarito Cespe: Correto.

CABE RECURSO
R: De acordo com o dicionário, comitê refere-se a ?junta ou comissão que delibera ou dirige por mandado de muitos; delegação ?. Em RH, um comitê geralmente é responsável pela definição das estratégias de desenvolvimento dos colaboradores e pelo suporte ao conselho de administração na avaliação do desempenho geral e outros assuntos relacionados aos recursos humanos de uma organização.
Sugestão de recurso elaborada pela professora Andréia Ribas. Quanto ao gabarito preliminar que considerou CORRETA a questão 100, da prova de Técnico Administrativo – CARGO 22 do STM, aplicada 30.01.2011. DA QUESTÃO Na estrutura da organização, uma equipe duradoura, às vezes até permanente, criada para lidar com tarefas que se repetem regularmente, pode ser definida como um comitê. DO REFERENCIAL TEÓRICO O item está errado. Segundo Robbins, página 215, linha 6, um comitê é uma equipe multifuncional. É composto por membros de diversas linhas departamentais. São equipes formadas por funcionários do mesmo nível hierárquico, mas de diferentes setores da empresa, que se juntam para cumprir uma tarefa. Normalmente são equipes temporárias para administrar projetos complexos e não tarefas que se repetem regularmente. Os grupos temporários são criados para específicos propósitos e se dissolvem quando tal propósito é alcançado ou cumprido. Certos comitês ou forças-tarefa para resolver problemas específicos ou cumprir atribuições especiais são exemplos típicos de grupos temporários. O presidente de uma empresa pode solicitar uma força-tarefa para estudar a viabilidade de adotar horário flexível para o pessoal de nível gerencial da empresa. Alguns grupos temporários requerem muito mais um líder ou orientador do que um gerente para alcançar bons resultados. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO - ROBBINS, Stephen, Comportamento Organizacional: São Paulo: Person Prentice Hall, 11ª ed. 2005 – PÁGINA 215
Não tinha intenção de comentar a questão, mas depois de ler alguns comentários.....

De acordo com o professor Rodrigo Rennó os comitês são grupos temporários.

Veja que a Professora Andréia Ribas (Professora "TOP" em Brasília), também foi contrária ao gabarito. (comentário da Gi)
Concordo com a Professora Andréia Ribas, com o Robbins....mas para o CESPE Comitê é: uma equipe duradoura, às vezes até permanente, criada para lidar com tarefas que se repetem regularmente. É anotar e decorar.
Colegas já trabalhei em uma multinacional e todos os comitês eram permanentes. O que mudava eram a pessoas. Ex: Comitê de satisfação do cliente (esse comitê avaliava as demandas para manter clientes satisfeitos). Tinha também o comitê de inovação (esse avaliava as ideias das equipes autogerenciáveis para melhorar os processos internos. Anualmente, mudavam os membros, porém o comitê continuava. Coisa de empresa americana.
Pensei em eleições, onde de 2 em 2 ocorrem, onde são formados os comitês. Resumindo errei!!!
O "Q" da questão está em "pode ser" definida como comitê. Não adianta brigar com a banca. Se quiser ter uma vaga, que jeito, é se adequar as contradições da banca. Bons estudos a todos!
Estou enloquecendo com essas questões! Só eu sei o quanto tenho estudado e nestas questões de gestão de pessoas para o stm estou levando um pau federal, a uma semana da prova! Dá vontade de deixar tudo em branco!
F. Souza, me identifiquei kkk, saiba que não é só vc, olha as estatísticas da maioria das questões.
Os comitês são equipes temporárias e multifuncionais que são criadas para a solução de problemas complexos que não sejam demandas rotineiras de trabalho. Portanto, gabarito errado.
Gabarito: E

ID

272341

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

Acerca de relacionamento interpessoal e trabalho em equipe, julgue
os itens de 34 a 42.

Os avanços na tecnologia da informação, as mudanças nas expectativas de funcionários e a globalização dos negócios resultaram em novas abordagens para o trabalho em equipe.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

As coisas evoluem.
Não faria sentido uma empresa utilizar as mesmas abordagens que utilizava há 10, 20 anos, quando a informação e a comunicação não era tão acessível quanto hoje. Por isso a questão está CORRETA.
Certo. A maioria das pessoas trabalha em equipe. Não é nenhuma novidade falar que as equipes mais eficientes são as que trabalham junto. Contrariando esta idéia preconcebida, surge um fenômeno global que está originando a formação de equipes de uma maneira diferente. A Internet, a comunicação mais rápida e as novas ferramentas de colaboração, estão permitindo a formação de equipes em que os membros das equipes não se encontram fisicamente no mesmo local. De fato, todo o conceito de “globalização” está a distribuir o trabalho em todo o mundo, com equipes independentes a trabalhar em qualquer lugar e por todos os lados. Estes grupos são denominados freqüentemente por equipes “virtuais”. São equipes reais e se encaixam na definição clássica de equipe, por trabalharem juntos para alcançar um conjunto de objetivos comuns. Entretanto, são referidas como “Virtuais” principalmente por não interagirem de maneira tradicional. “LABOR OMINIA VINCIT IMPROBUS” – O TRABALHO PERSISTENTE VENCE TUDO
Pensem na comunicação da equipe por meio do Whatsapp (tecnologia da informação).

Trata-se de uma nova abordagem.
Junior a prova foi aplicada em 2011 e naquela época nem existia whatsap,

ID

272344

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

Acerca de relacionamento interpessoal e trabalho em equipe, julgue
os itens de 34 a 42.

Coesão do trabalho em equipe refere-se a um padrão de conduta compartilhado pelos membros da equipe e que guia o seu comportamento.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Coesão do trabalho em equipe seria a união, a harmonia entre os participantes da equipe. Mas não que essa coesão irá guiar o seu comportamento fazendo com que a pessoa fique despersonificada. Muito pelo contrário, o trabalho em equipe versa pela pluralidade de ideias.
Para obter a sinergia nas equipes, os seus gestores ou formadores devem
desenvolver a coesão e maturidade dos membros. Para Hersey e Blanchard (1986),
a maturidade pode ser compreendida como a capacidade e a disposição das
pessoas em assumir responsabilidades. Coesão é definida como um processo
dinâmico que reflete a intenção do grupo em unir-se e manter-se unido na busca de
metas e objetivos, envolvendo o social que reflete a atração interpessoal entre os
integrantes do grupo (CARRON ET AL., 1985).

http://www.pg.utfpr.edu.br/dirppg/ppgep/dissertacoes/arquivos/180/Dissertacao.pdf
Errado

Coesão é definida como um processo dinâmico que reflete a intenção do grupo em unir-se e manter-se unido na busca de metas e objetivos, envolvendo o social que reflete a atração interpessoal entre os integrantes do grupo.
Ainda não entendi o erro da questão...
Comentário do Professor Wendell Léo.
"O gabarito está errado. A resposta certá é CORRETO. A coesão não se manifesta nas individualidades, porque pressupõe que a atuação é conjunta e observada pelo todo, com precedência e sucessão em tudo que é realizado. Um time coeso pensa junto, decide junto (porque passou a quem tem o "amém" final como tarefa, às informações apropriadas), perde ou ganha junto. Sem sombra de dúvida divide o sucesso e o insucesso porque sabe que o resultado é comum, não individual.
A coesão, se dá pela capacidade das pessoas em pensarem no time, no resultado e portanto, deixarem de lado as suas individualidades para pensar na solução comum, portanto, estabelece-se um PADRÃO DE CONDUTA."
A afirmativa descreve as "normas" e não a "coesão" do grupo.
Não encontrei erro nessa afirmação.
QUESTÃO: "Coesão do trabalho em equipe refere-se a um padrão de conduta compartilhado pelos membros da equipe e que guia o seu comportamento." ERRADO!
A coesão do trabalho em equipe, segundo Spector (2005), está relacionada à satisfação no trabalho dentro do grupo. Os membros de um grupo altamente coeso tendem a ser mais satisfeitos do que os de um grupo pouco coeso. O certo seria: "As normas do trabalho em equipe...". Vejam:
Todo grupo e equipe necessita de papéis, normas, coesão, e pode sofrer perdas na realização das atividades. Vejamos cada um deles.
PAPÉIS
"São conjuntos de padrões comportamentais esperados, atribuídos a alguém que ocupa determinada posição em uma unidade social" (ROBBINS, 2 002, p. 221 ). Por exemplo, é esperado que um orador de uma turma de formandos em Administração fale corretamente seu discurso, sem utilizar de palavras inadequadas para a ocasião, use uma roupa formal e esteja bem apresentado. Em contrapartida, espera-se que um palhaço brinque, faça caretas, use roupas engraçadas, sorria de modo exagerado etc.
Os papéis podem ser formais (especificados pela organização e são parte de uma descrição formal do trabalho) ou informais (surgem da interação do grupo e não pelas regras formais e especificações da organização). Em algumas situações, os papéis informais podem se sobrepor aos formais, por exemplo, quando uma pessoa tem o papel formal de supervisor, mas outra é o líder verdadeiro e informal.
NORMAS
"São padrões aceitáveis de comportamento/conduta que são compartilhados pelos membros do grupo" (ROBBINS, 2 002, p. 221 ). As normas dizem aos membros do grupo ou equipe o que devem ou não fazer em determinadas circunstâncias. Quando são aceitas e compartilhadas pelos membros do grupo, as normas agem como meios de influenciar o comportamento/conduta dos indivíduos. Entretanto, caso o indivíduo não se ajuste, o grupo pode chegar a excluir esse membro, depois de repreensões e punições. Vejamos um exemplo bem atual. Quando um deputado ou senador age de modo antiético, quebrando o decoro parlamentar, os demais parlamentares abrem uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), apuram os fatos e decidem pela cassação do mandato do parlamentar. O problema é que nem sempre isso ocorre.
COESÃO
"É a soma de forças que atrai os membros do grupo e o mantém unido" (SPECTOR, 2 005, p. 313 ). A coesão de um grupo depende da motivação de seus membros para permanecerem nele. Muitas vezes, nos grupos coesos, as normas são muito enfatizadas, o que pode torná-las mais importantes que o próprio desempenho do grupo.
De acordo com Spector (2005), a coesão está relacionada à satisfação no trabalho dentro do grupo. Os membros de um grupo altamente coeso tendem a ser mais satisfeitos do que os de um grupo pouco coeso.
PERDA NO PROCESSO
De acordo com Spector (2005), a perda no processo refere-se a todo o tempo e esforço gastos em atividades que não se relacionam diretamente com a produção ou o alcance de objetivos. Esse tempo gasto pode envolver:
•Atividades de manutenção do grupo: ênfase nas normas e a solução de conflitos entre os membros;
•Atividades sociais: bate-papos e refeições, que aumentam a coesão do grupo, mas não têm relação direta como desempenho produtivo.
É a definição de cultura organizacional.
Errado. A coesão do trabalho em equipe, segundo Spector (2005), está relacionada à satisfação no trabalho dentro do grupo. Os membros de um grupo altamente coeso tendem a ser mais satisfeitos do que os de um grupo pouco coeso. “LABOR OMINIA VINCIT IMPROBUS” – O TRABALHO PERSISTENTE VENCE TUDO
A coesão do trabalho em equipe diz respeito a uma ligação harmônica que se estabelece entre os membros de uma equipe.
AS EQUIPES BUSCAM COMBINAR A COMPETÊNCIA TÉCNICA HETEROGÊNEA COM CARACTERÍSTICAS DE PERSONALIDADE E COMPORTAMENTAIS COMPLEMENTARES PARA AUMENTAR O DESEMPENHO COLETIVO DELAS. OU SEJA, NÃO SE TRATA DE UM PADRÃO DE CONDUTA, E SIM DE UMA DIVERSIDADE DE IDEIAS.

GABARITO ERRADO
"Coesão do trabalho em equipe refere-se a um padrão COMPORTAMENTAL compartilhado pelos membros da equipe e que guia o seu comportamento."
Consoante o próprio CESPE, coesão da equipe de trabalho reflete na motivação das pessoas.

Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: ANCINE Prova: Técnico Administrativo

Pessoas motivadas e convencidas a permanecer em uma equipe constituem exemplo de coesão das equipes de trabalho.

Gabarito: certo.
Entenda-se coesão como algo diretamente ligado às relações interpessoais dos membros da equipe. Um grupo coeso é um grupo que, mesmo lidando com as individualidades de seus membros, consegue agir de uma forma que favoreça o alcance dos objetivos almejados.

Ex: Pense em um time de futebol. Todos ali apresentam suas individualidades e desenvolvem suas funções em campo. A equipe se forma, inicialmente, com seus jogadores ainda sem a hormonia necessária para se fazer um trabalho bem feito. COm o tempo, a partir de treinos, jogos e a convivência (relações interpessoais), o time torna-se uma grupo coeso, onde cada um sabe o que tem que fazer para se alcançar o objetivo maior (ganhaor os jogos). Podemos perceber facilmente a coesão do grupo nessa situação.

ERRADO

Espero ter ajuado. Bons estudos.
COESÃO
"É a soma de forças que atrai os membros do grupo e o mantém unido" (SPECTOR, 2005, p. 313).

A coesão de um grupo depende da motivação de seus membros para permanecerem nele. Muitas vezes, nos grupos coesos, as normas são muito enfatizadas, o que pode torná-las mais importantes que o próprio desempenho do grupo.
De acordo com Spector (2005), a coesão está relacionada à satisfação no trabalho dentro do grupo. Os membros de um grupo altamente coeso tendem a ser mais satisfeitos do que os de um grupo pouco coeso.

Parte do comentário do colega Rafael Lima.
A coesão de uma equipe ocorre quando as pessoas envolvidas pensam nos objetivos do grupo, quando trabalham de modo conjunto, sem ficarem excessivamente preocupadas cada uma com seus problemas e objetivos pessoais. Para que esta coesão exista, as pessoas têm de manter um clima de confiana e um relacionamento positivo, harmônico, com vista a obter os resultados desejados pela equipe.

O grau de coesão se refere ao grau em que as pessoas são atraídas entre si e motivadas a permanecer no grupo. Quanto mais coeso o grupo é, maior a sua produtividade tende a ser.

