Em relação à duração da jornada de trabalho, é correto afirmar que:
Quanto ao contrato de trabalho, é correto afirmar que:
A respeito das férias, é correto afirmar que:
Quanto ao tema terceirização, é correto afirmar que:
Acerca do direito à intimidade, privacidade e honra do trabalhador no contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar que:
A respeito da Convenção Coletiva de Trabalho, é correto afirmar que:
Em relação ao fenômeno da terceirização no Direito do Trabalho, é correto afirmar que:
Dentre as causas e efeitos do fenômeno da terceirização, pode-se apontar como correto:
Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a indicação de fraude trabalhista existe em:
Em relação à justa causa, é INCORRETO afirmar que a(o):
Quando da resilição de um contrato de trabalho de 14 meses, em relação ao aviso prévio, pode-se afirmar que a jornada de trabalho:
São elementos caracterizadores da sucessão trabalhista, dentre outros a:
Acerca do percentual máximo permitido para remunerar as horas extraordinárias, pode-se afirmar que:
Em relação ao trabalho do estagiário, é correto afirmar que:
Trabalhador de 17 anos, possui três empregadores diferentes, com as seguintes cargas horárias: de seis horas, no primeiro, de três horas, no segundo, e de duas horas, no terceiro. Tal situação é:
Sobre o dano moral no Direito do Trabalho, é correto afirmar que:
Quanto ao princípio da indisponibilidade das normas trabalhistas e sua flexibilização, é correto afirmar que:
Acerca do instituto da terceirização no Direito do Trabalho, é INCORRETO asseverar que:
Quanto ao contrato de experiência é correto afirmar que:
Empregado com 45 dias de serviço foi afastado por motivo de doença, ficando em gozo de benefício previdenciário por seis meses. Quando retomou o serviço, foi sumariamente despedido. Diante disso, terá direito, então, a aviso-prévio de:
É cediço que as decisões interlocutórias são irrecorríveis de plano na justiça do trabalho. A despeito disso, o Tribunal Superior do Trabalho sumulou a questão, estabelecendo algumas EXCEÇÕES, tais como:
Em relação à competência territorial da Justiça do Trabalho, a opção que se encontra em consonância com a legislação vigente é:
Em se tratando de execução no processo do trabalho é correto afirmar que:
Nos exatos termos da Constituição Federal de 1988, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar a(s):
Em relação à Reclamação Trabalhista, é correto afirmar que:
É hipossuficiente, nos termos da Lei nº 1.060/50, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio, ou da família. Nos termos do diploma em apreço, é correto afirmar que:
Acerca dos prazos no processo do trabalho é correto afirmar que:
A respeito da nulidade processual, é correto afirmar que:
Sobre a proposta de conciliação no processo do trabalho é correto afirmar que:
Apresentada a contestação e a reconvenção, o reclamante desiste da reclamatória com o consentimento da reclamada. Com base nesta informação, pode-se afirmar que a:
Levando-se em consideração o entendimento Sumulado do TST, pode-se afirmar que:
Em se tratando de ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ou de doença profissional, remetida à Justiça do Trabalho após ajuizamento na Justiça Comum, antes da vigência da emenda constitucional nº 45/2004, é correto afirmar que:
Sendo desconsiderada a personalidade jurídica da empresa e assim citando-se os sócios, pode-se afirmar que:
Em relação aos recursos no Processo do Trabalho é correto afirmar que:
Havendo uma reclamação trabalhista, citado o réu, em audiência, é cabível:
Em se tratando de representação do réu é correto afirmar que:
No que diz respeito à falência, pode-se afirmar que:
Em se tratando de medidas de caráter cautelar, pode-se afirmar que:
Sobre o mandado de segurança, pode-se afirmar que:
Após o trânsito em julgado, tratando-se das fases de liquidação e execução, é correto afirmar que:
Em matéria de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos municipais e estaduais em face da Constituição do Estado, é correto afirmar que:
Em matéria de divisão de competência entre os entes federativos, afirma-se:
I- A competência comum de proteção do meio ambiente, dividida entre os entes federativos, pode ser objeto de distribuição infraconstitucional, de forma que, por exemplo, o Estado atue supletivamente onde o município não tenha capacidade técnica para fazê-lo;
II- As competências concorrentes compartilhadas pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal afastam a atuação legislativa dos entes municipais;
III- Os consórcios públicos podem ter como objeto verdadeiras delegações de atribuições entre entes federativos, até em competências que lhes sejam privativas.
Pode-se afirmar que são verdadeiras:
A respeito das denominadas ações constitucionais, afirma-se:
I- A impetração do Mandado de Segurança pode ser em face exclusivamente do Ente Público ao qual pertença a autoridade coatora;
II- O Habeas Data perdeu parte de sua aplicabilidade prática diante da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação;
III- As ações civis públicas por improbidade administrativa equivalem aos processos administrativos disciplinares de autoridades que detenham cargo público efetivo.
Pode-se afirmar que é/são verdadeira(s):
Em matéria de processo legislativo, é correto afirmar que a(o):
Sobre o conflito de direito intertemporal constitucional, é correto afirmar que:
Na interpretação do Supremo Tribunal Federal, por maioria, entendeu-se que o controle do Judiciário Estadual pelo Conselho Nacional de Justiça é válido:
A propósito da teoria da Constituição, afirma-se:
I- O poder constituinte derivado institucional é exclusivo dos Estados que adotem a Federação como forma de Estado;
II- O poder reformador na Constituição de 1988 se resume, hoje, às Emendas à Constituição, a despeito da previsão de revisão em suas normas transitórias;
III- As limitações materiais ao poder de reforma se resumem às denominadas “cláusulas pétreas”.
Pode-se afirmar que são, uma vez consideradas globalmente, verdadeiras:
Enquanto entidades da Administração Pública Indireta, as empresas públicas e sociedades de economia mista:
São princípios de interpretação tipicamente constitucional os seguintes:
Em relação às competências federativas em matéria de prestação de serviços públicos, afirma-se:
I- Os serviços cemiteriais são de competência local, devendo ser prestados diretamente pelos Municípios;
II- Os serviços metropolitanos são de competência compartilhada entre Estado-instituidor da Região Metropolitana e municípios metropolitanos;
III- As concessões de serviços públicos devem ser necessariamente precedidas de licitação.
Pode-se afirmar que são, uma vez consideradas globalmente, verdadeiras: