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Correto. CF/88. Art. 5º, LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
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já ia de errado, pois a meu ver chamar sociedade de cidadão!?
Só se o "poderá" justificou o gabarito.
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Errei por imaginar SOCIEDADE como um termo muito amplo. Pois a CF deixa explicito que no caso de AÇÃO POPULAR é exigido que seja CIDADÃO. Assim pensei, SOCIEDADE é diferente de CIDADANIA...ERREI ...segue o jogoo
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Macete ação popular: 3 Paty Meio Moral (Paty Público / Paty Histórico / Paty Cultural / Meio ambiente / Moralidade pública)...
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Eu tive o mesmo pensamento do Juarez e do Luis Carlos.
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A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério Público e, também, mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.
LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
Eu errei porque se o cidadão (componente da sociedade) acionar o sistema de proteção do meio ambiente (conforme dito na questão), estará motivado a anular ato lesivo ao MEIO AMBIENTE e não ato lesivo ao patrimônio público (conforme desfecho da questão). Pode ser que eu tenha interpretado errado... ou a questão foi mal formulada...
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Até onde eu sei isso é um direito do cidadão. Ou estou errado? Afinal, em uma sociedade pode existir cidadãos ou não. Sei não hein.
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O cidadão não e o apto a votar? ao meu ver em uma sociedade pode haver pessoas não apta, sendo assim não tem direito de Ação popular.
Sei não em.
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A sociedade pode ter cidadãos e pessoas, logo a sociedade poderá propor ação popular.
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CESPE PEGOU ESSA QUESTÃO COM O CAPIROTO, VEM COM SOCIEDADE DO NOVO QUE NÃO VAI TER VEZ!
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A redação da questão não é um primor, mas considerar como errada é equivalente a dizer:
A sociedade NÃO pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério Público e, também, mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.
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Desde quando sociedade é igual CIDADÃO ??
Dentro de uma sociedade há pessoas que não são cidadãos.
Ex: menor de 16 anos ou maior sem titulo de eleitor.
Q927383
Ano: 2018. Qualquer cidadão brasileiro em pleno exercício de seus direitos tem legitimidade para propor ação popular com intuito de anular ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural.
CERTO.
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Correta
Quando a banca falou sociedade, entendi que ela se referiu a todos, cidadãos e pessoas. A questão fala que a sociedade pode acionar o MP e também ação popular para proteger a Cultura e o meio ambiente.
Art. 216 § 1º O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
A CESPE fica jogando com os termos, cidadãos e qualquer pessoa.
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Pessoal, gabarito correto; obviamente que a sociedade estará representada por um cidadão. Eu pensei no Representante de uma associação de moradores de um bairro. Embora o Cespe tenha pego muita gente nesta.
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"ato lesivo ao patrimônio público." NÃO SERIA "ato lesivo ao MEIO AMBIENTE". PARA PODER TER COERÊNCIA.
MAS A QUESTÃO ESTA CORRETA, APESAR DA DISCORDÂNCIA.
ART. 5º
LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
CF/88
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CERTO
Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo:
* ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe;
* à moralidade administrativa;
* ao meio ambiente;
* ao patrimônio histórico e cultural.
Ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
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ART. 5º
LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
A Lei é clara ao dizer QUALQUER CIDADÃO e é claro também que tem membros da SOCIEDADE que não são cidadãos, por não votarem. Logo só nos resta decorar, que para o CESPE, CIDADÃOS É SINONIMO DE SOCIEDADE e quando vier marcar como correto. Se quisermos passar temos que engolir a ditadura dessa banca ridícula e quando passarmos pedir para o nosso órgão não contrata-la mais.
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Se eu errei? R: Sim!
Só que não erro mais... Se a Cespe aceita ''sociedade'' então eu vou levar para a prova a palavra sociedade.
Vida que segue. Vamos que vamos!
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Mas essa Rayssa é uma inconveniente
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Gab certa
Ação Popular
Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
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Olha o BIZU!!!
qualquer cidadÃO é parte legítima para propor açÃO que vise anular ato lesivo ao PM MP
Patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe
Moralidade administrativa
Meio ambiente
Patrimônio histórico cultural
Veja outras dicas e macetes de várias matérias no instagram @soissotudo.
