Prova FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa

Questão 1383895

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

                                         Uma história em comum

     Os povos indígenas que hoje habitam a faixa de terras que vai do Amapá ao norte do Pará possuem uma história comum de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais que remonta a pelo menos três séculos. Essas relações até hoje não deixaram de existir nem se deixaram restringir aos limites das fronteiras nacionais, estendendo-se à Guiana-Francesa e ao Suriname.

     Essa amplitude das redes de relações regionais faz da história desses povos uma história rica em ganhos e não em perdas culturais, como muitas vezes divulgam os livros didáticos que retratam a história dos índios no Brasil. No caso específico desta região do Amapá e norte do Pará, são séculos de acúmulo de experiências de contato entre si que redundaram em inúmeros processos, ora de separação, ora de fusão grupal, ora de substituição, ora de aquisição de novos itens culturais. Processos estes que se somam às diferentes experiências de contato vividas pelos distintos grupos indígenas com cada um dos agentes e agências que entre eles chegaram, dos quais existem registros a partir do século XVII.

     É assim que, enquanto pressupomos que nós descobrimos os índios e achamos que, por esse motivo, eles dependem de nosso apoio para sobreviver, com um pouco mais de conhecimento sobre a história da região podemos constatar que os povos indígenas dessa parte da Amazônia nunca viveram isolados entre si. E, também, que o avanço de frentes de colonização em suas terras não resulta necessariamente num processo de submissão crescente aos novos conhecimentos, tecnologias e bens a que passaram a ter acesso, como à primeira vista pode nos parecer. Ao contrário disso, tudo o que esses povos aprenderam e adquiriram em suas novas experiências de relacionamento com os não-índios insere-se num processo de ampliação de suas redes de intercâmbio, que não apaga - apenas redefine - a importância das relações que esses povos mantêm entre si, há muitos séculos, “apesar” de nossa interferência.

(Adaptado de: GALLOIS, Dominique Tilkin; GRUPIONI, Denise Fajardo. Povos indígenas no Amapá e Norte do Pará: quem são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam? São Paulo: Iepé, 2003, p.8-9)

As culturas dos povos indígenas do Amapá e norte do Pará foram enriquecidas devido

• A. ao processo de colonização, que permitiu que a civilização, trazida pelos brancos, substituísse as tradições locais.
• B. à chegada dos brancos na região, pois, até então, esses povos indígenas viviam afastados, sem interagir entre si.
• C. ao intenso contato entre esses povos, o que resultou em diferentes processos de adição ou substituição de itens culturais.
• D. aos acordos políticos e comerciais firmados entre o governo brasileiro e países com os quais faz fronteira.
• E. à interferência do branco nas relações entre esses povos, que se tornam pacíficas apenas a partir do século XVII.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C

  A fundamentação encontra-se no 2º parágrafo.

  (...) No caso específico desta região do Amapá e norte do Pará, são séculos de acúmulo de experiências de contato entre si que redundaram em inúmeros processos, ora de separação, ora de fusão grupal, ora de substituição, ora de aquisição de novos itens culturais. Processos estes que se somam às diferentes experiências de contato vividas pelos distintos grupos indígenas com cada um dos agentes e agências que entre eles chegaram, dos quais existem registros a partir do século XVII.

• Os povos indígenas que hoje habitam a faixa de terras que vai do Amapá ao norte do Pará possuem uma história comum de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais que remonta a pelo menos três séculos. Essas relações até hoje não deixaram de existir nem se deixaram restringir aos limites das fronteiras nacionais, estendendo-se à Guiana-Francesa e ao Suriname. 
  
       Essa amplitude das redes de relações regionais faz da história desses povos uma história RICA EM GANHOS e não em perdas culturais, como muitas vezes divulgam os livros didáticos que retratam a história dos índios no Brasil. No caso específico desta região do Amapá e norte do Pará, são séculos de acúmulo de experiências de contato entre si que redundaram em inúmeros processos, ora de separação, ora de fusão grupal, ora de substituição, ora de aquisição de novos itens culturais. Processos estes que se somam às diferentes experiências de contato vividas pelos distintos grupos indígenas com cada um dos agentes e agências que entre eles chegaram, dos quais existem registros a partir do século XVII. 

  
  

  Gabarito: C

• Gabarito: C 

  "Essa amplitude das redes de relações regionais faz da história desses povos uma história rica em ganhos e não em perdas culturais..."

• Gabarito letra C

  Essa amplitude das redes de relações regionais faz da história desses povos uma história rica em ganhos e não em perdas culturais, como muitas vezes divulgam os livros didáticos que retratam a história dos índios no Brasil. 

Questão 1383898

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

                                         Uma história em comum

     Os povos indígenas que hoje habitam a faixa de terras que vai do Amapá ao norte do Pará possuem uma história comum de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais que remonta a pelo menos três séculos. Essas relações até hoje não deixaram de existir nem se deixaram restringir aos limites das fronteiras nacionais, estendendo-se à Guiana-Francesa e ao Suriname.

     Essa amplitude das redes de relações regionais faz da história desses povos uma história rica em ganhos e não em perdas culturais, como muitas vezes divulgam os livros didáticos que retratam a história dos índios no Brasil. No caso específico desta região do Amapá e norte do Pará, são séculos de acúmulo de experiências de contato entre si que redundaram em inúmeros processos, ora de separação, ora de fusão grupal, ora de substituição, ora de aquisição de novos itens culturais. Processos estes que se somam às diferentes experiências de contato vividas pelos distintos grupos indígenas com cada um dos agentes e agências que entre eles chegaram, dos quais existem registros a partir do século XVII.

     É assim que, enquanto pressupomos que nós descobrimos os índios e achamos que, por esse motivo, eles dependem de nosso apoio para sobreviver, com um pouco mais de conhecimento sobre a história da região podemos constatar que os povos indígenas dessa parte da Amazônia nunca viveram isolados entre si. E, também, que o avanço de frentes de colonização em suas terras não resulta necessariamente num processo de submissão crescente aos novos conhecimentos, tecnologias e bens a que passaram a ter acesso, como à primeira vista pode nos parecer. Ao contrário disso, tudo o que esses povos aprenderam e adquiriram em suas novas experiências de relacionamento com os não-índios insere-se num processo de ampliação de suas redes de intercâmbio, que não apaga - apenas redefine - a importância das relações que esses povos mantêm entre si, há muitos séculos, “apesar” de nossa interferência.

(Adaptado de: GALLOIS, Dominique Tilkin; GRUPIONI, Denise Fajardo. Povos indígenas no Amapá e Norte do Pará: quem são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam? São Paulo: Iepé, 2003, p.8-9)

Os povos indígenas do Amapá e norte do Pará

• A. preservam sua cultura evitando relações comerciais com povos de outros países.
• B. receberam influência dos não-índios sem se tornar necessariamente submissos a eles.
• C. vêm se tornando cada vez mais dependentes da tecnologia dos brancos.
• D. permaneceram alheios à tecnologia que os colonizadores trouxeram consigo três séculos atrás.
• E. lutam para garantir que suas tradições permaneçam inalteradas ao longo do tempo.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: B

  A fundamentação está no último período do texto.

  (...) Ao contrário disso, tudo o que esses povos aprenderam e adquiriram em suas novas experiências de relacionamento com os não-índios insere-se num processo de ampliação de suas redes de intercâmbio, que não apaga - apenas redefine - a importância das relações que esses povos mantêm entre si, há muitos séculos, “apesar” de nossa interferência.

• [...] o avanço de frentes de colonização em suas terras não resulta necessariamente num processo de submissão crescente aos novos conhecimentos, tecnologias e bens a que passaram a ter acesso, como à primeira vista pode nos parecer. Ao contrário disso, tudo o que esses povos aprenderam e adquiriram em suas novas experiências de relacionamento com os não-índios insere-se num processo de ampliação de suas redes de intercâmbio, que não apaga - apenas redefine - a importância das relações que esses povos mantêm entre si, há muitos séculos, “apesar” de nossa interferência. 
  
  
  Gabarito: B.
• Gabarito: B 
  "E, também, que o avanço de frentes de colonização em suas terras não resulta necessariamente num processo de submissão crescente aos novos conhecimentos, tecnologias e bens a que passaram a ter acesso, como à primeira vista pode nos parecer. Ao contrário disso, tudo o que esses povos aprenderam e adquiriram em suas novas experiências de relacionamento com os não-índios insere-se num processo de ampliação de suas redes de intercâmbio, que não apaga - apenas redefine - a importância das relações que esses povos mantêm entre si, há muitos séculos, “apesar” de nossa interferência."

• Gabarito letra B

  E, também, que o avanço de frentes de colonização em suas terras não resulta necessariamente num processo de submissão crescente aos novos conhecimentos, tecnologias e bens a que passaram a ter acesso, como à primeira vista pode nos parecer. Ao contrário disso, tudo o que esses povos aprenderam e adquiriram em suas novas experiências de relacionamento com os não-índios insere-se num processo de ampliação de suas redes de intercâmbio, que não apaga - apenas redefine - a importância das relações que esses povos mantêm entre si, há muitos séculos, “apesar” de nossa interferência. 

  ÚLTIMO PARÁGRAFO
   

Questão 1383901

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Coesão e coerência; Interpretação de Textos; Morfologia - Pronomes; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

                                         Uma história em comum

     Os povos indígenas que hoje habitam a faixa de terras que vai do Amapá ao norte do Pará possuem uma história comum de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais que remonta a pelo menos três séculos. Essas relações até hoje não deixaram de existir nem se deixaram restringir aos limites das fronteiras nacionais, estendendo-se à Guiana-Francesa e ao Suriname.

     Essa amplitude das redes de relações regionais faz da história desses povos uma história rica em ganhos e não em perdas culturais, como muitas vezes divulgam os livros didáticos que retratam a história dos índios no Brasil. No caso específico desta região do Amapá e norte do Pará, são séculos de acúmulo de experiências de contato entre si que redundaram em inúmeros processos, ora de separação, ora de fusão grupal, ora de substituição, ora de aquisição de novos itens culturais. Processos estes que se somam às diferentes experiências de contato vividas pelos distintos grupos indígenas com cada um dos agentes e agências que entre eles chegaram, dos quais existem registros a partir do século XVII.

     É assim que, enquanto pressupomos que nós descobrimos os índios e achamos que, por esse motivo, eles dependem de nosso apoio para sobreviver, com um pouco mais de conhecimento sobre a história da região podemos constatar que os povos indígenas dessa parte da Amazônia nunca viveram isolados entre si. E, também, que o avanço de frentes de colonização em suas terras não resulta necessariamente num processo de submissão crescente aos novos conhecimentos, tecnologias e bens a que passaram a ter acesso, como à primeira vista pode nos parecer. Ao contrário disso, tudo o que esses povos aprenderam e adquiriram em suas novas experiências de relacionamento com os não-índios insere-se num processo de ampliação de suas redes de intercâmbio, que não apaga - apenas redefine - a importância das relações que esses povos mantêm entre si, há muitos séculos, “apesar” de nossa interferência.

(Adaptado de: GALLOIS, Dominique Tilkin; GRUPIONI, Denise Fajardo. Povos indígenas no Amapá e Norte do Pará: quem são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam? São Paulo: Iepé, 2003, p.8-9)

Os pronomes destacados no último parágrafo - nós, nosso, nos, nossa - fazem referência

• A. aos povos indígenas da Amazônia.
• B. a todos os indígenas brasileiros.
• C. às redes de intercâmbio indígenas.
• D. aos representantes da cultura hegemônica.
• E. a todos os habitantes das zonas urbanas do Brasil.

Gabarito: D

Comentários

• Quem são os representantes da cultura hegemônica (preponderante)? Neste caso, os que não são representantes da cultura indígena, no caso, nós. 
  
  
  Gabarito: D.
  (questão inferencial)
  

  
  

• não entendi o referencial dessa questão, alguém poderia explicar?

• Fazem referência aos não índios.
  Entretanto, não os entendi como representantes da cultura hegemônica. Alguém poderia explicar? 
  Obrigada!

• Gabarito D
  
  Primeiro, por lógica já eliminamos A, B, C porque esses termos não estão relacionados aos índios.
  A letra E generaliza todo povo urbano, e o texto não traz menção disso.
  
  Na letra D, colocando o significado da palavra Hegemônica pra facilitar na interpretação:
  

  > A supremacia de um povo sobre outros, seja através da introdução de sua cultura ou por meios militares.

  > Conceito foi formulado por Antonio Gramsci para descrever o tipo de dominação ideológica de uma classe social sobre outra, particularmente da burguesia sobre o proletariado e outras classes de trabalhadores.

  Logo, encontramos correlação entre os termos associados, porque era uma classe de pessoas brancas que se achavam superiores aos índios por causa do acesso às tecnologias da época.
  
  Espero ter ajudado!

• Na minha opinião esse trecho tem haver com o representantes da cultura hegemônica:

  Processos estes que se somam às diferentes experiências de contato vividas pelos distintos grupos indígenas com cada um dos agentes e agências que entre eles chegaram, dos quais existem registros a partir do século XVII.
  

  A lógica é a mesma já mencionada não pode ser a A) B) C) porque está se referindo aos índios e a E) não teve contato com eles, mas quem teve contato foram agente e agências(representantes da cultura hegemônica)
  

  
  

•  É assim que, enquanto pressupomos que nós descobrimos os índios e achamos que, por esse motivo, eles dependem de nosso apoio para sobreviver, com um pouco mais de conhecimento sobre a história da região podemos constatar que os povos indígenas dessa parte da Amazônia nunca viveram isolados entre si.
  

  Acertei a questão visualizando dessa maneira. Percebem um ar de superioridade??

• Errei por não acreditar que a letra D poderia ser a resposta correta. Como assim cultura HEGEMÔNICA? Péssima colocação da banca FCC!
  

• Talvez seja necessário conhecer o significado da palavra hegemônica, caso contrário é erro certeiro.

• Significados de hegemônico (Flexões) :

  1. Hegemônicas

  Por Dicionário inFormal (SP) em 17-04-2013

  A supremacia de um povo sobre outros, seja através da introdução de sua cultura ou por meios militares.

  Conceito foi formulado por Antonio Gramsci para descrever o tipo de dominação ideológica de uma classe social sobre outra, particularmente da burguesia sobre o proletariado e outras classes de trabalhadores.

• Boa questão, apesar que tem que ter o conhecimento da palavra. Eu acertei pq o olhei o significado no dicionário online.

• Não entendi nada, para mim seria a letra A :(

• A a), b) e c)  definitivamente não poderia ser pelo contexto do texto. A e) soa algo bem arrogante, pois quem moral na zona rual também faz parte da cultura hegemônica. d) Cultura hegemônica - culturas variadas - , nós. 

• Sinceramente, a letra D para mim é a resposta, este "NOS" está muito generalizado.
  E outra, quem descobriu o Brasil foi Pedro Alvares Cabral (ou seja, "nós")... Genericamente falando!
  
  

  Ademais, imagine uma criança urbana indo na Amazônia com o seu pai, mostrando um Iphone a um índio, creio que este exemplo trás a ideia de "nós" como sendo todos nós (urbanos).
  
  
  
• Errei a questão por falta de atenção, mas não vejo absurdo em sua elaboração, o próprio significado da palavra nos remete à resposta certa! Não adianta chorar e dizer que a banca faz colocações erradas e blablabla. Devemos saber alguns significados de palavras chave como nesse caso da questão!

• Gabarito: D

  
  

  Hegemonia significa preponderância de alguma coisa sobre outra, supremacia de um povo sobre outros povos. (www.significados.com.br)
  

• Apesar de ser uma questão inferencial. Por este trecho dá para acertar: "o avanço de frentes de colonização em suas terras não resulta necessariamente num processo de submissão crescente aos novos conhecimentos, tecnologias e bens a que passaram a ter acesso, como à primeira vista pode nos parecer".

• O Prof. Rodrigo Bezerra tem alertado bastante sobre essa nova tendência da FCC de brincar com sujeitos contextuais.
  
  O grande problema é que no caso deste texto, p.ex., fica algo bem subjetivo, porque o examinador poderia colocar o sujeito de várias formas: "população urbana", "população hegemônica", "população ocidental", enfim, teríamos que acatar qualquer grupo de "não-indíos" que a banca fizesse menção, aí complica.

• Errei, pois marquei letra E.
  
  
  
  

  Pensando bem, em nenhum momento o texto falou de "urbanos". Só sabemos que não-índios chegaram e influenciaram muito os índios.

  
  

  Por  outro lado, procurei no texto algo que falasse de um "grupo com cultura hegemônica":

  
  

  
  

  "o avanço de frentes de colonização em suas terras não resulta necessariamente num processo de submissão crescente aos novos conhecimentos"

  
  

  Deixa claro que a cultura desse novo grupo é preponderante, mas que apesar disso não tornou os índios submissos.

  
  

  Os indígenas acabaram se tornando minoria (ou seja, há uma cultura que predomina, a cultura dos não índios)

• Parece meu "índio ralé", "homem branco bonzão"... Questão horrível.

• Questão Ruim... fui com a galera, marquei letra (E)
  

• FCC, atenção, minha donzela impossível, as aspas são um forte instrumento de interpretação semântica. 
  

  
  

  A palavra "hegemônica" deveria ter vindo entre aspas para retratar ironicamente a "superioridade" do mundo "civilizado". 
  

  
  

  Câmbio desligo.

• Cultura recessiva?

• Pura interpretação.

• O proprio texto diz que não há submissão, (...)  E, também, que o avanço de frentes de colonização em suas terras não resulta necessariamente num processo de submissão crescente aos novos conhecimentos, tecnologias e bens a que passaram a ter acesso, como à primeira vista pode nos parecer.

  Sinceramente, não entendi esse gabarito! Se alguem puder ajudar me chama no privado, obrigada.

• Amigos também fiquei em dúvida em relação à letra E. Acertei com o seguinte raciocínio:

   

  A alternativa E traz: "a todos os habitantes das zonas urbanas do Brasil."

   

  Pergunto a vocês por acaso não se pode ter HABITANTES das ZONAS URBANAS que sejam ÍNDIOS?

   

  Mesmo que não sejam mais índios no seu conceito tradicional ainda são índios, mesmo vivendo na zona urbana. 

   

  Dessa forma a resposta todos os habitantes da zona urbana extrapola e não condiz com o seguinte trecho do texto: "É assim que, enquanto pressupomos que nós descobrimos os índios e achamos (...) "

   

   

• Acertei pensando da seguinte forma: 

  "a todos os habitantes das zonas urbanas do Brasil."

  Quer dizer que o dito não-índio não pode viver em zonas rurais? Não é por que o "homem-branco" vive na zona rural que sua representação como pessoa estranha aos costumes indígenas vai mudar.

  Então resta a alternativa D, muito mais ampla, afinal os representantes da uma cultura homegênea são aqueles que estão em maioria, no caso "nós".

• acertei pelo fundamento nessa parte:

  Processos estes que se somam às diferentes experiências de contato vividas pelos distintos grupos indígenas com cada um dos agentes e agências que entre eles chegaram, dos quais existem registros a partir do século XVII. 

  portanto, a unica alternaiva que se refere aos pronomes mencionados é a letra D de diario oficial. rs

  bons estudos!!

  vai da certo!

   

  abraços.
   

• REALMENTE, ESSA EXPRESSÃO DEVERIA ESTAR ENTRE ASPAS.

• Gab D

  Hegemônicos = predominantes,líderes, influentes, preponderantes

• A hegemonia cultural é, portanto, um conjunto de ideias dominantes de uma determinada conjuntura social, política, cultural e econômica. Ela não é permanente, mas o Estado, e seus líderes, são o resultado desse somatório de forças em disputa. Neste jogo estão presentes a sociedade civil e a sociedade política. As duas se influenciam mutuamente, e o governo é o resultado das ideias dominantes. 

  https://www.infoescola.com/sociologia/hegemonia-cultural/

Questão 1383904

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Redação - Reescritura de texto; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

                                         Uma história em comum

     Os povos indígenas que hoje habitam a faixa de terras que vai do Amapá ao norte do Pará possuem uma história comum de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais que remonta a pelo menos três séculos. Essas relações até hoje não deixaram de existir nem se deixaram restringir aos limites das fronteiras nacionais, estendendo-se à Guiana-Francesa e ao Suriname.

     Essa amplitude das redes de relações regionais faz da história desses povos uma história rica em ganhos e não em perdas culturais, como muitas vezes divulgam os livros didáticos que retratam a história dos índios no Brasil. No caso específico desta região do Amapá e norte do Pará, são séculos de acúmulo de experiências de contato entre si que redundaram em inúmeros processos, ora de separação, ora de fusão grupal, ora de substituição, ora de aquisição de novos itens culturais. Processos estes que se somam às diferentes experiências de contato vividas pelos distintos grupos indígenas com cada um dos agentes e agências que entre eles chegaram, dos quais existem registros a partir do século XVII.

     É assim que, enquanto pressupomos que nós descobrimos os índios e achamos que, por esse motivo, eles dependem de nosso apoio para sobreviver, com um pouco mais de conhecimento sobre a história da região podemos constatar que os povos indígenas dessa parte da Amazônia nunca viveram isolados entre si. E, também, que o avanço de frentes de colonização em suas terras não resulta necessariamente num processo de submissão crescente aos novos conhecimentos, tecnologias e bens a que passaram a ter acesso, como à primeira vista pode nos parecer. Ao contrário disso, tudo o que esses povos aprenderam e adquiriram em suas novas experiências de relacionamento com os não-índios insere-se num processo de ampliação de suas redes de intercâmbio, que não apaga - apenas redefine - a importância das relações que esses povos mantêm entre si, há muitos séculos, “apesar” de nossa interferência.

(Adaptado de: GALLOIS, Dominique Tilkin; GRUPIONI, Denise Fajardo. Povos indígenas no Amapá e Norte do Pará: quem são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam? São Paulo: Iepé, 2003, p.8-9)

A alternativa que apresenta uma passagem do texto corretamente reescrita, sem alteração de sentido, é:

• A. ... até hoje não deixaram de existir... (1^o parágrafo) = ... permaneceram até os dias atuais...
• B. ... nem se deixaram restringir... (1^o parágrafo) = ... não se permitiram difundir...
• C. ... dependem de nosso apoio... (3^o parágrafo) = ... acatam nossa sugestão...
• D. ... podemos constatar que os povos... (3^o parágrafo) = ... devemos questionar que os povos...
• E. ... nunca viveram isolados... (3^o parágrafo) = ... sempre se esquivaram do convívio...

Gabarito: A

Comentários

• Posso estar equivocada, mas não concordo com o gabarito desta questão. Se "... até hoje não DEIXARAM de existir..." é porque ainda existem, logo, "PERMANECEM (presente do indicativo) até os dias atuais..." e não PERMANECERAM (pretérito perfeito do modo indicativo), como indica a assertiva.

• Gabarito: Letra A

  Por exclusão das outras alternativas...percebe-se que a única que permanecem no mesmo sentido foi a alternativa A.
  

• "Permaneceram" é um verbo no pretérito perfeito do modo indicativo, porém, "até os dias atuais" é uma locução adverbial temporal, com sentido de "hoje"/"agora".
  Logo, permaneceram ATÉ ESTE MOMENTO.  GABARITO A, certíssimo. 
• Cambraia, pode até ser que mantenham o gabarito A, pois é a menos errada. Mas CERTÍSSIMO não está mesmo. Continuo com a minha opinião.

• Também acho que o gabarito não tem equívoco....

• Essa foi por exclusão mesmo, as outras alternativas não estavam transcrevendo o sentido literal da oração.

• O problema é o "nem" que vem depois, fica meio sem sentido quando se tira a negativa: "Essas relações permaneceram até os dias atuais nem se deixaram restringir"

  o.O

• Lembrando que a questão pede a alternativa que NÃO altera o SENTIDO do texto.Sendo assim a mais correta é a letra A pois mantém o mesmo significado mostrando que as relações continuam existindo até os dias atuais.

• por exclusão temos que marcar a "A", mas que há dúvidas nela, isso é verdade.
  

• Pra mim a correta é a letra "F" de foda-se

  
  

  "Essas relações permaneceram até os dias atuais nem se deixaram restringir aos limites das fronteiras nacionais, estendendo-se à Guiana-Francesa e ao Suriname". 

  
  

  Quero saber qual o sentido disso, me fale. Era para considerar somente o trecho até "atuais"? Sinceramente, se considerar com o "nem" fica sem sentido.

  Por isso gabarito letra F

• Apesar de,também,não concordar com o gabarito.Acredito que a A é mais correta.Consegui acertar a questão pelo simples fato de seguir o modo verbal do verbo "Seguir",

  1)Essas relações PERMANECERAM até hoje nem se DEIXARAM restringir aos limites das fronteiras nacionais, estendendo-se à Guiana-Francesa e ao Suriname.

  2)Se fosse "PERMANECEM , o verbo "DEIXARAM" passaria a ser "DEIXAM". E a questao estaria errada.

  
  

  3)Talvez eu tenha acertado a questão com uma justificativa errada,mas eu segui esse raciocínio.

• Odeio a FCC! Mil vezes Cespe....
  

• Lembrando que a questão pede que se mantenha o mesmo sentido e NÃO a correção gramatical.
  

• falou tudo felipe!!

• Temos que ter atenção ao enunciado da questão, ao que ela pede. Muitas vezes isso é proposital para levar o candidato ao erro, pois estamos acostumados a marca o correto.

• gabarito: letra A

  
  

  a)até hoje não deixaram de existir... (1^o parágrafo) = ... permaneceram até os dias atuais

  
  

  verbo permanecer =" continuar a existir " manter-se" preservar.
  

• Não gostei. Da ideia de que não existem mais. =/

Questão 1383907

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.; Sintaxe; Uso dos conectivos

                                         Uma história em comum

     Os povos indígenas que hoje habitam a faixa de terras que vai do Amapá ao norte do Pará possuem uma história comum de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais que remonta a pelo menos três séculos. Essas relações até hoje não deixaram de existir nem se deixaram restringir aos limites das fronteiras nacionais, estendendo-se à Guiana-Francesa e ao Suriname.

     Essa amplitude das redes de relações regionais faz da história desses povos uma história rica em ganhos e não em perdas culturais, como muitas vezes divulgam os livros didáticos que retratam a história dos índios no Brasil. No caso específico desta região do Amapá e norte do Pará, são séculos de acúmulo de experiências de contato entre si que redundaram em inúmeros processos, ora de separação, ora de fusão grupal, ora de substituição, ora de aquisição de novos itens culturais. Processos estes que se somam às diferentes experiências de contato vividas pelos distintos grupos indígenas com cada um dos agentes e agências que entre eles chegaram, dos quais existem registros a partir do século XVII.

     É assim que, enquanto pressupomos que nós descobrimos os índios e achamos que, por esse motivo, eles dependem de nosso apoio para sobreviver, com um pouco mais de conhecimento sobre a história da região podemos constatar que os povos indígenas dessa parte da Amazônia nunca viveram isolados entre si. E, também, que o avanço de frentes de colonização em suas terras não resulta necessariamente num processo de submissão crescente aos novos conhecimentos, tecnologias e bens a que passaram a ter acesso, como à primeira vista pode nos parecer. Ao contrário disso, tudo o que esses povos aprenderam e adquiriram em suas novas experiências de relacionamento com os não-índios insere-se num processo de ampliação de suas redes de intercâmbio, que não apaga - apenas redefine - a importância das relações que esses povos mantêm entre si, há muitos séculos, “apesar” de nossa interferência.

(Adaptado de: GALLOIS, Dominique Tilkin; GRUPIONI, Denise Fajardo. Povos indígenas no Amapá e Norte do Pará: quem são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam? São Paulo: Iepé, 2003, p.8-9)

Considere a passagem do texto:

No caso específico desta região do Amapá e norte do Pará, são séculos de acúmulo de experiências de contato entre si que redundaram em inúmeros processos, ora de separação, ora de fusão grupal, ora de substituição, ora de aquisição de novos itens culturais.

O termo ora, em destaque, expressa ideia de

• A. finalidade.
• B. causa.
• C. alternância.
• D. comparação.
• E. conclusão.

Gabarito: C

Comentários

• O termo ora é uma conjunção coordenativa ALTERNATIVA. Assim como: ou;ou...ou;seja...seja;quer...quer, etc.

  Logo, alternativa C.

• alternativa: Letra C

  Conjunção alternativas, que ligam pensamentos que se excluem ou se alternam: ou, ou...ou, ora..., ora, já...já, quer... quer, etc.

  Ora o menino pega no nariz, ora na orelha.

  Ou você estuda, ou você trabalha.