Rennó.
Pessoal, isso está mais para cultura do que para a coesão. A coesão é uma característica importante das equipes na medida em que traz união e harmonia ao grupo. Demonstra o quanto os membros se protegem e se ajudam, o quanto estão felizes de estarem naquele papel. Segundo Spector, a coesão é a soma de forças que atrai os membros do grupo e o mantém unido, estando relacionada à satisfação dos integrantes no trabalho dentro da equipe.
Gabarito: E
A coesão refere-se à atração mútua entre os membros dos grupos e sua motivação em permanecer no mesmo. Um grupo pode ser classificado como coeso porque seus membros trabalham há algum tempo juntos e já possuem uma interação e por isso compartilham de sentimentos de proximidade, opiniões, atitudes e comportamentos similares. Os grupos coesos são mais inflexíveis no tratamento de membros dissidentes.

A coesão varia de grupo para grupo, no entanto, os fatores que podem influenciar a coesão são:

• Concordância: o grau em que os membros concordam com metas e objetivos do grupo. A discordância diminui a coesão;

• Interação frequente: quando há a interação constante dos membros entre si, mas mesmo assim eles continuam com resultados que podem levar à deteriorização do grupo. Exemplo: quando fazem muitas reuniões;

• Atração mútua: a atração leva à coesão;

• Conflito intergrupo: quando há conflito intergrupo que estimula a cooperação e aproxima os membros, porém tal conflito pode levar à diminuição da coesão;

• Sucesso: a coesão aumenta quando os resultados são favoráveis, todos querem pertencer ao grupo vencedor, mas à medida que os resultados são fracos, a coesão diminui e leva à projeção, à culpa nos outros;

• Equidade percebida: a forma como o grupo é tratado, tanto pelos seus membros quanto pelos demais da organização.

ID

272347

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Legislação da Justiça Militar

Assuntos

Julgue os itens a seguir, relativos à ética no serviço público.

O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora para o bem-estar de todos e de todos recebe colaboração.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
CAPÍTULO I
Seção I
Das Regras Deontológicas
XIII - 0 servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas
e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração, pois sua atividade pública é a
grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação.
de acordo com o código " correto "

BONS ESTUDOS!
APROVEITANDO O TEXTO TRANSCRITO PELO COLEGA - "...O SERVIDOR QUE TRABALHA....E DE TODOS PODE RECEBER COLABORAÇÃO..."
ASSIM A QUESTÃO CITA "E DE TODOS RECEBE COLABORAÇÃO" O QUE É MUITO DIFERENTE POIS ESTÁ AFIRMANDO QUE RECEBE COLABORAÇÃO DE TODOS E O CÓDIGO CITA "...E DE TODOS PODE RECEBER COLABORAÇÃO..." ASSIM, PARA MIM, SALVO ENGANO, O TEXTO ESTÁ ERRADO PELA FALTA DO "PODE" E O GABARITO ESTÁ EQUIVOCADO.
Concordo com o Sidney....nao eh pq vc colabora com todos q de todos vc vai receber colaboracao...
cespe né gente...

Pode receber é diferente de 'recebe'

Uma coisa é falar que podemos receber, outra é dizer que recebemos.
Essa questão não foi anulada?
Não Joao Mischiatti, essa questão não foi anulada.
Em detrimento da supressão da palavra PODE depois de E DE TODOS em "(..) colabora para o bem-estar de todos e de todos recebe colaboração.", a questão deveria ser anulada, pois não necessariamente irá receber a colaboração de todos, até mesmo porque ninguem é igual ninguem, com vontade e deciões diferentes.

Ficando assim muito subjetiva o final da questão.
Concordo com os colegas de que "receber" é completamente de "poder receber". Contudo, se abandonarmos a lei seca (coisa que o cespe raramente cobra) e partirmos do pressuposto de que todo servidor público é digno de ocupar o cargo (e com a dignidade, surge junto a ética) e a colaboração faz parte de uma atitude ética do servidor, então ele colabora por ser ético e todos os seus colegas também colaboram por também serem éticos. Até porque, a princípio, todos somos considerados éticos.

Não sei, talvez esteja viajando na interpretação, mas acabei acertando por conta desse raciocínio.
Simplesmente ridícula.... O fato de colaborar não quer dizer necessariamente que receberá colaboração... Aliás, quem trabalha a algum tempo seja em iniciativa privada ou serviço público, sabe disso...
Questão péssima...
A Banca faz o que quer e nós candidatos somos prejudicados em perder uma questão como esta na prova, que foi mau elaborada.
Entenda a banca CESPE.
1) Em uma mão nós temos 5 dedos. CERTO
2) Em uma mão nós temos 3 dedos. CERTO
3) Em uma mão nós temos APENAS 3 dedos. ERRADO
Muita sacanagem em considerar esta questão como correta! ¬¬
decreto 1.171/91

Das Regras Deontológicas

XIII - O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos PODE receber colaboração, pois sua atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação
GABARITO: CERTO

DECRETO N° 1.171/94

Das Regras Deontológicas

XIII - O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração, pois sua atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação

Obs: gabarito polêmico
A presente assertiva se revela em perfeita sintonia com o teor do item XIII do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, veiculado pelo Decreto 1.171/94, que abaixo reproduzo:

"XIII - O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração, pois sua atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação."

Assim sendo, é claro que não há qualquer equívoco a ser apontado.

Gabarito do professor: CERTO
Autor: Rafael Pereira , Juiz Federal - TRF da 2ª Região

A presente assertiva se revela em perfeita sintonia com o teor do item XIII do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, veiculado pelo Decreto 1.171/94, que abaixo reproduzo:

"XIII - O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração, pois sua atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação."

Assim sendo, é claro que não há qualquer equívoco a ser apontado.

Gabarito do professor: CERTO
Verdade, Caíque Alexandre!
Péssima questão do CESPE e uma lástima o professor do QC ainda concordar com o gabarito.

Vejamos o que enfrentaremos neste STM 2018. Enquanto isso, bora estudar!
...PODE RECEBER COLABORAÇÃO... é diferente do que está apregoado na questão ...RECEBE...

quem pode receber não necessariamente RECEBE. Pois quem RECEBE não está sujeito ao infortunio do PODE... discordo da resolução da questão...
Poxa!!! "Pode receber" é muito diferente de afirmar que "de todos recebe a colaboração", todos nós sabemos que em lugar nenhum encontramos 100% dos funcionários comprometidos com o trabalho.

Fala sério Cespe!!
Além da questão do "recebe colaboração" e "pode receber colaboração" muito bem observado pelos colegas, eu também verifiquei que o termo "bem-estar" utilizado na questão não se encontra no dispositivo do código de ética que serve de embasamento para a questão.

Questãozinha bem cachorra mesmo

ID

272350

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Legislação da Justiça Militar

Assuntos

Julgue os itens a seguir, relativos à ética no serviço público.

Para desempenhar suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, o servidor público deve, de imediato, comunicar a seus superiores todo e qualquer ato ou fato de interesse público.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Deve comunicar todo e qualquer fato CONTRÁRIO ao interesse público.

Conforme consta no Código de Ética no Serviço Público:
XIV - São deveres fundamentais do serviço público:
m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis.
GABARITO: ERRADO

Olá pessoal,

Se o servidor comunicar a seus superiores todo e qualquer ato ou fato de interesse público, ele praticamente passará o dia conversando com os seu superiores. Ele precisa avisa quando o fato for contrário ao interesse público.

Também nós precisamos ter cuidado com as palavras da CESPE como: única, sempre, mesmo, todas, automaticamente, depende, suficiente, somente, excepcionalmente, em qualquer hipótese, nunca, única, nenhuma hipótese, QUALQUER, apenas, a mesma, expressamente, exclusivamente etc...

Espero ter ajudado. Bons estudos!!!!
O servidor público deve desempenhar suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento. O fato, de imediato, comunicar a seus superiores todo e qualquer ato ou fato de interesse público gera burocratização no atendimento. Imagine a situação: Que toda e qualquer ação a ser tomada pelo servidor durante o atendimento ao cidadão precise de comunicação prévia do superior imediato. Isso causaria enormes filas e excessiva demora no atendimento, causando danos morais ao cidadão.
Conforme Decreto 1.171/94, Cap. I, Seção I, Regras Deontológicas no item VII diz que:

"Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar."

Acredito que esse seja o real motivo para a questão estar errada, já que a mesma afirma que todo e qualquer ato ou fato, quando na verdade há as exceções.
Gabarito: Errada!
Fonte: Dec. 1.171/94, inciso XIV, alíneas "b" e "m".
O único erro da assertiva é a omissão do "CONTRÁRIO" ao interesse público. Transcrevo abaixo:
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;

“Aquele que não tem inclinação para aprender mais será capaz de pensar que sabe bastante” (Baden Powell)
Sempre se presume que os atos e fatos realizados na administração públicas são legais e legítimos, por tal motivo não se justificar comunicar ao superiores. Somente os atos e fatos contrários ao interesse públicos, por se tratarem de acontecimentos excepcionais.
Não é todo ato de interesse público que deve ser comunicado aos superiores e sim todo e qualquer ato CONTRÁRIO ao interesse público. Detalhe sutil e que deixou a questão errada.
Essa deu prazer, ela é simples, mas requer olho de tandera e leitura da lei.
Direto ao ponto: o servidor deve levar a seus superiores apenas os fatos ou atos contrários ao interesse público, não todos.
A afirmativa esta errada pois deve-se comunicar ato CONTRARIO ao interesse publico e nao qualquer ato ou fato de interesse publico como afirma questao.
obs: imagina se tivessimos que informar todos os atos e fatos aos superiores...nao faremos mais nada durante o dia....rs
O Servidor tem que ter discernimento ao executar suas tarefas que são deveres dele, o servidor deve levar a seus superiores apenas os fatos ou atos contrários ao interesse público.
ERRADO, isso é função de servidor fofoqueiro que não tem o que fazer rsrsrs. Deve-se comunicar atos contrários ao interesse publico.
Pegadinha pesada, para o pessoal que lê muito rápido a questão:

"Para desempenhar suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, o servidor público deve, de imediato, comunicar a seus superiores todo e qualquer ato ou fato de interesse público."

"XIV -
m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;"

O examinador tenta pegar a galera que leu rápido e tira a palavra "contrário".

Mas, lendo atentamente, a questão parece até boba. Já pensou se cada ato de interesse público devesse ser comunicado ao superior??
ex.:
- chefe, tem um cara aqui que quer se aposentar por tempo de contribuição, blz? - blz
- chefe, uma senhora aqui falou que quer saber mais sobre aposentadoria por invalidez, blz? - blz
- chefe, uma moça veio perguntar sobre salário maternidade, ok? - tóis

Pfvr...
Errada.

deve comunicar atos contrários ao bom funcionamento do serviço público.
XIV - São deveres fundamentais do servidor público: [...]

b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário; [...]

m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;

O cespe misturou parte do inciso A com o inciso M.

Gabarito: Errado
Deve comunicar fato CONTRÁRIO ao interesse público.
LUIZ, não se fala INCISO "a", é alínea "a"

Alíena = é as letras (a, b, c, d)

Inciso = é os números romanos (I, II, XV, IV)

Parágrafos
Coitado do superior se isso fosse verdade
A comunicação de todo e qualquer ato ou fato que possa ser interpretado como de "interesse público", dada a amplitude de um eventual dever dessa natureza, não contribuiria para o desempenho de atribuições públicas com rapidez, perfeição e rendimento.

Na realidade, o que o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, veiculado pelo Decreto 1.171/94, estabelece é o dever de comunicar atos ou fatos contrários ao interesse público.

Neste sentido, é o teor do item XIV, letra "m", de tal diploma normativo, que abaixo reproduzo:

"XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

(...)

m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;"

Incorreta, portanto, a afirmativa ora analisada.

Gabarito do professor: ERRADO
Decreto 1.171/94

XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

(...)

m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;
O pessoal que está colocando a resposta de acordo com o Decreto 1.171/94, tome cuidado!; pois a questão é sobre o Código de Ética dos Servidores da
Justiça Militar da União 159/2009,.

Art.6 IX - comunicar imediatamente a seus superiores todo ato contrário ao interesse
público;

Gab. Errado
Código de Ética do STM:

art.6, IX.: Comunicar imediatamente a seus superiores todo ato contrário ao interesse público.
Para desempenhar suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, o servidor público deve, de imediato, comunicar a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público.
kkk ia ser o maximo imagina se tudo já é lento as coisas iriam se arrastar.
Pra que falar pro Chefe, faça calado, ele só que o resultado. Agora se for contrário a administração Pública tem que comunicar.

GAB: ERRADO
"XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

(...)

m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;"
Já errei várias questões do CESPE por não prestar atenção em palavras como: todas, qualquer, previamente, posteriormente etc.

ID

272353

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Legislação da Justiça Militar

Assuntos

Julgue os itens a seguir, relativos à ética no serviço público.

É legalmente permitido que um servidor público atrase o seu trabalho quando estiver participando de movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, com o objetivo de realizar o bem comum.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

O decreto 1171/94 diz que é dever fundamental do servidor público:
o) participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum;
Mas não legaliza o atraso de suas atividades para cumprir tal dever. Na verdade ele trata o atraso como dano moral ao cidadão:
X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.
Errado

Não é isso que reza o código de ética do servidor público. Na verdade, esses estudos de melhoria do exercício de suas funções devem ser feitos em outros horários de modo a não atrapalhar os serviços e o atendimento aos fins públicos do cidadão. Os atrasos na prestação do serviço só são justificadas na ocorrência de força maior ou doença do servidor, por exemplo.
a lei fala que deve ser assíduo e frequente ao serviço apenas.
"É legalmente permitido que um servidor público atrase o seu trabalho quando estiver participando de movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, com o objetivo de realizar o bem comum."

ERRADO

O Decreto 1.171, Seção II (Dos Principais Deveres do Servidor Público) diz que são deveres do servidor público

l) ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema;

o) participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum;

O Decreto não dipôs, em nenhum momento, que o servidor poderá se atrasar no seu serviço quando estiver participando desses movimentos e estudos como disse a questão, logo a questão está Errada.

abs
O comentário do charmoso rapaz (este aqui de cima) encontra-se desatualizado. Se o servidor, ainda que em horário de trabalho, estiver estudando no QC, poderá atrasar a prestação do serviço e a população precisa entender este dilema, pois o servidor deve se qualificar e estar sempre preparado para novos certames de modo a galgar degraus cada vez mais altos dentro do serviço público, na própria lei 8666/93, ou seja, a lei que rege o servidor público, há um capítulo que versa sobre qualificação profissional, portanto gabarito questionável.
Concordo com o Klaus Serra2.
Saulo ...A questão fala de atraso ao serviço (chegar tarde) ou atraso de trabalho em razão da participação de estudos ???????
Pura malícia, e admito que cair na pegadinha da banca. Obrigado pelos esclarecimentos Saulo.
Errada.

