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letra A
A questão tentou confundir o candidato com diversos argumentos sobre os motivos que as associações tiveram suas atividades suspensas/dissolvidas porém nada disso era necessário.
associações - atividades suspensas - decisão judicial
compulsoriamente dissolvidas - decisão judicial transitada em julgado.
art.5º, XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
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Na questão, temos que observar apenas duas coisas:
Associações SUSPENSAS ---> Decisão Judicial.
Associações COMPULSORIAMENTE DISSOLVIDAS ---> Decisão Judicial TRANSITADA EM JULGADO.
o resto é só para confundir.
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Compulsoriamente dissolvida = decisão transitada em julgado.
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XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
A dissolução voluntária de associação depende do que os associados decidirem a respeito, ou da disciplina do assunto dada pelo regimento interno, se houver um. O que a Constituição trata é como se fará a dissolução compulsória de associação, isto é, quando ela tiver que ser dissolvida contra a vontade dos sócios. Tanto para a suspensão das atividades quanto para dissolução compulsória, exige a Constituição uma decisão judicial, o que importa dizer que ordens administrativas ou policiais sobre o assunto são inconstitucionais. Além disso, é de se ver que, enquanto uma associação pode ter as suas atividades suspensas por decisão judicial ainda modificável, como aquela da qual se recorreu, a dissolução exige decisão judicial com trânsito em julgado, isto é, decisão definitiva, imodificável, da qual não cabe mais recurso, isso porque essa decisão é mais drástica e de mais difícil reversão, pelo que tolerar que uma decisão provisória dissolvesse associação e, depois, pela reforma da decisão, permitir a sua reestruturação, seria um contra-senso. O que se pretende é segurança.
http://pt.scribd.com/doc/28465211/Constituicao-Federal-brasileira-Comentada
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Basta saber que a SUSPENSÃO de uma associação não necessita de transito em julgado para acontecer, já a DISSOLUÇÃO carece de trânsito em julgado.
CF-Art.5º, XIX-as associações só poderão ser compusoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
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Questão bastante fácil, pois tentou confundir o candidato apenas com os motivos alegados, mas para resolver basta apenas o conhecimento do artigo art.5º, XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
Então fica assim: DISSOLVIDAS - Tem que haver o TRÂNSITO EM JULGADO.
SUSPENSAS - não precisa do TRÂNSITO EM JULGADO.
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Essa questão foi de lascar! Eita!
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Art. 5º XIX – as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
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Nesta questão, é importante saber que para dissolver compulsoriamente as atividades das associações deve haver transito em julgado e, para suspender basta decisão judicial (art.5º, XIX). Porém, é mais que necessário lembrarmos de citar o art.5º ,§1º da CF/88: "As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata".
A partir daí, matamos a questão, pois ela quer saber quais atividades desenvolvidas pelas associações precisam de decisão com transito em julgado. VEJAMOS:
Como as atividades desenvolvidas pelas associações OGV, XZQ, BWV e GTB, agrediam os direitos e garantias fundamentais, podem ,imediatamente, por força do art.5º, §1º, ser suspensas por simples decisão.
Como as atividades desenvolvidas pelas associações KYG, AOI, TTX e KLB, não estão previstas no rol de direitos e garantias fundamentais, precisariam de decisão judicial transitada em julgado.
GABARITO: LETRA "a"
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A lei diz que: as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter sua atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
A FCC seguiu sua característica de cobrar a lei seca, porém nesta questão tentou confundir ao citar crimes graves como associação de caráter paramilitar, tribunal de exceção..., ou seja, induzindo o candidato a marcar a opção de acordo com a gravidade dos crimes cometidos.
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A questão pede o seguinte:
do artigo 5o da Constituição Federal, o trânsito em julgado é exigido APENAS nos casos das associações:
obviamente é a:
c) OGV, XZQ, BWV e GTB.
comprovação no artigo 5º:
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
Esta questão está anulada o erro é explicito..
Obiviamente as duas estão sob transito julgado conforme o artigo 5º, a questão quer saber qual delas é a mais exigida e obiamente é que se enquadra no artigo que é a letra "C" sobre a letra "A" não tem nada falando a respeito.
Questão anulada..
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Nossa essa é uma questão chamada e conhecida popularmente como ''CASCA DE BANANA''
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Adriano, você está totalmente equivocado. O objetivo do examinador, ao formular uma questão assim, era justamente levar candidatos a se confundirem, como você e outros devem ter se confundido. Não há nada de errado na questão.
As associações que necessitam de decisão judicial TRANSITADA EM JULGADO são aquelas compulsoriamente dissolvidas... o primeiro grupo das associações do enunciado da questão foram aquelas que foram compulsoriamente dissolvidas, portanto, a resposta é a letra A.