  
  

• Trata-se da conjunção coordenada alternativa "ora". Outro exemplo:
  Quer cante, quer atue, é um excepcional artista. Gabarito: C.
• Conjunções coordenativas alternativas: ou... ou, já... já, ora... ora, quer... quer, seja... seja.
  Coordenativas: em regra são separadas por vírgulas, ponto ou ponto e vírgula. 

• Essa foi de graça.
  Exceção da FCC.
  

• "Ou você estuda, ou você trabalha." rsrs..

• Exceção da exceção da FCC, rss. Tensoooo

  CONJUNÇÕES ALTERNATIVAS: ou, ou..ou, ora..ora, quer..quer, seja...seja, já. ..já, umas vezes...outras vezes, talvez...Talvez 

  Ou seja, exprimem ideia de exclusão, alternativa  (opção/escolha), alternância  (resultado de alterar), inclusão, retificação etc

  
  

  Gab letra C

• Essa foi mel na chupeta.

  
  

• Essa ai....deu de graça

• GAB.C

  NUNCA FIZ UMA PROVA DA FCC, que tivesse uma questão desse nível, talvez seja marcação comigo.
  

• Questão pra não Zerar... rsrsr ohh se cai uma dessa na minha prova.

• questao q n faz nemhuma diferença, pois todos acertam

• Mas mesmo assim tem gente que erra...nunca desmereçam qualquer questão, por mais fácil que seja!

  Abraços e até a posse!

Questão 1383910

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Análise sintática; Pontuação; Sintaxe; Uso da Vírgula

                                         Uma história em comum

     Os povos indígenas que hoje habitam a faixa de terras que vai do Amapá ao norte do Pará possuem uma história comum de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais que remonta a pelo menos três séculos. Essas relações até hoje não deixaram de existir nem se deixaram restringir aos limites das fronteiras nacionais, estendendo-se à Guiana-Francesa e ao Suriname.

     Essa amplitude das redes de relações regionais faz da história desses povos uma história rica em ganhos e não em perdas culturais, como muitas vezes divulgam os livros didáticos que retratam a história dos índios no Brasil. No caso específico desta região do Amapá e norte do Pará, são séculos de acúmulo de experiências de contato entre si que redundaram em inúmeros processos, ora de separação, ora de fusão grupal, ora de substituição, ora de aquisição de novos itens culturais. Processos estes que se somam às diferentes experiências de contato vividas pelos distintos grupos indígenas com cada um dos agentes e agências que entre eles chegaram, dos quais existem registros a partir do século XVII.

     É assim que, enquanto pressupomos que nós descobrimos os índios e achamos que, por esse motivo, eles dependem de nosso apoio para sobreviver, com um pouco mais de conhecimento sobre a história da região podemos constatar que os povos indígenas dessa parte da Amazônia nunca viveram isolados entre si. E, também, que o avanço de frentes de colonização em suas terras não resulta necessariamente num processo de submissão crescente aos novos conhecimentos, tecnologias e bens a que passaram a ter acesso, como à primeira vista pode nos parecer. Ao contrário disso, tudo o que esses povos aprenderam e adquiriram em suas novas experiências de relacionamento com os não-índios insere-se num processo de ampliação de suas redes de intercâmbio, que não apaga - apenas redefine - a importância das relações que esses povos mantêm entre si, há muitos séculos, “apesar” de nossa interferência.

(Adaptado de: GALLOIS, Dominique Tilkin; GRUPIONI, Denise Fajardo. Povos indígenas no Amapá e Norte do Pará: quem são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam? São Paulo: Iepé, 2003, p.8-9)

A passagem do texto que se mantém correta após o acréscimo da vírgula é:

• A. Essas relações até hoje, não deixaram de existir nem se deixaram restringir aos limites das fronteiras nacionais...
• B. Essa amplitude das redes de relações regionais, faz da história desses povos uma história rica em ganhos e não em perdas culturais...
• C. ... como muitas vezes divulgam os livros didáticos que retratam, a história dos índios no Brasil.
• D. Processos estes que se somam, às diferentes experiências de contato vividas pelos distintos grupos indígenas com cada um dos agentes e agências que entre eles chegaram...
• E. ... com um pouco mais de conhecimento sobre a história da região, podemos constatar que os povos indígenas dessa parte da Amazônia nunca viveram isolados entre si.

Gabarito: E

Comentários

• Gente, regras básicas de pontuação.

  Uso das vírgulas:

  Nº 1 - Não se coloca vírgula entre sujeito e verbo.

  Com isso, elimina-se a A e B.

  Nº 2 - Não se coloca vírgula entre verbo e objeto.

  Com isso, elimina-se a C e D.

  Gabarito E. A parte ANTES da vírgula é um termo adverbial deslocado, na sentença, do final para o início. Por isso, há vírgula. Na ordem direta seria assim: (...) podemos constatar que os povos indígenas dessa parte da Amazônia nunca viveram isolados entre si com um pouco mais de conhecimento sobre a história da região. Aqui, não haveria vírgula.

• Parabéns Welder,comentário bem elucidativo.
  

• O problema de colocar o texto na ordem direta é a ambiguidade que é gerada, pois, também dá para entender que "um pouco mais de conhecimento está se referindo aos índios". Observem:

  "os povos indígenas dessa parte da Amazônia nunca viveram isolados entre si com um pouco mais de conhecimento sobre a história da região."
  

• a Essas relações até hoje, não deixaram de existir nem se deixaram restringir aos limites das fronteiras nacionais...

   ERRADO, "até hoje" deveria vir intercalado com 2 virgulas assim  Essas relações, até hoje, não deixaram ...
  
  b . Essa amplitude das redes de relações regionais, faz da história desses povos uma história rica em ganhos e não em perdas culturais... ERRADO ( não se separa SUJEITO de VERBO ... sujeito: Essa amplitude das redes de relações regionais  , verbo: faz )c. como muitas vezes divulgam os livros didáticos que retratam, a história dos índios no Brasil.ERRADO
  ... OS LIVROS DIDÁTICOS RETRATAM A HISTÓRIA DOS ÍNDIOS NO BRASIL (NÃO SE SEPARA O VERBO DE SEU COMPLEMENTO, NO CASO EM QUESTÃO SERIA "A HISTÓRIA DOS ÍNDIOS NO BRASIL)
  

  d. Processos estes que se somam, às diferentes experiências de contato vividas pelos distintos grupos indígenas com cada um dos agentes e agências que entre eles chegaram...ERRADO

  PROCESSO SE SOMAM ÀS DIFERENTES.... (NÃO SE SEPARA VERBO DO COMPLEMENTO, NO CASO "ÀS DIFERENTES...")

  e.... com um pouco mais de conhecimento sobre a história da região, podemos constatar que os povos indígenas dessa parte da Amazônia nunca viveram isolados entre si. CORRETO 
  

• Virgula proibida:
  - Separando sujeito do verbo
  - Entre os complementos
  - Termo regente e o termo regido (complemento nominal, Adj adnominal)
  - Verbos que comõem uma locução verbal
  Gab E
  
  
  

• Regrinha básica  NUNCAAAAA separa o Sujeito do Verbo e do seu complemento por vírgulas. 

  Só nisso mata-se a questão.

  Gab letra E

• Regra básica nunca se coloca virgula na ordem direta: sujeito,verbo,complemento e adjunto adverbial...

  Obs: se o adjunto estiver deslocado fica entre virgula quase sempre e assim... Pontuaçao!

• Não se separa:

   

  ---> sujeito do verbo

  ---> verbo do seu complemento (OD e OI)

  ---> verbo de ligação do predicativo do sujeito

  ---> oração principal da oração subordinada

Questão 1383913

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva); Morfologia - Verbos

                                         Uma história em comum

     Os povos indígenas que hoje habitam a faixa de terras que vai do Amapá ao norte do Pará possuem uma história comum de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais que remonta a pelo menos três séculos. Essas relações até hoje não deixaram de existir nem se deixaram restringir aos limites das fronteiras nacionais, estendendo-se à Guiana-Francesa e ao Suriname.

     Essa amplitude das redes de relações regionais faz da história desses povos uma história rica em ganhos e não em perdas culturais, como muitas vezes divulgam os livros didáticos que retratam a história dos índios no Brasil. No caso específico desta região do Amapá e norte do Pará, são séculos de acúmulo de experiências de contato entre si que redundaram em inúmeros processos, ora de separação, ora de fusão grupal, ora de substituição, ora de aquisição de novos itens culturais. Processos estes que se somam às diferentes experiências de contato vividas pelos distintos grupos indígenas com cada um dos agentes e agências que entre eles chegaram, dos quais existem registros a partir do século XVII.

     É assim que, enquanto pressupomos que nós descobrimos os índios e achamos que, por esse motivo, eles dependem de nosso apoio para sobreviver, com um pouco mais de conhecimento sobre a história da região podemos constatar que os povos indígenas dessa parte da Amazônia nunca viveram isolados entre si. E, também, que o avanço de frentes de colonização em suas terras não resulta necessariamente num processo de submissão crescente aos novos conhecimentos, tecnologias e bens a que passaram a ter acesso, como à primeira vista pode nos parecer. Ao contrário disso, tudo o que esses povos aprenderam e adquiriram em suas novas experiências de relacionamento com os não-índios insere-se num processo de ampliação de suas redes de intercâmbio, que não apaga - apenas redefine - a importância das relações que esses povos mantêm entre si, há muitos séculos, “apesar” de nossa interferência.

(Adaptado de: GALLOIS, Dominique Tilkin; GRUPIONI, Denise Fajardo. Povos indígenas no Amapá e Norte do Pará: quem são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam? São Paulo: Iepé, 2003, p.8-9)

... enquanto pressupomos que nós descobrimos os índios... (3^o parágrafo)

A passagem destacada acima está corretamente reescrita na voz passiva, preservando-se a correlação entre as formas verbais, em:

• A. por nós os índios seriam descobertos.
• B. nós tínhamos descoberto os índios.
• C. os índios é que nós descobrimos.
• D. os índios foram descobertos por nós.
• E. descobria-se os índios.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: Letra D

  Passiva: quando o sujeito é paciente, recebendo a ação expressa pelo verbo.

  Observação: Lembre-se que quando transportamos orações da voz ativa para voz passiva aumentara um verbo.

  Ex1: Voz Ativa: O policial prendeu o ladrão

  Ex2: Voz Passiva: O ladrão foi preso pelo policial
  

• Para que seja possível passarmos uma frase da voz ativa para a voz passiva devemos ter: Sujeito + Verbo Transitivo Direto + Objeto Direto. Não podemos passar uma frase para a voz passiva se o verbo for transitivo indireto, com exceção dos verbos obedecer e desobedecer.

  No exemplo da questão temos:

  Nós descobrimos os índios (voz ativa);

  Os índios foram descobertos por nós (voz passiva analítica - o número de verbos é aumentado e o objeto da voz ativa passa a ser o sujeito da voz passiva);

  Descobriram -se os índios (voz passiva sintética - o número de verbos continua o mesmo da voz ativa, sendo que, o verbo deve concordar com o sujeito "índios" e permanecer no mesmo tempo verbal da voz ativa).
  

• Eu tive uma certa dificuldade nesta questão por conta do verbo "pressupomos" que a meu ver está em tempo e modo verbal diferente de "descobrimos". Alguém também pensou nisso e poderia me ajudar?

  Obrigada e bons estudos!

• Gente, se souber o esqueleto das vozes dá para matar qualquer questão!
  voz ativa: SUJ + VTD/VTDI + OD
  voz passiva analítica: SUJ (o OD vira sujeito) + SER+PARTICÍPIO + AGENTE DA PASSIVA (o SUJ vira agente da passiva)
  voz passiva sintética: VTD/VTDI + SE (Partícula Apassivadora) +  SUJ (o OD vira sujeito) + AGENTE DA PASSIVA INDETERMINADO

• Lembre-se que na transposição da voz ativa para passiva o verbo da  VP ( SER+ PARTICÍPIO) tem que está flexionado no mesmo tempo e modo da VA. 

• tbm me perdi por causa do pressupomos, mas ele não está grifado.Sendo assim é desnecessário analisá-lo para resolução desta questão. 

• Concordo com a Thais, assim mata-se a questão facilmente.

  Passando para voz passiva analítica:  o OD vira sujeito, o sujeito vira agente da passiva  e o verbo vira locução verbal (normalmente  SER+PARTICÍPIO) mantendo-se o tempo e o modo verbal.

  ex: O homem acompanhou todas as pendências do dia (ativa)

  Todas as pendências do dia foram acompanhadas pelo homem (passiva)

  GAB LETRA D

• Nem precisa ler o texto.

• 
  

  ... enquanto pressupomos que nós descobrimos os índios... (3o parágrafo) 
  

  NÓS (SUJEITO) DESCOBRIMOS (VERBO TRANSITIVO DIRETO) OS ÍNDIOS (OBJETO DIRETO) 

  OBJETO DIRETO VIRA --> SUJEITO DA PASSIVA

  SUJEITO VIRA-->AGENTE DA PASSIVA 

  VERBO FICARÁ NO MESMO TEMPO, NO ENTANTO, ACRESCENTA-SE MAIS 1 VERBO.

   COMO TEM 1  VERBO NA ATIVA, TERÁ 2 NA PASSIVA, SE TIVESSE 2 NA ATIVA TERIA 3 NA PASSIVA. (O VERBO A SER ACRESCENTADO SERÁ AUXILIAR- VERBO SER OU TER)

  O VERBO DESCOBRIR FICA NO PARTICÍPIO =DESCOBRIDO.

  OS INDIOS (SUJEITO DA PASSIVA) FORAM (AUXILIAR) DESCOBERTOS POR NÓS (AGENTE DA PASSIVA).

  LETRA D. 

  
  

  
  

  
  

  
  

• Nós descobrimos os índios. VOZ ATIVA.
  Nós - sujeito ativo
  descobrir- verbo
  os índios- objeto direto.

  VOZ PASSIVA, o objeto direto se transforma em sujeito paciente, o sujeito ativo em agente da passiva e verbo em locução verbal ( verbo auxiliar + verbo principal).

  Os índios foram descobertos por nós.
  sujeito pac. loc. verbal agente da passiva.

  ALTERNATIVA D

• Conversão da Voz Ativa na Voz Passiva

  Pode-se mudar a voz ativa na passiva sem alterar substancialmente o sentido da frase.

  Por exemplo:

  Gutenberg inventou a imprensa.(Voz Ativa)

  Sujeito da Ativa       Objeto Direto 

  A imprensa foi inventada por Gutenberg.(Voz Passiva)

  Sujeito da Passiva          Agente da Passiva 

  Mais sobre conversão da voz ativa na voz passiva através do link: http://www.soportugues.com.br/secoes/morf/morf73.php

  
  

• "É mole e gostoso". Professor Arenildo Santos.

• Parece que a passagem destava está na voz ativa. Voz passiva seria "os índios foram descobertos por nós"

• pra quem estuda é mole, quero ver pra quem não estuda. (gab) D

   

  VALE A PENA SER FIEL............

  DEUS ABENÇOE A TODOS,,,,,,

• Pessoal, a colega colocou que na voz passiva sintética ficaria:

  Descobriram-se os índios

  mas também não poderia ser:

  Descobriam-se os indios ?

  nós descobrimos (presente indicativo)

  nós descobrimos (preterito perfeito do indicativo)

• Olha a explicação do professor "é mole" dar pra aprender assim aff...

• LETRA D.

  ... enquanto pressupomos que nós (Suj.) descobrimos(VTD.) os índios(OD.)...

  b) Errado. A estrutura de voz passiva é SER + Particípio.

  c) Errado. Está faltando a partícula “se”.

  e) Errado. Está faltando concordância verbal na frase.

  Questão comentada pelo Prof. Elias Santana

Questão 1383916

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paraxítonas, Oxítonas e Hiatos; Ortografia

                                         Uma história em comum

     Os povos indígenas que hoje habitam a faixa de terras que vai do Amapá ao norte do Pará possuem uma história comum de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais que remonta a pelo menos três séculos. Essas relações até hoje não deixaram de existir nem se deixaram restringir aos limites das fronteiras nacionais, estendendo-se à Guiana-Francesa e ao Suriname.

     Essa amplitude das redes de relações regionais faz da história desses povos uma história rica em ganhos e não em perdas culturais, como muitas vezes divulgam os livros didáticos que retratam a história dos índios no Brasil. No caso específico desta região do Amapá e norte do Pará, são séculos de acúmulo de experiências de contato entre si que redundaram em inúmeros processos, ora de separação, ora de fusão grupal, ora de substituição, ora de aquisição de novos itens culturais. Processos estes que se somam às diferentes experiências de contato vividas pelos distintos grupos indígenas com cada um dos agentes e agências que entre eles chegaram, dos quais existem registros a partir do século XVII.

     É assim que, enquanto pressupomos que nós descobrimos os índios e achamos que, por esse motivo, eles dependem de nosso apoio para sobreviver, com um pouco mais de conhecimento sobre a história da região podemos constatar que os povos indígenas dessa parte da Amazônia nunca viveram isolados entre si. E, também, que o avanço de frentes de colonização em suas terras não resulta necessariamente num processo de submissão crescente aos novos conhecimentos, tecnologias e bens a que passaram a ter acesso, como à primeira vista pode nos parecer. Ao contrário disso, tudo o que esses povos aprenderam e adquiriram em suas novas experiências de relacionamento com os não-índios insere-se num processo de ampliação de suas redes de intercâmbio, que não apaga - apenas redefine - a importância das relações que esses povos mantêm entre si, há muitos séculos, “apesar” de nossa interferência.

(Adaptado de: GALLOIS, Dominique Tilkin; GRUPIONI, Denise Fajardo. Povos indígenas no Amapá e Norte do Pará: quem são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam? São Paulo: Iepé, 2003, p.8-9)

Acentuam-se devido à mesma regra os seguintes vocábulos do texto:

• A. também, mantêm, experiências.
• B. indígenas, séculos, específico.
• C. acúmulo, importância, intercâmbio.
• D. políticas, história, Pará.
• E. até, três, índios.

Gabarito: B

Comentários

•  Ambas são proparoxítonas: indígenas, séculos, específico.

• As palavras são PROPAROXÍTONAS (indígenas, séculos, específico).
  

• indígenas, séculos, específico.
  

  Todas são proparoxítonas, e toda proparoxítona é acentuada. 

  Gabarito: B

• Em português, acentuam-se todos os vocábulos proparoxítonos. Com acento agudo, as vogais "a, e, o" abertas. com acento circunflexo, as vogais fechadas " e, o" e as vogais "a, e, o" quando seguidas de "m" ou "n".

• Queria saber o porquê da alternativa C estar errada. Todas, também, são proparoxítonas. Ou estou enganado?

• Hilton Dourado, a letra "C" esta errada pq "importância e intercâmbio" sao paroxitonas terminadas em ditongo crescente.
  

• Ah, é verdade! esqueci que essa regra do ditongo crescente irá acabar no fim de 2015 e não durante

• Correta: Letra B

  
  

  
  a) Tam-bém (oxítona terminada em "em") - Man-têm (TER e VIR na 3ª pessoa do plural do presente do indicativo recebem acento cinrcunflexo, bem como os verbos derivados, no caso MANTÊM) - Ex-pe-ri-ên-cias (paroxítona terminada em ditongo, seguido ou não de -s)
  
  

  b) In-dí-ge-nas / Sé-cu-los / Es-pe-cí-fi-co - todas são proparoxítonas, sendo assim, todas serão acentuadas. 

  
  c) A-cú-mu-lo (todas a proparoxítonas serão acentuadas) - Im-por-tân-cia (paroxítona terminada em ditongo) - In-ter-câm-bio (paroxítona terminada em ditongo)
  
  
  d) Po-lí-ti-cas (todas as proparoxítonas serão acentuadas) - His-tó-ria (paroxítona terminada em ditongo) - Pa-rá (oxítona terminada em a)
  
  
  e) A-té (oxítona terminada em "e") - Três (monossílaba tônica terminada em "e", seguido ou não de -s) - Ín-dios (paroxítona terminada em ditongo, seguido ou não de -s)

  
  

•              PRO PAR   OX

          IN   DÍ    GE    NAS 

                SÉ    CU    LOS

   ES  PE  CÍ     FI     CO

  Mesma regra.

• Toda proparoxítona é acentuada.

• Legal Luiz Soares!!!

• Apenas para completar o excelente comentário da colega laura carvalho.
  Quanto à palavra mantêm da letra "A" trata-se de acento diferencial morfológico.

• Sério que isso foi pergunta pra Técnico Judiciário?  

• a) também, mantêm, experiências.  Oxítona, Oxítona, Proparoxítonas.

  b) indígenas, séculos, específico. Proparoxítona; proparoxítona; proparoxítona.
  

  c) acúmulo, importância, intercâmbio. Proparoxítona; Paroxítona; Inter-câm-bio paroxítona terminada em ditongo crescente acentuo.

  d) políticas, história, Pará. Proparoxítona; paroxítona terminada em ditongo crescente acentuo; oxítona acentuo.

  e) até, três, índios. oxítona acentuo; monossilabismo tônico acentuo; proparoxítona acentuo.

  Letra B
  

• Monossílabas tônicas: acentuam-se as terminadas em: A, E, O.

  Oxítonas: acentuam-se as terminadas em: A, E, O, EM, ENS.

  Paroxítonas: acentuam-se as terminadas em: L, I, N, U, X, Ã, AOS, UM, UNS, PS, DITONGO. 

  Proparoxítonas: acentuam-se todas.

• lembramdo que "mantêm" nesse caso, recebeu acento por se referir a algo no plural, o sujeito a qual ele se refere esta no plural. Caso estivesse no singular seria "mantém".

• As proparoxítonas são todas acentuadas graficamente. 

  Exemplos:

  trágico, patético, árvore

• As palavras são PROPAROXÍTONAS

  IN-DÍ-GE-NAS

  SÉ-CU-LOS

  ES-PE-CÍ-FI-CO

  
  

  Todas as PROPAROXÍTONAS SÃO ACENTUADAS.

  
  

  UM BIZU: Conte da Direita para a Esquerda, se a terceira for acentuada é PROPAROXÍTONA.

• Letra B. Todas são palavras proparoxítonas.

• Todas proparoxítonas. 

•   

  a) tam-bém(oxít. term. em "em"), man-têm(acento difer. 3ªpp), ex-pe-ri-ên-cias.(parox. term. em ditongo)

  b) in-dí-ge-nas, sé-cu-los, es-pe-cí-fi-co.(todas são proparoxítonas) CERTO.

  c) a-cú-mu-lo(proparox.), im-por-tân-cia(parox. term. em ditongo), in-ter-câm-bio.(parox. term. em ditongo)

  d) po-lí-ti-cas(proparox.), his-tó-ria(parox. term. em ditongo), Pa-rá.(oxít. term. em "a")

  e) a-té(oxít. term. em "e"), três(monosílabo tônico term. em e(s)), ín-dios.(parox. term em ditongo)

• Todas Proparoxítonas.

  Gabarito b

• A palavra mantém faz parte da regra que os derivados de ter recebem acento agudo no singular e circunflexo no plural.

• Assim não vale! Tão fácil assim nem cai em prova.

• A resposta B, porque todas são proparoxítonas.

• Norton Makarthu, faltou o "R".   ;)
  

  Paroxítonas: acentuam-se as terminadas em: L, I, N, U, R, X, Ã, AOS, UM, UNS, PS, DITONGO.
  

  
  

• Letra B, todas terminadas em Proparoxítonas.

• A resposta B, porque todas são proparoxítonas.

• Hilton,  Importância e intercâmbio são de fato Hiato. Im-por-tân-ci-a, In-ter-câm-bi-o. Contudo, existe uma regra aplicada a hiato em textos. Quando o Hiato estiver iniciando ou finalizando uma frase admite-se como um ditongo. Verifique a posição de importância e intercâmbio no texto. 

• ANALISANDO AS ALTERNATIVAS:

  a) também (oxítona), mantêm (acento diferencial de número - ele mantem / eles mantêm), experiências (paroxítona terminada em ditongo seguido de s - ias) ERRADA

  b) indígenas, séculos, específico (são todas proparoxítonas - todas as proparoxítonas são acentuadas) CORRETA

  c) acúmulo (proparoxítona), importância (paroxítona terminada em ditongo - ia), intercâmbio (paroxítona terminada em ditongo - io)ERRADA

  d) políticas (proparoxítona), história (paroxítona terminada em ditongo - ia), Pará (oxítona) ERRADA

  e) até (oxítona), três (monossílabo tônico), índios (paroxítona terminada em ditongo seguido de s - ios)ERRADA

• Resposta: B

  Acentuam-se todas as proparoxítonas ( sílaba tônica é a antepenúltima).

  Exemplo: indígenas, séculos, específico.

• regra das proparoxítonas

• Todas as proparoxítonas são acentuadas.

• B)

  in-dí-ge-nas: Acentuam-se todas proparoxítonas.

  Sé-cu-los: Acentuam-se todas proparoxítonas.

  Es-pe-cí-fi-co: Acentuam-se todas as proparoxítona.

• Proparoxítonas.... 

• vá logo na alternativa que vcs encontrarem todos os itens que são proparoxítonas...qse sempre tem essa!

• ANALISANDO AS ALTERNATIVAS:

  a) também (oxítona), mantêm (acento diferencial de número - ele mantem / eles mantêm), experiências (paroxítona terminada em ditongo seguido de s - ias) ERRADA

  b) indígenas, séculos, específico (são todas proparoxítonas - todas as proparoxítonas são acentuadas) CORRETA

  c) acúmulo (proparoxítona), importância (paroxítona terminada em ditongo - ia), intercâmbio (paroxítona terminada em ditongo - io)ERRADA

  d) políticas (proparoxítona), história (paroxítona terminada em ditongo - ia), Pará (oxítona) ERRADA

  e) até (oxítona), três (monossílabo tônico), índios (paroxítona terminada em ditongo seguido de s - ios)ERRADA

• b) indígenas, séculos, específico [são todas proparoxítonas]

  GABARITO: B

• Cara colega LA meno, muito cuidado ao usar a expressão "ambas", pois, na realidade, ela expressa relação entre  DUAS palavras, e não três. 
  
  
  
  
  
  
  Bons estudos! 
  

   

• Atenção ao comentário do Norton Makarthu, está faltando o R no grupo das paroxítonas.

• Dica pra memorizar a regra das paroxítonas!

  "RÃ NUM LIXÃO" + PS, DITONGO. 

•  a) 

  também = oxítona terminadas em "EM".

  mantêm = oxítona terminadas em "EM"

  experiências = paroxítona terminada em DITONGO.

   b) CORRETA.

  indígenas = proparoxítona.

  séculos = proparoxítona.

  específico = proparoxítona.

   c)

  acúmulo = proparoxítona.

  importância = paroxítona terminada em DITONGO.

  intercâmbio = paroxítona terminada em DITONGO.

   d)

  políticas = proparoxítona.

  história = paroxítona terminada em DITONGO.

  Pará = oxítona terminada em "A".

   e)

  até  = oxítona terminada em "E".

  três = oxítona terminada em "ES".

  índios = proparoxítona.

• Eu tenho uma dúvida na alternativa c. As palavras importância e intercâmbio não são paroxítonas terminadas em
  ditongo crescente? E todas as paroxítonas terminadas em ditongo crescente não podem ser proparoxítonas?

• Resposta correta é a alternativa B, regra das proparoxítonas onde todas são acentuadas

   

  a) também ~> tam - bém ~> oxítona terminada em em

     mantém ~> man - tém ~> oxítona terminada em em

     experiências ~> ex - pe - ri - ên - cias ~> paroxítona terminada em ditongo crescente 

   

  b) indígenas ~> in - dí - ge - nas ~> proparoxítona sempre acentuada

     séculos ~> sé - cu - los ~> proparoxítona sempre acentuada

     específicos ~> es - pe - cí - fi - cos ~> proparoxítona sempre acentuada

   

  c) acúmulo ~> a - cú - mu - lo ~> proparoxítona sempre acentuada

      importância ~> im - por - tân - cia ~> paroxítona terminada em ditongo crecente 

      intercâmbio ~> in - ter - câm - bio ~> paroxítona terminada em ditongo crescente 

   

  d) políticas ~> po - lí - ti - cas ~> proparoxítona sempre acentuada 

      história ~> his - tó - ria ~> paroxitona terminada em ditongo crescente

      Pará ~> Pa - rá ~> oxítona terminada em a 

   

  e) até ~> a - té ~> oxítona terminada em e

      três ~> monossílaba tônica terminada em e(s)

      índios ~> ín - dios ~> paroxítona terminada em em ditongo crescente

   

• Palavras terminadas em: A E O Em (e seus plurais)

  Oxítona → Acentua

  Paroxítona → Não acentua

  Proparoxítona → Acentuam-se TODAS

  Regra básica de grande importância. Gabarito → B

• a)também ( OXITONA TERMINADA EM EM), mantêm( OXITONA TERMINADA EM EM), experiências(PARAXITONA TERMINADA EM DITONGO).

   b)indígenas, séculos, específico. TODAS SÃO PROPAROXITONAS

   c)acúmulo( PROPAROXITONA), importância( PAROXITONA TERMINADA EM DITONGO), intercâmbio( PARAXITONA TERMINADA EM DITONGO).

   d)políticas(PROPAROXITONA), história( OXITONA TERMINADA EM DITONGO), Pará( OXITONA TERMINADA EM A).

   e)até ( OXITONA TERMINADA EM E), três( MONOSSILABA TONICA), índios( PAROXITONA TERMINADA EM DITONGO).

