Acerca do sistema operacional Linux, do PowerPoint 2013 e de redes de computadores, julgue o item a seguir.
Alguns comandos do Linux, como, por exemplo, man
e whatis, são importantes para os usuários porque fornecem
informações de outros comandos.
Acerca do sistema operacional Linux, do PowerPoint 2013 e de redes de computadores, julgue o item a seguir.
Na criação de um arquivo no sistema operacional Linux,
o usuário deve, obrigatoriamente, inserir a extensão no nome
do arquivo a ser criado
Acerca do sistema operacional Linux, do PowerPoint 2013 e de redes de computadores, julgue o item a seguir.
O PowerPoint 2013 possui recurso que permite duplicar
um slide selecionado: realiza-se a cópia do referido slide,
mantendo-se o seu conteúdo e a sua formatação.
Acerca do sistema operacional Linux, do PowerPoint 2013 e de redes de computadores, julgue o item a seguir.
A opção Ocultar Slide, do PowerPoint 2013, permite
ocultar um slide selecionado para que ele não seja mostrado
na apresentação.
Acerca do sistema operacional Linux, do PowerPoint 2013 e de redes de computadores, julgue o item a seguir.
Por se tratar de arquitetura ultrapassada e possuir
pouco compartilhamento de recursos, redes do tipo
cliente/servidor não podem ter mais que 100 clientes
conectados ao respectivo servidor.
Julgue o próximo item, relativos à versão mais atual do navegador Mozilla Firefox, à organização e ao gerenciamento de arquivos e programas, e a vírus, worms e pragas virtuais.
O Mozilla Firefox admite que plug-ins PDF, como,
por exemplo, Adobe Acrobat, possam ser utilizados para
exibir documentos PDF no Firefox.
Julgue o próximo item, relativos à versão mais atual do navegador Mozilla Firefox, à organização e ao gerenciamento de arquivos e programas, e a vírus, worms e pragas virtuais.
Para liberar espaço em disco, o Windows 10 permite que
arquivos temporários sejam excluídos pelo usuário.
Julgue o próximo item, relativos à versão mais atual do navegador Mozilla Firefox, à organização e ao gerenciamento de arquivos e programas, e a vírus, worms e pragas virtuais.
A categoria de software Shareware se refere a programas
distribuídos ao usuário com tempo ilimitado de utilização.
Julgue o próximo item, relativos à versão mais atual do navegador Mozilla Firefox, à organização e ao gerenciamento de arquivos e programas, e a vírus, worms e pragas virtuais.
Cavalo de Troia é exemplo de vírus que age especificamente
em ambiente Windows, não havendo registros de ataques
em outros sistemas operacionais.
Julgue o próximo item, relativos à versão mais atual do navegador Mozilla Firefox, à organização e ao gerenciamento de arquivos e programas, e a vírus, worms e pragas virtuais.
Spywares são programas instalados em computadores
pessoais, capazes de identificar e remover determinados
vírus, como, por exemplo, Hoax e Trojan
No século XV, navegadores europeus rumaram ao sul do Estreito de Gibraltar e alcançaram diferentes pontos da costa africana. Em 1492, a expedição de Colombo atravessou o Atlântico e desembarcou no Caribe. Em 1498 uma esquadra portuguesa alcançou Calicute, na Índia, e, em 1500, Cabral chegou ao Brasil. Esses eventos receberam diferentes nomes (descobrimentos, navegações etc.) e permitiram que os europeus conhecessem povos e culturas diferentes, bem como estabelecessem sistemas de trocas com eles.
A respeito dos descobrimentos e de aspectos relacionados a esses eventos, julgue o item a seguir.
Quando de sua primeira viagem ao Caribe, o almirante
Colombo concluiu ter atingido os objetivos que almejara:
descobrir um novo continente e dar a ele o nome de América.
No século XV, navegadores europeus rumaram ao sul do Estreito de Gibraltar e alcançaram diferentes pontos da costa africana. Em 1492, a expedição de Colombo atravessou o Atlântico e desembarcou no Caribe. Em 1498 uma esquadra portuguesa alcançou Calicute, na Índia, e, em 1500, Cabral chegou ao Brasil. Esses eventos receberam diferentes nomes (descobrimentos, navegações etc.) e permitiram que os europeus conhecessem povos e culturas diferentes, bem como estabelecessem sistemas de trocas com eles.
A respeito dos descobrimentos e de aspectos relacionados a esses eventos, julgue o item a seguir.