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Aqui não importava o motivo que fez as tais associações serem dissolvidas ou suspensas... o que foi pedido foi quais delas precisavam do trânsito em julgado... e são as compulsoriamente dissolvidas, que o enunciado trazia... o motivo da decisão judicial não era importante...
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Esta questão é a cara da FCC: encher de baboseira que não serve pra nada.
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Pelo tamanho do enunciado e o tanto de nomes dado as associações, achei que vinha bomba.... tanto escândalo pra nada.
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Trânsito em julgado é exigido apenas para dissolução compulsória.
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Amaro, concordo com você! Mas é a cara da FCC, "enfeitar" a questão com informação que só servem pra tentar conduzir o candidato ao erro
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Gabarito. A.
Associações e exercem atividades paramilitar , as atividades suspensas não serão em primeiro caso transitado em jugado.
art.5º, XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
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FCC adora induzir o candidato ao erro.
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Questão facílima se eu tivesse prestado atenção nas suas palavrinhas "dissolvidas" e "suspensas".
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Sinto cheiro de pegadinha... kkkk
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caralho!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!, se eu tivesse olhado direito eu também tinha acertado. me afobei. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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TAMANHO PARA A FCC NÃÃO É DOCUMENTO, COLOQUEM ISSO NA CABEÇA...
- Atividades Suspensas = APENAS COM DECISÃO JUDICIAL.
- Atividades Compulsoriamente Dissolvidas (extintas) = DECISÃO JUDICIAL DESDE QUE TRANSITADO EM JULGADO.
GABARITO ''A''
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questão fácil demais
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Pegadinha para os apressados e desatentos. A FCC tem essa característica, lança um texto enorme, com palavras chaves, na intenção de induzir o candidato ao erro... Gabarito A :
XIX as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por
decisão judicial, exigindo-se,no primeiro caso, o trânsito em julgado;
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Falta de atençãooo, questão estava de graça!!! kkkk
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Cai bonito =(
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Quem errou levanta mão \õ
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Obrigar compulsoriamente a dissolução, só por sentença judicial transitada em julgado. Já suspensão, pode surtir efeitos por meio de pedido liminar.
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muito zoeira, eu ja tinha rodado uns paranauês desenhado uns mapas e ligado o autocad, pra chegar na última linha e ler essa porcaria de pergunta.
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Isso que dá o cara estudar de noite.Caí bonitinho. COMPULSORIAMENTE DISSOLVIDA PRECISA DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES SÓ PRECISA DE DECISAO JUDICIAL
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O trânsito em julgado exigir-se-á nas primeiras associações ( que foram compulsoriamente dissolvidas) letra a
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As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
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Basta raciocinar, pois quando se dissolve se extingue. Daí, ser algo mais "formal", e necessitar do trânsito em julgado.
Quando se suspende não se extingue. Daí, ser suficiente a mera decisão judicial sem o trânsito em julgado.
Bons estudos!
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Quando vier um texto enorme como o desta questão, atenção redobrada!
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Aquela questão em que você começa a se preparar para um tiro de canhão mas, no final, é um estalinho.
DISSOULÇÃO = TRANSITO EM JULGADO
SUSPENSÃO = BASTA DECISÃO JUDICIAL
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Parece até matrix com aqueles codigos doidos
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Questão simples que só exige um pouco de atenção
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Suspensão--------> Sem trânsito em julgado (decisão judicial).
Compulsoriamente dissolvidas --------> Com trânsito em julgado (decisão judicial).
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a) KYG, AOI, TTX e KLB.
Suspensão--------> Sem trânsito em julgado (decisão judicial).
Compulsoriamente dissolvidas --------> Com trânsito em julgado (decisão judicial).
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as siglas são mais complicadas q a própria questão em si kkk
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A questão pede apenas o basico de conhecimento sobre Suspensão e Compulsoriamente dissolvidas.
KYG, AOI, TTX e KLB foram as que compulsoriamente dissolvidas por decisões judiciais!
Letra A
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Saudades quando a banda KLB fazia sucesso no início dos anos 2000. Agora sim entendi por que eles sumiram, a banda foi compulsoriamente dissolvida após o trânsito em julgado.
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A) Certa: Art. 5 CF, Inciso XIX: "As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado."
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A Questão assusta pelo tamanho, mas de fácil resolução,
Suspensão- processo em andamento
Dissolvidas - processo transitado em julgado
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GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
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Gabarito A
As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
Para suspensão da associação ---> necessita de decisão judicial simples.
Para dissolução da associação ---> necessita de decisão judicial transitada em julgado.