• Todas as proparoxítonas são acentuadas... Letra B

  Questão recorrente na FCC.

   

• A título de informação experiência pode ser considerado tanto uma paroxítona quanto uma proparoxitona aparente. De todo modo, é acentuada.

  Fonte : https://pt.wiktionary.org/wiki/Categoria:Proparox%C3%ADtona_aparente_(Portugu%C3%AAs)

  https://pt.wiktionary.org/wiki/experi%C3%AAncia

• LETRA B

   

  Macete do prof Zambeli :

   

  Paroxítona → terminadas em : PSIUS , Liga Nacional do Raio X ( L,N, R, X , PS , I , US)

  → terminadas em : (Um , uns , ão , aõs)

  → terminadas em ditongo ( Ex: bro-mé-lias (Ditongo crescente nunca separa)

  A Nova Ortografia baniu os acentos dos ditongos abertos "éi" e "ói" das palavras paroxítonas. Ex: europeia.

   

  Oxítona → terminada em : AcEntO EM parabENS (a ,e , o , em ,ens )

  Ex: An-dré , Conhecê-lo.

   

  Proparoxítona -> todas são acentuadas

   

• Acentuam-se devido à mesma regra os seguintes vocábulos do texto:

   a) também, mantêm, experiências. Oxítona terminada em EM/ Oxítona terminada em EM/Paroxítona terminada em ditongo

   b)indígenas, séculos, específico.Proparoxítonas

   c)acúmulo, importância, intercâmbio. Proparoxítona/Paroxítona terminada em ditongo/Paroxítona terminada em ditongo

   d)políticas, história, Pará. Proparoxítona/ Paroxítona terminada em ditongo/ Oxítona terminada em A

   e)até, três, índios. Oxítona terminada em E/ Monossílabo tônico/Proparoxítona

• 50 comentários falando a mesma coisa, que legal! kk

• Todas são proparoxítonas, só isso...

• A quem interessar, esse professor é ótimo.

   

  https://www.youtube.com/watch?v=Sy_LUnePfRE

• Letra B, todas são proparoxótonas, logo são acentuadas! 

• Sei que a letra B está certa, pois ambas são proparoxítonas. Mas a letra C, ao que parece, todas seriam proparoxítonas também. Pelo menos conforme aparece no site http://www.portaldalinguaportuguesa.org, Michaelis Dicionário e Priberam Dicionário. 

  a-cú-mu-lo (proparoxítona todas são acentuadas)

  im-por-tân-ci-a (im-por-tân-ci-a, proparoxítona todas são acentuadas)

  in-ter-câm-bi-o (proparoxítona todas são acentuadas)
  
  Acho que seria uma questão passível de anulação!

• Todas proparoxítonas são acentuadas!

  In DÍ ge nas

  SÉ cu los

  Es pe CÍ fi cos

   

  Gabarito: B

• O fato é que existem paroxítonas terminadas em ditongo crescente, que por vezes se tornam "proparoxítonas eventuais". Na alternativa C, importância e intercâmbio são paroxítonas terminadas em ditongo crescente ou proparoxítonas eventuais. Como a FCC tem uma alternativa "mais correta do que a outra", a alternativa mais correta é a B. 

• Alguém poderia me dizeu qual arelação das palavras: nós, nosso, nossa com as alternativas da questão???

• Tendo em conta que a divisão silábica de uma palavra se faz pela sua soletração, conclui-se que  importância se divide em cinco sílabas:

   

               im-por-tân-ci-a1

   

  https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/consultorio/perguntas/a-divisao-silabica-da-palavra-importancia/29085

   

  E AGORA???????????????????

• NÃO ENTENDI OQ A BANCA QUIS

   

• Carolina Azevedo

  As bancas costumam cobrar essas palavras como paroxítonas terminadas em ditongo, não como proparoxítona.

• A banca quis saber do candidato, quais as palavras são empregadas a mesma regra de acentuação.

  Nas alternativas, a única que são empregadas as mesmas regras, é a letra B, TODAS AS PROPAROXÍTONAS SÃO ACENTUADAS.

   

  a) também ( oxítona terminada em "em"), mantêm ( oxítona terminada em "em"), experiências ( todas proparoxítonas são acentuadas)

   

   b) indígenas ( todas proparoxítonas são acentuadas), séculos ( todas proparoxítonas são acentuadas), específico ( todas proparoxítonas são acentuadas). GABARITO

   

  c) acúmulo ( todas proparoxítonas são acentuadas) , importância ( paroxítona terminada em ditongo), intercâmbio ( paroxítona terminada em ditongo).

   

  d) políticas ( todas proparoxítonas são acentuadas), história ( paroxítona terminada em ditongo), Pará (oxítona terminada em "a").

   

   e) até ( oxítona terminada em "e"), três ( oxítona terminada em "es"), índios (todas proparoxítonas são acentuadas).

   

  GAB.: B

   

• TODAS AS PROPAROXÍTONAS SÃO ACENTUADAS 

• 60 comentários semelhantes... Vai comentar?

   

   

   

   

   

   

   

   

  Acrescente pelo menos 1 informação e parem de ser mendigos de likes!

• Toda proparoxítona é acentuada.

• Todas as proparoxítonas são acentuadas.

• Todas as proparoxítonas são acentuadas!

• Bom ressaltar que os ocasionais terminados com ditongo crescente como "História", "Série" são proparoxítonas.

• oxítona.................. última sílaba ( A(s), E(s), O(s), EM(ens) )

  paroxítonas.............. penúltima sílaba (LÃNIRUMXÃOPS)

  proparoxítona.............antepenúltima sílaba (todas acentuadas)

• GABARITO: LETRA B

  COMPLEMENTANDO:

  Regra de Acentuação para Monossílabas Tônicas

  Acentuam-se as terminadas em -a(s), -e(s), -o(s).

  Ex.: má(s), trás, pé(s), mês, só(s), pôs…

  Regra de Acentuação para Oxítonas

  Acentuam-se as terminadas em -a(s), -e(s), -o(s), -em(-ens).

  Ex.: sofá(s), axé(s)*, bongô(s), vintém(éns)...

  Regra de Acentuação para Paroxítonas

  Acentuam-se as terminadas em ditongo crescente ou decrescente (seguido ou não de s), -ão(s) e -ã(s), tritongo e qualquer outra terminação (l, n, um, r, ns, x, i, is, us, ps), exceto as terminadas em -a(s), -e(s), -o(s), -em(-ens).

  Ex.: história, cáries, jóquei(s); órgão(s), órfã, ímãs; águam, enxáguem;

  fácil, glúten, fórum, caráter, prótons, tórax, júri, lápis, vírus, fórceps.

  Regra de Acentuação para Proparoxítonas

  Todas são acentuadas.Ex.: álcool, réquiem, máscara, zênite, álibi, plêiade, náufrago, duúnviro, seriíssimo...

  FONTE: A GRAMÁTICA PARA CONCURSOS PÚBLICOS 3ª EDIÇÃO FERNANDO PESTANA.

• >Paroxítonas serão acentuadas quando terminadas em:

  L.I.N.U.S

  PS.Ã.R.ON

  UM.UNS.X.ÃO

• >>> Oxítonas terminadas em [A, E, O, EM] e seus respectivos plurais são acentuadas.

  >>> Paroxítonas terminadas em [A, E, O, EM] e seus respectivos plurais não são acentuadas.

  >>> Todas as proparoxítonas são acentuadas. Ou seja, aquelas que têm a antepenúltima sílaba mais forte.

• a) também (oxitona), mantêm (acento diferencial), experiências (paroxítona ou proparoxitona aparente)

  c) acúmulo (prop.), importância (paroxítona) intercâmbio (paroxítona)

  d) políticas (proparoxítona), história (paroxítona ou proparoxitona aparente), pará (oxítona terminada em A,E,O,EM)

  e) até (oxítona), três (monossílaba terminada em a,e,o), índios (paroxítona ou proparoxítona aparente)

  Gabarito: letra B

Questão 1383919

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Concordância verbal, Concordância nominal; Sintaxe

Está redigida em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa a frase:

• A. Ocupa-se as faixas de terra que vão do Amapá ao norte do Pará com várias comunidades indígenas.
• B. Faz pelo menos três séculos que esses povos partilham uma história de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais.
• C. São comuns livros didáticos que, ao tratarem da condição dos índios do Brasil, contribui para divulgar uma história de perdas culturais.
• D. O acúmulo de experiências de contato entre diferentes povos permitiram que ocorresse processos de fusão e de separação de grupos.
• E. Com o avanço das frentes de colonização em suas terras, foi trazido uma série de novos conhecimentos e tecnologias.

Gabarito: B

Comentários

• a) Ocupam-se

  b) CORRETA

  c) contribuem

  d) permitiu

  e) trazida

• Gabarito: B.

  "Faz", no sentido de tempo decorrido, permanece no singular. 

• O erro da C é o verbo contribuir, que deveria concordar em número com livros. Contribuem.

• Há também incorreção na alternativa B: Faz pelo menos três séculos que esses povos partilham uma história de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais. 

  O pronome demonstrativo deveria ser "estes povos", pois esse (s) é utilizado para referir-se a um termo anteriormente mencionado, o que não ocorre na frase citada, uma vez que povos vem logo em seguida. Provavelmente essa frase foi retirada de um texto, onde o termo "povos" se refere a algo já citado anteriormente, justificando o uso do pronome ESSES. Porém, a frase isolada de seu contexto, como foi colocada, deveria ser escrita utilizando-se estes, uma vez que "povos" não foi citado anteriormente e sim posteriormente: Faz pelo menos três séculos que estes povos partilham uma história de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais.      

• Qual é o erro da letra "c" alguém poderia tirar essa dúvida.

  Pois pensei que fosse a vírgula , pois por se tratar de uma Oração Subordinada Adjetiva Explicativa , deveria vir antes do pronome relativo "que". Alguns amigos falaram que o verbo deveria ir para o plural , mais não é um sujeito oracional .Logo ficaria no singular.

  
  

• Na letra c, "contribui" concorda com "livros", então deveria estar no plural, "contribuem".

• Letra B) correta:
  

  
  

  O verbo haver e o verbo fazer são verbos complexos, com particularidades em sua conjugação. Podem ser considerados verbos irregulares, conjugados em todos os tempos verbais, modos verbais e pessoas gramaticais. Podem também ser considerados verbos impessoais, ou seja, verbos que não apresentam sujeito, devendo ser conjugados sempre na 3.ª pessoa do singular.

  São considerados verbos impessoais:

  • o verbo fazer, quando indica tempo decorrido.
  • o verbo haver, quando tem sentido de existir.

  Exemplos com verbo fazer:

  • Fazia cinco séculos.
  • Faz uns quinze dias que não vejo a cor do sol.
  • Vai fazer dez anos que não sinto medo.

• (D) O acúmulo de experiências de contato entre diferentes povos permitiram que ocorresse processos de fusão e de separação de grupos.
  
  

  Acredito que há outro erro na alternativa D:
  permitiu que ocorresse processos?        ou        permitiu que ocorressem processos?

  
  

  Na ordem direta fica assim:O acúmulo de experiências de contato entre diferentes povos permitiu que processos de fusão e de separação de grupos ocorressem.

• qual palavra deveria estar no lugar de "trazida"?? obrigada
  

• foi trazida
  

• Na letra "E" ao invés de "foi trazido" deveria estar escrito "foi trazida".

• a)Ocupa-se as faixas de terra que vão do Amapá ao norte do Pará com várias comunidades indígenas.(ocupam-se)

  Voz passiva analítica: As faixas de terra SÃO OCUPADAS [...] Logo, o "se" é pronome apassivador e o verbo precisa concordar com o sujeito dele(as faixas de terra).

  b) Faz pelo menos três séculos que esses povos partilham uma história de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais. CERTO.
  O verbo "FAZER" indicando tempo é IMPESSOAL(3ªps).
  

  c) São comuns livros didáticos que, ao tratarem da condição dos índios do Brasil, contribui para divulgar uma história de perdas culturais. (contribuem)
  

  O verbo "CONTRIBUIR" deve concordar com o seu sujeito livros didáticos retomado pelo pronome "que".
  

  d) O acúmulo de experiências de contato entre diferentes povos permitiram que ocorresse processos de fusão e de separação de grupos.(permitiu)
  

  O verbo "PERMITIR" deve concordar com o núcleo do sujeito,neste caso "acumulo".

  e) Com o avanço das frentes de colonização em suas terras, foi trazido uma série de novos conhecimentos e tecnologias.(foi trazida)

  O particípio concorda com o gênero do sujeito "uma série de novos [...].
  

• Só complementando sobre a alt E, tive dúvida se a forma correta seria foi trago(por estar acompanhado pelo verbo auxiliar "foi"), PORÉM o verbo principal TRAZER, NO PARTICÍPIO, SÓ ADMITE  A FORMA REGULAR(TRAZIDO, TRAZIDA).

  Espero ter contribuído,

  Força e Foco!

• Não é querer colocar azeitona na empada, mas tal como o colega Fernando Moreira, verifiquei uma estranheza na alternativa B, tida como correta, e não é sobre o verbo.

   O fato é que a frase diz ao seu final: "de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais." Relações rituais?? Ta certo isso Arnaldo? Não seria relações ritualísticas? 

• Na minha opinião na alternativa B ele se refere a relações ( comerciais, políticas, matrimoniais) e rituais. Dessa forma não teria nenhum erro na questão. Além do mais, ela é a "menos errada" mesmo se você não considerar essa visão. Infelizmente algumas questões são assim.

• Ao meu ver o sujeito da alternativa B não foi  comerciais, políticas, matrimoniais e rituais ( pode ver que eles estão precedidos de preposição, então não podem ser sujeitos da oração e sim povos) Me corrijam, se estiver errada. 

• Não sei se há a seguinte incorreção na alternativa "d)": (...) ocorresse processos de fusão e de separação de grupos. Particularmente, eu escreveria ocorressem numa redação. Alguém com dúvida semelhante?

• Não entendi essa do site....trazer questão de concordância verbal para o tópico de ortografia; aí e foda

• Amanda dias, o nucleo do sujeito é extensão e não terras; portando o verbo ir concorda com "extensão ficando no singular"

• A oração da letra b) é sem sujeito, pois é impessoal, uma vez que faz referência a tempo.

  
  

  "Faz pelo menos três séculos que esses povos partilham uma história de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais."

  
  

  
  

• ANALISANDO AS ALTERNATIVAS:
  a) Ocupa-se as faixas de terra que vão do Amapá ao norte do Pará com várias comunidades indígenas. (ocupam-se as faixas...) ERRADA
  b) Faz pelo menos três séculos que esses povos partilham uma história de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais. (verbo fazer ligado a tempo decorrido - três séculos - é invariável) CORRETA

  c) São comuns livros didáticos que, ao tratarem da condição dos índios do Brasil,contribui para divulgar uma história de perdas culturais. (quem contribui são os livros didáticos, portanto, o correto seria: livrosdidáticos... contribuem...) ERRADA

  d) O acúmulo de experiências de contato entre diferentes povos permitiram que ocorresse processos de fusão e de separação de grupos (quem permitiu foi o acúmulo, portanto, o correto seria: o acúmulo... permitiu que ocorresse...) ERRADA

  e) Com o avanço das frentes de colonização em suas terras, foi trazido uma série de novos conhecimentos e tecnologias (por concordância o correto seria foi trazida uma série...) ERRADA

• PARABÉNS FERNANDA PELOS COMENTÁRIOS.

• Indicando tempo decorrido, o verbo "fazer" é impessoal.

• Questão de ortografia que exige conhecimento sobre concordância verbal.

• Perfeito Fernanda. Eu errei por falta de atenção, mas sua explicação foi completa. 

• Verbos FAZER E HAVER ficam sempre no singular de acordo com as regras de concordância verbal.

• Creio que o erro da "C" esteja na flexão do verbo "contribuir" e não na do verbo "tratar". O certo seria: contribuem.
  

• a) Ocupa-se as faixas de terra que vão do Amapá ao norte do Pará com várias comunidades indígenas. (ocupam-se as faixas...) ERRADA
  b) Faz pelo menos três séculos que esses povos partilham uma história de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais. (verbo fazer ligado a tempo decorrido - três séculos - é invariável) CORRETA

  c) São comuns livros didáticos que, ao tratarem da condição dos índios do Brasil,contribui para divulgar uma história de perdas culturais. (quem contribui são os livros didáticos, portanto, o correto seria: livrosdidáticos... contribuem...) ERRADA

  d) O acúmulo de experiências de contato entre diferentes povos permitiram que ocorresse processos de fusão e de separação de grupos (quem permitiu foi o acúmulo, portanto, o correto seria: o acúmulo... permitiu que ocorresse...) ERRADA

  e) Com o avanço das frentes de colonização em suas terras, foi trazido uma série de novos conhecimentos e tecnologias (por concordância o correto seria foi trazida uma série...) ERRADA

• Na letra E, estaria correta a construção 'foram trazidos', neste caso concordando com "novos conhecimento"??? "...foram trazidos uma série de novos conhecimentos...." Acertei a questão mas ficaria na dúvida se houvesse uma afirmativa com essa construção. Alguém pode ajudar??

• Alessandro Ribeiro, no caso acima da alternativa E, o que deve ser levado em conta é o fato de o sujeito ser composto - conhecimentos e tecnologias - o que leva à flexão dos verbos. Ou seja, foram trazidos.

• Acertei esta questão por me lembrar de um comentario do professor do Damasio...

  Espero que ajude..https://www.youtube.com/watch?v=drDNzz03E6Q

  Bons Estudos..

• Na letra E, o que foi trazido foi uma série, então o verbo concorda com série. A frase correta ficaria:

  Com o avanço das frentes de colonização em suas terras, foi trazida uma série de novos conhecimentos e tecnologias.

   

• GABARITO = B
  
  A-) Ocupa-se (OCUPA-SE ALGUMA COISA, É UM VERBO TRANSITIVO DIRETO POR ISSO NÃO PEDE PREPOSIÇÃO) as faixas (AS FAIXAS SÃO OCUPADAS, POR ISSO O CORRETO É "OCUPAM-SE") de terra que vão do Amapá ao norte do Pará com várias comunidades indígenas.
  B-)Faz (CORRETO:VERBO FAZER LIGADO A TEMPO DECORRIDO INVARIÁVEL PQ ELE É IMPESSOAL)pelo menos três séculos que esses povos partilham uma história de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais.
  C-)São comuns livros didáticos que, ao tratarem da condição dos índios do Brasil, contribui (QUEM CONTRIBUI SÃO OS LIVROS DIDÁTICOS, PORTANTO É "CONTRIBUEM") para divulgar uma história de perdas culturais.
  D-)O acúmulo de experiências de contato entre diferentes povos permitiram (QUEM PERMITIU FOI O ACÚMULO, PORTANTO É "PERMITIU") que ocorresse processos de fusão e de separação de grupos.
  E-)Com o avanço das frentes de colonização em suas terras, foi trazido (REFERE-SE A SÉRIE, PORTANTO É TRAZID"A" )uma série de novos conhecimentos e tecnologias.

• a)Ocupa-se as faixas de terra que vão do Amapá ao norte do Pará com várias comunidades indígenas. ERRADO, OCUPAM-SE 

   b)Faz pelo menos três séculos que esses povos partilham uma história de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais. CORRETO, o verbo fazer indicando tempo decorrido fica na 3º pessoa do singular.

   

   c)São comuns livros didáticos que, ao tratarem da condição dos índios do Brasil, contribui para divulgar uma história de perdas culturais. ERRADO, deve ser contribuEM concordando com livros didáticos.

   

   d)O acúmulo de experiências de contato entre diferentes povos permitiram que ocorresse processos de fusão e de separação de grupos. ERRADO, permitTIU concordando com o acúmulo.

   

   e)Com o avanço das frentes de colonização em suas terras, foi trazido uma série de novos conhecimentos e tecnologias. ERRADO TRAZIDA

• Resposta: B

   

  a) Ocupam-se ("As faixas de terra que vão do Amapá ao norte do Pará são ocupadas")

  c) Contribuem (..."livros didáticos contribuem)

  d) Permitiu / Ocorressem (..."o acúmulo permitiu" / "ocorressem processos")

  e) Foi trazida ("foi trazida uma série" ou "foram trazidos uma série de novos conhecimentos e tecnologias")

   

  *No último caso, pode haver concordância com ambos os elementos do sujeito composto. O mesmo que dizer: "Uma série de novos conhecimentos e tecnologias foram trazidos..."

• eu errei, pois, fui em assuntos e respondi em assuntos de virgulas, um asssunto de concordância

• ...

  b) Faz pelo menos três séculos que esses povos partilham uma história de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais.

   

   

   

  LETRA B – CORRETA - Segundo o professor Fernando Moura ( in Vadé-Mécum Língua Portuguesa, Título II: Gramática Aplicada a Textos. 4ª Edição. Brasília: Instituto Fernando Moura de Estudos Linguísticos, 2015. p. 582):

   

   

  “CONCORDÄNCIA COM O VERBO FAZER

   

  O verbo fazer é impessoal em apenas dois de seus possíveis empregos: quando indica tempo ou fenômeno da natureza. Com esses dois sentidos, ele e seus auxiliares se usam sempre na 3ª pessoa do singular:

   

  Ex.: Faz cinco dias que nossos pais viajaram.

          Deve fazer dez anos que o fato aconteceu.

          Fez dias de muito frio no Rio Grande do Sul.” (Grifamos)

• A) Ocupam-se as faixas de terra [As faixas de terra são ocupadas]

  B) Gabarito

  C) ao tratar da condição dos índios do Brasil

  D) O acúmulo permitiu (verbo no singular)

  E) uma série foi trazida.

Questão 1383922

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Ortografia

Todos os termos estão empregados e grafados corretamente em:

• A. Os povos indígenas mencionados no texto detêm uma extensão de terras que vai do Amapá ao norte do Pará.
• B. Na opinião das autoras, o discurso dos livros didáticos trás uma visão, por vezes, distorcida da história dos índios brasileiros.
• C. Os povos indígenas do Amapá e do norte do Pará manteram uma história em comum ao longo do tempo.
• D. Alguns preconceitos serão desfeitos quando se fazer um estudo mais amplo a cerca dos povos indígenas do Brasil.
• E. As autoras se proporam a enfocar a história dos povos indígenas do Amapá e do norte do Pará por um novo viéz.

Gabarito: A

Comentários

• a) CORRETA

  b) traz (do verbo trazer)

  c) mantiveram

  d) fizer

  e) propuseram 

• Só completando o comentário da Bia, na alternativa E, além do erro de conjugação, também há um erro de grafia na palavra VIÉS.

• Como os outros comentários já estão bons, farei uma análise apenas da D.

  Na opinião, o erro da D está no vocábulo a cerca, pois o correto seria acerca (junto, pois equivale a a respeito de)

• Além disso Welder, na letra d há um erro de conjugação verbal em "...se fazer..." seria ser fizer.

• A palavra trás é um advérbio de lugar, indicando uma situação posterior, ou seja, atrás, após. Traz é a forma conjugada do verbo trazer na 3ª pessoa do singular do presente do indicativo ou na 2ª pessoa do singular do imperativo.

• A- CORRETA

  B- TRAZ

  C- MANTIVERAM

  D- ACERCA DOS

  E- VIÉS

• B) traz (trazer)

  
  

  C) mantiveram

  
  

  D) fizer / acerca dos

  
  

  e) propuseram / viés 

• Me ajudem! Na letra A em: "uma extensão de terras que vai" achei que estivesse incorreta... o verbo fica no singular por se tratar de "uma" extensão de terras???

• Pelo que entendi, o verbo "vai"  concorda com o substantivo "extensão".

• é só perguntar: UMA extensão vão?

• Na verdade Juliana Lopes, neste caso poderíamos ter o verbo (IR) tanto no singular como no plural, veja a teoria:                                          Os povos indígenas mencionados no texto detêm uma extensão de terras que vai do Amapá ao norte do Pará.                                        No caso usado na questão, o examinador quis dar ênfase ao termo extensão, logo o verbo (ir) ficou no singular. Mas ele poderia dar ênfase ao termo terras, neste caso o verbo (ir) ficaria no plural (vão).

• Fiquei entre a A e a B, e para identificar a certa lembrei do seguinte:
  
  
  Traz - com Z é conjugação do verbo trazer na 3ª pessoa do singular do presente do indicativo.
  
  
  Trás - com “s” e acento, é advérbio de lugar e vem sempre introduzido por preposição.
  
  
  
  Bons estudos!!!

• O professor esqueceu de mencionar sobre o uso indevido do "a cerca" que neste caso deveria vir junto ACERCA (sobre os povos indígenas)

• a) Os povos indígenas mencionados no texto detêm uma extensão de terras que vai do Amapá ao norte do Pará. CERTO.
  O verbo "DETER" é derivado do "TER", por isso aplica-se o acento diferencial para a 3ªpp.
  O substantivo  extensão é grafado com "s", já que o verbo do qual deriva é termina em -ENDER.
  

  b) Na opinião das autoras, o discurso dos livros didáticos trás uma visão, por vezes, distorcida da história dos índios brasileiros.(traz)
  O verbo em questão é o "TRAZER" que conjugado na 3ªps do presente do indicativo apresenta a forma "traz".
  

  c) Os povos indígenas do Amapá e do norte do Pará manteram uma história em comum ao longo do tempo.(mantiveram)

  O verbo "MANTER" deriva do "TER", logo sua conjugação correta na 3ªpp do pret. perfeito do indicativo é "mantiveram".
  

  d) Alguns preconceitos serão desfeitos quando se fazer um estudo mais amplo a cerca dos povos indígenas do Brasil.(fizer)
  O verbo "FAZER" deveria está no futuro do subjuntivo, observada a presença do QUANDO. Sendo assim, o correto seria a forma "fizer".
  
  e) As autoras se proporam a enfocar a história dos povos indígenas do Amapá e do norte do Pará por um novo viéz.(se propuseram)(viés)
  O verbo "PROPOR" deveria está flexionado na 3ª pp do pret. perf. do indicativo, assumindo a forma "propuseram".
  A palavra viés é grafada com "S", significa tendência, perspectiva, etc.
  

• Gente, me ajudem ...sobre a questão A, não seria " de terras que vão" e não de "terras que vai"?

• Claudia, 
  a) Deve fazer a seguinte pergunta: quem é o sujeito? ...uma extensão de terras.. ok?

  O núcleo do sujeito é extensão, de terras é complemento do sujeito, dessa forma o verbo deve concordar com o núcleo:extensão! ...

  ... vai...

• a) CORRETA

  b) traz

  c) mantiveram

  d) fizer - acerca de

  e) propuseram 

•  a)Os povos indígenas mencionados no texto detêm uma extensão de terras que vai do Amapá ao norte do Pará.
   b)Na opinião das autoras, o discurso dos livros didáticos trás uma visão, por vezes, distorcida da história dos índios brasileiros.(traz)
   c)Os povos indígenas do Amapá e do norte do Pará manteram uma história em comum ao longo do tempo.(Mantiveram)
   d)Alguns preconceitos serão desfeitos quando se fazer um estudo mais amplo a cerca dos povos indígenas do Brasil.(fizer- acerca de)
   e)As autoras se proporam a enfocar a história dos povos indígenas do Amapá e do norte do Pará por um novo viéz. (propuseram- viés)

• B) traz (trazer)

  C) mantiveram

  D) fizer / acerca dos

  e) propuseram / viés

• Compartilho com vocês a diferença de trás e traz.

  Trás - advérbio de lugar - sempre será preposicionado = Ela saiu de trás da casa.

  Traz - verbo trazer.

• Em E a palavra viéz também está grafada incorretamente. O correto é viés.

