Com relação a conceitos de informática e modos de utilização de
aplicativos de navegação e correio eletrônico, julgue os
próximos itens.
O Internet Explorer permite trabalhar offline, navegando-se em páginas armazenadas na pasta Meus documentos.
Com relação a conceitos de informática e modos de utilização de
aplicativos de navegação e correio eletrônico, julgue os
próximos itens.
Quando comparado com o Windows, o Linux possibilita maior velocidade de processamento, por permitir o gerenciamento de discos com maiores capacidades de armazenamento de dados.
Acerca dos direitos sociais e da ordem social, julgue os itens a
seguir.
Caso uma clínica privada especializada em transplante de medula óssea pretenda estender os seus serviços para o atendimento à população carente, nesse caso, ainda que essa clínica integre o Sistema Único de Saúde, não poderá receber recursos públicos para auxílios ou subvenções se tiver fins lucrativos.
Acerca dos direitos sociais e da ordem social, julgue os itens a
seguir.
A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas é um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais.
Acerca dos direitos sociais e da ordem social, julgue os itens a
seguir.
A criança e o adolescente têm direito à proteção especial, a qual abrangerá a vedação à admissão ao trabalho daquele que tiver menos de 16 anos de idade.
A sociedade de economia mista federal X, que tem por
objeto a produção e comercialização de combustível e derivados
do petróleo, tem uma subsidiária integral que foi criada para lhe
fornecer asfalto. Foi firmado convênio entre a citada estatal e
certo estado-membro visando recuperar a malha rodoviária do
estado, tendo sido acertado que a estatal iria fornecer uma certa
quantidade de asfalto e o estado iria pavimentar as estradas com
o seu próprio pessoal. Ocorre que, antes de se iniciar o serviço
público de construção e reforma das estradas, o caminhão da
referida sociedade de economia mista, que transportava o asfalto,
colidiu com o carro de Maria, tendo derramado o produto,
causando dano ao meio ambiente e a morte de Maria.
Com relação à situação hipotética acima descrita, julgue os itens
subseqüentes, acerca da ordem social, da licitação e da
responsabilidade civil do Estado.
Para que a sociedade de economia mista adquira o asfalto de sua subsidiária integral, há possibilidade de se dispensar a licitação, desde que o preço exigido seja compatível com o de mercado.
A sociedade de economia mista federal X, que tem por
objeto a produção e comercialização de combustível e derivados
do petróleo, tem uma subsidiária integral que foi criada para lhe
fornecer asfalto. Foi firmado convênio entre a citada estatal e
certo estado-membro visando recuperar a malha rodoviária do
estado, tendo sido acertado que a estatal iria fornecer uma certa
quantidade de asfalto e o estado iria pavimentar as estradas com
o seu próprio pessoal. Ocorre que, antes de se iniciar o serviço
público de construção e reforma das estradas, o caminhão da
referida sociedade de economia mista, que transportava o asfalto,
colidiu com o carro de Maria, tendo derramado o produto,
causando dano ao meio ambiente e a morte de Maria.
Com relação à situação hipotética acima descrita, julgue os itens
subseqüentes, acerca da ordem social, da licitação e da
responsabilidade civil do Estado.
Caso uma empresa que já tenha fornecido asfalto para o citado estado-membro pretenda anular o contrato de programa firmado, ela mesma poderá, para tanto, ingressar com ação popular.
A sociedade de economia mista federal X, que tem por
objeto a produção e comercialização de combustível e derivados
do petróleo, tem uma subsidiária integral que foi criada para lhe
fornecer asfalto. Foi firmado convênio entre a citada estatal e
certo estado-membro visando recuperar a malha rodoviária do
estado, tendo sido acertado que a estatal iria fornecer uma certa
quantidade de asfalto e o estado iria pavimentar as estradas com
o seu próprio pessoal. Ocorre que, antes de se iniciar o serviço
público de construção e reforma das estradas, o caminhão da
referida sociedade de economia mista, que transportava o asfalto,
colidiu com o carro de Maria, tendo derramado o produto,
causando dano ao meio ambiente e a morte de Maria.
Com relação à situação hipotética acima descrita, julgue os itens
subseqüentes, acerca da ordem social, da licitação e da
responsabilidade civil do Estado.
A empresa que fabrica asfalto não integra a administração pública indireta.