A produção de açúcar para exportação, empregando-se mão
de obra de trabalhadores escravizados, foi praticada em
latifúndios nas ilhas atlânticas portuguesas, como nos Açores,
na Madeira e em Cabo Verde.
No século XV, navegadores europeus rumaram ao sul do Estreito de Gibraltar e alcançaram diferentes pontos da costa africana. Em 1492, a expedição de Colombo atravessou o Atlântico e desembarcou no Caribe. Em 1498 uma esquadra portuguesa alcançou Calicute, na Índia, e, em 1500, Cabral chegou ao Brasil. Esses eventos receberam diferentes nomes (descobrimentos, navegações etc.) e permitiram que os europeus conhecessem povos e culturas diferentes, bem como estabelecessem sistemas de trocas com eles.
A respeito dos descobrimentos e de aspectos relacionados a esses eventos, julgue o item a seguir.
Nos reinos africanos da Guiné, os portugueses introduziram
a escravização dos prisioneiros de guerra, prática inexistente
até então na região.
No século XV, navegadores europeus rumaram ao sul do Estreito de Gibraltar e alcançaram diferentes pontos da costa africana. Em 1492, a expedição de Colombo atravessou o Atlântico e desembarcou no Caribe. Em 1498 uma esquadra portuguesa alcançou Calicute, na Índia, e, em 1500, Cabral chegou ao Brasil. Esses eventos receberam diferentes nomes (descobrimentos, navegações etc.) e permitiram que os europeus conhecessem povos e culturas diferentes, bem como estabelecessem sistemas de trocas com eles.
A respeito dos descobrimentos e de aspectos relacionados a esses
eventos, julgue o item a seguir.
A escravização de indígenas na região açucareira do Brasil,
onde hoje também se situa Alagoas, foi relativamente comum
no século XVI.
No século XV, navegadores europeus rumaram ao sul do Estreito de Gibraltar e alcançaram diferentes pontos da costa africana. Em 1492, a expedição de Colombo atravessou o Atlântico e desembarcou no Caribe. Em 1498 uma esquadra portuguesa alcançou Calicute, na Índia, e, em 1500, Cabral chegou ao Brasil. Esses eventos receberam diferentes nomes (descobrimentos, navegações etc.) e permitiram que os europeus conhecessem povos e culturas diferentes, bem como estabelecessem sistemas de trocas com eles.
A respeito dos descobrimentos e de aspectos relacionados a esses eventos, julgue o item a seguir.
A escravidão na Europa, ao longo de toda a Idade Média,
tal como na América a partir do século XVI, fez uso intensivo
de pessoas de origem africana.
A respeito da industrialização do Brasil e das transformações sociais e políticas que a acompanharam, julgue o próximo item.
A formação de sindicatos de trabalhadores e de outras
organizações operárias pôs em xeque, ainda que lentamente,
as relações políticas tradicionais, caracterizadas pelo
protagonismo dos grandes proprietários rurais, nos âmbitos
municipal, estadual e federal.
A respeito da industrialização do Brasil e das transformações sociais e políticas que a acompanharam, julgue o próximo item.
A reforma agrária, reivindicação de origem burguesa
em países como Inglaterra e França, transformou-se, no Brasil,
em uma reivindicação dos trabalhadores rurais sem terra.
A respeito da industrialização do Brasil e das transformações sociais e políticas que a acompanharam, julgue o próximo item.
Entre as décadas de 30 e 60 do século passado, o Estado
se absteve de maiores intervenções no âmbito econômico
em favor da industrialização, confiando na iniciativa privada
nacional.
A respeito da industrialização do Brasil e das transformações sociais e políticas que a acompanharam, julgue o próximo item.
A respeito da industrialização do Brasil e das transformações sociais e políticas que a acompanharam, julgue o próximo item.
Ainda que as indústrias estivessem distribuídas em quase
todos os estados da Federação — entre os quais Alagoas —,
até a década de 80 do século passado elas se concentravam
mais nos estados do Sul e do Sudeste brasileiros.
A respeito de aspectos gerais da população brasileira, julgue o item a seguir.
O perfil demográfico da população brasileira registra
tendências de diminuição da natalidade e de aumento das
populações adulta e idosa nas próximas décadas.
A respeito de aspectos gerais da população brasileira, julgue o item a seguir.
O alto índice de gravidez na adolescência registrado
no Brasil configura uma tendência de que a idade média
de fecundidade das mulheres brasileiras fique entre dezoito
e vinte e um anos de idade.
