Prova FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Questão 4450

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa; FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Operação de Computador
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Atenção: As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto
apresentado abaixo.

Brasileiro se realiza em arte menor. Com raras exceções
aqui e ali na literatura, no teatro ou na música erudita, pouco
temos a oferecer ao resto do mundo em matéria de grandes
manifestações artísticas. Em compensação, a caricatura ou a
canção popular, por exemplo, têm sido superlativas aqui, alcançando
uma densidade raramente obtida por nossos melhores
artistas plásticos ou compositores sinfônicos. Outras artes, ditas
"menores", desempenham um papel fundamental na cultura
brasileira. É o caso da crônica e da telenovela. Gêneros inequivocamente
menores e que, no entanto, alcançam níveis de superação
artística nem sempre observada em seus congêneres
de outros quadrantes do planeta.

Mas são menores diante do quê? É óbvio que o critério
de valoração continua sendo a norma européia: a epopéia, o
romance, a sinfonia, as "belas artes" em geral. O movimento é
dialético e não pressupõe maniqueísmo. Pois se aqui não se
geraram obras como as de Cervantes, Wagner ou Picasso, "lá"
também - onde quer que seja esse lugar - nunca floresceu uma
canção popular como a nossa que, sem favor, pode compor um
elenco com o que de melhor já foi feito em matéria de poesia e
de melodia no Brasil.

Machado de Assis, como de costume, intuiu admiravelmente
tudo. No conto "Um homem célebre", ele nos mostra
Pestana, compositor que deseja tornar-se um Mozart mas,
desafortunadamente, consegue apenas criar polcas e maxixes
de imenso apelo popular. Morre consagrado - mas como autor
pop. Aliás, não foi à toa que Caetano Veloso colocou uma frase
desse conto na contracapa de Circuladô (1991). Um de nossos
grandes artistas "menores" por excelência, Caetano sempre
soube refletir a partir das limitações de seu meio, conseguindo
às vezes transcendê-lo em verso e prosa. [...]

O curioso é que o conceito de arte acabou se alastrando
para outros campos (e gramados) da sociedade brasileira. É o
caso da consagração do futebol como esporte nacional, a partir
da década de 30, quando o bate-bola foi adotado pela imprensa
carioca, recebendo status de futebol-arte.

Ainda no terreno das manifestações populares, o ibope
de alguns carnavalescos é bastante sintomático: eles são os
encenadores da mais vista de todas as nossas óperas, o
Carnaval. Quem acompanha a cobertura do evento costuma
ouvir o testemunho deliciado de estrangeiros a respeito das
imensas "qualidades artísticas" dos desfiles nacionais...

Seguindo a fórmula clássica de Antonio Candido em
Formação da literatura brasileira ("Comparada às grandes, a
nossa literatura é pobre e fraca. Mas é ela, e não outra, que nos
exprime."), pode-se arriscar que muito da produção artística
brasileira é tímida se comparada com o que é feito em outras
paragens. Não temos Shakespeare nem Mozart? Mas temos
Nelson Rodrigues, Tom Jobim, Nássara, Cartola - produtores
de "miudezas" da mais alta estatura. Afinal são eles, e não
outros, que expressam o que somos.

(Adaptado de Leandro Sarmatz. Superinteressante, novembro de
2000, p.106, (Idéias que desafiam o senso comum)

De acordo com o texto,

• A. a arte brasileira não produziu expoentes de vulto como Shakespeare ou Mozart, tendo sua maior expressão em eventos populares, como o carnaval e o futebol.
• B. a literatura brasileira é realmente bastante pobre, pois é expressão de um meio limitado, com linguagem pouco expressiva, inadequada a grandes obras de arte.
• C. as novelas e as crônicas são os gêneros mais cultivados pelos autores brasileiros, por seu forte apelo popular, além da simplicidade de temas e de linguagem.
• D. a produção artística brasileira, embora possa ser considerada de menor expressão, apresenta grandes vultos em suas diversas e variadas manifestações.
• E. as manifestações artísticas nacionais são mais aceitas por critérios europeus do que por valores típicos brasileiros, o que as empobrece sobremaneira.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO D 

   

  " Não temos Shakespeare nem Mozart? Mas temos Nelson Rodrigues, Tom Jobim, Nássara, Cartola – produtores de “miudezas” da mais alta estatura. Afinal são eles, e não outros, que expressam o que somos." 

   

   

Questão 4453

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Atenção: As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto
apresentado abaixo.

Brasileiro se realiza em arte menor. Com raras exceções
aqui e ali na literatura, no teatro ou na música erudita, pouco
temos a oferecer ao resto do mundo em matéria de grandes
manifestações artísticas. Em compensação, a caricatura ou a
canção popular, por exemplo, têm sido superlativas aqui, alcançando
uma densidade raramente obtida por nossos melhores
artistas plásticos ou compositores sinfônicos. Outras artes, ditas
"menores", desempenham um papel fundamental na cultura
brasileira. É o caso da crônica e da telenovela. Gêneros inequivocamente
menores e que, no entanto, alcançam níveis de superação
artística nem sempre observada em seus congêneres
de outros quadrantes do planeta.

Mas são menores diante do quê? É óbvio que o critério
de valoração continua sendo a norma européia: a epopéia, o
romance, a sinfonia, as "belas artes" em geral. O movimento é
dialético e não pressupõe maniqueísmo. Pois se aqui não se
geraram obras como as de Cervantes, Wagner ou Picasso, "lá"
também - onde quer que seja esse lugar - nunca floresceu uma
canção popular como a nossa que, sem favor, pode compor um
elenco com o que de melhor já foi feito em matéria de poesia e
de melodia no Brasil.

Machado de Assis, como de costume, intuiu admiravelmente
tudo. No conto "Um homem célebre", ele nos mostra
Pestana, compositor que deseja tornar-se um Mozart mas,
desafortunadamente, consegue apenas criar polcas e maxixes
de imenso apelo popular. Morre consagrado - mas como autor
pop. Aliás, não foi à toa que Caetano Veloso colocou uma frase
desse conto na contracapa de Circuladô (1991). Um de nossos
grandes artistas "menores" por excelência, Caetano sempre
soube refletir a partir das limitações de seu meio, conseguindo
às vezes transcendê-lo em verso e prosa. [...]

O curioso é que o conceito de arte acabou se alastrando
para outros campos (e gramados) da sociedade brasileira. É o
caso da consagração do futebol como esporte nacional, a partir
da década de 30, quando o bate-bola foi adotado pela imprensa
carioca, recebendo status de futebol-arte.

Ainda no terreno das manifestações populares, o ibope
de alguns carnavalescos é bastante sintomático: eles são os
encenadores da mais vista de todas as nossas óperas, o
Carnaval. Quem acompanha a cobertura do evento costuma
ouvir o testemunho deliciado de estrangeiros a respeito das
imensas "qualidades artísticas" dos desfiles nacionais...

Seguindo a fórmula clássica de Antonio Candido em
Formação da literatura brasileira ("Comparada às grandes, a
nossa literatura é pobre e fraca. Mas é ela, e não outra, que nos
exprime."), pode-se arriscar que muito da produção artística
brasileira é tímida se comparada com o que é feito em outras
paragens. Não temos Shakespeare nem Mozart? Mas temos
Nelson Rodrigues, Tom Jobim, Nássara, Cartola - produtores
de "miudezas" da mais alta estatura. Afinal são eles, e não
outros, que expressam o que somos.

(Adaptado de Leandro Sarmatz. Superinteressante, novembro de
2000, p.106, (Idéias que desafiam o senso comum)

Segundo o texto, está correto o que se afirma em:

• A. O 1o parágrafo aponta a tese que será desenvolvida em todo o texto, até seu final, de modo plenamente coerente.
• B. Entende-se o 2o parágrafo como a real proposição do texto, na defesa das manifestações da arte brasileira.
• C. Machado de Assis e Caetano Veloso são citados, no 3o parágrafo, como exemplos de expressões, respectivamente, do maior e do menor em nossa literatura.
• D. Embora seja habitual, tanto entre brasileiros quanto entre estrangeiros, considerar-se o carnaval como "arte" (5o parágrafo), suas manifestações não devem ser vistas como "artísticas".
• E. O autor concorda com Antonio Candido, ao considerar, no último parágrafo, a pobreza da produção artística brasileira, em qualquer de seus aspectos.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO B 

   

  "Pois se aqui não se geraram obras como as de Cervantes, Wagner ou Picasso, “lá” também – onde quer que seja esse lugar – nunca floresceu uma canção popular como a nossa ... "

Questão 4456

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Atenção: As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto
apresentado abaixo.

Brasileiro se realiza em arte menor. Com raras exceções
aqui e ali na literatura, no teatro ou na música erudita, pouco
temos a oferecer ao resto do mundo em matéria de grandes
manifestações artísticas. Em compensação, a caricatura ou a
canção popular, por exemplo, têm sido superlativas aqui, alcançando
uma densidade raramente obtida por nossos melhores
artistas plásticos ou compositores sinfônicos. Outras artes, ditas
"menores", desempenham um papel fundamental na cultura
brasileira. É o caso da crônica e da telenovela. Gêneros inequivocamente
menores e que, no entanto, alcançam níveis de superação
artística nem sempre observada em seus congêneres
de outros quadrantes do planeta.

Mas são menores diante do quê? É óbvio que o critério
de valoração continua sendo a norma européia: a epopéia, o
romance, a sinfonia, as "belas artes" em geral. O movimento é
dialético e não pressupõe maniqueísmo. Pois se aqui não se
geraram obras como as de Cervantes, Wagner ou Picasso, "lá"
também - onde quer que seja esse lugar - nunca floresceu uma
canção popular como a nossa que, sem favor, pode compor um
elenco com o que de melhor já foi feito em matéria de poesia e
de melodia no Brasil.

Machado de Assis, como de costume, intuiu admiravelmente
tudo. No conto "Um homem célebre", ele nos mostra
Pestana, compositor que deseja tornar-se um Mozart mas,
desafortunadamente, consegue apenas criar polcas e maxixes
de imenso apelo popular. Morre consagrado - mas como autor
pop. Aliás, não foi à toa que Caetano Veloso colocou uma frase
desse conto na contracapa de Circuladô (1991). Um de nossos
grandes artistas "menores" por excelência, Caetano sempre
soube refletir a partir das limitações de seu meio, conseguindo
às vezes transcendê-lo em verso e prosa. [...]

O curioso é que o conceito de arte acabou se alastrando
para outros campos (e gramados) da sociedade brasileira. É o
caso da consagração do futebol como esporte nacional, a partir
da década de 30, quando o bate-bola foi adotado pela imprensa
carioca, recebendo status de futebol-arte.

Ainda no terreno das manifestações populares, o ibope
de alguns carnavalescos é bastante sintomático: eles são os
encenadores da mais vista de todas as nossas óperas, o
Carnaval. Quem acompanha a cobertura do evento costuma
ouvir o testemunho deliciado de estrangeiros a respeito das
imensas "qualidades artísticas" dos desfiles nacionais...

Seguindo a fórmula clássica de Antonio Candido em
Formação da literatura brasileira ("Comparada às grandes, a
nossa literatura é pobre e fraca. Mas é ela, e não outra, que nos
exprime."), pode-se arriscar que muito da produção artística
brasileira é tímida se comparada com o que é feito em outras
paragens. Não temos Shakespeare nem Mozart? Mas temos
Nelson Rodrigues, Tom Jobim, Nássara, Cartola - produtores
de "miudezas" da mais alta estatura. Afinal são eles, e não
outros, que expressam o que somos.

(Adaptado de Leandro Sarmatz. Superinteressante, novembro de
2000, p.106, (Idéias que desafiam o senso comum)

Um título adequado ao texto seria:

• A. A "pequena" grande produção artística brasileira.
• B. Manifestações populares de arte "menor" no Brasil.
• C. Apelo popular define o que seja "arte brasileira".
• D. Ibope determina "valor artístico" de manifestações populares.
• E. A norma européia ainda é predominante na "arte brasileira".

Gabarito: A

Comentários

• "pode-se arriscar que muito da produção artística
  brasileira é tímida se comparada com o que é feito em outras
  paragens"

Questão 4459

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa; FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Operação de Computador
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Redação - Reescritura de texto

Atenção: As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto
apresentado abaixo.

Brasileiro se realiza em arte menor. Com raras exceções
aqui e ali na literatura, no teatro ou na música erudita, pouco
temos a oferecer ao resto do mundo em matéria de grandes
manifestações artísticas. Em compensação, a caricatura ou a
canção popular, por exemplo, têm sido superlativas aqui, alcançando
uma densidade raramente obtida por nossos melhores
artistas plásticos ou compositores sinfônicos. Outras artes, ditas
"menores", desempenham um papel fundamental na cultura
brasileira. É o caso da crônica e da telenovela. Gêneros inequivocamente
menores e que, no entanto, alcançam níveis de superação
artística nem sempre observada em seus congêneres
de outros quadrantes do planeta.

Mas são menores diante do quê? É óbvio que o critério
de valoração continua sendo a norma européia: a epopéia, o
romance, a sinfonia, as "belas artes" em geral. O movimento é
dialético e não pressupõe maniqueísmo. Pois se aqui não se
geraram obras como as de Cervantes, Wagner ou Picasso, "lá"
também - onde quer que seja esse lugar - nunca floresceu uma
canção popular como a nossa que, sem favor, pode compor um
elenco com o que de melhor já foi feito em matéria de poesia e
de melodia no Brasil.

Machado de Assis, como de costume, intuiu admiravelmente
tudo. No conto "Um homem célebre", ele nos mostra
Pestana, compositor que deseja tornar-se um Mozart mas,
desafortunadamente, consegue apenas criar polcas e maxixes
de imenso apelo popular. Morre consagrado - mas como autor
pop. Aliás, não foi à toa que Caetano Veloso colocou uma frase
desse conto na contracapa de Circuladô (1991). Um de nossos
grandes artistas "menores" por excelência, Caetano sempre
soube refletir a partir das limitações de seu meio, conseguindo
às vezes transcendê-lo em verso e prosa. [...]

O curioso é que o conceito de arte acabou se alastrando
para outros campos (e gramados) da sociedade brasileira. É o
caso da consagração do futebol como esporte nacional, a partir
da década de 30, quando o bate-bola foi adotado pela imprensa
carioca, recebendo status de futebol-arte.

Ainda no terreno das manifestações populares, o ibope
de alguns carnavalescos é bastante sintomático: eles são os
encenadores da mais vista de todas as nossas óperas, o
Carnaval. Quem acompanha a cobertura do evento costuma
ouvir o testemunho deliciado de estrangeiros a respeito das
imensas "qualidades artísticas" dos desfiles nacionais...

Seguindo a fórmula clássica de Antonio Candido em
Formação da literatura brasileira ("Comparada às grandes, a
nossa literatura é pobre e fraca. Mas é ela, e não outra, que nos
exprime."), pode-se arriscar que muito da produção artística
brasileira é tímida se comparada com o que é feito em outras
paragens. Não temos Shakespeare nem Mozart? Mas temos
Nelson Rodrigues, Tom Jobim, Nássara, Cartola - produtores
de "miudezas" da mais alta estatura. Afinal são eles, e não
outros, que expressam o que somos.

(Adaptado de Leandro Sarmatz. Superinteressante, novembro de
2000, p.106, (Idéias que desafiam o senso comum)

Mantém-se o sentido original de um segmento do texto, com outras palavras, em:

• A. têm sido superlativas aqui = são as mais cultivadas no planeta.
• B. alcançam níveis de superação artística = precisavam apresentar qualidade superior.
• C. pode compor um elenco = apresenta uma equipe de prestígio.
• D. acabou se alastrando para outros campos = estendeu- se para diversas esferas.
• E. que é feito em outras paragens = que serve de exemplo para outros lugares.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO D 

   

Questão 4462

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Pontuação; Travessão; Uso das aspas; Uso dos dois-pontos

Atenção: As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto
apresentado abaixo.

Brasileiro se realiza em arte menor. Com raras exceções
aqui e ali na literatura, no teatro ou na música erudita, pouco
temos a oferecer ao resto do mundo em matéria de grandes
manifestações artísticas. Em compensação, a caricatura ou a
canção popular, por exemplo, têm sido superlativas aqui, alcançando
uma densidade raramente obtida por nossos melhores
artistas plásticos ou compositores sinfônicos. Outras artes, ditas
"menores", desempenham um papel fundamental na cultura
brasileira. É o caso da crônica e da telenovela. Gêneros inequivocamente
menores e que, no entanto, alcançam níveis de superação
artística nem sempre observada em seus congêneres
de outros quadrantes do planeta.

Mas são menores diante do quê? É óbvio que o critério
de valoração continua sendo a norma européia: a epopéia, o
romance, a sinfonia, as "belas artes" em geral. O movimento é
dialético e não pressupõe maniqueísmo. Pois se aqui não se
geraram obras como as de Cervantes, Wagner ou Picasso, "lá"
também - onde quer que seja esse lugar - nunca floresceu uma
canção popular como a nossa que, sem favor, pode compor um
elenco com o que de melhor já foi feito em matéria de poesia e
de melodia no Brasil.

Machado de Assis, como de costume, intuiu admiravelmente
tudo. No conto "Um homem célebre", ele nos mostra
Pestana, compositor que deseja tornar-se um Mozart mas,
desafortunadamente, consegue apenas criar polcas e maxixes
de imenso apelo popular. Morre consagrado - mas como autor
pop. Aliás, não foi à toa que Caetano Veloso colocou uma frase
desse conto na contracapa de Circuladô (1991). Um de nossos
grandes artistas "menores" por excelência, Caetano sempre
soube refletir a partir das limitações de seu meio, conseguindo
às vezes transcendê-lo em verso e prosa. [...]

O curioso é que o conceito de arte acabou se alastrando
para outros campos (e gramados) da sociedade brasileira. É o
caso da consagração do futebol como esporte nacional, a partir
da década de 30, quando o bate-bola foi adotado pela imprensa
carioca, recebendo status de futebol-arte.

Ainda no terreno das manifestações populares, o ibope
de alguns carnavalescos é bastante sintomático: eles são os
encenadores da mais vista de todas as nossas óperas, o
Carnaval. Quem acompanha a cobertura do evento costuma
ouvir o testemunho deliciado de estrangeiros a respeito das
imensas "qualidades artísticas" dos desfiles nacionais...

Seguindo a fórmula clássica de Antonio Candido em
Formação da literatura brasileira ("Comparada às grandes, a
nossa literatura é pobre e fraca. Mas é ela, e não outra, que nos
exprime."), pode-se arriscar que muito da produção artística
brasileira é tímida se comparada com o que é feito em outras
paragens. Não temos Shakespeare nem Mozart? Mas temos
Nelson Rodrigues, Tom Jobim, Nássara, Cartola - produtores
de "miudezas" da mais alta estatura. Afinal são eles, e não
outros, que expressam o que somos.

(Adaptado de Leandro Sarmatz. Superinteressante, novembro de
2000, p.106, (Idéias que desafiam o senso comum)

A afirmativa INCORRETA, considerando-se o emprego de sinais de pontuação no texto, é:

• A. As aspas em "menores" (1o parágrafo) e "miudezas" (último parágrafo) assinalam a mesma intenção de relativizar o uso desses termos.
• B. O segmento isolado por travessões no 2o parágrafo representa, considerando-se o contexto, a introdução de um comentário pessoal.
• C. Os dois-pontos após a expressão a norma européia (2o parágrafo) introduzem no contexto um segmento enumerativo e especificativo.
• D. O travessão colocado após Morre consagrado (3o parágrafo) pode ser corretamente substituído por vírgula, sem alteração do sentido original.
• E. Em "Um homem célebre" (3o parágrafo) e em "qualidades artísticas" (5o parágrafo), o uso das aspas indica tratar-se de transcrição fiel de citação alheia.

Gabarito: E

Comentários

• O uso das aspas utilizado em "Um homem celebre" é a indicação de uma obra.
  
  Já em "qualidades artísticas" indica ironia no testemunho dos estrangeiros nas qualidades artísticas nos desfiles nacionais.
  
  Por isso a alternativa incorreta a se marca e a Alternativa E.
  
  Espero ter ajudado.
• E como ajudou. Ainda mais que são poucos os que comentam as questões de português.

Questão 4465

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa; FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Operação de Computador
• Disciplina: Português
• Assuntos: Coesão e coerência; Interpretação de Textos

Atenção: As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto
apresentado abaixo.

Brasileiro se realiza em arte menor. Com raras exceções
aqui e ali na literatura, no teatro ou na música erudita, pouco
temos a oferecer ao resto do mundo em matéria de grandes
manifestações artísticas. Em compensação, a caricatura ou a
canção popular, por exemplo, têm sido superlativas aqui, alcançando
uma densidade raramente obtida por nossos melhores
artistas plásticos ou compositores sinfônicos. Outras artes, ditas
"menores", desempenham um papel fundamental na cultura
brasileira. É o caso da crônica e da telenovela. Gêneros inequivocamente
menores e que, no entanto, alcançam níveis de superação
artística nem sempre observada em seus congêneres
de outros quadrantes do planeta.

Mas são menores diante do quê? É óbvio que o critério
de valoração continua sendo a norma européia: a epopéia, o
romance, a sinfonia, as "belas artes" em geral. O movimento é
dialético e não pressupõe maniqueísmo. Pois se aqui não se
geraram obras como as de Cervantes, Wagner ou Picasso, "lá"
também - onde quer que seja esse lugar - nunca floresceu uma
canção popular como a nossa que, sem favor, pode compor um
elenco com o que de melhor já foi feito em matéria de poesia e
de melodia no Brasil.

Machado de Assis, como de costume, intuiu admiravelmente
tudo. No conto "Um homem célebre", ele nos mostra
Pestana, compositor que deseja tornar-se um Mozart mas,
desafortunadamente, consegue apenas criar polcas e maxixes
de imenso apelo popular. Morre consagrado - mas como autor
pop. Aliás, não foi à toa que Caetano Veloso colocou uma frase
desse conto na contracapa de Circuladô (1991). Um de nossos
grandes artistas "menores" por excelência, Caetano sempre
soube refletir a partir das limitações de seu meio, conseguindo
às vezes transcendê-lo em verso e prosa. [...]

O curioso é que o conceito de arte acabou se alastrando
para outros campos (e gramados) da sociedade brasileira. É o
caso da consagração do futebol como esporte nacional, a partir
da década de 30, quando o bate-bola foi adotado pela imprensa
carioca, recebendo status de futebol-arte.

Ainda no terreno das manifestações populares, o ibope
de alguns carnavalescos é bastante sintomático: eles são os
encenadores da mais vista de todas as nossas óperas, o
Carnaval. Quem acompanha a cobertura do evento costuma
ouvir o testemunho deliciado de estrangeiros a respeito das
imensas "qualidades artísticas" dos desfiles nacionais...

Seguindo a fórmula clássica de Antonio Candido em
Formação da literatura brasileira ("Comparada às grandes, a
nossa literatura é pobre e fraca. Mas é ela, e não outra, que nos
exprime."), pode-se arriscar que muito da produção artística
brasileira é tímida se comparada com o que é feito em outras
paragens. Não temos Shakespeare nem Mozart? Mas temos
Nelson Rodrigues, Tom Jobim, Nássara, Cartola - produtores
de "miudezas" da mais alta estatura. Afinal são eles, e não
outros, que expressam o que somos.

(Adaptado de Leandro Sarmatz. Superinteressante, novembro de
2000, p.106, (Idéias que desafiam o senso comum)

... "lá" também ... (2o parágrafo)

É correto afirmar que "lá" retoma, considerando-se o contexto, a expressão:

• A. densidade raramente obtida.
• B. papel fundamental.
• C. resto do mundo.
• D. critério de valoração.
• E. norma européia.

Gabarito: C

Comentários

• "lá" também - onde quer que seja esse lugar (resto do mundo).
  

  letra ''C''.

Questão 4468

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa; FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Operação de Computador
• Disciplina: Português
• Assuntos: Regência; Sintaxe

Atenção: As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto
apresentado abaixo.

Brasileiro se realiza em arte menor. Com raras exceções
aqui e ali na literatura, no teatro ou na música erudita, pouco
temos a oferecer ao resto do mundo em matéria de grandes
manifestações artísticas. Em compensação, a caricatura ou a
canção popular, por exemplo, têm sido superlativas aqui, alcançando
uma densidade raramente obtida por nossos melhores
artistas plásticos ou compositores sinfônicos. Outras artes, ditas
"menores", desempenham um papel fundamental na cultura
brasileira. É o caso da crônica e da telenovela. Gêneros inequivocamente
menores e que, no entanto, alcançam níveis de superação
artística nem sempre observada em seus congêneres
de outros quadrantes do planeta.

Mas são menores diante do quê? É óbvio que o critério
de valoração continua sendo a norma européia: a epopéia, o
romance, a sinfonia, as "belas artes" em geral. O movimento é
dialético e não pressupõe maniqueísmo. Pois se aqui não se
geraram obras como as de Cervantes, Wagner ou Picasso, "lá"
também - onde quer que seja esse lugar - nunca floresceu uma
canção popular como a nossa que, sem favor, pode compor um
elenco com o que de melhor já foi feito em matéria de poesia e
de melodia no Brasil.

Machado de Assis, como de costume, intuiu admiravelmente
tudo. No conto "Um homem célebre", ele nos mostra
Pestana, compositor que deseja tornar-se um Mozart mas,
desafortunadamente, consegue apenas criar polcas e maxixes
de imenso apelo popular. Morre consagrado - mas como autor
pop. Aliás, não foi à toa que Caetano Veloso colocou uma frase
desse conto na contracapa de Circuladô (1991). Um de nossos
grandes artistas "menores" por excelência, Caetano sempre
soube refletir a partir das limitações de seu meio, conseguindo
às vezes transcendê-lo em verso e prosa. [...]

O curioso é que o conceito de arte acabou se alastrando
para outros campos (e gramados) da sociedade brasileira. É o
caso da consagração do futebol como esporte nacional, a partir
da década de 30, quando o bate-bola foi adotado pela imprensa
carioca, recebendo status de futebol-arte.

Ainda no terreno das manifestações populares, o ibope
de alguns carnavalescos é bastante sintomático: eles são os
encenadores da mais vista de todas as nossas óperas, o
Carnaval. Quem acompanha a cobertura do evento costuma
ouvir o testemunho deliciado de estrangeiros a respeito das
imensas "qualidades artísticas" dos desfiles nacionais...

Seguindo a fórmula clássica de Antonio Candido em
Formação da literatura brasileira ("Comparada às grandes, a
nossa literatura é pobre e fraca. Mas é ela, e não outra, que nos
exprime."), pode-se arriscar que muito da produção artística
brasileira é tímida se comparada com o que é feito em outras
paragens. Não temos Shakespeare nem Mozart? Mas temos
Nelson Rodrigues, Tom Jobim, Nássara, Cartola - produtores
de "miudezas" da mais alta estatura. Afinal são eles, e não
outros, que expressam o que somos.

(Adaptado de Leandro Sarmatz. Superinteressante, novembro de
2000, p.106, (Idéias que desafiam o senso comum)

... desempenham um papel fundamental na cultura brasileira. (1o parágrafo)

O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que o do grifado acima está na frase:

• A. Mas são menores diante do quê?
• B. - onde quer que seja esse lugar -
• C. ... nunca floresceu uma canção popular...
• D. Machado de Assis, como de costume, intuiu admiravelmente tudo.
• E. Morre consagrado...

Gabarito: D

Comentários

• Também errei esta questão porque não atentei para o fato de que a letra "c" não está na ordem direta.Basta ler a linha 6 do 2° parágrafo.c) ... nunca floresceu uma canção popular...Uma canção popular nunca floresceu. > Portanto, não se trata de verbo transitivo direto e sim de verbo intransitivo.________________________A "d" está correta.Machado de Assis, como de costume, intuiu admiravelmente tudo."Intui tudo" - Verbo transitivo direto com seu respectivo objeto direto.
• A - VL
  .
  B - VL
  .
  C - VI
  .
  D - VTD - Correta
  .
  E - VI
• Pensei que nao teria a resposta certa, pois
  
  ... desempenham um papel fundamental na cultura brasileira -- acredito que o verbo (desempenhar) seria VTDI, pois existe obj direto e obj. indireto na frase. (desempenha algo em algum lugar).
• Roberson,
  
  O "em algum lugar" que vc está tomando como objeto indireto, na verdade traz uma ideia de lugar, cabendo aí adjunto adverbial. O "em" pode ter  confundido vc, que o relacionou à preposição de um objeto indireto. Na verdade, o termo aí é circunstancial (advérbio) e não complemento verbal.
  
  :) 
• Entendi.. alem de linda é inteligentissíma..
• Concordo em gênero, número e grau, Roberson...rsrs

• LETRA D

  
  

  A primeira coisa que devemos buscar é o SUJEITO das orações e depois é que vamos para os VERBOS.

  
  

  Na letra C temos - "nunca floresceu uma canção popular"  , quem é que nunca floresceu?  Uma canção popular = SUJEITO. 

• pensei assim: B) Onde quer que seja esse lugar.
  O verbo "quer" seria o VTD. E o Obj.D. dele: "que seja esse lugar". (No caso, Obj. D. Oracional).
  
  Pq tá errado ?

• O verbo da oração original é transitivo direto ("um papel fundamental").

   

  a) o verbo é predicativo.

   

  b) verbo intransitivo.

   

  c) verbo intransitivo.

   

  d) o verbo transitivo direto como complemento um objeto direto ("tudo").

   

  e) verbo intransitivo.

   

   

  GABARITO: D

• Após errar varias questões semelhantes, acertei essa!!

  A persistência é o caminho do êxito. Charles Chaplin

Questão 4471

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Adjetivos; Morfologia

Atenção: As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto
apresentado abaixo.

Brasileiro se realiza em arte menor. Com raras exceções
aqui e ali na literatura, no teatro ou na música erudita, pouco
temos a oferecer ao resto do mundo em matéria de grandes
manifestações artísticas. Em compensação, a caricatura ou a
canção popular, por exemplo, têm sido superlativas aqui, alcançando
uma densidade raramente obtida por nossos melhores
artistas plásticos ou compositores sinfônicos. Outras artes, ditas
"menores", desempenham um papel fundamental na cultura
brasileira. É o caso da crônica e da telenovela. Gêneros inequivocamente
menores e que, no entanto, alcançam níveis de superação
artística nem sempre observada em seus congêneres
de outros quadrantes do planeta.

Mas são menores diante do quê? É óbvio que o critério
de valoração continua sendo a norma européia: a epopéia, o
romance, a sinfonia, as "belas artes" em geral. O movimento é
dialético e não pressupõe maniqueísmo. Pois se aqui não se
geraram obras como as de Cervantes, Wagner ou Picasso, "lá"
também - onde quer que seja esse lugar - nunca floresceu uma
canção popular como a nossa que, sem favor, pode compor um
elenco com o que de melhor já foi feito em matéria de poesia e
de melodia no Brasil.

Machado de Assis, como de costume, intuiu admiravelmente
tudo. No conto "Um homem célebre", ele nos mostra
Pestana, compositor que deseja tornar-se um Mozart mas,
desafortunadamente, consegue apenas criar polcas e maxixes
de imenso apelo popular. Morre consagrado - mas como autor
pop. Aliás, não foi à toa que Caetano Veloso colocou uma frase
desse conto na contracapa de Circuladô (1991). Um de nossos
grandes artistas "menores" por excelência, Caetano sempre
soube refletir a partir das limitações de seu meio, conseguindo
às vezes transcendê-lo em verso e prosa. [...]

O curioso é que o conceito de arte acabou se alastrando
para outros campos (e gramados) da sociedade brasileira. É o
caso da consagração do futebol como esporte nacional, a partir
da década de 30, quando o bate-bola foi adotado pela imprensa
carioca, recebendo status de futebol-arte.

Ainda no terreno das manifestações populares, o ibope
de alguns carnavalescos é bastante sintomático: eles são os
encenadores da mais vista de todas as nossas óperas, o
Carnaval. Quem acompanha a cobertura do evento costuma
ouvir o testemunho deliciado de estrangeiros a respeito das
imensas "qualidades artísticas" dos desfiles nacionais...

Seguindo a fórmula clássica de Antonio Candido em
Formação da literatura brasileira ("Comparada às grandes, a
nossa literatura é pobre e fraca. Mas é ela, e não outra, que nos
exprime."), pode-se arriscar que muito da produção artística
brasileira é tímida se comparada com o que é feito em outras
paragens. Não temos Shakespeare nem Mozart? Mas temos
Nelson Rodrigues, Tom Jobim, Nássara, Cartola - produtores
de "miudezas" da mais alta estatura. Afinal são eles, e não
outros, que expressam o que somos.

(Adaptado de Leandro Sarmatz. Superinteressante, novembro de
2000, p.106, (Idéias que desafiam o senso comum)

Brasileiro se realiza em arte menor. (1a frase)

O adjetivo flexionado de maneira idêntica ao do grifado acima está na expressão:

• A. com raras exceções.
• B. é bastante sintomático.
• C. de imenso apelo popular.
• D. grandes manifestações artísticas.
• E. por nossos melhores artistas plásticos.

Gabarito: E

Comentários

• Olá pessoal,
  alguém poderia me explicar essa questão? Pra mim, a resposta seria letra C... pois "imenso" estaria flexionado da mesma forma que "menor"...
  
  Meu email é [e-mail]
  
  Agradeço antecipadamente !
  
  Yuri
• Gente... questão pegadinha total... não se resolve essa questão pela concepção dos adjetivos anômalos... e sim pela anteposição e posposição do adjetivo que altera o substantivo... arte menor não é menor arte, assim como artes plásticas, não são plásticas artes.
• Se a pessoa que pede é especial, a gente comenta com mais esmero!
  Bom, a resposta é a letra "E" de Estudar, mas, na minha humilde opinião, existem duas respostas possíveis, uma vez que a letra "D" também pode ser a resposta...
  Já há algum tempo que não estudo adjetivo, mas vou tentar explicar:
  Os adjetivos são bem parecidos com os substantivos... Eles sofrem flexão em número, grau e gênero.
  Brasileiro se realiza em arte menor... Percebam que, se a palavra arte(feminina) fosse substituída pela palavra trabalho(masculina), a palavra "menor"(caracterizadora do substantivo) não sofreria flexão de gênero. A FCC queria que olhássemos isso.
  a) com raras exceções.... "raras" flexiona em gênero, pois existe a palavra "raros"; não é a resposta.
  b) é bastante sintomático.... "sintomático" flexiona em gênero, visto que existe a palavra "sintomática"; não pode ser a nossa resposta.
  c) de imenso apelo popular.... "imenso" flexiona em gênero, já que existe a palavra "imensa"; também não pode ser a nossa resposta.
  d) grandes manifestações artísticas. Acho que o examinador pecou aqui; "grandes", assim como "melhores"(da alternativa "e") e "menor"(do enunciado), também não varia em gênero, pois não existe " mulher granda".
  São os chamados adjetivos uniformes...
  Forta abraço a todos...
• John, só um pequeno comentário: a alternativa d) trata-se de uma locução adjetiva (manifestações artisticas: de artistas), no enunciado não há locução, por isso a alternativa estaria incorreta também.
  
