Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1

Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

ID

5298454

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho. A instituição foi construída numa área pantanosa, na periferia da cidade de Salvador.

A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista, e o Brasil acompanhava uma tendência mundial de modernização do sistema prisional, que teve início na Inglaterra e nos Estados Unidos no final do século XVIII. As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas. Entrava em cena a penalidade moderna, que planejava privar o criminoso do seu bem maior — a sua liberdade —, internando-o numa instituição construída especificamente para recuperá-lo, que recebeu o nome de penitenciária. O seu funcionamento era regido por normas que seriam aplicadas de acordo com o modelo penitenciário escolhido pelas autoridades, mas utilizavam-se elementos como o trabalho, a religião, a disciplina, o uso de uniformes e, sobretudo, o isolamento como métodos de punição e recuperação.

Dessa forma, esperava-se criar um “novo homem”, que seria devolvido à sociedade com todos os atributos necessários à convivência social, principalmente para o trabalho. Foi com essa expectativa que os reformadores baianos implantaram a Casa de Prisão com Trabalho.

Cláudia Moraes Trindade. O nascimento de uma penitenciária: os primeiros presos da Casa de Prisão com Trabalho da Bahia (1860-1865). In: Tempo, Niterói, v. 16, n. 30, p. 167-196, 2011 (com adaptações).

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item que se segue.

A supressão das vírgulas que isolam a oração “que durou cerca de duas décadas”, no primeiro período do texto, manteria a correção gramatical do texto, mas alteraria seu sentido original.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gab. Preliminar: Errado.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

1) A retirada da primeira vírgula (azul) é permitida. Altera-se o sentido, mas mantém a correção gramatical. Desse modo, há transformação de uma oração subordinada adjetiva explicativa em uma adjetiva restritiva:

"depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas," (explicativa)
"depois de um conturbado processo de construção que durou cerca de três décadas," (restritiva)

2) A retirada da segunda vírgula (vermelho) é proibida. Há prejuízo gramatical em sua retirada, uma vez que a função dessa vírgula é isolar uma locução adverbial deslocada de longa extensão:

"depois de um conturbado processo de construção que durou cerca de três décadas, a Bahia(...)"

O examinador tentou induzir o candidato ao erro, visto que, normalmente, a supressão dessas vírgulas acarreta a alteração de sentido, mas mantém a correção gramatical, deixando a questão correta. O que não aconteceu nesse caso.

Gab. preliminar: Errado.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Bom, pessoal. É isso. Tentei ajudar. Se tiver algum erro no comentário, por favor, comentem aqui para que eu possa fazer as devidas correções.

(..) mas aqueles que esperam no Senhor renovam as suas forças. Voam alto como águias; correm e não ficam exaustos, andam e não se cansam. - Is. 40:31
Trecho do texto

"depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia [...]"

---> O que está sublinhado é um adjunto adverbial de TEMPO (depois disso)

---> A pontuação do adjunto adverbial é OBRIGATÓRIA quando for considerado LONGO (+2 palavras) e estiver no início da oração.

EXEMPLOS:
• "Depois de muito esforço e sacrifício, consegui a aprovação" - OBRIGATÓRIA
• "Ontem, saí com amigos" - FACULTATIVA
• "Ontem saí com amigos" - FACULTATIVA

---> A segunda vírgula (após 'cerca de três décadas') é obrigatória; não pode, pois, ser removida. Apenas a primeira vírgula poderia ser removida.

• Depois de um conturbado processo de construção que durou cerca de três décadas, a Bahia [...] - CERTO

• Depois de um conturbado processo de construção que durou cerca de três décadas a Bahia [...] - ERRADO

Gabarito: ERRADO
gaba ERRADO

No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou...

para que ficasse correto, conforme descrito na assertiva, poderia haver a supressão da primeira vírgula, tornando-a uma oração subordinada adjetiva restritiva.

Mas não pode haver a supressão de ambas em razão do erro gramatical que haveria por não estar separando uma oração subordinada de grande extensão deslocada.

vale lembrar que:

troque o QUE por ISSO → o "que" tem função de conjunção integrante. Dando início a uma oração subordinada substantiva.

troque o QUE por QUAL → o "que" tem função de pronome relativo. Dando início a uma oração subordinada adjetiva.(Divide-se em duas)

EXPLICATIVA → COM VÍRGULAS
RESTRITIVA → SEM VÍRGULAS

pertencelemos!
Errado.
A sugestão da banca gera erro gramatical.
A vírgula após "décadas" é obrigatória, pois isola uma oração subordinada deslocada; não pode ser suprimida.
No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho.
ERRADO

Acrescentando:

1º Para identificar uma oração adjetiva troque o " que " por qual (Ais )

Com vírgulas - explicativa

Sem vírgulas - Restritiva

2º REDAÇÃO ORIGINAL:

No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho.

PROPOSTA DE REDAÇÃO:

No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção que durou cerca de três décadas ( X )a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho.

A retirada da vírgula marcada com o (X) representa um erro, pois estamos diante de uma locução adverbial que deve
ser demarcada por vírgula!

Bons estudos!!!
Sem textão!
A supressão da 1ª vírgula: Ok! (Oração Adjetiva Explicativa)!
A supressão da 2ª: Não!! (Adjunto Adverbial Deslocado)!
QC deixando a desejar !

A questão diz: “que durou cerca de duas décadas”...
No texto: "que durou cerca de três décadas " ...
Pensei que a primeira vírgula foi empregada para isolar o advérbio de tempo "No dia 31 ...", me lasquei kk
Gabarito aos não assinantes: Errado.

Em síntese, a retirada da primeira vírgula não causaria prejuízo gramatical, apenas mudança de sentido, uma vez que passaria de uma oração subordinada adjetiva explicativa para adjetiva restritiva.

Contudo, como a questão solicita a remoção de ambas as vírgulas, tem-se que a correção gramatical será alterada, pois o adjunto adverbial, nesse caso, deve vir isolado por vírgula.
____
Na dúvida, sempre busque colocar em uma ordem mais direta.
"A Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária no dia 31 de outubro de 1861, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas. (Nesse caso, se removesse a vírgula antes do pronome "que", a correção gramatical seria mantida, apenas o sentido seria alterado).
____
Bons estudos!
Texto: "que durou cerca de três décadas"

Enunciado da questão: "que durou cerca de duas décadas”

Como diz o poeta contemporâneo Ciro Gomes: "Aidentooooo"
Gab. Errado.

Essa questão foi para quebrar o candidato que acha que todo PR entre vírgulas é uma O. Adjetiva Explicativa, sendo que nesse caso, deveria-se analisar o contexto.

A supressão da 1ª vírgula: Certo! (Oração Adjetiva Explicativa);
A supressão da 2ª: Não! (Adjunto Adverbial Deslocado)
CUIDADO

O gabarito da questão parte de posicionamento temerário da banca, transcrevo abaixo a integra do trecho pertinente:

"No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho. A instituição foi construída numa área pantanosa, na periferia da cidade de Salvador."

Comum na Língua Portuguesa é a ocorrência de virgula com dupla função, ao exemplo do que ocorre na passagem em comento. Para fins de análise, tomemos como parâmetro a terceira virgula da passagem:

"...depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou..."

Percebam que referida virgula marca não apenas a oração subordinada adjetiva explicativa "...que durou cerca de três décadas...", mas também isola a construção adverbial temporal "...depois de um conturbado processo de construção..." que a antecede.

Diante disso ocorre a temerária redação da banca. O enunciado, se quisesse questionar a possibilidade de redação do período sem utilização de virgula entre os termos, poderia assim ter explicitamente feito, mas preferiu destacar a oração subordinada adjetiva explicativa, questionando a possibilidade de sua escrita sem virgulação.

Gabarito da banca: ERRADO
Gab. ERRADO.
Incorre em erro gramatical, já que temos um adjunto adverbial deslocado.
No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho. A instituição foi construída numa área pantanosa, na periferia da cidade de Salvador.

No entanto, poderia ser retirada a primeira vírgula sem erros gramaticais, porém mudaria o sentido
A primeira pode ser retirada sem problemas.

A segunda é obrigatória.
GABARITO: ERRADO
É ao contrário do que afirma a assertiva. O sentido permanece, entretanto a correção gramatical fica prejudicada.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não podes desistir.
No texto,esta em 3 decadas e não em 2,poderiam anular a questão??
Caramba, to errando todas as questões dessa prova, da até vontade de abandonar esse negócio de estudos. AFF
O detalhe da questão é " a supressão das virgulas(as duas virgulas)
A supressão das virgulas ( tirar as duas virgulas) fica incorreto. Errei por desatenção
Quando acerto uma questão dessa pelo motivo correto, eu dei um pulo da cadeira kkk
Sinal de que estou aprendendo o jogo Cespe!
QC tem pecado muito com essa ausencia de Comentário do professor.
QC, precisamos dos comentários dos professores.
No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia...

Adjunto adverbial de tempo deslocado = 3 ou + palavras a vírgula é obrigatória
Fiz 9/1 nesta prova.

Eu era um absoluto jegue em língua portuguesa. Fiz o curso da flávia rita e mudou meu universo nesta matéria, recomendo.
Estaria correta se retirasse apenas a primeira vírgula, passando de explicativa para restritiva. Como a questão pede para suprimir as duas vírgulas, prejudica a correção gramatical, tendo em vista a segunda vírgula está no texto para isolar o adjunto adverbial deslocado.

Excelente questão!
A banca fez a pegadinha da oração adjetiva explicativa e restritiva, mas nessa caso NÃO pode tirar a virgula, tendo em vista que anteposta à está oração está presente um adjunto adverbial deslocado com mais de 4 palavras, sendo obrigatório está entre virgulas.
A ABL (Academia Brasileira de Letras) diz que 3 ou mais palavras torna um adjunto adverbial grande, portanto a vírgula é obrigatória. No entanto, nem todas as bancas aderem a esse posicionamento, confira:
- Cespe, AOCP e Comperve – a vírgula é obrigatória seguindo o posicionamento da ABL;
- FCC / FGV – a vírgula é facultativa;
- Outras bancas – apenas a justificativa.
https://www.youtube.com/watch?v=mXk_i_2vQp8
Sentido e correção gramatical. Ambos seriam alterados.

Foco & Fé
A banca já acaba com a nossa vida e agora parece que ficou com preguiça de enumerar as linhas do texto só para se tornar uma prova mais cansativa.

OREMOS, está cada dia mais difícil!
Trecho: "No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho."

O que está em vermelho é a oração principal, e o que está em verde é o advérbio de longa extensão que inicia o período. Este advérbio de longa extensão DEVE ser separado por vírgula da oração principal já que está iniciando o período. E a vírgula em azul isola, justamente, esse advérbio de longa extensão da oração principal. Portanto, a retirada dessa vírgula ocasionaria o erro gramatical no período.

Em relação a vírgula que antecede o "que", a sua retirada, de fato, não afetaria a correção gramatical, alterando tão somente o sentido - passaria de uma oração adjetiva explicativa para uma oração adjetiva restritiva. Porém, o problema "mora" na vírgula seguinte, conforme expliquei anteriormente.

PS: O CESPE utilizou uma abordagem semelhante na questão (Q1750343) da prova da ANM este ano.

Qualquer erro, comunique-me.
Acabei errando está questão, mas por não analisar a segunda vírgula.
Portanto, prestem mais atenção!!
dica para essas questões : colocar na ordem direta
O erro ta na correção gramatical e no sentido
o clássico adjunto separado por vírgula e a oração subjetiva restritiva x explicativa
No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção (ADJUNTO ADVERBIAL INTERCALADO), que durou cerca de três décadas (ORAÇÃO SUBORDINADA ADJETIVA EXPLICATIVA), a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho.

Ao retirar a 1ª vírgula, a oração passa a ser ORAÇÃO SUBORDINADA ADJETIVA RESTRITIVA, contudo o adjunto adverbial intercalado será finalizado apenas na palavra décadas:

No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho.

Assim, não é possível retirar a 2ª vírgula. Ela possuiria duas funções, fechar a OSA Restritiva e a intercalação.
Essa foi pra tirar do automático
A Cespe sabe que a maioria dos candidatos já vai no automático do: "Com vírgula explica, sem vírgula restringe", ou seja, muda o sentido.

Na elaboração da questão ela ainda colocou um "que" para confundir ainda mais o candidato...

Porém, a questão versa sobre o emprego das orações subordinadas adverbiais (no caso da questão, adverbial temporal), segue a explicação:

Quando as Orações estiverem em sua posição de origem (Depois da oração Principal), a vírgula é facultativa.

Ex: ... Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária depois de um conturbado processo de construção que durou cerca de três décadas.

Quando as Orações estiverem deslocadas (antes ou no meio da principal), a vírgula é obrigatória. (caso da questão)

Ex: depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária,

Também errei, mas serve para ficar ligado, pois acho que isso vai ser uma tendência para os próximos concursos.
não tem duas décadas no texto... anula.
Português é difícil!!!!
Gente que questão nível hard?!!!! Até salvar aqui!!!
Item suscetível a muitos questionamentos - talvez não válidas para a banca, mas em qualquer discussão séria chegaríamos ao consenso de que o item deveria ser anulado por ter muitos erros na construção:
1. em vez de 'três' décadas, colocou 'duas';
2. o item fala de se retirar 'as vírgulas', então subentende-se de tirar ambas as vírgulas e não tirar uma e/ou outra vírgula para avaliar o item, como alguns amigos analisaram o item;
3. A construção sem as duas vírgulas permite sim a possibilidade ambígua de dois sentidos:
- , depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, (escrito assim, com as vírgulas, fica claro que a duração se refere ao conturbado processo.
- depois de um conturbado processo de construção que durou cerca de três décadas, (escrito assim, sem quaisquer vírgulas é possível que a duração pode se referir estritamente a construção ou então a todo o processo conturbado de construção.) - analisando dessa forma a supressão pode alterar o sentido no entendimento que o torna ambíguo.
Alguém viu a correção dessa questão no YouTube?
errei bonito essa, e ainda não entendi a questão .
Sem viadagem: se tu lembrares do adjunto adverbial, aí tu isola com vígula, por que é obrigatório!
Pessoal, essa questão é bem simples. A supressão é "das vírgulas" e não "da vírgula". Suprimir as vírgulas seria retirar inclusive a vírgula após a palavra "década". Nesse caso, adverbio de longa extensão vírgula obrigatória. Se a questão perguntasse se "a supressão da vírgula após o substantivo construção manteria a correção gramatical, mas mudaria o sentido", nesse caso, seria CORRETA.
Essa foi pesada em..
Putz, eu li rápido e não vi que eram DAS vírgulas que a questão falava.
Gab: ERRADO

No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou...

Se pedisse para tirar apenas a primeira vírgula antes do que, estaria certo, pois passaria de uma explicação para uma restrição. Assim, seria mantido a gramática, mas alterado o sentido.

Mas não é isso que o enunciado pede, ele diz para tirar as vírgulas, ou seja os dois parzinhos:

No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou...

Com isso, teríamos erro gramatical, uma vez que é uma Or. Sub. Adverbial deslocada antes da oração principal, exigindo-se a segunda vírgula
Caí que nem um pato
então não posso retirar vírgula antes do ''que"?
Errado. a primeira vírgula ok, contudo, a segunda virgula não pode ser suprimida, pois trata-se de uma locução adv. deslocada.
Depois de um conturbado processo de construção(,)(VÍRGULA PODE SER RETIRADA VIRA RESTRITIVA) que durou cerca de três décadas, a Bahia INAUGUROU.
ANTES DE BAHIA NÃO PODE SER RETIRADO, POIS É UM ADJUNTO ADVERBIAL DESLOCADO DE SUA POSIÇÃO ORIGINAI.

EX: DESPOIS DE MUITO TRABALHO, EU CONSEGUI PASSAR EM UM CONCURSO. (ESSA VÍGULA É OBRIGATÓRIA)
ORDEM DIRETA: EU CONSEGUI PASSAR EM UM CONCURSO(,) DEPOIS DE MUITO TRABALHO(VÍRGULA FACULTATIVA )
No texto tá 3 decadas, na questão tá 2 decadas. Ninguém mais percebeu isso?
No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho. A instituição foi construída numa área pantanosa, na periferia da cidade de Salvador.

A supressão das vírgulas que isolam a oração “que durou cerca de duas décadas”, no primeiro período do texto, manteria a correção gramatical do texto, mas alteraria seu sentido original.

Que banca, visse? Eita, eita!
Minha contribuição.

Uso da vírgula

a) Separar termos que possuem mesma função sintática no período:
Ex.: João, Mariano, César e Pedro farão a prova.
b) Isolar o vocativo:
Ex.: Força, guerreiro!
c) Isolar o aposto explicativo:
Ex.: José de Alencar, o autor de Lucíola, foi um romancista brasileiro.
d) Mobilidade sintática:
Ex.: Na semana anterior, ele foi convocado a depor.
e) Separar expressões explicativas, conjunções e conectivos:
Ex.: isto é, ou seja, por exemplo, além disso, mas, porém etc.
f) Separar os nomes dos locais de datas:
Ex.: Brasília, 25 de dezembro de 2021.
g) Isolar orações adjetivas explicativas:
Ex.: O Brasil, que busca uma equidade social, ainda sofre com a desigualdade.
h) Separar termos enumerativos:
Ex.: O palestrante falou sobre fome, tristeza, desemprego e depressão.
i) Omitir um termo:
Ex.: Pedro estudava pela manhã: Mariana, à tarde.
j) Separar orações:
Ex.: Júlio usou suas estratégias, mas não venceu o desafio.

Fonte: Jamilk

Abraço!!!
A segunda vírgula, na verdade, é obrigatória porque há uma oração subordinada adjetiva deslocada, reparem que o oração principal é " a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária"

E é possível perceber melhor ao colocar tudo na ordem direta, vejam:

A Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária no dia 31 de outubro de 1861 depois de um conturbado processo de construção que durou cerca de três décadas e que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho.
Bastou add uma conjunção aditiva E e foi possível na ordem direta retirar todas as vírgulas.
Novo padrão cespiano: NO PERIÓDO X.

Supressão de 1 vírgula OK, supressão DAS 2 (LEIA-SE DUAAAAAAAAAAAAAAS bem alto), pois aqui que se encontra o erro.

A primeira vírgula não pode ser retirada, pois altera a ordem direta da frase.

GAB ERRADO
No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção(, que) durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária

a segunda vírgula separa 2ª oração da 1ª, e como não tem o mesmo sujeito e não está ligada por alguma conjunção que permita, causaria incorreção gramatical
"No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho."

Esqueçam um pouco as regras.. removendo as duas vírgulas, você vê que fica estranho.. agora se você remover somente a primeira, tudo parece estar certo e não há nenhuma mudança no sentido do texto. No entanto, a questão pede para remover as duas vírgulas, logo, ela está errada, pois não manteria o sentido gramatical do texto.
Gabarito definitivo: ANULADA

JUSTIFICATIVA CESPE: A menção equivocada de trecho do texto utilizado no enunciado do item prejudicou seu julgamento objetivo.
Tudo errado, no texto diz três décadas e na questão duas décadas
No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou

ADJUNTO ADVERBIAL DE GRANDE EXTENSÃO jamais se retira a vírgula que o isola
Respondi a questão pensando só na supressão de uma vírgula, a primeira, enfim a desatenção...
Orações subordinadas adverbiais deslocadas o uso DAS vírgulas é obrigatório.
Eu não sei qual o problema da questão. Porque a banca afirmou que suprimindo as vírgulas mantém-se a correção gramatical e altera os sentidos do texto.
Gabarito ao meu ver correto.
Pois a oração isolada por vírgulas, é uma oração subordinada adjetiva explicativa.
A banca colocou na questão: A supressão das "VÍRGULAS".
Não alteraria o sentido, porém não manteria a correção gramatical.
Fala concurseiro! Se seu problema é redação, então o Projeto Desesperados é a Solução. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
Acho que o gabarito foi anulado pois no texto diz três décadas e na pergunta duas.
O gabarito preliminar foi dado como ERRADO!
No texto: ",que durou cerca de três décadas"
Na assertiva : "que durou cerca de duas décadas"
Mas se não fosse pro esse erro que culminou na anulação....
"No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho.
A proposta diz assim:
"No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção que durou cerca de três décadas a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho."
Errado gramaticalmente!
A vírgula depois da palavra "décadas" não poderia ser suprimida em hipótese nenhuma.
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando também por:

Mapas Mentais para concurso da polícia: https://ev.braip.com/ref?pv=prorvx3x&af=afixvqpz9

Guia do POLICIAL APROVADO: https://ev.braip.com/ref?pv=propgmn4&af=afi5x1jg9

DICA: ESTUDAR 10 MAPAS MENTAIS + 30 Questões do QConcurso POR DIA!!

ESPERO TER AJUDADO!!!

Seja constante essa é a única formula do sucesso.

ID

5298457

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item que se segue.

Com o uso do artigo definido na contração “do” em “do projeto civilizador oitocentista” (no início do segundo parágrafo), pressupõe-se que a autora parte do princípio de que os leitores tenham conhecimento prévio acerca desse projeto.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Pois é, vi gabarito dúbio. Pode ser o projeto já citado no parágrafo anterior, porém fala características depois do "DO". E achei que não era prévio ao conhecimento do leitor. Fosse se referir ao projeto DO e ponto final, tudo bem. Mas a forma redigida me confundiu.
Embora o artigo seja para definir algo, o texto, mais a frente, explica o que significa o projeto oitentista. Sendo assim, não faz sentido isso. Se o autor presume que o leitor ja conhece o projeto oitentista, entao para que explica-lo?
A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista, e o Brasil acompanhava uma tendência mundial de modernização do sistema prisional, que teve início na Inglaterra e nos Estados Unidos no final do século XVIII. As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas. Entrava em cena a penalidade moderna, que planejava privar o criminoso do seu bem maior — a sua liberdade —, internando-o numa instituição construída especificamente para recuperá-lo, que recebeu o nome de penitenciária. O seu funcionamento era regido por normas que seriam aplicadas de acordo com o modelo penitenciário escolhido pelas autoridades, mas utilizavam-se elementos como o trabalho, a religião, a disciplina, o uso de uniformes e, sobretudo, o isolamento como métodos de punição e recuperação.
Entendo que o conhecimento nao é previo. O conceito é explicado ao longo do texto.
Enfim.. quem decide é a banca!
Gabarito: qualquer um !

Ao meu ver, questão muito subjetiva, apesar das excelentes explicações dos colegas !
Lendo os comentários, percebo que a subjetividade da banca afeta a todos.
Não sei se está certo, por favor alguém corrige se este pensamento estiver errado, fui pela nota de rodapé.
"Niterói, v. 16, n. 30, p. 167-196, 2011 (com adaptações)". Como esse texto é tirado de entre essas páginas, acredito que esse conceito já tinha sido citado antes.

O comentário do PEDRO H.T.P é muito bom.
de+o não seria exigido por conta da regência do verbo que o antecede?
Esses examinadores do CESPE estão viajando! Eles estão fazendo questões que a resposta faz parte do achismo deles!
Texto escrito para historiadores, pressupõem que conheciam esse período.
Pessoal, a penitenciária FAZIA PARTE do projeto oitocentista.
Quem disse que o projeto se resumia a isso?
O que foi explicado adiante não foi o projeto, e sim o propósito da penitenciária especificamente.
Além disso, há o papel do artigo definido, que remete justamente ao que o enunciado afirmou.

Lendo os comentários, percebo que a falta de preparação, e principalmente de humildade afeta muitos candidatos que buscam culpar a banca em vez de aprender
Típica questão para se deixar em branco...a banca tem criado questões que qualquer gabarito se torna polêmico
Como não há algum aposto explicativo antecessor ou posterior no texto que defina tal projeto, sim, a autora parte do pressuposto que o leitor o conheça.
O 'o' (do) gera uma aproximação, uma certa intimidade com o assunto. Já o 'e' (de) causa um efeito contrário, de impessoalidade.
É uma questão bem subjetiva. Porém, segui essa linha de raciocínio:

" A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista" - Tem a ideia de que o leitor já tenha conhecimento sobre esse projeto.

Agora veja dessa forma:

" A implantação da penitenciária fazia parte DE UM projeto civilizador oitocentista " - Vejamos que o autor teve que explicar que existe um projeto civilizador.
Para resolver essa questão, é necessário que se tenha um conhecimento prévio de artigo e tempo verbal.
Primeiro ponto que deve ser observado é que o artigo deve ser analisado em do ponto de vista semântico e do ponto de vista morfológico.
do ponto de vista semântico, o artigo não apresenta valor quando analisado sozinho,, no entanto, quando se liga a um substantivo num determinado contexto, aí, meu amigo, ele passa a desempenhar inúmeros papéis no discurso, por exemplo, individualizar ou generalizar, indicar conhecimento ou desconhecimento, apreciação ou depreciação, determinação ou indeterminação, intimidade, aproximação numérica, intensificação, proximidade, diferenciar o gênero (o foca "repórter no início de carreira", a foca "animal marinho") etc...

O pulo do gato: Os artigos definidos se antepõem ao substantivo para indicar, normalmente, que se trata de um ser já conhecido pelo falante e pelo ouvinte, individualizando-o. Por outro lado, os artigos indefinidos se antepõem ao substantivo para indicar, normalmente, que se trata de um ser desconhecido, indeterminando-o ou generalizando-o.
Além disso, pela marcação do tempo verbal do verbo "fazer", o leitor consegui perceber que é um fato passado inacabado que, certamente, já se ouviu falar.
O pretérito imperfeito, nos ensinamentos do mestre Celso Cunha que nos traz o seguinte entendimento: o pretérito imperfeito expressa, normalmente, um fato inacabado, impreciso, em contínua realização na linha do passado para o presente.
Tome nota: o imperfeito é o tempo que melhor se presta a descrições e narrações.

A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista.
perceba que o verbo está no pretérito imperfeito. Além disso, veja a contração da preposição "de" com o artigo definido "o".

@portugues_mastigado
Artigo definido (com a preposição “de”) : é o tipo de artigo usado para determinar de forma precisa os substantivos que o seguem.
O texto foi retirado de um trabalho que serve JUSTAMENTE para explicar o que foi esse projeto civilizador oitocentista.

Só isso já entrega o quão subjetivo é o gabarito.

Aos amigos que indicaram que um artigo definido necessariamente implica conhecimento do que se fala, eu digo que DEPENDE:

Quem matou minha filha foi O homem que destruiu minha vida. Eu descobrirei quem foi!

É possível retirar desse contexto que se conhece o autor do crime? Óbvio que não. É uma questão de interpretação e não de gramática. Assim como o texto, que explica o que foi o projeto civilizador oitocentista através de uma dissertação sobre a construção de um presídio dentro desse projeto, JUSTAMENTE porque o leitor não conhece esse projeto.

O gabarito é claramente equivocado e quem errou, acertou.
Questão horrível, muito subjetiva!
O que adianta vc estudar igual um condenado e a banca colocar uma questão dessa na prova ?? Qualquer resposta deixa a questão correta!! Na dúvida deixe em branco!!! Passou da hora da PF/PRF/DEPEN?PC-DF trocarem de banca!!!! Cebraspe esta cada vez pior!!!!
“questão Subjetiva” é o normal da Cespe , essa banca imunda, porém é um tipo de questão que tem que observar, vejam na ordem:
A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista que teve início na Inglaterra e nos Estados Unidos no final do século XVIII e o Brasil acompanhava uma tendência mundial de modernização do sistema prisional.
E sim da pra entender que tinham conhecimento prévio!
“Artigo é uma palavra que antepomos aos substantivos para dar aos seres um sentido determinado ou indeterminado. Indica, ao mesmo tempo, o gênero e o número dos substantivos.” (CEGALLA, Domingos P.)

Imagine a seguinte manchete de jornal ou revista: “MORADORES ESTÃO SUJEITOS A DOENÇA PERIGOSA”.
Percebe que não há crase? Muita gente pensa assim: “Ah, mas está errada a manchete, deveria ser À DOENÇA!”.
Muita calma nessa hora! A ausência do artigo definido visa tornar genérico o sentido do substantivo. Tudo depende da intencionalidade discursiva, ou seja, da intenção comunicativa. A ideia é indeterminar que doença perigosa é essa de que a matéria completa vai tratar de revelar. Se se deseja especificar, definir, determinar, usa-se o artigo definido (havendo artigo, há crase: sujeitos A + A doença perigosa = à doença perigosa). Logo, torna-se uma doença perigosa já conhecida dos envolvidos no processo comunicativo.
Fonte: https://materiais.portuguescompestana.com.br/manchetes-e-artigos-definidos-a-novela/
Segundo a gramática de flavia rita:
Artigos definidos determinam de modo preciso o substântivo.

ex: vi O rapaz (um rapaz referido, conhecido, e determinado)

ao passo que, os artigos indefinidos determinam um substantivo de modo vago.

ex: vi um rapaz (um rapaz não referido, desconhecido e indeterminado.)

gabarito: CERTO.
morre diabo!
horrivel
Para responder pensei assim: se eu falar acerca do projeto parece um projeto específico. Agora se eu falar de um projeto parece um projeto qualquer.
As pessoas explicam até o inexplicável para concordarem com a banca. O artigo serve para especificar, não estou falando "de projeto", estou falando "do projeto", isso que dizer que vc conhece o projeto que estou me referindo? não, mas vc já percebeu que não se trata de qualquer projeto!
Satanás é você?
engraçado que a autora redige um texto dissertativo-expositivo pra explicar o que era o projeto oitocentista que o leitor já sabe o que é kkkk alguém avisa a autora que o texto dela é inútil. hahahha
Elemento dêitico, não tem sentido por si só. Faz referência a atributos fora do texto.
DO = preposição "de" + artigo "o"

Sem o artigo: há indeterminação do projeto civilizador

Com o artigo: há determinação, ou seja, é como se estivéssemos falando de um projeto definido (já conhecido)

(Q1742683) CESPE - PRF 2021:
A coerência e os sentidos do texto seriam mantidos caso fosse suprimido o artigo “os”, no trecho “desenvolveram-se os vários campos de saber”, no último período do primeiro parágrafo. (ERRADO, pois a supressão do artigo torna os campos do saber indeterminados)
entendi que esse projeto seria especificado, posteriormente.

A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista, e o Brasil acompanhava uma tendência mundial de modernização do sistema prisional, que teve início na Inglaterra e nos Estados Unidos no final do século XVIII. As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas. Entrava em cena a penalidade moderna.

perceba como ele vai especificando o projeto civilizador posteriormente, dispensando seu conhecimento prévio, além de deixar claro que o antigo modelo estava sendo ABANDONADO
Questão amplamente subjetiva! O CESPE tem que parar com isso. O verbo "pressupor" da própria afirmativa da questão já condena o julgamento objetivo do item. Significado no dicionário do verbo "pressupor": supor, imaginar, dar a entender, presumir, entre outros. Assim fica difícil.
Tive a mesma interpretação da questão que a Kelly Rodrigues de Mattos teve. Se ela explicasse o termo “projeto civilizador oitocentista” assim que o mencionasse, aí sim ela daria a entender que o leitor não tinha conhecimentos prévios.
GABA C
GALERA!!! PARA DE MIMIM, ACORDA 6 DA MANHÃ FAÇA TODOS OS DIAS PROVAS DA CESPE DE PORTUGUES!! NÃO FICA TENTANDO ACHAR DIFICULDADE E SIM, SOLUCÕES.
Saudades de Arenildo e Alexandre Soares comentando as questões em vídeo!
' Em geral, informações novas, nos textos, são introduzidas por pronomes indefinidos e, posteriormente, retomadas pelos definidos. Assim, o referente determinado pelo artigo definido passa a fazer parte de um conjunto argumentativo que mantém a coesão dos textos'. Encontrei uma explicação e acho que cabe nesse tipo de questão. Só mais uma coisa, temos que cobrar o QCONCURSO, estamos pagando caro pela plataforma, mas em compensação não estamos recebendo os comentários dos professores, ou seja, pagamos por um serviço, que não está sendo oferecido de maneira correta.
Gab: CERTO
Não vejo dubiedade no gabarito. De acordo com diversas gramáticas, e dos mais renomados professores, como BHECHARA, CASTILHO ou CELSO CUNHA, os artigos podem definir ou indefinir algo, eles acompanham o substantivo para indicar de forma genérica ou específica. É o caso da questão!
1. Artigo.
- Definido: o, a, os, as. ---> Fui ao bar da Maria. (definido, especifiquei qual bar).
- INdefinido: um, uma, uns, umas. ---> Fui a um bar. (indefinido, não especifiquei qual).
E ainda, a depender do contexto, podemos ter tanto o definido, quanto o indefinido na mesma frase! Veja.
- Fui a um bar no estilo boteco. No bar havia algumas comidas. Indefinido - Definido, respectivamente!
1. ATENÇÃO, pessoal.
A questão NÃO PEDE norma, tampouco sentido, apenas se o "DO" configura definição ou indefinição do projeto e se isso faz com que o leitor tenha conhecimento prévio sobre ele pelo fato de o artigo ser definido. Não procure chifre em cabeça de cavalo :)

Erros, mandem mensagem :)
Pelo visto, não sou só eu que achei subjetiva essa questão.
Sem viadagem: "do=de+o, logo , o artigo determina, se determina, especifica, é conhecido pelo autor". Ninguém determina sem ter referêmcia, sem saber.
Saudade, Isabel Vega.
Que prova hein, boa parte das questões que resolvi foram dúbias, tanto portugues quanto direito.
Tem que entrar na cabeça do examinador KKK, muito dessas questões a gente só pega por "feeling" de pois de resolver MUUUUUITAS questões da banca (e sorte).
Tava demorando pra banca cag@r na subjetividade...
O uso de uma preposição + artigo "o", define especificamente o assunto sobre o qual se fala. A não ser que a explicação viesse imediatamente após o termo separada por vírgulas, algo que não acontece na questão, não tem como ter outra interpretação.

Caso a o texto fosse escrito da seguinte maneira: A implantação da penitenciária fazia parte de UM projeto civilizador oitocentista (de + um) - teríamos uma frase indefinida, passando a ideia de um projeto sobre o que o ouvinte desconhece.

Nesse caso, o uso da preposição de + o, define e da a ideia de que o interlocutor e o ouvinte tratam de um mesmo assunto.

ADEMAIS:

Gente, o fato de ter uma explicação após um termo definido, não muda o fato de que o texto está direcionado para uma interlocutor e um ouvinte que tratam de um assunto conhecidos por ambos, e é isso que a banca quer saber.

Eu poderia muito bem escrever um texto definido e um indefinido, apenas alterando o artigo, mas mudaria, e muito, o sentido do texto.

A implantação da penitenciária fazia parte de um projeto civilizador oitocentista, e o Brasil acompanhava uma tendência mundial de modernização do sistema prisional, que teve início na Inglaterra e nos Estados Unidos no final do século XVIII. As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas. Entrava em cena a penalidade moderna, que planejava privar o criminoso do seu bem maior — a sua liberdade —, internando-o numa instituição construída especificamente para recuperá-lo, que recebeu o nome de penitenciária. O seu funcionamento era regido por normas que seriam aplicadas de acordo com o modelo penitenciário escolhido pelas autoridades, mas utilizavam-se elementos como o trabalho, a religião, a disciplina, o uso de uniformes e, sobretudo, o isolamento como métodos de punição e recuperação. (Nesse caso, o texto trata de um projeto que ainda não foi anunciado. Pode ser qualquer projeto. ALTERA COMPLETAMENTE O SENTIDO).
Ai vc tem que presumir que a autora está falando de algo que as pessoas daquela época tinham conhecimento, diferente de nós candidatos que não fazemos a menor ideia do que é esse projeto civilizador oitocentista, mas o jogo é esse, paciência.
Vim fazer as questões mais recente para ver como o CESPE está se comportando, mas já nesta primeira questão percebi que continua com a mesma subjetividade rsrs. Vida que segue.
Se vocês voltarem lá no início, existem os artigos definidos e os indefinidos, estou certo?
O que a gente aprendeu? O artigo definido fala de algo que a gente já sabe e o indefinido que a gente não sabe. A questão foi sim, bem subjetiva, mas ela fala no comando sobre o artigo definido. Eu devo tá maluco, mas se eu estiver errado, alguém melhor que eu, em português, por favor, corrija-me.

Gabarito: CERTO
Se é DO projeto, é porque só existe um, de forma que ficaria errado colocar "de um projeto", pois ficaria parecendo que existe mais de um, e não necessariamente porque a autora pressuõe que os leitores já conhecem esse projeto.
Gab. (C)
A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista (...)”
Contração “do” = preposição “de” + artigo “o”.
Os artigos definidos (o, os, a, as) servem justamente para definir ou determinar um substantivo. Isso fica muito mais claro quando os contrapomos com os artigos indefinidos. Quando se determina algo, pressupõe-se, sim, que já sabemos do que estamos falando, pois não estamos falando de qualquer coisa, mas de uma coisa específica. Por exemplo:
- “O professor mandou eu refazer o simulado”. → Aqui estamos falando de algum professor em específico, o qual, em tese, é conhecido pelos interlocutores, determinado, pois.
- “Um professor mandou eu refazer o simulado”. → Nesse caso, estamos falando de um professor qualquer, não determinado, não especificado.
Simulado Caveira
Gab. Certo

Exato, inclusive essa é uma das funções do artigo: determinar o substantivo para indicar algo conhecido pelo falante e pelo ouvinte.

Se eu falo para um colega — E aí Fulano de Tal, que tal comer o bolo?
O bolo está determinado pelo artigo e, portanto, é conhecido. Assim, parto do pressuposto que o Fulano tem conhecido do bolo.

No entanto, se falo assim:

— E aí Fulano de Tal, que tal comer bolo?
O bolo está indeterminado (tem ausência de artigo “o”) e, portanto, é desconhecido. Assim, parto do pressuposto que Fulano desconhece o bolo.

Bons estudos!!

527
" ... utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes" - portanto, tinha caráter preventivo sim. O erro está em afirmar que a autora critica.
Errei a questão, mas analisando melhor eu cheguei a seguinte conclusão:
A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista.
FAZ PARTE DE ALGO ---> o termo exige a preposição de.
A implantação penitenciária faz parte de um projeto ---> eu não especifico o projeto, desconheço, pode ser qualquer um.
O mesmo não acontece se escrever faz parte do projeto (de + o, o artigo delimita o substantivo) e traz a impressão de que o leitor já tem uma ideia, mesmo que vaga, do que seja o projeto.
A questão é realmente um pouco subjetiva. Mas vamos dissertar sobre:

Qual a diferença das frases ?
A bolsa é de Ana;
A bolsa é da (de+a) Ana.
O artigo definido "a", na segunda frase, torna-a mais pessoal. Como que vc fosse uma pessoa próxima à Ana, ou seja, ela fosse sua conhecida.
Logo, acredito que no trecho em questão, há também esse contexto, isto é, essa característica do artigo definido.
"A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista, e o Brasil acompanhava..."

Eu interpretei da seguinte forma: a autora não explica o que é esse projeto, logo, é necessário um conhecimento prévio.
Caso contrário, seria "de um projeto "
A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista

A implantação da penitenciária fazia parte de um projeto civilizador oitocentista
"A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista, e o Brasil acompanhava uma tendência mundial de modernização do sistema prisional"

O artigo define precisamente "o projeto civilizador oitocentista" e segue sem explicar o que seria esse projeto, portanto, parte do pressuposto que você já saiba.

Evolui muito nas questões de interpretação quando comecei a conversar com o texto, mesmo quando se trata de uma questão gramatical.

Qual projeto civilizador?
parei de discutir com a banca, só fazendo questões mesmo e errando em provas é que cê fica blindado contra questões desse tipo
Seria a mesma coisa do tipo:
Um policial veio aqui nessa loja ( um policial qualquer sem determinação)
O policial veio aqui nessa loja ( esse policial é um específico, alguém conhecido).
Entendo que o "DO = DE + O" seja para o artigo especificar que é O projeto civilizador oitocentista, já que "quem paz parte, faz parte DE alguma coisa". Ou seja, não está se referindo a um projeto qualquer
Não quer dizer com isso que o leitor tenha prévio conhecimento sobre tal, sendo ainda que ao decorrer do texto, o conceito é explicado.

Mas quem sou eu pra discutir com a banca né?
GABARITO CORRETO.

DE + O= DO (DEFINE, SABE DE QUEM ESTA FALADO)
Quando se trata de artigo definido nós sabemos de que ou de quem se trata mesmo sem conhecer, pois ele especifica.
O artigo especifica o substantivo, como bem explicou o colega Pedro.

É por esse motivo que a crase antes de nome próprio feminino é facultativa,

Se vc conhece a pessoal, vc vai dizer: "Falaram da Maria" (artigo especificando o substantivo)
Se vc não conhece, vc vai dizer: "Falaram de Maria (de uma tal Maria)" (não tem artigo especificando)

"refiro-me a Maria" (Preposição - mostra q vc não conhece/não tem intimidade)
"refiro-me à Maria" (Preposição + Artigo - mostra que vc conhece/tem intimidade)

É por isso também que a crase diante de nome de santa e de mulheres celebres é proibida, pq vc não tem "intimidade"/não "conhece".

Tenho devoção a Santa Maria (sem crase)

Mas se tiver a palavra "virgem", aí é com crase (pq? Sei lá! rsrsr - vai ver q é pq mostra muita intimidade dizer q a pessoa é "virgem" rsrs).

O importante é q a gente decora assim. rsrs
eu pensei assim: '' pressupõe-se que a autora parte do princípio de que os leitores tenham conhecimento prévio acerca desse projeto.'' , eu tenho conhecimento prévio desse assunto? não! sou a leitora? sim! Então a questão ta errada kkkkkkk.
Resumo: errei.

Agora já aprendi mais um tipo de questão do cespe, errei por não focar muito em morfologia, principalmente, nessa parte de artigo. Mas a interpretação é ainda mais importante, só com o comentário de Pedro eu consegui entender o foco da questão.
Para responder pensei dessa forma: “do projeto civilizador oitocentista”
DO= DAQUELE
UM= "um projeto civilizador oitocentista" --> qualquer projeto
artigos definidos
o , a , os ,as
indefinidos
um.,uma,uns ,umas
Acertei porque o termo "pressupõe-se" levou-me a inferir que se referia sim. Mas realmente, o examinador é quem escolho o gabarito.
Boa questão para deixar em branco.
Concordo que se fosse "de um projeto" ficaria indefinido qual projeto é, porém, "pressupõe-se que a autora parte do princípio de que os leitores tenham conhecimento prévio" achei demais! :(
Questão difícil.
Já vi questão que julgaria isso como uma extrapolação.
Eu não responderia, questão muito subjetiva. A partir do gabarito sendo dado como "correto", pode-se pensar que argumentação dada pelo examinador tenha se relacionado com o artigo por definir o projeto.
entendi foi nada esse negocio de artigo e que a autora quer... questão nada ver com nada.
GABARITO MUITO ALEATÓRIO
Pra mim, isso é extrapolação!
Para a banca não.

Questões desse tipo são perigosas. Na hora da prova, tem que deixar em branco, senão vira loteria.

Você nasceu para ser vencedor. Acredite no processo! Tudo na sua vida faz parte do projeto de Deus para a sua evolução!
Exemplo didático:

Um policial veio aqui nessa loja ( um policial qualquer, sem determinação)
O policial veio aqui nessa loja ( esse policial é um específico, alguém conhecido).

Na questão: DE (preposição) + O (artigo definido) = DO
Não tem nada de subjetivo na pergunta. O que a banca quer do candidato é saber se ele sabe sobre o uso do artigo definido, no campo da semântica. Artigo indefinido= sentido de qualquer Artigo definido= é usado em duas situações, ou para mencionar algo que já foi dito anteriormente, ou para dizer algo já conhecido. Pela leitura percebemos que não foi mencionado anteriormente, então foi empregado com o sentido de já ser conhecido pelo autor.
Respeito "tudo e todos", porém, está difícil fazer "provas" hoje em dia.
Entrar no cérebro do examinador é F-da*.
Pra mim é extrapolação. O uso do artigo definido é para demonstrar o projeto específico, no qual a autora tem conhecimento. Se usasse o artigo indefinido estaria mencionando qualquer projeto. (minha opinião)
A autora não explica o que seria o projeto civilizador oitocentista. O que ela explica ao longo do texto é como é o novo modelo de penalidade, o que pode até fazer parte deste projeto civilizador, mas não se confunde com ele. Logo, a autora pressupõe que o leitor já saiba o que é este tal projeto.

GAB: CERTO
Creio que o mais difícil seja entender o que está sendo pedido.

Ela disse: fazia parte do projeto civilizador oitocentista.
Pressupõe que o leitor saiba que projeto é esse, do contrário, ela teria que dizer: fazia parte de um projeto civilizador oitocentista.

Seu eu digo: Esta nota é parte do dinheiro. (Presumo que a pessoa tenha conhecimento prévio de qual dinheiro estou falando)

Seu eu digo: Esta nota é parte de um dinheiro. (Se não explico, logo vc me pergunta: qual?)
A subjetividade está baseada em ¨ ferrar com a tua vida¨.
”Do” expressa definição. Simples!
Respondi no conforto de minha casa! então, eu pensei assim: lembram daquelas questões que com o artigo específica algo, que muda o sentido do texto? que já é batido pelo CESPE?

Ano: 2021 Bana: CESPE, PRF - A coerência e os sentidos do texto seriam mantidos caso fosse suprimido o artigo “os”, no trecho “desenvolveram-se os vários campos de saber”, no último período do primeiro parágrafo.(E)

a retirada do artigo "os" torne o termo mais genérico.

fiz o mesmo raciocínio.
O "o" da contração "de+o" é um artigo definido. Sua função discursiva é referir-se a algo já conhecido pelos falante e ouvinte ou retomar algo que já foi introduzido no texto pelo artigo indefinido.
Sobre o emprego do artigo definido há duas possibilidade. Ele pode ser usado quando se trata de um ser já conhecido do leitor, (1) seja por ter sido mencionado antes, (2) seja por ser objeto de um conhecimento de experiência (algo comum do cotidiano).

(1) Mariana iria passar por uma CIRURGIA, mas antes queria conversar sobre O procedimento.

Veja que o artigo definido retoma substantivo mencionado anteriormente. Uso do artigo no primeiro caso. Retomada de algo que foi dito no texto.

(2) Queremos falar sobre O Brasil.

Aqui o substantivo já é conhecido pelo leitor. Algo comum e do cotidiano.

Discordo da banca. "O projeto civilizador oitocentista" não é algo comum e do cotidiano de forma que possamos considerar como algo comum do conhecimento e experiência da maioria das pessoas. Mais para frente do texto há uma explicação sobre o projeto, confirmando que não é algo do conhecimento e experiência cotidiana.
............Questão subjetva , de onde podemos tirar que , pressupõe-se que a autora parte do princípio de que os leitores tenham conhecimento prévio acerca desse projeto.??
Assim fica difícil fazer prova !!
Fui por duas linhas de raciocínio.

primeira: mesmo raciocínio da colega kaísa tainá;

segunda: A autora do texto explica sobre a obra no primeiro parágrafo, porquanto ela(autora) parte do princípio que o leitor tem o conhecimento prévio acerca do projeto.

pensei assim e deu certo.
pode crer
Substituí por : "daquele projeto" e isso fez com que eu acertasse a questão
bom neste caso eu entendo que como em nenhuma parte do texto se explico qual seria o projeto oitocentista ou qual o conceito do mesmo, acredito que o gabarito tem de ser dado como correto - caso fosse errado acredito que caberia recurso. Isso é uma visão quanto à temática não uma afirmação categórica
Questão de difícil interpretação, é necessário colocar um professor para comentar .
Minha contribuição.

Artigos definidos e indefinidos: termos determinantes de substantivos.

Ex.: O menino quebrou a janela. (artigo definido - conhece)

Ex.: Um menino quebrou a janela. (artigo indefinido - não conhece)

Função sintática do artigo: adjunto adnominal

Abraço!!!
Em lugar nenhum do texto ela retomou ao tal projeto, posteriormente. Então, se não foi preciso retomar/explicar sobre, entendo que ela subentendia que os leitores sabiam do que se tratava.
O "do " (preposição de+ artigo o) ajuda a inferir o projeto que foi definido no texto.
1) Ler a fonte do texto, O nascimento de uma penitenciária, logo o leitor já sabia que tipo de projeto civilizador estava sendo falado.
Certo
Se eu falar acerca do projeto parece um projeto específico.
Agora se eu falar de um projeto parece um projeto qualquer.
Questão extremamente subjetiva.
Vamos com tudo! PM/PC Goiás
A questão não é subjetiva. Quando o artigo definido " o" é usado em: do projeto... particulariza o projeto citado.
GALERA VOCÊS TEM QUE ESTUDAR COMPREENSÃO TEXTUAL, PORTUGUÊS NÃO É SÓ DECOREBA NÃO.

ARTIGO DEFINIDO = DEFINE UM SUBSTANTIVO.
DO PROJETO = DE + O PROJETO .
MAS HORA , SE O SUBSTANTIVO ESTÁ DETERMINADO, É CLARO QUE O PROJETO ESTÁ DETERMINADO. NÃO FOI UMA COISA OCASIONAL,POIS ATÉ A FAVELA SABIA ,PORQUE NÃO O LEITOR.
Questão subjetiva. Por que eu teria que explicar algo que a pessoa ja tem conhecimento? Ao meu vê o examinador nao soube formular essa questão.
Às vezes parece que o Cebraspe faz isso para ficar em evidência... ser temido!!! Só pode!!
O artigo definido serviu APENAS APARA ESPECIFICAR O PROJETO, que é a função precípua do artigo definido. Não há como garantir que a autora pressupõe que os leitores conhecem o projeto, sob pena de extrapolação da interpretação. Que viagem de questão...
Pergunta extremamente mal formulada
P. Definidos: indicam termos já enunciados no texto

P. Indefinidos: indicam termos presentes no texto pela primeira vez
Cespe sempre se posicionou que o artigo é uma forma de especificar, e não um modo do leitor tenha conhecimento prático daquilo.. questão subjetiva que só espelha o retrato da bando em 2021 que é lastimável.

especificar:
Menina bonita (qualquer menina)
A menina bonita. (específica)
Preposição junto com o artigo determina algo.
Errei pq achei que fosse um peguinha do Cespe. Pensei "o conhecimento prévio acerca do tema é a autora que tem e não os leitores"...
que tem conhecimento prévio ficou claro pq é um artigo definido, agora errei pq pensei que seria da autora e não dos leitores. Ai, que saco isso! :'(
Ele pode especificar até então, mas não tem como afirmar que a partir da especificação todos tenham conhecimento sobre o projeto, coisas bem distintas. Nessa questão poderia está errado por extrapolação, misturou gramatica e interpretação que está levando todos ao entendimento subjetivo
O fato de ser um projeto definido, não significa que o individuo saiba sobre ele. Pensei assim, e errei!
'' A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista,''

Que projeto é esse?

Como não foi explanado no texto a 'Autora' Escreveu essa parte para quem já tem ciência desse projeto.

Gabarito : Certo
de + o ( artigo definido) - especifica
Vários engenheiros de obra pronta por aqui. Quero ver na hora lá da prova. Mais humildade, por favor.
EAI CONCURSEIRO!!!
Se você esta todo desorganizado nos seus estudos e perdido, sem saber oque fazer posso te indicar uma solução que desde quando comecei a usar mudou meu game no mundo dos concursos. É a Planilha do Aprovado, que é totalmente automatizada para organizar sua rotina de estudos revisões, grade horaria, tempo liquido de estudos e muito mais. Ela é totalmente intuitiva e de fácil execução não exigindo conhecimentos avançados sobre excel. Uma ferramenta dessa natureza otimiza muito o seu tempo e qualidade de aprendizado, pois controla e exibe toda sua evolução com o passar do tempo ajudando a se organizar melhor e dar ênfase nos seus pontos fracos colaborando para sua aprovação. Para quem tiver interesse é só acessar o link abaixo.
Link do site: https://go.hotmart.com/H63735566R
Pensei como a Camila Reis.

"de + o ( artigo definido) - especifica"
Cebolinha! o cheiro de bolo vem da casa da Mônica? (no contexto, o autor da frase pressupõe que o interlocutor sabe qual a casa é da Mônica).
Só lembrar que o "do"= de+o
O "o" é um artigo definido, ou seja, determina o substantivo de modo PRECISO.
Se eu falo para um amigo:
'Comprei o carro mais caro da concessionária'
O artigo está especificando, mas em momento algum exijo que meu amigo saiba qual é o carro mais caro da concessionária.

Se a autora escrevesse:
'...fazia parte do projeto.'
Eu até concordaria com os colegas, 'que projeto?'. Mas da forma como está escrito, não precisa de conhecimento prévio por parte do leitor, tanto que todos nós conseguimos ler e entender sem prejuízos, mesmo não tendo conhecimento prévio sobre tal projeto.
acertei por pensar que se trata algo histórico, senão, era dia ruim.

ID

5298460

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item que se segue.

Até as reformas iniciadas no período oitocentista, as penas tinham caráter preventivo, o que é criticado pela autora do texto.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

"As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas. Entrava em cena a penalidade moderna, que planejava privar o criminoso do seu bem maior — a sua liberdade —, internando-o numa instituição construída especificamente para recuperá-lo, que recebeu o nome de penitenciária."

A autoria critica a forma como as execuções penais eram feitas, ou seja, de forma PUNITIVA. E não preventiva, por logo e depois veio a ser mais "branda".

GAB ERRADO.
Não há relatos de critica da autora sobre como eram feitas as punições antigamente. Acredito por esse motivo que a questão esteja errada.
Existe um carater preventivo na forma como eram feitas as punições? Acredito que sim, porque as execuções e as torturas eram feitas em praças públicas justamente para punir e atemorizar (prevenir) a quem estivesse planejando novos crimes.
Gab. E
"é criticado pela autora do texto"?! O texto é essencialmente dissertativo-expositivo, assim a autora tem a missão de explanar o "O nascimento de uma penitenciária", e não tecer críticas, atitude que se aproxima mais do dissertativo-argumentativo (defesa de uma opinião).
- Em resumo:
Dissertativo-argumentativo: defesa de opinião, há argumentos, críticas, convencimento.
Dissertativo-expositivo: informa e explica o leitor sobre determinado assunto, é mais imparcial e objetivo.
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
GABARITO - ERRADO

Há uma extrapolação na assertiva, pois não há crítica por parte da autora.
Quanto ao caráter preventivo:

A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista, e o Brasil acompanhava uma tendência mundial de modernização do sistema prisional, que teve início na Inglaterra e nos Estados Unidos no final do século XVIII. As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes (....)

Bons estudos!
Era o oposto, ou seja, as penas tinham caráter punitivo.

Gab: E
Errado.

Pois, consoante o texto, a autora não realiza críticas, apenas expõe os fatos como eram. Logo, trata-se de um texto do tipo dissertativo-expositivo.
Gabarito aos não assinantes: Errado.

Muito pelo contrário: se o cabra fosse preso naquela época, conforme o texto, o tratamento dado não tinha nada de preventivo. As penas, mediante execuções e torturas, ocorriam de forma punitiva, e não preventiva.
O seguinte trecho deixa isso bem claro: "As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas."
As penas tem caráter repressivo, ou seja, punitivo e não preventivo.
A autora não crítica nada. Ela informa ao leitor acerca de um assunto: penitenciária.
O texto tem característica expositiva, posto que, não se observa a presença de advérbios ou adjetivos no argumento da autora que venha a validar algum tipo de crítica, por isso a questão está errada!
Gab E ✓ primeiro: a autora não dá nenhuma opinião é um texto expositivo, segundo: as penas eram "punitivas"
Trata-se de um texto expositivo. A autora não esboça nenhuma opinião. Não é possível identificar marcas de subjetividade no texto. Quanto ao caráter das penas, está correto, pois apresentava, de acordo com o texto, natureza preventiva.
"As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas". Através desse período é possível perceber que as penas eram aplicadas com a finalidade de prevenir que outras pessoas que estavam planejando novos crimes não os cometessem. O temor, produzido pela punição, iria prevenir novos delitos.
autora não expressa opinião no texto
As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas.

PUNITIVA e não preventiva
CARÁTER PREVENTIVO.
Quando houver expressões como "o autor critica...", "o autor realiza um juízo de valor...", "o autor valoriza tal coisa no texto...", "o autor opina...", "o autor defende que..." é importante refletir imediatamente se o texto é dissertativo expositivo ou disserattivo argumentativo. Percebi que a banca sempre apresenta assertivas como essas retromencionadas quando o texto é dissertativo expositivo e o gabarito é quase sempre errado (pois essas expressões justificam textos disserativos argumentativos).
Minha contribuição.
Tipologia Textual
Narração: narrar é contar uma história que envolve personagens e acontecimentos. São apresentadas ações e personagens: o que aconteceu, com quem, como, onde e quando.
Descrição: a intenção deste tipo de texto é que o interlocutor possa criar em sua mente uma imagem do que está sendo descrito. Podemos utilizar alguns recursos auxiliares da descrição.
Dissertação: podemos dizer que dissertar é falar sobre algo, sobre determinado assunto; é expor (expositiva); é debater (argumentativa). Este tipo de texto apresenta a defesa de uma opinião, de um ponto de vista, predomina a apresentação detalhada de determinados temas e conhecimentos.
Exposição: aqueles textos que nos levam a uma explicação sobre determinado assunto, informa e esclarece sem a emissão de qualquer opinião a respeito, é um texto expositivo.
Injunção: os textos injuntivos são aqueles textos que nos orientam, nos ditam normas, nos instruem.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Narração: Personagens, Enredo, Espaço...
Descrição: Enumeração, Comparação, Retrato Verbal...
Dissertação: Expositiva, Argumentativa, Debater...
Injunção: Instrucional (Manuais, Receitas, Bulas...)
Exposição: Fatos, Impessoal (Notícias Jornalísticas)
Fonte: www.tudosobreconcursos.com
Abraço!!!!
"As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes"

De certo modo, Prevenia que outras pessoas não cometessem o mesmo crime.
Questão subjetiva..
até essa data, ou seja antes de entrar nesse novo período, o caráter era punitivo, a prevenção( pelo medo) era só uma possível consequência.
-internando-o numa instituição construída especificamente para recuperá-lo
CARACTERÍSTICAS DE UM TEXTO DISSERTATIVO – EXPOSITIVO:
• apresenta introdução, desenvolvimento e conclusão;
• o objetivo não é persuadir, mas meramente explicar informar; (caso do texto em questão)
• normalmente a marca da dissertação é o verbo no presente;
• amplia – se a ideia central, mas sem subjetividade ou defesa de ponto de vista;(sem críticas)
• imparcialidade;
GABA E
Gab. Errado - apenas uma observação com relação ao caráter da pena

Para quem esta falando que até antes da reforma as penas tinham apenas caráter punitivo acredito que há um equívoco, visto que, a autora menciona:

"As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes.."

As penas anteriormente tinham o caráter punitivo (repressivo) pois eram feitas em praça pública e puniam logicamente e PREVENTIVO como deixa claro o texto, eram utilizadas também como forma de atemonizar (provocar ou sentir temor ou susto; assustar, amedrontar, intimidar.) para que os indivíduos não cometessem ou ficassem com receio de cometer certo crime.
extrapolou, a autora não critica nada, apenas informa.
A autora não manifesta crítica em nenhum momento.

O texto é dissertativo expositivo, porquanto, apenas informa ao leitor, de forma objetiva e imparcial. Ao revés, o dissertativo argumentativo é parcial, isto é, esbanja um ponto de vista ou uma crítica, direcionando o leitor para determinada ideia.
O modelo oitocentista é o ressocializador, a punição não seria mais usada para causar temor aos futuros criminosos e assim "brecá-los" de cometer crimes, mas sim como métodos de punição e recuperação.
Gab: ERRADO

Apesar do texto realmente mostrar que as penas eram aplicada em caráter preventivo, como mostra o seguinte trecho: " As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas". A autora em momento algum se posiciona se é a favor ou contra, apenas apresenta informações.
1- A autora do texto não faz nenhuma crítica.
2- As penas tinham caráter REPRESSIVO como mostra o trecho:
''Utilizadas para atemorizar(reprimir) a quem estivesse planejando novos crimes''

PERTENCEREMOS!!!
"As execuções e as torturas em praças públicas" = PUNIÇÃO
Porque isso se nem isso está no texto? Tendi nada
Não eram usadas para prevenir, mas sim para castigar as pessoas.
O texto é meramente expositivo (informativo). Não há posicionamento da autora, apenas a apresentação de fatos. Ademais, as penas tinham carater punitivo e não preventivo.
Não há critica por parte da autora e as penas visavam a privar as pessoas do seu bem maior: a liberdade, e não a prevenir condutas criminosas.
"...projeto civilizador oitocentista, e o Brasil acompanhava uma tendência mundial de modernização do sistema prisional, que teve início na Inglaterra e nos Estados Unidos no final do século XVIII. As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas..."

A resposta tá aqui.
Não existia caráter preventivo e muito menos a autora criticou sobre, visto que o texto não é argumentativo.
Gab. Errado

"é criticado pela autora do texto"?! O texto é essencialmente dissertativo-expositivo, assim a autora tem a missão de explanar o "O nascimento de uma penitenciária", e não tecer críticas, atitude que se aproxima mais do dissertativo-argumentativo (defesa de uma opinião).

Bons estudos!!
Questão muito boa pra pegar desavisado. O candidato lê rápido, se empolga, e não presta atenção no finalziiiinho do comando.
"criticado pela autora"
Aposto que isso pegou muita gente.
tinha caráter punitivo e não preventivo, haja vista que havia execuções em praças públicas. Em nenhum momento a autora expressou sua opinião. questão ERRADA
Preventivo, pois se por ventura alguém estivesse pesando em cometer qualquer delito ao ver as cenas de tortura iria pensar duas vezes, porém não ouve crítica da autora.
Para o Cebraspe, a resposta incompleta é considerada como certa, mas se estiver "meio errada" é errada.

Até as reformas iniciadas no período oitocentista, as penas tinham caráter preventivo, o que é criticado pela autora do texto

SIM : "As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas"
Ou seja, torturar em praça pública era uma forma de prevenção a novos crimes.

NÃO: a autora não faz crítica ao fato, não se trata de um texto argumentativo.

Gabarito: ERRADO.
ERREI DE BOBEIRA.
CARÁTER PUNITIVO E NÂO PREVENTIVO
Gabarito Errado

Pedro H.T.P (PGDF) a questão quer saber se as penas tinham caráter repressivo ou preventivo.
Nessa parte do texto, nota-se as execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas.

Observa- se que para os indivíduos não cometerem crimes, eles eram reprimido com torturas.
Este texto é meramente expositivo, a autora não defende nenhum posicionamento, tampouco faz alguma crítica... GAB: E
" A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista, e o Brasil acompanhava uma tendência mundial de modernização do sistema prisional, que teve início na Inglaterra e nos Estados Unidos no final do século XVIII. As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas."

Ou seja o caráter é PUNITIVO, e não preventivo como informa a questão.
esse tipo de pergunta da cespe é para tirar a concentração do candidato, e ele se perguntar " será q eu realmente li o texto?" "será q eu deixei isso passar?"
Aí, o sofredor vai ler o texto todo novamente, perdendo uns 5 minutos.

Cuidaaaaaa, que os examinadores estão ficando mais espertos, à medida que vamos melhorando em port. Tanto é que, agora, nem linhas eles colocam mais.
Ratifico o quê o Gustavo dos Santos disse: Texto meramente expositivo, a autora não faz juízo de valor! Ponto final, próxima!
em nenhum momento ela faz critica
Extrapolou, pois em nenhum momento a autora impõe pensamentos pessoais (críticas) acerca do tema tratado, mas apenas o descreve historicamente.

Gabarito: Errado
A autora, em nenhum momento critica o antigo modelo. Simples assim.
Gab. errado
As penas tinham sim carater preventivo. vejam esse trecho do texto: As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes.
Porém, a questão peca em dizer que a autora do texto critica o caráter preventivo. errado. a autora só explana a informação, não opina, não argumenta, ou seja, não é um texto dissertativo, é expositivo.
Dissertativo-argumentativo: defesa de opinião, há argumentos, críticas, convencimento.
Dissertativo-expositivo: informa e explica o leitor sobre determinado assunto, é mais imparcial e objetivo
sigam @policiasfederaisbr dicas diárias de estudo, questões comentadas etc.
ERRADO

Parte em azul (certo)
Parte em vermelho (erro)

Afirmação da banca: Até as reformas iniciadas no período oitocentista, as penas tinham caráter preventivo, o que é criticado pela autora do texto.

TEXTO: As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes (aqui vemos o caráter preventivo) porém, o texto é meramente expositivo, não há críticas por parte da autora.
ERRADO

As penas eram de caráter preventivo como o próprio texto deixa claro, mas em momento algum a autora faz críticas ao sistema adotado antes do surgimento da casa de prisão.
"Beleza, vou previnir para que você não cometa mais crimes arrancando a sua cabeça fora, fechou?"
AS PENAS TINHA CARÁTER PUNITIVO..
ERRADO
"o que é criticado pela autora do texto" em momento algum vemos isso.
Gabarito: ERRADO, pois a autora não critica, apenas expõe a expectativa de mudança que os reformadores baianos tinham com a implantação da Casa de Prisão com Trabalho.

Explicando com detalhe:
Os parágrafos 01 e 02 apenas expõem fatos. Em resumo temos:
- Parágrafo 01: “a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária”
- Parágrafo 02: “As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas. Entrava em cena a penalidade moderna, que planejava privar o criminoso do seu bem maior — a sua liberdade —, internando-o numa instituição construída especificamente para recuperá-lo, que recebeu o nome de penitenciária”

O parágrafo 02 expõe o que a questão menciona: “Até as reformas iniciadas no período oitocentista, as penas tinham caráter preventivo...”.

