Julgue o item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.
Informamos à Vossa Senhoria que foi identificado
inconsistências em seu pedido de afastamento
temporário para estudos, razão porquê o mesmo foi
indeferido e arquivado.
Julgue o item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.
Ocorre que, tu tem de comparecer à Gerência de Pessoal
para esclarecimentos quanto o caso de assédio moral
que foi denunciado.
Acerca do Microsoft Excel 2013, do sistema operacional Windows 8.1 e do programa de navegação Google Chrome, julgue o item.
No Excel 2013, é permitido ao usuário alterar o tamanho da fonte‐padrão para todo o texto.
Acerca do Microsoft Excel 2013, do sistema operacional Windows 8.1 e do programa de navegação Google Chrome, julgue o item.
O sistema operacional Windows 8.1 não permite realizar registro por biometria, tendo em vista que ele não é compatível com dispositivos que possuem esse recurso.
Acerca do Microsoft Excel 2013, do sistema operacional Windows 8.1 e do programa de navegação Google Chrome, julgue o item.
O Windows 8.1 não permite o compartilhamento de conexão Wi‐Fi.
Acerca do Microsoft Excel 2013, do sistema operacional Windows 8.1 e do programa de navegação Google Chrome, julgue o item.
O Chrome possui um recurso que permite o envio de
relatórios automáticos ao Google, contendo
informações como falhas do Chrome e a quantidade de
memória utilizada.
Acerca do Microsoft Excel 2013, do sistema operacional Windows 8.1 e do programa de navegação Google Chrome, julgue o item.
Mesmo sendo considerados como importantes, os
registros das senhas salvas pelo usuário, por meio do
Chrome, podem ser excluídos.
No que diz respeito ao sítio de busca e pesquisa na Internet Google, aos conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas e aos aplicativos para segurança da informação, julgue o item.
O Google não permite que um produto seja pesquisado
por meio de seu preço, uma vez que ele não possui
recurso para esta finalidade.
No que diz respeito ao sítio de busca e pesquisa na Internet Google, aos conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas e aos aplicativos para segurança da informação, julgue o item.
Com o mouse, é possível tanto copiar quanto mover arquivos para pastas localizadas na unidade disco rígido de um computador com sistema operacional Windows
instalado.
No que diz respeito ao sítio de busca e pesquisa na Internet Google, aos conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas e aos aplicativos para segurança da informação, julgue o item.
Ao renomear um arquivo no Windows para um nome com a quantidade de caracteres maior que a do nome anterior, o tamanho do arquivo será incrementado, pois, para apurar o tamanho de um arquivo, são considerados
seu conteúdo, seus índices e seu nome, incluindo a extensão.
No que diz respeito ao sítio de busca e pesquisa na Internet Google, aos conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas e aos aplicativos para segurança da informação, julgue o item.
O IDS (Intrusion Detection System) é capaz de monitorar os arquivos de configuração do Windows.
No que diz respeito ao sítio de busca e pesquisa na Internet Google, aos conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas e aos aplicativos para segurança da informação, julgue o item.
Firewalls são aplicativos de segurança que permitem
especificar diversas regras. No entanto, eles não
oferecem recursos de prevenção contra ataques de
recusa de serviços.
Com relação à potenciação e à radiciação, aos números naturais (N), aos números inteiros (Z) e aos números racionais (Q), julgue o item.
Se a ∈ Z , b ∈ Z * e a/b ∈ (Q - Z ) , então b ≠ 1.
Com relação à potenciação e à radiciação, aos números naturais (N), aos números inteiros (Z) e aos números racionais (Q), julgue o item.
Se a ∈ Z * e b ∈ Z , então ab ∈ Z .
Considerando R como o conjunto dos números reais, V como o conectivo para a disjunção exclusiva e v como o conectivo para a disjunção inclusiva, julgue o item.
O valor‐verdade da expressão lógica (√ -1 ∈ R) v ( π < √ 10) v ( 3,999...=4 ) é V.
Sejam P1, P2 e C duas premissas e a conclusão, respectivamente, julgue o item .
