SóProvas



Prova CESPE - 2018 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade


ID
2675869
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o item a seguir.


À EBSERH é assegurado o ressarcimento das despesas com o atendimento do consumidor de um plano privado de assistência à saúde, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Alternativas
Comentários
  • LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 -Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH;

     

     

    Art.3 § 3o  É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. 

     

     

    CERTO

  • De acordo com o art. 3º § 3º É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

  • GABARITO: CERTO

    § 3º É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

    LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

  • GABARITO: CERTO

    Art. 3º § 3º É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

    FONTE: LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

  • De acordo com o art. 3º § 3º É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

    Font: Alfacon

    O homem mau, o homem iníquo tem a boca pervertida.

    Acena com os olhos, fala com os pés e faz sinais com os dedos.

    Há no seu coração perversidade, todo o tempo maquina mal; anda semeando contendas.

  • GABARITO: CERTO.


ID
2675872
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o item a seguir.


Se um órgão público tiver interesse em contratar a EBSERH para realizar atividades relacionadas ao objeto social da empresa, a licitação será dispensada.

Alternativas
Comentários
  • LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Art. 5o  É dispensada a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social. 

     

    GABARITO: CORRETO

  • ATENÇÃO: É dispensada a Licitação para a contratação da EBSERH pela Administração Publica.

    MAS, as aquisições e compras realizadas pela EBSERH estão sujeitas à Lei 8.666/93.

    Foco e fé!

  • Art. 5º É dispensada a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para

    realizar atividades relacionadas ao seu objeto social.

  • GABARITO: CERTO

    Art. 5º É dispensada a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social.

    LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

  • GABARITO: CERTO

    Art. 5º É dispensada a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social.

    FONTE: LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

  • É DISPENSADA A NOSSA QUERIDA LICITAÇÃO


ID
2675875
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

No que se refere ao Estatuto Social da EBSERH, julgue o próximo item.


A EBSERH se sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas quanto aos direitos civis, comerciais e trabalhistas, e ao regime jurídico de direito público quanto às obrigações tributárias.

Alternativas
Comentários
  • Errado. Art. 5o  A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários. 

    Art. 30.  Aplica-se ao pessoal da EBSERH o regime jurídico estabelecido pela legislação vigente para as relações de emprego privado. 

  • DECRETO 7.661 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

    ART. 5º A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários. 

  • GABARITO: ERRADO

    CAPÍTULO I

    DA NATUREZA, FINALIDADE, SEDE E DURAÇÃO

    Art. 5º A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

    FONTE: DECRETO Nº 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.


ID
2675878
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

No que se refere ao Estatuto Social da EBSERH, julgue o próximo item.


A EBSERH é administrada por uma Diretoria Executiva, cujos integrantes são nomeados, por prazo determinado, pelo presidente da República, que pode destituí-los antes do término do mandato desde que haja deliberação do Conselho de Administração da empresa nesse sentido.

Alternativas
Comentários
  • Art. 15.  A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação. 

  • GABARITO: ERRADO

    A EBSERH é administrada por uma Diretoria Executiva, cujos integrantes são nomeados, por prazo determinado, pelo presidente da República, que pode destituí-los antes do término do mandato desde que haja deliberação do Conselho de Administração da empresa nesse sentido.ERRADO. É POR INDICAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

    REGIMENTO INTERNO (3ª Revisão)

    Subseção II - Da Diretoria Executiva

    Artigo 10. A Ebserh será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação.

    § 1º. Os membros da Diretoria Executiva são:

    I – o Presidente da Ebserh;

    II - o Diretor Vice-Presidente Executivo (DVPE);

    III – o Diretor de Atenção à Saúde (DAS);

    IV – o Diretor de Gestão de Pessoas (DGP);

    V – o Diretor de Administração e Infraestrutura (DAI);

    VI – o Diretor de Orçamento e Finanças (DOF); e

    VII – o Diretor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação (DGPTI). 

  • ERRADA.

    A EBSERH é administrada por uma Diretoria Executiva, cujos integrantes são nomeados, por prazo determinado, pelo presidente da República, que pode destituí-los antes do término do mandato desde que haja deliberação do Conselho de Administração da empresa nesse sentido.

    Não há necessidade de deliberação do Conselho de Administração da empresa, mas sim da indicação do Ministro de Estado da Educação.

    Art. 15 do Decreto 7.661/11:

    A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação.

  • GABARITO: ERRADO

    CAPÍTULO VI

    DA DIRETORIA

    Art. 15. A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação.

    FONTE: DECRETO Nº 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.

  • Bom. Pelo que eu vi e entendi no novo estatuto de 2018 os membros da diretoria executiva são eleitos (nomeados) e destituiveis pelo CONSELHO de ADM.

    E só complementando que os membros do Conselho administrativo são eleitos e destituiveis pela assembléia geral :Órgão Máximo da ebserh!

  • GABARITO: ERRADO

    DA DIRETORIA

    Art. 15. A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação.

    § 1º A investidura dos membros da Diretoria far-se-á mediante assinatura em livro de termo de posse.

    § 2º O Presidente e Diretores da EBSERH serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:

    I - idoneidade moral e reputação ilibada;

    II - notórios conhecimentos na área de gestão, da atenção hospitalar e do ensino em saúde; e

    III - mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior.

    DECRETO Nº 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.

  • Tem pessoas ainda se baseando no Estatuto antigo. O novo é o de 2018 e traz alterações.

    A Ebserh será administrada pelo Conselho de Administração, como órgão de orientação superior das atividades da empresa, e pela Diretoria Executiva.

    A Assembléia Geral é o Órgão máximo da Ebserh.

  • ART 13º A EBSERH SERÁ ADMINISTRADA PELO CONSELHO ADMINISTRAÇÃO, COMO ÓRGÃO DE ORIENTAÇÃO SUPERIOR DAS ATIVIDADES DA EMPRESA, PELA DIRETORIA EXECUTIVA

    FONTE ESTATUTO FEDERAL , MODIFICAÇÃO 2018

  • R: ERRADO

    Novo (Estatuto Social 2018)

    Art 13A EBSERH será administrada pelo Conselho de Administração, como órgão de orientação superior das atividades da empresa, e pela Diretoria Executiva.

    Art. 49 - A Diretoria Executiva é composta pelo Presidente da Empresa e até 6 Diretores, todos eleitos pelo Conselho de Administração. ( não mais pelo presidente da República)

  • A Assembleia Geral é quem pode destituir seus Conselheiros a qualquer tempo.

  • R: ERRADO

    Novo (Estatuto Social 2018)

    Art 13 - A EBSERH será administrada pelo Conselho de Administração, como órgão de orientação superior das atividades da empresa, e pela Diretoria Executiva.

    Art. 49 - A Diretoria Executiva é composta pelo Presidente da Empresa e até 6 Diretores, todos eleitos pelo Conselho de Administração. ( não mais pelo presidente da República)


ID
2675881
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item a seguir.


O Conselho Fiscal da EBSERH é órgão de administração da empresa, e seus membros devem ser dotados de notório saber.

Alternativas
Comentários
  • Errado. Art. 21.  O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação

  • O Conselho Fiscal é um órgão de fiscalização!!!!

    REGIMENTO INTERNO (3ª Revisão)

    1º São órgãos de fiscalização da Ebserh:

    I - Conselho Fiscal

    II - Auditoria Interna

    2º Órgãos de administração:

    I – Conselho de Administração;

    II – Diretoria Executiva;

    III – Conselho Consultivo. 

  • GABARITO: ERRADO

    SEÇÃO II - DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO

    Artigo 4º. Os órgãos de administração da Ebserh serão integrados por brasileiros, residentes no País, dotados de notório saber, inclusive sobre as melhores práticas de governança corporativa, experiência, idoneidade moral, reputação ilibada e capacidade técnica compatível com o cargo.

    Subseção II - Da Diretoria Executiva

    § 3º. O Presidente e os Diretores da Ebserh serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:

    I – idoneidade moral e reputação ilibada;

    II – notórios conhecimentos na área de gestão, de atenção hospitalar e de ensino em saúde;

    III – mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior.

    REGIMENTO INTERNO - 3º REVISÃO - 2016.

  • GABARITO: ERRADO

    Artigo 3º. Para cumprimento das suas competências legais, a Ebserh apresenta a seguinte estrutura de governança:

    § 1º Órgãos de administração:

    I – Conselho de Administração;

    II – Diretoria Executiva;

    III – Conselho Consultivo.

    § 2º Órgãos de fiscalização:

    I – Conselho Fiscal;

    II – Auditoria Interna

    FONTE: REGIMENTO INTERNO DA EBSERH - 3ª REVISÃO (2016).


ID
2675884
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item a seguir.


Órgão da EBSERH responsável por receber denúncias que envolvam desvio de conduta de empregados, a Ouvidoria-Geral é obrigada a dar ciência aos denunciantes acerca das medidas adotadas em relação às denúncias.

Alternativas
Comentários
  • Errado não é obrigada!

  • Está errada, porque o órgão responsável em receber denuncias não é a ouvidoria, e sim a CORREGEDORIA GERAL.

    REGIMENTO INTERNO (3ª Revisão) 

    Artigo 44. Compete à Corregedoria-Geral:

    I – coordenar, orientar, controlar e avaliar as atividades de correição no âmbito da Sede, filiais e unidades descentralizadas, inclusive no que se refere às ações preventivas, objetivando a melhoria do padrão de qualidade no processo de gestão e, como consequência, na prestação de serviços à sociedade;

    II – estudar e propor a revisão de normas e procedimentos administrativos, quando constatadas fragilidades nas metodologias de fiscalização que poderiam possibilitar eventuais riscos e desvios de conduta funcional e irregularidades;

    III – apoiar, quando comprovada a necessidade, a realização de inspeções preventivas e a requisição de perícias e laudos periciais;

    IV – receber denúncias envolvendo desvio de conduta de empregados, lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público e adotar os procedimentos correcionais cabíveis, dando ciência das medidas adotadas aos agentes que as formularam;

    V – coordenar a adoção dos procedimentos correcionais, acompanhando o cumprimento de cronograma, prazos, decisões e aplicação de penalidades;

    VI – coordenar e acompanhar a realização dos trabalhos das Comissões Internas de Averiguação;

    VII – instruir processos disciplinares e de apuração que lhe forem encaminhados, bem como demais expedientes relativos ao assunto;

    VIII – orientar as filiais e unidades descentralizadas a formular e expedir instruções sobre procedimentos correcionais; e

    IX – executar outras atividades específicas, por decisão da Presidência, relacionadas ao processo de correição.

  • Gabarito ERRADA.

    REGIMENTO INTERNO (3ª Revisão) 

    Artigo 44. Compete à Corregedoria-Geral:

    IV – receber denúncias envolvendo desvio de conduta de empregados, lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público e adotar os procedimentos correcionais cabíveis, dando ciência das medidas adotadas aos agentes que as formularam;

    Cuidado para não confundir com a competência da Ouvidoria-Geral:

    Art. 42, I, do Regimento Interno:

    "registrar as manifestações recebidas da sociedade relacionadas à Sede, quem contenham sugestões, reclamações, denúncias, elogios, pedidos de informação e/ou esclarecimentos de dúvidas sobre quaisquer atos praticados ou de responsabilidade das unidades da Empresa."

  • GABARITO: ERRADO

    Artigo 44. Compete à Corregedoria-Geral:

    IV – receber denúncias envolvendo desvio de conduta de empregados, lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público e adotar os procedimentos correcionais cabíveis, dando ciência das medidas adotadas aos agentes que as formularam;

    FONTE: REGIMENTO INTERNO DA EBSERH - 3ª REVISÃO (2016).

  • GABARITO: ERRADO

    Artigo 44. Compete à Corregedoria-Geral:

    IV – receber denúncias envolvendo desvio de conduta de empregados, lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público e adotar os procedimentos correcionais cabíveis, dando ciência das medidas adotadas aos agentes que as formularam;

    REGIMENTO INTERNO - 3ª REVISÃO - 2016.

  • Esta questão trata do regimento interno, no entanto, o Estatuto Social de 2018 traz em seu art. 114 que:

    A Ouvidoria deverá dar encaminhamento aos procedimentos necessários para a solução dos problemas suscitados e fornecer meios suficientes para os interessados acompanharem as providências necessárias

  • O órgão responsável em receber denuncias não é a ouvidoria, e sim a CORREGEDORIA GERAL.


ID
2675887
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

À luz do Código de Ética e Conduta da EBSERH, julgue o item que se segue.


Serão assegurados total sigilo e confidencialidade das informações à pessoa que entrar em contato com a Comissão de Ética da EBSERH pelos canais de comunicação da Internet para relatar descumprimento de conduta ética dos empregados da empresa.

Alternativas
Comentários
  • Art. 18 – Compete à Comissão de Ética da Ebserh (CEE) a divulgação, implementação e atualização deste Código de Ética e Conduta, a resposta a consultas éticas, bem como a apuração de denúncias de descumprimento de conduta ética. Qualquer pessoa poderá entrar em contato com a CEE, pelos canais de comunicação indicados na intranet e internet, sendo assegurado total sigilo e confidencialidade das informações.

  • CERTO. Art. 18 - Compete à Comissão de Ética da Ebserh (CEE) a divulgação, implementação e atualização deste Código de Ética e Conduta, a resposta a consultas éticas, bem como apuração de denúncias de descumprimento de conduta ética. Qualquer pessoa poderá entrar em contato com a CEE pelos canais de comunicação indicados na intranet e internet, sendo assegurado total sigilo e confidencialidade das informações.

    Fonte: Código de Ética e Conduta da Ebserh. Princípios Éticos e Compromissos de Conduta. 1ª Edição 2017.

  • GABARITO: CERTO

    CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    Art. 18 – Compete à Comissão de Ética da Ebserh (CEE) a divulgação, implementação e atualização deste Código de Ética e Conduta, a resposta a consultas éticas, bem como a apuração de denúncias de descumprimento de conduta ética. Qualquer pessoa poderá entrar em contato com a CEE, pelos canais de comunicação indicados na intranet e internet, sendo assegurado total sigilo e confidencialidade das informações.

    Código de Ética e Conduta da Ebserh Princípios Éticos e Com-promissos de Conduta 1ª edição – 2017.

  • GABARITO: CERTO

    Art. 18 – Compete à Comissão de Ética da Ebserh (CEE) a divulgação, implementação e atualização deste Código de Ética e Conduta, a resposta a consultas éticas, bem como a apuração de denúncias de descumprimento de conduta ética. Qualquer pessoa poderá entrar em contato com a CEE, pelos canais de comunicação indicados na intranet e internet, sendo assegurado total sigilo e confidencialidade das informações.

    FONTE: CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA EBSERH - PRINCÍPIOS ÉTICOS E COMPROMISSOS DE CONDUTA - 1ª EDIÇÃO – 2017.

  • CERTO

    Art. 18 - Compete à Comissão de Ética da Ebserh (CEE) a divulgação, implementação e atualização deste Código de Ética e Conduta, a resposta a consultas éticas, bem como apuração de denúncias de descumprimento de conduta ética. Qualquer pessoa poderá entrar em contato com a CEE pelos canais de comunicação indicados na intranet e internet, sendo assegurado total sigilo e confidencialidade das informações.

  • GABARITO: CERTO.


ID
2675890
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

À luz do Código de Ética e Conduta da EBSERH, julgue o item que se segue.


Os agentes públicos que integrarem a Comissão de Ética da EBSERH, assim como seus suplentes, serão indicados pela presidência da empresa.

Alternativas
Comentários
  • Exatamente!

    P. 2° - A CEE será composta, na forma do seu regimento interno, por agentes públicos da Ebserh e respectivos suplentestodos indicados pelaPresidência da Empresa, contando com o apoio de representantes indicados pelos Colegiados Executivos nas filiais.

  • CERTO. A CEE (Comissão de Ética da Ebserh) será composta, na forma do seu regimento interno, por 3 agentes públicos da Ebserh e respectivos suplentes, todos indicados pela Presidência da Empresa, contando com apoio de representantes indicados pelos Colegiados Executivos nas filiais.

    Fonte: Código de Ética e Conduta da Ebserh - Princípios Éticos e Compromissos de Conduta. 1ª edição - 2017.

  • CÓDIGO DE ÉTICA 2017

    ART. 18

    Paragrafo 2º - A CEE será composta, na forma do seu regimento interno, por agentes públicos da Ebserh e respectivos suplentestodos indicados pelaPresidência da Empresa, contando com o apoio de representantes indicados pelos Colegiados Executivos nas filiais.

  • "indicados pela Presidências contando com o apoio..." questão mal elaborada. Ela traz um sentido não completo. Porque mesmo indicado pela Presidência precisa do apoio dos representantes dos C.E. das F. Sendo assim, a questão pareceu que o Presidente é o faz tudo só, mas o artigo que justifica a resposta não fala disso. Eu heim.

  • GABARITO: CERTO

    Art. 18 § 2o A CEE será composta, na forma do seu regimento interno, por 3 agentes públicos da Ebserh e respectivos suplentes, todos indicados pela Presidência da Empresa, contando com o apoio de representantes indicados pelos Colegiados Executivos nas filiais.

    FONTE: CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA EBSERH - PRINCÍPIOS ÉTICOS E COMPROMISSOS DE CONDUTA - 1ª EDIÇÃO – 2017.

  • GABARITO: CERTO

    A CEE será composta, na forma do seu regimento interno, por agentes públicos da Ebserh e respectivos suplentes, todos indicados pelaPresidência da Empresa, contando com o apoio de representantes indicados pelos Colegiados Executivos nas filiais


ID
2675893
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assuntos

Com base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.


A pessoa com deficiência não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação pela sua condição, mas não será obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

Alternativas
Comentários
  • CORRETO

     

    ESTATUTO LEI Nº 13.146/2015

    Art. 4°  Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

    § 2° A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

     

    (MAS) sentido aditivo, e não adversativo.

  • Olá Pessoal.

     

    Ao conjugarmos a cabeça do art. 4 do Estatuto, com seu parágrafo segundo, obteremos a resposta, vejam:

     

    Art. 4o  Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

     

    § 2o  A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

     

    Para complemento, ações afirmativas são prestações positivas do estado para fomento e alcançe de direitos constitucionalmente programáticos. Exemplos clássicos: Política de cotas nas universidades e Passe Estudantil. 

     

    Bons Estudos. 

  • CERTO

     

    A pessoa com deficência não é obrigada a usufruir dos benefícios da lei, ela pode abrir mão dos direitos e prioridades asseguradas na lei. 

  • Cespe ainda mete um "mas" só para deixar o candidato loooucooo hahaha.

    Tudo vedado aí.

     

    GAB ERRADO

  • Art. 4o  Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

    § 1o  Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

    § 2o  A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

  • Galera, pra quem tiver interesse, elaborei um caderno de questões sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Atualmente já conta com mais de 340 questões. Aproveitem!

     

    https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes?caderno_id=2034972&modo=1

  • certo

     

    13.146

     

    Art. 4o  Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

     

    § 2o  A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

     

     

     

    GOSTOU DO COMENTÁRIO???? SE SIM, SEGUE-ME NO QC!! !OBRIGADO

  • LEI Nº 13.146

     

    Art. 4o  Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

     

    § 1o  Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

     

    § 2o  A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

  • Ana #RUMOAOMPU,

     

    OBRIGADO POR COMPARTILHAR!

  • A pessoa com deficiência não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação pela sua condição, mas (e) não será obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

    Gab.: C

  • Lei 13.146/15:

    Art. 4o  Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

    § 1o  Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

    § 2o  A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

    Art. 5o  A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

  • Questãozinha duplicada pelo QC.

  • GABARITO:C

     

    LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015

     

    Art. 2o  Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.  
     


    DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO


    Art. 4o  Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.


    § 1o  Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

     

    § 2o  A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. [GABARITO]


     

  • >> Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

    >>>>>> A pessoa com deificência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. 

  • Gabarito CERTO

    Até pq ninguém é obrigado a nada, né? 
     

    Art. 4°, § 2° A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

  • Gabarito: "Certo"

     

    Isso mesmo!  Aplicação do art. 4º, §2º do EPD:

     

    Art. 4º. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

    §2º. A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

     

  • Pessoal, assistam essa aula:

    https://www.youtube.com/watch?v=iK6YElLwJsQ

  • Esse "Mas" ali é nada mais nada menos que tentar induzir o candidato ao erro, chega deu um bug na leitura.

  • Correto.

    Não será "obrigada" a "fruição"  (posse, usufruto) de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

  • Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência:

    Art. 4º, § 1 Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

    § 2o  A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

    Art. 5º A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

    - Ou seja, a pessoa com deficiência está protegida de todas as formas de discriminações, sejam elas negativas, nos casos de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, bem como, as discriminações positivas, como é o caso das ações afirmativas. A lei é clara, ela aceita SE QUISER.

  • Art. 5º CRFB/88

    (...)

    II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

  • Questão idêntica em Q894437

    Existem dois preceitos normativos cobrados nesta questão: (1) a proibição à discriminação; e (2) a opção da PCD de usufruir ou não de ações afirmativas voltadas à PCD. Logo, a conjunção adversativa não me parece comprometer a compreensão da assertiva, que está correta à luz do entendimento geral do Estatuto e do texto do artigo 4º, parágrafo segundo, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 

  • GABARITO: CERTO

     

    Art. 4o  Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

    § 2o  A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

  • LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

    CAPÍTULO II

    DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

     

    Art. 4o  Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

     

    § 1o  Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

     

    § 2o  A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

     

    Art. 5o  A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

     

    Parágrafo único.  Para os fins da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.

  • Sinceramente, o CESPE pecando ali na negação. Negar duas vezes é o mesmo que afirmar! Não errei a questão, mas seria passível de anulação. 

  • Mauro Boi.. vc esta esquivocado.. questão sem problemas...certíssima.

  • Naõ vejo motivo para anular. Questão correta.

  • A dificuldade na questão é a identificação da conjunção adversativa "mas"

    exercendo um papel de conjunção acidentamente aditiva.

    Coloque no lugar de " mas" o "e" e leia novamente , e não terá dúvida do gabarito.

  • Art. 4o Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não
    sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

    § 1o Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação
    ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos
    direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de
    fornecimento de tecnologias assistivas.
    § 2o A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

    Lei 13.146/2015

  • Cara.... esse povo viaaaaja nas questões. Não tem nada de errado com essa questão. O povo tem que aprender a interpretar texto.

  • Um exemplo bem claro disto é o caso da inscrição quanto a concursos e vestibulares.

    A pessoa com deficiência tem o total direito de se inscrever na ampla concorrência, as ações afirmativas têm o propósito dar igualdade, porém cabe ao portador de necessidade aceitar ou não.

    Art. 4° Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

    § 2° A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

  • e a descriminação positiva?

  • Resolução: 

    A pessoa com deficiência não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação e NEM será obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ações afirmativas.

     

    Gabarito: CERTA

  • GABARITO: CERTO.

  • Dividimos a assertiva em duas partes para verificar se ambas estão corretas:

    (Parte 1) A pessoa com deficiência não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação pela sua condição,

    Está em conformidade com o Art. 4º:

    Art. 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e NÃO sofrerá NENHUMA espécie de discriminação.

    (Parte 2) mas não será obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

    Está em conformidade com o Art. 4º, § 2º

    § 2º A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

    Gab: Certo.

  • CESPE, a rainha dos enunciados capciosos.

  • Com base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que: A pessoa com deficiência não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação pela sua condição, mas não será obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

  • Essa cespe ai morreu faz tempo..


ID
2675896
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assuntos

Com base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.


Em processos seletivos para ingresso nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, o candidato com deficiência terá direito à disponibilização de provas em formatos acessíveis à sua necessidade, sendo vedada a concessão de dilatação de tempo para a realização de tais provas.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO

     

    ESTATUTO LEI Nº 13.146/2015

    Art. 30.  Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

     

    III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

     

    V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;

  • Olá Pessoal.

     

    O gabarito está Errado, a dilatação de tempo é prevista no Estatuto, segundo o art. 30, V:

    Art. 30.  Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

     

    V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;

     

    Sob o fundamento da igualdade material, assim como em várias questões formuladas, o candidato chegaria ao gabarito, entretanto, o conhecimento literal, muitas vezes diferencia.

     

    Bons Estudos. 

     

     

  • Galera, pra quem tiver interesse, elaborei um caderno de questões sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Atualmente já conta com mais de 340 questões. Aproveitem!

     

    https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes?caderno_id=2034972&modo=1

     

     

  • Errada,

     

    13.146

     

    Art. 30.  Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

     

    V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;

     

     

    GOSTOU DO COMENTÁRIO???? SE SIM, SEGUE-ME NO QC!! !OBRIGADO

  • LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

    Art. 30.  Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

    III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

    V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;

  • GABARITO:E

     

    LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015

     

    Art. 2o  Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.  
     


    DO DIREITO À EDUCAÇÃO

     

    Art. 30.  Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

     

    I - atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços;


    II - disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para sua participação;


    III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência; [GABARITO]

     

    IV - disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência;

     

    V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade; [GABARITO]


    VI - adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa;

     

    VII - tradução completa do edital e de suas retificações em Libras.

  • ERRADA

     

    PODE HAVER SIM A DILAÇÃO DO TEMPO.

  • Por que o QC repete questões????

  • Gabarito: "Errado"

     

    Em que pese a primeira parte da sentença estar correta (Em processos seletivos para ingresso nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, o candidato com deficiência terá direito à disponibilização de provas em formatos acessíveis à sua necessidade), a segunda parte está errada (sendo vedada a concessão de dilatação de tempo para a realização de tais provas) uma vez que é permita a diatação de tempo.

     

    Aplicação do art. 30, III e V do EPD:

    Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanêcia nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profisisonal e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

    III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

    V - dilação de tempo, conforme demanda apresnetada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para selação quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade.

  • questao TRIplicada Q891962 , Q891963 e Q892082

     

  • GABARITO "ERRADO" 

     

    LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

    Art. 30.  Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

    III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

    V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;

  • Art. 30.  Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

    III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

    V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;

  • Com base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.

    Em processos seletivos para ingresso nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, o candidato com deficiência terá direito à disponibilização de provas em formatos acessíveis à sua necessidade, sendo vedada a concessão de dilatação de tempo para a realização de tais provas. - Errado

     

    ---

     

    lei 13.146/15

     

    Art. 30.  Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

     

    I - atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços;

     

    II - disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para sua participação;

     

    III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

     

    IV - disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência;

     

    V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;

     

    VI - adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa;

     

    VII - tradução completa do edital e de suas retificações em Libras.

  • Questão errada

    LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

    Art. 30.  Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

    V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;

  • ão errada

    LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

    Art. 30.  Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

    V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;

     

    m base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.

    Em processos seletivos para ingresso nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, o candidato com deficiência terá direito à disponibilização de provas em formatos acessíveis à sua necessidade, sendo vedada a concessão de dilatação de tempo para a realização de tais provas. - Errado

     

    ---

     

    lei 13.146/15

     

    Art. 30.  Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

     

    I - atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços;

     

    II - disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para sua participação;

     

    III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

     

    IV - disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência;

     

    V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;

     

    VI - adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação q

  • Em processos seletivos para ingresso nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, o candidato com deficiência terá direito à disponibilização de provas em formatos acessíveis à sua necessidade, sendo vedada a concessão de dilatação de tempo para a realização de tais provas.

  • GABARITO: ERRADO.


ID
2675899
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Acerca dos determinantes sociais da saúde, julgue o item que se segue.


Atualmente, o foco dos determinantes sociais da saúde está no mecanismo de produção das iniquidades.

Alternativas
Comentários
  • Redação da questão me gerou dúvida. 

     

    (...) 

    "Em março de 2005, a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou a Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde (Commission on Social Determinants of Health - CSDH), com o objetivo de promover, em âmbito internacional, uma tomada de consciência sobre a importância dos determinantes sociais na situação de saúde de indivíduos e populações e sobre a necessidade do combate às iniqüidades em saúde por eles geradas." 

    (...)

     

    Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/causas_sociais_iniquidades.pdf

  • GAB. CERTO

     

    ''Nas últimas décadas, tanto na literatura nacional, como internacional, observa-se um extraordinário avanço no estudo das relações entre a maneira como se organiza e se desenvolve uma determinada sociedade e a situação de saúde de sua população (ALMEIDA-FILHO, 2002).

    Esse avanço é particularmente marcante no estudo das iniqüidades em saúde, ou seja, daquelas desigualdades de saúde entre grupos populacionais que, além de sistemáticas e relevantes, são também evitáveis, injustas e desnecessárias (WHITEHEAD, 2000).''

     

    Fonte: http://www.uff.br/coletiva1/DETERMINANTES_SOCAIS_E_SAUDE.pdf

  • Gabarito "Certo"

     

    Os Determiantes Sociais da Saúde são Promotores da Iniquidades!

  • Certo

    Iniquidade social

    A iniquidade social acontece quando as normas e leis destinadas à sociedade, de um modo geral, não estão sendo cumpridas igualitariamente, seguindo os princípios dos Direitos Humanos, da moral e da ética. 

    No Brasil, por exemplo, existem vários casos de iniquidades sociais, praticados por instituições públicas e privadas, seja na área da educação escolar, sistema de saúde ou segurança pública. 

    A iniquidade na saúde é um dos grandes problemas do país, que enfrenta déficit de profissionais qualificados e equipamentos nos hospitais e centros de saúde, indo de encontro às leis que regem os Direitos Humanos Universais, que determinam que todo o ser humano deve ter o direito a uma assistência em saúde de qualidade e gratuita. 

     

    Fonte: https://www.significados.com.br/iniquidade/

  • Os DSS não são produtores de iniquidades, eles querem mostrar que a saúde é abrangente o suficiente a tal ponto de não existe saúde somente como ausência de doença. A ideia é entender esse processo para eliminar/ diminuir as iniquidades.

    A redação da questão deixou confusa, mas tentando interpretar melhor ( CESP também me ajude né):

    Atualmente, o foco dos determinantes sociais da saúde está no mecanismo de produção das iniquidades.

    = O foco dos DSS está em voltado para esses mecanismos que produzem as iniquidades ( será se é isso hahah)

    Acho que é isso

  • Os DSS não são produtores de iniquidades, eles querem mostrar que a saúde é abrangente o suficiente a tal ponto de não existe saúde somente como ausência de doença. A ideia é entender esse processo para eliminar/ diminuir as iniquidades.

    A redação da questão deixou confusa, mas tentando interpretar melhor ( CESP também me ajude né):

    Atualmente, o foco dos determinantes sociais da saúde está no mecanismo de produção das iniquidades.

    = O foco dos DSS está em voltado para esses mecanismos que produzem as iniquidades ( será se é isso hahah)

    Acho que é isso

  • ''Segundo Nancy Adler (2006), podemos identificar três gerações de estudos sobre as iniqüidades em saúde. [...] e a terceira e atual geração está dedicada principalmente aos estudos dos mecanismos de produção das iniqüidades ou, para usar a expressão de Adler, está dedicada a responder à pergunta: como a estratificação econômico-social consegue “entrar” no corpo humano? ''

    Fonte: Artigo : A Saúde e Seus Determinantes Sociais.'


ID
2675902
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Acerca dos determinantes sociais da saúde, julgue o item que se segue.


Conforme os estudos mais atuais sobre as iniquidades em saúde, há uma relação direta de causa e efeito entre os fatores gerais de natureza social, econômica e política e os indicadores de saúde de determinada população, de modo que países com alto PIB possuem, necessariamente, melhores indicadores de saúde do que países com baixo PIB.

Alternativas
Comentários
  • Há 2 erros:

    A Lei não compara Indicadores de Saúde à condição política de um país.

    O outro erro está em dizer que: necessariamente países com alto PIB tem melhores indicadores de saúde....

    Art. 3o  Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. 

    A Lei não fala nada sobre o PIB e muito menos diz que necessariamente um acompanha o outro.

  • .Lucas Almeida, a questão não está falando da Lei 8.080/90, ela está falando de DSS. Esse não seria um erro da questão. O erro está somente na parte do "Necessariamente", pois pode haver países com elevado PIB que não investe em saúde. Além disso, a lei fala que os níveis de saúde da população de um país expressam o nível de organização social e econômica, o que quer dizer que um país pode ser pobre, mas se ele mantiver a sua população com cobertura elevada sobre os DSS, pode ser considerado um país organizado nesse aspecto.

  • QUESTÃO - Conforme os estudos mais atuais sobre as iniquidades em saúde, há uma relação direta de causa e efeito entre os fatores gerais de natureza social, econômica e política e os indicadores de saúde de determinada população, de modo que países com alto PIB possuem, necessariamente, melhores indicadores de saúde do que países com baixo PIB.

    _______________________________________________

    Justificativas:

    ''O principal desafio dos estudos sobre as relações entre determinantes sociais e saúde consiste em estabelecer uma hierarquia de determinações entre os fatores mais gerais de natureza social, econômica, política e as mediações através das quais esses fatores incidem sobre a situação de saúde de grupos e pessoas, já que a relação de determinação não é uma simples relação direta de causa-efeito''

    ''É através do conhecimento deste complexo de mediações que se pode entender, por exemplo, por que não há uma correlação constante entre os macroindicadores de riqueza de uma sociedade, como o PIB, com os indicadores de saúde''

    Fonte : Artigo ''A Saúde e Seus Determinantes Sociais '', disponível em :

  • A maioria das questões do cespe com o necessariamente está errada.


ID
2675905
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Acerca dos determinantes sociais da saúde, julgue o item que se segue.


Uma das formas de melhorar o nível de saúde de determinada população consiste em intervir sobre os mecanismos de estratificação social, mediante, por exemplo, políticas relacionadas a mercado de trabalho, educação e seguridade social.

Alternativas
Comentários
  • "Embora a intervenção sobre os mecanismos de estratificação social
    seja de responsabilidade de outros setores, ela é das mais cruciais para combater
    as iniqüidades de saúde. Aqui se incluem políticas que diminuam as diferenças
    sociais, como as relacionadas ao mercado de trabalho, educação e seguridade
    social, além de um sistemático acompanhamento de políticas econômicas e sociais
    para avaliar seu impacto e diminuir seus efeitos sobre a estratificação social."

    Artigo: A Saúde e seus Determinantes Sociais
    PAULO MARCHIORI BUSS 
    ALBERTO PELLEGRINI FILHO

  • certo

  • GABARITO: CERTO.


ID
2675908
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.


Os conselhos de saúde constituem instância colegiada organizada a cada quatro anos para o exercício do controle social do SUS.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO

    Conferências:
    Periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde;
    Espaços destinados a analisar os avanços e retrocessos do SUS e a propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde;
    Devem ser PARITÁRIAS, ou seja, ter igualdade na porcentagem de participantes.

     

    Conselhos:
    Caráter permanente e deliberativo;
    Verifica se a assistência à saúde prestada no estado ou no município está atendendo às necessidades da população;
    Órgão COLEGIADO composto por REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇO, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS.

  • GABARITO: ERRADO

    Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

    I - a Conferência de Saúde; e

    II - o Conselho de Saúde.

    § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

    § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

    FONTE: LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.


ID
2675911
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.


A composição de cada conselho de saúde obedece ao critério da paridade, cabendo o percentual de 25% do total de seus representantes a cada um dos seguintes grupos: entidades e movimentos representativos de usuários; entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; representantes de governo; prestadores de serviços privados conveniados.

Alternativas
Comentários
  • O Conselho de Saúde será composto por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, de entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, do governo e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde, sendo o seu presidente eleito entre os membros do Conselho, em reunião plenária. II - Mantendo o que propôs as Resoluções nos 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as Recomendações da 10a e 11a Conferências Nacionais de Saúde, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma: a)50% de entidades e movimentos representativos de usuários; b)25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; c)25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos. Fonte: Resolução 453 de 2012
  • ERRADO

    50% representando usuários

    25% trabalhadores

    25% governo e serviços privados

  • GABARITO: ERRADO

    I - O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde e constituído em lei.

    II - Mantendo o que propôs as Resoluções nos 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as Recomendações da 10a e 11a Conferências Nacionais de Saúde, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma:

    a)50% de entidades e movimentos representativos de usuários;

    b)25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde;

    c)25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

    FONTE: RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012


ID
2675914
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.


A Lei n.° 8.080/1990 restringe o rol de instituições públicas federais, estaduais e municipais que fazem parte do SUS às instituições responsáveis pelo desenvolvimento direto de atividades fim em saúde, razão por que exclui desse rol as instituições de pesquisa e produção de equipamentos para saúde, por considerá-las desenvolvedoras de atividade meio.

Alternativas
Comentários
  • GAB. ERRADO

     

    LEI 8.080

     

    Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

     

    § 1º Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

  • GABARITO: ERRADO

    TÍTULO II

    DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

    Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

    § 1º Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

    § 2º A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

    LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

  • Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

    § 1º Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

  • GABARITO: ERRADO

    TÍTULO II

    DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

    Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

    § 1º Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

    FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

  • Pessoal, ainda que você não conseguisse recordar a “letra da lei” não é difícil imaginar que o SUS jamais excluiria as instituições de pesquisa. Não existe essa diferenciação entre atividade fim e atividade meio. Vamos ver o que diz a LOS.

    Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

    § 1º Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

    RESPOSTA: ERRADO

  • GABARITO: ERRADO.

  • Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

    § 1º Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

    § 2º A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

  • Não exclui  instituições de pesquisa e produção de equipamentos para saúde. Ela INCLUI.


ID
2675917
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.


Considerando-se que os níveis de saúde podem demonstrar a situação econômica e social da saúde, a atividade física foi incluída na Lei n.º 8.080/1990 como um dos determinantes de saúde.

Alternativas
Comentários
  • Art. 3o Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. (Redação dada pela Lei nº 12.864, de 2013) Fonte: Lei 8.080 de 1990
  • CERTO

    Lei 8.080/1990

    Art. 3º Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. ( alteração pela Lei nº 12.864, de 2013)

  • GABARITO: CERTO

    TÍTULO I

    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

    Art. 3 Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. (Redação dada pela Lei nº 12.864, de 2013).

    LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

  • Deveria ter sido anulada. Expressam é diferente de podem demonstrar. Expressam não é uma possibilidade.

  • Vale ressaltar que a Atividade Física foi incluída na 8.080/90 em 2013, pela lei 12.864, ou seja, não surgiu com a Lei Orgânica da Saúde.

    Como sempre, deixamos as atividades físicas pra depois..

  • GABARITO: CERTO

    Art. 3  Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

    FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

  • De acordo com a Lei Orgânica da Saúde – nº 8080/90:

    Art. 3º - Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

    RESPOSTA: CERTODe acordo com a Lei Orgânica da Saúde – nº 8080/90:

    Art. 3º - Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

    RESPOSTA: CERTO

  • GABARITO: CERTO.

  • O artigo diz que os níveis de saúde expressam a situação social e econômica de um PAÍS , ai vem a CESPE e contextualiza dizendo que expressam os níveis sociais e econômicos de SAÚDE. Vai entender né.. , a questão deveria ser anulada, mal elaborada.


ID
2675920
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.


As resoluções do pleno de um conselho de saúde, na respectiva esfera de governo, com a devida publicação oficial, devem ser homologadas em trinta dias.

Alternativas
Comentários
  • CORRETO

    As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pelo chefe do poder constituído em cada esfera de governo, em um prazo de 30 (trinta) dias, dando-se-lhes publicidade oficial.

     

    http://blog.concursosdasaude.com.br/resolucao-453-de-2012-comentada-em-topicos-parte-3/

  • RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012

    [...]

    As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pelo chefe do poder constituído em cada esfera de governo, em um prazo de 30 (trinta) dias, dando-se-lhes publicidade oficial.

     

     

     

  • GABARITO: CERTO

    ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

    Quarta Diretriz:

    As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pelo chefe do poder constituído em cada esfera de governo, em um prazo de 30 (trinta) dias, dando-se-lhes publicidade oficial. Decorrido o prazo mencionado e não sendo homologada a resolução e nem enviada justificativa pelo gestor ao Conselho de Saúde com proposta de alteração ou rejeição a ser apreciada na reunião seguinte, as entidades que integram o Conselho de Saúde podem buscar a validação das resoluções, recorrendo à justiça e ao Ministério Público, quando necessário.

    FONTE: RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012

  • Realmente funciona. Testei no word 2020 agora.


ID
2675923
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.


Historicamente, o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde, que programou as ações multidisciplinares do Plano do Conselho Nacional de Administração da Saúde Previdenciária, voltado para atender à população rural, foi um marco no processo de descentralização da saúde.

Alternativas
Comentários
  • GAB: ERRADO.

  • Não estudo a história do SUS e do sanitarismo, mas acertei por um conhecimento geral: antes do SUS, as ações de saúde eram voltadas aos trabalhadores urbanos formais, que contribuíam para a previdência. Quando vi "voltado a atender a população rural", identifiquei um erro.

  • Resumo: Este objeto mostra como este movimento iniciou nas décadas 1960 e 1970, e de que buscava lutar por um novo modelo de saúde no país, comenta que em 1980 a proposta PREV-Saude criava postos de saúde e salários para médicos, e que em 1983 a proposta das AIS cria o SUDS e acaba com o INAMPS.


ID
2675926
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.


O princípio da equidade no SUS refere-se ao tratamento desigual para que todos tenham, de acordo com suas necessidades, as demandas atendidas.

Alternativas
Comentários
  • Coisas do CESPE, pra mim essa definição está imcompleta...

    EQUIDADE consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça. Pode-se dizer, então, que a equidade adapta a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais ADEQUADA. Ela é uma forma de se aplicar o Direito, mas sendo o mais próximo possível do justo para as duas partes, E NÃO ESSE LANCE DE "tratamento desigual" .

     

    Poderia falar tb em tratamento desigual aos desiguais, e não" tratamento desigual para que todos tenham, de acordo com suas necessidades, as demandas atendidas". FICOU MTO ESTRANHO

  • Mário, para a cespe incompleta = certa

    se a proposição estivesse errada, aí sim, seria errado.

  • EQUIDADE:

    Igualdade da atenção à saúde, sem privilégios ou preconceitos.

    O SUS deve disponibilizar recursos e serviços de forma justa, de acordo com as necessidades de cada um.

  • Pra mim também está incompleta, foi assim que eu entendi nas entrelinhas. No caso desigual pra mim se referia á MESMO ATENDIMENTO em uma MESMA SITUAÇÃO. Não vi sentido completo para que fosse completamente certa.. Coisas de cespe...

  • Pra mim também está incompleta, foi assim que eu entendi nas entrelinhas. No caso desigual pra mim se referia á MESMO ATENDIMENTO em uma MESMA SITUAÇÃO. Não vi sentido completo para que fosse completamente certa.. Coisas de cespe...

  • Tratar os desiguais na medida de suas desigualdades. (EQUIDADE)

  • GABARITO: CERTO

    Equidade: O objetivo da equidade é diminuir desigualdades. Mas isso não significa que a equidade seja sinônima de igualdade. Apesar de todos terem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e por isso têm necessidades diferentes. Então, equidade é a garantia a todas as pessoas, em igualdade de condições, ao acesso às ações e serviços dos diferentes níveis de complexidade do sistema.

    O que determinará as ações será a prioridade epidemiológica e não o favorecimento, investindo mais onde a carência é maior. Sendo assim, todos terão as mesmas condições de acesso, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras. Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades até o limite do que o sistema pode oferecer para todos.

    FONTE: https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/medicina/sus-principios-e-diretrizes/38572


ID
2675938
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

A respeito de lógica proposicional, julgue o item que se segue.


Se P, Q e R forem proposições simples e se ~R indicar a negação da proposição R, então, independentemente dos valores lógicos V = verdadeiro ou F = falso de P, Q e R, a proposição P→Q ∨(~R) será sempre V.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO E 

     

    Existe a possibilidade da proposição composta acima ser falsa, basta acontecer a seguinte situação:

     

    P = V

    Q = F

    R = V

     

    P→(Q ∨(~R))

    V → (F v F)

    V → F = F

     

  • Na valoração do Se então, temos: 

    V      V    =  V

    V       F   =  F  ( Caso da questão acima )

    F       V   =  V

    F       F  =   V

  • E - Não será sempre V como afirma.

    Único caso falso na CONDICIONAL é a  ERA    ICHER   É   F EIA .

  • Errado, nem sempre só basta que o Q e o ~R sejam falsos para dar V=>F=F. Bons estudos

  • Sempre que não repetir letra (só tem 1 de cada) não é contradição nem tautologia, precisa repetir pra ser, eu posso mudar à vontade.
    O fato de repetir não garante nada, mas não repetir garante que não é tautologia nem contradição.

  • 3a linha da tabela verdade é F. As demais são V.

  • Para uma condicional (A B)  ser FALSA é preciso que o A = V e B = F ( Regra). 

    Como o P terá valor verdadeiro, precisamos analisar se terá chance de [Q v (~R)] assumir o valor falso. Para uma disjunçao (v) ser falsa é preciso que o Q e ~R seja falso, e isso irá acontecer. Para ter certeza na hora da prova o melhor é construir a tabela verdade para não ter dúvidas.

    Tabela verdade:

     

    P    Q    R    ~R    Qv(~R)    P→Qv(~R)

    V    V    V      F         V                V

    V    V    F      V         V                V

    V    F    V      F         F                F             Nessa linha o resultado será falso.

    V    F    F      V         V                V

     

    Não precisa terminar a tabela verdade, porque a proposição P→Q ∨(~R) não será sempre verdadeiro. Portanto, questão está ERRADA.

  • Pessoal, procurem no youtube aula de raciocínio lógico do Professor Luis Telles (método Telles).

    Em menos de 1 minuto (até menos) dá para resolver essa questão.

     

    Todos sabemos que na condicional se vier Verdadeiro na frente a sentença será Falsa se o consequente for Falso. Não precisa fazer tabela verdade, só lembrar disso já é suficiente para resolver a questão.

  • ERRADO

     

    Existe a possibilidade da proposição composta acima ser falsa, basta acontecer a seguinte situação:

     

    P = V

    Q = F

    R = V

     

    P→(Q ∨(~R))

    V → (F v F)

    V → F = F

  • Nessa questão trata-se de uma proposição condicional,e a questão fala que independentemente dos valores lógicos V = verdadeiro ou F = falso de P, Q e R, a proposição P→Q ∨(~R) será sempre Verdade,está ERRADO pois na condicional depende se o primeiro for verdadeiro e o segundo falso a proposição será falsa.

     

  • ERRADOO. FORMA MAIS RAPIDA PARA RESOLVER A QUESTÃO É VALORAR COMO FALSA A PROPOSIÇÃO SE DE CERTO NÃO SERÁ TAUTOLOGIA. 

    Se P então Q v ( --R) = F                                                                                                                                                                                                             v             f         f                                                                                                                                                                                                                              f                 f.

     sabemos que no conectivo se então a única forma de dar falso é vera fisher ( V  entao F). já no ou, é quando há dois valores falsos ( F v F). vejamos  que deu certo a proposiçao ficou falsa, nao ocorreu erro, logo nao será sempre verdadeira a proposiçao acima.

       

  • ERRADO. Uma das senteças 

    P    Q    R    ~R    P->Qv(~R)
    V    V    V       F           V
    V    V    F       V           V
    V    F    V       F            F
    V    F    F       V           V
    F    V    V       F           V
    F    V    F       V           V
    F    F    V       F           V
    F    F    F       V           V
     

  • ERRADO --> Fazendo a tabela dá verdade nota-se que é uma contradição

  • Acredito que não precisa fazer nada.

    Somente atentar ao fato do comando da questão dizer, "independentemente dos valores lógicos...". portanto podemos ter todos os valores possíveis de uma condicional e há um caso onde ela é Falsa, então não será sempre V.

     

  • Olá pessoal,
     
    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
    https://youtu.be/dVMn0u4JrE8
     
    Professor Ivan Chagas
    Gostou? Doe: https://pag.ae/blxHLHy

  • Em exercícios como este procurem sempre o conectivo principal, ou seja, o que você resolverá por último !
    Achado o conectivo principal, analise quais situaçoes ele pode ser verdadeiro ou falso, no caso desse exercicio é o conectivo "OU" logo, para ser falso, ele precisaria de duas proposiçoes falsas  F V F  , por ser possível negar as duas proposiçoes neste caso, a resposta é ERRADA

  • A tabela do "José Maia" tá completa, tudo certinho. Veja que o resultado final é uma CONTINGÊNGIA.

     

    "Alef Dutra" o conectivo a ser feito por último é o "Se, Então (->)" e não o "OU" (^). CUIDADO!

  • Gabarito: ERRADO

    É só lembrar que no ou só é falso quando tudo for falso.

    Logo, quando P-->Q for falso + ~R( que é F) Temos: FvF = F

    Eu analisei assim

    bons estudos.

  • no  V (ou) necessariamente preciso de uma V (verdade) para que o resultado seja V 

  • A atriz VERA FISCHER É FALSA

  • vera fischer apreceu 1 vez, então não é tudo verdade.

  • V F F = VAMOS FAZER UM FILHO?

    Jamais!

  • Para complementar:

     

    Em proposições compostas, quando a frase está escrita em linguagem comum (e não há parênteses para indicar qual conectivo deve ser feito primeiro), seguimos a ordem de precedência indicada abaixo:
    1º: operador “não”
    2º: conectivo “e”
    3º: conectivo “ou”
    4º: conectivo “se então”

     

    É importante saber a ordem de precedência entre os conectivos para não errarmos questões simples e perdermos pontos valiosos na prova.

  • P    Q    R    ~R     P->Q    P->Qv(~R)
    V    V    V       F         V           V
    V    V    F       V         V           V
    V    F    V       F          F           F
    V    F    F       V          F          V
    F    V    V       F          V          V
    F    V    F       V          V          V
    F    F    V       F          V          V
    F    F    F       V          V          V


     

  • Errado. 

    O conectivo se então ---> será falso quando ocorrer Vera Fischer.

    Portanto não será sempre V como é afirmado na questão. 

  •  P→Q ∨(~R)  .

    Se jogar nessa fórmula, terá o valor falso.

    V ---> F v F  = F

     

    ..então Errado a questão.

  • Errado, totalmente de acordo com os comentários, o resultado tem um valor F...

  • Prezados,

    Sem perder muito tempo, basta forçar uma situação em que P seja VERDADEQ ∨(~R) seja FALSO. Se isso for possível, então o resultado será FALSO, logo a questão estará errada.

     

    Se: P= VERDADE; Q= FALSO e R= VERDADE

     

     

     P→Q ∨(~R)

    V → [ F v F] = V→F = FALSO//

     

    Gabarito: ERRADO

  • Temos que lembrar que  na Condcional  Vera Fisher = F, sem esquentar a cabeça. 

    Simples assim.

  • porque o R é verdadeiro???

    eu fiz ASSIM

    P→Q ∨(~R)

    P( V) --->Q(F) = F  v  (~R)= F

    F ou F =F

     

  • Sempre verdadeiro quer dizer o mesmo que TAUTOLOGIA.

    A questão está errada

    Caso o valor de P fosse "F", a proposição P→Q teria valor "F", assim se o valor de ~R fosse também "F", a frase seria valorada com "F", pois o conectivo é o "OU".

    P→Q ou ~R
      (F)    ou    (F)   =  F

  • VERA FISHER PAPAI. MAIS VELHA Q TODOS OS ANCIÕES MAS É UM MACETE PARA ACERTAR QUESTÕES RS

  • SENDO RÁPIDO E PRÁTICO:

    P->QV(~R) NESTA SITUAÇÃO NÃO TEM NADA QUE IMPEÇA DE SER FALSO, POIS A LETRAS SÃO DIFERENTES.

    (VÍDEO COM A RESOLUÇÃO DA QUESTÃO)

    COMEÇA EM 13:55 MIN.

  • primeiro, pelo conectivo 'ou', há uma possibilidade de a proposição composta ser F, quando todas as simples forem falsas.

    e como há uma chance de a proposição que tem o conectivo' ---> ' ser falsa (quando os valores de PQ forem VF respectivamente) não podemos afirmar que não importa o valor das proposições pq sempre será verdadeiro, pois dependendo do valor, existe a possibilidade de ser FALSO sim

  • Consegue deixar a proposição falsa?

    Consegue!!!

    Não é tautologia

  • Se o valor de P for verdadeiro, o valor de Q for falso e o valor de R for verdadeiro, então teremos uma VERA FISHER, que deixa o resultado falso

  • A questão está perguntando se é uma tautologia, você pode provar isso fazendo a tabela verdade ou tentando provar o contrário de uma tautologia. Veja, se a questão tá perguntando se é uma tautologia deve-se tentar provar o contrário, deve-se tentar encontrar como a expressão por completo poderia ser falsa. Se você conseguir provar que é possível encontrar um resultado F, então a questão não é uma tautologia.

    Eu sempre começo de fora para dentro para tentar resolver esse tipo de questão.

    Você tem a expressão: PQ ∨(~R). Olhando de forma ampla vemos uma condicional, aí vc pensa, em que circunstância eu posso ter um resultado F na condicional? se V->F = F. Pronto! Então embaixo do P coloque um V e embaixo da expressão Q ∨(~R) coloque um F. Aí agora olhe pra expressão Q ∨(~R) e pense: em que circuntância eu terei resultado F na disjunção inclusiva? se FvF. Pronto, deu certo! se FvF = F e esse resultado F bateu com o F da condiconal que vc achou lá no começo, então, vc provou que é possível essa expressão ser FALSA, logo não será uma tautologia.

    Gente, espero que tenha dado para entender, se eu tiver errada em alguma coisa por favor me corrijam.

    Força guerreiros!!

  • Minha contribuição.

    Tautologia => Todos os resultados são verdadeiros.

    Contradição => Todos os resultados são falsos.

    Contingência => Há resultados verdadeiros e falsos.

    Abraço!!!

  • INDEPENDENTE DOS VALORES DE V ou F??? ERRADO

  • Nessas questões tentem desmentir quem fez a afirmação. Portanto, tentem deixar a proposição falsa.

    Condicional: V -> F

    Logo, P tendo valor lógico V, Qv(~R) tem que dar F. Portanto Q tem valor lógico F e ~R tem valor F, resltando em V -> F.

  • comentário de um colega em uma questão anterior :

    "PARA OCORRER UMA TAUTOLOGIA, É OBRIGATÓRIO QUE A PROPOSIÇÃO TENHA LETRAS REPETIDAS."

    como essa não tem já marquei direto E (ainda estou testando :D)

  • Tinha que ter uma opção pra retirar questões repetidas, terceira vez que faço essa questão em menos de 10min

    QUE PALHAÇADA

  • Para ser tautologia é obrigatório ter repetição.Dito isso já poderia marcar E e bora para próxima questão.

  • NEM SEMPRE O MACETE DE COLOCAR FALSO NAS PROPOSIÇÕES FUNCIONA.

    coloquei F em tudo e no final dá VERDADEIRO;

    mas se forçamos para que da condicional (->) resulte F + a disjunção (v) com resultado F = RESULTADO F

  • Resolução sem construir tabela-verdade, pois na prova sabemos que o tempo é precioso:

    Sabemos que uma condicional é falsa apenas em uma situação: V → F (famosa Vera Fisher)

    Assim sendo, caso eu consiga deixar a proposição P→Q ∨(~R) falsa, a questão estará errada, pois nem sempre será verdadeira

    P→Q ∨(~R)

    Como eu quero TENTAR deixar a proposição falsa, eu irei forçar para que isso aconteça

    Assim, irei atribuir o valor lógico V para "P", F para "Q" e F para "~R", já que eu quero vê se consigo deixar a proposição nos moldes da Vera Fischer

    P→Q ∨(~R)

    V → F ou F

    V → F

    F

    Desse modo, eu consegui deixar a proposição falsa, então a proposição nem sempre será verdadeira. Portanto, gabarito ERRADO.

    Espero ter ajudado.

  • Olá pessoal,

     

    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo

    https://youtu.be/XE7ILbJtS5s

     

    Professor Ivan Chagas

    www.youtube.com/professorivanchagas

  • DICA: nem precisa fazer tabela pra gastar tempo!!

    Galera, o Se Então será falso no caso Vera Ficher né, ou seja V -> F

    vc tem um Se Então com 3 premissas numa questão , tipo:

    "A -> B e C"

    "X e Y -> Z"

    "G e H e J -> T e J e K"

    Qndo vc pode manipular os resultados assim individuais, pra poder dar V->F.... nunca vai ser tautologia.... caso as letrar se repitam de um lado e do outro, ou tem a negação... ai vc tem que verificar com mais atenção. Agora se os premissas são unicas, individuais e independentes de um lado e do outro.... nunca será tautologia...

    Ex: A v C v D v F-> B ^ E v G

    As letras não se repetem...

  • raciocínio lógico e invenção do diabo so pode! já estou ficando e louca e não aprendo
  • O concurseiro que está estudando e vai à festa se ferra! Ou seja, se Vai à Festa se Ferra. V → F = F

  • Uma maneira de se resolver é construindo a tabela verdade, mas a maneira mais fácil é identificar quando se trata de tautologia. Não é tautologia quando não há repetição de letras.

    • Se o conectivo "E" for o conectivo principal 'ultimo na ordem resolutiva', são será tautologia.
    • Se não tiver letras repetidas, não será tautologia.

    Fonte: Jhoni Zini

  • QUANDO HÁ NÃO HÁ REPETIÇÃO DE LETRAS NÃO HÁ TAUTOLOGIA

  • tenta deixar falso, usando a lendaria vera fisher. Fazer essa tabela dá muito trampo.

  • CONTRATEM O

    Professor Ivan Chagas

  • o método colocar tudo F falhou kkk

  • FOI POSSIVEL DEIXAR FALSA???---->ENTÃO NÃO TAUTOLOGIA.

    SEGUE O LINK DA DEMOSTRAÇÃO:http://sketchtoy.com/70297868


ID
2675941
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

A respeito de lógica proposicional, julgue o item que se segue.


A negação da proposição “Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.” é equivalente à proposição “O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

Alternativas
Comentários
  • 1. Proposição a - > b 

    2. Negação a ^ ~b 

  • CORRETO

    para negar o SE, ENTÃO = mantem a primeira E nega a segunda = P ^ ~Q

  • CERTO

     

    SE, ENTÃO = mantém a primeira E nega a segunda = P ^ ~Q

  • A-----> B

    Negação 

    A e ~B

     

     

  • Gabarito: "Certo"

     

    Isso mesmo! :)

     

    Comentários:

    A negação de “Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, então será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.” é  "O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

     

    Portanto, tem-se que a a negação de (A -> B) é  (A ^ ~B).

  • É a regra do MANE:

    MAntem a primeira assertiva 

    e

    NEga a segunda

  • Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico (P), será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma (Q).

    P ---> Q

     

    A negação da condicional é MANE (Mantém a 1ª E Nega a 2ª)

    P ^ ~Q

    A equivalência da conjunção (E - ^) é a proposta pela questão: “O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico (P) não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma (Q).”

     

  • Decorar:

     

    Equivalência (se então)

     

    A --> B = ~B --> ~A = ~A v B

     

    Negação:

     

    A ^ ~B

     

  • Vamos complementar o comentário do colega Danilo:

     

    Equivalência do A -> B pela TEORIA DA INVOLUÇÃO = ~A v B

     

    Equivalência do A -> B pela CONTRAPOSITIVA = ~B -> ~A         Lembra só de CONTRAPOR = INVERTER

     

    vai que CESPE pede o nome da teoria né. Nunca se sabe.

     

  • é só lembrar que o único caso de falso é V ^ F. Então a negação é exatamente essa V^F. Pra quem acha que são duas coisas distintas, boa notícia, é só gravar quando condicional é falso que já gravou a negação.

  • De acordo com a Lei de Morgan:

    Para negar uma condicional, faz-se conjunção da primeira proprosição com a negação da segunda.

    Ou seja:  ~(P → Q) = P ^ ~Q

     

    P = O fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico

    Q= Será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma

     

    Aplicado a lei de morgan ficará:

    O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.

     

    Assertiva está correta!

  • É a regra do MANE:

    MAntem a primeira 

    e ^

    NEga a segunda...

    Tiro e queda!

  • COPIA A 1ª E NEGA A 2ª

  • CORRETO

     

    Repete a primeira e nega a segunda.

     

    Lembrando que extintor de espuma nunca poderá ser usado em equipamentos de eletricidade, pois seu material é condutor de energia. Rsrsrs

  • A famosa regra do MANÉ  -> Mantém a primeira E Nega a segunda 

  • Uma das equivalências do "se...então" é "mantém a primeira E nega a segunda"; 

    P > Q EQUIVALENTE à P ^ ~Q

     

    GAB CERTO

  • Eu ia reclamar, mas percebi meu erro e, para aqueles que, como eu, erraram por pensar que o enunciado estava pedindo equivalência, olhem de novo. Ela está pedindo: A negação da proposição é... Errei por falta de atenção do enunciado.

  • Para ser falso em um CONDICIONAL BASTA QUE A PROPOSIÇÃO ESTEJA DE  V PARA F. LOGO O GABARITO ESTÁ CORRETO.

  • Regra da amante: Mantém a primeira e nega a segunda. Para negação do se, então!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Olá pessoal,
     
    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
    https://youtu.be/-zSxC_O1ovI
     
    Professor Ivan Chagas
    Gostou? Doe: https://pag.ae/blxHLHy

  • Gabarito: "Certo"

     

    P -> Q é equivalente a P ^ ~Q

     

    Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico (P), então (->) será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma. (Q)

     

    O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico (P) e (^) não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma. (~Q)

  • Vi muitos comentários informando que a equivalência da proposição: P--> Q é P^~Q, porém, acredito que esteja equivocado essa afirmação, pois isso seria a negação e não a equivalência, tanto que, na questão, pede-se a negaçaõ da proposição e não a equivalência. Por esse motivo a assertiva está correta.

     

    Verifiquem tbm o comentário do Danilo. Simples e esclarecedor.

     

    Se houver equívoco no meu comentário e alguém puder explicitar, agradeço muito!

  • Gab: Certo      ~(p--> q) = p e ~q

    A negação da proposição   .........  é equivalente à proposição  .....
    Pra que pedir só pra negar né, colocam a palavra equivalência no meio " pra ter mais graça pra eles"  SQN : ( !


    Engraçado mesmo são as frases que o pessoal cria pra decorar rs, ajuda bastante!

  • Negação de proposições compostas:

     

    Proposição: SE A ENTÃO B      A -> B

    Negação: MANTÉM O ANTECEDENTE E NEGA O CONSEQUENTE     A ^ ~B

  • Prestar atenção no que realmente a banca quer e não se deixar levar pela palavra "equivalente" que ela usa para expressar qual seria a proposição equivalente à negação.

     

  • NEGAÇÃO DE CONDIÇÃO, TEORIA DO MARIDO SAFADÃO: MANTÉM A PRIMEIRA E NEGA A SEGUNDA!

    ~ (p -> q) = p ^ ~q

    fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico: p

    será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma: q

     

  • CERTO

     

    Negação "se...então": 

     

    REPETE A 1ª

    NEGA A 2ª

    TROCA O "SE...ENTÃO" POR "E"

  • GABARITO CERTO

     

    A negação de se..., então é VF. (repete a primeira e nega a segunda)

  • Certo

    -famosa "Mantém a primeira e nega a segunda"
    Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.

    se P ---> Q


    O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.

    P ^ ~Q

     

  • Decorar:

     

    Equivalência (se então)

     

    A --> B = ~B --> ~A = ~A v B

     

    Negação:

     

    A ^ ~B

  • Negação do "Se, então"

    Macete: Mane

    Mantém a primeira, coloca a conjunção "e" e nega a segunda.

    A --> B = A ^ ¬B 

     

     

     

  • Negação do “se ... então”, macete dos bons, RENEGA, repete a primeira E nega a segunda

  •  é equivalente à proposição “...pensei que estava pedindo a equivalência uai, e não a negação..

  • Sempre que cai esse tipo de questão eu lembro da minha filha:

    - Filha, "se você cair, vai ficar chorando"!

    Daí minha filha cai, e responde toda imponente:

    - Tá vendo, pai..."caí, e nem chore-ei"!!! rs

  • a negação de P--->Q   é  P ^ ~Q

     

    GABARITO: CERTO

  • Pessoal, sempre quando a questão mecionar negação e equivalência, PREVALECE A NEGAÇÃO. A banca faz isso para confundir.

  • Gab. Correto

     

    Equivalência: lembra no NEyMa (nega ou mantém)

    Negação: lembra do MANÉ (mantém e nega)

     

    Espero ter ajudado.

     

  •   A questão quer NEGAÇÃO  ( ~  ,   ¨¬   )   do  SE ... ENTÃO    (  → )  , onde

       p  →  q 

     

     *  Frase  :  Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

       

         Fica assim : 

     --- MANTÉM-SE A 1ª PARTE  ( p )   :  O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico 

     

     --- NEGA A 2ª PARTE  ( q ) e TROCA O  " SE ... ENTÃO "    P/    " E "  :  e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.

  • A negação do SE não pode ter outro Se. 

    Retira-se o SE e nega a segunda.