No entanto, a autora não critica. Podemos perceber isso no parágrafo 03:
“Dessa forma, esperava-se criar um “novo homem”, que seria devolvido à sociedade com todos os atributos necessários à convivência social, principalmente para o trabalho. Foi com essa expectativa que os reformadores baianos implantaram a Casa de Prisão com Trabalho.”

A trecho em destaque poderia gerar confusão na interpretação. Mas o trecho não expõe uma opinião da autora. O trecho apenas expõe a expectativa de mudança que os reformadores baianos tinham.
O texto é expositivo, em nenhum momento traz a opinião da autora.

Gabarito: Errado

O texto expositivo é aquele que tem o objetivo de apresentar um assunto ou acrescentar informações sobre determinado tema. Sua estrutura baseia-se na composição ou decomposição de um assunto, utilizando, para isso, explicações e dados de outras áreas, a fim de funcionar como um texto informativo.
As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas. Entrava em cena a penalidade moderna
Claramente para quem estava sendo apenado era uma punição, mas para os demais, a intenção era de ''atemorizar'' diferente de prevenir = extrapolação
GABARITO: ERRADO

Era o oposto, ou seja, as penas tinham caráter punitivo.
As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes.
Se com as execuções em praças publicas desestimulassem o cometimento de crime de quem estivesse planejando, então não tinha caráter preventivo?
Há alguma parte em que a autora critica ??
EAI CONCURSEIRO!!!
Se você esta todo desorganizado nos seus estudos e perdido, sem saber oque fazer posso te indicar uma solução que desde quando comecei a usar mudou meu game no mundo dos concursos. É a Planilha do Aprovado, que é totalmente automatizada para organizar sua rotina de estudos revisões, grade horaria, tempo liquido de estudos e muito mais. Ela é totalmente intuitiva e de fácil execução não exigindo conhecimentos avançados sobre excel. Uma ferramenta dessa natureza otimiza muito o seu tempo e qualidade de aprendizado, pois controla e exibe toda sua evolução com o passar do tempo ajudando a se organizar melhor e dar ênfase nos seus pontos fracos colaborando para sua aprovação. Para quem tiver interesse é só acessar o link abaixo.
Link do site: https://go.hotmart.com/H63735566R
A afirmativa nos pede apenas para jugar se a a afirmação é criticada ou não pela autora do texto.
EAI CONCURSEIRO!!!
Se você esta todo desorganizado nos seus estudos e perdido, sem saber oque fazer posso te indicar uma solução que desde quando comecei a usar mudou meu game no mundo dos concursos. É a Planilha do Aprovado, que é totalmente automatizada para organizar sua rotina de estudos revisões, grade horaria, tempo liquido de estudos e muito mais. Ela é totalmente intuitiva e de fácil execução não exigindo conhecimentos avançados sobre excel. Uma ferramenta dessa natureza otimiza muito o seu tempo e qualidade de aprendizado, pois controla e exibe toda sua evolução com o passar do tempo ajudando a se organizar melhor e dar ênfase nos seus pontos fracos colaborando para sua aprovação. Para quem tiver interesse é só acessar o link abaixo.
Link do site: https://go.hotmart.com/H63735566R
Bem que Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) quisera que fosse.
O texto afirma que antes da construção da citada penitenciária, havia torturas em praça pública,ou seja, o efeito de outrora tinha caráter punitivo.

ID

5298463

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item que se segue.

A expressão “modelo penitenciário”, no último período do segundo parágrafo, refere-se ao tipo de desenho arquitetônico da Casa de Prisão com Trabalho.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Modelo de "Sistema" UTILIZADO.
errada
acho que é projeto civilizador oitocentista por isso remete ao modelo ....
novo modelo projeto civilizador e modernização do sistema prisional
Gab. E
"o modelo penitenciário" refere-se, de forma geral, aos tipos de penitenciarias, as quais têm em comum elementos como o trabalho, a religião, a disciplina.
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
GABARITO - ERRADO

O seu funcionamento era regido por normas que seriam aplicadas de acordo com o modelo penitenciário escolhido pelas autoridades, mas utilizavam-se elementos como o trabalho, a religião, a disciplina, o uso de uniformes e, sobretudo, o isolamento como métodos de punição e recuperação.

Está se referindo ao tipo de sistema ou tipo de instituição.
Assertiva E
A expressão “modelo penitenciário”, no último período do segundo parágrafo, refere-se ao tipo de desenho arquitetônico da Casa de Prisão com Trabalho. L6:l8
O texto cita o que é o modelo penitênciário!
"As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas. Entrava em cena a penalidade moderna, que planejava privar o criminoso do seu bem maior — a sua liberdade —,"
Gab E ✓ refere-se a privar o cidadão de sua liberdade.
...de acordo com o modelo penitenciário escolhido pelas autoridades, mas utilizavam-se elementos como o trabalho, a religião, a disciplina, o uso de uniformes e, sobretudo, o isolamento como métodos de punição e recuperação.
Refere-se ao funcionamento.
Tipo de sistema utilizado.
GABA E
Modelo penitenciário refere-se ao tipo de penitência, não física (estrutural) mas organizacional, que seria a escolha (acredito eu de forma individualizada) para cada criminoso, de acordo com a natureza dos crimes cometidos. Sei que não está explícito no texto mas fiz por inferência.

Gab. Errado.
extrapolou. refere-se ao funcionamento, como o trabalho, a religião, a disciplina, o uso de uniformes e, sobretudo, o isolamento como métodos de punição e recuperação.
Um conjunto de regras e condutas que deveriam ser adotadas dentro do estabelecimento.
O modelo penitenciário refere-se ao sistema utilizado, com vistas a recuperar o homem, que tivera praticado crime, restringido sua liberdade, dentre outras coisas citadas no texto.
Gab. Errado

"O modelo penitenciário"
Está se referindo ao tipo de sistema ou tipo de instituição.

Bons estudos!!
- O modelo penitenciário refere- se a forma que e administrada a penitenciaria e não o modelo arquitetônico.
Galera, há algumas semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores. Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações; Retendo pelo menos 85% de tudo que estudo; E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração; Obs.: Alguns mapas mentais estão gratuitos o que já permite entender essa metodologia. Super método de aprovação para carreiras policiais, instagram: @veia.policial “FAÇA DIFERENTE” SEREMOS APROVADOS EM 2021!
"Modelo penitenciário" refere-se aos elementos utilizados para a recuperação dos encarcerados.
"(...) utilizavam-se elementos como o trabalho, a religião, a disciplina, o uso de uniformes e, sobretudo, o isolamento como métodos de punição e recuperação."
Esses elementos determinariam o modelo penitenciário.
Gabarito: ERRADO
a Lei de Execução Penal e o decreto 6049 ajudam para resolver essa questão... visto que cada país faz o que quiser com as penitenciárias do seu território porém devem observar a DUDH e as regras mínimas de mandela para tratamento de presos
ou seja nada impedem de pegar modelos como o europeu, o americano para se basearem na administração do pessoal
é isso
MODELO PENITENCIÁRIO ESTÁ SE REFERINDO AO FUNCIONAMENTO RÍGIDO...
Está se referindo ao tipo de sistema ou tipo de instituição.
Errado

O seu funcionamento era regido por normas que seriam aplicadas de acordo com o modelo penitenciário escolhido pelas autoridades,

#PERTENCEREMOS
Referiu-se à nova gestão/nova política penitenciária.
Aos tipos de gestão
Pessoal, sugiro que em todas as questões que façam vocês peçam Gabarito Comentado, mesmo tendo acertado ou a questão sendo "fácil". O Qconcursos está deixando a deseja nesse aspecto. É muito bom ler/ver o comentário do professor e quanto mais gente pedir, mais chance de termos. Obrigado!
Refere-se à metodologia adotada na referida unidade penitenciária.
Gab: Errado

PMAL 2021
"O seu funcionamento era regido por normas que seriam aplicadas de acordo com o modelo penitenciário escolhido pelas autoridades"

ou seja, a forma escolhida de administrar a prisão; como a unidade funcionaria.

GAB: ERRADO
"nem acredito" consegui acertar uma questão dessa prova.
O seu funcionamento era regido por normas que seriam aplicadas de acordo com o modelo penitenciário escolhido pelas autoridades, mas utilizavam-se elementos como o trabalho, a religião, a disciplina, o uso de uniformes e, sobretudo, o isolamento como métodos de punição e recuperação.
Refere-se ao funcionamento : O seu funcionamento era regido por normas que seriam aplicadas de acordo com o modelo penitenciário escolhido pelas autoridades,...
GABARITO: ERRADO

Refere-se ao funcionamento.
Fala concurseiro! Se seu problema é redação, então o Projeto Desesperados é a Solução. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link:
https://abre.ai/daiI
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido quase 4000 questões.
Fiz esse procedimento em julho e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 208 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
EAI CONCURSEIRO!!!
Se você esta todo desorganizado nos seus estudos e perdido, sem saber oque fazer posso te indicar uma solução que desde quando comecei a usar mudou meu game no mundo dos concursos. É a Planilha do Aprovado, que é totalmente automatizada para organizar sua rotina de estudos revisões, grade horaria, tempo liquido de estudos e muito mais. Ela é totalmente intuitiva e de fácil execução não exigindo conhecimentos avançados sobre excel. Uma ferramenta dessa natureza otimiza muito o seu tempo e qualidade de aprendizado, pois controla e exibe toda sua evolução com o passar do tempo ajudando a se organizar melhor e dar ênfase nos seus pontos fracos colaborando para sua aprovação. Para quem tiver interesse é só acessar o link abaixo.
Link do site: https://go.hotmart.com/H63735566R
modelo penitenciario--- refere-e a sistema, modo de funcionamento

nada relacionado a arquitetura
EAI CONCURSEIRO!!!
Se você esta todo desorganizado nos seus estudos e perdido, sem saber oque fazer posso te indicar uma solução que desde quando comecei a usar mudou meu game no mundo dos concursos. É a Planilha do Aprovado, que é totalmente automatizada para organizar sua rotina de estudos revisões, grade horaria, tempo liquido de estudos e muito mais. Ela é totalmente intuitiva e de fácil execução não exigindo conhecimentos avançados sobre excel. Uma ferramenta dessa natureza otimiza muito o seu tempo e qualidade de aprendizado, pois controla e exibe toda sua evolução com o passar do tempo ajudando a se organizar melhor e dar ênfase nos seus pontos fracos colaborando para sua aprovação. Para quem tiver interesse é só acessar o link abaixo.
Link do site: https://go.hotmart.com/H63735566R
GABARITO: ERRADO

"O modelo penitenciário" refere-se ao método de trabalho usado por eles, ou seja, sua identidade!

ID

5298466

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item que se segue.

Preservando-se os sentidos e a correção gramatical do texto, estaria correta a seguinte reescrita do último parágrafo do texto: Assim, os reformadores baianos esperavam criar, com a Casa de Prisão com Trabalho, “novos homens”, que seriam capazes de conviverem em sociedade devido a atributos necessários à convivência social, principalmente para o trabalho.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gab. E
Questão relativamente frequente da banca.
Quando dois ou mais verbos exercem função morfológica de um verbo, temos as locuções verbais. Nessas locuções, apenas os verbos auxiliares devem ser flexionados, devendo o verbo principal ficar na forma nominal (infinitivo, gerúndio ou particípio).
Em tela, flexiona-se somente os dois primeiros verbos ("seriam capazes") e mantém o principal no infinitivo ("capaz"); assim, o correto é: seriam capazes de conviver.
Fonte complementar: http://www.nilc.icmc.usp.br/nilc/minigramatica/mini/aconcordanciaeosverbosmodais.htm
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
Gente o erro da questão está no sentido e não na gramática. Cuidado com os comentários.

, “novos homens”, que seriam capazes de conviverem (...)

O primeiro que é pronome relativo e retoma o termo novos homens.

(Novos homens) seriam capazes disso --> (conviverem). | Conviverem é uma oração subordinada substantiva completiva nominal.

. Conviverem está no inifinitivo e a oração em que está inserido possui sujeito elíptico, uma vez que ele pode ser extraído do contexto, qual seja: novos homens.

. Logo a concordância no plural está certa. Não há erro nesse sentido. Em tais situações (de concordância do infinitivo) é cabível tanto o plural quanto o singular, ambos corretos.
Tem um outro detalhe que poderia te ajudar :

1) esperava-se criar um “novo homem"......

os reformadores baianos esperavam criar (.....) “novos homens”.

2) Há alteração em relação ao sentido, porque no primeiro caso não se define com precisão
quem queria criar " novos homens ".
__________________________________________
Havendo problemas, mande-me mensagem!

Boa madrugada!!
Em relação ao sentido, o texto generaliza ao afirmar que "novos homens" seriam criados a partir do novo modelo prisional. Já a assertiva traz um sentido restrito somente ao modelo baiano, como se a criação do novo sistema penitenciário estivesse vinculada exclusivamente à Casa de Prisão com Trabalho.
Assim, há a alteração do sentido original, visto que o sistema baiano apenas adotou um modelo que estava sendo incorporado em alguns lugares do mundo.

Gabarito: Errado.
coloquei errado por causa do "seriam capazes de conviverem"
Logo no início da reescritura há mudança de sentido: "Assim,..." A palavra "assim", isolada por vírgulas, tem o sentido de conclusão. No texto, "dessa forma" tem sentido de modo. Portanto, gabarito errado.
Gabarito errado, aos não assinantes.
Os comentários do Matheus e do Pedro são bem pertinentes.
Há erros gramaticais "esperavam criar [...] que seriam capazes de conviverem". Flexiona-se apenas o verbo auxiliar na locução.
Há alteração de sentido também. O termo "novo homem', no parágrafo original, refere-se a um padrão, no qual se fariam presentes alguns requisitos para o convívio em sociedade, por exemplo. Quando a redação traz "novos homens", tem-se uma sutil mudança, pois não mais remete, necessariamente, ao padrão, mas às pessoas, propriamente.

Ademais, na redação original, tem-se que esse "novo homem" seria devolvido á sociedade com os requisitos necessários para conviver com ela. Isso não implica necessariamente que ele seria capaz. (Temos exemplos práticos disso, mas nem vem ao caso).

A nova redação traz que ele seria capaz de conviver em sociedade devido ter os atributos necessários para tal convívio. Senão vejamos "que seriam capazes de conviverem em sociedade devido a atributos necessários à convivência social".
___
Desculpem o excesso de texto, desde já.
Erros, reportem. Bons estudos!
Acertei porque a frase estava grande demais para ser verdadeira. rsrsrsrsrsrsr
cometi o erro de não ler o texto todo...
Só vi alteração de sentido mesmo. Em questões antigonas, CESPE já considerou esse modelo de concordância correto. ( seriam capazes de conviverem )
"que seriam capazes de conviverem em sociedade devido a atributos necessários à convivência social"
"que seria devolvido à sociedade com todos os atributos necessários à convivência social"

Também há mudança de sentido no trecho não?
esperavam criar, ... , Criar o quê? meteram vírgula depois do verbo (na reescritura), para mim esse é erro e acertei.
... que seriam capazes de conviver em sociedade ...

novo homem ≠ novos homens
Só foi eu que vi que não havia paralelismo no trecho " devido a atributos necessários à convivência social"?
CHEGA FICO ASSUSTADA QUANDO VEJO UMA QUESTÃO FÁCIL.
UM NOVO HOMEM é diferente de NOVOS HOMENS.

MUDANÇA DE SENTIDO.

SERIAM capazes de CONVIVEREM: locução verbal só o principal flexiona
SERIAM CAPAZES DE CONVIVER

ERRO GRAMATICAL
Assim, os reformadores baianos esperavam criar, com a Casa de Prisão com Trabalho, “novos homens”, que seriam capazes de conviverem (conviver) em sociedade devido a (aos) atributos necessários à convivência social, principalmente para o trabalho.
Marquei errado por causa do "devido a atributos necessários". O correto não seria: "devido aos atributos necessários" ?
Dessa forma, esperava-se criar um “novo homem”, que seria devolvido à sociedade com todos os atributos necessários à convivência social, principalmente para o trabalho. Foi com essa expectativa que os reformadores baianos implantaram a Casa de Prisão com Trabalho.

Assim, os reformadores baianos esperavam criar, com a Casa de Prisão com Trabalho, “novos homens”, que seriam capazes de conviverem em sociedade devido a atributos necessários à convivência social, principalmente para o trabalho.
Quem fez PRF e errou, nesta do DEPEN, vibrou ao ver cair a mesma pergunta sobre concordância.
Mesmo caso da prova da PRF 2021 - Q1742680

Assim, os reformadores baianos esperavam criar, com a Casa de Prisão com Trabalho, “novos homens”,
que seriam capazes de conviverem em sociedade devido a atributos necessários à convivência social, principalmente para o trabalho.

Quando dois ou mais verbos exercem função morfológica de um verbo, temos as locuções verbais.
Nessas locuções, apenas os verbos auxiliares devem ser flexionados, devendo o verbo principal ficar na forma nominal (infinitivo, gerúndio ou particípio).

Em tela, flexiona-se somente os dois primeiros verbos ("seriam capazes") e mantém o principal no infinitivo ("capaz"); assim, o correto é: seriam capazes de conviver.
Eu acertei a questão... mas por um motivo errado kkkkkkkkk
Que seriam capazes de conviver...
Acrescentando mais erros apontados pelos colegas acimas , em " devido a atributos necessários", temos um desvio de regência ,pois o correto seria "devido aOS atributos necessários" .
GALERA!!! PRIMEIRO EEERO ESTA NO FATO DE TER UMA COLOCAÇÃO PRONOMINAL, APOS A VÍRGULA Assim, OS reformadores baianos esperavam criar, com a Casa de Prisão com Trabalho, “novos homens”, que seriam capazes de conviverem em sociedade devido a atributos necessários à convivência social, principalmente para o trabalho. NÃO SE INICIA FRASE COM PRONOMES!!!
Assim, os reformadores baianos esperavam criar, com a Casa de Prisão com Trabalho, “novos homens”, que seriam capazes de conviverem em sociedade devido a atributos necessários à convivência social, principalmente para o trabalho.

SÓ POR ESSA AI JÁ MATAVA A QUESTÃO
Assim, os reformadores baianos esperavam criar, com a Casa de Prisão com Trabalho, “novos homens”, que seriam capazes de conviverem em sociedade devido a atributos necessários à convivência social, principalmente para o trabalho.

SÓ POR ESSA AI JÁ MATAVA A QUESTÃO
acrescentando meu ponto de vista, com relação ao sentido.

1 texto: vão sair com todos os atributos para viver em sociedades. vão sair "prontos"
2 texto: que seriam capazes de conviverem em sociedade devido a atributos necessários. não estão prontos.
Cuidado com os comentários mais curtidos, sobretudo nas questões de português que envolvem reescritura. Caso contrário, sedimentarão aprendizado equivocado. Peçam comentário do professor à questão.
Cadê o comentário do professor Qconcursos?????
São várias questões sem comentários dos professores, quem mais contribui São os próprios alunos.
Cadê os comentários dos professores Q concurso????
devido a atributos necessários........
DEVIDO sempre exige preposição "A", ATRIBUTOS é substantivo masculino logo:
devido aos atributos necessários.......
eu usei essa lógica, mas sempre de olho nos comentários dos colegas, pois ajudam a ver algo passou batido!
Vários erros. Nessa a banca aliviou
Cara quando tem uma alteração desse naipe, não mudar o sentido é quase impossível
Cadê o comentário do professor, QConcursos?
TEXTO: "que seria devolvido à sociedade com todos os atributos necessários à convivência social..."

Devolver à sociedade com todos os atributos necessários não garante, ainda, conforme dito na questão, "que seriam capazes de conviverem em sociedade devido a atributos necessários à convivência social..."

TEXTO: "os reformadores baianos implantaram..."

Eles implantaram e não "os reformadores baianos esperavam criar..."

Ao meu ver o erro está, minimamente, aí.
Faltando comentário de professor nesta bagaça.
1. Errado
Eu creio que após de principalmente, deveria ter vírgula por ser advérbio.
,principalmente,
Mesmo caso da prova da PRF 2021 - Q1742680
Assim, os reformadores baianos esperavam criar, com a Casa de Prisão com Trabalho, “novos homens”,
que seriam capazes de conviverem em sociedade devido a atributos necessários à convivência social, principalmente para o trabalho.
Quando dois ou mais verbos exercem função morfológica de um verbo, temos as locuções verbais.
Nessas locuções, apenas os verbos auxiliares devem ser flexionados, devendo o verbo principal ficar na forma nominal (infinitivo, gerúndio ou particípio).
Em tela, flexiona-se somente os dois primeiros verbos ("seriam capazes") e mantém o principal no infinitivo ("capaz"); assim, o correto é: seriam capazes de conviver.

méritos a Lailane
Quando a reescritura pede correção gramatical e sentido, eu analiso primeiro a correção, assim nem será necessário analisar os sentidos empregados na reescritura proposta.

Quando vi "capazes de conviverem" já marquei como errada.

OTIMIZANDO O TEMPO DE PROVA!!!
Quando, nessa parte de reescrita, falar que o sentido se mantém, em 90% dos casos a questão estará errada.
A flexão do verbo no plural está correta. Não há locução verbal. O verbo "CONVIVER" está precedido de uma preposição exigida pelo regente que é um adjetivo: "CAPAZES DE". Logo, exerce função de complemento nominal.
É correto usar Conviver ou conviverem.
Gabarito errado. Porém "capazes" não é verbo como falou o rapaz do comentário mais curtido. Essa regra é a de que em casos de concordância com locução verbal apenas o verbo auxiliar se flexiona (pois deve concordar com o sujeito) .
Verbo PRINCIPAL = Estabelece a REGÊNCIA DO VERBO. (quem manda é o verbo principal – o último verbo.)

Verbo AUXILIAR = Estabelece a CONCORDÂNCIA.

Ex da questão: "que seriam capazes de conviver em sociedade..."
Outro Ex: “acabaram por se impor”

O infinitivo deve permanecer na forma impessoal, quem é flexionado é o verbo auxiliar!
Acertei porque a retirada da palavra "devolvido" altera o sentido.

Mais alguém pensou assim?!
Gab.: ERRADO
Marquei errado por causa da alteração de sentido. No texto original, há a voz passiva sintética. Nesse tipo de voz verbal, o AGENTE da ação verbal é indeterminado (agente da ação verbal não é a mesma coisa que sujeito do verbo). Na reescrita feita pela questão, o agente da ação verbal fica determinado. O Alexandre Soares já trabalhou bem isso em sala de aula. Valeu, Mestre!!
Depois de ficar lendo por horas, percebi que, no texto original temos que seria entregue um novo homem a sociedade e que isso era uma expectativa. Observe: Foi com essa expectativa que os reformadores baianos implantaram a Casa de Prisão com Trabalho.

No seguinte reestrutura temos uma diferença ,para mim foi um pouco ruim de ver rarsr, novos homens”, que seriam capazes de conviverem em sociedade devido a atributos necessários..... Observe que aqui o autor afirma com precisão que tais homens seriam realmente capazes de viverem em sociedade com os atributos que lhe foram dados, o que não temos no texto original. Ou seja, no primeiro, uma mera expectativa que seria entregue um novo homem; no segundo uma certeza que "aquele novo homem seria capaz de conviver com atributos. Como diz o prof, Alexandre tem que ter cuidado com extrapolação!!!!! Demorei minutos até entender um pouco.

Erros, só notificarem!!!
Gab. errado.
Primeiro erro: Quando dois ou mais verbos exercem função morfológica de um verbo, temos as locuções verbais. Nessas locuções, apenas os verbos auxiliares devem ser flexionados, devendo o verbo principal ficar na forma nominal (infinitivo, gerúndio ou particípio). cooreto seria: seriam capazes de conviver.
Segundo erro: no texto: esperava-se criar um “novo homem"......
na proposta de reescrita: os reformadores baianos esperavam criar (.....) “novos homens”. especificou demais
sigam @policiasfederaisbr dicas de estudo, questões comentadas, conteúdos motivacionais..
GAB.: ERRADO
"Assim, os reformadores baianos esperavam criar, com a Casa de Prisão com Trabalho, “novos homens”, que seriam capazes de conviverem em sociedade devido a atributos necessários à convivência social, principalmente para o trabalho."
O verbo principal "conviver" foi flexionado para o plural. Apenas os verbos auxiliares devem ser flexionados, o verbo principal deve ficar forma nominal (infinitivo, gerúndio ou particípio).
Vão existir lugares no cinema? (vão - verbo auxiliar / existir - verbo principal)
Eles hão de chegar cedo. (hão - verbo auxiliar / chegar - verbo principal)
Quando o verbo principal for o verbo "haver" o verbo auxiliar também deve ficar no singular:
Deve haver surpresas. (deve - verbo auxiliar / haver - verbo principal)
Além das ótimas observações citadas pelos colegas, notei também que no texto original o autor descreve que um "novo homem" seria devolvido à sociedade "Dessa forma, esperava-se criar um “novo homem”, que seria devolvido à sociedade com todos os atributos....", o que não é mencionado na proposta de reescritura.
não se usa vírgula o sujeito e o verbo ou entre o verbo e seu complemento..
devolver é diferente de criar novos homens
Pessoal, sugiro que em todas as questões que façam vocês peçam Gabarito Comentado, mesmo tendo acertado ou a questão sendo "fácil". O Qconcursos está deixando a deseja nesse aspecto. É muito bom ler/ver o comentário do professor e quanto mais gente pedir, mais chance de termos. Obrigado!
POR FAVOR COLOQUEM OS COMENTÁROS DOS PROFOSSORES, AGRADECEMOS.
POR FAVOR COLOQUEM OS COMENTÁROS DOS PROFOSSORES, AGRADECEMOS.
Coloquem os comentários dos professores.
eu vi também: "a atributos" sendo que atributos é masculino, deveria ser: devido aos atributos.
Talvez eu tenha acertado pelo motivo errado.

A questão fala sobre gramática e sentido. Eu não encontrei erro gramatical, entretanto, no meu meu ponto de vista, mudaria o sentido.

Original: "baianos implantaram (...)" - ideia de confirmação -
Reescrita: "baianos esperavam criar" - ideia de expectativa -

Sua hora vai chegar.

Lembre-se, Deus é justo!

#forca #foco # fe
Não concordo com o gabarito. Mas, essa é a MINHA visão.
Aguardando COMENTÁRIO DO PROFESSOR.
Seriam capazes de conviverem? Achou um erro gramatical, vai pra próxima. Não precisa comparar, olhar sentido...
os reformadores baianos implantaram a Casa de Prisão com Trabalho.

Os reformadores implantaram o que? = Casa de Prisão com Trabalho

Assim, os reformadores baianos esperavam criar, com a Casa de Prisão com Trabalho, “novos homens”,

Os reformadores esperavam criar o que? = Novos homens

Logo: a mudança do verbo, junto com a construção do texto muda o sentido
devolvido com os atributos necessários...
devido a atributos necessários...
Essa incongruência me fez ir de E.
... seriam capazes de conviverem...

Não se flexiona os dois verbos de uma locução verbal.

Gabarito ERRADO.
Esperava-se - índice de indeterminação do sujeito.
Motivo: Verbo na terceira pessoa do singular.
Na reescritura, o texto foi exposto com o verbo "esperavam", dando sujeito ao verbo.
Pensei como o Matheus Oliveira referente à indeterminação do sujeito
- Original:... “novo homem”, que seria devolvido à sociedade com todos os atributos...
- Modificado: ...“novos homens”, que seriam capazes de conviverem em sociedade devido a atributos...
o erro também está na palavra (assim) que está trazendo uma conclusão.
EAI CONCURSEIRO!!!
Se você esta todo desorganizado nos seus estudos e perdido, sem saber oque fazer posso te indicar uma solução que desde quando comecei a usar mudou meu game no mundo dos concursos. É a Planilha do Aprovado, que é totalmente automatizada para organizar sua rotina de estudos revisões, grade horaria, tempo liquido de estudos e muito mais. Ela é totalmente intuitiva e de fácil execução não exigindo conhecimentos avançados sobre excel. Uma ferramenta dessa natureza otimiza muito o seu tempo e qualidade de aprendizado, pois controla e exibe toda sua evolução com o passar do tempo ajudando a se organizar melhor e dar ênfase nos seus pontos fracos colaborando para sua aprovação. Para quem tiver interesse é só acessar o link abaixo.
Link do site: https://go.hotmart.com/H63735566R
Outro detalhe: "esperavam criar" é diferente de "implantaram", pois uma ainda não existe e a outra já está em funcionamento...
EAI CONCURSEIRO!!!
Se você esta todo desorganizado nos seus estudos e perdido, sem saber oque fazer posso te indicar uma solução que desde quando comecei a usar mudou meu game no mundo dos concursos. É a Planilha do Aprovado, que é totalmente automatizada para organizar sua rotina de estudos revisões, grade horaria, tempo liquido de estudos e muito mais. Ela é totalmente intuitiva e de fácil execução não exigindo conhecimentos avançados sobre excel. Uma ferramenta dessa natureza otimiza muito o seu tempo e qualidade de aprendizado, pois controla e exibe toda sua evolução com o passar do tempo ajudando a se organizar melhor e dar ênfase nos seus pontos fracos colaborando para sua aprovação. Para quem tiver interesse é só acessar o link abaixo.
Link do site: https://go.hotmart.com/H63735566R
1° erro: no sentido original: “os reformadores baianos esperavam criar” o sujeito está explícito, na reescritura: “esperava-se criar um “novo homem”, existe indeterminação do sujeito, portanto o sentido é modificado. Quem esperava-se? Não se sabe.
2° erro: “com todos os atributos necessários” tem sentido diferente de: “devido a atributos necessários”, “devido” passa sentido de causa, foi por causa dos atributos que eles foram capazes de conviver, “com” tem sentido de modo, é o modo como ele seria devolvido.
3° erro: “seriam capazes de conviverem” é uma locução verbal, o verbo principal “conviverem” devia estar no infinitivo impessoal e não no infinitivo pessoal.
Adoro a professora Isabel e sua cadeira gamer
Adoro a professora Isabel e sua cadeira gamer
... em sociedade devido a atributos ... - errado

... em sociedade devido aos atributos ... - correto

ID

5298469

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto CB1A1-I

O número inferior de mulheres criminosas e a desconsideração do feminino fizeram com que há muito a criminalidade feminina fosse incorporada aos estudos da criminalidade masculina, processo este que resultou em total desprezo pelas poucas pesquisas acerca das mulheres em situação de encarceramento. Essa realidade se deve principalmente ao fato de que a criminologia nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres. Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento, agrediu as mulheres e o sistema de relações de que ela fazia parte.

O livro Mulheres na Prisão: um estudo qualititativo, escrito por três pesquisadoras, faz uma imersão corajosa nos submundos das prisões femininas e provoca nosso olhar para as mazelas da vida na prisão, em que o gênero é marcador central da realidade sombria a que estão submetidas as mulheres presas. No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere. Mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas e apontam saídas a partir de propostas de políticas públicas que garantam a atenção aos direitos humanos ou que apontem possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão.

Naiara C. Silva. Mulheres na prisão: uma imersão aos submundos do encarceramento feminino. In: Pretextos - Revista da Graduação em Psicologia da PUC Minas, v. 3, n. 6, jul./dez. 2018. (com adaptações).

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o seguinte item.

É elemento que reforça a relevância do livro citado no texto o fato de ele ter sido escrito por três mulheres, contrapondo-se à situação tradicional da criminologia como “discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres”.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Tem que forçar muito o Gabarito para associar "Nascimento da Criminologia = Tradição da Criminologia"
-Cespice LTDA
Gab. C
Ao citar que o livro foi "escrito por três pesquisadoras", o livro ganha relevância, uma vez que a criminalidade feminina, sendo por elas abordadas, desincorpora-se do discurso "proferido por homens, para homens e sobre mulheres” que produz “dupla violência contra a mulher”.
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
Eu sei que você marcou como errado por achar que seria extrapolação, rsrsrs
Questão loteria!!!!
Poderia muito bem cair na questão do "extrapolar". O texto faz uma menção.
Não leu o texto inteiro, errrrou !!!
Gabarito aos não assinantes: Certo.
Considerando que, conforme descreve o texto, "a criminologia nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres", quando o assunto passa a ser tratado por mulheres, certamente se torna ainda mais relevante.
Feminismo aq tbm tdd
GABARITO: CERTO
Pessoal, repare que a questão se refere "às ideias" do texto.
O texto todo fala sobre essa desigualdade existente entre homens e mulheres na criminologia. E ainda, o fato dessa desigualdade (discriminação) existir é porque a criminologia nasceu de um discurso proferido por homens, para homens, sobre as mulheres (ou seja - podemos inferir que a criminologia tradicional tem um viés machista).
Logo, é claro que é elemento que reforça a relevância do livro citado no texto o fato de ele ter sido escrito por três mulheres, contrapondo-se à situação tradicional da criminologia como discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres.
Ora, se a criminologia tradicional possui um viés 'machista', é claro que o fato de o livro ter sido escrito por três mulheres reforça sua relevância.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não podes desistir.
Essa realidade se deve principalmente ao fato de que a criminologia nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres. Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento, agrediu as mulheres e o sistema de relações de que ela fazia parte.
O livro Mulheres na Prisão: um estudo qualititativo, escrito por três pesquisadoras, faz uma imersão corajosa nos submundos das prisões femininas e provoca nosso olhar para as mazelas da vida na prisão,...
Meu raciocínio foi de que NÃO poderia ser elemento que REFORÇA a relevância do livro citado no texto o SIMPLES fato de ele ter sido escrito por três mulheres , MAS O QUE REFORÇARIA seria que as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas e apontam saídas a partir de propostas de políticas públicas

Acabei errando
Acho que deveria ter um "Infere-se" para ficar melhor.
Percebi que ultimamente o CESPE tem aceitado extrapolação textual, caso seja uma ideia politicamente correta.
Pense nisso!
Deus do céu nunca acerto !! eu e o cesp pensamos muito diferente socorro
CERTO

O número inferior de mulheres criminosas e a desconsideração do feminino fizeram com que há muito a criminalidade feminina fosse incorporada aos estudos da criminalidade masculina, processo este que resultou em total desprezo pelas poucas pesquisas acerca das mulheres em situação de encarceramento. Essa realidade se deve principalmente ao fato de que a criminologia nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres. Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento, agrediu as mulheres e o sistema de relações de que ela fazia parte.

O livro Mulheres na Prisão: um estudo qualititativo, escrito por três pesquisadoras, faz uma imersão corajosa nos submundos das prisões femininas e provoca nosso olhar para as mazelas da vida na prisão, em que o gênero é marcador central da realidade sombria a que estão submetidas as mulheres presas. No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere. Mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas e apontam saídas a partir de propostas de políticas públicas que garantam a atenção aos direitos humanos ou que apontem possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão.
Sinceramente não vejo como elemento que reforça a relevância, mas sim porque é voltado unicamente para mulheres aprisionadas o que até então não tinha. Propondo soluções exclusivamente para elas.
Triste saber que o concurseiro está obrigado a ter que entender, goela abaixo, que essa ideia não extrapola o texto porque é politicamente correto. Inaceitável ! Como disse o imperador Júlio Cesar; " Até tú, brutos ?" ( até tú, CESPE, na modinha "beautiful people"). Triste...
fez questão de dizer ESCRITO POR 3 MULHERES
Exatamente João Lucas...rs
Cespe tá com uma cara de FGV
Quanta lacração...
Galera, a banca mudou o seu estilo de cobrança a partir do segundo semestre de 2020. Redação oficial voltou com tudo, junto com troca de palavras, e a interpretação está mais subjetiva. Não há mais marcações dos números de linha também. Infelizmente é jogar o jogo deles e segurar nas mãos da providência divina rs
Acho que os professores de português nem precisam mais falar em extrapolação, porque pro CESPE essa palavra foi riscada e colocada a palavra "subjetividade".
A pandemia mudou o modo de cobrança de questões da banca Cespe/Cebraspe. Jesusssssssssss
Gab. Certo

Ao citar que o livro foi "escrito por três pesquisadoras", o livro ganha relevância, uma vez que a criminalidade feminina, sendo por elas abordadas, desincorpora-se do discurso "proferido por homens, para homens e sobre mulheres” que produz “dupla violência contra a mulher”.

Bons estudos!!
De forma bem didatica, cespe considera como extrapolação se você supoem uma ideia da cabeça do autor, escritor ou do narrador (eu liríco num texto com tipologia de romance). No caso dessa questão, veja que ele não se refere a quem escreveu o texto, ou a um contexto interno do texto, ele apenas diz "que É ELEMENTO QUE REFORÇA..."

Veja que está em sentido bastante amplo. Não é extrapolação. Preste atenção no referencial.

Ler bastante é a melhor ferramenta para compreender textos.
O que está acontecendo com o CESPE ?????
Galera não entende o texto, geralmente porque não tem o hábito de ler, e fica vendo extrapolação onde não tem. Não há extrapolação nessa questão
E, aparentemente, tem gente que acha esse texto ''politicamente correto"". Galera mimizenta, não tem nada de politicamente correto ai, o que existe é um estudo sociológico sério e embasado, fundamentado. Pessoal trabalha no sistema binário: não entendo, logo é politicamente correto; não entendo, logo é extrapolação.
Esse trecho responde a alternativa "faz uma imersão corajosa nos submundos das prisões femininas"
Abstrato demais.
nas provas do cesp é necessario ter uma visão mais progressista, principalmente nas questões de interpretação de texto, tenham isso em mente no dia da prova.
Apesar de ter acertado, a CESPE está péssima, cada vez mais subjetiva, isso não mede nenhum nível de conhecimento do candidato, um examinador desse merece surra de toalhada molada!
Gab. Certo
Ao citar que o livro foi "escrito por três pesquisadoras", o livro ganha relevância, uma vez que a criminalidade feminina, sendo por elas abordadas, desincorpora-se do discurso "proferido por homens, para homens e sobre mulheres” que produz “dupla violência contra a mulher”.
sigam @policiasfederaisbr dicas de estudo, questões comentadas, conteúdos motivacioansi etc.
Não sei se é só eu que percebi ...mas parece que o CESPE está deixando pra trás esse conceito de Extrapolação que antigamente era recorrente nas provas.. Parece que importa mais agora é o sentido geral do que o autor quis dizer mesmo que não esteja expresso no texto..

Alguém mais tem notado isso?
Errei ... achando que poderia ser as novas maneiras de saídas e novas políticas públicas..... fazer o que né....kkkk continuar estudando......
Ao ler os dois primeiros parágrafos, evidencia-se que o autor enalteceu o fato de que os homens quem estão à frente das legislações e pesquisas sobre mulheres encarceiradas. No intuito de quebrar esse paradigma, as três pesquisadoras realizaram o referido estudo, e por serem "mulheres" pesquisando e escrevendo pelas e para as "mulheres", o escrito ganha uma certa relevância para um determinado público.

Gab: Certo

PMAL 2021
reforçar a relevância do livro é forçado demais. P mim foi mais um contraste entre o livro ser escrito por 3 mulheres e "ao fato de que a criminologia nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres", não p dar ênfase ao livro em si. Enfim, acertei a questão porém ta cada vez mais difícil saber oq a cespe quer
SE ISSO NÃO FOR EXTRAPOLAÇÃO, EU SOU ANALFABETO.
EAI CONCURSEIRO!!!
Se você esta todo desorganizado nos seus estudos e perdido, sem saber oque fazer posso te indicar uma solução que desde quando comecei a usar mudou meu game no mundo dos concursos. É a Planilha do Aprovado, que é totalmente automatizada para organizar sua rotina de estudos revisões, grade horaria, tempo liquido de estudos e muito mais. Ela é totalmente intuitiva e de fácil execução não exigindo conhecimentos avançados sobre excel. Uma ferramenta dessa natureza otimiza muito o seu tempo e qualidade de aprendizado, pois controla e exibe toda sua evolução com o passar do tempo ajudando a se organizar melhor e dar ênfase nos seus pontos fracos colaborando para sua aprovação. Para quem tiver interesse é só acessar o link abaixo.
Link do site: https://go.hotmart.com/H63735566R
puxa pra esquerda, é gol na certa
EAI CONCURSEIRO!!!
Se você esta todo desorganizado nos seus estudos e perdido, sem saber oque fazer posso te indicar uma solução que desde quando comecei a usar mudou meu game no mundo dos concursos. É a Planilha do Aprovado, que é totalmente automatizada para organizar sua rotina de estudos revisões, grade horaria, tempo liquido de estudos e muito mais. Ela é totalmente intuitiva e de fácil execução não exigindo conhecimentos avançados sobre excel. Uma ferramenta dessa natureza otimiza muito o seu tempo e qualidade de aprendizado, pois controla e exibe toda sua evolução com o passar do tempo ajudando a se organizar melhor e dar ênfase nos seus pontos fracos colaborando para sua aprovação. Para quem tiver interesse é só acessar o link abaixo.
Link do site: https://go.hotmart.com/H63735566R
SIO, EU NEM DISCUTO. O TEXTO TODO JA FOI FORÇADO.
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando também por:

Mapas Mentais para concurso da polícia: https://ev.braip.com/ref?pv=prorvx3x&af=afixvqpz9

Guia do POLICIAL APROVADO: https://ev.braip.com/ref?pv=propgmn4&af=afi5x1jg9

DICA: ESTUDAR 10 MAPAS MENTAIS + 30 Questões do QConcurso POR DIA!!

ESPERO TER AJUDADO!!!

Seja constante essa é a única formula do sucesso.

ID

5298472

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto CB1A1-I

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o seguinte item.

O termo “agrediu”, no último período do primeiro parágrafo, refere-se à criminologia tradicional, isto é, à criminologia nascida de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres, que seria a responsável pela dupla violência contra a mulher.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Quase que errei pensando na pratica... mas no texto é nítido o papel que a criminologia faz/fez. Sendo o valor maior de peso contra as mulheres, tendo uma dupla violência nelas... e que a criminologia feminina foi inserida no âmbito masculino, e tornou-se pequena relevância diante dos HOMENS.

"Essa realidade se deve principalmente ao fato de que a criminologia nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres." aqui o autor corrabora com o gabarito.

GAB CERTO
Gab. C
Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento [= o surgimento da criminologia, que nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres], [a criminologia] agrediu as mulheres e o sistema de relações que ela fazia parte (...).
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
GABARITO OFICIAL - CERTO

Complementos:
principalmente ao fato de que a criminologia nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres. Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento, agrediu as mulheres e o sistema de relações de que ela fazia parte.

Essa criminologia que nasceu de um discurso (.....) desde o seu surgimento agrediu as mulheres.
Só consegue responder se ler o período anterior.

1.° parágrafo

Essa realidade se deve principalmente ao fato de que a criminologia nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres. Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento, agrediu as mulheres e o sistema de relações de que ela fazia parte.

Questão

O termo “agrediu”, no último período do primeiro parágrafo, refere-se à criminologia tradicional, isto é, à criminologia nascida de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres, que seria a responsável pela dupla violência contra a mulher.
Marquei como CERTO, mas não acho que o fato de a criminologia ter nascido de um discurso proferido por homens a torna uma "criminologia tradicional".

tradicional: conservado ou fundado na tradição.

tradição: tudo o que se pratica por hábito ou costume adquirido.
- uso, costume.
- "a t. do feijão com arroz
O que me garante que essa criminologia "dos homens", digamos assim, seja tradicional?

Gab.: CERTO
nao etendi.. essa questao parece que ele extrapolou a infomação do texto pois o texto DIZ: CRIMINOLOGIA CRITICA.. E NAO TRADICIONAL CRIMINOLOGIA ESSA QUESTAO ESTA ERRADA AO MEU VER
Eu errei e se responder mil vx, erro tbm. Agora na prova o trem é outro.
Desde o surgimento da criminologia, ela, a criminologia, agrediu as mulheres por causa do discurso dos homens ,para os homens e sobre as mulheres.

Gabarito: C.
Gab. CERTO
Aqui a cespe pegou os espertinhos que lêem muito rápido. Vejamos:

(QUESTÃO) No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o seguinte item.
O termo “agrediu”, no último período do primeiro parágrafo, refere-se à criminologia tradicional, isto é, à criminologia nascida de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres, que seria a responsável pela dupla violência contra a mulher.

O número inferior de mulheres criminosas e a desconsideração do feminino fizeram com que há muito a criminalidade feminina fosse incorporada aos estudos da criminalidade masculina, processo este que resultou em total desprezo pelas poucas pesquisas acerca das mulheres em situação de encarceramento. (Aqui encontramos a criminologia tradicional)Essa realidade se deve principalmente ao fato de que a criminologia nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres. Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento, agrediu as mulheres e o sistema de relações de que ela fazia parte.
GABARITO: CERTO
"Essa realidade se deve principalmente ao fato de que a criminologia nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres". Aqui podemos inferir que se a criminologia nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre as mulheres ela seria considerada como tradicional, pelo contexto.
Entretanto, fica a ressalva: para mim, o correto seria a assertiva ser escrita assim:
"O termo “agrediu”, no último período do primeiro parágrafo, refere-se à criminologia nascida de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres, que seria a responsável pela dupla violência contra a mulher".
Sem a o termo "criminologia tradicional".
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não podes desistir.
eu errei e demorei minutos para entender essa dupla violência contra a mulher citado na assertiva e o que o examinador queria que o candidato enxergasse...

observações da minha opinião!!!!

observem que o(pois) está deslocado e no meio da frase o que significa que ele é conclusivo ...e visto que a assertiva falou em 2 violências eu busquei quais seriam para fundamentar o que foi pedido na questão... agrediu as mulheres E (CONECTIVO DE ADIÇÃO) os sistemas de relações q elas faziam parte

fragmentos do texto...

Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento, agrediu as mulheres e o sistema de relações de que ela fazia parte.

fragmentos do texto...
denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento, agrediu as mulheres (primeira violência)
e o sistema de relações de que ela fazia parte.(segunda violência)
Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento, agrediu as mulheres e o sistema de relações de que ela fazia parte.
tão óbvia que parecia pegadinha
Complicado... fazer o que.
Nascer não remete a tradicionalismo. Até porque, o texto não trás uma linha temporal para se deduzir ou não, se aquele estudo é tradicional. Complicado.
Errei a asertiva, deu a entender isto.
O termo “agrediu”, no último período do primeiro parágrafo, refere-se à criminologia tradicional, isto é, à criminologia nascida de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres, que seria a responsável pela dupla violência contra a mulher.

Não entedi o que a assetiva pediu, para mim ficou dubia. Pois deu a enreder que a propria mulher era a responsável pela dupla violência.Não seria correto se fome escrita da seguinte maneira: ''Que seria o( retomando a ao referente homens) Resposável pelo dupla violência?
com isso deu a entender que teria extrapolado. Mais alguém ?
Gabarito: Certo

Essa realidade se deve principalmente ao fato de que a criminologia nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres. Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento, agrediu as mulheres.

Bons estudos.
texto sem noção. e eu mais ainda...
... a criminologia nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres. Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento, agrediu as mulheres e o sistema de relações de que ela fazia parte.

Gabarito: CERTO
O que agrediu as mulheres e o sistema de relações de que faziam parte?

R: A criminologia

Desde o seu surgimento, (a criminologia) agrediu....
Surgimento de quem? Criminologia... Está elíptico.

gab. C

se complicarmos ou ficarmos pensando muito com CESPE, acabaremos errando.
Só quero saber onde está escrito tradicional pelamor?
Talvez algumas pessoas tenham pensado que se referiria à "criminologia crítica feminina"... mas, analisando e colocando em prática a interpretação de texto, percebe-se que não há como a própria criminologia crítica feminina agredir a ela mesma, uma vez que ela defende as mulheres...

Bons estudos! :)
Marquei errado pelo fato de que em nenhum momento o texto fala de "criminologia tradicional" acho que isso seria extrapolação da questão. Alguém errou pelo mesmo motivo?
Cespe inovando na forma de cobrar a questão, e sendo mais subjetiva ainda...Mas acertei...Amém
Certo.

Vejam:

Essa realidade se deve principalmente ao fato de que a criminologia nasceu(tradicional, pioneira) de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres.
Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista(atual,feminista) denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento, agrediu(a primeira, tradicional, criticada pela atual, feminista) as mulheres e o sistema de relações de que ela fazia parte.
Sei não ein, falar em criminologia "tradicional" é extrapolar não?
É de um subjetivismo sem tamanho.
Veja que o termo "agrediu" (L.11) na oração que se insere refere-se ao termo "dupla violência" (L.10), que por sua vez, se refere a "criminologia" (L.7). A rigor, podemos perceber que a resposta categórica do item deveria ser considerada como ERRADA, pois o termo "agrediu" refere-se diretamente à "dupla violência". Analisando o comportamento do CEBRASPE, em um passado próximo, teria considerado esse item como ERRADO.
Cebolinha84 a melhor resposta!
Gab. Certo
vejam este trecho do texto: Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento ( o surgimento da criminologia, que nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres), (a criminologia) agrediu as mulheres e o sistema de relações que ela fazia parte (...).
sigam @policiasfederaisbr dicas de estudo, conteúdos motivacionas, questões comentadas etc.
Encontrei a reposta lendo o período anterior
o que fez eu marcar certo foi:

Palavra chave INVARIAVELMENTE que afirma que a criminologia crítica feminina que AGREDIU... continua (invariavel) com a mesma perspectiva da CRIMINOLOGIA NASCEU.. (tradicional).
tem sentido, mas só consegui perceber dps de ter errado a questão
GABARITO: CERTO

Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento ( o surgimento da criminologia, que nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres), (a criminologia) agrediu as mulheres e o sistema de relações que ela fazia parte (...).
Passei 5 minutos nessa bagaça

ID

5298475

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto CB1A1-I

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o seguinte item.

Estaria gramaticalmente correta a seguinte reescritura do primeiro período do texto: A absoluta indiferença pelas pesquisas, ainda poucas, sobre as mulheres em situação de encarceramento nasceu da inclusão da criminalidade feminina nos estudos da criminalidade masculina, o que, por sua vez, é consequência da menor taxa de mulheres no crime e da desconsideração do universo feminino.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gramática sim, sentido não,texto só pedi gramática
Gab. C
Análise de regência e concordância:
A absoluta indiferença (indiferença por algo, regência ok) pelas pesquisas, ainda poucas (termo explicativo isolado por vírgulas ok), sobre = (prep. equivalente a “a respeito de”) as mulheres em situação de encarceramento nasceu (verbo nascer concorda o sujeito “indiferença”, concordância ok) da inclusão da (inclusão de algo (= criminalidade) em algo (estudos da criminalidade), regência ok) criminalidade feminina nos estudos da criminalidade masculina, o que, por sua vez (locução conjuntiva isolada por vírgula ok), é (verbo no singular por concordar com “criminalidade”: referente do pronome relativo que) consequência da menor taxa de mulheres no crime e da desconsideração do universo feminino.
(comentário atualizado)
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
Haha, analisei a questão é também não identifiquei nenhum erro quanto a gramática, mas mesmo assim não marcaria na hora da prova, pois uma simples regência imperceptível deixaria a questão errada. Nessas questões eu sempre vou em "ACHE O ERRO", se eu não achar é branco na hora. #SUÍCIDIO COLOCAR CERTO NUMA QUESTÃO DE REESCRITA DA CESPE, EXCETO SE A QUESTÃO FOR MUITO ÓBVIA.
Certo.

Questão sem erros gramaticais. Necessário atenção especial à Regência (verbal / nominal), Concordância ( verbal / nominal) e pontuação.
Analisar a gramática é bem menos complicado que o sentido, acho!
Tudo dentro dos conformes: vírgulas, regências, advérbios, conectivos.
Atenção:
A questão só pede a verificação gramatical, ou seja, o sentido pode estar diferente que não haverá problema. É uma questão que derruba iniciantes.
Tudo ok gramaticalmente na reescrita.

LASQUEIRA é quando pede sobre o sentido, o que não foi o caso da questão.
Aspectos gramaticais.. afffff. Cai nessa..
Fui automático no sentindo e quebrei a cara..
verificação gramatical
verificação gramatical
verificação gramatical
verificação gramatical
verificação gramatical
verificação gramatical
verificação gramatical
verificação gramatical
verificação gramatical

#ESTUDAGUERREIRO
FÉ NO PAI QUE SUA APROVAÇÃO SAI !!!
gramática correta, sentido muda
No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto. Na minha opinião pede sentido sim. E ficou o mesmo sentido. Vejamos:

Texto:
O número inferior de mulheres criminosas e a desconsideração do feminino fizeram com que há muito a criminalidade feminina fosse incorporada aos estudos da criminalidade masculina, processo este que RESULTOU EM total desprezo pelas poucas pesquisas acerca das mulheres em situação de encarceramento. Essa realidade se deve principalmente ao fato de que a criminologia nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres. Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento, agrediu as mulheres e o sistema de relações de que ela fazia parte.

Reescritura proposta:(parte sublinhada e em negrito)

A absoluta indiferença pelas pesquisas, ainda poucas, sobre as mulheres em situação de encarceramento (total desprezo pelas poucas pesquisas acerca das mulheres em situação de encarceramento) nasceu da inclusão da criminalidade feminina nos estudos da criminalidade masculina, (Essa realidade se deve principalmente ao fato de que a criminologia nasceu de um discurso proferido por homens, para homens e sobre mulheres.) o que, por sua vez, é CONSEQUÊNCIA da menor taxa de mulheres no crime e da DESCONSIDERAÇÃO do universo feminino. O número inferior de mulheres criminosas e a desconsideração do feminino fizeram com que há muito a criminalidade feminina fosse incorporada aos estudos da criminalidade masculina, processo este que RESULTOU EM...

Qq erro, avisem, por favor! :)
Não faltou uma vírgula em: ,em situação de encarceramento, para separar um adjunto adverbial de longa extensão?
Manual para resolução de questões de reescrita cespe:
1- Analise atentamente a reescrita;
2-Chegue a uma conclusão;
3-Marque a resposta inversa
Sem viajar, gente. Pediu só correção gramatical.
@thyago coitinho ; Tão humilde vocÊ rsrsr
Li umas cinco vezes e mesmo assim não achei erro, então, segue o jogo.
Não prestei atenção que a questão pedia só gramática e errei, pois em questão de sentido a reescritura mudou o mesmo.
,em situação de encarceramento,
Galera, esse trecho não deveria estar isolado com vírgulas?
Errei porque não li o enunciado.
Gramaticalmente está correto. Entretanto, o sentido está alterado.
Como a questão pediu somente a correção gramatical.
Certo
Bastaria apenas analisar ERROS GRAMATICAIS como no enunciado da pergunta:
"Estaria gramaticalmente correta"
Como não achei o erro não teria coragem na hora da prova de marcar como C. O cara tem que ser frio pra marcar esse tipo de questão. Qualquer erro omisso derruba
GRA-MA-TI-CAL-MEN-TE !!!

errei por falta de atenção
Errei esta porque li somente a primeira linha e escorreguei na questão que o professor Jean Aquino sempre diz:
"devemos observar se a questão está pedindo a correção gramatical e semântica ou só uma delas.
Nesse caso, foi pedido só correção gramatical.
A absoluta indiferença pelas pesquisas, ainda poucas, sobre as mulheres em situação de encarceramento, nasceu da inclusão da criminalidade feminina nos estudos da criminalidade masculina, o que, por sua vez, é consequência da menor taxa de mulheres no crime e da desconsideração do universo feminino.

Para mim estaria errado por conta da falta daquele vírgula marcada em vermelho.
questão faixa preta.,PQP
A questão só pede a verificação gramatical, ou seja, o sentido pode estar diferente que não haverá problema.
meu problema foi colocar vírgula antes de nasceu --'
A questão só menciona a questão gramatical.
Só que eu filtrei questões de interpretação de texto!
Análise sintática: "A absoluta indiferença pelas pesquisas sobre as mulheres em situação de encarceramento" --> Tudo isso é o sujeito fraseológico.

A - Adjunto Adnominal (Artigo)
absoluta - Adjunto adnominal (Adjetivo)
Indiferença - Núcleo do sujeito
Pelas pesquisas - Complemento Nominal do substantivo abstrato "indiferença"
Sobre as mulheres em situação de encarceramento - Locução adjetiva de longa extensão (adjunto adnominal de valor restritivo que se refere ao substantivo concreto "pesquisas".

Sujeito não pode ser separado do verbo, mesmo quando ocorre hipérbato.
o sentindo muda com força, mas fiquei ligada no enunciado que pede só a correção gramatical (já errei dms isso, hj não, cespe)
Perguntou gramática, fui no automático achando que era questão de reescrever texto.
Pra resolver esse tipo de questão tem de ativar modo Jack, o estripador.
“Sobre as mulheres em situação de encarceramento” não é adjunto de grande extensão deslocado??
Também concordo com alguns sobre o termo sobre "as mulheres em situação de encarceramento"
A cespe poderia marcar ERRADO e falar que é adjunto adverbial deslocado e precisa ter virgula, como tbm marcar CERTO e dizer que faz parte do sujeito e por isso não tem vírgula.
Errei porque não identifiquei que o sujeito oracional era tão grande. Acabei separando o sujeito do verbo nascer.
GENTE O TEXTO PEDIU A GRAMATICA E NAO O SENTIDO, COISAS TOTALMENTE DIFERENTES..
NESSE CASO COMO PEDIU GRAMATICA TA OK...
gab. certo.
Atente-se para o comando da questão: Estaria gramaticalmente correta a seguinte reescritura..
a reescritura mudaria o sentido, mas estaria gramaticalmente correta.
sigam @policiasfederaisbr conteúdos motivacionais, questões comentadas, dicas de estudo etc.
indiferença
substantivo feminino
1- estado de tranquilidade daquele que não se envolve com as situações; desprendimento.
"via a morte com total i."

2- falta de interesse, de atenção, de cuidado, de consideração; descaso; desdém.
"i. pela dor alheia"

Como é que eu vou saber qual o significado que ele quer?
Pqp, e eu me prendendo ao sentido, me lasquei nessa! kkk

"Vivendo e aprendendo a jogar" (Guilherme Arantes / Elis Regina)
Não deveria ter uma vírgula antes de "nasceu"??
Não deveria ter uma vírgula antes de "nasceu"??
Na minha opinião está errado porque faltou uma virgula no texto:

A absoluta indiferença pelas pesquisas, ainda poucas, sobre as mulheres em situação de encarceramento, nasceu da inclusão da criminalidade feminina nos estudos da criminalidade masculina, o que, por sua vez, é consequência da menor taxa de mulheres no crime e da desconsideração do universo feminino.
Faltou uma vírgula depois de "encarceramento" e antes de "nasceu". Discordo do gabarito.
é incrível a quantidade de erros nas questões novas do Qconcursos. acho que é nesse momento que se avalia o real nível da maioria.
ATENÇÃO:

A questão só pede GRAMÁTICA, então não é necessário ler o texto para responder essa questão.
O que nasceu da inclusão ?
A mulheres ... nasceram
alguém explica.
Olá, colegas concurseiros!

Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.

→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.

Link:

https://abre.ai/daiI

→ Estude 13 mapas mentais por dia.

→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.

→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido quase 4000 questões.

Fiz esse procedimento em julho e meu aproveitamento melhorou muito!

P.s: gastei 208 horas pra concluir esse plano de estudo.

Testem aí e me deem um feedback.

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Só marquei porque era aqui, na prova dificilmente marcaria certo errado numa dessa, é como uma roleta russa
A absoluta indiferença pelas pesquisas, ainda poucas, sobre as mulheres em situação de encarceramento nasceu da inclusão da criminalidade feminina nos estudos da criminalidade masculina, o que, por sua vez, é consequência da menor taxa de mulheres no crime e da desconsideração do universo feminino.

Não seria a qual? Uma vez que a inclusão da criminalidade feminina nos estudos da criminalidade masculina é consequência da menor taxa de mulheres no crime e da desconsideração do universo feminino.

No caso do que, sabemos que é universal, porém o artigo deve concordar em gênero, ou seja, deve concordar com a inclusão.
Galera falando de interpretação..a Questão só pede correção gramatical...nem precisaria perder tempo relendo o texto..questão fácil!
Não é necessário uma vírgula após "situação de encarceramento"?
Gente, essa questão foi "mandada" kkkk cebraspe sendo cebraspe... a gente tenta ver a concordancia mas ele pede gramatica... ou seja para saber se está escrita corretamente e não se está na voz passiva ou ativa... se liga hein..
Lucca Jones , errei pelo mesmo motivo , pensei que faltava uma vírgula logo após ´´encarceramento´´
EAI CONCURSEIRO!!!
Se você esta todo desorganizado nos seus estudos e perdido, sem saber oque fazer posso te indicar uma solução que desde quando comecei a usar mudou meu game no mundo dos concursos. É a Planilha do Aprovado, que é totalmente automatizada para organizar sua rotina de estudos revisões, grade horaria, tempo liquido de estudos e muito mais. Ela é totalmente intuitiva e de fácil execução não exigindo conhecimentos avançados sobre excel. Uma ferramenta dessa natureza otimiza muito o seu tempo e qualidade de aprendizado, pois controla e exibe toda sua evolução com o passar do tempo ajudando a se organizar melhor e dar ênfase nos seus pontos fracos colaborando para sua aprovação. Para quem tiver interesse é só acessar o link abaixo.
Link do site: https://go.hotmart.com/H63735566R
EAI CONCURSEIRO!!!
Se você esta todo desorganizado nos seus estudos e perdido, sem saber oque fazer posso te indicar uma solução que desde quando comecei a usar mudou meu game no mundo dos concursos. É a Planilha do Aprovado, que é totalmente automatizada para organizar sua rotina de estudos revisões, grade horaria, tempo liquido de estudos e muito mais. Ela é totalmente intuitiva e de fácil execução não exigindo conhecimentos avançados sobre excel. Uma ferramenta dessa natureza otimiza muito o seu tempo e qualidade de aprendizado, pois controla e exibe toda sua evolução com o passar do tempo ajudando a se organizar melhor e dar ênfase nos seus pontos fracos colaborando para sua aprovação. Para quem tiver interesse é só acessar o link abaixo.
Link do site: https://go.hotmart.com/H63735566R
A absoluta indiferença pelas pesquisas, ainda poucas, sobre as mulheres em situação de encarceramento nasceu da inclusão da criminalidade feminina nos estudos da criminalidade masculina, o que, por sua vez, é consequência da menor taxa de mulheres no crime e da desconsideração do universo feminino.

GAB C

A dica é colocar na ordem direta os elementos principais da oração: S + V + Complemento
Onde ele só pede a análise gramatical se ele fala no enunciado QUANTO ÀS IDEIAS (não seria sentido?) e aos aspectos linguísticos
eu errei porque não vi alguma palavra no masculino que pudesse ser referência para o pronome oblíquo O. Acredito que ele seja expletivo então. enfim, errei.

ID

5298478

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto CB1A1-I

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o seguinte item.

Feitos os devidos ajustes de letras maiúsculas e minúsculas, o ponto-final empregado logo após “cárcere”, no penúltimo período do texto, poderia ser substituído pelo sinal de dois-pontos sem prejuízo da correção e dos sentidos do texto, visto que o último período do texto explica a declaração feita no período que imediatamente o antecede.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CERTO
Dois-pontos
·        a) Discurso direto
·        Ex.: Senhor Barriga exclamou: - Tinha que ser o Chaves!
·        b) Citações
·        Ex.: De acordo com Platão: ''A Democracia conduz à oligarquia.''
·        c) Enumeração
·        Ex.: Quero apenas duas coisas: que o aluno entenda essa matéria e que ele passe no concurso.
·        d) Introduzir sentença comprobatória à anterior
·        Ex.: Caos e revolta na cidade: cobrança de impostos abusiva faz o povo se rebelar.

DICA: Substitua os DOIS PONTOS pela conjunção explicativa POIS. Caso haja coerência, pode-se substituir tranquilamente.

Fonte: comentários qc
Gab. C
Basicamente, a questão disse que a substituição do ponto por dois pontos inicia um aposto explicativo, o que está correto!
REESCRITA SUGERIDA: No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere: mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas (...)
Uma forma de identificar o aposto explicativo é, fazendo os devidos ajustes, substituir o ponto por vírgula e inserir uma conjunção explicativa:
No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere, pois, mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas (...)
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
CERTO

Alguns usos básicos de dois pontos:

I) Introduzir uma explicação ou esclarecimento
Não é inteligente: é , apenas, esforçado.

II) Efetuar enumerações:
Os amigos são poucos: José, Tobias e Jeremias.

III) Introduzir citações:
Ex: Segundo zé pequeno : (.....)

IV) Introduzir um aposto explicativo
Amanda tinha conseguido finalmente realizar seu maior propósito: seduzir Pedro
É possível fazer as mudanças propostas, mas fica bem estranho.

Gab.: CERTO
Pelo amor de Deus Dizer que essa merd mantém o sentido?
marquei errado porque fazendo a troca sugerida, a frase ficaria imensa, o que tenho certeza que Cespe não gosta. vai entender...
gab c

No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere. Mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas e apontam saídas a partir de propostas de políticas públicas que garantam a atenção aos direitos humanos ou que apontem possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão.

A parte anterior a isso estava dizendo que o livro mulheres na prisão fala sobre o ''gênero feminino na prisão''

A parte verde diz: ''Mas o livro não diz somente isso, e vai além da prisão''

DOIS PONTOS: para introduzir o período azul, que vai explicar ''o que mais o livro fala''
C

No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere.
Os termos posteriores indicam o além do limite.
Errado eu marco certo, certo eu marco errado. Até quando? ashuahsa
Somente eu ou mais alguém não conseguiu definir que não se trata de um período explicativo e que não manteria os sentidos do texto? Puts....!!!
Questões recentes e sem comentários dos professores.............
. No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere ; mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas e apontam saídas a partir de propostas de políticas públicas que garantam a atenção aos direitos humanos ou que apontem possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão.

GABARITO : CERTO
Fazendo as seguintes alterações de pontuação o sentido se matem , visto que esta explicando uma DECLARAÇÃO JA FEITA ANTES.

#ESTUDA GUERREIRO
FÉ NO PAI QUE SUA APROVAÇÃO SAI !
TEXTO:
No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere. Mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem ...

