Supondo que o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) sediado em Campo Grande seja responsável pela região delimitada pelas BRs 262, 419, 163 e 060, conclui-se que esse órgão é responsável por uma área superior a 10.000 km2 .
A propósito do incremento da segurança do trânsito advindo do adequado uso dos faróis dos veículos, conforme referido no terceiro tópico, é correto afirmar que, exceto ao cruzar e seguir outros veículos, o uso de luz alta à noite é obrigatório nas vias não-iluminadas, urbanas ou rurais.
A par da recomendação aos motoristas contida no terceiro tópico — cuja inobservância, durante o dia, não caracteriza infração de trânsito —, os pedestres devem observar a regra, também desprovida de sanção, de que devem circular pelos bordos da pista, na ausência de acostamento, em fila única, no sentido contrário ao deslocamento de veículos.
Não é absoluta a preferência, referida no quinto tópico, dos pedestres que atravessam a via sobre as faixas delimitadas para esse fim, já que, havendo sinalização semafórica no local, eles só poderão atravessar a via quando o sinal luminoso autorizar. Entretanto, é absoluta a preferência em faixas onde não estejam posicionados agentes de trânsito nem semáforos, requerendo-se, contudo, que os pedestres dêem um sinal de advertência aos motoristas antes de iniciarem a travessia.
O procedimento de advertência descrito no sétimo tópico, embora moralmente reprovável, não caracteriza infração de trânsito.
Se a faixa de pedestres estiver localizada em uma esquina, o condutor que desobedecer à ultima recomendação do texto não cometerá dupla infração, haja vista as infrações relativas às condutas descritas no tipo infracional “estacionar o veículo" não serem cumulativas.
Entre os diversos fatores que ampliam as ações de respeito para com os pedestres, está o fortalecimento do conceito de cidadania, marcante na civilização contemporânea.
Embora o vocativo “Motorista" esteja explícito apenas em dois tópicos do texto, o emprego dos tempos verbais indica que está subentendido em todos os demais.
As relações semânticas no terceiro tópico permitem subentender a idéia de porque entre “atropelamentos" e “Seu".
No quarto tópico, a circunstância “sob chuva ou neblina" tem função caracteristicamente explicativa e, por isso, se for retirada, não se alterarão as condições de uso para “faróis acesos".
O sexto tópico, diferentemente dos outros, não explicita a ação do motorista, apenas fornece uma condição para que seja subentendida cautela.
Você sabia que...
- ser atropelado a uma velocidade de 60 km/h equivale a uma queda do 11.º andar de um prédio, a uma velocidade de
80 km/h, a uma queda do 20.º andar e já a 120 km/h, a uma queda do 45.º andar?
- a maior parte dos acidentados tem idade inferior a 35 anos?
- o acidente de trânsito é a maior causa de morte de jovens do
sexo masculino?
- estimativas indicam que o Brasil gasta mais de R$ 10 bilhões
por ano em conseqüência de acidentes de trânsito?
- os veículos destinados a transporte de escolares só podem
circular com autorização do órgão executivo estadual?
- é proibido dirigir com calçado que não esteja preso ao pé,
como o chinelo?
Internet: : <http://www.cidatran.com.br/sabia_que.htm> (com adaptações).
À luz do CTB e das informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir.
Considerando que um atropelamento tenha ocorrido em uma estrada sem sinalização vertical, quando o veículo se deslocava à velocidade máxima permitida para aquela espécie de via, então o pedestre terá experimentado o impacto de uma queda do décimo primeiro andar de um prédio.
Você sabia que...
- ser atropelado a uma velocidade de 60 km/h equivale a uma queda do 11.º andar de um prédio, a uma velocidade de
80 km/h, a uma queda do 20.º andar e já a 120 km/h, a uma queda do 45.º andar?
- a maior parte dos acidentados tem idade inferior a 35 anos?
- o acidente de trânsito é a maior causa de morte de jovens do
sexo masculino?
- estimativas indicam que o Brasil gasta mais de R$ 10 bilhões
por ano em conseqüência de acidentes de trânsito?
- os veículos destinados a transporte de escolares só podem
circular com autorização do órgão executivo estadual?
- é proibido dirigir com calçado que não esteja preso ao pé,
como o chinelo?
Internet: : <http://www.cidatran.com.br/sabia_que.htm> (com adaptações).
À luz do CTB e das informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir.
Ao conduzir um veículo com a maior das velocidades referidas no primeiro tópico do texto, o condutor estará, necessariamente, incorrendo em infração por excesso de velocidade — na melhor das hipóteses, uma infração grave, já que o excesso não chega a atingir 20% da velocidade máxima admitida em uma via rural.
Você sabia que...
- ser atropelado a uma velocidade de 60 km/h equivale a uma queda do 11.º andar de um prédio, a uma velocidade de
80 km/h, a uma queda do 20.º andar e já a 120 km/h, a uma queda do 45.º andar?
- a maior parte dos acidentados tem idade inferior a 35 anos?
- o acidente de trânsito é a maior causa de morte de jovens do
sexo masculino?
- estimativas indicam que o Brasil gasta mais de R$ 10 bilhões
por ano em conseqüência de acidentes de trânsito?
- os veículos destinados a transporte de escolares só podem
circular com autorização do órgão executivo estadual?
- é proibido dirigir com calçado que não esteja preso ao pé,
como o chinelo?
Internet: : <http://www.cidatran.com.br/sabia_que.htm> (com adaptações).
À luz do CTB e das informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir.
Se o veículo referido no quinto tópico fosse uma Kombi com oito lugares para passageiros, um motorista habilitado na categoria B não poderia conduzi-lo, ainda que o transporte ocorresse somente em via urbana. Se o fizesse, cometeria infração gravíssima, sujeita à penalidade de apreensão do veículo e à medida administrativa de recolhimento do documento de habilitação.
Você sabia que...
- ser atropelado a uma velocidade de 60 km/h equivale a uma queda do 11.º andar de um prédio, a uma velocidade de
80 km/h, a uma queda do 20.º andar e já a 120 km/h, a uma queda do 45.º andar?
- a maior parte dos acidentados tem idade inferior a 35 anos?
- o acidente de trânsito é a maior causa de morte de jovens do
sexo masculino?
- estimativas indicam que o Brasil gasta mais de R$ 10 bilhões
por ano em conseqüência de acidentes de trânsito?
- os veículos destinados a transporte de escolares só podem
circular com autorização do órgão executivo estadual?
- é proibido dirigir com calçado que não esteja preso ao pé,
como o chinelo?
Internet: : <http://www.cidatran.com.br/sabia_que.htm> (com adaptações).
À luz do CTB e das informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir.
No intuito de reverter o dado mencionado no segundo tópico, o CTB prevê que constitui circunstância agravante para o infrator o fato de a vítima de crime de trânsito ter menos de 21 anos de idade na data do evento.
Você sabia que...
- ser atropelado a uma velocidade de 60 km/h equivale a uma queda do 11.º andar de um prédio, a uma velocidade de
80 km/h, a uma queda do 20.º andar e já a 120 km/h, a uma queda do 45.º andar?
- a maior parte dos acidentados tem idade inferior a 35 anos?
