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Prova CESPE - 2019 - SLU-DF - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Ciências Contábeis

ID
2979859
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Com relação a aspectos geográficos e políticos do Distrito Federal (DF), julgue o item a seguir.


O DF é uma unidade federativa cuja organização territorial e política apresenta diferenças com relação às demais unidades federativas que compõem o território brasileiro: o DF não é município nem estado, mas é regido por lei orgânica, tal como os municípios brasileiros; além disso, possui governador, mas não vereadores.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: CERTO. "O DF não é um estado e nem um município, constitui-se em uma unidade da federação singular. É regido pela Lei Orgânica do Distrito Federal. O seu Poder Legislativo é a Câmara Legislativa, composta por deputados distritais. O Poder Executivo é exercido pelo Governador do Distrito Federal, auxiliado pelos Secretários de Estado do Distrito Federal".

    Fonte: Prof Leandro Signori - Estrategia.

    Apesar da natureza híbrida, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 32, que trata da organização política e administrativa do Distrito Federal, proibiu sua divisão em Municípios.

    O Distrito Federal tem uma estrutura política diferente das demais unidades federativas do país. Há um governador e uma Câmara Legislativa com 24 deputados distritais, mas não há prefeito.

    Para os municípios, a Constituição, no artigo 29, prevê a eleição para prefeito, vice e vereadores, que devem ocorrer de maneira simultânea em todo o país e ocorrem em data diversa das eleições para presidente, governador, deputados e senadores.

    Fonte: Site do TJDFT.

  • O DF é sui generis,ora status de Estado,ora status de Município.

    Pode-se citar também o art.10º da LODF que trata sobre sua organização,diferenciando-se dos d+ estados.

    Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento sócio-econômico e à melhoria da qualidade de vida.

    Obs: O DF não tem poder Judiciário,apenas Legislativo e Executivo.

    Art. 53. São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo e o Legislativo.

    Gabarito: Certo.

  • Certo.

    JUSTIFICATIVA do CESPE:

    O DF é uma unidade incomum da Federação, porque, em vez de municípios, divide-se em regiões administrativas. O DF não é município nem estado. Como entidade produção primária e agroindustrial com distintos níveis e formas de integração às funcionalidades metropolitanas.

  • Gabarito: Certo

  • De fato, o Distrito Federal não possui uma Constituição, mas uma Lei Orgânica, como ocorre com os municípios.

    Outra característica é que, como não é dividido em municípios, o Distrito Federal não possui vereadores ou prefeitos nas suas Regiões Administrativas.

    Resposta: Certo

  • CORRETO

    "O DF não é um estado e nem um município, constitui-se em uma unidade da federação singular. É regido pela Lei Orgânica do Distrito Federal. O seu Poder Legislativo é a Câmara Legislativa, composta por deputados distritais. O Poder Executivo é exercido pelo Governador do Distrito Federal, auxiliado pelos Secretários de Estado do Distrito Federal".

    Fonte: Prof Leandro Signori - Estrategia.

    BRASÍLIA/DF possui 03 senadores, tal qual os demais entes da federação.

  • CÂMARA LEG HÍBRIDA = 24 DEP DIST

    DEP FED = 8

    SEN = 3

  • Questão muito boa pra quem mora no DF!

    O Distrito Federal tem uma estrutura política diferente das demais unidades federativas do país.

    Há um governador e uma Câmara Legislativa com 24 deputados distritais, mas não há prefeito.

    Possui 03 senadores, tal qual os demais entes da federação.

  • PCDF chegando!

  • Certo.

    O Distrito Federal é uma das 27 unidades Federativas do Brasil, situado na região Centro-Oeste, é a menor unidade federativa brasileira e a única que não tem municípios, sendo dividida em 33 regiões administrativa, totalizando um áreas de 5.779 km. Em seu território, está localizada a capital federal do Brasil, Brasília, que é também a sede do Governo do Distrito Federal.

    A diferença do Distrito Federal, para as demais unidades Federativas é que ele é um território autônomo, ou seja, não é um Estado, e nem um município. E é dividido em regiões administrativas, os administradores são escolhidos pelo Governador.

    ATENÇÃO: A Constituição Federal de 1988, veda a divisão do Distrito Federal em municípios.

    Questão comentada pelo Profª. Rebecca Guimarães

  • Resumindo:

    O DF é sui generis,ora status de Estado,ora status de Município. Regido por lei orgânica.

    Créditos: Francelino Anão.

  • Só acrescentando: o DF elege 3 senadores, 8 deputados federais e 24 deputados distritais.

  • CORRETO.

    Apesar de possuir governador, o DF não possui Vereadores e tampouco Prefeitos.

  • COMPLEMENTANDO:

    DECOREI ASSIM -> 3 x 8 = 24

    3 SENADORES

    8 DEP. FEDERAIS

    24 DEP. DISTRITAIS

  • Correto. Questão conceito, vale a penas anota-la no caderno hein.

  • O DF é uma unidade federativa cuja organização territorial e política apresenta diferenças com relação às demais unidades federativas que compõem o território brasileiro: o DF não é município nem estado, mas é regido por lei orgânica, tal como os municípios brasileiros; além disso, possui governador, mas não vereadores. (CESPE 2019)

    - DF é uma unidade incomum da Federação, porque, em vez de municípios, divide-se em regiões administrativas.

    - Possui atualmente 33 RAs.

    - É um ente federativo autônomo, dotado de poderes para auto-organização, autogoverno, autoadministração e autolegislação.

    - DF tem caráter híbrido, não é município nem estado.

    - Como entidade federativa única no país, é regido por lei orgânica, típica de municípios. 

    - Chefe do Poder Executivo é o governador. Não possui vereadores ou prefeitos.

    - A CF veda expressamente a divisão do DF em municípios.

  • Minha contribuição.

    Brasília é a sede do Governo do Distrito Federal, Brasília não é a capital do Distrito Federal.

    Além disso, o DF possui:

    1 GOVERNADOR

    3 SENADORES

    8 DEP. FEDERAIS

    24 DEP. DISTRITAIS

    Abraço!!!

  • Gab: CERTO

    DF possui competência HÍBRIDA de estados + municípios.

    Erros, mandem mensagem :)

  • O DF não é um estado e nem um município, constitui-se em uma unidade da federação singular. É regido pela Lei Orgânica do Distrito Federal, não por uma Constituição Estadual. O seu Poder Legislativo é a Câmara Legislativa, composta por 24 deputados distritais. O Poder Executivo é exercido pelo Governador do Distrito Federal, auxiliado pelos Secretários de Estado do Distrito Federal. O Distrito Federal acumula as competências executivas e legislativas destinadas aos estados e aos municípios pela Constituição Federal. 

  • CERTO

    O DF é uma unidade federativa cuja organização territorial e política apresenta diferenças com relação às demais unidades federativas que compõem o território brasileiro: o DF não é município nem estado, mas é regido por lei orgânica, tal como os municípios brasileiros; além disso, possui governador, mas não vereadores. (CESPE 2019)

    - DF é uma unidade incomum da Federação, porque, em vez de municípios, divide-se em regiões administrativas.

    - Possui atualmente 33 RAs.

    - É um ente federativo autônomo, dotado de poderes para auto-organização, autogoverno, autoadministração e autolegislação.

    - DF tem caráter híbrido, não é município nem estado.

    - Como entidade federativa única no país, é regido por lei orgânica, típica de municípios. 

    - Chefe do Poder Executivo é o governador. Não possui vereadores ou prefeitos.

    - A CF veda expressamente a divisão do DF em municípios.

  • COMPLEMENTANDO:

    Bizu -> 3 x 8 = 24

    3 SENADORES

    8 DEP. FEDERAIS

    24 DEP. DISTRITAIS

  • Não sabia que o municípios eram regidos por lei orgânica.

  • Certo

    O Distrito Federal é a menor unidade federativa do Brasil, sendo uma pessoa jurídica de direito público interno. É considerado ainda “sui generis” (sem igual) e híbrido (possui características estaduais e municipais: por exemplo, é regido por lei orgânica, ao mesmo tempo em que é governado por um governador).

    Fonte: Aula da Prof. Rebecca Guimarães - Gran Cursos

  • Negócio é passar na PCDF e virar deputado distrital kkkkkkkkkkkkkkk

ID
2979862
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Com relação a aspectos geográficos e políticos do Distrito Federal (DF), julgue o item a seguir.


As regiões administrativas, popularmente conhecidas como cidades satélites, possuem autonomia político-administrativa semelhante à dos municípios brasileiros.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: ERRADA. Ainda hoje muitas regiões administrativas são popularmente conhecidas como cidades satélites, mas elas não possuem autonomia político-administrativa semelhante à do Distrito Federal. Não tem Poder Legislativo, não instituem tributos e os administradores regionais são de livre nomeação e exoneração e subordinados ao Governador do Distrito Federal.

    Fonte: Prof Leandro Signori - Estratégia.

  • GABARITO ERRADO

    As RAs não têm autonomia político-administrativa: são comandadas por administradores submetidos ao GDF. Brasília foi projetada para abrigar de 500 mil a 700 mil habitantes. Segundo o projeto, somente se esse limite fosse ultrapassado, seriam criadas cidades satélites. Mas a população prevista rapidamente foi ultrapassada, atingindo, em 2010 (último Censo do IBGE) 2.690.959 habitantes. Entretanto, as cidades satélites, previstas para depois do adensamento, surgiram ainda na construção de Brasília, pois, desde o início, ocorreu um forte aumento de população, devido à busca de trabalho nas obras da construção e à permanência de operários que trabalhavam nessas obras, que passaram a morar em assentamentos provisórios. Os assentamentos populacionais deram origem às cidades satélites, que, mais tarde, foram denominadas regiões administrativas (RAs)

    Fonte: Cespe

  • As RA's só possuem autonomia ADMINISTRATIVA.

  • Primeiro que nem toda RA corresponde à cidade-satélite (plano piloto, Lago Norte e etc.), segundo que ao DF, apesar de incorporar as competências dos Estados e dos Municípios, estas não são exercidas por meio das RA's, uma vez que não possuem autonomia administrativa.

  • O DISTRITO FEDERAL  possue autonomia político-administrativa.

    RA'S NÃO.

  • As Regiões Administrativas não possuem autonomia político-administrativa.

  • Região Administrativa não é cidade-satélite e tampouco possui autonomia político-administrativa, regiões administrativas não tem capacidade arrecadatória.

  • Gabarito: Errado

    LODF, Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observador os princípios constitucionais, reger-se-á por esta Lei Orgânica.

  • Atenção!

    LODF- fala apenas de regiões administrativas.

    [

    Aspectos geográficos e políticos do Distrito Federal/ atualidades do (DF) - vem falando mais sobre cidades satélites ou Regiões administrativas, por ser mais voltado a atualidades.

    Tem gente respondendo exclusivamente pelo conhecimento de LODF e uma hora pode errar uma qt por achar que o erro está na palavra cidade satélite.

  • Como a questão bem explica, as Regiões Administrativas são o que popularmente conhecemos como cidades satélites.

    Diferentemente dos municípios brasileiros, no entanto, as Regiões Administrativas não possuem autonomia político-administrativa.

    Os municípios possuem autonomia ADMINISTRATIVA e POLÍTICA, sendo que esta se reflete, por exemplo, na sua autonomia legislativa e tributária.

    Diferentemente, as regiões administrativas NÃO possuem autonomia política, já que NÃO possuem vereadores e prefeitos, mas apenas um administrador regional, que é escolhido pelo governador do Distrito Federal e que possui uma atuação limitada em relação à administração da Região Administrativa, já que está subordinado diretamente ao governador do DF.

    Assim, diferente do que afirma o item, não podemos afirmar que as regiões administrativas possuem autonomia político-administrativa semelhante a dos municípios brasileiros.

    Gabarito: Errado

  • ERRADO

    As Regiões Administrativas não possuem autonomia político-administrativa.

  • COLEGAS, PEÇAM EXPLICAÇÃO AO PROFESSOR PARA O MATERIAL DE ESTUDOS FICAR COMPLETO :)

  • quem tem autonomia somente o df

    regiões adm não

  • Só erra quem não mora em Brasília

  • *copiado da maria julia*

    As RAs não têm autonomia político-administrativa: são comandadas por administradores submetidos ao GDF. Brasília foi projetada para abrigar de 500 mil a 700 mil habitantes. Segundo o projeto, somente se esse limite fosse ultrapassado, seriam criadas cidades satélites. Mas a população prevista rapidamente foi ultrapassada, atingindo, em 2010 (último Censo do IBGE) 2.690.959 habitantes. Entretanto, as cidades satélites, previstas para depois do adensamento, surgiram ainda na construção de Brasília, pois, desde o início, ocorreu um forte aumento de população, devido à busca de trabalho nas obras da construção e à permanência de operários que trabalhavam nessas obras, que passaram a morar em assentamentos provisórios. Os assentamentos populacionais deram origem às cidades satélites, que, mais tarde, foram denominadas regiões administrativas (RAs)

    Fonte: Cespe

  •  ERRADA, as cidades satélites:

    - Não possuem autonomia político-administrativa. O DF possui.

    - Não tem Poder Legislativo.

    - Não instituem tributos.

    - Administradores regionais são de livre nomeação e exoneração e subordinados ao Governador do DF.

    Além disso, Região Administrativa não é cidade-satélite.

  • PCDF AÍ VAMOS NÓS.

  • Errado.

    Somente o DF possui Autonomia e somente o Brasil possui Soberania !

  • Errado, elas não possuem autonomia político-administrativa

  • SAO INDICADO OS CABOS ELEITORAIS DO GOVERNADOR !!!!! OS ADMINISTRADORES RAS

    TRABALHOU NA CAMPANHA DO GOVERNADOR ,,, SE VC TIVER MUITOS VOTOS PRA ELEGER O GOVERNADOR,,, VC SERA NOMEADO ADMINISTRADOR DE UMA REGIAO ADM NO DF

    PRONTO FALEI ESSA VERGONHOSA REALIDADE NO DF

  • RAs: não têm autonomia político-administrativa, são comandadas por administradores submetidos ao GDF.

    Criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

    DF: é um ente federativo autônomo, dotado de poderes para auto-organização, autogoverno, autoadministração e autolegislação.

    Justificativa CESPE: As RAs não têm autonomia político-administrativa, são comandadas por administradores submetidos ao GDF. Brasília foi projetada para abrigar de 500 mil a 700 mil habitantes. Segundo o projeto, somente se esse limite fosse ultrapassado, seriam criadas cidades satélites. Mas a população prevista rapidamente foi ultrapassada, atingindo, em 2010 (último Censo do IBGE) 2.690.959 habitantes. Entretanto, as cidades satélites, previstas para depois do adensamento, surgiram ainda na construção de Brasília, pois, desde o início, ocorreu um forte aumento de população, devido à busca de trabalho nas obras da construção e à permanência de operários que trabalhavam nessas obras, que passaram a morar em assentamentos provisórios. 

    Os assentamentos populacionais deram origem às cidades satélites, que, mais tarde, foram denominadas regiões administrativas (RAs).

  • Minha contribuição.

    As regiões administrativas, popularmente conhecidas como cidades satélites, NÃO possuem autonomia político-administrativa semelhante à dos municípios brasileiros.

    Abraço!!!

  • Quem possui AUTONOMIA é o DF.

  • Autonomia para ser cabo eleitoral...

  • RAs: não têm autonomia político-administrativa, são comandadas por administradores submetidos ao GDF.

    Criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

    DF: é um ente federativo autônomo, dotado de poderes para auto-organização, autogoverno, autoadministração e autolegislação.

    Justificativa CESPE: As RAs não têm autonomia político-administrativa, são comandadas por administradores submetidos ao GDF. Brasília foi projetada para abrigar de 500 mil a 700 mil habitantes. Segundo o projeto, somente se esse limite fosse ultrapassado, seriam criadas cidades satélites. Mas a população prevista rapidamente foi ultrapassada, atingindo, em 2010 (último Censo do IBGE) 2.690.959 habitantes. Entretanto, as cidades satélites, previstas para depois do adensamento, surgiram ainda na construção de Brasília, pois, desde o início, ocorreu um forte aumento de população, devido à busca de trabalho nas obras da construção e à permanência de operários que trabalhavam nessas obras, que passaram a morar em assentamentos provisórios. 

    Os assentamentos populacionais deram origem às cidades satélites, que, mais tarde, foram denominadas regiões administrativas (RAs).

  • Ainda hoje muitas regiões administrativas são popularmente conhecidas como cidades satélites, mas elas não possuem autonomia político-administrativa semelhante à do Distrito Federal. Não tem Poder Legislativo, não instituem tributos e os administradores regionais são de livre nomeação e exoneração e subordinados ao Governador do Distrito Federal. Gabarito: Errado

  • As regiões administrativas, popularmente conhecidas como cidades satélites, NÃO possuem autonomia político-administrativa semelhante à dos municípios brasileiros.

  • Ra's possuem autonomia administrativa e não política.

    Elas são sim popularmente conhecidas como cidades satélites, mas na LODF não se fala em cidades satélites e sim Regiões Administrativas.

    Na Ride DF se fala em cidades satélites.

  • AS REGIÕES ADM. NÃO POSSUEM AUTONOMIA POLÍTICA-ADMINISTRATIVA.

  • Os municípios são autônomos, possui autogoverno, elegem seus representes ,auto-organização dentre outros requisitos que os diferenciam das RAS.

    1. As RAs não têm autonomia político-administrativa.
    2. O Distrito Federal é considerado uno. Ele tem Regiões Administrativas sem autonomia, ou seja, as RA’s têm, cada uma, um representante escolhido pelo Governador, que é o Administrador Regional.

    DISTRITO FEDERAL: é um ente federativo autônomo, dotado de poderes para auto-organização, autogoverno, autoadministração e autolegislação.

    GAB:E

ID
2979865
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Com relação a aspectos geográficos e políticos do Distrito Federal (DF), julgue o item a seguir.


Os administradores das regiões administrativas são indicados pelo governador do DF.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: CERTO. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), acabou com o mistério e definiu todos os administradores regionais. O Metrópoles teve acesso à lista com os nomes dos indicados nesta sexta-feira (4/1).

    O  de 31 para 34. Serão criadas as do Sol Nascente e Pôr do Sol, de Arniqueiras e do Arapoanga. Estuda-se, ainda, um órgão específico para o Itapoã, mas essa possibilidade será firmada ao longo do governo.

    Fonte: Metrópoles.

    CESPE/2009:As regiões administrativas, que são criadas por meio de lei, são administradas por um administrador regional, indicado pelo governador, mas que poderá, na forma da lei, ser escolhido por meio de participação popular. CERTO.

  • Só para frisar que: Poderá haver participação popular na forma da lei.

    Gab: Certo

  • GABARITO CERTO.

    As RAs integram o governo do DF, sendo seus representantes escolhidos pelo governador. Possuem estruturas funcionais próprias às suas atividades e competências, para que atendam à demanda dos seus habitantes. Das 31 regiões administrativas, apenas 19 RAs, criadas até 1994, estão com as poligonais demarcadas e aprovadas pela Câmara Legislativa do DF. Em comparação aos estados federativos, a autonomia das RAs é superior à dos bairros, mas é menor que a das cidades que orbitam a volta das capitais estaduais. 

    FONTE: Cespe

  • Gabarito Certo, de acordo com o art. 10 da Lei Orgânica do DF para a escolha do administrador regional não é obrigatória a participação popular, ela PODE acontecer, mas quem escolhe é o Governador.

    § 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.

  • Gabarito: Certo

    Lembrando:

    LODF, Art. 10, § 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.

  • Os Administradores Regionais, que não receberão remuneração superior à fixada para os Secretários de Governo do Distrito Federal, são escolhidos pelo Governador do Distrito Federal.

    Ponto interessante é que a Lei Orgânica do DF, no seu artigo 10, § 1º, informa que a "lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional".

    Em 2019, a Câmara Distrital chegou a aprovar a Lei 6.260/2019, que previa a participação popular, por meio de eleição, para a escolha de Administradores Regionais. Esta lei, no entanto, que havia sido vetada pelo então governador Rodrigo Rollemberg, foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

    A Justiça havia sido acionada pelo sucessor de Rollemberg, o governador Ibaneis Rocha.

    Na Câmara Distrital, porém, tramita projeto de lei encaminhado pelo Executivo que trata sobre a participação popular na escolha do Administrador Regional, que atualmente é escolhido exclusivamente pelo governador.

    Resposta: Certo

  • Art. 10 § 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.

    > PORÉM essa lei nunca foi criada, ou seja, a escolha do administrador é feita pelo governador sem qualquer participação popular.

    CERTO

  • Lembrando que atualmente temos 33 RA'S.

  • ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

    I – Administrada por um administrador regional;

    II – Criada ou extinta por lei, aprovada pela maioria absoluta dos Deputados;

    III – Possui conselho de representantes com funções consultivas e fiscalizadoras

    IV – Com a criação da RA, automaticamente fica criado o conselho tutelar.

    ___

    ADMINISTRADOR REGIONAL

    I – Administra a Região Administrativa;

    II – sua escolha deve ter a participação popular, mas a lei não existe;

    III – Não pode ter remuneração superior à dos Secretários de Estado;

    IV – Não pode ter praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade.

    Prof. Marco Soares

  • segundo a lei orgânica do df questão estaria errada ::::

    esse peguinha me pegou . kkkkk

  • LEMBRANDO QUE ATUALMENTE EXISTEM 33 REGIÕES ADMINISTRATIVAS (15 DE JANEIRO DE 2020).

  • O gabarito esta Correto.

    Quero trazer aqui um comentário a respeito do gabarito da banca para esta questão.

    O gabarito do CESPE diz o seguinte:

    JUSTIFICATIVA - CERTO. As RAs integram o governo do DF, sendo seus representantes escolhidos pelo governador. Possuem estruturas funcionais próprias às suas atividades e competências, para que atendam à demanda dos seus habitantes. Das 31 regiões administrativas, apenas 19 RAs, criadas até 1994, estão com as poligonais demarcadas e aprovadas pela Câmara Legislativa do DF. Em comparação aos estados federativos, a autonomia das RAs é superior à dos bairros, mas é menor que a das cidades que orbitam a volta das capitais estaduais. 

    É válido lembrar que, apesar de uma prova de 2019, atualmente são 33 RA's. Confiram este comentário do material do Estratégia:

    No dia 30/09/2019, por meio da Lei nº 6.371, foi criada a Região Administrativa de Arniqueira – RA XXXIII, sendo essa a mais nova RA do Distrito Federal.

    De acordo com o GDF, cerca de 45.000 pessoas moram na nova Região Administrativa, que nasceu de áreas desmembradas da RA XX – Águas Claras. 

    Cabe lembrar que na campanha eleitoral, e depois como governador, Ibaneis Rocha prometeu a criação de três novas regiões administrativas: Arapoanga (separando-se de Planaltina), Arniqueira e Pôr do Sol/Sol Nascente, criada como sendo a RA XXXII, por meio da Lei nº 6.359 de 14/08/2019, com áreas desmembradas da RA IX – Ceilândia.

  • Regiões administrativas do DF: Na prática funcionam como típicas cidades, mas com a particularidade de

    não possuir prefeitos nem vereadores e sim administradores regionais e secretários indicados pelo Governador do Distrito Federal.

    FONTE: PDF estratégia concursos.

  • O gov escolhe.

  • #Acrescentando:

    BIZÚ: (2020)

    33 RA'S

    33 RIDE

    12 MUNICÍPIOS LIMÍTROFES C/ DF

    0 REGIÕES METROPOLITANAS !

    +

    RA'S MAIS POPULOSAS:

    1o) CEILÂNDIA

    2o) SAMAMBAIA

    3o) TAGUATINGA

    Fonte: Rebbeca Guimarães - Gran Cursos

  • (UMA EXPLICAÇÃO POSSÍVEL DO GOVERNADOR "INDICAR" O ADM. REGIONAL - Ñ ESTÁ EXPRESSO NA LODF)

    Art. 100. Compete privativamente ao Governador do Distrito Federal:

    XXVII – Nomear, dispensar, exonerar, demitir e destituir servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional.

    Art. 19:

    § 3o São obrigados [...] os seguintes agentes públicos:

    V - Administradores Regionais;

  • A PARTIR DE 2019 O DF PASSOU A TER 33 Regiões Administrativas.

    A CLDF aprovou a criação de Pôr do Sol/Sol Nascente e Arniqueira.

  • As regiões administrativas, que são criadas por meio de lei, são administradas por um administrador regional, indicado pelo governador, mas que poderá, na forma da lei, ser escolhido por meio de participação popular.

    CERTO.

    A PARTIR DE 2019 O DF PASSOU A TER

    33 Regiões Administrativas.

    A CLDF aprovou a criação do

    Pôr do Sol/Sol Nascente e Arniqueiras

  • CORRETO .

    Com a possibilidade de participação popular, previsto na Lei Orgânica.

  • Correto, é isso mesmo, é o Governador quem escolher os administradores das regiões administrativas.

  • Os administradores das regiões administrativas são indicados pelo governador do DF.(CESPE 2019)

    - Embora atualmente os Administradores Regionais estejam sendo indicados livremente pelo Governador, a LODF expressamente dispõe sobre a necessidade de participação popular no processo de escolha dos gestores das RAs. A LODF estabelece:

    Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Relações Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento sócio-econômico e à melhoria da qualidade de vida.

    § 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.

    - Atenção para o fato de que o TJDFT pronunciou-se no sentido de determinar ao Executivo que promovesse a regulamentação do dispositivo da LODF e que implementasse algum método de participação popular no processo de escolha dos referidos Administradores Regionais. 

    JUSTIFICATIVA CESPE:As RAs integram o governo do DF, sendo seus representantes escolhidos pelo governador. Possuem estruturas funcionais próprias às suas atividades e competências, para que atendam à demanda dos seus habitantes. Das 31 regiões administrativas, apenas 19 RAs, criadas até 1994, estão com as poligonais demarcadas e aprovadas pela Câmara Legislativa do DF. Em comparação aos estados federativos, a autonomia das RAs é superior à dos bairros, mas é menor que a das cidades que orbitam a volta das capitais estaduais. (Na justificativa, a CESPE colocou como 31 RAS, o correto são 33 RAs)

  • Lembrando que as regiões administrativas não possuem autonomia político-administrativa

  • CERTO!

    O Distrito Federal é considerado uno. Ele tem Regiões Administrativas sem autonomia, ou seja, as RA’s têm, cada uma, um representante escolhido pelo Governador, que é o Administrador Regional.

    Fonte:

    Professor: Israel Batista

    Zero Um Concursos

  • Iganeis pode tudo.

  • Um pouco de direito administrativo e Lei Orgânica do Distrito Federal na nossa disciplina. A questão utilizou o termo “indicados”. Entendo que o examinador quis se referir ao fato de caber ao Governador nomear os administradores regionais. Porém, até onde conheço, na lei seca que trata do assunto, não existe o termo "indicados". Os administradores das regiões administrativas são cargos em comissão, que são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente, no caso, o Governador do Distrito Federal. Enfim, a questão serve para sabermos qual a linguagem do examinador e o significado que ela dá para determinadas palavras. 

  • ART 10 § 1º LODF - A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.

    Mas ainda nao editaram a tal lei !!!

  • As regiões administrativas, que são criadas por meio de lei, são administradas por um administrador regional, indicado pelo governador, mas que poderá, na forma da lei, ser escolhido por meio de participação popular.

  •  art. 10 da Lei Orgânica do DF para a escolha do administrador regional não é obrigatória a participação popular, ela PODE acontecer, mas quem escolhe é o Governador.

    Poderá haver participação popular na forma da lei.

  • DEVERIA SER TER PARTICIPAÇÃO DO POVO NA ESCOLHA DO ADMINNISTRADOR CONFORME LEI...MAS LEI NEM EDITADA FOI, DESSA FORMA O GOVERNADOR VAI A FORRA COM CARGOS POLITICOS DEBANDADOS

  • "Com relação a aspectos geográficos e políticos do Distrito Federal (DF), julgue o item a seguir."

    A questão em momento nenhum menciona a lei orgânica, e na prática o que acontece é realmente a simples indicação pelo Governador.

    Gab. Certo

  • esse cargo é comissionado, ou seja, de livre nomeação e exoneração pelo governador...

  • SÃO NOMEADOS E EXONERADOS PELO GOVERNADOR DO DF.

  • Mudança na escolha dos administradores regionais em 2021

    Tramita na CLDF projeto do Executivo que garante a participação de moradores na formação de uma lista com os seis candidatos mais votados.

    O ano de 2021 pode ser de mudanças nas regras para escolha dos administradores das Regiões Administrativas do Distrito Federal. Tramita na Câmara Legislativa do DF (CLDF) projeto do Executivo que garante a participação de moradores na formação de uma lista com os seis candidatos mais votados, daqui por diante.

    Para prova (por enquanto) segue o conceito da questão da banca em relação ao tema

ID
2979868
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.


A organização territorial tanto de Brasília quanto da RIDE-DF reflete desigualdades socioespaciais características da urbanização brasileira. As diferenças ocupacionais e de renda entre as diversas regiões administrativas do DF e os municípios goianos e mineiros intensificam uma expansão urbana dispersa e desigual.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Certo

    Qual a área territorial de Brasília? É sempre um tema ácido de discussão e há vários entendimentos sobre isso. Nesta questão, o examinador pode ter considerado que Brasília é todo o Distrito Federal. Mesmo que não considerasse, é correta a afirmação de que a organização territorial de Brasília e da RIDE-DF reflete as desigualdades socioespaciais características da urbanização brasileira.

    Foi uma urbanização rápida, não adequadamente planejada e espacialmente desigual. No geral, a população de alta renda vive em Brasília, nas regiões administrativas próximas do Plano Piloto ou nessa própria RA, com melhor qualidade de vida e oferta de serviços públicos e privados, onde o custo de vida é elevado. Na medida em que a renda vai diminuindo, a população vai vivendo mais longe do Plano Piloto e nos municípios do Entorno. Essa é a realidade predominante, pois pode ocorrer de termos população de alta renda vivendo em núcleos urbanos em municípios ou regiões onde predominam populações de menor renda e vice-versa.

  • Rafael, quando se trata de RIDE, Brasília e Distrito Federal são sinônimos, é considerado o mesmo lugar. A diferença entre Brasília e DF só é considerada quando do estudo da LODF. Profs Rebecca Guimarães e Rodrigo Francelino sempre frisam isso nas aulas deles.

  • Gab: Certo

    Justificativa do CESPE:

    "Embora mudanças na forma da metrópole contemporânea globalizada, incluindo-se o crescimento disperso, tenham sido atribuídas, em larga medida, à flexibilização de processos industriais, em Brasília, cidade governamental e terciária, esse não poderia ser o caso. Em um contexto de elevada valorização da terra e dos imóveis na área central e de grande disparidade na distribuição de renda, estabeleceu-se, a partir da construção da cidade, uma organização espacial polinucleada. Na fase atual, em que diferenças ocupacionais e de renda acentuam as desigualdades e a segregação socioespacial, intensifica-se uma expansão urbana dispersa."

    #VemPCDF

  • Gab: Certo

    Justificativa do CESPE:

    "Embora mudanças na forma da metrópole contemporânea globalizada, incluindo-se o crescimento disperso, tenham sido atribuídas, em larga medida, à flexibilização de processos industriais, em Brasília, cidade governamental e terciária, esse não poderia ser o caso. Em um contexto de elevada valorização da terra e dos imóveis na área central e de grande disparidade na distribuição de renda, estabeleceu-se, a partir da construção da cidade, uma organização espacial polinucleada. Na fase atual, em que diferenças ocupacionais e de renda acentuam as desigualdades e a segregação socioespacial, intensifica-se uma expansão urbana dispersa."

    #VemPCDF

  • Gabarito: Certo

  • A explicação apresentada pela banca serve quase para todas as regiões do país, já que temos uma grande desigualdade econômico-social dos mais diversos níveis, dentre porções territoriais do Brasil.

    Essas desigualdades, no entanto, são especialmente observadas no Distrito Federal e o seu Entorno, onde populações muito pobres estão próximas de populações que possuem as rendas mais altas do país.

    Resposta: Certo

  • CERTO

    sim, a desigualdade de renda intensifica a expansão urbana dispersa e desigual no DF e entorno.

    #seguefirme

  • Gab. CERTO.

    Só um adendo para não confundir a galera que não mora em Brasília

    Carolinne Alves, Brasília e DF não são sinônimos como vc informa.

    Brasília é uma RA que fica dentro do DF. (RA I)

    Brasília é a capital do BRASIL

    Não se pode dizer que são sinônimos pq caso caia uma questão, como já caiu, que o DF é a capital do BRASIL, estaria errado.

  • Certo.

    Tanto Brasília quanto o Entorno são regiões caracterizadas por muita violência. Em muito, esse fenômeno foi acentuado por conta do tipo de urbanização que se desenvolveu com características dispersa e desigual.

    Questão comentada pela Profª Rebecca Guimarães.

  • A organização territorial tanto de Brasília quanto da RIDE-DF reflete desigualdades socioespaciais características da urbanização brasileira. As diferenças ocupacionais e de renda entre as diversas regiões administrativas do DF e os municípios goianos e mineiros intensificam uma expansão urbana dispersa e desigual.(CESPE 2019)

    JUSTIFICATIVA CESPE: Embora mudanças na forma da metrópole contemporânea globalizada, incluindo-se o crescimento disperso, tenham sido atribuídas, em larga medida, à flexibilização de processos industriais, em Brasília, cidade governamental e terciária, esse não poderia ser o caso. Em um contexto de elevada valorização da terra e dos imóveis na área central e de grande disparidade na distribuição de renda, estabeleceu-se, a partir da construção da cidade, uma organização espacial polinucleada. Na fase atual, em que diferenças ocupacionais e de renda acentuam as desigualdades e a segregação socioespacial, intensifica-se uma expansão urbana dispersa.

    O Distrito Federal e os municípios que integram a RIDE-DF demandam políticas públicas de interesse comum em diversos setores da dinâmica urbana regional, tais como desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda, diminuição das desigualdades socioespaciais e oferta de serviços públicos diversos. 

    - Desenvolvimento econômico 

    - Geração de emprego 

    - Diminuição da desigualdade socioespaciais 

    - Oferta de políticas públicas diversas.

    Por determinação legal, são consideradas como de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao DF e aos municípios que dela fazem parte, com destaque para aqueles vinculados às áreas de infraestrutura e geração de postos de trabalho.

  • Lya vc confundiu uma coisa RA 1 e o Plano piloto . E não Brasília .

    Brasilia e capital Federal administrativa e Política do Brasil . Sede do governo do DF

    Mas quem possui símbolos é o DF.

    Quem faz parte da Ride DF, GO e MG .

    Quem tem as Regiões Administrativas é o DF.

  • Brasília era uma região do Distrito Federal que hoje é chamada de Plano Piloto (RA N. 1) e a designação Brasília atualmente é utilizada pra se referir a todas as regiões administrativas (33 RA’s) que compõem o Distrito Federal, já que todo mundo que nasce em qualquer lugar do Distrito Federal é chamado de brasiliense, ou candango. Em síntese, a frase do ex-governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, facilita o entendimento: “Brasília é todo o Distrito Federal, e o Distrito Federal é todo Brasília”.

  • Minha contribuição.

    RIDE/DF: A construção de Brasília atraiu grande contingente de trabalhadores que, nos primeiros anos, ocupavam acampamentos distribuídos pelo território do Distrito Federal. Com a finalização de grande parte das obras, e a valorização das terras na capital, parte do contingente inicial de trabalhadores deslocou-se para os municípios de Goiás e Minas Gerais, que continuaram atraindo grande número de pessoas, oriundas, em sua maioria, de regiões mais carentes de todo o País, para trabalhar na capital federal. Os problemas decorrentes desta pressão crescente exercida por essa população, desde as primeiras décadas após a inauguração de Brasília, levaram as entidades públicas (Estados de Goiás e Minas Gerais, Distrito Federal e Governo Federal) a se unirem, objetivando propor, criar e coordenar políticas públicas que levassem, juntamente com o Distrito Federal, a ações comuns para toda a região, visando minimizar a pressão exercida pelos habitantes desta periferia, que contorna o Distrito Federal.

    Fonte: Estratégia

    Abraço!!!

  • GABARITO: CERTO.

  • A galera que não é de Bsb pira estudando e divisão daqui.

    Se sintam abraçados, porque até a gente que é daqui, custa entender.

  • RIDE SO LEVA O DF PARA BAIXO. MG ÉO TERCEIRO PAIS MAIS RICO DO BRASIL...GOIAS VEM LOGO ABAIXO DO DF , NO ENTANTO O DF É QUE TEM QUE EMPURRAR ESSA TROPA TODA

  • Com esse conjunto de habitantes, o DF e os municípios do Entorno tornaram-se a terceira área metropolitana do país, atrás somente das de São Paulo e Rio de Janeiro. A explosão populacional em somente seis décadas, resultado de fluxos migratórios intensos, especialmente do Nordeste, aumentou os problemas da mais jovem capital do país. Sua periferia inchou com aqueles que não conseguiram residir em Brasília, formando um aglomerado de municípios pobres e dependentes, todos em Goiás. E as estatísticas comprovam isso.

    Fonte: Agência Senado

  • Certo. As diferenças de renda e ocupação são gritantes.
ID
2979871
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.


Brasília é o centro polarizador da RIDE-DF e é classificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como metrópole nacional.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: CERTO. "Brasília é o centro polarizador da RIDE-DF e no estudo Regiões de Influência das Cidades (REGIC), do IBGE é classificada como metrópole nacional"

    Fonte: Prof Leandro Signori.

    No Brasil, recebem a denominação de metrópole doze centros urbanos. Eles são classificadas, de acordo com o órgão oficial – o  –, em três níveis:

    a) Grande metrópole nacional – No Brasil, apenas um centro urbano figura nessa categoria: São Paulo, o maior centro urbano brasileiro. Possui aproximadamente 20 milhões de habitantes e é responsável, sozinho, por expressiva fatia do  do país.

    b) Metrópole nacional – Nessa classificação, estão Rio de Janeiro e Brasília, que, com São Paulo, estão no primeiro nível da organização territorial. Rio de Janeiro, com mais 11 milhões de habitantes, e Brasília, com mais de 3 milhões de habitantes, possuem áreas de influência que ultrapassam os limites de seu estado (Rio de Janeiro) e o Distrito Federal.

    c) Metrópole – No terceiro nível hierárquico, estão os centros urbanos de Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre. Todos esses centros urbanos possuem população acima de 1,5 milhão de habitantes. A mais populosa das metrópoles é Belo Horizonte.

    RIBEIRO, Amarolina. "Metrópoles brasileiras"; Brasil Escola. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/brasil/metropoles-brasileiras.htm>. Acesso em 27 de maio de 2019.

  • JUSTIFICATIVA CEBRASPE - CERTO. Brasília, centro polarizador da RIDE DF, é classificada como metrópole nacional pelo estudo das regiões de influência das cidades (REGIC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2008).

  • Nessa classificação, estão Rio de Janeiro e Brasília, que, com São Paulo, estão no primeiro nível da organização territorial. Rio de Janeiro, com mais 11 milhões de habitantes, e Brasília, com mais de 3 milhões de habitantes, possuem áreas de influência que ultrapassam os limites de seu estado (Rio de Janeiro) e o Distrito Federal.

  • Brasília = Metrópole Nacional

  • Gabarito: Certo

    As metrópoles nacionais são: Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Salvador (BA) e Curitiba (PR).

  • Brasília, que é centro polarizador da RIDE-DF, é classificada pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como metrópole nacional, conforme o estudo das regiões de influência das cidades (REGIC).

    As outras metrópoles nacionais são: Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Curitiba (PR).

    Resposta: Certo

  • "Brasília no cenário nacional que a consolida como o principal centro polarizador do desenvolvimento territorial no interior do país, marcada por uma ocupação desigual e fortemente polarizada por três grandes centros: Brasília, Goiânia e Uberlândia." Disponível no site do IPEA.

    Polarizador - Dicionário inFormal https://www.dicionarioinformal.com.br › polarizador Significado de polarizador. O que é polarizador: Atrair algo para um polo.

  • Gaba: CERTO

    Ressalta-se que Brasilia é uma cidade polinucleada, sendo considerada "Brasilia" todo o Distrito Federal, e as regiões administrativas são núcleos de Brasilia, alguns planejados outros não, conforme explica o professor de realidade do DF do IMP Concursos . Por isso que carros emplacados em Taguatinga vem com a placa de Brasilia. Brasilia é a 3 capital mais populosa do Brasil segundo o último censo.

  • Há três principais tipos de metrópoles no Brasil: as globais, as nacionais e as regionais.

    Metrópoles Globais representam as cidades com maior grau de complexidade socioeconômica e geográfica. Nesse sentido, suas respectivas redes de transporte e comunicação, bem como a sua integração territorial, possuem um nível de alcance que, muitas vezes, extrapola as fronteiras nacionais. são : RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO.

    Metrópoles Nacionais atuam basicamente da mesma forma que as globais, porém com um nível de abrangência que alcança somente a escala nacional, pois suas relações exteriores encontram-se apenas parcialmente desenvolvidas. Mesmo assim, essas cidades também são importantes pontos nas redes financeiras do Brasil.

    As metrópoles nacionais são: Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Salvador (BA) e Curitiba (PR).

    Metrópoles Regionais restringem suas áreas de influência a um nível regional não muito bem definido. Sendo assim, sua polarização é limitada, bem como os serviços por elas oferecidos. Em geral, as metrópoles regionais possuem uma forte conexão com metrópoles nacionais ou globais próximas.

    As metrópoles regionais brasileiras são: Goiânia (GO), Belém (PA) e Manaus (AM).

  • Brasília é o centro polarizador da RIDE-DF e é classificada pelo IBGE como metrópole nacional.

    RIDE-DF é considerada uma região metropolitana do DF.

    GABARITO: CERTO!

  • Apesar de Brasília não poder ser chamada de região metropolitana, haja vista que estas só podem ser criadas por Estados, e não pela União, ela é considerada pelo IBGE como uma metrópole.

  • De fato, Brasília é o centro da RIDE/DF que é composta pelas regiões administrativas e municípios do Estado de Goiás e Minas Gerais. Diante dessa situação, o IBGE considera Brasília como uma metrópole nacional, e o que seria isso? Metrópole nacional é quando sua área de influência ultrapassa os limites do território.

  • Metrópoles Nacionais: São assim classificadas, porque decisões tomadas nessas cidades têm a possibilidade de afetar a vida de todos que vivem no país.

    São Paulo => Ex.: BOVESPA (Bolsa de Valores de São Paulo)

    Rio de Janeiro => Ex.: Sede da Petrobrás

    Brasília => Sede do Poder Executivo / Legislativo / Judiciário

    Fonte: Estratégia

  • Brasília é o centro polarizador da RIDE-DF e é classificada pelo IBGE como metrópole nacional.

    RIDE-DF é considerada uma região metropolitana do DF.

  • CERTO

  • Ride df

    Não ride Brasília

    estranho

  • Brasília = centro polarizador é classificada como metrópole nacional.

    RIDE-DF= região metropolitana do DF.

  • CORRETA...

    O centro polarizador da RIDE-DF é Brasília. Ainda, esta está incluída nas doze metrópoles brasileiras de acordo com o IBGE:

    Os 12 centros atualmente identificados como metrópoles (São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Goiânia), são praticamente os mesmos de 40 anos atrás, com exceção de Brasília e Manaus. 

    FONTE;ESTRATÉGIA

  • Gabarito Correto

    As outras metrópoles nacionais são: Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Curitiba (PR)

  • Aprendi que o IBGE considera a RIDE como metrópole.

    Se não citar o IBGE está errada a afirmação de metrópole, pois metrópole é composto por municípios do mesmo estado da federação.

    RIDE é composta por cidades do DF + GO(municípios) + MG(municípios) e não precisam necessariamente estar ligada geograficamente com o DF. Ex: Unaí

  • Brasília é o centro polarizador da RIDE-DF e é classificada pelo IBGE como metrópole nacional.

    RIDE-DF é considerada uma região metropolitana do DF.

  • BSB -> Metropole Nacional

    RIDE -> Não é uma metropole nacional

  • JUSTIFICATIVA - CERTO. Brasília, centro polarizador da RIDE _DF, é classificada como metrópole nacional pelo estudo das regiões de influência das cidades (REGIC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2008).

  • Certo. Brasília: centro polarizador e metrópole nacional.

  • Nossa! Eu pensei que o DF seria o centro polarizador da RIDE,

ID
2979874
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.


A RIDE-DF é formada pela capital administrativa e política do país, Brasília, caracterizada predominantemente por atividades terciárias e quaternárias, e por parte de um corredor dinâmico de base agropecuária, o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: ERRADA. A RIDE-DF é formada pelo Distrito Federal e por 33 municípios de Goiás e Minas Gerais. Na letra seca da lei é o “Distrito Federal” e não “pela capital administrativa e política do país”.O Distrito Federal e Brasília caracterizam-se pela predominância das atividades do setor terciário. O setor quaternário não existe, é uma invenção do examinador. No corredor Brasília-Anápolis-Goiânia predominam as atividades do setor terciário, porém, nem Anápolis, nem Goiânia estão na RIDE-DF.

    Fonte: Prof Leandro Signori.

    Entes federados que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE):

    a)   Distrito Federal

    b)   Municípios do estado de Goiás: Abadiânia,Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia,Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Ato, Cabeceiras,Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho do Goiás,Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores do Goiás,Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso do Goiás e Vila Boa, Vila propício.

    c)   Municípios do estado de Minas Gerais: Arinos, Buritis,Cabeceira Grandee Unaí.

  • Questão errada. Corredor dinâmico de base industrial e não agropecuário.

    A RIDE-DF é formada pela capital administrativa e política do país, Brasília, caracterizada predominantemente por atividades terciárias e quaternárias, e por parte de um corredor dinâmico de base agropecuária, o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia.

  • Brasília não é Distrito Federal.

  • Ótimo comentário do colega Rafael Constantino. Entretanto, a fonte que ele utilizou, que é a do professor Signori, tem um pequeno equívoco, bem irrelevante, mas que é interessante destacar: o setor quaternário (ou terciário superior) existe e é caracterizado por atividades como geração e compartilhamento de informação (computação e tecnologia da informação), telecomunicações, educação, pesquisa e desenvolvimento, planejamento, consultoria e outros serviços baseados no conhecimento.

  • ERRADO.

    JUSTIFICATIVA do CEBRASPE - . Englobando uma vasta área, a RIDE-DF inclui a capital administrativa e política do país, Brasília, que se caracteriza de forma predominante por atividades terciárias. Abrange, também, parte de um corredor dinâmico de base agrícola e industrial, o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia, e, ainda, áreas de assistência e de educação preventivas do suicídio. (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica n.º 103, de 2017).

  • acrescentando

    O primeiro setor é reservado ao poder público.

    Estão no primeiro setor as prefeituras e suas secretariais, os governos estaduais e suas secretariais, a presidencia da república e todos os ministérios.

    Estão também nesse primeiro setor todas as autarquias e equipamentos públicos.

    O segundo setor é reservado a todas as empresas que geram lucro. 

    Estão no segundo setor toda e qualquer empresa e de qualquer tamanho.

    Está no segundo setor a padaria, o açougue e também a multinacional e os bancos.

    O terceiro setor é reservado às empresas que não visam lucro. O lucro das empresas nesse setor é o lucro social. Essas empresas estão legalmente constituídas e são em geral as associações sem fins lucrativos, as fundações.

  • Tradicionalmente, as atividades econômicas são classificadas em três setores: (agricultura, pecuária e atividades extrativas),  (indústria) e  (comércio e serviços). Entretanto, muitos estudiosos consideram que as atividades da chamada  não se adaptam muito bem a esse esquema e propõem a introdução de um quarto setor para incluir as atividades intelectuais, tais como geração e troca de informação, educação, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias da informação e da comunicação e a  em geral - atividades anteriormente incluídas no setor terciário como serviços.

    O setor quaternário se destaca, principalmente, em países desenvolvidos uma vez que requer mão de obra bastante qualificada. Não impressiona dizer que ,, ,  e   ,  e  estão nas mais altas posições. Somente neste último país, o terceiro e o quarto setor são responsáveis por 76 % dos empregos formais.

    Há sim um quarto setor, portanto não foi algo inventado pelo examinador, o erro nao é exatamente esse.

    A questão mais curtida está equivocada!

  • Gab: Errado

    Justificativa do CESPE:

    "Englobando uma vasta área, a RIDE-DF inclui a capital administrativa e política do país, Brasília, que se caracteriza de forma predominante por atividades terciárias. Abrange, também, parte de um corredor dinâmico de base agrícola e industrial, o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia, e, ainda, áreas de produção primária e agroindustrial com distintos níveis e formas de integração às funcionalidades metropolitanas."

    Vale destacar que, de acordo com a justificativa da banca, o erro está na afirmação da atividade "quartenária" e a informação do corredor de base agropecuária. Nesse sentido, é importante levar esse pensamento para as provas futuras.

    #VemPCDF

  • Englobando uma vasta área, a RIDE-DF inclui a capital administrativa e política do país, Brasília, que se caracteriza de forma predominante por atividades terciárias. Abrange, também, parte de um corredor dinâmico de base agrícola e industrial, o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia, e, ainda, áreas de assistência e de educação preventivas do suicídio. (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica n.º 103, de 2017).

    A RIDE-DF é formada pela capital administrativa e política do país, Brasília, caracterizada predominantemente por atividades terciárias e quaternárias, e por parte de um corredor dinâmico de base agropecuária, o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia.

  • Cespe só copiou essa questão de uma tese de doutorado do Prof. Sergio Magno de mais de 300 páginas e fez pequenas alterações.

    Agora dar pra comprovar de como é dificil essa cespe.

    Segue trecho do parágrafo completo:

    "Englobando uma vasta área, a Ride-DF inclui a capital administrativa e política do país, Brasília, que se caracteriza de forma predominante, por atividades terciárias. Abrange também parte de um corredor dinâmico de base agrícola e industrial ± o eixo Brasília-AnápolisGoiânia - e, ainda, áreas de produção primária e agroindustrial com distintos níveis e formas de integração às funcionalidades metropolitanas. Com uma institucionalização formal, sem contrapartidas financeiras, políticas e técnicas suficientes dos órgãos que nela atuam para promover o desenvolvimento regional preconizado, a Ride-DF tem sido frequentemente tomada como com um espaço metropolitano. Na realidade, seria mais apropriado considerar que há uma metrópole dentro desta região, que, por sua vez, abarca um espaço maior e apresenta outras dinâmicas."

  • Possui 2 erros: o quaternário e o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia. Anápolis e Goiânia não fazem parte da RIDE.

  • Gabarito: Errado

    A RIDE-DF é formada pela capital administrativa e política do país, Brasília, caracterizada predominantemente por atividades terciárias [...], e por parte de um corredor dinâmico de base agrícola [e industrial], o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia.

  • ERRADA

    Setor que predomina é o Terciário

    OBS: Cuidado com respostas erradas. O Setor quaternário da economia existe sim. O Setor quaternário inclui os serviços altamente intelectuais tais como investigação, desenvolvimento e inovação. Abrange as atividades intelectuais da tecnologia, como geração e troca de informação, educação, pesquisa e desenvolvimento e a alta tecnologia em si, anteriormente incluídas no setor terciário.

  • O setor mais importante do Distrito Federal é o terciário, que responde por mais de 90% do PIB desta unidade federativa.

    Outro erro da questão é colocar Anápolis e Goiânia como membros da Ride-DF.

    Resposta: Errado

  • Apenas um macete pra lembrar quais são os municípios de MG que fazem parte da RIDE DF: C U B A C.abeceira Grande U.naí B.uritis A.rinos

  • Gabarito: ERRADO.

    De fato, Anápolis e Goiânia não fazem parte da RIDE, contudo, o que faz a questão estar errada é o setor INDUSTRIAL não estar incluso no EIXO Brasília-Anápolis-Goiânia.

    A RIDE-DF é formada pela capital administrativa e política do país, Brasília, caracterizada predominantemente por atividades terciárias [...], e por parte de um corredor dinâmico de base agrícola [e industrial], o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia.

  • Questão original (ERRADA): A RIDE-DF é formada pela capital administrativa e política do país, Brasília, caracterizada predominantemente por atividades terciárias e quaternárias, e por parte de um corredor dinâmico de base agropecuária, o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia.

    Correção da questão: A RIDE-DF é formada pela capital administrativa e política do país, Brasília, caracterizada predominantemente por atividades terciárias; abrange, também, parte de um corredor dinâmico de base agrícola e industrial, o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia, e, ainda, áreas de produção primária e agroindustrial com distintos níveis e formas de integração às funcionalidades metropolitanas.

    Justificativa original CESPE: "Englobando uma vasta área, a RIDE-DF inclui a capital administrativa e política do país, Brasília, que se caracteriza de forma predominante por atividades terciárias. Abrange, também, parte de um corredor dinâmico de base agrícola e industrial, o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia, e, ainda, áreas de produção primária e agroindustrial com distintos níveis e formas de integração às funcionalidades metropolitanas."

  • ERRADO.

    Quaternário já matou a questão.

  • Não com Brasília (RA I Plano piloto) e sim com o DF.

    Além disso, caracterizada predominantemente apenas pela atividade terciária.

  • ERRADO

    Brasília se caracteriza predominante pela realização de atividades terciárias, apenas.

    #seguefirme

  • Quaternárias não. Gab E

  • Rômulo Mendes, o setor quaternário é também conhecido por alguns autores como setor terciário superior, por se tratar de setor ligado à alta tecnologia. Talvez seja por isso que não foi considerado pela fonte do comentário do colega Rafael Constantino.

  • O setor predominante na capital é o Terciário. Embora exista o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia este dois últimos não fazem parte da RIDE DF, além também desta base ser agroindústria, não apenas agro.

  • A RIDE-DF é formada pelo Distrito Federal e por 33 municípios de Goiás e Minas Gerais.

    Na letra seca da lei é o “Distrito Federal” e não “pela capital administrativa e política do país”. O Distrito Federal e Brasília caracterizam-se pela predominância das atividades do setor terciário. Alguns estudiosos de economia falam de um novo setor, o quaternário, no entanto, ele não é reconhecido oficialmente pelo IBGE (leve para prova), que, ao divulgar os dados sobre o PIB, utiliza a classificação dos setores primário, secundário e terciário.

    Objetivo alto, expectativa baixa, esforço constante.

  • O trecho Brasília-Anápolis-Goiânia é caracterizado por ser um setor dinâmico de base industrial, e não agropecuário. Embora, em Brasília sobretudo, o setor terciário seja dominante em relação ao PIB.

  • Minha contribuição.

    RIDE

    DF + Municípios limítrofes de GO + Municípios limítrofes de MG (Correto!!!)

    Brasília + Municípios limítrofes de GO + Municípios limítrofes de MG (Errado!!!)

    Abraço!!!

  • O que deixa a questão errada é o qaurternária.Pois trata se de alta tecnologia que nem o DF e nem os demais integrantes da RIDE DF TEM.

  • AYLANNE REZENDE, o setor quartenário existe sim, ela envolve a tecnologia, educação, pesquisa etc. Mas em Brasília ela não tem peso.

  • BIZU : Tomar cuidado com questões que coloquem BRASILIA como parte da RIDE-DF. Brasília é considerada o todo (TODAS AS RAs do DF). NÃO EXISTE RA BRASILIA e sim PLANO PILOTO.

    Na letra da lei A RIDE-DF é formada pelo Distrito Federal e por 33 municípios de Goiás e Minas Gerais. e o setor predominante é o terciário (serviços).

  • QUANDO SE FALAR EM RIDE DF. POXA VIDA O PROPRIO NOME JÁ DIZ É RIDE-DF ENTAO NAO TEM COMO SER RIDE-BRASILIA. ENTAO SE O ENUNCIADO COLOCAR RIDE-DF QUE É EM BRASILIA, CONTAMINOU TODO O ENUNCIADO. PORTANTO, ERRADA..

  • A unica matéria que podemos chamar Brasília de DF ou vice-versa e nest matéria . Ride. Se fosse LODF já na primeira oração estaria errada a questão . Fiquem atentos

  • além dos muitos erros como ja elecados pelos colegas, vale ressaltar mais um, ANÁPOLIS não faz parte da RIDE

  • Terciário e secundário respectivamente.

  • Setor quartenário envolve a tecnologia, educação, pesquisa etc. Mas, em Brasília, ela não tem peso.

  • SETORES DA ECONOMIA DE BRASÍLIA SÃO :

    Primário > Campo com 0,6%;

    Secundário > Industria 5,4%;

    Terciário > Comércio e serviços 94%;

    O setor quartenário ainda vem em desenvolvimento.

  • O setor predominante em Brasília é o terciário

    Setor Primário, podemos afirmar que envolve a agropecuária, a silvicultura e também o extrativismo nas suas formas vegetal e mineral, além da caça e da pesca.

    Setor Secundário está relacionado ás atividades industriais, de geração de energia e também a construção Civil.

    Setor Terciário, inclui as prestação de serviços, como por exemplo saúde, a educação, o comércio, o transporte, o saneamento, as telecomunicações, além do fornecimento de energia elétrica, etc.

    #AVAGAÉMINHA

  • VAMOS PGDF...

  • Dois erros na questão.

    Primeiro erro: O setor predominante de Brasília é o setor terciário.

    Segundo erro: Anápolis não faz parte da RIDE.

  • Para alguns especialistas e estudiosos, a famosa classificação de Colin Clark e Jean Fourastié da economia em setor primário (atividades de extração), secundário (manufatura) e terciário (produção e geração de serviços) se tornou incompleta para as novas atividades que surgem no mundo pós-moderno.

    O setor quaternário seria a expansão do conceito da Hipótese dos Três Setores da Economia, abrangendo as atividades intelectuais da tecnologia, como geração e troca de informação, educação, pesquisa e desenvolvimento e a alta tecnologia em si, anteriormente incluídas no setor terciário como serviços.

    A RIDE/DF inclui a capital administrativa e política do país, Brasília, que se caracteriza de forma predominante por atividades terciárias. A questão erra ao afirmar que o setor quaternário é predominante em Brasília. Já o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia, faz parte de um corredor dinâmico de base agrícola e industrial, que conta com áreas de produção primária e agroindustrial com distintos níveis e formas de integração às necessidades metropolitanas.

  • "Englobando uma vasta área, a RIDE-DF inclui a capital administrativa e política do país, Brasília, que se caracteriza de forma predominante por atividades terciárias. Abrange, também, parte de um corredor dinâmico de base agrícola e industrial, o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia, e, ainda, áreas de produção primária e agroindustrial com distintos níveis e formas de integração às funcionalidades metropolitanas." Fonte: Cespe. CEBRASPE – SLUDF – Aplicação: 2019.

  • Gabarito: ERRADA. A RIDE-DF é formada pelo Distrito Federal e por 33 municípios de Goiás e Minas Gerais. Na letra seca da lei é o “Distrito Federal” e não “pela capital administrativa e política do país”.O Distrito Federal e Brasília caracterizam-se pela predominância das atividades do setor terciário. O setor quaternário não existe, é uma invenção do examinador. No corredor Brasília-Anápolis-Goiânia predominam as atividades do setor terciário, porém, nem Anápolis, nem Goiânia estão na RIDE-DF.

    Fonte: Prof Leandro Signori.

    Entes federados que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE):

    a)   Distrito Federal

    b)   Municípios do estado de Goiás: Abadiânia,Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia,Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Ato, Cabeceiras,Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho do Goiás,Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores do Goiás,Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso do Goiás e Vila Boa, Vila propício.

    c)   Municípios do estado de Minas Gerais: Arinos, Buritis,Cabeceira Grandee Unaí.

  • Gabarito: ERRADA. A RIDE-DF é formada pelo Distrito Federal e por 33 municípios de Goiás e Minas Gerais. Na letra seca da lei é o “Distrito Federal” e não “pela capital administrativa e política do país”.O Distrito Federal e Brasília caracterizam-se pela predominância das atividades do setor terciário. O setor quaternário não existe, é uma invenção do examinador. No corredor Brasília-Anápolis-Goiânia predominam as atividades do setor terciário, porém, nem Anápolis, nem Goiânia estão na RIDE-DF.

    Fonte: Prof Leandro Signori.

    Entes federados que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE):

    a)   Distrito Federal

    b)   Municípios do estado de Goiás: Abadiânia,Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia,Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Ato, Cabeceiras,Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho do Goiás,Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores do Goiás,Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso do Goiás e Vila Boa, Vila propício.

    c)   Municípios do estado de Minas Gerais: Arinos, Buritis,Cabeceira Grandee Unaí.

  • Mariana Azevedo,

    Na verdade existe sim o setor quaternário, o problema foi dizer que ele é predominante no DF, sendo que não. Mesmo na fonte ae o prof do Estratégia dizendo que não, ele deu uma vacilada.

    O setor quaternário ou terciário superior da economia é uma expansão da hipótese dos três setores de Colin Clark e Jean Fourastié.

    Basicamente inclui atividades como geração e compartilhamento de informação (computação e tecnologia da informação), telecomunicações, educação, pesquisa e desenvolvimento, planejamento, consultoria e outros serviços baseados no conhecimento.

  • Exemplificando:

    Brasília + 33 municípios de Goiás e Minas Gerais = errada

    DF + 33 municípios de Goiás e Minas Gerais = certo

  • Anápolis nem faz parte da RIDE.

  • Composição atual: DF e 33 municípios, sendo 29 de Goiás e 4 de Minas Gerais ao todo 34!

  • Quaternária não!

  • Duplamente errado, Brasília não é destaque apenas no setor terciário. Além disso, o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia se destaca por ser um corredor industrial.

  • GABARITO ERRADO

    ÚNICOS ERROS: Atividades quaternárias e base agropecuária (certo seria agrícola e industrial)

    OBS: "...por parte de um corredor dinâmico..." NÃO SIGNIFICA TODO ou QUE ESSAS CIDADES ESTÃO NA RIDE.

    Abraço

  • Colegas, o erro da questão está no setor quaternário, não no eixo Brasília-Anápolis-Goiânia. A questão está correta quanto diz que "A RIDE-DF é formada pela capital administrativa e política do país, Brasília, e por parte de um corredor dinâmico de base agropecuária, o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia". O referido corredor trata dos municípios de Abadiânia e Alexânia.

    Tipologia proposta por Souza (2016) para os municípios da Ride-DF:

    -Centro metropolitano e espaço metropolizado: correspondem ao Distrito Federal e ao espaço já alcançado pela expansão metropolitana de Brasília;

    -Área de influências combinadas: corresponde ao município de Luziânia, no qual há presença da atuação tanto da expansão metropolitana quanto da expansão da agropecuária moderna;

    -Arco da agropecuária moderna: espaço no qual as atividades da agropecuária moderna têm desenvolvido suas atividades;

    -Eixo Brasília-Anápolis-Goiânia: corresponde aos municípios de Abadiânia e Alexânia, onde novas atividades estão surgindo em função da integração econômica das capitais federal e goiana;

    -Agropecuária tradicional: municípios nos quais o desenvolvimento de atividades mais modernas na agropecuária é ainda reduzido; e

    -Área do turismo: corresponde à Pirenópolis, local onde esta atividade tem notório destaque.

    Bons estudos! ;)

  • GABARITO ERRADO

    ÚNICOS ERROS: Atividades quaternárias e base agropecuária (certo seria agrícola e industrial)

    Quaternária não!

  • Quaternária não! = serviços de tecnologia informática.

    CORRETO É: TERCIÁRIO = Serviços e comércios.

  • Tradicionalmente, as atividades econômicas são classificadas em três setores:

    • Setor Primário: extração de matérias-primas
    • Setor Secundário: indústria
    • Setor Terciário: venda de serviços e bens imateriais

  • O item está incorreto por dois motivos.

    1. O primeiro deles é que o item descreve que a RIDE tem predominantemente as atividades terciárias e quaternárias, sendo que.... predominantemente, fala-se apenas de atividades terciárias.
    2. O corredor dinâmico correto é de base agrícola e industrial, diferentemente do que dispõe o item.

    FONTE;ESTRATÉGIA

  • O setor quaternário não tem predominância no DF.

  • O setor terciário realmente é a base da economia do DF, em que se encontra bens e serviços públicos, basicamente órgãos públicos e comercio. O colega Rômulo Mendes descreveu bem o que é o setor quaternário.

    O setor quaternário AINDA não tem relevante participação economica, quase 0%, e ele esta relacionado ao setor de tecnologia e informação. E quanto ao setor primário que é o setor agropecuário dentro do próprio DF se tem grandes resultados como em Planaltina, Brazlandia, Paranoá e Ceilândia. E o setor secundário são as industrias (SIA, SANTA MARIA, SCIA,FERCAL)...

    Assim a economia é formada pelo:

    - SETOR PRIMÁRIO- AGRICULTURA

    -SETOR SECUNDÁRIO- INDUSTRIAS

    -SETOR TERCIÁRIO- BENS E SERVIÇOS - aproximadamente 59% ( o mais significativo)

    E quanto ao setor quaternário ainda não há participação expressiva na economia do DF.

  • A RIDE-DF é formada pela capital administrativa e política do país, Brasília, caracterizada predominantemente por atividades terciárias e quaternárias (errado), e por parte de um corredor dinâmico de base agropecuária, o eixo Brasília-Anápolis

    Goiânia.

     

    O setor quaternário não tem predominância no DF.

     

    Quaternária não! = serviços de tecnologia informática.

     

    CORRETO É: TERCIÁRIO = Serviços e comércios.

     

    Tradicionalmente, as atividades econômicas são classificadas em três setores:

     

    ·        Setor Primário: extração de matérias-primas

    ·        Setor Secundário: indústria

    Setor Terciário: venda de serviços e bens imateriais

    QUESTÃO ERRADA

  • Quaternárias?? kkkkk

  • A RIDE-DF é formada pela capital administrativa e política do país, Brasília, caracterizada predominantemente por atividades terciárias e quaternárias, e por parte de um corredor dinâmico de base agropecuária, o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia.

     

     O Art. 1º, §1º, da Lei Complementar nº 94/1998, estabelece que “É o Poder Executivo autorizado a criar, para efeitos de articulação da ação administrativa da União, dos Estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal, conforme previsto nos arts. 21, inciso IX, 43 e 48, inciso IV, da Constituição Federal, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE. § 1º A Região Administrativa de que trata este artigo é constituída pelo Distrito Federal, pelos Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d'Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício, no Estado de Goiás, e de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, no Estado de Minas Gerais". Observe que a RIDE-DF é composta pelo Distrito Federal e por trinta e três Municípios do Estado de Goiás e Minas Gerais. A lei não menciona “Brasília", embora esteja no Distrito Federal. Por fim, saiba também que a predominância na região é das atividades do setor terciário e que Anápolis e Goiânia não estão na RIDE-DF.

    RESPOSTA: ERRADO

  • Setor Quaternário existe sim, versa sobre nanotecnologia, porém, corresponde a 0% kkkkkk

  • ERRADO.

    O PIB predominante de Brasília é do setor terciário, em seguida setor secundário e após segue-se o primário.

  • JUSTIFICATIVA DA BANCA - ERRADO

    Englobando uma vasta área, a RIDE-DF inclui a capital administrativa e política do país, Brasília, que se caracteriza de forma predominante por atividades terciárias. Abrange, também, parte de um corredor dinâmico de base agrícola e industrial, o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia, e, ainda, áreas de produção primária e agroindustrial com distintos níveis e formas de integração às funcionalidades metropolitanas.

  • Quaternária É tema de estudos por geólogos. Nada a ver com RIDE DF.

    "É o mais novo dos 11 períodos da história da Terra. Teve início há 1,6 milhões de anos e prolonga-se até aos dias de hoje. É também chamado Neozoico ou de animais novos e Antropozoico, devido à aparição da espécie humana, que ocorreu neste período."

ID
2979877
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.


A RIDE-DF é considerada uma região metropolitana que integra apenas os núcleos urbanos do DF e os municípios limítrofes do estado de Goiás.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: ERRADA. Também inclui municípios do estado de Minas Gerais.

    Entes federados que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE):

    c)    Distrito Federal

    b)    Municípios do estado de Goiás: Abadiânia,Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia,Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Ato, Cabeceiras,Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho do Goiás,Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores do Goiás,Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso do Goiás e Vila Boa, Vila propício.

    c)   Municípios do estado de Minas Gerais: Arinos, Buritis, Cabeceira Grandee Unaí.

  • Questão errada.

    A RIDE-DF é considerada uma região metropolitana que integra apenas os núcleos urbanos do DF e os municípios limítrofes do estado de Goiás.

    Núcleos urbanos e rurais do DF + municípios de Goiás e Minas Gerais.

    Composição atual: DF e 33 municípios, sendo 29 de Goiás e 4 de Minas Gerais

  • brasilia = METROPOLE NACIONAL

    (RIDE):

    c)    Distrito Federal

    b)    Municípios do estado de Goiás: Abadiânia,Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia,Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Ato, Cabeceiras,Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho do Goiás,Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores do Goiás,Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso do Goiás e Vila Boa, Vila propício.

    c)   Municípios do estado de Minas Gerais: Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí.

    http://www.sudeco.gov.br/municipios-ride-df

  • uma região metropolitana é diferente de uma ride.

  • RIDE

    - instituída mediante lei FEDERAL.

    - abrange 2 ou mais UNIDADES FEDERATIVAS.

    #

    REGIÃO METROPOLITANA

    - instituída mediante lei ESTADUAL.

    - os municípios abrangidos são do mesmo ESTADO.

  • GAB: Errado

    Justificativa do CESPE:

    "Com uma institucionalização formal, sem contrapartidas financeiras, políticas e técnicas suficientes dos órgãos que nela atuam para promover o desenvolvimento regional preconizado, a RIDE-DF tem sido frequentemente tomada como com um espaço metropolitano. Na realidade, seria mais apropriado considerar que há uma metrópole dentro dessa região, que, por sua vez, abarca um espaço maior e apresenta outras dinâmicas. A RIDE-DF integra três unidades da Federação — Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal — e seu recorte territorial e institucional foi recentemente ampliado e transformado em região metropolitana do Distrito Federal."

    Vale destacar que há diferenças entre RIDE e região metropolitana, mas para o CESPE pode se considerar a RIDE -DF como uma região metropolitana. Nesse sentido, deve-se levar esse pensamento para provas futuras.

    #VemPCDF

  • Núcleos urbanos e rurais do DF + municípios de Goiás e Minas Gerais.

    Composição atual: DF e 33 municípios, sendo 29 de Goiás e 4 de Minas Gerais ao todo 34!

  • Gabarito: Errado

    Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a criar, para efeitos de articulação da ação administrativa da União, dos Estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal, conforme previsto nos e a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.

    § 1º A Região Administrativa de que trata este artigo é constituída pelo Distrito Federal, pelos Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício, no Estado de Goiás, e de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, no Estado de Minas Gerais.                  

  • Quando o CESPE diz "e seu recorte territorial e institucional foi recentemente ampliado e transformado em região metropolitana do Distrito Federal." está se referindo a esta MP que caducou?

    https://www.metropoles.com/colunas-blogs/janela-indiscreta/sem-acordo-mp-que-cria-regiao-metropolitana-do-df-caduca-no-congresso

  • Ser município goiano limítrofe do Distrito Federal não é condição necessária e suficiente para ser membro da Ride-DF.

    Há municípios goianos que não são limítrofes do Distrito Federal e que fazem parte da Ride-DF, além disso, há também municípios mineiros que fazem parte desta Região Integrada. Ou seja, ao contrário do que afirma a questão, a Ride não é composta apenas por municípios goianos e o DF.

    Resolução: Errado

  • DF integra três unidades da Federação — Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal — e seu recorte territorial e institucional foi recentemente ampliado e transformado em região metropolitana do Distrito Federal.

    RIDE

    - instituída mediante lei FEDERAL.

    - abrange 2 ou mais UNIDADES FEDERATIVAS.

    REGIÃO METROPOLITANA

    - instituída mediante lei ESTADUAL.

    - os municípios abrangidos são do mesmo ESTADO.

  • Cespe, pelo q se ve na justificativa do gabarito, vem considerando a ride-df como uma região metropolitana.

    É brincadeira meu amigo!

  • RIDE = Lei federal

     

    Região metropolitana = Lei estadual.

     

    Errado.

  • A RIDE-DF não é uma região metropolitana, mas é considerada uma região metropolitana, pode ser comparada à uma região metropolitana. A região metropolitana é quando todos os entes estão dentro do mesmo estado. Se há uma espécie de região metropolitana, mas com municípios que estejam em estados diferentes, então, será uma RIDE. A RIDE não integra apenas núcleos urbanos, mas os núcleos rurais também e não apenas do Goiás, mas também de Minas Gerais. Além disso, há muitos municípios que não fazem divisa com o DF, isto é, não são limítrofes, mas estão na RIDE.

    Fonte: Aula Rebecca Guimarães

  • ATUALMENTE COMPOSTA POR 33 MUNICÍPIOS, SENDO 29 GOIANOS E 4 MINEIROS.

    RIDE-DF é considerada uma região metropolitana do DF.

    “A RIDE-DF tem sido frequentemente tomada como com um espaço metropolitano. Na realidade, seria mais apropriado considerar que há uma metrópole dentro dessa região, que, por sua vez, abarca um espaço maior e apresenta outras dinâmicas. A RIDE-DF integra três unidades da Federação — Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal — e seu recorte territorial e institucional foi recentemente ampliado e transformado em região metropolitana do Distrito Federal." (CESPE)

    GABARITO: ERRADO!

  • 1998 = DF + 19 GO + 2 MG = 22

    2018 = DF + 29 GO + 4 MG = 34

    ▼Q: A RIDE-DF é formada pela capital administrativa e política do país, Brasília, caracterizada predominantemente por atividades terciárias e quaternárias, e por parte de um corredor dinâmico de base agropecuária, o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia. R.: ERRADO (a RIDE é formada pelo Distrito Federal + 33 municípios)

  • Minha contribuição.

    LC N° 94/98 (RIDE)

    Art. 1° (...)

    § 1o A Região Administrativa de que trata este artigo é constituída pelo Distrito Federal, pelos Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício, no Estado de Goiás, e de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, no Estado de Minas Gerais.  

    Obs.: Estão em vermelho os Municípios que entraram na RIDE em 2018.

    RIDE = DF + Municípios GO + Municípios MG

    Abraço!!!

  • Núcleos urbanos e rurais do DF + municípios de Goiás e Minas Gerais.

    Composição atual: DF e 33 municípios, sendo 29 de Goiás e 4 de Minas Gerais ao todo 34!

    macete para os municípios de MG -CUBA

    C abeceira Grande

    Unaí.

    Buritis,

    Arinos

  • Eles gostam dessa.

    DF+GO e MG

  • Errado.

    A região metropolitana de Brasília não é toda a RIDE-DF. A região metropolitana de Brasília (AMB) é composta pelo DF e por municípios goianos que são limítrofes ao Distrito Federal. (DF + Padre Bernado, Planaltina, Formosa, Águas Lindas, Valparaíso, Alexânia, Santo Antônio do Descoberto, Cidade Ocidental, Novo Gama, Luziânia e Cristalina). Compõe uma área bem menor que a Ride. Trata-se de uma região que exerce e sofre influência direta de Brasília em inúmeros aspectos, afetando políticas de desenvolvimento urbano, transporte, trabalho, saúde, educação, entre outras.

  • Para não zerar!

  • Esta eu errei não sabia, mais e errando que se aprende.

  • Gab: E

    Composição atual: DF(33 RA's + 33 municípios[29 de Goiás + 4 de Minas Gerais])

  • RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento Econômico) não é considerada Região metropolitana. São dois conceitos diferentes.

    RIDE - Abrange municípios de mais de um Estado - 4 municípios de Minas Gerais, 29 municípios de Góias + DF (criado por Lei federal).

    Região Metropolitana - Abrange municípios de um ÚNICO Estado. Ex: Rio de Janeiro, Belo Horizonte.. (criado por Lei estadual).

  • DF, MG e GO.

  • Gabarito: ERRADA. Também inclui municípios do estado de Minas Gerais.

    Entes federados que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE):

    c)    Distrito Federal

    b)    Municípios do estado de Goiás: Abadiânia,Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia,Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Ato, Cabeceiras,Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho do Goiás,Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores do Goiás,Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso do Goiás e Vila Boa, Vila propício.

    c)   Municípios do estado de Minas Gerais: Arinos, Buritis, Cabeceira Grandee Unaí.

  • A RIDE é composta:

    33 RAs do DF

    29 Municípios de Goiás

    4 Munícipios de Minas Gerais.

  • Atualmente a região é composta pelo DF e 33 municípios 29 de Goiás e 4 de Minas Gerais Os

    municípios de Minas Gerais são Unaí, Buritis e os últimos a serem incluídos Cabeceira Grande e

    Arinos.

  • GABARITO: ERRADO.

  • RIDE é diferente de região metropolitana! É duas coisas distintas.

  • GABARITO ERRADO

    A RIDE é composta por: DF, 29 municípios de GO (limítrofes e não limítrofes) e 4 municípios de MG (limítrofes e não limítrofes).

    Observação: A RIDE contém toda a região metropolitana do DF, ou seja, pode SIM ser considera uma REGIÃO METROPOLITANA.

  • Composição da RIDE:

    DF

    29 do Goiás

    4 de Minas Gerais

  • RIDE

    Criada por lei complementar;

    Abrange municípios de mais de uma unidade federativa.

    REGIÃO METROPOLITANA

    Criada por meio de lei estadual;

    Abrenge municípios de apenas uma unidade feredativa.

    COMPOSIÇÃO RIDE

    Distrito Federal;

    29 municípios goianos;e

    4 municípios mineiros.

  • RIDE = DF, MG e GO.

  • Errada ===>A RIDE-DF é considerada uma região metropolitana que integra apenas os núcleos urbanos do DF e os municípios limítrofes do estado de Goiás.

  • A RIDE-DF é considerada uma região metropolitana que integra os núcleos urbanos e rurais do DF, vinte e nove municípios do estado de Goiás e quatro municípios do estado de Minas Gerais.

  • E os de Minas Gerais -> Cabeceira Grande, Unai, Buriti e Arinos (C U B A)

  • A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) abrange uma grande quantidade de municípios do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Esses municípios integram uma área de planejamento e geração de políticas públicas comuns a eles, a fim de propiciar o desenvolvimento da sua população

  • Gabarito: ERRADO

    Esqueceu de citar os Municípios pertinentes ao Estado das Minas Gerais.

  • Faltou incluir os municípios MINEIROS.

    Portanto, item E.

ID
2979889
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com referência ao disposto na Lei Orgânica do DF e em suas alterações, julgue o item subsecutivo.


A adoção de políticas públicas de educação preventiva do suicídio constitui um dos objetivos prioritários do DF.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: CERTO. LODF, Art. 3ºSão OBJETIVOS prioritários do Distrito Federal:

    XIII – valorizar a vida e adotar políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas do suicídio.(Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 103, de 2017.)

  • CERTO

    LODF, Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal: 

    XIII - valorizar a vida e adotar políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas do suicídio.

  • Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal: 

    XIII - valorizar a vida e adotar políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas do suicídio.

  • Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal: 

    I – garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos; 

    II - assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos; 

    III – preservar os interesses gerais e coletivos; 

    IV – promover o bem de todos; 

    V – proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; 

    VI – dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social; 

    VII – garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; 

    VIII – preservar sua identidade, adequando as exigências do desenvolvimento à preservação de sua memória, tradição e peculiaridades; 

    IX – valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira; 

    X – assegurar, por parte do Poder Público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares; (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 1996.) 

    XI – zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado sob a inscrição nº 532 do Livro do Tombo Histórico, respeitadas as definições e critérios constantes do Decreto nº 10.829, de 2 de outubro de 1987, e da Portaria nº 314, de 8 de outubro de 1992, do então Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC, hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; (Inciso acrescido pela Emenda à Lei 

    Orgânica nº 12, de 1996.) 

    XII – promover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do jovem; (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 73, de 2014.) 

    XIII – valorizar a vida e adotar políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas do suicídio. (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 103, de 2017.)

     

  • XIII - valorizar a vida e adotar políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas do suicídio.

  • Minha contribuição.

    LODF

    Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

    I – garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos;

    II – assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos;

    III – preservar os interesses gerais e coletivos;

    IV – promover o bem de todos;

    V – proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum;

    VI – dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

    VII – garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

    VIII – preservar sua identidade, adequando as exigências do desenvolvimento à preservação de sua memória, tradição e peculiaridades;

    IX – valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira;

    X – assegurar, por parte do Poder Público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares; (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 1996.)

    XI – zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado sob a inscrição nº 532 do Livro do Tombo Histórico, respeitadas as definições e critérios constantes do Decreto nº 10.829, de 2 de outubro de 1987, e da Portaria nº 314, de 8 de outubro de 1992, do então Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC, hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 1996.)

    XII – promover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do jovem; (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 73, de 2014.)

    XIII – valorizar a vida e adotar políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas do suicídio. (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 103, de 2017.)

    Comentário atualizado em 27/11/2019

    Pessoal, foi incluído mais um objetivo na LODF:

    XIV – promover a inclusão digital, o direito de acesso à Internet, o exercício da cidadania em meios digitais e a prestação de serviços públicos por múltiplos canais de acesso. (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 115, de 2019.)

    Atenção!!! Observe os verbos empregados no infinitivo terminados em (R). Essa informação pode ajudar na prova!

