Prova FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo

Prova FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

ID

2367079

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 1 – Preâmbulo

O cristianismo impregna, com maior ou menor evidência, a vida cotidiana, os valores e as opções estéticas até mesmo dos que o ignoram. Ele contribui para o desenho da paisagem dos campos e das cidades. Às vezes, ganha destaque no noticiário. Contudo, os conhecimentos necessários à interpretação dessa presença se apagam com rapidez. Com isso, a incompreensão aumenta.

Admirar o monte Saint-Michel e os monumentos de Roma, de Praga ou de Belém, deleitar-se com a música de Bach ou de Messiaen, contemplar os quadros de Rembrandt, apreciar verdadeiramente certas obras de Stendhal ou de Victor Hugo implica poder decifrar as referências cristãs que constituem a beleza desses lugares e dessas obras-primas. Entender os debates mais recentes sobre a colonização, as práticas humanitárias, a bioética, o choque de culturas também supõe um conhecimento do cristianismo, dos elementos fundamentais da sua doutrina, das peripécias que marcaram sua história, das etapas da sua adaptação ao mundo.

Foi nessa perspectiva que nos dirigimos a eminentes especialistas. Propusemos a eles que pusessem seu saber à disposição dos leitores de um vasto público culto. Isso, sem o peso da erudição, sem o emprego de um vocabulário excessivamente especializado, sem eventuais alusões a um suposto conhecimento prévio, que não tem mais uma existência real, e, claro, sem intenção de proselitismo. (História do Cristianismo, org. Alain Corbin. São Paulo: Martins Fontes. 2009. p.XIII).

Considerando-se que o texto 1 serve de preâmbulo ao livro “História do Cristianismo”, organizado por Alain Corbin, é correto afirmar que a principal finalidade dessa obra é, segundo o primeiro parágrafo do texto:

Alternativas

indicar de forma clara os fatos cotidianos impregnados pelo cristianismo;

apontar as opções estéticas que são ignoradas por muitos;

identificar a contribuição do cristianismo no desenho da paisagem dos campos e das cidades;

mostrar as razões que levam o cristianismo a ganhar destaque nos noticiários;

divulgar os conhecimentos para a interpretação da presença do cristianismo em nossa vida e cultura.

Comentários

''O cristianismo impregna, com maior ou menor evidência, a vida cotidiana, os valores e as opções estéticas até mesmo dos que o ignoram.[...]''

''Contudo, os conhecimentos necessários à interpretação dessa presença se apagam com rapidez. Com isso, a incompreensão aumenta.''

A principal finalidade é divulgar os conhecimentos necessários à interpretação da presença do cristianismo em nossa vida e cultura (letra e)
Macete:

O comando "Segundo o texto" já nos informa que se trata de uma compreensão, referência, algo explícito dentro do texto.
Letra E.

"Às vezes, ganha destaque no noticiário. Contudo, os conhecimentos necessários à interpretação dessa presença se apagam com rapidez. Com isso, a incompreensão aumenta." Já nos dá uma ideia de expressão 'conhecimento'; à medida que o texto prossegue, a ideia é a mesma.
Apesar de o comando da questão fazer referência estrita ao 1º parágrafo, no meu entender, só é possível respondê-la, com convicção, a partir da leitura integral do texto, especialmente do último parágrafo, que diz: Propusemos a eles que pusessem seu saber à disposição dos leitores de um vasto público culto.

Reparem que no 1º parágrafo o autor apenas cita alguns fatos, o que não gera subsídios suficientes - embora dê indícios - para afirmar que a finalidade do texto é divulgar o conhecimento.

Avante!
Realmente a principal finalidade da obra é:

"e) divulgar os conhecimentos para a interpretação da presença do cristianismo em nossa vida e cultura." GABARITO

Mas o primeiro paragrafo não contribuiu muito para tal conclusão, há de se fazer uma leitura do texto sim.
ter que descumprir o comando da questão pra acertar é complicado...
gabarito E.
divulgar os conhecimentos para a interpretação da presença do cristianismo em nossa vida e cultura

O cristianismo impregna, com maior ou menor evidência, a vida cotidiana, os valores e as opções estéticas até mesmo dos que o ignoram. (passamos a conhecer os pontos onde está o cristianismo, pois muitas vezes a influência dele é subjetiva)
A) indicar de forma clara os fatos cotidianos impregnados pelo cristianismo;

O cristianismo impregna, com maior ou menor evidência, a vida cotidiana, os valores e as opções estéticas até mesmo dos que o ignoram. Ele contribui para o desenho da paisagem dos campos e das cidades. Às vezes, ganha destaque no noticiário. Contudo, os conhecimentos necessários à interpretação dessa presença se apagam com rapidez. Com isso, a incompreensão aumenta.

E) Divulgar os conhecimentos para a interpretação da presença do cristianismo em nossa vida e cultura.
No 1° Paragrafo não tem nenhuma divulgação de conhecimento.
(E) ♡
Pista textual: " (...) implica poder decifrar as referências (...) = INTERPRETAR.

Gab. E

Bons estudos.

ID

2367082

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 1 – Preâmbulo

No período inicial do texto 1 - O cristianismo impregna, com maior ou menor evidência, a vida cotidiana, os valores e as opções estéticas até mesmo dos que o ignoram. – ocorre um exemplo de linguagem figurada, denominada antítese, estruturada na oposição semântica maior/menor.

Os vocábulos abaixo que também serviriam para estruturar uma antítese são:

Alternativas

Às vezes ganha destaque ou relevância no noticiário.

Entender os debates mais recentes ou anacrônicos...

...eventuais alusões a um suposto conhecimento prévio ou previsto.

...as práticas humanitárias ou filantrópicas...

..que nos dirigimos a eminentes ou desprestigiados especialistas.

Comentários

Gab: E

Antítese é uma figura de linguagem que consiste na exposição de ideias opostas.

Eminente: que se sobressai pela excelência ou pela superioridade

Desprestigiado: Deixou de possuir prestígio
A questão aqui é entender qual a antítese de recente, antigo?
Gabarito letra E

Antes de tudo, você tem que entender o enunciado da questão "ocorre um exemplo de linguagem figurada, denominada antítese, estruturada na POsIÇÃO sEMÂNTICA maior/menor.

A LETRA (E) CONTÉM A sEGUINTE PAssAGEM DO TEXTO: "..que nos dirigimos a eminentes ou desprestigiados especialistas. "

Voltando ao texto entre o penultimo e ultimo paragrafo : " Admirar o monte Saint-Michel e os monumentos de Roma, de Praga ou de Belém, deleitar-se com a música de Bach ou de Messiaen, contemplar os quadros de Rembrandt, apreciar verdadeiramente certas obras de Stendhal ou de Victor Hugo implica poder decifrar as referências cristãs que constituem a beleza desses lugares e dessas obras-primas. Entender os debates mais recentes sobre a colonização, as práticas humanitárias, a bioética, o choque de culturas também supõe um conhecimento do cristianismo, dos elementos fundamentais da sua doutrina, das peripécias que marcaram sua história, das etapas da sua adaptação ao mundo.

Foi nessa perspectiva que nos dirigimos a eminentes especialistas. Propusemos a eles que pusessem seu saber à disposição dos leitores de um vasto público culto.

Entende-se que o termo "EMINENTE" da ideia de "EXCELENTE", logo a palavra "DEsPREsTIGIADO(não possui prestígio)" dá ideia oposta à do termo excelente.

antítese = Consiste na aproximação de palavras que expressam idéias opostas. Tal aproximação produz um contraste que enfatiza os sentidos das duas palavras, ressaltando-os de uma forma que não seria possível se os termos fossem empregados isoladamente
Recente e Anacrônico não são antíteses???
Tive a mesma dúvida em relação à anacrônico e recente e buscando no dicionário ví esses significados:

RECENTE: .que aconteceu recentemente; fresco. ; com pouco tempo de existência; novo

ANACRÔNICO: (que vem de anacronismo) -1. erro de cronologia que ger. consiste em atribuir a uma época ou a um personagem ideias e sentimentos que são de outra época, ou em representar, nas obras de arte, costumes e objetos de uma época a que não pertencem.

2.atitude ou fato que não está de acordo com sua época.
"recente", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa

adjetivo de dois gêneros

1. Novo, fresco.

2. Que tem pouco tempo; sucedido há pouco.

ANTÔNIMOS DE RECENTE

1. enfraquecido, tradicional, antiquado, obsoleto, envelhecido, arcaico, vetusto, anacrónico, decrépito, caquético, ultrapassado, velho, fraco, antigo, caduco, desusado, gasto.

2. antigo, conservador, distante, deteriorado, ancião, acabado, longínquo, remoto, coçado, velho.

3. atrasado

a·na·crô·ni·co

adjetivo

1. Que não condiz com a cronologia.

2. Que destoa dos usos da época a que se atribui.
Um debate recente pode ser anacrônico.

Portanto, os vocábulos não serviriam para estruturar uma antítese.
eminente

adjetivo de dois gêneros

1. muito acima do que o que está em volta; proeminente, alto, elevado.

2. que se destaca por sua qualidade ou importância; excelente, superior.
Anacrônico é o fato de não estar de acordo com sua época ou seja pode ser futurista.

Ou seja anacrônico não é antítese de recente.

Agora Eminente e desprestigiados são opostos.

GAB. E
O que é Antítese?

Antítese é a figura de estilo que usa palavras ou expressões com sentidos opostos, que contrastam entre si. Ocorre quando há a aproximação destes termos contrários. Esta aproximação dá ênfase à frase e assegura maior expressividade à mensagem a ser transmitida.

Por ser uma figura de linguagem, que pertence à categoria das figuras de pensamento, carrega sempre um tom conotativo.

São exemplos de Antítese:

A sina dos médicos é conviver com a doença e a saúde.
Ele estava entre a vida e a morte.
A vida é mesmo assim, um dia a gente ri e no outro a gente chora.
Alegrias e tristezas são constantes da vida.
A educação é luz sobre trevas.
O soldado contava suas derrotas e vitórias.
O amor e o ódio são sentimentos bem próximos.
Uma linha tênue separava a verdade da mentira.

Fonte: https://www.figuradelinguagem.com/antitese/

"Entender os debates mais recentes ou anacrônicos..."
Recentes - Feito ou acontecido há pouco tempo; novo: descoberta recente. Com pouco tempo de existência, de vida, de duração; fresco: minha história com ele é muito recente.
Antônimos de Recente
Recente é o contrário de: antigo

Anacrônicos - Que se opõe ao que é cronológico; em que há anacronismo.Que não se adapta aos usos ou aos hábitos de uma época; obsoleto. Contrário ao que é moderno; que é antiquado; retrógrado: pensamento anacrônico.
Que não obedece a sucessão normal do tempo; contrário à cronologia.
Antônimos de Anacrônico
Anacrônico é o contrário de: moderno
Antítese = Oposição de sentidos

Eminentes = Importantes X Despretigiados = Sem importância

Bons estudos! =)
pra quem ficou em dúvida quanto a letra b)
Recente é antônimo de antigo
Anacrônico é antônimo de moderno
gabarito e

eminente antitise de desprivilegiado
Eminente é o contrário não simultâneo de desprestigiado, portanto ANTÍTESE.

Eminente: significa alguém ou alguma coisa excelente, notável, que se destaca dos outros.

Figuras de Construção: Baseadas em Oposição

ANTÍTESE:
É a figura de construção que confronta palavras de sentido contrário. Não há simultaneidade.

Ex.:Quando se sente alegre, fica triste.
OBS.: Em um monento fica alegre em outro fica triste (consecutivamente), não é um alegre e triste ao mesmo tempo.

PARADOXO:
É a figura de construção em que o confronto entre as palavras é simultâneo, diferente da antítese
em que há oposição, há a junção de significados.

Ex.: O amor é um fogo que arde sem se ver.

No mesmo momento que tá ardendo o eu to sentindo (vendo) arder, pq se não estivesse sentindo não tem como falar que tá ardendo.
EMINENTE = ELEVADO
IMINENTE = IMEDIATO
A oposição está entre “eminente” (elevado, ilustre, destacado, excelso) e “desprestigiado” (sem prestígio)
A palavra "eminente" é utilizada para adjetivar algo ou alguém com qualidade de superior, excelência, que seja ilustre ou de grade importância, com prestigio.

O uso deste adjetivo é comum como forma de tratamento para personalidades de importância social, como presidentes, membros da realeza, generais, imperadores e etc.
Entender os debates mais recentes ou anacrônicos...

recentes : Com pouco tempo de existência, novo.

anacrônicos: Que está em desacordo com os usos e costumes da época.

Se não é ANTÍTESE, é o que então ??? ;s
Eminente (tão) desprivilegiado especialista

A contradição que vi foi entre as 2 últimas palavras.
ANTÍTESE: expressão que demonstra oposição e que é possível acontecer.
(EX: Metade de mim te adora, a outra metade te odeia.
------------------------------------------------------------------------------------------------
PARADOXO: união de expressões com sentidos opostos e que é impossível acontecer.
(EX: Ele sente uma dor, que não dói.)
Antítese: se opõe a uma ideia sem contrariá-la ou impedi-la.
ex:
Você foi embora, mas eu não, fiquei aqui.

ID

2367085

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 1 – Preâmbulo

Segundo o autor do texto 1, a qualidade que NÃO vai estar presente em seu livro é:

Alternativas

divulgação clara de conhecimentos;

veiculação de conhecimentos especializados;

simplicidade vocabular;

predomínio da denotação sobre a conotação;

democratização temática.

Comentários

Gabarito D

A significação das palavras não é fixa, nem estática. Por meio da imaginação criadora do homem, as palavras podem ter seu significado ampliado, deixando de representar apenas a ideia original (básica e objetiva). Assim, frequentemente remetem-nos a novos conceitos por meio de associações, dependendo de sua colocação numa determinada frase. Observe os seguintes exemplos:

A menina está com a cara toda pintada.
Aquele cara parece suspeito.

No primeiro exemplo, a palavra cara significa "rosto", a parte que antecede a cabeça, conforme consta nos dicionários. Já no segundo exemplo, a mesma palavra cara teve seu significado ampliado e, por uma série de associações, entendemos que nesse caso significa "pessoa", "sujeito", "indivíduo".

Algumas vezes, uma mesma frase pode apresentar duas (ou mais) possibilidades de interpretação. Veja:

Marcos quebrou a cara.

Em seu sentido literal, impessoal, frio, entendemos que Marcos, por algum acidente, fraturou o rosto. Entretanto, podemos entender a mesma frase num sentido figurado, como "Marcos não se deu bem", tentou realizar alguma coisa e não conseguiu.

Pelos exemplos acima, percebe-se que uma mesma palavra pode apresentar mais de um significado, ocorrendo, basicamente, duas possibilidades:

a) No primeiro exemplo, a palavra apresenta seu sentido original, impessoal, sem considerar o contexto, tal como aparece no dicionário. Nesse caso, prevalece o sentido denotativo - ou denotação - do signo linguístico.

b) No segundo exemplo, a palavra aparece com outro significado, passível de interpretações diferentes, dependendo do contexto em que for empregada. Nesse caso, prevalece o sentido conotativo - ou conotação do signo linguístico.

"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
GABARITO LETRA D

precisa-se entender o enunciado: "Segundo o autor...." o enunciado quer a OPINIÃO do AUTOR DO TEXTO.

OBSERVE O ÚLTIMO §: "Foi nessa perspectiva que NOS DIRIGIMOS a eminentes especialistas. Propusemos a eles que pusessem seu saber à disposição dos leitores de um vasto público culto. Isso, sem o peso da erudição, sem o emprego de um vocabulário excessivamente especializado, sem eventuais alusões a um suposto conhecimento prévio, que não tem mais uma existência real, e, claro, sem intenção de proselitismo.

NOS DIRIGIMOS (VERBO FLEXIONADO NA SEGUNDA PESSOA DO PLURAL, OU SEJA, INICIA A FALA DO AUTOR)

"a qualidade que NÃO vai estar presente em seu livro é": COM O TREXO DESTACADO EM VERMELHO NO ÚLTIMO PARÁGRAFO FICA CLARO QUE O GABARITO É LETRA (D), UMA VEZ QUE A OPINIÃO DO AUTOR É OPOSTA À AFIRMAÇÃO DA LETRA (D)

SIGNIFICADO DE ALGUNS TERMO:

a) erudição = sabedoria

b) proselitismo = esforço contínuo para converter alguém, fazendo com que essa pessoa pertença a determinada religião, seita, doutrina

c) denotação = Sentido próprio de uma palavra, literal.

d) conotação = Ação que consiste no emprego de uma palavra a partir de um sentido figurado, não literal.
De maneira objetiva, vamos analisar cada uma das alternativas:

Segundo o autor do texto 1, a qualidade que NÃO vai estar presente em seu livro é:

a) divulgação clara de conhecimentos; - ERRADO: O saber deverá ser colocado à disposição "sem o emprego de um vocabulário excessivamente especializado, sem eventuais alusões a um suposto conhecimento prévio".

b) veiculação de conhecimentos especializados; - ERRADO: "Foi nessa perspectiva que nos dirigimos a eminentes especialistas. Propusemos a eles que pusessem seu saber à disposição". Ora, se o conhecimento será disponibilizado por eminentes especialistas, possivelmente conhecimentos especializados é que serão veiculados.

c) simplicidade vocabular; - ERRADO: O saber deverá ser colocado à disposição "sem o emprego de um vocabulário excessivamente especializado". Logo, o vocabulário não poderá ser rebuscado, mas simples.

d) predomínio da denotação sobre a conotação; - CERTO: Em nenhum momento o autor diz que o sentido literal deverá predominar sobre o sentido figurado. Pelo contrário, o emprego de linguagem metafórica será bem-vinda, se necessária para compreensão dos leitores.

e) democratização temática. - ERRADO: "Entender os debates mais recentes sobre a colonização, as práticas humanitárias, a bioética, o choque de culturas também supõe um conhecimento do cristianismo, dos elementos fundamentais da sua doutrina, das peripécias que marcaram sua história, das etapas da sua adaptação ao mundo".
O penúltimo período indica a quem será dirigida a obra: "Propusemos a eles que pusessem seu saber à disposição dos leitores de um vasto público culto." Ou seja: pressupõe cultura. O que afasta a ideia de "democratização" do tema.
letra d)

a) "Foi nessa perspectiva que nos dirigimos a eminentes especialistas. Propusemos a eles que pusessem seu saber à disposição dos leitores de um vasto público culto."

b) "O cristianismo impregna, com maior ou menor evidência, a vida cotidiana, os valores e as opções estéticas até mesmo dos que o ignoram. Ele contribui para o desenho da paisagem dos campos e das cidades. Às vezes, ganha destaque no noticiário. Contudo, os conhecimentos necessários à interpretação dessa presença se apagam com rapidez. Com isso, a incompreensão aumenta."

c)" Isso, sem o peso da erudição, sem o emprego de um vocabulário excessivamente especializado, sem eventuais alusões a um suposto conhecimento prévio, que não tem mais uma existência real, e, claro, sem intenção de proselitismo."

e)"Entender os debates mais recentes sobre a colonização, as práticas humanitárias, a bioética, o choque de culturas também supõe um conhecimento do cristianismo, dos elementos fundamentais da sua doutrina, das peripécias que marcaram sua história, das etapas da sua adaptação ao mundo."
só é possível responder por exclusão, uma vez que o enunciado da questão afirma "Segundo o autor do texto 1, a qualidade que NÃO vai estar presente em seu livro é: (...)" e a resposta correta traz algo que não foi dito pelo autor. Portanto, se em momento algum o autor disse em seu livro não haverá "d) predomínio da denotação sobre a conotação;", não seria possível afirmar que "segundo o autor do texto 1, a qualidade que NÃO vai estar presente em seu livro é" o "predomínio da denotação sobre a conatação".

Entretanto, como as demais alternativas trazem características que estarão presnetes no livro, a alternativa "d" se afigura como a única possivel, mesmo não estando certo chegar à conclusão afirmada na questão.
Acredito que esta questÃ£o estÃ¡ mais para interpretaÃ§Ã£o que compreensÃ£o.
falar de cristianismo é falar sobre discurso em metáforas, o que leva a largo uso da conotação.
Não entendi por que a B está errada.
Marquei a C, pois li e reli esse texto e fiquei sem entender nada. Apenas vi palavras muito confusas e difíceis de entender. Logo, pensei que o que não estaria no seu texto era simplicidade vocabular.
Letra D
Fiz a leitura do texto focado exclusivamente no último parágrafo, note o "sem", "sem eventuais alusões a um suposto conhecimento prévio"

Não é C: "sem o emprego de um vocabulário excessivamente especializado"

ID

2367088

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 1 – Preâmbulo

Ao dizer que o livro é escrito “sem intenção de proselitismo”, o autor quer dizer que o livro NÃO pretende:

Alternativas

converter ninguém ao cristianismo;

atacar as religiões contrárias;

valorizar excessivamente a doutrina cristã;

ocultar a verdade dos fatos;

ser parcial na avaliação da história.

Comentários

Proselitismo: empenho em converter alguém.
Gabarito A

O proselitismo (do latim eclesiástico prosélytus, que por sua vez provém do grego προσήλυτος) é o intento, zelo, diligência, empenho de converter uma ou várias pessoas, ou determinados grupos, a uma determinada causa, ideia ou religião.

"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
gabarito letra A

proselitismo = esforço contínuo para converter alguém, fazendo com que essa pessoa pertença a determinada religião, seita, doutrina: proselitismo religioso.
Letra A.

"Entender os debates mais recentes sobre a colonização, as práticas humanitárias, a bioética, o choque de culturas também supõe um conhecimento do cristianismo, dos elementos fundamentais da sua doutrina, das peripécias que marcaram sua história, das etapas da sua adaptação ao mundo." Aqui vemos no tópico frasal, uma referência ao cristianismo. Portanto, 'sem proselitismo', indica que não é a intenção do autor, argumentar para converter ninguém.
Lembrei logo de proselitismo político, rs.
Para alguma coisa serve ter frequentado igreja...rsrsrs
90% dos que acertaram essa foram buscar no google a cola.
Acertei essa por me lembrar disto (já complementando o conhecimento):

"Depois de vigorar por 20 anos, a lei que veda o proselitismo religioso nas rádios comunitárias foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira (16/5). No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2566, proposta pelo Partido Liberal, a Corte excluiu do ordenamento jurídico a §1º do artigo 4º da Lei 9.612, que vedava o “proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária”.

Em seu voto, Fachin apontou que há “ostensiva inconstitucionalidade na lei”, uma vez que afronta garantias constitucionais de livre manifestação de pensamento e de livre exercício dos cultos religiosos. “Cumpre reconhecer que o discurso proselitista é da essência do integral exercício religioso, de tal modo a finalidade de alcançar o outro mediante a persuasão”, disse.
Tem que colocar o Aurélio na Bibliografia de estudos.... para essa bastava conhecer o significado da palavra.
Banca esquisita.
Pra quem nunca nem tinha ouvido falar nessa palavra, ficou difícil !
Proselitismo: Esforço contínuo para converter alguém, fazendo com que essa pessoa pertença a determinada religião, seita, doutrina.
O proselitismo é o intento ou empenho de converter pessoas, ou determinados grupos, a uma determinada ideia ou religião

ID

2367091

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 1 – Preâmbulo

“O cristianismo impregna, com maior ou menor evidência, a vida cotidiana, os valores e as opções estéticas até mesmo dos que o ignoram. Ele contribui para o desenho da paisagem dos campos e das cidades. Às vezes, ganha destaque no noticiário. Contudo, os conhecimentos necessários à interpretação dessa presença se apagam com rapidez. Com isso, a incompreensão aumenta”.

Nesse primeiro parágrafo do texto 1 há alguns elementos que estabelecem relações anafóricas com termos anteriores; o elemento que se refere a uma oração anterior é:

Alternativas

os;

que;

isso;

essa.

Comentários

Para responder essa questão precisamos lembrar a diferença de ISSO e ISTO.

ISSO = elemento que retoma algum termo ou oração anterior. - - - -> Exemplo: As pessoas são felizes quando têm família e amigos. Isso é viver, é aprender: Hakuna Matata.

ISTO = elemento precedido de um termo que será posteriormente referenciado; - - - -> Exemplo: Gostaria que você soubesse isto: Vamos vencer na vida!
Gabarito: D.

Só não entendi por que estão grifados alguns termos e nas alternativas há outros. ????
Eliane, ele só dividiu os grifos nas alternativas. Ex: "dos que o" = os + que + o.

A questão apresenta duas dificuldades:
1 - Saber que a anáfora remete a um termo já citado.
2 - Identificar qual dos termos se remete a uma oração inteira.

a) os = aqueles. Termo novo, não é anáfora.
b) que - remete a "os", e não a uma oração
c) o - remete a Cristianismo
d) isso - remete à oração anterior (os conhecimentos necessários à interpretação dessa presença se apagam com rapidez)
e) essa - remete à presença do cristianismo, mencionada no 1º parágrafo.
outra questão similar : Q698269, Q555949, Q788958
Letra D.

Anáfora remete ao termo anterior. (os conhecimentos necessários à interpretação dessa presença se apagam com rapidez)
Eliane, os termos grifados estão acompanhados de preposição. Ex. dessa = de + essa.

Uma dica para lembrar quando usar isso ou isto. Lembre do Chaves, ele sempre diz: "isso, isso, isso, para concordar com o que já foi dito. Isto é utilizado para se referir a algo que ainda vai ser dito.
Cuidado para quem marcou Letra C, a questão quer que se refira a uma ORAÇÃO, e não apenas a um termo, mesmo que seja anafórico

ID

2367094

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 1 – Preâmbulo

”O cristianismo impregna, com maior ou menor evidência, a vida cotidiana, os valores e as opções estéticas até mesmo dos que o ignoram. Ele contribui para o desenho da paisagem dos campos e das cidades. Às vezes, ganha destaque no noticiário. Contudo, os conhecimentos necessários à interpretação dessa presença se apagam com rapidez. Com isso, a incompreensão aumenta”.

Nesse primeiro parágrafo do texto 1 há referências aos espaços em que o Cristianismo está presente e, no segundo parágrafo, há uma especificação dessa referência. Assinale a opção em que a especificação está INADEQUADA:

Alternativas

“vida cotidiana” / música de Bach;

“opções estéticas” / quadros de Rembrandt;

“desenho dos campos” / monte Saint-Michel;

“desenho das cidades”/ monumentos de Roma;

“destaque no noticiário” / debates sobre o choque de culturas.

Comentários

Gabarito A

Nada a ver vida cotidiana com a música de Bach; Dá para eliminar apenas lendo as alternativas.

"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
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Fortuna Audaces Sequitur !
E como eu sei se a música de Bach não fala sobre vida cotidiana? Afff! Essa banca inventa cada uma! O texto não dá a resposta e não sou obrigado a conhecer esses artistas.
Letra A.

Fica difícil de olhar em uma partitura e saber se a música se refere a determinado assunto. Back, Mozart, Ravel, Beethowen... não "gravaram" músicas, com letra. Só falta a banca interpretar, que a Oitava Sinfonia de Beethowen, significa: "Oi tava na peneira, oi tava peneirando, oi tava no namoro, oi tava namorando..."
Realmente, só alguém com domínio do assunto para saber o tema corriqueiro nas músicas de Bach. No entanto, por exclusão, a alternativa A é a que apresenta uma certa lógica e é a CORRETA. Observe que todas as outras opções encontram certa similaridade com sua especificação, só não a alternativa A.
se voce nao vivencia a musica em seu cotidiano deve ser na morte ne FGV? Só quero saber onde ta escrito que os debates estavam no noticiario
No 1º paragrafo o autor faz uma afirmação generica

No 2º ele da exemplos acerca das afirmações genericas, LOGO basta identificá-las.

A) ERRADA!

O autor NÃO ASSOCIA em parte alguma que a "música de Bach" está presente na "vida contidiana".

Nem por interpretação chegariamos a isso! LOGO ESTA É UMA ESPECIFICAÇÃO INADEQUADA!

B) CORRETA!

Afirmação Geral: "O cristianismo impregna os valores e as opções estéticas até mesmo dos que o ignoram"

Especificação: "Contemplar os quadros de Rembrandt"

Podemos Facilmente ASSOCIAR opções esteticas aos quadros de Rembrandt

C) CORRETA!

“desenho dos campos” / monte Saint-Michel;

Afirmação geral: "Ele contribui para o desenho da paisagem dos campos e das cidades"

Afirmação Especifica: "Admirar o monte Saint-Michel e os monumentos de Roma"

Podemos facilmente compreender que "monte Saint-Michel" é uma paisagem de campo, e assim sendo foi impregnada pelo cristianismo, logo CORRETA!

D) CORRETA!

Mesmo que a letra C

E) CORRETA!

“destaque no noticiário” / debates sobre o choque de culturas.

Afirmação geral: "O cristianismo às vezes, ganha destaque no noticiário"

Afirmação especifica: "O choque de culturas também supõe um conhecimento do cristianismo"

Com um pouco de interpretação chegariamos ao pensamento de que o choque de culturas ganha espaço no noticiário.

Basta lembrar da guerra entre o mundo ocidental e o islamismo
Essa banca é uma verdadeira M@#$A!
-
desculpa Rick Santos mas você não pode afirmar que a questão não apresenta dificuldade.
Apresenta sim. Eu passei uns 5 minutos analisando a questão. Principalmente por não está
familiarizada com as questões dessa banca e, acredito, que a grande maioria dos que fazem as provas
da FGV sentem dificuldade em resolver as questões de Português ( com exceção do Renato, claro) rsrs

GAB: A
FGV também é cultura!
Parace que a FGV desconhece o Monte Saint Michel, que em nada se relaciona com desenho dos campos. Pelo contrário, se trata de um Castelo Construído sob predas no mar da França.

Do mesmo modo, não é possível afirmar que na imensidão da obra de Johann Sebastian Bach não haja referência à vida cotidiana.
A música de Bach faz parte do cotidiano de muita gente...

Vamos solicitar comentários de professores!
Alguns sites falam que o Monte Saint Michel não é um castelo e que a área murada abriga um vilarejo.
só acertei porque chutei!
Acertei a questão, mas que gabarito mais ridículo. Acho que às vezes os examinadores da FGV fazem a questão levando em conta apenas aspectos estruturais e lógicos e esquecem da ligação óbvia. Bach escrevia todo o tipo de música, dentre os quais podemos colocar música religiosa. Além de servir à Igreja católica, compondo uma cantata por semana para a missa de domingo, Bach compôs séries de obras educacionais para alunos de piano. Em sua época, música clássica era menos afastada da sociedade como é hoje, por exemplo, livros de partitura com canções eram facilmente encontrados nas lojas de livros (época sem eletricidade nem meios de gravação de som). Entendo que a ligação de Bach com o cotidiano só é possível pensando de modo mais amplo do que nas outras alternativas, mas isso é uma maneira muito frágil de sustentar um gabarito.
Eliminei somente pelas alternativas também, "vida cotidiana" ficou muito amplo.
Tranquei-me no quarto e gastei 10 minutos para fazer a análise dessa questão. Item por Item.., Infelizmente na prova com pressão....barulhos , qualquer distração menor que seja você acaba perdendo a questão...

É amigo...FGV é assim...mas relaxa você tem 20% de chance de acertar..rs (pensamento positivo) kkkk

Gabarito A

Sei que não dá para matar a questão avaliando só um item mas O que me ajudou e pode ter te ajudado a acertar é que:

a musíca clássica em geral...violino, piano....como Bach , Beethoven...não é muito relacionado ao cotidiano né...maioria,hoje, não escuta no celular "Clássicos do Piano" " 50 tons de Violinos " rs

Isso ajudou e muito.... Agora artistas e poetas do Século 21 (COTIDIANO - Comum no DIA A DIA) são Mc kevinho...Valeska popuzuda...jojo todinho...Enfim...
Realmente a questão é tensa.

Eu errei, fui na linha de muitos. Acho muito relativo afirmar que Bach não seja cotidiano.

Eu observei o seguinte:
O cristianismo impregna......., os valores

debates sobre o choque de culturas.

Eu achei que debates sobre choque de culturas não estária somente em noticiário, mas sim também em valores.

"Vida que segue".
Gab: a
interpretei da seguinte forma: O cristianismo está presente na vida cotidiana, citando as opções estéticas, desenhos dos Campos e cidade, e noticiário. Assim a vida cotidiana incluiria todas essas opções e não apenas música de Bach. Não sei se foi o certo mas acertei
Antigamente, a música do caminhão de gás era de Beethoven.

Caso fosse de Bach, a alternativa estaria errada.
Só marquei a alternativa A porque não é nada comum nem do cotidiano alguém escutar BACH.
Se o Monte de Saint Michel fosse uma montanha, ainda assim estaria errado, pois uma coisa são os campos, outra são montanhas ou elevações. Usar o termo CAMPOS dessa forma tão ampla é desdenhar de outras áreas do conhecimento, como relevo, topografia, etc...
MAS ainda tem o fato de que o Monte é uma construção, tipo um castelo... não tem nada com paisagem natural.
E porque a música de bach não pode fazer parte da vida quotidiana? É uma música universal, muito vinculada ao cristianiscmo.

questão bizarra e ridícula.
rapaz, se ouvir bach fizesse parte do cotidiano, estaria FERRADO!

R: Letra A
Eu apanhei muito, depois de ter errado e lido os comentários, pra interpretar corretamente o enunciado.
Português FGV... Seria cómico se não fosse trágico!
Fui avaliando por alternativas. Fiquei em dúvida entre A e B. O que me fez marcar a Letra A foi que opções estéticas estão relacionadas à obras, quadros. Muitos desses quadros representam a beleza de alguém, principalmente à vinculada à época da pintura. Por exemplo, normalmente anjos são relacionados a cabelos encaracolados, loiros, corpos definidos e tal, isso, de certa forma, impõem um padrão de beleza por estar exposto, assim como a boneca barbie impõem um padrão, por isso acreditei que a Letra B estaria com associação correta. Mas achei a questão meio estranha e um pouco desvinculada da realidade, retirando o conhecimento de mundo da avaliação
Não entendi. A questão pede conhece de mundo?
á INADEQUADA:

Alternativas

A
“vida cotidiana” / música de Bach;

, deleitar-se com a música de Bach ou de Messiaen

muito relativo afirmar que Bach não seja cotidiano

ID

2367097

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 1 – Preâmbulo

Para argumentar que a presença do Cristianismo é importante em nossa civilização, o autor do texto 1 apela para:

Alternativas

um testemunho de autoridade;

opiniões pessoais;

citação de exemplos;

ampla documentação;

pesquisa histórica.

Comentários

Gabarito C

Vejam o trecho:

Admirar o monte Saint-Michel e os monumentos de Roma, de Praga ou de Belém, deleitar-se com a música de Bach ou de Messiaen, contemplar os quadros de Rembrandt, apreciar verdadeiramente certas obras de Stendhal ou de Victor Hugo implica poder decifrar as referências cristãs que constituem a beleza desses lugares e dessas obras-primas. Entender os debates mais recentes sobre a colonização, as práticas humanitárias, a bioética, o choque de culturas também supõe um conhecimento do cristianismo, dos elementos fundamentais da sua doutrina, das peripécias que marcaram sua história, das etapas da sua adaptação ao mundo.

"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
GABARITO LETRA C

OBERVE O ENUNCIADO DA QUESTÃO: "Para argumentar que a presença do Cristianismo é importante em nossa civilização, o autor do texto 1 apela para" (A RESPOSTA ESTA NO DESENVOLVIMENTO DO TEXTO)

VEJAMOS 1§: O cristianismo impregna, com maior ou menor evidência, a vida cotidiana, os valores e as opções estéticas até mesmo dos que o ignoram. Ele contribui para o desenho da paisagem dos campos e das cidades. Às vezes, ganha destaque no noticiário.

2§, aqui ele cita os exemplos: Admirar o monte Saint-Michel e os monumentos de Roma, de Praga ou de Belém, deleitar-se com a música de Bach ou de Messiaen, contemplar os quadros de Rembrandt, apreciar verdadeiramente certas obras de Stendhal ou de Victor Hugo implica poder decifrar as referências cristãs que constituem a beleza desses lugares e dessas obras-primas. Entender os debates mais recentes sobre a colonização, as práticas humanitárias, a bioética, o choque de culturas também supõe um conhecimento do cristianismo, dos elementos fundamentais da sua doutrina, das peripécias que marcaram sua história, das etapas da sua adaptação ao mundo.

*percebemos que há vários exemplos no desenvolvimento do texto

"Foi nessa perspectiva que nos dirigimos a eminentes especialistas". OBSERVE QUE OCORRE COESÃO POR ANÁFORA (NESSA PESPECTIVA)

nos dirigimos: introduz a opnião do autor:

ANÁFORA: É o termo ou a expressão que faz referência direta ou indireta a um termo anterior.
Letra C.

O autor cita vários exemplos, que pderia ser da sua opinião, no entanto reforça, no último parágrafo, uma ideia de exemplos: "Foi nessa perspectiva que nos dirigimos a eminentes especialistas. Propusemos a eles que pusessem seu saber à disposição dos leitores de um vasto público culto..."
Atenção para a maldade da banca na letra a) O autor quis reforçar seus pontos de vista com vários depoimentos de especialistas no assunto, mas não foi o recurso principal por ele usado para argumentar. Ademais, a alternativa fala UM argumento de autoridade. E o texto fala no plural.

ID

2367100

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 1 – Preâmbulo

O texto 1 apresenta alguns termos precedidos da preposição COM; os segmentos em que o valor semântico dessa preposição é idêntico são:

Alternativas

“com maior ou menor evidência” / “com isso”;

“com rapidez” / com a música de Bach”;

“com maior ou menor evidência” / com rapidez;

“com a música de Bach” / com maior ou menor evidência”;

“com isso” / com rapidez.

Comentários

GABARITO LETRA C

Trata-se de duas locuções ADVERBIAIS “com maior ou menor evidência” / com rapidez;

COM RAPIDEZ = RAPIDAMENTE

COM EVIDÊNCIA = EVIDENTEMENTE
LETRA C

Valor semântico de MODO, circunstância pela qual algo é feito, conseguido, objetivado.
Com rapidez e com maior ou menor evidência
A) ERRADA!

Com maior ou menor evidência -> Modo

Com isso -> Devido a isso, CUASAL

B) ERRADA!

Com rapidez -> MODO, de modo RAPIDO

Com a música de Bach -> Objeto Indireto. Não sei o valor semantico, mas não é modo!

C) CORRETA!

Com maior ou menor evidência -> MODO

Com rapidez -> MODO

D) ERRADA!

Com a música de Bach -> OI, não é modo

Com maior ou menor evidência -> MODO

E) ERRADA!

Com isso > Devido a isso, CAUSA

Com rapidez -> MODO
"Com a música de Bach -> Objeto Indireto. Não sei o valor semantico, mas não é modo!" talvez seja instrumento (meio)!!
A preposição "com" em "com a música de Bach" não possui valor semântico, pois ela exerce valor relacional (no caso, como objeto indireto do verbo deleitar) e não valor nocional (semântico).
COM --------------------------------------------------------------------------------------

Relação de Causa: assustar-se com o trovão.

Relação de Companhia: voltar com amigos de uma festa.

Relação de Instrumento: abrir a porta com a chave, riscar com o lápis.

Relação de Matéria: vinho se faz com uva.

Relação de Modo: andar com cuidado, trabalhar com capricho.

Relação de Oposição: lutar com as paixões, jogar com os argentinos.

GABARITO C

Copiado de um colega aqui do QC!
com a música de Bach”; Acho que o valor semântico seria de companhia ...

deleitar-se com a música de Bach ou de Messiaen,

deleitar-se NA COMPANHIA, NA PRESENÇA ... DA música de Bach ...
Eu descobri através da analise morfologica, na letra C todos os dois termos tem o valor de adverbio.

impregna, com maior ou menor evidencia... é a forma como o cristianimo impregna, é um termo que altera o verbo.

apagam com rapidez... apagam rapidamente, também é um termo que modifica o verbo, ele não só apaga, ele apaga rapidamente.
Gab C

Com evidência.

Com rapidez.
o forma chata de cobrar tal assunto kkkk
Questão que endoidou meus neurônios kkkk Fiz sem nenhum conhecimento sobre o tema. Utilizei apenas os sentidos, mas demorei um pouco para encontrar a resposta.
PAREI NOS 61% DE ACERTOS NA FGV EM 3 MESES! E QUANDO ERRO ESSAS QUESTOES Q TODOS ACERTAM FICO AINDA MAIS TRISTE E DEPRE... TA F....
Vale o repost do repost:

COM --------------------------------------------------------------------------------------

Relação de Causa: assustar-se com o trovão.
Relação de Companhia: voltar com amigos de uma festa.
Relação de Instrumento: abrir a porta com a chave, riscar com o lápis.
Relação de Matéria: vinho se faz com uva.
Relação de Modo: andar com cuidado, trabalhar com capricho.
Relação de Oposição: lutar com as paixões, jogar com os argentinos.