- o acidente de trânsito é a maior causa de morte de jovens do
sexo masculino?
- estimativas indicam que o Brasil gasta mais de R$ 10 bilhões
por ano em conseqüência de acidentes de trânsito?
- os veículos destinados a transporte de escolares só podem
circular com autorização do órgão executivo estadual?
- é proibido dirigir com calçado que não esteja preso ao pé,
como o chinelo?
Internet: : <http://www.cidatran.com.br/sabia_que.htm> (com adaptações).
À luz do CTB e das informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir.
As informações do texto revelam a necessidade de campanhas de educação para o trânsito e de programas destinados à prevenção de acidentes; em face disso, a legislação impõe a destinação de 10% da arrecadação da previdência social para esses fins — o que se justifica em razão do evidente efeito de diminuição do gasto com o pagamento de benefícios pelo sistema previdenciário.
Considere as seguintes acepções da palavra função,
reproduzidas de três dicionários da língua portuguesa.
A: Qualquer correspondência entre dois ou mais conjuntos.
Uma relação entre dois conjuntos que satisfaça a condição da acepção C também satisfará a da acepção A.
Considere as seguintes acepções da palavra função,
reproduzidas de três dicionários da língua portuguesa.
A: Qualquer correspondência entre dois ou mais conjuntos.
A regra que associa a cada pontuação possível nesta prova os candidatos que obtiverem essa pontuação não é função em nenhuma das três acepções apresentadas.
Considere as seguintes acepções da palavra função,
reproduzidas de três dicionários da língua portuguesa.
A: Qualquer correspondência entre dois ou mais conjuntos.
Para que a acepção B coincida com o conceito matemático de função, é necessário entender que “um" corresponde a um mesmo.
Considere as seguintes acepções da palavra função,
reproduzidas de três dicionários da língua portuguesa.
A: Qualquer correspondência entre dois ou mais conjuntos.
A regra que associa a cada automóvel brasileiro devidamente licenciado a identificação alfanumérica de sua placa é uma função de acordo com somente uma das acepções acima.
Considere as seguintes acepções da palavra função,
reproduzidas de três dicionários da língua portuguesa.
A: Qualquer correspondência entre dois ou mais conjuntos.
De acordo com o conceito matemático, a correspondência entre as infrações de trânsito cometidas e os valores das multas a elas atribuídas é uma função injetora.
Durante os primeiros 16 dias do mês de março de 2002, o aumento total, ou seja, a taxa efetiva de aumento, no preço da gasolina para o consumidor foi igual a 12%.
Considerando que, entre dezembro de 2001 e março de 2002, as únicas alterações no preço da gasolina para o consumidor foram as mencionadas no texto, se um indivíduo, em dezembro de 2001, gastava R$ 100,00 para colocar 55 L de gasolina no tanque do seu carro, em 17 de março de 2002, ele teria gasto R$ 89,76 para comprar a mesma quantidade de gasolina.
Considerando que, de 1.º de fevereiro a 31 de março de 2002, a taxa mensal de inflação no Brasil tenha sido de 1%, então, nesse período, a taxa real de reajuste do preço da gasolina para o consumidor foi inferior a 10%.
Suponha que, no dia 1.º de março de 2002, um cliente de um posto de gasolina abasteceu o tanque de seu carro, pagando a conta por meio de um cartão de crédito. No dia 31 do mesmo mês, retornou ao mesmo posto e adquiriu a mesma quantidade de gasolina, pagando-a em dinheiro. Admitindo que a administradora de cartão de crédito cobre, para cada pagamento feito por meio de cartão, uma taxa de 5% sobre o valor da conta e repasse o crédito para o dono do posto de gasolina somente 30 dias após a compra, então o valor relativo à primeira compra recebido pelo posto foi inferior a 84% daquele relativo à segunda compra.
Considere que um posto de combustíveis possua um reservatório de gasolina com espaço interno em forma de um cilindro circular reto de comprimento igual a 5 m e de raio da base medindo 2 m. Se, imediatamente antes de ser praticado o reajuste da gasolina do dia 16/3/2002, quando o preço do litro desse combustível era de R$ 1,40, esse reservatório se encontrasse cheio, então o montante que o posto poderia arrecadar com a venda de todo o combustível desse reservatório pelo novo preço seria superior a R$ 90.000,00.
O caráter estratégico do Oriente Médio na geopolítica do mundo contemporâneo deriva da existência de grandes reservas petrolíferas em todos os países da região, o que dá aos produtores árabes a possibilidade de impor o preço da gasolina em quase todo o mundo.
Embora resultado de múltiplas causas, o atual estado de guerra no Oriente Médio teve como fator determinante a decisão de Israel de ocupar militarmente os campos petrolíferos até então pertencentes aos palestinos.
A preposição a, na expressão “hoje à noite" (primeira linha do texto), pode, em um registro informal de linguagem, ser substituída por de, sem prejuízo da coerência textual.
A argumentação do texto está organizada sobre dois conjuntos de informações — aquelas atribuídas ao redator e aquelas atribuídas à PETROBRAS — e a informação do título pertence ao conjunto de informações da PETROBRAS.
Se Maurício, esquecendo-se de que havia um defeito no marcador do nível de combustível de seu automóvel, deixasse que o combustível de seu veículo acabasse e, com isso, desse causa a que o automóvel ficasse imobilizado na via, então Maurício cometeria infração leve, à qual deveria ser aplicada pena de multa e medida administrativa de retenção do veículo.
O desenvolvimento do transporte ferroviário no Brasil está
diretamente ligado à expansão da cafeicultura, primeiro no
estado do Rio de Janeiro (Vale do Paraíba) e a seguir no estado
de São Paulo. No Rio de Janeiro, as ferrovias escoavam a
produção cafeeira do Vale do Paraíba até o Porto do Rio. Em
São Paulo, elas escoavam a produção cafeeira do interior até o
Porto de Santos. O desenvolvimento do transporte rodoviário no
Brasil teve início no final da década de 20, no governo de
Washington Luís (“Governar é abrir estradas”), quando se
construiu a rodovia Rio–São Paulo, única pavimentada até 1940.
A partir da década de 50, o transporte rodoviário se transformou
no principal meio de locomoção do país.
Marcos de Amorim Coelho. Geografia do Brasil.
São Paulo: Moderna, 1999, p. 252-4 (com adaptações).
A partir das informações do texto acima, julgue o item que se segue.
A expansão e a decadência do transporte ferroviário no Brasil relacionam-se com o processo de desenvolvimento e de declínio da atividade cafeeira no contexto global da economia brasileira.
O desenvolvimento do transporte ferroviário no Brasil está
diretamente ligado à expansão da cafeicultura, primeiro no
estado do Rio de Janeiro (Vale do Paraíba) e a seguir no estado
de São Paulo. No Rio de Janeiro, as ferrovias escoavam a
produção cafeeira do Vale do Paraíba até o Porto do Rio. Em
São Paulo, elas escoavam a produção cafeeira do interior até o
Porto de Santos. O desenvolvimento do transporte rodoviário no
Brasil teve início no final da década de 20, no governo de
Washington Luís (“Governar é abrir estradas”), quando se
construiu a rodovia Rio–São Paulo, única pavimentada até 1940.