  
• A posição que o adjetivo ocupa em relação ao substantivo a que se refere é fundamentalpara o tipo de caracterização do ser nomeado pelo substantivo.
  
  Adjetivo posposto ao substantivo: caracteriza os seres de maneira mais objetiva.
  
  exemplo: Joana era uma mulher pobre: não ganhava nem para o próprio sustento. (mulher de poucos recursos).
  
  Adjetivo anteposto ao substantivo: assume caráter subjetivo.
  
  exemplo: Que pobre mulher era Joana; apesar de ganhar muito dinheiro, não tinha uma amiga sequer. (pessoa que merece dó, compaixão)
  
  
  
  
  
  
• Eu entendi a pergunta/resposta como sendo uma variação de grau dos adjetivos, mais especificamente, um superlativo relativo.
  
  Superlativo: Quando há uma intensificação do adjetivo relacionado a apenas um ser, ou seja, não há uma compração entre seres, nem há comparação entre qualidades de um mesmo ser.
  
  Relativo, pois há uma relação entre mais de um ser, no caso, mais de uma arte, i. e., não há comparação.
  
  Nesse caso, na frase: Brasileiro se realiza em arte menor, não poderia ser empregado "arte mais pequenta", mas sim menor.
  
  Na assertiva E, ocorre justamente o mesmo, porém com outro adjetivo, "o melhor". Dessa forma, não devemos escrever: "por nossos mais bons artistas plásticos", mas sim "por nossos MELHORES artistas plásticos".
  
  O mesmo vale para BOM=MELHOR, mau=pior, grande=maior, pequeno=menor.

• GABARITO E

  Pessoal, é simples, não viajem. Basta conhecer o grau dos adjetivos.

  GRAU COMPARATIVO:

  •Igualdade -> tão quanto

  •Superioridade:

     •Analítico -> mais (do) que

      •Sintético -> maior (relativo ao analítico: mais grande), melhor (mais bom/bem), menor (mais pequeno), pior (mais mal/mau) que

  •Inferioridade -> menos (do) que

  GRAU SUPERLATIVO:

  •Relativo:

    •Superioridade -> o mais

    •Inferioridade -> o menos

  •Absoluto:

    •Analítico -> muito (grande, pequeno, feio, esperto...), extremamente...
  

     •Sintético -> -íssimo, -imo, homenzarrão, paupérrimo...

  
  
  
  

• Eu custei a entender, porém é simples...

  A questão pede a flexão igual para o plural:

  menor = menorES

  maior = maiorES

   

   

• A questão QUER QUAL TEM a flexão igual para o plural;

  MENOR = MENORES

  MELHOR = MELHORES

   bem eu acho que é isso...

• DIogo K sacou a pegadinha .

• flexão de grau: comparativo de superioridade Mais bom / melhor, Mais pequeno / menor

• A palavra sublinhada (menor) é um adjetivo terminado em “r”, ou seja, em consoante. Assim, seu plural seria “menores”, pois adjetivos terminados em consoante, de regra, recebem "es" para marcar a flexão de número.

  Ademais, esse vocábulo não sofre flexão de gênero (menino menor; menina menor).

  A única opção que tem um adjetivo terminado em consoante é a letra “e”, nosso gabarito. 

  Nas demais, têm-se vocábulos terminados em vogais que, como tais, recebem a desinência "s" para marcar a flexão de número. (raras; sintomáticos; imensos; grandes). 

  Prof Carlos Roberto

• Galera, vamos solicitar o comentário do professor!

• A questão pede a flexão do adjetivo nos graus comparativo (menor, maior, pior, melhor) e superlativo (otimo, péssimo, máximo, muito, BASTANTE, IMENSO, GRANDE, mínimo, pouco, RARA, o melhor, o pior, o maior, o menor etc)

  Brasileiro se realiza em arte menor - grau comparativo

  A) superlativo

  B) superlativo

  C) superlativo

  D) superlativo

  E) COMPARATIVO

• A palavra sublinhada (menor) é um adjetivo terminado em “r”, ou seja, em consoante. Assim, seu plural seria “menores”, pois adjetivos terminados em consoante, de regra, recebem "es" para marcar a flexão de número. Ademais, esse vocábulo não sofre flexão de gênero (menino menor; menina menor). A única opção que tem um adjetivo terminado em consoante é a letra “e”, nosso gabarito. Nas demais, têm-se vocábulos terminados em vogais que, como tais, recebem a desinência "s" para marcar a flexão de número. (raras; sintomáticos; imensos; grandes). 

• Brasileiro se realiza em arte menor ( AQUI TEMOS UMA FLEXÃO DE GRAU: COMPARATIVO)

  VAMOS ANALISAR:

   o ibope de alguns carnavalescos é bastante sintomático

  FLEXÃO DE GRAU: SUPERLATIVO ABSLUTO ANALÍTICO

  ADVÉRBIO + ADJETIVO.

  Pestana consegue apenas criar polcas e maxixes de imenso apelo popular. 

  LOCUÇÃO ADJETIVA

  pouco temos a oferecer ao resto do mundo em matéria de grandes

  manifestações artísticas.

  LOCUÇÃO ADJETIVA

  uma densidade raramente obtida por nossos melhores artistas plásticos ou compositores sinfônicos.

  FLEXÃO DE GRAU: COMPARATIVO

Questão 4474

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa; FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Operação de Computador
• Disciplina: Português
• Assuntos: Coesão e coerência; Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva); Interpretação de Textos; Morfologia - Verbos

Atenção: As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto
apresentado abaixo.

Brasileiro se realiza em arte menor. Com raras exceções
aqui e ali na literatura, no teatro ou na música erudita, pouco
temos a oferecer ao resto do mundo em matéria de grandes
manifestações artísticas. Em compensação, a caricatura ou a
canção popular, por exemplo, têm sido superlativas aqui, alcançando
uma densidade raramente obtida por nossos melhores
artistas plásticos ou compositores sinfônicos. Outras artes, ditas
"menores", desempenham um papel fundamental na cultura
brasileira. É o caso da crônica e da telenovela. Gêneros inequivocamente
menores e que, no entanto, alcançam níveis de superação
artística nem sempre observada em seus congêneres
de outros quadrantes do planeta.

Mas são menores diante do quê? É óbvio que o critério
de valoração continua sendo a norma européia: a epopéia, o
romance, a sinfonia, as "belas artes" em geral. O movimento é
dialético e não pressupõe maniqueísmo. Pois se aqui não se
geraram obras como as de Cervantes, Wagner ou Picasso, "lá"
também - onde quer que seja esse lugar - nunca floresceu uma
canção popular como a nossa que, sem favor, pode compor um
elenco com o que de melhor já foi feito em matéria de poesia e
de melodia no Brasil.

Machado de Assis, como de costume, intuiu admiravelmente
tudo. No conto "Um homem célebre", ele nos mostra
Pestana, compositor que deseja tornar-se um Mozart mas,
desafortunadamente, consegue apenas criar polcas e maxixes
de imenso apelo popular. Morre consagrado - mas como autor
pop. Aliás, não foi à toa que Caetano Veloso colocou uma frase
desse conto na contracapa de Circuladô (1991). Um de nossos
grandes artistas "menores" por excelência, Caetano sempre
soube refletir a partir das limitações de seu meio, conseguindo
às vezes transcendê-lo em verso e prosa. [...]

O curioso é que o conceito de arte acabou se alastrando
para outros campos (e gramados) da sociedade brasileira. É o
caso da consagração do futebol como esporte nacional, a partir
da década de 30, quando o bate-bola foi adotado pela imprensa
carioca, recebendo status de futebol-arte.

Ainda no terreno das manifestações populares, o ibope
de alguns carnavalescos é bastante sintomático: eles são os
encenadores da mais vista de todas as nossas óperas, o
Carnaval. Quem acompanha a cobertura do evento costuma
ouvir o testemunho deliciado de estrangeiros a respeito das
imensas "qualidades artísticas" dos desfiles nacionais...

Seguindo a fórmula clássica de Antonio Candido em
Formação da literatura brasileira ("Comparada às grandes, a
nossa literatura é pobre e fraca. Mas é ela, e não outra, que nos
exprime."), pode-se arriscar que muito da produção artística
brasileira é tímida se comparada com o que é feito em outras
paragens. Não temos Shakespeare nem Mozart? Mas temos
Nelson Rodrigues, Tom Jobim, Nássara, Cartola - produtores
de "miudezas" da mais alta estatura. Afinal são eles, e não
outros, que expressam o que somos.

(Adaptado de Leandro Sarmatz. Superinteressante, novembro de
2000, p.106, (Idéias que desafiam o senso comum)

Pois se aqui não se geraram obras... (2o parágrafo)

A forma verbal correta, de sentido idêntico ao da forma grifada acima é:

• A. foi gerado.
• B. foram geradas.
• C. tinha gerado.
• D. estava gerando.
• E. estavam sendo geradas.

Gabarito: B

Comentários

• Nesta questão a banca quis que o candidato soubesse a transformação de voz ativa, como está o enunciado, para a voz passiva, escolher umas das alternativas .
  Deve-se verificar qual é o tempo da frase - PRETÉRITO IMPERFEITO. Logo ao passarmos para a voz passiva devemos manter o mesmo tempo, acrescentar o verbo auxiliar "ser" e o objeto direto - obras - passará a ser o sujeito na voz passiva. Obras está no plural, então a construção deverá concordar com "obras".
   
  Reescrevendo a frase:
  
  Obras FORAM GERADAS aqui.

• Cuidado!
  Eles/elas GERARAM -   pretérito PERFEITO/pretérito MAIS-QUE-PERFEITO
  Eles/elas GERAVAM -   pretérito IMPERFEITO
   

•  Analisando a frase, temos:   Pois se aqui não se geraram obras...

   

              Há, na frase, a presença de forma verbal na voz passiva sintética. Vale ressaltar que há equivalência entre a forma passiva sintética (verbo + partícula "se") e analítica (locução verbal + agente da passiva), porém é importante destacar que o tempo e modo verbal deve ser o mesmo. Logo, o correto seria: Pois se aqui não foram geradas obras, preservando o pretérito perfeito do indicativo no verbo auxiliar (ser) e colocando o verbo principal (gerar) no particípio.

Questão 4477

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Atenção: As questões de números 10 a 15 baseiam-se no
texto apresentado abaixo.

Um fator até pouco tempo negligenciado deve entrar na
conta do desmatamento da Amazônia dentro de alguns anos.
As chamadas florestas secundárias, produto da regeneração da
mata após a derrubada, devem começar a ser contabilizadas
pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia
(Prodes).

O rebrotamento de florestas não reconstitui toda a
biodiversidade, mas pode ser relevante no longo prazo. Sabese,
por exemplo, que florestas secundárias podem reabsorver
até 15% do carbono emitido pela perda da mata primária - o
que ajuda a reduzir o efeito estufa. Só que esse dado não entra
na conta dos milhões de toneladas de carbono que a destruição
da Amazônia lança no ar por ano, porque ainda não se mediu a
capacidade de "ressurreição" da floresta.

Estudos mostram que alguns proprietários de terras
abandonam certas áreas ao longo do tempo e nelas a vegetação
pode começar a regenerar-se. Não se sabe ainda com
que intensidade esse fenômeno acontece na Amazônia.
Entender o que ocorre nas florestas secundárias também é
importante, porque elas podem ser cortadas novamente para
suprir parte da demanda por madeira e voltar a receber pasto.

Os fatores que influenciam o grau de regeneração das
matas, porém, são inúmeros, e não é tão simples prever como
uma área desmatada e depois abandonada se comportará.
Tudo isso depende, por exemplo, do tipo de uso que a terra
teve antes. Um terreno desgastado por pastagens durante muito
tempo pode se recuperar mais lentamente do que outro,
submetido à agricultura com rotação de culturas. A proximidade
do trecho desmatado com áreas de floresta primária também
conta. Terras muito isoladas não estão sujeitas a processos de
polinização e semeadura naturais. "Se houver um banco de
sementes próximo, em uma área florestal ainda grande, com
pássaros, ou algum vetor que possa trazer sementes, ela pode
recuperar parte da biodiversidade", explica um pesquisador do
Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

(Adaptado de Rafael Garcia. Folha de S. Paulo, Mais!, 11 de junho de
2006, p. 10)

O assunto principal do texto está corretamente expresso em:

• A. Florestas secundárias na Amazônia podem ser novamente derrubadas para a formação de pastos, fato que já está ocorrendo e dificultando o controle do desmatamento.
• B. Desinteresse de especialistas torna difícil o cálculo exato do desmatamento na Amazônia, porque deixa de lado o controle das florestas secundárias.
• C. Especialistas começam a contabilizar a área de florestas secundárias na Amazônia, fato que trará possível alteração dos números do desmatamento na região.
• D. Florestas secundárias deverão tornar-se, dentro de pouco tempo, a garantia de conservação da imensa floresta amazônica, segundo afirmam especialistas.
• E. A derrubada da floresta para a formação de pastos e para a agricultura começa a ser permitida, diante da possibilidade de regeneração de matas secundárias.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C 

   

  "As chamadas florestas secundárias, produto da regeneração da mata após a derrubada, devem começar a ser contabilizadas pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes) " .

Questão 4480

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Atenção: As questões de números 10 a 15 baseiam-se no
texto apresentado abaixo.

Um fator até pouco tempo negligenciado deve entrar na
conta do desmatamento da Amazônia dentro de alguns anos.
As chamadas florestas secundárias, produto da regeneração da
mata após a derrubada, devem começar a ser contabilizadas
pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia
(Prodes).

O rebrotamento de florestas não reconstitui toda a
biodiversidade, mas pode ser relevante no longo prazo. Sabese,
por exemplo, que florestas secundárias podem reabsorver
até 15% do carbono emitido pela perda da mata primária - o
que ajuda a reduzir o efeito estufa. Só que esse dado não entra
na conta dos milhões de toneladas de carbono que a destruição
da Amazônia lança no ar por ano, porque ainda não se mediu a
capacidade de "ressurreição" da floresta.

Estudos mostram que alguns proprietários de terras
abandonam certas áreas ao longo do tempo e nelas a vegetação
pode começar a regenerar-se. Não se sabe ainda com
que intensidade esse fenômeno acontece na Amazônia.
Entender o que ocorre nas florestas secundárias também é
importante, porque elas podem ser cortadas novamente para
suprir parte da demanda por madeira e voltar a receber pasto.

Os fatores que influenciam o grau de regeneração das
matas, porém, são inúmeros, e não é tão simples prever como
uma área desmatada e depois abandonada se comportará.
Tudo isso depende, por exemplo, do tipo de uso que a terra
teve antes. Um terreno desgastado por pastagens durante muito
tempo pode se recuperar mais lentamente do que outro,
submetido à agricultura com rotação de culturas. A proximidade
do trecho desmatado com áreas de floresta primária também
conta. Terras muito isoladas não estão sujeitas a processos de
polinização e semeadura naturais. "Se houver um banco de
sementes próximo, em uma área florestal ainda grande, com
pássaros, ou algum vetor que possa trazer sementes, ela pode
recuperar parte da biodiversidade", explica um pesquisador do
Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

(Adaptado de Rafael Garcia. Folha de S. Paulo, Mais!, 11 de junho de
2006, p. 10)

A frase que introduz uma ressalva no contexto é:

• A. ... mas pode ser relevante no longo prazo.
• B. - o que ajuda a reduzir o efeito estufa.
• C. ... porque ainda não se mediu a capacidade de "ressurreição" da floresta.
• D. ... que alguns proprietários de terras abandonam certas áreas ao longo do tempo ...
• E. ... o que ocorre nas florestas secundárias também é importante ...

Gabarito: A

Comentários

• Indicam ressalva: mas, porém, contudo, todavia.

Questão 4483

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Atenção: As questões de números 10 a 15 baseiam-se no
texto apresentado abaixo.

Um fator até pouco tempo negligenciado deve entrar na
conta do desmatamento da Amazônia dentro de alguns anos.
As chamadas florestas secundárias, produto da regeneração da
mata após a derrubada, devem começar a ser contabilizadas
pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia
(Prodes).

O rebrotamento de florestas não reconstitui toda a
biodiversidade, mas pode ser relevante no longo prazo. Sabese,
por exemplo, que florestas secundárias podem reabsorver
até 15% do carbono emitido pela perda da mata primária - o
que ajuda a reduzir o efeito estufa. Só que esse dado não entra
na conta dos milhões de toneladas de carbono que a destruição
da Amazônia lança no ar por ano, porque ainda não se mediu a
capacidade de "ressurreição" da floresta.

Estudos mostram que alguns proprietários de terras
abandonam certas áreas ao longo do tempo e nelas a vegetação
pode começar a regenerar-se. Não se sabe ainda com
que intensidade esse fenômeno acontece na Amazônia.
Entender o que ocorre nas florestas secundárias também é
importante, porque elas podem ser cortadas novamente para
suprir parte da demanda por madeira e voltar a receber pasto.

Os fatores que influenciam o grau de regeneração das
matas, porém, são inúmeros, e não é tão simples prever como
uma área desmatada e depois abandonada se comportará.
Tudo isso depende, por exemplo, do tipo de uso que a terra
teve antes. Um terreno desgastado por pastagens durante muito
tempo pode se recuperar mais lentamente do que outro,
submetido à agricultura com rotação de culturas. A proximidade
do trecho desmatado com áreas de floresta primária também
conta. Terras muito isoladas não estão sujeitas a processos de
polinização e semeadura naturais. "Se houver um banco de
sementes próximo, em uma área florestal ainda grande, com
pássaros, ou algum vetor que possa trazer sementes, ela pode
recuperar parte da biodiversidade", explica um pesquisador do
Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

(Adaptado de Rafael Garcia. Folha de S. Paulo, Mais!, 11 de junho de
2006, p. 10)

Não se sabe ainda com que intensidade esse fenômeno acontece na Amazônia. (3o parágrafo)

A expressão grifada retoma corretamente, considerandose o contexto, a

• A. reconstituição de toda a biodiversidade da floresta.
• B. capacidade de regeneração da mata após a derrubada.
• C. reabsorção de parte do carbono emitido com o desmatamento.
• D. preservação de boa parte da área coberta por mata original.
• E. percepção do que realmente acontece com as florestas secundárias.

Gabarito: B

Comentários

• Estudos mostram que alguns proprietários de terras abandonam certas áreas ao longo do tempo e nelas a vegetação pode começar a regenerar-se.  Não se sabe ainda com que intensidade esse fenômeno acontece na Amazônia.
  
  Qual fenômeno acontece na Amazônia? A vegetação começar a regenerar-se.

Questão 4486

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Concordância verbal, Concordância nominal; Sintaxe

Atenção: As questões de números 10 a 15 baseiam-se no
texto apresentado abaixo.

Um fator até pouco tempo negligenciado deve entrar na
conta do desmatamento da Amazônia dentro de alguns anos.
As chamadas florestas secundárias, produto da regeneração da
mata após a derrubada, devem começar a ser contabilizadas
pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia
(Prodes).

O rebrotamento de florestas não reconstitui toda a
biodiversidade, mas pode ser relevante no longo prazo. Sabese,
por exemplo, que florestas secundárias podem reabsorver
até 15% do carbono emitido pela perda da mata primária - o
que ajuda a reduzir o efeito estufa. Só que esse dado não entra
na conta dos milhões de toneladas de carbono que a destruição
da Amazônia lança no ar por ano, porque ainda não se mediu a
capacidade de "ressurreição" da floresta.

Estudos mostram que alguns proprietários de terras
abandonam certas áreas ao longo do tempo e nelas a vegetação
pode começar a regenerar-se. Não se sabe ainda com
que intensidade esse fenômeno acontece na Amazônia.
Entender o que ocorre nas florestas secundárias também é
importante, porque elas podem ser cortadas novamente para
suprir parte da demanda por madeira e voltar a receber pasto.

Os fatores que influenciam o grau de regeneração das
matas, porém, são inúmeros, e não é tão simples prever como
uma área desmatada e depois abandonada se comportará.
Tudo isso depende, por exemplo, do tipo de uso que a terra
teve antes. Um terreno desgastado por pastagens durante muito
tempo pode se recuperar mais lentamente do que outro,
submetido à agricultura com rotação de culturas. A proximidade
do trecho desmatado com áreas de floresta primária também
conta. Terras muito isoladas não estão sujeitas a processos de
polinização e semeadura naturais. "Se houver um banco de
sementes próximo, em uma área florestal ainda grande, com
pássaros, ou algum vetor que possa trazer sementes, ela pode
recuperar parte da biodiversidade", explica um pesquisador do
Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

(Adaptado de Rafael Garcia. Folha de S. Paulo, Mais!, 11 de junho de
2006, p. 10)

A concordância verbo-nominal está inteiramente correta na frase:

• A. Observa-se, na Amazônia, algumas clareiras de desmatamento, que parece surgir sem ligação com a presença humana, embora possam ser avistadas áreas de pastagens.
• B. Imagens de satélites indica a existência de enormes áreas de pastagens em locais onde era antes apenas matas de transição, entre a floresta fechada e o cerrado.
• C. Pequenos animais da floresta, assim como os pássaros, é vetor que disseminam sementes, indispensável para a permanência da mata principal.
• D. Parques indígenas da Amazônia oferece vasta extensão de mata preservada, que se tornam de grande interesse para a conservação da biodiversidade.
• E. Nas áreas desmatadas para a abertura de pastos e depois abandonadas, arbustos formam uma variada mata secundária, à medida que as invadem.

Gabarito: E

Comentários

• a) observam-se
  b) indicam / eram
  c) são vetores / indispensáveis
  d) oferecem
  e) CERTO

• C - INCORRETA. PEQUENOS ANIMAIS da floresta, assim como os PÁSSAROS, SÃO VETORES que disseminam SEMENTES, INDISPENSÁVEIS para a permanência da mata principal.  (Só não consegui entender se são os pássaros, os pequenos animais ou as sementes que são indispensáveis..."
  D - INCORRETA. PARQUES indígenas da Amazônia OFERECEM vasta extensão de MATA PRESERVADA, que SE TORNA de grande interesse para a conservação da biodiversidade.

• a)ObservaM-se, na Amazônia, algumas clareiras de desmatamento, que parece surgir sem ligação com a presença humana, embora possam ser avistadas áreas de pastagens. ERRADA.

  OBSERVAR (VTD) SE (Particula apassivadora): quando o verbo transitivo direto ou verbo transitivo direto e indireto vier acompanhado pelo "se" este será partícula apassivadora e o que seria objeto direto se torna sujeito da oração, no caso "algumas clareiras de desmatamento". Assim, o verbo deve concordar com o sujeito. 

  1º ;Ordem direta: ALGUMAS CLAREIRAS DE DESMATAMENTO OBSERVAM-SE  (caso o "se" seja partícula apassivadora_PA_, o verbo concordará com o sujeito paciente. O "se" será PA quando o verbo for transitivo direto ou verbo transitivo direto e indireto. 

  2º : Ordem direta: ALGUMAS CLAREIRAS DE DESMATAMENTO (=QUE) PARECEM  SURGIR. Devido o "que" é sujeito da frase,assim o verbo parecer deverá concorda com o termo que o antecede.  

  **a virgula que antecede o pronome relativo 'que' está errada, pois trata-se de uma ORAÇÃO ADJETIVA RESTRITIVA  (já que são apenas algumas clareiras) assim,  não pode vir entre virgulas.  Já que entre virgulas será oração adjetiva explicativa. 

  
  

  
  

  
  

• b)Imagens de satélites indicaM a existência de enormes áreas de pastagens em locais onde eraM antes apenas matas de transição, entre a floresta fechada e o cerrado. ERRADO, 

  NÃO SE SEPARA POR VIRGULA, O COMPLEMENTO NOMINAL DO NOME A QUE SE REFERE "TRANSIÇÃO ENTRE". 

  c)Pequenos animais da floresta(SUJEITO), assim como os pássaros, SÃO  VETORES que disseminam sementes, INDISPENSÁVEIS para a permanência da mata principal. ERRADA 

  d)Parques indígenas da Amazônia (SUJEITO) ofereceM  vasta extensão de mata preservada, que se TORNA de grande interesse para a conservação da biodiversidade. ERRADA 

  O PRONOME RELATIVO "QUE" É SUJEITO DO VERBO "TORNAR", ASSIM O VERBO CONCORDA COM O TERMO QUE ANTECEDE O "QUE" : VASTA EXTENSÃO DE MATA PRESERVADA SE TORNA...

    e) Nas áreas desmatadas para a abertura de pastos e depois abandonadas (ADJUNTO ADVERBIAL DE LUGAR- TERMO DESLOCADO), arbustos formam uma variada mata secundária, à medida que as invadem. CORRETO. 

  À MEDIDA QUE ARBUSTOS INVADEM AS ÁREAS DESMATADAS.

• a) Observam-se, na Amazônia, algumas clareiras de desmatamento, que parece surgir sem ligação com a presença humana, embora possam ser avistadas áreas de pastagens.

  
  

  b) Imagens de satélite indicam a existência de enormes áreas de pastagens que eram antes apenas matas de transição, entre a floresta fechada e o cerrado.

  
  

  c) Pequenos animas da floresta, assim como os pássaros, são vetores que disseminam sementes, indispensáveis para a permanência da área principal.

  
  

  d) Parques indígenas da Amazônia oferecem vasta extensão de mata preservada, que se torna de grande interesse para a conservação da biodiversidade.

  
  

  e) Certa.

  
  

• Letra E.

  Deus é Soberano !!!

• Letra A -

  Verbo na voz passiva sintética, põe o verbo na voz passiva analítica ( verbo ser + particípio do verbo principal) ficando então: Na Amazônia, são observadas algumas caldeiras...Quem são observadas? As Caldeiras. Dessa forma,caldeiras é o sujeito da oração, logo o verbo concorda em número e pessoa: OBSERVAM-SE.

  Letra B- O verbo indicar faz concordância com o sujeito "imagens de satélites" logo, ele ficará na terceira pessoa do plural: INDICAM.

  Letra C- O verbo tem que concordar com "pássaros" flexionando assim em número e pessoa, ficando: SÃO VETORES.

  Letra D- O verbo oferecer tem que fazer concordância com o sujeito "parques indígenas" concordando assim em número e pessoa, ou seja: os parques indígenas OFERECEM.

  LETRA E- CORRETA! o verbo formar concorda em número e pessoa com "arbustos".

Questão 4489

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa; FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Operação de Computador
• Disciplina: Português
• Assuntos: Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro); Morfologia - Verbos; Ortografia

Atenção: As questões de números 10 a 15 baseiam-se no
texto apresentado abaixo.

Um fator até pouco tempo negligenciado deve entrar na
conta do desmatamento da Amazônia dentro de alguns anos.
As chamadas florestas secundárias, produto da regeneração da
mata após a derrubada, devem começar a ser contabilizadas
pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia
(Prodes).

O rebrotamento de florestas não reconstitui toda a
biodiversidade, mas pode ser relevante no longo prazo. Sabese,
por exemplo, que florestas secundárias podem reabsorver
até 15% do carbono emitido pela perda da mata primária - o
que ajuda a reduzir o efeito estufa. Só que esse dado não entra
na conta dos milhões de toneladas de carbono que a destruição
da Amazônia lança no ar por ano, porque ainda não se mediu a
capacidade de "ressurreição" da floresta.

Estudos mostram que alguns proprietários de terras
abandonam certas áreas ao longo do tempo e nelas a vegetação
pode começar a regenerar-se. Não se sabe ainda com
que intensidade esse fenômeno acontece na Amazônia.
Entender o que ocorre nas florestas secundárias também é
importante, porque elas podem ser cortadas novamente para
suprir parte da demanda por madeira e voltar a receber pasto.

Os fatores que influenciam o grau de regeneração das
matas, porém, são inúmeros, e não é tão simples prever como
uma área desmatada e depois abandonada se comportará.
Tudo isso depende, por exemplo, do tipo de uso que a terra
teve antes. Um terreno desgastado por pastagens durante muito
tempo pode se recuperar mais lentamente do que outro,
submetido à agricultura com rotação de culturas. A proximidade
do trecho desmatado com áreas de floresta primária também
conta. Terras muito isoladas não estão sujeitas a processos de
polinização e semeadura naturais. "Se houver um banco de
sementes próximo, em uma área florestal ainda grande, com
pássaros, ou algum vetor que possa trazer sementes, ela pode
recuperar parte da biodiversidade", explica um pesquisador do
Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

(Adaptado de Rafael Garcia. Folha de S. Paulo, Mais!, 11 de junho de
2006, p. 10)

A forma verbal que, além de corretamente flexionada, indica fato passado anterior a outro, também passado, está grifada na frase:

• A. Para que se precavissem os efeitos prejudiciais ao meio ambiente, interromperam-se as queimadas na região.
• B. Após a derrubada da mata, sobreviram alterações significativas no clima de toda a área, antes coberta por ela.
• C. O especialista ativera-se à análise dos dados obtidos, para defender o programa de responsabilidade ambiental.
• D. Proporam-se medidas de combate à degradação da floresta, porém os resultados danosos já haviam se instalado em toda a área.
• E. Se não fosse imediatamente interrompido o corte das árvores, a região transformar-se-ia numa extensa área desertificada.

Gabarito: C

Comentários

• Me expliquem: Fato passado anterior a outro, também passado:
  
  O especialista ativera-se à análise dos dados obtidos, para defender o programa de responsabilidade ambiental.
  
  Então ao meu ver o especialista analisou primeiro e só depois obteve os dados!?
  O forma verbal grifada refere-se á análise, posterior a outro fato, a obtenção dos dados!
• O que está grifado na questão é simplesmente a definição do PRETÉRITO MAIS QUE PERFEITO.

• Gabarito letra C.

  fato passado anterior a outro, também passado = PRETÉRITO MAIS QUE PERFEITO.

  http://www.conjuga-me.net/verbo-ater

• Vamos ao tempo verbal de cada letra:
  
  Procuramos o pretérito mais-que-perfeito do indicativo
  
  a) precavissem = precavir = imperfeito do subjuntivo;
  
  b) sobreviram = sobrever = pode ser o pretérito perfeito ou é o mais-que-perfeito do indicativo;
  CUIDADO:
  Sobreviram pode ser tanto pretérito perfeito quanto mais-que-perfeito, faz-se necessário analisar a frase:
  - Após a derrubada da mata, sobreviram alterações ...
  Vejamos que o termo "Após" já demonstra que não se trata de mais-que-perfeito, pois não é um fato passado anterir a outro, também no passado; mas sim um fato que aconteceu após outro: 1º derrubaram, depois (após) 2º é que sobreviram, logo é um pretérito perfeito.
  
  c) ativera-se = ater = pretérito mais-que-perfeito do indicativo;
  
  d) proporam-se = NÃO EXISTE ESTA FORMA E SIM PROPUSERAM, QUE É O PERFEITO DO INDICATIVO;
  
  e) transformar-se-ia = transformar = futuro do pretérito
• a) Precavessem 
  b) Sobrevieram
  c) Ok
  d) Propuseram-se
  e) ... a região se transformaria (é isso?)

• a) precaver - não deriva do verbo ver , sua base é PRECAVE, dessa forma será: precaveu, PRECAVESSEM, precaver...ERRADO

  b) sobrevir - deriva do verbo vir - SOBREVIERAM - ERRADO 

  c) ater- deriva do verbo ter - TIVERA- ATIVERA - CORRETO (PRETÉRITO MAIS QUE PERFEITO = fato passado anterior a outra também passado)

  d) propor - deriva de por- puseram - PROPUSERAM  -ERRADO

  e) transformar-se-ia futuro do pretérito não é a resposta 
  
  

  
  

  
  

• GABARITO: LETRA C

  ACRESCENTANDO:

  O pretérito mais-que-perfeito do indicativo é usado para indicar uma ação que ocorreu antes de outra ação passada. Pode indicar também um acontecimento situado de forma incerta no passado. 

  Este tempo verbal tem uma utilização muito limitada, sendo maioritariamente utilizado em exclamações, em linguagem poética ou na sua forma composta.

  Frases com verbos no pretérito mais-que-perfeito do indicativo:

  -Quando notei, a água já transbordara da banheira.

  -Com o olhar triste, explicou a todos por que regressara a casa.

  -Apenas de noite admitiu que esperara por ele ansiosamente durante todo o dia.

  -Quem me dera que isso acontecesse!

  -Tomara que eu seja o escolhido!

  FONTE: https://www.conjugacao.com.br/preterito-mais-que-perfeito-do-indicativo/

Questão 4492

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa; FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Operação de Computador
• Disciplina: Português
• Assuntos: Coesão e coerência; Interpretação de Textos

Atenção: As questões de números 10 a 15 baseiam-se no
texto apresentado abaixo.

Um fator até pouco tempo negligenciado deve entrar na
conta do desmatamento da Amazônia dentro de alguns anos.
As chamadas florestas secundárias, produto da regeneração da
mata após a derrubada, devem começar a ser contabilizadas
pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia
(Prodes).

O rebrotamento de florestas não reconstitui toda a
biodiversidade, mas pode ser relevante no longo prazo. Sabese,
por exemplo, que florestas secundárias podem reabsorver
até 15% do carbono emitido pela perda da mata primária - o
que ajuda a reduzir o efeito estufa. Só que esse dado não entra
na conta dos milhões de toneladas de carbono que a destruição
da Amazônia lança no ar por ano, porque ainda não se mediu a
capacidade de "ressurreição" da floresta.

Estudos mostram que alguns proprietários de terras
abandonam certas áreas ao longo do tempo e nelas a vegetação
pode começar a regenerar-se. Não se sabe ainda com
que intensidade esse fenômeno acontece na Amazônia.
Entender o que ocorre nas florestas secundárias também é
importante, porque elas podem ser cortadas novamente para
suprir parte da demanda por madeira e voltar a receber pasto.