GABARITO C
Copiado de um colega aqui do QC!
Gab. C Locuções prepositivas que indicam MODO.

Avante, Concurseiros!
A FGV faz uma simples questão ficar difícil.
“com maior ou menor evidência” / “com isso”; modo e conclusão

“com rapidez” / com a música de Bach”; modo e instrumento

“com maior ou menor evidência” / com rapidez; modo e modo

“com a música de Bach” / com maior ou menor evidência”; instrumento e modo

“com isso” / com rapidez. conclusão e modo.
A locução adverbial “com maior ou menor evidência” transmite o modo como o cristianismo impregna a vida cotidiana. Esse valor de modo também é expresso na locução adverbial “com rapidez”, a qual expressa o modo como se apagam os conhecimentos necessários à interpretação

Assim, a alternativa (C) é a correta.

A expressão “com isso” tem valor adverbial de causa: devido a isso, por causa disso.

A expressão “com a música de Bach” é o meio utilizado para deleitar-se.

Gabarito: C
com maior ou menor evidência” - modo/ “com isso” - conclusão
“com rapidez” - modo com a música de Bach- instrumento
“com maior ou menor evidência”- modo / com rapidez - modo
“com a música de Bach” - instrumento com maior ou menor evidência- modo
“com isso - conclusão com rapidez- modo

ID

2367103

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 1 – Preâmbulo

“...implica poder decifrar as referências cristãs...”; a forma reduzida sublinhada fica convenientemente substituída por uma oração em forma desenvolvida na seguinte opção:

Alternativas

a possibilidade de decifrar as referências cristãs;

a possibilidade de decifração das referências cristãs;

que se pudessem decifrar as referências cristãs;

que possamos decifrar as referências cristãs;

a possibilidade de que decifrássemos as referências cristãs.

Comentários

Gab: D

Oração reduzida não é introduzida por conjunção e o verbo está em sua forma nominal infinitivo, gerúndio ou particípio.

A alternativa "c" não pode ser pois o verbo está no pretérito imperfeito do subjuntivo.
GABARITO LETRA D

a oração desenvolvida é iniciada pela partícula "QUE"

A LETRA C NÃO PODE, UMA VEZ QUE ESTÁ NO MODO SUBJUNTIVO ALTERARIA O SENTIDO.
1º passo - leitura do período composto:

"apreciar verdadeiramente certas obras de Stendhal ou de Victor Hugo implica poder decifrar as referências cristãs "

2º passo - leitura correta do período:

"apreciar verdadeiramente certas obras implica poder decifrar as referências cristãs "

3º passo - Indentificar que tipo de oração seria na forma desenvolvida:

incia-se a oração original com uma reduzida de infinitivo, note que a oração reduzida serve de complemento para o verbo implicar;

"apreciar verdadeiramente certas obras implica ISSO" , deu pra trocar por isso, então é uma: O.Sub.Subs.Obj. Direta

4º passo - adquar um conectivo para poder desenvolver a oração (sugiro o "que")

"apreciar verdadeiramente certas obras implica que possamos decifrar as referências cristãs";

GABARITO: d)
Uma dica para esse tipo de questão é ficar atento a correlação entre tempos e modos verbais.
NOS POSSAMOS , aqui qual o tempo verbal e o modo? n eh subjuntivo?
Uma observação: em “...implica poder decifrar as referências cristãs...”, a palavra poder indica capacidade e não possibilidade. Isso nos permite eliminar de pronto as alternativas "a", "b" e "e".
A oração: Admirar o Mont.... é oração subordinada, subjetiva, reduzida de infinitivo, já a oração: poder decifrar, é oração subordinada, objetiva direta, reduzida de infinitivo, para desenvolvê-la é necessário utilizar a conjunção integrante que
Q817672

Para desenvolver as orações reduzidas:

1º coloque o conector (que)

2º conjugue o verbo

1 - Insira a conjunção integrante (que/se) ou pronome relativo.

2 - Conjuge o verbo.

Para desenvolver as orações reduzidas:

1º coloque o conector (que)

2º conjugue o verbo

1 - Insira a conjunção integrante (que/se) ou pronome relativo.

2 - Conjuge o verbo.

FONTE: FLÁVIA RITA.
a) a possibilidade de decifrar as referências cristãs; => POSSIBILIDADE NÃO É VERBO, NA ORAÇÃO DESENVOLVIDA PRECISA ESTAR OS MESMOS VERBOS DA REDUZIDA!

b) a possibilidade de decifração das referências cristãs; => POSSIBILIDADE NÃO É VERBO, NA ORAÇÃO DESENVOLVIDA PRECISA ESTAR OS MESMOS VERBOS DA REDUZIDA!

c) que se pudessem decifrar as referências cristãs;

d) que possamos decifrar as referências cristãs;

e) a possibilidade de que decifrássemos as referências cristãs. => POSSIBILIDADE NÃO É VERBO, NA ORAÇÃO DESENVOLVIDA PRECISA ESTAR OS MESMOS VERBOS DA REDUZIDA!
· Questões com reescrituras: o tempo deve ser mantido.

o De reduzida para desenvolvida => deve-se colocar uma conjunção
Outro ponto para obsevar: verbo implicar, no sentido de "acarretar", é VTD, logo não aceita preposição.
Oração reduzida: sem conjunção + verbo infinitivo, particípio e gerúndio.

Oração desenvolvida: conjunção integrante + verbo flexionado.
MACETE:
Para tornar uma oração reduzida numa oração desenvolvida faça:
1 - Insira a conjunção integrante (que/se) ou pronome relativo.
2 - Conjugue o verbo.
Ex:
para conter a propagação da doença → reduzida de infinitivo
para que se contenha a propagação da doença. → oração desenvolvida
1) Para se transformar em uma ORAÇÃO DESENVOLVIDA, temos que ter CONJUNÇÃO. Nas respostas, temos Que.
Daí, elininam-se as letras A e B. Pois não tem a conjunção QUE.

2) A pergunta original possui VERBO NO PRESENTE DO ("pode ..."). ENTÃO É NECESSÁRIO MANTER O PARALELISMO.

que (CONJ. INTEGRANTE) possamos (PRESENTE do subjuntivo) decifrar as referências cristãs;

peguei essa dica com o Alan Brito
"Implica poder decifrar as referências cristãs..."

Identifica os verbos: Implica: Presente do Indicativo
Decifrar - Infinitivo, reduzida por infinitivo.

Presente do indicativo casa com Presente do Subjetivo, logo:

Implica que possamos decifrar as referências cristãs.
Resolvi a questão quando ele falou a palavra "IMPLICA" isso significa que ALGO SEJA POSSÍVEL, ou seja, PODE SER FEITO. A única com esse sentido é a alternativa D. Vejamos:

A) a possibilidade de decifrar as referências cristãs; (Possibilidade é algo INCERTO e FUTURO)
B) a possibilidade de decifração das referências cristãs; (Possibilidade é algo INCERTO e FUTURO)
C) que se pudessem decifrar as referências cristãs; (Pudessem está no passado, logo a palavra sublinhada deveria ser "IMPLICOU" e não "IMPLICA", indicando presente)
D) que possamos decifrar as referências cristãs; CORRETA (POSSAMOS no presente para combinar com a palavra IMPLICA também no mesmo período de tempo)
E) a possibilidade de que decifrássemos as referências cristãs. (Possibilidade é algo INCERTO e FUTURO)

Verbo poder - Presente do subjuntivo:
(Que eu) possa
(Que tu) possas
(Que ele) possa
(Que nós) possamos
(Que vós) possais
(Que eles) possam

OBS: Algumas questões de português é melhor resolver por lógica ou utilizando poucas regras.
O verbo "poder" tem "SSE" no Presente do Subjuntivo e também no Pretérito Imperfeito do Subjuntivo, ao contrário da maioria dos verbos.
GAB:D
No desenvolvimento de questões desenvolvidas usa-se: que + verbo conjugado.
Embora a oração desenvolvida se faça com "que" + verbo conjugado, na forma conjugada "que possamos" indica o sujeito na 1ª pessoa do plural, o que pra mim ficou incoerente já que o texto em momento algum determinou o sujeito. Sendo assim eu me pergunto, poderia ser considerado corretas todas as formas a seguir?

que possa
que possas
que possa
que possamos
que possais
que possam
Como o comando da questão refere-se à transformação da oração reduzida "poder decifrar as referências cristãs" em desenvolvida, naturalmente não podemos confundir com a nominalização, a qual é a simples transformação num termo da oração, num nome. Isso foi o que ocorreu nas alternativas (A), (B) e (E). Note que o verbo "poder" foi transformado no substantivo "possibilidade".

Como o verbo da oração principal "implica" encontra-se no presente do indicativo, a fim de haver combinação de tempo e modo verbal, tal oração deve apresentar o presente do subjuntivo "possam". Compare

“...implica poder decifrar as referências cristãs...”

“...implica que possamos decifrar as referências cristãs...”

Gabarito: D

ID

2367106

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 1 – Preâmbulo

Segundo nossas gramáticas, a classe dos adjetivos expressa semanticamente: características, qualidades, estados e relações.

O adjetivo abaixo que expressa uma característica é:

Alternativas

referências cristãs;

vida cotidiana;

opções estéticas;

vasto público;

elementos fundamentais.

Comentários

Acertei, mas e ai? Alguém sabe destrinchar isso?
Gabarito D

Significado de Vasto

1- Amplo; dilatado; largo; espaçoso.
2- O que é muito extenso.
3- De tamanho ou importância considerável.
4- Variado; múltiplice; sortido.
5- De grande volume.

Nesse caso a característica do público naquele momento era Vasto.

"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
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Fortuna Audaces Sequitur !
Em todas as outras opções dá para eliminar o adjetivo e a frase ainda fazer sentido quando se volta ao texto. Vasto público não. A frase ficaria: "... à disposição dos leitores de um vasto culto".
Muito louco!
Essa aí só com o professor hein...rs
Indiquem!
Questão difícil de entender... Seria bom todos indicarem para comentário pra que um professor a comente.
A lógica da Mariana faz sentido. Mas não entendi não! ;)
Gente essa questão está errada. Veja só, se é para identificar a caracteristica do adjetivo não deveria ter sido colocado dessa forma: vasto público CULTO. Como está no texto.
Questão macabra! kk
Errei a questão pela segunda vez e fui buscar entender:

A questão diz que a classe dos adjetivos expressa semanticamente: características, qualidades, estados e relações. Ela quer o adjetivo que expressa CARACTERÍSTICA.

Diante das alternativas, entendi que eu deveria diferenciar qualidade x característica

Qualidade = adjetivo com valor subjetivo, isto é, indica uma opinião.*

Ex.: suco gostoso, bem valioso.*

Característica = adjetivo com valor objetivo, isto é, indica um fato.*

Ex.: povo brasileiro, indicadores sociais, problemas gástricos. *

(*) copiado da gramatica do Marcelo Rosenthal, 6ª edição, pg 94

Diante das alternativas:

a) "cristãs" = EU ENTENDO COMO CARACTERÍSTICA, pois é ou não é, logo é um fato!

b) "cotidiana" = qualidade, opinião. O que pode ser cotidiano para um, pode não ser para outro

c) "estéticos" = qualidade, opinião. O que pode ser estético para um, pode não ser para o outro.

d) "vasto" GABARITO OFICIAL, mas não entendi! pela mesma razão: o que pode ser vasto para um, pode não ser para outro.

e) "fundamentais" = qualidade, opinião. O que pode ser fundamental para um, pode não ser para o outro.

É isso. Vamos aguardar o comentario do prof :/
Não consegui entender está questão. Se pegarmos o trecho vasto público culto, entendo que vasto esta mais para uma maior quantidade de público culto (este sim seria a caracteristica do público).

Quem é fera em questões da FGV comentem por favor.
Ótimo comentário JM.

GAB: D. Expressa uma característica.
FGV sendo FGV,sem delongas...
Raciocinei da seguinte forma: característica é uma coisa inerente à coisa que está sendo adjetivada. Assim "vasto" é uma característica de "público" e não uma qualidade, ou seja, quando falamos em "público" dá uma ideia de quantidade, podendo ser "vasto público", "mínimo público", "grande público", "numeroso público", o que dá uma característica quantitativa de "público".

Nos demais itens isso não é póssível, pois o adjetivo expressão apenas uma qualidade do substantivo.
Eu achei a questão extremamente mal formulada. E acabei marcando a letra A.

Talvez o que a banca quis analisar foi a diferença entre adjetivo com valor objetivo(relacional) x valor subjetivo (opinativo).

E para tal, tenha considerado, "qualificações" e "estados" como tendo valor subjetivo (opinativo). E "características" como tendo valor objetivo (relacional).

Dessa forma, o gabarito seria a letra D, porque adjetivos com valor objetivo não podem ser deslocados livremente, posicionando-se normalmente após o substantivo. A letra D é a única opção que permite esse deslocamento: vasto público ou público vasto.

A FGV possui uma questão muito parecida para (MPE - Técnico/2016).
Nessa aula aqui ele explica os adjtivos de relação.

https://www.youtube.com/watch?v=Vz8LJPUOVvE
A letr "a" pra mim serve como origem, de onde vem as referências.
Referências cristãs; vida cotidiana; opções estéticas; elementos fundamentais, observe que o adjetivo tem a função semântica de especificar um conjunto menor de um maior. Vasto público, o adjetivo firma uma qualidade do substantivo. Concordo, quando se diz que ambos os casos qualificam os substantivos, e qualificar nada mais é que comparar um modelo de referência a um novo paradigma. Ocorre que no primeiro caso, vemos uma "comparação" de conjuntos, e no segundo uma comparação de características que pode ser substituído por antônimos, apertado, estreito.

.
os próprios professores de português acham que a FGV viaja.

imagina nós, pobres estudantes mortais...
Eu marquei a letra A por entender que "cristãs" é uma CARACTERÍSTICA , logo é um fato!
Boa informação essa de JM, acredito que características tem a ver com fatos do próprio objeto. Vasto público é sinônimo de Público grande(característica do público). Talvez por isso o gabarito!
vasto quer dizer variado, logo vasto é a característica de público, ou seja um público variado
TINHA OPTADO PELA LETRA A
RELAÇÃO - gradação

CARACTERÍSTICA - visível, sem subjetividade

QUALIDADE - subjetividade (interpretação própria)
Os adjetivos podem ter valor objetivo, ou seja, relacional, que especifica o substantivo e geralmente vem depois do substantivo, deriva de um substantivo também, não varia de grau. Exemplo: demonstração científica. Assunto político.

E tem os adjetivos de valor subjetivo, ou seja, opinativo. Este qualifica, dá uma opinião e pode vir antes do substantivo para dar destaque a está opinião e aceita variação de grau. Exemplo: jovens belos--- jovens belíssimos ou jovem muito bonito.

Espero que tenha ajudado, pois peno com português.
Toda vez que voltou nessa questão eu erro. Não entendi e pelo visto vou continuar não entendendo!
Muito bom esse professor do QC!!!

Ele consegue em uma questão explicar todo um conteúdo de forma clara e rápida !!!!!!
Gabarito letra D- As demais especificam um grupo.
atentem para o texto completo, o autor fala de "decifrar as referências cristãs". O texto trata de influências do cristianismo na sociedade em um nível profundo. Acho que foi a partir daí que o examinador fundamentou o gabarito. A prova da FGV é muito semântica, portanto não se considerou, no contexto, característica.
Q587843 da FGV sobre adjetivo relacional
J M, teu comentário está 100% equivocado, dá uma revisada ai
Ai que inferno de banca
letra D

Vasto- amplo, é a única alternativa que realmente possui caracteristicas.
Vejam a explicação detalhada desta e de outras 2 questões relacionadas ao tema em:

https://www.youtube.com/watch?v=gyqo5S5XKys

Abraços!
Adjetivos de de relação derivam de substantivos, geralmente vem posposto e não aceita flexão de grau.

Ex:

Casa paterna. (deriva de pais e não faz sentido flexionar o grau de paterna como "casa muito paterna" ou "casa paterníssima").

Notas mensais. (deriva de mês e não faz sentido flexionar o grau de mês como "notas muito mensais" ou "notas mensalíssimas").

Na questão a única que o adjetivo não está posposto,'aceita flexão em grau' e não deriva de substantivo é a alternativa d (GABARITO) que é adjetivo de característica, todas as outras são adjetivos de relação.
Adjetivo de relação:

1-Tem aspecto objetivo, ou seja, não é opinativo.

2- Vem após o substantivo (nunca estará antes do substatvo)

3- Deriva (sufixal) de um substantivo (na dúvida pensar num substantivo correspondente)

4- Não admite variação de grau

Exemplo: Leite materno (1 - O leite da mãe é materno e ponto. Não há juízo de valor. Não é opinativo; 2 - Vem após o substantivo "leite"; 3 - Deriva do substantivo "mãe"; 4- Não varia o grau. Não existe "materníssimo")

a) referências cristãs; (adjetivo de relação, pois é não é opinativo e sim objetivo, só faz sentido após o substativo, não admite variação de grau, deriva do substativo cristão)

b) vida cotidiana; (de relação)

c) opções estéticas;(de relação)

d) vasto público;(característica, resposta da questão, pois é não exige subjetividade, se é é vasto é pq tem muita gente, qualquer um que vê, percebeque tem mta gente, é uma característica objetiva, mas não pode ser de relação pq está antes do substativo)

e) elementos fundamentais.(qualidade, pois para ser de qualidade exige uma subjetividade, o que é fundamental para um pode não ser para outro)
Discordo (respeitosamente) da explicação do professor. Também acho essa questão polêmica, mas por opções diferentes. Sem dúvidas a letra D expressa característica, mas a letra A pra mim passa longe disso. Não existe referencia muito cristã ou muito ateia. Cristã ou ateia e pronto! Para mim a letra A expressa relação. Porém a letra E me dá ideia de característica também, ao invés de qualidade como ele explica. Um elemento fundamental é aquele o qual os demais se baseiam, independe de subjetividade. Ex: nossos princípios fundamentais constitucionais, não são bons, não são ruins, legais ou chatos, são apenas fundamentais, que servem de base para os demais.
Grande parte das questões da FGV tem duas respostas. Parece que é proposital..
eu entendi a A como relação
Dentro do texto, referência CRISTÃ é uma qualidade!!! Vejam que o texto é sobre a história do cristianismo.
Um conceito recorrentemente cobrado em provas da FGV são os adjetivos de relação.
O que seriam os tais adjetivos de relação?
Quem adota essa classificação é o gramático Celso Cunha.
Ele assim denomina os adjetivos derivados de substantivos. Eles não estabelecem sentidos de qualidade, mas sim estabelecem com o substantivo que modificam uma relação de matéria, assunto, finalidade, etc. Daí o nome “adjetivo de relação”.
Além de serem derivados de substantivos, tais adjetivos não admitem graus de intensidade. São objetivos.
Como assim, professor? Tomemos como exemplo “clima frio”. Note ser possível estabelecer graus de intensidade para o adjetivo “frio”: “clima muito frio”. “clima bastante frio”, “clima mais ou menos frio”, etc.
Agora tomemos como exemplo “tarifa mensal”. Não é possível agora estabelecer graus de intensidade para o adjetivo “mensal”: “tarifa muito mensal”, “tarifa bastante mensal”, “tarifa mais ou menos mensal”, etc. Não faz sentido, certo? O adjetivo “mensal” não é, portanto, uma qualidade, mas sim um tipo.
Outra característica do adjetivo de relação é o fato de este geralmente aparecer posposto ao substantivo: “tarifa mensal” ou “mensal tarifa”? Não faz sentido posicioná-lo anteposto ao substantivo, correto?
Analisemos as opções:
ALTERNATIVA A – ERRADA – Note que o adjetivo “cristã” deriva do substantivo “Cristo”. Além disso, não admite graus de intensidade: não faz sentido “referências muito cristãs”, “referências pouco cristãs”, etc. Trata-se, dessa forma, de um adjetivo de relação. Não expressa uma característica, e sim estabelece com o substantivo uma relação de tipo.
ALTERNATIVA B – ERRADA – Note que o adjetivo “cotidiana” deriva do substantivo “cotidiano” (vida do cotidiano). Além disso, não admite graus de intensidade: não faz sentido “vida muito cotidiana”, “vida pouco cotidiana”, etc. Trata-se, dessa forma, de um adjetivo de relação. Não expressa uma característica, e sim estabelece com o substantivo uma relação de tipo.
ALTERNATIVA C – ERRADA – Note que o adjetivo “estéticas” deriva do substantivo “estética”. Além disso, não admite graus de intensidade: não faz sentido “opções muito estéticas”, “opções pouco estéticas”, etc. Trata-se, dessa forma, de um adjetivo de relação. Não expressa uma característica, e sim estabelece com o substantivo uma relação de tipo. No contexto, note que o adjetivo “estéticas” tem valor objetivo (opções relacionadas à estética), e não subjetivo.
ALTERNATIVA D – CERTA – Note que o adjetivo “vasto” não deriva de substantivo. Na verdade, é o substantivo “vastidão” que deriva do adjetivo “vasto”. Além disso, e possível atribuir graus de intensidade a esse adjetivo: “público muito vasto”, “público pouco vasto”, etc. Trata-se, dessa forma, de um adjetivo de característica, apresentando valor subjetivo.
ALTERNATIVA E – ERRADA - Note que o adjetivo “fundamentais” deriva do substantivo “fundamento”. Além disso, não admite graus de intensidade: não faz sentido “elementos muito fundamentais”, “elementos pouco fundamentais”, etc. Trata-se, dessa forma, de um adjetivo de relação. Não expressa uma característica, e sim estabelece com o substantivo uma relação de tipo. No contexto, note que o adjetivo “fundamentais” tem valor objetivo (elementos relacionados ao fundamento), e não subjetivo.
Resposta: D
Por mais que a opção D faça sentido, não há dúvida que a opção A faz muito mais sentido...
Acertei. Eu pensei assim: se adjetivo pode ser uma característica então "Vasto" é uma característica do "Público".
Vão direto ao comentário do Cristiano Pereira da Silva. De nada.
Oi
Oi
José Maria | Direção Concursos

ALTERNATIVA A – ERRADA – Note que o adjetivo “cristã” deriva do substantivo “Cristo”. Além disso, não admite graus de intensidade: não faz sentido “referências muito cristãs”, “referências pouco cristãs”, etc. Trata-se, dessa forma, de um adjetivo de relação. Não expressa uma característica, e sim estabelece com o substantivo uma relação de tipo.
ALTERNATIVA B – ERRADA – Note que o adjetivo “cotidiana” deriva do substantivo “cotidiano” (vida do cotidiano). Além disso, não admite graus de intensidade: não faz sentido “vida muito cotidiana”, “vida pouco cotidiana”, etc. Trata-se, dessa forma, de um adjetivo de relação. Não expressa uma característica, e sim estabelece com o substantivo uma relação de tipo.
ALTERNATIVA C – ERRADA – Note que o adjetivo “estéticas” deriva do substantivo “estética”. Além disso, não admite graus de intensidade: não faz sentido “opções muito estéticas”, “opções pouco estéticas”, etc. Trata-se, dessa forma, de um adjetivo de relação. Não expressa uma característica, e sim estabelece com o substantivo uma relação de tipo. No contexto, note que o adjetivo “estéticas” tem valor objetivo (opções relacionadas à estética), e não subjetivo.
ALTERNATIVA D – CERTA – Note que o adjetivo “vasto” não deriva de substantivo. Na verdade, é o substantivo “vastidão” que deriva do adjetivo “vasto”. Além disso, e possível atribuir graus de intensidade a esse adjetivo: “público muito vasto”, “público pouco vasto”, etc. Trata-se, dessa forma, de um adjetivo de característica, apresentando valor subjetivo.
ALTERNATIVA E – ERRADA - Note que o adjetivo “fundamentais” deriva do substantivo “fundamento”. Além disso, não admite graus de intensidade: não faz sentido “elementos muito fundamentais”, “elementos pouco fundamentais”, etc. Trata-se, dessa forma, de um adjetivo de relação. Não expressa uma característica, e sim estabelece com o substantivo uma relação de tipo. No contexto, note que o adjetivo “fundamentais” tem valor objetivo (elementos relacionados ao fundamento), e não subjetivo.
Resposta: D
A FGV quis distinguir o cristianismo evangélico do católico, será que foi isso mesmo???
A questão pede uma opinião, um juízo de valor
Se "são" é estado, se "estão" é característica.
Nada a ver esse gabarito! Letra A estão muito clara que se refere a uma característica.
Os tipos de ajetivos são 4 de acordo com a correção do prof. Elias Santana citando gramático Celso Cunha.
Cararcterísticas
Qualidades
Estados
Relaçoes

Quanto à opção A seria de relação indicando origem. Portanto, gabarito D.
Eu quase marquei a B. Depois troquei a ordem das palavras de cabeça e a única que encaixou foi a D. O ruim é que esse instinto muitas vezes dá errado na hora da prova e o cespe adora pegar os que vão de instinto. Típica questão que tem que um teoria escondida e é difícil de lembrar.
ADJETIVO

Qualidade (= característica = subjetivo, pode ser intensificado por advérbio, julgamento pessoal)

X

De relação ( a coisa é o que é e pronto, NÃO SE PODE intensificar, apor prefixos e sufixos etc).

VASTO PÚBLICO (ou VASTÍSSIMO ou ESPECIALÍSSIMO etc .)
Poderia ser (diminuto, pobre, alegre, triste etc PÚBLICO)

Bons estudos.

ID

2367109

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 1 – Preâmbulo

“Entender os debates mais recentes sobre a colonização, as práticas humanitárias, a bioética, o choque de culturas também / supõe um conhecimento do cristianismo, dos elementos fundamentais da sua doutrina, das peripécias que marcaram sua história, das etapas da sua adaptação ao mundo”.

O trecho acima foi separado em duas partes por uma barra inclinada. Sobre o emprego das vírgulas nessas duas partes, é correto afirmar que:

Alternativas

marcam a presença de enumerações de termos nas duas partes;

indicam, respectivamente, a presença de aposto e da enumeração de termos;

documentam a presença de apostos explicativos nos dois segmentos;

mostram, nos dois segmentos, inserções de termos;

indicam, respectivamente, a presença de enumeração e de aposto explicativo.

Comentários

Gabarito A

Questão relativamente fácil galera...

Sem mais nem menos, marca uma enumeração de termos...

"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
O uso da vírgula tem a intenção de marcar uma enumeração, portanto GABARITO A

Observe como o isto no texto:

Entender os debates mais recentes sobre a colonização (1), as práticas humanitárias (2), a bioética(3), o choque de culturas também(4) / supõe um conhecimento do cristianismo (1), dos elementos fundamentais da sua doutrina (2), das peripécias que marcaram sua história (3), das etapas da sua adaptação ao mundo (4)”.
Eu não concordo com este gabarito.

Estou totalmente de acordo em relação a primeira parte, é uma enumeração de termos.

Entretanto na segunda parte existe uma clara hierarquia: o que se supõe é o conhecimento do cristianismo. Os outros 3 elementos separados por vírgula são partes desse todo que é o cristianismo: sua doutrina (a doutrina do cristianismo), sua história (a história do cristianismo), sua adpatação ao mundo (a adaptação do cristianismo ao mundo). Dessa forma, no meu entendimento, esses 3 elementos explicam o que se supõe conhecer em relação ao cristianismo e, sendo assim, a alternativa E seria a correta.

Alguém mais entendeu dessa forma?
Rodrigo, eu não entendi como aposto explicativo porque a lógica do aposto é que ele possa substituir o termo ao qual ele faz referência sem prejuízo do sentido. Se você substituir "do cristianismo" por "dos elementos fundamentais da sua doutrina", muda o sentido. Apesar de semanticamente eles serem termos que possuem correlação, não é possível uma substituição simples. Por exemplo "O ex-presidente Collor, o primeiro presidente a sofrer impeachment, hoje é senador". É possível trocar "O ex-presidente Collor" por "o primeiro presidente a sofrer impeachment". Espero ter ajudado
Gabarito: A.
Considerando outras questões da FVG, essa não foi difícil.
Aposto enumerativo

O aposto enumerativo serve para enumerar partes constituintes de um termo da oração. Na frase, aparece separado por dois pontos ou travessão e vírgulas.

Já viajei por vários países: Brasil, Argentina, Colômbia, Equador e México.

Em nossos funcionários, valorizamos principalmente três características: dedicação, honestidade e persistência.

https://www.normaculta.com.br/aposto/
quando a FGV bota uma óbvia na letra A, ja acho q o serginho malandro vai pular da tela e bater na minha cara
É consenso que a primeira é uma enumeração. Ocorre que a segunda é um aposto ENUMERATIVO, ou seja, explica o termo antecedente através de uma enumeração. Sendo assim, a alternativa A é a verdadeira.

a alternativa E fala em aposto EXPLICATIVO, por isso está errada.
Por favor, denunciem os comentários de spam-propaganda da Giovanna Soares, porque já deu no saco.
marcam a presença de enumerações de termos nas duas partes;

Gab: a
Errei porque pensei que fosse pegadinha da FGV, tava tão na cara o gabarito (letra A) que tive medo de marcá-la. A banca gosta de cobrar as exceções, mas dessa vez ela foi de regra geral kkkkk
As vírgulas empregadas nos dois segmentos se justificam por separar termos em enumeração, de mesma função sintática.

Nos dois casos, os termos isolados por vírgula exercem a função de complemento nominal de “debates” e “conhecimento”, respectivamente.
Resposta: A
O verbo “Entender” é transitivo direto e o objeto direto composto tem seus núcleos (“debates”, “práticas”, “bioética” e “choque”) separados por vírgulas. Assim, estão enumerados. O substantivo “conhecimento” é seguido do complemento nominal composto, que tem seus núcleos (“cristianismo”, “elementos”, “peripécias” e “etapas”) separados por vírgulas. Assim, também estão enumerados. Confirme:

“Entender os debates mais recentes sobre a colonização, as práticas humanitárias, a bioética, o choque de culturas também / supõe um conhecimento do cristianismo, dos elementos fundamentais da sua doutrina, das peripécias que marcaram sua história, das etapas da sua adaptação ao mundo”.

Dessa forma, as vírgulas separam elementos enumerados e a alternativa correta é a (A).

Gabarito: A
GABARITO - A

Casos importantes de vírgulas:

1) Separa termos de mesma função sintática, numa enumeração.

Simplicidade, clareza, objetividade, concisão são qualidades a serem observadas na redação oficial.

2) Separa aposto explicativo.

Aristóteles, o grande filósofo, foi o criador da Lógica

3) Separa vocativo.

Brasileiros, é chegada a hora de votar.

4) Separa predicativos do sujeito deslocados.

– Sereno e tranquilo, o condenado esperava sua morte.
Os comentários deveriam ser somente sobre a resolução das questões.

ID

2367112

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 1 – Preâmbulo

Independentemente da posição no texto 1, se substituíssemos os complementos dos verbos abaixo por pronomes pessoais oblíquos enclíticos, a única forma INADEQUADA seria:

Alternativas

impregna a vida cotidiana / impregna-a;

entender os debates / entendê-los;

ganha destaque / ganha-o;

supõe um conhecimento / supõe-lo;

marcaram sua história / marcaram-na

Comentários

GABARITO LETRA D

O correto seria "SUPÕE-NO" o verbo (supor) está conjugado na 3ª pessoa do singular do presente do indicativo.
* Após as formas verbais terminadas em som nasal, os pronomes átonos o(s), a(s) assumem as formas “no(s)” e “na(s)”:

Todos davam a menina por perdida.
Todos davam-na por perdida.
Gabarito letra d).

PRONOME

1) Em verbos terminados em vogal ou ditongo oral, os pronomes: o, a, os, as não se alteram.

Exemplos:

Chame-o agora.

Deixei-a mais tranquila.

2) Em verbos terminados em r, s ou z, estas consoantes finais alteram-se para lo, la, los, las.

Exemplos:

(Encontrar) Encontrá-lo é o meu maior sonho.

(Fiz) Fi-lo porque não tinha alternativa.

3) Em verbos terminados em ditongos nasais (am, em, ão, õe, õe,), os pronomes o, a, os, as alteram-se para no, na, nos, nas.

Exemplos:

Chamem-no agora.

Põe-na sobre a mesa.

DICA:

* o, a, os, as, lo, la, los, las, no, na, nos, nas = OBJETO DIRETO

** lhe = OBJETO INDIRETO

*** Tendo em vista a explicação acima, o correto seria: "supõe-no".

=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
SUPOE-NO.
VERBOS TERMINADOS EM "R, S, Z" SÃO EXCLUIDOS E SE ACRESCENTA LOS (LAS)

CONFESSO QUE ESSA LETRA "A" FICOU FEIA! RS
O, A, OS, AS QUANDO PRECEDIDOS DE VERBOS QUE TERMINAM EM M, ÃO, ÕE ASSUMEM FORMA DE NO, NA, NOS, NAS.
Letra D) supõe-no

Se forem terminações com verbos em ditongo nasal (-am, -em, -ão, -õe...), viram -no(s), -na(s).
Formas especiais do pronome oblíquo

O pronome oblíquo, quando exerce a função de objeto direto, adquire formas especiais conforme a posição que ocupa na sentença. Isso, porém, só é válido para os pronomes oblíquos de terceira pessoa do singular e do plural.

Quando o pronome oblíquo estiver antes do verbo (próclise, as formas utilizadas são as padrões: o, a, os, as.

Quando o pronome oblíquo estiver depois do verbo (ênclise), as formas do pronome variam de acordo com o verbo que acompanham. São duas as terminações verbais que comandam a forma do pronome oblíquo enclítico:

1. verbos terminados em -r, -s ou –z acrescenta-se "-l" antes da forma do pronome (-lo, -la, -los, -las).

Exemplo:

Todos podiam fazer o exercício em casa.

Todos podiam fazer-o em casa. [Inadequado]

Todos podiam fazê-lo em casa. [Adequado]

2. verbos terminados em ditongo nasal (-am, -em, -ão e -õe) acrescenta-se "-n" antes da forma do pronome (-no, -na, -nos, -nas).

Exemplo:

Eles tinham aquela criança como filha rebelde.

Eles tinham-a como filha rebelde. [Inadequado]

Eles tinham-na como filha rebelde. [Adequado]

Gabarito: letra D

FONTE: http://www.nilc.icmc.usp.br/nilc/minigramatica/mini/formasespeciaisdopronomeobliquo.htm
Verbos terminados em som nasal, ao se unirem aos pronomes átonos, transformam-se em no,na,nos,nas.
Gabarito: D

Continue assim, FGV. Mansinha...

#fénopaiqueabancacai
A D é a inadequada, pois o verbo “supõe” apresenta a nasalização “õe” no final do verbo, o que força a inserção da letra “n” diante do pronome átono “o”: supõe-no.

ID

2367115

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 1 – Preâmbulo

No último parágrafo do texto 1, o autor organizador do livro alude a uma série de características desse tipo de texto; as duas características abaixo que ele objetiva atingir e que estão explicitamente expressas no texto são:

Alternativas

imparcialidade / credibilidade;

credibilidade / erudição;

autoridade / clareza;

clareza / imparcialidade;

erudição / autoridade.

Comentários

Letra C - Autoridade e Clareza.

* Perceba que, no último parágrafo, se tem [...] eminentes especialistas [...]. Eminente é o que se eleva ao que estar ao seu redor = Autoridade.

* Clareza = [...] sem o peso da erudição, sem o emprego de um vocabulário EXCESSIVAMENTE especializado [...]. Ou seja, propõe uma comunicão mais informal e mais próxima dos leitores.
A letra d também está certa e é por isso que eu odeio a FGV ¬¬'
Realmente a alternativa D também não está errada! Imparcialidade = sem intenção de proselitismo.
Tbm marquei a letra D, questão que parece boba mas muita gente errou rsrs, estava indo bem fazendo resoluções de português até mudar pra FGV.
Vamos indicar para comentário, questão muito difícil!
Cheguei a cogitar a C... Contudo, ao reler o enunciado, não achei que o autor objetivava atingir autoridade, apenas utilizou-se dela para obter credibilidade.
Que autoridade é essa ?

IDIQUEI PARA COMENTÁRO
Errei a questão, marquei alternativa D.

Ao fazer a releitura do texto realmente fiquei convencido que ele não tem nada de imparcial... Afinal o autor descreve que o Cristianismo está presente no cotidiano, na paisagem, na estrutura das cidades, é destaque no noticiário... Quanta admiração, quanta "defesa" ao Cristianismo.

Alternativa C

Clareza: é notória no texto.

Autoridade: a perspectiva do texto parte da contribuição de eminentes especialistas (ainda que o autor não demonstre citações que comprovem essas contribuições).
Também marquei D. FGV, que banca hein...
-
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também marquei letra D
Marquei letra "a" = imparcialidade / credibilidade

Pra mim "imparcialidade" se opõe a "proselitismo". O autor apresenta o tema e traz fatos, exemplos da presença cristã (como justificado em outra questão dessa prova).

Já a participação de eminentes especialistas traria a credibilidade, mencionada na alternativa.

FGV = faz a gente viajar
Acertei com base no argumento de autoridade.

Foi nessa perspectiva que nos dirigimos a eminentes especialistas (ARGUMENTO DE AUTORIDADE). Propusemos a eles que pusessem seu saber à disposição dos leitores de um vasto público culto. Isso, sem o peso da erudição, sem o emprego de um vocabulário excessivamente especializado, sem eventuais alusões a um suposto conhecimento prévio, que não tem mais uma existência real, e, claro, sem intenção de proselitismo (CLAREZA). (História do Cristianismo, org. Alain Corbin. São Paulo: Martins Fontes. 2009. p.XIII).

Argumento de autoridade é quando uma pessoa que tem certo respaldo em determinada área do saber, seja por sua formação acadêmica ou contribuição na área, este indivíduo ao emitir um parecer sobre em tese não se pode questioná-lo, por se tratar de uma “autoridade” no assunto.

http://estupidamenteracional.blogspot.com.br/2013/05/argumento-de-autoridade-ou-autoridade.html

Bons Estudos!
até pro professor penso q foi difícil.... ah, fgv
Ja se tornou uma briga pessoal com os canditados: esta mania de contradizer os visiveis gabaritos que marcamos. A fgv sabe que o trexo ''sem o peso da erudição, sem o emprego de um vocabulário excessivamente especializado'' implica d) clareza / imparcialidade; o ultimo por sua vez está evidente nisto : ''claro, sem intenção de proselitismo.''

Mas é FGV e ela sabe como nos derrubar na nossa suspota ceterza da questão marcada.
Nessa mesma prova a FGV não considerou os "especialistas" como autoridade em outra questão. FGV sendo FGV.
Letra C (segundo à banca)

Discordo do gabarito pois quando ele afirma no enunciado da questão que: ".... No último parágrafo do texto 1, o autor organizador do livro alude a uma série de características desse tipo de texto." Isso fica notório e evidendente que ele quer fazer um jogo semântico com o candidato. No entanto, voltando ao último parágrafo:

"Foi nessa perspectiva que nos dirigimos a eminentes especialistas. Propusemos a eles que pusessem seu saber à disposição dos leitores de um vasto público culto. Isso, sem o peso da erudição, sem o emprego de um vocabulário excessivamente especializado, sem eventuais alusões a um suposto conhecimento prévio, que não tem mais uma existência real, e, claro, sem intenção de proselitismo."

Quando diz:

"Propusemos a eles que pusessem seu saber à disposição dos leitores de um vasto público culto...."

Sugere uma imparcialidade apesar de ser derecionado para um público culto, mas que a "cultez" ,se assim podemos chamar, deve ser do entendimento de todos que se encontram no meio em que se insere, naquele momento.

E complementa ainda dizendo: "Isso, sem o peso da erudição, sem o emprego de um vocabulário excessivamente especializado..."

Neste trecho é onde fica evidente que deve existir um grande teor de clareza.

Mais complicado do que sogra e empregada assistindo novela.

Talvez daqui 2 anos eu entenda o porquê da Letra D

Posso tá errado e aceito críticas, Mas quem marcou a Letra C continue estudando, estude muito mais.
Galera, também fiquei na dúvida entre as letras C e D, e acabei marcando a D no final.

Só consegui encontrar uma justificativa pra esse gabarito, que está no próprio enunciado. A FGV pega muito nessas questões de interpretação, porque no final acabamos não atentando para o enunciado (que é o comando da questão), observem:

"No último parágrafo do texto 1, o autor organizador do livro alude a uma série de características desse tipo de texto; as duas características abaixo que ele objetiva atingir e que estão explicitamente expressas no texto são:"

Se formos observar no parágrafo, encontramos de fato o que foi pedido no enunciado, vejam:

Foi nessa perspectiva que nos dirigimos a eminentes especialistas. Propusemos a eles que pusessem seu saber à disposição dos leitores de um vasto público culto (Tudo isso se referindo a AUTORIDADE). Isso, sem o peso da erudição, sem o emprego de um vocabulário excessivamente especializado, sem eventuais alusões a um suposto conhecimento prévio, que não tem mais uma existência real (tudo isso se referindo a CLAREZA), e, claro, sem intenção de proselitismo.

