Prova FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

ID

2102071

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista Ambiental - Biologia
FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista Ambiental - Engenharia Agronômica
FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista Ambiental - Engenharia Ambiental
FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista Ambiental - Engenharia Civil
FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista Ambiental - Química
FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas
FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista em Gestão Pública
FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Assistente Social
FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Psicólogo

Disciplina

Português

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Há um comentário frequentemente encontrado nos meios de comunicação ou mesmo em conversas cotidianas: “O carnaval de hoje não é mais o mesmo. Transformou-se em um grande empreendimento turístico. Perdeu a autenticidade.” Em seu sentido amplo, esse comentário aplica-se a diversas modalidades de cultura popular: não só às festas, mas também ao artesanato, à música, à dança, à culinária. Pode ser expresso na forma de um lamento e de um incontido sentimento de nostalgia.

Em outras palavras, circula de modo amplo e difuso em nosso cotidiano uma perspectiva sobre as culturas populares na qual estas são apresentadas sob o signo da perda. Supõe-se que elas conheceram em sua longa história um momento no qual teriam florescido na sua forma mais autêntica e próxima às expectativas daqueles que as produzem. Mas desde então, como consequência das transformações históricas e em especial da chamada modernização, essas formas socioculturais teriam cada vez mais perdido seus atributos definidores.

Essa narrativa é seguramente poderosa e tem notável capacidade de convencimento. No entanto, um fantasma ronda os estudos sobre as culturas populares. Elas não desapareceram; continuam a existir e se reproduzir: festas regionais, como o bumba meu boi; as festas do Divino Espírito Santo; as festas de Reis; as inúmeras modalidades de música popular ou folclórica produzidas em diversas regiões do Brasil. Os exemplos podem se estender facilmente. O que importa assinalar, no entanto, é que essas formas de cultura popular continuam a ser produzidas no tempo presente e de modo criativo; e não parecem indicar, ao contrário do que se afirma obsessivamente, que estejam em processo de desaparecimento.

O problema evidentemente não está na cultura popular, mas nas perspectivas que postulam sua existência arcaica e seu inevitável desaparecimento. Trata-se de um fantasma produzido pelos que se recusam a reconhecer que elas expressam visões de mundo diferentes.

Muitas vezes, essas formas socioculturais estão associadas à oposição entre um mundo rural estável e harmônico e um mundo urbano industrializado e “inautêntico”. Contudo, pesquisas de antropologia social ou cultural já demonstraram que as culturas populares, estejam elas situadas no mundo rural ou nas grandes cidades, desempenham funções sociais e simbólicas fundamentais para sua persistência e reprodução. Desse modo, festas, artesanatos, lendas, formas musicais, dança, culinária articulam simbolicamente concepções coletivas de sociedade.

As culturas populares não se constituem em agregados de traços culturais passíveis de serem inventariados. Elas consistem efetivamente em sistemas de práticas sociais. Os comentários usuais sobre uma suposta perda de autenticidade das culturas populares na atualidade esquecem que elas não são o espelho de nossas categorias e classificações; o que elas oferecem de mais interessante não é nem o testemunho de um passado remoto, nem a catástrofe de seu desaparecimento, mas invenções alternativas e atuais dos modos de estar no mundo.

(Adaptado de: GONÇALVES, José Reginaldo Santos. “Culturas populares: patrimônio e autenticidade”. In: Agenda brasileira: temas de uma sociedade em mudança. BOTELHO, André e SHWARCZ, Lilia Moritz (org.) São Paulo: Cia das Letras, 2011, p. 136-139)

O autor

Alternativas

lamenta a perda inevitável de diversas práticas culturais, como a dança e a culinária, cujos atributos dissiparam-se no tempo e não podem mais ser inventariados.

questiona a ideia de que as culturas populares perderam sua legitimidade no mundo contemporâneo, uma vez que continuam a desempenhar funções sociais e simbólicas fundamentais.

assinala que, a despeito de ter se transformado em um grande evento turístico na contemporaneidade, a cultura popular floresceu de forma autêntica e criativa no passado, época em que refletia uma visão coerente do mundo.

aponta para o fato de que o processo de modernização das grandes cidades alterou as formas de expressão de diversas festas populares, que perderam, assim, suas propriedades mais importantes.

opõe manifestações como a dança e a música do campo e da cidade, reiterando que no ambiente urbano tais práticas, embora apresentem menor qualidade artística, encontram ambiente propício à sua propagação.

Comentários

Gabarito: B

3º Parágrafo: " ...Elas não desapareceram; continuam a existir e se reproduzir: festas regionais, como o bumba meu boi; as festas do Divino Espírito Santo; as festas de Reis; as inúmeras modalidades de música popular ou folclórica produzidas em diversas regiões do Brasil. Os exemplos podem se estender..."
B

O que importa assinalar, no entanto, é que essas formas de cultura popular continuam a ser produzidas no tempo presente e de modo criativo; e não parecem indicar, ao contrário do que se afirma obsessivamente, que estejam em processo de desaparecimento.

Continuam a existir e se reproduzir: festas regionais, como o bumba meu boi; as festas do Divino Espírito Santo; as festas de Reis; as inúmeras modalidades de música popular ou folclórica produzidas em diversas regiões do Brasil.
Letra (b)

Muitas vezes, essas formas socioculturais estão associadas à oposição entre um mundo rural estável e harmônico e um mundo urbano industrializado e “inautêntico”. Contudo, pesquisas de antropologia social ou cultural já demonstraram que as culturas populares, estejam elas situadas no mundo rural ou nas grandes cidades, desempenham funções sociais e simbólicas fundamentais para sua persistência e reprodução. Desse modo, festas, artesanatos, lendas, formas musicais, dança, culinária articulam simbolicamente concepções coletivas de sociedade.
Pessoal, uma dica para os iniciantes em questões de interpretação:

Procure encontrar a tese do autor e atente para o fato de que, na maioria das vezes, a tese não está no início do texto. Muitas vezes o autor expõe uma ideia que é senso comum e depois vem com um contraponto ou uma ressalva, como fez nesse texto. Geralmente tem um conectivo assinalando o início da tese. Nesse texto por exemplo, a passagem que melhor indica a tese dele está no meio do texto:

"O que importa assinalar, no entanto, é que essas formas de cultura popular continuam a ser produzidas no tempo presente e de modo criativo; e não parecem indicar, ao contrário do que se afirma obsessivamente, que estejam em processo de desaparecimento."

ID

2102074

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

A frase em que o tempo verbal evidencia uma hipótese está em:

Alternativas

As culturas populares não se constituem em agregados de traços culturais passíveis de serem inventariados.

Elas não desapareceram...

... essas formas socioculturais teriam cada vez mais perdido seus atributos definidores.

Perdeu a autenticidade.

... circula de modo amplo e difuso em nosso cotidiano uma perspectiva sobre as culturas populares...

Comentários

Quando a banca falar em sentido hipotético ela quer o presente do subjuntivo ou futuro do pretérito.

o verbo "teriam" indica o futuro do pretérito.
Letra C.

Verbo "ter" no futuro do pretérito.
Conforme disse a colgea: sentido hipotético é presente do subjuntivo ou futuro do pretérito.

1) Presente do subjuntivo - é derivado do presente do indicativo , sendo formado pela conjução QUE + Vogal Contrária

Exemplo: Hoje eu amo (indicativo) ------------> Que eu ame (subjuntivo)

Obs: Vogal Contrária de verbos terminados em AR -----> E de terminados em ER/OR/IR ----------> A

3) Futuro do pretérito do indicativo - é derivado do verbo - "R" + "RIA"

Exemplo: AMAR------------> Eu AmaRIA

Conjuguei todos os verbos para poder achar a resposta:

A) CONSTITUIR - que elas constituam, constituiriam

B) DESAPARECER - que elas desapareçam, desapareceriam

C) TER - que elas tenham, teriam

D) PERDER - que ela perca, perderia

E) CIRCULAR - que ela circule, circularia

A correta é a letra C
Procurando chifre em cabeça de cavalo: o enunciado da questâo não deveria dizer modo verbal, em vez de tempo verbal?
As culturas populares não se constituem em agregados de traços culturais passíveis de serem inventariados. Presente perfeito do indicativo

... circula de modo amplo e difuso em nosso cotidiano uma perspectiva sobre as culturas populares... Presente perfeito do indicativo

Elas não desapareceram... Pretérito perfeito do indicativo

Perdeu a autenticidade. pretérito perfeito do indicativo
Na dúvida joga um " Talvez" na frente do verbo, sempre dá certo.

Talvez teriam cada vez mais, perdido seus atributos definidores.
Q795125     =    PRESENTE DO INDICATIVO      se repetem com os passar dos dias

REGULARIDADE , NORMALMENTE = HOJE as formas verbais flexionadas no presente do indicativo indicam eventos que se repetem com os passar dos dias, mostrando-os como se tivessem acontecendo no momento da fala, a fim de aproximá-los do leitor.

Q802979

De acordo com a Gramática de Cunha e Cintra, o PRETÉRITO PERFEITO exprime um fato passado não habitual, uma ação momentânea (AÇÃO PONTUAL), ao passo que o PRETÉRITO IMPERFEITO denota um fato passado habitual, que tem duração no tempo.

Q791914    Q206916 =    FUTURO DO PRETÉRITO         POSSIBILIDADE / HIPÓTESE

INDICA UM FATO POSSÍVEL, HIPOTÉTICO, SITUADO NUM MOMENTO FUTURO, MAS LIGADO A UM MOMENTO.

O futuro do pretérito do indicativo, dependendo do contexto, dentre outros sentidos, fornece-nos uma ideia de POSSIBILIDADE. Logo, afirmar que o verbo "diria" atenua, ou seja, minimiza a assertividade ( certeza, afirmação ) do enunciado é considerado.

1- PRESENTE =   HOJE

-    INDICA IDEIA DE REGULARIDADE

-      NORMALMENTE

2- PRETÉRITO PERFEITO =   ONTEM, ACONTECEU, FORAM

-     INDICA PASSADO PONTUAL,   que foram totalmente concluídos antes do momento da fala

-   AÇÃO PONTUAL NO PASSADO

3- PRETÉRITO   IM-PERFEITO     = NAQUELA ÉPOCA

-   INDICA PASSADO HABITUAL , indicando uma ocorrência habitual, costumeira

-   TERMINADO   VA – IA – INHA

- ERAM

4- PRETÉRITO-MAIS-QUE-PERFEITO

-        INDICA   PASSADO DO PASSADO

-   TERMINADO          RA – RAS – RAMOS - RAM

-    PASSADO ANTERIOR A OUTRO

5- FUTURO      = AMANHÃ

6 - FUTURO DO PRETÉRITO =   CONDICIONAL

- HIPÓTESE

- ATÉ QUE

- SE EU FOSSE
Futuro do Pretérito do Indicativo pode ser usado para:

1. Para falar de um acontecimento futuro em relação a outro, já ocorrido: Marta falou que não chegaria para o almoço.
2. Para falar sobre um fato que poderá ou não ocorrer, dependendo de determinada condição. Tais sentenças condicionadas (if senteces) vêm sempre acompanhadas de outra, cujo verbo principal é conjugado no imperfeito do subjuntivo: Se pudesse escolher, quem você levaria para uma ilha deserta?
3. Para falar sobre fato incerto, fazendo hipóteses ou suposições: Quem seria aquela mulher toda agasalhada em pleno verão do Rio de Janeiro?
4. Para falar com surpresa ou indignação sobre um evento: Surpresa: Quem diria! Eles viajarão de avião tendo tanto medo de voar?
5. Para dar sugestões e fazer pedidos de maneira mais educada: Por favor, você poderia repetir o que acaba de dizer?
Futuro do Pretérito do Indicativo -

Indica possibilidade no passado, hipótese, polidez, argumento de autoridade, distanciamento do locudor.
Falou em HIPÓTESE, falou em futuro do pretérito. Fim.
Alguém pode classificar todas as outras, por favor!

ID

2102077

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Atente para as afirmações abaixo.

I. O uso obrigatório dos sinais indicativos de crase na frase não só às festas, mas também ao artesanato, à música, à dança, à culinária deve-se à regência do verbo “aplicar”. (1º parágrafo)

II. O segmento Trata-se de um fantasma produzido... (4º parágrafo) está corretamente reescrito do seguinte modo: Tratam-se de ilusões produzidas...

III. No 2º parágrafo, o segmento “no qual” pode ser substituído por “em que”, sem prejuízo da correção e do sentido.

Está correto o que consta APENAS em

Alternativas

III.

II e III.

I e II.

I e III.

Comentários

Julgando a alternativa errada:

II. O segmento Trata-se de um fantasma produzido... (4º parágrafo) está corretamente reescrito do seguinte modo: Tratam-se de ilusões produzidas...

O pronome pessoal oblíquo átono SE, refere-se ao substantivo problema, no ínicio do parágrafo, tornando impossibilitada a flexão do verbo para o plural.
I- O verbo "aplicar" na frase é VTI, pede preposição A.

III- pronomes relativos O QUAL/QUE não possuem restrições de uso.
I. O uso obrigatório dos sinais indicativos de crase na frase não só às festas, mas também ao artesanato, à música, à dança, à culinária deve-se à regência do verbo “aplicar”. (1º parágrafo)

CORRETA! Aqui o verbo "aplicar" está na forma pronominal, "aplicar-SE", no sentido de "dedicar-se a", rege a preposição "a". Somado ao artigo que acompanha as palavras femininas, dá-se a crase.

II. O segmento Trata-se de um fantasma produzido... (4º parágrafo) está corretamente reescrito do seguinte modo: Tratam-se de ilusões produzidas...

INCORRETA! O verbo "tratar" neste caso é V.T.I. que somado a partícula "se" indetermina o sujeito. Sendo assim, a estrutura "trata-se de" é invariável, não flexiona no plural. V.T.I. no singular + se (índice de indeterminação do sujeito). Então, o correto seria: "Trata-se de ilusões produzidas"

III. No 2º parágrafo, o segmento “no qual” pode ser substituído por “em que”, sem prejuízo da correção e do sentido.

CORRETA! "Supõe-se que elas conheceram em sua longa história um momento no qual (ou em que) teriam florescido na sua forma mais autêntica e próxima às expectativas daqueles que as produzem." - Ambos são pronomes relativos!

GABARITO: E
so uma dica sobre o II:

VENDE- SE CASA POR PREÇO JUSTO

VENDEM-SE CASAS LINDAS

PRECISA-SE DE MULHERES BONITAS NO TEATRO.

VTD + se : particula apassivadora....concorda com o sujeito- termo na frente

VTI + se : indice de indeterminação do sujeito... fica sempre no singular.

OUTRA DICA: NO QUAL é substituivel por EM QUE. ( NO = EM +O).

GABARITO ''E''
Do ponto de vista sintático, temos um verbo transitivo indireto (rege obrigatoriamente a preposição “de”), motivo pelo qual não admite voz passiva. A estrutura “trata-se de” é, portanto, invariável. O plural só se justificaria se o verbo tivesse um sujeito pluralizado que o levasse à concordância. A construção “trata-se de” não admite sujeito (seu sujeito é indeterminado), portanto incorre em erro que escreve coisas do tipo “O trabalho trata-se de uma pesquisa de campo” (sic) ou “Tratam-se detrabalhos de campo”.

http://educacao.uol.com.br/dicas-portugues/trata-se-de-nao-tem-plural.jhtm
nao concordo com gabarito pq a regra é clara: crase é a junçao de 2 as. a preposiçao A e o artigo feminino A. aqui nao tem dieta nao se pode omitir nada e a afirmaçao I so falou de um A ou seja da preposiçao e omitiu o artigo A, logo esta regra de acentuaçao nao pode ser imcompleta.
” Em seu sentido amplo, esse comentário aplica-se a diversas modalidades de cultura popular: não só às festas, mas também ao artesanato, à música, à dança, à culinária. Pode ser expresso na forma de um lamento e de um incontido sentimento de nostalgia."

I. O uso obrigatório dos sinais indicativos de crase na frase não só às festas, mas também ao artesanato, à música, à dança, à culinária deve-se à regência do verbo “aplicar”. (1º parágrafo) CORRETA!

Gleydson Cunha, o verbo aplicar no modo pronominal, ou seja, acompanhado pelo pronome oblíquo "se", no sentido de "referir-se a", ou "dedicar-se a" rege a preposição "a", pois quem se aplica, aplica-se a algo/a alguma coisa ou a alguém. Aqui nada foi suprimido, mas a supressão ocorre sim e é bem comum em questões de concursos e nada tem a ver com dieta. Veja então: "as festas" - o substantivo está no plural, restringido, com o artigo definido "a" evidentemente expresso, então aplica-se a + as festas = às festas. E assim segue com os outros termos subsequentes: à música, à dança, à culinária, pois todos sao substantivos femininos que sao acompanhados do artigo definido "a". Observe também o substantivo masculino "artesanato", o artigo definido "o" também está expresso: aplica-se a + o artesanato = ao artesanato. Na questão I não vi nada dizendo sobre só um "a"....

Resumindo: preposiçao A (regida pelo verbo) + artigo definido A (acompanhante dos substantivos femininos) = À / CRASE!

Espero ter ajudado.

Bons estudos!!!
Verbo aplicar - "a algo ou alguma coisa" (VTDI);
Verbo tratar - VTI, índice de indeterminação do sujeito, fica no singular;
No qual, Em que - ambos são pronomes relativos.
Não faz vegonha a ninguem errar questões da FCC :)
Errei de bobeira... Achei que na III iria dar ambiguidade se trocasse o na qual por em que!! :(
Sempre digo que português para concurso é outro idioma. Quem não estudapensando ser a língua que domina, se ferra!
tanto tempo sem estudar os relativos especificamente que cai de bobeira, paciência.

Próxima!!
Na verdade a justificatia das crases da I é a soma da preposição "a", regência do VTDI, e o artigo "a" das palavras femininas posteriores.

certa vez o CESPE fez a mesma indagação e considerou errada a afirmativa, que dizia apenas ser justificado pela regência do verbo.

se não me engano, foi a prova da ABIN.
gleydson cunha...

Há sim artigo na frase. Se não houvesse, estaria escrito "a festas".

"Música", "dança" e "culinária" tbm possuem artigos

Obs: Quem aplica, aplica algo a alguma coisa... VTDI... logo, pede a preposição "a"
DICAS

Diante de pronome, crase passa fome. (regra) Exceções: Aquele, aquela, aquilo ou possessivos femininos que por sua vez são facultativos;

Diante de Masculino, crase é pepino;

Diante de ação, crase é marcação;

Palavras repetidas, crases proibidas;

Diante de numeral, crase faz mal;

Quando houver hora, crase sem demora;

Palavra determinada, crase liberada;

Vou a, volto da= crase há/

Vou a, volto de= crase para quê?

"A" no singular, palavra no plural: crase nem a pau!

Palavra indefinida, crase tá fo.....!
Eu caí no item I por não enxergar a obrigatoriedade da crase, visto que o verbo "aplicar-se" já havia sido devidamente complementado e que a enumeração seguinte poderia sim (a meu ver) perder a crase sem prejuízo gramatical (com a simples supressão das preposições), como mostro a seguir:

esse comentário aplica-se a [preposição exigida pelo verbo aplicar-se] diversas modalidades de cultura popular: não só as festas, mas também o artesanato, a música, a dança, a culinária.

O sentido da frase já estava completo antes da enumeração, o que tornaria as sucessivas crases posteriormente empregadas facultativas. Em decorrência disso, os termos enumerados após os dois-pontos poderiam complementar não o verbo "aplicar-se", mas a expressão "diversas modalidades de cultura popular".

Fez algum sentido ou eu viajei demais?
Em relação ao item II - O vocábulo: Trata-se de é invariável, pois a função do SE junto ao verbo é apenas parte integrante, ocasionando a oração sem sujeito e sendo um verbo impessoal.
Faz um certo sentido, Paula, acho que isso se chamaria crase ideológica, mas a questão não quis saber de outras formas de escrita, ela se restringiu a redação dada pelo texto e reescrita literal no ítem. Vamos focar no que se pede com objetividade.
Marcello pettena, no caso dessa questão, " Trata-se " é VTI + IIS, portanto o sujeito é indeterminado. Há outras possibilidades para esse verbo, ou seja, ele não é invariável.

Ex: Trataram-se bem. --> Sujeito = Eles --> Tratam-se = VI + Pronome recíproco --> bem = Adj. Adv. Modo
A HUMILDADE MANDOU UM ABRAÇO!
Eu achava que "aplicar" e "aplicar-se" eram verbos diferentes. : \
Letra E.

A afirmativa I está correta, pois o verbo “aplicar” (anterior aos dois-pontos), pede a preposição a para introduzir seu complemento;

a afirmativa II está errada, pois o pronome “se” é um índice de indeterminação do sujeito e, por isso, o verbo só pode ficar no singular;

a afirmativa III está correta, pois o pronome relativo “no qual” (que retoma “momento”) pode ser substituído por em que, uma vez que o pronome que não exige cuidados com a concordância nominal, e a preposição em foi mantida.

Questão comentada pelo Prof. Elias Santana
Paula, toda vez que tivermos um pronome substantivo implícito, há crase!
Por ex: Não obedeço a/à sua mãe, mas À MINHA ( CRASE OBRIGATÓRIA) Minha o que? Mãe, veja que está implícito!

Pensei assim pra resolver essa l> Quem aplica algo, aplica algo A. Da mesma forma, como citei acima, nesse caso o verbo está implícito, nada mais é do que o verbo aplicar.
''não só (APLICA) às festas, mas também ao artesanato, (APLICA)à música...
ITEM II - FAMOSO IIS (ÍNDICE DE INDETERMINAÇÃO DO SUJEITO).

ID

2102080

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

No entanto, um fantasma ronda os estudos sobre as culturas populares. (3º parágrafo)

Sem prejuízo da correção e do sentido, o segmento sublinhado acima pode ser substituído por:

Alternativas

Embora

Todavia

Conquanto

Porquanto

Assim

Comentários

No entanto - conjunção adversativa

Todavia - conjunção adversativa
Nem parece fcc!
Gabarito "B"

a) Concessiva

b) Adversativa

c) Concessiva

d) Explicativa / Causal

e) Conclusiva

Bons estudos! Acreditar sempre!
Gabarito: B

Mas, porém, contudo, entretanto, no entanto, todavia, etc
ADVERSATIVA        =         IDEIA QUE     CONTRAPÕE, CONTRASTE, OPOSIÇÃO

VIDE    Q673223   Q826460      Q514498       Q826494

MAS = E   (depende do contexto)

PORÉM

NÃO OBSTANTE



AINDA ASSIM

A NÃO SER

SÓ   QUE

SENÃO (DO CONTRÁRIO)

   MAS        = QUE

Ex.:     DIGA ISSO A OUTRA PESSOA, MAS = QUE NÃO A MIM
Se tem uma coisa que vale a pena decorar em português são as conjunções. É trabalhoso! Mas depois que se decora, essas questões são rapidamente resolvidas.
Embora - concessiva - Subordinativa

Todavia - adversativa - Coordenativa

Conquanto - concessiva - Subordinativa

Porquanto - causal - Subordinativa

Assim - conclusiva - Coordenativa
Vamos lá...

A- Embora
Errado. Conjunção Subordinativa, sentido de contradizer: ainda que, mesmo que, se bem que, posto que, apesar de que, por mais que, por melhor que.

B- Todavia
Gabarito. Conjunção Coordenativa Adversativa, sentido de oposição, contradição: mas, porém, contudo, entretanto, no entanto.

C- Conquanto
Errado. Conjunção subordinativa concessiva, sentido de contradizer a oração principal: embora, ainda que, apesar de que, se bem que, mesmo que, por mais que, posto que, conquanto.

D- Porquanto
Errado. Conjunção coordenativa explicativa, sentido de "razão, motivo: que, porque, assim, pois (quando vem antes do verbo), por conseguinte."

E- Assim
Errado. Conjunção coordenativa conclusiva: logo, por isso, pois (quando vem depois do verbo), portanto, por conseguinte.

https://www.todamateria.com.br/conjuncao/

ID

2102083

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Desse modo, festas, artesanatos, lendas, formas musicais, dança, culinária articulam simbolicamente concepções coletivas de sociedade. (5º parágrafo)

Transpondo-se a frase acima para a voz passiva, a forma verbal resultante será:

Alternativas

tinha sido articulada.

são articuladas.

foi articulado.

são articulados.

eram articuladas.

Comentários

Levei em consideração o número de palavras no feminino, que são articuladas.
ArtesanatOs são articuladAs? =/

Gab: Alternativa B
concepções coletivas de sociedade são articuladas
Artesanatos......
de gênero diferentes: adjetivo concorda com o mais próximo ou fica no masculino plural.

O carro e a bicicleta envenenada(os).

O trabalho e as realizações conseguidas(os).
- Na voz passiva, o sujeito sofre a ação expressa pelo verbo.

- Só pode ser formada a partir de VTD ou VTDI.

- O objeto direto da voz ativa corresponderá sempre ao sujeito da passiva.

- A voz passiva analítica é formada geralmente pelos auxiliares " ser/estar"+ particípio.

Portanto ficaria: Concepções coletivas de sociedade são articuladas.....
festas, artesanatos, lendas, formas musicais, dança, culinária articulam...concepções coletivas de sociedade.

Concepções coletivas de sociedade são articuladas....pelas festas, artesanatos, lendas, formas musicais, dança, culinária.
Concepções coletivas são articuladas...
Desse modo, festas, artesanatos, lendas, formas musicais, dança, culinária articulam simbolicamente concepções coletivas de sociedade. (5º parágrafo)

b) são articuladas.

1. PRESENTE DO INDICATIVO

2. CONCORDANDO COM CONCEPÇÕES COLETIVAS DE SOCIEDADE.
Voz Passiva: Objeto vira sujeito

Desse modo, festas, artesanatos, lendas, formas musicais, dança, culinária articulam simbolicamente concepções coletivas de sociedade.

Articulam: VTD

Concepções coletivas da sociedade: OBJETO DIRETO

LOGO: Concepções coletivas da sociedade SÃO articuladas
Pegadinha em relação ao gênero.

"Desse modo, festas, artesanatos, lendas, formas musicais, dança, culinária articulam simbolicamente concepções coletivas de sociedade."

Quem articula? "festas, artesanatos, lendas, formas musicais, dança, culinária..." Observe que esse trecho é o sujeito que vai virar agente da passiva.

"Desse modo, concepções coletivas de sociedade SÃO ARTICULADAS simbolicamente por festas, artesanatos, lendas, formas musicais, dança, culinária.

A conversão para passiva se dá no feminino porque se refere a "concepções coletivas de sociedade" e não a "festas, artesanatos, lendas, formas musicais, dança, culinária".
gabarito: b)
Artesanato palavra masculina não predomina nas demais ? ouseja, o certo seria são articuladOS ?
formas musicais ... SÃO ARTICULADAS ...

TRANSFORMAR PARA A VOZ PASSIVA ANALÍTICA: JÁ ELIMINAVA LETRA A

REGRA:        ATIVA COM UM VERBO. NA PASSIVA VAI TER DOIS

1°)      Contar os verbos. Ex: se na voz ativa tem 1 verbo, na voz passiva passará a ter 2 verbos;( verbo + particípio)

2°)      Identificar o tempo e o modo ( são inalterados);

3°)          Inverter os termos inicial e final

Voz ativa: "encontrei um amigo"

Voz passiva: Um amigo foi encontrado

**  NÃO ADMITEM TRANSPOSIÇÃO PARA A VOZ PASSIVA

1)    verbos transitivos indiretos (regem preposição) exceção:    OBEDECER E DESOBEDECER.

                         Quem Protesta, Protesta Contra algo/alguém.

2)      verbos intransitivos (não pedem complementos)

3)       verbos de ligação       ( ser , estar , ficar, continuar, voltar, andar, parecer , permanecer...)

     4) verbo IMPESSOAIS       (NÃO TEM SUJEITO):   HAVER (no sentido de existir) e verbos que expressem fenômenos da natureza.
Facilitando: eles articulam concepções.

Concepções SÃO ARTICULADAS por eles.

São deve estar no mesmo tempo de articulam (presente do indicativo ) mais particípio.
Marcela Ramos, comentário sobre "São articuladas" x "São articulados"
S P F verbo O P F



S = sujeito

P = plural

F = feminino

O = Objeto

Ou seja, primeira letra.



Inverta e o que é O vira S (cuidado com a inversão de F => M ou P => S).



Na nossa questão, manteve-se igual após inversão = S P F verbo O P F. Só com isso já eliminam-se A, C, D.



Verbo está indicando algo no presente, logo SÃO e não ERAM (passado).



Sigamos na luta!!!
Galera, tomar cuidado, pois quando se passa a frase para a voz passiva, que nesse caso é a analítica, o objeto direto vai virar sujeito paciente e sendo assim o verbo terá que concordar com ele.

No caso temos que o verbo é "articulam", então o que se deve ser feito depois de encontrar o verbo é descobrir seu objeto. Quem articula, articula algo, mas o quê? Articula concepções coletivas de sociedade (esse é o objeto).

E agora deve-se transformar esse objeto em sujeito paciente e fazer o verbo concordar com ele.

Veja:

Concepções coletivas da sociedade (Passou de objeto para sujeito paciente) SÃO ARTICULADAS pelas festas, artesanatos...

A parte mais complicada é apenas descobrir em que tempo está o verbo, que no exemplo está no presente "articulam", e a passagem para a voz passiva também tem que mantê-lo no presente.

Espero ter ajudado =)
Letra B.

b) O objeto direto do verbo “articulam” é “concepções coletivas de sociedade”, cujo núcleo é “concepções”.

A voz passiva analítica correta é “concepções... são articuladas” (para manter o presente do indicativo).

Questão comentada pelo Prof. Elias Santana
GABARITO: LETRA B
A voz passiva pode ser formada por dois processos: analítico e sintético.
1- Voz Passiva Analítica
Constrói-se da seguinte maneira: Verbo SER + particípio do verbo principal. Por exemplo:
A escola será pintada.
O trabalho é feito por ele.
Obs. : o agente da passiva geralmente é acompanhado da preposição por, mas pode ocorrer a construção com a preposição de. Por exemplo:
A casa ficou cercada de soldados.
- A variação temporal é indicada pelo verbo auxiliar (SER), pois o particípio é invariável. Observe a transformação das frases seguintes:
Ele fez o trabalho. (pretérito perfeito do indicativo)
O trabalho foi feito por ele. (pretérito perfeito do indicativo)
Ele faz o trabalho. (presente do indicativo)
O trabalho é feito por ele. (presente do indicativo)
Ele fará o trabalho. (futuro do presente)
O trabalho será feito por ele. (futuro do presente)
- Nas frases com locuções verbais, o verbo SER assume o mesmo tempo e modo do verbo principal da voz ativa. Observe a transformação da frase seguinte:
O vento ia levando as folhas. (gerúndio)
As folhas iam sendo levadas pelo vento. (gerúndio)
Obs.: é menos frequente a construção da voz passiva analítica com outros verbos que podem eventualmente funcionar como auxiliares. Por exemplo:
A moça ficou marcada pela doença.
2- Voz Passiva Sintética
A voz passiva sintética ou pronominal constrói-se com o verbo na 3ª pessoa, seguido do pronome apassivador SE. Por exemplo:
Abriram-se as inscrições para o concurso.
Destruiu-se o velho prédio da escola.
Obs.: o agente não costuma vir expresso na voz passiva sintética.
FONTE:SÓPORTUGUÊS.COM.BR

ID

2102086

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Alterando-se o elemento sublinhado pelo que se encontra entre parênteses, o verbo em destaque deverá ser flexionado em uma forma do plural em:

Alternativas

Em outras palavras, circula de modo amplo e difuso em nosso cotidiano uma perspectiva sobre as culturas populares... (certos pontos de vista)

Há um comentário frequentemente encontrado nos meios de comunicação... (observações)

O problema evidentemente não está na cultura popular... (nas culturas populares)

Transformou-se em um grande empreendimento turístico. (projetos turísticos de grande porte)

Pode ser expresso na forma de um lamento e de um incontido sentimento de nostalgia. (em variantes do luto)

Comentários

a) Em outras palavras, circula de modo amplo e difuso em nosso cotidiano uma perspectiva sobre as culturas populares... (certos pontos de vista)

QUEM CIRCULA = CERTOS PONTOS = CIRCULAM

b) Há um comentário frequentemente encontrado nos meios de comunicação... (observações)

HAVER = EXISTIR

REGRA : SEMPRE NA TERCEIRA DO SINGULAR

c)O problema evidentemente não está na cultura popular... (nas culturas populares)

QUEM NÃO ESTÁ = O PROBLEMA

d) Transformou-se em um grande empreendimento turístico. (projetos turísticos de grande porte)

TRANFORMAR = VTI

SE = IIS = SEMPRE NA 3º P DO SINGULAR

e) Pode ser expresso na forma de um lamento e de um incontido sentimento de nostalgia. (em variantes do luto)

O NOVO COMPLEMENTO TEM PREPOSIÇÃO
O verbo concorda com o (núcleo do) sujeito. Único elemento sublinhado aí que é sujeito é uma perspectiva.

(GABARITO: A)

Bons estudos!
a) Em outras palavras, circula de modo amplo e difuso em nosso cotidiano uma perspectiva sobre as culturas populares...CORRETA!

V.T.D. concorda com seu sujeito.

   Em outras palavras, circulam de modo amplo e difuso em nosso cotidiano certos pontos de vista sobre as culturas populares... >>

   Em outras palavras, certos pontos de vista sobre as culturas populares circulam de modo amplo e difuso em nosso cotidiano.

b) Há um comentário frequentemente encontrado nos meios de comunicação...

   Há observaçoes frequentemente encontrado nos meios de comunicação... Invariável. Verbo "haver" com sentido de existir é impessoal.

c) O problema evidentemente não está na cultura popular...

     O problema evidentemente não está nas culturas populares... Verbo de ligaçao "estar" concorda com o sujeito, "o problema".

d) Transformou-se em um grande empreendimento turístico.

     Transformou-se em projetos turísticos de grande porte. O verbo "tranformar" aqui age somente como V.T.I., com sentido de "alterar-se", "modificar-se", pois está na forma pronominal, junto ao índice"SE", que indetermina o sujeito, ficando invariável.

e) Pode ser expresso na forma de um lamento e de um incontido sentimento de nostalgia.

   Pode ser expresso em variantes do luto e de um incontido sentimento de nostalgia. Aqui a locuçao verbal "pode ser expresso", é invariável, pois está atuando como V.I., na forma pronominal com sentido de "exprimir-se", pois os complementos verbais (adjuntos adverbiais de modo) de ambas as oraçoes, sao seguidos de preposiçoes "na" (em + a) e "em". Pode ser expresso como?= na forma de um lamento e de... / em variantes do luto e de...
a) Em outras palavras, circula de modo amplo e difuso em nosso cotidiano uma perspectiva sobre as culturas populares... (certos pontos de vista)   ( CORRETO )

b) Há um comentário frequentemente encontrado nos meios de comunicação... (observações)   (ERRADO) OBS. O verbo haver no sentido de existir, ocorrer e acontecer é impessoal, logo tem que ficar no singular.

c) O problema evidentemente não está na cultura popular... (nas culturas populares)    (ERRADO) OBS. O sujeito do verbo é "o problema", logo não mudará a concordância.

d) Transformou-se em um grande empreendimento turístico. (projetos turísticos de grande porte)    (ERRADO) OBS. O verbo "trasnformar" é VTI, logo o "SE" é PIS Partícula de indeterminação do sujeito.

e) Pode ser expresso na forma de um lamento e de um incontido sentimento de nostalgia. (em variantes do luto)    (ERRADO) OBS. O termo sublinado é o complemento, logo não mudará a concordancia, ficará no singular. Sujeito não pode ter preposição antes dele.
resposta letra A

Em outras palavras, circulam de modo amplo e difuso em nosso cotidiano certos pontos de vista sobre as culturas populares.
PONTOS DE VISTA = núcleo do sujeito

CERTOS = adjunto adnominal

Assim, o verbo deverá acompanhar o núcleo do sujeito. Não é o caso de sujeito construído com expressão partitiva seguida de nome no plural, isso é de ser ressaltado! Por exemplo: Grande parte dos jogadores.

Abraço e bons estudos.
Professor, boa noite.

Não entendi onde esta o erro da letra d.

d) Transformou-se em um grande empreendimento turístico.