    Abraço!!!

  • Gabarito: Certo

    LODF, Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

    [...]

    XIII - valorizar a vida e adotar políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas do suicídio.

    [...]

  • Gab C

    Art 3

    XIII – valorizar a vida e adotar políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas do suicídio. (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 103, de 2017.) 

    OBS PARA UM NOVO OBJETIVO ACRESCENTADO NESTE ANO:

    XIV – promover a inclusão digital, o direito de acesso à Internet, o exercício da cidadania em meios digitais e a prestação de serviços públicos por múltiplos canais de acesso. (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 115, de 2019.)

  • Nomeaçõn ou plomo!

    Art. 3o, XIII, LODF.

    Objetivo prioritário do DF: valorizar a vida e adotar políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas do suicídio.

    ______________________________________________

    Tráfico de comentários:

    Atenção aos verbos empregados no infinitivo terminados em R

  • O DF deve ter muito suicídio, então, não é?

  • Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

    XIII - valorizar a vida e adotar políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas do suicídio.

  • Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

    I – garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos;

    II – assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos;

    III – preservar os interesses gerais e coletivos;

    IV – promover o bem de todos;

    V – proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum;

    VI – dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

    VII – garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

    VIII – preservar sua identidade, adequando as exigências do desenvolvimento à preservação de sua memória, tradição e peculiaridades;

    IX – valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira;

    X – assegurar, por parte do Poder Público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares; (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 1996.)

    XI – zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado sob a inscrição nº 532 do Livro do Tombo Histórico, respeitadas as definições e critérios constantes do Decreto nº 10.829, de 2 de outubro de 1987, e da Portaria nº 314, de 8 de outubro de 1992, do então Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC, hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 1996.)

    XII – promover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do jovem; (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 73, de 2014.)

    XIII – valorizar a vida e adotar políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas do suicídio. (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 103, de 2017.)

    Comentário atualizado em 27/11/2019

    Pessoal, foi incluído mais um objetivo na LODF:

    XIV – promover a inclusão digital, o direito de acesso à Internet, o exercício da cidadania em meios digitais e a prestação de serviços públicos por múltiplos canais de acesso. (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 115, de 2019.)

  • Correto

    Art 3

    XIII – valorizar a vida e adotar políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas do suicídio. (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 103, de 2017.)

  • GABARITO - CERTO

    LODF, 

    Art. 3ºSão OBJETIVOS prioritários do Distrito Federal:

    XIII – valorizar a vida e adotar políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas do suicídio.

  • CERTO

    Atentar para a última atualização:

    "XIV – promover a inclusão digital, o direito de acesso à Internet, o exercício da cidadania em meios digitais e a prestação de serviços públicos por múltiplos canais de acesso. (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 115, de 2019.)"

  • GABARITO: CERTO.

  • Dos Objetivos (metas do DF para o futuro)

    palavras chaves de cada um:

    I- Direitos humanos;

    II- Cidadão, controle do poder público;

    III- Interesses gerais e coletivos;

    IV- Bem dotados;

    V- Habitantes (dignidade humana, justiça social, e bem comum);

    VI- Prioridades: Educação, Saúde, Trabalho, Transporte, Lazer, Ass. Social, Segurança, Moradia, Saneamento Básico;

    VII- Assistência jurídica gratuita e integral (insuficiência de recursos);

    VIII- Identidade (memórias, tradições, e peculiaridade);

    IX- Cultura local;

    X- Proteção das vítimas, testemunhas, e familiares;

    XI- Zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília;

    XII- CAJ (Criança, Adolescente, Jovem);

    XIII- Prevenção ao suicídio;

    XIV- Inclusão digital.

    Sempre que falar em objetivos os verbos darão um comando: Preservar, Garantir, Proporcionar, Assegurar, Promover, Dar, Valorizar, Zelar.

ID
2979892
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com referência ao disposto na Lei Orgânica do DF e em suas alterações, julgue o item subsecutivo.


Na execução do seu programa de desenvolvimento econômico-social, o DF deverá buscar a integração com a região do entorno de seu espaço físico-geográfico.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: CERTO. LODF, Art. 9º O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

  • GABARITO: CERTO

    Errei a questão.

    Achei que o DEVERÁ estava errado.

  • CERTO

    Essa DEVERÁ me matou :( 

  • Artigo 9º da LODF

    O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

  • Marquei errada a questão porque ela limita a região do entorno ao seu espaço físico-geográfico. Essa integração vai além dos municípios limítrofes ao Distrito Federal. Considerando a RIDE, vários municípios do Goiás e Minas Gerais estão abarcados nessa integração e estão além da denominada região de entorno do Distrito Federal, como por exemplo, Abadiânia - GO e Buritis - MG.

  • Acredito que essa questão leva em consideração os artigos 8º e 9º da LODF.

    Art. 8º O território do Distrito Federal compreende o espaço físico-geográfico que se encontra sob seu domínio e jurisdição.

    Art. 9º O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

    Na execução do seu programa de desenvolvimento econômico-social, o DF deverá buscar a integração com a região do entorno de seu espaço físico-geográfico.

  • CERTO

    LODF, Art. 9º O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

  • dr. carlos eduardo, espaço físico-geográfico não quer dizer que envolve apenas municípios limítrofes

  • A Redação da questão confundiu muito...

  • Art. 8º O território do Distrito Federal compreende o espaço físico-geográfico que se encontra sob seu domínio e jurisdição.

    Art. 9º O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

  • Art. 9º O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento

    econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

    Buscará = deverá buscar

  • Tipo de questão que você sabe a resposta mas fica com medo de marcar

  • esse "deverá" me fez cair como um patinho. kkkkk

  • Minha contribuição.

    LODF

    Art. 9° O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

    Abraço!!!

  • CERTO

    Art. 9º O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

  • Gabarito: Certo

    LODF, Art. 9º O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

  • Prezados,

    Funciona da seguinte forma, os verbos DEVERÁ e BUSCAR dão sentidos diferentes quando empregados. Porém, de acordo com o Professor Francelino as bancas geraram um entendimento que o DF DEVERÁ buscar integração junto as regiões do entorno. Ou seja, em se tratando deste artigo podemos usar os dois verbos como sinônimo.

  • Nomeaçõn ou plomo.

    Art. 9 LODF

    Executando o programa de desenvolvimento econômico-social, o DF buscará a integração com a região do entorno. (buscará = deve buscar)

  • questão CERTA

    Na execução do seu programa de desenvolvimento econômico-social, o DF deverá buscar a integração com a região do entorno de seu espaço físico-geográfico.

    OBS: inaceitavel esse "espaço fisico-geográfico"

  • Art. 9º O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

  • Art. 9º O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

  • O DF deverá buscar a integração com a região do entorno de seu espaço físico-geográfico. NÃO BRASILIA FICA A DICA...

  • Se a questão falasse: quem busca integração com as Regiões do Entorno é Brasília, o item ficaria errado.

  • Art. 9º O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

    Art. 8º O território do Distrito Federal compreende o espaço físico geográfico que se encontra sob seu domínio e jurisdição.

    CERTO

  • GABARITO - CERTO

    LODF, Art. 9º O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

  • GABARITO: CERTO.

  • CERTO

  • Na execução do seu programa de desenvolvimento econômico-social, o DF deverá buscar a integração com a região do entorno de seu espaço físico-geográfico. (certo)

    Na execução do seu programa de desenvolvimento econômico-social, Brasília deverá buscar a integração com a região do entorno de seu espaço físico-geográfico. (errado)

  • Art. 9º O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

    Art. 158. A ordem econômica do Distrito Federal, fundada no primado da valorização do trabalho e das atividades produtivas, em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, tem por fim assegurar a todos existência digna, promover o desenvolvimento econômico com justiça social e a melhoria da qualidade de vida, observados os seguintes princípios:

    IX - integração com a região do entorno do Distrito Federal.

    Art. 162. A lei estabelecerá diretrizes e bases do processo de planejamento governamental do Distrito Federal, o qual incorporará e compatibilizará:

    II - as ações de integração com a região do entorno do Distrito Federal;

    Art. 164. As ações de integração com a região do entorno do Distrito Federal são constituídas pelo conjunto de políticas para o desenvolvimento das áreas do entorno, com vistas a integração e harmonia com o Distrito Federal, em regime de co-responsabilidade com as unidades da Federação às quais pertencem, preservada a autonomia administrativa e financeira das unidades envolvidas.

    Art. 8º O território do Distrito Federal compreende o espaço físico geográfico que se encontra sob seu domínio e jurisdição.

  • o DF deverá buscar a integração com a região do entorno de seu espaço físico-geográfico.

    A AFIRMATIVA TEM CARATER DE OBRIGATORIEDADE

    Art. 9º O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

    O ARTIGO 9º tem carácter optativo, NÃO EXPRESSA ORIGATOREDADE. No meu entendimento o item é incorreto. Enfim, temos que marcar de acordo com o entendimento da banca, mas acredito que em breve essa questão será considerada errada.

    são palavras com significados diferentes.

  • CERTO

  • Região Integrada do Desenvolvimento Econômico - GO (29 municípios) e MG (4 municípios)

    (R I D E)

    Tem como objetivo articular e harmonizar as ações administrativas da União, dos Estados e dos Municípios para a promoção de projetos que visem o desenvolvimento necessário para essa região.

    CERTO

  • Lei Orgânica do Distrito Federal

    Art. 9º O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

  • Art. 9º O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

ID
2979895
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com referência ao disposto na Lei Orgânica do DF e em suas alterações, julgue o item subsecutivo.


No DF, a criação de uma região administrativa se dá mediante decreto do governador, enquanto a extinção de região administrativa deverá ser estabelecida por lei aprovada pela maioria absoluta dos deputados distritais.

Alternativas
Comentários

  • No DF, a criação de uma região administrativa se dá mediante decreto do governador, enquanto a extinção de região administrativa deverá ser estabelecida por lei aprovada pela maioria absoluta dos deputados distritais. Gabarito: ERRADA. LODF, Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante LEI aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

  • Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

  • gab: E

    criação e extinção de RA - mesmo requisito, lei distrital aprovada por maioria absoluta.

  • No DF, tanto criação quanto extinção de Região Administrativa se dá por lei aprovada por maioria absoluta dos Deputados Distritais. Lembrando que no ato de criação, cria-se automaticamente um conselho tutelar. Além disto, cada Região Administrativa tem um Conselho de Representantes Comunitários com funções FIScalizadora e COnsultiva.

  • Decreto= apenas se versar sobre matéria que a sua competência não é reservada à lei.

  • ERRADO

    Criação/extinção de R.A = Só por lei (aprovação da maioria absoluta dos Deputados Distritais).

    FONTE: Art.13 da LODF.

  • ERRADA

    Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

  • Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

    Lei Ordinária. inciativa do Governador.

  • Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

  • a criação ou extincao sera mediante lei.

  • GABARITO: ERRADO

    Princípio do Paralelismo das Formas: Criou por lei, extingue por lei

  • GABARITO: ERRADO

    Princípio do Paralelismo das Formas: Criou por lei, extingue por lei

  • legal

  • Região Administrativa

    ● Criação e extinção = Lei

    ● Aprovação da Lei = maioria absoluta da CLDF

    ● Lei dispõe sobre a participação popular na escolha do Administrador

    ● Cada região terá um Conselho de Representantes Comunitários

    ● Criada nova região fica criado automaticamente Conselho Tutelar

    _______________________________________

    CESPE - 2013 - TCDF - Procurador

    A criação ou extinção de regiões administrativas no DF somente ocorre por lei aprovada pela maioria absoluta dos deputados distritais, devendo cada região ter um conselho de representantes com funções tanto consultivas, quanto fiscalizadoras, na forma da lei. CERTO

  • Minha contribuição.

    LODF

    CAPÍTULO II

    DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL

    Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.

    § 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.

    § 2º A remuneração dos Administradores Regionais não poderá ser superior à fixada para os Secretários de Estado do Distrito Federal. (Parágrafo com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 44, de 2005.)

    § 3º A proibição de que trata o art. 19, § 8º, aplica-se à nomeação de Administrador Regional. (Parágrafo acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 60, de 2011.)

    Art. 11. As Administrações Regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.

    Art. 12. Cada Região Administrativa do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções consultivas e fiscalizadoras, na forma da lei.

    Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

    Parágrafo único. Com a criação de nova Região Administrativa, fica criado, automaticamente, Conselho Tutelar para a respectiva região. (Parágrafo acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 83, de 2014.)

    Abraço!!!

  • Gabarito: Errado

    LODF, Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

  • E a iniciativa para a proposta de lei é exclusiva do governador!

    Art 71:

    § 1º Compete privativamente ao Governador do Distrito Federal a iniciativa das leis que disponham sobre:

    VI – plano diretor de ordenamento territorial, lei de uso e ocupação do solo, plano de preservação do conjunto urbanístico de Brasília e planos de desenvolvimento local; (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 80, de 2014.)

  • Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

  • Nomeaçõ ou plomo!

    Art. 13 LODF

    Cria e extingue por lei (aprovada por maioria absoluta CLDF)

    ________________________________________________________________

    Tráfico de comentários:

    RA's (LODF, Cap. II)

    Participação popular para escolha de administrador (art. 10, 1o)

    Cada RA terá um conselho de representantes comunitários (art. 12)

    Criou RA, é automática a criação de um conselho tutelar (art. 13, p.ú.)

  • Os dois são por lei.

  • Mediante lei os dois

  • KKKKKK. Escobar gênio!

  • LODF, Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante LEI aprovada pela maioria absoluta (metade mais um) dos Deputados Distritais.

  • OS DOIS SÃO POR LEI!

    LODF, Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante LEI aprovada pela maioria absoluta (metade mais um) dos Deputados Distritais.

  • Errado.

    Mediante lei ordinária, com aprovação de Lei complementar.

  • No DF, a criação de uma região administrativa se dá mediante decreto ERRADO LEI CERTO do governador

  • A criação de uma Região Administrativa se dá mediante lei aprovada por maioria absoluta dos Deputados Distritais. Quanto à extinção dessas regiões, não há especificação na LODF.

  • Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

  • Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

  • Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

  • Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

  • No DF, a criação de uma região administrativa se dá mediante LEI

  • De acordo com o art. 13 da LODF, a criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais. Portanto, item ERRADO, pois o item afirma que será mediante decreto do governador.

  • CONSELHO DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS TEM FUNÇÕES CONSULTIVAS E FISCALIZADORAS.

    Força, Guerreiro!

  • CRIAÇÃO OU EXTINÇÃO DE RA's: Lei Ordinária por Maioria Absoluta dos Deputados Distritais.

    Fonte: Professor Rodrigo Francelino.

  • Gab: ERRADO

    Sempre tenha em mente que decreto não cria nem extingue nada, não tem força jurídica para inovar. Pode marcar com confiança e voar pra próxima!

  • Lei ordinária (Residual)

    Regra:Maioria Simples

    EXCEÇÃO:

    CRIAÇÃO/EXTINÇÃO DE RA = MAIORIA ABSOLUTA

  • Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

     

  • LODF - Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante LEI aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

  • GABARITO - ERRADO

    Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

  • Criação ou extinção de Regiões Administrativas é mediante lei aprovada por maioria absoluta dos deputados distritais.

  • RA's, Decreto nada!

  • GABARITO: ERRADO.

  • ERRADO

    LEI

  • ERRADA

    LODF

    .

    .

    .

    .

    Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

  • Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

    Parágrafo único. Com a criação de nova Região Administrativa, fica criado, automaticamente, Conselho Tutelar para a respectiva região.

  • ERRADA. LODF, Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante LEI aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

  • Tanto a criação, quanto a extinção far-se-ão mediante lei. Decreto jamais!

  • A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante LEI aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

ID
2979898
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

De acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo ― Decreto n.º 37.297/2016 ―, julgue o item que se segue.


O recebimento, por servidor do DF, de ingresso para participar de congresso ou de show em razão de contrapartida de convênio não é considerado vantagem de natureza indevida.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: CERTO. Decreto 37297, Art. 10, § 2º Não serão considerados como bens e vantagens de natureza indevida:

    IV - ingressos para participação em atividades, shows, eventos, simpósios, congressos ou convenções, desde que ajustados em contrapartida de contrato administrativo ou convênio.

  • Questão Certa. Não é vantagem.

  • Complementando a resposta do colega.

    Gabarito: CERTO. Decreto 37297, Art. 10,

    § 2º Não serão considerados como bens e vantagens de natureza indevida:

    I - as condecorações, honrarias e reconhecimentos protocolares recebidos de governos, organismos nacionais e internacionais ou entidades sem fins lucrativos, nas condições em que a lei e o costume oficial admitam esses benefícios;

    II - os brindes de distribuição coletiva a título de divulgação ou patrocínio estipulados contratualmente por ocasião de eventos especiais ou em datas comemorativas, nos limites do contrato;

    III - os presentes de menor valor realizados em razão de vínculo de amizade ou relação pessoal ou decorrentes de acontecimentos no qual seja usual efetuá-los; e

    ( Art. 18. É vedada à autoridade pública a aceitação de presentes. 

    II: distribuídos por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por

    ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, não ultrapassem o valor de R$ 100,00.)

    IV - ingressos para participação em atividades, shows, eventos, simpósios, congressos ou convenções, desde que ajustados em contrapartida de contrato administrativo ou convênio.

  • Não é considerado vantagem de natureza indevida , mas é vedado . Por ser considerado anti-ético . 

  • Art. 10. O servidor ou empregado público não deve, direta ou indiretamente, solicitar, insinuar,

    aceitar ou receber bens, benefícios ou quaisquer vantagens materiais ou imateriais, para si ou

    para outrem, em razão do exercício de suas atribuições, cargo, função ou emprego público.

    § 2º Não serão considerados como bens e vantagens de natureza indevida:

    I ­ as condecorações, honrarias e reconhecimentos protocolares recebidos de governos,

    organismos nacionais e internacionais ou entidades sem fins lucrativos, nas condições em que a

    lei e o costume oficial admitam esses benefícios;

    II ­ os brindes de distribuição coletiva a título de divulgação ou patrocínio estipulados

    contratualmente por ocasião de eventos especiais ou em datas comemorativas, nos limites do

    contrato;

    III ­ os presentes de menor valor realizados em razão de vínculo de amizade ou relação pessoal

    ou decorrentes de acontecimentos no qual seja usual efetuá­los; e

    IV ­ ingressos para participação em atividades, shows, eventos, simpósios, congressos ou

    convenções, desde que ajustados em contrapartida de contrato administrativo ou convênio.

  • Foco da questão: Letra da lei!

    % de Acerto no QC: 75% (em 27-07)

    Resolução:

    Decreto Nº 37.297 de 2016

    Anexo II (Sim, tem 3 anexos nessa merd@# de decreto)

    Art 10 § 2º IV - Não serão considerados como bens e vantagens de natureza indevida:

    (..)

    IV - Ingressos p/ participação em atividades, shows, eventos, simpósios, congressos ou convenções, desde que ajustados em contrapartida de contrato administrativo ou convênio.

    ---

ID
2979901
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

De acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo ― Decreto n.º 37.297/2016 ―, julgue o item que se segue.


A sanção prevista para servidor que infringir norma ética do referido código é a demissão do serviço público.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO. A sanção ética é a de censura ética, e não a demissão.

    Decreto n.º 37.297/2016

    Art. 12 A violação aos dispositivos estabelecidos no presente Código enseja ao servidor ou empregado público infrator a aplicação de censura ética. 

  • Censura ética!

    Gab: E

  • GABARITO - ERRADO

     

    A ÚNICA PENA QUE A COMISSÃO DE ÉTICA APLICA É A CENSURA.

     

    Comissão de Ética ---> Censura

     

    Ano: 2019 Banca: CESPE Órgão: PRF Prova: CESPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal

    Servidor público que se apresenta habitualmente embriagado no serviço ou até mesmo fora dele poderá ser submetido à Comissão de Ética, a qual poderá aplicar-lhe a pena de censura. CERTO

     

    Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: FUB Provas: CESPE - 2018 - FUB - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio 

    A Comissão de Ética poderá aplicar pena de demissão ao servidor público que atentar contra a ética, desde que haja a devida motivação para o ato. ERRADO

     

    Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Administrativa - Pedagogia

    A comissão de ética dos órgãos e entidades da administração pública tem por finalidade orientar e aconselhar sobre ética profissional e, nos casos necessários, aplicar a pena de censura. CERTO

     

     

  • Errado. Aplicado a Censura ética. Aplicada pela comissão de ética do órgão.

  • Decreto n.º 37.297/2016:

    Art. 12 A violação aos dispositivos estabelecidos no presente Código enseja ao servidor ou empregado público infrator a aplicação de censura ética. 

    Art. 21:

    "§ 5º Se a conclusão for pela existência de falta ética, as Comissões de Ética tomarão as seguintes providências, no que couber:

    I - encaminhamento de sugestão de exoneração de cargo ou função de confiança à autoridade hierarquicamente superior ou devolução ao órgão de origem, conforme o caso; e

    II - encaminhamento, conforme o caso, para a Controladoria-Geral do Distrito Federal ou unidade específica do Sistema de Correição do Distrito Federal de que trata a Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, para exame de eventuais transgressões disciplinares."

  • A única sanção passível de aplicação pelas comissões de ética são as de CENSURA em quase TODOS os códigos de ética, tenham isso em mente.

    Gabarito: ERRADO

  • Gab: ERRADO

    Além do artigo citado pelos colegas, vejam o seguinte...

    Art. 22. A violação das normas estipuladas neste Código acarretará, sem prejuízo das medidas ou sanções administrativas, civis ou criminais (estas sim podem acarretar demissão) previstas em legislação própria, a aplicação pela Comissão de Ética Pública de CENSURA ética às autoridades em exercício ou já exoneradas.

    Como o colega Ramon bem pontuou, em praticamente TODO código de ética, a comissão se limita apenas à pena de censura.

    Decreto 37.297/16.

  • ERRADA!

    Aplicação de CENSURA.

  • GABARITO: ERRADO.

ID
2979904
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar n.º 840/2011 e suas alterações ―, julgue o item a seguir.


Ao servidor público matriculado em curso de educação superior poderá ser concedido horário especial de trabalho, caso sua grade horária no curso seja incompatível com o horário da unidade onde ele trabalha, desde que não haja prejuízo ao exercício das funções do cargo e que o servidor cumpra integralmente o regime semanal de trabalho.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: CERTO. LC 840, Art. 61. Pode ser concedido horário especial:

    I – ao servidor com deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial;

    II – ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência;

    III – ao servidor matriculado em curso da educação básica e da educação superior, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da unidade administrativa, sem prejuízo do exercício do cargo;

    § 2º Nos casos dos incisos II a IV, é exigida do servidor a compensação de horário na unidade administrativa, de modo a cumprir integralmente o regime semanal de trabalho.

  • CERTO

    LC. 840/11, Art. 61. Pode ser concedido horário especial ao servidor:

    III - matriculado em curso da educação básica e da educação superior, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da unidade administrativa, sem prejuízo do exercício do cargo;

    OBS: NESTE CASO É OBRIGATÓRIA A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS !

  • Art. 61. Pode ser concedido horário especial:

    III – ao servidor matriculado em curso da educação básica e da educação superior, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da unidade administrativa, sem prejuízo do exercício do cargo;

  • com a OBRIGATÓRIA A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS !

  • Gabarito: Correta

    Comentário:

    Horário especial: poderá ser concedido ao servidor (art. 61):

    a)    com deficiência ou doença falciforme; (redução de até 20% da jornada)

    b)    que tenha cônjuge ou dependente com deficiência com com doença falciforme; (redução de até 20% da jornada)

    c)    matriculado em curso da educação básica e da educação superior, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da unidade administrativa, sem prejuízo do exercício do cargo; e

    d)    quando atuar para receber a gratificação por curso ou concurso durante o expediente e pedir horário especial para fazer a compensação das horas.

    OBS: o servidor estudante deve comprovar mensalmente a sua frequência escolar.

    Bons estudos

    Prof. Evandro Zillmer

  • --->Atualização Legislativa - NOV/2019 <---

     

    NOVA REDAÇÃO DADA AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 61 PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 954/2019 – DODF DE 20/11/19.

    § 1º Nas hipóteses dos incisos I e II, o horário especial consiste na redução de ATÉ 50% da jornada de trabalho e sua necessidade deve ser atestada por junta médica oficial. ( antes era 20%)

     

    FICA ACRESCENTADO O PARÁGRAFO 4º AO ART. 61 PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 954/2019 – DODF DE 20/11/19.

    § 4º A comprovação da dependência de que trata o inciso II deve ser realizada perante o setor responsável pela gestão de pessoas do órgão de lotação do servidor.

     

  • Como compensar 4 horas de aula por dia?!

  • ATENÇÃO!!!!! ALTERAÇÃO!!!!

    -----------NOVA REDAÇÃO DADA AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 61 PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 954/2019 – DODF DE 20/11/19. --------------------

    Art. 61. Pode ser concedido horário especial ao servidor:

    I - com deficiência ou com doença falciforme;

    II - que tenha cônjuge ou dependente com deficiência ou com doença falciforme;

    III - matriculado em curso da educação básica e da educação superior, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da unidade administrativa, sem prejuízo do exercício do cargo;

    IV - na hipótese do art. 100, § 2º. (§ 2º A gratificação por encargo de curso ou concurso somente pode ser paga se as atividades referidas nos incisos do caput forem exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo de que o servidor for titular, devendo implicar compensação de horário quando desempenhadas durante a jornada de trabalho, na forma do art. 61, § 2º.)

    § 1º Nas hipóteses dos incisos I e II, o horário especial consiste na redução de até 50% da jornada de trabalho e sua necessidade deve ser atestada por junta médica oficial.

    § 2º Nos casos dos incisos III e IV, é exigida do servidor a compensação de horário na unidade administrativa, de modo a cumprir integralmente o regime semanal de trabalho.

  • Essa eu faço questão de comentar pois a maioria dos comentários estão errados, inclusive os do topo:

    A Lei n. 840/2011 dispõe que :

    Art. 61. Pode ser concedido horário especial ao servidor:

    I - com deficiência ou com doença falciforme;

    II - que tenha cônjuge ou dependente com deficiência ou com doença falciforme;

    III - matriculado em curso da educação básica e da educação superior, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da unidade administrativa, sem prejuízo do exercício do cargo;

    IV - na hipótese do art. 100, § 2º. ( encargo de curso ou concurso )

     § 2º. Nos casos dos incisos III E IV, é exigida do servidor a compensação de horário na unidade administrativa, de modo a cumprir integralmente o regime semanal de trabalho.

  • CERTO

  • GABARITO: CERTO.

  • CERTO

  • Art. 61. Pode ser concedido horário especial ao servidor: 

    I - com deficiência ou com doença falciforme; 

    II - que tenha cônjuge ou dependente com deficiência ou com doença falciforme; 

    III - matriculado em curso da educação básica e da educação superior, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da unidade administrativa, sem prejuízo do exercício do cargo

  • Interpretei na questão que o Servidor deveria na mesma semana cumprir o regime integral. por isso errei.

    (...e que o servidor cumpra integralmente o regime semanal de trabalho.)

ID
2979907
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar n.º 840/2011 e suas alterações ―, julgue o item a seguir.


Embora a Presidência da República Federativa do Brasil tenha a prerrogativa de requisitar que determinado servidor estável do DF seja colocado à disposição de algum de seus órgãos, o afastamento do servidor do cargo efetivo somente poderá ocorrer se estipulados a finalidade e o prazo para tal.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: ERRADA. Veja que o § 2º apenas exige fim determinado e prazo certo nos casos dos incisos I e II. A requisição do Presidente da República está no inciso III.

    LC 840, Art. 157. O servidor estável, sem prejuízo da remuneração ou subsídio e dos demais direitos relativos ao cargo efetivo, pode ser colocado à disposição de outro órgão ou entidade para o exercício de atribuições específicas, nos seguintes casos:

    I – interesse do serviço;

    II – deficiência de pessoal em órgão, autarquia ou fundação sem quadro próprio de servidores de carreira;

    III – requisição da Presidência da República;

    IV – requisição do Tribunal Superior Eleitoral ou do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

    § 2º No caso dos incisos I e II do caput, o afastamento do cargo efetivo restringe-se ao âmbito do mesmo Poder e só pode ser para fim determinado e a prazo certo.

  • Art. 157. O servidor estável, sem prejuízo da remuneração ou subsídio e dos demais direitos relativos ao cargo efetivo, pode ser colocado à disposição de outro órgão ou entidade para o exercício de atribuições específicas, nos seguintes casos:

    I – interesse do serviço;

    II – deficiência de pessoal em órgão, autarquia ou fundação sem quadro próprio de servidores de carreira;

    III – requisição da Presidência da República;

    IV – requisição do Tribunal Superior Eleitoral ou do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

    § 1º O interesse do serviço caracteriza-se quando o remanejamento de pessoal se destina a:

    I – lotar pessoal de órgão ou unidade orgânica reestruturado ou com excesso de pessoal;

    II – promover o ajustamento de pessoal às necessidades dos serviços para garantir o desempenho das atividades do órgão cessionário;

    III – viabilizar a execução de projetos ou ações com fim determinado e prazo certo.

    § 2º No caso dos incisos I e II do caput, o afastamento do cargo efetivo restringe-se ao âmbito do mesmo Poder e só pode ser para fim determinado e a prazo certo.

  • ERRADO

    REQUISIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA -> essas regras não se aplicam !

    ______________________________________________________________________

    Quando o afastamento deve ter fim determinado e prazo certo ?

    I – interesse do serviço;

    II – deficiência de pessoal em órgão, autarquia ou fundação sem quadro próprio de servidores de carreira;

    FONTE: Art 157 da LC 840/11.

  • Essas regras só se aplicam nos casos dos incisos II e II do artigo 157.

  • SERVIDOR CEDIDO A OUTRO ÓRGÃO - INTERESSE DO SERVIÇO OU DEFICIÊNCIA DE PESSOAL - FIM DETERMINADO E PRAZO CERTO

  • Embora a Presidência da República Federativa do Brasil tenha a prerrogativa de requisitar que determinado servidor estável do DF seja colocado à disposição de algum de seus órgãos, o afastamento do servidor do cargo efetivo somente poderá ocorrer se estipulados a finalidade e o prazo para tal. Resposta: Errado.

    Comentário: não há prazo. Vide comentários.

  • Não é exigido estipular o prazo.

  • Gabarito:ERRADO

    Se for a presidência da república requisitando, não tem fim determinado e prazo certo

  • LC 840, Art. 157. O servidor estável, sem prejuízo da remuneração ou subsídio e dos demais direitos relativos ao cargo efetivo, pode ser colocado à disposição de outro órgão ou entidade para o exercício de atribuições específicas, nos seguintes casos:

    § 2o apenas exige fim determinado e prazo certo nos casos dos incisos I e II.

    I – interesse do serviço;

    II – deficiência de pessoal em órgão, autarquia ou fundação sem quadro próprio de servidores de carreira;

    A requisição do Presidente da República

    III – requisição da Presidência da República;

    A requisição do Tribunal Superior Eleitoral ou do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

    IV – requisição do Tribunal Superior Eleitoral ou do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

  • Está questão o examinador estava com o nível de estresse elevado , colocou para derrubar os desatentos e os que não têm uma memória tão boa . afffff!!!!!

  • concordo Rosinete

  • Não há prazo determinado...

    TENHA CALMA TA CHEGANDO A SUA VEZ....

  • Tanto o presidente quanto os TST e TRE DF PODEM tudo.. digamos.

  • Gab: ERRADO

    • Art. 157. O servidor estável, sem prejuízo da remuneração ou subsídio e dos demais direitos relativos ao cargo efetivo, pode ser colocado à disposição de outro órgão ou entidade para o exercício de atribuições específicas, nos seguintes casos:
    1. I – interesse do serviço;
    2. II – deficiência de pessoal em órgão, autarquia ou fundação sem quadro próprio de servidores de carreira;
    3. III – requisição da Presidência da República;

    ....

    1. § 2º No caso dos incisos I e II do caput, o afastamento do cargo efetivo restringe-se ao âmbito do mesmo Poder e só pode ser para fim determinado e a prazo certo.
    • --> Quando há requisição do P.R., o poder ou órgão fica vinculado a acatar!

  • Importante ficarmos atentos aos incisos!

  • Não tem prazo.

  • . Embora a Presidência da República Federativa do Brasil tenha a prerrogativa de requisitar que determinado servidor estável do DF seja colocado à disposição de algum de seus órgãos, o afastamento do servidor do cargo efetivo poderá ocorrer sem fim determinado e prazo certo Art. 157, I ao III. §2

  • A passagem à disposição dos 4 incisos apenas 2 deles aparece a palavra "requisição" e requisitar não é pedir é ordem. Requisição do Presidente da República e requisição do TSE e TRE do DF sem prazo certo e sem necessidade de apontar a finalidade específica.

  • Art. 157. O servidor estável, sem prejuízo da remuneração ou subsídio e dos demais direitos relativos ao cargo efetivo, pode ser colocado à disposição de outro órgão ou entidade para o exercício de atribuições específicas, nos seguintes casos: (Artigo regulamentado(a) pelo(a) Decreto 39009 de 26/04/2018)

    I – interesse do serviço;

    II – deficiência de pessoal em órgão, autarquia ou fundação sem quadro próprio de servidores de carreira;

    (Legislação correlata - Decreto 37971 de 20/01/2017)

    § 2º No caso dos incisos I e II do caput, o afastamento do cargo efetivo restringe-se ao âmbito do mesmo Poder e só pode ser para fim determinado e a prazo certo.

    III – requisição da Presidência da República;

    IV – requisição do Tribunal Superior Eleitoral ou do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

    V - requisição da Câmara Legislativa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ou do Poder Judiciário localizado no Distrito Federal; (Inciso acrescido(a) pelo(a) Lei Complementar 964 de 09/01/2020)

    VI - requisição para exercer cargo diretivo no conselho federal ou regional de classe no Distrito Federal, podendo o Poder Executivo limitar a um servidor por conselho. (Inciso acrescido(a) pelo(a) Lei Complementar 964 de 09/01/2020)

  • ERRADO

    Nos casos de requisição do Presidente da Republica e dos TSE e TRE do DF não precisa definir finalidade e prazo.

    Art. 157. O servidor estável, sem prejuízo da remuneração ou subsídio e dos demais direitos relativos ao cargo efetivo, pode ser colocado à disposição de outro órgão ou entidade para o exercício de atribuições específicas, nos seguintes casos:

    1. interesse do serviço; (tem que definir a finalidade e prazo)
    2. deficiência de pessoal em órgão, autarquia ou fundação sem quadro próprio de servidores de carreira; (tem que definir a finalidade e prazo)
    3. requisição da Presidência da República;
    4. requisição do TSE ou do TRE do DF.

  • Atualizando

    Art. 157. O servidor estável, sem prejuízo da remuneração ou subsídio e dos demais direitos relativos ao cargo efetivo, pode ser colocado à disposição de outro órgão ou entidade para o exercício de atribuições específicas, nos seguintes casos:

    I – interesse do serviço;

    II – deficiência de pessoal em órgão, autarquia ou fundação sem quadro próprio de servidores de carreira;

    III – requisição da Presidência da República;

    IV – requisição do Tribunal Superior Eleitoral ou do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

    V - requisição da Câmara Legislativa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ou do Poder Judiciário localizado no Distrito Federal; (2020)

    VI - requisição para exercer cargo diretivo no conselho federal ou regional de classe no Distrito Federal, podendo o Poder Executivo limitar a um servidor por conselho. (2020)

    § 1º O interesse do serviço caracteriza-se quando o remanejamento de pessoal se destina a:

    I – lotar pessoal de órgão ou unidade orgânica reestruturado ou com excesso de pessoal;

    II – promover o ajustamento de pessoal às necessidades dos serviços para garantir o desempenho das atividades do órgão cessionário;

    III – viabilizar a execução de projetos ou ações com fim determinado e prazo certo.

    § 2º No caso dos incisos I e II do caput, o afastamento do cargo efetivo restringe-se ao âmbito do mesmo Poder e só pode ser para fim determinado e a prazo certo.

  • DO EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO

    Art. 157. O servidor estável, sem prejuízo da remuneração ou subsídio e dos demais direitos relativos ao cargo efetivo, pode ser colocado à disposição de outro órgão ou entidade para o exercício de atribuições específicas, nos seguintes casos:

    I – interesse do serviço;

    II – deficiência de pessoal em órgão, autarquia ou fundação sem quadro próprio de servidores de carreira;

    III – requisição da Presidência da República;

    IV – requisição do Tribunal Superior Eleitoral ou do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

    ACRESCENTADO O INCISO V AO ART. 157 PELA  – DODF DE 10/01/2020.

    V - requisição da Câmara Legislativa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ou do Poder Judiciário localizado no Distrito Federal;

    ACRESCENTADO O INCISO VI AO ART. 157 PELA  – DODF DE 13/03/2020.

    VI - requisição para exercer cargo diretivo no conselho federal ou regional de classe no Distrito Federal, podendo o Poder Executivo limitar a um servidor por conselho.

    § 1º O interesse do serviço caracteriza-se quando o remanejamento de pessoal se destina a:

    I – lotar pessoal de órgão ou unidade orgânica reestruturado ou com excesso de pessoal;

    II – promover o ajustamento de pessoal às necessidades dos serviços para garantir o desempenho das atividades do órgão cessionário;

    III – viabilizar a execução de projetos ou ações com fim determinado e prazo certo.

    § 2º No caso dos incisos I e II do caput, o afastamento do cargo efetivo restringe-se ao âmbito do mesmo Poder e só pode ser para fim determinado e a prazo certo.

    ACRESCENTADO O § 3º AO ART. 157 PELA  – DODF DE 10/07/17.

    § 3º Em caráter excepcional, pode ser autorizada a disposição fora das hipóteses previstas neste artigo, precedida de autorização por autoridade competente, nos moldes do art. 152, § 2º.

ID
2979910
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar n.º 840/2011 e suas alterações ―, julgue o item a seguir.


Servidor público que cometer infração disciplinar ficará sujeito a responder penal, civil e administrativamente pela infração e, no caso de ele ser absolvido na esfera penal por falta de prova, a sua responsabilidade administrativa será afastada.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: ERRADA. Falta de provas não afasta a responsabilidade na esfera administrativa.

    LC 840, Art. 181. O servidor responde penal, civil e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

    § 1º As sanções civis, penais e administrativas podem cumular-se, sendo independentes entre si.

    § 2º A responsabilidade administrativa do servidor é afastada no caso de absolvição penal que negue a existência do fato ou sua autoria, com decisão transitada em julgado.

  • Art. 181. O servidor responde penal, civil e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

    (...)

    § 2º A responsabilidade administrativa do servidor é afastada no caso de absolvição penal que negue a existência do fato ou sua autoria, com decisão transitada em julgado.

    Assim, caso seja absolvido na esfera penal por falta de prova, não há que se falar no afastamento de sua responsabilidade na esfera administrativa, visto que apenas não teve provas. 

  • ERRADO

    REGRA: as esferas são independentes entre si;

    EXCEÇÃO: a responsabilidade do servidor só será afastada se na esfera penal ele for absolvido por inexistência do fato ou negativa de autoria.

    FONTE: Aulas do profº Ivan Lucas.

  • Art. 181. O servidor responde penal, civil e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

    § 1º As sanções civis, penais e administrativas podem cumular-se, sendo independentes entre si.

    § 2º A responsabilidade administrativa do servidor é afastada no caso de absolvição penal que negue a existência do fato ou sua autoria, com decisão transitada em julgado.

  • A esfera penal é diferente da administrativa.

  • DESDE QUE COMPROVE A INEXISTÊNCIA DE AUTORIA OU DO FATO.

  • Respondi duas vezes e nas duas errei. Parabéns!!

  • ERRADO

    REGRA: as esferas são independentes entre si;

    EXCEÇÃO: a responsabilidade do servidor só será afastada se na esfera penal ele for absolvido por INEXISTÊNCIA DO FATO OU NEGATIVA DE AUTORIA

    (nem parece CESPE rs)

  • APENAS INEXISTÊNCIA DO FATO OU NEGATIVA DE AUTORIA!

  • FAMOSO FINA

    FATO INEXISTENTE

    NEGATIVA DE AUTORIA

  • Responderá de acordo com cada esfera (Cível, Penal e Administrativo). São esferas independentes.

  • SERVIDOR RESPONDE ESFERA -> CIVIL/PENAL/ADM. (cumulativas e independentes)

    ABSOLVIÇÃO NA ESPERA PENAL

    1-)NEGUE EXISTÊNCIA do fato; ou

    2-)NEGUE EXISTÊNCIA da autoria;

    ->>> AFASTA a responsabilidade Administrativa.

    falta de provas não afasta a responsabilidade administrativa.

    a esfera penal, por ser a "mais pesada" dentre as outras, poderá afastar a responsabilidade administrativa.

    Gabarito: ERRADO

  • GAB: ERRADO

    Inexistência de fato ou de autoria não se confunde com inexistência de provas!!!

  • Se o servidor for gente FI-NA,escapará.

    Fato Inexistente;

    Negativa de Autoria.

    Resp. adm será afastada.

  • Atenção!!!

    A falta de provas não afasta a responsabilidade administrativa.

  • O item está incorreto.

    O servidor público distrital que praticar infração disciplinar responde penal, civil e administrativamente. As sanções civis, penais e administrativas podem cumular-se, sendo independentes entre si, contudo, a responsabilidade administrativa do servidor será afastada apenas no caso de absolvição penal que negue a existência do fato ou sua autoria, com decisão transitada em julgado.

    Não há que se falar em se afastar a responsabilidade administrativa por absolvição penal por ausência de provas.

  • Por falta de prova na esfra PENAL o servidor não será absolvido da Adm.

    Só se for negada a existência do fato ou sua autoria.

    Art. 181 § 2o A responsabilidade administrativa do servidor é afastada no caso de absolvição penal que negue a existência do fato ou sua autoria, com decisão transitada em julgado.

  • Gab: ERRADO

    A absolvição na esfera penal por NEGATIVA DE FATO ou NEGATIVA DE AUTORIA afasta a responsabilidade administrativa.

    ___________________________Grave no coração que NUNCA será por falta de PROVA.

  • Essa é clássica.

    Gab. E

  • Cai na pegadinha.

  • Lembrem-se:

    1. Não foi ele

    2. Crime não aconteceu.

  • Art. 181. O servidor responde penal, civil e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

    § 2º A responsabilidade administrativa do servidor é afastada no caso de absolvição penal que negue a existência do fato ou sua autoria, com decisão transitada em julgado.

  • gabarito ERRADO

    existe uma serie de erros que coloca acertiva errada, uma delas e em falar por falta de provas, tem que ser por NEGATIVA DE FATOS OU AUTORIA e so afastaria a resposanbilidade administrativa SE TRANSITADA EM JULGADO.

  • GABARITO: ERRADO.

  • Servidor público que cometer infração disciplinar ficará sujeito a responder penal, civil e administrativamente pela infração e, no caso de ele ser absolvido na esfera penal por falta de prova, a sua responsabilidade administrativa será afastada.

    Gab: ERRADO

    A absolvição na esfera penal por NEGATIVA DE FATO ou NEGATIVA DE AUTORIA afasta a responsabilidade administrativa.

    não por falta de PROVA como colocou a questão.

  • A Responsabilidade Administrativa só fica afastada se

    • a sentada for PENAL
    • transitada em julgada
    • reconhecer INEXISTÊNCIA DO FATO ou NEGATIVA DE AUTORIA

  • É afastada no caso de absolvição penal que negue a existência do fato ou sua autoria, com decisão transitada em julgado.

  • A responsabilidade administrativa SOMENTE é afastada se haver decisão transitada em julgado que negue a existência do fato ou sua autoria. Não em caso de falta de provas.

  • Já é a terceira vez que erro aff

    a responsabilidade do servidor só será afastada se na esfera penal ele for absolvido por inexistência do fato ou negativa de autoria.

  • Falta de provas não! Somente inexistência do fato e negativa de autoria.

ID
2979913
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar n.º 840/2011 e suas alterações ―, julgue o item a seguir.


A redistribuição consiste no deslocamento da lotação de servidor, no mesmo órgão e na mesma carreira, de uma localidade para outra.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: E

     

    O conceito dado na questão é referente à Remoção.

     

    Art. 41. Remoção é o deslocamento da lotação do SERVIDOR, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.

    Art. 43. Redistribuição é o deslocamento do CARGO, ocupado ou vago, para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo Poder.

  • Art. 43. Redistribuição é o deslocamento do cargo, ocupado ou vago, para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo Poder.

  • A questão explica a remoção.

  • ERRADO

    REMOÇÃO--------------------> deslocamento do SERVIDOR

    REDISTRIBUIÇÃO---------> deslocamento do CARGO

  • Art. 43. Redistribuição é o deslocamento do cargo, ocupado ou vago, para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo Poder.

    Art. 41. Remoção é o deslocamento da lotação do servidor, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.

    REMOÇÃO = SERVIDOR

    REDISTRIBUIÇÃO = CARGO

  • Artigo 43, para O OUTRO ÓRGÃO

  • Eu removo o servidor e redistribuo o cargo.

  • REMOÇÃO -----------------> mesmo órgão

    REDISTRIBUIÇÃO -------> outro órgão

  • REMOÇÃO = REMOVE O MOÇÃO

    REDISTRIBUIÇÃO = DISTRIBUO O CARGO

  • Remoção: Desloca O SERVIDO / A pedido ou de ofício

    Redistribuição: Desloca O CARGO EFETIVO / Ocupado ou vago no mesmo poder

  • deslocamento da lotação de servidor eu entendo como deslocamento do cargo e não deslocamento do servidor. Alguém pode falar algo sobre isso?

  • Art 43 .REDISTRIBUIÇÃO é o deslocamento do cargo , ocupado ou vago , para outro órgão autarquia ou fundação do MESMO PODER.

  • Remove o servidor.

    Redistribui o cargo.

    Gab Errado

  • Remoção: Mesmo órgão

    Redistribuição: Outro órgão

    Gabarito: Errado!

  • Esta questão cobrou a literalidade da lei. Trocou o conceito de remoção e disse que se tratava de redistribuição, simples assim, veja:

    Art. 41. Remoção é o deslocamento da lotação do servidor, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.

  • remoção é o deslocamento do servidor

    redistribuição é o deslocamento do cargo

  • Mesmo órgão - Remoção.

  • Remoção: Mesmo órgão

    Redistribuição: Diferente órgão

  • O item está incorreto.

    A alternativa não se refere à redistribuição, mas sim à remoção.

    Redistribuição é o deslocamento do cargo.

  • REMOÇÃO = VAI O MOÇÃO......VAI O SERVIDOR

    REDISTRIBUIÇÃO = DISTRIBUI O CARGO......VAI O CARGO

  • Art. 41. Remoção é o deslocamento da lotação do SERVIDOR, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.

    Art. 43. Redistribuição é o deslocamento do CARGO, ocupado ou vago, para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo Poder.

  • Art. 41. Remoção é o deslocamento da lotação do SERVIDOR, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.

  • kkk

    REMOÇÃO = REMOVE O MOÇÃO

    REDISTRIBUIÇÃO = DISTRIBUO O CARGO

  • Gab: ERRADO

    Se haverá o deslocamento da LOTAÇÃO do servidor, então é caso de remoção. Ou seja, o servidor está lotado em uma unidade e será removido para outra localidade, lotação.

  • Art. 41. Remoção é o deslocamento da lotação do SERVIDOR, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.

    Art. 43. Redistribuição é o deslocamento do CARGO, ocupado ou vago, para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo Poder.

  • Art. 41. Remoção é o deslocamento da lotação do SERVIDOR, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.

    Art. 43. Redistribuição é o deslocamento do CARGO, ocupado ou vago, para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo Poder.

  • BIZU: Servidor removido e cargo redistribuído.

  • Remoção é o deslocamento do SERVIDOR, no mesmo órgão, autarquia ou fundação.

    Redistribuição é o deslocamento do CARGO, ocupado ou vago, para outro órgão, autarquia ou fundação.

  • Redistribuição: deslocado para outro órgão.

  • Remoção é o deslocamento do servidor no mesmo órgão para outra localidade.

    Redistribuição é o deslocamento do cargo para órgão diferente no mesmo Poder.

  • Remove o corpo e redistribui o cargo

  • Deslocamento do cargo

  • Item Errado.

    Art. 43 - Redistribuição é o deslocamento do cargo, ocupado ou vago, para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo Poder.

    Art. 41 - Remoção é o deslocamento da lotação do servidor, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e a mesma carreira, de uma localidade para outra.

    Moleza.

  • ReMoçao =Mesmo , decora isso que é moleza!

  • Art. 43 - Redistribuição é o deslocamento do cargo, ocupado ou vago, para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo Poder.

    Gabarito: errado

  • Eu aproveito o disponível;

    Eu reintegro o demitido;

    Eu readapto o incapacitado;

    Eu reverto o aposentado;

    Eu reconduzo o inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.

  • REMOÇÃO

    ⇨ deslocamento do servidor no mesmo órgão e mesma carreira.

    ⇨ ofício pela Administração

    ⇨ pedido do servidor (condições em edital)

    ⇨ sindicato respectivo tem de ser ouvido em todas as etapas do concurso de remoção

    REDISTRIBUIÇÃO

    ⇨ deslocamento do cargo, ocupado ou vago, para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo Poder

    EX: com criação de nova secretaria, cargos das secretarias já existente são redistribuídos

  • Art. 41 - Remoção é o deslocamento da lotação do servidor, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e a mesma carreira, de uma localidade para outra.

    ERRADO

  • Art. 41. Remoção é o deslocamento da lotação do servidor, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.

    Art. 43. Redistribuição é o deslocamento do cargo, ocupado ou vago, para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo Poder.

    § 1º A redistribuição dá-se:

    I – para cargo de uma mesma carreira, no caso de reorganização ou ajustamento de quadro de pessoal às necessidades do serviço;

    II – no caso de extinção ou criação de órgão, autarquia ou fundação.

  • Para fins de revisão:

    O conceito dado na questão é referente à Remoção.

     

    Art. 41. Remoção é o deslocamento da lotação do SERVIDOR, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.

    Art. 43. Redistribuição é o deslocamento do CARGO, ocupado ou vago, para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo Poder.

  • Remoção eu removo o moção... Nunca mais errei isso

  • Conceito de remoção

ID
2979916
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar n.º 840/2011 e suas alterações ―, julgue o item a seguir.


Servidor público estável que esteja em gozo de licença para tratar de interesses particulares poderá exercer outro cargo ou outro emprego público, desde que este seja cumulável com seu cargo ou emprego de origem.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: CERTO. LC 840, Art. 144. A critério da administração pública, pode ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração, desde que:

    I – não possua débito com o erário relacionado com sua situação funcional;

    II – não se encontre respondendo a processo disciplinar.

    § 1º A licença pode ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou a critério da administração.

    § 2º O servidor não pode exercer cargo ou emprego público inacumulável durante a licença de que trata este artigo.

  • Art. 144. § 2º O servidor não pode exercer cargo ou emprego público INACUMULÁVEL durante a licença de que trata este artigo.

  • CERTO

    Licença para tratar de interesses particulares:

    -só para estáveis;

    -pode ser interrompida a qualquer tempo (a pedido ou de ofício);

    -tempo máximo: 3 anos (prorrogável por +3)

    -sem remuneração;

    -não pode estar em débito com o erário ou respondendo PAD;

    -durante a licença não pode exercer cargo/emprego público INACUMULÁVEL;

    LC 840/11, Art. 140.

  • Art. 144. A critério da administração pública, pode ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração, desde que:

    I – não possua débito com o erário relacionado com sua situação funcional;

    II – não se encontre respondendo a processo disciplinar.

    § 1º A licença pode ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou a critério da administração.

    § 2º O servidor não pode exercer cargo ou emprego público inacumulável durante a licença de que trata este artigo.

  • CUMULAVAL-sim

    INACUMULAVEL-não

  • Gabarito: Certo

    podemos pensar que está errado o acumulo de cargos quando mas existem exceções

    Servidor público estável que esteja em gozo de licença para tratar de interesses particulares poderá exercer outro cargo ou outro emprego público, desde que este seja cumulável com seu cargo ou emprego de origem.

    e segundo a lei complementar 840

    Art. 144. § 2º O servidor não pode exercer cargo ou emprego público INACUMULÁVEL durante a licença de que trata este artigo.

  • Fui no seco não li tudo por isso errei

  • Certo.

    O Artigo 144, § 2º, da Lei Complementar nº 840/2011 estabelece que o servidor, durante a licença para tratar de interesses particulares, não pode exercer cargo ou emprego público inacumulável.

    Se o cargo ou emprego público forem cumuláveis, será possível o exercício pelo servidor durante o gozo da licença para tratar de interesses particulares.

  • Licença para tratar de ASSUNTOS PARTICULARES:

    Art. 144. § 2o O servidor não pode exercer cargo ou emprego público INACUMULÁVEL durante a licença de que trata este artigo.

  • Servidor público estável que esteja em gozo de licença para tratar de interesses particulares poderá exercer outro cargo ou outro emprego público,

    desde que este seja cumulável com seu cargo ou emprego de origem.

  • questão muito bem elaborada ,,,,

  • ORAS, se ate mesmo sem licença ele pode exercer outros cargos desde que acumulaveis com sua função, porque não poderia ser quando em licença.. so pensar um pouquinho galera...

  • Art. 144. § 2o O servidor não pode exercer cargo ou emprego público INACUMULÁVEL durante a licença de que trata este artigo.

  • CERTO

  • CERTO

    Durante a licença para tratar de assuntos particulares, o servidor não poderá exercer cargo ou emprego público inacumulável, mas ACUMULÁVEL PODE!

    Prazo: até 3 anos, prorrogável por igual período.

    Art. 144, §2º da LC 840/2011.

  • Essa foi pra pegar qem lê so metade da questao

  • Se ele acumula 2 cargos de médico, por exemplo, pode pedir licença para tratar de interesse particular em apenas 1.

    Não é só porque tirou licença de um cargo que deverá tirar do outro.

  • São 2 cargos cumulaveis,ou seja,tira de licença de 1 cargo e trabalha no outro. Não é tirar licença e ir trabalhar na iniciativa privada. Errei pq não li direito!!

  • Uma diferença que vez ou outra me pega no pulo e é bom ficar atento:

    => Quando o servidor está licenciado por motivo de DOENÇA (dele e da família), NÃO PODERÁ exercer outro cargo/emprego ou trabalho, remunerado ou não, cumulável ou não.

    => Quando o servidor está licenciado por MOTIVOS PARTICULARES, aí sim poderá exercer outro cargo/emprego desde que cumulável com o seu de origem.

ID
2979919
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar n.º 840/2011 e suas alterações ―, julgue o item a seguir.


Servidor público que cometer infração disciplinar ao proceder com conduta profissional classificada como erro de procedimento será submetido a sanção disciplinar se a conduta for caracterizada cumulativamente pelo prejuízo moral, seja este relevante ou irrelevante.

Alternativas
Comentários

  • Servidor público que cometer infração disciplinar ao proceder com conduta profissional classificada como erro de procedimento será submetido a sanção disciplinar se a conduta for caracterizada cumulativamente pelo prejuízo moral, seja este relevante ou irrelevante. ERRADA. LC 840, Art. 210. Fica isento de sanção disciplinar o servidor cuja conduta funcional, classificada como erro de procedimento, seja caracterizada, cumulativamente, pela:

    I – ausência de dolo;

    II – eventualidade do erro;

    III – ofensa ínfima aos bens jurídicos tutelados;

    IV – prejuízo moral irrelevante;

    V – reparação de eventual prejuízo material antes de se instaurar sindicância ou processo disciplinar.

  • Art. 210. Fica isento de sanção disciplinar o servidor cuja conduta funcional, classificada como erro de procedimento, seja caracterizada, cumulativamente, pela(o):

    I – ausência de dolo;

    II – eventualidade do erro;

    III – ofensa ínfima aos bens jurídicos tutelados;

    IV – prejuízo moral irrelevante;

    V – reparação de eventual prejuízo material antes de se instaurar sindicância ou processo disciplinar.

  • ERRADO

    O prejuízo moral irrelevante não gera sanção disciplinar !

    LC 840, Art. 210. Fica isento de sanção disciplinar o servidor cuja conduta funcional, classificada como erro de procedimento, seja caracterizada, cumulativamente, pela:

    I – ausência de dolo;

    II – eventualidade do erro;

    III – ofensa ínfima aos bens jurídicos tutelados;

    IV – prejuízo moral irrelevante;

    V – reparação de eventual prejuízo material antes de se instaurar sindicância ou processo disciplinar.

  • Art. 210. Fica isento de sanção disciplinar o servidor cuja conduta funcional, classificada como erro de procedimento, seja caracterizada, cumulativamente, pela:

    I – ausência de dolo;

    II – eventualidade do erro;

    III – ofensa ínfima aos bens jurídicos tutelados;

    IV – prejuízo moral irrelevante;

    V – reparação de eventual prejuízo material antes de se instaurar sindicância ou processo disciplinar.

  • Lucas Martins, redigir o comentário c/ as próprias ideias ajuda (e muito) a fixar o conteúdo.

  • Boa noite, colegas!

    Trouxe a letra da lei na íntegra:

    Art. 209. Não é punido o servidor que, ao tempo da infração disciplinar, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, devido a:

    I – insanidade mental, devidamente comprovada por laudo de junta médica oficial;

    II – embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.

    Parágrafo único. A punibilidade não se exclui pela embriaguez, voluntária ou culposa, por álcool, entorpecente ou substância de efeitos análogos.

    Art. 210. Fica isento de sanção disciplinar o servidor cuja conduta funcional, classificada como erro de procedimento, seja caracterizada, cumulativamente, pela:

    I – ausência de dolo;

    II – eventualidade do erro;

    III – ofensa ínfima aos bens jurídicos tutelados;

    IV – prejuízo moral irrelevante;

    V – reparação de eventual prejuízo material antes de se instaurar sindicância ou processo disciplinar.

  • Boa noite, colegas!

    Trouxe a letra da lei na íntegra:

    Art. 209. Não é punido o servidor que, ao tempo da infração disciplinar, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, devido a:

    I – insanidade mental, devidamente comprovada por laudo de junta médica oficial;

    II – embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.

    Parágrafo único. A punibilidade não se exclui pela embriaguez, voluntária ou culposa, por álcool, entorpecente ou substância de efeitos análogos.

    Art. 210. Fica isento de sanção disciplinar o servidor cuja conduta funcional, classificada como erro de procedimento, seja caracterizada, cumulativamente, pela:

    I – ausência de dolo;

    II – eventualidade do erro;

    III – ofensa ínfima aos bens jurídicos tutelados;

    IV – prejuízo moral irrelevante;

    V – reparação de eventual prejuízo material antes de se instaurar sindicância ou processo disciplinar.

  • Sem relevância sem culpa Gabarito: Errado

  • O QC deveria disponibilizar opção para avaliarmos o comentário como" repetido".

  • GABARITO: ERRADO

    Servidor público que cometer infração disciplinar ao proceder com conduta profissional classificada como erro de procedimento será ISENTO da sanção disciplinar se a conduta for caracterizada cumulativamente pelo prejuízo moral, seja irrelevante.

  • Galera .... ja respondi essa questão várias vezes... diz que:

    Art. 210. Fica isento de sanção disciplinar o servidor cuja conduta funcional, classificada como erro de procedimento, seja caracterizada, cumulativamente, pela(o):

    I – ausência de dolo;

    II – eventualidade do erro;

    III – ofensa ínfima aos bens jurídicos tutelados;

    IV – prejuízo moral irrelevante;

    V – reparação de eventual prejuízo material antes de se instaurar sindicância ou processo disciplinar.

    Servidor público que cometer infração disciplinar ao proceder com conduta profissional classificada como erro de procedimento será submetido a sanção disciplinar se a conduta for caracterizada cumulativamente pelo prejuízo moral, seja este relevante ou irrelevante.

    Se irrelevante não será submetido a sanção disciplinar... MAASSSSS

    Se for RELEVANTE sim.

  • Dica: se a conduta for caracterizada cumulativamente pelo prejuízo moral, seja este relevante ou irrelevante.

    seja este prejuízo moral.

    João, Maria, Andre. este, essa, aquele...

  • SEJA RELEVANTE APENAS!

  • Gab: ERRADO

    Galera, o servidor ficará ISENTO de sofrer sanção disciplinar se sua conduta for classificada como ERRO de procedimento e seja caracterizada cumulativamente por ausência de dolo, eventualidade de erro, ofensa ínfima, prejuízo moral irrelevante ou reparação de eventual prejuízo material antes de instaurada a sindicância. Portanto, o prejuízo moral irrelevante não gera sanção disciplinar, ok!? :D

    Lei 840/11, Art. 210.

    ----------

    • --> Baixem as amostras dos meus resumos disponíveis aqui --> https://linktr.ee/soresumo
  • há certos casos em que pode haverá a hipótese de nao punir , porém ela ocorre de erro de procedimento sendo CUMULATIVAMENTE acompanhada de :ausência de dolo.ofensa mínima aos bens jurídicos tutelados ( aí imagine um funcionário roubando uma caneta bic) prejuízo moral irrelevante ou ainda a reparação de eventual prejuízo material ANTES de se instaurar sindicância ou procedimento disciplinar

  • Errado.

    Somente prejuízo moral relevante.

    Art. 210

  • art 210

    tem que ser RELEVANTE.

  • art 210

    tem que ser RELEVANTE.

  • EERADO

    QUESTÃO - Servidor público que cometer infração disciplinar ao proceder com conduta profissional classificada como erro de procedimento será submetido a sanção disciplinar se a conduta for caracterizada cumulativamente pelo prejuízo moral, seja este relevante ou irrelevante.

    Se a conduta servidor for RELEVANTE ele será submetido sanção disciplinar, mas a questão fala também em conduta IRRELEVATE, que nesse caso ele fica isento da sanção disciplinar.

    -------------------------------------------------------

    Fica isento de sanção disciplinar o servidor cuja conduta funcional, classificada como erro de procedimento, seja caracterizada, cumulativamente, pela:

    1. Ausência do dolo
    2. Eventualidade do erro
    3. Ofensa ínfima aos bens jurídicos tutelados
    4. Prejuízo mural irrelevante *
    5. Reparação de eventual prejuízo material antes de se instaurar sindicância ou PAD

  • Art. 210. Fica isento de sanção disciplinar o servidor cuja conduta funcional, classificada como erro de procedimento, seja caracterizada, cumulativamente, pela:

    I – ausência de dolo;

    II – eventualidade do erro;

    III – ofensa ínfima aos bens jurídicos tutelados;

    IV – prejuízo moral irrelevante;

    V – reparação de eventual prejuízo material antes de se instaurar sindicância ou processo disciplinar.

ID
2979922
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar n.º 840/2011 e suas alterações ―, julgue o item a seguir.


Servidor público que tiver sido exonerado de seu cargo permanecerá responsável administrativamente pelos atos praticados no exercício desse cargo, observado o prazo prescricional.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: CERTO. LC 840, Art. 186. A responsabilidade administrativa, apurada na forma desta Lei Complementar, resulta de infração disciplinar cometida por servidor no exercício de suas atribuições, em razão delas ou com elas incompatíveis.

    § 1º A responsabilidade administrativa do servidor, observado o prazo prescricional, permanece em relação aos atos praticados no exercício do cargo:

    I – após a exoneração;

    II – após a aposentadoria;

    III – após a vacância em razão de posse em outro cargo inacumulável;

  • O Art. 186 em seu §1° da LC/840 diz que a responsabilidade administrativa do servidor permanece em relação aos atos praticados quando estava no exercício do cargo, observados os prazos prescricionais.

  • Gabarito: CERTO. 

    LC 840, Art. 186. A responsabilidade administrativa, apurada na forma desta Lei Complementar, resulta de infração disciplinar cometida por servidor no exercício de suas atribuições, em razão delas ou com elas incompatíveis.

    § 1º A responsabilidade administrativa do servidor, observado o prazo prescricional, permanece em relação aos atos praticados no exercício do cargo:

    I – após a exoneração;

    II – após a aposentadoria;

    III – após a vacância em razão de posse em outro cargo inacumulável;

    Acrescentando aos estudos...

    E qual é o prazo prescricional?

    Art. 208. A ação disciplinar prescreve em:

    I – cinco anos, quanto à demissão, destituição de cargo em comissão ou cassação de aposentadoria ou disponibilidade;

    II – dois anos, quanto à suspensão;

    III – um ano, quanto à advertência.

    Quando começa a correr o prazo?

    § 1º O prazo de prescrição começa a correr da primeira data em que o fato ou ato se tornou conhecido pela chefia da repartição onde ele ocorreu, pela chefia mediata ou imediata do servidor, ou pela autoridade competente para instaurar sindicância ou processo disciplinar.

    Pode ser interrompido?

    § 2º A instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, uma única vez.

    § 3º Interrompida a prescrição, sua contagem é reiniciada depois de esgotados os prazos para conclusão do processo disciplinar, previstos nesta Lei Complementar, incluídos os prazos de prorrogação, se houver.

    Pode ser suspenso?

    § 4º O prazo de prescrição fica suspenso enquanto a instauração ou a tramitação do processo disciplinar ou a aplicação de sanção disciplinar estiver obstada por determinação judicial.

    Estudante Ad Eternum.

    Instagram >>> @juliolima_61

    Se tiver algum erro, me corrija, por favor :)

  • CERTO

    LC 840/11

    Art 186, § 1º A responsabilidade administrativa do servidor, observado o prazo prescricional, permanece em relação aos atos praticados no exercício do cargo:

    I – após a exoneração;

  • 186, § 1º A responsabilidade administrativa do servidor, observado o prazo prescricional, permanece em relação aos atos praticados no exercício do cargo:

    I – após a exoneração;

  • O item está correto.

    Segundo o Artigo 186, § 1º, I, da Lei Complementar nº 840/2011, a responsabilidade administrativa do servidor, observado o prazo prescricional, permanece em relação aos atos praticados no exercício do cargo após a exoneração.

    A responsabilidade administrativa do servidor, observado o prazo prescricional, permanece em relação aos atos praticados no exercício do cargo

    •Após a exoneração •Após a aposentadoria •Após a vacância em razão de posse em outro cargo inacumulável •Durante as licenças, afastamentos e demais ausências previstos na Lei Complementar nº 840/2011

  • Art. 186. A responsabilidade administrativa, apurada na forma desta Lei Complementar, resulta de infração disciplinar cometida por servidor no exercício de suas atribuições, em razão delas ou com elas incompatíveis.

    § 1º A responsabilidade administrativa do servidor, observado o prazo prescricional, permanece em relação aos atos praticados no exercício do cargo:

    I – após a exoneração;

    II – após a aposentadoria;

    III – após a vacância em razão de posse em outro cargo inacumulável;

    Imagina só que doideira seria se o servidor pudesse praticar uma infração disciplinar e ao pedir exoneração esse ato fosse capaz de apagar a responsabilidade administrativa dele. Se assim fosse, sequer existiria a penalidade de cassação de aposentadoria. Logicamente que há de se observar os prazos prescricionais.

  • GABARITO: CERTO.

  • Gab: CERTO

    Ainda que o servidor seja exonerado, aposentado, tome posse em outro cargo ou esteja em curso de licença, afastamento ou ausência, a responsabilidade administrativa permanecerá, observado o prazo prescricional!

    Art. 186, §1° - Lei 840/11

    -----------

    --> Baixem as amostras dos meus resumos disponíveis aqui --> https://linktr.ee/soresumo

  • ele carrega a punição.. mesmo aposentando mesmo sendo exonerado (punição) mesmo tendo sido reconduzido à outro cargo do qual já possuía estabilidade

  • 5 anos

  • Penalidade

    Advertência - prescrição 1 ano - cancelamento 3 anos.

    Suspensão – Prescrição 2 anos - cancelamento 5 anos.

    Demissão - Prescrição 5 anos.

  • Art. 186. A responsabilidade administrativa, apurada na forma desta Lei Complementar, resulta de infração disciplinar cometida por servidor no exercício de suas atribuições, em razão delas ou com elas incompatíveis.

    § 1º A responsabilidade administrativa do servidor, observado o prazo prescricional, permanece em relação aos atos praticados no exercício do cargo:

    I – após a exoneração;

    II – após a aposentadoria;

    III – após a vacância em razão de posse em outro cargo inacumulável;

    IV – durante as licenças, afastamentos e demais ausências previstos nesta Lei Complementar.

ID
2979925
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar n.º 840/2011 e suas alterações ―, julgue o item a seguir.


Em se tratando de servidor que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar em razão do cometimento de infração disciplinar, eventual pedido de exoneração do cargo ou de aposentadoria voluntária apresentado antes da conclusão do prazo para a defesa escrita deverá ser indeferido.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO. A autoridade instauradora de processo disciplinar pode autorizar exoneração a pedido ou aposentadoria voluntária.

    Lei Complementar n.º 840/2011

    Art. 221: Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora, é vedado deferir ao servidor acusado, desde a instauração do processo disciplinar até a conclusão do prazo para defesa escrita: 

    (...) 

    III - exoneração a pedido;

    IV - aposentadoria voluntária.

  • Deverá ser indeferido sim, salvo se autorizado. A interpretação da lei é uma coisa louca.

    Quando um servidor está respondendo um PAD na vida real a primeira coisa que se sabe é que será indeferido qualquer pedido antes da defesa escrita, porém se ele apresentar argumentos muito bons, nesse caso poderá ser deferida antes da defesa escrita.

    A lei fala que a autoridade pode autorizar..... o que se entende que inicialmente é vedado e será indeferido.

  • essa questão tá zoada, ainda tá em período de recurso.

  • Art. 221: Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora, é vedado deferir ao servidor acusado, desde a instauração do processo disciplinar até a conclusão do prazo para defesa escrita: 

    (...) 

    III - exoneração a pedido;

    IV - aposentadoria voluntária.

  • Está no mínimo estranho essa questão. Segundo o Art.221 é VEDADO DEFERIR....

  • DEFERIR

  • Não consegui entender o erro da questão.

  • Acho que o erro está no "deverá", já que "Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora, é vedado deferir ao servidor acusado,..."

  • Acho que a questão ficou errada no final..Indeferido..

  • Errei.

    É aquela, né?

    Em regra, deverá ser indeferido, salvo... Então, a questão interpreta que pode, mas há exceções.

    Enfim, a missão não é reclamar, é aprender e acertar.

  • Art. 221. SALVO QUANDO AUTORIZADO PELA AUTORIDADE INSTAURADORA, é vedado deferir ao servidor acusado, desde a instauração do processo disciplinar até a conclusão do prazo para defesa escrita:

    I - gozo de férias;

    II - licença ou afastamento voluntário;

    III - exoneração a pedido;

    IV - aposentadoria voluntária.

  • O problema é o verbo DEVERÁ na questão. Ele abre a possibilidade do pedido ser indeferido ou não. E na lei, segundo o art 221 diz que é VEDADO deferir o pedido.

  • ERRADO

    Lei Complementar n.º 840/2011

    Art. 221: Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora, é vedado DEFERIR ao servidor acusado, desde a instauração do processo disciplinar até a conclusão do prazo para defesa escrita: 

    (...) 

    III - exoneração a pedido;

    IV - aposentadoria voluntária.

    Ou seja, se há a possibilidade de deferimento (quando autorizado pela autoridade instauradora), então ele não DEVERÁ indeferir, ele PODERÁ indeferir.

  • Não entendi, o art 221 veda deferir, a questão fala indeferir e considera correta

  • Esse "deverá" do cespe é um caso sério.

    No art. 221 há uma possibilidade de deferimento (salvo quando autorizado pela autoridade instauradora), então o correto seria "poderá ser indeferido".

    Art. 221: Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora, é vedado deferir ao servidor acusado, desde a instauração do processo disciplinar até a conclusão do prazo para defesa escrita: 

    (...) 

    III - exoneração a pedido;

    IV - aposentadoria voluntária.

  • GABARITO: ERRADO

    A questão cobrou a exceção.

    Regra: É vedado deferir (exoneração a pedido e aposentadoria voluntária) ao servidor acusado, desde a instauração do processo disciplinar até a conclusão do prazo para defesa escrita.

    Exceção: Pode deferir (exoneração a pedido e aposentadoria voluntária) quando autorizado pela autoridade instauradora.

  • regra geral é vedado dar ao servidor acusado desde a instauraçao do pad ate a conclusao do prazo para a defesa escrita:

    gozo de ferias

    licença ou afastamento voluntarios

    exoneraçao a pedidos

    aposentadoria voluntarias

    exceção: se a autoridade instauradora autorizar

  • É aquela questão da CESPE que qualquer alternativa tem justificativa, ou seja, ela escolhe o gabarito que for mais conveniente no momento.

  • Não entendi mesmo essa questão. A excecão é que pode, se a AUTORIDADE instauradora autorizar, mas no enunciado nao fala isso.

  • E eu não entendi nada.

  • Creio que ele pode pedir a qualquer tempo. A administração é que não pode deferir o pedido. Interpretei assim o Art. 221.

    Art. 221. Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora, é vedado deferir ao servidor acusado, desde a instauração do processo disciplinar até a conclusão do prazo para defesa escrita:

    I – gozo de férias;

    II – licença ou afastamento voluntários;

    III – exoneração a pedido;

    IV – aposentadoria voluntária.

  • quem colocou certo esta no caminho certinho cespe e louca

  • Em Minas Gerias não sei nem se pode pedir, o servidor para dar entrada na solicitação precisa de aposentadoria precisa da certidão negativa, mas quando solicita exoneração não necessita de nada.

  • Art. 221. Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora, ...

    OU seja, se a autoridade instauradora autorizar pode ...

  • Art. 221. Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora, ...

    OU seja, se a autoridade instauradora autorizar pode ...

  • eu hein

  • Pessoal o erro na questão está no finalzinho, olhe:

    Em se tratando de servidor que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar em razão do cometimento de infração disciplinar, eventual pedido de exoneração do cargo ou de aposentadoria voluntária apresentado antes da conclusão do prazo para a defesa escrita deverá ser indeferido.

    O deverá trata como obrigatório mas pode não ser

  • Boa noite, colegas!

    Não concordo com o gabarito, pois, de fato é vedado. A autorização por parte da autoridade instauradora é a exceção.

    Art. 221. Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora, é vedado deferir ao servidor acusado, desde a instauração do processo disciplinar até a conclusão do prazo para defesa escrita:

    I – gozo de férias;

    II – licença ou afastamento voluntários;

    III – exoneração a pedido;

    IV – aposentadoria voluntária.

  • O item está errado.

    A autoridade instauradora do processo, segundo o Artigo 221 da Lei Complementar nº 840/2011, poderá deferir o pedido de exoneração ou de aposentadoria voluntária durante o processo administrativo disciplinar.

    Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora, é vedado deferir ao servidor acusado, desde a instauração do processo disciplinar até a conclusão do prazo para defesa escrita:

  • Em se tratando de servidor que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar em razão do cometimento de infração disciplinar, eventual pedido de exoneração do cargo ou de aposentadoria voluntária apresentado antes da conclusão do prazo para a defesa escrita deverá ser indeferido.

    PODERÁ

  • o erro da questão esta em dizer que o pedido devera ser negado, pois foi feito esta antes do prazo da defesa escrita, quando na verdade a lei veda DURANTE TODO O PAD. No entanto o STJ, afirma que deve ser negado durante o prazo legal do PAD, 60+60+20= 140, se passar disso deve-se deferir o pedido.

  • Em se tratando de servidor que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar em razão do cometimento de infração disciplinar, eventual pedido de exoneração do cargo ou de aposentadoria voluntária apresentado antes da conclusão do prazo poderá ser autorizado ,pela autoridade instauradora.

    Em regra, é vedado deferir ao acusado.

  • OS COLEGAS NÃO PERCEBERAM O EFEITO JURÍDICO DOS TERMOS , QUANDO A QUESTÃO FALA QUE A AUTORIDADE INSTALADORA "DEVERÁ" (SIGNIFICA QUE ELA É OBRIGADA A ACATAR O PEDIDO), QUANDO NA VERDADE A LEI FACULTA , OU SEJA, PODERÁ ACATAR A SOLICITAÇÃO DO SERVIDOR ACUSADO, AI ESTÁ O ERRO DA QUESTÃO.

  • Gab: ERRADO

    Na verdade, a lei diz que SE AUTORIZADO PELA AUTORIDADE INSTAURADORA, poderá ser deferido os pedidos descritos nos incisos de I a IV do artigo 221 da LC 840/11. Logo, se tal autoridade nada declarar, fica vedado deferir desde a instauração até a conclusão.

  • Questão maldita. Engraçado que as bancas podem colocar questões incompletas ou menos completas e escolher se está errado ou certa.

  • A Cespe tem que se decidir, ou considera a regra ou a exceção.

  • O erro da questão está em "deverá ser indeferido" pois na lei está escrito QUANDO AUTORIZADO logo se pode ser autorizado não necessariamente deverá ser indeferido.

    Art. 221. Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora, é vedado deferir ao servidor acusado, desde a instauração do processo disciplinar até a conclusão do prazo para defesa escrita:

    I – gozo de férias;

    II – licença ou afastamento voluntários;

    III – exoneração a pedido;

    IV – aposentadoria voluntária.

  • Galera, pensem, o servidor pode se aposentar sim, o que não impede de sofrer as sanções decorrentes do PAD.

  • *deverá* invalidou a questão!

  • Art. 221. Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora, é vedado deferir ao servidor acusado, desde a instauração do processo disciplinar até a conclusão do prazo para defesa escrita:

    I – gozo de férias;

    II – licença ou afastamento voluntários;

    III – exoneração a pedido;

    IV – aposentadoria voluntária.

    A autoridade instauradora vai tomar conhecimento da defesa escrita. Ela avalia a argumentação e os documentos acostados, a depender da robustez probatória, defere ou não. Pelo expresso no artigo acima, a regra da "vedação" é apenas da instauração até o final do prazo para defesa escrita, nada impedindo que seja deferido antes ou após este interstício proibido. Nesse interregno fica a critério da autoridade instauradora.

  • ...eventual pedido de exoneração do cargo ou de aposentadoria voluntária apresentado antes da conclusão do prazo para a defesa escrita deverá ser indeferido.

    Se trocar o deverá por PODERÁ a questão fica correta.

    Art. 221. Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora, é vedado deferir ao servidor acusado, desde a instauração do processo disciplinar até a conclusão do prazo para defesa escrita:

    I – gozo de férias;

    II – licença ou afastamento voluntários;

    III – exoneração a pedido;

    IV – aposentadoria voluntária.

  • Questão confusa, está incompleta, mas não errada.

  • Questão casca de banana.

  • Aos não assinantes a banca justificou da seguinte forma:

    JUSTIFICATIVA - ERRADO. A autoridade instauradora de processo disciplinar pode autorizar exoneração a pedido ou aposentadoria voluntária. Lei Complementar n.º 840/2011 Art. 221 Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora, é vedado deferir ao servidor acusado, desde a instauração do processo disciplinar até a conclusão do prazo para defesa escrita: (...)

    III - exoneração a pedido;

    IV - aposentadoria voluntária. 

  • ERRADA.

    SALVO, quando autorizado pela autoridade instauradora do processo.. simples assim..então pode!

  • Que gabarito e justificativa confusa!

    A regra é que é vedado o deferimento.

    Só que a banca considerou a excessão?

  • se a autoridade autorizar pode.

  • O que mata a questão é a palavra "deverá". Existe a possibilidade de a autoridade competente autorizar a exoneração pedida ou a aposentadoria voluntária. Logo, o certo seria "pode" ser indeferido, saindo de uma obrigação para uma faculdade. Aí sim estaria correta.

  • Às vezes a banca vai pela regra, às vezes pela exceção. Segue o jogo e levem suas bolas de cristal pra prova. É fabricada em material transparente, então deve poder hehehsrrs

  • Gente, vejo que, nas questões da banca CESPE em geral, assertiva incompleta deve ser considerada certa. PORÉM, aquelas que tratam de LEGISLAÇÃO precisam manter a ideia dos termos "salvo"/"exceto"/"ainda que"/"apenas"/"observado"/afins, já que exprimem condições, que, se desconsideradas, tornam necessariamente a afirmativa errada.

  • ele pode ser indeferido, mas não necessariamenta será.

  • SALVO se bla bla bla

  • INDEFERIDO - Solicitação Negada

  • JUSTIFICATIVA DA BANCA:

    ERRADO!

    A autoridade instauradora de processo disciplinar pode autorizar exoneração a pedido ou aposentadoria voluntária.

    Lei Complementar n.º 840/2011 Art. 221

    Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora, é vedado deferir ao servidor acusado, desde a instauração do processo disciplinar até a conclusão do prazo para defesa escrita:

    (...)

    III - exoneração a pedido;

    IV - aposentadoria voluntária. 

  • Somente a autoridade instauradora pode autorizar aposentadoria voluntária, exoneração a pedido, gozo de férias e licenças e afastamentos, da instauração do processo até o fim do prazo para a defesa.

  • Interpretação das bancas vai do bom senso de cada uma. A gente estuda que o "correto" é responder conforme a regra geral, a não ser que a questão deixe claro sobre a ressalva.

    Neste caso, ao meu ver, a regra é "é vedado deferir" portal a questão estaria correta, ela não fala que "em hipótese alguma não poderá deferir"... isso é tenso!