    Gabarito: Certo

  • a negação é equivalente a ....

    até quando, na pressa ,vou procurar a equivalência em vez da negação? :(

  • São três tipos equivalentes de negação do Se, Então... São elas: 

    Nega a primeira, troca o Se--então por OU, mantém a segunda; (~P v Q)

     

    Mantém a primeira, troca o Se--então por E, Nega a segunda; ( P ^ ~Q)

     

    Inverte a primera com a segunda e mantém o SE--então, Nega as duas. (~Q-->~P)

  • questão boa para pegar o desatento!!

  • CORRETO

    NEGAÇÃO:

    MANTÊM A 1° E MUDA A 2°

     

  • Na condicional: MANTÉM o antecedente e NEGA o consequente.

  • a negação de condicional entra o famoso MANÉ : MAntém a primeira e NEga a segunda

    Cuidado pra não confundi com equivalencia da condicional é o caso da contrapositiva que inverte as duas proposiçoes e nega ambas ou o caso do NEYMAR : Nega a primeira e Mantem a segunda 

    e segue o bonde :)

  • Ponto chave para resolver a questão é:

    A negação da proposição “Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.” é equivalente à proposição “O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

     

    A NEGAÇÃO do "Se, então" é: A ^ ~B

     

    - Errei por não me atentar a isso. Me atentei, erroneamente, a palavra equivalente.

    Bons estudos!

  • Negação da condicional (-->)


    p --> q


    Repete a primeiro (p), muda o conectivo (-->) por (^) e nega-se a segunda (q) que passa a ser (~q). Assim a negação ficará representada por:


    p ^ ~q

  • Mané.

  • Gab.: C

    MA NE

    Mantém-se a primeira proposição e nega-se a segunda usando o conectivo 'e'.

  • MANÉ

  • Negação do condicional --->
    Copia a primeira ^ nega a segunda

  • CESPE PERDEU A NOÇÃO DA SACANAGEM COLOCANDO A PALAVRA "EQUIVALÊNCIA"

  • È igual a traição ( para quem pratica )


    Matem a primeira e nega a segunda ....

  • Gab Certa

     

    Negação da Condicional é o MANÉ

     

    Mantém a primeira E nega a segunda

  • ESSA QUESTÃO TA TOTALMENTE EQUIVOCADA



    UMA COISA É ELA PEDIA A NEGAÇÃO OUTRA É ELA USAR O TERMO EQUIVALÊNCIA




  • A regra da Negação do SE ENTÃO é do homem casado que tem duas mulheres. Mantem a primeira e(^) nega a segunda.

  • O equivalente de A->B é ~A v B. Logo, a negação de ~A v B é A ^ ~B. Ou seja:

    1.Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, então será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma: A->B

    2. O fogo não foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico ou será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma: ~A v B

    3.NEGAÇÃO: O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.: A ^ ~B.

  • Cuidado para não confundir EQUIVALÊNCIA com NEGAÇÃO.

    equivalência da proposição (P--->Q) ... ~P v Q (regra do NEyMA, NEGA A PRIMEIRA OU MANTEM A SEGUNDA)

    Negação da proposição (P--->Q)... P ^ ~Q (mantém a primeira e nega a segunda)

  • Tomem cuidado,pois muitas questões da CESPE pede apenas a negação e dentro da questão tem a palavra equivalência só para confundir o candidato.

  • Observações sobre o cespe:

    1º - Se a questão te pedir a equivalência e logo em seguida a negação, ela na verdade tá querendo a negação.

    2º Se a questão te pedir a equivalência e colocar o sinal de negação (~) antes da proposição, ela na verdade quer a negação!

    Preste atenção no que realmente a banca quer! Não se deixe levar pela palavra "equivalente"... ela usa para expressar qual seria a proposição equivalente à negação! 

    O enunciado não está pedindo equivalência, olhe de novo! Ele está pedindo a negação da proposição. Logo devemos utilizar a técnica do MANÉ, já que o conectivo é o SE ENTÃO. Item c

  • Gab.: CORRETA

  • EQUIVALÊNCIA LÓGICA: mudar a frase, sem mudar o sentido.

    REGRA 1: Sinônimos

    Se estudo, então passo

    Como estudo, passo

    Se estudo, passo

    REGRA 2:

    TODO --> Se... Então

    Todo aluno é bonito

    Se é aluno, então é bonito

    REGRA 3:

    Se... Então <---> Se... Então ( 1ª Inverte a Ordem; 2ª Nega tudo)

    P: trabalho

    Q: não ganho dinheiro

    Se trabalho, então ganho dinheiro

    Se não ganho dinheiro, então não trabalho

    REGRA 4:

    Se... Então <----> OU (1ª Negar o início; 2ª Manter o final)

    Se estudo, estudo canso

    Não estudo OU canso

    REGRA 5: APLICADA NA QUESTÃO

    Se... Então ---> Se... E não (1ª mantém a primeira; 2ª troca o conectivo ENTÃO POR E; 3ª nega a Segunda).

    Se Sônia é baixa, então Sônia pratica ginástica olímpica.

    Se Sônia é baixa e não Sônia pratica ginástica olímpica.

  • Eu sei que não tem a ver com o assunto de RL, mas acreditem...

    Marquei errado pela conjugação verbal. Não deveria ser "não FOI recomendável"?

    Temos ausência de paralelismo. Primeiro verbo FOI, segundo verbo SERÁ.

    Alguém pode me ajudar??

  • A negação da proposição “Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.” é equivalente à proposição “O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

  • Questão bastante simples:

    Negação do SE ENTÃO : Retira-se o SE ENTÃO conservar -se a Hipótese, coloca o conectivo E / nega-se a TESE.

  • Regra da AMANTE

    MANTÉM A PRIMEIRA E NEGA A SEGUNDA

  • conserva a primeira e nega a segunda :)

  • Famigerado MANÉ

  • Primeiro repete E segunda nega.

  • Negação: a regra do MANÉ

    Mantém a primeira e nega a segunda 

    Equivalência: neymar

    Nega a primeira Y mantém a segunda

  • CORRETO Copia a primeira E nega a segunda
  • Não foi dessa vez, Cespe!

  • MANÉ.

  • Questão simples mas maliciosa.. Quando se fala de equivalência e negação na mesma frase, prevalece a negação

    Equivalência + negação = Negação

    Alfartano!!

  • A negação da proposição é equivalente a...= a NEGAÇÃO da preposição é...

  • " SE ENTAO" vira "E" , mantém a 1 proposição e nega a segunda

  • Negação do condicional:

    P -> Q = ~Q -> ~P

    ( troca e nega)

    P -> Q = ~P v Q

    ( nega a primeira ou(v) mantém a segunda)

    NEGAÇÃO do ou(v) é o e(^)

    (LEIS DE MORGAN)

    Então:(~P v Q) é equivalente (P ^ ~Q)

    ou seja:

    "O Fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico & NÃO será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma"

  • ou seja, a regrinha do MANE: mantém a primeira E nega a segunda parte.
  • Regra do Mané: repete ( e )nega

    Na negação o se então vira E

  • Tira o T do então, fica "e não". Mané. Mantém e nega.

  • Há duas formas de negar a proposição com conectivo "E": utilizando o "OU" e "Se...então"

    a) Trocando conectivo por OU P ^ Q ~P v ~ Q (nego tudo e troco o conectivo)

    B) Negar usando a condicional P ^ Q P --> ~Q (mantenho a primeira ENTAO nego a segunda)**

  • NEGAÇÃO DE CONDIÇÃO, TEORIA DO MARIDO SAFADÃO: MANTÉM A PRIMEIRA E NEGA A SEGUNDA!

    O ENUNCIADO N PEDE EQUIV.....!!!!

  • Gabarito "certo".

    Resumindo: a questão pediu uma NEGAÇÃO do Se... então – é a regra do MANÉ: mantém a primeira, nega a segunda e coloca um “e” entre elas.

  • A--->B = A e ~B 

  • GABARITO CERTO.

    --- > Negação da condicional p q = p ^ – q 

    ------------------------------------------------------

    “Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

    P= o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétric

    Q= será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma

    ------------------------------------------------------

    A negação da proposição “Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.” é equivalente à proposição “O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

    P --- > Q

    P ^ ~ Q

  • Olá pessoal,

     

    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo

    https://youtu.be/bcCCoPmmjWE

     

    Professor Ivan Chagas

    www.youtube.com/professorivanchagas

  • BIZU!!

    TODA VEZ QUE PEDIR, NO MESMO ENUNCIADO, EQUIVALÊNCIA E NEGAÇÃO, DESCONSIDERE A EQUIVALÊNCIA.

  • A questao disse exatamente isso:

    Perfeita questao. ~(P > Q) é equivalente (P^ ~Q)

    Percebam: Mantem a primeira e nega a segunda.

  • "A negação é equivalente a"

    Cespe sendo Cespe

  • Negação do Se..Então é : Mantem a 1 e Nega a 2. Regra do MA NE

    OBS : Marido infiel , mantem a 1 que é a sua esposa , e nega a 2 que é a amanate.

  • Peguei de um amigo aqui do QC:

    NEGAÇÃO DO SE ENTÃO: REGRA DO MARIDO INFIEL

    QUANDO O MARIDO É PEGO TRAINDO -> MANTÉM A PRIMEIRA (ESPOSA) E NEGA A SEGUNDA (AMANTE)

    ~(A->B) = A^(~B)

  • Gabarito''Certo''.

    Trata-se de uma proposição composta do tipo condicional (p → q), em que:

    p: o fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico;

    q: é recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.

    negação de uma proposição condicional é dada por:

    ¬(p → q) = (p ∧ ¬q)

    Portanto, 

    ¬(p → q): O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não é recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.

    Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!

    • "Se...,Então"

    Negação > Mane é quem mente: Mantém a 1° e nega a 2° e troca pela conjução.

    Equivalencia > Neymar: Dois modos >1° Nega a primeira e troca por OU e mantém a segunda.

    2° modo > Mantém o se...,então, inverte e nega tudo.

  • É o famoso RENEGA. Repete a mesma proposição E (conectivo) nega ( ~) a segunda.

    A então B = A ^ ~ B

  • Negação do se...então, regra do MANE.

    Mantem a 1° e nega a 2°

  • nunca a palavra " negação " pareceu tanto "equivalencia"

  • Quando se trata de negação de um proposição condicional: Mantém a primeira, troca por E e nega a segunda. E retira o Se do início.

    Ex: A ->B = A E ~B

  • ☠️ GABARITO CERTO ☠️

    Questão perfeita.

    Quando se trata de negação de um proposição condicionalMantém a primeira, troca por E e nega a segunda. E retira o Se do início.

    Ex: A ->B = A E ~B


ID
2680009
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação aos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item a seguir.


Situação hipotética: Um fornecedor de equipamentos industriais vendeu, à vista, uma máquina por um valor 10% abaixo do valor habitual de mercado. As partes envolvidas não tinham qualquer outro tipo de relacionamento a não ser a transação descrita, não se achavam constrangidas de qualquer forma e possuíam pleno conhecimento sobre o mercado e as características do negócio que realizavam. Assertiva: Nessa situação, na data da realização da transação, o preço acordado foi o seu valor justo.

Alternativas
Comentários
  • Definição de valor justo

    9. Este Pronunciamento define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

     

    57. Quando o ativo é adquirido ou o passivo assumido em transação de troca para esse ativo ou passivo, o preço da transação é o preço pago para adquirir o ativo ou recebido para assumir o passivo (um preço de entrada). Por outro lado, o valor justo do ativo ou passivo é o preço que seria recebido para vender o ativo ou pago para transferir o passivo (um preço de saída). As entidades não necessariamente vendem ativos pelos preços pagos para adquiri-los. Similarmente, as entidades não necessariamente transferem passivos pelos preços recebidos para assumi-los.

     

    58. Em muitos casos, o preço da transação é igual ao valor justo (esse pode ser o caso, por exemplo, quando, na data da transação, a transação para a compra de um ativo ocorre no mercado em que o ativo seria vendido).

     

    CPC 46

     

    GAB. C 

    FAZENDO UM ADENDO...

     

    [...] 10% abaixo do valor habitual de mercado.

    Logo, CONCEITO DE VR JUSTO É DIFERENTE DE VR DE MERCADO.

     

  • Corroborando com o comentário do colega.

     

    O valor justo é uma mensuração baseada em mercado e não uma mensuração específica da entidade. Para alguns ativos e passivos, pode haver informações de mercado ou transações de mercado observáveis disponíveis e para outros pode não haver. Contudo, o objetivo da mensuração do valor justo em ambos os casos é o mesmo – estimar o preço pelo qual uma transação não forçada para vender o ativo ou para transferir o passivo ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração sob condições correntes de mercado (ou seja, um preço de saída na data de mensuração do ponto de vista de participante do mercado que detenha o ativo ou o passivo).

     

    GABARITO: CERTO

  • A fala do colega Alan Brito descreve uma das 3 técnicas de avaliação do Valor Justo, segundo o CPC 46. Relembremos:

    abordagem de Mercado - preço observável;

    abordagem de Custo - custo para se substituir o A (foi a utilizada pelo fornecedor da questão em análise);

    abordagem de Receita - expectativa do mercado atual em relação a valores futuros.

  • Obrigado pela contribuição. Bem esclarecedor.

  • estava com duvidas, mas agora entendi obg

  • Fiquei na dúvida, acabei errando, vi que tem sites que ocultam o remetente...

  • CERTO

    Valor Justo é o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos;

  • O CESPE, recentemente, fez uma questão que tratava o valor justo e o valor de mercado como valores que não necessariamente vão coincidir em todas as operações, apesar de em muitos casos serem iguais. Vale o ensinamento dessa questão aqui para corroborar isso!

  • CERTO

    Valor justo: quantia pela qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, por duas partes dispostas a isso e independentes entre si.

    O objetivo está em garantir que a determinação do valor justo ocorra em condições usuais de mercado, ou seja, que fatores que pressionem para a liquidação da transação não interfiram na definição do valor final.

  • CERTO

    Breve resumo:

     - Custo corrente: Valor na data das demonstrações contábeis

     - Valor realizável: Valor de venda específico para a entidade.

     - Valor justo: Transação sem influências. É uma transação sem favorecimentos.

  • Exatamente, existem sites específicos que permitem o anonimato do e-mail.

  • CORRETO

    O que salvou a questão foi esse trecho:"As partes envolvidas não tinham qualquer outro tipo de relacionamento a não ser a transação descrita, não se achavam constrangidas de qualquer forma e possuíam pleno conhecimento sobre o mercado e as características do negócio que realizavam."

    Destrinchando :

    CPC 29;O valor justo compreende o montante pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

    --------------------------------------------------------

    Custo histórico --> valor de aquisição

    valor justo --> transação sem favorecimentos

    custo presente --> fluxo descontado

    custo realizável --> venda ordenada

    custo corrente --> reposição na data do BP

    --------------------------------------------------------------

    Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE - 2015 - Telebras - Analista Superior - Auditoria

    Valor presente é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo ser liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação atual e sem favorecimentos.Errado! Citou o valor justo !!

  •  - Custo corrente: Valor na data das demonstrações contábeis

     - Valor realizável: Valor de venda específico para a entidade.

     - Valor justo: Transação sem influências. É uma transação sem favorecimentos.

  • Palavras do mestre Wiliam notário que me fizeram entender o que é "valor justo" .

    Imagine que você tem um PC e queira vende-lo por 500,00. Você anuncia a venda, e fulano diz:

    • "oh joao, qnt é ?"

    você:

    • " 500tao leva?"

    Jão do caminhão aceita e sai feliz da vida com o seu novo PC de ultima geração.

    Valor justo: quantia pela qual um ativo pode ser trocado( 500 do seu PC) , ou um passivo liquidado, por duas partes dispostas (você e Jão do caminhão) a isso e independentes(sem ninguém dizendo: "meu primo comprou um ontem por 400,00") entre si.


ID
2680012
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação aos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item a seguir.


Ao se ajustar o fluxo de caixa de um negócio a valor presente, não havendo possibilidade de estimar confiavelmente o prêmio de risco envolvido, poder-se-á optar pela taxa de juros livre de risco, externa ao negócio, como taxa de desconto

Alternativas
Comentários
  • CPC 12

    14. Em muitas situações não é possível se chegar a uma estimativa confiável para o prêmio pelo risco [...]. Nesses casos, excepcionalmente, o valor presente de fluxos de caixa esperados pode ser obtido com a adoção de taxa de desconto que reflita unicamente a taxa de juros livre de risco, desde que com ampla divulgação do fato e das razões que levaram a esse procedimento.

    OBS.: A taxa de juros livre de risco é por definição EXTERNA. EX.: SELIC

     

    GAB. C

  • Gab: CERTO

     

    Segundo o CPC 12:

    14. Em muitas situações não é possível se chegar a uma estimativa confiável para o prêmio pelo risco ou, em sendo possível, o montante estimado pode ser relativamente pequeno se comparado a erros potenciais nos fluxos de caixa estimados. Nesses casos, excepcionalmente, o valor presente de fluxos de caixa esperados pode ser obtido com a adoção de taxa de desconto que reflita unicamente a taxa de juros livre de risco, desde que com ampla divulgação do fato e das razões que levaram a esse procedimento.

  • Assistam o vídeo da Prof Camila Sá, tenho certeza que ajudará muito a compreensão.

    https://youtu.be/alKub_0wyM4

  • Em muitas situações não é possível se chegar a uma estimativa confiável para o prêmio pelo risco ou, em sendo possível, o montante estimado pode ser relativamente pequeno se comparado a erros potenciais nos fluxos de caixa estimados. Nesses casos, excepcionalmente, o valor presente de fluxos de caixa esperados pode ser obtido com a adoção de taxa de desconto que reflita unicamente a taxa de juros livre de risco, desde que com ampla divulgação do fato e das razões que levaram a esse procedimento.

    Com isso, correta a afirmativa.

  • Gab. C

    Prêmio de Risco corresponde a diferença entre o (rendimento de um investimento qualquer) e o (rendimento de outro investimento sem risco). Nada mais é que o ganho adicional que o investidor pode obter ao assumir o risco de um investimento menos seguro.

    Via de regra, o valor presente deve considerá-lo; não sendo possível, pode ser obtido pela taxa de juros livre de risco.

    Lembrando a fórmula é do Valor Presente é: VP = VF/ (1 + i)^t

    Onde: VP = Valor Presente; VF = Valor Futuro; I = taxa de juros vigente; t = período de tempo entre o "Presente" e o "Futuro".

  • Conforme o CPC 12 - Ajuste a Valor Presente:

    “14. Em muitas situações não é possível se chegar a uma estimativa confiável para o prêmio pelo risco ou, em sendo possível, o montante estimado pode ser relativamente pequeno se comparado a erros potenciais nos fluxos de caixa estimados. Nesses casos, excepcionalmente, o valor presente de fluxos de caixa esperados pode ser obtido com a adoção de taxa de desconto que reflita unicamente a taxa de juros livre de risco, desde que com ampla divulgação do fato e das razões que levaram a esse procedimento.”

    Taxa livre de risco é um conceito estudado em finanças. Alguns ativos, como títulos públicos, são considerados livres de risco, pois a hipótese de não se receber os juros contratuais é praticamente zero. A taxa de juros desses ativos é a taxa livre de risco e é um parâmetro do mercado. É o mínimo que um investidor espera obter com seu dinheiro. É sempre externa ao negócio da entidade.

    ATIVO NÃO MONETÁRIO > NÃO ESTA SUJEITO À VALOR PRESENTE

    >Intangível

    >Adiantamento a clientes

    >Imobilizado

    >Goodwill

  • Conforme o CPC 12 - Ajuste a Valor Presente:

    “14. Em muitas situações não é possível se chegar a uma estimativa confiável para o prêmio pelo risco ou, em sendo possível, o montante estimado pode ser relativamente pequeno se comparado a erros potenciais nos fluxos de caixa estimados. Nesses casos, excepcionalmente, o valor presente de fluxos de caixa esperados pode ser obtido com a adoção de taxa de desconto que reflita unicamente a taxa de juros livre de risco, desde que com ampla divulgação do fato e das razões que levaram a esse procedimento.”


ID
2680015
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação aos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item a seguir.


Para que um ativo financeiro seja mensurado ao custo amortizado, é necessário que suas cláusulas contratuais prevejam fluxos de caixa exclusivamente de principal e juros sobre esse principal, nas datas previamente acordadas, e que o modelo de negócio em que o ativo esteja inserido tenha por objetivo receber esses fluxos de caixa contratuais.

Alternativas
Comentários
  • CPC 48

     

    REGRA: TODOS OS ATIVOS FINANCEIROS

    4.1.1 [...] a entidade deve classificar ativos financeiros como subsequentemente mensurados ao custo amortizado, ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou ao valor justo por meio do resultado com base tanto:

    (a) no modelo de negócios da entidade para a gestão dos ativos financeiros;

    (b) nas características de fluxo de caixa contratual do ativo financeiro.

     

     

    P/ ativo financeiro deve ser mensurado ao custo amortizado:

    4.1.2 O ativo financeiro deve ser mensurado ao custo amortizado se ambas as seguintes condições forem atendidas:

    (a) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e

    (b) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.

     

    GAB. C

     

  • Instrumentos Financeiros.

    Se o investimento, mesmo de longo prazo, for utilizado pela empresa para fazer negócios, com objetivo de lucro, deverá ser mantido no Ativo Circulante.

    Mantidos até o vencimento.

    Mensurados ao custo amortizado.

    Balanço Patrimonial: Custo de aquisição MAIS a taxa (JUROS).

    Demonstrativo de Resultado do Exercício: Rendimento.

    Variação do valor de mercado: Não há.

    Mantidos para negociação (Imediata).

    Mensurados ao valor justo por meio do resultado.

    Balanço Patrimonial: Valor justo.

    Demonstrativo de Resultado do Exercício: Rendimento e Variação do valor de mercado.

    Disponíveis para venda (futura).

    Mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.

    Balanço Patrimonial: Valor justo.

    Demonstrativo de Resultado do Exercício: Rendimento e Variação do valor de mercado.

    Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL): variação do valor de mercado.

  • Segundo o CPC 48 – Instrumentos Financeiros:

    4.1.1 A menos que o item 4.1.5 seja aplicável, a entidade deve classificar ativos financeiros como subsequentemente mensurados ao custo amortizado, ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou ao valor justo por meio do resultado com base tanto:

    (a) no modelo de negócios da entidade para a gestão dos ativos financeiros; quanto

    (b) nas características de fluxo de caixa contratual do ativo financeiro.

    4.1.2 O ativo financeiro deve ser mensurado ao custo amortizado se ambas as seguintes condições forem atendidas:

    (a) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e

    (b) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.

    Gabarito – Correto

    Estratégia Concursos

  • Segundo o CPC 48 para que um ativo financeiro seja mensurado ao custo amortizado temos que ter duas condições:

    (a) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e

    (b) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.

    Assim, correta a afirmativa.

  • Dos meus Resumos:

    Ativo Financeiro ou Passivo Financeiro

     

    Na primeira vez, deve ser reconhecido ao CUSTO AMORTIZADO, VALOR JUSTO POR MEIO DE OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES ou AO VALOR JUSTO POR MEIO DO RESULTADO.

    CUSTO AMORTIZADO: ativo financeiro mantido para receber fluxos de caixa contratuais (finalidade receber juros, não vender o título)

     

    VALOR JUSTO POR MEIO DE OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES: Mantido para receber fluxo de caixa OU para venda.

    VALOR JUSTO POR MEIO DO RESULTADO: Classificação RESIDUAL os ativos financeiros que não forem mensurados ao CUSTO AMORTIZADO ou ao VALOR JUSTO POR MEIO DE OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES, devem ser mensurados ao VALOR JUSTO POR MEIO DO RESULTADO.

  • O ativo financeiro deve ser mensurado ao custo amortizado se ambas as seguintes condições forem atendidas:

    a) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e

    b) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam exclusivamente pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.

    G: C

  • A banca ama fazer este item como CORRETO porque a palavra EXCLUSIVAMENTE já nos manda marcar como ERRADO.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
  • #Respondi errado!!!


ID
2680018
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação aos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item a seguir.


A utilização de ações disponíveis em tesouraria para a captação de caixa por meio do ingresso de novos acionistas não controladores na entidade constitui um tipo de receita.

Alternativas
Comentários
  • Conforme o CPC 08 (R1) - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários:

     

    "Contabilização da aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria)

    8.      A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade."

     

    Portanto, não é uma receita.

    Gab. errado

     

  • As ações em tesouraria são ações da própria companhia que foram adquiridas pela própria companhia. Elas deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

     

    É UMA CONTA Redutora do Patrimônio Líquido que registra a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

     

     

    GABARITO: ERRADO

  • nunca!

    receita como se to usando meu proprio dinheiro?

  • a questao esta cobrando a reversao . 

     

  • receita como se to usando meu proprio dinheiro?

  • As ações ou quotas adquiridas pela companhia ou sociedade limitada serão registradas em conta específica redutora do Patrimônio Líquido, intitulada "ações ou quotas em tesouraria".


    À medida que as ações ou quotas forem alienadas, tal operação gerará resultados positivos ou negativos e não devem integrar o resultado da empresa.


    Se da operação resultar lucro, deverá ser registrado a crédito de uma reserva de capital.


    Se ocorrer prejuízo, esse valor deverá ser debitado na mesma conta de reserva de capital que sustentava as quotas/ações em tesouraria. 


    Na aquisição:


    D- ações em tesouraria - 10

    C - caixa - 10


    Venda com lucro de 10


    D - caixa - 20

    C - ações em tesouraria - 10

    C - reserva de capital - 10


    O mesmo raciocínio ocorre no prejuízo, ou seja, não se modifica o resultado (DRE).


    Fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/acoestesouraria.htm


  • D caixa

    C açaos em tesouraria

  • Irá para conta de Reservas de ágio de capital

  •  A aquisição de ações em tesouraria ou a venda delas, não há impacto no resultado do exercício, logo, não podem ser NEM RECEITAS E NEM DESPESAS.

    GABARITO: ERRADO.

  • Eu tenho disponível uma ação que foi disposta à venda, ou seja, tiro dinheiro da empresa pra investir em ação, ai retomo as ações como forma de caixa, isso pode ser considerado uma receita? Não faz sentido.

    Gabarito: incorreto!

  • Gabarito: Errado.

    São ações que foram mantidas em tesouraria, isto é, que nunca foram emitidas para o público ou que são recompradas do mercado.

    De maneira lógica: você recomprando o que coloca a venda, gera receita? Jamais!

    Bons estudos!

  • Lembrando que a conta Ações em tesouraria é retificadora do PL.

  • GAB: ERRADO

    Complementando!

    Fonte: Júlio Cardozo - Estratégia

    Errado, já que a captação de caixa por meio da alienação de ações de emissão própria é uma transação de capital da entidade com seus sócios e não deve afetar o resultado da entidade.

    Como a conta ações em tesouraria é redutora do PL, teremos que creditar seu valor no momento da venda. Assim, diminuiremos o saldo dessa conta.

    Vejamos a contabilização:

    D - Caixa (Ativo)

    C - Ações em tesouraria (Redutora PL)

    Portanto, o quesito erra ao afirmar que constituiria um tipo de receita, pois transações de capital são registradas no PL da entidade.

  • Ações em tesouraria - Empresa adquire as suas próprias ações (-PL)

    NÃO É RECEITAAAAA – redutora PL / Devedora

  • PL É (PRACAR)

    Prejuízos acumulados

    Reserva de lucros

    Ações em tesouraria

    Capital social

    Ajustes de avaliação patrimonial

    Reservas de capital

    FELIZ NATAL!

    GAB: ERRÔNEO

  • Tanto na aquisição de ações em tesouraria quanto na venda delas, não há impacto no resultado do exercício.

  • CPC 00 - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO

    Definição de receita e despesa

    4.68 Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.

    (AQUI ESTÁ NOSSA RESPOSTA)

    4.69 Despesas são reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio.

  • Ações em tesouraria

    Se houver ganho= reserva de capital

    Se houver perda = na conta de reserva usada para adquirir as ações

    *NÃO são consideradas nem receitas e nem despesas, porque nunca passará pela DRE, sempre fica no PL

  • Ações em tesouraria é conta retificadora do PL, ou seja, possui saldo devedor.

    Representa ações da companhia que são adquiridas pela própria sociedade.

    A compra e alienação de ações em tesouraria representa transação com os sócios. O ganho ou perda em transações com sócios fica no PL, não no resultado.

  • Tanto na aquisição de ações em tesouraria como na venda dessas, não há impacto no resultado do exercício. Logo, relacionar ações em tesouraria com receita ou despesa está errado. 

    Gilmar Possati.

  • A questão está falando sobre a venda de ações em tesouraria. A venda de ações em tesouraria não é considerada receita, logo a afirmativa está errada.

  • Não é receita e sim reserva de capital -> Lucro na emissão de ações em tesouraria.

    Prejuízo -> 1º Reserva de capital, 2º Reserva de lucros, 3º Lucros ou prejuizos AC

  • Basicamente, o que você precisa saber é que tanto na aquisição de ações em tesouraria como na

    venda dessas, não há impacto no resultado do exercício. Logo, relacionar ações em tesouraria com

    receita ou despesa está errado. ESTRATEGIA

  • O lucro derivado da emissão de ações para captação de novos sócios, é o ágio em emissões de ações, que se trata de uma Reserva de capital.

    Art. 182. lei das S/A

    A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.

    § 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

    a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;

  • Basicamente, o que você precisa saber é que tanto na aquisição de ações em tesouraria como na

    venda dessas, não há impacto no resultado do exercício. Logo, relacionar ações em tesouraria com

    receita ou despesa está errado

  • Minha contribuição.

    Tanto na aquisição de ações em tesouraria como na venda dessas, não há impacto no resultado do exercício. Logo, relacionar ações em tesouraria com receita ou despesa está errado.

    Gabarito: Errado

    Fonte: Estratégia

    Abraço!!!

  • Se tiver lucro, é constituída uma reserva de capital : Lucro na venda de ações em tesouraria.

    Se tiver prejuízo, é abatido na ordem : 1 - Reserva de capital, 2 - Reserva de lucros e 3 - Lucros/Prej. Ac

  • As reservas de capital são contabilizadas diretamente no PL, não passam pela DRE.

  • Toda receita aumenta o PL, mas nem todo aumento de PL é uma receita.

  • "A utilização de ações disponíveis em tesouraria para a captação de caixa por meio do ingresso de novos acionistas não controladores na entidade constitui um tipo de receita." na verdade, não há que se falar em receita neste caso, ainda que tenha aumento do PL, uma vez que essas ações disponíveis em tesouraria para gerar caixa por meio do ingresso de novos acionistas são reservas de capital.

  • Minha contribuição.

    Ações em Tesouraria

    Trata-se de uma conta do PL utilizada quando a empresa adquire as suas próprias ações, com o objetivo de elevar o preço delas e realizar no futuro uma nova venda, de forma a obter lucro na transação. Também tem o objetivo de concentrar as ações, quando estas estão muito pulverizadas nas mãos de um grande número de acionistas.

    Fonte: Estratégia

    Abraço!!!

  • Questão sobre pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

    De início, precisamos lembrar que ações em tesouraria é uma conta retificadora do patrimônio líquido (PL), de natureza devedora, que é utilizada quando uma empresa adquire suas próprias ações (podem ser quotas no caso de sociedades limitadas).

    Dica! Na prática, essa operação de recompra ocorre quando a empresa retira de circulação do mercado as suas próprias ações com o objetivo de elevar o preço delas e realizar no futuro uma nova venda, com expectativa de ágio na transação ou ainda quando as ações estão pulverizadas demais, nas mãos de muitos acionistas e a empresa deseja concentrá-las novamente.

    Atenção! Perceba que esse tipo de operação configura uma transação de capital, pois é realizada entre a empresa e os acionistas, quando estes na sua capacidade de proprietários. Por isso, o resultado dessas transações (ganhos ou perdas) é registrado diretamente no patrimônio líquido, não transita pelo resultado como receitas e despesas.

    Nesse contexto, o CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários – dispõe:

    “8. A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade."

    Vamos exemplificar melhor com os lançamentos contábeis para ilustrar de forma mais didática.

    Na recompra (aquisição) das ações pela empresa:

    D - Ações em Tesouraria (↓ PL)
    C - Caixa/Bancos (↓ AC)

    Na utilização (alienação) das ações para captação de caixa por meio de novos acionistas, com hipotético ágio:

    D - Caixa/Bancos (↑ AC)
    C – Capital Social (↑ PL)
    C – Reserva de Capital (↑ PL)

    Atenção! Note que, em nenhum momento, ocorrem lançamentos em contas de resultado, pois os fatos contábeis constituem transações de capital envolvendo sócios da empresa.

    Para arrematar, lembremos a definição de receita do CPC 00 (R2):

    “4.68 Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio."

    Atenção! O caixa captado por meio da utilização de ações disponíveis em tesouraria é uma contribuição de detentor de direito sobre o patrimônio (acionistas) por isso não constitui receita na forma do CPC 00 e é contabilizado diretamente no PL.

    Feita toda a revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    A utilização de ações disponíveis em tesouraria para a captação de caixa por meio do ingresso de novos acionistas não controladores na entidade constitui um tipo de receita.

    A utilização de ações disponíveis em tesouraria para a captação de caixa por meio do ingresso de novos acionistas não controladores na entidade não constitui um tipo de receita.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

ID
2680021
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação aos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item a seguir.


Se uma empresa for adquirida em uma combinação de negócios e, inesperadamente, após a aquisição, o adquirente obtiver um ganho com a liquidação em condições vantajosas de um passivo da adquirida, tal ganho representará um goodwill.

Alternativas
Comentários
  • Mencionado pela primeira vez na Inglaterra, em uma disputa por terras, o termo Goodwill servia para se referir a um valor adicionado ao terreno por conta de sua localização. Ao longo dos anos, diferentes autores deram inúmeras definições a esse termo que hoje tem o mesmo significado do termo “patrimônio de marca”.

    O Goodwill diz respeito à diferença entre o que uma empresa paga para adquirir outra e seu valor patrimonial. Pode-se dizer que, dentro do conceito de Goodwill, os valores da marca em relação ao mercado já estão inclusos, assim como todos os clientes da empresa, os conhecimentos dos funcionários e tudo aquilo que somar ao caráter da empresa.

    Como calcular o Goodwill?

    Goodwill é o valor do Preço de Aquisição menos o Valor do Capital Própria da Empresa Adquirida. Esta é uma conta que serve para explicar o motivo pelo qual uma empresa é vendida com o valor acima pelo qual foi comprada.

    GABARITO - ERRADO

  • Corroborando

     

    11. A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill). O goodwill reconhecido em uma combinação de negócios é um ativo que representa benefícios econômicos futuros gerados por outros ativos adquiridos em uma combinação de negócios, que não são identificados individualmente e reconhecidos separadamente. 

     

    Ou seja

    O goodwill é reconhecido na combinação de negócios e não após algum evento inesperado.

     

    GABARITO: ERRADO 

  • tradução: obtive uma empresa (evidente que tenho honrar com as obrigações dela também),

    fui pagar passivos da adiquirida e, obtive um ganho inesperado! ex: um desconto!

     

    é Goodwill de que diabo? QUE GRAÇA TEM SE EU PAGUEI??

  • A questão trata de um desconto sobre um conta (passivo) da empresa adquirida.

    Goodwill é a diferença entre o valor patrimonial (bens) da empresa e o seu valor de mercado.

     

     

  • ACREDITO QUE SEJA APENAS UMA RECEITA (DESCONTO NO PAGAMENTO DE PASSIVO);

     

     

  • A questão refere-se a MAIS VALIA.
    O Goodwill é a Diferença entre o valor justo atribuído ao negócio e o valor justo dos ativos líquidos da investida em que se esperam lucros acima do normal, paga-se por expectativa de rentabilidade futura.

  • Segundo o CPC 15 – Combinação de negócios:

    O adquirente deve considerar todos os fatores pertinentes para determinar se a informação obtida após a data de aquisição teria resultado em ajuste nos valores provisórios reconhecidos ou se essa informação é proveniente de eventos que ocorreram após a data da aquisição. Fatores pertinentes incluem a data em que a informação adicional é obtida, bem como se o adquirente consegue identificar uma razão para a alteração dos valores provisórios. É mais provável que uma informação obtida logo após a data da aquisição represente circunstâncias existentes na data de aquisição do que uma informação obtida vários meses depois. Por exemplo, a menos que um evento interveniente que altere o valor justo possa ser identificado, a venda de ativo para terceiros logo após a data da aquisição por um valor significativamente diferente do valor justo mensurado provisoriamente para esse ativo constitui um evento indicativo de que o valor provisório reconhecido provavelmente estava errado. (Alterado pela Revisão CPC 03)

    O adquirente deve reconhecer aumento (ou redução) nos valores provisórios reconhecidos para um ativo identificável (ou passivo assumido) por meio de aumento (ou redução) no ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill)

    Gabarito  Correto

    https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/comentarios-contabilidade-analista-ebserh/

  • Goodwill só na aquisição


    Valor presente - Valor justo

  • Assistam o vídeo da Prof Camila Sá, tenho certeza que ajudará muito.

    https://youtu.be/4eBA1BxpoRA

  • Após comprar uma empresa vc recebe um desconto de um passivo, não tem fundamento contabilizar esse desconto como goodwill. O tratamento para esse evento é receita financeira (R)

  • Não é MAIS VALIA.

    Nesse caso da questão é uma COMPRA VANTAJOSA/DESÁGIO- Pois o VALOR PAGO é menor que o VALOR JUSTO- Resultado é uma RECEITA- DRE.

    RESUMINHO PRA AJUDAR A GALERA:

    Mais valia ou ÁGIO é quando o VALOR JUSTO > VALOR PATRIMONIAL= ATIVO INVESTIMENTO.

    Menos valia ou DESÁGIO é quando o VALOR JUSTO < VALOR PATRIMONIAL = REDUTORA DO ATIVO INVESTIMENTO.

    Goodwill ou ÁGIO- É um Fundo de Comércio adquirido é quando o VALOR PAGO > VALOR JUSTO = ATIVO

    Compra Vantajosa ou Deságio- é quando o VALOR PAGO < VALOR JUSTO = É uma RECEITA-DRE.

    OBS 1: Mais valia amortiza no mesmo prazo em que o ativo que lhe deu origem deprecia.

    OBS 2: Compra vantajosa corresponde ao excesso do VJ dos ativos líquidos da investida em relação ao custo de aquisição do investimento. Valor MENOR PAGO SOBRE O VJ. Essa diferença deve ser reconhecida imediatamente no Resultado como Receita.

  • Formas de surgimento de um ativo intangível:

    -ao ser adquirido como parte de uma combinação de negócios.

  • Gab. E

    O que é Goodwill?

    O Goodwill é um valor excedente pago pela aquisição de uma empresa. Ou seja, quando uma companhia é comprada, em grande parte das vezes, o interessado paga um valor maior do que o valor que ela está valendo no mercado.

    Em termos práticos, se um comprador oferecesse comprar uma nota de R$ 100,00 pagando R$ 120,00, esses R$ 20,00 a mais representariam o Goodwill da negociação.

    Embora pareça estranho pagar um valor maior do que uma empresa vale do ponto de vista patrimonial, isso é perfeitamente plausível.

    Empresas possuem muito mais do que os próprios bens matérias. Existem ativos intangíveis que podem se valorizar muito, como a sua marca e até a posição que ela possui no mercado.

    Portanto, o valor da empresa pode ser bem superior ao seu valor patrimonial.

    fonte: https://maisretorno.com/blog/termos/g/goodwill

  • Compra vantajosa 

    34. Ocasionalmente, um adquirente pode realizar uma compra vantajosa, assim entendida como sendo uma combinação de negócios cujo valor determinado pelo item 32(b) é maior que a soma dos valores especificados no item 32(a). Caso esse excesso de valor permaneça após a aplicação das exigências contidas no item 36, o adquirente deve reconhecer o ganho resultante, na demonstração de resultado do exercício, na data da aquisição. O ganho deve ser atribuído ao adquirente. (CPC 15_R1)

  • ERRADO.

    Como foi INESPERADAMENTE, não é goodwill (ágio por EXPECTATIVA de rentabilidade futura).

  • FELIZ NATAL!

    GAB: ERRÔNEO

    Goodwill: É a diferença entre o Valor Pago e o Valor Justo (VALOR PAGO A MAIOR), é fundo de comércio adquirido, ou seja, um ágio pago por expectativa de rentabilidade futura.

  • Resolvi assim:

    Goodwill é expectativa de rentabilidade futura

    Se é inesperado não havia expectativa. Logo, não é goodwill.

  • Segundo o CPC - 15 :

    47. O adquirente deve considerar todos os fatores pertinentes para determinar se a informação obtida após a data de aquisição teria resultado em ajuste nos valores provisórios reconhecidos ou se essa informação é proveniente de eventos que ocorreram após a data da aquisição. Fatores pertinentes incluem a data em que a informação adicional é obtida, bem como se o adquirente consegue identificar uma razão para a alteração dos valores provisórios. É mais provável que uma informação obtida logo após a data da aquisição represente circunstâncias existentes na data de aquisição do que uma informação obtida vários meses depois. Por exemplo, a menos que um evento interveniente que altere o valor justo possa ser identificado, a venda de ativo para terceiros logo após a data da aquisição por um valor significativamente diferente do valor justo mensurado provisoriamente para esse ativo constitui um evento indicativo de que o valor provisório reconhecido provavelmente estava errado. (Alterado pela Revisão CPC 03)

    48. O adquirente deve reconhecer aumento (ou redução) nos valores provisórios reconhecidos para um ativo identificável (ou passivo assumido) por meio de aumento (ou redução) no ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill)

    Portanto : Questão Correta .

  • ERRADO

    Outras questões que podem ajudar no entendimento sobre Goodwill:

    (CESPE/2015) Goodwill é um termo contabilístico usado para refletir a parte do valor de mercado de um negócio que não é diretamente atribuível aos seus ativos e passivos, contabilizado apenas em caso de uma aquisição. CERTO

    (CESPE/2011) Denomina-se goodwill o ágio por expectativa de rentabilidade futura. CERTO

    (CESPE/2014) Na aquisição de um investimento em controlada, o ágio como fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) é parte do valor contábil do investimento, vedada a sua amortização. CERTO

    (CESPE/2014) A entidade deve testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em aquisições de participação societária que lhe permita obter o controle da adquirida. CERTO

  • ERRADO

    Uma das características do Goodwill é possuir EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA.

  • Goodwill: Expectativa de rentabilidade futura.

    Exemplo para clarear: Você é investidor e compra diversos bonecos da Marvel pelo fato de eles renderem e acabarem valendo mais no futuro. Dessa forma, você observa que seu colega está vendendo um boneco raro que você acredita que irá render no futuro, ou seja, você tem uma expectativa de rentabilidade futura. O valor do boneco era 10.000, entretanto, por conta dessa rentabilidade você decide pagar 15.000 na combinação de negócio, dessa forma, o Ágio Goodwill será 5.000.

  • Só existe goodwill em aquisição, right?! tem uma questão CESPE que fala isso.

    QUESTÃO ERRADA

  • acertei a questão graças ao advérbio "inesperadamente" kkkkkkk! como algo que, em sua definição, consiste em uma expectativa pode ser inesperado? vida que segue, partiu PF!

  • Errada.

    • Tal ganho representa uma receita e não um goodwill.

    • Em uma combinação de negócios, o goodwill adquirido é a diferença entre o valor pago e o valor justo da transação.
  • Um ágio por expectativa de rentabilidade futura [ Good Will ] somente pode ser adquirido em uma aquisição ou combinação de negócios.

    Tratando-se de " inesperadamente" a questão nos faz pensar que é um ativo contingente, este sim surgem de eventos inesperados para a entidade, e não o Good Will.

    Gaba: ERRRADO.

  • Goodwill = Valor Pago - Valor Justo. Mais ou Menos Valia = Valor Justo - Valor Contábil (PL). - Como foi após o pagamento. Estamos diante uma Receita inesperada.
  • Se for inesperado é uma receita.

  • errado,

    goodwill só pode ser reconhecido no momento da aquisição.

    Posteriormente, o que pode ocorrer é a recuperação de valores por meio do impearment.

  • Questão sobre pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

    No contexto de combinação de negócios (aquisições, incorporações, fusões, etc.), existem diversos CPCs que regem o tratamento contábil. Por exemplo: CPC 15 (Combinação de Negócios), CPC 18 (Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto), CPC 19 (Negócios em Conjunto) e CPC 36 (Demonstrações Consolidadas).

    Dica! Nesse contexto as provas de concursos usualmente cobram, além do goodwill, o cálculo de mais alguns termos técnicos importantes. Vou fazer um resumo matador aqui para vocês:

    (a) valor patrimonial do investimento: valor contábil.

    (b) valor por mais-valia de ativos líquidos: diferença positiva entre valor justo dos ativos líquidos e seu valor patrimonial.

    (c) valor de ágio pela expectativa futura (goodwill): diferença positiva entre valor de aquisição e o valor justo dos ativos líquidos da investida.

    (d) ganho por compra vantajosa: diferença negativa entre valor de aquisição e o valor justo dos ativos líquidos.

    Atenção! Repare que esses valores são identificados na contabilização inicial da operação, ou seja, na data de aquisição. Após a aquisição não há que se falar em reconhecimento de goodwill, tem origem tem origem na expectativa de rentabilidade futura, fruto da aquisição de um investimento, segundo a doutrina.

    Feita toda a revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    Se uma empresa for adquirida em uma combinação de negócios e, inesperadamente, após a aquisição, o adquirente obtiver um ganho com a liquidação em condições vantajosas de um passivo da adquirida, tal ganho representará um goodwill.

    Como vimos, se o ganho inesperado ocorreu após a aquisição, ele não poderá representar um goodwill. Esse ganho será contabilizado normalmente, como se fosse uma insubsistência passiva qualquer (ex.: baixa de um passivo com contrapartida em receita).


    Gabarito do Professor: ERRADO.

ID
2680024
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o item seguinte, a respeito da elaboração das demonstrações contábeis segundo os pronunciamentos do CPC e a legislação vigente.


O valor pago na aquisição de um imóvel destinado a locação a terceiro é exemplo de fluxo de caixa decorrente de atividades de investimentos.

Alternativas
Comentários
  • CPC 03

    Algumas transações, como a venda de item do imobilizado, podem resultar em ganho ou perda, que é incluído na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Os fluxos de caixa relativos a tais transações são fluxos de caixa provenientes de atividades de investimento. Entretanto, pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos mantidos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos, conforme descrito no item 68A do Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado, são fluxos de caixa advindos das atividades operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendas subsequentes de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais.

     

    RESUMO: 

    AQUISIÇÃO DE IMÓVEL............................................................................................FCI

    AQUISIÇÃO/PRODUÇÃO DE ATIVO MANTIDO PARA ALUGUEL A TERCEIRO...........FCO

    RECEBIMENTO DE ALUGUEL DE ATIVO MANTIDO PARA ALUGUEL A TERCEIRO.....FCO

    VENDA SUBSEQUENTE DE ATIVO MANTIDO PARA ALUGUEL A TERCEIRO..............FCO

     

     

    GAB. E. É FCO

     

    CPC 27...PARA COMPLEMENTAR

    68A. Entretanto, a entidade que, durante as suas atividades operacionais, normalmente vende itens do ativo imobilizado que eram mantidos para aluguel a terceiros deve transferir tais ativos para o estoque pelo seu valor contábil quando os ativos deixam de ser alugados e passam a ser mantidos para venda. As receitas advindas da venda de tais ativos devem ser reconhecidas como receita de acordo com o CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente. O CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada não se aplica quando os ativos, que são mantidos para venda durante as atividades operacionais, são transferidos para o estoque.

  • A banca deve ter considerado "imóvel destinado a locação a terceiro" como fluxo de caixa operacional.

    Poderia ser operacional, caso "alugar imóveis" fizesse parte do negócio operacional, do objetivo social da empresa. Mas, isso não foi informado.

     

    A frase dita fora desse contexto dá a entender que foi apenas um único imóvel que foi comprado/construído com a intenção de alugar, auferir rendas.

    E conforme CPC 28 Propriedades para investimentos:

    "7. As propriedades para investimento são mantidas para obter rendas ou para valorização do capital ou para ambas, e por isso classificadas no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo Não Circulante. Por isso, uma propriedade para investimento gera fluxos de caixa altamente independentes dos outros ativos mantidos pela entidade."

     

    O prof. Gabriel Rabelo traz uma informação sobre locação de imóvel:

    "Segundo o CPC 27 (ativo imobilizado): Ativo imobilizado é o item tangível que:

    (a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; 

     

     

    As duas definições (CPC 27 e CPC 28) mencionam “aluguel a outros”. Qual é a diferença entre elas? Ou seja, quando um imóvel alugado será classificado com “Propriedade para Investimento” e quando será considerado um “Imobilizado”?

    O prof. Gabriel Rabelo continua:

    "A resposta está na Interpretação Técnica ICPC 10 – Interpretação Sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento:

    46. (…) No ativo imobilizado, a figura do aluguel só pode existir quando estiver vinculado a ativo complementar na produção ou no fornecimento de bens ou serviços. Por exemplo, uma fazenda pode ter residências alugadas a seus funcionários. Nesse caso, os ativos alugados são, na verdade, parte do imobilizado necessário ao atingimento da atividade-fim da entidade.

    47. Se houver investimento para obter renda por meio de aluguel, em que este é o objetivo final, no qual o imóvel é um investimento em si mesmo, e não o complemento de outro investimento, nesse caso se tem a caracterização não do ativo imobilizado, mas sim de propriedade para investimento. A propriedade para investimento, ao contrário do ativo alugado classificado no imobilizado, tem um fluxo de caixa específico e independente, ou seja, ele é o ativo principal gerador de benefícios econômicos, e não um acessório a outros ativos geradores desses benefícios."

     

    Tudo bem, isso vale para a classificação no BP; mas, e na DFC?

    Se analisarmos o CPC 03 junto com o CPC 27, vemos que eles apontam para  "a entidade que, durante as suas atividades operacionais, normalmente vende itens do ativo imobilizado que eram mantidos para aluguel a terceiros" ....ou seja, eu entendo que faz parte dos serviços prestados pela empresa a locação de imóveis a terceiros.

    Do acima exposto, não é possível afirmar que se trata de fluxo de caixa operacional  se eu deixar de informar que o imóvel adquirido está relacionado com a atividade-fim da empresa.

  • Para quem estuda contabilidade somente para fins de concurso, não há muito o que discutir:

    segue a interpretação da banca (como exposto pelo colega Alan Brito), memoriza esse entendimento e segue em frente.

    Para quem cogita um recurso ou gosta de discutir temas contábeis, segue abaixo minha exposição dos motivos porque considero esse gabarito errado.

    1) A compra de um ativo não circulante (por. exemplo, um imobilizado: uma máquina utilizada na fábrica) compõe o fluxo de caixa de investimento, certo? O que essa máquina vai produzir (os produtos para venda) é que compõem fluxo de caixa operacional (estoques).

     

    2) Como pode ser possível que a aquisição de um ativo (um imobilizado: um imóvel) com a pretensão única de receber uma renda (só vai produzir renda de aluguel) seja classificado no fluxo de caixa operacional?

    Para mim, não faz sentido. 

     

    Se o imobilizado utilizado para alavancar os negócios empresariais é classificado em fluxo de caixa de investimentos, como é que um imobilizado comprado para uma atividade completamente fora das atividades da empresa, poderia ser operacional?

    Quem puder esclarecer o tema, agradeço.

  • Pessoal, 

    Vamos indicar para comentários do Professor. 

     

  • O Alan Brito veio, e resolveu o problema.

  • Eu pensei: Empresa Alfa aluga um terreno de empresa Beta para que a empresa Delta, contrata os serviços da empresa Alfa por exemplo para fazer uma festa de final de ano para seus funcionários com tudo incluso TERRENO, buffet, entre outros, empresa Alfa como não tinha espaço precisa alugar um local para essa festa, portanto cheguei a conclusão que era atividade operacional.


  • 17 de Maio de 2018 às 17:55

    CPC 03

    Algumas transações, como a venda de item do imobilizado, podem resultar em ganho ou perda, que é incluído na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Os fluxos de caixa relativos a tais transações são fluxos de caixa provenientes de atividades de investimento. Entretantopagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos mantidos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos, conforme descrito no item 68A do Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado, são fluxos de caixa advindos das atividades operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendassubsequentes de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais.

     

    RESUMO: 

    AQUISIÇÃO DE IMÓVEL............................................................................................FCI

    AQUISIÇÃO/PRODUÇÃO DE ATIVO MANTIDO PARA ALUGUEL A TERCEIRO...........FCO

    RECEBIMENTO DE ALUGUEL DE ATIVO MANTIDO PARA ALUGUEL A TERCEIRO.....FCO

    VENDA SUBSEQUENTE DE ATIVO MANTIDO PARA ALUGUEL A TERCEIRO..............FCO

  • Atividades operacionais

    As atividades operacionais englobam todos os fluxos decorrentes da produção e da entrega de bens e serviços pela empresa, ou seja, o movimento de recursos por sua atividade principal.

    Esse grupo reúne dados tanto da DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) como do balanço patrimonial. São as transações ligadas às receitas, custos e despesas, os pagamentos a vista, as contas a receber ou a pagar de transações a prazo, o pagamento de impostos, o pagamento de fornecedores, dentre outros itens.

     

    Atividades de investimento

    As atividades de investimento correspondem ao uso, pela empresa, de suas sobras de caixa em aplicações que visam obter benefícios futuros.

    Fazem parte desse grupo as transações de compra e venda relacionadas com o ativo não circulante do balanço patrimonial.

     

    Atividades de financiamento

    As atividades de financiamento são aquelas em que a empresa toma recursos emprestados de terceiros ou de seus proprietários, devido a uma escassez de caixa. Além dos empréstimos e financiamentos propriamente ditos, também são exemplos os aumentos de capital, a emissão de novas ações e a recompra de papéis, dentre outros.

    No balanço patrimonial, fazem parte dessas atividades as contas que correspondem ao exigível a longo prazo, ao patrimônio líquido e aos financiamentos e empréstimos de curto prazo, localizados no passivo circulante.

     

    Portanto, pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos mantidos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos, conforme descrito no item 68-A do Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado, são fluxos de caixa advindos das atividades operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendas subsequentes de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais.

     

     

    GABARITO: ERRADO

     

     

  • alan brito eu te venero

  • O examinador cobra o CPC 03, mas não se deu ao trabalho de ler o item 68A do CPC 27:

    Algumas transações, como a venda de item do imobilizado, podem resultar em ganho ou perda, que é incluído na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Os fluxos de caixa relativos a tais transações são fluxos de caixa provenientes de atividades de investimento. Entretanto, pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos mantidos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos, conforme descrito no item 68A do Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado, são fluxos de caixa advindos das atividades operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendas subsequentes de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais.

    68A. Entretanto, a entidade que, durante as suas atividades operacionais, normalmente vende itens do ativo imobilizado que eram mantidos para aluguel a terceiros deve transferir tais ativos para o estoque pelo seu valor contábil quando os ativos deixam de ser alugados e passam a ser mantidos para venda. As receitas advindas da venda de tais ativos devem ser reconhecidas como receita de acordo com o CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente. O CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada não se aplica quando os ativos, que são mantidos para venda durante as atividades operacionais, são transferidos para o estoque. (Alterado pela Revisão CPC 12) 

    Em nenhum momento a questão afirma que a entidade do caso normalmente vende itens que eram mantidos para aluguel. Logo, ela peca por generalizar uma regra que, do meu ponto de vista, deveria ser vista como exceção.

  • O examinador cobra o CPC 03, mas não se deu ao trabalho de ler o item 68A do CPC 27:

    Algumas transações, como a venda de item do imobilizado, podem resultar em ganho ou perda, que é incluído na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Os fluxos de caixa relativos a tais transações são fluxos de caixa provenientes de atividades de investimento. Entretanto, pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos mantidos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos, conforme descrito no item 68A do Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado, são fluxos de caixa advindos das atividades operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendas subsequentes de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais.

    68A. Entretanto, a entidade que, durante as suas atividades operacionais, normalmente vende itens do ativo imobilizado que eram mantidos para aluguel a terceiros deve transferir tais ativos para o estoque pelo seu valor contábil quando os ativos deixam de ser alugados e passam a ser mantidos para venda. As receitas advindas da venda de tais ativos devem ser reconhecidas como receita de acordo com o CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente. O CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada não se aplica quando os ativos, que são mantidos para venda durante as atividades operacionais, são transferidos para o estoque. (Alterado pela Revisão CPC 12) 

    Em nenhum momento a questão afirma que a entidade do caso normalmente vende itens que eram mantidos para aluguel. Logo, ela peca por generalizar uma regra que, do meu ponto de vista, deveria ser vista como exceção.

  • na minha opinião, errado ta é o cpc 03...a banca ta só seguindo o que ta lá...

    não faz sentido pra mim classificar o aluguel que o Flamengo arrecada alugando imoveis na barra como atividade operacional...

  • Entretanto, pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos mantidos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos, conforme descrito no item 68A do Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado, são fluxos de caixa advindos das atividades operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendas subsequentes de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais.

  • O pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado em regra me classificado como fluxo de caixa das Atividades de Investimentos.

    No entanto, segundo o CPC 03 algumas transações, como a venda de item do imobilizado, podem resultar em ganho ou perda, que é incluído na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Os fluxos de caixa relativos a tais transações são fluxos de caixa provenientes de Atividades de Investimento.

    Entretanto, pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos mantidos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos são fluxos de caixa advindos das atividades operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendas subsequentes de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais.

    Com isso, conclui-se que o valor pago na aquisição de um imóvel destinado a locação a terceiro é exemplo de fluxo de caixa decorrente de atividades operacionais, o que torna incorreta a assertiva..

  • Pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos mantidos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos são fluxos de caixa advindos das atividades operacionais.

    Direção Concursos- Igor Cintra

  • Questão sobre a demonstração dos fluxos de caixa, conforme CPC 03 (R2).

    Segundo Souza¹, a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) – demonstram as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, três fluxos, de acordo com a Lei nº 6.404/76:

    a) das operações (FCO);
    b) dos financiamentos (FCF); e
    c) dos investimentos (FCI).

    Nesse contexto, segundo o CPC 03, as atividades de investimento são referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa. O valor pago na aquisição de um imóvel (ativo imobilizado), em geral, cairá nessa regra, conforme o item 16:
    16. Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de investimento são:
    (a) pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo. Esses pagamentos incluem aqueles relacionados aos custos de desenvolvimento ativados e aos ativos imobilizados de construção própria;

    Ocorre que o próprio CPC 03 traz algumas exceções a essa regra geral, quando se trata de ativos mantidos para aluguel a terceiros, em seu item 13:
    13. Algumas transações, como a venda de item do imobilizado, podem resultar em ganho ou perda, que é incluído na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Os fluxos de caixa relativos a tais transações são fluxos de caixa provenientes de atividades de investimento. Entretanto, pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos mantidos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos, conforme descrito no item 68A do CPC 27 – Ativo Imobilizado, são fluxos de caixa advindos das atividades operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendas subsequentes de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais

    Atenção! Nesse ponto é preciso ter uma percepção muito técnica do CPC!
    Isso NÃO quer dizer que todos os fluxos de caixa relacionados com ativos mantidos para aluguel a terceiros serão fluxos advindos das atividades operacionais. Na verdade, serão classificados dessa forma apenas aqueles ativos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos, conforme descrito no item 68A do CPC 27 – Ativo Imobilizado.

    Vejamos o que diz essa parte do CPC 27, com fins de aprofundamento:
    68A. Entretanto, a entidade que, durante as suas atividades operacionais, normalmente vende itens do ativo imobilizado que eram mantidos para aluguel a terceiros deve transferir tais ativos para o estoque pelo seu valor contábil quando os ativos deixam de ser alugados e passam a ser mantidos para venda. As receitas advindas da venda de tais ativos devem ser reconhecidas como receita de acordo com o CPC 47 Receita de Contrato com Cliente. O CPC 31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada não se aplica quando os ativos, que são mantidos para venda durante as atividades operacionais, são transferidos para o estoque.

    Atenção! Veja que a exceção do item 13 do CPC 03 se aplica as entidades que vendem itens do ativo imobilizado normalmente, como atividade fim da empresa, é nesse sentido que a aquisição de um imóvel destinado a locação a terceiro PODE ser um exemplo de fluxo de caixa decorrente de atividade operacional.

    Feita toda a revisão já podemos identificar o ERRO da afirmativa:
    O valor pago na aquisição de um imóvel destinado a locação a terceiro é exemplo de fluxo de caixa decorrente de atividades de investimentos.

    O valor pago na aquisição de um imóvel destinado a locação a terceiro PODE ser um exemplo de fluxo de caixa decorrente de atividades de investimentos. Assim como PODE ser um exemplo de fluxo de caixa decorrente de atividade operacional, se for em sequência vendido, na forma do item 68A do CPC 27.

    Para cravarmos a classificação, precisaríamos de mais informações inseridas no contexto ou no texto da afirmativa, o que não ocorreu.


    ¹ Souza, Sérgio Adriano de Contabilidade geral 3D: básica, intermediária e avançada I Sérgio Adriano de Souza. - 3ª. ed. rev. e atual.- Salvador: Juspodivm, 2016.

    ² Manual de contabilidade societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2018.


    Gabarito do Professor: Errado.
  • Questão sobre a demonstração dos fluxos de caixa, conforme CPC 03 (R2).

    Segundo Souza¹, a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) – demonstram as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, três fluxos, de acordo com a Lei nº 6.404/76:

    a) das operações (FCO);

    b) dos financiamentos (FCF); e

    c) dos investimentos (FCI).

    Nesse contexto, segundo o CPC 03, as atividades de investimento são referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa. O valor pago na aquisição de um imóvel (ativo imobilizado), em geral, cairá nessa regra, conforme o item 16:

    16. Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de investimento são:

    (a) pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo. Esses pagamentos incluem aqueles relacionados aos custos de desenvolvimento ativados e aos ativos imobilizados de construção própria;

    Ocorre que o próprio CPC 03 traz algumas exceções a essa regra geral, quando se trata de ativos mantidos para aluguel a terceiros, em seu item 13:

    13. Algumas transações, como a venda de item do imobilizado, podem resultar em ganho ou perda, que é incluído na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Os fluxos de caixa relativos a tais transações são fluxos de caixa provenientes de atividades de investimento. Entretanto, pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos mantidos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos, conforme descrito no item 68A do CPC 27 – Ativo Imobilizado, são fluxos de caixa advindos das atividades operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendas subsequentes de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais

    Atenção! Nesse ponto é preciso ter uma percepção muito técnica do CPC!
    Isso NÃO quer dizer que todos os fluxos de caixa relacionados com ativos mantidos para aluguel a terceiros serão fluxos advindos das atividades operacionais. Na verdade, serão classificados dessa forma apenas aqueles ativos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos, conforme descrito no item 68A do CPC 27 – Ativo Imobilizado.

    Vejamos o que diz essa parte do CPC 27, com fins de aprofundamento:

    68A. Entretanto, a entidade que, durante as suas atividades operacionais, normalmente vende itens do ativo imobilizado que eram mantidos para aluguel a terceiros deve transferir tais ativos para o estoque pelo seu valor contábil quando os ativos deixam de ser alugados e passam a ser mantidos para venda. As receitas advindas da venda de tais ativos devem ser reconhecidas como receita de acordo com o CPC 47 Receita de Contrato com Cliente. O CPC 31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada não se aplica quando os ativos, que são mantidos para venda durante as atividades operacionais, são transferidos para o estoque.

    Atenção! Veja que a exceção do item 13 do CPC 03 se aplica as entidades que vendem itens do ativo normalmente, como atividade fim da empresa, é nesse sentido que a aquisição de um imóvel destinado a locação a terceiro PODE ser um exemplo de fluxo de caixa decorrente de atividade operacional.

    Feita toda a revisão já podemos identificar o ERRO da afirmativa:

    O valor pago na aquisição de um imóvel destinado a locação a terceiro é exemplo de fluxo de caixa decorrente de atividades de investimentos.

    O valor pago na aquisição de um imóvel destinado a locação a terceiro PODE ser um exemplo de fluxo de caixa decorrente de atividades de investimentos. Assim como PODE ser um exemplo de fluxo de caixa decorrente de atividade operacional, se for em sequência vendido, na forma do no item 68A do CPC 27.

    Para cravarmos a classificação, precisaríamos de mais informações inseridas no contexto ou no texto da afirmativa, o que não ocorreu.

    Gabarito do Professor: Errado

    ¹ Souza, Sérgio Adriano de Contabilidade geral 3D: básica, intermediária e avançada I Sérgio Adriano de Souza. - 3. ed. rev. e atuai.- Salvador: Juspodivm, 2016.

    ² Manual de contabilidade societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2018.

  • GABARITO: ERRADO

    Pessoal, é errada a afirmativa de que o exemplo é de Investimento. Dizer que é exemplo de atividade Operacional também é errado.

    O exemplo PODE SER de investimento, PODE SER operacional. Faltam dados para concluir tanto. É atividade usual? Será vendido posteriormente? A depender da resposta, vai para outro fluxo. Por tais informações essenciais à classificação correta não terem sido dadas, é errado se afirmar que "O valor pago na aquisição de um imóvel destinado a locação a terceiro é exemplo de fluxo de caixa decorrente de atividades de investimentos."

  • O valor pago na aquisição de um imóvel destinado a locação a terceiro PODE ser um exemplo de fluxo de caixa decorrente de atividades de investimentos. Assim como PODE ser um exemplo de fluxo de caixa decorrente de atividade operacional, se for em sequência vendido, na forma do item 68A do CPC 27.

  •  pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos mantidos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos, conforme descrito no item 68A do CPC 27 – Ativo Imobilizado, são fluxos de caixa advindos das atividades operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendas subsequentes de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais


ID
2680027
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o item seguinte, a respeito da elaboração das demonstrações contábeis segundo os pronunciamentos do CPC e a legislação vigente.


A segregação usual entre ativos circulantes e não circulantes, realizada no balanço patrimonial, pode ser substituída pela apresentação de alguns ativos e passivos por ordem de liquidez, quando tal procedimento fornecer informação mais confiável e relevante sobre tais itens patrimoniais, mantendo-se, para os demais ativos e passivos, o critério tradicional.

Alternativas
Comentários
  • CPC 26

    60. A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial [...], exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.

     

    A questão começa descrevendo corretamente. MASSS...No fim, a questão torna-se errada ao afirmar "mantendo-se, para os demais ativos e passivos, o critério tradicional".

     

    RESUMO: em atendimento à COMPREENSIBILIDADE e à COMPARABILIDADE.

    Em regra, a divisão é: CIRCULANTE/NÃO CIRCULANTE.

    Mas, há exceção. Então, é permitido utilizar a ORDEM DE LIQUIDEZ. Se utilizar, deve ser aplicada a TODOS ATIVOS/PASSIVOS.

     

     

    GAB. C

  • Gabarito Errado

    CESPE e seu caso de amor com os CPC , cada vez mais recorrente em provas.

     

    Obs:  Quanto mais sucinto e objetivo melhor , mas , as vezes , em contabilidade isso é bem difícil, por isso , o comentário um pouco extenso. Abraços.

     

    Em resumo:

     

    Lei 6.404/76 – Literalidade

    No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

    I – ativo circulante; e

    II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

     

    No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

    I – passivo circulante;

    II – passivo não circulante; e

    III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

     

    CPC 26 (item 60)

    Regra : Ativo e passivo em circulante e não circulante.

    Exceção: Pela liquidez (crescente ou decrescente) , quando for confiável e mais relevante ; e qnd optar por essa classificação TODOS OS ATIVOS E PASSIVOS SERÃO ASSIM CLASSIFICADOS.

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Chamo a atenção para alguns pontos:

    1) Observem que a LEI traz uma base mista de classificação para os ativos , ou seja , ela determina que as contas patrimoniais ativas sejam divididas em circulante e não circulante e dentro de cada subclassificação, em ordem decrescente de liquidez (de acordo com a rapidez com que podem ser convertidas em dinheiro). 

     

    2) Observem que a LEI determina que os passivos sejam divididos em circulante e nao circulante, porém nao fala nada sobre "liquidez". No entanto , a doutrina adota que seja classificado em ordem decrescente de exigibilidade.


    3)  Já o CPC26 determina que , em regra , os ativos e passivos devem ser separados em ativo circulante e não circulante ; e os passivos em circulante e não circulante ; porém nao fala nada sobre a ordem que os itens, dentro dessa divisão, devem ser classificados.

     

    4) CPC 26 - Quando adotar a exceção , ou seja , organizar por liquidez , então todos os itens deve ser classificados por ordem de liquidez ( e deduz-se do item 63 do mesmo pronunciamento , que essa ordem pode ser crescente ou decrescente.)

     

     

    Dias de lutas sao necessários para se conseguir a glória , não desista irmão, o grande dia está chegando, FÉ EM  DEUS , FÉ NA VIDA,

  • No mínimo questionável o gabarito. O item 60 traz a regral geral, mas pelo item 64 exposto abaixo, é possível uma apresentação mista.

    CPC 26

    60. A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial, de acordo com os itens 66 a 76, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.

    64. Na aplicação do item 60, é permitido à entidade apresentar alguns (Apresentação MISTA) dos seus ativos e passivos, utilizando-se da classificação em circulante e não circulante e outros por ordem de liquidez quando esse procedimento proporcionar informação confiável e mais relevante. A necessidade de apresentação em base mista pode surgir quando a entidade tem diversos tipos de operações

  • Renan Grando, PENSEI EXATAMENTE A MESMA COISA!! Respondi essa questão num simulado e na ocasião havia poucos dias que tinha lido o CPC 26, estava fresco na memória... fui ver o gabarito ERRADO. MANO WTF! não to entendendo mais nada...

  • o CPC 26 tava fresquinho na mente e respondi como certo pelo mesmo motivo do Renan Grando. Aí fica difícil!

  • Uma colega que estuda para carreiras fiscais daqui de onde eu estudo deu uma ajuda. Leia na sequência do item 60 ao 64 (CPC 26), vc vai perceber que a segregação mista (AC - ANC [e] contas na ordem de liquidez) somente é recomendável caso apresente a informação mais relevante e principalmente: para instituições financeiras e ou instituições que possuam o período de exercício superior ao asual de 12 meses. Seria uma "exceção da exceção" e no caso da questão não estão presentes todos os requisitos que exigem os itens 63 e 64 do CPC 26. Tb cai achando que tratava-se do intem 64 do CPC 26...

  • ...confiável e relevante... = eu empresa vou por ordem de liquidez!

    se ir pela exceção, tem que ser para todos!.

     

    tem que ter ordem afinal.

  • o Questionamento do RENAN GRANDO é valido, mas não adianta ir contra a banca. 

    Pelo que aprendi fazendo quase 3 mil questões da CESPE (rs) é que quando ela quer a exceção ela deixa isso bem claro. Nesse caso, realmente da pra se questionar, mas se vc conhece a banca, vc sabe que ela tava pedindo a regra.

    Logico que isso não é 100% e a Cespe é mto louca as vezes, mas o segredo é fazer mtas questões que sua margem de erro cai bastante

  • está bem complicado acessar as respostas para quem não tem assinatura do qconcursos pq observando os comentários alguns colocam como certo e outros como errado.

    vamos facilitar a vida do colega, se você não sabe a resposta não comenta o gabarito. 

    Grata

  • Pessoal, vejam o comentário da "Arretada". Talvez o erro esteja só na parte final da assertiva: "mantendo-se, para os demais ativos e passivos, o critério tradicional."

  • Ga: ERRADO

     

    Segundo o CPC 26:

     

    60. A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial, de acordo com os itens 66 a 76, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicáveltodos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.

     

    O erro da questão é afirmar que o critério tradicional será mantido para os demais ativos e passivos. Não necessariamente.

     

    Além disso, é relevante constatar aqui que existe, também, a base MISTA: Surge quando a entidade tem diversos tipos de aplicações (CPC 26 - 64.) podendo optar tanto por ativos e passivos por ordem de liquidez, quanto divididos em AC e ANC. A questão não versa sobre esse assunto, mas, caso incluído o termo necessário " diversos tipos de aplicações" ou " base mista", provavelmente estaria correta.

  • Gabarito : ERRADO

    CPC 26

    60. A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial [...], exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.

     

    A questão começa descrevendo corretamente. No fim, a questão torna-se errada ao afirmar "mantendo-se, para os demais ativos e passivos, o critério tradicional". Se utilizar, deve ser aplicada a TODOS ATIVOS/PASSIVOS.

  • ERRO 1 ''apresentação de alguns ativos e passivos por ordem de liquidez''

    Ativo - ordem decrescente de liquidez (crescente no prazo de liquidez)

    Passivo - ordem decrescente de exigibilidade

    ERRO 2 ''sobre tais itens patrimoniais, mantendo-se, para os demais ativos e passivos, o critério tradicional.''

    Usou o criterio para 1 item deve usar para todos os itens

     

     

     

  • A questão não fala nada sobre o tipo de operação da entidade e sabemos que as regras para apresentação de itens patrimoniais são relativas. Questão mal elaborada, para induzir bons candidatos ao erro. Deveria ser ao contrário.

  • O erro é que o critério de liquidez é o critério tradicional. A banca constrói a assertiva tentando induzir que este critério não é o usual, embora seja.

  • Q874882/ ABIN/ 2018/CESPE

    Semelhante a esta.

    Quando a apresentação do balanço patrimonial baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante, a entidade deverá apresentar seus grupos de contas de forma sequenciada, sem separá-los em circulante e não circulante. (certa)

  • Ativos (Liquidez) e Passivos (Exigibilidade).

    Bons estudos.

  • Segundo o CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis a entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.

    Com isso, incorreta a afirmativa.

  • CPC 26

    Item 60: A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial, de acordo com os itens 66 a 76, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez..

  • Não vamos complicar galera, TODOS OS ATIVOS E PASSIVOS devem ser classificados OU pelo critério de circulante e não circulante OU por ordem de liquidez quando proporcionar informação mais confiável. Quando houver diversos tipos de operações, classificamos como BASE MISTA.

  • ERRADO

    Se aplicarmos o método baseado pela liquidez, TODOS OS OS ATIVOS E PASSIVOS DEVEM SER APRESENTADOS devendo ser apresentados dessa maneira, NÃO HAVENDO ESPAÇO PARA A APLICAÇÃO DO CRITÉRIO TRADICIONAL.

  • Contas do Ativos - apresentadas em ordem decrescente de Liquidez.

    Contas Passivos - apresentadas em ordem decrescente de Exigibilidade.

  • Questão comentada pelo Professor Júlio Cardozo:

    Pegadinha maldosa!

    O item ia bem, mas deu um vacilo no final. Segundo o CPC 26:

    60. A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial, de acordo com os itens 66 a 76, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez .

    Ou seja, o erro da assertiva é afirmar que é possível mantendo-se, para os demais ativos e passivos, o critério tradicional". Se utilizar a chamada base mista, deve ser aplicada a TODOS ATIVOS/PASSIVOS!

    obs: Se for usar a base mista, tem que ser para todos os ativos e passivos. 

    GABARITO: ERRADO.

  • COMENTÁRIO MUITO EXPLICATIVO DO LUAN!!

    CPC 26 (item 60)

    Regra : Ativo e passivo em circulante e não circulante.

    Exceção: Pela liquidez (crescente ou decrescente) , quando for confiável e mais relevante ; e quando optar por essa classificação TODOS OS ATIVOS E PASSIVOS SERÃO ASSIM CLASSIFICADOS. (DE ACORDO COM O CPC26)

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Chamo a atenção para alguns pontos:

    1) Observem que a LEI traz uma base mista de classificação para os ativos , ou seja , ela determina que as contas patrimoniais ativas sejam divididas em circulante e não circulante e dentro de cada subclassificação, em ordem decrescente de liquidez (de acordo com a rapidez com que podem ser convertidas em dinheiro). 

     

    2) Observem que a LEI determina que os passivos sejam divididos em circulante e nao circulante, porém nao fala nada sobre "liquidez". No entanto , a doutrina adota que seja classificado em ordem decrescente de exigibilidade.

    3) Já o CPC26 determina que , em regra , os ativos e passivos devem ser separados em ativo circulante e não circulante ; e os passivos em circulante e não circulante ; porém nao fala nada sobre a ordem que os itens, dentro dessa divisão, devem ser classificados.

     

    4) CPC 26 - Quando adotar a exceção , ou seja , organizar por liquidez , então todos os itens deve ser classificados por ordem de liquidez ( e deduz-se do item 63 do mesmo pronunciamento , que essa ordem pode ser crescente ou decrescente.)

  • Lembre-se da ATOMICIDADE da Ti (eu sei que isso está no seu edital): ou faz tudo ou não faz nada.

  • Gabarito: Errado.

    Excepcionalmente, pelo grau decrescente de liquidez, o qual será aplicado a todos quando utilizado.

    De maneira lógica, caso não lembrasse do CPC 26: O objetivo é que o Balanço Patrimonial esteja claro e conciso. Não há sentido em realizar uma segregação tal para o Ativo, outra para o Passivo, etc. Isso vai totalmente contra parte dos princípios contábeis.

    Bons estudos!

  • Questão sobre apresentação Balanço Patrimonial (BP) conforme CPC 26 e legislação vigente.

    O BP tem por finalidade apresentar a posição financeira e patrimonial da empresa em determinada data, representando, uma posição estática da entidade. Nesse sentido, é importante conhecermos o art. 178 da Lei no 6.404/76:
    Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

    Por isso é tão importante que as contas do BP sejam classificadas de forma ordenada e uniforme, para permitir aos usuários uma adequada análise e interpretação da situação patrimonial e financeira. Para atender a esse objetivo, a Lei nº 6.404/76 determina:
    Art. 178. § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
    I — ativo circulante; e (Incluído pela Lei n. 11.941, de 2009)
    II — ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível (Incluído pela Lei n. 11.941, de 2009).
    § 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:
    I – passivo circulante; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
    II – passivo não circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
    III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)


    Atenção! Essa é a segregação usual entre ativo circulante e não circulante, bem como passivo circulante e não circulante, utilizando grupos de contas separadas no BP.  Perceba que a lei determina que as contas do ativo (dentro de cada grupo) sejam dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez. Enquanto que no passivo a lei é silente, mas a doutrina ensina que as contas serão classificadas em ordem decrescente de prioridade de pagamento das exigibilidades.

    Ocorre que o CPC 26, em consonância com a finalidade da apresentação do BP estampada no art. 178 da Lei no 6.404/76, dispõe sobre uma exceção a segregação usual:
    60. A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial, de acordo com os itens 66 a 76, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.

    Em outras palavras, quando a apresentação do balanço patrimonial baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante, a entidade deverá apresentar seus grupos de contas de forma sequenciada, sem separá-los em circulante e não circulante.

    Exemplo: Isso ocorre com algumas instituições financeiras, cuja apresentação de ativos e passivos por ordem crescente ou decrescente de liquidez (de forma sequencial) proporciona informação que é confiável e mais relevante do que a apresentação em circulante e não circulante pelo fato de que tais entidades não fornecem bens ou serviços dentro de um ciclo operacional claramente identificável.

    Pois bem, apesar do item 60 estabelecer que a apresentação baseada na liquidez (sequencial) deve ser aplicada a todos os ativos e passivos, o item 64 flexibiliza a regra, consagrando a apresentação em base mista (combinando a segregação usual com a baseada na liquidez):
    64. Na aplicação do item 60, é permitido à entidade apresentar alguns dos seus ativos e passivos, utilizando-se da classificação em circulante e não circulante e outros por ordem de liquidez quando esse procedimento proporcionar informação confiável e mais relevante. A necessidade de apresentação em base mista pode surgir quando a entidade tem diversos tipos de operações.

    Feita toda a revisão do assunto, agora podemos identificar o ERRO da assertiva:
    A segregação usual entre ativos circulantes e não circulantes, realizada no balanço patrimonial, pode ser substituída pela apresentação de alguns ativos e passivos por ordem de liquidez, quando tal procedimento fornecer informação mais confiável e relevante sobre tais itens patrimoniais, mantendo-se, para os demais ativos e passivos, o critério tradicional.

    Quando a empresa classificar seus ativos e passivos por ordem de liquidez, ela não deve manter, necessariamente, o critério tradicional para os demais ativos e passivos. Ela pode tanto utilizar a base mista (item 64), quanto classificar todos os elementos patrimoniais restantes também por ordem de liquidez (item 60). Tudo depende de qual procedimento fornecerá informação mais confiável e relevante dos itens, respeitando a finalidade da apresentação do BP, na legislação brasileira.


    ¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada esquematizado® / Eugenio Montoto – 5ª. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.

    ² Manual de contabilidade societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3ª. ed. – São Paulo: Atlas, 2018.


    Gabarito do Professor: ERRADO.
  • Questão sobre apresentação Balanço Patrimonial (BP) conforme CPC 26 e legislação vigente.

    O BP tem por finalidade apresentar a posição financeira e patrimonial da empresa em determinada data, representando, uma posição estática da entidade. Nesse sentido, é importante conhecermos o art. 178 da Lei no 6.404/76:

    Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

    Por isso é tão importante que as contas do BP sejam classificadas de forma ordenada e uniforme, para permitir aos usuários uma adequada análise e interpretação da situação patrimonial e financeira. Para atender a esse objetivo, a Lei nº 6.404/76 determina:

    Art. 178. § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

    I — ativo circulante; e (Incluído pela Lei n. 11.941, de 2009)

    II — ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível (Incluído pela Lei n. 11.941, de 2009).

    § 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

    I – passivo circulante; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

    II – passivo não circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

    III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

    Atenção! Essa é a segregação usual entre ativo circulante e não circulante, bem como passivo circulante e não circulante, utilizando grupos de contas separadas no BP.  Perceba que a lei determina que as contas do ativo (dentro de cada grupo) sejam dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez. Enquanto que no passivo a lei é silente, mas a doutrina ensina que as contas serão classificadas em ordem decrescente de prioridade de pagamento das exigibilidades.

    Ocorre que o CPC 26, em consonância com a finalidade da apresentação do BP estampada no art. 178 da Lei no 6.404/76, dispõe sobre uma exceção a segregação usual:

    60. A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial, de acordo com os itens 66 a 76, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.

    Em outras palavras, quando a apresentação do balanço patrimonial baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante, a entidade deverá apresentar seus grupos de contas de forma sequenciada, sem separá-los em circulante e não circulante.

    Exemplo: Isso ocorre com algumas instituições financeiras, cuja apresentação de ativos e passivos por ordem crescente ou decrescente de liquidez (de forma sequencial) proporciona informação que é confiável e mais relevante do que a apresentação em circulante e não circulante pelo fato de que tais entidades não fornecem bens ou serviços dentro de um ciclo operacional claramente identificável.

    Pois bem, apesar do item 60 estabelecer que a apresentação baseada na liquidez (sequencial) deve ser aplicada a todos os ativos e passivos, o item 64 flexibiliza a regra, consagrando a apresentação em base mista (combinando a segregação usual com a baseada na liquidez):

    64. Na aplicação do item 60, é permitido à entidade apresentar alguns dos seus ativos e passivos, utilizando-se da classificação em circulante e não circulante e outros por ordem de liquidez quando esse procedimento proporcionar informação confiável e mais relevante. A necessidade de apresentação em base mista pode surgir quando a entidade tem diversos tipos de operações.

    Feita toda a revisão do assunto, agora podemos identificar o ERRO da assertiva:

    A segregação usual entre ativos circulantes e não circulantes, realizada no balanço patrimonial, pode ser substituída pela apresentação de alguns ativos e passivos por ordem de liquidez, quando tal procedimento fornecer informação mais confiável e relevante sobre tais itens patrimoniais, mantendo-se, para os demais ativos e passivos, o critério tradicional.

    Quando a empresa classificar seus ativos e passivos por ordem de liquidez, ela não deve manter, necessariamente, o critério tradicional para os demais ativos e passivos. Ela pode tanto utilizar a base mista (item 64), quanto classificar todos os elementos patrimoniais restantes também por ordem de liquidez (item 60). Tudo depende de qual procedimento fornecerá informação mais confiável e relevante dos itens, respeitando a finalidade da apresentação do BP, na legislação brasileira.

    Gabarito do Professor: Errado

    ¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada esquematizado® / Eugenio Montoto – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.

    ² Manual de contabilidade societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2018.

  • para mim a questão está correta, pelo fato de no item 64 do CPC 26 falar que poderá a entidade apresentar alguns dos seus ativos e passivos, utilizando-se da classificação em circulante e não circulante e outros por ordem de liquidez quando esse procedimento proporcionar informação confiável e mais relevante. 

  • GABARITO: ERRADO

    A necessidade de apresentação em base mista (classificar alguns ativos como circulante/ não circulante e outros por ordem de liquidez), pode surgir quando a entidade tem diversas operações. A questão não traz essa informação.

    A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial, de acordo com os itens 66 a 76, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.

    Q874882 Quando a apresentação do balanço patrimonial baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante, a entidade deverá apresentar seus grupos de contas de forma sequenciada, sem separá-los em circulante e não circulante. (Correto)

  • A questão está errada! Segundo o CPC 26 (Apresentação das Demonstrações Contábeis), a entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante.

    Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.

    Alfacon!

  • Distinção entre circulante e não circulante

    60. A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial, de acordo com os itens 66 a 76, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.

    Fonte: http://www.normaslegais.com.br/legislacao/CPC_26_Pronunciamento.pdf

  • os comentarios dos colegas são mais valioso que o do professor,é facil copiar e colar um texto

  • Altera tudo ou nem começa

  • TUDO OU NADA

  • Galera ta viajando legal nos comentários. Comentários de alunos são bons mas os dos professores, 99,99999% estão mais certos e corretos.

    NÃO existe isso de tudo ou nada. Pode ser feito pelos dois sim (liquidez e circulante/não circulante), isso é a TEORIA DA BASE MISTA. O erro da questão foi no fim, assim como o professor comentou.

    A questão AFIRMOU, ela colocou como NECESSARIAMENTE, se usar uma, deve-se manter o critério tradicional para o resto. E não é assim.

    Ela PODE manter o mesmo critério para o resto = Classificação toda em Circulante/não Circulante OU toda em liquidez.

    Mas ela também PODE classificar usando as duas formas = Circulante/não Circulante E liquidez. (Teoria da Base Mista).

    Não há qualquer tipo de relação com a ATOMICIDADE lá da informática (tudo ou nada).

    Se aparecer assim no dia 21/03, estará correto:

    A segregação usual entre ativos circulantes e não circulantes, realizada no balanço patrimonial, pode ser substituída pela apresentação de alguns ativos e passivos por ordem de liquidez, quando tal procedimento fornecer informação mais confiável e relevante sobre tais itens patrimoniais, PODENDO manter, para os demais ativos e passivos, o critério tradicional.

    Por fim o Pronunciamento Contábil que afirma isso:

    64. Na aplicação do item 60, é permitido à entidade apresentar alguns dos seus ativos e passivos, utilizando-se da classificação em circulante e não circulante e outros por ordem de liquidez quando esse procedimento proporcionar informação confiável e mais relevante. A necessidade de apresentação em base mista pode surgir quando a entidade tem diversos tipos de operações.

    Praticamente tudo que eu disse o professor explicou, mas é bom frisar para quem não tem acesso aos gabaritos comentados e aos que se norteiam apenas pelos comentários dos alunos.

  • DESISTE NÃO GALERA, VAI DAR CERTO

  • Pelo o que entendi da pra fazer uma assimilação com a caracteristica de ATOMICIDADE do Banco de dados, que diz exatamente isso ou faz tudo, ou não faz nada, não pode ser dividido

  • ERRADO

    Segundo a Lei:  contas do ativo divididas entre circulantes e não circulantes e dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez . Passivo divisão entre circulante, não circulante e PL. A doutrina orienta, entretanto, que as contas do passivo sejam elencadas em ordem decrescente de exigibilidade

    Ai vem o CPC 26 e diz: A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial. Exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.

    Resumindo: a entidade que adotar a exceção precisa organizar todas as contas levando em consideração apenas a liquidez, sem separá-los em circulante e não circulante.

    Porém, o próprio CPC também traz a exceção da exceção no item 64. Vejam:

    "é permitido à entidade apresentar alguns dos seus ativos e passivos, utilizando-se da classificação em circulante e não circulante e outros por ordem de liquidez . Seria a apresentação em base mista.

    Com isso, a empresa pode classificar tudo em grau de liquidez ou adotar a base mista. A questão erra exatamente nessa parte, afirmando: mantendo-se, para os demais ativos e passivos, o critério tradicional. (Pode ser mista!)

    Extra: íntegra dos itens 60 e 64 do CPC que tratam sobre o caso.

    60:A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial, de acordo com os itens 66 a 76, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez. 

    64: Na aplicação do item 60, é permitido à entidade apresentar alguns dos seus ativos e passivos, utilizando-se da classificação em circulante e não circulante e outros por ordem de liquidez quando esse procedimento proporcionar informação confiável e mais relevante. A necessidade de apresentação em base mista pode surgir quando a entidade tem diversos tipos de operações.

  • Vários comentário prolixos, textos e mais textos. Como o colega Philipe Tomas falou: É só lembra do princípio da atomacidade: É TUDO OU NADA!

  • PEGADINHA DA BANCA

    Se for mais confiável e relevante, PODE utilizar a Ordem de Liquidez e nesse caso TODOS os Ativos e Passivos DEVEM ser apresentados por ORDEM DE LIQUIDEZ.

    A questão quis confundir com BASE MISTA que pode ser usada quando a entidade tem diversos tipos de operações.

    GABARITO: ERRADO

  • Ou é 8 ou 80, o meio termo não da. Gabarito: E

  • CPC 26

    60 (...) Quando essa exceção for aplicável, TODOS os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez..

  • CLASSIFICAÇÃO ATIVOS E PASSIVOS NO BP:

    REGRA: Circulante e não circulante

    EXCEÇÃO: Ordem de liquidez (quando propiciar informação confiável e mais relevante)

    Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
  • Nos termos do CPC 26, item 60:

    • A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial [...] exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.

    Gabarito errado.

  • O uso de base mista tem que ser para todos os ativos e passivos

    CPC 26

    E

  • ATENÇÃO! MUITOS COMENTÁRIOS ERRADOS !!

    O erro da questão está no final (vermelho)

    A segregação usual entre ativos circulantes e não circulantes, realizada no balanço patrimonial, pode ser substituída pela apresentação de alguns ativos e passivos por ordem de liquidez, quando tal procedimento fornecer informação mais confiável e relevante sobre tais itens patrimoniais, mantendo-se, para os demais ativos e passivos, o critério tradicional.

    Quando a empresa classificar seus ativos e passivos por ordem de liquidez, ela não deve manter, necessariamente, o critério tradicional para os demais ativos e passivos. Ela pode tanto utilizar a base mista (item 64), quanto classificar todos os elementos patrimoniais restantes também por ordem de liquidez (item 60). Tudo depende de qual procedimento fornecerá informação mais confiável e relevante dos itens, respeitando a finalidade da apresentação do BP, na legislação brasileira.

    Fonte: Comentário do professor do QC.

    Gab: ERRADO.

  • Não tem jeito, pessoal. Essa questão é um insulto à lógica. É obvio que ela se refere à base mista. A banca, por discricionariedade, simplesmente quis desconsiderar o item 64 do CPC 26 e considerá-la errada.

  • A questão cobrou a regra, porém é preciso se atentar para a exceção também, vejamos:

    CPC 26:

    60. A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial [...], exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicáveltodos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.

    Essa é a regra, e a resposta da questão, como colocaram os colegas. PORÉM....

    64. Na aplicação do item 60, é permitido à entidade apresentar alguns dos seus ativos e passivos, utilizando-se da classificação em circulante e não circulante e outros por ordem de liquidez quando esse procedimento proporcionar informação confiável e mais relevante. A necessidade de apresentação em base mista pode surgir quando a entidade tem diversos tipos de operações. (ESSA É A EXCEÇÃO)

    Mas colegas, essa exceção só deve ser respondida quando a questão falar sobre ela. Pois a regra é clara, a classificação de ativo circulante e não circulante baseada na liquidez tem que ser aplicada para TODOS. Somente pode fazer para alguns e outros não quando a entidade tiver mais de um tipo de operação, é a chamada base mista.

  • A base mista só pode ser usada quando a empresa tem duas ou mais operações.

    Exemplo: montadora de automóveis que financia carros para os clientes. A operação de automóveis fica classificada pelo critério tradicional (circulante / não circulante) e a operação de financiamento dos veículos fica pela liquidez.

    Nessa questão, a banca mudou a redação do final da assertiva. E não mencionou nada sobre duas ou mais operações.

    Filipe Magalhães - Professor do Estratégia


ID
2680030
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o item seguinte, a respeito da elaboração das demonstrações contábeis segundo os pronunciamentos do CPC e a legislação vigente.


Na demonstração de resultados do exercício, as receitas devem ser apresentadas pelo critério de competência, avaliadas segundo seu custo histórico.

Alternativas
Comentários
  • CPC 00

    As demonstrações contábeis são mais comumente elaboradas segundo modelo baseado no custo histórico recuperável e no conceito da manutenção do capital financeiro nominal.

    4.27. As receitas e as despesas podem ser apresentadas na demonstração do resultado de diferentes maneiras, de modo a serem prestadas informações relevantes para a tomada de decisões econômicas. Por exemplo, é prática comum distinguir os itens de receitas e despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade daqueles que não surgem. [...] Quando da distinção dos itens dessa forma, deve-se levar em conta a natureza da entidade e suas operações. Itens que resultam das atividades usuais de uma entidade podem não ser usuais em outras entidades.

     

    4.56. A base de mensuração mais comumente adotada pelas entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis é o custo histórico.

     

    Creio que a questão falha ao afirmar que "devem ser apresentadas pelo critério de competência". Pois, o CPC 00 traz que o regime de competência é para o RECONHECIMENTO. E não para a APRESENTAÇÃO.

     

    RESUMO:

    Reconhecimento de Receita....................Regime de Competência

    Mensuração da Receita.............................VR Justo (CPC 47) ou C.H ou de outra maneira.

    Apresentação/Evidenciação da Receita...Conforme relevância e/ou natureza. Ex>Conforme a natureza ou função (CPC 26)

     

    GAB. E

  • Corroborando

     

    CPC 26

     

    27. A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de competência.

  • Questão sobre mensuração de elementos contábeis.

     

    Com a revogação de CPC 30, as receitas passaram a serem reguladas pelo novo CPC 47, que trata da "Receita de contrato com cliente".

     

    Segundo essa norma, as receitas devem ser mensuradas pelo VALOR JUSTO da contraprestação. Portanto, está incorreto afirmar que as receitas serão avaliadas pelo custo histórico.

     

    Por fim, exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, a entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis utilizando-se do regime de competência.

     

    CPC 47 66. Para determinar o preço de transação para contratos nos quais o cliente promete contraprestação na forma que não seja pagamento em dinheiro, a entidade deve mensurar a contraprestação não monetária (ou promessa de contraprestação não monetária) pelo valor justo

     

     

    Gabarito ERRADO

    Professor Renato Valente/Tec Concursos

  • Na demonstração de resultados do exercício, as receitas devem ser apresentadas pelo critério de competência, avaliadas segundo o valor do preço da transação.

    CPC 47, o preço da transação é o valor da contraprestação à qual uma entidade espera ter direito em troca da transferência dos bens ou serviços prometidos ao cliente, excluindo quantias cobradas em nome de terceiros. A contraprestação prometida em contrato pode incluir valores fixos, variáveis ou ambos.

    Em suma: preço da transação é o valor líquido que você espera que vai receber.

  • Esta errada a parte de custo histórico, deve ser pelo valor de transação ou efetivo.

  • ERRADA

     

    deve ser sim seguir  regime de competencia, mas a avaliação não é pelo custo histórico

  • O CPC 47 determina que as receitas de contrato com clientes devem ser apresentadas pelo valor justo da contraprestação. Havendo juros, estes devem ser tratados como receita financeira.

    CPC 46 (R2) – MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO 

    Esta Norma define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

     

     

     

    GABARITO: ERRADO.

  • CESPE EBSERH 2018

    A demonstração do resultado do exercício deve ser elaborada em observância ao princípio da competência.

    Resposta: CERTO

    O problema é a parte do custo histórico mesmo

  • CPC 30

    A receita deve ser reconhecida quando for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e esses benefícios possam ser confiavelmente mensurados; e deve ser mensurada pelo valor justo da retribuição recebida ou a receber. 

  • Disposto no art. 187, Lei n. 6.404/1976.

    Regime de competência de uso obrigatório na escritura da companhia: art. 177, Lei n.

    6.404/1976.

    As receitas devem ser avaliadas pelo seu valor justo. (CPC 47)

    Gran Cursos Online

    professor Egbert Nascimento

  • GABARITO ERRADO

    A receita deve ser mensurada pelo VALOR JUSTO da contraprestação recebida ou a receber, através do aumento do ativo ou diminuição do passivo, devendo ser mensurada com confiabilidade.

    --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Q436225 - Ano: 2014 Banca:  Órgão: ANTAQ  Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Analista Administrativo - Ciências Contábeis

    A receita de vendas de produtos, mercadorias e prestação de serviços decorrentes da atividade fim da empresa deve ser mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber.

    GAB C

  • Errado!

    Na demonstração de resultados do exercício, as receitas devem ser apresentadas pelo critério de competência, avaliadas segundo seu valor justo.

  • Segundo o CPC 47, as receitas devem ser mensuradas pelo valor justo da

    contraprestação. Lembre-se que também quando for de longo, as receitas são

    apresentadas pelo valor presentes.

    CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente

    66. Para determinar o preço de transação para contratos nos quais o cliente

    promete contraprestação na forma que não seja pagamento em dinheiro, a

    entidade deve mensurar a contraprestação não monetária (ou promessa de

    contraprestação não monetária) pelo valor justo

  • VALOR JUSTO!

  • Questão sobre a contabilização da receita.

    De forma geral, existem dois regimes na contabilização de receitas e despesas, que são utilizados para registrarmos os fatos contábeis referentes a entidade. Ou seja, dois critérios podem ser utilizados para atestar a existência de uma receita e uma despesa: caixa ou competência.

    No regime de caixa, se considera a existência de uma receita, quando a entidade recebe um valor, e de uma despesa quando a entidade paga um valor. Neste regime de contabilização o que interessa é a efetiva entrada de recursos, no que diz respeito às receitas, e o efetivo pagamento ou saída de recursos, no que diz respeito às despesas.

    Já no regime de competência, consagrado na NBC TG EC (CPC 00) e na legislação comercial, as receitas e despesas são geradas em função da ocorrência do fato gerador (ex.: prestação de um serviço). Em outras palavras, receitas são consideradas ganhas quando uma mercadoria ou produto ou serviço são prestados, independentemente de o valor ter sido recebido, e as despesas, como incorridas para fins de registro, quando concretizadas, independentemente de terem sido pagas.

    É nesse sentido que o CPC 26 – Apresentação Das Demonstrações Contábeis, dispõe:

    27.  A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de competência.  

    Pois bem, agora precisamos saber qual é a base mensuração que utilizamos para avaliar as receitas. Segundo o CPC 00 os elementos reconhecidos nas demonstrações contábeis (ativos, passivos, receitas e despesas) são quantificados em termos monetários. Isso exige a seleção de uma base de mensuração.

    A base de mensuração é uma característica identificada, por exemplo, custo histórico, valor justo ou valor de cumprimento de item sendo mensurado. Aplicar a base de mensuração a ativo ou passivo cria uma mensuração para esse ativo ou passivo e para as respectivas receitas e despesas.

    Atenção! O antigo CPC 30 – Receitas, dizia que a receita deveria ser mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. Mas esse CPC foi revogado pelo CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente.

    Veja como o CPC 47 trata da mensuração da receita:

    2. O princípio básico deste pronunciamento consiste em que a entidade deve reconhecer receitas para descrever a transferência de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca desses bens ou serviços
    66. Para determinar o preço de transação para contratos nos quais o cliente promete contraprestação na forma que não seja pagamento em dinheiro, a entidade deve mensurar a contraprestação não monetária (ou promessa de contraprestação não monetária) pelo valor justo.

    Feita a revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    Na demonstração de resultados do exercício, as receitas devem ser apresentadas pelo critério de competência, avaliadas segundo seu custo histórico.

    Na demonstração de resultados do exercício, as receitas devem ser apresentadas pelo critério de competência, avaliadas, em geral, pelo seu valor justo ou outro valor que reflita melhor a contraprestação. Não será avaliada, necessariamente, pelo custo histórico.


    Gabarito do Professor: ERRADO.
  • Por favor, um professor comenta qual o erro desta questão!

  • avaliados pelo regime competência, perfeito! Agora o reconhecimento do valor no BP e/ou DRE há vários métodos p/ avaliação que podem ser usados, conforme a situação, ou até mesmo a combinação deles (custo histórico, custo corrente, valor realizável, valor presente).

  • GABARITO: ERRADO

    PELO VALOR JUSTO

  • Na demonstração de resultados do exercício, as receitas devem ser apresentadas pelo critério de competência, avaliadas, em geral, pelo seu valor justo ou outro valor que reflita melhor a contraprestação. Não será avaliada, necessariamente, pelo custo histórico.

  • Gab. Errado

    O erro da questão está em: avaliadas segundo seu custo histórico.

    Ficaria correto se fosse: contraprestação a ser recebida.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
  • O CPC 47 determina que as receitas de contrato com clientes devem ser apresentadas pelo valor justo da contraprestação. Havendo juros, estes devem ser tratados como receita financeira.

  • O CPC 47 determina que as receitas de contrato com clientes devem ser apresentadas pelo valor justo da contraprestação. Havendo juros, estes devem ser tratados como receita financeira.

    https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/comentarios-contabilidade-analista-ebserh/

  • Pra ficar mais fácil para quem está iniciando na matéria, vocês poderiam explicar a diferença entre valor justo e valor histórico, em vez de, ficar repetindo igual papagaio, isso não ajuda em nada. Mas, fiquem tranquilos que eu já descobri a diferença. Mas, me irritou no começo; ver tanto CTRL+C,CTRL+V e não encontrar nenhuma explicação com as diferença de ambos.

  • Acredito que o erro está no " custo histórico" aonde as transações e apuração do resultado priorizam o valor realizável também conhecido como valor de mercado.

    Gaba: ERRADO.

  • Olá, colegas concurseiros!

    Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado na PCDF e tem dificuldade em contabilidade e vai dar um gás final.

    O professor e William Notario fez uma mentoria com aproximadamente 30 horas aula e 300 questões comentadas visando aquilo que é mais cobrado pelo cespe. Estou fazendo e está me ajudando muito nessa reta final, certamente é decisivo dar um foco nessa disciplina. Fica a sugestão.

    Link: https://go.hotmart.com/J56069226N

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • O item está incorreto. A receita é apresentada pelo regime de competência, mas avaliadas pelo valor da contraprestação a ser recebida.

  • Na demonstração de resultados do exercício, as receitas devem ser apresentadas pelo critério de COMPETÊNCIA, avaliadas, em geral, pelo seu valor justo ou outro valor que reflita melhor a contraprestação. Não será avaliada, necessariamente, pelo custo histórico.

    Professor aqui do QC

  • custo histórico é valor de entrada

    receita usa valores de saída


ID
2680033
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o item seguinte, a respeito da elaboração das demonstrações contábeis segundo os pronunciamentos do CPC e a legislação vigente.


Uma empresa que tenha adquirido insumos de terceiros para seu processo produtivo deve apresentar esses valores na seção da demonstração do valor adicionado destinada à demonstração da riqueza criada pela entidade.

Alternativas
Comentários
  • CPC 09

    14. A DVA, em sua primeira parte, deve apresentar de forma detalhada a riqueza criada pela entidade. Os principais componentes da riqueza criada estão apresentados a seguir nos seguintes itens:

                                                                                                 

                                                                                                    Formação da riqueza

                                                                                       Riqueza criada pela própria entidade

    (+) Receitas

    [...]

    (-) Insumos adquiridos de terceiros

    Custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos - inclui os valores das matérias-primas adquiridas junto a terceiros e contidas no custo do produto vendido, das mercadorias e dos serviços vendidos adquiridos de terceiros; não inclui gastos com pessoal próprio.

    Materiais, energia, serviços de terceiros e outros - inclui valores relativos às despesas originadas da utilização desses bens, utilidades e serviços adquiridos junto a terceiros.

     

    GAB. C

     

    ACRESCENTANDO...

                                                                                          Distribuição da riqueza

    15. A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída:

    Pessoal; impostos, taxas e contribuições; remuneração de capitais de terceiros; remuneração de capitais próprios.

     

    RESUMO:

    NÃO CONFUNDA: RIQUEZA CRIADA É DIFERENTE DE RIQUEZA A DISTRIBUIR

  • Demonstração do Valor Adicionado

    A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é o informe contábil que evidencia, de forma sintética, os valores correspondentes à formação da riqueza gerada pela empresa em determinado período e sua respectiva distribuição.

  • terceiros 

    parceiros

    governo

    sociedade

    a dva evidencia a riqueza gerada pela empresa! INFLUENCIA O PIB

  • CPC 09 – DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO.

     

    O objetivo desta Norma é estabelecer critérios para elaboração e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), a qual representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período.

    A DVA deve proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis informações relativas à riqueza criada pela entidade em determinado período e a forma como tais riquezas foram distribuídas.

    A distribuição da riqueza criada deve ser detalhada, minimamente, da seguinte forma:

    (a) pessoal e encargos;

    (b) impostos, taxas e contribuições;

    (c) juros e aluguéis;

    (d) juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos;

    (e) lucros retidos/prejuízos do exercício.​

     

     

    Insumos adquiridos de terceiros:

    Materiais, energia e outros – valor dos materiais e energia consumidos, despesas gerais e administrativas e todas aquelas que não possuem tratamento específico, adquiridos de terceiros. Serviços de terceiros, comissões líquidas – valor dos recursos pagos a terceiros por prestação de serviços, além das comissões pagas aos corretores. Variação das despesas de comercialização diferidas – valor do ajuste das despesas de comercialização (basicamente, comissões) para o regime de competência de acordo com a vigência de cada apólice de seguro. Perda e recuperação de valores ativos – inclui os valores relativos a valor de mercado de investimentos (se no período o valor líquido for positivo, deve ser somado). Depreciação, amortização e exaustão – inclui a despesa contabilizada no período.

     

    GABARITO: CORRETO.

  • Riqueza gerada: Receita bruta - insumos de terceiros adquiridos
  • A DVA, em sua primeira parte, deve apresentar de forma detalhada a riqueza criada pela entidade.

    Riqueza

    Os principais componentes da riqueza criada estão apresentados a seguir nos seguintes itens:

    Receitas

    Insumos adquiridos de terceiros

    Valor adicionado recebido em transferência

    __________________________________________

    Distribuição da riqueza

    A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Os principais componentes dessa distribuição estão apresentados a seguir:

    Pessoal

    Impostos, taxas e contribuições

    Remuneração de capitais de terceiros

    Remuneração de capitais próprios

    Fonte: PDF Silvio Sande

    Gabarito C

  • Valor adicionado representa a riqueza criada pela empresa, de forma geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor adicionado recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade.

    Perceba, portanto, que os insumos adquiridos de terceiros são evidenciados na DVA na parte destinada à demonstração da riqueza criada pela entidade, o que torna correta a afirmativa.

  • Certo

    CPC 09

    14.A DVA, em sua primeira parte, deve apresentar de forma detalhada a riqueza criada pela entidade. Os principais componentes da riqueza criada estão apresentados a seguir nos seguintes itens:

    Insumos adquiridos de terceiros

    Custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos - inclui os valores das matérias-primas adquiridas junto a terceiros e contidas no custo do produto vendido, das mercadorias e dos serviços vendidos adquiridos de terceiros; não inclui gastos com pessoal próprio.

    Materiais, energia, serviços de terceiros e outros - inclui valores relativos às despesas originadas da utilização desses bens, utilidades e serviços adquiridos junto a terceiros.

  • Valor adicionado representa a riqueza criada pela empresa, de forma geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor adicionado recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade.

    Perceba, portanto, que os insumos adquiridos de terceiros são evidenciados na DVA na parte destinada à demonstração da riqueza criada pela entidade, o que torna correta a afirmativa.

    Igor Cintra | Direção Concursos

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
  • Gabarito: Correto. De forma bem simples, na prática, por exemplo, vc pega a receita bruta, desconta as devoluções de vendas, desconta o CMV e chega no valor adicionado.

  • direto ao ponto, a DVA é composta por duas parte, a parte de criação de riqueza e a de distribuição de riqueza, qualquer coisa que sai da empresa p sócios, 3° pessoal etc será na distribuição, o resto estará na criação de riqueza

    = Receitas

    - insumos

    = Valor adicionado bruto

    - depreciação/amortização/exaustão

    = valor adicionado líquido

    + receitas tranferidas

    = valor adicionado a distribuir

  • #Respondi Errado!!!

  • Valor adicionado representa a riqueza criada pela empresa, de forma geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor adicionado recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade.

    fonte: CPC 09


ID
2680036
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o item seguinte, a respeito da elaboração das demonstrações contábeis segundo os pronunciamentos do CPC e a legislação vigente.


Apesar de ser facultativa, segundo a legislação societária, a demonstração de mutações do patrimônio líquido integra o rol de demonstrações financeiras classificadas como obrigatórias pelo CPC.

Alternativas
Comentários
  • CPC 26

    O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:

    (a) balanço patrimonial ao final do período;

    (b1) demonstração do resultado do período;

    (b2) demonstração do resultado abrangente do período;

    (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;

    (d) demonstração dos fluxos de caixa do período;

     

    (e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; (Alterada pela Revisão CPC 08) (ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens 38 e 38A; (Incluída pela Revisão CPC 03)  

     

    (f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D; e

     

    (f1) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC 09, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente.

     

    GAB. C

  • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do período;
     

    CPC = OBRIGATORIO
    Legislação Societária = FACULTATIVA

  • no CPC o rol é mais amplo! ate pq lei é norma geral, ñ especifica muito!

    se vc olhar o art. 176 da Lei da SA nao vai ver dmpl. vai ter dlpa

  • Gabarito Certo para os não assinantes.

     

    A CESPE ora cobra as demonstrações financeiras de acordo com a Lei 6.404, ora de acordo com o CPC 26. Fique atento ao que ela pedir.

     

     Lei 6.404 : Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício. 

     

    CPC 26 - item (10) . O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: (as vezes ela não falará expressamente que quer de acordo com o CPC. Se ela pedir o conjunto COMPLETO, está se referindo ao CPC 26). Eu fiz um esqueminha para me ajudar, segue abaixo. 

     

    DE ACORDO COM A LEI 6.404 - ART. 176 ------------------------------------------------------DE ACORDO COM COM 26 (ITEM 10)

     

    abertas (5)                       fechadas (4)                                                                            (7) - (4 são = à Lei, decore só as diferentes)

     

    I - BP;                                I - BP;                                                                                     I - BP; (= à Lei )        

    II - DLPA;                           II - DLPA;                                                                               II- DR do período (= à Lei )   

    III - DRE                            III - DRE                                                                                 III -DFC (= à Lei )   

    IV - DFC.                            IV - DFC (se o PL for < q 2 milhões ñ é obrigada)                       IV DRA

    V –DVA                                                                                                                           V - DMPL

                                                                                                                                          VI- DVA  (= à Lei )              

                                                                                                                                          VII - BP do início do período +antigo 

                                                                                                                     + notas explicativas e informações comparativas 

     

     

    OBS:

    I - PB =  balanço patrimonial;

    II - DLPA = demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

    III - DRE =demonstração do resultado do exercício; e

    IV - DFC =demonstração dos fluxos de caixa; e                               

    V – DVA= demonstração do valor adicionado.

    VI DRA = demonstração do resulatado abrangente

    VII = DMPL = demonstração das mutações do patrimônio líquido

     

    obs2: A elaboração da DLPA é dispensada desde que seja elaborada a Demonsntração das Mutações do Patrimônio líquido (DMPL);

  • De acordo com Gabriel Rabelo do Estratégia:

    Segundo a Lei 6.404:

    A DMPL não consta como sendo obrigatória pela Lei 6.404/76. Todavia, o CPC 26 (Apresentação das demonstrações contábeis) arrolou esta demonstração dentre aquelas que fazem parte do conjunto das demonstrações contábeis de uma entidade. Tal menção levou o FIPECAFI, no livro Manual de Contabilidade Societária, a considerar que, a partir da edição do Pronunciamento Contábil, a DMPL passa a ser obrigatória a todos os tipos societários.

     

    Gabarito – Correto.

  • Segundo a Lei n° 6.404/76 a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é facultativa (é a DLPA que é obrigatória). 

    No entanto, o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis elenca a obrigatoriedade da DMPL.

    Com isso, correta a afirmativa.

  • Instrução CVM 59/86 DMPL Obrigatória para companhias ABERTAS

  • CORRETO

    DMPL:

    lei 60404/76--> facultativa

    CVM 59/86---> obrigatória para S/A de capital aberto

    CPC 26 --> obrigatória

  • GAB: CERTO

    Complementando!

    Fonte: Gilmar Possati - Estratégia

    Obrigatoriedade da DMPL

    Lei n. 6.404/76: Facultativa

    Instrução CVM 59/1986: Obrigatória para empresas de capital aberto

    CPC 26 (R1): Obrigatória

    NBC TG 1000 (PME): Em regra é obrigatória, porém pode ser substituída pela DLPA se as únicas alterações no patrimônio líquido durante os períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis.

    ITG 1.000 (ME/EPP): Facultativa

  • Segundo a Lei n° 6.404/76 a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é facultativa (é a DLPA que é obrigatória).

    No entanto, o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis elenca a obrigatoriedade da DMPL.

    Com isso, correta a afirmativa. GABARITO: C

    Prof. Igor Cintra

    Excelentes estudos !!!

  • Eu decorei assim:

    DLPA => Lei das SA

    e por exclusão sobre a DMPL para os CPCs como demonstração obrigatória.

  • Art. 176. 6404/76

    Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

    I - balanço patrimonial;

    II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

    III - demonstração do resultado do exercício; e

    IV - demonstração das origens e aplicações de recursos. (EXTINTA)

    IV – demonstração dos fluxos de caixa; e                               

    V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.                           

  • Demonstrações obrigatórias pela Lei 6.404/76 : BP, DRE, DLPA podendo ser substituído pela DMPL, DFC, NE , DVA (se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.    )

  • Questão

    Apesar de ser facultativa, segundo a legislação societária, a demonstração de mutações do patrimônio líquido integra o rol de demonstrações financeiras classificadas como obrigatórias pelo CPC.

    Lei 6404/76 ➡ A DMPL não é obrigatória.

    CPC26 ➡ A DMPL é obrigatória.

    Gabarito correto. ✅

  • CERTO

    Demonstração de mutações do patrimônio líquido: 

    a) Lei 6.404/76: facultativa;  

    b) CPC 26: obrigatória. 


ID
2680039
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o item seguinte, a respeito da elaboração das demonstrações contábeis segundo os pronunciamentos do CPC e a legislação vigente.


Ajustes de exercícios anteriores afetam a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, desde que sejam derivados de fatos subsequentes. 

Alternativas
Comentários
  • LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976.

    Art. 186.

    § 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.

     

    GAB. E. Não podem derivados de fatos SUBSEQUENTES.

  • Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

     

    Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:

    I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;

    II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;

    III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

     

    § 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.

     

    § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

     

     

    GABARITO: ERRADO.

  • Gabarito errado. 

     

    Às vezes sabemos a questão, mas basta uma palavra não usual para abalar sua confiança, se você titubeou com a palavra subsequente, segue o seu significado:

     

    Significado de Subsequente

    Que ocorre seguidamente a outro; que se realiza posteriormente, depois, seguinte.

    Cuja realização ou ocorrência se dá sem intervalos, interrupções; imediato. Ex: seu pagamento será realizado no mês subsequente.

     

    https://www.dicio.com.br/subsequente/

  • Segundo o art. 186 da Lei n° 6.404/76 a Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados discriminará os ajustes de exercícios anteriores decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.

    Com isso, incorreta a afirmativa.

  • desde que NÃO sejam derivados de fatos subsequentes.

  • Acrescento:

    A DLPA discriminará:

    • § O saldo do início do período;
    • § Os ajustes de exercícios anteriores;
    • § A correção monetária do saldo inicial;
    • § As reversões de reservas;
    • § O lucro líquido do exercício;
    • § As transferências para reservas;
    • § Os dividendos;
    • § A parcela dos lucros incorporada ao capital;
    • § O saldo ao fim do período.

    O §1º do art. 186 estabelece que, como ajustes de exercícios anteriores, serão considerados 

    apenas os decorrentes: (i) de efeitos da mudança de critério contábil; (ii) da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior (e que não possam ser atribuídos a fatos 

    subsequentes). A seguir seguem alguns exemplos:

    Mudança de critério contábil:

    • mudança do critério de avaliação de estoques PEPS para Média Ponderada;
    • mudança do método de avaliação de investimentos.

    Retificação de erro:

    • São erros que normalmente ocorrem, justificando a retificação: 
    • erros de cálculo,
    • omissão de lançamentos, 
    • erros na avaliação de estoques, 
    • erros na avaliação de investimentos, etc.
  • ajustes de exercícios anteriores serão consideradas apenas as regularizações decorrentes de efeitos de mudança de critério contábil, ou de retificação de erro imputável a determinado período anterior, e que não possam ser atribuídas a fatos subsequentes.

    A regularização, como ajustes de exercícios anteriores, não provoca reflexo no resultado do período em que ocorre a sua escrituração, porque envolve somente contas “patrimoniais”, uma vez que não pode afetar outro período (ano) que não seja aquele em que ocorreu.

  • Para uma melhor compreensão com minhas palavras: Só irá afetar o que já passou, se houver mudança de regra contábil ou correção de erro, ou seja, nesse caso poderá alterar os lucros ou os prejuízos anteriores. NUNCA os fatos posteriores irão afetar o passado.

    Espero ter ajudado!

  • (ERRADO)

    Ajustes de exercícios ANTERIORES referentes a fatos que sejam subsequentes? kkkk

    Ano: 2016 | Banca: CESPE | Órgão: TCE-PA

    A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) evidencia os ajustes de exercícios "anteriores" que tenham resultado da retificação de erro imputável a determinado exercício "anterior" e que "não" possam ser atribuídos a "fatos subsequentes". (CERTO)

  • desde que NÃO POSSAM SER ATRIBUÍDOS A FATOS SUBSEQUENTES


ID
2680042
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

Com referência à utilização de custos para fins de controle e gestão, julgue o próximo item.


Situação hipotética: Em dado período, uma indústria que apropria custos indiretos a seus produtos à razão do tempo de mão de obra direta necessário à produção produziu 6 mil unidades do produto A e 4 mil unidades do produto B, incorrendo em 6 minutos para a produção de cada unidade do produto A e 18 minutos para a produção de cada unidade do produto B. Assertiva: Nessa situação, o produto A receberá um terço dos custos indiretos de produção do período.

Alternativas
Comentários
  • - Método: apropriação dos custos indiretos à razão do tempo de mão de obra direta gasto em cada produto.

    - Tempo total gasto em cada produto:

       Produto A: 6.000 * 6' = 36.000'

       Produto B: 4.000 * 18' = 72.000'

    - Tempo Total gasto (no período) para a fabricação de todas as unidades dos produtos A e B = 108.000'

    - Proporção do tempo gasto com A (36.000') em relação ao total (108.000') = 36.000/108.000 = 0,3333... ou 1/3

     

    Gabarito: certo

     

  • Tempo total gasto por produto

    A - 6000 x 6 = 36000min

    B - 4000 x 18 = 72000min, logo, vê-se que o tempo gasto com o produto B (tB) é o DOBRO do tempo gasto no produto A (tA). 

     

    Custo Indireto de Fabricação = CIF

    CIF = (tA) + (tB)

    CIF = tA +2(tA) 

    CIF = 3(tA)

     A = CIF/3 = (1/3) CIF

     

    Gabarito CORRETO.

     

  • 6000x6= 36000

    4000x18= 72000

    36000+72000= 108000

    108000x1/3= 36000

    certo

  • Gabarito: Certo.

    Comentário:

    Questão que resolvi na aula passada, mas vale a pena vê-la de novo. O dado mais importante da questão é que o parâmetro para apropriação dos custos de produção é o tempo de mão de obra necessário para a produção de cada um dos produtos.

    Sendo assim, basta calcularmos o tempo de produção das unidades do produto A e do produto B.

    Produto A: 6.000 unidades x 6 minutos = 36.000 minutos

    Produto B: 4.000 unidades x 18 minutos = 72.000 minutos

    Total de tempo de produção = 108.000 minutos

    Os custos serão apropriados a cada produto na proporção da sua participação na produção total


ID
2680045
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

Com referência à utilização de custos para fins de controle e gestão, julgue o próximo item.


Situação hipotética: Em determinado período, certa indústria produziu 25 mil unidades de seu único produto, tendo vendido 80% dessas unidades. Não havia estoques iniciais de qualquer espécie e os custos indiretos de produção fixos somaram R$ 500 mil. Assertiva: Nessa situação, no período considerado, o lucro antes do imposto de renda apurado pelo método do custeio por absorção será R$ 100 mil maior do que o apurado pelo método do custeio variável.

Alternativas
Comentários
  • Absorção: VB = 20000 x 25,00 (unidade) = 500.000,00

    (-) CDV = 0

    (-) CF = 500.000 x 20.000/25.000 = 400.000

    = Lucro Bruto - 100.000

    Variável: VB = 20.000 x 25,00 (unidade)= 500.000,00

    (-) CDV= 0

    (-) CF = 500.000 (vai todo o custo fixo)

    = Lucro Bruto - 0

    Diferença - 500.000 - 400.000 = 100.000

  • Essa diferença é o valor do custo fixo, que no custeio variável, não são considerados como custos e sim como despesas do exercício.

  • A diferença entre o custeio por absorção e o variável é o Custo Fixo Retido no Estoque, assim:


    CFunt = 50.000 / 25.000

    CFnt = 20,00/und


    Estoque = 25.000 - 20.000

    Estoque = 5.000


    CF no estoque = 5.000 * 20,00

    CF no estoque = 100.000

  • Custo Fixo = R$ 500.000,00


    Custo Fixo Unt = (R$500.000 / 25000) = R$ 20,00


    Custo de Produtos no Estoque = 20,00 * 5000 = R$ 100.000,00


    Custeio Variável = não considera os custos fixos e os mesmos são lançados direto na despesa, logo por esse método de custo deixa os estoque mais baratos e consequentemente reduz o lucro já que o valor de custo fixo é lançado como despesa.

    Custeiro por Absorção = Considera custos fixos e variáveis como custo do produto, logo esse método de custo o Valor do estoque será maior, consequentemente quando não há venda do estoque total temos mais lucro.

  • No custeio variável, não consideramos os 20% restantes do estoque, que representa R$ 100.000 dos custos totais (R$ 500.000x20%).

  • Como pelo método do custeio integral 100 mil será incluído no estoque que ainda não foi vendido, não terá transitado pelo resultado. Já os outros 400 mil terão transitado como CMV.

    Enquanto isso, no método de custeio variável, os 500 mil terão transitado diretamente como despesas, já que não são custos para esse método. Por isso essa diferença de 100 mil. Essa é a minha visão pelo menos.

  • Situação hipotética: Em determinado período, certa indústria produziu 25 mil unidades de seu único produto, tendo vendido 80% dessas unidades. Não havia estoques iniciais de qualquer espécie e os custos indiretos de produção fixos somaram R$ 500 mil. Assertiva: Nessa situação, no período considerado, o lucro antes do imposto de renda apurado pelo método do custeio por absorção será R$ 100 mil maior do que o apurado pelo método do custeio variável.

    No método de custeio variável todos os custos fixos do período são considerados despesas do período. Isso diminui o Lucro Líquido mas não o Lucro Bruto, pois a despesa só é deduzida após a apuração do LB.

    Já no custeio por absorção o custo da produção não vendida do período é levada ao estoque. Isso impacta de cara o Lucro Líquido pois o custo dos produtos vendidos incluir os custos fixos.

  • certíssima a questão

  • Gabarito: Certo.

    Comentário: 

    Mais uma vez, sabemos que a grande diferença entre o método do custeio por absorção e com o método do custeio variável é que, no primeiro, todos os custos (fixos e variáveis) integram o custo dos produtos; já no custeio variável, como o nome já diz, apenas os custos variáveis irão fazer parte do custo do produto; já os custos fixos vão diretamente para o resultado, sob a forma de despesas.

    Já aprendemos que em qualquer questão que envolva a diferença do lucro operacional (ou líquido) ou dos estoques finais entre os métodos de custeio por absorção e custeio variável, não é necessário construir a DRE para cada uma das situações; basta lembrarmos que essa diferença equivale ao montante dos custos fixos retidos em estoque, que é dado pela expressão:  .

    O enunciado nos alerta que foram vendidas 80% das 25 mil unidades produzidas, ou seja, . Isso significa que ficaram 5.000 unidades no estoque final, ou seja, .

    Além disso, os custos fixos unitários são facilmente obtidos da razão entre os custos fixos totais e a quantidade produzida:

     

    Dessa forma, temos:   

    Vimos que a diferença entre o lucro apurado pelo método do custeio por absorção e o lucro apurado pelo método do custeio variável é de R$ 100 mil. Como sabemos também que o custeio por absorção nos fornece um lucro líquido quase sempre maior do que o trazido pelo custeio variável, o item está CERTO.

    Atenção: o lucro líquido (ou operacional, ou antes do IR) fornecido pelo custeio por absorção NUNCA será menor do que o lucro líquido (ou operacional, ou antes do IR) fornecido pelo custeio variável; no limite, esses lucros serão iguais, e isso acontece quando não há estoques finais de produtos (ou quando o estoque inicial e final são os mesmos).

  • Questão sobre métodos de custeio (absorção e variável) e o impacto no resultado do exercício.

    Os métodos de custeio são métodos de apropriação dos custos. O mais utilizado e aceito pela legislação para fins tributários é o custeio por absorção. Nesse método, são apropriados custos fixos e variáveis ao estoque, que depois viram custo do produto vendido. Logo, se o estoque não é vendido totalmente, o que sobrar, deixa custo fixo retido no Estoque final – não é lançado no resultado nesse período.

    De outro lado, temos o método de custeio variável, utilizado para fins gerenciais, apropria somente custos variáveis ao estoque. Logo, ainda que esses estoques não sejam vendidos totalmente, todo o custo fixo já vai para o resultado como despesa – não como CPV.

    Atenção! Perceba então que a única diferença dos dois métodos é o tratamento contábil dos custos fixos! Logo, quando o estoque aumenta no período, se a empresa aplica o custeio por absorção, terá um lucro maior que no método de custeio variável – pois não lançará no resultado esse custo fixo dos estoques que se “acumularam" no período. Eles ficaram lá retidos nos estoques, serão custos fixos diferidos no futuro.

    É o que ocorreu no caso concreto da questão. Veja que a empresa produziu 25.000 unidades, alocando os custos fixos totais (R$ 500.000) em todas as unidades no custeio por absorção, tendo vendido apenas 80% (20.000 unidades). Logo, as 5.000 unidades que sobraram ficaram com parcela desses custos fixos retidos, pois impactarão o resultado só quando essas unidades forem vendidas no futuro. Entretanto, isso não ocorre no método de custeio variável, tendo em vista que todo custo fixo (R$ 500.000) é lançado no resultado do período, independentemente se as unidades foram vendidas ou não.

    Entender essa lógica é primordial para resolvermos a questão de forma mais assertiva, sem fazer cálculos desnecessários. Sabendo que a diferença do lucro apurado pelos dois métodos está nos custos fixos retidos no estoque (que não viraram CPV) e que não há estoques iniciais de qualquer espécie, basta calcularmos quanto que essas 5.000 unidades não vendidas absorveram de custos fixos.

    Custo fixo unitário = Custo fixo total/unidades produzidas
    Custo fixo unitário = R$ 500.000/25.000 = R$ 20/unidade

    Custo fixo retido no estoque = unidades não vendidas x custo fixo unitário
    Custo fixo retido no estoque = 5.000 x R$ 20 = R$ 100.000

    Isso quer dizer que o lucro calculado pelo método do custeio por absorção será R$ 100.000 maior que o lucro calculado pelo custeio variável.

    Com isso, já podemos identificar a correção da assertiva:
    Nessa situação, no período considerado, o lucro antes do imposto de renda apurado pelo método do custeio por absorção será R$ 100 mil maior do que o apurado pelo método do custeio variável.


    ¹Martins, Eliseu, 1945 Contabilidade de custos / Martins, Eliseu. - 9ª. ed. - São Paulo : Atlas, 2003.


    Gabarito do Professor: CERTO.
  • REGRA DE TRÊS

    25.000/unid.------------------------------------------------------$ 500.000

    5.000/unid (fabric.25mil - venda 20mil = 80%)------- $ X

    X (2.000/unid. C.Fixos estocados) = R$ 100.000

    Bons estudos.

  • No custeio por absorção quando a quantidade produzida é maior que a quantidade vendida, o lucro por absorção será maior. Logo é só achar o valor fixo unitário e multiplicar pelos produtos restantes, esse será a diferença do lucro entre ambos.


ID
2680048
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

Com referência à utilização de custos para fins de controle e gestão, julgue o próximo item.


Situação hipotética: Uma indústria que trabalha com o sistema de custo padrão para fins gerenciais utiliza um número padrão de horas de mão de obra direta (mod) de 0,45 hmod por unidade produzida, sendo a sua taxa padrão de mod igual a R$ 13 por hora. Na última semana, foram fabricadas 200 unidades de seu produto único, tendo sido verificadas variação de taxa de mod de R$ 90 favorável e variação total de mod de R$ 40 desfavorável. Assertiva: Nessa situação, o número efetivo de horas de mod empregadas na produção foi superior ao esperado em mais de 10%.

Alternativas
Comentários
  • Preço:

    Padrão: 13 x 200 = 2600

    Real: Y x 200 = 2510 --> Y = 12,55

    Variação: 2510 - 2600 = 90 desfavorável, como informa a questão

    Quantidade:

    0,45h - 1 unid - R$ 5,85

    Padrão: 5,85 x 200 = 1170

    Real: Z x 200 = 1300  --> Z = 6,5

    6,5 / 5,85 = 11%

  • Não estou certo que tenha entendido. O custo da hora é 13,00 e não da unidade produzida. A unidade produzida leva 0,45 horas de mod pra ser produzida.

     

    eu acabei fazer por outro raciocínio e cheguei nos exatos 11%, por isso fiquei muito curioso por uma melhor explicação do colega Fabiano ou de outra pessoa.

     

    Grato, forte abraço!

  • Pessoal, a minha resolução é um pouco diferente daquela apresentada pelo colega Fabiano. Vou tentar demonstrá-la.

     

    Informações:

     

    *Padrão: Hmod = 0,45hmod/un | taxa R$ 13hmod | 200 Un. | Total: R$1170 (0,45*13*200)

    *Real: Hmod = ? | taxa R$ ? | 200 Un. | Total: R$1210 (1170+40) | ****** O 40 é a variação total ocorrida

    Para encontrar nossas duas incógnitas, vamos isolar cada uma de suas variações no resultado final, assim:

    Se mantivéssemos a taxa fixa em R$13 a hora, o valor do custo real seria aumentado em R$ 90, visto que sua variação acarretou uma redução desse custo nesse mesmo valor. Teríamos:

    Custo real = custo padrão +- variação da taxa +- hmod/un (será representada por x, dessa vez)

    1210 = 1170 - 90 + x

    1210 = 1080 + x

    x = 130 **** Dessa forma, encontramos o resultado da variação da hmod/un sobre o resultado final.

    Agora tentaremos, com essa variação, encontrar as horas totais efetivamente empregadas durante a produção, com a seguinte fórmula:

    (hmod/un real (x) * Un.) * taxa padrão = Custo apenas com a variação na hmod/un

    x * 13 = 1170 + 130

    13x = 1300

    x = 100 **** Esse é o número de horas totais trabalhadas.

     

    Vamos agora ao que realmente pede a questão: "o número efetivo de horas de mod empregadas na produção foi superior ao esperado em mais de 10%"

    Já temos, como calculado acima o número efetivo de horas de mod, para calcular quão superior foi a mod empregada utilizaremos a seguinte fórmula:

    Hmod real/ Hmod padrão

    Já sabemos a Hmod real (100), a mod padrão é:

    Hmod/un * Un. = 0,45 * 200 = 90

    Assim,

    Hmod real / Hmod padrão = 100 / 90 = 1,11 ou 11%

     

    Questão, portanto, correta.

     

    Sobre a resolução do Fabiano,  o resultado é o mesmo, sendo assim, também está correta. Se alguém puder explicar o raciocínio por trás seria ótimo.

     

    Espero ter ajudado.

     

    Rafael

  • Como nao entendi nada indiquei pro professor haha

  •  

                               QTD. PRODUZIDA    HMOD/UN (EFICIÊNCIA)    TAXA = $/UN     TOTAL MOD

    C. PADRÃO                   200                                 0,45                                13               1170 (200x0,45x13)

    C. REAL                        200                             X = 0,504                        Y = 12              Z = 1210

    VARIAÇÃO                                                                                              90 FAV.           40 DESFAV.

     

    CÁLCULO DAS INCÓGNITAS:

    Z = 1170 + 40*

    Z = 1210

    *VAR. DESFAVORÁVEL, O CUSTO REAL É MAIOR QUE O PADRÃO; DESSA FORMA, TEMOS QUE SOMAR 40 AO CUSTO PADRÃO PARA ENCONTRARMOS O CUSTO REAL.

    SE A VAR. FOSSE FAVORÁVEL, O RACIOCÍNIO SERIA INVERSO, OU SEJA, SUBTRAIRÍAMOS 40.

    Y: PODEMOS ACHAR Y USANDO A FÓRMULA DA VARIAÇÃO DA TAXA:

    VAR DA TAXA=DIFERENÇA DAS TAXAS (PADRÃO - REAL) x EFICIÊNCIA PADRÃO

    90 = (13 – Y) x 0,45 x 200*

    Y = 12

    *MULTIPLICAMOS POR 200 (QUANTIDADE PRODUZIDA), POIS OS VALORES DAS TAXAS E DA EFICIÊNCIA ESTÃO EM UNIDADES.

    X: PARA ACHARMOS X, BASTA MONTARMOS A EQUAÇÃO DO C. REAL COM OS DADOS DA TABELA.:

    QTD. PRODUZIDA x EFICIÊNCIA x TAXA = TOTAL MOD

    200  x  X  x  12  =  1210

    X = 1210 / 200 x 12

    X = 0,504

    O QUE A QUESTÃO PEDE ?

    (1 - 0,45 / 0,504) x 100 = 11%

    LOGO, O NÚMERO EFETIVO (REAL) DE HORAS DE MOD EMPREGADAS NA PRODUÇÃO (EFICIÊNCIA) FOI SUPERIOR AO ESPERADO (PADRÃO) EM 11%.

    GABARITO: CERTO

  • Luan B, se o custo da hora é R$ 13 e a unidade precisa de 0,45h para produção de 1 unidade, então o seu custo unitário é de 0,45 x 13 = 5,85.

    R$ 5,85 x 200 unidades = R$ 1170

    A questão informa que a variação total foi 40 desfavorável, portanto:

    Var. Qtd + Var. Preço = Var. Total

    Var Qtd - 90 = 40

    Var. Qtd = 130 (desfavorável)

    Assim, Quantidade Real = 1300 (1170 + 130)

    1300 = 200 un x Custo unitário

    Custo unitário = 6,5.

    6,5 / 5,85 = 11,11%


  • já fz um ano e o professor ainda nao conseguiu comentar esta questão... maravilha!!!

  • PP=13,00

    QP=0,45 h mod por unidade

    logo,

    MOD TOTAL PADRÃO=13*0,45*200= 1.170,00

    sendo que a variação total de mod informada é 40,00 desfavorável,

    MOD TOTAL REAL=PR*QR*200= 1.210,00 (DUAS VARIÁVEIS PENDENTES)

    Var de Taxa de MOD= 90,00 (aplicar a fórmula da Var de Taxa da MOD)

    VAR TAXA MOD= QP*(PR-PP)

    90=0,45(PR-PP)*200 (VEZES 200 PORQUE A VAR INFORMADA É TOTAL E A PRODUÇÃO SÃO 200 UN)

    PR-PP= 1 DESF

    PP=13

    PR=12

    VOLTANDO À EQUAÇÃO COM DUAS VÁRIÁVEIS PENDENTES PARA UTILIZAR A ENCONTRADA ACIMA E ENCONTRAR A QUANTIDADE REAL E SABER SE É MAIS DE 10% DAS 90 APLICADAS NO CUSTO PADRÃO:

    PR*QR*200= 1.210,00

    12*QR*200= 1.210,00

    QR= 0,504 HORAS MOD POR UNIDADE

    0,504*200= 100,8 HORAS REAIS TOTAIS

    concluindo,

    como as horas totais aplicadas eram 90,

    100,8/90= 1,12

    APROXIMADAMENTE 12% A MAIOR

  • Existe uma fórmula que ajuda na resolução desse tipo de questão ( apenas uma das formas de resolver!)

    Variação Custo total = Variação devido às horas trabalhadas + Variação devido à Taxa da mão de obra

    Variação Custo total = + 40 (aumentou o custo total)

    Variação devido à Taxa da mão de obra = -90 (reduziu o custo total)

    Variação devido às horas trabalhadas = (Horas reais - Horas padrão)xPreço Padrão

    Horas padrão é obtidos pela multiplicação do número de unidades produzidas pela hora trabalhada em cada peça= 200x0,45 = 90horas

    Preço padrão foi dado pelo enunciado, R$13/h, assim:

    +40 = (Hr-Hp)Pp -90

    130 = (Hr-90)13

    10+90 = Hr

    Hr=100 horas, que é 11,1% maior que Hp=90 horas

  • Questão sobre a análise do custo padrão.


    O custo-padrão é um custo “estimado", é o custo que a empresa acredita que pode alcançar se atuar de forma mais eficiente. O mestre Martins¹ diz que esse tipo de estimativa serve, além de arma de controle, de instrumento psicológico para melhoria do desempenho do pessoal e só tem utilidade quando usado junto com o custo real.

    Isso ocorre porque, com fins gerenciais, comparamos o custo real (ou efetivo) com o custo-padrão de algum produto e assim verificamos qual a variação (distância) que estamos dessa atuação mais eficiente. Essa distância pode ser ocasionada por uma variação na quantidade, no preço, ou mista.

    Se essa variação (custo real – custo-padrão) for positiva, ela é chamada de desfavorável, pois estamos mais longe do custo padrão. Se a variação for negativa, dizemos que ela é favorável, pois nosso custo real foi menor que o custo-padrão, ou seja, a empresa teve um custo menor do que projetou para um cenário que já era eficiente. 

    No caso do exercício, as variações são representadas por 2 variáveis: horas de mod (quantidade) e taxa de mod (preço).

    Feita toda a revisão dos conceitos, agora podemos entrar na questão. Iremos resolver  passo a passo, pois não é assunto fácil.

    (1) Faça uma tabela, como a que fiz abaixo, para preparar as variáveis:



    (2) Se produziu 200 un e precisa de 0,45 horas por unidade, então as Horas totais consumidas é 90. Multiplicando pela taxa horária temos 1170 de Custo Total.



    (3) O enunciado afirma que a variação total do custo foi de R$ 40,00 desfavorável. Então nosso Custo Total Real foi maior que o Custo-padrão.



    (4) Agora devemos calcular quanto dessa diferença de custo total (40) veio de quantidade (horas totais H) e quanto veio de preço (taxa T), sendo que o enunciado afirma que houve variação favorável da taxa (preço) de 90.

    Variação Total = variação quantidade + variação preço
    40 = variação quantidade  -90
    Variação quantidade = 130 desfavorável.


    (5) Com esses dados em mãos, podemos calcular a quantidade real de Horas totais consumidas (H).

    Atenção! Aqui tá o pulo do gato. Precisamos perceber que a variação na quantidade (a diferença de 90 para H) multiplicado pela taxa horária padrão (13), causa um impacto no custo desfavorável (positivo) em 130. Matemáticamente, teremos:
    Variação quantidade = (H-90) x 13
    130 = (H-90) x 13
    H = 100




    (6) Nem precisamos preencher o resto da tabela. Agora já podemos calcular quanto que o número real (ou efetivo) de horas de mod empregadas na produção foi superior ao esperado (padrão), dividindo um pelo outro:


    Horas consumidas real (100) / horas consumidas padrão (90) = 1,11 ou 11,11%


    Assim podemos identificar a correção da afirmativa:
    Nessa situação, o número efetivo de horas de mod empregadas na produção foi superior ao esperado em mais de 10%.


    Gabarito do Professor: Certo

    ¹ Martins, Eliseu, 1945 Contabilidade de custos / Martins, Eliseu. - 9. ed. - São Paulo : Atlas, 2003.
  • A questão informa que a variação total foi 40 desfavorável, portanto:

    Var. Qtd + Var. Preço = Var. Tot

    Var Qtd - 90 =

    Var. Qtd = 130 (desfavoráve

    Assim, Quantidade Real = 1300 (1170 + 13

    1300 = 200 un x Custo unitár

    Custo unitário = 6,

    6,5 / 5,85 = 11,1

    1%5.io0)l)40al 5,85 = 11,11%


ID
2680051
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

Com referência à utilização de custos para fins de controle e gestão, julgue o próximo item.


Uma das vantagens do custeio embasado em atividade, em relação a outras metodologias de custeio, é que a íntegra dos custos associados a atividades é apropriada sem rateio aos objetos de custeio, evitando que custos identificados como de atividade possam ir parar no resultado sem passarem pelos objetos de custeio.

Alternativas
Comentários
  • Custos indiretos são apropriadores através de direcionadores de custos (rateio)

    Custos diretos são apropriados diretamente (sem rateio) 

     

  •  

    É errado dizer que a vantagem do método ABC é evitar que custos passem pelo resultado sem passar pelo objeto de custeio, visto que mesmo em outros métodos de custeio os custos passam pelo objeto de custeio.

  • Acredito que essa questão é apenas interpretativa, pois o enunciado afirma que no método de custeio por atividades faz com que tais custos passem pelos objetos de custeio, evitando ir direto ao resultado, mas o mesmo enunciado afirma que as atividades são apropriadas sem rateio aos objetos de custeio. Contraditório!

  • Gabarito: Errado.

    Comentário:

    Sabemos que a atribuição de custos às atividades pode ser realizada de três maneiras, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

    ·        Alocação Direta: quando existe uma identificação clara, direta e objetiva dos custos com as atividades. Exemplos: Salários, Depreciação, Material de Consumo etc.

    ·        Rastreamento: esta alocação se baseia na identificação da relação de causa e efeito entre a ocorrência das atividades e a geração de custos. Normalmente, é estabelecida por direcionadores de custos (de primeiro estágio, chamados de direcionadores de custos de recursos).

    ·        Rateio: utilizado apenas quando não há possibilidade de utilizar a alocação direta ou o rastreamento. Para fins gerenciais, o rateio arbitrário não deve ser feito.

  • Não há como apropriar custos indiretos sem rateio, seja ele qual for o método de apropriação.

  • Há sim Nilton, através dos direcionadores, mas alguns custos não é possível através deles então é utilizado o rateio.
  • NBC T 16-11 Custeio por Atividades

    Ordem de alocação dos custos

    1o) Alocação direta

    2o) Rastreamento

    3o) RATEIO.

    Bons estudos.

  • Questão sobre a utilização de custos para fins de controle e gestão.

    Os métodos de custeio ou sistemas de custeamento, são métodos de apropriação dos custos. Existem diversos métodos, mas vou aproveitar a questão sobre o método ABC para revisar com vocês outros dois sistemas muito importantes para fins de prova.

    O mais utilizado pelas entidades e aceito pela legislação para fins tributários é o custeio por absorção. Nesse método, são apropriados custos fixos e variáveis ao estoque, que depois viram custo do produto vendido. Logo, se o estoque não é vendido totalmente, o que sobrar, deixa custo fixo retido no estoque final – não é lançado no resultado nesse período.

    Já o método de custeio variável, utilizado para fins gerenciais, apropria somente custos variáveis ao estoque (ex.: materiais diretos, mão de obra direta, etc.). Logo, ainda que esses estoques não sejam vendidos totalmente, todo o custo fixo (ex.: depreciação linear das máquinas) já vai direto para o resultado como despesas do período – não como CPV.

    Por fim, temos o método ABC ou Activity-Based Costing. Esse custeio baseado em atividades consiste em direcionar os custos indiretos aos produtos não por centros de custos ou por departamentos, mas por atividades. A essência do método é alocar os custos indiretos na (%) de algum tipo de critério estabelecido, envolvendo as atividades da empresa, utilizando o que chamamos de direcionadores de custos ou cost drivers.

    Nesse contexto do ABC, de acordo com Martins¹, a atribuição de custos às atividades deve ser feita da forma mais criteriosa possível, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

    1. Alocação direta;

    Quando existe uma identificação direta e objetiva de certos itens de custos com certas atividades.

    Exemplos: salários, depreciação, materiais de consumo, etc.

    2. Rastreamento;

    Quando pode ser identificada uma relação de causa e efeito entre a ocorrência da atividade e a geração dos custos. Aqui temos a utilização dos direcionadores de custos propriamente ditos, de primeiro estágio (recursos para as atividades).

    Exemplos de direcionadores: área ocupada, hora-homem, hora-máquina, área ocupada.

    3. Rateio

    Quando não há possibilidade de utilizar a alocação direta ou rastreamento. É o critério residual.

    Feita toda a revisão do conteúdo, agora já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    Uma das vantagens do custeio embasado em atividade, em relação a outras metodologias de custeio, é que a íntegra dos custos associados a atividades é apropriada sem rateio aos objetos de custeio, evitando que custos identificados como de atividade possam ir parar no resultado sem passarem pelos objetos de custeio.

    Não são todos os custos que são apropriados sem rateio aos objetos de custeio. Quando não é possível a alocação direta ou o rastreamento, pode ser utilizado o rateio clássico para atribuir os custos, de forma residual, no método ABC.


    Fonte:

    ¹MARTINS, Eliseu, 1945 Contabilidade de custos / Martins, Eliseu. - 9ª ed. - São Paulo: Atlas, 2003, pág. 66.


    Gabarito do Professor: ERRADO.
  • Parei em "sem rateio". Evitando trocar ideia com a questão.


ID
2680054
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

Com referência à utilização de custos para fins de controle e gestão, julgue o próximo item.


O sistema de custeio RKW, caracterizado pela apropriação tanto de custos do período quando de custos de produção dos produtos, realiza o que se pode chamar de custeio pleno ou total, dispensando, por isso, a departamentalização e demandando técnicas de rateio próprias, distintas das do custeio por absorção.

Alternativas
Comentários
  • Não são distantas das do custeio por absorção.

    O custeio por absorção, assim como o RKW, apropria todos os custos de produção aos produtos e serviços. A diferença é que o RKW também apropria as despesas.

    RKW = custeio total --> apropria custos e despesas aos produtos

  • Concurseira arretada, o Cespe erroneamente chama as despesas do período de "custos do período", então a primeira parte da assertiva está correta.

    O erro, portanto, está na parte final ("dispensando, por isso, a departamentalização e demandando técnicas de rateio próprias, distintas das do custeio por absorção"), dado que no custeio RKW também se usa a departamentalização e as técnicas do custeio por absorção.

    Para quem gosta de fundamentação, vai aí, do Sílvio Sande:

    O sistema RKW é uma variação do custeio por absorção que, além de contabilizar os custos fixos e os custos variáveis, abarca também as despesas fixas e variáveis. O sistema é simples: distribuem-se aos produtos os custos diretos e indiretos, pelo custeio de absorção, e as despesas de vendas, administrativas, financeiras, etc. Com isto, a empresa chega ao total gasto na produção e venda dos produtos, considerando os gastos antes, durante e depois da produção. Nesse sistema, os custos e despesas são primeiramente atribuídos aos setores/departamentos de produção e, em seguida, alocados nos produtos

  • Concordo com a colega quanto ao quesito CUSTOS e DESPESAS.

    Custos são empreendidos aguardando algum tipo de retorno em função do gasto realizado.

    Despesas, em suma, caracteriza-se mais pela manutenção dos meios utilizados no processo sem que haja algum tipo retorno...

    É assim que eu diferencio!!!

  • Gabarito: Errado.

    Comentário:

    método RKW (custeio pleno ou método das seções homogêneas) vem da expressão alemã Reichskuratorium fur Wirtshaftlichkeit, cuja tradução é “Conselho Administrativo do Império para a Eficiência Econômica.

    A precificação é calculada com base na alocação de todos os custos e despesas existentes ao objeto de custo, sendo esta a principal diferença entre o RKW e o custeio por absorção. Por esse motivo, também não é permitido pela legislação contábil brasileira, todavia serve como excelente ferramenta gerencial.

    O sistema RKW realiza, de fato, o chamado custeio pleno, mas não dispensa a departamentalização, a qual influencia positivamente na qualidade da alocação dos custos aos bens e serviços. Ainda, não demanda técnicas de rateio diferente do custeio por absorção, apesar de sugerir o rastreamento de maneira mais realista possível.

  • Questão sobre o método de custeio RKW, que visa reduzir as distorções geralmente provocadas pelo rateio arbitrário dos custos indiretos aos produtos.

    Os métodos de custeio são métodos de apropriação dos custos. O mais utilizado e aceito pela legislação para fins tributários é o custeio por absorção. Nesse método, são apropriados custos fixos e variáveis ao estoque, que depois viram custo do produto vendido. Mas temos diversos outros métodos utilizados principalmente com fins gerenciais, como o custeio variável, RKW, custeio ABC, entre outros.

    Um método menos cobrado em prova, mas muito utilizado nas empresas, é o sistema de custeio alemão RKW, abreviação da expressão alemã Reichskuratorium für Wirtschaftlichtkeit. Esse método consiste em alocar, aos produtos, todos os gastos da empresa; conforme o manual da Fipecafi¹, não só custos, mas também despesas comerciais, administrativas e até mesmo as despesas financeiras e os juros sobre o capital próprio podem ser incluídos.

    Dica! Segundo Martins², esse método é uma espécie de custeio pleno pois atribui todos os gastos – até despesas financeiras - aos produtos. Entretanto, fere princípios contábeis, só podendo ser utilizado no campo gerencial não podendo ser usado para levantamento das demonstrações societárias.

    Na prática, o processo de apropriação de custos no RKW é composto por duas fases: na primeira, os gastos são alocados, elemento a elemento, aos centros de custos; na segunda, destes aos produtos.

    Dica! Nesse sentido, o RKW é similar ao método de custeio ABC que também ocorre em duas etapas: primeiro o custo é alocado às atividades e depois aos produtos, serviços, etc.

    Por fim,  só precisamos conhecer a técnica de departamentalização. Conforme Viceconti³ é uma técnica para tornar mais preciso e menos arbitrário o rateio dos custos indiretos aos produtos. As empresas que usam o custeio por departamentalização, alocam os custos indiretos primeiramente aos departamentos e somente depois atribuem aos produtos.

    Atenção! Perceba que a técnica de departamentalização pode ser combinada com diversos métodos de custeio, basta utilizar os departamentos como centro de custos intermediário. Exemplos: Custeio por absorção, variável e o próprio RKW podem ser utilizados em conjunto com a departamentalização.

    Feita toda a revisão, já podemos identificar o ERRO da afirmativa:

    O sistema de custeio RKW, caracterizado pela apropriação tanto de custos do período quando de custos de produção dos produtos, realiza o que se pode chamar de custeio pleno ou total, dispensando, por isso, a departamentalização e demandando técnicas de rateio próprias, distintas das do custeio por absorção.

    Primeiro precisamos entender que a primeira parte da afirmativa está correta. O RKW é caracterizado pela apropriação tanto de custos do período (esse termo técnico corresponde a despesas do período), quanto de custos de produção, realizando o que Martins¹ chama de custeio pleno.

    Mas a alternativa erra ao final. O método não dispensa a departamentalização nem demanda técnicas de rateio próprias. O RKW pode fazer uso da departamentalização e outras técnicas similares àquelas utilizadas no custeio por absorção.


    Gabarito do Professor: ERRADO.
  • CUIDADO COM "CESPE"

    Custo do PERÍODO = despesa

    Custo da PRODUÇÃO = Custo (Estoque)

    Bons estudos.

  • O RKW (também chamado de custeio pleno ou total) não dispensa a departamentalização, tampouco demanda técnicas de rateio próprias distintas das do custeio por absorção

    RKW = (CF+DF) + (CV+DV)

    GABARITO = ERRADO

  • Pessoal, não quero ser rude, mas entendam que não interessa como vcs classificam os termos, pois não são vcs que criam as assertivas.

    Pra Cespe, "custos do período" = despesa


ID
2680057
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

Com referência à utilização de custos para fins de controle e gestão, julgue o próximo item.


Situação hipotética: Em determinado mês, uma empresa calculou seu ponto de equilíbrio em receita de vendas em R$ 180.000, tendo obtido uma margem de segurança de 20% e um lucro líquido operacional de R$ 27.000. No mês subsequente, quando está prevista uma expansão de 5% em suas vendas, espera-se um lucro líquido operacional líquido de R$ 33.750, sem nenhuma alteração em custos ou preços. Assertiva: Nessa situação, o índice de margem de contribuição é de 70% em ambos os meses.

Alternativas
Comentários
  • PE = 180.000

    MS = 20% --> MS = 36.000

    Receita (PE + MS) 216.000            216.000 x 1,05 =      226.800

    (-) CV                     81.000                                               85.050

    (=) MC                  135.000                                              141.750

    (-) CF                    108.000                                              108.000

    (=) LL                     27.000                                                33.750

     

    Assim:

    216000 - (CV+CF) = 27.000

    CV + CF = 189.000

    e

    1,05CV + CF = 226.800 - 33.750

    0,05CV = 4.050

    CV = 81.000

    CV = 81.000 x 1,05 = 85.050

    E CF = 108.000 (nos dois períodos, pois é Fixo!)

    Agora é só calcular a MC e dividir pela Receita.

    MC = 135.000

    135.000/216.000 = 62,5%

    141.750/226.800 = 62,5%

    Errada.

  • Alguém sabe a resolução da questão?!

  • Apesar de ter um nome complicado e que não quer dizer tanta coisa assim em uma primeira análise, a margem de contribuição é importante demais para o seu negócio e, por isso, precisa ser levada em consideração quando você estiver definindo a sua estratégia de precificação. Por isso, se lembre que:

    Margem de Contribuição unitária = Preço de Venda unitário – ( Custos Variáveis unitários + Despesas Variáveis unitárias)

    Ao pensar no seu preço de venda, lembre-se de avaliar a margem de contribuição e os reflexos que isso provocará no volume necessário de vendas e não em função do preço da concorrência;

    Identifique o volume mínimo de vendas necessário para se pagar (ponto de equilíbrio) e eventualmente quanto vender a mais para ter o lucro que você deseja.

  • Questão complexa. Acredito que a resolução seja essa:

     

    Para descobrirmos a MC devemos primeiro achar a nossa receita (por isso foi-nos dado o valor da margem de segurança):

     

    MS = (RT-RPE)/RT ; Onde, RT = receita total, RPE = Receita no ponto de equilíbrio.

    0,2 = (x - 180)/x

    0,2x = x - 180

    x = 225

     

    Agora podemos tentar calcular a MC. A teoria entra em ação para podermos entender, veja:

     

    Acima do ponto de equilíbrio, todo o resultado positivo virá da receita reduzida de seus custos e despesas variáveis. Assim, o Lucro que nos foi dado nada mais é do que a Margem de Contribuição da receita que ultrapassou o Ponto de Equilíbrio.

     

    Por tanto, usaremos a seguinte fórmula para achar a margem de contribuição:

     

    Margem de Contribuição =   Lucro Operacional / (Receita Total - Receita no Ponto de equilíbrio)

    Margem de Contribuição =   27 / (225 - 180)

    Margem de Contribuição = 60%

     

    Pode-se ver que ao realizar a mesma operação com o ano seguinte, chegaríamos ao mesmo resultado:

     

    Margem de Contribuição = 33,75 / (225*1,05 - 180)

     

    Margem de Contribuição = 60%

     

    Dessa forma, a questão está errada por a margem ser de 60% e não 70% como propõe o enunciado

     

  • A margem de contribuição não poderia ser igual em ambos os meses, como sugere a assertiva, porque no mes seguinte houve acrescimo de 5% nas vendas sem alterar a estrutura de custos, portanto, acredito que não precisaria efetuar cálculos para concluir que elas não seriam iguais.

    MC = PV - (CV + DV)

     

     

  • Margem de Segurança é quanto que a empresa pode diminuir de vendas e ainda não terá prejuízo (Faturamento - Ponto de Equilíbrio) / Faturamento), ou seja, é um percentual aplicado em cima do faturamento e não em cima do Ponto de Equilíbrio.

    No caso: (Fat - 180.000) / Fat = 0,2 --------> Fat = 225.000

    Para saber a Margem (MC) fazemos: 

    180*MC - Custos e Despesas Fixas = 0

    225*MC - Custos e Despesas Fixas = 27.000

    Temos um sistema onde achamos  MC = 60% e Custos e Despesas Fixas = 108.000

    Para checar se a MC continua igual no segundo período, o que se presume verdadeiro devido à não alteração dos custos e preços, basta substituirmos na seguinte operação:

    Primeiro calculamos o Faturamento do segundo período, que é: Fat 2 = 225 * 1,05  = 236.250

    Depois Aplicamos: Fat 2 * MC - Custos e Despesas Fixas = Lucro do período ----------------------> 236.250 * 0,6 - 108.000 = 33.750 ----------> 33.750 = 33.750, o que confirma a manutenção da margem de 60 %. 

     

  • 1º Descobrir o Grau de Alavancagem Operacional:

    -Para encontrar o aumento percentual do lucro => 33.750 / 27.000 = 1, 25 --> Ou seja, aumento de 25%

    -Para encontrar o GAO => 25% / 5% = GAO = 5


    2º Outra forma de encontrarmos o GAO, mas agora usando a variável de Margem de Contribuição:

    GAO = MC / Lucro Operacional => 5 = MC / 27000 --> MC = 135.000


    3º Encontrar a Receita de Vendas (RV):

    180.000 * 1,2 = RECEITA DE VENDAS = 216.000


    4º Encontrar o índice de margem de contribuição:

    MC / Receita de Vendas => 135.000 / 216.000 = ÍNDICE DA MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO = 0,625 (62,5%)


    Resposta ERRADO

  • Galera, vamos ter cuidado pra não sair postando coisas aqui sem ter certeza, pode ser muito prejudicial a alguém menos avisado.


    Deve ter umas 4 resoluções diferentes aqui, e me parece que a do Marcos Paulo, de 10/10/18, é que está certinha.


    Agradeço a boa vontade de todos, mas na dúvida acho melhor não postar, a não ser que deixe claro que não há certeza e espera avaliações dos outros pra confirmar ou corrigir.


    Obrigado e sinvamos.

  • INDIQUEM PARA COMENTÁRIO !!!

    INDIQUEM PARA COMENTÁRIO !!!

    INDIQUEM PARA COMENTÁRIO !!!

    INDIQUEM PARA COMENTÁRIO !!!

    INDIQUEM PARA COMENTÁRIO !!!

    INDIQUEM PARA COMENTÁRIO !!!

     

  • Fiz as contas exatamente como o Marcos Paulo. Creio que seja o caminho para chegar na resposta.

    Gabarito: Errado

  • Pelo equilíbrio financeiro temos que Receita Total - Custo variável Total - Despesa Variável Total - Custo e Despesa Fixa = Lucro

    ou QxPvu-Qx(Cvu+Dvu)-Fixos=Lucro

    como a margem de contribuição unitária é MCT=Pvu-Cvu-Dvu teremos:

    QxMCU-Fixos=lucro para melhorar a visualização:

    A - B = Lucro (1) ou

    A - B = 27.000

    Para o lucro 2, temos um aumento de 0,05 (veja Q2=1,05Q1) em A, ou seja:

    1,05A-B=Lucro 2 ou

    1,05A-B=33.750

    Resolvendo o sistema:

    A = 135.000 e B=108.000

    Para margem de segurança=0,2=(Recita Total - Receita de equilibrio)/Receita Total; logo

    0,2=(Receita Total-180000)/Receita Total

    Receita Total = 225.000 ou Q=225.000/Pvu

    Isolei o Q, pois o ídice da margem de contribuição é MCU/Pvu

    Assim,

    A = 135.000=QxMCU ou MCU = 135.000/Q

    Substituíndo Q = 225.000/Pvu

    MCU = 135000/225.000/Pvu

    Como índice = MCU/Pvu = 135.000/225.000 = 60%

    Vejam, o índice será o mesmo para qualquer receita, pois o enunciado garante que só houve aumento na quantidade, com os demais preço e custos constantes.

  • ERRADO

    Reparemos que não há alteração em custos e preços de um mês para outro na situação hipotética.

     

    Logo, a margem de contribuição e o índice da margem de contribuição é o mesmo em ambos os meses.

     

    Se é 70%, veremos!

     

    Reparemos que o grau de alavancagem operacional (GAO) é a razão entre a variação percentual no lucro e a variação percentual nas vendas.

     

    De um mês para outro, quando as vendas subiram 5%, o lucro operacional saltou 25% (33.750/27.000)

     

    Isso significa que o GAO é 5.

     

    Outra forma de calcularmos o GAO é medindo a razão entre a margem de contribuição e o lucro operacional:

     

    GAO=MC

    LLO

    GAO=MCLLO

     

    Sabemos o GAO e sabemos o lucro operacional.

     

    Usando os valores do primeiro mês, saberemos sua margem de contribuição:

     

    5=MC

    27.000

    5=MC27.000

     

    MC=5×27.000

    MC=5×27.000

     

    MC=135.000

    MC=135.000

     

    Claro que esta é a margem de contribuição total.

     

    Se dividirmos esta margem de contribuição pela receita do primeiro mês, teremos o índice da margem de contribuição.

     

    E a receita de vendas do primeiro mês é os R$ 180.000 do ponto de equilíbrio somados da margem de segurança alcançada:

     

    RV=180.000×1,2

    RV=180.000×1,2

     

    RV=216.000

    RV=216.000

     

    Então, calculamos o índice de margem de contribuição:

     

    IMC=MC

    RV

    IMC=MCRV

     

    IMC=135.000

    216.000

    IMC=135.000

     

    IMC=0,625

    IMC=0,625 ou 62,5%

  • ERRADO

    Reparemos que não há alteração em custos e preços de um mês para outro na situação hipotética.

     

    Logo, a margem de contribuição e o índice da margem de contribuição é o mesmo em ambos os meses.

     

    Se é 70%, veremos!

     

    Reparemos que o grau de alavancagem operacional (GAO) é a razão entre a variação percentual no lucro e a variação percentual nas vendas.

     

    De um mês para outro, quando as vendas subiram 5%, o lucro operacional saltou 25% (33.750/27.000)

     

    Isso significa que o GAO é 5.

     

    Outra forma de calcularmos o GAO é medindo a razão entre a margem de contribuição e o lucro operacional:

     

    GAO=MC

    LLO

    GAO=MCLLO

     

    Sabemos o GAO e sabemos o lucro operacional.

     

    Usando os valores do primeiro mês, saberemos sua margem de contribuição:

     

    5=MC

    27.000

    5=MC27.000

     

    MC=5×27.000

    MC=5×27.000

     

    MC=135.000

    MC=135.000

     

    Claro que esta é a margem de contribuição total.

     

    Se dividirmos esta margem de contribuição pela receita do primeiro mês, teremos o índice da margem de contribuição.

     

    E a receita de vendas do primeiro mês é os R$ 180.000 do ponto de equilíbrio somados da margem de segurança alcançada:

     

    RV=180.000×1,2

    RV=180.000×1,2

     

    RV=216.000

    RV=216.000

     

    Então, calculamos o índice de margem de contribuição:

     

    IMC=MC

    RV

    IMC=MCRV

     

    IMC=135.000

    216.000

    IMC=135.000

     

    IMC=0,625

    IMC=0,625 ou 62,5%

  • Questão sobre o Ponto de Equilíbrio (PE), margem de segurança e Grau de Alavancagem Operacional (GAO).


    Conforme Martins¹, o PE nasce da conjugação dos custos e despesas totais com as receitas totais. Até esse ponto, a empresa está tendo mais custos e despesas do que receitas, encontrando-se, por isso, na faixa do prejuízo; acima, entra na faixa do lucro. Em outras palavras, o PE é o ponto (de quantidade ou de valor) no qual o resultado apurado seja zero, conforme imagem ilustrativa:





    Já a Margem de Segurança (MS), mede o quanto a empresa pode reduzir de produção sem entrar na faixa de prejuízo. Em outras palavras, é sua “reserva de segurança", representa toda a venda além do Ponto de Equilíbrio (PE) – seja em valor ou seja em quantidade. Quando tratamos da MS em percentagem, aplicamos a seguinte fórmula:

    MS = (Receita atual – Receita no PE)/(Receita atual) ou (Unidades vendidas – Unidades no PE)/(Unidades vendidas)

    Atenção! Repare que quanto mais distante a Receita de vendas estiver do PE, maior será Margem de Segurança (MS).

    Segundo Viceconti², uma vez que as vendas ultrapassem o PE, o lucro da empresa é sempre crescente. Além disso, o aumento do lucro decorrente de uma determinada elevação do volume de vendas será sempre maior, em termos porcentuais, do que o respectivo aumento de vendas. Esse fenômeno é conhecido como Alavancagem Operacional, cuja mensuração é feita através de um coeficiente denominado Grau de Alavancagem Operacional (GAO):
    GAO = (Variação em % do lucro)/(Variação em % das vendas)

    Pois bem, uma decorrência algébrica das fórmulas acima, que não convém trazer aqui, é que a MS é inversamente ao GAO, que também pode ser representado da seguinte forma:
    GAO = 1/MS

    Dica! Em outras palavras, quanto maior a MS menor o GAO! Gravem essa relação pois é importante para as provas.


    Último conceito básico que precisamos conhecer é o de Margem de Contribuição (MC), que representa o quanto a produção e venda adicional do produto resulta em recursos monetários para a empresa, para que esta possa amortizar seus custos fixos e obter lucro. A MC se relaciona com o GAO na seguinte fórmula:
    GAO = MC/Lucro líquido operacional

    Sabendo de todos esses conceitos, agora podemos iniciar os cálculos. Vamos calcular passo a passo utilizando as fórmulas que descrevi acima:


    [1] Calculando o GAO

    Sabendo que a MS é 20%, basta aplicarmos a formula vista na explicação sobre o GAO.
    GAO =1/MS
    GAO = 1/0,2
    GAO = 5


    [2] Calculando a MC no primeiro mês

    Sabemos o GAO (5) e o lucro líquido operacional do primeiro mês (27.000). Para descobrirmos a MC basta aplicarmos a fórmula
    GAO = MC/Lucro líquido operacional 5 = MC/27.000 MC = 135.000


    Para calcular o índice de margem de contribuição, basta dividirmos a MC pela Receita de vendas. Então, teremos que calcular a Receita de vendas no primeiro mês.


    [3] Calculando a Receita de vendas no primeiro mês

    Sabendo que a MS é 20%, basta aplicarmos a formula vista na explicação introdutória.
    20% = (Receita de vendas – 180.000)/Receita de vendas
    0,2 Receita de vendas = Receita de vendas – 180.000
    0,8 Receita de vendas = 180.000
    Receita de vendas = 225.000


    [4] Calculando o índice de margem de contribuição do primeiro mês

    Índice de MS = MS/Receita de vendas
    Índice de MS = 135.000/225.000
    Índice de MS = 60%


    Veja que no primeiro mês o índice de margem de contribuição foi de 60%, o que já leva a incorreção da afirmativa. Podemos parar os cálculos por aqui.


    Gabarito do Professor: Errado

    ¹ Martins, Eliseu, 1945 Contabilidade de custos / Martins, Eliseu. - 9. ed. - São Paulo : Atlas, 2003.
    ² Viceconti, Paulo Eduardo Vilchez, 1948 - Contabilidade de custos : um enfoque direto e objetivo / Paulo Eduardo V. Viceconti, Silvério das Neves . — 9. ed. — São Paulo : Frase Editora, 2010.


ID
2680060
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

No que se refere a avaliação e mensuração dos itens do ativo imobilizado, julgue o item subsequente.


Enquanto o custo deduzido da depreciação, amortização ou exaustão, revisado periodicamente pela avaliação de recuperabilidade do valor investido, é o critério de avaliação de ativos imobilizados na maior parte das empresas, nas empresas agrícolas, os ativos biológicos devem, em geral, ser avaliados a valor justo.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C

     

    PRINCIPAIS DEFINIFIÇÕES CONFORME CPC 29

     

    Ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos.

    Produção agrícola é o produto colhido de ativo biológico da entidade.

    Transformação biológica compreende o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo biológico.

    Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

  • Gabarito "Certo"

     

    CPC 29

     

    12 . O ativo biológico deve ser mensurado ao valor justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência, exceto para os casos descritos no item 30, em que o valor justo não pode ser mensurado de forma confiável.

     

    30. Há uma premissa de que o valor justo dos ativos biológicos pode ser mensurado de forma confiável. Contudo, tal premissa pode ser rejeitada no caso de ativo biológico cujo valor deveria ser cotado pelo mercado, porém, este não o tem disponível e as alternativas para mensurá-los não são, claramente, confiáveis. Em tais situações, o ativo biológico deve ser mensurado ao custo, menos qualquer depreciação e perda por irrecuperabilidade acumuladas.

     

     

    Em resumo, temos:

     

    Ativos Biólogicos com cotação no mercado: Mensuração a valor justo

     

    Ativos Biólogicos sem cotação no mercado: Mensuração ao custo

     

     

    Observe que a questões afirma "nas empresas agrícolas, os ativos biológicos devem, em geral, ser avaliados a valor justo". Porém, excepcionalmente, devem ser mensurados ao custo caso não tenham cotação no mercado.

     

     

    Sucesso!

     

     

     

  • Ótimo comentário, senhor Dexter.

  • Só complementado o Ótimo comentário do Dexter.

     

    Quando a questão afirma : " o custo deduzido da depreciação, amortização ou exaustão, revisado periodicamente pela avaliação de recuperabilidade do valor investido, é o critério de avaliação de ativos imobilizados na maior parte das empresas." , esse trecho tem por base o a Lei 6064 , art 183 , item V e o parágrafo terceiro.

     

    Lei 6404-

    Art 183 - No balanço , os elementos do ativo serão classificado segundo os seguintes critérios: 

    Item V - os  direitos classificados no imobilizado , pelo custo de aquisição , deduzido do saldo da respectiva conta se depreciação , amortização ou exaustão.

     

    Parágrafo terceiro - A companhia devera efetuar , periodicamente , análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível.

     

    Em resumo: 

     

    IMOBILIZADO ->

    Valor contabil = CUSTO DE AQUISIÇÃO - (DEPRECIAÇÃO +AMORTIZAÇÃO + EXAUSTÃO) ;

    sendo avaliado periodicamente, conforme o teste de recuperabilidade, se o valor contábil for superior ao valor recuperável ( maior entre o valor em uso e o valor de liquidação) , então faz o ajuste por perda de desvalorização , caso contrário ( valor contábil inferior ao valor recuperável) não procede à perda.

     

  • os ativos biológicos são ativos imobilizados? 

  • Gabarito Certo aos não assinantes. 

     

    CONCEITO DE ATIVOS BIOLÓGICOS: Conforme definição do CPC 29, ativo biológico é um animal e/ou planta, vivos e, segundo Ibracon, 2008, ativo biológico é tudo que nasce, cresce e morre. Portanto, à partir do momento que cessa ou termina a vida o ativo passa a ser considerado produto agrícola. Como exemplo, pode-se citar árvores da espécie mogno. Enquanto árvore na plantação trata-se de ativo biológico, já no momento em que esta árvore é cortada e transforma-se em madeira passa a ser um produto agrícola. Posteriormente, já serrada e/ou beneficiada, passa a ser produto resultante do processamento após a colheita.

     

    PRINCIPAIS DEFINIFIÇÕES CONFORME CPC 29

    **Ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos.

    **Produção agrícola é o produto colhido de ativo biológico da entidade.

    **Transformação biológica compreende o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo biológico.

    **Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

     

    RECONHECIMENTO: Um ativo biológico deve ser reconhecido apenas quando a entidade controla o ativo como resultado de eventos passados, quando for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade e quando o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.

     

    MENSURAÇÃO: Os ativos biológicos podem ser mensurados pelo seu valor justo diminuídos os gastos estimados para a sua venda. No entanto, se o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável, os ativos biológicos devem ser avaliados pelo seu valor de custo menos a depreciação acumulada ou perda por irrecuperabilidade.

     

    http://www.afixcode.com.br/blog/ativos-biologicos-conceito-mensuracao/

  • Felipe Paula, sob a luz das definições das classes de ativos, eu diria que depende:

     

    Se o ativo biológico (que é tangível) contribui para a manutenção da empresa e tem utilização maior do que 12 meses, deverá sim ser considerado ativo imobilizado. Ex: Uma vaca em uma empresa que produz leite.

     

    Agora, se o ativo biológico é o próprio produto da atividade da empresa (estoque), deverá ser classificado no ativo circulante. Ex: Uma vaca em uma empresa que vende carne.

     

    Ps. Se eu falei alguma besteira, favor mandar mensagem para correção.

  • PARA AGREGAR:

    Assim, como os estoques os ativos biológicos NÃO sofrem perdas por desvalorização.

  • Padrão cespe, se está incompleta é certa.

    Vejamos, se o ativo biológico for planta portadora deve ser tratado como imobilizado, ou seja, custo menos depreciação, no segundo caso, se não for planta portadora, a contrapartida deve ser avaliada no resultado

  • se eu vender um boi é receita, e as receitas são avaliadas pelo valor justo.CUIDADO GALERA.

  • Uma coisa que ninguém viu... A parte do ativos biológicos está correta, mas...

    Enquanto o custo deduzido da depreciação, amortização ou exaustão, (..) , é o critério de avaliação de ativos imobilizados ...

    Amortização e exaustão é avaliação de ativos imobilizados ?

    Comentem, por favor !

  • Entendo a questão como incorreta, uma vez que o ativo iINTANGÍVEL é quem deve ser amortizado, o ativo intangível é um subgrupo do não circulante e não integra o imobilizado. Conforme NBC TSP 08.

  • Enquanto o custo deduzido da depreciação, amortização ou exaustão, revisado periodicamente pela avaliação de recuperabilidade do valor investido, é o critério de avaliação de ativos imobilizados na maior parte das empresas, nas empresas agrícolas, os ativos biológicos devem, em geral, ser avaliados a valor justo.

    ===============

    Enquanto o custo é o critério de avaliação de ativos imobilizados na maior parte das empresas, nas empresas agrícolas, os ativos biológicos devem, em geral, ser avaliados a valor justo.

    ===============

    GERALMENTE:

    o custo é o critério de avaliação de ativos imobilizados na maior parte das empresas,

    o valor justo , geralmente, é o critério de avaliação dos ativos biológicos nas empresas agrícolas,

  • Questão confusa..."o custo deduzido da depreciação, amortização ou exaustão...é o critério de avaliação de ativos imobilizados na maior parte das empresas"

    Desde quando um imobilizado sofre amortização? Alguém me explica?


ID
2680063
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

No que se refere a avaliação e mensuração dos itens do ativo imobilizado, julgue o item subsequente.


A constatação de que o valor de mercado das ações de uma empresa é inferior ao seu valor patrimonial é um indicativo externo de que seus ativos podem estar sobreavaliados, sinalizando a necessidade de realização de testes de recuperabilidade do valor patrimonial desses ativos.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Certo

    Mais uma questão envolvendo o CPC 01.

     

    CPC 01: 

     

    8. O ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. Os itens 12 a 14 descrevem algumas indicações de que essa perda possa ter ocorrido.

     

    12. Ao avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, a entidade deve considerar, no mínimo, as seguintes indicações:


    Fontes externas de informação

     

    (a) há indicações observáveis de que o valor do ativo diminuiu significativamente durante o período, mais do que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal; (Alterada pela Revisão CPC 03)
    (b) mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado;
    (c) as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de um ativo e diminuirão materialmente o valor recuperável do ativo;
    (d) o valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado.  "(PL > valor das ações)."

     

    Bizu: Falou em "mercado" é um indicativo que a questão esteja se referindo a informações EXTERNAS de desvalorização.  No caso específico dessa questão , o Cpc traz um indicativo 'logico' : se o valor das ações de mercado (item externo) for menor que o PL (item interno), então é uma desvalorização EXTERNA. 

  • Nos últimos anos, a Cespe vem cobrando em peso os CPC, infelizmente , visto que sao 48 pronunciamentos. Mas tem certos pronunciamentos que a banca mais ama , baseado em questões dos anos mais recentes , listei os principais pronunciamentos  ( no meu ponto de vista para a PF ) e colocarei aqui , como forma de contribuição para que nós não percamos mais tempos:

     

    Cpc 00 - Estrutura conceitual

    Cpc 01- Redução ao valor recuperável do ativo 

    Cpc 04-  Ativo intangível

    Cpc 06- Operações de arredamento mercantil

    Cpc 16 -  Estoques

    Cpc 18 - Investimentos 

    Cpc 25- Provisao , passivo e ativo contigente

    Cpc 26- Demonstrações contábeis

    Cpc 27- Ativo imobilizado 

    Cpc 28- Propriedade para Investimentos 

    Cpc 48 - Instrumentos financeiros

     

    Obs: o Cpc 03 (Demonstração do fluxo de caixa) e Cpc 09 (Demonstração do Valor adicionado) são também mt cobrados , mas no último edital da pf essas demonstrações contábeis não constavam ... constavam apenas o Balanço Patrimonial e a DRE.

     

    Obs2 . Como a Cespe é uma banca totalmente "sem noção kkkkk" é de ser esperar que ela cobre as questões a nível de contador , ou seja , acho que vai continuar nessa pegada dos CPC , deixando de lado , ou cobrando bem pouco, aquelas questões de noções de contabilidade (contas , fatos contábeis , equação de equilibrio ...). O que , ainda , é lamentável é que os cursinhos preparatórios (nem todos) esquecem dos CPC.

     

    Acredite , juntos somos mais fortes. Fé ,foco e disciplina!!!

  • Luan Prata,

    Grato pela enumeração dos assuntos (CPC) que têm tendência de serem cobrados pela Cespe para a PF.

    É de se notar que, as bancas de um modo geral, estão ampliando o volume de conteúdos e, portanto, resta-nos estudar incansavelmente.

  • Lei 6404/76- Art.183 - Critérios de Avaliação do Ativo 

       § 3o  A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

            I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

            II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

  • Quem aqui , que nem eu , achou que ia conseguir aprender Contabilidade e Economia em 3 meses e "se lascou" kkkkkk ? Melhor voltar ao meu foco da PRF.

  • Esse "sobreavaliados " kkkkk
  • O item está correto. Geralmente, como a empresa trabalha com seus ativos em sinergia, o valor de mercado da companhia é maior do que o valor patrimonial.

    Quando isso não acontece, superando o valor patrimonial ao valor de mercado, pode ser um indicativo de que a empresa passar por um “problema”, estando os seus ativos superavaliados ou sobreavaliados.

    Nesta hipótese, é possível a realização do teste de recuperabilidade.

    Gabarito – Correto.

  • Futuro PRF, ao que tudo indica, o edital da PRF vem todo reformulado também, abraços. Nunca duvide da capacidade da CESPE. Se duvidar ela venha com contabilidade pra PRF também kkk

     

  • Koe PRF's, não percebem que a CESPE não quer vcs aqui ?

  • Futuro PRF, bem isso.kkkkkk.  Achei que tería mais dificuldade em contabilidade, mas me surpreendi mesmo, com informática. Meu... simplismente não entra na minha cabeça TI. Acredito que o edital da PRF trará mudanças significativas também, não virá o mesmo. Nos últimos grandes concursos foram assim, mudança brusca de edital em muito pouco tempo, vide ABIN e a PF. É a lei da oferta e da procura. Hoje temos acesso a excelentes cursinhos, quem não estudava, com a crise passou a se estudar, as vagas diminuíram e a concorrência aumentou. Tem muita gente boa estudando e as bancas sabem disso, então a tendência é a cobrança vir cada vez mais pesada, por isso é fundaméntal estudar antes do edital sair, porque daí estamos "mais preparados" e podemos dedicar mais tempo nas inovações que certamente virão. Bons estudos!!!!

  • Futuro PRF , precisa mesmo é de estratégia para a prova é entender algo da disciplina pra não ficar voando.. Progresso lento porém contínuo, aos q não desistirem a vitória é certa

  • Alguém aí pode ajudar com outros nomes dados aos valores de venda e de uso? É pq no CPC 01 fica escrito que o valor recuperável é o maior entre o de venda e o de uso, mas nas questões nunca vem com esse nome. Por exemplo, nessa veio como valor de mercado e valor patrimonial ( depois de pensar muito até acertei, mas dá um medo) 

    o valor patrimonial é o valor contábil, certo?

    o valor de mercado seria o de venda? 

     

    help! 

  • kkkkk Futuro PRF bem issso 

  • Luana Assis,

     

    Valor contábil é o valor que está registrado na empresa, significa o mesmo que valor patrimonial.

     

    Valor de mercado é o valor pelo qual você conseguiria trocar o ativo no mercado em uma transação sem favorecimentos, significa o mesmo que valor justo, valor justo de mercado, ou valor de venda.

     

    Qualquer equívoco favor me comunicar.

  • De acordo com CPC 01, no item 12, vejamos:


    12. Ao avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, a entidade deve considerar, no mínimo, as seguintes indicações:


    Fontes externas de informação:

    ...

    (d) o valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado;

  • Não sei se foi erro de digitação mas esse SOBREAVALIADOS torna o item errado.
  • @Resumo diário - Sobreavaliado não é sinônimo de subavaliado.

    Sobreavaliado - Avaliar ou avaliar-se acima do valor real. = SOBRESTIMAR

  • Ativo=PAssivo-PL 

    PL= A-P

    SE MEU PL ESTÁ MAIOR QUE A FORTE EXTERNA É SINAL QUE O MESMO ESTÁ SUPERAVALIADO OU COMO A BANCA CHAMA SOBREAVALIADO.

    esse aumento pode se dar por uma superavaliação do ativo ou subavaliação do passivo.

  • O CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos dispõe que ao avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, a entidade deve considerar, no mínimo, as seguintes indicações:

    Fontes externas de informação

    (a) há indicações observáveis de que o valor do ativo diminuiu significativamente durante o período, mais do que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal;

    (b) mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado;

    (c) as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de um ativo e diminuirão materialmente o valor recuperável do ativo;

    (d) o valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado;

    Fontes internas de informação

    (e) evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de um ativo;

    (f) mudanças significativas, com efeito adverso sobre a entidade, ocorreram durante o período, ou devem ocorrer em futuro próximo, na extensão pela qual, ou na maneira na qual, um ativo é ou será utilizado. Essas mudanças incluem o ativo que se torna inativo ou ocioso, planos para descontinuidade ou reestruturação da operação à qual um ativo pertence, planos para baixa de ativo antes da data anteriormente esperada e reavaliação da vida útil de ativo como finita ao invés de indefinida;

    (g) evidência disponível, proveniente de relatório interno, que indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado;

    Esta relação não é exaustiva. A entidade pode identificar outras indicações ou fontes de informação de que um ativo pode ter se desvalorizado, exigindo que a entidade determine o seu valor recuperável.

    Assim, correta a afirmativa.

  • Podem estar "sobreavaliados". Ok. Mas por parte da empresa ou por parte do Mercado? kkkkk

  • Contabilidade é a matéria dos sinônimos.

  • GAB: CERTO

    Para ativos em geral, sempre que houver indícios de perda, deve ocorrer o teste de recuperabilidade do bem para se apresentar o valor recuperável (máximo que a empresa pode recuperar desse ativo).

    Tendo em vista que o Valor Líquido de Venda está maior que o Valor Contábil, há indícios de perda, com isso, é necessário realizar o TESTE DE RECUPERABILIDADE (impairment) para que seja verificado o valor recuperável desse ativo.

    TESTE DE RECUPERABILIDADE (impairment) consiste no confronto entre o VALOR CONTÁBIL de um ativo com seu VALOR RECUPERÁVEL.

    Valor Patrimonial = Valor contábil

  • Avaliar ou avaliar-se acima do valor real. = SOBRESTIMAR

    "sobreavaliação"

    https://dicionario.priberam.org/sobreavalia%C3%A7%C3%A3o

  • Gabarito Certo.

    A constatação de que o valor de mercado das ações de uma empresa é inferior ao seu valor patrimonial que é um indicativo externo de que seus ativos podem estar sobreavaliados, sinalizando a necessidade de realização de testes de recuperabilidade do valor patrimonial desses ativos.

    Sem história, sem jogo, sem negações, apenas uma afirmação verdadeira. questões assim que gosto de copiar para meu caderno.

    Bons estudos!✌

  • Lida a questão, vamos para a resolução.

    Questão sobre impairment com base no CPC 01 (R1), pronunciamento correlato da NBC TG 01.

    Impairment test, também chamado de teste de recuperabilidade, é uma prática contábil fortemente recomendada pelas normas internacionais de contabilidade, sobretudo quando há indícios de desvalorização do ativo. Ao realizarmos o teste, comparamos o valor contábil do ativo com seu valor recuperável (maior valor entre valor justo e valor em uso).

    Caso seja constatado que o valor contábil do ativo é maior que seu valor recuperável, reconhecemos uma perda por desvalorização do ativo, no final do período.

    Nesse sentido, o CPC 01 dispõe a seguinte regra geral, sobre quando a empresa deverá realizar o teste de redução ao valor recuperável:

    9. A entidade deve avaliar ao fim de cada período de reporte, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo.

    O próprio CPC traz exemplos de fontes internas e externas que indicam se um ativo sofreu desvalorização. Os indicadores dessas fontes não são exaustivos, pois a entidade pode identificar outras indicações ou fontes de informação de que um ativo possa ter se desvalorizado, que não constem do rol do CPC. Se qualquer desses indicadores de fontes internas ou externas estiver presente, a entidade deve fazer uma estimativa formal do valor recuperável, e por isso, são tão importantes.

    Dica! Fontes internas, em geral, tem origem na própria entidade (ex.: relatório interno), enquanto que as fontes externas de informação possuem sua origem fora da entidade (ex.: valor de mercado das ações). Essas fontes são muito importantes. CESPE já cobrou em discursivas! Por isso é importante decorar alguns exemplos.

    Feita a revisão, agora iremos dar uma olhada nos indicativos externos trazidas pelo CPC:

    12. Ao avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, a entidade deve considerar, no mínimo, as seguintes indicações:

    Fontes externas de informação
    (a) há indicações observáveis de que o valor do ativo diminuiu significativamente durante o período, mais do que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal; (Alterada pela Revisão CPC 03)
    (b) mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado;
    (c) as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de um ativo e diminuirão materialmente o valor recuperável do ativo;
    (d) o valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado.

    Dessa forma, já podemos identificar a correção da assertiva:

    A constatação de que o valor de mercado das ações de uma empresa é inferior ao seu valor patrimonial é um indicativo externo de que seus ativos podem estar sobreavaliados, sinalizando a necessidade de realização de testes de recuperabilidade do valor patrimonial desses ativos.


    Gabarito do Professor: CERTO.
  • Questão sobre impairment com base no CPC 01 (R1), pronunciamento correlato da NBC TG 01.

    Impairment test, também chamado de teste de recuperabilidade, é uma prática contábil fortemente recomendada pelas normas internacionais de contabilidade, sobretudo quando há indícios de desvalorização do ativo. Ao realizarmos o teste, comparamos o valor contábil do ativo com seu valor recuperável (maior valor entre valor justo e valor em uso).

    Caso seja constatado que o valor contábil do ativo é maior que seu valor recuperável, reconhecemos uma perda por desvalorização do ativo, no final do período.

    Nesse sentido, o CPC 01 dispõe a seguinte regra geral, sobre quando a empresa deverá realizar o teste de redução ao valor recuperável:

    9. A entidade deve avaliar ao fim de cada período de reporte, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo.

    O próprio CPC traz exemplos de fontes internas e externas que indicam se um ativo sofreu desvalorização. Os indicadores dessas fontes não são exaustivos, pois a entidade pode identificar outras indicações ou fontes de informação de que um ativo possa ter se desvalorizado, que não constem do rol do CPC. Se qualquer desses indicadores de fontes internas ou externas estiver presente, a entidade deve fazer uma estimativa formal do valor recuperável, e por isso, são tão importantes.

    Dica! Fontes internas, em geral, tem origem na própria entidade (ex: relatório interno), enquanto que as fontes externas de informação possuem sua origem fora da entidade (ex: valor de mercado das ações). Essas fontes são muito importantes. CESPE já cobrou em discursivas! Por isso é importante decorar alguns exemplos.

    Feita a revisão, agora iremos dar uma olhada nos indicativos externos trazidas pelo CPC:

    12. Ao avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, a entidade deve considerar, no mínimo, as seguintes indicações:

    Fontes externas de informação

    (a) há indicações observáveis de que o valor do ativo diminuiu significativamente durante o período, mais do que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal; (Alterada pela Revisão CPC 03)

    (b) mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado;

    (c) as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de um ativo e diminuirão materialmente o valor recuperável do ativo;

    (d) o valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado;

    Dessa forma, já podemos identificar a correção da assertiva:

    A constatação de que o valor de mercado das ações de uma empresa é inferior ao seu valor patrimonial é um indicativo externo de que seus ativos podem estar sobreavaliados, sinalizando a necessidade de realização de testes de recuperabilidade do valor patrimonial desses ativos.

    Gabarito do Professor: Certo

     

     

  • CPC 01

    FONTES DE INFORMAÇÃO DESVALORIZAÇÃO

    INTERNAS

    1. Obsolescência ou dano de um ativo;

    2. Ativo com vida útil infinita passou a ser finita;

    3. Relatório interno indica que o desempenho do ativo é ou será pior que o esperado;

    4. Investimento em pessoas ligadas for maior que os ativos líquidos da investida;

    5. Dividendo maior que o lucro da pessoa ligada.

    EXTERNAS

    1. Valor do ativo diminuiu mais do que o normal;

    2. Mudanças significativas, ocorrerem ou ocorrerão, no mercado, na economia, na legislação ou na tecnologia;

    3. Taxas de juros aumentaram;

    4. Patrimônio Líquido maior que as ações no mercado (GABARITO)

  • Quem entende de Mercado de ações erra a questão.

  • Interpretacao de texto...

  • A banca trabalhou em cima das nomenclaturas!!! Abençoada...

    Sendo assim, vamos analisar o caso em questão:

    #Valor de mercado = Valor contábil (VR)

    #Valor patrimonial = Valor recuperável (VC)

    Retomando a questão, observa-se o seguinte:

    A constatação de que o valor de mercado (VR) das ações de uma empresa é inferior ao seu valor patrimonial(VC) é um indicativo externo de que seus ativos podem estar sobreavaliados, sinalizando a necessidade de realização de teste de recuperabilidade do valor patrimonial(VC) desses ativos.

    Valor contábil (VR) < Valor patrimonial(VC), Ou seja, Valor patrimonial(VC) > Valor contábil (VR).

    Conclui-se que, teremos que realizar o teste de recuperabilidade do (VC) desses ativos. Portanto, item certo.

    Obs.: Concordam que é quase um RLM essa joça de questão?? rsrsrs

  • Se ler o cpc não tem erro . Pegaaaaa

ID
2680066
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

No que se refere a avaliação e mensuração dos itens do ativo imobilizado, julgue o item subsequente.


Situação hipotética: Uma empresa adquiriu o equipamento industrial X, com vida útil estimada de 10 anos e capacidade de processamento de um milhão de peças. X custou R$ 350 mil e apresentou a produtividade de 80 mil peças no primeiro ano e 120 mil peças no segundo ano. No final do primeiro trimestre do terceiro ano de utilização de X, quando já haviam sido produzidas mais 40 mil peças, a empresa resolveu substituir esse equipamento por um mais moderno, tendo realizado a venda de X por R$ 270 mil. A depreciação de X foi calculada pelo método das unidades produzidas. Assertiva: Nessa situação, a empresa realizou uma perda com a baixa de X.

Alternativas
Comentários
  • Nessa questão você calcula o percentual de peças produzidas em relação ao total e aplica a depreciação em cima desse valor, da seguinte forma:

    1) Depreciação = (peças produzidas/total de peças) * custo da máquina

    Dep = (240.000/1.000.000) * 350.000 --> Dep = 0,24 * 350.000 --> Dep = 84.000

    2) Valor do ativo = custo da máquina - depreciação

    Vativo = 350.000 - 84.000 ---> Vativo = 266.000

    3) Como a máquina foi vendida por 270.000, mas valia 266.000, então houve um GANHO com a baixa de do equipamento X

    Resposta: E

  • Tem nem cabimento essa. Nem precisaria fazer conta. Item E.

  • Cést facile!

  • Depreciação: 240.000/1000.000  = 0,24

    Valor residual = 1 - 0,24 = 0,76 = 350.000x0,76 = 266.000

    Como a Empresa vendeu por um valor superior ao valor residual (270.000), ela obteve um ganho!

  • Vamos calcular a depreciação acumulada, pelo método das unidades produzidas.

    80 mil + 120 mil + 40 mil = 240 mil peças produzidas.

    Depreciação acumulada = 240 / 1.000 = 0,24 = 24%

    Depreciação acumulada = 350.000 x 24% = 84.000

    Valor contábil = Valor original – Depreciação acumulada

    Valor contábil = 350.000 – 84.000 = 266.000

    Resultado da baixa = preço de venda – valor contábil

    Resultado da baixa = 270.000 – 266.000 = 4.000

    Portanto, houve um ganho de $4.000 com a baixa, e não uma perda

  • Fiz por lógica!