Nada justifica o atraso na prestação do serviço público.

Dica: A CESPE tenta jogar com o psicológico do candidato, então não marque o que você acha certo, marque o que a LEI/DECRETO acha certo.
HAMMMMMMMMMMM Tem dois Klaus Serra...Um discorda do outro.
Jogou o BEM COMUM no final, pra deixar CONFIÁVEL a assertiva, mas NÃO funcionou!
Para mim também não funcionou a pegadinha,graças a Deus estou esperta com a cesp cebraspe,kkkkk
CESPE: Servidor vc tem que carregar o mundo nas costas, agora! Obrigado.
Ao contrário do aduzido na presente afirmativa, o Código de Ética do Servidor Público, instituído pelo Decreto 1.171/94, prevê alguns deveres atribuídos aos servidores no sentido de não permitir atrasos no desempenho de suas funções, exigindo, isto sim, que as tarefas sejam cumpridos a tempo e modo devidos.

É o que se extrai, fundamental, do item XIV, letras "a" e "b", do mencionado diploma normativo:

"XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

a) desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular;

b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;"

Ademais, em outro dispositivo, até se encontra, de fato, previsto o dever de participar de movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções. Todavia, inexiste qualquer cláusula que respalde a assertiva ora examinada, na linha de que atrasos seriam tolerados, em casos tais.

Confira-se, com efeito, o teor da letra "o" do referido intem XIV:

"o) participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum;"

Logo, revela-se incorreta a afirmativa sob comento.

Gabarito do professor: ERRADO
Klaus Serra, estou com dúvidas sobre o que você escreveu.

1a - A lei que rege o servidor público é a 8112 e não a 8666.

2a- Em todo caso, procurei sobre qualificação profissional nas duas leis e não encontrei algo sobre servidor atrasar o trabalho para se capacitar.
.

Lei 8112
Seção VI – Da Licença para Capacitação
Art. 87. Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até 3 (três) meses, para participar de curso de capacitação profissional.
Parágrafo único. Os períodos de licença de que trata o caput não são acumuláveis.
.

Os afastamentos previstos são planejados para não causarem danos à prestação de serviço.
Peço a gentileza de você fazer referências sobre as informações que você colocou na sua postagem.
Autor: Rafael Pereira , Juiz Federal - TRF da 2ª Região

Ao contrário do aduzido na presente afirmativa, o Código de Ética do Servidor Público, instituído pelo Decreto 1.171/94, prevê alguns deveres atribuídos aos servidores no sentido de não permitir atrasos no desempenho de suas funções, exigindo, isto sim, que as tarefas sejam cumpridos a tempo e modo devidos.

É o que se extrai, fundamental, do item XIV, letras "a" e "b", do mencionado diploma normativo:

"XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

a) desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular;

b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;"

Ademais, em outro dispositivo, até se encontra, de fato, previsto o dever de participar de movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções. Todavia, inexiste qualquer cláusula que respalde a assertiva ora examinada, na linha de que atrasos seriam tolerados, em casos tais.

Confira-se, com efeito, o teor da letra "o" do referido intem XIV:

"o) participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum;"

Logo, revela-se incorreta a afirmativa sob comento.

Gabarito do professor: ERRADO
O atraso do trabalho poderá incorrer em prevaricação, portanto, questão ERRADA.
Pessoal a questão é sobre o CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO 159/2009

Art. 6 XV - abster-se de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade
estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não
cometendo violação expressa à lei
engraçado q na CF se um serviço de interesse público é parado para melhorias não gera dano e não é falta de ética... vai entender.

ID

272356

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Ética na Administração Pública

Assuntos

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Julgue os itens a seguir, relativos à ética no serviço público.

Um servidor público que atrase prestação de serviço por não possuir informações e capacitação adequadas para isso poderá ser responsabilizado por atitude antiética ou por causar danos morais aos usuários dos serviços públicos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.

"O único lugar que o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário."

Deus nos Abençoe!!!
lei 1171
art. 3º
X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.
Amigos,
além dos ótimos comentários acima, gostaria de completar lembrando que o agente público deve estar, obrigatoriamente, atualizado. Esta atualização não cabe apenas ao órgão ao qual está imputado e sim dele próprio.
Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
o) participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de
suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum;
q) manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções;
"poderá ser responsabilizado por atitude antiética ou por causar danos morais aos usuários dos serviços públicos."

esse OU me deixou na dúvida...
Achei a questão ambigua! Certamente erraria na prova! No meu entendimento, a banca afirmava que ele não havia efetuado seu trabalho por não ter sido munido de informações para sua boa execução.
Assim como em outras questões como por exemplo não é qualquer falta que afeta a ética.
O Foda é que o Cespe não mantem um padrão.... Tens que tentar pensar com a cabeça do formulado da prova, que no caso do cespe é BIPOLAR!
Separei alguns incisos do Decreto 1171 que justificam a resposta:

X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.

XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

o) participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum;

q) manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções;

Ou seja, o servidor deve manter-se atualizado e buscar a capacitação para atingir o bem público de forma eficiente e ética.

Espero ter ajduado!
Também fiquei com dúvida no "ou" e errei. :(
Tá certo que o servidor deve manter-se atualizado, mas a questão de capacitação deve ser obrigação da empresa.
Se houver dano, a empresa responde e, em ação regressiva, se o servidor agir com dolo ou culpa.
Não concordo com o gabarito.
"... não possuir informações e capacitação adequadas para isso poderá ser responsabilizado por atitude antiética ou por causar danos morais aos usuários dos serviços públicos.
É dever dele atualizar-se, mas pode acontecer coisas que dificulte esse processo, por exemplo falha de divulgação de novos procedimentos.
Por isso, ele PODERÁ ser penalizado, mas não DEVERÁ.
Acompanho a linha de raciocínio exposta pelo João Paulo.
Com relação à falta de treinamento, cabe ao servidor deixar esta questão transparente ao usuário, devendo chamar outro servidor que detenha maior conhecimento e forneça o melhor atendimento. Depois disso ele pode ir ao seu superior hierárquico solicitar os treinamentos devidos. Mas é certo que ele deve estar sempre atualizado com relação às suas atividades, procedimentos, etc.
Eu fiquei com dúvida porque a questão coloca esse "OU". Na Lei não ficou muito claro também. Deu a entender que o servidor infringiria em conduta antiética bem como geraria grave dano moral. Sei que estou procurando chifre em cabeça de cavalo já que a questão é bem simples mas só queria saber se alguém mais ficou com essa dúvida ou se viram outras questões que questionasse de maneira diferente.

X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços público

Acompanhando os comentários.
Com relação à falta de estudo, cabe ao estudante deixar esta questão em branco.
X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos. Um servidor público que atrase prestação de serviço por não possuir informações e capacitação adequadas para isso poderá ser responsabilizado por atitude antiética ou por causar danos morais aos usuários dos serviços públicos
É dever do órgão público e do servidor estar devidamente capacitado para desempenhar tal função visando o bem comum.
Eu já imaginei o servidor chegando na repartição, em seu primeiro dia de trabalho, e o chefe falando; "Bom dia, seja bem vindo, pode sentar e começar a atender o povo".
Deixo aqui a minha crítica;

Falta de informação, blz, relamente, é culpa do servidor, agora "capacitação adequada" eu entendo como se fosse algo ligado a senhas, como mexer nos sistemas e todas essas coisas.Isso a gente não aprende lendo a legislação, isso a gente aprende com um treinamento. Será que o chefe da repartição vai anotar sua senha em um papel entregar a você e dizer; "seja bem vindo, pode começar a atender"?
Questão maldita!

Mas é verdade, de fato nessa situação o servidor está causando dano moral ao serviço público, embora não esteja agindo de forma dolosa, o que não é objeto de discussão da questão.
O Código de Ética dos Servidores Públicos Federais, versado no Decreto 1.171/94, de fato, prevê norma no seguinte sentido, no âmbito de suas "Regras Deontológicas":

"X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos."

Daí se extrai que "qualquer espécie de atraso" caracteriza atitude contra a ética na prestação do serviço, no que se incluem, portanto, atrasos derivados de falta de informações e de capacitação adequada do servidor. Afinal, a norma é clara: qualquer outra espécie de atraso.

Refira-se, por relevante, que, no âmbito dos deveres atribuídos aos servidores, encontram-se normas destinadas a exigir constante atualização técnica, o que reforça a conclusão de que atrasos derivados de despreparo adequado do servidor não podem ser admitidos.

Na linha do exposto, confira-se:

"XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

(...)

o) participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum;

(...)

q) manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções;"

Ademais, o mesmo item X, acima transcrito, prevê claramente que constitui dano moral causado aos usuários, justamente, os eventuais atrasos ocasionados na prestação do serviço.

Diante de tais disposições normativas, é de se concluir que a afirmativa ora analisada se revela devidamente respaldada, razão por que não há equívocos a serem indicados.

Gabarito do professor: CERTO
GABARITO CORRETO
Gabarito: certo

Apesar de os comentários com base no Código de Ética dos Servidores Públicos Federais justificarem o gabarito, em se tratando de concurso do STM, deixo os artigos relativos contidos no Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União:

Art. 6o São deveres fundamentais do servidor da Justiça Militar da União:

X – participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções;

XII – manter-se atualizado com a legislação, as instruções e as normas de serviço editadas no âmbito da JMU;

Art. 7o É vedado ao servidor da Justiça Militar da União:

X – deixar, injustificadamente, qualquer pessoa à espera de solução na unidade em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou outra espécie de atraso na prestação do serviço;
RINDO DE NERVOSO
O atraso, por si só, já causa dano moral.
imagina se cada usuario fosse ao juduciario pedindo dano moral por atrasos da ADM publica...jesus....

o Moro nao teria tempo nem de tomar banho, quem dirá conduzir a lava jato..haha

mas tá na 1171, entao é verdade..srs
Gabarito: Certa
Certo.

É dever do servidor público se manter atualizado e capacitado diante de novas tecnologias.
servidor público tem o dever de se manter atualizado e ter a capacidade de executar corretamente sua função
Resposta : certa
Decreto 1171/94
Regra Deontológica
X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos
Deveres Fundamentais
b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;

f) ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos;

o) participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum;

q) manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções;

ID

272359

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Legislação da Justiça Militar

Assuntos

Julgue os itens a seguir, relativos à ética no serviço público.

A globalização e a intensificação do comércio internacional reforçam a necessidade da adoção de condutas éticas no serviço público.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Olá gente, tenho um macete pra nunca mais precisarmos estudar o código de ética: como todos nós sabemos o nosso código de ética é perfeito no papel, tudo de mais honesto, sincero e probo está registrado no nosso código, portanto, sigam esse conselho:

Sempre que você pegar alguma questão falando sobre ética que estiver o mais perfeito possível: todo mundo respeitando todo mundo, servidores muito eficientes, respeitando normas, não agindo de má fé, assim coisas de outro mundo marca CERTO QUE VOCÊ NÃO ERRA,

mais quando vir algo quase perfeito, as vezes ele altera uma palavrinha ou outra que você v~e que aquilo é bom mais não é tão perfeito como o código de ética brasileiro, MARCA ERRADO QUE É PEGADINHA
hehehe, só pra descontrair um pouco, pois essa questão não tem nem o que comentar.
Concordo com o colega Carlos Medeiros. O código de ética no papel parece a oitava maravilha. Portanto, questões que tragam em seu texto todos agindo de forma correta, sendo lícita, tem uma grande propabilidade de estarem corretas.
Vejam de onde tiraram a afirmação:
"A globalização e a intensificação do comércio internacional reforçam a necessidade da adoção de condutas éticas no serviço público."
Fonte: Revista do Serviço Público, Ano 50, Número 2, Abr-Jun 1999, pág: 83
Idêntico ao publicado na revista há mais de 10 anos!

Link para quem quiser confirmar: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=2705
Parece que o examinador pegou no fundo baú pra ler quando foi evacuar.
A ética esta presente em todos os âmbitos do funcionalismo público.
Não entendi esse "reforço" por se tratar de globalização e comércio internacional, pergunta muito mal elaborada.
PELO AMOR DE DEUS !!!
SE PARTIR DESSE PRESSUPOSTO DO CESPE NESTA QUESTAO, VAMOS TER Q RELATIVISAR TUDO.
NADA HAVER A QUESTAO
Minha nossa, essa questão beira o absurdo.
Será que quer dizer que com isso produtos como por exemplo da China, falsificados, etc ficam mais fácil de serem adquiridos e por isso a conduta do servidor mesmo fora do serviço será alvo de "vigilância"?
Essa pra acertar, só Jesus!!!
Questão ABSURDAMENTE mal elaborada! Tão fumando maconha na hora de produzir as questões...
Sem comentários pra essa questão pra lá de mal elaborada! É de chorar!
Minha nossa!
Já que a resposta é CERTO, qual é a explicação para isso?
Não podemos desanimar, mas essa foi de encardir.
Com a globalização e a intensificação do comércio internacional facilitam-se a entrada de pessoas estrangeiras, produtos piratas, dentre outras coisas. Se o servidor público destinado a essa fiscalização não agir de forma ética, facilitando a entrada de pessoas e produtos em troca de vantagens ilícitas causará muitos prejuízos ao país. Entendo que essa questão foi por esse viés.
Passado com essa questão!
Meu Deus!!! Quanto mais faço questões, pior a coisa fica... Só rindo, pessoal! É claro q a questão propõe uma interpretação mais delicada, mas convenhamos: forçou a barra! Sem necessidade!!!
com diria minha vó: perguntinha mais sem pé nem cabeça...
kkkkkkkkkkkkkkkkkk quem fez essa questão cometeu desvio ético, embrigado no trabalho.
'Cause every little thing is gonna be alright.
Singin': "Don't worry about a thing"

......

e a fumacinha subindo.
OMG!!! É dessas presespadas que falo que fico indignada!!! Rsss
Não achei o erro, então marquei Certo! Não da pra dizer que não é verdade. E como é dito "Reforça"...

Ta bonito, Ta tranquilo, Ta favorável, marca Certo e corre pro abraço. kkkk
GABA : CERTO

Pessoal ! Acredito que tudo nos leva a ter que reforçar a necessidade da adoção de condutas éticas no serviço público.Desde o momento que você pisa o pé na repartição pública, até o momento que termina o seu expediente. Questão estúpida.
Nessa questão, eu seguro na mão de Deus e marco. =/
Esse tipo de questão:

A Geopolítica Interespacial Galática e a Exportação Australiana de Café Suiço reforçam a necessidade da adoção de condutas éticas no serviço público.

CERTO
Ao contrário da maioria de questões envolvendo a ética no serviço público, nas quais costuma-se cobrar a memorização simples do texto normativo, desta vez a Banca tentou ir além, exigindo maior raciocínio dos candidatos.

Vejamos:

A globalização constitui fenômeno mundial marcado por um aumento expressivo na circulação de informações, de pessoas e de bens ao redor do planeta. Insere-se neste contexto, pois, o incremento do comércio internacional, representado justamente pela elevação dos números de importações e exportações de mercadorias pelo mundo.

Como consequência disso, os servidores públicos responsáveis pelo controle e fiscalização do ingresso de pessoas e bens no território nacional, assim como suas respectivas saídas para o exterior, passam a exercer papel-chave em tal cenário fático. Refiro-me, em especial, aos fiscais de atividades aduaneiras, aos policiais federais, dentre outros.

Sob este aspecto, portanto, faz sentido a afirmativa em exame, na medida em que os servidores atuantes em portos, aeroportos e fiscalizações aduaneiras em geral, devem estar plenamente atentos aos preceitos éticos de suas condutas, em ordem a não cederam a possíveis tentações que se lhes apresentem. Deve-se, em suma, prevenir a prática de condutas ilícitas (por conseguinte antiéticas), relativamente ao desempenho de suas elevadas funções públicas.

Tenho por acertada, assim, a afirmativa ora analisada.

Gabarito do professor: CERTO
Na medida em que os servidores atuantes em portos, aeroportos e fiscalizações aduaneiras em geral, devem estar plenamente atentos aos preceitos éticos de suas condutas, em ordem a não cederam a possíveis tentações que se lhes apresentem. Deve-se, em suma, prevenir a prática de condutas ilícitas (por conseguinte antiéticas), relativamente ao desempenho de suas elevadas funções públicas.
Nunca nem vi kkk..
OLHAAAAAAAAAAAAAAAAAA ISSO!!!

É cada uma desse cespiano que PQP.

Nunca nem vi ²
Cespe faz de tudo pra conduzir o candidato ao erro, essa questão não deixa de ser verdadeira pelo simples fato de que o comportamento ético do servidor (como de qualquer cidadão) deve ser sempre ético e tem que ser reforçado não só pela intensificação da globalização e do comércio internacional. Mas se a Cespe quisesse colocar o gabarito como errado ela faria, como é costume. Acertei, mas confesso que com esse receio.
marquei certo e saí correndo kkk cada uma viu...

ID

272362

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Legislação da Justiça Militar

Assuntos

Julgue os itens a seguir, relativos à ética no serviço público.

O servidor público deve apresentar comportamentos e atitudes direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos, tanto no exercício de seu cargo ou função quanto fora dele.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
A dignidade, o decoro, o zelo , a eficancia e a consciência dos principios morais são primados maiores que devem nortear o servidor publico, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, ja que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.
A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra a vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

"Quando a caminhada fica dura, só os duros continuam caminhando"

Deus nos abençoe!!!
Das Regras Deontológicas
I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.
Com a finalidade de localizar o contéudo do comentário do colega, segue abaixo:
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
CAPÍTULO I
Seção I
Das Regras Deontológicas
I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.

Vamos à próxima!
preservação da honra e da tradição dos serviços públicos, tanto no exercício de seu cargo ou função quanto fora dele.
Não façam confusão entre tradição e gerencialismo. Este busca dinamizar a gestão pública, já aquele tem a ideia de base e princípios.
Fica a dica, pois já errei por causa disso.
Bons Estudos!
Gabarito: CERTO

I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos
Cuida-se de afirmativa expressamente respaldada no item I, das regras deontológicas, presentes no Código de Ética dos Servidores Públicos Federais, veiculado por meio do Decreto 1.171/94.

Confira-se:

"I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos."

De tal modo, está evidente que a assertiva sob exame não apresenta qualquer equívoco a ser indicado, não carecendo, outrossim, de comentários aprofundados.

Gabarito do professor: CERTO
CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO 159/2009

Art. 22 A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia, a preservação do patrimônio, da
honra e da tradição dos serviços públicos e a conduta ética devem ser observados
pelos servidores da Justiça Militar da União com vistas ao atendimento do princípio da
moralidade da Administração Pública.
Em respeito ao artigo nono da Resolução 159/2009 do STM, as autoridades investidas na Justiça Militar devem observar os padrões éticos, tanto na vida pública como na privada, para motivar a confiança e o respeito do público em geral.

ID

272365

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Legislação da Justiça Militar

Assuntos

Julgue os itens a seguir, relativos à ética no serviço público.

O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao bem-estar do próximo e ao seu próprio bem-estar.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Bom gente, só complementando a questão: o êxito desse trabalho trabalho desenvolvido pelo servidor pode ser considerado como seu maior patrimônio.

Concordo com o código nesse ponto, mais acho que regras são para serem seguidas e em muitas das vezes não vemos a conduta de servidores não tão proba como deveria ser... bons estudos
Decreto 1.171.

Das Regras Deontológicas
V - O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.
A deontologia pode ser o conjunto de princípios e regras de conduta ou deveres de uma determinada profissão, ou seja, cada profissional deve ter a sua deontologia própria para regular o exerício da profissão, e de acordo com o Código de Ética de sua categoria. Para os profissionais, são normas estabelecidades não pela moral e sim para a correção de suas intenções, ações, direitos, deveres e princípios. O primeiro Código de Deontologia foi feito na área da medicina, nos Estados Unidos.
REGRA DEONTOLÓGICA: V - O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.

QUESTAO DO CESPE - O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao bem-estar do PRÓXIMO e ao seu próprio bem-estar.

acredito que as vezes falta recurso para a CESPE alterar ou anular questão. pois NÃO é o bem-estar do PRÓXIMO e sim do próprio servidor.
Certa???????????

Questão: Julgue os itens a seguir, relativos à ética no serviço público. O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao bem-estar do próximo e ao seu próprio bem-estar.

Código de Ética: V - O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.
O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.

Obs.:

--- > Interpretar todos os atos conforme a lei e fazer um bom trabalho com atuação correta em benefício de si mesmo e da sociedade é o maior patrimônio do servido público.

--- > É um bem que repercute pelo êxito de suas atividades para atendimento das necessidades coletivas.

--- > Sentimento de colaboração e satisfação.
Trata-se de assertiva que se revela em perfeita sintonia com o teor do item V, das Regras Deontológicas, do Código de Ética dos Servidores Públicos Federais, instituído pelo Decreto 1.171/94.

Eis a redação da norma acima mencionada:

"V - O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio."

Refira-se que, embora a norma enfatize o bem-estar do próprio servidor, é claro que, se o trabalho é voltado para terceiros (a coletividade), não há dúvidas de que representa, também, acréscimo ao bem-estar do próximo, ou seja, dos destinatários diretos do trabalho realizado pelo servidor, e não apenas ao bem-estar do próprio servidor.

Assim sendo, por evidente, não há erros a serem apontados.

Gabarito do professor: CERTO
Decreto 1.171/94.

"V - O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio."

Embora a norma enfatize o bem-estar do próprio servidor, é claro que, se o trabalho é voltado para terceiros (a coletividade), não há dúvidas de que representa, também, acréscimo ao bem-estar do próximo, ou seja, dos destinatários diretos do trabalho realizado pelo servidor, e não apenas ao bem-estar do próprio servidor
Decreto 1171

V - O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.

ID

272368

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Legislação da Justiça Militar

Assuntos

Julgue os itens a seguir, relativos à ética no serviço público.

A função pública caracteriza-se como um exercício profissional que deve ser incorporado à vida particular do servidor público.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Além disso, segundo a lei, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescentar ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional. É bonito no papel, mais sabemos que na realidade não funciona muito bem, acho que o código de ética ainda é muito brando com relação a cumprimento das normas e punições. mais fazer o que né gente, cabe-nos estudar o que está na lei pra passar na prova e não discutir questões polêmicas....

bons estudos
Resposta: Certo
De acordo com o Código de Ética do Servidor Público, decreto nº 1.171/94, sendo que é complicado separar um servidor público de sua vida particular, como cidadão, sendo identificado como servidor público, podendo prejudicar a imagem dos demais, rotulando de forma generalizada todos, quando é apenas um ou alguns que têm atitudes ou atos de má conduta fora do trabalho.
Decreto 1.171

VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
Gabarito. Certo.
Capítulo I
Seção I
-> Das Regras Deontológicas
VI. A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatores e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
Alternativa certa: Certo

ANEXO

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

CAPÍTULO I

Seção I

Das Regras Deontológicas

VI – A função pública deve ser tida como exercício profissional, e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu conceito na vida funcional.
Essa é manjada em...
A assertiva proposta pela Banca se revela devidamente respaldada pelo teor do item VI, "Das Regras Deontológicas", presentes no Código de Ética dos Servidores Públicos Federais.

No ponto, confira-se o conteudo do citado preceito normativo:

"VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional."

Em se tratando, pois, de afirmativa que praticamente reproduz o texto do referido Código de Ética, não há qualquer equívoco a ser indicado.

Gabarito do professor: CERTO

ID

272371

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Legislação da Justiça Militar

Assuntos

Julgue os itens a seguir, relativos à ética no serviço público.

Quando um servidor falta ao trabalho, em qualquer circunstância, contribui para a desmoralização do serviço público e para a desordem nas relações humanas.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Bom pessoal, segundo o código de ética, todas as ausências injustificadas do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas, portanto não podemos dizer que as faltas em qualquer circunstãncia contribuem para a desmoralização.

Bons estudos
Resposta: Errado

Não é qualquer saída, devido que há servidores que têm necessidade de saírem do seu local de trabalho, como exemplo cito os AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL. Como iriam fiscalizar as empresas se fosse contrário ao Código de Ética se é habitual saírem por necessidade imperiosa do trabalho.
De acordo com a lei 1171 art. 3º alínea XII:
XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
Errado, simplesmente porque a lei diz que "quase sempre", como não consta esta parte na questão, a torna errada.

XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
Quando um servidor falta ao trabalho, em qualquer circunstância, contribui para a desmoralização do serviço público e para a desordem nas relações humanas.

erro da questão : em verde!
GABARITO: ERRADO

Olá pessoal,

Cuidado com as palavras da CESPE como: única, sempre, mesmo, todas, automaticamente, depende, suficiente, somente, excepcionalmente, em qualquer hipótese, nunca, única, nenhuma hipótese, QUALQUER, apenas, a mesma, expressamente, exclusivamente etc...

Espero ter ajudado. Bons estudos!!!!
Toda ausência INJUSTIFICADA do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que QUASE SEMPRE conduz à desordem nas relações humanas.
A greve é um direito do servidor
Ausências injustificadas.
"ausência injustificada" é fator de desmoralização.

Por exemplo, a necessidade de ir a um médico justifica uma falta, e, nesse caso, não leva à desmoralização. Então não é em "em qualquer circunstância".
Mesmo os candidatos que não tivessem estudado com afinco o texto do Código de Ética dos Servidores Públicos Federais poderiam concluir que eventual norma de conteudo idêntico ao presente nesta assertiva se revelaria manifestamente desproporcional. Ou, por outras palavras, constituiria rematado exagero.

Afinal, é claro que não é qualquer falta ao trabalho, sob toda e qualquer circunstância, que deva ser considerada motivo de desmoralização do serviço público. Fosse assim, um servidor que é atropelado no caminho para a repartição e que, por conta do acidente, é conduzido imediatamente para um hospital, estaria contribuindo para que o serviço público se visse desmoralizado.

Convenhamos...

Por óbvio, não é isto o que preceitua o Código de Ética. Na verdade, apenas as faltas injustificadas têm o condão de ocasionar tal efeito de desmoralizar o serviço público.

A propósito, eis o teor do item XII, "Das Regras Deontológicas", do referido Código:

"XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas."

A contrário senso, portanto, ausências devidamente justificadas não terão o efeito ali descrito.

Incorreta, pois, a afirmativa em exame.

Gabarito do professor: ERRADO
Ausências injustificadas.
a pegadinha foi " em qualquer circunstância"

ID

272374

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Atendimento ao Público

Assuntos

Julgue os itens de 42 a 60, relativos à qualidade no atendimento
ao público.

Um bom atendimento ao público é resultado da coerência entre as palavras e os atos do servidor.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Um bom atendimento e? resultado de uma se?rie de fatores levados em considerac?a?o pelo cliente, entre eles a coere?ncia entre o que e? feito e dito pelo atendente (neste caso, o servidor).

Quando a questa?o diz que esse bom atendimento e? resultado disto, fica impli?cito que, havendo tal coere?ncia, havera? um bom atendimento, o que na?o e? verdade.

Apesar disso, o gabarito da questa?o foi considerado correto.

Fica o alerta quanto a? forma de se expressar do Cespe em questo?es sobre este assunto!

(Fonte: material Estratégia - Prof. Carlos Xavier.)
Acredito que esta questão deveria ser anulada, pois o bom atendimento não é resultado somente da coerência e atos do atendente.
Quer dizer que se eu, enquanto atendente, utilizar-me de palavras grosseiras e atos idem (coerência entre palavras e atos) estou prestando um bom atendimento?
A questão não está errada, apenas incompleta .
Ayla, foi exatamente este meu raciocínio. Acredito que esta questão merecia recurso.
A questão trata de um BOM atendimento.
Pessoal no cespe é asssim... Questão incompleta não necessariamente estará errada!!

Temos que analisar o contexto, agora se na questão houvesse algum termo restringindo ai sim poderíamos marcar errado.
Abraços.
A questão está erradíssima cara! Um bom atendimento é a junção dos atos dos servidores e o atendimento da real necessidade do cliente.

Caberia recurso sim.
É aquela questão que se o cesp quisesse dizer que está errada, assim seria.

Acertei. mas não acho justo com quem errou.
Quando vc diz para o namorado(a) ´´EU TE AMO´´ mais na prática mete chifre na cara da pessoa, ou seja, sua prestação de amor só está nas palavras, mais não bate com a prática do seu ato. Então para amar realmente alguém, não se deve ficar só nas palavras e sim provar nos seus atos. Com isso respondi a questão
Coerência entre palavras e atos:

Olá cliente, hoje estou afim de te dar um soco na cara. Pow!! = Bom atendimento! Parabéns!
Harmonia entre expressões verbais e não verbais. Não adianta falar as palavras certas com a cara de quem não está satisfeito com a atividade que realiza.
A regra é clara para atendermos bem um cliente é necessário que nossa linguagem corporal esteja de acordo com aquilo que estamos falando senão não teremos êxito nesse quesito.
Assertiva correta.