Os fatores que influenciam o grau de regeneração das
matas, porém, são inúmeros, e não é tão simples prever como
uma área desmatada e depois abandonada se comportará.
Tudo isso depende, por exemplo, do tipo de uso que a terra
teve antes. Um terreno desgastado por pastagens durante muito
tempo pode se recuperar mais lentamente do que outro,
submetido à agricultura com rotação de culturas. A proximidade
do trecho desmatado com áreas de floresta primária também
conta. Terras muito isoladas não estão sujeitas a processos de
polinização e semeadura naturais. "Se houver um banco de
sementes próximo, em uma área florestal ainda grande, com
pássaros, ou algum vetor que possa trazer sementes, ela pode
recuperar parte da biodiversidade", explica um pesquisador do
Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

(Adaptado de Rafael Garcia. Folha de S. Paulo, Mais!, 11 de junho de
2006, p. 10)

Proprietários de terras abandonam certas áreas ao longo do tempo.

A vegetação pode regenerar-se nas áreas abandonadas.

A extensão do processo de recuperação depende de vários fatores.

O uso anterior da terra tem influência no processo de recuperação.

As frases acima articulam-se em um único período com clareza, correção e lógica, da seguinte maneira:

• A. A vegetação pode regenerar-se nas áreas abandonadas, ao longo do tempo, pelos proprietários de terras; a extensão desse processo de recuperação, porém, depende de vários fatores, entre eles, a influência do uso anterior da terra.
• B. Proprietários de terras abandonam certas áreas ao longo do tempo, que a vegetação pode regenerar-se nessas áreas; onde a extensão do processo de recuperação depende de vários fatores, além do uso anterior da terra tendo influência no processo de recuperação.
• C. O uso anterior da terra vai estar tendo influência no processo de recuperação nas áreas abandonadas por proprietários de terras, que lhes abandonam ao longo do tempo; essa extensão do processo de recuperação depende de vários fatores, cuja vegetação pode regenerar-se.
• D. A extensão do processo de recuperação da vegetação que pode regenerar-se nas áreas abandonadas, dependem de vários fatores; cujo uso naterior da terra tem influência no processo de recuperação de certas áreas, de que os proprietários abandonam ao longo do tempo.
• E. Proprietários de terras abandonam certas áreas ao longo do tempo, cujo o uso anterior da terra tem influência no processo de sua recuperação; a vegetação pode, então, regenerar-se nessas áreas abandonadas, que a extensão do processo de recuperação depende de vários fatores.

Gabarito: A

Questão 4495

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Considerando o conceito de hardware, é correto o que se afirma em:

• A. Atualmente os dois tipos de discos rígidos existentes no mercado são o IDE/ATA e o Fibre Channel.
• B. Fitas magnéticas e memória ROM são exemplos de memórias terciárias.
• C. Os barramentos entre os componentes constituem somente conexões ponto-a-ponto; eles conectam componentes utilizando conjunto de fios diferentes.
• D. Modem e drive de disquete são considerados dispositivos de entrada e saída (E/S).
• E. Ao contrário do barramento PCI, o AGP reconhece o recurso Plug and Play (PnP).

Gabarito: D

Comentários

• O interface da porta de gráficos acelerados (AGP) é uma nova especificação de barramento que possibilita grandes desempenhos gráficos em Pcs. Este novo barramento troca as exigências de memória para porções 3D de um subsistema de gráficos da memória local para a memória do sistema principal.
  
  
  
  Os benefícios do AGP incluem:
  
  - Um pico de largura de banda 4 vezes superior ao barramento PCI e mais transferências de dados por relógio.
  
  - Possibilita às placas gráficas a execução de texturas directamente da memória do sistema em vez de forçar o pré-carregamento dos dados para a memória local das placas gráficas. Esta técnica é chamada de Direct Memory Execute of textures.
  
  - Reduz a contenção com o CPU, dispositivos de I/O para barramentos e acesso à memória. O barramento PCI serve os controladores de disco, chips LAN e possível captura de vídeo. o AGP opera concorrente e independentemente da maioria das transações em PCI.
  
  - Possui uma ''porta extra'' para o chip gráfico de acesso à memória para que possa ler texturas da memória AGP enquanto lê/escreve valores e pixels da memória local. Permite ao CPU a escrita directa para a memória AGP partilhada quando precisa de ler dados de gráficos, como comandos ou texturas animadas. Geralmente o CPU pode ter acesso à memória principal mais depressa do que a memória gráfica local por AGP, e certamente mais rápido do que pelo barramento PCI.
  
  - Habilita novos tipos de aplicações no PC como 3d CAD/CAM, visualização de dados e interfaces de usuária em 3D.
• Os dispositivos de entrada e saída (E/S) ou input/output (I /O) são também denominados periféricos. Eles permitem a interação do processador com o homem, possibilitando a entrada e/ou a saída de dados.O que todos os dispositivos de entrada têm em comum é que eles codificam a informação que entra em dados que possam ser processados pelo sistema digital do computador. Já os dispositivos de saída decodificam os dados em informação que pode ser entendida pelo usuário.Há dispositivos que funcionam tanto para entrada como para saída de dados, como o modem e o drive de disquete. Atualmente, outro dispositivo híbrido de dados é a rede de computadores.hasta luego
• B) Memória ROM - é a memória gravada de fábrica, circuito que fica na placa mãe, não pode ter seu conteúdo apagado pelo usuário, permitindo apenas a leitura.
  Fita magnética - é um tipo de memória de massa (de armazenamento ou secundária)permite o armazenamento de dados de forma não temporária, possibilitando recuperação da informação em data posterior.
• e) Tanto o PCI quanto o AGP possuem o recuros Plug and Play
• Questão D
  
  Tanto o Modem quanto o Drive são considerados dispositivos de entrada e saída (E/S).
  
  O Modem é um dispositovo que modula um sinal digital em uma onda analógica, pronta a ser transmitida pela linha telefônica, e que demodula o sinal analógico e o reconverte para o formato digital. Utilizando para conexão À Internet, BBS, ou a outro computador.
  
  O Drive, funciona como um disco comum, ou seja, permite leitura e gravação de dados, com a vantagem de permitir o transporte das informações com muita facilidade. A conexão com o computador é feita pela interface USB e a intalação é praticamente a prova de erros - ele é realmente plug and play. Para quem não sabe o que significa Plug and Play, isso quer dizer esses dispositivo permite a conexão de periféricos sem a necessidade de desligar o computador.
  
  
  Bons estudos
• a) ERRADO.Existem vários tipos de discos rígidos diferentes: IDE/ATA, Serial ATA, SCSI, Fibre channel, SAS, SSD.
  b) ERRADO. Fita magnética é memória secundária (memórias chamadas de “memórias de armazenamento em massa”, para armazenamento permanente de dados) e ROM é é um tipo de memória principal, não-volátil.
  c) ERRADO. Os barramentos são caminhos compartilhados (não-dedicados).
  d) CORRETA.
  e) ERRADO. O barramento PCI reconhece o recurso Plug and Play.
• PS: Não confundir Drive com Driver -> Driver = software / Drive = Hardware

• 
  Olá :)

  Alternativa D é a correta!

  O principais dispositivos tanto de entrada como de saída    de informações são: modem, drive de disquete, gravador de CD / DVD e    disco rígido.

   

  Os dispositivos de entrada e saída (E/S) ou input/output    (I /O) são também denominados periféricos. Eles permitem a    interação do processador com o homem, possibilitando a entrada e/ou    a saída de dados.
  
      O que todos os dispositivos de entrada têm em comum é que    eles codificam a informação que entra em dados que possam ser    processados pelo sistema digital do computador. Já os dispositivos de      saída decodificam os dados em informação que pode ser    entendida pelo usuário.
  
      Há dispositivos que funcionam tanto para entrada como para saída de    dados, como o modem e o drive de disquete. Atualmente, outro    dispositivo híbrido de dados é a rede de computadores.

  
   

  Fonte:http://www.ufpa.br/dicas/mic/mic-e-s.htm

  Amos e bondade! Justiça e verdade!
  

• GABARITO: LETRA D

  Alguns dispositivos funcionam tanto de entrada como saída. Estes podem tanto receber dados de usuários ou de outro dispositivo como também enviar dados para outro dispositivo.

  Um exemplo desse tipo de dispositivo são as unidades de CD-RW. Estes recebem dados de um computador (entrada) para copiar em um CD gravável, mas também enviam dados contidos em um CD (saída) para um computador.

  Outros exemplos incluem pen drives, modems, câmeras e tablets.

  FONTE: https://www.diferenca.com/dispositivos-de-entrada-e-saida/

• MODEM (entrada e saída) - a MOdulação se baseia na conversão de sinais digitais oriundos do computador em sinais analógicos que são enviados através de linha telefônica. Na DEModulação ocorre o inverso, ou seja, converte sinais analógicos recebidos da linha telefônica em sinais digitais que possam ser lidos pelo computador

  Drive (entrada e saída): é considerado dispositivo de entrada quando lê um disco e dispositivo de saída quando grava um disco.

  Um Drive de CD-ROM é somente de entrada, pois não permite gravação.

  Fonte: Informática para Concursos/Renato da Costa.

Questão 4498

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Sistema Operacional; Windows XP

Considerando o correto procedimento de remover e/ou adicionar programas no Windows XP, é certo afirmar que

• A. no processo de instalação, o Windows somente aceitará a pasta C:/Windows como destino para todos os arquivos do software a ser instalado.
• B. o Windows não adiciona programas através do Painel de Controle.
• C. para remover, basta acessar o Painel de Controle e escolher a opção correspondente.
• D. no processo de remoção, cabe ao usuário deletar os arquivos que se encontram na pasta do software, pois o Windows retira somente os arquivos da pasta C:/Windows.
• E. outra opção para remoção é apenas deletar a pasta onde o software se encontra.

Gabarito: C

Comentários

• barbadinha essa heim...como tirar doce de criança...
• a) errado, pois pode-se escolher qualquer local para instalar o programa;b) errado, pois adiciona sim;c) correta !d) errada, pois jamais deve-se fazer isso;e) errada, pois jamais deve-se fazer isso;
• Todas as respostas estão erradas.  A letra C é sem comentários, totalmente passiva de anulação.
• ¬¬ O que seria uma questão passiva de anulação? E uma ativa de anulação?
• A letra C) esta errada, pois, não basta acessar o painel de controle e escolher a opção correspondente, deve escolher "desinstalar um programa" e só então escolher a opção correta que seria o software que deve ser desinstalado

• Amigos esse site pode sanar as dúvidas de muitos quanto as alternativas  e os modos de ins/desis dos programas. 

  https://www.tecmundo.com.br/limpeza/4009-mito-ou-verdade-deletar-a-pasta-de-um-programa-ao-inves-de-desinstala-lo-causa-problemas-.htm

Questão 4501

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer; Microsoft Word

São funções dos menus Inserir e Formatar no Microsoft Word, respectivamente:

• A. Inserir tabela / Manipular blocos de texto.
• B. Inserir marcadores / Alterar elementos de texto.
• C. Inserir marcadores / Manipular blocos de texto.
• D. Inserir tabela / Alterar elementos de texto.
• E. Inserir símbolos especiais / Alterar elementos de texto.

Gabarito: E

Comentários

• Não existe Inserir tabela - elimina a e d
  Não existe Inserir marcadores - elimina b e c
  
  

•  Utilizo o Microsoft Word 2007 e a funcionalidade Inserir Tabela é listada no menu Inserir. Tendo em mente alterar para negrito, por exemplo, um texto pode ser encarado como manipulação do mesmo, acredito que a letra a está correta. Acredito até que mais correto que a letra E, já que não há a nomenclatura símbolos especiais no menu Inserir.

• Duas considerações: como o concurso é de 2007, a versão provavelmente seja 2003; a questão pede "funções" dos menus, e não os nomes.

• Marcadores é no Menu Formatar, com isso você elimina "B" e "C".

  Tabela é no menu Tabela, agora você elimina "A" e "D".

   

  Agora ficou fácil.
  
  Plagiando...
  Não existe Inserir tabela
  Não existe Inserir marcadores

• Não sei o quê fazer para decorar esses menus... =/
• Pior assunto que existeeeee é essa decoreba de menus e atalhos!!!   Ninguém merece!!
• Gente vou fazer o concurso INSS e a fundação CC não colocou o windows que irá cair(qual ano).
  Como estudar..ou seja, qual será que vai cair.
  è que estou decorando os menus do 2003 mas tenho  medo de cair o 2007 por exemplo.
  
  Grata
• Cara Natália,
  
  Não se preocupe, vc não está sozinha!
• Infelizmente, nessas situações, há que se estudar não só o 2003 e 2007, mas também o 2010 que vem caindo cada vez mais em prova!
• Questão desatualizada,
  
  No word 2010, o menu inserir possui a opção tabela.

• Questão desatualizadíssima.

Questão 4504

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Microsoft Excel; Planilha Eletrônica; Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

O termo SE em fórmulas do Excel é utilizado para

• A. conduzir testes condicionais sobre valores e fórmulas.
• B. retornar um número arredondado ao múltiplo desejado.
• C. arredondar um número para baixo, aproximando-o do zero.
• D. arredondar um número para cima.
• E. retornar o cosseno hiperbólico inverso de um número.

Gabarito: A

Comentários

• A função SE é usada para testar condições como o exemplo abaixo:
  
  Um aluno será considerado aprovado se tiver sua média final maior ou igual a 7
  
  se ficar entre 7 e 5 está de recuperção, se for menor que 5 reprovado
• SE
  
  Retorna um valor se uma condição que você especificou avaliar como VERDADEIRO e um outro valor se for avaliado como FALSO.
  
  Use SE para conduzir testes condicionais sobre valores e fórmulas.
  
• A função SE() é uma função condicional, de acordo com um determinado critério ela verifica se a condição foi satisfeita e retorna um valor se verdadeiro e retorna um outro valor se for falso.
  Sintaxe: = se(testelógico;"verdadeiro";"falso")
  Exemplo: =se(5<2;7;9) Resposta: 9
  O teste lógico é 5<2, e ele retorna falso, então a resposta é o último valor, 9!!!
• Tá de sacanagem né?? "cosseno hiperbólico inverso de um número"????? 
  
  Eu fiz Direito por vocação e quando vou fazer concurso, sou obrigado a ver matemática e ficar fazendo cálculos em Excel !! 
  
  Pra que um Técnico Judiciário- Área Administrativa precisa saber o "cosseno hiperbólico inverso de um número" ??? Em um cargo do TRE ??? 
  
  Por isso que,  mesmo com todos os defeitos que tem, tenho preferido os concursos do CESPE. Pelo menos nos últimos concursos ele tem direcionado mais as questões de acordo com os cargos e conforme a sua complexidade.
• Não sou muito fã de matemática, mas gosto um pouco de informática. A cada dia percebo que assim como o português, mas dia ou menos dia você vai precisar destas matérias no dia-a-dia. Aí você vai lembrar o dia que não estudou e que devia ter prestado atenção.rsrs.
  Bons estudos

Questão 4507

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail); Microsoft Outlook

Com relação ao Outlook Express, considere as afirmativas abaixo.

I. Para alterar senhas ou protocolos, é preciso seguir o caminho Ferramentas>Contas>Email>(conta de email)>Propriedades.

II. Para acessar opções de classificação de mensagens é preciso clicar em Classificar por no menu Exibir.

III. O Outlook importa catálogos de endereços somente no formato LDIF.

É correto o que se afirma em

• A. I, apenas.
• B. I e II, apenas.
• C. I, II e III.
• D. II e III, apenas.
• E. III, apenas.

Gabarito: B

Comentários

• Esta questão deveria ser ANULADA, pois a II está incorreta.
  É POSSÍVEL acessar as opções de classificação pelo menu exibir, mas não é PRECISO, dado que pode-se alterá-las também pelo próprio cabeçalho das mensagem.
  A forma como escreveram está afirmando que o menu exibir é a única forma de alterar a classificação.
• Concordo com a Samanta. Fui fazer o teste no outlook e realmente a classificacao das mensagens pode ser mudada de outra maneira.
• Pessoal, discordo das meninas, não acho que o enunciado da questão informe que esta seja a única opção.
  Quanto ao caderno de endereços se não me engano o arquivo precisa ser .csv
• O Outlook Express suporta a importação e a exportação dos seguintes tipos de catálogos de endereços: Exportar: •Catálogo particular de endereços do Microsoft Exchange •Arquivo de texto (Valores separados por vírgula) Importar: •Catálogo de endereços do Eudora Pro ou Light (por meio da v3.0) •LDIF - LDAP Formato de troca de dados •Catálogo particular de endereços do Microsoft Exchange •Microsoft Internet Mail para Catálogo de endereços do Windows 3.1 •Catálogo de endereços do Netscape (v2 ou v3) •Catálogo de endereços do Netscape Communicator (v4) •Arquivo de texto (Valores separados por vírgula) •Cartões de visita (vCard) Fonte: http://support.microsoft.com/kb/175017/pt-br

• Eis uma dica que vale ouro.

  O Prof. João Antônio do site EVP (euvoupassar) diz que é preciso entender que, em informática, ...

  É PRECISO QUE = BASTA QUE = É SUFICIENTE QUE

• desculpa senhor Prof. João Antônio do site EVP (euvoupassar)

  mas É PRECISO QUE = É NECESSÁRIO QUE

  e É SUFICIENTE QUE = BASTA QUE

Questão 4510

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Conceitos e Definições; Conceitos Fundamentais

Quando o arquivo de uma entidade passa a conviver com o de outras, nas instituições de guarda permanente de documentos, recebe o nome de

• A. série.
• B. setor.
• C. grupo.
• D. seção.
• E. fundo.

Gabarito: E

Comentários

• Um arquivo permanente que guarde documento de várias instituições (o Arquivo Nacional, por exemplo, que guarda documentos de órgãos do Poder Executivo, ou o Arquivo Público do DF, que guarda documentos de órgãos diversos do GDF) terá sua documentação dividida em FUNDOS.
  
  Exemplos:
  
  - Fundo Ministério da Educação
  
  - Fundo Ministério da Cultura
  
  - Fundo Ministério do Meio Ambiente...’
• Mas FUNDO não é "conjunto de documentos de uma mesma proveniência"?????
  Então se é de uma mesma proveniência, como é que vai conviver com o de outra entidade?!?
  
• Fundo: principal unidade de arranjo estrutural nos arquivos permanentes, constituído dos documentos provenientes de uma mesma fonte geradora de arquivos, bem como de mais de uma fonte geradora de arquivos, reunidos pela semelhança de suas atividades, respeitada a proveniência.
• "A circular de 24 de abril de 1841 formulou o princípio básico de respect desfonds, pelo qual todos os documentos originários de uma “autoridade administrativa,corporação ou família” devem ser agrupados, constituindo fundos. Dentro desses osdocumentos devem ser arranjados por assuntos, e após, em ordem cronológica,geográfica ou alfabética. As relações entre os grupos de assuntos, dentro de umfundo, devem ser determinadas pelo conteúdo dos mesmos."

• Dica: Fundo sempre se refere a arquivos permanentes!!!

• Melhor não perder tempo com questões antigas da FCC (antes de 2009), tem muita confusão de conceitos e termina atrapalhando o aprendizado!
• Fundo Estrutural- são constituídos pelo agrupamento dos documentos provenientes de uma mesma fonte geradora de arquivos.
  Fundo Funcional- constituídos por documentos de acordo com sua semelhança temática, provenientes de diversas fontes geradoras de arquivos.
• Para responder a essa questão é só pensarmos em uma instituição como o Arquivo Nacional, uma instituição de guarda permanente que abriga diversos fundos recolhidos.

• Essa questão é bem parecida com a anterior, certo? Ambas desejam saber se você entende o conceito de fundo de arquivo, que nada mais é do que o conjunto de documentos de uma instituição.

  Quando estamos diante de uma instituição de custódia, que são as que recolhem os arquivos permanentes nas suas respectivas esferas de competência, temos a reunião de vários fundos, mas isso não quer dizer, de forma alguma, que esses documentos se misturam.

  Resposta: E

Questão 4513

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Avaliação de Documentos; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário

No processo de análise dos arquivos, com vistas à sua destinação final, levam-se em conta, entre outros,

• A. valores administrativos, isto é, qualidades pelas quais os documentos demonstram a aquisição, manutenção, transferência, modificação ou extinção de direitos.
• B. valores fiscais, isto é, qualidades inerentes aos documentos a partir da presença de sinais de validação.
• C. valores probatórios, isto é, qualidades pelas quais os documentos permitem conhecer a estrutura e o funcionamento da instituição que os acumulou.
• D. valores históricos, isto é, referências a grandes personagens da vida política, econômica e social de uma nação.
• E. valores jurídicos, isto é, qualidades pelas quais os documentos servem ao desempenho das atividadesmeio e das atividades-fim de uma instituição.

Gabarito: C

Comentários

• Na avaliação dos documentos, define-se o PRAZO DE GUARDA e a DESTINAÇÃO FINAL dos documentos.
  
  O PRAZO DE GUARDA é definido a partir do valor administrativo; e a
  
  DESTINAÇÃO FINAL é definida a partir do valor histórico ou PROBATÓRIO do documento.
  
  Na questão, o item Valor histórico (letra C) está incorreto porque o mesmo não se refere apenas a grandes personalidades e sim, à história da própria instituição.
  
  Resta, portanto, o item C como correto (VALOR PROBATÓRIO e aquele que prova como a instituição funcionou ao logo do tempo).
• Os documentos de arquivos devem ser avaliados de acordo com sua freqüência de uso e conforme os valores que apresentam para a instituição produtora. Deve-se
  estabelecer critérios para realizar a destinação dos documentos, tendo em vista a impossibilidade de se preservar tudo que é acumulado e o fato de existirem documentos de guarda temporária e outros de guarda definitiva.
  Com base na teoria das três idades, a aplicação dos critérios de avaliação efetiva-se na fase corrente, a fim de se distinguirem os documentos de valor eventual (de eliminação sumária) daqueles de valor informativo ou probatório. Deve-se evitar a transferência para arquivo intermediário de documentos que não tenham sido anteriormente avaliados, pois o desenvolvimento do processo de avaliação e seleção nesta fase de arquivamento é extremamente oneroso do ponto de vista técnico e gerencial.
  
  A avaliação visa identificar valores e definir prazos de guarda para os documentos de arquivo, independentemente de seu suporte.

• Amigo, seu comentário é muito bom vc só errou a letra da questão errada é a "d" e não "c".

Questão 4516

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Conceitos Fundamentais; Tipologia Documental

Portaria, portaria de nomeação, cópia, fita magnética e ficha são, respectivamente, exemplos de

• A. espécie, tipo, forma, suporte e formato.
• B. gênero, série, forma, suporte e espécie.
• C. série, subsérie, gênero, forma e tipo.
• D. fundo, grupo, série, gênero e forma.
• E. grupo, subgrupo, técnica de registro, formato e suporte.

Gabarito: A

Comentários

• - Portaria é uma ESPÉCIE de documento;
  
  - Portaria de nomeação é um TIPO (espécie + atividade);
  
  - Copia é uma FORMA;
  
  - Fita magnética é um SUPORTE;
  
  - Ficha é um FORMATO.
• Espécie: Configuração que assume um documento de acordo com a disposição e a natureza das informações nele contidas.
  
  Tipo: Configuração que assume uma espécie documental, de acordo com a atividade que a gerou.
  
  Forma: Estágio de preparação e de transmissão de documentos.
  
  Suporte: Material físico no qual a informação é registrada (por exemplo, argila, papiro, papel, pergaminho, filme, fita magnética).
  
  Formato: Configuração física de um suporte, de acordo com a sua natureza e o modo como foi confeccionado.
  ****
  
  Gênero Documental: Configuração que assume um documento de acordo com o sistema designos utilizado na comunicação de seu conteúdo.
  
  Série: Documentos organizados de acordo com um sistema de arquivamento ou mantidos como uma unidade, seja por resultarem de um mesmo processo de acumulação ou arquivamento, ou de uma mesma atividade, seja por terem uma forma particular ou devido a qualquer outro tipo de relação derivada de sua produção, recebimento ou uso.
  
  Subsérie : Divisão de uma série, eventualmente utilizada em razão de variantes do tipo documental.
  
  Fundo: Unidade constituída pelo conjunto de documentos acumulados por uma entidade que, no arquivo permanente, passa a conviver com arquivos de outras.
  
  Grupo : Divisão de um fundo, definida de acordo com o método estrutural ou funcional.
  
  Subgrupo : Divisão de um grupo, definida em razão da complexidade estrutural e/ou funcional da entidade produtora de documentos.
  
  
  
  
  
  
• SUPORTE “Material sobre o qual as informações são registradas”
  Acetato / Papel /
  Filme de Nitrato / Fita Magnética
  
  FORMA “Estágio de preparação e de transmissão de documentos”
  - Original
  - Cópia
  - Rascunho
  
  FORMATO “Configuração física de um suporte, de acordo com a natureza e o modo como foi confeccionado”
  - Cartaz
  - Livro
  - Planta
  
  GÊNERO “Configuração que assume o documento de acordo com o sistema de signos utilizado na comunicação de seu conteúdo”
  - Documentação Audiovisual
  - Documentação Fonográfica
  - Documentação Iconográfica
  - Documentação Textual
  
  ESPÉCIE “Configuração que assume um documento de acordo com a disposição e a natureza das informações nele contidas”
  - Boletim
  - Certidão
  - Declaração
  - Relatório
  
  TIPO “Configuração que assume uma espécie documental, de acordo com a atividade que a gerou”
  - Boletim de
  Ocorrência
  - Certidão de
  Nascimento
  - Declaração de
  Imposto de
  Renda
  
  (MADUREIRA, Lino(prof); Noções de Arquivologia)http://www.jusdecisum.com.br/

• PESSOAL UMA DICA BEM BACANA :

   

  TEM PREPOSIÇÃO É TIPO  ------ PORTARIA DE NOMEAÇÃO

   

  NÃO TEM PREPOSIÇÃO É ESPÉCIE  ------ PORTARIA

   

  BONS ESTUDOS

   

  FORÇA, FOCO E FÉ 

   

  GABARITO A 

• GABARITO: A

  Portaria: espécie 

  portaria de nomeação: tipo

  cópia: forma

  fita magnética: suporte

  ficha: formato

   

Questão 4519

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Agentes Danosos aos Documentos; Atividades de Conservação; Conservação; Conservação e Preservação; Técnicas de Restauração

A longevidade de documentos em suporte-papel supõe ações preventivas, como

• A. o emprego de tintas ferrogálicas.
• B. a exposição à luz natural do sol.
• C. o uso constante de fungicidas.
• D. a manutenção do pH neutro.
• E. a reenfibragem e a laminação.

Gabarito: D

Comentários

• A acidez do papel faz com que o mesmo se deteriore (envelheça) rapidamente. Desta forma, deve-se manter o índice de pH do mesmo neutro (sem acidez) para conservá-lo por mais tempo.
  
  Tintas, luz do sol e fungicidas são fatores que danificam os documentos, enquanto que a reenfibragem e a laminação são técnicas de RESTAURAÇÃO e não PREVENTIVAS.
• Geyslan, então a correta é a E
• Não, Alexandra, porque, como ele disse, as ações da E são restaurativas, e o enunciado pede as preventivas.
• O comentário do Geyslan está correto.

• Todas as outras opções, com exceção da reenfribagem destroem os documentos!

   

• LETRA D
  
  A questão pediu uma técnica preventiva de longevidade. E a reenfibragem é uma técnica de restauração (remediar é diferente de prevenir).

• Alguém sabe explicar como é o processo de reenfibragem?Obrigado

• A acidez no papel provoca amarelamento e esmaecimento
  
  PH = 7 - neutro (IDEAL)
  PH > 7 - alcalino (8-14)
  PH < 7 - ácido (0-6)

• Respondendo ao colega Mariano...

  Reintegração ou Reenfibragem: processo pelo qual partes perdidas da folha são reconstruídas com celulose nova. Nesta etapa é utilizado um equipamento, que executa, por meio de sucção, o preenchimento de todasas áreas de perda de suporte. O processo consiste em despejar no equipamento, uma solução de polpa e água que, após sucção, se concentra nas áreas onde não há suporte (vazadas). Essas áreas novas devem ter espessura igual à do original, mas com a tonalidade de cor um ponto abaixo dotom original, para diferenciar as áreas novas da antiga.

  Fé na missão!

  
  

• reenfibragem e laminação são modos de restauração.

• Resposta correta LETRA D

• GABARITO D

  O papel neutro é um papel não ácido ou ligeiramente alcalino e que, portanto, não se deteriora com facilidade,sendo recomendado como ação preventiva.

Questão 4522

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Arquivos Permanentes; Avaliação de Documentos; Classificação de Documentos; Conceitos Fundamentais; Descrição Arquivística; Documentos Digitais / Eletrônicos; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Microfilmagem e Automação; Princípios Arquivísticos

No mundo dos documentos eletrônicos,

• A. o princípio da proveniência é substituído pelo da pertinência.
• B. há densidade máxima de informação em um mínimo de suporte.
• C. a descrição deve privilegiar os instrumentos seletivos.
• D. não há necessidade de proceder à avaliação.
• E. a classificação por assunto é preferível à abordagem funcional.

Gabarito: B

Comentários

• Nos documentos informáticos ou eletrônicos, há a possibilidade de armazenamento de muita informação em um espaço altamente reduzido, ou seja, MUITA informação em um MÍNIMO de suporte.
• o que é princípio da pertinência?
• Benedito,O PRINCÍPIO DA PERTINÊNCIA praticamente não é mais utilizado, segundo ele os documentos deveriam ser reclassificados por assunto sem ter em conta a proveniência e a classificação original.E já o PRINCÍPIO DA PROVENIÊNCIA é o arranjo dos papéis que não pode se desvincular do lugar de onde veio, devendo ser agrupado de acordo com sua origem no corpo administrativo de onde veio. (Heloísa L. Bellotto)Por isso a LETRA A está errada. Espero ter ajudado! BOM ESTUDOS A TODOS!
• Letra B

• a)      Não há substituição alguma.

  b)     Sim, essa é uma das vantagens. O que você prefere: um prédio cheio de documentos ou uma nuvem digital ou um repositório digital?

  c)      Não há essa prerrogativa para a descrição, que é uma atividade que faculta o acesso aos documentos ao ser aplicada a instrumentos de pesquisa

  d)     A abordagem funcional deve ser priorizada.

  

Questão 4525

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Raciocínio Lógico
• Assuntos: Raciocínio Matemático

Em um dado momento, dois automóveis parados em pontos opostos de um trecho retilíneo de certa estrada partiram um em direção ao outro. Considere que:

- 12 minutos após a partida eles se cruzaram na metade desse trecho da estrada;

- por exatas 2 horas e 30 minutos, os dois automóveis rodaram ininterruptamente por tal trecho da estrada, não perdendo tempo a cada retorno feito ao seu final;

- ao longo de todo o percurso, ambos mantiveram suas velocidades constantes;

Nessas condições, o número de vezes que tais automóveis se cruzaram ao longo de todo o trajeto que percorreram é

• A. 4
• B. 5
• C. 6
• D. 7
• E. 8

Gabarito: C

Comentários

• se eles se encontram na metade da pista em 12 min, então eles gastam 24 min para ir e voltar, só o 1o encontro é de 12 min porque eles já partirma das pontas.
  
  150 min (2he30min)
  -12 min (1o encontro)
  __________
  
  138 min dividido por 24 dá 5 resta 18min + 12min(1oencontro)=30
  
  logo dá 6 encontros
• Supõem-se uma distância de 100kmNa metade 50 km fizeram em 12 min.Para 1 encontro 12 min e 50 kmPara x encontros 150 min e 100 kmRegra de 3 compostax= 1*150*50/12*100x= 6,25 letra C
• Questão que envolve MDC. Achando-se o mínimo divisor comum, encontra-se a resposta.Para isso, acha-se o MMC. O MMC entre 150 e 12 tem os seguintes fatores: 2*,2,3*,5,5. 2* e 3* são os únicos divisores, simultâneos ao 150 e 12. Assim, a multiplicação entre esses dois números resulta no Mínimo divisor comum entre eles, que é o número de vezes que os automóveis se cruzam, ou seja, 2x3=6.
• Nossa, assassinaram a matemática. Não existe mínimo divisor Comum, e sim, Máximo Divisor Comum - MDC.A resolução dessa questão é a seguinte:1) Saindo dos extremos, rumo ao ponto médio, após 12 mim tem-se o 1º encontro.2) Partindo-se do ponto médio aos entremos e retornando a este, tem-se: 138 min (150 min - 12 min)/ 24 mim (tempo de cada volta) = 5, 75 voltas, ou seja, obteve-se 5 encontros completos, quase chegando a 6.Resultado: 1º encontro + 5 encontros completos = 6 encontros.
• Gabarito letra C.
  
  Em 12 min percorreram metade do percurso (x/2).
  Em 150 min eles percorreram ... 6,25x
  
  Desse modo, eles se cruzaram 6 vezes e isso terminou pouco antes de se cruzarem pela sétima vez.
• Utilizando o MDC
  
  2,5 x 60 mim = 150 mim
  
  150       12 
     50        4   /   3
     25        2   /   2
  
  3 x 2 = 6
  
  Bons estudos
• Após fatorar se chega ao  2x3= 6 (MDC) Não precisa prosseguir mais para se obter o resultado.

Questão 4531

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Raciocínio Lógico
• Assuntos: Fundamentos de Lógica

Considere que as seguintes afirmações são verdadeiras:

"Alguma mulher é vaidosa."

"Toda mulher é inteligente."

Assim sendo, qual das afirmações seguintes é certamente verdadeira?

• A. Alguma mulher inteligente é vaidosa.
• B. Alguma mulher vaidosa não é inteligente.
• C. Alguma mulher não vaidosa não é inteligente.
• D. Toda mulher inteligente é vaidosa.
• E. Toda mulher vaidosa não é inteligente.

Gabarito: A

Comentários

• É possível responder sem o que descreverei abaixo, mas escreverei um raciocínio que implicará a resposta, com base na teoria dos conjuntos.
  
  Sejam A o conjunto das pessoas inteligentes (homem ou mulher), B o conjunto das mulheres e C o conjunto das mulheres vaidosas.
  
  "Todas as mulheres são inteligentes"
  
  => B está contido em A (1)
  
  "Alguma mulher é vaidosa"
  
  Como a(s) possível(is) mulhere(s) vaidosa(s) está(ão) no conjunto das mulheres, temos:
  
  C está contido em B (2)
  
  Logo, de (1) e (2), vem que C está contido em A. O que isso significa? Que as mulheres vaidosas de C são também inteligentes (piis estão em A também).
  
  Como o enunciado falou em alguma, segue que alguma mulher vaidosa é inteligente ou, se preferirmos, alguma mulher inteligente é vaidosa.
• Tenho certeza que foi uma mulher que pôs esta questão na prova. rsrsrs
  
  Do enunciado, se temos que "toda mulher é inteligente" é verdadeira, então eliminamos as alternativas: "B", "C" e "E", que afirmam que alguma mulher não é inteligente.
  