  • Em se tratando de servidor que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar em razão do cometimento de infração disciplinar, eventual pedido de exoneração do cargo ou de aposentadoria voluntária apresentado antes da conclusão do prazo para a defesa escrita deverá ser indeferido.

    ERRADO. O correto é PODERÁ. A Autoridade instauradora do PAD pode ou não indeferir, pq é ato discricionário, ou seja, a a autoridade competente decide se concederá o deferimento. Se fosse ato administrativo vinculado, a autoridade seria obrigada (aí o verbo "deverá" estaria certo)

  • Resolvendo e errando a questão pela segunda vez.

  • Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora... Se a autoridade quiser então PODE

  • ERRADA.

     

    A autoridade instauradora de processo disciplinar pode autorizar exoneração a pedido ou aposentadoria voluntária. Vide a LC 840:

    Art. 221. Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora, é vedado deferir ao servidor acusado, desde a instauração do processo disciplinar até a conclusão do prazo para defesa escrita: 

    III - exoneração a pedido;

    IV - aposentadoria voluntária.

     

    1. Se existe possibilidade de deferimento, então ele não deverá indeferir, ele poderá indeferir.

  • resumindo... ele pode fugir....

  • oh louco meu...

ID
2979928
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar n.º 840/2011 e suas alterações ―, julgue o item a seguir.


Em caso de servidor público que tenha se acidentado em serviço e necessite de tratamento especializado disponível exclusivamente em instituição privada, o governo do DF poderá ser responsabilizado pelo custeio desse tratamento.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: CERTO. LC 840, Art. 276. O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado pode ser tratado em instituição privada, às expensas do Distrito Federal.

    Parágrafo único. O tratamento referido neste artigo constitui medida de exceção e somente é admissível quando inexistirem meios e recursos adequados em instituição pública.

  • Conforme Art. 276 da Lei Complementar 840. O servidor Público que sofreu acidente de trabalho e que necessite de atendimento especializado pode ser tratado em instituição privada, às expensas do DF.

  • Penso que esta questão cabe recurso. O verbo "poderá" dá margem de discricionariedade para a governo do DF. Sendo assim, uma vez que, o tratamento especializado é EXCLUSIVAMENTE em instituição privada, o DF DEVERÁ custear o tratamento.

  • CERTO

    LC 840/11, Art. 276. O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado pode ser tratado em instituição privada, às expensas do Distrito Federal.

  • Gabarito C

    Artigo 276 da lei 840/2011

    Vale lembrar que se trata de medida de exceção e somente é admissível quando inexistirem meios e recursos adequados em instituição pública - é o que prescreve o § Único do referido artigo.

  • Art. 276. O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado pode ser tratado em instituição privada, às expensas do Distrito Federal.

    Parágrafo único. O tratamento referido neste artigo constitui medida de exceção e somente é admissível quando inexistirem meios e recursos adequados em instituição pública.

  • GABARITO : CERTO

    Tratamento especializado para o servidor público que tenha se acidentado em serviço :

    REGRA= Fará o tratamento em rede pública (se tiver recursos)

    EXCEÇÃO= Fará o tratamento em rede privada,às custas do DF, caso o sistema público de saúde não disponha de recursos.

  • Também concordo com a resposta do Roberto, a questão dá exclusividade no caso de não haver tratamento na rede pública, então por ser acidente causado em serviço, ele "deverá" arcar com os custos, e não como foi colocado, que "poderá".

  • Art. 276. O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado pode ser tratado em instituição privada, às expensas do Distrito Federal.

    Parágrafo único. O tratamento referido neste artigo constitui medida de exceção e somente é admissível quando inexistirem meios e recursos adequados em instituição pública.

    INFELIZMENTE! É UMA EXCESSÃO QUE VIRA REGRA. A SAÚDE PÚBLICA QUASE SEMPRE NÃO TEM MEIOS E RECURSOS ADEQUADOS PRA NADA!

    CERTO

  • Gab: CERTO

    Art. 276 - O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado pode ser tratado em instituição privada, às expensas do Distrito Federal.

    Parágrafo único: O tratamento referido neste artigo constitui medida de exceção e somente é admissível quando inexistirem meios e recursos adequados em instituição pública.

    Questão perfeita!

  • Questão mal feita. Na lei fala Distrito Federal. Ela colocou governo do DF. Eu hein!

  • Gabarito: correto.

    Considerando o disposto no:

    Art. 276. O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado pode ser tratado em instituição privada, às expensas do Distrito Federal.

    Parágrafo único. O tratamento referido neste artigo constitui medida de exceção e somente é admissível quando inexistirem meios e recursos adequados em instituição pública.

    Embora na questão não se mencione o fato de inexistir meios e recursos, a situação se enquadra no que está disposto no caput.

  • GABARITO: CERTO.

  • Art. 276. O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado pode ser tratado em instituição privada, às expensas do Distrito Federal.

    Parágrafo único. O tratamento referido neste artigo constitui medida de exceção e somente é admissível quando inexistirem meios e recursos adequados em instituição pública.

ID
2979931
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar n.º 840/2011 e suas alterações ―, julgue o item a seguir.


Servidor público concursado que sofrer acidente que lhe reduza a capacidade de trabalho, sendo essa condição comprovada em inspeção médica, deverá ser readaptado para exercer atividades compatíveis com a sua limitação, conforme habilitação do concurso público que houver prestado, sem diminuição de sua remuneração.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: CERTO. LC 840, Art. 277. Ao servidor efetivo que sofrer redução da capacidade laboral, comprovada em inspeção médica, devem ser proporcionadas atividades compatíveis com a limitação sofrida, respeitada a habilitação exigida no concurso público.

    Parágrafo único. O servidor readaptado não sofre prejuízo em sua remuneração ou subsídio.

  • LETRA DO ART. 277 da LC/840. Será READAPTADO o Servidor efetivo que sofrer redução de sua capacidade laboral, e for comprovado por inspeção médica,

  • CERTO

    " Na readaptação o servidor efetivo que sofrer redução da capacidade laboral, comprovada em inspeção médica, deve ter proporcionadas atividades compatíveis com a limitação sofrida, respeitada a habilitação exigida no concurso público (art. 277). "

    FONTE: PDF LC 840/2011 - PROF. HERBERT ALMEIDA

  • Art. 277. Ao servidor efetivo que sofrer redução da capacidade laboral, comprovada em inspeção médica, devem ser proporcionadas atividades compatíveis com a limitação sofrida, respeitada a habilitação exigida no concurso público.

    Parágrafo único. O servidor readaptado não sofre prejuízo em sua remuneração ou subsídio.

  • A questão aborda a readaptação.

    Apesar de não termos estudado ela no conteúdo teórico desta aula, é importante que você saiba o que é a readaptação para não confundir com as formas de provimento de cargo público que estudamos.

    Primeiro, saiba que a readaptação não é forma de provimento de cargos públicos expressamente prevista na Lei Complementar nº 840/2011.

    Segundo, a readaptação é uma forma de proporcionar ao servidor público que sofreu uma limitação atividades que são mais compatíveis com a limitação sofrida.

    Observe:

    Art. 277. Ao servidor efetivo que sofrer redução da capacidade laboral, comprovada em inspeção médica, devem ser proporcionadas atividades compatíveis com a limitação sofrida, respeitada a habilitação exigida no concurso público.

    Parágrafo único. O servidor readaptado não sofre prejuízo em sua remuneração ou subsídio.

  • Lembrando que a Promoção e a Readaptação NÃO são formas de provimento!

  • Eu Reintegro -> O inocente

    Eu Reconduzo -> Ao cargo de origem

    Eu Readapto -> O doente

    Eu Reverto -> O Aposentado

  • Gabarito: correto.

    Tal situação descrita se enquadra a modalidade de readaptação, a qual está disposta no art. 277 da LC 840/2011.

    Art. 277. Ao servidor efetivo que sofrer redução da capacidade laboral, comprovada em inspeção médica, devem ser proporcionadas atividades compatíveis com a limitação sofrida, respeitada a habilitação exigida no concurso público.

    Parágrafo único. O servidor readaptado não sofre prejuízo em sua remuneração ou subsídio.

  • Art. 277. Ao servidor efetivo que sofrer redução da capacidade laboral, comprovada em inspeção médica, devem ser

    proporcionadas atividades compatíveis com a limitação sofrida, respeitada a habilitação exigida no concurso público.

    Parágrafo único. O servidor readaptado não sofre prejuízo em sua remuneração ou subsídio.

  • GABARITO: CERTO.

  • Gab: CERTO

    Art. 277, Lei 840/11: Ao Servidor efetivo que sofrer redução da capacidade laboral, comprovada em inspeção médica, devem ser proporcionadas atividades compatíveis com a limitação sofrida, respeitada a habilitação exigida no concurso público.

    Parágrafo único. O servidor READAPTADO não sofre prejuízo em sua remuneração ou subsídio.

    Erros, mandem mensagem :)

  • DA READAPTAÇÃO

    Art. 277. Ao servidor efetivo que sofrer redução da capacidade laboral, comprovada em inspeção médica, devem ser proporcionadas atividades compatíveis com a limitação sofrida, respeitada a habilitação exigida no concurso público.

    Parágrafo único. O servidor readaptado não sofre prejuízo em sua remuneração ou subsídio.

ID
2983324
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com base nos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e nas disposições da Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações acerca de demonstrações contábeis, julgue o próximo item.


A classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes deve obedecer ao ciclo operacional da empresa.

Alternativas
Comentários

  • SEÇÃO I

    Exercício Social

           Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto.

           Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.

    Art. 179.

    Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

    Se o ciclo operacional for maior que 1 ano, PODERÁ ter duração diversa. Se for menor que 1 ano, entao tem que respeitar a duração do exercicio de 1 ano.

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    Caso o ciclo operacional seja superior a um ano, a empresa poderá fazer a classificação nesse sentido, contudo, se o ciclo operacional for menor que um ano, não será possível fazer a classificação dessa maneira, devendo, nesse caso, ficar restrita a um ano.

    Fundamento:

    Lei n.º 6.404/1976

    Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto.

    (...)

    Art. 179. (...) Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

    Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179 desta Lei.

  • A classificação em AC e ANC/PC e PNC só deve obedecer ao ciclo operacional na empresa se este for superior a 1 ano. Se for inferior a esse período deverá obedecer a duração do exercício social (1 ano).

  • Adicionando informação: ativo circulante é aquele bem ou direito que pode ser convertido em dinheiro em curto prazo, menos de um ano. Passivo circulante, por sua vez, são obrigações quem devem ser pagas em menos de um ano. Ativo e passivo não circulante, a contrario senso, são bens, direitos e obrigações exigíveis a longo prazo, após um ano, a partir do exercício seguinte.

  • REFLEXÃO BRUTA E SIMPLES: SE FOR PARA OBEDECER CEGAMENTE O CICLO DA EMPRESA POR QUAL RAZÃO EXISTIRIA PREVISÃO EM LEI, SERIA TOTAL DESORDEM.

    ERRADO

  • Segundo o Parágrafo único do art. 179 da Lei n° 6.404/76: “Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.”

    Perceba, portanto, que a classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes deve obedecer ao ciclo operacional da empresa apenas caso este seja superior a um ano (que é o prazo, em regra, do exercício social).

    Com isso, incorreta a afirmativa.

  • A classificação de um item patrimonial em circulante ou não circulante leva em consideração o prazo de realização do ativo e de exigibilidade do passivo. Estão no circulante todos os itens que se realizarão e que serão liquidados até o término do exercício social seguinte (1 ano da data das demonstrações contábeis); não havendo uma relação direta com o ciclo operacional da empresa. O ciclo operacional será o orientador da classificação dos itens patrimoniais em circulante ou não circulante quando for superior a 1 ano. A Lei n. 6.404/1976 trata do assunto em seus artigos 175 e 179.

    Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto.

    Art. 179. (...) Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

  • Lei. 6404/ 76.

    Ativo

    Artigo 179

    Parágrafo únic: Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

  • Não entendi porquê esta questão está errada.

    Se a minha empresa fabrica navios e o ciclo operacional dela é de 3 anos, meu ativo circulante também será de 3 anos.

  • Regra: obedecer ao exercício social. Exceção: Se o ciclo operacional for maior que o exercício social, aí sim obedece ao prazo do ciclo operacional para definir em circulante ou não circulante

  • Nem sempre o ciclo operacional deve ser obedecido! Veja o que estabelece a Lei n. 6.404/76: 

    Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

    (...) Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

    Assim, se o ciclo operacional de determinada empresa for de 18 meses, por exemplo, todos os bens e direitos que estiverem dentro do prazo de 18 meses serão classificados no AC. Os demais que excederem esse prazo serão classificados no ARLP. Vale lembrar que os empréstimos a controladas, coligadas, diretores, acionistas e participantes no lucro, independente do prazo, serão classificados no ARLP.

    E se o ciclo operacional for menor que o exercício social?

    O que acontece se o ciclo operacional for de 10 meses, por exemplo?

    Nesse caso classificamos como circulante com base no exercício social (12 meses, nos termos do art. 175 da Lei n. 6.404/76).

    Portanto, “A classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes PODE (e não, deve) obedecer ao ciclo operacional da empresa”.

    GABARITO: ERRADO.

    Gilmar Possati.

  • Regra - A classificação se dará conforme o exercício social.

    Exceção - A classificação se dará de acordo com o ciclo operacional.

    Ciclo Operacional = Em contabilidade, ciclo operacional é o período de tempo desde a compra de matéria-prima para a indústria ou de mercadorias para serem revendidas, até o recebimento do dinheiro relativo à venda dos produtos fabricados ou revendidos

    Gabarito errado.

  • (ERRADO)

    AC, AÑC - Operacional

    PC - Financiamento

    PL - Investimento

  • A classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes deve obedecer  - Liquidez

  • Gabarito: Errado.

    Regra: Exercício Social.

    Exceção: Ciclo operacional > Exercício Social. Nesse caso, considera-se o tempo do ciclo operacional.

    Bons estudos!

  • "Na empresa em que o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante terá por base o prazo desse ciclo (art. 179, parágrafo único)." Destaca-se que o ciclo operacional é o intervalo de tempo em que uma entidade adquire matériaprima (no caso de indústria) ou mercadorias (no caso de empresa comercial) efetua a produção (indústria), vende e recebe o valor correspondente à venda.

  • Só vai obedecer o Ciclo operacional quando este for maior que o ciclo social.

    EX : Ciclo operacional de uma empresa que dura 18 meses

  • Podem ..... não devem

  • O exercício social é o período fixado em lei (art. 175 L 6.404/76) ao qual a empresa deve elaborar demonstrações contábeis. O qual geralmente tem duração de doze meses, porém nas empresas que tiverem o ciclo operacional superior a um exercício, a classificação dos ativos e passivos no circulante ou não circulante poderá ter por base esse ciclo, o qual é o intervalo de tempo entre a aplicação de recursos na produção dos bens ou serviços e o recebimento do numerário pela entrega destes.

    fonte: https://rblazius.wordpress.com/2012/04/19/exercicio-social-e-ciclo-operacional/

  • Ciclo operacional maior que 1 ano => classificação segue o prazo do ciclo operacional

    Ciclo operacional menor que 1 ano => classificação segue ao prazo do exercício social

  • Errado.

    A classificação de um item patrimonial em circulante ou não circulante leva em consideração

    o prazo de realização do ativo e de exigibilidade do passivo.

    Estão no circulante todos os itens que se realizarão e que serão liquidados até o término do

    exercício social seguinte (1 ano da data das demonstrações contábeis), não havendo uma

    relação direta com o ciclo operacional da empresa.

    O ciclo operacional será o orientador da classificação dos itens patrimoniais em circulante ou

    não circulante quando for superior a 1 ano.

    A Lei n. 6.404/1976 trata do assunto em seus artigos 175 e 179.

    Art. 175.

    O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto.

    Art. 179.

    (...) Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração

    maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo

    desse ciclo.

  • Errei pq me afobei, a questão se refere à exceção e não a regra.

    Gabarito errado.

  • Aprendendo o jogo do CESPE!!!

    CLASSIFICAÇÃO DOS ATIVOS & PASSIVOS:

    Como regra a classificação dos ativos e passivos entre circulantes e não circulantes deve obedecer ao EXERCÍCIO SOCIAL, que segundo o Art. 175. da lei 6404/76 é de UM ANO, mas poderá ter duração diversa na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária.

    Vejamos:

    Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto.

    Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.

    (CESPE/STM/2018) Para fins de levantamento do balanço patrimonial e outras demonstrações financeiras, o exercício social deve ter a duração de um ano, mas, na constituição da entidade e quando de alterações estatutárias, a duração do exercício poderá ser diferente.(CERTO)

    Compreendido isso, vamos analisar agora o parágrafo único do Art. 179.

    Art. 179. Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração MAIOR que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse CICLO.

    Deste modo, podemos fazer a seguinte relação:

    1) Classificação de ATIVOS e PASSIVOS como CIRCULANTES e NÃO CIRCULANTES deve obedecer o EXERCÍCIO SOCIAL; (REGRA)

    2) Porém, se o CICLO OPERACIONAL for MAIOR que o EXERCÍCIO SOCIAL ai a classificação terá por base o CICLO; (EXCEÇÃO)

    Assim, podemos analisar algumas questões que corroboram esse entendimento:

    (CESPE/SLU-DF/2019) A classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes deve obedecer ao ciclo operacional da empresa.(ERRADO)

    A assertiva acima está errada, porque como vimos, a regra é que deve obedecer ao exercício social.

    (CESPE/ANAC/2012) Se determinada empresa fixar o ano civil como período base para seu exercício social, mas for obrigada a adotar um ciclo operacional maior que o ano civil, então as dívidas dessa empresa serão classificadas no passivo circulante ou exigível de longo prazo, de acordo com o prazo do ciclo operacional.(CERTO)

    Assertiva acima está correta, observem que o CICLO OPERACIONAL adotado é superior que exercício social, que nesse caso foi fixado como o ano civil.

    (CESPE/CADE/2014) As obrigações da companhia com terceiros DEVEM ser classificadas no passivo circulante ou no passivo não circulante, tomando-se como referência o EXERCÍCIO SOCIAL ou o ciclo operacional da empresa, SE este tiver duração maior que o exercício social. (CERTO)

    Assertiva acima está perfeita, pois expressa corretamente a regra e a exceção.

    (CESPE/TRE/ES/2011) Na empresa cujo ciclo operacional tiver duração MENOR que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base a duração do EXERCÍCIO SOCIAL.(CERTO)

    Certo, mas cuidado !!! Reparem que o CICLO é MENOR que EXERCÍCIO SOCIAL, por isso a classificação terá por base EXERCÍCIO SOCIAL. (Que é a Regra)

    Gabarito: Errado.

    "Naquilo que depende somente de você, quando você quer, você pode."

  • Só obedecerá ao CICLO OPERACIONAL SE ESTE FOR MAIOR DO QUE O EXERCÍCIO SOCIAL. Ou seja, apenas quando este for superior ao exercício social.

    EXERCÍCIO SOCIAL - REGRA: É DE 12 MESES! Mas pode ser diferente...

    CICLO OPERACIONAL MAIOR QUE O EXERCÍCIO SOCIAL: a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. Ou seja, considera-se o CICLO!

    Obs.: Quando o ciclo operacional normal da entidade não for claramente identificável, pressupõe-se que a sua duração seja de doze meses.

    Erros? Mandem msg ;)

  • A questão aborda os artigos 179 e 180 da Lei 6.404/76, e alterações.

    Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

            I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

            II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;

    ...

    Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

    Art. 180.  As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179 desta Lei.

    Conforme pode ser visto nos artigos acima, a regra é classificar os ativos e passivos em circulantes e não circulantes com base no exercício social. Sendo a classificação com base no ciclo operacional utilizada quando este ciclo for superior ao exercício social (exceção).

    Com o enunciado da questão não cita que o ciclo operacional é superior ao exercício social, devemos utilizar a regra que é a classificação conforme o exercício social.


    Resposta: ERRADO.

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    Caso o ciclo operacional seja superior a um ano, a empresa poderá fazer a classificação nesse sentido, contudo, se o ciclo operacional for menor que um ano, não será possível fazer a classificação dessa maneira, devendo, nesse caso, ficar restrita a um ano.

    Fundamento:

    Lei n.º 6.404/1976

    Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto.

    (...)

    Art. 179. (...) Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

    Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179 desta Lei.

  • Em relação a classificação como Ativo/Passivo Circulante/Não Circulante.

    REGRA: Exercício Social (12 meses / 1 ano)

    EXCEÇÃO: Ciclo Operacional (Quando for maior que o período do exercício social)

    Questão errada.

  • A classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes deve obedecer ao ciclo operacional da empresa (ERRADO).

    Art. 175. O exercício social terá duração de 1 ano e a data do término será fixada no estatuto.

    Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.

    Artigo 179 Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

     Ativo Circulante evidencia as disponibilidades da empresa, os direitos realizáveis no curso do exercício social e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. Ou seja, corresponde a todos os valores que poderão ser convertidos em moeda, dentro do prazo de um ano (a contar da data do Balanço).

    Quando, na empresa, o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou no longo prazo terá como base esse ciclo. Segundo Marion (1998), “entende-se como ciclo operacional o período de tempo que uma indústria, por exemplo, leva para produzir seu estoque, vendê-lo e receber as duplicatas geradas na venda, entrando em caixa”.

    Dessa forma, para a classificação das contas tanto de ativo como de passivo em Circulante ou Longo Prazo é essencial verificar o ciclo operacional da empresa. Um supermercado, por exemplo, tem em média um ciclo operacional que varia entre 30 a 60 dias. Sendo assim, a regra geral para essa classificação é considerar-se circulante o período de doze meses ou o Ciclo Operacional, valendo o maior.

  • Gabarito: Errado!

    Como regra a classificação dos ativos e passivos entre circulantes e não circulantes deve obedecer ao EXERCÍCIO SOCIAL, que segundo o Art. 175. da lei 6404/76 é de UM ANO, mas poderá ter duração diversa na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária.

    EXERCÍCIO SOCIAL = REGRA: 12 Meses

    CICLO OPERACIONAL = Maior que o EXERCÍCIO SOCIAL.

  • Sempre aprendi que questao incompleta pro cespe é certa, mas pelo jeito só vale para questoes de direito.

    Se ao fim ali fosse adicionado "quando o ciclo operacional desta for maior que o exercicio social" estaria certa?

  • G- E

    No caso da questão a CESPE generalizou ao dizer que DEVE obedecer o clico op. Pode dar a entender que empresas com o ciclo op menor que o exercício social podem contabilizar baseadas no ciclo op.

    Acredito que caso alterasse a palavra DEVE para PODE a questão seria considerada certa.

  • REGRA: EXERCÍCIO SOCIAL EXCEÇÃO: CICLO OPERACIONAL, QUANDO FOR MAIOR QUE O EXERCÍCIO SOCIAL, NESSE CASO: Ativo Circulante= Ciclo operacional

  • GABARITO ERRADO

    LEI 6.404/76: Art. 179, Parágrafo único - Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

    Regra: Exercício Social.

    Exceção: Ciclo operacional quando este for maior que o Exercício Social.

    "Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"

  • Errado.

    A classificação de um item patrimonial em circulante ou não circulante leva em consideração o prazo de realização do ativo e de exigibilidade do passivo. Estão no circulante todos os itens que se realizarão e que serão liquidados até o término do exercício social seguinte (1 ano da data das demonstrações contábeis), não havendo uma relação direta com o ciclo operacional da empresa.

    O ciclo operacional será o orientador da classificação dos itens patrimoniais em circulante ou não circulante quando for superior a 1 ano.

    A Lei n. 6.404/1976 trata do assunto em seus artigos 175 e 179.

    Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto.

    Art. 179. (...) Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. 

    Fonte: Gran Cursos

  • Negativo.

    A diferenciação entre Ativos Circulantes e Ativos não Circulantes vem expresso na legislação contábil. Portanto, devem obedecer o regime da contabilidade, e não ao ciclo operacional da empresa; uma vez que esta somente organiza suas alocações as das operações de acordo com o que rege as normas contábeis.

    Gabarito: Errado.

  • Em regra obedece ao Exercício Social.

  • GABARITO ERRADO.

    REDAÇÃO ORIGINAL.

    A classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes deve obedecer ao ciclo operacional da empresa.ERRADA.

    ------------------------------------------

    REDAÇÃO RETIFICADA.

    A classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes deve obedecer ao ciclo operacional da empresa DESDE QUE ULTRAPASSE O EXERCÍCIO SOCIAL. CERTO.

    ------------------------------------------

    Art. 179. Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

    DICA!

    --- > AC e ANC/PC e PNC Duração até um ano: obedece a duração do exercício social (1 ano).

    --- > AC e ANC/PC e PNC Duração acima de um ano: obedece ao ciclo operacional da empresa.

  • Minha contribuição.

    Contabilidade

    Nem sempre o ciclo operacional deve ser obedecido! Veja o que estabelece a Lei n. 6.404/76:

    --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

    (...)

    Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

    --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Assim, se o ciclo operacional de determinada empresa for de 18 meses, por exemplo, todos os bens e direitos que estiverem dentro do prazo de 18 meses serão classificados no AC. Os demais que excederem esse prazo serão classificados no ARLP. Vale lembrar que os empréstimos a controladas, coligadas, diretores, acionistas e participantes no lucro, independente do prazo, serão classificados no ARLP.

    E se o ciclo operacional for menor que o exercício social? O que acontece se o ciclo operacional for de 10 meses, por exemplo? Nesse caso classificamos como circulante com base no exercício social (12 meses, nos termos do art. 175 da Lei n. 6.404/76).

    Gabarito: Errado

    Fonte: Estratégia

    Abraço!!!

  • Se for superior a 1 ano = deve obedecer o ciclo operacional da empresa; 

    Se for inferior a 1 ano = deve obedecer a duração do exercício social.

    Lei 6.404. Art. 175. O exercício social terá duração de 1 ano e a data do término será fixada no estatuto.

    Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa. 

    Art. 179. Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

  • Gab: errado.

    Regra: a classificação é realizada através do exercício social.

    Exceção: Quando o ciclo operacional for maior que o exercício social.

    No caso dado, não há informação que possibilite inferir que o ciclo operacional é maior que o exercício social, de forma que seja a base para classificação em AC e ARLP.

  • QUESTÃO ERRADA

    Em regra utiliza-se a classificação tradicional (AC/ANC e PC/PNC).

    Porém, se for mais confiável, pode-se utilizar a apresentação de informações com base na liquidez, como no caso de instituições financeiras.

    Pode-se ainda utilizar a base mista (parte como AC/ANC e PC/PNC + parte pela liquidez). Quando a entidade tem diversos tipos de operações.

    Temos ainda na Lei 6404/76, Art.179. § Único: "Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo."

    CORIGINDO A QUESTÃO: A classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes pode obedecer ao ciclo operacional da empresa.

    Fontes: Art. 179, Lei 6404/76; CPC 26: 60.;

  • Vi as fundamentações dos colegas, mas creio que esta não foi a intenção da banca. A banca quis trazer a ideia que as contas não são reguladas unicamente por seus ciclos operacionais, por exemplo as contas ATIVO IMOBILIZADO, INTAGIVEIS, INVESTIMENTOS, independente do CICLO SOCIAL serão retratadas como NÃO-CIRCULANTES.

  • Operacional > que exercício, deverá respeitar o operacional. Agora, quando o operacional estiver dentro do exercício, deverá respeitar o exercício.

    #Dica: quando a questão estiver "muito simples", preste um pouco mais de atenção.

    A Cespe não vai te entregar tão fácil a questão haha

    Estamos juntos, pessoal!

  • RESUMO ESQUEMATIZADO:

    A classificação de ativos e passivos podem seguir basicamente 3 critérios:

    1) circulante e não circulante (ESSA AQUI É A REGRA)

    2) Por liquidez: quando a empresa não tem ciclo operacional determinado (identificável) como por exemplos BANCOS, deverá então seguir a classificação por LIQUIDEZ.

    3)Critério MISTO (se for mais CONFIÁVEL): parte como circulante e não circulante e parte pela liquidez. 

    deverá seguir o critério MISTO. Aqui, a entidade tem diversos tipos de operações.

    obs.:Tudo deve ser feito para apresentar a informação da maneira mais fidedigna possível. 

    Art.179. § Único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração

    maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. 

  • Errada, porque o ciclo operacional pode ou não coincidir com o exercício social da empresa. Circulante ou não circulante leva em considderação o exercício social.

  • Regra: Exercício Social.

    Exceção: Ciclo operacional > Exercício Social. Considera-se o tempo do ciclo operacional.

    Exercício Social 1 ANO ( Não precisa ser igual ao ano civil).

    Maior > 1 ano= Ciclo operacional da empresa

    Menor < 1 ano= Exercício Social.

  • Regra: Segue o exercício social

    Exceção: ciclo operacional quando ele for maior que o exercício social.

  • O ciclo operacional é o período de tempo desde a compra de matéria-prima para a indústria ou de mercadorias para serem revendidas, até o recebimento do dinheiro relativo à venda dos produtos fabricados ou revendidos. O ciclo operacional define o longo e o curto prazo para a empresa.

    Exercício social: Esse período deverá ter duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto social, por força artigo 175 da Lei 6.404/1976. Regra geral, o exercício social das entidades é coincidente com o ano civil, ou seja, de 01 de janeiro à 31 de dezembro de cada ano.

    O artigo 179, parágrafo único da Lei 6.404/76 diz que na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

  • A classificação em circulante e em não circulante deve ser estabelecida pelo exercício social. Já se o ciclo operacional da empresa for maior, é regulado pro esse tempo

  • LSA

    Art. 179   Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

  • Não deve, pode!!!

    GAB: E

  • Classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes

    • REGRA = OBEDECER O EXERCÍCIO SOCIAL
    • EXCECÇÃO = em casos do ciclo operacional ser maior que o exercício social, CONSIDERAR O CICLO

  • Na vdd a classificação entre ativos e passivos como circulante ou não circulante, só deve obedecer ao ciclo operacional se esse tiver duração maior que 12 meses.

    obs: o ciclo operacional nada mais é que o período de tempo desde a compra/aquisição da maéria prima, o estoque dela, a venda dela, e o recebimento dessa matéria prima que gerou um produto x..

    sei la, pensa numa construção de um avião que demora mais de um ano... ai sim deve vai pro ciclo operacional

  • Essa questão deveria ser anulada, já que na situação em que a empresa obedece ao prazo do exercício social, também está obedecendo ao ciclo operacional, que é inferior à 12 meses no caso dessa empresa.

  • Não tem que ser anulada, a regra é clara: DEVER não é PODER.

    A classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes deve obedecer ao exercício social, como regra, ou ao ciclo operacional, excepcionalmente. Assim, interpretando a questão, a classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes pode, e não deve, obedecer ao ciclo operacional da empresa.

  • Nem sempre o ciclo operacional deve ser obedecido! Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. E se o ciclo operacional for menor que o exercício social classificamos como circulante com base no exercício social de 12 meses.

  • QUESTÃO COM DIVERGÊNCIA DA BANCA

    Como alguém me explica essas 2 questões?

    Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE  Órgão: ANTAQ  Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Analista Administrativo - Ciências Contábeis 

    Julgue os itens a seguir, a respeito do passivo.

    As obrigações exigíveis com prazo para liquidação dentro do ciclo operacional da entidade devem ser classificadas no grupo do passivo circulante.

    gabarito CERTO

    complicado isso, se alguém puder exclarecer-me essa questão fico agradecido. Penso que em regra o ciclo operacional não deve ser aceito, mas a a questão de 2014 diz o contrário.

  • A classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes deve obedecer ao ciclo operacional da empresa.

    Gabarito : Errado

    Correção: Em regra é o Exercício Social.

  • GABARITO: ERRADO

     

    CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE

     

    SEGUNDO A LEI 6.404/76:

     

    CIRCULANTE -> É o exercício SUBSEQUENTE a publicação das demonstrações.

     

    NÃO CIRCULANTE -> É o exercício APÓS o SUBSEQUENTE.

     

              

                       CIRCULANTE       NÃO CIRCULANTE                                                       

    -------------|-------------------------------|----------------------------

              Publicação                               

     

    CICLO OPERACIONAL -> Quando MAIOR que o Exercício Social ele é o CIRCULANTE.    

     

    OBS: Exercício Social -> Segundo a Lei a regra é 12 meses, MAS não necessariamente o janeiro até dezembro (ano civil).                       

  • CLASSIFICAÇÃO DE ATIVO E PASSIVO EM CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE

    Regra → Obedece o Exercício Social.

    Exceção → Quando ultrapassar 1 ano, a classificação se baseará no Ciclo Operacional.

  • PODE nao DEVE... eu li rapido de novo

  • A princípio irá obedecer o exercício social da empresa, caso o ciclo operacional for maior que o exercício social, ai irá utilizar o ciclo operacional.

  • Li essa questão um milhão de vezes e tinha certeza de que era pegadinha, mas ,mesmo assim, me f0di.

    A melhor explicação, foi o colega Herve David. PODE, sim. Deve, NÃO!

    "A classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes POOOOODEEEE obedecer ao ciclo operacional da empresa." aí estaria certo. Mas quem manda mesmo é o Exercício Social.

    Questão maldita!

  • Pra mima questão mal elaborada e marcaria como certa.

    Se o ciclo operacional da empresa for de 01 ano, ela seguirá este ciclo e ser for de 02 anos, este último será seguido. Na assertiva não diz nada sobre prazo. Assim, entendo, que ela deve obedecer ao ciclo operacional que adota.

  • Pra mima questão mal elaborada e marcaria como certa.

    Se o ciclo operacional da empresa for de 01 ano, ela seguirá este ciclo e ser for de 02 anos, este último será seguido. Na assertiva não diz nada sobre prazo. Assim, entendo, que ela deve obedecer ao ciclo operacional que adota.

  • O erro da questao foi em tornar obrigatoria(DEVE) a observancia do ciclo operacional para a classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes. caso tivesse afirmado uma possibilidade(PODE), a questao estaria correta.

  • De acordo com a Lei 6.404/76, somente se o Ciclo Operacional (CO) for maior que o exercício social (um ano), essa classificação obedecerá ao CO da empresa. Entretanto, caso o CO seja menor que o exercício social, a classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes obedecerá a duração do exercício social.

    Ciclo Operacional > 1 ano: classificação obedece ao CO.

    Ciclo Operacional < 1 ano: classificação obedece ao exercício social. 

    Errado.

  • Gab: Errado

    Em regra, a classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes deve obedecer ao exercício social da entidade; excepcionalmente, a classificação irá obedecer ao ciclo operacional.

  • a frase está incompleta. Se o ciclo operacional for inferior a 1 ano nao obedece ao ciclo operacional, mas se for superior sim

    Então nem sempre essa classificacao obedecerá ao ciclo operacional

  • Errado.

    A classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes deve obedecer ao ciclo operacional da empresa.

    Alteração do Rabelo

    A classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes pode obedecer ao ciclo operacional da empresa.

  • Aprendendo o jogo do CESPE!!! fonte grande mauro

    CLASSIFICAÇÃO DOS ATIVOS & PASSIVOS:

    Como regra a classificação dos ativos e passivos entre circulantes e não circulantes deve obedecer ao EXERCÍCIO SOCIAL, que segundo o Art. 175. da lei 6404/76 é de UM ANO, mas poderá ter duração diversa na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária.

    Vejamos:

    Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto.

    Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.

    (CESPE/STM/2018) Para fins de levantamento do balanço patrimonial e outras demonstrações financeiras, o exercício social deve ter a duração de um ano, mas, na constituição da entidade e quando de alterações estatutárias, a duração do exercício poderá ser diferente.(CERTO)

    Compreendido isso, vamos analisar agora o parágrafo único do Art. 179.

    Art. 179. Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração MAIOR que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse CICLO.

    Deste modo, podemos fazer a seguinte relação:

    1) Classificação de ATIVOS e PASSIVOS como CIRCULANTES e NÃO CIRCULANTES deve obedecer o EXERCÍCIO SOCIAL; (REGRA)

    2) Porém, se o CICLO OPERACIONAL for MAIOR que o EXERCÍCIO SOCIAL ai a classificação terá por base o CICLO; (EXCEÇÃO)

    Assim, podemos analisar algumas questões que corroboram esse entendimento:

    (CESPE/SLU-DF/2019) A classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes deve obedecer ao ciclo operacional da empresa.(ERRADO)

    A assertiva acima está errada, porque como vimos, a regra é que deve obedecer ao exercício social.

    (CESPE/ANAC/2012) Se determinada empresa fixar o ano civil como período base para seu exercício social, mas for obrigada a adotar um ciclo operacional maior que o ano civil, então as dívidas dessa empresa serão classificadas no passivo circulante ou exigível de longo prazo, de acordo com o prazo do ciclo operacional.(CERTO)

    Assertiva acima está correta, observem que o CICLO OPERACIONAL adotado é superior que exercício social, que nesse caso foi fixado como o ano civil.

    (CESPE/CADE/2014) As obrigações da companhia com terceiros DEVEM ser classificadas no passivo circulante ou no passivo não circulante, tomando-se como referência o EXERCÍCIO SOCIAL ou o ciclo operacional da empresa, SE este tiver duração maior que o exercício social. (CERTO)

    Assertiva acima está perfeita, pois expressa corretamente a regra e a exceção.

    (CESPE/TRE/ES/2011) Na empresa cujo ciclo operacional tiver duração MENOR que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base a duração do EXERCÍCIO SOCIAL.(CERTO)

    Certo, mas cuidado !!! Reparem que o CICLO é MENOR que EXERCÍCIO SOCIAL, por isso a classificação terá por base EXERCÍCIO SOCIAL. (Que é a Regra)

    Gabarito: Errado.

  • a regra é obedecer a duração do exercício social. somente nos casos em que os ciclos operacionais ultrapassem a duração do exercício social é que a classificação deve respeitar a duração do ciclo operacional

  • Essa aí certeza que a mulher do examinador dormiu de calça jeans....

  • A classificação de um item patrimonial em circulante ou não circulante leva em consideração o prazo de realização do ativo e de exigibilidade do passivo.

  • Só não podemos confundir : CICLO OPERACIONAL X EXERCICIO SOCIAL

    ·               Mínimo 1 ano e a data do término será fixada no estatuto, entretanto, na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa. ***

    ·               Quanto o ciclo operacional for superior a um ano, o circulante e o não circulante pode ser baseado nesse ciclo. *

    ·               Porém, quando o ciclo operacional for inferior a um ano, o circulante e o não circulante obedecem ao prazo de um ano. *

    ·               Serve também para o passivo.

    Bons estudos, meus amigos!

  • Errado.

    Ciclo Operacional > 1 ano: a classificação obedece ao CO.

    Ciclo Operacional < 1 ano: a classificação obedece ao exercício social.

  • Primeiramente, deve-se obedecer a duração do exercício social da empresa (1ano)

    Caso o ciclo operacional seja maior, opta-se, então, em considerá-lo. No entanto, se for menor que 1 ano, continua sendo o exercício social.

  • REGRA: EXERCICIO SOCIAL, O QUAL tem duração de um ano.

    EXCEÇÃO: Quando o ciclo operacional é maior que o E.S. Exemplo: Empresas que fabricam foguetes, não é possivel fabricar um foguete em 12 meses, log,o a classificação de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes obedecerá o CICLO OPERACIONAL DA ENTIDADE...

  • Olá, colegas concurseiros!

    Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

    Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C

ID
2983327
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com base nos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e nas disposições da Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações acerca de demonstrações contábeis, julgue o próximo item.


As sociedades anônimas de capital fechado devem apresentar a demonstração dos fluxos de caixa pelo método indireto, e as sociedades anônimas de capital aberto, pelo método direto.

Alternativas
Comentários

  • Errado

    SEÇÃO VI

    Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado

    Art. 188. As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicarão, no mínimo:

    I – demonstração dos fluxos de caixa – as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 (três) fluxos: 

    a) das operações;           

    b) dos financiamentos; e         

    c) dos investimentos;         

    Não tem exigência para apresentar pelo metodo direto ou indireto na dfc

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    A lei faculta a adoção de um dos métodos de apresentação, mas não impõe quaisquer obrigações nesse sentido por tipo empresarial. Isso é estabelecido em relação à demonstração do valor adicionado, mas não para a demonstração dos fluxos de caixa.

  • As sociedades anônimas de capital fechado somente devem apresentar DFC se seu patrimônio líquido for superior a 2 milhões de reais.

  • A entidade pode optar pelo método direto ou pelo método indireto.

    Contudo, de acordo com o CPC 3, se a entidade optar pelo método direto deve ser realizada a conciliação entre Lucro líquido e fluxo de caixa líquido das atividades operacionais.

    20A. A conciliação entre o lucro lquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais deve ser fornecida, obrigatoriamente, caso a entidade use o método direto para apurar o fluxo liquido das atividades operacionais.

    gabarito E

  • Pode optar pelo método direto ou pelo método indireto

  • Art. 176

    § 6 A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. .

    A cia fechada só será obrigada a apresentar a DFC se o seu PL na data do balanço for MAIOR/SUPERIOR a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

    As empresas PODEM optar pelo Método DIRETO ou INDIRETO.

  • Acredito que o examinador quis tentar confundir o candidato em relação a contabilidade pública, onde o MCASP obrigada a apresentar a demonstração pelo método direto, e a NBC TSP 12 informa que é optativo da entidade escolher o método.

  • CPC- 03 DFC

    Apresentação dos fluxos de caixa das atividades operacionais 

     

    18. A entidade deve apresentar os fluxos de caixa das atividades operacionais, usando alternativamente:

    (a) o método direto, segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas;ou

    (b) o método indireto, segundo o qual o lucro líquido ou o prejuízo é ajustado pelos efeitos de transações que não envolvem caixa, pelos efeitos de quaisquer diferimentos ou apropriações por competência sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa operacionais passados ou futuros, e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento. 

    Portanto, é obrigatório a DFC, mas a empresa pode escolher alternativamente quais método irá utilizar, se é o método direto ou indireto.

  • Pode optar pelo Método Direto ou Indireto.

    Gabarito Errado

  • Qualquer um dos dois o resultado será o mesmo.

    ERRADO

  • Empresa cujo capital é aberto - Apresenta DFC.

    Empresa cujo capital é fechado, mas o P.L (patrimônio líquido) é superior a 2KK (2.000.000) na data do balanço - Apresenta DFC.

  • A empresa opta pelo fluxo que lhe for mais conveniente.

  • A conciliação é obrigatória se optar pelo método direto

  • (ERRADO)

    Nada a ver, com nada consta. =S

  • Nos exatos termos da Lei 6.404 de 76, as S/as de capital fechado poderão optar por seguir as mesmas orientações das S/as de capital aberto. É facultativo!!!!

    Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

    § 6 º As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas. (Incluído pela Lei nº 11.638, de 2007)

  • Questão sobre a demonstração dos fluxos de caixa – métodos de apresentação dos fluxos.

    A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) – evidencia as alterações ocorridas durante o exercício no saldo de caixa e equivalentes de caixa. Essas alterações são divididas, no mínimo, em três fluxos, de acordo com a Lei n.º 6.404/76:

    a) das operações (FCO);
    b) dos financiamentos (FCF);
    c) dos investimentos (FCI).

    Segundo o CPC 03, no que se refere às atividades operacionais (FCO), as entidades podem usar dois métodos alternativamente:

    (a) o método direto, segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas; ou
    (b) o método indireto, segundo o qual partimos do lucro/prejuízo e ajustamos pelas despesas e receitas que não têm efeito caixa e que não pertençam às Atividades Operacionais.

    Atenção! Repare que a DFC calculada pelo método indireto é mais completa, pois discrimina as contas intermediárias que diferenciam o lucro líquido e o FCO. Nesse contexto, o CPC 03 dispõe:

    "20A. A conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais deve ser fornecida, obrigatoriamente, caso a entidade use o método direto para apurar o fluxo líquido das atividades operacionais. A conciliação deve apresentar, separadamente, por categoria, os principais itens a serem conciliados, à semelhança do que deve fazer a entidade que usa o método indireto em relação aos ajustes ao lucro líquido ou prejuízo para apurar o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais."

    Dica! Não confunda a conciliação com a apresentação da DFC. Repare que apesar de ser facultado à entidade escolher entre método direto e indireto na apresentação. Uma vez escolhido o método direto, é obrigatória a conciliação entre lucro líquido e fluxo de caixa operacional. Isso ocorre somente no método direto, pois o indireto já evidencia os principais itens a serem conciliados.

    Feita toda a revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    As sociedades anônimas de capital fechado devem apresentar a demonstração dos fluxos de caixa pelo método indireto, e as sociedades anônimas de capital aberto, pelo método direto.

    Tanto as sociedades anônimas de capital fechado, quanto as sociedades anônimas de capital aberto podem apresentar a demonstração dos fluxos de caixa pelos dois métodos (direto ou indireto).

    O examinador quis confundir o candidato com a demonstração do valor adicionado (DVA), que é obrigatória para as SAs de capital aberto e facultativa para as SAs de capital fechado, conforme art. 176 da Lei n.º 6.404/76.

    Lembrando que a elaboração e publicação da DFC é facultativa para a companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00, conforme art. 176 da Lei n.º 6.404/76.


    Gabarito do Professor: ERRADO.
ID
2983330
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com base nos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e nas disposições da Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações acerca de demonstrações contábeis, julgue o próximo item.


No balanço patrimonial de uma companhia aberta, os saldos credores e devedores devem ser apresentados em contas separadas, mesmo aqueles que a legislação autoriza a companhia a compensar.

Alternativas
Comentários

  • ERRADO

    Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

        I - balanço patrimonial;

    § 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    Conforme o § 3.º do art. 178 da Lei n.º 6.404/1976, “Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.”.

    Dessa forma, quando a companhia não tem direito de compensar saldos, ela tem que classificá-los separadamente; quando tiver o direito de compensar, ela poderá apresentar separadamente.

    É uma faculdade, não uma obrigação a separação das contas quando existe possibilidade de compensação de saldos.

  • ERRADO,

    Complementando os colegas, CPC 16, Item 33: "A entidade deve informar separadamente os ativos e os passivos, as receitas e as despesas. A compensação desses elementos no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado,exceto quando refletir a essência da transação ou outro evento, prejudica a capacidade dos usuários de compreender as transações(...).

  • Segundo o Art. 178, § 3°, da Lei n° 6.404/76 “os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.”

    Além disso, o Pronunciamento Técnico CPC 26 a entidade não deve compensar ativos e passivos ou receitas e despesas, a menos que a compensação seja exigida ou permitida por um Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação do CPC.

    A entidade deve informar separadamente os ativos e os passivos, as receitas e as despesas. A compensação desses elementos no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado, exceto quando refletir a essência da transação ou outro evento, prejudica a capacidade dos usuários de compreender as transações, outros eventos e condições que tenham ocorrido e de avaliar os futuros fluxos de caixa da entidade. A mensuração de ativos líquidos de provisões relacionadas, como, por exemplo, provisões de obsolescência nos estoques ou provisões de créditos de liquidação duvidosa nas contas a receber de clientes, não é considerada compensação.

    Com isso, incorreta a afirmativa.

  • No balanço patrimonial de uma companhia aberta, os saldos credores e devedores devem PODEM ser apresentados em contas separadas, mesmo aqueles que a legislação autoriza a companhia a compensar.

  • "No balanço patrimonial de uma companhia aberta, os saldos credores e devedores devem ser apresentados em contas separadas, mesmo aqueles que a legislação autoriza a companhia a compensar".

    gabarito: errado

    --> não tem o direito de compensar: DEVE ser apresentado em contas separadas.

    --> tem o direito de compensar: PODE ser apresentado em contas separadas

  • Na verdade, se a legislação autoriza a compensação, pode classificar as contas separadamente ou não.

    Se a legislação não autorizar a compensação, as contas devem ser classificadas separadamente.

    Fonte: Professor Feliphe Araújo, Gran Cursos online.

  • O sistema de compensação é um controle à parte do sistema patrimonial, ou seja, enquanto este último engloba as contas que compõem o patrimônio da empresa como um todo (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido), aquele abrange contas que servem exclusivamente para controle, sem fazer parte do patrimônio.

    --> não tem o direito de compensar: DEVE ser apresentado em contas separadas.

    --> tem o direito de compensar: PODE ser apresentado em contas separadas

  • Quando eu vejo uma questão fácil dessas me cago todo..

  • se a legislação autoriza a compensação, pode classificar as contas separadamente ou não.

    Se a legislação não autorizar a compensação, as contas devem ser classificadas separadamente.

    Fonte: Professor Feliphe Araújo, Gran Cursos online.

  • ERRADO

    A legislação autoriza. Pode compensar.

  • LSA

    Art. 178 § 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.

  • E no caso de ICMS a recuperar e ICMS a recolher ?

  • Segundo o art. 178, §3 º da Lei 6.404/76, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

    § 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.

    GABARITO: ERRADO.

  • Nos termos da 6404/76, art. 178 §3°:

    § 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.

    Tem o direito de compensar = Pode apresentar de forma separada.

    Não tem o direito de compensar = Deve apresentar de forma separada.

    Gabarito errado.

  • Quando a legislação autorizar a compensação de saldos, agrupar ou separar as contas se tornará uma questão de opção.

    Se não houver essa autorização, os saldos das contas devem ser apresentados de forma separada.

  • Questão sobre a apresentação das demonstrações contábeis, conforme as disposições da legislação societária – Lei n.º 6.404/76.

    O Balanço Patrimonial (BP) é um grande resumo dos saldos das contas patrimoniais. Ele sintetiza a posição das contas do exercício e evidencia as mudanças patrimoniais que ocorreram em relação ao exercício anterior. Ele é apresentado aos usuários subdividido em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.

    Pois bem, nesse contexto de apresentação do BP, vejamos o que a Lei nº 6.404/76 dispõe sobre o assunto:

    "Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

    § 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente."

    O instituto da compensação é previsto também no CPC 00 (R2):

    "7.10 Compensação ocorre quando a entidade reconhece e mensura tanto ativo como passivo como unidades de conta separadas, mas as agrupa em um único valor líquido no balanço patrimonial. Compensação classifica diferentes itens em conjunto e, portanto, geralmente não é adequado."

    Dica! Um exemplo de um saldo devedor e credor que a empresa não tem direito de compensar é Duplicatas a Receber e Duplicatas a Pagar, respectivamente. De outro lado, existem saldos devedores e credores que a empresa pode ter direito de compensar, como por exemplo, ICMS a Recuperar e ICMS a Pagar, que quando compensadas podem ser contabilizadas com pelo valor líquido em ICMS a Recolher.  

    Por exemplo: Tenho R$ 10.000 de Impostos a Recuperar no Ativo (resultado da compra de mercadorias ao decorrer do exercício) e R$ 12.000 de Impostos a Pagar/Recolher no Passivo (resultado das vendas de mercadorias). No momento da apuração do tributo ocorre o lançamento:

    D – Impostos a Recolher – 10.000
    C – Impostos a Recuperar – 10.000

    Veja que ocorre uma compensação, reduzindo a obrigação a conta de Impostos a Recolher para R$ 2.000.

    Atenção! Nos casos em que a legislação autoriza a compensação, as contas podem ser apresentadas em separado (faculdade). Nos casos em que a legislação não autoriza a compensação as contas devem ser apresentadas em separado (obrigatoriedade).

    Feita a revisão sobre o assunto já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    No balanço patrimonial de uma companhia aberta, os saldos credores e devedores devem ser apresentados em contas separadas, mesmo aqueles que a legislação autoriza a companhia a compensar.

    No balanço patrimonial de uma companhia aberta, os saldos credores e devedores devem ser apresentados em contas separadas, nos casos de saldos que a legislação não autoriza a companhia a compensar.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • De acordo com a Lei 6.404/76 “Os saldos devedores e credores que a companhianão tiver direito de compensar serão classificados separadamente.” Assim

    temos que:

    (i) quando a legislação não autoriza a compensação, a companhia

    DEVE classificar os saldos separadamente;

    (ii) quando a legislação autoriza a

    compensação, a companhia PODE optar por classificar os saldos

    separadamente ou não.

    Gabarito : Errado.

  • --> não tem o direito de compensar: DEVE ser apresentado em contas separadas.

    --> tem o direito de compensar: PODE ser apresentado em contas separadas

    Comentário do colega Daniel Sales

  • Saldos devedores e credores:

    • Tem direito a compensar: pode apresentar em separado.

    • Não tem direito a compensar: deve apresentar em separado.

  • Gabarito: errado

    Se a companhia NÃO tiver direito de compensar = O SALDO DEVER SER CLASSIFICADO SEPARADAMENTE

    Se a companhia TIVER o direito de compensar = PODERÁ classificar separadamente.

  • Gab, E

    De acordo com o art. 178, § 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente. Agora, se a entidade tiver direito a compensar esses saldos, como por exemplo, tributos não cumulativos, não há necessidade de apresentação separada.

    Fonte: Estratégia

  • Legislação autoriza a compensação --> A empresa pode optar por classificar separadamente os saldos credores e devedores

    É uma faculdade, e não uma obrigação, como a assertiva apresenta.

    Errado.

  • Olá, colegas concurseiros!

    Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

    Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C

ID
2983333
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com base nos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e nas disposições da Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações acerca de demonstrações contábeis, julgue o próximo item.


Com as alterações implementadas na Lei n.º 6.404/1976 pela Lei n.º 11.941/2009, o patrimônio líquido deixou de ser considerado como um grupo do passivo.

Alternativas
Comentários

  • ERRADO

    § 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

     l– passivo circulante;           

    II – passivo não circulante; e              

    III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.           (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    O art. 178 da Lei n.º 6.404/1976, com a alteração realizada por meio da Lei n.º 11.941/2009, passou a dividir o passivo em 3 grupos: circulante, não circulante e patrimônio líquido.

    Portanto, o patrimônio líquido é considerado como um grupo do passivo na legislação societária. Fundamento: art. 178, parágrafo segundo, da Lei n.º 6.404/1976 (redação dada pela Lei n.º 11.941/2009).

  • O PL deve ser considerado como parte integrante do passivo TOTAL da entidade. Analisando as contas do ativo, vemos que tais contas possuem natureza devedora, ou seja, a entidade "deve" os recursos aos credores, que podem ser terceiros alheios (passivo exigível) a ela ou os provedores de seu capital social - passivo não exigível (os sócios).

  • Tanto é que um dos sinônimo do patrimônio líquido é PASSIVO NÃO EXIGÍVEL.

  • Pela Lei 6.404/1976----------- PL FAZ parte do PASSIVO

    Pelo CPC-----------------------------PL NÃO faz parte do PASSIVO

  • Interessante observar que segundo o art. 178 da Lei n° 6.404/76 no balanço as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

    Segundo o § 2o de tal artigo no passivo as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

    I – passivo circulante;

    II – passivo não circulante; e

    III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

    Percebe-se, portanto, que a expressão “passivo” representa, na Lei n° 6.404/76, a soma do Passivo Exigível com o Patrimônio Líquido.

    Com isso, incorreta a afirmativa.

    Apenas lembre-se que as normas internacionais empregam o termo “passivo” como sinônimo de passivo exigível, ou seja, a soma do passivo circulante e passivo não circulante.

  • copiei do colega abaixo para ficar salvo no meu banco de dados!

    Pela Lei 6.404/1976----------- PL FAZ parte do PASSIVO

    Pelo CPC-----------------------------PL NÃO faz parte do PASSIVO

  • Que CPC diz que PL não faz parte do passivo?

  • CORRENTE DE ORAÇÃO DO ZAP

    Pela Lei 6.404/1976----------- PL FAZ parte do PASSIVO

    Pelo CPC-----------------------------PL NÃO faz parte do PASSIVO

  • Para quem gosta dos bizus e minemônicos:

    1.O PASSIVO se divide em 3 (três) grupos: CIRCULANTE, NÃO CIRCULANTE E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

    2.O PATRIMÔNIO LÍQUIDO, POR SUA VEZ, SE DIVIDE EM: "RESERVA 2 CAPA"

    2.1 RESERVA DE LUCROS

    2.2 RESERVA DE CAPITAL

    2.3 CAPITAL SOCIAL

    2.4 AÇÕES EM TESOURARIA

    2.5 PREJUÍZOS ACUMULADOS

    2.6 AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

  • GAB: ERRADO

    Complementando!

    Fonte: Lei n. 11.941/09 - Lei n. 6.404/76

    Não houve alteração nesse sentido. Veja o dispositivo antes e depois das alterações. 

    Composição do grupo passivo (Lei n. 6.404/76) 

    Antes das alterações (Lei n. 11.941/09) 

    ▪ passivo circulante; 

    ▪ passivo exigível a longo prazo; 

    ▪ resultados de exercícios futuros; 

    ▪ patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. 

    ====================================

    Composição do grupo passivo (Lei n. 6.404/76) 

    Depois das alterações (Lei n. 11.941/09) 

    ▪ passivo circulante;  

    ▪ passivo não circulante; e  

    ▪ patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. 

  • Segundo a Lei 6.404, o Ativo se divide em 02 grandes grupos: Ativo Circulante e Ativo Não Circulante.

    Já o Passivo se divide em 03 grandes grupos: Passivo Circulante, Passivo Não Circulante e por fim, Patrimônio Líquido.

  • Errado. Segundo a legislação citada, o PL é um passivo e representa uma obrigação não exigível da empresa junto aos sócios.

    A lei estabelece o seguinte:

    Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

    § 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

    I – passivo circulante;

    II – passivo não circulante; e

    III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

  • passivo não exigível

  • No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

    I – passivo circulante;

    II – passivo não circulante; e

    III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

  • Que viagem!

  • PASSIVO TOTAL engloba o total do passivo e o PL.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • De acordo com a Lei 6.404/76, o Passivo é composto por Passivo Circulante, Passivo Não Circulante e Patrimônio Líquido. (Passivo = PC + PNC + PL)

    Gabarito : Errado.

  • Essa questão é uma pegadinha entre a Lei + suas alterações x NBC TG 26 (CPC 26).

    PARA LEI => PASSIVO = PC + PNC + PL

    PARA CPC 26 => PASSIVO = PC + PNC , a norma considera o PL um grupo específico.

    Espero ter ajudado.

  • Essa questão é uma pegadinha entre a Lei + suas alterações x NBC TG 26 (CPC 26).

    PARA LEI => PASSIVO = PC + PNC + PL

    PARA CPC 26 => PASSIVO = PC + PNC , a norma considera o PL um grupo específico.

  • Pelo menos essa eu acertei!

  • GABARITO: ERRADO

    Critério de classificação da contas

    Ativo: ordem decrescente de grau de liquidez:

    -> Ativo circulante; e

    -> Ativo não circulante: ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

    Passivo: grau de decrescente de exigibilidade nos seguintes grupos:

    -> Passivo circulante;

    -> Passivo não circulante; e

    -> Patrimônio líquido: capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

  • GABARITO - ERRADO

    O passivo é composto pelo Patrimônio Líquido, não houve alteração nesse sentido!

  • Essa alteração passou a dividir o passivo em 3 grupos: circulante, não circulante e patrimônio líquido. Dado o exposto, o PL não deixou de ser considerado.

    GABARITO ERRADO

  • Olá, colegas concurseiros!

    Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

    Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C

ID
2983336
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com base nos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e nas disposições da Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações acerca de demonstrações contábeis, julgue o próximo item.


A demonstração do resultado abrangente é obrigatória para as companhias abertas, conforme norma expedida pela Comissão de Valores Mobiliários.

Alternativas
Comentários

  • CPC 26 (R1)

    10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:

    (a) balanço patrimonial ao final do período;

    (b1) demonstração do resultado do período;

    (b2) demonstração do resultado abrangente do período;

    (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;

    (d) demonstração dos fluxos de caixa do período;

    (e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; (Alterada pela Revisão CPC 08) (ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens 38 e 38A; (Incluída pela Revisão CPC 03)

    (f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D; e (Alterada pela Revisão CPC 03)

    (f1) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC 09, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente. (Alterada pela Revisão CPC 03)

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    A demonstração do resultado abrangente foi introduzida no Brasil pelo pronunciamento técnico CPC 26 e, pelo fato de a CVM ter adotado esse pronunciamento, tal demonstração se tornou obrigatória para as companhias abertas.

    Fundamento: Lei n.º 6.404/1976, art. 177, § 3.º: “As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela CVM e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados.” (redação incluída pela Lei n.º 11.941/2009).

  • Lembrando que a DRA não consta na lei das S.A.

  • A Deliberação CVM nº 676/2011 aprovou e tornou obrigatório, para as companhias abertas, o Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis.

    Considerando que a Demonstração dos Resultados Abrangentes (DRA) está entre os demonstrativos obrigatórios listados no CPC 26, conclui-se que está correta a afirmativa. 

  • Uma tabela resumo das DCs quanto à obrigatoriedade conforme a tipo empresarial. ;)

     

    D.C             Regra Geral                ME e EPP                        ME´s NBC                                                   S.A de Capital Aberto

    B.P.             Obrigatório                  Obrigatório                      Obrigatório                                                              Obrigatório

    D.R.E          Obrigatório                  Obrigatório                       Obrigatório                                                               Obrigatório

    D.R.A.         Obrigatório                    Facultativa           Pode ser substituída pela DLPA                                         Obrigatório

    D.L.P.A.       Facultativa                    Facultativa           Facultativa (Obrigatória se subst. a DRA ou a DMPL)         Facultativa

    D.M.P.L.       Obrigatório                     Facultativa             Pode ser substituída pela DLPA                                        Obrigatório

    D.F.C.           Obrigatório                  Facultativa               Obrigatório                                                                         Obrigatório

    D.V.A.           Facultativa                   Facultativa                Facultativa                                                                       Obrigatório

    N.E.              Obrigatório                  Obrigatório                 Obrigatório                                                                    Obrigatório

  • Já caiu em prova!

    (Analista Técnico-Controle e Fiscalização-Susep-2010-Esaf) Assinale abaixo a opção onde consta a única assertiva que NÃO É VERDADEIRA neste quesito.

    a) As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas.

    b) A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.

    c) A legislação atual exige das companhias a elaboração da demonstração dos fluxos de caixa e da demonstração do valor adicionado. Esta última será dispensada se a companhia não for aberta.

    d) A demonstração do valor adicionado deverá indicar, no mínimo, o valor da riqueza gerada pela companhia e a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza.

    e) O montante do capital circulante líquido, sua variação durante o exercício, bem como os saldos do ativo e do passivo, no início e no fim do exercício, deverão ser indicados nas Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado.

    SOBRE A QUESTÃO:

    Art. 176 da Lei das S.A.: Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

    I – balanço patrimonial;

    II – demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

    III – demonstração do resultado do exercício;

    IV – demonstração dos fluxos de caixa; e

    V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

    GABARITO: CORRETO.

  • Certo.

    A DRA não está prevista na Lei n. 6.404/1976, contudo tem sua obrigatoriedade determinada pela Resolução CFC n. 1.185/2009 e pelo CPC 26.

    Resultado abrangente é “uma alteração no patrimônio líquido de uma sociedade durante um período, decorrente de transações e outros eventos e circunstâncias não originadas dos sócios”. Isso inclui todas as mudanças no patrimônio durante o período, exceto aquelas resultantes de investimentos dos sócios e distribuições aos sócios, como dividendos e juros sobre capital próprio.

    A DRA pode ser apresentada em separado ou ser incluída na DMPL.

  • DELIBERAÇÃO CVM Nº 676/2011

    ----------> Fala sobre a obrigatoriedade da DRA (CPC-26) para as companhias abertas:

    I – aprovar e tornar obrigatório, para as companhias abertas, o Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC; 

  • A CVM trata das companhias abertas e, para ela, são obrigatórias as mesmas demonstrações contábeis dos pronunciamentos contábeis, que são: balanço patrimonial, demonstração do resultado do período (que é do exercício), demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração do resultado abrangente, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado.

    10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:

    (a) balanço patrimonial ao final do período;

    (b) demonstração do resultado do período;

    (ba) demonstração do resultado abrangente do período;

    (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;

    (d) demonstração dos fluxos de caixa do período;

    (da) demonstração do valor adicionado do período, conforme CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente;

    (e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; (Alterada pela CPC 26 (R3))

    (ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens 38 e 38A; (Incluída pela CPC 26 (R1))

    (f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D. (Alterada pela CPC 26 (R1))

    Fonte: CPC26/ GRANCURSOS

  • DVA, DRA E DLPA = só SA

    DRA pode ter seu RESULTADO ABRANGENTE na DMPL

    A DLPA pode estar contida na DMPL

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • Isso é nível PF?

  • A Lei 6.404/76 não menciona explicitamente a DRA (Demonstração do

    Resultado Abrangente). Entretanto essa lei é clara ao afirmar que as DCs das

    companhias abertas devem obedecer às normas expedidas pela CVM, a qual

    adotou o CPC 26. De acordo com este pronunciamento, a DRA é uma

    demonstração obrigatória.

    Gabarito : Certo

ID
2983339
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

            Uma empresa iniciou suas atividades sem estoques e adquiriu, a prazo, mercadorias para revenda, por R$ 30.000, tendo pagado adiantado R$ 300 de frete. Quando do pagamento das mercadorias ao fornecedor, por pagar no prazo estipulado, a empresa obteve 2% de desconto financeiro sobre o preço de aquisição.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item, desconsiderando quaisquer efeitos tributários.


O desconto obtido em razão do pagamento no prazo estipulado não influencia no valor do estoque das mercadorias para revenda.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    O desconto financeiro é um desconto condicional, portanto não faz parte do custo da mercadoria. É considerado como receita financeira, e não como uma diminuição do valor da mercadoria. A decisão a ser tomada para se obter o desconto é de pagamento, e não de transação de compra.

  • CERTO. O desconto financeiro é um desconto condicional, portanto não faz parte do custo da mercadoria. É considerado como receita financeira, e não como uma diminuição do valor da mercadoria. A decisão a ser tomada para se obter o desconto é de pagamento, e não de transação de compra.

  • O lançamento do kennedy alves está levemente equivocado.

    No pagamento desconta fornecedores integralmente:

    D- fornecedor 30.000

    D- frete 300

    C- receita financeira 600

    C- caixa 29.700

  • Art.289. O custo das mercadorias revendidas e das matérias -primas utilizadas será determinado com base em registro permanentemente de estoques ou no valor dos estoques existentes, de acordo com o livro de inventário, no fim do período de apuração ( Deceeto-lei n• 1.598, de 19977, art. 14)

  • Poxa, Gabriela, essa é do fundo do baú! Esqueça esse deceto, atenha-se aos CPCs!

  • O desconto obtido em razão do pagamento no prazo estipulado é considerado condicional. Sendo assim, não influencia o valor de reconhecimento do estoque.

    Tenha cuidado! É o desconto incondicional (ou comercial), que é aquele obtido no momento da aquisição, que é deduzido do custo de aquisição do estoque.

    Assim, correta a afirmativa.

  • O desconto obtido em razão do pagamento no prazo estipulado é considerado condicional. Sendo assim, não
    influencia o valor de reconhecimento do estoque.

     

     

    É o desconto incondicional (ou comercial), que é aquele obtido no momento da aquisição, que
    é deduzido do custo de aquisição do estoque.

     

     

  • Esse desconto é concedido em MOMENTO POSTERIOR À NEGOCIAÇÃO. Neste caso, a condição para que se aufira o bônus é que a empresa antecipe o pagamento. Não o fazendo, não receberá.

    O desconto financeiro OBTIDO representa uma receita FINANCEIRA; NÃO É receita DE VENDA. Assim, é correto falar que não influenciará o valor do estoque das mercadorias para revenda.

    GABARITO: CORRETO.

  • Desconto condicional/financeiro -> receita financeira pra quem ganha e despesa financeira pra quem concede.

  • GABARITO: CORRETO.

    Desconto incondicional/comercial: no momento da negociação.

    Para quem concede= dedução da RECEITA BRUTA.

    Para quem recebe= redução do CMV.

    ** Desconta o valor da mercadoria.

    Desconto condicional/financeiro: momento posterior à negociação sob uma condição a ser realizada, nesse caso o de pagamento pelo prazo estipulado.

    Para quem concede= despesa FINANCEIRA, não de VENDAS.

    Para quem recebe= receita FINANCEIRA e não de VENDAS.

    Por não ser receita/despesa de vendas nada irá influenciar na revenda das mercadorias.

    **Não desconta o valor da mercadoria.

  • Desconto Condicional -> Não abate o valor do estoque

    Desconto Incondicional -> Abate o valor do estoque

    GAB: Certo

  • grego, quero dizer, contabilidade

  • CERTO

    Desconto condicional é aquele que para ser efetivamente concedido depende da ocorrência de fato posterior à emissão de nota fiscal, por exemplo, o pagamento das parcelas no prazo combinado.

    Estes descontos devem ser registrados como receita financeira para o comprador e despesa financeira para o vendedor.

  • CERTO

    O valor do estoque será o valor da mercadoria (30 mil) + frete (300) = 30.300

    O desconto concedido pelo fornecedor entra como receita financeira.

  • Desconto financeiro ou condicionado: é concedido por uma condição já estabelecida. Ele gera uma despesa pra quem concede e uma receita pra quem recebe.

    Desconto comercial ou incondicional: É concedido no momento da negociação. Pra quem recebe ocorre a diminuição do custo e pra quem concede ocorre abatimento da receita bruta na dre

  • CERTO. O desconto financeiro é um desconto condicional, portanto não faz parte do custo da mercadoria. É considerado como receita financeira, e não como uma diminuição do valor da mercadoria. A decisão a ser tomada para se obter o desconto é de pagamento, e não de transação de compra.

    O desconto obtido em razão do pagamento no prazo estipulado é considerado condicional. Sendo assim, não

    influencia o valor de reconhecimento do estoque.

     

    É o desconto incondicional (ou comercial), que é aquele obtido no momento da aquisição, que

    é deduzido do custo de aquisição do estoque.

  • DESCONTO CONDICIONAL (não diminui no valor do estoque); DESCONTO INCONDICIONAL (diminui no valor do estoque); Condicional - depende de uma condição, SE pagar até data xx, terá desconto de 2% ou seja, SE PAGAR até data xx, esse valor de desconto entra como receita. Incondicional ( comercial ) - no ato da compra, negociação GABARITO: CORRETO o valor do ESTOQUE é o valor da mercadoria R$30.000 mais o FRETE R$300,00 = 30.300 o desconto R$600,00 entra como RECEITA FINANCEIRA

  • GABARITO: CORRETO.

    Desconto incondicional/comercial: no momento da negociação.

    Para quem concede= dedução da RECEITA BRUTA.

    Para quem recebe= redução do CMV.

    ** Desconta o valor da mercadoria.

    Desconto condicional/financeiro: momento posterior à negociação sob uma condição a ser realizada, nesse caso o de pagamento pelo prazo estipulado.

    Para quem concede= despesa FINANCEIRA, não de VENDAS.

    Para quem recebe= receita FINANCEIRA e não de VENDAS.

    Por não ser receita/despesa de vendas nada irá influenciar na revenda das mercadorias.

    **Não desconta o valor da mercadoria.

  • - Desconto Financeiro: é um desconto condicional, pois depende de alguma condição a ser satisfeita. Esse desconto é contabilizado como receita financeira.- NÃO ALTERA O CUSTO DOS ESTOQUES (NÃO DEDUZ)

    - Desconto Comercial: é um desconto incondicional também chamado da transação, pois é concedido no ato do negócio, é como se o vendedor abaixasse o preço da mercadoria no momento da negociação – é a famosa “pechincha".  - ALTERA (DEDUZ) O CUSTO DOS ESTOQUES

  • Bizu pra matar 99% das questões sobre desconto

    DESCONTO CONDICIONAL = É o desconto financeiro, entra Receita financeira e integra o valor do estoque

    DESCONTO INCONDICIONAL = É o desconto comercial, entra como abatimento e não integra o valor do estoque

  • Custo do Estoque: O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

  • O desconto obtido em razão do pagamento no prazo estipulado não influencia no valor do estoque das mercadorias para revenda.

    Nota-se que no enunciado temos uma CONDIÇÃO para o recebimento do desconto, certo?

    Condição -> Condicional / Financeiro: momento posterior à negociação sob uma condição a ser realizada, nesse caso o de pagamento pelo prazo estipulado.

    Atenção! Esse desconto é contabilizado como receita financeira, não impacta no custo da mercadoria.

    Qual o custo da mercadoria? 30.300 (O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços)

    Questão correta: 30.300, por ser um CONDICIONAL.

    Se fosse incondicional o lance seria outro: concedido no ato do negócio e reduzindo o valor do PREÇO DA MERCADORIA e depois somado o frete como vimos na questão Q99446.

  • Vamos analisar a questão.

    Questão sobre mensuração e contabilização dos estoques, que responderemos com base no CPC 16 (R1).

    Conforme o CPC 16, estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Os estoques também compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade e incluem matérias-primas e materiais, aguardando utilização no processo de produção, tais como: componentes, embalagens e material de consumo.

    O valor de custo do estoque, para lançarmos no reconhecimento da transação, deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Veja a disposição do CPC 16:

    "11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição."

    Agora precisamos entender a diferença de dois tipos de desconto que podem ocorrer na transação de uma mercadoria, na ótica do comprador:

    - Desconto Financeiro: é um desconto condicional, pois depende de alguma condição a ser satisfeita. Por exemplo o pagamento no prazo estipulado, como trazido pela questão. 

    Atenção! Esse desconto é contabilizado como receita financeira, por isso não impacta no custo da mercadoria.

    - Desconto Comercial: é um desconto incondicional também chamado da transação, pois é concedido no ato do negócio, é como se o vendedor abaixasse o preço da mercadoria no momento da negociação – é a famosa “pechincha".

    Atenção! Esse desconto reduz o valor do preço da mercadoria.

    Repare que a situação hipotética da questão se enquadra no 1º caso, o desconto de x% (por pagar no prazo estipulado) configura um desconto financeiro – ou seja, esse valor não é deduzido do custo da mercadoria e será contabilizado como uma receita financeira.

    A título de aprofundamento, veja os lançamentos de uma operação que reflete o caso hipotético da questão. Suponha uma compra a prazo de mercadorias por R$ 30.000:

    No momento da compra teremos os seguintes lançamentos:

    D - Estoques (↑ AC) 30.000
    C – Fornecedores a Pagar (↑ PC)  30.000

    No momento do pagamento da fatura com 2% de desconto financeiro (desconto obtido pelo pagamento no prazo) teremos:

    D – Fornecedores a Pagar (↓ PC) 30.000
    C -  Caixa (↓ AC) 29.400
    C – Receita Financeira (↑ Resultado)  600

    Atenção! Perceba que o desconto obtido em razão do pagamento não impactou o valor registrado nos estoques (30.000). Em essência isso ocorre porque a decisão a ser tomada para se obter o desconto é de pagamento, e não de transação de compra.

    Dessa forma, já podemos identificar a correção da assertiva:

    O desconto obtido em razão do pagamento no prazo estipulado não influencia no valor do estoque das mercadorias para revenda.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • Desconto condicional ñ interfere, será reconhecida uma receita

  • Tem que saber conceitos...

    ESQUEÇE O TEXTO '' NESSA QUESTÃO SO PRECISA SABER '' CONCEITO''

    GAB.CERTO !

    O desconto obtido em razão do pagamento no prazo estipulado é considerado condicional. Sendo assim, não

    influencia o valor de reconhecimento do estoque.

     

    É o desconto incondicional (ou comercial), que é aquele obtido no momento da aquisição, que

    é deduzido do custo de aquisição do estoque.

  • desconto condicional -> receita no lucro bruto, não influência na venda.

  • CUSTO DE AQUISIÇÃO

    • INCLUI (+)
    1. Preço da mercadora
    2. Tributos não recuperáveis
    3. Transporte
    4. Frete
    5. Seguro
    6. Manuseio
    7. Enfim, custos relacionados.
    • DESCONTA (-)
    1. Descontos comerciais/incondicionais
    2. Abatimentos
    3. Outros relacionados.

    OBS. Desconto condicional não vai interferir no valor da mercadoria, pois ele só vai ser dado em momento posterior à venda, quando do pagamento.

  • CERTO

    DESCONTO CONDICIONAL (financeiro)

    - Ocorre no PAGAMENTO (após a venda)

    ex: pagamento antecipado de um boleto, no qual você tem um desconto pela antecipação. (ou seja, é após a venda, pois você já está pagando os boletos)

    - Não influencia no valor do estoque (pois nada é deduzido, entra o valor completo)

    - Não é deduzido do cálculo dos impostos (pois nada é deduzido, entra o valor completo)

    Para quem VENDE = gera Despesa

    Para quem COMPRA = gera Receita

  • Desconto Financeiro (desconto condicional) esse desconto é contabilizado como receita financeira, por isso não impacta no custo da mercadoria.

    Desconto Comercial (desconto incondicional)  esse desconto reduz o valor do preço da mercadoria.

    GABARITO CERTO

  • Olá, colegas concurseiros!

    Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

    Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C

ID
2983342
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

            Uma empresa iniciou suas atividades sem estoques e adquiriu, a prazo, mercadorias para revenda, por R$ 30.000, tendo pagado adiantado R$ 300 de frete. Quando do pagamento das mercadorias ao fornecedor, por pagar no prazo estipulado, a empresa obteve 2% de desconto financeiro sobre o preço de aquisição.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item, desconsiderando quaisquer efeitos tributários.


Caso não haja venda, aquisição ou baixa de mercadorias no período, o valor registrado dos estoques, após o pagamento da fatura ao fornecedor, será de R$ 30.300.

Alternativas
Comentários

  • CPC 16

    O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços

    Lançamento inicial

    D- Mercadorias 30.300

    C- Fornecedor 30.000

    C- Frete a pagar 300

    No pagamento - Desconto condicional ou Financeiro

    D- fornecedor 29.400

    D- frete 300

    C- receita financeira 600

    C- caixa 29.700

    Gab. CERTO

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    O frete, desde que pago pelo adquirente da mercadoria para revenda, entra no cálculo de seu custo e o integra. Não é considerado como despesa, mas como custo, assim, o valor do frete é somado ao valor da mercadoria. O valor do desconto não entra no cálculo do estoque, porque é condicional.

    Nas condições mencionadas, o valor registrado dos estoques será, então, de R$ 30.000 mais R$ 300 (valor da mercadoria e do frete somados), o que totaliza R$ 30.300.

  • conceito muito bem explicado pelo @Kennedyalves.

    O desconto condicional é uma despesa, não interfere no valor final das mercadorias

  • Colega Kennedy, este lançamento não condiz com o teor do enunciado, acredito eu. O frete foi pago adiantado. Entendo que o lançamento correto seria:

    NO MOMENTO DA COMPRA:

    D Mercadorias/Estoques 30.300 (Valor da mercadoria + Valor do frete)

    C Fornecedores 30.000

    C Caixa/BCM 300

    NO MOMENTO DO PAGAMENTO AO FORNECEDOR

    D Fornecedores 30.000

    C Caixa/BCM 29.400

    C Receita Financeira/Desconto 600

    De toda forma, isso não impede a resolução do item, que está correto, conforme registro acima.

    Dica sobre frete e desconto:

    Frete na compra de mercadorias é custo do estoque e é contabilizado no valor de mercadorias.

    Frete na venda de estoques representa despesa de vendas (muito cuidado: não é dedução de vendas e não afeta a receita líquida na DRE!)

    Desconto CONDICIONAL (desconto financeiro): condicionado a ato futuro (por exemplo, se você pagar até tal data, te concedo um desconto de tantos reais). É despesa financeira para o vendedor que concede e receita financeira para o comprador que obtém.

    Desconto INCONDICIONAL (desconto comercial): no ato da operação (venda). Não condicionado a nenhum ato futuro. É dedução de vendas brutas e afeta a receita líquida na DRE.

  • Mesmo sendo pago adiantado gera uma despesa com frete.

  • Se é uma compra para revenda, cabe o icms, o qual já está embutido no valor da mercadoria (nos 30 mil). Minha dúvida é, na questão isso não foi levado em consideração por conta dessa frase "desconsiderando quaisquer efeitos tributários"?

    Grato a quem puder me ajudar!

  • O calculo do frete entra integra o valor do imobilizado, por se tratar de custos atribuíveis.

    O valor do desconto dispensa no calculo por ser concional.

  • O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

    Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 16 o custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

    Com isso, conclui-se que o custo de aquisição das mercadorias adquiridas é de R$ 30.300, conforme detalhado abaixo.

               Mercadoria            R$ 30.000

    ( + )    Frete            R$ 300

    ( = )    Custo do Estoque         R$ 30.300

    Perceba que o fato de o frete ter sido pago à vista ou se será pago a prazo não tem influência nenhuma sobre o custo do estoque. Na prática, o que ocorre é que se o frete for pago à vista a entidade creditará a conta Caixa. Caso o frete seja pago a prazo a entidade creditará uma conta representativa de tal obrigação (Fretes a Pagar, Duplicatas a Pagar etc).

    Sendo assim, correta a afirmativa.

  • Discordo do comentário do Kennedy Alves, segue minha retificação com os erros apontados.:

    Lançamento inicial:

    D - Mercadorias - 30.300

    C - Fornecedores - 30.000

    C - Caixa - 300

    No pagamento, com desconto financeiro:

    D - Fornecedores - 30.000

    C - Caixa - 29.400

    C - Receita com desc - 600

    O lançamento do Kennedy possui estes erros, e ainda assim possui algumas curtidas, cuidado pessoal. Para quem quiser comparar:

    C- Frete a pagar 300, pois o frete foi pago adiantado, e não pode ser contabilizado como a pagar, conforme Kennedy colocou)

    D- fornecedor 29.400, pois ele esta debitando uma conta com valor contábil de 30.000 (que, porventura, deverá ser zerada com o pagamento, e não será com esse lançamento.