Palavras adequadas, mas acompanhadas de atos inadequados frustram o destinatário do serviço, inexistindo efetivo atendimento as suas necessidades. Por outro lado, palavras inadequadas geram insegurança, ainda que os atos correspondentes sejam corretos.
Adorei o comentário do Cleiton Isaque.

Perfeito! Rs...

ID

272377

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Atendimento ao Público

Assuntos

Julgue os itens de 42 a 60, relativos à qualidade no atendimento
ao público.

Quando a mensagem transmitida por uma pessoa que busque atendimento em um órgão público for carregada de emoções, o servidor que atender essa pessoa deverá utilizar um meio de registro escrito das informações e emoções para não haver dificuldades de interpretação.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Imaginar um servidor público anotando as emoções transmitidas pelo cidadão que busca informações é um tanto esdrúxulo, não?
O atendimento deve prezar pela objetividade e discrição.
Discrição: no contexto do atendimento, discrição está relacionada àquele atendimento simples e objetivo, sem chamar muita atenção, ou seja, reservado nas palavras e nos atos. Aquele que não se faz notar com intensidade.
Objetividade: no contexto do atendimento, está relacionada ao tipo de atendimento rápido, preciso, objetivo, sem rodeios.

Acredito que se o próprio atendimento deve ser desta forma, não tem porque o registro deste atendimento ser diferente.

Bons estudos!
é possível transcrever as emoções para o papel, no entanto foge totalmente do assunto em questão que é o atendimento ao cliente.
Olá. Ao meu ver a questão está certa. Tive um problema com INSS devido ao péssimo atendimento dos servidores da agência, ao levar meu caso para Justiça detalhei tudo o que aconteceu no atendimento e por parecer estranho contra diz o que foi falado sobre as emoções não poderem ser registradas, justamente o que foi registrado em cada linha e paragrafo do processo pelos auxiliares do promotores, que são atendentes do serviço público, fizeram com que tivesse êxito na causa..
Seria um psicologo?
Wanderley... mas aí o que você relatou é outra história...
Essa questão é uma piada! kkk
Gab. Errado.

Do jeito que sou emotiva, acho que choraria junto...kkkk
kkk anotar as emoções... eu escrevendo " então o cidadão vertia lágrimas salgadas de desgosto"
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Emoções são internas cada um tem a sua e varia de indíviduo para indivíduo. o servidor vai apenas percerber essas emoções porque isso faz parte da empatia. AGORA QUANTO A ANOTÁ-LAS SERIA UM TANTO DESNECESSÁRIO.
Gabarito: errado.

Embora deva existir empatia, o servidor não pode envolver-se emocionalmente e nem registrar as emoções de cada atendimento.

CESPE já cobrou o tema em outras questões. Vejamos.

Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: STF Prova: Técnico Judiciário - Segurança Judiciária
Durante os atendimentos, é importante que os interlocutores — atendente e público — expressem livremente seus sentimentos e emoções, de modo que se instaure um clima de empatia no atendimento ao público.
Gabarito: errado.

Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: DPU Prova: Agente Administrativo
No que se refere aos requisitos necessários ao profissional do atendimento ao público, assinale a opção correta.
e) Caso não tenha desenvolvido habilidades de controle emocional, o atendente torna-se facilmente uma espécie de para-raios afetivo, captando as descargas emocionais dos clientes e entrando em sintonia com elas, quando as relações sociais do atendimento são envolvidas em situações de tensão e conflito com o público.

ID

272380

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Atendimento ao Público

Assuntos

Julgue os itens de 42 a 60, relativos à qualidade no atendimento
ao público.

No atendimento ao público, o sorriso que transmite cooperação, cortesia e que regula o intercâmbio verbal na comunicação é do tipo coordenador.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Tipo de sorriso???? Não sabia que sorriso tinha tipo coordenador..
Pois é....essa me pegou também!! Nunca ouvi falar sobre isso!!!
Fala sério que questão nada a ver, e se tivesse alguma coisa a ver a resposta poderia ser qualquer uma MENOS CERTA.
piada de mal gosto... brincar com o candidato que se sacrifica por um trabalho
Sorriso é, por acaso o servidor é algum palhaço?
Aliás Palhaçada são questões assim que não se sabe nem de onde a banca tira essas conclusões.
O jeito é estudar, não discutir com a banca e ter um pouco de sorte nessas horas !
Esse é a tipica questão que eu deixaria em branco para não perder ponto.
Segue a explicação do professor Carlos Xavier do curso Estratégia:
Tipos de sorriso? Vai dizer que você sabe a resposta? Pois é... Eu também não sabia que existiam tipos de sorriso! Se você sabe a referência que foi utilizada pela Banca, me avisa! =)
Pessoal, atenção ao seguinte: O Cespe, quando coloca questões muito absurdas como essa - falando de um tema totalmente desconhecido de qualquer pessoa - costuma apresentar o gabarito da referida questão como certo.
Se, na sua estratégia de prova você optar por “chutar” os itens que não sabe, esse tipo de questão costuma estar certo! De qualquer forma recomendo não “chutar” para não perder pontuação nas provas onde esta é a regra!
kkkkkkkkkkkkkkk
Desta vez a CESPE se superou.
Essa foi pra acabar com o pequi de Goiás.
Meu Deus, enfim... qual o gabarito da gestão pessoal?

Obrigada.
O Cespe e suas malicias ala "Diabo na terra tentando fazer os outros pecarem"! Que questãozinha eim! entao sejamos criativos até no sorriso pra transmitir empatia e deixar o cliente tranquilo!
Que questão é essa?
Encontrei uma tentativa de recurso (sem sucesso) que tenta alterar o gabarito para errado.

DO REFERENCIAL TEÓRICO
A comunicação não-verbal refere-se à transmissão de uma mensagem por algum meio diverso da fala e da escrita, é uma das facetas mais interessantes da comunicação. Esse processo de comunicação, tão importante quanto a comunicação verbal, incorpora coisas como a postura do corpo, as expressões faciais, os movimentos dos pés e das mãos e até a inflexão da voz para transmitir mensagens.
O item refere o SORRISO que é um tipo de comunicação não verbal, uma linguagem corporal. A linguagem corporal pode ser classificada em cinco tipos de expressões: emblemas, ilustradoras, reguladoras, adaptadoras e de demonstração de afeto.
Emblemas – são gestos quase como sinais de linguagem: o sinal de “OK” com o polegar; o “V” da vitória.
Ilustradoras – são gestos que fornecem um quadro do que está sendo dito: um dedo indicador levantado para marcar o primeiro ponto de uma discussão; mãos estendidas para indicar o tamanho de um objeto.
Reguladoras – são movimentos que regulam uma conversação: uma sobrancelha arqueada pode indicar a necessidade de esclarecer melhor o que está sendo dito; a palma da mão levantada indicando para ir mais devagar.
Adaptadoras – são expressões usadas para ajustar-se psicologicamente ao clima interpessoal de uma situação em particular. São freqüentemente usadas para lidar com o stress: bater com os dedos sobre a mesa; passar as mãos nos cabelos; balançar a perna ou o pé.
Demonstrações de afeto – usualmente subconscientes comunicam diretamente as emoções do indivíduo. A maioria das demonstrações de afeto são expressões faciais. Podem ser expressas também pela postura corporal. Por exemplo, uma “postura fechada” (braços cruzados; pernas cruzadas) comunica uma atitude de defesa ou de insatisfação.
O referido item diz que o SORRISO que regula o intercâmbio verbal na comunicação é um tipo coordenador. O item está errado, pois quanto aos tipos de expressão ele é regulador.

(Sugestão de recurso elaborada pela professora Andréia Ribas)
Durante o atendimento ao público, o sorriso coordenador transmite cooperação, cortesia e regula o intercâmbio verbal na comunicação, consegue direcionar/coordenar o rumo do atendimento. Diferente de um sorriso mais espontâneo, que não gera tais consequências.
CESPE é isso mesmo! Não tem dó de candidato! Ainda bem que temos o QC.
Pare o mundo que eu quero descer!!!!!
e a piscadinha? não tem piscadinha????
Não entendi nada, sério.
Pessoal! Concurso é isso! Infelizmente passa quem procura estudar mais...
Resolver questões é essencial para enriquecer o conhecimento.
Ficar reclamando da banca não adianta nada!
O Cespe está corretíssimo. A banca se pautou na doutrina abaixo:
Resposta: O Cespe em seu gabarito definitivo colocou como certa essa questão. Porém houve divergências sobre o recurso dela até mesmo entre professores renomados de Brasília-DF.
Para Andréia Ribas a questão está errada: "O referido item diz que o SORRISO que regula o intercâmbio verbal na comunicação é um tipo coordenador. O item está errado, pois quanto aos tipos de expressão ele é regulador."
vejam: https://www.grancursos.com.br/downloads/2011/recursos/recursos-stm-cargo22.pdf
Para o professor Wendell Léo ela está correta (R: Correto. Atendimento pessoal, é aquele onde se procura resolver todos os problemas diretamente com o cliente. A questão é um tanto quanto subjetiva ligando o estilo ¨coordenador¨ à comunicação não verbal. No entanto, a demonstração de cortesia coloca o atendente em uma postura de coordenação do atendimento, passando segurança ao interlocutor.
vejam: https://www.grancursos.com.br/downloads/2011/recursos/stm-tecnico-judiciario-comentarios.pdf
"Porque dele e por ele, e para ele, são todas as coisas; glória, pois, a ele eternamente. Amém." Romanos 11:36
QUESTÃO CORRETA
O CESPE não é louco! É uma banca que sabe realmente fazer o que foi contratada para fazer.
Justificativa: Sorriso de coordenador ou de cortesia: para regular a interação verbal entre os interlocutores.
Bibliografia:
James, J.: A linguagem corporal: projetar uma imagem positiva, Ed. Paidós Plural
Poyayos, F.:A comunicação não verbal I: cultura, linguagem e conversa, Ed. Istmo
o maior problema que acho de questões polêmicas assim é que o cespe não diz a referência! e nós somos obrigados a abaixar a cabeça e aceitar. Mesmo quando nem nossos professores conseguem descobrir de onde a questão foi tirada.
não vejo a hora de ter logo uma lei que proteja nós, concursandos, de atitudes desse tipo das Bancas
É impossível sorrir diante de uma marmota dessas...
O sorriso:
Está considerada como um indicador de habilidade social positivo como gesto de pacificação.
Os tipos de sorriso são:
- Autêntica: serve para expressar experiências emocionais autênticas.
- Amortecida: tenta-se disimular a intensidade da emoção experimentada.
- Triste: expressam-se emoções negativas.
- Conquistadora: autêntica são desvio da mirada e reinicio com mirada furtiva.
- De turvação: se baixa ou aparta-se a vista para não encontrar com os olhos da outra pessoa.
- Mitigadora: tenta suavizar uma mensagem crítica ou desagradable.
- De acatamento: reconhece-se a aceitação de um acontecimento sem protestar.
- De interlocutor ou de cooperação: como sinal de que se a compreendido a mensagem.
- De coordenador ou de cortesía: para regular a interação verbal entre os interlocutores.
- Falsa: tem como objetivo convencer ao interlocutor de que se sente uma emoção positiva quando em realidade não é assim, se detecta por sua duração desmesurada.

http://www.resumosetrabalhos.com.br/comunicacao-nao-verbal_4.html
Com uma questão dessa, na hora da prova, senta e chora. É o que nos resta fazer!! #VQV
Juraci Junior, das duas uma: ou eu vou deixar questões como essa em branco ou vou seguir a sua dica e chutar como certo, pois o que vc disse tem realmente fundamento.
queria estar morta
Se estiver regulando e cordenando a situação através da cooperação, cortesia e intercâmbio verbal, o sorriso será coordenador. Porém, se tiver com um sorriso ''falso'' atrapalhando a situação será um sorriso atrapalhador kkkkkkkkkk
Peguei pela palavra "cooperar", que tem a ver com "coordenar". GAB. CERTA
Gab. Certo.

Sorriso coordenador, essa é nova...putz!!
João..que bela justificativa hein..afff
Só me resta deixar em branco para não perder ponto.

:(
cespe coordenando de nós todos.
Certamente ficaria com um belo sorriso coordenador no rosto ao responder essa questão no dia da prova...
José Carlos kkkkkkkkkkkkkkkkk

Pior que não dá nem pra rir alto na biblioteca!
A única coisa boa neste tipo de questão é a risada que a gente da com os comentários que acabam por descontrair um pouco o estudo kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Mas falando sério, este é o tipo de questão que nem o cespe acerta .
novo tópico no edital: "tipos de sorrisos" --> extremamente útil pra quando vc for aprovado soqnuncacespelixo
Acho que a questão quis dizer que um atendimento feito com carisma, sorriso, cortesia..na verdade é meramente uma atitude coordenada para alcançar um fim. Não há ali naquele sorriso uma felicidade espontânea de estar sorrindo, existe na verdade uma intenção de coordenar uma situação para atingir um objetivo.
a gente nunca sabe o que vem numa prova dessas né? questões tão subjetivas, sem pé nem cabeça.... pow... isso é querer afunilar mesmo!!! só acerta quem faz curso de gestão de pessoas, não é possível!!

a gente estuda, lê, e não vê nunca uma frase dessas num livro... valha-me Deus!
Acho que esse pessoal do CESPE anda fumando muito crack...
Fico imaginando o sorriso sacana do examinador ao elaborar uma questão como essa
kkkkkkkkkkkkkkk Esse é o CESPE!
Deixaria em branco com certeza kkkkkkkk.
Como não tinha a mínima noção do que seria um "sorriso Coordenador", imaginei o seguinte :

Geralmente o Coordenador de um colégio repassa as ordens do Diretor, cheguei então a ideia de transmissão/resposta, e as informaçãoes da questão nos remetem a isso : sorriso como forma de resposta a outrem.

Gabarito : Certo
Colgate
Depois de dar muita risada, vou falar sério.

Acredito que o examinador criativo usou o sorriso coordenador na ideia de que este seja o condutor do atendimento, assim, de forma leve, educada e cortês que seu sorriso carrega e que consegue atingir o objetivo de dar um bom atendimento. Quem não fica feliz quando é recebido assim? Gente sorridente é vida. rs

Sabe quando somos atendidos por pessoas de riso fácil, que muitas vezes nem falam muito, mas o sorriso entrega a satisfação e boa vontade em estar te atendendo? O sorriso carrega essa cortesia e comunica mais que palavras.

