Atenção: Para responder a questão, considere as funções originais dos produtos, versões escritas em Português do Brasil:
A finalidade das ferramentas de acessibilidade fornecidas com o Windows é
Atenção: Para responder a questão, considere as funções originais dos produtos, versões escritas em Português do Brasil:
Na janela "Propriedades de Vídeo" do Windows, a modificação da resolução da tela para menos ou para mais é feita na aba
Atenção: Para responder a questão, considere as funções originais dos produtos, versões escritas em Português do Brasil:
No Word, "Layout de Leitura" e "Painel de tarefas" são opções constantes do menu
Atenção: Para responder a questão, considere as funções originais dos produtos, versões escritas em Português do Brasil:
Para modificar o local (pasta) padrão onde o Word guarda os modelos de documentos (.dot) deve-se acessar a aba "Arquivos" contida em
Atenção: Para responder a questão, considere as funções originais dos produtos, versões escritas em Português do Brasil:
Ao realizar um cálculo no Excel, o usuário escreveu, em uma célula, a fórmula representada pela seguinte hipótese: =FUNÇÃO(81). Com isto obteve o resultado 9. Desta forma, a FUNÇÃO representada na hipótese foi
Atenção: Para responder a questão, considere as funções originais dos produtos, versões escritas em Português do Brasil:
Para copiar a mesma formatação contida em uma célula do Excel corrente para diversos locais não contíguos (outras células), deve-se clicar duas vezes no botão
Atenção: Para responder a questão, considere as funções originais dos produtos, versões escritas em Português do Brasil:
No PowerPoint, "Testar intervalos" e "Comparar e mesclar apresentações" são opções pertencentes, respectivamente, aos menus
Atenção: Para responder a questão, considere as funções originais dos produtos, versões escritas em Português do Brasil:
Estando no menu "Apresentações" do PowerPoint, o efeito Persiana horizontal é obtido na opção
Atenção: Para responder a questão, considere as funções originais dos produtos, versões escritas em Português do Brasil:
Pequenas informações guardadas no browser do usuário pelos sites por ele visitados e que podem, por exemplo, guardar a identificação e a senha dele quando muda de uma página para outra, são conhecidas por
Atenção: Para responder a questão, considere as funções originais dos produtos, versões escritas em Português do Brasil:
Serviço disponibilizado por alguns sites na internet, genérico, independente de hardware e do sistema operacional, que transfere arquivos por requisição do usuário, levando em consideração as restrições de acesso e as propriedades dos mesmos. Trata-se do protocolo
O altruísmo e a bondade estão em baixa. Atualmente, a
preocupação com o bem-estar do outro é mais vista com
desconfiança ou como sinal de ingenuidade do que como
virtude. Essa é a conclusão a que chegaram a historiadora
Barbara Taylor e o psicólogo Adam Phillips, autores de um livro
sobre a bondade, recentemente publicado nos Estados Unidos.
Com informações colhidas em estudos de teoria social,
psicanálise e registros históricos, eles defendem a importância
do altruísmo para a construção de uma sociedade funcional,
mas também mostram quanto a noção de bondade foi distorcida
e hoje é mais malvista do que entendida como algo positivo.
Para especialistas, esse desencanto é fruto da
derrocada ideológica e religiosa que o mundo ocidental viveu no
século XX. O processo de recrudescimento da desconfiança
começou com as promessas não cumpridas dos regimes
políticos como o socialismo soviético, passou pela barbárie do
nazismo e culminou com a criação da bomba atômica.
Diante de grandes tragédias, como enchentes e furacões
que deixam milhares de desabrigados, o ser humano sabe ser
solidário. Esta generosidade diluída não costuma ser
questionada. É diferente, porém, quando a bondade tem um
único rosto. Pessoas que se dedicam a trabalhos voluntários
aprenderam a lidar com essa desconfiança.
O altruísmo teria nascido no tempo dos caçadores e
coletores, 200 mil anos atrás, de acordo com pesquisa recémpublicada.
O homem altruísta surge em um contexto de guerra
constante por recursos fundamentais à sobrevivência, diz
Samuel Bowles, responsável por esse estudo. Grupos com
indivíduos altruístas ? que se solidarizavam com colegas que
não eram necessariamente de suas famílias ? tinham mais
possibilidade de vencer a disputa por uma zona de caça, por
exemplo.
Em meio à crise de valores por que o mundo passa, a
historiadora Barbara Taylor vê o momento como uma
oportunidade para mudar.
(João Loes e Maíra Magro. Istoé, 17 de junho de 2009, pp. 68-
69, com adaptações)
Em resumo, o assunto do texto está em:
O altruísmo e a bondade estão em baixa. Atualmente, a
preocupação com o bem-estar do outro é mais vista com
desconfiança ou como sinal de ingenuidade do que como
virtude. Essa é a conclusão a que chegaram a historiadora
Barbara Taylor e o psicólogo Adam Phillips, autores de um livro
sobre a bondade, recentemente publicado nos Estados Unidos.
Com informações colhidas em estudos de teoria social,
psicanálise e registros históricos, eles defendem a importância
do altruísmo para a construção de uma sociedade funcional,
mas também mostram quanto a noção de bondade foi distorcida
e hoje é mais malvista do que entendida como algo positivo.
Para especialistas, esse desencanto é fruto da
derrocada ideológica e religiosa que o mundo ocidental viveu no
século XX. O processo de recrudescimento da desconfiança
começou com as promessas não cumpridas dos regimes
políticos como o socialismo soviético, passou pela barbárie do
nazismo e culminou com a criação da bomba atômica.
Diante de grandes tragédias, como enchentes e furacões
que deixam milhares de desabrigados, o ser humano sabe ser
solidário. Esta generosidade diluída não costuma ser
questionada. É diferente, porém, quando a bondade tem um
único rosto. Pessoas que se dedicam a trabalhos voluntários
aprenderam a lidar com essa desconfiança.
O altruísmo teria nascido no tempo dos caçadores e
coletores, 200 mil anos atrás, de acordo com pesquisa recémpublicada.
O homem altruísta surge em um contexto de guerra
constante por recursos fundamentais à sobrevivência, diz
Samuel Bowles, responsável por esse estudo. Grupos com
indivíduos altruístas ? que se solidarizavam com colegas que
não eram necessariamente de suas famílias ? tinham mais
possibilidade de vencer a disputa por uma zona de caça, por
exemplo.
Em meio à crise de valores por que o mundo passa, a
historiadora Barbara Taylor vê o momento como uma
oportunidade para mudar.
(João Loes e Maíra Magro. Istoé, 17 de junho de 2009, pp. 68-
69, com adaptações)
Pressupõe-se corretamente do texto que o altruísmo
O altruísmo e a bondade estão em baixa. Atualmente, a
preocupação com o bem-estar do outro é mais vista com
desconfiança ou como sinal de ingenuidade do que como
virtude. Essa é a conclusão a que chegaram a historiadora
Barbara Taylor e o psicólogo Adam Phillips, autores de um livro
sobre a bondade, recentemente publicado nos Estados Unidos.
Com informações colhidas em estudos de teoria social,
psicanálise e registros históricos, eles defendem a importância
do altruísmo para a construção de uma sociedade funcional,
mas também mostram quanto a noção de bondade foi distorcida
e hoje é mais malvista do que entendida como algo positivo.
Para especialistas, esse desencanto é fruto da
derrocada ideológica e religiosa que o mundo ocidental viveu no
século XX. O processo de recrudescimento da desconfiança
começou com as promessas não cumpridas dos regimes
políticos como o socialismo soviético, passou pela barbárie do
nazismo e culminou com a criação da bomba atômica.
Diante de grandes tragédias, como enchentes e furacões
que deixam milhares de desabrigados, o ser humano sabe ser
solidário. Esta generosidade diluída não costuma ser
questionada. É diferente, porém, quando a bondade tem um
único rosto. Pessoas que se dedicam a trabalhos voluntários
aprenderam a lidar com essa desconfiança.
