Prova FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista

Questão 1327027

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos

                                         Roda dos expostos
      Ele foi um dos últimos bebês colocados na roda dos expostos. Mas a vida compensou-o devidamente. Entregue a uma família de classe média alta, gente sensível e carinhosa, teve uma infância feliz, com os irmãos, com brinquedos, com livros. Estudou, entrou na universidade, formou-se em Medicina, tornou-se um neurocirurgião famoso,respeitado no país e no exterior. Os pais adotivos faleceram quando tinha quarenta anos. Pouco antes de morrer a mãe revelou-lhe a história da roda dos expostos...
      Ele sabia-se adotado, e achava que tinha elaborado bemsua condição,mas a história abalou-o profundamente. Entrou em depressão, mas, depois de fazer sicoterapia, conseguiu aceitar a história.Mais que isso, encontrou uma maneira até certo ponto original de lidar como trauma.
      Mandou construir uma roda dos expostos.Não é uma roda pequena, para bebês; é algo grande,onde ele, homem robusto, cabe facilmente. E a partir daí criou uma espécie de ritual.
      Todos os anos, no dia de seu aniversário, a porta da luxuosa mansão em que mora é aberta, e, no vão, os empregados colocam a grande roda dos expostos. Ele, vindo da rua, entra nela. A roda gira,uma campainha soa, e logo ele se vê dentro de sua casa, onde a família – uma grande família, esposa,filhos, filhas, netos – recebe-o entre abraços e exclamações de júbilo. Cantam o “parabéns a você”,a roda é retirada e a festa tem início, agora com a presença de amigos e familiares.
      Nos primeiros anos as pessoas achavam estranho esse costume.Depois, deram-se conta de que aquilo correspondia a uma necessidade emocional e aceitaram-no. Até o cumprimentam pela ideia, simbólica e generosa.
      O que não lhe perguntam, e nem ele fala a respeito, é em que pensa no momento que a roda está girando, transportando-o do exterior para o interior, do abandono para o acolhimento. Dura poucos segundos, esse intervalo, e nem há tempo para refletir muito. Mas é então, certamente, que ele descobre os segredos de sua vida.

(SCLIAR,Moacyr. Roda dos expostos. In:  Histórias que os jornais não contam  2ª ed.Rio de Janeiro:Agir, 2009. pp. 109-110.)

Indique, dentre as alternativas a seguir, o fragmento de texto que é construído por uma gradação.

• A. “Ele foi um dos últimos bebês colocados na roda dos expostos. Mas a vida compensou-o devidamente.” (§ 1)
• B. “Estudou, entrou na universidade, formou-se em Medicina, tornou-se um neurocirurgião famoso, respeitado no país e no exterior.” (§ 1)
• C. “Entrou em depressão, mas, depois de fazer psicoterapia, conseguiu aceitar a história.” (§ 2)
• D. “Não é uma roda pequena, para bebês; é algo grande, onde ele, homem robusto, cabe facilmente.” (§ 3)
• E. “Todos os anos, no dia de seu aniversário, a porta da luxuosa mansão em que mora é aberta, e, no vão, os empregados colocam a grande roda dos expostos.” (§ 4)

Gabarito: B

Comentários

•  A gradação consiste em dispor as ideias por meio de palavras, sinônimas ou não, em ordem crescente ou decrescente. Quando a progressão é ascendente, temos o clímax; quando é descendente, o anticlímax. Observe este exemplo:

    "Havia o céu, havia a terra, muita gente e mais Joana com seus olhos claros e brincalhões...".
  

  Portanto, a letra "b" é a alternativa correta, considerando a gradação ascendente ou crescente: “Estudou, entrou na universidade, formou-se em Medicina, tornou-se um neurocirurgião famoso, respeitado no país e no exterior.”

  Fonte: http://www.soportugues.com.br/secoes/estil/estil7.php
  

• Gradação

  É o encadeamento de palavras de algum fato ou ideias com efeito acumulativos :

  Esperarei por ela quanto tempo for preciso : um dia, uma semana, um mês, um ano ...

  Opai olhava aquilo com tristeza, a mãe chorava, as crianças estavam aos prantos .

Questão 1327030

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Pontuação; Uso da Vírgula

                                         Roda dos expostos
      Ele foi um dos últimos bebês colocados na roda dos expostos. Mas a vida compensou-o devidamente. Entregue a uma família de classe média alta, gente sensível e carinhosa, teve uma infância feliz, com os irmãos, com brinquedos, com livros. Estudou, entrou na universidade, formou-se em Medicina, tornou-se um neurocirurgião famoso,respeitado no país e no exterior. Os pais adotivos faleceram quando tinha quarenta anos. Pouco antes de morrer a mãe revelou-lhe a história da roda dos expostos...
      Ele sabia-se adotado, e achava que tinha elaborado bemsua condição,mas a história abalou-o profundamente. Entrou em depressão, mas, depois de fazer sicoterapia, conseguiu aceitar a história.Mais que isso, encontrou uma maneira até certo ponto original de lidar como trauma.
      Mandou construir uma roda dos expostos.Não é uma roda pequena, para bebês; é algo grande,onde ele, homem robusto, cabe facilmente. E a partir daí criou uma espécie de ritual.
      Todos os anos, no dia de seu aniversário, a porta da luxuosa mansão em que mora é aberta, e, no vão, os empregados colocam a grande roda dos expostos. Ele, vindo da rua, entra nela. A roda gira,uma campainha soa, e logo ele se vê dentro de sua casa, onde a família – uma grande família, esposa,filhos, filhas, netos – recebe-o entre abraços e exclamações de júbilo. Cantam o “parabéns a você”,a roda é retirada e a festa tem início, agora com a presença de amigos e familiares.
      Nos primeiros anos as pessoas achavam estranho esse costume.Depois, deram-se conta de que aquilo correspondia a uma necessidade emocional e aceitaram-no. Até o cumprimentam pela ideia, simbólica e generosa.
      O que não lhe perguntam, e nem ele fala a respeito, é em que pensa no momento que a roda está girando, transportando-o do exterior para o interior, do abandono para o acolhimento. Dura poucos segundos, esse intervalo, e nem há tempo para refletir muito. Mas é então, certamente, que ele descobre os segredos de sua vida.

(SCLIAR,Moacyr. Roda dos expostos. In:  Histórias que os jornais não contam  2ª ed.Rio de Janeiro:Agir, 2009. pp. 109-110.)

“Pouco antes de morrer a mãe revelou-lhe a história da roda dos expostos...” (§ 1)
Indique a alternativa em que a posição da vírgula conserva o sentido expresso no texto.

• A. Pouco, antes de morrer a mãe revelou-lhe a história da roda, dos expostos.
• B. Pouco antes de morrer a mãe, revelou-lhe a história da roda dos expostos.
• C. Pouco antes de morrer, a mãe, revelou-lhe a história da roda dos expostos.
• D. Pouco, antes de morrer a mãe, revelou-lhe a história da roda dos expostos.
• E. Pouco antes de morrer, a mãe revelou-lhe a história da roda dos expostos.

Gabarito: E

Comentários

• Nesse caso, a vírgula é obrigatória, não?

Questão 1327033

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

                                         Roda dos expostos
      Ele foi um dos últimos bebês colocados na roda dos expostos. Mas a vida compensou-o devidamente. Entregue a uma família de classe média alta, gente sensível e carinhosa, teve uma infância feliz, com os irmãos, com brinquedos, com livros. Estudou, entrou na universidade, formou-se em Medicina, tornou-se um neurocirurgião famoso,respeitado no país e no exterior. Os pais adotivos faleceram quando tinha quarenta anos. Pouco antes de morrer a mãe revelou-lhe a história da roda dos expostos...
      Ele sabia-se adotado, e achava que tinha elaborado bemsua condição,mas a história abalou-o profundamente. Entrou em depressão, mas, depois de fazer sicoterapia, conseguiu aceitar a história.Mais que isso, encontrou uma maneira até certo ponto original de lidar como trauma.
      Mandou construir uma roda dos expostos.Não é uma roda pequena, para bebês; é algo grande,onde ele, homem robusto, cabe facilmente. E a partir daí criou uma espécie de ritual.
      Todos os anos, no dia de seu aniversário, a porta da luxuosa mansão em que mora é aberta, e, no vão, os empregados colocam a grande roda dos expostos. Ele, vindo da rua, entra nela. A roda gira,uma campainha soa, e logo ele se vê dentro de sua casa, onde a família – uma grande família, esposa,filhos, filhas, netos – recebe-o entre abraços e exclamações de júbilo. Cantam o “parabéns a você”,a roda é retirada e a festa tem início, agora com a presença de amigos e familiares.
      Nos primeiros anos as pessoas achavam estranho esse costume.Depois, deram-se conta de que aquilo correspondia a uma necessidade emocional e aceitaram-no. Até o cumprimentam pela ideia, simbólica e generosa.
      O que não lhe perguntam, e nem ele fala a respeito, é em que pensa no momento que a roda está girando, transportando-o do exterior para o interior, do abandono para o acolhimento. Dura poucos segundos, esse intervalo, e nem há tempo para refletir muito. Mas é então, certamente, que ele descobre os segredos de sua vida.

(SCLIAR,Moacyr. Roda dos expostos. In:  Histórias que os jornais não contam  2ª ed.Rio de Janeiro:Agir, 2009. pp. 109-110.)

No texto, o termo destacado no fragmento “Não é uma roda pequena, para bebês; é algo grande, onde ele, homem ROBUSTO, cabe facilmente.” (§ 3) pode ser substituído, semalteração de sentido, por:

• A. sadio.
• B. enérgico.
• C. forte.
• D. poderoso.
• E. sólido.

Gabarito: C

Comentários

• ro·bus·to 
  

  adjetivo

  1. Forte, vigoroso, apto para resistir às fadigas (pessoa ou animal).

  2. Que tem boa saúde e força.

  3. Duro, que não sente a fadiga.

  4. [Figurado]  Poderoso.

  5. Firme, inabalável.

  "robusto", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/DLPO/robusto [consultado em 03-11-2014].

  
  

• Significado de Robusto

  adj. Vigoroso; que possui força; de estrutura física muito forte, resistente.
  Sadio; cujo aspecto físico é saudável; que aparenta ter boa saúde.
  Vibrante; que se expressa com vigor.
  Rijo; de natureza dura e firme.
  Figurado. Inabalável; que não desiste facilmente; que é enérgico.
  Figurado. Poderoso; que possui e exerce poder e influência sobre alguém.

Questão 1327036

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos

                                         Roda dos expostos
      Ele foi um dos últimos bebês colocados na roda dos expostos. Mas a vida compensou-o devidamente. Entregue a uma família de classe média alta, gente sensível e carinhosa, teve uma infância feliz, com os irmãos, com brinquedos, com livros. Estudou, entrou na universidade, formou-se em Medicina, tornou-se um neurocirurgião famoso,respeitado no país e no exterior. Os pais adotivos faleceram quando tinha quarenta anos. Pouco antes de morrer a mãe revelou-lhe a história da roda dos expostos...
      Ele sabia-se adotado, e achava que tinha elaborado bemsua condição,mas a história abalou-o profundamente. Entrou em depressão, mas, depois de fazer sicoterapia, conseguiu aceitar a história.Mais que isso, encontrou uma maneira até certo ponto original de lidar como trauma.
      Mandou construir uma roda dos expostos.Não é uma roda pequena, para bebês; é algo grande,onde ele, homem robusto, cabe facilmente. E a partir daí criou uma espécie de ritual.
      Todos os anos, no dia de seu aniversário, a porta da luxuosa mansão em que mora é aberta, e, no vão, os empregados colocam a grande roda dos expostos. Ele, vindo da rua, entra nela. A roda gira,uma campainha soa, e logo ele se vê dentro de sua casa, onde a família – uma grande família, esposa,filhos, filhas, netos – recebe-o entre abraços e exclamações de júbilo. Cantam o “parabéns a você”,a roda é retirada e a festa tem início, agora com a presença de amigos e familiares.
      Nos primeiros anos as pessoas achavam estranho esse costume.Depois, deram-se conta de que aquilo correspondia a uma necessidade emocional e aceitaram-no. Até o cumprimentam pela ideia, simbólica e generosa.
      O que não lhe perguntam, e nem ele fala a respeito, é em que pensa no momento que a roda está girando, transportando-o do exterior para o interior, do abandono para o acolhimento. Dura poucos segundos, esse intervalo, e nem há tempo para refletir muito. Mas é então, certamente, que ele descobre os segredos de sua vida.

(SCLIAR,Moacyr. Roda dos expostos. In:  Histórias que os jornais não contam  2ª ed.Rio de Janeiro:Agir, 2009. pp. 109-110.)

“Mais que isso, encontrou uma maneira até certo ponto ORIGINAL de lidar como trauma.
Mandou construir uma roda dos expostos.”(§ 2 e § 3)

No texto, quanto à ideia de o personagem construir uma roda dos expostos, o uso do termo destacado no fragmento se refere:

• A. ao ineditismo, pois foi a primeira vez que alguém construiu uma versão adulta da roda dos expostos.
• B. à extraordinariedade, pois a construção da versão adulta da roda dos expostos é admirável.
• C. à verdade, pois o sentimento que leva o personagem à construção da roda dos expostos é autêntico.
• D. ao primitivismo, pois é possível comprovar que o personagem constrói a primeira roda dos expostos adulta.
• E. à singularidade, pois só existe uma roda dos expostos em tamanho adulto de excelente qualidade.

Gabarito: B

Comentários

• Extraordinário, fora do comum, pode até ser, mas admirável??

  Pelas estatísticas, muita gente errou essa questão, inclusive eu!! Fui no ineditismo, mesmo não tendo qualquer informação de que a referida roda era a primeira roda dos expostos de adultos, mas também não ví nenhuma informação afirmando que era admirável. Alguém viu?

Questão 1327039

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Redação - Reescritura de texto; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

                                         Roda dos expostos
      Ele foi um dos últimos bebês colocados na roda dos expostos. Mas a vida compensou-o devidamente. Entregue a uma família de classe média alta, gente sensível e carinhosa, teve uma infância feliz, com os irmãos, com brinquedos, com livros. Estudou, entrou na universidade, formou-se em Medicina, tornou-se um neurocirurgião famoso,respeitado no país e no exterior. Os pais adotivos faleceram quando tinha quarenta anos. Pouco antes de morrer a mãe revelou-lhe a história da roda dos expostos...
      Ele sabia-se adotado, e achava que tinha elaborado bemsua condição,mas a história abalou-o profundamente. Entrou em depressão, mas, depois de fazer sicoterapia, conseguiu aceitar a história.Mais que isso, encontrou uma maneira até certo ponto original de lidar como trauma.
      Mandou construir uma roda dos expostos.Não é uma roda pequena, para bebês; é algo grande,onde ele, homem robusto, cabe facilmente. E a partir daí criou uma espécie de ritual.
      Todos os anos, no dia de seu aniversário, a porta da luxuosa mansão em que mora é aberta, e, no vão, os empregados colocam a grande roda dos expostos. Ele, vindo da rua, entra nela. A roda gira,uma campainha soa, e logo ele se vê dentro de sua casa, onde a família – uma grande família, esposa,filhos, filhas, netos – recebe-o entre abraços e exclamações de júbilo. Cantam o “parabéns a você”,a roda é retirada e a festa tem início, agora com a presença de amigos e familiares.
      Nos primeiros anos as pessoas achavam estranho esse costume.Depois, deram-se conta de que aquilo correspondia a uma necessidade emocional e aceitaram-no. Até o cumprimentam pela ideia, simbólica e generosa.
      O que não lhe perguntam, e nem ele fala a respeito, é em que pensa no momento que a roda está girando, transportando-o do exterior para o interior, do abandono para o acolhimento. Dura poucos segundos, esse intervalo, e nem há tempo para refletir muito. Mas é então, certamente, que ele descobre os segredos de sua vida.

(SCLIAR,Moacyr. Roda dos expostos. In:  Histórias que os jornais não contam  2ª ed.Rio de Janeiro:Agir, 2009. pp. 109-110.)

Indique a alternativa que substitui a oração reduzida, destacada no fragmento “Ele, VINDO DA RUA, entra nela.” (§ 4) sem alteração de sentido em relação ao texto.

• A. Ele, pelo fato de vir da rua, entra nela.
• B. Ele, visto que vemda rua, entra nela.
• C. Ele, ainda que venha pela rua, entra nela.
• D. Ele, quando vemda rua, entra nela.
• E. Ele, caso venha pela rua, entra nela.

Gabarito: D

Questão 1327042

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Objetivos Fundamentais da República; Princípios Fundamentais da República

A vigente Constituição Federal estabelece expressamente como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

• A. a erradicação da utilização da energia nuclear.
• B. o reconhecimento e a promoção das desigualdades sociais e regionais.
• C. a promoção do bem de todos e de todas as formas de discriminação.
• D. o compromisso com uma economia eminentemente agrária.
• E. a erradicação da marginalização e da pobreza.

Gabarito: E

Comentários

• São objetivos fundamentais:

  CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

  GArantir o desenvolvimento nacional;

  PROmover o bem de todos sem preconceitos de origem...

  ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

• Dica - CON GA ERRA PRO (Objetivos Fundamentais da RFB) Art 3º:
  

  CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

  GArantir o desenvolvimento nacional;

  ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
  

• Marquei ALTERNATIVA D. Mas não consigo encontrar o erro deste item, alguém poderia me explicar? Me mandem recados na minha página. Obrigado.

• A alternativa D está errada pois não  tem nada haver com o que se pede no enunciado da questão, que é um dos OBJETIVOS fundamentais, onde se encontra no Art. 3 da CF. 

  "o compromisso com uma economia eminentemente agrária." ??? 

  Art.3- Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  *construir uma sociedade livre, justa e solidaria;

  *garantir o desenvolvimento nacional;

  *erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  *promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;

  Espero ter ajudado!! Bons estudos.. 

• COGAERPRO

• Conga Erra Pobre Reduza e Promove 
  CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária; 
  GArantir o desenvolvimento nacional; 
  ERRAdicar a POBREza e a marginalização e REDUZir as desigualdades sociais e regionais; 
  PROMOVEr o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

• Essas questões não caem nas provas que eu faço :D

• GABARITO = E

  PF/PC

  DEUS PERMITIRÁ

  NÃO ESPERE QUESTÕES ASSIM.

• A questão em tela versa sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.

  Conforme o artigo 1º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

  * MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

  SO - soberania.

  CI - cidadania.

  DI - dignidade da pessoa humana.

  VA - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

  PLU - pluralismo político.

  Conforme o artigo 3º, da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  * MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

  CON - construir uma sociedade livre, justa e solidária.

  GARRA - garantir o desenvolvimento nacional.

  ERRA - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

  POUCO - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  Conforme o artigo 4º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da não-intervenção, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz, da solução pacífica dos conflitos, do repúdio ao terrorismo e ao racismo, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político.

  * MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

  A - autodeterminação dos povos.

  IN - independência nacional.

  DA - defesa da paz.

  NÃO - não-intervenção.

  CON - concessão de asilo político.

  PRE - prevalência dos direitos humanos.

  I - igualdade entre os Estados.

  RE - repúdio ao terrorismo e ao racismo.

  CO - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

  S - solução pacífica dos conflitos.

  ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

  Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa que está em consonância com o que foi explanado é a letra "e".

  GABARITO: LETRA "E".

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para respondê-la, exige-se do aluno conhecimento acerca dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Vejamos:

  Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com

  II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.

  A fim de complementação, vejamos:

  Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;   

  V - o pluralismo político.

  Mnemônico: SoCiDiVaPlu

  So – soberania.

  Ci – cidadania.

  Di – dignidade da pessoa humana.

  Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

  Plu – pluralismo político.

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

  Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

  I - Independência nacional; In

  II - Prevalência dos direitos humanos; Pre

  III - Autodeterminação dos povos; A

  IV - Não-intervenção; Não

  V - Igualdade entre os Estados; I

  VI - Defesa da paz; D

  VII - Solução pacífica dos conflitos; S

  VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re

  IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co

  X - Concessão de asilo político. Co

  Dito isso, vejamos as alternativas:

  A. ERRADO. A erradicação da utilização da energia nuclear.

  B. ERRADO. O reconhecimento e a promoção das desigualdades sociais e regionais.

  C. ERRADO. A promoção do bem de todos e de todas as formas de discriminação.

  D. ERRADO. O compromisso com uma economia eminentemente agrária.

  E. CERTO. A erradicação da marginalização e da pobreza.

  GABARITO: ALTERNATIVA E.

Questão 1327045

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direito à Privacidade; Direito de Propriedade; Direitos Individuais

Conforme artigo 5º da Constituição Federal vigente, são exemplos de direitos e garantias fundamentais:

• A. inviolabilidade domiciliar e soberania.
• B. inviolabilidade de dados e direito de herança
• C. inviolabilidade da intimidade e tratamento favorecido.
• D. acesso à informação e obrigatoriedade de associação.
• E. direito de herança e de associação para fins paramilitares.

Gabarito: B

Comentários

• Correta B

  
  

  Não são direitos e garantias fundamentais: 

  a) Soberania (é um Princípio Fundamental, mais precisamente, um Fundamentos da CF)

  c) Tratamento favorecido

  d) Obrigatoriedade de associação

  e) Associação para fins paramilitares

• Vide art. 5º, XII e XXX da CF.

• CF Art 5 XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
  

• "B"

  CF Art 5 XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas(em-mails pessoais) de dados (bancários, fiscais e telefônicos) e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ORDEM JUDICIAL, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual PENAL;

  XXX- é garantido o direito de herança;

  "D" errada - XX- Ninguém será obrigado a associar-se ou a permanecer associado;

  "E" errada - XVII- é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de carater paramilitar;
  

• É inviolável o sigilo:

   

  - da correspondência

   

  - das comunicações telegráficas

   

  - das comunicações de  dados

   

  -  das comunicações telefônicas

   

  --->  salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;

• LETRA "B"

   

  XII- É inviolavel o sigilo da correspondência  e das comunicações telegráfricas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipoteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigações criminal ou instrução processual.

  * LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

   

  § 1º - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

   

• GB B

  PMGOOO

  CF Art 5 XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas(em-mails pessoais) de dados (bancários, fiscais e telefônicos) e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ORDEM JUDICIAL, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual PENAL;

Questão 1327048

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência; Regime jurídico administrativo

O princípio administrativo que impõe o controle de resultados da Administração Pública, a redução do desperdício e a execução do serviço público com rendimento funcional é denominado princípio da:

• A. legalidade.
• B. impessoalidade.
• C. eficiência.
• D. publicidade.
• E. moralidade.

Gabarito: C

Comentários

• 
  

  A eficiência surgiu no rol dos princípios expressos, no caput do artigo 37, com a emenda constitucional nº 19 de 1998. Não que a Administração pública não era regida no seu interior por esse princípio, apenas foi escrito taxativamente (denominação genérica).

   Esse princípio basicamente remete a uma Administração Gerencial, busca-se nas atividades administrativas a otimização, ou seja, baseia-se na relação custo-benefício, menor dispêndio e maiores resultados.

• GABARITO: LETRA C

  Princípio da eficiência:

  Acrescentado no art. 37, caput, da Constituição Federal pela Emenda n. 19/98, o princípio da eficiência foi um dos pilares da Reforma Administrativa que procurou implementar o modelo de administração pública gerencial voltada para um controle de resultados na atuação estatal.

  Economicidade, redução de desperdícios, qualidade, rapidez, produtividade e rendimento funcional são valores encarecidos pelo princípio da eficiência.

  FONTE: Manual de Direito Administrativo (2019) - Alexandre Mazza. 

• A questão exigiu conhecimento acerca dos Princípios da Administração Pública.

  A- Incorreta. O princípio da legalidade está expresso no art. 2º, Parágrafo Único, I da lei 9.784/99: “atuação conforme a lei e o Direito.”, bem como no art. 5º, II da Constituição Federal: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.”

  B- Incorreta.  De acordo com o princípio da impessoalidade previsto no art. 2º, parágrafo único, III da lei 9.784/99, é necessária “objetividade no atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades.”

  O dispositivo remete à regra semelhante constante da Constituição Federal:

  Art. 37, § 1º da CF/88. “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

  C- Correta. O Princípio da Eficiência impõe a atuação dos agentes públicos com presteza, perfeição e rendimento funcional e, por isso mesmo, se relaciona diretamente à realização de uma boa gestão.

  Por exemplo, a possibilidade prevista no art. 50, § 2o da lei 9.784/99 de que “Na solução de vários assuntos da mesma natureza, pode ser utilizado meio mecânico que reproduza os fundamentos das decisões, desde que não prejudique direito ou garantia dos interessados.” é uma decorrência do princípio da eficiência.

  D- Incorreta. De acordo com o Princípio da Publicidade, deve haver a "divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição" (art. 2º, Parágrafo Único, V da lei 9.784/99). Por sua vez, a Constituição Federal no art. 5º, XXXIII da CF/88 afirma que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

  E- Incorreta. O Princípio da Moralidade está vinculado à boa-fé exigida do administrador em todos os seus atos: "atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé" (art. 2º, Parágrafo Único, IV da lei 9.784/99).

Questão 1327051

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Estabilidade e vitaliciedade

O servidor estatutário estável cuja demissão for invalidada por sentença judicial:

• A. será reintegrado apenas se não existir novo ocupante estável de sua vaga.
• B. não será reintegrado, mas tão somente indenizado.
• C. será reintegrado em seu cargo sem porém fazer jus aos direitos correspondentes ao período do afastamento.
• D. ficará em disponibilidade caso seu cargo tenha sido declarado desnecessário ou extinto.
• E. ficará em disponibilidade caso exista novo ocupante estável de sua vaga.

Gabarito: D

Comentários

• Artigo 41 da Constituição Federal:

  [...]

  § 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
  

  § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
  

  [...]

  Quanto a alternativa "c":

  "A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que o servidor público reintegrado ao cargo, em virtude da declaração judicial de nulidade do ato de demissão, tem direito aos vencimentos e às vantagens que lhe seriam pagos durante o período de afastamento" (AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.372.643 - RJ (2013/0090786-9).

  Isso se deve ao fato de que a declaração de nulidade do ato gera efeitos "ex tunc", ou seja, retroativos. Dessa forma, retorna-se ao status anterior e o servidor tem direito a todas as vantagens pecuniárias que deixou de receber em razão da demissão ilegal.

  
  

Questão 1327054

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Demais aspectos da lei 9.784/99; Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências; Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Segundo a Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar que o processo administrativo:

• A. admite recurso, que tramitará no máximo por três instâncias administrativas.
• B. inicia-se apenas por provocação de organizações e associações representativas de interesses coletivos.
• C. comporta a adoção de forma escrita ou verbal.
• D. pode ser decidido por ato do perito que tenha participado de sua instrução.
• E. inadmite hipótese de delegação ou avocação da competência administrativa.

Gabarito: A

Comentários

• a) admite recurso, que tramitará no máximo por três instâncias administrativas. Certa

  Art. 57. O recurso administrativo tramitará no máximo por três instâncias administrativas, salvo disposição legal diversa.

  
  

• B) Art. 9o São legitimados como interessados no processo administrativo:

  I - pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício do direito de representação;

  II - aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada;

  III - as organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses coletivos;

  IV - as pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.

  C) Art. 22 § 1o Os atos do processo devem ser produzidos por escrito, em vernáculo, com a data e o local de sua realização e a assinatura da autoridade responsável.

  D) Art. 18 É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:

   II - tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;

  E) Art. 13. Não podem ser objeto de delegação:

  III - as matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade.

• GABARITO: A

   

  a) admite recurso, que tramitará no máximo por três instâncias administrativas. (Certo)

   

   b) inicia-se apenas por provocação de organizações e associações representativas de interesses coletivos. (Organizações e associações de interesses coletivos fazem parte do rol de legitimados, mas, não são os únicos)

   

   c) comporta a adoção de forma escrita ou verbal. (Apenas a  forma escrita)

   

  d) pode ser decidido por ato do perito que tenha participado de sua instrução. (Se participou na instrução, então, não poderia atuar como perito para evitar a suspeição)

   

   e) inadmite hipótese de delegação ou avocação da competência administrativa. (É permitido sim, o que não é admitido é a delegação da competência exclusiva)

Questão 1327057

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

São modalidades licitatórias:

• A. convite e sondagem.
• B. concurso e promoção.
• C. leilão e permissão.
• D. consulta e concessão.
• E. pregão e concorrência.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito E.

  
  

  Pregão — Regulada pela lei 10.520/2002

  Concorrência — Prevista na Lei 8.666/1993 Art. 22, I

• A questão não cobrou o conhecimento. Mas lembrar de não confundir as Modalidades com os Tipos de Licitação.

• Modalidades de licitação:

  Concorrência;

  Tomada de preços;

  Convite;

  Pregão;

  Concurso;

  Leilão.

  
  

• Gabarito letra "e" (pregão e concorrência) 

  
  
  

  Lei 8.666/1993
  

  
  
  

  Art. 22) São modalidade de licitação: 

  
  
  

  I - concorrência; 
  II - tomada de preços; 
  III - convite; 
  IV - concurso; 
  V - leilão 
  
  
  Lei 10.520/2002 (...modalidade de licitação denominada pregão...) 

  
  
  

  Art. 9º) Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.

  
  
  

  Significa que a lei 10.520/2002 (Lei do pregão) é subsidiária (auxilia, suplementa) a Lei 8.666/1993, que prevalece nas normas gerais sobre o tema, vindo a primeira apenas acrescentar nova modalidade de licitação denominada pregão.

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca das modalidades de licitação. Vejamos:

  Art. 22, Lei 8.666/93. São modalidades de licitação:

  I – concorrência – (Art. 22, §1º, Lei 8.666/1993 – Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.);

  II – tomada de preços – (Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93 – Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Dica: Tomada de preços - Terceiro dia.);

  III – convite – (Art. 22, §3º, Lei 8.666/93 – Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.);

  IV – concurso – (Art. 22, §4º, Lei 8.666/93 – Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.);

  V – leilão – (Art. 22, § 5º, Lei 8.666/93 – Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. Somente poderá ser utilizado quando a Administração almejar alienar bens, devendo-se, obrigatoriamente, nessa modalidade, usar o tipo maior lance para a seleção da proposta mais vantajosa).

  Além disso:

  Art. 1º, Lei 10.520/02. Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

  Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

  Assim:

  A. ERRADO. Convite e sondagem. Erro em negrito.

  B. ERRRADO. Concurso e promoção. Erro em negrito.

  C. ERRADO. Leilão e permissão. Erro em negrito.

  D. ERRADO. Consulta e concessão. Erro em negrito.

  E. CERTO. Pregão e concorrência.

  Gabarito: ALTERNATIVA E.

Questão 1327060

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

Ao contrário do que ocorre nas demais modalidades de licitação, a homologação é realizada após a adjudicação na seguinte modalidade:

• A. tomada de preços.
• B. concorrência.
• C. convite.
• D. pregão.
• E. concurso.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D.

  
  

  Art. 4: XXII - homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo definido em edital; e

• acho q vc não entendeu a pergunta direito....

• Nao localizei na lei...

• GAB. D. Lei 10.520

  Art. 4º  A fase externa do pregão será iniciada com a convocaçãodos interessados e observará as seguintes regras:

  XXI - decididos os recursos, a autoridade competentefará a adjudicação do objeto dalicitação ao licitante vencedor;

  XXII - homologada a licitaçãopela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar ocontrato no prazo definido em edital; e

  Primeiro vem a adjudicação e depois a homologação. Naprática, primeiro adjudica e depois homologa. A doutrina critica isso. Naprática os dois momentos acontecem de uma só vez. A mesma autoridadeadjudica e homologa. Em razão da previsão legal, esse ato vem acontecendo deuma só vez.

  
  

• não entendi. no pregão se adjudica o objeto e depois homologa e nas demais modalidades é o contrário?  alguém explica com fundamento por favor?
  

• Umas das características do pregão é justamente o fato dela primeiro adjudicar e tão somente homologar. Dessa forma torna a modalidade Pregão mais célere em relação às demais.

• O examinador deseja obter a opção CORRETA sobre as modalidades de licitação.

  Nas modalidades de licitação previstas na lei 8.666/93, quais sejam, concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão (art. 22 da lei 8.666/93), primeiro ocorre a HOMOLOGAÇÃO da licitação para a seguir ser realizada a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação ao vencedor.

  Contudo, na modalidade de licitação denominada pregão, prevista na lei 10.520/02, temos o que a doutrina denomina de INVERSÃO DE FASES e primeiro ocorre a ADJUDICAÇÃO para a seguir ser HOMOLOGADA a licitação, de modo a conferir celeridade ao certame. É o que podemos extrair da dicção do art. 4º da lei 10.520/02: "A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras: [...] XXI - decididos os recursos, a autoridade competente fará a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação ao licitante vencedor; XXII - HOMOLOGADA a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo definido em edital."

  Diante dos referidos esclarecimentos, a única alternativa correta é a letra “D”, vez que todas as demais se referem a modalidades de licitação constantes do art. 22 da lei 8.666/93, cujas fases ocorrem em uma ordem distinta da anunciada pelo examinador.

  GABARITO: “D”

Questão 1327063

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: Ética na Administração Pública
• Assuntos: Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990

Conforme a Lei n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) se um agente público deixa de praticar, indevidamente, um ato de ofício, sua conduta:

• A. não pode ser considerada ato de improbidade caso não resulte em enriquecimento ilícito.
• B. pode ser considerada ato de improbidade mesmo que dela não resulte enriquecimento ilícito ou lesão ao erário.
• C. pode ser considerada ato de improbidade somente se dela resultar lesão ao erário.
• D. não pode ser considerada ato de improbidade caso não resulte em lesão ao erário e enriquecimento ilícito.
• E. não pode ser considerada ato de improbidade porque não há interesse lesivo ou sentimento pessoal que justifique sua omissão.

Gabarito: B

Comentários

• Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
  Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade,legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:

  I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na regra de competência;

  II - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício.

  
  Segundo Emerson Garcia, "o dispositivo em comento é normalmente intitulado 'norma de reserva', o que é justificável, pois, ainda que a conduta não tenha causado danos ao patrimônio público ou acarretando enriquecimento ilícito do agente, será possível a configuração da improbidade administrativa sempre que restar demonstrada a inobservância dos princípios regentes da atividade estatal.

• b)correta

  pode ser considerada ato de improbidade mesmo que dela não resulte enriquecimento ilícito ou lesão ao erário.
  

  Os casos de improbidade são:

  
  

  1° enriquecimento ilícito - punições mais severas - proibição contratar 10 anos - perda função - suspensão direitos políticos e multa até 3 vezes o valor prejuízo ao erário.

  
  

  2° lesão ao erário - punições intermediária - proibição contratar 8 anos - suspensão direitos políticos e multa até 2 vezes o valor prejuízo ao erário.

  
  

  3° Não praticar os princípios - punições menor  - proibição contratar 3 anos - suspensão direitos políticos e multa até 100 vezes o valor vencimento servidor. (AQUI ESTÁ A OPÇÃO QUE TORNAR ALTERNATIVA B' CORRETA)
  

• Letra (b)

   

  Atenta contra os princípios da adm pública

• B) pode ser considerada ato de improbidade mesmo que dela não resulte enriquecimento ilícito ou lesão ao erário.

  No caso houve ato de improbidade que ATENTA CONTRA OS PRINCÍPIOS (ART. 11 DA LIA).

Questão 1327066

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

As informações consideradas ultrassecretas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) têm prazo máximo de sigilo, contado da data de sua produção, de:

• A. vinte e cinco anos.
• B. dez anos.
• C. quinze anos.
• D. vinte anos.
• E. cinco anos.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 24.  A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. 

  § 1^o  Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes: 

  I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos; 

  II - secreta: 15 (quinze) anos; e 

  III - reservada: 5 (cinco) anos. 

  III - reservada: 5 (cinco) anos. 

  [...]

  Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

  
  

• Complementando:

  
  

  Art. 27.  A classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal é de competência:

  I - no grau de ultrassecreto, das seguintes autoridades: 

  a) Presidente da República; 

  b) Vice-Presidente da República; 

  c) Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas; 

  d) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; e 

  e) Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no exterior; 

  II - no grau de secreto, das autoridades referidas no inciso I, dos titulares de autarquias, fundações ou empresas públicas e sociedades de economia mista; e 

  III - no grau de reservado, das autoridades referidas nos incisos I e II e das que exerçam funções de direção, comando ou chefia, nível DAS 101.5, ou superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, ou de hierarquia equivalente, de acordo com regulamentação específica de cada órgão ou entidade, observado o disposto nesta Lei. 

  
  

• nao é criminologia?????????
  

•  Prazos de segredo: Ultrasecreta --> 25 anos (renovável uma única vez); Secreta --> 15 anos; Reservada --> 5 anos

• ULTRASECRETA=25 ANOS

  SECRETA=15 ANOS

  RESERVADA=5 ANOS

Questão 1327069

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Advocacia administrativa; Concussão e Excesso de Exação; Condescendência criminosa; Corrupção passiva; Crimes contra a administração pública; Peculato

O funcionário público que, em razão de sua função, sabendo inequivocamente da sustação por ordem judicial da cobrança de tributo, ainda assim o exige empregando meio que a lei não autoriza comete o crime de:

• A. corrupção passiva.
• B. excesso de exação.
• C. condescendência criminosa.
• D. peculato.
• E. advocacia administrativa.

Gabarito: B

Comentários

• Resposta: b) Excesso de exação 
  Trata-se de crime contra a Administração Pública, praticado por funcionário público, consistente na exigência de tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, consiste, no ato da cobrança, no emprego de meio vexatório ou gravoso que a lei não autoriza. 

  Fonte: http://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/1232/Excesso-de-exacao

• A) Corrupção passiva: Solicitar ou receber,para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

   B) CORRETA -  Excesso de exação: Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.

  C)Condescendência criminosa: Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

  D)Peculato: Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo , ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

  E) Advocacia administrativa: Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

  (Código penal)

  
  

  
  

• Excesso de exação (Art.316)

          § 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza:  (Redação dada pela Lei nº 8.137, de 27.12.1990)

          Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.

• Gabarito: B

   

  Excesso de exação

  CP - Art.316. ...

          § 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza:  (Redação dada pela Lei nº 8.137, de 27.12.1990)

          Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.

   

  Bons estudos!

   

• Gabarito letra B

   

  Núcleos Penais 

   

  corrupção passiva.

  SOLICITAR ou RECEBER vantagem indevida. 

   

  Excesso de Exação:

  Exigir tributo ou contribuição social  que sabe INDEVIDO ou quando devido o faz de forma VEXATÓRIA. 

   

  condescendência criminosa.

  DEIXAR por indulgência (pena) de responsabilizar SUBORDINADO que cometeu infração ou quando lhe falte competência não levar o caso a autoridade competente

   

   peculato.

  APROPRIAR-SE do que TEM A POSSE se subdivide em outros:

  * PECULATO CULPOSO: concorrer CULPOSAMENTE para crime de outrem. Nesse e somente nesse caso, reparado o dano antes do trânsito em julgado, é causa de extinção da punibilidade.

  * PECULATO FURTO: Apropriar-se do que não tem a posse.

  * PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM: APROPRIAR-SE de algo obtido mediante erro de 3º inocente (exemplo ficar com encomenda que o carteiro entregou por engano)

  
    Advocácia Adm:

  PATROCINAR interesse privado perante a Adm Pública, valendo-se da qualidade de funcionário Público. 

• EXCESSO DE EXAÇÃO
  § 1º - Se o funcionário EXIGE:
  1 - TRIBUTO ou
  2 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
  Que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza: (...)
  
  GABARITO -> [B]

• PM CE 2021

• GABARITO: B

  Excesso de exação

  § 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza: 

  Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.

Questão 1327072

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado do Acre

“O Tratado de Petrópolis foi considerado por Gastão da Cunha e muitos outros como o mais importante de todos os ajustes diplomáticos do Brasil desde a Independência. O Barão do Rio Branco pensava da mesma forma, pois tinha consciência de que se tratava de difícil construção política, que havia requerido excepcional competência no manejo do poder, na dosagem bem proporcionada de força e compromisso.”

(RICUPERO, Rubens.  Rio Branco: o Brasil no mundo  Rio de Janeiro:Contraponto-Petrobrás, 2000, p. 31).

O episódio que antecedeu, a assinatura do Tratado de Petrópolis foi:

• A. a proclamação do Estado Independente do Acre por Luís Gálvez.
• B. a eleição do Barão do Rio Branco como Presidente do Brasil.
• C. a construção da Ferrovia Madeira-Mamoré entre o Acre e o Amazonas.
• D. a criação de uma Reserva Extrativista de látex na fronteira como Peru.
• E. o acordo com o governo da Colômbia para apoio no litígio fronteiriço.

Gabarito: A

Comentários

• a)

  a proclamação do Estado Independente do Acre por Luís Gálvez.

• Luis Gálvez Rodríguez de Arias foi um jornalista, diplomata e aventureiro espanhol que proclamou a República do Acre em 1899. Governou o Acre entre 14 de julho de 1899 e 1 de janeiro de 1900 pela primeira vez, e entre 30 de janeiro e 15 de março de 1900, pela segunda e última vez.

• Em 14 de julho de 1899, o espanhol Luiz Galvez Rodrigues de Árias, financiado pelo governador do estado do Amazonas, José Cardoso Ramalho Júnior, e aliado aos donos de seringais, que se associaram na chamada Junta Revolucionária de São Jerônimo, proclamou a República Independente do Acre. A alfândega boliviana, disse o governador amazonense à época, desfalcara o estado do Amazonas em três mil contos de sua receita, justificando, portanto, o investimento na revolução acreana. A independência do Acre durou oito meses. Em 15 de março de 1900 Galvez renunciou, em presença de navio militar enviado pelo governo federal brasileiro, que agira para assegurar os direitos bolivianos.

   

  Alternativa A.

• O episódio que antecedeu, a assinatura do Tratado de Petrópolis foi,

  a proclamação do Estado Independente do Acre por Luís Gálvez.

Questão 1327075

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado do Acre

No início do século XX, após alguns conflitos e assinaturas de tratados, o Acre foi decretado Território Federal. Atualmente, goza do status de Estado, sendo uma das unidades da federação. O Acre foi elevado à condição de Estado por meio da Lei nº 4.070/1962, assinada pelo Presidente da República:

• A. Jânio Quadros.
• B. João Goulart.
• C. Ernesto Geisel.
• D. Juscelino Kubitschek.
• E. Tancredo Neves.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B: João Goulart.

• Legal quando a pessoa comenta somente a assertiva correta aqui. Que ajuda em! 

• Depois de muitas disputas no Congresso Nacional, finalmente em 1962, durante a fase parlamentarista do Governo JOÃO GOULART, foi assinada a Lei 4.070, de autoria do então deputado Guiomard Santos. Por uma ironia política, o Presidente João Goulart era do PTB, o partido que, a nível nacional, se colocava contra o tal projeto ( transformar o Acre em Estado ).

Questão 1327078

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado do Acre

O relevo do estado do Acre possui características semelhantes ao de parte significativa da região Norte, onde existem diferentes unidades de relevo.Algumas delas são encontradas no Acre. Entre as unidades de relevo a seguir, a que ocupa a maior extensão territorial do estado do Acre é:

• A. Tabuleiros do Norte da Amazônia.
• B. Chapadas do Meio-Norte.
• C. Depressão do Rio Amazonas.
• D. Tabuleiros Interioranos.
• E. Depressão do Norte daAmazônia.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C: Depressão do Rio Amazonas.

• O relevo do Acre é caracterizado pela ocorrência de depressões na maior parte do território (Depressão da Amazônia Ocidental).

• A Geografia do Acre é um domínio de estudos e conhecimentos sobre as características geográficas do território acriano. O relevo do Acre é caracterizado pela ocorrência de depressões na maior parte do território (Depressão da Amazônia Ocidental). No norte, aparece uma planície estreita. Os rios acrianos pertencem à Bacia Hidrográfica do rio Amazonas. Os principais são o Purus, o Juruá e o Abunã. O clima é equatorial úmido, com chuvas bem distribuídas ao longo do ano (os índices pluviométricos variam de 2.000 mm a 2.500 mm anuais). A temperatura média anual varia entre 22 °C e 26 °C. No Acre, predomina a Floresta Amazônica.

Questão 1327081

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado do Acre

Entre os Municípios a seguir, o que possui fronteira coma Bolívia é:

• A. Tarauacá.
• B. Rio Branco.
• C. Porto Acre.
• D. Plácido de Castro.
• E. Santa Rosa do Purus.

Gabarito: D

Comentários

• heheh que venha as questões!!!

• Gabarito D: Plácido de Castro.

• Gab.D ✔

  complemento...

  Faz fronteira com a Bolívia os municípios de:

  -Brasileia

  -Plácido de castro

  -Epitaciolândia

Questão 1327084

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado do Acre

Abrange áreas do centro-leste do vale doAcre, sendo drenadas por rios da bacia hidrográfica do Purus (rio Acre e seus afluentes) e da bacia hidrográfica do Madeira (rio Abunã e seus afluentes). É a microrregião mais populosa; economicamente, a mais importante. Por estas condições, centraliza a principal praça comercial e as poucas indústrias locais. Ademais, é nesta região que alguns municípios apresentam os maiores índices de áreas desmatadas. Disto provém ser esta região área de grande expansão das atividades agrícolas e pecuárias no Estado.
(SILVA, Silvio Simione da. Das “Microrregiões Geográficas” às “Regionais de Desenvolvimentos”: regionalização das terras acreanas e as possibilidades de novos rearranjos no princípio do século XX.NERA-FCT/UNESP, 2005).

A microrregião acima descrita é:

• A. Brasileia.
• B. Tarauacá.
• C. Rio Branco.
• D. Cruzeiro do Sul.
• E. Sena Madureira.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C: Rio Branco

• É a microrregião mais populosa mata a questão!

• Basta ler atentamente o texto, nele há indices da respostas como por exemplo:

  ( Rio Acre e seus Afluentes, microrregião mais populosa ), com isso chegamos a conclusão Rio Branco.

   

• Baixo Acre = Rio Branco

  Alto Acre = Brasiléia

  Purus = Sena Madureira

  Tarauacá/Envira = Tarauacá

  Juruá = Cruzeiro do Sul

  
  

  O termo centro-leste facilita na resolução da questão - C

Questão 1327087

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Evolução, Conceito, Características e Funções.; Vigilância Sanitária

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) foi criado no contexto do regime autoritário de 1964 com o objetivo central de aumentar a eficiência do sistema. A respeito desse instituto, analise as alternativas abaixo emarque a correta.

• A. A Lei Eloy Chaves consolida especialmente o componente assistencial do Instituto Nacional de Previdência Social, concretizando e fortalecendo o modelo hospitalocêntrico.
• B. O INPS foi criado com a promulgação da Lei da Previdência Social que uniformizou as regras previdenciárias já existentes, mas manteve a organização institucional segmentada.
• C. Alógica da prestação de assistência à saúde pelo INPS privilegiava a compra de serviços às grandes corporações médicas privadas, notadamente hospitais e multinacionais fabricantes de medicamentos.
• D. No decorrer de sua existência, o INPS destacou-se pela introdução de inovações na assistência médico-sanitária, tais como técnicas de programação e avaliação e métodos de capacitação de pessoal emsaúde pública.
• E. A maior inovação que adveio com o INPS foi a criação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência (SAMDU), até então inexistente no setor público, embora comum na prática privada.

Gabarito: C

Comentários

• Nessa época, vice-se um intenso processo de construção e compra de hospitais, ambulatórios e equipamentos, por parte dos institutos, e de celebração de convênios para prestação de assistência médico-hospitalar aos segurados.

• a) ERRADA. b) ERRADA

  1923 - A Lei Eloy Chaves instituiu as CAPS  - Caixas de Aposentadoria e pensões para os trabalhadores e eram organizadas por empresa.  

  1933 - os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPS) começam a substituir as CAPS. Eles, por sua vez, eram organizados POR CATEGORIA PROFISSIONAL e cada um tinha suas regras proprias de benefícios (IAP dos ferroviários, IAP dos bancários, etc.).

  1960 - é promulgada a Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS, que unificou as leggislações de todos os IAPS, além de outras modificações.

  1966 - 1967 O INPS é criado unificando de vez todos os IAPS.

                            Força e determinação!

                            

   

Questão 1327090

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

A Constituição Federal legitima o direito de todos os cidadãos às ações de saúde em todos os níveis, assim como explicita que o dever de prover esse direito é responsabilidade do Poder Público. A respeito do que estabelece essa lei sobre o SUS, analise:

I. Uma das atribuições do Sistema Único de Saúde é incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico.
II. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às entidades filantrópicas.
III. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o mínimo de 10% das arrecadações previstas emlei para este fim.

Assinale:

• A. se somente a afirmativa I estiver correta.
• B. se somente a afirmativa II estiver correta.
• C. se somente a afirmativa III estiver correta.
• D. se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
• E. se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

Gabarito: A

Comentários

• I) Certo. Lei 8.080/90, Art. 6º, X : estão incluídos no campo de atuação do SUS o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico. 

  II) Errado. Lei 8.080/90 Art. 38: não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.

  III) Errado. CF 88, art. 198:

  § 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

  I – no caso da União, na forma definida nos termos da lei complementar prevista no § 3º; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

  II – no caso dos Estados e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

  III – no caso dos Municípios e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

  
  

Questão 1327093

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.; Sistema Único de Saúde - SUS

Com base nos preceitos constitucionais, a construção do SUS se norteia por princípios doutrinários e organizativos. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta.

• A. O princípio da igualdade pressupõe que cada pessoa é umtodo indivisível assim como as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde formam também um todo indivisível e não podem ser compartimentalizadas.
• B. A universalidade é a garantia de atenção à saúde por parte do sistema a todo e qualquer cidadão. Com a universalidade, o indivíduo passa a ter direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde.
• C. A integralidade tem o objetivo de assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras.
• D. A regionalização é entendida como uma redistribuição das responsabilidades de saúde entre os vários níveis de governo, a partir da ideia de que quanto mais perto do fato a decisão for tomada,mais chance haverá de acerto.
• E. O princípio da descentralização considera que a organização da rede permite um conhecimento maior dos problemas de saúde da população da área delimitada, favorecendo as diversas ações voltadas para a prevenção e promoção da saúde.

Gabarito: B

Comentários

• LEI 8.080/90 - CAPÍTULO II - Dos Princípios e Diretrizes:

  I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;

  II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;

  IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;

  IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:

  a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;

  b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;

  
  

Questão 1327096

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

A Lei nº 8.080/1990 determina que a necessidade de contratação de serviços privados, quando ocorre por insuficiência do setor público, deve se dar sob algumas condições. Considerando tais condições, analise as afirmativas a seguir:

I. Acelebração do contrato deve se dar conforme as normas de direito público, ou seja, o interesse público deve prevalecer sobre o particular.
II. A instituição privada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do SUS, uma vez que, quando contratada, atua em nome deste.
III. Dentre os serviços privados, as instituições não lucrativas terão preferência exclusiva na participação do SUS.

Assinale:

• A. se somente a afirmativa I estiver correta
• B. se somente a afirmativa II estiver correta.
• C. se somente a afirmativa III estiver correta.
• D. se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
• E. se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

Gabarito: D

Comentários

• LEI 8.080/90 – TITULO III - CAPÍTULO II - Da Participação Complementar

  Art. 24. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

  Parágrafo único. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.

  Art. 25. Na hipótese do artigo anterior, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).

  Art. 26. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

  § 1° Na fixação dos critérios, valores, formas de reajuste e de pagamento da remuneração aludida neste artigo, a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá fundamentar seu ato em demonstrativo econômico-financeiro que garanta a efetiva qualidade de execução dos serviços contratados.

  § 2° Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.

  
  

Questão 1327099

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Evolução, Conceito, Características e Funções.; Vigilância Sanitária

A respeito da evolução das ações e serviços de saúde no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. O conceito abrangente de saúde, definido na Constituição Federal de 1988, norteou a mudança progressiva dos serviços, passando de um modelo assistencial centrado na doença para um modelo de atenção integral à saúde.
• B. A promulgação da Lei Orgânica da Previdência Social viabilizou a unificação da previdência, visto que uniformizava os tipos de benefícios concedidos, a forma de contribuição para o financiamento do sistema e os procedimentos administrativos dos institutos.
• C. Apesar de o atendimento médico ser uma das prerrogativas dos beneficiários da previdência, desde a promulgação da Lei Elloy Chaves, as legislações dos vários IAPs revelam que os serviços de saúde tinham importância secundária e restrições que variavam de órgão para órgão.
• D. Foi em 1960 , no final do período desenvolvimentista de Kubitschek, que se consolidou a duplicidade de responsabilidades federais no campo da saúde, divididas entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Previdência Social.
• E. O Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), criado em 1942, foi responsável por ações sanitárias em regiões afastadas do país,mas com interesse estratégico para a economia, como a região de produção de borracha na Amazônia.

Gabarito: D

Comentários

• Colegas, acredito que a letra "d' esteja errada porque o ministério da saúde foi criado em 1953, o q vcs acham?

• Em que pese o crescimento gradual do número de categorias profissionais

  e do elenco de benefícios em quatro  décadas, a previdência

  social, na primeira metade dos anos 60, ainda estava longe da universalização.

  Em 1960, no final do período desenvolvimentista de Kubitschek, os segurados

  da previdência somavam pouco mais de 5 milhões (dos quais 4 milhões

  eram contribuintes ativos e o restante composto por aposentados e pensionistas),

  ou seja, apenas 7,3% de uma população da ordem de 70 milhões.

  
  

• Foi no período de 1966 a 1976 que se consolidou a duplicidade de responsabilidades federais no campo da saúde, divididas entre o MS e o Min. de Previdêcia Social.

Questão 1327102

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Aspectos Constitucionais; Lei Complementar nº 141 de 2012

Os recursos federais destinados a ações e serviços de saúde são organizados e transferidos na forma de blocos de financiamento. A esse respeito, analise as alternativas a seguir e marque a correta.

• A. Os recursos federais que compõem cada bloco de financiamento serão transferidos exclusivamente aos Municípios, fundo a fundo, em conta única e específica para cada bloco de financiamento.
• B. O componente Piso da Atenção Básica Fixo – PAB Fixo, é constituído por recursos financeiros destinados ao financiamento de estratégias tais como Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.
• C. O componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, será composto pelos recursos destinados ao financiamento de itens tais como transplantes e procedimentos vinculados.
• D. A execução das ações e serviços de saúde no âmbito do componente Básico da Assistência Farmacêutica é centralizada, sendo de responsabilidade direta do governo federal.
• E. Cabem aos Estados e aos Municípios com população superior a 500.000 (quinhentos mil) habitantes, o financiamento e a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde daMulher.

Gabarito: C

Comentários

• Esse componente o FAEC  faz parte do bloco de atenção média de alta e alta complexidade,ambulatorial e hospitalar

• O Piso da Atenção Básica (PAB) consiste em um montante de recursos financeiros federais destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde e compõe o Teto Financeiro do Bloco Atenção Básica. O PAB é composto de uma parte fixa (PAB fixo) destinada a todos os municípios e de uma parte variável (PAB variável) que consiste em montante de recursos financeiros destinados a estimular a implantação das seguintes estratégias nacionais de reorganização do modelo de atenção à saúde: Saúde da Família (SF); ACS; Saúde Bucal (SB); Compensação de Especificidades Regionais; Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF), Saúde Indígena (SI); e Saúde no Sistema Penitenciário. Os repasses dos recursos dos PABs fixo e variável aos municípios são efetuados em conta aberta especificamente para essa finalidade, com o objetivo de facilitar o acompanhamento pelos Conselhos de Saúde no âmbito dos municípios, dos estados e do Distrito Federal.

  Não entendo porque a alternativa B não poderia estar correta também!

Questão 1327105

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

No Sistema Único de Saúde, uma Rede deAtenção à Saúde corresponde ao(à):

• A. conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
• B. espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes com a finalidade de integrar a organização e a execução de ações e serviços de saúde.
• C. conjunto de serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.
• D. espaço de integração e pactuação das ações e serviços de saúde com a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde.
• E. descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.

Gabarito: A

Comentários

• As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – portaria nº 4.279, de 30/12/2010).
  
  A implementação das RAS aponta para uma maior eficácia na produção de saúde, melhoria na eficiência da gestão do sistema de saúde no espaço regional, e contribui para o avanço do processo de efetivação do SUS. A transição entre o ideário de um sistema integrado de saúde conformado em redes e a sua concretização passam pela construção permanente nos territórios, que permita conhecer o real valor de uma proposta de inovação na organização e na gestão do sistema de saúde.
  
  A atual grande diretriz da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) para o período de 2011 a 2014 é a implantação das RAS, sendo sua gestora no âmbito federal.
  
  No dia 30 de dezembro de 2010, o Documento de Referência contendo as “Diretrizes para a organização das RAS no âmbito do SUS” foi oficializado por meio da Portaria GM/MS nº 4.279, publicada no Diário Oficial de 31/12/2010. Este documento havia sido aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no dia 16 de dezembro.
  
  Para assegurar resolutividade na rede de atenção, alguns fundamentos precisam ser considerados: economia de escala, qualidade, suficiência, acesso e disponibilidade de recursos.

• Gabarito: A
  A definição é a mesma do decreto nº 7.508 de 2011.

  A - CORRETA. "Art. 2°  Para efeito deste Decreto, considera-se

  [...] VI - Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde"

  B - ERRADA. Descreve uma Região de Saúde.

  C - ERRADA. Descreve os Serviços Especiais de Acesso Aberto.

  D - ERRADA.

  E - ERRADA.Descreve o Mapa da Saúde.

• Complementando o comentário de Dayani Cristina:

  LETRA D - COMISSÕES INTERSETORIAIS.

  GABARITO: A

• DEC 7.508

  Art. 2  Para efeito deste Decreto, considera-se:

  CORRETA (A) VI - Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;

  ERRADA (B) I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

  ERRADA (C) VII - Serviços Especiais de Acesso Aberto - serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial;

  ERRADA (D) IV - Comissões Intergestores - instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS;

  ERRADA (E) V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;

Questão 1327108

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde que temcomo objetivo:

• A. pactuar os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, de acordo com a definição da política de saúde dos entes federativos.
• B. a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde sob a responsabilidade dos entes federativos em uma Região de Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários.
• C. definir diretrizes de âmbito nacional, estadual, regional e interestadual, a respeito da organização das redes de atenção à saúde, principalmente no tocante à gestão institucional e à integração das ações e serviços dos entes federativos.
• D. promover a descentralização, para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde de abrangência estadual e municipal, respectivamente.
• E. identificar e consolidar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde, promovendo assim a integração entre os entes federados.

Gabarito: B

Comentários

• Decreto 7508/2011, Art 2º inciso II: Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - acordo de colaboração

  firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e

  serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de

  responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho,

  recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua

  execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e

  serviços de saúde; 

Questão 1327111

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Decreto nº 7.508 de 2011; Sistema Único de Saúde - SUS

Uma das competências exclusivas da Comissão Intergestor Tripartite diz respeito à pactuação das(os):

• A. referências das regiões intra e interestaduais de atenção à saúde para o atendimento da integralidade da assistência.
• B. diretrizes gerais sobre Regiões de Saúde, integração de limites geográficos e referência e contrarreferência.
• C. responsabilidades dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde, de acordo com o seu porte demográfico e seu desenvolvimento econômico-financeiro.
• D. critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão.
• E. aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federativos.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 19. DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. 

  Compete à Comissão Intergestores Bipartite - CIB de que trata o inciso II
  do  art.  30  pactuar  as  etapas  do  processo  e  os  prazos  do  planejamento  municipal  em
  consonância com os planejamentos estadual e nacional.

  
  

  portanto letra d

  
  

• letra d)

   

  Art. 32. - Parágrafo único.  Serão de competência exclusiva da CIT a pactuação:

   

  I - das diretrizes gerais para a composição da RENASES;

   

  II - dos critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão; e

   

  III - das diretrizes nacionais, do financiamento e das questões operacionais das Regiões de Saúde situadas em fronteiras com outros países, respeitadas, em todos os casos, as normas que regem as relações internacionais.

• a) ERRADO - Art. 32., III, V - (É responsabilidade geral das Comissões Intergestores, não é exclusiva da Tripartite)

  b) ERRADO - Art. 32., II - (É responsabilidade geral das Comissões Intergestores, não é exclusiva da Tripartite)

  c) ERRADO - Art. 32., IV - Responsabilidades dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde, de acordo com o seu porte demográfico e seu desenvolvimento econômico-financeiro... (É responsabilidade geral das Comissões Intergestores, não é exclusiva da Tripartite)

  d) CORRETO - Art. 32., Parágrafo único., II - Literalidade da lei.

  e) ERRADO - Art. 32. As Comissões Intergestores pactuarão, II (É responsabilidade geral das Comissões Intergestores, não é exclusiva da Tripartite)

  Fonte: Decreto 7.508

Questão 1327114

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Os Conselhos de Saúde consubstanciam a participação da sociedade organizada na administração do SUS, propiciando e melhorando o controle social do sistema. A respeito desses órgãos, analise:

I. Para que os Municípios recebam quaisquer recursos do Ministério da Saúde ou se habilitem a seus programas é necessário que o Conselho Municipal de Saúde exista e esteja em funcionamento.
II. A legislação estabelece a composição paritária dos usuários em relação aos outros segmentos representados nos Conselhos de Saúde.
III. Uma das atribuições do Conselho Nacional de Saúde é acompanhar a execução do cronograma de transferência de recursos financeiros, consignados ao SUS, aos Estados, Municípios e Distrito Federal.

Assinale:

• A. se somente a afirmativa I estiver correta.
• B. se somente a afirmativa II estiver correta.
• C. se somente a afirmativa III estiver correta.
• D. se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
• E. se as afirmativas I, II e III estiverem corretas.

Gabarito: E

Comentários

• para receber o recurso são exigidas outras situações como o fundo de saúde, plano de cargos e salários etc. a resposta enfatiza somente o conselho de saúde. está errada. 

• Fernanda, mas no cronograma de transferência de recursos financeiros deve estar embitudo todos esses dados, assim como qualquer plano de projeto.. não sei se concordo que está errado. Algum especialista?

• A alternativa I não falou que era SOMENTE que o Conselho Municipal de Saúde exista e esteja em funcionamento, portanto ela está certa. 

• Deveria ter sido anulada. Alternativa I está errada. O requisito de ter Conselho de Saúde em funcionamento não se refere ao recebimento de "quaisquer recursos do Ministério da Saúde", mas aos recursos do Fundo Nacional de Saúde.

   

  Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

  I - despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;

  II - investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;

  III - investimentos previstos no Plano Qüinqüenal do Ministério da Saúde;

  IV - cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

   

  Art. 3° Os recursos referidos no inciso IV do art. 2° desta lei serão repassados de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal, de acordo com os critérios previstos no art. 35 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.

• Art. 4° Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:

  I - Fundo de Saúde;

  II - Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n° 99.438, de 7 de agosto de 1990;

  III - plano de saúde;

  IV - relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990;

  V - contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento;

  VI - Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.

Questão 1327117

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Gerenciamento e Controle Sanitário

Considerando as disposições legais do Planejamento da Saúde, assinale a alternativa correta.

• A. O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o nível local.
• B. A Comissão Intergestor Bipartite estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde.
• C. O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
• D. Compete ao Conselho Municipal de Saúde pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal.
• E. No planejamento do SUS não são considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, mesmo que de forma complementar ao SUS.

Gabarito: C

Comentários

• a) Art. 15. do dec 7508/11  O  processo de planejamento  da saúde será  ascendente  e integrado, do
  nível  local  até  o  federal,  ouvidos  os  respectivos  Conselhos  de  Saúde,
  compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade
  de recursos financeiros.

  b) §3º art. 15 § 3
  o
  O Conselho Nacional de Saúde (e não a comissão intergestora Bipartide) estabelecerá as diretrizes a serem observadas
  na elaboração dos planos de saúde, de acordo com ascaracterísticas epidemiológicas e
  da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.

  c) §1º, art. 15
  O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de
  políticas para a iniciativa privada. CORRETA

  d) Art. 19. Compete à Comissão Intergestores Bipartite - CIB de que trata o inciso II
  do  art.  30  pactuar  as  etapas  do  processo  e  os  prazos  do  planejamento  municipal  em
  consonância com os planejamentos estadual e nacional.

  e) Art. 16. No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados
  pela  iniciativa  privada,  de  forma  complementar  ou  não  ao  SUS,  os  quais  deverão
  compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional.

  
  

  OBS: todos os artigos do DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
  

• QUESTÃO :

  Considerando as disposições legais leis 8080 e 8142 /1990 SUS CONSTITUIÇÃO FEDERAL e artigos do DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011 :

  PLANEJAR a SAÚDE , assinale a alternativa CORRETA : GABARITO( C ):

  É obrigatório os entes públicos PLANEJAR A SAÚDE .

  PLANEJAR A SAÚDE SERÁ : INDUTOR DE POLÍTICAS para a iniciativa privada.

  INCORRETAS : A ) , B ) , D ) , E ) :

  COMENTÁRIOS :

  A ) O processo para planejar a saúde será de forma descendente = descer ( do nível federal até o nível local ) e integrado :

  ERRADA :

  ARGUMENTAÇÃO :

  PLANEJAR para DESCER = PIORAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ? NÃO NÉ..RS :

  TEM QUE PLANEJAR AS AÇÕES PARA CRESCER = MELHORAR : CONFORME O NÍVEL DE COMPLEXIDADE CRESCENTE E ÊNFASE A ATENDER O MUNICÍPIO :

  CORRETO SERÁ :

  PLANEJAR A SAÚDE DE FORMA ASCENDENTE ( NÍVEL LOCAL AO NÍVEL FEDERAL ) .

  ASCENDENTE = ASCENDER = AUMENTAR = CRESCER .

  B ) A COMISSÃO INTER/GESTORES =

  ( REUNIÃO entre os gestores=administradores ) :

  GESTOR DA UNIÃO: MINISTÉRIO DA SAÚDE;

  GESTOR DO ESTADO : SECRETÁRIO ou secretaria Estadual DE SAÚDE ;

  GESTOR DO MUNICÍPIO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

  BIPARTITE IRÁ ESTABELECER : DIRETRIZ/NORMAS a serem observadas PARA ELABORAR OS PLANOS DE SAÚDE :

  ERRADA :

  ARGUMENTAÇÃO :

  Quem tem o PODER PARA ESTABELECER NORMAS e ELABORAR os PLANOS É a UNIÃO = NACIONAL = PARA TOFOS os brasileiros :

  Lembrar que ñ é no âmbito INTERNACIONAL ( alguns concursos troca ) .

  CORRETO SERÁ :

  CONSELHO NACIONAL DA UNIÃO ELABORA AS NORMAS PARA OS PLANOS DE SAÚDE .

  D ) COMPETE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE :

  PACTUAR as etapas do processo e os prazos PARA PLANEJAR AS AÇÕES NO MUNICÍPIO ? : ERRADA :

  ARGUMENTAÇÃO : CORRETO SERÁ :

  QUEM FAZ PACTO = ACORDO / PROPOSTA PARA PLANEJAR AS AÇÕES SÃO OS GESTORES = ADMINISTRADORES .

  E ) No planejamento do SUS NÃO são considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, mesmo que de forma complementar ao SUS :

  Como fazer o plano =PLANEJAMENTO para a saúde sem considerar/saber quais os tipos de serviços à saúde que irão ser prestados ( tanto na rede pública quanto na rede privada ) ?

  ARGUMENTAÇÃO : CORRETO SERÁ :

  PLANEJAR A SAÚDE É PRECISO CONSIDERAR : os princípios , as políticas , as diretrizes e os SERVIÇOS e ações PRESTADOS PELA INICIATIVA :

  PÚBLICA ( POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE SAÚDE)

  e

  PRIVADA .

  OBS : INICIATIVA PRIVADA = PARTICULAR = PARTICIPA PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DO SUS EM CARÁTER : COMPLEMENTAR :

  SETOR PRIVADO COMPLETA ALGUM ATENDIMENTO QUE NA REDE PÚBLICA ( SUS ) Ñ TEVE COMO RESOLVER : EX : ÓRTESE , PRÓTESE .

  SETOR PRIVADO COMPLETA O SERVIÇO MEDIANTE CONTRATO OU CONVÊNIO COM O SUS .

Questão 1327120

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Agência Nacional de Saúde - ANS; Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS

“O monitoramento contínuo do país, estado, município, região e/ou território por meio de estudos e análises que revelem o comportamento dos principais indicadores de saúde, priorizando questões relevantes e contribuindo para um planejamento de saúde mais abrangente” faz parte das ações desenvolvidas pela:

• A. vigilância epidemiológica.
• B. vigilância sanitária.
• C. vigilância em saúde ambiental.
• D. vigilância da situação de saúde.
• E. vigilância em saúde do trabalhador.

Gabarito: D

Comentários

•  a) A vigilância epidemiológica é um “conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de se recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”.

  b) A vigilância sanitáriaé entendida como um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da saúde. Abrange o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde.

  c) A  vigilância em saúde ambiental visa ao conhecimento e à detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do ambiente que interferiram na saúde humana; recomendar e adotar medidas de prevenção e controle dos fatores de risco, relacionados às doenças e outros agravos à saúde, prioritariamente a vigilância da qualidade da água para consumo humano, ar e solo; desastres de origem natural, substâncias químicas, acidentes com produtos perigosos, fatores físicos, e ambiente de trabalho.

  
  

  d) A vigilância da situação de saúde desenvolve ações de monitoramento contínuo do país/estado/região/município/território, por meio de estudos e análises que revelem o comportamento dos principais indicadores de saúde, priorizando questões relevantes e contribuindo para um planejamento de saúde mais abrangente. RESPOSTA

  e) A vigilância em saúde do trabalhadorcaracteriza-se por ser um conjunto de atividades destinadas à promoção e proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
  

• Resumo da ópera:
  A vigilância da situação de saúde desenvolve ações de monitoramento contínuo do país/estado/região/município/território, por meio de estudos e análises que revelem o comportamento dos principais indicadores de saúde, priorizando questões relevantes e contribuindo para um planejamento de saúde mais abrangente. 
  

Questão 1327123

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária – NOTIVISA; Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária, no seu campo de competência, detecta emergências em saúde pública e define ações de intervenção. Um dos sistemas de informação utilizados para auxiliar esse tipo de ação é o “Notivisa”, que é responsável por:

• A. comunicar eventos adversos e queixas técnicas relacionados a produtos e equipamentos de saúde.
• B. notificar surtos relacionados ao consumo de todos os tipos de alimentos e agrotóxicos.
• C. notificar eventos adversos e queixas técnicas relacionados com os produtos sob vigilância sanitária, tais como sangue e componentes.
• D. comunicar eventos adversos e queixas técnicas em relação ao consumo de medicamentos.
• E. notificar eventos relacionados a viajantes, meios de transporte e produtos, bem como intoxicações e envenenamentos.

Gabarito: C

Comentários

• Exemplos de notificações de eventos adversos que podem ser feitas no Notivisa:

  • Incidente / evento adverso durante procedimento cirúrgico;
  • Queda do paciente;
  • Úlcera por pressão (feridas na pele provocadas pelo tempo prolongado sentado ou deitado)
  • Inefetividade terapêutica de algum medicamento;
  • Erros de medicação apenas quando houver dano à saúde (por exemplo, edema provocado pela má administração de um medicamento injetável);
  • Evento adverso decorrente do uso de artigo médico-hospitalar ou equipamento médico-hospitalar;
  • Reação transfusional decorrente de uma transfusão sanguínea;
  • Evento adverso decorrente do uso de um produto cosmético;
  • Evento adverso decorrente do uso de um produto saneante.

  Exemplos de notificações de queixas técnicas que podem ser feitas no Notivisa:

  • Produto (todos listados acima, exceto sangue e componentes) com suspeita de desvio da qualidade;
  • Produto com suspeita de estar sem registro;
  • Suspeita de produto falsificado;
  • Suspeita de empresa sem autorização de funcionamento (AFE).

  Bons estudos

  Aline

• A notificação consiste na comunicação através do Sistema NOTIVISA, feita por profissionais de saúde e usuários, de suspeitas de queixas técnicas e/ou reações adversas não desejadas manifestadas após o uso de medicamentos, produtos para saúde, cosméticos, saneantes, derivados do sangue, entre outros.

• NOT- notificação

  VISA- vigilância sanitária

  Fala sobre as duas na questão C

Questão 1327126

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais emunicipais coma finalidade de:

• A. tratar de matérias referentes à saúde e declaradas de utilidade pública e de relevante função social.
• B. definir as instâncias e os mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.
• C. pactuar a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde.
• D. articular políticas e programas que abranjam, em especial, as ações de vigilância sanitária e de farmacoepidemiologia.
• E. promover a integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.

Gabarito: A

Comentários

• Lei 12.466/2011 que regulamenta as Comissões Intergestores e Conselhos Nacionais, no que diz respeito a LOS.

  “Art. 14-B.  O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.

  § 1^o  O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União.

  § 2^o  Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) são reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos.”

  Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

  
  

•  Art. 14  Conass e Conasems são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.

• CONASS e CONASEMS

   

  -> entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social

  -> terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

  -> receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde

  -> podendo ainda celebrar convênios com a União

   

   

  COSEMS (Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde)

   

  -> representam os entes municipais no âmbito estadual,

  -> para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems

Questão 1327129

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária – NOTIVISA; Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Amalária é uma doença de notificação compulsória e endêmica na região da Amazônia Legal. Os casos ocorridos nessa região deverão ser registrados no:

• A. Sistema Nacional de Notificação e Vigilância de Agravos – SNNVA.
• B. Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica – SIVEP–Malária.
• C. Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN.
• D. Sistema de Notificação de Doenças Endêmicas – SNDE.
• E. Sistema de Notificação Compulsória da Amazônia Legal – SNCAL.

Gabarito: B

Comentários

• § 1º Os casos de malária na região da Amazônia Legal deverão ser registrados no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica - Malária - SIVEP-Malária, sendo que na região extraamazônica deverão ser registrados no Sinan, conforme o disposto no caput deste artigo.
  

Questão 1327132

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Dados do Ministério da Saúde dão conta que nos anos de 2012 e 2013 foram notificados 688 e 3.116 casos de dengue, respectivamente, no estado do Acre. Isso significa que o aumento de casos de dengue de um ano para o outro foi de, aproximadamente:

• A. 353%.
• B. 452%.
• C. 656%.
• D. 264%.
• E. 532%.

Gabarito: A

Questão 1327135

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Em uma determinada população suscetível, verificou-se que a incidência do sarampo tende a aumentar a cada três anos. Esse fenômeno denomina-se:

• A. variação irregular.
• B. variação sazonal.
• C. epidemia progressiva.
• D. variação cíclica.
• E. surto epidêmico.

Gabarito: D

Comentários

• VARIAÇÃO CÍCLICA – são variações no comportamento (incidência e prevalência, mortalidade,
  letalidade, etc) das doenças em ciclos periódicos e regulares (que se repetem em períodos anuais,
  mensais, semanais ou até em certas horas do dia).

Questão 1327138

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Considerando as características desejáveis de um indicador de saúde, preencha a Segunda Coluna de acordo coma opção correspondente na Primeira.

Primeira Coluna

(1) Disponibilidade
(2) Adaptabilidade
(3) Estabilidade
(4) Rastreabilidade

Segunda Coluna

( ) capacidade de resposta às mudanças.
( ) permanência no tempo, permitindo a formação de série histórica.
( ) facilidade de identificação da origem dos dados, seu registro e manutenção.
( ) facilidade de acesso para coleta, estando disponível a tempo.

A sequência correta é:

• A. 1, 2, 3 e 4.
• B. 4, 3, 1 e 2.
• C. 1, 4, 2 e 3.
• D. 3, 2, 4 e 1.
• E. 2, 3, 4 e 1.

Gabarito: E

Comentários

• Características de um bom indicador

  • Utilidade (apoio à decisão)
  • Viabilidade (disponibilidade dos dados)
  • Simplicidade (fácil a entender)
  • Confiabilidade (representa o que está acontecendo)
  • Pertinência
  • Validade
  • Sensibilidade
  • Discriminatoriedade
  • Abrangência
  • Ética
  http://chasqueweb.ufrgs.br/~paul.fisher/apostilas/indicadores/indicadores.htm
  

Questão 1327141

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

De acordo como que dispõe a Lei Orgânica da Saúde a respeito das ações e serviços do “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena”, analise as afirmativas abaixo e marque a opção correta.

I. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
II. As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Estadual de Saúde.
III. O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena sem, no entanto, modificar ou adaptar sua estrutura e organização nas regiões onde residem essas populações.

Está(ão) correta(s) somente:

• A. a afirmativa I.
• B. a afirmativa II.
• C. a afirmativa III.
• D. as afirmativas I e II.
• E. as afirmativas II e III.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 19-G. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
  

  [...]

  § 2^o O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.
  

  [...]

  Art. 19-H. As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.
  

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

• Essa alternativa II parece incompleta, não é só dos Conselhos Estaduais, mas Nacionais e Municipais também.

Questão 1327144

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Decreto nº 7.508 de 2011; Sistema Único de Saúde - SUS

Um dos novos elementos incorporados ao SUS pelo Decreto nº 7.508/2011 é a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES. A respeito das disposições legais sobre a RENASES, é correto afirmar:

• A. Os Comitês de Saúde disporão sobre a RENASES em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT
• B. A RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.
• C. Os Municípios pactuarão, nos Conselhos de Saúde, as suas responsabilidades em relação ao rol de ações e serviços constantes da RENASES.
• D. Somente os Estados poderão adotar relações de ações e serviços de saúde complementares a RENASES.
• E. Os Estados serão responsáveis por consolidar e publicar as atualizações na RENASES a cada 4 anos.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 21 A Relação Nacional de Ações e serviços de saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.

  CORRETA: B

• Da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES
  Art. 21 . A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e
  serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.
  Art. 22. O Ministério da Saúde disporá sobre a RENASES em âmbito nacional, observadas as diretrizes
  pactuadas pela CIT.
  Parágrafo único. A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da
  RENASES.
  Art. 23. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios pactuarão nas respectivas Comissões
  Intergestores as suas responsabilidades em relação ao rol de ações e serviços constantes da RENASES.
  Art. 24. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adotar relações específicas e
  complementares de ações e serviços de saúde, em consonância com a RENASES, respeitadas as
  responsabilidades dos entes pelo seu financiamento, de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores.

• Lembrando que as Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde são pactuadas entre os entes objetivando garantir a integralidade da saúde. Só não pode haver a pactuação de serviços não compartilhados que é o caso da atenção básica e vigilancia em saúde conforme instituido no Pacto da saúde em 2005.
  

• (A) Art. 22. O Ministério da Saúde disporá sobre a RENASES em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT.

  (B) Art. 21. A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.

  (C) Art. 23. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios pactuarão nas respectivas Comissões Intergestores as suas responsabilidades em relação ao rol de ações e serviços constantes da RENASES.

  (D) Art. 24. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adotar relações específicas e complementares de ações e serviços de saúde, em consonância com a RENASES, respeitadas as responsabilidades dos entes pelo seu financiamento, de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores.

  (E) Art. 22. Parágrafo único. A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES.

• GABARITO: LETRA B

  Seção I

  Da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES

  Art. 21. A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.

  FONTE: DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

• a) ERRADO - Art. 22. O Ministério da Saúde disporá sobre a RENASES...

  b) CORRETO - Art. 21. - Literalidade da lei.

  c) ERRADO - Art. 23. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios pactuarão...

  d) ERRADO - Art. 24. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adotar relações específicas...

  e) ERRADO - Art. 22., Parágrafo único. A cada 2 anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES.

  Fonte: Decreto 7.508

Questão 2207383

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Dietoterapia; Doença Renal

O paciente portador de doença renal crônica beneficia-se através da intervenção nutricional evitando a seguinte enfermidade:

• A. obesidade moderada.
• B. desnutrição energético-protéica.
• C. infarto do miocárdio.
• D. colite ulcerativa.
• E. enfisema pulmonar.

Gabarito: B

Comentários

• b) desnutrição energético-protéica.

Questão 2207386

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Doenças Cardiovasculares; Dietoterapia

A participação de alimentos ricos em ômega 3 como auxílio terapêutico e prevenção na doença cardiovascular traz o seguinte benefício:

• A. aumento da apoptose.
• B. instabilidade da função plaquetária.
• C. aumento dos triglicerídeos séricos.
• D. aumento do colesterol total.
• E. redução da pressão sanguínea.

Gabarito: E

Comentários

• Segundo a 7ª DIRETRIZ BRASILEIRA DE HIPERTENSÃO ARTERIAL, os ácidos graxos ômega-3 provenientes dos óleos de peixe (EPA e DHA) estão associados com redução modesta da PA. Estudos recentes indicam que ingestão > ou igual a 2g/dia de EPA+DHA reduz a PA e que doses menores, reduzem apenas a PAS.

  
  

  
  

Questão 2207389

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Doenças Cardiovasculares; Dietoterapia

Considera-se uma importante recomendação para o paciente portador de hipertensão arterial:

• A. manter o IMC em torno de 32 kg /m².
• B. limitar o consumo de etanol para 100 g/dia.
• C. reduzir a ingestão de sódio para, no máximo, 4,4 g/dia.
• D. manter atividade sedentária.
• E. evitar o consumo de frutas e vegetais.

Gabarito: C

Comentários

• 2018 - 2,0g/dia

• Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia • ISSN-0066-782X • Volume 107, Nº 3, Supl. 3, Setembro 2016

  Restringir o consumo diário de sódio para 2,0 g, ou seja, 5 g de cloreto de sódio

• O tipo de questão que dá pra acertar por eliminação, mas com um gabarito um tanto duvidoso.

Questão 2207392

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Diabetes; Dietoterapia

No diabetes mellitus tipo II é reconhecido que o controle glicêmico deficitário se deve à resistência à insulina onde se observa que a maioria dos pacientes apresenta:

• A. hipomagnesemia.
• B. hipertiroidismo.
• C. hipourecemia.
• D. hiperalbuminúria.
• E. hipoparatiroidismo.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO LETRA A

  Mineriais como zinco, cromo, magnésio e potássio estão relacionados à homeostase glicêmica, e deficiências desses elementos pode agravar a intolerância à glicose (CUPPARI, 2005).

Questão 2207395

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Alimentos, Nutrientes e Nutrição; Minerais (propriedades, benefícios, biodisponibilidade e deficiência)

O ferro para ser transportado no plasma necessita da seguinte substância:

• A. insulina.
• B. ferritina.
• C. protoporfirina
• D. transferrina.
• E. zincoprotoporfirina.

Gabarito: D

Comentários

• Transferrina ou siderofilina é uma glicoproteína plasmática do sangue que transporta o ferro. Sua função fundamental é ceder ferro às células da medula, baço, fígado e músculo.

Questão 2207398

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Anemias Carenciais; Dietoterapia

A soja, o gergelim e as amêndoas são ricos na seguinte substância:

• A. fitosterol.
• B. retinol.
• C. caroteno.
• D. licopeno.
• E. betacaroteno.

Gabarito: A

Comentários

• fitosterol.

  Os fitosteróis são compostos bioativos encontrados em alimentos de origem vegetal,

  Principais fontes: nozes, semente de girassol, soja, canola, trigo, milho, feijões

Questão 2207404

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Cereais; Técnica Dietética e Gastronomia

A contaminação e deterioração do pescado, principalmente de peixes, ocorre com muito mais facilidade do que a carne de animais de abate, pela sua composição química específica, pela estrutura mais frágil e por sua menor quantidade de tecido:

• A. epitelial.
• B. adiposo.
• C. cartilaginoso.
• D. escamoso.
• E. conjuntivo.

Gabarito: E

Questão 2207407

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Fisiologia Humana

Substâncias inibidoras que impedem a completa hidrólise das proteínas vegetais no organismo contribuem para sobrecarregar o:

• A. fígado.
• B. coração.
• C. pâncreas.
• D. pulmão.
• E. rim.

Gabarito: C

Questão 2207410

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Legislação Profissional de Nutrição

Assinale abaixo a atividade pertinente ao profissional nutricionista.

• A. Delegar suas funções ao técnico de enfermagem.
• B. Prescrever medicamentos diuréticos.
• C. Ensinar matérias específicas do curso de química.
• D. Prescrever suplementos nutricionais.
• E. Solicitar exames de imagem.

Gabarito: D

Questão 2207413

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Doenças Cardiovasculares; Dietoterapia

Quantos miligramas de sódio se equivalem a 1 g de sal?

• A. 300
• B. 400
• C. 500
• D. 600
• E. 700

Gabarito: B

Comentários

• O cloreto de sódio (sal) apresenta cerca de 40% de sódio em sua composição (precisamente 39,8%) e o 60% de cloreto.

  Para converter de sal para sódio, multiplica-se o valor de sal em miligramas por 0,395 (KRAUSE, 2013) obtendo-se o valor de sódio em miligramas também.

  Neste caso:

  1g de Sal = 1000mg

  1000 x 0,395 = 395mg de Sódio.

  
  

  A maioria das questões envolvendo este calculo trás como resposta os valores aproximados, nesse caso 400mg. Resposta letra b)

Questão 2207416

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Dietoterapia; Nutrição e Câncer

Para prevenir o câncer de próstata pode-se enriquecer a dieta aumentando o aporte dos alimentos ricos em soja e seus derivados, por estes serem boas fontes de:

• A. caroteno.
• B. probiótico.
• C. fitoestrógeno.
• D. prebiótico.
• E. retinol.

Gabarito: C

Comentários

• A soja é rica em fitoestrógenoa que diminuem o risco de câncer de prostata, o mas evidenciado entre eles é a isoflavona.

  O licopeno, que é um carotenóide é ainda mais evidenciado no CA de próstata que a isoflavona, mas não está na composição da soja e seus derivados.

• Os fitoestrógenos podem atuar na modulação hormonal, possivelmente, na síntese e no metabolismo dos estrogênios por meio da ligação com os receptores. Com isso, o enterodiol e a enterolactona podem ajudar na prevenção de certos tipos de câncer relacionados a hormônios, como de mama, endométrio e próstata, mediante sua interferência com o metabolismo das células sexuais.

  Cupari 3 edição

Questão 2207419

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Açucares; Técnica Dietética e Gastronomia

Correlacione a 1ª coluna de acordo com a 2ª considerando a transformação ocorrida no organismo com a ingestão de alimentos que contenham em sua composição as substâncias correlacionadas na 1ª coluna.

Coluna I

1. Glicose

2. Açúcar de álcool

3. Sacarose

4. Polidextrose

Coluna II

( ) Hidrolisada e absorvida completamente

( ) Resposta glicêmica rápida

( ) Pouco absorvida

( ) Resistente a hidrolise

• A. 3, 1, 2 e 4
• B. 2, 1, 3 e 4
• C. 4, 2, 3 e 1
• D. 1, 3, 2 e 4
• E. 2, 3, 4 e 1

Gabarito: A

Questão 2207422

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Avaliação Nutricional; Métodos Diretos e Indiretos de Avaliação do Estado Nutricional

A classificação do Índice de Massa Corporal (IMC) de um paciente cuja altura é 1,80 m e seu peso atual é 148 kg, será de:

• A. obesidade leve.
• B. obesidade mórbida.
• C. sobrepeso.
• D. eutrofia.
• E. obesidade moderada.

Gabarito: B

Questão 2207425

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Anemias Carenciais; Dietoterapia

Qual o nome da substância que existe em alguns alimentos, que por inibir a oxidação das LDL diminui a aterogenicidade e, consequentemente, risco de doenças cardiovasculares?

• A. Lactose
• B. Caroteno
• C. Retinol
• D. Flavonoide
• E. Licopeno

Gabarito: D

Comentários

• FLAVONÓIDES - VINHO TINTO, UVA - ANTIOXIDANTES E INIBIÇÃO DA PLACA DE ATEROMAS

  LILIAN CUPPARI - NUTRIÇÃO CLÍNICA NO ADULTO - 3 ed - pag. 92

Questão 2207428

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Legislação Profissional de Nutrição

Quantos nutricionistas deverão ser contratados para atuarem em clínica nutricional num hospital com 150 leitos?

• A. 3
• B. 4
• C. 5
• D. 6
• E. 7

Gabarito: C

Questão 2207431

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Alimentos, Nutrientes e Nutrição; Vitaminas (propriedades, benefícios, biodisponibilidade e deficiência)

Qual o nome da vitamina que pelo congelamento de vegetais perde de 35%a 55% do seu conteúdo?

• A. B6
• B. C
• C. D
• D. K
• E. E

Gabarito: A

Comentários

• A Vitamina B6

Questão 2207434

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Administração de Serviços de Alimentação; Gestão de Pessoas em Serviços de Alimentação

O serviço de alimentação e nutrição de um hospital com 256 leitos necessita de quantos funcionários, considerando os substitutos eventuais?

• A. 8
• B. 16
• C. 18
• D. 28
• E. 38

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO LETRA E

  Tomando por base o número de leitos do hospital, são encontrados diferentes recomendações para cálculos, entre as quais: 1 empregado para cada 8 leitos do hospital, com um acréscimo de 20%, para prevenir eventuais faltas, licenças, etc. (TEXEIRA, 2007)

   

Questão 2207437

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Avaliação Nutricional; Recomendações Nutricionais (DRIS, RDA, AI, UL)

Na alimentação da gestante recomenda-se incluir, diariamente, a seguinte quantidade de vitamina C:

• A. 85 mg.
• B. 100 mg.
• C. 125 mg.
• D. 140 mg.
• E. 165 mg.

Gabarito: A

Comentários

• A) 85 mg

Questão 2207440

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Aditivos e Coadjuvantes Tecnológicos; Tecnologia de Alimentos

A aplicação de aditivos químicos, empregados em certos produtos alimentícios, detém a multiplicação de micro-organismos como no caso da margarina, com a utilização do seguinte aditivo conservador:

• A. dióxido de enxofre.
• B. ácido ascórbico.
• C. benzoato de sódio.
• D. dinitrofenol.
• E. ácido linoleico.

Gabarito: C

Comentários

• Um importante aliado deste setor neste sentido é o Benzoato de Sódio. O conservante é um agente antimicrobiano que tem como função principal inibir ou até mesmo eliminar o desenvolvimento de bactérias fungos vírus e protozoários dos mais diversos nos alimentos.

Questão 2207443

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Dietoterapia; Pré, Pró e Simbióticos

Considerando que uma série de critérios define uma bactéria como probiótica, um alimento probiótico deve ser:

• A. patogênico.
• B. aderente ao tecido epitelial.
• C. produtor de substâncias bacterianas.
• D. modulador do sistema anti-imune ao hospedeiro.
• E. produtor de lactose e ácido graxo de cadeia longa.

Gabarito: B

Comentários

• Letra B) aderente ao tecido epitelial.

Questão 2207446

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Avaliação Nutricional; Recomendações Nutricionais (DRIS, RDA, AI, UL)

De acordo com Harris-Benedict, qual o valor do gasto energético basal de um paciente de 35 anos, cuja altura é 176 cm e seu peso é 98 kg?

• A. 2.060,9
• B. 2.160,9
• C. 2.260,9
• D. 2.360,9
• E. 2.460,9

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A

  Homens

  66 + (13,7 x Peso) + (5,0 x Altura) – (6,8 x Idade)

   

• O planejamento da ingestão calórica diária será realizado pelo nutricionista, assim que o gasto energético basal (GEB) do cliente for determinado. A fórmula para cálculo do GEB foi desenvolvida por Harris & Benedict e estima a quantidade de energia necessária para a manutenção das funções vitais do organismo em repouso, em jejum de 10 a 12 horas.

  Essa equação possui a vantagem de ajustar o valor obtido pelo gênero, peso corporal, estatura e idade, sendo expresso em quilocalorias (kcal). Pode ser aplicada para crianças e adultos de todas as idades.

  • Para determinação do GEB o cálculo deve-se utilizar:

  Homens: 66,47 + (13,75 x P) + (5 x A) - (6,76 x I)

  Mulheres: 655 +(9,6 x P) + (1,7 x A) – (4,7 x I)

  em que:

  P = peso (em quilos) A = altura (em centímetros) I = idade (em anos)

• A fórmula correta é : 66,5 + (13,8 x P) + (5 x ALTcm) - (6,8 x I)

• A fórmula é adaptada de acordo com o sexo do paciente, e, para homens: GEB = 66,4 + (13,7 x peso (kg)) + (5 x altura (cm)) – (6,8 x idade) -> GEB= 66,4 + (13,7 x 98) + (5 x 176) – (6,8 x 35) -> GEB= 66,4+1342,6+ 880-238= 2051 kcal.

Questão 2207449

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Nutrição do Idoso; Nutrição e Dietética nos Ciclos de Vida

Nos pacientes idosos, o baixo estado nutricional em relação à vitamina D pode ser responsável pela menor absorção do seguinte elemento mineral:

• A. sódio.
• B. ferro.
• C. potássio.
• D. cálcio.
• E. selênio.

Gabarito: D

Comentários

• cálcio

• cálcio e fósforo

• Não só em idosos, mas em todos os grupos

Questão 2207452

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Microrganismos de importância nos alimentos; Microbiologia dos Alimentos

As alterações do leite ocorrem principalmente através da ação microbiana sobre as proteínas deste alimento, como no caso da proteólise que começa pela digestão proteica e acaba pela putrefação, cujo agente responsável é:

• A. micrococcus muofaciens.
• B. aerobacter aerogens.
• C. streptococcus lipidis.
• D. escherichia coli.
• E. torula cremoris.

Gabarito: C

Comentários

• Eu fazendo a questão: proteólise? Bom, essa lipidis é que não é.

  Gabarito: lipidis

Questão 2207455

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Dietoterapia; Doença Renal

Sessenta por cento dos pacientes portadores de insuficiência renal crônica, em diálise, apresentam aumento significativo do seguinte mineral:

• A. fósforo.
  
• B. flúor.
• C. cloro.
• D. selênio.
• E. manganês.

Gabarito: A

Comentários

• a) fósforo.

• Fósforo, pois o mesmo não é eliminado 100% na máquina sendo necessário restrição deste nutriente. Assim como cautela nos alimentos proteicos.

Questão 2207458

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Anemias Carenciais; Dietoterapia

Os suplementos dietéticos contendo isoflavonas, amplamente apontados como benéficos, são usados por pacientes do sexo feminino em substituição ao seguinte hormônio:

• A. TSH.
• B. testosterona.
• C. PTH.
• D. estrógeno.
• E. T4 livre.

Gabarito: D

Comentários

• Fitoestrogênios

• As isoflavonas são substâncias encontradas em alimentos derivados da soja e possuem características semelhantes ao hormônio estrogênio.

Questão 2207461

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Bioquímica, Digestão, Metabolismo e Absorção de Nutrientes; Fibra Alimentar

Coloque incorreto (I) ou correto (C) nas afirmativas e assinale abaixo a sequência correta:

( ) algumas fibras dietéticas podem se unir aos ácidos biliares, aumentando sua excreção

( ) os polissacarídeos que não retêm água são fermentáveis

( ) a inulina e oligofrutanos são solúveisem água

( ) a inulina e oligofrutanos não são fermentáveis

• A. I, C, I e C.
• B. I, I,C e I.
• C. I, C,C e I.
• D. C, I,C e I.
• E. C, C,C e I.

Gabarito: D

Comentários

•  os polissacarídeos que não retêm água (Fibras Solúveis) são fermentáveis

  a inulina e oligofrutanos (são fibras solúveis) e são fermentáveis

• Fibras solúveis formam géis no intestino delgado e afetam, principalmente, a absorção de glicose e gordura. Ex.: Pectinas, betaglucanos, frutanos e gomas.

  Fibras insolúveis: apresentam baixo grau de fermentação e agem diretamente no trânsito intestinal. Ex.: lignina, celulose e algumas hemiceluloses.

  (C) Algumas fibras dietéticas podem se unir aos ácidos biliares, aumentando sua excreção.

  (I) Os polissacarídeos que RETÉM água são fermentáveis.

  (C) A inulina e oligofrutanos são solúveis em água

  (I) A inulina e oligofrutanos SÃO fermentáveis

Questão 2207464

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Carnes em Técnica Dietética e Gastronomia; Técnica Dietética e Gastronomia

Dentre as modificações obtidas na cozinha com a cocção de alimentos, observamos que o tecido fibroso e tendinoso retrai-se pela cocção prolongada em calor seco, porém quando submetido ao calor úmido transforma-se em:

• A. glicerina.
• B. gelatina.
• C. lactase.
• D. ptialina.
• E. pectina.

Gabarito: B

Comentários

• B - gelatina

Questão 2207467

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Alimentos, Nutrientes e Nutrição; Vitaminas (propriedades, benefícios, biodisponibilidade e deficiência)

A deficiência vitamínica que é considerada a causa mais comum de cegueira e que pode ser prevenida em crianças está relacionada com a vitamina:

• A. D.
• B. E.
• C. A.
• D. C.
• E. K.

Gabarito: C

Comentários

• Vitamina A

• Retinol atua no desenvolvimento e manutenção do tecido epitelial; e com ação antioxidante, atua na proteção do sistema imune contra os radicais livres.

  Na àrea da visão, o primeiro estágio da deficiência de Vitamina A, são as manchas de Bitot, seguido pela Xeroftalmia (secura nos olhos devido a diminuição da lubrificação), Cetomalácia (ulceração da córnea) e findado pela Cegueira Noturna, que é a incapacidade de enxergar em ambientes de baixa luz; não necessáriamente seguindo todos os passos.

Questão 2207470

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Fatores que modificam os alimentos (físico, químico e biológico); Técnica Dietética e Gastronomia

Entre as formas de transmissão de calor durante a cocção temos a convecção que é a:

• A. transmissão de calor de uma molécula a outra por contato.
• B. transmissão de calor através de ondas.
• C. transmissão de energia como se aquecem os metais.
• D. transmissão de energia não havendo necessidade de suporte material.
• E. transmissão do calor pelo deslocamento de moléculas aquecidas.

Gabarito: E

Questão 2207473

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Dietoterapia; Pré, Pró e Simbióticos

De uma maneira geral os prebióticos agem tanto no tratamento quanto na prevenção de diversas doenças, estando relacionados principalmente:

• A. ao aumento da constipação intestinal.
• B. ao aumento do risco de osteoporose.
• C. à redução do risco de aterosclerose.
• D. ao aumento do risco de câncer.
• E. à redução da biodisponibilidade de cálcio.

Gabarito: C

Comentários

• Letra D) à redução do risco de aterosclerose.

• Prebióticos, a partir da produção de AGCC, estimulam a absorção de minerais, aumentando a forma ionizável de cálcio, magnésio e fósforo (Fonte: Cuppari, 2018)

Questão 2207476

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Bioquímica, Digestão, Metabolismo e Absorção de Nutrientes; Carboidratos

De acordo com as modificações sofridas na cozinha, as ósides (sacarose, lactose e maltose) dissolvem-se e desdobram-se em -oses, conhecidas pelos seguintes nomes:

• A. glicose e levulose.
• B. dextrina e levulose.
• C. glicose e cetose.
• D. dextrina e cetose.
• E. levulose e cetose.

Gabarito: A

Comentários

• A frutose também é conhecida como LEVULOSE.

  A questão perguntou em que os dissacarídeos citados podem ser desmembrados:

  SACAROSE = Glicose + Frutose/Levulose (alternativa A)

  LACTOSE = Glicose + Galactose

  MALTOSE = Glicose + Glicose.

Questão 2207479

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Doenças Cardiovasculares; Dietoterapia

O que significa o resultado do exame laboratorial de um paciente com níveis elevados de insulina, em jejum ou após sobrecarga oral de glicose?

• A. Glomerulonefrite difusa aguda.
• B. Gastrite severa.
• C. Insuficiência respiratória crônica.
• D. Colite ulcerativa.
• E. Aumento do risco de doença aterosclerótica.

Gabarito: E

Questão 2207482

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Amamentação; Nutrição e Dietética nos Ciclos de Vida

Há que se dar atenção especial aos lactentes prematuros. Mesmo estando em aleitamento materno exclusivo, eles devem receber a partir do 2° mês de vida a suplementação do seguinte elemento mineral:

• A. fósforo.
• B. cloro.
• C. flúor.
• D. ferro.
• E. magnésio.

Gabarito: D

Comentários

• Ferro.

Questão 2207485

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição

O paciente hipertenso apresenta melhora nos níveis pressóricos quando se introduz em sua dieta:

• A. ômega 6.
• B. manteiga.
• C. ciclamato de sódio.
• D. margarina.
• E. azeite de oliva.

Gabarito: A

Questão 2207488

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Fatores que modificam os alimentos (físico, químico e biológico); Técnica Dietética e Gastronomia

No processo de cocção conhecido por calor seco, pode se optar por submeter os alimentos em meio direto através do seguinte equipamento:

• A. ar confinado.
• B. micro-ondas.
• C. aquecimento ao ar livre.
• D. gordura.
• E. churrasqueira à carvão.

Gabarito: B

Comentários

• micro-ondas.

Questão 2207491

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Dietoterapia; Pré, Pró e Simbióticos

A dose máxima diária de prebióticos na dieta, geralmente utilizada nos estudos e que apresenta segurança para todos os indivíduos maiores de 1 ano de idade é de:

• A. 20 g.
• B. 30 g.
• C. 40 g.
• D. 50 g.
• E. 60 g.

Gabarito: A

Questão 2207494

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Microbiologia dos Alimentos; Microrganismos patogênicos e DTA’s

Nos cereais, a proliferação dos mofos se perpetuará onde encontrar suficiente provimento de:

• A. água.
• B. sal.
• C. ar.
• D. poeira.
• E. açúcar.

Gabarito: C

Questão 2207497

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Desnutrição; Dietoterapia

O nutricionista, ao avaliar um paciente de 3 anos que apresenta alterações na pele com descamação, alteração nos cabelos, hepatomegalia e edema de face, concluiu seu diagnóstico para a seguinte enfermidade:

• A. insuficiência cardíaca.
• B. kwashiorkor.
• C. alergia alimentar.
• D. insuficiência respiratória.
• E. marasmo.

Gabarito: B

Comentários

• Kwashiorkor é uma desnutrição proteico-ener- gética onde há deficiência dietética de proteína, embora a ingestão calórica se mantenha adequada.

  As formas de manifestações clínicas da desnutrição são: Kwashiorkor: Desnutrição predominante protéica. Marasmo: Desnutrição energético-protéica equilibrada. Kwashiorkor-marasmático: Forma mista, em que existe a desnutrição energética e a protéica, porém desequilibrada.

Questão 2207500

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Bioquímica, Digestão, Metabolismo e Absorção de Nutrientes; Fibra Alimentar

A introdução da fibra alimentar na dieta pode causar ao paciente o seguinte efeito negativo:

• A. aumento do tempo do trânsito intestinal.
• B. diminuição da secreção endógena de minerais.
• C. ausência de quelatos entre componentes da fibra e minerais.
• D. reabsorção dos minerais exógenos.
• E. diluição do conteúdo intestinal e aumento do volume fecal.

Gabarito: E

Comentários

• Pesquisas mostram que a FA pode influenciar negativamente na biodisponibilidade de diversos minerais, particularmente nos metais bivalentes. Para explicar esse efeito da fibra na biodisponibilidade dos minerais, foram propostos alguns mecanismos:

  - Diminuição do tempo do trânsito intestinal, o que provocaria diminuição tanto da absorção dos minerais da dieta como da reabsorção dos minerais endógenos.

  - Aumento da espessura da camada de água estacionária das células da mucosa intestinal.

  - Diluição do conteúdo intestinal e aumento do volume fecal.

  - Formação de quelatos entre componentes da fibra e minerais.

  - Alteração do transporte ativo (transcelular) e passivo (paracelular) dos minerais pela parede intestinal.

  - Troca iônica.

  - Retenção de íons nos poros da estrutura gelatinosa de alguns tipos de fibra.

  - Aumento da secreção endógena de minerais.

  Fonte: Biodisponibilidade dos Nutrientes, Silva Cozzolino.