O contrário acontece quando somos atendidos por pessoas muito sérias, de semblante fechado, que logo nos dá a impressão de má vontade, obrigação e saco cheio. Enfim.
Acabei de dar um Chute, Cagado e Coordenado kkkkkkkk
Dificil acreditar mas existe sim os tipo de sorriso...kkkk

QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Os tipos de sorriso são:
- Autêntico: serve para expressar experiências emocionais autênticas.
- Amortecido: quando se tenta dissimular a intensidade da emoção experimentada.
- Triste: quando se expressam emoções negativas.
- De turvação: quando se abaixa ou aparta-se a vista para não encontrar com os olhos da outra pessoa.
- Mitigador: quando se tenta suavizar uma mensagem crítica ou desagradável.
- De acatamento: quando se reconhece a aceitação de um acontecimento sem protestar.
- De interlocutor ou de cooperação: é um sinal de que se está compreendendo a mensagem.
- De coordenador ou de cortesia: serve para regular a interação verbal entre os interlocutores.
- Falso: tem como objetivo convencer ao interlocutor de que se sente uma emoção positiva quando em realidade não é assim. Pode ser detectado por sua duração desmesurada.

FONTE: Ponto dos Concursos
E se o atendente for banguelo?

ID

272383

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Atendimento ao Público

Assuntos

Julgue os itens de 42 a 60, relativos à qualidade no atendimento
ao público.

Ao atender um cidadão, o servidor público precisa escolher o canal de comunicação que melhor traduza a mensagem a ser transmitida.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Cabe ao servidor público público ser probo, cortês, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum, sempre respeitando a estrutura organizacional, seus colegas e a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social. Exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias com cortesia, boa vontade, cuidado, evitando a conduta negligente, os repetidos erros, o descaso e o acúmulo de desvios, aperfeiçoando sempre o processo de comunicação.

O servidor público federal deve utilizar-se de um canal (PADRONIZADO DE ACORDO COM AS NORMAS DA INSTITUIÇÃO), que trate cuidadosamente dos usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público. Ora, quando a comunicação tiver de ser feita de forma escrita, não poderá esta ser feita de forma oral, e vice e versa.
o canal de comunicação não traduz a mensagem a ser transmitida e sim conduz a mensagem.
Comentário do Professor do ponto dos Concursos: Vinicius Oliviera Ribeiro
13) (CESPE STM 2011) Ao atender um cidadão, o servidor público precisa escolher o canal de comunicação que melhor traduza a mensagem a ser transmitida. No momento do atendimento, os canais de comunicação já foram previamente definidos/padronizados. Gabarito: E
Eu analisei pensando da seguinte forma: quem escolhe o canal é o cidadão, e não o servidor.
Canal de transmissão da mensagem - representa o meio pelo qual a mensagem é transferida gerando a ligação entre o emissor e o receptor.

Receptor - Quem recebe e decodifica a mensagem, entendendo como decodificação exatamente aquilo que o emissor pretendia enviar.

A questão misturou os dois termos.
Resposta: "Errado. Precisa escolher o canal de comunicação mais adequado certamente, porém a tradução da mensagem não é feita pelo emissor e nem pelo canal (que transmitem) e sim pelo receptor (que traduz)."
FONTE: Prof. Wendell Léo
https://www.grancursos.com.br/downloads/2011/recursos/stm-tecnico-judiciario-comentarios.pdf
w.castellano@ig.com.br
Não é preciso escolher o canal, pois este já esta previamente defino no órgão. O canal de comunicação tem a função de CONDUZIR a mensagem e não a de traduzi-la.
Fonte: é quem transmite a mensagem, a pessoa ou as pessoas. A fonte dá início ao processo e a mensagem podendo transmitir informações, atitudes, comportamento, conhecimento ao destinatário. A fonte codifica a sua idéia através de palavras, gestos, sinais, etc. A mensagem é enviada através de um transmissor.
Transmissor: é o meio ou aparelho utilizado para codificar a idéia em forma de mensagem. Exemplo o aparelho de telefone.
Canal: é o meio escolhido por meio do qual a mensagem flui entre a fonte e o destino. É o espaço ou ambiente que medeia os elementos envolvidos no processo de comunicação. Pode ser também o meio escrito ou falado utilizado para produzir a mensagem. Exemplo fio condutor que liga um aparelho telefônico ao outro.
Receptor: é o meio ou o aparelho que decodifica ou interpreta a mensagem. A experiência e o conhecimento são importantes para que a mensagem possa ser adequadamente interpretada.
Todavia, a mensagem pode ser distorcida pelo destinatário pelas seguintes razões: o receptor não conhece a codificação e não sabe decodifícá-la, o receptor tem dificuldade em interpretar a codificação, o receptor não está exatamente sintonizado no canal (por ansiedade, cansaço, desatenção ou desinteresse).
Destino: é a pessoa ou grupo de pessoas/organização que deve receber a mensagem e compartilhar o seu significado.
Ruído: é o termo que indica qualquer distúrbio indesejável dentro do processo de comunicação e que afeta a mensagem enviada pela fonte ao destino. Exemplo: linha cruzada.
Eu fico pensando uma pessoa com deficiência para entender aquela forma de comunicação previamente estabelecida.. O Servidor precisa achar uma forma que possa passar a informação para esta pessoa deficiente (surdo, cego por exemplo).. e não deixar de comunicar!
No momento do atendimento, os canais de comunicação já foram estabelecidos. Em um atendimento presencial, por exemplo, onde tenha havido demandas verbais, não há espaço para que o servidor responda de outra forma (escrita, por exemplo). GAB: ERRADO
Errado

O emissor envia a mensagem por um meio (CANAL)

A mensagem é recebida por alguém (RECEPTOR) e esse alguém traduz a mensagem recebida.
ERRADO

Elemento da comunicação

Decodificar: tradução da mensagem

Processo de Comunicação

Canal: é o meio escolhido por meio do qual a mensagem flui entre a fonte e o destino.
De fato o servidor público precisa escolher o canal de comunicação mais adequado, entretanto, esse canal é apenas o meio de transmissão da mensagem do emissor ao receptor. Quem traduz/decodifica a mensagem é a pessoa que a recebe (receptor).
A questão misturou os dois termos.
Mas quem tem que escolher o canal é o cidadão, afinal, ele sabe o que será melhor, quais as suas condições e facilidades de acesso.

Imaginem uma pessoa idosa, sem estudo e sem acesso à internet chegar a um órgão e lhe informarem que o que precisa só pode ser solicitado pela internet, por e-mail ou pelo site. E aí? Ele tem a obrigação de ter e-mail, de acessar sites ou qualquer ferramenta que não tenha acesso?

Acho que não, né? A ideia é justamente facilitar a vida do cidadão.

ID

272386

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Atendimento ao Público

Assuntos

Julgue os itens de 42 a 60, relativos à qualidade no atendimento
ao público.

O servidor público deve ser sensível às necessidades, percepções, atitudes e emoções do cidadão no momento do atendimento. Por isso, deve demonstrar empatia tanto na comunicação verbal quanto na comunicação não verbal.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito: Certo
O estudo sobre os processos empáticos é relativamente recente, sendo que as primeiras pesquisas científicas conhecidas sobre empatia foram feitas a partir da segunda metade do século XX, embora esse conceito já existisse pelo menos desde o início do século XX. A empatia é, segundo Hoffman (1981), a resposta afetiva vicária a outras pessoas, ou seja, uma resposta afetiva apropriada à situação de outra pessoa, e não à própria situação. O termo foi usado pela primeira vez no início do século XX, pelo filósofo alemão Theodor Lipps (1851-1914), "para indicar a relação entre o artista e o espectador que projeta a si mesmo na obra de arte." Na psicologia e nas neurociências contemporâneas a empatia é uma "espécie de inteligência emocional" e pode ser dividida em dois tipos: a cognitiva - relacionada à capacidade de compreender a perspectiva psicológica das outras pessoas; e a afetiva - relacionada à habilidade de experimentar reações emocionais por meio da observação da experiência alheia.

Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Empatia
Empatia:
Capacidade de compreender o sentimento ou reação da outra pessoa imaginando-se nas mesmas circunstâncias.
Lus.: Capacidade de se identificar com outra pessoa; faculdade de compreender emocionalmente outra pessoa.
De em+phatos(Gr)+ia(estado de alma)
Em Marketing: Para compreender melhor o cliente e saber os seus desejos, é necessário ter empatia.

Fonte: http://www.dicionarioinformal.com.br/empatia/
EMPATIA
Colocar-se no lugar do outro, mediante sentimentos e situações vivenciadas. “Sentir com o outro é envolver-se”. A empatia leva ao envolvimento, ao altruísmo e a piedade. Ver as coisas da perspectiva dos outros quebra estereótipos tendenciosos e assim leva a tolerância e a aceitação das diferenças. A empatia é um ato de compreensão tão seguro quanto à apreensão do sentido das palavras contidas numa página impressa. A empatia é o primeiro inibidor da crueldade humana: reprimir a inclinação natural de sentir com o outro nos faz tratar o outro como um objeto. O ser humano é capaz de encobrir intencionalmente a empatia, é capaz de fechar os olhos e os ouvidos aos apelos dos outros. Suprimir essa inclinação natural de sentir com outro desencadeia a crueldade. Empatia implica certo grau de compartilhamento emocional - um pré-requisito para realmente compreender o mundo interior do outro.
Fonte: Professora Andréia Ribas
Empatia: se vc compreender/entender o que a outra pessoa necessita, vc tem grande chances de garantir um bom atendimento e ajudando no que o cliente necessita
Empatia: a arte de compreender emoções.
Achei que estaria errada pois eu pensei que não seria possível a empatia de maneira não verbal, aí eu lembrei da maneira escrita, na qual devemos ser formais a exemplo do ofício.

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"As lições da vida serão repetidas até que você tenha aprendido."

ID

272389

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Atendimento ao Público

Assuntos

Julgue os itens de 42 a 60, relativos à qualidade no atendimento
ao público.

Ao esclarecer uma dúvida com um colega de trabalho, o servidor que atende ao público utiliza o que se denomina comunicação lateral.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Mais uma questão maluca do cespe. O gabarito diz ser certo, porém:

Comunicação Lateral - Processo de comunicação que normalmente acontece em empresas com um setor de comunicação bem estruturado e desenvolvido. Conforme o gabarito da prova de 2008 para o cargo de "Profissional de Comunicação Social Jr. - Relações Públicas" da Petrobras, questão 51: "As comunicações laterais tratam de mensagens trocadas entre um superior e um subordinado de áreas distintas, sendo comuns em organizações mais abertas, menos burocráticas e com programas interdepartamentais."

Ou seja, o mero ato de tirar uma dúvida com o colega se encaixa na definição acima? Mesmo que sim, se o colega é do mesmo setor, departamento, função; ai mesmo que não se pode falar de comunicação lateral. Questiono, mais uma vez o gabarito da IMPERIAL banca.
Compêndio de outras literaturas que discorrem sobre a definição de Comunicação Lateral.
1. Comunicação lateral e informal: A comunicação lateral é uma comunicação entre os departamentos de uma organização, geralmente seguindo o fluxo do trabalho, proporcionando um canal direto para a coordenação e a solução dos problemas.
Assim, porque eu tirei dúvida com um colega, já podemos definir como comunicação lateral? Ahhh por favor senhores da douta banca, vão estudar!
Entendo que a questão está correta porque comunicação lateral, ao meu ver, diz respeito a comunicações entre o mesmo nível hierárquico entre os indivíduos que componhe a organização, como a comunicação horizontal. Diferente da vertical: a comunicação vem da cúpula da pirâmede a base, ou seja, dos superiores aos subordinados.
Nessa questão, pelo fato do servidor esclarecer uma dúvida com um colega de trabalho, ele utilizou uma comunicação lateral, ou seja, o colega de trabalho dele está no mesmo nível hierárquico dele. Portanto passa a ideia de comunicação lateral ou horizontal e entendo que a questão esteja correta.
Comunicação vertical não é apenas do superior hierárquico para o inferior hierárquico (subordinado), isso seria apenas a comunicação descendente, porém pode ocorrer a comunicação ascendente, que seria do subordinado para o superior hierárquico, ambas sao formas de comunicação VERTICAL. Na comunicação LATERAL não existe relação de hierarquia ou subordinação. Não concordo com o gabarito da banca, então que dizer que meu colega de trabalho não pode ser meu superior ou meu subordinado, estranho não?
É o tipo de questão que decidem se esta certo ou errado depois da prova... por conveniência e oportunidade...
Fluxos Direccionais de Comunicações
O fluxos de comunicação nas organizações podem ser divididos em comunicação vertical (ascendente e descendente) e em comunicação lateral ou horizontal.
Comunicação Vertical:
A comunicação vertical descendente consiste num tipo de comunicação que se inicia na gestão de topo e flui no sentido da base hierárquica da organização. Este tipo de informação consiste, geralmente, em informações, comunicações e instruções relacionadas com os objectivos organizacionais, com as políticas, regras e regulamentos e com a situação actual da organização. Este tipo de comunicação predomina essencialmente em organizações onde o grau de participação dos subordinados é baixo.
Quanto à comunicação vertical ascendente, consiste geralmente em relatórios enviados aos superiores sobre a situação em determinado departamento ou projecto, pedidos de esclarecimentos, sugestões e reclamações, relatórios de pesquisas, entre outros, dependendo do grau de participação e democraticidade nas decisões. O principal problema que pode afectar a comunicação vertical ascendente é a falta de objectividade ou mesmo falsidade nos relatórios entregues aos superiores, especialmente quando os factos são negativos
Comunicação Lateral ou Horizontal:
A comunicação lateral ou horizontal consiste na comunicação entre membros de diferentes departamentos, entre membros de um determinado grupo de trabalho interdepartamental, entre os membros de diferentes grupos de trabalho ou entre os órgãos de linha e os de staff. Um tipo de comunicação lateral é a comunicação informal a qual pode cruzar qualquer nível organizacional e em qualquer direcção, não dependendo das normas e regras estabelecidas pela organização formal.
Como vimos anteriormente, quanto maior o grau de diferenciação, maior é necessidade de adopção de medidas de integração mais complexas como sejam a formação de grupos de trabalho, reuniões interdepartamentais, e fomento das comunicações informais (através, por exemplo, da organização de convívios).