Percebam que apenas a frase final faz referência a imparcialidade, na maior parte do tempo o autor alude aos especialistas e à clareza com que o texto deve ser escrito.
Quando diz ''sem proselitismo'' eu entendo que ele tem objetivo de ser imparcial, pois não vai tentar te convencer. Entendi a 'c' mas não vejo a autoridade como um objetivo do autor e sim como uma forma de ter credibilidade...Enfim vamos que vamos!
A verdade é que tanto porderia ser a C, quanto a D. Esse é o grande problema da FGV. O candidato nunca tem certeza de nada. Fica sempre a dúvida.

Foi nessa perspectiva que nos dirigimos a eminentes especialistas (AUTORIDADE). Propusemos a eles que pusessem seu saber à disposição dos leitores de um vasto público culto. Isso, sem o peso da erudição, sem o emprego de um vocabulário excessivamente especializado (CLAREZA), sem eventuais alusões a um suposto conhecimento prévio, que não tem mais uma existência real, e, claro, sem intenção de proselitismo (IMPARCIALIDADE). (História do Cristianismo, org. Alain Corbin. São Paulo: Martins Fontes. 2009. p.XIII).

Agora, porque indicaram a C e não a D ou vice-versa ninguém sabe!!!!
Especialista;

Indivíduo que possui habilidades ou conhecimentos especiais ou excepcionais em determinada prática, atividade, ramo do saber, ocupação, profissão.

Discordo do gabarito ! Mas ...

Se você não pode vencer seu inimigo, una-se a ele !

# Avante.
Quem marcou a assertiva D, apenas leia o comentário da Mikaelle Vilela e prossiga.
"proselitismo é a ação ou empenho de tentar converter uma ou várias pessoas em prol de determinada causa, doutrina, ideologia ou religião". Dizer que o texto não tem a intenção de proselitismo não significa que o texto será imparcial.
eminentes=que têm prestígio, logo eminentes especialistas=autoridade
erudição=cultismo, logo sem o peso da erudição=clareza
Senhor Deus, acertei uma da FGV emportuguês. Há luz no fim do túnel:É o meu nome no DOU, amém!
Proselitismo: atividade ou esforço de fazer prosélitos; catequese, apostolado; doutrinação.
(definição do Houaiss).

Logo, a alternativa D também estaria certa. Afinal, o autor diz claramente que organizou a obra evitando proselitismo, ou seja, primando pela IMPARCIALIDADE.
Segundo a explicação do professor do QC: a ausência de proselitismo não configura imparcialidade.
Ausência de proselitismo, ou seja, não querer converter/convencer o leitor, não obriga o autor e as autoridades a expor o tema de modo imparcial. Eles podem sim expô-lo a partir do seu próprio ponto de vista, ou seja, com uma visão parcial.

Dessa forma, o melhor gabarito é a letra C) autoridade / clareza
Essa banca tem um poder FERRADO de colocar a estima lá embaixo!!!

ID

2367118

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 2 – Comunicação Política na Suíça

Os cidadãos suíços são convocados a se pronunciar periodicamente, de quatro a cinco vezes por ano aproximadamente, sobre um total de quinze temas da atualidade política. Além de cada uma dessas votações populares, os cidadãos são convidados a dar suas opiniões (votando simplesmente sim ou não) sobre três ou quatro problemas de interesse nacional, aos quais se acrescentam alguns tópicos especiais dos cantões e das comunas. Esse sistema repousa sobre a iniciativa popular e sobre o referendum, que permitem a uma minoria, respectivamente 100.000 cidadãos, no caso da iniciativa popular, e 50.000, no caso do referendum, obrigar o conjunto do país a se interessar sobre o que a preocupa. (Argumentação, Hermès. Paris: CNRS Edições. 2011, p. 58)

O texto 2 emprega as formas verbais “são convocados” e “são convidados” em referência aos cidadãos suíços. Se bem empregadas, essas formas deveriam referir-se, respectivamente, a:

Alternativas

presença obrigatória / participação voluntária;

participação optativa / participação optativa;

participação voluntária / presença incentivada;

presença incentivada / participação obrigatória;

presença obrigatória / presença obrigatória.

Comentários

Gabarito A

São convocados = Obrigatória presença.

São convidados = Voluntária participação.

Vamos na fé !

"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
-
ãh?

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quando está tão fácil assim e logo na Letra A dá até medo de responder
"Os cidadãos suíços são convocados a se pronunciar periodicamente, de quatro a cinco vezes por ano aproximadamente, sobre um total de quinze temas da atualidade política. Além de cada uma dessas votações populares, os cidadãos são convidados a dar suas opiniões (votando simplesmente sim ou não)(...)"

Eu tive a sensação de que o termo "convidados" é sinônimo de "convocados", afinal os suíços tem que votar sim ou não sobre os temas lá discutidos. Eles têm como não votar? Acho que não - então não é optativo, é obrigatório!

Por favor, indiquem a questão para comentário do professor!!!
Gabarito A. Atentem-se ao que é pedido no enunciado, "Se bem empregadas, essas formas deveriam referir-se... " Sendo assim, não interessa aqui o uso no texto, mas de que forma seriam bem empregadas, ok?
Lembrei da seleção brasileira que convoca os jogadores e eles têm que ir! Eu primeiro me atentei opara o sentido do texto, no qual "convocar" tem um sentido não obrigatório, mas a questão é clara ao pedir o valor do termo independentemente do que foi empregado no texto. Logo, o sentido de convocar demonstra uma obrigação.
CONVOCADOS--------- Obrigatoriedade

CONVIDADOS----------- DISCRICIONARIEDADE

Homens são convocados para o exercito

Pessoas são convidadas para festas
"obrigar o conjunto do país a se interessar sobre o que a preocupa."

E essa parte?

INDICAR COMENTÁRIO!
Fgv é 8 ou 80, porque meio termo não existe kkkkkk

ID

2367121

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 2 – Comunicação Política na Suíça

O texto 2 representa o modelo didático de textos; sobre a estrutura desse gênero textual, a afirmativa INADEQUADA é:

Alternativas

o enunciador do texto detém algum saber;

o saber veiculado pelo texto deve ir ao encontro de algum interesse dos possíveis leitores;

o texto deve conter elementos de motivação pelo conteúdo veiculado;

para sua mais eficiente leitura, o enunciador do texto deve produzi-lo com a preocupação da clareza;

a seleção vocabular deve mostrar, por sua especificidade, a competência do enunciador sobre o tema.

Comentários

Por ser texto didático não deve apresentar vocabulário específico ou complexo
Alguma boa alma para explicar?
Um texto didático tem o objetivo de ensinar algum assunto, isto é, fazer com que seus leitores tenham a mesma conclusão. Esse tipo de texto é geralmente utilizado em artigos científicos, apresentando informações exatas como base de argumentação.

Pois bem, no que se refere a alternativa C, o texto didático deve sim conter elementos de motivação pelo conteúdo veiculado. O conteúdo veiculado no texto em questão é referente a efetividade dos mecanismos democráticos de participação popular no sistema político suíço (a iniciativa popular e o referendum), assim os detalhes expostos no texto de como funciona esse sistema, são os elementos de motivação contidos no texto.

Elementos de motivação = convencimento; persuasão; argumentação

Resposta: Alternativa E - A seleção vocabular não dever ser específica, mas clara e de fácil entendimento!
é um texto de dissertativo-argumentativo, com enfoque na argumentação para o convencimento do leitor sobre determinado tema, deve conter linguagem clara e concisa, evitando preciosismos, figuras de linguagens, pontuação meramente estilísticas e outros fatores que atrapalhem a observância imediata do conteúdo.

De fé e fato, a linguagem muitoo específica, técnica e acadêmica prejudicaria a objetividade desse tipo textual.

Espero ter ajudado, bons estudos!
eu odeio essa banca
eu achava que sabia português, até conhecer a FGV.
kkkkkkkkkkkkkkk

Eu amo a FGV!
O bom da FGV é que ela realmente valoriza quem fica entre os vinte primeiros colocados, que além de provarem ser acima da média, provam também ter pacto com demônio.
em relação à FGV, eu vou começar a adotar uma tática que aprendi aqui nos comentários: se eu estiver em dúvida sobre duas assertivas, vou apostar na que eu acho que não é a correta. ¬¬
Curti todos os comentários depreciativos! Vcs me representam!
Acredito que em relação a um texto didático, o enunciador não precisa explicitar que ele tem competência sobre o assunto, basta conhecimento suficiente para repassar, o minimo de conhecimento sendo repassado já é suficiente.
Quer dizer que tem que ter elementos de motivação.?
Gente, o autor do texto não precisa comprovar seus conhecimentos por meio da seleção vocabular. Na verdade, ele precisa ter cuidado para que o texto fique claro para quem está lendo. Desse modo, se ele optasse por usar vocabulário específico, atrapalharia a compreensão da maioria dos leitores. Isso também não comprovaria que ele sabe mais sobre o assunto. Por isso a letra E está incorreta.
Texto DIDÁTICO é aquele que ENSINA/ EXPLICA.
a melhor explicação é a de leno barros
A FGV utiliza a lógica mais ilógica da Terra, PQP que banca do C*&&¨*&(*()ALHO!!!!!
A questão era fácil, quem errou foi por desatenção, explico:
O comando da questão pede a alternativa INADEQUADA

A letra d) e e) são opostas.

O que é um texto didático? Tem o intuito de instruir, facilitar o entendimento do leitor a determinado assunto utilizando uma linguagem acessível.
Logo, a letra d) está correta, inclusive a maioria esmagadora não marcou essa alternativa como inadequada, o que mostra que a maioria tem noção do que é um texto didático.

Sabendo disso, porque a letra e) estaria correta também?
A letra e) nos diz que o enunciador precisa utilizar vocabulário específico, o que não faz sentido. O objetivo do texto didático é ser claro e não 'aparecer' utilizando linguagem de difícil compreensão para quem não está habituado com o assunto.

OBS: Favor não confundir "saber"(letra a) com "competência através vocabulário específico"(letra e). Não adianta nada ter conhecimento se não souber ser didático.
Aos mestres que dão aula nos comentários, quem errou "por falta de atenção" não quer saber se a "alternativa E" ta errada quer saber pq a "alternativa C" tá certa.
A FGV só não usa o "deve" na letra A.

b) "...deve ir ao encontro de algum interesse dos possíveis leitores;"

c) "...deve conter elementos de motivação..."

d) "...deve produzi-lo com a preocupação da clareza;"

e) "a seleção vocabular deve mostrar...".

Se for levar ao pé da letra, as letras B e C também são inadequadas, pois o uso do deve altera o sentido da assertiva.
c) o texto deve conter elementos de motivação pelo conteúdo veiculado;

Alguém?!
Nessa a FGV colocou os pés pelas mãos, Larissa !?
Prefiro os comentarios dos colegas ... O professor Arenildo eu dispenso !
Não é pussilvioo, senhores...
Bom dia pessoal. Errei a questão também, e agora precisei buscar entender a lógica da FGV...(Se é que existe)
Acho que o que deviamos fazer era esquecer o texto que ela colocou no enunciado e pensar o que buscamos quando estamos lendo um texto didático?
Nesse caso, a pessoa que escreve tem que ter algum conhecimento sobre o que fala, estas informações devem ir ao encontro do que temos interesse, o conteúdo deve ser motivador e o texto tem que ser claro.
Pensei em nossos queridos pdf's gigantes para concursos... Caso eles não tenham essas características e sua linguagem, sua seleção vocabular seja de difícil compreensão, não o consideraríamos didático.
Perdoem-me a viagem...rs
*Comentário esclarecedor do profº.
Quando eu acho que sei alguma coisa.....vem a banca e dá uma mega rasteira. :(
ATENÇÃO PEDE A ALTERNATIVA INCORRETA, PFVR NÉ? E O PIOR E OS OUTROS QUERENDO JUSTIFICAR KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
O texto 2 representa o modelo didático de textos; sobre a estrutura desse gênero textual, a afirmativa INADEQUADA é
Depois de assistir ao comentário do Professor Arenildo, fez total sentido pra mim.
Aos mestres que dão aula nos comentários, quem errou "por falta de atenção" Tá fazendo o que aqui? ainda não é servidor porquê?
Vocábulos específicos, são por exemplo, jargões profissionais. Se eu tentasse ensinar alguma coisa cujos termos/vocábulos fugissem da primeira compreensão, ficaria muito difícil que a informação fosse aprendida. Logo, não estaria sendo claro o suficiente.
E
a seleção vocabular deve mostrar, por sua especificidade, a competência do enunciador sobre o tema.

ERRADA. Na verdade a seleção vocabular nada tem a ver com a competência do enunciador sobre o tema. Quantas vezes já lemos textos escritos por autores conceituados, graduados e entendemos tudo perfeitamente , já que tiveram uma seleção vocabular simples. Ora, não é por que eles escreveram de modo simples e claro que tem menos competência sobre determinado tema do que aquele outro autor que usou uma linguagem super técnica.

ex: por isso certas pessoas pessoas preferem ler o gramático X em vez do Y, ainda que ambos tenham o mesmo saber.
Textos didáticos devem conter "elementos de motivação pelo conteúdo veiculado", conforme explicitado na letra C, porque, além de ensinar, esse gênero textual tem como desafio despertar o interesse do leitor pelo conteúdo da leitura. Essa característica contribui positivamente para o processo de ensino e aprendizagem. A palavra motivação não foi empregada, nesse contexto, para afirmar que textos didáticos devem ser "textos motivacionais".
estou me sentido um analfabeto.

ID

2367124

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 2 – Comunicação Política na Suíça

Cidadãos e opiniões são substantivos formados com o sufixo -ão, que fazem seus plurais, exata e respectivamente, como:

Alternativas

escrivão / vulcão;

cristão / ademão;

anão / corrimão;

chorão / ancião;

cartão / aldeão.

Comentários

Gabarito C

Prefixo e Sufixo são morfemas que se juntam às palavras a fim de formar novas palavras. Ambos são, na verdade, afixos.

O nome prefixo ou sufixo é dado mediante o lugar que ocupam na palavra. Ou seja, se estiver antes do radical é prefixo, mas se estiver depois do radical é sufixo.

Exemplos:

antipatia (anti = prefixo)

retroceder (retro = prefixo)

tolerante (ante = sufixo)

realismo (ismo = sufixo)

Vamos na fé !

"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
Polêmico, visto que:

Referência: Cidadãos / Opniões.

Plurais:

a) escrivães / vulcões.

b) cristãos / ademãos

c) anãos ou anões / corrimãos ou corrimões.

d) chorãos ou chorões / anciãos, anciões, anciães.

e) cartões / aldeães , aldeãos , aldeões
Questão que é passível de anulação, vejamos:

O substantivo anão admite dois plurais, assim podemos escrever anãos ou anões. É o caso também do substantivo corrimão que tem plural duplo: corrimões ou corrimãos.

Fonte: https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chrome-instant&rlz=1C1ASRM_enBR704BR704&ion=1&espv=2&ie=UTF-8#q=plural+de+an%C3%A3o

Portanto, quando a questão pede EXATA e RESPECTIVAMENTE, o termo EXATA deve ser seguido ao pé da letra, ou seja, não pode haver mais de uma opção. É o caso da assertiva "C".
C-

O plural da palavra anão pode ser anões ou anãos.
O plural de corrimão é corrimãos e corrimões
cidadão ( 2 plurais ) opinião ( 1 plural )

alternativa C
jesusmariajosé
não entendi foi nada nesse misera
Resposta letra C

O plural da palavra cidadão é cidadãos. (Fonte:https://duvidas.dicio.com.br/plural-de-cidadao/)

O cidadão exerceu seu direito de voto.
Os cidadãos exerceram seus direitos de voto.

Exemplos:

Os cidadãos daquela cidade têm deveres a cumprir.

Com a globalização devemos ser cidadãos do mundo!

O governador falou aos cidadãos sobre a crise econômica.

Na língua portuguesa existem dois números gramaticais: o singular e o plural. O singular se refere a só um ser e o plural se refere a dois ou mais seres.

A principal regra de formação do plural é acrescentar s à palavra no singular, ou seja: menina/meninas, casaco/casacos, mãe/mães,… Esta regra diz respeito, principalmente, aos substantivos terminados em vogal.

Relativamente aos substantivos terminados em -ão, existem três formas possíveis de formação do plural: -ões, -ãos, -ães.

-ão para –ões: A maioria dos substantivos terminados em –ão forma o plural com –ões.

balão – balões

coração – corações

eleição - eleições

leão – leões

opinião – opiniões

tubarão – tubarões

-ão para -ãos: Todos os substantivos paroxítonos terminados em –ão formam o plural com –ãos, havendo apenas o acréscimo do –s. Alguns substantivos oxítonos também têm seu plural formado segundo essa regra.

órfão – órfãos

sótão – sótãos

órgão - órgãos

cidadão – cidadãos

irmão – irmãos

cristão – cristãos

-ão para –ães: Alguns substantivos terminados em –ão formam o plural com –ães.

alemão - alemães

cão – cães

capitão - capitães

charlatão – charlatães

pão – pães

sacristão – sacristães

Atenção!
Alguns substantivos terminados em –ão admitem mais do que uma forma no plural:

anão – anões ou anãos

corrimão – corrimões ou corrimãos

guardião – guardiões ou guardiães

verão – verões ou verãos

vilão – vilões ou vilãos

Palavra relacionada: cidadão.
q capeta
ademão/ademãos

anão/anãos , anões
c) anão / corrimão;
anão errei
nao entendi foi nada !!

o que a questao estava pedindo exatamente????????
CA&%$#@*&¨%$#@%&*&¨%O !!!
DICA DA PROF. FLÁVIA RITA:

Dica: "escrivãos" não existem! Existem "escrivães"! As profissões terminadas em -ão, normalmente, fazem plural em -ães! Por isso, além de cirurgiões (aceito por uso), também é correto cirurgiães. A única forma justa de plural para tabelião é tabeliães; para escrivão, escrivães!
antes de marcar, eu ri

mas quem ri por último ri melhor

dessa vez vc venceu, FGV
A FGV é o capeta, pior que cespeeeeeeee
Anão é meu conhecimento perante essa banca!
O diabo veste prada? SQN o Diabo veste FGV!
Exemplo de palavras que quando vão para o plural terminam com ão(s)

cristão, cidadão, irmão, pagão, demão

cristãos, cidadãos, irmãos, pagãos, demãos

Terminadas tanto com ão(s) quanto com õe(s):

anão, ancião, aldeão, artesão, corrimão, cirurgião, charlatão, ermitão, faisão, guardião, refrão, sacristão, verão, vilão, zangão

anãos/ões, anciãos/es/ões, aldeãos/es/ões, artesãos/ões*, corrimãos/ões, cirurgiães/ões, charlatães/ões, ermitãos/es/ ões, faisães/ões, guardiães/ões, refrães/ões, sacristães/ões, verãos/ões, vilão/es/ões, zangãos/ões

Fonte: A gramática - Fernando Pestana.
ANÃES O.o ?

#SQN
Uma dica com a FGV, escolha a que menos faça sentido.
Escrivães; vulcões (elimina)

Cristãos; ademãos (elimina)

Anãos/anões; corrimãos/corrimões (ok)

Chorões; anciãos/anciães/aciões (elimina)

Cartões; aldeãos/aldeães/aldeões (elimina)

Fonte: dicionário Houaiss

Portanto, o item correto é mesmo o C.

Força, foco e fé que dá certo!
ANÃOS E CORRIMÕES... FGV sendo FGV.
Te amo, português!
"que fazem seus plurais, EXATA e respectivamente, como: "

ANÃO tem dois plurais

cidadão só tem um

logo, n fazem seus plurais exatamente iguais....

aff
Você errou? Pare. Olhe as estatísticas. Prossiga com a alma leve.
Não entendo. Ela pede para procurar uma que tenha o plural exatamente igual do exemplo e coloca anão que 2?
Nenhum macetizinho para a questão? :(
Cidadãos e opiniões são substantivos formados com o sufixo -ão, que fazem seus plurais, exata e respectivamente, como:

escrivão ->  escrivães / vulcão -> vulcões

cristão ->  cristãos / ademão -> ademãos

anão -> anões ou anãos / corrimão -> corrimões ou corrimãos

chorão ->  chorões / ancião -> anciões, anciães ou anciãos

cartão ->  cartões / aldeão -> aldeões, aldeãos ou aldeães
sai, demônio!
Jesus, tem misericórdia da nossa alma.

c) anão / corrimão = anões ou anãos / corrimão -> corrimões ou corrimãos
n sabia que existia anãos, pra mim era só anões
BAIXINHOS DESCENDO A ESCADA.
Gabarito C. Polêmica.
A próxima prova que farei é FGV e preciso aprender a ser prática nas respostas dela, as vezes sem pé nem cabeça.
Uma dica para não desistir: olhe para a estatística.

:)
Esse tipo questão é uma covardia, feita só para eliminar. Porém, queremos aprovação e temos que estar prontos para tudo.
A banca pede as palavras com plural “ãos” e “ões”. Uma forma mais prática de resolver era eliminar de cara as alternativas A, D e E, pois sabemos que não existem as formas “escrivãos”, “chorãos” e “cartãos”... Então ficaríamos entre B e C. O plural de “mão” é “mãos” (nada de “mões”!). Assim eliminaríamos a B.
Então, o gabarito só poderia ser a C, que traz dois substantivos com mais de uma forma possível, entre elas “ãos” e “ões”.
Vejamos agora todos os plurais:
a) escrivão (escrivães) / vulcão (vulcões ou vulcãos);
b) cristão (cristãos) / mão (mãos);
c) anão (anãos anões) / corrimão (corrimãos corrimões)
d) chorão (chorões) / ancião (anciãos anciões anciães);
e) cartão (cartões) / aldeão (aldeãos aldeões aldeães).
Gabarito letra C.
eu não sabia e errei: anão e corrimão podem ser pluralizadas tanto com final ãos como com final ões...vivendo e aprendendo. Obrigada FGV.
Questão de puro decoreba!
ALTERNATIVA A – ERRADA – O plural de “escrivão” é “escrivães”, divergente do padrão presente em “cidadãos”; já o plural de “vulcão” é “vulcões”, mesmo padrão presente em “opiniões”.
ALTERNATIVA B – ERRADA – O plural de “cristão” é “cristãos”, mesmo padrão em “cidadãos”; já o plural de “ademão” – que significa “ajuda”, “assistência” - é “ademãos”, divergente do padrão presente em “opiniões”.
ALTERNATIVA C – CERTA – A palavra “anão” possui duas formas de plural: “anãos” ou “anões”, decoreba puro, infelizmente. A forma plural “anãos” segue o mesmo padrão de “cidadãos”; já a palavra “corrimão” possui duas formas de plural: “corrimões” e “corrimãos”. A forma plural “corrimões” segue o mesmo padrão de “opiniões”.
ALTERNATIVA D – ERRADA – O plural de “chorão” é “chorões”, divergente do padrão presente em “cidadãos”. Já a palavra “ancião” possui três formas de plural: “anciãos”, “anciões” ou “anciães”. A forma plural “anciões” segue o mesmo padrão de “opiniões”.
ALTERNATIVA E – ERRADA – O plural de “cartão” é “cartões”, divergente do padrão presente em “cidadãos”. Já a palavra “aldeão” possui três formas de plural: “aldeãos”, “aldeões” ou “aldeães”. A forma plural “aldeões” segue o mesmo padrão de “opiniões”.
Resposta: C
Aqui...só decorando!
Errei.
Na alternativa (A), o plural de “escrivão” é “escrivães”; de “vulcão” é “vulcões” ou “vulcãos".

Na alternativa (B), o plural de “cristão” é “cristãos”; de “ademão” é “ademães”.

A alternativa (C) é a correta, pois o plural de “anão” é “anões” ou “anãos”; de “corrimão” é “corrimãos”, mas também é aceita a forma “corrimões”.

Na alternativa (D), o plural de “chorão” é “chorões”; de “ancião” é “anciões”, “anciães” ou “anciãos”.

Na alternativa (E), o plural de “cartão” é “cartões”; de “aldeão” é “aldeões, aldeães, aldeãos”.

Gabarito: C
a) escrivães - vulcões.
b) cristãos - ademãos
c) anãos ou anões - corrimãos ou corrimões.
d) chorões - anciãos, anciões, anciães.
e) cartões - aldeães , aldeãos , aldeões
NÃO ENTENDE NADA DESSA BANCA
"Corrimões" É uma questão ou trollagem? Qual o uso prático disso?

ID

2367127

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 1 – Preâmbulo

Texto 2 – Comunicação Política na Suíça Os cidadãos suíços são convocados a se pronunciar periodicamente, de quatro a cinco vezes por ano aproximadamente, sobre um total de quinze temas da atualidade política. Além de cada uma dessas votações populares, os cidadãos são convidados a dar suas opiniões (votando simplesmente sim ou não) sobre três ou quatro problemas de interesse nacional, aos quais se acrescentam alguns tópicos especiais dos cantões e das comunas. Esse sistema repousa sobre a iniciativa popular e sobre o referendum, que permitem a uma minoria, respectivamente 100.000 cidadãos, no caso da iniciativa popular, e 50.000, no caso do referendum, obrigar o conjunto do país a se interessar sobre o que a preocupa. (Argumentação, Hermès. Paris: CNRS Edições. 2011, p. 58)

Entre as palavras abaixo, retiradas dos textos 1 e 2, aquela que só existe com acento gráfico é:

Alternativas

história;

evidência;

até;

país;

humanitárias.

Comentários

GAB: E.

a) A possibilidade sem acento é conjugando o verbo "historiar".

b) Conjugando o verbo "evidenciar".

c) O acento gráfico, nesta palavra, também, não é obrigatório! Percebeu que existe o verbo “atar”? Assim, que eu ate, tu ates, ele ate... Tal vocábulo é classificado paroxítono (A-te) terminado em “e”. Já na preposição “até”, o sinal é obrigatório porque é uma palavra oxítona terminada “e”.

d) "Ame seus pais." Item tranquilo.
Gabarito Letra E.

Você pode escrever histórias, ou historiar; ver às evidências, ou evidenciar; ir até ao quintal e atar o cachorro; amar aos seus pais, e ao seu país, mas somente prestar as devidas assistências humanitárias.
achei rídicula a questão!

essa justificativa de até e atar pra mim não cola não!
Eu não acho que este tipo de questão, embora seja relativamente comum em algumas bancas, meça alguma coisa. Normalmente procuro um verbo, que quando conjulgado fique igual a palavra, porém sem acento.

evidência -> ele evidencia (do verbo evidenciar)
história -> ele historia (do verbo historiar)
até -> que eu ate (do verbo atar)

Foi bem sacana cobrar que lembrasse até do subjuntivo. o.O
a) também existe ele historia (verbo historiar)

b) evidencia (verbo evidenciar)

c) ate (verbo atar no subjuntivo - que vc ate as cordas)

d) pais (mãe e pai)

e) como não existe humanitarias sem acento essa é a alternativa certa
Questão mais parece de lógica do que especificamente de português.
Marquei a assertiva E porque foi a única palavra que, ao retirar o acento, fica sem sentido,.mas confesso que a alternativa C também causou dúvidas porque não é todo mundo que lembra do verbo ''atar''. Retire o acento de ''até'' e leia pra ver se não dá uma sensação de que precisa do acento rs. Vivendo e aprendendo!!!
depois q respondi (errado), é que vim entender... rs
Complementando:

Algumas questões relacionadas à acentuação gráfica podem gerar falta de clareza, dependendo do contexto. Por exemplo, as palavras secretaria, fotografo, inicio, historia, numero, ate, baba, magoa, sabia, publico, amem, medico, negocio, musica, doido, contribui, fluido, fabrica, analise etc.

Podem ter o significado e, até mesmo, a classe gramatical mudados, se forem acentuadas: secretária, fotógrafo, início, história, número, até, babá, mágoa, sábia(sabiá), público, amém, médico, negócio, música, doído, contribuí, fluído , fábrica, análise etc. Muitas questões de concursos podem ser criadas em cima dessas palavras, que, sem acento, têm uma análise fonológica, um sentido e uma classe gramatical; mas com acento, têm outra análise fonológica, outro sentido e outra classe gramatical.

FONTE: Pestana, Fernando. A Gramática para concursos públicos. 3º edição. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017. p25

bons estudos
Fica a dica:
Conjugue o verbo Ater e Historiar. Esse foi meu erro!
Questao nojenta! Não acrescenta em nada. So podia ser fgv.
EU amo a FGV !!!!!!!!!!
Meu caro colega, Emanuel Neto

quem vê, vê algo, o verbo é transitivo direito, por isso não pode haver crase em às evidências...

blz?
Parem de dar opiniões sobre as questões, comentem se tiverem algo a acrescentar.
A Flavia Rita deu essa questão como exemplo no curso dela - O melhor. Acertei sem piscar. FGV é MUITO mais dificil quie FCC, no portugues.

GABARITO ''E''
questão safadinha
a história (subst). historia (verbo)

b evidência (subst). evidencia (verbo em paroxitona term em 'a').

c até (conj). ate (verbo atar)

d país(nação), pais (progenitores)

e - correto
Interessante.
humanitárias é paroxítona terminada em ditongo oral crescente (semivogal - vogal)
A vida é assim: respondendo, errando e aprendendo
ATE do verbo ATAR
HISTORIA do verbo (historiar).EVIDENCIA do verbo (evidenciar) ATE (verbo) PAIS( substantivo).UM ABRAÇO ATÉ A PRÓXIMA.
o que é pra fazer?
nossa essa foi uma pegadinha das boas kkkk
Concordo com a resposta do , Yan Carlos !!!
como assim eu acertei uma!?!
Que pegadinha do caralho! kkkkk
Pegadinha é uma coisa, questão de bosta e mal feita é essa
a) historia - do verbo historiar;

b)evidencia - do verbo evidenciar

c) ate (3ª pessoa do imperativo afirmativo) - do verbo atar

d) pais - a razão da nossa existência

e) humanitarias - não existe

Não há pegadinha na questão. Temos que ficar atentos.

Gabarito: E
Inicialmente eu não entendi a questão. Errei. Fui ver as respostas e continuei achando uma questão sem sentido algum.

No enunciado ele citou "palavra"...e em todas as alternativas se tirar os respectivos acentos aquelas palavras deixam de existir para darem origem a outras (não mais as mesmas como a banca faz supor). O certo seria considerar que nenhuma delas existe sem o seu acento.
http://geradormemes.com/media/created/gddkan.png
quando eu começar acertar as questões de português da FGV saberei que estarei preparado em todos os concursos do planeta
humanitárias vem de humano.
Gente olha as estatísticas... quem entender essa banca tá de parabéns! sai dela cão em nome de Jesus!!
Verbo ATAR??? Tá de brincadeira FGV!!!
marquei País!

pq entedi que se eu tirar o acento a paIavra nao existe!!!!!

o que existe é outra paIavra pais :/
eu historio

tu historias

.....

nunca vi isso, mas existe kkkk
FGV superou o Cespe! Pqp
é raciocínio logico?
GABARITO: LETRA E
Vale o repost do colega Gilmar:
a) historia - do verbo historiar;
b)evidencia - do verbo evidenciar
c) ate (3ª pessoa do imperativo afirmativo) - do verbo atar
d) pais - a razão da nossa existência
e) humanitarias - não existe
Não há pegadinha na questão. Temos que ficar atentos.
Gabarito: E
Ate o nó da rede! Kkkkkk boa questão. Verbo atar. Eu ato a rede, tu atas...
A alternativa correta é letra E, visto que todas as outras palavras podem ser grafadas sem acento:
“historia” (verbo “historiar”), “evidencia” (verbo “evidenciar”), “ate” (verbo “atar”), “pais” (plural de “pai”)
Gabarito letra E.
Fonte: Prof. Felipe Luccas
Misericórdia!
Nem me lembrei do verbo ATAR kkkkk "SEM OR" KKK
Sem Or!!!! Tenso demais! Verbo ATAR!
Tem gente que não ata, nem desata...
Pesada, raciocínio logico puro, kkkk
E. humanitárias. correta
"Senhor, vem me buscar." kkkkkkkk
Excelente questão!
Letra A - ERRADA – Existe a forma acentuada “hisTÓria” – paroxítona terminada em ditongo. No entanto, existe também a forma sem acento “histoRIa”, flexão do verbo HISTORIAR (eu historio; tu historias; ele historia, etc.).
Letra B - ERRADA - Existe a forma acentuada “eviDÊNcia” – paroxítona terminada em ditongo. No entanto, existe também a forma sem acento “evidenCIa”, flexão do verbo EVIDENCIAR (eu evidencio; tu evidencias; ele evidencia, etc.).
Letra C - ERRADA - Existe a forma acentuada “aTÉ” – oxítona terminada em “a(s), e(s), o(s)”. No entanto, existe também a forma sem acento “Ate”, flexão do verbo ATAR (talvez eu ate; talvez tu ates; talvez ele ate, etc.).
Letra D - ERRADA - Existe a forma acentuada “paÍS” – regra do hiato. No entanto, existe também a forma sem acento “PAIS” (presente em “Feliz Dia dos Pais”).
Letra E - CERTA - Existe uma única grafia, que é a da palavra “humaniTÁrias - paroxítona terminada em ditongo.
Toda proparoxítona é acentuada
Confesso ter ficado na dúvida mas por eliminação deu para responder!

IMPERATIVO AFIRMATIVO:
-
ata tu
ate ele
atemos nós
atai vós
atem vocês
Castigou essa hein...
ATENÇÃO AO VERBO HISTORIAR!
Interessante!!
Acertei pois já vi outras questões com o verbo atar. Apesar dos ótimos comentários aqui, sugiro assistir à explicação da professora Isabel Veiga, como sempre, ótimo.
Que banca é essa, Deus? kkkkkk
Dica:
Nessas questões ,que a banca gosta muito, procure aquelas que podem ser verbos.
Ex: história / historia
FGV explora o mais bizarro e improvável do português.
Tenho certeza que é o Sérgio Malandro que elabora as questões de português da FGV
tenho fé em Deus que essa banca se converte um dia!
HISTORIAR existe o verbo HISTORIARRRRRR
mdssssssssssssss
a) HISTÓRIA OU HISTORIA (DE HISTORIAR)

b) EVIDÊNCIA OU EVIDENCIA ( DE EVIDENCIAR)

c) ATÉ OU ATE ( DE ATAR- EX: ATE O PACIENTE)

d) PAÍS OU PAIS

e) HUMANITÁRIAS (NÃO EXISTE HUMANITARIAS)
cabrunco
palhaçada
FGV DOS INFÉRNU
Nunca me atentei ao verbo historiar. Vivendo e aprendendo...
Não sei o que é pior, se errar a questão, ou ler um tanto de comentários tentando justificar a escrotice da FGV.
Essa do verbo atar foi demais!!!!
Atar que eu vou lembrar disso na prova!

ID

2367130

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 1 – Preâmbulo

Entre as frases abaixo, retiradas dos textos 1 e 2, aquela em que a preposição sobre tem valor diferente do dos demais casos é:

Alternativas

“Os cidadãos suíços são convocados a se pronunciar periodicamente, de quatro a cinco vezes por ano aproximadamente, sobre um total de quinze temas da atualidade política”. (texto 2)

“Esse sistema repousa sobre a iniciativa popular e sobre o referendum, que permitem a uma minoria...”. (texto 2)

“...obrigar o conjunto do país a se interessar sobre o que a preocupa”. (texto 2)

“Entender os debates mais recentes sobre a colonização, as práticas humanitárias, a bioética, o choque de culturas...”. (texto 1)

Comentários

Substituir o sobre por a respeito de.

Resposta: C
Alternativa correta: C.

Complementando: o "sobre" pode ser trocado por "a respeito de" ou por "acerca de", o que facilita entender o seu valor nas frases. Nesta questão, a única que não comporta essa substituição é a alternativa C. Basta fazer a troca e ver como não ficaria correta:

"Esse sistema repousa sobre a iniciativa popular e (repousa) sobre o referendum, que permite..." (grifei)
Acreditoque o "sobre" da alternativa C tem sentido de "Por cima de"; denota e mostra a posição ou a localização daquilo que se encontra acima de; em cima de
Preciso de comentários fudamentados.

Indiquem para comentários também.
Gabarito letra C.

Pra mim foi assim: substuí o "sobre" por "com relação a".
Questão do capeta
Indiquem para cometário do professor!
Troquei por " a cerda de "
Também troquei por "a respeito de", que é o sentido presente nas demais alternativas, de menos o gabarito, letra "c".
Sobre que a questão pede: no sentido de acerca de;

Na letra C: com o sentido de SOB (em cima, pairando).
Essa questao juntou a maior quantidade de comentaristas com avatares idiossincráticos de todo o site.
c)

“Esse sistema repousa sobre a iniciativa popular. e [sobre ] o referendum, que permitem a uma minoria...”.

E única alternativa que tem a conjunção (e) antes do sobre. Será que esse sobre poderá no pensamento DIFERENCIADO da FGv ser substituído pelo também ex: e também o refererendum?
a) acerca de - ERRADA

b) acerca de - ERRADA

c) acima (sentido conotativo) CERTA

d) acerca de - ERRADA

e) acerca de - ERRADA

Conforme explicação do prof. Arenildo.
LETRA C

Basta trocar sobre por a respeito de e teremos uma noção de ASSUNTO
pelo verbo da pra decifrar, repousa sobre - ACIMA
Questão muito fácil, porém errei por falta de atenção.
Eu consegui resolver absorvendo o sentido da palavra SOBRE. Em todos os casos, com exceção da letra C, o "sobre" trata de algum ASSUNTO ou TEMA.

GAB C
Resolvi a questão analisando o valor semântico do "sobre" em cada alternativa:

a) “Os cidadãos suíços são convocados a se pronunciar periodicamente, de quatro a cinco vezes por ano aproximadamente, sobre um total de quinze temas da atualidade política”. (texto 2) (ASSUNTO)

b) “Além de cada uma dessas votações populares, os cidadãos são convidados a dar suas opiniões (votando simplesmente sim ou não) sobre três ou quatro problemas de interesse nacional, aos quais se acrescentam alguns tópicos especiais dos cantões e das comunas”. (texto 2) (ASSUNTO)

c) “Esse sistema repousa sobre a iniciativa popular e sobre o referendum, que permitem a uma minoria...”. (texto 2) (INSTRUMENTOS)

d) “...obrigar o conjunto do país a se interessar sobre o que a preocupa”. (texto 2) (ASSUNTO)

e) “Entender os debates mais recentes sobre a colonização, as práticas humanitárias, a bioética, o choque de culturas...”. (texto 1) (ASSUNTO)

Caso esteja errada, por favor, corrijam-me.

AVANTE!
Quem repousa , repousa sobre ( em cima de algo).
na letra c tem um valor de adição
É só substituir “ sobre “ por “ a respeito de”.

A única alternativa em que isso não se encaixa é na letra C.
As alternativas (A), (B), (D) e (E) apresentam a preposição de assunto “sobre”. Assim, podemos trocá-la pela locução prepositiva “a respeito de”:

Os cidadãos suíços são convocados a se pronunciar (...) a respeito de um total de quinze temas da atualidade política.

... os cidadãos são convidados a dar suas opiniões (...) a respeito de três ou quatro problemas de interesse nacional...

...obrigar o conjunto do país a se interessar a respeito do que a preocupa.. Entender os debates mais recentes a respeito da colonização, das práticas humanitárias, da bioética, do choque de culturas...

Já na alternativa (C) a preposição “sobre” transmite a noção de posição acima: repousar sobre a iniciativa popular e sobre o referendum.

Gabarito: C

ID

2367133

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 2 – Comunicação Política na Suíça

O texto 2 foi elaborado com a finalidade de:

Alternativas

criticar o excesso de consultas populares na suíça;

noticiar algo desconhecido pelos demais países;

elogiar um sistema de grande participação popular;

indicar o sistema como ideal para o brasil;

ironizar sobre uma estrutura política ultrapassada.

Comentários

Gabarito C

Lendo bem as informações do texto, realmente se trata de um sistema bem legal... Digno de elogios.