• a) CORRETA
  b)trás (ERRADO)... traz (CORRETO)
  c)manteram (ERRADO)...mantiveram (CORRETO)
  d)fazer (ERRADO)...fizer (CORRETO)
  e)proporam/ viéz (ERRADO)...propuseram/viés(CORRETO)

  
  

• GABARITO = A

  A-)Os povos indígenas mencionados no texto detêm uma extensão de terras que vai do Amapá ao norte do Pará.
  B-)Na opinião das autoras, o discurso dos livros didáticos trás (TRAZ DO VERBO TRAZER) uma visão, por vezes, distorcida da história dos índios brasileiros.
  C-)Os povos indígenas do Amapá e do norte do Pará manteram (MANTIVERAM) uma história em comum ao longo do tempo.
  D-)Alguns preconceitos serão desfeitos quando se fazer (FIZER) um estudo mais amplo a cerca dos povos indígenas do Brasil.
  E-)As autoras se proporam (QUE PROPUSERAM) a enfocar a história dos povos indígenas do Amapá e do norte do Pará por um novo viéz.

• a)Os povos indígenas mencionados no texto detêm uma extensão de terras que vai do Amapá ao norte do Pará.

   

   b)Na opinião das autoras, o discurso dos livros didáticos trás uma visão, por vezes, distorcida da história dos índios brasileiros. ERRADO, É TRAZ DO VERBO TRAZER

   

   c)Os povos indígenas do Amapá e do norte do Pará manteram uma história em comum ao longo do tempo. ERRADO, manTIveram

   

   d)Alguns preconceitos serão desfeitos quando se fazer um estudo mais amplo a cerca dos povos indígenas do Brasil. ERRADO, FIZER

   

   e)As autoras se proporam a enfocar a história dos povos indígenas do Amapá e do norte do Pará por um novo viéz. ERRADO, PROPUSERAM/ VIÉS

• a) CERTA

  b) Na opinião das autoras, o discurso dos livros didáticos trazem uma visão, por vezes, distorcida da história dos índios brasileiros.

  c) Os povos indígenas do Amapá e do norte do Pará mativeram uma história em comum ao longo do tempo.

  d) Alguns preconceitos serão desfeitos quando se fizer um estudo mais amplo à cerca dos povos indígenas do Brasil.

  e) As autoras se propuseram a enfocar a história dos povos indígenas do Amapá e do norte do Pará por um novo viés.

   

   

   

• esse professor alexandre soares é o cara!!

• Bom dia...Jhonata Serra

   

  b) Na opinião das autoras, o discurso dos livros didáticos trazem uma visão, por vezes, distorcida da história dos índios brasileiros.

  Não entendi por que esse trazem está no plural... pois o discurso está no singular.....

• Vejo que não comentaram ainda, mas a letra d apresenta grafia incorreta ainda em "a cerca". O correto seria "acerca", com o significado de sobre, a respeito de.

• O professor  comentou somente dos erros dos verbos nas alternativas, contudo há erro na letra "b" de Ortoépia (erro de grafia motivado pela pronúncia, no caso, o certo seria discusso e não discurso. Na letra "d" a expressão "a cerca" tem valor de aproximação e no contexto o valor é "a respeito dos", então o correto seria "acerca dos". 

  Resposta letra A.

• SOBRE O ITEM ''D'':

  A cerca de = aproximadamente.

  Ex.: estávamos a cerca de 2 quilômetros da cidade.

   

  Acerca de = a respeito de, sobre, quanto.

  Ex.: discutimos acerca de uma boa saída para o caso.

   

  Há cerca de = indica tempo transcorrido e equivale a faz aproximadamente.

  Ex.: há cerca de um mês uma reunião decidiu a escolha do candidato.

   

  
  GABARITO ''A''

• Pessoal, muito cuidado: eu tô impressionado com a quantidade de comentários equivocados e capengas (incompletos) que estão sendo escritos aqui. Há muitos bizus errados. Cuidado!

• a) Na fase de planejamento não são definidas as especificações de cada etapa dos processos. Esse trabalho é feito no desenho e modelagem de processos CORRETA

  b) Na opinião das autoras, o discurso dos livros didáticos trás uma visão, por vezes, distorcida da história dos índios brasileiros. 

  TRÁS (latim trans, além de)

  Indica posterioridade no espaço ou no tempo em relação a um ponto de referência (ex.: trás um filho, veio outro). = APÓS, ATRÁS, DEPOIS DE

  TRAZ latim traho, -ere, arrastar, puxar)

  verbo transitivo

  1. Ser portador de, conduzir para cá. ≠ LEVAR

  2. Ocupar ou ter sob as suas ordens. = EMPREGAR, DIRIGIR, GUIAR

  3. Ser o condutor de. = CONDUZIR, DIRIGIR, GUIAR ( Dentre outros)

  c) Os povos indígenas do Amapá e do norte do Pará MANTERAM/MANTIVERAM uma história em comum ao longo do tempo.

  MANTIVERAM:  vem do verbo manter. O mesmo que: aguentaram, conservaram, protegeram, sustentaram.

  d) Alguns preconceitos serão desfeitos quando se FAZER/FIZER um estudo mais amplo a cerca dos povos indígenas do Brasil.

  FIZER - é a forma conjugada do verbo fazer na 1.ª ou 3.ª pessoa do singular do futuro do subjuntivo. Este tempo verbal se refere a um fato que poderá ocorrer no futuro. Pode ser utilizado também para indicar o desejo de que algo aconteça ou a possibilidade de que algo aconteça.

  e) As autoras SE PROPORAM / SE PROPUSERAM a enfocar a história dos povos indígenas do Amapá e do norte do Pará por um novo viéz.

  PROPUSERAM - é a forma conjugada do verbo propor na 3ª pessoa do plural do pretérito perfeito ou pretérito mais-que-perfeito do indicativo. O verbo propor se refere ao ato de apresentar, oferecer, sugerir, aconselhar, expor, prometer, determinar, intentar, objetivar, entre outros. 

  Diante do mencionado pelo colega Araújo Cruz, acredito ter feito algo que possa ser útil a todos, mesmo com os inúmeros comentários já existentes.

  Qualquer erro, podem corrigir-me!

  FFF e desistir, jamais!

• a) C
  b) E. Errado: trás. Correto: traz
  c) E. Correto: mantiveram. 
  d) E. Veja: a cerca de, acerca de. 
  a cerca = próximo de 
  acerca = ao respeito de 
  há cerca = indicando tempo transcorrido
  Logo o correto aqui será 'acerca'.
  e) E. Errado: viéz. Correto: viés.

• acerca> sobre

  A cerca> aproximadamente

• Caso tenha dúvidas sobre "traz" e "trás", leia este artigo explicativo: https://brasilescola.uol.com.br/gramatica/traz-ou-tras.htm

Questão 1383925

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

                                            A floresta das parteiras

     Elas nasceram do ventre úmido da Amazônia, do extremo norte do Brasil, do Estado ainda desgarrado do noticiário chamado Amapá. O país não as escuta porque perdeu o ouvido para os sons do conhecimento antigo, a toada de suas cantigas. Muitas desconhecem as letras do alfabeto, mas leem a mata, a água e o céu. Emergiram dos confins de outras mulheres com o dom de pegar menino. Sabedoria que não se aprende, não se ensina nem mesmo se explica. Acontece apenas. Esculpidas por sangue de mulher e água de criança, suas mãos aparam um pedaço do Brasil.

     O grito feminino ecoa do território empoleirado no cocuruto do mapa para lembrar ao país que nascer é natural. Não depende de engenharia genética ou operação cirúrgica, não tem cheiro de hospital. Para as parteiras da floresta, que guardaram a tradição graças ao isolamento geográfico de seu berço, é mais fácil compreender que um boto irrompa do igarapé para fecundar moça donzela do que aceitar que uma mulher marque dia e hora para arrancar o filho à força. Quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, chega ao mundo pelas mãos de setecentas pegadoras de menino.

     Encarapitadas em barcos ou tateando caminhos com os pés, a índia Dorica, a cabocla Jovelina e a quilombola Rossilda são guias de uma viagem por mistérios antigos. Cruzam com Tereza e as parteiras indígenas do Oiapoque. Unidas todas elas pela trama de nascimentos inscritos na palma da mão. “Pegar menino é ter paciência”, recita a caripuna Maria dos Santos Maciel, a Dorica, a mais velha parteira do Amapá, com 96 anos. “Parteira não tem escolha, é chamada nas horas mortas da noite para povoar o mundo.”

(Adaptado de: BRUM, Eliane. O olho da rua: uma repórter em busca da literatura da vida real. São Paulo: Globo, 2008, p. 19-20)

Ao afirmar que o Amapá é um Estado ainda desgarrado do noticiário, a autora sugere que

• A. o Brasil conhece o Amapá por meio de notícias que são frequentemente divulgadas pela imprensa.
• B. a imagem que os brasileiros têm do Amapá não condiz com a realidade veiculada pelos meios de comunicação.
• C. a mídia brasileira não contribui para que o Amapá seja suficientemente conhecido pelo restante do Brasil.
• D. o jornalismo demonstra grande interesse em retratar as condições de vida da população do Amapá.
• E. o Amapá tem destaque na televisão sempre que ocorre em seu território algum incidente relevante.

Gabarito: C

Comentários

• Gab. C
  
  A palavra Desgarrado significa: perdido, extraviados...
  
  Logo, fazendo uma comparação que o Estado do Amapá é desgarrado do noticiário, ele é isolado das notícias, perdido dos acontecimentos que acontecem ao redor do mundo, e a mídia é responsável por isso porque ela não contribui para que o país saiba o que tem no Amapá.
  
  

• Para que todos saibam já que somos estudantes concursandos, o extremo norte do Brasil é em Roraima no Monte Caburaí e não no oiapoque.

  
  

  Portanto do CABURAÍ AO CHUÍ.

  Gab. letra C

Questão 1383928

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Redação - Reescritura de texto; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.; Sintaxe; Uso dos conectivos

                                            A floresta das parteiras

     Elas nasceram do ventre úmido da Amazônia, do extremo norte do Brasil, do Estado ainda desgarrado do noticiário chamado Amapá. O país não as escuta porque perdeu o ouvido para os sons do conhecimento antigo, a toada de suas cantigas. Muitas desconhecem as letras do alfabeto, mas leem a mata, a água e o céu. Emergiram dos confins de outras mulheres com o dom de pegar menino. Sabedoria que não se aprende, não se ensina nem mesmo se explica. Acontece apenas. Esculpidas por sangue de mulher e água de criança, suas mãos aparam um pedaço do Brasil.

     O grito feminino ecoa do território empoleirado no cocuruto do mapa para lembrar ao país que nascer é natural. Não depende de engenharia genética ou operação cirúrgica, não tem cheiro de hospital. Para as parteiras da floresta, que guardaram a tradição graças ao isolamento geográfico de seu berço, é mais fácil compreender que um boto irrompa do igarapé para fecundar moça donzela do que aceitar que uma mulher marque dia e hora para arrancar o filho à força. Quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, chega ao mundo pelas mãos de setecentas pegadoras de menino.

     Encarapitadas em barcos ou tateando caminhos com os pés, a índia Dorica, a cabocla Jovelina e a quilombola Rossilda são guias de uma viagem por mistérios antigos. Cruzam com Tereza e as parteiras indígenas do Oiapoque. Unidas todas elas pela trama de nascimentos inscritos na palma da mão. “Pegar menino é ter paciência”, recita a caripuna Maria dos Santos Maciel, a Dorica, a mais velha parteira do Amapá, com 96 anos. “Parteira não tem escolha, é chamada nas horas mortas da noite para povoar o mundo.”

(Adaptado de: BRUM, Eliane. O olho da rua: uma repórter em busca da literatura da vida real. São Paulo: Globo, 2008, p. 19-20)

Muitas desconhecem as letras do alfabeto, mas leem a mata, a água e o céu.

Sem efetuar qualquer outra alteração na frase, o termo mas será corretamente substituído, tendo-se o sentido e a estrutura frasal preservados, de acordo com a norma- padrão da língua portuguesa, por

• A. contudo.
• B. embora
• C. apesar de.
• D. portanto.
• E. como.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A - Conjunção mas tem ideia de oposição.
  

• Alternativa letra A

  Mas: Conjunção Coordenada Sindética Adversativa,indicando oposição/contraste; ex.: Ele estudou bastante,mas não foi aprovado.

  Mas: contudo, porém, todavia, entretanto.
  

  
  

• "Embora" é uma conjunção concessiva. Para quem está começando a estudar o conteúdo agora, a confusão entre concessão e adversão será natural. 

• Fácil esta heim...!!
  Adversativas: ligam duas orações ou palavras, expressando ideia de contraste ou compensação. São elas:mas, porém, contudo, todavia, entretanto, no entanto, não obstante
  

• Mas, no sentido de conjunção coordenativa adversativa. Mas, porém, todavia, contudo, entretanto, senão, no entanto, ainda assim, e sim, e não, e (=mas).
  
  Ressalto que a conjunção embora, de sentido concessivo, é uma conjunção subordinativa, tal como conquanto, a despeito de que, não obstante, apesar de que, ainda que, malgrado, mesmo que, ainda quando, mesmo quando, posto que, por mais que, por muito que, por menos que, se bem que, em que pese a que, nem que, dado que, sem que (= embora não).
  
  
  

• "Mas, porém, contudo, todavia, entretanto..."

  Professor Girafales.

• Mas = Contudo = Conjunção Coordenativa Adversativa! ;)

• Uma ressalva ao bom comentário da Marcinha: portanto é nexo conclusivo!
  

• Questão de mau gosto.

  Lógica da questão!

  A palavra embora é conhecida nas gramáticas como conjunção concessiva. As conjunções concessivas são de orações subordinadas. "Oração subordinada adverbial concessiva" 

  Observe a frase da questão "Muitas desconhecem as letras do alfabeto, mas leem a mata, a água e o céu.". A frase é uma oração coordenada adversativa.  As palavras mas e contudo são conhecidas nas nossas gramáticas como conjunções adversativas.

  Por que o mau gosto?

  Tanto as orações coordenadas adversativas quanto as subordinadas concessivas dão ideia de contraste, oposição. 

  Dessa forma, podemos usar a concessiva sem que haja perda do seu sentido original. Observe: "Muitas desconhecem as letras do alfabeto, embora leem a mata, a água e o céu."

  Ainda sim há ideia de oposição e contraste.

   Eles perguntam " tendo-se o sentido e a estrutura frasal preservados..."      estranho!

  Acho que a FCC considerou que usar o "embora" mudaria a estrutura frasal, transformando-a numa subordinada. Pegadinha do malandro.

  Foco e fé!

  
  

• Atenção com o apesar de (concessiva) com o apesar disso (adversativa).

• Muitas desconhecem as letras do alfabeto, mas, contudo, porém,todavia, não obstante, no entanto, entretanto, a mata, a água e o céu. 

  Ou seja, todas conjunções adversativas. 

  
  

  GAB LETRA A

• Vamos ser mais didáticos galera! 
  a) Contudo - Resposta correta. O sentido do "mas" é de oposição.
  b) Embora - Não pode ser pois não há concordância com o verbo LER. Deveria ser "LEIAM"
  c) Apesar de - Não pode ser pois "apesar de" não têm dependência entre: desconhecer o alfabeto; ler; mata; água e céu. São coisas opostas. As pessoas não sabem ler, mas leem outras coisas.
  d) Portanto - sem nexo. Poderia ser cortada de cara.
  e) Como - sem nexo. Poderia ser cortada de cara.

• Apesar de e embora dão também uma ideia de oposição, porém, a estrutura frasal precisaria ser alterada... Por isso o erro dessas alternativas.

  Muitas desconhecem as letras do alfabeto, mas leem a mata, a água e o céu. 
  
  

  Muitas desconhecem as letras do alfabeto, embora leiam a mata, a água e o céu. 
  
  

  Muitas desconhecem as letras do alfabeto, apesar de lerem a mata, a água e o céu. 

  
  
  

• Mas = Contradição. fim de papo ;... Ruma à aprovação

• CONJUNÇÃO COORDENADA SINDÉTICA ADVERSATIVA

  ---> mas

  ---> porém

  ---> no entanto

  ---> contudo

  ---> entretanto

  ---> todavia

Questão 1383931

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

                                            A floresta das parteiras

     Elas nasceram do ventre úmido da Amazônia, do extremo norte do Brasil, do Estado ainda desgarrado do noticiário chamado Amapá. O país não as escuta porque perdeu o ouvido para os sons do conhecimento antigo, a toada de suas cantigas. Muitas desconhecem as letras do alfabeto, mas leem a mata, a água e o céu. Emergiram dos confins de outras mulheres com o dom de pegar menino. Sabedoria que não se aprende, não se ensina nem mesmo se explica. Acontece apenas. Esculpidas por sangue de mulher e água de criança, suas mãos aparam um pedaço do Brasil.

     O grito feminino ecoa do território empoleirado no cocuruto do mapa para lembrar ao país que nascer é natural. Não depende de engenharia genética ou operação cirúrgica, não tem cheiro de hospital. Para as parteiras da floresta, que guardaram a tradição graças ao isolamento geográfico de seu berço, é mais fácil compreender que um boto irrompa do igarapé para fecundar moça donzela do que aceitar que uma mulher marque dia e hora para arrancar o filho à força. Quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, chega ao mundo pelas mãos de setecentas pegadoras de menino.

     Encarapitadas em barcos ou tateando caminhos com os pés, a índia Dorica, a cabocla Jovelina e a quilombola Rossilda são guias de uma viagem por mistérios antigos. Cruzam com Tereza e as parteiras indígenas do Oiapoque. Unidas todas elas pela trama de nascimentos inscritos na palma da mão. “Pegar menino é ter paciência”, recita a caripuna Maria dos Santos Maciel, a Dorica, a mais velha parteira do Amapá, com 96 anos. “Parteira não tem escolha, é chamada nas horas mortas da noite para povoar o mundo.”

(Adaptado de: BRUM, Eliane. O olho da rua: uma repórter em busca da literatura da vida real. São Paulo: Globo, 2008, p. 19-20)

Quando afirma que, para as parteiras da floresta, é mais fácil compreender que um boto irrompa do igarapé para fecundar moça donzela do que aceitar que uma mulher marque dia e hora para arrancar o filho à força, a autora destaca a maneira como as parteiras

• A. aprendem seu ofício por meio de lendas que se perpetuam pela tradição oral.
• B. concebem o parto como um evento natural, que se realiza segundo as regras da natureza e não do conhecimento científico.
• C. estão limitadas a uma prática médica ultrapassada devido a seu isolamento geográfico.
• D. apresentam uma compreensão irracional do nascimento, o que evidencia uma visão idealizada da natureza.
• E. demonstram pouco conhecimento técnico para fazer o parto, embora se mostrem solícitas para com suas pacientes.

Gabarito: B

Comentários

• Letra B, para aqueles que só podem responder 10 por dia.

• Questão de interpretação de texto.

  "Para as parteiras da floresta, que guardaram a tradição graças ao isolamento geográfico de seu berço, é mais fácil compreender que um boto irrompa do igarapé para fecundar moça donzela do que aceitar que uma mulher marque dia e hora para arrancar o filho à força."
  

  Da leitura do trecho do texto dá para compreender que o conhecimento tradicional está acima do científico para as parteiras.

  
  

• Sinceramente eu fiquei em dúvida com relação a letra "A", alguém poderia me ajudar?

  Obrigada!

• Natália Oliveira a letra A está errada, porque as parteiras não aprenderam seu ofício por meio de lendas que se perpetuam pela tradição oral de explicar como se faz, mas sim por um hábito que foi passado da mãe delas para elas. Olha essa passagem do texto: Emergiram dos confins de outras mulheres com o dom de pegar menino. Sabedoria que não se aprende, não se ensina nem mesmo se explica. Acontece apenas. Esculpidas por sangue de mulher e água de criança, suas mãos aparam um pedaço do Brasil.

• Achei que fosse a letra (D) por conta deste período: "Sabedoria que não se aprende, não se ensina nem mesmo se explica. Acontece apenas". 

• Eu também marquei letra D e errei...

• Li, reli, li outra vez, e li denovo, e só consegui eliminar as alternativas a) e e), B, C e D, me pareceram certas. preciso de uma boa explicação de alguém ou do comentário do professor. Não marquei a alternativa b) porque na frase "é mais fácil compreender que um boto irrompa do igarapé para fecundar moça donzela" a palavra fecundar, não tem nada haver com parto, fecundação ocorre 9 meses antes do parto. =P

• Entendi assim: "é mais fácil compreender que um boto irrompa do igarapé para fecundar moça donzela (ironia) do que aceitar que uma mulher marque dia e hora para arrancar o filho à força (se referindo ao parto cesariano)". Ou seja, para as parteiras o nascimento deve acontecer naturalmente e não por intervenção humana através do meio cirúrgico (conhecimento científico).

   

Questão 1383934

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

                                            A floresta das parteiras

     Elas nasceram do ventre úmido da Amazônia, do extremo norte do Brasil, do Estado ainda desgarrado do noticiário chamado Amapá. O país não as escuta porque perdeu o ouvido para os sons do conhecimento antigo, a toada de suas cantigas. Muitas desconhecem as letras do alfabeto, mas leem a mata, a água e o céu. Emergiram dos confins de outras mulheres com o dom de pegar menino. Sabedoria que não se aprende, não se ensina nem mesmo se explica. Acontece apenas. Esculpidas por sangue de mulher e água de criança, suas mãos aparam um pedaço do Brasil.

     O grito feminino ecoa do território empoleirado no cocuruto do mapa para lembrar ao país que nascer é natural. Não depende de engenharia genética ou operação cirúrgica, não tem cheiro de hospital. Para as parteiras da floresta, que guardaram a tradição graças ao isolamento geográfico de seu berço, é mais fácil compreender que um boto irrompa do igarapé para fecundar moça donzela do que aceitar que uma mulher marque dia e hora para arrancar o filho à força. Quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, chega ao mundo pelas mãos de setecentas pegadoras de menino.

     Encarapitadas em barcos ou tateando caminhos com os pés, a índia Dorica, a cabocla Jovelina e a quilombola Rossilda são guias de uma viagem por mistérios antigos. Cruzam com Tereza e as parteiras indígenas do Oiapoque. Unidas todas elas pela trama de nascimentos inscritos na palma da mão. “Pegar menino é ter paciência”, recita a caripuna Maria dos Santos Maciel, a Dorica, a mais velha parteira do Amapá, com 96 anos. “Parteira não tem escolha, é chamada nas horas mortas da noite para povoar o mundo.”

(Adaptado de: BRUM, Eliane. O olho da rua: uma repórter em busca da literatura da vida real. São Paulo: Globo, 2008, p. 19-20)

Conclui-se que a sabedoria das parteiras do Amapá é pouco valorizada no Brasil, porque

• A. a sociedade brasileira ainda tem preconceito contra mulheres que trabalham, o que se percebe no trecho: Unidas todas elas pela trama de nascimentos inscritos na palma da mão. (3^o parágrafo)
• B. a atividade que elas realizam não produz frutos visíveis para a sociedade, o que se nota no trecho: “Parteira não tem escolha, é chamada nas horas mortas da noite para povoar o mundo.” (3^o parágrafo)
• C. elas partilham um conhecimento demasiadamente teórico e difícil de compreender, o que se observa no trecho: Sabedoria que não se aprende, não se ensina nem mesmo se explica. Acontece apenas. (1^o parágrafo)
• D. seu trabalho é restrito a comunidades indígenas isoladas na Floresta Amazônica, o que se verifica no trecho: Esculpidas por sangue de mulher e água de criança, suas mãos aparam um pedaço do Brasil. (1^o parágrafo)
• E. os brasileiros já não se interessam pela tradição, o que se evidencia no trecho: O país não as escuta porque perdeu o ouvido para os sons do conhecimento antigo. (1^o parágrafo)

Gabarito: E

Comentários

• Letra E, para quem só pode responder 10 por dia.

• letra E para quem não sabe justificar e só quer ganhar pontos..

• Explicações sobre a interpretação da questão. Gente minha dica em questões de interpretação é que analisem o que é pedido pela questão, ou seja o tema central/focal do que se quer. Vamos lá, ela quer saber porque a sabedoria das parteiras do Amapá é pouco valorizada no Brasil.
  Letra A errada. A sociedade brasileira ainda tem preconceito contra mulheres que trabalham, o que se percebe no trecho:Unidas todas elas pela trama de nascimentos inscritos na palma da mão. (3o parágrafo). Em nenhum momento do texto é colocado que se existe preconceito contra mulheres que trabalham.
  Letra B errada. A atividade que elas realizam não produz frutos visíveis para a sociedade, o que se nota no trecho: “Parteira não tem escolha, é chamada nas horas mortas da noite para povoar o mundo.” (3o parágrafo). O erro está em dizer que não se produz frutos visíveis, pois olha essa passagem do texto: quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, chega ao mundo pelas mãos de setecentas pegadoras de menino. Quase 500 mil pessoas é muita visibilidade não é não rsrrs.

  Letra C errada.

  Elas partilham um conhecimento demasiadamente teórico e difícil de compreender, o que se observa no trecho: Sabedoria que não se aprende, não se ensina nem mesmo se explica. Acontece apenas. (1oparágrafo). Gente esse conhecimento que elas partilham não é teórico, mas por uma tradição familiar.

  Letra D errada. Seu trabalho é restrito a comunidades indígenas isoladas na Floresta Amazônica, o que se verifica no trecho:Esculpidas por sangue de mulher e água de criança, suas mãos aparam um pedaço do Brasil. (1o parágrafo). Como o trabalho delas é restrito a comunidades indígenas se elas trazem ao mundo quase toda a população do Amapá, tenho certeza que esse povo todo não só é de índios.

  Letra E certa/mesmo porque né gente só sobrou ela. Olha o tema central pedido da questão está aqui. Os brasileiros já não se interessam pela tradição, o que se evidencia no trecho: O país não as escuta porque perdeu o ouvido para os sons do conhecimento antigo. (1o parágrafo).
  

  
  

  
  

  
  

• Beatriz Barbosa, extremamente esclarecedor seu comentário, ajudou e muito. Obrig

• Beatriz Barbosa, excelente comentário, marquei a D, depois de sua análise me toquei, obrigada.
  

Questão 1383937

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

                                            A floresta das parteiras

     Elas nasceram do ventre úmido da Amazônia, do extremo norte do Brasil, do Estado ainda desgarrado do noticiário chamado Amapá. O país não as escuta porque perdeu o ouvido para os sons do conhecimento antigo, a toada de suas cantigas. Muitas desconhecem as letras do alfabeto, mas leem a mata, a água e o céu. Emergiram dos confins de outras mulheres com o dom de pegar menino. Sabedoria que não se aprende, não se ensina nem mesmo se explica. Acontece apenas. Esculpidas por sangue de mulher e água de criança, suas mãos aparam um pedaço do Brasil.

     O grito feminino ecoa do território empoleirado no cocuruto do mapa para lembrar ao país que nascer é natural. Não depende de engenharia genética ou operação cirúrgica, não tem cheiro de hospital. Para as parteiras da floresta, que guardaram a tradição graças ao isolamento geográfico de seu berço, é mais fácil compreender que um boto irrompa do igarapé para fecundar moça donzela do que aceitar que uma mulher marque dia e hora para arrancar o filho à força. Quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, chega ao mundo pelas mãos de setecentas pegadoras de menino.

     Encarapitadas em barcos ou tateando caminhos com os pés, a índia Dorica, a cabocla Jovelina e a quilombola Rossilda são guias de uma viagem por mistérios antigos. Cruzam com Tereza e as parteiras indígenas do Oiapoque. Unidas todas elas pela trama de nascimentos inscritos na palma da mão. “Pegar menino é ter paciência”, recita a caripuna Maria dos Santos Maciel, a Dorica, a mais velha parteira do Amapá, com 96 anos. “Parteira não tem escolha, é chamada nas horas mortas da noite para povoar o mundo.”

(Adaptado de: BRUM, Eliane. O olho da rua: uma repórter em busca da literatura da vida real. São Paulo: Globo, 2008, p. 19-20)

Duas passagens relacionadas a ideias opostas no texto estão em:

• A. um pedaço do Brasil (1^o parágrafo) e Quase toda a população do Amapá (2^o parágrafo).
• B. extremo norte do Brasil (1^o parágrafo) e território empoleirado no cocoruto do mapa (2^o parágrafo).
• C. sangue de mulher (1^o parágrafo) e grito feminino (2^o parágrafo).
• D. engenharia genética e operação cirúrgica (2^o parágrafo).
• E. pegar menino (1^o parágrafo) e arrancar o filho à força (2^o parágrafo).

Gabarito: E

Comentários

• Gab. E
  
  pegar menino (1^o parágrafo) = As parteiras da floresta que têm esse dom.
  e arrancar o filho à força (2^o parágrafo). = marcar dia e hora em um hospital.
  
  

• Na minha opinião a resposta mais correta é a letra C. 

  "Pegar menino" e "Arrancar filho à força" não apresentam ideias opostas, uma vez que ambos estão se referindo ao nascimento... Foi essa a minha interpretação, pelo menos. Já em "Sangue de Mulher" e "Grito Feminino" não consigo ver oposição... 

  Alguém conseguiu entender isso?

• Olá Daniele, podemos inferir que

  na letra A, as duas passagens fazem menção a uma parte da população do Amapá

  na letra B, ambas referem-se à localização do estado do Amapá

  na letra C, as duas passagens fazem alusão ao parto natural que ocorre pelas mãos das parteiras

  na letra D, as passagens trazem o nome de duas técnicas distintas, porém não opostas

  na letra E, que é o gabarito, "pegar menino" se opõe a "arrancar o filho à força", porque a primeira diz respeito a um parto natural, realizado pelas parteiras, já a segunda relaciona-se a um nascimento programado, que acontece nos hospitais.

  Bons estudos!

• LETRA E - FIZ UMA ANALOGIA QUE A AFIRMAÇÃO SE REFERE A TER UM PARTO NORMAL (PEGAR MENINO) E UM PARTO NOS MOLDES DOS HOSPITAIS(ARRANCAR O FILHO À FORÇA)

• As duas expressões referem-se ao evento do nascimento. A expressão "pegar menino" refere-se ao processo natural realizado pelas "parteiras", sendo uma forma tradicional no extremo norte do Brasil, conforme apresentadas no texto. Por outro lado, a expressão " arrancar filho à força" refere-se ao processo cirúrgico realizado em hospitais por profissionais com dia e hora marcada.

• fiquei na dúvida entre C e E . mas  oque vale é acertar! rsrs

Questão 1383940

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Concordância verbal, Concordância nominal; Sintaxe

                                            A floresta das parteiras

     Elas nasceram do ventre úmido da Amazônia, do extremo norte do Brasil, do Estado ainda desgarrado do noticiário chamado Amapá. O país não as escuta porque perdeu o ouvido para os sons do conhecimento antigo, a toada de suas cantigas. Muitas desconhecem as letras do alfabeto, mas leem a mata, a água e o céu. Emergiram dos confins de outras mulheres com o dom de pegar menino. Sabedoria que não se aprende, não se ensina nem mesmo se explica. Acontece apenas. Esculpidas por sangue de mulher e água de criança, suas mãos aparam um pedaço do Brasil.

     O grito feminino ecoa do território empoleirado no cocuruto do mapa para lembrar ao país que nascer é natural. Não depende de engenharia genética ou operação cirúrgica, não tem cheiro de hospital. Para as parteiras da floresta, que guardaram a tradição graças ao isolamento geográfico de seu berço, é mais fácil compreender que um boto irrompa do igarapé para fecundar moça donzela do que aceitar que uma mulher marque dia e hora para arrancar o filho à força. Quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, chega ao mundo pelas mãos de setecentas pegadoras de menino.

     Encarapitadas em barcos ou tateando caminhos com os pés, a índia Dorica, a cabocla Jovelina e a quilombola Rossilda são guias de uma viagem por mistérios antigos. Cruzam com Tereza e as parteiras indígenas do Oiapoque. Unidas todas elas pela trama de nascimentos inscritos na palma da mão. “Pegar menino é ter paciência”, recita a caripuna Maria dos Santos Maciel, a Dorica, a mais velha parteira do Amapá, com 96 anos. “Parteira não tem escolha, é chamada nas horas mortas da noite para povoar o mundo.”

(Adaptado de: BRUM, Eliane. O olho da rua: uma repórter em busca da literatura da vida real. São Paulo: Globo, 2008, p. 19-20)

Quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, chega ao mundo pelas mãos de setecentas pegadoras de menino.

O sentido da frase acima está preservado, em linhas gerais, e a concordância atende à norma-padrão da língua portuguesa, em:

• A. Fazem vir ao mundo quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, setecentas pegadoras de menino.
• B. Quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, setecentas pegadoras de menino deve dar ao mundo.
• C. Quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, setecentas pegadoras de menino dá à luz.
• D. Setecentas pegadoras de menino são responsável por trazer ao mundo quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes.
• E. São as setecentas pegadoras de menino que faz chegar ao mundo quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes.

Gabarito: A

Comentários

• B) ''setecentas pegadoras de menino deve dar ao mundo.''
  Na locução verbal ''deve dar'', o primeiro verbo estabelece a concordância com o sujeito, e o segundo a regência verbal. Logo, ''setecentas pegadoras de menina DEVEM dar ao mundo'' seria o correto.
  C) Um erro é que o verbo DAR deveria estar flexionado na terceira pessoal do plural para concordar com seu sujeito (setecentas pegadoras). Outro erro diz a respeito da crase: quem dá, dá ALGO a alguém, a palavra LUZ não poderia ser preposicionada, uma vez que ela trata-se do ''ALGO''
  D) SÃO RESPONSÁVEL POR TRAZER = Locução verbal = SOMENTE O ÚLTIMO VERBO estabelece a regência, os demais devem concordar com o sujeito = SÃO RESPONSÁVEIS.
  E) Mesmo erro da alternativa D. ''...FAZEM CHEGAR AO MUNDO...''
  
  Minha humilde opinião, complementem!

• Apenas complementando o comentário da Thays.
  Acredito que outro erro da letra "B" esteja na falta de sentido, acredito que a sentença está formulada de forma incoerente e mudando o sentido da frase paradigma. Além disso, para verificar que a letra "A" está correta podemos colocar na ordem direta e conseguimos visualizar melhor: Setecentas pegadoras de menino fazem vir ao mundo quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, 

• Fcc sendo FCC, concordo que as demais tem erros de grafia, mas é totalmente sem sentido a frase A

• Questão mal elaborada.

  Você tem que escolher entre um item com sentido confuso ou uma frase com erro de grafia. Venceu a com sentido confuso

• Realmente a questão foi mal formulada, mas devo dizer que essa prova de português inteira para técnico do TJ/AP foi ridiculamente fácil. Deus abençoe.

• Colaborando.

  Comentário da Thays está perfeito! Com isso já dava pra marcar a letra A sem dúvidas. 

  Apesar da frase não estar "bonitinha", não quer dizer que ela está errada. 

  Ela está apenas com os termos invertidos, colocamos então no sentido correto:

  Setecentas pegadoras de menino fazem vir ao mundo quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes.

  Os gramáticos aceitam o jeito que foi escrito na letra A e é isso que importa.

  Como diz o Pestana:

  " Nem tudo que é feio no português é errado."

  GAB: LETRA A

• Questão fácil. Gabarito A.

  b) ... deve dar ao mundo (Errado), o certo seria... fazem vir ao mundo.
  

  c) ... dá a luz (Errado), o certo seria... dão a luz.

  d) ... são responsável (errado), o certo seria ... são responsáveis...

  e) ... que faz chegar... (errado), o certo seria... que fazem chegar...
  

• Eu sempre aprendi que o verbo fazer e impessoal, e no caso da letra a como fica?

• O verbo fazer é impessoal quando se refere ao tempo. Ex: Faz (= há) vinte anos que não vou à praia. 

• Termos deslocados = de Fo...r. PQP FRASE FEIA DA PO.... KKK.

  Mas, concordo com o Danilo.

  
  

• É só inverter o sentido da frase da letra A pra quem não entendeu a semantica ........e o verbo fazer , nesse caso, não é impessoal, pois não se trata de tempo e sim concordância com o termo pegadoras de meninos. 

• A) Quem "Fazem vir ao mundo..." ?    Resposta: "... setecentas pegadoras de menino."

  Como já escreveram, o verbo Fazer nessa oração não é impessoal, caso alguém tenha julgado como tal.

  
  

• O sentido da frase da "LETRA A" foi preservado?

• Apenas complementando o comentário da colega Thais:  A locução correta é “dar à luz” e não “dar a luz”. Se houver complemento, emprega-se sempre com objeto direto, sem preposição: “Ela deu à luz um menino”.

• ... setecentas pegadoras de menino dão à luz. (Sujeito: setecentas pegadoras de menino / Verbo no plural: dão)

• a) Fazem vir ao mundo quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, setecentas pegadoras de menino (SUJEITO) SETECENTAS PEGADORAS DE MENINO FAZER VIR - CORRETA 

    b) Quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, setecentas pegadoras de menino (SUJEITO) DEVEM dar ao mundo. ERRADA 

    c) Quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, setecentas pegadoras de menino (SUJEITO) DÃO à luz. ERRADA 

    d) Setecentas pegadoras de menino (SUJEITO) são RESPONSÁVEIS por trazer ao mundo quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes.ERRADO 

    e) São as setecentas pegadoras de menino que FAZEM chegar ao mundo quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes. ERRADO 

• Edifício não é a concordância,mas sim conseguir colocar na ordem certa, a oração.

  Gabarito:A  

• Até que enfim uma questão bem fácil.... rsrs

• Colocando na ordem direta ficaria assim:
  Setecentas pegadoras de menino fazem vir ao mundo quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes.
  
  Eu consegui resolver assim, mas ainda tenho bastante dificuldades em colocar a frase na ordem direta.
  Estou treinando..até a data da prova eu consigo. :)

• poxa vida, na letra d) esta escrito responsável, mas meu cérebro insiste em ler responsáveis, eu li umas 10 vezes, não sei oque fazer pra corrigir esse erro meu =(

• O comando da questão dá a dica pra se ligar na concordância, por isso as alternativas D e E, mesmo sendo as mais bonitinhas, estão sutilmente erradas. A alternativa A, mesmo sendo a coisa mais horrível de frase, está correta por manter em linhas gerais o sentido e a concordância.

  A) Fazem vir ao mundo quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes, setecentas pegadoras de menino.

                                PREDICADO                                       APOSTO(referencia a populaçao do Amapá)                      SUJEITO

  ORGANIZANDO...

  Setecentas pegadoras de menino fazem vir ao mundo quase toda a população do Amapá, menos de meio milhão de habitantes.

• Sempre erro esse tipo de questão pqp kkkkkkk...começa a dar raiva o sentido invertido aí embaralho tudo!

Questão 1383943

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Morfologia - Verbos; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

Quando visitou a Amazônia, Eliane Brum ...... com a índia Dorica, que, na ocasião, ...... à jornalista que as parteiras realizavam um trabalho que ...... paciência.

A alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas da frase, preservando-se a correlação entre as formas verbais, é:

• A. conversava - revelando - exigiu
• B. tinha conversado - revelasse - exigira
• C. conversa - tinha revelado - teria exigido
• D. conversou - revelou - exigia
• E. conversara - revelaria - exigisse

Gabarito: D

Comentários

• Dá para matar a questão por paralelismo. O primeiro verbo VISITOU está no pretérito perfeito e tem como sujeito o mesmo do segundo verbo (CONVERSAR), logo, colocando os dois no mesmo tempo verbal, ficaria: visitou e conversou. O terceiro verbo também, por paralelismo, ficaria no pretérito perfeito REVELOU.

• Fui fazer novamente a questão e percebi outro detalhe, as alternativas B e C possuem o verbo TER usado de maneira errônea, pois ele está no sentindo de ocorrer, acontecer. ''HAVIA conversado'' e ''HAVIA revelado'' seria mais adequado!!!!!!!

• Correlação verbal:

  Pretérito Perfeito do Indicativo, Pretérito Perfeito do Indicativo com Pretérito Imperfeito do Indicativo.

  
  

• Segui o mesmo raciocínio de Thays Lima......Achei fácil...
  

• Bem que podiam colocar mais questões assim...#AliviaFCC rs

• Tão fácil que a gente até fica desconfiado...hehe

• Também fiquei desconfiada...

• d)

  conversou - revelou - exigia

• Nem acreditei quando vi que essa questão era da FCC, por mais questões assim em 2016! ;)

Questão 1383946

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Análise sintática; Colocação Pronominal; Interpretação de Textos; Morfologia - Pronomes; Pronomes pessoais oblíquos; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.; Sintaxe

Considere o seguinte enunciado:

A jornalista Eliane Brum aproximou-se das parteiras amapaenses e entrevistou as parteiras amapaenses para apresentar as parteiras amapaenses ao restante do Brasil.

Para eliminar as repetições viciosas, as expressões destacadas devem ser substituídas, de acordo com a norma- padrão da língua portuguesa, respectivamente, por:

• A. as entrevistou - lhes apresentar
• B. entrevistou-nas - as apresentar
• C. entrevistou-as - apresentá-las
• D. entrevistou-lhes - apresentar-lhes
• E. lhes entrevistou - apresentar-nas

Gabarito: C

Comentários

• Junto a preposição (e,para) o pronome tem PRÓCLISE FACULTATIVO, fazendo da letra A a possível resposta, mas APRESENTAR é VTDI e a parte em destaque é seu OD, não podendo o LHE ser sua substituição, pois só é aceito quando substitui OI.

  Sendo assim a resposta é letra C.

• Palavras terminadas em R, S ou Z, retira-se a última letra e põe la(s)/lo(s). Logo, apresentar = apresentá-las

• Considerando que o verbo APRESENTAR está no infinitivo impessoal, a colocação pronominal será facultativa. 

• Quem entrevista, entrevista alguém. 

  Logo, não é necessária preposição.

  Se não precisa de preposição, descarta o "lhes".

• Fiquei em dúvida com a letra "a". 

• Bruno, não poderia ser a letra "A" porque, apesar de preposição ser um dos casos em que admite-se próclise ou ênclise, a segunda parte da frase não permite que o "lhe" substitua a frase em questão, pois apresentou "as parteiras" ao "restante do Brasil" (para apresentar as parteiras amapaenses ao restante do Brasil).
  
  Assim, tenha em mente as seguintes regras:
  
  - Pronomes o (s), a (s): objeto direto
  - Pronome lhe: objeto indireto
  - Pronomes me te nos vos: direto ou indireto

  Oh: - O prefeito lhe agradeceu (VTI)
   - Todos o ajudaram (VTD)
  - A empresa ajudou-nos (VTD)
  - A empresa nos agradeceu (VTI)
  
  Além disso:
  se o verbo terminar em r, s ou z: cortar e colocar lo ou la (ex: gostaria de revê-la)
  se o verbo terminar em m: acrescentar no ou na (ex: mandaram-na embora)

• *entrevistou e apresentar = VTD

  *as parteiras amapaenses = OD

  *OD podemos substituir por o, a, os, as.

  Entrevistou - verbo que termina em vogal, portanto: entrevistou-as.

  Apresentar - verbo que termina em r, s e z, corta a última letra e acrescenta letra L: apresentá-las  

• Gabarito C, fiquei meio na dúvida se apresentar estava estava exercendo a função de verbo transitivo direto ou indireto.

• fiquei na dúvida  entre a letra A e C, mas fui na ''C''.

  A jornalista Eliane Brum aproximou-se das parteiras amapaenses --> 1º ORAÇÃO

  entrevistou as parteiras amapaenses  ---> 2º ORAÇÃO --> Lembre-se que no começo de oração usa-se ÊNCLISE, OU SEJA, entrevistou-as 

  apresentar as parteiras amapaenses ao restante do Brasil. --> 3º ORAÇÃO --> Lembre-se que no começo de oração usa-se ÊNCLISE, OU SEJA, apresentá-las
  

• Fabio Libonati o verbo "apresentar" exerce ambas as funções, sendo transitivo direto e indireto: quem apresenta, apresenta algo(Objeto Direto) a alguém(Objeto indireto) ou alguém(Objeto direto) a algo(objeto indireto)

• a segunda oração,começa com a palavra "apresentar" quando se termina com R,é substituido por la,lo,las,los.

• Quando trabalhamos com Colocação Pronominal é bom levarmos em consideração a ideia de cacofonia e eufonia.

• O verbo apresentar é VTDI,quem apresenta,apresenta algo A alguém!!
  

  
  

• Pessoal, estou com uma dúvida nesta questão.

  E quanto à preposição? Na oração "Para apresentar as parteiras amapaenses". Preposição não atrai pronome, né? Não deveria ser, então, as apresentar? 

  Agradeço desde já a quem puder me esclarecer.

• são casos de próclise (atração do pronome do caso reto (o, a, os, as, lo, la, los, las, me,  te, se, nos, vos, lhe, lhes) para frente do verbo:

  N egativos - ex: nem, nunca, jamais, nenhum, ninguém - caso obrigatório de atração

  A dvérbios - SEM vírgula = obrigatório próclise ex: hoje, ainda, só, apenas, muito, já -  se tiver virgula = pref. ênclise.

  S subordinativas - conj. ex: que, SE, quando, caso. ex: Se se dispusesse a nos ajudar ficaria ótimo. (pode tbm ajudar-nos (infinitivo))

  G erundio - PRECEDIDO de EM. ex: Em se tratando de português.. Se tirar o EM = Tratando-se...

  R elativos - (atração obrigatória) - Ex: que, o qual, cujo, onde. Ex: a pessoa a que (pr. relativo) nos unimos era educada.

  I ndefinidos - Ex: Todos se manifestaram. "todos" com função substantiva. Ex: Tudo se transforma com o tempo.

  D emonstrativos - NÃO PODE TER TEMO INTERMEDIÁRIO = ex; Aquilo me pareceu uma injustiça.

  O ptativas - exprime desejo - ex: Que Deus nos abençoe. atrai o pronome para frente do verbo.

  I nterrogativa - Ex: Ela se manifestou?

  E xclamativas - Ex: Ela se manifestou! (típica da oralidade do discurso informal).

  famoso Nasg Rid Oie - casos de próclise!

• Gabarito C.
  

  "Apresentar" termina com R,é substituido por la,lo,las,los.

• Esse professor de português do QC é mara.

• Se tivermos objeto direto = o,a,os,as
                                               terminado o verbo em r,s ou z, varia-se o "os,as,os,as" para "lo,la,los,las"
                                               terminado o verbo em som nasal varia-se o "o,a,os,as" para "no,na,nos,nas"

  Se tivermos objeto indireto = lhe,lhes

  
  

  Lembrando que: um verbo não possui um tipo de complemento o tempo todo, sempre. Ou seja: o verbo não é transito direto ou indireto, ele ESTÁ transitivo direto ou indireto.

• Gostei da explicação do professor, muito boa !

• Galera muito cuidado com o verbo "Apresentar" ele pode ser VTD ou VTDI ou ainda Verbo Pronominal tenho um Dicionário de Regência muito bom indicação do Professor Adriano Paccielo do Alfacon maravilhoso então as únicas Assertivas que poderiam causar uma confusão seriam Letras A e a C, contudo o verbo apresentar "quem apresenta, apresenta algo a alguém" sendo assim Verbos terminados em R,S ou Z caem substituindo-se por lo,la,los,las, lembrando que oxítonas terminadas em A deverá ser acentuada.

  Portanto GABARITO C

  BONS ESTUDOS A TODOS.

  ALFARTANOS FORÇA!
  

  
  

• Galera, acertei essa questão por eliminação também... assim como fez o professor na explicação. Porém, tenho uma dúvida cruel em relação ao posicionamento do pronome oblíquo átono... Vejam:

  "A jornalista Eliane Brum aproximou-se das parteiras amapaenses E entrevistou as parteiras amapaenses para apresentar as parteiras amapaenses ao restante do Brasil".
  

  
  

  E - Conjunção Coordenada Aditiva. Em regra, a colocação pronominal não seria a próclise? Já que a conjunção E é um termo atrativo do pronome AS? Essa foi minha dúvida... na minha opinião essa questão não possui uma alternativa 100% completa.... pois segundo a norma culta, no caso seria AS ENTREVISTOU... e não ENTREVISTOU-AS, já que a conjunção E atrai o pronome... 

  
  

  Se alguém puder me dar um alô sobre a questão agradeço muito!

  
  

• Marcos Filho, sobre tua dúvida posso reproduzir parte da gramática comentada de Adriana Figueiredo:
  "3) Com conjunção coordenativa (e, ou, mas,...): próclise ou ênclise.
  Ex.: Chegou e se deitou ou Chegou e deitou-se"
  Espero ter ajudado. 

• De acordo com o professor Alexandre Soares: 
  - Pronomes oblíquos átonos
  

  * o, a, os, as - usados com verbos transitivos diretos que têm complemento verbal em regra não preposicionado. 

  * lhe, lhes - usados com verbos transitivos indiretos que têm complemento verbal obrigatoriamente preposicionado. 

  Entrevistar - Verbo transitivo direto (entrevistar alguém) 
  Apresentar - Verbo transitivo direto (apresentar alguém) 

  Com essas informações já excluímos as alternativas "a", "d" e "e". 

  Na alternativa "b" também existe um erro. O uso de "na" e "nas" só deve acontecer quando a terminação do verbo for nasal (em m,n, ou ~). 

  A resposta correta é a letra "c"

  Bons estudos

• Cara, esse professor do Qconcursos explica muito bem, é o melhor. Só vale a pena pagar premium por causa das aulas dele e do Renato de matemática, e da professora de portugues. hehe. 

• O professor de Português do QC é muito bom!

  Vale a pena assistir.

• Excelente explicação!Adorei!

• Marcos Filho, no meu material não tenho a conjunção E listada nos casos de atração obrigatória, por isso acho que não é situação de próclise.

• Adoro as explicações desse prof. 

  Sempre que vou assistir os comentários da questão, já torço para que seja ele. haha

• Excelente explicação do professor!!!! 

• 1. ENTREVISTOU ( quem entrevistou?? ) = VTD

  2.APRESENTAR ( apresenta alguma coisa) = VTD

  Terminar em "R " = TROCAR POR LO, LA,LOS,LAS.

• LETRA C

  CAVEIRAAAA!!

•  

   

  Dica: vai pela regência do verbo que dá certo.

   

   

  GABARITO LETRA C , aos não assinantes.

• Você não entrevista (verbo) a alguém, você entrevista alguém. Logo, é um vtd.

   

   

  VTD = O, A, OS, AS.

  VTI/VTDI = LHE, LHES

   

   

   

   

   

  Abraço e bons estudos.

• Quem tem dificuldade com colocação pronominal conseguiria responder pela transitividade do segundo verbo, no caso o verbo APRESENTAR (VTDI).

  Quem apresenta, apresenta alguma coisa a alguem. // Apresentou o que ? AS PARTEIRAS AMAPENSES (O.D). A quem ? AO RESTANTE DO BRASIL(O.I). Neste caso como o verbo APRESENTAR termina com a letra R, substitui o R por LA(s). Como a banca facilitou nessa questão deixando apenas uma alternativa com essa opção, conseguiria acertar por eliminação.

  Espero ter ajudado!

• Porque não é a A. 

  A conjunção e preposição não atrai?

• O Usuário Inativo disse que a conjunção "e" é uma preposição, porém é uma conjunção coordenativa. Lembrando que é obrigatório colocar próclise em conjunções subordinativas.

  Forte abraço! Não desistam...

• Letra C.

  No primeiro trecho destacado, “as parteiras amapaenses” é OD do verbo “entrevistou” (o que permite eliminar a letra d e a letra e). Além disso, na letra b, o pronome “nas” foi usado indevidamente, uma vez que o verbo não termina em som nasal. Por fim, no segundo trecho, “as parteiras amapaenses” é OD do verbo “apresentar” (o que permite eliminar a letra a).

   

  Questão comentada pelo Prof. Elias Santana 

• GAB. C

Questão 1383949

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Mal-Mau; Problemas da língua culta

A expressão em destaque está grafada e empregada corretamente em:

• A. O português da índia Dorica não é nada mal, considerando que esse não é seu idioma nativo.
• B. Por que a viagem é longa, Dorica, Jovelina e Rossilda saem muito cedo de casa.
• C. As parteiras não se assustam com sangue, por que isso faz parte de sua rotina.
• D. A repórter queria entender porquê aquelas mulheres tinham se tornado parteiras.
• E. O dia mal começou e elas já estão viajando sobre barcos ou tateando caminhos com os pés.

Gabarito: E

Comentários

• a) mau (oposto de bom)

  b) Porque

  c) porque

  d) por que (por qual motivo)

  e)  CORRETA -mal (oposto de bem)

• A- mau ( oposto de bom)

  B - porque( expliicativo - troca por pois)

  C - porque( explicativo- troca por pois)

  D - Por que( Motivo - troca por qual)

  E - mal ( oposto a bem) CORRETA !!

• Apenas para acrescer:

  -MAL: oposto de BEM e pode exercer as funções de substantivo (Ex: O mal foi embora ou Um mal entendido); advérbio (Ex: Eu nado mal) ou de conjunção (Ex a própria sentença da questão ou Mal chegamos e a chuva parou. Aqui neste caso dando ideia de tempo)

  
  

  -MAU; oposto de BOM e funciona como adjetivo, sendo o exemplo famoso: O lobo mau.

  
  

  Visto desta forma dá para abranger muitos exercícios. Espero ter ajudado e qualquer coisa que eu tenha me equivocado me deem um toque. Bons estudos.

  
  

• bOm > maU - Macete (a, e, i, O, U)

  bem > mal

  " Não desista nunca para conseguir sempre"

  
  

• Letra B) o PORQUE está no sentido de causa, Troque por "como"... "Saem muito cedo de casa "porque'' (causal) a Viagem é muito longa."

• Complementando a dica:

  bOm > maU - Macete (a, e, i, O, U)

  mal > bem - Macete ( ALÉM )

• por que = utilizado para pergunta

  por quê = final de frase de pergunta

• Por qual motivo o "por que" da B esta errado?

  Alguém sabe me explicar?

• a LETRA B ESTÁ ERRADA, POIS ELA DEVERIA SER ESCRITA ASSIM...

  Dorica, Jovelina e Rossilda saem muito cedo de casa PORQUE ( junto sem acento = pois) a viagem é longa.

  boa sorte a nós!!!

  
  

• Corrigindo
  a)O português da índia Dorica não é nada MAU..... (contrário de bom)

  b) Porque a viagem é longa..... ( PORQUE, conjunção explicativa))

  c) porque isso faz parte de sua rotina..... ( PORQUE, conjunção explicativa)

  d) A repórter queria entender por que.....  ( POR QUE , mesmo valor de "por qual razão" 

  e)Alternativa Correta.  Mal, contrário de bem
  

• a) mau
  b) Porque = pois
  c) Porque = pois
  d) por quê "motivo"
  e) Correta

• Somente corrigindo o comentário da colega Thais,  a alternativa E não é a correta por ser o contrário de Bem, e sim por tratar-se de uma 

  conjunção subordinativa temporal equivalente a “logo que”.

  Exemplo: Mal ele chegou, todos saíram. (= Logo que ele chegou, todos saíram.)

• PESSOAL CUIDADO COM OS COMENTÁRIOS DA ALTERNATIVA B, POIS O "PORQUE" (junto e sem acento), PODE SER CONJUNÇÃO COORDENATIVA EXPLICATIVA OU SUBORDINATIVA CAUSAL. E NESTE CASO É SUBORDINATIVA CAUSAL.

  
  

  Porque a viagem é longa, Já que a viagem é longa, visto que a viagem é longa, como a viagem é longa...

  
  

  a)  MAU - oposto de BOM

  b)  PORQUE (conjunção subordinativa CAUSAL)

  c)  PORQUE (=POIS, conjunção coordenativa EXPLICATIVA)

  d) POR QUE (POR QUE MOTIVO)

  e) CORRETA - oposto de BEM. 

• a) mau (oposto de "bom").
  b) Porque (Uma vez que).
  c) porque (pois).
  d) por que (por qual motivo).
  e) CORRETO (oposto de "bem").

• Porque: quando posso trocar por: pois / já que / uma vez que / visto que 
  
  ex: Choveu muito, porque (pois) as ruas estavam alagadas. 
  ex: Ele foi demitido porque (uma vez que / já que / visto que) faltou muito.
  
  
  Por que: quando pode subtender a palavra motivo/razão (obs: esse por que tem dois tipos de uso)
  
  A) Quero saber por que (motivo/razão) a prova foi adiada.
  Por que (motivo/razão) eles foram punidos?
  
  
  B) Por que = usado quando puder trocar por = pelo qual / pela qual / pelas quais / pelos quais
  
  ex: A situação por que (pela qual) passou foi séria.
  ex: O objetivo por que (pelo qual) tanto lutou foi nobre.
  
  
  Porquê: usado como substantivo. Característica: sempre que ele vem precedido de um artigo, aí ele virá acentuado.
  
  ex: O porquê da briga foi banal.
  ex: Quero saber o porquê da revolta dos presos.
  
  Obs: Você precisa ter antes dele (porquê) um artigo/pronome que mostre que ele foi substantivado.
  
  
  Por quê: cai na primeira regra do por que separado e sem acento (por que motivo / por que razão). A única diferença é que esse   por quê vem seguido de pontuação, de uma pausa na pontuação, na ideia. Uma pausa na ideia representada pela pontuação.
  
  ex: Ele foi demitido, por quê (motivo/razão)? nesse caso está seguido de pontuação de interrogação. 
  ex: Mesmo sem saber por quê , (motivo/razão) ele aceitou a mudança. (essa vírgula depois do por quê é uma pausa de pontuação)
  
  
  Espero ter ajudado, no uso dos Porque / Por que / Porquê / Por quê
  Bons estudos.
  Desistir nunca...