A partir da década de 50, o transporte rodoviário se transformou
no principal meio de locomoção do país.
Marcos de Amorim Coelho. Geografia do Brasil.
São Paulo: Moderna, 1999, p. 252-4 (com adaptações).
A partir das informações do texto acima, julgue o item que se segue.
Orientadas no sentido do litoral para o interior, as ferrovias desempenharam papel proeminente na integração das diversas regiões brasileiras, papel proporcionalmente maior do que o que viria a ser representado pelas rodovias.
O desenvolvimento do transporte ferroviário no Brasil está
diretamente ligado à expansão da cafeicultura, primeiro no
estado do Rio de Janeiro (Vale do Paraíba) e a seguir no estado
de São Paulo. No Rio de Janeiro, as ferrovias escoavam a
produção cafeeira do Vale do Paraíba até o Porto do Rio. Em
São Paulo, elas escoavam a produção cafeeira do interior até o
Porto de Santos. O desenvolvimento do transporte rodoviário no
Brasil teve início no final da década de 20, no governo de
Washington Luís (“Governar é abrir estradas”), quando se
construiu a rodovia Rio–São Paulo, única pavimentada até 1940.
A partir da década de 50, o transporte rodoviário se transformou
no principal meio de locomoção do país.
Marcos de Amorim Coelho. Geografia do Brasil.
São Paulo: Moderna, 1999, p. 252-4 (com adaptações).
A partir das informações do texto acima, julgue o item que se segue.
No governo de Juscelino Kubitschek, o Plano de Metas, priorizando os setores de energia e de transportes, permitiu grandes investimentos na construção e na pavimentação de rodovias.
O desenvolvimento do transporte ferroviário no Brasil está
diretamente ligado à expansão da cafeicultura, primeiro no
estado do Rio de Janeiro (Vale do Paraíba) e a seguir no estado
de São Paulo. No Rio de Janeiro, as ferrovias escoavam a
produção cafeeira do Vale do Paraíba até o Porto do Rio. Em
São Paulo, elas escoavam a produção cafeeira do interior até o
Porto de Santos. O desenvolvimento do transporte rodoviário no
Brasil teve início no final da década de 20, no governo de
Washington Luís (“Governar é abrir estradas”), quando se
construiu a rodovia Rio–São Paulo, única pavimentada até 1940.
A partir da década de 50, o transporte rodoviário se transformou
no principal meio de locomoção do país.
Marcos de Amorim Coelho. Geografia do Brasil.
São Paulo: Moderna, 1999, p. 252-4 (com adaptações).
A partir das informações do texto acima, julgue o item que se segue.
A construção de Brasília deu impulso significativo à integração nacional por meio de grandes rodovias, o que atendia a um dos objetivos da nova capital, ou seja, promover a interiorização do desenvolvimento.
O desenvolvimento do transporte ferroviário no Brasil está
diretamente ligado à expansão da cafeicultura, primeiro no
estado do Rio de Janeiro (Vale do Paraíba) e a seguir no estado
de São Paulo. No Rio de Janeiro, as ferrovias escoavam a
produção cafeeira do Vale do Paraíba até o Porto do Rio. Em
São Paulo, elas escoavam a produção cafeeira do interior até o
Porto de Santos. O desenvolvimento do transporte rodoviário no
Brasil teve início no final da década de 20, no governo de
Washington Luís (“Governar é abrir estradas”), quando se
construiu a rodovia Rio–São Paulo, única pavimentada até 1940.
A partir da década de 50, o transporte rodoviário se transformou
no principal meio de locomoção do país.
Marcos de Amorim Coelho. Geografia do Brasil.
São Paulo: Moderna, 1999, p. 252-4 (com adaptações).
A partir das informações do texto acima, julgue o item que se segue.
Os governos militares, a partir do golpe de 1964 — que derrubou o governo João Goulart —, optaram por novos meios de integração do território brasileiro, como as telecomunicações, abandonando os grandes projetos rodoviários.
Considere que, durante uma certa epidemia, cada indivíduo,
começando no dia seguinte ao que foi infectado pelo vírus
transmissor da doença e durante 10 dias consecutivos, contamine
diariamente um outro indivíduo. Assim, se um indivíduo é
infectado no dia 0, no dia 1, ele continuará infectado e
contaminará mais um indivíduo; no dia 2, serão 4 indivíduos
infectados, e assim por diante. No dia 11, o ciclo de vida do
vírus completa-se para o primeiro indivíduo infectado, que,
então, livra-se da doença, o mesmo se repetindo para os demais
indivíduos, quando se completam 11 dias após eles serem
infectados. Com base nessa situação hipotética, representando
por
an o número de indivíduos infectados
n dias após a
ocorrência da primeira infecção por esse vírus e supondo
a0 = 1,
julgue os itens a seguir.
Para 0 ≤ n ≤ 10, a seqüência de termos an forma, nessa ordem, uma progressão geométrica.
Considere que, durante uma certa epidemia, cada indivíduo,
começando no dia seguinte ao que foi infectado pelo vírus
transmissor da doença e durante 10 dias consecutivos, contamine
diariamente um outro indivíduo. Assim, se um indivíduo é
infectado no dia 0, no dia 1, ele continuará infectado e
contaminará mais um indivíduo; no dia 2, serão 4 indivíduos
infectados, e assim por diante. No dia 11, o ciclo de vida do
vírus completa-se para o primeiro indivíduo infectado, que,
então, livra-se da doença, o mesmo se repetindo para os demais
indivíduos, quando se completam 11 dias após eles serem
infectados. Com base nessa situação hipotética, representando
por
an o número de indivíduos infectados
n dias após a
ocorrência da primeira infecção por esse vírus e supondo
a0 = 1,
julgue os itens a seguir.
Para todo n, o quociente an + 1 /an é constante e maior que 1.
Considere que, durante uma certa epidemia, cada indivíduo,
começando no dia seguinte ao que foi infectado pelo vírus
transmissor da doença e durante 10 dias consecutivos, contamine
diariamente um outro indivíduo. Assim, se um indivíduo é
infectado no dia 0, no dia 1, ele continuará infectado e
contaminará mais um indivíduo; no dia 2, serão 4 indivíduos
infectados, e assim por diante. No dia 11, o ciclo de vida do
vírus completa-se para o primeiro indivíduo infectado, que,
então, livra-se da doença, o mesmo se repetindo para os demais
indivíduos, quando se completam 11 dias após eles serem
infectados. Com base nessa situação hipotética, representando
por
an o número de indivíduos infectados
n dias após a
ocorrência da primeira infecção por esse vírus e supondo
a0 = 1,
julgue os itens a seguir.
(a5 - a4) × (a5 + a4) é divisível por 3.
Considere que, durante uma certa epidemia, cada indivíduo,
começando no dia seguinte ao que foi infectado pelo vírus
transmissor da doença e durante 10 dias consecutivos, contamine
diariamente um outro indivíduo. Assim, se um indivíduo é
infectado no dia 0, no dia 1, ele continuará infectado e
contaminará mais um indivíduo; no dia 2, serão 4 indivíduos
infectados, e assim por diante. No dia 11, o ciclo de vida do
vírus completa-se para o primeiro indivíduo infectado, que,
então, livra-se da doença, o mesmo se repetindo para os demais
indivíduos, quando se completam 11 dias após eles serem
infectados. Com base nessa situação hipotética, representando
por
an o número de indivíduos infectados
n dias após a
ocorrência da primeira infecção por esse vírus e supondo
a0 = 1,
julgue os itens a seguir.