SUCESSO!
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SOCIEDADE NÃO CESPE!
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QUEM ESTA MAIS APROFUNDADO NOS ESTUDO ACREDITO QUE ERROU ESTA QUESTÃO
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Errei por imaginar SOCIEDADE como um termo muito amplo. Segue o baile!
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Apesar de falar "sociedade" (erro feio da banca), dá pra lembrar pois é letra de lei...
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CIDADÃO X SOCIEDADE
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Pessoal, entendi da seguinte forma:
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
A SOCIEDADE PODE acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura...
... por meio de provocação ao Ministério Público
... e, também, mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.
O examinador usou a palavra sociedade para mencionar que, no Brasil, o povo dispõe de instrumentos legais para a defesa do meio ambiente e cultura.
Assim, a ação popular e ação civil pública são recursos disponíveis para a sociedade tutelar alguns interesses relativos ao meio ambiente e à cultura (mas não seriam os únicos).
Observar que,em relação aos dois instrumentos (ação popular e ação civil pública), cada qual tem sua legitimidade ativa, mas tal assunto não é abordado na questão.
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Além disso, a questão fala em acionar o sistema de proteção, não em acionar o Judiciário. P. ex., o indivíduo pode se valer do direito de petição, direcionado de forma ampla aos Poderes Públicos, em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder no que tange ao meio ambiente e à cultura.
Espero ter ajudado!
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CRFB-88 Art. 5º
LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
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Aos que não concordam, é melhor levar para a prova que O CESPE considera SOCIEDADE E CIDADANIA termos intimamente ligados.
Segue uma questão da mesma prova que comprova tal fato:
Q928539 IPHAN 2018
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
Os conceitos de patrimônio cultural e sociedade estão intimamente ligados aos conceitos de cultura e cidadania.
Gabarito: CORRETO.
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A CESPE para minha mãe, tem dia que Ama a sociedade, tem dia que ama o cidadão, tem dia que não aceita nenhum dos dois! Haja!
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achei que era pegadinha...pqp pensei que queria explorar o conhecimento sobre quem pode ajuizar ação popular
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Gab C
É aquela história, se procurar pelo em ovo, vai encontrar kkk
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Pis é néh, sociedade = cidadãos (somente)?????
Nessas questões só me vem à mente aquela imagem da Nazaré Teresco fazendo aqueles cálculos.
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a sociedade por meio do MP
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Em 07/01/19 às 16:04, você respondeu a opção E.Você errou!
Em 12/11/18 às 16:30, você respondeu a opção E. Você errou!
DESITIR NÃO É UMA OPÇÃO.
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sociedade= cidadão??? ta "serto" dona banca é voce quem manda!! esta questão servirá como precednete para futuros recursos em face de questões com mesma afirmação e voce não conseiderar correta!!! manda quem pode obedece quem tem juizo!!
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Poder Público só age se for provocado!
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Galera desculpem, mas discordo de de quem acha que a banca se equivocou.
A banca afirmou que a sociedade aciona o MP, vejam: "A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério Público"
Depois ela afirmou que ação popular seria proposta, mas não falou que era pela sociedade, vejam: "e, também, mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público."
Espero ter ajudado.
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Gabarito: Correto.
Galera, concordo com vocês que a ação popular só poderá ser proposta por cidadão (indivíduo em gozo dos direitos políticos), porém não vejo erro nessa questão. Ela cita que a sociedade poderá. O termo poderá remete à possibilidade de se impetrar a ação popular, logo, desde que se preencham os requisitos exigidos pela CF/88, a sociedade poderá, sim, impetrar a ação popular.
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VÁ DEMORAR PONTOS DO CÃO!!! A PARTIR DE HOJE SOCIEDADE PRA MIN É SINÔNIMO DE CIDADÃO E PRONTO.