Julgue os itens a seguir, acerca de trabalho em equipe.
Mesmo que todas as barreiras tenham sido ultrapassadas e o grupo seja muito coeso e homogêneo, ainda assim existe a possibilidade de esse grupo tornar-se resistente a mudanças e a opiniões discordantes.
Julgue os itens a seguir, acerca de trabalho em equipe.
No que se refere ao trabalho em equipe, é correto afirmar que quanto mais cooperativos forem os membros de um grupo, maior será a efetividade deste grupo.
Julgue os itens a seguir, acerca de trabalho em equipe.
As equipes são vantajosas porque rompem a rigidez hierárquica das empresas baseadas em compartimentos, facilitam o processo de comunicação interna e reúnem pessoas com conhecimentos de várias áreas, aproximando-as.
Julgue os itens a seguir, acerca de trabalho em equipe.
O trabalho em equipe sempre gera maior produtividade, pois pessoas trabalhando em grupo são mais eficazes que indivíduos trabalhando isoladamente.
As diversas situações que se apresentam no atendimento ao
público requerem do servidor, cada vez mais, múltiplas
competências. Acerca desse assunto, julgue os itens
subseqüentes.
O percentual de atendimentos completos no primeiro contato e o tempo gasto nesse atendimento são as principais medidas técnicas para avaliação da qualidade do atendimento ao público.
As diversas situações que se apresentam no atendimento ao
público requerem do servidor, cada vez mais, múltiplas
competências. Acerca desse assunto, julgue os itens
subseqüentes.
No atendimento ao público, o tratamento das informações baseia-se predominantemente no diagnóstico das exigências da situação apoiado nos critérios estabelecidos pela instituição, os quais orientam a tomada de decisão.
As diversas situações que se apresentam no atendimento ao
público requerem do servidor, cada vez mais, múltiplas
competências. Acerca desse assunto, julgue os itens
subseqüentes.
Em virtude da variabilidade de opções, um servidor efetivo que atende ao público deve atuar preponderantemente como executor de rotinas, o que implica identificar situações e seguir instruções.
As diversas situações que se apresentam no atendimento ao
público requerem do servidor, cada vez mais, múltiplas
competências. Acerca desse assunto, julgue os itens
subseqüentes.
No atendimento ao público, a omissão voluntária de informação ao cidadão que dela necessite constitui falta ética e comportamento negativo no relacionamento entre atendente e cidadão.
As diversas situações que se apresentam no atendimento ao
público requerem do servidor, cada vez mais, múltiplas
competências. Acerca desse assunto, julgue os itens
subseqüentes.
A atividade de atendimento ao público compreende, entre outras, ações rotineiras como as de solicitação, identificação, cotejamento, pesquisa, registro, emissão, orientação e arquivamento de informações, o que requer do atendente paciência, tolerância e presteza.
A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos
agentes econômicos, incluindo-se, aí, consumidores e produtores.
A esse respeito, julgue os itens a seguir.
O fato de a redução substancial dos preços dos computadores elevar a demanda por CDs/DVDs atesta que as curvas de indiferença entre esses bens caracterizam-se por apresentar taxas marginais de substituição decrescentes.
A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos
agentes econômicos, incluindo-se, aí, consumidores e produtores.
A esse respeito, julgue os itens a seguir.
A inclinação negativa da curva de demanda requer que o efeito renda reforce o efeito substituição e, portanto, ambos devem ser negativos.
A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos
agentes econômicos, incluindo-se, aí, consumidores e produtores.
A esse respeito, julgue os itens a seguir.
Os efeitos negativos sobre a oferta de crédito, decorrente da imposição de limites sobre as taxas de juros cobradas pelo cartão de crédito, serão tanto maiores quanto mais elástica em relação à taxa de juros for a oferta de crédito disponível no âmbito desses cartões.
A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos
agentes econômicos, incluindo-se, aí, consumidores e produtores.
A esse respeito, julgue os itens a seguir.
O crescimento simultâneo da automação, dos salários e do emprego, em uma determinada indústria, colide com a existência de uma curva de demanda de trabalho negativamente inclinada.
A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos
agentes econômicos, incluindo-se, aí, consumidores e produtores.
A esse respeito, julgue os itens a seguir.