O argumento P1 ^ P2 → C a seguir é um argumento válido.
P1: Se estudar, passa.
P2: Não estudou.
C: Não passou.
Na Bélgica, 5,5 mil manifestantes de um partido de direita protestaram, no dia 16 de dezembro de 2018, contra o Pacto Global para a Migração da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovado, no Marrocos, no dia 10. Houve confronto com a polícia, que usou canhões d'água para dispersar os manifestantes, que lançaram barricadas e fogos de artifício.
Internet:<https://g1.globo.com>
Tomando o texto acima apenas como referência inicial, julgue
o item.
O Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular foi aprovado por uma apertada maioria dos países integrantes da ONU, destacando‐se o voto contrário da maior parte dos países europeus.
Na Bélgica, 5,5 mil manifestantes de um partido de direita protestaram, no dia 16 de dezembro de 2018, contra o Pacto Global para a Migração da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovado, no Marrocos, no dia 10. Houve confronto com a polícia, que usou canhões d'água para dispersar os manifestantes, que lançaram barricadas e fogos de artifício.
Internet:<https://g1.globo.com>
Tomando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.
O acordo foi elogiado por diversas lideranças, entre elas, a do Papa Francisco, que o considerou como uma
referência para a comunidade internacional lidar com o
tema migrações.
Na Bélgica, 5,5 mil manifestantes de um partido de direita protestaram, no dia 16 de dezembro de 2018, contra o Pacto Global para a Migração da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovado, no Marrocos, no dia 10. Houve confronto com a polícia, que usou canhões d'água para dispersar os manifestantes, que lançaram barricadas e fogos de artifício.
Internet:<https://g1.globo.com>
Tomando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.
Os protestos mencionados no texto surtiram efeito em
19 de dezembro de 2018 e a Assembleia Geral da ONU não ratificou o Pacto, que precisará ser renegociado pela
Secretaria Geral da organização.
Na Bélgica, 5,5 mil manifestantes de um partido de direita protestaram, no dia 16 de dezembro de 2018, contra o Pacto Global para a Migração da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovado, no Marrocos, no dia 10. Houve confronto com a polícia, que usou canhões d'água para dispersar os manifestantes, que lançaram barricadas e fogos de artifício.
Internet:<https://g1.globo.com>
Tomando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.
Entre outras medidas, o acordo aprovado no Marrocos
proíbe detenções arbitrárias de migrantes e destaca
medidas para a cooperação internacional nessa área,
recebendo voto favorável do Brasil.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse, no dia 19 de dezembro de 2018, estar confiante de que a polícia encontrará o paradeiro do italiano Cesare Battisti, foragido, há sete dias, quando a Justiça ordenou a sua captura para extraditá‐lo para o seu país.
Internet:<https://istoe.com.br>
A respeito do tema tratado no texto acima e de questões correlatas, julgue o item.
Cesar Battisti foi condenado, na Itália, à prisão perpétua, por homicídios cometidos naquele país nos anos 1970.
A respeito do tema tratado no texto acima e de questões correlatas, julgue o item.
Battisti era militante de um grupo da extrema direita,
que se opunha, por meio da luta armada, ao governo
socialista italiano de então.
A respeito do tema tratado no texto acima e de questões correlatas, julgue o item.
O italiano obteve status de refugiado político em 2009,
porém, em dezembro de 2018, teve mandado de prisão expedido, tendo o então presidente Michel Temer
assinado sua extradição.
A respeito do tema tratado no texto acima e de questões correlatas, julgue o item.
A única condição para que o Brasil conceda o status de
refugiado político a um estrangeiro é a de que tenha
cometido crime que não seja considerado como
hediondo, situação em que Battisti não se enquadra.
A justiça e o bem comum
A religião não era apenas fonte de inflamada retórica política. A solução para certos problemas sociais exigia uma transformação moral. “O medo de cairmos em um ‘sermão moral’ pode levar‐nos a minimizar o papel que os valores e a cultura desempenham em alguns de nossos mais prementes problemas sociais”, disse Obama.