A respeito de aspectos gerais da população brasileira, julgue o item a seguir.
O Brasil, apesar das tendências de estabilização e diminuição
de sua população, tem peso demográfico expressivo nos
contextos latino-americano e mundial.
Com relação a espaço geográfico e globalização, julgue o próximo item.
As mudanças no padrão produtivo, que caracterizam o
processo de globalização, têm diminuído as desigualdades
regionais a partir da instalação de corporações transnacionais,
aumentado a capacidade de consumo e renda e flexibilizado
as relações de trabalho em praticamente todos os países
do mundo.
Com relação a espaço geográfico e globalização, julgue o próximo item.
A partir dos anos 90 do século passado, a globalização
engendrou um modelo político baseado no denominado
neoliberalismo: há diminuição da atuação do Estado e
independência deste em relação aos interesses das corporações
e do capital financeiro.
Com relação a espaço geográfico e globalização, julgue o próximo item.
A falta de segurança custa mais de R$ 365 bilhões por ano ao Brasil. O valor equivale a 5,5% do produto interno bruto (PIB), calculado com base em dados oficiais de 2012 a 2016. Se dividida pela população, a conta seria de R$ 1,8 mil para cada brasileiro ao ano. As despesas públicas anuais com segurança e sistema prisional somaram R$ 101 bilhões, e os custos privados, R$ 264 bilhões. A violência, porém, avançou.
O Globo, 1.º/7/2018, capa (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele focalizado, julgue o item seguinte.
Além de atingir física e emocionalmente as pessoas,
a violência também causa graves prejuízos materiais ao país.
A falta de segurança custa mais de R$ 365 bilhões por ano ao Brasil. O valor equivale a 5,5% do produto interno bruto (PIB), calculado com base em dados oficiais de 2012 a 2016. Se dividida pela população, a conta seria de R$ 1,8 mil para cada brasileiro ao ano. As despesas públicas anuais com segurança e sistema prisional somaram R$ 101 bilhões, e os custos privados, R$ 264 bilhões. A violência, porém, avançou.
O Globo, 1.º/7/2018, capa (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele focalizado, julgue o item seguinte.
Segundo o texto, o gasto da iniciativa privada com segurança
foi mais que o dobro do gasto do Estado com segurança
e sistema prisional.
A falta de segurança custa mais de R$ 365 bilhões por ano ao Brasil. O valor equivale a 5,5% do produto interno bruto (PIB), calculado com base em dados oficiais de 2012 a 2016. Se dividida pela população, a conta seria de R$ 1,8 mil para cada brasileiro ao ano. As despesas públicas anuais com segurança e sistema prisional somaram R$ 101 bilhões, e os custos privados, R$ 264 bilhões. A violência, porém, avançou.
O Globo, 1.º/7/2018, capa (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele focalizado, julgue o item seguinte.
Na atualidade, os índices elevados de violência estão restritos
às capitais dos estados brasileiros e aos grandes centros
urbanos, não atingindo diretamente regiões interioranas.
A falta de segurança custa mais de R$ 365 bilhões por ano ao Brasil. O valor equivale a 5,5% do produto interno bruto (PIB), calculado com base em dados oficiais de 2012 a 2016. Se dividida pela população, a conta seria de R$ 1,8 mil para cada brasileiro ao ano. As despesas públicas anuais com segurança e sistema prisional somaram R$ 101 bilhões, e os custos privados, R$ 264 bilhões. A violência, porém, avançou.
O Globo, 1.º/7/2018, capa (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele focalizado, julgue o item seguinte.
A ação de facções e grupos criminosos amplia
consideravelmente os índices de violência e a sensação
de insegurança coletiva.
A falta de segurança custa mais de R$ 365 bilhões por ano ao Brasil. O valor equivale a 5,5% do produto interno bruto (PIB), calculado com base em dados oficiais de 2012 a 2016. Se dividida pela população, a conta seria de R$ 1,8 mil para cada brasileiro ao ano. As despesas públicas anuais com segurança e sistema prisional somaram R$ 101 bilhões, e os custos privados, R$ 264 bilhões. A violência, porém, avançou.
O Globo, 1.º/7/2018, capa (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele focalizado, julgue o item seguinte.
É cada vez menor a atuação do crime organizado em escala
global devido, principalmente, ao êxito obtido pelos governos
no combate ao tráfico de drogas ilícitas.