O altruísmo teria nascido no tempo dos caçadores e
coletores, 200 mil anos atrás, de acordo com pesquisa recémpublicada.
O homem altruísta surge em um contexto de guerra
constante por recursos fundamentais à sobrevivência, diz
Samuel Bowles, responsável por esse estudo. Grupos com
indivíduos altruístas ? que se solidarizavam com colegas que
não eram necessariamente de suas famílias ? tinham mais
possibilidade de vencer a disputa por uma zona de caça, por
exemplo.
Em meio à crise de valores por que o mundo passa, a
historiadora Barbara Taylor vê o momento como uma
oportunidade para mudar.
(João Loes e Maíra Magro. Istoé, 17 de junho de 2009, pp. 68-
69, com adaptações)
O que consta no 2° parágrafo está retomado com outras palavras em:
O altruísmo e a bondade estão em baixa. Atualmente, a
preocupação com o bem-estar do outro é mais vista com
desconfiança ou como sinal de ingenuidade do que como
virtude. Essa é a conclusão a que chegaram a historiadora
Barbara Taylor e o psicólogo Adam Phillips, autores de um livro
sobre a bondade, recentemente publicado nos Estados Unidos.
Com informações colhidas em estudos de teoria social,
psicanálise e registros históricos, eles defendem a importância
do altruísmo para a construção de uma sociedade funcional,
mas também mostram quanto a noção de bondade foi distorcida
e hoje é mais malvista do que entendida como algo positivo.
Para especialistas, esse desencanto é fruto da
derrocada ideológica e religiosa que o mundo ocidental viveu no
século XX. O processo de recrudescimento da desconfiança
começou com as promessas não cumpridas dos regimes
políticos como o socialismo soviético, passou pela barbárie do
nazismo e culminou com a criação da bomba atômica.
Diante de grandes tragédias, como enchentes e furacões
que deixam milhares de desabrigados, o ser humano sabe ser
solidário. Esta generosidade diluída não costuma ser
questionada. É diferente, porém, quando a bondade tem um
único rosto. Pessoas que se dedicam a trabalhos voluntários
aprenderam a lidar com essa desconfiança.
O altruísmo teria nascido no tempo dos caçadores e
coletores, 200 mil anos atrás, de acordo com pesquisa recémpublicada.
O homem altruísta surge em um contexto de guerra
constante por recursos fundamentais à sobrevivência, diz
Samuel Bowles, responsável por esse estudo. Grupos com
indivíduos altruístas ? que se solidarizavam com colegas que
não eram necessariamente de suas famílias ? tinham mais
possibilidade de vencer a disputa por uma zona de caça, por
exemplo.
Em meio à crise de valores por que o mundo passa, a
historiadora Barbara Taylor vê o momento como uma
oportunidade para mudar.
(João Loes e Maíra Magro. Istoé, 17 de junho de 2009, pp. 68-
69, com adaptações)
É diferente, porém, quando a bondade tem um único rosto. (3° parágrafo)
O significado correto da frase acima está em:
O altruísmo e a bondade estão em baixa. Atualmente, a
preocupação com o bem-estar do outro é mais vista com
desconfiança ou como sinal de ingenuidade do que como
virtude. Essa é a conclusão a que chegaram a historiadora
Barbara Taylor e o psicólogo Adam Phillips, autores de um livro
sobre a bondade, recentemente publicado nos Estados Unidos.
Com informações colhidas em estudos de teoria social,
psicanálise e registros históricos, eles defendem a importância
do altruísmo para a construção de uma sociedade funcional,
mas também mostram quanto a noção de bondade foi distorcida
e hoje é mais malvista do que entendida como algo positivo.
Para especialistas, esse desencanto é fruto da
derrocada ideológica e religiosa que o mundo ocidental viveu no
século XX. O processo de recrudescimento da desconfiança
começou com as promessas não cumpridas dos regimes
políticos como o socialismo soviético, passou pela barbárie do
nazismo e culminou com a criação da bomba atômica.