Abordar problemas como pobreza e racismo, falta de assistência médica e desemprego exigiria mudanças no coração e na consciência. Portanto, era um erro insistir na ideia de que convicções morais e religiosas não desempenham nenhuma função na política ou na lei.
Michael J. Sandel; tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. Justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015 (com adaptações).
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca da ética, da moral e do Código de Ética Profissional do Servidor Público.
Ética e moral possuem o mesmo conceito, sendo correto afirmar que se algo for considerado como antiético será
também, necessariamente, considerado como imoral.
A justiça e o bem comum
A religião não era apenas fonte de inflamada retórica política. A solução para certos problemas sociais exigia uma transformação moral. “O medo de cairmos em um ‘sermão moral’ pode levar‐nos a minimizar o papel que os valores e a cultura desempenham em alguns de nossos mais prementes problemas sociais”, disse Obama.
Abordar problemas como pobreza e racismo, falta de assistência médica e desemprego exigiria mudanças no coração e na consciência. Portanto, era um erro insistir na ideia de que convicções morais e religiosas não desempenham nenhuma função na política ou na lei.
Michael J. Sandel; tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. Justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015 (com adaptações).
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca da ética, da moral e do Código de Ética Profissional do Servidor Público.
Os costumes não influenciam a moral, mas refletem a
ética de uma sociedade.
A justiça e o bem comum
A religião não era apenas fonte de inflamada retórica política. A solução para certos problemas sociais exigia uma transformação moral. “O medo de cairmos em um ‘sermão moral’ pode levar‐nos a minimizar o papel que os valores e a cultura desempenham em alguns de nossos mais prementes problemas sociais”, disse Obama.
Abordar problemas como pobreza e racismo, falta de assistência médica e desemprego exigiria mudanças no coração e na consciência. Portanto, era um erro insistir na ideia de que convicções morais e religiosas não desempenham nenhuma função na política ou na lei.
Michael J. Sandel; tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. Justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015 (com adaptações).
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca da ética, da moral e do Código de Ética Profissional do Servidor Público.
A ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público.
A justiça e o bem comum
A religião não era apenas fonte de inflamada retórica política. A solução para certos problemas sociais exigia uma transformação moral. “O medo de cairmos em um ‘sermão moral’ pode levar‐nos a minimizar o papel que os valores e a cultura desempenham em alguns de nossos mais prementes problemas sociais”, disse Obama.
Abordar problemas como pobreza e racismo, falta de assistência médica e desemprego exigiria mudanças no coração e na consciência. Portanto, era um erro insistir na ideia de que convicções morais e religiosas não desempenham nenhuma função na política ou na lei.
Michael J. Sandel; tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. Justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015 (com adaptações).
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca da ética, da moral e do Código de Ética Profissional do Servidor Público.
O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo a seu
próprio bem‐estar.
A justiça e o bem comum
A religião não era apenas fonte de inflamada retórica política. A solução para certos problemas sociais exigia uma transformação moral. “O medo de cairmos em um ‘sermão moral’ pode levar‐nos a minimizar o papel que os valores e a cultura desempenham em alguns de nossos mais prementes problemas sociais”, disse Obama.
Abordar problemas como pobreza e racismo, falta de assistência médica e desemprego exigiria mudanças no coração e na consciência. Portanto, era um erro insistir na ideia de que convicções morais e religiosas não desempenham nenhuma função na política ou na lei.
Michael J. Sandel; tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. Justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015 (com adaptações).
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca da ética, da moral e do Código de Ética Profissional do Servidor Público.
O servidor não deve facilitar a fiscalização de todos os atos ou serviços por quem tenha este direito.
Em relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social de Goiás (CRESS‐GO), julgue o item.
O Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) é constituído por nove membros efetivos e nove suplentes, eleitos para mandato de três anos, sendo permitida a reeleição por uma única vez consecutiva, garantida a renovação de pelo menos dois terços de seus membros.
Em relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social de Goiás (CRESS‐GO), julgue o item.
O Conselho Fiscal será composto por três membros efetivos, reunindo-se ordinariamente na 1.ª quinzena de cada mês e deliberando por maioria de votos.
Em relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social de Goiás (CRESS‐GO), julgue o item.
O conselheiro regional terá seu mandato suspenso em virtude de ausência a mais de três reuniões consecutivas ou cinco alternadas no período de um ano, sem motivo justificado.
Em relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social de Goiás (CRESS‐GO), julgue o item.
Os membros não poderão receber remuneração pelo exercício de seus mandatos, fazendo jus apenas às despesas de transporte e diárias para participação em reuniões e atividades administrativas e de representação do CRESS.
Quanto à Lei n.º 8.662/1993, julgue o item.
É competência privativa do assistente social planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais.
Quanto à Lei n.º 8.662/1993, julgue o item.
A duração do trabalho do assistente social é de trinta
horas semanais.
Quanto à Lei n.º 8.662/1993, julgue o item.
As delegacias seccionais contarão com dois membros
efetivos: um delegado e um tesoureiro, indicados pelo
CRESS.
A partir da Resolução CFESS n.º 582/2010, julgue o item.
No caso de falecimento do profissional inscrito, o cancelamento será automático, cabendo aos herdeiros do falecido o pagamento dos eventuais débitos decorrentes de anuidades, taxas e multas.
A partir da Resolução CFESS n.º 582/2010, julgue o item.
O assistente social estará isento de pagar anuidades ao CRESS onde possua inscrição secundária.
A partir da Resolução CFESS n.º 582/2010, julgue o item.
A anuidade passará a ser devida ao CRESS de destino a partir do ano seguinte ao protocolo do pedido de transferência.
Acerca da qualidade do atendimento ao público, julgue o item.
Atender com cortesia é estar pronto para servir, é ter
agilidade, preocupando‐se em não fazer o cliente esperar para ser atendido.
Acerca da qualidade do atendimento ao público, julgue o item.
É fundamental saber ouvir e, no atendimento, tal preocupação é ainda mais latente porque o atendente deve identificar, com precisão, a necessidade ou o desejo do cliente, somente assim tendo condições de
satisfazer ou até mesmo de superar as expectativas
desse cliente.
Acerca da qualidade do atendimento ao público, julgue o item.
A atenção está presente no tratamento cuidadoso que o
atendente deve dispensar ao público. O público associa
o comportamento de quem o atende à imagem da empresa.
No que diz respeito ao trabalho em equipe, julgue o item
Um membro da equipe cuja personalidade possibilite
caracterizá‐lo como mediador, no ambiente de trabalho,
certamente será́
aquele que luta pelos companheiros.
No que diz respeito ao trabalho em equipe, julgue o item .
Quando um membro de uma equipe possui percepção
acurada da situação interpessoal e habilidade de
resolver realmente os problemas, ele possui
competência interpessoal.
Quanto aos princípios básicos de administração pública e às características da Administração Pública Federal, julgue o item.
A decisão da Administração Pública de atender
eventualmente a pretensões parciais de indivíduos
específicos justifica‐se apenas quando disso resultar a
concretização do interesse geral.
Quanto aos princípios básicos de administração pública e às características da Administração Pública Federal, julgue o item.
O princípio da impessoalidade proíbe a Administração de interferir na atuação de agentes econômicos.
Quanto aos princípios básicos de administração pública e às características da Administração Pública Federal, julgue o item.
Se houver risco de captura de determinada agência
reguladora por grupos econômicos interessados, o
princípio da moralidade recomenda que a Administração
se recuse a exercer a atividade regulatória.
Quanto aos princípios básicos de administração pública e às características da Administração Pública Federal, julgue o item.
A legitimação da atuação dos órgãos da Administração Pública é condicionada à sua atuação eficiente.
Quanto aos princípios básicos de administração pública e às características da Administração Pública Federal, julgue o item.
O princípio da legalidade implica a necessidade de
especialização técnica da Administração para
regulamentar determinados setores econômicos.