Crianças imigrantes que passaram por abrigos depois de serem separadas dos pais na fronteira entre os Estados Unidos da América e o México apresentaram alterações de comportamento, que incluem recusa em seguir regras e apatia. Segundo a Academia Americana de Pediatria, a separação pode causar “traumas irreparáveis” nas crianças.
Folha de S.Paulo, 21/7/2018, capa (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto apresentado anteriormente como referência inicial e considerando aspectos sociais marcantes do mundo atual, julgue o próximo item.
O texto retrata um tipo de problema agravado pela atual
política norte-americana, que tem agido duramente contra
a imigração ilegal.
Crianças imigrantes que passaram por abrigos depois de serem separadas dos pais na fronteira entre os Estados Unidos da América e o México apresentaram alterações de comportamento, que incluem recusa em seguir regras e apatia. Segundo a Academia Americana de Pediatria, a separação pode causar “traumas irreparáveis” nas crianças.
Folha de S.Paulo, 21/7/2018, capa (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto apresentado anteriormente como referência inicial e considerando aspectos sociais marcantes do mundo atual, julgue o próximo item.
Na Tailândia, o resgate dos meninos do fundo de uma caverna
inundada envolveu sentimentos básicos, como o medo
e a esperança, além de deixar um exemplo de solidariedade
universal.
Crianças imigrantes que passaram por abrigos depois de serem separadas dos pais na fronteira entre os Estados Unidos da América e o México apresentaram alterações de comportamento, que incluem recusa em seguir regras e apatia. Segundo a Academia Americana de Pediatria, a separação pode causar “traumas irreparáveis” nas crianças.
Folha de S.Paulo, 21/7/2018, capa (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto apresentado anteriormente como referência inicial e considerando aspectos sociais marcantes do mundo atual, julgue o próximo item.
Milhares de imigrantes, sobretudo africanos, que atravessam
o mar Mediterrâneo têm recebido integral apoio de governos
europeus do Leste, que os têm acolhido sem reservas.
Crianças imigrantes que passaram por abrigos depois de serem separadas dos pais na fronteira entre os Estados Unidos da América e o México apresentaram alterações de comportamento, que incluem recusa em seguir regras e apatia. Segundo a Academia Americana de Pediatria, a separação pode causar “traumas irreparáveis” nas crianças.
Folha de S.Paulo, 21/7/2018, capa (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto apresentado anteriormente como referência inicial e considerando aspectos sociais marcantes do mundo atual, julgue o próximo item.
Em geral, as atuais correntes migratórias são formadas
por pessoas com alta qualificação educacional e técnica,
em busca de salários mais altos.
Crianças imigrantes que passaram por abrigos depois de serem separadas dos pais na fronteira entre os Estados Unidos da América e o México apresentaram alterações de comportamento, que incluem recusa em seguir regras e apatia. Segundo a Academia Americana de Pediatria, a separação pode causar “traumas irreparáveis” nas crianças.
Folha de S.Paulo, 21/7/2018, capa (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto apresentado anteriormente como referência inicial e considerando aspectos sociais marcantes do mundo atual, julgue o próximo item.
A Copa do Mundo da FIFA – Rússia 2018 demonstrou
que o futebol também se globalizou, mas não o suficiente
para aceitar que atletas de origem familiar estrangeira, como
os afrodescendentes, pudessem integrar seleções europeias.
Acerca da administração pública e de suas funções, julgue o item a seguir.
A supremacia do interesse público sobre o particular pode
ser verificada por meio tanto das prerrogativas associadas
ao regime jurídico administrativo quanto da inexistência
de restrições à atuação da administração pública.
Acerca da administração pública e de suas funções, julgue o item a seguir.
A atividade que atende às necessidades de interesse coletivo,
quando realizada por entidade privada, configura hipótese
de serviço público impróprio, e a sua execução depende
de autorização do poder público.
Acerca da administração pública e de suas funções, julgue o item a seguir.
Em respeito ao princípio da publicidade, campanhas de órgãos
públicos devem ser realizadas em caráter informativo,
educativo ou de orientação social, não podendo nelas
constar imagens que possam configurar promoção pessoal
de autoridades ou de servidores públicos, sob pena de violação
do princípio da impessoalidade.
Acerca da administração pública e de suas funções, julgue o item a seguir.
A autoexecutoriedade, atributo do poder de polícia, confere
à administração pública a execução de suas decisões por
meios próprios, desde que autorizada por lei ou que seja
verificada hipótese de medida urgente, sem a necessidade
de consulta prévia ao Poder Judiciário.