Diante de grandes tragédias, como enchentes e furacões
que deixam milhares de desabrigados, o ser humano sabe ser
solidário. Esta generosidade diluída não costuma ser
questionada. É diferente, porém, quando a bondade tem um
único rosto. Pessoas que se dedicam a trabalhos voluntários
aprenderam a lidar com essa desconfiança.
O altruísmo teria nascido no tempo dos caçadores e
coletores, 200 mil anos atrás, de acordo com pesquisa recémpublicada.
O homem altruísta surge em um contexto de guerra
constante por recursos fundamentais à sobrevivência, diz
Samuel Bowles, responsável por esse estudo. Grupos com
indivíduos altruístas ? que se solidarizavam com colegas que
não eram necessariamente de suas famílias ? tinham mais
possibilidade de vencer a disputa por uma zona de caça, por
exemplo.
Em meio à crise de valores por que o mundo passa, a
historiadora Barbara Taylor vê o momento como uma
oportunidade para mudar.
(João Loes e Maíra Magro. Istoé, 17 de junho de 2009, pp. 68-
69, com adaptações)
Atualmente, a preocupação com o bem-estar do outro é mais vista com desconfiança ou como sinal de ingenuidade do que como virtude. (início do texto)
A mesma ideia contida na frase acima está retomada, com outras palavras, em:
O altruísmo e a bondade estão em baixa. Atualmente, a
preocupação com o bem-estar do outro é mais vista com
desconfiança ou como sinal de ingenuidade do que como
virtude. Essa é a conclusão a que chegaram a historiadora
Barbara Taylor e o psicólogo Adam Phillips, autores de um livro
sobre a bondade, recentemente publicado nos Estados Unidos.
Com informações colhidas em estudos de teoria social,
psicanálise e registros históricos, eles defendem a importância
do altruísmo para a construção de uma sociedade funcional,
mas também mostram quanto a noção de bondade foi distorcida
e hoje é mais malvista do que entendida como algo positivo.
Para especialistas, esse desencanto é fruto da
derrocada ideológica e religiosa que o mundo ocidental viveu no
século XX. O processo de recrudescimento da desconfiança
começou com as promessas não cumpridas dos regimes
políticos como o socialismo soviético, passou pela barbárie do
nazismo e culminou com a criação da bomba atômica.
Diante de grandes tragédias, como enchentes e furacões
que deixam milhares de desabrigados, o ser humano sabe ser
solidário. Esta generosidade diluída não costuma ser
questionada. É diferente, porém, quando a bondade tem um
único rosto. Pessoas que se dedicam a trabalhos voluntários
aprenderam a lidar com essa desconfiança.
O altruísmo teria nascido no tempo dos caçadores e
coletores, 200 mil anos atrás, de acordo com pesquisa recémpublicada.
O homem altruísta surge em um contexto de guerra
constante por recursos fundamentais à sobrevivência, diz
Samuel Bowles, responsável por esse estudo. Grupos com
indivíduos altruístas ? que se solidarizavam com colegas que
não eram necessariamente de suas famílias ? tinham mais
possibilidade de vencer a disputa por uma zona de caça, por
exemplo.
Em meio à crise de valores por que o mundo passa, a
historiadora Barbara Taylor vê o momento como uma
oportunidade para mudar.
(João Loes e Maíra Magro. Istoé, 17 de junho de 2009, pp. 68-
69, com adaptações)
Grupos com indivíduos altruístas ? que se solidarizavam com colegas que não eram necessariamente de suas famílias ? tinham mais possibilidade de vencer a disputa por uma zona de caça, por exemplo. (penúltimo parágrafo)
O ditado popular que poderia traduzir corretamente o sentido da afirmativa acima é:
O altruísmo e a bondade estão em baixa. Atualmente, a
preocupação com o bem-estar do outro é mais vista com
desconfiança ou como sinal de ingenuidade do que como
virtude. Essa é a conclusão a que chegaram a historiadora
Barbara Taylor e o psicólogo Adam Phillips, autores de um livro
sobre a bondade, recentemente publicado nos Estados Unidos.