Na indústria automobilística, o fato de que somente as grandes empresas conseguem utilizar de forma eficiente os robôs e equipamentos exigidos para a produção de veículos contribui para a oligopolização desse setor.
A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos
agentes econômicos, incluindo-se, aí, consumidores e produtores.
A esse respeito, julgue os itens a seguir.
A lei dos rendimentos decrescentes é incompatível com o fato de, agregando-se trabalhadores adicionais ao processo produtivo, a produtividade marginal da mão-de-obra crescer a taxas crescentes.
A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos
agentes econômicos, incluindo-se, aí, consumidores e produtores.
A esse respeito, julgue os itens a seguir.
Supondo-se que, em uma indústria competitiva, os preços dos insumos não se alterem quando essa indústria expande sua produção, é correto afirmar que a curva de oferta de longo prazo dessa indústria é perfeitamente elástica.
A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos
agentes econômicos, incluindo-se, aí, consumidores e produtores.
A esse respeito, julgue os itens a seguir.
O fato de as companhias aéreas cobrarem mais barato pelas passagens reservadas com antecedência exemplifica a hipótese de discriminação de preço, já que é razoável supor que, nesse mercado, a demanda é mais preço-elástica, quando comparada com a daqueles que precisam viajar em cima da hora.
A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos
agentes econômicos, incluindo-se, aí, consumidores e produtores.
A esse respeito, julgue os itens a seguir.
A adoção de estratégias de liderança de custos como forma de obter vantagens competitivas é particularmente apropriada nos mercados em que os compradores possuem poder de mercado e poucas possibilidades de diferenciação de produtos.
A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos
agentes econômicos, incluindo-se, aí, consumidores e produtores.
A esse respeito, julgue os itens a seguir.
Em mercados nos quais as empresas têm poder de mercado, os preços e os lucros serão tanto maiores quanto maior for o grau de coordenação entre essas empresas, obtido mediante acordos tácitos, liderança de preços ou cartelização do mercado.
A teoria macroeconômica analisa o comportamento dos grandes
agregados econômicos. Utilizando os conceitos básicos dessa
teoria, julgue itens que se seguem.
A renda auferida pelos brasileiros que trabalham no Japão é contabilizada no PIB e na renda nacional bruta.
A teoria macroeconômica analisa o comportamento dos grandes
agregados econômicos. Utilizando os conceitos básicos dessa
teoria, julgue itens que se seguem.
A decisão recente do Bancen de reduzir a alíquota dos depósitos compulsórios sobre os depósitos à vista contribui para elevar a oferta de moeda.
A teoria macroeconômica analisa o comportamento dos grandes
agregados econômicos. Utilizando os conceitos básicos dessa
teoria, julgue itens que se seguem.
Se, em razão da recessão mundial, as famílias decidirem elevar seus depósitos de poupança para se precaverem das incertezas geradas pela crise, ocorrerá um aumento dos agregados monetários M2 e M3.
A teoria macroeconômica analisa o comportamento dos grandes
agregados econômicos. Utilizando os conceitos básicos dessa
teoria, julgue itens que se seguem.
Supondo-se que, em resposta à deterioração das expectativas dos empresários, sumariadas pela redução substancial do índice de confiança do empresário na indústria em outubro de 2008, o governo brasileiro decida elevar a oferta monetária para manter a demanda agregada, então, a curva LM se deslocará para cima e para a direita, porém, a curva IS permanecerá inalterada.
A teoria macroeconômica analisa o comportamento dos grandes
agregados econômicos. Utilizando os conceitos básicos dessa
teoria, julgue itens que se seguem.
Políticas fiscais expansionistas baseadas em redução de impostos elevam mais a demanda agregada do que aquelas que implicam aumentos equivalentes dos gastos públicos e esses aumentos serão maiores, quanto menores forem a propensão marginal a poupar da economia.
A teoria macroeconômica analisa o comportamento dos grandes
agregados econômicos. Utilizando os conceitos básicos dessa
teoria, julgue itens que se seguem.
Considerando que as empresas exportadoras brasileiras dependam fortemente de linhas de crédito internacionais para viabilizar suas vendas externas, então a contração desse tipo de crédito desencadeada pela atual crise norte- americana desloca a curva de demanda agregada da economia brasileira para baixo e para a esquerda.
A teoria macroeconômica analisa o comportamento dos grandes
agregados econômicos. Utilizando os conceitos básicos dessa
teoria, julgue itens que se seguem.
