- ID
- 4522
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-MS
- Ano
- 2007
- Provas
- Disciplina
- Arquivologia
- Assuntos
No mundo dos documentos eletrônicos,
No mundo dos documentos eletrônicos,
Entre os itens abaixo, não é função do arquivo:
O setor de expedição de documentos tem por função:
Assinale a opção que não implica em restrição de acesso.
O instrumento de destinação que determina prazos para transferência, recolhimento, eliminação e mudança de suporte de documentos chama-se:
Com relação à classificação de documentos de arquivo, analise as assertivas a seguir:
I. O método geográfico é utilizado preferencialmente quando o principal elemento a ser considerado é a procedência.
II. No Sistema Decimal de Melvil Dewey a divisão dos assuntos parte sempre do geral para o particular.
III. O método variadex utiliza as cores como elementos auxiliares para facilitar o arquivamento e a localização dos documentos.
IV. No método numérico cronológico, além da ordem numérica, tem-se que observar, também, a data dos documentos.
Assinale a quantidade de itens corretos.
Quanto ao arquivo intermediário podemos afirmar que
Assinale a opção que se refere ao instrumento de trabalho resultante do processo de avaliação de documentos de arquivo.
Acerca do arquivamento de documentos, julgue o item subsequente.
Os procedimentos teóricos da arquivística indicam que o arquivamento de documentos deve ser posterior à sua classificação, a qual deve ter como base o plano de classificação da instituição.
Desde o momento em que são criados até sua destinação final, os documentos de arquivo cumprem ciclo de vida em que a passagem de uma etapa ou condição para outra
O instrumento de destinação que determina prazos e condições de guarda é o(a)
Considerando as características dos arquivos em cada etapa de seu ciclo vital, pode-se afirmar que
Dentre as atividades desenvolvidas pelos serviços de protocolo incluem-se
Na administração de documentos correntes tem-se a preocupação de conservá-los de maneira ordenada e acessível. Para atingir esses objetivos torna-se necessário que os documentos sejam bem
Um Técnico de Arquivo, lotado no Protocolo do Banco Social e Econômico, confere alguns malotes de documentos e percebe que vários deles referem-se a solicitações de financiamentos. Esses documentos devem ser distribuídos pelos diversos setores. Assim, sabendo-se que o Setor de Protocolo integra-se aos arquivos correntes, o referido Protocolo, para atingir a sua missão, desenvolverá as seguintes funções principais:
Em uma reunião de trabalho, o arquivista orienta os Técnicos de Arquivo sobre o entendimento conceitual a respeito da teoria arquivística. Inicia, comentando que é nos arquivos correntes que se mantêm os documentos durante seu uso funcional; nos arquivos intermediários, os papéis que já ultrapassaram seu prazo de validade jurídico-administrativo mas que ainda podem ser utilizados pelo produtor e, nos arquivos permanentes, os documentos conduzidos para a preservação definitiva. Após a reunião, os Técnicos em Arquivos concluem corretamente que o tema central referia-se à(ao)
A destinação dos documentos é indicada
Os processos de passagem de documentos do arquivo corrente para o intermediário e deste para o permanente são denominados, respectivamente,
Acerca das rotinas de tratamento documental em arquivos, assinale a opção correta.
O instrumento auxiliar das atividades de gestão de documentos que tem por finalidade facultar o arquivamento correto dos documentos das instituições públicas e privadas denomina-se
A determinação segundo a qual os arquivos originários de uma instituição devem manter sua individualidade, sem misturar-se aos de origem diversa, é conhecida como princípio
Entre outras atribuições relacionadas com os documentos de uma instituição, ao serviço de protocolo cabem
Para que a avaliação seja coerente com os princípios arquivísticos, é preciso que os documentos se submetam, primeiramente, a um
O emprego da tipologia documental no que-fazer arquivístico é recente, mas tem mostrado vantagens nos seguintes segmentos do processamento documental, exceto na (no)
A contradição existente na organização dos arquivos permanentes é que o arranjo é:
Acerca da legislação arquivística sobre as agências reguladoras, assinale a assertiva correta.
A respeito do gerenciamento da informação e da gestão de
documentos, julgue os itens seguintes.
Uma das funções do diagnóstico da situação arquivística é reunir informações suficientes para a elaboração do código de classificação e da tabela de temporalidade de documentos de arquivo.
A respeito dos procedimentos administrativos, julgue o item
subsequente.
A correspondência oficial, com indicações de confidencial, reservado ou particular no envelope deve ser aberta para registro no sistema de protocolo antes de ser encaminhada ao destinatário.
Errada. Não existe mais o termo confidencial. Thiago, isso significa que a questão está errada, não desatualizada.
Julia Blakeney, a questão está ERRADA e DESATUALIZADA.
Errada: porque correspondência particular não é registrada, ao chegar no protocolo é apenas recebida e encaminhada ao destinatário.
Desatualizada: porque não existe mais o termo confidencial.
Uma das principais funções do arquivo é permitir o acesso rápido
e eficiente aos documentos. Essa função somente pode ser
cumprida se os documentos forem organizados de maneira lógica
e racional, respeitando as características dos documentos de
arquivo. Quanto aos métodos de arquivamento, julgue os itens
subsequentes.
É possível encontrar vários esquemas padronizados de classificação por assunto em arquivos, entre eles o esquema dígito-cronológico.
ERRADA
Dentre os esquemas padronizados de classificação por assunto (método ideográfico) estão o alfabético , o enciclopédico e o dicionário, entre outros.
Já o esquema dígito-cronológico é um uma classificação do método numérico!
Questão errada.
Os métodos de arquivamento se dividem em BÁSICOS e PADRONIZADOS:
BÁSICOS:
PADRONIZADOS: (VASM-R)
SISTEMAS
1.1 DIRETO
1.1.1 Alfabético
1.1.2 Geográfico
1.2 INDIRETO
1.2.1 Numérico
1.2.1.1 Simples
1.2.1.1 Dígito Terminal
1.2.1.2 Cronológico
1.2.2 Ideográfico / Por Assunto
1.2.2.1 Numérico
1.2.2.1.1 Duplex
1.2.2.1.1 Decimal
1.2.2.2 Alfabético
1.2.2.2.1 Enciclopédico
1.2.2.2.2 Dicionário
2. PADRONIZADO
2.1 Variadex, Mnemônico... Etc.
Método Numérico | É quando um método é feito por ordenação numérica. |
Método Numérico Simples | Quando o principal elemento é o número. É dado um número para cada documento, a busca é feita por um nome, por isso exige um índice alfabético. Conhecido como ONOMÁSTICO. |
MÉTODO NUMÉRICO CRONOLÓGICO | Documentos organizados por uma data, não é necessário que seja a data de criação do documento. Muito utilizado em documentos contábeis, contas a pagar, contas a receber. |
MÉTODO DIGITO-TERMINAL | Decompõe os documentos dois a dois e utilizar os dois últimos números. Sua necessidade surgiu de uma decorrência da necessidade de serem reduzidos erros no arquivamento de grande volume de documentos, cuja principal identificação é o número. |
Não existe dígito cronológico. É dígito terminal, cronológico e simples - E fazem parte do método numérico que é método básico e não padronizado..
Métodos básicos
Alfabético
Geográfico
Numérico ( simples, cronológico, dígito terminal)
Ideográfico ( Alfabético dicionário, alfabético enciclopédico, numérico duplex, numérico decimal)
Direto ao ponto!
É possível encontrar vários esquemas padronizados de classificação por assunto em arquivos, entre eles o esquema dígito-cronológico (NUMÉRICO + BÁSICO e não padronizado).
Justificativa: PADRONIZADO, Hoje, só VARIADEX (Cai em prova)
GABARITO: ERRADO
Acerca das técnicas de arquivamento e dos procedimentos
administrativos, julgue os itens a seguir.
A organização e a classificação dos documentos de uma organização devem ser feitas por tipo documental.
Existem diversas classificações que podem usadas depois de analisado qual melhor se adequa.
São classificados por genero e espécie.
A organização e classificação de documentos devem ser feitas de acordo com o assunto, função ou estrutura da instituição.
Errado!
Entendo que a questão erra ao afirmar "devem ser feitas por tipo documental", quando na verdade não existe obrigatoriedade.
GEORGES!
Cuidado você também viu. Antes de afirmar algo de maneira categórica deve-se analisar a forma que as bancas entendem.
Na questão abaixo o Cespe admite o Gênero como uma classificação e não Característica, portanto tenha calma antes de tornar algo absoluto.
Q557898 - CESPE- 2015:Documentos cartográficos, filmográficos, textuais e informáticos são exemplos de classificação de documentos quanto ao gênero. CERTO
A organização deve começar com um levantamento de dados, análise dos dados coletados, planejamento e, por fim, inspeção e acompanhamento
# Algumas questões do CESPE a respeito do que deve ser levado em consideração na classificação de documentos de arquivo:
[Q18839] CESPE, STJ, 2008:
A organização e a classificação dos documentos de uma organização devem ser feitas por tipo documental. – ERRADO
[Q315938] CESPE, SERPRO, 2013:
O reconhecimento da espécie documental é um elemento fundamental para a correta classificação de um documento de arquivo. - ERRADO
[Q557898] CESPE, FUB, 2015:
Documentos cartográficos, filmográficos, textuais e informáticos são exemplos de classificação de documentos quanto ao gênero. - CERTO
[Q290238] CESPE, TRE-MS, 2013:
A classificação de documentos arquivísticos
a) é a ação física de acondicionar os documentos a partir do plano de classificação.
b) é determinada pelas espécies de documentos.
c) deve ignorar os princípios da proveniência e de respeito à ordem original.
d) é uma atividade intelectual voltada para o agrupamento dos documentos a partir das funções e atividades geradoras desses documentos. (GABARITO: D)
e) é a disposição dos documentos dentro das divisões estabelecidas no instrumento de descrição.
Logo, a meu ver, pode-se concluir dessas questões que segundo o CESPE:
- A classificação não leva em conta o tipo.
- A classificação não leva em conta a espécie.
- A classificação leva em conta o gênero.
- A classificação leva em conta as funções e atividades.
A organização e a classificação dos documentos de uma organização devem ser feitas por GENERO E PELAS FUNÇÕES E ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO.
Cespe/2005 A escolha do método de arquivamento possui uma relação direta com as atividades funcionais da organização a que se destina, pois precisa atender às necessidades da mesma.
Acerca dos conceitos fundamentais de arquivologia, julgue o
item a seguir.
As classificações adotadas na organização dos arquivos, como resultado das concentrações em massa dos arquivos e das concepções teóricas racionalistas dos séculos XVIII e XIX, na prática, não contribuíram para qualquer aperfeiçoamento arquivístico.
A questão que derrubou o mundo.
Não contribuíram para qualquer aperfeiçoamento arquivístico......
Tá de sacanagem.
Com relação ao diagnóstico da situação arquivística, julgue os
itens subsequentes.
A realização do diagnóstico da situação arquivística proporciona informações importantes e fundamentais para a elaboração do plano de classificação e da tabela de temporalidade de documentos.
Complementando...
(CESPE/ANALISTA DE ARQUIVOLOGIA/MPU/2010) Um dos objetivos do diagnóstico minimalista é a elaboração de instrumentos de gestão arquivística, como o plano ou o código de classificação e a tabela de temporalidade de documentos. C
(CESPE/ANAISTA DE ARQUIVOLOGIA/TRT17ES/2009) A realização do diagnóstico da situação arquivística proporciona informações importantes e fundamentais para a elaboração do plano de classificação e da tabela de temporalidade de documentos. C
O diagnóstico é a atividade de averiguação com o objetivo de levantar informações precisas sobre o arquivo.
E essas informações são de todos os tipos: desde o local utilizado para sua instalação até a qualificação do pessoal responsável pelas atividades, passando pela análise de materiais, ferramentas, processos, tipos de documentos, etc.
E essas informações servirão para propor soluções para problemas existentes ou para identificar mudanças que melhorem os serviços prestados pelos arquivos.
O Código de Classificação será elaborado de acordo com as atividades desenvolvidas pela instituição e com os tipos de documentos que existem nos arquivos; e essas informações serão adquiridas através do diagnóstico.
Prof. Mayko Gomes - Ponto dos Concursos.
Acerca dos arquivos correntes e intermediários, julgue os itens de
71 a 80.
O plano ou o código de classificação aplicado nos arquivos correntes deve sofrer modificações para sua implementação no arquivo intermediário, motivadas, principalmente, pela alteração no perfil dos usuários dos documentos.
Não faz sentido modificar todo um plano de classificação somente por terem os arquivos mudado de "idade". Afinal de contas o que a mudança de idade reflete é uma mudança na frequência de utilização dos documentos e não uma alteração no perfil dos usuários.
A mesma instituição que produz e utiliza os arquivos correntes é quem os implementa no arquivo intermediário pois, nesse momento, os arquivos estão aguardando ou sua eliminação ou sua destinação ao Arquivo Permanente. Então não há alteração no perfil do usuário, apenas o arquivo é alterado, principalmente quanto à frequência de sua utilização.
Bons estudos a todos! ;-)
Acerca da teoria e da prática de arranjo, julgue os itens a seguir.
A organização dos documentos de arquivo envolve três importantes conceitos: classificação, ordenação e arquivamento. Os dois primeiros são operações intelectuais, enquanto o arquivamento é uma operação física.
Segundo o livro do professor Fabricio J. T. Mariano, "a ordenação é um ato executório e complemento operacional da classificação, ou seja, é o ato de fazer o arquivo. A classificação é a parte teórica, a ordenação, a parte prática".
Uma outra questão muito parecida pode ajudar a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Escrivão da Polícia Federal
Disciplina: Arquivologia
A organização de documentos de arquivo envolve a classificação, a ordenação e o arquivamento. A classificação e a ordenação são operações intelectuais e o arquivamento, uma operação física.
GABARITO: CERTA.
Arquivos você COA
Classifica
Ordena
Arquiva
Deus é Senhor dos Exércitos. Força galera.
Acerca da teoria e da prática de arranjo, julgue os itens a seguir.
As séries, as subséries, os grupos e os subgrupos são unidades de classificação de um quadro de arranjo de documentos de arquivo.
Segue uma dica para você nunca mais errar!!
NO FUNDO SALA EXISTEM 4 SENTADOS
FUNDO/ARRANJO= 4S (SEÇÃO/SUBSEÇÃO/SUBGRUPO/SÉRIE)
BONS ESTUDOS!!
Encontrei a seguinte divisão de um quadro de arranjo: fundo, subfundo, série, subsérie, no site http://cristina.mg.gov.br/?page_id=801
Transcrição do texto:
"A figura acima representa, graficamente, a maneira pela qual o conjunto de documentos está organizado. Desta maneira, o Fórum da Comarca de Cristina foi considerado como o fundo e, de acordo com a organização judiciária do Estado, subdividido em dois grandes conjuntos, formados pela documentação do Primeiro Ofício e do Segundo Ofício, que foram considerados seções. Como a documentação em poder do Centro de Memória de Cristina Luiz Barcellos de Toledo é pertencente ao Primeiro Ofício, a figura traz o detalhamento da subdivisão somente desse conjunto. Dessa forma, o subfundo Primeiro Ofício se subdivide em duas séries: Vara Cível e Vara Criminal. Estas, por sua vez, subdividem-se em diversas subséries, formadas pelas tipologias documentais a elas inerentes."
Marcelo, acho que o erro da qustão é o grupo.
O certo seria série, subsérie, subseção e série.
pra deixar bem claro, de acordo com o http://www.arquivonacional.gov.br/download/dic_term_arq.pdf
Grupo - Subdivisão da classe
Subgrupo
Seção - Subdivisão do quadro de arranjo
Subseção
Série - Subdivisão do quadro de arranjo
Subserie
Portanto, o erro está no grupo e subgrupos, unidades de classificação de um quadro de arranjo seriam: seção, subseção, série e subsérie
Bons Estudos a todos !!!
Normas para descrição de documentos arquivísticos
visam garantir descrições consistentes, apropriadas e
autoexplicativas. A padronização da descrição, além de
proporcionar maior qualidade ao trabalho técnico, contribui para
a economia dos recursos aplicados e para a otimização das
informações recuperadas.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de
Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Considerando o texto acima, julgue os itens de 96 a 101, acerca
dos instrumentos de pesquisa.
A data-assunto é o elemento de identificação cronológica do assunto de um documento, independentemente da sua data de produção.
data-assunto - elemento de identificação cronológica do assunto de um documento documento , independente da sua data de produção data de produção. (DTA)
Glossário da NOBRADE:
Data-assunto: Elemento de identificação cronológica do assunto de um documento, independentemente da sua data de produção.
Data crônica: Elemento de identificação cronológica que tem por referencial um calendário.