Com informações colhidas em estudos de teoria social,
psicanálise e registros históricos, eles defendem a importância
do altruísmo para a construção de uma sociedade funcional,
mas também mostram quanto a noção de bondade foi distorcida
e hoje é mais malvista do que entendida como algo positivo.
Para especialistas, esse desencanto é fruto da
derrocada ideológica e religiosa que o mundo ocidental viveu no
século XX. O processo de recrudescimento da desconfiança
começou com as promessas não cumpridas dos regimes
políticos como o socialismo soviético, passou pela barbárie do
nazismo e culminou com a criação da bomba atômica.
Diante de grandes tragédias, como enchentes e furacões
que deixam milhares de desabrigados, o ser humano sabe ser
solidário. Esta generosidade diluída não costuma ser
questionada. É diferente, porém, quando a bondade tem um
único rosto. Pessoas que se dedicam a trabalhos voluntários
aprenderam a lidar com essa desconfiança.
O altruísmo teria nascido no tempo dos caçadores e
coletores, 200 mil anos atrás, de acordo com pesquisa recémpublicada.
O homem altruísta surge em um contexto de guerra
constante por recursos fundamentais à sobrevivência, diz
Samuel Bowles, responsável por esse estudo. Grupos com
indivíduos altruístas ? que se solidarizavam com colegas que
não eram necessariamente de suas famílias ? tinham mais
possibilidade de vencer a disputa por uma zona de caça, por
exemplo.
Em meio à crise de valores por que o mundo passa, a
historiadora Barbara Taylor vê o momento como uma
oportunidade para mudar.
(João Loes e Maíra Magro. Istoé, 17 de junho de 2009, pp. 68-
69, com adaptações)
A concordância verbal e nominal está inteiramente correta em:
O surgimento dos Andes influenciou de forma decisiva a
imensa biodiversidade na Amazônia. A explosão ocorreu há
cerca de 10 milhões de anos, quando a alteração do relevo e do
curso dos rios provocou o surgimento de habitats sem
comunicação entre si. A datação contraria teorias de que a
riqueza das espécies teria começado há "apenas" 2 milhões de anos. Essas conclusões aparecem em um estudo recentemente
divulgado, trabalho que contou com a participação de quatro
autores brasileiros.
Há cerca de 23 milhões de anos a cordilheira dos Andes,
que estava confinada ao centro e ao sul do continente, começou
a emergir no norte da América do Sul. O evento geológico
provocou mudanças significativas na paisagem. "As formações
montanhosas e a mudança no curso dos rios produziram um
mosaico de habitats onde animais e plantas permaneceram
isolados", explica Francisco Negri, da Universidade Federal do
Acre. "Com o tempo, eles evoluíram e produziram diferentes
espécies."
O geólogo Jorge Figueiredo, da Petrobras, que trabalha
com prospecção de petróleo, afirma que dados da empresa
foram cruciais para os resultados do trabalho. Ao estudar os
dados coletados na região, percebeu que ofereciam informações
valiosas sobre a origem do rio Amazonas, essencial para a
biodiversidade local.
(Alexandre Gonçalves. O Estado de S. Paulo, Vida A33, 12 de
novembro de 2010, com adaptações)
A ideia principal do texto está contida em:
O surgimento dos Andes influenciou de forma decisiva a
imensa biodiversidade na Amazônia. A explosão ocorreu há
cerca de 10 milhões de anos, quando a alteração do relevo e do
curso dos rios provocou o surgimento de habitats sem
comunicação entre si. A datação contraria teorias de que a
riqueza das espécies teria começado há "apenas" 2 milhões de anos. Essas conclusões aparecem em um estudo recentemente
divulgado, trabalho que contou com a participação de quatro
autores brasileiros.
