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Não entendi porque Débora não é considerada doméstica, uma vez que ela é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a casa. Bom, talvez seja porque ela lava as louças e arruma a casa que também é restaurante, mas gostaria que alguém me explicasse melhor para eu ter certeza.
Obrigada
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"Débora é a auxiliar do lar com as funções de LAVAR LOUÇAS, lavar e passar roupas"
Débora auxilia na atividade econõmica da empregadora, NAO sendo considerada empregada doméstica, assim como Cida.
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Apenas para deixar mais claro, quando ele fala que a Débora foi contratada para lavar louças deve-se entender que além das louças da família ela também lava de todos os clientes do restaurante! Está aí a pegadinha!
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Cida e Débora não serão consideradas empregadas dométicas, tendo em vista que se o serviço doméstico prestado pelo trabalhador for acumulado com prestação de serviços em atividade lucrativa, prevalece o regime da CLT, conforme ensina Renato Saraiva.
Atentem-se à afirmação que a residência da Joana é um restaurante durante o almoço, sendo que Cida cozinha e Débora lava a louça e arruma toda a casa/restaurante.
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Acrescento apenas a título de complementação dos comentários que se nas alternativas da questão tivesse constado também o motorista OSVALDO esse também não poderia ser considerado doméstico, pois tem função principal de levar as crianças ao colégio, mas poderia também fazer entregas das comidas dos restaurante.
A sorte da |FCC é que nao constou o MOTORISTA, pois daria margem a vários recursos posto que ficaria essa dúvida interpretativa subliminar ( se o Osvaldo fazia ou nao entrega??)
Espero que os colegas entendam que não estou complicando a questão apenas alertando para mais essa possibilidade, embora que derive de uma interpretação extensiva.
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Sinceramente, é o tipo da questão que não só merece recurso administrativo, como deveria ser anulada judicialmente. Trata-se de Concurso Público: Não se pode brincar de presumir as coisas!!! Presumir que Débora lavava as louças do "restaurante" é brincadeira. Mais uma da FCC!!!PFHECF
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Eu não sei o que o juiz consideraria com relação a Débora. Será que pelo simples fato de haver um restaurante no local, o juiz consideraria, sem perícia ou provas, que Débora labora em favor da atividade lucrativa? Talvez esse seja o entendimento. Eu acho que Joana deveria dissociar o local de trabaho de Débora do local do restaurante, sem permitir que Débora acessasse as dependências do restaurante.
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Com o máximo respeito a quem pensar de modo diferente, eu acho esta questão absurda e muito mal formulada.
Em momento nenhum foi dito que Débora lavava as louças do "restaurante", tampouco que lavava TODA a louça da casa.
A questão exigiu do candidado além do que foi dito no enunciado, ou seja, baseou-se em suposições, o que é inadmissível.
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A questão deixa bem claro que Débora é "auxiliar do lar com as funções de....." e não auxiliar do restaurante.
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ALTERNATIVA "B" CORRETA
"Joana faz da sua residência um restaurante no horário do almoço."
Logo, se Joana fez de sua residencia um restaurante, Débora também trabalha na atividade comercial, não podendo ser considerada trabalhadora doméstica.
Já Maria e Osvaldo se dedicam exclusivamente aos 5 filhos de Joana, não trabalhando na atividade comercial, sendo considerados, portanto, trabalhadores domésticos.
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Concordo que a questão é passível de anulação, posi exige interpretação extansiva que ultrapassa o contido no enunciado.
Acertei a questão, mas entendo que deveria ser anulada, em se tratando de FCC.
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Qdo a questão fala que Joana faz de sua residência um restaurante no horário de almoço deixa margem a dupla interpretação, vez que fica subentendido que todos os empregados almoçam lá. Entendo que caber recurso!
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Concordo com alguns colegas que acharama questao absurda!
Isso é concurtso público e nao brincadeira de caçapalavras!
A meu ver a questao deveria sim ser anulada, haja vista, nao apresentar, em nenhum momento, que Debora participa das atividades do restaurante, pelo contrario, menciona que Debora é auxiliar do lar, logo, descatei a possibilidade de que ela lavasse as louças do restaurante...
Para que Debora comprovasse nao ser empregada doméstica é imprescindível comprovar os fatos, o que em prova de concurso, em tese, nao é cobrado...
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A questão coloca a Débora como "auxílar do lar" ...
Não entendo a diferença de auxiliar do lar e motorista da família... ambos prestam serviços de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas.
A questão nunca mencionou que a Débora lava louças para o restaurante.
Posso entender também que o morotista também trabalha para o restaurante, já que a "função principal" é levar os filhos, mas não é a única, talvez ele leve a dona do restaurante ao supermercado para comprar insumos... !
FCC não mediu conhecimento algum, ela agiu de má fé:nota zero
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"Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a casa"
Fazendo Joana de sua residência um restaurante no horário do almoço, uma hora ou outra Débora deve ter arrumado as dependências onde funcionava o tal restaurante.