    D- frete 300, este lançamento não existe, pois o frete foi contado lá no começo, como integrante do CMV.

    C- caixa 29.700, o valor a ser creditado no caixa para pagamento é 29.400, pois a conta tem valor de 30.000 e o desconto foi de 2% sobre 30.000 = 600.

    Qualquer retificação necessária, mandem-me mensagem.

  • Pelo amor de Deus, esse desconto é CONDICIONAL ou é INCONDICIONAL??? Na mesma prova a questão anterior trata como incondicional

  • Dia da compra:

    D - Estoque 30.300

    C - Fornecedor 30.000

    C - Caixa 300

    Dia do pagamento:

    D - Fornecedor 30.000

    C - Receita com descontos financeiros 600

    C - Caixa 29.400

  • Os cálculos e os conceitos são tranquilo, pois descontos condicionais são receitas e não faz parte do estoque. O que ferra na p*** dessa questão é a banca usar o termo "após o pagamento da fatura ao fornecedor". Regime de competência chora numa hora dessas.

  • Se tem uma condição para acontecer, é um evento futuro, logo, não pode ser descontado no valor inicial do Estoque.

    Desconto Condicional sera mensurado separadamente do valor da Mercadoria, sendo esta, acrescida de despesas de transporte, ou seja, frete.

    D (ativo=estoque) : Mercadoria + Frete = R$30.300,00

  • CMV (Despesa) é o valor total que será lançado em Mercadorias (Ativo)

    CMV = Estoque inicial + Compras + Frete - Estoque final

    *Como não foi informado estoques, é só desconsiderar*

    CMV = Compras + Frete = 30.000 + 300 = R$ 30.300

    NA COMPRA:

    D- Mercadorias (R$ 30.300,00)

    C- Fornecedor (R$ 30.000,00)

    C- Caixa (R$ 300,00)

    NO PAGAMENTO (da fatura ao fornecedor):

    D- Fornecedor (R$ 30.000,00)

    C- Desconto Financeiro (R$ 600,00)

    C- Caixa (R$ 29.400,00)

    SALDOS FINAIS:

    -> Fornecedor = 30.000 - 30.000 = 0

    -> Mercadorias = 30.300 (não alterou)

    Gabarito CERTO.

  • Galera, cuidado. A pegadinha da questão são os 2% que, já estão inclusos nos 30.000.

  • Por o desconto de 2% ser condicional, não altera o valor do estoque. Diferentemente se fosse um desconto incondicional, no ato da venda,

  • "após o pagamento da fatura"

    Não é no fato gerador não?

    Alguém??

  • "após o pagamento da fatura ao fornecedor, será (continuará sendo) de R$ 30.300"

    cespices

  • Certo

    De maneira bem simples:

    Como o frete foi pago pelo adquirente entrou no valor do estoque totalizando R$ 30.300

    O desconto foi condicional - não diminui o valor do estoque

    Como não houve saída/entrada, o valor será de R$ 30.300.

  • Resumindo:

    DESCONTO CONDICIONAL: NÃO ALTERA O CUSTO DOS ESTOQUES (NÃO DEDUZ)

    DESCONTO INCONDICIONAL: ALTERA (DEDUZ) O CUSTO DOS ESTOQUES

  • cara é uma questão simples olha só para quem não entendeu nada deixa eu explicar melhor:

    assertiva:

    Caso não haja venda, aquisição ou baixa de mercadorias no período, o valor registrado dos estoques, após o pagamento da fatura ao fornecedor, será de R$ 30.300.

    o que é aquisição? tudo que entra, ou seja, receita também, pois o dinheiro vai direto pro caixa.

    se ele fala que caso não haja, então os 2% do desconto tu nem registra

    só vai registrar o valor do estoque que ele pediu, que é $30.000 + 300

    que gente chata que faz um monte de conta só para confundir quem não sabe e ta começando agora, acho que fazem isso para se aparecer que sabem... não precisa ficar mostrando o lançamento comleto, só atrapalha na verdade

  • o examinador menciona um desconto condicional para confundir o candidato. o candidato tem que saber que desconto condicional não interfere no valor do estoque. outra observação é que caso fosse um desconto incondicional ou seja comercial aquele que é dado no momento da compra ai sim iria interferir no valor de registro do estoque de mercadoria.

  • CERTO

    A empresa comprou o produto de 30.000 com 300 de frete. Na COMPRA o frete é embutido no valor de custo da mercadoria. Basta somar. Dá 30.300.

    Esse desconto dado pelo fornecedor consta como uma RECEITA. Não afeta o valor da mercadoria adquirida.

  • e se o valor de mercado diminuiu? vai se manter o mesmo valor cheio original dos estoques? não. questão errada

  • D- estoque............................................. 30.000 ativo

    D- adiantamento de frete ..................................300 (direito seu pois você adiantou algo) ativo

    C- caixa...........................300 referente ao pagamento do frete

    C- caixa..........................29.400 pagamento do estoque

    C- receita do desconto condicional..................600

    ta certo isso?

    vou acompanhar essa questão, vejo muita gente fazendo de maneiras diferentes

  • CERTO

    MERCADORIAS/ESTOQUE: 30.000

    FRETE: 300 

    Conclusão: valor registrado no estoque 30.300 (Mercadoria + Frete)

    Frete na COMPRA = CUSTO DE ESTOQUE

  • Os descontos incondicionais são considerados parcelas redutoras do preço de vendas, quando constarem da nota fiscal de venda dos bens ou da fatura de serviços e não dependerem de evento posterior à emissão desses documentos; esses descontos não se incluem na receita bruta da pessoa jurídica vendedora e, do ponto de vista da pessoa jurídica adquirente dos bens ou serviços, constituem redutor do custo de aquisição, não configurando receita.

    Já os descontos condicionais são aqueles que dependem de evento posterior à emissão da nota fiscal, usualmente, do pagamento da compra dentro de certo prazo, e configuram despesa financeira para o vendedor e receita financeira para o comprador.

    fonte: http://www.portaltributario.com.br/artigos/diferenca-entre-desconto-incondicional-e-desconto-condicional.htm

  • Eu não tinha entendido o motivo desse desconto de 2% não influenciar no valor do estoque, já que o valor do estoque se manteve em 30.300 mesmo depois do desconto. Daí depois de sair coletando informações de alguns comentários mais resumidos, porque tem gente que quer escrever um livro, percebi que o desconto por ter sido no pagamento é um desconto financeiro/condicional, uma receita pro comprador, quem comprou o estoque registrou um desconto obtido. Dessa forma, esse desconto não entra no cálculo do valor do estoque porque é uma conta de resultado, o valor do estoque continua o mesmo, o caixa é que vai variar.

    Veja o que diz:

    O desconto obtido em razão do pagamento no prazo estipulado não influencia no valor do estoque das mercadorias para revenda. (CERTO)

  • Os descontos incondicionais são considerados parcelas redutoras do preço de vendas, quando constarem da nota fiscal de venda dos bens ou da fatura de serviços e não dependerem de evento posterior à emissão desses documentos; esses descontos não se incluem na receita bruta da pessoa jurídica vendedora e, do ponto de vista da pessoa jurídica adquirente dos bens ou serviços, constituem redutor do custo de aquisição, não configurando receita.

    Já os descontos condicionais são aqueles que dependem de evento posterior à emissão da nota fiscal, usualmente, do pagamento da compra dentro de certo prazo, e configuram despesa financeira para o vendedor e receita financeira para o comprador.

    fonte: http://www.portaltributario.com.br/artigos/diferenca-entre-desconto-incondicional-e-desconto-condicional.htm

  • Lida a questão, vamos para a resolução.

    Questão sobre mensuração e contabilização dos estoques, que responderemos com base no CPC 16 (R1).

    Conforme o CPC 16, estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Os estoques também compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade e incluem matérias-primas e materiais, aguardando utilização no processo de produção, tais como: componentes, embalagens e material de consumo.

    O valor de custo do estoque, para lançarmos no reconhecimento da transação, deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Veja a disposição do CPC 16:

    "O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços."

    Atenção! É por isso que o frete pago adiantado pela empresa (R$ 300) entra no cálculo do custo da mercadoria.

    Agora precisamos entender a diferença de dois tipos de desconto que podem ocorrer na transação de uma mercadoria, na ótica do comprador:

    - Desconto Financeiro: é um desconto condicional, pois depende de alguma condição a ser satisfeita. Por exemplo o pagamento no prazo estipulado, como trazido pela questão. 

    Atenção! Esse desconto é contabilizado como receita financeira, não impacta no custo da mercadoria.

    - Desconto Comercial: é um desconto incondicional também chamado da transação, pois é concedido no ato do negócio, é como se o vendedor abaixasse o preço da mercadoria no momento da negociação – é a famosa “pechincha".

    Atenção! Esse desconto reduz o valor do preço da mercadoria.

    Repare que a situação hipotética se enquadra no 1º caso, o desconto de 2% (por pagar no prazo estipulado) configura um desconto financeiro – ou seja, esse valor não impacta no custo da mercadoria que será R$ 30.000 + R$ 300 do frete.

    Dica! Se estivéssemos tratando de um desconto comercial, esse desconto de 2% (em razão de alguma negociação) seria deduzido do preço da mercadoria.

    Feita toda a revisão e tendo isso em mente já podemos iniciar os cálculos:

    Custo das mercadorias = preço de compra + frete
    Custo das mercadorias = R$ 30.000 + R$ 300
    Custo das mercadorias = R$ 30.300.

    Atenção! Perceba que esse valor permanecerá registrado nos estoques independentemente do pagamento ou não da fatura. O examinador trouxe essa informação apenas para confundir o candidato. Veja.

    No momento da compra teremos os seguintes lançamentos:

    D - Estoques (↑ AC) 30.300
    C -  Caixa (↓ AC) 300
    C – Fornecedores a Pagar (↑ PC)  30.000

    No momento do pagamento da fatura com 2% de desconto financeiro teremos:

    D – Fornecedores a Pagar (↓ PC) 30.000
    C -  Caixa (↓ AC) 29.400
    C – Receita Financeira (↑ Resultado)  600

    Como a empresa iniciou suas atividades sem estoque, caso não haja venda, aquisição ou baixa de mercadorias, o valor registrado nos estoques será o valor registrado no momento da compra.

    Dessa forma, já podemos identificar a correção da assertiva:

    Caso não haja venda, aquisição ou baixa de mercadorias no período, o valor registrado dos estoques, após o pagamento da fatura ao fornecedor, será de R$ 30.300.


    Gabarito do Professor: CERTO.
  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • Caso não haja venda, aquisição ou baixa de mercadorias no período, o valor registrado dos estoques, após o pagamento da fatura ao fornecedor, será de R$ 30.300

    Nota-se uma condição: O valor do estoque será tanto CASO NÃO HAJA VENDA ....

    Se tem condição é: um desconto condicional, pois depende de alguma condição a ser satisfeita.

    Atenção! Esse desconto é contabilizado como receita financeira, não impacta no custo da mercadoria.

    Qual o custo da mercadoria? 30.300 (O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços)

    Questão correta: 30.300, por ser um CONDICIONAL.

    Se fosse incondicional o lance seria outro: concedido no ato do negócio e reduzindo o valor do PREÇO DA MERCADORIA e depois somado o frete como vimos na questão Q99446.

  • Obs.

    Quando pagar a fatura, reconhecerá 600$ como receita.

  • Resumindo:

    DESCONTO CONDICIONAL: NÃO ALTERA O CUSTO DOS ESTOQUES (NÃO DEDUZ)

    DESCONTO INCONDICIONAL: ALTERA (DEDUZ) O CUSTO DOS ESTOQUES

  • Pra quem não entendeu, a questão não quer saber qual lançamento será feito, ELA SÓ QUER SABER O SALDO DA CONTA ESTOQUES.

    Enunciado: Caso não haja venda, aquisição ou baixa de mercadorias no período, o valor registrado dos

    estoques, após o pagamento da fatura ao fornecedor, será de R$ 30.300.

    Ou seja, no momento da compra foram registrados os seguintes lançamentos:

    D Mercadorias/Estoques 30.300 (Valor da mercadoria + Valor do frete)

    C Fornecedores 30.000

    C Caixa/BCM 300

    Após o pagamento da fatura (com 2% de desconto) o valor registrado dos estoque, vai continuar sendo R$ 30.300,00.

    Momento do pagamento da Fatura:

    D Fornecedores 30.000

    C Caixa/BCM 29.400

    C Receitas Financeiras 600

    Conclusão:

    O VALOR REGISTRADO DO ESTOQUE NÃO SE ALTERA PELO FATO DE HAVER UM DESCONTO CONDICIONAL.

    CONTINUARÁ COM REGISTRO DE: D 30.300,00

    O QUE OCORRE É UMA RECEITA FINANCEIRA.

    Se eu estiver errado me corrijam.

    Bons Estudos.

  • frete na compra integra o custo

  • Olá, colegas concurseiros!

    Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

    Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C

ID
2983345
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

            Uma empresa iniciou suas atividades sem estoques e adquiriu, a prazo, mercadorias para revenda, por R$ 30.000, tendo pagado adiantado R$ 300 de frete. Quando do pagamento das mercadorias ao fornecedor, por pagar no prazo estipulado, a empresa obteve 2% de desconto financeiro sobre o preço de aquisição.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item, desconsiderando quaisquer efeitos tributários.


Se, em razão de negociação, o desconto de 2% fosse dado no momento da aquisição das mercadorias em vez de devido ao pagamento no prazo estipulado, mantidas as demais condições, o valor das mercadorias adquiridas a ser registrado seria de R$ 29.700.

Alternativas
Comentários

  • CPC 16

    O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços

    Lançamento. Desconto Comercial ou incondicional

    D- mercadorias 30.000 - 2% + 300 = 29.700

    C- caixa 29.700

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    O frete, desde que pago pelo adquirente da mercadoria para revenda, entra no cálculo de seu custo e o integra. O desconto, por ser incondicional ou da transação, também integra o cálculo. É como se o preço da mercadoria fosse o líquido entre preço de venda e o desconto (30.000 – 600 = 29.400). Dessa forma, o valor a ser registrado seria de R$ 30.000 – R$ 600 + R$ 300 = R$ 29.700, ou seja, o preço da mercadoria diminuído do desconto obtido (2% de 30.000) somado ao preço do frete.

  • vale lembrar que o desconto é dado apenas na mercadoria, o frete é apenas somado ao total já descontado. Caso a banca fale "sobre o valor total" estaria incorreta.

  • CERTO. O frete, desde que pago pelo adquirente da mercadoria para revenda, entra no cálculo de seu custo e o integra, independentemente da data de seu pagamento. O desconto, por ser condicional, não integra o cálculo. Dessa forma, o valor a ser registrado seria de R$ 30.000 + R$ 300 = R$ 30.300

  • desconto incondicional "abate" do valor da MERCADORIA na hora da compra/venda

  • vi tanto 3 que achei que o desconto fosse de 300, mas é 600

  • desde quando desconto financeiro é abatido no valor da mercadorias? é o comercial/incondicional. Este é financeiro e teve uma condição, pagar na data. nao era para ter entrado no cálculo diminuindo a mecadoria. POR FAVOR, CORRIJAM SE EU ESTIVER ERRADO

  • Atentos!

    O desconto incide, a princípio, apenas sobre o preço da mercadoria pra, logo em seguida, somarmos o frete.

    1° - 0,02 x 30.000 = 600 (desconto)

    2° - 600 - 30.000 = 29.400

    3° - 29.400 + 300 (frete) = 29.700

    Se, do contrário, jogássemos o desconto sobre o valor da mercadoria + frete (30.300 x 0,02), teríamos 606 de desconto.

  • Desconto financeiro não abate no valor da mercadoria.

    Lançamento:

    Na entrada da mercadoria

    D - Mercadoria R$30.300,00

    C - Fornecedor R$30.000,00

    C - Caixa R$ 300,00

    Quando do pagamento das mercadorias ao fornecedor

    D - Fornecedor R$30.000,00

    C - Caixa R$29.400,00

    C - Descontos obtidos R$ 600,00

    Corrijam-me se estiver errada.

  • CERTO

    D - Mercadoria

    C - Fornecedor 30.000

    C - Frete. 300,00

    C - Descontos obtidos 600,00

    30.000 x 0,02= 600

    30.000 - 600= 29.400

    29.400 + 300(frete)= 29.700

    Frete e seguros > Parcelas relacionadas à entrega da mercadoria no estabelecimento do comprador, normalmente, será pago por quem compra a mercadoria. Quando isso acontecer, será adicionado ao preço para determinar o valor do registro no estoque.

    corrijam-me se estiver equivocada.

    obrigado!

  • #Diferença entre desconto condicional (ou financeiro) e desconto incondicional (ou comercial):

    1) Desconto Condicional (ou Financeiro)

    > é receita financeira

    > depende de uma condição a ser satisfeita

    > não desconta do valor da mercadoria

    2) Desconto Incondicional (ou Comercial)

    > é uma dedução da receita bruta de vendas

    > independe de qualquer condição

    > é concedido no ato do negócio

    > desconta do valor da mercadoria

    Logo, no caso exposto na questão, a possibilidade de mudança do desconto de 2% (desconto de 2% fosse dado no momento da aquisição das mercadorias em vez de devido ao pagamento no prazo estipulado) torna-o descontável do valor das mercadorias.

    R$30.000*2% = R$600 ----> R$30.000- R$600 + R$300 = R$29.700 (CERTO)

    Gabarito: "certo"

    Espero ter ajudado. :D

  • Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 16 o custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

    Sendo assim, caso o desconto de 2% fosse obtido no momento da aquisição das mercadorias (desconto incondicional ou comercial), o custo do estoque seria o seguinte:

               Mercadoria            R$ 30.000

    ( + )    Frete             R$ 300

    ( – )    Desconto Incondicional            (R$ 600)                      →             2% x R$ 30.000

    ( = )   Custo do Estoque            R$ 29.700

    Com isso, correta a afirmativa.

  • Valor da mercadoria adquirida - 30.000 + 300 = 30.300

    Desconto de 2% sobre o valor de 30.000 = 600

    30.300 - 600 = 29.700

    > É importante saber que o frete sobre a compra integra o Custo da Mercadoria Vendida.

    > É necessário saber que o frete sobre vendas integra as Despesas Operacionais.

    > É mister saber que o desconto percentual se dá sobre o valor crú da mercadoria (isso vale para calculo percentual de impostos a recuperar/recolher de mercadorias), portanto são 2% de 30.000 e não 2% de 30.300.

    Questão C

  • Desconto condicional é aquele que para ser efetivamente concedido depende da ocorrência de fato posterior à emissão de nota fiscal, por exemplo, o pagamento das parcelas no prazo combinado. Segundo a Solução de Consulta Cosit nº 34/2013, estes descontos devem ser registrados como receita financeira para o comprador e despesa financeira para o vendedor.

    Por sua vez, o desconto incondicional independe de acontecimentos posteriores, sendo oferecido ao cliente no momento da compra. Segundo a Receita, por configurar uma redução do preço de venda ele não deve ser incluído na receita bruta da pessoa jurídica vendedora nem configurar receita para o adquirente do bem ou serviço, sendo classificado como redutor do custo de aquisição.

    Fonte: https://crc-sp.jusbrasil.com.br/noticias/113644405/receita-esclarece-diferenca-entre-descontos-condicionais-e-incondicionais

  • desconto é na mercadoria, dado o desconto, volta o frete pra somar com o valor da mercadoria descontado.

    O desconto é dado na mercadoria, e não com o frente junto, mas depois de dado, o frete volta a integrar ao valor da mercadoria.

    Caso a banca fale "sobre o valor total" estaria incorreta.

  • Gabarito: Certo.

    Do enunciado: "Se, em razão de negociação, o desconto de 2% fosse dado no momento da aquisição (...)"

    30.000,00

    (+) 300 frete

    (-) Descontos incondicionais 600,00

    Total: 29700,00.

    Bons estudos!

  • Custo = preço das compras + impostos(exceto recuperáveis) + fretes + seguros - deduções(descontos comerciais que são os descontos incondicionais, feitos na negociação, e devoluções)

    na questão temos:

    Custo = preço da compra + frete - deduções de descontos comerciais

    Desconto comercial = 2% * 30.0000 = 600

    Custo = 30.0000 + 300 - 600

    Custo = 29.700

    Questão C

  • CESPE AMA DESCONTOS!

    O desconto financeiro, concedido pela empresa, ocorre no momento da venda. ERRADO! Ocorre após a venda!

    Se, ao antecipar o pagamento a fornecedores, uma empresa obtiver um desconto, então o registro desse desconto reduzirá o valor apurado na demonstração do resultado do exercício dessa empresa. ERRADO! Esse é o desconto condicional, financeiro, não é apurado no DRE!

    O desconto comercial é uma redução do preço concedida no ato da venda, ao passo que o desconto financeiro é disponibilizado sob o compromisso de o cliente pagar a dívida até determinada data. Na DRE, o desconto comercial é dedução da receita bruta; por sua vez, o desconto financeiro é despesa operacional financeira. CERTO!

    Suponha que determinada empresa ofereça um desconto de 6% sobre o valor das vendas realizadas a crédito caso seus clientes paguem suas parcelas com até dez dias de antecipação em relação ao vencimento. Nessa situação, ao elaborar a demonstração do resultado do exercício, a empresa deve deduzir o valor dos descontos concedidos da receita bruta. ERRADO! Este é o desconto condicional!

  • O LANÇAMENTO SERIA ESSE NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO DA MERCADORIA ?

    D - ESTOQUE R$ 30.300,00

    C - FORNECEDORES R$ 29.700,00

    C - DESCONTO OBTIDO R$ 600,00

  • Certo

    Nesse caso:

    D- Mercadorias ( R$ 29.700)

    C- Caixa (29.700)

    É um desconto comercial/promocional/incondicional

    É uma dedução da receita bruta para o fornecedor - DRE

  • A questão apenas pergunta o que ocorreria se houvesse a troca do desconto condicional (originalmente na questão) para desconto incondicional. 30.000 - 2% . 30.000 + 300 do frete = 29.700.

    Gab: Certo.

  • CERTO

    Existe dois tipos de descontos, o Comercial (ou incondicional) que é no momento da negociação e o Financeiro (ou condicional) que é após a venda, o qual está ligado ao cumprimento de uma condicionante.

    O Desconto Comercial Obtido não é registrado? Não!

    Por ser um Desconto Comercial, ou incondicional, obtido no ato da aquisição, ele não integra o custo de aquisição do veículo.

    Se fosse um Desconto Financeiro, ou condicional, ele seria registrado como custo de aquisição do veículo em contrapartida de Receita Financeira no Resultado.

    Fonte: QC

  • Por que está todo mundo calculando os 2% sobre os 30.000? Por que não sobre os 29.700 que é a mercadoria em si?

  • Interpretei como se o frete tivesse incluso no valor de 30.000 AAAAAAAAAAAAAA

  • D – Estoque (Ativo, custo de aquisição + frete - descontos comerciais obtidos) 29.700,00

    C – Fornecedores (Passivo) 29.400,00

    C- Caixa (Ativo) 300,00

    Aqui eu fiz o seguinte, peguei os 30 K - 2% = 29400

    Peguei esses 29400 e somei com os 300 do frete.

    ATENÇÃO: Quando der algum desconto devemos fazer a porcentagem sobre o valor do produto sem o frete e só então depois somar o frete para saber o valor do estoque.

  • nessa questão houve um desconto comercial o qual se considera no valor do estoque de mercadoria. dessa forma, como o calculo do desconto tem de ser feito no custo da mercadoria sendo 600 reais de desconto. assim o registro da mercadoria seria de 29,400 + os 300 reais do frete = 29.700.

  • Meu equivoco foi pensar que quando informado na questão "mantidas as demais condições" por um minuto de vacilo imaginei que manteria o desconto como condicional !!

    Melhor errar aqui do que na prova .. Amém.

  • CERTO

    R$ 30.000 - 2% DESCONTO >> R$ 30.000 - R$ 600 = R$ 29.400

    R$ 29.000 + R$ 300 (frete) = R$ 29.700

  • O desconto financeiro é um desconto condicional, portanto não faz parte do custo da mercadoria. É considerado como receita financeira, e não como uma diminuição do valor da mercadoria. A decisão a ser tomada para se obter o desconto é de pagamento, e não de transação de compra.  

     

    O desconto obtido em razão do pagamento no prazo estipulado é considerado condicional. Sendo assim, não influencia o valor de reconhecimento do estoque. 

      

    É o desconto incondicional (ou comercial), que é aquele obtido no momento da aquisição, que é deduzido do custo de aquisição do estoque. 

    O desconto, por ser incondicional ou da transação, também integra o cálculo. Dessa forma, o valor a ser registrado seria de R$ 30.000 – R$ 600 + R$ 300 = R$ 29.700, ou seja, o preço da mercadoria diminuído do desconto obtido (2% de 30.000) somado ao preço do frete.

  • Errei no "mantida as mesmas condições".. Entendi que o frete já tinha sido pago :(

  • Certo.

     

    Mercadorias por R$ 30.000

    ( - ) Desconto comercial/incondicional(que não integra o custo) R$ 600

    = R$ 29.400

    ( + ) o Frete ( que é um custo de aquisição) R$ 300

    = R$ 29.700

     

     

     

  • R$ 29.700 é o custo total de aquisição ao qual inclui:

    desconto de 2% de R$ 30.000,00 + frete R$ 300,00

  • Lida a questão, vamos para a resolução.

    Questão sobre mensuração e contabilização dos estoques, que responderemos com base no CPC 16 (R1).

    Conforme o CPC 16, estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Os estoques também compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade e incluem matérias-primas e materiais, aguardando utilização no processo de produção, tais como: componentes, embalagens e material de consumo.

    O valor de custo do estoque, para lançarmos no reconhecimento da transação, deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Veja a disposição do CPC 16:

    O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços.

    Atenção! É por isso que o frete pago adiantado pela empresa (R$ 300) entra no cálculo  do custo da mercadoria.

    Agora precisamos entender a diferença de dois tipos de desconto que podem ocorrer na transação de uma mercadoria, na ótica do comprador:

    - Desconto Financeiro: é um desconto condicional, pois depende de alguma condição a ser satisfeita. Por exemplo o pagamento no prazo estipulado, como trazido pela questão.  

    Atenção! Esse desconto é contabilizado como receita financeira, não impacta no custo da mercadoria.

    - Desconto Comercial: é um desconto incondicional também chamado da transação, pois é concedido no ato do negócio, é como se o vendedor abaixasse o preço da mercadoria no momento da negociação – é a famosa “pechincha".

    Atenção! Esse desconto reduz o valor do preço da mercadoria.

    Repare então que no 1º caso o desconto de 2% (por pagar no prazo estipulado) configura um desconto financeiro – ou seja, não impacta no custo da mercadoria (R$ 30.000 + frete). Já no 2º caso o desconto de 2% (em razão da negociação) configura um desconto comercial que deve ser deduzido do preço da mercadoria – o custo deverá ser “líquido" do desconto de R$ 600 (2% de R$ 30.000).

    Feita toda a revisão e tendo isso em mente já podemos iniciar os cálculos:

    Custo das mercadorias = preço de compra + frete – desconto comercial
    Custo das mercadorias = R$ 30.000 + R$ 300 - R$ 600
    Custo das mercadorias = R$ 29.700.

    Dessa forma, já podemos identificar a correção da assertiva:

    Se, em razão de negociação, o desconto de 2% fosse dado no momento da aquisição das mercadorias em vez de devido ao pagamento no prazo estipulado, mantidas as demais condições, o valor das mercadorias adquiridas a ser registrado seria de R$ 29.700.


    Gabarito do Professor: CERTO.
  • Frete não é mercadoria. O desconto foi: de R$600,00 ( 30.000 - 2% ) = 29.400 mais o frete R$300,00 TOTAL 29.700,00 é o custo total de aquisição (MERCADORIA COM DESCONTO MAIS FRETE)

  • D- estoque ...................30,000

    C - caixa.........................29,400

    C- receita do desconto incondicional..........600

    .....................................................................................................................................................................................

    D- despesa com frete (despesa)..........300

    C- fretes (ta saindo dinheiro do caixa para pagar o frete ok)..................................300

    despesa com frete na COMPRA integra o CMV porque é um custo a mais

    29,400 é quanto vale meu estoque

    29,400 + 300 = 29,700

    tá mas não teria que subtrair dos 29,400 dos 300 ?? NÃO porque vai somar a despesa com frete no valor que vale o teu estoque

    pense sempre pessoal que a empresa é sua, daí não tem erro

    você pagou 29,400 por mercadoria para revender só que teve que pagar o frete + 300

    o teu custo na verdade foi 29,700

    tudo bem?

  • CERTO

    Valor da mercadoria: 30.000

    Valor da mercadoria com 2% de desconto no momento da aquisição: 29.400 + valor do frete (300) = 29.700

  • Se, em razão de negociação, o desconto de 2% fosse dado no momento da aquisição das mercadorias em vez de devido ao pagamento no prazo estipulado, mantidas as demais condições, o valor das mercadorias adquiridas a ser registrado seria de R$ 29.700.

    Situação inicial: A aquisição de mercadoria está sujeita a um desconto condicional, descontos condicionais são tratados como receita financeira. Desta forma, não influenciaria no custo da mercadoria que seria calculado da seguinte forma:

    Mercadorias------------------------------------R$ 30.000,00

    Frete sobre aquisição de mercadorias--R$ 300,00

    -----------------------------------------------------------------------

    Custo total--------------------------------------R$ 30.300,00

    Situação em que o desconto é dado no momento da aquisição:

    Mercadorias------------------------------------R$ 30.000,00

    Frete sobre aquisição de mercadorias--R$ 300,00

    Desconto incondicional---------------------(R$ 600,00) %. não inclui o frete que foi pago pelo adquirente)

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Custo total--------------------------------------R$ 29.700,00

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • Desconto Incondicional (Comerciais / Promocionais) - Na hora da compra (Não contabiliza)

    Desconto Condicional (Financeiro/ Concedido) - Na hora do pagamento (Contabiliza, gera uma receita)

  • Desconto Incondicional (comercial) - Interfere no custo final do estoque (reduz).

    Desconto Condicional (financeiro) - NÃO entra no custo do estoque, é contabilizado como receita. 

  • Conforme exposto pelo colega Jhonata Serra: vale lembrar que o desconto é dado apenas na mercadoria, o frete será somado ao total já descontado. Caso a banca fale "sobre o valor total" estaria incorreta.

    A banca não cobrou isso nessa questão, mas poderia ter "jogado" com o valor 29.700.

    Perceba: O valor da mercadoria com o frete (total) 30.300 - 600 = 29.700.

    Daria o mesmo valor, mas o motivo estaria incorreto.

    O correto = 30.000 - 600 = 26.400 + 300 = 29.700

    Guardar para vida; O desconto somente é aplicado em cima do valor bruto da mercadoria adquirida, não sobre o custo total que vai para o estoque do adquirinte.

  • Correto.

    Custo da mercadoria → R$30.000,00 (-) 2% = R$29.400,00 + R$300 frete =R$29.700,00

    Faz o negócio ser simples, sem cabelo em Ovo.

    Seguimos !!!

  • 30 mil - 2%= 29.400 + 300 de frete: 29.700

  • certo porque nesse caso é um desconto incondicional -comercial) .

    Desconto incondicional afeta o custo do estoque

    Desconto condicional nao afeta o custo do estoque, porem é registrado como receita financeira. por ser um desconto obtido.

    resumo sobre frete pra complementar um pouco ..

    se na compra a empresa compradora paga o frete esse valor vai para o custo do estoque

    ja na venda do estoque se a empresa que o vendeu pagou o frete , o mesmo vai ser apropriado como despesa

  • Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 16 o custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

    Sendo assim, caso o desconto de 2% fosse obtido no momento da aquisição das mercadorias (desconto incondicional ou comercial), o custo do estoque seria o seguinte:

              Mercadoria           R$ 30.000

    ( + )  Frete           R$ 300

    ( – )   Desconto Incondicional           (R$ 600)                      →             2% x R$ 30.000

    ( = )   Custo do Estoque            R$ 29.700

    Com isso, correta a afirmativa.

    Prof. Igor Cintra | Direção Concursos

  • Uma vez que o frete integra o custo do produto, pq eu devo assumir que o desconto incide somente pelo preço da mercadoria?

    "2% de desconto financeiro sobre o preço de aquisição." A justificativa reside no trecho negritado?

  • desconto incondicional? lanço o preço real que me custou.

  • Ocorreu basicamente uma mudança no desconto. Antes era um desconto financeiro (prazo estipulado) e na questão foi acerca do desconto comercial (momento da aquisição/venda).

    30.000 x 2% = 600

    29.400 + 300(frete) = 29.700 <-- valor da mercadoria a ser reconhecido

  • Custo das mercadorias = preço de compra + frete – desconto comercial

    Custo das mercadorias = R$ 30.000 + R$ 300 - R$ 600

    Custo das mercadorias = R$ 29.700.

  • → O desconto no momento da aquisição (incondicional) é feito antes da NF ser gerada. Portanto, o custo da mercadoria será deduzido. Lembrando que o desconto incondicional (ou comercial) é aquele que o pobre chega e "chora" pra o comerciante diminuir o preço de um produto. Aplicado ao caso, ao invés de gerar uma NF de 30.000, o comerciante gerará uma NF de 29.700,00 pois houve desconto comercial.

  • Olá, colegas concurseiros!

    Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

    Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C

  • Frete sobre compras: CUSTO

    Frete sobre vendas: DESPESA

ID
2983348
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

            Uma empresa iniciou suas atividades sem estoques e adquiriu, a prazo, mercadorias para revenda, por R$ 30.000, tendo pagado adiantado R$ 300 de frete. Quando do pagamento das mercadorias ao fornecedor, por pagar no prazo estipulado, a empresa obteve 2% de desconto financeiro sobre o preço de aquisição.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item, desconsiderando quaisquer efeitos tributários.


Se, em vez de ter sido adiantado, o frete fosse pago somente após 30 dias da entrega das mercadorias pelo fornecedor, mantidas as demais condições, o valor das mercadorias adquiridas a ser registrado seria de R$ 30.300.

Alternativas
Comentários

  • CPC 16

    O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços

    Lançamento inicial

    D- Mercadorias 30.300

    C- Fornecedor 30.000

    C- Frete a pagar 300

    No pagamento - Desconto condicional ou Financeiro

    D- fornecedor 29.400

    D- frete 300

    C- receita financeira 600

    C- caixa 29.700

    Gab. CERTO

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    O frete, desde que pago pelo adquirente da mercadoria para revenda, entra no cálculo de seu custo e o integra, independentemente da data de seu pagamento. O desconto, por ser condicional, não integra o cálculo. Dessa forma, o valor a ser registrado seria de R$ 30.000 + R$ 300 = R$ 30.300, ou seja, preço da mercadoria somado ao preço do frete.

  • Frete pago pelo fornecedor irá constar na nota fiscal, independentemente da data que ele for efetuar o pagamento do frete

  • Independentemente de o frete ter sido pago ou não, a sua operação é condição essencial para colocar as mercadorias à disposição da adquirente, logo, faz parte do custo. Seu pagamento postergado, mantendo-se as mesmas condições originais, indica apenas um acordo comercial, não havendo juros inerentes àquela operação.

    Quanto ao desconto financeiro (como o próprio nome já diz), é condicional, ou seja, realiza-se sobre a operação financeiras, não sendo deduzido do valor do custo, mas sendo reconhecido como receita financeira no momento de sua realização.

  • Kennedy Alves, independentemente do desconto concedido, o débito na conta fornecedores na ocasião do pagamento deve ser no valor de 30.000. Veja:

    1 - Compra de Mercadorias a Prazo com frete pago antecipado:

    C - Fornecedores 30.000

    C - Caixa 300

    D - Mercadorias 30.300

    2 - Pagamento ao Fornecedores com desconto financeiro de 2%:

    C - Caixa 29.400

    C - Receitas Financeiras 600

    D - Fornecedores 30.000

    Contabilização no caso de frete pago a prazo:

    1 - Compra de Mercadorias com frete a prazo:

    C - Fornecedores 30.000

    C - Fretes a pagar 300

    D - Mercadorias 30.300

    2 - Pagamento de fornecedores e do frete, com desconto financeiro de 2%

    C - Caixa 29.700

    C - Receitas Financeiras 600

    D - Fornecedores 30.000

    D - Fretes a Pagar 300

    Caso haja algum erro avisem-me!

  • Eu percebi a pegadinha. Mas ouso a dizer que semanticamente está errado. A expressão "em vez de", trás a ideia de oposição, contrariedade. A CESPE ama fazer isso. Temos que nos adaptar, mas sem esquecer o correto modo de se expressar. Se não, viramos analfabetos funcionais, kkkkk!

  • Parcelas relacionadas à entrega de mercadoria no estabelecimento do comprador. Normalmente, será paga por quem compra a mercadoria. Quando isso acontecer, será adicionado ao preço para determinar o valor de registro no estoque.

  • Rafael Rocha, sua afirmação de que independentemente do desconto concedido, o débito na conta fornecedores na ocasião do pagamento deve ser no valor de 30.000 está incorreta. No caso de desconto comercial/operacional, o lançamento fica da seguinte forma.

    C - FORNECEDORES 29.400

    C - CAIXA 300

    D - MERCADORIAS 29.700

  • que redação heim.....

  • poxa, por causa dessa redação errei todas as alternativas próximas das questões, vivendo e aprendendo com a cespe( quando a questão falou mantidas as demais condições, interpretei de modo que seria com o desconto de 2%, infelizmente quem estuda acaba pensando d + e errando essa baboseira, mas obrigado pelos comentários, acabei aprendendo.

  • O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

    Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 16 o custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

    Com isso, conclui-se que o custo de aquisição das mercadorias adquiridas é de R$ 30.300, conforme detalhado abaixo.

               Mercadoria            R$ 30.000

    ( + )    Frete            R$ 300

    ( = )    Custo do Estoque       R$ 30.300

    Perceba que o fato de o frete ter sido pago à vista ou se será pago a prazo não tem influência nenhuma sobre o custo do estoque. Na prática, o que ocorre é que se o frete for pago à vista a entidade creditará a conta Caixa. Caso o frete seja pago a prazo a entidade creditará uma conta representativa de tal obrigação (Fretes a Pagar, Duplicatas a Pagar etc).

    Sendo assim, correta a afirmativa.

  • O fato de considerar o pagamento do frete junto ao pagamento das mercadorias, se dá pelo Regime de Competências? Pq devemos considerar o fato no momento em que ele ocorre, e não no momento em que ele se concretiza.

    Resolvi essa questão com esse raciocínio. Estou certo? Manda mensagem confirmando ou corrigindo, obrigado.

  • Agatha, frete sobre compras entra para o custo de aquisição da mercadoria. E os 2% que é tratado na questão se refere ao desconto CONDICIONAL, ou seja, pagou no prazo, recebeu... ele é uma receita financeira.

  • O valor a ser registrado é $30.300 , independentemente do frete ter sido pago adiantado ou após 30 dias.

    O problema é que a redação dá a entender que o resultado seria diferente se considerasse a operação tal como foi realizada, com frete adiantado.

  • Frete na compra - Integra o CMV

    Frente na venda - Despesa operacional

  • Questão tentando nos induzir ao erro.

    Pagando no dia ou depois, de qualquer forma, o frete será incluído no custo das mercadorias.

  • frete nas compras = custo

    frete nas vendas = despesa

  • Frente na compra: Integra o CMV.

    Frete na venda: Despesa operacional.

  • Pela redação do enunciado, dá a entender que o frete pago antecipadamente não seria registrado no estoque.

  • Gabarito Certo

    Primeiramente, temos o pagamento de R$300 em relação ao frete, e segundo CPC 16 - Estoques, seu custo de aquisição compreende:

    - Preço de compra

    - Imposto de importação

    - Outros tributos

    - Custo de seguro, transporte e manuseio

    Assim, o preço do frete é adicionado ao preço do ativo e não contabilizado com despesa.

    A pegadinha da questão é em relação ao desconto, o enunciado diz que é um desconto financeiro de 2%. As deduções recebidas por esse tipo de desconto são contabilizadas como receita financeira, ficando assim:

    D - Mercadorias.... R$30.300

    C - Receitas de desconto.... R$600 (2% de 30.000)

    C - Caixa.... R$30.300

    Caso a proposta da questão fosse um desconto comercial/incondicional, a contabilização seria dessa maneira:

    D - Mercadorias.... R$29.700

    C - Caixa.... R$29.7000

  • CERTO

    Frete de COMPRA -> CUSTO

    Frete de VENDA -> DESPESA

  • Regime de competência é uma forma de se fazer lançamentos contábeis na qual as receitas ou as despesas pertencem ao período em que ocorrerem. ... Assim, quando uma empresa opta por registrar as suas despesas nesse regime, isso significa que contabilmente não importa o mês de pagamento, mas sim o mês de aquisição do bem.

  • A questão informa que o frete seria pago após 30 dias pelo FORNECEDOR. Entendo que o texto se refere a entrega das mercadorias, mas a semântica do texto é ao menos dúbia. Eu entraria com recurso.

  • Não entendi o porquê não colocado o desconto de 600 alguém sabe me explicar

  • Item correto. 

    D – Estoque (Ativo, custo de aquisição + frete) 30.300,00 C – Fornecedores (Passivo, mercadoria + frete) 30.300,00

    Obs.: poderíamos lançar os R$ 300,00 do frete na conta “Fretes a Pagar”.

    Portanto, o montante registrado na conta Estoque independe da forma de pagamento do frete, ora à vista ora a prazo.

    Fonte: estratégia concursos

  • comentário do Victor Dunaivits.

  • O frete, quando pago pela empresa que está adquirindo o bem, será incluído no custo da mercadoria, independentemente da data de pagamento.

    Logo, o valor das mercadorias serão registrados no valor de 30.000 + 300 = 30.300

    Lembrando que o desconto dado pela empresa vendedora na questão é um desconto condicional, logo não deve ser deduzido do custo de aquisição.

  • O frete de mercadorias quando pago pelo fornecedor, é tido como despesa para o fornecedor, já quanto é custeado pelo adquirente, é adicionado ao custo da mercadoria, portanto, 30.000 + 300 = 30.300. O desconto financeiro de 2% está incluído no custo mercadoria, (29.400 líquidos + 600 desconto financeiro + 300 fretes).

    Ou seja, independentemente se foi adiantado ou postergado o pagamento do frete pelo comprador, será considerado como parte do custo da mercadoria em estoques.

    A título de curiosidade, se a questão estivesse tratando de um desconto comercial, valor do custo das mercadorias adquiridas seriam de (30.000 - 600 + 300) : 29.700.

  • O frete, se suportado pelo comprador, deve ser adicionado ao custo de aquisição das mercadorias, independentemente da data de pagamento, conforme o regime de competência.

    Gabarito correto.

  • Questão com redação mal formulada, de qualquer maneira o CMV é o mesmo, o desconto condicional é receita financeira.

  • Eu acredito que a resolução seria:

    RECONHECIMENTO INICIAL (com o valor do frete incluso no CMV):

    D - Estoque 30.300 (É O QUÊ A QUESTÃO QUER)

    C - Fornecedor 30.300

    NO PAGAMENTO:

    D - Fornecedor 30.300

    C - Caixa 29.700

    C - Receita de desconto 600

    Eu acredito que tenha que reconhecer o valor do desconto no dia do pagamento pq na redação da questão o CESPE afirma "mantidas as demais condições".

    Se eu estiver errada, me avisem, por favor.

  • Independente de quando for pagar o frete ele vai integrar o custo da mercadoria. Já o desconto condicional não altera o preço da mercadoria, apenas vai gerar uma receita.

  • Tiago Ferreira, o desconto da questão é condicional (comercial) obtido, ele integrará receita da DRE.

    Os descontos incondicionais obtidos são redutores da receita liquida de vendas, na mesma estrutura do DRE.

  • Frete pago pelo adquirente -> Vira custo (entra no valor do estoque)

    Frete pago pelo fornecedor -> Não entra no valor do estoque - é despesa para o FORNECEDOR.

    GAB: ERRADO

  • O frete irá incorporar o custo do ativo, independente de quando for pago.

    OBS:

    Frete sobre Vendas → Despesa com vendas (Despesas Operacionais)

    Frete sobre Compras → Incorpora o Custo de aquisição.

  • SE PENSAR MUITO ERRA A QUESTÃO, ELA INDUZ AO ERRO QUANDO CONDICIONA O VALOR DO FRETE SER

    AGREGADO AO CUSTO COM A O PAGAMENTO POSTERIOR

  • E OS 2% DE DESCONTO SOBRE OS 30 MIL ? TA ALI DE ENFEITE VSF CESPE

  • Gaba: CERTO

    Comentários: #RONY Lima creio que consigo esclarecer sua dúvida aqui...

    Errei pq INTERPRETEI, que "mantidas as demais condições" incluiria o desconto de 2% ( 30.000 - 600 = 29.400).

    1º Erro - esse desconto de 2% é CONDICIONAL, ou seja não é calculado na contabilização da COMPRA.

    ex: quando vc COMPRA um Carro a prazo, vc irá pagar o valor do carro + comissão do vendedor, que será contabilizado, assim:

    D- Veículo (ATIVO)

    C- Duplicatas a pagar (PASSIVO)

    R$ 30.000,00

    D- Despesa adm (Resultado)

    R$ 300,00

    Total R$ 30.300,00

    A questão afirmou +/- isso, o problema foi a interpretação de texto, cespe é ótima para complicar um texto!

    2º Erro - Independente de quando for pagar o frete ele vai integrar o custo da mercadoria.

    3º Erro - não observei as FASES desta operação, basicamente existe duas etapas:

    COMPRA - registra tudo com o os valores originais;

    PAGAMENTO - aplica os descontos e demais taxas ou juros;

    o que me fez erra, foi pensar apenas no pagamento e não na compra.

    veja essa outra questão, que tem o gabarito como correto, pode ajudar no entendimento desta questão:

    "Se, em razão de negociação, o desconto de 2% fosse dado no momento da aquisição das mercadorias em vez de devido ao pagamento no prazo estipulado, mantidas as demais condições, o valor das mercadorias adquiridas a ser registrado seria de R$ 29.700."

    Note que deste caso, o examinador frisou bem que o desconto foi dado na aquisição(compra) do produto, logo, este desconto é classificado como Incondicional, diminuindo assim o valor do produto adquirido.

    Galera, estou disponibilizando (grátis) no meu instagram simulados de contabilidade com gabarito pra quem quiser treinar mais, tem um MAPA MENTAL da PC-DF lá tb.

    ☠ @projeto.144 

  • ERRADO

    Frete na COMPRA: É CUSTO;

    Frete na VENDA: É DESPESA OPERACIONAL.

  • CORRETO, frente na COMPRA entra no CMV, o desconto é FINANCEIRO, portanto será uma DESPESA e não incide no CMV.

  • Lembrete: pouco importa se o frete é adiantado ou não. Entra no custo do mesmo jeito. Desconto CONDICIONAL não entra no custo do estoque. Vejam nessa questão da mesma prova:

    O desconto obtido em razão do pagamento no prazo estipulado não influencia no valor do estoque das mercadorias para revenda. CERTO

    O exterminador só quis dificultar...

  • O lançamento dos estoques (Débito no ativo) não ia ser alterado, pois o desconto foi condicional ao pagamento da mercadoria. Ocorreria diferença no lançamento da despesa de frete antecipada:

    Frete antecipado

    D - Despesas antecipadas (direito de obter o serviço de Frete);

    C - Caixa e equivalente.

    Aquisição de mercadorias e Frete com pagamento 30 dias após

    D - Estoques (frete é incorporado no valor das mercadorias);

    C - Fornecedores a pagar.

  • valor no fornecedor deve ser D-30000. (sempre é reconhecido pelo valor cheio)

    valor do frete D-300.

  • Copiado para fixar...

    Frete sobre Vendas → Despesa com vendas (Despesas Operacionais)

    Frete sobre Compras → Incorpora o Custo de aquisição.

  • "....o frete fosse pago somente após 30 dias da entrega das mercadorias pelo fornecedor"

    Se o frete fosse pago pelo fornecedor, não deveria entrar no custo de aquisição do estoque.

    Acredito que ficou ambígua, não seria o caso de um recurso?

  • O FRETE INTEGRA O CUSTO INDEPENDENTE DO MOMENTO DO PGMT!

    OBS: FRETE NA COMPRA = CUSTO

    FRETE NA VENDA= DESPESA

  • só eu que lendo entendi que o frete foi pago pelo fornecedor ?????

  • O FRETE DEVE SER CONTABILIZADO COMO CUSTO, NA COMPRA, INDEPENDENTE DE SER PAGO ADIANTADO OU NÃO.

    NO CASO DA QUESTÃO:

    D - Estoques R$ - 33.000
    C - Fornecedores R$ - 30.000
    C - Frete a pagar R$ - 300

  • Um complemento para quem está começando, o valor do desconto poderia confundir, porem o desconto, nesse caso, é condicional e em nada interfere no estoque da mercadoria. Somente irá interferir se for um desconto incondicional/comercial

  • O frete, desde que pago pelo adquirente da mercadoria para revenda, entra no cálculo de seu custo e o integra, independentemente da data de seu pagamento.

    Ademais, o desconto oferecido pelo fornecedor é o que chamamos de desconto condicional. Logo, não irá interferir no custo da mercadoria.

  • Errei por considerar que o fornecedor pagou o frete kkk

    A questão é ambigua, achei que a pegadinha era se o fornecedor paga o frete nada interfere na conta da empresa.

    Se, em vez de ter sido adiantado, o frete fosse pago somente após 30 dias da entrega das mercadorias pelo fornecedor (Pagou ou entregou), mantidas as demais condições, o valor das mercadorias adquiridas a ser registrado seria de R$ 30.300.

  • CERTO

    LANÇAMENTO ANTES DO PAGAMENTO DO FRETE

    D - MERCADORIAS/ESTOQUE: 30.300 (incluso os 300 do frete)

    C - CAIXA: 29.400 (saída de $ do caixa já com os 2% de desconto)

    C - FRETE A PAGAR: 300 (obrigação)

    C - JUROS ATIVOS: 600 (2% de desconto sobre os 30.000)

    Conclusão: Será registrado 30.300, com o frete incluso, independente se pago antecipadamente ou posteriormente.

    Frete na COMPRA = CUSTO DE ESTOQUE

  • O valor do custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques á sua condição e localização atuais.

  • Não é necessário fazer nenhum Lançamento para se chegar a alternativa.

    Apenas atente-se ao fato que o ( DESCONTO FOI CONDICIONAL ) também chamado de DESCONTO FINANCEIRO, Nessa modalidade de DESCONTO NÃO se CONSIDERA para efeitos de CONTABILIZAÇÃO. Em OUTRAS PALAVRAS. Esse tipo de DESCONTO NÃO INTEGRA o CUSTO da MERCADORIA.

    Ja o DESCONTO INCONDICIONAL ou DESCOTO COMERCIAL INTEGRA o CUSTO da mercadoria.

    LOGO o custo é RS 30.000 + FRETE = R$ 30.300

  • Regime de competência meus caros, independe do pagamento

  • Questão Errada. A assertiva fala que o frete foi pago pelo fornecedor. Neste caso, não entra no cálculo do custo de aquisição.

  • O pagamento do frete a prazo ou à vista não muda o custo do estoque.

    A Única diferença é:

    frete pago à vista => crédito na conta caixa

    frete pago a prazo => crédito de fretes/duplicatas a pagar (ou outra conta que represente a obrigação)

    OBS: Desconto condicional não entra no custo do estoque

  • Se, em vez de (no lugar de) ter sido adiantado , o frete fosse pago somente após 30 dias da entrega das mercadorias pelo fornecedor (quem entrega é o fornecedor), mantidas as demais condições (independente de variações diversas no mercado), o valor das mercadorias adquiridas a ser registrado seria de R$ 30.300.

    redação perfeitinha, não peca em nada.

    preço da mercadoria + frete na compra entra no custo da mercadoria avaliado a valor realizável líquido/custo - dos dois o menor (conforme CPC 16);

    descontos condicionais (financeiros) obtidos (resultado, é reconhecido como RECEITA).

    adendo:

    obrigação com fornecedor é mensurada a valor atualizado até o reconhecimento, após isso valor presente até a apuração na DRE, DRA.

    AVANTE

  • já errei mil vezes essa, lendo que o frete foi pago pelo fornecedor.

  • mal escrita

  • Perceba que o fato de o frete ter sido pago à vista ou se será pago a prazo não tem influência nenhuma sobre o custo do estoque. Na prática, o que ocorre é que se o frete for pago à vista a entidade creditará a conta Caixa. Caso o frete seja pago a prazo a entidade creditará uma conta representativa de tal obrigação (Fretes a Pagar, Duplicatas a Pagar etc).

    gabarito: certo

  • Certo.

    Por se tratar de um desconto condicional, não integra o valor do produto na compra.

    Sendo assim, fica : R$30.000,00 + R$300,00 (frete) = R$30.300,00

    Seguimos !

  • sendo objetivo: não importa o momento que será pago o valor do frete, ele será considerado como custo da mercadoria, e como é um desconto financeiro, ele n irar mudar o valor de custo da mercadoria(será considerado uma receita)

  • GABARITO CERTO

    FRETE PAGO:

    D - Estoque 30.300

    C - Caixa 300 (adiantamento do frete)

    C - Fornecedores 30.000

    FRETE NÃO PAGO:

    D - Estoque 30.300

    C - Frete a pagar 300

    C - Fornecedores 30.000

  • FRETE PAGO:

    D - Estoque 30.300(ativo)

    C - Caixa 300 (ativo)

    C - Fornecedores 30.000 (passivo)

    FRETE NÃO PAGO:

    D - Estoque 30.300(ativo)

    C - Frete a pagar 300(passivo)

    C - Fornecedores 30.000(passivo)

    o valor do custo do estoque é o mesmo 30.300. Só mudou o momento de pagar o frete.

  • Essa questão deveria estar nos filtros de português com ênfase em contabilidade !

  • CERTO

    Frete sobre a compra: integra o custo da mercadoria, independente do pagamento.

  • (VISÃO DO COMPRADOR)

    Mas nesse caso, independentemente de o frete ter sido À VISTA OU A PRAZO, o CMV não seria R$ 30.300 ???

    A questão dar a entender que seriam preços diferentes.

  • Se, em vez de ter sido adiantado, o frete fosse pago somente após 30 dias da entrega das mercadorias pelo fornecedor, mantidas as demais condições, o valor das mercadorias adquiridas a ser registrado seria de R$ 30.300.

    é mais simples do que parece, ném considere o desconto, só o custo das mercadorias vendidas!

    comprei por 100, com frete de 10 pra 30 dias, mas lanço tudão agora - princípio da competência;

    receitas? só no fato gerador: nesse caso ---> paguei na data --> fato gerador --> receita, mas mesmo assim não influenciará o estoque!

  • Resumindo os comentários dos colegas em um entendimento bem simples.

    O valor será de 3.300 porque o desconto de 2% não seria mais concedido haja vista que o pagamento não se deu no prazo estipulado e sim 30 dias após a entrega da mercadoria.

    C - Fornecedores 30k

    C - Frete 300

    CMV 30.300

  • Custo dos Estoques: e o valor da mercadoria mais todos os gastos necessários para a mercadoria esta apta a venda

    • frete
    • seguros
    • transporte
    • tributos não recuperáveis

  • Não importa se a entidade pagar antes ou depois da entrega, o frete na compra de mercadorias fará parte do custo de aquisição.

  • Em resumo, a pegadinha está na consideração (ou não) do desconto. Se o desconto é condicional, não há que se falar em registro deste no ato da aquisição, visto que a entidade poderá não cumprir com a condição de pagamento no prazo. Logo, em qualquer dos casos, o registro pelo valor histórico da transação inclui o montante do frete no custo de aquisição, seja para pagamento à vista, no prazo, à prazo, fora do prazo, sem prazo blábláblá.

    Complementando, o desconto obtido pelo pagamento no prazo é reconhecido na forma de receita, no momento em que a situação jurídica se consolidar, ou seja, no ato do pagamento. Esse desconto (condicional) não afeta o custo do estoque!!!

  • → Será 30.000 porque houve abatimento (desconto condicional), a NF já havia sido gerada, não há como reverter pois o abatimento foi dado depois que a mercadoria foi entregue. O frete, independente do momento, será somado ao custo da mercadoria e não integrado, pois é uma compra e não uma venda de mercadorias. Portanto = 30.300,00

  • Olá, colegas concurseiros!

    Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

    Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C

ID
2983351
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação a notas explicativas às demonstrações financeiras, julgue o item subsecutivo, à luz dos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e da Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações.


Companhias abertas de capital fechado cujo patrimônio líquido seja inferior a R$ 2.000.000 são dispensadas da elaboração de notas explicativas.

Alternativas
Comentários

  • Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

    I - balanço patrimonial;

    II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

    III - demonstração do resultado do exercício; e

    IV - demonstração das origens e aplicações de recursos.

    IV – demonstração dos fluxos de caixa; e                

    V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. 

    § 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

  • Na verdade, não existe mais a demonstração das origens e aplicações de recursos, conforme texto legal abaixo:

    Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

           I - balanço patrimonial;

           II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

           III - demonstração do resultado do exercício; e

           IV – demonstração dos fluxos de caixa; e 

           V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. 

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    O inciso I do §5.º do art. 176 da Lei n.º 6.404/1976, com redação dada pela Lei n.º 11.941/2009, é claro em determinar que as notas explicativas contenham as políticas e práticas contábeis adotadas:

    “As notas explicativas devem: I - apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;”.

  • Cia aberta de capital fechado?

  • Companhias abertas de capital fechado cujo patrimônio líquido seja inferior a R$ 2.000.000 são dispensadas da elaboração das Demonstrações de Fluxo de Caixa.

  • Resolvi com o seguinte raciocínio:

    REESCREVENDO....

    "Companhias de capital fechado cujo patrimônio líquido seja inferior a R$ 2.000.000 são dispensadas da elaboração de DFC."

    Lei 6.404/76, art. 176

    § 6 A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da DFC.

    Resposta: ERRADA.

  • Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

           I - balanço patrimonial;

           II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

           III - demonstração do resultado do exercício; e

           IV – demonstração dos fluxos de caixa; e 

           V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. 

     § 6 A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. .

  • Lei n.º 6.404/1976

    Art. 176

    § 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. 

  • COMPANHIA ABERTA DE CAPITAL FECHAAAAADO? Deu beyblade nesse examinador, que imaginação só faltava está certa...

    GAB) ERRADO

  • Há duas espécies de sociedades anônimas:

    1. a companhia aberta (também chamada de empresa de capital aberto), que capta recursos junto ao público e é fiscalizada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

    2. a companhia fechada (também chamada de empresa de capital fechado), que obtém seus recursos dos próprios

    Lei 6404 - Art. 176. § 6 A companhia FECHADA com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.

  • DFC --> OBRIGATÓRIO ÀS:

    S/A ABERTAS

    S/A FECHADA COM PL > 2.10^6 (Logo, se for menor do que 2 milhões, será dispensada).

  • Errado.

    A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 não será obrigada à elaborar e publicar a DFC.

    Obs: A DFC é obrigatória para todas as sociedades anônimas de capital aberto.

  • Desvendando o “Manual de Pegadinhas” 

    Lei 6.404/76, Art. 176, § 6 A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.

    Analisando por partes:

    1) Companhia FECHADA:

    (CESPE/ABIN/2010) Caso apresente patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a dois milhões de reais, a companhia aberta não será obrigada à elaboração e à publicação da demonstração dos fluxos de caixa.(ERRADO)

    (CESPE/SEGESP-AL/2013) Companhia aberta cujo patrimônio líquido, na data do balanço, seja inferior a R$ 2.000.000,00 não está obrigada a apresentar a demonstração dos fluxos de caixa.(ERRADO)

    (ESAF/2010)  A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.(CERTO)

    2) PL, na data do balanço, INFERIOR:

    (CESPE/Telebrás/2013) A companhia que for fechada com patrimônio líquido, computado na data do balanço, SUPERIOR a R$ 2.000.000,00 não é obrigada a elaborar e publicar a demonstração dos fluxos de caixa.(ERRADO)

    (COPEVE/2012) A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, INFERIOR a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.(CERTO)

    3) Inferior a R$ 2.000.000,00:

    (COSEAC/2009) A companhia fechada, com patrimônio líquido, na data do balanço, não superior a R$ 1.000.000,00 não será obrigada à elaboração e publicação da Demonstração do Fluxo de Caixa. (ERRADO)

    (AOCP/2015) Não será obrigada a elaboração e publicação da DFC para as companhias fechadas com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 3.000.000,00.(ERRADO)

    (QUADRIX/2012)  De acordo com a legislação societária, não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa a companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00.(CERTO)

    4) NÃO obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos FLUXOS DE CAIXA:

    (CESPE/SLU-DF/2019) Companhias abertas de capital fechado cujo patrimônio líquido seja inferior a R$ 2.000.000 são dispensadas da elaboração de notas explicativas.(ERRADO)

    (IESES/2015)  A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração da escrituração contábil.(ERRADO)

    (SESCOOP/2017) A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração de resultados do exercício.(ERRADO)

    (AOCP/2019) As companhias fechadas com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não serão obrigadas à elaboração e publicação da demonstração dos FLUXOS DE CAIXA.(CERTO)

    Gabarito: Errado.

    "Seja grato pelas chances de recomeçar."

  • uma coisa é uma coisa , outra coisa é outra coisa .....kkkk

  • kkkkkkk

    Companhias abertas de capital fechado é tipo "Felipe Neto coerente"

    não existe.

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ID
2983354
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação a notas explicativas às demonstrações financeiras, julgue o item subsecutivo, à luz dos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e da Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações.


As notas explicativas às demonstrações contábeis devem tratar das informações relevantes que ocorrerem durante o exercício social e que possam afetar o processo de decisão dos usuários externos da informação.

Alternativas
Comentários

  • § 5o As notas explicativas devem:        

    I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; 

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    As demonstrações financeiras são direcionadas aos usuários externos (notadamente fornecedores de capital e investidores), sendo necessária a elaboração de notas explicativas quando houver fatos que possam afetar a decisão desses usuários. Fundamento: pronunciamento técnico CPC 26 e orientação CPC 07.

  • § 5 As notas explicativas devem:  (Memorização obrigatória!)

     I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;                              

     II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;                           

     III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e                        

    IV – indicar:                       

    a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;                         

     b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único);                     

    c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3 );                         

    d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;                        

    e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo;                       

    f) o número, espécies e classes das ações do capital social;                       

     g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;                

    h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1); e                          

    i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.  

  • Assertiva: As notas explicativas às demonstrações contábeis devem tratar das informações relevantes que ocorrerem DURANTE O EXERCÍCIO SOCIAL e que possam afetar o processo de decisão dos usuários externos da informação.

    Ao meu ver, os itens h) e i) do § 5 extrapolam o exercício social, deixando a questão errada.

    h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1); e                          

    i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.  

  • "Tudo aquilo que é importante e não está previsto dentro das demonstrações contábeis e pode influenciar nas decisões tomadas pelos usuários das demonstrações contábeis, deve ser apresentado nas notas explicativas."

    Fonte: Feliphe Araújo - Gran Cursos

  • Segundo o CPC 26 as notas explicativas devem:

    a) apresentar informação acerca da base para a elaboração das

    demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas;

    b) divulgar a informação requerida pelos Pronunciamentos Técnicos,

    Orientações e Interpretações do CPC que não tenha sido apresentada nas

    demonstrações contábeis; e

    c) prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas

    demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão.

    Assim, interpretando a norma, podemos afirmar que as NE tratam de

    informações relevantes as quais podem influenciar a tomada de decisão

    dos usuários externos (fornecedores de capital e investidores).

  • Para nunca mais ter duvidas,recomendo ler esse texto aq https://www.contabeis.com.br/contabil/notas_explicativas/

  • Questão sobre as notas explicativas.

    Conforme Montoto¹, as demonstrações financeiras são basicamente resumos com saldos do que ocorreu no patrimônio (Balanço Patrimonial), no resultado (DRE), no caixa (DFC) e no patrimônio Líquido (DMPL). Portanto, as demonstrações são fotos resumidas, e por isso, pode ser difícil para um leitor interessado nas informações contábeis da empresa compreender com profundidade a evolução do patrimônio e o resultado da empresa no período analisado.

    Nesse contexto, as notas explicativas (NEs) são relatórios complementares para os quais não existe rigor de elaboração. São instrumentos utilizados para enriquecer o conjunto das informações de todos os interessados em conhecer melhor a empresa em questão.

    O art. 176 da Lei n.º 6.404/76 apresenta informações mínimas que devem constar nas notas explicativas, com tal objetivo. Além disso, o CPC 26 também dispõe sobre a utilidade das NEs, em seu item 7:

    Notas explicativas contêm informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações contábeis. As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.

    Dica! Podemos resumir da seguinte forma: as notas explicativas devem tratar das informações não incluídas nas demonstrações contábeis, mas que podem afetar a tomada de decisão pelo usuário (informação relevante).

    Feita toda a revisão, já podemos identificar a correção da assertiva:

    As notas explicativas às demonstrações contábeis devem tratar das informações relevantes que ocorrerem durante o exercício social e que possam afetar o processo de decisão dos usuários externos da informação.

    Atenção! Isso não quer dizer que a NE não pode evidenciar informação que não ocorreu durante o exercício social. Por exemplo, eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia devem ser indicados (art. 176 da Lei n.º 6.404/76). O que a questão afirma é: se algo relevante ocorreu no exercício social, isso deverá ser tratado nas NEs.


    Fonte:
    ¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada esquematizado® / Eugenio Montoto – 5ª. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018. p. 1142.


    Gabarito do Professor: CERTO.
  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • Q711191, outra questão que fala sobre N.E.

ID
2983357
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação a notas explicativas às demonstrações financeiras, julgue o item subsecutivo, à luz dos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e da Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações.


No que se refere à nota explicativa de depreciação, é exigida a divulgação, para cada classe de ativo, dos métodos de depreciação utilizados, das taxas de depreciação ou do tempo de vida útil, dos valores brutos e da depreciação acumulada dos ativos que sejam objeto de depreciação.

Alternativas
Comentários

  • § 5o As notas explicativas devem: 

    IV – indicar:

    a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    O pronunciamento técnico CPC 27 exige que seja divulgada a taxa de depreciação ou a vida útil dos ativos objeto de depreciação, não os dois em conjunto.

    A Lei n.º 6.404/1976 determina a divulgação dos critérios de cálculo de depreciação.

    Fundamento: Pronunciamento técnico CPC 27 Item 73. As demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de ativo imobilizado:

    (a) os critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto;

    (b) os métodos de depreciação utilizados;

    (c) as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas;

    (d) o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no início e no final do período.

    Lei n.º 6.404/1976, art. 176, § 5.º: “As notas explicativas devem: (...) IV - indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;”.

  • Questão o conteúdo das informações a serem divulgadas nas notas explicativas.

    Conforme Montoto¹, as demonstrações financeiras são resumos com saldos do que ocorreu no Patrimônio (Balanço Patrimonial), no Resultado (DRE), no Caixa (DFC) e no Patrimônio Líquido (DMPL). Portanto, as demonstrações são retratos resumidos de momentos, e às vezes é difícil para um leitor interessado nas informações contábeis e financeiras da empresa entender a evolução do Patrimônio e o Resultado da empresa no período analisado.

    Nesse contexto, as notas explicativas (NEs) são relatórios complementares para os quais não existe rigor de elaboração; devem ser utilizadas para enriquecer o conjunto das informações de todos os interessados em conhecer melhor a empresa em questão.

    O art. 176 da Lei n. 6.404/76 apresenta algumas informações mínimas que devem constar nas notas explicativas:
    § 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.
    § 5º As notas explicativas devem: (Redação dada pela Lei n. 11.941, de 2009)
    IV — indicar: (Incluído pela Lei n. 11.941, de 2009)
    a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; (Incluído pela Lei n. 11.941, de 2009)

    Repare que as entidades devem divulgar em NEs os cálculos de depreciação, por força de lei. Daí o CPC 27 (Ativo Imobilizado) veio detalhar melhor os componentes dessa informação, em seu item 73:

    As demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de ativo imobilizado:
    (a) os critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto;
    (b) os métodos de depreciação utilizados;
    (c) as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas;
    (d) o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no início e no final do período.

    Gabarito do Professor: Certo.

    ¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada esquematizado® / Eugenio Montoto – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.

  • O Balanço Patrimonial e as demais demonstrações contábeis serão complementados por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários ao esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. As notas explicativas devem:

    I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;

    II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;

    III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e

    IV – indicar:

    a) Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;

    GABARITO: CORRETO.

    Contabilidade Geral- José Moraes Junior.

  • Segundo o item 73 do Pronunciamento Técnico CPC 27 as demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de ativo imobilizado:

    (a) os critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto;

    (b) os métodos de depreciação utilizados;

    (c) as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas;

    (d) o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no início e no final do período; e

    (...)

    Com isso, correta a assertiva.

  • Certo

    CPC 27

    73. As demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de ativo imobilizado:

    (a)os critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto;

    (b)os métodos de depreciação utilizados;

    (c)as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas;

    (d)o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no início e no final do período; e

    (e)a conciliação do valor contábil no início e no final do período demonstrando:

    (i) adições;

    (ii) ativos classificados como mantidos para venda ou incluídos em um grupo classificados como mantidos para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 –Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada e outras baixas;

    (iii) aquisições por meio de combinações de negócios;

    (iv) aumentos ou reduções decorrentes de reavaliações nos termos dos itens 31, 39 e 40 e perdas por redução ao valor recuperávelde ativos reconhecidas ou revertidas diretamente no patrimônio líquido de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 –Redução ao Valor Recuperável de Ativos;

    (v) provisões para perdas de ativos, reconhecidas no resultado, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 –Redução ao Valor Recuperável de Ativos;

    (vi) reversão de perda por redução ao valor recuperável de ativos, apropriada no resultado, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 –Redução ao Valor Recuperável de Ativos;

    (vii) depreciações;

    (viii) variações cambiais líquidas geradas pela conversão das demonstrações contábeis da moeda funcional para a moeda de apresentação, incluindo a conversão de uma operação estrangeira para a moeda de apresentação da entidade; e

    (ix) outras alterações.

  • Percebam que quando o cespe coloca uma questão muito cheia de detalhe, favorece que a questão esteja correta
  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • Quanto mais estudo menos gosto dessa banca. A questão enumera alguns dos elementos citados no item 73 do CPC 27:

    As demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de ativo imobilizado:

    (a) os critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto;

    (b) os métodos de depreciação utilizados;

    (c) as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas;

    (d) o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no início e no final do período; e

    (e) a conciliação do valor contábil no início e no final do período

    Porém, as nota explicativa não é uma demonstração contábil (conforme esclarece art. 176 da lei 6.404 que estabelece quais são as DCs e afirma que as NE são apenas um complemento das DCs)

    Não consigo pensar como essa banca : ( , as DCs devem divulgar esses elementos e não as NEs, logo para mim este item está errado.

  • GABARITO: CERTO. ✔

    NOTAS EXPLICATIVAS DE DEPRECIAÇÃO

    ↳ O pronunciamento técnico CPC 27 exige que seja divulgada a taxa de depreciação ou a vida útil dos ativos objeto de depreciação, não os dois em conjunto.

    A Lei n.º 6.404/1976 determina a divulgação dos critérios de cálculo de depreciação.

    Fundamento: Pronunciamento técnico CPC 27 Item 73. As demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de ativo imobilizado:

    (a) os critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto;

    (b) os métodos de depreciação utilizados;

    (c) as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas;

    (d) o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no início e no final do período.

    ---

    ↳ Lei n.º 6.404/1976, art. 176, § 5.º: “As notas explicativas devem: (...) IV - indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;”.

    (CESPE, 2019) No que se refere à nota explicativa de depreciação, é exigida a divulgação, para cada classe de ativo, dos métodos de depreciação utilizados, das taxas de depreciação ou do tempo de vida útil, dos valores brutos e da depreciação acumulada dos ativos que sejam objeto de depreciação.(CERTO)

    [...]

    ____________

    Fontes: Lei n.º 6.404/1976; CPC 27; Questões da CESPE; Colegas do QC.

ID
2983360
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação a notas explicativas às demonstrações financeiras, julgue o item subsecutivo, à luz dos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e da Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações.


Companhias abertas são dispensadas de apresentar notas explicativas relacionadas às bases de preparação das demonstrações financeiras adotadas durante o período.

Alternativas
Comentários

  • Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

    § 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

    § 5o As notas explicativas devem:            

    I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;

  • As notas explicativas têm por objetivo complementar as demonstrações contábeis, mostrando os critérios contábeis utilizados pelas organizações, com a composição do saldo de determinadas contas, os métodos de depreciação e critérios de avaliação dos elementos patrimoniais. 

    O ESTATUDO NÃO FALA SOBRE AS NOTAS EXPLICATIVAS SEREM OBRIGATÓRIAS PARA DETERMINADA COMPANHIA, OU SEJA, ELAS SÃO COMPLEMENTO DO BALANÇO.

    GABARITO: ERRADO.

  • CPC 26 prevê, no rol de demonstrações contábeis, as notas explicativas, mas não diferencia a obrigatoriedade para companhias abertas e fechadas.

    Conjunto completo de demonstrações contábeis

    10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:

    [...]

    (e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas;

    Na Lei das S.A’s, apesar de não estar no rol principal, há um parágrafo que afirma a obrigação de se complementar as demonstrações com as notas explicativas. Nessa lei, também não é prevista diferenciação da obrigatoriedade entre companhia aberta ou fechada.

    Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

    I - balanço patrimonial;

    II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

    III - demonstração do resultado do exercício; e

    IV – demonstração dos fluxos de caixa; e

    V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

    § 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.    

    § 5 As notas explicativas devem:

    I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;

  • Não há na legislação qualquer tipo de dispensa de elaboração de notas explicativas.

  • Errado.

    Segundo a Lei n. 6.404/1976, as demonstrações serão obrigatoriamente complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício e devem, entre outras obrigações, apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos.

    As notas explicativas objetivam apresentar aos usuários externos informações relevantes sobre itens sintetizados nas demonstrações e outros fatos que sejam relevantes para tomada de decisão.

  • GAB: ERRADO

    Complementando!

    Fonte: Júlio Cardozo - Estratégia

    Os atos relevantes que façam parte das atividades da empresa devem ser apresentados em notas explicativas, como ordena a Lei 6.404/76:

    Art. 176. § 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

    ==

    Esse também é o entendimento do CPC 26 (R1):

    Conjunto completo de demonstrações contábeis

    10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:

    (e) notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas;

    ==

    Tanto a Lei das SAs quanto o Pronunciamento Contábil n° 26, afirmam que as notas explicativas DEVEM incluir às bases de preparação das demonstrações financeiras adotadas durante o período.

    Vejamos:

     Lei 6.404/76

    Art. 176. § 5º As notas explicativas DEVEM: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

    I – apresentar informações sobre a BASE DE PREPARAÇÃO das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

     CPC 26 (R1):

    Notas explicativas

    Estrutura

    112. As notas explicativas devem:

    (a) apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas, de acordo com os itens 117 a 124;

  • ERRADO

    CPC 26

    112. As notas explicativas devem:

    (a) apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas, de acordo com os itens 117 a 124;

    (b) divulgar a informação requerida pelos Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações do CPC que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis; e

    (c) prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão.

  • RESUMIDAMENTE: Segundo determinação da Lei 6.404/76 e das normas do CFC as demonstrações contábeis serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. 

    Apostila do Prof. Cláudio Zorzo

ID
2983363
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o próximo item, relativos a demonstrações financeiras, seu conteúdo e sua apresentação.


Em se tratando de empresa que utilize o método indireto na apresentação da demonstração dos fluxos de caixa, o aumento, de um período para outro, dos valores contabilizados como despesa antecipada deve ser subtraído do resultado do período, pois representa o aumento de saídas de caixa e equivalentes.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    O método indireto da demonstração dos fluxos de caixa já apresenta a conciliação entre resultado do período e fluxo operacional como o próprio fluxo de caixa operacional.

    O aumento em despesas antecipadas deve ser diminuído do resultado do período na conciliação da demonstração dos fluxos de caixa (fluxo operacional e resultado do período), pois representa saída de recursos financeiros, ou seja, aumento nos desembolsos realizados no período.

    A empresa paga antecipadamente as despesas, portanto existe a saída de valores em disponibilidades, mas essas despesas antecipadas ainda não foram reconhecidas na demonstração do resultado do exercício (DRE), dessa forma, ainda não aparecem no resultado do período, daí a necessidade de o aumento de um período para outro ser diminuído do resultado, uma vez que se trata de apurar quanto do movimento em disponibilidades tem influencia no resultado.

  • Questão coringa. A questão realmente tá toda certa, mas a parte de "(...) dos valores contabilizados como despesa antecipada deve ser subtraído do resultado do período(...)" gera uma grande dúvida. Despesas antecipadas não constam no resultado do período, e sim no balanço patrimonial como conta de ativo. Dessa forma, o ajuste dito pela questão não se faz no resultado do período (lucro líquido ajustado), e sim no ajuste do balanço patrimonial para refletir as variações de caixa das contas de ativo e passivo. Para mim, a questão está incorreta, a não ser que o texto da questão esteja assim escrito de forma literal no CPC.

  • Ativo ↑ Caixa ↓ (caso da questão, pois, se aumentou o ativo, diminui o caixa)

    Ativo ↓ Caixa ↑

    Passivo ↑ Caixa ↑

    Passivo ↓ Caixa ↓

  • Eu entendo estar 100% certa sim Gabriel, inclusive no trecho que você mencionou pois, pelo método indireto (mencionado na questão) inicia-se o cálculo pelo resultado do período, logo, de fato a variação positiva do direito em questão deve sim ser subtraída diretamente do resultado pelo método indireto da DFC

  • Eu concordo com o Gabriel. A DFC tem dois ajustes nas Atividades Operacionais. Um deles é o ajuste no Resultado do Período; um segundo se verifica nas Variações de Ativos e Passivos operacionais.

    Variações em Despesas Antecipadas são variações na necessidade de capital de giro da empresa, não entram no resultado. É diferente de uma Depreciação que entra no Resultado mas deve ser ajustada posteriormente.

    Não adianta brigar com a banca, mas na hora da prova eu, particularmente, deixaria em branco, pois a banca poderia utilizar a minha própria explicação acima para justificar um gabarito Errado.

  • Questão leva a pensar que há ajustes no lucro líquido por conta das "Despesas Antecipadas" o que me fez errar e achar que está errada

  • O método indireto começa pelo lucro líquido depois se faz os ajustes de despesas e receitas que realmente impactaram no caixa e, após isso, ajustamos com as variações das contas patrimoniais operacionais que impactaram no caixa mas que não estão na Demonstração de Resultado, como estoque, clientes, despesas antecipadas, fornecedores... Tudo isso no subgrupo de Fluxo das Atividades Operacionais. A questão está correta, não há do q reclamar

    O pulo do gato aqui é saber que quando é conta do ativo que aumenta, é dinheiro que deixa de entrar então subtraímos, se diminuí então é dinheiro que entrou então somamos. E no passivo é o contrário

  • Eu confundi, pois achei que a questão falava sobre reduzir esse valor do LLE (ajuste), mas fica claro que a questão está falando da variação da conta, já que utiliza o termo "aumento, de um período para o outro". Quando eu reli a questão eu entendi.

  • Também fiquei confuso a princípio, confesso que muito provavelmente deixaria essa questão em branco. A tendência é associarmos ajustes com os itens econômicos, mas não financeiros do resultado, que são subtraídos antes das variações citadas no CPC 03, item 20, (a) .

    A redação do enunciado não pode ser questionada porque o CPC 03 (item 20, (a)) traz menção expressa às "variações ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar" (grupo em que se enquadra a despesa antecipada) como ajuste do lucro líquido ou prejuízo.

  • GABARITO: CERTO

    Se ativo aumentar = SUBTRAI

    Se ativo diminuir= SOMA

    Se passivo aumentar= SOMA

    Se passivo diminuir= SUBTRAI

    Despesa antecipada é conta do ativo, se aumentou, vou subtrair no método indireto. Esse foi meu raciocínio.

  • Primeiro, entenda que Despesa Antecipada é classificada no Ativo Circulante.

    Segundo, entenda o esquema da DFC pelo método indireto:

    Ativo aumenta: Subtrai

    Ativo diminui: Soma

    Passivo aumenta: Soma

    Passivo diminui: Subtrai

    Gabarito: CERTO

  • Como o aumento com despesas antecipadas não está registrado na DRE, portanto não está incluído no ajuste do LL. Logo, como houve saída de caixa para o pagamento, deve ser subtraído. (Pense como um ajuste “por fora”)

ID
2983366
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o próximo item, relativos a demonstrações financeiras, seu conteúdo e sua apresentação.


Na demonstração do valor adicionado de empresas públicas e de empresas de economia mista, os juros sobre o capital próprio devem ser apresentados como distribuição de riqueza ao governo.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    Os juros sobre o capital próprio são equivalentes aos dividendos e, independentemente do tipo empresarial e do controlador da entidade, representa uma distribuição de riqueza ao acionista, e não ao governo.