"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
Não vi nenhuma palavra de elogio do autor sobre o tema. Ele apenas está relatando como acontece o sistema de política na suíça. Pra mim seria letra B
Não há nenhum elogio expresso......A Suíça é uma maravilha, mas no texto não há referência de elogios.
Não há elogios no texto. Esta questão deveria ser anulada.
Eu vejo cada uma nessas questões, questão passiva de anulação CADE OS ELOGIOS ????? Se fosse CESPE eu concordária kkkkkKKK.
Com certeza letra B,mas como sempre nesta banca a interpretação é sobre o que eles pensam estar correto.Por isso gosto da CESPE as questões sempre estão "amarradas" ao texto.
Trata-se de um texto didático, tem a intenção de argumentar a favor de um tema! Por isso a alternativa C encontra-se correta.

Basta perceber que no texto é provado que é possível existir um sistema político democrático que atenda as necessidades da minoria. Inclusive no final do texto está especificado que se trata de uma argumentação (defender um ponto de vista = elogiá-lo extrínseca ou intrinsecamente).
A função do texto foi apenas em noticiar, e não criticar,elogiar,indicar ou ironizar...é difícil fazer uma questão assim adinvinhando o que eles querem!
Por esse fragento é impossível saber o que o autor acha do sistema suíço. Só porque é uma argumentação não sisgnifica que é um elogio, tudo depende do contexto em que está inserido, eu poderia usar este mesmo texto tanto para defender o sistema como para crítica-lo e defender outro que julgo melhor...
não vi PN de elogio nisso ... FGV é f***
A todos que argumentaram a favor da letra C, me desculpem, se houvesse pelo menos UM, UM MÍSERO, DISCRETO, DISFARÇADO, DISSIMULADO ADJETIVO, que indicasse um elogio, seria fundamentável. Argumentar a favor NÃO SIGNIFICA ELOGIAR, argumentar a favor significa que o indivíduo é a favor, só e tão somente só!!!!! A FGV precisa escolher melhor os profissionais que elaboram essas questões. As questões se tornam dificeis porque são mal elaboradas.
Stephanie Oliveira, é EXATAMENTE isso.
O que é digno de elogios, elogiado não está. Questão ridícula!
O elogio pode partir do leitor, mas em nenhum momento temos o escritor mencionando algum termo que faça referência e um elogio.
muito lokaaa
O problema da FGV é que o examinador lê o texto inteiro e quer que o candidato, por meio de um recorte desse texto, tenha a mesma compreensão que ele teve, ao ler a obra na integra.
Li um comentário em outra questão e vale para esta também...

Questões da FGV: quando tu achar que uma alternativa é a correta, marque outra... kkkkkkk
Gente, também tenho dificuldades, mas analisem com calma.

O enunciado diz: A FINALIDADE do texto, o "cara" passa o texto todo falando sobre a participação do cidadão.

Agora analisem a letra B, onde que fala sobre desconhecimento dos demais países? Pode ou não ser de conhecimento dos demais países. Outra coisa, esse foi o objetivo/finalidade do texto? Penso que não. Marcar a B é extrapolar demais.

O que vcs acham?

Viajei muito?kkk

Só tentativa de ajudar, tbm errei essa questão.
- primeira questão da FGV, sobre interpretação de texto, que eu acerto.

¬¬'
que permitem a uma minoria (penúltima linha)... Como pode ser de grande participação popular?
Cadê o elogio?
O que esperar de uma banca que escreve PresindentA?
Uma luz, não entendi essa questão...pra mim é mais uma critica do que um elogio
Só uma observação para a colega que criticou o uso do termo "presidenta", eu também achava estar errado, mas não está, não. Dentre inúmeros artigos sobre o tema, esse é bem interessante.

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/presidenta-existe-na-lingua-portuguesa-desde-1872/n1597210547562.html
Que maravilha a Suíça e tudo tão perfeito . Pais sem corrupção. Sociedade participativa. Gente, é coisa de primeiro mundo que o autor nem precisou rasgar elogios. Ficou subentendido nas entrelinhas quando no logo no início do texto ele diz: Os cidadãos Suíços...

Gabarito letra C só pra não perder a PIADA
Eu elogio o sistema deles, mas o autor não.
Acertei por exclusão, ou seja, marquei a menor pior.
acho que o texto isolado está mesmo é informando, o titulo já busca "Comunicação Política na Suíça" como se fosse pra chamar a atenção do leitor a conhecer o sistema politico suiço.
que permitem a uma minoria.. (dá ideia de vantagem) .... a menos errada
Gente....

So DEUS na causa.....ate então eu estava na minha, essa questão me tirou so serio, dizer que é um elogio é o mesmo que dar um soco no candidato, gente, o autor ate critica esse procedimento quando ele diz que apenas uma minoria decide e o conjunto é obrigado a aceitar.......

Tenha dó....FGV - nao é um elogio..
R - "C"

Não tem como estudar português para FGV. Eles não estabelecem qualquer critério fixo para interpretação e resolução das questões. Por vezes prezam pela literalidade do texto, em outras a resposta é obtida com base em inferências.

Minha dica para quem vai fazer qualquer exame elaborado pela FGV: Nunca a comecem pela prova de português. Geralmente a banca é muito mais objetiva nas questões de conhecimento específicos. Já a prova de português demandará tempo para entender o texto, o enunciado da questão e o das próprias alternativas, sem desconsiderar a hipótese de erro mesmo com a compreensão de todos esses elementos. Tudo isso pode prejudicar o gerenciamento do seu tempo. Melhor priorizar as questões com maior possibilidade de acerto e, certamente, a prova de português não estará incluída nessa parte, inclusive para quem possui vasto conhecimento da língua portuguesa :(
FGV

A menos errada e a mais completa dentre as corretas assertativas.

E esse sistema é passível sim de elogios e indicaria a todos os países, não apenas ao Brasil.
ONDE é que tem elogio aí???

Alguém pode dizer o elogio?
''permitem a uma minoria, respectivamente 100.000 cidadãos, no caso da iniciativa popular, e 50.000, no caso do referendum, obrigar o conjunto do país a se interessar sobre o que a preocupa.'' - IRONIA
Resposta Letra C:

Esse sistema repousa sobre a iniciativa popular (elogiar um sistema de grande participação popular; )
Deem uma explicação plausível!
GABARITO LETRA C.

Pessoal, só poderia restar dúvida entre a LETRA B e a LETRA C.

Contudo, EU NÃO POSSO AFIRMAR QUE É ALGO DESCONHECIDO PELOS DEMAIS PAÍSES. Issso seria extrapolação da interpretação.

PORTANTO, só cabe a letra C.
Elogio, cadê vc meu filho!
Normalmente fico inerte, mas vi muitas controvérsias aqui, vamos lá:

a)criticar o excesso de consultas populares na suíça;

ERRADO. A intenção do texto não é criticar, visto que ele ressalva as qualidades boas da Comunicação política na Suíça. Especialmente nos trechos:

“Os cidadãos suíços são convocados a se pronunciar periodicamente[...] sobre um total de quinze temas da atualidade política”

“os cidadãos são convidados a dar suas opiniões[...] sobre três ou quatro problemas de interesse nacional”

Pergunto a você... Dar opinião é algo ruim ou bom? Se pronunciar na política e ser um cidadão ativo na democracia do país é ruim ou bom?

Se é algo bom, então não pode ser uma crítica.

OBS: O verbo “obrigar” no último período dá uma carga semântica negativa. No entanto, é necessário para esta questão que o candidato saiba o que é uma iniciativa popular e um referendo, pois ambos podem virar leis. Então é normal esta obrigatoriedade.

b)noticiar algo desconhecido pelos demais países;

ERRADO. Não há trecho algum no texto que versa sobre o desconhecimento de outros países, logo, é imperioso achar isto (interpretar demais)

c)elogiar um sistema de grande participação popular;

CORRETO. Idem letra A, pois é algo bom.

Quero ressaltar ainda outra coisa. O candidato pode achar que o termo "minoria" vai de encontro a "grande participação popular" que é o exposto nesta alternativa. Todavia, o termo minoria faz referência a iniciativa popular e o referendo que por sua vez fazem referência ao segundo período do texto:

"Além de cada uma dessas votações populares, os cidadãos são convidados a dar suas opiniões (votando simplesmente sim ou não) sobre três ou quatro problemas de interesse nacional, aos quais se acrescentam alguns tópicos especiais dos cantões e das comunas."

Já o primeiro período do texto abarca todos os cidadãos suíços:

Os cidadãos suíços são convocados a se pronunciar periodicamente, de quatro a cinco vezes por ano aproximadamente, sobre um total de quinze temas da atualidade política.

d)indicar o sistema como ideal para o brasil;

ERRADO. O texto não é publicado por autores brasileiros e muito menos faz referência ao Brasil

e)ironizar sobre uma estrutura política ultrapassada.

ERRADO. O texto requer conhecimentos prévios sobre democracia.

Como pode uma política que convoca os cidadãos a participar ativamente da política e convida-os a dar às suas opiniões sobre problemas de interesse nacional ser ultrapassada?
Elogiemos os examinadores de Português da FGV: Cambada de fanfarrão. Letra C nem no quinto dos infernos que espera esses examinadores de meia tigela.
Galera, eu errei a questão. Porém, relendo o texto, percebi que esse trecho pode nos impõe como gabarito a questão C.

Vejam:
"(...) e 50.000, no caso do referendum, obrigar o conjunto do país a se interessar sobre o que a preocupa(...)"

Diante disse e considerando o que sugeriu as "irmãs concursadas" (eliminação da B), nos restaria a C como gabarito.

Discordo, mas penso que o raciocínio foi esse.

Abçs.
Que???? fala seriokkkkkkkkkkkkkkk
Só acrescentando ao comentário do Tiago

Assim como é imperioso e de maneira extrapolar dizer que no texto tinha algo a noticiar é da mesma forma extrapolar o texto dizer que ele está elogiando o siostema, pois o o texto é argumentativo. Logo , isso não é caracterisitica de tal e nem há inferencia disto no texto , contudo isto é prática corriqueira da FGV. Se la põe o gabarito LETRA B certamente muitos que acertaram estariam fundamentando seus acertos em cima da letra correta em questão.

A subjetividade desta banca é algo absurdo, não à toa q ela só solta o gabarito dois dias depois da prova
A lógica do texto é a que as Irmãs Concursadas e Mindfulness br conseguiram 'pescar'. Já ouvi muito dizer que a FGV é uma Banca 'semântica'. É preciso ter sensibilidade para captar a intenção do texto. É possível notar que a linha argumentativa é a de defender um ponto de vista: da participação popular, de que isso é possível.
Fiquei 5 minutos na letra 'C', e marquei a 'B' por ser mais racional, tecnicamente mais defensável. O problema é que com a FGV, tem de ter mais emoção do que razão às vezes. No entanto, nesse caso até racionalmente dá para perceber que a intenção do texto é a defender o argumento da importância da participação do povo.
Por se tratar de uma argumentação vemos que alguém está defendendo um ponto de vista, o texto não traz nada depreciativo pra essa forma de participação popular então só pode ser uma argumentação positiva sobre o tema.
Não vejo nenhum dos itens como resposta:

A) criticar o excesso de consultas populares na suíça;

Não há nenhuma palavra que expresse crítica.

B) noticiar algo desconhecido pelos demais países;

O texto noticia, mas em momento algum diz que é desconhecido dos demais países

C) elogiar um sistema de grande participação popular;

Mesmo sendo o gabarito, não nenhuma palavra de elogio ao sistema político do país.

D) indicar o sistema como ideal para o brasil;

O texto não diz que o Brasil deve seguir esse sistema.

E) ironizar sobre uma estrutura política ultrapassada.

Não há nenhuma palavra de ironia.

FGV e suas questões de adivinhação. :(
O texto 2 foi elaborado com a finalidade de: ser utilizado pela FGV em um concurso público e para que o candidato ADIVINHA-SE o gabarito.
eu acho que o gabarito se baseia nisso:
(Argumentação, Hermès. Paris: CNRS Edições. 2011, p. 58)

C) elogiar um sistema de grande participação popular;
foi a única explicação que encontrei,
pois ficaríamos entre B e C (sendo que na B tb não temos certeza se é desconhecido )
Fiquei entre B e C, daí fui buscar algum elemento que me "desse pistas" da resposta. Na bibliografia, a referência ao título da obra, "Argumentação", me levou a marcar a letra C.
Não vi elogio.

Mas dizer que é algo desconhecido para os demais países é descabido, uma vez que foi veiculado por mídia Francesa.

Acho que nessa dava para marcar o gabarito.
Qual segmento do texto traz marcas definidoras de elogio?

Infelizmente, subjetividade do examinador, que em algum momento entendeu dessa forma e obriga que todos entendam dessa maneira também.
Em nenhum momento o texto menciona uma grande participação popular - qual a referência em números para o que seria "grande participação popular"? -, ao contrario menciona a palavra "minoria" e diz, ainda, que a mesma permite "obrigar o conjunto do país a se interessar sobre o que a preocupa", sendo assim, levando em consideração que a obrigatoriedade não é uma ação voluntária, entende-se que não pode ser um elogio!

Conclui-se, dessa forma, que a interpretação de texto realizada pela FGV é como jogo de loteria, cujo gabarito é definido após a realização das provas e correção, devido a atos que são praticados apenas no Brasil, e não temos ideia de quais sejam, mas sabemos as causas para que ocorram!
Acertando ou errando eu passo aqui para ver os comentários! kkkkkk
pra mim a resposta é a letra B E VAI T* NO C* FGV

ID

2367136

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 2 – Comunicação Política na Suíça

A frase abaixo que se estrutura sobre uma intertextualidade é:

Alternativas

“Política é a arte de obter votos dos pobres e dinheiro dos ricos, prometendo a cada grupo defendê-lo contra o outro”. (O. Ameringer)

“Democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, apesar do povo”. (Anônimo)

“Democracia é o abuso da estatística”. (J. L. Borges)

“Em ano eleitoral, o ar está cheio de discursos, e vice-versa”. (F. Nolau)

“Mentir às pessoas para obter dinheiro é fraude. Mentir para obter votos é política”. (Anônimo)

Comentários

Gabarito B

Para que você entenda melhor o conceito de intertextualidade, basta analisar a estrutura da palavra: inter é um sufixo de origem latina e faz referência à noção de relação. Por isso, é correto afirmar que a intertextualidade refere-se às relações entre os textos, assim como é correto afirmar que todo texto, em maior ou menor grau, é um intertexto, e isso acontece em virtude das relações dialógicas firmadas.

"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
Não entendi.
intertextualidade é substituir a frase com outras palavras.

obeserve que o texto envolve cidadão/participação nas decições politicas, logo,

a) Política é a arte de obter votos dos pobres e dinheiro dos ricos, prometendo a cada grupo defendê-lo contra o outro”. (O. Ameringer)

b)“Democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, apesar do povo”. (Anônimo) OPÇÃO CORRETA

c)“Democracia é o abuso da estatística”. (J. L. Borges)

d) “Em ano eleitoral, o ar está cheio de discursos, e vice-versa”. (F. Nolau)

e)“Mentir às pessoas para obter dinheiro é fraude. Mentir para obter votos é política”. (Anônimo)
Basicamente, intertextualidade se refere à citação explícita ou implícita de um texto dentro de outro.

Na alternativa B, um anônimo faz uso da famosa frase de Abraham Lincoln - A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo. Depois este anônimo a completa com sua crítica pessoal: "apesar do povo".
Perfeito o comentário de Mindfulness br.

Questões sobre intertextualidade normalmente testam o conhecimento de mundo do candidato. Portanto, sempre tente identificar se as frases abordadas nas alternativas referem-se implicitamente ou explicitamente a algum ditado popular, discursos famosos, históricos etc.
A questão não fala nada sobre aplicar as frases de forma interpretativa ao texto. Fui neste sentido e acertei. A que mais se aplica é a letra B
Gettysburg Address: "Government of the people, by the people, for the people, shall not perish from the earth" Abraham Lincoln

Governo do povo, pelo povo e para o povo não perecerá da Terra - tradução livre

Alguns consideram essa frase de Lincoln como a própria definição de Democraacia.
O comentário do Minfulness está excelente!
Indiquem para comentário. As justificativas que nossos colegas apresentaram estão insuficientes para solucionar todos os problemas.
O texto acima fala sobre democracia, exatamente na letra B, estão inter-relacionadas, ou seja, intertextualizadas.
Cobra alguém de conhecer uma frase famosa, e de alguém de fora do país, aí é difícil.
Utilizou a paródia, uma forma de intertextualidade.

GAB. B

https://www.infoescola.com/portugues/intertextualidade-parafrase-e-parodia/
É FGV? Acertou? não importa. Indique para comentário.
Acho que para acertar não precisava conhecer frase de alguém fora do pais mas entender que nestas fala alguém usou intertextualidade , ou seja, trouxe em sua fala algum texto conhecido ou consagrado, não necessariamente precisa ser igual. Democracia é governo do povo é bastante conhecida, fui nesta linha.
não concordo com esse tipo de questão pq tem vários textos para fazer intertextualidade e vc tem q lembrar de um espefíco é difícil. tem coisa q fica na memória mas tem outras q ñ dá.
A partir da lógica do comentário do Mauro Icardi, podemos eliminar as alternativas A, C e D, pois são citações expressas (ipsis litteris) dos autores das frases, destacados pelos parênteses. Assim, a questão desenvolveu a intertextualidade a partir da modificação de uma frase conhecida, de modo que a citação direta não era possível e nos restaria olhar as frases formuladas por autores anônimos.
Entendi é nada .
b) “Democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, apesar do povo”. (Anônimo)

CORRETA. Essa frase parte de uma frase famosa de Abraham Lincoln, muito usada como definição de "democracia": é o governo do povo, pelo povo e para o povo.
Aqui houve o acréscimo da expressão "apesar do povo", o que dá um caráter humorístico à frase. O autor partiu da frase de Lincoln para formar a sua própria. Há intertextualidade.

GAB B

ID

2367139

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 2 – Comunicação Política na Suíça

O texto abaixo que carece de coerência é:

Alternativas

“Democracia é como nadar. Aprende-se praticando”. (Abdel-Hadi)

“Todo político em busca de reeleição é um animal perigoso”. (Sanguinetti)

“A maior contribuição que alguns políticos podem dar ao país é perder as eleições”. (Ciro Pellicano)

“A ânsia de salvar a humanidade é quase sempre um disfarce para a ânsia de governá-la”. (Mencken)

“Um político honesto é aquele que, quando comprado, permanece comprado”. (Simon Cameron)

Comentários

Gabarito E

Basta olhar as alternativas e interpretá las, a letra E não faz sentido.

"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
A letra E não apenas tem coerência como também é genial. A incoerência é da FGV, francamente.
Apesar de ser uma crítica irônica genial, a alternativa E se lida ao pé da letra, apresenta uma incoerência no sentido da palavra honesto.
A argumentação do Ibsen é ótima.
Grande Ibsen, explicação melhor não há!!!
Significado de coerência: harmonia entre dois fatos ou duas ideias; relação harmônica

Não tem a menor coerência alguem que é honesto ser comprado. O coerente é o cara honesto não poder ser comprado.
com diz dá medo quando esta na cara, por foi honesto com corruptor, por exclusão letra E
Coloquei C, por ter viajado no seguinte sentido: quem contribui se comporta ativamente de modo a realizar algo produtivo. Como alguém pode assim agir se não for eleito? Há uma incoerência aí. Claaaro q tem a ironia do autor da frase, mas... marquei assim mesmo.
“A maior contribuição que alguns políticos podem dar ao país é perder as eleições”. (Ciro Pellicano) = CONTRIBUIIÇÃO x NÃO FORAM ELEITOS (ISSO NÃO É INCOERÊNCIA???????)

Bons estudos e não desistam. Valeu!!!
Bruno...eu aaaaaaacho que está coerente a afirmação que diz "A maior contribuição que alguns políticos podem dar ao país é perder as eleições”. (Ciro Pellicano), pois ele fala em " alguns políticos" apenas. Se o político for ruim, será contribuição mesmo que perca as eleições. Acho que haveria incoerência se ele dissesse , sei la...por exemplo que "A maior contribuição que alguns políticos honestos podem dar ao país é perder as eleições”. (Ciro Pellicano)
A incoerência é que um político honesto teoricamente não pode ser comprado ou permanecer comprado.
Deve-se prestar atenção no sentido da frase, porque Coerência é justamente isso. ("um texto é coerente quando as ideias apresentadas fazem sentido")

Portanto, a letra E) “Um político honesto é aquele que, quando comprado, permanece comprado”, não faz sentido lógico.

Obs: Não confundir com Coesão e concordância.

F.F.F
Marquei a alternativa que eu não entedi. kkkkk
Sobre a letra "E"
“Um político honesto é aquele que, quando comprado, permanece comprado”. (Simon Cameron)

É uma paradoxo (não tem como ser honesto e comprado (corrompido) ao mesmo tempo.
E ao mesmo tempo uma irônia. " Quando comprado (corrompido) e continuar sendo comprado "corrompido", o autor diz que o fator de se manter corrompido é uma honestidade.

Vejam não se compra honestidade, se tem, se adquire, é inerente ao ser. Então não é coerente dizer que alguém é honesto "quando comprado".
Mas a parte cômica da frase é a continuação: permanece comprado.

Se eu já fui comprado "corrompido" não sou mais honesto (coisas conflitantes), mas o autor continua: se permacer comprado "corrompido" será honesto.

É uma loucura! Espero que tenham entendido o raciocínio.
carece de coerência ;

“Um político honesto é aquele que, quando comprado, permanece comprado”. (Simon Cameron) " Se ele é honesto , automaticamente não será comprado , faltou a coerência.

Gab: e
Essa questão é tipo os depoimentos da Dilminha. rsrs
Incoerente é vc, examinador maconheiro da fgv
"Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta, mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta.“

Gab: E
gabarito E.
houve uma quebra de expectativa

“Um político honesto é aquele que, quando comprado, permanece comprado”. (Simon Cameron)
“Um político honesto é aquele que....(não se consegue comprar)
Um político sendo comprado, já é indício que ele não é honesto. Faltou a coerência neste argumento.

Gabarito: E
FGV considerou como gabarito a alternativa E, ou seja, aquele em que não há coerência:

''Um político honesto é aquele que, quando comprado, permanece comprado''.

A justificativa seria o fato de, se o político é honesto, então não pode ser comprado.

No entanto, em sentido metafórico/conotativo, há, sim coerência (figurada/metafórica/conotativa), vez que, para o autor da frase, político honesto é aquele que, quando comprado, permanece honesto a quem o comprou, ao corruptor, não mudando mais de lado. Isso para o autor da frase.

Então veja, há, sim coerência, mas não literal. Isso quer dizer que a FGV não considera como coerente uma coerência figurada? complicado.., até porque acredito que a alternativa C, nesse sentido, também poderia ser o gabarito!

Fonte: estratégia concursos.
Se o político é honesto, ele não deve ser comprado.

Gab: E

ID

2367142

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 2 – Comunicação Política na Suíça

“Além de cada uma dessas votações populares, os cidadãos são convidados a dar suas opiniões (votando simplesmente sim ou não) sobre três ou quatro problemas de interesse nacional, aos quais se acrescentam alguns tópicos especiais dos cantões e das comunas. Esse sistema repousa sobre a iniciativa popular e sobre o referendum, que permitem a uma minoria, respectivamente 100.000 cidadãos, no caso da iniciativa popular, e 50.000, no caso do referendum, obrigar o conjunto do país a se interessar sobre o que a preocupa”.

O termo sublinhado no segmento acima que mostra seu antecedente textual de forma INADEQUADA é:

Alternativas

suas / cidadãos;

aos quais / problemas;

esse sistema / votações, opiniões e tópicos especiais;

que / o;

a / iniciativa popular.

Comentários

Creio que o termo "a" se refira a "minoria" e não a "iniciativa popular".

Bons estudos!
É impressão minha, ou essa prova está ao moldes socialista?
Caro Rick Santos, a questão pede a INADEQUADA, logo a errada é a alternativa E, as demais estão corretas.
Realmente o termo "a" se refere à "[...]uma minoria,[...]" e não à "iniciativa popular" como afima a letra "d".
Acredito que "a" se refere a política, e não a minoria. Releiam o txt novamente.
Aiai... De volta à escrivaninha de planejamento...
...obrigar o conjunto do país... Isso quer dizer que o pronome a retoma os cidadãos lá no inivio do texto.

ID

2367145

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto 2 – Comunicação Política na Suíça

O comentário adequado sobre os componentes desse segmento do texto 2 é:

Alternativas

“Além de” mostra ideia de lugar;

“acrescentam” concorda com “problemas”;

“respectivamente” indica ordem de termos no texto;

a preposição “a” em “a se interessar” é de uso opcional;

em “iniciativa popular”, o adjetivo indica qualidade.

Comentários

Letra C.

Esse sistema repousa sobre a iniciativa popular e sobre o referendum, que permitem a uma minoria, respectivamente 100.000 cidadãos, no caso da iniciativa popular, e 50.000, no caso do referendum, obrigar o conjunto do país a se interessar sobre o que a preocupa”.

100.000 =iniciativa popular

50.000 = referendum

#quesãosujademais
Não é a letra B pois "acrescentam" concorda com "alguns tópicos", o que é que acrescentam? Alguns tópicos. Não pode ser "problemas" pois o suposto sujeito (núcleo) está precedido pela preposição sobre e o sujeito não pode ser preposicionado.

"...sobre três ou quatro problemas de interesse nacional, aos quais se acrescentam alguns tópicos especiais..."
Alguém sabe explicar a letra "e"?
Jorge Junior, pensei a mesma coisa.

Dei uma googleada e achei algumas coisas a respeito da letra E:

Adjetivo é toda palavra que caracteriza o substantivo, indicando-lhe qualidade, defeito, estado, condição, etc. Ex.: homem bom (qualidade), menino traquina (defeito), moça feliz (estado), família rica (condição).

---

Não existe uma classificação amplamente aceita dos adjetivos quanto ao significado, dado o universo ilimitado e amplamente subjetivo das características que podem ser atribuídas a qualquer ser. Alguns tipos de características podem ser:

Qualidade: bonito, belo, bom, etc.

Defeito: feio, mau, ruim, etc.

Cor: azul, vermelho, verde, amarelo, etc.

Temperatura: quente, frio, morno, etc.

Textura: duro, mole, macio, áspero, etc.

Origem: brasileiro, português, americano, chinês, etc. (nesse caso, os adjetivos são geralmente classificados como Adjetivos pátrios ou Gentílicos.
ATENÇÃO, pessoal: li apenas"respectivamente 100.000 cidadãos" .Concluí erroneamente que não se tratava de ordem de termos conforme consta na alternativa refrente ao gabarito da questão! "Apressado come cru e passa longe da posse!
Em relação a letra E, 'popular' não se refere a uma qualidade, e sim a uma característica.
Iniciativa popular - popular é uma característica, é um adjetivo de valor objetivo (relacional), atestando uma qualidade que éum fato, não depende de interpretação. O fato da iniciativa ser popular não admite interpretação, não tem como ela ser mais ou menos popular, não tem espaço para uma avaliação subjetiva.

Adjetivos que atestam qualidades possuem valor subjetivo (opinativo), ou seja, expressam uma opinião de quem interpreta, por exemplo, "boa iniciativa".

Como diferenciar adjetivos de valor subjetivo de objetivo:

-> adejtivos de valor objetivo NÃO aceitam variação de grau (Inicativa popularíssima???, carro pretíssimo?), pois o grau tem uma opinião embutida.

-> adjetivos de valor subjetivo admitem variação de grau (iniciativa ótima, carro lindíssimo)

-> adjetivos de valor objetivo NÃO se deslocam livremente, devendo permanecer sempre após o substantivo (não existe "popular iniciativa", ou "preto carro")

-> adjetivos de valor relativo podem ser deslocados ou retirados sem prejuízo gramatical (possuem valor acessório) - carro lindo, lindo carro. Uma boa iniciativa, uma iniciativa boa.
A explicação de Leilane está perfeita. Enriqueceu meu resumo para revisão.
Na letra E, o adjetivo Popular não indica qualidade. Indica uma caracteristica que é elemento essencial, formador de conceito.
a) “Além de” mostra ideia de lugar; ERRADO

Além demonstra a ideia de adição.

b)“acrescentam” concorda com “problemas”; ERRADO

"quatro problemas de interesse nacional, aos quais se acrescentam alguns tópicos " --> basta colocar NA ORDEM DIRETA: alguns tópicos se acrescentam aos quatro problemas... Logo o verbo acrescentam concorda com o sujeito tópicos.

c) “respectivamente” indica ordem de termos no texto;

GABARITO DA QUESTÃO: CORRETO. "Esse sistema repousa sobre a iniciativa popular (1) e sobre o referendum(2), que permitem a uma minoria, respectivamente 100.000 cidadãos, no caso da iniciativa popular (1), e 50.000, no caso do referendum(2)" --> mostra na ordem.

d) a preposição “a” em “a se interessar” é de uso opcional;

ERRADO. "obrigar o conjunto do país a se interessar sobre o que a preocupa". O verbo obrigar é VTDI, quem obriga, o obriga ALGO (OD) a ALGUÉM (OI) ou obriga ALGUÉM (OI) a A FAZER ALGO (OI), no caso a preposição a é obrigatória. Obrigar (VTDI) o país (ALGUÉM - OD) a se interessar (A FAZER ALGO - OI).

e) em “iniciativa popular”, o adjetivo indica qualidade.

ERRADO. Iniciativa popular: popular é uma característica FIXA da iniciativa, não tendo como modificar. Ex: consultório médico é diferente de consultório médico feio/ bonito. Médico é característica FIXA do consultório, não sendo um adjetivo. Já feio ou bonito é uma característica MUTÁVEL, de valor subjetivo e pessoal, sendo um adjetivo. Dica: adjetivos podem vir antes ou depois do substantivo (ex: mulher linda/ linda mulher), não existe POPULAR INICIATIVA, sempre falamos INICIATIVA POPULAR, logo --> popular não é um adjetivo.
Leilane Verga acredito que a sua afirmação abaixo não seja totalmente verdadeira:

"adjetivos de valor objetivo NÃO se deslocam livremente, devendo permanecer sempre após o substantivo (não existe "popular iniciativa", ou "preto carro")"

Olhe, abaixo, o caso da questão 10 dessa mesma prova em que a opção D "vasto público" é apontada como uma característica (valor objetivo) e o adjetivo está antes do substantivo e não após como vc disse que ele sempre deve permanecer

10) Q789033

Português _ Morfologia, Adjetivos_Ano: 2017_Banca: FGV_Órgão: ALERJ_Prova: Especialista Legislativo - Tecnologia da Informaçã

Segundo nossas gramáticas, a classe dos adjetivos expressa semanticamente: características, qualidades, estados e relações.

O adjetivo abaixo que expressa uma característica é:

a)referências cristãs;

b)vida cotidiana;

c)opções estéticas;

d)vasto público;

e)elementos fundamentais.
De 10 questões da FGV, essa foi a única que eu consegui acertar. Tnc
Eu erro todas as questões da FGV. Depressão!!!
FGV. E o pessoal achando que o Cespe é a banca...

Em tempo: o gabarito é a letra "c"
Gabarito: C
Por eliminação mesmo. FGV, dia 14/04 será nosso acerto de contas!
Mano, os comentários estão fazendo eu me sentir tão melhor!!! Eu tava achando q era só eu q estava passando perrengue com essa FGV dos infernos kkkkkkkk
A priori eu ia marcar B, mas lembrei do que um professor uma vez disse em sala. Alguns termos em português significam na essência X, independente como venham no texto.
Por exemplo, "Isso" é sempre um termo catafórico.
Nesse sentido, respectivamente significa ordem, logo, só podia ser essa alternativa!
eu acertei por exclusão, mas a B parece estar certa também.
Não adianta, FGV tem a prova mais cabulosa de português do País. Eles trabalham apenas com as peculiaridades da língua.

Abraço e bons estudos!
gabarito C.
em relação a B

“acrescentam” concorda com “problemas”;
aos quais se acrescentam alguns tópicos especiais dos cantões e das comunas. (essa é a concordância)
-alguns tópicos se acrescentam aos problemas.
pois poderia ser: alguns tópicos se acrescentam ao problema (assim dá para ver melhor a concordância com "tópicos"), pois poderia ser só um problema, mas no caso eram 3 ou 4. A confusão foi causada pelo plural.
CORRIGINDO OS COMENTÁRIOS ANTERIORES SOBRE A ALTERNATIVA 'B':

"Acrescentam" concordam com "tópicos especiais", pois são eles que SE ACRESCENTAM aos problemas. NÃO são os problemas que acrescentam os tópicos especiais!
Complemento..

(...) se acrescentam alguns tópicos

O " se" está funcionando como partícula apassivadora e concorda com " alguns tópicos ".

Bons estudos!
Bate uma depressão ao responder questões de Português da FGV.
De 10, se eu acertar 3 estou no lucro.
Ficou com medo né?
foco pmce
odeio essa banca no fundo do meu coração

ID

2367148

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Interpretação de Textos

Texto 2 – Comunicação Política na Suíça

O termo entre parênteses – votando simplesmente sim ou não – indica:

Alternativas

explicação;

retificação;

conclusão;

meio;

finalidade.

Comentários

Desculpe-me Porto, mas é AAdv. de meio mesmo. É o meio pelo qual eles opinam!

A questão é sutil, mas com certeza pegou muita gente, inclusive eu.

Ao buscar conhecimento, encontrei os exemplos que subsidiam a resposta corretamente.

Meio

Por Exemplo:

Fui de avião.
Viajei de trem.
Enriqueceram emediante fraude.

.

Modo

Por Exemplo:

Foram recrutados a dedo.
Fiquem à vontade.
Esperava tranquilamente o momento decisivo.

.

Fonte: http://www.soportugues.com.br/secoes/sint/sint20.php
Acho que o lance nessa questão, inclusive errei na prova marcando seco explicação, é que a FGV quer/pediu o sentido/significado da frase dentro dos paratenses. Da mesma maneira se fosse travessão ou aspas.

Se for por eliminação é a letra D mesmo

Muita atenção nessa questão, pois outras desse tipo virão.
Como dão suas opiniões? "votando simplesmente sim ou não" = MEIO
Que merda em "André Pereira "!

Olha galera, FGV na interpretação de texto é lua mesmo, depende do humor do examinador. kkkkk

Também não concordo muito com esse gabarito, mas indiquei para comentário.

Não acredito que [...] "suas opiniões (votando simplesmente sim ou não) sobre três" [...]

Seja: Adjunto adverbial de meio: pelo correio, de ônibus, de carro, de moto, de trem, a pé,…Ex.:Viajaram de trem pela Europa.

Na minha opnião está mais para

Adjunto adverbial de conformidade: conforme, de acordo, segundo,…Ex.:Os funcionários agiram conforme o combinado.

Aguardando os comentários...
A pergunta é como os cidadãos são convidados a dar suas opiniões sobre três ou quatro problemas de interesse nacional?

Resposta por meio do voto, ou seja, votando simplesmente sim ou não.

Cheguei a essa resposta com o exemplo do Ilustríssimo professor Fernando Pestana, A gramática para concursos públicos,( pág, 641)

Por meio da pesquisa, novos resultados foram alcançados.
Pensei meio como sinônimo de forma. De que forma eles opinam? Votando sim ou não. Mas tb não concordo com essa questão.
QUANDO ALGUÉM DÁ OPINIÃO, UTILIZA-SE DE IDEIA/DISCURSO.

NA QUESTÃO, O QUE ESTÁ ENTRE PARÊNTESES - (votando simplesmente sim ou não) - É APENAS MEIO (MECANISMO) PARA REFERENDAR OPINÕES QUE JÁ SÃO EXISTENTES. ENTÃO, NÃO HÁ EXPLICAÇAÕ DA OPINIÃO, POIS ELAS JÁ EXISTEM. MAS SÃO DELIMITADOS OS MEIOS PARA EFETIVÁ-LAS.

GAB. D
Ao meu ver, se indica o modo, se indica o meio, se indica como as pessoas dão as suas opiniões, então está dando uma explicação. O portguês da FGV é muito peculiar.
As provas de português da FGV são mesmo requintadas ...
Mais uma vez....So Deus na causa...

O que está entre parenteses no texto nao passa de uma explicação da maneira como a população vota...

Tende piedade de nós candidatos nas provas de portugues... FGV
acho que se perguntasse sobre os parênteses talvez pudesse ser explicação, mas ele pede o que está dentro...
Letra D:

Quando ele fala (votando simplesmente sim ou não), no meu ponto de vista está querendo dizer o meio que vou votar, se é sim ou não.
na boa

o meio pelo qual se vota eh a urna, a cédula...

"sim ou não" eh uma maneira de votar

n tem como defender
Tomei no MEIO...
Disisto.... Afff
Por meio ; votando simplesmente sim ou não.

Gab: d

# Avante
Irão dar suas opiniões por MEIO do VOTO!

A FGV não escolhe os que sabem e sim os que decifram!.É PHODA!!!

Vc até resolve, mas num tempo que não terá na prova.
...por meio do voto
Provera Deus, que não caia uma questão como essa em minha prova.
A questão é fácil, o problema é a Banca!
quero ver ter coragem de marcar alternativa D na hora do vamos ver

ID

2367151

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ednaldo, brasileiro naturalizado, e Pedro, estrangeiro residente no País, travaram intenso debate a respeito de quem seria titular dos direitos fundamentais referidos no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Considerando a situação jurídica de Ednaldo e de Pedro, é correto afirmar, em relação aos referidos direitos fundamentais, que:

Alternativas

somente Ednaldo, por ser brasileiro, é titular desses direitos;

Ednaldo e Pedro, por determinação constitucional, são titulares desses direitos;

Ednaldo e Pedro, por não serem brasileiros natos, não são titulares desses direitos;

Pedro, ainda que se naturalize brasileiro, não poderá titularizar esses direitos de imediato;

Ednaldo somente irá titularizá-los dez anos após a sua naturalização.

Comentários

Caput do art. 5

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindos e aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes
O STF dá a seguinte interpretação ao art. 5º, "caput", CF:

"O súdito estrangeiro, mesmo aquele sem domicílio no Brasil, tem direito a todas as prerrogativas básicas que lhe assegurem a preservação do status libertatis e a observância, pelo Poder Público, da cláusula constitucional do due process. O súdito estrangeiro, mesmo o não domiciliado no Brasil, tem plena legitimidade para impetrar o remédio constitucional do habeas corpus, em ordem a tornar efetivo, nas hipóteses de persecução penal, o direito subjetivo, de que também é titular, à observância e ao integral respeito, por parte do Estado, das prerrogativas que compõem e dão significado à cláusula do devido processo legal. A condição jurídica de não nacional do Brasil e a circunstância de o réu estrangeiro não possuir domicílio em nosso país não legitimam a adoção, contra tal acusado, de qualquer tratamento arbitrário ou discriminatório. Precedentes. Impõe-se, ao Judiciário, o dever de assegurar, mesmo ao réu estrangeiro sem domicílio no Brasil, os direitos básicos que resultam do postulado do devido processo legal, notadamente as prerrogativas inerentes à garantia da ampla defesa, à garantia do contraditório, à igualdade entre as partes perante o juiz natural e à garantia de imparcialidade do magistrado processante".

HC 94.016, rel. min. Celso de Mello, j. 16-9-2008, 2ª T, DJE de 27-2-2009.

HC 94.477, rel. min. Gilmar Mendes, j. 6-9-2011, 2ª T, DJE de 8-2-2012.

HC 72.391 QO, rel. min. Celso de Mello, j. 8-3-1995, P, DJ de 17-3-1995.
LETRA B CORRETA

CF/88

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Letra b.

"Os direitos fundamentais previstos na Constituição brasileira de 1988 são igualmente garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros, residentes ou de passagem no território nacional. Dentre esses direitos, encontra-se o direito de ação perante o Poder Judiciário, a fim d e reparar ou prevenir violação a direito."

Fonte: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfCooperacaoInternacional/anexo/Respostas_Venice_Forum/24Port.pdf
A questão tenta confundir o exercício dos direitos fundamentais com o exercício dos direitos políticos.

O exercício dos direitos Fundamentais estão definidos no Caput do art. 5 " Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindos e aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes"

Assim, embora o Pedro seja estrangeiro residente no País e não possa exercer direitos políticos por ainda não ter obtido a nacionalidade tem acesso aos direitos básicos.
Observem que a questão pede somente os direitos fundamentais previstos no artigo quinto, limitando o campo de analise dos direiros, pois os direitos fundamentais vão do artigo 5º ao 17º (Titulo II da constituição), há direitos nesse rol completo que estrangeiros não possuem, como o direito de votar e ser votado.

