Assinale a palavra que NÃO tenha sido formada pelo mesmo processo que as demais.
É verdade que muitas vezes ouvimos discursos nos quais o
candidato derrotado decreta que "decidido o pleito, vamos
trabalhar juntos pela proposta vencedora", mas na maioria
das vezes isso não passa de retórica. (L.91-96)
Na frase acima, a palavra "retórica" só NÃO pode ser
substituída por
Os cientistas fizeram modelos matemáticos que simulam esse
mecanismo de inibição e eles confirmam que a presença de
um mecanismo de inibição leva a uma decisão mais rápida,
convertendo os perdedores em adeptos da proposta
vencedora, garantindo que as abelhas fiquem alinhadas com a
proposta vencedora e juntem forças para construir a colmeia
no local escolhido. (L.79-87)
De acordo com a ordem em que estão dispostas as orações no
período acima, entendendo-se a oração sublinhada e a
anterior como subordinadas, é
correto afirmar que ela, a
sublinhada, é também a
De acordo com o que rege o Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal, assinale a forma INCORRETA quanto à grafia de artigos e parágrafos de lei.
Conforme o Manual de Redação da Presidência da República,
analise as afirmativas a seguir:
I. Aviso e ofício são modalidades de comunicação oficial
praticamente idênticas. A única diferença entre eles é que
o aviso é expedido exclusivamente por Ministros de
Estado, para autoridades de mesma hierarquia, ao passo
que o ofício é expedido para e pelas demais autoridades.
Ambos têm como finalidade o tratamento de assuntos
oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e,
no caso do ofício, também com particulares.
II. A tramitação do memorando em qualquer órgão deve
pautar-se pela rapidez e pela simplicidade de
procedimentos burocráticos. Para evitar desnecessário
aumento do número de comunicações, os despachos ao
memorando devem ser dados no próprio documento e, no
caso de falta de espaço, em folha de continuação.
III. Quanto à sua forma, o memorando segue, o modelo do
padrão ofício, com acréscimo do vocativo, que invoca o
destinatário pelo seu nome e sobrenome, seguido de
vírgula.
Assinale
Com base no Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal, assinale a alternativa correta quanto à grafia de datas.
Com base no que orienta o Manual de Redação da Presidência
da República, emprega-se Vossa Excelência para:
I. o Advogado-Geral da União;
II. os membros das Câmaras Legislativas Municipais;
III. os conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais.
Completa(m) corretamente a afirmação do enunciado o(s)
item(ns)
Assinale a alternativa que NÃO está em conformidade com o que rege o Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal.
Em relação à dívida pública brasileira em 2011, analise as
afirmativas a seguir:
I. A dívida pública brasileira encerrou 2011 com a menor
parcela da história de títulos remunerados pela taxa básica
de juros, a Selic.
II. Em 2011, a dívida pública cresceu 10,17%, chegando a R$
1,866 trilhão.
III. Para reduzir a participação dos papéis atrelados à Selic, o
governo vem segurando emissões desse tipo de título e
adotando medidas para estimular que fundos públicos
comprem títulos atrelados à taxa.
Assinale
A respeito da composição da Mesa, com base no que orienta
o Regimento Interno do Senado Federal, analise as afirmativas
a seguir:
I. Os Secretários substituir-se-ão conforme a numeração
ordinal e, nessa ordem, substituirão o Presidente, na falta
dos Vice-Presidentes.
II. Os Secretários serão substituídos, em seus impedimentos,
por Suplentes em número de quatro.
III. O Presidente convidará quaisquer Senadores para
substituírem, em sessão, os Secretários, na ausência
destes e dos Suplentes.
IV. Não se achando presentes o Presidente e seus substitutos
legais, inclusive os Suplentes, assumirá a Presidência o
Senador mais idoso.
V. A assunção a cargo de Ministro de Estado, de Governador
de Território e de Secretário de Estado, do Distrito
Federal, de Território, de Prefeitura de Capital, ou de
chefe de missão diplomática temporária, implica renúncia
ao cargo que o Senador exerça na Mesa.