Data de acumulação: Elemento de identificação cronológica que leva em consideração variantes da história de formação do acervo como herança de fundos, sucessão arquivística e aquisições por compra ou doação.
Data de produção: Elemento de identificação cronológica pelo qual se indica a data em que o documento foi produzido.
Data-limite: Elemento de identificação cronológica, em que são indicadas as datas do início e do término do período abrangido por uma unidade de descrição.
Data tópica: Elemento de identificação do local de produção de um documento.
Fonte: http://conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/nobrade.pdf (pág 14)
Acerca do programa descritivo, julgue os itens a seguir.
Entre as características da classificação, inclui-se a capacidade descritiva.
Hoje, a ciência que tem como objeto os arquivos é o
resultado de um processo cumulativo de experiências e de estudos
cujo desenvolvimento tem de ser examinado a partir de um
caminho não muito longo.
Antonia Heredia Herrera. Archivistica general. In: Teoria y práctica.
Sevilla: Diputación de Sevilla, 1991, p. 41 (trad. com adaptações).
Acerca dos conceitos fundamentais da Arquivologia, julgue os
itens a seguir.
A classificação e a descrição são fundamentadas pelo princípio de respeito aos fundos.
Quando reunidos em um mesmo local, arquivos e entidades distintas não devem se misturar uns aos outros. Nesta situação, cada arquivo é chamada de fundo.
Fundo: Lugar em que o arquivo deve ser guardado.
Logo, a classificação e a descrição desses arquivos são fundamentadas no princípio do RESPEITO AOS FUNDOS.
QUESTÃO CORRETA
Sequência lógica de raciocínio.
A noção de proveniência > sem os misturar com outros > tanto no momento da classificação > posteriormente, na descrição.
Fundo ...... organizado, podendo,
assim, ser comunicado e consultado, não basta classificar, ordenar, cotar e instalar – a
comunicação de um fundo não é possível sem a descrição.
Lembrando que a AVALIAÇÃO, não.
Acerca da teoria e prática de arranjo em arquivos permanentes,
julgue os itens subseqüentes.
Quando as divisões de um fundo correspondem às divisões funcionais do organismo produtor, essas divisões não devem ser tomadas como base para a classificação arquivística.
Errado! Podemos aplicar aqui o princípio de manutenção da ordem original: os documentos devem manter a classificação e a ordem dada pela própria instituição de origem, dessa forma, refletindo a organização interna da instituição.
Ordem original: aquela em que os documentos de um mesmo produtor estão agrupados conforme o fluxo das ações que os produziram ou receberam.
Os fundamentos teóricos da classificação, encontrados na Filosofia e na Teoria da Classificação, indicam a necessidade do estabelecimento de princípios de classificação para as divisões de um conjunto (de idéias ou de objetos). Podem ser utilizados quantos princípios de classificação forem necessários. Entretanto, deve-se usá-los um de cada vez. Por exemplo, se o primeiro nível de divisão de um conjunto documental (fundo) é a função, esse conjunto terá, independente da denominação, unidades de classificação agrupadas a partir da função.
FONTE: CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS: TRAJETÓRIA DE UM CONCEITO
Bellotto:
Michel Duchein, em célebre artigo sobre o princípio do respect des fonds, aborda a questão das divisões internas do fundo. Embora não as rotule com denominação alguma, ele se refere às divisões internas de modo bastante claro e elucidativo: "Quando um fundo implica divisões correspondentes às divisões funcionais do organismo produtor, essas divisões devem ser tomadas, na medida do possível, como base para a classificação arquivística [...]."
Fonte: Livro Arquivos Permanentes (ed 4, pág 149)
Aplicado aos materiais documentários, o termo descrição
compreende todas as atividades exigidas para a preparação de
instrumentos e meios de busca. Descrição, de acordo com o
dicionário, é a enumeração das qualidades essenciais de um
objeto.
T.R. Schellenberg. In: Documentos públicos e privados: arranjo
e descrição. Rio de Janeiro: FGV, 1980, p. 199.
A partir do tema do fragmento acima, julgue os itens seguintes,
relativos ao programa descritivo em arquivos.
A descrição é uma tarefa típica dos arquivos permanentes. Ela não cabe nos arquivos correntes, em que seu equivalente é o estabelecimento dos códigos do plano de classificação, que acabam por servir de referência para a recuperação da informação
Esse cespe é doido! Essa questão deveria ser anulada. Já vi cobrarem que a descrição pode ser realizada em arquivos correntes com alternativa correta.
Pessoal, essa questão realmente é muito polêmica. O grande ponto é que o e-arq admite a possibilidade da aplicação da descrição nos arquivos correntes e intermediários e a Bellotto diz que isso não é admissível.
O e-Arq diz que a descrição pode ser aplicada nos arquivos correntes e intermediários e a Bellotto diz que a descrição não faz sentido nessas duas fases. Ao meu ver, o e-arq não define que a descrição tem que ser aplicada nessas fases, somente admite a possibilidade de que isso possa acontecer, apesar de não ser o foco.
A questão está concordando com a Bellotto e isso parece ser a posição do CESPE também. Vejam a questão Q564913.
Não lembro de ter visto alguma questão que admitisse a possibilidade, de acordo com o e-arq, da atividade de descrição nos arquivos correntes e intermediários. Se alguém lembrar, por favor, disponibilize. Acho que o mais importante é saber que existem os dois posicionamentos e que temos que ficar atentos a novas questões para entender o posicionamento do CESPE. ;)
A banca nao se decide
CESPE/STJ/2015 - A descrição de documentos de arquivo não é uma atividade exclusiva dos arquivos permanentes. Ela pode acontecer em qualquer uma das fases. CERTO
CESPE/TJ-AM/2019 - A descrição de documentos é uma atividade realizada necessariamente na fase permanente dos arquivos. ERRADA
CESPE/MPE-PI/2012 - Embora possa abranger todo elemento de informação de um documento, independentemente do estágio de gestão no qual esse documento esteja, a descrição é uma atividade típica dos arquivos permanentes. CERTO
Questão ainda continua polêmica. Cabe tanto certo e errado. O erro da CEBRASPE, a meu ver, foi não colocar: Segundo Bellotto ou NOBRADE... Isso facilitaria o entendimento.
Aplicado aos materiais documentários, o termo descrição
compreende todas as atividades exigidas para a preparação de
instrumentos e meios de busca. Descrição, de acordo com o
dicionário, é a enumeração das qualidades essenciais de um
objeto.
T.R. Schellenberg. In: Documentos públicos e privados: arranjo
e descrição. Rio de Janeiro: FGV, 1980, p. 199.
A partir do tema do fragmento acima, julgue os itens seguintes,
relativos ao programa descritivo em arquivos.
Os instrumentos de busca nos arquivos intermediários resumem-se aos catálogos e inventários.
Catálogos e inventários são instrumentos de busca dos arquivos permanentes. Eles até podem ser utilizados nos arquivos intermediários, mas não é muito comum.
O instrumento de busca dessa fase intermediária pode ser o próprio plano de classificação :)
Inventário é a descrição dos bens deixados pelo morto. Arquivo permanente = arquivo morto. Misturou e pimba na gorduchinha! #CQNAwards
O objetivo da classificação é
O objetivo da classificação é, basicamente, dar visibilidade às funções e às atividades do organismo produtor do arquivo, deixando claras as ligações entre os documentos. (fonte: Como classificar e ordenar documentos de arquivo / Janice Gonçalves)
o enunciado dessa outra questão da FCC dá a resposta:
Q193109 Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: Analista Judiciário - Arquivologia
A organização dos arquivos, como enfatizou Janice Gonçalves, significa dar visibilidade às funções e atividades do organismo produtor. De acordo com a terminologia adotada por alguns profissionais da área...
gab: LETRA E
As rubricas com que se distinguem os diferentes documentos de uma instituição a partir do contexto imediato do qual se originaram (atividades, funções, estruturas) resultam do processo de
Por outras palavras, é um método que permite ordenar os vários elementos de um conjunto de acordo com as suas semelhanças e diferenças, agrupando o que é semelhante e separando o que é diferente.
Os principais sistemas ou tipos de classificações utilizados em arquivos são: alfabética, numérica, alfa-numérica, cronológica, geográfica, ideológica, decimal, decimal universal (CDU) e automática.
____________________________________________________
Avaliacao de documentos: é o processo em que são estabelecidos prazos de guarda nas fases correntes e intermediárias, bem como a destinação final dos documentos das instituições (eliminacao ou guarda permanente). Na prática é o ato de se criar a tabela de temporalidade, realizado pela comissao permanente de avaliação de documentos.
____________________________________________________
Armazenamento: é uma das formas de preservação de documentos.
Preservação de documentos:
- Conservação;
- Restauração
- Armazenamento e Acondicionamento.
____________________________________________________
Tombamento: é o ato de reconhecimento do valor cultural de um bem, que o transforma em patrimônio oficial e institui regime juridico especial de propriedade, levando-se em conta sua função social.
____________________________________________________
Ordenação: uma das etapas do arquivamento na fase corrente.
Arquivamento (na fase corrente)
Etapas:
1 - Inspeção
2 - Análise
3 - Ordenação
4 - Arquivamento.
O objetivo da classificação é deixar clara a ligação entre os documentos de um organismo produtor. Podemos convalidar essa informação com o comando da questão: "a partir do contexto imediato do qual se originaram (atividades, funções, estruturas) resultam do processo de" =>
CLASSIFICAÇÃO.
De acordo com o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, os documentos acumulados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região
Acerca do arquivo, julgue os itens a seguir.
De acordo com as orientações do Arquivo Nacional para a classificação de documentos de arquivo na administração pública federal, os documentos, quando produzidos ou recebidos nos setores de trabalho, antes de serem ordenados, devem ser classificados e, em seguida, higienizados.
a onde esta o erro da questão, e não entendo.
Nem todo documento será higienizado, da mesma forma que nem todo deve ser produzido em papel neutro, a ideia é que esses processos aconteçam apenas com os documentos de valor secundário/permanente.
CLASSIFICADO, ORDENADO E ARQUIVADO.
VOCÊ PEGA O ARQUIVO E ( COA )
C- CLASSIFICA
O- ORDENA
A- ARQUIVA
Prezados, questão errada.
A higienização é requerida no momento da transferência do documento ou do seu recolhimento ao Arquivo Nacional.
Art. 19. Os documentos arquivísticos públicos de âmbito federal, ao serem transferidos ou recolhidos ao Arquivo Nacional, deverão estar avaliados, organizados, higienizados e acondicionados, bem como acompanhados de instrumento descritivo que permita sua identificação e controle.
Bons estudos.
Examine as classes propostas pelo Código de Classificação de Documentos elaborado pelo Conselho Nacional de Arquivos:
000 Administração Geral
001 Modernização e Reforma Administrativa
002 Planos, Programas e Projetos de Trabalho
003 Relatórios de Atividades
004 Acordos.
Ajustes. Contratos. Convênios O exemplo faz jus às inúmeras críticas dirigidas ao Código pela comunidade de profissionais da área, pois
Péssima questao...Nem sei por onde começar....Alguém comente por favor! Será que alguém conseguiria acertar sem chutar?
Pessoal, é o seguinte:
Ao elaborar um plano de classificação, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) tem que levar em consideração que esse documento deve manter uma padronização em relação às escolhas sobre os níveis de subdivisões. Schellenberg fala em uma "consistência quanto aos sucessivos níveis de subdivisões".
Na prática, o que isso quer dizer?
Se eu defini que o primeiro nível de subdivisão será por função, tudo o que vier abaixo desse nível também têm que ser funções.
Se eu defini que o segundo nível será pela estrutura organizacional, tudo o que vier abaixo desse nível também têm que ser estrutural.
É uma questão de padronização, consistência, de seguir a mesma linha de raciocínio. Imaginem como ficaria um plano de classificação se uma classe fosse a unidade/setor, depois as subclasses fossem tipos documentais, misturados com espécie, suporte, formato, estrutura da organização... isso não pode!
Espero ter ajudado :)
Quanto mais hierarquizado for o universo das funções e atividades de um organismo, mais se recomenda, como ferramenta de tratamento técnico dos seus documentos, a adoção
Tesauro naTerminologia Arquivística é um dicionário.
Eu acho que a justificativa da afirmação "quanto mais hierarquizado maior a necessidade de um plano de classificação" se dá no sentido de que quanto mais hierarquia, correlações, inter-relacionamento, mesclagem, subordinações nas funções e atividades, mais complexo fica o contexto documental e por isso as estruturas e subordinações têm que estar bem definidas. O Plano de classificação é perfeito para se estabelecer, estruturalmente, esse níveis hierárquicos. Inclusive, a padronização e a consistência são pressupostos básicos de um plano de classificação bem elaborado.
Um documento é desclassificado quando
Gabarito: C
Terminologia arquivística:
Desclassificação – Ato pelo qual a autoridade competente libera à consulta documentos anteriormente caracterizados como sigilosos.
Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.
Em uma instituição governamental, como por exemplo o Banco Central, a divisão interna deve corresponder à classificação interna dos fundos, que podem ser diretamente as séries. Essas séries caracterizam-se por serem integradas por documentos que têm a representação da fusão entre a espécie documental e a atividade jurídica ou administrativa nela vinculada. As séries não podem ser dispersas, desarticuladas, nem ordenadas por qualquer critério alheio à sua especificidade documental. Em contrapartida, as peças documentais ou os docu- mentos individuais que constituem as séries têm que ser reunidos em agrupamento lógico, nas unidades de arquivamento. Essas peças são a menor unidade arquivística
. O aumento da eficácia dos serviços arquivísticos da administração pública está diretamente relacionado à utilização de instrumentos que possibilitam o controle e a rápida recuperação da informação. Esses instrumentos também orientam as atividades de racionalização da produção e do fluxo documentais, a avaliação e a destinação de documentos produzidos e recebidos. Um exemplo de instrumento que resulta da avaliação e que deve contemplar os conjuntos documentais produzidos e recebidos por uma instituição no exercício de sua atividade, os prazos de custódia nas idades correntes e intermediárias, além da destinação final, é a (o)
tabela de temporalidade--- B )
TABELA DE TEMPORALIDADE- Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes e intermediários, ou recolhidos aos arquivos permanentes, estabelecendo critérios para microfilmagem e eliminação.
Fonte:
Arquivo: teoria e prática / Marilena Leite Paes. - 3. ed. rev. ampl. - Rio de Janeiro : Editora FGV, 2004.
Acerca de arquivologia, julgue o item a seguir.
Os documentos de arquivo devem ser organizados a partir dos mesmos princípios aplicados na organização das bibliotecas, principalmente no que se refere aos métodos de classificação.
O método de classificação usado nos arquivos difere dos métodos de utilização usados em bibliotecas. Nessas últimas a classificação utiliza métodos pré-determinados (Livros de Direito, Matemática, Física, Medicina e etc.) enquanto com relação aos arquivos o método será específico para cada instituição, dependendo de suas características orgânicas e do funcionamento de suas atividades.
ERRADO
A organização da Biblioteca tem funcionalidade, ordenacidade, descricionalidade totalmente diferente da organicidade de arquivo, os princípios arquivisticos baseiam principalmente ao respeito da proveniência, fixando os documentos ao seu produtos, diferenciando em vários aspectos de museus e bibliotecas.
É importante lembrar que as bibliotecas trabalham com métodos predeterminados. Já nos arquivo, tudo depende! Depende da instituição, das atividades desenvolvidas, dos documentos produzidos/recebidos, entre outros fatores.
MÉTODO DE CLASSIFICAÇÃO
BIBLIOTECAS
* Utiliza métodos pré determinados.
* Exige conhecimento do sistema, do conteúdo e da significação dos documentos a classificar.
ARQUIVO
* Estabelece classificação específica para cada instituição, ditada pelas suas particularidades.
* Exige conhecimento da relação entre as unidades, a organização e o funcionamento dos órgãos.
ERRADO
______
Documento de Arquivo documento advindo das funções naturais de um
órgão, criado por uma instituição ou pessoa no curso de suas atividades e
preservado para a consecução de seus objetivos, tendo-se em vista também a
prova de fatos.
Ex.: Ofício do Governo Federal.
Documento de Biblioteca & está contido em um conjunto de material, em
sua maioria impresso, disposto ordenadamente para estudo, pesquisa e
consulta. Ex.: as gramáticas da língua portuguesa.
Documento de Museu & documento contido em instituição de interesse
público, criada com a
Dentro do gênero de documentos escritos, a correspondência merece tratamento especial, podendo ser, quanto à natureza do assunto, ostensiva ou sigilosa. A respeito de natureza do assunto de uma correspondência ser ostensivo, analise:
I. a classificação de ostensivo é dada aos documentos cuja divulgação não prejudica a administração.
II. a classificação de ostensivo é dada aos documentos que, por sua natureza, não necessitam ser de conhecimento restrito.