Há cerca de 23 milhões de anos a cordilheira dos Andes,
que estava confinada ao centro e ao sul do continente, começou
a emergir no norte da América do Sul. O evento geológico
provocou mudanças significativas na paisagem. "As formações
montanhosas e a mudança no curso dos rios produziram um
mosaico de habitats onde animais e plantas permaneceram
isolados", explica Francisco Negri, da Universidade Federal do
Acre. "Com o tempo, eles evoluíram e produziram diferentes
espécies."
O geólogo Jorge Figueiredo, da Petrobras, que trabalha
com prospecção de petróleo, afirma que dados da empresa
foram cruciais para os resultados do trabalho. Ao estudar os
dados coletados na região, percebeu que ofereciam informações
valiosas sobre a origem do rio Amazonas, essencial para a
biodiversidade local.
(Alexandre Gonçalves. O Estado de S. Paulo, Vida A33, 12 de
novembro de 2010, com adaptações)
Em relação ao emprego das aspas, a afirmativa correta é:
O surgimento dos Andes influenciou de forma decisiva a
imensa biodiversidade na Amazônia. A explosão ocorreu há
cerca de 10 milhões de anos, quando a alteração do relevo e do
curso dos rios provocou o surgimento de habitats sem
comunicação entre si. A datação contraria teorias de que a
riqueza das espécies teria começado há "apenas" 2 milhões de anos. Essas conclusões aparecem em um estudo recentemente
divulgado, trabalho que contou com a participação de quatro
autores brasileiros.
Há cerca de 23 milhões de anos a cordilheira dos Andes,
que estava confinada ao centro e ao sul do continente, começou
a emergir no norte da América do Sul. O evento geológico
provocou mudanças significativas na paisagem. "As formações
montanhosas e a mudança no curso dos rios produziram um
mosaico de habitats onde animais e plantas permaneceram
isolados", explica Francisco Negri, da Universidade Federal do
Acre. "Com o tempo, eles evoluíram e produziram diferentes
espécies."
O geólogo Jorge Figueiredo, da Petrobras, que trabalha
com prospecção de petróleo, afirma que dados da empresa
foram cruciais para os resultados do trabalho. Ao estudar os
dados coletados na região, percebeu que ofereciam informações
valiosas sobre a origem do rio Amazonas, essencial para a
biodiversidade local.
(Alexandre Gonçalves. O Estado de S. Paulo, Vida A33, 12 de
novembro de 2010, com adaptações)
... afirma que dados da empresa foram cruciais para os resultados do trabalho. (último parágrafo)
O único adjetivo que NÃO apresenta semelhança de sentido com o de cruciais, entre aqueles que também aparecem no texto, considerada a forma de masculino singular, é:
A nomeação de suplentes em comissões é feita em observância ao princípio da
Pelo exercício do Poder de Polícia, a Administração está autorizada a cobrar
Quando a Administração Pública adquire um imóvel para ali ser instalado determinado órgão público, ele é classificado como bem
Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que
Nos termos da Constituição Federal, dentre outras hipóteses, é
Quanto à organização do Poder Legislativo Federal, é correto afirmar:
Quanto ao Ministério Público, considere:
I. O ingresso na carreira far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
II. A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria simples do Congresso Nacional.
III. Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
IV. A legitimação do Ministério Público para as ações civis relativas à defesa de interesses das populações indígenas impede a de terceiros, nas mesmas hipóteses, segundo o disposto na Constituição Federal e na lei.