No dia 9, mais de 250 indivíduos estarão contaminados com o vírus, mas não serão capazes de transmitir a doença.
Considere que, durante uma certa epidemia, cada indivíduo,
começando no dia seguinte ao que foi infectado pelo vírus
transmissor da doença e durante 10 dias consecutivos, contamine
diariamente um outro indivíduo. Assim, se um indivíduo é
infectado no dia 0, no dia 1, ele continuará infectado e
contaminará mais um indivíduo; no dia 2, serão 4 indivíduos
infectados, e assim por diante. No dia 11, o ciclo de vida do
vírus completa-se para o primeiro indivíduo infectado, que,
então, livra-se da doença, o mesmo se repetindo para os demais
indivíduos, quando se completam 11 dias após eles serem
infectados. Com base nessa situação hipotética, representando
por
an o número de indivíduos infectados
n dias após a
ocorrência da primeira infecção por esse vírus e supondo
a0 = 1,
julgue os itens a seguir.
Os termos a10, a11, a12, ... formam, nessa ordem, uma progressão aritmética.
A década de 30 assinala o início da modernização brasileira.
As circunstâncias que envolveram a Segunda Guerra Mundial
(1939-1945) também contribuíram para que a fisionomia do país
fosse sendo alterada. Na segunda metade da década de 50,
correspondendo aos “Anos JK”, aprofundou-se esse processo
modernizador, além de se ter estimulado a sociedade brasileira
a acreditar em sua capacidade de criar e de produzir. Ao
aprofundamento das contradições e da crise política do início
dos anos 60 correspondeu o golpe militar de 1964, inaugurando
uma era que conheceu momentos de grande êxito econômico,
em meio a um quadro geral de autoritarismo político,
experiência que se esgotaria em cerca de vinte anos.
Relativamente a esse quadro da evolução brasileira
contemporânea, julgue o item a seguir.
Ao se constituir em centro dinâmico da economia brasileira, a partir da década de 30, a indústria criou um novo espaço geográfico, que rapidamente passou a concentrar a maior parte da população e da produção do país; daí ser possível associar industrialização com urbanização na moderna configuração do Brasil.
A década de 30 assinala o início da modernização brasileira.
As circunstâncias que envolveram a Segunda Guerra Mundial
(1939-1945) também contribuíram para que a fisionomia do país
fosse sendo alterada. Na segunda metade da década de 50,
correspondendo aos “Anos JK”, aprofundou-se esse processo
modernizador, além de se ter estimulado a sociedade brasileira
a acreditar em sua capacidade de criar e de produzir. Ao
aprofundamento das contradições e da crise política do início
dos anos 60 correspondeu o golpe militar de 1964, inaugurando
uma era que conheceu momentos de grande êxito econômico,
em meio a um quadro geral de autoritarismo político,
experiência que se esgotaria em cerca de vinte anos.
Relativamente a esse quadro da evolução brasileira
contemporânea, julgue o item a seguir.
Ao mesmo tempo em que iniciou o processo de integração econômica, lançando as bases da construção do Brasil moderno, a Era Vargas (1930-1945) também correspondeu à gradativa redução da participação do Estado na economia e ao avanço das concepções descentralizadas de administração e de política.
A década de 30 assinala o início da modernização brasileira.
As circunstâncias que envolveram a Segunda Guerra Mundial
(1939-1945) também contribuíram para que a fisionomia do país
fosse sendo alterada. Na segunda metade da década de 50,
correspondendo aos “Anos JK”, aprofundou-se esse processo
modernizador, além de se ter estimulado a sociedade brasileira
a acreditar em sua capacidade de criar e de produzir. Ao
aprofundamento das contradições e da crise política do início
dos anos 60 correspondeu o golpe militar de 1964, inaugurando
uma era que conheceu momentos de grande êxito econômico,
em meio a um quadro geral de autoritarismo político,
experiência que se esgotaria em cerca de vinte anos.
Relativamente a esse quadro da evolução brasileira
contemporânea, julgue o item a seguir.
Sob o ponto de vista econômico, o regime militar implantado em 1964 procurou proceder à modernização capitalista do país, ainda que à custa do autoritarismo, com a conseqüente supressão ou redução das liberdades e da participação política.
A década de 30 assinala o início da modernização brasileira.
As circunstâncias que envolveram a Segunda Guerra Mundial
(1939-1945) também contribuíram para que a fisionomia do país
fosse sendo alterada. Na segunda metade da década de 50,
correspondendo aos “Anos JK”, aprofundou-se esse processo
modernizador, além de se ter estimulado a sociedade brasileira
a acreditar em sua capacidade de criar e de produzir. Ao
aprofundamento das contradições e da crise política do início
dos anos 60 correspondeu o golpe militar de 1964, inaugurando
uma era que conheceu momentos de grande êxito econômico,
em meio a um quadro geral de autoritarismo político,
experiência que se esgotaria em cerca de vinte anos.
Relativamente a esse quadro da evolução brasileira
contemporânea, julgue o item a seguir.
A eleição direta de Fernando Collor à presidência da República e o seu governo, ainda que marcado pelos graves problemas que o abreviaram, significaram o fim do regime militar, possibilitando a elaboração de uma nova Constituição definidora dos novos rumos democráticos que o país começava a trilhar.
A década de 30 assinala o início da modernização brasileira.
As circunstâncias que envolveram a Segunda Guerra Mundial
(1939-1945) também contribuíram para que a fisionomia do país
fosse sendo alterada. Na segunda metade da década de 50,
correspondendo aos “Anos JK”, aprofundou-se esse processo
modernizador, além de se ter estimulado a sociedade brasileira
a acreditar em sua capacidade de criar e de produzir. Ao
aprofundamento das contradições e da crise política do início
dos anos 60 correspondeu o golpe militar de 1964, inaugurando
uma era que conheceu momentos de grande êxito econômico,
em meio a um quadro geral de autoritarismo político,
experiência que se esgotaria em cerca de vinte anos.
Relativamente a esse quadro da evolução brasileira
contemporânea, julgue o item a seguir.
Ao concluir seu segundo mandato, Fernando Henrique Cardoso inscrever-se-á como um dos presidentes que mais se envolveu com a política externa: além de ter feito inúmeras viagens ao exterior, tomou medidas de grande impacto para o Brasil, tais como o afastamento do MERCOSUL, a negativa formal de integrar-se à ALCA e o rompimento de relações diplomáticas com Israel.
Em frente a uma mercearia, há um cartaz que diz o seguinte.Entregam-se pedidos feitos por telefone.
As entregas são feitas por Alberto, que utiliza uma bicicleta para realizar o serviço.
A partir da situação descrita, julgue o item a seguir.
Alberto somente poderia conduzir o referido veículo pelo passeio caso houvesse sinalização adequada autorizando esse tipo de circulação.