• a) O português da índia Dorica não é nada mal, considerando que esse não é seu idioma nativo.
  Errado. MAU 
   b) Por que a viagem é longa, Dorica, Jovelina e Rossilda saem muito cedo de casa.
  Errada. PORQUE. RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO.
  c) As parteiras não se assustam com sangue, por que isso faz parte de sua rotina.
  Errada. PORQUE.
  d) A repórter queria entender porquê aquelas mulheres tinham se tornado parteiras.
  Errada. Por que.
  e) O dia mal começou e elas já estão viajando sobre barcos ou tateando caminhos com os pés.
  Certa.

• A) Mau, bastando substituir pelo antonino para termos a resposta certa. (O português da índia dorica não é nada bem/mal...) Sem sentido.
                                                                                                                       (O português da índia dorica nao é nada BOM/MAU...) CERTO
  B) PORQUE - empregando um sentido de causa por saírem cedo. (basta substituir PORQUE por JÁ QUE)
  C) PORQUE - empregando um sentido de explicação (Basta substituir PORQUE por POIS)
  D) POR QUE - Interrogativa indireta.
  E) MAL - Conjunção subordinativa temporal, podendo ser substituido por ''ASSIM QUE'' ou "LOGO QUE".
  Ex.: O dia mal começou e elas já estão viajando sobre barcos ou tateando caminhos com os pés.

          Assim que o dia começou elas já estão viajando.....

• PARA MAL OU MAU, GRAVEI ASSIM:

  BEL = BEM/MAL

  BOMAU = BOM/MAU

• O dia mal começou e elas já estão viajando sobre barcos ou tateando caminhos com os pés.!!
  

• In casu, a palavra MAL foi empregada no sentido de conjunção subordinativa temporal, podendo ser substituída pela expressões LOGO QUE; ASSIM QUE. "LOGO QUE  O DIA COMEÇOU E ELAS...." 

• a) O português da índia Dorica não é nada mal, considerando que esse não é seu idioma nativo.Errada. O certo seria MAU. Basta trocar MAU por BOM. Trata-se de um adjetivo.

  b) Por que a viagem é longa, Dorica, Jovelina e Rossilda saem muito cedo de casa.

  Errada. O correto seria PORQUE, por se tratar de uma conjunção. Equivale ao termo pois, já que...

  c) As parteiras não se assustam com sangue, por que isso faz parte de sua rotina.

  Errada. O correto seria PORQUE, por se tratar de uma conjunção. Equivale ao termo pois, já que...
  

  d) A repórter queria entender porquê aquelas mulheres tinham se tornado parteiras.

  Errada. O correto seria POR QUE. Nota-se que PORQUÊ (junto e com acento) utiliza-se, em regra, precedido por um artigo.
  

  e) O dia mal começou e elas já estão viajando sobre barcos ou tateando caminhos com os pés.Correto. Trata-se do emprego de conjunção temporal. Nota-se que o termo MAL pode expressar tal sentido.

• Mal= advérbio

  Mau=adjetivo

• A) mau / bom

  B) porque = visto que /pois

  C) porque = pois

  D) por que = por qual motivo

  E)correta.

   

• Os comentarios são ótimos!

• Eu sempre me confundia com os antônimos: mal/bem-mau/bom

  Até que passei a diferenciar assim---> MAUrício é BOM, e com isso já sabia que o contrário de MAL=BEM

•  

   

  Mal  = BEM  advérbio

  Mau =  BOM   adjetivo

   

  1-           PORQUE → Conjunção →    CAUSA/EXPLICAÇÃO/FINAL

  ·        CAUSAL:  POIS -  ideia de causa

              Ela foi elogiada porque chegou cedo

   

  ·        EXPLICATIVA :  JÁ QUE    SIC (por causa de que)

   Chegou cedo, porque temos muito trabalho

   

  ·        FINAL:  PARA QUE

  Siga o regulamento, porque = PARA QUE tudo FUNCIONE (VERBO SUBJUNTIVO) bem

            Não julgues, porque = PARA QUE não te JULGEM (VERBO SUBJUNTIVO)

  ....................................

   

  2-       PORQUÊ → SUBSTANTIVO → Acompanhado de Artigo, palavras determinantes, Pronome ou Numeral 

            SEUS PORQUÊS,  UM PORQUÊ, O PORQUÊ

            ....................................  

   

  3-      POR QUE → Orações Interrogativas Direta ou Indireta, e como Pronome Relativo (Pelo qual)

   

             3.1 -  Por (preposição)   Que (PRONOME INTERROGATIVO)

   

  Interrogativa indireta:         POR QUE = POR QUAL RAZÃO, POR QUAL MOTIVO

  Desejo saber por que não veio.

                                                       

  Interrogativa  Direta:   Por que faltou à reunião ?

   

   

   

   

   

                      3.2-       Por (preposição)  QUE (PRONOME RELATIVO)

                      POR QUE =   PELOS QUAIS     POR QUAIS

              Conheço o caminho POR QUE =   PELOS QUAIS/POR QUAIS passastes

                     

   

  4-        POR QUÊ  =      POR QUE MOTIVOS.   → JUNTO COM PONTUAÇÃO ou ao final de orações interrogativas.

                                   

• Dorica, Jovelina e Rossilda saem muito cedo de casa, porque (pois) a viagem é longa.

• Gab E

• Questão Para uma super revisão! RsRs

   

  Sertão Brasil !

• a) mau (antônimo de bom)     MAUrício é BOM, e com isso já sabia que o antônimo de MAL é BEM.

   

  b) Porque (quando for uma justificativa/explicação)

  Colocando a frase na ordem direta:

  Dorica, Jovelina e Rossilda saem muito cedo de casa, porque (pois) a viagem é longa.

   

  c) porque (quando for uma justificativa/explicação)

   

  d) por que (a razão pela qual)

   

  e) Gabarito

• MAL= BEM

  MAU= BOM

Questão 1383952

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Ortografia; Pontuação; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.; Sintaxe

A frase redigida com clareza e correção, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, está em:

• A. Segundo a autora, o português de Dorica possue influência da língua indígena e do francês, e por isso às vezes prejudicava o entendimento do que ela queria dizer.
• B. Além das parteiras do Amapá, outras pessoas foram convidadas à fazer parte do livro de Eliane Brum, do qual foi elogiado por jornalistas e amantes da literatura.
• C. A autora emociona-se ao falar de Dorica, que o português é a segunda língua, mas que comunica-se com grande poesia nesse idioma.
• D. Dorica, Jovelina e outras parteiras reunem-se à fim de conduzir a jornalista em sua viagem pela floresta, embora revelando seus segredos.
• E. Em seu livro intitulado O olho da rua, Eliane Brum dedica-se à descrição do cotidiano de diversas personagens que compõem a sociedade brasileira.

Gabarito: E

Comentários

• a) possui 

  b) a fazer (nao existe crase antes de verbo)

  c)...mas, que se comunica (o "que"  e' fator atrativo do pronome "se")

  d) a fim (antes de palavras masculinas nao ha crase)

  e) correta

• a) não existe nenhuma conjugação do verbo possuir na forma: POSSUE
  b) NÃO existe crase antes de verbo (à fazer)
  Quem elogia, no caso da frase,  elogia algo, logo o elogio é ao LIVRO de ELIANE Brum, não se admite preposição no ''O QUAL'', pois o verbo não pede preposição.
  c) Quando há substantivo, a atração é opcional, ou seja tanto faz ''A autoria se emociona'' ou ''A autora emociona-se'', já no segundo caso do SE EXISTE PRÓCLISE, pois o QUE precedente é fenômeno de atração, assim como: advérbios de negação, pronomes não retos, conjunções subordinativas, EM+GERÚNDIO e frases optativas(desejo). Então o correto seria ''....mas que se comunica....''
  d) a crase é usada erroneamente.
  e) CORRETA

• Vacilei, não marquei E pois pensei que o correto seria "diversos personagens (masculino)" e não "diversas personagens" kkk loucura.

• Um dúvida,na letra 'a',   "às vezes",deveria vir entre vírgulas,por ser uma interrupção a continuação da frase,correto?

  Quem puder tirar essa dúvida..

  vlw

• verbos terminados em UIR (possUIR, polUIR, distrUIR, evolUIr......)

  na terceira pessoa do singular sempre vão terminar com i 

  obs: geralmente, em provas,  aparecem na 3p.sing  

• Segundo a autora, o português de Dorica possue influência da língua indígena e do francês, e por isso às vezes prejudicava o entendimento do que ela queria dizer. (Possui/ às vezes deve vir entre vírgulas) 
  
  Além das parteiras do Amapá, outras pessoas foram convidadas à fazer parte do livro de Eliane Brum, do qual foi elogiado por jornalistas e amantes da literatura.(Não se usa crase antes de verbos no infinitivo) 
  
  A autora emociona-se ao falar de Dorica, que o português é a segunda língua, mas que comunica-se com grande poesia nesse idioma. (Se comunica, erro de colocação de pronome)
  
  Dorica, Jovelina e outras parteiras reunem-se à fim de conduzir a jornalista em sua viagem pela floresta, embora revelando seus segredos. (A fim de é um conjunção, não pede preposição)
  
  Em seu livro intitulado O olho da rua, Eliane Brum dedica-se à descrição do cotidiano de diversas personagens que compõem a sociedade brasileira. (Frase correta)
  Bons estudos!!

• Estou com uma dúvida: pode haver crase antes de palavra masculina como na letra e (à descrição do cotidiano)?

• Por favor colegas, me ajudem. Na letra "C" aquela frase intercalada "que o português é a segunda língua" me pareceu também incorreta, não sei se falta coesão ou algo do tipo. Alguém concorda?
  Obrigada!

• Apenas respondendo à dúvida da Monica Pessoa: a palavra descrição é substantivo feminino e portanto pode receber crase.

  Espero ter ajudado.

• Obrigada Natalia. Notei quando coloquei "um descrição" e "uma descrição" 

• Concordo plenamente com a Natalia Campos Oliveira, pois quando li pela primeira vez a letra C, nem cheguei à parte do erro de colocação pronominal (que comunica-se). O erro anterior (que o português é a segunda língua) me chamou a atenção, pois a construção correta seria "a quem o português é a segunda língua" ou ainda "cuja segunda língua é o português". Como não encontrei erro algum no item E, acabei acertando a resposta.

  Quanto à dúvida do Leonardo de Araujo, minha opinião é de que a locução adverbial "às vezes" é muito pequena para causar uma interrupção, portanto o uso das vírgulas separando essa expressão do resto da frase seria uma liberdade estilística que daria ênfase ao fato de que o entendimento era prejudicado apenas algumas vezes, e não uma obrigatoriedade.

  Espero ter ajudado. Obrigada! =)

• Pessoal, eu acho que não há erro nesse trecho ''A autora emociona-se ao falar de Dorica, que o português é a segunda língua,...''
  Pois o ''que'' pode ser facilmente substituído por: a qual.
  ''A autora emociona-se ao falar de Dorica, A QUAL o português é a segunda língua,...''
  Logo, sendo um pronome relativo, a partícula ''que'' retoma a ''Dorica''. 

• Além do erro de crase na locução "a fim de", na letra "d", reúnem-se leva acento pelas regras dos hiatos.

• A letra C, alem do problema de colocacao, esta sim com problema de clareza, frase no meio ta mal formulada. O enunciado pede clareza e correcao. A letra D, alem da crase, tambem tem um problema de clareza, a conjuncao embora deixa a frase meio sem sentido.

• ACHO que há outro erro na letra A, no trecho: Segundo a autora, o português de Dorica possue influência da língua indígena e do francês, e por isso...

  
  

  O certo deveria ser: influência da língua indígena e da (língua) francesa. Pois a palavra língua está subentendida antes de "francês".

  Faltou concordância na frase.

  Aliás, esse "francês" parece até que está se referindo a um homem francês, e não ao idioma falado. 

  
  

  Se eu estiver enganado, me corrijam POR FAVOR!

• "viagem" nesse contexto não deveria ser com "j"?

• Pessoal, o professor explica bem esta questão no vídeo e ele traz que o pronome que deve ser usado na frase: "...que o português é a segunda língua..." seria o pronome "cujo". Vejam o comentário. 
  bons estudos

• a) Segundo a autora, o português de Dorica possue influência da língua indígena e do francês, e por isso às vezes prejudicava o entendimento do que ela queria dizer. (possui)
  

  As formas verbais dos verbos infinitivos term. em -oer, -air e -uir são grafados com "i".
  

  b) Além das parteiras do Amapá, outras pessoas foram convidadas à fazer parte do livro de Eliane Brum, do qual foi elogiado por jornalistas e amantes da literatura.(a fazer)(o qual)
  DICA: Diante de AÇÃO(verbo) crase é marcação!
  Não há termo que exija a preposição "DE" que se encontra fundida com o artigo definido "o".
  
  c) A autora emociona-se ao falar de Dorica, que o português é a segunda língua, mas que comunica-se com grande poesia nesse idioma.(se comunica)
  

  Erro na colocação pronominal. É um caso de próclise, devido a presença do pronome relativo "QUE".
  

  d) Dorica, Jovelina e outras parteiras reunem-se à fim de conduzir a jornalista em sua viagem pela floresta, embora revelando seus segredos. (reúnem-se)

  A palavra reúnem é acentuada: re-ú-nem-se (regra do hiato)
  

  e) Em seu livro intitulado O olho da rua, Eliane Brum dedica-se à descrição do cotidiano de diversas personagens que compõem a sociedade brasileira.CERTO!

• Letra E

  Reescrevendo das frases corretamente:

  
  

  a) Segundo a autora, o português de Dorica possui influência da língua indígena e do francês, e por isso, às vezes, prejudicava o entendimento do que ela queria dizer.
  
  b) Além das parteiras do Amapá, outras pessoas foram convidadas a fazer parte do livro de Eliane Brum, o qual foi elogiado por jornalistas e amantes da literatura.
  
  c) A autora emociona-se ao falar de Dorica, que o português é a segunda língua, mas que se comunica com grande poesia nesse idioma.
  
  d) Dorica, Jovelina e outras parteiras reunem-se a fim de conduzir a jornalista em sua viagem pela floresta, embora revelando seus segredos.

  
  

  e) Em seu livro intitulado O olho da rua, Eliane Brum dedica-se à descrição do cotidiano de diversas personagens que compõem a sociedade brasileira. (Frase correta)
  

• Respondendo ao amigo que perguntou se não seria "viajem" em lugar de "viagem" na proposição D:

  
  

  Viagem e Viajem existem na língua portuguesa e estão corretas. A palavra viagem é um substantivo comum, sinônimo de jornada e deslocamento.
  

  Viajem é a forma do verbo viajar conjugada na 3.ª pessoa do plural do presente do subjuntivo (ex.: Que eles viajem) ou na 3.ª pessoa do plural do imperativo (ex.: Viajem vocês).
  

  
  

  No contexto da proposição D, "viagem" é substantivo, sinônimo de jornada e, portanto, está correta sua redação com "g".
  

• a) Segundo a autora, o português de Dorica "possue" influência da língua indígena e do francês, e por isso às vezes prejudicava o entendimento do que ela queria dizer. ERRADA - POSSUI

  b) Além das parteiras do Amapá, outras pessoas foram convidadas "à" fazer parte do livro de Eliane Brum, do qual foi elogiado por jornalistas e amantes da literatura. ERRADA - NÃO SEM CRASE ANTES DE VERBO

  c) A autora emociona-se ao falar de Dorica, "que" o português é a segunda língua, mas que comunica-"se" com grande poesia nesse idioma. ERRADA - CUJO E NÃO QUE, SE COMUNICA - O "QUE" ATRAI A PRÓCLISE

  d) Dorica, Jovelina e outras parteiras reunem-se "à" fim de conduzir a jornalista em sua viagem pela floresta, embora revelando seus segredos. ERRADA, LOCUCÃO " A FIM DE " NÃO TEM CRASE

  e) Em seu livro intitulado O olho da rua, Eliane Brum dedica-se à descrição do cotidiano de diversas personagens que compõem a sociedade brasileira. CORRETA. DEDICA-SE A+A DESCRIÇÃO = À

• Complementando no tocante aos erros da alternativa A, a correlação dos verbos possuir (que está redigido errado) com o verbo "prejudicar" não está correta, este último deveria estar no presente do indicativo (prejudica). 

  ABraços!

• Na letra E o titulo não necessitava ser separado por virgula ?

  muito obrigado

• É incorreto colocar vírgula após "livro"??

  "Em seu livro, intitulado O olho da rua, Eliane Brum dedica-se à descrição do cotidiano de diversas personagens que compõem a sociedade brasileira. 

• Na D a palavra conduzir também não deveria estar no plural? Conduzirem?

• Marcus Dias, "conduzir" está correto na letra D, pois após preposição o verbo deve estar no infinitivo.
  (Em http://www.gramaticaonline.com.br/page.aspx?id=9&iddetalhe=318&idsubcat=60&idcateg=3)
  Também em Rodrigo Bezerra (2011, p 288), que afirma que as preposições são empregadas não só com os infinitivos simples, mas também com orações infinitivas (reduzidas).
  
  Armando Simões, a oração não é um aposto, mas sim um termo deslocado, tratando-se de um complemento.
  

• Quanto à letra "D":

  As únicas locuções conjuntivas que recebem sinal indicativo de crase é "à medida que" e "à proporção que".

  Bons estudos!

• Acredito que outro erro da letra C, que ninguém comentou é que a frase não tem clareza alguma. Não há continuação de sentido de uma frase com a outra. Emocionar-se ao falar de Dorica já tem um sentido completo, nada tem a ver com "que o Português é a segunda língua". A questão pede para vermos não apenas a correção (parte gramatical), mas também a clareza da frase.

• O erro da letra C é a colocação pronominal do "comunica-se", o certo seria "se comunica".
  

• Fiquei com dúvida na alternativa E. Caso alguém possa ajudar, gostaria de saber qual é o sujeito da frase  "que compõem a sociedade brasileira.". 

• Não seria diversos personagens ao invés de diversas personagens......eu tinha marcado letra e....mudei e errei. alguém poderia me ajudar??

• Terminações:
  UIR => escreve-se UI no final do verbo. Ex: possUIR = Ele possui.UAR => escreve-se UE no final do verbo. Ex: continUAR = É preciso que ele continue. 

• Karla, a letra ''E'' não está errada porque existe o personagem e a personagem.

• Obrigada Daniel!

• a) Segundo a autora, o português de Dorica possui influência da língua indígena e do francês, e por isso, às vezes, prejudicava o entendimento do que ela queria dizer. 
  
  b) Além das parteiras do Amapá, outras pessoas foram convidadas a fazer parte do livro de Eliane Brum, o qual foi elogiado por jornalistas e amantes da literatura.
  
  c) A autora emociona-se ao falar de Dorica, que o português é a segunda língua, mas que se comunica com grande poesia nesse idioma.
  
  d) Dorica, Jovelina e outras parteiras reunem-se a fim de conduzir a jornalista em sua viagem pela floresta, embora revelando seus segredos.

  e) Em seu livro intitulado O olho da rua, Eliane Brum dedica-se à descrição do cotidiano de diversas personagens que compõem a sociedade brasileira. (Frase correta)

  
  

  correta letra E

• Na indicação da obra: O olho da rua, não deveria utilizar aspas ???
                                                                                                                                                                                                            ASPAS : COMO UTILIZAR ESSE RECURSO
  2- indicar nomes de publicações (científicas, literárias, da mídia) ou de obras artísticas 

• Eugenio, o nome da obra já se encontra em itálico. Acho que as aspas são prescindíveis.

• Obrigado Natalia, você está certa - realmente existe mais essa regra.

• Na letra E não deveria ser diversOs personagens? Pois concorda com a palavra "personagens"

  
  

• A palavra personagem pode ser comum de dois. Ou seja, tanto faz feminino ou masculino.Como exemplo: "A personagem Maria" e "O personagem Maria" estão ambos corretos.

• Segundo a autora, o português de Dorica possue influência da língua indígena e do francês, e por isso às vezes prejudicava o entendimento do que ela queria dizer.
  Pessoal, alguns colegas estão dizendo que esse "às vezes" deve vir entre vírgulas. Isso procede? Essa vírgula não seria facultativa por se tratar de adjunto adverbial curto?

• GT, na letra e, considerada correta, tem diversas personagens". Não seria diversOs personagens?  E essa frase de à descrição se justifica como? Quem souber por favor me responda. Obrigada.

• Cika,

  O substantivo "personagem" é comum de dois gêneros. Podemos escrever:

  O personagem ou

  A personagem.

  A palavra originalmente era apenas feminina, porém com o uso da língua ficou comum aos dois gêneros.

• GABARITO = E

  A-) Segundo a autora, o português de Dorica possue (CORRETO = POSSU"I") influência da língua indígena e do francês, e por isso às vezes prejudicava o entendimento do que ela queria dizer.
  B-)Além das parteiras do Amapá, outras pessoas foram convidadas à fazer (NÃO TEM CRASE ANTES DE VERBO) parte do livro de Eliane Brum, do qual foi elogiado por jornalistas e amantes da literatura.
  C-)A autora emociona-se ao falar de Dorica, (FALTA ALGO AQUI. EX: CUJO PORTUGUÊS É A SEGUNDA LÍNGUA) que o português é a segunda língua, mas que (ESTE "QUE" ATRAI O PRONOME "SE". O CORRETO SERIA: MAS QUE SE COMUNICA) comunica-se com grande poesia nesse idioma.
  D-)Dorica, Jovelina e outras parteiras reunem-se à fim de (A FIM DE NÃO TEM CRASE, ESSE "A" É SÓ UMA PREPOSIÇÃO) conduzir a jornalista em sua viagem pela floresta, embora revelando seus segredos.
  E-)Em seu livro intitulado O olho da rua, Eliane Brum dedica-se (QUEM SE DEDICA, DEDICA A ALGUMA COISA. O USO DA CRASE ESTÁ CORRETO) à descrição do cotidiano de diversas personagens que compõem a sociedade brasileira. (TUDO CORRETO)

• a)Segundo a autora, o português de Dorica possue influência da língua indígena e do francês, e por isso às vezes prejudicava o entendimento do que ela queria dizer. POSSUI

   

   b)Além das parteiras do Amapá, outras pessoas foram convidadas à fazer parte do livro de Eliane Brum, do qual foi elogiado por jornalistas e amantes da literatura. NÃO SE USA CRASE ANTES DO VERBO

   

   c)A autora emociona-se ao falar de Dorica, que o português é a segunda língua, mas que comunica-se com grande poesia nesse idioma. QUE SE COMUNICA ( O QUE ATRAI)

   

   d)Dorica, Jovelina e outras parteiras reunem-se à fim de conduzir a jornalista em sua viagem pela floresta, embora revelando seus segredos. A FIM

   

   e)Em seu livro intitulado O olho da rua, Eliane Brum dedica-se à descrição do cotidiano de diversas personagens que compõem a sociedade brasileira.

• a) possui

  b) a fazer (sem crase)

  c) cujo português (...) que se comunica

  d) a fim de (sem crase)

  e) CERTO

• Letra C sem clareza tmb!

• NUNCA DESISTA DE SEUS SONHOS!

• A palavra "reúnem-se" não deveria ser assim acentuada?

  Já que estamos diante de U que é a sílaba tônica; está precedida de vogal; e forma sílaba sozinha ???

•  

  a) Segundo a autora, o português de Dorica possue(possui) influência da língua indígena e do francês, e por isso às vezes prejudicava o entendimento do que ela queria dizer.

  b) Além das parteiras do Amapá, outras pessoas foram convidadas à fazer parte do livro de Eliane Brum, do qual foi elogiado por jornalistas e amantes da literatura.

  c) A autora emociona-se ao falar de Dorica, que o português é a segunda língua, mas que comunica-se com grande poesia nesse idioma.

  d)Dorica, Jovelina e outras parteiras reunem-se à fim de conduzir a jornalista em sua viagem pela floresta, embora revelando seus segredos.

  e)Em seu livro intitulado O olho da rua, Eliane Brum dedica-se à descrição do cotidiano de diversas personagens que compõem a sociedade brasileira.CORRETA

• a) E. Errado: possue. Correto: possui.
  b) E. Não se admite crase antes de verbos. Errado: à fazer.
  c) E. O termo 'que' atraí pronomes. Errado: que comunica-se. Correto: que se comunica.
  d) E. Errado: à fim de. Correto: a fim de (conjunção que expressa finalidade).
  e) C.

• Dúvidas? "Afim" x "A fim" --> https://www.soportugues.com.br/secoes/FAQresposta.php?id=10

• GABARITO E

   

  Analisando bem rapidinho: (erros em vermelho)

   

  a) Segundo a autora, o português de Dorica possue influência da língua indígena e do francês, e por isso às vezes prejudicava o entendimento do que ela queria dizer.

     ERRADO. Não existe essa conjugação do verbo, o certo seria POSSUI. 

   

   b) Além das parteiras do Amapá, outras pessoas foram convidadas à fazer parte do livro de Eliane Brum, do qual foi elogiado por jornalistas e amantes da literatura.

    ERRADO. Não existe crase antes de verbo. O certo seria sem crase.

   

   c) A autora emociona-se ao falar de Dorica, que o português é a segunda língua, mas que comunica-se com grande poesia nesse idioma.

    ERRADO. Caso de próclise. Pronome "que" SEMPRE atrai o pronome átono "se" para pertinho de você. Ficando "... mas que se comunica com grande ..."

   

   d) Dorica, Jovelina e outras parteiras reunem-se à fim de conduzir a jornalista em sua viagem pela floresta, embora revelando seus segredos.

    ERRADO. Não se usa crase antes de palavras no masculino. Certo seria "a fim". 

   

   e) Em seu livro intitulado O olho da rua, Eliane Brum dedica-se à descrição do cotidiano de diversas personagens que compõem a sociedade brasileira.

  CERTINHO. Crase antes de palavras femininas e seu verbo pede preposição. Quem se dedica, se DEDICA A alguma coisa. 

   

   

  bons estudos.

• a) possui

  b) a fazer / pelo qual foi elogiada OU o qual foi elogiado

  c) que se

  d) a fim

  e) correta!

• "Descrição" não é uma palavra masculina? Sendo desnecessário o uso da crase.

• Luan da Silva

  
  

  Descrição é uma palavra feminina. Quando tiver dúvida observe o artigo que antecede a palavra.

  
  

  Ex: a descrição , a emoção, a atitude

  
  

  o chão, o dia, o sofá.

  
  

  Espero ter ajudado

  
  

  :)

  
  

• a) possui [cuidado com os verbos terminados em uir]; possuir, atribuir, obstruir

  >>> possui e possuem; atribui e atribuem, obstrui e obstruem

   

  b) a fazer (sem crase)

   

  c) que se comunica

   

  d) a fim de (conjunção subordinada adverbial final)

• Estudem esse tipo de questão! 95% das provas da FCC, sempre cai uma!

• ATENÇÃO!

  Questão corriqueira da banca FCC.

  A banca quer saber...

  A frase redigida com clareza e correção, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, está em:

  A - Segundo a autora, o português de Dorica possue influência da língua indígena e do francês, e por isso às vezes prejudicava o entendimento do que ela queria dizer.

  POSSUI É A FORMA CORRETA DE ESCRITA DA PALAVRA. A PALAVRA POSSUE ESTÁ ERRADA.

  B - Além das parteiras do Amapá, outras pessoas foram convidadas à fazer parte do livro de Eliane Brum, do qual foi elogiado por jornalistas e amantes da literatura.

  O CERTO SERIA SEM CRASE. NÃO EXISTE CRASE ANTES DE VERBO.

  C - A autora emociona-se ao falar de Dorica, que o português é a segunda língua, mas que comunica-se com grande poesia nesse idioma.

  ERRADO: QUE COMUNICA-SE. CORRETO: QUE SE COMUNICA. OCORRE PRÓCLISE E NÃO ÊNCLISE

  D - Dorica, Jovelina e outras parteiras reunem-se à fim de conduzir a jornalista em sua viagem pela floresta, embora revelando seus segredos.

  NÃO SE USA CRASE ANTES DE PALAVRAS NO MASCULINO.

  E - Em seu livro intitulado O olho da rua, Eliane Brum dedica-se à descrição do cotidiano de diversas personagens que compõem a sociedade brasileira.