    Na demonstração do valor adicionado, a distribuição de riqueza ao governo é representada pelos tributos (impostos, taxas e contribuições incidentes no período).

    Ainda que o Estado seja o proprietário/dono da empresa, os juros sobre o capital próprio são uma remuneração sobre o capital investido pelo proprietário e, portanto, devem ser apresentados como distribuição de valor ao acionista/dono da empresa.

  • Gabarito: errado.

    CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, item 15:

    (...) Remuneração de capitais próprios - valores relativos à remuneração atribuída aos sócios e acionistas.

    ·     Juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos - inclui os valores pagos ou creditados aos sócios e acionistas por conta do resultado do período, ressalvando-se os valores dos JCP transferidos para conta de reserva de lucros. Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio exercício, desconsiderando-se os dividendos distribuídos com base em lucros acumulados de exercícios anteriores, uma vez que já foram tratados como “lucros retidos” no exercício em que foram gerados. 

  • É só lembrar dos Acionistas que investem nas bolsas de valores, então são eles que são beneficiados com os juros na (distribuição de riqueza) e não O GOVERNO.

  • Governo virou a Madre Teresa de Calcutá , sqn kkk Não há que se falar em distribuição de riqueza do governo.

    ERRADA

  • Os Juros Sobre Capital Próprio (JCP ou JSCP) são uma forma de a empresa remunerar seus acionistas. Assim como os dividendos, é um tipo de lucro distribuído aos acionistas na forma de dinheiro.

    Não é ao Governo, mas aos acionistas a distribuição dos Juros Sobre o Capital.

    GABARITO: ERRADO.

  • A riqueza deve ser dos acionistas e não do governo

  • Ñ dependentes

ID
2983369
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o próximo item, relativos a demonstrações financeiras, seu conteúdo e sua apresentação.


A demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados é obrigatória para companhias abertas, que deverão apresentá-la à parte da demonstração de mutações do patrimônio líquido, caso esta seja elaborada pela companhia.

Alternativas
Comentários

  • SEÇÃO IV

    Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

    Art. 186

    § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

  • Gabarito errado, porque a DLPA pode ser incluída na DMPL, se a companhia elaborar e publicar esta demonstração (DMPL). Além disso, a DLPA é obrigatória. Já a DMPL é facultativa (isso pode ser percebido no trecho abaixo da lei 6.404 - "se elaborada ou publicada...").

    Lei 6.404/76, art. 186, § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    A demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados está prevista no artigo 176, inciso II da Lei n.º 6.404/1976: “Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: (...) II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;”.

    Contudo, a companhia não é obrigada a apresentar a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados à parte da demonstração de mutações do patrimônio líquido. Ao contrário, ela tem a possibilidade de fazê-lo, conforme disposto no § 2.º do art. 186 da Lei n.º 6.404/1976: “A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.”

  • DLPA

    ---> Pode estar contida na DMPL, quando esta for apresentada;

    DFC

    ---> Disppensada para Cia. fechada com PL< R$ 2MM

    DVA

    ---> Apresentação obrigatória, se Cia. aberta.

    DRA

    ---> Atualmente o CPC 26 veda sua apresentação apenas na DMPL, devendo ser apresentada em separado (pg. 46 - CPC 26 R1)

  • A DLPA, poderá ser incluida na DMPL

    A DMPL, e facultativa, no caso da DLPA e obrigatória.

  • Demonstração do Lucro e Prejuízo Acumulado (DLPA)

    deverá discriminar:

    1. o saldo do início do período e os ajustes de exercícios anteriores;

    2. as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; e

    3. as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período

    II- evidencia as alterações ocorridas no saldo da conta de lucros ou prejuízos acumulados.

    III- A DLPA em sociedade por ações seu saldo OBRIGATORIAMENTE deve ser igual ou menor que zero, caso tenha saldo positivo existem três destinação possível para o lucro.

    a) Constituição de reserva de lucros: como reserva legal, reserva estatutária, reserva para contingências, reserva de incentivos fiscais, reserva de retenções de lucros e reserva de lucros a realizar.

    b) Dividendos a pagar: lembremos que em uma companhia, ao final do exercício, os dividendos devem ser distribuídos aos sócios. Antes dessa distribuição em si, parte do saldo (lucro acumulado) deve ser destinado à uma conta de obrigação, que é a dividendos a pagar.

    c) Aumento de capital a empresa pode aumentar o seu capital social aplicando no seu próprio crescimento, até para que ela possa atingir os objetivos que estão descritos no estatuto social

    IV-A DLPA é obrigatória para as sociedades limitadas e outros tipos de empresas tributadas com base no Lucro Real, conforme a legislação do Imposto de Renda.

    V- A DLPA PODE ser incluída na DMPL 

    Demonstração das Mutações Patrimônio Líquido (DLPM)

    I-DLPM é Facultativa 

    II-Todas as mudanças que ocorrerem no patrimônio líquido das empresas devem ser apresentadas na DMPL, entre as quais:

    -acréscimo ou redução das reservas;

    -integralização de capital;

    -destinação de resultados do período;

    -compensação de prejuízos;

    -ajustes realizados nos períodos passados;

    -saldos existentes no início do período;

    -acréscimo de capital;

    -destinação do lucro líquido do exercício;

    -reavaliação de ativos;

    -saldos no final do exercício.

    III- Obrigatória para as S/A abertas 

    IV- APENAS contas que altere o PL

    V- Falou em conta de RESERVA esta não entra no cálculo, porque não altera o PL 

    VI- IMPORTANTE tem que pegar o lucro do ano anterior para entrar na base de cálculo.

  • errado,

    é uma possibilidade não uma obrigação, quando a DMPL for publicada. Noutras situações, a cespe considerou correto: "DISPENSA a publicação da DLPA", "PODE ser parte da DMPL".

  • A DLPA poderá ser incluída na DMPL

  • "A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) substituirá a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) nas Sociedades Anônimas de Capital Aberto. As companhias fechadas que tenham o Patrimônio Líquido inferior a 2 milhões de reais, na data do balanço, não serão obrigadas a elaborar e publicar a Demonstração de Fluxos de Caixa". - Páginas 4 e 5.

    Fonte: Curso de Contabilidade para não contadores de Sérgio Iudíbicus e José Carlos Marion. 8a. edição.

    Em relação à DLPA, a questão diz "A demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados é obrigatória para companhias abertas". Não o é. A DMPL, no caso de companhias abertas, substituirá a DLPA. Logo, a resposta é: errado.

  • Segundo o § 2º, Art. 186, da Lei n° 6.404/76 "a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia".

    Além disso, as companhias abertas devem seguir as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nesse sentido, a elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é obrigatória, não havendo tal previsão para a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA).

    Com isso, incorreta a afirmativa.

  • DLPA- Obrigatória na Lei 6404, mas se a empresa publicar a DMPL pode incluir a DLPA nela.

    A DMPL abrange toda a DLPA e mais outras coisas.

    DMPL- Obrigatória pelo CPC, não obriga a publicação da DLPA.

  • A elaboração da DLPA é dispensada, desde que seja elaborada a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL);

  • Errado.

    Resumo sobre a DLPA:

    É obrigatória para todas as sociedades anônimas ( de acordo com a Lei n. 6.404/1976);

    É uma demonstração auxiliar e é dinâmica;

    Apresenta o total dos dividendos por ação do capital social;

    (CESPE/TCE-PA/CONTADOR/2016) De acordo com a legislação societária, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) pode ser apresentada como demonstração autônoma ou como parte da demonstração de mutações do patrimônio líquido (DMPL). Certo, pois a DLPA poderá ser apresentada de forma isolada ou ser incluída na DMPL.

  • De acordo com a legislação conforme apresenta o professor Eugênio Montoto, temos que:

    "A Lei n. 6.404/76 (Lei das S.A.) só exige a DLPA. A CVM, por sua vez, só exige a DMPL para as

    S.As. de Capital aberto. Já o CPC 26(R1) (CFC) exige a DMPL para todas as sociedades de grande

    porte. O CPC-PME exige a DMPL para todas as sociedades de pequeno e médio porte. Entretanto, as

    PMEs em que as únicas alterações do PL derivem do lucro líquido, do pagamento de dividendos e de

    ajustes no PL em função de erros ou mudança de critérios contábeis podem elaborar somente a

    DLPA"

    Fonte: Montoto (2015, 872)

  • LPA- Obrigatória na Lei 6404, mas se a empresa publicar a DMPL pode incluir a DLPA nela.

    A DMPL abrange toda a DLPA e mais outras coisas.

    DMPL- Obrigatória pelo CPC, não obriga a publicação da DLPA.

  • DRA é separada da DMPL, mas a DLPA pode ser integrada a DMPL

  • O que aconteceu foi o seguinte:  

    DLPA era obrigatória para a Lei 6.404, mas o CPC atribuía a obrigatoriedade à DMPL. O FIPECAFI acabou por sanar a discussão afirmando que a DMPL é obrigatória para todos. Porém, uma coisa não exclui a outra, uma vez que o DLPA está dentro do DMPL.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • DEMONSTRAÇÃO: Lei 6.404/76

    Balanço Patrimonial (BP) - Obrigatório

    Demonstração do Res. Do Exercício (DRE) - Obrigatória

    Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) - Não Prevista

    Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) - Obrigatória (pode estar contida na DMPL)

    Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) - Facultada (se apresentada, a DLPA fica dispensada)

    Demonstração de fluxos de caixa (DFC) - Facultada Companhia fechada com PL< 2mi

    Notas Explicativas - Obrigatória

    Balanço antigo (no caso de ajuste) - Não previsto

    Demonstração do Valor Adicionado (DVA) - Obrigatória para Companhias Abertas

    DEMONSTRAÇÃO: CPC 26

    Balanço Patrimonial (BP) - Obrigatório

    Demonstração do Res. Do Exercício (DRE) - Obrigatória

    Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) - Obrigatória

    Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) - Não Prevista

    Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) - Obrigatória

    Demonstração de fluxos de caixa (DFC) - Obrigatória

    Notas Explicativas - Obrigatória

    Balanço antigo (no caso de ajuste) - Obrigatório

    Demonstração do Valor Adicionado (DVA) - Obrigatória

    **No caso da questão, a DLPA (conforme Lei 6.404) fica dispensada se for apresentada a DMPL (por estar contida na mesma).

    **Quando não mencionar qual norma seguir, toma por base a Lei 6.404/76.

    Prof. Gabriel Rabelo

  • Lei 6.404 - Obrigatória. Podendo ser apresentada isolada ou incluída na DMPL.

  • A demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados é obrigatória para todas as companhias, não apenas para as companhias abertas. Além disso, a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados não precisa ser apresentada à parte da demonstração de mutações do patrimônio líquido. Ela poderá ser incluída na demonstração de mutações do patrimônio líquido, caso esta seja elaborada pela companhia, conforme dispõe o § 2º do art. 186 da Lei nº 6.404/76:

  • Segundo o § 2º, Art. 186, da Lei n° 6.404/76 "a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia".

    Além disso, as companhias abertas devem seguir as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nesse sentido, a elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é obrigatória, não havendo tal previsão para a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA).

    Com isso, incorreta a afirmativa.

  • DLPA DEVERÁA SER INCLUIDAAAAAAAAAAAAAAAA NA DMPL ,se essa for feito , visto que : DLPA É OBRIGATÓRIA NA LEI 6404 ( S/A ) ,JÁ DMPL NÃO.

ID
2983372
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o próximo item, relativos a demonstrações financeiras, seu conteúdo e sua apresentação.


Situação hipotética: Durante o ano de 2017, uma companhia aberta fez alteração da sua política contábil, de maneira retrospectiva ao ano de 2016. Assertiva: Conforme pronunciamento técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, nas demonstrações financeiras de 2017 dessa companhia, devem constar três balanços patrimoniais: um relativo ao final de 2017; um relativo ao final do período de 2016; e outro referente ao início do período de 2016.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    O procedimento está correto e é estabelecido nos itens 40A e 40B do CPC 26: Mudança na política contábil, demonstração retrospectiva ou reclassificação

    40A. A entidade deve apresentar um terceiro balanço patrimonial no início do período anterior, adicional aos comparativos mínimos das demonstrações contábeis exigidas no item 38A se:

    (a) aplicar uma política contábil retrospectivamente, fizer uma reapresentação retrospectiva de itens nas suas demonstrações contábeis ou reclassificar itens de suas demonstrações contábeis; e

    (b) a aplicação retrospectiva, a reapresentação retrospectiva ou a reclassificação tiver efeito material sobre as informações do balanço patrimonial no início do período anterior.

    40B. Nas circunstâncias descritas no item 40A, a entidade deve apresentar três balanços patrimoniais no:

    (a) final do período corrente;

    (b) final do período anterior; e

    (c) no início do período precedente. (incluído pela Revisão CPC 03).

  • item referido pelo colega:

    38A. A entidade deve apresentar como informação mínima dois balanços patrimoniais, duas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, duas demonstrações do resultado (se apresentadas separadamente), duas demonstrações dos fluxos de caixa, duas demonstrações das mutações do patrimônio líquido e duas demonstrações do valor adicionado (se apresentadas), bem como as respectivas notas explicativas. (Alterado pela Revisão CPC 09) 

  • O conjunto completo de demonstrações contábeis, segundo o CPC 26, inclui (item 10, "f") a apresentação de um BP do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à representação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis (de acordo com os itens 40A e 40D, vide exposto pelos colegas).

    Isso, pois, para se ter a comparabilidade do balanço reapresentado, deve-se ter uma referência (algo com o quê comparar), ou seja, o BP do início do período anterior.

  • Bizu, é na hora montar os anos para não errar.

    40B.Nas circunstâncias descritas no item 40A, a entidade deve apresentar três balanços patrimoniais no:

    (a) final do período corrente, ( final de 2017 )

    (b) final do período anterior; e (final do período de 2016 )

    (c) no início do período precedente, ( início do período de 2016 )

  • Questão sobre o tratamento contábil de mudança nas políticas contábeis, conforme o CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.

    Antes de aprofundarmos no CPC 26 vamos entender dois termos técnicos importantes definidos CPC 23:

    (1) mudança na estimativa contábil: ajustes nos saldos contábeis decorridos de nova informação/inovação.

    Exemplos: créditos de liquidação duvidosa, valor justo de ativos, vida útil dos ativos depreciados, etc.

    (2) mudança na política contábil: princípios, bases, convenções e práticas específicas da entidade. A mudança muda a forma de reconhecimento e/ou mensuração dos elementos patrimoniais e sua apresentação.

    Exemplos: Alteração do método de registro dos estoques (PEPS/UEPS/Custo médio) ou método de depreciação (base linear/acelerada/benefícios gerados etc.).

    Pois bem, no contexto de uma alteração na política contábil, o CPC 23 dispõe o seguinte:

    40A. A entidade deve apresentar um terceiro balanço patrimonial no início do período anterior, adicional aos comparativos mínimos das demonstrações contábeis exigidas no item 38A se:

    (a) aplicar uma política contábil retrospectivamente, fizer uma reapresentação retrospectiva de itens nas suas demonstrações contábeis ou reclassificar itens de suas demonstrações contábeis; e
    (b) a aplicação retrospectiva, a reapresentação retrospectiva ou a reclassificação tiver efeito material sobre as informações do balanço patrimonial no início do período anterior.

    40B. Nas circunstâncias descritas no item 40A, a entidade deve apresentar três balanços patrimoniais no:

    (a) final do período corrente;
    (b) final do período anterior; e
    (c) no início do período precedente. (incluído pela Revisão CPC 03).

    Atenção! Essa exigência específica de três balanços do CPC 23 tem como objetivo promover maior comparabilidade nas informações contábeis, pois confere um ano a mais de informação ao usuário. No caso da nossa questão, nas demonstrações financeiras de 2017, como houve a aplicação de uma política contábil retrospectivamente, deverá constar os três balanços, conforme o CPC:

    - final do período corrente: final de 2017.
    - final do período anterior: final de 2016.
    - início do período precedente: início de 2016.

    Dessa forma, já podemos identificar a correção da assertiva:

    Situação hipotética: Durante o ano de 2017, uma companhia aberta fez alteração da sua política contábil, de maneira retrospectiva ao ano de 2016. Assertiva: Conforme pronunciamento técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, nas demonstrações financeiras de 2017 dessa companhia, devem constar três balanços patrimoniais: um relativo ao final de 2017; um relativo ao final do período de 2016; e outro referente ao início do período de 2016.


    Gabarito do Professor: CERTO.
ID
2983375
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o próximo item, relativos a demonstrações financeiras, seu conteúdo e sua apresentação.


Embora não transite por caixa e equivalentes, a conversão de dívidas em capital social deve ser apresentada na demonstração dos fluxos de caixa, o que afeta o fluxo de caixa das atividades de financiamento e de investimento.

Alternativas
Comentários

  • Se não transita no caixa, entao não esta na DFC

  • Dívidas (empréstimos) CP já são considerados no estudo do Fluxo de Financiamento, e não no operacional. Além disso, se não houve "movimentação física" de caixa, não há que se falar em impacto no DFC.

    Outro ponto do enunciado considerado incorreto é aquele que diz que os empréstimos afetam o fluxo de investimentos quando, conforme já exposto, fazem parte do fluxo de financiamentos da entidade.

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    O pronunciamento técnico CPC 03 dispõe que as transações que não passarem por caixa ou equivalentes não devem ser apresentadas na demonstração dos fluxos de caixa, mas devem ser divulgadas nas notas explicativas às demonstrações contábeis, de modo que forneçam todas as informações relevantes sobre essas atividades de investimento e de financiamento. Fundamento:

    Itens 43 e 44 do CPC 03 Transação que não envolve caixa ou equivalentes de caixa

    43. Transações de investimento e financiamento que não envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa devem ser excluídas da demonstração dos fluxos de caixa. Tais transações devem ser divulgadas nas notas explicativas às demonstrações contábeis, de modo que forneçam todas as informações relevantes sobre essas atividades de investimento e de financiamento.

    44. (...) Exemplos de transações que não envolvem caixa ou equivalente de caixa são: (...) (c) a conversão de dívida em instrumentos patrimoniais.

  • na verdade se ela não transita por caixa e equivalentes ela deve ser excluida da demonstração do fluxo de caixa.

    simples assim!!

  • Dois erros

    1° Embora não transite por caixa e equivalentes - Se não transita nessas contas, tá fora da DFC.

    CPC - 03 - 43: Transações de investimento e financiamento que não envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa devem ser excluídas da demonstração dos fluxos de caixa. 

    2° o que afeta o fluxo de caixa das atividades de financiamento e de investimento - O patrimônio líquido, no que tange ao fluxo de caixa, integra a parte de financiamentos e não financiamento e investimento como a questão afirma.

    Lembrando:

    Operacional - A.C/P.C

    Investimentos - ANC/Empréstimos concedidos

    Financiamentos - P.N.C/Empréstimos obtidos

    E

  • (ERRADO)

    DETALHE IMPORTANTE CPC 03:

    28 - Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras NÃO SÃO FLUXOS DE CAIXA.

    Ou seja, impactam no caixa, mas não pertencem à DFC;

  • Embora não transite por caixa e equivalentes - Se não transita nessas contas, tá fora da DFC.

  • Se não há movimentação do caixa e equivalentes de caixa, não há que se falar em apresentação na demonstração dos fluxos de caixa. 

    GABARITO ERRADO

ID
2983378
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação ao reconhecimento, à avaliação, à mensuração e à escrituração de itens patrimoniais passivos e do patrimônio líquido, julgue o item seguinte.


A avaliação e o registro contábeis de obrigações relativas à aquisição de matérias-primas e insumos devem ser realizados pelo valor justo à data do balanço.

Alternativas
Comentários

  • CPC 16

    O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

    Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. 

    As obrigações para com fornecedores e outras relativas a matérias-primas e insumos devem ser mantidas pelo seu valor presente da data de apuração para fins de balancete ou balanço.

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    As obrigações para com fornecedores e outras relativas a matérias-primas e insumos devem ser mantidas pelo seu valor presente da data de apuração para fins de balancete ou balanço.

  • Reescrevendo: A avaliação e o registro contábeis de obrigações relativas à aquisição de matérias-primas e insumos devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO, dos dois o menor. 

    GABARITO: ERRADO.

  • MERCADORIA ADQUIRIDA = CUSTO HISTÓRICO

    MERCADORIA PAGA A DATA DO BALANÇO = CUSTO CORRENTE

    MERCADORIA VENDIDA A TERCEIRO = VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO

    MERCADORIA PAGA LIVRE DE JUROS = VALOR PRESENTE

  • Ajuste a valor PRESENTE

  • Lembrando do que consta na lei 6404/76:

    ''Custo aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este por inferior''.

    REGRA: avaliados pelo custo de aquisição ou produção

    EXCEÇÃO: avaliado pelo valor de mercado, quando o valor de custo for superior ao valor de mercado.

    CPC 16: valor de custo ou valor realizável líquido.

    #obs:valor realizável líquido é diferente de valor de mercado.

  • Gabarito: Errado

    É Avaliado ao Ajuste a Valor Presente.

    AJUSTE A VALOR PRESENTE (Retificadora): valor original, futuro, deduzido de juros e correções.

    Avaliação

    Ativos e passivos de curto prazo: quando houver efeitos relevantes

    Ativos e passivos de longo prazo: sempre

  • Enunciado...

    A avaliação e o registro contábeis de obrigações...

    As obrigações são ajustadas a valor presente.

    Ex: Compras de mercadorias a prazo com juros de 20%, no valor de R$ 100.

    D: Estoques R$ 100 (↑AC)

    D: Ajuste a valor presente/juros a apropriar, transcorrer R$% 20­­ (↓PC) (retificadora do passivo)

    C: Fornecedores R$ 120 (↑PC)

  •  As obrigações para com fornecedores e outras relativas a matérias-primas e insumos devem ser mantidas pelo seu valor presente da data de apuração para fins de balancete ou balanço.

  • De acordo com a Lei 6.404/76, as obrigações serão computadas pelo seu valor

    atualizado até a data do balanço, e ajustadas pelo seu valor presente (se for

    passivo circulante, somente quando houver efeito relevante).

    Gabarito : Errado.

  • Devem ser reconhecido sobre o valor de compra

  • @qconcursos bora comentar as questões

  • LSA:

           Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

           II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;

  • Errado

    As obrigações para com fornecedores e outras relativas a matérias-primas e insumos devem ser mantidas pelo seu valor presente da data de apuração para fins de balancete ou balanço.

  • Resposta e explicação da questão no minuto 5:23

    https://www.youtube.com/watch?v=rw0tB3zXJDc

  • Obrigações devem ser avaliadas pelo valor atualizado até a data do balanço .

  • Vamos pela lógica. A conta estoques é registrada pelo VLR ou valor de custo, dos dois o menor, disso já sabemos, mas a questão se refere à conta fornecedores, que é a obrigação de pagamento dos estoques adquiridos à vista.

    Ora, qual o sentido de registrarmos o valor que devemos ao fornecedor pelo valor de mercado (valor justo)? Nenhum kkk

    Mas atenção, se você pensou que a conta "fornecedores" iria ser registrada pelo valor originalmente pago, cometeu um equívoco.

    A contrapartida de uma compra a prazo de mercadorias (fornecedores) será registrada pelo VALOR ATUALIZADO ATÉ A DATA DO BALANÇO, assim, incluirá eventuais alterações no valor, referentes à correções monetárias, dívidas, etc.

  • É pelo valor atualizado ( você tem que atualizar a obrigação, caso você tenha a correção monetária, dívidas).

  • Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:

    I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;

    Não achei a informação que os colegas comentaram sobre o CPC 16

    "As obrigações para com fornecedores e outras relativas a matérias-primas e insumos devem ser mantidas pelo seu valor presente da data de apuração para fins de balancete ou balanço."

  • Critérios de Avaliação do Passivo

    Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:

    I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;

  • Valor da obrigação atualizado até a data do balanço

  • Se tiver juros embutidos ajusta a valor presente, não se fala em valor justo nesse caso.

    E se nao tiver juros embutidos não se fala de valor justo no caso também.

  • De acordo com a Lei 6.404/76, as obrigações serão computadas pelo seu valor

    atualizado até a data do balanço, e ajustadas pelo seu valor presente (se for

    passivo circulante, somente quando houver efeito relevante).

    Gabarito : Errado.

  • o item está incorreto. 

    A questão é uma pegadinha, pois ela não pede o valor da contabilização do estoque, mas sim a contabilização do valor do registro da OBRIGAÇÃO.

    A obrigação fica lançada pelo valor atualizado até a data do balanço.

    Gabriel Rabelo

  • As obrigações para com fornecedores e outras relativas a matérias-primas e insumos devem ser mantidas pelo seu valor presente da data de apuração para fins de balancete ou balanço.

  • Valor justo, valor em uso e valor de cumprimento são valores de saída.

    Note que a questão fala em aquisição.

  • Questão sobre reconhecimento, avaliação, mensuração e escrituração de itens patrimoniais passivos e do patrimônio líquido.

    Mensuração é o processo que consiste em determinar os montantes monetários por meio dos quais os elementos (ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas) das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis. Esse processo envolve a seleção da base específica de mensuração, dentre várias bases possíveis de serem empregadas.

    Exemplos de bases de mensuração específicas de ativos e passivos estabelecidas no CPC 00 (R2): custo histórico, valor justo, valor em uso, valor de cumprimento, custo corrente, etc.

    Atenção! Antes de aprofundarmos na resolução da questão, precisamos desenvolver a percepção do que ela pede. Perceba que não estamos tratando da avaliação de um ativo (matérias-primas) e sim da avaliação de um passivo (obrigações relativas à aquisição). Na prática, estamos tratando da avaliação na conta “fornecedores" e não na conta “estoques".

    Nesse contexto, a própria Lei n.º 6.404/76 traz o critério de avaliação do passivo:

    “Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:

    I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;"

    Atenção! Não confunda o valor atualizado (similar ao valor presente) com o valor justo (preço que seria recebido pela venda de ativo ou que seria pago pela transferência de passivo em transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração).

    Feita toda a revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    A avaliação e o registro contábeis de obrigações relativas à aquisição de matérias-primas e insumos devem ser realizados pelo valor justo à data do balanço.

    A avaliação e o registro contábeis de obrigações relativas à aquisição de matérias-primas e insumos devem ser realizados pelo valor atualizado até a data do balanço.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • Olá, colegas concurseiros!

    Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

    Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C

ID
2983381
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação ao reconhecimento, à avaliação, à mensuração e à escrituração de itens patrimoniais passivos e do patrimônio líquido, julgue o item seguinte.


Obrigações por operações de crédito bancário com fluxo de liberação em várias datas, em função do regime de competência, devem ser reconhecidas quando da assinatura do contrato bancário.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    No registro de empréstimos, o passivo deve ser contabilizado quando do recebimento dos recursos pela empresa, o que, na maioria das vezes, mas nem sempre, coincide com a data do contrato.

  • Para ocorrer o fato gerador, o ato tem que ser completo, neste caso, o recebimento do dinheiro em conta.

  • Registro contábil - Empréstimos e Financiamento

    O registro contábil deve ser efetuado quando a empresa receber os recursos, o que muitas vezes coincide com a data do contrato. No caso dos contratos em que a liberação dos recursos ocorrer em várias parcelas, o registro será efetuado à medida dos recebimentos das parcelas.

    Fonte: tentei adicionar a fonte mas não consegui, achei essa explicação no portal da contabilidade

    Gab: errado

    Essa foi aplicação que achei, caso exista algum erro me avisem. Obrigada

  • ACHEI A RESPOSTA (item 4.46), mas acredito que cabe recurso pelos seguintes motivos:

    ---> Para ser possível julgar objetivamente o enunciado, deveria haver indicação se a obrigação contratual é, ou não, irrevogável (ver o item 4.16). Somente assim haveria constatação da definição de um passivo no caso concreto.

    --> Se o o evento (o contrato) for irrevogável (ou seja, constituirá algum ônus pelo seu desfazimento), deverá haver reconhecimento no ato de sua assinatura.

    JUSTIFICATIVA

    CPC 00

    Item 4.16

    Deve-se fazer uma distinção entre obrigação presente e compromisso futuro. A decisão da administração de uma entidade para adquirir ativos no futuro não dá origem, por si só, a uma obrigação presente (definição básica de passivo).

    A obrigação normalmente (e não, sempre) surge somente quando um ativo é entregue ou a entidade ingressa em acordo irrevogável para adquirir o ativo.

    Nesse último caso, a natureza irrevogável do acordo significa que as consequências econômicas de deixar de cumprir a obrigação, como, por exemplo, em função da existência de penalidade contratual significativa, deixam a entidade com pouca, caso haja alguma, liberdade para evitar o desembolso de recursos em favor da outra parte.

    Item 4.46 - Reconhecimento de Passivos

    Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provávl que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade - até aqui, definição básica de passivo.

    Na prática, as obrigações originadas de contratos ainda não integralmente cumpridos de modo proporcional não são geralmente reconhecidas como passivos nas demonstrações contábeis. Contudo, tais obrigações podem enquadrar-se na definição de passivos caso sejam atendidos os critérios de reconhecimento nas circunstâncias específicas, e podem qualificar-se para reconhecimento. Nesses casos o reconhecimento dos passivos exige o reconhecimento dos correspondentes ativos ou despesas.

    CPC 25

    Item 10

    Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos

    Evento que cria obrigação é um evento que cria uma obrigação legal ou não formalizada que faça com que a entidade não tenha nenhuma alternativa realista senão liquidar essa obrigação.

    Obrigação legal é uma obrigação que deriva de:

    (a) contrato (por meio de termos explícitos ou implícitos);

    (b) legislação; ou

    (c) outra ação da lei.

  • A Contabilidade utiliza o Regime de Competência, ou seja, as Receitas, Custos, Despesas e Investimentos têm os valores contabilizados dentro do mês onde ocorreu o fato gerador. Isto é, na data da realização do serviço, compra do material, da venda, do desconto, não importando para a Contabilidade quando o item será pago ou recebido, mas sim quando foi realizado o ato.

    NO CASO DA QUESTÃO TEMOS APENAS UM ''ATO ADMINISTRATIVO'', PORTANTO, NÃO PROVOCA ALTERAÇÃO NOS ELEMENTOS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA ENTIDADE.

    GABARITO: ERRADO

  • O registro contábil deve ser efetuado quando a empresa receber os recursos, o que muitas vezes coincide com a data do contrato. No caso dos contratos em que a liberação dos recursos ocorrer em várias parcelas, o registro será efetuado à medida dos recebimentos das parcelas.

    Fonte: www.portaldecontabilidade.com.br

  • FATO GERADOR NÃO ESTA COMPLETO NO MOMENTO DA ASSINATURA DO CONTRATO.

    ERRADO

  • Complementando,

    Assinatura de contrato é um ato administrativo que não altera o patrimônio e não é contabilizado, senão vejamos:

    Atos Administrativos: são acontecimentos que ocorrem na empresa e não alteram o seu patrimônio. Logo, não são registrados na contabilidade.

    - Exemplos: contratação de funcionários, assinatura de contrato, garantia prestada em favor de terceiros etc. Se tais atos forem relevantes, ou seja, podem alterar o patrimônio no futuro e devem ser divulgados em notas explicativas.

    Fonte: Prof. Feliphe Araújo.

  • Acredito que ao assinar o contrato já foi o ato, questão o que já poderia ser contabilizado pelo regime de competência. Questão estranha, não achei uma explicação convincente

  • SEMPREEEE que falar em "Regime de Competência", os valores - façam eles referência a uma receita, a uma despesa, um custo - serão contabilizados no mês em que ocorre o FATO GERADOR.

    Falou em Regime de Competência já associa ao FATO GERADOR que é sucesso.

  • Veio o conceito de re Regime de CAIXA.

    se fosse pelo regime de COMPETÊNCIA deveria ser contabilizadona hora que acontece, independente de ser pago ou recebido.

  • ERRADO

    Na assinatura do contrato temos um ato administrativo .

    Segundo o regime de competência --->registra-se quando ocorrer o "fato "gerador (um fato administrativo ou contábil)

  • De acordo com o previsto no regime de competência, as operações serão registradas quando da ocorrência do fato gerador, alteração patrimonial.

    Como a questão aborda a captação de empréstimo, a alteração patrimonial ocorrerá no recebimento de cada parcela e não na data de assinatura do contrato.


    Resposta: ERRADO.

  • Regra geral do Registro Contábil: REGIME DE COMPETÊNCIA (quando ocorre o fato gerador)

    Em hipóteses como a da questão (Crédito Bancário, Empréstimos, Financiamento, Liberação em datas diferentes) CONTABILIZA NA DATA DE RECEBIMENTO DE RECURSOS PELA EMPRESA, nem sempre essa data corresponde com a data de assinatura do contrato.

    Questão errada.

  • ERRADO.

    Regime de competência é quando os fatos acontecem, independentemente de data de recebimento ou pagamento.

  • Gabarito: Errado.

    Quando da ocorrência do fato gerador. Ademais, a assinatura do contrato, gera, no momento, mera expectativa de realização/cumprimento.

    Bons estudos!

  • Assinatura do contrato nada mais é do que um ato contábil.

    Nesse tipo de operação citado na questão - com fluxo de liberação em várias datas - será reconhecida a obrigação à medida que forem sendo liberadas as "parcelas" $$.

  • Errado! Assinatura é mero ato.

    Devem ser reconhecidas apenas quando o recurso for propriamente liberado para a empresa.

  • (ERRADO)

    assinatura do contrato ➜ fato gerador??? NÃO MESMO

  • Sabemos que o registro contábil deve ser efetuado quando a empresa receber os recursos, o que muitas vezes coincide com a data do contrato. No caso dos contratos em que a liberação dos recursos ocorrer em várias parcelas, o registro será efetuado à medida dos recebimentos das parcelas.

    Além disso, no registro de empréstimos, o passivo deve ser contabilizado quando do recebimento dos recursos pela empresa, o que, na maioria das vezes, coincide com a data do contrato

  • A assinatura é um ato administrativo, não tendo alteração no patrimônio. Quando houver o recebimento dos valores, contratados, existira um alteração no patrimônio, sendo assim, exigindo o registro na conta Banco - D e Conta Empréstimo a pagar - C

  • Regime de competencia: Lança no momento do FATO GERADOR ou seja apenas asssinar não se enquadra, mas no momento de receber ou pagar

  • Regime de competência (princípio da competência): temos de olhar para o mês ao qual a conta se refere (o mês da prestação do serviço, o mês em que foi utilizada a luz, a água, recebida a mercadoria, etc). Não importa a data em que foi pago/recebido em espécie o valor. Por exemplo: Recebimento da fatura de luz em dezembro de 2019, referente ao mês de novembro de 2019, para pagamento em janeiro de 2020. Quando lançaremos como despesa de acordo com o regime de competência? Ora, temos de procurar quanto a prestação, fatura, se refere. Utilizamos a luz em novembro. Então, em novembro devemos lançar como despesa.

    Fonte: Rabelo (Gabriel)

  • Através de outro exemplofica fácil entender, para quem não entendeu. Digamos que vc contrate uma empresa de desintetização. O serviço será pago após a desintetização. A sua empresa assina o contrato com a empresa de desintetização, existe aí um ato administrativo. Não pode ser um fato ainda, pois vc poderá desistir ou a empresa não realizar o serviço, resumindo vc ainda não tem uma obrigação com a empresa. A empresa realiza o serviço, com isso gerou um fato contábil pois agora gerou uma obrigação, onde vc deverá pagar o serviço. No empréstimo é semelhante, na assinatura de contrato ainda não ocorre o fato gerador, se por alguma situação o crédito for negado posteriormente e não ocorrer a transferência? Se vc sem querer ter passado informações erradas? O fato gerador ocorrerá na transferência do dinheiro do banco para a sua empresa, que irá gerar para vc uma obrigação de pagar o empréstimo.

  • o evento é registrado quando ocorre seu fato gerador, no caso no recebimento dos recursos.

  • Errado. Quando do recebimento, em consonância com a essência sobre a forma.

  • Errado.

    Obrigações por operações de crédito bancário com fluxo de liberação em várias datas, em função do regime de competência, devem ser reconhecidas quando da assinatura do contrato bancário.

    ____________________________________________________________________________________________

    Reescrevendo:

    Obrigações por operações de crédito bancário com fluxo de liberação em várias datas, em função do regime de competência, devem ser reconhecidas a "fato "gerador .(um fato administrativo ou contábil).

  • Operações de crédito = empréstimos

    Princípio da competência = registro quando da ocorrência do fato gerador, independentemente do pagamento.

    No caso do empréstimo, o fato gerador pode ser na assinatura ou depois, em várias etapas. A cada parcela do empréstimo temos um fato gerador e, portanto, um registro.

    ERRADA

  • contrato é ato não é fato

  • REGIME DE CAIXA, E NÃO, DE COMPETÊNCIA.


    SIGAMOS, O NEGÓCIO É CHUTAR A BOLA NO GOL E MARCAR O PLACAR.

     

  • ASSINATURA DO CONTRATO É UM ATOO,ABESTADO.

  • Resposta: Errado

     

    De acordo com o regime de competência, as operações são registradas quando da ocorrência do fato gerador, ou seja, alteração patrimonial. A alteração ocorrerá pelo recebimento de empréstimo, e não na data de assinatura do contrato.

  • NO REGIME DE COMPETENCIA SOMENTE É RECONHECIDO A PARTIR DO FATO GERADO. EXEMPLOS:

    • PRESTACAO DE SERVICO: NO MOMENTO QUE É PRESTADO O SERVICO
    • COMPRA DE PRODUTO: NO MOMENTO DO RECEBIMENTO

  • Regime de competência é um método de registro de lançamentos contábeis, que é realizado no período de competência da receita ou despesa realizada. Caso uma empresa tenha feito uma despesa no mês de julho para pagar apenas em setembro, o registro contábil será efetuado em julho, sendo esse o mês de competência da despesa. O termo regime de competência significa que independente da data do pagamento ou recebimento dos valores monetários, de uma receita ou despesa, a mesma será registrada na data e no mês exato da transação efetuada.

  • Sabendo-se que, o regime de competência acontece só após o fato gerador, você mata a questão.

  • No regime de competência, as receitas consideram-se realizadas:

    1. nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta prestados;

    2 – quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;

    3 - pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;

    4 – no recebimento efetivo de doações e subvenções.

    Consideram-se incorridas os gastos:

     1 – quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;

    2 – pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;

    3 – pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.

     

    fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/regcompetencia.htm

  • GAB E

    COMENTÁRIOS DO PROF

    De acordo com o previsto no regime de competência, as operações serão registradas quando da ocorrência do fato gerador, alteração patrimonial.

    Como a questão aborda a captação de empréstimo, a alteração patrimonial ocorrerá no recebimento de cada parcela e não na data de assinatura do contrato.

  • ERRADO

    Regime de Competência = só após ocorrer o fato gerador.

    Assinatura de contrato é apenas um ato contábil, não interfere no patrimônio.

  • ERRADO

    Regime de Competência = só após ocorrer o fato gerador.

    Assinatura de contrato é apenas um ato contábil, não interfere no patrimônio.

  • Devem ser reconhecidas no recebimento de cada parcela, que é o fato gerador. Não na assinatura do contrato, q é somente um ato.

  • Assinatura de contrato nem é fato administrativo. O reconhecimento da conta acontece quando se tem o fator gerador, ou seja, o resultado, o que se recebe em troca.

  • assinatura de contrato= ato

    recebimento de parcela= fato gerador

    regime de competência= ocorre quando há um fato gerador

  • o que é regime de competência? O regime de competência é um regime contábil no qual o registro ocorre na data do fato gerador. Sendo assim, receitas, despesas e custos devem ser registrados e contabilizados no momento em que o evento que explica o consumo ou geração de recursos ocorreu e não necessariamente no momento em que o dinheiro entrou ou saiu do caixa.

    No caso dessa questão, apesar de ter assinado o contrato, o banco pode dar um calote e não mandar o dinheiro. Logo, a empresa não teria obrigação de pagar o que não recebeu. Inclusive, normalmente tem essa cláusula nos contratos, falando que se o dinheiro não cair na conta até o dia X, o contrato é inválido. Então, NESSE CASO, o fato gerador coincide com a entrada de dinheiro no caixa.

    Fonte:https://www.jornalcontabil.com.br/regime-de-competencia-o-que-e-e-como-funciona/

  • Regime de competência só será reconhecido após o fato gerador.

  • Na questão, quando assinamos o empréstimo estamos apenas realizando um ato. Quando recebemos o empréstimo é que contabilizamos isso, como fato contábil.

    Regime de COMPETÊNCIA: As receitas e despesas serão apropriadas de acordo com o fato gerador, independente do efetivo recebimento das receitas ou do pagamento das despesas (quando entrega o bem ou serviço que conta)

    Regime de CAIXA: As receitas e despesas serão apropriadas no momento do seu recebimento ou pagamento, independentemente do momento em que serão realizadas. Assim, a despesa é considerada incorrida quando for efetivamente paga. A receita, será ganha, ou realizada quando for efetivamente recebida.

  • Assinatura é um ATO e não deve ser registrado.

  • Registra-se o fato contábil, de acordo com o Regime de Competência, quando as receitas são ganhas(realizadas) e as depesas; incorridas.

  • Pelo Regime de Competência, que é utilizado na contabilidade, a receita só pode ser reconhecida quando o serviço for efetivamente prestado, independentemente de o recebimento sido feito de forma antecipada.

  • Olá, colegas concurseiros!

    Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

    Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C

  • A CONTABILIDADE USA O REGIME DE COMPETENCIA COMO PADRAO.

    REGIME DE COMPETENCIA ELE OBEDECE O FATO GERADOR

    FATO GERADOR E O ´´ FATO QUE GERA A DOR´´.

    QUANDO REALMENTE ACONTECE.

ID
2983384
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação ao reconhecimento, à avaliação, à mensuração e à escrituração de itens patrimoniais passivos e do patrimônio líquido, julgue o item seguinte.


A possibilidade de perda em ação judicial trabalhista, mesmo que mensurada confiavelmente como remota, deve ser reconhecida, por ser resultado de eventos passados e constituir obrigação presente que demandará sacrifício de recursos que possam trazer benefícios econômicos futuros.

Alternativas
Comentários

  • cpc 25 passivos contingentes 

    Possibilidade Provavel - registra 

    Possibilidade Possivel - divulga em notas explicativas

    Possibilidade remota - não registra

  • Gabarito: errado, porque para obrigação possível ou presente cuja probabilidade de saída de recursos é remota, não deve ser reconhecida nenhuma provisão.

    Provável: a provisão é reconhecida / divulgação exigida para a provisão.

    Possível: nenhuma provisão é reconhecida / divulgação exigida para o passivo contingente.

    Remota: nenhuma provisão é reconhecida / nenhuma divulgação é exigida.

    Fonte: CPC 25, apêndice A, tabelas de provisão e passivo contingente

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    Segundo a probabilidade de saída de recursos, as obrigações presentes avaliadas e classificadas como remotas constituem um passivo contingente não divulgado.

  • Provável - registra

    Possível - explique

    Remota - deixe quieto

  • mensurada como REMOTA = não registra

  • Remota não tem que registrar

    ERRADO

  • Uma provisão deve ser reconhecida quando:

    (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

    (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

    (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

    Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

    Com isso, incorreta a afirmativa. 

  • Provável - Balanço Patrimonial e notas explicativas

    Possível - Notas explicativas

    Remota - none

  • Possibilidade remota - não registra

  • ERRADO

    Remota: não reconhece, não registra, não contabiliza e não divulga em Notas Explicativas.

  • A possibilidade de perda em ação judicial trabalhista, mesmo que mensurada confiavelmente como remota, deve ser reconhecida, (NÃO DEVE SER RECONHECIDA) por ser resultado de eventos passados e constituir obrigação presente que demandará sacrifício de recursos que possam trazer benefícios econômicos futuros.

  • GABARITO ERRADO

    Provisão - é passivo - informação confiável , PROVÁVEL saída de recurso (51%) - BALANÇO PATRIMONIAL

    Passivo Contingente - é passivo - informação confiável, POSSÍVEL saída de recursos (49%) - NOTA EXPL.

    - é passivo - informação confiável, REMOTA saída de recursos - NADA FAZ.

  • Gabarito: errado

    Provável : contabiliza e divulga em notas explicativas.

    Possível: não contabiliza , mas divulga em notas explicativas.

    Remota: não contabiliza e nem divulga em notas explicativas.

    Única que não divulga em notas explicativas = remota

    Única que contabiliza = provável

  • (ERRADO)

    Possível = não provável = não registra/contabiliza

  • Provável : contabiliza e publica em notas explicativas.

    Possível: não contabiliza , mas publica em notas explicativas.

    Remota: não contabiliza e nem publica em notas explicativas.

  • Errado

    CPC 25

    Provável - Contabiliza e Notas Explicativas

    Possível - Ñ contabiliza e Notas Explicativas

    Remoto - Chuta o balde e não faz nda.

  • Caso a possibilidade de saída de recursos fosse PROVÁVEL, a entidade deveria contabilizar a provisão trabalhista no passivo. No entanto, como o item afirmou que tal possibilidade é remota, a entidade está diante de um passivo contingente remoto, o qual dispensa até mesmo a divulgação em notas explicativas.

    FONTE: PDF ESTRATÉGIA

  • Errado. Para ser reconhecida como um passivo, a obrigação presente deve ser PROVÁVEL, ou seja, existir a exigibilidade da sua liquidação.

    Quando for remota a possibilidade, a empresa não registra e nem divulga em notas explicativas.

  • Errado. 

    PASSIVO = Obrigação Presente (Provável)

    Trecho da questão '' ...mensurada confiavelmente como remota.''

  • GABARITO ERRADO.

    FALOU EM REMOTA, NÃO REGISTRA NEM DIVULGA, LOGO, ERRADO.

  • PROVISÃO

    ► São contas de Natureza Credora, localizadas, em regra, no Passivo Exigível.

    → Seus lançamentos representam sempre despesas que reduzem o Patrimônio Líquido.

    ► Passivo contingente, a saída de recursos é Possível → não contabiliza, é só “PA.PO”

    ► Provisões, a saída de recursos é provável → contabiliza

    ► Remota → Não contabiliza

    • Provisão é um passivo de prazo ou de valores incertos.

    • Provisões para Contingências → Passado

    • Reserva para Contingências → Futuro

    ► O registro da provisão para contingências provoca um crédito no passivo e um débito no resultado do exercício.

    ► A constituição de qualquer PROVISÃO influenciará negativamente o resultado do período.

  • ERRADO

    Possibilidade remota nada faz

  • Se a ação for perdida pode na verdade trazer prejuízos para a empresa.

  • ATIVO CONTINGENTE

    Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado DICA!

    •  Regra do ativo contingente: (Não registra no BP e apenas divulga em NE)
    •  Exceção do ativo contingente: O ativo contingente quando tiver a entrada praticamente certa é considerado ativo. (registra no BP e divulga em NE)

    Praticamente certo: contabiliza e divulga ---> vira um ativo .

    Provável: não contabiliza, mas divulga ---> ativo contingente.

    Possível: não contabiliza , nem divulga ---> não faz nada

    PASSIVOS CONTINGENTE

    Provável: contabiliza e divulga --> vira uma provisão

    Possível: não contabiliza, mas divulga --> passivo contingente .

    Remoto: não contabiliza ,nem divulga--> não faz nada

    PROVISÃO

    Provisão para créditos de liquidação duvidosa e depreciação acumulada: são contas RETIFICADORAS do ATIVO. Logo, possuem natureza credora.

    A provisão para devedores duvidosos é uma conta RETIFICADORA do ATIVO. Logo, possui natureza credora.

    Já a provisão para imposto de renda, segundo o site Portal de Auditoria, é uma conta de Resultado (DRE).

  • Pessoal, já vi vários comentários sobre reconhecer Passivo ou Ativo contingente. Que CPC é esse que vocês viram isso ?

    O CPC 25 que eu estou lendo fala:

    (Passivo contingente - A entidade não deve reconhecer um passivo contingente.)

    Item 27 (pag 8) do pdf abaixo:

    http://conteudo.cvm.gov.br/export/sites/cvm/menu/regulados/normascontabeis/cpc/CPC_25_rev_12.pdf

    Estou achando que tem outra versão e estou lendo uma antiga...

  • A possibilidade remota de uma perda em ação judicial não deve ser reconhecida nem divulgada nas notas explicativas, dado que não há uma obrigação presente com probabilidade de saída de recursos.

    GABARITO: ERRADO

    • Provável : contabiliza e publica em notas explicativas.
    • Possível: não contabiliza, mas publica em notas explicativas.
    • Remota: não contabiliza e nem publica em notas explicativas.

  • Errado.

    A possibilidade remota não deve ser reconhecida, tendo em vista que não há uma obrigação presente.

    PRO-CON - Provável- contabiliza e publica

    PO-PU - Possível- (Só) Publica em notas explicativas

    RE-NADA - Remoto- Não faz nada.

    Seguimos !!!

  • Uma provisão deve ser reconhecida quando:

    (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

    (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

    (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

    Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

    gabarito:errado

  • Olá, colegas concurseiros!

    Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

    Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C

ID
2983387
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação ao reconhecimento, à avaliação, à mensuração e à escrituração de itens patrimoniais passivos e do patrimônio líquido, julgue o item seguinte.


Ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias e obtenção de incentivos fiscais são eventos que exigem a constituição das respectivas reservas de capital.

Alternativas
Comentários

  • Errado. Incentivos fiscais pertence á reserva de lucros

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    A obtenção de incentivos fiscais será tratada como uma reserva de lucro, conforme o pronunciamento técnico CPC 07 – Subvenções e Assistências Governamentais, pois “doações e subvenções recebidas pela companhia deverão transitar pelo resultado.”

  • RESERVAS DE CAPITAL

    A reserva de capital abrange as seguintes subcontas:

     

    a) Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado;

    b) Reserva de Ágio na Emissão de Ações;

    c) Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias;

    d) Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição;

    e) Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures; (excluída desde 01.01.2008, por força da )

    f) Reserva de Doações e Subvenções para Investimento; (excluída desde 01.01.2008, por força da )

    g) Até 31.12.2007, a Reserva de Incentivo Fiscal. A partir de 01.01.2008, respectiva reserva passa a fazer parte do grupo de Reservas de Lucros.

  • Ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias e obtenção de incentivos fiscais são eventos que exigem a constituição das respectivas reservas de capital.

    Observa-se duas (02) inconsistências na questão, conforme abaixo:

    Art. 195-A. A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais (reserva de lucros) a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei).

    a) A Lei 6.404/76 não exige a destinação da parcela de lucro oriundo de doações e subvenções governamentais para reservas de incentivos fiscais;

    b) Essas por sua vez, atualmente, são classificadas como Reservas de Lucros e não de Capital, como apresentado pela banca.

  • Ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias e obtenção de incentivos fiscais são eventos que exigem a constituição das respectivas reservas de capital.

    Pense: você receberia incentivos fiscais somente para jogar como reserva de capital, assim, tipo, sem uma contrapartida?! CLARO QUE NÃO!

    Logo, se há contrapartida, não poderá ser reserva de capital.

    Vejam esta questão: Q986947

    Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: 

    Com relação a reservas de capital e a reservas de lucro, julgue o seguinte item.

    As reservas de capital caracterizam‐se como valores recebidos por uma entidade, não classificados como receita na apuração do resultado, e não exigem contrapartida, isto é, entrega de bens ou prestação de serviços por parte do beneficiário do recebimento. 

    Certo!

  • As DOAÇÕES E SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO NÃO serão mais classificados como reservas de capital, devendo ser registrada como receitas do exercício, de acordo com o Princípio da Competência.

    GABARITO: ERRADO

  • Corroborando:

    § 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

    a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;

    b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

    § 2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado.

  • ERRADO.

    As reservas de capital previstas na legislação e nas normas são

    • ágio na emissão de ações;

    • produto da venda de partes benefciárias;

    • produto da venda de bônus de subscrição;

    • reserva especial de ágio na incorporação reversa;

    • reserva de correção monetária.

  • Tenha cuidado, pois os incentivos fiscais eram contabilizados como Reservas de Capital. Atualmente são apropriados, como regra, como Receita Diferida, para posterior apropriação ao resultado da entidade.

    Veja as disposições do art. 182 sobre a Reserva de Capital:

    Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.

    § 1o Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

    a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;

    b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

    Com isso, incorreta a afirmativa.

  • Ágio na emissão de ações e alienação de partes beneficiárias - RESERVAS DE CAPITAL

    Obtenção de incentivos fiscais - RESERVA DE LUCRO

  • Errado

    Pela Lei das S/A, classificam-se como reservas de lucros:

    a) Reserva Legal;

    b) Reserva Estatutária;

    c) Reserva para Contingênciais;

    d) Reserva de Lucros a Realizar;

    e) Reserva de Lucros para Expansão;

    f) Reserva de Incentivos Fiscais.

  • As doações e subvenções para investimento e os prêmios na emissão de debêntures não são mais classificados como reservas de capital. Atualmente, devemos registrar como receita do exercício.

  •  Incentivos fiscais - RESERVA DE LUCRO

    Ágio na emissão de ações; Produto da alienação de partes beneficiárias - Reservas de capital

  • PL

    contas:

    a) Capital Social

    b) Reservas de Capital

    c) Ajustes de Avaliação Patrimonial

    d) Reservas de Lucros

    e) Ações em Tesouraria

    f) Prejuízos Acumulados.

    Reservas de Captal

    subcontas

    a) Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado;

    b) Reserva de Ágio na Emissão de Ações;

    c) Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias;

    d) Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição;

    e) Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures; (excluída desde 01.01.2008, por força da )

    f) Reserva de Doações e Subvenções para Investimento; (excluída desde 01.01.2008, por força da )

    g) Até 31.12.2007, a Reserva de Incentivo Fiscal. A partir de 01.01.2008, respectiva reserva passa a fazer parte do grupo de Reservas de Lucros.

     

  • Só será classificada na Reserva de capital:

    Ágio na emissão de ações;

    Produto da alienação de partes beneficiárias;

    Produto da alienação de bônus de subscrição.

    As DOAÇÕES E SUBVENÇÕES devem ser registrada como receitas do exercício, de acordo com o Princípio da Competência.

    GABARITO: ERRADO.

  • Após as modificações ocorridas na contabilidade as DOAÇÕES E SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO NÃO serão mais classificados como reservas de capital, devendo ser registrada como receitas do exercício, de acordo com o Princípio da Competência.  

    RESERVA DE CAPITAL: ágio na emissão de ações, produto de alienação de partes beneficiárias e produto de alienação de bônus da subscrição.

  • Ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias e obtenção de incentivos fiscais são eventos que exigem a constituição das respectivas reservas de LUCRO.

  • Ágio na emissão de ações: Reserva de Capital

    Alienação de partes beneficiárias: Reserva de Capital

    Reserva de incentivos fiscais: Reserva de Lucro

    Gabarito: ERRADO

  • Reserva de capital:

    Ágio na emissão de ações;

    Produto da alienação de partes beneficiárias;

    Produto da alienação de bônus de subscrição.

  • Reservas de Lucro (LECOREFI)

    a) Reserva Legal;

    b) Reserva Estatutária;

    c) Reserva para Contingênciais;

    d) Reserva de Lucros a Realizar;

    e) Reserva de Lucros para Expansão;

    f) Reserva de Incentivos Fiscais.

  • Fiscal quer LUCRO

  • BIZU:

    Reserva de Capital são "3 A's sem avaliação": Ágio na emissão de ações, Alienação de partes beneficiárias e Alienação de bônus de subscrição.

    Porém: Ajustes de Avaliação Patrimonial NÃO constitui de Reserva de Capital.

    Bons estudos.

  • reserva de obtenção de incentivos fiscais é uma reserva de lucro.

  • Gabarito: Errado

    Outras questões do CESPE a respeito do assunto:

    (CESPE - 2018 - Polícia Federal) Em relação à contabilidade internacional, julgue o item seguinte.

    A inclusão da conta de reserva de capital para prêmio na emissão de debêntures no patrimônio líquido foi feita para adaptar a legislação nacional às normas internacionais.

    Gabarito: Errado

    (CESPE - 2017 - TRE-PE) O patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. A respeito do patrimônio líquido e das contas que o integram, julgue o item a seguir.

    A diferença positiva entre o valor nominal de uma ação negociada em bolsa e o valor pago pelo comprador configura a contabilização de uma reserva de capital.

    Gabarito: Certo

    (CESPE - 2016 - TCE-PE) Acerca dos componentes patrimoniais, julgue o item a seguir.

    As reservas de capital representam uma aplicação de recursos de caráter permanente.

    Gabarito: Errado

    (CESPE - 2015 - MPU) Considerando as disposições aplicáveis ao patrimônio líquido de companhias abertas, julgue o item subsequente.

    As reservas de capital podem ser utilizadas para a compra de ações de empresas coligadas e controladas.

    Gabarito: Errado

    (CESPE - 2015 - TELEBRAS) Acerca do patrimônio líquido das sociedades por ações, julgue o item subsecutivo.

    As reservas de capital podem ser destinadas ao pagamento de dividendos a acionistas preferenciais, caso tal vantagem lhes tenha sido assegurada.

    Gabarito: Certo

    (CESPE - 2014 - TC-DF) Com relação às contas, aos métodos e às operações contábeis, julgue os itens seguintes.

    A conta ágio na emissão de ações é uma conta de reserva de capital, integrante do patrimônio líquido, sendo creditada quando o valor captado na emissão de ações supera o preço de oferta ou supera o valor de registro das ações que compõem o capital social.

    Gabarito: Certo

    (CESPE - 2014 - Polícia Federal) Para que se demonstre com fidelidade a situação patrimonial de determinada entidade, faz-se necessária a observância de normas técnicas e legais de elaboração das demonstrações contábeis. Com relação a esse tema, julgue o próximo item.

    Se uma companhia alienar partes beneficiárias ou bônus de subscrição, o produto da alienação deverá ser registrado como reserva de capital.

    Gabarito: Certo

    (CESPE - 2104 - MEC) As debêntures e as partes beneficiárias são títulos alienados por empresas. A respeito desses títulos, julgue os próximos itens.

    A contabilização da alienação de partes beneficiárias é a crédito em conta específica no grupo de reservas de lucros no patrimônio líquido, pois cabem ao detentor do título os direitos privativos de acionista.

    Gabarito: Errado

    (CESPE - 2013 - MPU) Julgue o seguinte item, relacionados ao tratamento que deve ser dado, de acordo com as normas contábeis em vigor, aos itens de ativo e passivo.

    A conta na qual for registrado o prêmio recebido na emissão de debêntures deve ser classificada como reserva de capital.

    Gabarito: Errado

     

  • obtenção de incentivos fiscais não entra no R. de capital.

  • GABARITO: ERRADO

    Ágio na emissão de ações e alienação de partes beneficiárias ----> RESERVAS DE CAPITAL

    Incentivos fiscais ----> RESERVAS DE LUCRO

    Os incentivos ficais eram registrados como reservas de capital, agora é RECEITA DO EXERCÍCIO.

    Fonte: Estratégia Concursos

  • ERRADO

    As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa >> contas integrantes do Patrimônio Líquido.

    Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:

    Pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.

    Incorporação ao capital social;

    Resgate, reembolso ou compra de ações;

    Resgate de partes beneficiárias;

    Absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros;

     

  • ERRADO

    Reservas de capital são formadas pelas vendas de títulos patrimoniais da empresa.

    Ex: Ganhos na venda de ações; alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição.

    Reservas de lucro são formadas com a parcela do lucro que não foi distribuída e obtencao de incentivos fiscais

  • Reservas da Incentivos Fiscais é da RESERVAS DE LUCROS.

  • Peguei esse Bizu de alguma lenda aqui do QC.

    Reservas de Lucros são L.E.Co.R.E.Fi.

    Reserva Legal;

    Reserva Estatutária;

    Reservas para Contingências;

    Reservas de Lucros a Realizar;

    Reservas de Lucros para Expansão;

    Reservas de Lucros para Incentivos Fiscais.

    Memorize-as, você conseguirá derrubar muitas questões assim.

    Após a memorização de todas, aprenda o papel de cada uma. As outras questões vc acertará com essa segunda tarefa.

    Bons estudos, pessoal.

  • RESERVA DE CAPITAL

    BON !!! - AGI - BEN ao aumentar a RESERVA DE CAPITAL.

    BON - BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO

    AGI - ÁGIO NA EMISSÃO DAS AÇÕES

    BEN - BENEFICIARIAS

  • Os incentivos ficais eram registrados como reservas de capital, agora é RECEITA DO EXERCÍCIO!

  • ABRIRAM OS PORTÕES DO INFERNO!

  • As contas de RESERVAS DE CAPITAL são:

    1) Ágio na emissão de ações

    2) Bônus de subscrição

    3) Partes beneficiárias

  • RESERVA DE CAPITAL

    BON !!! - AGI - BEN ao aumentar a RESERVA DE CAPITAL.

    BON - BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO

    AGI - ÁGIL NA EMISSÃO DAS AÇÕES

    BEN - BENEFICIARIAS

  • RESERVAS DE CAPITAL

    REGISTRO DO PRODUTO da alienação

    1. Bônus de SUBSCRIÇÃO;

    2. ÁGIO na EMISSÃO de AÇÕES;

    3. ALIenação de PARTES BENEFICIÁRIAS.

    BIZÚ → O atacante 'BÁGIO' e o pugilista ALI estiveram na CAPITAL

  • Gabarito errado!

    Galera, quando falar em reserva de capital lembra daquela velha frase "quem tem dinheiro faz dinheiro", pois é mais ou menos isso ai kkkkk

    Reserva de capital é aquela grana que está lá, mas que não está ligada à atividade principal da empresa..

    O que a frase que eu disse ali tem a ver?

    Vou dar um exemplo.. imagina você, fazendeiro(a) bruto(a), vc tem tanto dinheiro que tem 10 barracão pra guardar suas máquinas.. Porém, é tanta terra que você tem que elas nem param ali direito, vivem de um lado para o outro.. Dai seu vizinho vê o espaço e pede pra deixar 2 trator dele no seu barracão pq ele ta sem espaço e te da uma grana pra isso.. Você como tem espaço de sobra, aceita..

    Percebeu? Qual é sua atividade principal? Venda de soja/milho... Tá mas e os 3 mil por mês que você ta ganhando do vizinho? Tem alguma coisa a ver com sua atividade principal? Não.. nada.. você não é dono de estacionamento.. Reserva de capital

    A ideia é mais ou menos essa, agora cabe a você decorar o que é e o que não é kkkkk boa sorte

  • Prêmio na emissão de debentures e obtenção de incentivos fiscais ERAM registrados como reservas de capital. No entanto, hoje, devem ser transitar no resultado do exercício e PODEM ser constituídas como reserva de lucro.

  • Meio b*sta, mas ajuda.

    Se são Reservas de Lucros, então chama a LICE.

    Legais;

    Incentivos Fiscais;

    Contingências;

    Estatutárias.

    Se são Reservas de Capitais:

    Ágio na emissão de ações;

    Produto de alienação de: partes beneficiárias e bônus de subscrição;

    Resultado de correção monetária do capital realizado.

    * Não transitam pelo resultado.

  • GAB E

    Incentivos fiscais (Doações e subvenções governamentais) e Prêmio na emissão de debêntures, antes elas eram da R de capitais, hoje ambas são receitas - DRE

  • Complementando a dica do Nogueira com a de outro colega que vi por aqui:

    São Reservas de Lucros, então chama a LICE.

    Legais

    Incentivos fiscais

    Contigência

    Estatutária

    Reserva de Capital: AÇÃO

    Ágio na emissão de ação

    Produto de alienação

    Resultado de correção

    -> Cuidado para não confundir: obtenção de incentivos fiscais c/ reserva de capital.

  • Patrimoniais

    (PL - reservas de capital -) = Ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias, produto da alienação de bônus de subscrição e reserva de correção monetária (até 31/12/95)

    Resultado:

    (Receitas) = obtenção de incentivos fiscais

  • RESERVAS DE CAPITAL

    Ágio da emissão de ação ✔

    Produto das partes beneficiárias ✔

    Bônus de Subscrição (❌ erro da quesão)

    RESERVAS DE LUCROS (LECIR LEL)

    Legal

    Estatutária

    Contingências

    Incentivo Fiscal

    Retenção de Lucro

    Lucro a realizar

    Especial p/ dividendo obrigatório

    Lucros específicos

    -------------------------------------------------------------------------------------------

    OBS. as de azul são as reservas de lucro mais cobradas em prova.

  • RESERVA DE CAPITAL (L. 6404. art. 182. contas.)

    • Subscritor de ações
    • Emissão de ações
    • conversão em ações de debêntures
    • partes beneficiárias
    • produto da alienação de partes beneficiárias
    • bônus de subscrição
    • capital realizado, enquanto não-capitalizado;

     

    Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.

    § 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

    a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;

    b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

    § 2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado.

     

    ► Prática sem apoio!!! (Respostas ao selecionar com o mouse)

     

    Ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias e obtenção de incentivos fiscais são eventos que exigem a constituição das respectivas reservas de capital? ERRADO. Incentivo Fiscal = reserva de LUCRO (SLU-DF/2019)

  • Olá, colegas concurseiros!

    Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

    Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C

ID
2983390
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação ao reconhecimento, à avaliação, à mensuração e à escrituração de itens patrimoniais passivos e do patrimônio líquido, julgue o item seguinte.


A conta ajuste de avaliação patrimonial, integrante do patrimônio líquido, registra a variação de valor justo de instrumentos patrimoniais designados ao valor justo em outros resultados abrangentes (VJORA) e será creditada quando ocorrer variação positiva desse valor justo.

Alternativas
Comentários

  • Patrimônio Líquido

    Art. 182

     § 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 desta Lei

  • Exemplo:

    D – Instr. Finan. ao valor justo – result. Abrangente 400

    C – Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL) 400

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    A rubrica de ajustes de avaliação patrimonial introduzida pela Lei n.º 11.638/2007, destina-se a receber as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em função da sua avaliação a valor justo, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência. Essa rubrica abriga, entre outras, as variações de preço de mercado dos instrumentos financeiros, quando destinados a venda futura.

  • Se é conta do PL ela aumenta a crédito.

  • @ana 07 de Setembro de 2019 às 22:41

    "Se é conta do PL ela aumenta a crédito."

    Creio que Capital a Realizar, Prejuízos Acumulados, Ações em Tesouraria e Dividendos Antecipados, por exemplo, são contas do PL que aumentam a DÉBITO

  • A variação a valor justo pode ocorrer tanto em contas do ativo, quanto passivo. No primeiro caso D-ativo C-AAP; No segundo, D-AAP C-passivo. Assim, discordo do gabarito, pois não necessariamente será creditada quando ocorrer variação positiva no valor justo

  • Édila, eu entendi o mesmo que você, porém, lendo novamente a questão ela diz que SENDO CREDITADA quando ocorrer variação positiva desse valor justo.

    Se a questão afirmasse o contrário, sendo DEBITADA quando ocorrer variação negativa desse valor.

    Ou aindase fosse no nosso raciocinio,a principio, falaria que seria positiva ou negativa a depender da situação.

    OBS.: Ainda sou leiga no assunto,comecei a estudar a pouco. Por gentiliza, se estiver errada alguém me corrija!!

  • Gaba: CERTO

    Comentários: sou LEIGO aqui, mas tô me esforçando pra entender!

    Entendi da seguinte forma...

    A conta AJUSTE de avaliação patrimonial, integrante do patrimônio líquido, registra a variação de valor justo de instrumentos patrimoniais designados ao valor justo em outros resultados abrangentes (VJORA) e será creditada quando ocorrer variação positiva desse valor justo.

    1º - O Ativo aumenta com Débito, o Passivo/PL aumenta com Crédito, sendo que a questão já disse que essa conta é do PL;

    2º -a questão diz que o patrimonio será avaliado ao valor real, aqui eu imaginei o patrimonio seria um carro ou casa que será reavaliada para saber o valor que ela realmente vale, sei que essas contas nao são do PL mas foi só pra tentar entender a questão.

    3º- a questão diz que se houver variação positiva (valorização) , então o "carro", "casa" terá seu valor reajustado e creditada;

    4º - certo, se a "casa" tinha um valor de 10mil e agora ela valorizou e custa 25 mil então esse valor a mais será reajustado ao patrimonio como crédito.

    Art. 182,§ 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 desta Lei.

    qualquer erro me fala!

  • As contas do PL aumentam quando são creditadas e diminuem quando são

    debitadas.

    Os instrumentos financeiros do tipo valor justo em outros

    resultados abrangentes possuem como contrapartida das suas variações a valor justo (positivas ou

    negativas) a conta ajuste de avaliação patrimonial.

    Assim, temos a seguinte situação:

    • Variação positiva (Valor Justo > Valor Contábil) :

    D- Instrumentos Financeiros avaliados ao valor justo em outros resultados abrangentes (Ativo)

    C- Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)

    Logo, percebe-se que tanto ativo quanto PL aumentaram. O gabarito é certo.

    Para fins didáticos, vejamos a variação negativa (Valor Justo < Valor Contábil):

    D - Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)

    C - Instrumentos Financeiros avaliados ao valor justo em outros resultados abrangentes (Ativo)

  • Patrimonio Liquido -> aumenta a Crédito

    conta: Ajuste de Avaliação Patrimonial

    relativa para Ativos a Valor Justo, ou seja, ativos Financeiros destinados a venda no mercado,

  • Só uma observação, que poderia ensejar alguma pegadinha. Há 3 formas de avaliação dos instrumentos financeiros:

    1) Custo Amortizado: não considera o valor justo

    2) Valor Justo por meio do resultado: registra a variação no resultado

    3) Valor Justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA): registra a variação na conta ajuste de avaliação patrimonial no PL

    No caso do VJORA, a conta ajuste de avaliação patrimonial é creditada quando há uma uma variação positiva do valor justo. Se a variação fosse negativa, a conta seria debitada.

    Gabarito: CERTO

  • Eu confundi conta "ajuste" com "retificadora"... Por isso errei...

  • Art. 182

     § 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 desta LeI.

    GAB CERTO

  • VALOR JUSTO

    por meio 

    - de resultado > registra (a variação no resultado)

    - de outros resultados abrangentes (VJORA) > registra ( Ajuste de avaliação patrimonial no PL)  

  • GAB: CERTO

    Complementando!

    Fonte: Júlio Cardozo - Estratégia

    Recordamos que as contas do PL aumentam quando são creditadas e diminuem quando são debitadas. Também relembramos que os instrumentos financeiros do tipo valor justo em outros resultados abrangentes possuem como contrapartida das suas variações a valor justo (positivas ou negativas) a conta ajuste de avaliação patrimonial.

    Assim, temos a seguinte situação:

     Variação positiva (Valor Justo > Valor Contábil) :

    D- Instrumentos Financeiros avaliados ao valor justo em outros resultados abrangentes (Ativo)

    C- Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)

    Logo, percebe-se que tanto ativo quanto PL aumentaram. O gabarito é certo.

    Para fins didáticos, vejamos a variação negativa (Valor Justo < Valor Contábil):

    D - Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)

    C - Instrumentos Financeiros avaliados ao valor justo em outros resultados abrangentes (Ativo)

    =====

    Ajuste de Avaliação Patrimonial é RETIFICADORA DO PL?? -> NÃO!!

    O que são?

    Lei 11.638/2007 Art. 183 "[...] contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo.[...]"

    PRA AJUDAR

    Q884871 - Q436220 - Q1064781 - Q835107 - Q980084

  • Ajuste de avaliação patrimonial - POSITIVA - AUMENTA PL - CREDITA

    Ajuste de avaliação patrimonial - NEGATIVA - DIMINUI PL - DEBITA

  • Meu ativo (ação na bolsa de valores) era de 10, valorizou e foi pra 40.

    Pense: Ativo aumenta a débito, logo, sua contrapartida será o crédito na conta de ajuste.

    A conta de ajuste pode ter saldo devedor ou credor, depende do que está sendo analisado.

  • CERTO

    Exemplo de Lançamento na Conta AAP

    Valor de Custo

    R$ 1.000,00

    Valor Justo

    R$ 1.100,00

    Ajuste de Avaliação Patrimonial:

    R$ 100,00

  • Explicação do PDF alfacon

    -A conta de ajustes de avaliação patrimonial registra contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, enquanto não computadas no resultado do exercício, em obediência ao regime de competência, nos casos previstos na Lei nº 6.404/76 ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 da Lei nº 6.404/76.

    Um desses casos de aumento ou diminuição de elementos patrimoniais é a variação de valor justo de instrumentos patrimoniais avaliados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes. Assim se houver variação positiva do valor justo do ativo financeiro, haverá um débito nessa conta e contrapartida a crédito na conta de ajustes de avaliação patrimonial. De outro modo, se o valor justo do instrumento financeiro diminuiu, haveria um lançamento a crédito nessa conta, em contrapartida a débito de ajustes de avaliação patrimonial.

  • Essa conta faz parte do PL e possui dupla natureza (pode ser credora ou devedora). Já que no caso em questão ela foi positiva (aumentou o PL, portanto) ela vai aumentar a Crédito.

    • Ajustes de avaliação patrimonial;
    • É uma conta instável (pode ter saldo credor ou devedor). Contas do PL tem natureza credora se for aumentar ocorrerá um crédito nessa conta.

  • Para não mais esquecer:

    A conta ajuste de avaliação patrimonial quando positiva, deve ser finalizada com crédito.

    Quando negativa, deve ser finalizada com débito.

  • A conta ajuste de avaliação patrimonial representa um ajuste, e pode ter saldo credor ou devedor. É uma conta do patrimônio líquido, aumentando a crédito e diminuindo a débito. A variação positiva do valor justo dos instrumentos patrimoniais resultará em credito na conta ajuste de avaliação patrimonial.

    GABARITO: CERTO

  • O Patrimônio Líquido tem algumas coisas, como:

    • Capital social(+PL),
    • Reservas de Lucros(+PL),
    • Reserva de Capital(+PL),
    • Ações em tesouraria(-PL -> Redutora),
    • Ajustes de avaliação patrimonial(+/-PL).

    Algumas outras podem ser classificadas no PL, como os Prejuízos Acumulados(-PL), mas essas são as mais comuns. Se essas contas são do PL e o PL é uma conta de natureza CREDORA, então, as contas pertencentes ao PL que não sejam redutoras, também terão natureza credora.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • certo

    questão um pouco difícil, tive dificuldade com a ultima parte

    mas basta lembrar que contas do PL aumentam a crédito (salvo as retificadoras)

  • Questão p ler c cuidado

  • Lida a questão, vamos para a resolução.

    A conta ajuste de avaliação patrimonial receberá a contrapartida de aumentos e reduções do ativo e do passivo, quando estes forem avaliados a valor justo. Esta contrapartida ficará nesta conta, pertencente ao patrimônio líquido, enquanto não ocorrer efetivamente o ganho ou a perda (regime de competência).

    Quando ocorrer uma variação positiva no valor de um instrumento patrimonial designados ao valor justo em outros resultados abrangentes, debitaremos a conta do ativo onde está registrado o instrumento e como contrapartida creditaremos a conta ajuste de avaliação patrimonial.

    Exemplo: Considere que uma empresa adquiriu ações de outra empresa por R$ 10.000. De acordo com a política de negócios da empresa estas ações foram designadas ao valor justo em outros resultados abrangentes.

    No final do período contábil, o valor justo das ações era R$ 12.000. Nesta ocasião, pelo ajuste ao valor justo, a empresa deve fazer o seguinte lançamento:

    D – Ações temporárias                                              2.000 (12.000 – 10.000)
    C – Ajuste de avaliação patrimonial                        2.000

    Portanto, como visto acima, o item está correto.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • Gabarito: certo

    Fonte: comentários do Mauro.

    1) AAP é uma conta do Patrimônio Líquido (PL):

    (CESPE/UNIPAMPA/2009) O patrimônio líquido da companhia será segregado em: capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.(CERTO)

    (CESPE/TJ-PA/2020) Ajustes de avaliação patrimonial é uma conta do patrimônio líquido que, em decorrência da função que lhe foi atribuída pela legislação societária, pode apresentar tanto saldo credor quanto saldo devedor no balanço patrimonial.(CERTO)

    2) AAP substituiu a antiga Reserva de Reavaliações do PL:

    (CESPE/SEFAZ-ES/2008) Com as modificações havidas no texto da Lei das Sociedades por Ações, substituiu-se, na representação do patrimônio líquido, a reserva de reavaliação pelos ajustes de avaliação patrimonial. Tais ajustes constituem contrapartidas tanto de aumentos como de diminuições no valor atribuído a componentes, seja do ativo, seja do passivo.(CERTO)

    3) Pode apresentar saldo Credor ou Devedor:

    (CESPE/FUNPRESP/2016) A conta ajuste de avaliação patrimonial, que figura no patrimônio líquido — lado credor do balanço patrimonial — pode apresentar saldo credor ou devedor. (CERTO)

    4) AAP serve para registrar o ajuste a valor justo dos itens do ativo e do passivo, enquanto não transitar pelo resultado do exercício, em obediência ao regime de competência.

    (CESPE/TJ-AM/2019) A conta de ajustes de avaliação patrimonial recebe lançamentos em contrapartida de variações nos ajustes a valor presente de itens do passivo não circulante. (ERRADO)

    (CESPE/ANTAQ/2014) O ajuste a valor justo de itens do ativo e do passivo, enquanto não transitar pelo resultado do exercício, deve ser registrado, em respeito ao regime de competência, na conta ajustes de avaliação patrimonial.(CERTO)

    5) Assim, demostra as contrapartidas de aumentos e diminuições de elementos do ativo e passivo:

    (CESPE/MPU/2013) A conta ajustes de avaliação patrimonial é uma conta redutora do patrimônio líquido, cuja função é registrar exclusivamente as diminuições de valor de elementos do ativo e do passivo, em razão da avaliação desses itens a valor justo.(ERRADO)

    (CESPE/TRE-BA/2017) As contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo são classificadas como ajustes de avaliação patrimonial.(CERTO)

    # Portanto:

    (CESPE/SEFAZ-AL/2020) A conta ajustes de avaliação patrimonial pertence ao patrimônio líquido e destina-se a registrar, no balanço patrimonial, os aumentos ou as diminuições de valor de elementos do ativo e do passivo sujeitos à avaliação a valor justo por determinação legal ou regulamentação específica, enquanto tais variações não puderem ser reconhecidas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.(CERTO)

    Gabarito: Certo.

  • Resumindo:

    Ajuste de avaliação patrimonial (PL) pode ser tanto ( + CREDORA) como redutora ( - DEVEDORA)

  • Gabarito aos não assinantes: Certo.

    A conta Ajuste de Avaliação Patrimonial pode ter saldo devedor ou credor, conforme o caso.

    Segundo o art. 182, §3º da Lei 6.404/76, serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo.

  • Olá, colegas concurseiros!

    Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

    Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C

ID
2983393
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com referência à mensuração da redução ao valor recuperável de ativos, a incorporação de entidades, a retificação de erros e ao reconhecimento de receitas, julgue o seguinte item.


Situação hipotética: O valor em uso de um imóvel de valor contábil líquido igual a R$ 250 mil foi avaliado em R$ 200 mil, e o valor justo desse mesmo imóvel, deduzido das despesas de venda, foi estimado em R$ 235 mil. Assertiva: O valor contábil desse imóvel deverá ser reduzido em R$ 15 mil, por meio da contabilização da despesa correspondente ou, se for o caso, pela diminuição do saldo da reavaliação realizada.

Alternativas
Comentários

  • Art. 183. IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior

    Deve-se aplicar o TESTE DE IMPAIRMENT quando o valor contabil do ativo for maior que o valor recuperavel. Valor recuperavel é o maior valor entre o valor em uso e o valor de mercado.

    valor contabil 250

    valor em uso 200

    valor de mercado 235

    250 - 235 = 15 de perda por IMPAIRMENT

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    Conforme o pronunciamento contábil CPC 01 (R1), item 74, o “valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso”.

    CPC 01 (R1), item 59. “Se, e somente se, o valor recuperável de um ativo for inferior ao seu valor contábil, o valor contábil do ativo deve ser reduzido ao seu valor recuperável. Essa redução representa uma perda por desvalorização do ativo”.

    CPC 01 (R1), item 60. “A perda por desvalorização do ativo deve ser reconhecida imediatamente na demonstração do resultado, a menos que o ativo tenha sido reavaliado. Qualquer desvalorização de ativo reavaliado deve ser tratada como diminuição do saldo da reavaliação”.

  • Observação: Desde 01/01/2008, as empresas não podem mais constituir

    novas reserva de reavaliação, porém, a Lei nº 11.638/07 deixou a possibilidade

    de que os valores já registrados nesta reserva pudessem ser mantidos até sua

    completa realização.

    Lançamento das perdas de ativo reavaliado:

    D - Reserva de Reavaliação (PL)

    C – Perdas estimadas com desvalorização (retificadora do ativo)

    * O que exceder a reserva de reavaliação (PL) deve ser reconhecido como

    despesa no resultado.