RESCRITA:
No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere: mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem ...

As orações explicativas podem ser precedidas de vírgulas ou dois pontos
Esse novo modelo de cobrança do CESPE ta ferrando com geral!!
a questão do ''estes'' pode referir-se a substituição do ponto por dois ponto pelo fato de se referir ao que vai vir?
Gabarito: Certo

No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere: mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas e apontam saídas a partir de propostas de políticas públicas que garantam a atenção aos direitos humanos ou que apontem possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão.

Bons estudos.
Dois-pontos
·        a) Discurso direto
·        Ex.: Senhor Barriga exclamou: - Tinha que ser o Chaves!
·        b) Citações
·        Ex.: De acordo com Platão: ''A Democracia conduz à oligarquia.''
·        c) Enumeração
·        Ex.: Quero apenas duas coisas: que o aluno entenda essa matéria e que ele passe no concurso.
·        d) Introduzir sentença comprobatória à anterior
·        Ex.: Caos e revolta na cidade: cobrança de impostos abusiva faz o povo se rebelar.

DICA: Substitua os DOIS PONTOS pela conjunção explicativa POIS. Caso haja coerência, pode-se substituir tranquilamente.
Fonte: comentários qc
A banca entregou nesta parte: "visto que o último período do texto explica a declaração feita no período que imediatamente o antecede." Se explica o período que imediatamente o antecede, então pode ser trocado por DOIS PONTOS. Simples assim. ;)
Atualmente as questões do CESPE estão muito subjetivas mdsss
EXATO!

"No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere, pois, {mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino}, as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas e apontam saídas a partir de propostas de políticas públicas que garantam a atenção aos direitos humanos ou que apontem possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão."
Gab. Certo

Basicamente, a questão disse que a substituição do ponto por dois pontos inicia um aposto explicativo, o que está correto!
Gab: CERTO
Os dois pontos (:) fazem parte dos sinais de pontuação usados na língua portuguesa. Durante a construção dos textos, servem para indicar uma pequena pausa no ritmo ou entonação de uma frase que ainda não foi concluída. Geralmente são empregados antes de:
- Citações,
- Enumerações,
- Exemplos,
- Explicações ou
- Esclarecimentos.
Erros, mandem mensagem :)
reparem que o trecho fala que o livro não se limita a essa experiência, e em seguida, explica o porquê de não se limitar:
- direitos humanos
- propostas políticas
- etc
Por conseguinte, é a aplicação da norma quanto à substituição.

AVANTE
Pq diachos essa banca nao fala logo a linha , ''o primeiro periodo'' no ''antepenultimo periodo do antepenultimo paragrafo'' que saco !
Tudo o que vem depois dos dois-pontos explica ou desenvolve melhor algum termo anterior. Usa-se os dois-pontos para: marcar citação, dar início a uma sequência que explica, discrimina ou desenvolve melhor uma noção anterior. (Livro português descomplicado - profa. Flávia Rita).
ERREI ESTA BODEGA!
Gab. Certo
Questão autoexplicativa, pois, basicamente, a questão disse que a substituição do ponto por dois pontos inicia um aposto explicativo, o que está correto!
Sigam @policiasfederaisbr dicas de estudo, conteúdos motivacionais, questões comentadas etc.
DICA: Substitua os DOIS PONTOS pela conjunção explicativa POIS. Caso haja coerência, pode-se substituir tranquilamente.
Fonte: comentários qc
'' visto que o último período do texto explica a declaração feita no período que imediatamente o antecede.''

eu dizendo pra mim: ai, eu não senti que tem uma explicação ai.

A lingua portuguesa e o cespe me respondendo: português não é pra sentir não, filha...Tem que ser na base da razão mesmo. Deixa pra ter sentimento pelo crush, ou melhooooooooooor, em vê seu nome no DOU.
CORRETO!

"Feitos os devidos ajustes de letras maiúsculas e minúsculas, o ponto-final empregado logo após “cárcere”, poderia ser substituído pelo sinal de dois-pontos sem prejuízo da correção e dos sentidos do texto, visto que o último período do texto explica a declaração feita no período que imediatamente o antecede."

No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere: (pois) Mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas e apontam saídas a partir de propostas de políticas públicas que garantam a atenção aos direitos humanos ou que apontem possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão.

Difícil?? Faça um diálogo.
- Não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere.
- Mas por quê diz isso??
- Dois pontos = Pois, Mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem um estudo.
Gab.: CERTO

Perfeitamente! O sinal de dois-pontos serve, entre outros, para introduzir um termo explicativo – nesse caso em específico, uma oração coordenada assindética explicativa em relação à anterior. Por fim, também é verdade que o período que inicia após o termo “cárcere” explica melhor/ detalha a abordagem tratada na obra que é mencionada no período anterior.

FONTE: Projetos Caveira

Olha, acho que eu consigo errar essa questão mais umas dez vezes.
No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere. Mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, VISTO QUE as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas e apontam saídas a partir de propostas de políticas públicas que garantam a atenção aos direitos humanos ou que apontem possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão.

RETIRA A PARTE EM NEGRITO E COLOCA UM VISTO QUE..... ENXERGOU AGORA A EXPLICAÇÃO
Errei, mas está explicando o período anterior sim:

A parte vermelha é a limitação, a parte azul o que transborda:

No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere: mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas e apontam saídas a partir de propostas de políticas públicas que garantam a atenção aos direitos humanos ou que apontem possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão.

Gab. C
Um período acaba falando em ampliar, TRANSBORDAR, e o outro inicia MAIS DO QUE..., coesão e coerência afinados, também achei que caberia um dois pontos.
Aqui no QC tudo fica fácil, com gabarito na mão , mas na hora da prova essa é uma questão muito dificil.. provavelmete eu a deixaria em branco
GABARITO: CERTO

Substitua os DOIS PONTOS pela conjunção explicativa POIS. Caso haja coerência, pode-se substituir tranquilamente.
Fala concurseiro! Se seu problema é redação, então o Projeto Desesperados é a Solução. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando por:
1. Mapas Mentais: https://bityli.com/4LNiV
2. LEI SECA para carreiras policiais: https://bityli.com/QNWkx
3. Questões do QC
ESPERO TER AJUDADO!!!
- Seja constante essa é a única formula do sucesso.
Minha contribuição: troquem o ponto final pelo ou seja e vejam que a ideia funciona como uma explicação.
CERTO
Dois-pontos
·        a) Discurso direto
·        Ex.: Senhor Barriga exclamou: - Tinha que ser o Chaves!
·        b) Citações
·        Ex.: De acordo com Platão: ''A Democracia conduz à oligarquia.''
·        c) Enumeração
·        Ex.: Quero apenas duas coisas: que o aluno entenda essa matéria e que ele passe no concurso.
·        d) Introduzir sentença comprobatória à anterior - Explicando...
·        Ex.: Caos e revolta na cidade: cobrança de impostos abusiva faz o povo se rebelar.

DICA: Substitua os DOIS PONTOS pela conjunção explicativa POIS. Caso haja coerência, pode-se substituir tranquilamente.
EAI CONCURSEIRO!!!
Se você esta todo desorganizado nos seus estudos e perdido, sem saber oque fazer posso te indicar uma solução que desde quando comecei a usar mudou meu game no mundo dos concursos. É a Planilha do Aprovado, que é totalmente automatizada para organizar sua rotina de estudos revisões, grade horaria, tempo liquido de estudos e muito mais. Ela é totalmente intuitiva e de fácil execução não exigindo conhecimentos avançados sobre excel. Uma ferramenta dessa natureza otimiza muito o seu tempo e qualidade de aprendizado, pois controla e exibe toda sua evolução com o passar do tempo ajudando a se organizar melhor e dar ênfase nos seus pontos fracos colaborando para sua aprovação. Para quem tiver interesse é só acessar o link abaixo.
Link do site: https://go.hotmart.com/H63735566R
não se isto está gramaticalmente correto mas me ajudou, foi uma dica que vi de alguém por aqui.. em questões deste tipo coloque o POIS no inicio da frase, se fizer sentido quer dizer que pode trocar o ponto final por 2 pontos.
Basicamente, a questão disse que a substituição do ponto por dois pontos inicia um aposto explicativo, o que está correto!
REESCRITA SUGERIDA: No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere: mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas (...)
Uma forma de identificar o aposto explicativo é, fazendo os devidos ajustes, substituir o ponto por vírgula e inserir uma conjunção explicativa:
No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere, pois, mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas (...)
QUE CONVERSA É ESSA QUE A ÚLTIMA ORAÇÃO EXPLICA A ORAÇÃO ANTECEDENTE? NÃO CONSIGO VER ESSA EXPLICAÇÃO.
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando também por:

Mapas Mentais para concurso da polícia: https://ev.braip.com/ref?pv=prorvx3x&af=afixvqpz9

Guia do POLICIAL APROVADO: https://ev.braip.com/ref?pv=propgmn4&af=afi5x1jg9

DICA: ESTUDAR 10 MAPAS MENTAIS + 30 Questões do QConcurso POR DIA!!

ESPERO TER AJUDADO!!!

Seja constante essa é a única formula do sucesso.

ID

5298481

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Texto CB1A1-I

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o seguinte item.

No último período do texto, os termos “apontem” e “apontam” foram empregados com o mesmo sentido de estabeleçam.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gab. E
Apontar é sinônimo de: aparar, declarar, mencionar, alegar, indicar, surgir, sinalizar.
————————————————————————————————————————————————————
Dica: uma forma de não ser “ludibriado” pela banca é identificar o significado da palavra antes que a banca apresente uma sugestão.
Para isso, pode ler parcialmente a questão “No último período do texto, os termos “apontem” e “apontam” foram empregados”, a partir daqui, retome o último período e confere o significado de “apontem” e “apontam”; posteriormente, veja se o sentido corresponde à sugestão da banca. É uma forma de evitar que a sugestão influencie negativamente nosso juízo, além de dar mais segurança. Leva um pouquinho de prática, mas garanto que com o tempo vai ficar no automático.
O mesmo poderia ser feito na questão 4: “termine” a leitura da questão na palavra “refere-se” (A expressão “modelo penitenciário”, no último período do segundo parágrafo, refere-se) e, logo após, leia o texto e encontre o referente do “modelo penitenciário”. A dica também vale para coesão anafórica, termos em elipses e outros.
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
Estabelecer, no caso desse texto, teria um sentido muito restritivo.

- Eu estabeleci as regras (as regras são essas e ponto final)
- Eu apontei as regras (apenas disse/mostrei quais são as regras, sem nenhuma obrigatoriedade de segui-las)

Gabarito: ERRADO
ERRADO

Uma forma de resolução:

Em alguns casos, vc mata pelo contexto!

saídas a partir de propostas de políticas públicas que garantam a atenção aos direitos humanos ou que apontem possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão.

indiquem possibilidades reais ...
Gaba ERRADO

houve extrapolação por parte da banca.

..saídas a partir de propostas de políticas públicas que garantam a atenção aos direitos humanos ou que apontem(indiquem) possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão.

apontar não é sinônimo de estabelecer.

pertencelemos!
Duas flexões diferentes para o verbo apontar e só uma para estabelecer? Já achei estranho e marquei errado.
Apontar = Exemplificar
APONTEM - SENTIDO DE ESTABELEÇAM
APONTAM - SENTIDO DE MOSTRAR
Apontar = sugerir, indicar
Sinônimos que ajudam:

Apontar - (Sugerir; Indicar)

Estabelecer - (Criar;Instituir)

Polícia Civil RJ 21
GAB: ERRADO

"...apontam(Mostram) saídas a partir de propostas de políticas públicas que garantam a atenção aos direitos humanos ou que apontem(Estabelecem/Determinam) possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão."
As autoras estabeleçam ?

No sentindo do texto, o termo estabeleçam não faz sentido.

as autoras constroem e apontam saídas a partir de propostas de políticas públicas.
Deveria ser trocado por mostram, indicam,...
Gabarito: E.
Gab. ERRADO

" Mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas e apontam saídas a partir de propostas de políticas públicas que garantam a atenção aos direitos humanos ou que apontem possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão. "
Neste contexto, o verbo "apontar" está muito mais análogo ao INDICAR, MOSTRAR
ERRADO, principalmente pelo fato de os termos terem sujeitos diferentes , no contexto em que são empregados.

APONTAM - SENTIDO DE INDICAM , MOSTRAM - SUJEITO - as autoras

APONTEM - SENTIDO DE ESTABELEÇAM - SUJEITO -POLITICAS PÚBLICAS
Prova DEPEN - Específica
5 Erradas
5 Certas
Alô guerreiros

Texto :

Mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas e (apontam =sentido diferente de estabelecam, ou seja sentido de SENTIDO DE INDICAM ) a partir de propostas de políticas públicas que garantam a atenção aos direitos humanos ou que apontem = estabelecam possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão.

#estudaguerreiro
#fé no pai que sua aprovação sai !
Apontam/ Apontem = Registram por escrito:
escrevem, registram, anotam, assentam, arrolam, notam, inscrevem.

Estabeleçam = Determinar de modo preciso:
determinem, precisem, instituam, definam, designem, estipulem, decidam, indiquem, demonstrem, afirmem.
O verbo apontar refere-se a indicação.

Sendo assim, gabarito E
- Significado de Apontem. Apontem vem do verbo apontar. O mesmo que: aparem, declarem, mencionem, aleguem, indiquem, surjam, sinalizem.

- Significado de Apontam. Apontam vem do verbo apontar. O mesmo que: aparam, declaram, mencionam, alegam, indicam, surgem, sinalizam.

- Significado de Estabeleçam. Estabeleçam vem do verbo estabelecer. O mesmo que: determinem, instaurem, instituam, mandem, ordenem, prescrevam, estabilizem, instalem, reinem.

Fonte: https://www.dicio.com.br
PROVINHA do capiroto essa de português.
apontem - presente do subjuntivo / estabeleçam - presente do subjuntivo
apontam - presente do indicativo / estabelecem - presente do indicativo
Me passem dicas de resolver questões de português sem ler o texto. Obr :)
Seria no sentido de indicar.
Apontam sentido de indicar, mostrar e apontem no sentido de estabelecer
O apontar tá com mesmo sentido de mostrar, indicar, sinalizar.

Perceba a mudança:
(1) Precisa-se ESTABELECER metas para as nossas vidas.
(2) Precisa-se APONTAR metas para as nossas vidas.

Algo que é estabelecido, é algo que tem de ser fixado.
Estabelecer é DIFERENTE de Indicar.

Apontem = Indiquem.
APONTEM - SENTIDO DE ESTABELEÇAM
APONTAM - SENTIDO DE MOSTRAR
Apontar tem sentido de indicar, ou seja, ajudar na tomada de decisão.
Estabelecer tem sentido de pôr em prática, ou seja, aplicar a ação.
Gabarito: ERRADO
Meu Deus, isso aqui tá virando uma ferramenta de vendas. Acreditem, quando abrimos os comentários queremos ver comentários referente a questão, e não propaganda. Agradecemos a compreensão dos vendedores.
Acredito que nem precisava ler o texto para acertar a questão. "APONTAR" não tem o sentido de "ESTABELECER".
Gab. errado
No texto: as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas e apontam saídas= sentido de mostrar as saídas.
Sigam @policiasfederaisbr dicas de estudo, questões cometadas, conteúdo motivacional etc.
Em "apontam saídas", o verbo "apontar" tem sentido de sugerir, propor. As autoras sugerem soluções para as questões referentes ao aprisionamento feminino.
Em "apontem possibilidades", o verbo "apontar" tem sentido de indicar, apresentar. As autoras sugerem saídas a partir de propostas políticas que apresentem possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão.

O verbo "estabelecer" significa "determinar com precisão". A ideia não é de sugestão, mas sim de "imposição", de "definição".
Mais uma vez, está sendo cobrado competência sobre sinonímia. Na primeira ocorrência, “apontar” tem sentido de “indicar”, “sugerir”; o segundo, tem, de fato, o mesmo sentido de estabelecer.

“Apontam”, portanto, indica uma possibilidade, enquanto “apontem”, assim como “estabeleçam”, evoca certeza, determinação.

FONTE: Projetos Caveira.
Está mais para indicar.
Como não houve determinação com precisão, não podemos afirmar que os termos em questão estabeleceram algo.
Gab: ERRADO

PMAL 2021
Sentido de "mostrar" e não de "estabelecer"
Que eles apontem...
Que eles estabeleçam...
Que eles apontam?????xxx
APONTAR; INDICAR, SINALIZAR...
ERRADO
GABARITO: ERRADO

APONTEM - SENTIDO DE ESTABELEÇAM
APONTAM - SENTIDO DE MOSTRAR
Estabelecer traduz um sentido mais concreto, mais efetivo, real. Apontar significa indicar, sinalizar, traduzindo uma ideia mais abstrato e hipotética.
EAI CONCURSEIRO!!!
Se você esta todo desorganizado nos seus estudos e perdido, sem saber oque fazer posso te indicar uma solução que desde quando comecei a usar mudou meu game no mundo dos concursos. É a Planilha do Aprovado, que é totalmente automatizada para organizar sua rotina de estudos revisões, grade horaria, tempo liquido de estudos e muito mais. Ela é totalmente intuitiva e de fácil execução não exigindo conhecimentos avançados sobre excel. Uma ferramenta dessa natureza otimiza muito o seu tempo e qualidade de aprendizado, pois controla e exibe toda sua evolução com o passar do tempo ajudando a se organizar melhor e dar ênfase nos seus pontos fracos colaborando para sua aprovação. Para quem tiver interesse é só acessar o link abaixo.
Link do site: https://go.hotmart.com/H63735566R
Apontar = apresentar.
Diferente de estabelecer.
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando também por:

Mapas Mentais para concurso da polícia: https://ev.braip.com/ref?pv=prorvx3x&af=afixvqpz9

Guia do POLICIAL APROVADO: https://ev.braip.com/ref?pv=propgmn4&af=afi5x1jg9

DICA: ESTUDAR 10 MAPAS MENTAIS + 30 Questões do QConcurso POR DIA!!

ESPERO TER AJUDADO!!!

Seja constante essa é a única formula do sucesso.

ID

5298484

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Redação Oficial

Assuntos

O Padrão Ofício

Texto CB1A1-I

Considerando o texto CB1A1-I e a redação oficial, nos termos do Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item a seguir.

O primeiro parágrafo do texto poderia ser corretamente utilizado como introdução de ofício cujo conteúdo fosse a apresentação de bibliografia sobre o encarceramento feminino.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

gaba ERRADO.

o OFÍCIO deve ser utilizado para o emprego de uma comunicação por parte do poder público. Contendo uma INTRODUÇÃO, sendo preferível que se inicie por:
- informo
- solicito
- comunico
___________________________
canal no telegram com questões gratuitas → https://t.me/aplovado

pertencelemos!
É na Introdução que se apresenta o OBJETIVO da comunicação.
"cujo conteúdo fosse a apresentação de bibliografia sobre o encarceramento feminino."

Quem faz isso é o segundo parágrafo, não o primeiro.
Notei também traços argumentativos(subjetivos), que acabam dando um aspecto de opinião, o que não é aceito em redações oficiais, as quais devem ser totalmente impessoais.
Gab. ERRADO.
o OFÍCIO deve ser utilizado para o emprego de uma comunicação por parte do poder público. Contendo uma INTRODUÇÃO, é preferível que se inicie por:
- informo
- solicito
- comunico
Sigam @policiasfederaisbr dicas de estudo, questões comentadas, conteúdo motivacional etc.
Um dos atributos das redações oficiais é a impessoalidade, ou seja, o texto deve ser objetivo, porém o primeiro parágrafo do texto é do tipo dissertativo-argumentativo, que tem como característica a subjetividade, o autor expressa sua opinião.
Esta questão exige do candidato conhecimento referente à estrutura da introdução do documento no padrão ofício.
De acordo com o que estabelece o Manual de Redação, na introdução do texto do documento do tipo ofício, nos casos em que não seja usado para encaminhamento de documentos, deve ser apresentado o objetivo da comunicação. Já quando o texto for para encaminhamento de documentos, deve iniciar com referência ao expediente que solicitou o encaminhamento.
Ao contrário da orientação do referido manual, o primeiro parágrafo não segue nenhuma das duas orientações. Além disso, podemos observar que ele é argumentativo, pois apresenta uma ideia inicial (1º período), a discussão da ideia (2º período) e o fechamento/conclusão dela (3º período). Ou seja, não poderia ser utilizado como introdução de ofício, uma vez que não atende à estrutura e também infringe ao atributo da impessoalidade. Portanto, constatamos que este item é incorreto.
Gabarito do Professor: ERRADO .
ERRADO.
Na INTRODUÇÃO de um ofício, precisa ser apresentado o objetivo da comunicação.
Prefira empregar a forma direta: Informo, Solicito, Comunico.
►O primeiro parágrafo do texto poderia ser corretamente utilizado como introdução de ofício cujo conteúdo fosse a apresentação de bibliografia sobre o encarceramento feminino.
►“1º PD - O número inferior de mulheres criminosas e a desconsideração do feminino 2º PD - fizeram com que há muito a criminalidade feminina fosse incorporada aos estudos da criminalidade masculina, processo este que 3º PD - resultou em total desprezo pelas poucas pesquisas acerca das mulheres em situação de encarceramento.”
Em consonância com aquilo que precisa o MR. na inserção/introdução do texto do documento do tipo ofício, nos casos em que não usarão para endereçamento de documentos, será apresentado o objetivo da comunicação. Ao passo que quando o texto for para endereçamento de doc’s., deverão iniciar com referência ao expediente o qual solicitou o endereçamento. Contrariamente à referência do MR. o 1º§ deste não segue esta referência. Ademais a característica aplicada a este texto é argumentativa, já que apresenta essa ideia no 1º PD. A discussão no 2ºPD e o fechamento no no 3ºPD.
Acrescentando a isto: nota-se, e é mais adequado, na introdução do ofício, que nós o comecemos com as palavras: informo, solicito, comunico.
gaba ERRADO.
o OFÍCIO deve ser utilizado para o emprego de uma comunicação por parte do poder público. Contendo uma INTRODUÇÃO, sendo preferível que se inicie por:
- informo
- solicito
- comunico
Na introdução é descrito o objetivo da comunicação.

5.1.6 Texto do documento
Padronização de estrutura:
I – nos casos em que não seja usado para encaminhamento de documentos:
a) introdução: em que é apresentado o objetivo da comunicação. Evite o uso das formas: Tenho a honra de, Tenho o prazer de, Cumpre-me informar que. Prefira empregar a forma direta: Informo, Solicito, Comunico;
b) desenvolvimento: em que o assunto é detalhado; se o texto contiver mais de uma ideia sobre o assunto, elas devem ser tratadas em parágrafos distintos, o que confere maior clareza à exposição;
c) conclusão: em que é afirmada a posição sobre o assunto

E

ID

5298487

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Ética na Administração Pública

Assuntos

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Julgue o item a seguir, relacionados a ética, moral, princípios e valores.

Na filosofia moral de Kant, a satisfação dos desejos está necessariamente vinculada à liberdade de conduta do indivíduo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

gaba ERRADO

para acertar isso na prova tem que transcender e estar muito alinhado à questão.

Kant realmente defende que haja a liberdade do indivíduo, mas não necessariamente vinculada à sua conduta, mas "as leis morais". Para Kant, a liberdade relaciona-se com a autonomia, é o direito do indivíduo dar suas próprias regras, que devem ser seguidas racionalmente. E, só ocorre realmente, através do conhecimento das leis morais e, não apenas pela própria vontade da pessoa.
____________________________________
canal gratuito no telegram com dicas, questões & mnemonicos →https://t.me/aplovado
pertencelemos!
o gabarito preliminar é ERRADO
to rindo de nervosa
Basta ler a questão e mercar o gabarito contrario a sua concepção de ''sensu comum''. Nessas questões loucas sempre faço isso e da bom.
Trata da teoria moral de Kant
Para Kant, uma ação só é eticamente correta se for movida exclusivamente por uma boa intenção. O bem mais importante a ser buscado na conduta humana é agir a partir da consciência do que deve ser feito. Em outras palavras, agir bem é agir com bases no dever.
Para se avaliar se uma ação é moralmente correta, Kant propunha que se avaliasse o quanto ela poderia ser universalizada, ou seja, o agente deve imaginar se sua ação seria boa para que todos que a praticassem. A esse critério ele chamou de "imperativo categórico", pois se tratava de um mandamento (imperativo) e que deveria ser obedecido de forma incondicional (de forma categórica e não hipotética, como se dependesse de alguma condição)
Fonte: Aulas da PROF. Kátia lima Gran cursos
GABA C
P/s: para aqueles que estão comentando a questão de maneira pejorativa associando os leitores da obra a usuário de entorpecentes, saibam que deveriam rever seus conceitos e ao invés de passar vergonha aqui no qc procurem adquirir o conhecimento através da obra.
Immanuel Kant integra a corrente da ética formal, na qual se pode identificar a pureza da vontade, a boa vontade que não busca recompensas ou o medo de uma punição, mas o simples respeito pelo dever , com a conduta autônoma e livre do agente.

A banca tentou confundir com a ética dos bens onde afirma que o comportamento humano é orientado pela busca de um bem. Este seria o bem supremo, que é sempre fim, e não meio para qualquer outra finalidade. Na questão a "liberdade" seria esse bem, sendo um fim. Complementando: Sócrates adota essa corrente, afirmando que o bem a ser buscado seria a felicidade.
esse necessariamente matou a questao
"Para Kant, uma ação só é eticamente correta se for movida exclusivamente por uma boa intenção. O bem mais importante a ser buscado na conduta humana é agir a partir da consciência do que deve ser feito..."
Logo, segundo o que pude compreender com o comentário da colega, agir a partir da consciência do que deve ser feito se opõe a satisfação dos desejos vincula à liberdade (não é possível fazer o que deve ser feito e ser completamente livre).
Solicite o comentário do Prof!
Em Kant o dever é a necessidade de uma ação por respeito à lei. E uma ação por dever elimina todas as inclinações (todo o objeto da vontade), e, portanto, só resta à vontade obedecer à lei prática (baseada na máxima universal), pois trata-se de um princípio que está ligado à vontade. O valor moral da ação não reside no efeito que dela se espera, pois o fundamento da vontade é a representação da lei e não o efeito esperado (uma boa vontade não é boa pelo que promove ou realiza, mas pelo simples querer, em si mesma).
A ética kantiana é a ética do dever, autocoerção da razão, que concilia dever e liberdade. O pensamento do dever derruba a arrogância e o amor próprio, e é tido como princípio supremo de toda a moralidade.

Referências Bibliográficas

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos. São Paulo: Martin Claret: 2004.
DAVID HUME -> A moral passou a ser observada de forma empírica. Ele demonstrou que a moral está intimamente ligada à paixão e não à razão, diferentemente do que diziam os pensadores da época. Não havia um bem superior pelo qual a humanidade se pautasse. Para Hume, o impulso básico para as ações humanas era obter prazer e impedir a dor. No que concerne à moral, o filósofo defende que a experiência empírica promove o entendimento humano. O desejo sugere impressão, ideia e, portanto, é provocada pela necessidade.

IMMANUEL KANT -> A razão deve ser encarada como base da moral. Partindo do princípio de identidade, o comportamento humano está relacionado com a identificação no outro, ou seja, a ação das pessoas influencia o comportamento individual. Ética e moral são os mais importantes valores do homem livre.

Fonte: Material do Estratégia.

Pelo material do Estratégia, acredito que a questão se refira a David Hume.
ERRADO

Kant não coloca os desejos individuais como norteadores do comportamento ético. Pelo contrário, ele acredita em princípios universais para todos que se encontram em uma mesma situação, conceito esse denominado Imperativo Categórico.

Outra questão ajuda a responder:

O imperativo categórico defende que todo ser humano deve agir de acordo com princípios morais e éticos, de modo que pudessem ser tornar universais. Para Kant, o indivíduo deve pautar suas ações e condutas em valores considerados universais e atemporais. MPCE - 2020
Quando você achar que concurso público tá difícil, acredite, sempre pode piorar. Que viagem é essa de ficar pedindo pensamento de filósofo? Sério, esses examinadores querem fazer do concurso público algo inalcançável, só pode.
Me arrependi de ter faltado as aulas de maconha na Universidade.
Questões de ética ou filosofia?
ASSERTIVA INCORRETA!
Complementando;
Teoria do Dever Ético: Proposta por Emanuel Kant, essa Teoria propõe que o conceito ético seja extraído do fato de que cada um deve se comportar de acordo com os princípios universais. De acordo com Kant, esses conceitos éticos devem ser alcançados através da aplicação de duas regras:
- 1°-> Qualquer conduta aceita como padrão ético deve valer para todos os que se encontrem na mesma situação, sem exceções.
- 2°->Só se deve exigir dos outros o que exigimos de nós mesmos.
FONTE: ESTRATÉGIA CONCURSOS!
Eu fico me perguntando em que essas disciplinas vão agregar em quem entrar para a polícia? Fala sério!!!
Quem acertou essa na prova não passa no toxicológico.
Cespe não deixa ngm gabaritar uma prova
Imperativo categórico pelo filósofo Immanuel Kant (1724 – 1804): Todo ser humano deve agir de acordo com princípios morais e éticos, de modo que pudessem se tornar universais. Para Kant, o indivíduo deve pautar suas ações e condutas em valores considerados universais e atemporais. CONDUTA DECLARADA COMO CORRETA UNIVERSALMENTE.
Esse tipo de questão vai trazer o nome do filósofo Kant ou o conceito em si Imperativo Categórico. Não é preciso gostar de filosofia. Apenas leve para a sua prova que é de Caráter Universal, eles sempre tentam confundir dizendo que é sobre interesses ou desejos individuais.

Outras questões:

Q999052 De acordo com o conceito de imperativo categórico, de Kant, o dever denota uma forma, que é válida para toda ação moral e implica a universalidade da conduta ética, de modo que o indivíduo deve agir como se a máxima de sua ação pudesse se tornar uma lei universal. (C)

Q1142508 O imperativo categórico, para ser considerado ético, deve limitar-se a determinado grupo social e, portanto, não possuir caráter universal. (E)
Ainda bem que teve o necessariamente
QC cadê os professores pra comentar as questões??????????????????????????????????????
Gabarito Errado
O materiazinha do cranco e ainda tem a banca que colabora para ficar ainda "melhor".
Immanuel Kant afirmava que as ações consideradas moralmente boas deveriam ser universais, ou seja, deveriam ser boas independentemente do local ou do momento histórico em que fossem praticadas.
Obviamente essa ideia já foi há muito refutada pelos filósofos, pois os aspectos culturais e sociológicos conferem valores diferentes às ações, de acordo com a época e local. Em outras palavras, a moral varia no tempo e no espaço, e por isso a valoração conferida às ações também.
fonte: estratégia concursos
ERRADO

Não é uma liberdade individual, já que, de acordo com Kant, o individuo deve pautar suas ações em valores universais.

Além disso, devemos associar que, para Kant, existe o imperativo categórico, para quem uma conduta seja considerada ética, não deve limitar-se a um determinado grupo social e sim possuir um caráter universal.
Gab.: errado P latão ética=Justiça Ar istóteles ética=Prudente K ant ética=Boa intenção S ócrates ética=Felicidade agora, Mnemônico para nunca mais esquecer: lembre-se de PArKS...associe aos filósofos e terá (Justiça, Prudente, de Boa intenção e Felicidade)
resposta esta errada,pois esta incompleta!!!!!
'essa liberdade ',sempre estara vinculada a 'leis morais". ficou muito vasto essa respossta pra ser certa.
>Para IMMANUEL KANT, a razão deve ser encarada como base da moral.

>Para David Hume, a moral passou a ser observada em sentido empírico. Em outras palavras, experiências como a paixão, a busca pelo prazer, em vista impedir a dor, são métodos que observados poderiam levar o entendimento humano sobre o que ser moral. Ou seja, para ele paixão é a base da moral.
Buguei
Kantiana/Individualista/Teoria do Dever Ético: a ética individualista, ou kantiana, defendida por Emanuel Kant, conclamava as pessoas a saírem da heteronímia (condição em que se é guiado por outros), que representava o poder das tradições e das crenças, para passar a exercer a autonomia (governo de si mesmo), guiando-se exclusivamente pela própria razão, promovendo o próprio interesse. O indivíduo deveria buscar em sua própria razão as regras do que é certo e justo e fundar nelas a sua conduta moral, ou seja, o indivíduo deve agir em conformidade com as regras que ele próprio dita para si e que não precisam necessariamente estar em conformidade com as regras sociais.

Se ele promove o seu próprio interesse não satisfaz os seus próprios desejos? Questão difícil.
Kantiana/Individualista/Teoria do Dever Ético: a ética individualista, ou kantiana, defendida por Emanuel Kant, conclamava as pessoas a saírem da heteronímia (condição em que se é guiado por outros), que representava o poder das tradições e das crenças, para passar a exercer a autonomia (governo de si mesmo), guiando-se exclusivamente pela própria razão, promovendo o próprio interesse. O indivíduo deveria buscar em sua própria razão as regras do que é certo e justo e fundar nelas a sua conduta moral, ou seja, o indivíduo deve agir em conformidade com as regras que ele próprio dita para si e que não precisam necessariamente estar em conformidade com as regras sociais.

Se ele promove o seu próprio interesse não satisfaz os seus próprios desejos? Questão difícil.
· Teoria Moral de Kant:

Há uma lei moral universal.

Vale a intenção, (contrário do utilitarismo, em que vale o resultado)

Imperativo categórico (caráter universalista, praticado independente do resultado) --> ética baseada na boa vontade pura
de fazer o bem universal --> pessoas são um fim em si mesmas, e não instrumentos --> agir pelo dever à -->
deontológica.

#TJRJ2021
Típica questão que ficaria em branco na minha prova :)

Je m'appelle Claude
Pelo pensamento kantiano, a satisfação não vem da liberdade de conduta, e sim da conduta do que deve ser feito pelo ponto de vista ético (elas podem coincidir, ou não).
Lembrem-se sempre, Kant morreu virgem
Agora eu tenho que saber o que esse praguento pensava? kkkkkkkkkk
Na moral de Kant se uma sobrinha cuida de sua Tia idosa que não possui filhos isso só seria louvável se, e somente se, ela estivesse cuidando livre de interesses pessoais, só pela prática do bem, agora se no caso a Tia for muito rica e a menina cuida com a intenção de herdar alguma coisa após a morte da Tia, aí já é totalmente reprovável a conduta da moça.
FONTE: aula de Clóvis de Barros Filho - no Youtube (aula sobre a visão da Filosofia Kantiana)
imperativo categórico -> universal, atemporal
``primeiro que eu não sei nem quem é quente`` kakakakaka eu pago isso aqui pra rir dos comentários... Um momento de descontração nessa vida de concurseira
Logo mais teremos Fundamentação da Metafísica dos Costumes nas provas do CEBRASPE. Aguardemos kkkkkkk
ERRADO

Kant é razão = imperativo categórico
O tempo gasto para criticar a banca por utilizar o material correto, aplicado de forma correta, pode ser melhor usado lendo o maravilhoso conceito de IMPERATIVO CATEGÓRICO de Kant.
Apetites, impulsos, desejos e paixões vinculam a atitudes praticadas por interesses que para Kant agir com interesse é agir determinado por motivações físicas, psíquicas e vitais, constituindo à nossa maneira humana natural de agir, configurando-se uma maneira natural de agir e não racional. Sendo assim, a satisfação de desejos, apetites, agir com impulsos e paixões não estão vinculada a filosofia moral kantiana, isso porque a base para toda a prática moral é a capacidade do homem de agir racionalmente.
É tanta qualidade que exigem do concurseiro que não deve existir um examinador apto a ser aprovado.
Segundo Kant
- moral deve ser entendida como gênero
- ética é a maneira que o direito deve estar em conformidade com os ditames da moral.
Em 11/01/22 às 17:34, você respondeu a opção C.

Em 05/01/22 às 20:47, você respondeu a opção C.

Em 25/09/21 às 18:34, você respondeu a opção C.
Enem é kkkk
"A satisfação dos desejos está necessariamente vinculada à liberdade de conduta do indivíduo" está mais para uma visão epicurista do negócio.
Enfermeiro filósofo. Vou enfiar a agulha na sua veia Aristotélica.
Kant realmente defende que haja a liberdade do indivíduo, mas não necessariamente vinculada à sua conduta, mas "as leis morais". Para Kant, a liberdade relaciona-se com a autonomia, é o direito do indivíduo dar suas próprias regras, que devem ser seguidas racionalmente. E, só ocorre realmente, através do conhecimento das leis morais e, não apenas pela própria vontade da pessoa.
A satisfação dos desejos está vinculada á regra. Não confunda autonomia em Kant com liberdade total. A autonomia é a livre escolha baseada na racionalidade, a partir da fórmula do imperativo categórico.

ID

5298490

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Ética na Administração Pública

Assuntos

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Julgue o item a seguir, relacionados a ética, moral, princípios e valores.

A reflexão ética no utilitarismo pode ser considerada como comportamental ou empírica, por ecoar elementos relacionados ao bem-estar coletivo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

gaba CERTO

quando falar em utilitarismo, procure se lembrar do exemplo do "DILEMA DO TREM" Todo professor de Ética usa.

basicamente, coloco a definição, dada pelo próprio idealizador desta teoria, Jerramy Bentham.

“Agir sempre de forma a produzir a maior quantidade de bem-estar”, essa é a principal máxima utilitarista.

respondendo a questão agora por partes.

A reflexão ética no utilitarismo pode ser considerada como comportamental ou empírica...CORRETO
eu crio situações ou as vivo e posso avaliar qual seria minha conduta.

por ecoar elementos relacionados ao bem-estar coletivo....CORRETO
A teoria utilitarismo tem como base produzir o bem-estar, não apenas individual, mas coletivo.

____________________________________
canal gratuito no telegram com dicas, questões & mnemonicos →https://t.me/aplovado

pertencelemos!
Gabarito: Certo

De acordo com Eduardo Garcia Maynez, a ética está dividida em ética dos bens, formal, valores e empírica. Acerca da ética empírica, ela é classificada em utilitarista, que determina que aquilo que é bom é útil e engloba o bem estar comum, social. Ademais, a subjetivista alude o interesse individual, ao passo que o indivíduo é o ponto de partida da conduta moral, trata-se de uma percepção mais subjetiva.

Bons estudos.
Ética é "sossegado", respondo na lógica... vai na onda...
GABARITO: CERTO

Utilitarismo: Busca a maior utilidade possível para a coletividade, sendo possível inclusive uma ação ruim ser moral se desencadear consequências positivas.

Deixo aqui registrado meu verso favorito da Bíblia pra vocês:

Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês, diz o senhor, planos de fazê-los prosperar, e não de causar dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro. Jeremias 29:11 <3

Bons estudos galera!!
Comportamental pela visão de M. Kant ou empírica pela visão de David Hume
As questões de Ética estão cada vez mais elaboradas!
GAB: CERTO
- Ética:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀•⠀Moral:⠀⠀⠀⠀
➟Comportamento⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ➟Costume
➟Objetiva⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀➟Subjetiva
➟Universal⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀➟Privada
➟Geral⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ➟Particular
➟Abstrata⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ➟Concreto
➟Teórica⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ➟Prático
➟Invariável⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ➟Variável
ERRADO

Outra questão ajuda a responder:

CESPE 2012 - TJ-RR: O servidor público que escolhe agir de acordo com os interesses coletivos e procura orientar seus esforços para a otimização da satisfação do maior número de pessoas manifesta conduta ética baseada na moral e nos direitos. ERRADO

O Corretor seria: com base na teoria Utilitarista
Saudades das questões assim: Ética = Teoria ; Moral = Prática
GAB: CERTO
- Ética:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀•⠀Moral:⠀⠀⠀⠀
➟Comportamento⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ➟Costume
➟Objetiva⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀➟Subjetiva
➟Universal⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀➟Privada
➟Geral⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ➟Particular
➟Abstrata⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ➟Concreto
➟Teórica⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ➟Prático
➟Invariável⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ➟Variável
Gostei
(31)
Respostas
(0)
Reportar abuso
“Agir sempre de forma a produzir a maior quantidade de bem-estar”, essa é a principal máxima utilitarista. Se a questão estivesse falando da visão de Kant, estaria errada.
UTILITARISMO
- O QUE É?
✔ doutrina (filosófica) que avalia a moral e as consequências dos atos humanos
✔ comportamentos desejados: as condutas que buscam promover a felicidade/prazer do coletivo.
✔ comportamentos que devem ser evitados: que levam ao sofrimento e a dor.
- NOMES IMPORTANTES
Jeremy Bentham
Jonh Stuart Mill
- CONTEXTO HISTÓRICO
século XVIII
ASSERTIVA CORRETA!
Complementando;
Teoria do Utilitarismo: O utilitarismo se caracteriza por considerar “bom” apenas o que é “útil”. Nesse sentido, em termos éticos, significa dizer que a conduta ética desejável é a conduta ética útil. De acordo com essa Teoria, o conceito ético deve ser elaborado com base no critério do maior bem para a sociedade como um todo. Com base nessa teoria, o indivíduo deverá agir, diante de determinada situação, da maneira que gere um maior bem para a sociedade. Em outras palavras, busca-se, prioritariamente, a maior felicidade para o maior número de pessoas.

FONTE: ESTRATÉGIA CONCURSOS.
CORRETO!

Utilitarismo --> Uma conduta humana é considerada moral se resultar no bem-estar da coletividade

Não busca a valoração das atitudes em si, mas de suas consequências. Uma ação ruim pode ser moral se desencadear consequências positivas.

/Alfacon
O utilitarismo observa o mundo como um meio de atingir alguma finalidade deixando de lado qualquer outro valor subjetivo. É uma doutrina ética que prescreve a ação ou inação de forma a otimizar o bem-estar do conjunto dos seus indivíduos.

GABARITO CORRETO
15.Caixa Econômica Federal – Técnico Bancário – 2010 – Cespe. Acerca da relação entre ética e moral, assinale a opção correta.

a) A partir do estudo da ética, pode-se considerar uma visão utilitarista, em que a verdade de uma proposição consiste no fato de que ela é útil, tendo alguma espécie de êxito ou satisfação.

b) A ética reflexiva se dedica exclusivamente à reflexão sobre os deveres das pessoas contidos nos códigos específicos dos grupos sociais.

c) A ética é equivalente à moral porque ambos os preceitos investigam os princípios fundamentais do comportamento humano.

d) A ética é temporal, enquanto a moral é permanente.

e) A simples existência da moral significa a presença explícita de uma ética, entendida como filosofia moral, isto é, uma reflexão que discute, problematiza e interpreta o significado dos valores morais. Comentários Esta foi um pouco mais difícil, não é mesmo?

A alternativa A trata do utilitarismo, que é uma doutrina ética que encara a ação como forma de busca do bem estar. O utilitarismo tem fundamento em Aristóteles e na importância que ele dá à ação humana. Esta é a alternativa correta.
estudar ética faz com que eu me sinta o chidi de the good place
O utilitarismo é uma doutrina ética que encara a ação como forma de busca do bem estar.
O utilitarismo tem fundamento em Aristóteles e na importância que ele dá à ação humana.
alternativa correta.
Ética comportamental = Subjetiva
Ética Empírica = Jeremy Bentham
De acordo com o enunciado o candidato deve demonstrar conhecimento acerca da reflexão ética no utilitarismo.

Trata-se de uma corrente filosófica apresentada pelos filósofos John Stuart Mill e Jeremy Bentham no início do século XIX que destaca que uma ação útil é considerada a mais correta em termos morais e éticos. A vertente utilitarista enxerga, no agir moral, a busca pelo maior grau possível de satisfação e por um comportamento que favoreça a sociedade como um todo.

Nessa corrente, os preceitos disciplinadores do comportamento humano estão implícitos no próprio comportamento de agir sempre de forma a produzir a maior quantidade de bem-estar.

Gabarito do Professor: CERTO.
>A reflexão ética no utilitarismo pode ser considerada como comportamental ou empírica, consiste em uma doutrina, fundada na Inglaterra por Bentham e Mill, que encara a ação como forma de busca do bem estar coletivo.
Ética utilitarista --> refere-se ao que é bom para a maioria, independente se alguns sairão prejudicados, reduz-se a um "cálculo", ou seja, uma percepção empírica do que é maximizar a felicidade.
Principais autores: Jeremy Benthan e John Stuart Mill

GABARITO CERTO

#TJRJ2021
Pelo que eu entendi , foi “ o fim justificam os meios “
De acordo com o enunciado o candidato deve demonstrar conhecimento acerca da reflexão ética no utilitarismo.

Trata-se de uma corrente filosófica apresentada pelos filósofos John Stuart Mill e Jeremy Bentham no início do século XIX que destaca que uma ação útil é considerada a mais correta em termos morais e éticos. A vertente utilitarista enxerga, no agir moral, a busca pelo maior grau possível de satisfação e por um comportamento que favoreça a sociedade como um todo.

Nessa corrente, os preceitos disciplinadores do comportamento humano estão implícitos no próprio comportamento de agir sempre de forma a produzir a maior quantidade de bem-estar.

Gabarito do Professor: CERTO.

ID

5298493

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Ética na Administração Pública

Assuntos

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Julgue o item a seguir, relacionados a ética, moral, princípios e valores.

Os valores éticos de determinada sociedade são independentes da tradição.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gab (E)
- Os valores éticos de determinada sociedade são independentes da tradiçaão.
Valores éticos => normas e princípios éticos aceitos em determinada sociedade; orientam a forma de agir de um indivíduo ou de um grupo; sofre alterações com o passar do tempo.
gaba ERRADO.

Os valores éticos de determinada sociedade são independentes da tradição.

Os valores éticos são todas as qualidades universais que um grupo social acredita serem favoráveis às relações entre seus membros
____________________________________
canal gratuito no telegram com dicas, questões & mnemonicos →https://t.me/aplovado

pertencelemos!
Valores éticos são normas e princípios éticos aceitos em determinada sociedade e orientam a forma de agir de um indivíduo ou um grupo, sofrendo alterações com o passar do tempo.

Fonte: Professor Alexandre Nápoles
Ética é o nome dado ao ramo da filosofia dedicado aos assuntos Morais. Sabendo disso, não dá pra dizer que a ética independe da tradição que é inclusa na Moral.
Gabarito: Errado

Valor ético é coadunado às tradições, costumes e culturas e não se confunde com ética, pois sofrem mutações históricas.

Bons estudos.
Os valores éticos= MORAL

VALOR ÉTICO É DIFERENTE DE ÉTICA
GABARITO ERRADO

OS VALORES ÉTICOS SÃO PRINCÍPIOS GERAIS QUE ORIENTAM AS PESSOAS EM SEU CONVÍVIO SOCIAL.
VALORES ÉTICOS são normas e princípios aceitos em sociedade aplicáveis a uma conduta (são MUTÁVEIS) **

ÉTICA é IMUTÁVEL

Ou seja, valores éticos é DIFERENTE de ÉTICA.
-> ÉTICA é diferente de VALORES ÉTICOS.

Valores éticos são normas e princípios aceitos em sociedade aplicáveis a uma conduta. São mutáveis, ao contrário da ética que é imutável.

Assim, valores éticos são DEPENDENTES da tradição. Questão certa.

VALORES ÉTICOS = MUTÁVEIS
X
ÉTICA = IMUTÁVEL
ERRADO

Valores éticos dependem meio social no qual os indivíduos estão imersos.

Questão que ajuda a responder:

MPCE - 2020 - CERTA - Valores éticos são normas e princípios éticos aceitos em determinada sociedade que orientam a forma de agir de um indivíduo ou um grupo, sofrendo alterações com o passar do tempo.
Valores éticos são normas e princípios éticos aceitos em determinada sociedade que orientam a forma de agir de um indivíduo ou um grupo, sofrendo alterações com o passar do tempo
Falar de valores éticos é equivalente a tratar da moral, portanto, a moral é relacionada aos costumes/tradição, entre outros.
VALORES ÉTICOS = MUTÁVEIS
X
ÉTICA = IMUTÁVEL
VALORES ÉTICOS: normas e princípios éticos aceitos em determinada sociedade, orientando a forma de agir de um indivíduo ou de um grupo e sofrem alterações com o passar do tempo.
GAB: E
ÉTICA é diferente de VALORES ÉTICOS:
Ética:
- é um conjunto de ordenamentos sobre o comportamento do indivíduo, possuindo um caráter reflexivo, que envolve o bem comum da sociedade. É, portanto, universal, absoluta e imutável.
Valores éticos:
- são normas e princípios éticos aceitos em determinada sociedade que orientam a forma de agir de um indivíduo ou um grupo, sofrendo alterações com o passar do tempo.
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE - 2020 - MPE-CE - Técnico Ministerial
Q1142505 - Os valores éticos são imutáveis em relação ao tempo. (E)
QUESTÃO ERRADA:

Valores éticos são normas e princípios éticos aceitos em determinada sociedade e orientam a forma de agir de um indivíduo ou um grupo, sofrendo alterações com o passar do tempo.

Fonte: Professor Alexandre Nápoles.
"Valores éticos" = moral --> depende da tradição
valores éticos- sao mutaveis, dependem da tradição
Afinal Etica é mutavel ou não é? Perdida nesta materia, uma hora etica não é mutavel outra questao dar como certa mutavel
Pessoal, falou em indivíduo ou valores éticos da sociedade, é mutável.
Ética é um conjunto de ordenamentos sobre o comportamento do indivíduo, possuindo um caráter reflexivo, que envolve o bem comum da sociedade. É, portanto, universal, absoluta e imutável.

Valores éticos são normas e princípios éticos aceitos em determinada sociedade que orientam a forma de agir de um indivíduo ou um grupo, sofrendo alterações com o passar do tempo.

Do exposto, destaca-se que a afirmativa do enunciado está errada, visto que os valores éticos de determinada sociedade tem relação com sua tradição.

Para fins de embasamento teórico recomendo as seguintes bibliografias:

CORTINA, Adela; MARTÍNEZ, Emilio. Ética. São Paulo: Editora Loyola, 2005.

ROCHA, Kátia Janine. Ética e Cidadania no Setor Público. Cuiabá: EdUFMT, 2008.

Gabarito do Professor: ERRADO.
Valores éticos é equivalente a tratar da Moral.
Por valor ético, a Cebraspe quer dizer moral.
Os valores éticos acompanham uma visão de mundo e as circunstâncias históricas e sociais de cada época.
São escolhas culturais (não individuais) sobre o que é bom, justo, correto e aceito.
Ex.: Na sociedade feudal, os valores éticos são diferentes do de hoje.
Assim os valores éticos (e não a ética), são mutáveis em relação ao tempo.
LEMBRANDO:
ÉTICA: IMUTÁVEL
VALORES ÉTICOS E MORAIS: MUTÁVEIS.
FONTE GRANCURSOS E AULAS DO ESTRATÉGIA.
-> ÉTICA é diferente de VALORES ÉTICOS.

Valores éticos são normas e princípios aceitos em sociedade aplicáveis a uma conduta. São mutáveis, ao contrário da ética que é imutável.

Assim, valores éticos são DEPENDENTES da tradição. Questão certa.

VALORES ÉTICOS = MUTÁVEIS
X
ÉTICA = IMUTÁVEL
ÉTICA é diferente de VALORES ÉTICOS.

Valores éticos são normas e princípios aceitos em sociedade aplicáveis a uma conduta. São mutáveis, ao contrário da ética que é imutável.

VALORES ÉTICOS = MUTÁVEIS
ÉTICA = IMUTÁVEL

Assim, valores éticos são DEPENDENTES da tradição.

Gab. C
"valores éticos" é igual a MORAL para o cespe.

ID

5298496

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Considerando o processo de apuração de falta funcional, julgue o item a seguir.

As regras sobre a tramitação do processo administrativo disciplinar são uniformes para a União e para todos os estados.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Um exemplo :

A lei 9.826/74 aqui do Ceará estipula regras diferenciadas assim como as
de outros estados em suas legislações para o processo de servidores públicos estaduais.
GAB: ERRADO

Cada um no seu quadrado!! mas nada impede que a legislação estadual seja um copia e cola da legislação federal.
Gabarito: errado
A lei 9784 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Não necessariamente os estados aplicarão as mesmas regras da 9784.
Exemplo de aplicação da lei 9784 a outros entes é a Lei distrital n.º 2.834/2001 que tornou aplicável ao Distrito Federal a Lei federal n.º 9.784/1999
Gab: ERRADO

A Lei 9.874/99 representa as regras gerais concernentes aos processos administrativos. Porém, os Estados e Municípios podem editar regras específicas sobre o tema e, nesse caso, a lei 9.784/99 será utilizada subsidiariamente.

Lei 9784/99:

Art. 1 Esta Lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração.

Art. 69. Os processos administrativos específicos continuarão a reger-se por lei própria, aplicando-se-lhes apenas subsidiariamente os preceitos desta Lei.
Os preceitos da Lei n. 9.784/99 não se aplica aos Estados, o Distrito Federal e os Municípios, mas tão somente à União. Porém, diante da falta de lei geral própria, a jurisprudência do STJ entende que é possível a aplicação subsidiária no âmbito estadual, distrital ou municipal.
Art. 1o Esta Lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração FEDERAL direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração.

Súmula 633 do STJ: A lei 9.784/99, especialmente no que diz respeito ao prazo decadencial para a revisão de atos administrativos no âmbito da Administração Pública federal, pode ser aplicada, de forma subsidiária, aos estados e municípios, se inexistente norma local e específica que regule a matéria.

STJ. REsp 1.148.460/PR: “ A Lei 9.784/99 pode ser aplicada de forma subsidiária no âmbito dos demais Estados-Membros, se ausente lei própria regulando o processo administrativo no âmbito local”

GAB. ERRADO.
As regras sobre a tramitação do processo administrativo disciplinar Não são uniformes para a União e para todos os estados. pode ser aplicada, de forma subsidiária, aos estados e municípios, se inexistente norma local e específica que regule a matéria.
Errado, Estadual - pode ter o seu.
Art. 1o Esta Lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração FEDERAL direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração.
Súmula 633 do STJ: A lei 9.784/99, especialmente no que diz respeito ao prazo decadencial para a revisão de atos administrativos no âmbito da Administração Pública federal, pode ser aplicada, de forma subsidiária, aos estados e municípios, se inexistente norma local e específica que regule a matéria.
A questão exige do candidato conhecimentos sobre a lei que regula o processo administrativo federal, lei nº. 9.784/1999.

A própria lei traz em seu art. 1º o seu âmbito de aplicabilidade. Deste modo, o legislador previu que se destinaria a estabelecer normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração.

Assim, logo se percebe que a aplicação da lei não se estende de modo uniforme para todos os entes. Legalmente, cabe a cada um estabelecer sua própria regulamentação. No entanto, se ausente a regulamentação dos demais entes, a jurisprudência permite a plicação subsidiária da disposição federal. Neste sentido, vale destacar:

Súmula 633 do STJ - A lei 9.784/99, especialmente no que diz respeito ao prazo decadencial para a revisão de atos administrativos no âmbito da Administração Pública federal, pode ser aplicada, de forma subsidiária, aos estados e municípios, se inexistente norma local e específica que regule a matéria.

Diante disso, ao analisar a afirmativa concluímos que está errada.

GABARITO: ERRADA
Em relação à processo administrativo, cada ente federativo regula como vai ser. Mas se liga em uma importante decisão do STF, desse ano de 2021:

É inconstitucional lei estadual que estabeleça prazo decadencial de 10 anos para anulação de atos administrativos inválidos pela Administração Pública estadual (O prazo decadencial para que a Administração Pública anule atos administrativos inválidos é de 5 anos, aplicável a todos os entes federativos, por força do princípio da isonomia).

Bons estudos!
GABARITO: ERRADO

A própria lei traz em seu art. 1º o seu âmbito de aplicabilidade. Deste modo, o legislador previu que se destinaria a estabelecer normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração.

Assim, logo se percebe que a aplicação da lei não se estende de modo uniforme para todos os entes. Legalmente, cabe a cada um estabelecer sua própria regulamentação. No entanto, se ausente a regulamentação dos demais entes, a jurisprudência permite a plicação subsidiária da disposição federal. Neste sentido, vale destacar:

Súmula 633 do STJ - A lei 9.784/99, especialmente no que diz respeito ao prazo decadencial para a revisão de atos administrativos no âmbito da Administração Pública federal, pode ser aplicada, de forma subsidiária, aos estados e municípios, se inexistente norma local e específica que regule a matéria.

Diante disso, ao analisar a afirmativa concluímos que está errada.
Não cai no Oficial de Promotoria do MP SP

Não cai no Escrevente do TJ SP
STJ. REsp 1.148.460/PR: “ A Lei 9.784/99 pode ser aplicada de forma subsidiária no âmbito dos demais Estados-Membros, se ausente lei própria regulando o processo administrativo no âmbito local”
Art. 1o Esta Lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração FEDERAL direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração.
Súmula 633 do STJ: A lei 9.784/99, especialmente no que diz respeito ao prazo decadencial para a revisão de atos administrativos no âmbito da Administração Pública federal, pode ser aplicada, de forma subsidiária, aos estados e municípios, se inexistente norma local e específica que regule a matéria.

STJ. REsp 1.148.460/PR: “ A Lei 9.784/99 pode ser aplicada de forma subsidiária no âmbito dos demais Estados-Membros, se ausente lei própria regulando o processo administrativo no âmbito local”

ID

5298499

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Considerando o processo de apuração de falta funcional, julgue o item a seguir.

O processo administrativo disciplinar sob o rito sumário é aplicável apenas para a apuração de acumulação ilegal de cargos, de abandono de cargo e de inassiduidade habitual.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

O Processo Administrativo Disciplinar Sumário é previsto na Lei n° 8.112/90 entre os artigos 133.

O procedimento é aplicável somente em três situações: apuração de acumulação ilegal de cargos, abandono de cargo e inassiduidade habitual, sendo a todos cabível a pena de demissão.

A regra geral é de que se trata de rito com instrução célere, sumária, pois visa a apurar casos em que já se tem materialidade pré-constituída e cujo prazo de apuração é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por mais 15 (quinze) dias.
Certo.
São apenas essas as hipóteses.

Lei 8.112/90, art. Art. 133. Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade a que se refere o art. 143 notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência e, na hipótese de omissão, adotará procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata, cujo processo administrativo disciplinar se desenvolverá nas seguintes fases (...).
Art. 140. Na apuração de abandono de cargo ou inassiduidade habitual, também será adotado o procedimento sumário a que se refere o art. 133.
OBS.: questão idêntica cobrada em 2010 pelo CESPE - Q27768
GABA CERTO

COMO CADA BANCA COBRA ESTE PONTO:
RITO SUMÁRIO
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE
O rito sumário do processo administrativo disciplinar aplica-se apenas à apuração das irregularidades de acumulação ilícita de cargos públicos, abandono de cargo e inassiduidade habitual.(CERTO)

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE
O prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido ao rito sumário não excederá sessenta dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a sua prorrogação por até trinta dias, quando as circunstâncias o exigirem e estiverem devidamente fundamentadas. (ERRADO)
- 30 + 15 dias

Ano: 2019 Banca: IF-PA
II - O rito sumário do processo administrativo disciplinar apenas aplica-se à apuração das irregularidades de inassiduidade habitual, acumulação ilícita de cargos públicos e abandono de cargo.(CERTO)
Ano: 2012 Banca: ESAF
A respeito do rito sumário e suas hipóteses de aplicação, não se incluem fins de semana, feriados e dias de ponto facultativo, intercalados entre dias de ausência, para a configuração da inassiduidade habitual. (CERTO)
Ano: 2014 Banca: IF-CE
O prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido ao rito sumário não excederá vinte dias, admitida a sua prorrogação por igual período.(ERRADO)
- 30 prorrogação pra 15 dias.
Ano: 2016 Banca: COMPERVE
O processo administrativo disciplinar com rito sumário se desenvolve em três fases, dentre as quais, a instrução sumária, essa fase compreende a INDICIAÇÃO, DEFESA e RELATÓRIO. (CORRETO)
Ano: 2009 Banca: FCC
Em regra, o prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido ao rito sumário não excederá trinta dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão.(CERTO)

pertencelemos!
CERTA
ERREI BONITO NESSA;

Rito sumário aplica-se somente nos seguintes casos:
1. Abandono de cargo /mais de 30 dias consecutivos de faltas injustificadas
2. Inassiduidade habitual por 60 dias, interpolados em 12 meses de faltas injustificadas
3. Acúmulo ilícito de cargos, empregos ou funções públicas
(CESPE) O rito sumário do processo administrativo disciplinar aplica-se apenas à apuração das irregularidades de acumulação ilícita de cargos públicos, abandono de cargo e inassiduidade habitual.(C)
Gabarito: CERTO
Eu gravei da seguinte maneira: o rito sumário do PAD aplica-se a quem não quer trabalhar (abandono de cargo, inassiduidade habitual) ou quem quer trabalhar demais (acúmulo ilícito de cargo)
Rito sumário: se o valor da causa for de até 2 (dois) salários mínimos, o processo deve seguir o rito sumário. ...
O processo seguirá o rito sumaríssimo quando o Valor da Causa estiver entre 2 (dois) salários mínimos e 40 (quarenta) salários mínimos.
O que é PAD Sumário?

O Processo Administrativo Disciplinar Sumário é previsto na Lei n° 8.112/90 entre os artigos 133. O procedimento é aplicável somente em três situações: apuração de acumulação ilegal de cargos, abandono de cargo e inassiduidade habitual, sendo a todos cabível a pena de demissão. A regra geral é de que se trata de rito com instrução célere, sumária, pois visa a apurar casos em que já se tem materialidade pré-constituída e cujo prazo de apuração é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por mais 15 (quinze) dias.
Pad em rito sumário é um PAI:

P- osse em cargo inacumulável
A- abandono de cargo
I- nassiduidade habitual

2 servidores estáveis - 30d + 15d . 5d para defesa e 5d para julgamento.
Rito sumário aplica-se somente nos seguintes casos:
1. Abandono de cargo /mais de 30 dias consecutivos de faltas injustificadas
2. Inassiduidade habitual por 60 dias, interpolados em 12 meses de faltas injustificadas
3. Acúmulo ilícito de cargos, empregos ou funções públicas
RESUMINDO:
- Qual é o objetivo do Processo Administrativo Disciplinar – PAD rito ordinário?
O processo administrativo disciplinar tem como objetivo específico esclarecer a verdade dos fatos constantes da representação ou denúncia associadas, direta ou indiretamente, a exercício do cargo, sem a preocupação de incriminar ou exculpar indevidamente o servidor.
- Em que consiste o Processo Administrativo Disciplinar – PAD de rito sumário?
O procedimento é aplicável na apuração de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, sendo a todas cabível a pena de demissão. A regra geral é de que se trata de rito com instrução célere, pois visa a apurar casos em que já se tem materialidade pré-constituída.

Fonte: Pesquisas
CERTO

(2010/CESPE/TRE-BA/Analista) O rito sumário do processo administrativo disciplinar aplica-se apenas à apuração das irregularidades de acumulação ilícita de cargos públicos, abandono de cargo e inassiduidade habitual. CERTO

(2018/CESPE/STM/Básicos) No caso de acumulação ilegal de cargos públicos, o servidor será notificado para apresentar opção e, se ele permanecer omisso, será instaurado procedimento administrativo disciplinar sumário conduzido por comissão composta por dois servidores estáveis. CERTO

1) PAD Sumário: serve para apurar:
a) Abandono de Cargo; b) Inassiduidade Habitual; c) Acumulação Ilegal de Cargos.
- Conclusão: 30 dias + 15 prorrogáveis --> conta-se da data da publicação do ato
5 dias para julgar TOTAL 50 DIAS
- A comissão será conduzida por 2 servidores estáveis
2) PAD ordinário: instrumento utilizado para apurar responsabilidade do servidor
- Fases do PAD: Instauração; Inquérito (Instrução, Defesa e relatório) e Julgamento
- A comissão: 3 servidores estáveis – designados pela autoridade competente
- Conclusão: 60 dias + 60 prorrogáveis (contados da publicação do ato que constituir a comissão)
20 dias para julgar TOTAL 140 DIAS
Certo
Rito sumário

Prazo TOTAL de ATÉ 30d + 15d;
1. Inassiduidade habitual [60d interpolados em 12M]
2. Abandono de cargo [+30d seguidos]
3. Acúmulo ilegal
Vi o "apenas", marquei errado. Errei rsrs
GAB. CERTO
Rito sumário aplica-se somente nos seguintes casos:
1. Abandono de cargo /mais de 30 dias consecutivos de faltas injustificadas
2. Inassiduidade habitual por 60 dias, interpolados em 12 meses de faltas injustificadas
3. Acúmulo ilícito de cargos, empregos ou funções públicas
Gabarito aos não assinantes: Certo.
O PAD irá seguir pelo rito sumário quando ocorrer os seguintes casos:
- Acumulação de cargos
- Abandono de cargo
- Inassiduidade habitual
Nos demais, adota-se o rito ordinário.

Esse procedimento (sumário) é adotado porque tais infrações são mais fáceis (digamos assim) de serem apuradas.
___
(CEBRASPE/STM/2018) No caso de acumulação ilegal de cargos públicos, o servidor será notificado para apresentar opção e, se ele permanecer omisso, será instaurado procedimento administrativo disciplinar sumário conduzido por comissão composta por dois servidores estáveis. (Certo)
Entenda que é sumário porque a constatação da irregularidade, não requer muita investigação. Exemplo: inassiduidade habitual, apenas verificando sua folha de ponto e não tendo justificativa para tanta falta, pode-se confirmar a falta disciplinar.
PAD SUMÁRIO:
- 2 servidores
- prazo 30+15
-Inassiduidade habitual
-Abandono de cargo
-Acumulação ilegal de cargos

PAD ORDINÁRIO:
- 3 servidores
- prazo 60+60
-casos de demissão e correlatos

Fonte: gnomos me contaram...confia
Incompleto não é errado para o CESPE.