Quanto aos princípios básicos de administração pública e às características da Administração Pública Federal, julgue o item.
Se determinado órgão público é estudado como um conjunto de atribuições da organização administrativa,
adota‐se uma abordagem eclética da teoria administrativa dos órgãos públicos.
Quanto aos princípios básicos de administração pública e às características da Administração Pública Federal, julgue o item.
O controle da União sobre as entidades da
administração federal indireta é exercido por meio de
tutela, e não de subordinação.
Quanto aos princípios básicos de administração pública e às características da Administração Pública Federal, julgue o item.
O objeto das autarquias é o exercício de atividades
típicas de Estado.
Quanto aos princípios básicos de administração pública e às características da Administração Pública Federal, julgue o item.
É vedada a instituição de empresas públicas com a participação de apenas uma pessoa jurídica.
Quanto aos princípios básicos de administração pública e às características da Administração Pública Federal, julgue o item.
As fundações estatais de direito público são distintas das
fundações estatais de direito privado tanto no que se
refere à sua criação quanto nos objetivos sociais.
A respeito das competências dos ministérios integrantes da presidência da República e dos deveres do administrador público, julgue o item .
Se o presidente da República precisar de assistência
no relacionamento com o Congresso Nacional, deverá
recorrer à Secretaria de Governo da Presidência da
República.
A respeito das competências dos ministérios integrantes da presidência da República e dos deveres do administrador público, julgue o item .
O controle da exportação de bens e serviços sensíveis constitui área de competência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
A respeito das competências dos ministérios integrantes da presidência da República e dos deveres do administrador público, julgue o item .
Se o objeto de determinada licitação for adjudicado à empresa vencedora, o administrador público poderá se
recusar a assinar o contrato correspondente.
A respeito das competências dos ministérios integrantes da presidência da República e dos deveres do administrador público, julgue o item .
Determinado recurso público pode ser utilizado em categoria de programação diversa da prevista na lei orçamentária anual, desde que haja convergência de objetivos.
A respeito das competências dos ministérios integrantes da presidência da República e dos deveres do administrador público, julgue o item .
Se determinado ordenador de despesa pretender expandir a ação do órgão que dirige por meio do aumento global da despesa pública, poderá fazê‐lo se declarar que o aumento tem adequação financeira e orçamentária.
Considerando as noções básicas de administração de materiais, julgue o item.
Os materiais classificados segundo os efeitos que podem
sofrer devido à ação da gravidade obedecem ao critério
da periculosidade.
Considerando as noções básicas de administração de materiais, julgue o item.
Se o consumo de determinado material se caracterizar
por um padrão repetitivo de demanda, que apresenta
períodos de considerável elevação, o material
classificar‐se‐á como de consumo regular.
Considerando as noções básicas de administração de materiais, julgue o item.
Se determinado material foi adquirido por meio de
procedimento que observa um prazo compatível para
obter melhores condições comerciais, a compra foi
realizada pela modalidade normal.
Considerando as noções básicas de administração de materiais, julgue o item.
Os critérios políticos para cadastramento de
fornecedores são estabelecidos pela administração da
empresa.
Considerando as noções básicas de administração de materiais, julgue o item.
Se determinada entidade quiser incluir, em suas
licitações, empresas estrangeiras em funcionamento no
Brasil cuja atividade estiver sujeita à autorização
específica, o edital de licitação deverá exigir o ato de registro e o decreto de autorização de funcionamento da
empresa.
Considerando as noções básicas de administração de materiais, julgue o item.
As mercadorias de menor saída do depósito devem ser
armazenadas nas imediações da expedição, para evitar a
perda de validade dos produtos.
Considerando as noções básicas de administração de materiais, julgue o item.
Os números de risco que devem ser colocados nas
embalagens de materiais perigosos aumentam em
função do grau de periculosidade do material.
Considerando as noções básicas de administração de materiais, julgue o item.
A época correta para realizar o inventário é quando o estoque estiver em seu nível mais baixo.
Considerando as noções básicas de administração de materiais, julgue o item.