ID

2102089

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Sem prejuízo da correção e sem que se faça nenhuma outra alteração na frase, o segmento sublinhado pode ser substituído pelo que se encontra entre parênteses em:

Alternativas

Muitas vezes, essas formas socioculturais estão associadas à oposição entre um mundo rural estável e harmônico... (relacionadas)

Mas desde então, como consequência das transformações históricas e em especial da chamada modernização... (devido)

As culturas populares não se constituem em agregados de traços culturais passíveis de serem inventariados. (sujeitos à)

Elas consistem efetivamente em sistemas de práticas sociais. (equivalem)

... pelos que se recusam a reconhecer que elas expressam visões de mundo diferentes. (refutam)

Comentários

Tudo aquilo que é associado é relacionado.
D) Elas equivalem efetivamente A sistemas de práticas sociais. Consistir (VTI) no sentido de equivaler pede a preposição A. Por isso, a questão está errada.

Bons estudos.
letra e) refutar é transitivo direto
Qual é o erro da alternativa E? por que o significado de REFUTAR, também é negar e variantes. Entendo que substituindo "se recusam" por "se refutam" não prejudicaria a correção nem o sentido.
Gabarito: A.

a) Muitas vezes, essas formas socioculturais estão associadas à oposição entre um mundo rural estável e harmônico...(relacionadas) correto

Formas socioculturais estão relacionadas à oposição...

b) Mas desde então, como consequência das transformações históricas e em especial da chamada modernização... (devido) incorreto

Devido às transformações

c) As culturas populares não se constituem em agregados de traços culturais passíveis de serem inventariados. (sujeitos à) incorreto

Serem é forma verbal do infinitivo conjugada - não pode usar crase antes de verbo

d) Elas consistem efetivamente em sistemas de práticas sociais. (equivalem) incorreto

Elas equivalem efetivamente a sistemas...

e) ... pelos que se recusam a reconhecer que elas expressam visões de mundo diferentes. (refutam) incorreto

pelos que refutam reconhecer

Corrijam-me se eu estiver errada.
Saulo, o v. refutar requer a preosição DE, portanto teria d ealterar o restante da oração
Saulo, o v. refutar requer a preosição DE, portanto teria d ealterar o restante da oração
Saulo, o v. refutar requer a preosição DE, portanto teria d ealterar o restante da oração
Refutar é VTD não precisa de preposição e por isso teria que retirar o a da frade (letra E).

refutar

verbo

1.

transitivo direto

afirmar o contrário de; desmentir, negar.

"o policial refutou a acusação de corrupção"

2.

transitivo direto

não aceitar, não dar aprovação; rejeitar.

"refutou a proposta indecorosa"

3.

transitivo direto

dar combate por meio de argumentos, gestos etc.; contestar.

"refutou a tese do adversário"

4.

transitivo direto

destruir com razões incontestáveis as afirmações de outrem.

"r. um engano"
A alternativa E) não está errada:

Refutar é sinônimo de recusar no sentido de rejeitar.

fontes: http://www.sinonimos.com.br/refutar/

http://www.lexico.pt/refutar/
A alternativa "A" é a CORRETA.

Devemos indicar o termo destacado que pode ser corretamente substituído pelo que está entre parênteses, sem que haja prejuízo para a correção e sem que se faça outra alteração na frase. Note que o enunciado menciona explicitamente a necessidade de NÃO fazer outras alterações na frase.

Alternativa "A": Muitas vezes, essas formas socioculturais estão associadas à oposição entre um mundo rural estável e harmônico... (relacionadas)

CORRETA. Os termos "associadas" e "relacionadas" são, nesse contexto, sinônimos, portanto a substituição preservaria o sentido original. Além disso, ambos exigem o uso da preposição "a" (relacionadas a algo / associadas a algo). Sendo assim, o sinal indicativo de crase permaneceria correto, sem que outra alteração na frase fosse necessária. Vale destacar que o sinal de crase indica a junção entre a preposição "a" e o artigo "a" que acompanha o termo "oposição". Assim: associadas a + aoposição = associadas à oposição / relacionadas a + a oposição = relacionadas à oposição.

Alternativa "B": Mas desde então, como consequência das transformações históricas e em especial da chamada modernização... (devido)

INCORRETA. O termo "devido" exige o uso da preposição "a" (devido a alguma coisa). Assim, além da substituição do termo, teríamos que substituir a preposição "de" ("das transformações") pela preposição "a". A frase ficaria assim:

→ Mas desde então, devido às transformações históricas e em especial da chamada modernização...

Alternativa "C": As culturas populares não se constituem em agregados de traços culturais passíveis deserem inventariados. (sujeitos à)

INCORRETA. Não devemos empregar crase antes de verbos. Em regra, a crase indica a junção entre a preposição "a" e o artigo "a". Porém, não empregamos artigo antes de verbos, portanto também não empregamos crase. Nesse caso, devemos empregar apenas a preposição "a" exigida pelo termo "sujeitos" (sujeitos a algo). A substituição tornaria a frase incorreta. Vejamos como ficaria a frase correta:

→ As culturas populares não se constituem em agregados de traços culturais sujeitos a serem inventariados.
Alternativa "D": Elas consistem efetivamente em sistemas de práticas sociais. (equivalem)

INCORRETA. O verbo "consistir", nesse contexto, é transitivo indireto e rege a preposição "em": consistir em algo.

O verbo "equivaler" é transitivo indireto e rege a preposição "a": equivaler a algo.

Veja que, além de substituir a forma verbal, teríamos que ajustar a preposição para preservar a regência verbal. Vejamos como ficaria a frase correta:

→ Elas equivalem efetivamente a sistemas de práticas sociais.

Alternativa "E": ... pelos que se recusam a reconhecer que elas expressam visões de mundo diferentes. (refutam)

INCORRETA. O verbo pronominal "recusar-se" é transitivo indireto e rege a preposição "a": recursar-se a fazer algo.

O verbo "refutam" é transitivo direto: refutar algo. Nesse caso, o verbo assumiria sentido de "negar; contestar". A substituição exigiria algumas alterações na frase. Vejamos:

→ ... pelos que refutam o fato de que elas expressam visões de mundo diferentes.

Comentário Professora Denise Carneiro

ID

2102092

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Muitas vezes, essas formas socioculturais estão associadas à oposição entre um mundo rural estável e harmônico e um mundo urbano industrializado e “inautêntico”. (5º parágrafo)

Uma redação alternativa para a frase acima, em que se mantêm a correção gramatical e, em linhas gerais, o sentido original, está em:

Alternativas

Não é raro que, essas formas socioculturais opunham-se à associação entre um mundo rural, no qual seria estável e harmônico e um mundo urbano: industrializado e “inautêntico”.

Não é raro que essas formas socioculturais estiverem associadas à oposição entre: um mundo rural estável e harmônico e um mundo urbano industrializado e “inautêntico”.

Não raro, associa-se essas formas socioculturais à oposição entre a estabilidade e a harmonia de um mundo rural e a "inautenticidade" de um mundo urbano industrializado.

Não raro, associam-se essas formas socioculturais à oposição entre um mundo rural, estável e harmônico, e um mundo urbano, industrializado e “inautêntico”.

Não é raro que se associa essas formas socioculturais, opondo-as a dois mundos: o rural, estável e harmônico, e o urbano, onde seria industrializado e inautêntico.

Comentários

Gabarito letra d).

a) Arrumando a oração: Não é raro que essas formas socioculturais opunham-se à associação entre um mundo rural, o qual/que seria estável e harmônico, e um mundo urbano: industrializado e “inautêntico”. (O correto, na oração subordinada adjetiva explicativa, é o uso do "que" ou "o qual", pois este desempenha a função de sujeito na oração (basta fazer a seguinta pergunta: quem seria estável e harmônico? Resposta: Um mundo rural). Portanto, não se pode utilizar "no qual", pois esse pronome é utlizado para retomar lugar, tempo, e não sujeito de oração.

b) Arrumando a oração: Não é raro que essas formas socioculturais estiveram associadas à oposição entre um mundo rural estável e harmônico e um mundo urbano industrializado e “inautêntico”.

c) Arrumando a oração: Não raro, associam-se essas formas socioculturais à oposição entre a estabilidade e a harmonia de um mundo rural e a "inautenticidade" de um mundo urbano industrializado. ("essas formas" é o sujeito do verbo "associar", pois na voz passiva sintética não há objeto direto, e sim, apenas, o sujeito)

d) Correta

e) Arrumando a oração: Não é raro que se associam essas formas socioculturais, opondo-as a dois mundos: o rural, estável e harmônico, e o urbano, que/o qual seria industrializado e inautêntico. (Mesmas observações da letra "a" e "c")

=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
Pensei numa maneira diferente com relação aos verbos:

a) Não é raro que, essas formas socioculturais oponham-se à associação entre um mundo rural, o qual seria estável e harmônico e um mundo urbano: industrializado e “inautêntico”.

b) Não é raro que essas formas socioculturais estejam associadas à oposição entre: um mundo rural estável e harmônico e um mundo urbano industrializado e “inautêntico”.

c) Não raro, associam-se essas formas socioculturais à oposição entre a estabilidade e a harmonia de um mundo rural e a "inautenticidade" de um mundo urbano industrializado.

d) Não raro, associam-se essas formas socioculturais à oposição entre um mundo rural, estável e harmônico, e um mundo urbano, industrializado e “inautêntico”.

e) Não é raro que se associem essas formas socioculturais, opondo-as a dois mundos: o rural, estável e harmônico, e o urbano, o qual seria industrializado e inautêntico.

----

"Se der medo, finge que tem coragem e vai com medo mesmo."
a) ERRADO. Não é raro que, essas formas socioculturais oponham-se à associação entre um mundo rural, na qual seria estável e harmônico e um mundo urbano: industrializado e “inautêntico”.

b) ERRADO. Não é raro que essas formas socioculturais estejam associadas à oposição entre: um mundo rural estável e harmônico e um mundo urbano industrializado e “inautêntico”.

c) ERRADO. Não raro, associam-se essas formas socioculturais à oposição entre a estabilidade e a harmonia de um mundo rural e a "inautenticidade" de um mundo urbano industrializado.

d) CERTO. Não raro, associam-se essas formas socioculturais à oposição entre um mundo rural, estável e harmônico, e um mundo urbano, industrializado e “inautêntico”.

e) ERRADO. Não é raro que se associam essas formas socioculturais, opondo-as a dois mundos: o rural, estável e harmônico, e o urbano, (“onde seria” designa algo hipotético ou alguma incerteza, de modo contrário, o autor é enfático quanto a essa característica do mundo urbano, portanto a semântica é prejudicada) industrializado e “inautêntico”.
O verbo associar está como VTD? Pensei que seria um Pronome indeterminador do sujeito.
o verbo associar está como VTDI. Portanto concorda com o termo que "faria" a função de OD, já que o "se" é particula apassivadora..

ID

2102095

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Está clara e correta a redação da seguinte frase:

Alternativas

De acordo com uma das lendas das diversas existentes em torno do bumba meu boi, diz que a festa surgiu no estado do Piauí, cuja a região começou a ser povoada por vaqueiros em busca de novas pastagens.

Existiu em diversas culturas antigas pelo mundo, manifestações culturais e religiosas em torno da figura do boi, que, no Brasil, surgiu no Nordeste como a festa do bumba meu boi, que ocorre principalmente nas festas juninas.

Apesar de ser uma manifestação típica do folclore brasileiro, a festa do bumba meu boi lembra os autos medievais: encenações simples, com linguagem popular e, geralmente, sobre a luta do bem contra o mal.

Resultado da união de elementos da cultura europeia, africana e indígena, com maior ou menor influência de cada uma delas, é incorporado ao bumba meu boi elementos da tradição espanhola e portuguesa.

Embora sua origem seja certamente mais antiga, o primeiro registro da festa do bumba meu boi, apareceu em 1840, num pequeno jornal de Recife e alguns historiadores associam seu nascimento à expansão, no Nordeste, do chamado Ciclo do Gado.

Comentários

Gabarito letra c).

a) De acordo com uma das lendas das diversas existentes em torno do bumba meu boi, diz que a festa surgiu no estado do Piauí, cuja a região (CORRETO = CUJA REGIÃO) começou a ser povoada por vaqueiros em busca de novas pastagens. (Não se utiliza "cuja a"/"cujo o"/"cujas as"/"cujos os". Certo seria "cuja região". Vale lembrar que o termo "cujo" sempre concorda com o seu termo sucessor).

b) Existiu (CORRETO = Existiram), em diversas culturas antigas pelo mundo, manifestações culturais e religiosas em torno da figura do boi, que, no Brasil, surgiu no Nordeste como a festa do bumba meu boi, que ocorre principalmente nas festas juninas. (Sujeito do verbo "existir" é "manifestações culturais e religiosas", portanto deve ser empregado esse verbo no plural. Lembrando que o verbo "existir" possui sujeito, e não objeto direto. Ex: Existem carros.)

c) Correta

d) Resultado da união de elementos da cultura europeia, africana e indígena, com maior ou menor influência de cada uma delas, é incorporado (CORRETO = são incorporados) ao bumba meu boi elementos da tradição espanhola e portuguesa. (Leia-se, na ordem direta, a oração: Elementos da tradição espanhola e portuguesa são incorporados ao bumba meu boi.)

e) Embora sua origem seja certamente mais antiga, o primeiro registro da festa do bumba meu boi, (NÃO PODERIA HAVER ESSA VÍRGULA) apareceu em 1840, num pequeno jornal de Recife, e alguns historiadores associam seu nascimento à expansão, no Nordeste, do chamado Ciclo do Gado. (A vírgula após "boi", conforme a questão, não pode ser utilizada, pois estaria separando o sujeito do seu verbo. Quem apareceu em 1840? Resposta: o primeiro registro da festa do bumba meu boi.)

=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
a) cuja a região

b) Existiram manifestações culturais e religiosas...

d) elementos da tradição espanhola e portuguesa são incorporados ao bumba meu boi

e) o primeiro registro da festa do bumba meu boi apareceu em 1840

S V Não se separa sujeito do verbo!
acertei essa questão por eliminação mas quase não marque por conta da virgula depois do E com linguagem popular e, geralmente, sobre a luta do bem contra o mal.

Alguem sabe explicar porque pode ser colocada aquela virgula depois do E .

Valeu Forte Abraço até a vitória sempre.
D - Resultado da união de elementos da cultura europeia, africana e indígena, com maior ou menor influência de cada uma delas,

Elementos da tradição espanhola e portuguesa SÃO incorporado ao bumba meu boi

ORDEM DIRETA
Olá Felipe Torquato, em relação à sua dúvida: quando se usa , após o e:

Quando se usa vírgula antes de “e”?

Como regra geral, não se usa vírgula antes de “e”. Tem só um caso em que vai vírgula, que é quando a frase depois do “e” fala de uma pessoa, coisa, ou objeto (sujeito) diferente da que vem antes dele. Assim:

O sol já ia fraco, e a tarde era amena. (Graça Aranha)

Note que a primeira frase fala do sol, enquanto a segunda fala da tarde. Os sujeitos são diferentes. Portanto, usamos vírgula.

Mas em relação à questão, acredito que a , seja devido à palavra geralmente que no caso é um termo explicativo.
a) De acordo com uma das lendas das diversas existentes em torno do bumba meu boi, diz que a festa surgiu no estado do Piauí, cuja a região começou a ser povoada por vaqueiros em busca de novas pastagens.

b) Existiu em diversas culturas antigas pelo mundo, manifestações culturais e religiosas em torno da figura do boi, que, no Brasil, surgiu no Nordeste como a festa do bumba meu boi, que ocorre principalmente nas festas juninas.

c) Apesar de ser uma manifestação típica do folclore brasileiro, a festa do bumba meu boi lembra os autos medievais: encenações simples, com linguagem popular e, geralmente, sobre a luta do bem contra o mal.

d) Resultado da união de elementos da cultura europeia, africana e indígena, com maior ou menor influência de cada uma delas, é incorporado ao bumba meu boi elementos da tradição espanhola e portuguesa.

e)Embora sua origem seja certamente mais antiga, o primeiro registro da festa do bumba meu boi, [Vírgula separando o sujeito] apareceu em 1840, num pequeno jornal de Recife e alguns historiadores associam seu nascimento à expansão, no Nordeste, do chamado Ciclo do Gado.
Rafael S., na alternativa "D" europeia não tem mais acento, está correto. O erro está no "é incorporado". O certo é "são incorporados", pois se refere ao sujeito "elementos". e na alternativa "B" O erro está no verbo "existiu", que deveria estar no plural (existiram), concordando com "manifestações".
a) E. Errado... cuja a ...
b) E. Correto: Existiram (manifestações culturais). O verbo 'existir' é pessoal
e deve ser flexionado para concordar com o sujeito.
c) C
d) E. São incorporados (elementos...) ao bumba meu boi.
e) E. Erro de pontuação. Não se separa sujeito do verbo. O primeiro ... apareceu...
CORRETO ERRADO CORREÇÃO

a)De acordo com uma das lendas das diversas existentes em torno do bumba meu boi, diz que a festa surgiu no estado do Piauí, cuja a região começou a ser povoada por vaqueiros em busca de novas pastagens.

b)Existiam em diversas culturas antigas pelo mundo, manifestações culturais e religiosas em torno da figura do boi, que, no Brasil, surgiu no Nordeste como a festa do bumba meu boi, que ocorre principalmente nas festas juninas.

c)Apesar de ser uma manifestação típica do folclore brasileiro, a festa do bumba meu boi lembra os autos medievais: encenações simples, com linguagem popular e, geralmente, sobre a luta do bem contra o mal. LINDA!

d)Resultado da união de elementos da cultura europeia, africana e indígena, com maior ou menor influência de cada uma delas, são incorporados ao bumba meu boi elementos da tradição espanhola e portuguesa.

e)Embora sua origem seja certamente mais antiga, o primeiro registro da festa do bumba meu boi, apareceu, em 1840, num pequeno jornal de Recife e alguns historiadores associam seu nascimento à expansão, no Nordeste, do chamado Ciclo do Gado.

ID

2102098

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Ao longo da vida percebemos que as pessoas sofrem, resolvem problemas, fazem escolhas, enfim, enfrentam a labuta do dia a dia. Com o tempo, sem saber ao certo a razão, desenvolvi um encanto por essa capacidade de ação dos meus semelhantes. Hoje, sei que existia nesse encanto que sentia o reconhecimento de que os seres humanos, na sua infinita batalha cotidiana, mereciam aquilo que só mais maduro poderia saber o que era – eles mereciam reverência.

Dito nas palavras que aprendi com Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.): a vida dos seres humanos desperta em nós, quando olhamos com atenção, "terror e piedade", traços da tragédia grega, segundo o filósofo.

A vida ficou clara na sua "essência" para mim quando entendi que somos como heróis da tragédia: combatemos até o fim, mas sempre seremos derrotados ao final. Não só a morte enquanto tal, mas as perdas, as frustrações, as mentiras, os amores impossíveis, dores de todos os tipos.

Evidente que isso tudo é atravessado por uma profunda beleza e coragem que, às vezes, assim como que num ato de graça, conseguimos até tocar com as mãos. E essas duas, beleza e coragem, que considero irmãs de sangue, tornam ainda mais evidente o reconhecimento de que os seres humanos merecem reverência nessa labuta sem fim.

(Adaptado de: PONDÉ, Luiz Felipe. Disponível em: www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2016/07/1790345-o-conflito-entre-obem-e-o-bem.shtml)

Atente para as afirmações abaixo.

I. Infere-se do texto que, desde a Antiguidade, o homem concorre com forças superiores a ele mesmo, nem sempre concretizando seus anseios, o que motiva o autor a expressar sua frustração a respeito dos seres humanos.

II. No terceiro parágrafo, o autor apresenta argumentos que justificam a afirmação de que a vida dos seres humanos assemelha-se à dos personagens da tragédia grega.

III. Para o autor, os seres humanos merecem profundo respeito por sua capacidade de ação, mesmo diante das dificuldades que a vida apresenta.

Está correto o que consta APENAS em

Alternativas

II.

III.

I e II.

II e III.

I e III.

Comentários

I. Infere-se do texto que, desde a Antiguidade, o homem concorre com forças superiores a ele mesmo, nem sempre concretizando seus anseios, o que motiva o autor a expressar sua frustração a respeito dos seres humanos. (ERRADO)

A afirmação contradiz o seguinte trecho da linha 2: (...) desenvolvi um encanto por essa capacidade de ação dos meus semelhantes.

II. No terceiro parágrafo, o autor apresenta argumentos que justificam a afirmação de que a vida dos seres humanos assemelha-se à dos personagens da tragédia grega. (CERTO)

A afirmação é confirmada pelo seguinte trecho da linha 7: entendi que somos como heróis da tragédia: (....)

III. Para o autor, os seres humanos merecem profundo respeito por sua capacidade de ação, mesmo diante das dificuldades que a vida apresenta. (CERTO)

A afirmação é confirmada pelo seguinte trecho das linhas 10-11: (...) tornam ainda mais evidente o reconhecimento de que os seres humanos merecem reverência nessa labuta sem fim.

GABARITO: d) II e III.
No gabarito oficial a resposta correta é a letra E
É mesmo!
Letra D - CORRETAS AS ALTERNATIVAS II E III:

II - . No terceiro parágrafo, o autor apresenta argumentos que justificam a afirmação de que a vida dos seres humanos

assemelha-se à dos personagens da tragédia grega. - CORRETA

"A vida ficou clara na sua "essência" para mim quando entendi que somos como heróis da tragédia: combatemos até o fim, mas

sempre seremos derrotados ao final. Não só a morte enquanto tal, mas as perdas, as frustrações, as mentiras, os amores

impossíveis, dores de todos os tipos."

III - . Para o autor, os seres humanos merecem profundo respeito por sua capacidade de ação, mesmo diante das dificuldades que a vida apresenta. CORRETA

"Evidente que isso tudo é atravessado por uma profunda beleza e coragem que, às vezes, assim como que num ato de graça,

conseguimos até tocar com as mãos. E essas duas, beleza e coragem, que considero irmãs de sangue, tornam ainda mais evidente

o reconhecimento de que os seres humanos merecem reverência nessa labuta sem fim."

Obs.: A alternativa I está errada e a justificativa pode ser observada no último parágrafo, uma vez que "os seres humanos merecem reverência nessa labuta sem fim" , inferindo-se dessa forma admiração do autor e não frustração em relação aos seres humanos.
Assertiva 2 bem subjetiva.....

ID

2102101

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Pontuação

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

(Adaptado de: PONDÉ, Luiz Felipe. Disponível em: www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2016/07/1790345-o-conflito-entre-obem-e-o-bem.shtml)

Sem prejuízo da correção e do sentido, uma pontuação alternativa para um segmento do texto está em:

Alternativas

A vida ficou clara, na sua "essência", para mim quando entendi que, somos como heróis da tragédia; combatemos até o fim, mas...

Dito nas palavras, que aprendi com Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.), a vida dos seres humanos desperta em nós, quando olhamos com atenção, "terror e piedade"...

Não só a morte, enquanto tal, mas, as perdas: as frustrações; as mentiras; os amores impossíveis – dores de todos os tipos.

E essas duas: beleza e coragem que considero irmãs de sangue, tornam ainda mais evidente o reconhecimento de que...

Ao longo da vida, percebemos que as pessoas sofrem, resolvem problemas, fazem escolhas, enfim, enfrentam a labuta do dia a dia.

Comentários

Letra e

Adjunto adverbial descolado é isolado por vírgulas

Verbos com ações diferentes separados por vírgulas.
Percebam que, ao introduzir as vírgulas, os períodos não ficam errados gramaticalmente; mas sofrem alteração de sentido
Original: Dito nas palavras que aprendi com Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.): a vida dos seres humanos desperta em nós, quando olhamos com atenção, "terror e piedade", traços da tragédia grega, segundo o filósofo.

b) Dito nas palavras, que aprendi com Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.), a vida dos seres humanos desperta em nós, quando olhamos com atenção, "terror e piedade"...

Ao se adicionarem as vírgulas, a oração "que aprendi com Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.)" passa de restritiva para explicativa.

Né isso?
Nem precisa ir ao texto...
O certo não seria "dia-a-dia"?
b) Primeiro: as palavras que aprendi com Aristoteles não podem ser todas as palavras que eu aprendi, certo?!

dessa forma, sem vírgula depois de palavras, pois tem caráter restritivo, e não explicativo.

em seguida: o autor anuncia a citação das palvras que aprendeu, se anuncia, obrigatoriamente deve haver dois pontos.

Por fim: o isolamento de " quando olhamos com atenção ' está correto, visto que se trata de deslocamento de Oração Subordinada Adverbial para o meio da frase, portanto sendo um anacoluto(oração intercalada).

bons estudos.
Victor, a forma dia-a-dia com hífen passou a estar errada desde a entrada em vigor do Novo Acordo Ortográfico. Não se deve mais utilizar hífen nas locuções substantivas, adjetivas, pronominais, adverbiais, prepositivas ou conjuncionais. Exemplos: dia a dia; fim de semana; sala de jantar; cão de guarda; cor de vinho; café com leite; à toa...
a) A vida ficou clara, na sua "essência", para mim quando entendi que, somos como heróis da tragédia; combatemos até o fim, mas...

Separando Verbo do complemento, nesse caso oração Objetiva Direta. ERRADA

b) Dito nas palavras, que aprendi com Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.), a vida dos seres humanos desperta em nós, quando olhamos com atenção, "terror e piedade"...

Não se separa ERRADA

c) Não só a morte, enquanto tal, mas, as perdas: as frustrações; as mentiras; os amores impossíveis – dores de todos os tipos.

Enumeração é feita com vírgulas, não com (;) ERRADA

d) E essas duas: beleza e coragem que considero irmãs de sangue, tornam ainda mais evidente o reconhecimento de que...

Separando Sujeito do Verbo, o problema seria resolvido e fosse colocado vírgula após coragem, que estaria isolando aposto. ERRADA

e) Ao longo da vida, percebemos que as pessoas sofrem, resolvem problemas, fazem escolhas, enfim, enfrentam a labuta do dia a dia.

Abvérbio deslocado para o início com vírgula. Enumeração com vírgula. CORRETA
Pra mimm, o texto já está errado , pq é um adjunto adverbial de longa extensão . Mudou o sentido do texto , eu corrigi ele kkkk

ID

2102104

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

(Adaptado de: PONDÉ, Luiz Felipe. Disponível em: www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2016/07/1790345-o-conflito-entre-obem-e-o-bem.shtml)

... eles mereciam reverência. (1º parágrafo)

O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o grifado acima está também grifado em:

Alternativas

... mas sempre seremos derrotados ao final.

... que considero irmãs de sangue...

... saber o que era...

... enfrentam a labuta do dia a dia.

... aquilo que só mais maduro poderia...

Comentários

A boa e velha

Va

inha era
GABARITO LETRA C

PRETÉRITO IMPERFEITO, MODO INDICATIVO:

VA, IA, ERA e NHA.

MerecIAm e ERA

No caso da letra E, PODERIA, termina em RIA, Futuro do Pretérito.
Ainda pega boa parte dos concurseiros!
a) Seremos - Futuro - 3ª pessoa do plural no modo indicativo.
b) considero - Presente - 1ª pessoal do singular modo indicativo
c) era - Pretérito imperfeito - 1ª pessoa do singular modo indicativo
d) enfrentam - Presente - 3ª pessoa do plural modo indicativo
e) poderia - Futuro do pretérito - 1ª pessoa do singular modo indicativo
QUEM ERA PARA SER ESCOLHIDA A MISS PRETÉRITO IMPERFEITO?

TUDO INDICAVA QUE ERA A VACA DA MINHA TIA.

Massete que criei agora. Cheio de duplos sentidos.. haha.
Mereciam -> Pretérito Imperfeito do Indicativo

Imperfeito merece uma VA I NHA + ERA
Alguém explica esse macete, por favor???

PRETÉRITO IMPERFEITO, MODO INDICATIVO:

===> VA, IA, ERA e NHA <=====
SEMÂNTICA DOS VERBOS:

I) Modo Indicativo:

a) Presente - HOJE

   CANTA - CANTO/ CANTAS/ CANTA

   LER > LEIO / LÊS / LÊ

   DEVER - DEVO / DEVES / DEVE

   SAIR - SAIO / SAIS / SAI

b) Pretérito Imperfeito - ANTIGAMENTE

   AR ------- -VA > CANTAVA / CANTAVAS / CANTAVA

   ER ------- -IA > LIA / LIAS / LIA

> DEVIA / DEVIAS / DEVIA

       IR ------ -IA > SAÍA / SAÍAS / SAÍA

   SER ----- -ERA >

   TER / VIR / POR --- -NHA > TINHA / VINHA / PUNHA

c) Pretérito Perfeito Simples - ONTEM

   CANTAR > CANTEI / CANTASTE / CANTOU

   LER > LI / LESTE / LEU

   DEVER > DEVI / DESVESTE / DEVEU

   SAIR > SAÍ / SAISTE / SAIU

Composto: (Presente - TER/VER) Tenho/Venho + particípio ou gerúndio: Tenho cantado / Tenho estudado / Venho estudando ....

d) Pretérito mais que perfeito - OUTRORA

   CANTAR > CANTARA / CANTARAS / CANTARA

   LER > LERA / LERAS / LERA

   DEVER > DEVERA / DEVERAS / DEVERA

   SAIR > SAÍRA / SAÍRAS / SAÍRA

Composto: (Pretérito - TER/VER) Tinha/ havia + particípio = Tinha cantado / Tinha lido / tinha saído

   e) Futuro do Presente - AMANHÃ > REI (terminação do verbo)

   CANTAR > CANTAREI / CANTARÁS / CANTARÁ

   LER > LEREI / LERÁS / LERÁ

   DEVER > DEVEREI / DEVERÁS / DEVERÁ

   SAIR > SAIREI / SAIRÁS / SAIRÁ

f) Futuro do Pretérito - AMANHÃ > -RIA (terminação do verbo)

   CANTAR > CANTARIA / CANTARIAS / CANTARIA

   LER > LERIA / LERIAS / LERIA

   DEVER > DEVERIA / DEVERIAS / DEVERIA

   SAIR > SAIRIA / SAIRIAS / SAIRIA
Tudo que é IMPERFEITO merce uma VA - IA - NHA por que já - ERA

GAB. C

Quem entendeu dá um curti!!
https://www.youtube.com/watch?v=iaIPGJqx3M0 - DICA DO ALFA
adorei a dica do vídeo...

"espera e confia". Vamos sair vitoriosos! Força :)
mereciam - pretérito imperfeito do indicativo

letra a - seremos - futuro do presente do indicativo

letra b - considero - presente do indicativo

letra c - era - pretérito imperfeito do indicativo (alternativa correta)

letra d - enfrentam - presente do indicativo

letra e - poderia - futuro do pretérito do indicativo
                                             1- PRESENTE    =   HOJE

-    INDICA IDEIA DE REGULARIDADE, ROTINA

-      NORMALMENTE, GERALMENTE

*** LOCUÇÃO VERBAL: VIR +    GERÚNDIO:        eu venho estudando todos os dias

-      VEM

-      SAI

-     HÁ

-     IMPEDE

Q795125

1.     enuncia um fato atual

2.     enuncia ações e fatos permanentes       (ex: verdade científica)

3.     expressa uma ação contínua ou uma característica do sujeito

4.    aproxima o leitor dos fatos ocorridos no passado (presente histórico)

5.    marca um fato futuro, conferindo certeza à afirmação

6.   suaviza o imperativo

7- se repetem com os passar dos dias.

2- PRETÉRITO PERFEITO =   O PASSADO PERFEITO, ONTEM, ACONTECEU, FORAM

-     INDICA PASSADO PONTUAL que foram totalmente concluídos antes do momento da fala

-   AÇÃO PONTUAL NO PASSADO, AÇÃO MONETÂNEA

      ONTEM     =   MOREI     Vi Considerei Andei    Descobri

-    TEVE

-    FORAM

-    ACONTECEU

-       Vi

-      VEIO

-     FEZ

-       ESTEVE

-     entrou

-   Levou

-    ESTUDA – RAM (pretérito perfeito)        acredita-ram

-    pudemos

-   apaixonou-se

- QUIS

- SOUBE



   3- PRETÉRITO   IM -   PERFEITO     =     NAQUELA ÉPOCA

-   INDICA PASSADO HABITUAL, indicando uma ocorrência habitual, costumeira, ROTINA NO PASSADO. Regularidade no passado

-   TERMINADO:

         -          VA

        -          I A          (merec    –    IA      – am)

         -          INHA

          -         ERA (ANÔMALOS)

           -           ERAM

            -          FAZIA

          -          EU    VIA

           -          DIZ    IA     -SE

-

      ***         SSE =       PRETÉRITO IMPERFEITO DO SUBJUNTIVO

4- PRETÉRITO -   MAIS     - QUE   -     PERFEITO

-            PASSADO ANTERIOR A OUTRO: DUAS AÇÕES NO PASSADO

-        DESTAQUE, RELEVÂNCIA INDICA   PASSADO DO PASSADO

-        TERMINADO          RA   -   RAS   -    RAMOS   -      RAM

Ex             Eu tinha estudado (tempo COMPOSTO)    =    Eu estuda - ra (tempo SIMPLES)

***      HAVIA (PRET. IMP. IND)   DITO (PARTICÍPIO)   PRE + PERFEITO COMPOSTO      =    DISSERA

Q800900

Ele não tinha fantasiado coisa alguma”, está no pretérito mais-que-perfeito do modo indicativo.

5- FUTURO      = AMANHÃ   PREVISIBILIDADE    certos e prováveis

Jamais (EM TEMPO ALGUM = ADV TEMPO) a terei a meu lado.

Q29396

6 - FUTURO DO PRETÉRITO =     PROBABILIDADE POSSIBILIDADE    HIPÓTESE

  CONDICIONAL.    SERIA

            -        COLOCA A PALAVRA: Eu, tu, ele...    ATÉ

         - incerteza, DÚVIDA, hipótese em relação a um fato passado

         -   SENTIDO      HIPOTÉTICO

- HIPÓTESE

- SE EU FOSSE

- SERIA ele ?

TERIAM

Tiver

FOR

VIRIAM

Q799666

A secretária QUERERIA sair mais cedo
Pra quem marcou a alternativa "E", assim como eu:

O verbo "merecer" no futuro do pretérito é "mereceriam".
MERECIAM - PRETÉRITO IMPERFEITO DO INDICATIVO
FCC sempre cobrando o pretérito imperfeito

FCC - 2015 - MANAUSPREV

Na época, o látex representava 50% da exportação do Brasil
O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o grifado acima encontra-se em:

b) .. quando já era uma fortaleza avançada dos portugueses (GABARITO).

FCC - 2014 - METRÔ-SP

... ele conciliava as noites de boemia com a rotina de professor, pesquisador e zoólogo famoso.
O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o grifado acima se encontra em:

b) as músicas eram todas de Vanzolini (GABARITO).

FCC - 2015 - TRE-AP

...aquela que vislumbrava como a obra de sua vida.

O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo do sublinhado acima se encontra também sublinhado em:

a) ... quando lhe pediam uma pintura (GABARITO).

● Pretérito imperfeito - VA - IA - ERA - NHA

Gabarito: C
Verbos flexionados no Pretérito Imperfeito do Indicativo que não apresentam a desinência "IA" (Apenas 2º e 3º Conjugações):

TER (E SEUS DERIVADOS) = Tinha, mantinha, continha, retinha, detinha, provinha, sobrevinha..

VIR (E SEUS DERIVADOS) = Vinha, intervinha, convinha, advinha, provinha, sobrevinha..

POR (E SEUS DERIVADOS) = Punha, compunha, supunha, impunha, expunha, depunha, interpunha..

SER = Era, eras, era, éramos, éreis, eram.
Quando for Pretérito Imperfeito procurar sempre por -IA; -VA; -ERA; -TINHA; -PUNHA.

ID

2102107

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Raciocínio Matemático

A empresa A fornece serviços de capacitação profissional para a empresa B. O gerente de A verificou que, no ano anterior, houve uma capacitação para engenheiros e técnicos da empresa B, com custo total de R$ 18.000,00, sendo que o valor cobrado por engenheiro era de R$ 450,00 e, por técnico, R$ 150,00. A fim de orçar os custos de uma nova capacitação para a empresa B, que manteve seus quadros estáveis, o gerente precisa descobrir quantos engenheiros e quantos técnicos participaram da capacitação do ano anterior. Não encontrou, porém, o registro de quantos funcionários de B haviam participado dessa capacitação.

Sabendo-se que a empresa B tem uma política de manter em seus quadros uma quantidade de técnicos que é sempre o triplo da quantidade de engenheiros, o gerente da empresa A pode concluir que, no ano anterior, participaram da referida capacitação

Alternativas

15 engenheiros e 45 técnicos.

20 engenheiros e 60 técnicos.

15 engenheiros e 75 técnicos.

20 engenheiros e 75 técnicos.

25 engenheiros e 45 técnicos.

Comentários

Quantidade de Engenheiros = X

Quantidade de Técnicos = Y

450X + 150Y = 18.000

Y = 3X

450X + 150 (3X) = 18.000

900X = 18.000

X = 20 Engenheiros

Y = 3X => Y = 3 . 20 = 60 Técnicos

Alternativa: B

Bons estudos!
Dica da mamãe companheiros!