Autor: Paulo Nunes
Data de criação: 19/06/2008
O sentido da comunicação pode ser de cima para baixo, ou seja, a informação flui dos níveis hierárquicos superiores para inferiores (dos superiores para os subordinados), sendo denominada de descendente. Pode, também, partir debaixo para cima- a informação flui dos subordinados para os superiores hierárquicos – classificada como ascendente. Além disso, o sentido pode ser projetada de forma horizontal(lateral) - a informação flui entre membros do mesmo nível hierárquico. E, por fim, temos a comunicação diagonal, onde a informação flui entre um gestor funcional e os empregados de outros grupos de trabalhos.
A questão está errada pois não se pode afirmar que a comunicação para este caso é lateral, visto que o "colega de trabalho" pode ser hierarquicamente superior, então seria vertical.

Creio que este foi o quesito que a banca adotou.
Pessoal, questão foi anulada.

117 C E Deferido com Anulação
Por haver divergência na literatura a respeito do assunto tratado no item, opta-se por sua anulação.

link da prova:
http://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/prova/arquivo_prova/23501/cespe-2011-stm-tecnico-judiciario-area-administrativa-especificos-prova.pdf
link alteração gabrito:
http://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/concurso/justificativa/1251/stm-2010-justificativa.pdf
Questão certa.
"R: Correto. Lateral ou Horizontal são os nomes adequados à comunicação envolvendo pares (membros de um mesmo nível hierárquico)". Fonte: professor Wendell Léo.
https://www.grancursos.com.br/downloads/2011/recursos/stm-tecnico-judiciario-comentarios.pdf página 3
errada -
de acordo com o código de ética, inciso XV alínea f, o qual trata das vedações:
permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;
OU SEJA, PARA A LEI, O CONCEITO DE COLEGA DE TRABALHO NÃO SE LIMITA AO MESMO NÍVEL HIERÁRQUICO.
concordo com o Luis.
Valeu Ricardo!

Tive o mesmo raciocínio.
Comunicação Lateral - A comunicação lateral ou comunicação horizontal refere-se à comunicação com pessoas de igual status que trabalham em outros departamentos, ou seja, ocorre entre departamentos de um mesmo nível hierárquico, fazendo com que os colaboradores trabalhem como uma equipe multidisciplinar onde todos têm responsabilidades iguais.
TIPOS DE COMUNICAÇÃO

Comunicação descendente - A comunicação para baixo, ou descendente, geralmente é utilizada em organizações burocratizadas e autoritárias, visto que ela constitui-se em ordens ou informações sobre políticas ou programas que a empresa pretende implantar. Portanto, são comunicadas decisões já tomadas pela direção da empresa, sem consulta prévia dos colaboradores.

Comunicações ascendente - É a partir da comunicação para cima que os dirigentes obtêm informações, geralmente através de relatórios, a respeito do desempenho de seus colaboradores, dados de produção e controle de qualidade. Também é uma forma de se interar sobre as atitudes e sugestões dos colaboradores.

Comunicação lateral - É também chamada de comunicação diagonal. Maximiano (2000, p.286) conceitua este tipo de comunicação como “... é a que ocorre entre unidades de trabalho do mesmo nível ou entre unidades de trabalho de níveis diferentes, mas que se situam em diferentes hierarquias”. Para este autor, os canais de comunicação diagonal possibilitam o funcionamento dos processos interdepartamentais e a tomada de decisões.
TIPOS DE COMUNICAÇÃO/FLUXO COMUNICATIVOS

Fluxo Horizontal ou Lateral. A comunicação, nesse fluxo, ocorre entre pessoas do mesmo nível. É, assim, a comunicação entre os pares e as situadas no mesmo degrau hierárquico da organização.
GAB CORRETO
Comunicação Lateral ou Horizontal é a que envolve pares (membros de um mesmo nível hierárquico), membros de diferentes departamentos, membros de um determinado grupo de trabalho interdepartamental, membros de diferentes grupos de trabalho ou entre os órgãos de linha e os de staff.

ID

272392

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Atendimento ao Público

Assuntos

Julgue os itens de 42 a 60, relativos à qualidade no atendimento
ao público.

No momento de realizar um atendimento, a linguagem corporal do servidor público pode revelar até que ponto ele se interessa em solucionar os problemas trazidos pelo cidadão e pode até mesmo indicar seu status de nível superior ou inferior.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo.

A comunicação se subdivide no caso de atendimento em : verbal e não-verbal

A última demontra a aptidão da cortesia (coluna ereta, tronco voltado ao cliente, sorriso, olhando para o rosto do cliente, etc) e o domínio expresso na linguagem corporal demonstra a autonomia e força de tomada de decisão, fatores que dizem respeito ao status.
Alguém poderia me explicar o que signica esse status de nivel superior e inferior?
Só não entendi a última parte (e pode até mesmo indicar seu status de nível superior ou inferior.)
Resposta:Correto. "A comunicação não verbal além de demonstrar interesse em solucionar problemas, demonstra o status do emissor."
fonte: Prof. Wendell Léo
https://www.grancursos.com.br/downloads/2011/recursos/stm-tecnico-judiciario-comentarios.pdf
Acredito que quando a questão fala de "status de nível superior ou inferior", remete a soberba ou sentimentos de inferioridade.
Que ridículo...
GAB CORRETO
Gabarito Correto.

Livros sobre o assunto:

"O Corpo Fala".

"O Cérebro que aprendeu a mentir".

"Desenvolvendo os segredos da linguagem corporal".

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"Não é o quanto fazemos, mas quanto amor colocamos naquilo que fazemos."
status de nível superior ou inferior KD a IGUALDADE
Só o Goku com instinto superior pra acertar essa questão.
que porra é essa kkkkkkkkkkk

ID

272395

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Atendimento ao Público

Assuntos

Julgue os itens de 42 a 60, relativos à qualidade no atendimento
ao público.

O trabalho em equipe depende das normas fundamentais que guiam comportamentos importantes e incluem expectativas de como as pessoas devem agir.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

O gabarito diz ser errado.

Tive a presunção de fazer um pequeno mapa mental (ver abaixo e clique para ampliar) que diz respeito a comportamentos importantes e expectativas de como as pessoas devem agir para, inclusive, diferenciar o que é trabalho em equipe de um mero trabalho de grupo. Se isso não for suficiente, por gentileza peço aos colegas uma ajuda para iluminar esse espírito revoltado que vos escreve.
Sinceramente não encontrei nada que justifique esse gabarito.

Pra mim está CERTO. Deve ser mais uma crise de Distúrbio Bipolar do CESPE.
Na minha visao, trabalho de equipe é diferente de grupo, e para essa diferenca existe certos comportamentos que ditam as suas respectivas diferencas!

obs: deve ser concerteza outro disturbio da Cespe, como comentado acima.

a nao ser que o surto de errado pode existir em: "...depende das normas fundamentais ..."!
ERRADO!

Trabalhar em equipe não requer normas, e sim disposição para se juntar a outras pessoas para cumprirem objetivos comuns.
O trabalho em equipe grupo formal depende das normas fundamentais que guiam comportamentos importantes e incluem expectativas de como as pessoas devem agir.

Grupo formal:criados por organizações.
Grupo informal:criado por próprias pessoas.

Um grupo formal depende de normas que são impostas pelos organizadores ou melhor lider,para que possa assim guiar certos comportamentos e evitar certos conflitos.Gabarito correto questão ERRADA.
Com certeza,concerteza, escreve-se separadamente...
TRABALHO EM EQUIPE DEPENDE DE: LEALDADE E COMPROMETIMENTO, principalmente.
espero ter ajudado!
abraços e bons estudos!
O cerne da questão está no seguinte:

O trabalho em equipe depende das normas fundamentais que guiam comportamentos importantes e incluem expectativas de como as pessoas devem agir.

Normas fundamentais não incluem expectativas de como as pessoas devem agir; as expectativas são criadas pelos próprios indivíduos.
A questão tem um cunho mais interpretativo.
resumindo, trabalho em equipe deve haver sinergia e normas fundamentais para com o grupo, expectativas vem do individuo em cada caso subjetivamente.
QUESTÃO ERRADA
A questão fala de trabalho em equipe sem especificar que tipo foi formada. A equipe formal trabalha e uma maneira e a informal de outra. A formal é por normas fundamentais que determinam funções, lugares etc dos membros e a informal é por senso comum, votação, experiência, consenso etc. Assim, o trabalho em equipe, de forma geral, não tem dependência com as normas fundamentais, pois pode ser do tipo informal que independe de normas.
ERRADO. Essa questão aparentemente parecia estar certa mas ela pegou no que diz respeito a sua interpretação: Normas fundamentais não incluem expectativas de como as pessoas devem agir, as expectativas são criadas pelos próprios indivíduos.
trabalhar em equipe depende do ponto de vista e do esforço pessoal de cada um.
Se as normas fundamentais devem ser seguidas na hora de agir; não ha oque se falar em expectativa de agir,pois a maneira correta seria seguir as normas fundamentais, a questão por si so e controversa.

gab. errado.
cespe cespando
O trabalho em equipe não depende, necessariamente, das normas fundamentais que guiam comportamentos importantes e incluem expectativas de como as pessoas devem agir. Isso porque essas normas fundamentais dizem respeito apenas à organização formal e o trabalho em equipe, muito embora deva respeitá-las, ocorre também em um nível informal que não é regido uma forma/norma predeterminada ou fundamental. Dessarte, pode-se identificar estas duas espécies de trabalho em equipe:
- Formal:criado pela organização;
- Informal:criado pelas próprias pessoas colaboradoras.
De fato, toda empresa ou órgão público possui duas espécies de organização: uma formal e outra informal. A primeira "consiste em todo o sistema criado pela empresa para se organizar, tais como: processos, normas, padrões de qualidade, níveis hierárquicos, cargos e atribuições de cada membro da instituição. Podemos dizer que são as normas [fundamentais] que regem todo o negócio e que devem ser respeitas e seguidas por todos de maneira geral". Essas normas fundamentais obrigam os colaboradores a "respeitar a hierarquia e obedecer às diretrizes para execução do seu trabalho" e a "aprender a coexistir num mesmo ambiente e a trabalhar em equipe", ainda que não possuam empatia pelos colegas.
A organização informal, por sua vez, "tange os relacionamentos interpessoais criados entre seus colaboradores, ou seja, entre os profissionais que trabalham naquele ambiente. Podemos dizer que é esta soma entre o formal e o informal que use processos e pessoas e cria a empresa como ela é". Nesse modelo, "as relações são constituídas com base nos valores, hábitos, diretrizes sociais e cultura comum do grupo, portanto, as pessoas se associam por uma necessidade de pertencimento e também de proteção, pois o sentimento de 'juntos somos mais fortes' está bem presente neste contexto". Assim, "as relações interpessoais se dão de forma espontânea, ou seja, os próprios colaboradores as constroem", tanto que eles se relacionam não apenas com sua equipe, mas com os demais profissionais de outros setores da empresa".
http://www.jrmcoaching.com.br/blog/entenda-o-significado-de-organizacao-formal-e-informal/
Trabalho em Equipe X Trabalho em Grupo
"Grupo é um conjunto de pessoas que possuem objetivos comuns e que em geral se reúnem por afinidades. Já as equipes são formadas por conjuntos de pessoas também com objetivos comuns, mas que atuam no cumprimento das metas de forma unida, onde um ajuda o outro, dando o seu melhor para que o todo e não somente a sua tarefa, seja realizada, em busca do atingimento das metas estabelecidas.
Podemos citar o grupo como todas as pessoas que vão ao teatro para assistir a mesma peça, elas não se conhecem, dificilmente interagem entre si, mas o objetivo é o mesmo, ou seja, assistir a peça. Já equipe é algo mais profundo e intenso, como o elenco da peça, onde todos trabalham juntos para atingir uma meta específica, que é fazer um excelente trabalho, uma excelente peça onde o objetivo é agradar o público (cliente)."
http://gestao3pontozero.com.br/trabalho-em-equipe-x-trabalho-em-grupo/
O trabalho em grupo depende das normas fundamentais que guiam comportamentos importantes e incluem expectativas de como as pessoas devem agir.

TRABALHO EM GRUPO: existem objetivos comuns compartilhados entre os intgrantes do grupo. O conjunto de pessoas que se reúnem em um bloco de carnaval, salvo raras exceções, só tem um objetivo comum! Todos eles "trabalham" para a realização de um mesmo objetivo: se divertir. Aqui se tem normas que departamentalizam o trabalho e incluem expectativas sobre o modo como se deve agir.

TRABALHO EM EQUIPE: pressuõe em um conjunto de pessoas dispostas, cada qual com suas habilitades, que, nesse caso, se complementam, a trabalharem em conjunto para alcançar um propósito comum, pelo qual são coletivamente responsáveis, para atingir uma meta específica, portanto. Eles compartilham os mesmos esforços para o atingimento do fim a que se pretendem. Aqui não há propriamente normas e nem expecativas de como se deve agir, mas uma comunhão de esforços que se complementam, que interagem entre si, para o alcance de um objetivo, do qual todos os membros da equipe são co-responsáveis, como já dito.

GABARITO: ERRADO.
Diga-me o gabarito e te direi a explicação qual é....
O trabalho em equipe depende das normas fundamentais que guiam comportamentos importantes e incluem expectativas de como as pessoas devem agir. Resposta: Errado.

Imagina constar na norma a expectativa de alguém! Nem continuaria o atendimento com uma pessoa mal-humorada.
Comentário do colega: Trabalho em equipe não há normas e nem expecativas de como se deve agir, mas todos devem se esforçar e interagir entre si para o alcance de um objetivo, e todos os membros da equipe devem ser co-responsáveis, embora não haja nenhuma expectativa de como se deve agir.

Eu: Não vejo lógica nesse texto.

ID

272398

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos

Disciplina

Atendimento ao Público

Assuntos

Julgue os itens de 42 a 60, relativos à qualidade no atendimento
ao público.

Quando uma pessoa reclamar do atendimento que recebeu, o servidor público deverá ouvir atentamente a insatisfação e perguntar se a pessoa pode oferecer opções para ajudar a melhorar o atendimento.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Item correto.