Um material a ser baixado do estoque deve ser considerado como de pouco valor quando sua condição
e suas características tornarem irrelevante uma
pesquisa de mercado.
Considerando as noções básicas de administração de materiais, julgue o item.
Para fins de contratação com a Administração Pública, a
geração de empregos com mão de obra local constitui
prática sustentável.
No que se refere ao patrimônio, às contas e à escrituração contábil, julgue o item.
O pagamento de uma duplicata com 10% de desconto consiste em fato contábil misto diminutivo.
No que se refere ao patrimônio, às contas e à escrituração contábil, julgue o item.
O livro Diário é obrigatório, principal e sistemático.
No que se refere ao patrimônio, às contas e à escrituração contábil, julgue o item.
Impostos a recuperar, Ações em Tesouraria e Capital a Integralizar são contas de saldo devedor.
No que se refere ao patrimônio, às contas e à escrituração contábil, julgue o item.
Passivo a descoberto significa que a entidade possui um
patrimônio líquido maior que seu passivo.
No que se refere ao patrimônio, às contas e à escrituração contábil, julgue o item.
O valor depreciável de um ativo é o seu custo, ou outro
valor que o substitua, menos o seu valor residual.
Acerca das demonstrações contábeis e da conciliação de contas, julgue o item.
A existência de um cheque depositado na conta da empresa, mas ainda não compensado na conta bancária, assim como a cobrança de taxas bancárias ainda não escrituradas na Conta Caixa fazem com que o saldo da
Conta Caixa no Razão seja maior que o saldo presente no
extrato bancário.
Acerca das demonstrações contábeis e da conciliação de contas, julgue o item.
O balancete de verificação permite averiguar se a
entidade adotou plano de contas adequado a seu fim.
Acerca das demonstrações contábeis e da conciliação de contas, julgue o item.
A venda a prazo para empregados que não constitua negócio usual na exploração do objeto da companhia
deve ser classificada no ativo realizável a longo prazo, independentemente do prazo da operação.
Acerca das demonstrações contábeis e da conciliação de contas, julgue o item.
Os custos com frete e manuseio, preparação do local e
instalação são custos atribuíveis a itens adquiridos para
o ativo imobilizado.
Acerca das demonstrações contábeis e da conciliação de contas, julgue o item.
A demonstração do resultado do exercício discriminará
as participações de empregados e administradores, assim como os valores destinados às reservas de lucros.
Considerando a teoria das finanças, da matemática financeira e da tributação, julgue o item.
No sistema de amortização constante (SAC), os valores
de todas as parcelas de um empréstimo são iguais.
Considerando a teoria das finanças, da matemática financeira e da tributação, julgue o item.
Um capital de R$ 1.200 disponível em 40 dias equivale a
um capital de R$ 1.344 disponível em 100 dias à taxa de
60% ao ano e desconto simples comercial.
Considerando a teoria das finanças, da matemática financeira e da tributação, julgue o item.
A lei que instituir o plano plurianual orientará a
elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as
alterações na legislação tributária e estabelecerá a
política de aplicação das agências financeiras oficiais de
fomento.
Considerando a teoria das finanças, da matemática financeira e da tributação, julgue o item.
É possível que um crédito extraordinário aberto em um
exercício seja reaberto no exercício seguinte.
Considerando a teoria das finanças, da matemática financeira e da tributação, julgue o item.
O imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de
transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação (ICMS) deve ser não cumulativo e poderá
ser seletivo, não sendo a seletividade uma obrigação.
Julgue o item.
As unidades descentralizadora e recebedora de dotação
orçamentária e recursos financeiros, nas transferências
da União mediante convênios e contratos de repasse,
podem se revestir da condição de órgãos da
administração direta, autarquias, fundações públicas e
empresas estatais dependentes.
Julgue o item.
A realização de chamamento público no Sistema de
Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) é
obrigatória para os convênios e contratos de repasse,
com vistas a reduzir o custo dos programas que
envolvem a transferência de recursos financeiros dos
orçamentos fiscal e da seguridade social da União.
Julgue o item.