Até se analizarmos o caso pelo princípio da proteção do trabalhador, veremos que o trabalho doméstico, como não garante todos os direitos insculpidos no art. 7º da CF, deve ser reservado para casos restritos.
Ainda, no caso de dúvida sobre o enquadramento, se afasta o trabalho doméstico pela aplicação do princípio "in dubio pro operario".
Para mim a questão está clara e perfeitamente correta.
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Também não consegui presumir que Debora lavava a louça do restaurante !
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E a função da Débora de arrumar toda a casa, passar e lavar roupas? no que se relaciona com as atividades do restaurante que a casa se transforma na hora do almoço? Só se for um restaurante novo, no qual, enquanto o cliente almoça de roupas íntimas, a Débora vai lavando as demais roupas e arrumando a casa, por que vai que algum cliente resolve pernoitar né? Muito estranha essa questão... deve ter sido anulada, não é possível.
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Só para reforçar meu argumento: se eu peço à faxineira de meu escritório para fazer faxina todo dia em minha residência, isso significa que ela será considerada apenas faxineira de meu escritório? Claro que não. No mínimo os dois contratos (de doméstica e faxineira) eu terei que assinar e reconhecer ambos os vínculos. Não é porque a Débora se encontra no mesmo local, que durante um período do dia além de residência passa a realizar atividades de restaurante que será configurado apenas o vínculo de emprego não doméstico. Uma coisa não exclui a outra.
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Gente, creio que nesta questão cabe a aplicação do brocardo, mesmo que em desuso, latino:
In claris cessat interpretatio –
(Pronúncia: in cláris tchéssat interpetrácio.) Literalmente: em coisas claras (nos textos claros) cessa (torna ocioso) a interpretação, a exegese.
Na questão, está expresso que ela é auxiliar do lar, não do restaurante, então, creio eu, a letra correta seria a D.
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Entendo que a questão de fato tem gabarito errado, ou , no mínimo, a FCC trabalha com o "além" como forma de interpretação de seus textos, pois, embora reste claro que a débora trabalha em sua casa na função de arrumar a casa e lavar louças, não se fala se ela também lava as louças do restaurante e se arruma a "casa" para tal fim.
Portanto vale lembrar que o que importa é se existe alguma atividade lucrativa com o trabalho desenvolvido pelo trabalhador, o que descaracteriza o trabalho doméstico.
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Se Débora tem a função de lavar "as louças" (e não apenas parte delas) a consequência lógica é que ela lave toda a louça a não apenas a doméstica. Isso a gente aprende em lógica. Não vejo motivo para tantas discursões. Entendo que a questão esteja correta. Sem motivo para anulá-la. Somente fugiu um pouco o modos operandi da FCC que utiliza costumeiramente o método "copia e cola". Parabéns FCC.
É a minha opinião.
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QUESTÃO BASTANTE MALDOSA.
NÃO DÁ PRA PRESUMIR QUE A FUNÇÃO DE LAVAR LOUÇAS FAÇA DÉBORA LAVAR AS LOUÇAS DO RESTAURANTE, POIS ESTÁ CLARO QUE ELA FOI CONTRATADA PARA "AUXILIAR DO LAR", O QUE É DIFERENTE DE AUXILIAR DO RESTAURANTE, ALÉM DE NÃO SER DITO QUE ELA LAVAVA TODA A A LOUÇA.
O FATO DE DÉBORA ARRUMAR "TODA" A CASA NÃO CONTRADIZ QUE ELA FOI CONTRATADA PARA "AUXILIAR DO LAR", MAS LEVA À CONCLUSÃO DE QUE HOUVE UM DESVIO DE FUNÇÃO, POIS, ARRUMANDO TUDO, ESTARÁ LAVANDO AS LOUÇAS DA ATIVIDADE ECONÔMICA.
QUANTO A CIDA, A QUESTÃO DIZ APENAS QUE ELA É COZINHEIRA E NÃO QUE FOI CONTRATADA APENAS PARA FAZER A COMIDA DO LAR.
ESSE "ARRUMANDO TODA A CASA" É QUE O "X" DA QUESTÃO.
REALMENTE UMA PEGADINHA.
BOM PARA TREINAMENTO E PARA FICAR ESPERTO COM A BANCA.
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Se de alguma forma, por menor que seja, algum deles contribuir com seu trabalho para viabilizar ( melhorar, etc) a atividade lucrativa da empregadora, não poderá ser considerado empregado doméstico.
Ainda que pouco contribua, não será doméstico. Não há como "dividir", ou é um ou é outro.
Na minha opinião, não acharia absurdo quem considerasse que nenhum deles é doméstico pois de uma forma ou de outra, contribuem, cada um ao seu modo, para que aquela empreitada lucrativa se torne viável.
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GALERA GOSTA DE FICAR BRIGANDO COM A QUESTÃO OU COM A BANCA NA HORA DA PROVA E ACABA ERRANDO...
Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a casa; (...)Joana faz da sua residência um restaurante no horário do almoço
O ponto principal é arrumar a casa toda. Logo ela limpará a cozinha do restaurante, o local no qual as pessoas comem.