GAB:. B
DIREITOS FUNDAMENTAIS X DIREITOS POLITICOS

Direitos Fundamentais, Art 5 da CF:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos da lei.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Gabarito: "B" >>> Ednaldo e Pedro, por determinação constitucional, são titulares desses direitos;

Aplicação do art. 5º, caput, CF: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:"
pegadinha e eu pensando em política nesse momento.
STF: São titulares de direitos fundamentais as pessoas físicas e jurídicas, brasileiros (natos e naturalizados) e estrangeiros (residentes e não residentes no país).
Mas atenção, em que pese as pessoas jurídicas serem titulares de direitos fundamentais, não gozam de todos, por exemplo, não têm legitimidade para opor ação popular, bem como as pessoas jurídicas de direito público não podem sofrer dano moral.
Além disso, os estrangeiros também não gozam de todos os direitos fundamentais, por exemplo, não gozam de direitos políticos.

Abraços !
Isso, são titulares dos direitos fundamentais como regra, mas há limitações em relação aos brasileiros natos!
De acordo com a previsão do caput do art. 5º, são garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Todavia, é importante lembrar que, conforme STF, mesmo o estrangeiro sem domicílio no Brasil (ou seja, o estrangeiro em trânsito) é possuidor de todas as prerrogativas básicas capazes de lhe assegurar a preservação de sua dignidade. Sendo assim, a nossa assertiva correta é a ‘b’.
GABARITO B

> O art. 5 caput estabelece que os brasileiros, e estrangeiros são iguais e garante-se a eles os direitos fundamentais que se seguem nos incisos.
Quando a lei se refere a ''brasileiros'', significa um conceito amplo, e engloba tanto os BR naturais quanto os BR naturalizados, caso contrário, a lei faria uma ressalva aos naturalizados, mas não é o que ocorre.
Nos termos da Constituição ou da Jurisprudência do STF, qualquer pessoa que se encontre em território brasileiro é destinatária da proteção dos direitos fundamentais (É TITULAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS) MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL.
Acabei de responder uma questão, onde a alternativa dizia, a respeito de estrangeiros, no Brasil:
"possui direitos fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros, mas não direitos políticos"
Achei que essa seguia a mesma linha de raciocínio. Marquei a letra "A". Viajei.
PORTUGUES EQUIPARADO:

Aos portugueses com residência permanente no País, serão atribuídos os direitos inerentes a brasileiro naturalizado, se houver reciprocidade de tratamento em favor dos brasileiros em Portugal. Essa regra dirige-se ao português que não quer a naturalização, mas sim permanecer como português no Brasil. Esse nacional português terá os mesmos direitos do brasileiro naturalizado, mesmo tem de ter obtido a naturalização, desde que haja reciprocidade de tratamento para os brasileiros em Portugal. A isso se chama de cláusula do ut des (cláusula de reciprocidade).

OBSERVAÇÃO: OS ESTRANGEIROS RESIDENTES E NÃO RESIDENTES NO BRASIL (STF), SÃO TITULARES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTIDOS NO ART 5, CF/88
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
SÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS:
Art. 5º (...) garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)
Duvido se uma questao dessa cai na minha prova.
LETRA B CORRETA
CF/88
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
observação: estrangeiros não têm direitos políticos, uma vez que são inalistáveis.

ID

2367154

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Direitos Políticos

Maria disse a Eliomar que tinha conhecimento de um grande esquema de desvio de recursos públicos e tencionava ajuizar uma ação popular para obrigar os responsáveis a devolver o dinheiro desviado. Antes de procurar um advogado, leu a Constituição da República Federativa do Brasil e constatou que somente o cidadão poderia ajuizar referida ação.

No sistema jurídico-constitucional brasileiro, considera-se cidadão quem:

Alternativas

realizou o seu alistamento eleitoral;

possui nacionalidade brasileira, nata ou não;

é brasileiro nato;

tem mais de dezoito anos;

é brasileiro nato e reside no território brasileiro.

Comentários

Nourmirio Bittencourt Tesseroli Filho Preliminarmente, é importante anotar o significado jurídico do termo “cidadão”. Cidadão é conceito restrito! Para efeito de concursos públicos e exames da OAB, cidadão é o brasileiro eleitor. Qual brasileiro? Nato ou naturalizado no pleno gozo dos direitos políticos. Extrai-se, portanto, que o estrangeiro não se enquadra no conceito de cidadão, tampouco “qualquer um” do povo brasileiro. Cidadão é a pessoa física, nacional (nata ou naturalizada), no pleno exercício dos direitos políticos. E registrem, concurseiros (as), os precitados “direitos políticos” não podem estar perdidos ou suspensos. Em outras palavras, não pode haver privação definitiva ou provisória de direitos políticos! Enfim, do ponto de vista jurídico, somente o nacional eleitor pode ser considerado “cidadão” no País. É o título de eleitor que dá ao nacional (nato ou naturalizado) a condição de cidadão brasileiro, possibilitando a este o exercício de alguns direitos políticos previstos no ordenamento jurídico.
Gabarito A

Segundo a CF Art. 5 LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência

CIDADÃO => É o título de eleitor que dá ao nacional (nato ou naturalizado) a condição de cidadão brasileiro, possibilitando a este o exercício de alguns direitos políticos previstos no ordenamento jurídico.
Considera-se cidadão quem possui alistamento eleitoral (capacidade de votar).
Em sua acepção jurídica; ser CIDADÃO é ter DIREITOS POLÍTICOS , isto é , poder participar ativamente dos rumos da política do país e isso pode ser efetivado através do ALISTAMENTO ELEITORAL..

GABA A
a)

realizou o seu alistamento eleitoral;
E o português residente no Brasil que goza de direitos políticos (tem título de eleitor) é considerado cidadão?

"O Artigo 12, § 1º da Carta da Republica, estabelece que aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na própria Constituição.

Desta forma o cidadão Português, com residência habitual no Brasil, que deseja adquirir igualdade de direitos e deveres como o brasileiro, pode requerer ao Ministério da Justiça, o qual a reconhecerá por decisão do Ministro da Justiça, mediante Portaria.

Ressalte-se que, neste caso, não se trata de processo de naturalização, porque adquirida a igualdade/gozo de direitos, o cidadão português mantém a nacionalidade portuguesa".

Nesse caso, ele seria cidadão português com direitos políticos no Brasil?
GABARITO "A"

COMPLEMENTANDO

- Nacionalidade X Cidadania = são conceitos diferentes. A pessoa pode ter nacionalidade brasileira e não ser cidadão. Cidadão é o indivíduo que está no gozo dos seus direitos políticos. Ex.: criança brasileira é nacional, mas não é cidadã.
Gabarito: "A"

a) realizou o seu alistamento eleitoral;

Correto e, portanto, gabarito da questão, nos termos do art. 14, caput, CF: "A soberania será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:"

b) possui nacionalidade brasileira, nata ou não;

Errado. Aplicação do art. 12, §2º, CF: "A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição."

c) é brasileiro nato;

Errado. Aplicação do art. 12, §2º, CF: "A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição."

d) tem mais de dezoito anos;

Errado. Aplicação do art. 14, §1º, II, CF: ""A soberania será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: O alistamento eleitoral e o voto são: II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos."

e) é brasileiro nato e reside no território brasileiro.

Errado. Aplicação do art. 12, §2º, CF: "A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição."
Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vice anular ato LESIVO ao patrimônio púb ou de entidade de qye o Estado participe à moralidade adm, ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e cultural.

Obs: O ato NÃO precisa ser ILEGAL.

Ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência (Art 5º, LXXIII da CF).

X Não pode atacar decisaão judicial - Devem ser atacadas por via própria (recurso, ação rescisória...).

Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranqüila.
E se ele tem alistamento eleitoral e não está "quite" com a justiça eleitoral? Ele não será cidadão, nesse caso!
Olá Pessoal.

Para quem ficou com dúvida, sugiro resolver a questão Q556498, onde se encontra a posição da banca na seguinte afirmativa:

d) a nacionalidade brasileira é requisito necessário ao alistamento eleitoral, que permite o surgimento da cidadania e o consequente exercício dos direitos políticos''.

Portanto, o entendimento fixado pela banca, é no sentido de que alistamento eleitoral e cidadania, estão umbilicalmente atrelados.

Bons Estudos
O alistamento eleitoral representa a condição para o exercício da cidadania. Somente ser brasileiro, ou ter completado 18 anos, não são condições suficientes. Razão pela qual vamos marcar a letra ‘a’ como correta.
Só é cidadão aquele que estiver quite com a Justiça Eleitoral, estando esse nas condições nas quais o voto é OBRIGATÓRIO!

Keep going on
Cidadão é todo aquele que esta em pleno gozo dos direitos políticos! OU SEJA realizou o seu alistamento eleitoral;
EX.: TITULO DE ELEITOR

ATENÇÃO.: NEM TODO BRASILEIRO É CIDADÃO.
Complementando o comentário dos colegas, vejamos o que diz a Lei da Ação Popular:

Art. 1º
§ 3º A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será feita com o título eleitoral, ou com documento que a ele corresponda.

To the moon and back
GABARITO "A"

Art. 14. caput, CF: "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:"
GABARITO: LETRA A

ACRESCENTANDO:

Afinal, o que é ser cidadão?

Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranqüila.

Como exercemos a cidadania?

Cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia.

Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei, pertencendo a uma sociedade organizada. É a qualidade do cidadão de poder exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas, socio-econômicas de seu país, estando sujeito a deveres que lhe são impostos. Relaciona-se, portanto, com a participação consciente e responsável do indivíduo na sociedade, zelando para que seus direitos não sejam violados.

A cidadania instaura-se a partir dos processos de lutas que culminaram na Independência dos Estados Unidos da América do Norte e na Revolução Francesa. Esses dois eventos romperam o princípio de legitimidade que vigia até então, baseado nos deveres dos súditos e passaram a estruturá-lo a partir dos direitos do cidadão. Desse momento em diante todos os tipos de luta foram travados para que se ampliasse o conceito e a prática de cidadania e o mundo ocidental o estendesse para a s mulheres, crianças, minorias nacionais, étnicas, sexuais, etárias.

FONTE: http://www.justica.pr.gov.br/Pagina/O-que-e-ser-Cidadao
A questão pergunta diretamente o conceito de cidadão para fins da ação popular, o que pode ser respondido com base no Art. 1°, § 3º, da Lei 4717/1965 (Lei que regula a Ação Popular):

§3°. A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será feita com o título eleitoral, ou com documento que a ele corresponda.

Para obter o título de eleitor é necessário realizar o alistamento eleitoral.
Regula a ação popular.

§ 3º A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será feita com o título eleitoral, ou com documento que a ele corresponda.
A Cidadania e algo diretamente relacionado com o ato de votar, lembre disso sempre.
LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público.
Pra ser cidadão você precisa cumprir deveres, é um deles é votar....
Importante considerar que a condição de cidadão se dá com o alistamento eleitoral perante a justiça eleitoral. Assim, um dos requisitos para propositura da ação é a condição de eleitor. É o que estabelece o artigo 1º, § 3º da Lei 4.717/65 (Lei da Ação Popular): Art. 1º, § 3º A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será feita com o título eleitoral, ou com documento que a ele corresponda.
#rumo a pmce 2021
@Gumball_Concurseiro
LETRA ( A )
OQUE MUITOS NÃO INTENDEM
A NACIONALIDADE NÃO É CONDIÇAO DE SER CIDADÃO E NEM SER MAIOR DE 18 PORQUE EU POSSO MUITO BEM SER MAIOR DE 18, SER NACIONAL, MAS NÃO TER ALISTAMENTO ELEITORAL !

BONS ESTUDOS !!!!
Cidadão são aquelas pessoas que pode VOTAR!
Galera, há algumas semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações;
Retendo pelo menos 85% de tudo que estudo;
E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração;
Dicas e métodos de aprovação para carreiras policiais, instagram: @veia.policial
“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS!
Gab A - CIDADÃO = ALISTAMENTO ELEITORAL
CIDADANIA = gozo PLENO de direitos politicos = votar e ser votado, que se adquire com o alistamento eleitoral
A FGV gosta dessa temática.

ID

2367157

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Enaldo, estudante de direito, leu um alentado livro a respeito da Teoria Geral do Estado e constatou que a forma de Estado adotada pela República Federativa do Brasil é a federação. Ao questionar os seus amigos a respeito de que entes integrariam a federação brasileira e quais as suas características essenciais, recebeu várias opiniões diferentes.

Assinale a única que se compatibiliza com o sistema constitucional brasileiro:

Alternativas

é integrada por União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios e tem como característica a dissolubilidade;

é formada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios e tem como característica a indissolubilidade;

pode ser integrada por qualquer Estado ou Município que anua em observar as regras constitucionais;

é formada por União, Estados e Municípios e tem como característica a indissolubilidade;

é integrada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios e somente pode ser dissolvida mediante plebiscito.

Comentários

É o que apregoa a doutrina para o Direito de Secessão.

"Na medida em que os Estados-membros não são soberanos, é comum impedir
que os Estados se desliguem da União - no que o Estado Federal se distingue da confederação.
É frequente, nos textos constitucionais, a assertiva de ser indissolúvel o laço
federativo (caso do art. 1

Constituição Federal.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

Letra B

Percebam que não tem "Territórios" na forma de Estado.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL:

FORMA DE GOVERNO = REPUBLICANA

FORMA DE ESTADO = FEDERATIVA

SISTEMA DE GOVERNO = PRESIDENCIALISTA

É FORMADA PELA A UNIÃO, ESTADOS , DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS
FORÇA A TODOS E FOCO, NA LUTA PRA PMCE

Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
(...)
§ 2º Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.

medu + indissolúvel, tem nem o que pensar, é Nike ✓

Gabarito B

Forma de Estado=> Federação
Entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) --- > Pessoas jurídicas de direito público que mantêm entre si um vínculo indissolúvel.

Vínculo indissolúvel >> não há direito de secessão na federação brasileira.

ID

2367160

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Arquitetura

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Elétrica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Mecânica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Registro de Debates

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Tecnologia da Informação

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo -Engenharia Civil

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Partidos Políticos

Pedro e José, membros do diretório nacional de um partido político, ficaram muito preocupados com a grave crise financeira que assola o País, pois estava afetando as contribuições dos seus correligionários. Preocupados com esse estado de coisas, procuraram determinados governantes da América do Sul, cuja plataforma política era semelhante à do seu partido, e solicitaram que fossem feitas doações de natureza financeira.
À luz da sistemática constitucional brasileira, é correto afirmar que as doações almejadas:

Alternativas
somente são possíveis se previamente aprovadas pela Justiça Eleitoral;

são admissíveis, desde que não ultrapassem o limite estabelecido na lei de regência;

não são admissíveis em hipótese alguma;

somente são admissíveis se celebrado tratado internacional com esse objetivo;

são admissíveis, desde que a aplicação dos recursos nas finalidades partidárias seja atestada pela Justiça Eleitoral.

Comentários

Gabarito C

CF

Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: Regulamento

I - caráter nacional;

II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;

III - prestação de contas à Justiça Eleitoral;

IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

Associação --> pode receber ajuda de Estados estrangeiros.

Partido político --> não pode receber em hipótese alguma.

Resposta C.

Art. 17, inc. II da CF.

c)

não são admissíveis em hipótese alguma;

c)

não são admissíveis em hipótese alguma;

America do Sul nao e um orgao estrangeiro mas sim uma regiao do pais, entao a duvida e se internamente nao pode se realizar doacoes tbm?

Gabarito: "C" >>> não são admissíveis em hipótese alguma;

Aplicação do art. 17, II, CF: "É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, reguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes."

Medinho de marcar hipotese alguma em uma prova hein!

GABARITO C

CF/88

Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

I - caráter nacional;

II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;

III - prestação de contas à Justiça Eleitoral;

IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

A PALAVRA É:JAMAIS

O PT nunca fez isso não, pode confiar.

Depois dessa informação, você não errará mais! De nada.

Foro de São Paulo

Gabarito C de cadeia, só pra lembrar de quem cometeu tal situação riariaria

Gabarito: C

não são admissíveis em hipótese alguma;

É proibido o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes, segundo o art. 17, II, da CF/88.

GABARITO: LETRA C

CAPÍTULO V

DOS PARTIDOS POLÍTICOS

ART. 17. É LIVRE A CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E EXTINÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS, RESGUARDADOS A SOBERANIA NACIONAL, O REGIME DEMOCRÁTICO, O PLURIPARTIDARISMO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA E OBSERVADOS OS SEGUINTES PRECEITOS:

I - CARÁTER NACIONAL;

II - PROIBIÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DE ENTIDADE OU GOVERNO ESTRANGEIROS OU DE SUBORDINAÇÃO A ESTES;

III - PRESTAÇÃO DE CONTAS À JUSTIÇA ELEITORAL;

IV - FUNCIONAMENTO PARLAMENTAR DE ACORDO COM A LEI.

FONTE: CF 1988

Em razão da previsão constante do inciso II do art. 17, CF/88, (que proíbe que os partidos recebam recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros) vamos assinalar como resposta a letra ‘c’.
Gabarito: C

GABARITO C

A Constituição Federal de 1988 trata dos partidos políticos em seu art. 17
Art. 17.;II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;

A soberania nacional é um princípio que limita o funcionamento dos partidos políticos; não pode haver, portanto, partido político que receba recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiro, tampouco que se subordine a estes. Essa proibição visa impedir que os interesses da República Federativa do Brasil fiquem subordinados ao capital estrangeiro.

GABARITO: C

Art. 17.;II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;

Ou seja, não são admissíveis em hipótese alguma;

Dos Partidos Políticos
Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos
fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:
I – caráter nacional;
II – proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;
III – prestação de contas à Justiça Eleitoral;
IV – funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

A Carta Magna veda aos partidos políticos receberem recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros (art. 17, II, CF). As doações ao partido de Pedro e José, portanto, são inadmissíveis.

Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

I - caráter nacional;
II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;
III - prestação de contas à Justiça Eleitoral;
IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

Tomara que caia uma dessa pra investigador PCERJ

Quem comenta o gabarito errado aqui merece tomar ferro na prova

ID

2367163

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Arquitetura

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Elétrica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Mecânica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Registro de Debates

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Tecnologia da Informação

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo -Engenharia Civil

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Poder Legislativo

Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares

Edílio, dias após ser empossado como Deputado Estadual, foi informado de que possuía um tipo de imunidade material no exercício da função, o que impedia que certos atos por ele praticados ensejassem as mesmas consequências que ensejariam para uma pessoa comum.
Considerando o sistema jurídico-constitucional brasileiro, é correto afirmar que configura imunidade dessa natureza a impossibilidade de o referido parlamentar ser:

Alternativas
responsabilizado, durante o mandato, por qualquer ato estranho à função;

processado, durante ou após o término do mandato, sem prévia autorização da Assembleia Legislativa;

processado, durante o mandato, sem prévia autorização da Assembleia Legislativa;

responsabilizado pelas opiniões, palavras e votos vinculados ao exercício do mandato;

preso, em qualquer hipótese, após a expedição do respectivo diploma.

Comentários

A imunidade material (substancial ou de conteúdo) visa garantir aos parlamentares liberdade de opinião, palavras e votos. Segundo o art. 53,
CF/88, os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Assim, os congressistas não
podem ser responsabilizados, civil e penalmente, pelas opiniões, palavras e votos que proferirem no exercício da função

A imunidade formal (processual ou de rito) garante aos parlamentares duas prerrogativas distintas:
a) impossibilidade de ser preso ou de permanecer preso;
b) possibilidade de sustação do andamento da ação penal.

Ricardo Vale

Gabarito D

Por força do art. 53, caput, da CF,

“Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

+ COMENTÁRIOS

Essa imunidade alcança qualquer tipo de manifestação do pensamento no exercício da função, dentro ou fora do Congresso.

Não há aqui nenhuma responsabilidade ou qualquer tipo de indenização (nem penal, nem civil).

Essa imunidade não abarca os crimes cometidos pelo parlamentar fora do mandato ou das suas opiniões, palavras e votos (corrupção ou ofensas eleitorais durante a campanha, por exemplo).

Se a crítica do parlamentar for publicada em órgão da imprensa, do mesmo modo o fato não gera nenhuma responsabilidade para o parlamentar (que goza da liberdade de crítica, no exercício da função).

GABARITO LETRA D

A imunidade material (substancial ou de conteúdo) visa garantir aos parlamentares liberdade de opinião, palavras e votos. Segundo o art. 53, CF/88, os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. *a imunidade material tem como termo inicial a data da posse.       *Imunidade material dos parlamentares; --->inviolabilidade civil e penal por suas opiniões, palavras e votos.   --> É permanente, persiste, após a legislatura.    -->É necessário que o parlamentar esteja no desempenho de suas funções.

Art 53 da CF.

Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. ATENÇÃO! Vereadores, também gozam dessa prerrogativa, mas só na jurisdição do municipio. Se estiverem fora dele, tchau!

Os Deputados e Senadores, desde a expediçao do diploma, serão submetidos a julgamento perante o STF.

- Preso em flagrante de crime inafiançavel - Ato remetido à casa respectiva (não é seção conjunta), para em 24 horas decidir através do voto da maioria de seus membros, resolva sobre prisão.

- Denuncia recebida, o STF encaminha o aviso para a casa respectiva, que pode sustar o andamento da ação através de iniciativa do partido politico e voto da maioria de seus membros, esse prazo de sustação será apreciado pela casa respectiva no prazo de 45 DIAS e sustação suspende a prescrição (aí ja seria de mais se dessa maneira n fosse)

- Durante estado de sitio, em regra, a imunidade permanece

Qual o erro da letra C?

Daniel, a letra C trouxe o conceito da Imunidade Formal, e não material. Desta forma, a assertiva está incorreta.

Gab. D

a) ERRADO. Art. 86. § 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções;

b) ERRADO. O item está errado por diversos motivos. Primeiramente, os deputados estaduais se submetem, por simetria, aos ditames processuais dos deputados federais (e possuem, assim, imunidade formal e material). Após, o STF, no caso de dep. federal, NÃO PEDE AUTORIZAÇÃO, APENAS DÁ CIÊNCIA à respectiva casa para que ela suste ou não o andamento da ação. Por fim, a imunidade persegue o cargo, de modo que não há imunidade quando o deputado não estiver ocupando o cargo eletivo. Por essas razões, o item está errado, vejam:

Art. 27. § 1º Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando- sê-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.

Art. 53, § 3º Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

STF, Súmula 451. A competência especial por prerrogativa de função não se estende ao crime cometido após a cessação definitiva do exercício funcional.

c) ERRADO. Conforme dito anteriormente, a Casa à qual o deputado esteja vinculado não deve autorizar nada, apenas deve ser cientificada e além do mais os deputados estaduais gozam de imunidade FORMAL, conforme já mencionado anteriormente;

d) CORRETO. É a transcrição literal do Art. 53, caput, da CF, a saber: "Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos."

e) ERRADO. Há possibilidades de prisão, caso ela seja em flagrante de crime inafiançável.

Art. 53, CF. § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

Abraço e bons estudos.

GAB D

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

E mesmo assim Bolsonaro foi responsabilizado...

Resumindo de uma maneira mais clara.

Imunidade Parlamentar:

- Não são privilégios;

- São garantias funcionais que visam permitir que os membros do Poder Legislativo exercessem seus mandatos com independência, livres de abusos e pressões de outros Poderes.

- É irrenunciável;

- Para STF: não se estendem aos suplentes;

- Podem ser material ou formal;

a. imunidade material (substancial ou de conteúdo):os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.Tem como termo inicial a data da posse.

b. imunidade formal: Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão;

Gabarito: "D"

a) responsabilizado, durante o mandato, por qualquer ato estranho à função;

Errado. Os Deputados são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, nos termos do art. 53, caput, CF.

b)  processado, durante ou após o término do mandato, sem prévia autorização da Assembleia Legislativa;

Errado. Aplicação do art. 53, §2º, CF: "Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão."

c) processado, durante o mandato, sem prévia autorização da Assembleia Legislativa;

Errado. Aplicação do art. 53, §3º, CF: "Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação."

d) responsabilizado pelas opiniões, palavras e votos vinculados ao exercício do mandato;

Correto e, portanto, gabarito da questão, nos termos do art. 53, caput, CF: "Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos."

e)  preso, em qualquer hipótese, após a expedição do respectivo diploma.

Errado. Aplicação do art. 53, §2º, CF: "Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão."

Gabarito D. Artigo 53, paragrafo 1 e 2.
Deputados (federais e estaduais) e senadores ( não inclui seus suplentes) possuem imunidade material ( conteúdo, ou seja, o que dizem, sendo assim suas opiniões, palavras e votos) e imunidade formal ( foro privilegiado). Ou seja, desde a expedição do diploma só serão presos por flagrante em crimes inafiançáveis e mesmo assim, os autos serão remetidos a respectiva casa em 24 horas e decidida a prisão mediante voto por maioria dos membros da casa.

Resuminho

Imunidade Material --> Opiniões, palavras e votos

Imunidade Formal ---> Não será preso, salvo:

CN = crime inafiançável

PR = Sentença condenatória -- Infração comum

Obs.: Não está completinho, justamente, porque é um resumo :)

Para agregar:

Art. 29, VIII - inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município;

Gab: D.

Conforme preceitua o art. 27, § 1º, da CF/88, aplica-se aos Deputados Estaduais as mesmas regras sobre inviolabilidade previstas para os Deputados Federais e Senadores. Nesse sentido, os Deputados Estaduais são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

A imunidade material diz respeito à liberdade que o parlamentar possui de se expressar por meio de suas opiniões, palavras e votos, estando prevista no artigo 53 da Constituição Federal. A imunidade em questão abrange a responsabilidade penal, civil, disciplinar ou política do parlamentar. Ressalta-se, que essa imunidade não alcança os crimes praticados pelo parlamentar fora do mandato ou de suas opiniões, palavras e votos, como no caso de corrupção ou ofensas eleitorais produzidas durante o período da campanha eleitoral.

Créditos: Bruna Tamara

Imunidade material = Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Tem-se a denominada competência por prerrogativa de função, envolvendo as regras do art. 84 do CPP.

Imunidade formal= É o instituto que garante ao parlamentar a impossibilidade de ser ou permanecer preso ou, ainda, a possibilidade de sustação do andamento da ação penal por crimes praticados após a diplomação.

GABARITO: LETRA D

Seção V

DOS DEPUTADOS E DOS SENADORES

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

FONTE: CF 1988

ESTA IMUNIDADE FOI JOGADA NO LIXO PELO STF, O XANDE ABOLIU ESTE ARTIGO. KKKKK

Não se pode imputar ao Parlamentar nada acerca do "P.O.VO" = (P)alavras, (O)piniões, (VO)to.

Bons estudos.

Está a questão a tratar da chamada inviolabilidade que os deputados estaduais também possuem. Por isso, nossa resposta está na letra ‘d’.
Gabarito: D

ID

2367166

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Arquitetura

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Elétrica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Mecânica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Registro de Debates

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Tecnologia da Informação

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo -Engenharia Civil

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Bens Públicos na Administração Pública

Conceito, classificação, afetação e desafetação

Ernesto possuía uma grande área de terra, que estava em frente a uma avenida e confrontava, nos fundos, com a praia da região e, dos lados, com um prédio do Estado que abrigava uma repartição pública e com um terreno do Estado abandonado há décadas. Em determinado dia, recebeu correspondência da secretaria de obras informando que a cerca que estava construindo para garantir a segurança de sua propriedade invadira um bem dominical ali existente.
É correto afirmar que tem a natureza jurídica de bem dominical:

Alternativas
apenas a avenida;

apenas a praia;

a praia e a avenida;

o prédio que abriga a repartição pública;

o terreno abandonado.

Comentários

Letra E

Bem dominical ou dominial. Os bens dominiais tÃªm natureza diversa dos dois anteriores. NÃ£o estÃ¡ afetado Ã prestaÃ§Ã£o de nenhuma atividade pÃºblica.

Os bens de uso comum do povo ou de Domínio Público são os bens que se destinam à utilização geral pela coletividade (como por exemplo, ruas e estradas).

Os bens de uso especial ou do Patrimônio Administrativo Indisponível são aqueles bens que destinam-se à execução dos serviços administrativos e serviços públicos em geral (como por exemplo, um prédio onde esteja instalado um hospital público ou uma escola pública).

Os bens dominicais ou do Patrimônio Disponível são aqueles que, apesar de constituírem o patrimônio público, não possuem uma destinação pública determinada ou um fim administrativo específico (por exemplo, prédios públicos desativados).

Bem dominical => bem pertencente à PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, mas que está DESAFETADO ( Não atribuído a uma finalidade pública específica)...No caso em tela da questão, seria o TERRENO ABANDONADO.

GABA E

Resumindo:

avenida - uso comum do povo

praia - uso comum do povo

prédio que abriga a repartição pública - uso especial

terreno abandonado- dominical

o terreno abandonado.

terreno abandonado- dominical

A questão pede um bem dominical.

Avenida - uso comum do povo.
Praia - uso comum do povo.
Prédio que abriga a repartição pública - uso especial.
Terreno abandonado- dominical.

Os bens de uso comum do povo ou de Domínio Público são
os bens que se destinam à utilização geral pela coletividade (como por exemplo,
ruas e estradas).

Os bens de uso especial ou do Patrimônio Administrativo Indisponível são aqueles bens
que destinam-se à execução dos serviços administrativos e serviços públicos em
geral (como por exemplo, um prédio onde esteja instalado um hospital público ou
uma escola pública).

Os bens dominicais ou do Patrimônio Disponível são aqueles que, apesar de constituírem o patrimônio
público, não possuem uma destinação pública determinada ou um fim
administrativo específico (por exemplo, prédios públicos desativados).

Dominicais – São aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público. Mas a eles não foi dada nenhuma destinação pública específica. Em outras palavras os bens dominicais são bens desafetados. Exemplos de bens dominicais: prédios públicos desativados, terras devolutas.
Como são desafetados, em regra, esses bens tem estrutura de direito privado podem ser alienados.

GABARITO: E
Bens dominicais são os que pertencem ao Estado na sua qualidade de proprietário, como terrenos de marinha, terras devolutas, prédios de renda, títulos da dívida pública e outros.

A questão exige conhecimento da classificação dos bens públicos quanto à destinação. Tal classificação tem fundamento no art. 99 do Código Civil. Vejamos:

Art. 99. São bens públicos:

I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;

II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;

III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

Assim, como base nessa classificação dos bens públicos, podemos concluir que a avenida e a praia podem ser classificadas como bens de uso comum do povo. O prédio que abriga uma repartição pública é bem de uso especial. O terreno abandonado é classificado como dominical.

Gabarito do Professor: E

No enunciado diz que ABRIGAVA, esse uso do verbo no passado me pegou.

O terreno é o bem, que no momento, não tem nenhuma finalidade para uso pela administração. Logo é um bem dominical. Gabarito E.

GABARITO: LETRA E

COMENTÁRIO DA PROFESSORA PARA QUEM NÃO TEM ACESSO

A questão exige conhecimento da classificação dos bens públicos quanto à destinação. Tal classificação tem fundamento no art. 99 do Código Civil. Vejamos:

Art. 99. São bens públicos:

I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;

II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;

III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

Assim, como base nessa classificação dos bens públicos, podemos concluir que a avenida e a praia podem ser classificadas como bens de uso comum do povo. O prédio que abriga uma repartição pública é bem de uso especial. O terreno abandonado é classificado como dominical.

FONTE:  Fernanda Baumgratz , Advogada, Especialista em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora

Gabarito:E
Principais Dicas de Bens Públicos:
Os bens públicos são objetos do estado que podem usados pelo público de maneira ampla ou restrita.
Em regra são impenhoráveis, imprescritíveis e inalienáveis, exceto estes que vieram de um processo de desafetação, bens de PJ de direito privado prestadoras de serviço público e o que está previsto na lei de licitações.
São classificados em bens de domínio público e dominicais, estes que são bens privativos do estado sem fins específicos como os terrenos da marinha.
Os bens de domino público podem ser de uso comum (todos usam, sem restrições, como praças e jardins) e de uso especial (parte da população usa com restrições, como viaturas, prédios de órgãos e cemitérios).
O processo de afetação consiste em transformar o bem de domino do estado em bem de dominio público. Enquanto a desafetação é o contrário.
Autorização e Permissão são atos negociais, precários e discricionários. Aqueles não fazem licitação e são usados com interesse privado e estes fazem licitação e são utilizados com um fim particular/coletivo, isto é, o particular ele usa do bem pensando no interesse público, é tipo os food trucks na rua que pedem permissão nas praças. Por último a concessão, que é um contrato administrativo, com prazo, faz licitação e tem a finalidade pública/privada.

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ID

2367169

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Arquitetura

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Elétrica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Mecânica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Registro de Debates

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Tecnologia da Informação

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo -Engenharia Civil

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Provimento e vacância

Augusto foi convidado, pelo Prefeito do Município em que vive, para ingressar no serviço público. Logo após a conversa, consultou a legislação municipal e constatou que o Município dispunha de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções de confiança.
Por desconhecer as características gerais dessas figuras, procurou um advogado, que o informou que o seu ingresso no serviço público:

Alternativas

somente seria possível, sem a prévia realização de concurso público, com a nomeação direta para um cargo em comissão;

somente seria possível com a nomeação direta para um cargo de provimento efetivo ou para um cargo em comissão;

somente seria possível, sem a prévia realização de concurso público, com a nomeação para uma função de confiança;

exigiria a prévia aprovação em concurso público para a nomeação para um cargo de provimento efetivo, um cargo em comissão ou uma função de confiança;

seria possível com a nomeação direta para um cargo de provimento efetivo, um cargo em comissão ou uma função de confiança.

Comentários

LETRA " A".

somente seria possível, sem a prévia realização de concurso público, com a nomeação direta para um cargo em comissão; !

Cargo em Comissão --> livre nomeação e exoneração --> NÃO é necessário CONCURSO PÚBLICO!

Função de Confiança --> exercidos por servidores efetivos, ou seja, ocupantes de cargos de provimento efetivo --> só é permitido para CONCURSADOS!

Cargo de Provimento Efetivo--> são os cargos ocupados por servidores efetivos, após aprovação em CONCURSO!

Correta, A

Fundamentação: Art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988 dispõe que: "as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Funções de Confiança X Cargos em Comissão:

- Exercidos Exlusivamente - QUALQUER pessoa, observado o percentual minimo aos servidores de carreira;
por servidores EFETIVOS;

- Com concurso público, já - Sem concurso público, observado o percentual minimo aos servidores de carreira;
que só pode exercê-la o ser-
dor de cargo efetivo;

- Somente são conferidas - É atribuido a pessoa um posto (LUGAR) no quadro da adm.pública;
atribuições e responsabildiades;

- Destinam-se apenas as atribuições - Destinam-se apenas as atribuições de Direção; Chefia e Assessoramento;
de Direção; Chefia e Assessoramento;

- De livre nomeação e exoneração em - De livre nomeação e exoneração (exonerado do CARGO, perdendo o vinculo com a adm.pública)
relação a FUNÇÃO exercida, e não ao
cargo efetivo.

Lembrando que EXONERAÇÃO não é forma de punição...Se for usado com tal finalidade, estará o servidor que praticou o ato ocorrendo em ABUSO de PODER, na modalidade DESVIO DE FINALIDADE.

LETRA A CORRETA

CF/88

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;

II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

Se você precisar CONFIAR em alguém, em quem você confia?
CONFIANÇA - SERVIDOR EFETIVO

Ou você iria confiar em QUALQUER UM? Lógico que não. Porque? Porque confiança é só com servidor efetivo

Onde que tem COMISSÃO? no Carnaval! E quem participa do Carnaval??
Isso aí, QUALQUER UM.
COMISSÃO - É QUALQUER UM* (com um mínimo de Servidores).

De resto, praticamente iguais, nas características principais:
Chefia, direção e assessoramento.
Ad nutum - Livre nomeação e exoneração.

GABARITO:A

Cargo comissionado ou cargo em comissão = qualquer pessoa pode ser (servidor efetivo ou não).

É preenchido por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei;

Também preenchido por terceiros não efetivos no serviço público;

Função de confiança ou função comissionada = só aos servidores efetivos.

livre nomeação e exoneração pela autoridade competente;

Trata-se de um acréscimo salarial – geralmente na forma de “gratificação” – pago ao servidor efetivo;

Também é chamada de “função gratificada”;

Deve ser instituída quando não se justificar a criação do cargo comissionado.

Deve-se destacar que ambas são destinadas para exercer função de direção, chefia e assessoramento.

A constituição federal diz:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

(…)

V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

(…)

Prova(s): FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

As funções de confiança serão exercidas

a) por servidor designado mesmo que não ocupe cargo na Administração Pública.

b) preferencialmente por servidores ocupantes de cargo efetivo.

c) alternadamente por ocupantes de cargo efetivo e de cargo em comissão.

d) exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo. [GABARTITO]

e) por servidor aposentado que retorna ao serviço público, sem ocupar cargo.

A LETRA A ESTÁ ATÉ CORRETA MAS A REDAÇÃO DELA ESTÁ ERRADA , MAS EU DUVIDO MUITO QUE A FGV ANULOU ESSA QUESTÃO

REPAREM BEM NO SENTIDO QUE A LETRA A DEIXOU NA QUESTÃO

Todo mundo odeia o Cleiton!

(A) Item Correto. Pelo fato do Senhor Augusto ser um estranho à Administração, ele só está autorizado a ser investido – sem realização de Concurso Público – em um Cargo de Confiança, declarado em lei como sendo de Livre Nomeação e Livre Exoneração a depender da Confiança da Autoridade Competente, no caso em tela, o Prefeito (gestor – indicação de caráter político).

(B) Item Errado. Nomeação para Cargo de Provimento Efetivo está condicionada à prévia aprovação em Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos.

(C) Item Errado. Função de Confiança é exercida exclusivamente por Servidor Concursado (no caso, ocupante de Cargo Efetivo). Art. 37, V – CF/88). Augusto não se enquadra nessas condições.

(D) Item Errado. No contexto da Lei 066/93, apenas a nomeação para Cargo de Provimento Efetivo depende de prévia aprovação em Concurso Público.

(E) Item Errado. A nomeação de Augusto só seria possível em relação a um Cargo de Provimento em Comissão.

RUAN SANTOS - MACAPÁ - AMAPÁ - CONCURSO ALAP 2019

GABARITO: LETRA A
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
FONTE: CF 1988

O requisito básico para garantia de impessoalidade, moralidade e isonomia no acesso à cargos públicos é a realização de concurso público, de provas ou de provas e títulos, uma vez que os critérios de seleção são objetivos, não se admitindo quaisquer espécies de favoritismos ou discriminações indevidas. Neste sentido, o art. 37, II, da Constituição Federal dispõe que "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração".

No caso em tela, o ingresso de Augusto somente seria possível, sem a prévia realização de concurso público, com a nomeação direta para um cargo em comissão.

Gabarito do Professor: A

^{Fonte: CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo.
6. ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2019. p. 809-810.}

Nomeação por comissão: livre nomeação e exeneração.

Função de confiança: apenas servidor efetivo.

ID

2367172

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Arquitetura

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Elétrica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Mecânica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Registro de Debates

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Tecnologia da Informação

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo -Engenharia Civil

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Organização Político-Administrativa do Estado

Repartição de Competências Constitucionais

Logo no início da legislatura, um grupo de Deputados Estaduais procurou se inteirar das competências legislativas passíveis de serem exercidas pelo Estado. Após realizar um alentado estudo da Constituição da República Federativa do Brasil, formulou diversas proposições a esse respeito, mas concluiu que somente uma delas era compatível com o nosso sistema constitucional.
A esse respeito, é correto afirmar que:

Alternativas

o Estado somente pode exercer as competências enumeradas exaustivamente na Constituição da República;

a competência dos Estados está exaustivamente enumerada nas Constituições da República e do Estado;

somente as matérias afetas ao interesse local estão sujeitas à competência dos Estados;

são reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas pela Constituição da República;

a competência dos Estados está detalhada em lei complementar editada pela União.

Comentários

Gabarito: D

CF

CAPÍTULO III
DOS ESTADOS FEDERADOS

Art. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição.

§ 1º São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas por esta Constituição

GABARITO - D

COMPLEMENTANDO

> aqui estamos falando de competências administrativas (materiais) e de competências legislativas. Vejamos:

7.5.3.1. Competência não legislativa (administrativa ou material)

■ comum (cumulativa, concorrente, administrativa ou paralela): trata-se de competência não legislativa comum aos quatro entes federativos, quais sejam, a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, prevista no art. 23 da CF/88;

■ residual (remanescente ou reservada): são reservadas aos Estados as competências administrativas que não lhes sejam vedadas, ou a competência que sobrar (eventual resíduo), após a enumeração dos outros entes federativos (art. 25, § 1.º), ou seja, as competências que não sejam da União (art. 21), do Distrito Federal (art. 23), dos Municípios (art. 30, III a IX) e comum (art. 23).

[...]

7.5.3.2. Competência legislativa

■ residual (remanescente ou reservada): art. 25, § 1.º toda competência que não for vedada está reservada aos Estados-Membros, ou seja, o resíduo que so brar, o que não for de competência expressa dos outros entes e não houver ve dação, caberá aos Estados materializar;

[...]