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quem é cidadão está dentro da sociedade
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Sinto informar, a banca não se equivocou. Usou de maldade mesmo. Lamentável. Não é este tipo de técnica rasteira, que esperamos de tao conceituada banca.
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Se você forçar uma amizade, aquela bem forçada mesmo, você consegue enxergar o cidadão como membro da sociedade. Mas forçando muito a barra mesmo. Aceita, grava e segue o baile.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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o conjunto dos cidadãos está dentro do conjunto da sociedade. Pensa assim, a cespe usa raciocínio lógico para fazer esse tipo de questão.
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A Ação Popular tem por finalidade e objetivo a defesa dos interesses defesos pertencentes a sociedade. É feita através da invalidação dos atos dessa natureza que sejam lesivos ao patrimônio público ou de entidades que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
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Qustao mal feita, da margem pra banca fornecer o gabarito que bem entender. Cidadão difere de sociedade....
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Litisconsorcio
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Sei lá, mas uma sociedade não é formanda somente por cidadãos...
Meio forçada a ideia da banca e de alguns colegas aqui.
Mas, segue o baile!!
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Sociedade = Cidadão ??
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A Ação Popular tem por finalidade e objetivo a defesa dos interesses defesos pertencentes a sociedade. É feita através da invalidação dos atos dessa natureza que sejam lesivos ao patrimônio público ou de entidades que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
bons estudos
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O MP também pode dar continuidade em ação popular caso haja desistência dos impetrantes. GAB Certo
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A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura:
(1) por meio de provocação ao Ministério Público - CORRETO (art. 129, inciso III, da CF)
(2) mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público - INCORRETO (art. 5º, LXXIII, CF)
Conforme texto expresso da CF, a legitimidade para propor ação popular é restrita aos cidadãos. No entanto, a questão foi considerada correta apesar da sua péssima redação, situação que vem acontecendo com muita frequência nas provas da CESPE.
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Sociedade é muitas vezes usado como sinônimo para o coletivo de cidadãos de um país governados por instituições nacionais que lidam com o bem-estar cívico.
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Gabarito''Certo''.
ART. 5º
LXXIII => qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
Estudar é o caminho para o sucesso.
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Desde quando sociedade é sinônimo de cidadão? Ainda mais numa prova de Direito Constitucional para cargo Superior do IPHAN?
Essas questões realmente punem o candidato que detém maior conhecimento e atenção no momento de realizar a prova.
Vejam o conceito de sociedade: grupo humano que habita em certo período de tempo e espaço, seguindo um padrão comum; coletividade.
Agora o conceito de cidadão: indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado.
Sinceramente, enquanto as pessoas se conformarem com tais questões porque são um "posicionamento da banca", estaremos estudando para ficarmos atrás de pessoas que estudam menos ou pior.
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Art. 5º, LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
Obs: O CESPE considera SOCIEDADE e CIDADANIA termos intimamente ligados.
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Por que, nesse caso, não pode ser por meio de Mandado de segurança???????????????
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Gabarito: Certo
De acordo com a Constituição de 1988; Art 5º LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
De acordo também com a Lei 4.717, de 29/06/1965 - Ação Popular.
Art. 1º Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista , de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos.
"As pessoas costumam dizer que a motivação não dura sempre. Bem, nem o efeito do banho, por isso recomenda-se diariamente." - Zig Ziglar
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SO ERROU ESSA QUESTÃO QUEM ESTUDOU, POIS SOCIEDADE NÃO EQUIVALE AO TERMO CIDADÃO.
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Gabarito Correto!
Acertei mas a questão é bem capciosa.
SOCIEDADE pode ser pessoas/cidadãos ou Sociedade/pessoa jurídica.
Cespe querendo nos humilhar, sempre
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Hoje foi distribuída uma Ação Popular aqui na Vara, fui olhar quem era o Autor e estava lá "Sociedade". Ôh estagiário, acorda aí meu, vc a cada dia está envergonhando ainda mais essa banca mequetrefe...
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Eita, sociedade me pegou :s
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Gabarito: Correto
Aprtendi
Sociedade = Sidadão para a Banca.
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De início também achei que estava incorreto, porém após a explicação da professora do qconcurso Breezy Miyazato ficou esclarecido:
São duas afirmações distintas
1° - A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura por meio de provocação ao MP
CORRETO
e
2° - mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.
CORRETO
A segunda parte não tem relação com "A sociedade", portanto item correto.
Abraços
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Hey CEBRASPE tenho uma mensagem para você!
CIDADÃO é um conceito restrito.
SOCIEDADE é um conceito amplo.
Meu sobrinho de 5 anos faz parte da sociedade, mas não é cidadão!
Abraço CEBRASPE!
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kkkkkkkkkkkkkkkk! Nessa eu caí e caí bonito. Eu achei que o QC tinha esquecido de colocar o "textinho de apoio", achei que era uma situação hipotética que a banca trouxera. Quando vi que tinha errado e que o Cespe só que dizer que "a sociedade pode", dei uma risada alta na biblioteca. Fizeram "shiiiiiiiiu" para mim; serei expulso.
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Gabarito: Certo.
Errei por pensar em sociedade enquanto coletividade. Importante lembrar que apenas o CIDADÃO possui legitimidade ativa para mover Ação Popular.
=(
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kkkk, também caí na pegadinha. Superem.
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A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público?
Sim.
Como?
Por meio de um cidadão, o qual é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
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eu entraria com recurso. talvez ninguém tenha entrado.
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GABARITO: CERTO
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
FONTE: CF 1988
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Inclusive, qualquer cidadão é parte legitima para propor Ação Popular.
GAB: C.
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A questão não diz nada sobre o cidadão. Dá a entender q a sociedade pode entrar com ação popular.
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A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério Público e, também, mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público. (CESPE 2018)
- Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
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Gabarito certo afirmativa errada, a sociedade é formada por pessoas em gozo de direitos políticos e por pessoas cujo direitos desta natureza foram suspensos, desta forma a sociedade (toda) não está legitimada a propor ação popular, mas tão somente aqueles que gozam de plena cidadania.
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A Sociedade virou cidadão agora? Pode propor ação popular?
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Vamos de interpretação textual.
SOCIEDADE= POVO= CIDADÃO.
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Quando finalmente aprendi, errei.
Em 07/05/20 às 19:24, você respondeu a opção E.
Em 03/03/20 às 12:27, você respondeu a opção C.
Em 23/10/19 às 14:10, você respondeu a opção C.
Em 10/01/19 às 20:15, você respondeu a opção C.
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esse material desse Josemar Costa deve ser bom porque esta em todas as questões...que saco..o QC tem que ver isso..quem paga a plataforma para estudar não tem que ficar vendo isso toda hora. Deveria ter um bloqueio, sei la..
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Eu estou denunciando esse Josemar, Carol Concurseira e Dr. Everton. Só vem para atrapalhar aqui. Pessoal, denunciem! A gente paga e quer uma plataforma limpa. Sem propagandas!
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Eu estou denunciando esse Josemar, Carol Concurseira e Dr. Everton. Só vem para atrapalhar aqui. Pessoal, denunciem! A gente paga e quer uma plataforma limpa. Sem propagandas!
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Em 20/05/20 às 13:31, você respondeu a opção E. Você errou!
Em 22/01/20 às 17:52, você respondeu a opção E. Você errou!
Em 22/05/19 às 22:44, você respondeu a opção E. Você errou!
Se eu respondesse mais uma vez acho que eu erraria novamente. Não é correto afirmar que TODA A SOCIEDADE pode ajuizar ação popular. Examinador esqueceu de estudar os requisitos de tal ação e que nem todos possuem legitimidade ativa!
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Se você acertou a questão então precisa estudar mais.
Sociedade não pode entrar com ação popular!
Questão está ERRADA!
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Quem errou acertou... Essas bancas muitas vezes fazem os candidatos de palhaço !
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Correto.
CF/88. Art. 5º, LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
--- > Cidadão é o indivíduo em gozo dos direitos civis e políticos, e a prova da cidadania será feita com a apresentação do título eleitoral ou outro documento que a comprove."