III. a classificação de ostensivo é dada aos assuntos que requeiram excepcional grau de segurança.
IV. a classificação de ostensivo é dada aos assuntos que, embora não requeiram alto grau de segurança, seu conhecimento por pessoa não-autorizada pode ser prejudicial a um indivíduo.
V. a classificação de ostensivo é dada aos documentos que podem ser de conhecimento público.
É correto o que consta APENAS em
CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS
• Natureza do Assunto:
– Ostensivos - Não prejudicam a administração
– Sigilosos - Conhecimento restrito – 3 Classificações:
– Reservados - Não devem ser do conhecimento do público
em geral – 5 ANOS
– Secretos - Alto grau de sigilosidade – 15 ANOS
– Ultra - Secreto - Acarreta dano à segurança da sociedade e do
estado – 25 ANOS
OBS: RECLASSIFICAÇÃO = MUDA O GRAU DE SIGILO;
DESCLASSIFICAÇÃO = DEIXA DE SER SIGILOSO, TORNA-SE
OSTENSIVO
DOCUMENTO OSTENSIVO -> Não causa prejuízo à administração.
I, II e V -> CORRETAS.
GABARITO -> [E]
Documentos ostensivos possuem acesso sem restrições
Gostou da resposta? Hahaha você só precisava saber disso para responder essa questão enorme.
Resposta: E
A política arquivística brasileira reconhece a gestão de documentos como um dos principais instrumentos de apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento científico. A respeito da gestão de documentos, assinale a opção correta.
Para memorizar: PUD
-produção
-utilização
-Destinação
De acordo com o art 3 da lei 8158/1991, gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes a sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente . A gestão cobre toda a vida do documento, desde a sua produção ( nascimento ) até a sua destinação final ( eliminação ou recolhimento ao arquivo permanente ) . Portanto ela abrange todas as atividades de rotina inerentes as idades correntes e intermediárias . São consideradas atividades de gestão de documentos a inspeção, avaliação, destinação, eliminação, dentre outras . Importante observar que a descrição é uma atividade de arquivo permanente e não de uma gestão de documentos . A gestão envolve documentos dos mais variados suportes .
São suas fases básicas :
Produção - os documentos são criados em razão das atividades específicas de um órgão , evitando-se dessa forma que sejam elaborados os não essenciais
Utilização - diz respeito ao fluxo documental sendo necessário conhecer o trâmite corretos dos documentos , para se evitar a burocratização das atividades
Destinação - Decide quais documentos serão eliminados ou guardados permanentemente .
Fonte : Arquivologia para concursos - Renato Valentin
A letra D está errada porque na avaliação de documentos, aplica-se a tabela de temporalidade.
a) A criação, o arquivamento e a eliminação de documentos são as três fases básicas da gestão de documentos.
COMENTÁRIO: as fases da gestão de documentos são: produção, utilização (tramitação e uso) e destinação (avaliação, eliminação ou recolhimento).
Ano: 2013
Banca: CESPE
Órgão: SERPRO
As três fases básicas da gestão de documentos são produção, utilização e destinação dos documentos.
Ano: 2016
Banca: CESPE
Órgão: FUNPRESP-JUD
As fases básicas da gestão de documentos são a produção, a utilização e a destinação.
--------------------------
b) A gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, à tramitação, ao uso e ao arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária.
COMENTÁRIO: Gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e operações técnicas relativos à produção, à tramitação, ao uso, à avaliação e ao arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou o seu recolhimento para guarda permanente.
------------------------------
c) A elaboração dos documentos decorrente das atividades de um órgão ou setor, apesar da sua relevância, não se inclui entre as atribuições da gestão de documentos.
COMENTÁRIO: A elaboração de documento está incluída na fase de produção.
----------------------------
d) Na avaliação dos documentos, aplica-se o código de classificação de documentos de arquivo.
COMENTÁRIO: Na avaliação de documentos aplica-se a tabela de temporalidade.
Ano: 2013
Banca: CESPE
Órgão: TRE-MS
Ao lidar com os documentos, usa-se a tabela de temporalidade como instrumento para a avaliação.
---------------------------
e) Com a gestão eficaz de documentos, impede-se que os documentos com valor secundário sejam conservados permanentemente.
A existência do valor secundário em um documento o caracteriza como pertencente ao arquivo permanente. Significa dizer que esse arquivo não pode mais ser eliminado.
Em Arquivologia são identificados alguns objetivos de determinadas etapas da organização dos documentos, tais como: aumentar o índice de recuperação da informação; garantir condições de conservação da documentação de valor permanente; reduzir, ao essencial, a massa documental dos arquivos; controlar o processo de produção documental; conquistar espaço físico e aproveitar melhor os recursos humanos e materiais. Esses objetivos evidenciam a
PRECISO DE AJUDA, AINDA ESTOU CONFUNDINDO QUANDO A QUESTÃO ESTÁ FALANDO SOBRE CLASSIFICAÇÃO E QUANDO ESTA FALANDO DE AVALIAÇÃO. ESPERO QUE ME AJUDEM. OBRIGADO.
avaliação de documentos: "É o processo em que são estabelecidos prazos de guarda nas fases corrente e intermediária, bem como a destinação final dos documentos da instituição (eliminação ou guarda permanente). Na prática é o ato de se criar a tabela de temporalidade, realizado pela Comisssão permanente de Avaliação de documentos."
Classificação: "Uma vez recebidos os documentos, o protocolo efetuará análise a fim de identificar os assuntos dos documentos, classificando-os de acordo com os códigos existentes no Plano de Cassificação da instituição."
por Elvis Miranda
O enunciado da questão é um apanhado de várias questões CESPE e Cesgranrio, que apareceram em provas entre 2004 e 2006. Consoante gabarito das referida bancas, tem-se que as vantagens da Avaliação para a Instituição são:
Pense que fosse Atualização, pois no enunciado diz: "controlar o processo de produção documental; conquistar espaço físico e aproveitar melhor os recursos humanos e materiais" vejo mais como atualização do que avaliação. Mas enfim, estou errado e vou buscar saber mais do assunto.
A necessidade das 3 idades é a avaliação documental.
Aprendi que esses objetivos também fazem parte do diagnóstico feito na gestão de documentos, a avaliação que é feita na gestão refere-se também a avaliação da destinação final dos documentos. Por isso avaliação aparece para muitas ações, que confunde em algumas questões.
Acerca da política nacional de arquivos públicos e privados,
julgue os itens a seguir.
O acesso aos documentos públicos classificados no mais alto grau de sigilo poderá ser restringido pelo prazo e prorrogação determinados em lei. Vencido esse prazo e intimados os interessados, tais documentos serão destruídos.
Lei 11.111-2005. Art. 6º - O acesso aos documentos públicos classificados no mais alto grau de sigilo poderá ser restringido pelo prazo e prorrogação previstos no § 2º do art. 23 da Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991.
§ 1º - Vencido o prazo ou sua prorrogação de que trata o caput deste artigo, os documentos classificados no mais alto grau de sigilo tornar-se-ão de acesso público.
Lei 8.159-1991. Art. 23 §2º O acesso aos documentos sigilosos referentes à segurança da sociedade e do Estado será restrito por um prazo máximo de 30 (trinta) anos, a contar da data de sua produção, podendo esse prazo ser prorrogado, por uma única vez, por igual período.
Portanto, a lei não fala em destruição dos tais documentos. Item ERRADO.
Errado.
Em regra o acesso aos documentos públicos é pleno. A exceção fica por conta dos documentos cujos conteúdos possam por em risco a segurança do Estado e da sociedade.
Confome já exposto pelo colega abaixo, o prazo de restrição de acesso a documentos classificados no mais alto grau de sigilo é de 30 anos, permitida uma prorrogação por igual período, tornando-se públicos após este período (não serão destrídos).
Incumbe ao Executivo instituir Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, no âmbito da Casa Civil da Presidência, com finalidade de aplicar ou não a ressalva de acesso aos documentos públicos.
Importante salientar que essa comissão poderá ser provocada, ANTES DE EXPIRADO O PRAZO DA PRORROGAÇÃO REFERIDA, a fim de se manifestar sobre a manutenção ou não da ressalva de acesso. Caso a comissão entenda que o acesso ao documento possa colocar em risco a soberania, a integridade nacional ou as relações internacionais do País, está autorizada a manter a restrição ao acesso PELO TEMPO QUE ELA MESMA ESTIPULAR.
Lei nº 11.111/05
Lei que regulamenta ela diz que pode : prorrogar por uma única vez, e por período determinado não superior a vinte e cinco anos, o prazo de sigilo de informação classificada no grau ultrassecreto, enquanto seu acesso ou divulgação puder ocasionar ameaça externa à soberania nacional, à integridade do território nacional ou grave risco às relações internacionais do País, limitado ao máximo de cinquenta anos o prazo total da classificação;
So nao entendo como um decreto regulamentar vai contra lei, nao poderia inovar...
Que radicalismo é esse
ERRADA!
Art. 39. Os órgãos e entidades públicas deverão proceder à reavaliação das informações classificadas como ultrassecretas e secretas no prazo máximo de 2 ANOS, contado do termo inicial de vigência desta Lei.
*****§ 4o As informações classificadas como secretas e ultrassecretas não reavaliadas no prazo previsto no caput serão consideradas, automaticamente, de acesso público.
Julgue o item seguinte considerando os procedimentos gerais
para utilização dos serviços de protocolo na administração
pública federal.
Protocolo é o serviço encarregado de recebimento, registro, distribuição, controle da tramitação e expedição de documentos. Caso faça parte de um sistema de arquivos, o protocolo pode, também, identificar os documentos de acordo com a classificação arquivística.
Atividades: recebimento, registro ou autuação, classificação, movimentação e controle.
DICA: O protocolo não realiza: empréstimo, avaliação e eliminação.
Esta questão deveria ser anulada. O protocolo deve fazer a classificação, tanto que deverá abrir as cartas e documentos desde que não sejam sigilosos ou particulares.
As atividades realizadas no protocolo podem ser assim divididas: recebimento e classificação, registro e expedição.
Recebimento e classificação: os documentos de natureza ostensiva deverão ser abertos e analisados, verificando-se a existência ou não de antecedentes. Em caso afirmativo, providenciar a juntada e em caso negativo, classifica-lo de acordo com o assunto tratado.
PROTOCOLO
• O protocolo realiza as seguintes atividades:
• Recebimento
• Registro – Autuação
• Classificação
• Expedição – Distribuição
• Controle - Movimentação(Tramitação)
Para não esquecer pessoal! Questão correta!
( cespe-stj-tecnico judiciario-2008) As atividades de registro, expedição,distribuição e movimentação são típicas do protocolo, apesar de essa última ter uma participação importante dos setores de trabalho do órgão/instituição.
gabarito : CORRETO
COMENTÁRIO:
As atividades de expedição , de distribuição, e a própria movimentação fazem parte das atividades de movimentação. Note que não é suficiente simplesmente memorizar as 4 atividades de protocolo( recebimento-classificação-registro e movimentação) . É necessário, além disso, saber quais rotinas estão dentro de cada atividade.
Protocolo designa o serviço encarregado de recebimento, registro,distribuição e expedição de documentos. Também pode ser o responsável pela classificação, pelo controle da tramitação e pela autuação de documentos, ação mediante a qual o documento passa a constituir um processo.
CESPE- FUB 2011
Rotinas do setor de protocolo ---> RE CLA RE MO.
- recebimento
- classificação
- registro
- movimentação de documentos
O setor de protocolo NÃO está autorizado a fazer: ELIMINAÇÃO e AVALIAÇÃO de documentos.
Julgue os itens subsequentes, relativos às rotinas de tratamento
documental em arquivos correntes.
As atividades que compõem as rotinas de classificação são as seguintes: receber o documento; ler o conteúdo do documento identificando a data e o assunto; localizar o código no inventário de temporalidade e assuntos; anotar o código no verso do documento; preencher uma folha de identificação com a data e o código.
Errado.
As atividades que compõem as rotinas de classificação são as seguintes:
A classificação é uma fase do Protocolo. Mas a tabela de temporalidade só é usada pela fase da Avaliação.
Quando o examinador coloca a terminologia "rotinas de classificação" ele se volta para o aspecto da necessidade de reconhecer a natureza do documento (secreto, sigiloso...) dessa forma a questão peca ao colocar que deve-se ler o conteudo do documento! estando assim: ERRADA.
Errado
As atividades que compõem as rotinas de classificação são as seguintes: receber o documento; ler o conteúdo do documento identificando a data e o assunto; localizar o código no inventário de temporalidade e assuntos; anotar o código no verso do documento; preencher uma folha de identificação com a data e o código.
Os documentos que, porventura, forem recebidos em envelopes fechados, deverão ser abertos pelo Protocolo, para que seja realizada sua classificação, desde que não sejam particulares (documento não endereçado à instituição, e sim ao funcionário em particular) ou sigilosos (ultra-secretos, secretos, confidenciais ou reservados). Tais documento (particulares e sigilosos) deverão ser encaminhados diretamente aos respectivos destinatários, sem a necessidade de ser classificados, pois têm acesso restrito.
Incorreto.
Fonte de pesquisa: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/media/publicacoes/cdigo_de_classificacao.pdf
ROTINAS CORRESPONDENTES ÀS OPERAÇÕES DE CLASSIFICAÇÃO
1. Receber o documento para classificação;
2. Ler o documento, identificando o assunto principal e o(s) secundário(s) de acordo com seu conteúdo;
3. Localizar o(s) assunto(s) no Código de classificação de documentos de arquivo, utilizando o índice, quando necessário;
4. Anotar o código na primeira folha do documento;
5. Preencher a(s) folha(s) de referência (ver item 2.2), para os assuntos secundários.
OBS: Quando o documento possuir anexo(s), este(s) deverá(ão) receber a anotação do(s) código(s) correspondente(s).
Concordo com a Fabiana o colega Alexandre matou a questão e ainda citou a fonte. Esta questão é pura decoreba da resolução do CONARQ. Agora que tem gente que viajou na questão tem.
O cara que acha que Arquivologia é fácil e nem vai estudar para os concursos...irá tomar um nabo!
Questão Errada.
--
Prova: CESPE - 2009 - IBRAM-DF - ArquivistaDisciplina: Arquivologia | Assuntos: Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Legislação Arquivística; Legislação Estadual e Municipal;
Em órgãos públicos, apenas servidores treinados devem realizar a classificação de documentos. As operações de classificação incluem o estudo, isto é, a leitura de cada documento a fim de identificar o assunto principal sob o qual deve ser classificado, e os assuntos secundários; e a codificação, que consiste em anotar o código correspondente ao assunto principal na primeira folha do documento. CERTA.
Localizar o código no inventário de temporalidade e assuntos??
Não existe isso.
Deve-se localizar o código no Plano/Tabela de Classificação.
Tem nada a ver esse inventário de temporalidade e assuntos.
Destrinchando:
Inventário: instrumento de pesquisa (descrição)
Temporalidade: consta no instrumento de definição de prazos e destinação (avaliação)
Assunto: ligado ao plano de classificação (classificação)
Julgue os itens subsequentes, relativos às rotinas de tratamento
documental em arquivos correntes.
O código de classificação é um instrumento utilizado nos órgãos federais para agrupar os documentos de arquivo em classes e subclasses, segundo as funções e atividades desempenhadas pelo órgão. Também são identificados espécies e tipos documentais, que são chamados de assuntos e recebem códigos numéricos.
.Não esquecendo que esse plano de classificação servirá para formar a tabela de temporalidade.
O código de classificação de documentos de arquivo é um instrumento de trabalho utilizado para classificar todo e qualquer documento produzido ou recebido por um órgão no exercício de suas funções e atividades. A classificação por assuntos é utilizada com o objetivo de agrupar os documentos sob um mesmo tema, como forma de agilizar sua recuperação e facilitar as tarefas arquivísticas relacionadas com a avaliação, seleção, eliminação, transferência, recolhimento e acesso a esses documentos, uma vez que o trabalho arquivístico é realizado com base no conteúdo do documento, o qual reflete a atividade que o gerou e determina o uso da informação nele contida. A classificação define, portanto, a organização física dos documentos arquivados, constituindo-se em referencial
básico para sua recuperação. No código de classificação, as funções, atividades, espécies e tipos documentais genericamente denominados assuntos, encontram-se hierarquicamente distribuídos de acordo com as funções e atividades desempenhadas pelo órgão. Em outras palavras, os assuntos recebem códigos numéricos, os quais refletem a hierarquia funcional do órgão, definida através de classes, subclasses, grupos e subgrupos, partindo-se sempre do geral
para o particular. Para este instrumento adotou-se o modelo de código de classificação decimal. Como o próprio nome indica, o sistema decimal de classificação por assuntos constitui-se num código numérico dividido em dez classes e estas, por sua vez, em dez subclasses e assim sucessivamente.