A forte redução do preço do petróleo nos mercados internacionais, ocorrida recentemente, desloca a curva de oferta agregada da economia brasileira para baixo, contribuindo, assim, para elevar a produção e reduzir a taxa de inflação.
A teoria macroeconômica analisa o comportamento dos grandes
agregados econômicos. Utilizando os conceitos básicos dessa
teoria, julgue itens que se seguem.
Na visão keynesiana, a coexistência entre taxas elevadas de inflação e de desemprego, nas décadas de 80 e 90 do século passado, explica-se não somente pelas expectativas de altas dessas duas variáveis, mas também pela ausência, mesmo no curto prazo, de um trade-off entre inflação e desemprego.
A teoria macroeconômica analisa o comportamento dos grandes
agregados econômicos. Utilizando os conceitos básicos dessa
teoria, julgue itens que se seguem.
No modelo clássico, aumentos da taxa de inflação geram excesso de demanda de trabalho, elevam o salário nominal e, conseqüentemente, os custos das empresas, porém, não alteram os níveis de longo prazo da produção e do emprego.
A teoria macroeconômica analisa o comportamento dos grandes
agregados econômicos. Utilizando os conceitos básicos dessa
teoria, julgue itens que se seguem.
Aumentos nas taxas de juros que incidem sobre a dívida pública elevam as necessidades de financiamento do setor público (NFSP) no conceito nominal, porém, não alteram o resultado primário do setor público.
O estudo da economia do setor público é importante para a
compreensão do papel do governo nas modernas economias de
mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
O controle de qualidade da gasolina realizado pelas autoridades competentes e a conseqüente punição dos postos autuados ilustram a ação do governo no intuito de corrigir falhas de mercado para melhorar a eficiência do mercado privado.
O estudo da economia do setor público é importante para a
compreensão do papel do governo nas modernas economias de
mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
O financiamento público da pesquisa científica e das ações de saúde pública, voltados para o controle de epidemias, como as que envolvem a dengue e a cólera, justificam-se pelo fato de essas atividades constituírem bens públicos puros.
O estudo da economia do setor público é importante para a
compreensão do papel do governo nas modernas economias de
mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Impostos sobre a folha de pagamento, por incidirem sobre a renda do trabalho, pesam menos para os contribuintes que recebem rendas de juros, dividendos e aluguéis, e oneram, particularmente, os que vivem exclusivamente dos ganhos salariais, o que os classifica como tributos regressivos.
O estudo da economia do setor público é importante para a
compreensão do papel do governo nas modernas economias de
mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Entre 1995 e 2005, o crescimento da proporção do PIB dedicada aos gastos públicos na América Latina, ilustra a atividade crescente do Estado na economia e, portanto, colide com a existência da lei de Wagner.
O estudo da economia do setor público é importante para a
compreensão do papel do governo nas modernas economias de
mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Políticas explícitas de incentivo à indústria no âmbito da política industrial constituem uma forma de o governo exercer suas funções distributiva e estabilizadora, contribuindo, assim, não somente para expandir o PIB, mas também para reduzir as disparidades de renda no conjunto da economia.
O estudo da economia do setor público é importante para a
compreensão do papel do governo nas modernas economias de
mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Dívidas públicas elevadas exigem deficit fiscal menor para manter a razão dívida/PIB constante, garantindo, assim, a sustentabilidade da dívida pública.
O estudo da economia do setor público é importante para a
compreensão do papel do governo nas modernas economias de
mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Na classificação funcional, as despesas com os serviços da dívida externa enquadram-se na função encargos especiais, por não terem como contrapartida a geração de bens e serviços específicos.
As questões de economia internacional são cruciais à
compreensão das economias de mercado, em um mundo
globalizado. Com base nessa análise, julgue os itens de 88 a 91.
A imposição de quotas à importação, embora não gere arrecadação de recursos fiscais, a exemplo das tarifas, cria uma quase-renda para os agentes econômicos que têm acesso às licenças de importação.
As questões de economia internacional são cruciais à
compreensão das economias de mercado, em um mundo
globalizado. Com base nessa análise, julgue os itens de 88 a 91.