    Lançamento de reversão das perdas do ativo reavaliado:

    D - Perdas estimadas com desvalorização (retificadora do ativo)

    C – Reserva de Reavaliação (PL)

    Fonte: exponencial

  • valor contabil é 250

    o valor em uso 200

    o valor estimado 235

    pego o maior desses dois valores recuperáveis que no caso será 235, e tenho que trazer o valor contábil ao valor recuperável gerando despesa para corrigir o balanço, logo 250 - 235=15 despesa com (impairment)

    Questão Corretíssima, bora estudar galera, as bancas não tem dó da gente!!!

  • Gabarito: Correto

    Temos 3 valores:

    valor contábil 250

    valor em uso 200

    valor de mercado 235

    A questão quer saber sobre o teste de recuperabilidade de um imóvel que tem valor contábil de 250 mil.

    Para respondermos, temos que buscar outros dois valores "Valor em uso" e "Valor justo", Com isso, pega-se o maior ente eles.

    Neste caso, é o valor justo (235 mil). Quando temos um valor contábil acima deste valores, devemos fazer o teste de recuperabilidade para ajusta o valor do imóvel/bem.

    R: 250 mil - 235 mil = 15 mil p/ desvalorização.

  • Por definição, Valor Recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda (R$ 235 mil) e o seu valor em uso (R$ 200 mil) Conclui-se, portanto, que o valor recuperável do item em análise é de R$ 235.000.

    Considerando que o valor contábil líquido do imóvel é igual a R$ 250 mil, conclui-se que a entidade deverá reconhecer uma perda por desvalorização no valor de R$ 15.000.

    Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos:

    60. A perda por desvalorização do ativo deve ser reconhecida imediatamente na demonstração do resultado, a menos que o ativo tenha sido reavaliado. Qualquer desvalorização de ativo reavaliado deve ser tratada como diminuição do saldo da reavaliação.

    Com isso, correta a afirmativa.

  • Valor Contábil R$ 250

    Valor em Uso R$ 200

    Valor Justo Líquido R$ 235

    Valor Recuperável é o MAIOR valor entre o valor em uso e o valor justo líquido, que nesse caso foi o valor JUSTO R$ 235.

    Como o valor contábil está acima desse valor, deverá registrar a perda de R$ 15.

    Isso decorre de um dos preceitos da contabilidade que diz que nenhum ativo deve ter valor superior ao seu valor recuperável.

  • Essa é uma típica questão envolvendo aplicação prática do CPC 01.

    Para resolver questões dessa natureza, podemos seguir a seguinte lógica:

    1º Passo: Calcular o VALOR CONTÁBIL. Assim, temos:

    Valor Contábil = Valor de Aquisição – Depreciação – Ajuste para perdas

    Valor Contábil = 250.000,00

    2º Passo: Verificar qual o VALOR RECUPERÁVEL. Assim, temos:

    Valor em uso = 200.000,00

    Valor de mercado = 235.000,00

    Valor Recuperável = 235.000,00 (maior entre os dois)

    3º Passo: COMPARAR o valor contábil com o valor recuperável.

     Se valor contábil > valor recuperável = efetuar ajuste Caso contrário, nenhum ajuste é realizado. Assim, temos:

    Valor contábil (250.000,00) > Valor Recuperável (235.000,00)

    Logo, devemos reconhecer uma PERDA no valor de 15.000,00.

    Profº Gilmar Possati.

  • valor contábil líquido =250

    valor recuperável = maior valor entre o líquido de venda e o valor de uso = 235

    valor contábil > valor recuperável 

    teste de recuperabilidade = 15

  • Gabarito Certo

    Para saber o valor recuperável de um item, deve-se optar pelo maior entre:

    * Valor justo líquido de despesa

    * Valor em uso

    O enunciado apresentou o valor contábil (250.000) e o valor justo líquido de despesa (235.000)

    Quando o valor contábil superar o recuperável, haverá uma perda por desvalorização, devendo reduzir o VC até o mínimo do VR.

    VC > VR = 250.000 > 235.000

    Redução = 250.000 - 235.000

    Redução = 15.000

    Assim, o valor contábil desse imóvel deverá ser reduzido em 15.000

  • embasamento de acordo com o CPC 01

    (I) Para saber se o Valor Contábil tem ou não que ser ajustado ou Reduzido, ele tem que ser maior que o Valor Recuperável

    (II) Para encontrar o Valor Recuperável, tem-se que pegar o maior valor, pela comparação entre o VALOR JUSTO e VALOR EM USO.

    sendo assim, haverá ajusto pois o Valor Contábil é maior que o Valor Recuperável, sendo este optado pelo Valor em Uso

    (III) Redução = VC - VR

    Valor Contabil = 250

    Valor Recuperável = 235

    Redução = 15,

    portanto, houve um reajuste 15

    Gab. C

  • Teste de recuperabilidade (impairtment test)

    VC > VR = perda

    VC ( valor contábil) = ativo reconhecido no balanço, depois da dedução de : depreciação, amortização ou exaustão.

    VR= MAIOR valor entre o valor líquido de venda do ativo e o valor em uso.

    vc= 250.000

    vr= 235.000

    perda= 15 mil

  • RESUMO SOBRE O CPC 01:

    O teste de recuperabilidade (impairment) consiste no confronto entre o valor contábil de um ativo com seu valor recuperável.

    O valor contábil é o montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e ajuste para perdas.

    O valor recuperável, por sua vez, é definido como o maior valor entre o valor líquido de venda do ativo e o valor em uso desse ativo.

    O valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda do ativo em uma transação em condições normais envolvendo partes conhecedoras e independentes, deduzido das despesas necessárias para que essa venda ocorra.

    O valor em uso de um ativo é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (benefícios econômicos futuros esperados do ativo) decorrentes do seu emprego ou uso nas operações da entidade.

    A entidade deve reconhecer uma perda por desvalorização de um ativo no resultado do período apenas se o valor contábil desse ativo for superior ao seu valor recuperável.

    Se Valor Contábil > Valor Recuperável = Perda por desvalorização

    Nessa situação, a entidade deve reduzir o valor contábil do ativo ao seu valor recuperável. A perda por desvalorização a ser reconhecida no resultado do período é mensurada com base no montante em que o valor contábil do ativo supera seu valor recuperável.

    A contabilização da perda é a seguinte:

    D – Perda por desvalorização (despesa: resultado)

    C – Perda estimada por valor não recuperável (retificadora do ativo)

    SOBRE O GABARITO: CORRETO.

    Fonte: Prof. Gilmar Possati.

  • Impairment é uma palavra em inglês que em sua tradução literal significa deterioração. Assim, trata-se da redução do valor recuperável de um ativo. O Teste de Impairment é, portanto, uma avaliação para verificar se os ativos da empresa estão desvalorizados, ou seja, se o seu valor contábil excede seu valor recuperável.

  • REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS E TESTE DE RECUPERABILIDADE

    (CPC 01)

    -Pra que serve?

    O teste de recuperabilidade é utilizado para reduzir o valor de um ativo, visto que o valor histórico nem sempre condiz com o que ele realmente vale. Ou seja, nenhum ativo pode ser evidenciado no Balanço Patrimonial pelo valor superior ao valor recuperável pelo uso ou pela venda do ativo.

    Ela anda lado a lado com a depreciação (no ativo imobilizado) e amortização (no ativo intangível).

    -Qual o objetivo?       

    Informação contábil FIDEDIGNA!

    -REGRA: NENHUM ATIVO PODE FICAR REGISTRADO POR VALORES SUPERIORES AOS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS QUE ELE VAI GERAR!

    -É obrigatório?

    Sim! Pela Lei 6.404, art. 183, §3°.

    -Como funciona?

    O teste consiste no confronto entre o valor contábil de um ativo e o seu valor recuperável.

    NO CASO EM QUESTÃO:

    Valor contábil: R$250.000

    Valor recuperável (o maior entre o valor em uso - 200.000 - e o valor justo líquido - 235.000 ): R$235.000

    Desta forma: 250.000 - 235.000 = 15.000

    PRONTO! O valor do bem do ativo foi atualizado e a informação contábil se tornou mais fidedigna!

  • Os demais colegas já fizeram os devidos cálculos, então vou fazer só uma observação quanto à última parte da questão (contabilização da perda por valor recuperável).

    A regra é o registro da perda no resultado como despesa. Entretanto, no caso de ativo reavaliado, a perda irá diminuir o saldo da reserva de reavaliação. Então os lançamentos seriam os seguintes:

    Ativo não reavaliado

    D - Despesa R$ 15 mil

    C - Perda por valor recuperável R$ 15 mil

    Ativo reavaliado

    D - Reserva de reavaliação R$ 15 mil

    C - Perda por valor recuperável R$ 15 mil

    Gabarito: CERTO

  • CERTO

    Deve-se aplicar o TESTE DE IMPAIRMENT quando o valor contábil do ativo for maior que o valor recuperável.

    Valor recuperável é o maior valor entre o valor em uso e o valor de mercado.

  • O teste de recuperabilidade visa representar, de forma fidedigna, os valores contábeis presentes no balanço patrimonial de uma organização. O postulado da recuperabilidade informa que, quando o valor contábil de um bem for inferior ao seu valor recuperável, considera-se o valor contábil para fins de evidenciação. No entanto, quando o valor contábil for superior ao valor recuperável, considera-se este para fins de contabilização e computa-se uma despesa com perda pelo valor recuperável ou diminuição do saldo da conta de reavaliação, caso haja. Salienta-se que o valor recuperável é o maior valor entre o valor em uso e o valor líquido de venda, ou valor justo de venda. Assim, no caso em análise, o valor contábil ( R $250.000,00) é superior ao valor recuperável ( R $235.000,00 - maior valor entre o valor em uso, que é R $200.000,00 e o valor justo de venda, que é R$ 235.000,00). Nesse contexto, R $15.000,00 deverá ser constituído como despesa com perda do valor recuperável, ou, em existindo, diminuição do valor na conta de reavaliação.

    Desculpem o textão, é porque já fico treinando para discursivas.

    #partiu Sefaz CE #posto fiscal em Tianguá.

  • VALOR JUSTO LÍQUIDO = VALOR RESIDUAL = VALOR DE MERCADO = MERCADO ATIVO = VALOR DE VENDA

    Correto, galera?

  • REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS E TESTE DE RECUPERABILIDADE

    (CPC 01)

    -Pra que serve?

    O teste de recuperabilidade é utilizado para reduzir o valor de um ativo, visto que o valor histórico nem sempre condiz com o que ele realmente vale. Ou seja, nenhum ativo pode ser evidenciado no Balanço Patrimonial pelo valor superior ao valor recuperável pelo uso ou pela venda do ativo.

    Ela anda lado a lado com a depreciação (no ativo imobilizado) e amortização (no ativo intangível).

    -Qual o objetivo?       

    Informação contábil FIDEDIGNA!

    -REGRA: NENHUM ATIVO PODE FICAR REGISTRADO POR VALORES SUPERIORES AOS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS QUE ELE VAI GERAR!

    -É obrigatório?

    Sim! Pela Lei 6.404, art. 183, §3°.

    -Como funciona?

    O teste consiste no confronto entre o valor contábil de um ativo e o seu valor recuperável.

    comentário do Caio, só quero guardar

  • CERTO

    O teste para recuperabilidade pode ser feito pelo valor líquido ou pelo valor de uso, que é indicado pelo valor que está presente nos fluxos de caixas estimados. O valor líquido de venda consiste naquele que é obtido pela venda de um ativo, fora as despesas de venda.

    Agora, se os ativos forem destinados para utilização, será considerado o valor da venda com o valor do uso, então, o valor do uso será definido como sendo o valor presente, que estará nos fluxos de caixas futuros. Dos dois, prevalecerá o maior em relação ao valor contábil.

    VALOR DO BEM QUANDO FOI INCORPORADO = 250 mil

    VALOR DO BEM DE USO = 200 mil

    VALOR DO BEM DE VENDA/MERCADO= 235 mil

    Entre o valor de uso e de venda devo considerar o de maior valor.

    235 MIL (ocorreu uma depreciação de 15 mil)

  • Complementando...

    Essa outra questão aqui ajuda a responder...

    (CESPE/ANATEL/Especialista/2014) Um item do imobilizado de uma empresa foi registrado inicialmente pelo valor de custo de R$ 200 mil. Dois anos depois, a amortização acumulada desse imobilizado foi de R$ 80 mil. Entretanto, foram estimados os seguintes valores para esse imobilizado: R$ 110 mil para o valor em uso e R$ 140 mil para o valor justo líquido da despesa de venda. Nessa situação, no final do segundo ano deverá ser reconhecida uma perda por impairment, referente a esse item, no valor de R$ 20 mil. ERRADA

    Custo do ativo=200K

    amortização acumulada=80K

    custo = aquisição - (amortização acumulada e ajuste para perda)

    custo ou valor contábil = 120K

    valor de uso = 110K

    valor justo líquida de venda = 140K

    teste de impairment = valor recuperável > maior valor entre valor de uso (110k) e valor líquida de venda (140k)

    valor recuperável = 140K

    VALOR CONTÁBIL > VALOR RECUPERÁVEL > PERDA

    VALOR CONTÁBIL < VALOR RECUPERÁVEL > GANHO

    Como visto, houve ganho, e não perda

  • Valor contábil = 250

    Valor Realizável = 235

    250 - 235 = Despesa de 15.000

  • Valor Recuperável é o MAIOR valor entre:

    a) Valor líquido de despesas de venda = R$ 235 mil

    b) Valor de uso = R$ 200 mil

    Valor contábil > Valor recuperável = PERDA

    Valor contábil < Valor recuperável = Nada faz

    Valor contábil (R$ 250 mil) > Valor recuperável (R$ 235 mil) = Perda de R$ 15 mil

    Aprofundando......

    Pelo reconhecimento da Perda :

    D - Despesa c/ Perda de Desvalorização R$ 15 mil (Conda de Despesa)

    C - Perda c/ Desvalorização R$ 15 mil (ret. A)

    Acredito que seja assim, errei essa questão por fazer rápido sem pensar hahaha, acabei trocando os valores, qualquer erro me corrijam!

  • A conta estava tão certa ,que achei que estava errada.

    segue o baile.

  • para melhorar o entendimento

    Situação hipotética: O valor em uso de um imóvel de valor contábil líquido igual a R$ 250 mil foi avaliado em R$ 200 mil, e o valor justo desse mesmo imóvel, deduzido das despesas de venda, foi estimado em R$ 235 mil. 

    valor contábil < valor recuperavel ( maior entre valor em uso ou valor justo) NADA SE FAZ

    valor contábil > valor recuperavel ( maior entre valor em uso ou valor justo) registra perda

  • Vamos analisar a questão.

    Questão sobre impairment com base no CPC 01 (R1), pronunciamento correlato da NBC TG 01.

    Impairment test, também chamado de teste de recuperabilidade, é uma prática contábil fortemente recomendada pelas normas internacionais de contabilidade, sobretudo quando há indícios de desvalorização do ativo. Ao realizarmos esse teste, comparamos o valor contábil líquido do ativo com seu valor recuperável (maior valor entre valor justo e valor em uso).

    Atenção! Se o valor contábil do ativo for menor que o valor recuperável, não fazemos nenhum ajuste. No entanto, caso seja constatado que o valor contábil do ativo é maior que seu valor recuperável, temos que fazer um ajuste no valor do ativo em respeito ao princípio da representação fidedigna. Teremos duas possibilidades, basicamente:

    1) Reconhecer uma perda por desvalorização do ativo (despesa na DRE) em contrapartida da diminuição do valor ativo.

    2) Diminuir o saldo da reavaliação (redução do PL no BP) em contrapartida da diminuição do valor do ativo.

    Atenção! Muita gente ensina que o procedimento da reavaliação não é permitido mais no Brasil. Isso não é verdade! No contexto da contabilidade pública, por exemplo, não há norma como a Lei n.º 6.404/76 que proíba esse procedimento. Logo, é possível utilizar o modelo da reavaliação, conforme NBC TSP 07, assim como ocorre em outros casos específicos da contabilidade privada, que não são regidos pela lei societária.

    Nesse contexto, o CPC 01 arremata tudo que falamos:

    "59. Se, e somente se, o valor recuperável de um ativo for inferior ao seu valor contábil, o valor contábil do ativo deve ser reduzido ao seu valor recuperável. Essa redução representa uma perda por desvalorização do ativo.

    60. A perda por desvalorização do ativo deve ser reconhecida imediatamente na demonstração do resultado, a menos que o ativo tenha sido reavaliado. Qualquer desvalorização de ativo reavaliado deve ser tratada como diminuição do saldo da reavaliação."

    Feita toda a revisão, já podemos identificar a correção da assertiva:

    O valor contábil desse imóvel deverá ser reduzido em R$ 15 mil, por meio da contabilização da despesa correspondente ou, se for o caso, pela diminuição do saldo da reavaliação realizada.

    Isso ocorrerá porque o valor contábil líquido do ativo (R$ 250 mil) é superior ao valor recuperável (R$ 235 mil), que nesse caso é o valor justo deduzido das despesas de venda. A diferença (R$ 15 mil) a ser reduzida do ativo deverá ter como contrapartida uma despesa na DRE ou uma diminuição do saldo de reavaliação (se permitido por legislação e se tiver saldo).


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • Valor contábil = 250.000;

    Valor uso = 200.000;

    Valor justo = 235.000.

    De acordo com o CPC 01, o Valor recuperável é o MAIOR valor entre o Valor em uso e

    Valor justo. Assim Valor recuperável = 235.000.

    Quando o Valor contábil < Valor recuperável: não se altera o Valor contábil.

    Quando o Valor contábil > Valor recuperável: reduz-se o Valor contábil ao seu

    Valor recuperável. Assim, a perda por valor recuperável do Valor contábil será 250.000

    – 235.000 = 15.000. Essa redução será contabilizada como despesa na DRE,

    a menos que o ativo tenha sido reavaliado, situação na qual ocorrerá uma

    diminuição do saldo da reavaliação.

    Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos:

    60. A perda por desvalorização do ativo deve ser reconhecida imediatamente na demonstração do resultado, a menos que o ativo tenha sido reavaliado. Qualquer desvalorização de ativo reavaliado deve ser tratada como diminuição do saldo da reavaliação.

    Gabarito : Certo.

  • QConcurso poderia colocar a ferramenta Noções

    Noções de contabilidade e contabilidade

    Noções de constitucional e constitucional

  • Teste de Recuperabilidade

    • É aplicado nos ativos quando há uma suspeita de desvalorização;
    • É o maior valor entre: Valor Líquido Contábil e o Valor Recuperável
    • Valor Líquido Contábil: É o valor do bem após o término de sua vida útil, estando depreciado, amortizado ou exaurido.
    • Valor Recuperável: É o maior valor entre: O VALOR EM USO e o valor JUSTO LÍQUIDO

    Perda de Recuperabilidade: VLC > V. Recuperável

    D – Despesas com Redução do valor Recuperável

    C – Perda por Redução (retif. Do ativo)

    Ganho por Recuperabilidade / nada faz: V.L.C < V. Recuperável

    A entidade deverá OBRIGATORIAMENTE realizar o teste anualmente, ainda que não haja indícios de desvalorização em:

    • Intangível: Vida útil indefinida ou Não Disponível para Uso.
    • Goodwill.

  • CERTO

    ♦ O valor contábil líquido do imóvel de R$ 250.000,00 deve ser comparado ao seu valor recuperável, devendo prevalecer o menor.

    ♦ O valor recuperável é o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda (R$ 235.000,00) e o valor em uso de R$ 200.000,00.

    ♦ Sendo assim, o valor recuperável de do imóvel, no montante de R$ 235.000,00 excede ao valor contábil líquido de R$ 250.000,00.

    ♦ Deve ser reconhecida a perda por desvalorização, pela diferença entre o valor contábil e o valor recuperável, com lançamento a débito de despesas e a crédito de conta retificadora do ativo:

    D Despesas com perda por desvalorização R$ 15.000,00

    C Ajuste com perda por desvalorização R$ 15.000,00

    Caso o ativo desvalorizado tivesse sido reavaliado, a contrapartida a débito não seria em despesas, mas sim em conta da reserva de reavaliação.

    Fonte: pdf alfacon

  • Olá, colegas concurseiros!

    Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

    Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C

ID
2983396
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com referência à mensuração da redução ao valor recuperável de ativos, a incorporação de entidades, a retificação de erros e ao reconhecimento de receitas, julgue o seguinte item.


No caso de uma entidade incorporar outra, o adquirente deve reconhecer, na data da incorporação, obedecendo às condições especificadas na norma contábil, os ativos identificáveis incorporados e os passivos assumidos, separadamente do ágio por expectativa de rentabilidade futura.

Alternativas
Comentários

  • CPC 15 Combinação de Negócios 

     A partir da data de aquisição, o adquirente deve reconhecer, separadamente do ágio por

    expectativa de rentabilidade futura (goodwill), os ativos identificáveis adquiridos, os passivos

    assumidos e quaisquer participações de não controladores na adquirida. O reconhecimento de ativos identificáveis adquiridos e de passivos assumidos está sujeito às condições especificadas nos itens 11 e 12.

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1), item 10: “A partir da data de aquisição, o adquirente deve reconhecer, separadamente do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e quaisquer participações de não controladores na adquirida. O reconhecimento de ativos identificáveis adquiridos e de passivos assumidos está sujeito às condições especificadas nos itens 11 e 12”

  • sim certinho, é tudo separado, good will, mais valia, e o valor que vai pra conta investimento, que é o valor que paguei na íntegra pela participação.

    Ex comprei 60% de uma empresa e paguei 1 milhao nisso, lanço no caixa D 1.000.000 e na cta invest. 1.000.000 

    os cálculos de percentuais serão mais valia ou good will, depende do valor do Lucro Líquido da empresa que adquiri e também de seus ativos e passivos, pode ser que eu não tenha nenhum ganho na compra de uma empresa galera, principalmente se eu comprar empresas falidas, onde terei parte do prejuízo das mesmas, e tem empresas por ai que vivem disso, compram empresas falidas e quebradas para ressucita-las. 

    Bora estudar...as bancas estão muito fortes, doidas pra nos derrubar!!!

  • Ana Beatriz, apenas para reforçar o conceito.

    Não se fala em Mais Valia ou Goodwill, são coisas totalmente distintas.

    Fala-se em Goodwill ou Compra Vantajosa, nesses casos sempre fazendo a diferença entre o Valor Pago X o Valor da Avaliação do Valor Justo dos Ativos e Passivos.

    Já a Mais Valia ou Menos é a Diferença entre o PL contábil da empresa adquirida X o valor da Avaliação do valor Justo dos Ativos e Passivos.

  • Lida a questão, vamos para a resolução.

    A incorporação, forma de reorganização societária, quando houver aquisição, configura combinação de negócios.

    Segundo o pronunciamento CPC 15 (R1) – Combinação de negócios, o reconhecimento deve ser feito da seguinte forma.

    A partir da data de aquisição, o adquirente deve reconhecer, separadamente do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e quaisquer participações de não controladores na adquirida. O reconhecimento de ativos identificáveis adquiridos e de passivos assumidos está sujeito às condições especificadas nos itens 11 e 12.

    (Pronunciamento CPC 15 (R1), item 10).


    Gabarito do Professor: CERTO.
  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • tomara que cai

    https://prnt.sc/12et6rd

  • Ágil separado

ID
2983399
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com referência à mensuração da redução ao valor recuperável de ativos, a incorporação de entidades, a retificação de erros e ao reconhecimento de receitas, julgue o seguinte item.


Se for possível determinar os efeitos específicos do período e o efeito cumulativo, erros de períodos anteriores deverão ser corrigidos mediante reapresentação retrospectiva.

Alternativas
Comentários

  • CPC 23

    Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

    a entidade deve corrigir os erros materiais de períodos anteriores retrospectivamente no primeiro conjunto de demonstrações contábeis cuja autorização para publicação ocorra após a descoberta de tais erros

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    Pronunciamento Técnico CPC 23, item 43: “Um erro de período anterior deve ser corrigido por reapresentação retrospectiva, salvo quando for impraticável determinar os efeitos específicos do período ou o efeito cumulativo do erro”.

  • teste de recuperabilidade? essa classificação esta errada.

  •  Pronunciamento Técnico CPC 23, item 43: 

    “Um erro de período anterior deve ser corrigido por reapresentação retrospectiva, salvo quando for impraticável determinar os efeitos específicos do período *OU* o efeito cumulativo do erro”.

    Questão do CESPE:

    Se for possível determinar os efeitos específicos do período E o efeito cumulativo, erros de períodos anteriores deverão ser corrigidos mediante reapresentação retrospectiva. 

    Aí vocês vêm me dizer que é a mesma coisa? Então já era tudo o que aprendi de tabela-verdade...

  • EXCETO ,SALVO SE FOR IMPRATICAVEL(IMPOSSÍVEL) . NÁO CORRIGE !!!!

  • @piraneto Piraneto,  é de contabilidade e não de raciocínio lógico rsrsrs  esse "OU" do Pronunciamento não passa ideia de uma coisa OU outra, mas sim que a exceção é isso E aquilo.  Ou seja, é uma conjunção alternativa inclusiva. 

  • @piraneto,

    1º caso - Se for possível determinar os efeitos específicos do período - corrige o erro

    2º caso - Se for possível determinar o efeito cumulativo - corrige o erro

    3º caso - Se for possível determinar os efeitos específicos do período E o efeito cumulativo - corrige o erro também

  • ITEM 43, CPC 23

    Deve ser corrigido por reapresentação retrospectiva.

    Se os efeitos específicos ou cumulativo forem impraticáveis, pode ser reapresentado de outra forma. a questão diz: FOI POSSÍVEL DETERMINAR. Logo, deve.

  • Outra questão trouxe a mesma resposta. Veja:

    Com relação à retificação dos erros de períodos anteriores, estabelecida na NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, julgue os itens abaixo e, em seguida assinale a opção CORRETA.

    I. Podem ocorrer erros no registro, na mensuração, na apresentação ou na divulgação de elementos de demonstrações contábeis. CORRETA

    III. Um erro de período anterior deve ser corrigido por reapresentação retrospectiva, salvo quando for impraticável determinar os efeitos específicos do período ou o efeito cumulativo do erro.  CORRETA ( caso da nossa questão)

    43. Um erro de período anterior deve ser corrigido por reapresentação retrospectiva, salvo quando for impraticável determinar os efeitos específicos do período ou o efeito cumulativo do erro

  • kkkkk

    Depois de algum tempo a gente vê o tumulto provocado pelo desnecessacomentário!

    kkk

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
ID
2983402
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com referência à mensuração da redução ao valor recuperável de ativos, a incorporação de entidades, a retificação de erros e ao reconhecimento de receitas, julgue o seguinte item.


A receita deve ser reconhecida no momento da transferência do bem ou serviço prometido ao cliente, cumpridas as demais condições normativas, independentemente da emissão do respectivo instrumento fiscal.

Alternativas
Comentários

  • CPC 47

    a entidade deve reconhecer a receita quando (ou na proporção que) satisfazer à obrigação de desempenho ao transferir o bem ou o serviço prometido ao cliente. 

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    Pronunciamento Técnico CPC 47: “A entidade deve reconhecer receitas para descrever a transferência de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca desses bens ou serviços”

    Obs.: Nota Fiscal é uma exigência estatal! A contabilidade societária possui seus próprios princípios e métodos!

  • O adiantamento realizado pelo cliente, com emissão de NF, será registrado no passivo até que seja concluída a obrigação da entidade quanto à entrega do bem/serviço contratado.

    A apropriação dos valores registrados no passivo se dará em contrapartida ao resultado (receita) da seguinte forma:

    No registro inicial:

    BCM - débito (ativo)

    Adiantamento de clientes - crédito (passivo)

    Na entrega do bem/serviço (reconhecimento de receita):

    Adiantamento de clientes - débito (passivo)

    CMV - débito (Resultado)

    Receita - crédito (resultado)

    Estoque - crédito (ativo)

  • A receita proveniente da venda de bens deve ser reconhecida quando forem satisfeitas todas as seguintes condições: 

    a) a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens;

    b) a entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos em grau normalmente associado à propriedade e tampouco efetivo controle sobre tais bens;

    c) o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade;

    d) for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; e

    e) as despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes à transação, possam ser mensuradas com confiabilidade. 

  • Apenas complementando a informação dos colegas.

    Para quem estuda com o CPC ao lado.

    CPC 47, Item 31.

  • Gabarito: CERTO

    CPC 47, Item 31.

    Quando devo reconhecer a receita? Quando TRANSFERIR o bem ou serviço prometido ao cliente.

    Quando é considerado transferido? Quando o cliente obtiver o CONTROLE desse ativo.

  • CERTA!

    Povinho, esse resumão esquematizado baseado em Pareto 80/20 tem me ajudado muuuito!!

    Vale muito a pena mesmo!

    O resumo é focado na PCDF, mas também serve pra quem vai pra PF, pois os dois editais são muito semelhantes.

    Foco, força e vamooooo que dá tempo!

    Link:

    https://go.hotmart.com/R39382999Q

  • Comentário para os ruins de contabilidade como eu:

    Reconhecimento de receitas e despesas: Fato gerador

    -Fato gerador é o momento onde eu adquiro a responsabilidade de pagar ou receber.

    -Fato gerador = Regime de competência

    Exemplos:

    Reconhecimento de despesas de aluguel: fato gerador é a utilização do imóvel por 1 mês, então só reconhecerei despesa no final do mês.

    Reconhecimento de receitas com venda: Fato gerador é a entrega do bem para o cliente,pois, é neste exato momento que ganho o direito de receber.

    Obs: Fuja dos comentários gigantescos e simplifique sua vida, o importante é acertar questões!

  • Essência sobre a forma.

  • Simplificando:

    De acordo com o regime de competência, tanto faz se você já recebeu o dinheiro ou não, tu vai reconhecer a receita no momento em que tu prestar o serviço ou entregar o bem.

    Aqui, não importa se você vai receber pelo serviço/bem só daqui 10 anos. Entregou o bem ou serviço, CRÉDITO em RECEITA!!!

    Só pra ficar mais claro:

    Caso eu transfira o bem e receba o dinheiro na mesma hora:

    D - Caixa

    C - Receita

    Caso eu transfira o bem e vá receber o dinheiro só no mês seguinte:

    D - Clientes

    C - Receita

    Viram? Independente de receber ou não o dinheiro, eu reconheço uma receita com a(o) venda/serviço.

  • Todas as demonstrações contábeis e, consequentemente, todos seus lançamentos seguem o regime de competência, com exceção da DFC.

  • Tradução - Receitas e despesas devem ser reconhecidas com a ocorrência do fato gerador, independente do efetivo pagamento/recebimento/movimentação em caixa (R.Competência).

    Gabarito correto.

  • CERTO. PRINCÍPIO DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA.

  • e a receita antecipada? reconheço quando? só depois de entregar o serviço?

    o que faço com a receita antecipada , reconheço aonde?

  • Certo, quis dizer que vai ser lançada no momento do seu fato gerador, se o fato gerador (FG) da receita (receita propriamente dita - conta de resul) é a prestação de um serviço/entrega de produto, então, independente do seu pagamento, vai ser lançada quando o FG ocorrer.

    A receita antecipada será reconhecida como obrigação, a princípio. Depois da ocorrência do fato gerador é que vai ser considerada realmente uma receita.

    Ex.: Aquelas empresas que vendem planos de saúde e tem auxílio funerário (você paga seu caixão antecipadamente) kkkkkkkk

    Enfim, você pagou, mas você morreu já? Não né, isso vai gerar para a empresa uma receita antecipada, o fato gerador ainda não ocorreu (você morrer pra ela entregar o caixão)

    Aliás, tão bem caro os caixões, é melhor enrolar num lençol e jogar no rio

  • Receita de vendas e baixa do estoque só ocorre com a TRADIÇÃO (entrega).

  • E sempre bom lembrar que reconhecer é diferente de apropriar

  • Mas e se for no regime de caixa? Como eu sei que foi pelo Regime de Competência?

  • Regime de competência: regra

    Regime de caixa: exceção

  • Quando a questão não sinaliza estritamente qual regime deve ser usado, devemos usar como regra o regime de competência.

    Quando for regime de caixa, estará explicito na questão.

  • Seria esse um fato onde a há primazia da essência (receita) a sobra a forma (NF)?

  • Questão sobre a contabilização da receita.

    De forma geral, existem dois regimes na contabilização de receitas e despesas, que são utilizados para registrarmos os fatos contábeis referentes a entidade. Ou seja, dois critérios podem ser utilizados para atestar a existência de uma receita e uma despesa: caixa ou competência.

    No regime de caixa, se considera a existência de uma receita, quando a entidade recebe um valor, e de uma despesa quando a entidade paga um valor. Neste regime de contabilização o que interessa é a efetiva entrada de recursos, no que diz respeito às receitas, e o efetivo pagamento ou saída de recursos, no que diz respeito às despesas.

    Já no regime de competência, consagrado na NBC TG EC (CPC 00) e na legislação comercial, as receitas e despesas são geradas em função da ocorrência do fato gerador (ex.: prestação de um serviço). Em outras palavras, receitas são consideradas ganhas quando uma mercadoria ou produto ou serviço são prestados, independentemente de o valor ter sido recebido, e as despesas, como incorridas para fins de registro, quando concretizadas, independentemente de terem sido pagas.

    É nesse contexto que o CPC 26 – Apresentação Das Demonstrações Contábeis, dispõe:

    "27.  A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de competência."

    Consoante ao princípio da competência, o CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente – dispõe que uma entidade somente deverá reconhecer receitas quanto transferir o bem prometido ao cliente, pois nesse momento, via de regra, ocorreria o fato gerador da receita:

    "31. A entidade deve reconhecer receitas quando (ou à medida que) a entidade satisfizer à obrigação de performance ao transferir o bem ou o serviço (ou seja, um ativo) prometido ao cliente. O ativo é considerado transferido quando (ou à medida que) o cliente obtiver o controle desse ativo."

    Feita toda a revisão, já podemos identificar a correção da assertiva:

    A receita deve ser reconhecida no momento da transferência do bem ou serviço prometido ao cliente, cumpridas as demais condições normativas, independentemente da emissão do respectivo instrumento fiscal.

    Atenção! A emissão do respectivo instrumento fiscal é uma obrigação tributária acessória, que pode ou não coincidir com o fato gerador contábil e consequente reconhecimento da receita.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • A receita deve ser reconhecida no momento da transferência do bem ou serviço prometido ao cliente, cumpridas as demais condições normativas, independentemente da emissão do respectivo instrumento fiscal.

  • exemplo fácil para não esquecer, se eu recebo antecipadamente um valor por um serviço que irei prestar, mesmo que em dinheiro eu não reconheço a receita nesse momento, no caso seria um fato permutativo eu vou apropriar isso:

    D- caixa .............20,000

    C- serviço a prestar.... 20,000 (passivo)

    quando eu prestar o serviço dai eu reconheço a receita, fato gerador

    D- caixa........20,000

    C- receita serviço..... 20,000 (receita)

    ok:?

  • Não sabia esse detalhe em específico, porém, sei o princípio da essência predominando sobre a forma. Assim, se houve a transferência de fato, houve fato gerador, demais burocracias não devem impedir o lançamento.

  • CPC 47 - Receita de contrato com cliente. A receita é reconhecida quando satisfeita a obrigação de performance/desempenho com o cliente. A tradição é a transferência do bem ou serviço.

    C

  • Olá, colegas concurseiros!

    Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

    Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C

ID
2983405
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

Com relação aos sistemas de custos de mercadorias e produtos vendidos e de serviços prestados e suas aplicações gerenciais, julgue o item subsequente.


Situação hipotética: Uma empresa fabrica um único produto e utiliza o custeio por absorção. Ela possui custos fixos gerais de produção de R$ 300 mil, custos gerais variáveis de produção de R$ 3 por unidade, despesas gerais fixas de R$ 150 mil, despesas de administração e venda variáveis de R$ 2 por unidade comercializada, e custos diretos, todos variáveis, de R$ 6 por unidade. Assertiva: Nesse caso, o custo unitário de R$ 18 será atingido quando a empresa produzir 25 mil unidades do produto.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    Pelo custeio por absorção, todos os custos de produção fixos e variáveis devem ser incorporados ao produto. Como os custos de produção fixos são de R$ 300 mil, ao produzir 25 mil unidades, a empresa terá um custo fixo unitário de R$ 12 por unidade produzida. Como os custos variáveis unitários, gerais e diretos, somam R$ 9, o custo da unidade produzida para o nível de produção escolhido é de R$ 21.

  • Custo variável -> 6+3 = 9

    Custo fixo -> 300.000/25.000 = 12

    Custo total unitário = 21

    Não desiste

  • Método por absorção: absove todos os custos (fixos, variáveis, diretos e indiretos).

    Obs: as despesas são contabilizadas diretamente nos resultados. Portanto, não são incorporadas aos custos.

    Então:

    Custos fixos: R$ 300.000,00

    Custos variáveis: R$ 3,00 + R$ 6,00 = R$ 9,00

    Unidades produzidas: 25.000

    R$ 300.000,00 / 25.000 = R$ 12,00

    R$ 12,00 + R$ 3,00 + R$ 6,00 = R$ 21,00

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    susana.oliveira060768@gmail.com

  • Questão prática de apuração dos custos unitários.

    Antes de entrarmos na questão, precisamos revisar ama terminologia básica em custos. Os custos podem ser classificados em dois tipos (fixos e variáveis), em função de mudanças no nível de produção ou atividade da empresa.

    Por exemplo, o valor total de consumo dos materiais diretos por mês depende diretamente do volume de produção. Quanto maior a quantidade fabricada, maior seu consumo. Dentro, portanto, de uma unidade de tempo (mês, nesse caso), o valor do custo com tais materiais varia de acordo com o volume de produção. Por isso, materiais diretos são chamados custos variáveis.

    De outro lado, o aluguel da fábrica em certo mês é de determinado valor, independentemente de aumentos ou diminuições naquele mês do volume elaborado de produtos. Por isso, classificamos o aluguel da fábrica como um custo fixo.

    Dica! O efeito matemático, sob o ponto de vista unitário, dessas características dos custos pode ser resumido da seguinte forma: custos variáveis unitários são fixos em relação ao volume de produção, enquanto que custos fixos unitários são variáveis de acordo com nível de atividade (volume de produção) da empresa. Isso ocorre por causa do efeito que chamamos de diluição dos custos fixos.

    Agora precisamos revisar o conceito de custeio por absorção. Os métodos de custeio, ou sistemas de custeamento, são métodos de apropriação dos custos. O mais utilizado pelas entidades e aceito pela legislação para fins tributários é o custeio por absorção. Nesse método, são apropriados custos fixos e variáveis ao estoque, que depois viram custo do produto vendido.

    Nesse contexto, para calcularmos o custo unitário da produção, considerando que a empresa utiliza o custeio por absorção, devemos apurar os custos totais (fixos e variáveis) e dividirmos pela quantidade produzida.

    Atenção! Antes começar é importante lembrarmos da diferença entre custos (gasto relativo ao processo produtivo) e despesas (gastos para obtenção de receitas). Estamos interessados na apuração do custo unitário, então logo de cara já podemos desprezar as informações que tratam sobre despesas (gerais, administração, venda etc.).

    Com essa pequena revisão, já podemos calcular o custo unitário total da empresa, fazendo os cálculos necessários.

    Assumindo a produção de 25 mil unidades do produto, teremos o seguinte Custo Fixo unitário (CFun):

    CFun = custos fixos gerais/ unidades produzidas no período
    CFun = 300.000/ 25.000
    CFun = R$ 12

    Precisamos somar esse CFun com os demais Custos Variáveis unitários (CVun) para encontrarmos o Custo unitário total nesse nível de produção.

    Cun total = CFun + CVun
    Cun total = 12 + (3+6)
    Cun total = R$ 21

    Nesse caso, o custo unitário de R$ 21 será atingido quando a empresa produzir 25 mil unidades do produto.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • Custeio por absorção - considera os custos fixos e variáveis no cálculo do custo do produto.

    À medida que a produção aumenta, o custo fixo unitário diminui, pois os custos fixos serão rateados por uma maior quantidade de unidades produzidas, ou seja, cada unidade recebe uma parcela menor de custos fixos. Assim, se ele produzir 25 mil unidades, o custo fixo unitário será de R$ 12,00 (300.000/25.000). Somado ao custo variável unitário que é de R$ 3,00, o custo total da unidade produzida é de R$ R$ 15,00.

    Portanto, a assertiva é falsa.

ID
2983408
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

Com relação aos sistemas de custos de mercadorias e produtos vendidos e de serviços prestados e suas aplicações gerenciais, julgue o item subsequente.


Situação hipotética: Uma empresa que fabrica um único produto e utiliza o método de custeio por absorção vendeu 10 mil unidades de seu produto e, com isso, obteve um lucro de R$ 250 mil, antes da dedução do imposto de renda. No período, toda produção foi concluída, e não havia estoques iniciais. O estoque de produtos acabados aumentou em mil unidades. Assertiva: Nessa situação, o lucro apurado pelo custeio variável superou o apurado pelo custeio por absorção.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    A diferença entre os lucros apurados pelos dois métodos é a oscilação dos estoques, pois as unidades apuradas pelo custeio por absorção contêm custos fixos, ao contrário das apuradas pelo custeio variável. Assim, se o estoque aumentou, foram estocados custos fixos, o que resultou em um lucro maior no custeio por absorção do que no custeio variável.

  • O lucro apurado pelo custeio variável nunca é maior que o apurado no custeio por absorção. Não à toa o custeio variável é proibido pela legislação do imposto de renda.

  • Custo variável: estoques subavaliados, lucros menores e só aceitos na contabilidade gerencial

  • Errado.

    No custeio por absorção todos os custos entram na produção. No custeio variável é só o custo variável, os custos fixos são considerados despesa. 

    No custeio por absorção o resultado do exercício não é afetado pelos custos fixos no momento da produção, mas no momento da venda.

    Dessa forma, afeta menos o resultado que o custeio variável, assim  o lucro de um ano ficará maior. 

     

    PS: Se a empresa produzir e vender tudo durante o ano não há diferença de um sistem para o outro. Como na questão o estoque de produtos acabados aumentou em mil unidades, verfica-se que o lucro será maior no custeio por absorção. 

     

     

  • O lucro variável nunca será maior que o lucro por absorção, no máximo pode igualar se a empresa não tiver estoque no final do período de apuração.

    No sistema variável todo o custo vai para a DRE o que diminui o lucro liquido no final da apuração, apesar de que o lucro bruto do sistema de absorção é maior porque os custos fixos já englobam o CMV, CPV, etc.

  • Questão sobre métodos de custeio (absorção e variável) e suas principais diferenças.

    Os métodos de custeio são métodos de apropriação dos custos. O mais utilizado e aceito pela legislação para fins tributários é o custeio por absorção. Nesse método, são apropriados custos fixos e variáveis ao estoque, que depois viram custo do produto vendido. Logo, se o estoque não é vendido totalmente, o que sobrar, deixa custo fixo retido no Estoque final – não é lançado no resultado nesse período.

    De outro lado, temos o método de custeio variável, utilizado para fins gerenciais, apropria somente custos variáveis ao estoque. Logo, ainda que esses estoques não sejam vendidos totalmente, todo o custo fixo já vai para o resultado como despesa – não como CPV.

    Atenção! Perceba então que a única diferença dos dois métodos é o tratamento contábil dos custos fixos! Logo, quando o estoque aumenta no período, se a empresa aplica o custeio por absorção, terá um lucro maior que no método de custeio variável – pois não lançará no resultado esse custo fixo dos estoques que se “acumularam" no período. Eles ficaram lá retidos nos estoques, serão custos fixos diferidos no futuro.

    É o que ocorreu no caso concreto da questão. Perceba que se o estoque aumentou em mil unidades no período, essas mil unidades possuem custos fixos retidos que não serão lançados no resultado, no método de custeio por absorção, aumentando o lucro apurado nesse período.  

    Dica! Entender essa lógica é primordial para resolvermos a questão de forma mais assertiva, sem fazer cálculos desnecessários. Vou deixar um resumo matador das três situações possíveis aqui para vocês, sendo Custeio por Absorção (CA) e Custeio Variável (CV):

    (1) Aumento de estoques no período, Produção > Vendas e Lucro CA > Lucro CV
    (2) Estoques estáveis no período, Produção = Vendas e Lucro CA = Lucro CV
    (3) Diminuição de estoques no período, Produção < Vendas e Lucro CA < Lucro CV

    Com isso, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    Nessa situação, o lucro apurado pelo custeio variável superou o apurado pelo custeio por absorção.

    Nessa situação, o lucro apurado pelo custeio variável foi inferior ao apurado pelo custeio por absorção, pois houve aumento de estoques no período.


    Fonte:
    ¹MARTINS, Eliseu, 1945 Contabilidade de custos. / Martins, Eliseu. - 9ª ed. - São Paulo : Atlas, 2003.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • Produção = venda -> lucro no custeio por absorção = lucro no custeio variável

    Produção > venda -> lucro no custeio por absorção > lucro no custeio variável

    Produção < venda -> lucro no custeio por absorção < lucro no custeio variável

    Com essa tabelinha você acerta qualquer questão que fale sobre isso.

ID
2983411
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

Com relação aos sistemas de custos de mercadorias e produtos vendidos e de serviços prestados e suas aplicações gerenciais, julgue o item subsequente.


Situação hipotética: O cartão de custo padrão de uma empresa que fabrica um único produto indica, para o custo de mão de obra direta, a taxa padrão de R$ 2,50 e um custo padrão unitário de R$ 22,50. Em certo período, quando foram produzidas 500 unidades desse produto, foram verificadas uma variação desfavorável de taxa de mão de obra direta de R$ 870 e uma variação total favorável desse custo de R$ 930. Assertiva: Nessa situação, a taxa efetivamente paga por hora de mão de obra direta foi superior a R$ 2,65.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    O custo esperado era de (9 × 500) × 2,5 = 11.250. Como a variação total foi favorável em R$ 930, o valor gasto foi de R$ 10.320. Contudo, como a variação de taxa foi desfavorável em R$ 870, houve um consumo efetivo de horas totais de 3.780 = (10.320 − 870) ÷ 2,5; logo, a taxa efetivamente paga pela hora de mão de obra foi de, aproximadamente, R$ 2,73 (= 10.320 ÷ 3.780).

  • GABARITO CERTO

    O custo da mão de obra direta (padrão) era R$ 2,50, ou seja, total de R$ 1.250,00 (2,50 x 500)

    O custo da mão de obra direta (real) foi desfavorável em R$ 870,00, ou seja,total de R$ 2.120,00 (1.250,00 + 870,00), o que corresponde a um valor unitário de R$ 4,24 (2.120,00 / 500)

  • Até agora não entendi a questão.

    A fonte da justificativa do ALAN é a do CESPE, portanto, a "CORRETA" (Vide prova inteira, link QC)

    Mesmo lendo o comentário da justificativa do CESPE não consegui interpretá-la.

    Situação hipotética: O cartão de custo padrão(???) de uma empresa que fabrica um único produto indica, para o custo de mão de obra direta, a taxa padrão(???) de R$ 2,50 e um custo padrão unitário de R$ 22,50. Em certo período, quando foram produzidas 500 unidades desse produto, foram verificadas uma variação desfavorável de taxa de mão de obra direta de R$ 870 e uma variação total favorável desse custo de R$ 930. 

    Assertiva: Nessa situação, a taxa efetivamente paga por hora (???) de mão de obra direta foi superior a R$ 2,65.

    A "hora" surge dentro da assertiva e não no comando. Em nenhum momento no comando fala-se em horas.

    Resolvi como o RICK, porém lendo atentamente após ver a resolução do CESPE que lá fala em TAXA EFETIVA paga em horas, vi q a do RICK está errada.

    A redação da questão não foi das melhores. Poderia ter trabalhado melhor a ideia de custo padrão x real como outras já trabalhadas pelo cespe.

  • A situação favorável e a desfavorável subitrai do custo total? estranho

  • Da onde o Alan Brito tirou esse 9 que ele multiplica por 500?

  • Da onde veio essas horas como retomada, rsrs ?

  • Gabarito: Certo

    Taxa padrão de MOD = R$ 2,5/hora (infere-se)

    Custo Padrão Unitário = R$ 22,5

    Número de horas padrão => Tx padrão x N° horas = Custo Padrão Unitário -> N° horas = 9 horas de MOD

    Qp = 500 unidades

    Variação Total = QexPe - QpxPp

    -930 = QexPe - 500x(2,5 x 9) -> {Entre parenteses resulta no custo padrão unitário}

    QexPe = 10.320

    Para Cespe (Garrison - Contabilidade Gerencial)

    Variação de Preço (Taxa padrão de mão de obra) = QexPe - QexPp

    Var. Preço (Tx MOD) = 870 = QexPe - Qex2,5

    870 = 10.320 - Qex2,5  => Qe = 9.450/2,5 = 3.780

    QexPe = 10.320 = 3.780 x Pe => Pe = R$ 2,73/hora (tx MOD real)

    Questão muito parecida que ajuda na solução - Q893347

  • Cheguei ao mesmo resultado apresentado pelo colega Rick Berreza, mas de maneira um pouco mais simples.

    Eu simplesmente dividi a variação desfavorável da taxa de mão de obra direta pelo total de unidades produzidas (R$ 870,00 / 500 = R$ 1,74) (I).

    Depois, como a questão diz que a variação da taxa de mão de obra foi desfavorável, eu somei o resultado de I com a taxa padrão ( R$ 2,50 + R$ 1,74 = R$ 4,24).

    Não tenho certeza se cometi algum erro conceitual. Caso tenha, avisem-me!

  • Pessoal, essa é uma tabela q vi no material do Estratégia. Não está muito didática, mas espero ajudar.

                                Real          Padrão         Diferença         Variação

    quantidade             y              4500             y - 4500             -1800   (-930 - 870)

    taxa                      txreal          2,50                                       +870

    Total                     10320        11250                                     +930

    Para achar a quantidade: 2,50(y-4500)= -1800

                                              2,50y - 11250= -1800

                                              2,50y = 9450

                                                  y = 3780

    Taxa real = 10320/3780

    taxa real = 2,73

  • Demorei a entender essa. Como o Alan Brito está sempre certo vou explicar melhor a resposta dela, que é a mais simples.

    "O custo esperado era de (9 × 500) × 2,5 = 11.250. Como a variação total foi favorável em R$ 930, o valor gasto foi de R$ 10.320.", O 9h vem de 22,5 dividido por taxa 2.5. Até aqui tranquilo.

    "Contudo, como a variação de taxa foi desfavorável em R$ 870, houve um consumo efetivo de horas totais de..."

    Opa, opa. calma.

    Para descobrirmos a taxa usaremos a fórmula: Custo total dividido por horas totais gastos CT / HT = TX.

    Já temos os custos totais de 10320, então falta apenas as horas efetivamente gastas para resolver a questão. Observe que pelo padrão deveriam ser sido gastas 9h x 500 que daria 4500 horas, mas como o custo total deu menor que esperado apesar do aumento da taxa então fica evidente que o outro fator teve uma variação para baixo (que é favovável inclusive)

    Para achar as horas realmente gastas usamos a fórmula CT= TX x HT

    Para isso removemos momentaneamente a influência do aumento da taxa de 870 do custo total, a fórmula fica (10320-870) = 2.5 x H , resolvendo descobrimos que as horas efetivamente gastas foram 3780.

    Agora finalmente usando a fórmula e dividindo o custo total real 10320 pelas horas reais 3780 chegamos à bendita taxa real de 2.73. Alternativa Correta.

  • Acho que tem confusão nas explicações:

    Se eu divido o custo unitário do produto pela taxa de mão de obra o resultado será horas trabalhadas para deixar 1 produto pronto: 22,5 R$/2,5 R$/h = 9 h;

    Isso quer dizer que o tempo padrão para fazer 1 unidade de produto é 9 horas, se considerar que todo custo do produto é MOD, e acho que não é isso, pois faltam o resto.

    Para mim, faz mais sentido o uso direto da fórmula da variação do preço, que é: (Taxa MODpadrão - Taxa MOD real) X Quantidade Produzida = - 870 (negativo pois a MOD real é desfavorável - mais cara)

    Assim:

    (2,5-TX MOD real)X500 = -870

    1250 - 500 TX MOD real = -870

    TX MOD real = 2120/500

    TX MOD real = 4,24

  • Gente , vou ver se consigo explicar:

    1- a resposta do Alan Brito é a justificativa dada pelo CESPE

    2- aprendemos a fazer essas questões de custo padrão pelo método XI, contudo esse método prevê 3 variações(da taxa, da eficiência e a mista).

    Nem todo autores consideram que existem essas 3, alguns consideram que a variação mista deve estar junto com a variação do preço, nesse caso o método XI não funciona corretamente sem ajustes.

    para usar o método XI: o valor 870 englobaria a variação do preço por hora mais a variação mista e a equação total ficaria assim:

    -930= 870(preco e mista) + X(var da eficiencia)

    **ou seja, nao conseguimos achar o valor certo usando 870 no Met XI , pois ele contém a parcela mista

    a alternativa seria achar a var da eficiencia e trabalhar na linha da eficiência. var eficiencia X = -930-870=-1800

    eficiência para fabricar 1 unidade = 22,5/2,5= 9horas por unidade

    cust total padrão= 2,5x9x500= 11250

                   Real         Padrão         Diferença         Variação

    quantidade            y             4500(9x500)           y - 4500           2,5Y- 11250= -1800 Y=3780 horas

    taxa                     txreal         2,50                             txreal-2,5     4500txreal-11250 --->não podemos igualar a 870 pois**

    Total                    10320      11250   

    (11250-930) 

                           

    Taxa real = 10320/3780

    taxa real = 2,73

    se fizesse 870 como a variação pura no método XI o valor seria:

    4500txreal-11250=870

    txreal=2,693333

    essa diferença é justamente pq foi englobado o valor da variação mista nos 870

  • A explicação da CESPE está enrolada, mas resumindo...o Custo total foi de R$ 22,50 x 500 unidades, total R$ 11.250,00. houve uma variação favorável do custo(portanto diminui o custo), então o custo total ficou de R$ 10.320,00.

    A mão de obra foi desfavorável em relação ao novo custo total de R$ 870,00, o que fica o valor de R$10.320,00 - R$ 870,00 = R$ 9.450,00, dividindo pelo valor da taxa padrão R$ 2,50 = R$ 3780,00.

    A taxa efetiva é o valor antes da variação desfavoravel da mão de obra dividido pelo total do valor padrão da mão de obra.

    R$ 10320,00 / R$ 3780,00 = R$ 2,73.

    Espero não ter enrolando tanto quanto a cespe.

  • Caso queira receber uma apostila gratuita com os principais pontos de Contabilidade de Custos, é só me encaminhar o pedido através do e-mail abaixo e no assunto escrever APOSTILA GRATUITA CONTABILIDADE DE CUSTOS

    susana.oliveira060768@gmail.com

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  • Questão sobre a análise do custo padrão.

    Atenção! Esse tipo de questão é uma das mais complexas envolvendo cálculos da contabilidade de custos, por isso vou resolvê-la de dois modos: 1º passo a passo e 2º direto ao ponto, ao final de toda explicação introdutória e das tabelas.

    O custo-padrão é um custo “estimado", é o custo que a empresa acredita que pode alcançar se atuar de forma mais eficiente. O mestre Martins¹ diz que esse tipo de estimativa serve, além de arma de controle, de instrumento psicológico para melhoria do desempenho do pessoal e só tem utilidade quando usado junto com o custo real.

    Isso ocorre porque, com fins gerenciais, comparamos o custo real (ou efetivo) com o custo padrão de algum produto e assim verificamos qual a variação (distância) que estamos dessa atuação mais eficiente. No geral, essa distância pode ser ocasionada por uma variação na quantidade, no preço, ou mista.

    Se essa variação (custo real – custo-padrão) for positiva, ela é chamada de desfavorável, pois estamos mais longe do custo padrão. Se a variação for negativa, dizemos que ela á favorável, pois nosso custo real foi menor que o custo-padrão, ou seja, a empresa teve um custo menor do que projetou para um cenário que já era eficiente. 

    No caso do exercício, as variações são representadas por 2 variáveis: horas de mão de obra direta (quantidade) e taxa (preço).

    Feita toda a revisão dos conceitos básicos, agora podemos entrar na questão. Como disse, iremos resolver passo a passo:

    (1) Faça uma tabela, como a que fiz abaixo, para preparar as variáveis:



    Repare que, de início, ainda não sabemos as horas totais consumidas de mão de obra direta (MOD), nem o custo total padrão. Mas podemos calcular.

    Se o custo padrão unitário da MOD é R$ 22,50 e a taxa padrão desse custo é R$ 2,50 por hora. Então o consumo de horas MOD por unidade é (22,50/2,50) = 9 horas

    (2) Com essa informação podemos calcular as horais totais consumidas (A) na produção de 500 unidades de produto. Será 500 unidades x 9 horas por unidade = 4.500 horas.



    (3) Agora já podemos calcular o Custo Total Padrão e Real. Para o 1º, basta multiplicarmos a primeira linha. 4.500 x 2,50 = R$ 11.250

    Para o Custo Total Real, é só utilizarmos a informação da questão, sobre a variação total favorável no custo de R$ 930. Isso quer dizer que o Custo Total Real foi menor que o Padrão em R$ 930. Logo, será 11.250 – 930 = R$ 10.320



    (4) Agora precisamos utilizar a informação sobre a variação desfavorável de taxa de MOD em R$ 870.

    Atenção! Perceba que o custo total foi favorável, apesar da taxa ser desfavorável. A interpretação crítica que já precisamos ter aqui é seguinte: a variação negativa na quantidade (horas consumidas) é proporcionalmente maior que a variação positiva no preço (taxa). Não sabemos ainda os números exatos, mas daqui já precisamos entender que horas totais consumidas (X) será menor que o padrão e que a taxa real (Y) será maior que a do padrão

    Assim, para descobrirmos a quantidade Real de horas totais consumidas, devemos “isolar" o efeito do preço. Para fazer isso, precisamos “descontar" essa variação desfavorável (aumento) causada pela taxa (preço) no custo total, como se Y fosse = R$ 2,50. Dessa forma teríamos 10.320 – 870 = R$ 9.450 de custo total.

    Agora, só precisamos utilizar esse valor hipotético (sem variação de taxa) para analisar quantas horas totais foram efetivamente utilizadas:

    X = 9.450/2,50 = 3.780



    (4) Finalmente temos todas as variáveis na mão para podermos calcular o valor real (efetivo) da taxa Y. Basta multiplicarmos a linha:

    3.780Y = 10.320
    Y = 10.320/3.780
    Y = aproximadamente R$ 2,73

    Dica! A forma mais direta ao ponto de se resolver a questão, é ir fazendo os cálculos pela lógica, sem realmente construir essas tabelas. Isso ocorre naturalmente depois de muita prática resolvendo exercícios desse tipo, o raciocínio seria:
    O custo total estimado (esperado) foi de (9 x 500)x2,5=11.250. Como a variação total foi favorável em R$ 930, o valor do custo total real foi de R$ 10.320. Nesse contexto, como a variação de taxa foi desfavorável em R$ 870, houve um consumo real de horas totais de (10.320 - 870) / 2,5 = 3.780. Logo, a taxa real paga pela hora de mão de obra foi de (10.320 / 3.780) = R$ 2,73 aproximadamente.

    Dessa forma, confirmamos a correção da assertiva:
    Nessa situação, a taxa efetivamente paga por hora de mão de obra direta foi superior a R$ 2,65.


    ¹ Martins, Eliseu, 1945 Contabilidade de custos / Martins, Eliseu. - 9ª. ed. - São Paulo : Atlas, 2003.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • Questão sobre a análise do custo padrão.

    Atenção! Esse tipo de questão é uma das mais complexas envolvendo cálculos da contabilidade de custos, por isso vou resolvê-la de dois modos: 1º passo a passo e 2º  direto ao ponto, ao final de toda explicação introdutória e das tabelas.

    O custo-padrão é um custo “estimado”, é o custo que a empresa acredita que pode alcançar se atuar de forma mais eficiente. O mestre Martins¹ diz que esse tipo de estimativa serve, além de arma de controle, de instrumento psicológico para melhoria do desempenho do pessoal e só tem utilidade quando usado junto com o custo real.

    Isso ocorre porque, com fins gerenciais, comparamos o custo real (ou efetivo) com o custo padrão de algum produto e assim verificamos qual a variação (distância) que estamos dessa atuação mais eficiente. No geral, essa distância pode ser ocasionada por uma variação na quantidade, no preço, ou mista.

    Se essa variação (custo real – custo-padrão) for positiva, ela é chamada de desfavorável, pois estamos mais longe do custo padrão. Se a variação for negativa, dizemos que ela á favorável, pois nosso custo real foi menor que o custo-padrão, ou seja, a empresa teve um custo menor do que projetou para um cenário que já era eficiente. 

    No caso do exercício, as variações são representadas por 2 variáveis: horas de mão de obra direta (quantidade) e taxa (preço).

    Feita toda a revisão dos conceitos básicos, agora podemos entrar na questão. Como disse, iremos resolver passo a passo:

    (1) Faça uma tabela, como a que fiz abaixo, para preparar as variáveis:

    Repare que, de início, ainda não sabemos as horas totais consumidas de mão de obra direta (MOD), nem o custo total padrão. Mas podemos calcular.

    Se o custo padrão unitário da MOD é R$ 22,50 e a taxa padrão desse custo é R$ 2,50 por hora. Então o consumo de horas MOD por unidade é (22,50/2,50) = 9 horas

    (2) Com essa informação podemos calcular as horais totais consumidas (A) na produção de 500 unidades de produto. Será 500 unidades x 9 horas por unidade = 4.500 horas.

    (3) Agora já podemos calcular o Custo Total Padrão e Real. Para o 1º, basta multiplicarmos a primeira linha. 4.500 x 2,50 = R$ 11.250

    Para o Custo Total Real, é só utilizarmos a informação da questão, sobre a variação total favorável no custo de R$ 930. Isso quer dizer que o Custo Total Real foi menor que o Padrão em R$ 930. Logo, será 11.250 – 930 = R$ 10.320

    (4) Agora precisamos utilizar a informação sobre a variação desfavorável de taxa de MOD em R$ 870.

    Atenção! Perceba que o custo total foi favorável, apesar da taxa ser desfavorável. A interpretação crítica que já precisamos ter aqui é seguinte: a variação negativa na quantidade (horas consumidas) é proporcionalmente maior que a variação positiva no preço (taxa). Não sabemos ainda os números exatos, mas daqui já precisamos entender que horas totais consumidas (X) será menor que o padrão e que a taxa real (Y) será maior que a do padrão

    Assim, para descobrirmos a quantidade Real de horas totais consumidas, devemos “isolar” o efeito do preço. Para fazer isso, precisamos “descontar” essa variação desfavorável (aumento) causada pela taxa (preço) no custo total, como se Y fosse = R$ 2,50. Dessa forma teríamos 10.320 – 870 = R$ 9.450 de custo total.

    Agora, só precisamos utilizar esse valor hipotético (sem variação de taxa) para analisar quantas horas totais foram efetivamente utilizadas:

    X = 9.450/2,50 = 3.780

     (4) Finalmente temos todas as variáveis na mão para podermos calcular o valor real (efetivo) da taxa Y. Basta multiplicarmos a linha:

    3.780Y = 10.320

    Y = 10.320/3.780

    Y = aproximadamente R$ 2,73

    Dica! A forma mais direta ao ponto de se resolver a questão, é ir fazendo os cálculos pela lógica, sem realmente construir essas tabelas. Isso ocorre naturalmente depois de muita prática resolvendo exercícios desse tipo, o raciocínio seria:

    O custo total estimado (esperado) foi de (9 x 500)x2,5=11.250. Como a variação total foi favorável em R$ 930, o valor do custo total real foi de R$ 10.320. Nesse contexto, como a variação de taxa foi desfavorável em R$ 870, houve um consumo real de horas totais de (10.320 - 870) / 2,5 = 3.780. Logo, a taxa real paga pela hora de mão de obra foi de  (10.320 / 3.780) = R$ 2,73 aproximadamente.

    Dessa forma, confirmamos a correção da assertiva:

    Nessa situação, a taxa efetivamente paga por hora de mão de obra direta foi superior a R$ 2,65.

    Gabarito do Professor: Certo

    ¹ Martins, Eliseu, 1945 Contabilidade de custos / Martins, Eliseu. - 9. ed. - São Paulo : Atlas, 2003.




  • Pessoal, antes de começar a questão tenham em mente algumas diretrizes básicas:

    Variação total = (Quantidade real x Preço real) - (Quantidade padrão x Preço padrão)

    A variação total também pode ser encontrada por:

    Variação total = Variação da quantidade + variação do preço

    Parte 1

    O CESPE considera a variação mista dentro da variação de preço.

    Foi dado que:

    Preço padrão = 2,5

    Custo unitário padrão = 22,5

    Logo, como custo unitário padrão = preço padrão x quantidade padrão

    então, 22,5 = 2,5 x quantidade padrão

    quantidade padrão = 9

    Então, temos: Quantidade padrão 9; Preço padrão 2,5; Custo unitário padrão 22,5

    Como foi produzido 500 unidades, para obtermos o valor total padrão de cada um dos itens acima basta multiplicarmos cada item por 500.

    Assim, quantidade total padrão 4500, Preço padrão unitário 2,5; custo total padrão 11.250

    ---------------------------------------

    Parte 2

    A questão nos disse que houve uma variação total do custo no montante de 930. Portanto, se foi uma variação favorável, significa dizer que o custo total real foi de 10320, corresponde à 11.250-930.

    Esse valor também pode ser encontrado pela seguinte fórmula:

    Variação total = (Quantidade real x Preço real) - (Quantidade padrão x Preço padrão)

    -930 = (Quantidade real x Preço real) - 11.250

    (Quantidade real x Preço real) = 10320

    Sendo que, (Quantidade real x Preço real) = Custo total real = 10.320

    --------------------------------------------

    Parte 3

    Foi nos dito que a variação de taxa (variação de preço) foi desfavorável em 830.

    Usamos o seguinte pulo do gato:

    Variação total = Variação da quantidade + variação do preço

    -930 = variação da quantidade + 870

    Variação da quantidade = - 1800

    Para sabemos a quantidade real, aplicamos alguma das diversas fórmulas de variação da quantidade, eu utiliza a seguinte:

    Variação da quantidade = (Quantidade real - quantidade padrão) x preço padrão

    -1800 = (Quantidade real - 4500) x 2,50

    Quantidade real = 3780

    --------------------------------------------

    Parte 4

    Por fim, temos que:

    Custo total real = quantidade total padrão x preço unitário padrão

    10320 = 3780 x preço unitário padrão

    preço unitário padrão = 2,73

    Sim, eu fiz divido em diversas partes, de forma super prolixa, porém didática. Claro que na prova eu não faço assim. Quis apenas deixar claro para que todos compreendessem.

    Quaisquer erros ou dúvida fale comigo no chat.

ID
2983414
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

Com relação aos sistemas de custos de mercadorias e produtos vendidos e de serviços prestados e suas aplicações gerenciais, julgue o item subsequente.


Em um sistema de custeio ABC, a alocação de segundo estágio, mediante a aplicação de taxas de atividade, implica o custeamento de produtos, serviços, clientes ou outros itens dos quais se deseje conhecer os custos.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    Alocação de segundo estágio é o processo mediante o qual as taxas de atividade são utilizadas na aplicação de custos a produtos e clientes em um sistema de custeio baseado em atividades.

  • O sistema de custeio ABC permite melhor visualização dos custos através da análise das atividades executadas dentro da empresa e suas respectivas relações com os objetos de custos. Nele, os custos tornam-se visíveis e passam a ser alvos de programas para sua redução e de aperfeiçoamento de processos, auxiliando, assim, as organizações a tornarem-se mais lucrativas e eficientes.

    No primeiro estágio, denominado de “custeio das atividades”, os custos são direcionados as atividades.

    No segundo estágio, denominado de “custeio dos objetos”, os custos das atividades são atribuídos aos produtos, serviços e clientes.

    Assim como os demais sistemas de custeio, ele também tem suas restrições, e entre elas a de não ser aceito pelo fisco.

    CERTO

  • Questão sobre o método de custeio ABC (baseado em atividade), que visa reduzir as distorções geralmente provocadas pelo rateio arbitrário dos custos indiretos aos produtos.


    Antes de tudo é importante saber o conceito desse método. O Manual da FIPECAFI¹ traz uma definição bastante prática e cobrada em provas:
    “Conhecido como ABC (de activity-based costing), esse método consiste em direcionar os custos indiretos aos produtos não por centros de custos ou por departamentos, mas por atividades (daí sua denominação). Na prática, a implementação do método ABC requer dois estágios de alocação de custos, sendo o primeiro o custeio das atividades e o segundo o custeio dos produtos. "

    Nesse contexto do método ABC, direcionador de custos (cost driver) é o fator que determina o custo de uma atividade. Como as atividades exigem recursos para serem realizadas, deduz-se que o direcionador é a verdadeira causa dos seus custos. Temos dois tipos de direcionadores de custo, conforme Martins²:

    1º estágio - Direcionador de recursos
    Identifica a maneira como as atividades consomem recursos e serve para custear as atividades, ou seja, demonstra a relação entre os recursos gastos e as atividades

    2º estágio – Direcionador de atividades ou taxas de atividades
    Identifica a maneira como os produtos “consomem" atividades e serve para custear produtos (ou outros custeamentos), ou seja, indica a relação entre as atividades e os produtos. Por exemplo, o número de inspeções feitas nas diferentes linhas de produto define a proporção em que a atividade Inspecionar Produção foi consumida pelos produtos.

    Dica! Repare que no segundo estágio é comum custear produtos, mas nada impede outros custeamentos, ou seja, distribuir os custos das atividades a outros objetos de custeio, como pedidos (ex: um avião customizado), serviços (ex: transportar bagagem), clientes (ex: Seu Zé que encomendou um móvel de luxo customizado) ou outros objetos. Lembrem-se que o ABC costing é um método de custeio gerencial, que auxilia a tomada de decisão nas empresas, mas não é válido para fins tributários.


    Resumindo e esquematizando o método, os custos são atribuídos de acordo com esse esquema:


    Custos >>> atividades (direcionadores de recursos) >>> produtos, serviços, clientes e outros objetos de custo (direcionadores de atividades/taxas de atividades)

    Feita a revisão, já podemos identificar a correção da afirmativa:

    Em um sistema de custeio ABC, a alocação de segundo estágio, mediante a aplicação de taxas de atividade, implica o custeamento de produtos, serviços, clientes ou outros itens dos quais se deseje conhecer os custos.


    Gabarito do Professor: Certo

    Fonte:

    ¹Manual de contabilidade societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2018.
    ²Martins, Eliseu, 1945 Contabilidade de custos / Martins, Eliseu. - 9. ed. - São Paulo : Atlas, 2003.
ID
2983417
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

Com relação aos sistemas de custos de mercadorias e produtos vendidos e de serviços prestados e suas aplicações gerenciais, julgue o item subsequente.


Situação hipotética: Uma empresa que atua em determinado setor mensurou seu grau de alavancagem operacional (GAO) em 6,5 e espera um lucro, antes de tributação, de R$ 45 mil para o período subsequente, em função de um aumento de 5% no volume de vendas. Assertiva: Considerando-se que, entre os dois períodos, tenham permanecido constantes os custos fixos e variáveis, as despesas fixas e variáveis, e o preço de venda, bem como se assumindo 0,75 como valor aproximado para 1.000/1.325, é correto afirmar que, nessa situação, a margem de contribuição utilizada no cálculo do GAO foi superior a R$ 230 mil.

Alternativas
Comentários

  • X1:

    GAO=MC/LAIR=6,5

    LAIR=100%

    X2:

    VENDAS=Aumento de 5% em relação a X1.

    LAIR PROJETADO=(100%+6,5*5%)=132,5%

    RELAÇÃO DO LAIR (X1/X2)=75%

    LAIR=45.000

    ----------------------------------------------------------------------------------

    6,5=MC (X2)/45.000=MC (X2)=292.500

    MC (X1)=75%*292.500=219.375

    OU

    -------------------------------------------------------------------------------------

    6,5=VAR. MC/(45.000*75% - 45.000)

    VAR. MC=73.125

    MC (X1)= MC (X2) - VAR. MC=292.500 - 73.125=219.375

    GAB. E

  • "bem como se assumindo 0,75 como valor aproximado para 1.000/1.325"

    Isso se refere à margem de contribuição?

  • Alan Brito vc poderia responder mais didaticamente? rsrsrs pra falar a vdd estou estudando esse assunto agora e estou com bastante dúvidas.

  • Gab errado

    Uma outra maneira de resolver a questão seria:

    1) sabendo as duas fórmulas do GAO:

    GAO = Var Lucro % / Var Vendas %

    e

    GAO = MCtotal / LAIR (ou lucro)

    (só relembrando: MCtotal = Receita Total - Custos/Desp Variável Total) mas não vai precisar agora.

    (na internet existem excelentes sites explicando essas fórmulas e os conceitos, o que ajuda inclusive a memorizá-las).

    2) Substituindo os dados do enunciado na 1ª fórmula:

    6,5 = Var Lucro % / 5%

    Var Lucro = 32,5%

    Isso quer dizer que o lucro aumentou 32,5% em relação ao ano anterior (Ano 1).

    Eu não sei quanto foi o lucro em X1 mas sei que o lucro de X2 ($45.000) é 32,5% maior que X1.

    3) Assumindo X1 como ano base e fazendo L1 (lucro do ano 1) = 100%

    Então, L2 = 132,5%

    Por regra de três:

    132,5% = 45.000

    100% = L1

    temos que L1 = $33.750 (aqui vc pode usar o arredondamento sugerido no enunciado: 1000/1325=0,75)

    Ou vc pode fazer como o colega Brito elucidou:

    100% / 132% = 0,75 (significa que o L1 representa 75% do L2)

    0,75 * 45.000 = $33.750 = L1

    4) Encontrado o L1 (lucro do ano 1), substitui na 2ª fórmula:

    GAO = MC1/ L1

    6,5 = MC1 / $33.750

    MC1 = $219.375

    Que é um valor menor que $230.000 do enunciado.

    A pegadinha da questão é que ficamos tentados a utilizar o lucro do ano 2 informado (L2):

    6,5 = MC / $45.000

    MC = $292.500 e que é maior que $230.000

    O GAO muda se mudarmos o ano base de comparação.

    Portanto, nessa 2ª fórmula do GAO, utilizar sempre os dados do Ano 1 (ano base): MC1 e Lucro1.

    Espero ter ajudado. Bons estudos.

  • Para quem ainda tem dificuldade neste tema encontrei um vídeo muito didático : https://www.youtube.com/watch?v=ZKTX8iQ9mfQ

  • GAO = Var % Lucro / Var % Volume

    6,5 = Var % Lucro / 5%

    Var % Lucro = 32,5%

    Var % Lucro = (Lucro Final - Lucro Inicial)/Lucro Inicial

    32,5% = (45.000 - LI)/LI

    32,5%LI = 45.000 - LI

    32,5%LI + LI = 45.000

    1,325LI = 45.000

    LI = 33.962

    GAO = MgC Total/Lucro

    6,5 = MgC Total/33.962

    MgC Total = 220.755

    OBS: não utilizei o arredondamento dado pela questão

  • Caso queira receber uma apostila gratuita com os principais pontos de Contabilidade de Custos, é só me encaminhar o pedido através do e-mail abaixo e no assunto escrever APOSTILA GRATUITA CONTABILIDADE DE CUSTOS

    susana.oliveira060768@gmail.com

  • Sinceramente, pra desenrolar uma questão nesse estilo, o cabra tem que tá com o assunto muito fresco na mente e tempo...

    Eu, não resolveria essa questão...

  • Questão sobre o grau de alavancagem operacional.

    Antes de falarmos sobre alavancagem, vou aproveitar o assunto para conceituar Ponto de Equilíbrio (PE). Conforme Martins¹, esse termo técnico nasce da conjugação dos custos e despesas totais com as receitas totais. Até esse ponto, a empresa está tendo mais custos e despesas do que receitas, encontrando-se, por isso, na faixa do prejuízo; acima, entra na faixa do lucro. Em outras palavras, o PE é o ponto (de quantidade ou de valor) no qual o resultado apurado seja zero, conforme imagem ilustrativa:



    Segundo Viceconti², uma vez que as vendas ultrapassem o ponto de equilíbrio (PE), o lucro da empresa é sempre crescente. Além disso, o aumento do lucro decorrente de uma determinada elevação do volume de vendas será sempre maior, em termos porcentuais, do que o respectivo aumento de vendas. Esse fenômeno é conhecido como Alavancagem Operacional, cuja mensuração é feita através de um coeficiente denominado Grau de Alavancagem Operacional (GAO):
    GAO = (Variação em % do lucro)/(Variação em % das vendas)

    Dica! O GAO também pode ser representado matematicamente como o inverso da Margem de Segurança (MS). É uma decorrência algébrica de algumas fórmulas que não interessam para resolver a questão, mas é importante saber que quanto maior a MS menor o GAO.

    Para resolvermos a questão, também precisamos conhecer o conceito de Margem de Contribuição Unitária (MCu), que representa o quanto a produção e venda de uma unidade adicional de um produto resulta em recursos monetários para a empresa, para que esta possa amortizar seus custos e despesas fixas e obter lucro. A fórmula é a seguinte:
    MCu = Preço de venda un (–) custos e despesas variáveis
    Logo, o conceito de Margem de Contribuição Total (MCT) será:
    MCT = MCu x unidades vendidas

    Sabendo desses conceitos, já podemos conhecer uma fórmula alternativa para calcularmos o GAO, que também pode ser expresso como:
    GAO = MCT/Lucro

    Pois bem, feita toda a revisão, já podemos partir para os cálculos em busca da MCT utilizada no cálculo do GAO, ou seja, a MCT atual. Vou fazer bem passo a passo.

    Atenção! Perceba que o exercício pede a margem de contribuição utilizada no cálculo do GAO, por isso, não podemos simplesmente utilizar esse lucro esperado de R$ 45 mil fornecido na questão, aplicar 6,5 de GAO e resolver utilizando a fórmula alternativa que apresentei. Precisamos primeiro descobrir qual é o lucro atual da empresa e depois aplicar a fórmula alternativa para encontrar a MCT atual. O examinador quis ludibriar o candidato aqui.

    (1) Calculando o Lucro Atual:
    Vamos primeiro aplicar a primeira fórmula do GAO para encontrarmos a variação dos lucros
    GAO = (Variação em % do lucro)/(Variação em % das vendas)
    6,5 = variação do lucro / 0,05
    Variação do lucro = 0,325 ou 32,5%
    Atenção    ! Isso significa que com um GAO de 6,5, a variação de 5% de vendas proporcionaria uma variação de 32,5% de lucro projetado.

    Agora já podemos encontrar o Lucro Atual, aplicando regra de três.
    (Lucro Atual) x 1,325 = Lucro projetado        
    (Lucro Atual) x 1,325 = R$ 45.000

    Atenção! Aqui vamos montar a equação para utilizar o valor aproximado dado na questão para facilitar os cálculos
    (Lucro Atual) = R$ 45.000 x (1000/1325)
    (Lucro Atual) = R$ 45.000 x 0,75
    Lucro Atual = R$ 33.750 

    (2) Calculando a MCT atual:
    Tendo o lucro atual, basta utilizarmos a fórmula alternativa do GAO para encontrarmos a MCT atual, tendo em vista que permaneceram constantes os custos, despesas e preço de venda.
    GAO = MCT/Lucro
    6,5 = MCT/33.750
    MCT = R$ 219.375

    Assim, já podemos identificar o ERRO da assertiva:
    A margem de contribuição utilizada no cálculo do GAO foi superior a R$ 230 mil.

    A margem de contribuição utilizada no cálculo do GAO foi R$ 219.365,  inferior a R$ 230 mil.


    ¹ Martins, Eliseu, 1945 Contabilidade de custos / Martins, Eliseu. - 9ª. ed. - São Paulo : Atlas, 2003.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • Geralmente a interpretação de uma questão como essa é mais difícil que o próprio cálculo em si.

ID
2983420
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Análise de Balanços
Assuntos

Quanto aos indicadores e métodos de análise econômico-financeira, julgue o item a seguir.


Uma empresa cujo patrimônio líquido tenha grau de imobilização superior à unidade tem necessidade de financiar o giro de suas atividades com recursos de terceiros.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    LG=(AC + ARLP)/(PC+PÑC)

    IPL=PERMANTENTE/PL

    A liquidez geral (LG) é o reverso do índice de imobilização do patrimônio líquido (IPL). Quando o IPL é maior que a unidade, a LG é inferior a 1,00, o que indica a necessidade de recursos de terceiros para financiar o giro das atividades.

  • Eu acertei, mas acredito que a questão merecia recurso.

    A questão não especificou a que tipo de grau de imobilização ela se referia.

    => Imobilização dos recursos não correntes = AP/ (PñC + PL)

    => Índice de Imobilização do Investimento Total = (AñC - ARLP) / AT

  • Correto,

    Um IPL "ANC/PL" superior a 1,0 significa dizer que os recursos próprios (PL) não são suficientes para financiar o ativos não circulantes e, por conseguinte, os circulantes. Nessa situação, o passivo exigível é necessariamente maior que o PL.

    Considerando o índice de liquidez geral "AC+RLP/PC+Exigível a LP" o resultado é obrigatoriamente inferior a 1, sendo necessário a captação de recursos de terceiros para financiar o Giro das atividades.

  •  Imobilização de Capital Próprio - ICP: (Ativo Não Circulante - Realizável a longo prazo) / Patrimônio Líquido

     

    ICP igual a 1: capital permanente é integralmente financiado com recursos próprios.

    ICP menor que 1: os recursos próprios financiam o capital permanente e o realizável a longo prazo

    ICP maior que 1: não há recursos de terceiros financiando o capital permanente.

     

    Quando o índice é maior que 1, não há recursos de terceiros financiando o capital permanente - ou seja - apenas o capital próprio. Isso acaba gerando a necessidade da empresa em buscar recursos de terceiros para financiar suas atividades

     

    GABARITO CORRETO

  • Certo

    Se ele tiver índice de imobilização do PL superior a uma unidade significará que ele vai precisar de capital de terceiros.

  • CESPE/2017/SEDF

    Um índice de imobilização do patrimônio líquido superior a 1,00 implica, necessariamente, um índice de liquidez geral inferior a 1,00 e, consequentemente, a necessidade de capitais de terceiros para financiar o giro da empresa.

    Gabarito: certo

    CESPE/2014/MEC

    Um índice de imobilização do patrimônio líquido superior à unidade indica falta de liquidez da empresa a longo prazo.

    Gabarito: certo

  • (Auditor de Controle Externo/TCE/SC/2016) O fato de o indicador grau de imobilização dos capitais permanentes ser superior a 1 demonstra que há desequilíbrio financeiro na empresa, com indícios de que o passivo circulante esteja financiando parte dos investimentos permanentes . Certo.

ID
2983423
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Análise de Balanços
Assuntos

Quanto aos indicadores e métodos de análise econômico-financeira, julgue o item a seguir.


Situação hipotética: A margem líquida de uma empresa, calculada pela relação entre seu lucro líquido e suas vendas, resultou em 0,075 quando seu volume de vendas atingiu R$ 1 milhão. Para essa empresa, o total de ativos foi de R$ 400 mil, e a relação entre as fontes de recursos foi igual à unidade. Assertiva: Nessa situação, o retorno sobre o patrimônio líquido totalizou 37,5%.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    Se a margem líquida foi de 0,075 e as vendas totalizaram R$ 1 milhão, então o lucro líquido foi de R$ 75 mil. Como ativo = passivo + patrimônio líquido = 400 mil e a relação entre as fontes de recursos, apurada pela divisão das exigibilidades totais pelo patrimônio líquido, é de 1/1, então o patrimônio líquido foi igual a R$ 200, e o retorno sobre o patrimônio líquido é igual a 75/200 = 37,5%.

  • Resolução:

     

    Margem líquida: 0,075

    Vendas: R$ 1 milhão

    Margem= Lucro líquido/Vendas Líquidas

    Lucro líquido = 75 mil

     

    Ativo = passivo + patrimônio líquido = 400 mil

     

    Fontes de recursos: exigibilidades totais (/) patrimônio líquido= 1

    Passixo + Patrimônio líquido = R$ 400 mil

    PL= R$200 mil

    Retorno sobre o patrimônio líquido (=) 75/200 = 37,5%.

    Gabarito: Certo

  • como chegaram num pl 200.000?

  • jose belo, a questão diz que a relação entre as fontes de recursos é igual a 1 unidade (Passivo Exigível / PL) e o Passivo Total é igual à 400 (Ativo Total = 400). Então o único cálculo possível para chegar a este resultado é que o Passivo Exigível e o PL são iguais. Logo: Passivo Exigível: 200 e PL: 200, pois 200/200 = 1 unidade.

     

    A resolução do colega Felipe Camargo está perfeita

     

    Espero ter respondido sua dúvida

  • a classificação da questão no QC está equivocada, deveria ser de rentabilidade. Nesse caso vá direto p/ seu formulário de rentabilidade, ele quer a relação entre o LL e o PL (LL/PL), ou seja, o ROE.

    1° tem que achar o LL, como ele deu a margem liq (ML=LL/VL), basta passar as VL multiplicando e tem-se 75.000

    2° achar o PL, ele disse que PE/PL é igual a 1, quer dizer que ambos tem o mesmo valor, logo pode-se dizer que PL=PE, sendo assim:

    A= PE +PL --> A = PL+PL ---> A=2PL

    400. 000=2PL, logo PL=200.000

    ROE =LL/PL ----> ROE = 75.000/200.000 = 0,375 ou 37,5%

  • a cespe não tem pena de colocar milhares de contas difíceis na prova

ID
2983426
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Análise de Balanços
Assuntos

Quanto aos indicadores e métodos de análise econômico-financeira, julgue o item a seguir.


Situação hipotética: Sem que tenha havido variação percentual no volume de seus estoques entre dois exercícios subsequentes, uma empresa obteve melhoria em sua liquidez seca no período, contudo não houve melhora em seu capital circulante líquido. Assertiva: Nesse caso, os ativos circulantes cresceram mais que os passivos circulantes.

Alternativas
Comentários

  • ILS=(AC - Estoque)/PC

    CCL=AC - PC

    JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    Os ativos circulantes, exceto os estoques, cresceram em proporção mais alta que os estoques; contudo, como não houve melhora no capital circulante líquido, então os ativos circulantes não cresceram em proporção mais alta que os passivos circulantes.

  • Primeiro devemos saber qual a fórmula da Liquidez Seca e do Capital Circulante Líquido.

    ILS=(AC - Estoque)/PC

    CCL=AC - PC

    Sabendo disso, basta interpretar as informações contidas na questão. Nesse caso, se não houve variação percentual no volume de seus estoques entre dois exercícios subsequentes E não houve melhora em seu capital circulante líquido, pode-se concluir que os ativos circulantes não cresceram em proporção mais alta que os passivos circulantes

  • Tá.. Não houve melhoria em nenhum dos dois e o ativo circulante não cresceu mais que o passivo circulante. O que aconteceu, então?

    O passivo circulante diminuiu?

  • Adriano, fiquei aqui pensando como responder a sua pergunta. Aí peguei o seguinte exemplo:

    Vamos supor:

    AC=100

    PC=80

    Estoque=40

    LS=100-40/80

    LS=60/80= 0,75

    Mantendo o mesmo estoque e aumentando o AC e PC na mesma proporção. Sugestão aumentar R$ 20 no Ac e PC, temos:

    LS= 120-40/100

    LS= 80/100=0,80

    CCL inicial= 100-80=20

    CCL final= 120-100=20

    Assim temos que a índice de LS melhorou (de 0,75 para 0,80)

    AC e PC cresceram na mesma proporção (R$ 20 em cada).

    O Capital circulante líquido (CCL) ficou estável em 20.

  • Usando a mesma ideia do Carlos, mas considerando que o estoque não sofre variação percentual em seu volume, conforme o comando da questão, segue o exemplo:

    AC = 120

    PC = 60

    CCL = 120 - 60 = 60

    Estoque = 20% do AC (120) = 24

    LS = 120 - 24 / 60 = 1,6

    Mantendo o mesmo percentual do volume de estoque e reduzindo o AC e PC na mesma proporção (reduzi em $20):

    AC = 100

    PC = 40

    CCL = 100 - 40 = 60

    Estoque = 20% do AC (100) = 20

    LS = 100 - 20 / 40 = 2,0

    Assim temos que a LS melhorou (de 1,6 para 2).

    AC e PC reduziram na mesma proporção ($ 20 em cada).

    O CCL ficou estável em 60.

ID
2983429
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca das entidades que estão no campo de aplicação da contabilidade pública e das competências do sistema de contabilidade federal (SCF), julgue o item que se segue.


Os consórcios públicos estão compreendidos no conceito de entidades do setor público.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    De acordo com o disposto na NBC TSP – Estrutura Conceitual, item 1.8-A estão compreendidos no conceito de entidades do setor público: os governos nacionais, estaduais, distrital e municipais e seus respectivos poderes (abrangidos os tribunais de contas, as defensorias e o Ministério Público), órgãos, secretarias, departamentos, agências, autarquias, fundações (instituídas e mantidas pelo poder público), fundos, consórcios públicos e outras repartições públicas congêneres das administrações direta e indireta (inclusive as empresas estatais dependentes).

  • (CERTO)

    Ou seja, consórcios públicos estão dentro do escopo OBRIGATÓRIO de aplicação da CASP.

  • Cons.púb. fazem parte da Adm. INDIRETA do(s) ente(s) que o(s) criou(criaram).

    Bons estudos.

  • Gabarito: Correto!

    Campo de Aplicação da Estrutura Conceitual e NBC T SP:

    Pertencem ao Campo de Aplicação obrigatório:

    As Entidades do Setor Público------> Que abrangem:

    a) Governos nacionais, estaduais, distrital e municipais (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunais de Contas, Defensorias e Ministério Público);

    b) órgãos, secretarias, departamentos, agências, autarquias, fundações (instituídas e mantidas pelo poder público);

    c) fundos, consórcios públicos (questão) e outras repartições públicas congêneres das administrações direta e indireta (inclusive as empresas estatais dependentes).

    Fonte: Estratégia e minhas anotações.

    Qualquer erro podem avisar no privado!

    Namastê

  • Essa questão versa sobre campo de aplicação da Contabilidade Pública. Vamos relembrá-lo:



    Fonte: Elaboração própria baseado na NBC TSP - Estrutura Conceitual.

    Note que consórcios públicos estão inseridos no conceito de entidades do setor público, as quais estão abrangidas pela Contabilidade Pública de forma obrigatória. Além disso, lembrem-se que eles são formados exclusivamente por entes da Federação, logo, são formados inteiramente por entidades do setor público.

    Assim, tem-se que o item está certo.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • Essa questão versa sobre campo de aplicação da Contabilidade Pública. Vamos relembrá-lo:

    Note que consórcios públicos estão inseridos no conceito de entidades do setor público, as quais estão abrangidas pela Contabilidade Pública de forma obrigatória. Além disso, lembrem-se que eles são formados exclusivamente por entes da Federação, logo, são formados inteiramente por entidades do setor público.

    Assim, tem-se que o item está certo.

    GABARITO: CERTO

  • Consórcio Público é formado por apenas Entes Públicos: U,E,DF, M

ID
2983432
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca das entidades que estão no campo de aplicação da contabilidade pública e das competências do sistema de contabilidade federal (SCF), julgue o item que se segue.


Compete ao órgão central do SCF dar suporte técnico aos entes da Federação quanto ao cumprimento dos padrões estabelecidos em normas gerais aplicáveis à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    Segundo o disposto no Decreto n.º 6.976/2009 — que dispõe sobre o sistema de contabilidade federal e dá outras providências — art. 7.º: Compete ao órgão central do sistema de contabilidade federal: XXI – dar suporte técnico aos entes da Federação quanto ao cumprimento dos padrões estabelecidos no MCASP, no MDF, e em normas gerais aplicáveis à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

  • Compete ao órgão central do SCF dar suporte técnico aos entes da Federação quanto ao cumprimento dos padrões estabelecidos em normas gerais aplicáveis à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. CERTO

    _________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício 2019

    2.4. COMPETÊNCIA PARA INSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DO PCASP

    A competência para a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas foi atribuída pela LRF à STN, enquanto órgão central de contabilidade da União.

    Nesse sentido, dispõe o Decreto nº 6.976/2009:

    Art. 7º Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal: [...]

    XXI - dar suporte técnico aos entes da Federação quanto ao cumprimento dos padrões estabelecidos no MCASP, no MDF, e em normas gerais aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;

    Dessa forma, cabe à STN criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis.

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 381

  • BIZU

    CONTABILIDADE >>>> SUPORTE TECNICO

  • Pessoal, apesar de a Lei nº 10.180/2001 e o Decreto nº 6.976/2009, que disciplinam o Sistema de Contabilidade Federal, serem aplicáveis apenas no âmbito da União, dentre as competências do órgão central do Sistema de Contabilidade Federal descritas no âmbito do Decreto nº 6.976/2009 constam:

    Art. 7º Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal:

    [...]

    XXI - dar suporte técnico aos entes da Federação quanto ao cumprimento dos padrões estabelecidos no MCASP, no MDF, e em normas gerais aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; [...]

    XXIII - prestar suporte técnico aos órgãos dos Estados e Municípios para melhoria da qualidade do processo sistêmico e organizacional da gestão contábil;

    Portanto, o item está certo.

    Gabarito: CERTO

  • Questão sobre o Sistema de Contabilidade Federal (SCF).

    Dica! Ainda que a Lei n.º 10.180/01 não venha expressa no seu edital, recomendo estudar brevemente o assunto tanto em AFO quanto CASP, pois ela regula os sistemas organizacionais de planejamento e orçamento, de administração financeira, de contabilidade e de controle interno do Poder Executivo Federal.

    Nesse contexto, a Lei n.º 10.180/01 dispõe sobre a estrutura do SCF e identifica seu órgão central:

    Art. 17. Integram o Sistema de Contabilidade Federal:
    I - a Secretaria do Tesouro Nacional, como órgão central;
    II - órgãos setoriais.

    Uma das competências mais importantes das unidades responsáveis pelas atividades do SCF é promover a integração com os demais Poderes e esferas de governo em assuntos de contabilidade, bem como consolidar os balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vistas à elaboração do Balanço do Setor Público Nacional, conforme art. 18 da Lei n.º 10.180/01.

    Nesse sentido, o Decreto n.º 6.976/2009 que regulamenta com maiores detalhes o SCF, dispõe:

    Art. 7º Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal:
    XXI - dar suporte técnico aos entes da Federação quanto ao cumprimento dos padrões estabelecidos no MCASP, no MDF, e em normas gerais aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

    Atenção! A competência para a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas foi atribuída pela LRF (art. 50) à própria STN, enquanto órgão central de contabilidade da União. Nada mais coerente que competir a própria STN a competência de dar suporte técnico aos demais entes federados na matéria.

    Feita toda a revisão já podemos identificar a correção da assertiva:

    Compete ao órgão central do SCF dar suporte técnico aos entes da Federação quanto ao cumprimento dos padrões estabelecidos em normas gerais aplicáveis à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • Art. 7º Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal: [...]

    XXI - dar suporte técnico aos entes da Federação quanto ao cumprimento dos padrões estabelecidos no MCASP, no MDF, e em normas gerais aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;

    Dessa forma, cabe à STN criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis.

ID
2983435
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O patrimônio público é constituído de bens e direitos, onerados ou não, inerentes à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades públicas. Relativamente à composição dos ativos e passivos públicos, julgue o seguinte item.


O potencial de serviços de um ativo pode surgir diretamente do direito de utilização desse ativo.

Alternativas
Comentários

  • Mcasp

    Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.

    Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos

    seguintes indicadores de controle:

    a. Propriedade legal;

    b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;

    c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou

    d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.

  • MCASP, ano 2019

    ATIVO

    Definição de Ativo

    Controlado no presente pela entidade

    O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros. Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:

    a. Propriedade legal;

    b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;

    c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou

    d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.

    Embora esses indicadores não sejam conclusivos acerca da existência do controle, sua identificação e análise podem subsidiar essa decisão. A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle.  

  • MCASP 8ª edição Pág. 144/145

    2.1.1.Definição de Ativo:

    Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.

    Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização.

    Stay Hard!

  • O potencial de serviços de um ativo pode surgir diretamente do direito de utilização desse ativo. CERTO

    ________________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício: 2019

    2.1. ATIVO

    2.1.1.Definição de Ativo

    Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.

    2.1.1.1. Recurso

    Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização.

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - páginas:144/145

  • CORRETO - para os que não interessam só nas definições

  • Questão sobre a composição dos ativos e passivos públicos, mais especificamente sobre o significado dos termos técnicos que compõem a definição do elemento ativo.

    Vamos começar revisando os termos importantes. Conforme a NBC TSP EC, ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de eventos passados.

    Recurso é um item com potencial de serviços (como patrimônio cultural, recreação, defesa nacional, etc.) ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos (como entradas de caixa ou redução das saídas de caixa).

    Dica! Para quem estuda Contabilidade Geral, vale lembrar que essa parte da norma técnica é ligeiramente diferente da definição de recurso econômico do CPC 00 (R2). No setor público o potencial de serviços de um item é muito relevante (ex.: prestação de um serviço público), ainda que não tenha finalidade econômica. Por isso, esse destaque na definição da NBC TSP EC.   

    Pois bem, nesse contexto, o MCASP dispõe:

    “Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização."

    Atenção! Perceba que esse potencial de serviços pode surgir tanto do próprio recurso (ex.: uma praça pública) quanto dos direitos de sua utilização (ex.: um bem imobilizado arrendado pela entidade para prestação de serviço).

    Feita a revisão, já podemos identificar a correção da afirmativa:

    O potencial de serviços de um ativo pode surgir diretamente do direito de utilização desse ativo.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • ativo=bens e direitos

ID
2983438
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O patrimônio público é constituído de bens e direitos, onerados ou não, inerentes à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades públicas. Relativamente à composição dos ativos e passivos públicos, julgue o seguinte item.


A propriedade legal do recurso é um indicador de controle de um ativo, mas não é a característica essencial desse ativo.

Alternativas
Comentários

  • MCASP 8ª PÁG. 145:

    O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros.

    Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:

    a. Propriedade legal;

    b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;

    c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou

    d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.

    Embora esses indicadores não sejam conclusivos acerca da existência do controle, sua identificação e análise podem subsidiar essa decisão. A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle. 

    Stay Hard!

  • A propriedade legal do recurso é um indicador de controle de um ativo, mas não é a característica essencial desse ativo. CERTO

    _________________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício: 2019

    2.1.1.2. Controlado no presente pela entidade

    O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros.Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:

    a. Propriedade legal;

    b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;

    c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou

    d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.

    Embora esses indicadores não sejam conclusivos acerca da existência do controle, sua identificação e análise podem subsidiar essa decisão. A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle.

    Por exemplo, os direitos ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos são verificados por meio da manutenção e utilização de equipamento arrendado (por arredamento mercantil financeiro) sem que haja a propriedade legal.

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 145

  • correto, as características essenciais são: gerar benefício econômico; ser controlável; custo ou valor justo puder ser mensurado com segurança.

  • ESSÊNCIA SOBRE A FORMA, BEM SIMPLES ASSIM.

  • Gabarito: Certo

    A questão está correta, pois, segundo a Estrutura Conceitual, o recurso deve ser controlado. Entretanto, a propriedade legal do recurso NÃO é uma característica essencial, pois:

    ----> Os direitos ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos podem existir sem que se verifique a propriedade legal do recurso. Trata-se da essência sobre a forma.

    Resumindo:

    "A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo. No entanto, a propriedade legal é um indicador de controle."

    Fonte: Estratégia

    Qualquer erro podem avisar no privado!

    Namastê

  • Essa questão versa sobre elementos patrimoniais, mais especificamente, ativo.

    Vamos relembrar que o ATIVO é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

    O MCASP traz alguns indicadores de controle do recurso pela entidade, quais sejam:

    a) propriedade legal;
    b) acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
    c) meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
    d) a existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.

    Note que ter a propriedade é meramente um indicador de controle do recurso, e não uma condição, logo o item está certo.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • CERTO

    Vamos relembrar que o ATIVO é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

    O MCASP traz alguns indicadores de controle do recurso pela entidade, quais sejam:

    a) propriedade legal;

    b) acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;

    c) meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou

    d) a existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.

  • Controle está relacionado com correr riscos, se beneficiar, ter direito de uso e poder de decisão sobre o ativo.

    O controle do recurso envolve a capacidade da empresa em utilizar o recurso (ou controlar terceiros na sua utilização) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para a empresa.

    Propriedade é ter legalmente o direito sobre um bem. É lógico que, no patrimônio das empresas, muitos ativos estão associados ao direito de propriedade ou ao direito legal sobre alguma coisa, contudo, ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial, é apenas um indicador de controle.

    Fonte: Rota Final - Grancursos

  • Deus que me defenda dessas assertivas do Cespe hahahaha

  • Para que seja atenda as definições de ativo, o bem ou direito deve estar sob o controle da entidade, mesmo que esta não tenha sua propriedade legal.

    Controle é a capacidade da entidade de:

    • Direcionar o uso e obter benefícios;
    • Impedir outras partes de direcionarem o seu uso, e
    • Que os benefícios fluam para a entidade.
ID
2983441
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O patrimônio público é constituído de bens e direitos, onerados ou não, inerentes à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades públicas. Relativamente à composição dos ativos e passivos públicos, julgue o seguinte item.


Para que exista uma obrigação presente, no momento em que houver o reconhecimento do passivo deverá haver, necessariamente, a identificação de terceiros.

Alternativas
Comentários

  • MCASP 2.2. PASSIVO 

    A obrigação deve estar relacionada a um terceiro para poder gerar um passivo. A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista

  • Para que exista uma obrigação presente, no momento em que houver o reconhecimento do passivo deverá haver, necessariamente, a identificação de terceiros. ERRADO

    _______________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício 2019

    2.2. PASSIVO

    2.2.1.Definição de Passivo

    Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

    2.2.1.4. Considerações adicionais

    A obrigação deve estar relacionada a um terceiro para poder gerar um passivo. A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista.

    A existência de prazo de extinção pode fornecer uma indicação de que a obrigação envolve a saída de recursos e origina um passivo. Entretanto, existem muitos contratos ou acordos que não preveem prazos para extinção da obrigação. A ausência de tais prazos não impede que a obrigação origine um passivo.

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - páginas: 147/148

  • ERRADO, não é necessário: saber a identidade de terceiros; a existência de poder soberano: prazo para liquidação.

  • Há obrigações (Passivos) NÃO FORMALIZADAS. (garantias)

    Bons estudos.

  • Deve ser indicado é diferente de deve ser identificado. Anotado para memorizar!

  • Deverá haver terceiros, mas não necessariamente identificados.

  • Essa questão trata de elementos patrimoniais, no caso, do passivo.

    Sobre o tema, o MCASP, 8ª ed., pg. 147 dispõe que:

    2.2.1. Definição de Passivo

    Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

    2.2.1.4. Considerações adicionais

    A obrigação deve estar relacionada a um terceiro para poder gerar um passivo. A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista.

    Dessa forma, tem-se que o item está errado.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • ERRADO

    MCASP, 8ª ed., pg. 147 dispõe que:

    2.2.1. Definição de Passivo

    Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

    2.2.1.4. Considerações adicionais

    A obrigação deve estar relacionada a um terceiro para poder gerar um passivo. A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista.

  • OBRIGACAO PRESENTE

    • Entidades do setor público podem ter uma série de obrigações;
    • Obrigação presente: trata-se de uma obrigação que ocorre por força de lei (ou seja, obrigação legal ou legalmente vinculada);
    • Ou então obrigação que não ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada) as quais não possam ser evitadas pela entidade;

    NBC TSP - ESTRUTURA CONCEITUAL

    • Identificação de terceiros é uma indicação de existência de obrigação que dá origem a um passivo;
    • NÃO é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista;
ID
2983444
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

As variações patrimoniais constituem estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas. Com relação ao processo de reconhecimento, mensuração e evidenciação dessas variações patrimoniais, julgue o item a seguir.


As receitas e as despesas, sob o enfoque patrimonial, são denominadas, respectivamente, variações patrimoniais aumentativas e variações patrimoniais diminutivas.

Alternativas
Comentários

  • MCASP 2.4. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS E DIMINUTIVAS

    2.4.1.Definição de Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas

    As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. Essas variações patrimoniais podem ser definidas como: a

    Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;

    b. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.

  • As receitas e as despesas, sob o enfoque patrimonial, são denominadas, respectivamente, variações patrimoniais aumentativas e variações patrimoniais diminutivas. CERTO

    _______________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício 2019

    2.4. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS E DIMINUTIVAS

    2.4.1.Definição de Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas

    As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado.

    Essas variações patrimoniais podem ser definidas como:

    a. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;

    b. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.

    Para fins deste Manual, a receita sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial aumentativa (VPA) e a despesa sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial diminutiva (VPD). Ambas não devem ser confundidas com a receita e a despesa orçamentária, que são abordadas na Parte I deste Manual.

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 151/152

  • Errei a questão porque considerei que geralmente as Receitas/Despesas de capital geram um efeito permutativo.

  • Gabarito: Certo

    Exatamente: sob o enfoque patrimonial são denominadas como variações patrimoniais aumentativas (VPAs) e variações patrimoniais diminutivas (VPDs). É uma denominação utilizada para diferenciá-las das receitas e despesas sob o enfoque orçamentário. Por isso, cuidado: não confundir!

    Fonte: Gilmar Estratégia

    Qualquer erro podem avisar no privado!

    Namastê

  • Essa questão versa sobre a definição de receitas e despesas sob enfoque patrimonial.

    De fato, o MCASP, 8ª ed., dispõe o seguinte:

    Para fins deste Manual, a receita sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial aumentativa (VPA) e a despesa sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial diminutiva (VPD). Ambas não devem ser confundidas com a receita e a despesa orçamentária, que são abordadas na Parte I deste Manual.

    Assim, tem-se que o item está certo.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • Receitas aumentam, despesas diminuem

    GAB: C

    Avante-PCDF

ID
2983447
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

As variações patrimoniais constituem estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas. Com relação ao processo de reconhecimento, mensuração e evidenciação dessas variações patrimoniais, julgue o item a seguir.


A variação patrimonial diminutiva não pode ser reconhecida antes da liquidação da despesa orçamentária.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    De acordo com a 8.ª edição do MCASP, p. 152, o reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos: para a variação patrimonial diminutiva, antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária.

  • Exemplos:

    VPD antes da liquidação: apropriação mensal do décimo terceiro salário durante o ano seguindo o regime de competência, mas empenho, liquidação e pagamento geralmente ocorrem em novembro ou dezembro;

    VPD simultaneamente à liquidação: prestação de serviços de limpeza à Administração.

    VPD posterior à liquidação: aquisição de material de consumo. Liquidação ocorrerá quando o direito do fornecedor for verificado pela entrega do produto, mas VPD só acontecerá quando o material for consumido.

    Fonte: querido MCASP

  • A variação patrimonial diminutiva não pode ser reconhecida antes da liquidação da despesa orçamentária. ERRADO

    __________________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício 2019

    2.4. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS E DIMINUTIVAS

    2.4.2.Reconhecimento das Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA): (...)

    O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos: para a variação patrimonial aumentativa, antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária e para a variação patrimonial diminutiva, antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária, conforme os exemplos abaixo:

    2.4.2.4. Reconhecimento da VPD antes da ocorrência da liquidação da despesa orçamentária

    O 13° salário, a ser pago no final do ano, deve ser reconhecido a cada mês trabalhado, ou seja, uma variação patrimonial diminutiva deve ser reconhecida mensalmente, mas o empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária só acontecerá no mês do pagamento: (...)

    2.4.2.5. Reconhecimento da VPD após a liquidação da despesa orçamentária

    Quando há uma concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão e só com a prestação de contas do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva. (...)

    2.4.2.6. Reconhecimento da VPD junto com a liquidação da despesa orçamentária

    Quando ocorrer liquidação da despesa orçamentária concomitantemente com a prestação do serviço, a despesa orçamentária e o fato gerador da variação patrimonial diminutiva são contabilizados juntos: (...)

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - páginas: 152/154/155/156

  • O reconhecimento de uma variação patrimonial, por pertencer ao grupo patrimonial, não leva em consideração as fases do empenho e sim a ocorrência do fato gerador, que poderá ocorrer antes, durante ou após a liquidação.

  • O reconhecimento de Variação patrimonial diminutiva independe do empenho e da Liquidação. Se da no Fato Gerador.

    Uma VPA ou VPD - deve ser reconhecida no momento do FG (Regime de Competência).

  • Tanto as VPDs como as VPAs sempre são reconhecidas no momento do fato gerador. Entretanto, nem sempre o FG será no momento da liquidação da despesa.

  • Lembrar que depreciação, amortização e exaustão são VPD e não passam pela liquidação.

  • GAB: ERRADO

    Complementando!

    Fonte: Gilmar Possati - Estratégia

    A VPD pode ser reconhecida antes, no momento ou depois da liquidação.

    Como foi cobrado?

    Q330764 - Não haverá reconhecimento da variação patrimonial diminutiva se o fato gerador da obrigação exigível ocorrer antes do empenho.

    GAB: ERRADO

    Q349517 - Atualmente, as normas contábeis aplicadas à União não preveem o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva antes da ocorrência do empenho e da liquidação da despesa orçamentária.

    GAB: ERRADO

    Q581842 - Ainda que o fato gerador da obrigação exigível ocorra antes do empenho da despesa orçamentária, deve ser apropriada uma variação patrimonial diminutiva.

    GAB: CERTO

    ====

    INDO MAIS FUNDO!

    Reconhecimento da VPD antes da ocorrência da liquidação da despesa orçamentária:

    EX.: O 13° salário, a ser pago no final do ano -> O empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária só acontecerá no mês do pagamento.

    --> Reconhecimento

    Variação patrimonial quantitativa

    D – Remuneração a Pessoal Ativo Civil (VPD)

    C – Pessoal a Pagar – 13º Salário

    --> Na saída do recurso financeiro, temos o seguinte registro:

    Variação Patrimonial qualitativa

    D – Pessoal a Pagar – 13º Salário

    C – Caixa

    ====

    Reconhecimento da VPD após a liquidação da despesa orçamentária:

    EX.: Concessão de suprimento de fundos -> A despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão e só com a prestação de contas do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva.

    No empenho não há registro de informação patrimonial.

    Na liquidação:

    D – Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros

    C – Suprimento de Fundos a Pagar

    Na saída do recurso financeiro:

    D – Suprimento de Fundos a Pagar

    C – Caixa e Equivalentes de Caixa

    Na prestação de contas:

    Variação patrimonial quantitativa

    D – Variação Patrimonial Diminutiva

    C – Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros

  • Questão sobre a contabilização da despesa pública.

    Vamos começar revisando as etapas da execução da despesa pública, pois em cada um desses momentos, devemos fazer lançamentos contábeis específicos, conforme o MCASP:

    - Empenho: segundo o art. 58 da Lei n.º 4.320/1964, é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.

    - Liquidação: Conforme dispõe o art. 63 da Lei n.º 4.320/1964, a liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar.

    - Pagamento: consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.

    Na Contabilidade Pública, temos que considerar receitas e despesas segundo dois enfoques: orçamentário e patrimonial. Diferentemente do enfoque orçamentário que consideramos as despesas realizadas no momento do empenho, por força do art. 35 da lei n.º 4.320/64, no enfoque patrimonial, contabilizamos a despesa no momento da ocorrência de seu fato gerador, registrando uma variação patrimonial diminutiva (VPD), conforme NBC TSP – Estrutura Conceitual.

    Atenção! Como vimos, registramos contabilmente a despesa do ponto de vista patrimonial, no momento do fato gerador (FG). Mas é importante saber que este pode ocorrer antes, concomitantemente, ou após a liquidação da despesa orçamentária. Exemplos:

    - FG antes da liquidação: apropriação mensal do 13º salário.
    - FG concomitante a liquidação: fornecimento de prestação de serviço de limpeza e conservação.
    - FG após a liquidação: suprimento de fundos.

    Feita toda a revisão, agora já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    A variação patrimonial diminutiva não pode ser reconhecida antes da liquidação da despesa orçamentária.

    A variação patrimonial diminutiva pode ser reconhecida antes da liquidação da despesa orçamentária, como por exemplo, a VPD da apropriação mensal do 13º salário.


    Gabarito do Professor: ERRADO.
ID
2983450
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

As variações patrimoniais constituem estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas. Com relação ao processo de reconhecimento, mensuração e evidenciação dessas variações patrimoniais, julgue o item a seguir.


Um ajuste deve ser efetuado no valor de uma variação patrimonial aumentativa, caso surja incerteza acerca de sua realização.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    De acordo com a 8.ª edição do MCASP, p. 242, se surgir incerteza acerca da realização do valor reconhecido como VPA, ou seja, tal valor é incobrável ou a parcela do valor cuja recuperação é improvável, o valor deve ser reconhecido como variação patrimonial diminutiva (VPD) ao invés de um ajuste no valor da VPA originalmente reconhecida.

  • Um ajuste deve ser efetuado no valor de uma variação patrimonial aumentativa, caso surja incerteza acerca de sua realização. ERRADO

    _______________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício 2019

    Normalmente a VPA de venda de bens é reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços associados à transação fluirão para a entidade. Em alguns casos, isso pode não ser provável até que a contraprestação seja recebida ou até que a incerteza acabe. Por exemplo, a VPA pode depender da capacidade de outra entidade em fornecer bens como parte do contrato, e se existir alguma dúvida de que isso pode ocorrer, o reconhecimento pode ser postergado até que isso ocorra. Quando os bens forem entregues, a incerteza é removida e a VPA é reconhecida.

    Contudo, se surgir incerteza acerca da realização do valor reconhecido como VPA, ou seja, tal valor é incobrável ou a parcela do valor cuja recuperação é improvável, deve ser reconhecido como variação patrimonial diminutiva (VPD) ao invés de um ajuste no valor da VPA originalmente reconhecida.

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 244

  • Principio da Prudência :)

  • Deve-se reconhecer uma VPD, ao invés do ajuste na VPA proposto pela questão.

  • Hoje completa 10 vezes que eu refaço essa questão e e eu errei. Deem parabens para mim

  • ERRADO, refazendo essa questão para gravar e para contribuir com os que queiram gravar..

    O ajuste no âmbito das receitas só será feito para os triburos:

    "A entidade deve reconhecer um ativo em relação a tributos quando seu respectivo fato gerador39 ocorrer e os critérios de reconhecimento forem satisfeitos.(...) Para fins de registro contábil, os tributos devem ser analisados individualmente, de acordo com a modalidade de lançamento tributário aplicável(...)A entidade deve constituir ajuste para perdas de créditos relativos a tributos." (MCASP 8ºED, PÁG. 235)

  • Princípio da Prudência

  • Quando surge uma incerteza deve ser reconhecida uma provisão (VPD), para que as informações contábeis sejam o mais fiéis possível à realidade. De fato não haverá mudança no valor da VPA (uma alienação, por exemplo. O valor da venda está no passado, não pode ser alterado, e é registrado no momento do fato gerador). O que acontece é uma perda (VPD) decorrente de evento futuro, ou seja, novo fato contábil -> novo lançamento.

  • GAB: ERRADO

    Complementando!

    Fonte: MCASP / Gilmar Possati - Estratégia

    • Deve-se reconhecer uma VPD, ao invés do ajuste na VPA

    =-=-=

    INDO MAIS FUNDO !

    Reconhecimento de uma VPD:

    (CESPE/INÉDITA/20XX) Uma entidade pública reconheceu uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) de royalties considerando a provável geração de benefícios econômicos para a entidade. No entanto, tendo em vista implicações judiciais, a entidade foi informada pela sua assessoria jurídica de que há incerteza do recebimento do valor já reconhecido como VPA. Nesse caso, tendo em vista que o recebimento do valor deixou de ser provável, a entidade deve realizar um ajuste no montante da VPA anteriormente recebida. (ERRADA) 

    R:  Nesse caso, a entidade deve reconhecer uma VPD  pelo valor anteriormente reconhecido como VPA.  

    O MCASP  informa  que  uma VPA de juros, royalties, dividendos ou distribuições similares geralmente é reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços decorrentes da transação irão fluir para a entidade. Entretanto, quando surgir uma incerteza acerca de um valor já reconhecido como VPA, tal valor, incobrável ou cujo recebimento deixou de ser provável, é reconhecido como uma VPD, ao invés de um ajuste no montante da VPA anteriormente recebida. 

    =-=-=

    Mensuração de uma VPA:

    (CESPE/INÉDITA/20XX) Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em uma transação com contraprestação, quando os bens ou serviços foram vendidos ou trocados por outros bens ou serviços similares, a operação é reconhecida como uma transação que gera Variação Patrimonial Aumentativa (VPA). (ERRADA)

    R:Permutas/trocas de bens ou serviços 

    (transação com contraprestação) 

    Valor Similar = não gera VPA 

    Valor Não Similar = gera VPA 

    Segundo o MCASP = Quando os bens ou serviços foram vendidos ou trocados por outros bens ou serviços não similares, a operação é reconhecida como uma transação que gera VPA. Nessas ocorrências a VPA é mensurada pelo valor justo dos bens ou serviços recebidos, ajustada pela quantia transferida em caixa ou equivalente de caixa. Quando o valor justo dos bens ou serviços recebidos não puder ser mensurado confiavelmente, a VPA é mensurada pelo valor justo dos bens ou serviços entregues, ajustados pelo montante transferido em caixa ou equivalente de caixa.

  • Questão sobre a contabilização das variações patrimoniais.

    Conforme o MCASP, as variações patrimoniais podem ser definidas como:

    a. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
    b. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.

    Com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio público, deve haver o registro da variação patrimonial diminutiva (VPD) ou aumentativa (VPA) em razão do fato gerador e de sua consequência para o patrimônio, conforme o regime de competência.

    Dica! No contexto do MCASP, a receita patrimonial é denominada de variação patrimonial aumentativa (VPA) e a despesa patrimonial sob o enfoque patrimonial é denominada de variação patrimonial diminutiva (VPD). Ambas não devem ser confundidas com a receita e a despesa orçamentária, abordadas na Parte I do Manual.

    Voltando a questão, agora precisamos saber qual é o tratamento contábil correto a se fazer quando surgir incerteza acerca da realização de uma VPA já registrada. Vamos ver o que o MCASP diz sobre o assunto:

    "A VPA de prestação de serviços é reconhecida apenas quando for provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços decorrentes da transação fluirão para a entidade. Entretanto, quando surgir alguma incerteza acerca do valor considerado como VPA, a parcela não recebida ou cujo o recebimento tenha deixado de ser provável é reconhecida como uma VPD ao invés de um ajuste no valor da VPA originalmente reconhecida."

    Atenção! Repare que o tratamento contábil correto nesse caso é contabilizar uma VPD e não um ajuste (ex.: dedução) na VPA anteriormente registrada. É um raciocínio contábil semelhante ao que temos na contabilidade geral. Quando identificamos incerteza em relação ao recebimento de algum benefício econômico, registramos uma despesa em contrapartida da conta de PECLD (Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa) retificadora do ativo. Veja o lançamento hipotético:

    D – Despesa com EPCLD (Resultado)
    C - EPCLD (retificadora do Ativo)

    Dica! A contabilidade pública segue essa mesma lógica. A incerteza gera uma VPD e não um ajuste na VPA. Apesar do trecho específico do MCASP tratar de receitas de prestação de serviço, esse tratamento contábil é reforçado em outros pontos do Manual, em relação a VPA de juros, venda de bens, etc.

    Feita essa revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    Um ajuste deve ser efetuado no valor de uma variação patrimonial aumentativa, caso surja incerteza acerca de sua realização.

    Caso surja incerteza acerca da realização do valor anteriormente reconhecido como VPA, o valor deve ser reconhecido como variação patrimonial diminutiva (VPD) ao invés de um ajuste no valor da VPA reconhecida.


    Gabarito do Professor: ERRADO.
ID
2983453
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O processo de mensuração consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nestas. A respeito das bases de mensuração de ativos e passivos, julgue o item que se segue.


O custo de terreno adquirido por meio de transação sem contraprestação deve ser mensurado pelo seu valor justo, na data da aquisição.

Alternativas
Comentários

  • MCASP 9.3.2.Ativos Oriundos de Transações sem Contraprestação

    A entidade deve reconhecer o ativo oriundo de uma transação sem contraprestação quando obtiver o controle de recursos que se enquadrem na definição de um ativo e satisfaçam os critérios de reconhecimento a seguir:

    a. Seja provável que benefícios econômicos futuros e potencial de serviços associados com o ativo fluam para a entidade; e

    b. O valor justo do ativo possa ser mensurado em conformidade com as características qualitativas e com observância das restrições da informação contábil.

    O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu valor justo na data de aquisição.

  • JUSTIFICATIVA  CESPE/CEBRASPE- CERTO. De acordo com a 8.ª edição do MCASP, p. 173, quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.

    Link:https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/SLU_DF_19/arquivos/4_449_SLUDF_004_00_COM_JUST.PDF

  • Questão classificada de forma errada como de Contabilidade Geral, o correto é Contabilidade Pública.

  • É CONTABILIDADE PÚBLICA A QUESTÃO ACIMA !?

  • O custo de terreno adquirido por meio de transação sem contraprestação deve ser mensurado pelo seu valor justo, na data da aquisição. CERTO

    _________________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício 2019

    5.3. MENSURAÇÃO

    Quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.

    9.3.2.Ativos Oriundos de Transações sem Contraprestação

    A entidade deve reconhecer o ativo oriundo de uma transação sem contraprestação quando obtiver o controle de recursos que se enquadrem na definição de um ativo e satisfaçam os critérios de reconhecimento a seguir:

    a. Seja provável que benefícios econômicos futuros e potencial de serviços associados com o ativo fluam para a entidade; e

    b. O valor justo do ativo possa ser mensurado em conformidade com as características qualitativas e com observância das restrições da informação contábil.

    O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu valor justo na data de aquisição.

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: páginas: 173/231

  • ATIVO ADQUIRIDO POR TRANSAÇÃO SEM CONTRAPRESTAÇÃO (DOAÇÃO POR EXEMPLO), SERÁ MENSURADO PELO VALOR JUSTO NA DATA DA AQUISIÇÃO.

  • Só levei em consideração que Terrenos não precisam ser mensurados e acabei errando ;/

  • Transação sem contraprestação = doação. Como não existe custo histórico, o ativo deve ser reconhecido pelo seu valor justo.

  • Essa questão trata de mensuração de ativos.

    Sobre o assunto, dispõe o MCASP, 8ª ed., pg. 173, que:

    Quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.

    Além disso, o item 42 da NBC TSP 01, que trata sobre receitas de transações sem contraprestação diz o seguinte:

    42. Quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.

    Assim, tem-se que o item está certo.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • GAB: CERTO

    Complementando!

    Fonte: Gilmar Possati - Estratégia

    Algumas dicas sobre Transação sem contraprestação

    De acordo com a NBC TSP 01, os ativos em geral devem ser mensurados pelo seu valor justo na data de aquisição. Contudo, os ativos oriundos de transações tributárias, enquanto não efetivamente  arrecadados,  devem  ser  mensurados  pela  melhor  estimativa  de  entrada  de recursos para a entidade, 

    • REGRA: Valor justo na data de aquisição
    • Exceção: Melhor estimativa de entrada de recursos

    Veja como pode ser cobrada:

    (CESPE/INÉDITA/20XX) Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os ativos oriundos de transações tributárias, enquanto não efetivamente arrecadados, devem ser mensurados pelo valor justo.(ERRADO)

ID
2983456
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

O processo de mensuração consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nestas. A respeito das bases de mensuração de ativos e passivos, julgue o item que se segue.


A amortização de ativo intangível com vida útil indefinida será iniciada quando o mesmo estiver disponível para uso.

Alternativas
Comentários

  • intangível com vida útil indefinida não sofre amortização, embora passe normalmente pelo impairment test.

  • MCASP

    6.8.6.Ativo Intangível com Vida Útil Indefinida O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comparando o valor recuperável com o seu valor contábil sempre que existir indícios de que ativo intangível pode ter perdido valor.

  • Simples, se a vida é indefinida, qual seria o lapso temporal a ser considerado? Não há!

  • GABARITO E

    89. A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado (ver itens 97 a 106), enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado (ver itens 107 a 110). 

    Fonte: CPC 04-Ativo Intangível

  • De acordo com o CESPE:

    JUSTIFICATIVA - ERRADO. De acordo com a 8.ª edição do MCASP, p. 199, o ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.

  • Vida útil definida -> Amortiza

    Vida útil indefinida -> Não amortiza

  • O povo nos comentários quer justificar contabilidade privada com MCASP.. e dá-lhe controlc controlv no google

  • errado, quanto à amortização, intangíveis com vida útil Definida (i) Sofre Amortização, obrigatoriamente (ii) Pode sofrer impearment, não necessariamente. Intangível com vida útil Indefinida/Não está pronto para uso (i) DISPENSA amortização (ii) OBRIGATORIAMENTE sofrerá impearment.

  • Errada conforme legislação.

    8.ª edição do MCASP, p. 199

    6.8.6.Ativo Intangível com Vida Útil Indefinida O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comparando o valor recuperável com o seu valor contábil sempre que existir indícios de que ativo intangível pode ter perdido valor. 

  • O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração.

    No entanto, temos que ter cuidado, pois a afirmativa menciona “ativo intangível com vida útil indefinida”. Sabe-se que um Ativo Intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado, razão pela qual a assertiva está incorreta.

  • Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. O conceito é o mesmo para a Contabilidade Pública ou Contabilidade Geral.

  • Período e método de amortização

    97. O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma C

    PC_04(R1)_rev_14 sistemática ao longo da sua vida útil estimada. 

  • GABARITO ERRADO

    um ativo intangível com vida útil indefinida NÃO DEVE ser amortizado

  •  Se a vida útil do ativo intangível for indefinida, nenhuma amortização deve ser contabiliza.

    GAB E

  • Direto ao ponto:

    Ativo Intangível com vida útil definida: deve ser amortizado.

    Ativo Intangível com vida útil indefinida: não deve ser amortizado.

  • Vida útil indefinida NÃO DEVE ser amortizado

  • 3 Ns

    ATIVO INTANGÍVEL com VIDA ÚTIL INDEFINIDA NÃO AMORTIZA

    ATIVO INTANGÍVEL com VIDA ÚTIL INDEFINIDA NÃO AMORTIZA

    ATIVO INTANGÍVEL com VIDA ÚTIL INDEFINIDA NÃO AMORTIZA

  • Ativo com vida útil indefinida não amortiza, não exaure, não deprecia.

  • 6.8.6.Ativo Intangível com Vida Útil Indefinida O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comparando o valor recuperável com o seu valor contábil sempre que existir indícios de que ativo intangível pode ter perdido valor.

    GAB ERRADO

  • (ERRADO)

    Vai lá, tenta amortizar ou depreciar um Ativo intangível com vida útil indefinida; (IMPOSSÍVEL) rsrs

  • Dica: Não sofre amortização, depreciação nem exaustão:

    . Vida útil indefinida

    . Ativos que valorizam com o tempo (pinturas etc)

    . Terrenos

    . Ágio na emissão de ações

  • Dica: Não sofre amortização, depreciação nem exaustão:

    . Vida útil indefinida

    . Ativos que valorizam com o tempo (pinturas etc)

    . Terrenos

    . Ágio na emissão de ações

  • Errado

    Ativo intangível - vida útil INdefinida = NÃO é amortizado , mas há teste de recuperabilidade.

    São reconhecidos no balanço patrimonial, a diferença é que eles não são amortizados.

    Ativo intangível - vida útil DEfinida = É amortizado , mas o teste de recuperabilidade é dispensável.

  • A amortização de ativo intangível com vida útil definida será iniciada quando o mesmo estiver disponível para uso.

  • INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA: faz teste de recuperabilidade e amortiza

    INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA: faz teste de recuperabilidade e não amortiza

    FONTE: Alguém aqui do QC

  • A amortização de ativo intangível com vida útil indefinida será iniciada NUNCA.

  • Vamos a um breve comentário,

    ATIVO INTANGÍVEL

    > É um ativo NÃO MONETÁRIO, IDENTIFICÁVEL E SEM SUBSTANCIA FÍSICA.

    > para ser RECONHECIDO deve:

    IDENTIFICÁVEL

    CONTROLADO

    PROVÁVEL BENEFÍCIO FUTURO

    CUSTO MENSURADO COM CONFIABILIDADE

    Caso não atenda aos requisitos será considerado como DESPESA.

    Seu reconhecimento inicial é pelo CUSTO. (mas esse reconhecimento CESSA quando o intangível está nas condições OPERACIONAIS PRETENDIDAS pela adm.).

    Sofre AMORTIZAÇÃO e está sujeito ao teste de REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

    > VIDA ÚTIL pode ser DEFINIDA ou INDEFINIDA. (

    DEFINIDA - DEVE SER AMORTIZADO, iniciada a partir do momento que o ativo esteja DISPONÍVEL para uso.

    INDEFINIDA - NÃO SERÁ AMORTIZADO, mas deve ser, no mínimo, testado ANUALMENTE com relação à redução ao valor recuperável.

    BAIXA do ativo intangível:

    Por ocasião de sua ALIENAÇÃO

    NÃO for esperado mais BENEFÍCIOS.

  • ERRADO

    ATIVO INTANGÍVEL:

    Vida útil DEFINIDA --> amortiza

    Vida útil INDEFINIDA --> NÃO amortiza

  • que redação hein? não existe esse "o mesmo".

  • QUESTÃO QUE AJUDA A RESPONDER

    De acordo com a Lei n.° 6.404/1976 e com os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue o item a seguir.

    SE A VIDA ÚTIL DO ATIVO INTANGÍVEL FOR INDEFINIDA, NENHUMA AMORTIZAÇÃO DEVE SER CONTABILIZADA.

    GABARITO: CERTO

  • o bizu é: VIDA ÚTIL DEFINIDA - amortiza; || VIDA ÚTIL INDEFINIDA - não amortiza

  • A depreciação do imobilizado ocorre a partir do momento que o bem está disponível para o uso da cia.

  • ativo intangível com vida útil indefinida não é amortizado, somente passa pelo teste de recuperação

  • > AMORTIZAÇÃO é a perda de valor que se aplica ao ATIVO INTANGÍVEL.

    > ativo intangivel com vida útil INDEFINIDA nao se amortiza

    > é uma despesa

    > contrapartida em conta retificadora do ativo AMORTIZAÇAO ACUMULADA

  • > AMORTIZAÇÃO é a perda de valor que se aplica ao ATIVO INTANGÍVEL.

    > ativo intangivel com vida útil INDEFINIDA nao se amortiza

    > é uma despesa

    > contrapartida em conta retificadora do ativo AMORTIZAÇAO ACUMULADA

  • > AMORTIZAÇÃO é a perda de valor que se aplica ao ATIVO INTANGÍVEL.

    > ativo intangivel com vida útil INDEFINIDA nao se amortiza

    > é uma despesa

    > contrapartida em conta retificadora do ativo AMORTIZAÇAO ACUMULADA

  • > AMORTIZAÇÃO é a perda de valor que se aplica ao ATIVO INTANGÍVEL.

    > ativo intangivel com vida útil INDEFINIDA nao se amortiza

    > é uma despesa

    > contrapartida em conta retificadora do ativo AMORTIZAÇAO ACUMULADA

  • > AMORTIZAÇÃO é a perda de valor que se aplica ao ATIVO INTANGÍVEL.

    > ativo intangivel com vida útil INDEFINIDA nao se amortiza

    > é uma despesa

    > contrapartida em conta retificadora do ativo AMORTIZAÇAO ACUMULADA

  • Se a vida útil do ativo intangível for indefinida, nenhuma amortização deve ser contabilizada.

  • Em resumo sobre a amortização do ativo intangível:

    • Ativo intangível com vida útil indefinida: NÃO é amortizado, há impairment no mínimo anualmente.

    • Ativo intangível com vida útil definida: é amortizado e o impairment é facultativo.

    OBS: Impairment significa deterioração. Assim, trata-se da redução do valor recuperável de um ativo. O Teste de Impairment é, portanto, uma avaliação para verificar se os ativos da empresa estão desvalorizados, ou seja, se o seu valor contábil excede seu valor recuperável.

  • Aprendendo o jogo do CESPE!!!

    ATIVO INTANGÍVEL:

    1) Vida útil INDEFINIDA:

    I) NÃO amortiza. 

    (CESPE/SLU-DF/2019) A amortização de ativo intangível com vida útil indefinida será iniciada quando o mesmo estiver disponível para uso.(ERRADO)

    (CESPE/PF/2012) O valor amortizável de ativo intangível com vida útil indefinida deverá ser amortizado de modo a refletir o padrão de consumo, pela entidade, dos benefícios econômicos futuros. (ERRADO)

    (CESPE/TCE-RO-2013) Se a vida útil do ativo intangível for indefinida, NENHUMA amortização deve ser contabilizada.(CERTO)

    2) Deve fazer o teste de RECUPERABILIDADE: 

    # Anualmente:

    (CESPE/MPE-PI/2012) O teste de recuperabilidade de ativos deve ser realizado anualmente para ativos intangíveis com vida útil indefinida.(CERTO)

    # Mesmo que não haja indícios de redução ao valor recuperável:

    (CESPE/EMAP/2018) O impairment test dos ativos intangíveis com vida útil indefinida deve ser realizado anualmente, mesmo que não haja indícios de que possa ter havido perda da recuperabilidade de seu valor.(CERTO) 

    # Comparar o valor contábil x valor recuperável:

    (CESPE/ANATEL/2014) Havendo indícios da redução do valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida, deve-se proceder ao teste de redução do valor recuperável, comparando-se esse valor com o valor de mercado do ativo.(ERRADO)

    (CESPE/CADE/2014) A entidade deve realizar o teste de recuperabilidade de um ativo intangível com vida útil indefinida, comparando seu valor contábil com seu valor recuperável, ainda que não haja indícios de desvalorização do referido ativo. (CERTO)

    2) Vida útil DEFINIDA:

    • Amortiza:
    • *** Teste de recuperabilidade:

    OBS: Dispensados ≠ dispensável.

    BIZU: Sei que aqui é contabilidade, mas se recordarem do direito administrativo vai ajudar, pois quando a licitação é:

    • DISPENSADA só existe uma opção que é NÃO fazer.
    • Mas quando ela é DISPENSÁVEL o órgão pode fazer ou não fazer.

    (CESPE/BACEN/2013) Na contabilização de ativos, os ativos intangíveis serão amortizados e dispensados do impairment test, caso sua vida útil seja definida.(ERRADO)

    (CESPE/ANATEL/2014) Caso determinado ativo intangível tenha vida útil finita delimitada com precisão, é dispensável o teste de impairment.(CERTO)

    # Assim, os ativos intangíveis com vida útil definida são objeto de amortização e estão sujeitos ao teste de recuperabilidade, ou seja, pode fazer ou não.

    (CESPE/MPU/2010) Os ativos intangíveis com vida útil definida, embora sejam objeto de amortização periódica em resultado para reconhecimento de sua realização contábil, estão sujeitos à avaliação do seu valor de recuperação. (CERTO)

    (CESPE/TRE-MT/2015) Um ativo intangível com vida útil definida, apesar de ser objeto de amortização, também está sujeito a teste de impairment.(CERTO)

    Gabarito: Errado.

    “Ciclo da vida: tentar, cair, levantar, recomeçar. Nunca desistir!”

  • Se ele NÃO definiu o que vai ser da vida, ele NÃO morre.

  • E

    ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA -> NÃO DEVE SER AMORTIZADO

    ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA ->DEVE SER AMORTIZADO

  • Gabarito: E

    CPC 04 - ATIVO INTANGÍVEL

    • Não monetário
    • Identificável
    • Mensurável (Confiabilidade)
    • Capaz de gerar benefícios
    • Incorpóreos
    • Está no Ativo Não Circulante (ANC)

    Vida útil:

    DEFINIDA:

    • Amortiza
    • Teste de Recuperabilidade (Dispensável)

    INDEFINIDA:

    • Teste de Recuperabilidade (No mínimo anualmente)

  • Somente os ativos intangíveis com vida útil definida deverão ser amortizados, e de fato a amortização será iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso. Porém, ativos intangíveis com vida útil indefinida não devem ser amortizados, de acordo com o CPC 04 (R1) - Ativo Intangível.  

    Portanto, grave: 

    Vida útil DEFINIDA:  amortizado a partir de quando estiver disponível para uso.

    Vida útil INDEFINIDA: não amortizado. 

    Professora Daniela garrido

  • Existe Intangível de:

    a) Vida útil indefinida --> Não é amortizado --> Impairment, no mínimo, anualmente.

    b) Vida útil definida --> É amortizado --> O impairment é dispensável (pode ocorrer)

    c) Goodwill  --> Não é amortizado --> O impairment é realizado

    Obs1: Se não informar devemos entender que é de vida útil DEFINIDA.

  • Ativo intangível com vida útil indefinida: Não será amortizado, mas deve ser testado anualmente com relação à redução ao valor recuperável (teste de recuperabilidade/impairment);

    Ativo intangível: É um ativo não monetário, identificável e sem substância física. Para ser reconhecido, deve:

    • Ser identificável;
    • Ser controlado pela entidade;
    • Ser provável gerador de benefícios futuros;
    • Ter o custo mensurado com confiabilidade.

    É isso aí, pra cima deles!

    Nos vemos na ANP.

  • Lida a questão, vamos para a resolução.

    Questão sobre a contabilização do ativo intangível, de acordo com a NBC TG 04 – que tem como pronunciamento correlato o CPC 04.

    Conforme a norma técnica, ativo intangível é um ativo não monetário, identificável e sem substância física. Os exemplos mais comuns são patentes, direitos autorais, de exploração e o famoso fundo de comércio adquirido da Lei n.º 6.404/76.

    Veja o exemplo prático de um contrato para exploração de uma área pública. É um ativo não monetário (não é dinheiro ou equivalente), sem substância física (não é corpóreo como um prédio) mas absolutamente identificável pelo valor desembolsado pela entidade.

    Segundo o CPC 04 o ativo intangível poder ter vida útil definida ou indefinida:

    "88. A entidade deve avaliar se a vida útil de ativo intangível é definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil. A entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade."

    Pois bem, como regra geral, temos que as reduções em função da utilização normal (tempo transcorrido), de um ativo podem ser contabilizadas como:

    - Depreciação, se bem tangível. 
    - Amortização, se bem intangível.
    - Exaustão, se decorrente de exploração de um recurso natural, com algumas exceções.

    Atenção! Perceba que o instituto da amortização é incompatível com o ativo intangível de vida útil indefinida, pois não há como contabilizarmos reduções no valor do ativo (em função do tempo) se não existem limites previsíveis para o período no qual o ativo continuará gerando fluxos de caixa para a entidade.

    É nesse contexto que o CPC 04 dispõe:

    "97. O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração. A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada, ou, ainda, na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro. O método de amortização utilizado reflete o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros. Se não for possível determinar esse padrão com confiabilidade, deve ser utilizado o método linear. A despesa de amortização para cada período deve ser reconhecida no resultado, a não ser que outra norma ou pronunciamento contábil permita ou exija a sua inclusão no valor contábil de outro ativo."

    Feita toda a revisão, agora já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    A amortização de ativo intangível com vida útil indefinida será iniciada quando o mesmo estiver disponível para uso.

    A amortização de ativo intangível com vida útil definida será iniciada quando o mesmo estiver disponível para uso. Ativo intangível com vida útil indefinida não é amortizado.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • errado

    Não são amortizados: Intang. com vida util INDEFINIDA e o goodwill

    Porém nos dois é obrigatório o teste de recuperabilidade (mín. anual)

  • Ativo intangível de vida útil indefinida não poderia ser amortizado (afinal não temos um dado essencial para o cálculo da cota de amortização, que é a vida útil). 

  • Dica pra decorar cada uma das modalidades.

    Se morreu não existe -> aMORTiza > Intangível (Não corpóreo)

    Se ficar muito parado entra em depressão -> Imobilizado (Ta parado) > Depreciação

    Se usa Muito fica Exausto de cansado. Exaustão > Floresta, minas etc.

  • (CESPE/PF/2021) Um ativo intangível com vida útil definida está sujeito à amortização de seu valor, a qual terá início no momento e que tal ativo estiver disponível para uso. (CERTO)

  • Intangível com vida útil definida: amortiza;

    Intangível com vida útil indefinida: não amortiza, porém é submetido ao teste de recuperabilidade ou impairment test

    Atenção para não confundir amortização com depreciação. Esta só se aplica aos bens tangíveis.

    Me comuniquem no privado caso eu esteja falando água.

  • GAB. ERRADO

    A amortização de ativo intangível com vida útil indefinida será iniciada quando o mesmo estiver disponível para uso.

    CORRETO = VIDA UTIL DEFINIDA.

  • Olá, colegas concurseiros!

    Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

    Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C

ID
2983459
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O processo de mensuração consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nestas. A respeito das bases de mensuração de ativos e passivos, julgue o item que se segue.


No processo de mensuração de provisões envolvendo uma grande população de itens, a estimativa da obrigação será feita com base no preço presumido.

Alternativas
Comentários

  • MCASP

    12.2.1. Reconhecimento As provisões devem ser reconhecidas quando estiverem presentes os três requisitos abaixo:

    a. Exista uma obrigação presente (formalizada ou não) resultante de eventos passados;

    b. Seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação.

    c. Seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação

    12.2.2. Mensuração

    O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para se extinguir a obrigação presente na data das demonstrações contábeis.

    Quando a provisão mensurada envolve uma grande população de itens, a obrigação é estimada ponderando-se todos os possíveis resultados. Este método estatístico corresponde ao "valor esperado".

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    De acordo com a 8.ª edição do MCASP, p. 254, quando a provisão mensurada envolver uma grande população de itens, a obrigação é estimada ponderando-se todos os possíveis resultados.

  • Em qualquer caso, a mensuração deve se aproximar o máximo possível da realidade. Se o preço presumido for o preço que mais se aproxima, deverá ser considerado, mas não se pode afirmar genericamente que este deverá ser utilizado para mensuração de uma população com grande quantidade de itens.

  • CPC - 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

    MENSURAÇÃO

    39. As incertezas que rodeiam o valor a ser reconhecido como provisões são tratadas por vários meios de acordo com as circunstâncias. Quando a provisão a ser mensurada envolve uma grande população de itens, a obrigação deve ser estimada ponderando-se todos os possíveis desfechos pelas suas probabilidades associadas. O nome para esse método estatístico de estimativa é “valor esperado”. Portanto, a provisão será diferente dependendo de a probabilidade da perda de um dado valor ser, por exemplo, de 60 por cento ou de 90 por cento. Quando houver uma escala contínua de desfechos possíveis, e cada ponto nessa escala é tão provável como qualquer outro, é usado o ponto médio da escala.

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO. De acordo com a 8.ª edição do MCASP, p. 254, quando a provisão mensurada envolver uma grande população de itens, a obrigação é estimada ponderando-se todos os possíveis resultados.

    Fonte: CESPE

  • Pelo valor esperado e nao presumido

  • No processo de mensuração de provisões envolvendo uma grande população de itens, a estimativa da obrigação será feita com base no preço presumido. ERRADO

    ______________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício 2019

    12.2.2. Mensuração

    O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para se extinguir a obrigação presente na data das demonstrações contábeis. (...)

    Quando a provisão mensurada envolve uma grande população de itens, a obrigação é estimada ponderando-se todos os possíveis resultados. Este método estatístico corresponde ao "valor esperado". (...)

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 254

  • Ponderam-se todos os possíveis resultados, técnica chamada "VALOR ESPERADO".

  • NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

     

    47. Incertezas acerca dos montantes a serem reconhecidos como provisões são tratadas de várias formas conforme as circunstâncias. Quando a provisão mensurada envolve grande população de itens, a obrigação deve ser estimada ponderando-se todos os possíveis resultados. Esse método estatístico corresponde ao "valor esperado". A provisão, portanto, será diferente se a probabilidade de perda em certa quantidade for, por exemplo, de 60% ou 90%. Quando houver um intervalo contínuo de resultados possíveis, e cada ponto naquele intervalo for tão provável quanto qualquer outro, deve ser usado o ponto médio da escala.

  • Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 25 as incertezas que rodeiam o valor a ser reconhecido como provisão são tratadas por vários meios de acordo com as circunstâncias. Quando a provisão a ser mensurada envolve uma grande população de itens, a obrigação deve ser estimada ponderando-se todos os possíveis desfechos pelas suas probabilidades associadas. O nome para esse método estatístico de estimativa é “valor esperado”. Portanto, a provisão será diferente dependendo de a probabilidade da perda de um dado valor ser, por exemplo, de 60 por cento ou de 90 por cento. Quando houver uma escala contínua de desfechos possíveis, e cada ponto nessa escala é tão provável como qualquer outro, é usado o ponto médio da escala.

    Exemplo:

    A entidade vende bens com uma garantia segundo a qual os clientes estão cobertos pelo custo da reparação de qualquer defeito de fabricação que se tornar evidente dentro dos primeiros seis meses após a compra. Se forem detetados defeitos menores em todos os produtos vendidos, a entidade irá incorrer em custos de reparação de 1 milhão. Se forem detetados defeitos maiores em todos os produtos vendidos, a entidade irá incorrer em custos de reparação de 4 milhões. A experiência passada da entidade e as expectativas futuras indicam que, para o próximo ano, 75% dos bens vendidos não terão defeito, 20% dos bens vendidos terão defeitos menores e 5% dos bens vendidos terão defeitos maiores. A entidade avalia a probabilidade de uma saída para as obrigações de garantias como um todo.

    O valor esperado do custo das reparações é de:

    Provisão = (75% × 0) + (20% × $ 1 milhão) + (5% de $ 4 milhões) = $ 400.000

    Com isso, incorreta a afirmativa. 

  • Pelos motivos evidenciados pelos colegas...

    No processo de mensuração de provisões envolvendo uma grande população de itens, a estimativa da obrigação será feita com base no preço presumido.

    ;;;

    No processo de mensuração de provisões envolvendo uma grande população de itens, a estimativa da obrigação poderá ser feita com base no preço presumido.

    ;;;;

    Salvo se for ativo adquirido sem contraprestação, nesse caso:

    Q994482 - CESPE - O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu valor justo na data de aquisição.

  • Gab. Errado!

    No processo de mensuração de provisões envolvendo uma grande população de itens, a estimativa da obrigação será feita ponderando-se todos os possíveis desfechos e suas probabilidades associadas.

    Parafraseando o CPC.

  • Vamos analisar a questão.

    Essa questão versa sobre mensuração de passivos, mais especificamente provisões. Esse assunto se encontra disciplinado pela NBC TSP 03 e pelo MCASP, 8ª ed.

    Ambos dispõem que:

    Quando a provisão mensurada envolve uma grande população de itens, a obrigação é estimada ponderando-se todos os possíveis resultados. Este método estatístico corresponde ao "valor esperado".

    Assim, tem-se que o item está errado.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 25 as incertezas que rodeiam o valor a ser reconhecido como provisão são tratadas por vários meios de acordo com as circunstâncias. Quando a provisão a ser mensurada envolve uma grande população de itens, a obrigação deve ser estimada ponderando-se todos os possíveis desfechos pelas suas probabilidades associadas. O nome para esse método estatístico de estimativa é “valor esperado”. Portanto, a provisão será diferente dependendo de a probabilidade da perda de um dado valor ser, por exemplo, de 60 por cento ou de 90 por cento. Quando houver uma escala contínua de desfechos possíveis, e cada ponto nessa escala é tão provável como qualquer outro, é usado o ponto médio da escala.

    Exemplo:

    A entidade vende bens com uma garantia segundo a qual os clientes estão cobertos pelo custo da reparação de qualquer defeito de fabricação que se tornar evidente dentro dos primeiros seis meses após a compra. Se forem detetados defeitos menores em todos os produtos vendidos, a entidade irá incorrer em custos de reparação de 1 milhão. Se forem detetados defeitos maiores em todos os produtos vendidos, a entidade irá incorrer em custos de reparação de 4 milhões. A experiência passada da entidade e as expectativas futuras indicam que, para o próximo ano, 75% dos bens vendidos não terão defeito, 20% dos bens vendidos terão defeitos menores e 5% dos bens vendidos terão defeitos maiores. A entidade avalia a probabilidade de uma saída para as obrigações de garantias como um todo.

    O valor esperado do custo das reparações é de:

    Provisão = (75% × 0) + (20% × $ 1 milhão) + (5% de $ 4 milhões) = $ 400.000

    gabarito:errado

  • GAB: ERRADO

    Complementando!

    Fonte: CPC 25

    CPC 25- 39. As incertezas que rodeiam o valor a ser reconhecido como provisão são tratadas por vários meios de acordo com as circunstâncias. Quando a provisão a ser mensurada envolve uma grande população de itens, a obrigação deve ser estimada ponderando-se todos os possíveis desfechos pelas suas probabilidades associadas. O nome para esse método estatístico de estimativa é valor esperado. Portanto, a provisão será diferente dependendo de a probabilidade da perda de um dado valor ser, por exemplo, de 60 por cento ou de 90 por cento. Quando houver uma escala contínua de desfechos possíveis, e cada ponto nessa escala é tão provável como qualquer outro, é usado o ponto médio da escala.

ID
2983462
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Impostos e contribuições são espécies tributárias de receitas cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas. A respeito do tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue o item subsecutivo.


O momento do fato gerador do imposto pode ser utilizado para o reconhecimento da receita orçamentária, independentemente do recebimento desses valores.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    De acordo com a 8.ª edição do MCASP, p. 52, esse registro provoca o aumento do ativo e do resultado do exercício, atendendo ao disposto nos arts. 100 e 104 da Lei n.º 4.320/1964. Em conformidade com o art. 35 da Lei n.º 4.320/1964, a receita orçamentária deve ser registrada na arrecadação, procedendo à baixa do ativo registrado.

  • O momento do fato gerador do imposto pode ser utilizado para o reconhecimento da receita orçamentária, independentemente do recebimento desses valores. Resposta: Errado.

    Vide comentário do colega.

  • (ERRADO)

    Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:

    I - as receitas nele arrecadadas;

    II - as despesas nele legalmente empenhadas.

  • A lei 4320/64 determina que a receita será reconhecida quando devidamente arrecadada; o fato gerador será base para reconhecimento apenas no grupo de informação patrimonial.

  • Acho estranha essa questão,do ponto de vista orçamentário, realmente o reconhecimento de receita se dá na arrecadação, mas no ponto de vista patrimonial é pelo regime de competência.

  • Gabarito: errado.

    Questão: O momento do fato gerador do imposto pode ser utilizado para o reconhecimento da receita orçamentária, independentemente do recebimento desses valores.

    "3.3. REGISTRO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

    O registro da receita orçamentária ocorre no momento da arrecadação, conforme art. 35 da Lei nº 4.320/1964 e decorre do enfoque orçamentário dessa Lei, tendo por objetivo evitar que a execução das despesas orçamentárias ultrapasse a arrecadação efetiva. Considerando-se, a título de exemplo, a aprovação de um orçamento de uma determinada entidade pública e a arrecadação de certa receita, os registros contábeis sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público seriam os seguintes: (...)

    Fonte: MCASP, 8ª edição, p. 50

  • Para mim o erro da questão está em dizer que pode quando na verdade deve conforme segue " o fato gerador do imposto DEVE ser utilizado para o reconhecimento da receita orçamentária, independentemente do recebimento desses valores. (MCASP)

  • Essa questão não deixou claro qual o enfoque a ser considerado. Se for o orçamentário, o regime é misto e, consequentemente, as receitas são reconhecidas na arrecadação. Porém, pelo enfoque patrimonial, as receitas obedecem o princípio da competência.

  • Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária:

    Natureza da informação: orçamentária

    D 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita

    C 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

    REGISTRO DO FATO GERADOR DO IPTU ( 1 DE JANEIRO DE CADA ANO)

    NATUREZA PATRIMONIAL

    D- CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER - CLASSE 1 ATIVO

    C - IPTU - CLASSE 4 VPA

    Registro da arrecadação da receita durante a execução do orçamento:

    Natureza da informação: orçamentária

    D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

    C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada

    Natureza da informação: controle

    D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos

    C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)

  • Lei 4.320/64 --> art. 35 ==> Receitas nele "A-R-R-E-C-A-D--A-D-A-S" (regime de CAIXA).

    Bons estudos.

  • não deixou claro se tratava do enfoque orçamentário ou patrimonial

  • O momento do fato gerador do imposto pode ser utilizado para o reconhecimento da receita orçamentária, independentemente do recebimento desses valores.

    Pode ser pelo enfoque patrimonial, mas não pode pelo pensamento do examinador. Chuta que é macumba.

  • O reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fato gerador. No entanto, no âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento como referência para o seu reconhecimento, pois é por esse procedimento que:

    a. Verifica-se a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente;

    b. Determina-se a matéria tributável;

    c. Calcula-se o montante do tributo devido; e

    d. Identifica-se o sujeito passivo.

    Ocorrido o fato gerador, pode-se proceder ao registro contábil do direito a receber em contrapartida de variação patrimonial aumentativa, o que representa o registro da variação patrimonial aumentativa por competência.

    De acordo com o MCASP questão CORRETA.

    De acordo com o CESPE questão ERRADA.

    Acredito que não houve recursos.

    Fonte MCASP 8a edição - página 51.

  • Impostos e contribuições são espécies tributárias de receitas cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas. A respeito do tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue o item subsecutivo.

    Não deixa claro essa questão se era o enfoque orçamentário ou patrimonial!

  • Questão mal elaborada...

  • DISCORDO dos colegas que afirmam que a questão não apresentou o enfoque a ser considerado. Deixou claro sim ao citar no comando da questão a expressão " RECEITA ORÇAMENTÁRIA". Assim sendo, só podemos estar diante do ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO.

    CORRIGINDO A QUESTÃO:

    O momento do fato gerador do imposto pode ser utilizado para o reconhecimento da receita orçamentária ( PATRIMONIAL), independentemente do recebimento desses valores.

    FATO GERADOR de tributos ( que é o lançamento): enfoque PATRIMONIAL

    arrecadação da receita: enfoque ORÇAMENTÁRIO

  • Pelo enfoque patrimonial - Receita - Fato gerador - regime de competência - CTN - Lançamento;

    Pelo enfoque Orçamentário - Receita - arrecadação - caixa - 4320 - art.35 -

  • Pelo enfoque patrimonial - Receita - Fato gerador - regime de competência - CTN - Lançamento;

    Pelo enfoque Orçamentário - Receita - arrecadação - caixa - 4320 - art.35 -

    Questão mal formulada.

    !???

  • Se o examinador falou em "receita ORÇAMEMTÁRIA", para mim já fica subentendido que ele se refere ao Enfoque Orçamentário.
  • Essa questão versa sobre Receita Pública e regime de contabilização.

    Sob o enfoque orçamentário, o Setor Público reconhece a receita orçamentária do exercício financeiro no momento da sua arrecadação. Isso também é de chamado de regime de caixa.

    Diferentemente, sob o enfoque patrimonial, vigora o regime de competência, no qual o fato gerador é que enseja o reconhecimento da Variação Patrimonial Aumentativa ("receita do ponto de vista patrimonial").

    Desse modo, a questão erra ao afirmar que o fato gerador é determinante para o reconhecimento da receita orçamentária, sendo que, por se tratar do enfoque orçamentário, é a arrecadação dos recursos que enseja o seu reconhecimento.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • manha que tô pegando do CESPE, quando ele citar receita orçamentária o enfoque adotado será o orçamentário. é o que tenho visto resolvendo outras questões.

  • A respeito do tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue o item subsecutivo. Quando a banca coloca "tratamento contábil", não seria enfoque patrimonial?

  • Sob o enfoque orçamentário, o Setor Público reconhece a receita orçamentária do exercício financeiro no momento da sua arrecadação. Isso também é de chamado de regime de caixa.

    Diferentemente, sob o enfoque patrimonial, vigora o regime de competência, no qual o fato gerador é que enseja o reconhecimento da Variação Patrimonial Aumentativa ("receita do ponto de vista patrimonial").

    Desse modo, a questão erra ao afirmar que o fato gerador é determinante para o reconhecimento da receita orçamentária, sendo que, por se tratar do enfoque orçamentário, é a arrecadação dos recursos que enseja o seu reconhecimento.

    Gabarito: ERRADO.

  • Se fosse pelo ENFOQUE PATRIMONIAL a questão estaria Correta. Mas pelo visto, ela se refere ao enfoque orçamentário.

    GABARITO - ERRADO

  • A pessoa que elaborou essa questão não sabe a matéria...

  • LEI 4.320/64

    ART. 35: Pertencem ao exercício financeiro

    • As receitas nele arrecadadas;

    • As depesas nele legalmente empenhadas;

    ENFOQUE ORCAMENTARIO: a receita é reconhecida pelo regime de caixa ,no momento de sua arrecadação;

    ENFOQUE PATRIMONIAL: a receita é reconhecida pelo regime de competência, no momento de seu lançamento (que é diferente do momento do fato gerador); fato gerador; apropriação; estrutura conceitual; VPA/VPD;

ID
2983465
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Impostos e contribuições são espécies tributárias de receitas cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas. A respeito do tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue o item subsecutivo.


Caso um ente público apure um crédito decorrente de recolhimento indevido de contribuições previdenciárias, o reconhecimento desse crédito deverá acontecer no mesmo exercício financeiro do pagamento do valor pago indevidamente.

Alternativas
Comentários

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    De acordo com a 8.ª edição do MCASP, p. 139, nos casos em que determinada entidade governamental, integrante do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de um ente público, apura a existência de um crédito decorrente de recolhimento a maior ou indevido de contribuições previdenciárias, o reconhecimento do crédito deve acontecer no mesmo exercício financeiro do pagamento a maior, e realização da compensação no exercício seguinte. Nesse caso, não há receita, mas estorno de despesa e reconhecimento do ativo financeiro, não na forma de caixa, mas de crédito.

  • Caso um ente público apure um crédito decorrente de recolhimento indevido de contribuições previdenciárias, o reconhecimento desse crédito deverá acontecer no mesmo exercício financeiro do pagamento do valor pago indevidamente. CERTO

    _________________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício 2019

    6.2.2 Reconhecimento do crédito no mesmo exercício financeiro do pagamento a maior, e realização da compensação no exercício seguinte

    Essa modelagem é aplicada nos casos em que determinada entidade governamental, integrante do OFSS de um ente público, apura a existência de um crédito decorrente de recolhimento a maior ou indevido de contribuições previdenciárias no mesmo exercício do pagamento, realizando a compensação no exercício financeiro seguinte. Neste caso, não há receita, mas estorno de despesa e reconhecimento do ativo financeiro, não na forma de caixa, mas de crédito.

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 139

  • Só para enriquecer a discussão:

    E se a entidade IDENTIFICAR um crédito decorrente de um pagamento a maior SOMENTE 3 anos depois de pago? Precisará ela retificar o balanço de três anos atrás só para reconhecer o crédito?

    Em termos práticos não me parece viável tal recomendação. Entendo que "o crédito deve ser reconhecimento no momento em que identificado pela entidade". Seria muito mais coerente.

  • Não entendi foi nada.

  • você pagou o INSS a mais ou em duplicidade, eles NAO vão devolver teu dinheiro, vai ser reconhecido teu crédito no mesmo exercício e compensado com guias futuras , que você ainda não pagou.. (pode ser pedido devolução) mas eu não aconselho pois quando é pra cobrar eles são rápido, mas pra devolver teu dinheiro kkkk anos amigo!!

  • A meu ver, o que a 8ª Edição do MCASP descreve no item 6.2.2, conforme colacionado por Paulo Maria, refere-se a recebimentos a maior de créditos apurados pela entidade governamental no mesmo exercício. A questão não menciona que o crédito foi apurado no mesmo exercício, e, nesse ponto, o comentário de Rick Bezerra é muito pertinente.

    Resumindo: o caso hipotético narrado na questão não pode ter como fundamento o item do MCASP, porque são situações distintas, uma vez que a questão não traz a informação de qual exercício fora verificado o recolhimento indevido, e o item do MCASP é específico para o caso de recolhimento indevido ou a maior no mesmo exercício.

  • Essa questão versa sobre registros contábeis referentes a transações sem efetivo fluxo de caixa. 

    Sobre esse tema, o MCASP, 8ª ed., pág. 139, dispõe que:

    6.2.2 Reconhecimento do crédito no mesmo exercício financeiro do pagamento a maior, e realização da compensação no exercício seguinte.

    Essa modelagem é aplicada nos casos em que determinada entidade governamental, integrante do OFSS de um ente público, apura a existência de um crédito decorrente de recolhimento a maior ou indevido de contribuições previdenciárias no mesmo exercício do pagamento, realizando a compensação no exercício financeiro seguinte. Neste caso, não há receita, mas estorno de despesa e reconhecimento do ativo financeiro, não na forma de caixa, mas de crédito.

    Ou seja, o reconhecimento do valor recolhido a maior é feito no mesmo exercício, apesar de a compensação propriamente dita ser feita no exercício seguinte. Assim, tem-se que o item está certo.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • Essa questão é simples,mas temos que ter atenção.

    Ele menciona que a cobrança é indevida com isso o fato gerador não ocorreu no lançamento,mas como houve pagamento será nesse momento que ocorrerá o fato gerador e o reconhecimento da receita.

ID
2983468
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Com relação ao ambiente e às características do sistema de informações de custos do setor público (SICSP), julgue o próximo item.


Os objetivos do SICSP incluem apoiar a avaliação de resultados e desempenhos entre os custos das entidades públicas e privadas, estimulando a avaliação do custo benefício de os serviços serem ofertados pelo poder público.

Alternativas
Comentários

  • NBCT 16.11 Sistema de Informação de Custos do Setor Público

    Objetivo 1. Esta Norma estabelece a conceituação, o objeto, os objetivos e as regras básicas para mensuração e evidenciação dos custos no setor público e apresentado, nesta Norma, como Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP). (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

    2. O SICSP registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade pública.

    3. O SICSP de bens e serviços e outros objetos de custos públicos têm por objetivo:

    (a) mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços, programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade;

    (b) apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, permitindo a comparação entre os custos da entidade com os custos de outras entidades públicas, estimulando a melhoria do desempenho dessas entidades;

    (c) apoiar a tomada de decisão em processos, tais como comprar ou alugar, produzir internamente ou terceirizar determinado bem ou serviço;

    (d) apoiar as funções de planejamento e orçamento, fornecendo informações que permitam projeções mais aderentes à realidade com base em custos incorridos e projetados; (e) apoiar programas de controle de custos e de melhoria da qualidade do gasto. (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    De acordo com o disposto na NBC T 16.11 – sistema de informação de custos do setor público, item 3, o SICSP de bens e serviços e outros objetos de custos públicos têm por objetivo: (b) apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, permitindo a comparação entre os custos da entidade com os custos de outras entidades públicas, estimulando a melhoria do desempenho dessas entidades.

  • Os objetivos do SICSP incluem apoiar a avaliação de resultados e desempenhos entre os custos das entidades públicas e privadas (ERRADO), estimulando a avaliação do custo benefício de os serviços serem ofertados pelo poder público.

  • (ERRADO)

    sistema de informações de custos do setor público (SICSP) apoiando a avaliação de resultados e desempenhos de entidades privadas?

  • Pessoal, vamos ver os objetivos do SICSP listadas no item 3 da NBC T 16.11:

    Note que a questão aborda o segundo objetivo listado acima. No entanto, ela afirma erroneamente que as entidades privadas também são apoiadas pelo SICSP. Item errado.

    Gabarito: ERRADO

  • Comparação entre PÚBLICO X PRIVADO, sem chance.

    Bons estudos.

  • Questão sobre a NBC T 16.11 – Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP) e os objetivos SICSP.

    O SICSP é obrigatório em todas as entidades do setor público, registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade público, conforme a norma.

    Dica! Vale explicar que apesar da NBC T 16.11 estar em vigor, ela é uma daquelas normas antigas de Contabilidade Pública, da época que ainda falávamos de sistemas e subsistemas (patrimonial, orçamentário, compensação e custos). Atualmente, utilizamos o termo técnico natureza das contas e das informações.

    Dito isso, devemos saber a literalidade NBC T 16.11, quanto aos seus objetivos:

    O SICSP de bens e serviços e outros objetos de custos públicos têm por objetivo:

    (a) mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços, programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade;
    (b) apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, permitindo a comparação entre os custos da entidade com os custos de outras entidades públicas, estimulando a melhoria do desempenho dessas entidades;
    (c) apoiar a tomada de decisão em processos, tais como comprar ou alugar, produzir internamente ou terceirizar determinado bem ou serviço;
    (d) apoiar as funções de planejamento e orçamento, fornecendo informações que permitam projeções mais aderentes à realidade com base em custos incorridos e projetados;
     (e) apoiar programas de controle de custos e de melhoria da qualidade do gasto. (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

    Feita a revisão do conteúdo, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    Os objetivos do SICSP incluem apoiar a avaliação de resultados e desempenhos entre os custos das entidades públicas e privadas, estimulando a avaliação do custo benefício de os serviços serem ofertados pelo poder público.

    Primeiro, não é objetivo do SICSP comparar desempenho entre entidades públicas e privadas. Isso não seria razoável, pois as entidades privadas possuem outros objetivos, políticas, recursos e flexibilidade de atuação.

    Segundo, a consequência do objetivo explícito na norma técnica é estimular a melhoria do desempenho das entidades, não avaliar o custo benefício dos serviços.


    Gabarito do Professor: ERRADO.
ID
2983471
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Com relação ao ambiente e às características do sistema de informações de custos do setor público (SICSP), julgue o próximo item.


É possível que custo estimado projetado para subsidiar o processo de elaboração dos orçamentos da entidade para determinado período baseie-se em simples estimativa.

Alternativas
Comentários

  • NBCT 16.11 Sistema de Informação de Custos do Setor Público

    Definições 9. Os seguintes termos têm os significados abaixo especificados:

    Custo estimado é o custo projetado para subsidiar o processo de elaboração dos orçamentos da entidade para determinado período; pode basear-se em simples estimativa ou utilizar a ferramenta do custo padrão.

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    De acordo com o disposto na NBC T 16.11 – sistema de informação de custos do setor público, item 9, custo estimado é o custo projetado para subsidiar o processo de elaboração dos orçamentos da entidade para determinado período; pode basear-se em simples estimativa ou utilizar a ferramenta do custo-padrão.

  • Esta questão trata do Sistema de Informações de Custos do Setor Público - SICSP, que é regido pela NBC T 16.11.

    Essa norma traz em seu item 9 algumas definições correlatas, dentre as quais inclui-se:

    Custo estimado é o custo projetado para subsidiar o processo de elaboração dos orçamentos da entidade para determinado período; pode basear-se em simples estimativa ou utilizar a ferramenta do custo padrão.

    Dessa forma, tem-se que o item está certo.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • Esta questão trata do Sistema de Informações de Custos do Setor Público - SICSP, que é regido pela NBC T 16.11.

    Essa norma traz em seu item 9 algumas definições correlatas, dentre as quais inclui-se:

    Custo estimado é o custo projetado para subsidiar o processo de elaboração dos orçamentos da entidade para determinado período; pode basear-se em simples estimativa ou utilizar a ferramenta do custo padrão.

    Dessa forma, tem-se que o item está certo.

ID
2983474
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

De acordo com as regras estabelecidas para o plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) para o registro contábil de atos e fatos praticados pela entidade governamental de maneira padronizada e sistematizada, julgue o item a seguir.


Cabe ao tribunal de contas de cada ente jurisdicionado criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis utilizadas pelo ente subnacional.

Alternativas
Comentários

  • MCASP 3.2.1. Estrutura do Código da Conta Contábil

    As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento

    3.2.2. Detalhamento da Conta Contábil

    Os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP. Por exemplo, caso uma conta esteja detalhada no PCASP até o 6º nível (item), o ente poderá detalhá-la apenas a partir do 7º nível (subitem), sendo vedada a alteração dos 6 primeiros níveis. 

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    De acordo com a 8.ª edição do MCASP, p. 382, a competência para a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas foi atribuída pela LRF à STN, enquanto órgão central de contabilidade da União.

  • Gabarito errado, pois essa competência é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

    "2.4. COMPETÊNCIA PARA INSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DO PCASP

    A competência para a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas foi atribuída pela LRF à STN, enquanto órgão central de contabilidade da União. Nesse sentido, dispõe o Decreto nº 6.976/2009:

    Art. 7º Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal: [...] 

    II - manter e aprimorar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e o processo de registro padronizado dos atos e fatos da administração pública; [...]

    XXVIII - editar normativos, manuais, instruções de procedimentos contábeis e plano de contas aplicado ao setor público, objetivando a elaboração e publicação de demonstrações contábeis consolidadas, em consonância com os padrões internacionais de contabilidade aplicados ao setor público;

    Dessa forma, cabe à STN criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis."

    Fonte: MCASP, 8ª edição, páginas 381 e 382.

  • Errado.. cabe a STN - Secretária do Tesouro Nacional

  • De acordo com as regras estabelecidas para o plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) para o registro contábil de atos e fatos praticados pela entidade governamental de maneira padronizada e sistematizada, julgue o item a seguir.

    Cabe ao tribunal de contas de cada ente jurisdicionado criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis utilizadas pelo ente subnacional. ERRADO

    ____________________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - Exercício 2019

    2.4. COMPETÊNCIA PARA INSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DO PCASP

    A competência para a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas foi atribuída pela LRF à STN, enquanto órgão central de contabilidade da União.

    Nesse sentido, dispõe o Decreto nº 6.976/2009:

    Art. 7º Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal: [...]

    II - manter e aprimorar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e o processo de registro padronizado dos atos e fatos da administração pública; [...]

    XXVIII - editar normativos, manuais, instruções de procedimentos contábeis e plano de contas aplicado ao setor público, objetivando a elaboração e publicação de demonstrações contábeis consolidadas, em consonância com os padrões internacionais de contabilidade aplicados ao setor público;

    Dessa forma, cabe à STN criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis.

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - páginas: 381/382

  • Gab: ERRADO

    A competência para a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas foi atribuída pela LRF à STN, enquanto órgão central de contabilidade da União. Dessa forma, cabe à STN criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis.

    Ela estabelece ainda nível mínimo a partir do qual os entes poderão detalhar as contas do PCASP de acordo com suas peculiaridades. Portanto, gabarito errado.

    MCASP 8° Ed. pág 382.

    http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/695350/CPU_MCASP+8%C2%AA%20ed+-+publica%C3%A7%C3%A3o_com+capa_2vs/4b3db821-e4f9-43f8-8064-04f5d778c9f6

  • >>> Cabe à Secretária do Tesouro Nacional (STN)

    Errado.

  • Segundo o MCASP, a competência para a edição de normas gerais para consolidação das contas

    públicas foi atribuída pela LRF à STN, enquanto órgão central de contabilidade da União. Dessa

    forma, cabe à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) criar, alterar, excluir, codificar, especificar,

    desdobrar e detalhar as contas contábeis.

    Gabarito: Errado

  • Questão sobre o Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP).

    O PCASP representa uma das maiores conquistas da contabilidade pública. O PCASP além de permitir a consolidação das contas nacionais, é importante instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade.

    Conforme o MCASP, plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.

    As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos:



    Atenção! Os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP. Por exemplo, caso uma conta esteja detalhada no PCASP até o 6º nível (item), o ente poderá detalhá-la apenas a partir do 7º nível (subitem), sendo vedada a alteração dos 6 primeiros níveis, como regra.

    Nesse contexto, o MCASP dispõe sobre o órgão competente para realizar as modificações de forma geral nas contas do PCASP:

    “A competência para a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas foi atribuída pela LRF à STN, enquanto órgão central de contabilidade da União.

    Nesse sentido, dispõe o Decreto n.º 6.976/2009:

    Art. 7º Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal: [...]

    II - manter e aprimorar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e o processo de registro padronizado dos atos e fatos da administração pública; [...]

    XXVIII - editar normativos, manuais, instruções de procedimentos contábeis e plano de contas aplicado ao setor público, objetivando a elaboração e publicação de demonstrações contábeis consolidadas, em consonância com os padrões internacionais de contabilidade aplicados ao setor público;

    Dessa forma, cabe à STN criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis."

    Feita toda a revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    Cabe ao tribunal de contas de cada ente jurisdicionado criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis utilizadas pelo ente subnacional.

    Cabe a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis utilizadas pelo ente subnacional.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • No setor público não existe a DRE.

ID
2983477
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

De acordo com as regras estabelecidas para o plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) para o registro contábil de atos e fatos praticados pela entidade governamental de maneira padronizada e sistematizada, julgue o item a seguir.


Os atos que possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público devem ser registrados, processados e evidenciados em contas de natureza de informação de controle.

Alternativas
Comentários

  • MCASP

    3.1. NATUREZA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

    c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

    Atos administrativos = contas de controle

    fatos contábeis = Patrimônio

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    De acordo com a 8.ª edição do MCASP, p. 383, o PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis: c. Natureza de informação de controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

  • Os atos que possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público devem ser registrados, processados e evidenciados em contas de natureza de informação de controle. CERTO

    ______________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício 2019

    3.1. NATUREZA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

    A metodologia utilizada para a estruturação do PCASP foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa metodologia permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza.

    O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

    a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

    b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

    c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 381

  • Atos e fatos -----> contas 5 e 6

    fatos ---------------> contas 1,2,3,4

    atos ----------------> contas 7 e 8

  • (CORRETO)

    Atos administrativos ➡ controle/compensação (podem vir a modificar o patrimônio líquido)

    fatos contábeis ➡ Patrimônio (modificam o patrimônio líquido)

  • PCASP 8ª ed. 3.1

    c.Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle

  • Essa pega aquele abiguinho inocentão que confunde contabilidade geral e pública... O Cespe tá pegando item lá das páginas finais do MPCASP e socando sem dó...

    Pg383 Certo

  • Gab: CERTO

    Observem que precisaremos apenas registrar que cada natureza de informação possui sua função principal/geral. A orçamentária é o planejamento e execução do orçamento, a patrimonial são fatos financeiros ou não, variações quanti e qualitativas e a de controle é de produzir modificações no patrimônio. Percebam que o MCASP, em todas elas, diz que vão registrar, processar e evidenciar atos e fatos!

    Natureza da informação:

    Orçamentária: (5 e 6) - Planejamento e execução. (atos e fatos)

    Patrimonial: (1,2,3 e 4) - Fatos financeiros e não financeiros, variações quali e quantitativas. (fatos)

    Controle: (7 e 8) - Produz modificações no patrimônio. (atos de gestão).

    MCASP - pág. 381

  • natureza da informação típica de controle

    7 - controles devedores

    7.1. - atos potenciais

    ...

  • Questão sobre a estrutura do Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP).

    O PCASP representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. Além de permitir a consolidação das contas nacionais, é importante instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade.

    Conforme o MCASP, o plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.

    Esses atos e fatos praticados pela entidade são evidenciados em contas contábeis que são segregadas em 3 grandes grupos de acordo com a natureza da informação que evidenciam:

    a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
    b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
    c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

    Nesse contexto, é importante conhecermos a diferença entre fato contábil e ato contábil. Todo fato contábil é um evento que afeta o patrimônio, quantitativa (fatos permutativos) ou qualitativamente (fatos modificativos). Já o ato contábil não afeta o patrimônio de forma imediata e por isso, não são, via de regra, registrados pela contabilidade privada.

    Atenção! Ocorre que na contabilidade pública, controlamos esses atos contábeis/administrativos em contas da natureza de informação de controle, por exemplo, nas classes 7 e 8 (ex.: atos potenciais). Apesar desses atos não modificarem o patrimônio imediatamente, eles podem ocasionar modificações futuras, e por isso, são controlados!

    Veja o exemplo do registro de passivos contingentes:

    Natureza de informação: típica de controle
    D 7.1.2.x.x.xx.xx Atos Potenciais Passivos
    C 8.1.2.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Passivos

    Feita toda a revisão já podemos identificar a correção da assertiva:

    Os atos que possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público devem ser registrados, processados e evidenciados em contas de natureza de informação de controle.


    Gabarito do Professor: CERTO.
ID
2983480
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

De acordo com as regras estabelecidas para o plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) para o registro contábil de atos e fatos praticados pela entidade governamental de maneira padronizada e sistematizada, julgue o item a seguir.


Serão controladas nas classes 5 e 6 (contas de controle do planejamento e execução do orçamento) as naturezas de receitas orçamentárias e despesas orçamentárias.

Alternativas
Comentários

  • MCASP

    As naturezas de receitas e despesas orçamentárias não têm relação com a codificação das Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD ou Variações Patrimoniais Aumentativas – VPA, tampouco com as contas de controle de execução do orçamento (classes 5 e 6). Esse tipo de informação deve ser controlado pelo sistema ou no detalhamento posterior ao 7º nível do PCASP.

    O PCASP È dividido em 8 classes, sendo as contas contabeis classificadas segundo a natureza das 

    informações que evidenciam: 

    PATRIMONIAL: 1- ATIVO 2-PASSIVO

    3 - VPD 4- VPA

    ORÇAMENTARIA: 5-CONTROLE DA APROVAÇÃO E PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO

    6-CONTROLE DA EXECUÇÃO E PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO

    CONTROLE:7- CONTROLES DEVEDORES 8- CONTROLES CREDORES

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    De acordo com a 8.ª edição do MCASP, p. 385, as naturezas de receitas e despesas orçamentárias não têm relação com a codificação das VPD ou VPA, tampouco com as contas de controle de execução do orçamento (classes 5 e 6). Esse tipo de informação deve ser controlado pelo sistema ou no detalhamento posterior ao 7.º nível do PCASP.

  • (ERRADO)

    contas de controle da APROVAÇÃO do planejamento e orçamento

  • Errado, 5-contas da aprovação do planejamento orçamentário e 6-controles da execução do planejamento e orçamento.

  • As naturezas de receitas e despesas orçamentárias não têm relação com a codificação das Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD ou Variações Patrimoniais Aumentativas – VPA, tampouco com as contas de controle de execução do orçamento (classes 5 e 6). Esse tipo de informação deve ser controlado pelo sistema ou no detalhamento posterior ao 7º nível do PCASP.

    O PCASP È dividido em 8 classes, sendo as contas contabeis classificadas segundo a natureza das 

    informações que evidenciam: 

    PATRIMONIAL: 1- ATIVO 2-PASSIVO

    3 - VPD 4- VPA

    ORÇAMENTARIA: 5-CONTROLE DA APROVAÇÃO E PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO

    6-CONTROLE DA EXECUÇÃO E PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO

    CONTROLE:7- CONTROLES DEVEDORES 8- CONTROLES CREDORES

  • De acordo com a 8.ª edição do MCASP, p. 385, as naturezas (DEVEDORA OU CREDORA) de receitas e despesas orçamentárias não têm relação com a codificação das VPD ou VPA, tampouco com as contas de controle de execução do orçamento (classes 5 e 6). Esse tipo de informação deve ser controlado pelo sistema ou no detalhamento posterior ao 7.º nível do PCASP

    NATUREZA DA CONTA X NATUREZA DAS INFORMAÇÕES

    Natureza da Conta : Devedora ou Credora

    Natureza da Informação : Patrimonial, Orçamentária e Controle

    PATRIMONIAL: 1- ATIVO; 2-PASSIVO; 3 - VPD; 4- VPA

    ORÇAMENTARIA: 5-CONTROLE DA APROVAÇÃO E PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO; 6-CONTROLE DA EXECUÇÃO E PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO

    CONTROLE: 7- CONTROLES DEVEDORES; 8- CONTROLES CREDORES

    Relação Natureza da Conta x Natureza da Informação:

    DEVEDORA CREDORA

    1----------------------------2

    3----------------------------4

    5----------------------------6

    7----------------------------8

  • Essa questão trata do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP. 

    Vejamos um quadro resumo do PCASP e suas classes de contas:



    As contas contábeis do PCASP possuem 7 níveis. Sobre esse assunto, conforme o MCASP:

    Caso algum ente entenda necessário, poderão, também, desdobrar as contas contábeis além do 7º nível (subitem). Outros níveis poderão ser utilizados, por exemplo, para o registro de informações complementares na conta contábil. Exemplos:

    As naturezas de receitas e despesas orçamentárias não têm relação com a codificação das Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD ou Variações Patrimoniais Aumentativas – VPA, tampouco com as contas de controle de execução do orçamento (classes 5 e 6). Esse tipo de informação deve ser controlado pelo sistema ou no detalhamento posterior ao 7º nível do PCASP.

    Tendo em vista o trecho grifado acima, tem-se que a questão está errada.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • COLABORANDO

    Esta questão CESPE é recorrente, pensar assim (sugestão):

    Conta contábil PCASP (X) Natureza orçamentária (Receita = C.O.E.DDDDT. e Despesa = C.G.MM.EE.DD)

    7 Níveis e 9 Dígitos (Ambas, Receita e Despesa = 5 Níveis e 8 Dígitos).

    OK?

    Bons estudos.

  • GAB: ERRADO

    Complementando!

    Fonte: Galera do TEC

    Contextualizando...

    CLASSES DO PCASP

    O PCASP é dividido em 8 classes:

    1. Ativo
    2. Passivo e PL
    3. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD)
    4. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA)
    5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento (CAPO)
    6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento (CEPO)
    7. Controles Devedores
    8. Controles Credores

    .

    • Classes 1 a 4 = natureza da informação: patrimonial.
    • Classes 5 e 6 = natureza da informação: orçamentária.
    • Classes 7 e 8 = natureza da informação: controle.

    .

    .

    Fonte: MCASP 8ª edição (pág. 385)

    As naturezas de receitas e despesas orçamentárias  NÃO  têm relação:

    1. com a codificação das VPDs ou VPAs; e
    2. com as contas de controle de execução do orçamento (classes 5 e 6). 

    .

    ===

    Classificação da natureza de receita (8 dígitos)

    C- Categoria Econômica (díg. 1)

    O- Origem (díg. 2)

    E- Espécie (díg 3)

    DDDD- Desdobramento para identificação de peculiaridades da receita (díg. 4 à 7)

    T- Tipo (díg 8)

    .

    Classificação da natureza de despesas (8 dígitos)

    C- Categoria Economia (díg.1)

    G- Grupo de Natureza de Despesa (díg. 2)

    M- Modalidade de Aplicação (díg. 3 e 4)

    E- Elemento de Despesa (díg. 5 e 6)

    D- Desdobramento Facultativo do Elemento de Despesa (díg. 7 e 8)

ID
2983483
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito dos relatórios contábeis de propósitos gerais (RCPG), das entidades do setor público, que representam documentos de prestação de contas para com a sociedade, julgue o item a seguir.


Os RCPG são divulgados com o propósito específico de atender às exigências de transparência determinadas pelos órgãos fiscalizadores de controle externo.

Alternativas
Comentários

  • Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG)

    1.4 Os RCPGs são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a. Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários. 

    ERRADO

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    Apesar da necessidade de publicação dos relatórios (na verdade obrigatoriedade), o propósito é dar transparência à sociedade e não particularmente atender exigência dos tribunais de contas (controle externo). 

  • (ERRADO)

    Relatórios contábeis de propósitos gerais (RCPG);

    Nada de atender à exigências de propósitos específicos.

  • Para o controle externo já tem o RREO (executivo) e o RGF (todos)

  • Boa tarde.
    A questão também poderia ser classificada como Contabilidade Geral, mas a mesma está mencionando ente público.
    Obrigado pela consideração.
    Bons estudos.


  • RCPGs: fornecem informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização (accountability).

    Gabarito Errado.

  • Propósitos gerais de prestação de contas, responsabilização e subsídio à tomada de decisões

  • Os RCPG são divulgados com o propósito específico de atender às exigências de transparência determinadas pelos órgãos fiscalizadores de controle externo. (Errado, pois não atendem a necessidades específicas).

    Usuários dos RCPG'.s

    Os RCPG's elaborados para atender necessidades de informações dos usuários de serviços e provedores de recursos com a finalidade de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão, podem também fornecer informações úteis para outros indivíduos ou entidades para propósitos distintos. (,,,)

    As organizações que possuem a prerrogativa de exigir a elaboração de relatório contábil estruturado para atender as suas necessidades específicas de informação fornecida podem também utilizar a informação fornecida pelos RCPGs para os seus propósitos (...)

    Mesmo que esses outros indivíduos ou entidades encontrem informações úteis nos RCPGs, eles não são usuários primários desses relatórios. Assim, os RCPG's não são elaborados e divulgados para atender a necessidades de informações específicas ou particulares.

    Fonte: NBC TSP, item 2.6 (usuários dos RCPG's)

  • Questão sobre as finalidades do Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), conforme a NBC TSP EC.

    Vamos começar definindo o que são os RCPGs, segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual:

    "1.4 Os RCPGs são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a. Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários."

    Precisamos lembrar, nesse contexto, que a elaboração e a divulgação de informação contábil não são um fim em si mesmas. O propósito dessas atividades é fornecer informações úteis aos usuários em geral dos RCPGs, sejam eles os cidadãos, os membros do poder Legislativo ou os próprios órgãos de controle.

    Atenção! Isso não quer dizer que os RCPGs não fazem parte das exigências de transparência que podem ser determinadas pelos órgãos de controle externo. Essa exigência tem fundamento na lei. Diversos RCPGs da entidade, como o Balanço Orçamentário e o Balanço Patrimonial por exemplo, acabam auxiliando a responsabilização dos gestores públicos pelo controle externo.  

    O que a NBC TSP EC diz nesse trecho é que os RCPG não são divulgados com o propósito específico de atender às finalidades de determinados grupos ou pessoas, sejam elas quem for (órgãos de controle externo, controle interno, gestores públicos, etc.).

    Feita a revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    Os RCPG são divulgados com o propósito específico de atender às exigências de transparência determinadas pelos órgãos fiscalizadores de controle externo.

    Os RCPG são divulgados com o propósito de atender às necessidades de informação dos usuários em geral.


    Gabarito do Professor: ERRADO.
ID
2983486
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito dos relatórios contábeis de propósitos gerais (RCPG), das entidades do setor público, que representam documentos de prestação de contas para com a sociedade, julgue o item a seguir.


Os RCPG possuem os atributos da completude de informações, pois apresentam não somente dados relativos à prestação de contas em relação aos recursos aplicados, mas também quanto às condições econômicas do país, orçamentos e políticas públicas adotadas para a melhoria das condições sociais.

Alternativas
Comentários

  • ERRADO

    NBC TSP Informação fornecida pelos RCPGs

    Situação patrimonial, desempenho e fluxos de caixa

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    As informações relativas às condições econômicas do país devem ser buscadas adicionalmente pelo usuário da informação, pois os relatórios contábeis apresentam os aspectos orçamentários, financeiros e patrimoniais da entidade. As políticas públicas são parte integrante dos relatórios (são vistas em relatórios próprios ou plano plurianual).

  • item 2.31 da NBC TSP Estrutura Conceitual -  é improvável que os RCPGs forneçam todas as informações que os usuários necessitem para fins de prestação de contas...consequentemente, os usuários dos serviços e os provedores de recursos podem também considerar informação de outras fontes, inclusive os relatórios sobre as condições econômicas atuais e projetadas, orçamentos e conjunturas governamentais, além de informação sobre as iniciativas de políticas governamentais não relatadas nos RCPGs.

  • RCPGs (DCASPs) DIFERENTE Políticas púb. (Orçamento-programa).

    Bons estudos.

  • GAB: ERRADO

    COMPLEMENTANDO

    Quais são as informações fornecidas pelos RCPGs?? -> (NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL)

    ->Situação patrimonial, desempenho e fluxos de caixa. (2.14 – 2.17)

    ->Informação orçamentária e cumprimento da legislação ou outra regulamentação relativa à captação e à utilização de recursos. (2.18 – 2.21)

    ->Resultado da prestação de serviços ( 2.22 – 2.24 )

    ->Informações financeiras e não financeiras prospectivas (2.25 – 2.27)

    ->Informação explicativa (2.28 ) 

    OBS.: 2.31 - [...] é improvável que os RCPGs forneçam todas as informações que os usuários necessitem para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. Consequentemente, os usuários dos serviços e os provedores de recursos podem também considerar informação de outras fontes, inclusive os relatórios sobre as condições econômicas atuais e projetadas, orçamentos e conjunturas governamentais, além de informação sobre as iniciativas de políticas governamentais não relatadas nos RCPG

  • ◙ RCPG's:

    ► Fornecem informações necessárias para dar suporte ao cumprimento da obrigação do governo ou de outra entidade do setor público na prestação de contas;

    ► Fornecem informações úteis para a tomada de decisão;

    ► Apresentam os aspectos orçamentários, financeiros e patrimoniais da entidade; As políticas públicas são parte integrantes dos relatórios (são vistas em relatórios próprios ou plano plurianual);

    ◙ Visto que os RCPG's podem não fornecer todas as informações que os usuários necessitem, consequemente, eles poderão considerar informações de outras fontes, inclusive relatórios sobre as condições econômicas atuais e projetadas, orçamentos e conjunturas governamentais, além de informações sobre as iniciativas de políticas governamentais não relatadas nos RCPGs.

    ◙ Informações fornecidas pelos RCPGs (NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL):

    • Situação patrimonial, desempenho e fluxos de caixa;

    • Informação orçamentária e cumprimento da legislação ou outra regulamentação relativa à captação e à utilização de recursos;

    • Resultado da prestação de serviços;

    • Informações financeiras e não-financeiras prospectivas;

    • Informação explicativa;

    =====

    Fonte: Luis Kayanoki, TEC; Comentários, TEC; Comentários, QC;

  • Questão sobre o Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), conforme a NBC TSP EC.

    Vamos começar definindo o que são os RCPGs, segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual:

    1.4 Os RCPGs são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a. Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários.

    Precisamos lembrar, nesse contexto, que a elaboração e a divulgação de informação contábil não são um fim em si mesmas. O propósito dessas atividades é fornecer informações úteis aos usuários dos RCPGs.

    Dessa forma, os RCPGs têm papel significativo em endereçar essas necessidades de informações dos usuários. Entretanto, segundo a norma, é improvável que os RCPGs forneçam todas as informações que os usuários necessitem para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.

    Atenção! Isso ocorre porque os relatórios contábeis apresentam os aspectos orçamentários, financeiros e patrimoniais das entidades do setor público. Qualquer informação fora desses aspectos deve ser buscada adicionalmente pelo usuário da informação.

    Nesse sentido, a norma técnica dispõe:

    2.31 Os RCPGs têm papel significativo em fornecer a informação necessária para dar suporte ao cumprimento da obrigação do governo ou de outra entidade do setor público em prestar contas, assim como o de fornecer informação útil para a tomada de decisão. Entretanto, é improvável que os RCPGs forneçam todas as informações que os usuários necessitem para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. Consequentemente, os usuários dos serviços e os provedores de recursos podem também considerar informação de outras fontes, inclusive os relatórios sobre as condições econômicas atuais e projetadas, orçamentos e conjunturas governamentais, além de informação sobre as iniciativas de políticas governamentais não relatadas nos RCPGs.

    Feita toda a revisão, já podemos identificar os ERROS da afirmativa:

    Os RCPG possuem os atributos da completude de informações, pois apresentam não somente dados relativos à prestação de contas em relação aos recursos aplicados, mas também quanto às condições econômicas do país, orçamentos e políticas públicas adotadas para a melhoria das condições sociais.

    Os RCPG não apresentam com completude os dados de que todos os usuários da informação possam necessitar, justamente porque se trata de um relatório contábil de propósito geral. Informações sobre as condições econômicas e políticas públicas, por exemplo, devem ser buscadas adicionalmente pelos usurários.

    Essas informações poderiam ser encontradas nos instrumentos de planejamento do Governo (planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento, PPA, LDO e LOA) ou mesmo nos relatórios sobre as contas do Presidente da República desenvolvido pelo TCU.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • Segue conceito para aqueles que não conhecem o que significa RCPGs assim como eu!

    Os principais usuários dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) - como são conhecidos – são: Aqueles que utilizam os serviços oferecidos pelo Governo e pelas entidades do setor público; Os provedores dos recursos que financiam esses serviços.

  • São as Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) do Setor Governo Geral (SGG) que têm o propósito de permitir a análise macroeconômica do país.

ID
2983489
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito dos relatórios contábeis de propósitos gerais (RCPG), das entidades do setor público, que representam documentos de prestação de contas para com a sociedade, julgue o item a seguir.


Além da prestação de contas, os RCPG podem ser fonte de subsídio para a avaliação do desempenho em termos de custos dos serviços prestados.

Alternativas
Comentários

  • NBC TSP

    Prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão

    2.10 A informação fornecida nos RCPGs para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) subsidia e contribui para a tomada de decisão. Por exemplo, as informações sobre os custos, a eficiência ou a eficácia das atividades de prestação de serviços no passado, o montante e as fontes de recuperação de custos e os recursos disponíveis para dar suporte às atividades futuras, são necessárias para o atendimento da prestação de contas e responsabilização (accountability).

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    A informação fornecida nos RCPG para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) subsidia e contribui para o processo de tomada de decisão. Por exemplo, as informações sobre os custos ou a eficácia das atividades de prestação de serviços, as fontes de recuperação de custos, os recursos disponíveis para dar suporte às atividades futuras, todos esses dados são necessários para o atendimento da prestação de contas e responsabilização. Essa informação também é útil para a tomada de decisão pelos usuários dos relatórios, inclusive de doadores e patrocinadores.

  • Gabarito: certo

    Questão: Além da prestação de contas, os RCPG podem ser fonte de subsídio para a avaliação do desempenho em termos de custos dos serviços prestados.

    1.3. PROPÓSITO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    As demonstrações contábeis são a representação estruturada da situação patrimonial, financeira e do desempenho da entidade. As demonstrações contábeis no setor público devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão e a prestação de contas e responsabilização (accountability) da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados, fornecendo informações:

    a) sobre as fontes, as alocações e os usos de recursos financeiros;

    b) sobre como a entidade financiou suas atividades e como supriu suas necessidades de caixa;

    c) úteis na avaliação da capacidade de a entidade financiar suas atividades e cumprir com suas obrigações e compromissos;

    d) sobre a condição financeira da entidade e suas alterações; e

    e) agregadas e úteis para a avaliação do desempenho da entidade em termos dos custos dos serviços, eficiência e cumprimento dos seus objetivos.

    Fonte: MCASP, 2019

  • Alan Brito, como vc encontrou essas justificativas do cespe?

  • Luciana Zibe em algumas provas o Cespe coloca as justificativas, basta vc ir no site deles.

  • RCPG significa Relatório Contábil de Propósito Geral

  • Essa questão versa sobre a NBC TSP - Estrutura Conceitual.

    A Estrutura Conceitual dispõe o seguinte:

    2.10 A informação fornecida nos RCPGs para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) subsidia e contribui para a tomada de decisão. Por exemplo, as informações sobre os custos, a eficiência ou a eficácia das atividades de prestação de serviços no passado, o montante e as fontes de recuperação de custos e os recursos disponíveis para dar suporte às atividades futuras, são necessárias para o atendimento da prestação de contas e responsabilização (accountability).

    [...]

    3.8 Os RCPGs podem apresentar informação acerca dos objetivos, custos e atividades previstas de prestação de serviços, além do montante e das fontes de recursos que se destinam a serem alocadas na prestação de serviços no futuro. [...]

    Além disso, o MCASP, 8ª ed., págs. 404 e 405, dispõe acerca das demonstrações contábeis (que também se enquadram como RCPGs) o seguinte:

    1.3. PROPÓSITO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    As demonstrações contábeis são a representação estruturada da situação patrimonial, financeira e do desempenho da entidade. As demonstrações contábeis no setor público devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão e a prestação de contas e responsabilização (accountability) da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados, fornecendo informações:

    a. sobre as fontes, as alocações e os usos de recursos financeiros;
    b. sobre como a entidade financiou suas atividades e como supriu suas necessidades de caixa;
    c. úteis na avaliação da capacidade de a entidade financiar suas atividades e cumprir com suas obrigações e compromissos;
    d. sobre a condição financeira da entidade e suas alterações; e
    e. agregadas e úteis para a avaliação do desempenho da entidade em termos dos custos dos serviços, eficiência e cumprimento dos seus objetivos.

    Portanto, tem-se que o item está certo.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL

    RCPGs

    Que tipo de informações fornecem?

    • Desempenho do governo ou de outra entidade do setor público;

    • Orienta avaliações de questões, como, por exemplo:

    - se a entidade adquiriu recursos com economicidade e os utilizou com eficácia e eficiência para atingir seus objetivos de prestação de serviços;

    • Custos de prestações de serviços;

    • Montantes e fontes de recuperação desses custos (de serviços) durante o exercício - isso auxilia os usuários a determinar se custos operacionais foram recuperados a partir de: (exemplos) tributos; cobranças aos usuários; contribuições; transferências; ou se houve financiamento pelo nível de endividamento da entidade;

ID
2983492
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito dos relatórios contábeis de propósitos gerais (RCPG), das entidades do setor público, que representam documentos de prestação de contas para com a sociedade, julgue o item a seguir.


Uma restrição às informações contidas nos RCPG diz respeito à materialidade; admite-se tal restrição em razão da impossibilidade de se determinar um valor padrão para que determinado dado seja ou não material.

Alternativas
Comentários

  • NBC TSP

    Restrições acerca da informação incluída nos RCPGs

    3.32 A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício. A materialidade depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade. Os RCPGs podem englobar informação qualitativa e quantitativa acerca do cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência e das expectativas sobre a prestação de serviço e o desempenho no futuro. Consequentemente, não é possível especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    São previstas restrições, em razão da impossibilidade de se obter materialidade padronizada, bem como tempestividade em todas as informações prestadas. A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização, ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPG elaborados para aquele exercício. A materialidade depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade. Os RCPG podem englobar informação qualitativa e quantitativa acerca do cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência e das expectativas sobre a prestação de serviço e o desempenho no futuro. Consequentemente, não é possível especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.

  • Gab: CERTO

    De acordo com o MCASP em sua 8ª ediçao:

    6.3. RESTRIÇÕES ACERCA DA INFORMAÇÃO INCLUÍDA NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    6.3.1. Materialidade

    A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nas demonstrações contábeis elaboradas para aquele exercício.

    6.3.2. Custo-benefício

    6.3.3. Equilíbrio entre as características qualitativas

  • Restrições das informações dos RCPGs é CEM

    Custo Benéficio

    Equilíbrio entre caractéristicas qualitativas

    Materialidade

  • A questão está certa! De acordo a NBC TSP Estrutura Conceitual, “as restrições inerentes à informação contida nos RCPGs são a materialidade, o custo-benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas”. Não é possível determinar um limite uniforme a partir do qual uma informação seja material.

    Gilson Nogueira

  • Lida a questão, vamos para a resolução.

    Essa questão versa sobre a NBC TSP Estrutura Conceitual. 

    Em seu capítulo 3, a Estrutura Conceitual traz características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósitos Gerais (RCPG), dentre elas, a materialidade.

    Segundo a Estrutura Conceitual, a informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício.

    A materialidade depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade.

    No entanto, a Estrutura Conceitual traz algumas restrições acerca da informação contida nos RCPGs. Uma vez que esses relatórios podem englobar informação qualitativa e quantitativa acerca do cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência e das expectativas sobre a prestação de serviço e o desempenho no futuro. Consequentemente, não é possível especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.

    Assim, tem-se que o item está certo.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • A informação é material se puder influenciar no dever de prestar contas, ou se puder influenciar a tomada de decisão dos usuários. Não tem como definir um limite uniforme, pois vai depender de cada entidade. Uma informação material para um ente, pode não ser para outro, a depender da natureza e do montante analisado. A materialidade é específica para cada entidade, por isso é uma restrição da informação, vai depender de cada caso.

    Gab. C

ID
2983495
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

            Uma entidade pública adquiriu, em fevereiro de 2018, 10 caminhões para a coleta de resíduos sólidos, ao custo unitário de R$ 178.000, tendo a concessionária cobrado o valor de R$ 20.000 pelo frete da entrega dos 10 veículos. A entidade estima em cinco anos o tempo de vida útil dos caminhões e em R$ 30.000 o valor residual unitário. Em março de 2018 eles entraram em funcionamento.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item.


A despesa de depreciação do ativo durante o período de utilização será de R$ 25.000 mensais.

Alternativas
Comentários

  • CPC 27

    16. O custo de um item do ativo imobilizado compreende:

    (a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

    (b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração

    Custo de aquisição: 1.780.000 + 20.000 (frete)

    vida util: 5 anos

    valor residual: 300.000 

    valor depreciavel: 1.500.000

    1.500.000/60 meses(5 anos) = 25.000 mensais 

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    O cálculo da despesa de depreciação é feito a partir do custo unitário, acrescido de frete, deduzido do valor residual:

    R$ 178.000 + R$ 2.000 = R$ 180.000 (−) R$ 30.000 = R$ 150.000 é a base de cálculo.

    Como são 10 caminhões, tem-se R$ 1.500.000

    Para 5 anos, a depreciação será de 20% a.a, então R$ 1.500.000 × 20% = R$ 300.000 (ano) R$ 300.000/12 =R$ 25.000

    No 1.º ano: 10 meses, será R$ 250.000

    Nos 2.º, 3.º, 4.º e 5º anos, será de R$ 300.000

    No último ano: 2 meses, será R$ 50.000.

  • 25.000 * 60 = 1500.000

    Certo, pois 1500.000 + 300.000 = 1.800.000

  • Essa questão versa sobre mensuração de ativos. Mais especificamente sobre a depreciação deles.

    Quando de sua aquisição, os caminhões, como ativos imobilizados, devem ser mensurados inicialmente pelo seu custo: valor de aquisição (que é o caso), ou de produção ou de construção (caso de outros ativos). Além disso, deve ser somados elementos de custos diretamente atribuíveis, como custos de frete.

    Assim, os caminhões são mensurados inicialmente por (10 x 178.000) + 20.000 = 1.800.000.

    Além disso, o valor residual de todos caminhões é 10 x 30.000 = 300.000.

    Agora, de posse do tempo de vida útil (5 anos) e do valor residual dos caminhões, e admitindo que o método de depreciação é o das quotas constantes, podemos descobrir a depreciação mensal, que é dada por:

    Depreciação anual = (1.800.000 - 300.000)/5 = 300.000
    Depreciação mensal = 300.000 / 12 = 25.000

    Dessa forma, tem-se que o item está certo.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • Cada caminhão 178.000 + 2000 do valor do frete.= 180.000 valor de cada caminhão.

    Valor residual de cada veículo e 30.000 = 180.000 - 30.000 = 150.000 valor depreciável.

    Depreciação anual de cada caminhão = 150.000 / 5 = 30.0000.

    Depreciação mensal de cada caminhão = 30.000 / 12 = 2.500.

    10 caminhões = 10 * 2.500 = 25.000 mensais de depreciação.

ID
2983498
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

            Uma entidade pública adquiriu, em fevereiro de 2018, 10 caminhões para a coleta de resíduos sólidos, ao custo unitário de R$ 178.000, tendo a concessionária cobrado o valor de R$ 20.000 pelo frete da entrega dos 10 veículos. A entidade estima em cinco anos o tempo de vida útil dos caminhões e em R$ 30.000 o valor residual unitário. Em março de 2018 eles entraram em funcionamento.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item.


O valor contábil do ativo imobilizado constante do balanço patrimonial do final do exercício de 2019 será inferior a R$ 1,2 milhão.

Alternativas
Comentários

  • CPC 27

    16. O custo de um item do ativo imobilizado compreende:

    (a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

    (b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração

    Custo de aquisição: 1.780.000 + 20.000 (frete)

    vida util: 5 anos

    valor residual: 300.000 

    valor depreciavel: 1.500.000

    1.500.000/60 meses(5 anos) = 25.000 (mensal)

    25.000 x 22 meses= 550.000

    ativo 1.800.000

    depreciação acumulada (550.000)

    valor contabil 1.250.000

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    Os cálculos são:

    Final do exercício de 2019

    Ativo total: R$ 1.800.000

    Depreciação acumulada: R$ 250.000 do 1.º ano + R$ 300.000 do 2.º ano = R$ 550.000

    Ativo − depreciação = R$ 1.250.000

  • Uma entidade pública adquiriu, em fevereiro de 2018, 10 caminhões para a coleta de resíduos sólidos, ao custo unitário de R$ 178.000, tendo a concessionária cobrado o valor de R$ 20.000 pelo frete da entrega dos 10 veículos. A entidade estima em cinco anos o tempo de vida útil dos caminhões e em R$ 30.000 o valor residual unitário. Em março de 2018 eles entraram em funcionamento.

    178.000 + 2.000 = 180.000

    180.000 - 30.000 = 150.000

    150 / 60 * 22 = 55.000 (são 22 meses de deprê)

    Logo,

    180.000 - 55.000 = 125.000

    O valor contábil do ativo imobilizado constante do balanço patrimonial do final do exercício de 2019 será = R$ 1,250 milhão

  • Só uma dúvida nessa questão: O início da contagem do prazo da depreciação se dá quando o ativo entra em funcionamento ou quando o ativo é adquirido???

  • Lu Moreno, é quando o ativo fica disponível para uso, mesmo que ele não tenha entrado em funcionamento efetivo. Quando a questão não dá essa informação, considera-se a depreciação a partir da entrada em funcionamento e uso, como é o caso dessa questão. Às vezes a questão coloca as duas informações. Considere sempre a disponibilidade para uso como a principal informação.

  • (1800 - 300) = 1.500 / 60m = 250/mês X 22meses (Mar-18 a dez/19) = LÍQUIDO 1.250 (1.800-550).

    Bons estudos.

  • MCASP 8a edição

    5.2 RECONHECIMENTO

    o imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção

  • Essa questão versa sobre mensuração de ativos.

    A ideia aqui é calcular o valor líquido contábil do ativo ao final do exercício de 2019 considerando a depreciação ocorrida no período.

    Primeiramente, temos que um ativo imobilizado deve ser reconhecido inicialmente pelo seu custo, que, nesse caso incluirá o preço de compra e o valor do frete, haja vista esse ser um custo diretamente atribuível. Assim, cada caminhão possui custo de R$ 178.000,00 + R$ 2.000,00 (frete proporcional por caminhão) = R$ 180.000,00. Agora podemos calcular a depreciação pelo método das quotas constantes para o período, considerando:

    Valor contábil bruto por caminhão = R$ 180.000,00
    Valor Residual = R$ 30.000,000
    Vida útil = 5 anos = 60 meses
    Período = 22 meses (março de 2018 a dezembro de 2019)

    Valor depreciável = Valor contábil bruto - Valor residual = 180.000,00 - 30.000,00 = 150.000,00
    Depreciação mensal = 150.000,00 / 60 = 2.500,00
    Depreciação no período de UM caminhão = 2.500,00 * 22  = 55.000,00
    Valor contábil líquido de UM caminhão ao final de 2019 = 180.000,00 - 55.000,00 = 125.000,00

    Valor contábil líquido dos 10 caminhões ao final de 2019 = 1.250.000,00, que é maior que R$ 1,2 milhão. Portanto, o item está errado.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • O valor contábil do ativo imobilizado constante do balanço patrimonial do final do exercício de 2019 será inferior a R$ 1,2 milhão.

    ___________________________

    Não fazendo o cálculo chegaremos ao resultado superior ao citado na questão.

    Gabarito ERRADO

  • MCASP:

    "Os ativos imobilizados estão sujeitos à depreciação no decorrer da sua vida útil. A manutenção adequada desses ativos não interfere na aplicação da depreciação. A apuração da depreciação deve ser feita mensalmente, a partir do momento em que o item do ativo se tornar disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração."

    Por isso, na questão, deve-se calcular a depreciação a partir do mês de março e não a partir do mês de fevereiro.

ID
2983501
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

            Uma entidade pública adquiriu, em fevereiro de 2018, 10 caminhões para a coleta de resíduos sólidos, ao custo unitário de R$ 178.000, tendo a concessionária cobrado o valor de R$ 20.000 pelo frete da entrega dos 10 veículos. A entidade estima em cinco anos o tempo de vida útil dos caminhões e em R$ 30.000 o valor residual unitário. Em março de 2018 eles entraram em funcionamento.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item.


Caso os 10 caminhões sejam vendidos na data equivalente à metade de sua vida útil, haverá lucro na operação se o valor da venda for de R$ 900.000.

Alternativas
Comentários

  • CPC 27

    16. O custo de um item do ativo imobilizado compreende:

    (a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

    (b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração

    Custo de aquisição: 1.780.000 + 20.000 (frete)

    vida util: 5 anos

    valor residual: 300.000 

    valor depreciavel: 1.500.000

    ----------------------------------------------------

    Depreciação da metade da vida util

    1.500.000/60 meses(5 anos) = 25.000

    25.000 x 30 meses= 750.000

    ativo 1.800.000

    depreciação acumulada (750.000)

    valor contabil 1.050.000

    1.050.000 - 900.000 = 150.000 prejuízo 

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    R$ 1.800.000

    (−) R$ 750.000 (50% de R$ 1.500.000)

    (=) R$ 1.050.000. A partir desse valor é lucro.

  • Uma entidade pública adquiriu, em fevereiro de 2018, 10 caminhões para a coleta de resíduos sólidos, ao custo unitário de R$ 178.000, tendo a concessionária cobrado o valor de R$ 20.000 pelo frete da entrega dos 10 veículos. A entidade estima em cinco anos o tempo de vida útil dos caminhões e em R$ 30.000 o valor residual unitário. Em março de 2018 eles entraram em funcionamento.

    178.000 + 2.000 = 180.000

    180.000 - 30.000 = 150.000

    150 / 2 = 75.000

    Logo,

    180.000 - 75.000 = 105.000

    105.000 > 90.000, logo, há prejuízo

  • Lembrando apenas que, segundo as normas, a depreciação começa a ser calculada apenas quando o bem entra em funcionamento. Na questão, os veículos começaram a funcionar em março de 2018. Portanto, no primeiro ano, a quota de depreciação será 10/12 e não 12/12.

  • Informações:

    Custo de aquisição: R$ 1.780.000 (por 10 veículos) + 20.000 (frete deles)

    Vida útil: 5 anos

    1) Cálculo da Depreciação por mês

    Depreciação = [ (custo de aquisição – valor residual) / tempo útil] x tempo usufruído

    Depreciação mensal = [ (R$ 1.800.000 – R$ 10 caminhões x 30.000) /60 meses] x 1 mês = R$ 25.000 (por mês)

    Depreciação equivalente à metade da vida útil (que é 60 meses ou cinco anos dividido por 2 = 30 meses)

    25.000 (por mês) x 30 meses= R$ 750.000 (valor que a frota depreciará em 30 meses = metade de sua vida útil)

    2) Cálculo do valor contábil da frota

    Vamos, agora, calcular o valor contábil dessa frota (deduzindo do preço que se pagou, a depreciação):

    Valor contábil = custo de aquisição – depreciação acumulada em 30 meses = 1.800.000-750.000

    Valor contábil = R$ 1.050.000

    Se a frota for vendida por R$ 900.000, considerando que o valor contábil dela é de R$ 1.050.000, já percebemos que vai rolar prejuízo, pois o ativo está sendo vendido abaixo do valor de R$ 1.050.000. A diferença é de -150.000 reais. 

    Não há que se falar em lucro. É prejuízo, na certa.

    Resposta: Errado.

  • De onde veio esses R$ 1.500.000,00?

  • Custo de aquisição: 10 x 178.000 + 20.000 (frete) = 1.800.000

    vida útil: 5 anos

    valor residual: 10 x 30.000 = 300.000

    valor depreciável: 1.800.000 - 300.000 = 1.500.000

    Depreciação em metade da vida útil = 1.500.000 / 2 = 750.000

    Valor contábil = 750.000 + 300.000 = 1.050.000

    Por isso, vendendo por 900.000 haveria um prejuízo de 150.000.

    Questão ERRADA.

  • = Valor aquisição = 178k

    (+) Frete da compra = 2k

    = Valor total = 180k

    (-) V. Residual = 30k

    = Valor depreciável = 150k

    (-) Dep. Acumulada:

           150/5 anos= 30k)

            30k (1ano) + 30k (2 ano) + 15k (meio ano) = 75k

    = V. Contábil = 180 – 75k = 105k

     

    TOTAL DA PARADA (acrescenta os zeros que faltam) = 1.050.000

    1050 – 900(da venda) = 150 de preju

  • o peguinha da questão é que o valor residual é unitário.

    Então fica 30.000*10 unidades = 300.000

  • Questão sobre a contabilização da depreciação de ativos.

    Para sabermos se houve lucro ou prejuízo na operação de venda, precisamos calcular o valor contábil do ativo na data da venda e comparar com o valor de venda fornecido na questão (R$ 900.000).

    Vamos começar descobrindo o valor contábil inicialmente reconhecido no ativo, referente a aquisição de 10 caminhões em fevereiro 2018:

    VC em fev. 2018 = (custo de aquisição unitário x 10 caminhões) + frete
    VC em fev. 2018 = R$ 1.780.000 + R$ 20.000
    VC em fev. 2018 = R$ 1.800.000

    Agora precisamos calcular o valor depreciável:

    Valor residual = valor residual unitário x 10 caminhões
    Valor residual = R$ 300.000
    Valor depreciável do ativo = R$ 1.800.000 - R$ 300.000 = R$ 1.500.000
    Vida útil = 5 anos

    Para calcularmos quanto o ativo depreciou até a data equivalente à metade de sua vida útil, basta depreciarmos a metade de seu valor depreciável:

    Depreciação acumulada = R$ 1.500.000 x 0,5 = R$ 750.000

    Agora já podemos calcular o valor do ativo na data da venda:

    VC: R$ 1.800.000
    (-) Depreciação Acumulada: (R$ 750.000)
    Valor contábil líquido: R$ 1.050.000

    Perceba que a diferença entre o valor de venda (R$ 900.000) e o valor contábil do item (R$ 1.050.000) geraria um prejuízo de R$ 150.000, não um ganho.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • Meu erro está em sempre esquecer de que o contábil não inclui o débito do valor residual. Pois aí deu lucro.. affs

ID
2983504
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito de receitas e despesas públicas, julgue o item seguinte.


Diferentemente da contabilidade societária que adota o regime de competência, nos entes públicos, a despesa orçamentária é contabilizada no momento em que os recursos saem do caixa.

Alternativas
Comentários

  • Principio da Competência ( também usado na casp) - Houve o fato gerador, registra!

    As três fases da despesa são:

    Empenho - fase que é criada a obrigação de pagamento, ou seja, reconhecimento de um passivo.

    Liquidação - é quando se verifica que o governo recebeu aquilo que comprou. Ou seja, quando se confere que o bem foi entregue corretamente ou que a etapa da obra foi concluída como acordado.

    Pagamento - repasse do valor ao vendedor ou prestador de serviço contratado

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    A despesa pública orçamentária é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. São tipificados em dispêndios orçamentários e extraorçamentários. Pertencem ao exercício financeiro: as receitas nele arrecadadas e as despesas legalmente empenhadas, configurando o regime de competência para as despesas.

  • "Diferentemente da contabilidade societária que adota o regime de competência, nos entes públicos, a despesa orçamentária é contabilizada no momento em que os recursos saem do caixa"

    Conforme o art. 35 da lei 4320/64, pertence ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas legalmente empenhadas.

    Tal artigo expõe o regime misto, de caixa para as receitas e de competência para as despesas.

    Gabarito E

  • ENFOQUE PATRIMONIAL (COMPETÊNCIA)

    ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO (MISTO) = COMPETÊNCIA NA DESPESA // CAIXA NA RECEITA

    BONS ESTUDOS!

  • receitas - regime de caixa

    despesas - regime de competência

  • O regime orçamentário contabiliza as receitas e despesas de acordo com a Lei 4.320/64 pelo regime misto. Logo, deverá ser regime de Caixa pra receita (Arrecadação) e regime de competência pra despesa (Empenho).

    no enfoque patrimonial contabiliza-se tanto a receita quanto a despesa no regime de competência, considerando o fato gerador da ação. Assim, competência pra receita (fato gerador Lançamento) e competência pra despesa (fato gerador Liquidação).

    Para as receitas adota-se o regime de caixa -> quando são arrecadadas.

    Para as despesas adota-se o regime de competência -> quando são empenhadas.

  • Essa questão exige conhecimentos de regime de contabilização.

    São considerados dois enfoques para determinar o regime de contabilização:

    Enfoque patrimonial: vige o regime de competência, no qual receitas e despesas são reconhecidas no momento do fato gerador, que não necessariamente coincide com as etapas de execução da receita e despesa orçamentária. Para esse enfoque, são relevantes apenas a Variação Patrimonial Aumentativa (receita sob o enfoque patrimonial) e a Variação Patrimonial Aumentativa (despesa sob o enfoque patrimonial).

    Enfoque orçamentário: vige o chamado regime misto, estabelecido no art. 35 da Lei n.º 4.320/1964, que dispõe que as receitas orçamentárias são reconhecidas quando de sua arrecadação e as despesas são reconhecidas quando do seu empenho, e não no momento em que os recursos saem do caixa, conforme afirma a questão.

    Vale dizer que uma vez que é mencionada despesa orçamentária, podemos deduzir que se trata do enfoque orçamentário, o que nos permite dizer que o item está errado, pois o reconhecimento se dá no empenho e não na saída de caixa.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • CESPE: Diferentemente da contabilidade societária que adota o regime de competência, nos entes públicos, a despesa orçamentária é contabilizada no momento em que os recursos saem do caixa.

    RESPOSTA: ERRADO

    ===

    LEI 4.320/64

    ART. 35

    • Pertencem ao exercício financeiro:

    • as receitas nele ARRECADADAS (regime de caixa - arrecadação);

    • as despesas nele legalmente empenhadas (regime de competência - empenho);

    • Sob a ótica orçamentária: regime misto (caixa para receitas e competências para as despesas);

    • Sob a ótica patrimonial, a contabilidade pública reconhece todos os fatos pelo regime de competência, assim como na contabilidade societária;

ID
2983507
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito de receitas e despesas públicas, julgue o item seguinte.


A liquidação, um dos estágios da despesa pública, corresponde à etapa que precede o empenho.

Alternativas
Comentários

  • As três fases da despesa são:

    Empenho - fase que é criada a obrigação de pagamento, ou seja, reconhecimento de um passivo.

    Liquidação - é quando se verifica que o governo recebeu aquilo que comprou. Ou seja, quando se confere que o bem foi entregue corretamente ou que a etapa da obra foi concluída como acordado.

    Pagamento - repasse do valor ao vendedor ou prestador de serviço contratado

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO.

    A execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, de acordo com a Lei n.o 4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento, necessariamente nessa ordem.

  • pre·ce·der |ê| -

    3. Ter existido antes.

    Estágios da Despesa: F E L P - Fixação ; Empenho; Liquidação e Pagamento

  • A liquidação, um dos estágios da despesa pública, corresponde à etapa que sucede o empenho.

    FELiPa

    F - fixação

    E - empenho

    Li - Liquidação

    Pa - Pagamento

  • Gab: ERRADO

    Como os colegas explicaram, o EMPENHO vem antes da LIQUIDAÇÃO que vem antes do PAGAMENTO. Essa ordem não pode ser invertida nem desrespeitada, diferente do que pode acontecer na execução da receita em que nem toda receita passa necessariamente pela etapa do lançamento, podendo ir diretamente para a arrecadação (ex: doações).

  • Questão sobre as etapas da despesa pública.

    Conforme o MCASP, a despesa orçamentária percorre várias seguintes etapas/estágios. Vamos começar como uma visão geral das principais para você se situar:

    (1) Planejamento

    - Fixação da Despesa.
    - Descentralizações de Créditos Orçamentários.
    - Programação Orçamentária e Financeira.
    - Processo de Licitação e Contratação.

    (2) Execução

    - Empenho: segundo o art. 58 da Lei n.º 4.320/1964, é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.

    - Liquidação: Conforme dispõe o art. 63 da Lei n.º 4.320/1964, a liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: I - a origem e o objeto do que se deve pagar; II - a importância exata a pagar; III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

    - Pagamento: consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.

    Dica! O MCASP diferencia em uma parte de seu texto estágios (empenho, liquidação e pagamento) e etapas (planejamento e execução) da despesa. A doutrina geralmente não faz essa distinção, tratando esses termos como equivalentes. Por isso, é importante sempre ficar atento ao contexto da questão.

    Feita toda a revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    A liquidação, um dos estágios da despesa pública, corresponde à etapa que precede o empenho.

    A liquidação corresponde a uma etapa necessariamente posterior ao empenho.


    Gabarito do Professor: ERRADO.
ID
2983510
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito de receitas e despesas públicas, julgue o item seguinte.


As receitas, sob o enfoque da classificação econômica, são divididas em receitas correntes e receitas de capital.

Alternativas
Comentários

  • MNEMÔNICO para lembrar

    COEDT?

    Categoria Econômica -> 1.corrente ou capital

    Origem >> Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

    Espécie ->Contribuições Sociais Contribuições Econômicas etc

    Desdobramentos

    Tipo

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    A codificação das receitas prevista na Lei n.o 4.320/1964, assim como no MCASP, 8.ª edição, parte I - Procedimentos contábeis, Item 3.2.1.1. – Categoria econômica: receita corrente e receita de capital.

  • Origem da Receita

    1 Receitas Correntes

    7 Receita Correntes Intraorçamentárias

    1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

    2 Contribuições

    3 Receita Patrimonial

    4 Receita Agropecuária

    5 Receita Industrial

    6 Receita de Serviços

    7 Transferências Correntes

    9 Outras Receitas Correntes

     

    2 Receitas de Capital

    8 Receitas de Capital Intraorçamentárias

    1 Operações de Crédito

    2 Alienação de Bens

    3 Amortização de Empréstimos

    4 Transferências de Capital

    9 Outras Receitas de Capital

     

     

    GABARITO: CORRETO

    Fonte: MCASP. pag. 35

  • NATUREZA DA RECEITA (COEDT)

    CORRENTE

    CATEGORIA ECONÔMICA

    1. Orçamentária CORRENTE

    7. Intraorçamentária CORRENTE

    ORIGEM

    Tributa Con PAIS Trans Ou

    CAPITAL

    CATEGORIA ECONÔMICA

    2. Orçamentária CAPITAL

    8. Intraorçamentária CAPITAL

    ORIGEM

    Opera Ali Amor Trans Ou

  • NATUREZA DA RECEITA (COEDT)

    CORRENTE

    CATEGORIA ECONÔMICA

    1. Orçamentária CORRENTE

    7. Intraorçamentária CORRENTE

    ORIGEM

    Tributa Con PAIS Trans Ou

    CAPITAL

    CATEGORIA ECONÔMICA

    2. Orçamentária CAPITAL

    8. Intraorçamentária CAPITAL

    ORIGEM

    Opera Ali Amor Trans Ou

  • Gente classificação não é diferente de categoria? Essa palavra fez eu marcar como errada :/

  • P/ a colega Rafaela Lima:

    Bom, existem alguns critérios de classificação da receita orçamentária (de acordo com o MTO 2019) que são:

    Natureza de receita

    Indicador de Resultado Primário

    Fonte/Destinação de Recursos

    Esfera Orçamentária

    A Natureza de Receita envolve o COEDT. Perceba que Categoria econômica está dentro da classificação de Natureza de Receita. Então, não é errado dizer classificação econômica! De qualquer forma, anote essa questão nos seus resuminhos para que você não a erre mais.

    Abraços!

  • Conhecer a banca é fundamental!

  • Essa questão trata da classificação das receitas orçamentárias  por categoria econômica.

    Com efeito, tanto a Lei n.º 4.321/1964, art. 11, quanto o MCASP, 8ª ed., dispõem que as receitas orçamentárias se dividem, sob a classificação de categoria econômica, em receitas correntes e receitas de capital. 

    Portanto, item certo.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • Essa questão trata da classificação das receitas orçamentárias por categoria econômica.

    Com efeito, tanto a Lei n.º 4.320/1964, art. 11, quanto o MCASP, 8ª ed., dispõem que as receitas orçamentárias se dividem, sob a classificação de categoria econômica, em receitas correntes e receitas de capital. 

    Portanto, item certo.

ID
2983513
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito de receitas e despesas públicas, julgue o item seguinte.


A variação no índice de preços, as alterações na legislação tributária, assim como os dados históricos são fatores a serem observados na etapa de previsão da receita orçamentária.

Alternativas
Comentários

  • CERTO

    MCASP. Pg.52

    A previsão implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária. Isso deverá ser realizado em conformidade com as normas técnicas e legais correlatas e, em especial, com as disposições constantes na LRF. Sobre o assunto, vale citar o art. 12 da referida norma:

    Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos.

  • JUSTIFICATIVA - CERTO.

    Na previsão orçamentária, devem ser considerados os históricos da arrecadação de períodos anteriores, a variação no índice de preços oficial (podem ser utilizados os indicadores do IBGE, BACEN), as alterações na legislação tributária e o quantitativo (que pode ser de pessoas economicamente ativas, empregos gerados, número de contratações públicas, por exemplo fiscais da receita federal que foram empossados e possivelmente vão gerar aumento de arrecadação de imposto de importação).

  • 3.5.1. Previsão

    Compreende a previsão de arrecadação da receita orçamentária constante da Lei Orçamentária Anual (LOA), resultante de metodologias de projeção usualmente adotadas, observada as disposições constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

    A previsão implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária14. Isso deverá ser realizado em conformidade com as normas técnicas e legais correlatas e, em especial, com as disposições constantes na LRF. Sobre o assunto, vale citar o art. 12 da referida norma:

    Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos,da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.

     

    GABARITO: CORRETO.

    Fonte: MCASP. pag.52.

  • Questão sobre etapas da receita orçamentária, especificamente sobre a previsão.

    Conforme o MCASP, as etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

    Dito isso, vou detalhar apenas a primeira etapa da previsão que é a que interessa para a questão:

    A previsão da receita antecede a fixação da despesa. Nessa etapa ocorre a estimativa de arrecadação da receita, que resulta da projeção orientada pelo art. 12 da LRF. Busca-se planejar e estimar as receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária do ano respectivo.  

    Exemplo: Previsão de arrecadação de R$ 2 bilhões de ICMS no próximo ano em SP. 

    Essa etapa é muito importante para a gestão fiscal responsável e o correto planejamento da atividade financeira do Estado. Nesse contexto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reserva um capítulo inteiro para tratar da receita pública e estabelece diversas regras sobre previsão e arrecadação. Repare no teor do art. 12 da LRF:

    Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.

    Atenção! Perceba que na previsão são considerados diversos tipos de informações que contribuem para uma melhor precisão na estimativa de receita, veja alguns exemplos mais práticos, para facilitar a assimilação do conteúdo:

    - Dados históricos: evolução da receita arrecada nos três anos anteriores.
    - Variações no índice de preços: índices calculados pelo IBGE ou BACEN, por exemplo, o IPCA ou PEA (quantidade da população economicamente ativa).
    - Alterações na legislação tributária: impacto da criação de uma eventual CPMF.
    - Qualquer outro fator relevante: número de empossados em cargos vagos na Receita.

    Feita toda a revisão, já podemos identificar a correção da assertiva:

    A variação no índice de preços, as alterações na legislação tributária, assim como os dados históricos são fatores a serem observados na etapa de previsão da receita orçamentária.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • Certo

    No ato de prever receitas, deve-se utilizar como parâmetros os efeitos da legislação tributária, por conta da possível renúncia de receita; a variação do índice de preços, em virtude do impacto dos contratos de serviços, compras e obras, além de uma correta metodologia, a fim de que haja parâmetros seguros para uma estimativa correta.

ID
2983525
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Entre outras finalidades, a divulgação das demonstrações contábeis das entidades públicas cumpre o papel relativo à transparência e à prestação de contas perante a sociedade. A esse respeito, julgue o item que se segue.


O balanço orçamentário permite que o usuário da informação compare os valores orçados com aqueles efetivamente realizados, haja vista a obrigatoriedade de apresentação de ambos os quantitativos.

Alternativas
Comentários

  • CERTO

    Lei nº 4.320/1964

    Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

  • JUSTIFICATIVA CEBRASPE

    NBC TSP 13 – APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    CERTO. A apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis determina que a comparação dos valores orçados com os valores realizados decorrentes da execução do orçamento deve ser incluída nas demonstrações contábeis das entidades que publicam seu orçamento aprovado, obrigatória ou voluntariamente, para fins de cumprimento das obrigações de prestação de contas e responsabilização das entidades do setor público.

  • O balanço orçamentário permite que o usuário da informação compare os valores orçados com aqueles efetivamente realizados, haja vista a obrigatoriedade de apresentação de ambos os quantitativos. CERTO

    _________________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício 2019

    2. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    2.1. INTRODUÇÃO

    A NBC TSP 13 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis determina que a comparação dos valores orçados com os valores realizados decorrentes da execução do orçamento deve ser incluída nas demonstrações contábeis das entidades que publicam seu orçamento aprovado, obrigatória ou voluntariamente, para fins de cumprimento das obrigações de prestação de contas e responsabilização (accountability) das entidades do setor público.

    A Lei 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 410/411

  • Boa tarde.
    A questão poderia ser classificada como AFO, mas pelo fato de mencionar Balanço Orçamentário, melhor classificar como Contabilidade Pública.
    Obrigado pela colaboração.
    Bons estudos.

  • Gab: CERTO

    Traduzindo: o BO usa as informações de receitas previstas com as efetivamente arrecadadas e as despesas fixadas com as efetivamente empenhadas. Logo, há obrigatoriedade de ambos os quantitativos!

    Erros, mandem mensagem!

  • Veja o que dispõe o MCASP:

    A NBC TSP 13 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis determina que a comparação dos valores orçados com os valores realizados decorrentes da execução do orçamento deve ser incluída nas demonstrações contábeis das entidades que publicam seu orçamento aprovado, obrigatória ou voluntariamente, para fins de cumprimento das obrigações de prestação de contas e responsabilização (accountability) das entidades do setor público.

    A Lei 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

    (POSSATI)

  • receita: insuficiência/excesso de arrecadação despesa: economia de despesa / excesso de gastos
  • Questão sobre o Balanço Orçamentário, conforme o MCASP.

    O Balanço Orçamentário é uma das demonstrações contábeis obrigatórias para o setor público, por força do art. 101, da Lei 4.320/1964, que dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, essa é a essência do demonstrativo.

    Em um contexto mais recente, o MCASP, compatibilizando as disposições da legislação aplicável, da NBC TSP 11 e da NBC TSP 13 (normas que tratam da convergência aos padrões internacionais), promove alguns ajustes na estrutura antiga estrutura do Balanço Orçamentário (BO) estabelecido na Lei 4.320/64.

    Tomando como base a estrutura do MCASP, veja um recorte do BO na parte da Receita:



    Atenção! Perceba que o BO permite o usuário comparar os valores orçados (previstos) com aqueles efetivamente realizados. Isso ocorre tanto na parte da receita quanto na parte da despesa orçamentária.

    Feita essa pequena revisão, já podemos identificar a correção da assertiva:

    O balanço orçamentário permite que o usuário da informação compare os valores orçados com aqueles efetivamente realizados, haja vista a obrigatoriedade de apresentação de ambos os quantitativos.

    A obrigatoriedade é proveniente do próprio art. 101, da Lei 4.320/1964:
    Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.


    Gabarito do Professor: CERTO.
    • Demonstração contábil aplicada ao setor público
    • é um demonstrativo
    • comparação entre
    • receitas previstas e arrecadadas
    • despesas fixadas e executadas

    o objetivo do Balanço Orçamentário é demonstrar, em perspectiva, as receitas previstas e as despesas fixadas na Lei Orçamentária e em créditos adicionais, bem como a sua execução, permitindo a comparação dos valores previstos com os realizados.

    O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária.

    publicado juntamente com o RREO (relatório resumido de execução orçamentária

ID
2983528
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Entre outras finalidades, a divulgação das demonstrações contábeis das entidades públicas cumpre o papel relativo à transparência e à prestação de contas perante a sociedade. A esse respeito, julgue o item que se segue.


As notas explicativas que acompanham o balanço orçamentário devem esclarecer aos usuários da informação a destinação do superávit financeiro, quando houver.

Alternativas
Comentários

  • Certo

    MCASP.

    Recomenda-se a utilização de notas explicativas para esclarecimentos a respeito da utilização do

    superávit financeiro e de reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências

    no resultado orçamentário, de forma a possibilitar a correta interpretação das informações

  • JUSTIFICATIVA CEBRASPE

    CERTO. O balanço orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas que divulguem, ao menos: a utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário.

  • As notas explicativas que acompanham o balanço orçamentário devem esclarecer aos usuários da informação a destinação do superávit financeiro, quando houver. CERTO

    _____________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício 2019

    2. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    Recomenda-se a utilização de notas explicativas para esclarecimentos a respeito da utilização do superávit financeiro e de reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário, de forma a possibilitar a correta interpretação das informações.

    2.3. NOTAS EXPLICATIVAS

    O Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas que divulguem, ao menos: (...)

    f. a utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário;

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - páginas: 412/413

  • Superávit financeiro não é do balanço patrimonial?

  • Se o superavit financeiro é calculado no balanço patrimonial, como as notas explicativas que acompanham o balanço orçamentário devem esclarecer a destinação do superávit financeiro??

  • O superávit financeiro é apurado no Balanço Patrimonial, mas é utilizado como uma das fontes de recursos para abertura de créditos adicionais. Por esse motivo deve acompanhar o Balanço Orçamentário.

    Gab.: CERTO

  • Questão MUITO capciosa.

    Acrescento que os recursos oriundos do Superavit Financeiro e da Reabertura de Créditos Adicionais (especiais e extraordinários) são evidenciados expressamente no Quadro Principal do Balanço Orçamentário, na parte das Receitas Orçamentárias.

  • Essa questão versa sobre o Balanço Orçamentário e, mais especificamente, sobre suas notas explicativas.

    Sobre o assunto, o MCASP, 8ª ed., pág. 413, dispõe que:

    2.3. NOTAS EXPLICATIVAS

    O Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas que divulguem, ao menos:

    [...]

    f. a utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário.

    Dessa forma, o item está certo.


    Gabarito do Professor: CERTO.

  • As notas explicativas que acompanham o balanço orçamentário devem esclarecer aos usuários da informação a destinação do superávit financeiro, quando houver.

    ___________________________

    Gabarito CERTO

  • Certo

    O Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas que divulguem, ao menos:

    a. o regime orçamentário e o critério de classificação adotados no orçamento aprovado;

    b. o período a que se refere o orçamento;

    c. as entidades abrangidas;

    d. o detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias, quando relevante;

    e. o detalhamento das despesas executadas por tipos de créditos (inicial, suplementar, especial e extraordinário);

    f. a utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário;

    g. as atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas antes e após a data da publicação da LOA, que compõem a coluna Previsão Inicial da receita orçamentária;

    h. o procedimento adotado em relação aos restos a pagar não processados liquidados, ou seja, se o ente transfere o saldo ao final do exercício para restos a pagar processados ou se mantém o controle dos restos a pagar não processados liquidados separadamente;

    i. o detalhamento dos “recursos de exercícios anteriores” utilizados para financiar as despesas orçamentárias do exercício corrente, destacando-se os recursos vinculados ao RPPS e outros com destinação vinculada; conciliação com os valores dos fluxos de caixa líquidos das atividades operacionais, de investimento e de financiamento, apresentados na Demonstração dos Fluxos de Caixa.

    Mcasp

ID
2983531
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SLU-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Entre outras finalidades, a divulgação das demonstrações contábeis das entidades públicas cumpre o papel relativo à transparência e à prestação de contas perante a sociedade. A esse respeito, julgue o item que se segue.


Identificada variação positiva no resultado final do balanço financeiro, é possível concluir que houve superávit financeiro decorrente do bom desempenho na gestão financeira do ente.

Alternativas
Comentários

  • MCASP p.424

    O resultado financeiro do exercício não deve ser confundido com o superávit ou déficit financeiro do exercício apurado no Balanço Patrimonial.Em geral, um resultado financeiro positivo é um indicador de equilíbrio financeiro. No entanto, uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom desempenho da gestão financeira, pois pode decorrer, por exemplo, da elevação do endividamento público. Da mesma forma, a variação negativa não significa, necessariamente, um mau desempenho,pois pode decorrer de uma redução no endividamento. Portanto, a análise deve ser feita conjuntamente com o Balanço Patrimonial, considerando os fatores mencionados e as demais variáveis orçamentárias e extraorçamentárias. 

  • JUSTIFICATIVA - CEBRASPE

    ERRADO. O balanço financeiro possibilita a apuração do resultado financeiro do exercício. O resultado financeiro do exercício não deve ser confundido com o superávit ou déficit financeiro do exercício apurado no balanço patrimonial. Em geral, um resultado financeiro positivo é um indicador de equilíbrio financeiro. No entanto, uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom desempenho da gestão financeira, pois pode decorrer, por exemplo, da elevação do endividamento público. Da mesma forma, a variação negativa não significa, necessariamente, um mau desempenho, pois pode decorrer de uma redução no endividamento. Portanto, a análise deve ser feita conjuntamente com o balanço patrimonial, considerando os fatores mencionados e as demais variáveis orçamentárias e extraorçamentárias.

  • O SF é apurado no BP.

  • Identificada variação positiva no resultado final do balanço financeiro, é possível concluir que houve superávit financeiro decorrente do bom desempenho na gestão financeira do ente. ERRADO

    _________________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício 2019

    3. BALANÇO FINANCEIRO

    O resultado financeiro do exercício não deve ser confundido com o superávit ou déficit financeiro do exercício apurado no Balanço Patrimonial.

    Em geral, um resultado financeiro positivo é um indicador de equilíbrio financeiro. No entanto, uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom desempenho da gestão financeira, pois pode decorrer, por exemplo, da elevação do endividamento público. Da mesma forma, a variação negativa não significa, necessariamente, um mau desempenho, pois pode decorrer de uma redução no endividamento. Portanto, a análise deve ser feita conjuntamente com o Balanço Patrimonial, considerando os fatores mencionados e as demais variáveis orçamentárias e extraorçamentárias.

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 429

  • O superávit financeiro é calculado pelo balanço patrimonial.

  • O ente pode ter feito operações de crédito e assim evidenciar um saldo positivo no BF

  • "Pegadinha do Malandro" ==> Superavit Financeiro é apurado no BAL.PATRIMONIAL ANO ANTERIOR.

    Bons estudos.

  • Resumidamente: Resultado positivo não significa boa gestão, nem vice-versa.

    Só pensar que o ente público pode ter mais recursos financeiros em decorrência de um empréstimo (aumento do endividamento).

  • Identificada variação positiva no resultado final do balanço financeiro, é possível concluir que houve superávit financeiro decorrente do bom desempenho na gestão financeira do ente. Resposta: Errado.

    Superávit financeiro é apurado no balanço patrimonial.

  • A pergunta que o examinador queria perguntar, rsrs. Somente Identificada variação positiva no resultado final do balanço financeiro, é possível concluir que houve superávit financeiro decorrente do bom desempenho na gestão financeira do ente.

  • ERRADO.

    O balanço financeiro possibilita a apuração do resultado financeiro do exercício. O resultado financeiro do exercício não deve ser confundido com o superávit ou déficit financeiro do exercício apurado no balanço patrimonial. Em geral, um resultado financeiro positivo é um indicador de equilíbrio financeiro. No entanto, uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom desempenho da gestão financeira, pois pode decorrer, por exemplo, da elevação do endividamento público. Da mesma forma, a variação negativa não significa, necessariamente, um mau desempenho, pois pode decorrer de uma redução no endividamento. Portanto, a análise deve ser feita conjuntamente com o balanço patrimonial, considerando os fatores mencionados e as demais variáveis orçamentárias e extraorçamentárias.

  • Gab: ERRADO

    Superávit Financeiro é apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.

  • Gab: ERRADO

    O Resultado Financeiro do exercício não deve ser confundido com o Superávit ou Déficit financeiro do exercício apurado no Balanço Patrimonial. Em geral, um Resultado Financeiro positivo é um indicador de equilíbrio financeiro. No entanto, uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom desempenho da gestão financeira, pois pode decorrer, por exemplo, da elevação do endividamento público. Da mesma forma, a variação negativa não significa, necessariamente, um mau desempenho, pois pode decorrer de uma redução no endividamento. Portanto, a análise deve ser feita conjuntamente com o Balanço Patrimonial, considerando os fatores mencionados e as demais variáveis orçamentárias e extraorçamentárias.

    MACSP 8° Ed. pág. 424.

    Erros, mandem mensagem :)

  • Para acertar a questão basta o candidato saber a estrutura do Balanço Financeiro. Neste é considerado o saldo do exercício anterior, logo, este saldo pode encobrir um resultado negativo e mesmo assim fechar o balanço no positivo o que demonstraria um desempenho no exercício ruim...pensei assim. Vamos pra cima!

  • Questão sobre o cálculo do resultado financeiro do exercício.

    Conforme o MCASP, o Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

    O Balanço Financeiro possibilita a apuração do resultado financeiro do exercício. Esse cálculo, segundo o manual, pode ser efetuado de dois diferentes modos. Reparem bem em sua estrutura:



    Dica! O resultado financeiro do exercício apurado no BF não deve ser confundido com o superávit ou déficit financeiro do exercício apurado no Balanço Patrimonial (BP). Essa é uma pegadinha recorrente em concursos! Lembrando que somente o 2º pode ser fonte de créditos adicionais.

    Atenção! Um resultado financeiro positivo pode ser considerado um indício de equilíbrio financeiro, mas não podemos afirmar ou concluir que houve boa gestão financeira do ente com base apenas nessa informação. Veja a disposição do MCASP:

    Em geral, um resultado financeiro positivo é um indicador de equilíbrio financeiro. No entanto, uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom desempenho da gestão financeira, pois pode decorrer, por exemplo, da elevação do endividamento público. Da mesma forma, a variação negativa não significa, necessariamente, um mau desempenho, pois pode decorrer de uma redução no endividamento. Portanto, a análise deve ser feita conjuntamente com o Balanço Patrimonial, considerando os fatores mencionados e as demais variáveis orçamentárias e extraorçamentárias.

    Feita a revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    Identificada variação positiva no resultado final do balanço financeiro, é possível concluir que houve superávit financeiro decorrente do bom desempenho na gestão financeira do ente.

    Não é possível concluir que houve superávit financeiro, pois este é calculado no Balanço Patrimonial. Podemos concluir que houve resultado financeiro positivo.  

    Além disso, o resultado financeiro positivo por si só não é suficiente para concluirmos que houve bom desempenho na gestão financeira do ente.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • Errado>

    O superávit não é um indicador de bom desempenho da gestão, pois, por exemplo, pode ter origem na venda de bens de uma má gestão que precisou realizar um empréstimo

    Gran Cursos - Prof. Cláudio Zorzo

  • Identificada variação positiva no resultado final do balanço financeiro, é possível concluir que houve superávit financeiro decorrente do bom desempenho na gestão financeira do ente.

    ___________________________

    Balanço patrimonial e não financeiro como cita a questão.

    Gabarito ERRADO

  • ERRADO

    Identificada variação positiva no resultado final do balanço financeiro, é possível concluir que houve superávit financeiro decorrente do bom desempenho na gestão financeira do ente.

    O Superávit Financeiro é calculado no Balanço Patrimonial.

  • O superávit financeiro decorrente do bom desempenho na gestão financeira do ente , identifica variação positiva no resultado final do balanço patrimonial.