Súmula 611, STJ: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à administração.
✅Correta.
Rito sumário = Ele é mais rápido e dura até 30 dias + 15 dias. Nos seguintes casos:
1° Abandono de cargo = Servidor que falta por mais de 30 dias consecutivos.
2° Inassiduidade habitual = Durante 12 meses falta por 60 dias INTERCALADOS.
3° Acumulação ilegal de cargos.
BONS ESTUDOS!! CONTINUAR PARA CONQUISTAR!!!
O processo administrativo disciplinar sob o rito sumário é aplicável apenas para a apuração de acumulação ilegal de cargos, de abandono de cargo e de inassiduidade habitual.
Certo.

Complementando...

Diferenças entre Sindicância, PAD e Processo Sumário

Tanto a sindicância quanto o PAD e o Processo Sumário são processos administrativos. Porém, existem algumas regras que os diferenciam.

Sindicância: é uma investigação prévia. É nesse processo que são analisados os casos mais simples, ou seja, que tem como punição máxima a advertência ou a suspensão por 30 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, de modo que o prazo máximo de duração de uma sindicância é de 60 dias.

Já o PAD tem duração máxima de 120 dias (60 dias prorrogáveis por mais 60 dias).

O Processo Sumário tem relação direta com os casos de demissão, ou seja, quando é fácil comprovar o ilícito. O prazo de apuração do Rito Sumário é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por mais 15 (quinze) dias.
- Sindicância: (Prazo: 30 + 30 dias; de 1 a 3 servidores)
1. Advertência;
2. Suspensão até 30 dias.
- PAD: (Prazo: 60 + 60 dias; 3 servidores)
1. Suspensão mais de 30 dias;
2. Demissão;
3. Cassação de aposentadoria ou disponibilidade
4. Destituição de cargo em comissão ou função comissionada.
- Procedimento sumário: (Prazo: 30 + 15 dias; 2 servidores)
1. Abandono de cargo; (Ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos)
2. Inassiduidade habitual; (Falta ao serviço, sem causa justificada, por 60 dias, interpoladamente, durante o período de 12 meses)
3. Acumulação ilícita de cargos.
A coisa está invertendo: onde está aparece "apenas", "sempre" está dando como correto. kk
uma dica que me ajuda:

processo sumário é pra punir quem não quer trabalhar (abandono de cargo, inassiduidade habitual) ou quem quer trabalhar demais (acúmulo ilegal de cargos)
Processo Administrativo Disciplinar

Pode ter 2 ritos:
1. Sumário: em casos de
- Acumulação de Cargo;
- Abandono de Cargo;
- Inassiduidade Habitual;
1. Ordinário: em casos de demais hipóteses;
Acabou a regrinha do "apenas" se tratar de questão errada;
Todas q marquei errada com "apenas", estavam certas.
Conforme a Lei 8.122/90:

Art. 133. Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade a que se refere o art. 143 notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência e, na hipótese de omissão, adotará procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata, cujo processo administrativo disciplinar se desenvolverá nas seguintes fases (...)

Art. 140. Na apuração de abandono de cargo ou inassiduidade habitual, também será adotado o procedimento sumário a que se refere o art. 133, observando-se especialmente que:(...)
nada mais é que o processo pelo qual a Administração Pública pode punir seus servidores pelas infrações funcionais praticadas por eles.

Gab: Certo.
A questão exige do candidato conhecimentos sobre a lei que regula o processo administrativo disciplinar em nível federal, lei federal nº. 8.112/1990.

Falar em rito processual nada mais é do que falar no procedimento, no caminho que o processo deve percorrer. O rito pode ser sumário ou ordinário.

A principal diferença entre os ritos está na duração dos processos. No rito sumário, por não haver grande necessidade de dilação probatória, o prazo é de 30 dias prorrogável por mais 15 dias. Já no processo comum, de rito ordinário, o prazo para conclusão é de 60 dias prorrogável por igual período.

O procedimento sumário está previsto no art. 133 da Lei federal 8.112/1990, que também já trata do cabimento deste procedimento para os ilícitos de acumulação de cargos irregular. Assim prevê o dispositivo:

Art. 133. Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade a que se refere o art. 143 notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência e, na hipótese de omissão, adotará procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata, cujo processo administrativo disciplinar se desenvolverá nas seguintes fases:

Além do art. 133, temos também o 140, que versa sobre a extensão deste procedimento para outros ilícitos:

Art. 140. Na apuração de abandono de cargo ou inassiduidade habitual, também será adotado o procedimento sumário a que se refere o art. 133 (...).

Portanto, a partir da leitura conjunta dos dois dispositivos legais acima transcritos, percebe-se que a alternativa está correta.

GABARITO: CORRETO
A questão exige do candidato conhecimentos sobre a lei que regula o processo administrativo disciplinar em nível federal, lei federal nº. 8.112/1990.

Falar em rito processual nada mais é do que falar no procedimento, no caminho que o processo deve percorrer. O rito pode ser sumário ou ordinário.

A principal diferença entre os ritos está na duração dos processos. No rito sumário, por não haver grande necessidade de dilação probatória, o prazo é de 30 dias prorrogável por mais 15 dias. Já no processo comum, de rito ordinário, o prazo para conclusão é de 60 dias prorrogável por igual período.

O procedimento sumário está previsto no art. 133 da Lei federal 8.112/1990, que também já trata do cabimento deste procedimento para os ilícitos de acumulação de cargos irregular. Assim prevê o dispositivo:

Art. 133. Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade a que se refere o art. 143 notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência e, na hipótese de omissão, adotará procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata, cujo processo administrativo disciplinar se desenvolverá nas seguintes fases:

Além do art. 133, temos também o 140, que versa sobre a extensão deste procedimento para outros ilícitos:

Art. 140. Na apuração de abandono de cargo ou inassiduidade habitual, também será adotado o procedimento sumário a que se refere o art. 133 (...).

Portanto, a partir da leitura conjunta dos dois dispositivos legais acima transcritos, percebe-se que a alternativa está correta.

GABARITO: CORRETO
Gabarito Certo
É o desidioso(preguiçoso) e o espertão.
O processo administrativo disciplinar sob o rito sumário é aplicável apenas para a apuração de acumulação ilegal de cargos, de abandono de cargo e de inassiduidade habitual.(certo)
Rito sumário aplica-se somente nos seguintes casos:
1. Abandono de cargo /mais de 30 dias consecutivos de faltas injustificadas
2. Inassiduidade habitual por 60 dias, interpolados em 12 meses de faltas injustificadas
3. Acúmulo ilícito de cargos, empregos ou funções públicas
Bendito serás!!
Eu gravei da seguinte maneira: o rito sumário do PAD aplica-se a quem não quer trabalhar (abandono de cargo, inassiduidade habitual) ou quem quer trabalhar demais (acúmulo ilícito de cargo)

Bons estudos!!
Eu gravei da seguinte maneira: o rito sumário do PAD aplica-se a
quem não quer trabalhar (abandono de cargo, inassiduidade habitual)
ou
quem quer trabalhar demais (acúmulo ilícito de cargo).
Lembrando que no PAD sumário a comissão será composta de apenas 2 (dois) servidores estáveis
diferente do processo disciplinar que serão 3 servidores para apurar as infrações.
Suelem, nunca mais esqueço. kkkkk pune rápido o preguiçoso e o trabalhador.
O rito sumário do processo administrativo disciplinar aplica-se apenas à apuração das irregularidades de:

>Acumulação ilícita de cargos públicos;

>Abandono de cargo;

>Inassiduidade habitual.

Bons estudos!!
por quê?
Porque está na lei.
Por que está na lei?
Porque a prova é documental, não permite juízo de valor e é produzida pelo próprio acusado, os termos de posse na acumulação e os apontamentos de entrada e saída no caso de abandono de cargo e de inassiduidade habitual.
Eu gravei da seguinte maneira: o rito sumário do PAD aplica-se a quem não quer trabalhar (abandono de cargo, inassiduidade habitual) ou quem quer trabalhar demais (acúmulo ilícito de cargo)

*APENAS PARA SALVAR AQUI*
Eu gravei da seguinte maneira: o rito sumário do PAD aplica-se a quem não quer trabalhar (abandono de cargo, inassiduidade habitual) ou quem quer trabalhar demais (acúmulo ilícito de cargo)

*APENAS PARA SALVAR AQUI*
Para nunca mais esquecer:

O rito sumário do PAD aplica-se a quem não quer trabalhar (abandono de cargo, inassiduidade habitual) ou quem quer trabalhar demais (acúmulo ilícito de cargo).
GABARITO: CERTO
COMENTÁRIO DO PROFESSOR PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
A questão exige do candidato conhecimentos sobre a lei que regula o processo administrativo disciplinar em nível federal, lei federal nº. 8.112/1990.
Falar em rito processual nada mais é do que falar no procedimento, no caminho que o processo deve percorrer. O rito pode ser sumário ou ordinário.
A principal diferença entre os ritos está na duração dos processos. No rito sumário, por não haver grande necessidade de dilação probatória, o prazo é de 30 dias prorrogável por mais 15 dias. Já no processo comum, de rito ordinário, o prazo para conclusão é de 60 dias prorrogável por igual período.
O procedimento sumário está previsto no art. 133 da Lei federal 8.112/1990, que também já trata do cabimento deste procedimento para os ilícitos de acumulação de cargos irregular. Assim prevê o dispositivo:
Art. 133. Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade a que se refere o art. 143 notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência e, na hipótese de omissão, adotará procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata, cujo processo administrativo disciplinar se desenvolverá nas seguintes fases:
Além do art. 133, temos também o 140, que versa sobre a extensão deste procedimento para outros ilícitos:
Art. 140. Na apuração de abandono de cargo ou inassiduidade habitual, também será adotado o procedimento sumário a que se refere o art. 133 (...).
Portanto, a partir da leitura conjunta dos dois dispositivos legais acima transcritos, percebe-se que a alternativa está correta.
FONTE: Eduardo Langoni, Advogado, Mestre em Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense-UFF e Especialista em Direito Administrativo - Puc-Minas, de Direito Administrativo, Legislação Federal
PROCEDIMENTO SUMÁRIO -> 30D +15 D

Art. 133.  Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade a que se refere o art. 143 notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência e, na hipótese de omissão, adotará procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata, cujo processo administrativo disciplinar se desenvolverá nas seguintes fases:
I - instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão, a ser composta por dois servidores estáveis, e simultaneamente indicar a autoria e a materialidade da transgressão objeto da apuração
II - instrução sumária, que compreende indiciação, defesa e relatório;
III - julgamento.
§ 1  A indicação da autoria de que trata o inciso I dar-se-á pelo nome e matrícula do servidor, e a materialidade pela descrição dos cargos, empregos ou funções públicas em situação de acumulação ilegal, dos órgãos ou entidades de vinculação, das datas de ingresso, do horário de trabalho e do correspondente regime jurídico.
(...)
§ 7  O prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido ao rito sumário não excederá trinta dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a sua prorrogação por até quinze dias, quando as circunstâncias o exigirem.
§ 8  O procedimento sumário rege-se pelas disposições deste artigo, observando-se, no que lhe for aplicável, subsidiariamente, as disposições dos Títulos IV e V desta Lei.
Art. 140.  Na apuração de abandono de cargo ou inassiduidade habitual, também será adotado o procedimento sumário a que se refere o art. 133, observando-se especialmente que:
I - a indicação da materialidade dar-se-á:
a) na hipótese de abandono de cargo, pela indicação precisa do período de ausência intencional do servidor ao serviço superior a trinta dias;
b) no caso de inassiduidade habitual, pela indicação dos dias de falta ao serviço sem causa justificada, por período igual ou superior a sessenta dias interpoladamente, durante o período de doze meses;
II - após a apresentação da defesa a comissão elaborará relatório conclusivo quanto à inocência ou à responsabilidade do servidor, em que resumirá as peças principais dos autos, indicará o respectivo dispositivo legal, opinará, na hipótese de abandono de cargo, sobre a intencionalidade da ausência ao serviço superior a trinta dias e remeterá o processo à autoridade instauradora para julgamento.

ID

5298502

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Considerando o processo de apuração de falta funcional, julgue o item a seguir.

A denúncia anônima é meio legítimo à viabilização da instauração de processo administrativo disciplinar.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Súmula 611, STJ: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à administração.

Marquei como errado porque não mencionou a condicionante.
Certo

Uma questão idêntica caiu na: Q999085

Prova de Procurador Municipal da Prefeitura de Boa Vista - RR

Conforme jurisprudência do STJ, a instauração de processo administrativo disciplinar com base unicamente em denúncia anônima é viável, desde que tenha sido realizado previamente procedimento investigatório.

Certo

Súmula 611 STJ: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à administração.
Só complementando: a denúncia anônima também pode aparecer como delação apócrifa ou notitia criminis inqualificada.
gaba CERTO

COMO CADA BANCA COBRA ESTE PONTO:
DENÚNCIA ANÔNIMA "PAD"

Ano: 2019 Banca: VUNESP
Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à Administração.(CERTO)
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE
É possível a instauração de procedimento administrativo disciplinar com base em denúncia anônima.(CERTO)
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE
Conforme jurisprudência do STJ, a instauração de processo administrativo disciplinar com base unicamente em denúncia anônima é viável, desde que tenha sido realizado previamente procedimento investigatório.(CERTO)
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE
A denúncia anônima, na espécie, poderia justificar a instauração da sindicância investigativa sigilosa, com vistas a identificar a sua procedência, mas não poderia, por si só, justificar a imediata abertura de processo administrativo disciplinar, dado o princípio constitucional que veda o anonimato. (CERTO)
Ano: 2017 Banca: FCC
não será instaurado procedimento disciplinar com base unicamente em denúncia anônima.(CERTO)
Ano: 2018 Banca: FGV
O inquérito policial não poderia ser instaurado, de imediato, com base em denúncia anônima isoladamente, sendo exigida a realização de diligências preliminares para confirmar as informações iniciais.(CERTO)
Ano: 2017 Banca: UFU-MG
poderá abrir Procedimento Administrativo Disciplinar, com base exclusivamente no requerimento exposto na denúncia anônima.(ERRADO)
- A denuncia anônoma, por sí só, não pode ser meio hábil a ''abrir'' processo administrativo, ou outro meio de investigação, como o inquérito polícial, por exemplo. Todavia, se, com base na denuncia anônima, for apurado os fatos por ela informados e, caso haja resquícios de autoria;indicios; materialidade etc, esta poderá ter o condão de ser apta a dar instauração aos meios de investigação aqui expostos.
____________________________________
canal gratuito no telegram com dicas, questões & mnemonicos →https://t.me/aplovado
pertencelemos!
CERTO

✦A denúncia anônima pode ser usada para instauração de PAD,
Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância ( Súmula 611, STJ ) ;

✦A denúncia anônima pode ser usada para instauração de inquérito policial , DESDE QUE VERIFICADAS
AS VEROSSIMILHAÇAS DAS INFORMAÇÕES ( V.P.I )
☠️ GABARITO CERTO ☠️
O STF tem adotado o entendimento de que é possível a abertura de processo administrativo decorrente de denúncia anônima, entretanto com a realização de apuração prévia. Voto - Cármen Lúcia, no RMS 29.198/DF
Questões que respondem a assertiva:
MPDFT - 2021 - MPDFT - Promotor- Pelo poder-dever de autotutela imposto à Administração, desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância instaurada ex officio, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima. (CERTA)
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Advogado - Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à Administração. (CERTA)
CESPE-2008-ABIN-OI- A denúncia anônima, na espécie, poderia justificar a instauração da sindicância investigativa sigilosa, com vistas a identificar a sua procedência, mas não poderia, por si só, justificar a imediata abertura de processo administrativo disciplinar, dado o princípio constitucional que veda o anonimato. (CERTA
A questão aberta demais pra mim deveria ser errado. Ela fala "A denúncia anônima é meio legítimo à viabilização do PAD", mentira, é possível abrir procedecimento pra confirmar a denúncia anônima e essa confirmação de dados é que será a "viabilização" do PAD, e não a denúncia anônima em si.

Outra coisa é que o item quando não traz maiores especificações entendemos que ele está cobrando a regra e não a exceção. É justamente a exceção a abertura de PAD com base em denúncia anônima, pois só no caso de se confirmar a denúncia é que se abre o PAD, em todos os outros casos não haverá a instauração.
Certo.

A denúncia anônima é meio legítimo à viabilização da instauração de processo administrativo disciplinar bem como para dar inicio ao inquérito policial, DESDE QUE sejam realizadas as VPI'S (verificação da procedência das informações).
Os comentários dizem que a questão está:
CERTA desde que feita a verificação prévia
ou
ERRADA pois precisa de verificação prévia.
Muito confuso.
Cespe como sempre cespando
Errada. Viabilizar? Significa tornar viável, realizável, exequível. O enunciado da súmula aduz expressamente sobre a necessidade de investigação ou sindicância para apurar a procedência da denúncia anônima. Logo, por si só, a denúncia anônima não é apta viabilizar nada, pelo contrário, ela carece de outros atos para isso.
Pessoal, a banca perguntou de forma genérica, aberta. Portanto, está correto. Denúncia anônima pode sim viabilizar o PAD. Ela não restringiu dizendo que APENAS a denúncia bastaria.

GABARITO CORRETO
 SINDICÂNCIA: A Administração Pública federal ao tomar conhecimento de irregularidades praticadas por servidor é obrigada, através do procedimento de sindicância, apurar a veracidade ou consistência dos fatos apresentados como denúncia. Cuidado: alguns doutrinadores entendem que a sindicância é facultativa. Podendo haver a partir da denúncia contra o servidor a instauração direta do PAD. Inclusive, pode haver denúncia anônima contra o servidor público! É entendimento diferente que que dispõe a Lei 8.112 (que exige denunciante explicitado), posto na Súmula 611 do STJ (desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à Administração). FONTE : Direito administrativo: esquemas, resumos, dicas e questões / Diego da Rocha Fernandes – 2ª ed. Natal, RN, Brasil: amazon.Prime, 2020. ebook
desde que tenha sido realizado previamente procedimento investigatório
Tô vendo a galera comentar aí que era para ser considerado errado pq tem que verificar a veracidade da denúncia, eu nunca vi tratar sobre isso. Aliás nas aulas sobre o tema do professor thalius Moraes ele sempre fala que a posição da administração pública é a de suspeitar no sentido de : ah tem uma denúncia? Mas vamos ver se isso aí não é verdade!!! Ou seja, mesmo sendo uma denúncia anônima a administração pública sempre vai querer fuçar pra vê se desse mato não sai um coelho. Ademais a justificativa para a questão é a súmula 611 do STJ que bem resumidamente diz: pode instaurar PAD com base em denúncia anônima desde que:
• Devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância;
• Em face do poder dever de uto tutela.
Portanto GABA C
O STF tem adotado o entendimento de que é possível a abertura de processo administrativo decorrente de denúncia anônima, entretanto com a realização de apuração prévia. Voto - Cármen Lúcia, no RMS 29.198/DF
Cretiníssima!
errei na prova, errei aqui.
difícil interpretar essa CESPE!
G-C

[CESPE - DPU 2017] É possível a instauração de procedimento administrativo disciplinar com base em denúncia anônima.G-C
Súmula 611 STJ: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à administração.

-Os cursinhos fizeram o gabarito extra oficial pós prova do depen e prf e quando saiu o gabarito da banca a diferença foi gritante , 20 questões divergentes ,será que esses professores que passaram em diversos concursos(pf,prf,receita,juiz,delegado) são ruins ou banca faz prova subjetiva que parece que tem dois gabaritos ? ,será que não tem como organizar melhor o próprio site da banca e fazer uma prova mais caprichada sem tantas anulações e polêmicas ?
a questão fala "viabilização, não instaura por si só. Questão correta, na minha humilde opinião
!
GAB: CERTO
Processo administrativo disciplinar (PAD):
· É possível a instauração de processo administrativo com base em denúncia anônima. *
· No caso de processo disciplinar, a autoridade julgadora deverá proferir sua decisão a respeito da responsabilidade de servidor no prazo de vinte dias, contados do recebimento do processo. *

Bons estudos, moçada
GABARITO: CERTO
Súmula 611/STJ: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à administração.
Incompleta não é incorreta.
Gabarito aos não assinantes: Certo.
É importante ressaltar que para a instauração do PAD com base em denúncia anônima, é preciso examinar o teor da denúncia.
Conforme a súmula 611 do STJ: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à Administração.

Cebraspe já havia cobrado essa temática anteriormente:
(CEBRASPE/DPU – Defensor Público Federal – 2017) É possível a instauração de procedimento administrativo disciplinar com base em denúncia anônima.(Certo)
Depois de errar uma vez, reparei a maldade do CESPE, colocou a palavra "viabilização" antes de instauração. Porém, mesmo assim deveria vir os condicionantes definidos em lei.
Súmula 611, STJ: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à administração.

A denúncia anônima pode ser usada para instauração de PAD,
Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância ( Súmula 611, STJ ) ;

A denúncia anônima pode ser usada para instauração de inquérito policial , DESDE QUE
VERIFICADAS
A VEACIDADE DAS INFORMAÇÕES.

CERTO

Bons estudos!!
Aquela máxima de julgue o item pela REGRA e não pela EXCEÇÃO, definitivamente, não cabe aqui.
Vai entender essa banca.
Questão loteria, não premia quem estudou, mas quem está com muita sorte no dia ¬¬
Questão faltando para o cespe ele sempre entende que tá CERTA....então se tá faltando um pedaço (mesmo que importante) sujiro que marque C
Questão que não ajuda em nada, apenas atrapalha quem estuda.
Sim, desde que seja devidamente motivada.
Enunciado incompleto. Caberia recurso, não?
Questão feita para derrubar quem estuda. Pqp
Questão passiva de recurso...
✅ Quando tem denúncias contra servidor público.

Art. 144. As denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação e o endereço do denunciante e sejam formuladas por escrito, confirmada a autenticidade.
Parágrafo único. Quando o fato narrado não configurar evidente infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia será arquivada, por falta de objeto.

Súmula 611-STJ: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à Administração. STJ. 1ª Seção. Aprovada em 09/05/2018, DJe 14/05/2018.

" É possível instaurar processo administrativo disciplinar com base em “denúncia anônima”? SIM, mas a jurisprudência afirma que, antes, a autoridade deverá realizar uma investigação preliminar ou sindicância para averiguar o conteúdo e confirmar se a “denúncia anônima” possui um mínimo de plausibilidade."

Nesse caso se o mesmo for interferir nas investigação pode afastar o mesmo do cargo assim que voltar será reembolsado os valores..
DESDE QUE MOTIVADA E COM AMPARO EM INVESTIGAÇÃO OU SINDICÂNCIA, É PERMITIDA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM BASE EM DENÚNCIA ANÔNIMA.
É o carai de asa. Estudar uma hora dessa da madrugada pra ler uma palhaçada dessas. Taquipariu véi.
Questão omite a parte essencial, está incorreta. Esse papo de incompleta é certa está equivocado,essa questão é um exemplo...
mano é amparada a denúncia anônima sim, é isso que a banca pergunta e só. deixem de arrodeios.
S.611 STJ
ALGUM PROFESSOR PODERIA RESPONDER.
EU PENSO QUE ABRE UMA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA , FAZ SE O RELATÓRIO E A PARTIR DA AI VEM O PAD.
ah , na moral , isso é mt errado. Eles colocam como se fosse a regra.
É óbvio que não é ! Todo mundo sabe .
Seria exceção !
Faltou condicionar.....não adianta tentar justificar a questão.
É como dizer que pena de morte no Brasil é permitida, partindo disso , parece que ela é liberada de cara , coisa que não é.
Desculpe pelo desabafo.
Meio legítimo à VIABILIZAÇÃO da instauração. Esse é o cerne da questão (pegadinha).
Não está dizendo que será instaurado.
Questão mal formulada, com margem para interpretação ambígua!

Cespe ta deixando a desejar em algumas questões...
Questão maliciosa. Muito aberta a interpretação, pois é condicional isso. A denuncia deve ser averiguada.
#%@&%@#

Questão claramente errada!!!

Os ministros estudam anos e anos, reúnem-se em colegiado para discutir um tema tão importante, elaboram uma Súmula para trazer segurança jurídica e pacificar o assunto aí vem o examinador do cespe na sua "ampla sabedoria" e faz uma releitura de M#%@a desvirtuando o entendimento da Súmula.

Complicado!
Creio que a palavra "viabilizar" foi determinante para a assertiva incompleta. Podendo ser um meio de viabilizar.
errei novamente =/
Questão muito aberta e vaga que a depender da banca poderia estar tanto "certa" quanto "errada". Percebam como ficaria mais coesa elaborada de seguinte forma:

Ano: 2019 Banca: VUNESP
Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à Administração.(CERTO)
se vc errou,então acertou...
Gabarito CERTO

Súmula 611, STJ: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à administração.
Questão: A denúncia anônima é meio legítimo à viabilização da instauração de processo administrativo disciplinar.

É possível verificar que a palavra "viabilidade" significa que a denúncia anônima é um meio de instauração de PAD, atendidos os requisitos. Se a questão trouxesse taxatividade estaria errada. No caso, foi mais questão de interpretação do texto da questão.
questão muito incompleta...
Para o cespe, incompleto não é errado

Bola pra frente
CESPE DPU 2017 - É possível a instauração de procedimento administrativo disciplinar com base em denúncia anônima. CERTO
O CONCURSANDO TEM QUE SER TELEPATA PARA ENTENDER O QUE DIZ A QUESTÃO INCOMPLETA!
Eu marcaria e ainda marcarei errado todas as vezes que vier sem a condicionante. O examinador tá fumando maconha
Tem gente que não pensa como pensa a banca, rsrs; questão incompleta, para o CEBRASPE, não é questão errada.
E eu pensando em denúncia apócrifa, que a autoridade policial deveria realizar diligências, e que... Isso que dá enxergar direito penal em tudo! kkkkkkkkkk
Viabilizará = possibilitará, oportunizará, permitirá...
Questão vergonhosa.
Essa prova do DEPEN veio muito boa! Cheia de testes aos concurseiros!
Por exemplo: Denuncia anônima não pode instaura IP, mas no processo administrativo, sim.
Outro: O inquérito policial não garante o contraditório nem a ampla defesa do inquerente, já a investigação administrativa, sim!

Muita atenção galera!
ESSAMERDA DE BANCA AINDA CRIA ESSAS BOSTAS SUBJETIVAS
A demuncia anônima viabiliza ou não a instauração do PAD? SIM! Então questão correta e acabou.
Certo, é o entendimento de uma súmula.

seja forte e corajosa.
É O TIPO DE QUESTÃO QUE A BANCA PODE DAR O GABARITO COMO QUALQUER RESPOSTA.
exato, a denúncia anônima pode ser usada para instauração de PAD.
A questão cobra do candidato conhecimentos sobre o processo administrativo disciplinar, no entanto, neste caso, cobra também conhecimento de jurisprudência.

Súmula 611 do STJ - Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à Administração.

Da análise da súmula acima transcrita percebe-se que a alternativa não está errada. Existem muitas críticas à questão uma vez que é possível argumentar que a afirmação não está completa, pois a súmula coloca a ressalva da necessidade de motivação e do amparo em investigação ou sindicância, no entanto, mesmo coma incompletude, não se pode afirmar que a afirmação deixa de estar certa. Portanto, correta.

GABARITO: CERTA
A denúncia anônima é meio legítimo à viabilização da instauração de processo administrativo disciplinar.

O x da questão é a palavra viabilizar. Está correto, pois é a partir da denúncia anônima que serão feitas as investigações, p. ex. uma sindicância investigativa.

CERTO
MEU DEUS JA E TERCEIRA VEZ QUE ERRO . NAO CONSIGO ENTENDER A PERGUNTA
certo

✅ Quando tem denúncias contra servidor público.

Art. 144. As denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação e o endereço do denunciante e sejam formuladas por escrito, confirmada a autenticidade.

Parágrafo único. Quando o fato narrado não configurar evidente infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia será arquivada, por falta de objeto.

Súmula 611-STJ: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à Administração. STJ. 1ª Seção. Aprovada em 09/05/2018, DJe 14/05/2018.

" É possível instaurar processo administrativo disciplinar com base em “denúncia anônima”? SIM, mas a jurisprudência afirma que, antes, a autoridade deverá realizar uma investigação preliminar ou sindicância para averiguar o conteúdo e confirmar se a “denúncia anônima” possui um mínimo de plausibilidade."

Nesse caso se o mesmo for interferir nas investigações pode afastar o mesmo do cargo assim que voltar será reembolsado os valores.
NUNca sabemos qdo o cespe quer a regra ou a exceçao , seguimos ...
A denúncia anônima é meio legítimo à viabilização da instauração de processo administrativo disciplinar.

Súmula 611, STJ: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à administração.

A DENÚNCIA ANÔNIMA É MEIO PARA INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO OU SINDICÂNCIA, LOGO O QUE DÁ CAUSA À INVESTIGAÇÃO OU SINDICÂNCIA É A DENÚNCIA ANÔNIMA E O QUE VIABILIZARÁ O PAD É A INVESTIGAÇÃO OU SINDICÂNCIA. QUESTÃO ERRADA.

A IGNORÂNCIA É UMA BÊNÇÃO.
Essa cebraspe é a pior banca de todas
Questão vaga. Nem sequer mencionaram a condicionante para instauração de um PAD.
GABARITO:C
A denúncia anônima por si só não faz com que se instaure um PAD, deve haver uma prévia investigação para apurar se a denúncia faz sentido ou não, questão muito vaga.
QUESTÃO INCOMPLETA. FALTOU A CONDICIONANTE PARA QUE FICASSE CORRETA.

MARQUEI ERRADO
Questões incompletas pra cespe não são erradas. Paciência né?
Marquei errado, porque não mencionou a condicionate, conforme Súmula 611,STJ,mas questão incompleta não é questão incorreta para Cebraspe.Olho vivo na banca!!
GAB: Certo.

É meio legítimo? Sim!

Para os Tribunais Superiores, mesmo que a denúncia seja anônima, será possível a apuração dos fatos.

Segundo o STJ, “é possível que ela [denúncia anônima] venha a ser considerada, devendo a autoridade proceder com maior cautela, de modo a evitar danos ao denunciado eventualmente inocente” (MS 7.069).

Da mesma forma, o STF entende que o Poder Público pode ser provocado por “delação anônima”, desde que adote medidas complementares de apuração (HC 100.042/MC/RO).
Deveria mencionar que quer conforme a jurisprudência do STJ. Básico de quando a questão comporta conflito entre doutrina, jurisp e lei é especificar ao maximo...
Súmula 611, STJ: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à administração.
Não tem como isso estar certo. Basta fazer uma leitura critica:

Denúncia anônima legitima a instauração de PAD? NÃO.

Existe Súmula dizendo exatamente o oposto, condicionando a instauração a investigação preliminar...
Se é uma questão sobre a lei 8.112, estaria errada, pois Art. 144. As denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação e o endereço do denunciante e sejam formuladas por escrito, confirmada a autenticidade.
Num sentido mais amplo, STF tem adotado o entendimento de que é possível a abertura de processo administrativo decorrente de denúncia anônima, entretanto com a realização de apuração prévia.
o sentido estrito de "legítimo" é o "o que está na lei". sendo assim, não vejo como o gabarito está certo.
O examinador ainda recebeu para fazer uma questão M&RD@ dessa.

Não fiz a prova, mas jamais iria aceitar esse gabarito sem antes buscar à anulação por meios administrativos e se preciso judiciais.

Olhem como a VUNESP cobrou esse mesmo conhecimento de forma clara:

VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Advogado: No que concerne à instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, é correto afirmar que o Superior Tribunal de Justiça publicou a seguinte súmula: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à Administração.
GABARITO: CERTO
COMENTÁRIO DO PROFESSOR PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
A questão cobra do candidato conhecimentos sobre o processo administrativo disciplinar, no entanto, neste caso, cobra também conhecimento de jurisprudência.
Súmula 611 do STJ - Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à Administração.
Da análise da súmula acima transcrita percebe-se que a alternativa não está errada. Existem muitas críticas à questão uma vez que é possível argumentar que a afirmação não está completa, pois a súmula coloca a ressalva da necessidade de motivação e do amparo em investigação ou sindicância, no entanto, mesmo coma incompletude, não se pode afirmar que a afirmação deixa de estar certa. Portanto, correta.
FONTE: Eduardo Langoni, Advogado, Mestre em Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense-UFF e Especialista em Direito Administrativo - Puc-Minas, de Direito Administrativo, Legislação Federal
Incomoleta. parabéns, cespe
Súmula 611 do STJ - Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à Administração.

ID

5298505

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente.

Suponha que uma pessoa presa em flagrante solicite informações sobre a identidade dos responsáveis por sua prisão. Nessa situação, o fornecimento dessas informações poderá ser recusado, em razão do princípio da inviolabilidade da vida privada.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 5º da CF/1988
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
gaba ERRADO

COMO AS BANCAS COBRAM ESTE PONTO:

IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO
Ano: 2011 Banca: FCC
Bernardino foi preso, porém os policiais que o prenderam estavam encapuzados sendo impossível identificá-los. Segundo a Constituição Federal, Bernardino tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.(CERTO)
Ano: 2010 Banca: NUCEPE
o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou interrogatório policial(CERTO)
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE
Os direitos constitucionais da pessoa presa incluem o direito à identificação dos responsáveis pela prisão, o direito ao silêncio e o direito à assistência da família e de advogado.(CERTO)
Ano: 2018 Banca: IDIB
O direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. (CERTO)
Ano: 2018 Banca: VUNESP
São direitos do preso, dentre outros, que a sua família ou pessoa por ele indicada seja, imediatamente, comunicada de sua prisão bem como da identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.(CERTO)
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE
São constitucionalmente assegurados ao preso o direito à identificação dos agentes estatais responsáveis pela sua prisão e o direito de permanecer em silêncio.(CERTO)

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE
O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, somente havendo sigilo em caso de necessidade de proteção da segurança dos agentes públicos envolvidos no caso.(ERRADO)
- não existe tais ressalvas.
- Art. 5º - LXIV.
O preso tem direito a identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.

____________________________________
canal gratuito no telegram com dicas, questões & mnemonicos →https://t.me/aplovado
pertencelemos!
ERRADO

Complementos aos colegas:

É DIREITO INDIVIDUAL
Art. 5, LXIV , o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policia.

PODER SER ABUSO DE AUTORIDADE

Art. 12, III - deixa de entregar ao preso, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão e os nomes do condutor e das testemunhas;

NOTA DE CULPA - CPP , Art. 306 , § 2º.
24 h será entregue ao preso, mediante recibo, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas.

Bons estudos!
☠️ GABARITO ERRADO ☠️
RESUMIDAMENTE,
DIREITO DO PRESO:
1. DE PERMANECER CALADO
2. ASSISTÊNCIA DA FAMÍLIA E ADVOGADO
3. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSAVÉIS PELA SUA PRISÃO
4. RESPEITO A SUA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL
Gabarito: Errado.
DIREITOS DOS PRESOS (ART 5/CF)
XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
LXXV - o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença;
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CORROBORANDO..
Sobre nota de culpa (para não confundir):
Em até 24h:
--> ENCAMINHAMENTO DO APF AO JUIZ
--> NOTA DE CULPA (COM O NOME DO CONDUTOR, TESTEMUNHAS E MOTIVO)
Imediatamente:
--> COMUNICAÇÃO DA PRISÃO AO JUIZ, MP E A FAMÍLIA OU PESSOA INDICADA
IMPORTANTE:
- A nova lei de Abuso de Autoridade 13.869/2019, em seu art 12 inc. III diz: deixar de entregar ao preso, no prazo de 24horas, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão e os nomes do condutor e das testemunha --> CONFIGURA ABUSO DE AUTORIDADE.
É DIREITO DO PRESO, conforme a Constituição/88, integrando o rol de direitos fundamentais:

Art 5, LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
ERRADO
“ art. 5, LXIV – o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial”
O presente inciso visa garantir o direito à defesa contra eventual abuso praticado pela autoridade policial. Afinal, ao se exigir a identificação do responsável pela prisão ou interrogatório, é garantido ao preso a possibilidade de questionar a competência ou atribuições da autoridade que praticou o ato e a sua conformidade com a legislação e seus regulamentos.
Fonte: https://www.politize.com.br/artigo-5/inciso-lxiv-direito-a-identificacao-do-responsavel-pela-prisao/
Resposta:Errado
----------------------------
A garantia de que o preso tenha conhecimento de quem o prendeu ou interrogou tem o objetivo de permitir que ele possa representar contra eventuais abusos cometidos,o que ajuda coibir a prática desses atos.

No entanto,esse direito não é absoluto,podendo ser preservada a identidade dos policiais envolvidos no caso em que sua revelação possa envolver graves e comprovados riscos a esses.

Ex.: No caso de prisão de chefes de grandes organizações criminosas.
----------------------------
Art. 5°. LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSAVÉIS PELA SUA PRISÃO
Aliás, se eu me negar ou me identificar falsamente, incorro em abuso de autoridade.
O réu tem direito a tudo nesse mundo ‘><‘
GABARITO: ERRADO
Art. 5º, LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
DIREITO DO PRESO:
1. DE PERMANECER CALADO
2. ASSISTÊNCIA DA FAMÍLIA E ADVOGADO
3. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSAVÉIS PELA SUA PRISÃO
4. RESPEITO A SUA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL
Que só caia questao assim na minha prova
Gabarito: Errado.

Fundamento: Artigo quinto, LXIV.
É impressionante como qualquer questão de Direito Constitucional pode ser resolvida somente com os Mapas Mentais do Diego.

Recomendo fortemente o combo total. Paguei mais de R$ 300 em 2020 e agora tá custando R$ 127.

Segue o link: (copie e cole no navegador)

https://abre.ai/daiI

Esse esforço vai valer a pena lá na frente. Acredite!
ERRADO

Art. 5º da CF/1988

LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
A regra é que o preso tenha esse direito. A exceção é o sigilo para proteção da integridade física do policial responsável, geralmente diante de preso com alta periculosidade, chefes e integrantes de facções por exemplo.
Solicite informações sobre a identidade dos responsáveis por sua prisão.
O pensamento aqui foi em relação ao preso ter o direito de seu advogado repassar essa informação a ele.
ERRADO
Os presos tem direito a saber o nome dos policias que prendeiro!!
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
É assegurado ao preso a identificação das pessoas que realizaram sua prisão - de acordo com a Constituição Federal
Olá, colegas concurseiros!
Essa moça abaixo tá utilizando a dica q dou aqui nos comentários, porém está divulgando um link fake.

O verdadeiro link do material é esse:

https://abre.ai/daiI

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Errado, ele tem direito de saber.

seja forte e corajosa.
Direto ao ponto:
Errado, a identificação do responsável pela prisão é um direito garantido constitucioalmente ao preso.
Errada: CRFB/88: art. 5º. LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
A PESSOA TEM DIREITO DA IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSAVÉIS PELA SUA PRISÃO
APROVADO EM CONCURSO EM 2021!
caso a autoridade competente recusar incorrerá em abuso de autoridade
Gab. ERRADO

-SOBRE AS GARANTIAS RELATIVAS À PRISÃO-
- NÃO HÁ PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA
- COM ou SEM fiança, poderá HAVER LIBERDADE PROVISÓRIA.
- deve SER IMEADIATAMENTE RELAXADA quando ilegal
- o preso tem DIREITO A IDENTIFICAÇÃO dos seus algozes
- pra ser preso deve haver uma FLOR(FLagrante delito ou ORdem escrita e fundamentada)
- comunicada IMEDIATAMENTE à família, ao juiz ou a pessoa por ele indica.
☠️ GABARITO ERRADO ☠️

Art. 5º da CF/1988

LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
A gente se lasca como concurseiro e se lasca como policial, porque o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão kkkkkkkkkkkkkkk
Art. 5º da CF/1988
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
Suponha que uma pessoa presa em flagrante solicite informações sobre a identidade dos responsáveis por sua prisão. Nessa situação, o fornecimento dessas informações poderá ser recusado, em razão do princípio da inviolabilidade da vida privada.

LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;

O direito não poderá ser recusado.
esse inciso cai muito!
Amostra Grátis no site e me chama no whatsapp
Resumos em Tabelas APENAS 39,90
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
IDEAL PARA QUEM:
Não tem muito tempo para estudar.
Esquece o que estudou.
Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.
Desejar acertar mais questões nas provas.
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:

• Direito Penal Tabelado;
• Direito Constitucional Tabelado;
• Direito Processual Penal Tabelado;
• Direito Administrativo Tabelado;
• Legislação Penal extravagante Tabelado •
Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;
• Guia da Aprovação;
• Cronograma de Estudo;
• VADE MECUM;
• Questões Comentadas
• 3 Simulados

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q

ID

5298508

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Direitos Sociais

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente.

Considere que o sindicato XYZ pretenda ingressar judicialmente em defesa de determinado interesse individual da categoria profissional que representa. Nessa situação, o sindicato está autorizado a ingressar com a referida ação, uma vez que a ele cabe tanto a defesa dos interesses individuais quanto a dos interesses coletivos de sua categoria.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 8º
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
gaba CERTO

COMO CADA BANCA COBRA ESTE PONTO:
SINDICATO DEFESA DE INTERESSES.
Ano: 2015 Banca: FCC
Os sindicatos, em prol da categoria profissional que representam, possuem legitimidade ativa para a defesa judicial e administrativa dos interesses individuais homogêneos e coletivos, fazendo-o sob a forma de substituto processual, independentemente de expressa autorização de seus filiados.(CERTO)

Ano: 2013 Banca: FGV
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.(CERTA)
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE
Cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria a que representa, inclusive no que diz respeito a questões administrativas.(CERTO)

Ano: 2014 Banca: VUNESP
ao sindicato, cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões administrativas.(ERRADA)

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria em sede judicial ou administrativa, não podendo a entidade sindical defender direito ou interesse individual de determinado integrante da categoria.(ERRADO)

- individuais ou coletivos. Assim dispõe a CF.

art. 8. III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;

____________________________________
canal gratuito no telegram com dicas, questões & mnemonicos →https://t.me/aplovado
pertencelemos!
GABARITO - CERTO

Acrescento:

Súmula 629, STF: A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes.

informativo 591 do STJ aduz que: "Como regra, para que uma associação possa propor ACP, ela deverá estar constituída há pelo menos 1 ano.

Exceção: Este requisito da pré-constituição poderá ser dispensado pelo juiz, quando haja manifesto interesse social evidenciado pela dimensão ou característica do dano, ou pela relevância do bem jurídico a ser protegido (§ 4º do art. 5º da Lei nº 7.347/85). Neste caso, a ACP, mesmo tendo sido proposta por uma associação com menos de 1 ano, poderá ser conhecida e julgada" .

Bons estudos!
☠️ GABARITO CERTO ☠️

XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
CESPE - 2009 - MDS - Agente Administrativo - Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas, e não dos direitos e interesses individuais da categoria. (ERRADA)
Gabarito: Certo.
Características Associação Sindical:
- NÃO precisa de autorização;
- OBRIGATÓRIO registro em órgão competente;
- Unicidade sindical (apenas um sindicado por cidade);
- Liberdade de associação;
- Defesa COLETIVA OU INDIVIDUAL (judiciais e administrativos);
- OBRIGATÓRIO participação sindicatos em negociação coletiva.
''Nada é impossível para aquele que persiste.''
Art.8º. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses COLETIVOS ou INDIVIDUAIS da categoria, inclusive em questões JUDICIAIS ou ADMINISTRATIVAS.
As associações possuem legitimidade para DEFESA DOS DIREITOS e dos interesses coletivos ou individuais homogêneos, independentemente de autorização expressa dos associados.
STJ. 2ª Turma. REsp 1796185/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 28/03/2019.

As associações de classe atuam como representantes processuais, sendo obrigatória a autorização individual ou assemblear dos associados - STF, RE 573.232. Esse entendimento, todavia, não se aplica na hipótese de a associação buscar em juízo a tutela de interesses ou direitos difusos - art. 82, IV, do CDC.
STJ. 4ª Turma. AgInt no REsp 1335681/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 26/02/2019

https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/detalhes/219c507b38ddfc07899fc1f01ff40c44?palavra-chave=associa%C3%A7%C3%A3o+&criterio-pesquisa=e
Sindicato : Associação. Errei por só pensar em Associação
Inicialmente, apenas a título de conhecimento, é interessante que sejam feitos alguns apontamentos sobre o direito de associação, que está intimamente ligação à associação sindical e, posteriormente, abordagens sobre a questão da representação, objeto específico da questão.

A liberdade de associação destina-se ao atendimento das mais diversas finalidades. A associação com outros indivíduos, expande a potencialidade de auto expressão, propicia o desenvolvimento da personalidade, a busca de realização de metas em conjunto, etc.

Segundo a Constituição (art.5, XVII ao XIX), há dois requisitos a serem cumpridos: 1) ninguém é obrigado a ser associado, mas se associado não pode ser compelido a permanecer associado; 2) toda associação tem que ter fins lícitos, sendo vedadas as associações de caráter militar.

Destarte, é garantido ao indivíduo constituir uma associação, ingressar em uma já existente, abandoná-las ou não se associar, auto-organização e desenvolvimento a partir da concordância de seus sócios.

Assim, é livre a associação no Brasil para fins defesa e coordenação dos interesses econômicos ou profissionais de todos os que exerçam a mesma atividade ou profissão, consubstanciada na associação sindical.

No que tange aos sindicados, o artigo 8º, III, CF/88 estipula que ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

Vale lembrar que o sindicato não necessita de mandato expresso outorgado pelos beneficiários para representar a categoria. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou o entendimento de que a substituição processual disciplinada no artigo 8º , inciso III , da Constituição Federal abrange toda a categoria, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal.

A questão, portanto, está correta, nos termos do artigo 8º, III, CF/88.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO
XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
Se a associação for substituir - NÃO precisa de autorização
Se a associação for representar - precisa de autorização

Quando estiver falando de sindicato, não precisa de autorização!
GABARITO: C.
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
III - Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, INCLUSIVE em questões JUDICIAIS ou ADMINISTRATIVAS;
Vale lembrar que o sindicato NÃO necessita de mandato expresso outorgado pelos beneficiários para representar a categoria. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou o entendimento de que a substituição processual disciplinada no artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal abrange toda a categoria, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (COMENTÁRIO DO PROFESSOR DO QCONCURSOS).
XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;

Sindicato = Substituto processual = Sem autorização, Sempre;
Associação = Autorização, atuam como REPRESENTANTES.
Exceção: M.S coletivo, onde as associações também não dependerão de autorização e também atuarão como substitutas

CESPE 2022. As associações são legitimadas para representar seus associados judicial ou extrajudicialmente,(CERTO) bastando, para tanto, previsão em seu estatuto ou ato de constituição. (ERRADO)
Art. 8º, III, CF: ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;

O STF considera, ainda, que o art. 8º, inciso III, assegura ampla legitimidade ativa aos sindicatos para atuarem como substitutos processuais das categorias que representam, na defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais de seus integrantes.
Quando fizer referência à SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, NÃO HÁ NECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO.

ID

5298511

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente.

No caso de o Supremo Tribunal Federal receber queixa concernente à prática de crime doloso contra a vida cometido pelo presidente da República, o presidente ficará suspenso de suas funções.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
§ 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
§ 3º Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.
§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
GABA CERTO

COMO CADA BANCA COBRA ESTE PONTO:

ADMISSÃO, SUSPENSÃO E JULGAMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Ano: 2019 Banca: VUNESP
A Constituição Federal estabelece que enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.(CERTO)
Ano: 2019 Banca: VUNESP
O Presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal(CERTO)
Ano: 2012 Banca: FGV
O Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo Senado Federal(CERTO)
Ano: 2016 Banca: FCC
Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, ele será submetido a julgamento perante o Senado Federal, quando tratar de crime de responsabilidade.(CERTO)
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE
Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o STF, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.(CERTO)
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE
No caso de infrações penais comuns, admitida a acusação contra o presidente da República, desde que por maioria absoluta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.(ERRADO)
- admissão → 2/3 da Câmara dos Deputados
- STF → CRIMES COMUNS
- SENADO FEDERAL → CRIMES DE RESPONSABILIDADE
____________________________________
canal gratuito no telegram com dicas, questões & mnemonicos →https://t.me/aplovado
pertencelemos!
CERTO

NAS INFREÇÕES PENAIS COMUNS - RECEBIDA A DENÚNCIA OU A QUEIXA PELO SUPREMO

NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE - após a instauração do processo pelo Senado Federal.

PRAZO : 180 DIAS
_______________________________________________
APROFUNDANDO:

O ´Presidente possui um tipo especial de imunidade, que vai além do foro privilegiado
Trata-se da irresponsabilidade penal relativa temporária, ou imunidade penal temporária.
garante a qualquer cidadão que ocupe a presidência que, enquanto durar seu mandato, possa ser julgado apenas de duas formas:
1) Por crimes de responsabilidade, em processo de impeachment. Foi em um processo desse tipo que Dilma Rousseff foi condenada e perdeu o posto de presidente da República, em 2016.

2) Por infrações comuns (penais), em ação do STF, apenas quando tiverem
relação com o exercício da presidência
Certo

O Presidente da República seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal pela prática de crime comum, a decisão condenatória com trânsito em julgado acarretará a suspensão dos seus direitos políticos e, em consequência, a cessação imediata de seu mandato.

MENDES, Gilmar Ferreira. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 10. Ed. Rev. E atual. São Paulo: Saraiva, 2015.
aquela questão que você na prova marca sorrindo e corrige chorando...
A questão fala de um crime doloso contra a vida, que é de ação penal pública incondicional e submete-se a denúncia, porém traz em sua proposição a expressão "queixa".
Então o que quer dizer essa parte do art. 86? Que o presidente nesse caso do § 4º pode ser processado mas não pode começar a cumprir a pena em caso de atos estranhos à sua função?

§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
GABARITO: CERTO
Art. 86, §1°, I da CF:
O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não podes desistir.
Errei porque a questão não fala se o crime tem relação com o exercício do cargo de presidente :/
Desculpem a ignorância, mas o Presidente não responde a esse crime somente após o término do mandato por haver uma irresponsabilidade quanto a crimes sem relação da função?
O problema é que a moçada sabe muito e aumenta o nível da questão.
Pergunta-se na questão: " no caso do STF aceitar a denúncia, ele ficará suspenso de suas funções?" sim, correto. Além disso, no prazo de até 180 dias. + a súmula 46 do stf.

para embasar mais: Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
    § 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
        I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
        II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

Anotações da aula do Prof. Franco.

espero ter ajudado.
Gabarito:"Certo"

Por 180 dias.
- CF, art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
- § 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
Questão incompleta que você não sabe se a banca vai considerar CERTA ou ERRADA.
aff...
PELO AMOR DE DEUS, CRIME CONTRA A VIDA SE PROCESSANDO MEDIANTE QUEIXA? É O FIM DOS TEMPOS.
CF, art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

§ 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
No caso de o Supremo Tribunal Federal receber queixa concernente à prática de crime doloso contra a vida cometido pelo presidente da República, o presidente ficará suspenso de suas funções.
Gente, eu mirei em RECEBER - CRIME COMUM - FICAR SUSPENSO
E acertei a questão.

Mas acredito q na prova seria diferente, né. Aqui to no filtro de constitucional, lá na prova c tudo junto eu iria olhar p esse QUEIXA aí c outros olhos.
Uma parecida
Ano: 2008 Banca: Órgão: Prova:
Caso haja recebimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de queixa-crime contra o presidente da República pela prática de infração penal, este terá suspensas as suas funções. (CERTO)
questão que te induz a erro
§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
"Supremo Tribunal Federal receber queixa concernente à prática de crime doloso contra a vida cometido pelo presidente da República"

Peça processual queixa-crime em crime contra a vida? Legal. Essa nova pra mim! Salvo ação penal privada subsidiária da pública... Enfim.... vida que segue...
AFASTAMENTO POR 180 DIAS:
- CRIME COMUM - A PARTIR DO RECEBIMENTO DA QUEIXA;
- CRIME DE RESPONSABILIDADE - A PARTIR DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO.
☠️ GABARITO CERTO ☠️

AFASTAMENTO POR 180 DIAS:
- CRIME COMUM - A PARTIR DO RECEBIMENTO DA QUEIXA;
- CRIME DE RESPONSABILIDADE - A PARTIR DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO.
GAB C

§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

(crime doloso contra a vida mediante queixa? qual? Achei que todos fossem ap pública
No caso de o Supremo Tribunal Federal receber "queixa" concernente à prática de crime "doloso contra a vida" cometido pelo presidente da República, o presidente ficará suspenso de suas funções.

Queixa em crime doloso contra a vida...é isso mesmo?
E quanto ao teor do art. 86, parágrafo 4º: "O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções"
Art. 86. ADMITIDA A ACUSAÇÃO contra o PR, por 2/3 da CD, será ele submetido a julgamento perante o STF, nas INFRAÇÕES PENAIS COMUNS, ou perante o SENADO FEDERAL, nos CRIMES DE RESPONSABILIDADE.

§1º O PR ficará SUSPENSO de suas funções:
I - nas INFRAÇÕES PENAIS COMUNS, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF;
II - nos CRIMES DE RESPONSABILIDADE, após a instauração do processo pelo SF.

§2º 180 DIAS
presidente ficará suspenso= no caso de crime comum ,se recebida a denúncia ou queixa crime pelo STF.

presidente sujeito a prisão= só quando houver sentença condenatória.
Já que se trata de crime doloso contra a vida, não deveria ser denúncia em vez de queixa?
SUSPENSÃO 180 dias P.R
Crime comum → no RECEBIMENTO da denúncia/queixa pelo STF
Crime de responsabilidade → na INSTAURAÇÃO do processo do Senado Federal.
Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o STF, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
Pessoal,

O STF só receberá a denúncia se possuir competência para apurá-la, ou seja, se for um crime comum que tenha relação com o exercício do cargo de Presidente. E sempre que isso ocorrer, o presidente ficará suspenso de suas funções, conforme a dicção do art. 86, §1º, I, da CF.

Caso contrário, somente a justiça comum poderá apurá-lo ao término do mandato. Não subsiste, em caso de crime comum sem conexão com a função de Presidente, o foro por prerrogativa de função no STF, hipótese em que o Supremo Tribunal não recebe a denúncia, pois não é competente para julgar o fato.

Sendo assim, a questão não está errada ao afirmar que "No caso de o Supremo Tribunal Federal receber queixa concernente à prática de crime doloso contra a vida cometido pelo presidente da República, o presidente ficará suspenso de suas funções", pois, considerando que o STF a recebeu, fica implícita a informação de que se trata de crime que possui relação com a função.

A única (e relevante) impropriedade do enunciado é justamente trazer o termo "queixa". Como sabemos, crimes dolosos contra a vida são de ação penal pública e não caberia iniciar a persecução penal por meio da mencionada ferramenta.
Gente, mas desde quando crime doloso contra a vida é processado mediante queixa?
Olá, pessoal!

A questão cobra do candidato conhecimento da letra seca da Constituição no que se refere ao afastamento do Presidente da República em caso de crime comum (doloso contra vida). Vejamos o que nos diz o art. 86, § 1, inciso I:

"Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:

I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal"

Ora, com base no dispositivo constitucional, em caso de recebimento de queixa pelo STF, concernente à prática de crime doloso contra vida (crime comum e não de responsabilidade), o Presidente ficará sim afastado de suas funções.

GABARITO CERTO.
"Queixa" contra crime doloso contra a vida - Vai tomar no seu c.., Cespe
Suspensão do Presidente:
- crime comum: desde o recebimento da denúncia ou queixa-crime
- crime de responsabilidade: desde a instauração do processo pelo senado
A palavra "queixa" foi utilizada pela banca como sinônimo de denúncia, acusação, ação penal...
E não como "queixa-crime".
Sobre a Suspensão das Funções do Presidente da República:

INFRAÇÕES COMUNS - Denúncia ou Queixa-crime (STF);

CRIMES DE RESPONSABILIDADE - Instauração do Processo (Senado Federal).

Gab. CERTO
Alguns pontos importantes sobre Poder Executivo:
O PR possui 3 imunidades, conhecidas por ser imunidades formais, ou seja, elas são dadas não para a pessoa em si, mas para quem ocupa o cargo.
- imunidade quanto à prisão
- cláusula de irresponsabilidade penal temporária/ relativa
- imunidade quanto ao processo
Admitida a acusação do PR, por 2/3 dos membros do CN( JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE)ele será submetido a julgamento perante o STF, nas infrações comuns, e perante o SENADO, nos crimes de responsabilidade.
O PR ficará suspenso de suas funções:
1) nas infrações penais comum se recebido a denúncia ou queixa crime pelo STF;
2) nos crimes de responsabilidade se instaurado o processo pelo Senado Federal;
Não consigo entender o motivo da assertiva ser considerada como correta!
O crime sulpra citado e praticado pelo PR, em tese seria julgado por uma vara comum após o término do mandato presidencial, já que a banca não fala que o crime praticado pelo PR foi cometido no exercício da função, porém a questão menciona o STF, deixando subentendido que foi no exercício da função.
Só queria saber onde entra a irresponsabilidade relativa?
Admitida a acusação é uma coisa, a outra é recebida a queixa.
"queixa" em crime doloso contra a vida? queixa só é aplicado nos crimes de ação privada
Questão errada, o examinador pensa que o concurseiro é mãe Dinah? Era preciso dizer se foi ou não admitido a "queixa" pela Câmara dos Deputados.
"Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados"
Crime doloso contra a vida mediante queixa? Sério?
Ou seja, se a questão disser que o Presidente será afastado após a instauração do processo: GABARITO CERTO! Mas se a questão disser que o Presidente será afastado no recebimento da denúncia: GABARITO CERTO! Agora eu aprendi!
§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
Queixa em crime doloso contra a vida, Cespe?

Acho que os examinadores do Cespe são monotemáticos.

É de chorar.
Infrações penais comuns --> automaticamente a partir do recebimento pelo STF
Responsabilidade administrativa --> a partir da instauração do processo pelo Senado.

Prazo da suspensão --> 180 dias improrrogáveis

GABARITO CERTO

#TJRJ2021
COMUM - recebeu >> SUSPENDEU
RESPONS. - instaurou >> SUSPENDEU
O gabarito estaria certo se não falasse de queixa em crime doloso contra a vida.
Ação popular -> 1ª instância
Crime comum relacionado ao exercício -> STF
Crime comum não relacionado às funções do cargo = JUSTIÇA COMUM (após o mandato)
Crime responsabilidade -> Senado Federal;

**CAI MUITO**
1) Nos crimes ComunS, o Presidente ficará suspenso de suas funções desde o reCebimento da denúnCia ou queixa-Crime pelo STF. (180 dias)
2) Nos crimes de rESponsabilidade, o Presidente ficará suspenso de suas funções após a inStauração do processo pelo SEnado Federal.(180 dias)
Se o STF já recebeu a queixa, é porque já foi admitido pela Cámara dos Deputados, com isso, será suspenso por 180 dias.
Por crime comum só quem pode oferecer a denúncia perante o STF não é o PGR? e nos crimes de responsabilidade qualquer cidadão?
Queixa em crime doloso contra a vida? isso é má-fé da banca.. quem estuda mais acaba se ferrando
Questão passível de anulação. Embora a queixa-crime recebida pelo STF seja de fato causa de afastamento das funções, em caso de crime doloso contra a vida não temos queixa, mas sim denúncia. Por isso, entendo que a questão deveria ser anulada.
Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
No caso de o Supremo Tribunal Federal receber queixa concernente à prática de crime doloso contra a vida cometido pelo presidente da República, o presidente ficará suspenso de suas funções.

justificativa: Ora, com base no dispositivo constitucional, em caso de recebimento de queixa pelo STF, concernente à prática de crime doloso contra vida (crime comum e não de responsabilidade), o Presidente ficará sim afastado de suas funções.
Queixa de CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA?????????????? WTF
Presidente é afastado quando >> STF recebe a denúncia ou quando Senado instaura ptocesso
Pres. Rep. -> Crime Comum -> Recebida Denuncia/Queixa (STF) -> Suspenso
Agora eu tenho que adivinhar que esse homicídio praticado pelo presidente tem a ver com a função do cargo dele?! AFF, essa banca não tem o que fazer, sem noção.
CRIME DOLOSO CONTRA VIDA É agora de ação privada? " QUEIXA-CRIME" PQP.
O Presidente ficará suspenso de suas funções quando:

Nas infrações penais comuns, se recebida a denuncia ou queixa-crime pelo STF.
Nos crimes de responsabilidades após a instauração do processo pelo Senado Federal.
- admissão → 2/3 da Câmara dos Deputados
- STF → CRIMES COMUNS
- SENADO FEDERAL → CRIMES DE RESPONSABILIDADE

ID

5298514

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente.

No caso de, ocorrendo um fato em determinada rodovia federal, serem acionados o corpo de bombeiros militar, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal, as funções de polícia judiciária serão exercidas pela Polícia Rodoviária Federal, dado o local de ocorrência do fato.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADO
COMPETÊNCIA DAS POLÍCIAS
1} Polícia Federal --> Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, a apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
2} Polícia Rodoviária Federal --> Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais;
3} Polícia Civil --> Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares;
4} Polícia Militar --> Cabem a Polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

Aos corpos de bombeiros militares --> Além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
No caso de, ocorrendo um fato em determinada rodovia federal, serem acionados o corpo de bombeiros militar, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal, as funções de polícia judiciária serão exercidas pela Polícia Federal, dado o local de ocorrência do fato.

Gabarito: errado.

A PRF exerce a função de polícia ostensiva (preventiva) e a PF exerce a função de polícia judiciária (repressiva), em âmbito federal.
as funções de polícia judiciária cabem a PF no ambito da UNIAO e PC no ambito estadual
gaba ERRADO

COMO CADA BANCA COBRA ESTE PONTO:
funções de polícia judiciária
Ano: 2013 Banca: VUNESP
Conforme estabelece a Constituição Federal, as funções de polícia judiciária e de preservação da ordem pública cabem, respectivamente, às Polícias Civis e à Polícia Militar.(CERTO)
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE
Compete à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.(CERTO)
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE
Conforme a CF, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, cabe exercer as funções de polícia judiciária e apurar as infrações penais, excetuadas as de natureza militar(CERTO)
Ano: 2010 Banca: FGV
Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.(CERTO)
Ano: 2009 Banca: FCC
Considerando as normas constitucionais a respeito da segurança pública é correto dizer que as polícias militares e corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do Exército. (CERTO)
Ano: 2009 Banca:
às polícias civis compete a apuração das infrações penais, inclusive as militares, entre outras atribuições.(ERRADO)
- RESSALVADAS AS MILITARES.
ASSIM DISPÕE A CF.
II - 144, § 4º - às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
____________________________________
canal gratuito no telegram com dicas, questões & mnemonicos →https://t.me/aplovado

pertencelemos!
ERRADO

POLÍCIA JUDICIÁRIA DOS ESTADOS - PC´S

POLÍCIA JUDICIÁRIA DA UNIÃO - DPF

Art. 144, § 1º, IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

CUIDADO!
O fato de , por exemplo, a Polícia Federal prevenir e reprimir o tráfico ilícito não afasta a competência das
polícias estaduais.
☠️ GABARITO ERRADO ☠️

Não é função da PRF mas sim da POLÍCIA FEDERAL ( RODOVIA FEDERAL)
1. Polícia Federal: Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, a apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
2. Polícia Rodoviária Federal: patrulhamento ostensivo das rodovias federais;
3. Polícia Civil: Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares;
Expectativa: questão que eu esperava cair na PRF. ↓
- 21 As funções de polícia judiciária serão exercidas pela Polícia Rodoviária Federal, dado o local de ocorrência do fato. (E)
Realidade: o que realmente caiu ↓
- 98 Durante a vigência do estado de sítio, as imunidades parlamentares poderão ser suspensas pelo voto de dois terços dos membros da respectiva casa legislativa. (C)
- 99 Em caso de decretação do estado de sítio em razão de comoção interna autorizada pelo Congresso Nacional, admite-se a suspensão de todas as garantias constitucionais. (E)
:(
Gabarito: Errado.
''As funções de polícia judiciária serão exercidas pela Polícia Federal.''
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
POLÍCIA ADMINISTRATIVA
- ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS
- NÃO INCIDE NO PRÓPRIO INDIVÍDUO
- VÁRIOS ORGÃOS EXERCEM ESSE PODER (Ex.: PRF)
- PREDOMINANTEMENTE PREVENTIVA
POLÍCIA JUDICIÁRIA
- ILÍCITOS PENAIS
- PODE INCIDIR NO PRÓPRIO INDIVÍDUO
- EXERCIDA PELA POLÍCIA CIVIL; POLÍCIA FEDERAL; (POLÍCIA MILITAR -->INQUÉRITO PENAL MILITAR)
- PREDOMINANTEMENTE REPRESSIVA
Essa foi pra não zerar.
A única e exclusiva polícia judiciária da União é a POLÍCIA FEDERAL.
PRF não é polícia judiciária. Ela é administrativa, ostensiva.
zerei por falta de atenção, afffff
Gabarito aos não assinantes: Errado.
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
Em contrapartida...
§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
___
(CESPE/Polícia Federal/2018) Compete à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União. (Certo)
(CESPE / PRF – 2019) A competência da PRF, instituição permanente, organizada e mantida pela União, inclui o patrulhamento ostensivo das rodovias e das ferrovias federais. (Errado) (As ferrovias são competência da Polícia Ferroviária Federal - Art. 144 § 3º)
Minha contribuição.

- JUDICIÁRIA: INVESTIGATIVA/REPRESSIVA:

1. PF

2. PC

- ADMINISTRATIVA: OSTENSIVA/PREVENTIVA:

1. PRF

2. PFF

3. PM e CBM

Fonte: Colaboradores do QC

Abraço!!!
- JUDICIÁRIA: INVESTIGATIVA/REPRESSIVA: 1. PF - 2. PC
- ADMINISTRATIVA: OSTENSIVA/PREVENTIVA: 1. PRF - 2. PFF - 3. PM e CBM
Caí uma dessa na minha prova, pfv!
Cada um no seu quadrado!
Polícia federal exercer com toda exclusividade a função de Polícia judiciária da união, todavia a Polícia civil também exerce as função da polícia judiciária..
Chambra dog
Policia Federal, tem a competência privativa de policia judiciária da união.
PRF não é judiciaria.
A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
ERRADO

§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:

IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
Polícia judiciária

- PF (Âmbito Federal);
- PC (Âmbito Estadual)
No caso de, ocorrendo um fato em determinada rodovia federal as funções de polícia judiciária serão exercidas pela Polícia Rodoviária Federal, dado o local de ocorrência do fato.
Gab:E
Eu gosto de eliminar orações no meio da assertiva para facilitar o entendimento,tenta,se te ajudar,fica o bizu =).
As funções de polícia judiciária são exercidas pela PF e PC
Ela faz o patrulhamento. Quem apura as infrações é a PF ou a PC, a depender do caso.
Errado - PF

seja forte e corajosa.
PF e PC são as policiais judiciárias.

PC - judiciária dos estados.
PF - judiciária da união.
Direto ao ponto:
PRF não é polícia judiciária.
ostensivo : policia militar e prf

Judiciaria: policias civis e policia federal
Por mais que eles queiram, exijam, implorem, a PF ainda continua como exclusiva polícia judiciária da União (ressalvados os casos específicos dentro das Polícias Legislativas).
no âmbito estadual =PC
no âmbito fedral= PF
PRF não é policia judiciaria , nunca .
funções de polícia judiciária serão exercidas pela Polícia Rodoviária Federal
PRF ----> Patrulhamento ostensivo
PF---> Funções de polícia judiciária serão exercidas pela Polícia Federal
PRF ----> Patrulhamento ostensivo
'As funções de polícia judiciária serão exercidas pela Polícia Federal.''
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
POLÍCIA ADMINISTRATIVA
- ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS
- NÃO INCIDE NO PRÓPRIO INDIVÍDUO
- VÁRIOS ORGÃOS EXERCEM ESSE PODER (Ex.: PRF)
- PREDOMINANTEMENTE PREVENTIVA
POLÍCIA JUDICIÁRIA
- ILÍCITOS PENAIS
- PODE INCIDIR NO PRÓPRIO INDIVÍDUO
- EXERCIDA PELA POLÍCIA CIVIL; POLÍCIA FEDERAL; (POLÍCIA MILITAR -->INQUÉRITO PENAL MILITAR)
- PREDOMINANTEMENTE REPRESSIVA
PRF realiza o patrulhamento ostensivo.
Art. 144,§2º,§1º,IV CF
PRF = NÃO É POLÍCIA JUDICIARIA OU SEJA, À ELA NÃO SE ATRIBUI INVESTIGAÇÃO. E SIM O PATRULHAMENTO OSTENSIVO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
ESCORRREGUEI NESSA QUE NEM UM PATINHOOOOOO....

POLÍCIA JUDICÍARIA É COM A PF E PCs.
PC, ressalvados os da união que é da pf...
Amostra Grátis no site e me chama no whatsapp
Resumos em Tabelas APENAS 39,90
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
IDEAL PARA QUEM:
Não tem muito tempo para estudar.
Esquece o que estudou.
Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.
Desejar acertar mais questões nas provas.
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:

• Direito Penal Tabelado;
• Direito Constitucional Tabelado;
• Direito Processual Penal Tabelado;
• Direito Administrativo Tabelado;
• Legislação Penal extravagante Tabelado •
Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;
• Guia da Aprovação;
• Cronograma de Estudo;
• VADE MECUM;
• Questões Comentadas
• 3 Simulados

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
Sem delongas: PRF, polícia judiciária? NÃO

ID

5298517

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente.

O meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito de todos, é considerado bem de uso comum do povo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
gaba CERTO

CF. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

vale um adendo que Bens De uso comum do povo são todos aqueles bens de "utilização concorrente de toda a comunidade", usados livremente pela população, o que não significa "de graça" e sim, que não dependem de prévia autorização do Poder Público para sua utilização, como por exemplo, rios, mares, ruas, praças.

pertencelemos!
GABARITO - CERTO

Outra que aparece com frequência:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso ESPECIAL do povo
() CERTO (x) ERRADO

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
☠️ GABARITO CERTO ☠️
Art. 225, CF. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

OBS: Tanto o PODER PÚBLICO quanto a COLETIVIDADE devem defender e preservar o meio ambiente.

(CESPE/20) estabelece que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é não só um direito, mas também um dever de toda a coletividade e do poder público . (certa)
Vide art 225 da CRFB/88

in verbis:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Certo.

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

seja forte e corajosa.
A solução da questão exige o conhecimento acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente, de fato, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, de acordo com o art. 225, caput da CF.
OBS: Bens de uso comum do povo são aqueles são aqueles destinados ao uso de todos os indivíduos indistintamente, independente de autorização do poder público, como por exemplo: praças.

GABARITO DA PROFESSORA: CERTO.
GABARITO: CERTO.

A classificação dos bens é matéria de direito administrativo e direito civil, mas ajuda nesse tipo de questão.

Os bens públicos podem ser:
- DE USO COMUM DO POVO
- DE USO ESPECIAL
- DOMINICAIS.
Se você soubesse disso, mesmo que não lembrasse do artigo da CF, iria acertar a questão :)

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
GABARITO CORRETO
CF/88: Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Foco na missão!
GABARITO - CORRETO
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
Bons Estudos!
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

Os bens de uso comum do povo ou de Domínio Público são os bens que se destinam à utilização geral pela coletividade (como por exemplo, ruas e estradas).
Os bens de uso especial ou do Patrimônio Administrativo Indisponível são aqueles bens que destinam-se à execução dos serviços administrativos e serviços públicos em geral (como por exemplo, um prédio onde esteja instalado um hospital público ou uma escola pública).
Os bens dominicais ou do Patrimônio Disponível são aqueles que, apesar de constituírem o patrimônio público, não possuem uma destinação pública determinada ou um fim administrativo específico (por exemplo, prédios públicos desativados).
GAB. CERTO
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
Direito difuso, inclusive !

ID

5298520

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente.

Considere que Orlando, 75 anos de idade, necessite de amparo em razão de seu debilitado estado de saúde. Nessa situação, o amparo a Orlando deverá ser feito preferencialmente em casa-lar credenciada pelo Sistema Único de Saúde.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

INCORRETA

Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

§ 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.

§ 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
_________________________________
Qualquer coisa, mande -me mensagem!
Bons estudos!
GAB: ERRADO

Casa-Lar não é um serviço para acolhimento de idosos, mas sim de crianças e adolescentes.

Casa Lar:
Serviço de Acolhimento provisório oferecido em unidades residenciais, nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa que não é a sua. Deve localizar-se em áreas residenciais da cidade e seguir o padrão-sócio econômico da comunidade onde estiverem inseridas.

A Casa Lar é particularmente adequado ao atendimento a grupos de irmãos e a crianças e adolescentes com perspectiva de acolhimento de média ou longa duração.

Público alvo Geral: Crianças e adolescentes de 0 a 18 anos sob medida protetiva de abrigo
Número máximo de acolhidos: 10 crianças e adolescentes

FONTE: https://www.fazendohistoria.org.br/blog-geral/2018/5/9/as-modalidades-de-acolhimento-no-brasil-suas-especificidades-e-diferenas
Gabarito: Errado.
Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
§ 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
Art. 37. O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
§ 1 A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.

FONTE: ESTATUTO DO IDOSO. Lei nº 10.741/2003.
Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
Errado

Considere que Orlando, 75 anos de idade, necessite de amparo em razão de seu debilitado estado de saúde. Nessa situação, o amparo a Orlando deverá ser feito preferencialmente em casa-lar credenciada pelo Sistema Único de Saúde.

O atendimento ao idoso deverá ser feito preferencialmente em seus lares, de acordo com o §1º, art. 230:

Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

§ 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
O que é casa-lar?
GABARITO: ERRADO
Art. 230, § 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
Coitado do enfermeiro.

Gab. errado.
Preferencialmente em seu lar.
Em seus LARES!!!

Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

§ 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
A proteção dos idosos mereceu atenção especial da Constituição da República Federativa do Brasil. Observe o disposto no art. 230:

"Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
§1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
§2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos".

Ou seja, a afirmativa está errada.

Gabarito: a afirmativa está ERRADA.
preferencialmente em seus lares.
GABARITO ERRADO
CF/88: Art. 230 - A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
§ 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço".
GABARITO - ERRADO
Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
§ 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
§ 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
Bons Estudos!
GAB: ERRADO!

Considere que Orlando, 75 anos de idade, necessite de amparo em razão de seu debilitado estado de saúde. Nessa situação, o amparo a Orlando deverá ser feito preferencialmente em casa-lar credenciada pelo Sistema Único de Saúde.

Preferencialmente em seu Lar!
Sobre Idoso
Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
§ 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
§ 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
§ 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
GAB. ERRADO
Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
§ 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
Tem que ser feito preferencialmente na casa do próprio idoso. Relembrando: Idoso (de acordo com a CF) = 60 anos Idoso (gratuidade transporte público) >= 65 anos Idoso (voto facultativo) >= 70 anos

ID

5298523

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

A respeito da administração pública, dos servidores públicos da União e dos contratos e convênios celebrados pela União, julgue o item a seguir.

É a natureza de que se reveste a entidade, e não a sua finalidade, que a classifica como integrante da administração indireta.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gab. CERTO.

São integrantes da Adm.Pública Indireta as seguintes ENTIDADES ADMINISTRATIVAS:

Autarquia -> natureza: personalidade jurídica de direito público (interno).
Fundação Pública -> natureza: pode ser de direito público (fundação autárquica) ou de direito privado.
Empresa Pública -> natureza: personalidade jurídica de direito privado com capital público.
Sociedade de Economia Mista -> natureza: personalidade jurídica de direito privado com capital misto.

Att.
''É a natureza de que se reveste a entidade (Se de direito publico ou privado), e não a sua finalidade (prestar serviço publico ou não), que a classifica como integrante da administração indireta'' (ERRADO) Na minha humilde visão

Pois é possível uma empresa publica que tem natureza jurídica de direito privado, prestar serviço publico e ser considerada como um ente da administração indireta (Ex. Correios) Nesse exemplo foi a finalidade e não a sua natureza que classificou como integrante da administração indireta. Esse foi meu entendimento sobre a questão. Porém a cespe gosta de criar questões ambíguas. Com gabarito com duplo sentido. Aconselho na hora da prova nem marcar esse tipo de questão. Já marquei isso confiando na possível anulação e me lasquei na PF e PRF. Aprendi que é melhor nem marcar
CESPE se reinventando. Pegou um assunto (teoricamente fácil) e fez o candidato se questionar. Muito boa!
Gabarito: certo

Sutilmente, o Cespe quis saber se o Brasil adota o critério formal ou o critério material para definir o que faz parte da Administração Pública.
No Brasil, adotamos o critério formal => é administração pública aquilo que a legislação diz que é.
Ou seja, o que importa é sua natureza (forma) e não sua finalidade (critério material).
Vamos pedindo comentário do professor, fazer a grana que pagamos pro QC valer rs
Socorro! Que pergunta é essa meu pai? Pesquisei,pesquisei e não encontrei a solução.
Na prova isso é branco na certa
Contribuindo
ATUAÇÃO DO ESTADO
Entidades→Personalidade jurídica própria;
Órgãos →centro de competências sem personalidade jurídica;
Agentes públicos: Pessoas físicas;
ENTIDADES
Entidade Política →autonomia política: capacidade de auto-organizar;
Entidade Administrativa →Sem capacidade política →Administração Indireta
Descentralização Política X Administrativa
Política:
- Entes descentralizados desempenham atribuições próprias;
- Competências dos Estados e Municípios;
- Decorre da CF/88;
- Não constituem delegação ou concessão do ente central.
Administrativa:
- Entes políticos transferem a execução (e em alguns casos a titularidade) dos serviços para outros entes;
- Ocorre por lei, contrato ou ato administrativo.
Fonte: Minhas anotações das aulas professor Herbert Almeida estratégia.
GABA C
É SO IMAGINAR PESSOAL .

UMA ESCOLA PRIVADA DE JOÃO, ELA FAZ UM SERVIÇO QUE ERA PRA SER DA ADM PUBLICA,MAS VEJA SO, NEM POR ISSO QUE A ESCOLA DE JOÃO É UMA ENTIDADE, MESMO COM FINALIDADE PUBLICA, OU SEJA , DEFINE -SE PELA NATUREZA E NÃO PELA FINALIDADE
na verdade isso é uma assertiva mal formulada, a cespe está cada vez mais subjetiva, temos que entrar na cabeça do examinador
É normal ler 10 vezes e mesmo assim não entender? rsrsrsrsrs
Gabarito: Certo

(CESPE - 2018 - PF) Sob a perspectiva do critério formal adotado pelo Brasil, somente é administração pública aquilo determinado como tal pelo ordenamento jurídico brasileiro, independentemente da atividade exercida. Assim, a administração pública é composta exclusivamente pelos órgãos integrantes da administração direta e pelas entidades da administração indireta. (gabarito: certo)
Fazendo questões com as mãos congeladas, Senhor, nunca mais eu reclamo do calor.
Só entendi depois que reorganizei a oração: É a natureza de que se reveste a entidade que a classifica como integrante da administração indireta e não a sua finalidade.

Certo.
Nasceu pública, é pública. Ainda que possua finalidade diversa da pública.
RESUMINDO:

Eu (Particular) posso ter uma empresa com mesma finalidade da Pública, o que vai diferenciar é a Natureza da entidade ( Pública ou Particular)

Fonte: Resumo do resumo
Imagine como foi a prova para médico?!
Excelente questão.
Assim leciona José dos Santos Carvalho Filho: "não é o fim que se destina a entidade que a qualifica como participante da Administração Indireta, mas sim a natureza que se reveste".
Administração Pública em sentido formal: "reconhecer a função a partir do regime jurídico ao qual se encontra submetida, sem qualquer consideração à matéria ou função de natureza pública".

Ex: Banco do Brasil - sua finalidade não tem natureza púb., e ainda sim faz parte da adm. ind.
Não muito, mas 21 x ou mais sim!
até porque as autarquias exercem função típica de Estado, mesmo não integrando a Adm direta. Questão muito boa.
Cespe tá inovando emm
Correto, tendo em vista que a natureza das entidades da Administração Indireta é revestida de personalidade jurídica, ao contrário dos órgãos, que são centros de competência despersonalizados.
Questão meio capciosa, porém, é a natureza de que se reveste a entidade que a classifica como integrante da administração indireta e não a sua finalidade.

GAB: CERTO
Questão um tanto quanto capciosa, visto que o critério adotado pelo direito administrativo pátrio para enquadrar determinada entidade como integrante da administração pública é o formal, isto é, só são consideradas administração pública aquelas entidades que a lei define como tal. Entretanto, acredito que o termo "natureza de que se reveste a entidade", empregado na questão, refere-se ao fato de possuírem personalidade jurídica e serem vinculadas à administração direta da pessoa política instituidora.
Muitas fundações e associações têm finalidade similares àquelas desempenhadas pelo Poder Público (prestação de educação, saúde, assistência social etc.). Mas isso é irrelevante para que elas sejam consideradas integrantes da Administração Direta ou Indireta. Assim, deve-se analisar a natureza jurídica da entidade (se de direito público ou privado e, neste último caso, se ela derivou do ente federado ou não).
Correto.
A banca trouxe o critério formal, orgânico ou subjetivo de administração pública, isto é: Conjunto de órgãos, pessoas e bens responsáveis pela função administrativa do Estado.
Fonte: Matheus Carvalho (2020)
A natureza que qualifica como participante da Administração Indireta.
taqueopariu, ou assuntozin básico, mas q ficam inventando de estender teorias até o infinito
Muito boa a questão!
É o tal do FORSUOR(FORMAL, SUBJETIVO E ORGÂNICO).
Questão filosófica
entidade = indireta
Entendi assim:

Aqui no Brasil, a gente adota o sentido subjetivo/orgânico/formal de administração pública, então é a natureza que é levada em conta, não a finalidade (função administrativa).
Entidade da AP indireta é classificada de acordo com a sua natureza ou com a sua finalidade? Melhor!
Filha da mãe, um assunto relativamente fácil e ela complica. Aaaaaa Cespe
Cara, entendi dessa forma: se empresa P e sociedade de economia mista podem prestar serviços econômicos e um particular pode fazer a mesma coisa, então, pra diferenciar um particular de uma entidade da ADM indireta, vai ser pela Natureza ( Pessoa jurídica de direito Público ou privado).
Errei na prova do Depen e errei aqui de novo.... Que fase!!!!!!! me chamem no whats 85-994144231
ENTIDADE = AUTARQUIA
É a natureza da entidade e ñ a sua finalidade q a classifica como integrante da adm. pública indireta. Aqui ñ há bicho-papão. Só interpretação.
Em 24/08/21 às 02:43, você respondeu a opção E.
!
Você errou!Em 14/08/21 às 18:17, você respondeu a opção E.
!
Você errou
amor por essa questão
Cespe sendo Cespe.
Exatamente.
É a natureza de que se reveste a entidade, e não a sua finalidade, que a classifica como integrante da administração indireta.
N A T U R E Z A ! N A T U R E Z A !
Segundo Celso Antônio Bandeira de Melo, não cabe raciocínio lógico em matéria de direito administrativo.
Deu para dá uma Filosofada na questão rsrsrs
Entendi que a finalidade de todas as PJs é o interesse público, por isso é a mesma para todos, e sua natureza jurídica que muda, se de direito público ou privado, se de direito privado > adm indireta.
Quem criou essa questão devia ir preso
Não consegui entender a questão, se alguém puder explicar, ficarei muito agradecida!
Esse tipo de questão beneficia os decorebas, enxergam "ENTIDADE" e "ADM. INDIRETA" nas questões marcam CERTO kkkkkkkkkkkk
Natureza = autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações públicas
A questão exige conhecimento sobre a organização da Administração Pública.

O conteúdo aqui exigido é raro de se ver cobrado em prova desta forma. Mas para fins desta questão o candidato deveria se lembrar que, no Brasil, independente de qual finalidade a entidade exerça, o que vai definir se ela pertence ou não à Administração é a sua natureza, o seu sentido formal.

Segundo nosso ordenamento jurídico, temos como pertencente à Administração Pública o que preceitua o art. 4º, do Decreto Lei nº. 200/1967:

Art. 4° A Administração Federal compreende:
I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.
II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
a) Autarquias;
b) Empresas Públicas;
c) Sociedades de Economia Mista.
d) Fundações públicas.

Deste modo, a natureza jurídica da entidade, ou seja, se enquadrada como uma das elencadas no artigo supracitado, poderá ser considerada parte da Administração, independente da atividade que exerça. Portanto, a afirmativa está correta.

GABARITO: CORRETA
Gab. CERTO

Segundo nosso ordenamento jurídico, temos como pertencente à Administração Pública o que preceitua o art. 4º, do Decreto Lei nº. 200/1967:

Art. 4° A Administração Federal compreende:
I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.
II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
a) Autarquias;
b) Empresas Públicas;
c) Sociedades de Economia Mista.
d) Fundações públicas.
Acerto esta questão decorando esse trecho como se fosse de um pensador : "É a natureza de que se reveste a entidade, e não a sua finalidade, que a classifica como integrante da administração indireta."
Conseguiram fazer um assunto batido em prova parecer difícil...
"É a natureza de que se reveste a entidade, e não a sua finalidade, que a classifica como integrante da administração indireta.'

Seja qual for a finalidade, Administração Pública Indireta é quem a lei diz que é (Natureza formal).
E quem a lei diz que é AI?

Decreto Lei nº. 200/1967:

Art. 4° A Administração Federal compreende:

II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:

a) Autarquias;
b) Empresas Públicas;
c) Sociedades de Economia Mista.
d) Fundações públicas.
acompanhe o ráçocínu mô camaraaaaaadaaaaa

bota a cabeça pá pensar!!! kkk

1 questão bem feita em 21 pelo Cespe. Só faltam 119 assim pra sair uma prova decente. Vai Cespe, vc consegue.
Para entender melhor a questão:
-Em algumas cidades, o serviço de limpeza urbana é realizado por uma autarquia (como a SLU de Belo Horizonte)
-Em outras cidades, o serviço de limpeza urbana é realizado por uma sociedade de economia mista (como a COMLURB do Rio de Janeiro)
-E em outras cidades (normalmente cidades pequenas) o serviço de limpeza urbana é executado diretamente por alguma secretaria da Prefeitura, ou seja, pela administração direta

Vejam que um mesmo serviço - limpeza urbana - pode ser executado tanto pela administração direta quanto pela administração indireta. Não é a natureza do serviço, portanto, que diferencia a administração direta da indireta.
Se a finalidade (pública) fosse levada em consideração, então as concessionárias, que são PJ que prestam serviço público, seriam integrantes da ADM indireta, mas não são, por óbvio. É a natureza (autarquia, fundação etc) que a integra na ADM indireta.
CERTO.
Questão afirma que o ordenamento utiliza o critério formal de administração.

Administração em sentido material: funções administrativas
Administração em sentido formal: órgãos e agentes administrativos - conceito adotado no Brasil (art. 4º DL 200/67)
Natureza >> de onde se originou (Critério formal)
Finalidade >> para que foi criada (critério material)

A legislação brasileira adota o critério formal
certo

São integrantes da Adm. Pública Indireta as seguintes ENTIDADES ADMINISTRATIVAS
Autarquia → natureza: personalidade jurídica de direito público (interno).
Fundação Pública → natureza: pode ser de direito público (fundação autárquica) ou de direito privado.
Empresa Pública → natureza: personalidade jurídica de direito privado com capital público.
Sociedade de Economia Mista → natureza: personalidade jurídica de direito privado com capital misto.
Gabarito : Certo.

Exemplo:
Banco do Brasil é uma Sociedade de Economia Mista que explora atividade econômica (banco) e faz parte da administração indireta do Estado.
O Santander é uma empresa privada que também explora atividade econômica (banco) no entanto é empresa particular da iniciativa privada.

O que define uma empresa da administração indireta é a natureza da qual ela se reveste (FORMA), e não a sua finalidade (MATÉRIA), pois se assim fosse, o Santander também faria parte da adminitração indireta do Estado, visto que explora exatamente a mesma atividade que o Banco do Brasil. Existem muitos exemplos esse é só um deles.

Abraços e sigamos firmes.
A Lei ao criar ou autorizar a criação da entidade é que determinada que ela será integrante da administração indireta, independente se o novo ente será para prestação de serviços públicos ou para explorar atividade econômica.
Sutilmente, o Cespe quis saber se o Brasil adota o critério formal ou o critério material para definir o que faz parte da Administração Pública.
No Brasil, adotamos o critério formal => é administração pública aquilo que a legislação diz que é.
Ou seja, o que importa é sua natureza (forma) e não sua finalidade (critério material).

Bons estudos!!
Daí a CESPE pega um assunto de direito administrativo e coloca Aristóteles para formular a questão.
É a natureza de que se reveste a entidade, e não a sua finalidade, que a classifica como integrante da administração indireta.

a questão está errada porque a autarquia é uma pessoa jurídica de direito público com a finalidade desempenhar funções típicas do estado , isso por si só não quer dizer que ela é da administração direta , estão se for pensar do jeito que a questão abordou a autarquia é da administração direta , porque ente político( o estado ) tem mesma personalidade jurídica e com a mesma finalidade prestar serviços publico .

a questão não é boa , a questão é ruim , e não tem nada de filosofar ! parem com o efeito manada !
Parece trecho motivacional de Instagram kkkk
Parece mais uma questão de filosofia.
Eu pensava que era o único que não entendido
Natureza Jurídica é utilizada para fazer a classificação dentro de uma determinada categoria.

Certo!

Com Deus derrubamos gigantes.
Art. 4°
A Administração Federal compreende:
I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na
estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.
II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de
entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
a) Autarquias;
b) Empresas Públicas;
c) Sociedades de Economia Mista.
d) Fundações públicas.
Gabarito: certo
Sutilmente, o Cespe quis saber se o Brasil adota o critério formal ou o critério material para definir o que faz parte da Administração Pública.
No Brasil, adotamos o critério formal => é administração pública aquilo que a legislação diz que é.
Ou seja, o que importa é sua natureza (forma) e não sua finalidade (critério material).

RESUMINDO:
Eu (Particular) posso ter uma empresa com mesma finalidade da Pública, o que vai diferenciar é a Natureza da entidade ( Pública ou Particular)
Fonte: Resumo do resumo
Ser ou não ser? Eis a questão.
GABARITO: CERTO
Questão passou pelo professor de Português para deslocar e atrapalhar a compreensão veja:
É a natureza de que se reveste a entidade que a classifica como integrante da administração indireta, e não a sua finalidade.
Mais tranquilo ne ? rsrs
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
Insta: @bizú.concurseiro
Gab. Certo

Basta mudar a ordem que fica mais fácil de compreender.

O que classifica como integrante da administração indireta é a natureza de que se reveste a entidade, e não a sua finalidade.

ID

5298526

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

A respeito da administração pública, dos servidores públicos da União e dos contratos e convênios celebrados pela União, julgue o item a seguir.

Considere que Guilherme, servidor estável em cargo por ele anteriormente ocupado, não tenha sido aprovado no estágio probatório do cargo público que ocupa atualmente. Nessa situação hipotética, Guilherme deverá ser reintegrado no cargo anteriormente ocupado.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

     Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
       I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
gaba ERRADO
COMO DETERMINADA BANCA COBRA ESTE PONTO:
RECONDUÇÃO SERVIDOR

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE
A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. (CERTO)
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE
Recondução consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.CERTO
Ano: 2018 Banca: FCC
Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo público para o qual foi nomeado. CERTO
Ano: 2011 Banca: FCC
A Recondução que é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrerá, dentre outra hipótese, de reintegração do anterior ocupante. CERTO
Ano: 2010 Banca: FGV
O retorno à atividade de servidor aposentado e o retorno de servidor estável a um cargo anteriormente ocupado por ele correspondem, respectivamente, à reversão e à recondução. CERTO
Ano: 2012 Banca: VUNESP
Alice, reprovada no estágio probatório do cargo para o qual foi nomeada, voltou a ocupar cargo que antes titularizava, o nome dessa hipótese de provimento derivado apresentado corresponde a recondução. CERTO
____________________________________
canal gratuito no telegram com dicas, questões & mnemonicos →https://t.me/aplovado
PERTENCELEMOS!
☠️ GABARITO ERRADO ☠️

No caso ele será RECONDUZIDO.
Caso o cargo não esteja vago será posto em DISPONIBILIDADE.
RESUMIDAMENTE,
1. Readaptação (mudança de cargo por motivo de saúde)
2. Reversão (retorno do servidor aposentado)
3. Reintegração (servidor demitido ilegalmente – vai ser remunerado pelo tempo sem trabalhar)
4. Recondução (I – inabilidade em estágio probatório – sendo reconduzido para cargo anterior; II – reintegração do anterior ocupante)
5. Aproveitamento (retorno do servidor que estava sem trabalhar porque o cargo foi extinto)
6. Nomeação (forma de provimento originária – os demais são originários)
7. Promoção (progressão de carreira)
Gabarito: ERRADO
EU APROVEITO O DISPONÍVEL;
READAPTO O INCAPACITADO;
REVERTO O APOSENTADO;
REINTEGRO O DEMITIDO;
RECONDUZO O INABILITADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E O OCUPANTE DO CARGO DO
REINTEGRADO.
ERRADO, deverá ser reconduzido.
REcondução → Cargo anterior --> Reprovado em Estágio probatório (servidor será RECONDUZIDO ao cargo de origem, SE ESTIVER VAGO, ou Posto em disponibilidade, caso NÃO ESTEJA VAGO).
DEVE SER OBRIGATORIAMENTE ESTÁVEL NO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO POR ELE
___
REIntegração →Demissão invalidada → Retorno do Estável Irregularmente demitido.
fonte: meu caderno
Gab: ERRADO

O meu xará será reconduzido, não reintegrado.

Lei 8.112:

Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
       I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; (é o caso da assertiva)
       II - reintegração do anterior ocupante.

Art. 28.  A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. (REIntegração - Retorno do Estável Irregularmente demitido)
REcondução → Cargo anterior à Reprovado em Estágio probatório

Macete top !
READAPTAÇÃO> READO
REINTEGRAÇÃO> INJUSTIÇADO
REVERSÃO> RETORNO DO VEI
RECONDUÇÃO> REPROVOU NO ESTÁGIO
APROVEITA MENTO> ENQUANTO ESTÁ DISPONÍVEL
ERRADO
- Nomeação = cargo efetivo ou em comissão (originária)
____________________________________________________________________
- ReVersão = Vovô voltou - aposentado
- Aproveitado = em disponibilidade
- Reintegrado = demitido
- Readaptação = limitação física/mental
- Reconduzido = retorna ao cargo anterior (foi reprovado no estágio do novo cargo)
MUITA GENTE CAI:
ATUAÇÃO COMO EXCEDENTE: REVERSÃO COMPULSÓRIA E READAPTAÇÃO //QUANDO NÃO HOUVER CARGO VAGO.
MUITA GENTE CAI:
ATUAÇÃO COMO EXCEDENTE: REVERSÃO COMPULSÓRIA E READAPTAÇÃO //QUANDO NÃO HOUVER CARGO VAGO.
Errado: trata-se de recondução. Reintegração é a volta do servidor demitido :)

Formas de Provimento:
Originário: Nomeação (modo clássico de prover servidor em cargo público)
Derivado Horizontal: Readaptação (vai para cargo compatível com a limitação)
Derivado Vertical: Promoção (vai para cargo + elevado na mesma carreira)
Derivado por Reingresso:
Reversão: aposentou e voltou
Reintegração: retorno do servidor após demissão ter sido invalidada
Recondução: retorna para cargo anteriormente ocupado por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante
Aproveitamento: retorno do servidor em disponibilidade
RECONDUÇÃO - é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, e decorrerá de: inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; reintegração do anterior ocupante (art. 29, L. 8.112). Obs.: caso o servidor seja novato no serviço público (nunca ocupou um cargo antes), e esteja diante de ver o cargo então ocupado reintegrado a outro servidor (não restando outro cargo equivalente), o novato será posto em disponibilidade ou aproveitado em outro cargo, mas jamais exonerado ou demitido! FONTE : Direito administrativo: esquemas, resumos, dicas e questões / Diego da Rocha Fernandes – 2ª ed. Natal, RN, Brasil: amazon.Prime, 2020. ebook
Reconduzido
Retorno
Estável
Funk do Provimento

P de promoção
A de aproveitamento
N de nomeação, agora eu tô dentro
R de reversão, voltou o aposentado
Fez Readaptação porque ficou limitado
Na Reintegração foi demitido injustamente
E na Recondução rodou no estágio minha gente.
-------------------------------------------------------------------------
Vacâncias

Exonerou
Faleceu
Demitiu
Promoveu
Aposentou
Readaptou
P.O.C = Posse me outro cargo público
São vacânciaaaaas!
Cai na pegadinha.
copiando do Alan Almeida
Pra não esquecer mais.

Funk do Provimento
P de promoção
A de aproveitamento
N de nomeação, agora eu tô dentro
R de reversão, voltou o aposentado
Fez Readaptação porque ficou limitado
Na Reintegração foi demitido injustamente
E na Recondução rodou no estágio minha gente.
-------------------------------------------------------------------------
Vacâncias
Exonerou
Faleceu
Demitiu
Promoveu
Aposentou
Readaptou
P.O.C = Posse me outro cargo público
São vacânciaaaaas!
Gabarito aos não assinantes: Errado.
No caso em tela, o servidor será reconduzido, o que conforme o art. 29 da lei 8112/90 pode ocorrer em duas situações:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo (caso da questão)
II - reintegração do anterior ocupante.
___
(FCC/DPE/RS/2018)Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo público para o qual foi nomeado. (Certo)
FORMAS DE PROVIMENTO - LEI 8.112

Nomeação → Única forma de provimento originária, ocorre com a POSSE.
PromoÇão → Carreira
ReVersão → Velho Voltando, aposentado retornando.
ReINtegração → INjustiçado quando INvalidada sua demissão
ReCondução → volta para o Cargo anteriormente ocupado
ReadapTação → incapaciTado realocado em cargo adaptável
AProveitamento → Quando o servidor que está em disPonibilidade é aproveitado.
reintegrado não!....reconduzido!
(RE)condução = (RE)torno ao cargo anterior (foi reprovado no estágio do novo cargo)
- O cargo está vago? volta pra ele !
- O cargo foi ocupado ? será aproveitada em outro!
- O cargo foi instinto? fica disponível
Errado.

Guilherme deverá ser reconduzido.
ReINtegração → INjustiçado quando INvalidada sua demissão
ReCondução → volta para o Cargo anteriormente ocupado
ATENÇÃO:

O instituto da RECONDUÇÂO só é aplicável entre entes da mesma unidade federativa Federal x federal, Estado x Estado Municipio x Municipio

Fonte:
https://jus.com.br/duvidas/55299/reconducao-entre-entes-diferentes

UM SALVE AOS COLEGAS QUE TIRAM UM TEMPO PARA COMPARTILHAR SEU CONHECIMENTO, EU SEI QUANTO O TEMPO DE CADA UM É PRECIOSO, PRINCIPALMENTE PARA QUEM TRABALHA E ESTUDA
Considere que Guilherme, servidor estável em cargo por ele anteriormente ocupado, não tenha sido aprovado no estágio probatório do cargo público que ocupa atualmente. Nessa situação hipotética, Guilherme deverá ser RECONDUZIDO PARA cargo anteriormente ocupado.
Gabarito ERRADO

Palavras muito parecidas e que despencam em prova :

EU APROVEITO O DISPONÍVEL;
READAPTO O INCAPACITADO;
REVERTO O APOSENTADO;
REINTEGRO O DEMITIDO;

RECONDUZO O INABILITADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E O OCUPANTE DO CARGO DO
REINTEGRADO.
ReaDaptação: Retorno do Deficiente
ReVersão: Retorno do Velho
ReINtegração: Retorno do INjustiçado
ReCONdução: Retorno do CONcurseiro ao cargo antigo
obs: Recondução é aquele concurseiro estabilizado que continua estudando e recebe a inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

Bons estudos!
GABARITO ERRADO
Lei 8.112/90: Art. 29 - Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
II - reintegração do anterior ocupante.
"É justo que muito custe o que muito vale". -D'Ávila
Considere que Guilherme, servidor estável em cargo por ele anteriormente ocupado, não tenha sido aprovado no estágio probatório do cargo público que ocupa atualmente. Nessa situação hipotética, Guilherme deverá ser reintegrado no cargo anteriormente ocupado. ERRADO

Considere que Guilherme, servidor estável em cargo por ele anteriormente ocupado, não tenha sido aprovado no estágio probatório do cargo público que ocupa atualmente. Nessa situação hipotética, Guilherme deverá ser RECONDUZIDO no cargo anteriormente ocupado.CERTO

Lei 8.112/90: Art. 29 - Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
II - reintegração do anterior ocupante.
Ele volta pra casa...
Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
II - reintegração do anterior ocupante.
ReaDaptação: Retorno do Deficiente
ReVersão: Retorno do Velho
ReINtegração: Retorno do INjustiçado
ReCONdução: Retorno do CONcurseiro ao cargo antigo

COPIADO PARA BIZU
Reconduzido!
Formas de provimento de cargo público:
Eu APROVEITO o disponível,
READAPTO o incapacitado,
REVERTO o aposentado,
REINTEGRO o demitido e
RECONDUZO o inabilitado em estágio probatório e o ocupante do cargo do reintegrado.
* +NOMEAÇÃO e PROMOÇÃO
reconduzido!
Errado, ele vai ser RECONDUZIDO.

seja forte e corajosa.
Minha contribuição.

8112

Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;****
II - reintegração do anterior ocupante.
Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.

Mnemônico: RECONDUÇÃO - RETORNO AO CARGO DE ORIGEM

Abraço!!!
Ele deverá ser RECONDUZIDO.
Errado, deverá ser Reconduzido.

Reintegração: Retorno do estável irregularmente demitido.
A questão exige do candidato o conhecimento sobre as formas de provimento nos cargos públicos.

O provimento é um ato administrativo que, dependente de ato da autoridade administrativa competente, vai preencher determinado cargo público. As formas de provimento estão previstas no art. 8º da Lei Federal nº. 8.112/1990, e são: nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.

Promoção > é a elevação de um servidor de uma classe para outra dentro de uma mesma carreira.

Readaptação > é a passagem do servidor para outro cargo compatível com a debilidade física que ele venha a apresentar.

Reversão > é o retorno servidor aposentado por invalidez ao serviço ativo quando os motivos da aposentadoria não tiverem razão.

Aproveitamento > é o reingresso de servidor público em disponibilidade para preencher determinado cargo.

Reintegração > ocorre quando a demissão do servidor é considerada ilegal via processo, seja ele administrativo ou judicial, e então ele é reintegrado ao serviço público.

Recondução > é a volta do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

No caso da afirmativa acima, o enunciado traz que Guilherme será reintegrado no cargo anterior, no entanto, trata-se de hipótese de recondução, e, por isso, a afirmativa está errada.

GABARITO: ERRADA
Aquela famosa questão do tipo "casca de banana".
Olá, pessoal! Postei alguns audíos/vídeos da lei 8.112 atualizada em 2021, revisada, com resumos, anotações e mnemônicas (MINHA OBRA PRIMA). Veja a descrição do vídeo para ter acesso às playlists desta lei e de outras. Aqui está o link do meu canal do youtube: https://youtu.be/TbzstmQBtgA
Quem participa de grupo de estudos e quiser compartilhar nele, eu agradeço!
Gabarito Errado

Deverá ser RECONDUZIDO
GABARITO: ERRADO
Trata-se da hipótese de RECONDUÇÃO.
RECONDUZIDO, OU SEJA, RECONDUÇÃO.
Mnemônico que aprendi com os colegas do QC, mas coloquei em ordem alfabética e pra mim ficou mais fácil de gravar:

A 4R:

APROVEITA O DISPONÍVEL
READAPTA O INCAPACITADO
RECONDUZ O INABILITADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
REINTEGRA O DEMITIDO
REVERTE O APOSENTADO
Complementando os comentários dos colegas do QC!

Provimento: Forma de ocupação do cargo público pelo servidor. É um ato administrativo por meio do qual há esse preenchimento de cargo, atribuindo as funções a ele inerentes a uma determinada pessoa. A lei e a doutrina costumam dividir as hipóteses de provimento de cargo público em dois grupos: provimento originário e provimento derivado.
- Provimento Originário= Nomeação
- Provimento Derivado= Promoção, Readaptação, Reversão, Reintegração, Recondução, Aproveitamento.
Fonte: Manual de Direito Administrativo. Matheus Carvalho
Recondução: retorno de um servidor estável ao cargo anteriormente ocupado
FORMAS DE PROVIMENTO - LEI 8.112

Nomeação → Única forma de provimento originária, ocorre com a POSSE.

PromoÇão → Carreira

ReVersão → Velho Voltando, aposentado retornando.

ReINtegração → INjustiçado quando INvalidada sua demissão

ReCondução → volta para o Cargo anteriormente ocupado

ReadapTação → incapaciTado realocado em cargo adaptável

AProveitamento → Quando o servidor que está em disPonibilidade é aproveitado.
Gabarito''Errado''.
No caso da afirmativa acima, o enunciado traz que Guilherme será reintegrado no cargo anterior, no entanto, trata-se de hipótese de recondução, e, por isso, a afirmativa está errada.
“Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
II - reintegração do anterior ocupante.
Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.”
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
ReVersão → Velho Voltando, aposentado retornando.

ReINtegração → INjustiçado quando INvalidada sua demissão.

ReCondução → volta para o Cargo anteriormente ocupado.

ReadapTação → incapaciTado realocado em cargo adaptável.

AProveitamento → Quando o servidor que está em disPonibilidade é aproveitado.

Gab. E

Bons estudos!!
ReVersão → Velho Voltando, aposentado retornando.
ReINtegração → INjustiçado quando INvalidada sua demissão
ReCondução → volta para o Cargo anteriormente ocupado
ReadapTação → incapaciTado realocado em cargo adaptável
AProveitamento → Quando o servidor que está em disPonibilidade é aproveitado.
REIntregração - Retorno do Estável Irregularmente demitido
REcondução - Reprovado em Estágio
reconduzido*
Amostra Grátis no site e me chama no whatsapp
Resumos em Tabelas APENAS 39,90
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
IDEAL PARA QUEM:
Não tem muito tempo para estudar.
Esquece o que estudou.
Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.
Desejar acertar mais questões nas provas.
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:

• Direito Penal Tabelado;
• Direito Constitucional Tabelado;
• Direito Processual Penal Tabelado;
• Direito Administrativo Tabelado;
• Legislação Penal extravagante Tabelado •
Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;
• Guia da Aprovação;
• Cronograma de Estudo;
• VADE MECUM;
• Questões Comentadas
• 3 Simulados

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
SERÁ RECONDUZIDO !!!

ID

5298529

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

A respeito da administração pública, dos servidores públicos da União e dos contratos e convênios celebrados pela União, julgue o item a seguir.

Considere que, ao realizar o pregão eletrônico para contratação de serviço comum a determinado órgão público federal, diante do baixo valor da contratação, o gestor do órgão tenha dispensado a elaboração de termo de referência. Com base nessas informações, é correto afirmar que a decisão do gestor respeitou as normas aplicáveis a essa modalidade de licitação.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado

Decreto 10024

Art. 8º O processo relativo ao pregão, na forma eletrônica, será instruído com os seguintes documentos, no mínimo:

II - termo de referência;

A elaboração de termo de referência ou projeto básico é obrigatória para toda contratação, independente da forma de seleção do fornecedor se dar por licitação. Seja por contratação direta ou por adesão à ata de registros de preços

http://www.tcu.gov.br/arquivosrca/001.003.011.htm#Fund725-3
gaba ERRADO

o termo de referência é indispensável.

Decreto 10024
Art. 8º O processo relativo ao pregão, na forma eletrônica, será instruído com os seguintes documentos, no mínimo:
II - termo de referência;
____________________________________
canal gratuito no telegram com dicas, questões & mnemonicos →https://t.me/aplovado

pertencelemos!
Decreto 10024/2019
Elementos Necessários
Art. 8º O processo relativo ao pregão, na forma eletrônica, será instruído com os seguintes documentos, no mínimo:
I - estudo técnico preliminar, quando necessário;
II - termo de referência;
III - planilha estimativa de despesa;
IV - previsão dos recursos orçamentários necessários, com a indicação das rubricas, exceto na hipótese de pregão para registro de preços;
V - autorização de abertura da licitação;
VI - designação do pregoeiro e da equipe de apoio;
VII - edital e respectivos anexos;
VIII - minuta do termo do contrato, ou instrumento equivalente, ou minuta da ata de registro de preços, conforme o caso;
IX - parecer jurídico;
X - documentação exigida e apresentada para a habilitação;
XI- proposta de preços do licitante;
XII - ata da sessão pública, que conterá os seguintes registros, entre outros:
a) os licitantes participantes;
b) as propostas apresentadas;
c) os avisos, os esclarecimentos e as impugnações;
d) os lances ofertados, na ordem de classificação;
e) a suspensão e o reinício da sessão, se for o caso;
f) a aceitabilidade da proposta de preço;
g) a habilitação;
h) a decisão sobre o saneamento de erros ou falhas na proposta ou na documentação;
i) os recursos interpostos, as respectivas análises e as decisões; e
j) o resultado da licitação;
XIII - comprovantes das publicações:
a) do aviso do edital;
b) do extrato do contrato; e
c) dos demais atos cuja publicidade seja exigida; e
XIV - ato de homologação.
§ 1º A instrução do processo licitatório poderá ser realizada por meio de sistema eletrônico, de modo que os atos e os documentos de que trata este artigo, constantes dos arquivos e registros digitais, serão válidos para todos os efeitos legais, inclusive para comprovação e prestação de contas.
§ 2º A ata da sessão pública será disponibilizada na internet imediatamente após o seu encerramento, para acesso livre.
Fases do pregão:

1- Termo de referência (indispensável)
2 - Audiência pública
3 - Edital
4 - Julgamento e classificação (feita pelo critério do menor preço)
5 - Habilitação do licitante vencedor
6 - Adjudicação
7 - Homologação
o gestor do órgão tenha dispensado a elaboração de termo de referência. ( É INDISPENSAVEL )
Questão classificada errada: não é da lei 8.666, mas sim Decreto nº 10.024/2019.
Gab: ERRADO
1. O Termo de Referência ou o projeto básico é o documento, elaborado a partir dos estudos Técnicos preliminares, DEVE CONTER os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o objeto da licitação. Assim, não pode ser dispensado!
-----------
Pessoal, vendo alguns resumos. Há Amostras disponíveis no --> Linktr.ee/soresumo
Termo de Referência > documento que esclarece aquilo q o requisitante precisa > define elementos à sua perfeita contratação e execução > é indispensável.
gabarito ERRADO

o termo de referência é indispensável.

Decreto 10024

Art. 8º O processo relativo ao pregão, na forma eletrônica, será instruído com os seguintes documentos, no mínimo:

II - termo de referência;
Na nova Lei 14.133/2021 continua sendo necessário
Art. 6, XXIII - termo de referência: documento necessário para a contratação de bens e serviços...
errado, ele não respeitou.

seja forte e corajosa.
"Dispensado a elaboração de termo de referência." frase que tornou a questão errada, pois é indispensável tal termo.
Pense na música do Claudinho e Buchecha:

Amor sem beijinho;
Buchecha sem Claudinho;
Lei 8666/93 sem Projeto Básico e
Pregão sem Termo de Referência.
Amostra Grátis no site e me chama no whatsapp
Resumos em Tabelas APENAS 39,90
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
IDEAL PARA QUEM:
Não tem muito tempo para estudar.
Esquece o que estudou.
Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.
Desejar acertar mais questões nas provas.
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:

• Direito Penal Tabelado;
• Direito Constitucional Tabelado;
• Direito Processual Penal Tabelado;
• Direito Administrativo Tabelado;
• Legislação Penal extravagante Tabelado •
Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;
• Guia da Aprovação;
• Cronograma de Estudo;
• VADE MECUM;
• Questões Comentadas
• 3 Simulados

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
Na nova Lei 14.133/2021 continua sendo necessário
Art. 6, XXIII - termo de referência: documento necessário para a contratação de bens e serviços.

ID

5298532

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

A respeito da administração pública, dos servidores públicos da União e dos contratos e convênios celebrados pela União, julgue o item a seguir.

A caracterização de determinado ajuste como convênio depende de haver transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

Decreto 6170

Art. 1º Este Decreto regulamenta os convênios e os contratos de repasse celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a execução de programas, projetos e atividades que envolvam a transferência de recursos oriundos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União.

§ 1º Para os efeitos deste Decreto, considera-se:

I - convênio - acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, e, de outro lado, órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando a execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação;
gaba CERTO

Decreto 6.170

Art. 1º, I - convênio - acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União[...]

pertencelemos!
não compreendi a parte que fala de transferencia de recursos
Só sinto falta de professores ajudando nas respostas. Estamos nos baseando uns nas respostas dos outros sempre...
CERTO

Decreto 6.170

Art. 1º, I - convênio - acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União[...]
A questão exige do candidato conhecimentos sobre as formas de transferências de recursos da União.

Para fins desta questão, nos interessa o que o Decreto nº 6.170/2007 traz como definição de "convênio". Deste modo, entende-se convênio como “acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, e, de outro lado, órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando à execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação"

.Feita a explicação acima já é possível concluir que a afirmação está correta. Embora se tratar de um conteúdo pouco usual em provas de concurso e de exigir definição legal de convênio, trata-se de um conteúdo básico do decreto nº. 6.170/2007.

GABARITO: CORRETA
A lei orçamentária contém a previsão de receitas e a fixação de despesas, sendo subdividida em 3 orçamentos: fiscal, seguridade social e investimento. Já a dotação é o montante autorizado para gastar.

Se a União celebra um convênio com uma ONG para que esta realize um determinado projeto social, a União irá transferir dinheiro para o ONG. Esse recurso financeiro será oriundo do orçamento fiscal e da seguridade social.

Gabarito: CERTO
Questão da FCC Q1813751

A respeito do convênio administrativo,

A - pode ou não acarretar repasse de recursos financeiros. - Foi considerada correta!

O objetivo comum, também chamado objeto, é o produto do convênio. Pode envolver a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco. Assim, são exemplos: construção de escolas; aquisição de veículos de transporte coletivo; e campanha erradicação da febre aftosa.

Portal da Transparência traz esse conceito de objeto que a meu ver não indica necessidade de repasse de recurso financeiro. Mas quando a intenção é cobrar a letra do decreto, então marca que necessita de repasse pra caracterizar o convênio.
https://www.portaltransparencia.gov.br/entenda-a-gestao-publica/convenios-e-outros-acordos
§ 1º Para os efeitos deste Decreto, considera-se:
I - convênio - acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, e, de outro lado, órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando a execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação;
Amostra Grátis no site e me chama no whatsapp
Resumos em Tabelas APENAS 39,90
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
IDEAL PARA QUEM:
Não tem muito tempo para estudar.
Esquece o que estudou.
Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.
Desejar acertar mais questões nas provas.
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:

• Direito Penal Tabelado;
• Direito Constitucional Tabelado;
• Direito Processual Penal Tabelado;
• Direito Administrativo Tabelado;
• Legislação Penal extravagante Tabelado •
Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;
• Guia da Aprovação;
• Cronograma de Estudo;
• VADE MECUM;
• Questões Comentadas
• 3 Simulados

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q

ID

5298535

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

A respeito da administração pública, dos servidores públicos da União e dos contratos e convênios celebrados pela União, julgue o item a seguir.

Considere que João, agente público empossado, recuse-se a prestar declaração de bens dentro do prazo estabelecido pela administração. Nessa situação hipotética, João deverá ser punido com a pena de demissão.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

L8429

Art. 13. A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.

§ 3º Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.
Acrescentando:

Art. 13, § 3º Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.

Algumas bancas , ao que parece não essa, gostam de brincar com a diferença:
Demissão a bem do serviço público x demissão.

PS: Já cai muito nessa brincadeira...
☠️ GABARITO CERTO ☠️
QUESTÃO RECENTEMENTE COBRADA PELA NOSSA " INIMIGA" CEBRASPE.
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista -Suponha que um agente público tenha apresentado declaração de bens e valores que compunham o seu patrimônio privado, para o exercício de suas funções, mas posteriormente tenha se recusado a prestar nova declaração, dentro do prazo que lhe foi legalmente determinado. Nessa situação, o agente poderá ser demitido a bem do serviço público. CERTA
A declaração de bens será feita:
1) Quando entrar no mandato, cargo, emprego ou função, condicionando a posse e o exercício;
2) Anualmente, podendo ser entregue cópia anual perante a RFB*;
3) Quando for sair do mandato, cargo, emprego ou função.
Gabarito: Certo
Art. 13 da 8.429 - § 3º
O agente público que se recusar a prestar a declaração, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa, será punido com a pena de DEMISSÃO, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
(A falta de Declaração de bens gera a Demissão.)
Art.13 da 8.112 - § 5o
No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
(CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE) De acordo com a Lei n.° 8.429/1992, o agente público que, sem justo motivo, se recusar a prestar declaração dos bens que possui dentro do prazo determinado, além de outras sanções cabíveis, estará sujeito à pena de demissão (C)
(AOCP - 2009 - DPE - AL) A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado. O agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa, será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.(C)
DEMISSÃO A BEM do serviço público.
Empossado.....!
Art. 13 da 8.429 - § 3º
O agente público que se recusar a prestar a declaração, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa, será punido com a pena de DEMISSÃO, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
(A falta de Declaração de bens gera a Demissão.)
Não teria que ser demissão a bem do serviço público?
A mesma questão de 2013. A prova da PF também veio com questões semelhantes a de provas anteriores. Fica o bizu...

O que pode ter gerado dúvida é na demissão. Faltou o termo "a bem do serviço público", porém o Cespe entende como correto.

(Q327524) Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Prova: DEPEN - Agente Penitenciário

O agente público que se recusar a fornecer, dentro do prazo determinado, a declaração de bens será punido com a pena de demissão.

CERTO.
Caso o agente público (i) se recuse a prestar sua declaração de bens ou (ii) prestar declaração
falsa, poderá ser punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de
outras sanções cabíveis (art. 13).

Fonte: ESTRATÉGIA CONCURSOS.
demissão ou demissão a bem do serviço público, ambas estão corretas, o que muda será a legislção vigente naquele local em que se está situado o fun. p.
Se eu estiver errado, podem corrigir-me
As bancas adoram essa questão!
CESPE 2009 – TCE ES – Procurador
Servidor público estadual que, notificado para apresentar a declaração anual de bens, recusar-se-á apresentá-la, dentro do prazo especificado, será punido com a pena de demissão, conforme previsto na lei de regência. CERTO.
FCC 2015 – TCM RJ – Procurador
Um servidor do TCM/RJ, ao tomar posse, cumpriu a exigência de apresentar a declaração dos bens e valores que compõem seu patrimônio. Todavia, restou constatado que o fez por meio de informações falsas. Nesse caso, nos termos da Lei n° 8.429/1992, cabe pena de demissão a bem do serviço público. CERTO.
PUC PR 2013 – TCE MS – Conselheiro Substituto
A pena de demissão, a bem de serviço público, é aplicada ao agente público que não entrega a declaração de bens e valores, ou a outorga sem conteúdo verdadeiro. CERTO.
CESPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional
Suponha que um agente público tenha apresentado declaração de bens e valores que compunham o seu patrimônio privado, para o exercício de suas funções, mas posteriormente tenha se recusado a prestar nova declaração, dentro do prazo que lhe foi legalmente determinado. Nessa situação, o agente poderá ser demitido a bem do serviço público. CERTO.
Decore as SUSPENÇÕES, isso deixa a resolução de questões fácil demais! Daí é só ter noção básica, se aquilo é algo simples (advertência) ou grave (demissão).
Assim, mesmo que não concorde, ou não lembre, acertará!

Fiat justítia et pepeat mundus!
Demissão a bem do serviço público É DEMISSÃO! Não procure pelo em ovo, se não tú vai achar.
Essa mesma questão caiu na prova da DPEBA/21 banca FCC
Bizu: Decore as suspensões (são apenas 04 hipóteses).

SUSPENSÃO é CORRE
COmeter a outro servidor suas atribuições.
Recusa a inspeção médica (suspensão de exatos 15 dias).
Reincidência de advertência.
Exercer qualquer atividade incompatível com o cargo.

Se a questão falar de algo mais leve, é caso de advertência.
Se a questão falar de algo mais grave, é caso de demissão.
§3º, art. 13 da LIA.
Quer dizer entãoooo... Dona CESPE, que demissão e demissão a bem do serviço público é a mesma coisa? Hummm... então precisa avisar aos nossos digníssimos legisladores que tem que mudar a lei e tirar essa p§$%# de demissão a bem do serviço público da lei. Vá se lascar CESPE.
Dica = Para a CESPE, questão incompleta não é questão errada!
Olá, colegas concurseiros!

Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.

→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.

Link:

https://abre.ai/daiI

→ Estude 13 mapas mentais por dia.

→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.

→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido quase 4000 questões.

Fiz esse procedimento em julho e meu aproveitamento melhorou muito!

P.s: gastei 208 horas pra concluir esse plano de estudo.

Testem aí e me deem um feedback.

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Recusar Declaração de bens ou Declarar de forma falsa > Demissão
Certo, Declaração -> Demissão.

seja forte e corajosa.
Gabarito: Certo
Principais Regras da Lei de Improbidade com base nas questões que já respondi:
Denunciação Caluniosa: Todos aqueles que querem denunciar o agente público por achar que ele está comentando ato de improbidade, a estas pessoas terão: Detenção de 6 a 10 meses e multa.
Sujeito Ativo: Aquele que pratica ou vai responder pelo ato de improbidade. São eles: Agente público (até o estagiário responde – basta você ter um pedacinho do seu dedo dentro da administração pública), os herdeiros até o limite da herança e o particular (Lembre-se, o particular sozinho não responde, ele tem que ter coagido alguém do serviço público ou ter um mínimo de vínculo com a administração)
Atos de Improbidade: Art 9 (Enriquecimento Ilícito), Art 10 (Dano ao Erário) e Art 11 (Ferir os princípios da administração pública). Lembre-se, todos eles podem ser dolosos, exceto o dano ao erário que pode ser doloso ou culposo. Em relação aos artigos, não decorem, pois, as bancas colocam exemplos do dia a dia para vocês interpretarem. Geralmente os casos são: Art 9 (Você usar/utilizar/perceber vantagem econômica), Art 10 (Fraudes em licitações, vender imóvel abaixo do valor de mercado ou alugar acima do valor e permitir outra pessoa que se enriqueça ilicitamente) e Art 11 (Fraudes em concursos públicos, falta de prestação de contas, desrespeito a lei de acessibilidade etc).
Penas dos Atos de Improbidade: Existe um joguinho que eu sempre faço e vocês podem encontrar na internet, ou se preferir, eu posso encaminhar (basta falar comigo no privado no perfil). Mas os principais que vocês devem lembrar são: Suspensão dos Direitos Públicos (8 a 10, 5 a 8 e 3 a 5 para cada artigo 9,10 e 11) e Multas (Até 3x, Até 2x e Até 100x), que são os mais cobrados.
Declaração de Bens: Deve ser mantida atualizada. Declara-se tudo, exceto utensílios domésticos, como talheres. A não declaração ou falsa declaração implica em demissão a bem do serviço público (Não é exoneração).
FICA A DICA PESSOAL: Estão precisando de planejamento para concursos? Aulas de RLM SEM ENROLAÇÃO? Entre em contato comigo e acessem tinyurl.com/DuarteRLM .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias, como português e direito constitucional. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!
A questão exige do candidato conhecimento sobre disposições da lei de improbidade administrativa.

Usualmente os casos de demissão do servidor público estão previstos no estatuto do servidor. No entanto, um caso excepcional está previsto na lei de improbidade administrativa. Trata-se da hipótese em que o servidor não presta a declaração de bens quando solicitada ou a presta com informações falsas. Neste sentido, o art. 13 da Lei Federal nº. 8.429/1993, preceitua.

Art. 13. A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.

§ 1° A declaração compreenderá imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizado no País ou no exterior, e, quando for o caso, abrangerá os bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico.

§ 2º A declaração de bens será anualmente atualizada e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função.

§ 3º Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.

Diante do exposto, percebe-se que a afirmativa está correta, pois a negativa em apresentar a declaração importa na demissão.

GABARITO: CORRETA
Minha contribuição.

8429/92 - LIA

Art. 13. A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.
§ 1° A declaração compreenderá imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizado no País ou no exterior, e, quando for o caso, abrangerá os bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico.
§ 2° A declaração de bens será anualmente atualizada e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função.
§ 3° Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.
§ 4° O declarante, a seu critério, poderá entregar cópia da declaração anual de bens apresentada à Delegacia da Receita Federal na conformidade da legislação do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza, com as necessárias atualizações, para suprir a exigência contida no caput e no § 2° deste artigo .

Abraço!!!
O agente público que se recusar a prestar a declaração, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa, será punido com a pena de DEMISSÃO, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis

A falta de Declaração de bens gera a Demissão.

Gab. C
falta de DECLRAÇÃO de bens = DEMISSÃO!!!!!!
Poxa errei por conta disso, vou prestar atenção na singularidade da banca.
Recusa de declaração = demissão a bem do serviço público.
A declaração tem que ser autêntica, ou seja, tem que ser representativa patrimônio do servidor e ser fornecida dentro do prazo estabelecido.
Diante do exposto, percebe-se que a afirmativa está correta, pois a negativa em apresentar a declaração importa na demissão.

GABARITO: CORRETO
CERTO

ATENÇÃO para a atualização da Lei 8.429/92
CAPÍTULO IV
Da Declaração de Bens
Art. 13. A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, que tenha sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.
§ 1º (Revogado)
§ 2º A declaração de bens a que se refere o caput deste artigo será atualizada anualmente e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, do cargo, do emprego ou da função.
§ 3º Será apenado com a pena de demissão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar a declaração dos bens a que se refere o caput deste artigo dentro do prazo determinado ou que prestar declaração falsa.
§ 4º (Revogado)

ID

5298538

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

A respeito da administração pública, dos servidores públicos da União e dos contratos e convênios celebrados pela União, julgue o item a seguir.

Caso servidor acusado que tenha sido devidamente intimado não compareça pessoalmente em ato do processo administrativo e não apresente justificativa para seu não comparecimento, deverão ser reconhecidos como verdadeiros os fatos a ele imputados.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

GABARITO - ERRADO

Art. 27. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.
Errado.

Lei nº 9.784/99 - Art. 27. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.
Sabe aquela parada que você estudou em Direito processual penal/civil, uma tal de '' REVELIA'' que significa: O réu não se apresentar para se defender do que foi acusado, então os efeitos da presunção de veracidade das alegações de fato feitas pelo demandante são consideradas verídicas.

NO DIREITO ADMINISTRATIVO, APAGA ISSO DA SUA MENTE!!!!!!!!!

O cabra tem que estar presente, se não estiver os fatos acusados contra ele não serão considerados verdadeiros.

Na lei:

Art. 27 O desatendimento da intimação NÃO importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado. ( Lei nº 9.784/99/)
E.

Art. 27. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento
da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito
pelo administrado.
Parágrafo único. No prosseguimento do processo, será garantido
direito de ampla defesa ao interessado.
Art. 27. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.

O silêncio é um direito e não é capaz de produzir provas contra si, no caso do PAD.
Art. 27. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.

O silêncio é um direito e não é capaz de produzir provas contra si, no caso do PAD.
A RESPEITO DA INTIMAÇÃO
• Antecedência mínima de 3 dias úteis;
• O comparecimento do administrado supre a falta ou irregularidade da intimação;
• O desatendimento não importa:
1. Reconhecimento da verdade dos fatos;
2. Renúncia a direito pelo administrado;
Pode ser feita por:
• ciência no processo;
• via postal com A.R ;
• Telegrama.
Fonte : QC
Gaba E
Lei nº 9.784/99 - Art. 27. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.
QUESTÃO CLASSIFICADA ERRADA.

CONTEUDO da Lei nº 9.784/99

Como diz o professor Thales "é o famoso CICA - ciente, caguei"
Nem na Justiça é assim, quem dirá num processo administrativo
GABARITO: ERRADO
Art. 27. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.
Nós procuramos a verdade real, não a verdade formal ou sabida.
Gabarito: Errado
- Não gera efeito revelia. Isto é, não são reconhecidos como verdadeiros os fatos imputados a tal sujeito, embora o não comparecimento dele no processo.
Para entender melhor: O princípio da verdade material ou verdade real, vinculado ao princípio da oficialidade, exprime que a Administração deve tomar decisões com base nos fatos tais como se apresentam na realidade, não se satisfazendo com a versão oferecida pelos sujeitos.

Lei nº 9.784/99 - Art. 27. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.

Sites: < https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-administrativo/a-verdade-real-e-o-processo-administrativo-disciplinar > < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9784.htm >
Gabarito ERRADO

Art. 27. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.
Simples, só pega e lembra desse artigo, sem enfeites:

Art. 27. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.

Fiat Justitia Et Peteat Mundus
A questão exige do candidato conhecimentos sobre o processo administrativo regulado pela lei federal nº. 9.784/1999.

A alternativa trata dos efeitos da revelia, que, no Direito Civil possui como efeitos: a presunção da veracidade dos fatos alegados pelo autor, a desnecessidade de intimação do réu revel e o julgamento antecipado por mérito. Contudo, no processo administrativo disciplinar, tal efeito não se aplica por expressa previsão legal.

Art. 27. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.
Parágrafo único. No prosseguimento do processo, será garantido direito de ampla defesa ao interessado.

Deste modo, fica expressa a vedação da aplicação do efeito da presunção de veracidade dos fatos narrados quando o processado se torna revel.

GABARITO: ERRADA
não há preclusão do direito de defesa
Art. 27. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.
Art. 27 O desatendimento da intimação NÃO importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado. ( Lei nº 9.784/99/)

Gab. E

Obs: No Direito administrativo não existe REVELIA como no Processual penal.

Bons Estudos!!
Errado -não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.

seja forte e corajosa.
Gabarito''Errado''.
Lei federal nº. 9.784/1999.
A alternativa trata dos efeitos da revelia, que, no Direito Civil possui como efeitos: a presunção da veracidade dos fatos alegados pelo autor, a desnecessidade de intimação do réu revel e o julgamento antecipado por mérito. Contudo, no processo administrativo disciplinar, tal efeito não se aplica por expressa previsão legal.
Art. 27. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.
Parágrafo único. No prosseguimento do processo, será garantido direito de ampla defesa ao interessado.
Deste modo, fica expressa a vedação da aplicação do efeito da presunção de veracidade dos fatos narrados quando o processado se torna revel.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
GABARITO - ERRADO
Art. 27. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.
Art. 27. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.
Amostra Grátis no site e me chama no whatsapp
Resumos em Tabelas APENAS 39,90
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
IDEAL PARA QUEM:
Não tem muito tempo para estudar.
Esquece o que estudou.
Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.
Desejar acertar mais questões nas provas.
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:

• Direito Penal Tabelado;
• Direito Constitucional Tabelado;
• Direito Processual Penal Tabelado;
• Direito Administrativo Tabelado;
• Legislação Penal extravagante Tabelado •
Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;
• Guia da Aprovação;
• Cronograma de Estudo;
• VADE MECUM;
• Questões Comentadas
• 3 Simulados

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
No processo administrativo busca-se a verdade material ou real e NÃO a FORMAL como ocorre no processo civil.

ID

5298541

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

A respeito da administração pública, dos servidores públicos da União e dos contratos e convênios celebrados pela União, julgue o item a seguir.

Caso tome conhecimento de irregularidade praticada no curso de convênio celebrado com a União, o concedente deverá dar ciência à Advocacia-Geral da União apenas se houver firme suspeita de improbidade administrativa.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Da série "se acertou, estude mais".

Na verdade, a ciência à Advocacia-Geral da União não será apenas em caso de improbidade administrativa, mas também em caso de fundada suspeita de crime.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Art. 6º (...) § 7º Ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, o concedente ou mandatária, dela dará ciência aos órgãos de controle e, havendo fundada suspeita de crime ou de improbidade administrativa, cientificará os Ministérios Públicos Federal e Estadual e a Advocacia-Geral da União.
Não entraram com recurso????

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Art. 6º (...) § 7º Ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, o concedente ou mandatária, dela dará ciência aos órgãos de controle e, havendo fundada suspeita de crime ou de improbidade administrativa, cientificará os Ministérios Públicos Federal e Estadual e a Advocacia-Geral da União.
Errei mesmo.
Eu entraria lindamente com recurso.
Cai com estilo! kkkkkkk
Juro que não entendi essa
Se você também errou dá um like aqui!!!!
Se você errou, não se preocupe, você está no caminho certo, o problema é a Cespe mesmo.
é necessário uma lei para regulamentar esses tipos de barbaridades nas questões de concurso público.
O cespe não é doutrinador, apenas precisa seguir o que está na lei e doutrina.
GAB: CERTO
ERREIIII..... CESPE CAPETA! :(
Não entendi!
Sim, está correta, pois apesar da nova lei de licitação ter como um de seus princípios basilares a probidade administrativa inserta no art. 5º da Lei 14.133/21, o mesmo códex inovou quanto a vedação ao excesso formalismo nos processos licitatórios onde só poderá haver anulação de contrato quando o vício for insanável, ou seja, o art. 10 da nova lei de licitações é firme no sentido de (...) a advocacia pública promoverá, a critério do agente público, sua representação judicial ou extrajudicial, exceto nos casos em que provas da prática de atos ilícitos dolosos constarem nos autos do processo administrativo ou judicial.
Pensei que o aviso seria ao Ministério Público.
questão que precisa do comentário do professor!
Ai vc toma uma cafezinho e relaxa, nada de estresse. Calma, se vc errou, calma. Tenha calma. Uma hora o trem dar certo.
Acredito que o ponto é o seguinte: o concedente não comunica crime a AGU, mas ao MPF ou ao MPE. Por isso realmente a questão está correta.
péssima questão, tanto para estudo quanto para resolver na hora da prova. ela mais prejudica o entendimento do que ajuda. não sei que tipo de pegadinha o Cespe quis arrumar aí, mas não faz o menor sentido cobrar minúcias e firulas jurídicas em uma prova de enfermeiro.

infelizmente faz parte da vida do estudante ter que lidar com esse tipo de coisa. lamento pelos que tiveram que fazer essa prova, e espero que o cespe não faça mais dessas. bola pra frente.
errei,mas isso vai mudar rssrs
errei 2x mas isso irá mudar!
A análise da presente questão deve ser efetivada à luz do que estabelece o art. 6º, §7º, da Portaria Interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do previsto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

No ponto, confira-se o citado preceito regulamentar:

"Art. 6º (...)
§ 7º Ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, o concedente ou mandatária, dela dará ciência aos órgãos de controle e, havendo fundada suspeita de crime ou de improbidade administrativa, cientificará os Ministérios Públicos Federal e Estadual e a Advocacia-Geral da União."

Ao que se extrai da norma acima transcrita, existem dois comandos distintos, a saber:

- no caso de conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, o concedente ou mandatária, dela dará ciência aos órgãos de controle; e

- no caso de haver fundada suspeita de crime ou de improbidade administrativa, o concedente cientificará os Ministérios Públicos Federal e Estadual e a Advocacia-Geral da União.

A dificuldade da questão está na interpretação da palavra "apenas". Numa primeira leitura, pode-se entender que tal palavra está se referindo à existência de suspeita de improbidade administrativa, eliminando-se a possibilidade de haver, também, a suspeita de crime, que igualmente legitimaria a providência contida neste segundo comando. A se adotar esta interpretação, a afirmativa estaria errada.

Todavia, na verdade, a Banca se valeu da palavra "apenas" referindo-se à ciência à AGU. Escrita de outra forma, a assertiva ficaria mais ou menos assim: a ciência à Advocacia-Geral da União será legítima se houver suspeita de improbidade administrativa. Em outras palavras, referida ciência condiciona-se (daí a palavra apenas) a que haja suspeita de improbidade administrativa.

Seguindo-se esta linha interpretativa, revela-se correta a proposição da Banca.

Gabarito do professor: CERTO
vix, errei! então, acertei hahah
Errando pela 3x rsrs
ótima questão para deixar em branco.
ah bommmmmm.

coitado do enfermeiro.

gab - certo.
Esse "Apenas" foi uma casca de banana para eu
Art. 6º, § 7º Ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, o concedente ou mandatária, dela dará ciência aos órgãos de controle e, havendo fundada suspeita de crime ou de improbidade administrativa, cientificará os Ministérios Públicos Federal e Estadual e a Advocacia-Geral da União
Fala galera, vocês sabem que a REDAÇÃO REPROVA também né? Se você está desesperado e pensando em contar com a sorte, então você precisa do PROJETO DESESPERADOS. Esse curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, tudo em um só lugar. Ele MUDOU O JOGO para mim: https://go.hotmart.com/D52291915G
Prometi que se eu fosse aprovado em 2021 eu divulgaria o material que me auxiliou na conquista desse feito.

Então, estou passando por aqui para cumprir.

Segue abaixo o link do material:

https://abre.ai/dmaS

Obrigado por tudo Comunidade QC!

Bons estudos e sucesso a todos!
Errei sim e erraria outra vez
Questão passível de recurso.
Amostra Grátis no site e me chama no whatsapp
Resumos em Tabelas APENAS 39,90
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
IDEAL PARA QUEM:
Não tem muito tempo para estudar.
Esquece o que estudou.
Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.
Desejar acertar mais questões nas provas.
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:

• Direito Penal Tabelado;
• Direito Constitucional Tabelado;
• Direito Processual Penal Tabelado;
• Direito Administrativo Tabelado;
• Legislação Penal extravagante Tabelado •
Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;
• Guia da Aprovação;
• Cronograma de Estudo;
• VADE MECUM;
• Questões Comentadas
• 3 Simulados

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q

ID

5298544

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direitos Humanos

Assuntos

Graças à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), e ao compromisso dos Estados com seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas tem sido protegida, sofrimento humano tem sido evitado e as bases de um mundo mais justo foram estabelecidas. Com base no disposto na DUDH e na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

A DUDH contém disposições expressas a respeito da possibilidade de aplicação de pena de morte para autores de crimes graves, desde que seja garantido o julgamento justo e a imparcialidade do juízo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado, pois não existe qualquer previsão sobre pena de morte da DUDH.

A previsão está na CADH.

CADH:

2.        Nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de haver o delito sido cometido. Tampouco se estenderá sua aplicação a delitos aos quais não se aplique atualmente.

           3.        Não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.

           4.        Em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada por delitos políticos, nem por delitos comuns conexos com delitos políticos.

           5.        Não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez.

           6.        Toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, os quais podem ser concedidos em todos os casos. Não se pode executar a pena de morte enquanto o pedido estiver pendente de decisão ante a autoridade competente.
GABA ERRADO

Não há tal previsão na DUDH. Essa previsão esta na Convenção Americana sobre Direitos Humanos(CADH)

CADH.
2.Nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de haver o delito sido cometido.
____________________________________
canal gratuito no telegram com dicas, questões & mnemonicos →https://t.me/aplovado
pertencelemos!
ERRADO

Ela não, todavia a CADH ou Pacto de San José da Costa Rica , sim !

Art. 4º, Nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com a lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de haver o delito sido cometido. Tampouco se estenderá sua aplicação a delitos aos quais não se aplique atualmente.
3. Não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.

(.....)
________________________________________________
PONTOS IMPORTANTES SOBRE A PENA DE MORTE NA CADH >>>

II.Se já aboliu não pode mais restabelecer

III.não alcança crimes políticos ou conexos.

IV. Não podem bater as botas :

Menor de 18, maior de 70, Mulher em estado de gravidez
☠️ GABARITO ERRADO ☠️
A Declaração Universal Dos Direitos Humanos(DUDH) não consta acerca da pena de morte expressamente, mas sim no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (art. 6.2) e no Pacto San José Da Costa Rica (art 4.2).
Como foi cobrado:
FCC - 2018 - IAPEN-AP - Agente Penitenciário- A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) não proíbe expressamente a aplicação da pena de morte nem a prisão perpétua para autores de crimes graves.(CERTA)
VUNESP - 2018 - PC-SP - Agente Policial- Com relação à pena de morte, a Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José da Costa Rica”) prevê que não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.(CERTA)
DUDH não proíbe nem permite, isto é, não fala a respeito do tema.
Não se trata de pena de morte na Declaração universal de direitos humanos.

Sim , se trata da pena de morte no pacto de San José da costa rica ( ou convenção americana de direitos humanos )

↓↓↓↓↓

Artigo 4º - Direito à vida

1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.

2. Nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com a lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de haver o delito sido cometido. Tampouco se estenderá sua aplicação a delitos aos quais não se aplique atualmente.

3. Não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.

4. Em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada a delitos políticos, nem a delitos comuns conexos com delitos políticos.

5. Não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez
.
6. Toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, os quais podem ser concedidos em todos os casos. Não se pode executar a pena de morte enquanto o pedido estiver pendente de decisão ante a autoridade competente.
A DUDH não fala nada sobre pena de morte, se permite ou não. Mas cabe lembrar que ela leva, como direitos absolutos, a proibição da escravidão e da tortura ou de tratamento desumano.
Algumas anotações referentes à DUDH (direitos de 1ª e 2ª dimensão)
- Trata do direito à educação, à instrução;
- Proibe expressamente: tortura e escravidão;
Não trata:
- Meio ambiente;
- Voto obrigatorio;
- Comunicações telefônicas;
- Pena de morte.
GAB: ERRADO
ADHDH
nao consta sobre pena de morte
gab e. Na declaração, a única coisa sobre a vida é:
Artigo 3° Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo 3° Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
De fato nenhum direito é absoluto, nem mesmo o direito a vida. Em caso de Guerra, (não crimes graves), pode sim ter pena de morte, mas a morte do indivíduo só pode ocorrer com ele realizando a guerra naquele momento. Se já foi capturado, não há motivos para pena de morte. Direitos humanos não é bagunçado não!
ERRADO!

DUDH --> NÃO CONSTA
CONVENÇÃO 1969 (PACTO DE SAN JOSE) = CONSTA.
DUDH não proíbe nem permite, isto é, não fala a respeito do tema.
Já perei de ler na pena de morte.
Guardem essa informação. Não existe "tema polêmico" na DUDH (Pena de morte e afins)

Já no pacto de san josé, temos a menção da pena de morte.
Errado
Pena de morte
- Pacto de San José da Costa Rica: prevê
- DUDH: não prevê
Pacto de San José da Costa Rica: Prevê a aplicação da pena de morte, para os crimes mais graves.
Não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.
Não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez.

DUDH: Não diz respeito à pena de morte.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 1948, não contém disposições específicas sobre a aplicação da pena de morte. O direito à vida é reconhecido no art. 3º e a vedação da tortura e a penas cruéis, desumanas ou degradantes está prevista no art. 5º. Este tema foi mais bem detalhado no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e em seu Protocolo Facultativo.

Gabarito: a afirmativa está ERRADA.
A DUDH NADA VERSA SOBRE PENA DE MORTE !!!
Está previsto no pacto de San José de Costa Rica
Pacto de San José da Costa Rica: prevê

DUDH: Não prevê.
Pacto de San José da Costa Rica: Prevê a aplicação da pena de morte, para os crimes mais graves.
Não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.
Não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez.
DUDH: Não diz respeito à pena de morte.
Errado
Pena de morte
- Pacto de San José da Costa Rica: prevê
- DUDH: não prevê
Questão muito boa !

A Declaração Universal dos Direitos Humanos não prevê pena de morte.
A dudh é omissa quanto à pena de morte, já o Pacto San José da Costa Rica prevê expressamente a pena de morte, salvo se contra mulher grávida ou menor de 18 anos.

Venceremos em breve!
Errada

Convenção Americana de Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica, prevê a pena de morte, para os crimes mais grave.

A DUDH é omissa em relação à pena de morte.
Pacto de San José da Costa Rica SIM
DUDH: NÃO
Pena de morte é tratada no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e no seu 2º Protocolo Facultativo que teve como finalidade a abolição da pena de morte. Enquanto o PIDCP somente admite a aplicação da pena de morte – nos países em que não tenha sido abolida – nos casos de “crimes mais graves’’. O protocolo avança no sentido de estabelecer uma restrição ainda maior, admitindo a aplicação da pena de morte apenas no caso de “condenação por infração penal de natureza militar de gravidade extrema cometida em tempo de guerra”, desde que o Estado faça uma reserva nesse sentido (art. 2º).
Não há previsão sobre pena de morte na DUDH.
Não há previsão EXPRESSA sobre direitos de 3ª Geração na DUDH.
Matheus:
PONTOS IMPORTANTES SOBRE A PENA DE MORTE NA CADH >>>
II.Se já aboliu não pode mais restabelecer
III.não alcança crimes políticos ou conexos.
IV. Não podem bater as botas :
Menor de 18, maior de 70, Mulher em estado de gravidez

Permita-me complementar....
1. Toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, os quais podem ser concedidos em todos os casos. Não se pode executar a pena de morte enquanto o pedido estiver pendente de decisão ante a autoridade competente.
2. E meu BIZU: Morte de político em 1870 por anistia da gestante.
GAB ERRADO;

O art. 3° da DUDH dispõe que "todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal"

PORÉM, a DUDH nada dispõe sobre a morte, somente tratando da "vida" inclusive, não sendo um direito absoluto!!!!

No Br não há pena de morte; somente sendo admitido em casos excepcionais.
Já errei essa, mas agora não erro mais, associando assim:

A morte é um imPACTO forte, logo, consta no PACTO San José Da Costa Rica, a previsão de pena de morte.
DUDH (Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas): Não contém disposições sobre pena de morte.

Convenção Americana de Direitos Humanos: Versa sobre disposições sobre a pena de morte em seu artigo 4ª Direito à vida.
DUDH, contempla apenas direitos de 1ª e 2ª dimensão.
BIZU.

A DUDH não tem absolutamente nada expresso sobre morte.

GAB... ERRADO
Eu fico imaginando a maconnha que eles usaram pra fazer essa merd@ de declaração e ainda achar que impor isso a países com realidades tão diferentes iria dar certo e criar um mundo de conto de fadas.
Questão boa !

Sobre a Pena de morte
- DUDH: não prevê
- Pacto de San José da Costa Rica: prevê
Recompensou-me o Senhor conforme a minha justiça; conforme a pureza de minhas mãos me retribuiu.
2 samuel 22.21
Como é que a Dudh iria permitir pena de morte se o documento foi criado justamente pra proibir o que o nazismo fazia.
A DUDH evita temas polêmicos, como por exemplo, a pena de morte!

ID

5298547

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Os julgamentos devem ser, em regra, públicos, sendo permitida a restrição da publicidade dos atos processuais quando essa medida for necessária para preservar a intimidade do acusado, quando o interesse social assim o exigir ou quando envolver membros do Poder Judiciário.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADA

O erro está somente na parte final: MEMBROS DO P. JUDICIÁRIO.
gaba ERRADO.

CF/88, Art 5.
LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

O inciso LX do artigo 5° da Constituição Federal garante ao cidadão que a publicidade dos atos processuais (ações praticadas no decorrer de um processo judicial) deverá ser mantida. Contudo, além da regra, existe uma exceção: a restrição à publicidade de atos processuais poderá ser concedida em casos que o juiz julgue ofensiva à intimidade de alguma das partes ou julgue que essa restrição seja de interesse público.

Não existindo tais ressalvas como menciona a assertiva.
____________________________________
canal gratuito no telegram com dicas, questões & mnemonicos →https://t.me/aplovado
pertencelemos!
GABARITO - ERRADO

" MEMBROS DO P. JUDICIÁRIO."
Art. 93, IX todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação;
☠️ GABARITO ERRADO ☠️
MEMBROS DO PODER JUD. NÃO....
PUC-PR - 2017 - TJ-PR - Analista- A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. (CERTA)
CESPE - 2013 - AGU - Procurador Federal- De acordo com a CF, os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e todas as decisões administrativas dos tribunais ocorrerão em sessões públicas.(CERTA)
Sabia que estava errado mas marquei certo. Affff….
Errado
CF/88, Art 5.LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.
GABARITO: ERRADO
Art. 5º, LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.
E se tiver recursos não terá direito a um advogado não?
Gab E
Tudo bem que Judiciário pode tudo, mas aí seria sacanagem ☠️☠️☠️
LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem;
Os julgamentos devem ser, em regra, públicos, sendo permitida a restrição da publicidade dos atos processuais quando essa medida for necessária para preservar a intimidade do acusado, quando o interesse social assim o exigir ou quando envolver membros do Poder Judiciário. ( MEMBROS DO PODER JUD. NÃO..)

Art. 5º, LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a
1. defesa da intimidade ou o
2. interesse social o exigirem.
Resposta:Errado
------------------------------
#PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS

A Constituição Federal estabelece a possibilidade de restrição excepcional dessa publicidade no caso de defesa da intimidade ou do interesse social (como ocorre,por exemplo,em ações de separação litigiosa;estupro com violência;casos em que estejam envolvidos segredos militares,etc.)
------------------------------
MISTURA COISAS CERTAS COM ERRADAS, TÍPICO DO CESPE.
o que torna a questão ERRADA, é o "membros do poder judiciário" art 93 IX Em regra, todos os aros processuais são públicos, salvo "em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação" bons estudos, moçada
CF/88, Art 5.LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

A pegadinha está no final da questão,membros do poder judiciário.
Questão muito bem elaborada
CF
Art. 93

IX - todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação;
Pessoal da Enfermagem dessa prova se deu bem! rsrsrsrs
Gabarito: Errado
IX todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação;
Membros do poder judiciário é a pegadinha
Os julgamentos devem ser, em regra, públicos, sendo permitida a restrição da publicidade dos atos processuais quando essa medida for necessária para preservar a intimidade do acusado, quando o interesse social assim o exigir ou quando envolver membros do Poder Judiciário.
Gabarito: Errado. A C.F não cita os membros do Poder Judiciário.
E
REGRA: JULGAMENTOS SÃO PÚBLICOS
EXCEÇÃO: DEFESA DA INTIMIDADE
INTERESSE SOCIAL

entre no canal do Telegram @JoeyConcurseiro

Dicas +perguntas + respostas objetivas sem enrolação!!!!!
MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO, NAAANNN
as excelências estão querendo demais
C/F Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:
IX todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
CF/88, Art 5.LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

Obs.: A pegadinha está no final da questão, membros do poder judiciário.
RESUMINDO:

REGRA --> PUBLICO

EXCEÇÃO --> INTIMIDADE OU INTERESSE SOCIAL

ERRO: MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO? NÃO.
MEMBROS NO PODER JUDICIÁRIO NÃO! SERIA PRIVILÉGIO DEMAIS!
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE

Art. 93 IX todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, SOB PENA DE NULIDADE, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação

GAB: ERRADO
A parte de RLM dos conectivos, entre eles o OU poderia valer em toda a prova rs
...Segredos Militares.
Errado, Disse hipóteses de exceção demais

membros do PJ - não.

seja forte e corajosa..
Olá, pessoal!

A questão em tela cobra do candidato conhecimento da letra seca da Constituição, mais especificamente sobre segredo de justiça.

Vejamos o art. 93, inciso IX:

"IX todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação;".

Ora, como podemos notar, a exceção não enquadra julgamento que envolver membros do Poder Judiciário, sendo o erro da questão.

GABARITO ERRADO.
Quando envolver membros do Poder Judiciário.

Tava tudo correto até essa parte tornar a questão ERRADA.
GABARITO ERRADO

O erro da alternativa foi afirmar o envolvimento de membros do Poder Judiciário!
Errada: CRFB/88: art. 5º. LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: IX - todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação.
Gente... Do judiciário ali no final facilitou a questão. Mas a intimidade do ACUSADO é que seria protegida? Se for assim, todo processo criminal seria sigiloso, não?
Os julgamentos devem ser, em regra, públicos, sendo permitida a restrição da publicidade dos atos processuais quando essa medida for necessária para preservar a intimidade do acusado, quando o interesse social assim o exigir ou quando envolver membros do Poder Judiciário.

CF/88, Art 5.LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

Erro: membros do Poder Judiciário não estão inclusos na exceção à publicidade dos atos processuais.
CF/88, Art 5.LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.
Os julgamentos devem ser, em regra, públicos, sendo permitida a restrição da publicidade dos atos processuais quando essa medida for necessária para preservar a intimidade do acusado, quando o interesse social assim o exigir ou quando envolver membros do Poder Judiciário.
CF
Art. 93
IX - todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação;
Membros do Judiciário?? Todos são iguais perante a lei.

ID

5298550

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Considere que Hans, alemão em trânsito no Brasil, tenha sido preso. Nessa situação, garantem-se a ele os seguintes direitos, entre outros: o direito de permanecer calado, o direito à assistência a sua família e, caso comprove insuficiência de recursos, o direito a um advogado.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certa.

Os direitos individuais se aplicam aos estrangeiros residentes ou não no brasil, ainda que apenas "em trânsito" nestas terras que até o satanás abandonou.
CERTO

É indiferente o fato de estar somente em trânsito no Território Brasileiro

Art. 5º, LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer
calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
_________________________________
OUTROS DIREITOS:
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;

LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;

(.....)
☠️ GABARITO CERTO☠️
RESUMIDAMENTE,
DIREITO DO PRESO:
1. DE PERMANECER CALADO
2. ASSISTÊNCIA DA FAMÍLIA E ADVOGADO
3. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSAVÉIS PELA SUA PRISÃO
4. RESPEITO A SUA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL
- A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
- O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
Uma pequena observação: o artigo 5º da CF mencionado pelos colegas não justifica por inteiro o gabarito.

De acordo com o art.5º é assegurada ao preso a assistência DA família e do advogado, no sentido de a família fornecer a assistência ao preso. A questão afirma que é garantida ao preso o direito à assistência A SUA família, no sentido de a família receber a assistência. Houve uma inversão clara de sentido, quem fornece a assistência?

A banca pode ter se valido dos direitos sociais para justificar o gabarito, já que englobam também a família dos presos (como o auxílio-reclusão), mas achei a redação confusa.
Você que é advogado e errou essa questão curte aê
FAMOSO AVISO DE MIRANDA "Miranda Rights".
Colegas, boa tarde. Peço a ajuda de vocês... Mesmo lendo as respostas, continuo sem entender uma parte da questão. Quando a questão diz: "... e, caso comprove insuficiência de recursos, o direito a um advogado"
me parece que está afirmando que o direito a um advogado está condicionando à comprovação de insuficiência de recursos. Todavia, os dispositivos legais só afirmam que é assegurado ao preso o direito à assistência da família e de advogado.
Socorroooooo!!
GABARITO: CERTO
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
Boa tarde, galera.

Marquei a questão como errada porque segundo CF/88, é assegurada ao preso "o direito à assistência da família" e não assistência a sua família. Essa letrinha "d" que faltou torna a questão errada porque dá um outro sentido ao que está escrito. Uma coisa é assistência DA sua família; outra coisa é assistência A sua família.
questão esquisita!
Os direitos fundamentais assegurados na CRFB/88, que se destinam aos brasileiros, também se estendem aos estrangeiros- moradores ou em trânsito pelo país.
Na minha opinião, o direito ao advogado não depende de comprovação de insuficiência de recursos razão pela qual a questão deveria ser anulada.
Questão mal elaborada.
considero essa questão errado pois no enunciado diz que ( caso comprove insuficiência de recurso terá direito ao advogado ) sendo que o advogado é direito de todos, tendo recursos do financeiros ou não o defensor público deverá ser acionado caso o réu não indique um
Só observo esse povo justificando essa questão sem responder o que, de fato, foi proposto. O direito a um advogado é condicionado à comprovação de recursos? Marcar e comentar aqui é fácil...
se ele nao tem dinheiro, nao teria direito a um defensor publico?
Qualquer pessoa (nacional ou estrangeira, rica ou pobre, residente no país ou não) tem direito a um advogado. A CF e a DUDH não exigem que se comprove insuficiência de recursos.
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado
Eu errei umas 4 questões no depen e não foi por nao saber, foi por causa da interpretação. Cespe é fogo! affffff
A parte da questão que diz "e, caso comprove insuficiência de recursos, o direito a um advogado" eu interpretei diferente dos demais colegas. É indiscutível que a pessoa presa tem direito a um advogado independente de condições.
Todavia, na redação proposta pela banca, entendi que se tratava da assistência judiciária gratuita, a qual é concedida àqueles que comprovarem insuficiência de recursos.
Ressalta-se que esse benefício também se estende à pessoa jurídica, à luz do art. 98, CPC/15:
"A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei."
GAB. CERTO.

O caput do art. 5º da Constituição Federal de 1988 afirma que os direitos fundamentais são assegurados aos brasileiros e estrangeiros residentes no país.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LXIII - O PRESO será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;

Mas a interpretação deste dispositivo não deve ser feita de forma restritiva, conforme já assinalou o próprio STF.

Em 2008, no HC 94016 MC/SP, o rel. Min. Celso de Mello sustentou que o estrangeiro, mesmo não possuindo domicílio no Brasil, deve ter acesso aos instrumentos processuais de tutela da liberdade, assim como tem o direito de ver respeitadas as prerrogativas de ordem jurídica e as garantias de índole constitucional que o ordenamento brasileiro confere e assegura a qualquer pessoa.

DEUS, mantenha meus colegas no foco até a vitória.
Certo

Princípio da não autoincriminação

Protege o indivíduo contra determinações estatais no sentido de impor a produção de provas contra si mesmo, seja na fase investigatória, seja no curso da instrução processual.

CF.88

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;

LXXIV- o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
GABARITO: CERTO

Considere que Hans, alemão em trânsito no Brasil, tenha sido preso. Nessa situação, garantem-se a ele os seguintes direitos, entre outros: o direito de permanecer calado, o direito à assistência a sua família e, caso comprove insuficiência de recursos, o direito a um advogado.
.
Constituição Federal:
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado
.
LXXIV- o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Caso encontre erro, por gentileza, notifique-me.
Bons estudos! :)
Então quer dizer que o preso só tem direito a um advogado caso ele comprove a insuficiência de recursos?
Cespe se superando....
''assegurada a assistência da família'' é muito diferente de ''assegurada á assistência a sua família''. O sistema é f. parceiro, pqp
uma daquelas questões que vc erra se está estudando certo.
Assistência a sua família ou da sua família?
Redação extremamente capciosa.
Mais português do que CF.

Minha opinião:

1 - Acho que o gab. deveria ser E;
2 - CASO = Conjunção subordinada condicional, ou seja, para que se estabeleça tal situação, há uma condição a ser preenchida;
3 - Logo, CASO EXISTA ESSA CONDIÇÃO, somente poderia ser exercido o direito de ter advogado na hipótese de se comprovar insuficiência de recursos ?

Mais alguém com essa linha de raciocínio ?
Essa foi pra não zerar
... e, caso comprove insuficiência de recursos, o direito a um advogado.

Então quer dizer que se ele não comprovar, ele não terá direito a um advogado, mesmo se propondo a pagar um particular?

Ao meu ver, questão meio subjetiva.
Questão mal elaborada e passível de recurso por dupla interpretação.

Terá direito a um Advogado independente de comprovar insuficiência de recurso.
O direito à assistência de advogado não impõe nenhuma condicionante.
Oxi, condicionou a assistencia pelo advogado a insuficiencia de recurso???
Olá . Gabarito Errado !

caso comprove insuficiência de recursos, Terá o direito a um advogado. ??? OI ? NÃAAAAAO !!!!!!

Constituição Federal:
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado
.
LXXIV- o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Àqueles que citaram como justificativa do gabarito o fato de ser falha de Interpretação dos candidatos:

Além do erro latente quanto a imposição da condição de insuficiência de recursos no direito ao advogado, outro detalhe que quase ninguém explorou:

LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

Interpreta-se que o PRESO terá direito a ser assistido POR um Advogado e ser assistido PELA Família.
Tanto o Advogado quanto a Família prestarão auxílio ao preso e não o contrário. Interpretação por paralelismo sintático.

Considere que Hans, alemão em trânsito no Brasil, tenha sido preso. Nessa situação, garantem-se a ele os seguintes direitos, entre outros: o direito de permanecer calado, o direito à assistência a sua família e, caso comprove insuficiência de recursos, o direito a um advogado.

Quem recebe assistência, recebe assistência DE ALGUÉM. DE + A Família = Da Família - POLO PASSIVO.
O Preso tem direito à assistência DA Família - A família pode auxiliar o preso.
O Preso tem direito à assistência DE Advogado - O Advogado pode auxiliar o preso.

Quem presta assistência, presta A ALGUÉM. - Assistência A sua Família ou À Família - POLO ATIVO
O Preso tem direito à assistência A sua Família - A família pode receber auxílio.
O Preso tem direito à assistência A um Advogado - O Advogado pode receber auxílio.

Segundo a questão a família deixa de ser polo ativo na assistência, passando a figurar como polo passivo. A família segundo a CF/88 poderá PRESTAR assistência e não RECEBER assistência como a alternativa propõe.

Alguns colegas fizeram alusão ao direito social de auxílio À família do preso, o famoso auxílio reclusão. Entretanto, segundo o artigo 18, II, “b” e artigo 80 da lei 8.213/91, somente possuem direito ao auxílio reclusão os dependentes do preso, segurado previdenciário e de baixa renda. Por óbvio, não há que se pensar que um estrangeiro alemão em trânsito no Brasil, claramente um turista, esteja segurado pela previdência social. Logo, não é coerente usar essa justificativa para 'maquiar' a cagada feita pelo CESPE.

Essa questão é a mais ABSURDA dos últimos tempos dentro de DH, não há justificativa plausível para sustentação do gabarito oficial da banca.
Gente, eu entendi assim, se o cara tem insuficiência de recursos poderá ter assistência de um defensor público, que é, em suma, um advogado público.
CERTO!
AO EU VER O FOCO DA QUESTÃO ESTÁ EM SABER QUE ESSE DIREITO É GARANTIDO INCLUSIVE AOS QUE NÃO TEM RESIDENCIA PERMANENTE, TAMBÉM AOS QUE ESTÃO EM TRANSITO.
https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/DEPEN_20/arquivos/DEPEN_20_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERAES_DE_GABARITO.PDF
Questão de número 33 anulada, logo no começo!
Ele terá direito à advogado independentemente de insuficiência de recursos... O que ele não terá é direito à assistência judicial gratuita. Não consigo achar uma justificativa para estar certa :/
Essa questão foi muito mal feita, ele tem direito advogado de todo jeito, a cf dá direito ao réu dele querer ou não exercer seu direito de defesa, mas não pode dispensar direito a ampla defesa, ou seja, mesmo que ele fosse P1CA de rico, ele e não queira pagar adv, não pode dispensar um advogado, no caso o dativo ad hoc defensor público. questão errada!
Então quer dizer que se ele não comprovar a INSUFICIÊNCIA DE RECURSO ele não poderá constituir advogado? É brincadeira…
Para quem estuda português essa questão tá erradíssima.

“… e, caso comprove insuficiência de recurso, o direito a um advogado.” Essa condicional matou a questão!
a questão quis cobrar um situação de transitividade de um estrangeiro no país. já que o residente já tem esse direito. certinho a questão. - advogado -permanecer calado - assistência à família.
Questão pra ser anulada. Redação muito mal feita.
o direito ao advogado não é apenas se a pessoa não tem recursos, discordo do gabarito.
Levanta o pé, que estão passando pano pro Cespe!
Pela lógica da assertiva, quem tem recurso financeiro não tem direito a um advogado.
Gabarito: C

Muitos comentários sem lógica e pedindo anulação de algo que está na letra da LEI, na CF, independente da pessoa ter ou não condições, sempre tem direito a um advogado, seja ele público (Defensoria Pública) ou um particular. Pois caso ele prove a insuficiência como diz a questão, ele tem direito a ser assistido pela DP.

Art. 5º LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado
Típica questão em que a Cespe inventa de "Cespear".
ridícula essa questão, redação mal feita. todos tem direito a advogado, nao só os com insuficiencia de recursos, e a esses seria um defensor. completamente anulavel essa questão.
Quem estudou erra, padrão cespe
QUESTÃO CORRETA, a banca não restringiu que apenas quem tivesse insuficiência de recursos teria direito a um advogado.

Realmente texto mal elaborado
Creio que seja uma assistência da família do preso ter acesso a ele, uma vez que ele está em outra nação...
Questão que deveria ser anulada. Comprovando-se a insuficiência de recursos, garante-se ao preso o amparo do Defensor Público, e não de advogado...
Sabendo as diferenças entre as áreas de atuação, vem a pergunta: quem é elegível para ser atendido pela Defensoria Pública? Via de regra, qualquer pessoa que não tenha condições financeiras para arcar com as despesas com advogados e custas judiciais. Isso inclui não apenas cidadãos, mas pessoas jurídicas como associações de bairro e organizações sem fins lucrativos. Fonte:https://www.sajdigital.com/defensoria-publica/defensoria-publica-gratuita/
Entendo que a questão foi gramaticalmente mal elaborada e, por isso, acredito que há duas expressões que a tornam ERRADA:

1) "o direito à assistência A SUA família (...)" é diferente de direito à assistência DA família;
2) Segundo a questão, o agente só haveria direito a advogado, caso comprovasse hipossuficiência de recursos. Entretanto, a assistência de advogado independe da comprovação de recursos.
Art. 5º LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado. Está bem claro, assistência da família e não assistência à família. Pelo que está na questão, o Estado vai assistir a família do preso.
Objeto da questão encontra-se na seguinte expressão: "alemão em trânsito no Brasil". O artigo 5, caput, da Constituição dispõe que: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais (...).".

A Constituição, em nenhum momento, diz expressamente que os estrangeiros não-residentes no País não podem exercer os direitos fundamentais. Apenas silencia a respeito. Assim, levando em conta o espírito humanitário que inspira todo o ordenamento constitucional, conclui-se que qualquer pessoa pode ser titular de direitos fundamentais. O importante é que a pessoa esteja, de algum modo, sob a jurisdição brasileira.

Fraterno abraço, sejamos luz!

Jesus é o caminho.
Não entendo a galera tentando justificar o gabarito preliminar da banca.
Segundo a Constituição Federal:

LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
E só.

Gabarito oficial definitivo CEBRASPE:

O uso da expressão “direito a um advogado” prejudicou o julgamento objetivo do item. Deferido com Anulação.
Questão Anulada - Justificativa do Cebraspe
"O uso da expressão “direito a um advogado” prejudicou o julgamento objetivo do item."
Site: https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/DEPEN_20/arquivos/DEPEN_20_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERAES_DE_GABARITO.PDF
Olá, colegas concurseiros!

Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.

→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.

Link:

https://abre.ai/daiI

→ Estude 13 mapas mentais por dia.

→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.

→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido quase 4000 questões.

Fiz esse procedimento em julho e meu aproveitamento melhorou muito!

P.s: gastei 208 horas pra concluir esse plano de estudo.

Testem aí e me deem um feedback.

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Considere que Hans, alemão em trânsito no Brasil, tenha sido preso. Nessa situação, garantem-se a ele os seguintes direitos, entre outros: o direito de permanecer calado, o direito à assistência a sua família e, caso comprove insuficiência de recursos, o direito a um advogado.

Não sei se precisa de comprovação, mas seria Defensor Público e não advogado.
Amostra Grátis no site e me chama no whatsapp
Resumos em Tabelas APENAS 39,90
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
IDEAL PARA QUEM:
Não tem muito tempo para estudar.
Esquece o que estudou.
Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.
Desejar acertar mais questões nas provas.
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:

• Direito Penal Tabelado;
• Direito Constitucional Tabelado;
• Direito Processual Penal Tabelado;
• Direito Administrativo Tabelado;
• Legislação Penal extravagante Tabelado •
Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;
• Guia da Aprovação;
• Cronograma de Estudo;
• VADE MECUM;
• Questões Comentadas
• 3 Simulados

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q

ID

5298553

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direitos Humanos

Assuntos

As Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Nelson Mandela, lembram ao mundo que prisioneiros são seres humanos, nascidos com dignidade e com direito à segurança e proteção dos seus direitos humanos. Os avanços trazidos pela edição das regras são muito importantes para garantir que os presos tenham, por exemplo, as mesmas condições de atendimento à saúde que pessoas livres. Com referência às Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, julgue o item que se segue.

Considere que Bianca, condenada à pena de reclusão, tenha sido selecionada para realizar, como parte do seu processo de reabilitação, atividades na oficina de corte e costura do presídio feminino onde é interna. Nessa situação hipotética, antes do início das atividades, a aptidão física e mental de Bianca para o exercício dessa atividade deverá ser determinada por médico ou outro profissional de saúde qualificado.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CERTO. Regra 96 1. Todos os reclusos condenados devem ter a oportunidade de trabalhar e/ou participar ativamente na sua reabilitação, em conformidade com as suas aptidões física e mental, de acordo com a determinação do médico ou de outro profissional de saúde qualificado.
já pensou uma pessoa com um comportamento extremamente violento, com tesoura na mão em uma prisão kkkk
CERTO. Regra 96 1. Todos os reclusos condenados devem ter a oportunidade de trabalhar e/ou participar ativamente na sua reabilitação, em conformidade com as suas aptidões física e mental, de acordo com a determinação do médico ou de outro profissional de saúde qualificado.
CERTO. Regra 96 1. Todos os reclusos condenados devem ter a oportunidade de trabalhar e/ou participar ativamente na sua reabilitação, em conformidade com as suas aptidões física e mental, de acordo com a determinação do médico ou de outro profissional de saúde qualificado.
Regras mínimas da ONU para tratamento de pessoas reclusos ( regras de Nelson Mandela )

Regra 96

1.

Todos os reclusos condenados devem ter a oportunidade de trabalhar e/ou participar ativamente na sua reabilitação,

em conformidade com as suas aptidões física e mental,

de acordo com a determinação do médico ou de outro profissional de saúde qualificado.
4k resolve
BORA BORA #PPMG
Gab Certa

Regra 96°- 1- Todos os reclusos condenados devem ter a oportunidade de trabalhar e/ou participar ativamente na sua reabilitação, em conformidade com as suas aptidões físicas e mental, de acordo com a determinação do médico ou de outro profissional de saúde qualificado.
As Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, conhecidas como Regras de Mandela, foram adotadas pelas Nações Unidas em 2015. Em relação ao tema da questão, temos a Regra n. 30, que prevê:

"Um médico, ou qualquer outro profissional de saúde qualificado, seja este subordinado ou não ao médico, deve observar, conversar e examinar todos os reclusos, o mais depressa possível após a sua admissão no estabelecimento prisional e, em seguida, sempre que necessário. Deve dar-se especial atenção a:
(e) Determinar a aptidão do recluso para trabalhar, praticar exercícios e participar das demais atividades, conforme for o caso".

Gabarito: a afirmativa está CORRETA.
CERTO
A resposta da questão encontra-se nas "Regras de Mandela", que trata de Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos. Em sua regra n.º 30: Um médico, ou qualquer outro profissional de saúde qualificado, seja este subordinado ou não ao médico, deve observar, conversar e examinar todos os reclusos, o mais depressa possível após a sua admissão no estabelecimento prisional e, em seguida, sempre que necessário. Deve dar-se especial atenção a: (e) Determinar a aptidão do recluso para trabalhar, praticar exercícios e participar das demais atividades, conforme for o caso.
PPMG-#ESTAREIENTREOS100
Mas é cada uma , até pra um corte e costura tem que chamar médico
ai eu devo acreditar que antes dessa atividade o recluso passe por médico e os c@rai? kkk
Vai que surta e fere alguém com a tesoura ou agulha, sei lá.. faz sentido!
A regra 30 também versa acerca desse assunto:

Regra 30
Um médico, ou qualquer outro profissional de saúde qualificado, seja este subordinado ou não ao médico, deve observar, conversar e examinar todos os reclusos, o mais depressa possível após a sua admissão no estabelecimento prisional e, em seguida, sempre que necessário. deve dar-se especial atenção a:

(e) determinar a aptidão do recluso para trabalhar, praticar exercícios e participar das demais atividades, conforme for o caso.
REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DE PRESOS
GABARITO: CERTO

Regra 96
1. Os presos condenados devem ter a oportunidade de trabalhar e/ou participar ativamente de sua reabilitação, sendo esta atividade sujeita à determinação, por um médico ou outro profissional de saúde qualificado, de sua aptidão física e mental.
Regra 96

1. Todos os reclusos condenados devem ter a oportunidade de trabalhar e/ou participar ativamente na sua reabilitação, em conformidade com as suas aptidões física e mental, de acordo com a determinação do médico ou de outro profissional de saúde qualificado.

2. Deve ser dado trabalho suficiente de natureza útil aos reclusos, de modo a conservá-los ativos durante um dia normal de trabalho.
122 regras para lembrar. Acho que esse tipo de assunto deveria ser dado no curso de formação.

ID

5298556

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direitos Humanos

Assuntos

Considere que determinado preso ainda não julgado estivesse realizando tratamento dentário e, em razão de uma complicação em um procedimento de restauração dentária, necessitasse continuar o tratamento com seu próprio dentista. Nesse caso, o Estado deveria arcar com as despesas decorrentes desse tratamento, uma vez que o preso encontra-se sob sua custódia.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

gaba ERRADO

Regra 118

A pessoa detida preventivamente deve ser autorizada a ser visitada e a ser tratada pelo seu médico pessoal ou dentista se existir motivo razoável para o seu pedido e puder pagar quaisquer despesas em que incorrer.

pertencelemos!
Ta de sacanagem...
ERRADO.

O preso provisório tem algumas opções que um preso transitado em julgado não tem. Ele poderá optar por tratamento médico "próprio", porém deverá arcar com as despesas.
ERRADO!
O preso provisório tem algumas opções que um preso transitado em julgado não tem. Ele poderá optar por tratamento médico "próprio", porém deverá arcar com as despesas.
errei a questão. mas para preso pode tudo.
Regras mínimas da ONU para tratamento de reclusos (regras de Nelson Mandela)

Regra 118

A pessoa detida preventivamente deve ser autorizada a ser visitada e a ser tratada pelo seu médico pessoal ou dentista

se existir motivo razoável para o seu pedido

e puder pagar quaisquer despesas em que incorrer
só faltava essa kkkk
Essa foi boa kkkk
ERRADO

Regra 118

A pessoa detida preventivamente deve ser autorizada a ser visitada e a ser tratada pelo seu médico pessoal ou dentista se existir motivo razoável para o seu pedido e puder pagar quaisquer despesas em que incorrer.
#PPMG2021
Mata alguém e ganha SPA grátis
Como assim regra de Mandela nao ta favorecendo o preso, o mundo não e a + o msm
Errada

Regra 118°- A pessoa detida preventivamente deve ser autorizada a ser visitada e a ser tratada pelo seu médico pessoal ou dentista se existir motivo razoável para o seu pedido e puder pagar quaisquer despesas em que incorrer.
Não sei como o STF não ALTEROU ainda.
*AINDA NÃO JULGADO*
As Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, conhecidas como Regras de Mandela, foram adotadas pelas Nações Unidas em 2015. Em relação ao tema da questão, temos a aplicação da Regra n. 118, que prevê que:

"A pessoa detida preventivamente deve ser autorizada a ser visitada e a ser tratada pelo seu médico pessoal ou dentista se existir motivo razoável para o seu pedido e puder pagar quaisquer despesas em que incorrer".

Gabarito: a afirmativa está ERRADA.
Regra 118°- A pessoa detida preventivamente deve ser autorizada a ser visitada e a ser tratada pelo seu médico pessoal ou dentista se existir motivo razoável para o seu pedido e puder pagar quaisquer despesas em que incorrer.
Tá "Sertu" kkkkkkkkk

GABARITO: ERRADO

@ronilton_oliveira_
E tem gente que comenta: Se é favorável ao preso está certo, se não é, está errado... Olha aí óóó kkkkkkk
Regra 118°- A pessoa detida preventivamente deve ser autorizada a ser visitada e a ser tratada pelo seu médico pessoal ou dentista se existir motivo razoável para o seu pedido e puder pagar quaisquer despesas em que incorrer.
Me lasquei porque esqueci que é preso provisório..
Ainda não foi condenado, então ele que se vire pra pagar, oxe.
Errei a questão pq o preso tem tantas regalias que me fez erra kkkkkk
No máximo o Estado iria fornecer um agente habilitado do próprio Estado, e não pagar o tratamento para o dentista particular da vossa senhoria.
Aonde já civil
REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DE PRESOS
GABARITO: ERRADO

Regra 118. Um preso não julgado tem o direito de receber visitas, ser tratado por seu próprio médico ou dentista, desde que haja razão suficiente para isso e desde que custeie as despesas advindas do tratamento.
Regra 118. Um preso não julgado tem o direito de receber visitas, ser tratado por seu próprio médico ou dentista, desde que haja razão suficiente para isso e desde que custeie as despesas advindas do tratamento.
Regra 118
Um preso não julgado (preventivamente) tem o direito de receber visitas, ser tratado por seu próprio médico ou dentista, desde que haja razão suficiente para isso e desde que CUSTEIE (pague) AS DESPESAS advindas do tratamento.
Regra 118
A pessoa detida preventivamente deve ser autorizada a ser visitada e a ser tratada pelo seu médico pessoal ou dentista se existir motivo razoável para o seu pedido e puder pagar quaisquer despesas em que incorrer
#PMMINAS

ID

5298559

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direitos Humanos

Assuntos

Suponha que determinado profissional de saúde, ciente dos efeitos colaterais causados pela sanção disciplinar imposta a determinado preso, tenha demorado a reportar tal fato ao diretor do presídio. Com base nessas informações, não se pode afirmar que, nessa situação, a demora da comunicação contraria as regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, uma vez que não há prazo estabelecido para tal comunicação.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

gaba ERRADO

regras de Mandela.

Regra 46.

Os profissionais de saúde devem transmitir ao diretor, sem demora, qualquer efeito colateral causado pelas sanções disciplinares ou outras medidas restritivas à saúde física ou mental do recluso submetido a tais sanções ou medidas e devem aconselhar o diretor se considerarem necessário interrompê-las por razões físicas ou psicológicas.

pertencelemos!
todo acontecimento tem de ser comunicado IMEDIATAMENTE.

-Rogério Del Piva, Alfacon.
REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA TRATAMENTO DE RECLUSOS (regras de Nelson Mandela)

São 122 regras no total

Regra 46

2. Os profissionais de saúde devem transmitir ao diretor, sem demora, qualquer efeito colateral causado pelas sanções disciplinares ou outras medidas restritivas à saúde física ou mental

do recluso submetido a tais sanções ou medidas

e devem aconselhar o diretor se considerarem necessário interrompê-las por razões físicas ou psicológicas.
#PPMG2021
PM-AL#2021 ta chegando...
ERRADO

regras de Mandela.

Regra 46.

Os profissionais de saúde devem transmitir ao diretor, sem demora, qualquer efeito colateral causado pelas sanções disciplinares ou outras medidas restritivas à saúde física ou mental do recluso submetido a tais sanções ou medidas e devem aconselhar o diretor se considerarem necessário interrompê-las por razões físicas ou psicológicas.
Errado.
Compartilho com vocês MEU resumo sobre as regras de mandela (direitos humanos)
- Regras de mandela são preceitos mínimos da Organização das Nações Unidas (ONU) para o tratamento de presos.
- Objetiva-se a melhoria das condições do sistema carcerário e garantia do tratamento digno oferecido às pessoas em situação de privação de liberdade.
- As regras têm caráter programático (destinam-se a orientar e influenciar políticas humanitárias no âmbito prisional.
- As regras buscam estabelecer bons princípios e sugerir boas práticas no tratamento de presos
- Segundo jurisprudência do STF, as Regras de Mandela podem e devem ser utilizadas como instrumentos a serviço da jurisdição (ex.: o Estado pode ser condenado, com base nessas regras, a indenizar a família de um detento morte no interior do presídio)
- As Regras de Mandela estabelecem que todos os ambientes de uso dos presos, inclusive as celas, devem satisfazer exigências de higiene e saúde
- Segundo jurisprudência do STJ, com base nas regras de Mandela, o réu tem o direito de se apresentar para o julgamento na sessão do júri vestindo suas próprias roupas, em vez do uniforme do presídio
- O banho de sol está amparado pelas regras de Mandela e deve ser garantido, no RDD, por duas horas.
- Segundo o STJ, o Direito à visitação de presos pode ser restringido a depender do caso concreto sem que haja afronta as regras de Mandela.
Bons estudos!
Adsumus
Senso garantantista pra essa questao. Sigamos hahahahaha
Gp de DELTA BR msg in box =-)
tudo que for bom pro preso tu marca !
Errada

regra 46°- Os profissionais de saúde devem transmitir ao diretor, sem demora, qualquer efeito colateral causado pelas sansões disciplinares ou outras medidas restritivas à saúde física ou mental.
Só eu acho que "SEM DEMORA" não é prazo???
As Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, conhecidas como Regras de Mandela, foram adotadas pelas Nações Unidas em 2015. Em relação ao tema da questão, tem-se a aplicação da Regra n. 46, que prevê que:

"2. Os profissionais de saúde devem transmitir ao diretor, sem demora, qualquer efeito colateral causado pelas sanções disciplinares ou outras medidas restritivas à saúde física ou mental do recluso submetido a tais sanções ou medidas e devem aconselhar o diretor se considerarem necessário interrompê-las por razões físicas ou psicológicas".

Gabarito: a afirmativa está ERRADA.
PREJUDICA O PRESO: QUESTAO ERRADA BENEFICIA O PRESO: QUESTAO CORRETA
Regra 46

1. Os profissionais de saúde não devem ter qualquer papel na imposição de sanções disciplinares ou outras medidas restritivas. Devem, no entanto, prestar especial atenção à saúde dos presos mantidos sob qualquer forma de separação involuntária, com visitas diárias a tais presos, e providenciando pronto atendimento e assistência médica quando solicitado pelo preso ou por agentes prisionais.

2. Os profissionais de saúde devem reportar ao diretor, sem demora, qualquer efeito colateral causado pelas sanções disciplinares ou outras medidas restritivas à saúde física ou mental do preso submetido a tais sanções ou medidas e devem aconselhar o diretor se considerarem necessário interrompê‑las por razões físicas ou psicológicas.

3. Os profissionais de saúde devem ter a autoridade para rever e recomendar alterações na separação involuntária de um preso, com vistas a assegurar que tal separação não agrave as condições médicas ou a deficiência física ou mental do preso.
REGRA 46 - "2. Os profissionais de saúde devem transmitir ao diretor, sem demora, qualquer efeito colateral causado pelas sanções disciplinares ou outras medidas restritivas à saúde física ou mental do recluso submetido a tais sanções ou medidas e devem aconselhar o diretor se considerarem necessário interrompê-las por razões físicas ou psicológicas"

Resposta ERRADA
Existem questões que apenas usando o bom senso dá pra responder!

Gabarito: ERRADO

@ronilton_oliveira_
25. 1.O médico deverá tratar da saúde física e mental dos presos e deverá diariamente observar todos os presos doentes e os que se queixam de dores ou mal-estar, e qualquer preso para o qual a sua atenção for chamada. 2.O médico deverá informar o diretor quando considerar que a saúde física ou mental de um preso tenha sido ou venha a ser seriamente afetada pelo prolongamento da situação de detenção ou por qualquer condição específica dessa situação de detenção.
De fato, não estabelece um prazo determinado (24h,48h), mas contraria a norma porque fala que o comunicado deve ser feito SEM DEMORA, ou seja, a rapidez é associada à possibilidade do caso.
Regra 46
2. Os profissionais de saúde devem transmitir ao diretor, sem demora, qualquer efeito colateral causado pelas sanções disciplinares ou outras medidas restritivas à saúde física ou mental do recluso submetido a tais sanções ou medidas e devem aconselhar o diretor se considerarem necessário interrompê-las por razões físicas ou psicológicas.
tudo que for legal para o pirangueiro tu bota certo...

ID

5298562

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direitos Humanos

Assuntos

Medida adotada por alguns países de limitar a população em unidades prisionais fechadas a quinhentos detentos está alinhada ao entendimento de que essas unidades não devem ser grandes demais a ponto de impossibilitar o tratamento individualizado dos presos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CERTO. Regra 89. 3. É desejável que nos estabelecimentos prisionais fechados a individualização do tratamento não seja prejudicada por um número demasiado elevado de reclusos. Nalguns países entende-se que a população destes estabelecimentos não deve ultrapassar os quinhentos. Nos estabelecimentos abertos, a população deve ser tão reduzida quanto possível. 4. Por outro lado, não é recomendável manter estabelecimentos demasiado pequenos que possam impedir que instalações adequadas sejam facultadas.
Assertiva C
Regras de Mandela = Medida adotada por alguns países de limitar a população em unidades prisionais fechadas a quinhentos detentos está alinhada ao entendimento de que essas unidades não devem ser grandes demais a ponto de impossibilitar o tratamento individualizado dos presos.
Medida adotada por alguns países de limitar a população em unidades prisionais fechadas a quinhentos detentos está alinhada ao entendimento de que essas unidades não devem ser grandes demais a ponto de impossibilitar o tratamento individualizado dos presos. CERTO!
Regras mínimas das nações unidas para o tratamento de reclusos (regras de Nelson Mandela)

No total são 122 regras

Regra 89

3. ↓↓↓

É desejável que nos estabelecimentos prisionais fechados a individualização do tratamento

não seja prejudicada por um número demasiado elevado de reclusos.

Nalguns países entende-se que a população destes estabelecimentos não deve ultrapassar os quinhentos.

Nos estabelecimentos abertos, a população deve ser tão reduzida quanto possível.

4 .↓↓↓

Por outro lado, não é recomendável manter estabelecimentos demasiado pequenos que possam impedir que instalações adequadas sejam facultadas.
Risos

CORRETO.

Regra 89. 3.

É desejável que nos estabelecimentos prisionais fechados a individualização do tratamento não seja prejudicada por um número demasiado elevado de reclusos. Nalguns países entende-se que a população destes estabelecimentos não deve ultrapassar os quinhentos. Nos estabelecimentos abertos, a população deve ser tão reduzida quanto possível. 4. Por outro lado, não é recomendável manter estabelecimentos demasiado pequenos que possam impedir que instalações adequadas sejam facultadas.
#PPMG2021
entendi foi nada
certa

Regra 89°- É desejável que nos estabelecimentos prisionais fechados a individualização do tratamento não seja prejudicada por um número demasiado elevado de reclusos. Nalguns países entende-se que a população destes estabelecimentos não deve ultrapassar os quinhentos. Nos estabelecimentos abertos, a população deve ser tão reduzida quanto possível. 4. Por outro lado, não é recomendável manter estabelecimentos demasiado pequenos que possam impedir que instalações adequadas sejam facultadas.
EM TESE
Direitos humanos e LEP eu estudo como se fosse um livro de contos do ensino médio, prq impossível aplicar ao dia a dia, pois nada do que está ali é de fato realizado...
As Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, conhecidas como Regras de Mandela, foram adotadas pelas Nações Unidas em 2015. Em relação ao tema da questão, temos a aplicação da Regra n. 89, que prevê:

"3. É desejável que nos estabelecimentos prisionais fechados a individualização do tratamento não seja prejudicada por um número demasiado elevado de reclusos. Nalguns países entende-se que a população destes estabelecimentos não deve ultrapassar os quinhentos. Nos estabelecimentos abertos, a população deve ser tão reduzida quanto possível".

Gabarito: a afirmativa está CORRETA.
Quando a banca fala que as unidades NÃO DEVEM SER GRANDES DEMAIS está fazendo referência ao número de detentos que não pode ser exagerado e não ao tamanho da unidade kk, isso pode confundir, pois o tratamento DEVE ser individualizado respeitando as características de cada um, quando o número de detentos é muito grande isso pode impossibilitar a individualização.
GABARITO: CERTO
Regra 89. 3. É desejável que nos estabelecimentos prisionais fechados a individualização do tratamento não seja prejudicada por um número demasiado elevado de reclusos. Nalguns países entende-se que a população destes estabelecimentos não deve ultrapassar os quinhentos. Nos estabelecimentos abertos, a população deve ser tão reduzida quanto possível. 4. Por outro lado, não é recomendável manter estabelecimentos demasiado pequenos que possam impedir que instalações adequadas sejam facultadas.
Fonte: https://estudaporaqui.com.br/concursos/direitoshumanos/medida-adotada-por-alguns-paises-de-limitar-a-populacao-em
Aquele texto enorme pro comando estar no final deste. Perde tempo não, vai logo no comando e preserve energia.
Ananda muito obg .
REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DE PRESOS
GABARITO: CERTO

Regra 89
3. O número de detentos em unidades prisionais fechadas não deve ser grande demais a ponto de coibir o tratamento individualizado. Em alguns países, entende‑se que a população de tais unidades não deve passar de quinhentos detentos. Em unidades abertas, a população deve ser a menor possível.
4. Por outro lado, não é recomendável manter unidades prisionais que sejam pequenas demais ao ponto de impedirem o provimento de instalações adequadas.
Eu sei a resposta mas não entendi o que diz a questão....
REGRAS DE MANDELA
Medida adotada por alguns países de limitar a população em unidades prisionais fechadas a quinhentos detentos está alinhada ao entendimento de que essas unidades não devem ser grandes demais a ponto de impossibilitar o tratamento individualizado dos presos.
DIGNIDADE DO PRESO. Visa o fornecimento de instruções para o enfrentamento da negligência estatal, prestigiando a dignidade daqueles em situação de privação de liberdade para devolver‐lhes a essência de seres humanos que são. Impõe o respeito pelo Estado aos direitos do preso, e a proteção destes contra qualquer espécie de tratamento ou castigo degradante ou desumano.
Práticas proibidas:
a) Confinamento solitário indefinido - Obs. não confundir com o RDD, pois possui prazo.
b) Confinamento solitário prolongado;
c) Encarceramento em cela escura ou constantemente iluminada;
d) Castigos corporais ou redução da dieta ou água potável do preso;
e) Castigos coletivos.
Obs.:
#REGRASDEBANGKOK: As Regras de Bangkok são as Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas, bem como medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras.
Segundo o Ministro Ricardo Lewandowski: “Essas Regras propõem olhar diferenciado para as especificidades de gênero no encarceramento feminino, tanto no campo da execução penal, como também na priorização de medidas não privativas de liberdade, ou seja, que evitem a entrada de mulheres no sistema carcerário. De acordo com as Regras de Bangkok, deve ser priorizada solução judicial que facilite a utilização de alternativas penais ao encarceramento, principalmente para as hipóteses em que ainda não haja decisão condenatória transitada em julgado.” → Reflexos no Brasil – Ex: Decreto 8.858/2016 regulamentou o uso de algemas, nos termos do art. 199 da LEP, trazendo em seu art. 3º a vedação da utilização de algemas em mulheres presas em qualquer unidade do sistema penitenciário nacional, nas seguintes situações: a) Durante o trabalho de parto, b) No trajeto da parturiente entre a unidade prisional e a unidade hospitalar e c) Após o parto, durante o período em que se encontrar hospitalizada.
#REGRASDEBEIJING (PEQUIM): São, em suma, as Regras de Mandela tendo como foco adolescentes infratores. Vejamos as observações feitas pelo Ministro Ricardo Lewandowski, “inspeções realizadas pelo CNJ, em centros de internação e de cumprimento de medidas socioeducativas, nos últimos anos, constataram uma realidade bastante diversa daquela idealizada pelo legislador. Crianças e adolescentes foram encontrados cumprindo medidas socioeducativas em estabelecimentos superlotados, expostos a estruturas precárias e sujas, sem acesso à educação, profissionalização ou plano de atendimento pedagógico, com segurança efetivada por policiais militares.As Regras de Pequim são inseridas no contexto da humanização do cumprimento de medidas socioeducativas.
fonte: meus resumos

ID

5298565

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Penal

Assuntos

No que concerne ao disposto na Lei de Execução Penal (LEP) a respeito dos órgãos de execução penal, julgue o item subsequente.

Entre as atividades do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária incluem-se a inspeção e a fiscalização dos estabelecimentos penais estaduais e federais.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A assertiva é verdadeira, conforme
caput do art. 64, que dispõe que as atividades do CNPCP serão exercidas em âmbito federal e estadual, e seu inciso VIII, onde consta a incumbência de inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais.
gaba CERTO

LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:

VIII - inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais, bem assim informar-se, mediante relatórios do Conselho Penitenciário, requisições, visitas ou outros meios, acerca do desenvolvimento da execução penal nos Estados, Territórios e Distrito Federal, propondo às autoridades dela incumbida as medidas necessárias ao seu aprimoramento;

pertencelemos!
CERTO

Acrescentando..

CNPCP (NACIONAL)
Características:
-> Sede: na Capital da República
-> Subordinado: ao Ministério da justiça
-> Integrado: por 13 membros:
Dentre professores e profissionais da área do:
- DP,
- DPP,
- D Penitenciário e ciências correlatas,
Bem como por representantes:
  - da comunidade e
   - dos Ministérios da área social.
--> Mandato de 02 anos (≠ No conselho penitenciário = 04 anos)
    Renovado 1/3 a cada ano
Atribuições:
- Diretrizes de política criminal
- Elaboração de planos nacionais
- Regras sobre arquitetura
- Determinar o limite máx de capacidade dos estabelecimentos
- Inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais
Pode-se observar que as atribuições de do CNPCP são bem gerais.

Juízo da EXECUÇÃO (CUIDADO ≠ Condenação=Sentença)
- A execução penal competirá ao JUIZ INDICADO NA LEI LOCAL DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA e,
- na sua ausência (exceção), ao JUIZ DA SENTENÇA.
Competências:
Aplicação de lei mais benéfica
Extinção da punibilidade
Decidir benefícios
Inspecionar MENSALMENTE os estabelecimentos
Compor e instalar o CONSELHO DA COMUNIDADE
Emitir ANUALMENTE o atestado de pena a cumprir
Requerer a autoridade competente a interdição de EP com instalações inadequadas

Créditos: G. Solitário.
CERTO

ART.64 - VIII - inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais, bem assim informar-se, mediante relatórios do Conselho Penitenciário, requisições, visitas ou outros meios, acerca do desenvolvimento da execução penal nos Estados, Territórios e Distrito Federal, propondo às autoridades dela incumbida as medidas necessárias ao seu aprimoramento;
#PPMG
GABARITO: CERTO
Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:
VIII - inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais, bem assim informar-se, mediante relatórios do Conselho Penitenciário, requisições, visitas ou outros meios, acerca do desenvolvimento da execução penal nos Estados, Territórios e Distrito Federal, propondo às autoridades dela incumbida as medidas necessárias ao seu aprimoramento;
GABARITO: CERTO
Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:
VIII - inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais, bem assim informar-se, mediante relatórios do Conselho Penitenciário, requisições, visitas ou outros meios, acerca do desenvolvimento da execução penal nos Estados, Territórios e Distrito Federal, propondo às autoridades dela incumbida as medidas necessárias ao seu aprimoramento;
Gabarito: CERTO
INSPECIONAR E FISCALIZAR são verbos que se relacionam a atribuição do Conselho Nacional
CONSELHO NACIONAL - ATRIBUIÇÕES - PIRES PECE
PROPOR
INSPECIONAR/FISCALIZAR
REPRESENTAR
ESTIMULAR
PROMOVER
ESTABELECER (GABARITO)
CONTRIBUIR
ELABORAR
CONSELHO PENITENCIÁRIOS - ATRIBUIÇÕES - SEIA
SUPERVISIONAR
EMITIR
INSPECIONAR
APRESENTAR (relatórios 1º trimestre de cada mês) Apresentar é o único verbo/atribuição que se repete entre eles.
CONSELHO DA COMUNIDADE - ATRIBUIÇÕES - DAVI ENTREVISTA
DILIGENCIAR
APRESENTAR (relatorios mensais) Apresentar é o único verbo/atribuição que se repete entre eles.
VISITAR (pelo menos mensalmente)
ENTREVISTAR
Gabarito CERTO

Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:

VIII - inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais, bem assim informar-se, mediante relatórios do Conselho Penitenciário, requisições, visitas ou outros meios, acerca do desenvolvimento da execução penal nos Estados, Territórios e Distrito Federal, propondo às autoridades dela incumbida as medidas necessárias ao seu aprimoramento
A questão versa sobre a Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal. Os órgãos da execução penal estão elencados no artigo 61 da Lei de Execução Penal, dentre os quais está o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, subordinado ao Ministério da Justiça. As atribuições do referido órgão estão relacionadas no artigo 64 do referido diploma legal, sendo certo que uma delas consiste na inspeção e fiscalização dos estabelecimentos penais estaduais e federais, propondo às autoridades as medidas necessárias ao seu aprimoramento.

Gabarito do Professor: CERTO
LEI DE EXECUÇÃO PENAL.

Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:

VIII - inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais, bem assim informar-se, mediante relatórios do Conselho Penitenciário, requisições, visitas ou outros meios, acerca do desenvolvimento da execução penal nos Estados, Territórios e Distrito Federal, propondo às autoridades dela incumbida as medidas necessárias ao seu aprimoramento.