Assinale
Em 2012, celebra-se o bicentenário de um novelista que retratou as transformações sociais da era industrial em uma nação europeia. Trata-se de
Com base no que estipula o Regimento Interno do Senado Federal, no caso de Senador usar de expressão insultuosa, o Presidente só poderá suspender a sessão em caso de o Senador em questão
O controle judicial da discricionariedade administrativa evoluiu ao longo do tempo, alterando a noção de imunidade judicial da discricionariedade. Várias teorias procuraram explicar e legitimar o controle judicial da atuação estatal discricionária. Nessa linha, as principais teses são
A respeito das sessões secretas no Senado Federal, com base no que orienta o Regimento Interno, NÃO é correto afirmar que
Os dois confrontos mais sangrentos no Egito nos últimos quinze meses foram
Cássio Cassiano, servidor público federal estável, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Desde então, o servidor público federal, também estável, Jonathan Jonas passou a ocupar o referido cargo vago. Ocorre que, inconformado com sua demissão, Cássio Cassiano ajuizou demanda anulatória do ato demissional que, recentemente, foi julgada procedente. De acordo com as formas de provimento dos cargos públicos previstas na Lei 8.112/90, é correto afirmar que Jonathan Jonas deverá ser
Com base no artigo 5° da CRFB, analise as afirmativas a
seguir:
I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por
sua prisão ou por seu interrogatório policial.
II. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos
humanos que forem aprovados, em cada Casa do
Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos
votos dos respectivos membros, serão equivalentes às
emendas constitucionais.
III. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação
popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público
ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade
administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio
histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
IV. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de
grupos armados, civis ou militares, contra a ordem
constitucional e o Estado Democrático.
Assinale
O artigo 37, §6°, da CRFB prevê a responsabilidade do ente público pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. A teoria que justifica tal imputação de responsabilidade é a
Ao usar o Windows Explorer no Windows XP Professional, versão em português, um funcionário clicou no disco C:. Para procurar a pasta CONTRATOS existente nesse disco, ele deve pressionar uma tecla de função, destinada à busca desejada. A tecla de função é
Um funcionário do Senado Federal digitou um texto no Word em português. Nessa atividade, selecionou uma citação, mostrada em minúscula, e precisa convertê-la para maiúscula. Para isso, ele deve utilizar o seguinte atalho de teclado:
Um usuário do Windows XP Professional BR está acessando a pasta SENADO FEDERAL no disco C: no Windows Explorer. Estando com essa pasta selecionada, ele pressionou a tecla F2, que tem por objetivo
Softwares de correio eletrônico disponibilizam uma opção para o envio de mensagens com cópia oculta. Nesses softwares, deve-se inserir o e-mail do destinatário oculto no espaço identificado pela seguinte referência:
No Word 2003 em português, o atalho de teclado Alt+Ctrl+F tem por significado inserir no texto o seguinte recurso de formatação:
Segundo a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), é INCORRETO afirmar que
No estudo da Teoria do Crime, a imputação objetiva relaciona uma série de princípios que objetivam delimitar e corrigir a teoria da equivalência dos antecedentes adotada pelo artigo 13 do Código Penal, procurando complementar a questão do nexo causal. Nessa linha, assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao estudo da imputação objetiva.
A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Apesar de ciente do comportamento faltoso de subordinado no exercício do cargo, o superior hierárquico, por indulgência, deixou de responsabilizá-lo. Com aquele comportamento omissivo, em tese, o superior praticou o crime de
Caio foi preso em flagrante pela prática do crime de roubo, previsto no artigo 157, caput, do Código Penal, por ter subtraído, mediante o emprego de violência, um cordão de ouro e um relógio das vítimas Tício e Mévio. O produto do crime foi apreendido por ordem da autoridade policial a fim de que instruísse a investigação e, posteriormente, a instrução criminal. Oferecida denúncia e instaurada a ação penal, Caio foi condenado, em primeira instância, a cinco anos de reclusão, em regime de cumprimento de pena inicialmente fechado. Ao cabo da instrução criminal, tanto Tício quanto Mévio alegavam ser proprietários de ambos os bens subtraídos, de maneira que o juiz consignou na sentença penal condenatória que não foi possível apurar devidamente a quem pertenciam o cordão de ouro e o relógio, muito embora tenham sido comprovadas a materialidade e a autoria delitivas. Apenas a defesa interpôs recurso de apelação, em que pleiteou exclusivamente a redução da pena imposta ao mínimo legal, tendo em vista ser Caio réu primário e de bons antecedentes. Com base nas informações acima expostas, assinale a alternativa correta no tocante à restituição das coisas apreendidas.
Em relação ao crime de homicídio, observada a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algumas questões não oferecem controvérsia. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
No tocante aos crimes contra o patrimônio, atento à jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
Quanto ao interrogatório judicial, assinale a alternativa correta.
Em julgamento realizado no Plenário do Tribunal do Júri, a defesa sustenta a ausência de dolo na conduta do réu e pugna pela desclassificação do crime de homicídio em sua modalidade dolosa para a modalidade culposa. Formulado quesito relativo à mencionada tese, os jurados respondem afirmativamente, de modo a reconhecer a ocorrência de crime consumado contra a vida em sua forma culposa. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
O Regimento Interno do Senado Federal, seguindo o comando constitucional próprio, regula o procedimento de Emenda à Constituição, adotando um critério rígido. Quanto a esse procedimento, é INCORRETO afirmar que
São causas excludentes da ilicitude, segundo o Código Penal,
Quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que
Quanto ao inquérito policial, é correto afirmar que
Considerando a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, com relação à Lei 11.343/06, Código de Processo Penal e a Constituição Federal, é correto afirmar que
A respeito da notitia criminis, assinale a alternativa correta.
A respeito da prisão especial, assinale a alternativa correta.
Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Com relação aos institutos da prisão preventiva e da fiança, assinale a alternativa correta.
Tício, funcionário público federal, quando visitava colega servidor lotado em outro órgão público, se interessa por um bem móvel que guarnecia o órgão visitado. Objetivando levar para si aquele objeto do patrimônio público, após desviar a atenção do colega afastando-o do local, o coloca no interior de sua bolsa, saindo em seguida sem ser notado. Diante desse quadro fático, em tese, Tício praticou o crime de
Caio, integrante de uma central sindical, é denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios perante o juízo singular sob a acusação da prática do crime de lesão corporal de natureza grave, já que, de acordo com a inicial, teria agredido Tício, Senador da República, durante um discurso proferido pelo parlamentar. No curso do processo, a defesa de Caio pleiteia a absolvição de seu cliente, uma vez que, embora tenha ele confessado a agressão, não teria vindo aos autos o exame de corpo de delito e nenhuma testemunha teria deposto em juízo. A esse respeito, é correto afirmar que o magistrado deverá
Caio, advogado contratado para patrocinar a defesa de Tício em processo criminal contra ele instaurado, ouve de seu cliente que pretendia matar o promotor de justiça que atuava na causa. Embora tenha desaconselhado o cliente a assim proceder, Caio fica desconfiado de que Tício colocaria em prática o intento criminoso. No dia da realização da audiência de instrução e julgamento, o promotor de justiça é encontrado assassinado em seu gabinete com quatro tiros. Instaurado inquérito para apurar o delito, Tício é denunciado pelo Ministério Público, que arrola Caio como testemunha de acusação. A esse respeito, é correto afirmar que Caio
Caio se reúne com Tício em seu escritório, localizado no Rio de Janeiro, e o contrata para executar Mévio, seu desafeto político, residente em São Paulo. Cumprindo a ordem de Caio, Tício dispara três tiros contra Mévio. Fato ocorrido no bairro do Morumbi causando-lhe a morte. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
A respeito do reconhecimento de pessoas durante a instrução criminal, assinale a afirmativa INCORRETA.
O Direito Penal busca primordialmente a proteção de algo selecionado pelo legislador dentro de um critério político, somente merecendo sua proteção aqueles bens mais importantes, sempre na ideia de que a intervenção desse ramo do Direito se justifica apenas quando outro não se mostrar suficiente. Qual dos princípios abaixo melhor fundamenta o texto acima no seu ponto fulcral?
Preso em flagrante regular pela prática do crime de rufianismo, previsto no artigo 230 do Código Penal, Tício é encaminhado à Delegacia de Polícia Civil no dia 7 de fevereiro de 2012. O delegado, ao lavrar o auto de prisão em flagrante, representa formalmente pela decretação da prisão preventiva, alegando, para tanto, que Tício havia sido previamente condenado pelo delito de homicídio doloso qualificado por motivo fútil, previsto no artigo 121, §2°, inciso I, do Código Penal, de maneira que o término da execução de sua pena se deu no dia 2 de fevereiro de 2007. Com base no caso acima apresentado, assinale a afirmativa INCORRETA.
A respeito da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código Penal, são causas interruptivas da prescrição
Caio, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, é acusado de praticar, no exercício da função pública, o crime de peculato, em detrimento do patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social. A esse respeito, é correto afirmar que compete
São causas extintivas da punibilidade