A particularidade do contrato de repasse é o fato de a
transferência dos recursos financeiros pelos órgãos e
entidades da Administração Pública Federal para
entidades públicas ou privadas dar‐se mediante a
intermediação de instituição financeira pública ou
privada, atuando como mandatária da União.
Julgue o item.
Os conselhos de fiscalização do exercício profissional
podem qualificar‐se como organizações da sociedade
civil de interesse público (OSCIPs), pois não se
enquadram como associações de classe ou de
representação de categoria profissional.
Julgue o item.
Firmado o termo de parceria, as OSCIPs deverão prestar contas ao tribunal ou conselho de contas da respectiva
jurisdição dos recursos e bens recebidos do Poder
Público.
Julgue o item.
Os consórcios públicos, mesmo na condição de pessoas
jurídicas de direito privado, deverão atender as normas
de direito público relativas às licitações, aos contratos,
às prestações de contas e à admissão de pessoal, que
será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Julgue o item.
Os conselhos de fiscalização do exercício profissional,
em função de sua autonomia orçamentária, poderão
editar regulamentos próprios, disciplinando seu regime
de licitações e contratos.
Julgue o item.
A margem de preferência nos processos de licitação poderá contemplar a redução de pessoal e a diminuição
de seus níveis de remuneração.
Julgue o item.
Nos contratos de terceirização de serviços, cabe aos órgãos e às entidades da Administração Pública Federal
definir o valor da remuneração dos profissionais com
habilitação superior à dos que são remunerados, no
mercado, pelo piso superior.
Julgue o item.
As atividades auxiliares ou acessórias às inerentes às
categorias profissionais abrangidas pelo plano de cargos
do órgão ou da entidade podem ser exercidas de forma
indireta, sem transferência de responsabilidade para o
contratado pelas decisões que venham a ser tomadas.
A respeito do conteúdo dos atos administrativos em espécie, julgue o item.
A licença é ato administrativo discricionário, a partir do
qual a Administração, exercendo poder de polícia,
autoriza o desempenho de determinadas atividades
pelos particulares.
A respeito do conteúdo dos atos administrativos em espécie, julgue o item.
A permissão é ato administrativo discricionário e
precário que autoriza não apenas a execução de serviço
público, mas também a utilização de bens públicos por
particulares.
A respeito do conteúdo dos atos administrativos em espécie, julgue o item.
A admissão é ato administrativo que, mediante preenchimento de certos requisitos legais, permite que o particular usufrua de determinados serviços públicos em estabelecimentos oficiais, como, por exemplo, cursar graduação em universidade pública.
A respeito do conteúdo dos atos administrativos em espécie, julgue o item.
A aprovação é manifestação discricionária sempre
instrumental com relação a outro ato, ao qual é sempre
posterior, como quando o Congresso Nacional aprova a
decretação de estado de sítio.
No que concerne aos atos administrativos, julgue o item.
O ato administrativo perfeito é aquele que, tendo concluído seu ciclo de formação, já desencadeou e exauriu seus efeitos jurídicos.
No que concerne aos atos administrativos, julgue o item.
O ato administrativo é exequível quando a
Administração possui todas as condições necessárias
para dar‐lhe operatividade.
No que concerne aos atos administrativos, julgue o item.
O ato administrativo é eficaz quando possui aptidão para
produzir efeitos, ainda que esses estejam submetidos à
condição ou a termo ainda não implementados.
No que concerne aos atos administrativos, julgue o item.
Para a doutrina que os admite, os chamados atos
administrativos inexistentes são aqueles que, embora
reúnam todos os elementos qualificadores, são
praticados com ofensa à legalidade.
No que concerne aos atos administrativos, julgue o item.
O ato administrativo imperfeito existe, mas é ineficaz.
Com relação ao conteúdo dos atos administrativos em espécie, julgue o item.
Atos sancionatórios são as punições aplicadas pela
Administração àqueles que, situados fora de sua esfera,
descumprem normas administrativas, excluindo‐se,
dessa espécie, as sanções funcionais aplicadas a agentes
públicos.