Em frente a uma mercearia, há um cartaz que diz o seguinte.Entregam-se pedidos feitos por telefone.
As entregas são feitas por Alberto, que utiliza uma bicicleta para realizar o serviço.
A partir da situação descrita, julgue o item a seguir.
Caso houvesse grande movimentação de pessoas em um passeio em que não fosse expressamente permitido conduzir bicicletas, configuraria infração de trânsito o fato de Alberto, mesmo não estando montado na bicicleta, empurrá-la sobre o referido passeio.
Em frente a uma mercearia, há um cartaz que diz o seguinte.Entregam-se pedidos feitos por telefone.
As entregas são feitas por Alberto, que utiliza uma bicicleta para realizar o serviço.
A partir da situação descrita, julgue o item a seguir.
Se Alberto conduzir sua bicicleta pelos bordos de uma pista de rolamento, em sentido contrário ao dos carros, então ele cometerá infração para a qual a lei não prevê penalidade específica e, portanto, se um agente de trânsito flagrar Alberto cometendo essa infração, deverá ser-lhe imposta a multa aplicada às infrações de natureza leve.
Em frente a uma mercearia, há um cartaz que diz o seguinte.Entregam-se pedidos feitos por telefone.
As entregas são feitas por Alberto, que utiliza uma bicicleta para realizar o serviço.
A partir da situação descrita, julgue o item a seguir.
Se Alberto estivesse montado em sua bicicleta, ele não teria prioridade de passagem, em relação aos automóveis, em uma faixa de pedestres sem sinalização semafórica, prioridade essa que somente lhe caberia caso ele não estivesse montado na bibicleta e estivesse empurrando-a.
Em frente a uma mercearia, há um cartaz que diz o seguinte.Entregam-se pedidos feitos por telefone.
As entregas são feitas por Alberto, que utiliza uma bicicleta para realizar o serviço.
A partir da situação descrita, julgue o item a seguir.
Para que a frase escrita no cartaz em frente à mercearia respeite as regras gramaticais, é obrigatória a substituição da expressão “entregam-se" por entregamos.
Julgue o item a seguir.
Se um policial rodoviário federal identificar que um condutor dirige um carro estando com seus pés descalços, ele deverá multá-lo pela prática de infração grave, pois o CTB proíbe expressamente que os motoristas dirijam descalços.
Julgue o item a seguir.
Considerando que é moda, em vários locais do país, as mulheres utilizarem tamancos de sola muito alta e que não se firmam nos pés, é correto afirmar que a condução de veículos por mulheres que utilizam tais calçados configura infração de natureza média, punível com multa.
Julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Henrique, após ter dois aparelhos de som furtados de seu carro, decidiu não mais correr riscos e, em vez de instalar um novo equipamento de som, comprou um aparelho portátil (walkman) e passou a dirigir com fones nos ouvidos. Assim, cada vez que ele estaciona o veículo, leva consigo a aparelhagem de som.
Nessa situação, a conduta de Henrique configura infração às leis de trânsito punível com multa.
Julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Ricardo, recém-casado, viajou para Salvador, onde passou sua lua-de-mel. Durante a viagem, ele dirigiu seu carro, que tem direção hidráulica, com a mão esquerda ao volante e a mão direita enlaçada à mão de sua esposa. Dirigiu ele abaixo da velocidade máxima da via e com bastante cuidado, soltando a mão da esposa cada vez que era necessário mudar a marcha ou acionar equipamentos do veículo e, após realizar essas operações, voltava a segurar-lhe a mão.
Nessa situação, a conduta de Ricardo configurou direção irregular, e, portanto, um agente de trânsito que a observasse teria o dever de autuar Ricardo pela prática da infração.
Julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Fernando conduzia um caminhão por uma rodovia federal com apenas uma faixa de rolamento em cada sentido e, devido à carga excessiva que fora posta no veículo, este não conseguia subir uma determinada ladeira a mais de 35 km/h, apesar de a estrada estar em perfeito estado de conservação e de haver ótimas condições tanto meteorológicas como de tráfego. Gabriel, que conduzia seu automóvel logo atrás do veículo de Fernando, mantinha a mesma velocidade do caminhão, pois a sinalização determinava que era proibido ultrapassar naquele trecho da estrada.
Nessa situação, um agente de trânsito que identificasse essa ocorrência, mediante equipamentos idôneos de medição de velocidade, deveria autuar Fernando por desrespeito à velocidade mínima permitida na via, mas não deveria autuar Gabriel.
À luz do CTB, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Roberto solicitou que Helena parasse seu carro em frente ao caixa eletrônico de um determinado banco, para que ele sacasse algum dinheiro. Helena, então, parou em frente a uma placa que proibia o estacionamento e, enquanto Roberto enfrentava a fila do banco, ela esperou dentro do carro, com o pisca-alerta ligado.
Nessa situação, como Helena está esperando dentro do carro com o pisca-alerta ligado, não se configura estacionamento, mas parada, e, portanto, um agente de trânsito não pode multá-la por ter estacionado em local proibido.
À luz do CTB, julgue o item a seguir.
Entre as finalidades da PRF, estão a realização do patrulhamento ostensivo nas rodovias, a execução de operações de segurança pública para prevenir delitos que porventura possam ocorrer nas rodovias e também a realização de levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de socorro e salvamento de vítimas.
À luz do CTB, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Adriano, que foi multado por ter estacionado a 60 cm da guia da calçada, viu o agente lavrando o auto de infração e sustentou a regularidade da situação, afirmando que o carro encontrava-se a uma distância regular da guia. Convencido da correção do seu ato, o agente não cedeu aos argumentos de Adriano, que, por considerar inexistente a infração, negou-se a assinar o auto de infração.
Nessa situação, é obrigatório emitir notificação do cometimento da infração, que seria dispensável se Adriano houvesse assinado o auto.
À luz do CTB, julgue o item a seguir.
Se uma camioneta fizer um percurso de 250 km tendo como velocidade média 80% da velocidade máxima permitida para veículos desse tipo em rodovias federais onde não exista sinalização regulamentadora, então ela percorrerá o trajeto em menos de três horas.
À luz do CTB, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Após a aprovação de Gil em concurso vestibular para ingresso na Universidade Federal de Minas Gerais, seus pais quiseram presenteá-lo com um automóvel. Dirigiram-se, então, ao órgão executivo de trânsito competente, objetivando efetivar a troca da placa do veículo usado que haviam adquirido. Foram informados, então, que a placa iniciada pelas letras GIL, seguida dos números correspondentes ao ano do nascimento do filho, não estava mais afeta a um veículo em circulação, já que, em decorrência da destruição havida em acidente, fora dada baixa no respectivo registro.
Nessa situação, mesmo com a baixa do registro anterior, não será possível atender à solicitação dos pais de Gil.
Pedro dirigia um veículo automotor que lhe fora emprestado por João e foi
parado em uma blitz, quando um dos agentes de trânsito lhe pediu que exibisse sua
CNH e os documentos de registro e licenciamento do automóvel que dirigia.
A partir dessa situação e sabendo que o CTB define como crime “Dirigir veículo
automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação” e
como infração “Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório”, julgue
o item seguinte.