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Tendo aula com um professor mt bom de Dir do Trab, ele nos apresentou justamente essa questão e comentou que Cida e Débora não são consideradas domésticas justamente pq entram na etapa de produção do restaurante.
=> CIDA= Faz as refeições
=> DÉBORA = Lava as louças (atividade tb relacionada com o restaurante)
Espero ter ajudado...
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Eu também não vi problema algum na questão. Se Débora lava a louça da casa e a arruma, e o restaurante é a própria casa, ela está envolvida no negócio.
Lembrando que o critério para se definir se o empregado é doméstico é o seu envolvimento em atividade que gere lucro , se houver envolvimento do empregado, este não será doméstico. Se débora estava envolvida, de qualquer maneira que seja, ela não será considerada doméstica.
Gabarito: B
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Porque não assumem, assim como eu, que caíram na pegadinha e para de reclamar e discutir com a questão.
Desculpe-me mas está cada dia está pior abrir os comentários das questões para tirar dúvida, só comentários de discussões sem sentido. #%#Fica a dica.
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Acho que a questão dá margem para uma interpretação duvidosa no que diz respeito a Débora, visto que o enunciado da questão diz: Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a casa.
Ao dizer que ela é auxiliar do lar e ainda que ela lava e passa roupas (funções que não estão ligadas a atividade fim da empresa), nos leva a pensar que a Débora também é empregada doméstica. A funções de lavar louças, bem como de arrumar a casa podem estar ligadas ou não com o restaurante, ou seja a maior parte das atividades realizadas por Débora não tem relação com o restaurante. Enfim, acho que esta questão deveria ter sido anulada.
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Concordo com os colegas, a questão é bastante duvidosa mesmo!
Mas de possível compreensão, uma vez que Débora lava louças, inclusive as dos clientes de Joana; e arruma toda a casa, inclusive a área que funciona como restaurante.
Por isso acredito que não seria passível de anulação!
Agora, quanto às atividades de Maria e Oslavo, não há dúvidas de que exercem função exclusivamente doméstica! Já que Oslavo é motorista DA FAMÍLIA e Maria é BABA.
Bons estudos e boa sorte com as pegadinhas da FCC haha
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Francamente, questão mal formulada.
E ainda tem gente que tenta justificar a questão rs
Então eu deveria supor que a louça que Débora lava é dos frequentadores do restaurante? kkkk
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Q U E S T Ã O R I D Í C U L A.
Se depender deste tipo de questão para ser aprovado em concurso público, pode esquecer.
Agora aos sabidos de plantão, tenho minhas dúvidas se vcs realmente acertaram............
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Creio que a pretensão de presumir que Débora seria enquadrada no regime celetista por "lavar as louças do estabelecimento", é tão descabida quanto pretender que Osvaldo, por ser motorista, faria entrega de marmitas em domicílio...
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EmpregadO DomésticO, na Lei é diferente de empregada domésticA. No caso, Débora é uma empregada doméstica e não enquadra na legislação de empregado doméstico. Caseiro(a) é empregado doméstico, mas não é doméstica.
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Guilherme, os termos "empregado doméstico" e "empregada doméstica" referem-se à mesma profissão. A alternância da última letra das palavras apenas ocorre por conta dos diferentes gêneros, masculino e feminino! Tanto o empregado doméstico quanto a empregada doméstica são regidos pela Lei 5859/72!
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Como débora lava louça, exerce atividade do restaurante, logo cida e débora exercem ativadade com fins lucrativos, sendo assim não são empregadas domésticas.
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GENTE, O COMENTARIO DE "_FB_" ESTÁ PERFEITO! Eu nunca ouvi dizer que em um restaurante a "auxiliar do lar" (e nao auxiliar de cozinha) além de lavar pratos, lavasse e passasse roupas dos clientes. Eu quero conhecer o restaurante que tem esse serviço pq eu nao suporto lavar e passar roupas. Além de almoçar, vou levar minhas roupas pra "auxiliar do lar" que na verdade é do restaurante, lavar e passá-las. Não tem o que discutir : A FCC tentou fazer uma pegadinha, mas na verdade ela se perdeu. Seria caso certo de recurso. Acho ate q o gabarito foi divulgado errado.Com certeza o correto é letra d.
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Vocês dizem que o enunciado não disse em momento algum que a Débora lavava as louças do restaurante e por isso deveria ser considerada doméstica. Mas o enunciado TAMBÉM NÃO DISSE EM MOMENTO ALGUM que a Cida era a cozinheira do restaurante... apenas disse que a Cida cozinhava com qualidade...
Ou seja, todo mundo PRESUMIU que a cozinheira do restaurante era a Cida... então também dava para PRESUMIR que a Débora lavava a louça do restaurante e limpava as mesas...
Não vejo alarde para essa questão, só gente inconformada que errou, sinceramente.
Obs.: a Débora é a pobre coitada da história... além de ficar com a pior parte dos afazeres da casa, ainda tem que lavar louça dos clientes...
