Entre o final de setembro e o início de outubro, Dom Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA), fez greve de fome: "Eu fiz aquilo com o coração", disse o religioso. O gesto, de repercussão nacional, foi um protesto contra
Segundo a revista Época de 19/12/2005, p. 100, o pesquisador sul-coreano Woo Suk Hwang, da Universidade Nacional de Seul, pode ter sido o responsável por uma grande farsa no mundo da ciência.
Leia as afirmações que se fazem a seu respeito.
I. Sua suposta descoberta foi publicada pela prestigiosa revista Science, em cujas páginas foi identificada uma duplicação de fotos que, segundo a revista, não alterava os resultados da pesquisa.
II. O pesquisador afirmava ter sido o responsável pela primeira clonagem bem sucedida de um ser humano, de importância só comparável à da ovelha Dolly.
III. O pesquisador afirmava ter criado células-tronco embrionárias sob medida para onze pacientes, feitas a partir de células de pessoas tetraplégicas e com doenças degenerativas.
IV. O método que teria sido criado por Woo suk Hwang é uma das grandes promessas da medicina, chamada de clonagem terapêutica, em que células podem transformar-se em qualquer tecido do organismo humano.
Está correto o que se afirma APENAS em
A transferência de informações na Web, que permite aos autores de páginas incluir comandos que possibilitem saltar para outros recursos e documentos disponíveis em sistemas remotos, de forma transparente para o usuário, é realizada por um conjunto de regras denominado
No MS Word, as teclas de atalho do teclado Ctrl + P quando utilizadas abrem uma janela para
Para apagar um arquivo sem que o mesmo seja armazenado na Lixeira do Windows XP deve-se selecionar o arquivo,
Uma tabela relacional, que se baseia em linhas e colunas, é um componente básico da estrutura de armazenamento de dados em
Em tema de direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, considere:
I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, ficando o poder público isento da obrigação de indenizar o proprietário, se houver dano.
II. As associações de caráter paramilitar somente poderão ter suas atividades compulsóriamente suspensas, por decisão judicial com trânsito em julgado.
III. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Está correto o que se afirma APENAS em
É correto afirmar que são
Em relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que
No que concerne à organização do Poder Legislativo Federal, dispõe a Constituição Federal que
Também fazem parte da composição do Tribunal Superior Eleitoral
Dentre outras atribuições, compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
São causas de cancelamento da condição de eleitor:
I. Suspensão dos direitos políticos.
II. Deixar de votar em 2 eleições consecutivas.
III. Enfermidade grave e incurável.
IV. Mudança de domicílio há dois meses.
Está correto o que se afirma APENAS em
Numa eleição para Governador do Estado, nenhum candidato alcançou a maioria absoluta de votos. O primeiro teve 35% dos votos; o segundo, 30% dos votos; os dois restantes tiveram exatamente a mesma votação. Antes da realização do segundo turno, ocorreu a morte do segundo colocado. Nesse caso,
A respeito da criação e funcionamento dos partidos políticos, é certo que
É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial
Considere as assertivas a respeito dos atributos do ato administrativo:
I. Os atos administrativos, qualquer que seja sua categoria ou espécie, nascem com a presunção de legitimidade, independentemente de norma legal que a estabeleça.
II. A imperatividade existe em todos os atos administrativos, sendo o atributo que impõe a coercibilidade para seu cumprimento ou execução.
III. A possibilidade que certos atos administrativos ensejam de imediata e direta execução pela própria Administração, independentemente de ordem judicial, consiste na auto-executoriedade.
Está correto o que se afirma APENAS em
Com relação aos Contratos Administrativos, é correto afirmar que
Com relação à Lei de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92) é certo que
A licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, constitui a modalidade de licitação denominada
Quando a autoridade, competente para aplicar a pena de suspensão, impõe penalidade mais grave, que não se encontra na esfera de suas atribuições, está caracterizado o
Observe as seguintes proposições:
I. A faculdade de que dispõe a Administração Pública de ordenar, coordenar, controlar e corrigir suas atividades decorre do poder disciplinar.
II. Dentre os atributos do poder de polícia, a autoexecutoriedade permite à Administração, com os próprios meios, decidir e executar diretamente suas decisões, sem intervenção do Judiciário.
III. O poder normativo da Administração Pública se expressa por meio das resoluções, portarias, deliberações, instruções e dos decretos.