Nos trechos do CTB acima citados, a idéia restritiva da expressão “sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação" qualifica “veículo automotor".
Pedro dirigia um veículo automotor que lhe fora emprestado por João e foi
parado em uma blitz, quando um dos agentes de trânsito lhe pediu que exibisse sua
CNH e os documentos de registro e licenciamento do automóvel que dirigia.
A partir dessa situação e sabendo que o CTB define como crime “Dirigir veículo
automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação” e
como infração “Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório”, julgue
o item seguinte.
Se o agente de trânsito, ao observar os documentos exibidos por Pedro, suspeitasse da adulteração de sua CNH e determinasse medida administrativa de recolhimento desse documento, então Pedro não teria o dever de entregá-lo, por tratar-se de medida abusiva e ilegal, já que a mera suspeita de adulteração não pode ser causa de aplicação da referida medida administrativa.
Pedro dirigia um veículo automotor que lhe fora emprestado por João e foi
parado em uma blitz, quando um dos agentes de trânsito lhe pediu que exibisse sua
CNH e os documentos de registro e licenciamento do automóvel que dirigia.
A partir dessa situação e sabendo que o CTB define como crime “Dirigir veículo
automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação” e
como infração “Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório”, julgue
o item seguinte.
Se Pedro dirigisse um veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total fosse de 5t e o agente de trânsito identificasse que Pedro tinha apenas habilitação na categoria C, então ele deveria lavrar auto de infração descrevendo o ocorrido, pois Pedro não estaria habilitado para conduzir o referido veículo.
Pedro dirigia um veículo automotor que lhe fora emprestado por João e foi
parado em uma blitz, quando um dos agentes de trânsito lhe pediu que exibisse sua
CNH e os documentos de registro e licenciamento do automóvel que dirigia.
A partir dessa situação e sabendo que o CTB define como crime “Dirigir veículo
automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação” e
como infração “Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório”, julgue
o item seguinte.
Se a blitz ocorresse em uma rodovia federal com duas pistas de rolamento, uma em cada sentido, e o agente de trânsito determinasse que Pedro deveria estacionar o carro no acostamento da pista de rolamento diversa da que vinha seguindo, estacionando o carro no sentido oposto ao do fluxo, Pedro deveria negar-se a realizar tal operação, pois as ordens do agente de trânsito não podem sobrepor-se ao CTB e este determina que, nas operações de estacionamento, o veículo deverá ser posicionado no sentido do fluxo.
Pedro dirigia um veículo automotor que lhe fora emprestado por João e foi
parado em uma blitz, quando um dos agentes de trânsito lhe pediu que exibisse sua
CNH e os documentos de registro e licenciamento do automóvel que dirigia.
A partir dessa situação e sabendo que o CTB define como crime “Dirigir veículo
automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação” e
como infração “Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório”, julgue
o item seguinte.
Se Pedro fosse habilitado, mas houvesse esquecido sua CNH em casa, ele não teria cometido crime, mas apenas uma infração leve, que o sujeitaria a medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação do documento.
Sobre os crimes de trânsito, julgue o item a seguir.
Se o condutor de uma motocicleta estiver sob o efeito da substância entorpecente vulgarmente conhecida como cocaína e, em decorrência disso, causar acidente com vítima fatal, então ele responderá criminalmente pelo homicídio e pela condução perigosa do veículo. Porém, a conduta do motociclista não poderá ser enquadrada no tipo que define a embriaguez ao volante, em face da natureza da substância utilizada.
Sobre os crimes de trânsito, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Rafael vinha-se submetendo a tratamento médico, em decorrência de sucessivas crises de labirintite. Administrada a medicação, as crises, que até então eram diárias, não mais ocorreram, de modo que, no trigésimo dia de tratamento, Rafael voltou a conduzir o seu veículo, sem consultar o seu médico. Todavia, dois dias depois, quando se dirigia ao trabalho, houve súbito acometimento da labirintite em Rafael, que, em decorrência disso, veio a atropelar um transeunte, causando-lhe lesões corporais graves.
Nessa situação, fica excluída a culpa de Rafael pelo delito, tendo em vista o acometimento de mal súbito e os cuidados que vinha tendo para o tratamento da doença.
Sobre os crimes de trânsito, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Ao passar em frente a uma parada de ônibus, conduzindo o seu veículo em avançada hora da madrugada, Tício avistou um desafeto. Assim, retornou na avenida, de modo a passar novamente em frente ao inimigo. Quando se aproximava, então, da parada, acelerou o veículo, arremessando-o contra o pedestre, causando-lhe morte instantânea.
Para essa situação, há, no CTB, tipo específico que descreve a conduta de Tício, no qual se prevê, ainda, o atropelamento ocorrido em calçada como causa de aumento de pena do homicídio.
Sobre os crimes de trânsito, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um grupo de amigos decidiu realizar um racha, às três horas da madrugada, na avenida Afonso Pena, principal via da região central de Belo Horizonte – MG. Acionada, uma equipe de policiais chegou rapidamente ao local, logrando deter Rodrigo, um dos participantes, em flagrante.
Nessa situação, ao receber a respectiva denúncia, o juiz poderá decretar medida cautelar de ofício, independentemente de requerimento do Ministério Público ou de representação da autoridade policial, para efeito de suspender a habilitação de Rodrigo.
Sobre os crimes de trânsito, julgue o item a seguir.
Não comete o crime de omissão de socorro descrito no CTB o condutor de veículo que, passando pelo local de acidente automobilístico imediatamente após a sua ocorrência, deixa de prestar socorro imediato às vítimas ou de solicitar auxílio de autoridades públicas.
Julgue o item a seguir, relativo à circulação de veículos automotores e à conduta dos motoristas no trânsito em vias terrestres nacionais.
Considere a seguinte situação hipotética.
Fabrício conduzia o seu veículo no sentido norte-sul, em pista urbana sinalizada com faixa descontínua e desprovida de acostamento. Nessa via coletora, os veículos circulavam nos dois sentidos, cada qual dispondo de apenas uma faixa de rolamento. Fabrício pretendia entrar à esquerda, em via perpendicular, atravessando o sentido oposto àquele em que transitava.
Nessa situação, Fabrício deverá sinalizar, indicando a intenção de entrar à esquerda, e, na hipótese de não haver fluxo de veículos no sentido sul-norte, deverá ceder passagem aos veículos que se deslocam na retaguarda do seu, aguardando que o ultrapassem, para, após, efetuar a conversão.
Julgue o item a seguir, relativo à circulação de veículos automotores e à conduta dos motoristas no trânsito em vias terrestres nacionais.
Considere a seguinte situação.
O eixo rodoviário oeste, em Brasília – DF, é uma via composta de duas pistas separadas por canteiro — uma para deslocamento no sentido sul-norte e outra, norte-sul —, cada pista dispondo de duas faixas de trânsito. A velocidade máxima permitida para o deslocamento de veículos é de 60 km/h e não existe faixa exclusiva para ônibus.