Na hora da prova, se vc estiver sme tempo para responder a pergunta, ou montar o enunciado, basta analisar ebm as assertivas. Maioria percebeu logo de cara que as letras "c", "d" e "e" poderiam ser eliminadas logo de cara, pois nelas, a qtidade de técnicos não é o triplo da de engenheiros!

Bom estudos
Como nos informou nossa querida Dilma.... c - d - e .... de cara eliminadas pelos motivos explanados...

Agora vejamos:

A) 15 engenheiro e 45 tecnicos:

15 x 450 = 6.750,00

45 x 150 = 6.750,00

total = 13.500,00 - precisamos de 18.000,00.

B) 20 engenheiro e 60 técnicos:

20 x 450 = 9.000,00

60 x 150 = 9.000,00

total = 18.000,00 - CORRETA.
Eu também fiz pela eliminação das alternativas C, D e E, mas gostaria de saber fazer a conta, eu não entendi a conta do Flávio Lima.
Primeiro temos que o valor gasto foi de R$ 18.000

Depois temos a propoção de 1 engenheiro para 3 técnicos;

Engenheiro = R$ 450;

Técnico = R$ 150;

Vou colocar uma expressão relacionando o X com a relação de funcionários...

(3X . 150) + (X . 450) = 18.000

450 X + 450 X = 18.000

900 X = 18.000

X = 18000 / 900 = 20;

Técnicos: 3 . 20 = 60 técnicos;

Engenheiros: 1 . 20 = 20 engenheiros;
150t + 450e = 18.000

3e = t

Logo: 450e + 450e = 18.000 .: e=20 e t=60
Como tenho dificuldade em fazer o cálculo mais rápido (tenho medo de errar pela pressa)

Segue o passo a passo:

Engenheiros = 450

Técnicos ( 150 contudo, a questão fala que são 3vezes o número de engenheiros totalizando 450)

Primeira conta :

450 (e)+ 450 (t) = 18.000

600=18.000

18000/600

= 20 ( blz até aqui? Guarda esse valor que vamos utilizá-lo)

Engenheiros = 450 multiplicafo por 20( valor que encontramos) =9000 (esse foi o pagamento )

Tecnicos 450 multiplicado por 20 =9000

Entao ja sabemos quanto cada modalidade recebeu. Agora é so saber quantos funcionarios eram:

Engenheiros= 9000( valor que recebeu ) ÷ por 450 (valor pago por cada engenheiro) =20

Tecnicos =9000÷ por 150 (valor pago por cada tecnico)= 60

* o lance é não confunfir a quantidade de trabalhadores com o valor pago por cada modalidade ( a questão ja dá todo o direcionamento para a solução)

Gab = b

Espero ter ajudado

ID

2102110

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Raciocínio Matemático

Texto 1

“Se o preço do quilo de frango é R$ 9,00 e ocorre um aumento de 10%, ele passará a custar R$ 9,90. Essa é a interpretação que costumamos dar ao comando "aumento de 10%". Porém, em algumas atividades financeiras o cálculo da porcentagem não é feito sobre o valor inicial, mas sim sobre o valor final. Esse tipo de cálculo, também chamado de porcentagem "por dentro”, utiliza como base para o cálculo da porcentagem o número que já contém o aumento percentual. No caso do exemplo do frango, se o aumento é de 10% mas calculado pelo método "por dentro", o preço final deverá ser o valor tal que se dele retirarmos 10%, resultará R$ 9,00. Sendo assim, um aumento de 10% "por dentro" implicaria em aumentar o preço do quilo de frango de R$ 9,00 para R$ 10,00.”

(SANTOS, R.N. Porcentagem “por dentro” e a conta de luz. Revista do Professor de Matemática. n. 78. SBM: São Paulo)

Texto 2

“A chamada cobrança “por dentro” de diversos tributos, dentre os quais o ICMS, é estabelecida pelas leis federais correspondentes e implica que os valores desses tributos integram a própria base de cálculo sobre a qual incidem suas respectivas alíquotas.”

(Adaptado de: BRASIL. Por dentro da conta de luz: informação de utilidade pública/Agência Nacional de Energia Elétrica. 4. Ed. Brasília: ANEEL, 2008. Disponível em: )

A concessionária de energia elétrica de certo estado cobra R$ 0,20 por kWh consumido e recolhe 20% de ICMS, caso o consumo mensal seja menor que 200 kWh, e 25%, caso o consumo ultrapasse esse valor. No caso de um consumo de 180 kWh, considerando o recolhimento de ICMS e ignorando outros tributos ou taxas, a conta de luz custaria, em R$,

Alternativas

36,00.

50,00.

43,00.

45,00.

38,00.

Comentários

0,20 / (1 - 0,2) x 180 = R$ 45,00

Alternativa: D

Bons estudos!
eu conheço essa forma de calculo...só não entendo o pq de utilizá-la aqui nesse quadro!
Você leu o texto associado, Fábio Souto?

Texto 2

A chamada cobrança “por dentro” de diversos tributos, dentre os quais o ICMS, é estabelecida pelas leis federais correspondentes e implica que os valores desses tributos integram a própria base de cálculo sobre a qual incidem suas respectivas alíquotas.”

O ICMS é descontado do valor final.

Se a companhia cobra R$ 0,20 por kWh e um consumidor consumiu 180 kWh, então essa empresa gostaria de tarifar esse consumidor no valor de:

0,2 * 180 = R$ 36,00

Vou chamar esse valor de valor desejado.

Esse valor não pode ser o que aparece no boleto porque vinte por cento do valor total deve ser recolhido ao Estado.

Então:

Valor Total - 20% do Valor Total = Valor Desejado
Valor Total - (Valor total * 0,2) = 36

Valor Total * (1 - 0,2) = 36

Valor Total = 36 / (1 - 0,2)

Valor Total = 36 / 0,8

Valor Total = 45

Sucesso e bons estudos.
Pensando de outra forma, o consumo foi de 180kWh com tarifa base de R$ 0,20. Logo, a tributação de ICMS será a de 20%, ok?
Até aqui, tranquilo.

Desse modo, sei que o valor da tarifa final ao consumidor deve ser algum valor que, subtraído 20%, dê R$ 0,20 - já que é isso que o imposto quer que aconteça.

Assim, comecei a pensar: "que número posso diminur 20% e chegar a R$ 0,20? - Ah, é o 0,25!".
20%*0,25= 0,05
Veja que 0,25 - (20%*0,25)= 0,25 - 0,05 = 0,20.

Opa! Já encontrei o valor ta tarifa final ao consumidor (R$ 0,25)... beleza!
Agora, é só multiplicá-la pelo quantidade consumida: 0,25 * 180 = 45,00.
Et Voilà! A conta de luz vai custar R$ 45,00.

P.S.: A explicação do Ed foi bastante elucidadora. E outra. Os textos da questão são fundamentais para o raciocínio.

Espero ter ajudado..
:D
Simbora, pessoal!
1x - 0,2x = 36
0,8x = 36
x= 36/0,8 = 45
Eu respondi utilizando regra de três simples:

O valor que será repassado para a concessionária deverá ser de R$ 0,20 X 180 KWh = R$ 36,00

Então:

36,00 -------- 80% (pois esse será o valor já descontado 20% do ICMS)

X --------- 100% ( X representa o valor final da fatura)

80X = 3600

X = 3600 / 80

X = 45,00
Putz.... Nem li o texto associado!!!
Gente, se o enunciado está dizendo que se for menor de 200 kwh

Será calculado encima de 25%

O consumo foi 180 kwh, como foi menor q 200 kwh

e se R$ 0,20 = 20%, logo R$ 0,25 = 25%

Então é só pegar:

180 kwh X R$ 0,25 = R$ 45,00

Deus nos abençõe nessa luta.
Pra quem, como eu, está por fora dessas "gambiarras" de matemática financeira e tributária, sugiro esse link:

http://www.tributarioeconcursos.com/2011/11/entendendo-o-calculo-do-icms-por-dentro.html

E é uma "gambiarra" sim, tanto que foi muito discutido, antes do STF decidir pela legalidade disso. Após entender como funciona, percebe-se que a forma mais simples de se resolver é pelo método postado pelo colega Hewerton Lopes, que pode ser aplicado igualmente em futuras questões semelhantes.
Por alternativa:

d) 45/0,20=225

225 - 20%=180
Modo que fiz:

1ª - Como está menos de 200kwh = só multiplicar: 180 x 0,20= 36,00 R$

2ª - Questão fala que tirou 20% ICMS, e pedi o valor total, logo: 36 R$ ( 80%) faça REGRA3 e ache valor total.

36 ----80

x-----100

x=45 R$ = Letra D
Para mim os 20% teria de ser calculado sobre o valor da conta ou seja se o consumo foi 180kwh x 0,20 vai dar R$ 36,00 e então teria de ser calculado 20% de 36 que seria 36x0,2 = 7,2. então o valor da conta seria 36 + 7,2 = 43,2 e não há essa opção então pra mim essa questão esta errada. Pois 45-36 = 9 e nove não representa 20% de 36 que foi o valor do consumo e sim 25%.

Usando outro raciocínio de outros comentários, se o valor é 0,20 por kwh então 0,20 + 20% é 0,24 e seria só multiplicar 180 x 0,24 = 43,2.
A opção dada pela questão $45,00 seria os 180kwh x 0,25 = 45, mas 0,25 não é 0,20 + 20% e sim 0,20 + 25%, no entanto o enunciado diz que sera cobrado 25% se o consumo ultrapassar 200kwh portanto a questão está errada.

ID

2102116

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Problemas Lógicos

Considere a seguinte situação-problema:

Em uma certa empresa, havia três cargos vagos – auxiliar contábil, auxiliar administrativo e auxiliar jurídico – e três candidatos foram selecionados para preenchê-los: André, Bernardo e Cláudio. Sabe-se que:

− André não estava capacitado para o cargo do setor jurídico.

− O setor administrativo não contratou o Bernardo.

− Cláudio estava capacitado apenas para os cargos do setor jurídico e do setor administrativo.

Agora, considere as seguintes afirmações adicionais:

(1) André foi contratado pelo setor contábil.

(2) O setor jurídico não contratou Cláudio.

Para descobrir qual setor contratou cada candidato, considerando as três informações iniciais, a adição

Alternativas

das informações (1) e (2), mesmo juntas, é insuficiente.

da afirmação (1), por si só, é suficiente, mas a adição da afirmação (2), por si só, é insuficiente.

de cada afirmação, (1) ou (2), individualmente, é suficiente.

da afirmação (2), por si só, é suficiente, mas a adição da afirmação (1), por si só, é insuficiente.

de ambas as afirmações, juntas, é suficiente, mas individualmente, ambas são insuficientes.

Comentários

Sendo André contratado pelo setor contábil (afirmação 1) - só restam as opções de setor administrativo e jurídico para Cláudio ou Bernardo.

Das afirmações anteriores, quando diz que "O setor administrativo não contratou o Bernardo", entendemos que Bernardo, então, foi contratado para o Jurídico e, por conseguinte, Bernardo no Administrativo.

Com a afirmação 2: Se o setor jurídico não contratou Cláudio e ele ainda era capacitado para o Administrativo, então o Administrativo o contratou. Sobraram Bernardo e André para o Jurídico e Contábil. Se André não era capacitado para o Jurídico, só restou a ele o Contábil; Logo, resta a Bernardo o Jurídico.

Cada uma das afirmações adicionais, sozinhas, levam ao conhecimento dos cargos.
Gabarito: C

FCC deu de vim agora com esses tipos de questões
Ninguém se habilita para esclarecer melhor e nos ajudar - obrigada
− André não estava capacitado para o cargo do setor jurídico.

− O setor administrativo não contratou o Bernardo.

− Cláudio estava capacitado apenas para os cargos do setor jurídico e do setor administrativo.

x= Não Contratou

0= Pode ter contratado

C A J

A    X

B    X

C 0 0

Agora, considere as seguintes afirmações adicionais:

(1) André foi contratado pelo setor contábil. Logo não pode ter sido contratado pelo setor juridíco e nem Bernado e Carlos podem ter sido contrado pelo contábil. Sendo assim Bernado só pode ter sido contratado pelo Juridico e Carlos pelo Administrativo. Informação suficiente por si só.

C A J

A 0 X X

B X X 0

C X 0 X

(2) O setor jurídico não contratou Cláudio, sendo assim só o Administrativo pode tê-lo contratado, uma vez que ele só era apto para esses dois cargos. Dessa forma o único apto para o Juridico é Bernado, restanto a vaga contábil para André. Informação suficiente por si só.

C A J

A 0 X   X

B X   X 0

C X 0    X

Colocando as informações em forma de tabela sempre é melhor para visualizar.
Nesse tipo de questão, façam dois quadros com a relação cargo/candidato: o primeiro pras informações dadas inicialmente + informação 1) e o segundo com as informações dadas inicialmente + informação 2)
Viajei legal!! respondi quem foi contratado em cada área mas viajei nesse suf e insuf

ID

2102119

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

A proteção das informações e dos sistemas das organizações requer o uso de recursos de proteção como os firewalls, utilizados para

Alternativas

ajudar a impedir que a rede privada da empresa seja acessada sem autorização a partir da Internet.

liberar o uso de todos os serviços de rede somente aos usuários registrados pelo administrador da rede.

garantir que cada pacote de dados seja entregue com segurança apenas ao destinatário informado, reduzindo assim o tráfego na rede.

garantir que nenhum colaborador possa comprometer a segurança das informações da organização.

garantir que os computadores da rede não sejam infectados por malwares ou atacados por hackers.

Comentários

Um filtro ajuda a impedir mas não garante nada.( A)
LETRA A

É aquela história, nada é 100% garantido na internet..

FIREWALL

→ É um software ou hardware que FILTRA informações , bloqueando-as ou permitindo que cheguem ao pc.

→ Ajuda a impedir que hackers ou softwares mal intencionados obtenham acesso ao seu computador

→ Não é antivírus (protege apenas contra ataques EXTERNOS, nada podendo fazer contra ataques que partem de dentro da rede por ele protegida) , não é anti-spam , não é anti-spyware e não analisa o conteúdo do tráfego.

→As configurações dos firewalls (que envolvem apenas regras e não assinaturas de ameaças) são bem estáveis e não demandam atualizações constantes e automatizadas. O firewall apenas filtra as portas TCP de entrada e saída .Um firewall pessoal é uma opção de ferramenta preventiva contra worms ,já que estes se propagam pelas conexões de rede usando portas desativadas ou abandonadas. Assim, o firewall impede a sua propagação, sendo uma ferramenta preventiva.
Firewall é um software ou um hardware que verifica informações provenientes da Internet ou de uma rede, e as bloqueia ou permite que elas cheguem ao seu computador, dependendo das configurações do firewall.

Um firewall pode ajudar a impedir que hackers ou softwares mal-intencionados (como worms) obtenham acesso ao seu computador através de uma rede ou da Internet. Um firewall também pode ajudar a impedir o computador de enviar software mal-intencionado para outros computadores.

Dica: Não confunda Antivírus com Firewall. O firewall é utilizado para regular o tráfego de rede entre redes distintas, definir os dados que entram e que saem da rede ou da máquina local e impedir a transmissão de dados nocivos ou não autorizados de uma rede a outra.

fonte: https://concurseiro24horas.com.br/artigo/227/cespionando-informatica-antivirus.html
As letras C, D e E eliminaríamos só com o uso da palavra "garantir"!
Como disse Cassiano Maessias:

LETRA A

É aquela história, nada é 100% garantido na internet..

Chutei no AJUDAR... KKK
Na informática nada é garantido, nada é perfeito, nada é certeza.

-

(F)irewall (F)iltro de pacotes.-

-

Dita João Antônio:

"Programa que cria uma “barreira” de proteção contra invasores (na verdade, contra,
especificamente, as tentativas de comunicação com o computador protegido). Um firewall pode
bloquear as comunicações por diversos critérios, previamente estabelecidos"

-

#perdidonotempo, mas não no estudo!
Letra A

:)
As alternativas c) d) e e) falam em garantias, coisa que não existe na segurança de informação, pois sempre haverão riscos.

A letra b) fala em liberar todos os serviços para usuário, coisa impensável para uma rede que preza pela segurança.

Resta como alternativa correta a letra a) indicando que o Firewall é uma ferramenta que ajuda a manter a segurança, mas não a garante 100%
DICAS PARA QUEM NÃO ESTUDA E VAI FAZER A PROVA:

a) ajudar a impedir que a rede privada da empresa seja acessada sem autorização a partir da Internet.

b) liberar o uso de todos (DESCONFIE) os serviços de rede somente aos usuários registrados pelo administrador da rede.

c) garantir ( DESCONFIE) que cada pacote de dados seja entregue com segurança apenas ao destinatário informado, reduzindo assim o tráfego na rede.

d) garantir (DESCONFIE) que nenhum colaborador possa comprometer a segurança das informações da organização.

e) garantir (DESCONFIE) que os computadores da rede não sejam infectados por malwares ou atacados por hackers.
Quem está aqui no QC está estudando e focado na aprovação, diferente do que o colega abaixo afirma ;)

Avante!
Na segurança da informação nada se garante.
Os sistemas firewall nasceram no final dos anos 80, fruto da necessidade de criar restrição de acesso entre as redes existentes, com políticas de segurança no conjunto de protocolos TCP/IP. Nesta época a expansão das redes acadêmicas e militares, que culminou com a formação da ARPANET e, posteriormente, a Internet e a popularização dos primeiros computadores tornando-se alvos fáceis para a incipiente comunidade hacker.
Casos de invasões de redes e fraudes em sistemas de telefonia começaram a surgir, e foram retratados no filme Jogos de Guerra ("War Games"), de 1983. Em 1988, administradores de rede identificaram o que se tornou a primeira grande infestação de vírus de computador e que ficou conhecido como Internet Worm. Em menos de 24 horas, o worm escrito por Robert T. Morris Jr disseminou-se por todos os sistemas da então existente Internet (formado exclusivamente por redes governamentais e de ensino), provocando um verdadeiro "apagão" na rede.

O termo em inglês firewall faz alusão comparativa da função que este desempenha para evitar o alastramento de acessos nocivos dentro de uma rede de computadores a uma parede anti-chamas, que evita o alastramento de incêndios pelos cômodos de uma edificação.

Fonte: Wikipedia.

Acesso: https://pt.wikipedia.org/wiki/Firewall
garantir que os computadores da rede não sejam infectados por malwares ou atacados por hackers.
Firewall pessoal é um tipo específico de firewall que é utilizado para proteger um computador contra acessos não autorizados vindos da Internet.

https://cartilha.cert.br/mecanismos/
Entenda o Firewall como um porteiro de um prédio. Qual a sua função? controlar os acessos que são feitos ao prédio. Quem entra e quem sai do prédio passa pelo porteiro, que só permitirá a entrada/saída daquela pessoa se houver permissões para isso. Não detecta pessoas doentes. OK?

Firewall é um software que filtra tudo que entra e sai de um computador ou de uma rede (não somente as que entram). O Firewall permitirá/negará a entrada/saída de dados de acordo com as configurações empregadas. Não detecta a presença de vírus.

Compare os dois parágrafos acima e você verá que o Firewall é mesmo um porteiro.

LETRA: A

Um abraço!

Pablo Leonardo

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FIREWALL = Q834884

O procedimento utilizado para atribuir integridade e confidencialidade à informação, de modo que mensagens e arquivos trocados entre dois ou mais destinatários sejam descaracterizados, sendo impedidos leitura ou acesso ao seu conteúdo por outras pessoas, é denominado

VIDE Q784531

No Microsoft Windows 7, a ferramenta nativa de segurança que pode ajudar a impedir que hackers ou softwares mal-intencionados obtenham acesso ao computador por uma rede ou pela Internet chama-se

Parte superior do formulário

Firewall do Windows = CORTINA DE FOGO

Q812627

Com relação ao firewall, é possível afirmar que: pode ser tanto um dispositivo de hardware quanto um software.

Firewall:

- protege apenas contra ataques externos, nada pode fazer contra ataques que partem de dentro da rede por ele protegida.

- não é necessário estar conectado à internet.

- Filtra pacotes na rede.

- Ajuda a impedir que a rede privada da empresa seja acessada sem autorização a partir da internet.

- Filtra informações, bloqueando ou permitindo que chegue ao PC.

- Envolve regras, é preventiva.

- NÃO É ANTIVÍRUS, ANTISPAM, ANTISPYWARE.

- A configuração segura para um proxy web deve liberar o acesso somente aos endereços IP de usuários autorizados.

- Regula o tráfego de rede, define os dados que entram e saem, impede a transmissão de dados nocivos / não autorizados

- Recurso restritivo, nada cria execução a não ser que crio uma exceção.
https://www.tecmundo.com.br/seguranca/3329-como-funciona-o-firewall-.htm
Nas redes de computadores, os equipamentos instalados possuem funções específicas, com objetivos definidos, para realização de tarefas necessárias ao bom funcionamento.
Um componente da rede, o firewall, poderá ser um equipamento (hardware) ou um programa (software). Sua função é filtrar as conexões nas portas TCP do dispositivo/rede.
Quando a porta está liberada, o tráfego interno consegue obter acesso à rede mundial de computadores, e o tráfego oriundo da Internet pode chegar aos dispositivos da rede interna.
Mas se a porta estiver bloqueada (Deny), nenhum tráfego passará por ela, e assim, pode impedir o acesso não autorizado à rede interna.

Gabarito: Letra A.
Autor: Fernando Nishimura , Professor de Informática

Nas redes de computadores, os equipamentos instalados possuem funções específicas, com objetivos definidos, para realização de tarefas necessárias ao bom funcionamento.
Um componente da rede, o firewall, poderá ser um equipamento (hardware) ou um programa (software). Sua função é filtrar as conexões nas portas TCP do dispositivo/rede.
Quando a porta está liberada, o tráfego interno consegue obter acesso à rede mundial de computadores, e o tráfego oriundo da Internet pode chegar aos dispositivos da rede interna.
Mas se a porta estiver bloqueada (Deny), nenhum tráfego passará por ela, e assim, pode impedir o acesso não autorizado à rede interna.

Gabarito: Letra A.
Firewall=> protege a rede de ataques externos, age como um filtro, permitindo ou não a passagem das informações .

   Firewall de pacotes inspeciona:
1IPs de origem e destino ,
2porta da camada de transporte ,
3protocolo de transporte .

Firewall de inspeção:
1Analisa estado da estação TCP , além dos demais citados acima .
nem da nossa vida a gente tem garantia hoje em dia >< xD
Essa tava fácil de matar, se excluir as alternativas com a palavra garantir só sobra duas, e fica óbvio que é a A.
"DICAS PARA QUEM NÃO ESTUDA E VAI FAZER A PROVA"

Desculpe, mas qual seria a dica para quem estuda??
Garantir é palavra do mal na informática. É meio que um " malware" nas provas de concursos de informática.. rsrs
GABARITO A

Firewall- É para filtrar as portas de conexão
            - Não é antivírus
            - Não analisa o conteúdo de mensagens de email
            - Não criptografa mensagem
Obs- O firewall realiza a filtragem de pacotes e então bloqueia as transmissões não permitidas, mas não impede o uso malicioso de serviços que ele esteja autorizado a liberar.

bons estudos
Firewall pode ser definido como uma barreira de proteção, que controla o tráfego de dados entre seu computador
e a Internet (ou entre a rede onde seu computador está instalado e a Internet).

Seu objetivo é permitir somente a transmissão e a recepção de dados autorizados.

Explicando de maneira mais precisa, o firewall é um mecanismo que atua como "defesa" de um computador ou de
uma rede, controlando o acesso ao sistema por meio de regras e a filtragem de dados.
A vantagem do uso de firewalls em redes, é que somente um computador pode atuar como firewall, não sendo
necessário instalá-lo em cada máquina conectada.

Fonte: Professora Kátia Quadros
A proteção das informações e dos sistemas das organizações requer o uso de recursos de proteção como os firewalls, utilizados para

A: ajudar a impedir que a rede privada da empresa seja acessada sem autorização a partir da Internet. CORRETA

Em resumo: Firewall é uma solução de segurança baseada em hardware ou software (mais comum) que, a partir de um conjunto de regras ou instruções, analisa o tráfego de rede para determinar quais operações de transmissão ou recepção de dados podem ser executadas. “Parede de fogo”, a tradução literal do nome, já deixa claro que o firewall se enquadra em uma espécie de barreira de defesa. A sua missão, por assim dizer, consiste basicamente em bloquear tráfego de dados indesejado e liberar acessos bem-vindos.

Fonte: helpdigitalti.com.br
a unica garantia que temos nessa vida, é da morte...

ID

2102122

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

No Microsoft Word 2013 em português, após digitar meia página de texto em coluna única, um profissional deseja digitar o restante da página em duas colunas, sem afetar o texto já digitado. Para isso, antes de definir o número de colunas para a segunda metade de página, deve-se inserir uma quebra de seção

Alternativas

Contínua.

Alternada.

Automática.

Dupla.

Vertical.

Comentários

Letra A.

As quebras de seção, são divisões de formatação no documento.

Estão disponíveis: Contínua (muda a formatação, sem mudar de página), Próxima Página (muda a formatação e muda de página), Página Par (formatação diferenciada nas páginas pares) e Página Ímpar (formatação diferenciada para as páginas ímpares).
Gab:A

Quebras de seção são muito úteis quando um documento possui diversos estilos de formação por seção, ou possuirá diferentes formas de
numeração de páginas, ou mesmo possuirá diferentes cabeçalhos e rodapés ao longo do corpo do documento.

A quebra de seção contínua, conforme figura anterior, insere uma quebra se seção e inicia a nova seção na mesma página.
Layout da página > quebras > próxima página

inicia a nova seção na página SEGUINTE.

Layout da página > quebras > contínuo

inicia a nova seção na MESMA página.

* Um dos motivos mais comuns para usar esse tipo de quebra de seção é se você estiver usando colunas.

Usando esse tipo de quebra de seção que você pode alterar o número de colunas sem iniciar uma nova página.

Layout da página > quebras > página par

inicia a nova seção na próxima página par.

Layout da página > quebras > página ímpar

inicia a nova seção na próxima página ímpar.

fonte: https://support.office.com

A) (gabarito) contínua.
Letra A

:)
Alternativa A. "CONTÍNUA"

As demais opções nem mesmo existem como tipos de quebra, apenas as já citadas pelos colegas.
Eu quebrando a cabeça e procurando as seções no word. rsss.
Tentando identificar com o devido enunciado.
Quando você decide usar seções, suas opções para a aparência do documento são praticamente infinitas. Uma das estratégias mais simples e eficientes é simplesmente testar as quebras de seção diferentes e ver qual delas você considera mais útil e apropriada para a aparência do seu documento.

Uma quebra de seção Próxima Página inicia a nova seção na próxima página.

Escolha Layout de Página > Quebras > Próxima Página.

A quebra de seção Contínua inicia a nova seção na mesma página. Um dos motivos mais comuns de se usar esse tipo de quebra de seção é quando você trabalha com colunas. Usando esse tipo de quebra de seção, você pode mudar o número de colunas sem a necessidade de iniciar uma nova página.

Escolha Layout de Página > Quebras > Contínua.

Uma quebra de seção de Página Par permite iniciar uma nova seção na próxima página par.

Escolha Layout de Página > Quebras > Página Par.

Uma quebra de seção de Página Ímpar permite iniciar uma nova seção na próxima página ímpar.

Escolha Layout de Página > Quebras > Página Ímpar.

FONTE; support.office.com
Uma quebra de seção Contínua inicia a nova seção na mesma página. Ela é útil quando você quer mudar a formatação, como o número de colunas, sem iniciar uma nova página.
Fernando Nishimura:

As quebras de seção, são divisões de formatação no documento.

Estão disponíveis: Contínua (muda a formatação, sem mudar de página), Próxima Página (muda a formatação e muda de página), Página Par (formatação diferenciada nas páginas pares) e Página Ímpar (formatação diferenciada para as páginas ímpares).

Letra A.
Respota (a)

Escolha Layout (ou Layout de Página) > Quebras > Próxima Página.

https://support.office.com/pt-br/article/Adicionar-n%C3%BAmeros-de-p%C3%A1gina-ou-formatos-de-n%C3%BAmero-diferentes-a-se%C3%A7%C3%B5es-diferentes-bb4da2bd-1597-4b0c-9e91-620615ed8c05
Contínua (muda a formatação, sem mudar de página),

Próxima Página (muda a formatação e muda de página),

Página Par (formatação diferenciada nas páginas pares) e

Página Ímpar (formatação diferenciada para as páginas ímpares).

Layout de Página > Quebras > Próxima Página
Usei um macetinho.

Na guia Layout, grupo configurar página, há o QNH - Quebras, Numeração de linhas e Hifenização.

Quanto às quebras, são 2 tipos:

1- Página (Página, coluna e disposição do texto).

2- Seção

Contínuo - Cria uma nova seção exatamente onde você está.

Próxima Página - Cria uma nova seção a partir da próxima página.

Página par / Página Ímpar - autoexplicativo.

Abraço!
"Letra A.

As quebras de seção, são divisões de formatação no documento.

Estão disponíveis: Contínua (muda a formatação, sem mudar de página), Próxima Página (muda a formatação e muda de página), Página Par (formatação diferenciada nas páginas pares) e Página Ímpar (formatação diferenciada para as páginas ímpares)."

Professor: Fernando Mishimura
Na guia Layout de Página; Configurar Página; Quebras (Página e Seção):

Quebra de Seção: Próxima Página, Contínuo, Página Par, Página Ímpar.

Próxima Página: muda a formatação e muda de página;

Contínua: muda a formatação, sem mudar de página;

Página Par: formatação diferenciada nas páginas pares;

Página Ímpar: formatação diferenciada para as páginas ímpares.
Só existem quatro tipos de quebra de seção: contínuo, próxima página, página par e página ímpar.
Para realizar mudanças abruptas na formatação de um documento, tal como modificar o número de colunas do texto, é necessário realizar uma quebra de seção. E, se essa mudança precisa ocorrer dentro de uma mesma página, a quebra deverá ser do tipo contínua.

ID

2102125

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Administração Geral

As organizações têm optado cada vez mais por utilizar no processo de desenvolvimento de sistemas um conjunto de metodologias que valorizam mais:

− as pessoas e interações do que os processos e ferramentas;

− o software funcionando do que a documentação compreensível;

− a colaboração do usuário do que negociações de contratos;

− respostas rápidas às mudanças do que planos previamente definidos.

Estes princípios são adotados pelas metodologias

Alternativas

clássicas.

prescritivas.

orientadas a objetos.

ágeis.

cascata.

Comentários

Agilizar e reduzir custos.
Esse assunto é de informática mesmo?
LETRA D

Acho que esse assunto não é informática '-'

As metodologias ágeis têm o objetivo de acelerar o desenvolvimento do software visando a melhoria contínua do processo, gerando benefícios como o aumento da comunicação e interação da equipe, organização diária para o alcance da meta definida, evitar falhas na elaboração, respostas rápidas às mudanças e aumento significativo da produtividade.

“A engenharia de software ágil combina filosofia com um conjunto de princípios de desenvolvimento. A filosofia defende a satisfação do cliente e a entrega de incremental prévio; equipes de projetos pequenas e altamente motivadas; métodos informais; artefatos de engenharia de software mínimos e, acima de tudo, simplicidade no desenvolvimento geral. Os princípios de desenvolvimento priorizam a entrega mais que a análise e projeto (embora essas atividades não sejam desencorajadas); também priorizam a comunicação ativa e contínua entre desenvolvedores e clientes”. (Pressman, 2011)

http://www.devmedia.com.br/uma-visao-geral-sobre-metodologia-agil/27944
Esse assunto não se encaixa em todos editais de "noções de informática" (MUITO MENOS ADMINISTRAÇÃO).

O tema abordado se refere a "metodologias de desenvolvimento de software". Geralmente cai em editais que cobram "Tecnologia de Informação" de forma um pouco mais aprofundada.
Segundo a página Agile Manifest, os valores relacionados ao desenvolvimento ágil de software são:

Indivíduos e interações mais que processos e ferramentas;

Software funcional mais que documentação abrangente;

Colaboração do cliente mais que negociação de contratos;

Responder a mudanças mais que seguir um plano.

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Desenvolvimento_%C3%A1gil_de_software
O assunto está vinculado a gestão de processos, mas é bem específico para area de desenvolvimento de Software, Métodos Ageis de desenvolvimento de Sistemas.

Entendo que estão fora do escopo de administração Geral.
Pessoal,

Encontrei essas explicações sobre o assunto:

Em 2001, foi assinado o “Manifesto para o Desenvolvimento Ágil de Software” foi assinado por Kent Beck e outros dezesseis renomados desenvolvedores, consultores e autores da área de software. Eles desvendaram formas melhores de desenvolvimento e com isso deram início a um novo padrão de desenvolvimento, que tinha como intuito ajudar as pessoas a desenvolverem software.

Essa metodologia diferentemente das demais existentes anteriormente, conseguia valorizar “Indivíduos e interações acima de processos e ferramentas.

Apesar das metodologias ágeis terem sido apresentadas para suprir deficiências das metodologias clássicas e resultar em melhorias em um contexto geral, ela realmente é melhor do que o modelo prescritivo? Segundo Alistair Cockburn (PRESSMAN, 2011, p.82), o pontochave para essa respost a está na metodologia clássica, ela se esquece das fragilidades das pessoas que estão desenvolvendo aquele sistema.

Quanto ao Modelo Cascata, ele foi o primeiro modelo adotado pela engenharia de software, onde ele consiste em fases lineares dependentes umas das outras (Leia-se sequencial), não se começa uma fase sem antes terminar a anterior, assim a medida que o projeto avança alguns membros da equipe se deparam com o que podemos chamar de estado de bloqueio, já que eles depende do termino de toda a fase para o inicio da próxima etapa,
Galera a matéria é ADMINISTRAÇÃO GERAL.

SOLICITEM COMENTÁRIO DO PROFESSOR!!!

Eu acertei usando a lógica, mas nunca vi algum teórico usar tal nomenclatura.
E a coragem pra marcar isso na hora da prova quero ver!
Também fui pela lógica.

Nunca vi isso na faculdade, muito menos nas aulas para concursos. Desse jeito fica difícil!!

Tenhamo fé e persistência.
Nunca vi isso.

ID

2102128

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Gerência de Projetos

Assuntos

PMBOK e Processos de Gerenciamento de Projetos

A partir da identificação do conjunto de conhecimentos em gerenciamento de projetos reconhecido como boa prática pelas organizações foi criado o guia PMBOK 5ª Edição, muito útil para o gerenciamento de projetos de diversos tipos. Este guia apresenta um conjunto de processos agrupados logicamente nos seguintes grupos de processo:

Alternativas

Escopo, Qualidade, Cronograma, Orçamento, Recursos, Risco.

Iniciação, Planejamento, Execução, Monitoramento e Controle, Encerramento.

Escopo, Tempo, Custos, Qualidade, Recursos Humanos, Riscos.

Escopo, Modelagem, Desenvolvimento, Testes, Implantação, Encerramento.

Iniciação, Organização e preparação, Execução, Encerramento.

Comentários

B

Mais detalhes no youtube : Ricardo Viana Vargas, fluxo de processos.
Mas isso aqui é informática ou noções de administração?????
Isso não é Noções de informatica, é gestão de projetos.
QC, vamos classificar melhor as questões!!!

E como o gerenciamento de projetos é conceituado?

Para o PMBOK, o gerenciamento de um projeto é a aplicação de habilidades, conhecimentos, ferramentas e técnicas nas atividades da iniciativa com o objetivo de satisfazer seus requisitos. Ele pode ser melhor compreendido por meio dos processos que o compõem, organizados em cinco grupos:

• Iniciação;
• Planejamento;
• Execução;
• Monitoramento e controle;
• Encerramento.

Fonte: http://www.projectbuilder.com.br/blog-pb/entry/conhecimentos/o-que-e-pmbok
Me desculpem, mas a culpa não é do QC, essa questão está na seção nominalmente denominada de "Noções de informática", baixei a prova para confirmar, pois realmente é estranho esse tipo de questão nesse enquadramento. Ela está mais ligada ao processo de desenvolvimento de sistemas e, acredito, que devia estar descrito no edital bem claramente, pois não é um conhecimento esperado de alguém que tenha "noção" de informática, ainda mais para o cargo em disputa.
Na minha opinião a questão é de administração, gerenciamento de projeto. Porém, creio que está relacionado com desenvolvimento de sistema/software, já que o desenvolvimento de software pode ser considerado um projeto, embora o PMBOK talvez não seja a metodologia mais adequada pra esse tipo de projeto (talvez a metodologia ágil fosse a mais adequada - Q700706)

a)Escopo, Qualidade, Cronograma, Orçamento, Recursos, Risco. - Restrições dos projetos (Sêxtupla restrição)

Escopo, Tempo e Custo - (Tripla Restrição) "http://projetoseti.com.br/tripla-restricao-sextupla-restricao-quem-e-quem/"

b)Iniciação, Planejamento, Execução, Monitoramento e Controle, Encerramento. - Cinco grupos de processos no desenvolvimento de um projeto (https://pt.wikipedia.org/wiki/Ger%C3%AAncia_de_projetos)

c)Escopo, Tempo, Custos, Qualidade, Recursos Humanos, Riscos. - Áreas do conhecimento em gerenciamento de projetos

+Integração, +aquisições, + comunicação, + partes interessadas, totalizando dez (10) áreas do conhecimento

d)Escopo, Modelagem, Desenvolvimento, Testes, Implantação, Encerramento. ??? Metodologia de desenvolvimento de sistemas/softwares????

e)Iniciação, Organização e preparação, Execução, Encerramento. - Ciclo (fases) do gerenciamento de projetos
Note que o PMBOK contém 5 grupos de processos:

1 - Iniciação.

2 - Planejamento.

3 - Execução.

4 - Monitoramento e Controle.

5 - Encerramento.

E as 10 áreas de conhecimento são:

1 - Gerenciamento da integração do projeto.

2 - Gerenciamento da qualidade do projeto.

3 - Gerenciamento de escopo do projeto.

4 - Gerenciamento de tempo do projeto.

5 - Gerenciamento de recursos humanos do projeto.

6 - Gerenciamento de riscos do projeto.

7 - Gerenciamento de aquisições do projeto.

8 - Gerenciamento de comunicações do projeto.

9 - Gerenciamento de partes interessadas do projeto.

10 - Gerenciamento de custos do projeto.

Gabarito

b) X.
GABARITO ITEM B

GRUPO DE PROCESSOS DO PROJETO

MACETE: ''IPEME'' (APRENDI NO QC)

INICIAÇÃO

PLANEJAMENTO

EXECUÇÃO

MONITORAMENTO/CONTROLE

ENCERRAMENTO
Fui cega nas áreas de conhecimento.

Confundi os grupos com as áreas de conhecimento e marquei a C :'(
Isso precisa estar no sangue.

Gabarito: B

ID

2102131

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Legislação Municipal

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 2.138/1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina.

De acordo com a lei mencionada acima,

Alternativas

o servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade receberá ambos cumulativamente, cada qual calculado sobre o vencimento do cargo efetivo.

o serviço noturno, prestado em horário compreendido entre vinte e duas horas de um dia e seis horas do dia seguinte será remunerado com acréscimo de 30% do valor da hora normal.

a gratificação de produtividade é devida aos servidores municipais que tenham atribuições fiscais e operacionais.

o direito às gratificações de penosidade, insalubridade ou periculosidade incorporam-se ao salário após dois anos, não cessando com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à sua concessão.

o adicional de tempo integral é devido aos ocupantes de qualquer cargos com carga horária de 30 horas semanais.

Comentários

Gabarito C

A)
Art. 68. Os servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo. Parágrafo Único - O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridades e de periculosidade deverá optar por um deles.

B)
Art. 65. O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, será remunerado com o acréscimo de 20% (vinte por cento) do valor da hora normal, considerando-se, para os efeitos deste artigo, cada hora como 52 (cinqüenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos.

C)
Art. 79. A gratificação de produtividade é devida aos servidores municipais que tenham atribuições fiscais e operacionais.

D)
Art. 73. O direito às gratificações de penosidade, insalubridade ou periculosidade, cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que derem causa à sua concessão.

E)
Art. 75. O adicional de tempo integral é devido somente ao ocupante do cargo de Professor, Pedagogo ou profissionais com jornada de trabalho definida em lei específica com carga horária de 20 (horas) semanais e que efetivamente estejam cumprindo carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
GABARITO: LETRA C
SUBSEÇÃO X
DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
ART. 79. A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE É DEVIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHAM ATRIBUIÇÕES FISCAIS E OPERACIONAIS.
FONTE: LEI Nº 2.138, DE 21 DE JULHO DE 1992.

ID

2102134

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

Disciplina

Legislação Municipal

Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 2.138/1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina.

A inassiduidade habitual e a aplicação irregular de dinheiros públicos acarretarão a aplicação da penalidade de

Alternativas

suspensão.

advertência e de suspensão, respectivamente.

suspensão e de demissão, respectivamente.

demissão.

demissão e de suspensão, respectivamente.

Comentários

Art. 141. A demissão será aplicada nos seguintes casos: I – crime contra a Administração Pública; II – abandono de cargo; III – inassiduidade habitual; IV – improbidade administrativa; V – incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição; VI – ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem; VII – aplicação irregular de dinheiros públicos; VIII – lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal; IX – corrupção; X – acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; XI – transgressão dos incisos IX a XVI do art. 129.

Art 129_

IX participar da gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou comércio, e nesta condição transacionar com o poder público municipal, exceto quando se tratar de concorrência pública; X – atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas municipais, salvo quando tratar de benefício previdenciário ou assistencial de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro; XI – receber propina, comissão presente ou vantagens de qualquer espécie, em razão de suas atribuições; XII – aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro; XIII – praticar usura sob qualquer de sua formas; XIV – proceder de forma desidiosa; XV – utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; XVI – cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias; XVII – exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e horário de trabalho.
Lei 2138/92
Gab Letra D
GABARITO: LETRA D
Art. 141. A demissão será aplicada nos seguintes casos:
I – crime contra a administração pública;
II – abandono de cargo;
III – inassiduidade habitual;
IV – improbidade administrativa;
V – incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;
VI – ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legitima defesa própria ou
de outrem;
VII – aplicação irregular de dinheiros públicos;
VIII – lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal;
IX – corrupção;
X – acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
XI – transgressão dos incisos IX a XVI do art. 129.
FONTE: LEI Nº 2.138, DE 21 DE JULHO DE 1992.

ID

2102137

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Em uma situação hipotética, o Senador X cometeu um crime inafiançável dentro do Congresso Nacional e em razão disso, foi preso em flagrante. A respeito dessa situação,

Alternativas

dentro de 24 horas da prisão em flagrante, o Senado, pelo voto da maioria dos seus membros, resolverá sobre a manutenção ou não da prisão.

o Senador X será submetido a julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça.

a prisão do Senador X é inconstitucional, pois a Constituição Federal prevê que Deputados e Senadores não poderão ser presos em flagrante em nenhuma hipótese.

o Superior Tribunal de Justiça dará ciência ao Senado sobre o recebimento da denúncia. O Senado não tem competência para sustar o andamento da ação.

o recebimento da denúncia e eventual ação penal contra o Senador X só ocorrerá caso haja aprovação do Congresso Nacional, por maioria absoluta de seus membros.

Comentários

Gabarito Letra A

A) CERTO: Art. 53 § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão

B) Errado, crime comum de Senador é julgado pelo STF (Art. 102 I b)

C) Art. 53 § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão

D) Art. 53 § 3º Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação

E) Errado, a atuação da casa respectiva (Senado no caso, e não do Congresso Nacional) será somente no sentido de sustar o andamento da ação, e não para dar continuidade à ação.

bons estudos
Arrt. 53. §2º CF - Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

GABARITO LETRA A
Marquei a letra "a" por eliminação, contudo, a meu sentir, está equivocada, pois a CF afirma que o auto de prisão deverá ser remetido em 24h e não que o Senado deverá resolver em 24h sobre a manutenção ou não da prisão.
GABARITO: A

1. Primeira pergunta a se fazer: o crime foi praticado antes ou depois da diplomação?

COMETIDO ANTES

É levado ao julgamento no STF, pois ele já adquiriu o foro com a diplomação, porém, o andamento do processo não pode ser sustado.

Se for condenado, e a sentença transitar em julgado, caberá à Casa decidir se ele irá ou não perder o mandato (CF, art. 55, VI).

COMETIDO DEPOIS

2. Segunda pergunta a se fazer: ele foi pego em flagrante e o crime é inafiançável?

RESPOSTA SIM

Ele pode ser preso, mas neste caso, mesmo assim, a Casa resolverá dentro de 24 horas e pelo voto da maioria (absoluta) de seus membros sobre a prisão.

RESPOSTA NÃO

Ele não poderá ser preso, mas correrá contra ele processo no STF, que poderá ser sustado pela sua Casa Legislativa, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria (absoluta) de seus membros, até a decisão final.

Se tiver a iniciativa de partido político para sustar o andamento, a Casa tem 45 dias para decidir contados do recebimento do pedido pela Mesa Diretora.

SUSTOU

Irá suspender a prescrição do crime, enquanto durar o mandato.

NÃO SUSTOU

O processo continua correndo no STF.

Se for condenado, e a sentença T/J, caberá à Casa decidir se ele irá ou não perder o mandato (CF, art. 55, VI).

BONS ESTUDOS!!
Não sei se seria caso de anulação, mas realmente o art. 53 da CF diz que os autos serão remetidos em 24 horas e não que o Senado deva julgar em 24 horas, entretanto não há outra questão alternativa correta.
O parlamentar que comete crimes antes da diplomação está protegido da prisão pela imunidade parlamentar? A resposta é positiva, sendo que a imunidade formal prisional, que se refere à impossibilidade de prisão penal ou processual - prisão em flagrante por crime inafiançável, prisão preventiva, prisão por pronúncia ou prisão por sentença condenatória recorrível, além da prisão civil - não podem ocorrer após a diplomação do parlamentar. Inobstante, a imunidade protege não só em relação a crimes praticados após a diplomação, mas também, os anteriores à ela, de forma que se o indivíduo havia cometido certo crime e estava respondendo por ele na Justiça Comum, a prisão não mais poderá ser determinada, por força do disposto no art. 53 , § 2º , CF .(Fonte: Luiz Flávio Gomes)
Só para refrescar mais que suco de limão gelado no deserto do Saara:

Crimes

INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS= RACISMO +AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CIVIS OU MILITARES, CONTRA A ORDEM CONST+EST. DEM

INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA= HTTT = HEDIONDOS+ TRÁFICO DE DROGAS+ TORTURA +TERRORISMO.
REGRA GERAL:

- MEMBROS DO CN NÃO PODEM SER PRESOS

EXCEÇÃO:

- FLAGRANTE DE CRIME INAFIANÇÁVEL (NESSE CASO, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS DENTRO DE VINTE E QUATRO HORAS À CASA RESPECTIVA, PARA QUE, PELO VOTO DA MAIORIA ABSOLUTA DE SEUS MEBROS, RESOLVA SOBRE A PRISÃO).
DICA:

O STF PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA RECEBER DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR FEDERAL POR CRIME COMUM?

NÃO, mas deve comunicar a casa para que resolva sobre a sustação da ação penal por maioria de votos após requerimento de partido político com representação no CONGRESSO NACIONAL (SÓ pode haver sustação se o crime tiver sido cometido após a diplomação).

O STF PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA RECEBER DENÚNCIA CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR CRIME COMUM?

SIM, pois neste caso a CÂMARA DOS DEPUTADOS funcionará como tribunal de pronúncia e o STF como tribunal de julgamento. O STF só poderá RECEBER A DENÚNCIA se a Câmara dos Deputados autorizar pelo voto de 2/3 dos seus membros.

RESUMO:

DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR: STF - NÃO precisa de autorização legislativa para receber a denúncia.

DENÚNCIA CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: STF - PRECISA de autorização da Câmara dos Deputados por 2/3 para receber a denúncia.
Cara, é lamentável o protecionismo que a CF/1988 deu aos Congressitas. O CN virou uma escudo de proteção p/ senhores do crime organizado.

Vida longa e próspera, C.H.
Art. 53, § 2°. Via de regra, após a expedição do diploma, os deputados e Senadores não podem ser presos durante o curso de seu mandato, SALVO em flagrante de crime inafiançável. Se ele for preso, a casa respectiva será avisada para que se resolva sobre ela em 24 horas.

Exemplo: A prisão de Delcídio do Amaral.

-> RELEMBRANDO ....

- Crimes INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS: Racismos + Ação de Grupos Armados

- Crimes INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA: 3T's + Hediondos
estudar poder legislativo é pedir para passar raiva com tamanha proteção, SEM SENTIDO, aos parlamentares.
Art 53 CF: "§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão. "

Eu entendi que os autos serão remetidos em 24 horas e não que o Senado deva julgar em 24 horas. Pra mim, a questão é passível de recurso. Por outro lado, essa é a alternativa menos errada.
Letra A

Art. 53.

§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

Havendo prisão em flagrante por crime inafiançável, os autos serão remetidos em 24 horas à respectiva Casa Legislativa, para que ela resolva sobre a prisão, pelo voto da maioria de seus membros.

b) Errada. A competência para julgar os membros do Congresso Nacional nos crimes comuns pertence ao STF.

c) Errada. Não há inconstitucionalidade na prisão, pois a Constituição prevê a prisão de parlamentares em flagrantes por crimes inafiançáveis.

d) Errada. Assim como a letra “b”, a alternativa “d” está errada ao falar em STJ, quando, na verdade, a competência é do STF.

e) Errada. Após a EC n. 35/2001 não há mais necessidade de autorização da Casa Legislativa para a abertura de processo contra parlamentares.
São tão protegidos, mas não sabem nem o que é uma próclise.
GABARITO: A
Art. 53 § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.
GABARITO: LETRA A
DOS DEPUTADOS E DOS SENADORES
Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.
§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.
FONTE: CF 1988
GABARITO LETRA A

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ARTIGO 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.
CF - Art. 53, §3º - No caso de flagrante de crime inafiançável, os autos serão remetidos, dentro de vinte e quatro horas, à Casa respectiva, para que, pelo voto secreto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão e autorize, ou não, a formação de culpa.
A questão exige conhecimento acerca das imunidades dos congressistas. Tendo em vista o caso hipotético narrado e considerando a disciplina constitucional acerca do assunto, analisemos as alternativas:

Alternativa “a": está correta. Conforme art. 53, § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

Alternativa “b": está incorreta. Por se trata de crime comum, o julgamento será realizado pelo STF. Conforme art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente: [...] b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.

Alternativa “c": está incorreta. Há a previsão para a prisão em flagrante. Conforme art. 53, § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

Alternativa “d": está incorreta. O STF dará ciência. Conforme art. 53, § 3º Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

Alternativa “e": está incorreta. Não há essa necessidade. O que pode ocorrer é o Supremo Tribunal Federal dar ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação (conforme art. 53, §3º).

Gabarito do professor: letra a.

ID

2102140

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Acerca do Distrito Federal e dos Territórios, considere:

I. O Distrito Federal divide-se em Municípios.

II. Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios.

III. É vedado aos Territórios se dividir em Municípios.

IV. As contas do Governo do Território serão submetidas ao Congresso Nacional, com parecer prévio do Tribunal de Contas da União.

Está correto o que consta APENAS em

Alternativas

I e III.

II e IV.

II e III.

I e IV.

I, II e III.

Comentários

Gabarito Letra B

I - Art. 32. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger- se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição

II - CERTO: Art. 32 § 1º Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios

III - Art. 33 § 1º Os Territórios poderão ser divididos em Municípios, aos quais se aplicará, no que couber, o disposto no Capítulo IV deste Título

IV - CERTO: Art. 33 § 2º As contas do Governo do Território serão submetidas ao Congresso Nacional, com parecer prévio do Tribunal de Contas da União

bons estudos
Distrito Federal:

- vedada a sua divisão em municípios;

-rege-dr por Lei Orgânica;

-possui autonomia política

-União organiza e mantém a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do DF

-União organiza e mantém o Poder Judiciário, o Ministério Público do DF

-Não tem prefeito

Territórios:

-integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar;

-não são entes federativos;

são autarquias territoriais federais;

-não possuem autonomia política;

-é admitido sua subdivisão em municípios;

-seu governador será nomeado pelo presidente da república;

-possui 4 deputados;

-União organiza e mantém o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública dos Territórios;
-
errando a mesma questão pela quinta vez! E haja regrinha..

#sóJesusnacausa
Não desiste Fernandinha!!! Foco, você chega na sua aprovação!
I. O Distrito Federal divide-se em Municípios. ( ERRADO )

III. É vedado aos Territórios se dividir em Municípios. ( CERTO )

Art. 32. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição.

II. Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios ( CERTO )

§ 1o Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios

IV. As contas do Governo do Território serão submetidas ao Congresso Nacional, com parecer prévio do Tribunal de Contas da União.

Art. 33. A lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos Territórios

§ 2o As contas do Governo do Território serão submetidas ao Congresso Nacional, com parecer prévio do Tribunal de Contas da União.

GABARITO; B
Letra B.

b) Certo. Os itens II e IV estão corretos.

I – Errado. Como decorrência de uma vedação constitucional, o Distrito Federal não pode ser dividido em Municípios.
II – Certo. Considerando que o DF não pode ser dividido em Municípios, deve ele exercer as competências elencadas para os Estados e Municípios.

Questão comentada pelo Prof. Diogo Surdi

ID

2102143

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Segundo as normas da Constituição Federal aplicáveis à Administração pública,

Alternativas

o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são absolutamente irredutíveis.

os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

o prazo de validade do concurso público será de até um ano, prorrogável uma vez, por igual período.

é vedado, aos estrangeiros, o acesso a qualquer cargo público.

é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

Comentários

Gabarito Letra E

A) Art. 37 XV - o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvado o disposto nos incisos XI e XIV deste artigo e nos arts. 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I;

B) Art. 37 XII - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo

C) Art. 37 III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período

D) Art. 37 I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei

E) CERTO: Art. 37 VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical

bons estudos
Complementando...

O inciso VI do art. 37 da Constituição de 1988 garanto ao servidor público o direito à livre associação sindical, nos mesmos moldes em que é assegurado esse direito aos trabalhadores em geral, pelo art. 8.º da Carta Política. A norma do art. 37, VI, é autoaplicável.

FONTE: ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Constitucional Descomplicado. 15ª. edição. São Paulo: Método, 2016. pg373

bons estudos
a) o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são absolutamente irredutíveis.    (ERRADO) OBS. Nenhum direito é absoluto.

b) os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. (ERRADO) OBS. Nao poderão ser superior ao Poder Executivo.

c) o prazo de validade do concurso público será de até um ano, prorrogável uma vez, por igual período. (ERRADO) OBS. 2anos, prorrogável por igual período.

d) é vedado, aos estrangeiros, o acesso a qualquer cargo público.   (ERRADO) OBS. Podem, em alguns casos. EX: cargo de professor.

e) é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.   (CORRETO) OBS.
O direito a associação sindical é norma de eficácia plena. Já o direito de greve é norma de eficácia limitada.
DESCOMPLICA

a)    pode descontar o IMPOSTO DE RENDA. Portanto, não é "absolutamente irredutíveis" (sic)

b)      não pode superar o do Poder Executivo, letra de lei seca.

c)   ATENÇÃO: VÁRIAS PEGADINHAS, entre elas:

FIQUE ESPERTO, VIDE    Q115230     Q828266

ATENÇÃO: O prazo de validade também pode ser de    6 MESES + 6 MESES.

d)

Q830137       Q636742

SÍNTESE:

CONCURSO   ESTRANGEIRO    =      PROFESSOR UNIVERVISTÁRIO

NA FORMA DA LEI:

Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 - Planalto

Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 - Planalto

e)        o MILITAR não pode ser sindicalizado. Só o Servidor CIVIL !

Forte Abraço.
Letra E

Art. 37

VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;

Letra A - A regra é a irredutibilidade, mas a Constituição prevê hipóteses em que a redução pode ser feita.

Letra B - A Constituição determina que os vencimentos dos cargos do Legislativo e do Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. O grande lance é que você sabe que na prática, salvo algumas exceções, Executivo tem remuneração inferior se comparada àquela paga pelo Legislativo e pelo Judiciário

Letra C- O prazo de validade do concurso público é de até dois anos, prorrogável uma vez por igual período.

Letra D- Os estrangeiros podem ingressar no serviço público em hipóteses excepcionais, como é o caso de ocupar os cargos de professor, técnico e cientista em universidades e centros de pesquisa
GABARITO: LETRA E
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;
FONTE: CF 1988

ID

2102146

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

José é servidor público federal e trabalha como assistente jurídico na Presidência da República. Em determinado dia, José decide revelar a um colega, jornalista, antes da divulgação oficial, medida econômica que afetará significativamente o valor de alguns alimentos, dentre eles, o arroz e o feijão. Em razão do ocorrido, José foi processado e condenado por improbidade administrativa, haja vista a comprovação de sua conduta dolosa. Nos termos da Lei nº 8.429/1992, acerca das sanções, José está sujeito,

Alternativas

à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de quatro anos.

ao pagamento de multa civil de até duzentas vezes o valor da remuneração percebida por José.

à suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

à suspensão dos direitos políticos por dois anos.

à proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Comentários

Gabarito Letra C

Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente
[...]
VII - revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço

                                 Enriquecimento        Prejuízo ao    Lesão a
                                  Ilícito                      erário                       princípios

Suspensão dos
direitos Políticos       8 a 10 anos                        5 a 8 anos                    3 a 5 anos

Multa civil                       3X 2X 100X

Proibição de 10 anos                              5 anos 3 anos

contratar

bons estudos
Assertiva, na minha opinião, deverá/deveria ser anulada. Vide:

III - na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Não é "por cinco anos" é de "três a cinco anos".
Essa questão deveria ser anulada, pois conforme o texto da Lei, a suspensão dos direitos políticos se dá de 3 a 5 anos.

Não é possível afirmar que será por 5 anos!
C. Zam, o questionamento foi "José está sujeito", ou seja, já que é possível a suspenção dos direitos políticos de 3 a 5 anos, José está sujeito a suspenção por qualquer período entre 3 e 5 anos, inclusive. Poderia ser por 3 anos, 4 anos, 5 anos, mas não podia ser por 6 anos, por exemplo.

A questão não dá margem para anulação.
Atos de improbidade administrativa

Enriquecimento ilícito (art. 9º)

Penas mais graves

Quem se dá bem é o agente público

Dolo

Suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos

Proibição de contratar pelo prazo de dez anos

Multa civil de até três vezes o valor acrescido ao patrimônio

Prejuízo ao erário (art. 10)

Penas intermediárias

Quem se dá bem é um terceiro

Dolo ou culpa

Suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos

Proibição de contratar pelo prazo de cinco anos

Multa civil de até duas vezes o valor do dano

Os que atentam contra os princípios da Administração Pública (art. 11)

Penas mais brandas

Dolo

Suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos

Proibição de contratar pelo prazo de três anos

Multa civil de até cem vezes o valor da remuneração
Errei? Anula!

Vacilei? Anula!

Não sabia? Alguem sabe se dá pra anular essa?

Acertei? Eu sou zica! O cara! Estudei bragarai!
Elizabeth Antiquera, gostei!!! Bem por ai!
Não há dúvida de que numa interpretação bem literal o enunciado do item está equivocada. A redação legal fala "de 3 a 5 anos", ou seja, há uma margem de discricionariedade, podendo ser 3, 4 ou 5. Diferentemente do afirmado no enunciado, "por 5 anos". É claro que, como se trata de uma questão de multipla escolha, deve se buscar a "menos pior" ou a "mais certa". Em outras palavras, levar em conta que foi "isso que o examinador quis dizer".
Olá galera...

Tenho um blog e um canal no youtube com dicas para concursos e fiz uma postagem sobre Improbidade Administrativa.
Vale a pena dar uma olhada...

Blog: afincoconcursos.blogspot.com.br
Link do youtube: https://www.youtube.com/channel/UCtWAgcj1XtrJL0eufurIv9Q

Link da postagem sobre improbidade: http://afincoconcursos.blogspot.com.br/search?q=improbidade

Se quiserem detalhamento de alguma parte da lei, deixem seu comentário e farei uma postagem a respeito.

Abraços
Gente é claro que a questão esta certa, é de 3 a 5 anos, isso quer dizer que pode ser 3 , 4 ou 5 e a banca escolheu 5 anos, pronto!

Até por eliminacção acertava.

SE VOCÊ NÃO PAGAR O PREÇO DO SUCESSO, VAI PAGAR O PREÇO DO FRACASSO, ISSO É FATO!
GABARITO C)

Art 11 VII da LIA - Revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.

Art 12 III da LIA - na hipótese do art 11, (...) suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos (...)

_____________________________________________________________________________________________________________________________

Analisando as questões as únicas que estão de acordo com o art 12 da LIA são as alternativas "c" e "e". E não pode ser a letra "e" por ser medida de ato lesivo ou prejuízo ao erário, que não corresponde com o caso concreto
MNEMÔNICO:

a expressão "permitir" está, em quase todos os casos, associado aos atos de improbidade adm que causa PREJUÍZO AO ERÁRIO

PE (de permitir) = PE (prejuízo ao erário)

Exceção: exatamente da questão que respondemos: art. 11, VII da LIA: REVELAR ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divugação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.
Mitou no comentário, Elizabete! haha
Essa questão está errada! Não há opções corretas!
a)à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de quatro anos. (3 anos)

b)ao pagamento de multa civil de até duzentas vezes o valor da remuneração percebida por José.(Até 100x)

c)à suspensão dos direitos políticos por cinco anos.( A lei diz de 3 a 5, logo alternativa correta)

d)à suspensão dos direitos políticos por dois anos. (3 a 5 anos)

e)à proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. (3 anos)
Seja excelente.

Faça o melhor.

Pratique incansavelmente.

Para quem acredita em Deus: “Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, porém do Senhor vem a vitória” (provérbios 21)
Afirmar categoricamente 5 anos retira a discricionaridade possível da Lei.
1-      ENRIQUECIMENTO LÍCITO:     ♪ ♫ ♩ ♫ SÓ DOLO, SÓ DOLO ♪ ♫ ♩ ♫ , INDEPENDENTE DE DANO, SALVO nos casos de ressarcimento.

Tudo que é para mim, EU UTILIZO = ENRIQUECIMENTO

*****     Adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, USAR CARRO

ATENÇÃO:     NO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NÃO HÁ DANO. NÃO PRECISA HAVER DANO,   ART 12 c/c Art 9º   SALVO nos casos de ressarcimento integral do ano, quando houver.

        2-    PREJUÍZO AO ERÁRIO    (EXIGE O DANO)            LESÃO   =   DANO AO ERÁRIO

                                                 IMPRESCÍNDIVEL a ocorrência do DANO

Art. 10-A. Constitui ato de improbidade administrativa qualquer ação ou omissão para conceder, aplicar ou manter benefício financeiro ou tributário contrário ao que dispõem o caput e o § 1º do art. 8º-A da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

Tudo que eu FACILITO para alguém, FACILITAR, PERMITE, EMPRESTOU = Prejuízo ao Erário

          **** Ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento;

                         DOLO ou CULPA =      LOGO, DOLO é DISPENSÁVEL /   PRESCINDE DE DOLO

                     EXIGE O DANO.     *** Não confundir dolo com DANO

*** FRUSTAR OU DISPENSAR LICITAÇÃO

3-      LESÃO A PRINCÍPIO:          ♪ ♫ ♩ ♫      SÓ DOLO, SÓ DOLO ♪ ♫ ♩ ♫ , INDEPENDENTE DE DANO ou lesão

*** DEIXAR DE CUMPRIR A EXIGÊNCIA DE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO

      -     FRUSTAR CONCURSO PÚBLICO

      -   REVELAR SEGREDO, DEIXAR DE PRESTAR CONTAS

                                                           PREJUÍZO =   LESÃO (DANO AO ERÁRIO)

FCC    Os atos que causam prejuízo ao erário exigem prova (DANO) dessa condição, embora prescindam de dolo por parte do sujeito ativo, bastando comprovação de culpa e não necessariamente precisam ter sido praticados por agente público estrito senso.

          Os atos que atentam contra os princípios da Administração pública exigem comprovação de dolo por parte do sujeito ativo, mas dispensam prova do prejuízo ao erário, tendo em vista que a norma visa à proteção dos princípios, cuja violação constitui, por si só, fator suficiente para configurar potencial de dano.

VIDE Q613219 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça considera indispensável, para a caracterização de improbidade, que a conduta do agente seja dolosa, para a tipificação das condutas descritas como enriquecimento ilícito ou como atentatórias a princípios da Administração Pública, ou pelo menos eivada de culpa grave, nas hipóteses descritas como causadoras de dano ao erário.
Atenção, galera.

Notícia muito importante.

Copie e cole para que várias pessoas do QC saibam.

A lei complementar número 157/2016 alterou a lei 8429/1992 (lei da improbidade administrativa).

"A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Seção II-A - Dos Atos de Improbidade Administrativa Decorrentes de Concessão ou Aplicação Indevida de Benefício Financeiro ou Tributário

Art. 10-A. Constitui ato de improbidade administrativa qualquer ação ou omissão para conceder, aplicar ou manter benefício financeiro ou tributário contrário ao que dispõem o caput e o § 1º do art. 8º-A da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.”

Leiam MAIS -> LEI COMPLEMENTAR 157/2016. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp157.htm
Importante a obs do colega adv.Músico sobre a lei complementar número 157/2016 que alterou a lei 8429/1992.
ENRIQUECIMENTO PREJUÍZO AO ATENTADO CONTRA OS

  ILÍCITO     ERÁRIO PRINCÍPIOS

( DOLO) (DOLO OU CULPA) ( DOLO)

SUSPENSÃO DOS

DIREITOS POLÍTICOS     8 - 10 ANOS       5 - 8 ANOS       3 - 5 ANOS

PERDA DO CARGO/FUNÇAO SIM SIM SIM

RESSARCIMENTO INTEGRAL

DO DANO SIM,SE HOUVER SIM SIM,SE HOUVER

PERDA DOS BENS OU

VALORES ILIC, ACRESCIDOS SIM SIM,SE HOUVER -----------

MULTA    ATÉ 3X O VALOR ATÉ 2X O VALOR   ATÉ 100X O VALOR

   ACRESCIMO PATR. DO DANO   DA REMUNERAÇÃO

PROIBIÇÃO DE CONTRATAR    10 ANOS 5 ANOS 3 ANOS

OU RECEBER BENEFÍCIOS

DO PODER PÚBLICO

gab.: C
Pra quem estava na dúvida se a conduta descrita é caracterizada como danos ao erário ou lesão aos princípios adminitrativos e decorou bem a tabela de sanções, pode reparar que a letra C é uma assertiva "coringa", pois a suspensão de direitos políticos por 5 anos pode ser tanto danos ao erário como lesão aos princípios adm
ESCADINHA DA APROVAÇÃO:

a) suspensão dos direitos políticos

1. enriquecimento ilícito --->> oito a dez anos

2. prejuizo ao erario ---->>> cinco a oito anos

3. atentar contra os principios -->>> de três a cinco anos

B) multa civil

1. enriquecimento ilícito --->> 2x

2. prejuizo ao erario ---->>> 3x

3. atentar contra os principios -->>> 100x

c) proibiçao de contratar

1. enriquecimento ilícito --->> 10 anos

2. prejuizo ao erario ---->>> 5 anos

3. atentar contra os principios -->>> 3 anos
Resposta letra C.

A dúvida gerada na questão se restringe às alternativas C e E (caso, claro, não houvesse convicção quanto ao ato ímprobo, que poderia ter sido confundido com prejuízo ao erário), haja vista que o prazo de proibição para contratar com o poder público, no caso de atentado contra os princípios é de 3 anos, o que, além de tornar a assertiva E errada, leva direto à resposta.

-- Atentando contra os prinípios - de 3 a 5 anos de suspensão dos direitos políticos e 3 anos de proibição de contratar com o poder público.
Thiago, você inverteu o coeficiente da multa na divida civil.

B) multa civil

1. enriquecimento ilícito --->> 3X**

2. prejuizo ao erario ---->>> 2x**

3. atentar contra os principios -->>> 100x
GABARITO C

Trata-se de Ato que atenta contra os p. da adm, conforme art. 11, VII da LIA

Sobre os atos que atentam contra os p. da Adm. Pública:

Modalidade: dolosa

suspensão dos direitos políticos: de 3 a 5 anos

perda do cargo ou função: sim

ressarcimento do dano: sim, se houver

multa: 100x o valor de sua remuneração

proibição de contratar com a adm., receber benefícios e incentivos: 3 anos

exigem preju ao erário: Conforme a Lei, NÃO - conforme juris do STJ, SIM
Sim, a questão tira a margem de discricionariedade da penalidade. Sim, eu errei, pois de cara eliminei as assertivas 'C' e 'D' por este motivo. Que bom que errei agora, pois assim como outras questões, a FCC cobra a menos incorreta, triste, mas é isso. Acostumem-se, não adianta chorar, jamais uma questão deste tipo na FCC será anulada.
¨ José está sujeito ¨
Não há motivos pra anular a questão. Ele está sujeito à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 a 5 anos, ou seja, está sujeito a ter os direitos políticos suspenos por 3 anos , por 4 anos ou por 5 anos... ou até por outro período, desde que compreendido entre 3 e 5 anos.

A questão não fala que serão exatos 5 anos. Ela apenas diz que ele está sujeito a ter os direitos políticos suspensos por 5 anos.
Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:

VII - revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.

Art. 12. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato:

III - na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Questão que exige um pouco mais que leitura!
a) pena atípica. Na lei esses prazos são 10, 5 e 3 anos, para Enriquecimento Ilícito, Prejuízo ao Erário e Contra os Princípios da Admin, respectivamente.

b) pena atípica. A lei determina 3x valor do acréscimo, 2x valor do dano, 100x valor da remuneração e 3x valor do benefício concedido, para Enriquecimento, Prejuízo, Príncipios e Concessão/Aplicação

c) Gabarito

d) pena atípica.A lei estabelece 8-10, 5-8, 3-5 e 5-8 anos, respectivamente para Enriquecimento, Prejuízo, Príncipios e Concessão/Aplicação

e) 5 anos é o prazo para Prejuízo ao Erário
"acerca das sanções, José está sujeito, "

QUAIS SANÇOES ESTAO PREVISTAS PRA QUEM ATENTA OS PRINCIPIOS?

III - na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

GABARITO LETRA LETRA C, ARROCHA COM A PENA MAXIMA.
na verdade e de 3 a 5
GABARITO LETRA C

RESSALVA: Queria banca ( -.-´), está faltando um "até", não está não?
Só pra lembrar:

Suspensão dos direitos políticos e perda da função pública --> somente APÓS o trânsito em julgado da sentença condenatória!! (art 20)
Ronieri Souza, a meu ver, não falta o ATÉ, porque o enunciado da questão fala que ele ESTÁ SUJEITO c) a suspensão dos direitos políticos por 5 anos. Diferente se fosse afirmado que ele TERÁ a suspensão de 5 anos.
Respondi conforme o raciocínio da PowerRanger Concurseira. A única que teria lógica seria a C mesmo.

a)à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de quatro anos. (3 anos)

b)ao pagamento de multa civil de até duzentas vezes o valor da remuneração percebida por José.(Até 100x)

c)à suspensão dos direitos políticos por cinco anos.( A lei diz de 3 a 5, logo alternativa correta)

d)à suspensão dos direitos políticos por dois anos. (3 a 5 anos)

e)à proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. (3 anos)

Embora eu não tenha concordado muito com a questão; quando estamos lidando com a FCC, muitas vezes teremos que escolher a menos errada.
Já vi uma alternativa de uma questão da FCC errada por ela não colocar a sanção da suspensão dos direitos políticos dentro da faixa (3 a 5 anos).

Agora, ela estipula o prazo de 5 anos e quer que a questão esteja certa!
Q772030 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: Consultor de Processo Legislativo

"Antônio é servidor público estadual e chefe de determinada repartição pública. Em março de 2016, Antônio foi responsável por frustrar a licitude de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos. Em razão do ocorrido, o Ministério Público Estadual promoveu inquérito civil e posteriormente ajuizou ação de improbidade administrativa contra Antônio e demais envolvidos no fato narrado. Nos termos da Lei n° 8.429/1992, a conduta de Antônio, e) na hipótese de condenação por ato ímprobo, está sujeita, dentre outras sanções, à suspensão dos direitos políticos por oito anos."

Nessa questão a FCC considerou a alternativa E como errada por não apresentar o "de 5 a 8 anos", vai entender.
   Enriquecimento ilícito Prejuízo ao erário Lesão a princípios Aplicação indevida

Perda da
função pública    Sim Sim Sim    Sim

Suspensão dos

direitos políticos 8 - 10 anos 5 - 8 anos    3 - 5 anos    5 - 8 anos

Perda de bens PODE    DEVE PODE    PODE

Multa civil até 3 x    até 2 x    até 100 x    até 3 x

   (acréscimo patrimonial) (valor do dano) (remuneração)    (benefício concedido)

Proibição

de contratar 10 anos 5 anos    3 anos ---

Dolo Dolo/culpa Dolo    Dolo
5 anos??? Ou até 5 anos? Então quer dizer que o cara já foi condenado e não estamos sabendo rsrsrs! Totalmente anulável!