A dúvida paira sobre a parte do texto "perguntar se a pessoa pode oferecer opções para ajudar a melhorar o atendimento".
Há dois argumentos que embasam esta indagação. O princípio da cortesia no serviço público e atendimento ao cidadão. Dentre as técnicas, a demonstração de preocupação e interesse ao problema que passa o reclamante, reforçam os valores de interesse público e melhoria contínua do atendimento. Outro ponto diz respeito a técnica de FEEDBACK interpelado pelos setores de ouvidoria de uma organização. Aqui, a expressão do cliente sobre os produtos e serviços oferecidos estabelecem uma base de dados para a verificação de qualidade e sugestões de mudanças que partem dos próprios atendidos e que embasam o Brainstorm para a melhoria de processos.

Abraços
CERTO!

A escuta atenta quanto à insatisfação do usuário e perguntar sobre sugestões de melhorias são ações que exprimem a importância da ótica do usuário sobre as demandas de atendimento para melhoria dos programas de atendimento ao público.
Discordo do gabarito:
Imagine a cena: o usuário chega reclamando e a atendente pergunta ao usuário o que ela pode fazer para melhorar???Como assim?....aff
O público não pode oferecer opções para melhorar o serviço, e sim SUGESTÕES.
Opções para melhorar o serviço:
mais pessoas para prestá-lo, mais materiais, mais meios, treinamentos... essas opções não podem ser oferecidas pelo público, e sim sugeridas.
R: Correto. "Ouvir é mais importante que falar para uma comunicação efetiva."
Fonte: Prof. Wendell Léo - Comentário prova STM – Técnico Judiciário
w.castellano@ig.com.br
Acho que ouvir atentamente é mesmo uma obrigação do servidor. Já perguntar ao usuário se ele tem alguma opinião/sugestão é complicado. Imagino a cena e acho que não daria certo devido à insatisfação do usuário do serviço público. Porém, como estamos falando de provas de concurso, o que vale é o que está escrito na Lei. Então, devemos pensar da forma como o examinador pensa e imaginar que isso é o certo. Bons estudos!!
Não gostou? Faz melhor então ô! kkkkkkk (brinks)
Na minha opinião essa questão está errada, pois confundiu "sugestão com opção"
Opção seria: Você chega no Banco do Brasil e o atendente pergunta: O Sr deseja tomar uma água, um chá ou um café? Aí você "opta" por tomar suco. Isso é possível? Não, pois você não pode optar por algo que não existe, mas você pode sugerir que sirvam suco. Portanto, são conceitos diferentes.
Já imaginou se o cidadão fizesse "opção" para que a carteira de habilitação fosse emitida em 1 dia sendo que o prazo mínimo é 5? Será que ele se sentiria mais satisfeito por "optar" por algo em que nunca será atendido?
fugiu o verbo sugerir da mente da banca!

kkkkk
Sandra Lopes, também concordo contigo.

Se um servidor me fizesse essa pergunta(eu no lugar do cliente),não ia aceitar muito bem...até ia achar que ele estava de deboche.A única coisa que falaria era: "Não teve treinamento para atender cliente?"

Mas fazer o quê? ñ dá pra discutir com a banca a respeito disso.

Marquei:ERRADO (KKKK)
"Desculpe senhor, tomei posse a pouco tempo e ainda estou aprendendo. Gostaria de me ensinar?"
Eu tbm fiquei muuuuito na dúvida, tipo, oi?

Parece até meio deboche né kkkkkk

Também marqei errado kkkkk
Marcaria como ERRADA, pois existem as ouvidorias, essa não seria uma função do servidor, existem outros canais em que o público (pessoa) poderá opinar.

ID

318181

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STM

Ano

2011

Provas

Disciplina

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Assuntos

Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

Com base nos fundamentos do direito administrativo, julgue os próximos itens.

O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário dá-se mediante promoção e progressão funcional; esta consiste na movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, e aquela ocorre em uma mesma classe, de um padrão para o seguinte.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADO!
A Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, estatui:
Art. 9º O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos
Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante progressão funcional e promoção.
§ 1º A progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte
dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, sob os critérios fixados
em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho.
§ 2º A promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o
primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de um ano em relação à
progressão funcional imediatamente anterior, dependendo, cumulativamente, do
resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de
aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão, na forma prevista em
regulamento.
Errado

Eles inverteram os conceitos.

Promoção _ muda de classe
Progressão _ muda de padrão
Essa questão está classificada de forma errada. Ela não se refere à lei 8112.
PESSOAL, simplesmente foi invertido o conceito de progressão funcional com o de promoção:

Progressão funcional - consiste na movimentação do servidor em uma mesma classe

Promoção -´consiste na movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte.

Também é importante lembrar que: por meio da progressão e da promoção que ocorre o desenvolvimento do servidor nas carreiras (ou cargos)

Não confundir a promoção com a ascenção que já foi considerado inconstitucional, pois essa forma de provimento permitia ao servidor o acesso a carreiras distintas da atual.

Bom, espero ter ajudado... Bons Estudos
A Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, estatui:
Art. 9º O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos
Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante progressão funcional e promoção.
§ 1º A progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte
dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, sob os critérios fixados
em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho.
§ 2º A promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o
primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de um ano em relação à
progressão funcional imediatamente anterior, dependendo, cumulativamente, do
resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de
aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão, na forma prevista em
regulamento.
Nesta situação exigiu-se do candidato conhecimento da Lei nº 11.416 (Que dispõe sobre servidores do Poder Judiciário), no caso, a situação vai de encontro ao disposto no art. 9º, a saber:

"Art. 9^o O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante progressão funcional e promoção.
§ 1^o A progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho.
§ 2^o A promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior, dependendo, cumulativamente, do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão, na forma prevista em regulamento."
É o contrário.
O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário dá-se mediante promoção e progressão funcional (ATÉ AQUI ESTÁ CORRETO).

Na realidade foi uma inversão como dito o amigo acima.

Ficaria certo da seguinte forma:

O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário dá-se mediante promoção e progressão funcional; esta ocorre em uma mesma classe, de um padrão para o seguinte, e aquela consiste na movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte.
Isto é o que se chama de questão interdisciplinar. (Exige conhecimento de Dir. Adm e Português)
1º - A promoção é aquele em que se muda de nível e a progressão é só uma evolução porém no mesmo nível.
2º - Os pronomes demonstrativos este(a)(s) e aquele (a)(s) quando utilizados juntos se referem: este=ultimo termo dito/ aquele=primeiro termo dito.
GABARITO: ERRADO

Olá pessoal,

Concordo com a colega Márica Ribeiro, essa questão ela é específica da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e não da 8.112/90 dos servidores públicos federais.

Bons Estudos!!!
É interessante acrescentar que o pronome "esta" se refere ao termo mais proximo, no caso o último, progressão funcional , e "aquela" ao termo mais distante, no caso promoção. Sendo assim os conceitos estão invertidos.

O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário dá-se mediante promoção e progressão funcional; esta consiste na movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, e aquela ocorre em uma mesma classe, de um padrão para o seguinte.
Complementando:

Cada degrau recebe o nome de padrão;
O conjunto de padrões formam uma classe;
O conjunto de classes formam uma carreira.

A mudança de padrão, chama-se progressão; Seta 1
A mudança de classe, chama-se promoção. Seta 2

A banca, só trocou as bolas:
"promoção e progressão funcional; esta consiste na movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, e aquela ocorre em uma mesma classe, de um padrão para o seguinte."
Complementando:

Cada degrau recebe o nome de padrão;

O conjunto de padrões formam uma classe;
O conjunto de classes formam uma carreira.

A mudança de padrão, chama-se progressão; Seta 1
A mudança de classe, chama-se promoção. Seta 2
A carreira no serviço público federal é dividida em classe e padrão, sendo três classes (A, B e C) e quinze padrões (1, 2 ... 15).

A1 (inicial)

A2

A3

A4

A5

B6

B7

(...)

C15 (final)

A cada ano o servidor progridirá (A1 para A2 ...)

Após 05 anos, se preenchidos os requisitos previstos (ex., cumprir 80h de cursos relacionados ao cargo), o servidor será promovido (A5 para B6)

A progressão depende só da aprovação na avaliação de desempenho anual e se refere ao PADRÃO (1, 2 ... 15).

A promoção é condicionada a avaliação de desempenho + outros requisitos e se refere à CLASSE (A, B e C).

Em ambos os casos teremos um reajuste no contracheque. Na progressão o aumento é pequeno. Na promoção já é um pouco maior.

Essa regra vai variar de carreira para carreira, o que será regulado pela lei própria. O exemplo que dei se refere à carreira do Judiciário Federal.
Com efeito, a Lei n. 11416/2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, prevê em seu Art. 9.° os institutos da progressão funcional (§ 1.°) e o da promoção (§ 2.°). Aquele é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, combinada com a observância a prazo e critérios fixados em regulamento; e este, é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, em observância outras questões pertinentes à sua concessão.A questão atribuiu conceituação trocada aos respectivos institutos, o que resulta na sua incorreção.
GABARITO DEFINITIVO: Errado.
Banca sacana, me pegou no "esta", "aquela". Segui pela logica do respectivamente e errei.
Esta questão me fez lembrar de uma dica que ouvi da professora de português ...

ESTA ----- AQUI

AQUELA ---- LÁ

O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário dá-se mediante promoção e progressão funcional; esta (aqui) consiste na movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte,

e aquela (lá ) ocorre em uma mesma classe, de um padrão para o seguinte.

Errado.

Pois as definições estão invertidas , a exemplo dos comentários anteriores.
Alguém poderia dar um exemplo concreto de progressão funcional e de promoção? Não estou conseguindo visualizar esses tipos de provimento!!!!
Kássio Rodrigues Alves, é o caso de um promotor adjunto e um juiz substituto que são promovidos para, respectivamente promotor de justiça e juiz de direito (após decurso de prazo e merecimento). Claro que cada um deles é regido por uma lei diferente da 8.112 (LC 75/93 e LOMA), mas, até onde eu sei, servem como exemplos de promoção.
Prezados concursandos,
O erro nesta questão encontra-se no fato de inversão de conceitos. Pode haver também uma confusão com os pronomes demonstrativos ESTA e AQUELA.
ESTA = Progressão Funcional
AQUELA = Promoção
Sendo assim, o certo seria:
O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário dá-se mediante PROGRESSÃO FUNCIONAL e PROMOÇÃO; esta consiste na movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, e aquela ocorre em uma mesma classe, de um padrão para o seguinte.
É também o que mais se pergunta quando consta no edital a Lei 10.871 / 2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das Agências Reguladoras, e dá outras providências, apesar de que o Cespe andou inovando sobre o teor das perguntas recentemente, na prova para Técnico Administrativo da ANS, realizada em julho / 2013. Voltando à questão, segue o artigo 9º e Parágrafo único, que a respondem.

Art. 9^o O desenvolvimento do servidor nos cargos de que trata o art. 1^o desta Lei ocorrerá mediante progressão funcional e promoção.

Parágrafo único. Para fins desta Lei, progressão é a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e promoção, a passagem do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior.

Espero ter contribuído.
Bons estudos e sucesso!
Baita sacanagem nesta questão... esta e aquela..:/
NUNCA MAIS ESQUECI.

PADRÃO = PROGRESSÃO
CLASSE = SÓ QUEM TEM CLASSE É PROMOVIDO

"SUA APROVAÇÃO SÓ DEPENDE DE VOCÊ"
2ª classe: >>>> ;
^ P-1
^ (PROMOÇÃO / MOVIMENTOS VERTICAIS) ENTRE CLASSES.
^
1ª classe: >>>> ; >>>> ; >>>> (PROGRESSÃO / MOVIMENTOS LATERIAS) DENTRO DE UMA CLASSE.
P-1 P-2 P-3
Gabarito. Errado.
Promoção dentro de mesmo quadro.
progressão não esta na 8.112/90
PURA REFERENCIA TEXTUAL!

- ESTA (termo mais próximo)
- AQUELA (termo mais distante)

logo...
- OUTRA CLASSE - PROMOÇÃO (gera vacância)
- MESMA CLASSE - PROGRESSÃO (não gera vacância)

por conseguinte...
GABARITO ERRADO
kkkkkk é português agora?
Adoro os comentários do Pedro Matos: são rápidos e certeiros! Rs
- ESTA (termo mais próximo)
- AQUELA (termo mais distante)

Ainda bem que tinha estudado isso em português! kkkk
- ESTA (termo mais próximo)
- AQUELA (termo mais distante)
Conceito invertido de Progressão funcional e Promoção.

Progressão funcional - mesma classe.

Promoção - classe seguinte

GAB. ERRADO.
Gabarito ERRADO.

Tornando a frase certa:

O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário dá-se mediante promoção e progressão funcional; esta (PROGRESSÃO FUNCIONAL = TERMO MAIS PRÓXIMO) consiste na movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, e aquela (PROMOÇÃO = TERMO MAIS DISTANTE) consiste na movimentação do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte.

Segue um bom site explicando o uso de "este(a)", "esse(a)", "aquele(a)": https://jcconcursos.uol.com.br/portal/noticia/concursos/artigo-dicas-concursos-damasio-43838.html

=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
Interdisciplinaridade!
PROGRESSÃO: dentro da mesma classe

PROMOÇÃO: para a classe seguinte
Gabarito Errado.

Mnemônico: dentro de uma mesma "classe" há vários "Ps" de "Pestinhas", ops Padrão.

Classe C (Progressão Funcional → Padrão1→ Padrão 2→ Padrão 3→ Padrão 4→ Padrão 5)

↑ Promoção

Classe B (Progressão Funcional → Padrão1→ Padrão 2→ Padrão 3→ Padrão 4→ Padrão 5)

↑ Promoção

Classe A (Progressão Funcional → Padrão1→ Padrão 2→ Padrão 3→ Padrão 4→ Padrão 5)

----

"As possibilidades são mínimas, mas as esperanças são infinitas."
TEM QUE SABER PORTUGUÊS E ACABOU BOMBAS !!!!!!! ACABOU !!!!!! ORA !!!!!
Português na Veiaaaa!!!!!
Progressão Funcional: movimentação do servidor de um padrão para o seguimento seguinte DENTRO DE UMA MESMA CLASSE, observado o interstício mínimo de 1 ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho.
Promoção: movimentação do servidor DO ÚLTIMO PADRÃO DE UMA CLASSE PARA O PRIMEIRO PADRÃO DE CLASSE SEGUINTE, observado o interstício mínimo de 1 ano em relação á progresso funcional imediatamente anterior, dependendo cumulativamente do resultado da avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento oferecido preferencialmente pelo órgão, na forma prevista em regulamento.
Questão de direito com um toque de português.
ESTA ---> refere-se ao termo mais próximo
AQUELA. ---> refere-se ao termo mais distante

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