Questão correta.
"CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ATIVIDADES-MEIO
1 – O CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO:
DEFINIÇÕES E CONCEITOS: O código de classificação de documentos de arquivo é um instrumento de trabalho utilizado para classificar todo e qualquer documento produzido ou recebido por um órgão no exercício de suas funções e atividades. A classificação por assuntos é utilizada com o objetivo de agrupar os documentos sob um mesmo tema, como forma de agilizar sua recuperação e facilitar as tarefas arquivísticas relacionadas com a avaliação, seleção, eliminação, transferência, recolhimento e acesso a esses documentos, uma vez que o trabalho arquivístico é realizado com base no conteúdo do documento, o qual reflete a atividade que o gerou e determina o uso da informação nele contida. A classificação define, portanto, a organização física dos documentos arquivados, constituindo-se em referencial básico para sua recuperação. No código de classificação, as funções, atividades, espécies e tipos documentais genericamente denominados assuntos, encontram-se hierarquicamente distribuídos de acordo com as funções e atividades desempenhadas pelo órgão. Em outras palavras, os assuntos recebem códigos numéricos, os quais refletem a hierarquia funcional do órgão, definida através de classes, subclasses, grupos e subgrupos, partindo-se sempre do geral para o particular."
leia mais em: http://pt.scribd.com/doc/251519277/Arquivologia#scribd
CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO: é um INSTRUMENTO DE TRABALHO utilizado PARA A CLASSIFICAÇÃO DE TODO E QUALQUER DOCUMENTO, PRODUZIDO / ELABORADO OU RECEBIDO POR UMA ENTIDADE / INSTITUIÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, INDEPENDENTEMENTE DO SUPORTE. Tem como OBJETIVO ORGANIZAR O ARQUIVO SISTEMATICAMENTE E FACILITAR A CORRETA CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS DENTRO DA CATEGORIA A QUE PERTENCEM, servindo de BASE PARA A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL.
...
Na ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO encontramos plena APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO MÉTODO DE ARQUIVAMENTO DECIMAL, onde a DIVISÃO POR CLASSES, SUBCLASSES, DIVISÕES, GRUPOS, SUBGRUPOS, SUBSEÇÕES, etc., POSSIBILITA UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO POR ASSUNTOS (IDENTIFICADOS POR CÓDIGOS NUMÉRICOS), partindo SEMPRE DO GERAL PARA O PARTICULAR e onde as FUNÇÕES, as ATIVIDADES, as ESPÉCIES e os TIPOS DOCUMENTAIS ENCONTRAM-SE HIERARQUICAMENTE DISTRIBUÍDOS DE ACORDO COM AS FUNÇÕES E AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA ENTIDADE. Essa METODOLOGIA é APLICADA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO que o trabalho arquivístico é realizado com base no CONTEÚDO DO DOCUMENTO E NA FINALIDADE PARA A QUAL FOI CRIADO.
...
RODRIGUES, George Melo. Arquivologia: para os concurso de técnico e analista dos tribunais e outros órgãos. Salvador: Juspodivm, 2018, p. 156-157.
A atividade de classificar documentos por assuntos é muito importante, pois visa a agrupar temas como forma de agilizar a recuperação da informação, além de facilitar tarefas arquivísticas como avaliação, seleção, eliminação, recolhimento e acesso. A classificação é, portanto, um referencial para a recuperação dos documentos. O código de classificação de documentos de arquivo para a administração pública federal tem classes que vão de 000 a 900. As classes de 100 a 800 destinam-se aos assuntos relativos às atividades-fim do órgão. Essas classes representam
letra E
atividade fim do orgao logo objetivo principal
Os documentos chegam, em determinado órgão público instalado em Brasília, de forma variada. Uns são registrados e, em seguida, enviados ao destinatário, outros entram sem nenhum tipo de anotação. Além disso, há aqueles que, atualmente, entram no órgão por meio das tecnologias da informação (fax, correio eletrônico). Cada setor de trabalho organiza seus documentos de maneira independente, sem nenhum tipo de orientação e, depois, por falta de espaço físico ou devido ao final do ano civil, esses documentos são transferidos para outro lugar, conhecido, geralmente, como arquivo morto.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes, acerca das técnicas de arquivamento e dos procedimentos administrativos no âmbito do setor público.
Um documento classificado como secreto, confidencial ou reservado poderá ser autuado por qualquer servidor sem nenhum tipo de tratamento diferenciado em relação aos documentos ostensivos.
Apenas complementando...
DOCUMENTO RESERVADO: trata de assunto que não deva ser do conhecimento do público em geral;
DOCUMENTO CONFIDENCIAL: é o assunto que, embora não requeira alto grau de segurança, seu conhecimento por pessoa não autorizada pode ser prejudicial a um indivíduo ou criar embaraços administrativos;
DOCUMENTO SECRETO: assunto que requer alto grau de segurança e cujo teor ou características podem ser do conhecimento de pessoas que, sem estarem intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio, sejam autorizadas a deles tomar conhecimento, FUNCIONALMENTE;
DOCUMENTO ULTRA-SECRETO: assunto que requer excepcional grau de segurança e cujo teor ou características só devam ser do conhecimento de pessoas intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio.
"Um documento classificado como (.......) poderá ser autuado por qualquer servidor sem nenhum tipo de tratamento diferenciado em relação aos documentos ostensivos".
Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
§ 1o Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos; e
III - reservada: 5 (cinco) anos.
Questão errada, a correspondência confidencial/particular, não deve ser aberta ou registrada, deve ser encaminhada ao destinatário, outras ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2013 - MPU - Técnico Administrativo
Disciplina: Arquivologia | Assuntos: Sigilo;Correspondência oficial em cujo envelope haja indicação de particular não deve ser aberta, mesmo que trate de assunto específico das atividades da instituição destinatária.
GABARITO: CERTA.
As rotinas de protocolo compreendem o recebimento do documento, o registro do documento no sistema e a distribuição do documento ao(s) destinatário(s), não sendo estendidas essas rotinas aos documentos de caráter particular.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2009 - MI - Assistente Técnico Administrativo
Disciplina: ArquivologiaA correspondência particular não deve ser expedida pelas unidades de protocolo — central ou setorial — do órgão.
GABARITO: CERTA.
Atenção.....
Questão desatualizada...........
A autuação de documentos classificados como “SECRETO”, “CONFIDENCIAL” ou “RESERVADO” será processada por servidor com competência para tal, da mesma forma que os demais documentos, devendo, no entanto, as unidades de protocolo central ou setorial, após a autuação, lacrarem o envelope do processo, apondo o número do processo, o órgão de destino e o carimbo correspondente ao grau de sigilo.
Julgue os itens subsequentes, relativos a conceitos de arquivologia.
I Arquivo é o conjunto de material, em sua maioria impresso, disposto ordenadamente para estudo, pesquisa e consulta.
II Os documentos de arquivo existem em vários exemplares, não tendo limitação quanto ao número de cópias.
III Os documentos textuais, audiovisuais e cartográficos são gêneros documentais encontrados nos arquivos.
IV A significação do acervo documental arquivístico independe da relação que os documentos estabelecem entre si.
V O método de classificação dos arquivos exige conhecimento a respeito da relação entre as unidades, a organização e o funcionamento dos órgãos.
Estão certos apenas os itens
1. Formato:
é a configuração física de um suporte de acordo com a sua natureza e o modo como foiconfeccionado:
Exemplos:
formulários, ficha, livro, caderno, planta, folha, cartaz, microficha, rolo, tira de microfilme,mapa.
2. Espécie:
é a configuração que assume um documento de acordo com a disposição e a natureza dasinformações nesse contidas.
Exemplos:
ata, relatório, carta, ofício, proposta, diploma, atestado, requerimento, organograma)3. Gênero:
configuração que assume um documento de acordo com o sistema de signos utilizado nacomunicação de seu conteúdo.
Exemplos:
audiovisual (filmes); fonográfico (discos, fitas); iconográfico (obras de arte, fotografias,negativos, slides, microformas; textual (documentos escritos de uma forma geral); tridimensionais
(esculturas, objetos, roupas); magnéticos/informáticos (disquetes, cd-rom)
4. Tipo de documento:
é a configuração que assume um documento de acordo com a atividade que agerou.
Exemplos:
Ata de Posse; Boletim de Notas e Frequência de Alunos, Regimento de Departamento,Processo de Vida Funcional, Boletim de Atendimento de Urgência, Prontuário Médico, Tabela Salarial.
Só esclarecendo os itens falsos que, ao menos no meu caso, geraram bastante dúvida:
Após muitas pesquisas em várias difinições diferentes percebi que a ampla maioria dos conceitos de arquivo cita a não-dependência do suporte como meio de definição de arquivo. Vemos que no item I a questão, apesar de não ligar de forma taxativa a definição de arquivo ao suporte impresso (papel) tende para esse lado, por isso o erro.
Sobre o item II, seu erro está no fato de afirmar que não há limitação quanto ao número de cópias quando, de fato, há. Nos arquivos raramente têm-se documentos repetidos, quando muito duas ou três copias. Sendo essa ausência de múltiplos exemplares justamente uma forma de diferenciar Arquivos de Bibliotecas.
E em relação ao item IV o erro se encontra no fato de afirmar que independe da relação que os documentos guardam entre si, quando essa dependência, na verdade, é latente.
Bons estudos a todos.
Comentário dos itens I e II
Arquivo: é o conjunto de DOCUMENTOS, criados ou recebidos por uma instituição ou pessoa, no exercício de sua atividade, preservados para garantir a consecução de seus objetivos.
Biblioteca: é o conjunto de MATERIAL, em sua maioria IMPRESSO e NÃO PRODUZIDO PELA INSTITUIÇÃO em que está inserido, de forma ordenada para ESTUDO, PESQUISA e CONSULTA.
Podemos verificar que, enquanto o arquivo tem finalidade funcional (preservar as informações que evidenciam o funcionamento da instituição ao longo do tempo), a finalidade da biblioteca é essencialmente cultural (guarda de informações para estudo). Destaca-se,ainda, que os documentos dos arquivos são produzidos em uma única via ou em limitado número de cópias, enquanto que os documentos das bibliotecas (livros) são produzidos em numerosos exemplares.
I Arquivo é o conjunto de material, em sua maioria impresso, disposto ordenadamente para estudo, pesquisa e consulta.ERRADO! Essa definição é de biblioteca.
II Os documentos de arquivo existem em vários exemplares, não tendo limitação quanto ao número de cópias. ERRADO! Os documentos de arquivo são produzidos em um único exemplar ou em um limitado número de cópias.
III Os documentos textuais, audiovisuais e cartográficos são gêneros documentais encontrados nos arquivos. CORRETO! De acordo com a classificação quanto ao gênero, os documentos de arquivo podem ser de vários tipos, inclusive, textuais, cartográficos e audiovisuais.
IV A significação do acervo documental arquivístico independe da relação que os documentos estabelecem entre si. ERRADO! Acervo é uma definição genérica que envolve toda a documentação de um organismo ou de um arquivo,que possuem relação entre si.
V O método de classificação dos arquivos exige conhecimento a respeito da relação entre as unidades, a organização e o funcionamento dos órgãos.CORRETO!
Dúvida: item III está correto (segundo o Cespe), mas o gênero estipulado ali não seria esse:
Sonoros
Discos
Fitas audiomagneticas
Acerca da gestão de documentos, assinale a opção correta.
COLEGAS...NA MINHA HUMILDE CONCEPCAO PENSO O SEGUINTE:
LETRA A) INCORRETA, GESTAO DE DOCUMENTOS: E O CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS E OPERACOES TECNICAS REFERENTES A SUA PRODUCAO, TRAMITACAO , USO ,AVALIACAO E ARQUIVAMENTO EM FASE CORRENTE E INTERMEDIARIA VISANDO A SUA ELIMINACAO OU RECOLHIMENTO PARA GUARDA PERMANENTE.
LETRA B)INCORRETA,AS ATIVIDADES DE EXPEDICAO QUE FAZEM PARTE DA DESTINACAO NA GESTAO DE DOCUMENTOS.
LETRA C)CORRETA, OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE GESTAO ARQUIVISTICA SAO O PLANO DE CLASSIFICACAO E A TABELA DE TEMPORALIDADE
LETRA D)INCORRETA, E A CLASSIFICACAO A FUNCAO ARQUIVISTICA QUE PERMITE A AGILIZACAO DO ACESSO AOS DOCS
LETRA E) INCORRETA, A AVALIACAO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO E EXECUTADA COM A APLICACAO DA TABELA DE TEMPORALIDADE
Vamos lá:
a) Errado. Além da definição trazida pela colega, que consta do artigo 3º da lei 8.159/91, é certo que a gestão documental, ao contrário do que diz a questão, tem sim como objetivo racionalizar a produção, utilização e destinação de documentos (daí a sigla PUD). Há também um outro erro grotesco na alternativa: documentos de valor secundário são recolhidos ao arquivo permanete e não podem ser eliminados. São imprescritíveis e inalienáveis.
b) Errado. O protocolo está inserido na etapa de utilização da gestão documental e suas atividades, inclusive, centralizam-se na primeira idade do ciclo vital (arquivos correntes)
c) Correto.
d) Errado. A preservação consiste num conjunto de medidas preventivas para evitar os danos aos documentos.
e) Errado. Aqui usa-se a tabela de temporalidade como poderoso instrumento de avaliação.
Bons estudos a todos! ;-)
B) ERRADO, vamos comentar um pouco sobre o PROTOCOLO, tão cobrado em qualquer concurso cuja matéria está inserida no edital.
** Pela natureza do arquivo corrente, várias das atividades de um arquivo são a ele relacionadas, como as atividades de:
1) Protocolo ( recebimento - classificação - registro - movimentação )
2) Expedição
3) Arquivamento
4) Empréstimo e consulta
5) Destinação
---------------------------------------------------------------------------------
Observamos que o protocolo não está inserido na fase de destinação como afirma a alternativa.
---------------------------------------------------------------------------------
Lembrando : o protocolo abre a correspondência ostensiva, mas simplesmente encaminha a correspondência sigilosa aos seus respectivos destinatários.
-------------------------------------------------------------------------------
cobrado em concurso!
As atividades de expedição, distribução e a própria movimentação estão inseridos em um todo para a definição de MOVIMENTAÇÃO( ultima fase do protocolo)
Plano de classificaçao: antece à tabela temporalidade.
elaborada na 2° fase da gestão de documentos(utilizaçao)
instrumento básico para gestão de documentos
Tabela temporalidade: aplica-se a todos os documentos.
relacionada à fase de avaliação dos documentos.
determina prazos e condições de guarda dos documentos.
E-arq Brasil:
É necessário o desenvolvimento de uma série de instrumentos para apoiar os procedimentos e operações técnicas de gestão arquivística de documentos.
Instrumentos principais
- plano de classificação, codificado ou não, baseado nas funções e atividades do órgão ou entidade;
- tabela de temporalidade e destinação;
- manual de gestão arquivística de documentos;
- esquema de classificação referente à segurança e ao acesso aos documentos.
Fonte: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/earqbrasil_model_requisitos_2009.pdf (pág 36)
Acerca do gerenciamento da informação e da gestão de
documentos aplicados aos arquivos governamentais, julgue os
itens subsequentes.
Na concepção de Schellenberg, existem três métodos de classificação: funcional, organizacional e por assuntos.
CERTO
PRÁTICAS DE CLASSIFICAÇÃO
Vejamos como os elementos – função, organização e assunto – entram na classificação dos documentos públicos. Visando ao estudo desse ponto, os métodos de classificação podem ser divididos em três tipos: FUNCIONAL, ORGANIZACIONAL E POR ASSUNTOS
Arquivos Modernos: princípios e técnicas, T. R. Schellenberg. FGV Editora, 2002,PAG 88
Acerca da teoria e da prática de arranjo nos arquivos
permanentes, julgue os itens a seguir.
A fixação do tipo documental permite o agrupamento e a hierarquização dos documentos, isto é, a classificação.
De acordo com o Dicionário de Terminologia Arquivística a definição de tipo documental é:
Divisão de espécie documental que reúne documentos por suas características comuns no que diz respeito à fórmula diplomática, natureza de conteúdo ou técnica do registro, tais como cartas precatórias, cartas régias, cartas-patentes, decretos sem número, decretos-leis, decretos legislativos, daguerreótipos, litogravuras, serigrafias, xilogravuras.
Ou seja, pela própria definição podemos perceber a fixação desse tipo documental auxilia e muito o processo de classificação de documentos, pois permite uma eficaz categorização dos diversos documentos existentes e, existindo uma hierarquia entre esses documentos ela certamente será visualizada e levada em conta para a classificação.
Bons estudos a todos! ;-)
QUESTÃO CERTA
"Os estudos tipológicos vêm-se mostrando vantajosos nos vários segmentos do processamento documental, como na classificação/arranjo, porfacilitar o entendimento da composição das séries..."
(fonte: Arquivos permanentes: tratamento documental, Heloísa Liberalli Bellotto, pag 62)
veja essa outra questão
Q392322 Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: TC-DF Prova: Analista de Administração Pública - Arquivologia
Os estudos tipológicos podem ser usados em várias etapas do processamento arquivístico, incluindo a fase de classificação/arranjo. (certo)
Acerca da teoria e da prática de arranjo nos arquivos
permanentes, julgue os itens a seguir.
De acordo com Schellenberg, o instrumento de classificação não deve ser elaborado a priori, sobre uma base especulativa, mas a posteriori.
a priori: antes de ver a prática, o que está acontecendo, o empírico.
a posteriori: dependente da prática, do fato concreto, do empírico.
O instrumento de classificação deve levar em consideração a situação concreta, não podendo se basear somente em conceitos teóricos.
CERTO
Na perspectiva da arquivologia, gestão de documentos é “um conjunto de medidas e rotinas visando à racionalização e eficiência na criação, tramitação, classificação, uso primário e avaliação de arquivos”.
Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, do Arquivo Nacional, da Presidência da República, de 2004, classificação é a organização dos documentos de um arquivo ou coleção , de acordo com um plano de classificação , código de classificação ou quadro de arranjo. Ato pelo qual se atribui a documentos, ou às informações neles contidas, graus de sigilo,conforme legislação específica. Também chamado "classificação de segurança".
Theodore Roosevelt Schellenberg foi um famoso arquivista americano, criador dos conceitos de valor primário e secundário dos documentos.
Valor Primário:
Valor Secundário:
Em 1956, publicou sua obra mais famosa Arquivos modernos: princípios e técnicas (atualmente disponível no Brasil, pela editora FGV). Foi grande conferencista e consultor de programas de reformas. Visitou o Brasil, em 1960, a convite do Arquivo Nacional. É considerado o Pai da Arquivologia Americana.
certo
princípio da anterioridade
Certo!
Só para agregar conhecimento às conceituações dos termos em Latim para quem ainda, porventura, não souber: A priori e posteriori, que são termos muito comuns em QCs como essa.
A priori é o conhecimento ou justificação independente da experiência (por exemplo, "Todos os solteiros não são casados"). Galen Strawson afirmou que um argumento a priori é aquele em que "você pode ver que é verdadeiro apenas deitado em seu sofá. Você não tem que se levantar do seu sofá e sair para examinar a forma como as coisas no mundo físico são. Você não tem que fazer qualquer ciência.".
A posteriori conhecimento ou justificação dependente de experiência ou evidência empírica (por exemplo, "Alguns solteiros são muito infelizes").
Referência: http://pt.wikipedia.org/wiki/A_priori_e_A_posterioriComplementando informações:
A priori --> Bibliotecas
A posteriori --> Arquivos
Acerca da teoria e da prática de arranjo nos arquivos
permanentes, julgue os itens a seguir.
Um dos princípios que inspiram o instrumento de classificação é a estabilidade, que é obtida ao se basear o instrumento de classificação nas funções da instituição.
Certo !
Esse princípio é fundamental para classificação de arquivos .
Princípio da proveniência
- Princípio básico da arquivologia segundo o qual o arquivo produzido por uma entidade coletiva, pessoa ou família (=fundo de arquivo) não deve ser misturado aos de outras entidades produtoras. Também chamado princípio do respeito aos fundos
Ou ainda: “ Princípio segundo o qual os arquivos originários de uma instituição ou de uma pessoa devem manter sua individualidade, não sendo misturados aos de origem diversa ”.
Proveniência territorial ou princípio territorial - Conceito derivado do princípio da proveniência e segundo o qual arquivos deveriam ser conservados em serviços de arquivo do território no qual foram produzidos, excetuados os documentos elaborados pelas representações diplomáticas ou resultantes de operações militares.
Princípio de manutenção da ordem original - A ordem original seria aquela em que os documentos de um mesmo produtor estão agrupados conforme o fluxo das ações que os produziram ou receberam.Se o documento é a corporificação de ações que ocorrem em um fluxo temporal, a ordem original, ou melhor, a ordem dos documentos em correspondência com o fluxo das ações torna-se indispensável para a compreensão dessas ações e, consequentemente, para a compreensão do significado do documento.
O princípio de indivisibilidade ou integridade – Apesar de que sempre esteve implícito ao princípio de respeito aos fundos (=1º grau da proveniência), encontra, na doutrina, a definição própria de que os fundos de arquivo devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada ou adição indevida. Assim, considerando-se o respeito à proveniência do conjunto documental e à ordem original (proveniência de cada documento) como imprescindíveis para o tratamento dos arquivos, fica evidente que a dispersão de documentos pode comprometer a inteligibilidade do arquivo.
Princípio da reversibilidade - Princípio segundo o qual todo procedimento ou tratamento empreendido em arquivos pode ser
revertido, se necessário.
Dentre todos esses princípios, o da Proveniência é considerado, na literatura internacional, como a base teórico-etodológica do fazer arquivístico. É o princípio fundamental da arquivística
.
Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue os itens
de 109 a 120.
Os documentos arquivísticos digitais transferidos ou recolhidos às instituições arquivísticas públicas devem ser previamente identificados e classificados bem como ter asseguradas a integridade e a confiabilidade.
Art. 1º Os documentos arquivísticos digitais a serem transferidos ou recolhidos às instituições arquivísticas públicas, deverão:
a) ser previamente identificados, classificados, avaliados e destinados, incluindo os documentos não digitais que façam parte do conjunto a ser transferido ou recolhido, conforme o previsto em tabela de temporalidade e destinação de documentos, ou plano de destinação aprovados pelas instituições arquivísticas na sua esfera de competência e de acordo com a legislação vigente;
b) ter asseguradas a sua integridade e confiabilidade, por meio da adoção de procedimentos administrativos e técnicos que gerenciem riscos e garantam a segurança de maneira a evitar corrupção ou perda de dados;
Assertiva CORRETA
Só pra agregar sobre conceitos de segurança:
Dentre estes princípios, podemos destacar a tríade CID – Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade.
Estes três atributos orientam a análise, o planejamento e a implementação da segurança da informação nas organizações. Adicionalmente outras propriedades, tais como: autenticidade, responsabilidade, não repúdio e confiabilidade, podem também estar envolvidas”. Confidencialidade: preocupa-se com quem acessa as informações. Integridade: a informação deve manter todas as características originais durante sua existência. Disponibilidade: garante que a informação esteja sempre disponível quando um usuário autorizado quiser acessar.
O método funcional de arranjo pressupõe o conhecimento da entidade produtora, baseando-se especialmente em
Conceitos
" Denominação tradicionalmente atribuída à classificação nos arquivos permanentes "
Dicionário de Terminologia Arquivística
--------------------------------------------------------------------------------
" O arranjo é o processo de agrupamento dos documentos singulares em unidades significativas e o agrupamento, em relação significativa, de tais unidades entre si "
Heloísa L. Bellotto
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" Os processos intelectuais e físicos e os resultados da análise e organização de documentos de acordo com princípios arquivísticos "
Conselho Internacional de Arquivos
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" Arranjo é processo e o resultado da organização de arquivos, documentos e manuscritos de acordo com princípios arquivísticos consagrados, particularmente o da proveniência, respeitando-se os seguintes níveis: arquivo, fundo, grupo ou seção, série, conjunto lógico dentro da série [subsérie] e documento "
Sociedade dos Arquivistas Americanos
--------------------------------------------------------------------------------
" Ordenação de itens de acordo com um grupo específico de regras. "
Marisa Bräscher Basílio Medeiros
--------------------------------------------------------------------------------
" Processo que, na organização de arquivos permanentes, consiste na ordenação - estrutural ou funcional - dos documentos em fundos, na ordenação das séries dentro dos fundos e, se necessário, dos itens documentais dentro das séries. "
Marilena Leite Paes
FGV
--------------------------------------------------------------------------------
" Processo que, na organização de arquivos correntes, consiste em colocar ou distribuir os documentos numa seqüência alfabética, numérica ou alfanumérica, de acordo com o método de arquivamento previamente adotado. Também denominado classificação. "
Marilena Leite Paes
FGV
Discordo do gabarito da questão, porque de acordo com o professor Antônio Vítor Botão, a classificação é feita de forma funcional para melhor atender os usuários no organismo produtor, enquanto que o quadro de arranjo é feito com documentos que já cumpriram o prazo administrativo, por isso, esse quadro de arranjo tem que ser baseado na estrutura do órgão.
Sendo assim, a resposta deveria ser a letra A.
Arranjo funcional:
Arranjo que tem por eixo as funções desempenhadas pela entidade produtora do arquivo.
Dicionário brasileiro de terminologia arquivística
Quanto à natureza do assunto, denominam-se documentos ostensivos aqueles
Ostensivos ou Ordinários - Qualquer pessoa pode consultar o documento (a sua divulgação não prejudica a instituição).
Os documentos ostensivos são aqueles cujo acesso pode ser franqueado (ou seja, sem restrições). Só complementando um pouco:
Contraposto aos Ostensivos temos os Sigilosos que subdividem-se em quatro modalidades (seguindo os níveis de restrição)
-Reservados
-Confidenciais
-Secretos
-Ultra-secretos
Vejam o Artigo 7º do Decreto nº 4.553. Ele traz os prazos em anos para as classificações dos documentos sigilosos. Muito importante! ;-)
Prazos máximos de classificação (restrição) de acesso à informação:
• no grau ULTRASSECRETO – 25 anos;
• no grau SECRETO – 15 anos;
• no grau RESERVADO – 5 anos.
As quatro naturezas de ASSUNTO das informações:
--- > Interesse Geral e Coletivo: Transparência Ativa
--- > Interesse Particular: Transparência Passiva
--- > Ostensivas: sem restrição de acesso a documentos cuja divulgação para o público em geral não prejudica a administração.
--- > Sigilosas: documentos que, por sua natureza, devam ser de conhecimento restrito e, portanto, requeiram medidas especiais de salvaguarda para sua custódia e divulgação e são tidas como imprescindíveis a segurança da sociedade e do estado.
--- > Pessoal: as que dizem respeito a imagem, honra, vida privada e intimidade
A classificação de ostensivo ou ordinário é dada aos documentos cuja divulgação não prejudica a administração!
GABARITO -> [A]
OSTENSIVO: Cuja divulgação não prejudica à administração. Pode ser de livre conhecimento.
SIGILOSOS: De conhecimento restrito, requerem medidas especiais de salvaguarda para sua custódia e divulgação.
GABARITO LETRA A
Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua
imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou
reservada.
§ 1o Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput,
vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos; e
III - reservada: 5 (cinco) anos.
documentos ostensivos são aqueles livres de restrição de acesso e os sigilosos são aqueles que contêm restrições de acesso ao seu conteúdo.
Resposta: A
Ostensivo = Lembre de Ostentação (mostrar, exibir, etc).
GAB A!
Classificação quanto à natureza do assunto dos documentos:
pode ser A) OSTENSIVOS: inf. de acesso livre;
B) SIGILOSOS.
RESPOSTA A
· 4,0# Classificação quanto a natureza do assunto: ostensivo ou sigiloso; *** No que diz respeito à natureza do assunto, os documentos são caracterizados como: Sigilosos e ordinários. *** ostensivo = ordinários. *** Quanto à natureza do assunto, denominam-se documentos ostensivos aqueles cuja divulgação não prejudica a organização.
· 2,9# A classificação de documento ostensivo é dada àqueles cuja divulgação não prejudica a administração e os documentos considerados [...] *** Documento ostensivo não implica na restrição de acesso ***
#IBAMA
No que diz respeito ao procedimento de categorização dos documentos sigilosos, a classificação dos documentos na categoria de ultrassecretos cabe
LETRA C!
GED - Art. 6º A classificação no grau ultra-secreto é de competência das seguintes autoridades:
I - Presidente da República;
II - Vice-Presidente da República;
III - Ministros de Estado e equiparados; e
IV - Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Parágrafo único. Além das autoridades estabelecidas no caput, podem atribuir grau de sigilo:
I - secreto, as autoridades que exerçam funções de direção, comando ou chefia; e
II - confidencial e reservado, os servidores civis e militares, de acordo com regulamentação específica de cada Ministério ou órgão da Presidência da República.
resposta 'c'
Ultrassecretos: Presidente, Vice-Presidente, Ministros(e assemelhados) e comandantes.
Secretos: autoridades com função de: direção, comando ou chefia.
Lei 12.527/2011:
Art. 27. A classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal é de competência:
I - no grau de ultrassecreto, das seguintes autoridades:
a) Presidente da República;
b) Vice-Presidente da República;
c) Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas;
d) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; e
e) Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no exterior;
Lembrando que essa competência pode ser delegada pela autoridade responsável a agente público (já vi o cespe cobrar isso em prova).
Entre os documentos categorizados como sigilosos, aqueles cujo conhecimento não autorizado acarreta dano grave à segurança da sociedade e do Estado são classificados como
LETRA E!
Art. 5º Os dados ou informações sigilosos serão classificados em ultra-secretos, secretos, confidenciais e reservados, em razão do seu teor ou dos seus elementos intrínsecos.
§ 1º São passíveis de classificação como ultra-secretos, dentre outros, dados ou informações referentes à soberania e à integridade territorial nacionais, a planos e operações militares, às relações internacionais do País, a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico de interesse da defesa nacional e a programas econômicos, cujo conhecimento não-autorizado possa acarretar dano excepcionalmente grave à segurança da sociedade e do Estado.
§ 2º São passíveis de classificação como secretos, dentre outros, dados ou informações referentes a sistemas, instalações, programas, projetos, planos ou operações de interesse da defesa nacional, a assuntos diplomáticos e de inteligência e a planos ou detalhes, programas ou instalações estratégicos, cujo conhecimento não-autorizado possa acarretar dano grave à segurança da sociedade e do Estado.
§ 3º São passíveis de classificação como confidenciais dados ou informações que, no interesse do Poder Executivo e das partes, devam ser de conhecimento restrito e cuja revelação não-autorizada possa frustrar seus objetivos ou acarretar dano à segurança da sociedade e do Estado.
§ 4º São passíveis de classificação como reservados dados ou informações cuja revelação não-autorizada possa comprometer planos, operações ou objetivos neles previstos ou referidos.
resposta 'e'
Ordem: ultrassecretos, secretos, confidenciais, reservados
ultra-secretos
dano excepcional grave
secretos
dano grave
confidenciais
dano grave ou frustrar objetivos
reservados
frutar objetivos
Vale ressaltar que a legislação citada pela colega é o Decreto 4.553/02, que regulameta dispositivos da lei 8.159/91.
É bastante importante ler esse decreto. Tem várias expressões que costumam cair muito em provas de concursos. De resto, nada mais a acrescentar. Os comentários já estão ótimos.
Bons estudos a todos.
Assinale a opção correta a respeito da avaliação de documentos.
resposta 'a'
5 Gestão de Documentos
Conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes às atividades de produção, tramitação e uso, avaliação e arquivamento de documentos em fases corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
GESTÃO DE DOCUMENTOS – AVALIAÇAÕ – 3ª FASE
Decidir quais documentos serão eliminados e quais serão preservados permanentemente
Acontece no Arquivo Corrente e Intermediário
A avaliação consiste fundamentalmente em identificar valores e definir prazos de guarda para os documentos de arquivo, independentemente de seu suporte ser o papel, o filme, a fita magnética, o disquete, o disco ótico ou qualquer outro.
A avaliação deverá ser realizada no momento da produção, paralelamente ao trabalho de classificação, para evitar a acumulação desordenada, segundo critérios temáticos, numéricos ou cronológicos.
A avaliação de documentos arquivados em seqüência numérica implica basicamente a análise de documento por documento, o que é bastante trabalhoso em face da massa documental acumulada com o decorrer do tempo. É freqüente, por isso, a eliminação sem critério ou, o que é igualmente grave, a reprodução do acervo em outros suportes, sem a prévia identificação e avaliação dos conjuntos documentais. O que interessa, nessa visão imediatista, é a liberação de espaços. Esse procedimento pode representar um investimento inútil quando incidir sobre documentos rotineiros, repetitivos, desprovidos de valor informativo, probatório ou cultural, que poderiam ser eliminados, conservando-se deles apenas pequenas amostragens.
COMO FAZER 1 - COMO AVALIAR DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Letra A
A Classificação antecede a avaliação de documentos, pois aquela é uma atividade do setor de protocolo e esta é um processo de análise dos documentos, que definirá os prazos de guarda e sua destinação final.
(Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: SERPRO Prova: Técnico - Suporte Administrativo) A classificação é uma atividade que antecede a avaliação de documentos. C
Resumo – GESTÃO
FASES:.......…..PRODUÇÃO……………….UTILIZAÇÃO…………………...DESTINAÇÃO
ATIVIDADES...produção/criação………...uso e tramitação……………avaliação e arquivamento ……………………………………………….protocolo……………………eliminação/recolhimento
=============================
A função da avaliação é a eliminação ou o recolhimento(arquivo permanente)
A avaliação é precedido pela classificação(atividade do protocolo)
Gabarito: Letra A
Criação/Produção ----->>> Classificação -------->>> Avaliação
O instrumento auxiliar adotado na gestão de documentos que possibilita o arquivamento e, posteriormente, a recuperação desses documentos denomina-se plano de
Plano de classificação: é um plano que estabelece a ordenação intelectual e física dos documentos de um arquivo corrente. Podemos dizer que um plano de classificação é um instrumento auxiliar das atividades de gestão permitindo um arquivamento correto para posterior recuperação dos mesmos.
Alternativa CORRETA letra E
O Código de Classificação de Documentos de Arquivo é um instrumento de trabalho utilizado nos arquivos correntes para classificar todo e qualquer documento produzido ou recebido por um órgão no exercício de suas funções e atividades.
A classificação por assuntos é utilizada com o objetivo de agrupar os documentos sob um mesmo tema, como forma de agilizar sua recuperação e facilitar as tarefas arquivísticas relacionadas com a avaliação, seleção, eliminação, transferência, recolhimento e acesso a esses documentos.
A classificação define, portanto, a organização física dos documentos arquivados, constituindo-se em referencial básico para sua recuperação.
O Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos são os instrumentos básicos da Gestão Documental e resultam de um processo de análise que permite a identificação dos valores dos documentos, para fins de definição de seus prazos de guarda e destinação.
Segundo Renato Valentini
O Plano de classificação é um plano que estabelece a ordenação intelectual e física dos documentos de um arquivo corrente . Portanto podemos dizer que é um instrumento auxiliar ( técnico ) das atividades de gestão ( permitindo o arquivamento correto dos documentos )
"O plano de classificação é um esquema de distribuição de documentos em classes, de acordo com métodos de arquivamento específicos, elaborado a partir do estudo das estruturas e funções de uma instituição e da análise do arquivo por ela produzido, tendo por objetivo permitir o arquivamento racional dos documentos, facilitando a posterior recuperação e consequentemente auxiliando a gestão de documentos."
Alguém poderia explicar a diferença de plano de classificação e plano de avaliação?
Um colega ao comentar essa questão citou o plano de classificação, juntamente com a tabela de temporalidade, como os responsáveis pela definição do prazo de guarda dos documentos nos respectivos arquivos(corrente, intermediário e permanente) e pela destinação final dos mesmos (eliminação ou guarda permanente no arquivo de 3ª idade). Acredito que o responsável por essa função seja o plano de avaliação...
No que tange à avaliação de documentos, avaliar-se-á o valor administrativo, isto é, o desempenho funcional, para determinação do tempo de guarda e o o valor cultural para fins de recolhimento ou eliminação.
O Plano de avaliação consiste fundamentalmente em identificar valores e definir prazos de guarda para os documentos de arquivo, independetemente de seu suporte ser o papel, o filme, a fita magnética ou qualquer outro. O plano de avaliação deverá ser realizado no momento da produção, paralelamente ao trabalho de classificação, para evitar a acumulação desordenada.
o plano de avaliação está ligado a fase permanente. É a fase mais complexa dentre as 3 fases, pois é neste momento que analisa e destina-se quais dos documentos acumulados nos arquivos permanecerão e assim, estabelecer seus prazos de guarda. Neste momento ocorre a filtragem do que será arquivo permanente e o que será eliminado. Este processo de avaliação, exige a constituição de equipes, que geralmente são denominadas Comissões de Avaliação de Documentos
Me equivoquei na interpretação do enunciado. Entendi que estava falando sobre uma etapa posterior ao arquivamento, daí marquei "avaliação" (visto que se encontra na mesma etapa do arquivamente = destinação, o que tb estaria errado hehe) e me ferrei.
Mesmo sabendo a resposta, erra-se uma questão por falta de atenção! Todo cuidado é pouco pessoal!
Ano: 2005
Banca: CESPE
Órgão: TRE-MT
O instrumento auxiliar das atividades de gestão de documentos que tem por finalidade facultar o arquivamento correto dos documentos das instituições públicas e privadas denomina-se plano de classificação.
... Também gostaria de saber, a dúvida do usuário Vinicius Poletto, grato.
"
Vinicius Poletto
10 de Setembro de 2010, às 10h29
Útil (2)
Alguém poderia explicar a diferença de plano de classificação e plano de avaliação?
Um colega ao comentar essa questão citou o plano de classificação, juntamente com a tabela de temporalidade, como os responsáveis pela definição do prazo de guarda dos documentos nos respectivos arquivos(corrente, intermediário e permanente) e pela destinação final dos mesmos (eliminação ou guarda permanente no arquivo de 3ª idade). Acredito que o responsável por essa função seja o plano de avaliação...
No que tange à avaliação de documentos, avaliar-se-á o valor administrativo, isto é, o desempenho funcional, para determinação do tempo de guarda e o o valor cultural para fins de recolhimento ou eliminação.
"
É importante não confundir os conceitos referentes aos dois principais instrumentos de gestão arquivística:
Tabela de Temporalidade e Plano de Classificação . A TTD deve ser concebida como o produto gerado pelo processo da avaliação documental. Por outro lado, o Plano de Classificação objetiva facultar o arquivamento correto dos documentos em classes. Porém, ele também é importante no processo de avaliação, uma vez que, para que a avaliação aconteça de forma eficiente, é necessário que os documentos estejam primeiramente bem classificados, de modo a facilitar a etapa de avaliação.
Gab.: E
QUANDO TEM O CLASSIFICA TEM O RECUPERA!!!!!!!!!!!
As rotinas do setor de protocolo incluem atividades de
Alternativa CORRETA letra B
As atividades de protocolo (fase da utilização dos documentos) incluem as rotinas de:
1. Recebimento
2. Classificação
3. Registro
4. Movimentação (distribuição e tramitação) dos documentos.
O PROTOCOLO realiza as seguintes atividades:
1) Recebimento
2) Registro e autuação
3) Classificação
4) Expedição / Distribuição
5) Controle / Movimentação
PRA DECORAR:
Recebimento
Classificação
Registro
Movimentação (pode ser tramitação, expedição, etc )
Entende-se por PROTOCOLO o conjunto de operações visando ao controle dos documentos que AINDA TRAMITAM NO ÓRGÃO, de modo a assegurar a imediata localização e recuperação, garantindo,assim, o acesso à informação. A atividade de protocolo é típica da FASE CORRENTE, pois é quando os documentos tramitam bastante.
O protocolo realiza as seguintes atividades:
RECEBIMENTO
REGISTRO
AUTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
EXPEDIÇÃO / DISTRIBUIÇÃO
CONTROLE / MOVIMENTAÇÃO
Lembrando também que o setor de protocolo nunca fará a avaliação de documentos e a eliminação dos mesmos.
A avaliação dos documentos é feita anteriormente à chegada no protocolo, juntamente com a confecção da tabela de temporalidade. Então, quando um documento chega ao protocolo ele já está avaliado.
A atividade do protocolo é típica na "fase corrente" ou "primeira idade", pois é nesta idade que os arquivos tendem a tramitar bastante e as funções são justamente interligadas a essa movimentação de documentos. O processo de eliminação é uma função do arquivo permanente e, então, não diz mais respeito ao protocolo.
Corrigindo o colega Vinícius
No arquivo permanente não pode haver eliminação de documentos.
Complementando...
(Cespe-UnB - MPS / 2010) Protocolo é o serviço encarregado de recebimento, registro, distribuição, controle da tramitação e expedição de documentos. C
(Cespe-UnB / MPU 2010 – Arquivista) O setor de protocolo também é responsável pelo recebimento, pela movimentação e expedição dos documentos. C
(Cespe-UnB - MS 2010 Arquivista) Nos órgãos ou instituições públicas, protocolo é geralmente o setor encarregado de atividades como recebimento, expedição, registro, distribuição e controle da movimentação de documentos em trâmite. C
Complementando...
Protocolo não elabora
despacho
empréstimo
avaliação
eliminação
não registra e nem classifica documentos sigilosos.
LETRA B
Rotinas do setor de protocolo ---> RE CLA RE MO
- recebimento
- classificação
- registro
- movimentação de documentos
Perceba que NÃO cabe ao setor de protocolo AVALIAR e ELIMINAR documentos.
Gabarito: B
Protocolo:
--- > Controla o trâmite de documentos da instituição;
--- > Porta de entrada e saída de documentos;
--- > Está ligado a IDADE CORRENTE.
--- > Recebe os documentos, separa, faz a leitura, classifica - os, registra sua entrada na instituição e faz a movimentação para seu destino.
Atenção: Essas rotinas não se aplicam aos documentos particulares nem aos sigilosos, pois os mesmos devem ser enviados aos respectivos destinatários sem qualquer registro da operação ou anotação em sistemas de controle de tramitação.
essa questão claramente pede a ordem das atividades e considera o que a nossa teoria explica, que é recebimento -> classificação -> registro -> movimentação
Resposta: B
O protocolo é a porta de entrada e de saída.
Se o protocolo entrega o documento ao destinatário (seja por distribuição ou expedição), como ele poderia realizar o empréstimo, a avaliação e a eliminação? Se eu (protocolo) entreguei os documentos para você (destinatário), como poderei emprestá-lo para outra pessoa, ou avaliá-lo, ou ainda, eliminá-lo?
O protocolo realiza as seguintes atividades:
O protocolo não realiza:
O procedimento de desclassificar documentos consiste em
Alternativa CORRETA letra D
A classificação é a atribuição de grau de sigilo a documentos.
Por sua vez, a desclassificação é a atividade pela qual a autoridade responsável pela classificação dos documentos sigilosos os torna ostensivos e acessíveis à consulta pública.
Cuidado pra não confundir com reclassificação que é a mudança do grau de sigilo.
Segundo a Terminologia Arquivística...
Classificação - Na organização de arquivos correntes, significa colocar os documentos em um sequência alfabética, numérica ou alfanumérica, de acordo com o método de arquivamento previamente adotado(=arranjo).
Desclassificação - Ato pelo qual a autoridade competente libera à consulta documentos anteriormente caracterizados como sigilosos.
Reclassificação - Alteração, pela autoridade competente, da classificação de dado, informação, área ou instalação sigilosos.
Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
§ 1o Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos; e
III - reservada: 5 (cinco) anos.
§ 2o As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.
§ 3o Alternativamente aos prazos previstos no § 1o, poderá ser estabelecida como termo final de restrição de acesso a ocorrência de determinado evento, desde que este ocorra antes do transcurso do prazo máximo de classificação.
§ 4o Transcorrido o prazo de classificação ou consumado o evento que defina o seu termo final, a informação tornar-se-á, automaticamente, de acesso público.
§ 5o Para a classificação da informação em determinado grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério menos restritivo possível, considerados:
I - a gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado; e
II - o prazo máximo de restrição de acesso ou o evento que defina seu termo final.
INFORMAÇÕES PESSOAIS (art.31)
Art. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.
§ 1o As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem:
I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem; e
O DECRETO Nº 4.553, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. foi revogado.
A desclassificação também ocorre com a prescrição do prazo de sigilosidade.
O rolê é simples, galera.
Desclassificar = Deixar de ser sigiloso
Reclassificar = Atribuir OUTRA classificação
Ex.: de secreto para ultra-secreto
flw vlw
"gabarito letra D"
As atividades típicas dos arquivos correntes são
Alternativa CORRETA letra A
No arquivo corrente são desenvolvidos cinco setores distintos de atividades, quais sejam:
1. Protocolo (incluindo recebimento, classificação, registro e movimentação)
2. Expedição
3. Arquivamento
4. Empréstimo e consulta
5. Destinação (ATENÇÃO!! Esta opção foi colocada nas outras assertivas para confundir o candidato, mas, faz parte da atividade típica do arquivo corrente também).
Qual o erro da alternativa "c"? Ao meu ver esta questão é passível a recurso!
A letra A que foi dada como correta também tem “empréstimo”. A explicação abaixo não me convenceu.
Acho que nesse caso o CESPE admitiu como certa a alternativa mais completa.
Concordo que a questão é passível de anulação.
Gestão de documentos correntes
O documento corrente é aquele necessário ao desenvolvimento das atividades de rotina de uma instituição.
E os procedimentos realizados para a sua classificação, registro, autuação e controle da tramitação, expedição, e arquivamento têm por objetivo facilitar o acesso às informações neles contidas.
Esse conjunto de operações técnicas caracteriza os serviços de gestão dos documentos correntes.
Nas administrações pública e privada, as unidades responsáveis por tais serviços são intituladas protocolo e
arquivo, arquivo e comunicações administrativas, serviço de comunicações etc.
Portanto colegas, questão muito passível de anulação. Não existe mais completa ou menos completa, as duas estão corretas.
A Assertiva A está correta. No arquivo corrente são desenvolvidas cinco setores distintos de atividades, quais sejam: protocolo (incluindo recebimento, classificação, registro e movimentação), expedição, arquivamento, empréstimo e consulta, e destinação.
Vou preferir a PEACE, aliás, pessoas daqui precisam praticá-la de vez quando.
PEACE!!!
BOM ESTUDOS!!!
ATIVIDADES REALIZADAS NOS ARQUIVOS CORRENTES: COEMPRARED
COnsulta
EMpréstimo
PRotocolo
ARquivamento
Expedição
Distribuição
CONCURSEIRO PADECE
PROTOCOLO
ARQUIVAMENTO
DESTINAÇÃO
EXPEDIÇÃO
CONSULTA
EMPRÉSTIMO
O arquivo corrente é composto por documentos que são frequentemente consultados e utilizados. Suas atividades são aquelas ligadas ao uso frequente dos documentos. Essas atividades são o protocolo (controle de tramitação), expedição, arquivamento, empréstimo e consulta de documentos.
Gabarito do professor: Letra "A"
E ainda faltou a fase de "produção" que antecede a fase de "utilização" onde ocorrem as atividades de protocolo... Tô errada?
Corrente/ Consulta
A) o protocolo, a expedição, o arquivamento, o empréstimo e a consulta de documentos.
B) o arquivamento, o desarquivamento, a classificação e a avaliação de documentos. Desarquivamento não é uma rotina de fase corrente. A classificação e avaliação de documentos não fazem parte destas atividades porque, ainda que possam ocorrer em fase corrente, não necessariamente ocorrem no arquivo corrente, pelo menos integralmente, a meu entender.
C) o protocolo, o arquivamento e o empréstimo de documentos. Alternativa mais maligna, pois todas estão certas, mas falta atividades. Imagine assim: você precisa organizar os documentos no arquivo corrente (arquivamento) e para isso consulta muito determinado documento para ver se já está apto (se chegou o que faltava) a ser enviado a outro órgão que espera a parte faltante. Portanto, consulta é uma atividade. Digamos também que o órgão precisa enviar correspondência a outros órgãos (parece meio anacrônico com o uso do e-mail, não? Mas facilmente se pode imaginar algum caso): a administração superior tem a parte técnica para esse envio, isto é, para expedir.
D) a classificação, a avaliação e a destinação de documentos. Destinação ocorre quando o documento está para ir a fase permanente.
E) a classificação, o arquivamento e o empréstimo de documentos.
As atividades do arquivo corrente PADECE
Protocolo
Arquivamento
Destinação
Expedição
Consulta
Empréstimo
Gabarito: Letra A
No que se refere às atividades englobadas pela gestão documental
na esfera pública, julgue os seguintes itens.
A adoção de um ou mais critérios de classificação para uma série documental permite agilizar a consulta aos documentos, evitando que seja necessário consultar dezenas de documentos com a finalidade de localizar um específico; os critérios mais utilizados são o temático, o alfabético, o cronológico e o numérico.
errada, os sistemas ou tipos de classificação de arquivos são: alfabética, numérica, alfanumérica, cronológica, geográfica, ideológica, decimal, decimal universal(dcu) e automática.Temático não faz parte da relação.
"A classificação é geralmente traduzida em esquema no qual a hierarquia entre as classes e subclasses aparece representada espacialmente. Esse esquema é chamado “plano de classificação”.
A adoção de um ou mais critérios de ordenação para uma série documental permite evitar, em princípio, que, para a localização de um único documento, seja necessária a consulta de dezenas ou centenas de outros.
Mais comumente, a organização dos documentos de arquivo costuma ser resumida à sua ordenação - após serem separados por tipo ou espécie, são ordenados cronologicamente, alfabeticamente ou numericamente."
(Gonçalves; 1998)
Gab. E
Segundo o Manual de Classificação e Ordenação Arq-SP, a classificação deve seguir o critério funcional (classes corresponde estritamente a funções), estrutural (classes corresponde a "estruturas" - setores, divisões, departamentos) ou por assunto (refere-se mais ao conteúdo propriamente dito do conteúdo). A mescla dos critérios pode interferir na coerência interna do plano de classificação.
Em verdade, a questão literalmente copiou o conceito de ORDENAÇÃO do Manual Arq-SP:
"A adoção de um ou mais critérios de ORDENAÇÃO para uma série documental permite evitar, em princípio, que, para a localização de um único documento, seja necessária a consulta de dezenas ou centenas de outros."
Fonte: COMO CLASSIFICAR E ORDENAR DOCUMENTOS DE ARQUIVO; Arq-SP.
No que se refere às atividades englobadas pela gestão documental
na esfera pública, julgue os seguintes itens.
O principal objetivo da classificação arquivística é dar visibilidade às funções e atividades do organismo que produz o arquivo, e às ligações entre os documentos. Tratase de um processo lógico que, partindo da análise das funções, atividades ou estruturas administrativas do produtor, visa estabelecer categorias genéricas, nas quais deverão ser distribuídos os documentos.
QUESTÃO CORRETA
Segundo Janice Gonçalves (autora de “Como classificar e ordenar documentos de arquivo”), o objetivo da classificação é, basicamente, dar visibilidade às funções e às atividades do organismo produtor do arquivo, deixando claras as ligações entre os documentos. Podemos entender que a classificação é, antes de tudo, lógica: a partir da análise do organismo produtor de documentos de arquivo, são criadas categorias, classes genéricas, que dizern respeito às funções/atividades detectadas (estejam elas configuradas ou não em estruturas específicas, como departamentos, divisões, etc).
No que se refere às atividades englobadas pela gestão documental
na esfera pública, julgue os seguintes itens.
As atividades de gestão documental não podem ser desenvolvidas sem levar em consideração a chamada classificação de segurança, que trata da atribuição de graus de sigilo a documentos e informações, sendo regida, na esfera pública, por legislação específica.
A Classificação dos documentos não deveria ser por natureza do assunto??
Ou quando trata apenas dos graus de sigilo a classificação é chamada de segurança???
"Classificação
Atribuição a documentos, ou às informações neles contidas, de graus de sigilo, conforme legislação específica. Também chamada classificação de segurança."
(CONARQ, Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística; 2005)
Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
§ 1o Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos; e
III - reservada: 5 (cinco) anos.
Bons estudos!
De acordo com o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, a classificação possui 3 conceitos:
1) Organização dos documentos de um arquivo ou coleção, de acordo com um plano de classificação, código de classificação ou quadro de arranjo.
2) Análise e identificação do conteúdo de documentos, seleção da categoria de assunto sob a qual sejam recuperados, podendo-se-lhes atribuir códigos.
3) Atribuição a documentos, ou às informações neles contidas, de graus de sigilo, conforme legislação específica. Também chamada classificação de segurança.
Fonte: http://www.arquivonacional.gov.br/images/pdf/Dicion_Term_Arquiv.pdf (pág 49)
Com relação às atividades de seleção, avaliação e eliminação
segundo as especificidades da esfera pública, julgue os itens a
seguir.
Plano de destinação se refere a um esquema no qual está indicada a destinação dos documentos; a expressão também é utilizada no sentido de conjunto dos instrumentos de destinação, podendo englobar a tabela de temporalidade, a lista de eliminação e o termo de eliminação, entre outros.
Fonte: APOSTILA - PONTO DOS CONCURSOS (PREPARATÓRIO PRO MPU)
É o conjunto de instrumentos que permite que, em decorrência da avaliação, se encaminhe os documentos à guarda temporária ou permanente, à eliminação e/ou à reprodução.
O mais importante desses instrumentos é a Tabela de Temporalidade que apresenta a identificação dos documentos, os seus prazos de guarda e a sua destinação para eliminação ou guarda permanente.
Com relação à legislação arquivística brasileira, julgue os itens de
49 a 56.
Um documento classificado como confidencial pode permanecer nessa condição até dez anos a partir da data de sua produção, podendo o prazo ser renovado por igual período.
DECRETO Nº 2.134/1997
Art. 20. Os prazos de classificação dos documentos a que se refere este Decreto vigoram a partir da data de sua produção, e são os seguintes:
I - ultra-secretos, máximo de trinta anos;
II - secretos, máximo de vinte anos;
III - confidenciais, máximo de dez anos;
IV - reservados, máximo de cinco anos.
Art. 23. Poderá a autoridade responsável pela classificação dos documentos, considerando o interesse de segurança da sociedade e do Estado, renová-la por uma única vez, por igual período.
Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
§ 1o Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos; e
III - reservada: 5 (cinco) anos.
Julgue os itens a seguir, a respeito da automação aplicada aos
documentos de arquivo.
Os requisitos não funcionais de um sistema eletrônico de gestão arquivística de documentos referem-se ao registro e captura, classificação, tramitação, expedição, avaliação e destinação, recuperação da informação, emulação, conservação e acessibilidade.
RESOLUÇÃO Nº 20 CONARQ
Art. 3º - A gestão arquivística de documentos digitais deverá prever a implantação de um sistema eletrônico de gestão arquivística de documentos, que adotará requisitos funcionais, requisitos não funcionais e metadados estabelecidos pelo Conselho Nacional de Arquivos, que visam garantir a integridade e a acessibilidade de longo prazo dos documentos arquivísticos.
§1º – Os requisitos funcionais referem-se a: registro e captura, classificação, tramitação, avaliação e destinação, recuperação da informação, acesso e segurança, armazenamento e preservação.
§2º – Os requisitos não funcionais referem-se a: utilização de padrões abertos, independência de fornecedor, integração com sistemas legados, conformidade com a legislação e os padrões de interoperabilidade do governo, atendimento a usuários internos e externos, facilidade de utilização e desempenho.
Os requisitos funcionais referem-se a: registro e captura, classificação, tramitação, avaliação e destinação, recuperação da informação, acesso e segurança, armazenamento e preservação.
Os requisitos não funcionais referem-se a: utilização de padrões abertos, independência de fornecedor, integração com sistemas legados, conformidade com a legislação e os padrões de interoperabilidade do governo, atendimento a usuários internos e externos, facilidade de utilização e desempenho.
Direto ao Ponto!
Os requisitos não funcionais de um sistema eletrônico de gestão arquivística de documentos referem-se ao registro e captura, classificação, tramitação, expedição, avaliação e destinação, recuperação da informação, emulação, conservação e acessibilidade.
GABARITO: ERRADO
Acerca de diagnóstico da situação arquivística, julgue os itens que
se seguem.
Um dos objetivos do diagnóstico minimalista é a elaboração de instrumentos de gestão arquivística, como o plano ou o código de classificação e a tabela de temporalidade de documentos.
o diagnóstico consiste em uma constatação das falhas existentes na administração que impedem o correto funcionamento do arquivo.
Ao se fazer o diagnóstico obtém-se informações que servirão também para a elaboração do código de classificação (protocolo) e da tabela de temporalidade (processos de destinação).
Segundo LOPES (1997, p. 33) o diagnóstico minimalista possibilita a analise de uma situação por meio da “observação dos problemas arquivísticos das
organizações, no estudo de caso e na procura de se constituírem objetos de pesquisa e se proporem soluções para os problemas detectados”. Segundo o autor, o diagnóstico pressupõe a realização de uma pesquisa organizacional9, baseada em métodos científicos, cujos resultados permitirão a análise criteriosa dos problemas enfrentados no tratamento da informação orgânica. Esta análise, quando submetida ao produtor de documentos constitui-se em importante subsidio para o diálogo e a proposta de mudanças.
Diagnóstico minimalista: este tipo de diagnóstico levanta informações para o projeto arquivístico considerando a instituição em uma visão específica – seus departamentos, seus clientes, seus serviços, seus materiais, etc. Estuda os processos ao nível de realização das atividades, como pagamentos, gestão de pessoas, vendas, projetos, etc.
Diagnóstico maximalista: este tipo de diagnóstico levanta informações para o projeto arquivístico considerando a instituição em uma visão geral e completa – sua história, seu ambiente de atuação, sua missão, as leis que regem sua atuação. Estuda a instituição como um todo, considerando seus objetivos organizacionais e as ações para alcança-los.
Fonte: Prof.: Mayko Gomes
Entendo o comentário do colega Ricardo ai embaixo, mas penso que o diagnóstico visa sim a elobaração de tais instrumentos de gestão, talvez não diretamente, mas devido ao conhecimento arquivístico da instituição que o diagnóstico proporciona é possível fazer, em um segundo momento, a avaliação dos documentos e consequentemente a elaboração da tabela de temporalidade. MInha opinião :)
Segundo LOPES, existem duas abordagens de diagnóstico, a maximalista e minimalista que nosso entendimento são diferenciadas como: Maximalista - diagnóstico feito a partir de uma visão geral e da instituição. Minimalista - diagnóstico feito a partir de uma visão mais específica da instituição/ setores de trabalho.
http://arquiveros.blogspot.com/2010/10/disgnostico.html
O enfoque do diagnóstico pode ser maximalista (quando visa levantar dados de todas os órgãos da Justiça Eleitoral, por exemplo) ou minimalista (quando o objetivo é um órgão ou um setor onde o arquivo está sendo tratado).
Para fins de tratamento, o ideal é o minimalista, porque contempla informações importantes a serem utilizadas pelo arquivista na organização do acervo. O maximalista é utilizado em políticas relacionadas à gestão documental e possui uma visão mais abrangente.
É isso aí... certinho.
Q119351 - ANEEL 2010
A preparação de instrumentos de gestão arquivística, como o plano de classificação e a tabela de temporalidade, é um dos objetivos do diagnóstico da situação arquivística do tipo minimalista. (gab: certo)
Q592237 - STJ 2015
A opção por um diagnóstico da situação arquivística do tipo minimalista é feita para coletar informações necessárias para a elaboração de planos de classificação e tabelas de temporalidade. (gab: certo)
CESPE ABIN-2018
Um dos objetivos que se pretende alcançar com um diagnóstico maximalista é a elaboração de plano de classificação e de tabela de temporalidade para a organização.(E)
CESPE ABIN-2018
Um dos objetivos que se pretende alcançar com um diagnóstico maximalista é a elaboração de plano de classificação e de tabela de temporalidade para a organização.(E)
Com relação aos arquivos correntes, julgue os itens seguintes.
Os documentos devem ser classificados por meio de um plano ou código de classificação, após o cumprimento dos prazos de guarda nos arquivos correntes.
O protocolo acontece na Organiaçao e Administraçao dos arquivos, nessa fase é feita o diagnóstico onde se protocola o documento.
Citando Marilena Leite Paes do livro "Arquivo: Teoria e prática"
.... Dentre essas tarefas, o arquivamento, isto é, a guarda propriamente dita do documento, deve ser procedido com todo cuidado e atenção, uma vez que o futuro da documentação de uma instituição dependerá do bom ou mau tratamento que for dispensado aos documentos em sua fase corrente. Por isso, antes de se guardar os documentos o arquivo, o arquivista deverá obedecer uma sequência de etapas, a saber: Inspeção, estudo, classificação,codificação,ordenação e guarda de documentos.
A questão diz que os documentos na fase corrente só deve receber classificação APÓS o cumprimento dos prazos de guarda no arquivo corrente. Está ERRADO, visto que a classificação é uma atividade exclusiva aos arquivos de fase CORRENTE E INTERMEDIÁRIA. Logo, os arquivos nestas fases já devem estar organizados e com códigos de classificação!
Com relação aos arquivos correntes, julgue os itens seguintes.
O valor predominante nos arquivos correntes é o probatório; o menos preponderante é o informativo.
Valor probatório e informativo é somente dos arquivos que possuem valor secundário.
Ou seja, arquivo permanente!
errado.
Os valores inerentes aos documentos públicos são de duas categorias: valores primários, para a própria entidade onde se originaram os documentos, e valores secundários, para outras entidades e utilizadores privados.
Pode-se determinar mais facilmente os valores secundários de documentos oficiais se os analisarmos em relação a dois aspectos: a) a prova que contêm da organização e do funcionamento do órgão governamental que os produziu, ou seja, todos os documentos essenciais relativos à origem, ao desenvolvimento e ao funcionamento de um órgão – documentos probatórios ou demonstrativos, que contêm o testemunho da existência e das atividades do órgão; e b) a informação que contêm sobre pessoas, entidades, coisas, problemas, condições etc. com que o órgão governamental haja tratado.
Os valores inerentes aos documentos decorrentes da prova que contêm da organização e funções serão chamados de valores probatórios. Os valores inerentes aos documentos devido à informação que contêm serão chamados de valores “informativos”. A informação pode relacionar-se, de modo geral, a pessoas (físicas e jurídicas), coisas ou fenômenos, sabendo-se que os dois tipos de valores não se excluem mutuamente.
errada.
Valores probatórios e valores informativos são valores SECUNDÁRIOS.
Desta forma, estão ligados ao arquivo permanente, ok.
A seguir coloquei mais detalhes, ok.
Bons estudos.
Gab: E
---------------------------
Ano: 2014
Banca: CESPE
Órgão: Polícia Federal
Os documentos do arquivo permanente têm valor probatório e(ou) informativo.
---------------------------
Ano: 2013
Banca: CESPE
Órgão: FUB
O valor secundário dos documentos de arquivo é identificado quando esses documentos apresentam valor probatório e/ou informativo.
----------------------------
Ano: 2008
Banca: CESPE
Órgão: ME
O valor secundário dos documentos de arquivo, de acordo com Schellenberg, é desdobrado em valor informativo e valor probatório em relação à trajetória da organização acumuladora do acervo documental.
Valor primário ou imediato ou administrativo:
- a utilização baseia-se nos fins para os quais os documentos foram criados: administrativo/funcional/jurídico
- usado pelo õrgão produtor, no dia a dia, com muita ou pouca frequência
Valor segundário ou mediato:
- de uso histórico e documental - probatório e informativo - comprova a existência das atividades da empresa
- usado pelos órgão produtor e por terceiros, visto que é público
sobre as atividades da empresa
- autenticidade - os documentos refletem fielmente as atividades da empresa
- naturalidade - os documentos se acumulam de maneira contínua e progressiva, de forma natural, espelhando as atividades da empresa
- valor probatório e informativo - os documentos testemunham a existência das atividades da empresa
- representa um valor secundário ou mediato ou histórico ou documental
Acerca de arquivos intermediários, julgue os itens a seguir.
Em órgão público ou empresa privada, o arquivo intermediário surge da aplicação de plano ou código de classificação e de tabela de temporalidade.
CORRETO! Tanto em órgãos públicos quanto em empresas privadas, o arquivo intermediário, no qual os documentos aguardam sua destinação final, surge da aplicação da tabela da temporalidade.
O arquivo intermediário é constituído de documentos originários de arquivos correntes, com uso pouco freqüente, que aguardam destinação final em depósito de armazenamento temporário. Corresponde ao arquivamento transitório, assegurando a preservação de documentos que não são utilizados com freqüência, mas devem ser conservados por razões administrativas, e que aguardam destinação final, devendo estar devidamente classificados e à disposição para consultas. A destinação poderá ser a eliminação ou o recolhimento ao arquivo permanente.
A tabela de temporalidade é um instrumento arquivístico resultante da avaliação, que tem por objetivos definir prazos de guarda e destinação de documentos, com vistas a garantir o acesso à informação a quantos dela necessitem. Sua estrutura básica deve necessariamente contemplar os conjuntos documentais produzidos e recebidos por uma instituição no exercício de suas atividades, os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária e a destinação final – eliminação ou guarda permanente.
*Iracema Marinho
Pois é arquivista01 Também considero essa questão errada. Se viajarmos muito podemos imaginar que em decorrência do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade e do processo de análise e avaliação pode-se saber quais documentos irão para o Arquivo intermediário. Mas dai o Cespe dizer que or arquivo intermediário surge por causa disso é muita loucura. Pois como você explicitou no seu comentário, aqueles são os motivos para o surgimento do arquivo intermediário.
Se alguém souber porque essa assertiva é correta, favor comentar.
Eu acredito que a banca foi pela ideia de que ao classificar um documento, organizá-lo segundo critérios, vocês acaba dando um destino a esse documento, seja transferência da corrente pra intermediária, seja o recolhimento da corrente pra o permanente ou a sua eliminação.
