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CERTO PARA A BANCA , MAS CREIO QUE CAIBA RECURSO
AUTARQUIA É SIM DA ADM INDIRETA , PORÉM , NÃO É UM ÓRGÃO E SIM É UMA ENTIDADE !
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É também creio que a questão esteja errada, pois autarquia é incontestavelmente ENTIDADE da Administração Indireta, pois se considerarmos ela comoum órgao estaremos ferindo alguns conceitos: Orgão não tem personalidade jurídica, não tem patrimônio próprio...
e é sabido por todos que as autarquias possuem personalidade jurídica de direito público, e possuem patrimônio próprio .
E uma dúvida essa questão é mesmo de adm. pública? Por que se for, espero que a minha prova do tre venha com questões desse tipo, e não aquelas mirabolantes que às vezes nos deparamos nas provas...rsrsrs
Abraços e bons estudos...
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Como comentando pelos acima, não considero Autarquia como orgão. Autarquia tem personaliade jurídica de direito público. E orgão não é dotado de personalidade jurídica.
A lei 9784 menciona
§ 2.º Para os fins desta Lei, consideram-se:
I – órgão – a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta;
II – entidade – a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica;
III – autoridade – o servidor ou agente público dotado de poder de decisão.
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O INSS é uma autarquia e um órgão da administração indireta.
órgão? Não seria ENTIDADE?
Criaram uma nova classificação e não avisaram?
Assertiva nula
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adiro às manifstações dos colegas. Autarquia não é órgão. Órgão não possui personalidade jur[idica e autarquia possui. Bizarro
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Questão ridícula. Deveria ter sido anulada.
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Anulada não, mudança de gabarito de C para E. Conforme já dito pelos postulantes a servidor, o INSS (antigo IAPAS e INAMPS) é uma autarquia, necessariamente com personalidade jurídica e, claro, de direito público, portanto, não há como ser um órgão, embora pertença mesmo à adminsitração indireta. Decerto é o gabarito preliminar, vamos aguardar os recursos e logo a alteração do mesmo para ERRADO.
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Órgão? Não seria entidade?
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Aí eu num güento uma coisa dessas!
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Eu bisonhei nesta questão pensando que estivesse errada, cruzes, bizarra!
Mas eu achei uma apelação civel e nesta diz que o INSS é órgão, vejamos:
TRF1 - APELAÇÃO CIVEL: AC 28209 DF 1999.34.00.028209-5
(...)e o INSS o órgão responsável pelo pagamento, indispensável a formação de litisconsórcio no pólo passivo da ação (art. 47 do CPC).
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ESSES CARAS DO CESPE SÃO TERRORISTAS!
ELAS COMPLICAM TANTO QUE ACABAM SE CONFUDINDO!
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Nós estamos fazendo uma prova sobre direito administrativo,
e os examinadores NÃO TOMAM CIÊNCIA DE QUE QUALQUER NOME É CRUCIAL PARA NÓS.
LOGO ORGÃO NÃO É A MESMA COISA QUE ENTIDADE, EM UMA PROVA DE DIREITO ADMINISTRATIVO ISSO É UMA SACANAGEM CONOSCO.
SERIA ADMITIDO, SE ELE COMEÇASSE A QUESTÃO FALANDO ASSIM :
EM LATO SENSU, O INSS...é um orgão...
difícil.
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Dentro das diversas categorias de autarquias o INSS se enquadra na categoria "autarquias administrativas ou de serviço", na qual são autarquias comuns dotadas do regime juridico ordinario dessa especie de pessoa publica. (Livro Alexandre Mazza 3° Edição, pg.155)
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SACO!!!!!!!!!!!!
SERIA ENTIDADE AO INVÉS DE ÓRGÃO???? OU EU ESTOU LOUCA?????????????
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pensei q tava ficando louco... assim fica difícil mesmo
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Adm. Direta: saúde, segurança e educação. Acho que está correta por isso, o inss não pertence mesmo a adm. direta.
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Gostaria muito que um professor comentasse essa questão!!!!!
Será q ele também consideraria o inss um órgão?
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Galera, ao meu ver o examinador pensou assim:
INSS - AUTARQUIA (Ente Administrativo, Descentralizado)
INSS - Órgão da Autarquia-Indireta (As agências do INSS, que vamos solicitar aposentadoria e tal, são órgãos locais)
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INSS é a sigla de Instituto Nacional do Seguro Social, é um órgão do Ministério da Previdência Social, ligado diretamente ao Governo. O INSS foi criado em 1988, e tem diversas funções, em especial as contribuições de aposentadoria dos cidadãos.
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aí, você se prepara por 5 anos para a prova do INSS e disputa uma vaga com 12000 candidatos.... e pahhhh!!!! cai essa questão na sua frente. ....
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Bem, o INSS é uma autarquia, logo uma entidade, não um órgão, pois possui personalidade jurídica própria. No entanto, como diz a doutrina cespe, e sendo esta a banca para o inss, este é um órgão da administração indireta.
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Pelo que entendi os sites do governo consultaram o Glossário de Paulo Cesar Fulgencio e a Cespe deu Ctrl+C do mal:
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A administração pública no Brasil se divide em direta e indireta. No âmbito do Executivo Federal, a primeira é composta pela Presidência da Republica, os ministérios e as secretarias especiais. Já a administração indireta é composta por órgãos com personalidade jurídica própria, mas que desempenham funções do Estado de maneira descentralizada e em todas as esferas – federal, estadual, distrital e municipal.
Fonte: http://www.brasil.gov.br/governo/2012/04/autarquias
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A Administração Pública Indireta são os órgãos dotados de personalidade jurídica própria, pública ou privados, que, embora vinculadora à administração direta, dela se destacam por terem sido criados para a consecução, descentralizada de um objetivo específico do entre público, como as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
Fonte: Glossário: Paulo Cesar Fulgencio
(Eu pessoalmente discordo desta definição mas esta ai a fonte da confusão)
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CERTO PARA A BANCA , MAS CREIO QUE CAIBA RECURSO (COMO DIZ O FELIPE BRANDÃO)
POIS AUTARQUIA É SIM DA ADM INDIRETA , PORÉM , NÃO É UM ÓRGÃO E SIM É UMA ENTIDADE ! PORQUE SE FOSSE UM ÓRGÃO, ENTÃO O INSS SERIA SUBORDINADO.
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Não seria um órgão do corpo humano ? Ou o CESCE a usou como metalinguagem, não como um instituto jurídico.
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Cespe ....... DOIDO com o uso sem precaução do termo ÓRGÃO!!
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#xatiado
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Quando você erra uma questão dessas sabendo o conteúdo é de lascar... é uma questão que deixa fora das vagas ´porque você estudou bem o conteúdo, porque se dedicou aos estudos . Isso é um absurdo, nos deixa inseguros . Agora eu entendi o porque de todos falarem que mesmo você dominando um conteúdo numa prova do CESPE e marcando a questão com toda certeza você vai errar..
pá cabá hein cespe :/
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Marquei a questão como errada, consciente que o INSS por ser uma autarquia, não seria um ÓRGÃO, mas sim ENTE. Sacanagem do Cespe
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A minha resposta a essa questão é muito simples e se resume a isto: kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Autarquia tem personalidade jurídica própria e órgão não, como explicar essa questão?!
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TRAVEI NESSA QUESTÃO BEM AI!!!!! COMO ASSIM ORGÃO?????????????????? MARQUEI CERTO, MESMO NÃO CONCORDANDO COM ESSA MALUQUECE QUE SÓ O CESPE INVENTA.
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Essa tá no art.23 da LEI CESPE! kkkkk
é foda!
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Questão típica do STC - Superior Tribunal Cesperiano
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Por incrível que pareça, fiz questão de baixar a prova, o gabarito final e não houve alteração do gabarito.
Cespe ...
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Como as pessoas conseguem acertar uma questão dessas? Como dizer que um órgão é uma autarquia? Ou então eu não to apredendo nada mesmo.
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pelo conceito da L9784 art 2 - orgao eh definido como unidade de atuacao integrante da estrutura da AD e da AI.
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Vai te catar, Cespe!!!
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autarqquia pois, é uma entidade da ad. indireta, criada especificament para conceder beneficios da P.S
orgão pois, perguntinha simples:quantos Inss(s) agência,tem no seu Estado?garanto que pelo menos uns 4, por isso está correta, é uma questão de nomes técnicos infelizmente a Cespe faz isso
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CESPE FAZENDO "CESPICE"
TODO MUNDO CLICA LÁ EM: INDICAR PARA COMENTÁRIO
Isso vai ao encontro de tudo que já estudei até hoje sobre D. Administrativo...
Questões Ridículas iguais a essas que deixa o candidato pensando que não sabe absolutamente nada da matéria!
Não concordo com esse gabarito !
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A questão deve ser lida a partir dos conceitos de (des)centralização e (des)concentração... Ao se criar uma autarquia, dá-se vida a uma entidade descentralizada e, inicialmente, concentrada. Ou seja, uma entidade composta por um único órgão interno. A criação das agências do INSS representa o fenômeno da desconcentração territorial das atividades dessa autarquia.
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Órgão???
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Será que vcs não estão vendo que, para o CESPE, essa questão tá SERTA.
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CESPESI (não concordo com gabarito)
Orgão não possui personalidade juridica
Autarquia pessoa juridica de direito publico
Logo INSS que e uma autarquia não é orgão!!!!!!!
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Concurso da CESPE nem adinata estudar, é na sorte mesmo. kkk
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Era tudo mentira quando o professor falou que o INSS é uma autarquia em regime especial (...) uma entidade da adm indireta... na vdd é um órgão da adm direta *-* /0\ estou passado! pasmo!
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nesse caso a palavra orgão ganhou um sentido amplo referindo-se como membro da adiministração indireta.
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Acredito que a afirmação colocou "órgão" de forma ampla.
Vejam um trecho do comentário do professor Rafael Pereira , Juiz Federal - TRF da 2ª Região , na questão
Q364782
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[...] É válido acentuar, em complemento, que, embora os órgãos públicos, de fato, sejam associados mais comumente
à Administração direta, nada impede a existência de órgãos públicos na Administração indireta. É dizer: as entidades que
compõem a Administração indireta podem, perfeitamente, ser subdivididas em órgãos públicos. O INSS, autarquia federal,
por exemplo, apresenta diferentes “Gerências Executivas”, as quais são órgãos integrantes da estrutura interna de tal autarquia,
dentre outros. A PETROBRAS, sociedade de economia mista federal, da mesma forma, possui uma série de “Diretorias”, as
quais também têm natureza de órgãos públicos.
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Vontade de mandar essa banca ...
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Vai o concurseiro colocar que uma autarquia é um "órgão" para ver se o Cespe vai pensar: tadinho, ele está pensando em sentido amplo... ahan... tá bom....
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Se o Cespe fosse uma pessoa com certeza pro céu não iria!!!!
Já pensou se Deus contratasse o CESPE para ser a banca organizadora do Juízo Final? Cada Erro na vida, um acerto anulado... Não passaria um! kkkkkkkkk
O examinador interpretou assim:
INSS - AUTARQUIA MATRIZ (CNPJ) - Ente Administrativo, Descentralizado da Administraão Indireta.
INSS FILIAL - As agências locais nos Municipios - Órgão da Autarquia - Indireta
O fato de uma autarquia federal criar, em alguns estados da Federação, representações regionais para aproximar o poder público do cidadão caracteriza o fenômeno da desconcentração administrativa (órgão da Adm. Indireta)
Para Comprovar veja o enunciado das questoes: Q738075 e Q637783 "Mateus requereu ao órgão regional do INSS a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. O INSS indeferiu o pedido de Mateus por considerar que a doença que o acometera era curável, e que, por isso, ele era suscetível de reabilitação".
Se não foi dessa forma é melhor pedirmos ao CESPE, que antes da prova nos mande a sua Lei e Doutina.
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CORRETO
Sobre o fato CESPE ter colocado "Órgão" existe no mínimo umas 5 questões (das que já fiz) que toda vez que cita o INSS (a/o CESPE) relaciona essa autarquia sendo um òrgão pertencente à Admnistração Indireta.
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Gabarito Certo
De acordo com o REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL são unidade e órgão descentralizados da estrutura do INSS:
a) Superintendências Regionais;
b) Gerências-Executivas;
c) Agências da Previdência Social;
d) Procuradorias Regionais;
e) Procuradorias Seccionais;
f) Auditorias Regionais; e
g) Corregedorias Regionais.
INSS é uma autraquia da administação federal e uma unidades descentralizada (órgão são as APS).
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Examinador pracisa estudar mais!
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GABARITO: CERTA
Olha a banca botando banca "Órgão"..
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Órgão?
Vou errar essa questão todas as vezes que eu a fizer.
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Para passar na banca CESPE = Seja advinho!
INSS = Autarquia = Entidade
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O INSS é classificado como uma autarquia federal, portanto uma pessoa jurídica de direito público pertencente à Administração Indireta. No entanto, ainda que o usual seja considerá-la uma entidade, é possível também ser classificada como órgão, vez que sua estrutura organizacional pode ser composta por órgãos públicos. Portanto, o fato de os órgãos públicos integrarem a Administração Pública Direita não impede que haja também órgãos na Administração Indireta.
Gabarito do professor: CERTO.
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As autarquias prestam serviços relevantes à sociedade, como serviços sociais e científicos, por exemplo.
A administração indireta (onde encontramos as autarquias) é formada pelo conjunto de pessoas jurídicas vinculadas à administração direta dotadas de personalidade jurídica própria (têm vida própria), possuindo competência para o exercício de atividades administrativas, de forma descentralizada. portanto uma autarquia possui autonomia administrativa para desenvolver suas atividades.
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Se você acertou essa questão, estude mais kk
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é complicado mesmo! Essa assertiva contraria toda base teórica dos concurseiros kkkkk Autarquia tem personalidade jurídica e ÓRGÃO NÃO! Não tem como, mesmo o professor que comentou force muito a barra, dizer que está certa, e que pode sim ser chamado de órgão da adm ind.
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Não sei mais de NADA.
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O INSS é um ORGÃO.KKKKKKKK
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Só sei que nada sei.
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Armaria, assim fica difícil, neah?!
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Discordo do posicionamento do professor!
Primeiro porque da assertiva não há como abstrair a ideia passada pelo professor. De fato, há órgãos também dentro das entidades da Administração Indireta, contudo não é isso que está afirmando a assertiva, O que ela diz é que o INSS É UM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, e não que é possível ao INSS possuir órgãos em sua estrutura, o que seria sim plenamente possível.
Como é cediço, o INSS é uma entidade (porque possui personalidade jurídica) e não um órgão (que é desprovido de personalidade jurídica, eis o porquê de não ser possível classificá-lo como órgão).
Acredito que a assertiva está incorreta.
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kibisurdo
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70% de acertos numa questão dessa??
Certeza que a galera olha os comentários antes de responder.
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O INSS é classificado como uma autarquia federal, portanto uma pessoa jurídica de direito público pertencente à Administração Indireta. No entanto, ainda que o usual seja considerá-la uma entidade, é possível também ser classificada como órgão, vez que sua estrutura organizacional pode ser composta por órgãos públicos. Portanto, o fato de os órgãos públicos integrarem a Administração Pública Direita não impede que haja também órgãos na Administração Indireta.
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Órgão possui personalidade jurídica então? Tá fácil! VSF
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Professora biscoiteira !
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Rapaz, pior é a professora do QC forçar o gabarito, lastimável!
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Deu tela azul no meu PC, não entendi mais nada
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Lei Federal do processo administrativo 9.784/99, art. 1°, §2:
Órgão: a unidade de atuação integrantebda estrutura da adm direta enda estrutura da adm ind;
Entidade: a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica;
Autoridade: o servidor ou agente público dotado de poder de decisão.
Que essas coisas bizarras só apareçam por aqui.
Força, foco, fé e Brutalidade.
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QUESTÃO ATRAPALHA QUEM ESTUDA DE VERDADE.. ÓRGÃO NÃO TEM PERSONALIDADE JURÍDICA..
DEVERIA SER ANULADA A QUESTÃO , LAMENTÁVEL..
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Se órgão não tem personalidade jurídica própria, como o INSS pode ser órgão. É uma entidade.
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O pessoal que acertou ou não estão estudando direito ou olhou os comentários antes de responder.
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O pessoal que acertou ou não estão estudando direito ou olhou os comentários antes de responder.
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O pessoal que acertou ou não estão estudando direito ou olhou os comentários antes de responder.
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O pessoal que acertou ou não estão estudando direito ou olhou os comentários antes de responder.
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Questão podre e mentirosa!
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Ente é ente; entidade é entidade; órgão é órgão. Se a questão tivesse citado que se tratava de UM SENTIDO AMPLO do termo ógão, aí eu pensaria em concordar. Como não foi, vejo claramente que o item está errado. Se eu concordar com isso, daqui há pouco o Cespe vai chamar órgão de entidade, e o item vai estar certo, desse modo ferrando com todo mundo e zombando de quem passa anos estudando.
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Eita! Acertei a questão porque li muito rápido, quando fui ler novamente vi o erro e já mudaria o gabarito, pois autarquia é uma PJ de Direito Público e não um "órgão" como a questão citou.
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Órgão? Beleza meu chapa.
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No que se refere a noções de legislação administrativa, é correto afirmar que: O INSS é uma autarquia e um órgão da administração indireta.
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Questão ridícula com gabarito ridículo
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MEU PAI AMADO O QUE É ISSO
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tipo de questão q vc tem que desconsiderar kkk
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Quando a gente fica feliz ao errar!!
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desconsiderem pessoal
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botei certo, poréeeeemmmmm....
INSS é uma entidade, não um órgão.
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Vontade de quebrar tudo, só por Deus.
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Isso vai contra tudo que estudei
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Ok, cespe, tá çerto.