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Resposta: Alternativa "A"
Art. 4º, CF - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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a) Correto
b) soberania; cidadania; pluralismo político são fundamentos da RFB e defesa da paz é princípio das relações internacionais.
c) Solução pacífica dos conflitos; igualdade entre os Estados são princípios das relações internacionais e dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da RFB.
d) construção de uma sociedade livre, justa e solidária; erradicação da probreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais são objetivos da RFB e repúdio ao terrorismo e racismo é princípio das relações internacionais.
e) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação é um objetivo da RFB e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político são fundamentos das relações internacionais.
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A-IN-DE-NÃO-CON-PRE-I-RE-COO-S
I - INdependência nacional;
II - PREvalência dos direitos humanos;
III - Autodeterminação dos povos;
IV - NÃO-intervenção;
V - Igualdade entre os Estados;
VI - DEfesa da paz;
VII - Solução pacífica dos conflitos;
VIII - REpúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - COOperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - CONcessão de asilo político.
Daniel Sena - Focus Concursos
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MACERE: DE-CO-R-A-P-I-S-C-I-NÃO
--> PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS!! ART.4 - CF/88.
DEfesa da paz;
COordenação entre os povos para progresso da humanidade;
Repúdio ao recismo e ao terrorismo;
Auto deterninação dos povos;
Prevalência dos direitos humanos;
Independência nacional;
Solução pacífica dos conflitos;
Concessão de asilo político;
Igualdade entre os estados;
NÃO intervenção.
GABARITO: A
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Mnenônico que ajuda:
CONDE PRESO NÃO REINA, COOPERA IGUAL.
CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO;
DEFESA DA PAZ;
PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS;
SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS;
NÃO-INTERVENÇÃO;
REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO;
INDEPENDÊNCIA NACIONAL;
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS;
COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE;
IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Correta! É o que dispõe o art. 4º da CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político".
Alternativa B - Incorreta. Embora a defesa da paz seja princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais, soberania, cidadania, pluralismo político são fundamentos da República. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; (...) V - o pluralismo político".
Alternativa C - Incorreta. Embora a solução pacífica dos conflitos e a igualdade entre os Estado sejam princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais, dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (...)
Alternativa D - Incorreta. Embora o repúdio ao terrorismo e ao racismo seja princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais são objetivos da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (...)".
Alternativa E - Incorreta. Embora a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político sejam princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é objetivo da República. rt. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (...) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.
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A questão exige conhecimento acerca dos princípios que regem a República Federativa do Brasil (RFB) em suas relações internacionais e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos e não intervenção.
Correto e, portanto, gabarito da questão. A banca trouxe alguns princípios que a RFB adota em suas relações internacionais. Inteligência do art. 4º, I, II, III e IV, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção;
b) soberania; cidadania; pluralismo político e defesa da paz.
Errado. Os três primeiros são fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, I, II e V, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; V - o pluralismo político.
c) solução pacífica dos conflitos; igualdade entre os Estados; dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Errado. A banca trouxe dois fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, III e IV, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
d) construção de uma sociedade livre, justa e solidária; erradicação da probreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais; repúdio ao terrorismo e racismo.
Errado. A banca trouxe três objetivos da RFB, nos termos do 3º, I, III e IV, CF: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
e) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político.
Errado. A banca trouxe um objetivo da RFB, nos termos do 3º, I, III e IV, CF: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Gabarito: A