  • Equipamento x R$ 350.000,00

    Vida útil 10 anos 
    Capacidade de processamento: 1 milhão de peças

    1° ano: 80 mil peças = 8% de depreciação
    2° ano: 120 mil peças = 12% de depreciação
    3° ano/1° trimestre: 40 mil peças = 4% de deprecição
    ---------------------------------------------
    Total produzido: 240.000 peças 
    Depreciação acumulada (24%) R$ 84.000,000
    Valor contábil R$ 266.000,00

     

    Valor de venda: R$ 270.000,00
    Valor contábil R$ 266.000,00
    ------------------------------
    Lucro na venda R$ 4.000,00

  • Para quem não tem acesso a resposta.

    Gaba: ERRADO

     

    Uma empresa adquiriu o equipamento industrial X, custou R$ 350 mil 

    A depreciação de X foi calculada pelo método das unidades produzidas

    80 mil peças no primeiro ano

    120 mil peças no segundo ano.

    No final do primeiro trimestre do terceiro ano mais 40 mil peças,

    350-80-120-40 =

    350-240=110 (valor do equipamento depreciado)

     

    realizado a venda de X por R$ 270

     

     o equipamento valia 110 e foi vendido por 270

     

     

    * to fera em contabilidade! #sqn. é igual questões de informática vc faz aqui aceta tudo e na hora da prova vem uns negocio em russo.
     

  • Fiz de forma semelhante ao Eric Matos.

  • Fiz uma regrinha de 3: Inicialmente 1000 peças (inicial) - 240 peças já processadas = 760 peças a produzir, então


    Se 350 = 1000

    x = 760


    X= 266 (vendeu por 270, ganhou 4)

  • se os idiotas da empresa fosse vender pelo tempo ultilizado, o ganho seria maior! R$ 271.250, em relação a esse método a empresa gerou perda, mas em relação ao outro método, gerou ganho. 

  • O método das unidades produzidas afirma que a cota de depreciação de cada período será obtida dividindo-se o número de unidades produzidas período pelo número de unidades estimadas a serem produzidas ao longo de sua vida util.

     

    Talvez a parte mais complicada dessa questão deve ser achar o valor da depreciação acumulada pelo método das unidades produzidas. Segue a fórmula pra ajudar na hora da prova

     

    Depreciação = (Custo de aquisição - Valor residual)    x       Número de unidades produzidas               

                                                                                                ----------------------------------------------

                                                                                                                  Vida útil em unidades   

  • "Como a máquina foi vendida por 270.000, mas valia 266.000"

    mas valia KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, desculpa. 

  • Taisa BSC, muito boa a explicação, parabéns.

  • só na matemática básica e utilizando o raciocínio chegamos à resposta.

  • COMPRA $350.000,00

    PEÇAS PRODUZIDAS 80.000,00+120.000,00+40.000,00 =240.000,00 

    1.000.000,00 TOTAL DE PEÇAS PARA 100% DA DEPRECIAÇÃO 

    240.000,00 = 24% DO TOTAL A SER DEPRECIADO QUE REPRESENTA =$84.00,00 NO VALOR DA MAQUINA

    LOGO $350.000,00 - $84.000,00 = 266.000,00 VALOR CONTABIL 

  • errado,

    uma forma de resolver é:

    Vê o total produzido: 240000.

    Capacidade de produção: 1.000.000

    Valor contábil: 350.000,000

    350.000 x 240.000/1.000.000. -> 350.0 x 24/1 = 84.000. VC (-)Dep acumulada = 266.000

    Assim, o valor contábil é 266 mil e o de venda 270.000

    D - Depreciação acumulada

    C - Imob - máquinas____ 84.000

    D - Caixa____ 270.000

    C - Imob ___ 266.000

    C - Ganho na venda do imobilizado___ 4.000.

  • O enunciado diz que a depreciação de X foi calculada pelo método das unidades produzidas. Assim, temos que verificar qual é o valor depreciado por unidade produzida, levando em consideração que a capacidade de processamento de um milhão de peças.

    Segundo o enunciado foram produzidas 80 mil peças no primeiro ano, 120 mil peças no segundo ano e mais 40 mil peças no terceiro ano. Sendo assim, o valor da depreciação acumulada do item será:

    Desta forma, o valor contábil do item na data da venda é o seguinte:

    Custo  R$ 350.000

    ( – )  Depreciação Acumulada  (R$ 84.000) 

    ( = )  Valor Contábil  R$ 266.000 

    Considerando que o valor de venda do equipamento foi de R$ 270.000, acima do valor contábil, conclui-se que houve um ganho de R$ 4.000 nesta venda.

    Assim, incorreta a afirmativa.

  • RESPOSTA E

    Capacidade = 1.000M

    Produziu = 80 + 120 + 40 = 240M

    Depreciação 240/1000 = 24%

    Aquisição = 350 >> 350x24% = 84 depreciação = 266 (Imobilizado)

    Venda = 270

    Lucro = 270 - 266 = 4 mil

    #SEFAZ-AL

  • Gabarito: Errado.

    Não há perda.

    Pelo método das unidades produzidas:

    Taxa de depreciação = (quantas peças produzi/total) = (80+120+40 x 10^3) / 10^6 = 0,24 = 24%.

    Se vai depreciar 24%, o o que vai resultar é 76% do valor de aquisição.

    0,76 x 350 mil = 266 mil.

    Fazer pelo complementar é mais fácil, pois te faz ganhar tempo, visto que evita uma multiplicação e depois uma subtração. Na hora da prova esse tempo é fundamental. Por fim:

    Se valia 266 mil e foi vendido por 270 mil, gerou lucro de 4 mil.

    Bons estudos!

  • Gab. E

    comentário ficou grande pq não sou da área e quis simplificar para outros entenderem. Ah! qualquer obs. fiquem à vontade em fazer.

    Vamos aos dados da qc...

    -aquisição: 350

    -tempo de vida: 10 anos

    -produtividade 1 milhão de peças (em 10 anos)

    já consigo trabalhar com esses dados. tudo por lógica mesmo, sem complicação!

    1 milhão em 10 anos = 100mil pçs/ano.

    Depreciação anual = aquisição ÷ tempo de vida

    ->Depreciação anual = 350 ÷ 10 = 35

    tenho que: a cada ano a máq. produz 100 mil peças e desvaloriza 35 mil

    1º ano (80mil pçs) e 2º ano(120mil pçs), ou seja, produzindo uma média de 100mil pçs/ano. Já a depreciação ficou em 70mil, porque são 35mil de cada ano, como são dois (35mil + 35 mil).

    No 3º ano produzi 40 mil peças. Se 100 deprecia 35, então 40 deprecia quanto? Faça a regra de três simples. encontrado o valor de 14.

    PRONTO!! somo a depreciação de cada ano 1ºano +2ºano +3ºano = 35 +35 +14 = 84.

    paguei 350. logo 350 - 84 = 266. vendi por 270, NÃO PERDI NADA, fiz foi ganhar!

  • primeiro ano = 80 mil peças = 8% de 1 milhão

    segundo ano= 120 mil peças= 12%

    primeiro trimestre do terceiro ano= 4%

    valor depreciável= 24% de 350 mil = 84 mil, portanto a máquina vale 266 mil

    Se vendeu por 270, obteve um ganho de 4 mil

  • A empresa utilizou o bem por 24% da sua vida útil e o vendeu por equivalente a 27%, ou seja, obteve lucro.

  • Valor da Aquisição: R$ 350.000

    Produção: 240.000 (80 + 120 + 40)

    X: Depreciação

    Venda: R$ 270.000

    Regra de três

    350.000 -------------- 1.000.000,00

    x -------------- 240.000,00

    X = 84.000 (Depreciação Acumulada)

    350.000 - 84.000 = 266.000 (Valor Contábil)

    266.000 é MENOR que 270.000

    Questão Errada!

    DEUS é a nossa força!

  • Famosa Regra de 3 salvando 76% de 350.000= 266.000

  • Questão 117 da prova de APF 2021

  • Regrinha de três básica galera.

    1000 ------- 350

    760---------- X

    X = 266

  • Tem duas maneiras fazer os cálculos, a primeira é como os colegas já comentaram e a segunda é:

    Achar o valor unitário de cada peça; Valor unitário = (valor depreciável / capacidade total)

    Valor unitário = (350 / 1000) = 0,35 centavos por unidade

    Como no enunciado diz que foram produzidas 240 mil peças, é só multiplicar pelo valor unitário

    240*0,35 = 84 mil / ou seja, o valor contábil da máquina é 350 - 84 = 266 MIL

    Logo, como foi vendida por 270 MIL, não houve prejuízo, mas sim lucro de 4 Mil reais

  • Primeiramente, vamos dividir o valor depreciável pela capacidade produtiva:

    350.000 / 1.000.000 = 0,35

    Em seguida, multiplica-se a quantidade produzida com o valor depreciado:

    qtde produzida: 80.000 + 120.000 + 40.000 = 240.000 X 0,35: 84.000

    Encontramos a depreciação acumulada de 84.000

    Valor contábil líquido: 350.000 (aquisição) - 84.000 (depreciação acumulada) = 266.000

    Agora, faremos a DRE para saber o resultado do período:

    Receita bruta: 270.000

    (CMV): (266.000)

    Lucro líquido: 4.000

    Bons estudos!

  • ERRADO

    MÉTODO DAS UNIDADES PRODUZIDAS

    Taxa de Depreciação = Valor já produzido / Total de que a máquina suporta

    Valor produzido = 80.000 + 120.000 + 40.000 = 240.000

    Total que a máquina suporta = 1.000.000

    Cálculo da taxa de Depreciação = 240.000 / 1.000.000 = 24/100 = 24%

    Valor do Bem = 350.000

    24% de 350.000 = 84.000

    Valor Contábil = Valor do Bem - Valor da Depreciação Acumulada

    350.000 - 84.000 = 266.000

    Como a questão afirma que o Bem foi vendido foi 270.000, conclui-se que houve lucro de 4.000, e NÃO perda.

  • GABARITO ERRADO

    Ocorreu um lucro....

    1) "apresentou a produtividade de 80 mil peças no primeiro ano";

    2) "120 mil peças no segundo ano";

    3) "No final do primeiro trimestre do terceiro... quando já haviam sido produzidas mais 40 mil peças";

    Total de peças produzidas: 240mil

    Valor de custo do equipamento X: 350mil

    Venda do equipamento X: 270mil

    Capacidade de Processamento de peças: 1milhão

    240mil/1milhão = 0,24% de peças produzidas;

    0,24 * 350mil = 84mil

    350mil - 84mil = 266mil

    R: 270mil - 266mil = 4mil de lucro

  • Resposta em 03:20:00

    https://www.youtube.com/watch?v=wiq9sjOKN0o

  • 1 - Calcularei a DEPRECIAÇÃO UNITÁRIA (DU), conforme comando da questão ("método das unidades produzidas"). Para tanto, pegarei o valor depreciável (R$ 350.000,00) e diminuirei do valor residual (que, como a questão não fala nada, é ZERO). Depois disso, vou dividir pela quantidade de peças (1.000.000). A fórmula, pois, é: VALOR DEPRECIÁVEL (R$ 350.000,00) - VALOR RESIDUAL (R$ 0,00) / QUANTIDADE DE PEÇAS. Resultado: R$ 0,35.

    2 - Agora, vou calcular a DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (DA). Para isso, devo somar a quantidade de peças que já produzi até agora (120 mil + 80 mil + 40mil = 240 mil). A fórmula para o cálculo da depreciação acumulada é: DA = DEPRECIAÇÃO UNITÁRIA x QUANTIDADE DE PEÇAS EFETIVAMENTE PRODUZIDAS. Resultado: DA = 0,35 x 240.000 = 84.000.

    3 - Depois dos dois passos acima, devo calcular o VALOR CONTÁBIL da máquina através da subtração do custo dela na aquisição (R$ 350.000,00) menos a depreciação acumulada (R$ 84.000,00). Nesse sentido, o valor contábil da máquina é de R$ 266.000. Isso significa que o equipamento vale R$ 266.000,00 e a empresa vendeu por R$ 270.000,00, isto é, acima do valor gerando um ganho com essa venda.

    4 - O lançamento contábil seria:

    D - CAIXA - R$ 270.000,00 (aumentou o ATIVO)

    C - EQUIPAMENTO - R$ 266.000,00 (diminuiu o ATIVO)

    C - OUTRAS RECEITAS - R$ 4.000,00 (aumentou o RESULTADO, com impacto POSITIVO)

    Portanto, a questão está ERRADA, pois a empresa não realizou uma perda, mas sim um ganho.

    Fonte: Prof. Igor Cintra.

  • Fiz o seguinte, regra de 3:

    R$ 350.000 ---- 1.000.000 pç

    R$ X ------- 240.000 pç (é a quantidade que produziu de acordo com o enunciado)

    X = 266 mil.

    Se vendeu por 270 então "lucrou" 4 mil.

    ATENÇÃO: POSSO ESTAR ERRADO, MAS FOI MINHA MANEIRA DE PENSAR E BATE COM O QUE OS COLEGAS AQUI DO QC POSTARAM DE RESULTADO.

  • Passo a passo método das unidades produzidas:

    1º Encontre os seguintes valores:

    • Valor do bem (350.000)
    • Capacidade de produção (1 milhão)
    • Quantidade já produzida (120 + 40 + 80)

    2º Aplique na fórmula para achar o valor depreciado:

    • Valor do bem x quantidade já produzida / capacidade de produção:
    • (350.000 x 240.000 / 1.000.000) = 84.000
    • 84.000 é o valor depreciado do bem.

    3º Encontre o valor contábil

    • Valor do bem - valor depreciado
    • 350 - 84 = 266
    • 266 é o valor contábil do bem.

    4º Confronte os valores (Valor contábil vs Valor recuperável (valor da venda, no caso))

    • 266 < 270
    • Dessa forma, como o meu valor contábil (valor atual do meu bem) é MENOR que o valor recuperável, não faço nada com ele.

    • Caso fosse o contrário (contábil = 270 e recuperável = 266), reconheceríamos uma perda de 4 mil reais.

    Espero que ajude. =D

  • Valor Equipamento (X)=350.000 reais

    vida útil= 10 anos

    capacidade processamento (CP)= 1.000.000 peças em 10 anos

    produtividade ano1= 80.000 peças

    produtividade ano2= 120.000 peças

    produtividade 1º trim. ano3= 40.000 peças

    total peças produzidas = 240.000

    agora vc divide o valor do equipamento x pela capacidade total de processamento, para achar o custo unitário da peça produzida:

    X/CP=350.000 reais/1.000.000 peças = 0,35

    Como cada peça vale 0,35 e eu produzi 240.000 então 0,35 x 240.000 = 84.000,00 de depreciação.

    Então o valor líquido do bem é 350.000 menos o valor depreciado 84.000 que é igual a 266.000,00

    Se ele vendeu por 270.000,00 e o equipamento tinha o valor contábil de 266.000,00, ele teve um lucro de 4.000,00, e não uma perda como afirma a questão.

    Portanto, gabarito ERRADO.

  • Depreciação Unitária =350000- 0 (porque nao tem valor residual)/1000000=0,35

    Custo - Depreciação Acumulada = Valor Contábil

    350000-84000=266000

    O valor de 84000 da depreciacao acumulada foi conseguido por essa conta: 0,35 (depreciaçao unitária) x240000 .

    Por sua vez, esse valor de 240000 foi encontrado pela soma das quantidades de peças produzidas: 80000+120000+40000

    Entao nao houve uma perda mas sim o ganho porque foi feita uma venda por 270000. Havendo um crédito de 4000. Esse ganho é classificado como Outras Receitas.

    Gab E

  • GAB. ERRADO

    Nessa questão você calcula o percentual de peças produzidas em relação ao total e aplica a depreciação em cima desse valor, da seguinte forma:

    1) Depreciação = (peças produzidas/total de peças) * custo da máquina

    Dep = (240.000/1.000.000) * 350.000 --> Dep = 0,24 * 350.000 --> Dep = 84.000

    2) Valor do ativo = custo da máquina - depreciação

    Vativo = 350.000 - 84.000 ---> Vativo = 266.000

    3) Como a máquina foi vendida por 270.000, mas valia 266.000, então houve um GANHO com a baixa de do equipamento X


ID
2680069
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Julgue o item a seguir, a respeito da composição e das variações do patrimônio público e da mensuração dos seus elementos.


Um dos requisitos para que um recurso seja classificado como ativo de uma entidade é o seu controle, o que significa sua propriedade legal.

Alternativas
Comentários
  • Mcasp

    "Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:


    a. Propriedade legal;
    b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
    c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
    d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.


    Embora esses indicadores não sejam conclusivos acerca da existência do controle, sua identificação e análise podem subsidiar essa decisão. A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle."

  • Julgue o item a seguir, a respeito da composição e das variações do patrimônio público e da mensuração dos seus elementos. 

     

    Um dos requisitos para que um recurso seja classificado como ativo de uma entidade é o seu controle, o que significa sua propriedade legal. ERRADO

    _________________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
     

    2.1. ATIVO
    2.1.1.1. Recurso

    Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização.
     

    2.1.1.2. Controlado no presente pela entidade
    O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros. Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:
    a. Propriedade legal;
    b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
    c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
    d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.
     

    Embora esses indicadores não sejam conclusivos acerca da existência do controle, sua identificação e análise podem subsidiar essa decisão. A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle.
     

  • ERRADA.

    Os registros contábeis das transações das entidades do setor público devem ser efetuados, considerando as relações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalecendo, nos conflitos entre elas, a essência sobre a forma.

     

  • "Um dos requisitos para que um recurso seja classificado como ativo de uma entidade é o seu controle, o que significa sua propriedade legal."

    Questão errada porque O CONTROLE é requisito para uma informação FIDEDIGNA e RELEVANTE para os gestores do patrimônio.

  • Segue uma relacionada:

     

    QUESTÃO CERTA: Recursos controlados são ativos dos quais a entidade detém o controle, os riscos e os benefícios decorrentes, mesmo sem ter o direito de propriedade.

     

    Fonte: QConcursos. 

     

    Resposta: Errada. 

  • Não necessariamente a propriedade, pode ser um direito
  • Arrendamento mercantil financeiro. Reconhece como ativo, entretanto a propriedade não é da empresa. Sabendo disso, dava pra resolver.
  • MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição

    PARTE II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais

    2. ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    2.1. Ativo

    Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:

    a. Propriedade legal;

    b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;

    c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou

    d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.

    Embora esses indicadores não sejam conclusivos acerca da existência do controle, sua identificação e análise podem subsidiar essa decisão. A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle.


    Resposta: ERRADA.

  • CONTROLE não é sinônimo de PROPRIEDADE LEGAL. Lembrar sempre do exemplo de um arrendamento mercantil financeiro de um veículo. Tem-se o controle do carro, registra-se no ativo (essência sobre a forma), mas a propriedade legal ainda é do arrendador.


    Gab.: E

  • MCASP, 8ª Ed. A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle.

  • Consoante o MCASP, a propriedade legal é um dos indicadores utilizado na avaliação do controle do recurso pela entidade e não um requisito para que seja classificado como um ativo.

    O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso

    por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos

    originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros.

    Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos

    seguintes indicadores de controle:

    a. Propriedade legal;

    b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;

    c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou

    d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios

    econômicos advindos do recurso.

    Embora esses indicadores não sejam conclusivos acerca da existência do controle, sua

    identificação e análise podem subsidiar essa decisão. A propriedade legal do recurso não é uma

    característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle.

    Por exemplo, os direitos ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos

    são verificados por meio da manutenção e utilização de equipamento arrendado (por arredamento

    mercantil financeiro) sem que haja a propriedade legal

  • Boa tarde.
    A questão poderia ser classificada como Contabilidade Geral, mas pelo fato de mencionar ente público, melhor classificá-la como Contabilidade Pública.
    Obrigado pela colaboração.
    Bons estudos.


  • errado, uma entidade pode controlar um ativo sem ter sua propriedade legal. É obrigatório que a entidade respeite a substância econômica da transação. Exemplo disso é o arrendamento mercantil financeiro. A entidade detém o controle, mas não a propriedade legal.

  • CONTROLE não é sinônimo de PROPRIEDADE LEGAL. Lembrar sempre do exemplo de um arrendamento mercantil financeiro de um veículo. Tem-se o controle do carro, registra-se no ativo (essência sobre a forma), mas a propriedade legal ainda é do arrendador.

    Gab.: E

  • Gab: Errado

    (Cespe - SLU/DF - Ciências Contábeis - 2019) A propriedade legal do recurso é um indicador de controle de um ativo, mas não é a característica essencial desse ativo.

    Questão correta

  • Lida a questão, vamos para a resolução.

    Questão sobre a definição de ativo, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual.

    Vamos começar definindo alguns termos técnicos importantes. Conforme a norma técnica, ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.

    Recurso é um item com potencial de serviços (como patrimônio cultural, recreação, defesa nacional, etc.) ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos (como entradas de caixa ou redução das saídas de caixa).

    Já o controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar terceiros na sua utilização) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, etc.

    A norma estabelece diversos indicadores de controle, os que caem com mais frequência em prova são (1) e (2):  

    (1) propriedade legal;
    (2) acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
    (3) meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
    (4) a existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.

    Embora esses indicadores não sejam determinantes conclusivos acerca da existência do controle, sua identificação e análise podem subsidiar essa decisão.

    Atenção! Repare então que a propriedade legal do ativo, em geral, indica controle sobre o recurso. Entretanto, isso não significa que a ausência da propriedade legal, por si só, signifique ausência de controle do ativo. Ou seja, controle pode existir ainda que não se verifique a propriedade legal do recurso, como ocorre no caso dos arrendamentos mercantis.

    Dito isso, já podemos identificar o ERRO da questão.

    Um dos requisitos para que um recurso seja classificado como ativo de uma entidade é o seu controle, o que significa sua propriedade legal.

    Controle não é sinônimo de propriedade legal, que é na verdade um indicativo de controle.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

ID
2680072
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Julgue o item a seguir, a respeito da composição e das variações do patrimônio público e da mensuração dos seus elementos.


A situação patrimonial líquida não se confunde com resultado patrimonial, uma vez que a primeira consiste na diferença entre ativos e passivos enquanto o segundo decorre do confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas do período.

Alternativas
Comentários
  • Mcasp

    "2.3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (OU SITUAÇÃO PATRIMONIAL LÍQUIDA)
    A situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida no Balanço Patrimonial como patrimônio líquido. A situação patrimonial líquida pode ser um montante positivo ou negativo. Integram o patrimônio líquido: patrimônio ou capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, demais reservas, ações em tesouraria, resultados acumulados e outros desdobramentos. No patrimônio líquido, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores. O resultado patrimonial do período é a diferença entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, apurada na Demonstração das Variações Patrimoniais, que evidencia o desempenho das entidades do setor público."
     

  • Julgue o item a seguir, a respeito da composição e das variações do patrimônio público e da mensuração dos seus elementos. 

     

    A situação patrimonial líquida não se confunde com resultado patrimonial, uma vez que a primeira consiste na diferença entre ativos e passivos enquanto o segundo decorre do confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas do período. CERTO

    __________________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
     

    2.3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (OU SITUAÇÃO PATRIMONIAL LÍQUIDA)


    A situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida no Balanço Patrimonial como patrimônio líquido. A situação patrimonial líquida pode ser um montante positivo ou negativo.
    Integram o patrimônio líquido: patrimônio ou capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, demais reservas, ações em tesouraria, resultados acumulados e outros desdobramentos.
    No patrimônio líquido, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores. O resultado patrimonial do período é a diferença entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, apurada na Demonstração das Variações Patrimoniais, que evidencia o desempenho das entidades do setor público. As variações patrimoniais são discutidas no Capítulo 2 desta Parte II do Manual.
     

  • CERTO

     

    Lembrar da equação fundamental da contabilidade A=P-PL e saber que de resultado temos as receitas e despesas.

  • MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição

     

        PARTE II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais

     

            2. ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
     

                2.3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (OU SITUAÇÃO PATRIMONIAL LÍQUIDA)


    situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida no Balanço Patrimonial como patrimônio líquido. A situação patrimonial líquida pode ser um montante positivo ou negativo.
    Integram o patrimônio líquido: patrimônio ou capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, demais reservas, ações em tesouraria, resultados acumulados e outros desdobramentos.
    No patrimônio líquido, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores. O resultado patrimonial do período é a diferença entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, apurada na Demonstração das Variações Patrimoniais, que evidencia o desempenho das entidades do setor público. As variações patrimoniais são discutidas no Capítulo 2 desta Parte II do Manual.

  • Perfeito.


    Situação Patrimonial Líquida é sinônimo de Patrimônio Líquido, que é o confronto do Ativo menos o Passivo. Já o resultado patrimonial é gerado pela DVP, confrontando-se VPA menos VPD.

  • Situação patrimonial líquida é a mesma coisa que Patrimônio Líquido que é o valor residual da diferença entre Ativos e Passivos.

    .

    Patrimônio Líquido = Ativo - Passivo

    .

    Já o resultado patrimonial do período é apurado na DVP, através do confronto entre as VPA e VPD.

  • RESOLUÇÃO:

             Perfeito! Uma verdadeira aula sobre os conceitos de patrimônio líquido e resultado patrimonial.

    Situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida no Balanço Patrimonial como patrimônio líquido. A situação patrimonial líquida pode ser um montante positivoou negativo.

    Resultado Patrimonial do exercício financeiro é obtido do confronto entre as Variações Patrimoniais Aumentativas – VPA e as Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD, isto é, da diferença entre as receitas e despesas do exercício sob o enfoque patrimonial (veremos esse conceito adiante).

    Gabarito: CERTO

  • Resultado Financeiro ------> Balanço Financeiro

    Superávit Financeiro -----> Balanço Patrimonial

    Superávit/Déficit Orçamentário -------> Balanço Orçamentário

    Superávit Patrimonial ou Resultado Patrimonial (VPA/VPD) ----> Demonstrações da Variação Patrimonial

  • ATENÇÃO = Lei 4320/64 art. 101--> Resultados Gerais (BO, BF, BP, DVP) X MCASP = Resultados (BO,BF,DVP) e SALDO (BP).

    Bons estudos.

  • GABARITO: CERTINHA

  • Gabarito:

    Patrimônio liquido: diferença entre ativos e passivos = saldo apurado no balanço patrimonial (BP)

    Resultado patrimonial: diferença entre VPA e VPD = resultado apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)


ID
2680075
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Julgue o item a seguir, a respeito da composição e das variações do patrimônio público e da mensuração dos seus elementos.


Na concessão de suprimento de fundos, a variação patrimonial diminutiva é reconhecida no mesmo instante da liquidação, uma vez que o fato gerador consiste no ato do ordenador de despesa que autoriza a entrega do adiantamento.

Alternativas
Comentários
  • Mcasp

    "2.4.2.5. Reconhecimento da VPD após a liquidação da despesa orçamentária:
    Quando há uma concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão e só com a prestação de contas do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva."

  • "O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado."

    Observando os lançamentos segundo o MCASP, é possível observar isso claramente.

     

    Momento da liquidação e reconhecimento do direito:
    Natureza da informação: patrimonial
    D 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)
    C 2.1.8.9.x.xx.xx Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de Fundos (F)

    Prestação de contas do saldo utilizado:
    Natureza da informação: patrimonial
    D 3.x.x.x.x.xx.xx VPD
    C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)

     

    Ou seja, observa-se que na prestação de contas ocorre a VPD e na liquidação há o reconhecimento do direito a receber juntamente com o reconhecimento de um passivo.

    Fonte: MCASP 7 Ed, página 132 e 133.

  • Julgue o item a seguir, a respeito da composição e das variações do patrimônio público e da mensuração dos seus elementos. 

     

    Na concessão de suprimento de fundos, a variação patrimonial diminutiva é reconhecida no mesmo instante da liquidação, uma vez que o fato gerador consiste no ato do ordenador de despesa que autoriza a entrega do adiantamento. ERRADO

    _______________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
     

    4.9. SUPRIMENTOS DE FUNDOS (REGIME DE ADIANTAMENTO)
    O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado.
     

    2.4.2.5. Reconhecimento da VPD após a liquidação da despesa orçamentária

    Quando há uma concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão e só com a prestação de contas do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva.

  • A VPD é reconhecida no momento da prestação de contas pelo suprido.

     

    Prestação de contas do saldo utilizado:
    Natureza da informação: patrimonial
    D 3.x.x.x.x.xx.xx VPD
    C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)

  • Reconhecimento - Suprimento de Fundos

    1) Enfoque PATRIMONIAL

    - Ocorre na prestação de contas

    2) Enfoque ORÇAMENTÁRIO

    - Ocorre no momento da concessão

  • ❌ Na concessão de suprimento de fundos, a variação patrimonial diminutiva é reconhecida no mesmo instante da liquidação, uma vez que o fato gerador consiste no ato do ordenador de despesa que autoriza a entrega do adiantamento.

    COMENTÁRIO:

    ✔️ não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido;

    ✔️ na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado;

    ✔️ só com a prestação de contas do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva.

  • Gabarito: "errado"

    No momento da concessão (enfoque patrimonial) é um fato permutativo, ou seja, uma troca de dinheiro por direito (variação patrimonial qualitativa). Apenas na prestação de contas que vai haver uma variação patrimonial diminutiva.

    Despesa Orçamentária Não Efetiva –aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil permutativo.

    Ainda, para não esquecermos:

    Restituição do suprimento de fundos:

    No mesmo exercício em que foi concedido: anulação de despesa

    Em exercício posterior ao de sua concessão: receita orçamentária

    Art .45. Excepcionalmente, a critério do ordenador de despesa e sob sua inteira responsabilidade, poderá ser concedido suprimento de fundos a servidor, sempre precedido do empenho na dotação própria às despesas a realizar, e que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, nos seguintes casos ( e ): [...]

    § 1º O suprimento de fundos será contabilizado e incluído nas contas do ordenador como despesa realizada; as restituições, por falta de aplicação, parcial ou total, ou aplicação indevida, constituirão anulação de despesa, ou receita orçamentária, se recolhidas após o encerramento do exercício.

    Fonte: MCASP e Decreto 93.872/86

  • Essa questão versa sobre Variações Patrimoniais e Suprimento de Fundos.

    Suprimento de Fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas.

    No entanto, diferentemente do que afirma a questão, o adiantamento do recurso em si não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado. Assim, a questão está errada.

    De fato, o reconhecimento da VPD só ocorre quando das prestações de contas, caso o valor do adiantamento tenha sido utilizado, ocasião na qual o fato gerador é reconhecido.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

ID
2680078
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Julgue o item a seguir, a respeito da composição e das variações do patrimônio público e da mensuração dos seus elementos.


O valor de mercado, como base de mensuração de ativos, consiste no custo mais econômico necessário à entidade para substituir determinado ativo na data do relatório.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO

    Acredito que essa seria a definição do Valor Corrente (reposição; data do balanço)

    Valor de Mercado = Valor Realizável (venda ordenada)

    Para quem precisa de uma ajuda na preparação, segue no instagram a página @prof.lucasmicas

    Dicas que me levaram ao 1º lugar na PF!

  • GABARITO: ERRADO

    VALOR REALIZÁVEL ( vl de mercado) 
    Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade; 

  • Errado. Essa é a definição de Custo de reposição ou substituição.

     

    MCASP 7ª Edição

     

    BASES DE MENSURAÇÃO DOS ATIVOS: (p. 156)

     

    Custo histórico: Valor para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou desenvolvimento.

     

    Valor de mercado: Montante pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes cientes e dispostas, em transação sob condições normais de mercado.

     

    Custo de reposição ou substituição: Custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de ativo (inclusive o montante que a entidade recebe a partir de sua alienação ao final da sua vida útil) na data do relatório.

     

    Preço líquido de venda: Montante que a entidade pode obter com a venda do ativo após deduzir os gastos para a venda.

     

    Valor em uso: Valor presente, para a entidade, do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos remanescentes do ativo, caso este continue a ser utilizado, e do valor líquido que a entidade receberá pela sua alienação ao final da sua vida útil.

  • Uma observação importante feita pelo professor Marcel Guimarães do Direção Concursos:

    Custo de reposição é diferente do custo de reprodução.

    Enquanto o custo de reposição é o custo para se fazer a mesma coisa de uma maneira mais econômica, o custo de reprodução é o custo para adquirir o mesmo item.

    Vejamos: Vamos supor que a empresa se utilize de um veículo de 40.000 para fazer entregas. A entidade pode muito bem avaliar o custo e pensar que sairia mais em conta uma moto de 25.000 para fazer a mesma coisa. Então, o custo de reposição é o valor da moto. Ou seja, está se fazendo a mesma coisa de uma maneira mais econômica.

    Já o custo de reprodução seria o caso de você comprar o mesmo veículo com as mesmas características e tal.

    Se errei, peço que me corrijam!

    Bons estudos, pessoal!

  • Errrrou! Na verdade, essa é a definição do custo de reposição ou de substituição. 

    Vejamos a definição correta de valor de mercado que consta do MCASP (8ª ed., pgs. 157/158):

    Valor de mercado: Montante pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes cientes e dispostas, em transação sob condições normais de mercado.

    Gabarito: ERRADO

  • ERRADO!

    NBC TSP

    Custo de reposição ou substituição

    7.37 Custo de reposição ou substituição é o custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de ativo (inclusive o montante que a entidade recebe a partir de sua alienação ao final da sua vida útil) na data do relatório.

    Valor realizável (valor de mercado): Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada.

  • Gabarito: E

    O item refere-se a custo de reposição ou substituição. valor de mercado é o montante pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes cientes e dispostas, em transação sob condições normais de mercado.

  • Essa questão versa sobre mensuração de ativos.

    Na verdade, a questão descreve sobre a definição do custo de reposição ou de substituição, conforme dispõe o MCASP, 8ª ed., pág. 158.

    Vejamos a definição correta de valor de mercado que consta do MCASP (8ª ed., págs. 157/158):

    "Valor de mercado: Montante pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes cientes e dispostas, em transação sob condições normais de mercado."


    Gabarito do Professor: ERRADO.

ID
2680081
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o item a seguir, a respeito da composição e das variações do patrimônio público e da mensuração dos seus elementos.


Um ativo imobilizado ou intangível pode ter seu valor contábil aumentado em função de teste de imparidade, desde que esse aumento configure reversão de uma perda por irrecuperabilidade reconhecida anteriormente e até o limite do valor contábil que ele teria se nenhuma perda por irrecuperabilidade tivesse sido reconhecida.

Alternativas
Comentários
  • O aumento do valor contábil de um ativo, exceto o ágio pago por expectativa de resultado futuro (goodwill), atribuível à reversão de perda por desvalorização, não deve exceder o valor contábil que teria sido determinado, líquido de depreciação, amortização ou exaustão, caso nenhuma desvalorização tivesse sido reconhecida em anos anteriores.

     

    FONTE: SÉRGIO ADRIANO

     

    GABARITO: CERTO

  • CERTO

     

    CPC 01

     

    Reversão de perda por desvalorização para ativo individual

     

    117. O aumento do valor contábil de um ativo, exceto o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), atribuível à reversão de perda por desvalorização não deve exceder o valor contábil que teria sido determinado (líquido de depreciação, amortização ou exaustão), caso nenhuma perda por desvalorização tivesse sido reconhecida para o ativo em anos anteriores.

    Para quem precisa de uma ajuda na preparação, segue no instagram a página @prof.lucasmicas

    Dicas que me levaram ao 1º lugar na PF!

  • cara, quando vc estuda muito pra prova da FCC e acostuma a fazer cálculos, aí vc vai responder questão do CESPE, MEU AMIGO!!! É TENSO

  • irrecuperabilidade?

  • Teste de recuperabilidade= Impairment test = Teste de imparidade

    Perda por irrecuperabilidade= Perda por impairment test=Perda por imparidade= Perda por desvalorização

    Fonte: Google.

    Se quiserem ver um exemplo do que a questão tá falando olhem Q863722.

  • O CPC 01 estabelece exigências para reversão de perda por desvalorização reconhecida em períodos anteriores para um ativo ou unidade geradora de caixa.

    A entidade deve avaliar, ao término de cada período de reporte, se há alguma indicação de que a perda por desvalorização reconhecida em períodos anteriores para um ativo possa não mais existir ou ter diminuído. Se existir alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável desse ativo.

    Uma perda por desvalorização reconhecida em períodos anteriores para um ativo deve ser revertida se, e somente se, tiver havido mudança nas estimativas utilizadas para determinar o valor recuperável do ativo desde a última perda por desvalorização que foi reconhecida. Se esse for o caso, o valor contábil do ativo deve ser aumentado.

    No entanto, tenha cuidado, pois o valor contábil de um ativo após eventual reversão de perda por desvalorização não deve exceder o valor contábil que teria sido determinado (líquido de depreciação, amortização ou exaustão), caso nenhuma perda por desvalorização tivesse sido reconhecida para o ativo em anos anteriores.

    Com isso, correta a afirmativa.

  • Via de regra, se o valor contábil de um bem ficar acima do valor recuperável (parâmetro contábil), expurgamos o valor excedente do valor contábil - de modo a iguala-lo ao valor recuperável. No entanto, o que o avaliador está dizendo é que se, em um segundo momento, rolar uma nova avaliação do nosso bem e identificarmos que ele está "subvalorizado" em relação ao valor recuperável atual, podemos lhe dar mais bola a ponto de diminuir o excesso de "desvalorização" que lhe imputamos, de modo a aproximá-lo ao atual valor recuperável em vigência. Por isso ele fala de "reversão de perda por desvalorização". Vamos diminuir a perda por desvalorização (valor dado pela diferença entre o valor contábil e o valor recuperável), pois a reavaliação indica que o bem não está tão fuleiro assim.

    Resposta: Certo.

  • Reversão de perda por desvalorização para ativo individual

    1°Teste de recuperabilidade - em 2020 o meu VC > VR = registro provisão de perda por desvalorização

    2° Teste de recuperabilidade - em 2021 VC < VR = Reversão de perda por desvalorização - meu ativo se valorizou novamente.

  • RESOLUÇÃO DA QUESTÃO EM VÍDEO:

    https://www.youtube.com/watch?v=v5oflaXkwWg

    MATERIAL DE APOIO: https://drive.google.com/file/d/1XUdH3HmjN3xdrmjfFJA0y7Ta-_N-7j0o/view?usp=sharing

  • Digo mais:

    Na reversão,

    Conta debitada: imobilizado ou intangível (ANC)

    Conta creditada: ajuste de avaliação patrimonial (PL).

  • G-C

    Linda!

    Ademais, ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) não reverte.

  • O CPC 01 estabelece exigências para reversão de perda por desvalorização reconhecida em períodos anteriores para um ativo ou unidade geradora de caixa.

    A entidade deve avaliar, ao término de cada período de reporte, se há alguma indicação de que a perda por desvalorização reconhecida em períodos anteriores para um ativo possa não mais existir ou ter diminuído. Se existir alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável desse ativo.

    Uma perda por desvalorização reconhecida em períodos anteriores para um ativo deve ser revertida se, e somente se, tiver havido mudança nas estimativas utilizadas para determinar o valor recuperável do ativo desde a última perda por desvalorização que foi reconhecida. Se esse for o caso, o valor contábil do ativo deve ser aumentado.

    No entanto, tenha cuidado, pois o valor contábil de um ativo após eventual reversão de perda por desvalorização não deve exceder o valor contábil que teria sido determinado (líquido de depreciação, amortização ou exaustão), caso nenhuma perda por desvalorização tivesse sido reconhecida para o ativo em anos anteriores.

    gabarito: certo

  • O CPC 01 estabelece exigências para reversão de perda por desvalorização reconhecida em períodos anteriores para um ativo ou unidade geradora de caixa. A entidade deve avaliar, ao término de cada período de reporte, se há alguma indicação de que a perda por desvalorização reconhecida em períodos anteriores para um ativo possa não mais existir ou ter diminuído. Se existir alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável desse ativo.

    Uma perda por desvalorização reconhecida em períodos anteriores para um ativo deve ser revertida se, e somente se, tiver havido mudança nas estimativas utilizadas para determinar o valor recuperável do ativo desde a última perda por desvalorização que foi reconhecida. Se esse for o caso, o valor contábil do ativo deve ser aumentado.

    No entanto, tenha cuidado, pois o valor contábil de um ativo após eventual reversão de perda por desvalorização não deve exceder o valor contábil que teria sido determinado (líquido de depreciação, amortização ou exaustão), caso nenhuma perda por desvalorização tivesse sido reconhecida para o ativo em anos anteriores.

    Prof. Igor Cintra


ID
2680084
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o item a seguir, a respeito da composição e das variações do patrimônio público e da mensuração dos seus elementos.


Os imóveis são ativos imobilizados e, portanto, sofrem depreciação; no entanto, essa depreciação recai somente sobre a parcela do imóvel correspondente à construção, mas não sobre a parcela correspondente ao terreno.

Alternativas
Comentários
  • Bens depreciáveis:

    - édificios e construções;

    - bens móveis e imóveis utilizados no desempenho das atividades operacionais da empresa;

     

    Bens não depreciáveis:

     

    - terrenos, salvo em relação a melhoramentos ou construções;

    - prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados a revenda;

    - bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como as obras de arte ou antiguidades;

    - bens para os quais sejam registradas cotas de exaustão.

     

    GABARITO: CERTO

  • Segundo o mestre William Notário,terrenos não sofrem depreciação por mais que estejam localizados em um lugar bem ''ruim''.

  • Gabarito: Certo

     

    CPC 27 - ATIVO IMOBILIZADO

     

    58. Terrenos e edifícios são ativos separáveis e são contabilizados separadamente, mesmo quando sejam adquiridos conjuntamente. Com algumas exceções, como as pedreiras e os locais usados como aterro, os terrenos têm vida útil ilimitada e, portanto, não são depreciados. Os edifícios têm vida útil limitada e, por isso, são ativos depreciáveis. O aumento de valor de um terreno no qual um edifício esteja construído não afeta o valor contábil do edifício.

  • gabarito C! 

    terrenos não sofrem depreciação mesmo em um lugar ruim

     

    só se vc for depreciar a terra agora

  • Aqui no complexo do alemão tudo sofreu depreciação com a saída da UPP . 

  • Gabarito Certo.

     

    Os tipos de bens NÃO depreciáveis segundo a Receita Federal:

     

    ♥- Bens que não perdem valor (obra de arte, antiguidade);

    ♥- Terrenos (a construção pode ser depreciada); GABARITO

    ♥ - Imóveis não alugados ou destinados à revenda (imóveis em estoque de construtoras, por exemplo);

    ♥ - Bens para os quais sejam registrados quotas de exaustão (produtos de exploração como minas e florestas, a exaustão é uma “espécie de depreciação” para este tipo de produto);

    ♥ - Bens cujo tempo de vida útil seja menor que 1 ano;

    ♥ - Bens com valor inferior a R$326,61, de acordo com o art. 301, RIR/99, são lançados direto como despesas. => Atualização: A Lei 12.973/2014 atualizou o valor mínimo de depreciação, que antes era de R$ 326,61 para R$ 1.200,00. Lembrando que esta mudança é só para fins fiscais, apuração do IRPJ e da CSLL. Para fins de contabilidade, devemos observar a duração do bem e se o mesmo trará benefícios futuros para a empresa.

     

    https://www.buyandhold.com.br/depreciacao-em-linguagem-simples-o-que-nao-deprecia/

  • Certo.

     

    Terreno NÃO deprecia.

  • Estou com dúvida...ao afirmar que os imóveis são ATIVOS IMOBILIZADOS, a questão não estaria excluindo as demais possibilidades de classificação?

    Estoque: Destinados à venda

    Investimento: Especulação

     

  • Como diz minha sogra: "Quem compra terra, não erra!"

  • Israel...que coisa rapaz....existe o tributo denominado contribuição de melhoria o qual estão os moradores de um dado local sujeitos a pagar em caso de valorização generalizada provocada por atuação do Estado na região. Deveria existir a versão inversa, contribuição de piora em que o Estado ficaria obrigado a pagar aos moradores em face de depreciação generalizada.


    Boa sorte nos concursos.


    Resposta: Certo.

  • Gabarito CERTO.

    Mas se a questão colocasse, que aonde o terreno é localizado houve alguma devastação natural, se há criminalidade, enfim fatores negativo que por ventura possam surgir, ai sim o terreno pode ser depreciado.

  • Terreno é um bem que não se deprecia.

  • Minha contribuição:

    Não é admitido o registro de quota de depreciação em relação aos seguintes bens:

    a)     Terrenos, salvo em relação aos melhoramentos, benfeitorias e construções;

    b)    Prédios ou construções não alugados e nem utilizados na produção de bens ou serviços destinados a manter a atividade da empresa;

    c)    Bens que aumentam de valor com o tempo como as antiguidades e as obras de arte;

    d)    Bens para os quais sejam registradas quotas de amortização ou exaustão;

  • Os imóveis são ativos imobilizados? DEPENDE.

    ENTRETANTO, como a questão comenta sobre algo muito mais complexo e específico, é melhor focar nas outras afirmações e esquecer isso aí.

  • Não há o que se falar em depreciação pra terrenos e obras de arte, pelo contrario, aumenta de valor.

    Lembre-se: Pra depreciar tem que ter vida útil.

  • TERRENO E OBRA DE ARTE NÃO DEPRECIA

  • Experimenta comprar um terreno e uma semana depois, o governo resolver construir um presidio do lado ?!

    Ai vc me diz se não vai ter "depreciação"....kkkkkkk

  • CERTO

    Itens do Ativo Imobilizado que NÃO perdem o valor com o tempo (NÃO depreciam):

    - Terrenos

    - Obras de Arte (se estiverem em uso)

    - Qualquer item que aumente de valor com o tempo (antiguidades)

    - Prédios ou Construções Não alugados, nem utilizados na produção de bens ou serviços destinados a manter a atividade da empresa

  • O imóvel não necessariamente é ativo imobilizado. Errei por isso ... Pode ser, inclusive, estoque. Além disso, benfeitorias no terreno pode ser depreciada.

  • CERTO

    Pode comprar terreno que é sucesso

  • Terreno, é o unico investimento que o ladrão dorme em cima e não te rouba....

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
  • Partiu passar num concurso pra comprar um terreno. rsrs

  • QUEM COMPRA TERRA NÃO ERRA

    Fonte:"meus resumos"

  • Gabarito: Certo.

    Art. 307 — Parágrafo único. Não será admitida quota de depreciação referente a (Lei n. 4.506, de 1964, art. 57, §§ 10 e 13):

    I — terrenos, salvo em relação aos melhoramentos ou construções;

    II — prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados a revenda;

    III — bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obrasde arte ou antiguidades;

    IV — bens para os quais sejam registradas quotas de exaustão.

    Bons estudos!

  • Terreno não deprecia . Muito pelo contrário

  • Uma analogia ao mundo real....

    Qual ensinamento que nós tinhamos de investimentos, que nosso pais ou avos (a depender da sua idade) faziam para aumentar o patrimonio?

    Comprar terreno, esperar 10 anos e revende-lo....

    Existe exceção, principalmente, com mamae cespe? SIM. Mas se você usar essa analogia, possa ser que torne o "entedimento" mais fácil.

    tmj!

  • CERTO

    ITENS DO ATIVO IMOBILIZADO QUE NÃO DEPRECIAM:

    • Terrenos
    • Obras de arte (em uso)
    • Qualquer item que aumente de valor com o tempo (antiguidades)
    • Prédios ou Construções NÃO alugados
    • Prédios ou Construções NÃO utilizados pela empresa
  • GAB. CERTO

    TERRENO NÃO SOFRE DEPRECIAÇÃO (a construção pode ser depreciada).


ID
2680087
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Acerca das receitas e das despesas públicas, suas etapas e estágios, e da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue o item subsequente.


Receitas públicas originárias são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: ERRADO

     

    O conceito é de Receita Derivada.

     

    "Receitas Derivadas: Compreendem as receitas obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorrem de imposição constitucional ou legal e, por isso, auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais." (MCASP 7a edição)

  • ERRADO

     

    Receita Derivada

    Derivadas: denominadas também de receitas de economia pública ou de direito público. Correspondem àquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. No  ordenamento jurídico se caracterizam pela exigência do Estado para que o particular entregue de forma compulsória uma determinada quantia na forma de tributos ou de multas.

     

    COERCITIVIDADE:
    Originárias: receitas que provêm do próprio patrimônio do Estado.
    Derivadas: receitas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva.

  • Receitas públicas originárias são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos. Resposta: Errado.

     

    Comentário: receita derivada (decorre do poder coercitivo do estado) e receita originária (decorre da exploração de atividade pelo estado) são receitas públicas.

  • Receitas públicas derivadas derivam do poder de império. Ou seja, todos são obrigado a pagar (caso dos tributos). É assim que decoro.


    Resposta: errada.

  • Receitas públicas originárias são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos. ERRADO

    _______________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição


    3.2. CLASSIFICAÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

    A doutrina classifica as receitas públicas, quanto à procedência, em Originárias e Derivadas. Essa classificação possui uso acadêmico e não é normatizada; portanto, não é utilizada como classificador oficial da receita pelo Poder Público.


    Receitas Públicas Originárias, segundo a doutrina, seriam aquelas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultariam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.


    Receitas Públicas Derivadas, segundo a doutrina, seria a receita obtida pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorreriam de imposição constitucional ou legal e, por isso, auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.


    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - páginas: 37/38

  • Gab: ERRADO

    A Derivada é que é compulsória e não a originária, veja!

    • Derivada deriva do patrimônio privado (se vc pagar multa ou tributo, por ex.) - aqui, o Estado retira do seu bolso. Tem caráter compulsório. Grave! DECO - DErivada e COmpulsória.

    • Originária = se origina do próprio patrimônio público (venda em leilão de bens públicos) - aqui, ele retira do próprio bolso.

    OBS: Vendo meu resumo de AFO. Interessado, envie o e-mail e solicite amostra :)

  • Tributos----->Receitas Derivadas.

  • Gabarito: Errado Originárias -> Obtidas a partir do Parrimonio Público. Ex: Aluguel, venda... Derivados -> Obtidas a partir da exploração do Patrimônio alheio. Ex: Tributos, multas...
  • GABARITO: ERRADO

    Receitas públicas originárias, segundo a doutrina, são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.

    Fonte: MTO 2020

  • Receitas públicas originárias são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.---> DERIVADAS

  • MTO 2020

    Receitas públicas derivadas, segundo a doutrina, são as obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal (Poder de Império), como por exemplo, as receitas de impostos.

    Já as receitas originárias, é resultante da exploração de atividades econômicas pelo Poder Público. (aluguéis, preço de serviço público, vendas, etc)

  • GAB.ERRADO. SÃO AS DERIVADAS..

    ORIGINÁRIAS---> ESTADO SE IGUALA AO PRIVADO. (NORMAS DE DIREITO PRIVADO.)

    EX; SERVIÇOS ,ALUGUEIS ,ALIENAÇÕES...ETC

    DERIVADAS---> ESTADO PREVALECE SOBRE O PRIVADO. (NORMAS DE DIREITO PÚBLICO,)

    EX;IMPOSTOS,TAXAS,CONTRIBUIÇÕES...ETC

    FONTE;ANDERSON

  • Segundo a classificação das receitas quanto à coercitividade, nas receitas originárias ou facultativas o Estado atua como empresário e prevalece as relações de direito privado. Já nas coercitivas ou derivadas, PREVALECE O PODER DO ESTADO. Logo, gab ERRADO.

  • → Quanto a coercibilidade e a procedência, as receitas podem ser:

    Originarias: corresponde aquela que prevem do próprio patrimônio do Estado.

    → são resultantes de vendas de produtos ou serviços colocados a disposição dos usuários ou de cessão remunerada de bens e valor.

    Derivadas: corresponde aquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva.

    → exigência do Estado para que o particular entregue de forma compulsória uma determinada quantia de tributos ou de multas.

  • 125) Receitas públicas Derivadas

    são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.

  • A Receita Derivada que deriva da soberania.

    Lembrando que esta é uma classificação acadêmica, não normatizada.

  • Classificação quanto à procedência/origem:

    Originária (Estado = Particular)

    Ex.: prestação de serviços, aluguel, alienação de um bem

    Derivada (Estado > Particular)

    Ex.: imposto, taxa, contribuição

  • A questão está falando sobre uma classificação doutrinária, chamada de “classificação quanto à procedência ou obrigatoriedade".

    Nessa classificação, as receitas são divididas entre:

    • receitas originárias; e

    • receitas derivadas.

    De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2020:

    • As receitas públicas originárias são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.

    • Já as receitas públicas derivadas são as obtidas pelo Poder Público por meio da soberania estatal. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.

    Portanto, corrigindo a questão: Receitas públicas originárias derivadas são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.


     Gabarito do professor: Errado.
  • A questão está falando sobre uma classificação doutrinária, chamada de “classificação quanto à procedência ou obrigatoriedade”.

    Nessa classificação, as receitas são divididas entre:

    • receitas originárias; e

    • receitas derivadas.

    As receitas públicas originárias são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriaisou agropecuários.

    Já as receitas públicas derivadas são as obtidas pelo Poder Público por meio da soberania estatal. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.

    Portanto, corrigindo a questão: Receitas públicas  derivadas são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.

    Gabarito: errado

  • Dica de ouro galera!

    Consoante com Consoante

    Vogal com Vogal

    Derivada = Soberania Do Estado

    Originária = Atividade Econômica

    NUNCA MAIS ERREI

    ALCE, aí vou eu!

  • ERRADO

    A questão está falando sobre uma classificação doutrinária, chamada de “classificação quanto à procedência ou obrigatoriedade".

    Nessa classificação, as receitas são divididas entre:

    • receitas originárias; e

    • receitas derivadas.

    De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2020:

    • As receitas públicas originárias são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.

    • Já as receitas públicas derivadas são as obtidas pelo Poder Público por meio da soberania estatal. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.

    Portanto, corrigindo a questão: Receitas públicas originárias derivadas são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.

  • Originárias: receitas que provêm do próprio patrimônio do Estado.

    Derivadas: receitas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva.

  • (ASSERTIVA) "Receitas públicas originárias são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos."

    A questão aborda o conceito de receita derivada. Acompanhe o que é a classificação da receita quanto à coercitividade ou procedência.

    Receitas Originárias: denominadas também de receitas de economia privada ou de direito privado. Correspondem àquelas que provêm do próprio patrimônio do Estado. São resultantes da venda de produtos ou serviços colocados à disposição dos usuários ou da cessão remunerada de bens e valores.

    Receitas Derivadas: denominadas também de receitas de economia pública ou de direito público. Correspondem àquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. No nosso ordenamento jurídico se caracterizam pela exigência do Estado para que o particular entregue de forma compulsória uma determinada quantia na forma de tributos ou de multas. 

    Fonte: Estratégia Concursos - Sérgio Mendes

    Gabarito: Errado

  • A questão está falando sobre uma classificação doutrinária, chamada de “classificação quanto à procedência ou obrigatoriedade".

    Nessa classificação, as receitas são divididas entre:

    • receitas originárias; e

    • receitas derivadas.

    De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2020:

    • As receitas públicas originárias são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.

    • Já as receitas públicas derivadas são as obtidas pelo Poder Público por meio da soberania estatal. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.

    Portanto, corrigindo a questão: Receitas públicas originárias derivadas são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.

     Gabarito do professor: Errado.

  • Errado

    Receitas públicas originárias, segundo a doutrina, são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública.

    Resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.

    Já as Receitas públicas derivadas, também segundo a doutrina, são as obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.

    Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/saiba-quais-sao-as-classificacoes-da-receita-publica/

  • DErivadas DE Tributos!

  • A classificação das receitas segundo a NATUREZA/PROCEDÊNCIA da receita é classificada em originária e derivada.

    • Receita originária: são aquelas que provem do próprio patrimônio do Estado, ou seja, são os recursos financeiros arrecadados pela administração pública na exploração de atividade econômica. Resultariam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.
    • Receita derivada: são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos, correspondem àquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. No ordenamento jurídico se caracterizam pela exigência do Estado para que o particular entregue de forma compulsória uma determinada quantia na forma de tributos ou de multas.
  • governo: "ME DÊ!!!"

    DErivadas ;)

  • Receitas públicas DERIVADAS são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.


ID
2680090
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Acerca das receitas e das despesas públicas, suas etapas e estágios, e da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue o item subsequente.


Após a aprovação da lei orçamentária, o Poder Executivo deverá editar decreto de programação financeira que funcionará como orçamento de caixa a fim de compatibilizar a execução das despesas com o fluxo esperado das receitas ao longo do exercício financeiro.

Alternativas
Comentários
  • Alguem sabe onde esta o fundamento que diz o poder executivo fará esta programação atravez de Decreto? Li todo o material que tinha a falando a respeito e em momento algum falou de Decreto por este motivo marquei errado

    "A LRF trata do assunto “execução orçamentária e cumprimento das metas” nos seus arts. 8º a 10. Até 30 dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a LDO, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso. Ainda, as receitas previstas serão desdobradas, pelo Poder Executivo, em metas bimestrais de arrecadação, com a especificação, em separado, quando cabível, das medidas de combate à evasão e à sonegação, da quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa. Tais metas bimestrais são utilizadas como parâmetros para a limitação de empenho e movimentação financeira prevista no art. 9º da LRF."

    Prof. Sérgio Mendes www.estrategiaconcursos.com.br

  • Pessoal, a lei não diz que o decreto funcionará como orçamento de caixa. 

     

    Cheiro de examinador unindo duas disciplinas. 

  • marquei errada por conta desse "editar decreto" 

    INDIQUEM PRA COMENTARIO GALERIS!!!!!

  • GAB:C

     

     LRF  no seu art. 8°:
    Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias e observado o disposto na alínea c do inciso I do art. 4o, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.

     

     

    Progamação Financeira ----->Só o poder executivo, mediante Decreto


    Cronograma de Desembolso-----> Os três poderes e o Ministério Público, mediante Ato própio.

     

    **Portanto, nos termos em que dispuser a LDO respectiva, observando o disposto na LRF, até 30 dias após a publicação da LOA, o Poder Executivo estabelecerá, por decreto, a programação financeira de desembolso.

     

     

    Orçamento público e administração financeira e orçamentária e LRF / Augustinho Vicente Paludo

     

  • Aprovaç~ao --------------- ediçãoooo - decretoooo - execução

  • A LRF não fala que a publicação seja por decreto, mas vejam que esse é o instrumento utilizado.

    DECRETO Nº 9.276, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

    Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018 e dá outras providências.

     

  • No ambito federal, cada Poder possui sua Programação Financeira?
    Sim, apesar do artigo 8º da LRF induzir o leitor a pensar que o Executivo é responsável pela programa financeira, uma leitura mais completa na LDO elucida a questão.

     


    Lei Complementar 101/2000
    Art. 8º Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observado o disposto na alínea c do inciso I do art. 4º, O PODER EXECUTIVO ESTABELECERÁ a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.

     


    Lei 13.408/2016
    Art. 57. Os Poderes, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União deverão elaborar e publicar por ato próprio, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2017, cronograma anual de desembolso mensal, por órgão, nos termos do art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal, com vistas ao cumprimento da meta de superávit primário estabelecida nesta Lei.

     


    Assim, no âmbito do Executivo esse ato é formalizado pelo decreto de programação orçamentária e financeira, enquanto nos outros poderes o ato é formalizado por resolução.

    Giovanni Pacelli - curso 3D

    GAB CERTO

  • Por que orçamento de caixa?

  • NOSSA!!! Nem sei de onde o examinador tirou isso?

  • Certa

    Decreto 93872, Art . 9º As diretrizes gerais da programação financeira da despesa autorizada na Lei de Orçamento anual serão fixadas em decreto, cabendo à Secretaria do Tesouro Nacional, em ato próprio, aprovar o limite global de saques de cada Ministério ou Órgão, tendo em vista o montante das dotações e a previsão do fluxo de caixa do Tesouro Nacional.

    Bons estudos

  • Após a aprovação da lei orçamentária, o Poder Executivo deverá editar decreto de programação financeira que funcionará como orçamento de caixa????? a fim de compatibilizar a execução das despesas com o fluxo esperado das receitas ao longo do exercício financeiro.

    Errei por causa desse, ORÇAMENTO DE CX???? 

    O resto ok, como já foi comentado, agora, orçamento de caixa?????? Jesus!!!!!

     

  • Segundo professor Flávio José de Assis:


    Segundo a legislação, imediatamente após a promulgação da LOA, será aprovado, pelo chefe do Executivo, um quadro de cotas trimestrais, com base nas dotações que formam autorizadas para cada unidade orçamentária, inclusive o Ministério Público. No prazo de 30 dias, após a publicação da LOA, é elaborado o decreto de programação financeira.

  • Marquei falso pq a lei diz que é 30 dias após a publicaçãodos orçamentos e não após a aprovação...

  • Gabarito: Certo

    O Poder Executivo publicará até 30 dias após a publicação do orçamento a programação financeira e o cronogramade execução mensal de desembolso.

    A programação financeira ocorre por decreto e o cronograma da execução mensal de desembolso por ato próprio.

    Art. 8 da LRF

    Conceito cespe de progamação financeira: Orçamento de caixa com a finalidade de compatibilizar a execução da despesa com o fluxo esperado da receita ao longo do exercício orçamentário.

     

  • Progamação Financeira ----->Só o poder executivomediante Decreto



    Cronograma de Desembolso-----> Os três poderes e o Ministério Público, mediante Ato própio.

     

  • LRF Art. 8 Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observado o disposto na alínea do inciso I do art. 4, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso. 

    A questão deveria ser considerada errada, aprovação e publicação não são sinônimos!!

  • A questão está correta!

    A programação orçamentária e financeira consiste na compatibilização do fluxo dos pagamentos com o fluxo dos recebimentos, visando ao ajuste da despesa fixada às novas projeções de resultados e da arrecadação. E a programação financeira, que é feita somente pelo Poder Executivo, é feita por meio do Decreto de programação orçamentária e financeira (DPOF), após a aprovação da lei orçamentária.

    Agora é uma boa hora para relembrar o seguinte dispositivo da LRF:

    Art. 8º Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observado o disposto na alínea c do inciso I do art. 4º, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.

    Gabarito: Certo

  • 30 dias após a PUBLICAÇÃO. Aprovação é feita pelo legislativo, ainda passa pela sanção presidencial pra só depois ser publicada.

  • Aprende-se mais com questões do que ouvindo professores. Chora Sem Mundial.

  • Após promulgação da LOA, o chefe do Poder Executivo deve aprovar, no prazo de 30 dias, um quadro de cotas trimestrais para elaborar um decreto de programação financeira, que definirá o valor mensal das despesas.

    Fonte: material de revisão, grancursos.

  • PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

    ATÉ 30 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DOS ORÇAMENTOS, NOS TERMOS EM QUE DISPUSER A LDO

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    ATÉ 30 DIAS ANTES DO ENCERRAMENTO DE CADA BIMESTRE

    RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS) DO PODER LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO

    ENTREGUE ATÉ O DIA 20 DE CADA MÊS, EM DUODÉCIMOS

  • Lei Orçamentária Anual aprovada! E agora? O que acontece?

    A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) responde para nós:

    Art. 8º Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observado o disposto na alínea c do inciso I do art. 4º, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso







    Então é isso!

    A programação orçamentária e financeira consiste na compatibilização do fluxo dos pagamentos com o fluxo dos recebimentos, visando ao ajuste da despesa fixada às novas projeções de resultados e da arrecadação (olha aqui o orçamento de caixa que a questão mencionou).

    O Glossário do Tesouro Nacional define programação financeira como “atividades relativas ao orçamento de caixa, compreendendo a previsão do comportamento da receita, a consolidação dos cronogramas de desembolso e o estabelecimento do fluxo de caixa."

    E essa programação financeira é feita por meio de um Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF), que é editado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), em cumprimento ao disposto do art. 8º da LRF. O decreto estabelece, conforme dispõe a LRF e a LDO, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.


    Gabarito do professor: CERTO.
  • O correto não seria: "após a aprovação do PROJETO de Lei Orçamentária"?
  • CERTO

  • Comentário do Professor:

    A programação orçamentária e financeira consiste na compatibilização do fluxo dos pagamentos com o fluxo dos recebimentos, visando ao ajuste da despesa fixada às novas projeções de resultados e da arrecadação (olha aqui o orçamento de caixa que a questão mencionou).

    O Glossário do Tesouro Nacional define programação financeira como “atividades relativas ao orçamento de caixa, compreendendo a previsão do comportamento da receita, a consolidação dos cronogramas de desembolso e o estabelecimento do fluxo de caixa."

    E essa programação financeira é feita por meio de um Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF), que é editado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), em cumprimento ao disposto do art. 8º da LRF. O decreto estabelece, conforme dispõe a LRF e a LDO, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.

  • O que me ferrou foi essa definição sobre o Decreto de Programação Financeira!!!


ID
2680093
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca das receitas e das despesas públicas, suas etapas e estágios, e da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue o item subsequente.