Nessa situação, é correto concluir que o condutor de um veículo que circule na faixa da direita de uma daquelas pistas, ainda que se desloque a 50 km/h, não estará obrigado nem a acelerar nem a ceder passagem ao condutor que o siga e evidencie o propósito de ultrapassá-lo. Todavia, ainda que se desloque a 60 km/h pela faixa da esquerda, o condutor deverá tomar a faixa da direita, na mesma situação de intenção de ultrapassagem mencionada.
Julgue o item a seguir, relativo à circulação de veículos automotores e à conduta dos motoristas no trânsito em vias terrestres nacionais.
Considere o que dispunha o art. 83 do CTB de 1966, revogado pela Lei n.º 9.503/1997:
“É dever de todo condutor de veículo: (...) Guardar distância de segurança entre o veículo que dirige e o que segue imediatamente à sua frente. Penalidade: Grupo 2".
Sabe-se que, sob a vigência daquela norma, a justiça paulista proferiu julgamento que foi ementado nos seguintes termos:
No trânsito pelas avenidas muito movimentadas, não é possível obedecer estritamente à distância de segurança, pois, se alguém o faz, imediatamente é pressionado pelo condutor que trafega à sua retaguarda, ou então é ultrapassado por outro motorista que se coloca à sua frente, anulando a disposição regulamentar.
Tais informações justificam o fato de o novo CTB não exigir que o condutor guarde distância frontal de segurança entre o veículo do condutor e o que se lhe segue à frente.
Julgue o item a seguir, relativo à circulação de veículos automotores e à conduta dos motoristas no trânsito em vias terrestres nacionais.
Considere o seguinte trecho, de autoria de Hely Lopes Meirelles.
O desvio de finalidade ou de poder verifica-se quando a autoridade, embora atuando nos limites de sua competência, pratica o ato por motivos ou com fins diversos dos objetivados pela lei ou exigidos pelo interesse público. O desvio de finalidade ou de poder é, assim, a violação ideológica da lei, ou, por outras palavras, a violação moral da lei, colimando o administrador público fins não queridos pelo legislador, ou utilizando motivos e meios imorais para a prática de um ato administrativo aparentemente legal.
Com base nesse trecho, incorre em desvio de finalidade o policial que aciona o alarme sonoro e a iluminação vermelha intermitente da viatura, sem serviço de urgência que o justifique, para efeito de ter a circulação facilitada em meio a via de trânsito congestionada.
Considere as seguintes situações hipotéticas, envolvendo veículos,
velocidades e vias desprovidas de sinalização regulamentadora de
velocidade:
I trólebus (ônibus elétrico) transitando a 50 km/h em uma via
local;
II motocicleta transitando a 80 km/h em via arterial;
III microônibus transitando a 108 km/h em uma via de trânsito
rápido;
IV ônibus transitando a 108 km/h em uma rodovia;
V caminhão transitando a 80 km/h em uma via arterial;
VI camioneta transitando a 95 km/h em uma estrada;
VII automóvel transitando a 100 km/h em uma estrada;
VIII caminhão transitando a 60 km/h em uma via coletora.
Com relação às situações descritas acima, julgue o item a seguir, de acordo com o CTB.
O tipo de veículo que transita nas vias mencionadas nas situações I, II, III e V é irrelevante para efeito de definição da velocidade máxima permitida.
Considere as seguintes situações hipotéticas, envolvendo veículos,
velocidades e vias desprovidas de sinalização regulamentadora de
velocidade:
I trólebus (ônibus elétrico) transitando a 50 km/h em uma via
local;
II motocicleta transitando a 80 km/h em via arterial;
III microônibus transitando a 108 km/h em uma via de trânsito
rápido;
IV ônibus transitando a 108 km/h em uma rodovia;
V caminhão transitando a 80 km/h em uma via arterial;
VI camioneta transitando a 95 km/h em uma estrada;
VII automóvel transitando a 100 km/h em uma estrada;
VIII caminhão transitando a 60 km/h em uma via coletora.
Com relação às situações descritas acima, julgue o item a seguir, de acordo com o CTB.
As situações correspondentes aos dois maiores percentuais de excesso de velocidade são as de números I e VI.
Considere as seguintes situações hipotéticas, envolvendo veículos,
velocidades e vias desprovidas de sinalização regulamentadora de
velocidade:
I trólebus (ônibus elétrico) transitando a 50 km/h em uma via
local;
II motocicleta transitando a 80 km/h em via arterial;
III microônibus transitando a 108 km/h em uma via de trânsito
rápido;
IV ônibus transitando a 108 km/h em uma rodovia;
V caminhão transitando a 80 km/h em uma via arterial;
VI camioneta transitando a 95 km/h em uma estrada;
VII automóvel transitando a 100 km/h em uma estrada;
VIII caminhão transitando a 60 km/h em uma via coletora.
Com relação às situações descritas acima, julgue o item a seguir, de acordo com o CTB.
Somente nas situações I, VI e VII teria cabimento medida administrativa de recolhimento do documento de habilitação.
Considere as seguintes situações hipotéticas, envolvendo veículos,
velocidades e vias desprovidas de sinalização regulamentadora de
velocidade:
I trólebus (ônibus elétrico) transitando a 50 km/h em uma via
local;
II motocicleta transitando a 80 km/h em via arterial;
III microônibus transitando a 108 km/h em uma via de trânsito
rápido;
IV ônibus transitando a 108 km/h em uma rodovia;
V caminhão transitando a 80 km/h em uma via arterial;
VI camioneta transitando a 95 km/h em uma estrada;
VII automóvel transitando a 100 km/h em uma estrada;
VIII caminhão transitando a 60 km/h em uma via coletora.
Com relação às situações descritas acima, julgue o item a seguir, de acordo com o CTB.
As infrações descritas nas situações III e IV são de natureza diversa: grave e gravíssima, respectivamente.
Considere as seguintes situações hipotéticas, envolvendo veículos,
velocidades e vias desprovidas de sinalização regulamentadora de
velocidade:
I trólebus (ônibus elétrico) transitando a 50 km/h em uma via
local;
II motocicleta transitando a 80 km/h em via arterial;
III microônibus transitando a 108 km/h em uma via de trânsito
rápido;
IV ônibus transitando a 108 km/h em uma rodovia;
V caminhão transitando a 80 km/h em uma via arterial;
VI camioneta transitando a 95 km/h em uma estrada;
VII automóvel transitando a 100 km/h em uma estrada;
VIII caminhão transitando a 60 km/h em uma via coletora.
Com relação às situações descritas acima, julgue o item a seguir, de acordo com o CTB.
A infração descrita na situação VIII sujeita o infrator à penalidade de apreensão do veículo.
Julgue o seguinte item, relativo ao trânsito nas vias brasileiras, segundo o CTB.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em uma rodovia em que as velocidades máximas permitidas estão de acordo com o CTB, embora transitando pela faixa da direita, um trator de rodas passou por um radar da PRF a uma velocidade de 30 km/h.
Nessa situação, o condutor do veículo cometeu infração média.
Julgue o seguinte item, relativo ao trânsito nas vias brasileiras, segundo o CTB.
Considere a seguinte situação.
Há algum tempo, já na vigência do atual CTB, alguns telejornais mostraram um senador argentino, em um posto da PRF no estado do Rio Grande do Sul, recebendo uma multa por excesso de velocidade. À ocasião, agindo em conformidade com o comando superior, os policiais condicionaram o prosseguimento do trânsito do veículo, em direção a Camboriú – SC, ao prévio recolhimento da multa.