Acerca da administração pública e de suas funções, julgue o item a seguir.
Os contratos entre a administração pública e terceiros devem
ser precedidos de licitação, ressalvadas algumas circunstâncias
previstas em lei, como é o caso da contratação de profissional
do setor artístico consagrado pela opinião pública, hipótese
de dispensa da licitação.
Julgue o próximo item, a respeito da administração pública direta e indireta.
Caracterizada por ser uma medida de distribuição de
competências dentro de uma mesma pessoa jurídica,
a descentralização desafoga o volume de trabalho
compreendido em um mesmo setor, já que se dispersam
internamente as atribuições acumuladas ao serem distribuídas
competências dentro de uma mesma pessoa jurídica.
Julgue o próximo item, a respeito da administração pública direta e indireta.
Os edifícios utilizados como estabelecimentos da
administração pública, incluindo as autarquias, são
classificados como bens públicos de uso especial.
Julgue o próximo item, a respeito da administração pública direta e indireta.
O controle externo e a fiscalização dos atos da administração
direta são de competência exclusiva do Tribunal de Contas
da União.
Julgue o próximo item, a respeito da administração pública direta e indireta.
Em situações de danos causados a terceiros, a responsabilidade
recai sobre as pessoas jurídicas de direito público, havendo,
ainda, a possibilidade de direito de regresso contra o agente
responsável nas hipóteses de dolo ou culpa, responsabilidade
que não recai sobre pessoas jurídicas de direito privado
prestadoras de serviços públicos.
Julgue o próximo item, a respeito da administração pública direta e indireta.
Pode a administração pública anular atos administrativos
caso estejam eles marcados por vício ou, ainda, revogá-los
conforme juízo de oportunidade e conveniência.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Poderá ser violada a casa em cujo interior esteja indivíduo
em flagrante delito, mesmo durante o período noturno
e sem determinação judicial.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Em uma briga de trânsito, Felipe sacou
uma arma de fogo e atirou diversas vezes contra Cláudio,
com a intenção de matá-lo. Assertiva: A competência para
o julgamento da conduta de Felipe somente será do júri
se o crime tiver sido consumado.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Uma pessoa presa em patrulha policial pelo cometimento
de crime deverá ser informada, nos termos da Constituição
Federal de 1988, do seu direito de permanecer calada.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Enquanto presta o serviço militar obrigatório, o conscrito
é impedido de alistar-se como eleitor e, consequentemente,
fica inelegível.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Um militar com cinco anos de serviço e candidato a deputado
estadual deverá ser agregado pelo comandante do batalhão
onde serve e, se eleito, deverá passar para a inatividade
no ato da diplomação.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
A utilização de organização paramilitar por determinado
partido político em um estado da Federação é permitida
desde que autorizada pelo governador desse estado e pelo
respectivo tribunal regional eleitoral.
Com relação à estrutura e à organização do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.
O município que não aplicar o mínimo exigido de sua
receita em ações e serviços públicos de saúde está
sujeito à intervenção estadual, por meio de decreto que
deverá ser submetido à assembleia legislativa do respectivo
estado-membro, no prazo de vinte e quatro horas.
Com relação à estrutura e à organização do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.
Soldado da polícia militar que, no exercício de suas funções,
cometer ato de improbidade administrativa estará sujeito
à perda de sua função, à indisponibilidade de seus bens,
à suspensão de seus direitos políticos e ao ressarcimento
ao erário.
No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o próximo item.
Na realização de patrulhamento ostensivo, os policiais
militares exercem a função de polícia judiciária, cujo objetivo
é a preservação da ordem pública
No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o próximo item.
A Polícia Militar do Estado de Alagoas, embora seja força
auxiliar e reserva do Exército, subordina-se ao governador
do estado.
Acerca de inquérito policial, julgue os item que se segue.
Uma das características do inquérito policial é a publicidade,
razão pela qual é vedada a instauração de inquérito sigiloso.
Acerca de inquérito policial, julgue os item que se segue.
O inquérito policial consiste em uma fase da ação penal que
tem por objetivo apurar a autoria e a materialidade de um
crime.
Acerca de inquérito policial, julgue os item que se segue.
Um telefonema anônimo pode motivar a instauração de
inquérito policial para apurar crimes contra a vida.
Acerca de inquérito policial, julgue os item que se segue.
No curso do inquérito policial, é assegurado ao indiciado o
amplo direito de defesa, com a garantia de que a autoridade
policial realize diligências, requeridas pelo indiciado, para a
produção de provas que confirmem a sua inocência.