Muitas vezes temos que caçar a menos errada, de fato, mas a ''menos'' errada está absurdamente errada aí complica kkk
a redação da letra c é equívoca...claro que essa é o gabarito, porém acho que faltou a palavra " até". 5 anos não é o único período... a lei é bem clara : de 3 A 5 anos.
Totalmente equivocada. Não é assim que está na Lei então está errada. Que palhaçada.

ID

2102149

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

A Prefeitura de Teresina, hipoteticamente, celebrou contrato de parceria público-privada para o gerenciamento de resíduos sólidos e do aterro sanitário do Município. Nos termos da Lei nº 11.079/2004, antes da celebração do contrato, foi constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. Admite-se, desde que preenchidos os requisitos legais, a administração temporária da sociedade de propósito específico, pelos financiadores e garantidores. Referida administração temporária, autorizada pelo poder concedente,

Alternativas

acarretará responsabilidade aos financiadores e garantidores em relação à tributação, encargos, ônus, sanções, obrigações ou compromissos com terceiros, exceto com o poder concedente ou empregados.

não acarretará responsabilidade aos financiadores e garantidores em relação à tributação, encargos, ônus, sanções, obrigações ou compromissos com terceiros, exceto com o poder concedente ou empregados.

acarretará responsabilidade aos financiadores e garantidores em relação à tributação, encargos, ônus, sanções, obrigações ou compromissos com terceiros, inclusive com o poder concedente ou empregados.

não acarretará responsabilidade aos financiadores e garantidores em relação à tributação, encargos, ônus, sanções, obrigações ou compromissos com terceiros, inclusive com o poder concedente ou empregados.

acarretará responsabilidade aos financiadores e garantidores somente em relação aos compromissos com terceiros, cabendo ao poder concedente disciplinar sobre o prazo da administração temporária.

Comentários

Gabarito Letra D

Lei 11.079 - Lei das PPP

Art. 5-A § 1o A administração temporária autorizada pelo poder concedente não acarretará responsabilidade aos financiadores e garantidores em relação à tributação, encargos, ônus, sanções, obrigações ou compromissos com terceiros, inclusive com o poder concedente ou empregados.

§ 2o O Poder Concedente disciplinará sobre o prazo da administração temporária

retificado
bons estudos
Renato, o artigo correto é o Art. 5º-A, § 1º incluído em 2015 - mesmo texto por você informado. Somente para retificar e complementar a informação.
Questão OSSOOOO...Fui seco na letra C hahaha!
Lei. 11079/04. art. 5º. § 1o A administração temporária autorizada pelo poder concedente não acarretará responsabilidade aos financiadores e garantidores em relação à tributação, encargos, ônus, sanções, obrigações ou compromissos com terceiros, inclusive com o poder concedente ou empregados.
´Vanessa, somente a título de correção do artigo que é o 5ºA.
Sendo bem sincero, eu respondi pelo Art. 27-A da lei 8987, o que formalmente não é correto, pois as concessões da PPP não regem-se por essa lei, mas por analogia acabei acertando. Cabe lembrar que o Art. 5o-A § 1o da Lei 11079 e Art. 27-A § 5o da Lei 8987 dizem a mesma coisa : administração temporária autorizada na forma deste artigo não acarretará responsabilidade aos financiadores e garantidores em relação à tributação, encargos, ônus, sanções, obrigações ou compromissos com terceiros, inclusive com o poder concedente ou empregados.
Juntando o enunciado com a resposta:

- A administração temporária da sociedade de propósito específico, pelos financiadores e garantidores não acarretará responsabilidade aos financiadores e garantidores em relação à tributação, encargos, ônus, sanções, obrigações ou compromissos com terceiros, inclusive com o poder concedente ou empregados.
Em 27/06/2018, às 09:32:37, você respondeu a opçãoC . Errada!

Em 27/12/2017, às 17:15:39, você respondeu a opção A. Errada!

Em 09/11/2017, às 11:44:01, você respondeu a opção C. Errada!

Tá osso!!! car%$#
Esse concurso mais parece para juiz,promotor e procurador !
Resposta está no art. 5º, parágrafo 1º da Lei 11.079/04.
GABARITO LETRA D

LEI Nº 11079/2004 (INSTITUI NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

ARTIGO 5º-A. Para fins do inciso I do § 2º do art. 5º , considera-se:

§ 1º A administração temporária autorizada pelo poder concedente não acarretará responsabilidade aos financiadores e garantidores em relação à tributação, encargos, ônus, sanções, obrigações ou compromissos com terceiros, inclusive com o poder concedente ou empregados.

ID

2102152

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Legislação Municipal

Assuntos

Legislação do Município de Teresina (Piauí)

No que concerne ao processo administrativo, considere:

I. Na fase instrutória, o interessado tem direito de propor atuações probatórias.

II. O interessado será intimado de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínima de dois dias úteis, mencionando-se data, hora e local de realização.

III. O órgão de instrução é sempre o competente para emitir a decisão final, pois elaborará o relatório indicando o pedido inicial, o conteúdo das fases do procedimento e, posteriormente, proferirá a decisão.

Nos termos da Lei Municipal nº 3.338/2004, está correto o que consta APENAS em

Alternativas

I e II.

II e III.

II.

I e III.

Comentários

Lei 9.784/99

I Certa - Art. 38. O interessado poderá, na fase instrutória e antes da tomada da decisão, juntar documentos e pareceres, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto do processo.

II errada - Art. 41. Os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínima de três dias úteis, mencionando-se data, hora e local de realização.

III errada - Art. 47. O órgão de instrução que não for competente para emitir a decisão final elaborará relatório indicando o pedido inicial, o conteúdo das fases do procedimento e formulará proposta de decisão, objetivamente justificada, encaminhando o processo à autoridade competente.
LEI Nº 3.338, DE 20 DE AGOSTO DE 2004 (PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL)

I - Art. 24. As atividades de instrução, destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão, realizam-se de ofício, ou mediante impulsão do órgão responsável pelo processo, sem prejuízo do direito dos interessados de propor atuações probatórias.

II - Art. 36. Os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínima de três dias úteis, mencionando-se data, hora e local de realização.

III - Art. 42. O órgão de instrução que não for competente para emitir a decisão final elaborará relatório indicando o pedido inicial, o conteúdo das fases do procedimento e formulará proposta de decisão, objetivamente justificada, encaminhando o processo à autoridade competente.

ID

2102155

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Direito Tributário

Assuntos

A exclusão do crédito tributário por força de norma constitucional que impede a incidência de lei ordinária de tributação sobre determinado fato, ou em detrimento de determinada pessoa, ou categoria de pessoas, denomina-se

Alternativas

imunidade.

isenção.

anistia.

decadência direta.

prescrição.

Comentários

Gabarito Letra A

Entretanto, a FCC peca em nomear imunidade como "exclusão do crédito tributário", já que isso não é exclusão, mas sim uma não incidência constitucionalmente qualificada.

De pronto, As imunidades são limitações constitucionais ao poder de tributar consistentes na delimitação da competência tributária constitucionalmente conferida aos entes políticos. Portanto, a Constituição, ao definir a competência, excepciona determinadas situações que, não fosse a imunidade, estariam dentro do campo da competência, mas por força da norma de imunidade, permanecem fora do alcance do poder de tributar

bons esstudos
Renato mais uma vez mandando muito bem!!
Falou em exclusão do lançamento por meio de NORMA CONSTITUCIONAL é IMUNIDADE. Desoneração tributária prevista na CRFB = imunidade.

Desonerou Tributo(antes do lançamento e por lei) = Isenção

Desonerou Infração(antes do lançamento e por lei) = Anistia

Desonerou Tributo ou Infração(após o lançamento) = Remissão

Desonerou Tributo na CF = Imunidade
Ricky, resumidamente e humildemente resolveu a questão!
Nomenclatura inapropriada, mas fazer o que. tem que ter atenção e foco 100%.
Anistia = perdão da MULTA
       antes do lançamento
       por lei
Remissão = perdão da DÍVIDA
       depois do lançamento
Isenção = perdão do TRIBUTO
       antes do lançamento
       por lei
Imunidade = não incidência do tributo por norma constitucional
Lamentável
2 vez que vejo a FCC considerar Imunidade como Exclusão...
Assim FCC não tem como acertar!!!
Se o tributo não insidiu como ele foi excluído? Eita FCC!!
Odeio ver desonestidade na banca.
FCC - Faz Como lhe Convém
Desde quando Imunidade é Exclusão FCC? Assim, fica difícil estudar corretamente.
FCC acrescentou mais uma hipótese de exclusão do crédito tributário...

Anistia, Isenção e "Imunidade"... só na "Fundação Copia e Cola" mesmo...
Esta parte que deu a entender que era imunidade: "norma CONSTITUCIONAL que impede a incidência de lei ordinária de tributação". Porém, errou ao dizer que se trata de exclusão de crédito tributário, pois, na exclusão ocorre a instituição do tributo por lei, ao contrário da imunidade.
Imunidade consiste em uma isenção constitucionalmente qualificada.
exclusão do crédito tributário: na verdade exclui a obrigação tributária, pois o crédito se quer chegar a ser constituído. Assim, a imunidade também constitui uma exclusão, pois é uma isenção prevista na constituição que recebe a nomenclatura de imunidade.
Acerta-se por exclusão, mas não vejo "imunidade no rol que prevê a exclusão de crédito tributário...

ID

2102158

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Direito Tributário

Assuntos

A respeito do imposto sobre produtos industrializados é INCORRETO afirmar que

Alternativas

se inclui dentre os impostos de competência da União.

será seletivo, em função da essencialidade do produto.

terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.

será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

Comentários

Gabarito Letra E

Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:
IV - produtos industrializados; (Letra A)
[...]

§ 3º O imposto previsto no inciso IV:

I - será seletivo, em função da essencialidade do produto; (Letra B)

II - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores; (Letra D)

III - não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior. (Letra E - ERRADA)

IV - terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei (Letra C)

bons estudos
Bens de capital ou bens de produção são os equipamentos e instalações, são bens ou serviços necessários para a produção de outros bens ou serviços. Assim, o bem de capital não é diretamente incorporado no produto final. Tais bens são utilizados na produção de outros bens ou mercadorias.

Por exemplo, para a agroindústria o colheteira ou o trator seriam bens de capital; para uma indústria, aquele maquinário robótico utilizado na fabricação de seus produtos.

Cuidado para não confundi-los com os bens de consumo. As matérias primas e embalagens são também exemplos de bens de consumo, utilizados na fabricação do produto final, que incorporarão este.

A máquina industrial feita para embalar a mercadoria é bem de capital; o material utilizado na embalagem é bem de consumo.

E qual é a relevância disso?

A Constituição diz que o IPI terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei. Perceba que a CF NÃO criou imunidade para a aquisição de bens de capital; ela apenas disse que o imposto em questão terá um impacto reduzido neste, na forma da lei.

Como exemplo disto, podemos citar o art. 65, §4º, da LC 123/06, que reduz a zero a alíquota de alguns tributos, entre eles o IPI, na aquisição de bens de capital por microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo simples.
GAB: E

O também RIPI estabeleceu como imunidade sobre o IPI:

Art. 18. São imunes da incidência do imposto:

II - os produtos industrializados destinados ao exterior
(Constituição Federal, art. 153, § 3º, inciso III);
São imunes ao IPI:

·         Os livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão

·         Os produtos industrializados destinados ao exterior

·         O ouro como ativo financeiro ou como instrumento cambial

·         Energia elétrica, derivados de petróleo (hidrocarbonetos), combustíveis e minerais do país.

ATENÇÃO: Também são imunes ao IPI a União, Estado, DF e os Municípios, autarquias e fundação públicas quando importam produtos do exterior. O mesmo acontece quando se trata de partido políticos, sindicatos dos trabalhadores, instituição de educação e assistência social
Exportar é o que importa
a) Correta – O IPI é um imposto de competência da União.
b) Correta – O IPI deve ser seletivo, essa seletividade ocorre em função da essencialidade do produto.
c) Correta – Para incentivar a indústria, a CF autoriza que esse imposto seja feito de forma a reduzir o seu impacto em relação a aquisição de bens de capital pelo contribuinte.
d) Correta – Além de seletivo, o IPI deve ser não-cumulativo, de maneira que o que for pago na operação anterior pode ser compensado na seguinte.
e) Errada – Produtos industrializados exportados são imunes do IPI. Ou seja,
não incidirá IPI sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
Art. 153 - § 3º O imposto previsto no inciso IV (IPI):
III - não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
IV - terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo
contribuinte do imposto, na forma da lei.

Gabarito B
IPI NÃO INCIDE EM EXPORTAÇÃO.
Sem IPI na exportação maiores são chances de se ter a balança comercial superavitária.
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
-Será seletivo, em função da essencialidade do produto;
- Será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores;
- Não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
- Terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
Fato gerador: são operações de produtos industrializados.
O CTN traz as hipóteses de incidência:
• Houver desembaraço aduaneiro: produto tiver procedência estrangeira.
• Saída do estabelecimento: qualquer estabelecimento de importador, de industrial, de comerciante ou de arrematante.
• Arrematação: quando se estiver diante de um produto apreendido ou abandonado e levado à arrematação.
Considera-se o produto industrializado quando ele tiver sido submetido a qualquer operação que lhe modifique ou tenha modificado a natureza ou a finalidade, ou ainda qualquer operação que lhe tenha aperfeiçoado para o consumo (art. 46, parágrafo único, do CTN).
O STJ entende que não incide IPI no desembaraço aduaneiro de veículo importado para fins de utilização pelo consumidor (para uso próprio).
O STF entende que incide IPI na importação de veículo automotor por pessoa natural, ainda que não desempenhe atividade empresarial e o faça para uso próprio.
Base de cálculo: será o preço da operação, representada pelo valor do produto, acrescido do valor do frete e demais despesas adicionadas para cobrança feita pelo comprador. Se estivermos diante de um leilão, no caso de apreensão ou abandono, a base de cálculo será o preço da arrematação.
Será contribuinte do IPI:
•       Importador
•       Industrial
•       Comerciante que forneça ao importador ou ao industrial
•       Arrematante, nos casos de bens apreendidos e levados a leilão
São responsáveis pelo IPI:
•       Transportador
•       Possuidor
•       Estabelecimento de produtos cuja origem não é possível saber qual é
GABARITO LETRA E

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ARTIGO 153. Compete à União instituir impostos sobre:

I - importação de produtos estrangeiros;

II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

III - renda e proventos de qualquer natureza;

IV - produtos industrializados; (IPI)

V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

VI - propriedade territorial rural;

VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

§ 3º O imposto previsto no inciso IV:

I - será seletivo, em função da essencialidade do produto;

II - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores;

III - não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

IV - terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.

ID

2102161

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Direito Tributário

Assuntos

A respeito da inscrição da dívida ativa tributária, considere:

I. A dívida regularmente inscrita goza de absoluta presunção de certeza e liquidez.

II. A dívida regularmente inscrita tem o efeito de prova pré-constituída.

III. A inscrição da dívida ativa é o ato de constituição do crédito tributário.

Está correto o que consta APENAS em

Alternativas

I e II.

II.

I e III.

II e III.

Comentários

Gabarito Letra B

I - Art. 204. A dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída.

Parágrafo único. A presunção a que se refere este artigo é relativa e pode ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do sujeito passivo ou do terceiro a que aproveite

II - CERTO: Art. 204. A dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída

III - Errado, o ato de constituição do crédito tributário se chama LANÇAMENTO:
Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível

bons estudos
regrinha boa pra guardar!!!

com o surgimento do FATO GERADOR....................surge a OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

com a CONSTITUIÇAO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO................a OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA torna-se EXIGÍVEL

com a inscrição em DÍVIDA ATIVA..............CRÉDITO TRIBUTÁRIO torna-se EXEQUÍVEL
O lançamento tem natureza MISTA. Declara a obrigação tributária e constitui o crédito tributário.
Lançamento --> constitui o crédito tributário
O ato que constitui o crédito tributário é o lançamento e não a inscrição em dívida ativa. A inscrição em dívida ativa, por sua vez, dá-se apenas após o esgotamento do prazo para pagar o tributo constituído.
Vamos à análise das alternativas.
I. A dívida regularmente inscrita goza de absoluta presunção de certeza e liquidez. INCORRETO
Item errado nos termos do artigo 204, parágrafo único do CTN.
CTN. Art. 204. A dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída.
Parágrafo único. A presunção a que se refere este artigo é relativa e pode ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do sujeito passivo ou do terceiro a que aproveite.

II. A dívida regularmente inscrita tem o efeito de prova pré-constituída. CORRETO
Item correto nos termos do artigo 204 do CTN.
CTN. Art. 204. A dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída.

III. A inscrição da dívida ativa é o ato de constituição do crédito tributário. INCORRETO
Item errado. O lançamento é o ato que constitui o crédito tributário.
Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.

Alternativa correta letra “B”.
Resposta: B
I- ERRADO

A dívida regularmente inscrita goza de RELATIVA presunção de certeza e liquidez.

II. CERTO

A dívida regularmente inscrita tem o efeito de prova pré-constituída.

III - ERRADO

O LANÇAMENTO da dívida ativa é o ato de constituição do crédito tributário.

ID

2102164

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Economia

Assuntos

Os títulos públicos federais constituem opção para gerenciamento do caixa de uma entidade, vez que se destacam por apresentar liquidez e garantia. Dentre os títulos da dívida federal, tem-se a Letra Financeira do Tesouro − LFT, que

Alternativas

é indexada ao IPCA e paga semestralmente juros de 6% ao ano.

é indexada à Selic e seu principal é pago no vencimento, pelo valor nominal acrescido do respectivo rendimento.

não tem indexador e é emitida com prazo de até 10 anos.

não tem indexador e seu principal é resgatado no vencimento, sem juros.

é indexada ao IGPM e paga semestralmente juros de 6% ao ano.

Comentários

LFT:

Indicado se você acredita que a tendência da taxa Selic é de elevação, já que a rentabilidade desse título é indexada à taxa de juros básica da economia.

• O valor de mercado desse título apresenta baixa volatilidade, evitando perdas no caso de venda antecipada. Por essa razão, é considerado um título indicado para um perfil mais conservador. É indicado também para o investidor que não sabe exatamente quando precisará resgatar seu investimento.

• O fluxo de pagamento desse título é simples, isto é, não faz o pagamento de juros semestrais. Sendo assim, ele é mais interessante para quem pode esperar para receber o seu dinheiro até o final do período da aplicação (ou seja, quem não necessita complementar sua renda desde já).

• Caso queira vender o título antes do seu vencimento, o Tesouro Nacional o recomprará pelo seu valor de mercado.

Fonte: STN

ID

2102167

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Economia

Assuntos

O sistema de pagamentos no Brasil foi alvo de uma profunda evolução a partir de 2002 e

Alternativas

as transferências de fundos interbancárias passaram a poder ser liquidadas em tempo real.

manteve o nível de risco sistêmico anteriormente existente.

reduziu substancialmente a presença de contrapartes centrais.

a modernização permitiu eliminar a possibilidade de crédito intradia concedido pelo Banco Central.

se beneficiou da função de fiscalização presencial exercida pelo Conselho Monetário Nacional.

Comentários

Com um novo sistema de pagamentos brasileiros teve possibilidade de liquidar em tempo real as transferências de fundos, além da responsabilidade e risco para a ser diretamente das instituições participantes (antes era do Banco Central). Análise:

a) C

b) E - Devido ao monitoramento das contas de reservas bancárias, possibilidade de usar recursos (redescontro intradia) concedidos pelo Bacen e a transferência da responsabilidade e riscos das transações para as instituições participantes, houve redução do risco sistêmico (quando uma instituição não cumpre suas obrigações impossibilitando que outras façam o mesmo gerando um efeito em cadeia).

c) E. Não reduziu.

d) E. Veja item b.

e) E. Quem exerce a fiscalização encima do Sistema de Pagamentos Brasileiro é o Banco Central. O Banco Central é o criador e gestor dele.
Vamos analisar as opções:

a) as transferências de fundos interbancárias passaram a poder ser liquidadas em tempo real.
Correto! Com o SPB houve a implantação de sistema de troca de fundos com liquidação bruta em tempo real, que processa ordens de transferência eletrônica de fundos entre bancos, inclusive as por conta de clientes.

b) manteve o nível de risco sistêmico anteriormente existente.
Errado. O SPB reduziu o nível de risco sistêmico.

c) reduziu substancialmente a presença de contrapartes centrais.
Errado. Com o SPB as câmaras de compensação e liquidação tornaram-se contrapartes centrais, assumindo o risco das operações, antes assumido pelo Banco Central.

d) a modernização permitiu eliminar a possibilidade de crédito intradia concedido pelo Banco Central.
Errado. Com o SPB o Banco Central passou a ofertar o empréstimo ponte diário (redesconto intradia), mediante operações de compra, pelo Banco Central, de títulos públicos federais dos bancos, que são recomprados do Banco Central no próprio dia, registrando-se em tempo real o resultado financeiro na conta Reservas Bancárias.

e) se beneficiou da função de fiscalização presencial exercida pelo Conselho Monetário Nacional.
Errado O Conselho Monetário Nacional não exerce função de fiscalização presencial.

Gabarito: letra A

ID

2102170

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um elemento fundamental para as atividades financeiras públicas. No campo federal, ela

Alternativas

estabelece diretrizes para a Administração pública observar nos quatro anos seguintes.

mantém independência do Plano Plurianual, tendo em vista que as prioridades contidas nas duas não se comunicam.

fixa as metas e prioridades da Administração pública Federal para o exercício financeiro subsequente.

inclui a fixação das despesas correntes e exclui as despesas de capital, que estão fixadas no Plano Plurianual.

deve contemplar o resultado fiscal nominal, que considera as receitas e as despesas, excluindo as despesas com juros da dívida pública.

Comentários

Gabarito Letra C

CF
Art. 165 § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

§ 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

A) Quem estabelece diretrizes é o PPA, e nao a LDO
B) LDO será elaborado em consonância com o PPA, logo não é independente.
C) CERTO
D) LDO compreeende as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente
E) Não faz parte da LDO

bons estudos
GABARITO ITEM C

BIZUUU: (APRENDI AQUI COM UM DOS COMENTÁRIOS)

PPA ---> ''DOM''

DIRETRIZES

OBJETIVOS

METAS

LDO----> ''MP''

METAS

PRIORIDADES

LOA---> ''FIS''

FISCAL

INVESTIMENTO

SEGURIDADE SOCIAL
O resultado fiscal nominal inclui as despesas com juros da dívida pública? Alguém sabe dizer?
Ben Santos,

Resultado Primário (ou não nominal) --> Receitas e despesas, desconsiderando os juros da dívida.

Resultado Nominal --> Receitas e despesa, considerando os juros da dívida.
O erro da letra 'e' está em resultado fiscal nominal; na verdade, deveria estar resultado primário.

Ou se preferirem, troquem a palavra 'excluindo' por 'incluindo'.
a)  estabelece diretrizes para a Administração pública observar nos quatro anos seguintes.

Esse seria o Plano Plurianual (PPA).

A LDO é anual, ou seja, vale para apenas um exercício.

Alternativa Incorreta

b)  mantém independência do Plano Plurianual, tendo em vista que as prioridades contidas nas duas não se comunicam.

Errado!

Um PPA dá origem a 4 LDOs.

Há dependência!

A LDO especifica metas e prioridades do exercício para que se atenda os objetivos expostos no PPA.

c)  fixa as metas e prioridades da Administração pública Federal para o exercício financeiro subsequente.

Está certo, pessoal!

Senão, vejamos exatamente o que dispõe a Constituição Federal sobre a LDO:

Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

I - o plano plurianual;

II - as diretrizes orçamentárias;

III - os orçamentos anuais.

§ 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente,orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Alternativa Correta

d)  inclui a fixação das despesas correntes e exclui as despesas de capital, que estão fixadas no Plano Plurianual.

Errado!

O instrumento que fixa despesas para o exercício é a Lei Orçamentária Anual.

A LDO, como a própria nomenclatura sugere, dá as diretrizes.

Alternativa Incorreta

e)  deve contemplar o resultado fiscal nominal, que considera as receitas e as despesas, excluindo as despesas com juros da dívida pública.

Comentário Professor Paulo Roberto Ferreira
O comentário do colega Saga Gêmeos está equivocado!!!

Sobre a letra E)

Deve contemplar o resultado fiscal nominal, que considera as receitas e as despesas, excluindo as despesas com juros da dívida pública.

LDO deve incluir no seu anexo de metas fiscais: receitas, despesas, resultado primário, resultado nominal (que equivale a resultado fiscal nominal), montante da dívida pública.

Resultado Primário: somatório das receitas primárias (menos) o somatório das despesas primárias – excluindo-se as despesas com juros da dívida pública.

Resultado Nominal: receitas não financeiras + receitas de juros (menos) despesas não financeiras + despesas de juros.
Mais um detalhe sobre a letra "e". O resultado nominal, além de incluir os juros da dívida, também inclui a atualização monetária.
Vamos
a) Errada. Mas ô vontade de marcar essa alternativa, hein? Perguntou
sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias e a alternativa fala que
estabelece diretrizes. Não dá uma vontade de marcar?
Mas você não vai cair nessa. Você sabe que o PPA estabelece DOM
(diretrizes, objetivos e metas), enquanto que a LDO estabelece metas e
prioridades (MP).
b) Errada. LDO independente do PPA? Não se comunicam? O que é isso?
Virou bagunça? Cada um faz o que quer?
O PPA cobre um período de 4 (quatro) anos. Dentro desse período temos 4
(quatro) LDO. Você acha que uma LDO pode simplesmente virar
independente e não se comunicar com o PPA, ignorando o planejamento
feito no PPA? Se fosse assim, de que adiantaria fazer um PPA?
Então, apesar de serem peças orçamentárias distintas, é claro que PPA e
LDO se comunicam. A LDO, na verdade, é elaborada em consonância
com o PPA.
c) Correta. É isso mesmo! Falou em LDO, lembre-se de metas e
prioridades (MP). E é para o exercício financeiro subsequente
mesmo. Ora mais, para qual exercício financeiro seria? Não pode ser
o presente, porque já está acontecendo. E o exercício financeiro
passado já passou, você não vai planejar para algo que já aconteceu.
E a vigência da LDO é de aproximadamente 1 ano e meio, então é só
para o exercício financeiro subsequente mesmo, e não para os
próximos 4 (quatro) exercícios financeiros, como é o caso no PPA.
Mais uma vez vou colocar aqui o disposto na CF/88, só para você confirmar:
Art. 165, § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e
prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para
o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária
anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política
de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
d) Errada. Tudo errado aqui! Nossa!
Fixação de despesas (correntes e de capital) é na LOA, está lembrando
disso? Não há fixação de despesas em nenhum outro lugar. Só na LOA!
e) Errada. Isso não está na LDO. Na verdade, a LDO contém um Anexo
chamado Anexo de Metas Fiscal (AMF). Nele, nós temos metas
para o resultado nominal, e não o resultado nominal propriamente
dito, entendeu? Além disso, o resultado nominal inclui as despesas
com juros.
Gabarito: C
Simples e objetivo

a. ERRADA

a LDO define metas e prioridades (MP)

b. ERRADA

não mantém independência com o PPA

c. CORRETA

LOA fiscalização, seguridade e investimento (FIS)

d. ERRADA

é na LOA que ocorre a fiscalização

e. ERRADA

não exclui as despesas com juros da dívida pública

ID

2102173

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Direito Tributário

Assuntos

O ICMS é um imposto

Alternativas

não seletivo, não cumulativo e direto.

seletivo, cumulativo e indireto.

não seletivo, cumulativo e indireto.

seletivo, não cumulativo e direto.

seletivo, não cumulativo e indireto.

Comentários

Gabarito Letra E

ICMS é seletivo pois pode variar em função da essencialidade do produto
ICMS é não cumulativo, já que o seu montante cobrando nas operações anteriores pode ser compensado nas prestações subsequentes (evita-se o efeito cascata).
Por fim, o ICMS é indireto, uma vez que o seu encargo financeiro pode ser transferido para um terceiro alheio à lei tributária, sendo este o "contribuinte de fato" e a pessoa definida por lei como obrigada a pagá-lo como "contribuinte de direito".

CF
Art. 155 § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte:

I - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal;

III - poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços;

bons estudos
Complementando o comentário do colega Renato, em linhas bem simples:

"Imposto direto é aquele que incide sobre o produto e não sobre a renda. Ele é indireto porque ele não leva em conta quanto a pessoa ganha, mas apenas o quanto ela consome. O imposto de renda, por exemplo, é um posto direto porque ele incide diretamente sobre a renda da pessoa: quanto maior a renda, maior o tributo, isto é, a relação entre a quantidade de tributo paga e a renda é direta.

Já no caso do ICMS, que é um imposto indireto, o tributo incide apenas sobre a parcela da renda que é utilizada para o consumo. Se a pessoa, em vez de comprar, resolve poupar, ela acaba não pagando os impostos indiretos. Por isso, apenas indiretamente ele consegue determinar o tamanho do patrimônio da pessoa."

FONTE: http://direito.folha.uol.com.br/blog/qual-a-diferena-entre-um-imposto-direto-e-um-indireto
Seletivo: PODE variar em função da essencialidade do produto.

Não cumulativo: seu montante cobrando nas operações anteriores pode ser compensado nas prestações subsequentes.

Indireto: seu encargo financeiro pode ser transferido para um terceiro alheio à lei tributária.
CF
Art. 155 § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte:

I - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal;

III - poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços;
DICA:

ICMS PODE SER SELETIVO

IPI DEVE SER SELETIVO
Errei!

Na minha cabeça como o ICMS pode ser seletivo, a regra seria de que ele não é seletivo.
ICMS: o tributo queridinho da FCC.
Agora, a gente compara essa questão com esta:

Q87860

Direito Tributário

ICMS, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, IPI (+ assunto)

Ano: 2011

Banca: FCC

Órgão: TJ-PE

Prova: Juiz

Resolvi certo

Em nosso sistema tributário, a não-cumulatividade e a essencialidade são atributos exclusivos

a) do ICMS.

b) do IR.

c) dos impostos residuais.

d) do ITR.

e) do IPI.

Gab.: IPI. Na hora da prova, se a questão t der um pepino desses, vc deve pensar da seguinte forma: cara, ou é letra A ou E. A essencialidade (seletividade) é característica mais forte de quem? Do IPI, então marca E e seja feliz na posse <3 mas a questão é maldosa rs.
GABARITO LETRA E

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ARTIGO 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; (ICMS)

§ 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte:

I - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal;

III - poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços;
a) não seletivo, não cumulativo e direto. ERRADO

b) seletivo, cumulativo e indireto. ERRADO

c) não seletivo, cumulativo e indireto. ERRADO

d) seletivo, não cumulativo e direto. ERRADO

e) seletivo, não cumulativo e indireto. CORRETO
Art. 155 § 2.o, I- O imposto previsto no inciso II (ICMS) atenderá ao seguinte:
I - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal;
III - poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços;
Por fim, o ICMS é indireto, uma vez que o seu encargo financeiro pode ser transferido para um terceiro alheio à lei tributária, sendo este o "contribuinte de fato" e a pessoa definida por lei como obrigada a pagá-lo como "contribuinte de direito".

Resposta: E
a) não seletivo, não cumulativo e direto. ERRADO
b) seletivo, cumulativo e indireto. ERRADO
c) não seletivo, cumulativo e indireto. ERRADO
d) seletivo, não cumulativo e direto. ERRADO
e) seletivo, não cumulativo e indireto. CORRETO

Art. 155 § 2.º, I- O imposto previsto no inciso II (ICMS) atenderá ao seguinte:

I - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal;
III - poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços;
Por fim, o ICMS é indireto, uma vez que o seu encargo financeiro pode ser transferido para um terceiro alheio à lei tributária, sendo este o "contribuinte de fato" e a pessoa definida por lei como obrigada a pagá-lo como "contribuinte de direito".

Resposta: E
A banca afirmar que o ICMS É seletivo é um erro, porque a lei indica possibilidade e não certeza.
A banca vacilou nessa, pois ela afirma que o ICMS é
a afirmação que completa dizendo seletivo não está certa, pois poder ser, e ser são coisas diferentes. A segunda indica obrigação.
Infelizmente há questões mal elaboradas em que as bancas insistem em manter.

ID

2102176

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade − NBC. Segundo a Resolução CFC nº 1.111/2007, sob a perspectiva do setor público, a autonomia patrimonial que tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes público, refere-se ao princípio da

Alternativas

continuidade.

legalidade.

oportunidade.

transparência.

entidade.

Comentários

Gabarito Letra E

Resolução CFC nº 1.111/2007

“Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, a um conjunto de pessoas, a uma sociedade ou a uma instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Parágrafo único. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou a agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil”.

Perspectivas do Setor Público

O Princípio da Entidade se afirma, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente.
A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos.

bons estudos
Os princípios da Contabilidade do Setor Público não se confundem com os Princípios Orçamentários. Um Mnemônico ajuda a matar essa questão de maneira simples e rápida: PRECOC. Só por saber ele você já elimina a D (Transparência) e a B (legalidade), agora basta saber:

P - PRUDÊNCIA : Adotar maior valor para passivos e menor para ativos

R - REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL: Os componentes do patrimônio serão registrados na sua totalidade (sem deduções)

E - ENTIDADE: O Patrimônio é autônomo e indisponível (GABARITO)

C - COMPETÊNCIA: Os efeitos das transações são reconhecidos na data que ocorrem. (Não há regime de Caixa na Contabilidade só no Orçamento)

O - OPORTUNIDADE: Informações INTEGRAS e TEMPESTIVAS sendo base da Integralidade e Fidedignidade Pública.

C - CONTINUIDADE: A atividade contábil terá fins futuros. A continuidade dos entes perdura enquanto sua finalidade não estiver concluida.
ATENÇÃO !!!

Instrumento fundamental do processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) ao padrão internacional, editado pela Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês), a Estrutura Conceitual (NBC TSP EC) foi publicada pelo Conselho Federal de Contabilidade no dia 4 de outubro de 2016. Esta norma antecede a convergência das demais, apresentando os conceitos basilares para a elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Até o final de 2016, serão publicadas as primeiras cinco NBC TSP convergidas, produzindo efeitos a partir de janeiro de 2017.

Ao ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), a NBC TSP EC revogou as resoluções do CFC que aprovaram as normas aplicáveis ao setor público NBC T 16.1 a 16.5, parte da NBC T 16.6 e, ainda, a Resolução nº 750/1993, que dispõe sobre os Princípios de Contabilidade, e a 1.111/2007, que trata da interpretação dos princípios sob a perspectiva da área pública.

Fonte: http://cfc.org.br/noticias/revogacao-da-resolucao-no-7501993-contexto-e-consideracoes/
AUTONOMIA PATRIMONIAL= ENTIDADE
Princípio da entidade: autonomia e responsabilidade do patrimônio

Princípio da continuidade: cumprimento da destinação social do patrimônio

Registro pelo valor original: consensos de mensuração com agentes internos e externos

Fonte: bateria de questões FGV.

ID

2102179

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

O município de Almirante do Cedro, no mês de julho de 2016, procedeu hipotéticas transferências financeiras no valor de R$ 275.000,00, para cobertura de despesas de instituições privadas de caráter assistencial, sem finalidade lucrativa. Segundo a Lei Federal nº 4.320/1964, o valor transferido pelo município refere-se uma despesa classificada no

Alternativas

elemento de despesa − Transferências Voluntárias.

elemento de despesa – Auxílios Financeiros.

grupo de natureza de despesa – Doações Financeiras.

elemento de despesa – Subvenções Sociais.

grupo de natureza de despesa – Inversões Financeiras.

Comentários

CORRETA D

A) Transferências Voluntárias: São os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares, cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum. A Transferência Voluntária é a entrega de recursos a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

B) Auxílios, são transferências autorizadas na lei de orçamento para investimentos e/ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado sem fins lucrativos devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços. (ver. Art. 12, § 6º - Lei 4.320/64).

C) As doações fazem parte da receita primária,que referem-se predominantemente às receitas correntes e são compostas daquelas que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das unidades orçamentárias, convênios e outras também consideradas primárias.

D) CORRETA. Subvenções sociais, as que se destinam a instituições públicas ou privadas, de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa;

subvenções econômicas, as que se destinam a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.

E) Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:

I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;

II - aquisição de títulos representativos do capital de emprêsas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;

III - constituição ou aumento do capital de entidades ou emprêsas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.

OBS:.

GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA

É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto, conforme discriminado a seguir:

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

ELEMENTO DE DESPESA (ED)

Não representeam contraprestação direta em bens ou serviços.Tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins. Incluem dentre outros as Contribuições,Auxílios,Subvenções Sociais,Subvenções Econômicas,,Distribuição Constitucional ou Legal.

http://www.portaldatransparencia.gov.br/

http://www.acopesp.org.br/

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/
Art. 12. § 3º Consideram-se subvenções, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como:

I - subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa;

Art. 13. Observadas as categorias econômicas do art. 12, a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de govêrno, obedecerá ao seguinte esquema:

Transferências Correntes

Subvenções Sociais

LEI 4.320/64
1. As subvenções dividem-se conceitualmente em SOCIAIS e ECONÔMICAS. (são coisas diferentes)

2. As subvenções sociais destinam-se fundamentalmente à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica, educacional e cultural.

3. As subvenções sociais pressupõem que a atuação estatal direta seria mais onerosa (princípio da economicidade).

...

7. As subvenções econômicas, à luz da Lei nº 4.320/68, têm eminente função de controle/fomento econômico (fomento às empresas estatais ou intervenção direta na economia).

8. Todavia, veda-se a concessão de subvenções econômicas a empresas privadas (com fins lucrativos, portanto), ressalvadas as hipóteses de concessão legal (lei especial).

José Roberto Oliveira Pimenta sugere, ainda, como caracteres COMUNS das subvenções:

a) a necessidade de prévia base orçamentária legal – trata-se de elemento ínsito ao conceito legal de subvenção, que a vincula à lei orçamentária, diferentemente das contribuições correntes, que são previstas em leis especiais;

b) a não lucratividade (o seu valor não poderá superar custo da atividade objeto do fomento);

c) em sede de intervenção estatal sobre o domínio econômico, a inadmissibilidade de utilizá-las como mera forma de afetar o princípio da livre concorrência (art. 170, IV, CF 88)

fonte: http://anape.org.br/site/wp-content/uploads/2014/04/AS_SUBVEN%C3%87%C3%95ES_NO_DIREITO_BRASILEIRO_.pdf
Bem a questão foi clara no que se refere a lei 4.320.

A) A transferência corrente é sim uma transferência voluntária. Mas a questão fala somente da Lei 4.320 que não trata em nenhum momento de transferência voluntária (Errado).

B) Auxílios são efetuados via tranferências de Capital (Errado).

C) Doação é receita corrente originária efetuada por terceiros à entidade pública. A lei que trata sobre doção (transferência de uma entidade à outra) é a 8.666 e exclusivamente a bens móveis e imóveis, não em relação a dinheiro. Caso contrário, cairia em transferências voluntárias sendo a LRF 101 é que trata desses assustos(Errada).

D) Correta - Qualquer transferência em dinheiro para entidades públicas ou privadas, para custeio, quando se tratar da lei 4.320 são subvençãos econêmicas feitas via transferências correntes.

E) Inversões Financeira - Transferência de capital (Errado)
A questão falou: Cobertura de despesas de instituições privadas de caráter assistencial, sem finalidade lucrativa. Isso é SUBVENÇÕES SOCIAIS

SUBVENÇÕES SOCIAIS (s/finalidade lucrativa)

Ex: cobrir custeio de Instituições públicas ou priv. de caráter Assistencial ou Cultural)

ID

2102182

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Uma prefeitura, no exercício de 2015, obteve um excesso de arrecadação nas receitas de alienações de bens no valor total de R$ 9.560.000,00. De acordo com as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, o excesso de arrecadação das receitas será evidenciado

Alternativas

no Balanço Financeiro.

na Demonstração das Variações Patrimoniais.

no Balanço Patrimonial.

na Demonstração dos Fluxos de Caixa.

no Balanço Orçamentário.

Comentários

Gabarito: E

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -

PREVISÃO ATUALIZADA (a) Essa coluna identifica os valores da previsão atualizada das receitas para o exercício de referência, que refletem a parcela da re-estimativa da receita utilizada para abertura de créditos adicionais, seja mediante excesso de arrecadação ou mediante operações de crédito, as novas naturezas de receita não previstas na LOA e o remanejamento entre naturezas de receita.

FONTE: MCASP - DCASP
GABARITO: E

O Balanço Orçamentário, de acordo com o art. 102 da Lei nº 4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

O Balanço Orçamentário apresenta as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação. Demonstra também as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.

Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/
Excesso Arrecadação = BO = Receitas.

Use a Inteligência, não transmita conhecimento de graça.
Gente, excesso de arrecadação é uma das situações possíveis do indicador de desempenho de realização de receitas cujos dados (receitas previstas e executadas) são extraídos do Balanço Orçamentário.

Gabarito: LETRA E

ID

2102185

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Em uma situação hipotética, o Prefeito do município de Coqueiros dos Mendes autorizou, no mês de julho de 2016, a contratação de empresa para a execução de serviços de conservação e manutenção do Hospital Público Municipal, pelo valor estimado de R$ 98.500,00 e a alienação de dois imóveis, pelo valor estimado de R$ 650.000,00. Considerando-se a classificação orçamentária, segundo a Lei Federal nº 4.320/1964, são classificadas, respectivamente, no grupo de natureza de despesa e na categoria econômica de receita:

Alternativas

outras despesas correntes e receita patrimonial.

investimento e receita de capital.

despesa de capital e receita de capital.

outras despesas correntes e receita de capital.

despesa de custeio e receita patrimonial.

Comentários

GABARITO: D

Grupo de Natureza da Despesa: O GND é um agregador de elemento de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto, conforme discriminado a seguir:

CÓDIGO GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

1 Pessoal e Encargos Sociais

2 Juros e Encargos da Dívida

3 Outras Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes Despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica "Despesas Correntes" não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.

4 Investimentos

5 Inversões financeiras

6 Amortização da Dívida

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Receitas de Capital: aumentam as disponibilidades financeiras do Estado. Porém, de forma diversa das Receitas Correntes, as Receitas de Capital não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.

Alienação de Bens: ingressos financeiros provenientes da alienação de bens móveis, imóveis ou intangíveis de propriedade do ente público. O art. 44 da LRF veda a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.
GABARITO: D

GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA

Outras Despesas Correntes: despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de serviços prestados por pessoa física sem vínculo empregatício ou pessoa jurídica independente da forma contratual, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, vale-alimentação, vale-transporte, além de outras da categoria econômica “Despesas Correntes” não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.

CATEGORIA ECONÔMICA

Receita de Capital: classificam-se nesta categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
Acho que essa questão deveria ser anulada. A banca pediu a classificação conforme a Lei 4.320/64 mas a resposta não está de acordo com a Lei, e sim de acordo com a classificação por natureza de despesa. Por ex, na Lei 4.320 não há "outras despesas correntes" / Lá, para Despesas Correntes tem:(despesas de custeio) e (transferências correntes). QUESTÃO MAL ELABORADA!!!
Essa questão é esquisita, porque pediu que o candidato respondesse com base na classificação orçamentária da Lei 4.320/64, mas a resposta se baseia mesmo na Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001. Senão vejamos.
De acordo com a Lei 4.320/64:
Art. 12, § 1º Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
Portanto, considerando a classificação da Lei 4.320/64, a execução de serviços de conservação e manutenção do Hospital Público Municipal seria classificada como despesas correntes de custeio.
Já de acordo com a classificação da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, essa despesa seria classificada como outras despesas correntes (já que não pode ser classificada como “Pessoal e Encargos Sociais” ou “Juros e Encargos da Dívida”).
A classificação “outras despesas correntes” sequer existe na Lei 4.320/64, que divide as despesas correntes em despesas de custeio e transferências correntes (art. 12).
Já a receita decorrente da alienação de dois imóveis é classificada como receita de capital, de acordo com o art. 11, § 4º da Lei 4.320/64. Vale lembrar que, em regra, as alienações de bens são consideradas receitas de capital, mas a alienação de bens apreendidos ou caucionados é uma exceção a essa regra, pois é considerada receita corrente!
Portanto, “considerando-se a classificação orçamentária, segundo a Lei Federal nº 4.320/1964”, conforme a questão pediu, a resposta deveria ser “despesa de custeio e receita de capital”, mas essa alternativa não existe! O gabarito da banca, portanto, foi a alternativa D: outras despesas correntes e receita de capital.
Gabarito: D

ID

2102188

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Relativamente ao processo de planejamento-orçamento, o Secretário de Finanças do Município da capital determinou que na execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016 seja observada às vedações contidas na Constituição Federal, no que tange:

I. A abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes.

II. A contratação de mão de obra terceirizada nos cento e vinte dias anteriores ao final do mandato do Prefeito.

III. A concessão ou utilização de créditos ilimitados.

IV. A contratação de empresas para realização de despesas sem prévia concorrência pública.

V. O início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual.

Está correto o que consta APENAS em

Alternativas

IV e V.

I, III e V.

III, IV e V.

I, II e IV.

I, II e III.

Comentários

(Gabarito B) Erros em negrito.

II. A contratação de mão de obra terceirizada nos cento e vinte dias anteriores ao final do mandato do Prefeito.
IV. A contratação de empresas para realização de despesas sem prévia concorrência pública.

Parágrafo único. Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20.

4o As normas do caput constituem condição prévia para:

I - empenho e licitação de serviços, fornecimento de bens ou execução de obras;

Obs:
Nossa.... não tava entendendo essa questão.... por leseira minha mesmo :(

Depois que entendi ficou fácil...... o enunciado está apenas perguntando qual das vedações, está em consonância com o artigo 167 da CF

Art 167 "São vedados:

I - o início de programas ou projetos não incluídos na LOA

V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativae sem indicação dos recursos correspondentes

VII - a concessão ou utilização de créditos ilimitados."

Moral da história..... quando se está cansado, não adianta insistir..... até o mais óbvio passa a ser problema....;)

CORRETA: LETRA B
LRF

Art. 21. É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda:

Parágrafo único. Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20.

CF/88

Art. 167. São vedados:

I - o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual;

II - a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais;

III - a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta;

IV - a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo;

V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes;

VI - a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa;

VII - a concessão ou utilização de créditos ilimitados;

VIII - a utilização, sem autorização legislativa específica, de recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social para suprir necessidade ou cobrir déficit de empresas, fundações e fundos, inclusive dos mencionados no art. 165, § 5º;

IX - a instituição de fundos de qualquer natureza, sem prévia autorização legislativa.

X - a transferência voluntária de recursos e a concessão de empréstimos, inclusive por antecipação de receita, pelos Governos Federal e Estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

XI - a utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais de que trata o art. 195, I, a, e II, para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201.
Redação da auestão bem ruim. Se o examinador fizesse uma questão discursiva da própria FCC com uma redação dessas tirava zero em clareza.
Eu não entendi a questão.....Pelas alternativas tentei entender o que o examinador queria, mas acho que sou tão burra que nem assim entendi. Alguém poderia explicar?
O examinador gostaria de saber as vedações constitucionais relativas ao processo de planejamento-orçamento.

I. A abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes.

III. A concessão ou utilização de créditos ilimitados.

V. O início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual.
Quando a banca diz: "...o Secretário de Finanças do Município da capital determinou que na execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016 seja observada às vedações contidas na Constituição Federal, no que tange:... Está correto o que consta APENAS em ..."

Ele quer saber quais desses itens estão incluídos nas vedações contidas na Constituição Federal.

(CF/88) Art. 167. São vedados:

I - o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual;

V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes;

VII - a concessão ou utilização de créditos ilimitados;
Valéria, vc não é burra, a banca que é ao tentar forjar burruce-extra na gente. E pensando assim vc só tá dando moral pra uma banca idiota e incapaz de ganhar do candidato na raça.

No que tange = no que se refere é diferente de dizer "são vedados:", pois eu posso me referir a um subtema vedado cujo tema não o é.
Uma dúvida. A questão pede conforme a CF, mas se fosse conforme a LRF, a II também seria vedada, não seria? Por aumentar despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato.
As vedações estão todas no artigo 167 da CF, respectivamente nos incisos V, VII e I.
Gabarito: Letra B

Art. 167. São vedados:

I: V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes;

III: VII - a concessão ou utilização de créditos ilimitados;

V: I - o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual;

ID

2102191

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Nos termos da Lei nº 4.320/64, a discriminação da despesa nos orçamentos será feita, no mínimo,

Alternativas

pelo desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a Administração pública para consecução dos seus fins.

pelo agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias.

por dotações a unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão.

por dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho.

por dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços.

Comentários

Gabarito: Letra A

Lei 4320

Art. 15. Na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos.

§ 1º Entende-se por elementos o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração publica para consecução dos seus fins.
LETRA A

Conforme §1 art 15 Lei 4320 - só para aproveitar o gancho, esse parágrafo consagra o princípio da ESPECIFICAÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO.
Só lembrando que no § 2º considera-se material permanente o de DURAÇÃO SUPERIOR A 2 ANOS.
Art 15 Na lei de orçamento a discriminação da despesa far-se-á no mínimo, por elementos.

§ 1° Entende-se por elementos o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que serve a administração pública para consecução dos seus fins.
Art. 15. Na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos.

§ 1º Entende-se por elementos o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração publica para consecução dos seus fins.

§ 2º Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos
a) pelo desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a Administração pública para consecução dos seus fins. ( Art. 15. Na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos. § 1º Entende-se por elementos o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração publica para consecução dos seus fins. )

b) pelo agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias. (Art. 14. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias)

c) por dotações a unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão. ( Art. 14. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias. Parágrafo único. Em casos excepcionais, serão consignadas dotações a unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão.)

d) por dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho. (Art 12 § 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.)

e) por dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços. ( Art 12. § 6º São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.)
Também para relembrar conceitos da Lei 4.320

Art. 14. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias.

Parágrafo único. Em casos excepcionais, serão consignadas dotações a unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão.

Art. 15. Na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos. PRINCÍPIO DA ESPECIFICAÇÃO.

§ 1º Entende-se por elementos o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração publica para consecução dos seus fins.

§ 2º Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos.
Em 11/05/2018, às 16:32:32, você respondeu a opção C.Errada!

Em 27/04/2018, às 21:03:28, você respondeu a opção C.Errada!

Em 20/04/2018, às 18:04:41, você respondeu a opção C.Errada!

UM DIA EU APRENDO.
Uma dica ESSENCIAL para os iniciantes e quem não conhece o método do caderno de erros:

1. Criar um caderno de erros semanal ou quinzenal, pode ser aqui no QC mesmo ou fazer escrito, tanto faz.

2. Determinar um dia específico para resolver novamente todas as questões erradas.

3. Se voltar a errar, adicionar ao caderno da próxima semana.

Garantia de sucesso =)
Consagrandoooooo o princípio da especificação!

Art. 15. Na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos.

§ 1º Entende-se por elementos o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração publica para consecução dos seus fins.

Letra A!
Eu já procurei onde falava por elementos que consta no caput do artigo 15.

Não achei, fui pela lógica...

ID

2102194

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Em um caso hipotético, a Prefeitura de Teresina deixou de prever a efetiva arrecadação do IPTU no orçamento para o exercício de 2016. Nesse caso, a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê como punição

Alternativas

o não recebimento de transferência voluntária no que se refere aos impostos, salvo para ações de educação, saúde e assistência social.

impossibilidade de contratação de operação de crédito.

bloqueio de repasses constitucionais.

obrigatoriedade de cortes de cargos em comissão.

impossibilidade de concessão de garantia.

Comentários

Gabarito: Letra A

LC101/00

Art. 11. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
Parágrafo único. É vedada a realização de transferências voluntárias para o ente que não observe o disposto no caput, no que se refere aos impostos.

Art.25 § 3º - Para fins da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias constantes desta Lei Complementar, excetuam-se
aquelas relativas a ações de educação, saúde e assistência social.
Art. 11. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.

Parágrafo único. É vedada a realização de transferências voluntárias para o ente que não observe o disposto no caput, no que se refere aos impostos.

Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.

§ 1o Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal.

§ 2o O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária. (Vide ADIN 2.238-5)

§ 3o O Poder Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, no mínimo trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subseqüente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo.

Art. 13. No prazo previsto no art. 8o, as receitas previstas serão desdobradas, pelo Poder Executivo, em metas bimestrais de arrecadação, com a especificação, em separado, quando cabível, das medidas de combate à evasão e à sonegação, da quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.
GAB. LETRA A

APENAS COMPLEMENTANDO AS RESPOSTAS DAS COLEGAS...... O QUE SÃO TRANFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS?

É a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência Financeira, que não decorra de determinação constitucional (transferências constitucionais), legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.
Transferências Voluntárias:

São os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares, cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum. A Transferência Voluntária é a entrega de recursos a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: http://www.portaldatransparencia.gov.br/glossario/DetalheGlossario.asp?letra=t
LRF

ARTIGO 11 - Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a INSTIUIÇÃO, PREVISÃO e EFETIVA ARRECADAÇÃO de todos os tributos (tipos de tributos: IMPOSTOS, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. da competência constitucional do ente da Federação

§ ÚNICO - É vedada a realização de transferências voluntárias para o ente que não observe o disposto no caput, no que se refere aos IMPOSTOS.

ARTIGO 25, § 3º - Para fins da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias constantes desta Lei Complementar, excetuam-se aquelas relativas a ações de educação, saúde e assistência social.
aquele parágrafo único que não damos muita bola...
Lembrar que a vedação recai apenas sobre os IMPOSTOS, não todos os tributos.
A banca fez uma salada na questão, distorcendo a informação.

A LRF veda a transferência de voluntária para o ente que não fizer a previsão e arredação referente a impostos.

No item tido como certo dá uma idea que a transferência voluntária tem como fonte impostos.

"o não recebimento de transferência voluntária no que se refere aos impostos, salvo para ações de educação, saúde e assistência social."
LRF (L.C 101/00)

Art. 11. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.

        Parágrafo único. É vedada a realização de transferências voluntárias para o ente que não observe o disposto no caput, no que se refere aos impostos.

Art. 25.  § 3o Para fins da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias constantes desta Lei Complementar, excetuam-se aquelas relativas a ações de educação, saúde e assistência social.
Vejamos o que diz a LRF:
Art. 11. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição,
previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente
da Federação.
Parágrafo único. É vedada a realização de transferências voluntárias para o ente que não
observe o disposto no caput, no que se refere aos impostos.
Instituir, prever e arrecadar todos os tributos a que se tem direito é um requisito essencial da
responsabilidade na gestão fiscal. Agora, se o ente não instituir, prever e arrecadar todos os
impostos (somente os impostos) de sua competência, o bicho vai pegar: ele ficará proibido
de receber transferências voluntárias (exceto aquelas relativas a ações de educação, saúde e
assistência social – essas o ente pode continuar recebendo)!
Note que a punição é somente se o ente não instituir, prever e arrecadar todos os impostos de
sua competência. E o IPTU, caso da questão, é um imposto.
Portanto, a Prefeitura de Teresina sofrerá a punição de não recebimento de transferência
voluntária no que se refere aos impostos, salvo para ações de educação, saúde e assistência social.
Gabarito: A
Da lei complementar 101/2000
Art. 25

§ 3 Para fins da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias constantes desta Lei Complementar, excetuam-se aquelas relativas a ações de educação, saúde e assistência social.
Achei a redação horrenda, como é típico dessa banca. Dá a entender que as transferências tem como origem de recursos os impostos, e não que a falta da previsão do ente é relativa a impostos.
Errei porque confundi com o artigo 22,IV.

Art. 25 § 3º - Para fins da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias constantes desta Lei Complementar, excetuam-se aquelas relativas a ações de educação, saúde e assistência social.

Art. 22. A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 será realizada ao final de cada quadrimestre.
Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:
IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;

ID

2102197

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu regramentos para a criação, expansão e aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa, mas excepcionou aquelas consideradas de pequena monta. Esse tipo de despesa, cuja normatização deve estar na Lei de Diretrizes Orçamentárias, é denominada

Alternativas

mínima.

insignificante.

não produtora de efeitos patrimoniais.

irrelevante.

não vinculada.

Comentários

LRF

Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:

        I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes;

        II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

        § 3o Ressalva-se do disposto neste artigo a despesa considerada irrelevante, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias.
   Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:

        I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes;

        II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

        § 1o Para os fins desta Lei Complementar, considera-se:

        I - adequada com a lei orçamentária anual, a despesa objeto de dotação específica e suficiente, ou que esteja abrangida por crédito genérico, de forma que somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a realizar, previstas no programa de trabalho, não sejam ultrapassados os limites estabelecidos para o exercício;

        II - compatível com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, a despesa que se conforme com as diretrizes, objetivos, prioridades e metas previstos nesses instrumentos e não infrinja qualquer de suas disposições.

        § 2o A estimativa de que trata o inciso I do caput será acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas.

        § 3o Ressalva-se do disposto neste artigo a despesa considerada irrelevante, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias.

        § 4o As normas do caput constituem condição prévia para:

        I - empenho e licitação de serviços, fornecimento de bens ou execução de obras;

        II - desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o § 3o do art. 182 da Constituição.

GABA D
LRF

ARTIGO 16 - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete AUMENTO DA DESPESA será acompanhado de:

1 - estimativa do impacto orçamentário-financeiro (no exercício em que deva entrar em vigor e nos 2 subsequentes)

2 - declaração do ordenador de despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a LOA, LDO e o PPA.

§ 3° Ressalva-se do disposto neste artigo a despesa condsiderada IRRELEVANTE, nos termos em que dispuser a LDO.
Questão sem nexo por parte da banca. Irrelevante essa questão, rs.
Tá de brincadeira
Calma colega Renata...Nao adianta reclamar da FCC Errar faz parte..

Ih... Rê, levante!!!!

e siga!
Puro decoreba
São as despesas irrelevantes! As despesas irrelevantes (conforme dispuser a LDO) não precisam observar as regras para a criação, expansão e aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa.
Gabarito: D
Sérgio Machado | Direção Concursos
12/12/2019 às 06:54
São as despesas irrelevantes! As despesas irrelevantes (conforme dispuser a LDO) não precisam observar as regras para a criação, expansão e aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa.

Gabarito: D

ID

2102200

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Considere:

I. Despesas com publicidade e propaganda.

II. Aquisição de material de consumo.

III. Obrigação legal destinada ao pagamento do serviço da dívida.

IV. Despesas com obras.

V. Despesas com serviços de terceiros.

Em uma situação hipotética, a Prefeitura de Teresina verificou, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, o que gerou a necessidade da limitação de empenho e movimentação financeira. Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, essa limitação poderá atingir APENAS o que consta em

Alternativas

I, II, III e IV.

I, II, III e V.

I, II, IV e V.

I, III, IV e V.

II, III, IV e V.

Comentários

Gabarito: Letra C

LC101/00

Art. 9º - Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.

§ 2º - Não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida, e as ressalvadas pela lei de diretrizes orçamentárias.
GAB. LETRA C

O art. 9 da LRF " Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias"

*META FISCAL: montante de recursos que os entes públicos têm que economizar para o pagamento de juros da dívida pública.

E para garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela LDO usa-se: limitar e empenho e movimentação financeira.

Mas nem todas as despesas podem ser objeto de limitação,conforme § 2 o do art. 9 da LRF: “Não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida, e as ressalvadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.”
Sabendo que o pagamento do serviço da dívida não pode ser limitado, tem-se a respota da questão.
(Art. 9 § 2 - LRF) e Paludo pag. 301
1 - obrigações constitucionais e legais
2 - pagamento do serviço da dívida
3 - despesas ressalvadas pela LDO
3.1- relativas atividade do PL,PJ e MP
3.2- custeadas com recursos doações e convênios
3.3- relativas GND :
pessoal e encargos sociais,
juros e encagos dívida,
amortização da dívida
4 - financeiras relacionadas no anexo decreto programação financeira
Art. 9º, §2º : "Não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, INCLUSIVE AQUELAS DESTINADAS AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA, e as ressalvadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias".
Questão interessante. Ela está perguntando: quais dessas despesas não poderão ser objeto de
limitação de empenho?
A resposta está lá no § 2º do artigo 9º da LRF:
Art. 9º, § 2º Não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações
constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da
dívida, e as ressalvadas pela lei de diretrizes orçamentárias.
Portanto, não serão objeto de limitação:
obrigações constitucionais e legais;
pagamento do serviço da dívida pública;
ressalvadas pela lei de diretrizes orçamentárias;
O único dos itens que se encaixa nessas exceções é o item III: “Obrigação legal destinada ao
pagamento do serviço da dívida”. Esse é o único que não poderá ser objeto de limitação. Todos os
outros (itens I, II, IV e V) poderão!
Gabarito: C

ID

2102203

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Considere:

I. Pareceres, perícias e avaliações em geral.

II. Auditorias financeiras ou tributárias.

III. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

IV. Patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas.

A Lei nº 8.666/93 previu que os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente e ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, ser celebrados mediante a realização de concurso, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração. São considerados serviços técnicos profissionais especializados o que consta em

Alternativas

I, II e III, apenas.

I, II, III e IV.

II e IV, apenas.

I e III, apenas.

III e IV, apenas.

Comentários

Gabarito Letra B

Todas certas, vejamos:

Lei 8;666

Art. 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:

I - estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;

II - pareceres, perícias e avaliações em geral;

III - assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;

IV - fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;

V - patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;

VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

VII - restauração de obras de arte e bens de valor histórico

bons estudos
LETRA B

Vi um Macete muito bom de um colega do QC : FIS ESTUDOS e ASSESSORIAS PARE TREPA -> Fiz estudos e assessorias para trepar.

LEI 8666

ART. 13 - Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:

I - ESTUDOS técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;

II - PAREceres, perícias e avaliações em geral;

IV - FIScalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;

III - ASSESSORIAS ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias

V - PAtrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;

VI - TREinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

VII - REstauração de obras de arte e bens de valor histórico.

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Questão recorrente !!
A Lista do Art 13 não é exaustiva e sim exemplificativa. Qualquer gabarito que restringisse estaria sujeito a recursos a menos que colocassem algo como "comum", "não especializado", etc...
ATENÇÃO:

Para que um serviço técnico especializado possa ser contratado por inexigibilidade, deve atender a 4 requisitos, CUMULATIVAMENTE, nos termos do art. 25, II da Lei 8.666: (i) estar enumerado no art. 13 da Lei 8.666; (ii) possuir natureza singular, fora do comum; (iii) ser prestado por profissional ou empresa de notória especialização; (iv) não ser de publicidade e propaganda. A conjugação desses requisitos é que demonstra a inviabilidade de competição para contratar o serviço.

SIMULTÂNEO COM os seguintes requisitos:

1)       Serviço técnico especializado previsto no art. 13 da Lei 8.666;

2)         Natureza singular do serviço, ou seja, não é um serviço comum, rotineiro, que possa ser prestado por qualquer empresa;

3)         Notória especialização do contratado;

4)          O serviço não é de publicidade ou divulgação.

A assessoria técnica é considerada um serviço técnico especializado passível de contratação por inexigibilidade, desde que seja um serviço de natureza singular e executado por profissional de notória especialização, tornando inviável a competição.

(Cespe – Polícia Federal 2014 - Adaptada) Considere que determinada pessoa jurídica de direito privado que administra um porto brasileiro pretenda contratar o único escritório de advocacia especializado em direito portuário no Brasil para promover ações judiciais acerca dessa matéria. Nessa situação, é INEXIGÍVEL a licitação.

Será inexigível a licitação se houver inviabilidade de competição, e se o serviço for de natureza singular, e o escritório de notória especialização.
Art. 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:

I - estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;

II - pareceres, perícias e avaliações em geral;

III - assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras;

III - assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;

IV - fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;

V - patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;

VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

VII - restauração de obras de arte e bens de valor histórico.

VIII - (Vetado). (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994
Tatuado!
§ 1o Ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concurso, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração.
Dica:
- Viu alguma possibilidade de enquadrar o caso no art. 13??? É algum daqueles serviços?? Ou vai ser ser licitação na modalidade concurso (e essa é a regra) ou vai ser contratação direta por inexigibilidade (inviabilidade de licitação + serviço de natureza singular + notória especialização).
PARA QUE OS SERVIÇOS LISTADOS NO ART. 13 DA 8666 SEJAM CONTRATADOS POR INEXIGIBILIDADE, É PRECISO QUE SEJAM SIMULTAMEAMENTE:
- NATUREZA SINGULAR.
- NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO.
NÃO SENDO, DEVERÃO, PREFERENCIALMENTE, SER CELEBRADOS MEDIANTE REALIZAÇÃO DE CONCURSO.
GABARITO: B
Art. 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:
I - estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;
II - pareceres, perícias e avaliações em geral;
III - assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;
IV - fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;
V - patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;
VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
VII - restauração de obras de arte e bens de valor histórico.
GABARITO: LETRA B
Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
Art. 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:
I - estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;
II - pareceres, perícias e avaliações em geral;
III - assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;
IV - fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;
V - patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;
VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
VII - restauração de obras de arte e bens de valor histórico.
FONTE: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

ID

2102206

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Considere:

I. Exigência de garantia de proposta.

II. Imposição de aquisição de edital pelos licitantes como condição para participação.

III. Cobrança de taxa referente ao fornecimento do edital, em valor compatível com o custo de sua reprodução gráfica.

IV. Prazo de validade da proposta de 30 dias.

A Prefeitura de Teresina decidiu adquirir material de escritório mediante pregão, modalidade cujo edital poderá conter o que consta em

Alternativas

I, II, III e IV.

IV, apenas.

III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

I, II e IV, apenas.

Comentários

Gabarito Letra C

Lei 10520 - Pregão

Art. 5º É vedada a exigência de:

I - garantia de proposta; (Item I - ERRADO)

II - aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame; e (Item II - ERRADO)

III - pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso. (Item III)

Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital (Item IV)

bons estudos
Se tivesse uma alternativa com 'apenas o item III correto' eu cairia na pegadinha da FCC. Boa pegadinha, por sinal.
"Se tivesse uma alternativa com 'apenas o item III correto' eu cairia na pegadinha da FCC. Boa pegadinha, por sinal."

Eu tbm!!! rsrs
A pegadinha seria porque o edital pode prevê o prazo inferior a 60 dias?
Obrigado Renato!
ITEM IV

10520 Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital

Sendo assim, o Edital poderá conter prazo inferior aos 60 dias.
PREGÃO E GARANTIA sempre caem em prova e esta ERRADISSÍMO.

GABARITO ''C''
Renato, você é top!! Obrigada pelos comentários, sempre aprendo algo novo com eles!!
Art. 6º: O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

Uma dúvida: o edital pode fixar prazo superior a 60 dias?
Tenho a mesma dúvida da Ghuiara Zanotelli, a qual transcrevo abaixo:

"Art. 6º: O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

Uma dúvida: o edital pode fixar prazo superior a 60 dias?"
   PRAZOS da Lei 10.520:

Recurso:      03 dias     (razões e contrarazões)

PENALIDADE:

Pregão         → 5 ANOS

Licitação      → 2 ANOS

Validade das propostas: 60 dias ( SE OUTRO NÃO ESTIVER PREVISTO NO EDITAL)

Apresentação das propostas:      NÃO INFERIOR a 08 dias úteis. Pode ser 09..10..11 ( a partir da publicação do AVISO)

Só é possível a COBRAR pelo:

- custo de utilização de RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, quando for o caso.

- custo da reprodução gráfica do edital.

PROVA à   Disputa verbal entre o licitante que apresentar o menor lance e os autores das ofertas com preço até 10% (dez por cento) superiores àquela.

As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.

LICITAÇÃO LEI 8666/93                                                                 PREGÃO

EDITAL                                                                                                EDITAL

PROPOSTAS                                                                                     PROPOSTAS

HABILITAÇÃO                                                                                  CLASSIFICAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO                                                                              HABILITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO                                                                           ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO                                                                                HOMOLOGAÇÃO

Art. 5º É VEDADA a exigência de:

I - garantia de proposta;

II - aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame;

III - pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.
I e II ERRADAS-

De acordo com o art. 5º da lei 10.520/02 -lei do pregão:

Art. 5º É vedada a exigência de:

I - garantia de proposta;

II - aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame;

III-CERTA.

Art. 5º

III - pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.

IV-CORRETA.

LEI N. 10.520-

Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
GABARITO C

Prazos do pregão:

validade das propostas: prazo de 60 dias se outro não for estipulado em edital

apresentação das propostas: não inferior a 8 dias úteis a partir da publicação do aviso

recurso: 3 dias ( razões e contrarrazões)

penalidade: 5 anos

* na licitação: 2 anos

É vedada a exigência de:

1 - garantia de proposta

2- aquisição do edital como condição para participação do certame

3 - pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação.
Gabarito: C

A Lei do Pregão fornece-nos algumas boas regras que tendem a eliminar no procedimento práticas contrárias à competitividade. De acordo com o artigo 5º, é vedado exigir:

Garantia da proposta. Não é possível exigir garantia oferecida pelos licitantes para participar do processo licitatório, como pode ocorrer nas modalidades comuns. Todavia, é cabível a exigência da garantia do contratado. No pregão, veda-se a garantia da proposta, mas não se veda a garantia contratual.

A aquisição do edital pelos licitantes como condição para participação do certame. Essa era uma prática comum da administração. Em razão disso, a vedação expressa na norma.

O pagamento de taxas e emolumentos superiores ao custo de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso. Pergunta-se: A administração pode exigir o pagamento de taxas? Obviamente que sim, o procedimento não é gratuito. O que se veda é a cobrança de taxas e de emolumentos acima do custo de reprodução.

Fonte: Prof. Cyonil Borges
sabendo que é VEDADOOOO GARANTIA DE PROPOSTAS na lei 10520, tu ja matava quase toda a questão.

LEMBRANDO tbm: PAGAMENTO DE TAXAS é vedado, SALVOOOOOO FORNECIMENTO DO EDITAL.

GABARITO ''C''
Vedações ao Pregão, segundo o artigo 5° da lei 10520/2002:

- Garantia de proposta;

- Aquisição de edital como condição para a participação do processo licitatório;

- Cobrança de quaisquer outras taxas e emolumentos, salvo os custos de reprodução gráfica de edital e do uso de tecnologia da informação.

Sobre o prazo presente na questão, a lei 10520/2002 não vincula quaisquer prazos de validade da proposta. Somente comenta que se não houver outro prazo no edital, este deverá ser de 60 DIAS. BONS ESTUDOS!
se não houver outro prazo no edital, este deverá ser de 60 DIAS.

aos q não entederam, logicamente, pode ser 90,30,15,120 tanto faz. pra mais ou menos.
A reprodução gráfica do edital é uma taxa de cobrança aceitável na modalidade pregão !!!
LEI Nº 10.520

Art. 5º É vedada a exigência de:

I - garantia de proposta;

II - aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame; e

III - pagamento de taxas e emolumentos, SALVO os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.

Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
Ou seja, um edital de pregão poderá fixar prazo (validade da proposta) abaixo ou acima dos 60 dias.
Ilana acredito que você esta equivocada. A lei é clara. Se não tiver prazo no edital considera o prazo de 60 dias. Ou seja nem mais nem menos.

Bons estudos.
Bem danadinha essa questão....a lei do pregão diz:

Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

Daí o examinador quer checar se o cara memorizou apenas o número 60 e esqueceu da ressalva após a vírgula.

Resposta: Letra C.

ID

2102209

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Considere:

I. Elaborar e supervisionar a execução de planos e programas nacionais e setoriais de desenvolvimento econômico e social.

II. Realizar estudos e pesquisas socioeconômicas e análises de políticas públicas.

III. Coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração dos projetos da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária.

Segundo a Lei nº 10.180/01, essas ações são de competência, respectivamente, das unidades responsáveis pelas atividades de

Alternativas

planejamento, planejamento e planejamento.

planejamento, planejamento e orçamento.

planejamento, orçamento e orçamento.

orçamento, orçamento e planejamento.

orçamento, orçamento e orçamento.

Comentários

Gabarito: Letra B

Lei 10180/01

Art. 7º Compete às unidades responsáveis pelas atividades de planejamento:

I - elaborar e supervisionar a execução de planos e programas nacionais e setoriais de desenvolvimento econômico e social;

VII - realizar estudos e pesquisas sócio-econômicas e análises de políticas públicas;

Art. 8º - Compete às unidades responsáveis pelas atividades de orçamento:

I - coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração dos projetos da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária da União, compreendendo os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais;
MACETE: Nas competências das unidades responsáveis pelas atividades de orçamento sempre constarão as expressões "ORÇAMENTO/ORÇAMENTÁRIO".

Art. 8o Compete às unidades responsáveis pelas atividades de orçamento:

I - coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração dos projetos da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária da União, compreendendo os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais;

II - estabelecer normas e procedimentos necessários à elaboração e à implementação dos orçamentos federais, harmonizando-os com o plano plurianual;

III - realizar estudos e pesquisas concernentes ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento do processo orçamentário federal;

IV - acompanhar e avaliar a execução orçamentária e financeira, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos;

V - estabelecer classificações orçamentárias, tendo em vista as necessidades de sua harmonização com o planejamento e o controle;

VI - propor medidas que objetivem a consolidação das informações orçamentárias das diversas esferas de governo.