O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público criou novo estágio da execução da despesa orçamentária, não previsto na Lei n.º 4.320/1964, a fim de identificar que o fato gerador ocorreu antes do empenho da despesa.

Alternativas
Comentários
  • A questão se referia ao passivo correlato da despesa orçamentária chamado "Em Liquidação"  o qual não é um "Estágio da despesa"

    GABRITO: ERRADO

  • Dessa forma, o passivo financeiro não será composto apenas pelas contas da classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) com atributo (F), pois a essas contas deve-se somar o saldo das despesas orçamentárias empenhadas cujos fatos geradores da obrigação patrimonial ainda não tenham ocorrido, obtido na conta Crédito Empenhado a Liquidar. Destaca-se que ao final do exercício, o passivo financeiro poderá também contemplar os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados a liquidar.

     

    A conta de Créditos Empenhados a Liquidar compreendia todas as despesas orçamentárias empenhadas, independente da ocorrência ou não do fato gerador. Ocorre que para as despesas orçamentárias empenhadas cujos fatos geradores ocorreram, mas ainda não foi concluída a etapa da liquidação 13 , já existe um passivo patrimonial correlato, diferentemente daquelas despesas orçamentárias cujos fatos geradores ainda não ocorreram.

     

    Esse fato dificultava a correta mensuração do passivo financeiro, uma vez que a soma dos saldos das contas da classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) com o atributo (F) com o saldo da conta Créditos Empenhados a Liquidar14 acarretaria duplicação de valores no Balanço Patrimonial para os casos em que o reconhecimento do passivo patrimonial (no momento do fato gerador) ocorre antes da liquidação.

     

    Para identificar essa situação intermediária foi criada a conta Crédito Empenhado em Liquidação. O saldo das despesas orçamentárias empenhadas cujos fatos geradores ocorreram, mas que ainda não foi liquidado deverá ser transferido da conta Créditos Empenhados a Liquidar para esta nova conta. Desta forma, foi possível identificar os créditos que já foram contabilizados como passivo financeiro no Balanço Patrimonial. O saldo dessa conta deve ser subtraído do cálculo do superávit financeiro para não ser contado em duplicidade com seu correspondente passivo representado na classe 2.

     

    Cabe ressaltar que os Créditos Empenhados a Liquidar não são reconhecidos no quadro principal do balanço patrimonial, mas compõem o passivo financeiro, de acordo com o §3º do art. 105 da Lei n. 4.320/1964. Logo, no cálculo do passivo financeiro o valor dos créditos empenhados a liquidar deve ser somado ao saldo dos passivos patrimoniais com atributo (F). Deste modo, para apresentar os ativos e passivos financeiros em sua totalidade, o Balanço Patrimonial é acompanhado por um quadro específico com esta visão conforme conceitos apresentados na Lei nº 4.320/1964.

     

    Fonte: MCASP 7, p. 352

  • O PCASP CRIOU SIM UM NOVO ESTÁGIO DA EXECUÇÃO DA DESPESA. Contudo, a conta de Crédito Empenhado Em Liquidação serve para distinguir despesas já empenhadas para as quais tenham ocorrido o fato gerador daquelas empenhadas, porém pendentes da ocorrência do fato gerador. O objetivo é a devida apuração do passivo financeiro.

    O erro da questão está em afirmar que o estágio "em liquidação" serve para identificar a despesa cujo fato gerador tenha ocorrido antes do empenho. Na verdade, serve para distinguir despesas EMPENHADAS cujo fato gerador tenha ocorrido daquelas em que ele não ocorreu.

    Trecho MCASP execução da despesa:

    4.4.2.2. Em Liquidação 

     

    O PCASP incluiu a fase da execução da despesa – “em liquidação”, que busca o registro contábil 

    no patrimônio de acordo com a ocorrência do fato gerador, não do empenho. Essa regra possibilita a 

    separação entre os empenhos não liquidados que possuem fato gerador dos que não possuem, evitando 

    assim a dupla contagem para fins de apuração do passivo financeiro. Quanto aos demais lançamentos 

    no sistema orçamentário e de controle, permanecem conforme a Lei nº 4.320/1964.  

    O passivo financeiro é calculado a partir das contas crédito empenhado a liquidar e contas do 

    passivo que representem obrigações independentes de autorização orçamentária para serem 

    realizadas. Ao se iniciar o processo de execução da despesa orçamentária, caso se tenha ciência da 

    ocorrência do fato gerador, a conta crédito empenhado a liquidar deve ser debitada em contrapartida 

    da conta crédito empenhado em liquidação no montante correspondente à obrigação já existente no 

    passivo. 

    MCASP 8ª Ed. Pg 99

  • Acredito que o erro da questão foi dizer que "o fato gerador ocorreu antes do empenho da despesa" quando deveria ser "antes da liquidação da despesa".

    Seria em liquidação - quando já ocorreu o fato gerador e a liquidar - quando ainda NÃO ocorreu o fato gerador; ambos já foi emitido o empenho, mas se encontra em liquidação ou a liquidar.

  • Crédito Empenhado em Liquidação é uma conta do balanço patrimonial, não um novo estágio de despesa.

  • Pessoal, vamos nos lembrar que:

                   A conta crédito empenhado em liquidação (6.2.2.1.3.02.00) é utilizada para registrar o valor da despesa cujo fato gerador já ocorreu, mas que ainda não foram conferidos o objeto, e o valor, ou seja, quando ainda não tenha se processado a liquidação.

                   O PCASP incluiu a fase da execução da despesa – “em liquidação”, que busca o registro contábil no patrimônio de acordo com a ocorrência do fato gerador, não do empenho. Essa regra possibilita a separação entre os empenhos não liquidados que possuem fato gerador dos que não possuem, evitando assim a dupla contagem para fins de apuração do passivo financeiro. 

    O erro dessa questão é que essa nova fase serve para identificar que o fato gerador ocorreu antes da liquidação, e não antes do empenho.

  • Crédito empenhado "EM LIQUIDAÇÃO" (não foi o PCASP) é tratado no MCASP.

    E se a despesa está no estágio "EM LIQUIDAÇÃO" (não é ANTES do Empenho) é depois do Empenho, pois o FG já ocorreu e ainda está "pendente" de liquidação (2o. estágio da despesa).

    Bons estudos.

  • "O PCASP incluiu a fase da execução da despesa – “em liquidação”, que busca o registro contábil

    no patrimônio de acordo com a ocorrência do fato gerador, não do empenho". MCASP, 8a ed.

    obs: Não necessariamente esse fato gerador ocorre ANTES do empenho, como afirma a questão. Pode ser simultâneo ou posterior ao empenho.

  • Esta questão versa sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e sobre os estágios de execução da despesa orçamentária.

    Sobre esse assunto, vale mencionar que a conta crédito empenhado em liquidação (6.2.2.1.3.02.00) é utilizada para registrar o valor da despesa cujo fato gerador já ocorreu, mas que ainda não foram conferidos o objeto, e o valor, ou seja, quando ainda não tenha se processado a liquidação.

    Dessa forma, tem-se que o PCASP, de fato, incluiu a fase da execução da despesa – “em liquidação", que busca realizar o registro contábil no patrimônio de acordo com a ocorrência do fato gerador, não do empenho. Essa regra possibilita a separação entre os empenhos não liquidados que possuem fato gerador dos que não possuem, evitando assim a dupla contagem para fins de apuração do passivo financeiro.

    O erro dessa questão é que essa nova fase serve para identificar que o fato gerador ocorreu antes da liquidação, e não antes do empenho. Assim, tem-se que o item está errado.


    Gabarito do Professor: ERRADO.
  • GAB: ERRADO

    Complementando!

    Fonte: Galera do Tec

    De fato, o PCASP criou uma nova fase da execução da despesa orçamentária, qual seja:

    • Empenho em Liquidação.

    A mesma não está presente na Lei 4.320/64, pois, temos apenas os 3 estágios:

    Empenho, Liquidação e Pagamento.

    Segundo o MCASP, essa nova fase, visa identificar que o fato gerador ocorreu antes da LIQUIDAÇÃO da despesa, e não antes do empenho.

    Assim, temos os seguintes estágios, nessa ordem:

    • Empenho
    • Empenho em Liquidação (novidade PCASP)
    • Liquidação
    • Pagamento.

    ===

    Ex:

    i) Crédito Empenhado a Liquidar

    • engloba todas as despesas orçamentárias empenhadas, independente de ocorrer ou nao o FG(fato gerador)
    • D. Crédito Disponível
    • C. Crédito Empenhado a Liquidar

    ii) Crédito Empenhado EM Liquidação

    • Cconta q representa situação intermediária entre Empenho e Liquidação, em que se sabe que JÁ OCORREU O FG
    • Usa essa conta pra diferenciar dos empenhos q não rolou FG
    • D. Crédito Empenhado A Liquidar
    • C. Crédito Empenhado EM Liquidação

    iii) Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

    • conta que representa créditos empenhados e liquidados, pendentes de pagamento
    • D. Crédito Empenhado EM Liquidação
    • C. Crédito Empenhado Liquidado A Pagar

    ===

    Q873318 ➱ De acordo com a estrutura proposta pelo PCASP, as despesas orçamentárias empenhadas cujos fatos geradores ocorreram, mas ainda não foram liquidadas, apresentam uma situação transitória. Para sua identificação, foi criada a conta crédito empenhado em liquidação. (CERTO)

  • Gente, de início, entendi que era errado mesmo, mas olha só o que o MCASP 9ª ed traz:

    2.2.5.2. Passivo Exigível X Em Liquidação

    Quando o fato gerador do passivo exigível ocorrer antes do empenho, ou entre o empenho e a liquidação, é necessário o registro de uma etapa intermediária entre o empenho e a liquidação, chamada “empenho em liquidação”.

    e aí?


ID
2680096
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca das receitas e das despesas públicas, suas etapas e estágios, e da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue o item subsequente.


A execução orçamentária e financeira da despesa no governo federal é feita por meio do SIAFI, mediante a utilização de documentos de entrada, tais como a nota de empenho e a ordem bancária.

Alternativas
Comentários
  • Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI é um sistema contábil que tem por finalidade realizar todo o processamento, controle e execução financeira, patrimonial e contábil do governo federal brasileiro.

    O sistema foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Foi implantado oficialmente no ano de 1987. Até o ano de 1986 o governo federal convivia com uma série de problemas de natureza administrativa inviabilizando a correta aplicação dos recursos públicos.

    Uma das principais vantagens do Siafi é a descentralização da entrada, consulta, execução orçamentária, financeira e patrimonial da União, isto com a supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional.

  • Eu confundi documentos de entrada com "entrada de grana". Mas suponho que entrada se refere a informações.

  • ordem bancária não é um documento de saída?

  • DOCUMENTOS CONTÁBEIS DE ENTRADA DE DADOS

    NOTA DE EMPENHO (NE): permite registrar o comprometimento de despesa, bem como aos casos em que se faça necessário o reforço ou a anulação desse compromisso. Registra o primeiro estágio da despesa a qual identifica o nome do credor, a especificação, a importância da despesa e a célula orçamentária, deduzindo o saldo da dotação aprovada, nos termos do art. 61 da Lei nº 4.320/64.

    ORDEM BANCÁRIA (OB): permite registrar o pagamento de compromissos, bem como a transferência de recursos entre UG, liberação de recursos para fins de adiantamento, suprimento de fundos, cota, repasse, sub-repasse e afins.

  • "A entrada dos dados necessários à execução orçamentária, financeira e contábil é efetuada através dos seguintes documentos: Nota de Dotação, Nota de Movimento de Crédito, Nota de Empenho, Pré- Empenho, Nota de Apropriação Físico - Financeira, Nota de Lançamento por evento, Nota de Lançamento de Sistema, Nota de Promoção financeira, Ordem Bancária, Guia de Recolhimento da União, DARF eletrônico, GPS eletrônica"

    Fonte: Contabilidade Pública 2a edição - Giovanni Pacelli

  • Errei porque pensei como Felipe Miranda, mas pelos comentários dos colegas o termo ENTRADA se refere à entrada dos dados no sistema SIAFI.

  • O SIAFI controla a execução orçamentária e financeira da despesa do governo federal. A despesa pública passa por uma série de etapas para ser executada, incluindo o empenho e o pagamento, este último sendo realizado através da emissão de Ordem Bancária (OB) através do SIAFI.

  • Ordem Bancária (OB) é um dos DOCUMENTOS DE ENTRADA do SIAFI (DADOS) -> 9 no total

    são eles:

    1-) DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais

    2-) GPS - Guia Previdência Social (GPS Eletrônica)

    3-) NC - Nota de Mov. de Crédito

    4-) ND - Nota de Dotação

    • Créditos previstos na LOA (através de infos. da SOF)

    • Permite inclusão Créditos não previstos/Registros ->Desdobramento do Plano Interno; Detalhamento da Fonte de Recursos

    5-) NE- Nota de Empenho

    6-) NL - Nota de Lançamento por Evento

    7-) NS - Nota de Lançamento de Sistema

    8-) OB - Ordem Bancária (GABARITO DA QUESTÃO)

    -> características da OB

    • Registros pagto. compromissos

    • Transferência recursos entre UGs

    • Recursos p Regime de adiantamento (SUP. DE FUNDOS)

    • Transferências financeiras (por repasse, sub-repasse, destaque e provisão)

    9-) PE - Pré Empenho

    Gabarito: CERTO

  • A execução orçamentária e financeira da despesa no governo federal é feita por meio do SIAFI, mediante a utilização de documentos de entrada, tais como:

    - Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF Eletrônico (DF);

    Guia da Previdência Social - GPS Eletrônica (GP);

    Nota de Dotação (ND); - Classe 20 -> diz respeito à transferência de créditos orçamentários às unidades orçamentárias, não de recursos financeiros.

    Nota de Movimentação de Crédito (NC); - Classe 30

    Nota de Empenho (NE); - Classe 40 -> É o documento do SIAFI que permite registrar as operações que envolvem despesas orçamentárias realizadas pela Administração Pública Federal, ou seja, o comprometimento de despesa, seu reforço ou anulação, indicando o nome do credor, a especificação e o valor da despesa, bem como a dedução desse valor do saldo da dotação própria.

    Pré-Empenho (PE). - Classe 40

    Ordem Bancária (OB); - Classe 40 -> Documento que permite registrar a transferência de recursos financeiros entre duas unidades orçamentárias.

    - Nota de Lançamento por Evento (NL); -> Permite registrar eventos contábeis não vinculados a documentos específicos.

    Nota de Lançamento de Sistema (NS); -> Permite registrar eventos contábeis de forma automática.

    A entrada dos dados no SIAFI não pode ocorrer por TED.

    O SIAFI somente validará os documentos de entrada de dados, em termos contábeis, se eles se apresentarem com os eventos que, no todo, completem partidas dobradas (total dos débitos igual ao total dos créditos).

  • SIAFI: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, que consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal.

    Execução Orçamentária:

    Primeiro Estágio: Empenho

    Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não, de implemento de condição.

    Segundo Estágio: Liquidação

    Verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. A finalidade é reconhecer ou apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar para extinguir a obrigação e é efetuado no SIAFI pelo documento Nota de Lançamento – NL. Ao fazer a entrega do material ou a prestação do serviço, o credor deverá apresentar a nota fiscal, fatura ou conta correspondente, acompanhada da primeira via da nota de empenho, devendo o funcionário competente atestar o recebimento do material ou a prestação do serviço correspondente, no verso da nota fiscal, fatura ou conta.

    Terceiro Estágio: Pagamento

    Consiste na entrega de numerário ao credor, extinguindo o débito ou obrigação. Esse procedimento normalmente é efetuado por tesouraria, mediante registro no SIAFI do documento Ordem Bancária – OB, que deve ter como favorecido o credor do empenho.

    Fonte: Tesouro Nacional

  • A execução orçamentária e financeira da despesa no governo federal é feita por meio do SIAFI, mediante a utilização de documentos de entrada, tais como a nota de empenho e a ordem bancária.

    ___________________________

    Gabarito: CERTO


ID
2680099
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca das receitas e das despesas públicas, suas etapas e estágios, e da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue o item subsequente.


O Banco Central do Brasil paga remuneração ao Tesouro Nacional sobre o saldo diário da Conta Única nele depositada, segundo a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) para títulos federais.

Alternativas
Comentários
  • errado

    MEDIDA PROVISÓRIA No 2.179-36/2001. (ler obs. abaixo sobre o motivo desta MP ser tão antiga e ainda vigente): 

    Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

            O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

            Art. 1o  As disponibilidades de caixa da União depositadas no Banco Central do Brasil serão remuneradas, a partir de 18 de janeiro de 1999, pela taxa média aritmética ponderada da rentabilidade intrínseca dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna de emissão do Tesouro Nacional em poder do Banco Central do Brasil.

           obs.: 1 - os titulos da DPMF utilizam SELIC + outros indexadores

     

    obs.: 2 - a MP 2.179-36/2001 tem vigência indefinida porque:

    "Vale a pena mencionar que, antes da EC 32/2001, o STF afirmava que a medida provisória poderia ser reeditada infinitas vezes até que fosse votada. Atualmente, só é admitida uma reedição. Compare:

    Atualmente (depois da EC 32/2001):

    As MPs possuem prazo de eficácia de 60 dias.

    A medida provisória pode ser reeditada uma única vez, ou seja, seu prazo máximo de eficácia é de 120 dias.

    Antes da EC 32/2001 (texto originário da CF/88)

    As MPs tinham prazo de eficácia de 30 dias.

    Não havia número máximo de reedições das medidas provisórias. Enquanto não fossem votadas pelo Congresso Nacional, elas podiam ficar sendo reeditadas quantas vezes o Presidente da República quisesse. A MP 2.096, por exemplo, foi reeditada mais de 80 vezes (durou mais de 6 anos até ser votada).

    Por fim, uma última informação: na época em que a EC 32/2001 entrou em vigor, havia 72 medidas provisórias editadas segundo as regras antigas. A EC 32/2001 previu que tais MPs deixariam de ser provisórias e passariam a vigorar por prazo indeterminado. Assim, elas terão eficácia até que sejam votadas ou que outra MP as revogue. Veja o art. 2º da EC 32/2001: Art. 2º As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional.

    FONTE: Esquematizado por Márcio André Lopes Cavalcante. Dizer o Direito (http://www.dizerodireito.com.br/) - Em: Danielli Xavier Freitas

  • Remuneração da Conta Única – define a remuneração da conta única com base na taxa média aritmética ponderada das rentabilidades intrínsecas proporcionadas pelos títulos do próprio Tesouro em poder do Banco Central. Até 18.1.99, esses depósitos eram remunerados pela taxa SELIC plena;

  • Remunerados pela taxa SELIC = CERTO Remunerados pela TAXA REFERENCIAL = ERRADO
  • O saldo diário da Conta Única do Tesouro Nacional é remunerado pela taxa média - aritmética - ponderada da rentabilidade dos títulos da DPMF (Dívida Pública Mobiliária Federal). Muitos desses títulos têm como base a taxa SELIC, mas nem todos. Então, a rentabilidade pode ser maior ou menor do que a taxa SELIC.


ID
2680102
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo à contabilidade de custos e aos sistemas de informação de custos na administração pública.


A Lei de Responsabilidade Fiscal avançou em relação à Lei n.º 4.320/1964, ao determinar que a implantação de um sistema de custos permita a avaliação dos resultados e do desempenho da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, e não somente a determinação do custo dos serviços prestados pelo Estado.

Alternativas
Comentários
  • Certo

     

    LRF:

     Art. 4o A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2o do art. 165 da Constituição e:

            I - disporá também sobre:

            a) equilíbrio entre receitas e despesas;

            b) critérios e forma de limitação de empenho, a ser efetivada nas hipóteses previstas na alínea b do inciso II deste artigo, no art. 9o e no inciso II do § 1o do art. 31;

            e) normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;

           -----------------------------------------------------------------------------------------------------

    Da Escrituração e Consolidação das Contas

            Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:

            § 3o A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

    ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Seção VI

    Da Fiscalização da Gestão Fiscal

            Art. 59. O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público, fiscalizarão o cumprimento das normas desta Lei Complementar, com ênfase no que se refere a:

     § 1o Os Tribunais de Contas alertarão os Poderes ou órgãos referidos no art. 20 quando constatarem:

     V - fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas ou indícios de irregularidades na gestão orçamentária.

     

  • CERTO

     

    Sistemas de Custos:

     

    Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

    - O Poder Executivo da União promoverá, até o dia 30 de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público. Para isso, os estados e os municípios encaminharão suas contas ao Poder Executivo da União nos seguintes prazos: os municípios, com cópia para o Poder Executivo do respectivo Estado, até 30 de abril; e os Estados, até 31 de maio.

     

    Fonte: Resumo MPU Técnico. Estratégia Concursos.

  • "A LRF foi um divisor na história das finanças públicas no Brasil e em termos de responsabilidade na gestão de recursos públicos, tornando-se uma especie de código a orientar a conduta do administradores, impondo-lhes, de um lado, regras e limites e exigindo prestação de contas, e de outro, abrindo espaço para responsabilização e aplicação de sanções." PALUDO, 2018

  • "A LRF foi um divisor na história das finanças públicas no Brasil e em termos de responsabilidade na gestão de recursos públicos, tornando-se uma especie de código a orientar a conduta do administradores, impondo-lhes, de um lado, regras e limites e exigindo prestação de contas, e de outro, abrindo espaço para responsabilização e aplicação de sanções." PALUDO, 2018

  • A Lei 4.320/64 determinou que os serviços de contabilidade devem permitir a determinação dos custos dos serviços industriais:

    Lei 4.320/64 Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.

    Já a Lei de Responsabilidade Fiscal determinou a manutenção de um sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial:

    LRF - Art. 50 - § 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

  • Gab. C

    Para quem tem dúvida o que é o "Sistema de Custos":

    Sistema de Informações de Custos (SIC)

    Sobre o SIC

    O Sistema de Informações de Custos do Governo Federal – SIC – é um Data Warehouse que se utiliza da extração de dados dos sistemas estruturantes da administração pública federal, tal como SIAPE, SIAFI e SIGPlan, para a geração de informações.

    Tem por objetivo subsidiar decisões governamentais e organizacionais que conduzam à alocação mais eficiente do gasto público; sendo essencial para a transformação de paradigmas que existem atualmente na visão estratégica do papel do setor público.

    A ferramenta verifica espaços para a melhoria de serviços destinados à população, bem como proporciona instrumentos de análise para a eficácia, a eficiência, a economicidade e a avaliação dos resultados do uso recursos públicos.

    Sua existência atende ao art. 50, § 3º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga a Administração Pública a manter sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. E, conforme a Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, que organiza e disciplina o Sistema de Contabilidade Federal do Poder Executivo, compete à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) tratar de assuntos relacionados à área de custos na Administração Pública Federal.

    Nesse sentido, a STN publicou em 09 de março de 2011 a sua Portaria nº 157, que dispõe sobre a criação do Sistema de Custos do Governo Federal, estruturado na forma de um subsistema organizacional da administração pública federal brasileira e vinculado ao Sistema de Contabilidade Federal, uma vez que se encontra sob gestão da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União.

    Por meio dessa estrutura matricial de gestão governamental, integram-se a Secretaria do Tesouro Nacional, como órgão central, e as unidades de gestão interna do Poder Público da União, como órgãos setoriais; os quais se tornam responsáveis pelo uso do SIC – Sistema de Informações de Custos, enquanto ferramenta de suporte tecnológico, para acompanhamento dos custos em suas organizações públicas.

    bons estudos!

  • Bom, acho que a melhor forma de comentar essa questão é lhe mostrar o que a Lei 4.320/64 e a LRF dizem. Aí você constata se houve essa evolução ou não.

    Vamos lá. Primeiro na Lei 4.320/64:

    Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais,o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.

    Art. 99. Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa pública ou autárquica, manterão contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeira comum.

    Você encontrou algo sobre “determinação do custo dos serviços prestados pelo Estado”.

    Mas você encontrou algo sobre “sistema de custos permita a avaliação dos resultados e do desempenho da gestão orçamentária, financeira e patrimonial”? Não, né?

    Porque isso só veio com a LRF. Olha só como isso está em diversos dispositivos desta Lei Complementar (especialmente o artigo 50, § 3º):

    Art. 4º A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2o do art. 165 da Constituição e:

    I - disporá também sobre:

    e) normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;

     

    Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:

    § 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

     

    Art. 59. O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público, fiscalizarão o cumprimento das normas desta Lei Complementar, com ênfase no que se refere a:

    § 1º Os Tribunais de Contas alertarão os Poderes ou órgãos referidos no art. 20 quando constatarem:

    V - fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas ou indícios de irregularidades na gestão orçamentária.

    Portanto, sim: com toda certeza, a LRF avançou nesse sentido em relação à Lei 4.320/64.

    Gabarito do professor: certo

  • Bom, acho que a melhor forma de comentar essa questão é lhe mostrar o que a Lei 4.320/64 e a LRF dizem. Aí você constata se houve essa evolução ou não.

    Vamos lá. Primeiro na Lei 4.320/64:

    Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais,o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.

    Art. 99. Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa pública ou autárquica, manterão contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeira comum.


    Você encontrou algo sobre “determinação do custo dos serviços prestados pelo Estado".

    Mas você encontrou algo sobre “sistema de custos permita a avaliação dos resultados e do desempenho da gestão orçamentária, financeira e patrimonial"? Não, né?

    Porque isso só veio com a LRF. Olha só como isso está em diversos dispositivos desta Lei Complementar (especialmente o artigo 50, § 3º):

    Art. 4º A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2o do art. 165 da Constituição e:

    I - disporá também sobre:

    e) normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;

    Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:

    § 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

    Art. 59. O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público, fiscalizarão o cumprimento das normas desta Lei Complementar, com ênfase no que se refere a:

    § 1º Os Tribunais de Contas alertarão os Poderes ou órgãos referidos no art. 20 quando constatarem:

    V - fatos que comprometam os 
    custos ou os resultados dos programas ou indícios de irregularidades na gestão orçamentária.

    Portanto, sim: com toda certeza, a LRF avançou nesse sentido em relação à Lei 4.320/64.

    Gabarito do professor: Certo.

ID
2680105
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo à contabilidade de custos e aos sistemas de informação de custos na administração pública.


A informação de custos deve ser oportuna, ou seja, estar disponível no momento adequado à tomada de decisão.

Alternativas
Comentários
  • certo

    NBCT-SP 16.11 SUBSistema de Informação de Custos do Setor Público:

     

    Item 12 - Os atributos da informação de custos são:

     

    (a)  relevância – entendida como a qualidade que a informação tem de influenciar as decisões de seus usuários auxiliando na avaliação de eventos passados, presentes e futuros;

    (b)  utilidade – deve ser útil à gestão tendo a sua relação custo benefício sempre positiva;

    (c)  oportunidade – qualidade de a informação estar disponível no momento adequado à tomada de decisão;

    (d)  valor social – deve proporcionar maior transparência e evidenciação do uso dos recursos públicos;

    (e)  fidedignidade – referente à qualidade que a informação tem de estar livre de erros materiais e de juízos prévios, devendo, para esse efeito, apresentar as operações e acontecimentos de acordo com sua substância e realidade econômica e, não, meramente com a sua forma legal;

    (f)   especificidade – informações de custos devem ser elaboradas de acordo com a finalidade específica pretendida pelos usuários;

    (g)  comparabilidade – entende-se a qualidade que a informação deve ter de registrar as operações e acontecimentos de forma consistente e uniforme, a fim de conseguir comparabilidade entre as distintas instituições com características similares. É fundamental que o custo seja mensurado pelo mesmo critério no tempo e, quando for mudada, esta informação deve constar em nota explicativa;

    (h)  adaptabilidadedeve permitir o detalhamento das informações em razão das diferentes expectativas e necessidades informacionais das diversas unidades organizacionais e seus respectivos usuários;

    (i)   granularidade – sistema que deve ser capaz de produzir informações em diferentes níveis de detalhamento, mediante a geração de diferentes relatórios, sem perder o atributo da comparabilidade.

  • Informação gerencial

  • Assistam o vídeo da Prof Camila Sá, tenho certeza que ajudará muito.

    https://youtu.be/FBUaMzm39IU

  • ◙ Trata-se do princípio Contábil da Oportunidade (ampliado e aplicado à Contabilidade de Custos); o princípio estabelece que "a mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações integras e tempestivas" e o mesmo vale para a Contabilidade de Custos;

    ◙ Uma informação tempestiva é aquela que está disponível a tempo de ser utilizada para a melhor tomada de decisão;

    ◙ Esse príncípio contábil significa que a informação tempestiva está disponível para usuários antes que ela perca sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão;

    ○ Ter informação disponível mais rapidamente pode aprimorar a sua utilidade como insumo para processos de avaliação da prestação de contas e responsabilização e a sua capacidade de informar e influenciar os processos decisórios;

    ○ A ausência de tempestividade pode tornar a informação menos útil;

    ◙ Bases Legais:

    No CPC 00: a tempestividade significa informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões;

    NBCT-SP 16.11 Subsistema de Informação de Custos no Setor Público:

    Item 12 - Os atributos da informação de custos são:

    (...)

    (c) oportunidade qualidade de a informação estar disponível no momento adequado à tomada de decisão;

    Fonte: Paulo R. Ferreira, TEC / Anotações diversas

  • Questão sobre uma das características da informação de custos, com base na NBC T 16.11 – Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP).

    Antes de entrarmos especificamente na NBC T 16.11, vale contextualizarmos as informações de custos com o conceito de características qualitativas das informações contábeis, no geral, segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual.

    Essas características são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. São elas: a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.

    Nesse sentido, a NBC TSP EC dispõe que a informação contábil deve ser tempestiva:
    3.19 Tempestividade significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. Ter informação disponível mais rapidamente pode aprimorar a sua utilidade como insumo para processos de avaliação da prestação de contas e responsabilização (accountability) e a sua capacidade de informar e influenciar os processos decisórios. A ausência de tempestividade pode tornar a informação menos útil.

    De outro lado, a NBC T 16.11 que trata especificamente da informação de custos, trata do atributo da oportunidade:
    Item 12 - Os atributos da informação de custos são:
    (...)
    (c)  oportunidade – qualidade de a informação estar disponível no momento adequado à tomada de decisão;


    Dica! Reparem que apesar das duas normas utilizarem termos distintos (tempestividade x oportunidade), tanto a informação contábil (contexto NBC TSP EC) quanto a informação de custos (contexto NBC T 16.11) devem respeitar a mesma essência: estarem disponíveis no momento adequado, para tomada de decisão. De qualquer forma, é preciso estar atento aos termos técnicos!

    Feita toda revisão já podemos identificar a correção da afirmativa:
    A informação de custos deve ser oportuna, ou seja, estar disponível no momento adequado à tomada de decisão.


    Gabarito do Professor: CERTO.

ID
2680108
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo à contabilidade de custos e aos sistemas de informação de custos na administração pública.


No setor público, o sistema de informação de custos deve ser independente em relação aos demais sistemas de informações e gestão, a fim de não sofrer interferências destes.

Alternativas
Comentários
  • certo

     

    NBCT-SP 16.11 SUBSistema de Informação de Custos do Setor Público:

     

    Integração com os demais sistemas organizacionais

    19.    O SICSP deve capturar informações dos demais sistemas de informações das entidades do setor público.

    20.      O SICSP deve estar integrado com o processo de planejamento e orçamento, devendo utilizar a mesma base conceitual se se referirem aos mesmos objetos de custos, permitindo assim o controle entre o orçado e o executado.

     

    23.    A responsabilidade pela fidedignidade das informações originadas de outros sistemas é do gestor da entidade onde a informação é gerada. (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

    24.    A responsabilidade pela consistência conceitual e apresentação das informações contábeis do subsistema de custos é do profissional contábil. (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

  • O GABARITO DA QUESTÃO ESTÁ ERRADO!

  • Errado.

    Deve ser integrado com os demais sistemas e não independente.

    Stay Hard!

  • O GABARITO DA QUESTÃO ESTÁ ERRADO!

  • O GABARITO DA QUESTÃO ESTÁ ERRADO!

  • Opa! É justamente o contrário! Na verdade, há que se ter integração do SICSP com os demais sistemas organizacionais. Vejamos:

    19. O SICSP deve capturar informações dos demais sistemas de informações das entidades do setor público. 

    20. O SICSP deve estar integrado com o processo de planejamento e orçamento, devendo utilizar a mesma base conceitual se se referirem aos mesmos objetos de custos, permitindo assim o controle entre o orçado e o executado. No início do processo de implantação do SICSP, pode ser que o nível de integração entre planejamento, orçamento e execução (consequentemente custos) não esteja em nível satisfatório. O processo de mensurar e evidenciar custos deve ser realizado sistematicamente, fazendo da informação de custos um vetor de alinhamento e aperfeiçoamento do planejamento e orçamento futuros.

    Portanto, item errado

    Gabarito: ERRADO

  • Segundo a NBC T 16.11,

    Integração com os demais sistemas organizacionais

    19. O SICSP deve capturar informações dos demais sistemas de informações das entidades do setor público.

    20. O SICSP deve estar integrado com o processo de planejamento e orçamento, devendo utilizar a mesma base conceitual se se referirem aos mesmos objetos de custos, permitindo assim o controle entre o orçado e o executado. No início do processo de implantação do SICSP, pode ser que o nível de integração entre planejamento, orçamento e execução (consequentemente custos) não esteja em nível satisfatório. O processo de mensurar e evidenciar custos deve ser realizado sistematicamente, fazendo da informação de custos um vetor de alinhamento e aperfeiçoamento do planejamento e orçamento futuros.

    Observe que o SICSP não deve ser independente, pois deve capturar informações dos demais sistemas de informações do setor público, tais como SIAFI, SIAPE, SIOP, entre outros.

    Gabarito: Errado

    PDF Estratégia

  • Esta questão versa sobre o sistema de custos, previsto na NBC T 16.11.

    Vejamos o que consta nos itens 19 e 20 dessa norma:

    "19. O SICSP deve capturar informações dos demais sistemas de informações das entidades do setor público.

    20. O SICSP deve estar integrado com o processo de planejamento e orçamento, devendo utilizar a mesma base conceitual se se referirem aos mesmos objetos de custos, permitindo assim o controle entre o orçado e o executado. No início do processo de implantação do SICSP, pode ser que o nível de integração entre planejamento, orçamento e execução (consequentemente custos) não esteja em nível satisfatório. O processo de mensurar e evidenciar custos deve ser realizado sistematicamente, fazendo da informação de custos um vetor de alinhamento e aperfeiçoamento do planejamento e orçamento futuros."

    Nota-se que, ao contrário do que dispõe o item, o Sistema de Custos não deve ser completamente independente dos demais sistemas de informações e gestão. Portanto, item errado.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

ID
2680111
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo à contabilidade de custos e aos sistemas de informação de custos na administração pública.


No método de custeio variável, os custos fixos são considerados despesas do período.

Alternativas
Comentários
  • Cada método tem suas vantagens e desvantagens, mas, para efeitos contábeis, somente o custeio por absorção é admissível. O custo padrão pode ser adotado na contabilidade, desde que as variações ocorridas sejam ajustadas em períodos mínimos trimestrais.

    CUSTEIO POR ABSORÇÃO

    Custeio por Absorção (também chamado “custeio integral”) é o método derivado da aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade. Consiste na apropriação de todos os custos (diretos e indiretos, fixos e variáveis) causados pelo uso de recursos da produção aos bens elaborados, e só os de produção, isto dentro do ciclo operacional interno. Todos os gastos relativos ao esforço de fabricação são distribuídos para todos os produtos feitos.

    A aquisição de bens de consumo eventual cujo valor não exceda a 5% do custo total dos produtos vendidos no período de apuração anterior poderá ser registrada diretamente como custo (RIR/1999, art. 290, parágrafo único).

    CUSTEIO VARIÁVEL

    O Método de Custeio Direto, ou Variável, atribui para cada custo um classificação específica, na forma de custo fixos ou custos variável. O custo final do produto (ou serviço) será a soma do custo variável, dividido pela produção correspondente, sendo os custos fixos considerados diretamente no resultado do exercício. Gerencialmente, é um método muito utilizado, mas, por sua restrição fiscal e legal, sua utilização implica na exigência de 2 sistemas de custos:

    O sistema de custo contábil (absorção ou integral) e

    Uma sistemática de apuração paralela, segregando-se custos fixos e variáveis.

    CUSTEIO PADRÃO

    O custo-padrão é um custo pré-atribuído, tomado como base para o registro da produção antes da determinação do custo efetivo. Em sua concepção gerencial, o custo-padrão indica um “custo ideal” que deverá ser perseguido, servindo de base para a administração mediar e eficiência da produção e conhecer as variações de custo.

    Esse custo ideal seria aquele que deveria ser obtido pela indústria nas condições de plena eficiência e máximo rendimento. 

    O Princípio do Registro pelo Valor Original determina a avaliação dos componentes do patrimônio pelos valores originais das transações com o mundo exterior a valor presente em moeda nacional, sendo mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, o que descarta a utilização do custo-padrão para fins de avaliação dos estoques e dos custos dos produtos vendidos, posto que este pode divergir da transação efetiva.

    FONTE - http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/metodosdecusteio.htm

     

    GABARITO - CERTO

  • Meus Deus não sabia que o CESPE colocava questões repetidas em outras provas, achava que sempre trocava algo, essa questão de 2018 caiu no MP-CE 2020

ID
2680114
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Julgue o seguinte item, relativo à elaboração e à divulgação de informações contábeis e de demonstrações contábeis no setor público.


Os relatórios contábeis de propósitos gerais abrangem as demonstrações contábeis, mas não se limitam a estas.

Alternativas
Comentários
  • O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. Essas decisões envolvem comprar, vender ou manter participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida, e a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito.

     

    Relatórios contábil-financeiros de propósito geral não são elaborados para se chegar ao valor da entidade que reporta a informação; a rigor, fornecem informação para auxiliar investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, a estimarem o valor da entidade que reporta a informação.

  • Gabarito: certo

     

    "1.4 Os RCPG (relatórios contábeis de propósitos gerais) podem compreender múltiplos relatórios, cada qual atendendo a certos aspectos dos objetivos e do alcance da elaboração e divulgação dos relatórios contábeis. Os RCPG abrangem as demonstrações contábeis incluindo as suas notas explicativas (doravante referido como demonstrações contábeis, a menos que especificado em contrário). Os RCPG abrangem também a apresentação de informações que aprimoram, complementam e suplementam as demonstrações contábeis."

     

    Fonte: NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL, DE 2016

  • Boa tarde.
    A questão poderia ser classificada como Auditoria, mas pelo fato de mencionar Demonstrações Contábeis do Setor Público,  melhor classificá-la como Contabilidade Pública.
    Obrigado pela colaboração.
    Bons estudos.
  • GABARITO CERTO

    Os RCPGs podem compreender múltiplos relatórios, cada qual atendendo a certos aspectos dos objetivos e do alcance da elaboração e divulgação da informação contábil. Os RCPGs abrangem as demonstrações contábeis (incluindo as suas notas explicativas) e também a apresentação de informações que aprimoram, complementam e suplementam as demonstrações contábeis.

    FONTE: www.estrategiaconcursos.com.br - Contabilidade Aplicada ao Setor Público p/ IF Sertão PE (Contador)


ID
2680117
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Julgue o seguinte item, relativo à elaboração e à divulgação de informações contábeis e de demonstrações contábeis no setor público.


O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado para a abertura de créditos adicionais é apresentado no balanço orçamentário e utilizado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário, mas não é considerado receita orçamentária do exercício de referência.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: ERRADO

     

    O superávit financeiro é apurado no Balanço Patrimonial e não no Orçamentário.

  • BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 

    Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

     

    Demonstra o valor dos recursos provenientes de superávit financeiro de exercícios anteriores que está sendo utilizado como fonte para abertura de créditos adicionais. Demonstra, também, os valores referentes aos créditos adicionais autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior ao de referência e reabertos no exercício de referência.

    Apresenta valores somente nas colunas Previsão Atualizada e Receita Realizada e deverá corresponder ao valor utilizado para a abertura de créditos adicionais e valor efetivamente utilizado para o empenhamento de despesas, respectivamente.

    Tais valores não são considerados na receita orçamentária do exercício de referência nem serão considerados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário já que foram arrecadados em exercícios anteriores.

     

    Gabarito: E

    Pág , 371, MCASP , 7ª edição

  • errada

    É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios
    anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior
    ao de referência
    ,
    o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão
    atualizada da receita e a dotação atualizada. Essa situação também pode ser causada pela reabertura
    de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de
    autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior, caso em que esses créditos serão
    reabertos nos limites de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício financeiro em
    referência3.


    Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando
    utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não pode ser demonstrado como
    parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo do resultado
    orçamentário
    . O superávit financeiro não é receita do exercício de referência, pois já o foi em exercício
    anterior, mas constitui disponibilidade para utilização no exercício de referência.
    Por outro lado, as
    despesas executadas à conta do superávit financeiro são despesas do exercício de referência, por força
    legal, visto que não foram empenhadas no exercício anterior.
    Esse desequilíbrio também ocorre pela
    reabertura de créditos adicionais porque aumentam a despesa fixada sem necessidade de nova
    arrecadação. Tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais estão
    detalhados no campo Saldo de Exercícios Anteriores, do Balanço Orçamentário

     

    fonte:

    Pág , 364, MCASP , 7ª edição

  • O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado para a abertura de créditos adicionais é apresentado no balanço orçamentário e utilizado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário, mas não é considerado receita orçamentária do exercício de referência. Resposta: Errado.

     

    Comentário: o comentário da Paula T e Thiago explica o motivo do erro. Apenas contribuir destacando os erros.

  • confundi!


    De acordo com a Lei 4320 /64 - § 3º - O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração a que se refere o Anexo nº 1, não constituirá item de receita orçamentária.

  • Samuel Silva, você destacou o superávit do orçamento corrente (que é apurado no exercício atual = Receitas arrecadada - despesas empenhadas), a questão trata do superávit financeiro, este é apurado no balanço patrimonial de exercício anterior ao do exercício em análise.

  • Gab. Errado

    O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado para a abertura de créditos adicionais é apresentado no balanço orçamentário e utilizado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário, mas não é considerado receita orçamentária do exercício de referência.

    MCASP - 8ª Edição (págs. 413 e 422)

    É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada.

    Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não pode ser demonstrado como parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo do resultado orçamentário. O superávit financeiro não é receita do exercício de referência, pois já o foi em exercício anterior, mas constitui disponibilidade para utilização no exercício de referência.

    Tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais estão detalhados no campo Saldo de Exercícios Anteriores, do Balanço Orçamentário.

    Conforme previsto no art. 43 da Lei nº 4.320/1964, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior constitui fonte para abertura de crédito adicional. Tais valores não são considerados na receita orçamentária do exercício de referência nem serão considerados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário já que foram arrecadados em exercícios anteriores.

    Atenção!!! O Superávit financeiro é sim apurado pelo Balanço Patrimonial, porém ele está sim detalhado no Balanço Orçamentário, no campo Saldo de Exercícios Anteriores. (não confundir).

    O erro da questão é dizer que o Valor do Superávit Financeiro será utilizado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário.

  • Realmente o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais estão detalhados no campo Saldo de Exercícios Anteriores, do Balanço Orçamentário. Porém os valores NÃO SÃO CONSIDERADOS NO CALCULO DE DÉFICIT OU SUP. ORÇ;

    Art. 43 da Lei nº 4.320/1964, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior constitui fonte para abertura de crédito adicional. Tais valores não são considerados na receita orçamentária do exercício de referência nem serão considerados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário já que foram arrecadados em exercícios anteriores.

  • No balanço orçamentário há evidenciação do superávit financeiro de exercícios anteriores.

    Dessa forma esse montante constitui fonte para abertura de crédito adicional. Tais valores não são considerados na receita orçamentária do exercício de referência nem serão considerados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário já que foram arrecadados em exercícios anteriores.

    G: E

  • ERRADA

    A questão possui apenas uma afirmação ERRADA e algumas afirmações CERTAS.

    O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado para a abertura de créditos adicionais (CERTO) é apresentado no balanço orçamentário e utilizado no cálculo do déficit ou superávit

    orçamentário ( ERRADO), mas não é considerado receita orçamentária do exercício de referência ( CERTO, não é considerado).

    Conforme previsto no art. 43 da Lei n. 4.320/1964, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior constitui fonte para abertura de crédito adicional. Tais valores não são considerados na receita orçamentária do exercício de referência nem serão considerados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário já que foram arrecadados em exercícios anteriores.

    Destaca-se que no balanço orçamentário realmente há evidenciação do superávit financeiro de exercícios anteriores, contrariando o afirmado no comentário mais curtido.

  • O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado para a abertura de créditos adicionais é apresentado no balanço orçamentário (correto) e utilizado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário (errado, não é utilizado), mas não é considerado receita orçamentária do exercício de referência.

    Pessoal, alguns comentários mais confundem que ajudam. O único erro na questão é afirmar que o superávit fnanceiro é utilizado no cálculo do resultado orçamentário. Ele é apresentando sim no BO.

  • Único Comentário Coerente e Obejtivo

    RAPHAEL ALVES RESENDE

    ERRADA

    A questão possui apenas uma afirmação ERRADA e algumas afirmações CERTAS.

    O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado para a abertura de créditos adicionais (CERTO) é apresentado no balanço orçamentário e utilizado no cálculo do déficit ou superávit

    orçamentário ( ERRADO), mas não é considerado receita orçamentária do exercício de referência ( CERTO, não é considerado).

    Conforme previsto no art. 43 da Lei n. 4.320/1964, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior constitui fonte para abertura de crédito adicional. Tais valores não são considerados na receita orçamentária do exercício de referência nem serão considerados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário já que foram arrecadados em exercícios anteriores.

    Destaca-se que no balanço orçamentário realmente há evidenciação do superávit financeiro de exercícios anteriores, contrariando o afirmado no comentário mais curtido.

  • Gab: ERRADO

    A questão está errada porque o Superávit Financeiro é apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior e não no Balanço Orçamentário, que registra as receitas e despesas recebidas em confronto com as realizadas. Esse superávit é uma das fontes para abertura de créditos adicionais e não é considerado item de receita exatamente por já ter sido apurada no ano anterior. Isso evita a duplicidade.

    Lei 4.320/64, Art. 101, 105.

  • A classificação do ativo e do passivo em financeiro e permanente permite a apuração do superávit financeiro no Balanço Patrimonial (BP) de acordo com a Lei nº 4.320/1964

    MCASP 8a ed pag 392

    Não devem ser reconhecidos como receita orçamentária os recursos financeiros oriundos de:

    a. Superávit Financeiro – a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos neles vinculadas. Portanto, trata-se de saldo financeiro e não de nova receita a ser registrada. O superávit financeiro pode ser utilizado como fonte para abertura de créditos suplementares e especiais.

    MCASP 8a ed. pag 52

  • O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado para a abertura de créditos adicionais é apresentado no balanço orçamentário e utilizado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário, mas não é considerado receita orçamentária do exercício de referência.

    Pessoal, o comentário mais curtido não responde a questão.

    Em nenhum momento a questão fala que o Superávit financeiro é apurado o balanço orçamentáro, ela só fala que é apresentado no BO. Sim, é apresentado no Balanço orçamentário.

    O erro da questão é a parte vermelha.

    1 ponto: O superávit financeiro é apurado no balanço patrimonial

    2 ponto: São fontes para aberturas de créditos adicionais

    3 ponto: Não são considerados receitas orçamentárias (pois é apurado no exercício anterior)

    4 ponto: Não são considerados para o cálculo da receita orçamentária

    5 ponto: São evidenciados/apresentados no balanço orçamentário

    Questão respondida pelo professor Gilmar Possati do estratégia.

  • Em 23/09/20 às 21:12, você respondeu a opção C. Você errou!

    Em 01/09/20 às 10:23, você respondeu a opção C. Você errou!

    1° vez que eu fiz: não sabia a diferença entre os balanços

    2°vez que eu fiz, já sabia sobre os balanços, mas pensei que era o orçamentário mesmo. agora não erro mais essa danada.

    Ao invés de achar ruim quando errar uma questão, agradeça que não foi no dia da sua prova!

    Bons estudos

  • APURAÇÃO do Superávit Financeiro: Balanço Patrimonial

    APRESENTAÇÃO do Superávit Financeiro: Balanço Orçamentário

    O Superávit Financeiro não é considerado receita orçamentária do exercício de referência, é apenas um saldo financeiro que pode ser utilizado como fonte para abrir créditos adicionais.

    Esse superávit consta no balanço orçamentário, mas não é utilizado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário.

    Corrigindo a questão: O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado para a abertura de créditos adicionais é apresentado no balanço orçamentário, MAS NÃO é utilizado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário e não é considerado receita orçamentária do exercício de referência.

    Gabarito: ERRADO

  • O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores não é utilizado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário. O que entra no cálculo do déficit ou superávit orçamentário é o que foi arrecadado e as despesas empenhadas.

  • errado,

    Pode-se utilizado o saldo de exercícios anteriores para verificar o equilíbrio, mas este não influencia o resultado para fins de cálculo orçamentário ou financeiro.

    "Dessa forma, o equilíbrio entre receita prevista e despesa fixada no Balanço Orçamentário pode

    ser verificado (sem influenciar o seu resultado) somando-se os valores da linha Total e da linha Saldos

    de Exercícios Anteriores, constantes da coluna Previsão Atualizada, e confrontando-se esse montante

    com o total da coluna Dotação Atualizada. (MCASP, 8 ed. pg 414).

  • Essa questão versa sobre o superavit financeiro de exercícios anteriores que é apresentado no âmbito do Balanço Orçamentário.

    Segundo o MCASP, 8ª ed., pág. 420:

    "Superávit Financeiro de exercícios anteriores

    Conforme previsto no art. 43 da Lei n.º 4.320/1964, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior constitui fonte para abertura de crédito adicional. Tais valores não são considerados na receita orçamentária do exercício de referência nem serão considerados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário já que foram arrecadados em exercícios anteriores.

    Apresenta valores somente nas colunas Previsão Atualizada e Receita Realizada e deverá corresponder ao valor utilizado para a abertura de créditos adicionais e valor efetivamente utilizado para o empenho de despesas, respectivamente."

    Note, portanto, que ao contrário do que afirma a questão, o superavit financeiro de exercícios anteriores não é considerado no cálculo do deficit ou superavit orçamentário. Assim, a questão está errada.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

ID
2680120
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Julgue o seguinte item, relativo à elaboração e à divulgação de informações contábeis e de demonstrações contábeis no setor público.


A elaboração do balanço patrimonial não se vale somente de contas de natureza patrimonial, uma vez que há quadro de contas de compensação elaborado com a utilização de contas de natureza de controle.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: CORRETO

    O sistema de compensação é um controle à parte do sistema patrimonial, ou seja, enquanto este último engloba as contas que compõem o patrimônio da empresa como um todo (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido), aquele abrange contas que servem exclusivamente para controle, sem fazer parte do patrimônio.

    As contas de compensação podem ser utilizadas para registro, entre outras, das seguintes operações: 
     

    Contratos de arrendamento mercantil;

    Contratos de aluguel;

    Contratos de avais, hipotecas, alienações fiduciárias;

    Bens dados como garantia;

    Subcontratações;

    Contratos de seguros;

    Contratos de financiamentos/empréstimos não liberados.

    Consignação de mercadorias;

    Remessa de títulos para caução.

    As contas de compensação devem ser apresentadas com títulos bem elucidativos e com base em valores fixados em contratos ou documentação específica. 

    Fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/contascompens.htm

  • O Balanço Patrimonial 13 é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).

     

    Fonte: MCASP 7, pag.: 384

  • O Balanço Patrimonial é composto por:

     

    a. Quadro Principal;

    b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;

    c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e

    d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.

     

    (MCASP, 7ª Edição, p. 384)

  • Gabarito certo, pois o quadro principal utiliza as contas 1 e 2, que são patrimoniais; o quadro de compensação usa a conta 8, que é de controle credor.

     

    "4. Balanço Patrimonial (...)

    4.4. ELABORAÇÃO

    4.4.1. Quadro Principal

    O Quadro Principal do Balanço Patrimonial será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 

    (...)

    4.4.3. Quadro das Contas de Compensação

    Este quadro apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados. Será elaborado utilizando-se a classe 8 (Controles Credores) do PCASP."

    (Fonte: MCASP, 7ª edição, páginas 391 e 392)
     

  • Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

    I - O Ativo Financeiro;

    II - O Ativo Permanente;

    III - O Passivo Financeiro;

    IV - O Passivo Permanente;

    V - O Saldo Patrimonial;

    VI - As Contas de Compensação.


  • Julgue o seguinte item, relativo à elaboração e à divulgação de informações contábeis e de demonstrações contábeis no setor público.

     

    A elaboração do balanço patrimonial não se vale somente de contas de natureza patrimonial, uma vez que há quadro de contas de compensação elaborado com a utilização de contas de natureza de controle. CERTO

    ____________________________________________________________________________________________________

    LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

     

    Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

     

    I - O Ativo Financeiro;

    II - O Ativo Permanente;

    III - O Passivo Financeiro;

    IV - O Passivo Permanente;

    V - O Saldo Patrimonial;

    VI - As Contas de Compensação.

    - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
     

    4. BALANÇO PATRIMONIAL
     

    4.1. INTRODUÇÃO
    O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).

    (...)
    Assim, o Balanço Patrimonial é composto por:


    a. Quadro Principal;
    b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
    c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
    d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.


    O Balanço Patrimonial permite análises diversas acerca da situação patrimonial da entidade, como sua liquidez e seu endividamento, dentre outros.

  • RESOLUÇÃO:

             Exatamente! O Balanço Patrimonial se serve de contas oriundas de dois subsistemas contábeis: 

    Subsistema de Informações Patrimoniais: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público, subsidiando a administração com informações, tais como alterações nos elementos patrimoniais, resultado econômico e resultado nominal;

    Subsistema de Compensação: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle, subsidiando a administração com informações tais como alterações potenciais nos elementos patrimoniais e acordos, garantias e responsabilidades.

             Além disso, vale lembrar que existe o Quadro das Contas de Compensação na atual estrutura do Balanço Patrimonial.

    Gabarito: CERTO

  • Gab: CERTO

    O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).

    MCASP 8° Ed. válido a partir do exercício de 2019.

  • O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).

    MCASP 8ª edição, pag. 429.

  • O balanço patrimonial possui 4 quadros:

    1) Quadro Principal

    Utiliza contas das classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e PL)

    Apenas natureza patrimonial

    2) Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes

    Utiliza contas das classes 1 (Ativo), 2 (Passivo e PL) e 6 (Controle Execução Orçamentária)

    Natureza patrimonial e orçamentária

    3) Quadro das Contas de Compensação (controle)

    Utiliza contas da classe 8 (Controle Devedores)

    Natureza de controle

    3) Quadro do Superávit / Déficit Financeiro

    Utiliza o saldo da conta 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recurso (DDR)

    Natureza de controle

    Gabarito: CERTO

  • No BP usa-se as contas patrimoniais 1 e 2 e de controle 6.

  • Q934521 - CESPE/PF/PERITO/2018 O balanço patrimonial demonstra eventos contabilizados nas classes 1, 2, 3 e 4, bem como os registrados nas classes 7 e 8. ERRADO

    Qual a diferença entre essas 2 assertivas? Se alguém conseguir explicar agradeço de coração!

  • Essa questão versa sobre o balanço patrimonial e sobre subsistemas de contas.

    O Balanço Patrimonial se serve de contas oriundas de dois subsistemas de informação (os quais são tratados no âmbito da NBC T 16.2, já revogada):

    "Subsistema de Informações Patrimoniais: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público, subsidiando a administração com informações, tais como alterações nos elementos patrimoniais, resultado econômico e resultado nominal;

    Subsistema de Compensação: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle, subsidiando a administração com informações tais como alterações potenciais nos elementos patrimoniais e acordos, garantias e responsabilidades."

    Além disso, vale lembrar que existe o Quadro das Contas de Compensação na atual estrutura do Balanço Patrimonial.


    Gabarito do Professor: CERTO.

ID
2680123
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Julgue o seguinte item, relativo à elaboração e à divulgação de informações contábeis e de demonstrações contábeis no setor público.


A demonstração de fluxos de caixa no setor público pode ser realizada pelos métodos direto ou indireto; nesta segunda opção — método indireto —, parte-se do resultado patrimonial do exercício, obtido na demonstração das variações patrimoniais, e realiza-se ajuste pelos itens que impactam esse resultado, mas não possuem efeito no caixa.

Alternativas
Comentários
  • Ao meu ver, antes de se chegar ao resultado patrimonial, houve a confrontação de saldos das contas patrimoniais, pelo Razão por exemplo, o que afeta diretamente o caixa ou bancos c/ movimento. Daí o final da questão peca nesse sentido ao alegar que não afeta o caixa.

  • MÉTODO INDIRETO parte do LUCRO LÍQUIDO realizando os ajustes das despesas e receitas que NÃO TÊM EFEITO CAIXA mais os ajustes das variações das contas dos ativos e passivos operacionais.

     

     

    GABARITO: ERRADO

  • A primeira afirmação já deixa a assertiva errada. Segundo o MCASP, "A DFC aplicada ao setor público é elaborada pelo método direto e utiliza as contas da classe 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) (...)".

  • Segundo o MCASP a DFC deve ser elaborada pelo método direto. Já segundo a NBC T 16.6, a DFC

    pode ser elaborada tanto pelo método direto como pelo método indireto


    Método Direto: as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são

    divulgadas.

    Método Indireto: o superávit ou o déficit patrimonial (resultado patrimonial) é ajustado

    pelos efeitos de transações que não envolvem caixa, pelos efeitos de quaisquer

    diferimentos ou apropriações por competência sobre recebimentos de caixa ou pagamentos

    em caixa operacionais passados ou futuros, e pelos efeitos de itens de receita ou despesa

    orçamentária associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de

    financiamento


    Fonte: Material do Estratégia

  • DFC deve ser elaborada pelo método direto e deve evidenciar as alterações de caixa e equivalentes de caixa verificadas no exercício de referência, classificadas nos seguintes fluxos, de acordo com as atividades da entidade:

    a. operacionais; b. de investimento; e c. de financiamento

    Fonte: MCASP

  • RESOLUÇÃO:

              Nem precisaríamos saber o que é método direto ou indireto para responder a questão. Isso porque, segundo o MCASP, a DFC deve ser elaborada pelo método direto. Vejamos o que diz o MCASP (8ª ed., pg. 448):

    A DFC deve ser elaborada pelo método direto e deve evidenciar as alterações de caixa e equivalentes de caixa verificadas no exercício de referência, classificadas nos seguintes fluxos, de acordo com as atividades da entidade:

    Portanto, o item está errado.

    Gabarito: ERRADO

  • CUIDADO COM O COMENTÁRIO MAIS CURTIDO. Ele está equivocado.

    A NCT TSP 12 faculta a utilização alternativa do método direto ou indireto para a elaboração do fluxo de caixa das atividades operacionais, incentivando a utilização do primeiro.

  • MCASP: DFC somente pelo método direto

    NBC TSP 12: método direto ou indireto. Incentiva o direto.

    Como a questão não cita a fonte, para mim, essa parte da questão está correta.

    Creio que o erro está na segunda parte da questão, pois o método Indireto parte do resultado patrimonial do exercício, sobre o qual são efetuados ajustes pelos:

    efeitos de transações que não envolvam caixa;

    efeitos de quaisquer diferimentos ou apropriações por competência sobre recebimentos ou pagamentos em caixa operacionais passados ou futuros;

    efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento.

    A questão afirma que é apenas um ajuste, pelos itens que impactam esse resultado, mas não possuem efeito no caixa.

    Portanto, creio que este seja o erro.

    ERRADA.

  • O que eu pude apurar:

    NBC TSP 12 faculta o uso do método direto ou INDIRETO para a demonstração do fluxo de caixa das atividades OPERACIONAIS, e não de todos os três grupos de atividades. Presume-se que as atividades de investimento e financiamento sejam demonstradas pelo método direto.

    MCASP, para padronizar tudo, obriga que os entes usem apenas o método DIRETO para todas as atividades da DFC.

    Ou seja, a questão fala que a DFC, que engloba operacionais, investimento e financiamento, pode ser elaborada tanto pelo método direto como indireto, o que está ERRADO, visto que apenas as operacionais podem ser feitas pelo indireto. Acredito que o resto da assertiva está correto.

    Pelo que pude perceber também, a CESPE tende a adotar apenas o método direto como regra.

  • OBS: NBC TSP 12 passou a viger em 2019.

    É preciso observar como a CESPE vai voltar a cobrar esse assunto, ficando de olho no enunciado.

  • O método direto é OBRIGATÓRIO mesmo com a disposição da NCT TSP 12.

    No fim do item 6.2.2. Atividades de Investimento do MCASP 8ª Ed. vem descrito no último parágrafo "A NCT TSP 12 faculta a utilização alternativa do método direto ou indireto para a elaboração do fluxo de caixa das atividades operacionais, incentivando a utilização do primeiro. Para fins de padronização optou-se pela utilização no método direto como obrigatório para todos os entes da Federação. No método direto são informadas as principais classes de recebimentos e pagamentos brutos."

  • Questão a sobre elaboração e à divulgação de informações contábeis e de demonstrações contábeis no setor público.

    Conforme o MCASP, A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento.

    Existem dois métodos de elaboração da DFC: direto, mais simples ou indireto, mais complexo, pois o resultado do período é ajustado pelos efeitos de diversos itens elencados na NBC TSP 12:

    “27. A entidade deve apresentar a demonstração dos fluxos de caixa das atividades operacionais, utilizando, alternativamente:

    (a) o método direto, segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são informadas; ou

    (b) o método indireto, segundo o qual o resultado do período é ajustado pelos efeitos de transações que não envolvam caixa, pelos efeitos de quaisquer diferimentos ou apropriações por competência sobre recebimentos ou pagamentos em caixa operacionais passados ou futuros e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento."

    DicaEnquanto que a recente NBC TSP 12 incentiva o uso do método direto. O MCASP 8ª edição optou pelo uso do método direto como obrigatório para todos os entes da Federação. Muita atenção ao texto e contexto! Como a alternativa não delimita, devemos seguir a norma técnica contábil.

    Feita a revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    A demonstração de fluxos de caixa no setor público pode ser realizada pelos métodos direto ou indireto; nesta segunda opção — método indireto —, parte-se do resultado patrimonial do exercício, obtido na demonstração das variações patrimoniais, e realiza-se ajuste pelos itens que impactam esse resultado, mas não possuem efeito no caixa.

    A demonstração de fluxos de caixa no setor público pode ser realizada pelos métodos direto ou indireto, segundo a NBC TSP 12. Nesta segunda opção, parte-se do resultado do período, obtido na demonstração do resultado, conforme NBC TSP 11, e realiza-se diversos ajustes.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

ID
2680126
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Julgue o seguinte item, relativo à elaboração e à divulgação de informações contábeis e de demonstrações contábeis no setor público.


O balanço financeiro do setor público é composto por um único quadro, no qual as receitas e as despesas orçamentárias executadas são classificadas por fonte e destinação de recursos.

Alternativas
Comentários
  • MCASP - Pág 378

  • Demonstrações contábeis e respectivos quadros segundo o MCASP 7ª Edição:

     

    1. Balanço Orçamentário => 3 quadros 

    a. Quadro Principal; Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

    2. Balanço Financeiro => 1 Quadro


    3. Balanço Patrimonial => 4 Quadros

    a. Quadro Principal; b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e 
    d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.


    4. Demonstração das Variações Patrimoniais = 2 modelos 

    a. Modelo Sintético; b. Modelo Analítico.


    5. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) => 5 Quadros

    a. Quadro Principal; b. Quadro de Receitas Derivadas e Originárias; c. Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas; d. Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função; e. Quadro de Juros e Encargos da Dívida

    6. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) => 1 Quadro

  • Gabarito: certo.


    "O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:

    a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;

    b. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;

    c. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e

    d. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte." (Fonte: MCASP, p. 376)

  • O balanço financeiro do setor público é composto por um único quadro, no qual as receitas e as despesas orçamentárias executadas são classificadas por fonte e destinação de recursos. CERTO

    ___________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição

    3. BALANÇO FINANCEIRO

    3.1. INTRODUÇÃO

    O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

    O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:

    a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;

    b. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;

    c. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e

    d. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 378

  • RESOLUÇÃO

              Exatamente! Conforme o MCASP, o Balanço Financeiro deve discriminar:

    A discriminação por fonte / destinação de recurso permite evidenciar a origem e a aplicação dos recursos financeiros referentes à receita e despesa orçamentárias.

                   Portanto o item está certo.

    Gabarito: CERTO 

  • Direto ao Ponto:

    Demonstrações contábeis e respectivos quadros segundo o MCASP 7ª Edição (coloquei em ordem ascendentes de quadros para facilitar memorização e feitura de macete

     

    1. Balanço Financeiro => 1 Quadro

    2. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) => 1 Quadro

    3. Demonstração das Variações Patrimoniais = 2 modelos 

    a. Modelo Sintético; b. Modelo Analítico.

    4. Balanço Orçamentário => 3 quadros 

    a. Quadro Principal; Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

    5. Balanço Patrimonial => 4 Quadros

    a. Quadro Principal; b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e 

    d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.

    6. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) => 5 Quadros

    a. Quadro Principal; b. Quadro de Receitas Derivadas e Originárias; c. Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas; d. Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função; e. Quadro de Juros e Encargos da Dívida

  • Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:

    - A receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;

    - Os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;

    - As transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentáriadestacando os aportes de recursos para o RPPS; e

    - O saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.

    --------------------------------------------------------------------------------

    A discriminação por fonte / destinação de recurso permite evidenciar a origem e a aplicação dos recursos financeiros referentes à receita e despesa orçamentárias.

  • Fiz assim para decorar:

    Balanço F1nanceiro | Balanço P4trimonial | Balanço Orçam3ntário

    Bons estudos

  • Certo

    O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

    O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:

    a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;

    b. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;

    c. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e

    d. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.

    O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).

    Assim, de modo a atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes, atualmente o Balanço Patrimonial é composto por:

    a. Quadro Principal;

    b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;

    c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e

    d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.

    Considerando que os entes públicos estão obrigados à publicação da lei orçamentária anual, por força de dispositivo constitucional e observada as disposições da Lei 4.320/1964, entende-se que o Balanço Orçamentário atende aos objetivos previstos na NBC TSP 13 e, deve, tanto quanto possível, observar o disposto naquela norma. Desta forma, este capítulo tem por objetivo dispor sobre a elaboração do Balanço Orçamentário, compatibilizando as disposições da NBC TSP 11, NBC TSP 13 e a legislação aplicável.

    O Balanço Orçamentário é composto por:

    a. Quadro Principal;

    b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e

    c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

    O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação.

    Mcasp

  • Essa questão dispõe sobre o Balanço Financeiro.

    Conforme o MCASP, 8ª ed., pág. 424, o Balanço Financeiro é composto por um único quadro e demonstra:

    "a) a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;
    b) os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
    c) as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e
    d) o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte."

    Portanto o item está certo.


    Gabarito do Professor: CERTO.
  • 1. Balanço Orçamentário => 3 quadros 

    a. Quadro Principal; Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

    2. Balanço Financeiro => 1 Quadro

    3. Balanço Patrimonial => 4 Quadros

    a. Quadro Principal; b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e 

    d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.

    4. Demonstração das Variações Patrimoniais = 2 modelos 

    a. Modelo Sintético; b. Modelo Analítico.

    5. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) => 5 Quadros

    a. Quadro Principal; b. Quadro de Receitas Derivadas e Originárias; c. Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas; d. Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função; e. Quadro de Juros e Encargos da Dívida

    6. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) => 1 Quadro

  • MCASP - 9º EDICAO

    Link: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:41943

    -----

    PARTE V ► 3. BALANCO FINANCEIRO - P.21

    • O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários;
    • São conjugados com os saldos de caixa do Exercício Anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte;
    • É composto por um ÚNICO QUADRO que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público;

    O que é evidenciado no Balanço Financeiro?

    1. Receita orçamentária realizada e a Despesa Orçamentária Executada - por fonte/destinação de recurso, fazendo as devidas discriminações das ordinárias e as vinculadas;
    2. Recebimentos e pagamentos Extraorçamentários;
    3. Transferências Financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da Execução Orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS;
    4. Saldo em Espécie do Exercício Anterior e para o Exercício seguinte;

    -----

    • O Balanço Financeiro POSSIBILITA a apuração do resultado Financeiro do Exercício.


ID
2680129
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.


É lícita a instituição de taxa que possua base de cálculo idêntica à de um imposto.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Errado

     

    Literalidade do §2º do art. 145 da CF:

     

     

    Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

    I - impostos;

    II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;

    III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

    § 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

    § 2º As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

     

    Bons estudos a todos!

  • TÍTULO VI
    DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO
    CAPÍTULO I
    DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
    Seção I
    DOS PRINCÍPIOS GERAIS

    Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

    I - impostos;

    II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;

    III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

    § 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

    § 2º As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

     

    GABARITO - ERRADO

  • expressa vedação constitucional!

  • Gab. ERRADO

    CF/88

    Art. 145. § 2º As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

    --

    Súmula Vinculante 29

    É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

  • GABARITO: ERRADO 

     

    LEI Nº 5172/1966 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS À UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS)

     

    ARTIGO 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

     

    I - impostos;

     

    II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;

     

    III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

     

    § 2º As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

  • Item errado. As taxas não podem ter base de cálculo IDÊNTICA à de um imposto. O STF entende que pode haver elementos comuns na base de cálculo da taxa e de um imposto, mas não a integral identidade na base de cálculo de ambas. 

    Sobre o tema, veja o teor do CTN, da Constituição e da súmula vinculante 29 do Supremo Tribunal Federal: 

    CTN. Art. 77. Parágrafo único. A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas. 

     

    CF/88 Art. 145 § 2º As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. 

    Súmula Vinculante 29: É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra. 

  • Item errado. As taxas não podem ter base de cálculo IDÊNTICA à de um imposto. O STF entende que pode haver elementos comuns na base de cálculo da taxa e de um imposto, mas não a integral identidade na base de cálculo de ambas.

    Sobre o tema, veja o teor do CTN, da Constituição e da súmula vinculante 29 do Supremo Tribunal Federal:

    CTN. Art. 77. Parágrafo único. A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas.

    CF/88 Art. 145 § 2º As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

    Súmula Vinculante 29: É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

    Resposta: Errado.

  • A presente questão busca um conhecimento do candidato refere às noções básicas de tributos. Portanto, veja que a questão exigi um conhecimento básico sobre as espécies tributárias, dentre os quais está o que a Constituição Federal estabelece sobre as espécies de tributos e, no caso da afirmativa em questão, é o que a Constituição Federal dispõe sobre a espécie tributária taxa. 
    Portanto, tem-se que o artigo 145, II da CF concede a todos os Entes Federados o poder de instituir a Taxa, que poderá ser sobre o exercício do poder de polícia ou sobre a prestação efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do Contribuinte.
    A Constituição Federal em seu artigo 145, §2º estabelece que:  "As Taxas não poderão ter a base de cálculo própria dos impostos".  Tornando, assim, a afirmativa da questão incorreta, pois é inconstitucional a taxa que tenha a base de cálculo idêntica a dos impostos.
    Resposta: ERRADO

    EXTRA!!! Conforme o enunciado, a questão buscou conhecimento básico, mas ampliando um pouco a discussão, veja que para o legislador fixar a base de cálculo da taxa é uma tarefa difícil, pois tem que levar em consideração o gasto público com o serviço público ou o poder de polícia e o que o usuário usufruiu especificadamente. Lembrando, ainda, que serviço público é regido pelo princípio da modicidade, ou seja, deverá ser prestado a preço módico, já que busca-se que o serviço público seja de acesso a todos. 
    Diante desta dificuldade de estabelecer a base de cálculo das taxas e a vedação expressa no §2º do artigo 145 da CF, o STF editou a Súmula Vinculante 29: É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja identidade entre uma base e outra.
  • E quando você lê "ilícita", faz o que? Hahaha. Aiii, Jesus, que raiva.
  • As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. Ou seja, que cobre duas vezes "bitributação". Súmula Vinculante 29 do STF Disciplina a base de calculo de taxas tendo como elementos o mesmo de impostos. É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

  • A taxas não podem ter base de cálculo idêntica aos impostos. Essa é uma vedação relativa às taxas! Cumpre ressaltar a possibilidade de utilização um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra, conforme Súmula Vinculante 29 do STF.

    Resposta: Errada

  • Gabarito: ERRADO

    A base de cálculo da taxa é diferente da base de cálculo do imposto. Não podem ter bases iguais.

  • CERTO!!

    CF/88, Art. 145, §2º: As taxas NÃO poderão ter base de cálculo própria de impostos.

    CTN, Art.77, parágrafo único. A taxa NÃO pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas.

  • taxas! Cumpre ressaltar a possibilidade de utilização um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra, conforme Súmula Vinculante 29 do STF.

    Resposta: Errada


ID
2680132
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.


A cobrança da contribuição de melhoria deve respeitar como limite total a despesa realizada na obra pública e como limite individual o acréscimo de valor resultante ao imóvel beneficiário.

Alternativas
Comentários
  • certo

    art. 81 do CTN:

    Contribuição de Melhoria

    Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

  • Questão de Direito Tributário

  • GABARITO: CERTO 

     

    LEI Nº 5172/1966 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS À UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS)

     

    ARTIGO 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

  • A contribuição de melhoria é um tributo ( e não um imposto) que o poder público institui sobre os contribuintes que possuem imóveis que foram valorizados no mercado, devido a realização de uma obra pública, como um aeroporto etc. O poder público entretanto, deve se limitar a cobrar o custo total da obra dividido por todos os proprietários dos imóveis valorizados mas cada um desses, contudo, pagarão no máximo o valor da valorização individual do seu bem.

  • RESOLUÇÃO:

    Reprodução literal do art. 81 do CTN:

    Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

    Gabarito: Certo

  • A questão busca que o candidato utilize dos seus conhecimentos básicos sobre as espécies tributárias, especificadamente, sobre a contribuição de melhoria, para analisar se a afirmação está certa ou errada. Portanto, a contribuição de melhoria é uma espécie tributária de competência comum dos entes federados (artigo 145, III da CF), cujo fato gerador é a valorização imobiliária em decorrência de obra pública (art. 81 do CTN).
    A contribuição de melhoria é regulamentada nos artigos 81 e 82 do CTN. E o artigo 81 do CTN estabelece que para a base de cálculo do referido tributo haverá dois limites, o limite total que é o custo total da obra pública e o limite individual que é o que cada imóvel beneficiário valorizou, em decorrência, exclusivamente, da obra pública.
    Portanto, tendo em vista o que dispõe o artigo 81 do CTN, a afirmativa "A cobrança da contribuição de melhoria deve respeitar como limite total a despesa realizada na obra pública e como limite individual o acréscimo de valor resultante ao imóvel beneficiário" está CERTA.
    Resposta: CERTO 
  • Item correto. Veja o artigo 81 do CTN:

    CTN Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

    Resposta: Certo

  •  Contribuição de Melhoria - o limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

  • Tal afirmativa vai exatamente de encontro ao que diz o art. 81 do CTN:

    Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

    Resposta: Certa


ID
2680135
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.


A majoração de alíquota do imposto de renda deve seguir o princípio da anterioridade do exercício financeiro, mas não o princípio da anterioridade nonagesimal.

Alternativas
Comentários
  • Em regra o princípio da anterioridade do exercício financeiro e a nonagesimal aplicam-se a todos a todas as leis que instituam ou majorem tributos. Porém, a própria Constituição Federal excepciona os dois princípios da seguinte forma: A anterioridade anual não se aplica ao II, IE, IOF, IPI, Imposto Extraordinário, Empréstimo Compulsório de Guerra, Cide-Combustível, ICMS-Combustível e Contribuições da Seguridade Social. A anterioridade nonagesimal não se aplica ao II, IE, IOF, IR, Imposto Extraordinário, Empréstimo Compulsório de Guerra, Base de Cálculo do IPTU e IPVA[1].

  • Exceções ( a parte negritada é o que não está nos dois)

    Anualidade

    II  IE  IPI  IOF extrafiscais 

    IEG EC 

    Contribuição para financiar seguridade social 

    ICMS e CIDE combustíveis ( redução e reabastecimento)

     

    Nona 

    II  IE IOF 

    IEG EC 

    IR 

    Base de cálculo: IPTU e  IPVA

     

    Art. 150. Limitações ao poder de tributar. é vedado

    III - cobrar tributos:

    b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou;

    c) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)

     

    § 1º A vedação do inciso III, b, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, IV e V; e 154, II; e a vedação do inciso III, c, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, III e V; e 154, II, nem à fixação da base de cálculo dos impostos previstos nos arts. 155, III, e 156, I. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003.

    https://professormarcelloleal.files.wordpress.com/2014/03/94320-excec3a7c3b5esanterioridades.jpg

  • Conhecimento adicional:

    Súmula 594 do STF - Ao Imposto de renda calculado sobre os rendimentos do anobase, aplica-se a lei vigente no exercício financeiro em que deve ser apresentada a declaração.

     

    Essa é a chamada retroatividade imprópria. Na prática, se a alíquota do IR for aumentada em Junho/X0, o IR a ser recolhido em X1 incidirá duas alíquotas: aquela referente aos ganhos obtidos antes de Junho/X0 e aquela obitda depois (note que não houve aplicação de nenhuma anterioridade).

     

    Conflita com o gabarito, porém esse conhecimento é mais importante para quem fizer questões da banca ESAF.

     

  • Só acrescentado ao comentário do colega Alexandre S. a Súmula a que o colega se refere é a Súmula 584 e não a 594 conforme a fonte abaixo:

    Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumarioSumulas.asp?sumula=2304

  • Exceções ( a parte negritada é o que não está nos dois)

    Anualidade

    II  IE  IPI  IOF extrafiscais 

    IEG EC 

    Contribuição para financiar seguridade social 

    ICMS e CIDE combustíveis ( redução e reabastecimento)

     

    Nonagesimal 

    II  IE IOF 

    IEG EC 

    IR 

    Base de cálculo: IPTU e  IPVA

     

    Art. 150. Limitações ao poder de tributar. é vedado

    III - cobrar tributos:

    b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou;

    c) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)

     

    § 1º A vedação do inciso III, b, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, IV e V; e 154, II; e a vedação do inciso III, c, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, III e V; e 154, II, nem à fixação da base de cálculo dos impostos previstos nos arts. 155, III, e 156, I. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003.

    https://professormarcelloleal.files.wordpress.com/2014/03/94320-excec3a7c3b5esanterioridades.jpg

  • Questão relativamente fácil.

    Só não achei a parte da Contabilidade. Questão de Direito Tributário sem nenhum viés contábil.

  • acertei porque li sobre direito tributario,mas essa questão em nada tem a ver com contabilidade! cespe sendo cespe!

  • Questão feia do cacete!!

  • APLICAÇÃO SOMENTE DA ANTERIORIDADE ANUAL

    · IR

    · IPVA e IPTU (alteração da base de cálculo)

  • CERTO - aos que leram os comentários e não entenderam a resposta.

  • Princípio da anterioridade

    Exceções:

    a) E. Compulsório (guerra externa ou sua iminência)

    b) Impostos extrafiscais (II, IE, IOF, IPI)

    c) Contribuição para Seguridade Social (195, p. 6o)

    d) IEGuerra

    Princípio da noventena

    Exceções:

    a) E. Compulsório (guerra externa ou sua iminência)

    b) Impostos extrafiscais (II, IE, IOF) *IPI não foi contemplado

    c) IR

    d) Alteração da Base de Cálculo do IPTU e IPVA

    e) IEGuerra

    Os impostos em azul são exceções a ambos os princípios

  • Eu penso que a majoração da alíquota do IR está ligada ao princípio da capacidade contributiva ao passo que a cobrança do imposto está ao princípio da anterioridade anual.

  • Veja que a questão está buscando do candidato um conhecimento sobre os princípios constitucionais tributários, de forma específica, sobre os princípios da Anterioridade (art. 150, III, b da CF) e  da Noventena (art. 150, III, c, da CF), bem como dos tributos que os excepcionam.
    Portanto, tem-se que segundo o princípio da Anterioridade é vedado aos Entes Federados cobrar tributos no mesmo exercício financeiro da publicação da lei que o instituiu ou majorou. E, ainda, segundo o Principio da Noventena, lei que instituí ou majora tributos somente poderá produzir efeitos após noventa dias da data de sua publicação.
    Todavia, existem tributos que, em razão de suas peculiaridades, não respeitam ora ao princípio da Anterioridade, ora, ao princípio da Noventena, e tem alguns tributos que não respeitam nenhum dos dois princípios. A exceção a estes princípios está prevista no artigo 150, §1º da CF que estabelece: "A vedação do inciso III, b, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, IV e V; e 154, II; e a vedação do inciso III, c, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, III e V; e 154, II, nem à fixação da base de cálculo dos impostos previstos nos arts. 155, III, e 156, I.
    Como se pode verificar, na primeira parte do §1º do artigo 150 da CF, estão elencados os tributos que não respeitam à Anterioridade e, na segunda parte, os tributos que não respeitam à Noventena, dentre eles está o artigo 153, III da CF que se refere ao imposto de renda. Logo, o imposto de renda é exceção ao princípio da Noventena, mas não ao princípio da Anterioridade, devendo, portanto, respeitar somente a Anterioridade. Assim, tem-se que a afirmação: "A majoração de alíquota do imposto de renda deve seguir o princípio da anterioridade do exercício financeiro, mas não o princípio da anterioridade nonagesimal" está CERTA.


    Resposta: CERTO
  • No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.

    A majoração de alíquota do imposto de renda deve seguir o princípio da anterioridade do exercício financeiro, mas não o princípio da anterioridade nonagesimal.

    GAB. "CERTO"

    ----

    EXCEÇÕES SOMENTE À NOVENTENA: CASA, CARRO* E DINHEIRO*.

    *BASE DE CÁLCULO

    CASA - IR

    CARRO - IPVA

    DINHEIRO - IPTU

    MUITO CUIDADO! A DOUTRINA MAJORITÁRIA ENTENDE QUE O IPTU E IPVA SE SUBMETEM AO PRINCÍPIO DA NOVENTENA, EXCETO EM RELAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO. Nesse sentido: Direito Tributário, Ricardo Alexandre, p. 740 e p. 749, 11 ed., Ed. Juspodivm.

  • A majoração de alíquota do imposto de renda deve obediência ao princípio da anterioridade, mas não precisa obedecer a noventena.

    Resposta: Certo

  • Constituição Federal:

    Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

    (..)

    III - cobrar tributos:

    (...)

    b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou;         

    c) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b;      

    § 1º A vedação do inciso III, b, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, IV e V; e 154, II; e a vedação do inciso III, c, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, III e V; e 154, II, nem à fixação da base de cálculo dos impostos previstos nos arts. 155, III, e 156, I.  

    Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

    III - renda e proventos de qualquer natureza;

  • Eu aprendi as exceções diferenciando sempre os três últimos.

    EXCEÇÃO À ANUALIDADE:

    1. II
    2. IE
    3. IOF
    4. IEG
    5. EC
    6. IPI
    7. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA A SEGURIDADE
    8. ICMS E CIDE COMBUSTÍVEIS.

    EXCEÇÃO À NOVENTENA:

    1. II
    2. IE
    3. IOF
    4. IEG
    5. EC
    6. IR
    7. BASE DE CÁLCULO DO IPVA
    8. BASE DE CÁLCULO DO IPTU

  • Exceções ao Princípio da Anterioridade

    a) II, IE, IPI, IOF

    b) IEG

    c) Empréstimos Compulsórios

    d) CIDE e ICMS combustível

    e) Contribuição para seguridade social

     

    Exceções ao Princípio nonagesimal:

    a) II, IE, IOF

    b) IEG

    c) Empréstimos Comspulsórios

    d) IR

    e) Base de cálculo do IPTU e IPVA

     

    Cobrança imediata: II, IE, IOF, IEG, Empréstimos Compulsórios.

     

    Apenas aguarda o próximo exercício: IR, Base de cálculo do IPTU e IPVA.

     

    Apenas aguarda os 90 dias: IPI, CIDE e ICMS combustível e Contribuição para seguridade social. 

  • Me confundi com "majoração de alíquotas" e "base de cálculo".

  • eis um resuminho

    1) O IPI é exceção à anterioridade, mas não à noventena;

    2) O IR é exceção à noventena, mas não à anterioridade;

    3) O IPVA está sujeito à anterioridade, mas a fixação da sua base de cálculo não está sujeito à noventena;

    4) O IPTU está também sujeito à anterioridade, mas a fixação da sua base de cálculo não está sujeito a noventena;

    5) O restabelecimento das alíquotas da CIDE-COMBUSTÍVEIS é exceção à anterioridade, mas não à noventena;

    6) O restabelecimento das alíquotas da ICMS incidente em etapa única (ICMS-MONOFÁSICO) sobre combustíveis e lubrificantes definidos em Lei Complementar é exceção a anterioridade, mas não à noventena.

    Consequentemente, todavia, entretanto, porém, contudo, há tributos que são exceções tanto do princípio da anterioridade do exercício quanto da noventena, que são:

    • II
    • IE
    • IOF
    • Empréstimo compulsórios de guerra externa ou calamidade pública;
    • Imposto extraordinários de Guerra.


ID
2680138
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.


Os estados e o Distrito Federal poderão instituir a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, facultando a sua cobrança na fatura de consumo de energia elétrica.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Errado

     

    A COSIP é de competência do DF e dos Municípios, conforme art. 149 - A da Constituição:

     

    Art. 149-A Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III. 

    Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica.

     

    O artigo foi introduzido na CF como uma resposta a Súmula Vinculante nº 41 do STF, pois essa impedia a cobrança de TAXA para custeio da iluminação pública:

     

    SV. 41 - O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.

     

    Bons estudos a todos!

  • Mcasp

    "1.2.4.0.00.0.0 – Receita Corrente – Contribuições – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública:
    Instituída pela Emenda Constitucional nº 39/2002, que acrescentou o art. 149-A à Constituição Federal, possui a finalidade de custear o serviço de iluminação pública. A competência para instituição é dos municípios e do Distrito Federal.


    Art. 149-A. Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas
    leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III.
    Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo
    de energia elétrica.


    Municípios e DF, a partir dessa autorização constitucional, iniciaram a regulamentação por lei complementar, visando a dar eficácia plena ao citado artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil. Sob a ótica da classificação orçamentária, a “Contribuição de Iluminação Pública” é Espécie da Origem “Contribuições”, que integra a Categoria Econômica “Receitas Correntes”.

  • No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.

     

    Os estados e o Distrito Federal poderão instituir a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, facultando a sua cobrança na fatura de consumo de energia elétrica. ERRADO

    ___________________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição

     

    Código 1.2.0.0.00.0.0 – Receita Corrente – Contribuições

     

    d. 1.2.4.0.00.0.0 – Receita Corrente – Contribuições – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública

    Instituída pela Emenda Constitucional nº 39/2002, que acrescentou o art. 149-A à Constituição Federal, possui a finalidade de custear o serviço de iluminação pública. A competência para instituição é dos municípios e do Distrito Federal.

    Art. 149-A. Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III.

    Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica.

     

    Municípios e DF, a partir dessa autorização constitucional, iniciaram a regulamentação por lei complementar, visando a dar eficácia plena ao citado artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil.

    Sob a ótica da classificação orçamentária, a “Contribuição de Iluminação Pública” é Espécie da Origem “Contribuições”, que integra a Categoria Econômica “Receitas Correntes”.

  • A COSIP é de competência do DF+Municípios, sendo FACULTADA sua cobrança em fatura de consumo.

  • ESSA QUESTÃO DEVIA ESTAR NA DISCIPLINA DE DIREITO TRIBUTÁRIO.

  • COSIP é somente para o DF e MUNICÍPIOS;

    COSIP não é taxa. Não é taxa porque TAXA é tributo para custear serviços públicos DIVISÍVEIS.

    É impossível saber quem gastou mais energia (energia da iluminação pública nas ruas, praças, rodovias, etc.).

    Assim, é IMPOSSÍVEL INDIVIDUALIZAR a fatura real do que cada um gastou de energia.

    Duas dicas:

    1) A instituição (cobrança) da COSIP pelo DF/MUNICÍPIOS é FACULTATIVA. Cobram se quiser;

    2) A cobrança da COSIP diretamente na fatura da conta de ENERGIA também é FACULTATIVA.

    Art. 149-A Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III. 

    Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica.

  • GABARITO: ERRADO 

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 149-A Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III. 

     

    =====================================================

     

    ARTIGO 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

     

    I - exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça;

     

    III - cobrar tributos:

     

    a) em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado;

     

    b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou;

     

    c) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b; 

     

  • COSIP ==> DF e Municípios.

    Bons estudos.

  • RESOLUÇÃO:

    Vejamos mais uma vez os dispositivos constitucionais sobre a COSIP:

     Art. 149-A Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III.

    E o parágrafo único traz a possibilidade de cobrança por meio da conta de energia elétrica:

    Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica

    Os estados não são competentes para instituir a COSIP!

    Gabarito: Errado

  • Verifique que a Banca informou que, para resolver a questão, o candidato deverá utilizar das noções básicas de tributos, no caso em questão, a afirmativa refere-se a uma das espécies de tributos, que são as contribuições especiais que estão regulamentadas nos artigos 149 e 149-A da Constituição Federal, mas, especificadamente, com relação à COSIP - contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, que é de competência dos Municípios e do Distrito Federal instituírem, não tendo os Estados competência para instituir tal contribuição, o que torna a afirmativa ERRADA. Veja o que dispõe o artigo 149-A da CF/88.
    Art. 149-A Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 39, de 2002) 
    Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica.
    Todavia, cumpre salientar que a aludida contribuição poderá ser cobrada na fatura de energia elétrica, mas isso não a torna correta, pois os Estados não têm competência tributária para instituir tal espécie de contribuição especial.
    Resposta: ERRADO

  • Os MUNICÍPIOS e o Distrito Federal poderão instituir contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. Os Estados não têm competência tributária para instituir a COSIP.

    CF/88 Art. 149-A Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III.

    Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica.

    Resposta: Errado

  • Cosip apenas municípios

  • ERRADO.

    "Os estados (correto: Municípios) e o Distrito Federal poderão instituir a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, facultando a sua cobrança na fatura de consumo de energia elétrica."

  • COSIP ==> DF e Municípios.


ID
2680141
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.


No caso de importação de produtos de bens estrangeiros industrializados, a base de cálculo do IPI equivale ao preço normal do produto, acrescido não só das taxas exigidas para a entrada do produto no país, mas também dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis.

Alternativas
Comentários
  • ERRADA

     

    3. Base de cálculo

    3.2 Na importação: O valor que servir ou que serviria de base para o cálculo dos tributos aduaneiros, por ocasião do despacho de importação, acrescido do montante desses tributos e dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou deste exigíveis.

    FONTE: http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/tributos/ipi

     

    A CF em seus arts. 145, 149, 149-A, classifica os tributos pela Pentapartição (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais).

     

    A afirmativa "acrescido não só das taxas exigidas para a entrada do produto no país, mas também dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis" desconsiderou os outros tributos.

     

  • Conforme o art. 240 do Regulamento Aduaneiro:  "A base de cálculo do imposto (IPI), na importação, é o valor que servir ou que serviria de base para cálculo do imposto de importação, por ocasião do despacho aduaneiro, acrescido do montante desse imposto e dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis". Portanto, IPI importação incide sobre: valor aduaneiro (CIF) + imposto de importação + encargos cambiais.

    Busquem conhecimento! 

  • Encargos cambiais são somados ao preço da compra ?? 

     

    No meu material de estudo tenho que: "soma-se ao preço da compra de uma produto o frete; o valor do seguro; e impostos não recuperáveis

    Nada tenho sobre "encargos cambiais". Creio que este seja o erro da questão (mas não tenho certeza). 

  • Acredito que o erro está na diferença entre taxa tributo. Taxas são espécies de tributos. No caso da questão, a base de cálculo do IPI é acrescida do montante de um IMPOSTO (não uma taxa, mas outra espécie de tributo): o Imposto sobre importação de produtos estrangeiros

  • Acredito que o erro da questão está no fato de ter inserido as taxas na base de cálculo, pois ademais estaria correta....

    Relmebrando conceitos básicos, das Taxas: "https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2078002/stf-edita-nova-sumula-vinculante-n-29"

    A taxa, assim como todo tributo, deve ser composta por fato gerador, alíquota, base de cálculo, sujeito ativo, sujeito passivo e multa.

    Fato gerador é o comportamento realizado pelo sujeito ativo passivo que gera a incidência tributária. 

    Base de cálculo é o valor sobre o qual o tributo é calculado, com o papel específico de mensurar, quantificar o fato gerador. 

    Alíquota é o percentual aplicado sobre a base de cálculo, para dar o valor do tributo.

    Sujeito ativo é aquele que tem o direito (poder/dever) de cobrar o tributo.

    Sujeito passivo é aquele que tem o dever de pagar o tributo.

    Com relação à base de cálculo das taxas , a Carta Magna determina expressamente que As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos (2º do art. 145). Ou seja, a base de cálculo usada nos impostos não pode ser a mesma pra o cálculo das taxas.

  • A BC do IPI na importação é o valor aduaneiro acrescido do montante referente ao II e aos encargos cambiais.

  • Questão Errada

    Segundo a Receita Federal, a base de cálculo do IPI é o valor aduaneiro da mercadoria acrescido do valor do imposto de importação.

    No caso de importação de produtos de bens estrangeiros industrializados, a base de cálculo do IPI equivale ao preço normal do produto, acrescido não só das taxas exigidas para a entrada do produto no país, mas também dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis. 

  • NÃO AO BIS IN IDEM FISCAL

    QUESTÃO ERRADA

  • Essa é aquela questão que você acha que esta certa, mas...... se F...

  • 3.2 Na importação: O valor que servir ou que serviria de base para o cálculo dos tributos aduaneiros, por ocasião do despacho de importação, acrescido do montante desses tributos e dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou deste exigíveis.

     

    FONTE

    http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/tributos/ipi

  • GABARITO: ERRADO 

     

    DECRETO Nº 6759/2009 (REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR)

     

    ARTIGO 239.  A base de cálculo do imposto, na importação, é o valor que servir ou que serviria de base para cálculo do imposto de importação, por ocasião do despacho aduaneiro, acrescido do montante desse imposto e dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis 

  • BC IPI na importação = valor aduaneiro + II + taxas + encargos cambiais

  • CTN

    Art. 46. O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador:

    I - o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira;

    II - a sua saída dos estabelecimentos a que se refere o parágrafo único do artigo 51;

    III - a sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão.

    Art. 47. A base de cálculo do imposto é:

    I - no caso do inciso I do artigo anterior, o preço normal, como definido no inciso II do artigo 20, acrescido do montante:

    a) do imposto sobre a importação;

    b) das taxas exigidas para entrada do produto no País;

    c) dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis;

  • Conforme prevê o art. 47, do CTN, a base de cálculo do IPI, além dos elementos descritos na assertiva, abrange também o próprio valor do imposto de importação.

    Ou seja, a questão está incompleta, por isso o erro, faltava de acordo com o art. 47 do CTN, a) imposto sobre a importação.

    Fonte: Estrategia e observações minhas.

  • A CESPE tem que decidir se incompleta é correta ou errada, hora considera correta hora errada, fica difícil para o candidato...

  • CTN- Art. 47. A base de cálculo do imposto é:

    I - no caso de desembaraço aduaneiro, o preço normal, acrescido do montante:

    a) do imposto sobre a importação;

    b) das taxas exigidas para entrada do produto no País;

    c) dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis;

    A questão não incluiu o II e por isso está ERRADA.

  • Gab. ERRADO

    O IPI importação incide sobre: valor aduaneiro (CIF) + imposto de importação + encargos cambiais.

    Bons estudos!

  • Para o cespe, normalmente, o incompleto é correto. Não vejo que essa questão esteja errada. A questão não está falando que apenas esses elementos compõem a BC. Ela disse que a BC é composta não apenas das taxas, mas tbm dos encargos cambiais. Até ai está certo. Enfim, bola pra frente.

  • Verifique que para a analisar se a afirmativa está certa ou errada, é preciso que o candidato tenha em mente as normas que regulamentam o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), principalmente, no que tange a sua base de cálculo e, no caso em questão, a base de cálculo quando o IPI incide sobre produto industrial estrangeiro. Portanto, com relação a base de cálculo do IPI, tem-se o que determina o artigo 47 da Código Tributário Nacional.
    Todavia, antes de analisar a base de cálculo, tem-se que o artigo 46 do CTN nos informa sobre o fato gerador do IPI, ao dispor que:
    "Art. 46. O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador:
    I - o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira
    II - a sua saída dos estabelecimentos a que se refere o parágrafo único do artigo 51; 
    III - a sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão.
    Portanto, o IPI incide sobre produto industrial estranheiro, no momento do desembaraço aduaneiro e, a sua base de cálculo, conforme estabelecido no artigo 47, I do aludido dispositivo legal será:
    "Art. 47. A base de cálculo do imposto é: 
    I - no caso do inciso I do artigo anterior, o preço normal, como definido no inciso II do artigo 20, acrescido do montante: a) do imposto sobre a importação; b) das taxas exigidas para entrada do produto no País; c) dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis;
    Portanto, como se pode verificar da afirmativa em questão, ao tratar da base de cálculo do IPI sobre o produto estrangeiro industrializado, não mencionou que ao preço normal do produto seria acrescido o montante do imposto sobre a importação. O que torna a afirmação ERRADA.
    Resposta: ERRADO 
  • A questão está incompleta (faltou a inclusão do Imposto de Importação), porém não está errada.

  • Há omissão do próprio II, que compõe a BC do IPI, na questão.

    ERRADO

  • E o ICMS? Faltou ele.

    GAB: ERRADO.

  • A afirmativa ficou errada ao desconsiderar outros tbtos, tais como ICMS, PIS-Cofins importação.

  • A afirmativa ficou errada ao desconsiderar outros tbtos, tais como ICMS, PIS-Cofins importação.

  • De acordo com o Art. 47 do CTN, a base de cálculo do imposto é, no caso de importação, o preço normal, como definido no inciso II do artigo 20, acrescido do montante: a) do imposto sobre a importação; b) das taxas exigidas para entrada do produto no País; c) dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis.

    O Cespe entendeu que a assertiva estava errada por não mencionar que a BC do IPI também é acrescida do imposto de importação.

    Resposta: Errada

  •  base de cálculo do IPI

    47. A base de cálculo do imposto é

    I - no caso do inciso I do artigo anterior (Importação), o preço normal, como definido no inciso II do artigo 20, acrescido do montante

      a) do imposto sobre a importação

      b) das taxas exigidas para entrada do produto no País

      c) dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis

     

    Veja que a questão arrolou apenas 2 dos 3 itens que compõem a BC do IPI na importação, excluindo da composição o próprio imposto de importação. Com efeito, a questão tornou-se errada.

  • Hj meia verdade é CERTO no CESP, amanhã meia verdade é ERRADO.

    Essa banca já deveria ter se decidido de uma vez por todas se meia verdade tá certo ou errado.

  • Caros colegas, a questão diz  "a base de cálculo do IPI equivale", isto é, afirma que a base de cálculo do IPI é igual a... Aqui a questão está errada, e não incompleta, como muitos interpretaram.


ID
2680144
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Uma empresa adquiriu R$ 220.000 de materiais para a produção, sendo recuperáveis R$ 20.000 de IPI e R$ 24.000 de ICMS.

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item a respeito do tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições.


O lançamento contábil a ser realizado na data de aquisição dos materiais deverá ser o seguinte.


D – Estoque de matérias-primas – R$ 176.000

D – IPI a recuperar – R$ 20.000

D – ICMS a recuperar – R$ 24.000

C – Fornecedores – R$ 220.000

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Certo.

     

    Esse é o lançamento da compra de mercadoria com impostos recuperáveis incidentes, com pagamento à prazo.

     

    Lembrando que os impostos recuperáveis não fazem parte do custo de estoque (CPC 16), então o custo de estoque será reconhecido por : 220 - (20+24) = $176.

     

    Por fim os impostos recuperáveis são reconhecidos em contas de ativo (aumento por débito e diminui por crédito)

     

    D – Estoque de matérias-primas – R$ 176.000 (ativo)

    D – IPI a recuperar – R$ 20.000 (ativo)

    D – ICMS a recuperar – R$ 24.000 (ativo)

    C – Fornecedores – R$ 220.000 (passivo)

     

    Como a questão não mensionou nada sobre a forma de pagamento , estaria tambem correto o seguinte lançamento :

     

    - Compra à vista

     

    D – Estoque de matérias-primas – R$ 176.000 (ativo)

    D – IPI a recuperar – R$ 20.000 (ativo)

    D – ICMS a recuperar – R$ 24.000 (ativo)

    C – Caixa – R$ 220.000 (ativo)

  • Mas o IPI não deveria estar por fora do valor? Dessa forma a compra totalizaria 240.

  • Olá Rachel. Sobre sua pergunta.

     

    A Questao deixou bem clara em seu enunciado " sendo recuperáveis R$ 20.000 de IPI e R$ 24.000 de ICMS." , logo se entende que não é uma empresa comercial , mas sim industrial , visto que o IPI será recuperável.

     

    Em suma:

     

    Empresa comercial -estoque para revenda - IPI faz parte do custo.          

    Empresa industrial - estoque para produção - IPI a recuperar.                                          

    E no caso de impostos de importação ,em regra, faz parte do custo do estoque em ambos os casos.

     

    É importante tbm não confundir com custo de estocagem.:

     

    Estoque para revenda- os custos com a estocagem serao classificados com DESPESAS.

     

    Estoque para produção - os custos com estocagem serão classificados como CUSTO DE ESTOQUE.

     

    Abraços e bons estudos.

  • Luan, concordo com a Rachel.

    A questão não informou que o valor da NF era R$ 220.000. Informou que a empresa adquiriu R$ 220.000 em matéria prima. Dessa forma, o valor pago poderia, sim, ter sido R$ 240.000 (220.000 + IPI).

    Virou questão de interpretação..

    Por isso assinalei Errado..

  • A saída dos valores de caixa ou a entrada de obrigações devem ser computadas pelo seu valor integral, somente após será realizada as deduções com descontos, impostos ou devoluções.

    D – Estoque de matérias-primas – R$ 176.000   Foi quanto realmente entrou de mercadorias ( ativo aumenta a debito, esta ok )

    D – IPI a recuperar – R$ 20.000 Foi quanto do valor foi tarifado ( é um direito de reenbolsar esse dinheiro, conta do ativo que aumenta a debito)

    D – ICMS a recuperar – R$ 24.000 Foi quanto do valor foi tarifado (é um direito de reenbolsar esse dinheiro, conta do ativo aumenta a debito )

    C – Fornecedores – R$ 220.000 - No caso representa um obrigação, mas poderia ser representada com caixa e ainda assim estaria sendo creditada.

  • Para os que estão com dúvidas quanto ao fato de o IPI ser um imposto "por fora", vamos ao enunciado:

     

    "Uma empresa adquiriu R$ 220.000 de materiais para a produção, sendo recuperáveis R$ 20.000 de IPI e R$ 24.000 de ICMS".

     

    É notório que o termo "sendo recuperáveis" remete ao valor 220.000 reais. É como se a questão dissesse: desses 220.000, são recuperáveis 20.000 de IPI e 24.000 de ICMS. Dessa forma é como se 220.000 fosse o valor da nota fiscal.Assim, contabilizaremos:

     

    D – Estoque de matérias-primas – 176.000

    D – IPI a recuperar – 20.000

    D – ICMS a recuperar – 24.000

    C – Fornecedores – 220.000

     

    Gabarito CERTO

  • Pessoal me corrigam se eu estiver errado, mas dizer que a empresa adiquriu R$ 220.000 em materiais para produção não é o mesmo que que pagou R$ 220.000 na aquisição de materiais para produção, isso porque IPI não é tributo por dentro e  o correto seria:

    D -  Estoque de MP - 196.000,00

    D - ICM a recuperar - 24.000,00

    D - IPI a recuperar - 20.000,00

    C - Fornecedores - R$ 240.000,00

    R$ 220.000,00 é o valor do material e não da operação

    Questão passível de recurso

  • Quando eu penso que estou aprendendo contabilidade...vem o CESPE de voadora.

     

    Também pensei que o preço do IPI, que é por fora,  seria os R$ 220 + IPI.

     

    Obrigado pela explicação.

  • Como é para produção, IPI e ICMs são recuperáveis. O lançamento na aquisição é o que se segue:

    D – Estoque de matérias primas 176.000,00

    D – IPI a recuperar 20.000,00

    D – ICMS a recuperar 24.000,00

    C – Fornecedores 220.000,00

    Portanto, questão 87 correto.

    No final do exercício, se não houve qualquer venda, não há motivo para lançar o IPI a recuperar contra o IPI a recolher. Esse lançamento só é realizado se for para abater o valor a recuperar do valor a recolher.

    Ademais, pelo que foi apresentado na questão, você está aumentando o saldo do seu IPI a recuperar e do IPI a recolher, o que não tem sentido.

  • Como a questão não mencionou a forma de pagamento, imagineu o pagamento a vista e com C crédito em caixa..........cespe sendo sespe!!!!!!!

  • Ta mas foi a vista ou a prazo ? o dinheirio saiu da onde cespe ?  nao deveria C caixa ?  Caramba 

  • http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/icmseipirecuperaveis.htm, Pra quem quiser saber de onde o Cespe tirou a questão

  • Hugo, a origem dos recursos foi da conta Fornecedores. Veja que a questão creditou o valor de fornecedores em R$ 220.000.

  • Pessoal me corrijam se estiver errado... a certeza acerca da recuperabilidade dos dois impostos está no fato da empresa estar comprando materiais para produção, ou seja INSUMOS, caso fossem mercadorias, ou seja PARA REVENDA, o IPI não seria lançado como débito pois não seria passível de recuperação... Assim, não é pq está falando que é recuperável q é recuperável, mas por tratar-se de insumo...

    Se alguém puder dar uma cornetada aí por favor, foi como aprendi não sei se está certo...

  • Vamos ao que segue...

     

    ICMS E IPI RECUPERÁVEIS

     

    O IPI e o ICMS pagos na aquisição de mercadorias para revenda e de insumos da produção industrial (matérias-primas, materiais intermediários e embalagens) não devem integrar o respectivo custo, quando forem recuperáveis mediante crédito nos livros fiscais pertinentes.

     

    IPI E ICMS NA IMPORTAÇÃO

     

    A segregação do custo de aquisição aplica-se inclusive aos impostos recuperáveis (IPI/ICMS) pagos na importação de mercadorias destinadas à revenda ou matérias-primas e outros materiais destinados à industrialização.

     

    CONTABILIZAÇÃO

     

    Uma forma de contabilizar os impostos recuperáveis pagos na aquisição de mercadorias e insumos da produção é o registro, por ocasião da aquisição desses bens, em contas próprias, classificáveis no ativo circulante, intituladas “IPI a Recuperar” e "ICMS a Recuperar”.

     

    Exemplo:

     

    Aquisição de R$ 110.000,00 de materiais para a produção, sendo recuperáveis R$ 10.000,00 de IPI e R$ 12.000,00 de ICMS:

     

    D - Estoque de Matérias-primas (Ativo Circulante) R$ 88.000,00 
    D - IPI a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 10.000,00 
    D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 12.000,00 
    C - Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 110.000,00

     

    Espero ter ajudado..

     

    Abraço

  • Um vídeo para ajudar:

    https://www.youtube.com/watch?v=3BTLAKSdfZA

  • Achei estranho a afirmativa. 

    Deverá ser assim!!!

    O certo seria poderá, já que não disse se foi a vista ou a prazo.

    Alguém sabe se existe outras questões cespe nesse modelo?

  • Pessoal, eu fico cada vez mais abismado com os absurdos que a cespe comete, e principalmente com a mudança de postura dela. Todos que resolvemos muitas questões sabemos que na falta de informação segue-se a regra geral. Se a questão não informou que a compra foi feita para pagamento a prazo, é raciocínio direto que a compra foi feita a vista. Se você disser a um amigo que comprou um carro haverá uma interpretação, se vc é uma pessoa assalariada, é intuitivo que vc tenha comprado financiado, mas se vc é um empresario fica mais lógico que tenha sido uma compra a vista. No caso de uma Industria seus estoques podem compor uma parcela muito pequena a todo o capital investido em maquinas e equipamentos, o que poderia ser equivalente para nós comprando uma cerveja ao final de um dia de sexta feira. Logo eu erraria essa questão na prova, mas essa seria minha justificativa para mudança do gabarito.

  • tmnc a gente se fode estudando, ai vem a banca e fala que a questão está certa, pohaa não falou se era à vista ou a prazo, e se não fala é à vista. Vou deixar ela separadinha para usar como recurso em uma eventual nova questão que possa entendê-la como errada.

  • Outro detalhe. O enunciado da questão afirma que a empresa adquiriu materiais para produção. Portanto, supõe-se que é uma indústria, sendo o IPI recuperável.

     

     

  • Um erro notório foi não ter dito que a compra foi feita a prazo

     

  • Notei 2 erros: Não disse se era a prazo ou a vista; e também não especificou se a mercadoria era para estoque ou não.

  • http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/icmseipirecuperaveis.htm

    CONTABILIZAÇÃO

     

    Uma forma de contabilizar os impostos recuperáveis pagos na aquisição de mercadorias e insumos da produção é o registro, por ocasião da aquisição desses bens, em contas próprias, classificáveis no ativo circulante, intituladas “IPI a Recuperar” e "ICMS a Recuperar”.

     

    Exemplo:

     

    Aquisição de R$ 110.000,00 de materiais para a produção, sendo recuperáveis R$ 10.000,00 de IPI e R$ 12.000,00 de ICMS:

     

    D - Estoque de Matérias-primas (Ativo Circulante) R$ 88.000,00

    D - IPI a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 10.000,00

    D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 12.000,00

    C - Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 110.000,00

  • Gabarito certo

    quem entra no valor da mercadoria são os impostos NÃO recuperáveis !!

    valor da mercadoria - impostos recuperáveis( IPI e ICMS) =valor do estoque

    220.000 - 20.000 -24.000= valor do estoque =176.000

    D – Estoque de matérias-primas – R$ 176.000( ativo- bem)

    D – IPI a recuperar – R$ 20.000( ativo- direito)

    D – ICMS a recuperar – R$ 24.000( ativo- direito)

    C – Fornecedores – R$ 220.000( passivo a pagar)

    ( porém, não temos a informação se foi à vista ou a prazo .)

  • E onde vai o A RECOLHER? NOS FORNECEDORES?

  • Quem já está mais avançado, me tire esta dúvida: a questão falou R$220.000 de materiais para a produção, sendo recuperáveis R$ 20.000 de IPI e R$ 24.000 de ICMS. Devemos entender esse valor como sendo o valor da nota? Errei essa questão por não considerar o IPI dentro dos 220 mil, já que ele é por fora.

  • Independente do valor creditado ser na conta caixa ou fornecedores ou a operação ter sido à vista ou a prazo, nem a natureza e nem o valor do saldo alteraria. Não tem como, com base no nome da conta, dizer que a assertiva está errada. Então, gabarito certo, por isso.

    Mas fiquei na dúvida quanto acrescentar ou não o valor do IPI no valor da compra, por ser um imposto por fora. Mas pela interpretação do enunciado "sendo recuperáveis", acredito que o valor esteja incluído. Mas algumas questões geram muitas inseguranças no candidato e isso não é nossa culpa.

  • Perai, porque CRÉDITO EM FORNECEDORES??? Para a contabilização ser da forma que a questão indica, a questão deveria deixar explícito que se trata de uma compra a PRAZO.

    Vejam bem, a compra a vista seria:

    D – Estoque de matérias-primas – R$ 176.000

    D – IPI a recuperar – R$ 20.000

    D – ICMS a recuperar – R$ 24.000

    C – CAIXA – R$ 220.000

    Ao creditar fornecedores, entende-se que se trata de uma compra a prazo, sem ter saído valor imediato das disponibilidades. Mas como vou saber que era a prazo? tenho que adivinhar agora?

  • Acredito que essa questão caberia recurso pelo fato de dizer que a empresa DEVERÁ fazer esse lançamento. O lançamento, nesse caso, dependeria da informação se a compra foi à vista ou a prazo. Se tivessem usado PODERÁ, aí tudo bem.

  • Não entendi a Cespe Não mencionou a forma de pagamento dai achei que era pegadinha !

    Errei...!!! Sacanagem.

  • podem falar o que quiser ta errado e pronto, não necessariamente deve ser em fornecedores

    mas agora aprendi.

    eu acho que na PF caiu uma parecida

    (cespe-pf) Determinada sociedade comercial criou uma rubrica contábil para abrigar os valores dos estoques em trânsito. Na abertura do exercício corrente, essa rubrica possuía saldo de R$ 50.000.

    A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

    A aquisição de mercadorias para revenda, quando classificável na conta mencionada, gerará uma contrapartida em conta de fornecedores ou de caixa e equivalentes.

    com esse ou ai sim da para dizer que está correta.

    vou deixar salvo no meu hd essa questão se no futuro cobra uma questão igual vou responder de acordo com esse entendimento

  • Esses examinadores elaboram questões às pressas para poder pegar o urso em casa, terminam fazendo C@gada e, pior, não aceitam que erraram. aff...

  • Eu tinha ficado na dúvida do valor da conta Estoques, mas como o IPI é recuperável estamos falando de uma indústria comprando materiais para produção, ou seja, matéria-primas. Então, o IPI é retirado (Compra - IPI - ICMS = 220000 - 20000 - 24000=176.000).

    Observação: a própria questão jogou na minha cara "Estoques de matéria-prima", mas eu viajei kkkkkkkkk

    Aliás, não vi problema em ser fornecedores

  • CERTO

    Como é para produzir / industrializar, IPI e ICMs são recuperáveis.

    D – Estoque de matérias primas 176.000,00

    D – IPI a recuperar 20.000,00

    D – ICMS a recuperar 24.000,00

    C – Fornecedores 220.000,00

    Resuminho que montei e pode ajudar em outras questões:

    QUANDO COMPRA ALGO PARA...

    ...INDUSTRIALIZAR (Ex: insumos): Recupera todos os tributos e gera um direito chamado imposto a recuperar(conta do ativo)

    ...REVENDER (Ex: mercadoria): Não recupera IPI, pois este tributo se torna um custo. Por outro lado, recuperaICMS, PIS, COFINS..

    ...CONSUMIR (Ex: almoxarifado): Não recupera tributos

    "Não fui eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar". Josue 1:9

  • CERTO

    D - Estoque: 176.000

    D - ICMS a recuperar: 24.000

    D - IPI a recuperar: 20.000

    C - Caixa/fornecedor: 220.000

  • pOrr@ por que não fala indústria

  • FRAUDE: não DEVERÁ ser crédito em fornecedores.

    sigamos.

  • "Uma empresa adquiriu R$ 220.000 de materiais para a produção, sendo recuperáveis R$ 20.000 de IPI e R$ 24.000 de ICMS."

    O enunciado da questão informa que o IPI e o ICMS são RECUPERÁVEIS, logo, não é necessário que informe se é indústria ou não.

  • Pra mim C- fornecedores seria em compras a prazo mas tudo bem Cespe, eu durmo com essa

    Só queria saber como a conta Caixa ou Bancos fica nessa história

  • Puts, aceitar que não mencionou industria, blz, concordo. Agora, creditar fornecedores e não caixa ou equivalentes, é pra acabar com piqui de Goiais...

    Cespe sendo Cespe.

  • Se a questão não menciona compra a prazo, entende-se que a compra foi a vista, logo o certo seria creditar Caixa/Banco e não Fornecedores.

    Se você errou por isso: força, você ta no caminho certo.

  • Quanto aos impostos, a questão mencionou que ambos são recuperáveis. Até ai, ok

    O erro que salta aos olhos, na minha opinião, é que no enunciado ela diz que "DEVERÁ" ser lançado conforme o exposto, creditando a conta FORNECEDORES, porém, em momento algum ela fala que foi uma compra a prazo.

    Ora, agora temos que adivinhar isso ?! se a compra tiver sido a vista, esse lançamento está nitidamente errado. Ao falar que DEVERÁ ser assim, a questão erra ... Não há justificativa quanto a isso, só os defensores da banca que resolvem a questão com o gabarito na mão irão ficar defendendo o indefensável. Quando deixarem de passar em um concurso por uma questão igual a essa, talvez mudem de posicionamento....

  • Questão que se acerta só depois de treinar muitas questões. Não têm informações acerca da forma, se foi a prazo ou a vista.

    Na minha opinião, com gabarito CERTO deveria ser anulada e com gabarito ERRADO também deveria ser anulada

  • No enunciado fala: "materiais para a produção"

    Ou seja, é uma indústria.

    Logo, o tanto o ICMS quanto o IPI são recuperáveis conforme mostra o lançamento da assertiva.

    Gab.: correto!

  • TEM QUE SER CONTA CAIXA?? NE?

  • achei que por nao ter dito nada sobre a forma de pagamento, a compra tinha sido feita como pagamento a vista, o que faria com que o credito fosse no CAIXA ao invés de FORNECEDORES

  • Esse 'deverá' deixa a questão passível de recurso.

    Não foi mencionada a forma de compra, logo, cabem:

    C - fornecedores e C - caixa ou bancos como origem dos recursos.

    O melhor verbo a ser usado seria 'poderá', pela possibilidade distinta de compra de mercadorias.

    Questão deveria ser anulada.

  • Esse foi um dos concursos mais mal formulados da história, basta ver as notas de corte. Muita gente que acertou 30/40% da prova passou.

  • Questão sobre contabilização de estoques, com base no CPC 16 (R1).

    Segundo o CPC 16, estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Os estoques também compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade e incluem matérias-primas e materiais, aguardando utilização no processo de produção, tais como: componentes, embalagens e material de consumo.

    O valor de custo do estoque, a ser contabilizado no ativo circulante, deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Nesse contexto, o CPC 16 detalha o tratamento contábil aplicável aos impostos:

    "11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição."

    Atenção! Repare que impostos recuperáveis não entram no custo do estoque. Isso ocorre porque eles vão para contas no ativo de Impostos a Recuperar, pois são impostos que podem ser “recuperados" na venda da mercadoria, diminuindo o saldo da conta Impostos a Pagar – funciona como se fosse um “desconto" que a empresa poderá usar no futuro junto ao fisco.

    Por exemplo: Tenho R$ 10.000 de Impostos a Recuperar no Ativo (resultado da compra de mercadorias ao decorrer do exercício) e R$ 12.000 de Impostos a Recolher no Passivo (resultado das vendas de mercadorias). No momento da apuração do tributo ocorre o lançamento:

    D – Impostos a Recolher – 10.000 (↓ Passivo)
    C – Impostos a Recuperar – 10.000 (↓ Ativo)

    Veja que ocorre uma compensação, reduzindo a obrigação de Impostos a Recolher para R$ 2.000.

    Feita toda a revisão, agora podemos voltar para o lançamento contábil da questão. Para entendermos o lançamento precisamos prestar atenção ao contexto:

    “Uma empresa adquiriu R$ 220.000 de materiais para a produção, sendo recuperáveis R$ 20.000 de IPI e R$ 24.000 de ICMS."

    Atenção! Repare que o comando afirma que tanto IPI quanto ICMS são recuperáveis – contexto de uma indústria. Além disso, R$ 220.000 é como se fosse o valor pago ou da nota fiscal - que inclui tanto o IPI (calculado por fora) quanto ICMS (calculado por dentro). Por isso teremos que deduzir esses valores (R$ 20.000 de IPI e R$ 24.000 de ICMS) do valor pago pelos materiais (R$ 220.000).

    O lançamento contábil a ser realizado na data de aquisição dos materiais deverá ser o seguinte.

    D – Estoque de matérias-primas – R$ 176.000 (↑ Ativo)
    D – IPI a recuperar – R$ 20.000 (↑ Ativo)
    D – ICMS a recuperar – R$ 24.000 (↑ Ativo)
    C – Fornecedores – R$ 220.000 (↑ Passivo)

    Atenção! Caso a questão afirmasse que o pagamento fora realizado à vista, o lançamento contábil a ser realizado poderia ser o seguinte:

    D – Estoque de matérias-primas – R$ 176.000 (↑ Ativo)
    D – IPI a recuperar – R$ 20.000 (↑ Ativo)
    D – ICMS a recuperar – R$ 24.000 (↑ Ativo)
    C – Caixa/Bancos – R$ 220.000 (↓ Ativo)

    Feita toda a demonstração, já podemos identificar que a assertiva está correta.


    Gabarito do Professor: CERTO.
  • MAIS UMA QUESTÃO LIXO DO CESPE. NÃO FOI INFORMADO SE A COMPRA FOI À VISTA OU A PRAZO. CASO FOSSE À VISTA, CREDITARÍAMOS CAIXA; CASO FOSSE A PRAZO, FORNECEDORES.


ID
2680147
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Uma empresa adquiriu R$ 220.000 de materiais para a produção, sendo recuperáveis R$ 20.000 de IPI e R$ 24.000 de ICMS.

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item a respeito do tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições.


O lançamento contábil a ser realizado no término do período de apuração do IPI deverá ser o seguinte.

D – IPI a recuperar – R$ 20.000

C – IPI a recolher – R$ 20.000

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Errado

     

    No final do exercício, se não houve qualquer venda, não há motivo para lançar o IPI a recuperar contra o IPI a recolher. Esse lançamento só é realizado se for para abater o valor a recuperar do valor a recolher.

     

    Ademais, pelo que foi apresentado na questão, você está aumentando o saldo do seu IPI a recuperar e do IPI a recolher, o que não faz sentido

     

    Em suma , dava pra deduzir o erro da questão , somente pelo fato de que a conta -IPI a recuperar - por ser patrimonial ativa deveria reduzir a crédito e não a débito.

     

    Fonte. https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/comentarios-contabilidade-analista-ebserh/

  • A meu ver os lançamentos estão invertidos e por isso a questão está errada. Realmente, a questão não trata de vendas no período. Apesar disso, deve-se fazer, no término do período de apuração do IPI, o econtro dessas contas para saber o valor devido ao fisco. 

    Busquem conhecimento!

  • Se a empresa tivesse que recolher IPI, n vlr de 20.000 e tivesse um saldo de IPI a recuperar, ai sim seria feito o seguinte lançamento:

     

    Pela compensação dos saldos

     D – IPI a recolher (passivo) ---20.000   Debitando, uma vez que, esta diminuindo um passivo.

    C – IPI a recuperar (ativo)--- 20.000      Creditando, pois esta diminuindo um saldo ativo.
     

  • No termino do périodo de apuração eu devo equilibras as contas, que seria efetuar os débitos e os créditos.

    A conta IPI a recuperar representa um direito da empresa e a conta IPI a recolher uma obrigação, logo eu devo quitar as obrigações da minha empresa, então para isso irei efetuar um crédito de 20.000 na contra IPI a recuperar ( esta saindo dinheiro para liquidar um obrigação). A conta IPI a recolher vai receber esse valor então será debitada com 20.000, dessa forma zeramos a obrigação da empresa. A questão nao falar quanto é o valor do IPI a recolher realmente,  assim se presume que é apenas 20.000 mesmo. 

  • Uma dica muito importante pra nunca mais errar. 
    Quando se trata de COMÉRCIO, é recuperável apenas o ICMS. No entanto, o ICMS é recuperável tanto para o comércio, quanto para a Indústria. 
    Quando se trata de INDUSTRIA  é recuperável apenas o IPI, pois, para o Comércio, IPI vira custo. 

    Apenas com esta informação já mataria a questão. 

  • http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/icmseipirecuperaveis.htm

    ICMS E IPI RECUPERÁVEIS

     

    O IPI e o ICMS pagos na aquisição de mercadorias para revenda e de insumos da produção industrial (matérias-primas, materiais intermediários e embalagens) não devem integrar o respectivo custo, quando forem recuperáveis mediante crédito nos livros fiscais pertinentes.

     

    IPI E ICMS NA IMPORTAÇÃO

     

    A segregação do custo de aquisição aplica-se inclusive aos impostos recuperáveis (IPI/ICMS) pagos na importação de mercadorias destinadas à revenda ou matérias-primas e outros materiais destinados à industrialização.

     

    CONTABILIZAÇÃO

     

    Uma forma de contabilizar os impostos recuperáveis pagos na aquisição de mercadorias e insumos da produção é o registro, por ocasião da aquisição desses bens, em contas próprias, classificáveis no ativo circulante, intituladas “IPI a Recuperar” e "ICMS a Recuperar”.

     

    Exemplo:

     

    Aquisição de R$ 110.000,00 de materiais para a produção, sendo recuperáveis R$ 10.000,00 de IPI e R$ 12.000,00 de ICMS:

     

    D - Estoque de Matérias-primas (Ativo Circulante) R$ 88.000,00 
    D - IPI a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 10.000,00 
    D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 12.000,00 
    C - Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 110.000,00

     

    Lançamento por ocasião do término do período de apuração do IPI e do ICMS, transferindo-se o saldo das contas respectivas para a conta do passivo:

     

    D - ICMS a Recolher (Passivo Circulante) 
    C - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)

    R$ 12.000,00

     

    D - IPI a Recolher (Passivo Circulante) 
    C - IPI a Recuperar (Ativo Circulante)

    R$ 10.000,00

  • Embora o comentário do Jhonata SrSz ajude entender a diferença entre o ICMS e o IPI quanto a sua forma de cobrança nos diferentes tipos de atividades empresariais e coincidentemente o mnemônico esteja de acordo com a resposta, isto é, o item está Errado, a resposta para questão é o comentário efetuado por Romulo Silva.

  • C – IPI a recuperar – R$ 20.000

    D – IPI a recolher – R$ 20.000

  • Inverteu o débito e o crédito.

  • Se você está recuperando o IPI, é fato que você deve zerar tais contas, pois no passado você contraiu uma:

    Obrigação no Passivo ---> C - IPI a recolher

    Direito no Ativo            ---> D - IPI a recuperar

     

    Agora você irá zerar essas contas: Diminuindo a sua obrigação e diminuindo o seu direito.

    Obrigação no Passivo  ---> D - IPI a recolher

    Direito no Ativo            ---> C -  IPI a recuperar

     

    O erro está na inversão das contas.

     

  • Contrário.

  • Passivo: a pagar / a recolher

    Ativo: a recuperar / a receber

    Passivo e PL: Conta Credora

    Ativo: Conta Devedora

    FÁCIL DE GRAVAR

  • O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. Assim:

    Preço de Aquisição  220.000

    ( – )  IPI a Recuperar  (20.000)

    ( – )  ICMS a Recuperar  (24.000)

    ( = )  Custo de Aquisição  176.000

    Com isso, o lançamento contábil da aquisição será o seguinte.

    D – Estoque R$ 176.000 (Ativo Circulante)

    D – IPI a recuperar  R$ 20.000 (Ativo Circulante)

    D – ICMS a recuperar  R$ 24.000 (Ativo Circulante)

    C – Fornecedores  R$ 220.000 (Passivo Circulante)

    Para entender que é o lançamento contábil a ser realizado na apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados vamos supor que a entidade tenha realizado várias vendas e que o IPI incidente sobre tais vendas tenha sido de R$ 50.000. A conta IPI a Recolher, portanto, terá este saldo.

    No entanto, isso não quer dizer que a empresa terá que recolher o valor de R$ 50 mil aos cofres públicos, dado que este tributo é não cumulativo para indústrias. Sendo assim, haverá a compensação do IPI a Recuperar, constituído em virtude da aquisição de matérias primas, com o IPI a Recolher, constituído a partir das vendas realizadas.

    O lançamento da compensação é o seguinte:

    D - IPI a Recolher R$ 20.000 (Passivo Circulante)

    C - IPI a Recuperar R$ 20.000 (Ativo Circulante)

    Perceba que este lançamento zera o saldo da conta IPI a Recuperar e diminui o saldo da conta IPI a Recolher. Houve, portanto, inversão dos débitos e créditos relacionados a tal lançamento.

    Assim, incorreta a afirmativa.

  • O lançamento contábil a ser realizado no término do período de apuração do IPI é a COMPENSAÇÃO entre o imposto a recuperar e o a recolher, haja vista tratar-se de tributo não cumulativo (art. 153, § 3º, II, da CF/88).

    1º - O registro da compra seria da seguinte forma:

    D - Estoque .....................176.000,00

    D - IPI a recuperar ............20.000,00

    D - ICMS a recuperar ..... ... 24.00,00

    C - Fornecedores ............ 220.000,00

    2º - Venda da mercadoria (supondo que foi apurado o IPI sobre vendas no valor de R$ 30.000,00)

    Foi creditado o valor de 30.000 no passivo ( C - IPI a recolher ....... 30.000)

    3º - Compensação do IPI a recolher com o IPI a recuperar:

    D - IPI a recolher .......... 20.000,00

    C - IPI a recuperar ....... 20.000,00

    4º - Saldo da conta de IPI a recolher: R$ 10.000,00

  • Inverteram tudo:

    D – IPI a Recuperar – R$ 20.000

    C – IPI a Recolher – R$ 20.000

    O certo seria:

    D – IPI a Recolher – R$ 20.000

    C – IPI a Recuperar – R$ 20.000

  • O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. Assim:

    Preço de Aquisição  220.000

    ( – )  IPI a Recuperar  (20.000)

    ( – )  ICMS a Recuperar  (24.000)

    ( = )  Custo de Aquisição  176.000

    Com isso, o lançamento contábil da aquisição será o seguinte.