Bons estudos!!
A repetição com correção até a exaustão leva a perfeição. Não desista dos teus sonhos. PPMG,PPDF,PMDF,PMGO
muitos órgãos têm essa função na execução penal
O Conselho Penitenciário é órgão consultivo e fiscalizador.
Lembre-se, essa é a única competência desse órgão na qual ele colocará a mão na massa, os demais serão tudo dentro do ar-condicionado.
QUESTÃO: Entre as atividades do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária incluem-se a inspeção e a fiscalização dos estabelecimentos penais estaduais e federais.

Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:
VIII - inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais, bem assim informar-se, mediante relatórios do Conselho Penitenciário, requisições, visitas ou outros meios, acerca do desenvolvimento da execução penal nos Estados, Territórios e Distrito Federal, propondo às autoridades dela incumbida as medidas necessárias ao seu aprimoramento;

Art. 66. Compete ao Juiz da execução:
VII - inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento e promovendo, quando for o caso, a apuração de responsabilidade;

Art. 70. Incumbe ao Conselho Penitenciário:
II - inspecionar os estabelecimentos e serviços penais;

Art. 72. São atribuições do Departamento Penitenciário Nacional:
II - inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e serviços penais;
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Minha contribuição.

LEP

Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:
I - propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das penas e das medidas de segurança;
II - contribuir na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo as metas e prioridades da política criminal e penitenciária;
III - promover a avaliação periódica do sistema criminal para a sua adequação às necessidades do País;
IV - estimular e promover a pesquisa criminológica;
V - elaborar programa nacional penitenciário de formação e aperfeiçoamento do servidor;
VI - estabelecer regras sobre a arquitetura e construção de estabelecimentos penais e casas de albergados;
VII - estabelecer os critérios para a elaboração da estatística criminal;
VIII - inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais, bem assim informar-se, mediante relatórios do Conselho Penitenciário, requisições, visitas ou outros meios, acerca do desenvolvimento da execução penal nos Estados, Territórios e Distrito Federal, propondo às autoridades dela incumbida as medidas necessárias ao seu aprimoramento;
IX - representar ao Juiz da execução ou à autoridade administrativa para instauração de sindicância ou procedimento administrativo, em caso de violação das normas referentes à execução penal;
X - representar à autoridade competente para a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.

Abraço!!!

ID

5298568

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Penal

Assuntos

No que concerne ao disposto na Lei de Execução Penal (LEP) a respeito dos órgãos de execução penal, julgue o item subsequente.

Cabe ao Conselho Penitenciário a emissão de parecer sobre indulto e comutação da pena, incluindo-se o realizado com base no estado de saúde do preso.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 70, I, da LEP, onde consta a incumbência do Conselho Penitenciário na emissão de parecer acerca de indulto e comutação de pena, EXCETO quando se tratar de pedido de indulto baseado no estado de saúde do preso.
gaba ERRADO

LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
Art. 70. Incumbe ao Conselho Penitenciário:

I - emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso;
____________________________________
canal gratuito no telegram com dicas, questões & mnemonicos →https://t.me/aplovado

pertencelemos!
INCORRETA

Complementos...

Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:
I - propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das penas e das medidas de segurança;
II - contribuir na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo as metas e prioridades da política criminal e penitenciária;
III - promover a avaliação periódica do sistema criminal para a sua adequação às necessidades do País;
IV - estimular e promover a pesquisa criminológica;
V - elaborar programa nacional penitenciário de formação e aperfeiçoamento do servidor;
VI - estabelecer regras sobre a arquitetura e construção de estabelecimentos penais e casas de albergados;
VII - estabelecer os critérios para a elaboração da estatística criminal;
VIII - inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais, bem assim informar-se, mediante relatórios do Conselho Penitenciário, requisições, visitas ou outros meios, acerca do desenvolvimento da execução penal nos Estados, Territórios e Distrito Federal, propondo às autoridades dela incumbida as medidas necessárias ao seu aprimoramento;
IX - representar ao Juiz da execução ou à autoridade administrativa para instauração de sindicância ou procedimento administrativo, em caso de violação das normas referentes à execução penal;
X - representar à autoridade competente para a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.
GAB ERRADO
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Art. 70. Incumbe ao Conselho Penitenciário:
I - emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso;
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Uma dica para diferenciação:
Conselho penitenciário
(trabalha mais com assuntos relacionados as pessoas "soltas" ou na iminência para isso.)
- Indulto;
- Comutação de pena;
- Supervisionar patronatos;
- Dar assistência aos egressos.
Conselho de comunidade
(Trabalha mais com assuntos relacionados as pessoas "presas")
- Visitar os estabelecimentos penais;
- Entrevistar os presos;
- Diligenciar recursos para melhor assistência ao preso.
e eu nunca tinha visto esse detalhe da saude do preso. acho q eu só lia a metade da frase. é rir pra n chorar mesmo.
#PPMG
E
Cabe ao Conselho Penitenciário emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso.
PPMG ´´ ATÉ AQUI O SENHOR NOS AJUDOU ´´
ERRADO

Art. 70. Incumbe ao Conselho Penitenciário:
I - emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena;
I - emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso;
II - inspecionar os estabelecimentos e serviços penais;
III - apresentar, no 1º (primeiro) trimestre de cada ano, ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, relatório dos trabalhos efetuados no exercício anterior;
IV - supervisionar os patronatos, bem como a assistência aos egressos.
Gab Errada

Art. 70. Incumbe ao Conselho Penitenciário:

I - emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena;

I - emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso;

II - inspecionar os estabelecimentos e serviços penais;

III - apresentar, no 1º (primeiro) trimestre de cada ano, ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, relatório dos trabalhos efetuados no exercício anterior;

IV - supervisionar os patronatos, bem como a assistência aos egressos
GABARITO: ERRADO
Art. 70. Incumbe ao Conselho Penitenciário:
I - emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso;
PPMG nós aguarda
Essa ai ja se repetiu ao longo das provas do Cespe.

Art. 70. Incumbe ao Conselho Penitenciário:

I - emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso;

Gabarito ERRADO no ART 70 inciso I menos a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso.
LEP

LEI 7.210/84

Art. 70. Incumbe ao Conselho Penitenciário:

I - emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso;
GABARITO - ERRADO

LEI 7.210/84

Art. 70. Incumbe ao Conselho Penitenciário:

I - emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso;
Para responder à questão, impõe-se a leitura da assertiva contida no enunciado, de modo a se verificar se está correta ou não.
As incumbências do Conselho Penitenciário estão estabelecidas no artigo 70 da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), senão vejamos:

"Art. 70. Incumbe ao Conselho Penitenciário
I - emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso;
II - inspecionar os estabelecimentos e serviços penais;
III - apresentar, no 1º (primeiro) trimestre de cada ano, ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, relatório dos trabalhos efetuados no exercício anterior;
IV - supervisionar os patronatos, bem como a assistência aos egressos."

Da leitura do inciso I do artigo ora transcrito, extrai-se que cabe ao Conselho Penitenciário apenas emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, quando não se tratar de hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso, o que está em dissonância com o asseverado no enunciado da questão, que, portanto, está incorreto.

Gabarito do professor: Errado
Quem tiver pelo computador, denúncia esse cara aí em baixo. Nem se quer comentou sobre a questão.
Incluindo-se (NÃO), EXCETUADA (SIM)
7210/84 - ART. 70, I - Emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso.

Uma dica para diferenciação:

Conselho penitenciário
(trabalha mais com assuntos relacionados as pessoas "soltas" ou na iminência para isso.)
- Indulto;
- Comutação de pena;
- Supervisionar patronatos;
- Dar assistência aos egressos.
Conselho de comunidade
(Trabalha mais com assuntos relacionados as pessoas "presas")
- Visitar os estabelecimentos penais;
- Entrevistar os presos;
- Diligenciar recursos para melhor assistência ao preso.
Bons Estudos!!
Uma dica para diferenciação:

Conselho penitenciário
(trabalha mais com assuntos relacionados as pessoas "soltas" ou na iminência para isso.)
- Indulto;
- Comutação de pena;
- Supervisionar patronatos;
- Dar assistência aos egressos.
Conselho de comunidade
(Trabalha mais com assuntos relacionados as pessoas "presas")
- Visitar os estabelecimentos penais;
- Entrevistar os presos;
- Diligenciar recursos para melhor assistência ao preso.
Bons estudos!!
Uma dica para diferenciação:

Conselho penitenciário
(trabalha mais com assuntos relacionados as pessoas "soltas" ou na iminência para isso.)
- Indulto;
- Comutação de pena;
- Supervisionar patronatos;
- Dar assistência aos egressos.
Conselho de comunidade
(Trabalha mais com assuntos relacionados as pessoas "presas")
- Visitar os estabelecimentos penais;
- Entrevistar os presos;
- Diligenciar recursos para melhor assistência ao preso.
Bons estudos!!
Incumbe ao Conselho Penitenciário: emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso;
A parte final está errada: incluindo-se o realizado com base no estado de saúde do preso.
Pois trata-se de uma exclusão e não inclusão.
Art. 70, I, da LEP

Gab: E
Amostra Grátis no site e me chama no whatsapp
Resumos em Tabelas APENAS 39,90
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
IDEAL PARA QUEM:
Não tem muito tempo para estudar.
Esquece o que estudou.
Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.
Desejar acertar mais questões nas provas.
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:

• Direito Penal Tabelado;
• Direito Constitucional Tabelado;
• Direito Processual Penal Tabelado;
• Direito Administrativo Tabelado;
• Legislação Penal extravagante Tabelado •
Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;
• Guia da Aprovação;
• Cronograma de Estudo;
• VADE MECUM;
• Questões Comentadas
• 3 Simulados

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
QUESTÃO: Cabe ao Conselho Penitenciário a emissão de parecer sobre indulto e comutação da pena, incluindo-se o realizado com base no estado de saúde do preso. (ERRADO)

Art. 70. Incumbe ao Conselho Penitenciário:
I - emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso;
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Minha contribuição.

LEP
Do Conselho Penitenciário
Art. 69. O Conselho Penitenciário é órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena.
§ 1° O Conselho será integrado por membros nomeados pelo Governador do Estado, do Distrito Federal e dos Territórios, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade. A legislação federal e estadual regulará o seu funcionamento.
§ 2° O mandato dos membros do Conselho Penitenciário terá a duração de 4 (quatro) anos.
Art. 70. Incumbe ao Conselho Penitenciário:
I - emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso;
II - inspecionar os estabelecimentos e serviços penais;
III - apresentar, no 1° (primeiro) trimestre de cada ano, ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, relatório dos trabalhos efetuados no exercício anterior;
IV - supervisionar os patronatos, bem como a assistência aos egressos.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária => União

Conselho Penitenciário => Estados /DF

Conselho da Comunidade => Cada comarca

Abraço!!!
GABARITO ERRADO
Art. 70 - Incumbe ao Conselho Penitenciário:
I - Emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso.
"A persistência é o caminho do êxito". -Chaplin

ID

5298571

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Direito Penal

Assuntos

No que concerne ao disposto na Lei de Execução Penal (LEP) a respeito dos órgãos de execução penal, julgue o item subsequente.

Cabe ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, entre outras incumbências, representar à autoridade competente quanto à interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Literalidade do art. 64, X, da LEP.
gaba CERTO

LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:

X - representar à autoridade competente para a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.
____________________________________
canal gratuito no telegram com dicas, questões & mnemonicos →https://t.me/aplovado

pertencelemos!
Vide ART 64, X, DA LEP

Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:
...
X - representar à autoridade competente para a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.
Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:
X - representar à autoridade competente para a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.
Art. 62. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, com sede na Capital da República, é subordinado ao Ministério da Justiça.
Art. 63. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária será integrado por 13 (treze) membros designados através de ato do Ministério da Justiça, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade e dos Ministérios da área social.
Parágrafo único. O mandato dos membros do Conselho terá duração de 2 (dois) anos, renovado 1/3 (um terço) em cada ano.
Art. 64. Ao CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, INCUMBE:
I - propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das penas e das medidas de segurança;
II - contribuir na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo as metas e prioridades da política criminal e penitenciária;
III - promover a avaliação periódica do sistema criminal para a sua adequação às necessidades do País;
IV - estimular e promover a pesquisa criminológica;
V - elaborar programa nacional penitenciário de formação e aperfeiçoamento do servidor;
VI - estabelecer regras sobre a arquitetura e construção de estabelecimentos penais e casas de albergados;
VII - estabelecer os critérios para a elaboração da estatística criminal;
VIII - inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais, bem assim informar-se, mediante relatórios do Conselho Penitenciário, requisições, visitas ou outros meios, acerca do desenvolvimento da execução penal nos Estados, Territórios e Distrito Federal, propondo às autoridades dela incumbida as medidas necessárias ao seu aprimoramento;
IX - representar ao Juiz da execução ou à autoridade administrativa para instauração de sindicância ou procedimento administrativo, em caso de violação das normas referentes à execução penal;
X - representar à autoridade competente para a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.
CERTO

ART 64. INCISO X DA 7210/84
X - representar à autoridade competente para a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.
CAPÍTULO II - Do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Art. 62. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, com sede na Capital da República, é subordinado ao Ministério da Justiça.
Art. 63. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária será integrado por 13 (treze) membros designados através de ato do Ministério da Justiça, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade e dos Ministérios da área social.
Parágrafo único. O mandato dos membros do Conselho terá duração de 2 (dois) anos, renovado 1/3 (um terço) em cada ano.
Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:
I - propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das penas e das medidas de segurança;
II - contribuir na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo as metas e prioridades da política criminal e penitenciária;
III - promover a avaliação periódica do sistema criminal para a sua adequação às necessidades do País;
IV - estimular e promover a pesquisa criminológica;
V - elaborar programa nacional penitenciário de formação e aperfeiçoamento do servidor;
VI - estabelecer regras sobre a arquitetura e construção de estabelecimentos penais e casas de albergados;
VII - estabelecer os critérios para a elaboração da estatística criminal;
VIII - inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais, bem assim informar-se, mediante relatórios do Conselho Penitenciário, requisições, visitas ou outros meios, acerca do desenvolvimento da execução penal nos Estados, Territórios e Distrito Federal, propondo às autoridades dela incumbida as medidas necessárias ao seu aprimoramento;
IX - representar ao Juiz da execução ou à autoridade administrativa para instauração de sindicância ou procedimento administrativo, em caso de violação das normas referentes à execução penal;
X - representar à autoridade competente para a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.
GABARITO: CERTO
Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:
X - representar à autoridade competente para a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.
Uma dica modesta: tente gravar os verbos do artigo 64, fica mais fácil, geralmente as questões sobre esse assunto repete o texto de lei.

Abraços e boa sorte!
GABARITO CERTO

Literalidade do art. 64, X, da LEP.

Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:
X - representar à autoridade competente para a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.
Gabarito: CERTO
REPRESENTAR é verbo que se relaciona a atribuição do Conselho Nacional.

CONSELHO NACIONAL - ATRIBUIÇÕES - PIRES PECE
PROPOR
INSPECIONAR/FISCALIZAR
REPRESENTAR
ESTIMULAR
PROMOVER
ESTABELECER (GABARITO)
CONTRIBUIR
ELABORAR
CONSELHO PENITENCIÁRIOS - ATRIBUIÇÕES - SEIA
SUPERVISIONAR
EMITIR
INSPECIONAR
APRESENTAR (relatórios 1º trimestre de cada mês) Apresentar é o único verbo/atribuição que se repete entre eles.
CONSELHO DA COMUNIDADE - ATRIBUIÇÕES - DAVI ENTREVISTA
DILIGENCIAR
APRESENTAR (relatorios mensais) Apresentar é o único verbo/atribuição que se repete entre eles.
VISITAR (pelo menos mensalmente)
ENTREVISTAR
Gabarito ERRADO

Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:
X - representar à autoridade competente para a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.
Minha contribuição.

LEP
Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:
I - propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das penas e das medidas de segurança;
II - contribuir na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo as metas e prioridades da política criminal e penitenciária;
III - promover a avaliação periódica do sistema criminal para a sua adequação às necessidades do País;
IV - estimular e promover a pesquisa criminológica;
V - elaborar programa nacional penitenciário de formação e aperfeiçoamento do servidor;
VI - estabelecer regras sobre a arquitetura e construção de estabelecimentos penais e casas de albergados;
VII - estabelecer os critérios para a elaboração da estatística criminal;
VIII - inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais, bem assim informar-se, mediante relatórios do Conselho Penitenciário, requisições, visitas ou outros meios, acerca do desenvolvimento da execução penal nos Estados, Territórios e Distrito Federal, propondo às autoridades dela incumbida as medidas necessárias ao seu aprimoramento;
IX - representar ao Juiz da execução ou à autoridade administrativa para instauração de sindicância ou procedimento administrativo, em caso de violação das normas referentes à execução penal;
X - representar à autoridade competente para a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.

Abraço!!!
A questão versa sobre a Lei n° 7.210/1984 – Lei de Execução Penal. Os órgãos da execução penal estão elencados no artigo 61 do referido diploma legal, estando dentre eles o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, cujas atribuições estão relacionadas no artigo 64 do mesmo conjunto normativo, sendo certo que uma destas atribuições consiste em representar à autoridade competente para a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal (inciso X do artigo 64 da LEP).

Gabarito do Professor: CERTO
O Conselho Penitenciário é órgão consultivo e fiscalizador.
Atenção aos verbos, pode ser uma pegadinha:

Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:
X - representar à autoridade competente para a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.

Art. 81-B. Incumbe, ainda, à Defensoria Pública:

VI - requerer à autoridade competente a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.
Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:
X - representar à autoridade competente para a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.

Art. 81-B. Incumbe, ainda, à Defensoria Pública:
VI - requerer à autoridade competente a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.

Art. 66. Compete ao Juiz da execução:
VIII - interditar, no todo ou em parte, estabelecimento penal que estiver funcionando em condições inadequadas ou com infringência aos dispositivos desta Lei;
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:
X - representar à autoridade competente para a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.

ID

5298574

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Julgue o item a seguir, que tratam da assistência de enfermagem à parturiente e ao recém-nascido.

Entre as estratégias não farmacológicas para o alívio da dor no trabalho de parto que devem ser apoiadas incluem-se as técnicas de relaxamento e massagem, eletroestimulação transcutânea e injeção de água estéril.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A injeção de água estéril não deve ser usada para alívio da dor no parto.
a fonte????????????
corraatrásdosseusobjetivos.com!!!
31. A injeção de água estéril não deve ser usada para alívio da dor no parto.
32 A estimulação elétrica transcutânea não deve ser utilizada em mulheres em trabalho de parto estabelecido.

fonte: Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal, 2017
De acordo com as diretrizes nacionais de assistencia ao PARTO NORMAL

Estratégias e métodos não farmacológicos de alívio da dor no trabalho de parto

Os métodos não farmacológicos de alívio da dor devem ser oferecidos à mulher antes da utilização de métodos farmacológicos
- Sempre que possível deve ser oferecido à mulher a imersão em água para alívio da dor no trabalho de parto.
- Se uma mulher escolher técnicas de massagem durante o trabalho de parto que tenham sido ensinadas aos seus acompanhantes, ela deve ser apoiada em sua escolha.
- Se uma mulher escolher técnicas de relaxamento no trabalho de parto, sua escolha deve ser apoiada.
- A acupuntura pode ser oferecida às mulheres que desejarem usar essa técnica durante o trabalho de parto, se houver profissional habilitado e disponível para tal.
- Apoiar que sejam tocadas as músicas de escolha da mulher durante o trabalho de parto.
- A hipnose pode ser oferecida às mulheres que desejarem usar essa técnica durante o trabalho de parto, se houver profissional habilitado para tal.
- Por se tratar de intervenções não invasivas e sem descrição de efeitos colaterais, audio-analgesia e aromaterapia podem ser permitidas durante o trabalho de parto.
- A injeção de água estéril não deve ser usada para alívio da dor no parto.
- A estimulação elétrica transcutânea não deve ser utilizada em mulheres em trabalho de parto estabelecido.
Se uma mulher escolher técnicas de massagem durante o trabalho de parto que tenham sido ensinadas aos seus acompanhantes ou escolher técnicas de relaxamento no trabalho de parto, sua escolha deve ser apoiada. Porém, a estimulação elétrica transcutânea não deve ser utilizada em mulheres em trabalho de parto estabelecido. Assim como a injeção de água estéril não deve ser usada para alívio da dor no parto.

Gabarito do Professor: ERRADO

Bibliografia

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal: versão resumida [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

ID

5298577

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Julgue o item a seguir, que tratam da assistência de enfermagem à parturiente e ao recém-nascido.

Quando possível e disponível, é correto utilizar a analgesia inalatória, na forma de óxido nitroso a 50% em veículo específico, para alívio da dor no trabalho de parto.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Quando possível e disponível, é correto utilizar a analgesia inalatória, na forma de óxido nitroso a 50% em veículo específico, para alívio da dor no trabalho de parto.

Oxigênio, óxido nitroso e ar comprimido são gases medicinais.

Analgesia inalatória

O óxido nitroso a 50% em veículo específico pode ser oferecido para alívio da dor no trabalho de parto, quando possível e disponível, mas informar às mulheres que elas podem apresentar náusea, tonteiras, vômitos e alteração da memória.
Analgesia inalatória

O óxido nitroso a 50% em veículo específico pode ser oferecido para alívio da dor no trabalho de parto, quando possível e disponível, mas informar às mulheres que elas podem apresentar náusea, tonteiras, vômitos e alteração da memória.

DIRETRIZES NACIONAIS DE ASSISTENCIA AO PARTO NORMAL
O óxido nitroso a 50% em veículo específico pode ser oferecido para alívio da dor no trabalho de parto, quando possível e disponível, mas informar às mulheres que elas podem apresentar náusea, tonteiras, vômitos e alteração da memória.

Gabarito do Professor: CERTO

Bibliografia

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal: versão resumida [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

ID

5298580

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Julgue o item a seguir, que tratam da assistência de enfermagem à parturiente e ao recém-nascido.

Com o recém-nascido na incubadora, é possível acomodá-lo confortavelmente no ninho, confeccionado com um círculo de tecido macio de medidas maiores que as do bebê, devendo as mudanças de decúbito contemplar apenas a posição supina, devido ao risco de morte súbita.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Mudança de decúbito
1. Realizar mudanças de decúbito para proporcionar experiências sensoriais adequadas e variadas.
2. Viabilizar posturas protetoras para evitar lesões de pele, encurtamentos musculares, deformidades da cabeça, entre outras.
3. Estabelecer mudança de decúbito de forma suave, segura, individualiza‑ da, respeitando o sono e observando os sinais do RN.
4. Manter os braços do RN próximos ao tronco na linha média e as pernas levemente fletidas durante a mudança do decúbito.
5. Realizar as mudanças posturais sempre adequando às necessidades clínicas do RN, lembrando que cada posição tem uma finalidade específica:

► Posição dorsal (SUPINO): colocar o RN no ninho de forma a manter a cabeça na linha média, os membros superiores juntos ao tronco com mãos próximos da boca e os membros inferiores em flexão, com pés dentro do ninho. Pode‑se colocar um rolinho sob o joelho para facilitar flexão.
► Posição ventral (PRONO): colocar o RN no ninho para manter membros superiores juntos ao tronco, quadris em flexão e leve adução. Pode‑se colocar uma travessa, com auxílio de compressa cirúrgica dobrada, em região abdominal e torácica para favorecer flexão do tronco. O RN deverá estar sob monitorização.
► Posição em decúbito lateral: colocar o RN no ninho, dispor um rolo de posicionamento abaixo do pescoço de modo a mantê‑lo em posição neu‑ tra. Posicionar um rolo menos volumoso ao longo da coluna e membros inferiores, facilitando flexão e outro entre os membros superiores, de modo que o RN abrace o rolo. Observação – O rolo deve ser feito com compressa cirúrgica ou fraldas.

– No domicílio o RN deve ficar sempre em decúbito dorsal para a prevenção de morte súbita.
BEM CAPCIOSA A CESPE;.;
olha a pegadinha da questãooooooooooooooooooooooooo
Mudança de decúbito
1. Realizar mudanças de decúbito para proporcionar experiências sensoriais adequadas e variadas.
2. Viabilizar posturas protetoras para evitar lesões de pele, encurtamentos musculares, deformidades da cabeça, entre outras.
3. Estabelecer mudança de decúbito de forma suave, segura, individualiza‑ da, respeitando o sono e observando os sinais do RN.
4. Manter os braços do RN próximos ao tronco na linha média e as pernas levemente fletidas durante a mudança do decúbito.
5. Realizar as mudanças posturais sempre adequando às necessidades clínicas do RN, lembrando que cada posição tem uma finalidade específica:
► Posição dorsal (SUPINO): colocar o RN no ninho de forma a manter a cabeça na linha média, os membros superiores juntos ao tronco com mãos próximos da boca e os membros inferiores em flexão, com pés dentro do ninho. Pode‑se colocar um rolinho sob o joelho para facilitar flexão.
► Posição ventral (PRONO): colocar o RN no ninho para manter membros superiores juntos ao tronco, quadris em flexão e leve adução. Pode‑se colocar uma travessa, com auxílio de compressa cirúrgica dobrada, em região abdominal e torácica para favorecer flexão do tronco. O RN deverá estar sob monitorização.
► Posição em decúbito lateral: colocar o RN no ninho, dispor um rolo de posicionamento abaixo do pescoço de modo a mantê‑lo em posição neu‑ tra. Posicionar um rolo menos volumoso ao longo da coluna e membros inferiores, facilitando flexão e outro entre os membros superiores, de modo que o RN abrace o rolo. Observação – O rolo deve ser feito com compressa cirúrgica ou fraldas.
– No domicílio o RN deve ficar sempre em decúbito dorsal para a prevenção de morte súbita.
dorsal é supina é rn é barriga pra cima
Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre a assistência de enfermagem à parturiente e ao recém-nascido.

Com o recém-nascido na incubadora, é possível acomodá-lo confortavelmente no ninho, confeccionado com um círculo de tecido macio de medidas adequadas ao tamanho do bebê, devendo as mudanças de decúbito serem realizadas a posição decúbito lateral direito, decúbito lateral esquerdo e dorsal ou supina, devendo sempre observar para evitar o risco de morte principalmente por broncoaspiração.

Resposta do Professor: Errado.

ID

5298583

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Julgue o item a seguir, que tratam da assistência de enfermagem à parturiente e ao recém-nascido.

Promovendo o contato pele a pele, a posição canguru proporciona ao recém-nascido e aos seus pais a sensação de vínculo e proteção; contudo somente deve ser usada quando não houver complicações e é contraindicada a recém-nascidos sob suporte ventilatório.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

contato pele a pele + a posição canguru + (recém-nascido e mãe e pai tbm) = vínculo e proteção;
Qual é o erro dessa questão?
O método NÃO é contraindicado para RN's em suporte ventilatório.
Não entendi... alguém sabe explicar pq tá certo.
?
O método canguru é um método de vínculo mãe é RN é pai e RN. Então traz muitos benefícios para o RN. Fique atento que esse método dificilmente vai ter contra indicação. E o suporte ventilatorio não contra indica o método.
o erro está em dizer que é contraindicada a recém-nascidos sob suporte ventilatório.
O Método Canguru é um modelo de atenção perinatal que promove a participação dos pais e da família nos cuidados neonatais. O contato pele a pele, começa de forma precoce e crescente desde o toque evoluindo até a posição canguru. A posição canguru consiste em manter o RN, em contato pele a pele, somente de fraldas, na posição vertical junto ao peito dos pais, isso facilita o vínculo.

O método Canguru é indicado mesmo para recém-nascidos com suporte ventilatório.

Gabarito do Professor: ERRADO

Bibliografia

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção humanizada ao recém-nascido: Método Canguru: manual técnico / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 3. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

ID

5298586

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Processo de Enfermagem e Sistematização da Assistência de Enfermagem

Uma senhora de 71 anos de idade, pesando 73 kg e com 1,53 m de altura, foi admitida em uma clínica médica com insuficiência cardíaca congestiva, apresentando dispneia, fadiga e edema no tornozelo. Queixava-se de dificuldades para dormir, tendo que utilizar dois travesseiros, se sentia muito inchada e não estava se alimentando bem devido à falta de apetite. O exame físico revelou sons respiratórios diminuídos e finos estertores na base dos dois pulmões, presença de terceira bulha cardíaca (B₃), temperatura de 37,2 ºC, frequência cardíaca de 130 bpm e pressão arterial de 150/64 mm Hg. Os exames laboratoriais de interesse foram: albumina: 1,82 g/dL; hemoglobina: 11,5 g/dL; hematócrito: 34%; e SaO2: 89%. Como terapia medicamentosa, foram prescritos enalapril, furosemida, digoxina e oxigênio suplementar.

Considerando esse caso clínico, assim como o planejamento da assistência de enfermagem, julgue o item que se segue.

O diagnóstico de enfermagem débito cardíaco diminuído deve ser levantado nesse caso, tendo como evidências clínicas a presença de 3.ª bulha cardíaca, dispneia, fadiga e edema no tornozelo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Minha dúvida foi na 3° bulha cardíaca, mas...

A presença de terceira bulha (B3) é um achado eventual durante a asculta cardíaca, sobretudo para quem costuma atender pacientes com insuficiência cardíaca.

ICC - relacionar com a terceira bulha
https://temasemcardiologia.com.br/b3-fisiopatologia-e-significado-clinico/
O diagnóstico de enfermagem Débito cardíaco diminuído é definido como o volume de sangue bombeado pelo coração inadequado para atender às demandas metabólicas do organismo.

Está correta a afirmação de que há evidencias clínicas como a presença de 3.ª bulha cardíaca, dispneia, fadiga e edema no tornozelo. Além disso também apresenta dispneia paroxística noturna.

Gabarito do Professor: CERTO

Bibliografia

Diagnósticos de enfermagem da NANDA-I: definições e classificação 2018-2020 [recurso eletrônico] / [NANDA International]; tradução: Regina Machado Garcez; revisão técnica: Alba Lucia Bottura Leite de Barros... [et al.]. – 11. ed. – Porto Alegre: Artmed, 2018.

ID

5298589

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Processo de Enfermagem e Sistematização da Assistência de Enfermagem

Considerando esse caso clínico, assim como o planejamento da assistência de enfermagem, julgue o item que se segue.

A terapia farmacológica instituída tem o objetivo de reduzir a carga de trabalho do coração, sendo o enalapril um bloqueador de receptor de angiotensina; a furosemida, um diurético tiazídico; e a digoxina, um digitálico.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Enalapril: Inibidor da enzima de conversão da angiotensina
Furosemida: é um medicamento diurético, intensificador da excreção de urina e sódio pelo organismo
Digoxina: é um fármaco utilizado no tratamento de problemas cardíacos. É um digitálico, ou seja, um glicosídeo cardiotônico, e é proveniente da planta. Tem efeito inotrópico positivo, ou seja, aumenta a força de contracção cardíaca.
Enalapril: Inibidor da enzima de conversão da angiotensina
Furosemida: é um medicamento diurético, intensificador da excreção de urina e sódio pelo organismo
Digoxina: é um fármaco utilizado no tratamento de problemas cardíacos. É um digitálico, ou seja, um glicosídeo cardiotônico, e é proveniente da planta. Tem efeito inotrópico positivo, ou seja, aumenta a força de contracção cardíaca.
Enalapril: Inibidor da ECA
Ex: Bloqueador de receptor de angiotensina: Losartana.

Furosemida: Diurético de alça
Ex: diurético tiazídico: hidroclorotiazida e clorotalidona.

Digoxina: Digitálico
Qual o erro da questão?
Enalapril, administrado na forma de maleato de enalapril, é um pró-fármaco utilizado no tratamento da hipertensão, e também em casos de insuficiência cardíaca, sendo que seu mecanismo de ação envolve a inibição da enzima conversora da angiotensina : ECA
Ele inibe e não bloqueia a enzima conversora da angiotensina
------------------------------------------------------------------------------------------
Errado.

A terapia farmacológica instituída tem o objetivo de reduzir a carga de trabalho do coração, sendo o enalapril um INIBIDOR de receptor de angiotensina; a furosemida, um diurético tiazídico; e a digoxina, um digitálico.
-----------------------------------------------------------------------------------------------
Furosemida: Diurético de alça
Enalapril é um anti-hipertensivo; vasodilatador (na insuficiência cardíaca congestiva) e inibidor da ECA (inibidor da enzima conversora da angiotensina).

Furosemida é um diurético de alça que produz um efeito potente de ação rápida e de curta duração. Ou seja, não é um diurético tiazídico.

Digoxina é um antiarrítmico; cardiotônico; inotrópico positivo; é um digitálico.

Gabarito do Professor: ERRADO

Bibliografia

Asperheim, M K. Farmacologia para Enfermagem. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. Santos AFA, Carvalho HTS. Farmacologia Aplicada À Enfermagem - Cálculos e Administração de Medicamentos. Ed PAE, São Paulo, 2020.

ID

5298592

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Processo de Enfermagem e Sistematização da Assistência de Enfermagem

Considerando esse caso clínico, assim como o planejamento da assistência de enfermagem, julgue o item que se segue.

O acúmulo anormal de líquido nos espaços intersticiais dos pulmões é um dos fatores causais do diagnóstico troca de gases prejudicada a ser incluído no plano de assistência dessa paciente.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A ICC (Insuficiência Cardíaca Congestiva) pode levar a um extravasamento de liquido para o espaço intersticial, assim, gerando uma dificuldade maior para a realização da troca gasosa.
Ficou vago. Pois alterar o mobiliário com o design correto e poltronas corretas acarretaria sim em um melhor atendimento.
O diagnóstico troca de gases prejudicada é definida como o excesso ou déficit na oxigenação e/ou na eliminação de dióxido de carbono na membrana alveolocapilar, é o estado em que o indivíduo apresenta uma diminuição real ou potencial da passagem de gases (oxigênio e dióxido de carbono) entre os alvéolos pulmonares e o sistema vascular.

O edema agudo de pulmão é definido como o acúmulo anormal de líquido nos espaços intersticiais dos pulmões, que se difunde para os alvéolos.

Portanto está corretar a afirmação de que o acúmulo anormal de líquido nos espaços intersticiais dos pulmões é um dos fatores causais do diagnóstico troca de gases prejudicada a ser incluído no plano de assistência dessa paciente.

Gabarito do Professor: CERTO

Bibliografia

Diagnósticos de enfermagem da NANDA-I: definições e classificação 2018-2020 [recurso eletrônico] / [NANDA International]; tradução: Regina Machado Garcez; revisão técnica: Alba Lucia Bottura Leite de Barros... [et al.]. – 11. ed. – Porto Alegre: Artmed, 2018.
O diagnóstico troca de gases prejudicada é definida como o excesso ou déficit na oxigenação e/ou na eliminação de dióxido de carbono na membrana alveolocapilar, é o estado em que o indivíduo apresenta uma diminuição real ou potencial da passagem de gases (oxigênio e dióxido de carbono) entre os alvéolos pulmonares e o sistema vascular.

O edema agudo de pulmão é definido como o acúmulo anormal de líquido nos espaços intersticiais dos pulmões, que se difunde para os alvéolos.

ID

5298595

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Processo de Enfermagem e Sistematização da Assistência de Enfermagem

Considerando esse caso clínico, assim como o planejamento da assistência de enfermagem, julgue o item que se segue.

Nesse caso, devem-se incluir intervenções relacionadas à terapia nutricional, cabendo uma dieta de alto teor proteico, hipossódica, oferecida em intervalos menores e frequentes, além de restrição hídrica.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre o processo de enfermagem.

Nesse caso, devem-se incluir intervenções relacionadas à terapia nutricional, cabendo uma dieta de alto teor proteico (pois a albumina está muito abaixo do esperado, mostrando, portanto alteração no estado nutricional), hipossódica (pois a PA estava elevada e a paciente apresenta edema, e não deve reter mais líquidos), oferecida em intervalos menores e frequentes (para não ficar muito cheia e piorar a fadiga e dispneia), além de restrição hídrica (para evitar aumentar o edema e a dispneia).

Resposta do Professor: Certo.
Nesse caso, devem-se incluir intervenções relacionadas à terapia nutricional, cabendo uma dieta de alto teor proteico (pois a albumina está muito abaixo do esperado, mostrando, portanto alteração no estado nutricional), hipossódica (pois a PA estava elevada e a paciente apresenta edema, e não deve reter mais líquidos), oferecida em intervalos menores e frequentes (para não ficar muito cheia e piorar a fadiga e dispneia), além de restrição hídrica (para evitar aumentar o edema e a dispneia).

Resposta do Professor: Certo.

ID

5298598

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Fundamentos e Procedimentos de Enfermagem

Julgue o item subsequente, que tratam dos procedimentos técnicos em enfermagem.

A vacina BCG deve ser aplicada por via intradérmica, na inserção inferior do músculo deltoide do braço direito, sendo esperada uma lesão vacinal cuja evolução frequente se dá de uma mácula avermelhada para pústula, depois úlcera e cicatrização.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

só os fortes entenderãooooo

npuc
A vacina BCG é administrada pela via intradérmica, a vacina é introduzida na derme, que é a camada superficial da pele. Esta via proporciona uma lenta absorção da vacina administrada.

A aplicação da vacina é feita na região do músculo deltoide, no nível da inserção inferior, na face externa superior do braço direito. O uso do braço direito tem por finalidade facilitar a identificação da cicatriz em avaliações da atividade de vacinação.

A lesão vacinal da BCG evolui da seguinte forma: após a administração, de 3 a 4 semanas, surge um nódulo no local; entre 4 a 5 semanas, o nódulo evolui para uma pústula; em seguida, evolui para uma úlcera de 4 a 10 mm de diâmetro; e entre 6 a 12 semanas, finalmente, forma-se uma crosta (ferida com casca em processo de cicatrização).

Gabarito do Professor: CERTO

Bibliografia

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014.
BCG-ID LESÃO VACINAL

3 A 4 SEMANA: SURGE NÓDULO
4 A 5 SEMANA: PÓSTULA/PÚS, QUE EVOLUI PARA ÚLCERA.
6 A 12 SEMANA: CROSTA.

N>P>U>C

ID

5298601

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Fundamentos e Procedimentos de Enfermagem

Julgue o item subsequente, que tratam dos procedimentos técnicos em enfermagem.

A aplicação da bandagem com pasta para a confecção da bota de Unna deve iniciar-se na base dos dedos do pé, colocado em dorsiflexão em ângulo de 90º com a perna, seguindo em movimentos circulares perna acima, passando pelo calcanhar e terminando na tuberosidade tibial, abaixo do joelho.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A aplicação da bandagem com pasta para a confecção da bota de Unna deve iniciar-se na base dos dedos do pé, colocado em dorsiflexão em ângulo de 90º com a perna, seguindo em movimentos circulares perna acima, passando pelo calcanhar e terminando na tuberosidade tibial, abaixo do joelho.

bota de Unna do pé até o joelho....

certinhoooooooooo@@@@@@@
A bota de Unna é indicada somente para pacientes deambulantes com úlceras venosas, úlceras neurotróficas em doentes de Hanseníase e edema linfático. Para a aplicação da Bota de Uma, deve-se lavar e secar a extremidade inferior; aplicar loção hidratante ou vaselina à pele ressecada da perna. A bandagem deve ser enrolada logo acima dos dedos na região metatársica e continue até que chegar a 3 cm abaixo do joelho. O ângulo de 90 graus com a perna fará com que o curativo seja mais confortável durante o caminhar.

A Bota de Unna é trocada semanalmente, porém trocas mais ou menos frequentes podem ser feitas, dependendo da quantidade de secreção.

Gabarito do Professor: CERTO

Bibliografia

Úlceras venosas e doenças venosas: tratamento [Internet]. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – USP [citado 2010 Fev 10].

ID

5298604

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Fundamentos e Procedimentos de Enfermagem

Julgue o item subsequente, que tratam dos procedimentos técnicos em enfermagem.

A administração de imunobiológicos deve ser feita como primeira escolha na região dosoglútea, na área do quadrante superior interno, tomando-se o cuidado de fazer a aspiração para verificar se nenhum vaso foi atingido.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A região dorsoglútea, muito usada para a administração de imunobiológicos e medicamentos em geral no passado, deixou de ser um sítio de primeira escolha devido ao risco de lesão do nervo ciático, além de ser uma região que apresenta falta de células fagocíticas adequadas, necessárias para a imunogenicidade. Atualmente, é uma opção para a administração de volumes maiores, como determinados tipos de soros (antirrábico, por exemplo) e imunoglobulinas (anti-hepatite B e varicela, como exemplos).
Anvisa não aconselha aspirar em caso de vacina.
A administração de imunobiológicos é feita no deltoide em adultos e no vasto lateral em crianças.
O erro da questão é dizer que é no quadrante superior interno, só que é no externo. Além disso, não é a primeira escolha de administração o dorsoglútea, por causa do nervo ciático, na qual pode ser atingido.
GAB.: Errado.
Segundo alguns autores, os locais preferenciais, sequencialmente, para injeção IM deveriam ser os músculos ventro glúteo, dorso glúteo, vasto lateral da coxa e deltoide.
A injeção IM no músculo ventro glúteo é a que representa menor risco, pois: [...] é livre de vasos ou nervos importantes e seu tecido subcutâneo de menor espessura, se comparado a outros músculos utilizados para IM. Na prática clínica, esta é uma região muito pouco escolhida e a mudança dessa realidade depende da equipe de enfermagem, que, recebendo treinamento adequado e sendo supervisionada, talvez passe a incorporá-la em sua prática.
FONTE: https://portal.coren-sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Parecer-010.2020-Administra%C3%A7%C3%A3o-de-medicamento-via-intramuscular.pdf
Na utilização da via intramuscular, o imunobiológico é introduzido no tecido muscular, sendo apropriado para a administração o volume máximo até 5 mL.

As regiões anatômicas selecionadas para a injeção intramuscular devem estar distantes dos grandes nervos e de vasos sanguíneos, sendo que o músculo vasto lateral da coxa e o músculo deltoide são as áreas mais utilizadas.

Somente para a administração de alguns tipos de soro, como o antirrábico, a região dorso glútea é utilizada. Nesse caso a agulha deve ser introduzida em ângulo reto (90º) no quadrante superior externo da cruz imaginária.

Gabarito do Professor: ERRADO

Bibliografia

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014.
Generalizou, existem imunobiológicos que são administrados via subcutânea

ID

5298607

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Fundamentos e Procedimentos de Enfermagem

Julgue o item subsequente, que tratam dos procedimentos técnicos em enfermagem.

Em pacientes com traqueostomia, deve-se realizar a aspiração da cânula a cada duas horas, iniciando-se pela aspiração orofaríngea seguida da traqueal, com técnica asséptica.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

E ATENÇÃO SE LIGUE AÍ QUE É HORA DA REVISÃO:

Qual a sequEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEência correta P/ aspiração em pacientes Traqueostomizados:
Aspiração da traqueostomia. (sempre a primeira)
Aspiração do nariz. NASO (em segundo lugar)
Aspiração da boca. ORO (por último)

PLUSS:::Usar material estéril e técnica asséptica.
A aspiração da traqueostomia deve ser feita após avaliação das características respiratórias da pessoa traqueostomizada, e não com base em horário prescrito; deve ser realizada quando o paciente não consegue eliminar as secreções.
Traqueia -> Nariz -> Boca ->
A aspiração endotraqueal deve ser feita após avaliação das características respiratórias do paciente, e não com base em horário prescrito, deve ser realizada quando o paciente não consegue eliminar as secreções.

Para realizar a aspiração deve-se utilizar técnica asséptica e aspirar sempre em primeiro lugar a traqueostomia e depois aspirar as vias aéreas superiores (orofaringe).

Gabarito do Professor: ERRADO

Bibliografia

Brunner LS, Suddarth DS. Tratado de Enfermagem: Médico-Cirúrgica.  Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016.

ID

5298610

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Chikungunya

Com relação a pessoas acometidas pela chikungunya, julgue o item a seguir.

Gestantes na fase aguda da doença, sem sinais de gravidade, devem fazer acompanhamento domiciliar, com medicamentos anti-inflamatórios e corticosteroides, aumento de ingestão de líquidos e repouso, devendo comparecer à unidade de referência caso a febre persista por mais de 10 dias.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

É importante o acompanhamento diário das gestantes com suspeita de chikungunya, e caso sejam verificadas situações que indiquem risco de sofrimento fetal ou viremia próxima ao período do parto, é necessário o acompanhamento em leito de internação
Os anti-inflamatórios não esteroides e os corticosteroides não devem ser utilizados na fase aguda da
doença (BRASIL,2019)
Os anti-inflamatórios não esteroides e os corticosteroides não devem ser utilizados na fase aguda da
doença. O ácido acetilsalicílico também é contraindicado na fase aguda, pelo risco de síndrome de Reye
e de sangramento.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_saude_3ed.pdf pág. 430
É importante o acompanhamento diário das gestantes com suspeita de chikungunya, e caso sejam
verificadas situações que indiquem risco de sofrimento fetal ou viremia próxima ao período do
parto, é necessário o acompanhamento em leito de internação.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/chikungunya_manejo_clinico.pdf pág. 16
A Chikungunya pode evoluir em três fases: aguda, subaguda e crônica. A fase aguda ou febril da doença é caracterizada principalmente por febre de início súbito e surgimento de intensa poliartralgia, geralmente acompanhada de dores nas costas, rash cutâneo (presente em mais de 50% dos casos) cefaleia e fadiga, com duração média de sete dias.

É importante o acompanhamento diário das gestantes com suspeita de chikungunya, e caso sejam verificadas situações que indiquem risco de sofrimento fetal ou viremia próxima ao período do parto, é necessário o acompanhamento em leito de internação.

Gabarito do Professor: ERRADO

Bibliografia

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Chikungunya : manejo clínico / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

ID

5298613

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Com relação a pessoas acometidas pela chikungunya, julgue o item a seguir.

Durante a fase febril da doença, podem surgir alterações laboratoriais, como leucopenia com linfopenia e elevação da velocidade de hemossedimentação e da proteína C-reativa.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

As alterações laboratoriais de chikungunya, durante a fase aguda, são inespecíficas. Leucopenia com linfopenia menor que 1.000 cels/mm3 é a observação mais frequente. A trombocitopenia inferior a 100.000 cels/mm3 é rara. A velocidade de hemossedimentação e a Proteína C-Reativa encontram-se geralmente elevadas, podendo permanecer assim por algumas semanas. Outras alterações podem ser detectadas como elevação discreta das enzimas hepáticas, da creatinina e da creatinofosfoquinase (CPK). questão correta
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/chikungunya_manejo_clinico.pdf pág.17
Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre chikungunya.

Durante a fase febril da doença, podem surgir alterações laboratoriais, como leucopenia com linfopenia (menor que 1.000 cels/mm3) e elevação da velocidade de hemossedimentação e da proteína C-reativa que podem permanecer assim por algumas semanas. A trombocitopenia inferior a 100.000 cels/mm3 é rara.

Resposta do Professor: Certo.

Referência: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Chikungunya : manejo clínico / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde, 2017

ID

5298616

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Com relação a pessoas acometidas pela chikungunya, julgue o item a seguir.

A sintomatologia na fase aguda da doença pode incluir poliartralgia, febre, cefaleia, fadiga, exantema macular ou maculopapular, dores nas costas e manifestações cutâneas, como dermatite esfoliativa, lesões vesicobolhosas, hiperpigmentação, fotossensibilidade e úlceras orais.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A sintomatologia na fase aguda da doença pode incluir poliartralgia, febre, cefaleia, fadiga, exantema macular ou maculopapular, dores nas costas e manifestações cutâneas, como dermatite esfoliativa, lesões vesicobolhosas, hiperpigmentação, fotossensibilidade e úlceras orais.
A Chikungunya pode evoluir em três fases: aguda, subaguda e crônica. A fase aguda ou febril da doença é caracterizada principalmente por febre de início súbito e surgimento de intensa poliartralgia, geralmente acompanhada de dores nas costas, rash cutâneo (presente em mais de 50% dos casos), exantema macular ou maculopapular, dores nas costas e manifestações cutâneas, como dermatite esfoliativa, lesões vesicobolhosas, hiperpigmentação, cefaleia, fadiga, fotossensibilidade e úlceras orais com duração média de sete dias.

Gabarito do Professor: CERTO

Bibliografia

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Chikungunya : manejo clínico / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

ID

5298619

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Teorias da Enfermagem

Julgue o próximo item, acerca das teorias de enfermagem.

O modelo de adaptação de Roy pode ser considerado indutivo e dedutivo, em que os modos adaptativos desenvolvidos são utilizados na prática, ensino e investigação de enfermagem.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Esse sistema apresenta entradas na forma de estímulos e nível de adaptação, e saídas com respostas comportamentais, que poderão ser retroalimentadoras e determinantes de processos de controles (mecanismos de enfrentamento).

https://siteantigo.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/enfermagem/teoria-de-callista-roy/25161
Teorias:

1820 - 1910 - Florence Nightingale: Ambientalista, meio ambiente, higiene.
Virgínia Henderson - 14 Necessidades Básicas - variando de acordo com os fatores psicológicos, sociais e culturais, e
também de acordo com sua percepção do que é certo ou normal;

Dorothea Orem: Autocuidado, déficit do autocuidado e sistemas de enfermagem, autocuidado total.
1923 - 2007 Teoria do alcance dos objetivos - Imogines King: considera que o objeto de estudo na enfermagem é as interações dos seres humanos com o ambiente, que os leva a um estado de saúde que permite o desempenho de seus diferentes papéis sociais. Pressupõe, ainda, que os seres humanos são seres sociais, conscientes, racionais, perceptivos, que reagem, que têm objetivos, orientados para a ação e orientados no tempo.
1939 - Callista Roy: Teoria da adaptação, ajuda o paciente a se adaptar a mudanças.
1952 - Hildegard Peaplau: processo de relação interpessoal da enfermagem em quatro fases sequenciais: orientação, identificação, exploração e solução. Essas etapas estão superpostas e devem ser consideradas de forma relacionada, uma vez que o processo evolui na direção de uma solução.
1967 Myra e Levine: desenvolveu quatro princípios de conservação: energia; integridade estrutural; integridade pessoal; e integridade social do paciente. O modelo conceitual de Levine centraliza-se na intervenção da enfermagem, na adaptação e na reação dos pacientes à doença.
1970 - Martha E. Rogers: Teoria do homem unitário, seres humanos unitários, campo de energia. - TEORIA HUMANISTA E HUMANITÁRIA
Madeleine Leininger: Teoria da enfermagem transcultural, enfermagem emergente.
1979 Wanda de Aguiar Horta: O processo de enfermagem é constituído por seis fases: Histórico de enfermagem, diagnóstico de enfermagem, plano de assistência, plano de cuidado ou prescrição de enfermagem, evolução e prognóstico. Necessidades Básicas Humanas - NBH
CALISTA ROY - TEORIA DA ADAPTAÇÃO (indutivo e dedutivo) - AJUDA O PACIENTE A SE ADPTAR COM AS MUDANÇAS
4 modos adaptativos:
1. modo fisiológico
2. nodo do autocuidado
3. modo da função do papel
4. modo de interdependência
O Modelo de Adaptação de Roy vê a enfermagem como uma profissão dos cuidados de saúde que se centra nos processos de vida humanos, enfatizando a promoção da saúde aos indivíduos, grupos e sociedade como um todo, sendo que a ciência e a prática expande a capacidade de adaptação e melhora a transformação ambiental da pessoa.

Assim a pessoa, como um sistema, tem a capacidade de se adaptar e criar mudanças no meio ambiente. Sendo um sistema, a pessoa recebe estímulos, dentre eles o focal, que é o estímulo interno ou externo que constitui o maior grau de mudança, gerando um forte impacto.

Esse modelo apresenta uma proposta de processo que inclui as seguintes etapas: Avaliação de comportamentos, Avaliação de estímulos, Diagnósticos de Enfermagem, Estabelecimentos de metas e Intervenção.

Gabarito do Professor: CERTO

Bibliografia

Coelho SMS, Mendes IMDM. Da pesquisa a prática em Enfermagem. Esc Anna Nery (impr.)2011 out-dez; 15 (4):845-850.

ID

5298622

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Teorias da Enfermagem

Julgue o próximo item, acerca das teorias de enfermagem.

Na teoria do conforto de Mishel, as variáveis intervenientes são definidas como forças de interação que influenciam a percepção do receptor acerca do conforto total, como experiências passadas, idade, postura, estado emocional e sistema de suporte.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Kobalba que tem a teoria do conforto total, Mishel fala sobre a teoria da incerteza da doença.
https://www.researchgate.net/profile/Joao-Apostolo/publication/37650723_O_imaginario_conduzido_no_conforto_de_doentes_em_contexto_psiquiatrico/links/0deec53241b03f2881000000/O-imaginario-conduzido-no-conforto-de-doentes-em-contexto-psiquiatrico.pdf
Teoria do Conforto - Kolcaba acredita que estado de conforto pressupõe ausência de preocupação, dor, sofrimento, entre outros. A teorista considera que os pacientes esperam receber cuidados de saúde competentes, individualizados, culturalmente sensíveis e integrais. Neste sentido, os cuidados de enfermagem devem ser direcionados não apenas para as necessidades físicas e biológicas dos indivíduos, tampouco para as necessidades expressas pelo ser cuidado em todas as suas dimensões existenciais.
muitas teorias para decorar
Teóricos das Teorias de Enfermagem Anne Casey: modelo de enfermagem de Casey Betty Neuman: modelo de sistemas Neuman Callista Roy: modelo de adaptação da enfermagem Carl O. Helvie: Helvie teoria da energia de enfermagem e saúde Dorothea Orem: teoria de enfermagem déficit de autocuidado Faye Abdellah: abordagem centrada no paciente para a enfermagem Hildegard Peplau: Teoria das relações interpessoais Kari Martinsen O cuidado adequado deve envolver observação objetiva e resposta perceptiva. Katharine Kolcaba: Teoria do Conforto Katie Love, PhD: Educação de Enfermagem Holística Capacitada Marie Manthey: Enfermagem Primária Margaret A. Newman: Saúde como expansão da teoria da consciência Martha E. Rogers: Ciência de seres humanos unitários Merle Mishel: Incerteza da Teoria da Doença 1988, teoria reconceptualizada 1990 Ramona T Mercer: teoria do desempenho do papel materno Rosemarie Rizzo-Parse: Human tornando teoria Virginia Henderson: teoria da necessidade de Henderson Erickson, Tomlin & Swain: Modelagem e modelagem de papéis Moyra Allen: modelo de McGill de enfermagem Nancy Roper, Winifred W. Logan e Alison J. Tierney: modelo Roper-Logan-Tierney de enfermagem Michel Nadot: Modelo de mediador cultural
A teoria do conforto de Mishel trata das incertezas, anseios e dúvidas dos próprios indivíduos doentes, dos cuidadores e dos pais de crianças doentes quanto a um problema de saúde, seja ele agudo ou crônico e que provoca estresse por parte de quem sofre, por não saber o que pode lhe acontecer no futuro. Nesse contexto, a incerteza na doença é um estado cognitivo, no qual o indivíduo é incapaz de atribuir um significado aos acontecimentos relacionados com a doença. Nela, uma situação avaliada como incerta mobilizará os indivíduos no uso de seus recursos para se adaptarem à situação.

A Teoria do Conforto apresenta como um dos seus objetivos o alcance da integridade institucional, que incluído a satisfação do paciente, redução de custos, melhoria do acesso, menor índice de morbidade, diminuição de internações e reinternações, melhores resultados relacionados à saúde, eficiência dos serviços, relação positiva custo-benefício.

A Teoria dispõe de três instrumentos para avaliar a incerteza na doença, a saber: A escala para o adulto, usada com adultos hospitalizados; a comunitária, que é usada pelo próprio indivíduo ou por familiares de pessoas cronicamente doentes, mas que não estão hospitalizadas; e a escala na versão de pais/filhos. Nesta, a percepção sobre a incerteza na doença mede a experiência da incerteza vivenciada a respeito da doença.

Gabarito do Professor: ERRADO

Bibliografia

Ponte KMA, Silva LF, Zagonel IPS, et al. Teoria do Conforto no Cuidado Clínico de Enfermagem Pelo Método de Pesquisa do Cuidado. Enferm. Foco 2020;11(5):13-9.

ID

5298625

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Determinada instituição hospitalar foi reconhecida como prestadora qualificada de serviços considerados como Porta de Entrada Hospitalar de Urgência (PEHU).

Considerando-se essa situação hipotética e os normativos legais que organizam o componente hospitalar da rede de atenção às urgências no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que

a referida instituição é uma unidade de referência regional.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Acertei meio que intuitivamente,ou seja,acho que na Cagada.

o cara falou....>>>Determinada instituição hospitalar reconhecida,blá,blá,blá,blá como Porta de Entrada Hospitalar de Urgência (PEHU).

Considerando-se essa situação hipotética e os normativos legais que organizam o componente(COMPONENTE DA RUE) hospitalar da rede de atenção às urgências no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que

a referida instituição é uma unidade de referência regional.(´referência regional?---regiãooo=estado

SE tiver alguém que possa explicar melhor,eu agradeço,pois estou desejando muito aprender mais e mais e mais e mais...

GABARITO:::::::::::CERTO

@avançandoooooooooo
É uma das diretrizes do SUS a regionalização do atendimento às urgências com articulação das diversas redes de atenção e acesso regulado aos serviços de saúde. Ou seja, o atendimento básico é realizado pelo Município e quanto mais especializado o atendimento maior é a complexidade da instituição que presta o atendimento e maior é a área de abrangência.

O Componente Hospitalar é constituído pelas Portas Hospitalares de Urgência, pelas enfermarias de retaguarda, pelos leitos de cuidados intensivos, pelos serviços de diagnóstico por imagem e de laboratório e pelas linhas de cuidados prioritárias.

Portanto, a prestadora qualificada de serviços considerados como Porta de Entrada Hospitalar de Urgência (PEHU) é uma unidade de referência regional.

Gabarito do Professor: CERTO

Bibliografia

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada. Manual instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS) / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013.

ID

5298628

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Determinada instituição hospitalar foi reconhecida como prestadora qualificada de serviços considerados como Porta de Entrada Hospitalar de Urgência (PEHU).

Considerando-se essa situação hipotética e os normativos legais que organizam o componente hospitalar da rede de atenção às urgências no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que

a instituição deverá estar habilitada a oferecer, no mínimo, cuidados em traumato-ortopedia.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

São consideradas unidades hospitalares estratégicas para a Rede de Atenção às Urgências aquelas que se enquadrarem nos seguintes requisitos:
I -ser referência regional, realizando no mínimo 10% (dez por cento) dos atendimentos oriundos de outros Municípios, conforme registro no Sistema de Informação Hospitalar (SIH);
II -ter no mínimo 100 (cem) leitos cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos (SCNES);
III - estar habilitada em pelo menos uma das seguintes linhas de cuidado:
a) cardiovascular;
b) neurologia/neurocirurgia;
c) pediatria; e
d) traumato-ortopedia.
São consideradas unidades hospitalares estratégicas para a Rede de Atenção às Urgências aquelas que se enquadrarem nos seguintes requisitos:
I -ser referência regional, realizando no mínimo 10% (dez por cento) dos atendimentos oriundos de outros Municípios, conforme registro no Sistema de Informação Hospitalar (SIH);
II -ter no mínimo 100 (cem) leitos cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos (SCNES);
III - estar habilitada em pelo menos uma das seguintes linhas de cuidado:
a) cardiovascular;
b) neurologia/neurocirurgia;
c) pediatria; e
d) traumato-ortopedia.
III - estar habilitada em pelo menos uma das seguintes linhas de cuidado:
d) traumato-ortopedia.
Porque a questão está errada?
gabarito errado! pois consta na legislação que o serviço tem que ter habilitação em pelo menos:

a) cardiovascular;
b) neurologia/neurocirurgia;
c) pediatria; e
d) traumato-ortopedia.

ID

5298631

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Determinada instituição hospitalar foi reconhecida como prestadora qualificada de serviços considerados como Porta de Entrada Hospitalar de Urgência (PEHU).

Considerando-se essa situação hipotética e os normativos legais que organizam o componente hospitalar da rede de atenção às urgências no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que

a PEHU utiliza o sistema de prontuário único, o qual deve ser compartilhado por toda a equipe multiprofissional.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

PORTARIA Nº 2.395, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Art. 10. As Portas de Entrada Hospitalares de Urgência serão consideradas qualificadas ao se adequarem aos seguintes critérios:
I - estabelecimento e adoção de protocolos de classificação de risco, protocolos clínico-assistenciais e de procedimentos administrativos no hospital;
II - implantação de processo de Acolhimento com Classificação de Risco, em ambiente específico, identificando o paciente segundo o grau de sofrimento ou de agravos à saúde e de risco de morte, priorizando-se aqueles que necessitem de tratamento imediato;
III - articulação com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e com outros serviços da rede de atenção à saúde, construindo fluxos coerentes e efetivos de referência e contrarreferência;
IV - submissão da Porta de Entrada Hospitalar de Urgência à Central Regional de Regulação de Urgência, à qual caberá coordenar os fluxos coerentes e efetivos de referência e contrarreferência;
V - equipe multiprofissional compatível com o porte da Porta de Entrada Hospitalar de Urgência;

VI - organização do trabalho das equipes multiprofissionais de forma horizontal, em regime conhecido como "diarista", utilizando-se prontuário único compartilhado por toda a equipe;
Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre a rede de atenção às urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).

Uma prestadora qualificada de serviços considerados como Porta de Entrada Hospitalar de Urgência (PEHU), deve utilizar o sistema de prontuário único, o qual deve ser compartilhado por toda a equipe multiprofissional, para que todos tenham acesso aos registros do colega, de modo a ofertar continuidade da assistência, pois devemos ver as necessidades do individuo.

Gabarito do Professor: Certo.

ID

5298634

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Determinada instituição hospitalar foi reconhecida como prestadora qualificada de serviços considerados como Porta de Entrada Hospitalar de Urgência (PEHU).

Considerando-se essa situação hipotética e os normativos legais que organizam o componente hospitalar da rede de atenção às urgências no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que

o núcleo de acesso e qualidade hospitalar da instituição define os critérios de internação e de alta.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

PORTARIA Nº 2.395, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011

Art. 28. Compete aos Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar:

I - garantir o uso dinâmico dos leitos hospitalares, promovendo a interface com as Centrais de Regulação de urgência e internação;
II - promover a permanente articulação entre a unidade de urgência e as unidades de internação;
III - monitorar o tempo de espera para atendimento na emergência e para internação;
IV - propor mecanismos de avaliação por meio de indicadores clínicos e administrativos;
V - propor e acompanhar a adoção de Protocolos clínicos;
VI - acompanhar o processo de cuidado do paciente, visando ao atendimento no local mais adequado às suas necessidades;
VII - articular o conjunto das especialidades clínicas e cirúrgicas, bem como as equipes multiprofissionais, garantindo a integralidade do cuidado intra-hospitalar;
VIII - manter a vigilância da taxa média de ocupação e da média de permanência;
IX - garantir uso racional, universal e equitativo dos recursos institucionais, por meio do controle sobre os processos de trabalho;
X -atuar junto às equipes na responsabilização pela continuidade do cuidado, por meio da articulação e encaminhamento aos demais serviços da rede;
XI -monitorar o agendamento cirúrgico, com vistas à otimização da utilização das salas;
XII - agilizar a realização de exames necessários;
XIII - definir critérios de internação e alta; e
XIV - responder às demandas do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências e Comitê Gestor Estadual da Rede de Atenção às Urgências.
Parágrafo único. Para o alcance dos objetivos estabelecidos neste artigo, cada membro do grupo terá funções específicas cotidianas relativas ao funcionamento do Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar, articuladas entre si e com o conjunto de coordenadores das diversas especialidades, com agenda conjunta periódica para avaliação das atividades desenvolvidas.
Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre gestão em saúde e a rede de urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).

O núcleo de acesso e qualidade hospitalar da instituição que tem o papel de determinar que tipo de atendimento ocorra na instituição e a clientela que será atendida, portanto define os critérios de internação e de alta. Nesse sentido, a instituição hospitalar foi reconhecida como Porta de Entrada Hospitalar de Urgência (PEHU).

Gabarito do Professor: Certo.

ID

5298637

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para atender a um paciente que, segundo a pessoa que fez o chamado, estava armado e apresentava quadro de hiperatividade, irritabilidade exacerbada e atitude de franca agressão.

Tendo como referência essa situação hipotética e os protocolos validados para o serviço em questão, julgue o item que se segue.

A equipe do SAMU deve solicitar apoio da autoridade policial antes mesmo de avaliar o ambiente da cena.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Não se deve chamar a autoridade policial antes, deve-se primeiro averiguar se todo relato é real, para que então possamos tomar as devidas providências, entre elas, acionar a polícia para uma atuação conjunta.
Vamos lembrar que há um índice muito grande de trotes no Brasil. Imagina, chamar a polícia, e ao chegar no local, nada do que foi dito, for verdade?
Conduta em paciente armado:
1. Avaliar ambiente, sujeitos e segurança (método ACENA).
2. Em caso de presença de objetos que podem ser utilizados para agressão ou autoagressão, informar o médico regulador para solicitar apoio da autoridade policial e do SAV (quando disponível).
3. Na presença do apoio tentar negociar com o paciente a entrega/abandono do objeto, exceto na presença de arma de fogo.
4. Na presença de armas de fogo ou nos casos de resistência à entrega/abandono do objeto, a autoridade policial assumirá a mediação.
5. Após o desarme, não havendo SAV disponível, conter fisicamente o paciente (Protocolo BP27) e avaliar a necessidade de acompanhamento policial dentro da ambulância.
MANUAL SAMU
Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O atendimento a um paciente que, segundo a pessoa que fez o chamado, estava armado e apresentava quadro de hiperatividade, irritabilidade exacerbada e atitude de franca agressão deve ser direcionado e avaliado para verificar se realmente a pessoa esta assim, e caso esteja, deve solicitar apoio da autoridade policial.

A equipe do SAMU não deve acionar o apoio antes mesmo de avaliar o ambiente da cena.

Resposta do Professor: Errado.

ID

5298640

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Tendo como referência essa situação hipotética e os protocolos validados para o serviço em questão, julgue o item que se segue.