Conforme esse modelo [capítulo 7.9. MODELOS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS], compete à União exercer os poderes enumerados e aos Estados, os poderes não especificados, em um campo residual.

DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO - LENZA (2016)

O que não for da união e nem do município é do Estado.

c) somente as matérias afetas ao interesse local estão sujeitas à competência dos Estados; O certo é Regional . Matérias Locais são de responsabilidade Municipal.

Complementando, no caso do Distrito Federal é de interesse Regional e Local.

Gabarito: "D"

a) o Estado somente pode exercer as competências enumeradas exaustivamente na Constituição da República;

Errado. O Estado possui competência residual. Ou seja, a matéria que não for de nenhum ente, será do Estado.

b) a competência dos Estados está exaustivamente enumerada nas Constituições da República e do Estado;

Errado. O Estado possui competência residual. Ou seja, a matéria que não for de nenhum ente, será do Estado.

c) somente as matérias afetas ao interesse local estão sujeitas à competência dos Estados;

Errado. É de competência do Município, nos termos do art. 30, I, CF: "Compete aos Municípios: I - legislar sobre assuntos de interesse local."

d) são reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas pela Constituição da República;

Correta e, portanto, gabarito da questão, nos termos do art. 25, §1º, CF: "São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas por esta Constituição."

e) a competência dos Estados está detalhada em lei complementar editada pela União.

Errado. O Estado possui competência residual. Ou seja, a matéria que não for de nenhum ente, será do Estado.

A competência do Estado é chamada competência residual, conforme o art. 25, parágrafo primeiro, CF.

Art. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição.

§ 1º São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas por esta Constituição

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar CONCORRENTEMENTE sobre:    UNIÃO,   ESTADO    e    DF

-   no âmbito da legislação CONCORRENTE, a competência da União limitar-se-á a estabelecer NORMAS GERAIS.

-    a competência da União para legislar sobre normas gerais NÃO EXCLUI a competência suplementar dos Estados. São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas pela Constituição da República;

-     Enquanto a União não editar normas gerais sobre a matéria, possui competência plena; inexistindo LEI FEDERAL sobre normas gerais, os Estados exercerão a COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PLENA, para atender a suas peculiaridades.
-    a    SUPERVENIÊNCIA de LEI FEDERAL sobre normas gerais SUSPENDE a EFICÁCIA DA LEI ESTADUAL, no que lhe for contrário.

-   EM REGRA, MUNICÍPIO TEM COMPETÊNCIA COMUM, NÃO é concorrente (MEIO AMBIENTE)

-  Cuidado pra não confundir "Trânsito e Transporte" (privativa da união) com "Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito" (COMPETÊNCIA COMUM)

O estado é residual.

O estado tem competências residuais, assim como ocorre no caso da Justiça estadual.

GABARITO: LETRA D

CAPÍTULO III

DOS ESTADOS FEDERADOS

Art. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição.

§ 1º SÃO RESERVADAS AOS ESTADOS AS COMPETÊNCIAS QUE NÃO LHES SEJAM VEDADAS POR ESTA CONSTITUIÇÃO.

FONTE: CF 1988

A competência estadual é residual.

As chamadas "Competências residuais" o resto é tudo do estado!!

A competência dos Estados é residual

ID

2367175

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Arquitetura

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Elétrica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Mecânica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Registro de Debates

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Tecnologia da Informação

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo -Engenharia Civil

Disciplina

Regimento Interno

Assuntos

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Mesa Diretora da Assembleia:

Alternativas

é órgão singular, de titularidade do Presidente da Casa Legislativa, a quem compete tomar as providências necessárias para o funcionamento da Assembleia, em qualquer setor ou sob quaisquer circunstâncias;

reúne-se ordinariamente uma vez por mês, em dia e hora prefixados, e extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente ou por três de seus membros efetivos;

é formada por um Presidente, três Vice-Presidentes e um Secretário, que poderão fazer parte de lideranças e de comissões permanentes, sem prejuízo das funções inerentes à mesa;

compõe-se de um Presidente, quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatro suplentes, que substituirão os Vice-Presidentes e os Secretários em suas eventuais faltas às reuniões, ocasião em que terão também direito a voto;

constitui o órgão colegiado superior da Casa Legislativa e é formada por cinco membros eleitos pelos Deputados, que perderão a função quando deixarem de comparecer a três reuniões consecutivas sem causa justificada.

Comentários

RI ALERO
Art. 9º
§ 1º A Mesa compõe-se de Presidência e de Secretaria, constituindo-se, a primeira, do Presidente, primeiro e segundo Vice-Presidentes e, a segunda, de primeiro, segundo, terceiro e quarto Secretários.

ID

2367178

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Arquitetura

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Elétrica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Mecânica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Registro de Debates

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Tecnologia da Informação

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo -Engenharia Civil

Disciplina

Regimento Interno

Assuntos

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

Em relação às comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, seu Regimento Interno dispõe que:

Alternativas

os membros das comissões permanentes e das temporárias serão designados mediante indicação dos líderes de partido ou bloco parlamentar, por ato do Presidente da Assembleia publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo;

as comissões permanentes são aquelas constituídas com finalidades especiais e são compostas por cinco membros, eleitos pelo votos dos Deputados;

as comissões permanentes e temporárias são compostas por sete membros eleitos pelos votos dos Deputados, independentemente da proporcionalidade partidária;

os membros suplentes das comissões temporárias poderão votar no caso de o membro efetivo do seu partido estar licenciado, sendo vedado, contudo, participar dos trabalhos da respectiva comissão;

as comissões temporárias são constituídas por três membros com finalidades específicas e extinguem-se necessariamente com o término da legislatura.

Comentários

a) os membros das comissões permanentes e das temporárias serão designados mediante indicação dos líderes de partido ou bloco parlamentar, por ato do Presidente da Assembleia publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo;

RI ALERO
Art. 23. Os membros das Comissões serão nomeados por ato do Presidente da Assembleia, mediante indicação dos líderes de bancada ou bloco parlamentar, e publicado no Diário Oficial da Casa.

ID

2367181

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Arquitetura

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Elétrica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Mecânica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Registro de Debates

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Tecnologia da Informação

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo -Engenharia Civil

Disciplina

Regimento Interno

Assuntos

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

No que tange às sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, seu regimento interno estabelece que serão:

Alternativas

preparatórias aquelas diurnas, com início às quatorze horas e trinta minutos e término às dezoito horas e trinta minutos, realizando-se de terça a sexta-feira, com objetivo de preceder os trabalhos das comissões e do plenário da Casa Legislativa;

extraordinárias aquelas diurnas ou noturnas, antes ou depois das sessões ordinárias, ou aos sábados e feriados, e serão convocadas pelo Presidente ou por deliberação da maioria absoluta da Assembleia, a requerimento de qualquer Deputado;

ordinárias aquelas diurnas ou noturnas, e terão a duração máxima de três horas, mesmo que devam se prolongar pelo dia seguinte ao da convocação, devendo ser respeitados os temas previstos na ordem do dia;

extraordinárias aquelas noturnas, que podem ser convocadas inclusive em finais de semana e feriados, e poderão ser prorrogadas por requerimento escrito de qualquer Deputado, pelo prazo máximo de uma hora;

ordinárias aquelas diurnas ou noturnas, e terão a duração máxima de seis horas, podendo ser prorrogadas por mais duas horas, mediante encaminhamento de votação dos líderes das bancadas.

Comentários

b)extraordinárias aquelas diurnas ou noturnas, antes ou depois das sessões ordinárias, ou aos sábados e feriados, e serão convocadas pelo Presidente ou por deliberação da maioria absoluta da Assembleia, a requerimento de qualquer Deputado;

RI ALERO
Art. 107. As sessões da Assembleia são:
I - preparatórias, as que precedem a inauguração dos trabalhos da Assembleia Legislativa na primeira e na terceira sessões legislativas de cada legislatura.
II - ordinárias, as de qualquer sessão legislativa ordinária, realizadas em dias e horários pré-estabelecidos e apenas uma vez por dia;
III - extraordinárias, as realizadas em dias ou horários diversos dos pré-fixados para as ordinárias:
IV - especiais, as realizadas para fim não compreendido no objeto das ordinárias;
V - solenes, as realizadas para grandes comemorações ou homenagens especiais;
VI - itinerantes, as realizadas durante a sessão legislativa, em local diverso de sua sede, em dias e horários pré-fixados, podendo ser ordinária ou extraordinária.

LETRA B

Exclui logo de cara a alternativa A porque sessões preparatórias não são rotineiras, elas precedem a inauguração dos trabalhos da Assembleia Legislativa.

Exclui tbm as alternativas C, D e E porque no enunciado diz coisas erradas, a seguir:

ordinárias aquelas diurnas ou noturnas

mediante encaminhamento de votação dos líderes das bancadas

terão a duração máxima de seis horas.

terão a duração máxima de três horas, mesmo que devam se prolongar pelo dia seguinte ao da convocação.

ID

2367184

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Arquitetura

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Elétrica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Mecânica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Registro de Debates

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Tecnologia da Informação

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo -Engenharia Civil

Disciplina

Regimento Interno

Assuntos

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

Em tema de controle interno, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro determina que a administração contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial e o sistema de controle interno serão coordenados e executados por órgãos próprios integrantes da estrutura dos serviços administrativos:

Alternativas
do Tribunal de Contas Estadual, sob a supervisão do Primeiro-Secretário;

do Tribunal de Contas Estadual, sob a supervisão do Vice-Presidente;

do Tribunal de Contas Estadual, sob a supervisão do Presidente;

da Assembleia, sob a supervisão do Primeiro-Secretário;

da Assembleia, sob a supervisão do Presidente.

Comentários

d) da Assembleia, sob a supervisão do Primeiro-Secretário.

ID

2367187

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Arquitetura

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Elétrica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Mecânica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Registro de Debates

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Tecnologia da Informação

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo -Engenharia Civil

Disciplina

Regimento Interno

Assuntos

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

Governador do Estado do Rio de Janeiro vetou projeto de lei que versava sobre meio ambiente encaminhado pela Assembleia Legislativa, após parecer exarado por Procurador do Estado, que concluiu pela inconstitucionalidade do ato normativo.
Com a devolução do projeto de lei vetado, consoante dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Casa Parlamentar:

Alternativas

obrigatoriamente deverá arquivá-lo, pois está vinculada ao parecer que apontou inconstitucionalidade no projeto;

obrigatoriamente deverá arquivá-lo, independentemente do motivo do veto, por observância ao princípio da separação dos poderes;

poderá rejeitar o veto e enviar o projeto ao Governador, para promulgação;

poderá rejeitar o veto, hipótese em que o Primeiro VicePresidente da Assembleia Legislativa deverá publicar a lei no prazo de trinta dias;

poderá rejeitar o veto, hipótese em que o Presidente da Assembleia Legislativa deverá publicar a lei no prazo de quarenta e oito horas.

Comentários

RI ALE/RO

Artigo 242: § 3º O veto será apreciado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua leitura em plenário, em votação nominal, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa.

§ 4º Quando o veto for rejeitado, será o projeto enviado, para promulgação, ao Governador.

§ 6º Nas hipóteses dos §§ 2º e 4º, a lei não for promulgada pelo Governador, no prazo de quarenta e oito horas, o Presidente da Assembleia Legislativa a promulgará, e, se este não o fizer em igual prazo, caberá ao primeiro Vice-Presidente fazê-lo.

ID

2367190

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Arquitetura

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Elétrica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Mecânica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Registro de Debates

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Tecnologia da Informação

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo -Engenharia Civil

Disciplina

Regimento Interno

Assuntos

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

Em tema de fases de elaboração legislativa, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro dispõe que discussão é a fase dos trabalhos destinada ao debate em Plenário.
Nesse contexto, o mencionado diploma normativo dispõe que:

Alternativas

poderá o Deputado permanecer na tribuna além do tempo que lhe for determinado por, no máximo, quinze minutos, permitida uma prorrogação;

o serviço de taquigrafia prosseguirá o apanhamento mesmo quando for cassada a palavra do Deputado, em qualquer fase de discussão ou de votação;

o orador, ao ocupar a tribuna, não poderá ter o seu discurso interrompido pelo Presidente para recepção de personalidade de excepcional relevo;

o Deputado, ao ocupar a tribuna para discursar, ao dirigir-se a qualquer colega, dar-lhe-á o tratamento formal de "Vossa Senhoria";

o Presidente poderá cassar a palavra do Deputado que, embora por ele advertido, insista em falar, infringindo, assim, o Regimento.

Comentários

RI ALE/RO

Art. 14. São atribuições do Presidente, além das que estão expressas neste Regimento, ou decorrem da natureza de suas funções e prerrogativas: I - quanto às sessões da Assembleia: d) interromper o orador que se desviar do assunto em discussão falar contra matéria vencida, advertindo-o que a reincidência poderá implicar na perda da palavra;

ID

2367193

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Arquitetura

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Elétrica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Mecânica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Registro de Debates

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Tecnologia da Informação

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo -Engenharia Civil

Disciplina

Regimento Interno

Assuntos

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

Após a mídia divulgar matéria jornalística denunciando grave desvio de verba pública em órgão público do Estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa resolveu instaurar comissão parlamentar de inquérito para apurar os fatos.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, tal comissão tem, além de outros poderes previstos no Regimento Interno da Casa, poderes de investigação próprios das autoridades:

Alternativas

judiciais e será criada automaticamente, no prazo máximo de quarenta e oito horas após o requerimento de um terço dos membros da Assembleia Legislativa, para apuração de fato determinado e por prazo certo;

legislativas e será criada automaticamente, no prazo máximo de cinco dias após o requerimento de um terço dos membros da Assembleia Legislativa, para apuração de fato certo e por prazo indeterminado;

legislativas e será criada automaticamente, no prazo máximo de quinze dias após o requerimento da metade dos membros da Assembleia Legislativa, para apuração de fato determinado e por prazo certo;

administrativas e será criada automaticamente, no prazo máximo de vinte e quatro horas após o requerimento da maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa, para apuração de fato certo e por prazo determinado;

tributárias e será criada automaticamente, no prazo máximo de cinco dias após o requerimento da maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa, para apuração de fato certo e por prazo determinado.

Comentários

RI ALE/RO

Artigo 33, § 9º: Aplicam-se, subsidiariamente e no que couber à Comissão, as normas da Lei Federal nº 1.579 (CPI), de 18 de março de 1952 e dos Códigos de Processo Civil e Penal.

ID

2367196

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Arquitetura

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Elétrica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Engenharia Mecânica

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Registro de Debates

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Tecnologia da Informação

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo -Engenharia Civil

Disciplina

Regimento Interno

Assuntos

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

Em matéria de emendas, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro estabelece que:

Alternativas

os substitutivos são emendas que alteram substancialmente as proposições, e só podem ser apresentados por comissões, com a assinatura da maioria absoluta de seus membros;

as emendas só podem ser apresentadas na fase de discussão, vedada sua sugestão quando as proposições estiverem em exame nas comissões ou quando em Ordem do Dia;

não são aceitas subemendas ou substitutivos, ainda que tenham relacionamento imediato com a matéria da proposição principal;

não são aceitas emendas modificativas, que são aquelas que alteram outra sem modificá-la substancialmente;

são aceitas emendas modificativas, que são aquelas que mandam erradicar qualquer parte de outra ou que pretendem suceder a outra.

Comentários

RI ALE/RO

Art. 183. Emenda é a proposição apresentada como acessória de outra, a saber:
I - supressiva, a que manda erradicar qualquer parte da proposição;
II - substitutiva, apresentada como sucedânea à parte de outra proposição, que tomará o nome de
"substitutivo", quando alterar, substancial ou formalmente, em seu conjunto; considera-se formal, a
alteração que vise exclusivamente ao aperfeiçoamento da técnica legislativa;
III - modificativa, a que altera proposição sem a modificar substancialmente;
IV - aditiva, a que se acrescenta a outra proposição.

ID

2369233

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Legislação de Contabilidade

Normas CFC - CPC

A necessidade de uma informação contábil possuir valor preditivo ou valor confirmatório, conforme a Estrutura Conceitual para Elaboração das Demonstrações Contábeis, aprovada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, está associada à característica qualitativa da:

Alternativas
comparabilidade;

confiabilidade;

fidedignidade;

materialidade;

relevância.

Comentários

Resposta: Item E

Relevância

QC6. Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não a levar em consideração, ou já tiver tomado ciência de sua existência por outras fontes.

QC7. A informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo, valor confirmatório ou ambos.

Fonte: (CPC 00)

Características Qualitativas Fundamentais são:

Relevância: uma informação relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. Ela será capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo, valor confirmatório ou ambos.

Representação fidedigna: a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro.

ID

2369236

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Balanço Patrimonial

Legislação de Contabilidade

Normas CFC - CPC

Certa entidade tem uma obrigação tributária a pagar, no montante de R$ 100.000,00 com juros de 5% ao ano, sem correção monetária, com pagamento em parcela única ao final de 24 meses. A taxa de juros do mercado é de 10% ao ano.
De acordo com as normas do CPC 12, o valor presente inicial dessa obrigação é:

Alternativas
R$ 110.250,00;

R$ 109.750,57;

R$ 100.000,00;

R$ 91.115,70;

R$ 82.644,63.

Comentários

Gabarito Letra D

CPC 12 - Ajuste a Valor presente

9. Ativos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitos embutidos devem ser mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial, por ser este o valor de custo original dentro da filosofia de valor justo (fair value)

Portanto levamos o valor do principal+ juros para a data final e trazemos ambos para valor presente:

100.000 x (1,05)² = 110.250
110.250/ (1,1)² = 91.115,70

bons estudos

Acrescento o seguinte trecho do CPC 12 - "Perguntas e respostas sobre Ajuste a Valor Presente – AVP (item 3)":

(...) Nos casos em que a taxa é explícita, o processo de avaliação passa por uma comparação entre a taxa de juros da operação e a taxa de juros de mercado, na data da origem da transação (...)

(...) De acordo com o mencionado no parágrafo anterior, a menos que a taxa definida pela tesouraria e utilizada em determinada operação a prazo seja claramente fora de um padrão de mercado para a indústria ou o tipo de atividade, essa taxa é adequada para desconto a valor presente.

ou seja, como a taxa de juros da operação é muito discrepante da taxa de juros de mercado, deve ser utilizada esta última para fins de AVP.

A minha dúvida ficou em virtude de a questão mencionar "o montante igual a R$ 100.000,00 (montante=c+j)". Logo, deveria trazer a valor presente o montante R$ 100.000,00......

Segundo o CPC 12 é necessário determinar os desembolsos efetivos de caixa e ajustá-los a valor presente mediante taxa de juros que reflita as condições normais de mercado, a fim de permitir que o custo tributário seja apresentado de forma ajustada pelo ganho financeiro gerado pelo incentivo fiscal e que seja devidamente registrada a subvenção pelo regime de competência.

Neste sentido, inicialmente temos que calcular o valor do desembolso que será necessário para liquidar a obrigação tributária ao final dos 24 meses, utilizando a taxa de juros contratada, de 5% ao ano.

Em posse do valor do tributo a pagar, de R$ 110.250, utilizaremos a taxa de juros de mercado, de 10% ao ano, para se chegar ao valor presente da obrigação.

Com isso, correta a alternativa D.

Pessoal, o cálculo foi feito desta maneira porque há uma subvenção governamental.
Aqui não consigo colar figuras, mas vejam um esquema que montei com o que entendi do assunto nos comentários da questão em outro site: https://www.tecconcursos.com.br/questoes/459042

#Respondi errado!!!

ID

2369242

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Balanço Patrimonial

Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD

Certa entidade revisou os cálculos das perdas com créditos de liquidação duvidosa ao final de um determinado exercício com base em novas informações disponíveis e confiáveis.
De acordo com as definições do CPC 23, essa revisão constitui uma:

Alternativas
mudança de estimativa e deve ser aplicada prospectivamente;

mudança de estimativa e deve ser aplicada retrospectivamente;

mudança de prática contábil e deve ser aplicada prospectivamente;

mudança de política contábil e deve ser aplicada retrospectivamente;

retificação de erro e deve ser aplicada retrospectivamente.

Comentários

Resposta: Item A

Mudança nas estimativas contábeis

32. Como consequência das incertezas inerentes às atividades empresariais, muitos itens nas demonstrações contábeis não podem ser mensurados com precisão, podendo apenas ser estimados. A estimativa envolve julgamentos baseados na última informação disponível e confiável. Por exemplo, podem ser exigidas estimativas de:

(a) créditos de liquidação duvidosa;

(b) obsolescência de estoque;

(c) valor justo de ativos financeiros ou passivos financeiros;

(d) vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos;

(e) obrigações decorrentes de garantias.

Aplicação prospectiva de mudança em política contábil e de reconhecimento do efeito de mudança em estimativa contábil representa, respectivamente:

(a) a aplicação da nova política contábil a transações, a outros eventos e a condições que ocorram após a data em que a política é alterada; e

(b) o reconhecimento do efeito da mudança na estimativa contábil nos períodos corrente e futuro afetados pela mudança.

38. O reconhecimento prospectivo do efeito de mudança na estimativa contábil significa que a mudança é aplicada a transações, a outros eventos e a condições a partir da data da mudança na estimativa. A mudança em uma estimativa contábil pode afetar apenas os resultados do período corrente ou os resultados tanto do período corrente como de períodos futuros. Por exemplo, a mudança na estimativa de créditos de liquidação duvidosa afeta apenas os resultados do período corrente e, por isso, é reconhecida no período corrente.

Fonte: (CPC 23)

Gabarito Letra A

Complementando, de acordo com o CPC 23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

Mudança na estimativa contábil é um ajuste nos saldos contábeis de ativo ou de passivo, ou nos montantes relativos ao consumo periódico de ativo, que decorre da avaliação da situação atual e das obrigações e dos benefícios futuros esperados associados aos ativos e passivos. As alterações nas estimativas contábeis decorrem de nova informação ou inovações e, portanto, não são retificações de erros.

36. O efeito de mudança na estimativa contábil que não seja uma mudança à qual se aplique o item 37 deve ser reconhecido PROSPECTIVAMENTE, incluindo-o nos resultados do:

(a) período da mudança, se a mudança afetar apenas esse período; ou

(b) período da mudança e futuros períodos, se a mudança afetar todos eles.

bons estudos

mudança estimativa ----- aplicação prospectiva

erro ------ aplicação retrospectiva

política contábil ---- aplicação retrospectiva e prospectiva

Como consequência das incertezas inerentes às atividades empresariais, muitos itens nas demonstrações contábeis não podem ser mensurados com precisão, podendo apenas ser estimados. A estimativa envolve julgamentos baseados na última informação disponível e confiável. A constituição das perdas com créditos de liquidação duvidosa é um exemplo disso.

O uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração de demonstrações contábeis e não reduz sua confiabilidade.

A estimativa pode necessitar de revisão se ocorrerem alterações nas circunstâncias em que a estimativa se baseou ou em consequência de novas informações ou de maior experiência. Dada a sua natureza, a revisão da estimativa não se relaciona com períodos anteriores nem representa correção de erro.

Assim, a mudança de estimativa contábil é aplicada prospectivamente, ou seja, significa que a mudança é aplicada a transações, a outros eventos e a condições a partir da data da mudança na estimativa.
Assim, correta a alternativa A.

ID

2369245

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Balanço Patrimonial

Operações com Mercadorias

O Pronunciamento CPC 16 (R1) orienta a mensuração dos custos de estoque de prestador de serviços, quando esses têm estoques de serviços em andamento.
Um dos custos atribuíveis a esses estoques são:

Alternativas
comissões de vendas;

gastos com divulgação dos serviços prestados;

gastos gerais incluídos nos preços dos serviços;

margens de lucro incluídas nos preços dos serviços;

salários do pessoal de supervisão.

Comentários

Resposta: Item E

Um dos custos atribuíveis a esses estoques são:

(A) comissões de vendas; (Despesa)

(B) gastos com divulgação dos serviços prestados; (Despesa)

(C) gastos gerais incluídos nos preços dos serviços; (Despesa)

(D) margens de lucro incluídas nos preços dos serviços; (Despesa)

(E) salários do pessoal de supervisão. (Custo)

Custos de estoque de prestador de serviços

19. Na medida em que os prestadores de serviços tenham estoques de serviços em andamento, devem mensurá-los pelos custos da sua produção.

Esses custos consistem principalmente em mão-de-obra e outros custos com o pessoal diretamente envolvido na prestação dos serviços, incluindo o pessoal de supervisão, o material utilizado e os custos indiretos atribuíveis.

Os salários e os outros gastos relacionados com as vendas e com o pessoal geral administrativo não devem ser incluídos no custo, mas reconhecidos como despesa do período em que são incorridos. O custo dos estoques de prestador de serviços não inclui as margens de lucro nem os gastos gerais não atribuíveis que são frequentemente incluídos nos preços cobrados pelos prestadores de serviços.

Fonte: (CPC 16)

Esse item foi eliminado do CPC 16.

GABARITO E

4.2 Custos de estoque de prestador de serviços

Nos termos do CPC 16, na medida em que os prestadores de serviços tenham estoques de serviços em andamento, devem mensurá-los pelos custos da sua produção. Esses custos consistem principalmente em mão de obra e outros custos com pessoal diretamente envolvido na prestação de serviços, incluindo o pessoal de supervisão, o material utilizado e os custos indiretos atribuíveis. Os salários e os outros gastos relacionados com as vendas e com o pessoal geral administrativo não devem ser incluídos no custo, mas reconhecidos como despesa do período em que são incorridos. O custo dos estoques do prestador de serviços não inclui as margens de lucro nem os gastos gerais não atribuíveis, frequentemente incluídos nos preços cobrados pelos prestadores de serviços.

FONTE: Ricardo Ferreira. Contabilidade Básica, 2017.

De fato questão desatualizada.

Item 19 CPC 16 Eliminado pela Revisão CPC 12.

Segundo o CPC 16 – Estoques, na medida em que os prestadores de serviços tenham estoques de serviços em andamento, devem mensurá-los pelos custos da sua produção. Esses custos consistem principalmente em mão-de-obra e outros custos com o pessoal diretamente envolvido na prestação dos serviços, incluindo o pessoal de supervisão, o material utilizado e os custos indiretos atribuíveis.

Os salários e os outros gastos relacionados com as vendas e com o pessoal geral administrativo não devem ser incluídos no custo, mas reconhecidos como despesa do período em que são incorridos. O custo dos estoques de prestador de serviços não inclui as margens de lucro nem os gastos gerais não-atribuíveis que são frequentemente incluídos nos preços cobrados pelos prestadores de serviços.

Com isso, correta a alternativa E.

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ID

2369248

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Demonstração do Valor Adicionado – DVA

Na elaboração da Demonstração do Valor Adicionado das empresas em geral, as perdas apuradas decorrentes de redução ao valor recuperável de ativos devem ser apresentadas junto com o valor:

Alternativas
da depreciação, amortização e exaustão;

dos insumos adquiridos de terceiros;

do valor adicionado bruto;

do valor adicionado a distribuir;

do valor adicionado recebido em transferência.

Comentários

Resposta: Item B

Valor adicionado representa a riqueza criada pela empresa, de forma geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor adicionado recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade.

Demonstração do Valor Adicionado – EMPRESAS EM GERAL

1 – RECEITAS

1.1) Vendas de mercadorias, produtos e serviços

1.2) Outras receitas

1.3) Receitas relativas à construção de ativos próprios

1.4) Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Reversão / (Constituição)

2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos – ICMS, IPI, PIS e COFINS)

2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos

2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros

2.3) Perda / Recuperação de valores ativos

2.4) Outras (especificar)

Fonte: (CPC 09)

Devem ser apresentados como insumos adquiridos de terceiros:

– Custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos - inclui os valores das matérias-primas adquiridas junto a terceiros e contidas no custo do produto vendido, das mercadorias e dos serviços vendidos adquiridos de terceiros; não inclui gastos com pessoal próprio.

– Materiais, energia, serviços de terceiros e outros – inclui valores relativos às despesas originadas da utilização desses bens, utilidades e serviços adquiridos junto a terceiros.

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos, materiais, serviços, energia etc. consumidos, devem ser considerados os tributos incluídos no momento das compras (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), recuperáveis ou não. Esse procedimento é diferente das práticas utilizadas na demonstração do resultado.

– Perda e recuperação de valores ativos – inclui valores relativos a ajustes por avaliação a valor de mercado de estoques, imobilizados, investimentos, etc. Também devem ser incluídos os valores reconhecidos no resultado do período, tanto na constituição quanto na reversão de provisão para perdas por desvalorização de ativos, conforme aplicação do CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos (se no período o valor líquido for positivo, deve ser somado).

Assim, correta a alternativa B.

2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos – ICMS, IPI, PIS e COFINS) 2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos 2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 2.3) Perda / Recuperação de valores ativos 2.4) Outras (especificar) 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) 4 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
Fica mais claro observando a estrutura em anexo no CPC 09.
A depreciação está elencada separadamente dos insumos, enquanto que o Impearment está integrada na parte dos insumos.

ID

2369251

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Amortização, Depreciação e Exaustão

Balanço Patrimonial

De acordo com o CPC 06 (R1), o arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.
Nesse tipo de contrato:

Alternativas

a depreciação será reconhecida tanto quando se tratar de arrendamento mercantil operacional como financeiro;

a política de depreciação dos ativos deve ser consistente com a política dos demais ativos de propriedade da entidade;

no arrendamento mercantil financeiro, a depreciação deve ser reconhecida sempre durante o prazo do arrendamento;

no arrendamento mercantil operacional, os encargos financeiros devem ser apropriados no começo do prazo contratual;

no arrendamento mercantil operacional, a depreciação deve ser reconhecida sempre durante o prazo de vida útil do ativo.

Comentários

Resposta: Item B

Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.

(B) a política de depreciação dos ativos deve ser consistente com a política dos demais ativos de propriedade da entidade; (Correto)

27. A política de depreciação (amortização) para os ativos arrendados depreciáveis (amortizáveis) deve ser consistente com a política dos demais ativos depreciáveis (amortizáveis) sobre os quais se detenha a propriedade e a depreciação reconhecida deve ser calculada de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27.

Fonte: (CPC 06)

Resolução:

a) a depreciação será reconhecida quando se tratar de arrendamento mercantil financeiro;

b) a política de depreciação dos ativos deve ser consistente com a política dos demais ativos de propriedade da entidade; (correto)

c) no arrendamento mercantil financeiro, a depreciação deve ser reconhecida durante o prazo do arrendamento; (ou de sua vida útil)

d) no arrendamento mercantil operacional, os encargos financeiros devem ser apropriados durante o prazo contratual;

e) no arrendamento mercantil operacional, a depreciação não deve ser reconhecida.

Gabarito: B

Abs,

Prof. Luis Felipe.

Qual o erro do item A?

Â

A depreciaÃ§Ã£o sempre serÃ¡ reconhecida. Quando se tratar de AM Operacional a depreciaÃ§Ã£o Ã© reconhecida pelo arrendador (proprietÃ¡rio) uma vez que essa operaÃ§Ã£o Ã© em essÃªncia uma locaÃ§Ã£o do bem. Quando se tratar de AM Financeiro a depreciaÃ§Ã£o Ã© reconhecida pelo arrendatÃ¡rio (real controlador) em atendimento ao "princÃpio" da essÃªncia sobre a forma uma vez que a operaÃ§Ã£o Ã© essencialmente um financiamento.

Â

Â

Sabendo as definições do Leasing Financeiro e o Leasing Operacional também ajudaria a matar a questão.

O leasing financeiro é a operação de arrendamento mercantil que transfere ao arrendatário substancialmente todos os riscos inerentes ao uso do bem arrendado, como obsolescência tecnológica, desgastes, etc.

A depreciação do bem arrendado na modalidade de leasing financeiro deve ser consistente com a depreciação aplicável a outros ativos de natureza igual ou semelhante.

As operações de arrendamento operacional, por serem em modalidade em que o bem arrendado proporciona a utilização dos serviços sem que haja comprometimento futuro de opção de compra - caracterizando-se, essencialmente, como uma operação de aluguel - não devem integrar as contas do balanço patrimonial.

QUESTÃO DESATUALIZADA!!

Consoante o CPC 6(R2), Se o arrendamento transferir a propriedade do ativo subjacente ao arrendatário ao fim do prazo do arrendamento, ou se o custo do ativo de direito de uso refletir que o arrendatário exercerá a opção de compra, o arrendatário deve depreciar o ativo de direito de uso desde a data de início até o fim da vida útil do ativo subjacente(FINANCEIRO). De outro modo(OPERACIONAL), o arrendatário deve depreciar o ativo de direito de uso desde a data de início até o que ocorrer primeiro entre o fim da vida útil do ativo de direito de uso ou o fim do prazo de arrendamento.

Logo, hoje em dia, os dois são contabilizados e depreciados. A letra A está correta.

ID

2369254

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Uma transação sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca (Portaria STN nº 700/2014).
Considerando a estrutura da Administração Pública brasileira e a perspectiva das transações sem contraprestação, é correto afirmar que:

Alternativas

ativos oriundos de transação sem contraprestação devem ser reconhecidos quando a entidade tiver controle dos recursos;

essas transações representam uma parte pouco significativa das VPA das entidades públicas;

nas transações sem contraprestação, os impostos deverão ser conhecidos como VPA quando arrecadados;

o ativo obtido em transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo custo;

recursos recebidos antecipadamente não serão reconhecidos como ativos em transações sem contraprestação.

Comentários

Resposta: Item A

8.3.2. Ativos Oriundos de Transações sem Contraprestação

A entidade deve reconhecer o ativo oriundo de uma transação sem contraprestação quando obtiver o controle de recursos que se enquadrem na definição de um ativo e satisfaçam os critérios de reconhecimento a seguir: (A)

8.3.1. VPA e Custos Envolvidos em Transações sem Contraprestação

A VPA de um ente público deve compreender o total de ingressos brutos de benefícios econômicos ou de potencial de serviços recebido ou a receber. Assim, a VPA configurada na receita sem contraprestação representa um aumento na situação patrimonial líquida do ente. (B)

Quando o ente público não arrecada diretamente os seus recursos, ou seja, a arrecadação se faz por intermédio de agentes arrecadadores (agente de governo ou terceiros), os montantes arrecadados não devem ser registrados como aumento da situação patrimonial líquida ou da receita de tais agentes arrecadadores, pois estes não podem controlar o uso dos recursos ou se beneficiar dos ativos arrecadados para realizar seus objetivos próprios – a receita é do ente público. (C)

O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu valor justo na data de aquisição. (D)

8.5 RECEBIMENTOS ANTECIPADOS

Os recursos de tributos recebidos antes da ocorrência do fato gerador são reconhecidos como um ativo, pela entrada no caixa, e um passivo – recebimentos antecipados – porque o evento que origina o direito da entidade aos tributos não ocorreu e o critério para o reconhecimento da VPA não foi satisfeito, apesar de a entidade já ter recebido uma entrada de recursos. (E)

Fonte: (Mcasp 7° Ed)

e) Os recebimentos antecipados originam um ativo e uma obrigação presente. Os recursos de tributos recebidos antes da ocorrência do fatogerador são reconhecidos como um ativo, pela entrada no caixa, e um passivo – recebimentos antecipados – porque o evento que origina o direito da entidade aos tributos não ocorreu e o critério para o reconhecimento da VPA não foi satisfeito, apesar de a entidade já ter recebido uma entrada de recursos.

A) Critérios para se reconhecer um ativo oriundo de uma transação sem contraprestação
1 Quando obtiver o controle de recursos que se enquadrem na definição de um ativo.
2 Seja provável que benefícios econômicos futuros e potencial de serviços associados com o ativo fluam para a entidade.
3 O valor justo do ativo possa ser mensurado em conformidade com as características qualitativas e com observância das restrições da informação contábil.

Para complementar os estudos: NBC TSP 01 – Receita de Transação sem Contraprestação

B) 5. ... a maioria das receitas dos governos e de outras entidades do setor público é derivada, tipicamente, de transações sem contraprestação, como:
(a) tributos; e
(b) transferências (monetárias ou não monetárias), incluindo subsídios, perdão de dívidas, multas, heranças, presentes e doações.

C) 47. O momento do reconhecimento da receita é determinado pela natureza das condições e do seu atendimento. Por exemplo, se uma condição especifica que a entidade deve prover bens ou serviços a terceiros ou devolver os recursos não utilizados para o transferente, a receita deve ser reconhecida quando bens são providos ou serviços são prestados.

D) 42. O ativo adquirido por meio de transação sem contraprestação deve ser mesurado inicialmente pelo seu valor justo na data de aquisição.

ATENÇÃO: 67. O item 42 exige que os ativos oriundos de transações tributárias sejam mensurados pelo seu valor justo na data de aquisição. Os ativos oriundos de transações tributárias devem ser mensurados pela melhor estimativa de entrada de recursos para a entidade. As entidades devem desenvolver políticas contábeis em conformidade com as exigências do item 42 para a mensuração dos ativos oriundos de transações tributárias. As políticas contábeis para a estimativa desses ativos devem levar em consideração tanto a probabilidade de que os recursos oriundos de transações tributárias fluam para o governo quanto o valor justo dos ativos resultantes.

E) 66. Consistente com as definições de “ativos”, “passivos” e as exigências do item 59, os recursos de tributos recebidos antes da ocorrência do evento tributável devem ser reconhecidos como ativo e passivo (recebimentos antecipados) porque o evento que origina o direito da entidade aos tributos não ocorreu e o critério para o reconhecimento da receita tributária não foi satisfeito (ver item 59), apesar de a entidade já ter recebido os recursos. Os recebimentos antecipados relativos a tributos não são, em essência, diferentes de outros recebimentos antecipados. Desse modo, o passivo deve ser reconhecido até que o evento tributável ocorra. Quando o evento tributável ocorrer, o passivo deve ser baixado e a receita deve ser reconhecida.

Explicação da alternatica C "Nas transações sem contraprestação, os impostos deverão ser conhecidos como VPA quando arrecadados;"

A alternativa está ERRADA porque, muitas vezes, há reconhecimento de VPA independente da arrecadação do imposto. Por exemplo: No lançamento do IPTU, que acontece no início de cada ano, já é registrado um direito a receber no ativo em contrapartida a uma VPA, ou seja, mesmo antes da efetiva arrecadação, já ocorre o lançamento de uma variação patrimonial aumentativa.

Mcasp 2019

a) A entidade deve reconhecer o ativo oriundo de uma transação sem contraprestação quando obtiver o controle de recursos que se enquadrem na definição de um ativo e seja provável que benefícios econômicos futuros e potencial de serviços associados com o ativo fluam para a entidade; e o valor justo do ativo possa ser mensurado em conformidade com as características qualitativas e com observância das restrições da informação contábil.

b)Ao contrário do que ocorre no setor privado, a maior parte das variações patrimoniais aumentativas (VPA) das entidades do setor público decorrem de transações sem contraprestação, principalmente as relativas a tributos, transferências e multas.

c) A entidade deve reconhecer um ativo em relação a tributos quando seu respectivo fato gerador ocorrer e os critérios de reconhecimento forem satisfeitos.

d) O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu valor justo na data de aquisição

e) Os recursos de tributos recebidos antes da ocorrência do fato gerador são reconhecidos como um ativo, pela entrada no caixa, e um passivo – recebimentos antecipados – porque o evento que origina o direito da entidade aos tributos não ocorreu e o critério para o reconhecimento da VPA não foi satisfeito, apesar de a entidade já ter recebido uma entrada de recursos.

ID

2369257

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Transparência, Controle e Fiscalização

Dentre as informações que devem ser geradas e disponibilizadas pelo Poder Legislativo em todos os entes governamentais está o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), previsto na LRF.
Considerando as disposições legais e normativas para elaboração do RGF, é correto afirmar que:

Alternativas

no primeiro e segundo quadrimestre, as assembleias legislativas publicarão somente o demonstrativo da despesa com pessoal e o demonstrativo simplificado do RGF;

no último quadrimestre, as informações fiscais do Poder Legislativo são publicadas apenas de forma consolidada com o Poder Executivo;

o anexo relativo ao demonstrativo da dívida consolidada será publicado pelos órgãos do Poder Legislativo apenas no último quadrimestre;

o anexo relativo ao demonstrativo da despesa com pessoal dos órgãos do Poder Legislativo será publicado em todos os quadrimestres;

o controle do limite de despesa com pessoal da assembleia legislativa e do tribunal de contas é realizado de forma consolidada.

Comentários

Resposta: Item D

(A) no primeiro e segundo quadrimestre, as assembleias legislativas publicarão somente o demonstrativo da despesa com pessoal e o demonstrativo simplificado do RGF; (Errado)

04.00.01.01 Conteúdo do Relatório

O Relatório de Gestão Fiscal conterá demonstrativos comparativos com os limites de que trata a LRF, dos seguintes montantes:

a) despesa total com pessoal, evidenciando as despesas com ativos, inativos e pensionistas;

b) dívida consolidada;

c) concessão de garantias e contragarantias; e

d) operações de crédito.