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Perfeito o comentário acima. Se os colegas presumiram que Cida cozinha para o restaurante, deveriam ter presumido que Debora lavava a louça e arrumava o mesmo restaurante. É uma questão lógica. Na verdade, não há nem o que presumir, está dito no enunciado, se a casa é igual ao restaurante, quem auxulia na casa está auxiliando no restaurante. É a mesma situação da chácara: se a chácara for utilizada para lazer da familia apenas, os empregados serão domésticos. Se a chácara for utilizada para lazer da famila E os produtos dela (verduras, frutas, etc) forem utilizados para venda, os empregados não serão mais domésticos.
A única forma de discutir a questão é se houvesse uma alternativa afirmando que TODOS são apenas domésticos. O enunciado deixa claro a intenção de dizer que se a casa virou restaurante, quem auxilia a CASA, está consequentemente auxiliando o RESTAURANTE. Casa e Restaurante são um ÚNICO espaço.
Quanto aos outros dois, a questão deixa claro que um faz a função de babá e o outro de motorista da família. Em nenhum momento o enunciado cita outras tarefas. Imaginar que o motorista vai ao mercado é criação total do concurseiro, em momento algum cita-se essa função. Veja, as que não são empregadas as funções são citadas (cozinhar; lavar louça e arrumar a casa - lembrando, casa = restaurante)
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GABARITO: B
Como já foi mencionado, além dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, com a qualificação da continuidade (ao invés da mera não-eventualidade), o doméstico presta serviços a um tomador (pessoa física, família ou grupo de pessoas físicas) que não busca, na energia de trabalho tomada, qualquer finalidade lucrativa. A intenção do empregador doméstico é de mero consumo da força de trabalho.
Assim, vejamos: Cida é cozinheira. Como na residência há também um restaurante (finalidade lucrativa), Cida não é doméstica;
* Débora arruma toda a casa. Como na residência há também um restaurante, e principalmente este tipo de estabelecimento deva ser sempre arrumado, Débora não é doméstica;
* Maria é a babá dos filhos de Joana. Não tem, portanto, qualquer ligação com o restaurante, pelo que é doméstica;
* Osvaldo é motorista da família, e sua função principal é levar e buscar os cinco filhos de Joana na escola. O enunciado não menciona nenhuma ligação de Osvaldo com o restaurante, pelo que ele também é doméstico.
Outra observação importante, aproveitando o link dado pela questão, é no sentido da irrelevância, para caracterização do empregado doméstico, da função exercida. Desde que não tenha finalidade lucrativa, e seja prestado a pessoa física ou a família, o trabalho será doméstico, mesmo que não seja a atividade corriqueira do doméstico, de lavar, passar e cozinhar. Exemplo disso são os casos de Maria e Osvaldo, respectivamente babá e motorista, que são domésticos.
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A moça que faz a comida gera renda, mesmo que seja dentro da casa da madame. A outra moça lava a louça oriunda dos almoços geradores de renda. Deste modo estas duas moças não são consideradas empregadas domésticas, mesmo atuando dentro de uma residencia.
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Nenhum problema na questão.
Se Debora lava as louças do lar, e o lar no período do almoço é restaurante, então Debora lava as louças do restaurante.
Sem mais.
Bons estudos.
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UMA QUESTÃO MALDOSA MESMO, MAS NÃO CABE RECURSO, DE FORMA INDIRETA DEBORA COMPARTILHA PARA A LUCRATIVIDADE DO RESTAURANTE.
VEJA QUE É NECESSÁRIO ALGUÉM PARA QUE SE LAVE A LOUÇA DO LAR, LAR ESTE UTILIZADO COMO RESTAURANTE.
MAS, EU ERREI A QUESTÃO, KKKKKK
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Questão inteligente! Isto significa que a FCC mudou o estilo de prova e não mais está apenas transcrevendo trechos da lei seca para as questões. Achei ótima a elaboração. Errei, mas o gabarito é a letra B mesmo!
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André SP ela ficou burra pois a questão é de 2009. Naquela época ela era inteligente.
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Já que essa questão polêmica (que está gerando o seu 46º comentário) deu margens para presumir tanto, vai mais uma: Será que eu fui o único que percebeu que Osvaldo, o motorista, foi mencionado na expressão "com a função PRINCIPAL de"?
Ora, se a função principal era o trasporte das crianças, não poderia o concursando supor que Osvaldo exercia a função secundária de fazer entrega em domicílio de marmitex? Nesse caso não estaria ele num vínculo de emprego também?
Se a FCC concedeu fazer suposições sobre Débora, por que não podemos fazer sobre Osvaldo também? Direito iguais, ué!!!
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Pegadinha muito maldosa. Não dá para presumir que Débora lavasse a louça do restaurante. Isso deveria estar claro na questão.
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A casca de banana está exatamente neste trecho: "Joana faz da sua residência um restaurante no horário do almoço".