  A alternativa "D" afirma que "Toda mulher inteligente é vaidosa."
  Como pelo enunciado todas as mulheres são inteligentes, então teríamos que todas as mulheres são vaidosas, o que não é verdade, pois o enunciado diz que: "Alguma mulher é vaidosa", tornando a alternativa FALSA.
  
  Com isso temos que a alternativa "A" é a alternativa VERDADEIRA, pois "Alguma mulher inteligente é vaidosa."
  
  Que toda mulher é inteligente o enunciado já citou, mas pelo menos uma é vaidosa.
  
  RESPOSTA: "A".
• Alternativa a.
  
  Consideremos os conjuntos:
  
  M: conjunto das mulheres.
  
  V: conjunto de pessoas vaidosas.
  
  I: conjunto das pessoas inteligentes.
  
  Há uma intersecção do conjunto M com o conjunto V, pois, existe mulher que é vaidosa, isto é, há mulheres que também são vaidosas (pelo menos uma). O conjunto M está contido no conjunto I, pois:  "Toda mulher é inteligente." 
  
  Conclusão: há mulher vaidosa que também é inteligente.
  
  Como sugestão, para uma melhor visualização, esboce os conjuntos pelo diagrama de Venn.
  
  Bons Estudos!
• 
  
  Bons estudos!
• Fazendo os diagramas:
  
  

• A questão é um silogismo a pista está na sentença dois.Toda mulher é inteligente, sendo assim:

  Toda mulher é inteligente independente de ser vaidosa ou não.

  a)Alguma mulher inteligente é vaidosa. CERTA
  b) Alguma mulher vaidosa não é inteligente.ERRADO
  
  

  c) Alguma mulher não vaidosa não é inteligente. ERRADO
  

  d)Toda mulher inteligente é vaidosa. ERRADO (As mulheres não vaidosas são inteligentes também)

   

  
  

  e)Toda mulher vaidosa não é inteligente. ERRADO

  
  

  Espero ter ajudado, bons estudos!

• Essa questão era pra ser nula, pois o termo médio ( termo que se repete neste caso "mulher" ) não pode está nas alternativas.

• Resolvi assim:

   

  P1: Toda mulher é inteligente.

  P2: Alguma mulher é vaidosa.

  C: Logo, alguma mulher vaidosa é inteligente.

   

  Gabarito: a

• Para rápida resolução:

  Todo M é I / Algum M é V

  Cortando as repetidas, temos: Algum V é I

• Entendesse que caso se coloque toda mulher é inteligente então afirmativa estaria errada pois a senteçao não comportaria o pequeno grupo de alguma . Logo a sentença para ser afirmativa comporta o grupo melhor que também terá o grupo maior :

  a)Alguma mulher inteligente é vaidosa.

  Se todas são vaidosas logo algumas seram inteligentes.

Questão 4534

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Raciocínio Lógico
• Assuntos: Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

A sucessão dos números naturais pares é escrita sem que os algarismos sejam separados, ou seja, da seguinte forma:

0 2 4 6 8 1 0 1 2 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 ...

Nessa sucessão, o algarismo que deve ocupar a 127ª posição é o

• A. 0
• B. 2
• C. 4
• D. 6
• E. 8

Gabarito: B

Comentários

• 0 2 4 6 8 => 5 números e 5 algarimos
  
  10 12 ... 18 => 5 números e 10 algarimos
  
  
  Até agora: 15
  
  Faltam: 127 - 15 = 112
  
  20 22 ... 28
  
  ............
  
  90 92 ... 98
  
  -------------
  
  8* 10 = 80 algarismos
  
  Total até agora: 80 + 15 = 95 algarismos
  
  Faltam: 127 - 95 = 32
  
  Note:
  
  100 102 ... 108 => 5 números e 15 algarismos
  
  110 112 ... 118 => 5 números e 15 algarismos
  
  Temos mais 30 algarismos, então. Até agora são 125 números na seqüência inicial.
  
  Faltam 2 algarismos. Digitando 120 (que virá depois do 118), vê-se que o "2" ocupará a 127ª posição.
  
  
• Muito boa a explicação a baixo, mas vamos simplificar ainda mais:
  
  com 1 algarismo = temos 5 (de 0 a 8)
  com 2 algarismo = temos 90 (de 10 a 98)
  com 3 algarismo = temos 127 - 95 = 32 (de 100 ao número que pretendemos descobrir)
  
  Agora, temos que:
  
  100 a 108 = temos 15
  110 a 118 = temos 15, entamos já temos 30 (15 + 15)
  
  Pra 32 faltam duas casas. Como o último número usado foi 118, em seguida temos 120, onde o algarismo 2 ocupa a 127ª casa.
  
  RESPOSTA = "B".
• Bom, eu fiz assim. 0 2 4 6 8 1 0 1 2 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 ... Veja que após esses cinco números, começa certas repetições de 0 a 8. De 10 a 18. De 20 a 28. Sempre em números pares, ou seja, dentro dessa sequencia há sempre 5 números que são pares e fazem parte da sequencia.
  Eu peguei o 127 e dividi por 5. Deu 25 com resto 2. Logo a resposta é resto da divisão. Resposta: letra B.
  Obs.: esse dois não representa o número dois propriamente dito, mas sim o segundo número dessa sequencia. O segundo número é dois.
  
  
  
  
• Acredito que a solução da divisão por 5 foi ao acaso., porque o algarismo que é buscado é posicional,  e se for maior do que 99 por exemplo será necessário 3 algarismos para representar um número lógico.
• 0 2 4 6 8 1 0 1 2 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 3 0 3 2 3 4 3 6 3 8 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 5 6 5 8 6 0 6 2 6 4 6 6 6 8 7 0 7 2 7 4 7 6 7 8 8 0 8 2 8 4 8 6 8 8 9 0 9 2 9 4 9 6 9 8 1 0 0 1 0 2 1 0 4 1 0 6 1 0 8 1 1 0 1 1 2 1 1 4 1 1 6 1 1 8 1 2 0 ( 2 = 127º)
  
  É só observar que apesar de estarem separados os algarismo, mas a sequência é sempre um númro par = 98, 100, 102, 104 ...
  
  ENTÃO:
  
  Temos 5 números de 1 algarismo = 5 algarismos
  Temos 45 números pares de 2 algarismo = 90 algarismos
  Então 127 - 95 = 32 algarismos 
  Como agora os números ainda pares são de 3 algarismos = 32 / 3 = 10 RESTO 2 (OU 2 ALGARISMOS)
  100, 102, 104, 106, 108, 110, 112, 114, 116, 118 (TOTAL 10 NÚMEROS PARES)
  
  próximo número par é 1 2 0 ( 1 PRIMEIRO ALGARISMO E O 2 SEGUNDO ALGARISMO DO RESTO DA DIVISÃO.)
  
  PORTANTO, 2 POSIÇÃO 127º.
• O nº 28  está na 25ª casa. Então 127/25 =5 e restam 2.
  28x5=140, então este estará na posição 125. 

  Como quero a posição 127, somo 125 ao 2 que sobrou no início e encontro a 127ª posição que será 140+2.

  Portanto será o 2. letra B

  
  

• 0 2 4 6 8 1 0 1 2 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 ...

  0 2 4 6 8                                                    5

  1 0 1 2 1 4 1 6 1 8                                    1 0

  2 0 2 2 2 4 2 6 2 8                                    1 0

  3 0 3 2 3 4 3 6 3 8                                    1 0

  4 0 4 2 4 4 4 6 4 8                                    1 0

  5 0 5 2 5 4 5 6 5 8                                    1 0  

  6 0 6 2 6 4 6 6 6 8                                    1 0

  7 0 7 2 7 4 7 6 7 8                                    1 0

  8 0 8 2 8 4 8 6 8 8                                    1 0

  9 0 9 2 9 4 9 6 9 8                                    1 0

  1 0 0 1 0 2 1 0 4 1 0 6 1 0 8                     1 5

  1 1 0 1 1 2 1 1 4 1 1 6 1 1 8                     1 5

  1 2     ( 2 = 127º)                                      = 125

• Eu resolvi da seguinte forma, como os numeros são pares eu pensei os primeiros 50 numeros vai chegar ate o numeral 100, mais 50 numeros vai passar mais 100, ou seja, o numeral 200, então já foram 100 posições, só faltam 27, então eu deduzi que ficaria na casa do 200 então o numero seria 2, mas vou ser bem sincero, fiz isso de cabeça e não tinha a certeza que iria acerta a questão.

• Gabarito: B

  Observe que se repetem os números 0 2 4 6 8 em toda a sequência

  10 12 14 16 18 etc.....

  com isso, basta DIVIDIR a posição 127 / 5

  127 l. 5.

  27. 25

  (2) O resto equivale ao algarismo 2

Questão 4537

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Raciocínio Lógico
• Assuntos: Orientação Espacial e Temporal

Certo dia, três técnicos judiciários - Altamiro, Benevides e Corifeu - receberam, cada um, um lote de processos para arquivar e um lote de correspondências a serem expedidas. Considere que:

- tanto a tarefa de arquivamento dos processos, quanto a de expedição das correspondências foram executadas no mesmo dia e em um dos seguintes horários: das 10 às 12 horas, das 14 às 16 horas e das 16 às 18 horas;

- apenas Altamiro arquivou os processos e expediu as correspondências que recebeu em um mesmo horário;

- nem os processos arquivados e nem as correspondências expedidas por Benevides ocorreram das 10 às 12 horas;

- Corifeu expediu toda a correspondência de seu respectivo lote das 16 às 18 horas.

Nessas condições, é verdade que

• A. os processos dos lotes de Altamiro e Corifeu foram arquivados das 16 às 18 horas e das 14 às 16 horas, respectivamente.
• B. as correspondências dos lotes de Altamiro e Benevides foram expedidas das 14 às 16 horas e das 10 às 12 horas, respectivamente.
• C. Benevides arquivou os processos de seu lote das 14 às 16 horas e expediu as correspondências do lote que lhe coube das 16 às 18 horas.
• D. o lote de processos que coube a Benevides foi arquivado das 14 às 16 horas e Altamiro expediu as correspondências de seu lote das 10 às 12 horas.
• E. Altamiro expediu as correspondências de seu lote das 10 às 12 horas e Corifeu arquivou os processos de seu lote das 14 às 16 horas.

Gabarito: E

Comentários

• É só fazer uma tabelinha conforme, abaixo:
  --------------------10as12------14as16--------16as18
  Altamiro--------Arq. e Exp.-------------------------
  Benevides-----------------------Exp.----------Arq.--
  Corifeu-------------------------Arq.----------Exp.--
• A lógica deste tipo de problema, é que os técnicos não podem fazer a mesma atividade ao mesmo tempo. Como o Benevides não fez nada das 10h às 12h, e o Corifeu expediu documentos das 16h às 18h, logo o Benevides expediu seus documentos das 14h às 16h, e arquivou processos das 16 às 18h.Já que o Altamiro fez tudo no mesmo horário, aí está a questão, ele só pode ter usado das 10h às 12h. Restando para o Corifeu arquivar seus documentos das 14h às 16h. Olhando o quadro do colega, abaixo, fica fácil de entender a explicação.
• Mal formulada essa questão pois você tem que adivinhar que cada arquivamento de processo ou expedição de correspondência, pras suas categorias, são excludentes pra um determinado horário, ou seja, só pode haver 1 arquivamento pra cada 1 dos 3 horários e por sua vez só pode haver 1 expedição de correspondência pra cada 1 dos 3 horários também. O x da questão é Altamiro, que faz o seu arquivamento de processo e expedição de correspondência no horário das 10h às 12h, o que elimina esse horário pro uso de arquivamento/expedição dos outros dois servidores. Assim se resolve fazendo uma tabela:
    Altamiro Benevides Corifeu 10h-12h proc./corresp. x x 14h-16h x corresp. proc. 16h-18h x proc. corresp.  
• CONCLUSÃO: 
  ALTAMIRO FOI O ÚNICO QUE FEZ AS DUAS ATIVIDADES NO MESMO HORÁRIO (das 10h às 12h), LOGO BENEVIDES E CORIFEU ALTERNARAM-SE DE HORÁRIOS COM AS RESPECTIVAS ATIVIDADES... FALTOU INFORMAÇÃO PARA ISSO... não tem jeito povo, para gabaritar é preciso conhecer a índole da banca... e isso só se faz resolvendo questões...
  
  GABARITO ''E''

• Conforme disse o colega, questão muito mal elaborada.

• Se cai isso na minha prova eu meto ACP

Questão 4540

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Atos administrativos; Extinção dos atos administrativos

Dentre as formas de extinção do ato administrativo, estão a revogação e a anulação. Sobre esse tema, está INCORRETO o que se afirma apenas em:

• A. A revogação tem como fundamento o juízo de valor da conveniência e oportunidade do ato administrativo e só pode ser declarada pela Administração Pública.
• B. A anulação tem como fundamento vícios de ilegalidade do ato administrativo e pode ser declarada pela própria Administração, em decorrência do princípio da autotutela.
• C. A anulação tem como fundamento a ilegalidade do ato administrativo e por vezes sua conveniência, pode ser declarada pela própria Administração, assim como pelo Poder Judiciário e produz efeitos ex nunc.
• D. A revogação e a anulação podem ser declaradas pela Administração, sendo que, na primeira, não produz efeitos retroativos, enquanto que, na segunda, ocorre a retroatividade.
• E. A revogação pressupõe a validade do ato administrativo e não pode ser declarada pelo Poder Judiciário.

Gabarito: C

Comentários

• a anulação é relacionada aos atos ilegais, que são anulados quando declarados ilegais pela própria adm ou pelo poder judiciário, tendo efeitos ex tunc (retroagem)
  
  OBS. a anulação não retroage nos atos de terceiros sendo comprovada a boa -fé.
  
  a revogação só é feito pela adm. quando inconvenientes ou importunos ao interesse público, produz efeitos ex nunc (não retroagem)
  
  ATENÇÂO: a questão pede a incorreta, o que pode confundir, eu errei porque não prestei atenção no INCORRETO.
• [e-mail]
  Vamos conhecer um pouco a REVOGAÇÃO e a ANULAÇÃO.
  
  A Revogação é um ATO ADMINISTRATIVO que EXTINGUE, utilizando-se da CONVENIÊNCIA e OPORTUNIDADE,um ATO VÁLIDO. A revogação não retroage (efeito ex nunc),significa dizer que os efeitos já produzidos pelo ato serão respeitados,pois o ATO é VÁLIDO.
  
  LEMBRE-SE: só quem poderá revogar é a ADMINISTRAÇÃO,assim afastam-se as possibilidades de o Judiciário praticar tal ato(revogação).
  ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  A ANULAÇÃO é a ação de desfazer o ato eivado de ILEGALIDADE. Diferente da revogação, a ANULAÇÃO produz efeitos retroativos (EX TUNC) à data em que foi editado e poderá ser praticada pelo Judiciário (quando provocado) ou pela Administração (princípio da autotutela).
  
  [e-mail]
  
• Essas provas de CORRETO E INCORRETO, derrubam facinho, facinho...VAmos prestar atenção...para não perdermos uma questão fácil...
• ANULAÇÃO:A anulação se dá quando o ato é extinto por razões de ilegalidade, ou seja, quando ocorre uma desconformidade do ato com a lei. Em decorrência de tal situação, os efeitos da anulação retroagirão à data em que o ato foi emitido (efeito ex tunc). A anulação pode ser declarada tanto pelo Judiciário, através de provocação da parte interessada, como pela própria Administração, e, neste caso, independente de qualquer solicitação.REVOGAÇÃO:É um instrumento discricionário pelo qual a Administração extingue um ato por razões de oportunidade e conveniência. Na revogação pressupõe-se que o ato seja legal, apenas não estaria mais em consonância com o interesse público então vigente. A revogação somente pode ser declarada pela própria Administração, e retringe-se a um exame de mérito dos atos discricionários. Em virtude de não haver qualquer ilegalidade nos atos revogados, os seus efeitos não retroagem, operando apenas a partir da própria revogação (efeito ex nunc).
• ERRADA: C. A anulação realmente tem fundamento no vício de legalidade. Deve ser declarada pela própria Administração e pode ser decretada pelo Judiciário, conforme sumulado pelo STF. Seus efeitos operam-se ex tunc. Porém, como toda regra tem exceções, nos casos em que a anulação do ato restar mais prejudicial ao interesse público, do que sua manutenção, pode deixar de ser decretada. Além disso, havendo anulação que afete terceiro de boa-fé, não haverá retroação dos efeitos, ou seja, excepcionalmente, os efeitos serão ex nunc.
• Para lembrar do ex tunc e ex nunc
  Ex tunc =Lembra testa ,ou seja ,quem leva um tapa na testa cai pra trás.Logicamente efeito ex tunc é efeito pra trás (anulaçâo)
  Ex nunc=Lembra nunca ,quem leva um tapa na nuca caí pra frente .Então ex nunc  so afeta os caso de agora e futuro (revogação )37
• No entanto, a alternativa A também é questionavel visto que o poder judiciário, em suas funções atípicas, também podem revogar seus próprios atos administrativos. Quando a palavra "só" é colocada, acaba dando uma ideia de que somente aquilo pode acontecer, o que não é verdade. Portanto, apesar de a C realmente ser a mais errada, a A é uma alternativa questionavel.
  
  a) A revogação tem como fundamento o juízo de valor da conveniência e oportunidade do ato administrativo e só pode ser declarada pela Administração Pública.
  
  
• eu decorei assim:
  
  ex nunc deveria ser: como se NUNCA tivesse ocorrido...
  mas não é...o que nunca ocorreu é o ex tunc...
  
  é só inverter
  
• a. A revogação se dá por motivos do conveniência e oportunidade da Adm Pública. Certa!
  b. Ato anulável é aquele ilegal. Produz efeito ex tunc (retroativo). Pelo princípio da autotutela a adm pode se auto "controlar". Certa.
  c. A anulação produz efeitos retroativos (ex tunc). ERRADA
  d. A regovação ão retroage, mas a anulação sim! Certa
  e. A revogação só aconteceu por que o ato foi válido desde a sua criaçaõ, era um ato legal. Porém em determinado momento ele não é mais util à sociedade e é considerado desnecessário. Certo.

• Para não esquecer

  Ex Nunc unca retroagem
  

• NA REVOGAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO, O PODER JUDICIÁRIO:

  NÃO PODE: declarar a revogação

  PODE: Avaliar com relação à LEGALIDADE

• O gabarito é letra D e não a C.

•  c) A anulação tem como fundamento a ilegalidade do ato administrativo e por vezes sua conveniência, pode ser declarada pela própria Administração, assim como pelo Poder Judiciário e produz efeitos ex nunc.

  Anulação: sempre por razões de ilegalidade. 

  Efeitos: ex tunc. 

• Ninguém comentou essa parte:

  A anulação tem como fundamento por vezes sua conveniência.

  É isso mesmo? 

  Entendo que por vezes a não anulação tem como fundamento a inconveniência de fazê-lo (como comentado abaixo por ELIANA), mas dizer que a conveniência fundamenta a anulação (mesmo que "por vezes") me parece incorreto. 

  Corrigindo o nunc por tunc, a assertiva ficaria correta??

  A anulação tem como fundamento a ilegalidade do ato administrativo e por vezes sua conveniência, pode ser declarada pela própria Administração, assim como pelo Poder Judiciário e produz efeitos ex tunc.

   

• Cuidado com o INCORRETO.

• Juarez Silva, a administração é exercida pelo poder EXECUTIVO de forma típica e pelos demais poderes (LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO) de forma atípica, isso leva a entender que a administração publica não é so aquela exercida pelo poder executivo, e sim a de todos os poderes, ou seja, quando o legislativo e ou o judiciário administram atipicamente, estamos, também, falando de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por isso a letra A está correta:  a) A revogação tem como fundamento o juízo de valor da conveniência e oportunidade do ato administrativo e só pode ser declarada pela Administração Pública.

  Lembrando que gabarito é (C)

  ps: me corrijam se eu estiver errado. :) 

•  ELA PEDI A INCORRETA LETRA C 

• GABARITO: LETRA C

  COMPLEMENTANDO:

  Anulação

  • Ilegalidade (ofensa à lei) ou ilegitimidade (ofensa aos princípios)

  • Deve ser precedida de procedimento administrativo em que assegure, ao interessado, contraditório e ampla defesa, mesmo que o vício seja nítido

  • Efeitos retroativos (ex tunc), desconstituindo os efeitos já produzidos e impedindo que constitua novos efeitos. Retroage à data da prática do ato

  • Efeitos já produzidos em relação a terceiro de boa-fé devem ser protegidos

  • Pode ser feito pela administração (autotutela) ou pelo judiciário

  • Atos vinculados e discricionários

  • Prazo decadencial de 5 anos contados da data em que foram praticados

  • Se tiver sido praticado por má-fé, não há prazo decadencial. Pode ser anulado a qualquer tempo

   

  Revogação

  • Conveniência e oportunidade (mérito)

  • Também deve ter contraditório e ampla defesa

  • Efeitos prospectivos (ex nunc), devendo respeitar os direitos adquiridos

  • Só a administração pode revogar (o judiciário não)

  • Só atos discricionários podem ser revogados. A propósito, não cabe revogação de atos:

  Enunciativos (certidão, atestado, parecer e apostila) Exauridos ou consumados Vinculados Que geraram direitos adquiridos Integrantes de um procedimento administrativo Meros atos da administração Complexos Quando se exauriu a competência relativamente ao objeto do ato

  • Não há prazo decadencial para a revogação de um ato que proporciona direitos ao administrado

  FONTE: QC

• ESSES EFEITOS EX TUNC E NUNC NUNCA SAEM DA MINHA CABEÇA KKK

• B

  A anulação tem como fundamento vícios de ilegalidade do ato administrativo e pode ser declarada pela própria Administração, em decorrência do princípio da autotutela.

  C

  A anulação tem como fundamento a ilegalidade do ato administrativo e por vezes sua conveniência, pode ser declarada pela própria Administração, assim como pelo Poder Judiciário e produz efeitos ex nunc.

  O certo É EX TUNC

  Duas alternativas falando praticamente a mesma coisa, é claro uma ia ser a incorreta

  TUNC -Bate na testa e volta para atrás-ANULA

  EX NUNC- Bate na NUCA e Vai pra Frente

• acertei. realmente, o papiro está mudando minha vida...

• A questão pede a incorreta (affff) que falta de atenção a minha

Questão 4543

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro; Conceito e Características; Contratos Administrativos; Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade

A respeito dos contratos administrativos, considere as afirmativas abaixo.

I. Nos termos da Lei no 8.666/93, que disciplina as licitações e os contratos administrativos, não deve haver contrato sem prazo definido.

II. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais resultantes da execução do contrato, cabendo ao Poder Público contratante responsabilidade subsidiária.

III. Fato do príncipe é toda determinação estatal geral, imprevista e imprevisível, que onera consideravelmente a execução do contrato, mas não possibilita a revisão contratual, ainda que represente prejuízos anormais.

É correto o que se afirma APENAS em

• A. I.
• B. II.
• C. I e III.
• D. II e III.
• E. I e II.

Gabarito: A

Comentários

• O item II está errado, pois "Art. 71, § 1o - A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis."
• Fundamentação:
  I - Lei 8.666/93 - Art. 57, § 3º - É vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado.
  
  II - Lei 8.666/93 - Art. 71 - O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.
  § 1º - A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 28.4.95)
  § 2º - A Administração Pública responde solidariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato, nos termos do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 28.4.95)
  
  III - Lei 8.666/93 - Art. 65 - Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:
  II - por acordo das partes:
  d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobreviverem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.
• III)Fato do príncipe é toda determinação estatal geral, imprevisível, que impeça ou, o que é mais comum, onere substancialmente a execução do contrato. O fato do príncipe encontra-se expressamente mencionado (embora não definido) no art. 65, II, “d”, da Lei 8.666 como situação ensejadora da revisão contratual para garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
  
  Alternativa correta: letra"A"
• Saint-Clair, a Administração Pública responde solidariamente com o contratado SOMENTE pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.
• 
  
  MA&VP citam alguns exemplos de Fato do Príncipe, a seguir:
  
  1 significativo e imprevisível aumento de um imposto incidente sobre bens a que tenha o contratado se obrigado a fornecer;
  
  2 a edição de uma lei proibindo a importação de um bem que devesse ser fornecido pelo contratado.
  
  Abraços
• 
  
  Vale repetir:
  A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais NÃO TRANSFERE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPONSABILIDADE POR SEU PAGAMENTO(...)
  
  :)
• Art. 71. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato. A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis. A Administração Pública responde solidariamente com o contratado pelos encargosprevidenciários resultantes da execução do contrato.

• A única responsabilidade sobre encargos que a Administração assume nos contratos administrativos é aquela pelos encargos previdenciários, e é uma modalidade de responsabilidade solidária, apenas nos casos em que o contratado for inadimplente.

  Art. 71.  O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.

  § 1^o  A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis.

  § 2^o  A Administração Pública responde solidariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato, nos termos do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)

  Lei 8666/93.

   

• I) CORRETA - Conforme estabelece o parágrafo 3º do art. 57 da lei 8.666/93, é vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado.
  II) ERRADA - Estabele o parágrafo 2º art. 71 da referida lei que a Administração responde SOLIDARIAMENTE com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato. 
  III) ERRADA - Fato do príncipe é toda determinação estatal geral, imprevista e imprevisível, que impeça ou onere substancialmente a execução do contrato. Encontra-se expressamente mencionado no art. 65, II, “d”, da Lei 8.666/93 como situação ensejadora da revisão contratual para garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. 

• A administraçao apenas responde solidariamente pelos encargos previdenciarios.

• Essa questão está desatualizada, conforme súmula editada pelo TST em 2011.
  
  Se o contratado não recolhe as contribuições previstas, o INSS cobra também da Adm. Por não ter fiscalizado. Responsabilidade Subsidiária.
  
  SÚMULA N.º 331 DO TST
  
  "IV- O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial".
  
  "V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada". Alterada em 31/05/2011
  
  Com isso, o TST passou a diferenciar expressamente a responsabilidade subsidiária dos contratantes privados e da Administração Pública contratante (direta e indireta), estabelecendo que esta responderá (subsidiariamente) pelos encargos trabalhistas somente nos casos em que ficar caracterizada a sua conduta culposa, em especial no que diz respeito à fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais dos seus contratados.
  
  Como a questão não pede "conforme a 8666", e sim, o entendimento geral acerca do tema, a alternativa A encontra-se prejudicada.
  
• Atenção pessoal!!! A súmula 331 do TST não vale mais! A mesma foi considerada incostitucional pelo STF, pois vai de encontro com a 8666.
• Atenção você, Tiago. A súmula 331 do TST continua valendo, até o julgamento do recurso extraordinário 603397. Veja lá no site do STF, está parado desde 2011.
  
  http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/55298/divergencia+entre+tst+e+stf+suspende+processos+sobre+terceirizacao.shtml
• Penso da seguinte Forma:
  Para quem vai fazer TRT ou TST
  Se esse  assunto for cobrado na parte de direito administrativo, respondo conforme a lei 8666/93;
  Porém, se aparecer na parte de direito do trabalho, devo responder conforme a súmula 331 do TST.
  Concordo com o gabarito!
  Em concurso devemos agir com sabedoria, para não cairmos nas pegadinhas e depois achar que a questão deva ser anulada ou até odiar a banca, porque esse sentimento só atrapalha.
  Além de estudar, temos que aprender a fazer prova!!!
  Um abraço!!!
   
  
  
  
  
  
• Carlos Guilherme, teu tá completamente errado, lê direito a questão.

• II - Errado

  § 2^o A Administração Pública responde solidariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.
  

• FATO DO PRÍNCIPE

  
  

  Fato do príncipe é, de acordo com os ensinamentos de Diogo Moreira Netto (2009) uma ação estatal de ordem geral, que não possui relação direta com o contrato administrativo, mas que produz efeitos sobre este, onerando-o, dificultando ou impedindo a satisfação de determinadas obrigações, acarretando um desequilíbrio econômico-financeiro.

  
  

  No Direito Administrativo, então, a ocorrência do chamado “fato do príncipe” pode ensejar alteração do contrato administrativo, ou mesmo sua rescisão.

  
  
  
  

  
  

• Deve-se observar a Súmula 331 TST nas provas de Direito do Trabalho. Direito Administrativo é a Lei 8666-93 sem dó.

•  

  I - Lei 8.666/93 - Art. 57, § 3º - É vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado.
  
  II - Lei 8.666/93 - Art. 71 - O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.

  
  § 2º - A Administração Pública responde solidariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato, nos termos do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

   

  - Fato do príncipe: ato do Poder Público (de caráter geral) que repercute no contrato, apesar de não ter sido direcionado para tal fim. Ex: criação ou majoração de tributo

• Ø Fiscalização da Execução: poder-dever, comprovada a omissão o estado poderá responder pela omissão de forma solidária Dever haver um representante da administração, podendo esse contratar alguém para auxiliá-lo. Contratado mantém um preposto, que deverá ser aceito pela administração. [PRÉ-TRÁ.FI.CO]

  ·       Contratado fica responsável pelos encargos Trabalhistas; Fiscais e Comercial (TRA-FI-CO) – Adm não fica responsável subsidiariamente, apenas o contratado.

  ·       A administração responde SOLIDARIAMENTE apenas quanto aos encargos PREVIDENCIÁRIOS

Questão 4546

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

Em regra, a modalidade de licitação pela qual é possível vender bens imóveis é

• A. o concurso.
• B. a concorrência.
• C. a tomada de preços.
• D. o convite.
• E. o pregão.

Gabarito: B

Comentários

• Fundamentação:
  a) Lei 8.666/93 - Art. 23, § 3º - A concorrência é a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, tanto na compra ou alienação de bens imóveis, ressalvado o disposto no Art. 19 (*), como nas concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais, admitindo-se neste último caso, observados os limites deste artigo, a tomada de preços, quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no País. (Redação dada pela lei 8.883, de 08/06/94)
  
  (*) Art. 19 - Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, observadas as seguintes regras:
  I - avaliação dos bens alienáveis;
  II - comprovação da necessidade ou utilidade da alienação;
  III - adoção do procedimento licitatório, sob a modalidade de concorrência ou leilão. (Redação dada pela lei 8.883, de 08/06/94)
• No caso de bens imóveis adquiridos mediante procedimentos judiciais ou dação em pagamento, a modalidade cabível é, em regra o leilão, e a concorrência será utilizada em razão do valor(neste caso), que no caso do leilão limita-se da mesma forma que a tomada de preços.

• Dica interessante:

  Dentre as modalidades de licitação, as únicas que permitem à Administração VENDER bens são o LEILÃO e a CONCORRÊNCIA (que serão empregadas conforme o valor do bem a ser alienado).

  As demais são todas para a AQUISIÇÃO de bens ou serviços.

• Olá pessoal,
  Apenas com o fim de facilitar o raciocínio para os que ainda não enxergaram o mérito da questão:
  Quando a questão falar em alienação de bens imóveis, a primeira coisa que devemos observar é de que maneira esse bem imóvel ingressou no patrimônio público. Para os bens imóveis originariamente públicos, a alienação se dará na modalidade CONCORRÊNCIA (artigo 17, I, da lei 8666/93). Caso a aquisição do bem imóvel tenha derivado de um procedimento judicial ou de dação em pagamento, a administração poderá optar entre as modalidades, CONCORRÊNCIA OU LEILÃO (artigo 19, III, da lei 8666/93).
  Como na questão o examinador pediu a regra, a resposta correta é a letra B, CONCORRÊNCIA.
  Abraços

• BENS IMÓVEIS

   

  DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS QUE NÃO TENHAM SIDO ADQUIRIDOS EM DECORRÊNCIA DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS OU DE DAÇÃO EM PAGAMENTO:

  - INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO

  - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA

  - AVALIAÇÃO PRÉVIA

  - LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA

   

   

  DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE NÃO TENHAM SIDO ADQUIRIDOS EM DECORRÊNCIA DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS OU DE DAÇÃO EM PAGAMENTO:

  - INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO

  - NÃO EXISTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA

  - AVALIAÇÃO PRÉVIA

  - LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA

   

   

  DE QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS EM DECORRÊNCIA DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS OU DE DAÇÃO EM PAGAMENTO:

  - AVALIAÇÃO DOS BENS ALIENÁVEIS

  - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE OU UTIILIDADE DA ALIENAÇÃO

  - NÃO EXISTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA

  - LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA OU LEILÃO

   

• Bens móveis- Leilão

  Bens imóveis- Leilão ou concorrência.

Questão 4549

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

Em matéria de licitações é correto afirmar que

• A. poderá a Administração Pública, sempre que o interesse público justificar, combinar as diversas modalidades de licitação no mesmo processo licitatório.
• B. a modalidade de carta-convite pode substituir a de tomada de preços.
• C. a tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa.
• D. o prazo mínimo para a publicação do resumo do edital dos concursos até o recebimento das propostas ou da realização do evento é de trinta dias.
• E. nas hipóteses em que couber a modalidade de licitação consistente na tomada de preços, possível será substitui-la pela concorrência.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 23, § 4°. Lei 8.666/93.
• Fundamentação:
  e) Lei 8.666/93 - Art. 23, § 4º - Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
• No caso da letra A,O QUE PODE OCORRER É: Na execução de obras e serviços e nas compras de bens, parceladas nos termos do paragrafo 1º, a cada etapa ou conjuntos de etapas da obra, serviço ou compra há de corresponder licitaçao distinta, preservada a modalidade pertinente para a execuçao do objeo em licitaçao. (art.23, pragrafo 2º, lei 8666/93)
• Na modalidade CONCURSO o prazo mínimo entre o edital e o recebimento das proposta é de 45 dias.
  
  
  

• B) ERRADA

  Carta- convite não é modalidade de licitação e sim, o instrumento convocatório da modalidade convite.

• A principal característica da tomada de preços é que ela se destina a interessados devidamente cadastrados e, por força da Lei n°. 8.666/93, ela também passou a se estender aos interessados que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.

• É a Carlos Chagas tentando apelar!!!

• A resposta correta é a letra E pois nesse caso uma modalidade de licitação que reunir aspectos mais complexos pode substituir aquela menos complexa. Portanto a concorrência pode substituir a tomada de preço e o convite.

• Com base no disposto do artigo 23 § 5º da lei 8.666/93  demonstra claramente que não há possibilidade da "troca" da modalidade tomada de preços por convite e que sim mais conveniente seria pela modalidade concorrência .
  
  entao Resposta Letra E
  
  Bons estudos

• Realmente apelação pura!
  
  Site do Tj PR que mostra tabela-resumo de licitações interessante.
  
  http://portal.tjpr.jus.br/web/dp/compras_licitacoes_tabela_valores
• CONVITE
  CONVITE OU TOMADA DE PREÇO OU CONCORRENCIA.
  
  TOMADA DE PREÇO
  TOMADA DE PREÇO OU CONCORRENCIA.
  
  CONCORRENCIA 
  
  (Só podera a administração utilizar a concorrencia em substituição ao convite, caso seja muito necessario, pois não é economicamente viavel a troca.)
  
  restante das modalidades:
  
  Concurso
  
  Leilão
  
  Pregão
  
• ALTERNATIVA E
  Pessoal, uma dica inédita no mundo dos concursos, elaborada por mim e por minha equipe de analistas, que trabalham 40 horas semanais elaborando mapas mentais, dicas quentes, macetes e bizus para facilitar o trabalho dos concurseiros rumo à aprovação: tomem nota, noobs:
  Quem pode o mais, pode o menos.

• 
  Eu acredito que o comentário da colega Kemmely Castro  ao afirmar que  a "Carta- convite não é modalidade de licitação e sim, o instrumento convocatório da modalidade convite", .esteja equivocado,

  Em primeiro lugar, porque o CONVITE, é sim uma das cinco modalidades de licitação prevista na lei 8.666 de 1993.

  Em segundo lugar, instrumento convocatório na verdade é sinônimo de edital. Os editais por sua vez quando publicados iniciam a fase externa de qualquer licitação, em quaisquer modalidades.

  EM terceiro lugar, o termo "CARTA CONVITE" está em desuso. A lei 8.666 de 1993 não utiliza o nome Carta Convite, mas simplesmente a palavra "CONVITE".

  E por último, o erro da alternativa "B", consiste em afirmar que é possível substituir o a Tomada de Preços pelo Convite, quando na verdade, é possível substituir o Convite pela Tomada de Preços.

   

   

  FOCO FORÇA E FÉ.................E O ACRE EXISTE!!! rsrs

   

• Sobre a alternativa D: o prazo mínimo para a publicação do resumo do edital dos concursos até o recebimento das propostas ou da realização do evento é de quarenta e cinco dias, e não trinta dias como consta no item!! 

• Gabarito letra e).

   

  Lei 8.666/93

   

  a) Art. 22. São modalidades de licitação:

  I - concorrência;

  II - tomada de preços;

  III - convite;

  IV - concurso;

  V - leilão.

   

  § 8° É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo.

   

   

  b) Art. 23, § 4° Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.

   

  *OBS. Possível ver uma "hierarquia" entre essas modalidades.

   

  1°) Concorrência

  2°) Tomada de Preços

  3°) Convite

   

   

  c) Art. 22, § 2° Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

   

  Art. 22, § 3° Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

   

   

  Algumas palavras-chave sobre licitação e suas modalidades para a resolução de questões.

   

  Convite = "Com 24 horas de antecêdencia" + "número mínimo de 3"

  Tomada de preços = Terceiro dia anterior.

  Concorrência = habilitação preliminar.

  Leilão = Apenas para Venda.

  Concurso = trabalho técnico, científico ou artístico.

  Pregão (Lei 10.520/2002) = aquisição de bens e serviços comuns.

   

   

  d) Art.21, § 2° O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:

  
  45 dias = Concurso e Concorrência (regime de empreitada integral ou licitação tipo "melhor técnica ou técnica e preço")

  
  30 dias = Concorrência (demais casos) e Tomada de preços (licitação tipo "melhor técnica ou técnica e preço")

  
  15 dias = Tomada de preços (demais casos) e Leilão

   

  Convite = 05 dias úteis

   

  *Pregão (Lei 10.520/2002) = não inferior a 08 dias úteis

   

   

  e) Art. 23, § 4° Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.

   

   

  Fonte: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/01/22211228/Lei-8666-93-atualizada-e-esquematizada_nova.pdf

  *Muito boa essa apostila para concursos.

   

   

   

  => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

• Gabarito: E

   

   

• É o famoso QUEM PODE MAIS, PODE MENOS ;)

Questão 4552

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

De acordo com a Lei no 8.112/90, com relação às penalidades disciplinares é correto afirmar:

• A. A ação disciplinar quanto à penalidade de advertência prescreverá em doze meses contados da data em que o fato se tornou conhecido.
• B. Entende-se por inassiduidade habitual a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias.
• C. Quanto à penalidade de demissão, a ação disciplinar prescreverá em dois anos, contados da data em que o fato se tornou conhecido.
• D. A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.
• E. A penalidade de advertência terá o seu registro cancelado após o decurso de 5 anos e o respectivo cancelamento surtirá efeitos retroativos.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 142. A ação disciplinar prescreverá:
  I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;
  II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;
  III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto á advertência.
  § 1o O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.
  
• Art. 135. A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.
  
• A) EM 180 DIAS.
  B) ABANDONO DE CARGO.
  C) ACAO DISCIPLINAR - DEMISSAO - 5 ANOS.
  E) REGISTRO CANCELADO - ADVERTENCIA - 3 ANOS - NAO SURTIRA EFEITOS RETROATIVOS.
• PRAZOS PARA CANCELAMENTO DOS REGISTROS DAS PENAS:
  =================================================
  
  5 ANOS, PARA PUNIÇÃO DE SUSPENSÃO;
  3 ANOS, PARA PUNIÇÃO DE ADVERTÊNCIA.
  
  
  PRAZOS PARA EXERCER O DIREITO DE PUNIR [PRESCRICIONAIS]:
  ========================================================
  
  180 DIAS PARA EXERCER O DIREITO DE PUNIR COM ADVERTÊNCIA;
  02 ANOS PARA EXERCER O DIREITO DE PUNIR COM SUSPENSÃO;
  05 ANOS PARA EXERCER O DIREITO DE PUNIR COM DEMISSÃO.
• a)A pena de advertência prescreve em 180 dias.b)inassiduidade habital faltar 60 dias interpoladamente no período de 12 meses.c)No caso de demissão prescreve com 5 anos.d)correta.e) A advertência terá seu registro cancelado com 3 anos.
• LEI 8112/90a) ERRADAVEJA O ERRO: A ação disciplinar quanto à penalidade de advertência prescreverá em doze meses contados da data em que o fato se tornou conhecido."Art. 142. A ação disciplinar prescreverá: III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto á advertência." b) ERRADAVEJA O ERRO: Entende-se por inassiduidade habitual a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias."Art. 139. Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses."O conceito era de abandono:"Art. 138. Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos."c) ERRADAVEJA O ERRO: Quanto à penalidade de demissão, a ação disciplinar prescreverá em dois anos, contados da data em que o fato se tornou conhecido."Art. 142. A ação disciplinar prescreverá:I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;§ 1º O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido. "d) CORRETAArt. 135. A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.e) ERRADAVEJA ERRO: A penalidade de advertência terá o seu registro cancelado após o decurso de 5 anos e o respectivo cancelamento surtirá efeitos retroativos. "Art. 131. As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de 3 (três) e 5 (cinco) anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.Parágrafo único. O cancelamento da penalidade não surtirá efeitos retroativos." :)
• Quanto à "LETRA D":
  Art. 135. A destituição de cargo em comissão exercido por NÃO ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de SUSPENSÃO e de DEMISSÃO.
  Obs: a lei 8.112/90 nada dispõe a respeito:
  - da destituição do cargo em comissão do servidor ocupante de cargo efetivo,
  - da destituição de função comissionada.(Vicente Paulo &  Marcelo Alexandrino)
• Os servidores nomeados para os cargos "em comissão"- também estão sujeitos ao deveres do servidores ocupantes de cargos efetivos. Caso cometam indisciplinas, igualmente serão punidos. Aliás é até mais rigoroso o Estatuto para eles: perderão seu cargo em comissão, com a simples prática de infração que daria apenas uma "suspensãozinha", se fosse cometida por um servidor efetivo.
  
  Fonte: Apostila solução

• A - ADVERTÊNCIA PRESCREVE EM 180 DIAS

  B - INASSIDUIDADE HABITUAL É AUSÊNCIA POR 60 DIAS INTERCALADOS DURANTE 12 MESES

  C - DEMISSÃO PRESCREVE EM 5 ANOS

  D - GABARITO

  E - ADVERTÊNCIA TERÁ O REGISTRO CANCELADO NO PRAZO DE 3 ANOS
  

  
  

• Destituição de cargo em comissão: será aplicada ao não ocupante de cargo efetivo nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão (Art. 135 da Lei 8.112/90).

• CANCELAMENTO  DE REGISTROS - (35) -------------> ADV 3 ANOS - SUSPENSÃO - 5 ANOS - DEMISSÃO - X

  PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DISCIPLINAR - (18025) ---> ADV 180 DIAS- SUSPENSÃO- 2 ANOS - DEMISSÃO - 5 ANOS

• Para configurar o abandono, o servidor deve, intencionalmente, se ausentar do serviço público por 30 dias consecutivos, enquanto na inassiduidade habitual não importa se houve intenção do servidor em faltar por 60 dias interpolados: se ele não apresentar um justo motivo para suas faltas, será configurada a inassiduidade habitual.

• a) A pena de advertência prescreve em 180 dias

  b) inassiduidade habital faltar 60 dias interpoladamente no período de 12 meses

  c) No caso de demissão prescreve com 5 anos

  d) correta

  e) A advertência terá seu registro cancelado com 3 anos

   

  Para configurar o abandono, o servidor deve, intencionalmente, se ausentar do serviço público por 30 dias consecutivos, enquanto na inassiduidade habitual não importa se houve intenção do servidor em faltar por 60 dias interpolados: se ele não apresentar um justo motivo para suas faltas, será configurada a inassiduidade habitual.

• Art. 135.  A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

• GABARITO: LETRA D

  Art. 135.  A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

  Parágrafo único.  Constatada a hipótese de que trata este artigo, a exoneração efetuada nos termos do art. 35 será convertida em destituição de cargo em comissão.

  FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

• eu achava que destituição seria para os ocupantes de cargos de confiança e exoneração para cargos em comissão.

Questão 4555

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências; Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

De acordo com a Lei no 9.784/99, com relação à competência nos processos administrativos, é correto afirmar:

• A. É vedada a delegação de competência a órgãos que não sejam hierarquicamente subordinados ao titular da competência.
• B. A edição de atos de caráter normativo pode ser objeto de delegação de competência, por expressa permissão legal.
• C. Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a autoridade de menor grau hierárquico para decidir.
• D. O ato de delegação de competência não pode ser revogado pela autoridade delegante tratando-se de ato formalmente perfeito.
• E. A competência pode ser renunciada pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria.

Gabarito: C

Comentários

• a) Art. 12- Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte de sua competência a aoutros órgãos ou titulares, AINDA QUE ESTES NÃO LHE SEJAM HIERARQUICAMENTE SUBORDINADOS, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.
  b) Art 13- Não podem ser objeto de delegação:
  I - A EDIÇÃO DE ATOS DE CARÁTER NORMATIVO;
  c) certa
  d)Art 14, § 2º - O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante.
  e) Art 11 - A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgão administrativos a que foi atribuída como própria, salvo nos casos de delegação e avocação legalmente admitidos.
  
• LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999.
  Art. 17. Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a autoridade de menor grau hierárquico para decidir.
  
  Bons estudos

• A letra a está errada. Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole Técnica, Social, Econômica, Territorial ou Jurídica (TSE + TJ) (art. 12). A letra b está errada. Não podem ser objeto de delegação (art. 13):
  • A edição de atos de caráter normativo;
  • A decisão de recursos administrativos;
  • As matérias de competência exclusiva.
  A letra c está certa. Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a autoridade de menor grau hierárquico para decidir (art. 17).
  A letra d está errada. O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante (art. 14, §2º).
  A letra e está errada. A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos (art. 11).
  Gabarito: C
  Bons estudos

• Não se deçega 

   

   

  CE competência exclusiva

  NO edição de atos 

  RA decisão de recursos administrativos

   

Questão 4558

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Forma, Sistema e Fundamentos da República; Princípios Fundamentais da República

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Assim, NÃO constitui fundamento constitucional do Brasil

• A. a livre iniciativa e o pluralismo político.
• B. o pluralismo político e a soberania.
• C. a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
• D. os valores sociais do trabalho e a cidadania.
• E. a intervenção e a solução bélica dos conflitos.

Gabarito: E

Comentários

• Fundamentação:
  e) CRFB - Art. 1º
• Caso vc não tenha o artigo 1º memorizado, basta lembrar que o Brasil repudia o conflito armado, seja nacional, seja internacional e, prima pela solução pacífica dos conflitos, logo, a solução bélica estaria fora de cogitação. Abçs
• Macete meio batido mas vale a pena.
  
  SO.CI.DI.VA.PLU
• Sou um cidadão digno de valores plurais!
• Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
  
  I - a soberania;
  
  II - a cidadania;
  
  III - a dignidade da pessoa humana;
  
  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  
  V - o pluralismo político.
  
  Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
• RELACOES INTERNACIONAIS:
  A IN DE NAO CON PRE I RE COO S
• Pra questões como essa o que nos resta é decorar!
  
  INPREAUTO NÃO IGUAL REDECONSOCO
• O que sobra dos fundamentos e dos objetivos são o que diz respeito as relações internacionais, sem agonia, não precisa cacete pra tudo...
• É isso aí ,SO.CI.DI.VA.PLU para os fundamentos e,CON GA ER PRO para os objetivos da república...
• a resposta correta é letra E:
  
  basta saber o artigo 1 da CF:
  
  
  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  V - o pluralismo político.

  Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

• Apesar de não ser recente a questão, considero relevante o comentário que ora faço a seu respeito: a letra "A" também está errada, pois a "livre iniiativa" não consta no rol dos fundamentos constitucionais da RFB. Fiquemos atentos!
  
  Bons estudos!
  
  Vamo lá.
• São fundamentos da república federativa do Brasil,conforme previsão na CF:
  
  Cidadania
  Soberania
  Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  dignidade da pessoa humana
  pluralismo político
  
  
• GABARITO: B
  
  Olá pessoal, Lembre-se do macete, IN PANICO SO DECORE
  

  IN - independência nacional
  P - prevalência dos direitos humanos
  A - autodeterminação dos povos

  N - não-intervenção

  I - igualdade entre os Estados

  CO - concessão de asilo político

  SO - solução pacífica dos conflitos

  DE - defesa da paz

  CO - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

  RE - repúdio ao terrorismo e ao racismo
  Fonte: questõesdeconcursos
  Espero ter ajudado. Bons estudos!!!!

• O Brasil adota uma política externa de paz e harmonia com todas as nações. Além de não constar na CF somente em último caso decidiria por uma solução bélica, porém, não confunda isso com a participação do Brasil nas forças de paz da ONU.
  
  Saúde e paz!!! 

• Dica: Para não errar o gabarito novamente, leia o texto puro da constituição mais de quinhentas vezes! USAHushaushs
• Lógico que a livre iniciativa consta no rol dos fundamentos da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, no inciso IV.
• Na verdade é valor social do trabalhoe (valor social) da livre inciciativa, ou seja, desde que respeitados os valores sociais em seus propósitos e ações, há apoio à livre iniciativa...mas é FCC....então marquemos a descabida intervenção bélica!

• IN PANICO SO DECORE, mt boa essa dica mesmo!!!!!!

• MNEMÔNICOS COM OS “FUNDAMENTOS”, “OBJETIVOS FUNDAMENTAIS” E “PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS” DA RFB

                                  

  (1) FUNDAMENTOS DA RFB: SoCiFuDiVaPlu

                 

  SOberania

  CIdadania

  Fundamentos da República Federativa do Brasil

  DIgnidade da pessoa humana

  VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

  PLUralismo político

   

  (2) OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB: ConGaProEr

   

  CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária

  GArantir o desenvolvimento nacional

  PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

  ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

                              

  (3) PRINCÍPIOS DA RFB EM SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: PreSo, DeCoRe: "A Igualdade Independe da Concessão ou Não de Automóveis"

                                   

  PREvalência dos direitos humanos

  SOlução pacífica dos conflitos

  DEfesa da paz

  COoperação entre os povos para o progresso da humanidade

  REpúdio ao terrorismo e ao racismo

  IGUALDADE entre os Estados

  INDEPENDÊncia nacional

  CONCESSÃO de asilo político

  NÃO-intervenção

  AUTOdeterminação dos povos

   

  OBS: A República Federativa do Brasil buscará a integração cultural, econômica, social e política [CESP] dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

   

   

  GABARITO: LETRA E

• ''SOLUÇÃO BÉLICA ENTRE OS CONFLITOS''  

  ETA PORRA, ISSO TÁ ERRADO, BRASIL NÃO É IGUAL AOS EUA QUE RESOLVE TUDO NA INTERVENÇÃO MILITAR.

  GAB. ''E''

• GABARITO LETRA E

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

   

  ARTIGO 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

   

  I - a soberania;

  II - a cidadania

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;            

  V - o pluralismo político.

   

  ARTIGO 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

   

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

• E

  a intervenção e a solução bélica dos conflitos.

  Não intervenção e solução pacífica dos conflitos estariam no art.4, o qual fala sobre como o Brasil se rege nas suas relações internacionais.

Questão 4561

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Individuais

Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é INCORRETO afirmar que

• A. ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
• B. é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
• C. é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
• D. todo trabalhador urbano será compelido a associar-se a sindicato profissional.
• E. é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Gabarito: D

Comentários

• Fundamentação:
  d) CRFB - Art. 5º - XX - Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
• todas estao corretas, exceto a letra "D", pois ninguem será compelido a associar-se ou manter-se associado. duas ressalvas:
  1. nao se pode invocar este direito para se eximir do pagamento da contribuição federativa do conselho ou entidade de classe (aquelas contribuições por exemplo, do Conselho Regional de Fonoaudiologia). estas tem natureza tributária
  2.atentar para o enunciado da letra "A". a privação dos direitos politicos só será cabivel se a pessoa acumular o fato de alegar motivo de crença ou convicção para eximir-se de obrigação legal a todos imposta (como o voto, o alistamento militar aos homens) EEEEEEEEEEEEEEEEE recusar-se a cumprir a prestação alternativa. ou seja eh necessário as duas coisas para aí sim ser aplicada a sanção. além disso, depende de lei, o q significa q, se nao houver lei regulamentando a sanção a ser aplicada neste caso, nao haverá sanção. (eh uma norma de eficácia contida)
• a) ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. 
  b) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. 
  c) é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
  d) NINGUÉM será compelido a associarse a sindicato profissional.
  e) é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
• Demonstrando todas as respostas e CORRIGINDO A LETRA D segundo a CF/88:
  
  LETRA A  Artigo 5 - VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
  
  LETRA B Artigo 5 - IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
  
  LETRA C Artigo 5 - VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
  
  LETRA D ArtIGO 5 - XX - Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
  
  LETRA E artigo 5 - XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

• Ninguém será compelido a associar-se ou a permanecer associado, pois cada um descide o que quer ou não quer.
  

•  V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;

• A) Correta: Art. 5 CF, Inciso VIII.

  B) Correta: Art. 5 CF, Inciso IX.

  C) Correta: Art. 5 CF, Inciso VII.

  D) Incorreta: Art. 5 CF, Inciso XX - "Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado."

  E) Correta: Art. 5 CF, Inciso XV.

• Perceba que a questão nos pede para assinalarmos a assertiva incorreta. Deste modo, é claro que deveremos marcar a alternativa ‘d’, pois é a única que está em desacordo com os preceitos constitucionais! Por força do art. 5º, XX da CF/88, ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

• GABARITO: LETRA D

  Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

  XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

  FONTE: CF 1988

• GABARITO LETRA D

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

   

  ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

   

  XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

Questão 4564

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Sociais

Considere as afirmativas abaixo sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social.

I. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.

II. Garantia de salário equivalente a 50% do mínimo, para os que percebem remuneração fixa ou variável.

III. Seguro-desemprego, fixado em 25% da remuneração, em caso de desemprego voluntário.

IV. Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

V. Salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei.

É correto o que se afirma APENAS em

• A. I e III.
• B. I, IV e V.
• C. II, III e IV.
• D. II e V.
• E. III, IV e V.

Gabarito: B

Comentários

• CF Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
  
  II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
  VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
  XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;
  XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
  XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
• O valor do seguro-desemprego é calculado com base no salário mensal do último vínculo empregatício na seguinte ordem:
  a) Tendo o trabalhador recebido três ou mais salários mensais a contar desse último vínculo empregatício, a apuração considerará a média dos salários dos últimos três meses;
  b) Caso o trabalhador, em vez dos três últimos salários daquele vínculo empregatício, tenha recebido apenas dois salários mensais, a apuração considerará a média dos salários dos dois últimos meses;
  c) Caso o trabalhador, em vez dos três ou dois últimos salários daquele mesmo vínculo empregatício, tenha recebido apenas o último salário mensal, este será considerado, para fins de apuração.
  
  Caso o trabalhador não tenha trabalhado integralmente em qualquer um dos últimos três meses, o salário será calculado com base no mês de trabalho completo.
• O valor do seguro-desemprego é calculado com base no salário mensal do último vínculo empregatício na seguinte ordem:
  a) Tendo o trabalhador recebido três ou mais salários mensais a contar desse último vínculo empregatício, a apuração considerará a média dos salários dos últimos três meses;
  b) Caso o trabalhador, em vez dos três últimos salários daquele vínculo empregatício, tenha recebido apenas dois salários mensais, a apuração considerará a média dos salários dos dois últimos meses;
  c) Caso o trabalhador, em vez dos três ou dois últimos salários daquele mesmo vínculo empregatício, tenha recebido apenas o último salário mensal, este será considerado, para fins de apuração.
  
  Caso o trabalhador não tenha trabalhado integralmente em qualquer um dos últimos três meses, o salário será calculado com base no mês de trabalho completo.
  
  
• I. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. - CORRETO. II. Garantia de salário equivalente a 50% do mínimo, para os que percebem remuneração fixa ou variável. - ERRADO. Aqueles que recebem remuneração fixa ou variável, tem garantia de receber o valor de um salário mínimo.III. Seguro-desemprego, fixado em 25% da remuneração, em caso de desemprego voluntário. - ERRADO. O seguro desemprego é calculado com base no salário do trabalhador em seu último vínculo empregatício.IV. Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. - CORRETOV. Salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei. -CORRETO
• I. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. CERTOII. Garantia de salário NUNCA INFERIOR ao mínimo, para os que percebem remuneração fixa ou variável. ERRADAIII. Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário. ERRADAIV. Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. CERTOV. Salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei. ERRADO
•  Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.  Verdadeiro
  Garantia de salário equivalente a 50% do mínimo, para os que percebem remuneração fixa ou variável. Falso
   Seguro-desemprego, fixado em 25% da remuneração, em caso de desemprego voluntário. Falso
   Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. Verdadeiro
  Salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei. Verdadeiro
  
  Questão letra da lei essa...
• Olá, colegas. 
  
  Antes de apresentar argumentações para cada alternativa, que tal colocar qual é a alternativa correta? 
  
  ALTERNATIVA B. 
• I. CORRETO - Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. 
  
  
  II. ERRADO - Garantia de salário NUNCA INFERIOR AO MÍNIMO, para os que percebem remuneração fixa ou variável. 
  
  
  III. ERRADO - Seguro-desemprego, (A CONSTITUIÇÃO NÃO DEFINE O VALOR, APENAS ASSEGURA) , em caso de desemprego voluntário. 
  
  
  IV. CORRETO - Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. 
  
  
  V. CORRETO - Salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei. 
  
  
  
  
  
  GABARITO ''B''

Questão 4567

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Câmara dos Deputados; Congresso Nacional; Poder Legislativo; Senado Federal

Analise as afirmativas abaixo.

I. Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice- Presidente da República e os Ministros de Estado.

II. Aprovar previamente, por voto secreto, após argüição em sessão secreta, a escolha de chefes de missão diplomática de caráter permanente.

III. Autorizar referendo e convocar plebiscito.

IV. Aprovar previamente, por voto secreto, após argüição pública a escolha de presidente e diretores do Banco Central do Brasil.

Tais competências são privativas, respectivamente,

• A. da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Congresso Nacional e do Senado Federal.
• B. do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional.
• C. da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, do Senado Federal e do Congresso Nacional.
• D. do Congresso Nacional, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.
• E. do Senado Federal, do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Gabarito: A

Comentários

• FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL
  
  Art. 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados:
  I - autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;
  
  Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:
  III - aprovar previamente, por voto secreto, após argüição pública, a escolha de:
  d) Presidente e diretores do banco central;
  IV - aprovar previamente, por voto secreto, após argüição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente;
  
  Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
  XV - autorizar referendo e convocar plebiscito;
  
• Já disse e repito:
  Só quem APROVA PREVIAMENTE é o Senado Federal.
  
  Só por saber disso já dá pra acertar a questão ;)
• Câmara dos Deputados:I. Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice- Presidente da República e os Ministros de Estado.Senado Federal:II. Aprovar previamente, por voto secreto, após argüição em sessão secreta, a escolha de chefes de missão diplomática de caráter permanente.Congresso Nacional:III. Autorizar referendo e convocar plebiscito. Senado Federal:IV. Aprovar previamente, por voto secreto, após argüição pública a escolha de presidente e diretores do Banco Central do Brasil.Resposta: A
• Um alerta para esta questao em relacao aos termos "privativos e exclusivos".
  
  A competencia do Congresso Nacional em "autorizar referendo e convocar plebiscito" e EXCLUSIVA, e NAO PRIVATIVA, como consta na
  Constituicao Federal:
  
  "ART. 49. E da competencia EXCLUSIVA do Congresso Nacional:
  
  XV - autorizar referendo e convocar plebiscito."
  
  Embora tenha sido uma questao facil de ser resolvida, e eu acredito que esse elemento nao seria passivel de anulacao, e sempre bom ficarmos atentos ao quesito "privativo" e "exclusivo" porque sao tipos diferentes de competencias. No privativo, admite-se delegacao; ja no exclusivo, aquela nao e admitida.
  
  
  OBS.: Perdoem as palavras sem acento, meu computador esta desconfigurado.
  
  
  Bom estudo a todos e muitas conquistas!  
• Dica: falou em arguição = competência do Senado.
• Privativa ou Exclusiva para o poder legislativo não tem diferença. A diferença só é válida para as competência da União em Organização do Estado.

• Letra a é a alternativa correta, agora eu já sei. :)

  E caro colega, veja abaixo as partes constitucionais em questão.
  

  Art. 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados:

  I - autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;

   

  Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

  III - aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de: a) Magistrados, nos casos estabelecidos nesta Constitui- ção; b) Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República; c) Governador de Território; d) Presidente e diretores do banco central; e) Procurador-Geral da República; f) titulares de outros cargos que a lei determinar;

  ...IV - aprovar previamente, por voto secreto, após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomá- tica de caráter permanente;

   

  Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional...:

  XV - autorizar referendo e convocar plebiscito.

  Fé e ação, amor e retidão.

  Bons estudos!

• Resposta: letra "a"

  I- art. 51, I, CF/88

  II- art.52, IV, CF/88

  III- art. 49, XV, CF/88

  IV- art. 52, III, d, CF/88

• Típica questão pra não falarem que a prova tava nível de analista... 

• Essa autorização para a instauração de processo contra o Presidente da República por 2/3 dos membros da Câmara do Deputados é aprovada por maioria absoluta ou simples?

   

• I – Câmara dos deputados

  II – Senado federal

  III – Congresso nacional

  IV – Senado Federal

  Fé no Pai!

• Escolher e aprovar PESSOAS: Senado

• Dava pra acertar sabendo apenas que:

  Autorizar referendo e convocar plebiscito é competência privativa do Congresso Nacional

• GABARITO: A

  I - Art. 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados: I - autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;

  II - Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: IV - aprovar previamente, por voto secreto, após argüição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente;

  III - Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: XV - autorizar referendo e convocar plebiscito;

  IV - Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: III - aprovar previamente, por voto secreto, após argüição pública, a escolha de: d) Presidente e diretores do banco central;

Questão 4570

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Disposições Gerais no Poder Judiciário; Poder Judiciário

São também considerados órgãos do Poder Judiciário,

• A. a Advocacia Geral da União e as Ordens dos Advogados.
• B. os Tribunais de Contas da União e dos Estados.
• C. o Ministério Público da União e dos Estados.
• D. o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais dos Estados.
• E. a Defensoria Pública da União e as dos Estados.

Gabarito: D

Comentários

• Fundamentação:
  d) CRFB - Art. 92 - São órgãos do Poder Judiciário:
  I - o Supremo Tribunal Federal;
  I-A - o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
  II - o Superior Tribunal de Justiça;
  III - os Tribunais Regionais Federais e os Juízes Federais;
  IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;
  V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;
  VI - os Tribunais e Juízes Militares;
  VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
  OBS: Essa enumeração é taxativa.
• Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:I - o Supremo Tribunal Federal;I-A - o Conselho Nacional de Justiça;II - o Superior Tribunal de Justiça;III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;VI - os Tribunais e Juízes Militares;VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.§ 1º O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede na Capital Federal.§ 2º O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.
• Resposta: Letra DA)ERRADA. A AGU é função essencial à Justiça. "A OAB é um serviço público independente - não é autarquia - de categoria ímpar no elenco das personaliades jurídicas existentes no direito brasileiro". (VP&MA em Dir.Administrativo)B)ERRADA. "Não obstante as várias interpretações constitucionais, o entendimento majoritário é no sentido de ser o TCU um órgão de extração constitucional, independente e autônomo, que auxilia o Congresso Nacional no exercício do controle externo". (www.tcu.gov.br)C)ERRADA. MPU e MPE são funções essenciais à justiça.D)CERTA. Art 92, CF/88.E)ERRADA. A DPU e DPE são funções essenciais à justiça.
• Klaus,
  
  Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes. Sua situação é de órgão auxiliar do Congresso Nacional, e como tal exerce competências de assessoria do Parlamento, bem como outras privativas. Não há submissão entre o Congresso e o TCU, pois cada qual detém prerrogativas próprias - diz-se que existe cooperação. Por não ser parte do Poder Judiciário, suas decisões são apenas administrativas e não fazem coisa julgada - por isso, em regra, são recorríveis para a Justiça.
  
  Abraços e bom estudo!!!

• Só lembrando que são fruto de EC

• São órgãos do poder Judiciário:

   STF

  CNJ

  STJ

  TRF e os Juizes Federais

   TRIBUNAIS E JUIZES  do  T. E. M =>  Trabalho,Eleitoral e Militar        e do E, DF e Territorios

  SE VOCÊ NÃO PAGAR O PREÇO DO SUCESSO, IRÁ PAGAR O PREÇO DO FRACASSO, VOCÊ ESCOLHE!

   

• Gab. D

  Art. 92 - São órgãos do Poder Judiciário:
  I - o Supremo Tribunal Federal;
  I-A - o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
  II - o Superior Tribunal de Justiça;
  III - os Tribunais Regionais Federais e os Juízes Federais;
  IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;
  V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;
  VI - os Tribunais e Juízes Militares;
  VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
  OBS: Essa enumeração é taxativa.

• Interessante observar  que foi acrescentado com a emenda constitucional 92/2016  o inciso II-A do artigo 92,CF-  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

• São 9 órgãos:

  STF

  STJ

  CNJ

  TST

  TRF e juízes federais

  Tribunais e juízes do Trabalho

  Tribunais e Juízes Eleitorais

  Tribunais e Juízes Militares

  Tribunais e Juízes dos Estados, DF e Territórios

• GABARITO LETRA D

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

   

  ARTIGO 92. São órgãos do Poder Judiciário:

   

  I - o Supremo Tribunal Federal;

  I-A - o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)    

  II - o Superior Tribunal de Justiça;

  II-A - o Tribunal Superior do Trabalho; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, de 2016)

  III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

  IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

  V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

  VI - os Tribunais e Juízes Militares;

  VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

Questão 4573

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Crimes omissivos; Tipicidade

A mãe que deixa de amamentar o filho, causando-lhe a morte, comete um crime

• A. omissivo impróprio.
• B. comissivo.
• C. omissivo puro.
• D. plurisubjetivo.
• E. formal.

Gabarito: A

Comentários

• Diz-se crime omissivo impróprio quando o mesmo traduz no seu cerne a não execução de uma atividade, predeterminada, juridicamente exigida do agente, neste caso supra citado, a mãe.
  
  Também pode ser chamado de crime comissivo por omissão.
  
  São crimes de evento, isto porque o sujeito que deveria evitar o injusto é punido com o tipo penal correspondente ao resultado.
  
  Todavia o que faz de um delito omissivo, comissivo por omissão é a posição de garantia do agente. Assim, o salva-vidas que assiste, inerte, ao afogamento de um banhista incorre na prática do delito de homicídio (comissão) por omissão.
  
• também pode ser chamado de comissivo por omissão, quer dizer e uma omissão que exige uma ação.
  
• Eu sempre tenho em mente que:
  
  OMISSIVO IMPRÓPRIO = precisa de um resultado para configurar o crime
  
  OMISSIVO PRÓPRIO = não é necessário um resultado para configurar o crime
  
  Só para relembrar, o dever de agir incumbe a quem:
  
  a)tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância,
  b)de outra forma assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
  c)com o seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
  
  
  
  
• Concordando com os colegas:
  
  Omissivo impróprio ou Comissivo por omissão: Ocorre quando por uma omissão ocorre um resultado, dado o dever de agir do agente ativo. Uma omissão valorada como ação pela resposabilidade subjetiva do agente;
  
  Omissivo próprio: ocorre sem necessidade de um resultado propriamente dito, além de previsto em norma legal tipificadora.
• Concordando e complementando os colegas:
  Macete para crime omissivos impróprios:
  Nessse caso, o agente se coloca na posição de "GARANTE OU GARANTIDOR" e q ocorre de 3 formas distintas:
  a)obrigação legal de vigilância, cuidado, proteção
  Ex: Babá (por força de contrato deve zelar pela segurança da criança q está dependurada na janela) e os pais (ñ alimentar o filho). Ou seja, DEVIA E PODIA impedir o resultado, nos exemplos da criança cair ou morrer por inanição.
  
  b)de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
  Ex: suicídio - vê uma pessoa tentando e jogar de um prédio
  
  c)com seu comportameto antrior, criou o risco da ocorrência do resultado
  Ex: um exímio nadador q está presente num clube e vê uma pessoa se afogando na piscina e nada faz.
• "c)com seu comportameto antrior, criou o risco da ocorrência do resultadoEx: um exímio nadador q está presente num clube e vê uma pessoa se afogando na piscina e nada faz."Nesse caso, só se o nadador tivesse jogado a pessoa na água - caso em que, mesmo se não fosse eximio nadador, teria o dever de salvar a vítima, visto que "com seu comportameto antrior, criou o risco da ocorrência do resultado".Veja que a lei não pode obrigar uma pessoa, por melhor que ela seja em algo, a prestar serviços a outrem, salvo no caso de ter causado o risco com seu comportamento anterior.
• Como fica a formalização da denúncia nesse caso? Por acaso a capitulação legal desse crime deve ser feita pelo art. 121 c.c. art. 13, §2º, "a", do CP? Grato desde já....Abs,
• O crime omissivo impróprio também chamado de comissivo por omissão, traduz no seu cerne a não execução de uma atividade, predeterminada juridicamente exigida do agente. [1]São crimes de evento, isto porque o sujeito que deveria evitar o injusto é punido com o tipo penal correspondente ao resultado. [2]Todavia o que faz de um delito omissivo, comissivo por omissão é a posição de garantia do agente. Assim, o salva-vidas que assiste, inerte, ao afogamento de um banhista incorre na prática do delito de homicídio (comissão) por omissão. [3]É dizer, que nos crimes omissivos puros, viola-se um dever legal de agir, enquanto que na omissão imprópria, o dever de operar do agente decorre de uma norma proibitiva, mas se erige de uma posição garantista. Logo, na omissão pura integra o tipo, o não atendimento da ação devida; por isso, tem-se na omissão imprópria uma desatenção (indireta, por omissão) “à norma proibitiva de causar o resultado”. [4]Assim, tanto na omissão própria como nos crimes comissivos por omissão (e nos crimes de omissão e resultado, como sugere a classificação tripartida dos delitos omissivos), há a essência de uma omissão, manifestando, todavia, vultuosa relevância na estrutura típica destes delitos. [5]

• OMISSIVO IMPRÓPRIO, ou seja a mãe responderá por homicidio(doloso ou culposo, depende)!

  é um tipo aberto, pois não existe a previsão legal dessa conduta. ou seja, naum existe um dispositivo dizendo: "Mãe, que leva filho a óbito em razão de não alimenta-lo, Pena de 7 - 12 anos"!!! hehehe

  É trabalho do julgador adequar tipicamente a conduta do agente ao dispositivo legal afrontado(neste caso art. 121, CP), situando a posição de garantidor em que o mesmo se encontra. (neste caso alinea "a" do art. 13, § 2º - tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância)!!

   

• Galera, segundo o Prof. Pedro Ivo( Ponto dos concursos):
  "CRIMES OMISSIVOS PRÓPRIOS OU PUROS  São os que objetivamente são descritos com uma conduta negativa, ou seja, de não fazer o que a lei determina, consistindo a omissão na transgressão da norma jurídica. É a omissão do autor quando deve agir. Exemplo típico é a omissão de socorro prevista no artigo 135 do Código Penal. Observe: Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública"
• "CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS OU COMISSIVOS POR OMISSÃO 

  Existem quando a omissão consiste na transgressão do dever jurídico de impedir o

  resultado, praticando-se o crime que, abstratamente, é comissivo. Nestes casos, a

  lei descreve uma conduta de fazer, mas o agente se nega a cumprir o dever de

  agir. A obrigação jurídica de agir deve existir, necessariamente.

  As hipóteses de dever jurídico de agir foram previstas no parágrafo 2º do artigo 13

  do Código Penal nos seguintes termos:
  Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
  § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
  

  a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; 

  b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; 

  c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado."
  Pedro Ivo( Ponto dos Concursos)
• De Acordo com Emerson Castelo Branco no livro Direito Penal para Concurso (Polícia Federal). Omissão própria consistem apenas numa mera omissão (deixa de fazer. Ex: Deixar de prestar socorro art. 135 CP), e por isso não admitem forma tentada. Ao contrário, os omissivos impróprios partem de uma omissão, mas produzem um resultado material, daí porque admitem a forma tentada (Ex: deixar a mãe de amamentar o filho, provocando a morte dele art. 121 CP).
  Omissivos próprios são SEMPRE dolosos, enquanto os Omissivos Impróprios PODEM  ser dolosos e culposos.
• Omissivo impróprio = simplesmente sou garantidor da vida, por exemplo, mas não dou o remédio que o paciente precisa e esse more. É o Comissivo
  
  por omissão. Comissivo por que ocorreu fato que a lei proíbe (morte), omossivo porque a morte ocorreu prque não agi (omissão).
  
  Abraços!!
  
  
  
  
  
• Cuidado para não confundir crime comissivo por omissão com o crime omissivo por comissão. O primeiro já foi amplamente explicado pelos colegas, mas o segundo é um tanto incomum na literatura. Aliás, este segundo caiu há um tempo em uma prova para o MP RJ e acho que boa parte dos candiadatos errou.
  Segundo Greco, crime omissivo por comissão é aquele em que o agente, por meio de um comportamento positivo, impede terceira pessoa de realizar a conduta a que estava obrigada. ex. o agente impede que o salva-vidas salve alguém que se afoga. Uma pessoa quebra a única ampola contendo antídoto contra o veneno de uma cobra;  o agente rasga o bote salva-vida que serviria para ajudar alguém em perigo.
  

• A) tem a obrigação/dever, pode e não o fez

• .

  a) omissivo impróprio.

   

  LETRA A – CORRETA - Segundo o professor Cleber Masson ( in Direito penal esquematizado. Parte geral. Vol. 1. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015. Pág.: 303):

   

  “Crimes omissivos impróprios, espúrios ou comissivos por omissão: o tipo penal aloja em sua descrição uma ação, uma conduta positiva, mas a omissão do agente, que descumpre seu dever jurídico de agir, acarreta a produção do resultado naturalístico e a sua consequente responsabilização penal.

   

  As hipóteses de dever jurídico de agir foram previstas no art. 13, § 2.º, do Código Penal: (a) dever legal; (b) posição de garantidor; e (c) ingerência.

   

  O crime de homicídio foi tipificado por uma conduta positiva: “Matar alguém”. Questiona-se: É possível praticar homicídio por omissão?”

   

  Depende. Se presente o dever jurídico de agir, a resposta é positiva. Não se admite, contudo, se o agente não se encontrar em tal posição jurídica.

   

  Assim, uma mãe pode matar o próprio filho de tenra idade, seja ministrando-lhe veneno, seja deixando de alimentá-lo dolosamente, ceifando-lhe a vida.

   

  Note-se que tais crimes entram também na categoria dos “próprios”, uma vez que somente podem ser cometidos por quem possui o dever jurídico de agir.

   

  São ainda crimes materiais, pois o advento do resultado naturalístico é imprescindível à consumação do delito.” (Grifamos)

• Os delitos que descrevem uma ação proibida são denominados crimes comissivos. Os que descrevem uma  omissão proibida são os crimes omissivos próprios. Porém, pode ocorrer que os delitos comissivos sejam praticados mediante uma omissão. Isso ocorre nas hipóteses em que o agente pode e deve agir (dever jurídico especial) para impedir o resultado e se omite. São os chamados crimes comissivos por omissão ou omissivos impróprios ou impuros. 

• Gab: A!

• CP, art. 13, § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:

  a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;

  CF, art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

• Sobre a D

  Plurissubjetivos são aqueles que necessitam de mais de um agente para se configurar, ex: rixa ou associação criminosa.

• GABARITO A

  CP Art. 13. § 2o - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:

  a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;

  exemplos: Ex. mãe com relação a filhos; agentes penitenciários em relação aos presos;bombeiro, policiais, curadores e tutores.

  Fonte: Prof. Maria Cristina Trúlio (QC)

  b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;

  exemplos: médico plantonista, enfermeiro, guia de alpinistas, salva-vidas de piscina, babá. (contratual ou não)

  Fonte: Prof. Maria Cristina Trúlio (QC)

  contratual ou não

  c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

  exemplos: É quando uma pessoa se omite em tomar medidas de segurança adequadas

  Ex. Indivíduo escava um poço e, por relaxamento, deixa descoberta a boca, planejando providenciar a tampa no dia seguinte. Mais tarde, uma criança cai no poço e morre.

  Fonte: Prof. Maria Cristina Trúlio (QC)

• Crimes omissivos impróprios - PRECISA DE UM RESULTADO PARA CONFIGURAR O CRIME.

• Gab. A!

  Tem a obrigação de agir e não agiu

  Crime doloso

• Crimes Omissivos Impróprios ou Comissivos por Omissão

  O tipo penal apresenta uma conduta comissiva (positiva, ação), mas o agente produz o resultado naturalístico por meio de uma omissão que viola seu dever jurídico de agir. 

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• Crimes omissivos impróprios - PRECISA DE UM RESULTADO PARA CONFIGURAR O CRIME.

Questão 4576

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Culpabilidade; Inimputabilidade pela embriaguez

João ingeriu bebidas alcoólicas numa festa sem a intenção de embriagar-se. Todavia, ficou completamente embriagado e, nesse estado, tornou-se violento e ficou totalmente incapaz de entender o caráter criminoso do fato, situação em que agrediu e feriu várias pessoas. Nesse caso, João

• A. não é isento de pena porque a embriaguez foi dolosa.
• B. é isento de pena porque a embriaguez foi proveniente de caso fortuito.
• C. é isento de pena porque a embriaguez foi proveniente de força maior.
• D. não é isento de pena porque a embriaguez foi culposa.
• E. não é isento de pena pois a embriaguez jamais exclui a imputabilidade penal.

Gabarito: D

Comentários

• ART-28II:A EMBRIAGUEZ,VOLUNTARIA OU CULPOSA,PELO ALCOOL OU SUBSTANCIA DE EFEITOS ANALOGOS.
  
  É UM DOS CASO DE NÃO EXCLUSÃO DA IMPUTABILIDADE.
  
  QUESTÃO:a ingestão de bebida foi culposa por que não tinha nehuma intenção de ferir alguem.
  
  VOLUNTARIA:DA IDEIA QUE JA PLANEJA ALGO ILICITO.
  
  EMRIAGUEZ CASO FORTUITO OU ACIDENTAL:QUANDO O AGENTE DESCONHECIA OS EFEITOS DA SUBSTANCIA INGERIDA.
  
  EMBRIAGUEZ FORÇA MAIOR:COAGIDO FISICO OU MORALMENTE A INGERIR A SUBSTANCIA.
  
  OBS:NOS DOIS ULTOMOS CASOS HÁ INIMPUTABILIDADE,POR ISSO QUE FICAM ISENTO DE PENA.
• "será inimputável quando a pessoa sofrer embriaguez completa por caso fortuito (sem intervenção humana) ou força maior (intervenção humana)."
  
  Material de estudo do Professor Henrique Braga.
• A embriaguez culposa ocorre por conta da imprudência do bebedor. Desta forma, preceitua o CP que, nesses casos, não se pode excluir a imputabilidade do agente, não podendo, assim, afastar sua culpabilidade.É claro prever isso, uma vez que se todas as pessoas que bebessem além do limite, ao ponto de ficarem totalmente incapazes, fossem inimputáveis, geraria exclusão da culpabilidade para muitos baderneiros. É até uma medida de política criminal.
• Para que a embriaguez seja exclusão da imputabilidade, ela deve ser completa e involuntária (resultante de caso fortuito ou força maior), conforme art. 28, §1º, CP. Lembrando que se for involuntária, mas imcompleta, o agente responde, mas terá a pena reduzida, conforme o §2º do mesmo artigo.Se João igeriu álcool s/ a intenção de se embriagar, mas se embriagou, ele o fez culposamente (dolosamente seria se ele tivesse bebido para se embriagar). Nesse caso, responderá penalmente pelos seus atos. Vamos aos itens.a) Errado. Não é isento pq foi culposa.b) Errado. Não foi proveniente de caso fortuito, pois ele bebeu pq quis. Não é isento de pena.c) Errado. Igual ao item b.d) Certo.e) Errado. Não é isento, mas existe um caso em que a embriaguez exclui a imputabilidade. No caso de ser completa e involuntária (caso fortuito ou força maior).
• EmbriaguezII - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)§ 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)§ 2º - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
• Prevalece a teoria da actio libera in causa, pois foi embriaguez culposa e a ação foi livre na causa, logo o agente será responsabilizado.

• So a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou forca maior e q exclui a imputabilidade. Nem a embriaguez voluntaria nem a culposa tem forca para tanto.

  FONTE: VESTCON Editora.

  Portando, letra D.

• Qualquer embriaguez, seja ela culposa (sem intencao de ficar bebado) ou dolosa (com a intencao de ficar bebado) nao exclui a imputabilidade penal, ou seja, o agente responderá igualmente pelo crime que cometer.
  
  Tambem há a embriaguez fortuita  e de forca maior. Ex. se alguém coloca alguma substancia na bebida de outrem sem que ele saiba (caso de forca maior - onde tem a intervencao do homem), ou se uma pessoa está em algum ambiente onde vaza um tipo de gás tóxico e esta pessoa acaba inalando esse gás involuntariamente, fica drogado por conta disso comete um crime (caso fortuito - evento inesperado).
  
  Nesses 2 ultimos casos se a pessoa cometer um crime será tratado de acordo com o art. 28 II, § 1º e § 2º CP. Será investigado se no momento do crime (da acao ou omissao) se ele estava absolutamente incapaz ( será isento de pena), ou se estava relativamente incapaz (podendo ter sua pena reduzida de 1 a 2/3).
  
  Espero que ajude! Tentei explicar com palavras simples.
• ATENÇÃO COLEGAS, O CESPE JÁ TEVE ENTENDIMENTO DIFERENTE:
  
  Vide questão Q47059
  
  O CESPE (sempre ele) apoia a corrente Doutrinária de Damásio e Capez na qual se o agente não tinha condições de prever o surgimento da situação (embriaguez completa) que o levou à pratica do crime, seria causa de excludente de culpabilidade sendo ele isento de pena em virtude (pasmem) de ser hipotese proveniente de caso fortuito.
  
  Vida a Doutrina:
  
  "Damásio de Jesus, afastando completamente a responsabilidade objetiva do sistema penal moderno, lembra que, no caso de embriaguez completa, o agente não pode ser responsabilizado se não tinha, no momento em que se embriagava, condições de prever o surgimento da situação que o levou à prática do crime. (...) A moderna doutrina penal não aceita a aplicação da teoria da actio libera in causa à embriaguez completa, voluntária ou culposa e não preordenada, em que o sujeito não possui previsão, no momento em que se embriaga, da prática do crime. (....) Tal posição, a ser aplicada somente em casos excepcionais, nos quais, no momento em que o agente ingere substãncia, for absolutamente imprevisível o desfecho trágico, está de acordo com a moderna concepção constitucionalista do Direito Penal" (Curso de Direito Penal, Fernando Capez. págs. 339-341) 

• GABARITO - LETRA D

   Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: (...) II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
  

• Se a embriaguez foi dolosa responderá normalmente, sendo ser causa de agravamento da pena - embriaguez preordenada (art.61,II,l). Se foi embriaguez decorrente de caso fortuito ou força maior será ISENTO se for INTEIRAMENTE INCAPAZ DE entender o caráter ilícito do fato. Poderá ainda ser DIMINUÍDA DE 1 A 2/3, se o agente não tinha a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato. 
  Art 28, CP: Não excluem a imputabilidade penal: - a emoção ou a paixão - a embriaguez, VOLUNTÁRIA ou CULPOSA, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
  

• GABARITO - D

  teoria da actio libera in causa (ação livre em sua causa )

  A teoria da actio libera in causa vem solucionar casos nos quais, embora considerado inimputável, o agente tem responsabilidade pelo fato.

  Tipos de Embriaguez:

  Voluntária, ou intencional, é aquela em que o indivíduo ingere bebidas alcoólicas com a intenção de embriagar-se.

  Culposa é a espécie de embriaguez em que a vontade do agente é somente beber, e não embriagar-se.

  Preordenada, ou dolosa, é aquela em que o sujeito propositadamente se embriaga para cometer uma infração penal.

  ( Agravante )

  Acidental, ou fortuita, é a embriaguez que resulta de caso fortuito ou força maior.

• gab:-D

  embriaguez culposa=ex colegas chamaram você para tomar cerveja, vc rejeitou, eles insistiram, vc acabou tomando uns "goles" para pararem de insistir, vc não quer se embebedar

  embriaguez dolosa= vc toma cerveja com vontade de ficar "loucão" mesmo, e se for com com intuito de criar coragem para cometer determinado delito é agravante.

• Gabarito D

  Embriaguez voluntária (dolosa ou culposa) não exclui a imputabilidade penal.

  EMBRIAGUEZ

  Voluntária (dolosa ou culposa) ---->imputável.

  Preordenada ---> imputável ± agravante

  Acidental (Caso fortuito ou força maior):

  ·        Completa >> inimputável

  ·        Parcial>> imputável com causa de diminuição de pena.

• João tem que lidar melhor com a bebida.

Questão 4579

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Crimes contra a vida; Homicídio; Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio

Jonas e José celebraram um pacto de morte. Jonas ministrou veneno a José e José ministrou veneno a Jonas. José veio a falecer, mas Jonas sobreviveu. Nesse caso, Jonas

• A. não responderá por nenhum delito, por falta de tipicidade.
• B. responderá por homicídio consumado.
• C. responderá por auxílio a suicídio.
• D. responderá por instigação a suicídio.
• E. responderá por induzimento a suicídio.

Gabarito: B

Comentários

• Segundo Luiz Regis Prado, caso duas pessoas combinam se matar (pacto de morte), como no caso hipotético da questão, se apenas uma delas sobrevive estará caracterizado o homicíodio consumado. No entanto, vale dizer, se as duas sobrevivessem estaria caracterizado o homicídio tentado. Outro exemplos como esses é o duelo americano ou roleta russa.
• Respoderá por homicídio porque praticou o ato executório da morte do outro. Responderia por participação em suicídio se não tivesse praticado o ato executório, exemplo: José tomou o veneno, ministrou a Jonas e depois veio a falecer, nesse caso, Jonas, o que sobreviveu, responderia por participação em suicídio.
• Alguém poderia se perguntar sobre a figura do "consentimento do ofendido", a qual ocorre quando a vítima aceita, previamente, a ofensa. O consentidomento do ofendido é causa supralegal de exclusão da ilicitude (as legais estão previstas no art. 23, CP e na legislação especial). Nesse caso, não se aplica o consentimento do ofendido porque o bem jurídico a ser ofendido deve ser disponível. Ninguém pode aceitar a ofensa a um bem jurídico indisponível. No caso da questão, a vida é um bem jurídico indisponível, não podendo, assim, aplicar o consentimento do ofendido como causa de exclusão da antijuridicidade.
• LETRA B
  
  Há perfeita tipificação no crime de homicídio, "Matar alguém", potanto, homicídio consumado.
• Ainda que com o consentimento mútuo, devemos levar em consideração que a vida é um direito indisponível.
  Ministrando veneno um no outro, ainda que de forma autorizada pela vítima, comete homicídio seu parceiro.
  Jonas sobreviveu, logo deverá ser indiciado pela infração penal na forma tentada (norma de extensão).
• Essa questão pode ser resolvida de forma bem simples.
  
  Notem que todas as assertativas, excetuando-se a A e a B, tratam de hipóteses de PARTICIPAÇÃO.
  
  Ora, participação JAMAIS seria, haja vista que, in casu, Jonas praticou efetivamente o núcleo verbal do tipo penal previsto no art. 121 do CP, isto é, ele de fato matou José. Portanto, ele pode ser perfeitamente enquadrado como um autor que consumou o delito de homicídio.

• Não concordo. Uma coisa é "eu atiro em ti e tu atira em mim". Se um sobrevive e outro morre, estaremos diante de homicídio consumado, porém, dizer que um ministrou ao outro veneno é muito vago. Se A coloca veneno no copo B e vice-versa, há auxílio ao suicídio, mas não homicídio. A questão fala ministrar e temos que adivinhar que é injetável? Pq só assim pra ser homicídio.

• Ambicídio e pacto de morte são expressões equivalentes, empregadas para designar a situação em que duas ou mais pessoas decidem dar fim às próprias vidas de modo conjunto. A doutrina também chama esta hipótese de suicídio a dois (BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial: dos crimes contra a pessoa. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 116).

  O assunto interessa ao estudo do art. 122 do Código Penal:

  Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
  Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:Pena – reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

  No ambicídio, se a pessoa que tiver realizado o ato executório for a única a sobreviver, será responsabilizada por homicídio (art. 121, CP). Todavia, se a conduta do sobrevivente corresponder apenas a induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, responderá pelo crime do art. 122 do CP, sancionado de 2 a 6 anos de reclusão, conforme previsto na primeira parte do preceito secundário.

  
  

• Letra B)

  Nesse caso, deve ser observada a conduta individual dos agentes pactuantes, pois, com o pacto, cada um instiga o outro e por isso o sobrevivente responderá por participação em suicídio. Por outro lado, aquele que acionou o gás letal, acelerou o carro contra a ribanceira, MINISTROU VENENO... responderá por homicídio. No exemplo da questão, homicídio consumado.

  É importante destacar que, apenas seria aceita a QUALIFICADORA baseada no emprego de veneno se esta fosse introduzida de forma que a vítima não percebesse que estava sendo envenenada.

• LETRA B: responderá por homicídio consumado, pois foi Jonas quem praticou o ato executório de José. Caso cada um tivesse ministrado seu próprio veneno, aí sim Jonas responderia por auxílio a suicídio.

• Simples solução para diferenciar se estamos em um caso de AUXILIO ao suicidio ou homicidio. 

  Basta observar se o agente que ficou vivo praticou a conduta diretamente,se sim,HOMICIDIO,SE NÃO,AUXILIO. 

• Caso fosse causa de auxilio, seria dada por participação secundára, como a causa foi direta e imediata na morte da vitima, o outro responde por homicídio e não por auxilio

• Nesse caso Jonas, sárrombou

• Jonas interviu nos atos executórios, portanto responde por homicídio.

• Errei a questão porque não raciocinei a diferença entre entre Homicídio e Suicídio.

  
  

  Pois bem, a diferença basilar é que no homicídio ocorre a destruição da vida alheia e o no Suicídio destruição da vida própria.

  
  

  Dessa forma, se Jonas ministrou veneno (executou) a José destruiu a vida desde, não o auxiliou ele a destruir sua própria vida.

  
  

  Bons estudos!

• A situação é bem simples, pessoal.

  
  

  No suicídio quem tem que praticar o ato é o próprio indivíduo quer se matar.

  Se outra pessoa praticar a conduta que leva o indivíduo à morte, responderá pelo crime consumado.

• GB\ B PMGO

• Importante saber a diferença entre AUXÍLIO e ATOS DE EXECUÇÃO

  Auxílio: o autor presta efetiva assistência material, facilitando a execução do suicídio. Colocando à disposição do suicida ou emprestando instrumento para que ele mesmo execute o seu suicídio.

  Atos de execução: é quando o autor pratica de fato, com as próprias mãos, atos capazes de tirar a vida do suicida. Mesmo que seja autorizado pelo suicida. Esses atos fazem com que a conduta ultrapasse a esfera do auxílio ao suicídio e entra na esfera do homicídio, devido a presença de Atos de Execução.

• GABARITO LETRA=B

  No clássico exemplo do duelo americano, no qual duas pessoas, diante de duas armas, estando apenas uma carregada, combinam tirar a sorte sobre qual delas deva suicidar-se, o sobrevivente responde pelo crime em estudo (art. 122), pois induziu, instigou ou mesmo auxiliou o perdedor a se matar. O mesmo raciocínio se aplica para a roleta russa, caso em que os participantes testam a sorte diante de uma arma com apenas um projétil, puxando cada qual o gatilho contra si mesmo, até que um coloque fim à própria vida. Já no caso do pacto de morte (ambicídio), em que duas pessoas combinam a eliminação de suas vidas conjuntamente, a questão mostra maior interesse.

  ..................................................................................................................................................................................

  Vejamos. Imaginemos um casal de namorados que decide um suicídio a dois, escolhendo, para tanto, trancar-se em uma sala, abrindo a torneira de gás. Existindo um sobrevivente, pergunta-se: foi ele (sobrevivente) quem abriu a válvula de gás?

  .......................................................................................................................................................................................

  Em caso positivo, responderá por homicídio (art. 121), praticando verdadeiro ato executório de matar. Em caso negativo, seu crime será o de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122). Sobrevivendo os dois, o que abriu a torneira responde por tentativa de homicídio (art. 121, c/c o art. 14, li, ambos do CP) e o outro por induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122), caso tenha resultado no primeiro, ao menos, lesão corporal de natureza grave (como visto, o fato será atípico se a lesão foi leve, ou se nem mesmo lesão houve). 

• ministrar é diferente de aplicar.

• A intenção era matar e isso aconteceu foi consumado.

• Uma coisa é dar a arma, outra é puxar o gatilho.

• Gab b! consumado.

  Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação 

  Qualificadoras: resultar lesão grave gravissima, ou morte.

  Novos aumentos: em ordem alfabética, de baixo para cima:

  duplicada:   

  I - se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil;   

  II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.   

  dobro se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.   

  metade se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.   

  Vítima menor de 14 ou vulnerável

  Ocorrendo lesão gravíssima ou morte, o agente responde pelos crimes de lesão gravíssima ou morte e não pelo

  Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação 

Questão 4582

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Corrupção passiva; Crimes contra a administração pública; Prevaricação

Pedro é funcionário público, exercendo as funções de guarda de presídio. Pedro solicitou a um presidiário quantia em dinheiro para fornecer-lhe um aparelho celular cujo uso fora proibido. O presidiário aceitou, mas o aparelho não lhe foi entregue, nem a quantia solicitada foi paga. Nesse caso, Pedro

• A. responderá por crime de prevaricação.
• B. não responderá por nenhum delito, por tratar-se de fato atípico.
• C. não responderá por nenhum delito, por que não houve início de execução.
• D. responderá por tentativa de corrupção passiva.
• E. responderá por crime de corrupção passiva.

Gabarito: E

Comentários

• Corrupção passiva (Art. 317). Tal delito se consuma com os verbos "solicitar" OU "receber" OU ainda "aceitar promessa" de vantagem, mesmo não tendo sido recebida a vantagem.
• 
  
  Corrupção passiva - Crime formal; não admite tentativa.
  Se configura com a ação descrita no tipo penal : SOLICITAR OU RECEBER(...) OU ACEITAR PROMESSA(...)
• caso se concumasse a entrega do celular:PrevaricaçãoArt. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.Art. 319-A. Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo: (Incluído pela Lei nº 11.466, de 2007).Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.
• O Código Penal, em seu artigo 317, define o crime de corrupção passiva como o de "solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem." PenaA pena é de dois a oito anos de reclusão, além de multa. Ela pode ser aumentada em um terço se tal vantagem significar alguma falta de cuprimento do dever funcional. CaracterísticasTrata-se de um crime próprio, ou seja, só pode ser cometido por alguém que detenha a qualidade de funcionário público.Pode existir, contudo, a participação de particular, mediante induzimento, instigação ou auxílio secundário. AgravantesA pena é agravada "se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional". Se apenas retardar ou deixar de fazer o que deve fazer, trata-se de corrupção passiva imprópria. Se praticar ato infringindo dever funcional, trata-se de corrupção passiva própria.Se o funcionário público for ocupante de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento, a pena também é agravada (art. 317, § 2º, do Código Penal).

• RESPOSTA: E

  Não existe tentativa de Corrupção Passiva. No recebimento não se admite tentativa: ou o funcionário público aceita, e está consumado, ou ele não aceita, e não está consumado. Na aceitação da promessa também não aceita tentativa. Na solicitação, em princípio, também não admite.

  A única modalidade que a doutrina diz que pode haver tentativa é na solicitação escrita. A justificativa é de que ele pode mandar uma carta fazendo a solicitação indevida (iniciou a execução), mas não chegar ao conhecimento da pessoa (a carta foi desviada, por exemplo).

  Fonte:   http://www.licoesdedireito.kit.net/penal/penal-corrpassiva.html   

• Questão interessante, pois, ao colocar a situação de fornecer celular para preso, tenta induzir o candidato ao crime de Prevaricação. Mas, como foi o funcionário público que SOLICITOU, então é corrupção passiva.
• Apressado come cru, li corrupção passiva na letra D, sem me atentar a detalhes.. kkkk me ferrei, lição para outras questões. ;)

•  Corrupção passiva

          Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

          Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)

          § 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

          § 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:

          Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

• Gab E

  Corrupção Passiva é crime formal

  a mera solicitação já se consuma o crime.

• Crime de mera conduta, apenas o ato de solicitar já se consuma

• PARTICULAR OFERECE (CORRUPÇÃO ATIVA) =======> FUNCIONÁRIO RECEBE (CORRUPÇÃO PASSIVA)

  PARTICULAR PROMETE (CORRUPÇÃO ATIVA) =======> FUNCIONÁRIO ACEITA (CORRUPÇÃO PASSIVA)

  FUNCIONÁRIO SOLICITA (CORRUPÇÃO PASSIVA) ====> PARTICULAR ACEITA (CONDUTA ATÍPICA)

  FUNCIONÁRIO EXIGE (CONCUSSÃO) ==============> PARTICULAR ACEITA (CONDUTA ATÍPICA)

• responderá por crime de corrupção passiva.

• Em suma, o que entendi foi que, mesmo não havendo a conclusão da barganha (dinheiro em face do aparelho celular), só em ocorrer a solicitação, por parte do funcionário público, o crime já foi consumado.

• Solicitou a quantia, já consumou o crime. Gabarito: E

Questão 4585

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Crimes contra a administração pública; Peculato

O ressarcimento do dano, no crime de peculato doloso,

• A. extingue a punibilidade do agente se for anterior ao recebimento da denúncia.
• B. extingue a punibilidade do agente se for anterior à denúncia.
• C. não extingue a punibilidade do agente.
• D. extingue a punibilidade do agente se for anterior à sentença.
• E. extingue a punibilidade do agente se for anterior ao trânsito em julgado da sentença.

Gabarito: C

Comentários

• O ressarcimento do dano só extingue a punibilidade no peculato CULPOSO, se antes da sentença. Ou se depois, reduz a pena em até metade (§ 2º do 312 do CP).
• A RESPOSTA CORRETA NÃO SERIA LETRA D)? EXPLIQUEM-ME, POR FAVOR!
• MEU DEUS! ACHO QUE ESTOU COM ALGUM PROBLEMA! LI ESSA QUES UM MONTÃO DE VEZES, E SÓ VIA "CULPOSO", EU HEIM!!!
• Só pode ocorrer a extinção da punibilidade ou redução da pena no caso de Peculato Culposo, segue abaixo trecho retirado do Código Penal:
  
  Peculato Culposo
  
  § 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:
  
  Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.
  
  § 3º - No caso do parágrafo anterior, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.
• Ressarcimento do dano:
  
  Peculato DOLOSO: NÃO extingue a punibilidade do agente
  
  Peculato CULPOSO:
  (1) anterior a sentença irrecorrível - extingue a punibilidade do agente
  (2) posterior a sentença irrecorrível - reduz a pena pela metade
  
  Bons Estudos a Todos!
  
  Sávio Mayer
• arrrrggggg ... que pegadinahaaaa ... numm creiooooo ... hahhahah até que foi engraçado ... ainda bem que foi aqui que erramos ... esse examinador não tem amigos
• O problema que o nosso inconsciente quer fazer um atalho, e quando vê a palavras chave, ela já faz a ligação automáticamente, é aí que mora o perigo...não devemos subestimar o inimigo...Bons estudos a todos...
• Bem para que o Réu não fique triste, o juiz poderá considerar o "nobre e bondoso" gesto de raparar o dano, como circunstância atenuante....já é alguma coisa...
• É certo que o Código de 1940 só contempla com benefícios o ressarcimento do dano no peculato culposo, consignando que "se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta" (art. 312, § 3º).
• A alternativa C, pois o ressarcimento do dano anterior à sentença irrecorrível extingue a punibilidade no crime de peculato culposo. Não peculato doloso.
  
  EFEITOS DA REPARAÇÃO DO DANO NO PECULATO DOLOSO:
   
  a) Não extingue a punibilidade. O § 3º só se aplica ao peculato culposo.
  
  b) Se a reparação do dano for feita antes do recebimento da denúncia, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um terço a dois terços. Trata-se de hipótese de arrependimento posterior art. 16 do CP.
  
  c) Se a reparação ocorrer após o recibimento da denúncia e antes da sentença de 1ª instância, será aplicada a atenuante genérica do art 65, III, b, do CP.
  
  d) Se a reparação do dano ocorre em grau de recurso (após a sentença de 1ª instância), poderá ser aplicada a atenuante inominada do art 66 do CP.
• art.312 §3°..a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extigue a punibilidade; se lhe é posterior,reduz de metade a pena imposta."
   A extinção da punibilidade só se aplica ao peculato culposo, e não ao doloso. 

• Questão bem capiciosa, essa expresão Peculato Doloso nao é usual, geralmente se diz Peculato ou Peculto Culposom (por ser o único crime contra a AP na modalidade culposa).
  Tem que ter muita atenção, até uma questão fãcil como essa pode ser um tormento na hora do gabarito!!!
  Bons estudos!!!

• Tabela postada pelo colega Marum Alexander Junior:
  
  
  PECULATO DOLOSO
  PECULATO CULPOSO
  A reparação do dano:
  
  - se anterior ao recebimento da denúncia: art. 16 do CP (arrependimento posterior)
  
  - se posterior ao recebimento da denúncia: art. 65 do CP (circunstância atenuante)
  A reparação do dano:
  
  - se antes da condenação definitiva: extingue a punibilidade
  
  - se posterior à condenação definitiva: reduz de metade (1/2) a pena.

• pegadinha do malandro!!!! juro que li culposo!

  
  

• Mais um que errou. Tb jurava que tinha lido peculato culposo. Melhor errar agora que na hora da prova.

• HAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA !
  

• Mais uma que caiu...

• Para o cara marcar C, só estando muito convicto viu? Ainda bem que eu estava. kkk

• Pegadinha do Malaaannndro!!!!

• Oh shit!

  Também caí nessa pegadinha. 

  Ahhh Mizeraviiii kkk

  Maldito corretor inconsciente kk

• já cai 1000x nessa questão de m....

• MALDOSOS!

• PECULATO DOLOSO.

  não extingue a punibilidade do agente.

  Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

   

  Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

  § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

• ESSA PEGA QUEM ESTUDOU!

• Eu Li peculato culposo !!!!! que merda!!!!!!! 

• Peculato doloso!!!!!

• Aquela falta de atenção básica. aff

• Me senti um lixo ao errar essa questão por já ter estudado inúmeras vezes esse tipo penal só pelo fato de que na mesma frase tem as palavras "ressarcimento do dano" e "peculato. Cuidado com os detalhes.

• gabarito letra C

• Uma dica é ler pronunciando com a voz ,ler só com o pensamento induz ao erro . É uma falha cognitiva do ser humano ,muito explorada pela banca CESPE. faça o q eu digo não. faça o que eu faço....Eu errei..kkkk. meu cérebro. jura que estava escrito CULPOSO

• PECULATO CULPOSO:

   

  *Reparar o dano antes do trânsito em julgado: extingue a punibilidade

  *Reparar o dano após o trânsito em julgado: reduz a pena pela metade

   

  A questão versa sobre o peculato DOLOSO o qual não é previsto a extinção da punibilidade

   

  GAB: C

• KKKKK, li culposo. Boa essa questão.

• Tipo de questão, se não atento, pega o candidato pelo cansaço.

• kkKKKKKKK, somente PECULATO CULPOSO PODE EXTINGUI A PUNIBILIDADE, DESDE QUE ANTES DA SENTENÇA, APÓS A SENTENÇA E CAUSA DE MINORANTE

• Art - 312 (...)

  $3- No caso parágrafo anterior , a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.

  OBS : O crime de "peculato privilegiado" só é aplicado nos crimes de peculato culposo.

• Doloso não extingue

• Maldito "doloso"! Mal pude ver seus movimentos.

• GABARITO: C

  O RESSARCIMENTO DO DANO, NO PECULATO DOLOSO, NÃO EXTINGUE A PUNIBILIDADE DO AGENTE.

• GABARITO: C

  Mas quuuase que li culposo no automático kk

  PECULATO CULPOSO:

  ANTES da sentença irrecorrível: EXTINGUE A PUNIBILIDADE

  Se POSTERIOR: REDUZ DE METADE A PENA.

• Que raiva, era doloso e não culposo eu li culposo kkkk

• Malditooooooooooooo, golpe sujo!

• Peculato

  Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

  Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

  § 1° - Aplica-se a mesma Pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

  Peculato culposo

  § 2° - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:

  Pena - detenção, de três meses a um ano.

  § 3° - No caso do parágrafo anterior, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.

  Peculato mediante erro de outrem

  Art. 313 - Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem:

  Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

• Li rápido e tomei na jabiraca

• PECULATO CULPOSO.

  Se o agente, por ato voluntário, reparar o dano até a data da sentença irrecorrível, será caso de extinção da punibilidade. Se posterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória, será causa de diminuição de pena, hipótese em que incidirá a fração do § 3º do artigo 312, reduzindo de metade a pena imposta.

  Difere-se da hipótese elencada no artigo 16 do CP, em que a reparação do dano, para fins de diminuição, deve ocorrer até o recebimento da denúncia ou da queixa. O §3º do crime de peculato traz uma condição mais favorável ao agente.

• GABARITO: ALTERNATIVA C.

  Ao contrário do que ocorre na modalidade culposa do crime de peculato, em sua forma dolosa não há extinção de punibilidade em razão da restituição da coisa. Entretanto, poderá o agente ser beneficiado com a redução de sua pena pelo arrependimento posterior, nos termos do art. 16 do Código Penal.

• PPMG/2022. A vitória está chegando!!

Questão 4588

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003

A respeito do alistamento eleitoral, é correto afirmar que

• A. o local de votação é escolhido pelo juiz, não podendo o requerente manifestar sua preferência entre os estabelecidos para a zona eleitoral.
• B. o menor que completar 16 anos até a data do pleito não poderá alistar-se no ano em que se realizarem eleições.
• C. o brasileiro naturalizado pode alistar-se até dois anos após adquirida a nacionalidade brasileira.
• D. a prova da nacionalidade brasileira só pode ser feita por certidão de nascimento ou casamento, extraída do Registro Civil.
• E. a apresentação de certificado de quitação do serviço militar é obrigatória para maiores de 18 anos, do sexo masculino.

Gabarito: E

Comentários

• RESOLUÇÃO Nº 21.538.
  Art. 13. Parágrafo único. A apresentação do documento a que se refere a alínea b (certificado de quitação do serviço militar) é obrigatória para maiores de 18 anos, do sexo masculino.
• O eleitor com mais de 45 anos (portanto, maior de 18) não está obrigado a apresentar quitação militar, então como fica a resposta 'e' ?
• Resolução nº 21.538 TSE
  a) ERRADA - Art. 9º,§ 2º No momento da formalização do pedido, o requerente manifestará sua preferência sobre local de votação, entre os estabelecidos para a zona eleitoral.
  b)ERRADA - Art. 14. É facultado o alistamento, no ano em que se realizarem eleições, do menor que completar 16 anos até a data do pleito, inclusive.
  c) ERRADA - Art. 15. O brasileiro nato que não se alistar até os 19 anos ou o naturalizado que não se alistar até um ano depois de adquirida a nacionalidade brasileira incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição.
  d)ERRADA - Art. 13. Para o alistamento, o requerente apresentará um dos seguintes documentos do qual se infira a nacionalidade brasileira:
  I) carteira de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional;
  II) certificado de quitação do serviço militar;
  III) certidão de nascimento ou casamento, extraída do Registro Civil;
  IV) instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de 16 anos e do qual constem, também, os demais elementos necessários à sua qualificação.
  e) CORRETA
• Prof. Ricardo Gomes - pontodosconcursos:
  
  COMENTÁRIOS:
  Item A – errado. Faculta-se ao alistando a escolha/preferência do local de votação dentre os locais existentes na respectiva Zona Eleitoral.
  Art. 9º - § 2º No momento da formalização do pedido, o requerente manifestará sua preferência sobre local de votação, entre os estabelecidos para a zona eleitoral.
  Item B – errado. Art. 14. É facultado o alistamento, no ano em que se realizarem eleições, do menor que completar 16 anos até a data do pleito, inclusive.
  Item C – errado. O prazo para alistamento do brasileiro naturalizado é de 1 ANO e não de 2 anos.
  Item D – errado. A prova da nacionalidade brasileira pode ser feita com a apresenção de pelo menos 1 dos seguintes documentos:
  e. carteira de identidade ou carteira profissional (emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional);
  f. certificado de quitação do serviço militar – obrigatório apenas para os maiores de 18 ANOS do SEXO MASCULINO;
  g. certidão de nascimento ou casamento, extraída do Registro Civil;
  h. instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de 16 anos e do qual constem, também, os demais elementos necessários à sua qualificação.
  Item E – correto. Sim, é obrigatória a apresentação do certificado de quitação do serviço militar os eleitores do SEXO MASCULINO maiores de 18 anos.
  Art. 13. b) certificado de quitação do serviço militar;
  Parágrafo único. A apresentação do documento a que se refere a alínea b (Certificado de Quitação do serviço militar) é obrigatória para maiores de 18 anos, do sexo masculino.
  RESPOSTA CERTA: LETRA E
• Alcino, uma dica:
  Use seu conhecimento para fazer a questão, e passar! Não pra ficar discutindo com a banca...
  
  "Tem gente que tem mania de caçar chifre em cabeça de cavalo". 
• Resposta correta letra "E"
  
  a) Art. 9º,§ 2º No momento da formalização do pedido, o requerente manifestará sua preferência sobre local de votação, entre os estabelecidos para a zona eleitoral.
  
  b)Art. 14. É facultado o alistamento, no ano em que se realizarem eleições, do menor que completar 16 anos até a data do pleito, inclusive.
  
  c) Art. 15. O brasileiro nato que não se alistar até os 19 anos ou o naturalizado que não se alistar até um ano depois de adquirida a nacionalidade brasileira incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição.
  
  d) Art. 13. Para o alistamento, o requerente apresentará um dos seguintes documentos do qual se infira a nacionalidade brasileira:
  I) carteira de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional;
  II) certificado de quitação do serviço militar;
  III) certidão de nascimento ou casamento, extraída do Registro Civil;
  IV) instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de 16 anos e do qual constem, também, os demais elementos necessários à sua qualificação.
  
  e) Correta
  
  Todos os artigos da Resolução nº 21.538 TSE

• a) o local de votação é escolhido pelo juiz, não podendo o requerente manifestar sua preferência entre os estabelecidos para a zona eleitoral.  ERRADO - ( Quando da formalização do pedido de alistamento, o requerente escolherá o local de votação de sua preferência para votar dentre os locais com vaga existentes na ZONA ELEITORAL...)
  

  b) o menor que completar 16 anos até a data do pleito não poderá alistar-se no ano em que se realizarem eleições. ERRADO - ( Assim, no ano em que se realizarem eleições, é facultado ao menor que completar 16 (dezesseis) anos, até o dia da eleição inclusive, requerer sua inscrição eleitoral, desde que faça até o encerramento do prazo fixado pela Justiça Eleitoral que é o 151* (centésimo quinquagésimo primeiro) dia anterior á eleição.
  

   c) o brasileiro naturalizado pode alistar-se até dois anos após adquirida a nacionalidade brasileira. ERRADO - (No que diz respeito ao naturalizado brasileiro, se este não se alistar até 1 (um) ano depois de adquirir a nacionalidade brasileira, quando for requerer o alistamento eleitoral, incorrerá em multa a ser arbitrada pelo Juiz Eleitoral, a qual será cobrada no ato da inscrição.
  

  d) a prova da nacionalidade brasileira só pode ser feita por certidão de nascimento ou casamento, extraída do Registro Civil. INCOMPLETA / ERRADA - 

  » Carteira de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc.); » Certidão de Nascimento ou Casamento, extraída do Registro Civil;

   » Instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de 16 anos e do qual constem, também, os demais elementos necessários á sua qualificação; 

  » Documento do qual se infira a nacionalidade brasileira do requerente;

   » Para os alistandos do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito) anos e até os 45 (quarenta e cinco) anos, conforme estabelece a Lei - certificado de alistamento militar ou certificado de quitação do serviço militar.
  

  e) a apresentação de certificado de quitação do serviço militar é obrigatória para maiores de 18 anos, do sexo masculino. CORRETA
  

  
  

• É necessário estar atentado a LETRA A. O eleitor tem sim a faculdade de manifestar a preferência sobre o local de votação, para a zona eleitoral. Entretanto não poderá escolher um local  de votação pertencente à zona eleitoral diferente do seu domicílio.

• Questão muito nojenta..

  Sobre a alternativa C estar errada: O brasileiro pode sim se alistar após 2 anos da naturalização, ele vai pagar uma multa, mas pode alistar-se.

   

  Quando a banca diz que está errado, tá querendo dizer o que? que após um ano ele não se alista mais? é isso?

  Questão muito mal feita.

• José Teixeira, a questão é linda e perfeita. Como ela pediu a aternativa correta, nas alternativas erradas pode estar escrito qualquer coisa com o objetivo de confundir a mente do candidato. Talvez a banca tentou dizer isso mesmo, mas o erro maior da alterntiva foi o prazo.

  O mais importante é a alternativa dada como correta estar realmente correta (o que nem sempre acontece).

   

  Gabarito: E.

   

  ----

  "O sucesso está um pouco mais além de onde as pessoas comuns costumam desistir." 

• LETRA "B" - EM SE TRATANDO DO ALISTAMENTO FACULTATIVO, O TÍTULO SOMENTE ADQUIRIRÁ EFEITO COM O IMPLEMENTO DA IDADE DE 16 ANOS. ANTES DISSO, FICARÁ SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA. DEVE-SE CUMPRIR, TAMBÉM, O PRAZO PARA FECHAMENTO DE CADASTRO.

Questão 4591

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Direitos Políticos no Direito Eleitoral; Inelegibilidade

Carlos é parente, por afinidade, em quarto grau, de candidato. Diana é esposa de candidato. Tiago pertence ao serviço eleitoral. Geraldo é formado em engenharia. A nomeação para membro de Junta Eleitoral pode recair em

• A. Carlos e Geraldo.
• B. Carlos e Tiago.
• C. Tiago e Geraldo.
• D. Diana e Tiago.
• E. Carlos e Diana.

Gabarito: A

Comentários

• CE, Art. 36,§ 3º Não podem ser nomeados membros das Juntas, escrutinadores ou auxiliares:
  I - os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge;
  II - os membros de diretorias de partidos políticos devidamente registrados e cujos nomes tenham sido oficialmente publicados;
  III - as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;
  IV - os que pertencerem ao serviço eleitoral.
  
• agora mudou, pq parente de nenhum grau pode fazer parte da mesa, junta outurma
• Pablo a lei 9504/97 NÃO alterou o art. 36, §3º, inc. I do Código Eleitoral. Apenas diz que:
  
  Art. 64. É vedada a participação de parentes em qualquer grau ou de servidores da mesma repartição pública ou empresa privada NA MESMA Mesa, Turma ou Junta Eleitoral.
  
  Estou certa?
  
• Pablo, vc está confundindo as coisas. Na questão fala em parente de candidato.O que está previsto na lei 9.504 é outra coisa. É o parentesco entre os membros da mesma mesa, turma ou junta em qualquer grau, e não parentes de candidatos. Para parentes de candidatos a proibição é até segundo grau.
• GENTE , VAMOS RESOLVER A CELEUMA...RS...SÃO DUAS COISAS DIFERENTES...O ART.DO CE, Art. 36,§ 3º EXPLICITA A PROIBIÇÃO EM RELAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA A JUNTA, COMO BEM CITOU A SHIRLEY.A lei 9504/97 NÃO alterou o art. 36, §3º, inc. I do Código EleitoraL. ELA ESTABELECE UMA SEGUNDA PROIBIÇÃO, SÓ QUE AGORA ENTRE OS MEMBROS DA JUNTA JÁ NOMEADOS.POR EXEMPLO, EU E MINHA IRMÃ PODEMOS SER NOMEADAS MEMBROS DE UMA JUNTA POIS NÃO NOS ENCAIXAMOS NAS PROIBIÇÕES DO ART. 36, ENTRETANTO, COMO SOMOS IRMÃS, NÃO PODEREMOS COMPOR A MESMA JUNTA.;)
• a) certaCÓDIGO ELEITORALTÍTULO IVDAS JUNTAS ELEITORAISArt. 36. Compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade.§ 3º Não podem ser nomeados membros das Juntas, escrutinadores ou auxiliares: I - os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge; II - os membros de diretorias de partidos políticos devidamente registrados e cujos nomes tenham sido oficialmente publicados; III - as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; IV - os que pertencerem ao serviço eleitoral...............LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.Das Mesas Receptoras Art. 64. É vedada a participação de parentes em qualquer grau ou de servidores da mesma repartição pública ou empresa privada na mesma Mesa, Turma ou Junta Eleitoral.

• Escrutinador

  São cidadãos convocados que trabalham nas eleições na apuração dos votos. Divergem dos auxiliares, pois estes podem ou não escrutinar (contar os votos em uma eleição feita através de uma urna; Examinar de forma criteriosa) votos. Estes, a princípio, devem se encarregar dos serviços de apoio administrativo da Junta Eleitoral.

  Exemplo: No art. 38 do Código Eleitoral dispõe que: "Ao presidente da Junta é facultado nomear dentre cidadãos de notória idoneidade, escrutinadores..."

• Estou só revisando, mas verifiquei que na verdade a resposta a essa questão está no art 120, § 1º, I,II,II,IV, § 2º.

  Não podem ser nomeados Presidentes e Mesários:

  – os candidatos e seus parentes ainda que por afinidade, até o segundo

  grau, inclusive, e bem assim o cônjuge;

  – os membros de Diretórios de partidos desde que exerçam função

  executiva;

  – as autoridades e agentes policiais, bem como funcionários no

  desempenho de cargos de confiança do Executivo;

  – os que pertencerem ao serviço eleitoral.

  Os Mesários serão nomeados, de preferência, entre os eleitores da

  própria Seção, e, dentre estes, os diplomados em escola superior, os professores e

  os serventuários da Justiça.

• GABARITO: LETRA "A"

  CÓDIGO ELEITORAL:Art. 36 § 3º Não podem ser nomeados membros das Juntas, escrutinadores ou auxiliares:

   
  

  I - os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge;

  II - os membros de diretorias de partidos políticos devidamente registrados e cujos nomes tenham sido oficialmente publicados;

  III - as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;

  IV - os que pertencerem ao serviço eleitoral.

  
  

• Estou estudando há uma semana eleitoral, e estou abismado quão fácil eram essas questões antigamente, hoje é osso duro!

• RESUMO ESQUEMÁTICO JUNTAS ELEITORAIS:
  APROVAR OS MEMBROS DA JUNTAS >> TRE (Art. 36, § 1°, CE)
  NOMEAR OS MEMBROS DAS JUNTAS >> PRESIDENTE TRE (Art. Art. 36, § 1°, CE)
  DESIGNAR SEDE E JURISDIÇÃO >> TRE (Art.30, V, CE)
  CONSTITUIR AS JUNTAS ELEITORAIS >> TRE (Art. 30, V, CE)

   

  NÃO PODEM FAZER PARTE DAS JUNTAS ELEITORAIS:

  >> QUEM TEM INTERESSE DIRETO NAS ELEIÇÕES:

  I - os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge;
  II - os membros de diretórios de partidos políticos devidamente registrados e cujos nomes tenham sido oficialmente publicados;
  III - funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;

  >> QUEM VAI TRABALHAR NO DIA DAS ELEIÇÕES:

  III - as autoridades e agentes policiais, ...

  IV - os que pertencerem ao serviço eleitoral.

  Fonte: Art. 36, § 3°, Lei 4.737/65
   

  CAMPANHA: Informe a FONTE COMPLETA de seus comentários:

  - Artigo com sua Lei

  - Livro com o autor, título, editora, ano, página.

  - Site com o endereço

  - Aula com número, curso, página.

• Explicando a confusão:

   

  Código Eleitoral, art. 36, par. 3, I: proíbe que seja nomeado para Junta parentes de CANDIDATOS, até 2 GRAU (aqui refere-se ao parentesco de candidato x membro da junta).

   

  Lei das Eleições, art. 64: proíbe participações de parentes numa mesma junta, sendo esse parentesco de QUALQUER GRAU (aqui refere-se parentesco de membro da junta x outro membro da junta).

  Obs: no caso da LE, também é proibido servidores da mesma repartição pública ou empresa privada na mesma mesa, junta ou turma.

• GABARITO LETRA A 

   

  CÓDIGO ELEITORAL Nº 4737/1965 

   

  ARTIGO 36.

   

  § 3º Não podem ser nomeados membros das Juntas, escrutinadores ou auxiliares:

   

  I - os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge;

   

  II - os membros de diretorias de partidos políticos devidamente registrados e cujos nomes tenham sido oficialmente publicados;

   

  III - as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;

   

  IV - os que pertencerem ao serviço eleitoral.

• CÓDIGO ELEITORAL Nº 4737/1965 

   

  ARTIGO 36.§ 3º Não podem ser nomeados membros das Juntas, escrutinadores ou auxiliares:

  I - os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge;

  II - os membros de diretorias de partidos políticos devidamente registrados e cujos nomes tenham sido oficialmente publicados;

  III - as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;

  IV - os que pertencerem ao serviço eleitoral.

Questão 4594

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Sistema Majoritário e Sistema Proporcional; Sistemas Eleitorais

É certo que as eleições para o Senado Federal, para as Assembléias Legislativas e para as Câmaras Municipais obedecerão

• A. o princípio da representação proporcional, majoritário e da representação proporcional, respectivamente.
• B. o princípio majoritário, da representação proporcional e da representação proporcional, respectivamente.
• C. o princípio da representação proporcional, da representação proporcional e majoritário, respectivamente.
• D. o princípio majoritário.
• E. o princípio da representação proporcional.

Gabarito: B

Comentários

• Os cargos do Poder Legislativo, com exceção do Senado, são preenchidos seguindo o sistema proporcional.
• Existem dois tipos de sistema majoritário:*Majoritário simples ou de turno único - Considera-se eleito o candidato que receber o maior número de votos. Para o sistema majoritário simples não importa se a maioria é absoluta ou relativa.Aplica-se o majoritário simples nas eleições para os cargos de prefeito e vice de municípios que tenham menos de 200.000 eleitores.* Majoritário de 2 turnos:Exige-se do pleiteante ao cargo público, para ser considerado eleito em primeiro turno, a obtenção da maioria absoluta dos votos válidos. Esse sistema é aplicado às eleições de Presidente, de governador e de prefeito em municípios com mais de 200.000 eleitores.*Sistema proporcional: Tem a finalidade de garantir que os pensamentos da minoria obtenham representação junto aos órgãos governamentais. Por isso não considera somente o número de votos atribuídos ao candidato, como no majoritário. Pretende, antes, assegurar a presença no parlamento do maior número de grupos e correntes que integram o eleitorado. Prestigia a minoria.

• Apenas complementando a colega Denize:

  Eleições majoritárias simples/ turno único: Para preenchimento dos cargos de Senador da República e chefes do Poder Executivo com até 200 mil eleitores.

  2 turnos: Para cargos de chefe do Poder Executivo com mais de 200 mil eleitores cujo 1º colocado não tenha atingido mais da metade dos votos válidos.

• Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
  Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
  (CF-88)
  
• Questão sem gabarito.
  
  As eleições, tanto para SENADOR como para VEREADOR (Câmara Municipal/ Câmara de Vereadores) são feitas pelo sistema MAJORITÁRIO!! 
• Nunca!!!
  
  As eleições para verador obedecem ao sistema proporcional. As únicas eleições para o legislativo que tem o sistema majoritário é são para Senador.

• GABARITO: LETRA "B"... p/ quem não é assinante :)
  

• - MAJORITÁRIO: 

  a) Simples/ Relativa: maior número de votos. Ex: Senador e prefeito  de cidades com até 200.000 eleitores

  b) Absoluta: mais da metade dos votos apurados, excluídos os brancos e nulos. Ex: PR, governador e prefeito de cidades com mais de 200.000 eleitores.

  -PROPORCIONAL: número de votos válidos conferidos ao Partido Político. Ex: Deputado federal, estadual, distrital e vereador (Legislativo exceto Senador)

  Quociente eleitoral: nº de votos válidos/nº de vagas a serem preenchidas.

• Gab. letra b.

  Sistema Majoritário: Chefes do executivo (federal, estadual e municipal) e senadores.

  Sistema Proporcional: Câmara Municipal, Assembleias Legislativas e deputados federais.

  Bons estudos!

• Senado Federal = princípio majoritário, conforme artigo 46, "caput", parte final, da Constituição Federal:
  
  Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
  
  § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
  
  § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
  
  § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.
  
  Assembleias Legislativas = princípio da representação proporcional, conforme artigo 27, §1º c/c artigo 45, ambos da Constituição Federal:
  
  Art. 27. O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.
  
  § 1º Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando- sê-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.
  
  § 2º O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembléia Legislativa, na razão de, no máximo, setenta e cinco por cento daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Federais, observado o que dispõem os arts. 39, § 4º, 57, § 7º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
  
  § 3º Compete às Assembléias Legislativas dispor sobre seu regimento interno, polícia e serviços administrativos de sua secretaria, e prover os respectivos cargos.
  
  § 4º A lei disporá sobre a iniciativa popular no processo legislativo estadual.
  
  Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
  
  § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.
  
  § 2º Cada Território elegerá quatro Deputados.
  
  
  Câmaras Municipais = princípio da representação proporcional, conforme artigo 29, IV c/c artigo 45 (acima transcrito), ambos da Constituição Federal:
  
  Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
  
  I - eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País;
  
  II - eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de1997)
  
  III - posse do Prefeito e do Vice-Prefeito no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição;
  
  IV - para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 58, de 2009)   (Produção de efeito)  (Vide ADIN 4307)
  
  a) 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 58, de 2009)
  
  (...)
  
  Logo, deve ser assinalada a alternativa B.
  
  RESPOSTA: ALTERNATIVA B
  

• GABARITO B

  Senador e Prefeito de municípios com menos de 200.000 ELEITORES, utiliza-se o sistema eleitoral Mojoritário - simples (turno único) Relativa. Nesse sistema o candidato deverá receber a maioria dos votos em relação aos seus concorrentes.

  Presidente, Governador e Prefeitos de município com mais de 200.000 ELEITORES, utiliza-se o sistema eleitoral Majoritario - Dois turnos - Absoluta. Nesse sistema o candidato deverá receber mais de 50% dos votos válidos, caso nao ocorra, os dois mais votados seguem para o segundo turno. 

  Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador, utiliza-se o sistema proporcional. Nesse sistema o voto pode ser conferido ao candidato ou à legenda do partido. 

• CE

   

   Art. 83. Na eleição direta para o Senado Federal, para Prefeito e Vice-Prefeito, adotar-se-á o princípio majoritário. (Redação dada pela Lei nº 6.534, de 26.5.1978)

   

    Art. 84. A eleição para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, obedecerá ao princípio da representação proporcional na forma desta lei.

• GABARITO LETRA B 

   

  CÓDIGO ELEITORAL Nº 4737/1965 

   

  ARTIGO 83. Na eleição direta para o Senado Federal, para Prefeito e Vice-Prefeito, adotar-se-á o princípio majoritário.  (Redação dada pela Lei nº 6.534, de 26.5.1978)

   

  ARTIGO 84. A eleição para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, obedecerá ao princípio da representação proporcional na forma desta lei.

•  

  b) Correta. Assertiva afirma que para eleger os mandatários do povo, RESPECTIVAMENTE, do Senado Federal, da Assembléias Legislativas e da Câmaras Municipais necessário a obediência ao princípio majoritário, da representação proporcional e da representação proporcional, respectivamente.

  Necessário esquematizar para facilitar a visualização: 

  Senado Federal - princípio majoritário. OK! Princípio majoritário simples.  

  Assembléias Legislativas -  representação proporcional. OK! Proporcional, pois esses mandatários representaram as ideias partidárias, por isso, proporcional à força do partido, que terão suas cadeiras reservadas, quanto maior o número de votos de seus integrantes. 

  Câmaras Municipais - representação proporcional. Correta, segue a mesma lógica anterior. 

  Lembrando que o Presidente da República, Governador, Prefeito será selecionado, como mandatário do povo, pelo sistema majoritário absoluto. Todo esse sistema tem razões lógicas, quanto mais os mandatários do povo tem atribuições que podem interferir na harmonia social, maior deve ser a sintonia de eleição como representação da vontade do povo. Sendo assim, notamos o campo que representa o povo, principalmente, a Câmara dos Deputados, devem antes de mais nada está ali representado uma ideia da coligação, sendo inconcebível, então, um deputado tomar suas decisões “como se fosse uma ilha”, já a Câmara dos Senadores representa muito mais interesses da burocracia da república, uma quantidade menor, por isso, vigora o sistema da seleção pelo princípio majoritário e assim por diante.  

   

  c) Errada. Vejamos:

  Senado Federal -  vigora para seleção o princípio da representação proporcional. ERRADO. Primeiro, os senadores não são eleitos pela lógica da força partidária, em que se reserva determinadas cadeiras que vão ser ocupadas partidariamente. Nesse caminho, portanto, adota-se o princípio majoritário simples (maioria dos votos).  

  Assembléias Legislativas -  princípio majoritário. ERRADO, pois esses mandatários representaram as ideias partidárias, por isso,deve ser seguido para seleção desses membros o sistema proporcional à força do partido. 

  Câmaras Municipais - princípio da representação proporcional. OK! 

   

  d)  Errada. 

   

  e) Errada.  

• a) Errada. Ao final, podemos concluir que os sistema proporcional visa eleger não tão somente determinados membros mandatários, mas mais do que isso, dar vazão às ideias partidárias, que abrange a forma com que um membro influência com que outros membros do seu partido possam ser eleitos, pois quanto mais votos válidos temos para determinado partido, mais cadeiras serão reservadas nos órgãos de atuação legislativa para membros daquele partido. Essa colaboração partidária, traz também uma responsabilidade sobre a coligação de seus membros, tendo em vista que estão ligados a determinada ideia partidária, faz com que esses membros depois de eleitos e depois de ocupar uma cadeira, que antes de mais nada pertence a um partido, caso descumpra com o ideal partidário, poderão sofrer sanções disciplinares partidárias, por isso, esses membros devem emitir pareceres em harmonia com o partido pertencente. 

• a) Errada. A assertiva diz que para eleger os mandatários do povo, RESPECTIVAMENTE, do Senado Federal, da Assembléias Legislativas e da Câmaras Municipais deve obedecer, RESPECTIVAMENTE,  ao princípio da representação proporcional, majoritário e da representação proporcional. 

   

  Em primeiro plano, princípio da representação proporcional esta, diretamente, relacionado a proporção de votos obtido por cada partido em que também se ligará ao número de cadeiras parlamentares. Nessa linha, no que tange aos cálculos feitos, o ingresso do parlamentar é necessário, antes,  pegar toda a quantidade de votos válidos do partido e dividir por um certo número. Assim, veremos quantas vagas cada partido da coligação vai ter direito. Nesse sistema, por considerar, antes de mais nada, a quantidade de votos válidas do partido, para assim direcionar quantas cadeiras pertencem a cada partido. Evidencia-se, portanto, que uma pessoa quando é eleita nesse sistema, caso tenha tido uma votação importante, poderá empurrar outras pessoas do partido, tendo em vista, as reservas de cadeiras que são feitas em maior quantidade, quanto mais votação tem aqueles que estão incluídos em determinada coligação.  

   

  Em segundo plano,  sistema majoritário é eleito aquela pessoa que estiver com maior quantidade de votos. Nesse caminho, a quantidade de votos da coligação não irá interferir na seleção do mandatário do povo. Sendo assim, diferente do sistema proporcional, no sistema majoritário a votação dada a uma pessoa não interfere na eleição de outros membros, pertencentes aquele partido, tendo em vista que não aumenta o número de cadeiras para a Coligação. Temos na nossa legislação um sistema de seleção de mandatários do povo, por meio da maioria simples e sistema da maioria absoluto.  

   

  Em terceiro plano, princípio da representação, nada mais é do que essa seleção que é feita para selecionar o mandatário do povo. Evidencia-se o princípio da representação, pois estamos diante de uma democracia e não de uma ditadura. A despeito disso, para saber como será selecionado cada mandatário, necessário implementar de qual princípio da representação estamos tratando. Por exemplo.: princípio da representação proporcional, princípio da representação majoritária simples, princípio da representação majoritária absoluta. 

   

  Assim, necessário retomar que a questão diz que:

  Senado Federal - princípio da representação proporcional. O que está errado, pois os membros do Senado Federal são selecionados pelo Sistema Eleitoral Majoritário Simples. 

  Assembléias Legislativas - sistema majoritário. Errada, tendo em vista que as Assembleias legislativas devem obediência ao sistema proporcional. 

  Câmaras Municipais - princípio da representação. A resposta está incompleta, pois esses mandatários para serem selecionados devem obediência ao princípio de representação PROPORCIONAL.

• O tema da questão é sobre sistema eleitoral. Questiona sobre as normas que devem ser obedecidas no âmbito das eleições para o Senado Federal, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. Isto quer dizer, o objetivo da questão é saber como esses membros, mandatários do povo, chegaram ao poder. Qual foi o processo seletivo para eleger membros do Senado Federal, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais?

• Gab B!

  SENADO:

  O Senado representam os estados. São eleitos segundo princípio majoritpario.

  São 3 senadores por estado.

  Mandato de 8 anos (duas legislaturas). renovação de 1/3 ;2/3 a cada legislatura de 4 anos.

  Cada senador é eleito com dois suplentes.

  CAMARA

  513 deputados federais

  Eleição proporcional de 8 a 70

  Representam o povo

  Território: Somente 4 deputados. Não pode haver senador.

Questão 4597

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Partidos Políticos no Direito Eleitoral; Registro de Candidatura

Nelson era candidato a Deputado Federal e renunciou à sua candidatura. Nesse caso, o partido a que pertencia

• A. poderá substitui-lo até cinco dias contados do fato que deu origem à substituição e até noventa dias antes do pleito.
• B. poderá substitui-lo até trinta dias contados do fato que deu origem à substituição e até trinta dias antes do pleito.
• C. poderá substitui-lo até dez dias contados do fato que deu origem à substituição e até sessenta dias antes do pleito.
• D. não poderá substitui-lo, pois a substituição de candidato só é admissível em caso de falecimento.
• E. poderá substitui-lo até trinta dias contados do fato que deu origem à substituição e até dez dias antes do pleito.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 13. (Lei 9504/97) É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.
  
  § lº A escolha do substituto far-se-á na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o substituído, e o registro deverá ser requerido até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.
  
  § 2º Nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá fazer-se por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.
  
  § 3º Nas eleições proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até sessenta dias antes do pleito.
  
  
• Aqui é necessário atenção ao enunciado, pois a eleição para Deputado Federal, assim como para Deputado Estadual e Vereador são proporcionais, desta forma o partido poderá substitui-lo até dez dias contados do fato que deu origem à substituição e até sessenta dias antes do pleito.
• Sabemos que nas eleições proporcionais o prazo para novo registro de candidato é de 60 dias, e para eleições majoritárias, alguém sabe me dizer?
• Os comentários acima estão excelentes, só acrescentando que este dispositivo teve alteração em 2009:
  
  Art. 13, da Lei 9504/97
  
  § 1º A escolha do substituto far-se-á na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o substituído, e o registro deverá ser requerido até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

  § 1^o  A escolha do substituto far-se-á na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o substituído, e o registro deverá ser requerido até 10 (dez) dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição. (Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009)

• COMENTÁRIOS (Ricardo Gomes - pontodosconcursos):
  
  Devemos diferenciar os prazos para substituição de candidato entre as eleições majoritárias e proporcionais:
  ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS -  até 10 DIAS após a ocorrência do fato ou da notificação da decisão judicial; até 24 HORAS antes das eleições.
  ELEIÇÕES PROPORCIONAIS - até 10 DIAS após a ocorrência do fato ou da notificação da decisão judicial; até 60 DIAS antes do início da votação.
  Como a questão coloca que o cargo em disputa é o de Deputado Estadual, a eleição é proporcional. Neste caso, somente será possível a substituição caso o fato que deu origem à substituição ocorra em até 60 dias antes da votação/pleito.
  
• Olá,
  
  Segue quadro e observação importante:
  
  

  ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS	ELEIÇÕES PROPORCIONAIS
  Substituição de candidatos até 10 (dez) dias após a ocorrência do fato (morte, renúncia, etc) e até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da votação.	Substituição de candidatos até 10 (dez) dias após a ocorrência do fato (morte, renúncia, etc.) e até 60 (sessenta) dias antes do início da votação.

  
  Cuidado quando se tratar de eleições majoritárias!
  