  Gabarito “E”

Questão 1383955

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Raciocínio Lógico
• Assuntos: Orientação Espacial e Temporal

Quatro senhoras trabalham em uma seção e seus nomes são Marina, Cleuza, Lúcia e Débora. Cada uma está calçando um tipo de calçado diferente e que são: tênis, sandália, sapato de salto alto e sapato baixo, não necessariamente nessa ordem. Sabe-se que Marina não está calçando sandália e que Débora só usa sapato de salto alto. Lúcia é amiga da senhora que está com sapato baixo e nenhuma delas é amiga de Marina. Sendo assim, pode-se concluir corretamente que

• A. Marina está com sapato baixo e Débora com sapato de salto alto.
• B. Lúcia está com tênis ou Cleuza está com sandália.
• C. Débora não está com sapato de salto alto ou Cleuza está com sapato baixo.
• D. Marina não está com sandália e Lúcia não está com sandália.
• E. Ou Cleuza está com sapato de salto alto ou Débora está com tênis.

Gabarito: C

Comentários

• Marina - (Sandália não) - logo, Marina está de Tênis (por exclusão das demais).

  Débora - salto alto ok

  Lucia - (se marina não está de sandália, então Lucia é quem está - por exclusão.) Sandália.

  Cleuza - salto baixo 

  
  

  Deve-se atentar-se aos conectivos:

  a) F +e+ V = F

  b) F +ou+ F = F

  c) F +ou+ V = V 

  d) V +e+ F = F
  

  e) F +ou...ou..+F = F

• Também fiz uma tabela explicativa, segue o link: https://lh3.googleusercontent.com/-a7qeM1QKOaE/VL5VRdfLKlI/AAAAAAAAAEE/yvU2ftkoIsc/w462-h496-no/Quadro%2Bquest%C3%A3o.png
  
  Ps: O qc poderia nos deixar adicionar imagens aso comentários .-. tem como?

• 

  a) Marina está com sapato baixo e Débora com sapato de salto alto.

  Errada - Mariana não está com sapato baixo e Débora com sapato alto.

  
  

    b) Lúcia está com tênis ou Cleuza está com sandália.

  Errada - Lúcia não está com tênis e Cleuza não está com sandália

  
  

  c) Débora não está com sapato de salto alto ou Cleuza está com sapato baixo.

  Certa - Débora está com sapato alto OU Cleuza está com sapato baixo

  
  

    d) Marina não está com sandália e Lúcia não está com sandália.

  Errada - Marina não está com sandália e Lucia está com sandália

  
  

  e) Ou Cleuza está com sapato de salto alto ou Débora está com tênis.

  Errada - Cleuza não está com sapato alto nem Débora está com tênis.

  V
• Maria Sordi, ótima explicação, parabéns pelo seu raciocínio e ajuda.
  Simples e direta!

• 
  

  (F)Débora não está com sapato de salto alto ou (V)Cleuza está com sapato baixo. 

  Disjunção
  

  F v V = V
  

• GABARITO: C

  Trata-se de uma tradicional questão de associação. Neste caso o melhor a fazer é criar um quadrinho e ir preenchendo as informações até chegar a resposta correta.

  Bons estudos!

  
  

• Perfeito Maria Oliva Albuquerque Sordi. Ótimo seu raciocínio. Obrigada

• Temos: Marina, Cleuza, Lúcia e Débora. / Tênis, sandália, salto alto e salto baixo.

  -- Sabe-se que Marina não está calçando sandália, logo marina pode estar com:

  marina: tênis, salto alto, salto baixo.

  -- Débora só usa sapato de salto alto

  Partindo dessa lógica, Marina só pode estar com: tênis ou salto baixo.

  -- Lúcia é amiga da senhora que está com sapato baixo e nenhuma delas é amiga de Marina

  sendo assim, a a amiga não pode ser a própria Marina, e nem Débora que usa salto alto, sobra apenas Cleuza.

  Cleuza --- sapato baixo

  Se Marina não usa sandálias, sobrou Lúcia --- sandálias

  Marina ao que sobrou -- tênis.
  

  
  

  Não sei se esta correto, porém antes de olhar as respostas cheguei ao resultado. Se o "ou" exclui uma das afirmações, logo:  Débora não está com sapato de salto alto ( ERRADO)  ou Cleuza está com sapato baixo.( CERTO).
  

• Vejam a resolução completa dessa questão no vídeo que gravei.
  

  https://youtu.be/rmVMteUMh_0
  

  Alternativa correta letra C.

• https://www.youtube.com/watch?v=QeD2LESJWDc
  

  
  

  ********* vídeo correto!!!!

• De acordo com o enunciado, conclui-se que:
  Marina está com tênis.
  Cleuza está com sapato baixo.
  Lúcia está com sandália.
  Débora está com sapato de salto alto.
  
  Analisando as proposições compostas das alternativas, tem-se:
  A) Marina está com sapato baixo (F) e Débora com sapato de salto alto (V).     FALSO
  B) Lúcia está com tênis (F) ou Cleuza está com sandália (F).     FALSO
  C) Débora não está com sapato de salto alto (F) ou Cleuza está com sapato baixo (V).   VERDADE
  D) Marina não está com sandália (V) e Lúcia não está com sandália (F).    FALSO
  E) Ou Cleuza está com sapato de salto alto (F) ou Débora está com tênis (F).    FALSO
  
  Resposta C)
  
• Não tem mistério, basta saber a tabela verdade... Tem que decorar mesmo!
  Bons estudos!!!
• MARINA  =  TÊNIS
  LÚCIA  =  SANDÁLIA
  DÉBORA  =  SALTO ALTO
  CLEUZA  =  SAPATO BAIXO
  
  
  
  A - F  ^  V   =   FALSO
  B - F  v  F   =   FALSO
  C - F  v  V = VERDADEIRO 
  D - V  ^  F   =   FALSO
  E - F  v  F   =   FALSO
  
  
  
  
  GABARITO ''C''

• A melhor maneira de se aprender a responder questões deste tipo é assistindo o vídeo que a Paula Galvanin deixou abaixo. 

  Após fazer a tabela verdade é só analisar qual das alternativas se enquadram nas 3 afirmações abaixo:

  F ou V

  V ou V

  V e V

  A resposta correta  obrigatoriamente irá se enquadrar em alguma dessas três opções !

  F e V = F           F ou V = V

  V e F = F           V ou F = F

  V e V = V           V ou V = V

  F e F = F            F ou F = F

• A unica alternativa que eu posso afirmar que está correta é a Letra C, pois como se trata de OU, basta uma alternativa da V para que a preposição se torne VERDADEIRA.

  Como sabemos que Débora está com o sapato alto, a outra parte da preposição pode ser V ou F que ela ja estará V. 

  
  

  
  

• Muito bem explicado , pelo Professor neste video...

  https://www.youtube.com/watch?v=QeD2LESJWDc
  

• Não entendi? Alguém pode dizer o pq está errado

  Mariana não está de( sandália )

  Débora( só usa salto alto) então está de salto alto

  Lúcia é amiga de quem está de (sapato baixo)então não está de sapato baixo.sobram mariana e Creuza.

  Nenhuma é amiga de mariana então só pode ser a Creuza q está de (sapato baixo)

  Sendo assim só ficará Mariana com o tênis e a

  Lúcia com a sandália.

  
  

  
  

• O ou que da sentido a resposta na letra C

  
  

• Questão que toma meia hora, além de saber  montar a tabela tem que interpreta também as respostas.
  

  
  

  a) Marina está com sapato baixo e Débora com sapato de salto alto. F ^ v = F

  b) Lúcia está com tênis ou Cleuza está com sandália.  F U F = F

  c) Débora não está com sapato de salto alto ou Cleuza está com sapato baixo. F  U V = V

  d) Marina não está com sandália e Lúcia não está com sandália. V ^ F = F

  e) Ou Cleuza está com sapato de salto alto ou Débora está com tênis.  F v F = F

  
  
  

  tenis

  sandalia

  Sapato alto

  Sapato baixo

  Marina

  ok

  x

  x

  x

  Cleuza

  x

  x

  x

  OK

  Lucia

  x

  ok

  x

  x

  Debora

  x

  x

  ok

  x

   LETRA  C de chuteira, show de bola pessoal. Abraço prof. Renato ;)
  

  
  

  
  

  
  

• Olá pessoal,
   
  Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
  https://youtu.be/QeD2LESJWDc
   
  Professor Ivan Chagas
  www.gurudamatematica.com.br

   

• Letra- C  

  ( tabela verdade)

• Meteram as conjunções no meio! Muito bem elaborada!

Questão 1383958

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Raciocínio Lógico
• Assuntos: Proposições Categóricas

Alguns repórteres também são cronistas, mas não todos. Alguns cronistas são romancistas, mas não todos. Qualquer romancista é também: ou repórter ou cronista, mas não ambos. Supondo verdadeiras as afirmações, é possível concluir corretamente que

• A. há romancista que não seja repórter e também não seja cronista.
• B. os cronistas que são repórteres também são romancistas.
• C. não há repórter que seja cronista.
• D. não há cronista que seja romancista e repórter.
• E. há repórter que seja romancista e cronista.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D. Já que qualquer romancista é ou repórter ou cronista, mas não ambos, obrigatoriamente só há romancistas repórteres ou romancistas cronistas, mas não há romancista que não seja nenhum dos dois, nem os dois ao mesmo tempo.

• GABARITO: D

  Questão de teoria dos conjuntos. A princípio pensei em montar os conjuntos mas quando li as frases vi que não precisaria necessariamente desenhá-los. Explico: como a questão diz que "qualquer romancista é também OU repórter OU cronista MAS NÃO AMBOS, podemos chegar à conclusão de que não há cronista que seja romancista e repórter ao mesmo tempo.

  
  

  Bons estudos, cambada!!

  :)
  

• Letra D. Com base na informação: "Qualquer romancista é também: ou repórter ou cronista, mas não ambos". Com base na tabela verdade da disjunção exclusiva (ou,ou) sabemos que o valor lógico do conectivo será verdadeiro quando os valores lógicos das proposições forem diferentes (V - F / F - V). Assim, não há cronista que seja romancista e repórter é VERDADEIRO, pois ou o cronista será romancista ou será reporte, nunca os dois.

• Olá pessoal,
   
  Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
  https://youtu.be/cXQVWpmBW2c
   
  Professor Ivan Chagas
  www.gurudamatematica.com.br

• Muito boa a explicação do Prof. Ivan. Assistam ao vídeo dele.

• Esclarecido professor Ivan!

• É sabido que alguns repórteres também são cronistas, mas não todos. Alguns cronistas são romancistas, mas não todos.
  
  Qualquer romancista é também: ou repórter ou cronista, mas não ambos. Logo não existe um conjunto apenas de romancistas.
  
  Assim:
  
  
  A) há romancista que não seja repórter e também não seja cronista. 
  Errado.
  B) os cronistas que são repórteres também são romancistas. 
  Errado.
  C) não há repórter que seja cronista. 
  Errado.
  D) não há cronista que seja romancista e repórter. 
  Certo.
  E) há repórter que seja romancista e cronista. 
  
  Errado.
  
  Resposta: Alternativa D.
  

• Ótima a explicação do vídeo do Ivan!
  

• A) há romancista que não seja repórter e também não seja cronista - ERRADO, a questão diz que qualquer romancista é repórter ou cronista.

  B) os cronistas que são repórteres também são romancistas - ERRADO, pois a questão diz que qualquer romancista é cronista OU repórter, MAS NÃO AMBOS. Sendo assim, não há ninguém que seja repórter, cronista e romancista ao mesmo tempo.

  C) não há repórter que seja cronista - ERRADO, pois a questão diz que alguns repórteres também são cronistas.

  D) não há cronista que seja romancista e repórter - CORRETO, pelo mesmo motivo citado na argumentação da letra B.

  E) há repórter que seja romancista e cronista - ERRADO, pelo mesmo motivo citado na argumentação das letras B e D.

• Fazer aquele diagrama com 3 círculos que se encontram parecendo uma flor kkk. Na junção dos três, ou seja, interseção, colocar zero, pois não há alguém que tenha as três profissões ao mesmo tempo e colocar zero também nos romancistas que são apenas isso, pois não há. Eles são também repórter ou cronista, não romancista puramente. Assim, tem-se o tal diagrama com dois locais onde há "zero". Assim, a única alternativa cabível é a D.
  

• Ou seja, a questão diz que não existe intersecção entre os 3 conjuntos. Logo a alternativa D é a correta!
  

• Nada que as aulas do professor renato não resolvam !

  uhull \o/

• O que acham desse raciocínio? http://i.imgur.com/XwNflP4.jpg

• fiz por conjuntos.. deu certo!
  

• Ótima aula do prof Ivan.

• Esta matéria é um C...Difícil!

   

  Professor Ivan clareou!!

• Olá pessoal,
   
  Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
  https://youtu.be/yf7K26_GN1s
   
  Professor Ivan Chagas
  www.gurudamatematica.com.br

• Qualquer romancista é também: ou repórter ou cronista, mas não ambos.

  = d) não há cronista que seja romancista e repórter.

• Perfeita a explicação do Prof. Ivan Chagas. Mudou meu modo de realizar esse tipo de questão.  

  Obs: O link do comentário dele com mais curtidas está fora do ar. 

  Segue o outro link disponibilizado por ele ( que está nos comentários, mas deixei aq tbm p/ n ficar perdido)

  https://youtu.be/yf7K26_GN1s

• A melhor forma de resolver esse tipo de questão, pra mim, é através de diagramas de venn.

• Imagine os conjuntos dos cronistas, dos romancistas e dos repórteres. Com base nas frases dadas, sabemos que há intersecção entre repórteres e cronistas, e entre cronistas e romancistas. Sabemos ainda que o conjunto dos romancistas está contido entre os conjuntos dos repórteres e dos cronistas. Isto é:

  

  Note que coloquei alguns números para designar regiões específicas do diagrama, de modo a facilitar a explicação seguinte. Vamos analisar as alternativas de resposta:

  (A) há romancista que não seja repórter e também não seja cronista.

  ERRADO. Os romancistas estão contidos na união entre os conjuntos dos repórteres e cronistas.

  (B) os cronistas que são repórteres também são romancistas.

  ERRADO. Podemos ter cronistas que sejam repórteres e não sejam romancistas, como vemos na posição 1 no diagrama (por exemplo).

  (C) não há repórter que seja cronista.

  ERRADO. Foi dito que alguns repórteres são cronistas.

  (D) não há cronista que seja romancista e repórter.

  CORRETO. Não podemos ter ninguém na região 2 do diagrama, onde estariam os romancistas que seriam repórteres E cronistas ao mesmo tempo. Isto porque o enunciado nos apresentou uma disjunção EXCLUSIVA:

  “Qualquer romancista é também: ou repórter ou cronista, mas não ambos”

  Assim, podemos ter intersecção entre romancista e repórter, e entre romancista e cronista, mas não entre os 3 conjuntos.

  (E) há repórter que seja romancista e cronista.

  ERRADO, pois como vimos no item anterior, não temos ninguém na região 2 do diagrama.

  Resposta: D

Questão 1383961

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Raciocínio Lógico
• Assuntos: Problemas Lógicos

Nove pessoas estão sentadas em volta de uma mesa redonda. Essas pessoas serão nomeadas com as primeiras letras do alfabeto e estão sentadas, considerando o sentido anti-horário e iniciando pela pessoa A, do seguinte modo: A; B; C; D; E; F; G; H; I. São realizadas quatro mudanças de lugar entre algumas dessas pessoas, nessa ordem:

1^a mudança: as pessoas C e E trocam de lugar entre si; em seguida,
2^a mudança: as pessoas D e H trocam de lugar entre si; em seguida,
3^a mudança: as pessoas G e I trocam de lugar entre si; em seguida,
4^a mudança: as pessoas H e A trocam de lugar entre si.

Após essas quatro mudanças, a disposição dessas pessoas em volta da mesa, no sentido horário e iniciando pela pessoa A, é

• A. A; I; G; C; F; D; B; H; E.
• B. A; E; B; H; G; D; I; F; C.
• C. A; C; F; I; D; G; H; B; E.
• D. A; G; D; I; F; C; H; E; B.
• E. A; C; F; I; D; H; G; B; E.

Gabarito: B

Comentários

• Colocando no sentido  Anti-horário fica:  A B C D E F G H I 

  1 Troca: C e E -fica assim: A B E D C F G H I 

  2 Troca: D e H - fica assim: A B E H C F G D I 

  3 Troca: G e I - fica assim: A B E H C F I D G 

  4 Troca: H e A - fica assim: H B E A C F I D G

  A questão pede a ordem no sentido horário e iniciando pela pessoa A.  Resultado: A E B H G D I F C.

• muito boa questão.. para não zerar na prova kkk

• Quem errar não merece passar neste concurso..kkkkkkk

• fiz certo, mas ao contrario ¬¬
  

•  

  Olá pessoal,
   
  Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
  https://youtu.be/oGOxkcMjedA
   
  Professor Ivan Chagas
  www.gurudamatematica.com.br

   

   

   

• Valeu, CiCi !

• Muito boa questão....só que errei...kkkkkk

• Pior das sensações é errar por falta de atenção. Questão bem fácil, mas se não ler direitinho...

• Questão fácil, mas se vc não souber que sentido horário começa pra Direita e sentido anti-horário começa pra Esquerda, está ferrado!!!! 

• Não consigo entender/aceitar que a resposta correta seja a letra B, pois para mim a assertiva a ser marcada é a letra C.

  Meu raciocínio foi exatamente o da Cici Fer 

  Colocando no sentido  Anti-horário fica:  A B C D E F G H I 

  1 Troca: C e E -fica assim: A B E D C F G H I 

  2 Troca: D e H - fica assim: A B E H C F G D I 

  3 Troca: G e I - fica assim: A B E H C F I D G 

  4 Troca: H e A - fica assim: H B E A C F I D G

  A questão pede a ordem no sentido horário e iniciando pela pessoa A.  

  Ora, iniciando pela pessoa A, mas em sentido horário (ou seja, para a direita) a ordem seria A C F I D G H B E. Assim, para mim a resposta correta é a letra C.

  
  

• Fiz em forma de círculo e me ferrei deu letra c.

• pelo meu humilde conhecimento o sentido anti-horário inicial é A, I, H, G, F, E, D, C, B.

• GAb. Letra B
  

  Resolução da questão: http://i60.tinypic.com/2vkjmh0.jpg
  

• Pegadinha das mais sacanas!!! rrsrrs

• Muito bom o seu vídeo Ivan!

  só depois dele pude ver o quão fácil era a questão ;) valeu!

• Sentido horário A, E, B, H, G, D, I, F, C. DEPOIS DAS TROCAS.
  

• Fazendo o desenho:
  
  
  
  
  Logo, seguindo a sequência no sentido horário e começando de A na 4° mudança: 
  
  A; E; B; H; G; D; I; F; C
  
  
  
  Resposta: Alternativa B.
  

• Rgcb,
  

  vc está lendo errado o sentindo horário no fim da sua resolução  ... se vc considerou essa ordem como sendo anti- horário "A B C D E F G H I", então o sentido horário será o inverso (da letra "A" pro início e depois do fim até a letra "C"). Ou seja, a ordem final "  H B E A C F I D G ", vc terá que ordenar do "A" até o "H" e depois do "G" até o "C". Porém se vc tivesse posicionado as letras no início da resolução de trás pra frente ( isto é, I H G F E D C B A  como a questão informa ao falar sentido anti-horário), a sua resolução teria terminado no sentido horário e vc só faria a leitura normal da direita para esquerda.

  Entendeu?! A opção "C" está aí exatamente pra pegar os desatentos rs acoooorda mininu rsrsrs
  

  Bons estudos!!! bjs
  

  
  

• Que falta de atenção de minha parte... Elaborei toda a questão perfeitamente, e, na hora de passar para o sentido horário, não referenciei a letra A como o início da contagem... A minha deu letra D, mas estranhamente (antes de ver os comentários) a alternativa no final apresentava a troca de H E B... Muito bom. Matemática e raciocínio lógico são realmente meus pesadelos. Rs

• Olá pessoal,
   
  Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
  https://youtu.be/oGOxkcMjedA
   
  Professor Ivan Chagas
  www.gurudamatematica.com.br

• Questão casca de banana... se vacilar, cai!

  
  

• ALGUEM PODERIA ME ENSINAR COMO FAZER QUESTOES LOGICAS COM A TAELA VERDADE? 

  21 982256891

• Pegadinha do cacete. Não vi a expressão "sentido horário" nem a pau. =/

• quase escorreguei nessa casca de banana.

  Gab letra  B

• 1ª mudança: as pessoas C e E trocam de lugar entre si. Ficamos com:
  A; B; E; D; C; F; G; H; I
  2ª mudança: as pessoas D e H trocam de lugar entre si. Ficamos com:
  A; B; E; H; C; F; G; D; I
  3ª mudança: as pessoas G e I trocam de lugar entre si. Ficamos com:
  A; B; E; H; C; F; I; D; G
  4ª mudança: as pessoas H e A trocam de lugar entre si. Temos:
  H; B; E; A; C; F; I; D; G
   

   

  Esta é a disposição final. Veja que a questão nos forneceu as
  pessoas no sentido anti-horário, de modo que para colocá-las no sentido
  horário, começando pela pessoa A, devemos seguir a ordem das letras
  acima, partindo da A e voltando para a esquerda (E, B, H) e, em seguida,
  retomando a partir da extremidade direita (G, D, I, F, C), ficando com a
  ordem:
  A, E, B, H, G, D, I, F, C
  Resposta: B
   

• Vejamos o que ocorre em cada mudança:

  1ª mudança: as pessoas C e E trocam de lugar entre si. Ficamos com:

  A; B; E; D; C; F; G; H; I

  2ª mudança: as pessoas D e H trocam de lugar entre si. Ficamos com:

  A; B; E; H; C; F; G; D; I

  3ª mudança: as pessoas G e I trocam de lugar entre si. Ficamos com:

  A; B; E; H; C; F; I; D; G

  4ª mudança: as pessoas H e A trocam de lugar entre si. Temos:

  H; B; E; A; C; F; I; D; G

  Esta é a disposição final. Veja que a questão nos forneceu as pessoas no sentido anti-horário, de modo que para colocá-las no sentido horário, começando pela pessoa A, devemos seguir a ordem das letras acima, partindo da A e voltando para a esquerda (E, B, H) e, em seguida, retomando a partir da extremidade direita (G, D, I, F, C), ficando com a ordem:

  A, E, B, H, G, D, I, F, C

  Resposta: B

• Questão boa pra pegar apressadinho kkkkkk...não foi dessa vez hem, FCC fdp kk

Questão 1383964

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Raciocínio Lógico
• Assuntos: Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Cada termo da sequência a seguir é formado por seis vogais:

(AAAEEI; EEEIIO; IIIOOU; OOOUUA; UUUAAE; AAAEEI; EEEIIO; . . . )

Mantido o mesmo padrão de formação da sequência, se forem escritos os 12^o , 24^o , 36^o e 45^o termos, o número de vezes que a vogal U será escrita nesses termos é igual a

• A. 1
• B. 6
• C. 5
• D. 2
• E. 3

Gabarito: C

Comentários

• Eu fiz assim: Peguei os 5 primeiros termos que a questão trouxe, pois os demais começam a se repetir:

  (1º termo) AAAEEI;  (2º termo) EEEIIO; (3º termo) IIIOOU; (4º termo) OOOUUA; (5º termo) UUUAAE;

  O 6º termo será igual ao 1º; o 7º termo igual ao 2º termo; o 8º termo igual ao 3º... e assim por diante...

  Então conta-se até os termos 12, 24, 36 e 45

  o termo 12 é igual ao termo 2 = logo 0 "u"

  o termo 24 é igual ao termo 4 = logo 2 "u"--------2

  o termo 36 é igual ao termo 1 = logo 0 "u"

  o termo 45 é igual ao termo 5 = logo 3 "u"-------3 

  
  

  Gabarito c) 3+2 = 5 "u"

  Espero  ter conseguido ser clara!

• Perfeito sua explicação!!

• Faço diferente:

  São 5 conjunto de letras diferentes e vão repetindo...Descobrindo qual o conjunto que estará na posição que a questão pediu é só fazer o seguinte:

  12º termo: 12/5 dessa divisão usa o resto 2. Então significa que será a mesmo conjunto da 2º posição. EEEIIO;

  24º termo: 24/5 tem resto 4, que é OOOUUA;

  36º termo:36/5 tem resto 1, é AAAEEI;

  45º termo: 45/5 não tem resto. então significa que parou no conjunto 5. UUUAAE.

  A questão pede as vezes que o "U" se repete. Na posição 24º repetiu 2 vezes e na 45º repetiu 3 vezes. (3+2=5)

  Gabarito c.

• Realmente não dá pra fazer até o 45, olha o tempo de prova! Ver explicação da Cici Fer. Perfeito!

• Outra forma de resolução:Coloquei a sequencia numérica em cada conjunto contando de 5 em 5. Como o tempo de prova é curto melhor ir na opção mais rápida para ganhar tempo.

  AAAEEI;       1.6.11.16.21.26.31.36.41.(sem ''U'')

  EEEIIO;        2.7.12.17.22.27.32.37.42. (sem ''U'')

  IIIOOU;         3.8.13.18.23.28.33.38.43. (sem ''U'')

  OOOUUA;    4.9.14.19.24.29.34.39.44.(2 x ''U'')

  UUUAAE;      5.10.15.20.25.30.35.40.45. (3 x''U'')

  2+3: 5

• Questão apenas com aparência difícil, mas bem fácil, basta calma para resolve-la!
  

• Identificando o padrão:
  Vejam que ocorre a ordem alfabética AEIOU.
  A repetição ocorre da seguinte maneira: 3 vezes a primeira vogal, 2 vezes a vogal subsequente e 1 vez próxima vogal da ordem alfabética.
  O termo seguinte começa a partir da vogal do termo anterior.
  
  1) AAAEEI
  2) EEEIIO
  3) IIIOOU
  4) OOOUUA
  5) UUUAAE
  6) AAAEEI
  
  Esse padrão vai permanecer ao longo de toda sequencia, portanto:
  O termo 12 corresponderá ao termo 2.
  O termo 24 corresponderá ao termo 4.
  O termo 36 corresponderá ao termo 6.
  O termo 45 corresponderá ao termo 5.
  
  Logo:
  12) EEEIIO
  24) OOOUUA
  36) AAAEEI
  45) UUUAAE
  
  A letra U aparece 5 vezes.
  
  Gabarito: C

• Vamos lá, eu não devia mais toma: a partir do quinto conjunto de vogais o sexto e igual ao primeiro, logo, o numero de repetição e igual a 5.

  Então:

  12/5 = resto 2  - posição 2

  24//5 = resto 4  - posição 4

  36/5 = resto 1 -  posição 1

  45/5 = resto zero - posição 5

  
  

  1) AAAEEI    - nenhuma ocorrência  de U
  2) EEEIIO     - nenhuma ocorrência  de U
  3) IIIOOU      - 1 ocorrência 
  4) OOOUUA - 2 ocorrência 
  5) UUUAAE -  3 ocorrência 
  

  veja que na quatro e cinco eu tenho uma ocorrencia, então: 2+3 = 5

  
  

• Olá rapaziada!

  Não precisa fazer calculo nenhum, essa questão é muito mais  fácil do que parece ou não parece rs.

  Você, com seu dedo na tela, conta do primeiro termo até o 5 e depois retorna ao início já considerando como o primeiro fosse a continuação,ou seja , o sexto termo . Desta forma você saberá o numero de U que tem nesses termos destacados .

  12^o , 24^o , 36^o e 45^o

  
  

• Já sou tua fã Maria Albuquerque Sordi. Mais uma vez explicação perfeita.

• Resolvi da seguinte forma:

  A cada sequência igual atribui uma letra, logo temos: A (AAAEEI), B (EEEIIO), C (IIIOOU), D (OOOUUA), E (UUUAAE). A partir  de então sabendo que a letra E sempre estará na posição 5 e seus múltiplos (10, 25, 35 e 45), basta contar o 12º (B), 24º (D), 36º (A) e 45º (E).

  Sabendo que A e B não apresentam "U", restam D que tem 2 e o E o qual tem 3, assim soma de D e E resulta em 5.

  Gabarito: C
  

• Olá pessoal,
   
  Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
  https://youtu.be/vBtkvM1kb1w
   
  Professor Ivan Chagas
  www.gurudamatematica.com.br

• Analisando a sequência dada, vemos que a cada 5 "rodadas" a sequência retorna ao termo inicial AAAEEI. Assim, no 12^o termo teremos EEEIIO, no 24^o teremos OOOUUA, no 36^o o termo AAAEEI aparecerá novamente e finalmente no 45^o teremos UUUAAE. Somando agora o número de vezes que a vogal "U" apareceu nesses termos: 2 + 3 = 5 vezes.
  
  
  Resposta: Alternativa C.

• Fiz igual ao Wesley.

  Vamo que vamo!!

  
  

• Fiz como Lanlan S.

• Fiz como a Vanessa, toma um certo tempo mas não tem erro!!