No último quadrimestre, o RGF deverá conter, também, o demonstrativo do montante da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar referente às despesas liquidadas, às empenhadas e não liquidadas, inscritas até o limite do saldo disponibilidade de caixa e às não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados;

(B) no último quadrimestre, as informações fiscais do Poder Legislativo são publicadas apenas de forma consolidada com o Poder Executivo; (Errado)

04.07.00 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

Cabe ao órgão central de Contabilidade do Poder Executivo da União e aos órgãos equivalentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios elaborar e divulgar, no último quadrimestre, os demonstrativos consolidados do Relatório de Gestão Fiscal, abrangendo todos os Poderes e órgãos de cada ente.

(C) o anexo relativo ao demonstrativo da dívida consolidada será publicado pelos órgãos do Poder Legislativo apenas no último quadrimestre; (Errado)

O Relatório de Gestão Fiscal conterá demonstrativos comparativos com os limites de que trata a LRF, dos seguintes montantes:

a) despesa total com pessoal, evidenciando as despesas com ativos, inativos e pensionistas;

b) dívida consolidada;

(D) o anexo relativo ao demonstrativo da despesa com pessoal dos órgãos do Poder Legislativo será publicado em todos os quadrimestres; (Correto)

O Relatório de Gestão Fiscal conterá demonstrativos comparativos com os limites de que trata a LRF, dos seguintes montantes:

a) despesa total com pessoal, evidenciando as despesas com ativos, inativos e pensionistas;

A LRF determina que o RGF deverá ser emitido quadrimestralmente e disponibilizado ao acesso público, inclusive em meios eletrônicos , até trinta dias após o encerramento do período a que corresponder.

(E) o controle do limite de despesa com pessoal da assembleia legislativa e do tribunal de contas é realizado de forma consolidada. (Errado)

Demonstrativo da Despesa com Pessoal é parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e deverá ser elaborado pelos Poderes e órgãos com poder de autogoverno, tais como o Poder Executivo, os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público.

Fonte: (MDF 7° Ed e Lei 101/00)

Galera, um detalhe: quando se trata de demostrativos da dívida, concessão de garantia e Operação de crédito, apenas o RGF do Executivo faz referencia a esses itens.

Quando eu achar a referência, posto aqui.

Só para chamar atenção para a galera ter cuidado! Já vi vários comentários do Dimas Pereira em vários assuntos onde ele diz (com bastante soberba) que "tudo é muito fácil" mas normalmente usando interpretações incorretas, nesse caso aqui:

a) O RFG é divulgado quadrimestralmente mas existem demonstrativos que só são apresentados no último quadrimestre (Art. 55,III da LRF). Então, saber apenas que o RFG é divulgado quadrimestralmente não serviria. Essa alternativa poderia ser descartada sabendo que não existe demonstrativo simplificado do RFG, o que existe são demonstrativos que não precisam ser apresentados em todos os quadrimestres. Além disso o § 1o do art 55 define que vários comparativos dos limites só são apresentados pelo Executivo (concessão de garantias e operações de crédito por exemplo). É bem verdade que não sobra só "demonstrativo da despesa com pessoal e o demonstrativo simplificado do RGF" como dizia a alternativa 'a'mas o Legislativo apresenta sim menos demonstrativos que o Executivo. Essa alternativa ficaria correta se fosse reescrita da seguinte forma: "no primeiro e segundo quadrimestre, as assembleias legislativas publicarão somente o demonstrativo da despesa com pessoal e a indicação das medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassado qualquer dos limites"

c) Dois erros na explicação do Dimas: 1 - o comparativo dos limites com a dívida consolidada nunca é apresentado pelo legislativo, é uma das exessões que, conforme § 1o do art 55 da LRF, só é apresentado pelo executivo, então faz total sentido que as informações sobre dívida consolidada não só não sejam apresentadas no último quadrimestre como nunca sejam apresentadas pelo legislativo. 2 - O art. 55, III apresenta vários demonstrativos que só são apresentados no último quadrimestre, não é o caso da dívida consolidada, mas a alternativa poderia ter citado um caso verdadeiro, então só o fato de que a RFG ser emitida quadrimestralmente não eliminaria essa opção.

O pior é que além de falar bobagem ainda larga umas letrinhas do tipo: "basta que pensemos um pouquinho" e "deveríamos saber na ponta da lingua". Além disso, 14 pessoas deram like e foram na dele.

Rodrigo Collet, este já é o segundo post seu atacando o Dimas que eu vejo. Isso vai dar em casamento! :D rsrsrsrs... brincando.

Somente o poder executivo emite no RGF limites da divida consolidada e mobiliaria, operação de credito e concessão de garantia.

Lei 101:

Art. 54. Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20 Relatório de Gestão Fiscal...

Art. 55. O relatório conterá:   a) despesa total com pessoal, distinguindo a com inativos e pensionistas;

Resposta: Letra D.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm

Considerando as disposições legais e normativas para elaboração do RGF, é correto afirmar que:

A) no primeiro e segundo quadrimestre, as assembleias legislativas publicarão somente o demonstrativo da despesa com pessoal e o demonstrativo simplificado do RGF; -> Errada, pois o RGF é quadrimestral, e seus demostrativos devem ser publicados até 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre, ou seja a cada quatro meses tem que publicar. Lembra de RGF -> F de four (quatro em inglês hehe).
B) no último quadrimestre, as informações fiscais do Poder Legislativo são publicadas apenas de forma consolidada com o Poder Executivo; -> Errada, pois o RGF deverá ser emitido por todos os titulares dos poderes e órgãos da administração. Não tem nada de consolidado, todo mundo emite e cada um emite o seu. Executivo, legislativo, judiciário, tribunal de contas, ministério público.
C) o anexo relativo ao demonstrativo da dívida consolidada será publicado pelos órgãos do Poder Legislativo apenas no último quadrimestre; -> Errada, pois o RGF é quadrimestral, e seus demostrativos devem ser publicados até 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre, ou seja a cada quatro meses tem que publicar. Outro erro é que a dívida consolidada e mobiliária estão no RGF, apenas do executivo, mas o grande erro da questão está no prazo mais uma vez.D
D) o anexo relativo ao demonstrativo da despesa com pessoal dos órgãos do Poder Legislativo será publicado em todos os quadrimestres;
E) o controle do limite de despesa com pessoal da assembleia legislativa e do tribunal de contas é realizado de forma consolidada. Errada. O conteúdo do RGF tem alguns comparativos, dentre eles o da despesa total com pessoal, distinguindo-se a com inativos e pensionistas de todos os poderes, ministério público e tribunal de contas. Quanto a dívida consolidada e mobiliária, concessão de garantia, operação de crédito (inclusive ARO) a obrigatoriedade é aparecer apenas no RGF do poder executivo.

Fonte: Direito financeiro e Controle externo 9 edição do Valdecir Pascoal (livro maravilhoso, cheio de tabelas, recomendo).

Questão interessante! Senão vejamos:
a) Errada. O RGF do último (terceiro) quadrimestre é especial, porque coincide com o
encerramento do exercício financeiro. Ele contém mais informações do que o RGF do primeiro e
segundo quadrimestre. Além disso, algumas informações, alguns comparativos são elaborados
somente pelo Poder Executivo.
Enfim, você precisa saber que o RGF dos Poderes Judiciário, Legislativo (caso da questão) e
respectivos órgãos, assim como do Ministério Público, conterá apenas:
comparativo relativo à despesa total com pessoal (inciso I, alínea “a”);
medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassado qualquer dos limites (inciso
II);
os demonstrativos que deverão constar no RGF do último quadrimestre (inciso III).
Se estamos falando dos RGFs do primeiro e segundo semestres das assembleias legislativas,
então eles irão conter:
comparativo relativo à despesa total com pessoal (inciso I, alínea “a”); e
medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassado qualquer dos limites (inciso
II).
Portanto, ao contrário do que afirmou a questão, as assembleias legislativas não publicarão
somente o demonstrativo da despesa com pessoal.
b) Errada. O Poder Legislativo é quem irá publicar as suas informações. Lembre-se: o RGF é
elaborado em cada um dos Poderes e órgãos, inclusive pelo Ministério Público. Por isso, temos um
relatório por cada Poder, em cada ente da federação. Já o RREO abrangerá todos os Poderes e o
Ministério Público, o que significa que existe um relatório só por cada ente da Federação.
c) Errada. Dois erros aqui.
Primeiro: o anexo relativo ao demonstrativo da dívida consolidada não será publicado pelo
Poder Legislativo. Somente o Poder Executivo é que irá publicá-lo.
Relembrando: os seguintes comparativos serão elaborados somente pelo Poder Executivo:
dívidas consolidada e mobiliária;
operações de crédito, inclusive por antecipação de receita;
concessão de garantias.
É o DOG do nosso mnemônico, olha só:
Segundo: o anexo relativo ao demonstrativo da dívida consolidada não é publicado apenas no
último quadrimestre, porque ele não faz parte dos demonstrativos que são divulgados somente no
último quadrimestre (LRF, art. 55, III).
Observe essa parte do quadro comparativo que foi apresentado na aula (repare o anexo relativo
ao demonstrativo da dívida consolidada):
O último quadrimestre é o ARD do nosso mnemônico, onde:
A : Cumprimento de regras de operações de crédito por ARO
R: Inscrição em Restos a Pagar
D: Disponibilidades de caixa em 31/dezembro
d) Correta. Sim, confira no quadro comparativo no comentário da alternativa anterior: o anexo
relativo ao demonstrativo da despesa com pessoal é divulgado por todos os Poderes (inclusive MP)
e será publicado em todos os quadrimestres.
e) Errada. É verdade que, para fins de LRF, os Tribunais de Contas (TC) são abrangidos pelo
Poder Legislativo. Também é verdade que, nos Estados, por exemplo, o Poder Legislativo (incluindo
os Tribunais de Contas) possui um limite de 3% da RCL do ente para sua despesa com pessoal. Só
que esses 3% são repartidos entre a Assembleia Legislativa (AL) e o Tribunais de Contas.
“Quem define essa repartição, professor?”
A lei local. Em um Estado, a divisão pode ser 1,9% para a AL e 1,1% para o TC. Em outro
Estado, pode ser: 1,7% para a AL e 1,3% para o TC.
De qualquer forma, veja que o controle desses limites é realizado de forma separada, e não de
forma consolidada (como afirmou a questão).
Não é para menos. A própria LRF diz o seguinte:
Art. 54. Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos
referidos no art. 20 Relatório de Gestão Fiscal, assinado pelo:
Adivinha quem é um dos órgãos referidos lá no artigo 20 da LRF?
Isso mesmo: o Tribunal de Contas!
Gabarito: D

O Demonstrativo apresentado na RGF consiste em:
-Disponibilidade de caixa;
-Inscrições em Restos a Pagar;
-Liquidação/Ausência de Operações de Crédito por ARO

Apenas acompanha o último RGF do ano.

Não confunda com os demonstrativos da RREO, que estão relacionados a execução das receitas e despesas.

Resumindo:
a) no primeiro e segundo quadrimestre, as assembleias legislativas publicarão somente o demonstrativo da despesa com pessoal e o demonstrativo simplificado do RGF;
Não, além disso, se publicam a indicação das medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassar qualquer dos limites, e outros demonstrativos. Isso em todos os RGF.
b) no último quadrimestre, as informações fiscais do Poder Legislativo são publicadas apenas de forma consolidada com o Poder Executivo;
Não existe consolidação, cada Poder e órgão (MP, TC, DP) publica o seu.
c) o anexo relativo ao demonstrativo da dívida consolidada será publicado pelos órgãos do Poder Legislativo apenas no último quadrimestre;
Mesma explicação da letra a).
d) o anexo relativo ao demonstrativo da despesa com pessoal dos órgãos do Poder Legislativo será publicado em todos os quadrimestres; GABARITO
e) o controle do limite de despesa com pessoal da assembleia legislativa e do tribunal de contas é realizado de forma consolidada.
Mesma explicação da letra b).

Questão sobre o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Vamos logo para as alternativas.

A) ERRADA. No primeiro e segundo quadrimestre, as assembleias legislativas deverão publicar mais do que apenas o demonstrativo da despesa com pessoal e o demonstrativo simplificado do RGF. E no último quadrimestre, deverão ser publicados mais demonstrativos. Confira na LRF:

“Art. 55. O relatório conterá:

I - comparativo com os limites de que trata esta Lei Complementar, dos seguintes montantes:

a) despesa total com pessoal, distinguindo a com inativos e pensionistas;
b) dívidas consolidada e mobiliária;
c) concessão de garantias;
d) operações de crédito, inclusive por antecipação de receita;
e) despesas de que trata o inciso II do art. 4º;

II - indicação das medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassado qualquer dos limites;

III - demonstrativos, no último quadrimestre: (...)"

B) ERRADA. O RGF é emitido pelos titulares dos Poderes. Existe sim a figura do RGF consolidado, que é elaborado e publicado pelo Poder Executivo até 30 dias após a divulgação do relatório do último quadrimestre do exercício. Mas dizer que “as informações fiscais do Poder Legislativo são publicadas apenas de forma consolidada com o Poder Executivo" está errado, pois essas informações também deverão ser publicadas de forma independente, isolada, não consolidada.

C) ERRADA. Há dois erros na alternativa. Primeiro: o anexo relativo ao demonstrativo da dívida consolidada deve ser publicado em todos os quadrimestres, conforme art. 55, I, “b" (transcrito no comentário da alternativa A). Segundo: o anexo relativo ao demonstrativo da dívida consolidada é elaborado somente pelo Poder Executivo. Sabemos disso, porque a LRF dispõe que:

“Art. 55, § 1º O relatório dos titulares dos órgãos mencionados nos incisos II [Poder Legislativo], III e IV do art. 54 conterá apenas as informações relativas à alínea a do inciso I, e os documentos referidos nos incisos II e III." [comentei]

O comparativo das dívidas consolidada e mobiliária está previsto na alínea “b" do inciso I, do art. 55.

D) CERTA. De acordo com o art. 55, I, “a", e o § 1º, também do art. 55 (ambos já transcritos anteriormente).

Assim, podemos afirmar que o RGF do Poder Legislativo conterá, em todos os quadrimestres (e não apenas no último) comparativo relativo à despesa total com pessoal (art. 55, I, alínea “a").

E) ERRADA. Erro semelhante ao da alternativa B. O controle do limite de despesa com pessoal da assembleia legislativa e do tribunal de contas não deve ser realizado de forma consolidada.

O RGF, por força do art. 54 da LRF, é elaborado em cada um dos Poderes e órgãos. E, conforme dispõe o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF): “o Demonstrativo da Despesa com Pessoal é parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e deverá ser elaborado pelos Poderes e órgãos com poder de autogoverno, tais como o Poder Executivo, os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público."

Gabarito do Professor: Letra D.

ID

2369260

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Bens Públicos na Administração Pública

Conceito, classificação, afetação e desafetação

O Código Civil apresenta uma classificação dos bens públicos de acordo com a sua utilidade no âmbito das atividades da Administração Pública.
De acordo com essa classificação:

Alternativas
o uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito;

os bens de uso especial apresentam estrutura de direito privado;

os bens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas;

os bens de uso comum são alienáveis enquanto conservarem sua qualificação;

todos os bens de uso comum possuem significância histórica, cultural ou ambiental.

Comentários

Resposta: Item C

CAPÍTULO III
Dos Bens Públicos

Art. 98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

Art. 99. São bens públicos:

I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;

II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;

III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. (C)

Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

Art. 100. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. (D)

Art. 101. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

Art. 102. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

Art. 103. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem. (A)

Fonte: (Lei 10.406)

Resposta correta: C

Breve comentário sobre a alternativa A:

Os bens de uso comum dividem-se em duas modalidades: uso comum ordinário e uso comum extraordiário.

Os bens de uso comum ordinário são abertos a todos indistintamente. Não sujeita o usuário ao pagamento de qualquer taxa ou tarifa. Ex: praças.
Os bens de uso comum extraordinário estão sujeitos a restrições pelo poder de polícia, ou porque limitado a determinada categoria de usuários, ou porque sujeito a remuneração , ou, ainda, porque dependente de outorga administrativa. Ex: limitação de peso e altura nas rodovias, pedágio, limitação de quiosques nas vias públicas, etc.

Assim, nem todos os bens de uso comum são gratuitos.

Espero ter ajudado :D

LETRA C

Bens de uso comum do povo - BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO

Bens de uso especial - BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO

bens dominicais - BENS DE DOMÍNIO PRIVADO DO ESTADO

Eu entendo que os bens dominicais constituem o patrimônio das entidades, como objeto de direito pessoal OU real, dependendo de sua natureza.

Aguardando comentário do professor.

Sobre a classificação dos bens públicos:

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS (ART. 99 DO CÓDIGO CIVIL)

1) BENS DE USO COMUM DO POVO: São aqueles bens que existem para utilização pelas pessoas em geral. Significa dizer que a utilização ordinária não depende de consentimento estatal, ela é livre. O Estado conserva para permitir a utilização pelas pessoas. (ex; praia, praça, rua)

2) BENS DE USO ESPECIAL: São bens que o Estado possui, também com finalidade pública, mas não são para utilização das pessoas em geral. São utilizados com finalidade específica do Estado. Vale salientar que nem todo bem público é bem de utilização da sociedade em geral. (ex: repartição, carro oficial). Se dividem em bens de uso especial direto e indireto.

3) BENS DOMINICAIS: São aqueles que não têm finalidade pública, embora integrem o patrimônio de uma pessoa jurídica de direito público. São bens que o Estado conserva pois pertencem a uma pessoa de direito público. Diversamente dos outros dois, esses bens podem ser alienados, respeitados os requisitos legais. (ex: terra devoluta de um Estado)

OBS: Vale lembrar que por conta da destinação ou não a interesse coletivo, os bens de uso comum do povo e os de uso especial são chamados de bens afetados, enquanto os bens dominicais são desafetados.

=> BENS AFETADOS: São aqueles bens atrelados a uma utilização de interesse público. Seja uso comum ou especial, eles estão afetados ao interesse público.

=> BENS DESAFETADOS: São bens que não têm destinação pública, não estão atrelados ao interesse público.

OBS: Vale lembrar que um bem afetado pode perder a finalidade e o bem desafetado pode passar a ter, a recíproca é verdadeira! Isso se chama afetação e desafetação. A afetação pode se dar pelo simples uso, não dependendo de regra específica, pois afetar o bem é simplesmente dar destinação pública a ele, e o ideal, vale salientar, é que todos os bens públicos tenham finalidade pública! Por outro lado, a desafetação não pode ocorrer pelo simples desuso, ao contrário, ecessita de um ato administrativo ou de lei específica. Além disso, imperioso consignar que os bens de uso especial podem ser desafetados por fato da natureza. Por exemplo, uma enchente que destrói uma escola pública.

Art. 99, III, Código Civil: são bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Na verdade, o item C só esá incompleto, por não constar que também pode ser objeto de direito real. Mas dentre as opções, é a mais correta.

a) o uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito; INCORRETO

CC, Art. 103. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

b) os bens de uso especial apresentam estrutura de direito privado; INCORRETO

Art. 99. São bens públicos: (...) II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;

c) os bens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas; CORRETO

Art. 99. São bens públicos: (...) III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

d) os bens de uso comum são alienáveis enquanto conservarem sua qualificação; INCORRETO

Art. 100. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

e) todos os bens de uso comum possuem significância histórica, cultural ou ambiental. INCORRETO

Bens públicos de uso comum do povo são aqueles destinados ao uso indistinto de toda a população. Art. 99. São bens públicos: (...) I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;

Questão de Direito Civil...

a) o uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito;

Art. 103. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

b) os bens de uso especial apresentam estrutura de direito privado;

Art. 99. São bens públicos: (...) II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;

c)os bens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas;

Art. 99. São bens públicos: (...) III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

d)os bens de uso comum são alienáveis enquanto conservarem sua qualificação;

Art. 100. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

e)todos os bens de uso comum possuem significância histórica, cultural ou ambiental.

oi????

Art. 99. São bens públicos: (...) I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;

C. os bens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas; correta
Art. 99. São bens públicos:
III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

a) o uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito; --> INCORRETA: o uso comum dos bens públicos pode não ser gratuito, como o pedágio em rodovias.

b) os bens de uso especial apresentam estrutura de direito privado; --> INCORRETA: os bens de uso especial são os utilizados pelo Poder Público, assim são utilizados por pessoas jurídicas de direito público (como autarquias).

c) os bens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas; --> CORRETA: Os bens dominicais constituem objeto de direito pessoal ou real das entidades públicas.

d) os bens de uso comum são alienáveis enquanto conservarem sua qualificação; --> INCORRETA: Para que tais bens sejam alienados, é necessário alterar sua qualificação, pela desafetação do bem à finalidade pública a que ele se dirigia.

e) todos os bens de uso comum possuem significância histórica, cultural ou ambiental. --> INCORRETA: nem todos os bens de uso comum possuem significância histórica, cultural ou ambiental. Existem praças, ruas e mares, por exemplo, sem maior relevância histórica, cultural ou ambiental.

Resposta: C

RESUMO - BENS PÚBLICOS

1 - Art. 98, C.C. - São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem;

2 - Bens Públicos de USO COMUM do Povo - são os que podem ser utilizados por qualquer um, podendo o Poder Público, em algumas circunstâncias, cobrar pelo seu uso, ou regulamentar tal uso;

3 - Bens de USO ESPECIAL - são usados exclusivamente pela Administração Pública, para a prestação dos serviços públicos, tais como: hospitais, escolas, prédios administrativos...;

4 - Bens DOMINICAIS, ou DOMINIAIS - são os que compõem o patrimônio do Poder Público (aqueles que são públicos, mas não estão sendo utilizados) incluindo-se aí os das empresas públicas e S.E.M.

5 - Bens públicos afetados a uma função pública não podem ser alienados, ou seja, os bens de uso comum e de uso especial são inalienáveis;

6 - Bens públicos não estão sujeitos a usucapião;

7 - Os bens públicos dominicais podem ser alienados.

Essa questão deve ter sido elaborado por um estagiário.

Sobre a alternativa B: quem apresenta estrutura de direito privado são os bens dominicais.
(=

ID

2369269

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o valor justo (fair value) é o valor pelo qual um ativo pode ser intercambiado ou um passivo pode ser liquidado entre partes interessadas que atuam em condições independentes e isentas ou conhecedoras do mercado.
Para fins de reconhecimento inicial como elemento patrimonial, trata-se de um exemplo de ativo que deve ser registrado a valor justo:

Alternativas
ativos intangíveis;

ativos imobilizados obtidos a título gratuito;

disponibilidades financeiras em moeda estrangeira;

estoques de resíduos e refugos;

participações em consórcios públicos.

Comentários

Resposta: Item B

(B) ativos imobilizados obtidos a título gratuito; (Correto)

5.2. RECONHECIMENTO

Quando se tratar de ativos imobilizados obtidos a título gratuito, estes devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição, sendo que deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimentos técnicos ou o valor patrimonial definido nos termos da doação.6.3.4.

Fonte: (Mcasp 7° Ed)

Ativos intangíveis - valor de aquisição ou de produção

Ativos imobilizados obtidos a título gratuito - Valor Justo

Disponibilidades financeiras em moeda estrangeira - valor original, feita a conversão, quando
em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data das demonstrações contábeis.

Estoques de resíduos e refugos - Valor realizável liquido

Participações em consórcios públicos - Na data de elaboração das demonstrações contábeis, os entes consorciados reconhecem no ativo
suas parcelas correspondentes ao patrimônio líquido do consórcio, utilizando a metodologia de apropriação proporcional patrimonial. (valoradas conforme a relação “Patrimônio Líquido/Número Total de Cotas”)

Bons Estudos !

ID

2369272

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

O departamento de contabilidade de uma entidade pública precisa registrar um ativo no subgrupo Imobilizado, como Máquinas e Equipamentos, e definir sua vida útil para fins de depreciação. O manual do fabricante informa que a vida útil máxima da máquina é de 8 anos; o regulamento do Imposto de Renda permite que máquinas e equipamentos sejam depreciados em até 5 anos; a entidade, por questões operacionais, tem a prática de trocar esse tipo de máquina a cada 4 anos.
De acordo com as definições do MCASP, a vida útil desse ativo é de:

Alternativas
4 anos;

5 anos;

5 anos e 8 meses;

8 anos;

depende de legislação específica.

Comentários

Resposta: Item A

Ao realizar a estimativa do tempo de vida útil de um determinado ativo, deve-se verificar:

a. O tempo pelo qual o ativo manterá a sua capacidade para gerar benefícios futuros para o ente.

b. Os aspectos técnicos referentes ao desgaste físico e a obsolescência do bem. Por exemplo, a utilização ininterrupta do bem pode abreviar a sua vida útil.

c. O tempo de vida útil de um bem que possui a sua utilização ou exploração limitada temporalmente por lei e contrato não pode ser superior a esse prazo.

d. A política de gestão de ativos da entidade, ao considerar a alienação de ativos após um período determinado ou após o consumo de uma proporção específica de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços incorporados no ativo, fazendo com que a vida útil de um ativo possa ser menor do que a sua vida econômica.

Assim, as tabelas de depreciação contendo o tempo de vida útil e os valores residuais a serem aplicadas pelos entes deverão ser estabelecidas pelo próprio, de acordo com as características particulares da utilização desses bens pelo ente.

Dessa forma, a entidade deve utilizar o prazo de vida útil e as taxas anuais de depreciação conforme as peculiaridades de sua gestão.

Fonte: (Mcasp 7° Ed)

Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Imobilizado, Vida Útil é:
a) o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo; ou
(b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo.

Desta forma, no caso em tela a vida útil do ativo é de 4 anos.

ID

2369281

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Uma entidade pública foi acionada judicialmente em decorrência de constrangimento que um usuário alega ter sofrido por parte de um servidor da entidade. Em decorrência dos autos processuais e do julgamento de casos semelhantes, o setor jurídico considera provável que a entidade seja condenada na ação, mas ainda não tem elementos suficientes para fazer estimativas confiáveis do valor a ser desembolsado.
De acordo com as disposições do International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) 19 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e do MCASP, o tratamento a ser dado a esse fato é:

Alternativas
reconhecer como provisão, por ser provável a saída de recursos;

reconhecer como passivo contingente, por ser obrigação presente;

registrar um passivo contingente em contas de controle;

reconhecer como obrigações contingentes, em decorrência da incerteza;

não registrar o fato, por não haver informações precisas sobre o desdobramento do processo.

Comentários

Resposta: Item C

Uma entidade pública foi acionada judicialmente em decorrência de constrangimento que um usuário alega ter sofrido por parte de um servidor da entidade. Em decorrência dos autos processuais e do julgamento de casos semelhantes, o setor jurídico considera provável que a entidade seja condenada na ação, mas ainda não tem elementos suficientes para fazer estimativas confiáveis do valor a ser desembolsado.

10.3. PASSIVOS CONTINGENTES

Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto, deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. A divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota.

Bizu

Perda provável - Reconhece e divulga

Perda possível - Não reconhece, mas divulga

Perda remota- Não reconhece e nem divulga

(Rafael Lins, Questão Q785023)

Fonte: (Mcasp 7° Ed e CPC 25)

Questão comentada em http://tudomastigadinho.com.br/3q-ipsas-19

NBC TSP 03

21. Esta norma faz distinção entre:

(a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável), porque são obrigações presentes e é provável que a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja necessária para liquidar a obrigação; e

(b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivos porque são:
(i) obrigações possíveis, mas que necessitam de confirmação se a entidade tem a obrigação presente que pode levar à saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços; ou
(ii) obrigações presentes que não satisfazem aos critérios de reconhecimento desta norma (ou porque não é provável que seja necessária a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para liquidar a obrigação, ou porque uma estimativa suficientemente confiável acerca do valor da obrigação não pode ser realizada).

A saída é provável, então configura provisão a ser reconhecida, todavia a entidade não tem elementos suficientes para fazer estimativas confiáveis do valor a ser desembolsado. Logo, estamos diante de um passivo contingente.

Segundo o MCASP, Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. São registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas.
A divulgação é dispensada quando a saída de recursos for remota.

Gabarito: C

ID

2369284

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP

Sistema Contábil

A metodologia utilizada para a estruturação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos, de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados.
De acordo com as disposições com a segregação das contas:

Alternativas
a consolidação de contas ocorre com as informações do quarto nível de segregação;

as classes de contas podem ser integradas entre as diferentes naturezas de informação;

as classes que envolvem contas de receitas e despesas reconhecidas por competência são de natureza patrimonial;

os entes da federação não devem detalhar as contas além dos níveis do PCASP em decorrência da consolidação;

os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos cinco níveis.

Comentários

Resposta: Item C

(A) a consolidação de contas ocorre com as informações do quarto nível de segregação; (Errado)

3.2.3. 5º Nível – Consolidação

(B) as classes de contas podem ser integradas entre as diferentes naturezas de informação; (Errado)

3.5.1. Lançamentos Contábeis

O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação. Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8.

(C) as classes que envolvem contas de receitas e despesas reconhecidas por competência são de natureza patrimonial; (Correto)

Regime Contábil (Patrimonial)

Variação Patrimonial Aumentativa

Competência Resolução CFC nº 750/1993

(D) os entes da federação não devem detalhar as contas além dos níveis do PCASP em decorrência da consolidação; (Errado)

3.2.2. Detalhamento da Conta Contábil

Os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP. Por exemplo, caso uma conta esteja detalhada no PCASP até o 6º nível (item), o ente poderá detalhá-la apenas a partir do 7º nível (subitem), sendo vedada a alteração dos 6 primeiros níveis.

(E) os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos cinco níveis. (Errado)

Os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos 7 níveis. Eventuais níveis não detalhados deverão ser codificados com o dígito 0 (zero).

Fonte: (Mcasp 7° Ed)

Fonte: Estratégia Concursos

Comentário da prova

https://www.slideshare.net/gpossati/prova-de-contabilidade-pblica-comentada-alerj-2017

NATUREZA DA INFORMAÇÃO PATRIMONIAL

1 - Ativo

2 - Passivo

3 - Variações Patrimoniais Diminutivas

4 - Variações Patrimoniais Aumentativas

NATUREZA DA INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

NATUREZA DA INFORMAÇÃO CONTROLE

7 - CONTROLES DEVEDORES

8 - CONTROLES CREDORES

Vamos analisar as alternativas:
          A alternativa A) está errada, pois a consolidação de contas ocorre com as informações do 5º nível (subtítulo) de segregação.
          A alternativa B) está errada, pois as classes de contas são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam. Vejamos:
A alternativa C) está certa, pois as receitas e despesas são reconhecidas por competência sob o enfoque patrimonial, o que ocorre nas classes 1, 2, 3 e 4, as quais possuem natureza de informação patrimonial.
          A alternativa D) está errada, pois ao contrário do que diz o item, os entes da Federação poderão (somente) detalhar a conta contábil nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP.
          A alternativa E) está errada, pois a codificação possui 7 níveis e 9 dígitos. Vejamos:
Assim, a alternativa correta é a letra C).
Gabarito: LETRA C

Vou comentar uma a uma.
A alternativa A está errada porque a consolidação das contas é feita com a identificação do quinto dígito e não quarto.
A letra B também peca pelo fato de que as contas NÃO PODEM ser integradas (ou seja, fazerem lançamentos contábeis) entre as diferentes naturezas de informação.
A letra C é o nosso gabarito! Receitas e despesas reconhecidas por competência ficam dentro da natureza da informação patrimonial, que são, respectivamente, VPA e VPD.
Letra D errada porque os entes da federação podem sim detalhar as contas além do nível mínimo estabelecido pelo PCASP.
Por fim, a letra E está incorreta. O PCASP dos entes deve ter pelo menos sete níveis.

Gabarito: C.

GAB: LETRA C

Complementando!

Fonte: Prof. Gilmar Possati

a. Errado. A consolidação de contas ocorre com as informações do quinto nível de segregação.

b. Errado. Negativo. Trata-se de uma regra de integridade do PCASP:
O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.

c. Certo. De acordo com o MCASP, as contas que segregam informações relativas a receitas e despesas por competência, são as contas patrimoniais.

d. Errado. Segundo o MCASP, caso algum ente entenda necessário, poderá, também, desdobrar as contas contábeis além do 7º nível (subitem). Outros níveis poderão ser utilizados, por exemplo, para o registro de informações complementares na conta contábil.

e. Errado. Segundo o MCASP, os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos 7 níveis. Eventuais níveis não detalhados deverão ser codificados com o dígito 0 (zero).

===
PRA AJUDAR:

Q873319 - Q828649

ID

2369287

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Balanço Patrimonial - BP

Demonstrações Contábeis

Dentre as DCASP, o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público.
Acerca da estrutura do Balanço Patrimonial proposta pelo MCASP, é correto afirmar que:

Alternativas

a conta VPD paga antecipadamente pode ser evidenciada tanto no Ativo Circulante como no Não Circulante;

a conta de Resultado Diferido é apresentada como detalhamento do Patrimônio Líquido;

a segregação das contas obedece à lógica da necessidade de autorização legislativa para movimentação;

as contas relativas aos restos a pagar não processados são evidenciadas no Passivo Circulante;

o quadro principal do Balanço Patrimonial evidencia o superávit financeiro do exercício.

Comentários

Resposta: Item A

(A) a conta VPD paga antecipadamente pode ser evidenciada tanto no Ativo Circulante como no Não Circulante; (Correto)

4.2.1. Quadro Principal

ATIVO

Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa
Créditos a Curto Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárias a
Curto Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
________________ ________________

Total do Ativo Circulante

Ativo Não Circulante

Realizável a Longo Prazo
Créditos a Longo Prazo
Investimentos Temporários a Longo Prazo
Estoques
VPD pagas antecipadamente

(B) a conta de Resultado Diferido é apresentada como detalhamento do Patrimônio Líquido; (Errado)

4.2.1. Quadro Principal

Passivo Não Circulante

Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar
a Longo Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
Provisões a Longo Prazo
Demais Obrigações a Longo Prazo
Resultado Diferido

(C) a segregação das contas obedece à lógica da necessidade de autorização legislativa para movimentação; (Errado)

PCASP permitiu diversas inovações, por exemplo:

a. Segregação das informações orçamentárias e patrimoniais: no PCASP as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam – orçamentária, patrimonial e de controle, de modo que os registros orçamentários não influenciem ou alterem os registros patrimoniais, e vice-versa.

(D) as contas relativas aos restos a pagar não processados são evidenciadas no Passivo Circulante; (Errado)

São contas evidenciadas no Balanço Orçamentário e não no Balanço Patrimonial.

(E) o quadro principal do Balanço Patrimonial evidencia o superávit financeiro do exercício. (Errado)

Assim, o Balanço Patrimonial é composto por:

a. Quadro Principal;

b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;

c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e

d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.

Fonte: (Mcasp 7° Ed)

ID

2369290

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Demonstração de Fluxo de Caixa - DFC

Demonstrações Contábeis

Considerando a estrutura de demonstrações contábeis proposta no MCASP, a demonstração contábil que apresenta o detalhamento das receitas originárias e derivadas é o (a):

Alternativas
Balanço Financeiro;

Balanço Orçamentário;

Demonstração dos Fluxos de Caixa;

Demonstração das Variações Patrimoniais;

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.

Comentários

Resposta: Item C

A DFC é composta por:

a. Quadro Principal

b. Quadro de Receitas Derivadas e Originárias

c. Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas

d. Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

e. Quadro de Juros e Encargos da Dívida

6.2.2. Quadro de Receitas Derivadas e Originárias

Fonte: (Mcasp 7° Ed)

Pegadinha de Provas

Balanço Financeiro

Receitas e despesas são identificadas por destinação de recursos: Ordinária e Vinculada;

DFC

Receitas e despesas são identificadas por originárias e derivadas.

Boa tarde.
A questão também poderia ter sido classificada como AFO, mas o fato de estar mais evidente a presença do Demonstração do Fluxo de Caixa, a mesma foi classificada como Contabilidade Pública.
Obrigado pela colaboração.
Bons estudos.

Atualização: No MCASP 8° ED., o quadro de receitas originárias e derivadas foi retirado da DFC

ID

2369293

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica

Orçamento Público em AFO

O orçamento surgiu no setor público como instrumento de controle. A consolidação da democracia e o crescimento das atribuições do Estado criaram a necessidade de desenvolvimento de modelos orçamentários condizentes com as necessidades da Administração Pública.
Um elemento que caracteriza a concepção moderna de orçamento público é:

Alternativas
ausência de integração entre planejamento e orçamento;

ênfase na redução dos gastos públicos;

influência da lógica empresarial;

neutralidade das finanças públicas;

papel secundário do aspecto econômico.

Comentários

GABARITO C

O orçamento programa (concepção de orçamento moderno) surgiu através da difusão do PPBS (Planning Programning Budgeting System). Esse modelo surgiu surgiu nos Estados Unidos, na década de 50, nas grandes empresas privadas, como Du Pont, General Motors e Ford, em um esforço para planejar os seus desenvolvimentos empresariais.
   Sendo um modelo bastante eficiente e eficaz, a ONU difundiu pelo mundo esse modelo que, mais tarde, foi adotado pelo Brasil.

Resposta: letra C

Comentários do professor Vinícius Nascimento

Fato interessante explicitado pelo comentário abaixo. Já dá pra resolver bastante questões com essa informação!

GABARITO: "C".
Complementando, segundo James Giacomoni (2008), são características do Orçamento Programa:
- o orçamento é o elo entre o planejamento e o orçamento;
- a alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas;
- as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas de alternativas possíveis;
- na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;
- a estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento;
- o principal critério de classificação é o funcional-programático;
- utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e de resultados;
- o controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.

Vamos lá. Estamos procurando por algo relacionado a “concepção moderna de orçamento público”.
a) Errada. A ausência de integração entre planejamento e orçamento é uma caraterística, por exemplo, do orçamento clássico (ou tradicional). A concepção moderna de orçamento público preceitua justamente o contrário: a existência de integração entre planejamento e orçamento.
b) Errada. Essa também é uma característica do orçamento clássico, cuja ênfase é no gasto.
c) Correta. Agora sim! Integração entre planejamento e orçamento com certeza é uma característica do orçamento moderno! No início, não havia integração nenhuma: o orçamento público era um mero instrumento de controle. Com o passar dos anos, houve a necessidade de desenvolvimento de modelos orçamentários condizentes com as necessidades da Administração Pública, modelos que aumentassem as chances de alcance dos objetivos. E é aí que entra a integração entre o planejamento e orçamento.
d) Errada. Essa também era uma característica do orçamento tradicional.
e) Errada. De novo: orçamento tradicional. E para finalizar, vamos transcrever um trecho da obra de James Giacomoni, que deve ter servido de inspiração para a questão
“No orçamento tradicional, o aspecto econômico tinha posição secundária. As finanças públicas caracterizavam-se por sua “neutralidade”: o equilíbrio financeiro impunha-se
naturalmente e o volume do gasto público não chegava a pesar significativamente em termos econômicos. Os tratadistas clássicos preferiam analisar questões ligadas à tributação e seus efeitos, considerando a despesa pública como um mal necessário.”
Gabarito: C

Art. 1º Serão organizadas sob a forma de sistemas as atividades de planejamento e de orçamento federal, de administração financeira federal, de contabilidade federal e de controle interno do Poder Executivo Federal.

FONTE: LEI 10.180, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001

A questão trata do assunto ESPÉCIES DE ORÇAMENTO, especificamente sobre o Orçamento Programa.

Conforme o Tesouro Nacional (STN), Orçamento Programa é, originalmente, sistema de planejamento, programação e orçamentação introduzido nos Estados Unidos da América, no final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programning Budgeting System). Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.

Seguem as principais características do Orçamento-Programa:

. classificação Funcional-Programática (Portaria 42/1999);

. integração planejamento e orçamento;

. identificação dos programas de trabalho, projetos e atividades;

. maior precisão na elaboração dos orçamentos;

. estabelecimento de objetivos e metas;

. previsão de custos;

. aspectos gerenciais;

. foco no resultado;

. ênfase aspectos administração e de planejamento;

. utilização de indicadores para acompanhar os resultados e padrões de medição;

. controle eficiência, eficácia e efetividade - necessidades da população;

. análise técnica do orçamento;

. gasto deve estar vinculado a uma finalidade pública; e

. pode ser utilizada para algumas despesas a técnica incremental.

Portanto, a influência da lógica empresarial é um elemento que encontra-se no contexto do Orçamento-Programa, que é concepção moderna de orçamento público, através dos aspectos gerenciais, avaliação de resultados, administração e planejamento. As alternativas A e E estão dentro do contexto do Orçamento Tradicional ou Clássico. Já as alternativas B e D não estão inseridas em nenhum modelo orçamento.