IV. O poder discricionário permite ao administrador editar atos que exorbitem os ditames legais, desde que convenientes e oportunos.
Está correto o que se afirma APENAS em
Pessoa jurídica de direito público, de natureza meramente administrativa, criada por lei específica para a realização de atividades, obras ou serviços descentralizados, contando com capital exclusivamente público, é uma entidade
Dentre os particulares em colaboração com o Poder Público, é certo que os mesários eleitorais integram a categoria dos
Quanto aos órgãos públicos é INCORRETO afirmar que
No que diz respeito ao orçamento público, a formulação de objetivos e o estudo das alternativas da ação futura para alcançar os fins da atividade governamental; assim como a redução dessas alternativas de um número muito amplo a um pequeno e, finalmente, a prossecução do curso da ação adotada, referem-se ao princípio da
Em matéria de despesas públicas considere as assertivas:
I. As despesas de capital, quanto a investimentos abrangem, dentre outros, a aquisição de imóveis, a constituição de fundos rotativos e a concessão de empréstimos.
II. As despesas correntes, quanto as de custeio remuneram os serviços necessários ao desempenho do serviço público a teor do pagamento efetuado aos servidores públicos civis e militares.
III. As despesas de capital têm natureza econômica produtiva, pois implicam mutações no patrimônio público. Dentre outras, podem ser de transferências de capital .
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere as assertivas:
I. A entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
II. As despesas assumidas pela Administração Pública por empenhos efetuados durante o exercício financeiro e não liquidado até o último dia do ano (31 de dezembro).
Tais situações dizem respeito, respectivamente,
É INCORRETO afirmar que se consideram recursos, desde que não comprometidos para a abertura de créditos suplementares,
A lei anual que compreende as metas e prioridades da Administração Pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, sendo que, dentre outras situações, dispõe sobre as alterações na legislação tributária, diz respeito à
Considere as seguintes assertivas a respeito dos contratos, segundo o Código Civil Brasileiro:
I. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
II. Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
III. As partes não podem estipular contratos atípicos, mesmo sendo observadas as normas gerais fixadas em lei.
IV. Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
Está correto o que se afirma APENAS em
Dentre outros, considera-se bem imóvel para os efeitos legais
Com relação à competência é certo que
Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades:
I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que Ihe deu causa.
II. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.
III. A nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, que dela sejam independentes.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere as seguintes assertivas:
I. Desviar o funcionário público dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio.
II. Exigir, para si ou para outrem direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
III. Exigir tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
IV. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
A descrição das condutas típicas acima, correspondem, respectivamente, aos crimes de
Assinale a alternativa correta.
Em relação às espécies de prisão, considere:
I. A prisão temporária só tem cabimento na fase de investigação policial.
II. A prisão preventiva tem por finalidade a garantia das investigações policiais e será sempre de dez dias, prorrogável por igual período.
III. A prisão preventiva pode ser decretada pelo Delegado de Polícia.
IV. A prisão temporária pode ser requerida pelo delegado de polícia ou pelo Ministério Público.
Está correto o que se afirma APENAS em
Quanto ao habeas-corpus, é correto afirmar que
Com relação ao provimento de cargo público, considere as assertivas:
I. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
II. Reintegração é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
III. Reversão é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
Está correto o que se afirma APENAS em
Quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido, ocorrerá a
Com relação às penalidades disciplinares previstas na Lei nº 8.112/90, é correto afirmar:
No Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, a presidência da Comissão Apuradora do Tribunal, a concessão de licenças e férias aos servidores do Tribunal e a investigação da ocorrência de crimes eleitorais são, respectivamente, atribuições do
Considere os seguintes requisitos:
I. idade.
II. data da indicação ou nomeação.
III. anterior exercício como efetivo ou substituto.
IV. data da posse.
De acordo com a Resolução nº 107/96, tais requisitos regulam a antigüidade no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá na seguinte ordem:
Considerando o mês de dezembro de 2005, a representatividade de Senadores e Deputados Federais pertinente ao Estado do Amapá, está fixada, respectivamente, em
No Estado do Amapá, considerando o mês de dezembro de 2005, NÃO é representante na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal
Na atual legislatura, observou-se que no mês de dezembro de 2005, a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá contou com 3 (três) Deputados Estaduais pertencentes ao