A classificação é um passo que acontece antes da tabela de temporalidade e de extrema importância pra tabela, e é a tabela quem define quando essas transferências ou recolhimentos acontecerão.
Partindo disso, concordo que o arquivo intermedíario surge também em decorrência do plano de classificação.
Agregando= O plano de classificação precede a tabela de temporalidade
No princípio da gestão: os arquivos corrente e intermediário surgem da aplicação:
Considerado a ordenação e a descrição de documentos, julgue os
itens que se seguem.
O nível de classificação denominado classe resulta do princípio de classificação que dá origem às unidades de classificação.
Q107162 Ano: 2011 Banca: CESPE Órgão: STM Prova: Analista Judiciário - Arquivologia
A aplicação de um princípio de classificação ou de divisão gera as unidades de classificação, que são os agrupamentos formados a partir do princípio de classificação ou de divisão aplicado. GABARITO: CERTO
Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a
arquivos.
Documentos e informações que afetem o direito à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas poderão ser considerados sigilosos.
L8159/91
Art 23 § 1º Os documentos cuja divulgação ponha em risco a segurança da sociedade e do Estado, bem como aqueles necessários ao resguardo da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas são originariamente sigilosos.
A Banca considerou a questão correta, porém, no meu entendimento, quando ela afirma que documentos nesses casos PODERÃO ser considerados sigiliosos abre-se a prerrogativa ou possibilidade deles também não o serem considerados.
Acredito que para ser considerada correta esta pergunta deveria afirmar categoricamente, tal como a lei, que eles são considerados originariamente sigilosos, ou são sigilosos, enfim, não permitir uma margem de discricionaridade para o caso.
O art 23 da Lei 8.159 foi revogado pela Lei nº 12.527, de 2011
Apesar da revogação citada pelo colega, acredito que a questão permanece correta, pois no art. 31, §4° da Lei 12527/11 diz o seguinte:
Art.31
§ 4o A restrição de acesso à informação relativa à vida privada, honra e imagem de pessoa não poderá ser invocada com o intuito de prejudicar processo de apuração de irregularidades em que o titular das informações estiver envolvido, bem como em ações voltadas para a recuperação de fatos históricos de maior relevância.
Portanto há a possibilidade de essas informações não serem consideradas sigilosas.
Se estiver errada, por favor, me notifiquem.
Bem, e agora...CERA OU ERRADA? u acho que como o concurso foi em 2010 e não tinha entrado em vigor no ordenamento jurídico a lei 12527, acho que a questão está certa.
Vejamos o Art. 31 da Lei 12.527/2011 (LAI):
Art. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.
§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem:
I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem;
Penso então que os documentos de informações pessoais não são sigilosos e sim possuem acesso restrito pelo prazo definido na Lei.
A prova foi em 2010. Na época, o item era correto. Com o advento da LAI, torna-se Errado.
A classificação de um documento no grau de ultrassecreto é de competência do
Art. 27. A classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal é de competência:
I - no grau de ultrassecreto, das seguintes autoridades:
a) Presidente da República;
b) Vice-Presidente da República
c) Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas;
d) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáu-tica; e
e) Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares perma-nentes no exterior;
II - no grau de secreto, das autoridades referidas no inciso I, dos titulares de autarquias, fundações ou empresas públicas e sociedades de economia mista;
III - no grau de reservado, das autoridades referidas nos incisos I e II e das que exerçam funções de direção, co-mando ou chefia, de hierarquia equivalente ou superior ao ní-vel DAS 101.5, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, de acordo com regulamentação específica de cada órgão ou enti-dade, observado o disposto nesta Lei.
§ 1º A competência prevista nos incisos I e II, no que se refere à classificação como ultrassecreta e secreta, poderá ser delegada pela autoridade responsável a agente pú-blico, inclusive em missão no exterior, vedada a subdelegação.
§ 2º A classificação de informação no grau de sigilo ultrassecreto pelas autoridades previstas nas alíneas d e e do inciso I deverá ser ratificada pelos respectivos Ministros de Estado, no prazo previsto em regulamento.
§ 3º A autoridade ou outro agente público que classi-ficar informação como ultrassecreta deverá encaminhar a deci-são de que trata o art. 28 à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, a que se refere o art. 35, no prazo previsto em regulamento.
Letra: D
Art. 6º A classificação no grau ultra-secreto é de competência das seguintes autoridades:
I - Presidente da República; (Redação dada pelo Decreto nº 5.301, de 2004)
II - Vice-Presidente da República; (Redação dada pelo Decreto nº 5.301, de 2004)
III - Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas; (Redação dada pelo Decreto nº 5.301, de 2004)
IV - Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; e (Redação dada pelo Decreto nº 5.301, de 2004)
V - Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no exterior. (Incluído pelo Decreto nº 5.301, de 2004)
direto ao assunto:
presidente e vice
ministros
comandantes
embaixador e cônsul
Atualmente, esta matéria é prevista no Decreto 7.724/2012
Art. 30. A classificação de informação é de competência:
I - no grau ultrassecreto, das seguintes autoridades:
a) Presidente da República;
b) Vice-Presidente da República;
c) Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas;
d) Comandantes da Marinha, do Exército, da Aeronáutica; e
e) Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no exterior;
[...]Art. 27. A classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal é de competência:
I - no grau de ultrassecreto, das seguintes autoridades:
a) Presidente da República;
b) Vice-Presidente da República;
c) Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas;
d) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; e
e) Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no exterior;
GABARITO -> [D]
secreto e ultrassecreto - guardar em cofre
ultrassecreto - dano MUITO grave
secreto - dado grave
ultrassecreto - dentre aqueles que o STF julga(cf88)
secreto - dentre aqueles de livre nomeação e exoneração - cargo em comissão(cf88)
mnemônico que vi aqui no qc para decorar quem classifica ultrassecretos:
a) Presidente da República;
b) Vice-Presidente da República
c) Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas;
d) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáu-tica; e
e) Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares perma-nentes no exterior;
Assinale a alternativa que apresenta o instrumento de gestão arquivística em que a atividade de classificação é executada.
a) define prazos e destinação dos documentos
b) Instrumento que auxilia na classificação dos documentos visando a sua guarda e localização.
c, d, e) não conheço, então não sei a finalidade. Mas sabendo para que serve a Tabela e o plano de classificação, assuntos mais cobrados em prova, da pra responder a questão.
O código de classificação de documentos de arquivo é um instrumento de trabalho utilizado para classificar todo e qualquer documento produzido ou recebido por um órgão no exercício de suas funções e atividades. A classificação por assuntos é utilizada com o objetivo de agrupar os documentos sob um mesmo tema, como forma de agilizar sua recuperação e facilitar as tarefas arquivísticas relacionadas com a avaliação, seleção, eliminação, transferência, recolhimento e acesso a esses documentos, uma vez que o trabalho arquivístico é realizado com base no conteúdo do documento, o qual reflete a atividade que o gerou e determina o uso da informação nele contida. A classificação define, portanto, a organização física dos documentos arquivados, constituindo-se em referencial básico para sua recuperação.
Fonte:http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/resolucao_14.pdf
NÃO ESQUECER!
Plano de classificação: resulta da atividade de classificação
Tabela de temporalidade: resulta da atividade de avaliação
o plano de classificação PRECEDE a elaboração da tabela de temporalidade
Assinale a alternativa que apresenta o grau de sigilo em que os dados ou informações referentes à soberania e à integridade territorial nacionais são passíveis de classificação.
Art5º § 1º São passíveis de classificação como ultra-secretos, dentre outros, dados ou informações referentes à soberania e à integridade territorial nacionais, a planos e operações militares, às relações internacionais do País, a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico de interesse da defesa nacional e a programas econômicos, cujo conhecimento não-autorizado possa acarretar dano excepcionalmente grave à segurança da sociedade e do Estado.
Art. 6º A classificação no grau ultra-secreto é de competência das seguintes autoridades:
I - Presidente da República;
II - Vice-Presidente da República;
III - Ministros de Estado e autoridades com as mesmas;
IV - Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; e
V - Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no exterior.
"A classificação de ultra-secreto é dada aos assuntos que requeiram excepcional grau de segurança e cujo teor ou características só devam ser do conhecimento de pessoas intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio.
São assuntos normalmente classificados como ultra-secretos aqueles da política governamental de alto nível e segredos de Estado, tais como: negociações para alianças políticas e militares, planos de guerra; descobertas e experiências científicas de valor excepcional. informações sobre política estrangeira de alto nível." (PAES, MARILENA LEITE, 2004, p.30)
desatualizada
A atividade que se baseia na interpretação dos documentos para determinar o seu local é conhecida como
Etapas de arquivamento
Protocolo NÃO FAZ:
Preciso decorar isso, pois errei a questão.
julgue os itens a seguir, relativos à gestão de documentos.
O instrumento que indica os prazos de guarda e a destinação final dos documentos, resultado direto do processo de avaliação, é denominado código de classificação de documentos de arquivo da atividade-meio.
Tabela de temporalidade é o instrumento de destinação que determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes e/ou intermediários, ou recolhidos ao arquivo permanente, estabelecendo critérios para microfilmagem e eliminação, e possibilitará um controle eficaz sobre a produção documental. A tabela de temporalidade só deve ser aplicada após sua aprovação pela autoridade competente. Nela os documentos são mantidos de forma clara para se evitar interpretações erradas, especialmente quando se tratar de sua eliminação.
Abçs.
A tabela de temporalidade é um documento arquivistico que tem por finalidade, definir prazos de guarda e a destinação final dos documentos. Esse instrumento é resultado do processo de avaliação dos documentos e para sua criação tem que ser levado em consideração a teoria das três idades, que define parâmetros gerais para arquivamento e destinação dos documentos de arquivo.
A avaliação documental deve ser feita por meio da TTd (Tabela de Temporalidade).
O enunciado define a Tabela e Temporalidade, na qual teremos as informações gerais sobre como tratar cada um dos documentos do nosso arquivo, incluindo os prazos de guarda e a destinação final dos documentos, conforme consta no enunciado.
O código de classificação de documentos, conforme definido pelo Arquivo Nacional, é "um instrumento de trabalho utilizado para classificar todo e qualquer documento produzido ou recebido por um órgão no exercício de suas funções e atividades".
Observe que, pela própria definição, o objetivo do código de classificação de documentos é classificar os documentos produzidos ou recebidos pela instituição, e não fixar prazos ou procedimentos para sua guarda ou destruição.
Porém, é a partir do código de classificação (que permite a correta identificação da infinidade de documentos que passam pela instituição) que conseguiremos utilizar adequadamente a tabela de temporalidade.
Fonte : Professor Felipe Petrachini- Estratégia Concursos
Classificação – Na organização de arquivos correntes, significa colocar os documentos em uma sequência alfabética, numérica ou alfanumérica, de acordo com o método de arquivamento previamente adotado (= arranjo). (Renato Valentini)
Tabela de temporalidade.
Tabela de temporalidade - avaliação
Plano de classificação ou código - classificação
Gabarito: Errado
Comentário:
Questão puramente conceitual. O enunciado define a Tabela e
Temporalidade, na qual teremos as informações gerais sobre como tratar cada um
dos documentos do nosso arquivo, incluindo os prazos de guarda e a destinação
final dos documentos, conforme consta no enunciado.
O código de classificação de documentos, conforme definido pelo Arquivo
Nacional, é "um instrumento de trabalho utilizado para classificar todo e
qualquer documento produzido ou recebido por um órgão no exercício de
suas funções e atividades"
Observe que, pela própria definição, o objetivo do código de classificação de
documentos é classificar os documentos produzidos ou recebidos pela instituição, e
não fixar prazos ou procedimentos para sua guarda ou destruição.
Porém, é a partir do código de classificação (que permite a correta
identificação da infinidade de documentos que passam pela instituição) que
conseguiremos utilizar adequadamente a tabela de temporalidade.
Item Errado.
Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini
O instrumento que indica os prazos de guarda e a destinação final dos documentos, resultado direto do processo de avaliação, é denominado tabela de temporalidade.
É a tabela da temporalidade!
Tabela da temporalidade
Um plano de classificação visa dar acesso aos documentos e
Alternativa D
A classificação é o procedimento mais determinante na organização dos documentos de arquivo: no que se refere especificamente à fase corrente, os documentos podem ser classificados durante a própria tramitação, o que já os “prepara” para a integração aos demais documentos, quando tiverem de ser arquivados. Mais que isso: a classificação dos documentos na sua entrada ou saída do órgão auxilia na atualização do plano de classificação, pois novos tipos documentais, não previstos no plano, que forem recebidos ou expedidos terão necessariamente que ser incorporados a ele. Neste sentido, se adotado em todas as unidades que lidam com os documentos - seja protocolando-os, expedindo-os ou arquivando-os -, o plano de classificação será um instrumento fundamental para a realizarão da gestão de documentos.
Instrumentos de pesquisa são ferramentas de
O método estrutural é usado no processo de
Método estrutural - os documentos são classificados de acordo com a estrutura da instituição. Isso quer dizer que devemos identificar a qual "parte" do organograma (lembremos do bolo) nossos documentos pertencem, para então classificá-los, de modo que toda a documentação produzida ou guardada pela Direção será classificada no setor referente à Direção, valendo o mesmo princípio para a documentação produzida ou guardada pela Secretaria, Biblioteca, Museu escolar, etc.
Método funcional - como o nome já diz, devemos classificar os documentos conforme as principais funções/atividades da instituição. Uma escola, assim como uma empresa, uma ONG ou qualquer outra organização, possui uma série de funções. Entre as principais, podemos citar: matrícula de alunos, controle de freqüência de funcionários, finanças, concursos, festas comemorativas, distribuição de aulas, etc. Por exemplo, se pelo método estrutural o documento Edital de Cobrança de Impostos seria classificado junto à Secretaria (por ser de sua produção e/ou guarda), no método funcional esse documento será classificado no grupo referente à função de Finanças.
Na determinação do valor primário de um documento, predominam
A desclassificação de um documento ocorre quando
A NOBRADE (Norma Brasileira de Descrição)
NOBRADE - Norma brasileira de descrição arquivística
Esta norma estabelece diretivas para a descrição no Brasil de documentos arquivísticos, compatíveis com as normas internacionais em vigor ISAD (G) e ISAAR (CPF), e tem em vista facilitar o acesso e o intercâmbio de informações em âmbito nacional e internacional. Embora voltada preferencialmente para a descrição de documentos em fase permanente, pode também ser aplicada à descrição em fases corrente e intermediária.A classificação define a organização física dos documentos arquivados, constituindo-se em referencial básico para sua recuperação. Ela deve ser realizada por servidores treinados, de acordo com as seguintes operações:
I. ESTUDO: leitura de cada documento a fim de verificar sob que assunto deverá ser classificado e quais as referências cruzadas que lhe corresponderão.
II. CODIFICAÇÃO: atribuição do código correspondente ao assunto de que trata o documento.
III. DISPOSIÇÃO MATERIAL E FÍSICA: colocando-se os documentos numa ordem previamente estabelecida e de acordo com o sistema de classificação concebido para o efeito.
IV. REVISÃO PERIÓDICA: corrigir os erros ou classificações mal efetuadas, mas não é preciso a atualização dos documentos.
V. ORDENAÇÃO: disposição metódica dos documentos dentro da unidade.
A resposta correta é a opção
Letra D. Somente a IV está errada:REVISÃO PERIÓDICA: corrigir os erros ou classificações mal efetuadas, mas não é preciso a atualização dos documentos.
Gabarito: letra E.
A banca se utilizou de obra do CONARQ.
2.1.1 – CLASSIFICAÇÃO
A classificação deve ser realizada por servidores treinados, de acordo com as seguintes operações.
a) ESTUDO: consiste na leitura de cada documento, a fim de verificar sob que assunto deverá ser classificado e quais as referências cruzadas que lhe corresponderão. A referência cruzada é um mecanismo adotado quando o conteúdo do documento se refere a dois ou mais assuntos.
b) CODIFICAÇÃO: consiste na atribuição do código correspondente ao assunto de que trata o documento.
ROTINAS CORRESPONDENTES ÀS OPERAÇÕES DE CLASSIFICAÇÃO
1. Receber o documento para classificação;
2. Ler o documento, identificando o assunto principal e o(s) secundário(s) de acordo com seu conteúdo;
3. Localizar o(s) assunto(s) no Código de classificação de documentos de arquivo, utilizando o índice, quando necessário;
4. Anotar o código na primeira folha do documento;
5. Preencher a(s) folha(s) de referência (ver item 2.2), para os assuntos secundários.
OBS: Quando o documento possuir anexo(s), este(s) deverá(ão) receber a anotação do(s) código(s) correspondente(s).
Fonte:
Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo; relativos às atividades-meio da administração pública/Arquivo Nacional. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.