  Neste caso a substituição (que em regra pode acontecer a qualquer tempo antes do pleito) só é válida no primeiro turno.
  
  Se estiver no segundo turno aplica-se a regra dos §§ 4º e 5º do art. 77 da CF de 88: 
  
  "§ 4º - Se antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de mair votação"
  
  "§ 5º Se na hipótese do parágrafo anterior, remanescer, em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualifiar-se-á o mais idoso."
  
  
  Referência: Curso de Direito Eleitoral de Roberto Moreira de Almeida 5ª Ed, páginas 273 e 274.
  
  
  Abraços!

• A Lei 12891/2013 modificou a redação do § 3º do art. 13 da lei 9504/97

  Art. 13. É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.
  

  (...)

  § 3^o Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo. (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013)

• Desatualizada

• Questão Desatualizada !!!!!!

  Lei 9.504

  Art. 13° , § 3^o Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.  

• Está desatualizada! 

  § 1^o  A escolha do substituto far-se-á na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o substituído, e o registro deverá ser REQUERIDO até 10 (dez) dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição. (Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009)
  

  § 3^o Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se EFETIVARÁ se o novo pedido for apresentado até 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo. (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013)
  

  
  

• "A substituição pode ser requerida até 20 dias do pleito e deve ser feita em até 10 dias após o fato que gerou sua necessidade. A exceção só ocorre em caso de falecimento, quando a substituição pode ser solicitada mesmo após esse prazo, em até dez dias a contar do óbito."

   

  http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Setembro/faltam-20-dias-termina-hoje-12-o-prazo-para-substituicao-de-candidatos

Questão 4600

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Polícia judiciária eleitoral

A respeito da fiscalização das eleições, considere:

I. A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos e coligações, poderá recair em quem já faça parte de Mesa Receptora.

II. As credenciais de fiscais e delegados serão expedidas, exclusivamente, pelos partidos ou coligações, por expressa disposição legal.

III. O fiscal poderá ser nomeado para fiscalizar mais de uma Seção Eleitoral, no mesmo local de votação.

É correto o que se afirma APENAS em

• A. I.
• B. I e II.
• C. I e III.
• D. III.
• E. II e III.

Gabarito: E

Comentários

• Lei 9.504, Art. 65. A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos ou coligações, não poderá recair em menor de dezoito anos ou em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora.
  § 1º O fiscal poderá ser nomeado para fiscalizar mais de uma Seção Eleitoral, no mesmo local de votação.
  § 2º As credenciais de fiscais e delegados serão expedidas, exclusivamente, pelos partidos ou coligações.
  
• Eu ñ sei de onde a FCC tirou esse texto que está no ítem II. Pois, § 4º do Art. 76 da resolução 22.154-06 alterou o § 2º do Art. 65 da lei 9.504-97, que passou a vigorar com a seguinte redação:
  
  As crendeciais dos fiscais e delegados serão expedidas, exclusivamente, pelos partidos políticos e coligações, sendo DESNECESSÁRIO o visto do juiz eleitoral.(L.9.504-97, Art. 65, § 2º).
  
  Creio que quando fala-se em expressa disposição legal deve está se referindo a este parágrafo.
• Iderlêndio, meu conterrâneo, pois tb sou do Ceará, a II está certa sim. Não precisa dizer o que não é necessário, mas se a alternativa trouxesse expressa a afirmação de necessidade de visto do juiz, aí sim estria equivocada.
• Caro Iderlandio, quando a questão diz "por expressa disposição legal" é o mesmo que dizer "por determinação da lei", ou seja, a frase não está associado ao fato de o juiz ter que dar o visto ou não, mas sim que a lei assim o determinou, ou seja, determinou que as credenciais serão expedidas pelos partidos ou coligações, EXCLUSIVAMENTE.
  
  Abraço a todos.
• Fundamentação:
  Item I
  Lei 9.504/97 - Art. 65. A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos ou coligações, não poderá recair em menor de dezoito anos ou em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora.
  
  Item II
  Lei 9.504/97 - Art. 65 - § 2º As credenciais de fiscais e delegados serão expedidas, exclusivamente, pelos partidos ou coligações.
  
  Item III
  Lei 9.504/97 - Art. 65 - § 1º O fiscal poderá ser nomeado para fiscalizar mais de uma Seção Eleitoral, no mesmo local de votação.
  
  
• LETRA E
  
   Art. 65. A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos ou coligações, não poderá recair em menor de dezoito anos ou em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora.
  
  Art. 65 - § 2º As credenciais de fiscais e delegados serão expedidas, exclusivamente, pelos partidos ou coligações.
  
  Art. 65 - § 1º O fiscal poderá ser nomeado para fiscalizar mais de uma Seção Eleitoral, no mesmo local de votação.
• Resposta correta letra "E" (II e III)
  
  Item I - Art. 65. A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos ou coligações, não poderá recair em menor de dezoito anos ou em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora. (ERRADO)
  
  Item II - Art. 65 - § 2º As credenciais de fiscais e delegados serão expedidas, exclusivamente, pelos partidos ou coligações. (Correto)
  
  Item III - Art. 65 - § 1º O fiscal poderá ser nomeado para fiscalizar mais de uma Seção Eleitoral, no mesmo local de votação.  (Correto)
  
  P.S. Todos os artigos da Lei 9.504/97.

• Convém mencionar que a Lei 12891/13 inseriu o § 4º no art. 65 da lei 9504/97:

   Art. 65. A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos ou coligações, não poderá recair em menor de dezoito anos ou em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora.
  

  (...)

  § 4o Para o acompanhamento dos trabalhos de votação, só será permitido o credenciamento de, no máximo, 2 (dois) fiscais de cada partido ou coligação por seção eleitoral. (Incluído pela Lei nº 12.891, de 2013)
  

• A afirmativa I está INCORRETA, conforme artigo 65, "caput", da Lei 9.504/97:
  
  

  Art. 65. A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos ou coligações, não poderá recair em menor de dezoito anos ou em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora.

  § 1º O fiscal poderá ser nomeado para fiscalizar mais de uma Seção Eleitoral, no mesmo local de votação.

  § 2º As credenciais de fiscais e delegados serão expedidas, exclusivamente, pelos partidos ou coligações.

  § 3º Para efeito do disposto no parágrafo anterior, o presidente do partido ou o representante da coligação deverá registrar na Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados.

  § 4^o  Para o acompanhamento dos trabalhos de votação, só será permitido o credenciamento de, no máximo, 2 (dois) fiscais de cada partido ou coligação por seção eleitoral.       (Incluído pela Lei nº 12.891, de 2013)

  
  A afirmativa II está CORRETA, conforme artigo 65, §2º, da Lei 9504/97 (acima transcrito).
  
  III. O fiscal poderá ser nomeado para fiscalizar mais de uma Seção Eleitoral, no mesmo local de votação. 
  
  A afirmativa III está CORRETA, conforme artigo 65, §1º, da Lei 9504/97 (acima transcrito).
  
  Estando corretas as afirmativas II e III, deve ser assinalada a alternativa E.
  
  RESPOSTA: ALTERNATIVA E
  

• Resposta correta letra "E" (II e III)
  
  (ERRADO) Item I - Art. 65. A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos ou coligações, não poderá recair em menor de dezoito anos ou em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora. 
  
   (Correto) Item II - Art. 65 - § 2º As credenciais de fiscais e delegados serão expedidas, exclusivamente, pelos partidos ou coligações. 
  
   (Correto) Item III - Art. 65 - § 1º O fiscal poderá ser nomeado para fiscalizar mais de uma Seção Eleitoral, no mesmo local de votação. 

   

  Tudo posso naquele que me fortalece! 

• Taí uma matéria que não tive na universidade

• GABARITO LETRA E 

   

  LEI Nº 9504/1997 (ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES)

   

  ITEM I - INCORRETO 

   

  ARTIGO 65. A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos ou coligações, não poderá recair em menor de dezoito anos ou em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora.

   

  ===================================================

   

  ITEM II - CORRETO 

   

  ARTIGO 65. A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos ou coligações, não poderá recair em menor de dezoito anos ou em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora.

   

  § 2º As credenciais de fiscais e delegados serão expedidas, exclusivamente, pelos partidos ou coligações.

   

  ===================================================

   

  ITEM III - CORRETO 

   

  ARTIGO 65. A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos ou coligações, não poderá recair em menor de dezoito anos ou em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora.

   

  § 1º O fiscal poderá ser nomeado para fiscalizar mais de uma Seção Eleitoral, no mesmo local de votação.

Questão 4603

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Totalização dos votos e proclamação dos resultados; Votação

A respeito do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, é correto afirmar que

• A. nas Seções em que for adotada a urna eletrônica, poderão votar eleitores cujos nomes não estiverem nas respectivas folhas de votação, se forem autoridades ou candidatos.
• B. a urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam a identificação da urna em que foi registrado e do eleitor que o registrou.
• C. a urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições majoritárias e, em seguida, os referentes às eleições proporcionais ambas para mandatos federais.
• D. considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado.
• E. a urna eletrônica é extremamente segura e inviolável, motivo porque não podem ser fiscalizadas pelos partidos políticos, coligações ou candidatos.

Gabarito: D

Comentários

• Lei 9.504
  
  A) Art. 62. Nas Seções em que for adotada a urna eletrônica, somente poderão votar eleitores cujos nomes estiverem nas respectivas folhas de votação, não se aplicando a ressalva a que se refere o art. 148, § 1º, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
  
  B) Art. 59, § 4o A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto e a identificação da urna em que foi registrado, resguardado o anonimato do eleitor
  
  C) Art. 59, § 3º A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, em seguida, os referentes às eleições majoritárias
  
  D) Art. 60. No sistema eletrônico de votação considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado.
  
  E) Sem comentários!hehe =P
  
• Fundamentação:
  a) Lei 9.504/97 - Art. 62. Nas Seções em que for adotada a urna eletrônica, somente poderão votar eleitores cujos nomes estiverem nas respectivas folhas de votação, não se aplicando a ressalva a que se refere o art. 148, § 1º, da Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
  
  b) Lei 9.504/97 - Art. 59 - § 4o A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto e a identificação da urna em que foi registrado, resguardado o anonimato do eleitor. (Redação dada pela Lei 10.740, de 1º.10.2003)
  
  c) Lei 9.504/97 - Art. 59 - § 3º A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, em seguida, os referentes às eleições majoritárias.
  
  d) Lei 9.504/97 - Art. 60. No sistema eletrônico de votação considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado.
  
  e) Lei 9.504/97 - Art. 61. A urna eletrônica contabilizará cada voto, assegurando-lhe o sigilo e inviolabilidade, garantida aos partidos políticos, coligações e candidatos ampla fiscalização.
• Prof. Ricardo Gomes - pontodosconcursos:
  
  COMENTÁRIOS:
  Item A – errado. Nas seções eleitorais em que houver votação em urna eletrônica somente poderão votar os eleitores cujos nomes estiverem nas
  respectivas folhas de votação. As falhas da urna eletrônica são disciplinadas pelo TSE por meio de Resoluções específicas.
  Art. 62. Nas Seções em que for adotada a urna eletrônica, somente poderão votar eleitores cujos nomes estiverem nas respectivas folhas de votação, não se aplicando a ressalva a que se refere o art. 148, § 1º, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
  Item B – errado. Sigilo do eleitor.
  Item C – errado. Primeiro é a proporcional, depois a majoritária.
  Item D – correto. Conceito de voto de legenda:
  Art. 60. No sistema eletrônico de votação considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado.
  Item E – errado. Há ampla liberdade de fiscalização.
  RESPOSTA CERTA: LETRA D
  
• Resposta correta letra "D"
  
  a) Art. 62. Nas Seções em que for adotada a urna eletrônica, somente poderão votar eleitores cujos nomes estiverem nas respectivas folhas de votação, não se aplicando a ressalva a que se refere o art. 148, § 1º, da Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
  
  b) Art. 59 - § 4o A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto e a identificação da urna em que foi registrado, resguardado o anonimato do eleitor. (Redação dada pela Lei 10.740, de 1º.10.2003)
  
  c) Art. 59 - § 3º A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, em seguida, os referentes às eleições majoritárias.
  
  d) Art. 60. No sistema eletrônico de votação considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado.
  
  e) Art. 61. A urna eletrônica contabilizará cada voto, assegurando-lhe o sigilo e inviolabilidade, garantida aos partidos políticos, coligações e candidatos ampla fiscalização.
  
  P.S. Todos os artigos da lei 9.504/97

• OSB:

  Art. 59 - § 3º foi alterado em 2014 e agora descreve os nomes dos cargos, contudo, continua, a priori, seguindo a ordem genérica de proporcionais e depois majoritárias.

• pela letra D, que é a correta, eu poderia inferir facilmente que se trata de eleições majoritárias também. Generalizou!

   

  Famosa questão da menos errada.

• GABARITO LETRA D

   

  LEI Nº 9504/1997 (ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES)

   

  ARTIGO 60. No sistema eletrônico de votação considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado.

Questão 4606

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul; Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, seus respectivos juízes, salvo motivo justificado, servirão, obrigatoriamente, por

• A. dois anos e nunca por mais de dois biênios consecutivos, interrompendo-se a contagem dos biênios no período em que o juiz estiver de licenças e de férias.
• B. dois anos e nunca por mais de dois biênios consecutivos, não se interrompendo a contagem dos biênios no período em que o juiz estiver de licenças e de férias.
• C. três anos e nunca por mais de dois triênios consecutivos, não se interrompendo a contagem dos triênios no período em que o juiz estiver de licenças e de férias.
• D. três anos e nunca por mais de dois triênios consecutivos, interrompendo-se a contagem dos triênios no período em que o juiz estiver de licenças e de férias.
• E. três anos e nunca por mais de três triênios consecutivos, interrompendo-se a contagem dos triênios no período em que o juiz estiver de licenças e de férias.

Gabarito: B

Comentários

• art. 3 § 4º. Os biênios serão contados ininterruptamente, sem o desconto de qualquer afastamento, nem mesmo o decorrente de licenças
  e férias, salvo no caso do impedimento referido nos parágrafos 1° e 2° do art. 10.
• Res 170/97
  
  Art. 5º Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral, salvo motivo justificado, servirão, obrigatoriamente, por dois anos e nunca por mais de dois biênios consecutivos.  
    § 1º Os biênios serão contados ininterruptamente, a partir da data da posse, sem o desconto de qualquer afastamento, nem mesmo o decorrente de licenças, férias ou licença especial, salvo no caso do § 3º deste artigo.  
  Resposta: alternativa B

Questão 4609

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul; Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

Considere as seguintes classes de processos:

I. AE - apuração de eleição.

II. AIJE - ação de investigação judicial eleitoral.

III. AIME - ação de impugnação de mandato eletivo.

IV. RMI - recurso em mandado de injunção.

V. REP - representação.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em regra, são prioritárias, para fim de distribuição, as classes de processo indicadas APENAS em:

• A. I, III e IV.
• B. I, II e V.
• C. I, II e III.
• D. II, III e IV.
• E. III, IV e V.

Gabarito: C

Comentários

• A resposta estava no art. 63 do RI do TRE/MS. Todavia, encontra-se revogado.

   

  TÍTULO III
  DA ORDEM DO SERVIÇO NO TRIBUNAL

  
  Capítulo I
  Da Distribuição

  Art. 63. (Revogado pela Resolução TRE/MS nº 382, de 02.06.2008).

   

  Link de acesso ao RI:
  http://www.tre-ms.jus.br/legislacao/regimento-interno-do-tre-ms/regimento-interno-do-tre-ms

• Resolução TRE/MS nº 382, de 02.06.2008

  § 4.° São prioritárias, para fim de distribuição, as seguintes classes:

  Classe Denominação Sigla 

  1ª Ação Cautelar AC

  2ª Ação de Impugnação de Mandato Eletivo AIME

  3ª Ação de Investigação Judicial Eleitoral AIJE 

  7ª Apuração de Eleição AE

  9ª Conflito de Competência CC

  14ª Exceção Exc

  16ª Habeas Corpus HC

  17ª Habeas Data  HD

  21ª Mandado de Injunção MI

  22ª Mandado de Segurança MS

  23ª Pedido de Desaforamento PD

  24ª Petição Pet

  29ª Recurso Contra Expedição de Diploma RCED

  33ª Recurso em Habeas Corpus RHC

  38ª Registro de Candidatura RCand

  39ª Registro de Comitê Financeiro RCF

  42ª Representação Rp

  45ª Suspensão de Segurança / Liminar SS

  Logo, a questão encontra-se desatualizada, pois deveria incluir também a Representação (Rp).

Questão 4612

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Matemática Financeira
• Assuntos: Proporção

Supondo que um dos itens de estoque o Tribunal Regional Eleitoral seja utilizado a uma taxa uniforme, não havendo variação na demanda prevista, sendo que o tempo de aquisição é sempre o mesmo, assim como o pedido completo é sempre entregue de uma só vez:

Taxa de consumo = 24.000 unidades por ano
Custo da encomenda = R$ 50,00 por pedido
Custo de manutenção = R$ 0,15 por unidade por ano
Tempo de aquisição = 1 mês

Considerando os fatores apresentados, a alternativa que apresenta o correto tamanho do Lote Econômico para aquisição do produto é

• A. 24.000 unidades.
• B. 12.000 unidades.
• C. 6.000 unidades.
• D. 4.000 unidades.
• E. 2.000 unidades.

Gabarito: D

Comentários

• LEC = raiz quadrada de (2 x D x P) / M
  Onde:
  D = quantidade do período em unidades
  P = custo de pedir, por pedido = custo unitário do pedido de compra
  M= custo de manter estoque no período, por unidade. M = CMA (custo de manter
  armazenado) * PU (preço unitário do material)
  Logo:
  LEC= raiz de (2*24000*50,00)/0,15
  LEC= raiz de 16000000
  Lec= 4000 R=d)
• O que a questão está pedindo é a forma mais economica de adquirir as 24000 unidades ao longo de 1 ano.Encomendando:24000 unid de 1 unica vez: 24000 x 0,15 + 50,00 = R$ 3650,0012000 unid em 2 vezes: 12000 x 0,15 + 100,00 = R$ 1900,006000 unid em 4 vezes: 6000 x 0,15 + 200,00 = R$ 1100,004000 unid em 6 vezes: 4000 x 0,15 + 300,00 = R$ 900,002000 unid em 12 vezes: 2000 x 0,15 + 600,00 = R$ 900,00Encomendar 4000 unidades e 2000 unidades fica o mesmo custo financeiro, entao o mais facil é a letra d) 4000. Por economia de dinheiro e tempo rsrs.Espero ter ajudado quem tentar resolver.
• aff o ruim dessas questões de tribunais e deixar a pergunta subentendida, se o kra nao prestar mt atenção ou nao faz a questão ou errar na hora da resolução é pra vcs msm (TRE,TRF,TRT) ...rsrsrs

Questão 4615

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Administração de Recursos Materiais
• Assuntos: Armazenagem, Distribuição e Transporte de Materiais; Inventários

Considere as afirmativas abaixo quanto ao inventário:

I. É a contagem física de todos os estoques da empresa, para que seja verificado se as quantidades efetivas correspondem aos controles registrados.

II. O maior benefício do inventário é ter os estoques com as quantidades registradas corretamente.

III. Quando se trabalha com volumes de estoques muito pequenos, a prática de inventário é mais onerosa que o benefício por ela proporcionado.

IV. As divergências devem ser acertadas no sistema através de requisições para possibilitar a saída ou de pedidos para se aportar entradas.

V. É necessário que durante o processo de inventário o atendimento seja paralisado, pois entradas e saídas comprometem as contagens.

VI. É recomendável que o inventário seja coordenado pelo setor responsável pelo almoxarifado, pois os funcionários dominam as rotinas e conhecem os itens estocados.

VII. É recomendável que seja dada atenção prioritária aos itens classificados como A, dentro do conceito de curva A,B,C.

É correto o que se afirma APENAS em

• A. I, II e VII.
• B. II, V e VII.
• C. I, IV e VI.
• D. III, IV e V.
• E. IV, V e VII.

Gabarito: A

Comentários

• A curva ABC, no caso de administração de estoques, apresenta resultados da demanda de cada item nas seguintes áreas:giro no estoque;proporção sobre o faturamento no período;margem de lucro obtida.Os itens são classificados como (Carvalho, 2002, p. 227):de Classe A: de maior importância, valor ou quantidade, correspondendo a 20% do total (podem ser itens do estoque com uma demanda de 65% num dado período);de Classe B: com importância, quantidade ou valor intermediário, correspondendo a 30% do total (podem ser itens do estoque com uma demanda de 25% num dado período);de Classe C: de menor importância, valor ou quantidade, correspondendo a 50% do total (podem ser itens do estoque com uma demanda de 10% num dado período).Os parâmetros acima não são uma regra matematicamente fixa, pois podem variar de organização para organização nos percentuais descritos.
• O termo inventário é usado pra designar o estoque disponível para a venda no curso normal da empresa, bem como os artigos que serão utilizados na produção de mercadorias a serem vendidas. A venda da mercadoria acima do custo é a principal fonte de renda da empresa comercial ou fabril. Os inventários representam um dos mais ativos elementos nas operações comerciais, sendo continuamente adquiridos, transformados e revendidos, Os registros de inventário controlam o estoque em constante movimento. São necessários os registros para os cursos de inventário, para a avaliação periódica dos resultados das operações e a determinação da situação financeira da empresa. O inventário constitui peça fundamental no levantamento do balanço, compreendendo a conferência física das existências e sua avaliação em moeda, pois, como sempre se dizia, "do bom inventário depende o bom balanço". O inventário sempre foi o apoio dos balanços, por isso não basta que as legislações estabelecessem a obrigatoriedade do levantamento dos balanços; tiveram elas que ir mais adiante, prescrevendo leis para o levantamento dos inventários, para que se tivessem balanços fidedignos.Sistemas de Inventário:Inventário Periódico: Neste tipo de sistema, a administração especifica um intervalo fixo de tempo, para que se faça a revisão da posição do estoque. Inventário Permanente: Mantém-se, geralmente, no almoxarifado ou em outros locais, registros indicando para cada item de matéria-prima, as quantidades existentes no início do período, os recebimentos, as retiradas, e o saldo no encerramento do período.Fonte: Flávio Assis (Apostila da Vestcon)

• Inventário é o procedimento administrativo que consiste na contagem física de todos os bens móveis, nos locais determinados, cuja finalidade é a perfeita compatibilização entre o registrado e o existente, bem como sua utilização e o seu estado de conservação.

  Durante a realização de qualquer tipo de inventário, fica vedada toda e qualquer movimentação física de bens localizados nos endereços individuais abrangidos pelos trabalhos.
  
  Na pratica significa conferir se o estoque físico confere com os registros.
• A IV está errada, pois quando há divergências a menor no estoque, o ajuste é lançado como PERDA. Isso elimina as opções C, D e E.
  
  As sentenças II e VII se repetem nas opções A e B, portanto, não merecem muita atenção.
  
  A opção V está errada por que, embora a prática normal seja paralizar o almoxarifado durante a contagem de estoque, existe a possibilidade de fazer inventário e manter o atendimento do estoque.
  
  A III está errada por que um almoxarifado menor representa um esforço menor para realização da contagem.
  
  A VI, na minha opinião, está certa, mas não vai alterar a resposta da questão.
• Alessandro,
  a VI está errada porque quem é responsável por essa coordenação são as pessoas do controle de estoque.
• A V está errada , pois não é o atendimento que deve ser paralisado , e sim o fornecimento dos produtos que chegam ao almoxarifado .
• A VI está errada pelo fato de que uma conferência deve ser comandada, de preferência, por quem não comanda o setor que passará pela conferência.. 
  Se o chefe do almoxarifado for comandar o inventário, caso ele esteja fazendo algo ilícito (desviando materiais, por exemplo) ele facilmente camuflará a contagem para não ser descoberto.
• GABARITO: A
  
  Vamos começar pelos casos mais absurdos. Se inventário deu divergência, esta divergência precisa ser registrada. Comprar mais bens para cobrir o saldo negativo é simplesmente subverter a ideia por trás do inventário, que é a de controlar os bens e itens que já existem na instituição. O item IV está errado.
  
  Agora, imagine-se como fornecedor. Você chega ao destinatário com a carga e o responsável vira para você e te responde: Estamos fechados para inventário, favor voltar mês que vem!". Isso pode comprometer as atividades futuras da empresa. Desta forma, embora se possam paralisar as atividades do almoxarifado para realizar o inventário (e como vimos no cut-off isso é até recomendável), a contagem pode muito bem ser feita com este em andamento, apenas demandando maior cuidado. Item V também errado.
  
  O item III também propõe uma excrecência: menos volume, menos espaço, mais trabalho? Não faz sentido! O estoque menor é mais fácil de gerenciar, e claro, de contar. Item III está fora.
  
  O item VI é bem mais legal. Preste atenção: é recomendável que quem realize determinada tarefa não seja a mesma pessoa que fiscaliza o correto cumprimento da mesma. Quer seja por dolo (se houver alguma divergência, esta pessoa irá, deliberadamente, ocultar sua existência por medo ou para obter alguma vantagem) ou por culpa (é muito pouco provável que uma pessoa identifique um erro próprio, pois se fosse capaz disto, não teria errado em primeiro lugar), sua análise encontra-se prejudicada. Item VI, portanto, também está errado.
  
  Assim sendo, se são os funcionários do almoxarifado quem executam as funções concernentes ao estoque e o inventário é justamente a conferência deste trabalho, é recomendável que seja feito justamente por alguém que não trabalhe no almoxarifado.
  
  Alternativas corretas portanto são os itens, I, II e VII.

• item IV está errado, pois é o gestor de materiais que.. (não é chefe de almoxarife), 

  Supervisiona os almoxarifados

  Controla os estoques

  Coordena os inventários rotativos

  Estabelece sistema de estocagem adequado

• GABARITO: LETRA A

  ACRESCENTANDO:

  Por valor de demanda – a classificação ABC:

  O método da curva ABC ou princípio de Pareto (ou, ainda, curva 80-20), é uma ferramenta segundo a qual os itens de material em estoque são classificados de acordo com sua importância, geralmente financeira.

  Para Gonçalves (2007), o principal objetivo da análise ABC é identificar os itens de maior valor de demanda e sobre eles exercer uma gestão mais refinada, especialmente por representarem altos valores de investimentos e, muitas vezes, com impactos estratégicos para a sobrevivência da organização.

  Devemos frisar que, na sistemática da curva ABC, os itens de material em estoque são usualmente classificados de acordo com seu valor de demanda, mas existe a possibilidade de adoção de outros critérios, como, por exemplo, impacto na linha de produção, ou, itens mais requisitados pelos setores da organização.

  No método da curva ABC, os itens em estoque são classificados em três classes:

  • Classe A: itens de maior valor de demanda, em determinado período.

  • Classe B: itens de valor de demanda intermediário.

  • Classe C: itens de menor valor de demanda.

  FONTE: Gestão de Materiais Renato Ribeiro Fenili.

Questão 4627

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Avaliação de Desempenho; Psicologia e Organizações

Quanto à avaliação de desempenho

I. é uma atividade cotidiana de gerência.

II. é bem-sucedida nas organizações, se adotada formalmente.

III. tem maiores chances de efetividade quando é baseada em comportamentos.

IV. tem maiores chances de sucesso quando considera características pessoais do avaliado.

V. deve ser concebida como um instrumento de gestão.

VI. é uma ferramenta de RH para promover aumentos salariais.

É correto o que se afirma APENAS em

• A. I, III e V.
• B. III, IV e V.
• C. II, IV e VI.
• D. II, III e V.
• E. IV, V e VI.

Gabarito: A

Comentários

• Porque a II está errada??
  II. é bem-sucedida nas organizações, se adotada formalmente.
  Quer dizer que é bom uma avaliação de desempenho INformal?
  Como seria isso?
• pelo que entendi, é o seguinte:
  o fato da avaliação de desempenho ser adotada formalmente na organização não é garantia de sucesso.
• Corretas:I. é uma atividade cotidiana de gerência. III. tem maiores chances de efetividade quando é baseada em comportamentos. V. deve ser concebida como um instrumento de gestão. Erradas:II. é bem-sucedida nas organizações, se adotada formalmente. (Como o colega disse: a formalidade não garante o sucesso da avaliação)IV. tem maiores chances de sucesso quando considera características pessoais do avaliado. (vide item III)VI. é uma ferramenta de RH para promover aumentos salariais. (ver abaixo)"A Avaliação de Desempenho é uma importante ferramenta de Gestão de Pessoas que corresponde a uma análise sistemática do desempenho do profissional em função das atividades que realiza, das metas estabelecidas, dos resultados alcançados e do seu potencial de desenvolvimento.O objetivo final da Avaliação de Desempenho é contribuir para o desenvolvimento das pessoas na organização.O resultado final da Avaliação de Desempenho deve apresentar as informações necessárias para a identificação de oportunidades de melhoria e a elaboração de um plano de ações em relação a vários níveis – geral da organização, por área e individual."http://www.equestiona.com/Avaliacao_de_Desempenho.asp

• IV. tem maiores chances de sucesso quando considera características pessoais do avaliado.
  
  Por esta alternativa que esta totalmente errada, vc ficaria entre duas e pelo entendimento do que o Samuel comentou elucida a questão.

• Para matar esse tipo de questão não precisa perder muito tempo, primeiro passo é identificar um item correto, o mais obvio é o V, e depois o relaciona com outro item, no caso utilizei o item I. Formando o seguinte pensamento:
  A avaliação de desempenho deve ser concebida como um instrumento de gestão (planejamento correto da aplicação de recursos; tanto humano quanto material) , e para isso é necessario ser uma atividade cotidiana de gerência (que é gerir a aplicação desses recursos).
• II. é bem-sucedida nas organizações, se adotada formalmente.
  
  Errada.
  
  Acredito que está errada pois está extremamente taxativa.
  E pode acontecer  de vícios
  
  Como:
  
  Efeito halo;
  efeito recentidade;
  erro de tendência;
  falta de técnica;
  desvalorização da avaliação;
  leniência;
  rigor excessivos;
  preconceitos;
  projeão.
• Concordo com o colega, Administração e Gestão de Pessoas é uma matéria subjetiva e cheia de conceitos, "zilhões" de autores e pensamentos diferentes. Não basta estudar, tem que ficar contando com a sorte. Coisa chata.
• 
  I. é uma atividade cotidiana de gerência. 
  Certa, a atividade deve ser realizada gradualmente com a vivência.
  
  II. é bem-sucedida nas organizações, se adotada formalmente. 
  Errada, não há nada que garanta o sucesso.
  
  III. tem maiores chances de efetividade quando é baseada em comportamentos. 
  Certa, deve haver a avaliação do comportamento a longo prazo.
  
  IV. tem maiores chances de sucesso quando considera características pessoais do avaliado. 
  Errada, o contrário da alternativa III. A pessoa deve ser julgada pelos atos e não pelas características pessoais.
  
  V. deve ser concebida como um instrumento de gestão. 
  Certa, a mais óbvia de todas. Basta ler o conteúdo para identificá-la.
  
  VI. é uma ferramenta de RH para promover aumentos salariais. 
  Errada, também é obvia. O seu comportamento pode ser merecedor de promoção, mas a avaliação não é realizada nesse sentido.
• GABARITO: A
  
  ITEM I. Certo. A avaliação de desempenho é uma atividade da gerência (responsabilidade de linha), devendo ser executada normalmente no cotidiano da organização.
  
  ITEM II. Errado. Afirmativa um tanto confusa. Mecanismos formais de avaliação são importantes para o desenvolvimento do funcionário, mas não garantem o sucesso da avaliação.
  
  ITEM III. Considerado certo. Essa é daquelas para você decorar e pronto. A FCC tirou de algum lugar essa frase e aceitou como correta. Não há uma corrente de pensamento consolidada que diga isso.
  
  ITEM IV. Errado. Por “características pessoais” a FCC vem entendendo que são características que não se relacionam com o aspecto profissional. Deste modo, elas realmente não devem ser consideradas na avaliação de desempenho. Por isso o item está errado.
  
  ITEM V. Certo. A avaliação de desempenho é um instrumento de gestão que serve para diversas coisas na organização, em especial o desenvolvimento da capacidade do funcionário.
  
  ITEM VI. Errado. A avaliação de desempenho é uma ferramenta de gestão de pessoas/RH, mas seu objetivo central é o de promover o desempenho futuro, não a promoção de aumentos salariais. Apesar disso, lembre-se que ela pode ser utilizada como base para aumentos salariais.

• II. é bem-sucedida nas organizações, se adotada formalmente. 

  Acredito que o erro esteja em afirmar o sucesso caso adotada formalmente. Mesmo se adotada formalmente caso não seja adequadamente utilizada será considerada como apenas mais uma burocracia dentro da empresa.
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  A avaliação do desempenho de pessoal deve ser entendida como um processo, que se inicia com o planejamento e termina com a comparação entre o executado e o planejado. Ela pode ser formal (escrita) ou informal (não-escrita). A necessidade de formalização da avaliação está diretamente relacionada ao tamanho da organização. Para uma organização do porte da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), esta avaliação deve ser formal. 1 A sua informalidade não permitiria à empresa, por exemplo, o registro histórico das informações sobre o desempenho do seu pessoal e não garantiria um mínimo de uniformidade de procedimentos na aplicação depolíticas administrativas que considerem o desempenho dos empregados.

  http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:syzJBr3Jv1oJ:bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/download/7775/6374+&cd=5&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br
  

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  Se o sistema de avaliação do desempenho não for adequadamente utilizado - pelo gestor ou pela organização pode tomar-se um mecanismo meramente burocrático de manutenção do conservantismo e do status quo existente. Em vez de proporcionar inovação e arejamento da entidade, serve simplesmente para assegurar a preservação e a consolidação do passado. Em vez de incentivar a expressão pessoal, de desenvolver o potencial e o crescimento sustentado de cada pessoa e a formação de equipes coesas e integradas, pode-se correr o risco de voltar- se à antiga cultura e à tradicional maneira de se lidar com as pessoas.

  Fonte: Administração Geral e Pública – Chiavenato

  
  

• errei pq exclui de cara o item III...não li em lugar nenhum essa do comportamento.

• Segundo Dutra, o desempenho de uma pessoa divide-se em três dimensões: Desenvolvimento, esforço e comportamento. Interagem entre si, mas devem ser  avaliadas de maneiras diferenciadas.

• I. é uma atividade cotidiana de gerência. 

  III. tem maiores chances de efetividade quando é baseada em comportamentos. 

  V. deve ser concebida como um instrumento de gestão.