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Gabarito: CERTO
Qualquer cidadão brasileiro em pleno exercício de seus direitos tem
legitimidade para propor ação popular com intuito de anular ato lesivo ao patrimônio
histórico e cultural.
CF/88. Art. 5º, LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação
popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o
Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio
histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas
judiciais e do ônus da sucumbência
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"e, também, mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público"
QUAL O SUJEITO ???? SOCIEDADE
Péssima redação
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A redação da questão foi muito mal formulada.
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Sociedade? Kkkkk cespe é de lascar mesmo
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o pessoal é profissional e erra uma questão como essa por medo. Um conselho de quem já caiu:
Se você estudou, vai sem medo. Não venha pra questão pensando "é pegadinha é isso, tem casca de banana" Você está aqui para errar mesmo. Eu vi sociedade e já lembrei do "qualquer cidadão, mas pensei "pode ter cidadão ou poder não ter" na dúvida eu erro e anoto aqui. Pronto! Se você estudou responde conforme estudou, não vai deixar as "cascas de banana" ditar o rumo de estudo!
Firmes e Fortes!
PERTENCELEMOS!
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Tenho um sobrinho de 2 anos. Ele faz parte da sociedade? Sim, claro! Ele é cidadão? Não. Portanto, queira CESPE ou não, são conceitos distintos e que, para efeitos de ação popular, não se confundem.
Vejamos as questões abaixo onde a própria banca adotou o conceito restrito de cidadão para a propositura de ação popular.
CESPE/TRT10/ - Todos os brasileiros natos têm legitimidade para propor ação popular (...). (F).
CESPE/MPS/2010/ - A nacionalidade brasileira é condição necessária e suficiente para propor ação popular visando à declaração de nulidade de ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural. (F)
CESPE/TCE-RS/2013/ - Para propor ação popular objetivando anular ato lesivo ao patrimônio público, não é necessário que o indivíduo esteja no gozo de direitos que lhe permitam participar da vida política. (F) (ou seja, é preciso estar no gozo da condição de cidadão).
RESUMINDO: essa questão é um ponto fora de curva e deveria ter tido o gabarito alterado ou ser anulada.
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Ano: 2018 Banca: Órgão: Prova:
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
Qualquer cidadão brasileiro em pleno exercício de seus direitos tem legitimidade para propor ação popular com intuito de anular ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural.
gabarito certo.
CESPE --->> cidadão = sociedade. ACEITA QUE DÓI MENOS
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Quase marquei errado pelo seguinte ponto: A questão fala em ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, porém não é essa a descrição certa da referida ação popular.
O certo seria falar em ação popular que vise anular ato lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio cultural.
CF/88. Art. 5º, LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
No fim marquei como certo pelo seguinte motivo: ahhhh é a CESPE.
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Essa professora ou gosta de aparecer ou ñ sabe escrever, ainda ñ vi nenhum comentário dela, só vídeo, vídeo, vídeo. O concurseiro deve ser pratico e objetivo! Aff!
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O CESPE considera SOCIEDADE E CIDADANIA termos com sentidos próximos, e sim pra passar em concursos dessa banca você vai precisar interpretar o que passa na cabeça do examinador, não tem outra saída, reclamar não vai adiantar nada.
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discordo dos colegas que estão afirmando que o CESPE considera Sociedade e Cidadão sinônimos nessa questão.
quando a questão diz..
"A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura por meio de"
ela quer dizer que esses são os instrumentos disponíveis para a sociedade e não que todo e qualquer membro dessa sociedade pode acionar esses instrumentos.
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Cidadão está incluso dentro da SOCIEDADE.
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Ano: 2018 Banca: Órgão: Prova:
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
Os conceitos de patrimônio cultural e sociedade estão intimamente ligados aos conceitos de cultura e cidadania.
Acabei de errar essa pelo mesmo motivo. Duas questões do mesmo concurso consideram sociedade como um todo, igualado à cidadania. Acho absurdo como já expostos pelos colegas. Mas se a banca assim o quer, temos de aceitar.