Estão corretas APENAS as afirmações
O Conselho Nacional do Ministério Público
Nos termos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n° 8.625/93), é correto afirmar:
Conforme a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n° 8.625/93), a ação civil para a decretação da perda do cargo de Membro do Ministério Público será proposta pelo
A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n° 7.669/82), com alterações supervenientes), quanto à eleição para o cargo de Procurador- Geral de Justiça, dentre outras hipóteses, estabelece:
Quanto à gratificação por exercício de atividades perigosas devida aos Secretários de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
Conforme a Lei Complementar n° 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, é INCORRETO afirmar:
Sobre as modalidades de licitação, previstas na Lei n° 8.666/93, é correto afirmar:
Sobre a dispensa e a inexigibilidade de licitação previstas na Lei n° 8.666/93, é correto afirmar:
De acordo com a Lei n° 8.666/93, a cláusula declarando competente o foro da sede da Administração para dirimir qualquer questão contratual tem natureza
Nos termos da Lei Complementar Federal n° 101/2000, na discussão do orçamento o Poder Legislativo pode re-estimar a receita se
Segundo a Lei Complementar n° 101/2000, é vedado ao Administrador, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito. Na determinação da disponibilidade de caixa, diz a lei, serão considerados os encargos e as despesas
Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84), o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Quanto às disposições da Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n° 9.099/95) é INCORRETO afirmar:
Estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, quanto aos crimes, além de outras hipóteses que
Em relação aos crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003), é INCORRETO afirmar que será
Johnny foi preso em flagrante delito e processado por ter em depósito e guardar, com o fim de entregar a consumo a terceiros, ainda que gratuitamente, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, 2 kg de pasta de cocaína, 10 litros de acetona e 47 pedras de "crack". No curso do processo, verificou-se que em razão de dependência toxicológica, ele era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Assim, no momento da sentença, provada a autoria e a materialidade, além de outras hipóteses, Johnny
A Lei dos Crimes Hediondos (Lei n° 8.072/90) estabelece, além de outra hipóteses, que
Estabelece a Lei n° 8.137/90 que quem, de qualquer modo, inclusive por meio de pessoa jurídica, concorre para os crimes nela definidos, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade. Assim, quando a venda ao consumidor for efetuada por sistema de entrega ao consumo, em que o preço ao consumidor é estabelecido ou sugerido pelo fabricante ou concedente, o ato por este praticado
Em tema de aplicação da lei penal, é INCORRETO afirmar:
No sursis, suspensão condicional da pena, dentre outras hipóteses,
Quanto aos Crimes contra a Administração Pública, considere:
I. É inadmissível a tentativa no crime de peculato mediante erro de outrem.
II. O crime de emprego irregular de verbas públicas somente pode ser praticado pelo funcionário público que tem o poder de disposição da verba pública.
III. Por ser material, consuma-se o crime de concussão no momento da obtenção da vantagem indevida pelo funcionário público ou particular.
IV. Além de outros, equipara-se a funcionário público para efeito penal, quem exerce emprego em entidade paraestatal.
V. Sujeito passivo do crime de resistência é qualquer pessoa, inclusive terceiro, alheio à execução do ato legal.
Estão corretas APENAS as afirmações
Alfredo, brasileiro, solteiro, com 17 anos de idade, que vive com os pais, estabelece-se comercialmente e com isso adquire independência econômico-financeira. De acordo com o Código Civil, a sua incapacidade cessará,
De acordo com o Código Civil, inclui-se entre as pessoas jurídicas de direito público interno EXCETO
Sobre o domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica, é correto afirmar:
O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. Se houver divergência entre os pais
De conformidade com o Código Civil, é lícito aos nubentes, antes de celebrado o casamento, estipular, quanto aos seus bens, o que lhes aprouver. Todavia,
De acordo com o Código Civil estão sujeitos a tutela
Sobre a adoção disciplinada no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar
Na apuração de ato infracional praticado por adolescente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser observada, dentre outras regras, a seguinte:
Considerando a Lei n° 9.605/98, que trata das sanções decorrentes de condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar:
Tendo em vista o Código de Defesa do Consumidor, considere as seguintes afirmações:
I. Entende-se por interesses ou direitos difusos, os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.
II. Entende-se por interesses ou direitos coletivos, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.
III. Entende-se por interesses ou direitos individuais homogêneos, os decorrentes de origem comum.
IV. As associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor têm legitimidade para a propositura de ação em juízo nos casos de defesa coletiva.
V. As entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, sem personalidade jurídica, mesmo que especificamente destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, não têm legitimidade para defesa do consumidor em juízo, ainda que se trate de defesa coletiva.
Estão corretas APENAS as afirmações
Sobre as ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos é correto afirmar: