É aquele que ocorre quando um
produto ou serviço, ainda que utilizado
corretamente, causa danos à saúde ou
à segurança dos consumidores.
É provocado por defeitos dos
produtos, ou na prestação de serviços.
O prejuízo do consumidor não se
restringe somente ao defeito do
produto ou do serviço, mas engloba
outros danos, como tratamento
médico e medicamentos.
Nesses e em outros casos de acidente
de consumo, o consumidor tem direito
à indenização de todos os danos
materiais e morais.
O QUE É UM ACIDENTE
DE CONSUMO?O QUE CAUSA UM
ACIDENTE DE CONSUMO?
? Falha na informação quanto ao uso correto do produto ou serviço.
? Falta de adequação de produtos ou serviços às normas de fabricação.
? Defeitos nos produtos ou prestação inadequada de serviços.
? Ausência de atuação preventiva dos fornecedores (fabricantes, vendedores,
importadores etc).
Nesses casos, os produtos ou serviços são considerados
defeituosos, quando não oferecem a segurança
que deles, legitimamente, se espera. O fornecedor
pode ser responsabilizado por não ter informado
adequadamente sobre a utilização dos produtos e
serviços, e sobre os riscos que oferecem.Alimentos ? ingestão que causa intoxicação ou contaminação.
Exemplos de acidentes decorrentes de defeitos de
PRODUTOS e SERVIÇOSBrinquedos ? peças que são engolidas; contaminação pela tinta que se solta;
enchimentos com sujidades, partes pontiagudas e rígidas.
Cosméticos ? alergia; sem registro na Anvisa.
Outros ? estouro de panela de pressão; veículos (peças; itens que comprometem a
segurança: cinto, airbag, freios, pneus, aquecimento, incêndios, explosões,
vazamentos); móveis (lesões por quebra de cadeiras, de camas, de armários etc);
queda em supermercados, em lojas, em hospitais, no transporte coletivo,
danos em calçados (quebra de salto).
Transportes ? acidentes causados por falhas em equipamentos nos metrôs,
em trens, em aeronaves, em ônibus e no transporte escolar.
Reformas em geral ? queda de teto, de parede; choques em instalação elétrica;
pisos escorregadios ou com desníveis.
Dedetização ? intoxicação por aplicação de produto; falta de informações sobre a
composição e advertências de uso; iscas em forma de alimento; contaminação .
Serviços essenciais ? gás (inalação, incêndio); água (estouro de cano); energia
(choques e incêndio).