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sociedade? kkkk
vou chamar meus amigos aqui pra ajuizarmos uma ação popular então.
ass: renan, pedrinho e joãozinho
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GABARITO: CERTO
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
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Questão com uma redação péssima
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Com essa redação fica dificil a compreensão!! Existe a sociedade(empresa) que é pessoa jurídica como sociedade composta pelos cidadãos!!
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Questão linda
gabarito: CERTO
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Eu li sociedade no sentido de pessoa jurídica. Pessoa jurídica não pode ajuizar Ação Popular. Seguimos.
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SOCIEDADE: Aciona MP por meio de provocação.
CIDADÃO: Por meio de ação popular.
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Na prova eu deixaria em branco. A sociedade não quer dizer, necessariamente, cidadão. Pressuposto que implica na legitimidade ativa da AP.
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Eu já errei questões que englobam sociedade por conta do motivo de sociedade e cidadão serem coisas diferentes. Mas passei a adotar que quando a banca utiliza "Sociedade" ela está englobando apenas os "cidadãos" desta. Agora ... quando ele disser PESSOA, aí fica configurado a diferenciação de cidadão.
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Tive a impressão, ao ler a questão, de que a mesma fala implicitamente do CIDADÃO como membro presente na sociedade. Logo, devido a isso, interpretei a assertiva como CERTA.
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Sociedade no sentido amplo, isso engloba o cidadão.
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Tipo de questão que o examinador bota o gabarito que quiser.
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resumo sobre a diferença entre ação popular (AP) e ação civil pública (ACP):
AP ------- previsão: art.5º, LXXIII, CF
------- cabimento: cabível apenas nos casos expressos na CF:
- lesão ao patrimônio público;
- lesão ao patrimônio histórico e cultural;
- lesão ao meio ambiente; e
- lesão à moralidade administrativa.
------- legitimidade ativa: pode ser ajuizada por qualquer cidadão
ACP ------- previsão: art.129,III, CF
------- cabimento: cabível contra violação ao direitos difusos, coletivos, ao patrimônio público e social, ao meio ambiente.
------- legitimidade ativa: pode ser ajuizada pelo MP, DP, entidades da Administração pública e associações.
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(M2P3):
Meio ambiente
Moralidade adm
Patrimônio histórico
Patrimônio cultural
Patrimônio público
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Redação horrível. A questão fala "sociedade" (generalizou), quem pode ajuizar ação popular é o CIDADÃO (quem possui capacidade eleitoral)
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GAB. CERTO
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Quem acertou errou e quem errou acertou.
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DESTRINCHANDO A QUESTÃO
1ª PARTE
"A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério Público (...)"
CERTO. NÃO É PRECISO SER CIDADÃO para provocar o Ministério Público para adotar alguma medida cabível contra ato lesivo ao meio ambiente e à cultura. Até mesmo por uma denúncia anônima é possível levar ao Ministério Público alguma ilegalidade que deva ser combatida por essa instituição, conforme suas atribuições constitucionais.
Logo, a sociedade em geral, cidadãos ou não, podem provocar o MP para garantir a proteção do meio ambiente e cultura.
2ª PARTE
"(...) e, também, mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público".
CERTO. O manejo da ação popular é um direito fundamental da sociedade em geral. O que acontece é que, para o seu ajuizamento, exige-se ao autor comprovar estar no pleno gozo da cidadania, pois do contrário, a ação não será conhecida por ilegitimidade ativa.
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•AÇÃO POPULAR: PAHPACUL MAMA (para controlar os atos dos agentes públicos e anular os atos lesivos ao patrimônio público)
PAtrimônio Histórico
PAtrimônio CULtural
Meio Ambiente
Moralidade Administrativa
-PRF Nery, para propor faço o que então?
R: Para propor apresente o título, cidadão
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O CESPE faz essas pra ninguém fechar a prova
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Acaba sendo subjetivo e ficamos a critério do examinador de ser cidadão ou sociedade.
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Aos não assinantes, gabarito CORRETO.
O comentário da nossa colega Rachel já é o suficiente para sanar as dúvidas dos demais.
Aproveito e lhes convido a conhecer o GRUPO DE APOIO AO CONCURSEIRO (GAC). O GAC é um projeto novo totalmente independente que visa ajudar o concurseiro nessa jornada, quase sempre exaustiva, que é passar num concurso público. O GAC, por meio de plataformas online, buscará fornecer ao concurseiro dicas, conteúdos e informações relevantes relacionados aos concursos públicos, principalmente voltados às CARREIRAS POLICIAIS. Também serão fornecidos conteúdos ligados as atividades policiais.
O principal objetivo do GAC é, de forma TOTALMENTE GRATUITA, disseminar conhecimento.
O projeto sempre contará com o "feedback" de quem o acompanha, estando aberto a sugestões, elogios e críticas.
SIGA O GAC NO INSTAGRAM: @grupodeapoioaoconcurseiro
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A SOCIEDADE? É UM CÃO, CAVALO, PATO, QUALQUER M@RD@!
"CIDADÃO" SERIA O MAIS APROPRIADO!!!
O concurseiro ERRA por mera SUBJETIVIDADE, lamentável!!!!
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Que desgraçaaaaa, não aguento mais errar essa questão!!!!!!
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Para o CESPE:
Cidadão = Sociedade
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A Sociedade, pessoa jurídica? Essa ambiguidade mereceria anular a questão.
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Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, é correto afirmar que: A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério Público e, também, mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.
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desgraça de cespe
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CF/88. Art. 5º, LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
É difícil, dói, mas é na subida que a canela engrossa.
Pensei assim:
Uma sociedade é composta por cidadãos e cidadão é todo aquele que tem direito à vida, à saúde, à educação e etc.
Enfim, a questão ficou muito vaga e genérica, embora tenha acertado.
Qualquer equívoco, chama-me por mensagem.
Bons estudos !
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A rigor estaria errada a assertiva. Legitimado para propor ação popular é o cidadão (indivíduo) e não a sociedade (conjunto de indivíduos). É a típica questão CURINGA.
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Jeito é considerar que, para ordem social, sociedade e cidadão são termos iguais.
Em 05/04/21 às 09:42, você respondeu a opção E.
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Você errou!
Em 17/03/21 às 11:21, você respondeu a opção E.
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Você errou!
Em 05/12/20 às 14:48, você respondeu a opção E.
!
Você errou!
Em 05/05/20 às 09:22, você respondeu a opção E.
!
Você errou!
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Cespe e sua doutrina peculiar.
O pior é ver o povo tentando justificar essa invenção da banca.
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AÇÃO POPULAR
Visa anular ato lesivo ao patrimônio público
(CESPE/IPHAN/2018) - Qualquer cidadão brasileiro em pleno exercício de seus direitos tem legitimidade para propor ação popular com intuito de anular ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural. CERTO
Parte legítima é somente o CIDADÃO
(CESPE/TER-GO/2015) - Qualquer associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano é parte legítima para propor ação popular que vise à anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou ao meio ambiente. ERRADO
(CESPE/MMA/2009) - Um promotor de justiça, no uso de suas atribuições, poderá ingressar com ação popular. ERRADO
(CESPE/TRT/2008) - Todas as pessoas físicas ou jurídicas são partes legítimas para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. ERRADO
(CESPE/TRT/2008) - Para propositura de ação popular, o autor deve demonstrar a plenitude do exercício de seus direitos políticos. CERTO
(CESPE/TER-GO/2015) - O cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, com capacidade eleitoral ativa, tem legitimidade para propor ação popular. CERTO
(CESPE/IPHAN/2018) - Qualquer cidadão brasileiro em pleno exercício de seus direitos tem legitimidade para propor ação popular com intuito de anular ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural. CERTO
Isenção de custas processuais, salvo comprovada má-fé
(CESPE/STJ/2018) - A isenção de custas processuais na ação popular para a defesa de interesse coletivo ou difuso inclui o ônus da sucumbência, salvo se comprovada má-fé. CERTO
Não precisa ser maior de idade
(CESPE/TJDFT/2008) - É essencial para verificação da legitimação que o autor de ação popular demonstre a condição de cidadão brasileiro no exercício dos direitos políticos. Fernanda poderá ingressar com a ação popular mesmo não possuindo ainda 18 anos de idade. CERTO
A ação popular é tanto preventiva quanto repressiva
(CESPE/TCE-BA/2010) - A ação popular, que tem como legitimado ativo o cidadão brasileiro nato ou naturalizado, exige, para seu ajuizamento, o prévio esgotamento de todos os meios administrativos e jurídicos de prevenção ou repressão aos atos ilegais ou imorais lesivos ao patrimônio público. ERRADO
Infelizmente o cespe trazendo suas questões de duplo entendimento
Segue o jogo!!!