Gabarito do professor: Letra C.

Complementando sobre "neutralidade das finanças públicas":

O princípio da neutralidade refere-se à não-interferência sobre as decisões de alocação de recursos tomadas com base no mecanismo de mercado. A neutralidade significaria, em outras palavras, a inexistência de qualquer política fiscal por parte do Estado, no que diz respeito às atividades de mercado.

https://jus.com.br/artigos/19311/neutralidade-e-intervencionismo-fiscal

Outra questão similar da FGV: FGV 2018 TJSC Desde o surgimento das primeiras práticas orçamentárias até a vigência dos atuais instrumentos de planejamento, o processo de orçamentação no setor público passou por várias modificações relacionadas diretamente com o papel do Estado. PERGUNTA: Uma das características das práticas modernas de orçamento que marca essa evolução é o(a): RESPOSTA: ênfase no impacto econômico do gasto público.

GAB: LETRA C

Complementando!

Fonte: Prof. Sérgio Mendes

a) Errada. É característica do orçamento de DESEMPENHO a ausência de integração entre planejamento e orçamento

b) Errada. A redução dos gastos públicos pode até ser buscada em vários momentos, mas NÃO é essa a ênfase do orçamento programa. O que deve ocorrer é que o gasto público no orçamento programa deve estar vinculado a uma finalidade.

c) Correta. O Orçamento-Programa surgiu nos EUA, na década de 50, nas grandes empresas privadas, em um esforço para planejar os seus desenvolvimentos empresariais. Logo, há influência da lógica empresarial.

d) e e) Erradas. São características do orçamento TRADICIONAL: neutralidade das finanças públicas e papel secundário do aspecto econômico.

LETRA C
Conforme o Tesouro Nacional (STN), Orçamento Programa é, originalmente, sistema de planejamento, programação e orçamentação introduzido nos Estados Unidos da América, no final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programning Budgeting System). Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.

Seguem as principais características do Orçamento-Programa:
. classificação Funcional-Programática (Portaria 42/1999);
. integração planejamento e orçamento;
. identificação dos programas de trabalho, projetos e atividades;
. maior precisão na elaboração dos orçamentos;
. estabelecimento de objetivos e metas;
. previsão de custos;
. aspectos gerenciais;
. foco no resultado;
. ênfase aspectos administração e de planejamento;
. utilização de indicadores para acompanhar os resultados e padrões de medição;
. controle eficiência, eficácia e efetividade - necessidades da população;
. análise técnica do orçamento;
. gasto deve estar vinculado a uma finalidade pública; e
. pode ser utilizada para algumas despesas a técnica incremental.

Portanto, a influência da lógica empresarial é um elemento que encontra-se no contexto do Orçamento-Programa, que é concepção moderna de orçamento público, através dos aspectos gerenciais, avaliação de resultados, administração e planejamento. As alternativas A e E estão dentro do contexto do Orçamento Tradicional ou Clássico. Já as alternativas B e D não estão inseridas em nenhum modelo orçamento.

Prof. QC

ID

2369296

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

A elaboração do orçamento público é baseada em alguns princípios que servem como balizadores do formato e do conteúdo do orçamento.
A elaboração detalhada do orçamento, que expresse a origem dos recursos e sua aplicação em cada exercício está em consonância com o princípio da:

Alternativas
clareza;

especificação;

exclusividade;

publicidade;

transparência.

Comentários

GABARITO B

O princípio orçamentário que determina o detalhamento das receitas e despesas, com vista ao maior controle das ações públicas, é o da especificação, discriminação ou detalhamento.

Resposta: letra B

Comentários do professor Vinícius Nascimento

O princípio da especificação determina que, na Lei Orçamentária Anual, as receitas e despesas devam ser discriminadas, demonstrando a origem e a aplicação dos recursos.
Gabarito: Letra B

Professor Sérgio Mendes, Estratégia.

A) Princípio da Clareza- O orçamento deve evidenciar seus quadros e planejamentos (de forma clara e compreensível), sem descuidar das exigências das técnicas orçamentárias. (Alexandre Vasconcellos, 2009)

B) GABARITO

C) Princípio da Exclusividade- A lei orçamentária não conterá matéria estranha à previsão da receita e à fixação da despesa, exceto a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e a contratação de operações de créditos, inclusive por antecipação de receita. (Alexandre Vasconcellos, 2009)

D) Princípio da Publicidade- A lei orçamentária deve ser divulgada por meio dos mecanismo oficiais de comunicação e divulgação, para conhecimento do público e para eficácia da sua validade. (Alexandre Vasconcellos, 2009)

E) Princípio da Transparência- O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia (art. 165, §6, CF)

Especificação, Especialização ou Discriminação

As receitas e as despesas devem aparecer de forma discriminada, de tal forma que se possa saber, pormenorizadamente, as origens dos recursos e sua aplicação. Como regra clássica tinha o objetivo de facilitar a função de acompanhamento e controle do gasto público, pois inibe a concessão de autorizações genéricas (comumente chamadas de emendas curinga ou "rachadinhas") que propiciam demasiada flexibilidade e arbítrio ao Poder Executivo, dando mais segurança ao contribuinte e ao Legislativo.

A Lei nº 4.320/64 incorpora o princípio no seu art. 5º: "A Lei de Orçamento não consignará dotações globais para atender indiferentemente as despesas...., "

O art. 15 da referida Lei exige também um nível mínimo de detalhamento: "...a discriminação da despesa far-se-á, no mínimo, por elementos".

Como evidência de cumprimento deste princípio pode-se citar a Atividade 4775, cujo título é "Capacitação de agentes atuantes nas culturas de oleaginosas". Mas, também, existem vários exemplos do não cumprimento como, por exemplo, a Ação 0620 "Apoio a projetos municipais de infra-estrutura e serviços em agricultura familiar’, ou o subtítulo "Ações de Saneamento Básico em pequenas cidades da Região Sul"

http://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/cidadao/entenda/cursopo/principios.html

Se detalha, especifica.

Fonte: Labuta nossa de cada dia.

✿ PRINCÍPIO DA ESPECIFICAÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO
O princípio da especificação ou discriminação (ou ainda, especialização) determina que, na Lei Orçamentária Anual, as receitas e despesas devam ser discriminadas, demonstrando a origem e a aplicação dos recursos. Tem o objetivo de facilitar a função de acompanhamento e controle do gasto público por toda a sociedade, evitando a chamada “ação guarda-chuva”, que é aquela ação genérica, mal especificada, com demasiada flexibilidade.
Para o PPA e a LDO, não há necessidade de um detalhamento tão grande de receitas e despesas. Isso vai ocorrer posteriormente, pois a LOA é obrigada a seguir o princípio da especificação. O princípio veda as autorizações de despesas globais. Atualmente, o princípio da especificação não tem status constitucional (não tem previsão constitucional), porém está em pleno vigor por estar amparado pela legislação infraconstitucional, como na Lei 4.320/1964, que em seu art. 5º dispõe:
Art. 5º A Lei de Orçamento não consignará dotações globais destinadas a atender indiferentemente a despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras, ressalvado o disposto no artigo 20 e seu parágrafo único.

As exceções do art. 20 se referem aos programas especiais de trabalho que, por sua natureza, não possam cumprir-se subordinadamente às normas gerais de execução da despesa, como os programas de proteção à testemunha que, se tivessem especificação detalhada, perderiam sua finalidade. Tais despesas são classificadas como despesas de capital e também chamadas de investimentos em regime de execução especial. O referido art. 20 ainda determina que os investimentos sejam discriminados na Lei de Orçamento segundo os projetos de obras e de outras aplicações.
Fonte: Prof. Sérgio Mendes – Estratégia Concursos

O princípio da especificação determina que, na Lei Orçamentária Anual, as receitas e despesas devam ser
discriminadas, demonstrando a origem e a aplicação dos recursos.
Resposta: Errada

Qual princípio que expressa a origem dos recursos e sua aplicação?

O princípio da especificação (especialização ou discriminação) determina que, na LOA, as receitas e despesas devam ser discriminadas (detalhadas). Em seu sentido histórico, o princípio preceitua que o orçamento público deve ser discriminado (ou especificado), devendo as receitas e despesas ser autorizadas não em bloco, mas de forma detalhada. Assim, é possível conferir exatamente de onde está vindo e para onde está indo o dinheiro público. Ou seja: o orçamento vai demonstrar a origem e a aplicação dos recursos públicos.

Esse princípio está presente no artigo 5º da Lei 4.320/64, observe:

Art. 5º A Lei de Orçamento não consignará dotações globais destinadas a atender indiferentemente a despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras, ressalvado o disposto no artigo 20 e seu parágrafo único.

Vejamos os erros das demais:

a) Errada. Segundo o princípio da clareza, o orçamento público deve ser apresentado em linguagem clara e compreensível (de fácil entendimento), de forma que as pessoas consigam entendê-lo.

b) Correta, conforme comentários acima.

c) Errada. O princípio da exclusividade preceitua que a LOA não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa. O princípio está presente na própria Constituição Federal, observe:

Art. 165, § 8º A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.

d) Errada. O princípio da publicidade impõe à Administração Pública o dever de dar transparência a seus atos, tornando-os públicos, do conhecimento de todos.

e) Errada. O princípio da transparência está intimamente ligado ao princípio da publicidade. Segundo esse princípio, as leis orçamentárias devem ser divulgadas de forma clara e precisa, possibilitando o controle social (feito pelos cidadãos) da Administração Pública.

Gabarito do Professor: Letra B.

[GABARITO: LETRA B]

# PRINCÍPIO DA ESPECIFICAÇÃO/DISCRIMINAÇÃO
É VEDADA a consignação de DOTAÇÕES GLOBAIS na LOA.
DOTAÇÕES GLOBAIS: Dotações que atende de forma indiferente despesas com:
Pessoal, juros, obras, serviços, materiais, diárias e passagem.
EXCEÇÃO: Lei 4.320/64: P.E.T – Programa Especial de Trabalho.
Decreto-Lei 200/67: Reserva de Contingência.
· A despesa deve ser discriminada por elemento.
Portaria SFO/ STN 163/2001 = Trata da classificação da despesa quanto à natureza.
CATEGORIA ECONÔMICA; GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO.

FONTE: RESUMO FEITO COM BASE EM AULAS DO PROF. GIOVANNI PACELLI.

ID

2369302

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964

Estágios da Receita e Despesa

Etapas da Receita

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Programação Orçamentária e Financeira

O estágio de execução da receita orçamentária que, a partir da ocorrência do fato gerador, identifica o sujeito passivo é o (a):

Alternativas
arrecadação;

empenho;

lançamento;

liquidação;

previsão.

Comentários

Resposta: letra C

Aqui estamos diante da despesa sob o enfoque patrimonial.

Como a questão quer saber da despesa, A PARTIR DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR, estamos diante da liquidação, pois é a partir desse estágio que há o registro do passivo (obrigação de pagamento).

Comentários do professor Vinícius Nascimento

Contribuindo:

O lançamento, segundo o Código Tributário Nacional (CTN), é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível

FONTE: Sérgio Mendes

bons estudos

EXECUÇÃO seria Etapa da Receita e NÃO Estágio.

gabarito C

A Lei 4.320/1964 define o lançamento da receita como o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.
Deve-se saber que compõem a obrigação tributária nascida com a ocorrência do fato gerador o sujeito ativo e o sujeito passivo.
O sujeito ativo será a pessoa jurídica, normalmente de direito público, titular do direito subjetivo de exigir a prestação pecuniária (tributo ou penalidade) ou a prestação não pecuniária positiva ou negativa.
Já a pessoa natural ou jurídica, privada ou pública, de quem se exige o cumprimento da prestação pecuniária (tributo ou penalidade) ou da prestação não pecuniária, positiva ou negativa, denomina-se sujeito passivo.

fonte: estratégia concursos

Questão sobre etapas/estágios da receita orçamentária.

Conforme o MCASP, as etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Vou detalhar aquelas que interessam mais para responder a questão.

A etapa da previsão implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária, conforme art. 12 da LRF.

Após essa etapa, para algumas receitas orçamentárias, ocorre o lançamento. Cuidado! Existem dois termos técnicos importantes aqui, dependendo do texto e do contexto serão distintos na prova:

- Lançamento tributário, que é um procedimento administrativo, conforme CTN:

“Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível."

- Lançamento, que é um ato administrativo, conforme Lei 4.320/64:

“Art. 53. O lançamento da receita é ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta."

Feita essa pequena revisão, já podemos analisar as alternativas:

A) Errado, a arrecadação corresponde ao momento em que o contribuinte comparece ao banco e efetua o pagamento da obrigação. Para a STN, é a entrega, realizada pelos contribuintes ou devedores, aos agentes arrecadadores ou bancos autorizados pelo ente, dos recursos devidos ao Tesouro. A arrecadação ocorre somente uma vez, vindo em seguida o recolhimento.
Exemplo: Pagamento do IR pelo contribuinte via DARF, ou de forma indireta, quando empresas diversas retêm o IR do salário dos empregados para depois recolher à Receita Federal.

B) Errado, o empenho é estágio da despesa pública, não da receita pública. Consiste em ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição, conforme art. 58 da Lei 4.320/64:

C) Certo, conforme vimos na explicação introdutória, segundo o MCASP:

O art. 53 da Lei nº 4.320/1964, define o lançamento como ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta. Por sua vez, para o art. 142 do CTN, lançamento é o procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determina a matéria tributável, calcula o montante do tributo devido, identifica o sujeito passivo e, sendo o caso, propõe a aplicação da penalidade cabível. Uma vez ocorrido o fato gerador, procede-se ao registro contábil do crédito tributário em favor da fazenda pública em contrapartida a uma variação patrimonial aumentativa.

D) Errado, o liquidação é estágio da despesa pública, não da receita pública. Conforme dispõe o art. 63 da Lei nº 4.320/1964, a liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

E) Errado, como vimos a previsão é etapa anterior ao lançamento, implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária.

¹ Paludo, Augustinho Vicente Orçamento público, administração financeira e orçamentária e LRF I Augustinho Vicente Paludo. - 7ª. ed. rev. e atual.- Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2017.

Gabarito do Professor: Letra C.

Código Tributário Nacional (CTN):

Lançamento => procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível.

Sujeito passivo => pessoa natural ou jurídica, privada ou pública, de quem se exige o cumprimento da prestação pecuniária (tributo ou penalidade) ou da prestação não pecuniária, positiva ou negativa.

GAB: LETRA C

Complementando!

Fonte: Sérgio Mendes - Estratégia

ETAPAS DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA:

⟹ Planejamento: compreende a previsão de arrecadação da receita orçamentária constante da LOA, resultante de metodologias de projeção usualmente adotadas, observada as disposições constantes da LRF.

⟹ Execução: a Lei 4.320/1964 estabelece como estágios da execução da receita orçamentária o lançamento, a arrecadação e o recolhimento.

⟹ Controle e avaliação: esta fase compreende a fiscalização realizada pela própria Administração, pelos órgãos de controle e pela sociedade.

O lançamento, segundo o CTN, é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível

==============
TOME NOTA (!)

⇨ A previsão (ou planejamento) se configura por meio da estimativa de arrecadação da receita, constante da Lei Orçamentária Anual – LOA, resultante de metodologia de projeção de receitas orçamentárias.
Segundo o art. 12 da LRF:
Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.

⇨ A arrecadação é a entrega dos recursos devidos ao Tesouro, realizada pelos contribuintes ou devedores aos agentes arrecadadores ou bancos autorizados pelo ente.

⇨ O recolhimento é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e pelo controle da arrecadação e programação financeira, observando o Princípio da Unidade de Caixa (ou de Tesouraria), representado pelo controle centralizado dos recursos arrecadados em cada ente.

⇨ Lei 4.320
Art. 58. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

⇨ Liquidação é o estágio da despesa em que o órgão verifica o direito do credor e apura a origem do objeto, a quem se deve pagar.

⇨ Q1680375 - Q377075 - Q986955

ID

2369305

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Balanço Orçamentário - BO

Demonstrações Contábeis

Em um dado exercício, o orçamento de uma entidade pública previu receitas de 80 milhões. A arrecadação excedeu em 10% a previsão. Foram abertos créditos adicionais, que aumentaram a despesa fixada em 6 milhões. Quanto à despesa, não houve economia orçamentária do montante fixado. A inscrição em restos a pagar totalizou 9,5 milhões.
A partir das disposições do regime orçamentário, o montante da despesa executada foi de:

Alternativas
88 milhões;

86 milhões;

80 milhões;

78,5 milhões;

76,5 milhões.

Comentários

Resposta: letra B

Considera-se executada a despesa a partir do seu empenho (art. 35 da lei 4.320/64), portanto temos que identificar qual o total empenhado.

Se o orçamento aprovado previu 80 milhões de receita, a despesa fixada foi de igual valor, uma vez que há o princípio do equilíbrio orçamentário. Foram abertos 6 milhões de créditos adicionais, portanto a despesa total foi de 86 milhões.

Como não houve economia orçamentária, toda a despesa fixada foi executada!!

Comentários do professor Vinícius Nascimento

PREVISÃO FIXADA

REC. ORÇ.............80 DESP. FIXADA............80

EXECUÇÃO:

REC. ARRECADADA.........88 DESP. EMPENHADA (80 + 6)....86

CRÉD. ADIC. ABERTO=6

COMO NÃO HOUVE ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA, FORAM EMPENHADOS 86.

ECONOMIA ORÇ.=DESP. FIXADA - DESP. EMPENHADA...........>0, PORÉM FOI IGUAL A ZERO.

LOGO, DESP. FIXA=DESP. EMPENHADA

GAB. B

me enrolei nos restos a pagar....

A pegadinha da questão é fazer o candidato subtrair os 9,5 milhões dos restos a pagar inscritos pra descobrir a despesa executada. Encontraria o valor de 76,5 milhões (letra E).

Mas a inscrição de restos a pagar é despesa orçamentária (no Balanço Orçamentário), portanto já está dentro dos 86 milhões.

GAB: LETRA B

Complementando!

Fonte: Prof. Sérgio Mendes

De acordo com o princípio orçamentário do EQUILÍBRIO, as receitas devem ser iguais a despesa na LOA. Logo, as despesas fixadas na LOA foram de 80 milhões.

➥ Foram abertos créditos adicionais, que aumentaram a despesa fixada em 6 milhões. Logo, já temos um total de 86 milhões em despesas fixadas.

➥ Precisamos saber agora quanto desse total foi executado. Sabemos que o máximo que pode ter sido executado é o valor de 86 milhões, pois não é permitido executar mais do que o valor das despesas fixadas na LOA e nos créditos adicionais.

➥ Se houvesse economia de despesa, o valor da despesa realizada poderia ser menor que o valor da despesa fixada, pois a economia da despesa ocorre quando a despesa executada durante o exercício é menor que a despesa fixada na LOA.

➥ Como a questão diz que não houve economia orçamentária do montante fixado, a despesa executada só poderá ser igual ao montante fixado na LOA e nos créditos adicionais, ou seja, de 86 milhões.

ID

2369311

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO

Programação Orçamentária e Financeira

A operação que envolve o repasse de recursos financeiros da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro é denominada:

Alternativas
destaque;

descentralização interna;

provisão;

transposição;

transferência financeira.

Comentários

Gabarito Letra E

A) Destaque: Descentralização externa de créditos orçamentários, pois é efetuada entre órgãos distintos.

B) Provisão: Descentralização interna de créditos, pois é realizada entre UGs do mesmo órgão.

C) tem o mesmo significado da alternativa B

D) Transposição/Transferência Orçamentária = movimentação de dotação COM alteração das categorias de programação da despesa (Necessita de Autorização Legislativa – CF Art. 167 VI). Difere da descentralização orçamentária pois ocorre movimentação de dotação SEM alteração das categorias de programação da despesa

E) CERTO: trata-se da transferência financeira na modalidade Sub-repasse: é a liberação “interna” de recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdição e entre as unidades de um mesmo órgão, ministério ou entidade

bons estudos

Não sei se faz sentido, porém vou discordar do Renato em relação a letra E.

ao meu ver trata-se de transferência fincaneira na modalidade REPASSE: é a movimentação de recursos realizada pelos OSPF para as unidades de OUTROS órgãos ou ministérios e entidades da administração indireta, bem como entre estes, ou seja, repasse seria uma liberação EXTERNA

A própria questão traz o termo REPASSE:

"A operação que envolve o repasse de recursos financeiros da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (...) "

Além disso percebam que a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro faz parte do PODER EXECUTIVO, enquanto que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro faz parte do PODER LEGISLATIVO, ou seja, ÓRGÃOS DIFERENTES de poderes diferentes.

Acredito que seja repasse também, conforme dito pelo William.

Mas o comentário do Renato foi excelente.

Acredito que a diferença é que o Destaque diz respeito ao repasse de crédito orçamentário, diferente de transferência financeira.

A Secretaria de FAZENDA é o órgão central de administração financeira, logo, ao transferir recursos para um órgão orçamentário (ALERJ), está realizando uma COTA.

Fonte: Prof. Vitor Silva - Ponto dos Concursos.

Resolvi da seguinte forma:

A) Errado. Destaque é a transferência de crédito, não de numerário (dinheiro). Acontece de OS para OS;

B) Errado. Eliminei pq os órgãos apresentados não estão numa mesma estrutura hierárquica;

C) Errado. Provisão é  a transferência de crédito, não de numerário (dinheiro). Acontece de OS para UG;

D) Errado. A transposição que eu conheço é para mudar a natureza da despesa de um crédito. Ex: da 339030 (mat. consumo) pra 339039 (serviços);

E) Correto. Nesse caso, fui por eliminação

CRÉDITOS                                                                                                            CAPITAL

DOTAÇÃO - Repasse de créditos de uma Sec. para órgãos                                  COTA - Repasse do $$$ de uma secSec. para órgãos

PROVISÃO - Descentralização interna de créditos                                                 SUB-REPASSE - Descentralização interna de numerário

DESTAQUE - Descentralização externa de créditos                                                REPASSE - Descentralização externa de numerário

A pegadinha está em ter usado o termo "Transferencia" ao inves de Cota Financeira

Que questãozinha escrota, meu Deus

Bons estudos

os caras ficam inventando nome... aí fica difícil...

RECUR$O$ -> será COTA ( STN) -> REPA$$E , SUB REPA$$E

CRÉDITOS -> será DOTAÇÃO (SOF) -> PRÉVISÃO , DESTAQUE

Agora vamos lá:

A operação que envolve o repa$$e de recur$o$ financeiros da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro ( como se fosse a STN para a união ) para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (como se fosse um ministério para a união) é denominada:

a) destaque;
b) descentralização interna;
c) provisão;
d) transposição;
e) transferência financeira. (o ideal seria chamar de COTA)

Questão sobre as descentralizações de créditos e recursos.

Antes de qualquer coisa, é importante situar o campo de aplicação de cada um desses conceitos, conforme Paludo¹:

“Em matéria orçamentária fala-se de “dotação", “crédito", “despesa", “empenho". Os termos “dotação" e “crédito" são utilizados para designar a despesa autorizada pela LOA ou pelos seus créditos adicionais. Essas duas palavras também podem ser vistas assim: “crédito orçamentário" define as despesas autorizadas pelo Legislativo, e “dotação" é o valor do crédito autorizado.

Quando o assunto é financeiro fala-se de “recursos", “receitas", “ingressos", “ordem bancária". Utiliza-se o termo “recursos" para designar dinheiro, saldo bancário ou limite de saque, que os órgãos e as Unidades Orçamentárias dispõem para o pagamento das despesas autorizadas pela LOA ou por créditos adicionais. ".

Veja que descentralização de créditos tem a ver com a etapa de planejamento da despesa pública enquanto que descentralização de recursos financeiros tem a ver com a execução financeira, com o pagamento da despesa pública.

Os quatro tipos mais importantes de descentralização, nesse contexto de operacionalização do orçamento, são:
(1) Provisão: descentralização interna de crédito (entre unidades gestoras de um mesmo órgão)
(2) Destaque: descentralização externa de crédito (unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente)

(1) Sub-repasse: transferência interna de recursos financeiros (entre unidades do mesmo órgão)
(2) Repasse: transferência externa de recursos financeiros (entre órgãos ou entidades da Administração indireta diferentes)

Diz-se que créditos e recursos são as duas faces da mesma moeda, visto que, via de regra, se um órgão ou Unidade Orçamentária recebeu os créditos orçamentários sob a forma de destaque, então receberá os recursos financeiros sob a forma de repasse; se recebeu os créditos mediante provisão, então receberá os recursos sob a forma de sub-repasse.

Dica! Um bizu para decorar as operações:
(1) Provisão é no Próprio órgão. Sub-repasse. (pra baixo) > descentralizações internas.
(2) Destaque é para estrutura Diferente. Repassa (pro lado) > descentralizações externas.

Feita toda a revisão, já podemos analisar as alternativas.

A) Errado, o destaque envolve a descentralização externa de créditos e não de recursos financeiros.

B) Errado, a operação que envolve transferência de recursos da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (órgãos de estruturas diferentes) é externa.

C) Errado, a provisão envolve a descentralização interna de créditos e não de recursos financeiros.

D) Errado, a transposição não se confunde com nenhum dos institutos estudados até agora. Transposições são realocações no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão.

Atenção! Conforme o art. 167, é vedada a transposição, o remanejamento ou a transferência (TRT) de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa. Isso não ocorre com os institutos as descentralizações de créditos e recursos financeiros, pois a operação não altera o valor nem a categoria de programação da despesa pública.

E) Certo, como vimos, a operação que envolve o repasse da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro é denominada transferência externa de recursos financeiros, também chamada de repasse.

¹ Paludo, Augustinho Vicente Orçamento público, administração financeira e orçamentária e LRF I Augustinho Vicente Paludo. - 7ª. ed. rev. e atual.- Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2017.

Gabarito do Professor: Letra E.

ID

2369314

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Auditoria

Assuntos

Auditoria Interna Contábil

Conceitos, abrangencia, estrutura e objeto

Segundo as Normas Internacionais para a Prática Profissional de Auditoria Interna, a atividade de auditoria interna deve ser independente e os auditores internos devem ser objetivos ao executar seus trabalhos.
A independência dentro da organização é alcançada de forma efetiva quando o executivo chefe de auditoria se reporta funcionalmente ao conselho. São exemplos de reporte funcional quando o Conselho tem autonomia para:
I - aprovar o estatuto de auditoria interna;
II - aprovar o orçamento de auditoria;
III - aprovar a remuneração do executivo chefe de auditoria;
IV - definir o escopo da auditoria interna.
Está correto somente o que se afirma em:

Alternativas
I e II;

II e III;

III e IV;

I, II e III;

I, II e IV.

Comentários

Segundo as normas do IA, a independência dentro da organização se alcança de forma eficaz quando o executivo chefe de auditoria
reporta funcionalmente ao conselho. Alguns exemplos de reporte funcional ao Conselho implicam que este:

- Aprove o estatuto de auditoria interna;

- Aprove o planejamento de auditoria baseado em riscos;

- Aprove o orçamento de auditoria e o plano de recursos;

- Receba comunicações do executivo chefe de auditoria sobre o desempenho do plano de auditoria interna e outros assuntos;

- Aprove as decisões referentes à nomeação e demissão do executivo chefe de auditoria;

- Aprove a remuneração do executivo chefe de auditoria;

e - Formule questionamentos adequados à administração e ao executivo chefe de auditoria para determinar se existem escopos inadequados ou limitações de recursos.

Assim, podemos concluir que os itens I, II e III estão corretos.

O item IV está incorreto, pois o escopo da auditoria interna deve ser definido pelos auditores internos, e não pelo Conselho de Administração.
Gabarito: D
Professor Claudenir Brito - Estratégia Concursos

A independência organizacional é alcançada de forma eficaz quando o chefe executivo de auditoria reporta funcionalmente ao conselho. Exemplos de reporte funcional ao conselho implicam que o conselho:
-Aprove o estatuto de Auditoria Interna.
-Aprove o plano de auditoria baseado em riscos.
-Aprove o orçamento e o plano de recursos da Auditoria Interna.
-Receba comunicações do chefe executivo de auditoria sobre o desempenho da atividade de Auditoria Interna em relação ao seu plano e outros assuntos.
-Aprove as decisões referentes à nomeação e demissão do chefe executivo de auditoria.
-Aprove a remuneração do chefe executivo de auditoria.
-Faça os devidos questionamentos à gestão e ao chefe executivo de auditoria, para determinar se há limitações inapropriadas de escopo ou de recursos.

resposta D

ID

2369317

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Auditoria

Assuntos

Controle Interno

Controle Interno - COSO

Na avaliação de sistemas de controle interno concebidos a partir da Estrutura Integrada proposta pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), a análise sobre as iniciativas da organização para que as pessoas assumam responsabilidade por suas funções de controle interno na busca por objetivos está relacionada ao componente:

Alternativas
avaliação de riscos;

atividades de controle;

ambiente de controle;

fixação de objetivos;

monitoramento.

Comentários

Questão sobre os componentes do COSO I (Controles Internos). Observem que o enunciado se refere à aderência da organização quanto ao fato de que as pessoas assumam responsabilidades e relação ao controle interno.

Nesse sentido, podemos concluir que a alternativa C é a que mais se relaciona ao enunciado, lembrando que os fatores relacionados ao ambiente de controle incluem:

– integridade e valores éticos;

– competência das pessoas da entidade;

– estilo operacional da organização;

– aspectos relacionados com a gestão;

– forma de atribuição da autoridade e responsabilidade.

Professor Claudenir Brito - Estratégia Concursos

Contribuindo:

O ambiente de controle é um conjunto de normas, processos e esruturas que fornece a base para a condução do controle interno por toda a organização. A estrutura de governança e a alta administração estabelecem uma diretriz sobre a importância do controe interno, inclusive das normas de conduto esperadas. A administração reforça as expectativas nos vários níveis da organização.

O ambiente de controle abrange a integridade e os valores éticos da organização.

Ou seja, o ambiente de controle deve demonstrar o grau e comprometimento em todos os níveis da administração, com a qualidade do controle interno em seu conjunto.

FONTE: Prof. Claudenir Brito.

[Gab. C]

bons estudos

Coso I

1º componente- Ambiente de controle:

A organização demonstra:

- comprometimento com a integridade e os valores éticos.

- pessoas assumam responsabilidade por suas funções

- comprometimento para atrair, desenvolver e reter talentos competentes

- estruturas, níveis de subordinação

- autoridades e responsabilidades adequadas na busca dos objetivos.

o Ambiente de Controle trata-se de um conjunto de normas, processos e estruturas que de uma maneira abrangente afeta o sistema de controle interno. Inclui atitudes, conhecimentos e ações da administração e dos responsáveis pela governança em relação à importância do controle interno. Engloba os seguintes elementos:
          a) Integridade e valores éticos;
          b) Competência das pessoas da entidade;
          c) Estilo operacional da organização;
          d) Aspectos relacionados com a gestão;
          e) Forma de atribuição da autoridade e de responsabilidade.
          Observem que o enunciado se refere à aderência da organização quanto ao fato de que as pessoas assumam responsabilidades e relação ao controle interno.
          Nesse sentido, podemos concluir que a alternativa C é a que mais se relaciona ao enunciado.

Gabarito: alternativa C.

Gab. Letra C

Controle Interno constituído de 5 elementos básicos:

 Ambiente de controle;
 Avaliação e gerenciamento de riscos;
 Atividades de controle;
 Informação e comunicação;
 Monitoramento.

Ambiente de Controle:

Atitude global da organização, é a disposição, conscientização e comportamento dos funcionários, a respeito da importância do controle interno.

É essencial que fique claro:

· Quais são as políticas, procedimentos e o código de conduta a serem adotados.
· A filosofia de funcionamento e de estilo de administração.
· A estrutura organizacional da entidade e os métodos de atribuição de autoridade e responsabilidade.
· A função de auditoria interna, de pessoal, de políticas e procedimentos e segregação de funções.

Ambiente de controle é um conjunto de normas, processos e estruturas que fornece a base para a condução do controle interno por toda a organização. A estrutura de governança e a alta administração estabelecem uma diretriz sobre a importância do controle interno, inclusive das normas de conduta esperadas. A administração reforça as expectativas nos vários níveis da organização. O ambiente de controle abrange a integridade e os valores éticos da organização; os parâmetros que permitem à estrutura de governança cumprir com suas responsabilidades de supervisionar a governança; a estrutura organizacional e a delegação de autoridade e responsabilidade; o processo de atrair, desenvolver e reter talentos competentes; e o rigor em torno de medidas, incentivos e recompensas por performance. O ambiente de controle resultante tem impacto pervasivo sobre todo o sistema de controle interno
Resposta C

De todos os componentes do COSO, apenas 1 tem relação direta com a disponibilidade de pessoal. Asssim, falou sobre responsabilidade de pessoas, falou em ambiente de controle (gabarito C).
Com efeito o ambiente de controle é avaliado por cinco elementos:
(1) A integridade pessoal e profissional e os valores éticos da direção e do quadro de pessoal, incluindo uma atitude de apoio ao controle interno, durante todo o tempo e por toda a organização.
(2) Competência.
(3) o "perfil dos superiores" (ou seja, a filosofia da direção e o estilo gerencial).
(4) estrutura organizacional.
(5) políticas e práticas de recursos humanos.
As políticas e práticas de recursos humanos envolvem a forma como a organização recruta, seleciona e desenvolve o seu pessoal para que possam ser capazes de executar as atividades de responsabilidades da entidade. Assim, disponibilizar as pessoas adequadas envolve estas políticas e práticas, razão pela qual estamos lidando com o componente ambiente de controle.

Resposta: C

ID

2369320

Banca

FGV

Órgão

ALERJ

Ano

2017

Provas

FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.520 de 2021

A Lei Federal nº 8.429/1992 trata dos atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicos e os apresenta em três tipos: os que importam enriquecimento ilícito, os que causam prejuízo ao erário e os que atentam contra os princípios da Administração Pública.
Constitui um exemplo de ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito:

Alternativas
agir negligentemente na arrecadação de tributos;

deixar de prestar contas quando estiver obrigado a fazê-lo;

frustrar a licitude de concurso público;

ordenar a realização de despesas não autorizadas;

usar, em proveito próprio, bens integrantes do patrimônio das entidades públicas.

Comentários

Gabarito Letra E

Segundo a lei 8429
São atos que importam em enriquecimento ilícito:
Art. 9° - XII - usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores patrimônio das entidades públicas.

São atos que causam prejuízo ao erário:
Art. 10 X - agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público
Art. 10 V - permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado
Art. 10 VII - conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie
Art. 10 VIII - frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente

a) agir negligentemente na arrecadação de tributos;

PREJUÍZO AO ERÁRIO (art. 10, X, LIA)

b) deixar de prestar contas quando estiver obrigado a fazê-lo;

ATENTA CONTRA PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (art. 11, VI, LIA)

c) frustrar a licitude de concurso público;

ATENTA CONTRA PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (art. 11, V, LIA)

d) ordenar a realização de despesas não autorizadas;

PREJUÍZO AO ERÁRIO (art. 10, IX, LIA)

e) usar, em proveito próprio, bens integrantes do patrimônio das entidades públicas.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO (art. 9, XII, LIA)

Correta, E

Complementando

AÇÃO OU OMISSÃO:

Art.9 - Enriquecimento Ilícito : Somente DOLO

Art.10 - Prejuízo ao Erário : DOLO E CULPA

Art.11 - Atentem contra princípios da Administração : DOLO

Existe um quarto tipo de ato de improbidade:

Dos Atos de Improbidade Administrativa Decorrentes de Concessão ou Aplicação Indevida de Benefício Financeiro ou Tributário

Art. 10-A. Constitui ato de improbidade administrativa qualquer ação ou omissão para conceder, aplicar ou manter benefício financeiro ou tributário contrário ao que dispõem o caput e o § 1º do art. 8º-A da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. (Incluído pela Lei Complementar nº 157, de 2016-

Entretanto, acredito que ainda não esteja produzindo efeitos... Se alguem souber com mais detalhes irá ajudar :D

Frustrar concurso público é atentar contra os princípios da Administração Pública.

Frustar licitação é prejuízo ao erário

Complementando o comentário do colega...

Dos Atos de Improbidade Administrativa Decorrentes de Concessão ou Aplicação Indevida de Benefício Financeiro ou Tributário

          Modalidade: DOLOSA
          Suspensão dos Dir. Políticos: 5 a 8 anos
          Multa: até 3x o valor da concessão

Se errei em algo, corrijam-me!

Bons estudos!

Tem o quarto tipo desde 2016, conforme o Bruno colocou.

Bruno, há também a perda da função pública, art. 12, IV.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO (ART9) - AUMENTO DE PATRIMÔNIO.

ATENÇÃO !!

FRUSTRAR LICITAÇÃO : PREJUÍZO AO ERÁRIO

FRUSTAR CONCURSO PÚBLICO: ATENTA CONTRA OS PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO

GAB (E)

Complementando !!

Frustrar Licitação   = conduta dolosa ou culposa

Frustrar concurso público = conduta culposa

XII - usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1° desta lei.

É só se atentar ao que os verbos querem dizer. No tocante aos atos de improbidade que impliquem enriquecimento ilícito os verbos dão a entender que algo foi incorporado para si(para o agente público). Em relação aos atos que geram prejuízo ao erário, os verbos dão ideia de que alguém(terceiro) é beneficiado.

=)

Exemplo clássico de uso: Servidor público que utiliza a impressora da repartição por motivos pessoais - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

ACERTEI MAIS ESSA. MACETE:
1) ENRIQUECIMENTO ILÍCITO = SOMENTE ADMITE O DOLO;
EU FICO RICO.
2) ATENTADO CONTRA OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS = SOMENTE ADMITE O DOLO;
3) PREJUÍZO AO ERÁRIO = ADMITE O DOLO E CULPA.
ADM. FICA POBRE
GABARITO: E

E) usar, em proveito próprio, bens integrantes do patrimônio das entidades públicas.

É só lembrar: se ficou menos pobre (não usou uma coisa sua), ficou mais rico. Logo, enriquecimento ilícito.

Gabarito: E

Basta seguir a lógica que se eu usar algo da Administração vou poupar o meu e vou enriquecer ilicitamente dessa forma.

a) agir negligentemente na arrecadação de tributos é um ato de improbidade que causa prejuízo ao erário, na forma do art. 10, X – ERRADA;
b) deixar de prestar contas quando estiver obrigado a fazê-lo é um ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública (art. 11, VI) – ERRADA;
c) frustrar a licitude de concurso público é um ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública (art. 11, V) – ERRADA;
d) ordenar a realização de despesas não autorizadas é um ato de improbidade que causa prejuízo ao erário, na forma do art. 10, IX – ERRADA;
e) usar, em proveito próprio, bens integrantes do patrimônio das entidades públicas constitui ato de improbidade que gera enriquecimento ilícito, na forma do art. 9o, XII – CORRETA.

Gabarito: alternativa E.

Constitui um exemplo de ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito:

A) agir negligentemente na arrecadação de tributos;
Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário ação ou omissão, dolosa ou culposa, [...]
X - agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público;

------------------------

B) deixar de prestar contas quando estiver obrigado a fazê-lo;
Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública ação ou omissão [...]
VI - deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo;

------------------------

C) frustrar a licitude de concurso público;
Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública ação ou omissão [...]
V - frustrar a licitude de concurso público;

------------------------

D) ordenar a realização de despesas não autorizadas;
Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário ação ou omissão, dolosa ou culposa, [...]
IX - ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento;

------------------------

E) usar, em proveito próprio, bens integrantes do patrimônio das entidades públicas.
Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:
XII - usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1° desta lei. [Gabarito]

A questão aborda as espécies de ato de improbidade administrativa e solicita que o candidato assinale a alternativa que aponta um exemplo de ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito. Vamos analisar cada uma das assertivas:

Alternativa "a": A conduta descrita na assertiva constitui ato de improbidade que causa lesão ao erário (art. 10, X, Lei 8.429/92).

Alternativa "b": A conduta descrita na assertiva constitui ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública (art. 11, VI, Lei 8.429/92),

Alternativa "c": A conduta descrita na assertiva constitui ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública (art. 11, V, Lei 8.429/92).

Alternativa "d": A conduta descrita na assertiva constitui ato de improbidade que causa lesão ao erário (art. 10, IX, Lei 8.429/92).

Alternativa "e": A conduta descrita na assertiva constitui ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito (art. 9°, XII, Lei 8.429/92).

Gabarito do Professor: E

ENRIQUECIMENTO ILICITO- BUSCAR QUALQUER COISA PARA MIM
LESAO AO ERARIO- FACILITAR PARA OUTRA PESSOA

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