No que se refere à ação penal, julgue o item subsecutivos.
O titular da ação penal pública incondicionada é o Ministério
Público.
No que se refere à ação penal, julgue o item subsecutivos.
Nas ações penais públicas condicionadas que dependam de
inquérito policial para o seu processamento, a representação
deverá ser oferecida na própria fase de inquérito policial.
No que se refere à ação penal, julgue o item subsecutivos.
Em se tratando de crime que se processe mediante ação penal
pública incondicionada, o perdão concedido pela vítima ao
criminoso, antes do oferecimento da denúncia, impede o
processamento da ação penal.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do inquérito policial e da ação penal.
Situação hipotética: Determinada autoridade policial ordenou
a instauração de inquérito policial para apurar a prática e a
autoria de um crime. Concluídas as investigações, não se
comprovou a prática de nenhum ato criminoso. Assertiva:
Nessa situação, a própria autoridade policial poderá determinar
o arquivamento do inquérito.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do inquérito policial e da ação penal.
Situação hipotética: O Ministério Público ofereceu denúncia
contra Marcos, imputando-lhe o crime de furto. Durante a
instrução processual da ação penal, foram reunidas provas da
inocência do acusado. Assertiva: Nessa situação, o Ministério
Público não poderá desistir da ação penal; todavia, como
defensor dos direitos e das garantias sociais, deverá pedir a
absolvição de Marcos.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do inquérito policial e da ação penal.
Situação hipotética: Maria, de 21 anos de idade, tendo sido,
há um ano e dois meses, vítima de crime cuja ação penal se
processa mediante queixa e tendo conseguido identificar, na
oportunidade, o agressor, pretende, agora, oferecer queixa para
obter a condenação do autor do crime. Assertiva: Não será
possível ocorrer a condenação do criminoso, em razão da
extinção da punibilidade pela decadência.
Acerca do conceito, da abrangência e da evolução dos direitos humanos, julgue o seguinte item.
Os direitos humanos não buscam reger relações entre iguais,
mas atuam na proteção dos mais fracos, a fim de mitigar
as desigualdades.
Acerca do conceito, da abrangência e da evolução dos direitos humanos, julgue o seguinte item.
Embora seja objeto de tratados e convenções internacionais,
a proteção aos direitos humanos limita-se ao âmbito de cada
nação, em atenção ao princípio da soberania.
Acerca do conceito, da abrangência e da evolução dos direitos humanos, julgue o seguinte item.
Uma vez que a concepção de direitos humanos, que visam
à promoção da igualdade e da dignidade humana, surgiu
com a emergência dos direitos sociais, os direitos
individuais — civis e políticos — não são considerados
direitos humanos.
Acerca do conceito, da abrangência e da evolução dos direitos humanos, julgue o seguinte item.
O princípio da dignidade humana pode ser considerado
um superprincípio: ele rege os direitos humanos no âmbito
tanto do direito internacional, quanto do direito interno,
com a positivação dos direitos humanos em cada nação.
Uma organização não governamental de proteção às mulheres, legalmente reconhecida pelo Brasil, apresentou petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciando um hospital da rede pública de determinado estado da Federação. Na petição, foi alegado que o hospital havia realizado esterilização sem o consentimento da vítima, uma mulher portadora do vírus HIV, e que o Estado brasileiro não adotara as medidas necessárias para prevenir a referida esterilização, tendo sido, também, negligente na investigação do caso. Assim, sustenta a organização, na petição, que houve violação aos direitos à integridade pessoal, à liberdade pessoal, às garantias judiciais, à honra e à dignidade, à proteção à família, à igualdade perante a lei e à proteção judicial — todos esses, direitos previstos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Julgue o próximo item, considerando o caso hipotético apresentado, o sistema de proteção e as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto n.º 678/1992).
A apresentação da petição pela citada organização está
amparada pelo Pacto de São José e pelo decreto anteriormente
mencionado, visto que qualquer pessoa ou grupo de pessoas
ou entidade não governamental legalmente reconhecida
pode apresentar à Comissão ou à Corte Interamericana
de Direitos Humanos petições de denúncia de violação
à Convenção Americana sobre Direitos Humanos por
Estado-parte.
Uma organização não governamental de proteção às mulheres, legalmente reconhecida pelo Brasil, apresentou petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciando um hospital da rede pública de determinado estado da Federação. Na petição, foi alegado que o hospital havia realizado esterilização sem o consentimento da vítima, uma mulher portadora do vírus HIV, e que o Estado brasileiro não adotara as medidas necessárias para prevenir a referida esterilização, tendo sido, também, negligente na investigação do caso. Assim, sustenta a organização, na petição, que houve violação aos direitos à integridade pessoal, à liberdade pessoal, às garantias judiciais, à honra e à dignidade, à proteção à família, à igualdade perante a lei e à proteção judicial — todos esses, direitos previstos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Julgue o próximo item, considerando o caso hipotético apresentado, o sistema de proteção e as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto n.º 678/1992).
Na referida convenção, prevê-se que a ingerência arbitrária
ou abusiva na vida privada das pessoas, ainda que sejam
elas portadoras de doenças contagiosas, como é o caso
dessa mulher portadora do vírus HIV, fere o direito à honra
e à dignidade, devendo a lei protegê-las de tais ofensas.
Uma organização não governamental de proteção às mulheres, legalmente reconhecida pelo Brasil, apresentou petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciando um hospital da rede pública de determinado estado da Federação. Na petição, foi alegado que o hospital havia realizado esterilização sem o consentimento da vítima, uma mulher portadora do vírus HIV, e que o Estado brasileiro não adotara as medidas necessárias para prevenir a referida esterilização, tendo sido, também, negligente na investigação do caso. Assim, sustenta a organização, na petição, que houve violação aos direitos à integridade pessoal, à liberdade pessoal, às garantias judiciais, à honra e à dignidade, à proteção à família, à igualdade perante a lei e à proteção judicial — todos esses, direitos previstos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Julgue o próximo item, considerando o caso hipotético apresentado, o sistema de proteção e as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto n.º 678/1992)
Caso uma denúncia que descreva os mesmos fatos expostos
já tenha sido examinada por outro organismo internacional,
a Comissão declarará a inadmissibilidade da petição.
Uma organização não governamental de proteção às mulheres, legalmente reconhecida pelo Brasil, apresentou petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciando um hospital da rede pública de determinado estado da Federação. Na petição, foi alegado que o hospital havia realizado esterilização sem o consentimento da vítima, uma mulher portadora do vírus HIV, e que o Estado brasileiro não adotara as medidas necessárias para prevenir a referida esterilização, tendo sido, também, negligente na investigação do caso. Assim, sustenta a organização, na petição, que houve violação aos direitos à integridade pessoal, à liberdade pessoal, às garantias judiciais, à honra e à dignidade, à proteção à família, à igualdade perante a lei e à proteção judicial — todos esses, direitos previstos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Julgue o próximo item, considerando o caso hipotético apresentado, o sistema de proteção e as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto n.º 678/1992).
Ao receber e admitir a petição de denúncia, a Comissão
a encaminhará à Assembleia Geral da Organização dos
Estados Americanos para que sejam realizadas investigação
e apuração dos fatos e, havendo materialidade, poderão
ser solicitadas informações ao governo do Estado ao qual
pertence a autoridade responsável pela violação alegada;
no caso em tela, o brasileiro.
Uma organização não governamental de proteção às mulheres, legalmente reconhecida pelo Brasil, apresentou petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciando um hospital da rede pública de determinado estado da Federação. Na petição, foi alegado que o hospital havia realizado esterilização sem o consentimento da vítima, uma mulher portadora do vírus HIV, e que o Estado brasileiro não adotara as medidas necessárias para prevenir a referida esterilização, tendo sido, também, negligente na investigação do caso. Assim, sustenta a organização, na petição, que houve violação aos direitos à integridade pessoal, à liberdade pessoal, às garantias judiciais, à honra e à dignidade, à proteção à família, à igualdade perante a lei e à proteção judicial — todos esses, direitos previstos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Julgue o próximo item, considerando o caso hipotético apresentado, o sistema de proteção e as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto n.º 678/1992).
O hospital da rede pública do estado federado agiu de acordo
com os fundamentos legais, uma vez que os Estados-partes
da Convenção se comprometem a respeitar os direitos
e as liberdades nela reconhecidos e a garantir seu pleno
exercício a toda pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição,
sem discriminação, salvo por motivo de saúde pública,
quando serão relativizados os dispositivos dessa Convenção
em favor do interesse público.