Para definir a conduta do SAMU na abordagem ao paciente, é irrelevante determinar se a arma é branca ou de fogo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Na verdade, é relevante, uma vez que é diferente abordar um paciente com arma branca de um com arma de fogo.
Conduta em paciente armado:

Na presença de armas de fogo ou nos casos de resistência à entrega/ abandono do objeto, a autoridade policial assumirá a mediação.
Tudo é relevante.
GAB.: Errado.
Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Para definir a conduta do SAMU na abordagem ao paciente, é imprescindível (e não irrelevante) determinar se a arma é branca ou de fogo. Pois, no caso de arma de fogo, será necessário o acompanhamento de policia para evitar que mais pessoas sejam feridas, além de uma ambulância com maior suporte para assistência em saúde, no caso uma UTI. Para arma branca, dependendo da situação, há indicação de uma ambulância com menos aporte, pois será necessário curativo e possível remoção a instituição.

Gabarito do Professor: Errado.

ID

5298643

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Tendo como referência essa situação hipotética e os protocolos validados para o serviço em questão, julgue o item que se segue.

Estando disponível suporte avançado à vida, deve-se, após o desarme, priorizar a contenção física do paciente, que somente deverá ser sedado em caso de ausência de acompanhamento policial na ambulância.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Contenção química

Manual do Samu
A sedação só deve ser utilizada se outros meios primários, não surtirem o efeito desejado, como por exemplo, diálogo com o paciente, contenção mecânica.
Protocolo SAV SAMU192
AC40
Contenção Química:
Haldol 5 mg + Prometazina 50 mg IM
Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O suporte avançado à vida serve para atendimento daqueles usuários com risco de morte.

O atendimento a um paciente que, segundo a pessoa que fez o chamado, estava armado e apresentava quadro de hiperatividade, irritabilidade exacerbada e atitude de franca agressão que necessite de contenção física não necessita de suporte avançado e essa não deve ser a prioridade.

O usuário somente deverá ser sedado em caso de necessidade de saúde (como a manutenção de respiração por exemplo) não sendo indicada essa em caso de ausência de acompanhamento policial na ambulância.

Quem deve realizar o desarme do paciente é a autoridade policial.

Resposta do Professor: Errado

ID

5298646

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Considerando que os agentes do SAMU tenham sido acionados para atender a um paciente com quadro de politraumatismo e trauma cranioencefálico, julgue o item a seguir, com base nos protocolos que devem ser observados nesse tipo de atendimento.

O paciente encontra-se no grupo de risco para hipotermia.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Considerar os 3 “S” (Protocolos PE1, PE2, PE3). • Grupo de risco para hipotermia: idosos, crianças, moradores de rua, defi cientes mentais, tetraplégicos, diabéticos, alcoólatras, usuário de drogas, politraumatizados, paciente de afogamento, grandes queimados, pessoas expostas ao vento, umidade e temperatura ambiental baixa. • Evitar manuseio brusco com o paciente para não desencadear arritmia cardíaca. • Não utilizar compressas quentes ou massagear as extremidades para aquecer.

ID

5298649

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Nessa situação, para garantir a estabilização da cabeça, deve-se colocar prioritariamente o colar cervical no paciente.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

BT5 – Trauma cranioencefálico- Protocolo Samu 192 Emergências Traumáticas SUPORTE BÁSICO DE VIDA BT5 –

Trauma cranioencefálico Este protocolo foi pautado nas mais recentes evidências científi cas disponíveis. Adaptações são permitidas de acordo com as particularidades dos serviços. Elaboração: Agosto/2014 Revisão: Abril/2015 BT5 Quando suspeitar ou critérios de inclusão: • Na avaliação da cinemática do trauma há suspeita de acometimento direto da região craniofacial. • Na avaliação da cinemática do trauma há acometimento indireto da região craniofacial por mecanismos de aceleração e desaceleração. • Em todos os pacientes de trauma com alteração do nível de consciência.

Conduta: 1. Realizar avaliação primária (Protocolo BT1) com ênfase para:

• garantir a estabilização manual da coluna cervical; ( acredito ser o que a questão pedia)
• garantir permeabilidade de via aérea;
• oferecer O2 sob máscara não reinalante 10 a 15 l/min se SatO2 < 94%;
• monitorizar a oximetria de pulso; e
• avaliar precocemente a Escala de Coma de Glasgow.

2.Considerar ventilação sob pressão positiva com BVM com reservatório, caso não mantenha ventilação ou oxigenação adequadas.

3. Controlar sangramentos externos.

4. Realizar avaliação secundária (Protocolo BT2) com ênfase para:
• avaliação da reação pupilar;
• repetição seriada da Escala de Coma de Glasgow;
• aferição dos sinais vitais;
• exame da cabeça e coluna; e

5. história SAMPLA. Realizar a mobilização cuidadosa e a imobilização adequada da coluna cervical, tronco e membros, em prancha longa com alinhamento anatômico, sem atraso para o transporte.

6. Realizar contato com a Regulação Médica e passar os dados de forma sistematizada.

7. Aguardar orientação da Regulação Médica para procedimentos e/ou transporte para a unidade de saúde. Observações:
• Considerar os 3 “S” (Protocolos PE1, PE2, PE3).
• Considerar a cinemática do trauma e sempre buscar possíveis lesões associadas em outros segmentos.
• No exame da cabeça e pescoço, manter atenção para a ocorrência de sinais de gravidade do TCE:
• sinais de perda liquórica;
• presença de fraturas abertas;
• exposição de tecido cerebral;
• ferimentos de extensos de couro cabeludo; e
• sinais de fratura de base de crânio.
• Se SatO2 < 94%, se Escala de Coma de Glasgow < a 10, se sinais vitais alterados, informar precocemente a Regulação Médica.

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_suporte_basico_vida.pdf
O colar não é prioridade, a prioridade é estabilização manual.
Instalação do Colar Cervical - SAMU 2016
NÃO é prioridade máxima no atendimento ao politraumatizado quando a estabilização manual da cabeça puder ser realizada de forma eficiente por um profissional.

Deve-se fornecer intervenções de comprometimento de vias aéreas ou circulatório antes da instalação, enquanto se realiza a estabilização manual da cabeça.

Assim que possível, deverá ser instalado.

Em pacientes conscientes, com boa ventilação e circulação, e em inconscientes, sem comprometimento de vias aéreas, o colar cervical pode ser instalado juntamente ao controle manual da coluna.

Contraindicações ao uso do colar cervical:
I. Situações em que o alinhamento não possa ser obtido.
➔ Posicionar cabeça manualmente e adotar outras estratégias para evitar movimentação.
II. Na presença de objeto encravado no pescoço ou nessa região.
➔ Fixar objeto e manter controle manual + outras estratégias para evitar movimentação da cabeça.

Caiu na CLDF 2018:
MEDIDA DO TAMANHO DO COLAR: Distância entre mandíbula e ombro (utilizar dedos para medir o pescoço do paciente).
A instalação do colar não é prioridade máxima no atendimento ao politraumatizado enquanto a estabilização manual da cabeça puder ser realizada de forma eficiente por um profissional.

O paciente que apresenta comprometimento das vias aéreas, respiração ou circulação deve receber as intervenções de correção desses problemas antes da instalação do colar cervical, enquanto um profissional executa a estabilização manual da cabeça.

Gabarito do Professor: ERRADO

Bibliografia

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Protocolos de Intervenção para o SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Brasília: Ministério da Saúde, 2a edição, 2016.
resposta ERRADO
Sabidamente as lesões craniencefálicas estão associadas às raquimedulares, e dados do SAVT revelam que até 5% dos TCE possuem TRM associado, enquanto que 25% dos TRM possuem TCE moderado associado. Neste contexto, o uso do colar cervical aumenta a pressão intracraniana em média 4 a 5mmHg pela simples compressão das veias jugulares, complicando ainda mais o manejo do TCE.
Estudos revelaram que estes pacientes com TCE e potencialmente com hipertensão intracraniana (escala de coma de Glasgow <9) possuem pior prognóstico quando são aplicadas imobilizações com cola cervical;
Rev Soc Bras Clin Med. 2017 abr-jun;15(2):131-6

ID

5298652

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

A determinação de pontuação da escala de coma do paciente deve ser feita de forma precoce, ou seja, na avaliação primária.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

X - hemorragia externa
A - vias a�éreas
B - respiração
C - circulação (hemorragia interna, pulso)
D - disfunção neurológica (ECG)
E - exposição e ambiente (hipotermia)
SUPORTE BÁSICO DE VIDA - Protocolo Samu 192 - Emergências Clínicas

Avaliação primária do paciente (agravo clínico)

Quando suspeitar ou critérios de inclusão: Em toda abordagem de pacientes com agravo clínico.

Conduta:
1. Avaliar a responsividade (chamar o paciente) e expansão torácica: • se não responsivo e sem movimentos respiratórios, checar pulso central: • se pulso ausente, iniciar Protocolo BC5 (PCR); e • se pulso presente, abrir VA com manobras manuais (hiperextensão da cabeça e elevação do queixo) e iniciar suporte ventilatório Protocolo BC4 (Parada Respiratória). • se não responsivo com movimentos respiratórios: garantir a permeabilidade de via aérea e considerar suporte ventilatório; e • se responsivo, prosseguir avaliação.
2. Avaliar permeabilidade de via aérea (VA) e corrigir situações de risco com: hiperextensão da cabeça e elevação do queixo, cânula orofaríngea, aspiração e retirada de próteses, se necessário.
3. Avaliar ventilação: • padrão ventilatório; • simetria torácica; • frequência respiratória; e • considerar a administração de O 2.
4. Avaliar estado circulatório: • presença de hemorragias externas de natureza não traumática; • pulsos periféricos ou centrais: frequência, ritmo, amplitude, simetria; • tempo de enchimento capilar; • pele: coloração e temperatura; e • na presença de sangramento ativo, considerar compressão direta, se possível.
5. Avaliar estado neurológico: • Escala de Coma de Glasgow; e • avaliação pupilar: foto-reatividade e simetria.
Revogada.
Na quarta fase da avaliação primária, avalia-se o defict neurológico do trauma, aplicando AVDI ou Escala de Coma de Glasgow (SAMU, 2016 e PHTLS).
Lida a questão, vamos à resolução:
A Escala de coma de Glasgow é um instrumento utilizado na avaliação neurológica para determinar o nível de consciência e detectar precocemente alterações. Permite avaliação objetiva da função cerebral principalmente em avaliações neurológicas seriadas.

No trauma cranioencefalico e politraumatizado deve-se realizar avaliação primária com ênfase para garantir a estabilização da coluna cervical; garantir permeabilidade de via aérea; oferecer oxigênio se SatO2 < 94%; monitorizar a oximetria de pulso; e avaliar precocemente a Escala de Coma de Glasgow.

Gabarito do Professor: CERTO

Bibliografia

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Protocolos de Intervenção para o SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.

ID

5298655

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Se, de acordo com a escala de coma de Glasgow, for atribuída ao caso do paciente a pontuação 9, o seu trauma cranioencefálico será considerado grave.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

3 a 8 pontos = TCE grave
9 a 12 pontos = TCE moderado
Uma pontuação de 8 ou menos na ESCALA COMA DE GLASGOW (ECG) configura uma definição geralmente aceita de coma ou lesão cerebral grave.

Pacientes com lesão cerebral que tenham uma pontuação ECG de 9 a 12 são categorizados como tendo “Lesão moderada” e indivíduos com escore ECG de 13 a 15 são designados como tendo “lesão leve”.
Gravíssimo: 3
Grave: 8 a 3
Moderado : 12 a 9
Leve: 13 a 15
Ausente de lesão: 15
Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre urgência e emergência.

A escala de coma de Glasgow refere-se a avaliação do nível de consciência do paciente. Para isso são avaliados: abertura ocular; resposta verbal; e resposta motora.

- Para a soma de 13 a 15 há indicação de trauma leve.

- Para a soma de 9 a 12 há indicação de trauma moderado.

- Para a soma de 3 a 8 há indicação de trauma grave.

No caso do paciente a pontuação 9, o seu trauma cranioencefálico será considerado moderado e não grave.

Gabarito do Professor: Errado.

ID

5298658

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

No atendimento a vítima de soterramento, os agentes do SAMU depararam-se com um paciente com trauma nos membros inferiores, comprometimento de circulação desses membros e expectativa de tempo prolongado para a retirada da pessoa da posição de esmagamento.

Com base nessa situação hipotética e nos protocolos de suporte validados pelo SAMU, julgue o item subsecutivo.

Nesse caso, o paciente poderá apresentar uma insuficiência renal aguda.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

No caso da rabdomiólise causando doença renal aguda.
COM O ESMAGAMENTO, É LIBERADO MIOGLOBINA QUE É NEFROTÓXICA, CAUSANDO INSUFICIÊNCIA RENAL.
A lesão traumática do músculo provoca liberação de mioglobina (que pode levar à insuficiência renal aguda) e hiperpotassemia (que pode causar arritmias cardíacas).

ID

5298661

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Com base nessa situação hipotética e nos protocolos de suporte validados pelo SAMU, julgue o item subsecutivo.

O evento em questão pode levar o paciente a desenvolver uma hiperpotassemia.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Pode ocorrer mioglobinúria quando o músculo é danificado liberando mioglobina em grande quantidade causando rabidomiólise. No caso em questão esmagamento.
Pode.
Nesse caso o paciente evolui para a síndrome do esmagamento, devido a leão muscular extensa, no qual ocorre a rabdomiólise que é destruição do sarcoma do miócito, liberando mioglobulina, potássio, entre outros elementos na corrente sanguínea.
A lesão traumática do músculo provoca liberação de mioglobina (que pode levar à insuficiência renal aguda) e hiperpotassemia (que pode causar arritmias cardíacas).

Gabarito do Professor: CERTO

Bibliografia

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Protocolos de Intervenção para o SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Brasília: Ministério da Saúde, 2a edição, 2016.
A lesão traumática do músculo provoca liberação de mioglobina (que pode levar à insuficiência renal aguda) e hiperpotassemia (que pode causar arritmias cardíacas).

ID

5298664

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Com base nessa situação hipotética e nos protocolos de suporte validados pelo SAMU, julgue o item subsecutivo.

Caso a situação do paciente evolua para parada cardiorrespiratória e não haja resposta após três ciclos de dois minutos de compressões e insuflações, deve-se interromper a ressuscitação cardiopulmonar (RCP).

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Segundo a literatura, em 20 min de SAV sem resposta é indicado cessar os esforços.
Após 20 minutos de RCP que é o correto cessar as manobras, segundo os protocolos de SBV.
GAB.: Errado.
Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre atendimento pré-hospitalar.

Vítima de soterramento, com trauma nos membros inferiores, comprometimento de circulação desses membros e expectativa de tempo prolongado para a retirada da pessoa da posição de esmagamento.

Caso o paciente evolua para parada cardiorrespiratória e não haja resposta, após manobras de RCP pela equipe de suporte avançado, com inclusão de drogas e via aérea avançada, sem retorno à circulação espontânea e com ASSISTOLIA persistente, deve-se interromper a ressuscitação cardiopulmonar (RCP) somente nos casos: sem indicação de choque pelo DEA acompanhada de exaustão da equipe e após autorização do Médico Regulador (condição obrigatória); quando as condições ambientais se tornam inseguras e/ou muito insalubres; quando as condições de segurança pessoal na cena se tornam comprometidas. Não há um prazo definido para interrupção.

Resposta do Professor: Errado.

Referência: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Protocolos de Intervenção para o SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Brasília: Ministério da Saúde, 2a edição, 2016

ID

5298667

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Doenças Hepáticas

Considerando as estratégias para a assistência emergencial do SUS em casos de insuficiência hepática hiperaguda relacionada à febre amarela (IHHFA), julgue o item que se segue.

Pacientes criticamente enfermos com confirmação de infecção pelo vírus da febre amarela apresentam condição suficiente para serem inscritos em lista de espera por transplante de fígado por IHHFA.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 3º Estão aptos a serem inscritos em lista de espera por transplante de fígado por IHHFA os pacientes que, concomitantemente:

I - estejam criticamente enfermos, com confirmação ou forte suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo vírus da Febre Amarela;
II - se enquadrem no “Critério de Clichy modificado”; e
III - apresentem as seguintes alterações laboratoriais:
a) alanina-amino-transferase (ALT/TGP) ou aspartato-amino-transferase (AST/TGO) maior do que 3.000 U/L; e
b) creatinina maior do que 2.0 mg/dL.
Parágrafo único. O “Critério de Clichy modificado” é definido como:
I - a presença de fator da coagulação V menor que 50% (cinquenta por cento) para qualquer idade; e
II - encefalopatia (critérios de West Haven) de qualquer grau.
De acordo com o art 3 item I- estejam criticamente enfermos, com confirmação ou forte suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo vírus da Febre Amarela;

A questão era para está correta.

ID

5298670

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Doenças Hepáticas

Considerando as estratégias para a assistência emergencial do SUS em casos de insuficiência hepática hiperaguda relacionada à febre amarela (IHHFA), julgue o item que se segue.

Os transplantes de fígado por IHHFA devem ocorrer apenas nos hospitais já habilitados para transplantes hepáticos no Sistema Nacional de Transplantes.

ID

5298673

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Doenças Hepáticas

Considerando as estratégias para a assistência emergencial do SUS em casos de insuficiência hepática hiperaguda relacionada à febre amarela (IHHFA), julgue o item que se segue.

Entre as justificativas para a instituição da estratégia para a assistência emergencial em casos de IHHFA, está a necessidade de obter informações relacionadas às possibilidades de recuperação dos pacientes.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito: Certo
Uma das justificativas para a instituição da estratégia para a assistência emergencial em casos de IHHFA, está a necessidade de obter informações relacionadas às possibilidades de recuperação dos pacientes, visto as lesões concomitantes graves em outros órgãos e sistemas, o comportamento do vírus em tela e sua evolução frente às características individuais da resposta imunológica e às variáveis relativas à imunossupressão e, ainda, de investigar a efetividade deste procedimento, a justificar a alocação de recursos e utilização dos órgãos, extremamente escassos frente à necessidade.

Gabarito do Professor: CERTO

Bibliografia

Brasil. Ministério da Saúde, Gabinete do Ministro. Portaria 2.117, de 11 de julho de 2018. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a estratégia para assistência emergencial em casos de Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela - IHHFA, por meio da análise e acompanhamento específicos dos transplantes de fígado.

ID

5298676

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Com base na Resolução COFEN n.º 564/2017, que dispõe sobre o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, e na Lei n.º 7.498/1986, que trata do exercício profissional da enfermagem, julgue o item subsequente.

A prescrição de medicamentos por enfermeiros, mediante protocolos, é legalmente assegurada desde a regulamentação da profissão na década de 80 do século passado. No entanto, ainda há discussões que questionam a legalidade e a efetivação dessa atribuição.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

MAS MEU AMIGO, SE É LEGAL, EU LÁ QUERO SABER DE DISCUSÃO DOS OUTROS.
A prescrição de medicamentos pelo enfermeiro está amparada pela Lei n. 7.498/1986 e pelo Decreto n. 94.406/1987 que regulamentam a profissão, sendo estabelecida como atividade do enfermeiro integrante da equipe de saúde em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde.

"A prescrição de medicamentos pelo Enfermeiro somente é assegurada pela legislação profissional quando fundamentada nos Programas de Saúde Pública ou em rotinas institucionais, mediante protocolos elaborados pelas instituições ou pelo Ministério da Saúde. "

https://www.corenpr.gov.br/portal/images/pareceres/PARTEC_14-004-Possibilidade_de_prescricao_de_medicamentos_pelo_Enfermeiro_conforme_Protocolos_do_Ministerio_de_Saude.pdf
Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre a Resolução COFEN n.º 564/2017, que dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, e a Lei n.º 7.498/1986, que trata do exercício profissional da enfermagem.

A prescrição de medicamentos por enfermeiros, mediante protocolos, é legalmente assegurada desde a regulamentação da profissão na década de 80 do século passado. Essas ocorrem por exemplo, na atenção primária à saúde. No entanto, ainda há discussões que questionam a legalidade e a efetivação dessa atribuição principalmente por outras categorias profissionais como à médica que assegura que essa é uma competência somente desse profissional. Mas vale ressaltar que nos possuímos preparo técnico e competência para tal e por isso a atividade é legal.

Resposta do Professor: Certo.

ID

5298679

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

O profissional enfermeiro deve recusar-se a executar prescrição médica em caso de identificação de erro e(ou) ilegibilidade desta, mesmo em situação de urgência e emergência.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

gabarito Da questão está errrado! essa questão deveria ser considerada errada. justificativa: art. 46 Recusar-se a executar prescrição de Enfermagem e Médica na qual não constem assinatura e número de registro do profissional prescritor, exceto em situação de urgência e emergência. § 1º O profissional de Enfermagem deverá recusar-se a executar prescrição de Enfermagem e Médica em caso de identificação de erro e/ou ilegibilidade da mesma, devendo esclarecer com o prescritor ou outro profissional, registrando no prontuário. o texto citado na questão além de tratar apenas do enfermeiro, cita que "mesmo na situação de urgência e emergência", e o parágrafo da resolução não cita isso em seu texto.
Concordo com o Aderlan, porém, a questão fala ''em caso de identificação de erro'' acho que a pegadinha está aí e eu caí...
Essa questão envolve interpretação se tá ilegível como irei fazer ? Mesmo em situação de emergência. lógico que precisamos esclarecer com prescritor mas o fato é não iremos fazer algo que está ilegível. A cespe nem sempre usa exatamente o que está escrito na legislação ela quer que você interprete.
O Artigo 46 da Resolução COFEN N°564/2017, menciona "exceto em situação de urgência e emergência" para prescrições de Enfermagem e Médica que não constem assinatura e número do registro do profissional prescritor. No §1°, orienta que deverá recusar em caso de identificação de erro e/ou ilegibilidade da mesma, mas não menciona situações de urgência e emergência.
Tem pegadinha, mas a resposta é CERTO

ID

5298682

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Mesmo em situações que ameacem a vida e a dignidade, as ocorrências vivenciadas pelo paciente das quais o enfermeiro tenha conhecimento em razão da sua atividade profissional devem ser mantidas em sigilo, devido às razões éticas assumidas pelo profissional.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADO
Art. 52 Manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional, exceto nos casos previstos na legislação ou por determinação judicial, ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante ou responsável legal.
§ 2º O fato sigiloso deverá ser revelado em situações de ameaça à vida e à dignidade, na defesa própria ou em atividade multiprofissional, quando necessário à prestação da assistência.
CAPÍTULO II – DOS DEVERES

Art. 52 Manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional, exceto nos casos previstos na legislação ou por determinação judicial, ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante ou responsável legal.
§ 1º Permanece o dever mesmo quando o fato seja de conhecimento público e em caso de falecimento da pessoa envolvida.
§ 2º O fato sigiloso deverá ser revelado em situações de ameaça à vida e à dignidade, na defesa própria ou em atividade multiprofissional, quando necessário à prestação da assistência.
§ 3º O profissional de Enfermagem intimado como testemunha deverá comparecer perante a autoridade e, se for o caso, declarar suas razões éticas para manutenção do sigilo profissional.
§ 4º É obrigatória a comunicação externa, para os órgãos de responsabilização criminal, independentemente de autorização, de casos de violência contra: crianças e adolescentes; idosos; e pessoas incapacitadas ou sem condições de firmar consentimento.
§ 5º A comunicação externa para os órgãos de responsabilização criminal em casos de violência doméstica e familiar contra mulher adulta e capaz será devida, independentemente de autorização, em caso de risco à comunidade ou à vítima, a juízo do profissional e com conhecimento prévio da vítima ou do seu responsável.

ID

5298685

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica

No que diz respeito às normas definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) acerca de biossegurança e gerenciamento de resíduos em serviços de saúde, julgue o item que se segue.

Como medida primária, a higienização das mãos previne a transmissão de microrganismos pelas mãos desde que sejam observados três elementos essenciais: agente tópico com eficácia antimicrobiana; técnica adequada e no tempo preconizado; e adesão regular no seu uso nos momentos indicados.

ID

5298688

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Biossegurança em Enfermagem

As precauções-padrão (PP) devem ser aplicadas no atendimento de todos os pacientes hospitalizados, com estado infeccioso presumível ou confirmado, e, também, na manipulação de equipamentos e artigos contaminados ou suspeitos de contaminação.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Precaução padrão: São medidas que devem ser aplicadas sempre que houver risco de contaminação com: Sangue ou outro fluido corporal, mesmo que estes não sejam visivelmente perceptíveis. Contato com pele não íntegra.
Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre biossegurança e gerenciamento de resíduos em serviços de saúde.

As precauções-padrão (PP) devem ser aplicadas no atendimento de todos os pacientes hospitalizados, ou seja, ela tem o objetivo de prevenir toda e qualquer possibilidade de contaminação, conhecida ou não.

Em situação de estado infeccioso presumível ou confirmado, e, também, na manipulação de equipamentos e artigos contaminados ou suspeitos de contaminação ela também deve ser usada.

Gabarito do Professor: Certo.

ID

5298691

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Biossegurança em Enfermagem

Além da higienização das mãos, o uso de máscara cirúrgica tanto pelo paciente quanto pelo profissional é medida de precaução para prevenir a transmissão de microrganismos por gotículas por meio de tosse, espirro ou fala, tais como meningites bacterianas, coqueluche, difteria, caxumba, influenza e rubéola.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

O uso da máscara cirúrgica pelo paciente em caso de medidas de precaução por gotícula só é indicada durante o transporte, a questão dá a entender que é pra usar durante todo o tempo, que quem deve fazer isso são os profissionais da saúde
Lembremos: her/va/sara/tudo (herpes zoster, varicela, sarampo e tuberculose) são afecções transmitidas por aerossóis, todas as outras são gotículas.
Uso de máscara em situação específica!
exatamente, Jessica. Questão mal redigida.
profissional a máscara N95 OU PFF2 !E NO TRANPORTE DO PACIENTE ?, O PACIENTE CIRURGICA
Precauções para gotículas - Além das precauções padrão (higienização das mãos, avental e luva no contato com sangue e secreções, óculos em risco de respingo) devem ser implantadas as precauções para gotículas, que serão utilizadas para pacientes com suspeita ou confirmação de infecção por meningites bacterianas, coqueluche, difteria, caxumba, influenza e rubéola.

Recomenda-se para precaução por gotículas o uso de máscara cirúrgica ao entrar no quarto a menos de 1 metro do paciente. Uso de máscara cirúrgica durante o transporte do paciente, limitar procedimentos indutores de aerossóis (intubação, nebulização). Uso de dispositivos de sucção fechada. Manter o paciente, preferencialmente, em quarto privativo.

Gabarito do Professor: CERTO

Bibliografia

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. Guia de Vigilância em Saúde: volume 1 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia e Serviços. – 1. ed. atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

ID

5298694

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde

Os resíduos que apresentam potencial para risco de infecção, com presença de agentes biológicos (grupo A), devem ser acondicionados em saco branco leitoso.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Os resíduos que apresentam potencial para risco de infecção, com presença de agentes biológicos (grupo A), devem ser acondicionados em saco branco leitoso.
Questão passível de anulação uma vez que o resíduos classificados como A se subdividem em A1 A2 A3 A4 e A5, e subtipos podem ser armazenado sem sacos brancos ou vermelhos
Não diz que só pode em saco branco leitoso
Precisa de tratamento > saco vermelho
Grupo A - riscos biológicos;
Grupo B - riscos químicos;
Grupo C - radioativos;
Grupo D - resíduos comuns;
Grupo E - perfuro cortante.

GAB.: Certo.
Segundo a RDC 306/04 da ANVISA e resolução 358/05 do CONpaAMA, os Resíduos de Serviços de Saúde são classificados em:
-Grupo A (Subgrupos A1, A2, A3, A4 e A5) – Risco biológico.
-Grupo B (Resíduos Químicos) – Risco químico.
-Grupo C (Resíduos Radioativos) – Risco radiológico.
-Grupo D (Resíduos domésticos) – Não oferece risco.
-Grupo E (Resíduos Perfuro cortantes) – Risco biológico.
Segundo a RDC 306/04 da ANVISA e resolução 358/05 do CONpaAMA, os Resíduos de Serviços de Saúde são classificados em:
-Grupo A (Subgrupos A1, A2, A3, A4 e A5) – Risco biológico.
-Grupo B (Resíduos Químicos) – Risco químico.
-Grupo C (Resíduos Radioativos) – Risco radiológico.
-Grupo D (Resíduos domésticos) – Não oferece risco.
-Grupo E (Resíduos Perfuro cortantes) – Risco biológico.
Grupo A sem necessidade de tratamento: saco branco leitoso
Grupo A com necessidade de tratamento: saco vermelho
Grupo A após tratamento: saco branco leitoso
Lida a questão, vamos à resolução:

Os resíduos de serviços de saúde do Grupo A são aqueles com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção.

Os sacos para acondicionamento de RSS do grupo A devem ser substituídos ao atingirem o limite de 2/3 (dois terços) de sua capacidade ou então a cada 48 (quarenta e oito) horas, independentemente do volume, visando o conforto ambiental e a segurança dos usuários e profissionais.

Os RSS do Grupo A que não precisam ser obrigatoriamente tratados e os RSS após o tratamento são considerados rejeitos e devem ser acondicionados em saco branco leitoso.

Gabarito do Professor: CERTO

Bibliografia
Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.

ID

5298697

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Biossegurança em Enfermagem

Para a prevenção dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, a instituição deve manter um programa de educação continuada para os trabalhadores que contemple, entre outros, o ciclo de vida dos materiais, biossegurança e uso de equipamentos de proteção individual (EPI).

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

entre outros....
CERTOOOOOOOOOOOOOO!!!!
GAB.: Certo.

ID

5298700

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Biossegurança em Enfermagem

Caso a saúde do trabalhador seja prejudicada durante a sua atuação profissional, a instituição deverá preencher comunicação de acidente de trabalho (CAT) e encaminhá-la para a perícia do INSS, fornecendo-lhe atestado médico referente ao afastamento do trabalho dos primeiros 30 dias.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

O empregador dará atestado de até 14 dias..
passouuuu de 14,ou seja,15 dias é INSS
NO INSS ,PODE FICAR MAIS DE 15 ,ex:30,60,90,,,,considerar as reavaliacões de perícia médica.

Para tal,é isso...
@VANÇANDOOOOOO...>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
eerrdado
Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre as normas definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) acerca de biossegurança e gerenciamento de resíduos em serviços de saúde.

Caso a saúde do trabalhador seja prejudicada durante a sua atuação profissional, ocorrendo um acidente, doença ou até mesmo uma limitação, a instituição deverá encaminhá-la para avaliação médica que lhe fornecerá atestado médico e descrição de possíveis restrições para o trabalho ou necessidade de afastamento do trabalho.

Preencher comunicação de acidente de trabalho (CAT) caso tenha ocorrido um acidente. Não é indicado o preenchimento em casos de doenças ocupacionais ou relacionadas ao trabalho.

E caso seja necessário afastamento das atividades por período maior que 15 dias, encaminhá-la para a perícia do INSS. Reforçamos que os primeiros 15 dias é responsabilidade da empresa manter o salário desse profissional.

Gabarito do Professor: Errado.
está errado! Aparti de 15 dias deverá dar entrada pelo INSS.
Caso a saúde do trabalhador seja prejudicada durante a sua atuação profissional, ocorrendo um acidente, doença ou até mesmo uma limitação, a instituição deverá encaminhá-la para avaliação médica que lhe fornecerá atestado médico e descrição de possíveis restrições para o trabalho ou necessidade de afastamento do trabalho.

Preencher comunicação de acidente de trabalho (CAT) caso tenha ocorrido um acidente. Não é indicado o preenchimento em casos de doenças ocupacionais ou relacionadas ao trabalho.

E caso seja necessário afastamento das atividades por período maior que 15 dias, encaminhá-la para a perícia do INSS. Reforçamos que os primeiros 15 dias é responsabilidade da empresa manter o salário desse profissional.

ID

5298703

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Biossegurança em Enfermagem

Com relação aos requisitos mínimos necessários às boas práticas no processamento de produtos para a saúde, a fim de garantir a segurança do paciente e dos profissionais envolvidos, julgue o item a seguir.

A desinfecção de nível intermediário compreende o processo físico ou químico que destrói a maioria dos microrganismos patogênicos na forma vegetativa, inclusive micobactérias e fungos, de objetos inanimados e superfícies, e artigos semicríticos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

RDC 15 2012

Art. 4º Para efeito deste Regulamento Técnico são adotadas as seguintes definições:

VIII - desinfecção de alto nível: processo físico ou químico que destrói a maioria dos microrganismos de artigos semicríticos, inclusive micobactérias e fungos, exceto um número elevado de esporos bacterianos;

IX - desinfecção de nível intermediário: processo físico ou químico que destrói microrganismos patogênicos na forma vegetativa, micobactérias, a maioria dos vírus e dos fungos, de objetos inanimados e superfícies;
Desinfecção de alto nível: processo físico ou químico que destrói todos os microrganismos de
objetos inanimados e superfícies, exceto um número elevado de esporos bacterianos.

Desinfecção de baixo nível: processo físico ou químico que elimina bactérias vegetativas, alguns
vírus e fungos, de objetos inanimados e superfícies, sem atividade contra micobactérias ou
esporos bacterianos.

Desinfecção de médio nível: processo físico ou químico que elimina bactérias vegetativas,
micobactérias, maioria dos vírus e fungos, de objetos inanimados e superfícies. (INTERMEDIARIO)
O erro está em dizer que a desinfecção de nível intermediário é indicada para artigos semicríticos. Quando, a desinfecção de alto nível é que é indicada para artigos semicríticos.
Essa questão caberia recurso. Na frase não fala apenas articos semicríticos. E o nível intermediário tbm faz a desinfecção de artigos semicíticos (são exceções) mas faz!
Questão passível de recurso, pois na RDC n° 15/2012 coloca que artigos semicríticos utilizados na assistência ventilatória, anestesia e inaloterapia devem ser submetidos a desinfecção de nível intermediário.

ID

5298706

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Biossegurança em Enfermagem

Na desinfecção química, o CME deve realizar a monitorização dos indicadores de efetividade dos desinfetantes utilizados em artigos semicríticos, como concentração e pH, no mínimo uma vez ao dia, antes do início das atividades.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

E ATENÇÃO SE LIGUE AÍ QUE É HORA DA REVISÃO.;;;
QUE QUESTÃO DELÍCIA
ESSA ACERTOU QUEM LEU BASTANTE A RDC-15-2012..LEU,DECORANDO!!!!!!!!!!!

Da Desinfecção Química
Art. 86 O CME que realize desinfecção química deve dispor de uma sala exclusiva. Caso o serviço realize desinfecção ou esterilização química líquida automatizada, deve também dispor de área e condições técnicas necessárias para instalação do equipamento.
Art. 87 Na sala de desinfecção química o enxágue dos produtos para saúde deve ser realizado com água que atenda aos padrões de potabilidade definidos em normatização específica.
Art. 88 O transporte de produtos para saúde submetidos à desinfecção de alto nível no CME deve ser feito em embalagem ou recipiente fechado.
Art. 89 O CME deve adotar as medidas de segurança preconizadas pelo fabricante, em relação ao uso de saneantes.
Art. 90 O CME deve realizar a monitorização dos parâmetros indicadores de efetividade dos desinfetantes para artigo semicrítico, como concentração, pH ou outros, no mínimo 1 vez ao dia, antes do inicio das atividades.
§ 1º Os desinfetantes para artigo semicrítico devem ser utilizados de acordo com os parâmetros definidos no registro do produto.
§ 2º Os parâmetros, inicial e subsequentes, dos desinfetantes para artigo semicrítico, devem ser registrados e arquivados pelo prazo mínimo de cinco anos.
Art. 90 O CME deve realizar a monitorização dos parâmetros indicadores de efetividade dos desinfetantes para artigo semicrítico, como concentração, pH ou outros, no mínimo 1 vez ao dia, antes do inicio das atividades.

ID

5298709

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Segurança do Paciente

O ciclo de esterilização a vapor para uso imediato só pode ocorrer em caso de urgência e emergência, desde que seja monitorado por integrador ou emulador químico e que os produtos para saúde sejam utilizados imediatamente após a execução do processo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

E ATEÇÃO SE LIGUE AÍ QUE É HORA DA REVISÃO...

Da Esterilização
Art. 91 É proibido o uso de autoclave gravitacional de capacidade superior a 100 litros.
Art. 92 Não é permitido o uso de estufas para a esterilização de produtos para saúde.
Art. 93 É obrigatório a realização de teste para avaliar o desempenho do sistema de remoção de ar (Bowie & Dick) da autoclave assistida por bomba de vácuo, no primeiro ciclo do dia.
Art. 94 Não é permitido à alteração dos parâmetros estabelecidos na qualificação de operação e de desempenho de qualquer ciclo dos equipamentos de esterilização.
§ 1º O ciclo de esterilização a vapor para uso imediato só pode ocorrer em caso de urgência e emergência.
§ 2º O ciclo de esterilização a vapor para uso imediato deve ser documentado contendo data, hora, motivo do uso, nome do instrumental cirúrgico ou produto para saúde, nome e assinatura do profissional responsável pelo CME e identificação do paciente.
§ 3º O registro do ciclo mencionado no § 2º deve estar disponível para a avaliação pela Autoridade Sanitária.
§ 4º O instrumental cirúrgico e os produtos para saúde processados conforme o § 1º devem ser utilizados imediatamente após o processo de esterilização.
§ 5º O ciclo para uso imediato deve ser monitorado por integrador ou emulador químico.
Art. 95 A água utilizada no processo de geração do vapor das autoclaves deve atender às especificações do fabricante da autoclave.
FLASH....
Lida a questão, vamos à resolução:

Para realizar a esterilização não é permitido à alteração dos parâmetros estabelecidos na qualificação de operação e de desempenho de qualquer ciclo dos equipamentos de esterilização. O ciclo de esterilização a vapor para uso imediato só pode ocorrer em caso de urgência e emergência, o seu ciclo deve ser monitorado por integrador ou emulador químico.

Gabarito do Professor: CERTO

Bibliografiia

Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC 15, de 15 de março de 2012. Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.

ID

5298712

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

No que se refere à atuação do enfermeiro no gerenciamento dos ambientes de saúde e ao uso consciente, explícito e judicioso das pesquisas científicas para uma prática de cuidados baseada em evidências, julgue o item seguinte.

A inadequação numérica e(ou) qualitativa de pessoal de enfermagem pode ocasionar sobrecarga de trabalho aos integrantes da equipe, comprometendo a saúde dos pacientes e a qualidade de vida dos profissionais.

ID

5298715

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Legislação de Enfermagem

O dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem deve basear-se em características relativas aos serviços de saúde (missão, visão, estrutura organizacional), ao serviço de enfermagem (modelo gerencial e assistencial, índice de segurança técnica) e ao paciente (grau de dependência e realidade sociocultural).

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certa, questão incompleta porém não está errada, a cara do cespe mesmo....
é assim msm
Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre Legislação em Enfermagem.

O dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem deve basear-se em características relativas aos serviços de saúde (missão, visão, estrutura organizacional), ao serviço de enfermagem (modelo gerencial e assistencial, índice de segurança técnica) e ao paciente (grau de dependência e realidade sociocultural). Para incluir todos esses itens, é importante observar o disposto na Resolução COFEN 543/2017, que estabelece os parâmetros mínimos para o dimensionamento de profissionais de enfermagem.

Gabarito do Professor: Certo.
Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre Legislação em Enfermagem.

O dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem deve basear-se em características relativas aos serviços de saúde (missão, visão, estrutura organizacional), ao serviço de enfermagem (modelo gerencial e assistencial, índice de segurança técnica) e ao paciente (grau de dependência e realidade sociocultural). Para incluir todos esses itens, é importante observar o disposto na Resolução COFEN 543/2017, que estabelece os parâmetros mínimos para o dimensionamento de profissionais de enfermagem.

Resposta do Professor: Certo.
O dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem deve basear-se em características relativas aos serviços de saúde (missão, visão, estrutura organizacional), ao serviço de enfermagem (modelo gerencial e assistencial, índice de segurança técnica) e ao paciente (grau de dependência e realidade sociocultural). Para incluir todos esses itens, é importante observar o disposto na Resolução COFEN 543/2017, que estabelece os parâmetros mínimos para o dimensionamento de profissionais de enfermagem.

ID

5298718

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

Assuntos

Legislação de Enfermagem

A distribuição percentual do total de profissionais de enfermagem deve seguir o grupo de pacientes que apresentar a menor carga de trabalho, tendo em vista que, no quantitativo de profissionais, deverá ser acrescido o índice de segurança técnica de, no mínimo, 15% do total.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A distribuição percentual do total de profissionais de enfermagem deve seguir o grupo de pacientes que apresentar a menor carga de trabalho, tendo em vista que, no quantitativo de profissionais, deverá ser acrescido o índice de segurança técnica de, no mínimo, 15% do total. ERRADO

RESOLUÇÃO COFEN 543/2017

ART 3º
§ 1º A distribuição de profissionais por categoria referido no inciso II, deverá seguir o grupo de pacientes que apresentar a maior carga de trabalho.
A distribuição percentual do total de profissionais de enfermagem e a proporção profissional/paciente depende do tipo de cuidado: mínimo, intermediário, alta dependência, semi-intensivo e intensivo. A distribuição de profissionais por categoria deve seguir o grupo de pacientes que apresenta a maior carga de trabalho (e não a menor como coloca a banca).

Ao quantitativo de profissionais estabelecido deverá ser acrescido o índice de segurança técnica (IST) de no mínimo 15% do total, dos quais 8,3% são referentes a férias e 6,7% a ausências não previstas.

Gabarito do Professor: ERRADO

Bibliografia

Brasil, Conselho Federal de Enfermagem, COFEN. REsolução Cofen 543/2017. Estabelece os parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais das diferentes categorias de enfermagem para os serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.

ID

5298721

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem

Disciplina

Enfermagem

O Sistema de Classificação de Pacientes (SCP) e o tempo de trabalho disponível (TTD) são exemplos do uso de achados das pesquisas científicas para a melhoria da prática clínica do enfermeiro.

ID

5313955

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.

Observa-se, em estados brasileiros com territórios de fronteira, uma forma peculiar de criminalidade, fortemente marcada pela ocorrência dos crimes de contrabando, descaminho e tráfico de drogas.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

se algum dia você já assistiu ou o leu...essa você mata!
Gaba CERTO!
Jonathas Pablo, sabe qual prova é sempre fácil? A dos outros!
Na hora da prova, meu amigo, se a banca trouxer teu nome por extenso e perguntar se está certo, tu é capaz de deixar em branco.

_____________

sobre a assertiva.
Trata-se de um trecho retirado do PNPCP 2020-2023

"Criar mecanismos para promover estratégias e ações anteriores ao crime, mormente no tocante à prevenção, visando a aprimorar a segurança das regiões fronteiriças brasileiras – afetadas pela criminalidade peculiar ao território de fronteira, marcada pela entrada ilegal do contrabando e descaminho, bem como pelo tráfico de drogas, acarretando o aumento da criminalidade e violência".

pertencelemos!

ID

5313958

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.

A diretriz geral da política criminal brasileira tem como principal foco a violência doméstica contra a mulher, o tráfico ilícito de entorpecentes e o crime organizado, além da corrupção.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Enfim, propõe-se que a diretriz geral da política criminal
tenha como foco a criminalidade violenta,
o tráfico ilícito de entorpecentes, o crime
organizado e a corrupção, mediante a
adoção de diretrizes, estratégias e ações
com a finalidade de reduzir os índices de
violência, ampliar a sensação de
segurança, diminuir a impunidade e
difundir a cultura da paz.

Criminalidade Violenta, Tráfico ilícito de entorpecentes, Crime Organizado e Corrupção.

ID

5313961

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.

O referido Plano defende a extinção do regime semiaberto como etapa do sistema progressivo de cumprimento da pena.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Nesse contexto, considera-se o fim do regime semiaberto como etapa do sistema progressivo. Em princípio, os regimes seriam apenas dois: aberto e fechado, com suas nuances e microssistemas próprios, sendo o regime aberto a ser executado sob monitoramento eletrônico, com condições obrigatórias e facultativas a serem definidas pelo juízo da execução, em razão da natureza do delito e das demais condições do art. 59 do Código Penal (BRASIL, 1940).

ID

5313964

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.

Considere que tramite no Congresso Nacional projeto de lei que pretenda alterar a legislação com o objetivo de tipificar com maior rigor a conduta do usuário de drogas e de efetivar a proibição de plantio e cultura de plantas das quais se possam extrair substâncias entorpecentes, ainda que para fins terapêuticos. Com base nessas informações, é correto concluir que o referido projeto de lei está de acordo com o Plano Nacional de Política Criminal 2020-2023, no que se refere à prevenção como medida anterior ao crime.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

errada! AINDA QUE PARA FINS TERAPÊUTICOS

ID

5313967

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.

A denominada casa do albergado destina-se exclusivamente ao cumprimento de pena em regime aberto.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Sem falar que o sistema NTFS é mais confiável e mais seguro, além de ser mais tolerável a falhas!

NTFS permite compactação, criptografia em tempo real, suporte a segurança e compreensão de dados, auditoria (pode-se saber a que horas ele se iniciou o seu trabalho no Windows, o que ele fez, quais arquivos foram modificados, que programas foram executados, entre outras informações), JOURNALING (recurso muito importante para manter a integridade de arquivos quando o sistema operacional falha ou quando algum problema ocorre durante uma operação), não tem limite de tamanho de arquivo, etc.
Uma questão para corroborar o entendimento de Journaling

Se o sistema de arquivos do computador em questão for ext4, a chance de corrupção do sistema será muito baixa devido ao uso de journaling. (CERTO)
Uma questão para corroborar o entendimento de Journaling

Se o sistema de arquivos do computador em questão for ext4, a chance de corrupção do sistema será muito baixa devido ao uso de journaling. (CERTO)
GABARITO ERRADO

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Art. 93. A Casa do Albergado destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime aberto, e da pena de limitação de fim de semana.

lembre-se que casa do "ALbergado" é pena finais de limitação de fim de semana e do "regime ALBerto"

pertencelemos!
GAB ERRADO
Resumo dos regimes penitenciários:
Penitenciária = reclusão, em regime fechado. (+RDD) Art. 87
A Colônia Agrícola, Industrial ou Similar = regime semiaberto. Art. 91
A Casa do Albergado = pena privativa de liberdade, em regime aberto, e da pena de limitação de fim de semana. Art. 93
No Centro de Observação = para exames gerais e o criminológico. Art. 96
O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico = inimputáveis e semi-imputáveis. Art. 99
A Cadeia Pública = presos provisórios. Art. 102
REGIME FECHADO (Reclusão) - PENITENCIÁRIA
REGIME SEMIABERTO - COLÔNIA AGRÍCOLA/INDUSTRIAL ou SIMILAR
REGIME ABERTO e da Pena de Limitação de fim de semana - CASA ALBERGADO (alBERto sai no fim de semana)
PRESO PROVISÓRIO - CADEIA PÚBLICA
INIMPUTÁVEIS E SEMI-IMPUTÁVEIS - HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO

ID

5313970

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.

O hospital de custódia e tratamento psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e aos semi-imputáveis sujeitos a medida de segurança de internação.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

gaba CERTO!

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Art. 99. O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e semi-imputáveis.

pertencelemos!

ID

5313973

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

É meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional

a garantia de licença maternidade e de remição à presa gestante que se encontrava trabalhando ao tempo da gestação.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 4o São metas da PNAMPE:

II - incentivo aos órgãos estaduais de administração prisional para que promovam a efetivação dos direitos fundamentais no âmbito dos estabelecimentos prisionais, levando em conta as peculiaridades relacionadas a gênero, cor ou etnia, orientação sexual, idade, maternidade, nacionalidade, religiosidade e deficiências física e mental, bem como aos filhos inseridos no contexto prisional, que contemplem:

g) acesso à atividade laboral com desenvolvimento de ações que incluam, entre outras, a formação de redes cooperativas e a economia solidária, observando:

1. compatibilidade das horas diárias de trabalho e estudo que possibilitem a remição; e

2. compatibilidade da atividade laboral com a condição de gestante e mãe, garantida a remuneração, a remição e a licença maternidade para as mulheres que se encontravam trabalhando.

ID

5313976

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

É meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional

a autorização da presença de acompanhante, devidamente cadastrado junto ao estabelecimento prisional, durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 4o São metas da PNAMPE:

II - incentivo aos órgãos estaduais de administração prisional para que promovam a efetivação dos direitos fundamentais no âmbito dos estabelecimentos prisionais, levando em conta as peculiaridades relacionadas a gênero, cor ou etnia, orientação sexual, idade, maternidade, nacionalidade, religiosidade e deficiências física e mental, bem como aos filhos inseridos no contexto prisional, que contemplem:

h) atenção específica à maternidade e à criança intramuros, observando:

1. identificação da mulher quanto à situação de gestação ou maternidade, quantidade e idade dos filhos e das pessoas responsáveis pelos seus cuidados e demais informações, por meio de preenchimento de formulário próprio;

2. inserção da mulher grávida, lactante e mãe com filho em local específico e adequado com disponibilização de atividades condizentes à sua situação, contemplado atividades lúdicas e pedagógicas, coordenadas por equipe multidisciplinar;

3. autorização da presença de acompanhante da parturiente, devidamente cadastrada/o junto ao estabelecimento prisional, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, conforme disposto no art. 19-J da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990;

4. proibição do uso de algemas ou outros meios de contenção em mulheres em trabalho de parto e parturientes, observada a Resolução no 3, de 1o de junho de 2012, do CNPCP;

5. inserção da gestante na Rede Cegonha, junto ao SUS, desde a confirmação da gestação até os dois primeiros anos de vida do bebê;

6. desenvolvimento de ações de preparação da saída da criança do estabelecimento prisional e sensibilização dos responsáveis ou órgãos por seu acompanhamento social e familiar;

7. respeito ao período mínimo de amamentação e de convivência da mulher com seu filho, conforme disposto na Resolução no 3 de 15 de julho de 2009, do CNPCP, sem prejuízo do disposto no art. 89 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984;

8. desenvolvimento de práticas que assegurem a efetivação do direito à convivência familiar, na forma prevista na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990;

9. desenvolvimento de ações que permitam acesso e permanência das crianças que estão em ambientes intra e extramuros à rede pública de educação infantil; e

10. disponibilização de dias de visitação especial, diferentes dos dias de visita social, para os filhos e dependentes, crianças e adolescentes, sem limites de quantidade, com definição das atividades e do papel da equipe multidisciplinar;
Art. 4o São metas da PNAMPE:
II - incentivo aos órgãos estaduais de administração prisional para que promovam a efetivação dos direitos fundamentais no âmbito dos estabelecimentos prisionais, levando em conta as peculiaridades relacionadas a gênero, cor ou etnia, orientação sexual, idade, maternidade, nacionalidade, religiosidade e deficiências física e mental, bem como aos filhos inseridos no contexto prisional, que contemplem:
h) atenção específica à maternidade e à criança intramuros, observando:
1. identificação da mulher quanto à situação de gestação ou maternidade, quantidade e idade dos filhos e das pessoas responsáveis pelos seus cuidados e demais informações, por meio de preenchimento de formulário próprio;
2. inserção da mulher grávida, lactante e mãe com filho em local específico e adequado com disponibilização de atividades condizentes à sua situação, contemplado atividades lúdicas e pedagógicas, coordenadas por equipe multidisciplinar;
3. autorização da presença de acompanhante da parturiente, devidamente cadastrada/o junto ao estabelecimento prisional, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, conforme disposto no art. 19-J da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990;
4. proibição do uso de algemas ou outros meios de contenção em mulheres em trabalho de parto e parturientes, observada a Resolução no 3, de 1o de junho de 2012, do CNPCP;
5. inserção da gestante na Rede Cegonha, junto ao SUS, desde a confirmação da gestação até os dois primeiros anos de vida do bebê;
6. desenvolvimento de ações de preparação da saída da criança do estabelecimento prisional e sensibilização dos responsáveis ou órgãos por seu acompanhamento social e familiar;
7. respeito ao período mínimo de amamentação e de convivência da mulher com seu filho, conforme disposto na Resolução no 3 de 15 de julho de 2009, do CNPCP, sem prejuízo do disposto no art. 89 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984;
8. desenvolvimento de práticas que assegurem a efetivação do direito à convivência familiar, na forma prevista na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990;
9. desenvolvimento de ações que permitam acesso e permanência das crianças que estão em ambientes intra e extramuros à rede pública de educação infantil; e
10. disponibilização de dias de visitação especial, diferentes dos dias de visita social, para os filhos e dependentes, crianças e adolescentes, sem limites de quantidade, com definição das atividades e do papel da equipe multidisciplinar;

ID

5313979

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

É meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional

a viabilização de transferência ao país de origem à presa não residente no país e que tenha filho(s), caso haja tratado ou acordo internacional, independentemente de prévia requisição da presa.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 4o São metas da PNAMPE:

II - incentivo aos órgãos estaduais de administração prisional para que promovam a efetivação dos direitos fundamentais no âmbito dos estabelecimentos prisionais, levando em conta as peculiaridades relacionadas a gênero, cor ou etnia, orientação sexual, idade, maternidade, nacionalidade, religiosidade e deficiências física e mental, bem como aos filhos inseridos no contexto prisional, que contemplem:

j) implementação de ações voltadas ao tratamento adequado à mulher estrangeira, observando:

1. realização de parcerias voltadas à regularização da sua permanência em solo brasileiro, durante o período de cumprimento da pena;

2. articulação de gestões entre as unidades prisionais e as embaixadas e consulados visando à efetivação dos direitos da estrangeira em privação de liberdade;

3. instituição de parcerias voltadas à emissão de Cadastro de Pessoa Física - CPF provisório, com vistas à abertura de conta bancária e ao acesso a programas de reintegração social e assistência à mulher presa;

4. garantia de acesso à informação sobre direitos, procedimentos de execução penal no território nacional, questões migratórias, bem como telefones de contato de órgãos brasileiros, embaixadas e consulados estrangeiros, preferencialmente no idioma materno;

5. instituição de procedimentos que permitam a manutenção dos vínculos familiares, por meio de contato telefônico, videoconferência, cartas, entre outros;

6. incentivo do acesso à educação à distância, quando disponibilizado pelo respectivo consulado, sem prejuízo da participação nas atividades educativas existentes na unidade prisional; e

7. fomento à viabilização de transferência das presas estrangeiras não residentes ao seu país de origem, especialmente se nele tiverem filhos, caso haja tratados ou acordos internacionais em vigência, após prévia requisição e o consentimento da presa.

ID

5313982

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

Considerando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de encarceramento, julgue o item subsequente.

Independentemente da ocasião da visita íntima, em todas as unidades prisionais devem ser distribuídos kits de higiene com preservativos, lubrificantes à base de água e orientações acerca do uso correto desses itens, na quantidade demandada pelos presos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

O cabra mesmo conhecendo a norma, tem que ter coragem para responder certo nessa questão, hoje não cespe !

ID

5313985

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

É assegurado aos usuários de drogas que estejam cumprindo pena privativa de liberdade o acesso confidencial a equipamentos e insumos esterilizados, assim como informações acerca dos programas disponíveis para tratamento da dependência.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

É assegurado aos usuários de drogas que estejam cumprindo pena privativa de liberdade o acesso confidencial a equipamentos e insumos esterilizados, assim como informações acerca dos programas disponíveis para tratamento da dependência. - CERTO

ID

5313988

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

Considere que determinado agente federal de execução penal atue em um presídio federal com altos índices de doenças virais. Nessa situação, o referido agente é obrigado a submeter-se periodicamente a testes para detecção de HIV e das hepatites A e B, os quais devem ser custeados pelo poder público.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

se fosse para o preso, era true

ID

5313991

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

Acerca das disposições expressas na Lei de Execução Penal sobre o instituto do livramento condicional, julgue o próximo item.

Preso beneficiado pelo livramento condicional durante o período de prova é considerado egresso.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

gaba CERTO

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Art. 26. Considera-se egresso:
I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;
II - o liberado condicional, durante o período de prova.

pertencelemos!
(CESPE DEPEN 2015) De acordo com a LEP, são considerados egressos tanto o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da data de saída do estabelecimento prisional, quanto o liberado condicional, durante o período de prova. (CERTO)
Art. 26 Egresso:
- Liberado CONDICIONAL durante o PERÍODO DE PROVA
- Liberado DEFINITIVO por 1 ano a contar da data de saída do estabelecimento.

ID

5313994

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

Acerca das disposições expressas na Lei de Execução Penal sobre o instituto do livramento condicional, julgue o próximo item.

Considere que Janete, condenada a nove anos de prisão, tenha sido beneficiada pelo livramento condicional após cumprir três anos de sua pena. Nessa situação hipotética, o período de prova deverá ser estipulado entre dois e quatro anos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Conforme Cleber Masson, livramento condicional x sursis
Duração do período de prova
- Sursis: em regra 2 a 4 anos
- Livramento Condicional: restante da pena (condenada a 9 e cumpriu 3 → 9-3 = 6)
Gab: errado

ID

5313997

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

Acerca das disposições expressas na Lei de Execução Penal sobre o instituto do livramento condicional, julgue o próximo item.

Considere que Pedro seja condenado reincidente em crime culposo e que tenha cumprido mais de um terço da pena de quatro anos referente a esse crime. Nesse caso hipotético, Pedro não faz jus ao benefício do livramento condicional, uma vez que a condenação anterior não foi suficiente para reprimir a prática de novo delito.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

reincidente em crime DOLOSO: NÃO CABE LIVRAMENTO
reincidente em crime CULPOSO: cabível livramento
Art. 131, da LEP. O livramento condicional poderá ser concedido pelo Juiz da execução, presentes os requisitos do artigo 83, incisos e parágrafo único, do Código Penal, ouvidos o Ministério Público e Conselho Penitenciário.

Art. 83, do CP. O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que:
I - cumprida mais de um terço da pena se o condenado não for reincidente em crime DOLOSO e tiver bons antecedentes;

No caso da questão, Pedro é reincidente em crime CULPOSO, e não em crime doloso.
Logo, caso cumpra os outros requisitos do artigo 83 do Código Penal, ele faz juz sim ao benefício do Livramento Condicional.

ID

5314000

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir.

As características dos estabelecimentos penais federais incluem a existência de local para a prática esportiva individual, mas não coletiva, conforme a estrutura do estabelecimento.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

E)
TÍTULO I
DA ORGANIZAÇÃO, DA FINALIDADE, DAS CARACTERÍSTICAS E DA
ESTRUTURA DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS FEDERAIS
CAPÍTULO III
DAS CARACTERÍSTICAS
Art. 6 O estabelecimento penal federal tem as seguintes características:
I - destinação a presos provisórios e condenados em regime fechado;
II - capacidade para até duzentos e oito presos;
III - segurança externa e guaritas de responsabilidade dos Agentes Penitenciários Federais;
IV - segurança interna que preserve os direitos do preso, a ordem e a disciplina;
V - acomodação do preso em cela individual; e
VI - existência de locais de trabalho, de atividades sócio-educativas e culturais, de esporte, de prática religiosa e de visitas, dentro das possibilidades do estabelecimento penal.

não a restrição a pratica coletiva de esportes.

ID

5314003

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir.

A Coordenação-Geral de Informação e Inteligência Penitenciária integra a estrutura básica do estabelecimento penal federal, sendo a Divisão de Segurança e Disciplina um dos órgãos auxiliares do Sistema Penitenciário Federal.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

E)

ouve uma inversão.

Art. 12.  São órgãos auxiliares do Sistema Penitenciário Federal:
I - Coordenação-Geral de Inclusão, Classificação e Remoção;
II - Coordenação-Geral de Informação e Inteligência Penitenciária;
III - Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário Federal;
IV - Ouvidoria; e
V - Coordenação-Geral de Tratamento Penitenciário e Saúde.
Parágrafo único.  As competências dos órgãos auxiliares serão disciplinadas no regimento interno do Departamento Penitenciário Nacional.

Art. 8  Os estabelecimentos penais federais terão a seguinte estrutura básica:
I - Diretoria do Estabelecimento Penal;
II - Divisão de Segurança e Disciplina;
III - Divisão de Reabilitação;
IV - Serviço de Saúde; e
V - Serviço de Administração.

ID

5314006

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir.

Quando da inclusão de preso do sistema penitenciário estadual em estabelecimento penal federal, é de responsabilidade do setor de assistência social do estabelecimento prisional do estado de origem comunicar à família do preso, ou a pessoa por ele indicada, a nova localização em que ele se encontra.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

E)
I - comunicação à família do preso ou pessoa por ele indicada, efetuada pelo setor de assistência social do estabelecimento penal federal, acerca da localização onde se encontra;

ID

5314009

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir.

Em estabelecimento penal federal, a conduta do preso é classificada como ótima, boa, regular ou má, conforme casos de cometimento de falta disciplinar, podendo ser a conduta reabilitada após o término do cumprimento da sanção disciplinar, cujo prazo é diferente nos casos de falta leve, média e grave.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

C)
Art. 76. A conduta do preso recolhido em estabelecimento penal federal será classificada como:
I - ótima;
II - boa;
III - regular; ou
IV - má.
Art. 81. O preso terá os seguintes prazos para reabilitação da conduta, a partir do término do cumprimento da sanção disciplinar:
I - três meses, para as faltas de natureza leve;
II - seis meses, para as faltas de natureza média;
III - doze meses, para as faltas de natureza grave; e
IV - vinte e quatro meses, para as faltas de natureza grave que forem cometidas com grave violência à pessoa ou com a finalidade de incitamento à participação em movimento para subverter a ordem e a disciplina que ensejarem a aplicação de regime disciplinar diferenciado.

ID

5314012

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir.

Em estabelecimento penal federal, o condenado ou o preso provisório fazem jus a recompensas como elogio e regalias, cuja concessão cabe ao diretor do estabelecimento, que pode, inclusive, conceder outras regalias além das previstas no Regulamento Penitenciário Federal.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

C)
Art. 32.  São recompensas:
I - o elogio; e
II - a concessão de regalias.
Art. 34.  Constituem regalias, concedidas aos presos pelo diretor do estabelecimento penal federal:
I - assistir a sessões de cinema, teatro, shows e outras atividades socioculturais, em épocas especiais, fora do horário normal;
II - assistir a sessões de jogos esportivos em épocas especiais, fora do horário normal;
III - praticar esportes em áreas específicas; e
IV - receber visitas extraordinárias, devidamente autorizadas.
Parágrafo único.  Poderão ser acrescidas, pelo diretor do estabelecimento penal federal, outras regalias de forma progressiva, acompanhando as diversas fases de cumprimento da pena.

ID

5314015

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue.

Embora a denominação do cargo de agente penitenciário federal tenha sido alterada para agente federal de execução penal, manteve-se a previsão do exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais.

ID

5314018

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

A gratificação de desempenho de atividade de assistência especializada do Departamento Penitenciário Nacional (GDAPEN) e a gratificação de desempenho de atividade de agente penitenciário federal (GDAPEF) são baseadas no alcance das metas de desempenho individual do servidor bem como das metas de desempenho institucional do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

ID

5314021

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

As carreiras de especialista em assistência penitenciária, de técnico de apoio à assistência penitenciária e de agente federal de execução penal possuem o mesmo quantitativo de classes e padrões.

ID

5314024

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

Se um militar estadual integrar a Força Nacional de Segurança Pública em decorrência de cooperação federativa e, nessa condição de integrante, vier a responder a processo judicial por ações realizadas durante policiamento ambiental deverá ser representado judicialmente pela procuradoria do estado de origem.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

DEFENSORIA!!!
Não confundir DEFENSORIA com PROCURADORIA. Detalhe que derruba

ID

5314027

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

Considere que Maria, servidora civil, tenha atuado em atividade de inteligência de segurança pública em uma operação conjunta com a Força Nacional de Segurança Pública em decorrência de cooperação federativa e, nessa ocasião, tenha sofrido um acidente de que tenha resultado invalidez incapacitante para o trabalho. Nessa situação hipotética, Maria faz jus à indenização especificada em lei, além de outros direitos e vantagens previstos em legislação específica, e, caso ela venha a falecer, o mesmo valor será destinado aos seus dependentes.

ID

5314030

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

No que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue o item subsequente.

No caso de tramitação no Congresso Nacional projeto de lei de interesse do DEPEN, é de responsabilidade da Assessoria de Informações Estratégicas (AINFE) acompanhar e assessorar o diretor-geral do DEPEN a respeito desse assunto.

ID

5314033

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

No que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue o item subsequente.

O desenvolvimento e a coordenação de políticas públicas com foco na intervenção penal mínima, no desencarceramento e na restauração dos danos locais é atribuição da Diretoria de Políticas Penitenciárias do DEPEN.

ID

5314036

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.

A internação preso fora da penitenciária federal para tratar a saúde depende de autorização do juiz competente.

ID

5314039

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.

Preso que é submetido a tratamento ambulatorial pode contratar médico de sua confiança se autorizado pelo diretor da penitenciária federal, o qual deve comunicar ao juiz corregedor federal competente eventual divergência entre o médico particular do preso e o médico em exercício na penitenciária federal quanto à prescrição de medicamentos, à duração e à periodicidade do tratamento ou ao controle e às visitas assistenciais.

ID

5314042

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

DEPEN

Ano

2021

Provas

Disciplina

Não definido

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.

O preso faz jus a alimentação diferenciada por questões religiosas e culturais, mas a alimentação diferenciada decorrente de restrições alimentares depende de prescrição médica.

Continue usando...

O que está incluso

+ 2 Milhões de Questões organizadas por assunto
+ 100 Mil Provas de concursos/vestibulares/ENEM
+ 1 Milhão de Questões comentadas
Pague uma única vez e tenha acesso vitalício

Entrar com o Google

📋 PIX COPIA E COLA 📲 Compartilhar PIX via WhatsApp

SóProvas