A possibilidade de que as preferências acordadas para os países-membros de determinado acordo comercial conduzam a desvios de comércio de empresas mais eficientes localizadas fora do bloco regional para aquelas cujos custos sejam mais elevados, mas que são beneficiadas pelo fato de se situarem nos países-membros, constitui um dos custos associados aos processos de integração regional.
As questões de economia internacional são cruciais à
compreensão das economias de mercado, em um mundo
globalizado. Com base nessa análise, julgue os itens de 88 a 91.
Os problemas associados à volatilidade do capital internacional decorrente da globalização financeira atingem, principalmente, os investimentos externos diretos e praticamente não afetam o investimento de porta-fólio.
As questões de economia internacional são cruciais à
compreensão das economias de mercado, em um mundo
globalizado. Com base nessa análise, julgue os itens de 88 a 91.
O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), administrado pela Organização Mundial do Comércio, constitui um exemplo de acordo multilateral de comércio.
No tocante à análise da economia brasileira contemporânea,
incluindo-se os aspectos relativos ao seu desenvolvimento
econômico e social, julgue os itens a seguir.
O Plano de Metas foi financiado pela expansão monetária, que não somente viabilizou os gastos públicos via inflação, mas também permitiu elevar crédito e, assim, financiar os investimentos privados.
No tocante à análise da economia brasileira contemporânea,
incluindo-se os aspectos relativos ao seu desenvolvimento
econômico e social, julgue os itens a seguir.
A política de minidesvalorizações cambiais, adotada a partir de 1968, por elevar substancialmente o preço das importações, resultou nas fortes pressões inflacionárias, que caracterizaram o período do milagre econômico.
No tocante à análise da economia brasileira contemporânea,
incluindo-se os aspectos relativos ao seu desenvolvimento
econômico e social, julgue os itens a seguir.
No âmbito do II PND, a expansão dos investimentos das empresas estatais teve como contrapartida a geração de deficits fiscais expressivos, combinada com uma forte elevação da carga tributária.
No tocante à análise da economia brasileira contemporânea,
incluindo-se os aspectos relativos ao seu desenvolvimento
econômico e social, julgue os itens a seguir.
O confisco da liquidez, que constituiu a âncora do Plano Collor, reduziu drasticamente os meios de pagamentos tanto durante todo o período de vigência desse plano quanto durante a reforma financeira de 1991.
No tocante à análise da economia brasileira contemporânea,
incluindo-se os aspectos relativos ao seu desenvolvimento
econômico e social, julgue os itens a seguir.
No período 2002-2004, o aumento das necessidades de financiamento do setor público deveu-se, particularmente, à expressiva redução do superavit primário do setor público, decorrente da política fiscal expansionista, adotada nesse período.
No tocante à análise da economia brasileira contemporânea,
incluindo-se os aspectos relativos ao seu desenvolvimento
econômico e social, julgue os itens a seguir.
O fato de a diminuição da pobreza no Brasil ter sido mais acentuada durante o Plano Cruzado e o Plano Real vai ao encontro da idéia de que o crescimento econômico é um importante redutor da pobreza.
No tocante à análise da economia brasileira contemporânea,
incluindo-se os aspectos relativos ao seu desenvolvimento
econômico e social, julgue os itens a seguir.
A regulamentação da concessão de serviços públicos para a iniciativa privada, as privatizações e a quebra do monopólio estatal em alguns setores da economia, que ocorreram no âmbito das reformas estruturais da década passada, constitui um exemplo típico da atuação do Estado brasileiro como condutor e financiador das atividades econômicas.
No tocante à análise da economia brasileira contemporânea,
incluindo-se os aspectos relativos ao seu desenvolvimento
econômico e social, julgue os itens a seguir.
A forte expansão dos gastos públicos, entre 1991 e 2006, decorreu, principalmente, do expressivo crescimento das despesas previdenciárias.
No tocante à análise da economia brasileira contemporânea,
incluindo-se os aspectos relativos ao seu desenvolvimento
econômico e social, julgue os itens a seguir.
Ao longo do período 1981-2002, a redução da pobreza se fez acompanhar de uma melhoria significativa da distribuição de renda, sumariada pela redução expressiva do coeficiente de Gini para a economia brasileira.
Sobre o orçamento público, julgue os itens a seguir.
O orçamento-programa deve demonstrar em que e para que o governo gastará, especificando também quem será responsável pela execução de seus programas.
Sobre o orçamento público, julgue os itens a seguir.
Embora a LOA seja aprovada a partir de um processo legislativo especial, que envolve apenas a Comissão Mista de Orçamentos e o plenário do Congresso Nacional, seus dispositivos podem revogar e ser revogados de acordo com as mesmas regras aplicáveis às demais leis ordinárias.
Sobre o orçamento público, julgue os itens a seguir.
Os fundos que integram a LOA são exclusivamente de natureza contábil, e, como objetivam discriminar os créditos orçamentários de entidades públicas dotadas de autonomia financeira, não podem, portanto, ter personalidade jurídica própria.
Sobre o orçamento público, julgue os itens a seguir.
O princípio orçamentário da unidade é obedecido, no âmbito federal, por intermédio da utilização da conta única do Tesouro Nacional.
Sobre o orçamento público, julgue os itens a seguir.
Sabendo que, de acordo com a forma como o orçamento é elaborado e aprovado, há três tipos de orçamento — o legislativo, elaborado e aprovado apenas pelo Poder Legislativo; o executivo, em que a exclusividade da elaboração e aprovação é do Poder Executivo; e o misto, em que os dois poderes participam do processo orçamentário —, é correto afirmar que o Brasil já experimentou os três tipos de orçamento.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos instrumentos de
planejamento previstos na Constituição Federal.
Se o PPA não for aprovado no prazo previsto pela legislação pertinente, os investimentos novos com prazo de execução superior a um ano não poderão ser iniciados enquanto essa aprovação não ocorrer, mesmo que tenham sido regularmente incluídos na lei orçamentária anual.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos instrumentos de
planejamento previstos na Constituição Federal.
De acordo com a legislação atual, os programas listados no PPA devem conter, entre outras informações, as ações não integrantes do orçamento geral necessárias à consecução do seu objetivo.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos instrumentos de
planejamento previstos na Constituição Federal.
O reconhecimento de passivos contingentes somente pode ser feito depois de regularmente previstos na LDO.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos instrumentos de
planejamento previstos na Constituição Federal.
Os municípios com população abaixo de 50.000 habitantes estão dispensados de incluir em suas respectivas LDOs o anexo de riscos fiscais, mas continuam obrigados a apresentar o anexo de metas fiscais.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos instrumentos de
planejamento previstos na Constituição Federal.
As despesas referentes a benefícios e assistência aos servidores do BACEN devem ser incluídas na LOA.
Com referência à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens
de 111 a 113.
No estado em que haja tribunal de contas dos municípios, o limite de despesas de pessoal referente a esse tribunal deve integrar o limite correspondente ao Poder Legislativo estadual.
Com referência à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens
de 111 a 113.
As receitas patrimoniais e o produto da venda de títulos da dívida pública, por constituírem receitas de capital, não integram o conceito de receita corrente líquida.
Com referência à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens
de 111 a 113.
Se um ente da Federação tiver competência constitucional para instituir e arrecadar determinado tributo e, por qualquer motivo, deixar de fazê-lo, a omissão poderá ser punida com o bloqueio das transferências voluntárias dos demais entes.
Julgue os próximos itens, relativos às receitas e despesas
públicas.
Embora a previsão do conjunto de receitas públicas seja um passo essencial para a elaboração da proposta de LOA, o trabalho de previsão individual de cada um dos ingressos não é considerado um dos estágios da receita.
Julgue os próximos itens, relativos às receitas e despesas
públicas.
O momento do fato gerador de uma despesa nem sempre coincide com o momento de sua liquidação, o que faz com que o reconhecimento da despesa orçamentária e a sua apropriação pelo enfoque patrimonial possam também não coincidir.
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os
5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Márcio é consultor jurídico do MTE há 2 anos. Integram a sua equipe de trabalho 8 advogados e 6 agentes administrativos. Em março de 2009, Márcio pretende fixar uma interpretação de determinada lei a ser uniformemente seguida pela sua equipe de trabalho nos pareceres da consultoria. Nessa situação, é correto afirmar que Márcio poderá fixar interpretação de determinada lei a ser seguida por sua equipe se não houver orientação normativa do advogado-geral da União.
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os
5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.
O secretário-executivo do MTE tem o papel principal de gestor das políticas do órgão, cabendo-lhe submeter ao ministro de Estado o plano de ação global do MTE e a formulação e proposição de políticas para a democratização das relações de trabalho de maneira a fortalecer o diálogo entre governo, trabalhadores e empregadores.
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os
5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Josmar reside em um município no interior de Minas Gerais e pretende constituir empresa de trabalho temporário na região. Jamir, advogado de Josmar, informou ao seu cliente que a concessão e o cancelamento de registro de empresas de trabalho temporário são da competência da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE.
Nessa situação, Jamir deu a informação correta a seu cliente.
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os
5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é órgão de assistência direta e imediata do ministro do Trabalho e Emprego.
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os
5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.
O Conselho Deliberativo do FAT é o órgão colegiado do MTE que tem, entre as suas competências, a de elaborar a proposta orçamentária do FAT.
Com relação a conceitos de informática e modos de utilização de
aplicativos de navegação e correio eletrônico, julgue os
próximos itens.
O firewall é um sistema antivírus que inibe a infecção de novos tipos de vírus. Para ser eficiente, o firewall deve ser atualizado freqüentemente.
Acerca dos direitos sociais e da ordem social, julgue os itens a
seguir.
A promoção da integração ao mercado de trabalho é um objetivo da assistência social.
A sociedade de economia mista federal X, que tem por
objeto a produção e comercialização de combustível e derivados
do petróleo, tem uma subsidiária integral que foi criada para lhe
fornecer asfalto. Foi firmado convênio entre a citada estatal e
certo estado-membro visando recuperar a malha rodoviária do
estado, tendo sido acertado que a estatal iria fornecer uma certa
quantidade de asfalto e o estado iria pavimentar as estradas com
o seu próprio pessoal. Ocorre que, antes de se iniciar o serviço
público de construção e reforma das estradas, o caminhão da
referida sociedade de economia mista, que transportava o asfalto,
colidiu com o carro de Maria, tendo derramado o produto,
causando dano ao meio ambiente e a morte de Maria.
Com relação à situação hipotética acima descrita, julgue os itens
subseqüentes, acerca da ordem social, da licitação e da
responsabilidade civil do Estado.
O convênio de cooperação entre a sociedade de economia mista e o estado-membro foi irregular se firmado sem licitação.
A sociedade de economia mista federal X, que tem por
objeto a produção e comercialização de combustível e derivados
do petróleo, tem uma subsidiária integral que foi criada para lhe
fornecer asfalto. Foi firmado convênio entre a citada estatal e
certo estado-membro visando recuperar a malha rodoviária do
estado, tendo sido acertado que a estatal iria fornecer uma certa
quantidade de asfalto e o estado iria pavimentar as estradas com
o seu próprio pessoal. Ocorre que, antes de se iniciar o serviço
público de construção e reforma das estradas, o caminhão da
referida sociedade de economia mista, que transportava o asfalto,
colidiu com o carro de Maria, tendo derramado o produto,
causando dano ao meio ambiente e a morte de Maria.
Com relação à situação hipotética acima descrita, julgue os itens
subseqüentes, acerca da ordem social, da licitação e da
responsabilidade civil do Estado.
A sociedade de economia mista poderá ser responsabilizada penalmente pelo dano ambiental causado.
A sociedade de economia mista federal X, que tem por
objeto a produção e comercialização de combustível e derivados
do petróleo, tem uma subsidiária integral que foi criada para lhe
fornecer asfalto. Foi firmado convênio entre a citada estatal e
certo estado-membro visando recuperar a malha rodoviária do
estado, tendo sido acertado que a estatal iria fornecer uma certa
quantidade de asfalto e o estado iria pavimentar as estradas com
o seu próprio pessoal. Ocorre que, antes de se iniciar o serviço
público de construção e reforma das estradas, o caminhão da
referida sociedade de economia mista, que transportava o asfalto,
colidiu com o carro de Maria, tendo derramado o produto,
causando dano ao meio ambiente e a morte de Maria.
Com relação à situação hipotética acima descrita, julgue os itens
subseqüentes, acerca da ordem social, da licitação e da
responsabilidade civil do Estado.
Pela morte de Maria, a responsabilidade civil da citada sociedade de economia mista será objetiva por força de preceito constitucional.
Considerando os preceitos do Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item
que se segue.
As ordens de superiores hierárquicos devem ser sempre atendidas, sem questionamento, em respeito à hierarquia nas relações de trabalho.