Uma organização não governamental de proteção às mulheres, legalmente reconhecida pelo Brasil, apresentou petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciando um hospital da rede pública de determinado estado da Federação. Na petição, foi alegado que o hospital havia realizado esterilização sem o consentimento da vítima, uma mulher portadora do vírus HIV, e que o Estado brasileiro não adotara as medidas necessárias para prevenir a referida esterilização, tendo sido, também, negligente na investigação do caso. Assim, sustenta a organização, na petição, que houve violação aos direitos à integridade pessoal, à liberdade pessoal, às garantias judiciais, à honra e à dignidade, à proteção à família, à igualdade perante a lei e à proteção judicial — todos esses, direitos previstos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Julgue o próximo item, considerando o caso hipotético apresentado, o sistema de proteção e as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto n.º 678/1992).
A Comissão em apreço, cuja função é promover a observância
e a defesa dos direitos humanos, representa todos os membros
da Organização dos Estados Americanos, havendo,
no máximo, um representante brasileiro como membro:
não é admitida a participação na Comissão de mais de um
nacional de um mesmo Estado.
Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
Um soldado policial militar do estado de Alagoas,
com quatro anos de serviço, que tenha deixado de comparecer
à sua organização policial militar por nove dias consecutivos,
sem ter comunicado o motivo de seu impedimento,
é considerado desertor e será excluído do serviço ativo.
Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
Caso uma pessoa tenha prestado declarações falsas,
por escrito, durante o recrutamento voluntário para
incorporar-se à Polícia Militar do Estado de Alagoas,
sua incorporação poderá ser anulada, em qualquer época,
dentro do período de formação.
Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
Em se tratando de policial militar que esteja em gozo
de licença por trinta dias para acompanhar tratamento
de saúde de pessoa da família, é vedada, durante esse período,
a cassação, de ofício, da sua licença.
Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
Licença para tratar de interesse particular poderá ser
concedida, pelo prazo máximo de um ano, ao policial militar
com três anos de efetivo serviço.
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com as disposições do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas.
Um policial militar praticou ato com consequências nas
esferas administrativa e criminal. Nessa situação, qualquer
apuração administrativa deverá aguardar a conclusão de
eventual inquérito policial instaurado.
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com as disposições do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas.
Um policial militar recém-incorporado praticou ato
considerado transgressão disciplinar. Nesse caso, a falta de
prática no serviço poderá ser considerada circunstância
atenuante.
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com as disposições do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas.
Um policial militar, com cinco anos de serviço, foi punido
disciplinarmente e ingressou no comportamento mau. Nessa
situação, se vier a praticar transgressão disciplinar de qualquer
espécie e natureza, poderá ser licenciado a bem da disciplina.
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com as disposições do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas.
Um policial militar foi punido disciplinarmente, com a
correspondente averbação da penalidade, porém, após
cinco anos, ele requereu à autoridade competente o
cancelamento do registro da punição, tendo, nesse período,
sofrido apenas uma advertência. Nessa situação, o
requerimento será indeferido em razão da punição de
advertência sofrida no quinquênio considerado.
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe o Código Penal.
Situação hipotética: Um indivíduo desferiu facadas
em alguém, com a intenção de matar. A vítima veio a óbito
três semanas depois. Assertiva: Nesse caso, considera-se
praticado o crime desde o momento em que as facadas
foram desferidas (ação), ainda que somente em momento
posterior tenha ocorrido a morte da vítima (resultado almejado
pelo agressor).
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe o Código Penal.
Situação hipotética: Uma pessoa cometeu crime contra
alguém, sem violência nem grave ameaça. Posteriormente,
antes do recebimento da denúncia, essa pessoa se arrependeu
e reparou o dano. Assertiva: Nessa situação, ficou
caracterizado o arrependimento eficaz do autor do delito,
que, assim, não poderá ser punido pelo ato praticado.
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe o Código Penal.
Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que
tenha praticado crime no momento de emoção, por se
considerar que ele não estava inteiramente capaz de entender
o caráter ilícito da ação.
A respeito de números complexos e sua representação no plano complexo, julgue o seguinte item.
Se z = 6 + 7i, então as imagens das representações geométricas
de z e de z
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estão em um mesmo quadrante do plano complexo.
Julgue o item subsequente, relativos às funções f(x) = 30 - log2(x) e g(x) = 7x - 2xcos(πx).
O domínio da função f(x) é o conjunto dos números reais
positivos e f(8) = 27.
Julgue o item subsequente, relativos às funções f(x) = 30 - log2(x) e g(x) = 7x - 2xcos(πx).
A função g(x) é crescente e g(3) < 25.