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Realmente, o Cespe está acima da CF. Como que a banca trata sociedade como sinônimo de cidadão? kkk
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Associação entrando com ação POPULAR, mais de 80% deu como certo, kkkkkkk só ninja.
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A sociedade é formada por cidadãos.
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Já fiz tantas questões onde a cespe restringe ao termo: CIDADÃO. E agora foi: SOCIEDADE. Fazer o quê? ACEITAR CALADINHA.
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A CESPE quer tirar onda com a minha cara.
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SOCIEDADE SE EQUIVALE A CIDADÃO PARA IMPETRAR COM AÇÃO POPULAR?
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Sociedade é diferente de qualquer cidadão em pleno gozo de direitos políticos mas ok né.
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Qual será o domicílio eleitoral da sociedade?
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questão coringa, pode ser tanto certa quanto errada
sociedade não é sinônimo de cidadãos
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Não sei vocês, mas se essa questão aparecesse novamente em uma prova, ainda assim assinalaria como incorreta.
Ficaria muito tentado em persistir com a leitura de que o termo "sociedade" alarga o cabimento, naturalmente restrito, da ação popular.
A meu ver, a sociedade engloba tanto quem seja cidadão quanto quem não goze de direitos políticos (crianças, adolescentes menores de 16 anos, presos, estrangeiros, pessoas jurídicas etc).
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Errei por causa desse termo "sociedade" no lugar de cidadão.
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"Ain essa questão leva em conta o contexto", SAI FORA PADAWAN! isso vai de acordo com humor da cebraspe.
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É MUITO DESGASTANTE TENTAR ENTENDER O CESPE...
Olha esta questão:
A CF confere aos particulares o poder de controlar o respeito ao princípio da moralidade pela administração por meio da ação popular.
Foi considerada ERRADA
Esta questão: A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério Público e, também, mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.
Foi considerada CORRETA
É DICÍFIL VIU?1? VAMO QUE VAMOOO
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"O CIDADÃO" É DIFERENTE DA SOCIEDADE, POIS UMA CRIANÇA FAZ PARTE DA SOCIEDADE, PORÉM NÃO É CONSIDERADA UM CIDADÃO APTO A PROPOT AÇÃO POPULAR.
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Cebraspe, é você satanás?! kakakaka..um erro e um aprendizado a mais.
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Questões mais atuais
A)CESPE (2021)- Uma sociedade empresária promoveu ação popular contra o estado federado X, como único réu, alegando que autoridade estadual cometeu ato ilícito lesivo ao ambiente. Após a citação, o estado X reconheceu a ilicitude do ato impugnado na ação. Nessa situação hipotética, se a ação popular houvesse sido proposta por pessoa física, esta precisaria comprovar sua qualidade de cidadã mediante a apresentação de título eleitoral ou documento equivalente da justiça eleitoral? CERTO
B)CESPE (2021)- Uma sociedade empresária promoveu ação popular contra o estado federado X, como único réu, alegando que autoridade estadual cometeu ato ilícito lesivo ao ambiente. Após a citação, o estado X reconheceu a ilicitude do ato impugnado na ação. Nessa situação hipotética, a ação popular foi ajuizada corretamente, porquanto cidadãos brasileiros e pessoas jurídicas sediadas no Brasil têm legitimidade para propô-la? ERRADO- AP precisa ser CIDADÃO