    D – Estoque R$ 176.000 (Ativo Circulante)

    D – IPI a recuperar  R$ 20.000 (Ativo Circulante)

    D – ICMS a recuperar  R$ 24.000 (Ativo Circulante)

    C – Fornecedores  R$ 220.000 (Passivo Circulante)

    Para entender que é o lançamento contábil a ser realizado na apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados vamos supor que a entidade tenha realizado várias vendas e que o IPI incidente sobre tais vendas tenha sido de R$ 50.000. A conta IPI a Recolher, portanto, terá este saldo.

    No entanto, isso não quer dizer que a empresa terá que recolher o valor de R$ 50 mil aos cofres públicos, dado que este tributo é não cumulativo para indústrias. Sendo assim, haverá a compensação do IPI a Recuperar, constituído em virtude da aquisição de matérias primas, com o IPI a Recolher, constituído a partir das vendas realizadas.

    O lançamento da compensação é o seguinte:

    D - IPI a Recolher R$ 20.000 (Passivo Circulante)

    C - IPI a Recuperar R$ 20.000 (Ativo Circulante)

    Perceba que este lançamento zera o saldo da conta IPI a Recuperar e diminui o saldo da conta IPI a Recolher. Houve, portanto, inversão dos débitos e créditos relacionados a tal lançamento.

    Assim, incorreta a afirmativa.

    Igor Cintra | Direção Concursos

  • Na compra de mercadorias: D - A recuperar.

    Na venda de mercadorias: C - A recolher

    Na apuração: C - A recuperar | D - A recolher.

    Gabarito errado.

  • O IPI é legível de recuperação, dessa forma um direito (IPI a recuperar - ATIVO) da empresa recuperar o valor no final do período descontando da conta IPI a recolher, então não podemos aumentar (creditar) o SALDO da conta IPI a recolher (PASSIVO).

    LANÇAMENTO INICIAL:

    D – Estoque de matérias primas 176.000,00

    D – IPI a recuperar 20.000,00

    D – ICMS a recuperar 24.000,00

    C – Fornecedores 220.000,00

    APURAÇÃO NO FINAL DO PERÍODO DO IPI

    D – IPI a recolher

    C – IPI a recuperar 20.000,00

    Gabarito: Errado

  • Questão sobre compra de materiais e a contabilização do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

    Antes de tudo, precisamos lembrar que o IPI é um imposto não-cumulativo, conforme art. 153 da CF. Ou seja, o que for devido em cada operação deverá ser compensado com o montante cobrado nas anteriores.

    Para operacionalizarmos essa compensação, do ponto de vista contábil, esses impostos recuperáveis (ex.: IPI nas indústrias) não entram no custo do estoque de mercadorias. Eles vão para contas no ativo de Impostos a Recuperar, pois são impostos que podem ser “recuperados" futuramente, diminuindo o saldo da conta Impostos a Recolher ao final do período de apuração – funciona como se fosse um “desconto" que a empresa poderá usar no futuro junto ao fisco.

    Vou exemplificar com lançamentos hipotéticos de uma empresa, para ficar mais claro. Na compra das mercadorias, realiza-se o seguinte lançamento:

    D - IPI a Recuperar (↑ Ativo)
    C - Estoque (↓ Ativo)

    Na venda das mercadorias, realiza-se o seguinte lançamento:

    D – Despesa de IPI sobre faturamento (↓ Resultado)
    C - IPI a Recolher (↑ Passivo)

    Se no final do período, a empresa terminou com R$ 100.000 de IPI a Recuperar no Ativo (resultado da compra de mercadorias ao decorrer do exercício) e R$ 100.000 de IPI a Recolher no Passivo (resultado das vendas de mercadorias). No momento da apuração do tributo ocorre o seguinte lançamento:

    D – IPI a Recolher – (↓ Passivo) 100.000
    C – IPI a Recuperar – (↓ Ativo) 100.000


    Atenção! Veja que ocorre uma compensação, reduzindo a obrigação de IPI a Recolher para R$ 0,00.

    Feita toda a essa revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    O lançamento contábil a ser realizado no término do período de apuração do IPI deverá ser o seguinte.
    D – IPI a recuperar – R$ 20.000
    C – IPI a recolher – R$ 20.000

    Temos dois erros aqui. Primeiro, o lançamento a ser realizado no término do período de apuração dependerá do saldo da conta IPI a Recolher. Como não tem informação do saldo e nem menção de operação de venda, não seria possível lançar nada nessa conta.

    Segundo, se presumidamente tivéssemos saldo de IPI a recolher de R$ 20.000 e IPI a recuperar de R$ 20.000 gerado pela compra de materiais, o lançamento correto seria invertido (debitando o passivo e creditando o passivo):

    D – IPI a recolher – R$ 20.000
    C – IPI a recuperar – R$ 20.000


    Gabarito do Professor: ERRADO.
  • Ao final do exercicio é débito no credito e crédito no debito.

  • A questão quer saber como será o lançamento no término do período de apuração do IPI:

    proposta da banca:

    D – IPI a recuperar – R$ 20.000

    C – IPI a recolher – R$ 20.000

    ------------------------------------

    correção... pessoal o erro aqui é porque no final do período o que se tem a fazer é da baixa nas contas.

    o IPI que me foi recolhido pelo fornecedor foi recuperado ? sim.

    dando baixa:

    D – IPI a recuperar – R$ 20.000 (ativo)

    C – IPI a recuperar – R$ 20.000 (ativo)

    ------------------------------------

    o IPI foi recolhido? sim.

    dando baixa:

    C – IPI a recolher – R$ 20.000 (obrigação c/ o fisco)

    D – IPI a recolher – R$ 20.000

    qualquer erro informar

    (se ainda sim não entender, antes de quebrar a cabeça como eu^^ veja a q893379 - início da operação)

    AVANTE

  • ERRADO

    Os colegas já explicaram muito bem o erro da questão, mas vou deixar um esqueminha aqui. Espero ajudar quem está com dificuldade nessa parte.

    QUANDO COMPRA ALGO PARA...

    ...INDUSTRIALIZAR (Ex: insumos): Recupera todos os tributos e gera um direito chamado imposto a recuperar (conta do ativo)

    ...REVENDER (Ex: mercadoria): Não recupera IPI, pois este tributo se torna um custo. Por outro lado, recupera ICMS, PIS, COFINS..

    ...CONSUMIR (Ex: almoxarifado): Não recupera tributos

    Importante: na VENDA, todo tributo é uma dedução que gera uma obrigação. A questão não diz se houve venda. Portanto, não há motivo para lançar o IPI a recuperar contra o IPI a recolher. Esse lançamento só é realizado se for para abater o valor a recuperar do valor a recolher.

    "Não fui eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar". Josue 1:9

  • Cada explicação confusa...

    D - Materiais para produção 176.000

    D - IPI a recuperar 20.000

    D - ICMS a recuperar 24.000

    C - Caixa ou equivalentes 220.000

    ACABOU

  • Não precisa analisar a questão toda

    Só o IPI

    O IPI a recolher é uma obrigação (Passivo) . Para zerar ele, ele vai reduzir -> Debito

    Pelo método das partidas dobradas temos a conta IPI a recuperar

    O IPI a recuperar é um Ativo. para zerar ele vai reduzir -> Credito

    as operações estão invertidas no enunciado da questão. ERRADO

    Bora simplificar

  • Pra você que não é da área e ta se perguntando "Oxente sô mas IPI a recuperar não é um débito?"

    Repare: Na contabilidade, pelo que eu percebi resolvendo muitas questões, existem 2 tempos importantíssimos:

    1. Na realização do ato (Por exemplo: Ir lá e passa o cartão de crédito parcelado em 24 vezes com juros até o pescoço)
    2. Na apuração do ato (na hora q o bixo pega e você tem que apurar a sua fatura do cartão kkkkk)

    Nesta questão, se refere ao tempo 2, na hora da apuração.. Nesse momento você vai ter que colocar as contas para brigar, pq na apuração é como se vc ja tivesse usado esse direito e quitado aquela obrigação.. Então elas tem que se matarem, zerar tudo, pra dar fiel continuidade ao princípio das partidas dobradas.

    Então pense comigo: IPI a recuperar é um direito, logo um débito. IPI a recolher é uma obrigação, logo um crédito. Beleza, mas eu já recebi esse direito e ja paguei essa obrigação, então a gente precisa dar um fim nesse rolo ai.. E como que mata um direito? Com uma obrigação. Como que mata uma obrigação? Com um direito

    Por isso, como esse direito e obrigação já não me pertence mais, a gente DEBITA o IPI a recolher, e CREDITA o IPI a recuperar.

    E fim de papo, impostos mortos a débitos e créditos

  • Esse é um compilado de como construí o entendimento da questão a partir dos comentários dos colegas.

    Breve resuminho teórico sobre o tema:

    Quando compramos algo para...

    ...INDUSTRIALIZAR (Ex: insumos): Recupera todos os tributos e gera um direito chamado imposto a recuperar (conta do ativo)

    ...REVENDER (Ex: mercadoria): Não recupera IPI, pois este tributo se torna um custo. Por outro lado, recupera ICMS, PIS, COFINS..

    ...CONSUMIR (Ex: almoxarifado): Não recupera tributos.

    Analisando a questão:

    A conta IPI a recuperar representa um direito da empresa/ se é um direito é conta do ativo/ ativo aumenta a débito e diminui a crédito. A conta IPI a recolher representa uma obrigação/ obrigação é conta do passivo/ passivo aumenta a crédito e diminui a débito.

    Ao realizar a compra você adquire a obrigação de recolher o IPI e ao mesmo tempo, adquire o direito de recuperá-lo. Por isso, o lançamento é o seguinte:

    C - IPI a recolher – R$ 20.000 (Obrigação – Passivo – aumenta a crédito)

    D - IPI a recuperar – R$ 20.000 (Direito – Ativo – aumenta a débito)

    Ao término do período de apuração eu devo equilibrar as contas, ou seja, dar baixa nas contas, zerá-las. Portanto, ao final do exercício é débito no crédito e crédito no débito.

    Tá confuso ainda?

    Vem cá, pense comigo:

    IPI a recuperar é um direito, logo um débito. IPI a recolher é uma obrigação, logo um crédito. Beleza, mas eu já recebi esse direito e já paguei essa obrigação, então a gente precisa dar um fim nesse rolo ai.. E como que mata um direito? Com uma obrigação. Como que mata uma obrigação? Com um direito.

    Por isso, como esse direito e obrigação já não me pertence mais (término do período de apuração), a gente DEBITA o IPI a recolher, e CREDITA o IPI a recuperar.

    D - IPI a recolher – R$ 20.000

    C - IPI a recuperar – R$ 20.000

    O erro está na inversão das contas. Gabarito errado.

    Extraído dos comentários dos colegas

    Rosa Diaz; PAPA FOX; Igor Caceres

  • Meu raciocinio:

    Quando ela adquiriu o produto:

    D - IPI a Recuperar

    C - IPI a Recolher

    No FINAL do exercicio, já que a questão não informa venda:

    C - IPI a recuperar

    D - IPI a recolher

    Só está trocado o lançamento a crédito e o lançamento a débito.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
  • ERRADO

    A banca apenas inverteu a ordem.

    EU RECOLHO UM DÉBITO E RECUPERO UM CRÉDITO.

    D – IPI a recolher – R$ 20.000

    C – IPI a recuperar – R$ 20.000

  • Contabilizção básica :

    D - IPI RECUPERAR 20.000

    C- ESTOQUE 20.000

    Não tenho IPI a pagar ...então não tenho mais conatbilização para fazer. Fico com um crédito de IPI de 20.000 para ser compensando quando houver venda com IPI.

  • Na compra D- IPI a recuperar

    Na venda C- IPI a recolher

    Quando for encerrar (apurar) é o inverso

    C- IPI a recuperar

    D- IPI a recolher

  • Pensei exatamente nisso. No caso em questão o IPI não é recuperável.

  •  custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. Assim:

    Preço de Aquisição  220.000

    ( – )  IPI a Recuperar  (20.000)

    ( – )  ICMS a Recuperar  (24.000)

    ( = )  Custo de Aquisição  176.000

    Com isso, o lançamento contábil da aquisição será o seguinte.

    D – Estoque R$ 176.000 (Ativo Circulante)

    D – IPI a recuperar  R$ 20.000 (Ativo Circulante)

    D – ICMS a recuperar  R$ 24.000 (Ativo Circulante)

    C – Fornecedores  R$ 220.000 (Passivo Circulante)

    Para entender que é o lançamento contábil a ser realizado na apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados vamos supor que a entidade tenha realizado várias vendas e que o IPI incidente sobre tais vendas tenha sido de R$ 50.000. A conta IPI a Recolher, portanto, terá este saldo.

    No entanto, isso não quer dizer que a empresa terá que recolher o valor de R$ 50 mil aos cofres públicos, dado que este tributo é não cumulativo para indústrias. Sendo assim, haverá a compensação do IPI a Recuperar, constituído em virtude da aquisição de matérias primas, com o IPI a Recolher, constituído a partir das vendas realizadas.

    O lançamento da compensação é o seguinte:

    D - IPI a Recolher R$ 20.000 (Passivo Circulante)

    C - IPI a Recuperar R$ 20.000 (Ativo Circulante)

    Perceba que este lançamento zera o saldo da conta IPI a Recuperar e diminui o saldo da conta IPI a Recolher. Houve, portanto, inversão dos débitos e créditos relacionados a tal lançamento.

    Assim, incorreta a afirmativa.

    Igor Cintra

  • IPI a Recuperar é uma conta de ativo (possui saldo Devedor), logo, quando for realizada a apuração ao final do exercício deve ser Creditada para ser encerrada. A banca apenas inverteu o débito e crédito. Na apuração do Resultado:

    C - IPI a Recuperar (Ativo)

    D - IPI a Recolher (Passivo)

  • ao fazer a compra das mercadorias:

    D- IPI a recuperar (paguei o IPI, mas vou recuperar do cliente na venda, portanto ativo)

    C- IPI a recolher

    ao fazer a venda das mercadorias:

    C- IPI a recuperar

    D- IPI a recolher

    (abate o valor a recuperar creditando a conta do ativo que representa o direito de receber, pois recebeu do cliente na venda da mercadoria, e pelo método das partidas dobradas, credita-se a conta que representava o valor pago (a recolher))

    qualquer erro favor responder o comentário

  • A questão não faz menção ao fato gerador da despesa do IPI (venda) ao qual seria D- IPI (Resultado) e C- IPI a recolher (PC).

    Considerando que a banca omitiu essa informação, a questão se torna INCORRETA pois inverteu os lançamentos de compensação, ao qual deveria debitar a conta IPI a recolher do passivo (diminuindo o saldo a desembolsar do caixa no próximo período), e creditar a conta IPI a recuperar do ativo(diminuindo o valor para abater do IPI a pagar).

  • questao de nivel dificil sobre um assunto considerado facil.


ID
2680150
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre que utilizada, se refere a imposto de renda.


A retenção na fonte realizada por órgão ou entidade da administração pública federal não dispensa, em relação aos pagamentos efetuados, as demais retenções previstas na legislação do IR.

Alternativas
Comentários
  •  

    IN RFB Nº 1234

    Art. 2º Ficam obrigados a efetuar as retenções na fonte do Imposto sobre a Renda (IR), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras, os seguintes órgãos e entidades da administração pública federal:

    I - os órgãos da administração pública federal direta;

    II - as autarquias;

    III -as fundações federais;

    IV - as empresas públicas;

    V - as sociedades de economia mista; e

    VI - as demais entidades em que a União, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

    § 1º A retenção efetuada na forma deste artigo dispensa, em relação aos pagamentos efetuados, as demais retenções previstas na legislação do IR.

     

     

     

  • AMO O CESPE!!

    bota o não tira o não...

  • GABARITO ERRADO

    A retenção na fonte realizada por órgão ou entidade da administração pública federal não dispensa, em relação aos pagamentos efetuados, as demais retenções previstas na legislação do IR.

    Com fundamento na IN RFB Nº 1234

    art. 2

    ...

    § 1º A retenção efetuada na forma deste artigo dispensa, em relação aos pagamentos efetuados, as demais retenções previstas na legislação do IR.

  • GABARITO: ERRADO

     

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1234/2012 (DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS)

     

    ARTIGO 2º Ficam obrigados a efetuar as retenções na fonte do Imposto sobre a Renda (IR), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras, os seguintes órgãos e entidades da administração pública federal:

     

    I - os órgãos da administração pública federal direta;
    II - as autarquias;
    III - as fundações federais;
    IV - as empresas públicas;
    V - as sociedades de economia mista; e
    VI - as demais entidades em que a União, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

     

    § 1º A retenção efetuada na forma deste artigo dispensa, em relação aos pagamentos efetuados, as demais retenções previstas na legislação do IR.

  • A questão busca do candidato um conhecimento específico sobre o Imposto de Renda e as suas obrigações acessórias e, principalmente, no tocante à retenção do Imposto de Renda na fonte.
    Cumpre salientar que, a retenção do Imposto de Renda na fonte ocorre quando a pessoa jurídica ao efetuar o pagamento por algum serviço prestado por outra pessoa jurídica, ou mesmo por seus empregados ou servidores, tem a obrigação de reter o Imposto de Renda devido por estes (contribuintes) diretamente do valor do pagamento/rendimento auferido pelos mesmos e recolher no lugar deles o IR para a União. 
    Portanto, para regulamentar as obrigações decorrentes do IR tem-se as Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil, e especificamente, a afirmativa está referido a um dispositivo legal da IN RFB 1234 que dispõe sobre a "RETENÇÃO DE TRIBUTOS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS". E, especificadamente, a afirmativa se refere ao parágrafo 1º do artigo 2º da referida instrução normativa, pois dispõe que:
    Art. 2º - Ficam obrigados a efetuar as retenções na fonte do Imposto sobre a Renda (IR), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras, os seguintes órgãos e entidades da administração pública federal: (...)
    § 1º A retenção efetuada na forma deste artigo dispensa, em relação aos pagamentos efetuados, as demais retenções previstas na legislação do IR.
    Logo a questão está errada, pois afirma que: "A retenção na fonte realizada por órgão ou entidade da administração pública federal não dispensa, em relação aos pagamentos efetuados, as demais retenções previstas na legislação do IR".
    Resposta: ERRADO

ID
2680153
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre que utilizada, se refere a imposto de renda.


Não serão retidos os valores correspondentes ao IR, à CSLL, à COFINS e à contribuição para o PIS/PASEP de pagamentos efetuados a título de prestações relativas à aquisição de bem financiado por instituição financeira.

Alternativas
Comentários
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234

    Art. 4º Não serão retidos os valores correspondentes ao IR e às contribuições de que trata esta Instrução Normativa, nos pagamentos efetuados a:

     

    XVII - título de prestações relativas à aquisição de bem financiado por instituição financeira;

  • não faz sentido o governo cobrar tributação de emprestimos, financiamento e doações feitas por ele! 

  • Empréstimos em regra são tributados sim, na fonte. Essa exceção na instrução é em cima das prestações de aquisição, ora, já houve tributação lá atrás sobre o valor, não faz sentido ter novamente pelo seu pagamento.

     

    Gab. Certo.

  • GABARITO: CERTO 

     

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1234/2012 (DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS)

     

    ARTIGO 2º Ficam obrigados a efetuar as retenções na fonte do Imposto sobre a Renda (IR), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras, os seguintes órgãos e entidades da administração pública federal:

     

    ==========================================

     

    ARTIGO 4º Não serão retidos os valores correspondentes ao IR e às contribuições de que trata esta Instrução Normativa, nos pagamentos efetuados a:

     

    XVII - título de prestações relativas à aquisição de bem financiado por instituição financeira;

  • A questão busca do candidato um conhecimento específico sobre o Imposto de Renda, as Contribuições especiais e as suas obrigações acessórias e, principalmente, sobre à retenção  na fonte do Imposto de Renda e das Contribuições Especiais. 
    Cumpre salientar que é importante conhecer as Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil para responder a referida questão.

    Portanto, a afirmativa do enunciado é a literalidade do que está disposto no artigo 4º, inciso XVII da IN RFB 1234, que dispõe:

    Art. 4º - Não serão retidos os valores correspondentes ao IR e às contribuições de que trata esta Instrução Normativa, nos pagamentos efetuados a:
    (...)
    XVII - título de prestações relativas à aquisição de bem financiado por instituição financeira.
    Portanto, a afirmação está correta.
    Resposta: CERTO

ID
2680156
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre que utilizada, se refere a imposto de renda.


Serão retidos os valores correspondentes ao IR e à CSLL dos pagamentos efetuados a condomínios edilícios.

Alternativas
Comentários
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234

    Art. 4º Não serão retidos os valores correspondentes ao IR e às contribuições de que trata esta Instrução Normativa, nos pagamentos efetuados a:

    IX - condomínios edilícios;

  • A questão busca do candidato um conhecimento específico sobre o Imposto de Renda e as suas obrigações acessórias e, principalmente, no tocante à retenção do Imposto de Renda e das Contribuições Especiais na fonte.
    Cumpre salientar que é importante conhecer as Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil para responder questões como esta. 
    Portanto, para responder a afirmativa do enunciado é preciso saber o que está disposto no artigo 4º, inciso IX da IN RFB 1234, que dispõe: 
    Art. 4º - Não serão retidos os valores correspondentes ao IR e à contribuições de que trata esta Instrução Normativa, nos pagamentos efetuados a: (...)
    IX - condomínios edilícios.
    Portanto, a afirmação está errada. Ressalto ainda que a CSLL mencionada na afirmativa é uma das contribuições regulamentadas pela IN RFB 1234.
    Resposta: ERRADO
  • DAS HIPÓTESES EM QUE NÃO HAVERÁ RETENÇÃO

    Art. 4º Não serão retidos os valores correspondentes ao IR e às contribuições de que trata esta Instrução Normativa, nos pagamentos efetuados a:

    I - templos de qualquer culto;

    II - partidos políticos;

    III - instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos

    IV - instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e às associações civis

    V - sindicatos, federações e confederações de empregados;

    VI - serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei;

    VII - conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas;

    VIII - fundações de direito privado e a fundações públicas instituídas ou mantidas pelo Poder Público;

    IX - condomínios edilícios;

    X - Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e as Organizações Estaduais de Cooperativas

    XI - pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional),em relação às suas receitas próprias;

    XII - pessoas jurídicas exclusivamente distribuidoras de jornais e revistas;

    XIII - Itaipu binacional;

    XIV - empresas estrangeiras de transportes marítimos, aéreos e terrestres, relativos ao transporte internacional de cargas ou passageiros

    XV - órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Governo Federal, Estadual ou Municipal, observado, no que se refere às autarquias e fundações

    XVI - no caso das entidades previstas no art. 34 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 , a título de adiantamentos efetuados a empregados para despesas miúdas de pronto pagamento, até o limite de 5 (cinco) salários mínimos;

    XVII - título de prestações relativas à aquisição de bem financiado por instituição financeira;

    XVIII - entidades fechadas de previdência complementar,

    XIX - título de aquisição de petróleo, gasolina, gás natural, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação, demais derivados de petróleo, gás natural, álcool, biodiesel e demais biocombustíveis efetuados pelas pessoas jurídicas dispostas nos incisos IV a VI do caput do art. 2º, conforme disposto no parágrafo único do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003; e

    XX - título de seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores;

    XXI - título de suprimentos de fundos de que tratam os arts. 45 a 47 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986.

    XXII - título de Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública cobrada nas faturas de consumo de energia elétrica emitidas por distribuidoras de energia elétrica com base em convênios firmados com os Municípios ou com o DF

    https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=79208

  • comentário equivocado!


ID
2680159
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre que utilizada, se refere a imposto de renda.


Os valores retidos na fonte a título de CSLL que excederem ao valor da respectiva contribuição a pagar no mesmo mês de apuração poderão ser restituídos ou compensados com débitos relativos a outros tributos administrados pela Receita Federal do Brasil.

Alternativas
Comentários
  • Os valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, quando não for possível sua dedução dos valores a pagar das respectivas Contribuições no mês de apuração, poderão ser restituídos ou compensados com débitos relativos a outros tributos administrados pela RFB.

    Fica configurada a impossibilidade da dedução quando o montante retido no mês exceder o valor da respectiva contribuição a pagar no mesmo mês. Nesse sentido, considera-se contribuição a pagar no mês da retenção o valor da contribuição devida descontada dos créditos apurados no respectivo mês.

    A restituição poderá ser requerida à RFB a partir do mês subsequente àquele em que ficar caracterizada a impossibilidade de dedução mediante a apresentação do formulário

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1234

    Art. 9º O valor do imposto e das contribuições sociais retidos será considerado como antecipação do que for devido pelo contribuinte em relação ao mesmo imposto e às mesmas contribuições e poderá ser compensado ou deduzido pelo contribuinte que sofreu a retenção, observando-se as seguintes regras:

    IV - os valores retidos na fonte a título de CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins que excederem ao valor da respectiva contribuição a pagar no mesmo mês de apuração, poderão ser restituídos ou compensados com débitos relativos a outros tributos administrados pela RFB;

     

  • Completando a Respota do Fernando DF.

     

    V - a restituição de que trata o inciso IV do caput poderá ser requerida à RFB a partir do mês subsequente ao mês de apuração da contribuição retida.

       (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1540, de 05 de janeiro de 2015)

  • GABARITO: CERTO 

     

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1234/2012

     

    ARTIGO 9º O valor do imposto e das contribuições sociais retidos será considerado como antecipação do que for devido pelo contribuinte em relação ao mesmo imposto e às mesmas contribuições e poderá ser compensado ou deduzido pelo contribuinte que sofreu a retenção, observando-se as seguintes regras: 

     

    IV - os valores retidos na fonte a título de CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins que excederem ao valor da respectiva contribuição a pagar no mesmo mês de apuração, poderão ser restituídos ou compensados com débitos relativos a outros tributos administrados pela RFB;  

  • Cuidado para não confundir o inciso III com o IV

    III - os valores retidos na fonte a título de CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins somente poderão ser deduzidos com o que for devido em relação à mesma espécie de contribuição e no mês de apuração a que se refere a retenção

    No III diz que somente pode ser DEDUZIDO com a mesma espécie. No IV, havendo sobras após a dedução, pode ser COMPENSADO com outros tributos.

  • A questão busca do candidato um conhecimento específico sobre o Imposto de Renda, as Contribuições sociais e as suas obrigações acessórias e, principalmente, no tocante à retenção na fonte do Imposto de Renda e das Contribuições Especiais. 
    Cumpre salientar que é importante conhecer as Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil para responder questões como esta, principalmente, a IN RFB 1234.
    Portanto, para responder a afirmativa do enunciado é preciso saber o que está disposto no artigo 9º, inciso IV da IN RFB 1234, que dispõe: 
    Art. 9º O valor do imposto e das contribuições sociais retidos será considerado como antecipação do que for devido pelo contribuinte em relação ao mesmo imposto e às mesmas contribuições e poderá ser compensado ou deduzido pelo contribuinte que sofreu a retenção, observando-se as seguintes regras:(...)
    IV - os valores retidos na fonte a título de CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins que excederem ao valor da respectiva contribuição a pagar no mesmo mês de apuração, poderão ser restituídos ou compensados com débitos relativos a outros tributos administrados pela RFB (Receita Federal do Brasil).
    Portanto, a afirmação está certa, pois é a literalidade do que está disposto no inciso IV do artigo 9º da IN RFB 1234.  
    Resposta: CERTO

ID
2680162
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre que utilizada, se refere a imposto de renda.


Os valores retidos na fonte a título de COFINS somente poderão ser deduzidos com o que for devido em relação à mesma espécie de contribuição e no mês de apuração a que se refere a retenção.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

     

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1540, DE 05 DE JANEIRO DE 2015

    Art. 9º

    III - os valores retidos na fonte a título de CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins somente poderão ser deduzidos com o que for devido em relação à mesma espécie de contribuição e no mês de apuração a que se refere a retenção;

  • e se não for no mes vai perder?

  • ????????????????????????????????????????

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1234

    Art. 9º O valor do imposto e das contribuições sociais retidos será considerado como antecipação do que for devido pelo contribuinte em relação ao mesmo imposto e às mesmas contribuições e poderá ser compensado ou deduzido pelo contribuinte que sofreu a retenção, observando-se as seguintes regras:

    IV - os valores retidos na fonte a título de CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins que excederem ao valor da respectiva contribuição a pagar no mesmo mês de apuração, poderão ser restituídos ou compensados com débitos relativos a outros tributos administrados pela RFB;

  • CERTO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1540, DE 05 DE JANEIRO DE 2015 - dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista

    “Art. 9º O valor do imposto e das contribuições sociais retidos será considerado como antecipação do que for devido pelo contribuinte em relação ao mesmo imposto e às mesmas contribuições e poderá ser compensado ou deduzido pelo contribuinte que sofreu a retenção, observando-se as seguintes regras:

    III - os valores retidos na fonte a título de CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins somente poderão ser deduzidos com o que for devido em relação à mesma espécie de contribuição e no mês de apuração a que se refere a retenção;

    IV - os valores retidos na fonte a título de CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins que excederem ao valor da respectiva contribuição a pagar no mesmo mês de apuração, poderão ser restituídos ou compensados com débitos relativos a outros tributos administrados pela RFB;

    V - a restituição de que trata o inciso IV do caput poderá ser requerida à RFB a partir do mês subsequente ao mês de apuração da contribuição retida.

     

    - dedução é diferente de restituição/compensação.

    - dedução é no próprio processo de pagamento do tributo.

    - restituição/compensação são processos à parte. 

     

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1717, DE 17 DE JULHO DE 2017 - Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    Art. 1º A restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) ou Guia da Previdência Social (GPS) e o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), serão efetuados conforme o disposto nesta Instrução Normativa.

    Art. 7º A restituição poderá ser efetuada:

    I - a requerimento do sujeito passivo ou da pessoa autorizada a requerer a quantia;

    § 1º A restituição de que trata o inciso I do caput será requerida pelo sujeito passivo por meio do programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP) ou, na impossibilidade de sua utilização, por meio do formulário Pedido de Restituição ou de Ressarcimento, constante do Anexo I desta Instrução Normativa.

     

  • discordo do gabarito, neste caso é só uma questão de terminologia ! pois as deduções que ultrapassam os pagamentos do mes podem SIM serem deduzidas no mes seguintes ou compensadas. se tenho um valor a pagar vou deduzir a sobra e pagar a menor... pegadinha do examinador pra F. com a gente!

    V - os valores retidos na fonte a título de CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins que excederem ao valor da respectiva contribuição a pagar no mesmo mês de apuraçãopoderão ser restituídos ou compensadoscom débitos relativos a outros tributos administrados pela RFB;

  • GABARITO: CERTO 

     

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1540/2015 - RFB (ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS)

     

    ARTIGO 9º O valor do imposto e das contribuições sociais retidos será considerado como antecipação do que for devido pelo contribuinte em relação ao mesmo imposto e às mesmas contribuições e poderá ser compensado ou deduzido pelo contribuinte que sofreu a retenção, observando-se as seguintes regras:  

     

    III - os valores retidos na fonte a título de CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins somente poderão ser deduzidos com o que for devido em relação à mesma espécie de contribuição e no mês de apuração a que se refere a retenção

  • Cumpre salientar que a Banca busca do candidato um conhecimento específico sobre o Imposto de Renda, as Contribuições Sociais e as suas obrigações acessórias e, principalmente, no tocante à retenção dos tributos federais na fonte, como o Imposto de Renda e as Contribuições Especiais.
    Cumpre salientar que é importante conhecer as Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil para responder questões como esta, principalmente, a IN RFB 1540 de 05 de janeiro de 2015. 
    Portanto, para responder a afirmativa do enunciado é preciso saber a regra que está disposta no artigo 9º, inciso III da IN RFB 1540, que dispõe: 
    Art. 9º O valor do imposto e das contribuições sociais retidos será considerado como antecipação do que for devido pelo contribuinte em relação ao mesmo imposto e às mesmas contribuições e poderá ser compensado ou deduzido pelo contribuinte que sofreu a retenção, observando-se as seguintes regras: 
    III - os valores retidos na fonte a título de CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins somente poderão ser deduzidos com o que for devido em relação à mesma espécie de contribuição e no mês de apuração a que se refere a retenção. 
    Portanto, a afirmação está certa, pois é a literalidade do que está disposto no inciso III do artigo 9º da IN RFB 1540. 
    Resposta: CERTO
  • Discordo totalmente do gabarito:

    IV - os valores retidos na fonte a título de CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins que

    excederem ao valor da respectiva contribuição a pagar no mesmo mês de apuração, poderão ser

    restituídos ou compensados com débitos relativos a outros tributos administrados pela

    RFB; (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1540, de 05 de janeiro de 2015)


ID
2680165
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre que utilizada, se refere a imposto de renda.


Na hipótese de não retenção da contribuição para o PIS/PASEP, aplicam-se integralmente as penalidades e os demais acréscimos previstos na legislação do IR.

Alternativas
Comentários
  • IN 1234 RFB

    Art. 8º Aplicam-se, subsidiariamente, à CSLL, à Cofins e à Contribuição para o PIS/Pasep, as penalidades e demais acréscimos previstos na legislação do IR, nas hipóteses de não retenção, falta de recolhimento, recolhimento após o vencimento do prazo sem o acréscimo de multa moratória, de falta de declaração e nos de declaração inexata.

  • Errado.

    Troca-se integralmente por subsidiariamente.

     

    IN 1234 RFB

    Art. 8º Aplicam-se, subsidiariamente, à CSLL, à Cofins e à Contribuição para o PIS/Pasep, as penalidades e demais acréscimos previstos na legislação do IR, nas hipóteses de não retenção, falta de recolhimento, recolhimento após o vencimento do prazo sem o acréscimo de multa moratória, de falta de declaração e nos de declaração inexata.

  • GABARITO: ERRADO

     

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1234/2012 - RFB (DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS)

     

    ARTIGO 8º Aplicam-se, subsidiariamente, à CSLL, à Cofins e à Contribuição para o PIS/Pasep, as penalidades e demais acréscimos previstos na legislação do IR, nas hipóteses de não retenção, falta de recolhimento, recolhimento após o vencimento do prazo sem o acréscimo de multa moratória, de falta de declaração e nos de declaração inexata.

  • Cumpre salientar que, a Banca busca do candidato um conhecimento específico sobre às retenções do Imposto de Renda e das Contribuições Sociais na fonte. Logo, faz-se necessário, conhecer as Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil para responder questões como esta, principalmente, a IN RFB 1234. 
    Portanto, para responder a afirmativa do enunciado é preciso saber a regra que está disposta no artigo 8º da IN RFB 1540, que dispõe: 
    Art. 8º Aplicam-se, subsidiariamente, à CSLL, à Cofins e à Contribuição para o PIS/Pasep, as penalidades e demais acréscimos previstos na legislação do IR, nas hipóteses de não retenção, falta de recolhimento, recolhimento após o vencimento do prazo sem o acréscimo de multa moratória, de falta de declaração e nos de declaração inexata.
    Verifique que a afirmativa trata da regra descrita acima, todavia, trocou a palavra subsidiariamente por integralmente, tornando, assim, a afirmação incorreta.
    Resposta: ERRADO

ID
2680168
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Julgue o item subsecutivo, relativo à Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003.


Os valores retidos pelas empresas públicas federais deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional até o último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente ao mês em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica.

Alternativas
Comentários
  • Questão "Certa"

     

    IN 1234

     

    Art. 7º Os valores retidos deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional, mediante Darf:

     

    II - pelas empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira no Siafi, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, até o último dia útil do segundo decêndio do mês subseqüente àquele mês em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora do bem ou prestadora do serviço.

     

    Sucesso!

  • As outras entidades da adm indireta devem recolher até qual dia?

  • Thiago Colella

     

    I - pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais que efetuarem a retenção, até o 3º (terceiro) dia útil da semana subsequente àquela em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora dos bens ou prestadora do serviço; 

     

  • Saporra de questão parece até ritual de série de ficção.

    Certo.

  • entenda-se até dia 20 de cada mes ou antecipa-se caso seja fim de semana o feriado.

  • GABARITO: CERTO 

     

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1234/2012 (DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS)

     

    ARTIGO 7º Os valores retidos deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional, mediante Darf:

     

    II - pelas empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira no Siafi, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, até o último dia útil do segundo decêndio do mês subseqüente àquele mês em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora do bem ou prestadora do serviço.

  • Gab: C

    Complementando:

    Até o dia 20 do mês subsequente ao mês em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica.

  • Cumpre salientar que, a Banca busca do candidato um conhecimento específico sobre às retenções do Imposto de Renda e das Contribuições Sociais. Logo, o próprio enunciado da questão já direciona o candidato para os dispositivos normativos que faz-se necessário conhecer para responder a questão, que são as Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil de nº 971/2009 e de nº 1234/2012 e, ainda, a Lei complementar 116/2003.
    Portanto, para responder a afirmativa do enunciado, será preciso saber a regra que está disposta no inciso II do artigo 7º da IN RFB 1234/2012, que dispõe: 
    ARTIGO 7º Os Valores retidos deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional, mediante Darf:(...)
    II - pelas empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira no Siafi, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, até o último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente àquele mês em tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora do bem ou prestadora do serviço.
    Veja que a afirmativa é literalmente o que está disposto no referido II descrito acima, tornando a afirmação correta.
    Resposta: CERTO
    DICA: Dispositivos legais que tratam de prazos devem ser decorados pelos candidatos, pois as Bancas de Concursos adoram trabalhar com prazos em suas questões.
  • Comentário da professora do QC:

    Veja que a afirmativa é literalmente o que está disposto no referido II descrito acima, tornando a afirmação correta.

    Resposta: CERTO

    DICA: Dispositivos legais que tratam de prazos devem ser decorados pelos candidatos, pois as Bancas de Concursos adoram trabalhar com prazos em suas questões.

    SUUUUUPER FÁCIL decorar 500 prazos.....


ID
2680171
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Julgue o item subsecutivo, relativo à Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003.


Os prestadores de serviços de limpeza deverão informar nos boletos bancários o valor bruto do preço do bem ou do serviço e os valores do IR e das contribuições a serem retidos na operação, devendo o seu pagamento ser efetuado pelo valor líquido.

Alternativas
Comentários
  •  

    Questão "Certa"

     

    IN 1234

     

     

    Art. 11. Nas notas fiscais, nas faturas, nos boletos bancários ou em quaisquer outros documentos de cobrança dos bens ou dos serviços, de que trata o art. 3º, que contenham código de barras, deverão ser informados o valor bruto do preço do bem fornecido ou do serviço prestado e os valores do IR e das contribuições a serem retidos na operação, devendo o seu pagamento ser efetuado pelo valor líquido deduzido das respectivas retenções, cabendo a responsabilidade pelo recolhimento destas ao órgão ou à entidade adquirente do bem ou tomador dos serviços.

     

    Sucesso!

  • DE TÃO RUIM QUE É ESTUDAR ESSA MATÉRIA, QUASE 

    NÃO EXISTEM COMENTÁRIOS NAS QUESTÕES, PQ NINGUÉM GOSTA

    TODOS TE ODEIAM CONTABILIDADE 

  • até parece uma pegadinha da banca que trocou BOLETO, no lugar de NOTA FISCAL, mas não é.. apesar que penso o boleto ser a forma de cobrança da nota fiscal. MAS....

  • GABARITO: ERRADO

     

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1234/2012 - RFB (DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS)

     

    ARTIGO 11. Nas notas fiscais, nas faturas, nos boletos bancários ou em quaisquer outros documentos de cobrança dos bens ou dos serviços, de que trata o art. 3º, que contenham código de barras, deverão ser informados o valor bruto do preço do bem fornecido ou do serviço prestado e os valores do IR e das contribuições a serem retidos na operação, devendo o seu pagamento ser efetuado pelo valor líquido deduzido das respectivas retenções, cabendo a responsabilidade pelo recolhimento destas ao órgão ou à entidade adquirente do bem ou tomador dos serviços.

  • teria que saber que seria prestação de serviços p adm publica

  • CERTA - é o gabarito do site.

  • pqp... no boleto é sacanagem pra quem não é da área.... na nota fiscal ainda sim, dá pra deduzir a obrigatoriedade mas no boleto também???? fróids véi.

  • Cumpre salientar que, a Banca já direciona o candidato para os dispositivos normativos que faz-se necessário conhecer para responder a questão, que são as Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil de nº 971/2009 e de nº 1234/2012 e, ainda, a Lei complementar 116/2003.
    Portanto, para responder a afirmativa do enunciado, será preciso saber a regra que está disposta no artigo 11 da IN RFB 1234/2012, que dispõe:
    Art. 11. Nas notas fiscais, nas faturas, nos boletos bancários ou em quaisquer outros documentos de cobrança dos bens ou dos serviços, de que trata o art. 3º, que contenham código de barras, deverão ser informados o valor bruto do preço do bem fornecido ou do serviço prestado e os valores do IR e das contribuições a serem retidos na operação, devendo o seu pagamento ser efetuado pelo valor líquido deduzido das respectivas retenções, cabendo a responsabilidade pelo recolhimento destas ao órgão ou à entidade adquirente do bem ou tomador dos serviços.
    Veja que a afirmativa é justamente o que está disposto no referido artigo 11 descrito acima, tornando a afirmação correta.
    Resposta: CERTO

ID
2680174
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário

Julgue o item subsecutivo, relativo à Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003.


É permitida a inscrição como segurado facultativo do regime geral de previdência social da pessoa física maior de dezesseis anos de idade que esteja filiada obrigatoriamente ao regime próprio.

Alternativas
Comentários
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009


    Art. 5º Segurado facultativo é a pessoa física maior de 16 (dezesseis) anos que, por ato volitivo, se inscreva como contribuinte da Previdência Social, desde que não exerça atividade remunerada que implique filiação obrigatória a qualquer regime de Previdência Social no País.
    ...
    § 2º É vedada a participação no RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa vinculada a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), salvo na hipótese de afastamento sem vencimento, desde que não permitida, naquela condição, contribuição ao respectivo RPPS.

  • O conceito de Segurado Facultativo é: A pessoa física maior de 16 anos que, por ato volitivo, se inscreva como contribuinte da Previdência Social, desde que não exerça atividade remunerada que implique filiação obrigatória a qualquer regime de Previdência Social no País. A questão até começa bem, porém o erro está em afirmar que "esteja filiado obrigatoriamente ao Regime Próprio".

  • na mesma linha:

    CF art. 201

    § 5º É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

  • Questão de direito previdenciário.

  • Alô Fauth

  • Para quem não entende os comentários sem o gabarito e não tem acesso a resposta.

    Gaba: ERRADO

  • desde que não exerça atividade remunerada que implique filiação obrigatória a qualquer regime de Previdência Social no País.

     

     

    PARTE DO TEXTO ERRADO >>>  pessoa física maior de dezesseis anos de idade que esteja filiada obrigatoriamente ao regime próprio

  • CF art. 201

    § 5º É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

  • Se ele já está vinculado ao RGPS não poderá se filiar facultativamente!

  • GABARITO: ERRADO

    A questão fala que há filiação ao RGPS, então o fundamento da questão não pode ser art. 201, §5º, CF, já que nesse dispositivo constitucional fala em RPPS (regime previdenciário dos servidores públicos).

  • GABARITO: ERRADO

    Art. 201. § 5º É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência. 

    FONTE: CF 1988

  • O trecho da questão que menciona que a idade mínima para filiação do segurado facultativo é 16 anos, está correta, conforme dicção do art. 11 do Decreto 3.048/99.

    Art. 11. Decreto 3.048/99 É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.

    DICA DE SUCESSO: O Decreto 3048/99 determina que a idade mínima de filiação como facultativo é 16 anos. Já a Lei 8.212/91 determina que a idade mínima é 14 anos.

    Qual norma está correta? A Lei 8212/91 está desatualizada. Atualmente a idade mínima para filiação do segurado facultativo é de 16 anos conforme o Decreto 3.048/99.

    O que fazer na hora da prova? Depende! Se a assertiva pedir a redação legal o gabarito será 14 anos. Se não falar nada, 16 anos. Pode parecer absurdo, mas já foi cobrado assim!

    Continuando...

    O erro da assertiva está em dizer que ''é permitida'' a filiação como facultativo de segurado obrigatório de regime próprio. O servidor público pode se filiar ao RGPS como qualquer categoria de segurado (empregado, contribuinte individual e etc), exceto como facultativo, salvo se estiver de licença sem remuneração. Vejamos:

    Art. 201 § 5º CF É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

    GABARITO: ERRADO

  • Responderemos à questão com base no Decreto 3.048/99:

    Art. 11. É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.

    (...)

    § 2º É vedada a filiação ao Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência social, salvo na hipótese de afastamento sem vencimento e desde que não permitida, nesta condição, contribuição ao respectivo regime próprio.

    Portanto, podemos afirmar que o participante de regime próprio não pode se filiar ao RGPS na qualidade de segurado facultativo, ao contrário do que diz a questão.

    Fonte: Professor Rubens Maurício - Estratégia Concursos

  • Me explique uma coisa como que maior de 16 anos pode fazer concurso publico . Não é acima de 18 anos.

  • ERRADO

    O participante de regime próprio não pode se filiar ao RGPS na qualidade de segurado facultativo.


ID
2680177
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Julgue o item subsecutivo, relativo à Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003.


Não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições previdenciárias do empregado as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional, incluído o valor correspondente à dobra da remuneração de férias.

Alternativas
Comentários
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009

    Seção V 
    Das Parcelas Não-Integrantes da Base de Cálculo

    Art. 58. Não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições:

    ...

    IV - as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra da remuneração de férias de que trata o art. 137 da CLT;

    ...

  • Art. 58. Não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições:

    I - os benefícios da Previdência Social, nos termos e limites legais, salvo o salário-maternidade;

     

    II - as ajudas de custo e o adicional mensal percebidos pelo aeronauta, 

     

    III - a parcela in natura do auxílio alimentação;

     

    IV - as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra da remuneração de férias de que trata o art. 137 da CLT;

     

    V - as importâncias recebidas a título de:

    a) indenização compensatória de 40% do montante depositado no FGTS, 

    b) indenização por tempo de serviço, anterior a 5 de outubro de 1988, do empregado não-optante pelo FGTS;

    c) indenização por dispensa sem justa causa de empregado nos contratos por prazo determinado

    d) indenização do tempo de serviço do safrista, quando da expiração normal do contrato

    e) incentivo à demissão;

    f) indenização por dispensa sem justa causa, no período de 30  dias que antecede à correção salarial 

    g) indenizações previstas nos arts. 496 e 497 da CLT; 

    (Art. 496 - Quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado o grau de incompatibilidade resultante do dissídio, especialmente quando for o empregador pessoa física, o tribunal do trabalho poderá converter aquela obrigação em indenização devida nos termos do artigo seguinte.

    Art. 497 - Extinguindo-se a empresa, sem a ocorrência de motivo de força maior, ao empregado estável despedido é garantida a indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga em dobro.)

    h) abono de férias

    i) ganhos eventuais e abonos expressamente desvinculados do salário por força de lei;

    j) licença-prêmio indenizada; e

    k) outras indenizações, desde que expressamente previstas em lei;

     

    VI - a parcela recebida a título de vale-transporte na forma de legislação própria;

     

    VII - a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado, 

     

    VIII - as diárias para viagens, desde que não excedam a 50%

     

    IX - a importância recebida pelo estagiário a título de bolsa ou outra forma de contraprestação,

     

    X - a participação do empregado nos lucros ou resultados da empresa, quando paga ou creditada de acordo com lei específica;

     

    XI - o abono do PIS ou o do Pasep;

     

    XII - os valores correspondentes ao transporte, à alimentação e à habitação 

     

    XIII - a importância paga ao segurado empregado, inclusive quando em gozo de licença remunerada, a título de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que esse direito seja extensivo à totalidade dos empregados da empresa;

     

    XIV - as parcelas destinadas à assistência ao trabalhador da agroindústria canavieira 

     

     

  • só se for no concurso,na vida real conta é tudo! kkkkkkkkkkkkk

  • Para quem não entende os comentários sem o gabarito como eu e não tem acesso a resposta.

    Gaba: CERTO

  • CURTO E GROSSO: falou em indenização -> não integra a BC para incidência de contribuições previdenciárias. LEMBRANDO de outras verbas que adquirem caráter indenizatório como licência-prêmio, PDV, PAV etc.

  • Detalhe galera: É SC (INCIDE CONTRIBUIÇÃO)

    Não é SC ( NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO)

    Férias gozadas - é SC

    Férias indenizadas - não é SC - São aquelas vencidas que o empregado não usou antes da rescisão

    Adicional de férias - é SC - É o 1/3 constitucional

    Dobra de férias - não é SC - Empregador paga férias em dobro por não ter concedido na hora certa

    Saldo de salário - é SC

  • São as verbas indenizatórias pagas aos trabalhadores em que não há incidência de contribuições previdenciárias, as férias indenizadas e o 1/3 adicional constitucional.

    Vejamos a redação da Lei 8212/91:

    Art. 28. § 9º Não integram o salário-de-contribuição para os fins desta Lei, exclusivamente:
    d) as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra da remuneração de férias de que trata o art. 137 da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT;

    DICA DE SUCESSO: Nenhuma verba indenizatória integra o salário-de-contribuição.

    GABARITO: CERTO

  • Atenção para a mudança de entendimento do STF quanto à incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional gozado:

    É legítima a incidência de contribuição social, a cargo do empregador, sobre os valores pagos ao empregado a título de terço constitucional de férias gozadas. STF. Plenário. RE 1072485, Rel. Min. Marco Aurélio, julgado em 31/08/2020 (Repercussão Geral – Tema 985) (Info 993 – clipping).

    Por outro lado, quando o terço de férias for indenizado, sobre ele não incidirá a contribuição previdenciária.

    Fonte: https://www.dizerodireito.com.br/2020/12/informativo-comentado-993-stf.html

    Bons estudos.

  • Professor QC

    Art. 28. § 9º Não integram o salário-de-contribuição para os fins desta Lei, exclusivamente:

    d) as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra da remuneração de férias de que trata o art. 137 da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT;

    DICA DE SUCESSO: Nenhuma verba indenizatória integra o salário-de-contribuição.

  • Incide contribuição previdenciária sobre o valor das férias indenizadas? Incide contribuição previdenciária sobre o valor do terço de férias indenizadas?

    NÃO. A resposta é não para as duas perguntas.

    Não incide contribuição previdenciária sobre o pagamento de férias indenizadas.

    Também não incide contribuição previdenciária a cargo da empresa sobre o valor pago a título de terço constitucional de férias indenizadas.

    A própria Lei nº 8.212/91 afirma que não incide a contribuição previdenciária. Veja:

    Art. 28 (...)

    § 9º Não integram o salário-de-contribuição para os fins desta Lei, exclusivamente:

    d) as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra da remuneração de férias de que trata o art. 137 da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT;

    Fonte: DD

  • Terço de férias: ATENÇÃO: mudança de entendimento – compõe o salário de contribuição. Incide contribuição previdenciária sobre o terço de férias gozadas. STF. RE 1.072.485. 28.08.2020. Férias gozadas: compõe o salário de contribuição pois possui natureza remuneratória. 

    Segundo de cisão recente do STF salário maternidade deixou de integrar a base de cálculo

  • Art. 58. Não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições:

    ...

    IV - as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra da remuneração de férias de que trata o art. 137 da CLT;

    Lembrem-se que férias gozadas integram o salário de contribuição.

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009

    Seção V 

    Das Parcelas Não-Integrantes da Base de Cálculo

    Art. 58. Não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições:

    ...

    IV - as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra da remuneração de férias de que trata o art. 137 da CLT;

  • Lei 8212/91

    Art. 28.

    § 9º Não integram o salário-de-contribuição para os fins desta Lei, exclusivamente: (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 10.12.97)

    d) as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra da remuneração de férias de que trata o art. 137 da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT; (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 10.12.97).

    GABARITO: CERTO


ID
2680180
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Julgue o item subsecutivo, relativo à Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003.


Se uma empresa com estabelecimento no município Alfa presta serviços de transportes coletivos rodoviários no município Beta, então o ISS relativo ao serviço prestado compete ao município Alfa.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Errado

     

    Qual a atividade desenvolvida? Transporte Rodoviário Urbano

    Onde é prestado? No município Beta

    Quem possui capacidade tributária ativa nesse caso? Beta (nesse caso é exceção)

     

    Vejamos o que diz a LC 116:

     

    Art. 3o  O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto nas hipóteses previstas nos incisos I a XXV, quando o imposto será devido no local: 

    (...)

    XIX - do Município onde está sendo executado o transporte, no caso dos serviços descritos pelo item 16 da lista anexa;

     

        16 – Serviços de transporte de natureza municipal.

        16.01 – Serviços de transporte de natureza municipal.

        16.01 - Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. 

        16.02 - Outros serviços de transporte de natureza municipal.

     

    Bons estudos a todos!

     

  • Transportes dica

    Intramunicipal ocorre o ISS

    Intermunicial ocorre o ICMS

  • A questão envolve bitributação do ISS, que é o imposto que incide sobre a prestação de serviços elencados na lista anexa da LC 116/03, e de competência dos municípios.
    Assim, quando mais de um ente competente exige mais de um tributo do mesmo fato gerador, estamos diante de uma bitributação, que é um conflito aparente de competência, pois é vedado pela Constituição Federal, uma vez que esta distribui entre os entes federados o poder de tributar e, ainda, estabelece em seu artigo 146, inciso I, que compete à Lei Complementar resolver o conflito de competência tributária.
    Portanto, tem-se que: a questão está informando que uma empresa, com estabelecimento no município Alfa, prestou serviço de transportes coletivos rodoviários municipais no município Beta,  que caso ambos os municípios se dizerem competentes para instituir o ISS sobre o referido serviço, estar-se-ia diante de uma bitributação.
    Logo, segundo o que determina o artigo 146, I da CF, a LC 116 de 2003, que regulamenta o ISS, deverá estabelecer a competência do município, a fim de evitar conflito de competência, e neste caso temos que a referida LC em seu artigo 3º estabelece a competência tributária, como regra geral, do município onde a empresa está sediada.
    Todavia, o próprio artigo traz exceção para o ISS sobre alguns serviços e, sendo o serviço de transporte rodoviário municipal fato gerador do ISS (Lista anexa - item 16.1), a competência do município para instituir o referido imposto sobre o serviço em questão é uma exceção a regra do caput do art. 3º da LC 116/03, uma vez que o seu inciso XIX, estabelece que a competência será do Município onde está sendo executado o transporte, no caso dos serviços descritos pelo item 16 da lista anexa, que é o serviço descrito na questão, o que torna a afirmativa ERRADA, pois neste caso o município competente será o município Beta, onde o serviço de transporte rodoviário municipal é prestado.
    Resposta: ERRADO
  • Serviço de transporte intramunicipal:

    Qual o imposto? ISS (ICMS é intermunicipal e interestadual)

    Onde é pago? Local da prestação (na questão, Município Beta)

    Quem paga? Prestador do Serviço

    GAB: E.


ID
2680183
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Julgue o item subsecutivo, relativo à Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003.


A alíquota máxima do ISS é de 5%.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Certo

     

    Vejamos o que diz a LC 116:

     

    Art. 8o As alíquotas máximas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza são as seguintes:

    I –   (VETADO)

    II – demais serviços, 5% (cinco por cento).

     

    Bons estudos a todos!

  • Sonho!

  • Questão de tributário . Classificada errada 

     

  • Art. 8o-A.  A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 2% (dois por cento). 

    bons estudos!

  • ALÍQUOTA MÁXIMA

    A alíquota máxima de incidência do ISS foi fixada em 5% pelo art. 8, II,  da Lei Complementar 116/2003.

     

    ALÍQUOTA MÍNIMA

    A Emenda Constitucional 37/2002, em seu artigo 3, incluiu o artigo 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, fixando a alíquota mínima do ISS em 2% (dois por cento), a partir da data da publicação da Emenda (13.06.2002).

    A alíquota mínima poderá ser reduzida para os serviços a que se referem os itens 32, 33 e 34 da Lista de Serviços anexa ao Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968.

     

    Gabarito: CORRETO.

  • máxima 5%

    Mínima 2%

  • GABARITO: CERTO 


    LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 (DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

     

    ARTIGO 8o As alíquotas máximas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza são as seguintes:

     

    I –   (VETADO)

    II – demais serviços, 5% (cinco por cento).

  • ISS lembra 1 +2 +2

  • No caso do ISSQN a lei complementar 116 tratou de logo fixar as alíquotas mínimas e máximas desse imposto.

  • Mín: 2%

    Máx: 5%

    Definidas em LEI COMPLEMENTAR

  • O ISS é o imposto que incide sobre os serviços de qualquer natureza, e de competência dos municípios instituírem. 
    Todavia, a fim de evitar uma guerra fiscal entre os municípios e também gerar segurança jurídica, a Constituição Federal em seu artigo 146, inciso III, deu à Lei Complementar competência para editar normas gerais sobre os tributos.
    Assim, temos a Lei Complementar 116/03 que traz as normas gerais sobre o ISS. E, estabelece em seus artigos 8º e 8-A as alíquotas do referido imposto, ao dispor que:
    "Art. 8º - As alíquotas máximas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza são as seguintes: I – (VETADO) II – demais serviços, 5% (cinco por cento). Art. 8º-A. A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 2% (dois por cento)". 
    Portanto, com a vedação do inciso I do art 8º da LC 116/03, tem-se que a alíquota máxima do ISS sobre qualquer serviço será de 5%. O que torna a afirmação certa.

    Resposta: CERTO
  • Questão simples e direta.

    Art. 8° As alíquotas máximas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza são as seguintes:

    I –  (VETADO)

    II – demais serviços, 5% (cinco por cento).

    Resposta: Certa


ID
2680186
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Julgue o item subsecutivo, relativo à Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003.


A lei — ou o ato municipal ou distrital — que desrespeite a alíquota mínima do ISS será considerada nula, mas com efeitos ex nunc, não gerando direito à restituição do valor pago pelo prestador de serviço.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Errado

     

    É nula? - Sim

    Dá direito à restituição? Sim (por isso não pode ser ex nunc já que alcança os pagamentos feitos durante a sua vigência)

     

    Vejamos o que diz o art. 8 da LC 116:

     

    Art. 8o-A.  A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 2% (dois por cento).  

    § 1o  O imposto não será objeto de concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo ou de crédito presumido ou outorgado, ou sob qualquer outra forma que resulte, direta ou indiretamente, em carga tributária menor que a decorrente da aplicação da alíquota mínima estabelecida no caput, exceto para os serviços a que se referem os subitens 7.02, 7.05 e 16.01 da lista anexa a esta Lei Complementar. 

     

    § 2o  É nula a lei ou o ato do Município ou do Distrito Federal que não respeite as disposições relativas à alíquota mínima previstas neste artigo no caso de serviço prestado a tomador ou intermediário localizado em Município diverso daquele onde está localizado o prestador do serviço. 

     

    § 3o  A nulidade a que se refere o § 2o deste artigo gera, para o prestador do serviço, perante o Município ou o Distrito Federal que não respeitar as disposições deste artigo, o direito à restituição do valor efetivamente pago do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza calculado sob a égide da lei nula.

     

    Bons estudos a todos!

  • Por esse excerto legal, se o sujeito passivo, ou seja, o contribuinte ou responsável, vier a pagar valores, a título de tributo, que acabam se revelando indevidos, tem ele direito a pedir sua devolução, independente de protesto judicial, isto é, de uma providência perante a Justiça que notifique o Fisco, de seu direito. Esse pedido de restituição pode ser feito tanto por meio de processo administrativo quanto judicial.

    O direito à devolução ou repetição do indébito tributário encontra fundamento no princípio que veda o locupletamento sem causa, nos mesmos moldes do que ocorre no direito privado.

     

    GABARITO: ERRADO

  • eu nem sabia a resposta,mas acertei pelo simples fato da plavra "EX NUNC" estar na frase e logo em seguida dão sentido totalmente contrario ao seu significado!Acertei por conhecer direito administrativo e não contabilidade! CESPE é foda! misturando tudo...

  • Ai seria enriquecimento ilito!

    basta pensar assim.

     

  • A lei é NULA e com efeitos EX TUNC, gerando assim o direito de restituição. Art. 8º-A, §§2º e 3º da Lei Complementar 116.

  • ex nunc? ex tunc? isso é contabilidade ou administrativo?acertei porque sou bom de direito ,mas isso aí não é contabilidade nem aqui nem na china!

  • MARCELO,

    as questões da banca CESPE/CEBRASP costumam ser multidisciplicar.

    Logo, envolve mais de uma disciplica, neste caso envolve Contabilidade (fiscal, tributária) e direito administrativo.

  • RESOLUÇÃO

    Conforme vimos, a lei que desrespeitar a alíquota mínima gera direito à restituição do valor pago:

    “§ 3º. A nulidade a que se refere o § 2º deste artigo gera, para o prestador do serviço, perante o Município ou o Distrito Federal que não respeitar as disposições deste artigo, o direito à restituição do valor efetivamente pago do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza calculado sob a égide da lei nula.”

     Gabarito errada!

  • Verifique que a questão trata das normas gerais que regulamentam o ISS, no caso, da Lei Complementar 116/2003.
    Antes de analisarmos o que a LC 116/2003,  que traz normas gerais sobre o ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) e que vai dispor sobre as leis municipais que instituem o ISS e, ainda, tratar dos efeitos caso estas leis municipais venham a ser declaradas nulas, vamos recordar que o artigo 165 do CTN nos ensina que pagamento de tributo, cuja a lei que o instituiu seja posteriormente declarada nula/inconstitucional, torna-se indevido e surge para o sujeito passivo o direito à sua restituição.
    Portanto, tendo em vista o instituto do pagamento regulamentado pelo CTN, especificadamente, em relação ao pagamento indevido, já poderíamos responder que a afirmativa está errada, pois a questãoafirma que a lei que desrespeita a alíquota mínima do ISS que será declarada nula, não irá gerar direito a sua restituição, já que a nulidade seria com efeito ex nunc, ou seja, sem retroagir.
    Logo, a Lei Complementar 116/03 não contrariando o CTN, estabeleceu no artigo 8º-A, §2º e §3º que:

    Art. 8o-A.  A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 2% (dois por cento). 

    (...)

    § 2o  É nula a lei ou o ato do Município ou do Distrito Federal que não respeite as disposições relativas à alíquota mínima previstas neste artigo no caso de serviço prestado a tomador ou intermediário localizado em Município diverso daquele onde está localizado o prestador do serviço.

    § 3o  A nulidade a que se refere o §2º deste artigo gera, para o prestador do serviço, perante o Município ou o Distrito Federal que não respeitar as disposições deste artigo, o direito à restituição do valor efetivamente pago do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza calculado sob a égide da lei nula.

    Por fim, como se pode verificar a afirmativa, de que a lei municipal do ISS que for declarada nula não gera direito à restituição, está errada.

    Resposta: ERRADO

  • Errei a questão por falta de atenção (desculpa que sempre uso rsrsrsr).

    Mas a questão fala em lei que aplica a alíquota abaixo do mínimo (creio que seja isso: desrespeito à alíquota mínima) e que é considerada nula, não gerando direito à restituição por ter efeito ex nunc.

    Pensei: o famigerado Fisco não vai abrir mão do que foi arrecadado só porque a alíquota prevista foi editada abaixo do mínimo previsto na LC 116/2003, então a declaração da nulidade terá efeitos ex nunc, porque o efeito ex tunc trará maior prejuízo à Fazenda Pública (normalmente o Judiciário trabalha no sentido de evitar esses prejuízos) o que ensejaria o NÃO DIREITO À RESTITUIÇÃO, mesmo considerando que quando um ato é considerado nulo a regra é que tenha efeitos ex tunc.

  • Sempre que tivermos uma Anulação teremos ofensa à lei ou ao ordenamento, portanto opera efeitos ex tunc, retroagindo à data da prática do ato invalidado.

  • LC 116 Art. 8°-A. A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 2% (dois por cento).  

    § 2° É nula a lei ou o ato do Município ou do Distrito Federal que não respeite as disposições relativas à alíquota mínima previstas neste artigo no caso de serviço prestado a tomador ou intermediário localizado em Município diverso daquele onde está localizado o prestador do serviço.  

    § 3° A nulidade a que se refere o § 2° deste artigo gera, para o prestador do serviço, perante o Município ou o Distrito Federal que não respeitar as disposições deste artigo, o direito à restituição do valor efetivamente pago do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza calculado sob a égide da lei nula.

    De fato, a lei — ou o ato municipal ou distrital — que desrespeite a alíquota mínima do ISS será considerada nula. Todavia, essa nulidade gera direito à restituição do valor pago pelo prestador de serviço 

    Resposta: Errada

  • A lei é NULA e com efeitos EX TUNC, gerando assim o direito de restituição.