Nessa situação, o procedimento adotado estava em consonância com o CTB, que proíbe o trânsito, pelo território nacional, de veículos licenciados no exterior sem prévia quitação de débitos de multa por infrações de trânsito cometidas no Brasil.
Julgue o seguinte item, relativo ao trânsito nas vias brasileiras, segundo o CTB.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em julho de 1999, após o levantamento das informações necessárias, o órgão competente deliberou construir uma ondulação transversal em determinada rodovia, de modo que, no segmento, a velocidade máxima fosse reduzida. Ademais, em outro segmento, seria colocado um sonorizador.
Nessa situação, a colocação da ondulação e do sonorizador não contrariará a legislação de trânsito, mas terá de ser realizada em consonância com os padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN.
Julgue o seguinte item, relativo ao trânsito nas vias brasileiras, segundo o CTB.
Uma mãe que necessite conduzir os seus quatro filhos, com idades entre cinco e nove anos, não poderá transportá-los, todos de uma só vez, em um carro com capacidade para quatro passageiros, pois o CTB proíbe expressamente que crianças com idade inferior a dez anos sejam transportadas no banco dianteiro.
Julgue o seguinte item, relativo ao trânsito nas vias brasileiras, segundo o CTB.
Em uma via rural de pista dupla, a circulação de bicicletas, no segmento que atravesse aglomerado urbano, só poderá ocorrer no sentido contrário ao do fluxo dos veículos automotores se o trecho for dotado de ciclofaixa.
Acerca das definições do CTB quanto aos veículos e às infrações de trânsito, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um automóvel sofreu abalroamento na sua parte traseira, e o serviço de reparos da lataria foi executado de forma regular, tendo sido necessária, contudo, a retirada da placa, com a conseqüente remoção do lacre, para a realização do serviço. Ao receber o veículo de volta, com a placa colocada no local devido, o proprietário não atentou para a ausência do lacre. Meses depois, essa ausência foi constatada em procedimento de fiscalização durante uma viagem.
Nessa situação, embora não tenha agido com dolo, o condutor cometeu infração gravíssima, não podendo o veículo ser liberado para a continuidade da viagem em face da necessária imposição da medida administrativa de remoção do veículo.
Acerca das definições do CTB quanto aos veículos e às infrações de trânsito, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Preocupada com os sucessivos aumentos no preço da gasolina, Laura decidiu alterar o motor do seu veículo para combustão a álcool. Assim, procedeu-se à modificação em oficina de notória especialização e habilitada a emitir certificação, após o que Laura dirigiu-se ao órgão executivo de trânsito competente para efetuar a alteração no registro do veículo, submetendo-o a regular vistoria.
Nessa situação, foi regular o procedimento de Laura, e, não havendo constatação de problemas na vistoria, o órgão executivo de trânsito competente deverá anotar a alteração no campo apropriado do Certificado de Registro de Veículo.
Acerca das definições do CTB quanto aos veículos e às infrações de trânsito, julgue o item a seguir.
Caso a propriedade de um reboque licenciado pelo órgão executivo de trânsito competente seja transferida, o proprietário antigo deverá encaminhar a esse órgão cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado.
Acerca das definições do CTB quanto aos veículos e às infrações de trânsito, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Carlos e Júlio, cada qual pai de duas crianças, ajustaram revezar-se no transporte de seus filhos para a escola, no trajeto de ida e volta do município onde residem ao município onde está sediado o colégio. Atento às idas e vindas diárias daquelas crianças, um policial, em um posto da PRF, decidiu averiguar a documentação pessoal de Júlio e do automóvel, de propriedade deste, utilizado no transporte.
Nessa situação, Júlio deverá apresentar ao policial autorização do órgão executivo de trânsito do estado da Federação em que reside para transportar escolares naquele veículo, além de comprovar que é habilitado na categoria D de condutores de veículos automotores.
Julgue o item abaixo, relativo a infrações de trânsito e à habilitação de condutores de veículos automotores, com base no CTB.
Considere a seguinte situação hipotética.
Carlos, proprietário de um veículo com onze lugares para passageiros, faz, semanalmente, o transporte de onze colegas para participarem da reunião da instituição religiosa na qual todos eles se congregam. Cada passageiro paga a Carlos tão- somente um doze avos da despesa relativa ao combustível gasto no trajeto de ida e volta entre o município onde residem e aquele em que está sediada a igreja. Ademais, para a condução de veículos, Carlos é habilitado na categoria C.
Nessa situação, Carlos comete apenas uma infração — a de não estar habilitado na categoria adequada para o transporte daquele grupo —, já que a situação não requer licenciamento para transporte de pessoas.
Julgue o item abaixo, relativo a infrações de trânsito e à habilitação de condutores de veículos automotores, com base no CTB.
Se, de modo válido, a Constituição da República passasse a considerar penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos, então uma jovem de dezesseis anos de idade poderia habilitar-se na categoria A — para conduzir motocicleta, por exemplo —, independentemente de qualquer alteração no CTB.
Julgue o item abaixo, relativo a infrações de trânsito e à habilitação de condutores de veículos automotores, com base no CTB.
Considere a seguinte situação hipotética.
Amanda submeteu-se a todo o processo para habilitar-se na categoria B de condutores de veículos automotores. Satisfeitos os sucessivos requisitos, foi-lhe conferida a Permissão para Dirigir, em fevereiro de 2002. Dois meses depois, quando retirava o veículo da posição em que se encontrava estacionado, Amanda avançou sem o devido cuidado, abalroando a cadeira de rodas de um transeunte, arremessando-o ao chão e causando-lhe lesões corporais leves. Essa única infração cometida foi, então, devidamente anotada no prontuário de Amanda.
Nessa situação, por tratar-se de uma infração de gravidade média, Amanda não obterá, em fevereiro de 2003, a CNH, devendo reiniciar o processo para a obtenção de nova Permissão para Dirigir.
Julgue o item abaixo, relativo a infrações de trânsito e à habilitação de condutores de veículos automotores, com base no CTB.
Considere a seguinte situação hipotética.
Deslocando-se pela BR-050 em veículo utilitário, ao qual fora acoplado um trailer, Gabriel atendeu ao comando para parar, advindo de policial em um posto da PRF. Constatada a regularidade da documentação do veículo e do condutor, a viagem prosseguiu normalmente.
Nessa situação, o condutor apresentou ao policial, certamente, uma CNH, da categoria C, já que ele não poderia ter apresentado uma Permissão para Dirigir, pois esta é concedida, previamente à obtenção da CNH, somente na habilitação inicial, qual seja, às categorias A ou B.
Julgue o item abaixo, relativo a infrações de trânsito e à habilitação de condutores de veículos automotores, com base no CTB.
O operador de um trator de esteiras utilizado exclusivamente na derrubada de árvores de grande porte em uma mata densa localizada em terras particulares não necessita estar habilitado junto ao órgão executivo de trânsito competente, em uma das diferentes categorias de condutores de veículos automotores, para efeito de realizar esse trabalho.