Caso o restaurante não fosse dentro das dependências da residência, mas em outro local (suponha-se que seja num imóvel ao lado da residência de Joana), caso Débora executasse as atividades EXCLUSIVAMENTE na residência de Joana, aí sim, ela seria considerada como Empregada Doméstica. Mas, o fato de o restaurante estar dentro das dependências da residência de Joana e esta faz da residência um restaurante sempre no horário de almoço, as atividades de lavar louças (pressupõe-se os utilitários que também são usados no restaurante), limpar a casa (veja que o restaurante está dentro das dependências da residência), esses requisitos já demonstram que as atividades de Débora é direta e indiretamente ligadas ao fim da lucratividade do restaurante de Joana, afastando, portanto, do conceito de Empregada Doméstica e ligando-a a de Empregado Urbano.
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"Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a casa. [...] Joana faz da sua residência um restaurante no horário do almoço."
LOGO, Débora arruma todo o Restaurante. Configuura-se, portanto, finalidade lucrativa, não podendo ser considerada empregada doméstica.
Bons Estudos!
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A resposta CORRETA na presente questão é a LETRA B. Ocorre que, a principal característica que define a prestação do trabalho doméstico é a prestação de serviços para pessoa físícia ou unidade familiar, sem o intuito lucrativo e no seu âmbito residencial. Assim define a Lei n. 5.859/72:
Art. 1º Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei.
Igual concepção é compartilhada pela mais abalizada doutrina, e nesse diapasão trazemos aqui os ensinamentos de Maurício Godinho Delgado:
"Tecnicamente, empregado doméstico é a pessoa física que presta, com pessoalidade, onerosidade e subordinadamente, serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, em função do âmbito residencial destas. Na definição jurídica aqui exposta encontram-se os cinco elementos fáticos-jurídicos próprios a qualquer relação empregatícia (...) Por fim, encontram-se ainda na mesma definição os elementos fáticos-jurídicos específicos apenas à relação de emprego doméstica: finalidade não lucrativa dos serviços; apropriação dos serviços apenas por pessoa física ou por família; efetuação dos serviços em função do âmbito residencial dos tomadores". (DELGADO, Maurício Godinho, 2009, pág. 347)
No presente caso, as empregadas Cida e Débora, nitidamente, embora trabalhem na casa de Joana - sua empregadora - realizam suas tarefas primordialmente para o restaurante que Joana ali montou. Logo, tal situação acaba por desvirtuar o vínculo empregatício doméstico, a partir da constatação de que o trabalho de ambas foi direcionado para atender à atividade empresarial - e com intuito lucrativo, por óbvio - que ali passou a ser desenvolvida. Assim sendo, apenas os empregados Maria e Osvaldo permanecem com vínculo estritamente doméstico.
RESPOSTA: B
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muito boa a questão. Induz facilmente ao erro se não prestar atenção que a casa exerce atividade com fins lucrativos e aqueles que trabalham pra esta finalidade não serão considerados empregados domésticos.
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CABEÇA DE ELABORADOR DE BANCA E POLITICO SÓ SAI MERDA KKKKKKKKK
QUESTÃO MAL ELABORADA
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Essa questão é ridícula pois incita presumir que Débora lavava as louças do restaurante, mas se vcs perceberem, a questão tbm fala que Osvaldo tinha como função PRINCIPAL, a condução das crianças à escola. Ora, se tem uma função principal, logo deve haver uma função SECUNDÁRIA, pois se não fosse assim, deveria estar expresso que ele tem como função ÚNICA a condução das crianças à escola. Então, se a FCC gosta de brincar, a única que seria empregada doméstica é Maria e os demais como empregados comuns. Essa banca tem hora que se supera.
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É, errei também mas não tem o que discutir... A questão está correta e está bem elaborada. Com certeza eliminou muito candidato e não adianta falar que a FCC cobrou uma suposição alienígena. Foi uma suposição lógica. Se a casa vira restaurante no almoço, a Débora, que lava os pratos, não pode ser considerada doméstica. O mais engraçado é que você provavelmente (assim como eu), caiu na pegadinha porque a banca citou que a comida de Cida era muito boa, e que POR ISSO, a dona da casa fazia dela um restaurante. Talvez se não tivesse essa nota no enunciado você perceberia a diferença. Ou seja, se o enunciado simplesmente dissesse que a dona da casa tem um restaurante na hora do almoço, vocês presumiriam imediatamente que Débora não é empregada doméstica, pois ficaria mais fácil visualizar. Vocês focaram na Cida por causa desse trecho. A banca apenas fez um jogo psicológico com a gente. Como a gente geralmente fica procurando argumento pra atacar a banca, não conseguimos (na verdade vocês, porque eu to aceitando numa boa) aceitar que a questão foi, sim, bem elaborada e que não há argumentos contra.
Fiz mais de 1000 questões da FCC nesses meses de estudo e pra mim essa foi a questão mais bem elaborada. Ela não é difícil e ao mesmo tempo elimina muito candidato por simples jogo psicológico. Eu sou um dos que criticam muito a FCC por fazer um enunciado potencialmente eliminador de candidato, ao mesmo tempo fácil, mas que ela sempre coloca alternativas absurdas, deixando a questão de graça. Essa aí tá de parabéns!!!
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Que baita questão!
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FALA GALERA. Segue abaixo o entendimento do professoR Mario do ESTRATEGIA:
"
O gabarito é (B), pois Cida e Débora, apesar de laborarem na residência, exercem funções auxiliares à atividade empresarial de restaurante.
Maria e Osvaldo exercem labor de finalidade não lucrativa prestado em âmbito residencial a pessoa física ou família, e por isso são domésticos."
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Simples.
Cida exerce a função de cozinheira para o restaurante, bem como Débora lava a louça deste restaurante. Ambas exercem atividades que levam ao lucro da empregadora, como dona do restaurante no horário de almoço ^^
Um dos requisitos para ser empregado doméstico é a prestação de serviços com fim não lucrativo por parte do empregador, ficando de fora deste: Cida e Débora.
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Humor negro define essa questão. É mais fácil acertar se você nunca tiver estudado a matéria (que aí vc chuta qualquer coisa e pode acabar acertando). Absurdo estudar feito um condenado pra fazer uma prova e se deparar tamanho mau gosto.
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Tudo bem que em virtude do carater lucrativo do restaurante Cida está descaracterizada como empregada doméstica mas a questão não deixa claro que Débora exerce atividade no restaurante, não tem como adivinhar se ela continua só lavando a louça da familia ou do restaurante porque se for pra inventar poderíamos dizer que o motorista fazia o transporte das comidas para o restaurante! Com o critério adivinhação é mais dificil responder ¬¬'
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Ocorre que, a principal característica que define a prestação do trabalho doméstico é a prestação de serviços para pessoa físícia ou unidade familiar, sem o intuito lucrativo e no seu âmbito residencial. Assim define a Lei n. 5.859/72:
Art. 1º Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei.
Igual concepção é compartilhada pela mais abalizada doutrina, e nesse diapasão trazemos aqui os ensinamentos de Maurício Godinho Delgado:
"Tecnicamente, empregado doméstico é a pessoa física que presta, com pessoalidade, onerosidade e subordinadamente, serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, em função do âmbito residencial destas. Na definição jurídica aqui exposta encontram-se os cinco elementos fáticos-jurídicos próprios a qualquer relação empregatícia (...) Por fim, encontram-se ainda na mesma definição os elementos fáticos-jurídicos específicos apenas à relação de emprego doméstica: finalidade não lucrativa dos serviços; apropriação dos serviços apenas por pessoa física ou por família; efetuação dos serviços em função do âmbito residencial dos tomadores". (DELGADO, Maurício Godinho, 2009, pág. 347)
No presente caso, as empregadas Cida e Débora, nitidamente, embora trabalhem na casa de Joana - sua empregadora - realizam suas tarefas primordialmente para o restaurante que Joana ali montou. Logo, tal situação acaba por desvirtuar o vínculo empregatício doméstico, a partir da constatação de que o trabalho de ambas foi direcionado para atender à atividade empresarial - e com intuito lucrativo, por óbvio - que ali passou a ser desenvolvida. Assim sendo, apenas os empregados Maria e Osvaldo permanecem com vínculo estritamente doméstico.
RESPOSTA: B
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Concordo com tdo mundo q disse q tal questão está mal formulada. Principalmente bcom o colega Guilherme. Eu estudei, e sabia a justificativa dada pelo prof daqui do qconcurso. O problema eh q a Questao não diz q ela lavava só os pratos do restaurante. A FCC tinha q ser clara qt a isso.
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Tenho abuso de professor que encontra justificativa para considerar como correta qualquer coisa que a banca apresente. Não podemos ver o que não está escrito. Se essa mulher lava louça para o restaurante ainda q a questão não tenha falado nada a respeito, o que garrante que o motorista da família tbm não faz entrega das quentinhas? (rsrsrs)? Aff, questão p derrubar candidato somente.
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Sabe aquela questão que as pessoas vem defender depois que sabem o gabarito oficial ? Pois bem , essa é um bom exemplo. Se a banca colocasse o gabarito como letra D duvido que iriamos ter essa confusão.
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Tá mais pra RLM do que para Direito do Trab.
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e quando vc acha que ja está mandando bem nesse assunto
vem a FCC e 'pimba' te derruba com uma questão dessa!!
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rsrs
é a questão mais fácil que já vi da FCC, com conhecimento em racicinio logico e e um pouco sobre relação de trabalho e emprego mata a questão...
ai vai um bizu
Quer se sair bem em FCC e CESPE, além de estudar as matérias estude também raciocinio lógico argumentativo, acredite é solução para essa pegadinhas...
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Pois é, a lição que aprendi dessa e de outras questões é que se a atividade do empregado estiver minimamente ligada a uma atividade lucrativa do empregador, então será celetista, e não doméstico, até porque é o mais benéfico pra ele.
Outra questão correlata:
º O trabalho em chácara de recreio não é doméstico se houver criação ou plantação artesanal em pequena escala para ser transacionada
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Vamos relevar galera. A questão é de 2009.