Já nas competências das unidades responsáveis pelo planejamento nenhuma competência conterá as expressões "ORÇAMENTO/ORÇAMENTÁRIO".

Art. 7o Compete às unidades responsáveis pelas atividades de planejamento:

I - elaborar e supervisionar a execução de planos e programas nacionais e setoriais de desenvolvimento econômico e social;

II - coordenar a elaboração dos projetos de lei do plano plurianual e o item, metas e prioridades da Administração Pública Federal, integrantes do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, bem como de suas alterações, compatibilizando as propostas de todos os Poderes, órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal com os objetivos governamentais e os recursos disponíveis;

III - acompanhar física e financeiramente os planos e programas referidos nos incisos I e II deste artigo, bem como avaliá-los, quanto à eficácia e efetividade, com vistas a subsidiar o processo de alocação de recursos públicos, a política de gastos e a coordenação das ações do governo;

IV - assegurar que as unidades administrativas responsáveis pela execução dos programas, projetos e atividades da Administração Pública Federal mantenham rotinas de acompanhamento e avaliação da sua programação;

V - manter sistema de informações relacionados a indicadores econômicos e sociais, assim como mecanismos para desenvolver previsões e informação estratégica sobre tendências e mudanças no âmbito nacional e internacional;

VI - identificar, analisar e avaliar os investimentos estratégicos do Governo, suas fontes de financiamento e sua articulação com os investimentos privados, bem como prestar o apoio gerencial e institucional à sua implementação;

VII - realizar estudos e pesquisas sócio-econômicas e análises de políticas públicas;

VIII - estabelecer políticas e diretrizes gerais para a atuação das empresas estatais.
Excelente macete, André!
Tinha que ser André.
de grande valia andré
Excelente dica André. Estava tentando identificar como diferenciar os dois pontos, aí vc trouxe o que eu precisa. Parabéns por compartilhar.
Gente que traz macetes como o de André nem gente é... é anjo que merece a nomeação imediata!
Vamos primeiro tentar resolver a questão pela dica que nós passamos?
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal: está relacionado a atividades de
orçamento e planejamento. Portanto, se você perceber que a questão versar sobre
execução orçamentária, classificações orçamentárias, elaboração, implementação e
supervisão dos orçamentos, planos e programas, então ela está falando sobre o
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal. Associe ao orçamento público;
Sistema de Administração Financeira Federal: está relacionado ao equilíbrio
financeiro do Governo Federal, a atividades de programação financeira da União, a
direitos e haveres, garantias e obrigações de responsabilidade do Tesouro Nacional.
Portanto, se a questão versar sobre equilíbrio financeiro do Tesouro Nacional, haveres
financeiros e mobiliários, programação financeira, dívida, operações de crédito, então a
questão está falando sobre o Sistema de Administração Financeira Federal. Associe a
dinheiro.
Então vamos analisar os itens:
I. Elaborar e supervisionar a execução de planos e programas nacionais e setoriais de
desenvolvimento econômico e social. Isso está nos cheirando a planejamento.
II. Realizar estudos e pesquisas socioeconômicas e análises de políticas públicas. Esses
estudos e pesquisas estão muito relacionados ao planejamento, você não acha? Se estamos
querendo essas informações socioeconômicas e análises de políticas públicas, é porque
precisaremos delas para planejar e realizar alguma coisa...
III. Coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração dos projetos da lei de diretrizes
orçamentárias e da lei orçamentária. Opa! Estão falando de orçamento aí? LDO e LOA? Isso está
parecendo ser atividade de orçamento.
E pronto! Só com isso já chegamos ao nosso gabarito: alternativa B.
É assim que nós recomendamos que você resolva a questão na prova, mas é claro que ajuda
se você tiver memorizado a legislação, não é?
Então vejamos:
O item I está aqui:
Art. 7º Compete às unidades responsáveis pelas atividades de planejamento:
I - elaborar e supervisionar a execução de planos e programas nacionais e setoriais de
desenvolvimento econômico e social;
Item II, aqui:
Art. 7º Compete às unidades responsáveis pelas atividades de planejamento: (...)
VII - realizar estudos e pesquisas socioeconômicas e análises de políticas públicas;
E o item III está aqui:
Art. 8º Compete às unidades responsáveis pelas atividades de orçamento:
I - coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração dos projetos da lei de diretrizes
orçamentárias e da lei orçamentária da União, compreendendo os orçamentos fiscal, da
seguridade social e de investimento das empresas estatais;
Gabarito: B
OBRIGADO, ANDRÉ LS.
Gente, a dica é muito boa mas prestem atenção que existe uma exceção. Lembrem-se que o PPA envolve diretrizes, objetivos e metas, que são assuntos típicos da atividade de planejamento. O mesmo vale para a parte da LDO que trata de metas e prioridades.

ID

2102212

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Considere:

I. Autorização por lei.

II. Abertura por decreto executivo.

III. Dependência da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.

IV. Precedência de exposição justificativa.

V. Vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário.

Nos termos da Lei nº 4.320/64, os itens I a IV correspondem à normatização legal afeta aos créditos adicionais

Alternativas

suplementares, especiais e extraordinários.

suplementares e especiais, apenas.

suplementares, apenas.

especiais, apenas.

especiais e extraordinários, apenas.

Comentários

Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.

Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.

Gabarito errado no Qconcursos??
Gabarito: Letra D

Lei 4320

Art. 41 - Os créditos adicionais classificamse em:
I - suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.

Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa

Art. 45. Os créditos adicionais terão vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário, quanto aos especiais e extraordinários.
Questão confusa, mas entendi. Qual ou quais os créditos adicionais que preenchem os requisitos de todos o itens, vejamos:

I - suplementar e especiais. Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.

II - suplementar e especiais. Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.

III - suplementar e especiais. Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.

IV - suplementar e especiais. Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.

V - extraodinário e especiais. Art. 45. Os créditos adicionais terão vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário, quanto aos especiais e extraordinários.

O único crédito que atende a todos os requisitos é o ESPECIAL. LETRA D

Lembrando que considerei erro de digitação do examinador ao assinalar a alternativa, conforme gabarito da banca. Porém, entendo q o gabarito deveria ser alterado ou até mesmo a questão ser anulada, porquanto o comando solicita a análise dos itens I a IV. Neste caso em tela, não há como o candidato de forma categórica deduzir a existência do erro de digitação.
Não entendi. A questão pergunta do item I ao IV. E do I ao IV se refere tanto aos especiais quanto aos suplementares. Só o item V refere-se apenas aos especiais e extraordinários. Então, levando em consideração apenas ao que se refere aos itens I ao IV, que é o que a questão pergunta, a resposta deveria ser B.
questão super mal formulada , estilo FCC
Creditos adicionais - mecanismos retificadores do orçamento - autorizações para a realização de despesas que não foram incluídas na LOA ou que foram incluídas, porém, com valores insuficientes- correção de falhas na LOA - ALTERANDO-A QUANTATIVA E QUALITIVAMENTE.

creditos adicionais é gênero (deverão estar autorizados na LOA ou em leis especiais.

espécies - suplementar, especial e extraordinário.

créditos adicionais suplementares - possuem relação direta com o orçamento, já que suplementam dotações existentes na lei orçamentária anual. Portanto, a abertura de créditos suplementares significa existência de um programa de trabalho ou um projeto (despesa) estabelecido na LOA, porém, quando de sua execução verificou-se que tal crédito não foi suficiente.

Os créditos adicionais especiais são destinados a atender despesas para as quais não haja dotação ou categoria de programação orçamentária específica na LOA - pode surgir por erro no planejamento ou novas despesas que surgiram durante a execução orçamentária.

O crédito extraordinário somente será admitido para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, sua abertura será através de Medida Provisória, que depois será imediatamente submetida ao Congresso Nacional para fins de deliberação.
Ninguém recorreu dessa questão? O comando dela diz apenas itens I a IV, e eles não são exclusivos do crédito especial.
Ele pediu de I a IV e não de I a V então são especiais e suplementares...vão mudar ou anular
A questão com certeza será anulada, porque os comandos I a IV se referem aos créditos suplementares e especiais. Se incluísse o comando V, aí a resposta seria o gabarito da questão (D), somente os créditos especiais.
ótima questão:

Considere:

I. Autorização por lei.( suplementar ou especial)

II. Abertura por decreto executivo.( suplementar, especial, extraordinário)

III. Dependência da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.(suplementar e especial)

IV. Precedência de exposição justificativa.( suplementar e especial)

V. Vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário.(especial e extraordinário)

crédito especial é o único comum em todas as alternativas.
I. Autorização por lei. SUPLEMENTAR E ESPECIAL
II. Abertura por decreto executivo. SUPLEMENTAR E ESPECIAL E EXTRAORD.
III. Dependência da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa. SUPLEMENTAR E ESPECIAL
IV. Precedência de exposição justificativa. SUPLEMENTAR E ESPECIAL

Lembrando que a questão NÃO pede análise do item V.

Sendo assim, do I ao IV temos em comum os créditos suplementares e especiais. Gabarito ERRADO! PARABÉNS FCC!
Pra mim o gabarito está errado pois não é pedido o julgamento do item V. Do item I ao IV só temos créditos suplementares e especiais.
Pra mim foi digitado errado e era pra ser um V ali
Assim como todos nesse site, no meu ponto de vista, é suplementar e especial.
A questão é eivada de vicio, pois é ambigua, sendo que de I a IV dispoe de elementos de créditos tanto especial quanto suplementar. A questão para ter efetividade deveria expressar o termo na sua parte questionadora conclusiva. Tipo: em todos os itens há um elemento de um credito adicional, qual é este crédito...
Procurei a prova no site do PCI Concursos e não houve erro de digitação por parte do QC.

Na prova está mesmo "os itens I a IV" e o gabarito está como letra D mesmo.

Não sei se houve mudança de gabarito ou anulação.
O enunciado solicita a análise quanto aos itens I a IV, logo, o gabarito deveria ser a alternativa "b". Tipo de questão que prejudica quem estudou e está atento à prova. Deveria ter seu gabarito alterado.

"Nos termos da Lei nº 4.320/64, os itens I a IV correspondem à normatização legal afeta aos créditos adicionais".
Alternativa D.
Não podem ser extraordinários, pois estes não são autorizados por lei. Serão especiais, pois somente estes e os extraordinários deverão ser precedidos de exposição justificada.
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.
Também acho que este gabarito está errado! Esta questão não foi anulada/alterada?
Que absurdo!! O comando da questão está errado (pediu o referente do I ao IV)!!

Era para ter sido anulada, no mínimo!
O QC escreveu exatamente como está na prova,

questão 48, cargo S01

https://www.qconcursos.com/arquivos/prova/arquivo_prova/50568/fcc-2016-prefeitura-de-teresina-pi-tecnico-de-nivel-superior-analista-de-orcamento-e-financas-publicas-prova.pdf

e o gabarito não mudou :/

http://www.concursosfcc.com.br/concursos/pmpid116/gabaritos/todos.html
Pessoal é assim... o item I foi o ponto-chave para a questão, observem:

Os creditos suplementares tanto podem vir já autorizados na LOA quanto por lei específica,

já os especiais só poderão ser autorizados por lei específica.

Espero ter ajudado!
Larissa Pinheiro,

Tanto a LOA como a lei específica são leis, e o que o item I citou foi exatamente isso: autorizada por "Lei". Ou seja, isso não é um ponto-chave que diferenciaria, não importa o tipo de lei porque ele pede de forma geral. Diferenciaria se pedisse "autorizada por lei específica ou LOA". Além disso, o enunciado pede de acordo com a lei 4.320, e a mesma está exatamente assim:

Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo. (não há diferenciação entre LOA, específica...)

Acredito, assim como os colegas, que houve erro no enunciado quanto ao IV que deveria ser V. Se não foi, deveria ter sido anulada.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

a piada que esse país se tornou é refletida nesses processos seletivos. Os caras não dão conta de revisar o texto da questão para descobrir erro de digitação...
Questão horrenda e elaborada de forma errônea. Lembrando que não tem essa de autorização por lei (item I) ser só Especial, afinal, a abertura de crédito suplementar também precisa ser autorizado por lei, podendo ser inclusive a própria LOA.
Pessoal, os créditos extraordinários são abertos por Medida Provisória e não por Decreto Executivo, como aponta o item.

Quanto ao comando da questão, não faz o menor sentido o examinador apontar 5 alternativas e requerer análise das 4 primeiras, por segurança, é melhor resolver a questão pela tradição e, no momento oportuno, apresentar os devidos recursos.
Sem querer entrar em confusão, e com o devido respeito, eu não concordo com o Washington.

Fazer o "estritamente" correto para depois entrar com recurso, não acho uma boa.

Em concurso, é sempre a menos errada.

Brigar com a banca não te dá qualquer garantia.

(Se duvidar vem até especificando no edital que é certo que você vai perder, kkk).
Semelhanças relativas aos créditos ESPECIAIS x EXTRAODINÁRIOS
-Vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário.
Diferenças
- ESPECIAIS (autorização em lei) EXTRAORDINARIOS (Prescinde autorização)
- ESPECIAIS (Abertura por decreto) EXTRAORDINARIOS (abertura por MP)
- ESPECIAIS (Indicação da fonte de recursos) EXTRAORDINARIOS (prescide de indicação da fonte).

Pelo enunciado da questão sem dúvidas a alternativa a ser escolhida é a letra B.

Como não dá pra discurtir com a banca infelizmente é tomá-la como aprendizado..
A questão fala "Nos termos da Lei nº 4.320/64..." Lei 4.320/64, Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.; Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.

Questão burra e totalmente errada de acordo com a lei 4.320.
Gente do Item I ao IV temos características dos créditos adicionais suplementares e especiais.

O item V só pode ser enquadrado para os créditos adicionais especiais. Olha o que diz o artigo 45 da 4.320:

Art. 45. Os créditos adicionais terão vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário, quanto aos especiais e extraordinários.

Os créditos adicionais suplementares só podem ter vigência no exercício financeiro em que forem abertos, SEM EXCEÇÃO. Por isso esse item só vale para os especiais.

Logo, todos os itens só valem em conjunto para os créditos adicionais especiais.

Mas entendo que o enunciado pediu do I ao IV e nesse caso seriam suplementares e especiais.. Que loucooooo
Nem havia lido o item V
Dadas as primeiras características, poderiam ser tanto os especiais quanto os suplementares. No entanto, somente os especiais representam exceção ao princípio da anuidade, desde que abertos nos ultimos 4 meses do exercício. Gabarito alternativa D.
CRÉDITO ADICIONAIS
SUPLEMENTAR (Reforço de dotação)
   - Autorização
           -- LOA (até limites previstos)
           -- Se limites forem insuficientes: Lei Específica (Poder Legislativo)
                   --- Exceção ao Princípio da Exclusividade
   - Requer justificativa e indicação das fontes de recursos
   - Abertura
           -- LOA (Decreto do Poder Executivo)
           -- Lei Específica (publicação da Lei Específica)
           -- Ato próprio, se anulação total ou parcial de dotação destinada, quando destinado a:
                   --- Poder Legislativo
                   --- Poder Judiciário
                   --- TCU
                   --- MPU
                   --- DPU
   - Não pode haver reabertura
   - Outras informações:
           -- Em termos de gestão, ocorreu uma falha de programação por dotação insuficiente
           -- Havendo delegação pelo Presidente da República, Ministros de Estado podem abrir créditos suplementares

CRÉDITOS ESPECIAIS (Despesas novas, sem dotação específica)
   - Autorização
           -- Lei Específica
   - Requer justificativa e indicação das fontes de recursos
   - Abertura
           -- Publicação da própria lei que autoriza
   - Vigência
           -- Promulgada até 31/08, vale até 31/12
           -- Promulgada entre 01/09 e 31/12, valerá até 31/12 do ano posterior
                   --- Exceção ao Princípio da Anualidade
   - Reabertura
           -- Decreto: Poder Executivo
           -- Ato próprio:
                   --- Poder Legislativo
                   --- Poder Judiciário
                   --- TCU
                   --- MPU
                   --- DPU
   - Reabertura não é obrigatória
   - Reabertura incorpora-se ao orçamento do exercício (como fonte extraorçamentária)
   - ATENÇÃO! A data válida para reabertura é a da promulgação!
           -- Ex. Crédito especial aprovado em 29/08, mas promulgado em 02 de setembro, poderá ser reaberto!
   - Outras informações:
           -- Em termos de gestão, ocorreu uma falha de planejamento por falta de previsão

CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIO (Despesas urgenetes e imprevisíveis/imprevistas)
   - Autorização
           -- União: MP
           -- Estados c/ MP prevista na CE: MP
           -- Estados s/ MP prevista na CE: Decreto
           -- Municípios:
                   (a) CE c/ MP + LO c/ MP: MP
                   (b) Algum pré-requisito de (a) faltante: Decreto
   - NÃO requer justificativa e indicação das fontes de recursos
           -- Fontes de recursos serão indicadas posteriormente
   - Abertura
           -- Publicação da MP ou Decreto no Diário Oficial
   - Reabertura = CRÉDITOS ESPECIAIS

!!OBS GERAL!!
Se a questão NÃO mencionar L4320 ~> considerar o resumo
Se a questão menciona L4320:
       -- Suplementar: aprovado por lei e aberto por decreto Executivo
       -- Extraordinário: aberto por decreto Executivo

At.te, CW.
AUGUSTINHO PALUDO. Orçamento Público, AFO e LRF. 7ª edição. Editora Método, 2017.
Ué os extraordinarios não são excessão ao principio da Anualidade também?
Comentários do professor disponível, gente!
O professor falou, falou, falou e não chegou a nenhuma conclusão que já não tenhamos chegado.

O gabarito está incorreto. Só estaria correto se fosse pra analisar os itens de I a V, mas como o enunciado fala pra analisar de I a IV, creio que foi erro de digitação e deveriam ter anulado.

Analisando I a IV - suplementares e especiais.

Analisando I a V - apenas especiais.
FCC mais uma vez cagando na cabeça dos concurseiros.
Aonde está a explicação do professor? Só vi ele dizendo que o gabarito foi mantido. Pra variar não explicou nada.
Professor arrodeou tanto para não dizer nada no final, vamos ser mais sucintos pq tempo para concurseiro é estudo.
Mas o crédito extraordinário não pode ser aberto por decreto no estado ? questão confusa.
Vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário. = Somente dos SUPLEMENTARES.
até o prof que corrigiu aqui no qconcursos disse q deveria ser anulada...:(
Juro que não entendi kkk

A própria banca em outras questões com o mesmo tipo de abordagem considerou correta "crédito suplementar e especial".

Triste fimmmmmm... #FCCMELHORE
Realmente a FCC mudou, não é mais Fundação Copia e Cola, mas sim Fundação Copia e Caga.
Foi só um erro de digitação na questão... era pra ser dos ítens I a V... só isso.

gabarito D para os não assinantes... clique nas estatísticas pra evitar vômito por causa de alguns comentários chorões e saiba logo o gabarito!!!

o tempo que vc gastaria lendo tanto mimimi aqui daria pra responder 10 outras questões... então corra!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
"Vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário."

Analisando essa assertiva podemos constatar que não teria como encaixar os suplementares no gabarito, tendo em vista que os mesmos têm a vigência adstrita ao exercício finaceiro do ano de abertura.

Os dois créditos que fazem exceção ao princípio da anualidade são: especial e extraordinário, ou seja, existe aquela ressalva de: se aberto nos últimos 4 meses, poderão ser extendidos ao exercício posterior.

abx
Todas cabem aos suplementares e especiais (já de cara excluindo os extras), com excessão da V, que somente os especiais (e os extras) têm ressalvas quanto à vigência.

Sendo assim- somente os especiais
Muita calma nessa questão: I) Autorização por lei - Os créditos Especiais e Suplementares são autorizados por Lei Ordinária, Específica e Especial, mas o Crédito Suplementar poderá(não é a regra) ser autorizado na Própria Lei Orçamentária Anual(exceção ao principio da Exclusividade). II) A Abertura dos Créditos Especiais e Suplementares são por decreto, mas poderão(não é a regra) serem abertos no ato da plubicação e sanção da Lei, tendo como respaldo a LDO do Ente.. III) Dependência da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa: Para os creditos Especiais e Suplementares a indicação da Fonte de recurso é prévia(momento da autorização) e antes de sua abertura, em relação ao Crédito Extraordinários, a indicação da Fonte de Recurso é após abertura. IV) Precedência de exposição justificativa: Ocorrem em relação aos creditos Especiais e Suplementares. Dessa forma, não entendi a resposta da questão ser a letra D.
Item V: Vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário. (somente os créditos especiais tem essa exceção, se o ato de autorização for promulgado nos últimos 4 meses, casos em que reabertos nos limites dos seus saldos, poderão viger até o término do exercício financeiro subsequente). Os suplementares tem vigência limitada ao exercício financeiro, sem exceção)

Fonte: Artigo 167 § 2º da CF/88

Mas a questão pede pra julgar do item I ao IV, vai enteder essas bancas!!!!
Além das provas estarem cada vez mais complicadas, também tá cada vez mais dificil compreender esses examinadores.

Questão pede da I a IV e coloca a alternativa V na resposta? E não anulam? ¬¬
Questão FDP sem pé e nem cabeça. Por que c@r@lhos colocaram o item V se não iam utilizá-lo???
I. Autorização por lei. Exclui os extraordinários (eliminei as letras A, E)

II. Abertura por decreto executivo. Cabe tanto para suplementar, quanto especial.

III. Dependência da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa. Cabe tanto para suplementar, quanto especial.

IV. Precedência de exposição justificativa. Cabe tanto para suplementar, quanto especial.

V. Vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário. Apenas o especial (bem como o extraordinário) se promulgado nos últimos 4 meses daquele exercício, serão reabertos no exercício subsequente apenas o saldo remanescente, congruente exceção ao princípio da anualidade ou periodicidade.

GABARITO D.
Aí a gente trabalha o dia todo , encara as madrugadas estudando e recebe uma questão dessa como recompensa do nosso esforço .

Questão que deveria ter o gabarito alterado ou ser anulada .

#saconochão
V refere-se a extraordinário e especial.

De forma que só o especial contempla todos os itens.

Creio que a questão esteja correta.
LUIS FIGUEIREDO, LEIA O ENUNCIADO:

Nos termos da Lei nº 4.320/64, os itens I a IV correspondem à normatização legal afeta aos créditos adicionais
Elisa, eu concordo com você. Na questão vem pedindo I a IV, mas não a alternativa V.
Da forma como está escrita, a resposta é suplementar e especial... Se for para extrapolar e incluir o item v, aí sim ficamos com a "d". Horrível a questão.
Foi fraudado, só pode! quem estuda jamais acertaria!
Pegadinha da pegadinha? Deveria ter sido anulada.
A QUESTÃO PEDE I A IV, MAS CONSIDERA COMO SE FOSSE I A V. putz... esse é o tipo de questão que só passa quem erra. kkkk
Entendi que o I só cabe para créditos especiais porque os suplementares incluiriam também autorização pela LOA. Assim, I e IV (seguindo estritamente a lei mencionada) apenas especiais.

TEM HORAS QUE A FCC CONSIDERA A MENOS ERRADA, MAS TEM HORA QUE ELA SÓ ACEITA UMA EXPLANAÇÃO COMPLETÍSSIMA.

Em frente...........................
"Art. 42, Lei 4.320.Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo."

"Art. 43, Lei 4.320. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.
Acertei pois não li que o enunciado pedia os itens de I à IV. Realmente a questão deveria ser anulada.
A questão pede de I a IV e cobra o V. Sacanagem!

Marquei a B porque no crédito suplementar não há ressalva. Só vige no exercício financeiro de abertura! Se abrir o crédito suplementar em 30/12, a sua vigência será até 31/12.

V. Vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário.
Escorreguei nisso: ", salvo expressa disposição legal em contrário.". Explico:

Quem terá "V. Vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário." são os créditos especiais e extraordinários. Pois os créditos SUPLEMENTARES sempre terão vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos.

Art 45, lei 4.320/64: Os créditos adicionais terão vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário, quanto aos especiais e extraordinários. (o suplementas sempre vigência adstrita ao exercício financeiro.

Assim o Art 45, da 4.320/64, elimina o suplementar da jogada.

O Art 43, da 4.320/64 "A abertura de créditos SUPLEMENTARES e ESPECIAIS depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificada", elimina o credito adicional EXTRAORDIINÁRIO da jogada, já que ele não depende da indicação de fonte do recurso.

Restando apenas o crédito adicional especial.
Gabarito: D
speciais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.
§ 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:
I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
II - os provenientes de excesso de arrecadação;
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
IV - o produto de operações de credito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realiza-las.
De I a IV , Especiais e Suplementares. De I a V, Apenas Especiais.

Quem nunca fez Mer.......da na vida ? Pois é, FCC fez nessa Questão.
O mais engraçado são as pessoas que acertaram a questão tentando defender o gabarito e a redação.

ID

2102215

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Considere:

I. As despesas devem estar expressamente definidas em lei.

II. Consiste na entrega de numerário a servidor.

III. O empenhamento pode ser prévio ou a posteriori, se a despesa for urgente.

IV. Destinado a casos que não podem subordinar-se ao processo normal de aplicação.

V. Cada responsável pode receber, no máximo, dois adiantamentos concomitantes.

Nos termos da Lei nº 4.320/64, são regras afetas ao regime de adiantamento o que consta APENAS em

Alternativas

I, II, III e IV.

I, II, III e V.

I, II, IV e V.

I, III, IV e V.

II, III, IV e V.

Comentários

Gabarito: Letra C

Lei 4320

Art. 68. O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinarse ao processo normal de aplicação.

Art. 69. Não se fará adiantamento a servidor em alcance nem a responsável por dois adiantamento.
Também conhecido como “adiantamento”, o Suprimento de Fundos corresponde a um regime especial de execução da despesa, mas que deve cumprir os estágios de empenho, liquidação e pagamento.

Suprimento de fundos ou adiantamento consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho prévio na dotação própria à despesa a realizar, para despesa que não possa subordinar-se ao processo normal de execução, concedido a critério do ordenador de despesas, e sob sua inteira responsabilidade.

Portanto, o ordenador de despesas é a autoridade competente para conceder suprimento de fundos, fixando-lhe o valor.

Corresponde a um valor entregue a servidor para que este realize pequenas despesas (materiais ou serviços) em nome do órgão ou entidade a que esteja vinculado, ou mesmo despesas maiores, quando se tratar de despesas especiais ou sigilosas. Cada servidor poderá ter até dois suprimentos de fundos, que poderão contemplar mais de uma natureza de despesa cada um, respeitando os valores máximos permitidos ou definidos no documento de autorização. Portanto, cada suprimento pode ter vários empenhos, de acordo com a natureza das despesas envolvidas. Assim, pode ser autorizado, num mesmo suprimento, a realização de despesas de serviços de pessoas físicas e a compra de material de consumo.

FONTE: ORÇAMENTO PUBLICO, AFO E LRF, AUGUSTINHO PALUDO. pág 342
Gab. B conforme texto da Tahís,

Não interessa se a despesa é urgente ou não, precisa empenhar primeiro, essa é a regra. Elimina a alternativa III que fala dele ser posterior, mesmo sendo urgente. Só resta o gab C como opção.
FCC repetiu esta questão em diversas provas em diversos anos...literalmente igual
A título de suprimento... ops! .. complemento (rs):

Art. 69. Não se fará adiantamento a servidor em alcance nem a responsável por dois adiantamento. (está dizendo, para aquele que já tem dois, não é permitido um terceiro suprimento, dois ainda pode)
Como essa palavra é importante SEMPRE, SEMPRE, SEMPRE precedida de EMPENHO.
Questão baseada nos artigos 68 e 69, lei 4.320:

Art. 68. O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei (I) e consiste na entrega de numerário (II) a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.(IV)

Art. 69. Não se fará adiantamento a servidor em alcance nem a responsável por dois adiantamentos. (V)

Logo, estão certas I, II, IV e V.
LETRA C

emPEnho -. PrEvio

aDiantamento -> no máximo Dois
O que devemos memorizar sobre Suprimento de Fundos:

- também conhecida como despesa sob o regime de adiantamento

- consiste na entrega de numerário ao servidor para despesa que não possa subordinar-se o processo normal de execução

- SEMPRE precedida de empenho

- concedido a critério do ordenador de despesa e sob sua responsabilidade

- é utlizado para atender despesas eventuais, despesas de pequeno vulto e despesas de caráter sigiloso

- não se fará adiantamento a servidor em alcance nem a responsável por dois adiantamentos.
De acordo com a lei 4.320 não consegui entender porque o item V está correto. Se alguém puder me auxiliar.
Josué Toledo, dá uma olhada no comentário do Jean SC. Vai te ajudar a entender.
Sempre precedida de emprenho.
Josué, literalidade da lei: Art.69: Não se fará adiantamento a servidor em alcance nem a responsável por dois adiantamentos *Em alcance = quando o servidor não presta contas
SUPRIMENTO DE FUNDOS

---> Regime de ADIANTAMENTO

---> Casos de despesas expressamente DEFINIDOS EM LEI

---> Consiste em ENTREGA DE NUMERÁRIO AO SERVIDOR

---> SEMPRE PRECEDIDA DE EMPENHO

--> Aplica-se nos casos em que NÃO possam subordinar-se ao processo normal de aplicação

## NÃO se fará adiantamento a servidor em alcance nem a responsável por DOIS ADIANTAMENTOS ###
Servidor em alcance = ultrapassou o prazo para prestar contas ou a prestação de contas não foi aprovada

Servidor (suprido) pode ter dois suprimentos de fundos abertos ao mesmo tempo, se quiser abrir outro tem que encerrar e prestar contas de um que está aberto.
Lei 4.320 - Gab. C

Art. 68. O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Art. 69. Não se fará adiantamento a servidor em alcance nem a responsável por dois adiantamentos.
Sabendo que a assertiva III está errada, a única que sobra: C) I, II, IV e V (gabarito)
Lei 4.320

Art. 68. O regime de adiantamento (Suprimento de Fundos) é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Art. 69. Não se fará adiantamento a servidor em alcance nem a responsável por dois adiantamentos.

Art. 70. A aquisição de material, o fornecimento e a adjudicação de obras e serviços serão regulados em lei, respeitado o princípio da concorrência.
Todas as assertivas certas, salvo a III (SEMPRE precedida de empenho).

Gabarito C
-> Regime de adiantamento:

Art. 68. O regime de adiantamento é aplicável aos casos de (1) despesas expressamente definidas em lei e consiste na ENTREGA DE NUMERÁRIO A SERVIDOR, (2) sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que (3) não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Art. 69. Não se fará adiantamento a servidor em 1) alcance nem a 2) responsável por dois adiantamentos.

OBS (1): SERVIDOR DECLARADO EM ALCANCE É AQUELE QUE NÃO PRESTOU CONTAS NO PRAZO OU AQUELE CUJAS CONTAS TENHAM SIDO IMPUGNADAS.

OBS (2): O SUPRIMENTO DE FUNDOS NÃO REPRESENTA UMA DESPESA PELO ENFOQUE PATRIMONIAL, POIS, NO MOMENTO DA CONCESSÃO, NÃO OCORRE REDUÇÃO NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.

Gabarito: C
MCASP 7ª edição: " Em suma, suprimento de fundos, consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação"

SEMPRE PRECEDIDA DE EMPENHO.
JE SC, cara, nunca fiz essa interpretação, valeu demais.

Vai que vem uma questão dessa na minha prova, contando um caso de um servidor responsável por um adiantamento, eu iria marcar sem medo que não seria possível o SEGUNDO.
GABARITO: LETRA C

Art. 68. O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Art. 69. Não se fará adiantamento a servidor em alcance nem a responsável por dois adiantamento.
Art. 68 da Lei nº 4.320/64: O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei [1] e consiste na entrega de numerário a servidor [2], sempre precedida de empenho [3] na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação [4 e 5].

Adiantamento, por exemplo: Em um determinado órgão público, conforme previsão legal, houve a necessidade de entrega de numerário a servidor, para o fim de realizar despesa que não pode subordinar-se ao processo normal de aplicação.

[1] Esse tipo de despesa é possível aos casos de despesas expressamente definidos em lei.

[2] Consiste na entrega de numerário ao servidor.

[3] No caso do adiantamento, o empenho é antes.

[4] Há dotação própria para realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

[5] Destinado a casos que não podem subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Art. 69 da Lei nº 4.320/64: Não se fará adiantamento a servidor em alcance nem a responsável por dois adiantamentos.

[6] É vedado fazer adiantamento a servidor responsável por dois adiantamentos.
Desses itens, quais se referem ao regime de adiantamento?
Você consegue responder essa questão com somente um artigo da Lei 4.320/64:
Art. 68. O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente
definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de
empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-
se ao processo normal de aplicação.
Vamos aos itens:
I. Correto. Sim. O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente
definidos em lei.
II. Correto. Suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a servidor. O ordenador da
despesa entrega (adianta) um dinheiro a um servidor para que ele realize uma despesa que não
pode subordinar-se ao processo normal de aplicação.
III. Errado. O suprimento de fundos é sempre precedido de empenho!
“Sempre, professor?”
IV. Correto. O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas que não possam
subordinar-se ao processo normal de aplicação. Licitar é a regra, mas não dá para fazer licitação
nesses casos!
V. Correto. Não se concederá suprimento de fundo a responsável por dois suprimentos.
Lembre-se: o número máximo que o servidor poderá ter simultaneamente é dois. Dois pode. Três
não pode!
Gabarito: C
Questão versa sobre o regime de adiantamento (também conhecido como suprimento de fundos), que consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação (Lei n.º 4.320/64, art. 68).

A questão quer saber quais das regras apresentadas se aplicam ao regime de adiantamento. E a maior parte delas pode ser conferida no artigo 68 da Lei n.º 4.320/64, olha só:

“Art. 68. O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei [ITEM I] e consiste na entrega de numerário a servidor [ITEM II], sempre precedida de empenho [ITEM III] na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação [ITEM IV]."

Repare que o item III da questão o empenhamento (empenho) pode ser prévio ou a posteriori. Isso é falso! O suprimento de fundos é sempre precedido de empenho!

“Sempre, professor?"

"SEMPRE!"

Não caia mais nessa pegadinha!

Portanto, por enquanto, temos que os itens I, II e IV são regras afetas ao regime de adiantamento. O item III, não.

Finalmente, é importante saber que nem todo servidor poderá receber suprimento de fundos. Nesse sentido o Decreto n.º 93.872/86 prevê que:

“Art. 45, § 3º Não se concederá suprimento de fundos:

a) a responsável por dois suprimentos;
b) a servidor que tenha a seu cargo e guarda ou a utilização do material a adquirir, salvo quando não houver na repartição outro servidor;
c) a responsável por suprimento de fundos que, esgotado o prazo, não tenha prestado contas de sua aplicação; e
d) a servidor declarado em alcance."

Por isso, o item V é uma regra válida para o regime de adiantamento: cada responsável pode receber, no máximo, dois adiantamentos concomitantes. Dois pode! Três, não!

Gabarito do Professor: Letra C.

ID

2102218

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Um Técnico de Nível Superior − Analista de Orçamento e Finanças Públicas foi incumbido de fazer uma análise da dívida da Prefeitura de Teresina registrada nos seus balanços. Foi verificada a existência de

I. restos apagar, excluídos os serviços da dívida.

II. serviços da dívida a pagar.

III. depósitos.

IV. débitos de tesouraria.

Nos termos da Lei nº 4.320/1964, os itens I, II, III e IV integram, correta e respectivamente, a

Alternativas

dívida flutuante, dívida flutuante, dívida flutuante e dívida flutuante.

dívida fundada, dívida flutuante, dívida flutuante e dívida flutuante.

dívida flutuante, dívida fundada, dívida flutuante e dívida flutuante.

dívida flutuante, dívida flutuante, dívida fundada e dívida flutuante.

dívida flutuante, dívida flutuante, dívida flutuante e dívida fundada.

Comentários

O conceito de dívida flutuante tem a ver com um similar conceito de receita extra-orçamentária. Alguns autores usam tb o prazo menor de 12 meses. Serviços da dívida, depósito, débitos de tesouraria e restos a pagar atendem perfeitamente a esse requisito.
Gabarito: Letra A

Lei 4320

Art. 92. A dívida flutuante compreende:
I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;
II - os serviços da dívida a pagar;
III - os depósitos;
IV - os débitos de tesouraria.

LC101/00

Art.29 I - dívida pública consolidada ou fundada: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses;
O QUE É DÍVIDA FLUTUANTE?

Dívida flutuante corresponde

aos passivos financeiros exigíveis em prazo inferior a 12 meses,

que não necessitam de autorização orçamentária para o seu pagamento, porque já foram autorizados pelo Poder Legislativo e resta apenas o seu pagamento,

ou porque referem-se a dispêndios extraorçamentários.

De acordo com o art. 92 da Lei n o 4.320/1964, a dívida flutuante compreende:

“I – os Restos a Pagar, excluídos os serviços da dívida;” Os Restos a Pagar correspondem às despesas empenhadas e não pagas no exercício financeiro, e incluem tanto os processados como os não processados:

“II – os serviços da dívida a pagar;” Os serviços da dívida a pagar incluem os valores referentes à amortização do principal, juros, correção monetária (se houver), bem como outros encargos oriundos da dívida pública de longo prazo. Essas despesas também correspondem a uma “espécie de Restos a Pagar”, visto que a Nota de Empenho para o seu pagamento foi emitida em exercício anterior.

“III – os depósitos;” Os depósitos abrangem as cauções em dinheiro, as obrigações de terceiros a recolher, as consignações a pagar, e outros depósitos de caráter devolutivo.

“IV – os débitos de Tesouraria.” Os débitos de Tesouraria são as obrigações oriundas de Antecipações de Receitas Orçamentárias (ARO), realizadas com a finalidade de cobrir as necessidades financeiras de caixa. Só podem ser contratadas a partir do dia 10 de janeiro e devem ser liquidadas até o dia 10 de dezembro, inclusive com juros, correção monetária e demais encargos.

... E SÓ PARA NÃO CONFUNDIR DÍVIDA FLUTUANTE COM FUNDADA :)

Dívida fundada corresponde aos passivos financeiros com exigibilidade superior a 12 meses,

que necessitam de autorização legislativa para o seu pagamento,

cuja despesa deve passar pelos estágios de empenho, liquidação e pagamento. Abrangem tanto a dívida interna quanto a externa.

FONTE: ORÇAMENTO PÚBLICO - AUGUSTINHO PALUDO
O examinador tava com preguiça de fazer essa questão! Copiou os incisos do art. 92 da Lei 4320 em ordem!
Dívida Flutuante Pública: é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional, por um breve e determinado período de tempo, quer como administrador de terceiros, confiados à sua guarda, quer para atender às momentâneas necessidades de caixa.

Integra a Dívida Flutuante: restos a pagar, excluídos os serviços da dívida; serviços da dívida a pagar; depósitos; débitos de tesouraria; parcela correspondente aos juros de operação de Empréstimos.
Examinador com alma!

Para resolver a questão era só lembrar do artigo 92.

Art. 92. A dívida flutuante compreende:

I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;

II - os serviços da dívida a pagar;

III - os depósitos;

IV - os débitos de tesouraria.

Até a ordem é a mesma... rsrsrs

Logo, alternativa A.

Simples desse jeito!
GABARITO "A"

DÍVIDA FUNDADA

São dívidas de longo prazo, obrigações de exigibilidade superior a 12 (doze) meses, contraídas para atender a desequilíbrio orçamentário ou financiamento de obras e serviços públicos.

DÍVIDA FLUTUANTE

São dívidas a curto prazo também conhecida como débito de tesouraria.

Compreende os restos a pagar, parcelas de amortização e de juros da dívida fundada, depósitos, ARO – débitos de tesouraria.

Art. 92. A dívida flutuante compreende:

I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;

II - os serviços da dívida a pagar;

III - os depósitos;

IV - os débitos de tesouraria.
DÍVIDA FLUTUANTE => RESE, DEDÉ
< 12 meses sem autorização
REstos a pagar, excluídos os serviços da dívida;
SErviços da dívida a pagar;
DEpósitos;
DÉbitos de tesouraria.
Aqui você precisava conhecer o artigo 92, da Lei 4.320/64:
Art. 92. A dívida flutuante compreende:
I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;
II - os serviços da dívida a pagar;
III - os depósitos;
IV - os débitos de tesouraria.
Todos os itens são dívida flutuante!
Gabarito: A

ID

2102221

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

No que se refere aos gastos com pessoal e à receita corrente líquida apuradas pela Prefeitura de Teresina, considere a hipotética tabela abaixo.

Mês	Despesa com Pessoal	Receita Corrente Líquida
DEZEMBRO/2014	1.000,00	500,00
JANEIRO/2015	500,00	1.000,00
FEVEREIRO/2015	500,00	1.000,00
MARÇO/2015	500,00	1.000,00
ABRIL/2015	500,00	1.000,00
MAIO/2015	500,00	1.000,00
JUNHO/2015	500,00	1.000,00
JULHO/2015	500,00	1.000,00
AGOSTO/2015	500,00	1.000,00
SETEMBRO/2015	500,00	1.000,00
OUTUBRO/2015	500,00	1.000,00
NOVEMBRO/2015	200,00	1.200,00
DEZEMBRO/2015	800,00	800,00

Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, os valores constantes da tabela revelam que o percentual de gastos com pessoal sobre a receita corrente líquida, tomando-se como referência o mês de dezembro de 2015 foi

Alternativas

50%, abaixo, portanto, do limite do Executivo municipal, que é de 60%.

100%, acima, portanto, do limite do Executivo municipal, que é de 60%.

56%, acima, portanto, do limite do Executivo municipal, que é de 54%.

100%, acima, portanto, do limite do Executivo municipal, que é de 54%.

50%, abaixo, portanto, do limite do Executivo municipal, que é de 54%.

Comentários

Gabarito: Letra E

LC101/00

Art.18 § 2o A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.

Art.20 - A repartição dos limites globais do art. 19 não poderá exceder os seguintes percentuais:

III - na esfera municipal:
a) 6% (seis por cento) para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Município, quando houver;
b) 54% (cinqüenta e quatro por cento) para o Executivo.

--> Somando-se os valores referente a DEZEMBRO/2015 com os referentes aos 11 meses IMEDIATAMENTE anteriores:

DESPESA COM PESSOAL = 6.000

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA = 12.000

6000/12000 = 0,5 = 50%
Receita Corrente Líquida é o conceito adotado pela LRF, que serve de parâmetro para

Verificação de recursos,

Para o cumprimento de metas em geral,

E para estabelecimento de limites para despesas com pessoal e endividamento, compatível com a responsabilidade fiscal exigida por essa lei.

Segundo o art. 2 o , IV, da LRF,

Receita Corrente Líquida = receitas tributárias + de contribuições + patrimoniais + industriais + agropecuárias + de serviço +, transferências correntes e outras receitas também correntes - (diminuídas) de algumas deduções diferenciadas para a União, estados e municípios.

***********O cálculo da receita corrente líquida é apurado somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades***************
Alguém sabe me dizer porque a porcentagem deu 50 e não 56%?
Mario, o cálculo está no comentário da Tahís Karina.
De onde veio os R$6.000?
O cálculo deve levar em conta os últimos 12 meses, excluindo, portanto, os valores referentes a dezembro de 2014. Fizeram isso só pra confundir mesmo.
FCC Sacanagera!
Pegadinha do malandro!!! E eu crente q tinha acertado de primeira..rs
E esta vírgula, após os 50%, atrapalha a interpretação. Da primeira vez que li, não notei a vírgula, portanto interpretei errado.
O cálculo da RCL é simples: receitas arrecadadas no mês de referência + 11 meses ateriores. Esse cálculo não necessariamente coincide com o ano civil, só lembrando.
Essa foi FDP
Perfeito comentário, Tahís Karina. Saudações a todos e ótimos estudos galera. Rumo à glória.
Como referência o mês de dezembro de 2015 foi

O cálculo da receita corrente líquida é apurado somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades. Sendo assim, fica fora do Cálculo o mês 12/2014.

Limite do município: 54% para o Executivo;

6% para o Legislativo e o Tribunal de Contas do Município, se existir.

Isto Posto, vamos ao cálculo: Gasto com Pessoal/Receita Corrente Líquida: 6.000 /12.000*100= 50%.
Thahís Karina, a beleza acompanhada da inteligência é tudo. Parabéns
RCL= R$ 12 000

DESP. C/ PESSOAL= R$ 6 000

12000 --------- 100%

6000----------- x (?)

600 000 / 12 000 = 50%
Dezembro de 2014 me derrubou!
ACERTEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEI!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!11

ID

2102224

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Nos termos da Lei nº 8.666/93, a “comprovação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social” e o “registro ou inscrição na entidade profissional competente” são documentos relativos, respectivamente, à

Alternativas

regularidade fiscal e habilitação jurídica.

habilitação jurídica e habilitação jurídica.

regularidade fiscal e qualificação técnica.

habilitação jurídica e qualificação técnica.

habilitação jurídica e regularidade fiscal.

Comentários

Gabarito Letra D

Lei 8;666

Art. 27.  Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

I - habilitação jurídica;

II - qualificação técnica;

III - qualificação econômico-financeira;

IV – regularidade fiscal e trabalhista;

V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal

Art. 28.  A documentação relativa à habilitação jurídica, conforme o caso, consistirá em

III - ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

Art. 30.  A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a:

I - registro ou inscrição na entidade profissional competente;

bons estudos
Gabarito: D

Art. 28. A documentação relativa à habilitação jurídica, conforme o caso, consistirá em:

I - cédula de identidade;

II - registro comercial, no caso de empresa individual;

III - ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

IV - inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

V - decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

Art. 30. A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a:

I - registro ou inscrição na entidade profissional competente;

II - comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos;

III - comprovação, fornecida pelo órgão licitante, de que recebeu os documentos, e, quando exigido, de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação;

IV - prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
Resposta letra D

Habilitação jurídica: comprovar que é o que diz e que está legalizada.

Exemplos de documentos: identidade, contrato social, ato constitutivo, estatuto, registro comercial, decreto e registro de autorização (empresas estrangeiras)

Qualificação técnica: provar que tem capacidade técnica de cumprir com o objeto da licitação.

Exemplos: registro em conselho profissional, prova de aptidão para desempenho de atividade, indicação de pessoal técnico (com a qualificação deles) e das instalações e aparelhamentos necessários para alcance do objeto, e demais requistos quando solicitados em lei específica.

Regularidade Fiscal: se tá com o nome limpo.

Exemplos: CPF/ CNPJ, prova de regularidade com FGTS, com Fazenda e com Seguridade Social, certidão negativa (prova de inexistência de débitos com a Justiça de Trabalho), inscrição em cadastro de contribuintes do Estado ou Município.

Qualificação econômica e financeira: mostrar se tem capacidade financeira para cumprir com o objeto.

Exemplos: Balanço patrimonial e demonstrativos contábeis, certidão negativa de falência ou concordata ou de execução patrimonial, garantia de 1% do valor do objeto
Acertei essa através da dedução xD
GABARITO LETRA D

LEI Nº 8666/1993 (REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

ARTIGO 27. Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

I - habilitação jurídica;

II - qualificação técnica;

III - qualificação econômico-financeira;

IV – regularidade fiscal e trabalhista;

V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal.

ARTIGO 28. A documentação relativa à habilitação jurídica, conforme o caso, consistirá em:

I - cédula de identidade;

II - registro comercial, no caso de empresa individual;

III - ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

IV - inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

V - decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

ARTIGO 30. A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a:

I - registro ou inscrição na entidade profissional competente;

II - comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos;

III - comprovação, fornecida pelo órgão licitante, de que recebeu os documentos, e, quando exigido, de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação;

IV - prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

ID

2102227

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Em uma situação hipotética, a Prefeitura de Teresina realizou concorrência para a contratação de obra para a construção de um centro de saúde. O certame ocorreu pelo menor preço e por empreitada integral. A concorrência, o menor preço e a empreitada integral são, respectivamente,

Alternativas

tipo de licitação, modalidade de licitação e forma de execução.

modalidade de licitação, tipo de licitação e critério de habilitação.

tipo de licitação, modalidade de licitação e critério de julgamento.

modalidade de licitação, tipo de licitação e critério de julgamento.

modalidade de licitação, tipo de licitação e forma de execução.

Comentários

Gabarito Letra E

Modaliades de licitação (art. 22 Lei 8.666)
concorrência
tomada de preços
convite
concurso
leilão
Pregão (lei 10520)

Tipos de licitação: (Art. 45 §1)
menor preço
melhor técnica
técnica e preço
maior lance ou oferta

Formas de execução
Empreitada por preço global
Empreitada por preço unitário
Empreitada integral
Tarefa

bons estudos
Pai eterno... o Renato é onipresente!kkkkk
kkkkkkkkkkkkkkkk........
Concordo com vc, Dhiu *
Complementando: as formas de execução estão previstas no art. 10, Lei 8666/93:

Art. 10. As obras e serviços poderão ser executados nas seguintes formas: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

I - execução direta;

II - execução indireta, nos seguintes regimes: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

a) empreitada por preço global;

b) empreitada por preço unitário;

c) (Vetado). (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

d) tarefa;

e) empreitada integral.
Renato em todas! Vlw man
Bem aventurados aqueles que têm um Renato para comentar as questões
Renato sempre manda muito bem!!
Modalidade e tipo/critério de licitação não são sinônimos.

ERRADA (Cespe – Bacen 2013) Em licitação, modalidade e tipo são termos sinônimos e
referem-se aos procedimentos mais utilizados para o julgamento das propostas.

Art. 45.§ 1o Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso

..........................................

Empreitada por PREÇO GLOBAL (TOTAL) - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total;

Empreitada por preço unitário - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas
Renato, quando formos servidores, lhe pagarei um almoço!
Gabarito Letra E

Modaliades de licitação (art. 22 Lei 8.666)
concorrência
tomada de preços
convite
concurso
leilão
Pregão (lei 10520)

Tipos de licitação: (Art. 45 §1º)
menor preço
melhor técnica
técnica e preço
maior lance ou oferta

Formas de execução (art. 10)

I - Execução direta.

II - Execução indireta:

a. Empreitada por preço global
b. Empreitada por preço unitário
c. Empreitada integral
d. Tarefa
Gab E

Moleza! Essa até o miseravi. kkkkkkkk
Art. 6o Para os fins desta Lei, considera-se:
VII - Execução direta - a que é feita pelos órgãos e entidades da Administração, pelos próprios meios;
VIII - Execução indireta - a que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob qualquer dos seguintes regimes:
a) empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total; para remunerar o empreiteiro pela totalidade da obra.
b) empreitada por preço unitário - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas - partes distintas ou que se determinem por metros (ex.: por metros quadrados, metros cúbicos). O pagamento é devido após o recebimento de cada unidade.
d) tarefa - quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;
e) empreitada integral - quando se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas às finalidades para que foi contratada;
GABARITO LETRA E

LEI Nº 8666/1993 (REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

ARTIGO 10. As obras e serviços poderão ser executados nas seguintes formas:

I - execução direta;

II - execução indireta, nos seguintes regimes:

a) empreitada por preço global;

b) empreitada por preço unitário;

c) (VETADO)

d) tarefa;

e) empreitada integral.

Parágrafo único. (Vetado).

======================================================================================

ARTIGO 22. São modalidades de licitação:

I - concorrência;

II - tomada de preços;

III - convite;

IV - concurso;

V - leilão.

======================================================================================

ARTIGO 45. O julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle.

§ 1o Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso:

I - a de menor preço - quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço;

II - a de melhor técnica;

III - a de técnica e preço.

IV - a de maior lance ou oferta - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.

ID

2102230

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Considere:

I. Natureza contábil e financeira.

II. Vinculados por lei à realização de objetivos determinados.

III. Relacionados às áreas de política econômica, social ou administrativa do governo.

Nos termos do Decreto nº 93.872/86, são disposições relacionadas aos fundos especiais o que consta em

Alternativas

I, apenas.

I e II, apenas.

III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

Comentários

Alternativa E

De acordo com o decreto 93872/86 art 71 e seguintes.
Fundos Especiais
Art. 71. Constitui Fundo Especial de natureza contábil ou financeira, para fins deste decreto, a
modalidade de gestão de parcela de recursos do Tesouro Nacional, vinculados por lei à realização
de determinados objetivos de política econômica, social ou administrativa do Governo
O item I deveria ter sido considerado errado, pois segundo art. 71 da lei: Constitui Fundo Especial de natureza contábil OU financeira (..)
Só pensar que: para o Fundo Especial, seu objetivo é o que mais "PESA":

PE - Política Econômica

S - Social

A - Administrativa
GABARITO: I, II e III

Art 71 - Constitui Fundo Especial de natureza contábil ou financeira, para fins deste decreto, a modalidade de gestão parcial de recursos do Tesouro Nacional, vinculados por lei à realização de determinados objetivos de política econômica, social ou administrativa do Governo.

ID

2102233

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Economia

Assuntos

Supondo-se que o Município de Piripiri − PI pretende ampliar seu programa de coleta seletiva de lixo, triplicando a capacidade de reciclagem de seu pequeno centro de triagem de resíduos sólidos, e que estudos apontaram que este centro pode apresentar rendimentos crescentes de escala. A partir deste dado, mantendo-se todos as demais variáveis econômicas constantes,

Alternativas

neste caso, em um gráfico em que se relacionam dois insumos, como capital e trabalho, tem-se isoquantas de produção de recicláveis cada vez mais próximas, conforme os insumos empregados no centro de triagem aumentam.

para se triplicar a capacidade de reciclagem do centro serão necessários mais que o triplo de insumos produtivos.

um empreendimento, como o do exemplo, sempre terá rendimentos crescentes, independentemente de quanto crescer o centro de triagem.

para que o Município alcance a meta de reciclagem, é mais vantajoso, do ponto de vista econômico, criar dois novos centros com o mesmo tamanho que o existente, do que ampliar a capacidade produtiva deste.

o tamanho do centro de triagem não afeta, significativamente, a produção de recicláveis, uma vez que caracteriza-se como atividade capital intensiva.

Comentários

isso é economia
LETRA - A

Uma Isoquanta (ou Curva de Igual Produto) é uma curva que num espaço de factores produtivos representa as várias combinações possíveis de factores que permitem obter a mesma quantidade de produção.
Gabarito Letra A

Questão de microeconomia, teoria da firma
Levando em conta a função de produção de cobb-douglas, as somas de seus parametros, temos:

Rendimentos constante de escala (α +β)=1

Homogênea de grau 1

Um aumento de K e L em determinada proporção, Q aumentará nesta mesma proporção.
As isoquantas têm espaçamento igual

Rendimentos crescentes de escala (economia de escala) (α +β)>1

Homogênea em grau maior que 1

Aumentos de K e L em determinada proporção provocam aumentos de Q numa proporção maior.
As isoquantas se aproximam conforme o aumento dos insumos empregados

Rendimentos decrescentes de escala (deseconomia de escala). (α +β)<1

Homogênea em grau menor que 1

Aumentos de K e L em determinada proporção provocam aumentos de Q numa proporção menor.
As isoquantas se afastam conforme o aumento dos insumos empregados

bons estudos
Rendimentos de Escala:

Quando o processo produtivo de uma empresa exibe rendimentos crescentes de escala, que podem ser observados por meio de um deslocamento do ponto 0 até o ponto A percorrendo-se o raio 0P, as isoquantas tornam-se cada vez mais próximas umas das outras.

Entretanto, quando há rendimentos decrescentes de escala, que podem ser observadas por meio de um deslocamento do ponto A até o ponto P, as isoquantas tornam-se cada vez mais distantes umas das outras.

Resposta: Letra A

Fonte: http://www.campossalles.edu.br/FAC2007/CSallesMicro%202%202007.pdf
a) É isso! Grave: se os rendimentos de escala são crescentes, as isoquantas ficam cada vez mais próximas. Isso porque a produção aumenta proporcionalmente mais do que a quantidade de insumos empregados.
b) É o contrário. Como há rendimentos crescentes, se nós triplicarmos os insumos, a capacidade de reciclagem vai MAIS QUE triplicar. Ou seja, para triplicarmos a produção não é necessário triplicar os insumos.
c) Errado! Isso não faz sentido! Há limite, claro. Não é razoável supor que você pode transformar um centro de reciclagem numa organização do tamanho da Petrobras e ele vá continuar elevando sua produtividade. rsrsrsrs
d) Errado! Quando temos rendimentos crescentes de escala, é vantajoso centralizar a produção porque uma única empresa maior consegue operar com maior eficiência, pois pode tirar proveito dos rendimentos crescentes.
e) Nada a ver essa afirmativa. Primeiro porque o tamanho do centro afeta sim a produção local de recicláveis (dá para perceber que quanto maior o tamanho do centro, mais produtos recicláveis poderão ser produzidos). Mas isso nada tem a ver com o fato do centro utilizar muito capital ou não (ser capital intensiva ou não). Tem a ver só com o tamanho do espaço mesmo.
Resposta: A
Jetro Coutinho e Paulo Ferreira | Direção Concursos
09/03/2020 às 22:22
a) É isso! Grave: se os rendimentos de escala são crescentes, as isoquantas ficam cada vez mais próximas. Isso porque a produção aumenta proporcionalmente mais do que a quantidade de insumos empregados.
b) É o contrário. Como há rendimentos crescentes, se nós triplicarmos os insumos, a capacidade de reciclagem vai MAIS QUE triplicar. Ou seja, para triplicarmos a produção não é necessário triplicar os insumos.
c) Errado! Isso não faz sentido! Há limite, claro. Não é razoável supor que você pode transformar um centro de reciclagem numa organização do tamanho da Petrobras e ele vá continuar elevando sua produtividade. rsrsrsrs
d) Errado! Quando temos rendimentos crescentes de escala, é vantajoso centralizar a produção porque uma única empresa maior consegue operar com maior eficiência, pois pode tirar proveito dos rendimentos crescentes.
e) Nada a ver essa afirmativa. Primeiro porque o tamanho do centro afeta sim a produção local de recicláveis (dá para perceber que quanto maior o tamanho do centro, mais produtos recicláveis poderão ser produzidos). Mas isso nada tem a ver com o fato do centro utilizar muito capital ou não (ser capital intensiva ou não). Tem a ver só com o tamanho do espaço mesmo.
Resposta: A

ID

2102236

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Administração Geral

Assuntos

A respeito do Planejamento Estratégico Situacional − PES,

Alternativas

constitui uma atividade que se encerra em determinado momento, a partir do qual se inicia sua implementação.

aplicado à gestão pública, o PES considera que a arte de governar está associada ao princípio da governança, mas não da governabilidade.

o modelo adota o conceito de “etapas”, em substituição ao conceito de “momento”.

considera que o planejamento deve incluir uma avaliação do poder dos diversos atores sociais que interagem simultaneamente.

essa abordagem tem como máxima a ideia de que “o plano sempre se completa antes da ação”.

Comentários

isso é administração...
Letra (d)

Um conceito importante no PES seria o do “cálculo estratégico”. Para Matus,

“O cálculo estratégico refere-se a pensar estratégias para tornar o plano viável. Ou seja, articular o “deve ser” com o “pode ser”. Não basta dispor de um bom delineamento normativo e prescritivo do plano. É preciso, além disso, uma boa estratégia para lidar com os outros jogadores e com as circunstâncias que cercam o jogo social. ”
nunca ouvi falar
Proposto por Carlos Matus, o PES busca trazer uma alternativa de planejamento que venha a ser mais adequado ao contexto de planejamento governamental. O método PES busca se contrapor ao planejamento tradicional, que ele considera tecnocrático e normativo e que seria impotente para lidar com a complexidade da realidade social41. Uma das ideias principais seria a de um processo de planejamento que envolva um cenário em que existem diversos atores externos com objetivos divergentes e que a realidade não poderia ser vista por um viés determinista, que observam o mundo como uma consequência do passado. Ao contrário do planejamento "tradicional", que busca atuar em cima de um cenário projetado, o método PES sabe que existem diversos cenários futuros possíveis.

Um conceito importante no PES seria o do cálculo estratégico. Para Matus, “O cálculo estratégico refere-se a pensar estratégias para tornar o plano viável. Ou seja, Não basta dispor de um bom delineamento normativo e prescritivo do plano. É preciso, além disso, uma boa estratégia para lidar com os outros jogadores e com as circunstâncias que cercam o ogo social. ”
O planejador deve, no PES, considerar que o planejamento deve incluir uma avaliação do poder dos diversos atores sociais que
interagem simultaneamente, cada um buscando seus interesses. (...)
Administração Pública para CAGE-RS 2017 - Rodrigo Rennó

https://concurseirosunidos.org/file/EDA12E236E5580A0.
O tipo de questão Nunca nem vi.
PES ?

Jogava bastante no Play 2: Pro Evolution Soccer

obs: não resisti kkkkkkkkk
Vai que a FCC inventa de cobrar isso novamente.

Complementando:

O Planejamento Estratégico Situacional (PES) é um método que pressupõe constante adaptação a cada situação concreta onde é aplicado.

O método tem particular validade e excepcionalidade de resultados, no setor público onde a presença de problemas verdadeiramente complexos e mal-estruturados compõe o cenário dominante. Além disso o PES, ao contrário de outros métodos ditos “estratégicos” assume como dominante na análise estratégica as questões relativas às relações de poder entre atores sociais, isto é, a variável política preside a elaboração da viabilidade e vulnerabilidade do Plano. Esta é uma vantagem metodológica vital para uso em organizações públicas onde estas questões fazem parte indissociável da produção de políticas públicas e do relacionamento entre staff político-dirigente e quadro de funcionários permanentes.

A “visão situacional” do PES

Os principais argumentos que sustentam o Planejamento Estratégico e Situacional podem ser assim resumidos:

→ Mediação entre o Presente e o Futuro

→ É necessário prever possibilidades quando a predição é impossível

→ Capacidade para lidar com surpresas

→ Mediação entre o Passado e o Futuro

→ Mediação entre o Conhecimento e a Ação

Quem quiser se aprofundar: http://www.tre-rs.jus.br/arquivos/TONI_O_que_e_Planejamento.pdf
Planejamento Estratégico Situacional - PES

-> Carlos Matus;

-> mais adequado ao contexto de planejamento governamental;

-> insere um caráter político;

-> triângulo: projeto de governo, governabilidade, capacidade de governo;

-> diversos atores;

-> planejamento contínuo;

-> não separa as funções de planejamento das de execução.
Correto Letra D

A) O processo se retroalmenta após a avaliação e ações para correção de erros. Não há um encerramento. É contínuo. Lembrar do PDCA.

B) Está associado à governabilidade.

C) Adota a concepção de momentos, não de etapas.

D) Correto

E) O plano se completa NA ação, não antes dela.

https://virtual.ufms.br/objetos/Unidade2/obj-un2-mod1/5.html
Corrigindo as erradas:
o modelo adota o conceito de “etapas” (momentos), em substituição ao conceito de “momento” (etapas) - questão trocou
aplicado à gestão pública, o PES considera que a arte de governar está associada ao princípio da governança, mas não da governabilidade. - existem 3 dimensões interdependentes entre si que permitem verificar a possibilidade de sucesso de um governo: o projeto de governo, a governabilidade e a capacidade de governo.
constitui uma atividade que se encerra em determinado momento, a partir do qual se inicia sua implementação. – momento não tem começo, nem fim
essa abordagem tem como máxima a ideia de que “o plano sempre se completa antes da ação”. - o plano só se completa na ação
A = PLANEJAMENTO TRADICIONAL

B = DIZ QUE SERIA UM TRIpé: governabilidade (apoio político), governança (capacidade de governo), e o projeto de governo

c= errado: é o contrário, diz que as etapas seriam o planejmanto tradicional e os momentos seriam a visão moderna

d = certo: há vários núcleos de pressão que tentam influenciar

e= errado: o plano só se completa na ação
Letra A: errada. Nada disso! Para o PES o planejamento deve ser feito continuamente, e deve caminhar junto com a execução (implementação).
Letra B: errada. O triângulo de governo de Matus é composto pelo tripé: projeto de governo, capacidade de governo e governabilidade. Portanto, para o PES, a governabilidade é um fator bastante importante.
Letra C: errada. Pelo contrário! O PES adota o conceito de “momentos” em substituição ao conceito de “etapas”, típico do planejamento “tradicional”.
Letra D: correta. Perfeito! O PES leva em consideração diversos atores que interagem simultaneamente e de maneira interdependente.
Letra E: errada. A assertiva trouxe um trecho específico da obra de Matus22, segundo o qual “o plano só se completa na ação, nunca antes.”
O gabarito é a Letra D.
ESTRATÉGIA C.

ID

2102239

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

NÃO é uma diretriz do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público − PCASP:

Alternativas

Padronização dos registros contábeis das entidades do setor público de todas as esferas de governo, envolvendo a administração direta e indireta.

Existência de necessária vinculação entre as classificações orçamentária e patrimonial.

Harmonização dos procedimentos contábeis com os princípios e normas de contabilidade, sempre observando a legislação vigente.

Controle do patrimônio e dos atos de gestão que possam afetá-lo, assim como do orçamento público, demonstrando a situação econômico-financeira da entidade.

Preservação dos aspectos orçamentários em seus conceitos, regime de escrituração e demonstrativos, com destaque em classes ou grupos de modo a possibilitar visões sob os enfoques patrimonial, orçamentário ou fiscal.

Comentários

GAB. B

2. ASPECTOS GERAIS DO PCASP
2.2. Objetivos do PCASP
A ciência contábil tem como finalidade geral o fornecimento de informações aos diversos usuários da informação contábil. O PCASP alinha-se a esta finalidade por meio da padronização da forma de registro contábil para a extração de informações para estes usuários.
Dessa forma, podemos citar como objetivos do PCASP:

a. Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público;
b. Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle;
c. Atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS);
d. Permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente;
e. Permitir a consolidação nacional das contas públicas;
f. Permitir a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e dos demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF);
g. Permitir a adequada prestação de contas, o levantamento das estatísticas de finanças públicas, a elaboração de relatórios nos padrões adotados por organismos internacionais – a exemplo do Government Finance Statistics Manual (GFSM) do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como o levantamento de outros relatórios úteis à gestão;
h. Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público; e
i. Contribuir para a transparência da gestão fiscal e para o controle social

MCASP, 6º edição, páginas 291/292.

ID

2102242

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Conhecimentos Bancários

Assuntos

Mercado Financeiro - Noções Gerais

A respeito dos chamados intermediários financeiros, é INCORRETO afirmar:

Alternativas

o Banco Central, por ser caracterizado como “banco dos bancos”, atua da mesma forma que os demais intermediários financeiros.

sua função de intermediação financeira é a de fazer a ponte entre poupadores e tomadores de recursos.

a diferenciação entre os vários instrumentos financeiros está calcada em características variáveis de risco, liquidez, rentabilidade e emitente.

a diferença básica entre um intermediário financeiro bancário e um intermediário financeiro não-bancário consiste em que estes não captam recursos por meio de depósitos à vista.

bancos de investimentos, as chamadas financeiras (sociedades de crédito, financiamento e investimento) e as firmas de leasing (sociedades de arrendamento mercantil) são exemplos de intermediários financeiros não-bancários.

Comentários

Acredito que a alternativa B também esteja correta. Já que a função de intermediação financeira é realizar a intermediação entre superavitários e deficitários
Tatiane com excessão da A todas as outras estão corretas - é pra marcar a questão ERRADA!!
A pergunta diz: E incorreto afirmar...
Banco central, não iria atuar da mesma forma que os demais intermediários financeiros.
Por mais concorrentes atentos como a Tatiane Gonçalves. kkkkk
Evidentemente alternativa A
Quem nunca errou uma questão por desatenção ao comando da assertiva deve entrar para o Guinnes book.
"Embora sejam fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil e realizem operações com características de um financiamento, as sociedades de arrecadamento mercantil não são consideradas instituições financeiras, mas sim entidades equiparadas a instituições financeiras."

Essa informação tornaria a alternativa E errada, invalidando a questão, ao meu ver.

fonte:
Situação: Apresentar a alternativa INCORRETA.

A respeito dos chamados intermediários financeiros, é INCORRETO afirmar:

a) o Banco Central, por ser caracterizado como “banco dos bancos”, atua da mesma forma que os demais intermediários financeiros.
Justificativa: O Banco Central atua de maneira diferente dos demais intermediários financeiros. Caracterizando assim, como alternativa incorreta.

b) sua função de intermediação financeira é a de fazer a ponte entre poupadores e tomadores de recursos.
c) a diferenciação entre os vários instrumentos financeiros está calcada em características variáveis de risco, liquidez, rentabilidade e emitente.
d) a diferença básica entre um intermediário financeiro bancário e um intermediário financeiro não-bancário consiste em que estes não captam recursos por meio de depósitos à vista.
e) bancos de investimentos, as chamadas financeiras (sociedades de crédito, financiamento e investimento) e as firmas de leasing (sociedades de arrendamento mercantil) são exemplos de intermediários financeiros não-bancários.
Meus amigos,banco de investimento não é financeira... como que a alternativa E está correta??
Luiz Fernando, na verdade a alternativa "E" foi porcamente redigida, o examinador não se importou com o paralelismo na oração. A redação, para se tornar mais clara, deveria ter sido escrita da seguinte forma:

OS bancos de investimentos, as chamadas financeiras (sociedades de crédito, financiamento e investimento) e as firmas de leasing (sociedades de arrendamento mercantil) são exemplos de intermediários financeiros não-bancários.
Essa questão não possui dois gabaritos? Visto que as SAM não são instituições financeiras, apenas são equiparadas.
"Embora sejam fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil e realizem operações com características de um financiamento, as sociedades de arrendamento mercantil não são consideradas instituições financeiras, mas sim entidades equiparadas a instituições financeiras." - site do Bacen
===
Definição diferente da alternativa E
Cuidado com o INcorreto.

Gabarito A

ID

2102248

Banca

FCC

Órgão

Prefeitura de Teresina - PI

Ano

2016

Provas

FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Disciplina

Estatística

Assuntos

Uma Prefeitura conduziu uma pesquisa com 12.000 estudantes da Rede Pública de Ensino, relacionando a quantidade de semanas que os estudantes permaneceram nas escolas, em período integral, com o desempenho em um teste posteriormente aplicado. Obteve-se os seguintes resultados médios, para cada grupo de 1.000 alunos, conforme tabela abaixo.

Número de semanas de permanência em tempo integral (x)	47	56	116	178	19	75	160	31	12	164	43	74
Nota média no teste (de zero a 30 pontos possíveis) (y)	13,2	14	15,1	16,3	12,6	14,6	15,8	12,7	11,9	15,3	13,8	14,1

A partir da análise da tabela,

Alternativas

há uma correlação negativa entre o tempo de permanência na escola e o desempenho no teste.

o coeficiente de correlação “r” é maior que zero.

o coeficiente de correlação “r” é menor que zero.

o coeficiente de correlação “r” é igual a zero.

não se pode observar nenhum tipo ligação entre o tempo de permanência na escola e o desempenho no teste.

Comentários

Exige basicamente conhecimento das propriedades da correlação. Não precisa fazer conta pra resolver essa questão.

Sabe se que os valores de correção assume apenas valores entre -1 e 1.

Poderia ser feito um gráfico demonstrando os valores dados na questão , nas retas "x" e "y".

Apenas de passar a vista, dá pra perceber que há uma relação "positiva" entre o tempo e a nota. Quanto maior o tempo, maior a nota! e com isso já dava pra matar a questão.

O examinador foi "bonzinho" pois não pediu se a correlação era igual a 1 ou maior que zero.

Em resumo: são 5 as possibilidades da correção:

Gráfico na forma de reta positiva: r=1

Gráfico na forma positiva, mas não necessariamente uma reta: r>0

Gráfico com dados sem nenhuma relação: r=0

Gráfico com dados de forma negativa, em linha reta: r=-1

Gráfico com dados de forma negativa, mas não em linha reta: r<0
Gabarito: B.

Não é uma questão tão trabalhosa, visto que o Coeficiente de Pearson (r) não foi pedido. A melhor forma de resolver é organizar os dados de X e Y de maneira crescente.

X: (12, 19, 31, 43, 47, 56, 74, 75, 116, 160, 164, 178)
Y: (11,9; 12,6; 12,7; 13,2; 13,8; 14,0; 14,1; 14,6; 15,1; 15,8; 15,3; 16,3)

Note que os maiores valores de X estão associados aos maiores valores de Y, assim como a recíproca é verdadeira. Portanto, percebemos que X e Y possuem uma correlação positiva, visto que quando um aumenta o outro aumenta e quando um diminui, por conseguinte, o outro diminui.

Não foi objeto da questão, porém caso o Coeficiente de Pearson fosse pedido, nós poderíamos subtrair valores de X e Y, por exemplo, subtrair todo mundo de X por 12 e Y por 11, que o valor do coeficiente não seria alterado. É uma propriedade que pode ajudar em alguns problemas em que os valores para serem substituídos na fórmula do coeficiente não são dados prontamente.

Bons estudos!
Observe que, de uma maneira geral, os menores valores de x estão associados aos menores
valores de y e os maiores valores de x estão associados aos maiores valores de y. Portanto, a
correlação é positiva.

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