Acredito que o elaborador deveria estar iniciando suas atividades nesta função, dada a medíocre criatividade e técnica na elaboração dessa questão. rsrs
E outra...como excluir a possibilidade do motora não entregar quentinhas ? Já que a questão diz apenas a função principal dele. Qual seria a função secundária ?? É muita subjetividade para uma questão objetiva. O CESPE tem cursos bons para elaborar questões objetivas. O elaborador desta questão deveria se matricular...
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Dã!
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Letra B.
Cida e Débora, apesar de laborarem na residência, exercem funções auxiliares à atividade empresarial de restaurante.
Maria e Osvaldo exercem labor de finalidade não lucrativa prestado em âmbito residencial a pessoa física ou família, e por
isso são domésticos.
Prof. Antonio Daud Jr
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Uma cozinha para fins lucrativos e a outra é encarregada de lavar louça no geral: toda louça dos clientes vai para ela, a vinculando também na MANUTENÇÃO da atividade lucrativa, excluindo a figura de empregado doméstico.
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O PEGA RATÃO.
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A questão não deixa claro que Débora lava louças do restaurante, como fez ao mencionar Cida como cozinheira. A conclusão de quem é a louça lavada por Débora é meramente subjetiva (dentro da cabeça de cada um) o que não pode ocorrer em uma questão de múltipla escolha. A questão deve trazer todos os elementos de forma clara e expressa, ou seja, "Débora lava a louça do restaurante", mas enfim, esse é o mundo dos concursos...
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Como já foi mencionado, além dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, com a qualificação da continuidade (ao invés da mera não-eventualidade), o doméstico presta serviços a um tomador (pessoa física, família ou grupo de pessoas físicas) que não busca, na energia de trabalho tomada, qualquer finalidade lucrativa. A intenção do empregador doméstico é de mero consumo da força de trabalho.
Assim, vejamos: Cida é cozinheira. Como na residência há também um restaurante (finalidade lucrativa), Cida não é doméstica;
* Débora arruma toda a casa. Como na residência há também um restaurante, e principalmente este tipo de estabelecimento deva ser sempre arrumado, Débora não é doméstica;
* Maria é a babá dos filhos de Joana. Não tem, portanto, qualquer ligação com o restaurante, pelo que é doméstica;
* Osvaldo é motorista da família, e sua função principal é levar e buscar os cinco filhos de Joana na escola. O enunciado não menciona nenhuma ligação de Osvaldo com o restaurante, pelo que ele também é doméstico.
Outra observação importante, aproveitando o link dado pela questão, é no sentido da irrelevância, para caracterização do empregado doméstico, da função exercida. Desde que não tenha finalidade lucrativa, e seja prestado a pessoa física ou a família, o trabalho será doméstico, mesmo que não seja a atividade corriqueira do doméstico, de lavar, passar e cozinhar. Exemplo disso são os casos de Maria e Osvaldo, respectivamente babá e motorista, que são domésticos.
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Uai, então se for pensar assim, o que é que garante que o motorista não entrega marmitas no caminho de ida e vinda da escola? questão ridícula.
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Questão bem maldosa/ridicula mesmo. Pois se é pra subentender sobre "Debora", poderia pensar nos outros tbm.
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Quando a banca diz que a Débora lava toda a louça da casa e que a Joana faz de sua casa um restaurante, entendi que a Débora lavaria também a louça usada no restaurante por ser tbm a louça da casa. Acho que por isso não tive dificuldades.
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Questão muito mal elaborada!
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Tem gente que extrapola demais o enunciado da questão e acaba errando por ficar imaginando que o motorista então poderia entregar quentinhas (rsrs)!
Pelo amor meu povo, concentrem-se apenas no que é arrolado na questão.
Não tem nada de mal elaborado. E não estou dizendo isso porque acertei, porque mesmo que eu tivesse errado, pensaria: " Nossa que burra, nem me atentei pra mulher que lavava louça!"
Ou você acha que a dona da casa lavaria a louça do restaurante? Se você acha que sim, mais uma vez extrapolou o entendimento da questão!
BONS ESTUDOS!
GABARITO B
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Questão PERFEITA!!!
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Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, conforme dispõe o art. 1º da LC 150/2015. Ex.: jardineiro, babá, faxineira, cozinheira, motorista, caseiro etc.
Desculpe colegas, mas eu vi cada comentário desorientado!!!
Gente, atenham-se a questão. A banca não dirá a resposta, mas não precisa imaginar além das informações necessárias.
Se Joana abre um restaurante em casa, e ela faz uso dos empregados pessoais, qual deles se encaixam na função? Cida, porque é cozinheira e Débora com as funções de lavar louças.
Por que não Osvaldo como motoboy ou "entregador"???? Jesus Amado ¬¬' !!!! Porque um restaurante, para funcionar, não precisa de um delivery, mas precisa sim de quem cozinhe e quem lave e organize.
Lavar e cozinhar são as funções precípuas de um restaurante diga-se de passagem, não um serviço de entrega.
Menos meu povo!
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É questão de interpretar o enunciado e de pura lógica galera, não se prendam às louças!!!
Se as funções de Debora são de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a CASA;
E Joana fez de sua RESIDÊNCIA um RESTAURANTE no horários de almoço... LOGO Debora arruma o RESTAURANTE (atividade lucrativa).
PS: CASA = RESIDÊNCIA
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Questão ridícula!!! Para eliminar candidato, mal elaborada, uma vergonha, deveria ter sido anulada. Esta muito oculto, incerto, o fato da debora lavar a louça no restaurante, para dar certeza a questão isso deveria estar bem explicito. R I D I C U L A
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Se fosse questão da FGV, tudo bem... Mas não creio a FCC elaborou uma questão dessa.
O fato de Débora lavar louça na casa da patroa É uma coisa (designada pra isso); Agora lavar louça de restaurante é outra! Aliás, ela foi contratada como auxiliar do lar ou como COPEIRA DE RESTAURANTE??
Ah, fala sério....
Mal formulado!
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Eu não costumo escrever para desabafar mas essa questão é uma piada.
Se eu fosse o examinador eu teria vergonha em fazer uma questão dessa. Concordo com vários colegas aqui, concurso público não é brincadeira, ou é ou não é, não pode existir subjetividade ao bel prazer da banca, por uma questão dessa você pode ser eliminado. Não estamos aqui brincando, e sim ralando muito para passar nesses concursos para sujeitar uma questão dessas feito por examinadores agindo de má fé. Por uma lei para os concurso.
Desculpa mas precisava falar. !!!!!
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Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como ARRUMAR TODA A CASA!
Considerando que a comida feita por Cida possui grande qualidade, Joana faz DA SUA RESIDÊNCIA um restaurante no horário do almoço.
Qual a dificiculdade de vocês ? está bem na clara essa questão, só interpretar o enunciado.
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questãozinha do capiroto! nunca iria responder que a Débora não é considerada empregada doméstica. é o tipo de questão que vem pra ferrar com o candidato.
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Parece que para a FCC quem LAVA, COZINHA e LIMPA e doméstico!
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Palhaçada.
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Quando fazem uma questão na intenção de testar o raciocínio lógico de quem realmente entendeu o que é a matéria e não simplesmente copiando e colando questões com a letra da lei, as pessoas reclamam. Quando fazem trocando 1 palavra da letra da lei, reclamam tb.
Enfim, eu errei essa questão, mas achei muito boa. Realmente testa o seu raciocínio com base no que vc deveria ter aprendido. Difícil é esperar que a banca vai exigir um raciocínio desse nível quando já se está acostumado a só fazer questões com base na decoreba kkk
Débora LAVA LOUÇAS e ARRUMA TODA A CASA. Se a casa está sendo utilizada como um estabelecimento comercial (restaurante), ela está lavando e limpando O RESTAURANTE também. Logo, não pode ser considerada empregada doméstica. Simples assim.
E pra vcs q estão reclamando, pra Débora essa interpretação é ótima! kkkk
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Gostei. Fácil e rápida. Exige atenção na leitura.
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Conforme lei é empregado doméstico: Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, conforme dispõe o art. 1º da LC 150/2015.
Quem trabalha SOMENTE na residência: Maria e Oswaldo, logo empregado doméstico.
Quem trabalha no restaurante dentro do lar: Cida(Cozinheira) e Débora(lava louça), logo NÃO EMPREGADO DOMÉSTICO.
Se Débora lava louça provavelmente ela terá funções de limpeza no restaurante.
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Agora preciso saber se a louça é a da casa ou do restaurante! =D
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Complicado, viu. Na grande maioria das vezes, principalmente com a FCC, se você não se ativer ao que está escrito exatamente no comando, erra. Não foi esse o caso nessa questão. Paciência...
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E tem gente criando argumentos para justificar essa resposta equivocada. Questão com gabarito equivocado. Deduções por deduções, imaginem que não há louça nesse restaurante, os pratos são descartáveis. E agora? A resposta deve fazer jus ao que foi exposta na questão. Não precisamos nos submeter a um raciocínio errôneo para satisfazer o e nosso ego.
Apenas a cozinheira não se enquadra na atividade domestica, todos os demais são.
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Questão para ser anulada!!!
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Lembrar de levar bola de cristal para as provas da FCC para tentar nao acertar as questões e sim entender o que eles pedem nelas.
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Não há no enunciado qualquer informação de quantos dias na semana Débora trabalha na casa e menos ainda se o seu trabalho também alcança o serviço prestado pelo restaurante.
Parece-me que a presunção é de trabalho apenas na residência e não o contrário, mesmo porque a questão assim inicia: "...em sua residência possui 4 empregados...".
Creio que faltam informações específicas e concretas a se inferir que o trabalho da Débora também se voltava ao restaurante e o candidato não terá coragem (ou seria insanidade?) de interpretar extensivamente o enunciado para alcançar uma resposta duvidosa, principalmente quando há outra sem margem para dúvidas.
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Questão totalmente inválida, pois em nenhum momento fala que Débora participou em atividade no restaurante, apenas Cida. Portanto a resposta é letra "D"
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Os que exerce atividades com fins lucrativos não são empregados domésticos. Cida cozinheira e Débora auxiliar meu entendimento.