• Fiz como a Dani e a Maria AS

• Eu contei de 5 em 5 até chegar  na letra u no e contei até 45 assim vc não erra, é rápido.

  la terminou no 7 continua contando 

  10- deu  u                29-nao u

  12-não u                 32-u

  15-u                         34-nao u

  17-nao u                36-u   

  20-u                       38-nao u

  23-u                      40-u

  24 nao u               44-não u        

  27-u                     45-u     

  re:pega os 3 u que ja tinha e soma com os 2 encontrados = 5 letra c

  
  

• Comentários:

  Ao analisarmos os termos é possível verificarmos que a cada (5) a sequencia se repete, vejamos:

  Se a cada (5) se repete no 12° teremos a mesma sequencia do 2° termo (EEEIIO). No 24° teremos a mesma sequencia do 4° termo (OOOUUA). No 36° termo teremos a mesma sequencia do 1° termo (AAAEEI). E por fim, no 45° sabendo que a diferença entre (45 – 36 = 9), basta contarmos mais a partir do 2° termos e acabaremos no 5° termo (UUUAAE).

  Agora basta somar os “U” existentes nos termos 12 (0U), 24 (2U), 36 (0U) e 45 (3U) = 5U’s  

  Gabarito: C

• Vanessa Mota : Explicação digna de parabéns ! Salve 

• Essa é tensa.. kkkkkkkkkkkkkkk

• 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12...24..36...45

  x x 1 2 3 x x 1 2 3   x   x  ....2....0......3      

  ok aqui eu fiz de forma resumida.  A cada dois números da sequencia teremos logo após 1u depois 2u e 3u  . dá trabalho porém garantido de acerto

• Com essa simples tabela dá pra encontrar qualquer termo, ja que eles se repetem a partir do 6°; daí é só combinar o útimo número com seu respectivo...

                         12°                                           24°                45°

      1°                  2°                   3°                    4°                  5°

  aaaeei-          eeeiio-              iiioou-              ooouua-           uuuaae

     6°                  7°                    8°                    9°                  10°...

   36°

  R= 5

• Fui fazendo assim....

  AAAEEI  EEEIIO  IIIOOU   OOOUUA  UUUAAE
  AAAEEI  EEEIIO  IIIOOU   OOOUUA  UUUAAE
  AAAEEI  EEEIIO (12 termo)  IIIOOU   OOOUUA  UUUAAE
  AAAEEI  EEEIIO  IIIOOU   OOOUUA  UUUAAE
  AAAEEI  EEEIIO  IIIOOU   OOOUUA (24 termo)  UUUAAE
  AAAEEI  EEEIIO  IIIOOU   OOOUUA  UUUAAE
  AAAEEI  EEEIIO  IIIOOU   OOOUUA  UUUAAE
  AAAEEI (36 termo)  EEEIIO  IIIOOU   OOOUUA  UUUAAE
  AAAEEI  EEEIIO  IIIOOU   OOOUUA  UUUAAE (45 termo) 

• QUÊ?!!! SEM PERDER MUITO TEMPO...como a sequência padrão é super expressa, só é conferir os termos no dedo mesmo e anotar os U´s.

• Olá, resolvi a questão da seguinte maneira:

  O enunciado pede o N° de vezes que se repetem nos termos 12° 36° 45°

  - Lembramos que são 45 termos para ver;

  - Logo vemos que temos 5 termos diferentes;

  - Para completar 45 termos fazemos um cálculo 5×9 = 45;

  - Portanto temos 9 sequências de 5 termos;

  I) 3A 2E 1I | 3E 2I 1O | 3I 2O 1U | 3O 2U 1A | 3U 2A 1E ( 5 TERMOS)

  II) (10 TERMOS)

  III) 12° 3E 2I 1O (15 TERMOS)

  IV) (20 TERMOS)

  V) 24° 3O 2U 1A ****** (25 TERMOS)

  VI) (30 TERMOS)

  VII) 36° 3A 2E 1I (35 TERMOS)

  VIII) (40 TERMOS)

  IX) 45° 3U 2A 1E****** ( 45 TERMOS)

  V) ***2U*** × IX) ***3U*** = 5 repetições da letra U

  Logo letra correta é C

• Observe que a sequência é formada por 5 termos:

  AAAEEI; EEEIIO; IIIOOU; OOOUUA; UUUAAE

  Dividindo 12 por 5, temos quociente 2 e resto 2. Isto significa que, para chegar no 12º termo, devemos percorrer 2 ciclos completos (formados por 5 termos cada um) e mais 2 termos do 3º ciclo, chegando no EEEIIO. Este é o 12º termo.

  De maneira análoga, dividindo 24 por 5 temos quociente 4 e resto 4, de modo que o 24º termo é um OOOUUA.

  Dividindo 36 por 5 temos quociente 7 e resto 1, de modo que o 36º termo é um AAAEEI.

  Dividindo 45 por 5, temos quociente 9 e resto 0, de modo que o 45º termo é o último termo do 9º ciclo, ou seja, UUUAAE.

  Somando a quantidade de U escritos, temos um total de 0+2+0+3 = 5.

• Observe que a sequência é formada por 5 termos:

  AAAEEI; EEEIIO; IIIOOU; OOOUUA; UUUAAE

  Dividindo 12 por 5, temos quociente 2 e resto 2. Isto significa que, para chegar no 12º termo, devemos percorrer 2 ciclos completos (formados por 5 termos cada um) e mais 2 termos do 3º ciclo, chegando no EEEIIO. Este é o 12º termo.

  De maneira análoga, dividindo 24 por 5 temos quociente 4 e resto 4, de modo que o 24º termo é um OOOUUA.

  Dividindo 36 por 5 temos quociente 7 e resto 1, de modo que o 36º termo é um AAAEEI.

  Dividindo 45 por 5, temos quociente 9 e resto 0, de modo que o 45º termo é o último termo do 9º ciclo, ou seja, UUUAAE.

  Somando a quantidade de U escritos, temos um total de 0+2+0+3 = 5.

  FONTE: DIREÇÃO CONCURSOS - PROF. ARTHUR LIMA.

• as cinco primeiras sequências são diferentes, depois começam a se repetir. é só pegar as cinco primeiras e ir contando até 45

  AAAEEI; EEEIIO; IIIOOU; OOOUUA; UUUAAE

  1 2 3 4 5

  6 7 8 9 10

  ... ... ... ... ...

  36 12 24 45

  as duas primeiras não têm U, e somando os das duas últimas dá 5

  Gab. C

• Resolvo essa questão aqui nesse vídeo

  https://youtu.be/p3nPOueHn2A

  Ou procure por "Professor em Casa - Felipe Cardoso" no YouTube =D

Questão 1383967

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Raciocínio Lógico
• Assuntos: Proposições Categóricas

As frases I e II são verdadeiras. A frase III é falsa.

I. Jogo tênis ou pratico caminhada.
II. Se pratico caminhada, então não sou preguiçoso.
III. Não sou preguiçoso ou estou cansado.

A partir dessas informações, é possível concluir corretamente que

• A. jogo tênis e estou cansado.
• B. pratico caminhada e sou preguiçoso.
• C. ou estou cansado ou não pratico caminhada.
• D. estou cansado ou jogo tênis.
• E. pratico caminhada ou estou cansado.

Gabarito: D

Comentários

• Conforme o Enunciado:
  

  (V) I Tênis V Caminhada

  (V) II Caminhada -> ¬ Preguiçoso

  (F) III ¬ Preguiçoso V Cansado

  Começo pelo III, para dar F no OU as duas proposições são falsas, então:

  ¬ Preguiçoso (F) V Cansado (V)
  

  Substituindo na II temos:

  Caminhada -> ¬ Preguiçoso (F), concluímos que Caminhada  (F). Lembre-se da Vera Fischer
  

  Por fim, vamos ao I,

  Tênis V Caminhada (F), logo Tênis (V)
  

  
  

  
  

• O Gabarito PRELIMINAR é Letras D. Porém, de acordo com o Prof. Paulo Henrique (EVP), há duas respostas corretas (letras C e D).

  
  "Temos:
  I. Disjunção => valor lógico V

  II. Condicional => valor lógico V

  Essas 2 proposições compostas ainda não poderão ser trabalhadas, já que temos várias formas delas serem verdadeiras

  III. Disjunção => valor lógico F

  Aí sim! Na disjunção, só será FALSO quando ambas as partes forem FALSAS! 

  Assim:

  Não sou preguiçoso = F

  Estou cansado = F

  Substituindo Não sou preguiçoso = F em II, temos:

  II. (Pratico caminhada) -> F = V

  Para que a condicional seja verdadeira, tendo a 2^a parte falsa, então, obrigatoriamente, a 1^a parte deve ser falsa. Logo, Pratico caminhada = F.

  Substituindo Pratico caminhada = F em I, temos:

  I. (Jogo tênis) v F = V

  Para que a disjunção seja verdadeira, tendo a 2^a parte falsa, então, obrigatoriamente, a 1^a parte deve ser verdadeira. Logo, Jogo tênis = V.

  Aqui, vai caber recurso!!! Vejam as alternativas C e D:

  (C) ou estou cansado ou não pratico caminhada. => F v V = V

  (D) estou cansado ou jogo tênis. => F v V = V

  A meu ver, a questão deve ser anulada!"

  
  

• Ia falar o mesmo que a Aline: DUAS respostas corretas C e D.

• As frases I e II são verdadeiras. A frase III é falsa. 
  
  I. Jogo tênis ou pratico caminhada.  VERDADEIRA 
  II. Se pratico caminhada, então não sou preguiçoso.  VERDADEIRA  
  III. Não sou preguiçoso ou estou cansado.  FALSA ( ou = para ser falso as duas terão se ser falsas FF= F)
  
  III- não sou preguiçoso (falso)  estou cansado (falso)=  FALSO 
  II. Se pratico caminhada (falso), então não sou preguiçoso (falso).  VERDADEIRA (condicional se a 2º é falsa a 1º só pode ser falsa porque se fosse verdadeira e a segunda falsa daria falso VF=F
  
  I. Jogo tênis (verdadeira)  ou pratico caminhada (FALSO).  VERDADEIRA (no "ou" FF=F , se a 2º é falsa para dar Verdadeiro a 1º tem que ser verdadeira) 
  frases corretas
  SOU preguiçoso 
  NÃO estou cansado
  
  NÃO pratico caminhada 
  jogo tênis 

  ambas corretas Vejam as alternativas C e D:

  (C) ou estou cansado ou não pratico caminhada. => F v V = V

  (D) estou cansado ou jogo tênis. => F v V = V

  
  
   

• Complicado fazer questão e ter duas certas e mesmo assim a questão não ser anulada. "Errei acertando"

• Mas quando a conclusão é falsa uma das premissas tmb não teria q ser falsa? 
  
  
  
  
  

• C, D estão corretas. questão deve ser anulada.

  Letra C não é uma disjunção exclusiva, é apenas uma disjunção, logo estaria correta pois "não pratico caminhada" é Verdadeiro.; se na letra C fosse: "ou estou cansado ou não pratico caminhada, más não ambos" ai sim a única alternativa correta seria a letra D.
  

• que susto! achei que tinha desaprendido! pois também achei duas certas! C e D

• Assim, nem com doutorado... tem que adivinhar qual das duas será considerada a certa...

• Duas questões certas. C e D... realmente nem com PhD!

• Pessoal, por que a C esta correta?. A negação da proposição PRATICO CAMINHADA que no enunciado é Falsa o torna VERDADEIRA?   

• Olá pessoal,
   
  Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
  https://youtu.be/2K7tg2Ylk2Y
   
  Professor Ivan Chagas
  www.gurudamatematica.com.br

  Notem que como a questão tem 2 alternativas corretas (C e D) eu alterei o enunciado da letra C para que a questão ficasse apenas com a letra D como correta.

• a correta é a letra C. pois trata-se do ou exclusivo, ou uma coisa ou outra,  o resultado a tabela verdade é o contrario da bicondicional, nesta é verdadeiro se VV, ou FF e falso se VF, ou FV.
  já no ou exclusivo se VV, ou FF será falso. Se VF, ou FV será verdadeiro

• Duas assertivas corretas: C e D.

• Marcionei,

  1. estou cansado é FALSO

  2. pratico caminhada é FALSO

  c) ou estou cansado ou NÃO PRATICO CAMINHADA

  F v (~F) = F v V = V

   

• Se erro, fico puto.

  Marco a C ou marco a D

  Ou marco a B ou fico feliz.

  Se o gabarito é a D, então erro.

  Marquei a C.

  Então...

• a C e D estao corretas

   

• Veja que a fase III é uma disjunção e o anunciado afirma que ela é falsa. Logo, ela será:

  ~(Não sou preguiçoso ou estou cansado) = Sou preguiço e NÃO estou cansado

  Para essa conjunção ser verdadeira, é necessário que sejam verdade:

  SOU preguiçoso

  NÃO estou cansado

  Com isso em mãos, podemos voltar na afirmação II. Como “não sou preguiçoso” é F, é preciso que “pratico caminhada” seja F também, ou seja:

  - NÃO pratico caminhada

  Voltando na afirmação I, como “pratico caminhada” é F, é preciso que ser verdade que:

  - jogo tênis

  Avaliando as alternativas:

  (A) jogo tênis e estou cansado.

  (B) pratico caminhada e sou preguiçoso.

  (C) estou cansado e não pratico caminhada.

  (D) estou cansado ou jogo tênis.

  (E) pratico caminhada ou estou cansado.

  Veja que somente D é uma proposição verdadeira, pois trata-se de uma disjunção onde uma das proposições simples é V (“jogo tênis”).

  Resposta: D

• Duas alternativas corretas. C e D

  No seu comentário o Prof. Artur Lima elencou a alternativa C como uma disfunção INCLUSIVA quando na verdade a banca colocou como disfunção EXCLUSIVA, validando-a também como resposta.

  Portanto questão passivel de recurso para anulação.

Questão 1383970

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Raciocínio Lógico
• Assuntos: Problemas Lógicos

Três amigos exercem profissões diferentes e praticam esportes diferentes. As profissões exercidas por eles são: advocacia, engenharia e medicina. Os esportes praticados são: futebol, basquetebol e voleibol. Sabe-se que Alberto não é médico e Carlos não é médico. Ou o Bruno pratica voleibol ou o Bruno pratica basquetebol. Se o Bruno não pratica futebol, então Alberto não é advogado. Carlos pratica voleibol. Com essas informações é possível determinar corretamente que

• A. Bruno pratica voleibol e exerce a engenharia.
• B. Carlos exerce a advocacia e pratica voleibol.
• C. Alberto exerce a advocacia e pratica basquetebol.
• D. Bruno exerce a medicina e pratica futebol.
• E. Alberto exerce a engenharia e pratica basquetebol.

Gabarito: B

Comentários

• Mudar a sequencia das proposições ajuda

  Sabe-se que Alberto não é médico e Carlos não é médico.
  Logo Bruno é o Médico
  
  Carlos pratica voleibol
  
  Ou o Bruno pratica voleibol ou o Bruno pratica basquetebol.
  Como Bruno não joga Vôlei, ele pratica basquete
  
  Se o Bruno não pratica futebol, então Alberto não é advogado.
  ...
  

• "Não sofram" caros colegas !!! Apenas os esportes resolvem a questão,vejam:

  Carlos pratica voleibol;

  Bruno pratica voleibol ou basquete; ( "ou" exclusivo, então só restou basquete porque Carlos já pratica voleibol);

  Então Alberto pratica futebol.

  Agora, voltem à questão e analisem apenas as profissões!!!

  Alternativa B !!!

  Chega ser engraçado de tão fácil agora né???kkk

  #jesusamaatodos #bonsestudos 

• A -  Bruno pratica voleibol e exerce a engenharia

  ERRADO. - Bruno não pratica voleibol (pratica o basquetebol) e nem exerce a engenharia ( e sim medicina )

  
  

  B- Carlos exerce a advocacia e pratica voleibol.

  CERTO -

  
  

  C-Alberto exerce a advocacia e pratica basquetebol.

  ERRADO -  Alberto não exerce a advocacia (exerce engenharia)  e nem pratica basquetebol ( pratica o futebol )

  
  

  D - Bruno exerce a medicina e pratica futebol.

  ERRADO - Bruno exerce a medicina mas não pratica futebol ( e sim basquetebol )

  
  

  E - Alberto exerce a engenharia e pratica basquetebol.

  ERRADO - Alberto exerce a engenharia mas não pratica basquetebol ( e sim futebol )

  
  

  
  

• Fazer a questão toda certa, encontrar a resposta e marcar errado é algo triste. Pelo menos não foi na prova @_@

• Fazendo a tebela verdade vai dar certo também

• Nunca erro esse tipo de questão .

  Gabarito B

  Bruno - exerce medicina e joga basquetebol
  

  Carlos - exerce advocacia e joga voleibol

  Alberto - exerce engenharia e joga futebol
  

• Olá pessoal,
   
  Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
  https://youtu.be/6K5UYxK8W2w
   
  Professor Ivan Chagas
  www.gurudamatematica.com.br

• ai q delícia de questão...podiam ser todas assim!! 

• questão fácil, só um pouco trabalhosa, mas fazendo um quadrinha para ir colocando as informações fica bem tranquilo.

• Partimos da premissa que todas as proposições são verdadeiras, portanto:

  1 - Alberto não é médico (V) e Carlos não é médico (V). Conectivo "E" -> as 2 proposições devem ser verdadeiras para a frase ser toda Verdadeira. Dessa maneira, Aberto e Carlos não são médicos, restando tal profissão para Bruno;

  2 - Ou o Bruno pratica voleibol (F) ou o Bruno pratica basquetebol (V). Conectivo "ou ou" disjunção exclusiva -> as 2 proposições devem ser diferentes (F/ V ou V/F) para a frase toda ser verdadeira. Dessa maneira, como na frase 4 é Carlos que pratica voleibol, então: Bruno não pratica voleibol e sim basquetebol;   

  3 - Se o Bruno não pratica futebol (V), então Alberto não é advogado (V). Conectivo "se Então" -> as proposições devem ser diferentes de V-F para serem verdadeiras. Então, já pude ver na frase 2 que Bruno não pratica futebol. E para a frase 3 ser toda verdadeira a proposição "Alberto não é advogado" precisa ser verdade.  

  4 - Carlos pratica voleibol (V). Proposição simples é sempre Verdade.
  

  
  

  RESPOSTA:

  Carlos - voleibol e advogado

  Bruno - basquetebol e médico

  Alberto - futebol e engenheiro

• Verdade. Só com os esportes dá pra acertar a questão!!!
  

• questão bem feita!

• Veja essa tabela:

  

  Vejamos as demais informações fornecidas, começando pelas mais diretas:

  - Alberto não é médico

  - Carlos não é médico

  - Carlos pratica voleibol

  Com isso, temos:

  

  

  Note que a profissão “medicina” sobrou apenas para Bruno, devendo ser esta a profissão exercida por ele. Veja ainda esta informação:

  - Ou o Bruno pratica voleibol ou o Bruno pratica basquetebol.

  Como Bruno não pratica voleibol (e sim Carlos), então ele logicamente pratica basquetebol. Com isso, sobra apenas o esporte Futebol para Alberto. Temos:

  

  Temos uma última informação:

  - Se o Bruno não pratica futebol, então Alberto não é advogado.

  Como “Bruno não pratica futebol” é V, precisamos que “Alberto não é advogado” seja V. Assim sobra apenas a profissão Engenharia para Alberto, restando Advocacia para Carlos:

  

  Analisando as afirmações:

  (A) e

  (B) Carlos exerce a advocacia e pratica voleibol.

  (C) .

  (D) Bruno exerce a medicina e .

  (E) Alberto exerce a engenharia e .

  Nosso gabarito é a alternativa B.

  Resposta: B

Questão 1383973

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Raciocínio Lógico
• Assuntos: Raciocínio Matemático

Juliano começou a assistir um filme às 20 horas e 35 minutos. A duração do filme era de 148 minutos. Juliano terminou de assistir às

• A. 22 horas e 58 minutos.
• B. 23 horas e 8 minutos.
• C. 23 horas e 3 minutos
• D. 22 horas e 53 minutos.
• E. 22 horas e 3 minutos.

Gabarito: C

Comentários

• 148 min. eqüivale a 60min+60min+28min = 2h:28min

  Somando 20h:35 + 2:28 = 23h:03

• Início: as 20:35 h. 

  Tem que somar 148 minutos, que é igual a 2 h (120 min) e 28min.

  20:35 + 2:28= 22:63 ultrapassa os 60 minutos e vira mais uma hora. fica = 23:03h.

  Gabarito: C

• Gabarito C

  148 Minutos / 60 Minutos = 2,47 horas

  tem que transformar o 0,47 em minutos

  0,47 * 60 /100 = 0,28 minutos, ou seja, 2 horas + 28 minutos 

  20:35 + 2:28 = 23:03 

  
  

•  

  Olá pessoal,
   
  Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
  http://youtu.be/uMsvlXQvi8g
   
  Professor Ivan Chagas
  www.gurudamatematica.com.br

• 148 MINUTOS = 2 HORAS E 28 MINUTOS (DIVIDI POR 60 )
  

  20 HORAS 35 MINUTOS + 2 HORAS E 28 MINUTOS = 22 HORAS E 63 MINUTOS = 23 HORAS E 3 MINUTOS

  
  

• 60min * 20h + 35min 

  60 * 20 = 1200 

  1200 + 35 = 1235

   

  1235 + 148 = 1383

  1383 / 60 = 23,05

  23,05 Multiplica 0,5 que é os min. por * 6 (macete para saber min.) = 3

  23h:03

• Deixei em minutos:

  - 20h = 20x60min= 120 min

  - 35 min

  - 148 min

  Somei tudo (1383) e dividi por 60 para transformar em horas = deu 23 com resto 3 --->>> 23 horas e 3 minutos

   

Questão 1383976

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Raciocínio Lógico
• Assuntos: Equivalência Lógica e Negação de Proposições; Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)

Vou à academia todos os dias da semana e corro três dias na semana. Uma afirmação que corresponde à negação lógica da afirmação anterior é

• A. Não vou à academia todos os dias da semana ou não corro três dias na semana.
• B. Vou à academia quase todos os dias da semana e corro dois dias na semana.
• C. Nunca vou à academia durante a semana e nunca corro durante a semana.
• D. Não vou à academia todos os dias da semana e não corro três dias na semana.
• E. Se vou todos os dias à academia, então corro três dias na semana.

Gabarito: A

Comentários

• Na negação da proposicão "e" deve-se trocar o conectivo "e" pelo conectivo "ou",

  e ainda negar ambas as frases! 

  (Negar, no sentido de inverter e não de utilizar necessariamente o "não"  ---> não vou a praia = vou a praia      /    eu gosto de comer = eu não gosto de comer)

• Negação do "E"

  A e B  negação: ~A ou ~B.

  Gabarito: A

• negação da conjunção, nega as duas parcelas e traca o conectivo "e" por "ou".

• Analise comigo:

  a frase tem o "e" : Vou à academia todos os dias da semana E corro três dias na semana.

  O "e" simbolizado pelo ^ é chamado de conjunção. ( X ^ Y)  Para negá-la use o macete:

  1- negue o X

  2- negue o Y

  3- mude o "E" pelo "OU". 

  Resultado: ~ X ou ~Y

  Ficou: Não vou à academia todos os dias da semana OU não corro três dias na semana.

  QUESTÃO LETRA A CORRETA

  LEMBRETE DE OURO: Se na prova tivesse OU, bastava negar o inverso, mudando para o "E"

  Mas existe outras negações que também estão certas. Para saber deve continuar pelo ~X OU ~Y

  Nesse caso:

  1: negue o primeiro (X) (  COMO O X ESTA NEGATIVO, BASTA INVERTER PARA POSITIVO)

  2: mantenha o segundo ( ~Y)

  3 troque o "OU" pelo " SE... ENTÃO"..

  ~ X OU ~Y :            X SE ENTÃO ~Y

  Se vou à academia todos os dias, então não corro três dias na semana.

  Também esta correta

  
  

  Bons estudos!
  

• Gabarito: A

  É aquela típica questão que se você guardou as informações teóricas básicas, respondeu sem pestanejar.

  A teoria diz que: Ao negarmos uma proposição, o  conectivo terá que ser trocado. Noutra reescritura: ao negar uma proposição, o conectivico nunca, mas nunca se repetira, será outro.

  Com essa informação já eliminariamos as alternativas: B, C e D.

  Agora, ficamos entre as alternativas  A e E.

  Os livros ensinam que a negação de proposição composta por conectivo E será: negando ambas as proposições e substituindo o E pelo OU.

  Ôpa, Gabarito: A de Avestruz.

  
  

•  ~( p^q)  = ~p v~q
  

• Negação do "e" ou "ou" = troca tudo.

  
  

  AvB vira ~A^~B
  

• na negação da conjunção  ( ^ ) 
  troca o conectivo de "e " para "ou " ( v ) e nega as proposições 
  então é só prestar atenção nas alternativas que tem no seu texto o  "OU"e nesse caso somente a alternativa "A" tem o ou
   as outras alternativas já poderiam ser descartadasmacete de concurseiro ! ganhar tempo é o que precisamos na hora da prova
  
  

  fé e força !!

• Olá pessoal,

  Vejam a resolução completa dessa questão no vídeo que gravei.

  http://youtu.be/2snHQZ41Iu0
  

  Alternativa correta letra A

• Quebrando a sentença em P e Q:

  P: Vou à academia todos os dias da semana

  Conectivo:  ∧ (e)

  Q: Corro três dias na semana

  Aplicando a lei de Morgan: ~(P∧Q) ≡ ~P ∨ ~Q

  ~P: Não vou à academia todos os dias da semana

  Conectivo: ∨ (ou)

  ~Q: Não corro três dias na semana

  Logo: Não vou à academia todos os dias da semana ou não corro três dias na semana.

• CORRIGINDO APENAS O QUE O FABIANO DESCREVEU:

  
  

  ~(AvB) = ~A^~B

  
  

  Bons Estudos

• Letra A
  Lei de Morgan = "troca tudo"
  Vou à academia todos os dias da semana e corro três dias na semana
  
  Não vou à academia todos os dias da semana ou não corro três dias na semana.
  
  
  

• A negação do ''E'' é ''OU''.

  Bons Estudos galerinha!
  

• A sentença "Vou à academia todos os dias da semana e corro três dias na semana." é uma proposição conjuntiva. Sabe-se que ao negar uma proposição conjuntiva, a mesma passa ser uma proposição disjuntiva, logo a negação da sentença ficará:
  Não vou à academia todos os dias da semana ou não corro três dias na semana.
  
  Resposta: Alternativa A.
  

• Para NEGAR o conectivo "e":

  1º) Substituir pelo conectivo "ou"

  2º) Negar as duas proposições

  P: "Vou à academia todos os dias da semana e corro três dias na semana."

  ~P: "Não vou à academia todos os dias da semana ou não corro três dias na semana."

      - De acordo com a 2ª Lei Morgan, para negar o Quantificador "TODOS" é necessário apenas substituir por "PELO MENOS UM...NÃO..." (ou "EXISTE UM...QUE NÃO..." ou "ALGUM...NÃO...") Assim, a mais correta seria:

  ~P:"NÃO vou à academia ALGUM dia da semana ou NÃO corro três dias na semana."

• NEGA,NEGA,NEGA(3X)

• Caracas. Com a aula do professor Renato Oliveira aqui do QC as vezes nem precisa ler, é só eliminar e marcar.

  Parabéns ao professor!!!!

• ~(PeQ)= (~P) V (~Q)

  Nega a primeira 

  nega a segunda e troca E por OU

  
  

• Geralmente, questões com o conectivo "E", na resposta da questão, que pede negação da proposição composta, será utilizado o conectivo "OU", que é o contrário/negativo de "E", e que, obrigatoriamente, teremos que negar as proposições. O mesmo vale para o contrário, ou seja, se na questão vier proposição separada pelo conectivo OU, geralmente a resposta certa tem o conectivo E, e a negação das proposições.
  

• NEG: INVERTE O CONECTIVO (^ para v ) e nega as duas partes.

• A negação do conectivo e (^) consiste em trocá-lo por ou (v) e negar as duas partes da proposição.

• Não vou à academia todos os dias da semana ou não corro três dias na semana ,   ~ p  v ~q

• questão sobre lei de De Morgan:
  bizu:   troca tudo
  

  pE q  :   ~pOU~q
  troca o conectivos E por OU e afirmativo por negativo

• Letra: A 
  ~(P ^ Q)= ~P v ~Q

• Para resolver questões assim fica muito mais fácil substituir por letras e símbolos e aplicar a regra.

  A=Vou a academia todos os dias da semana e B=Corro três dias na semana

  ~=símbolo de negação, ^=símbolo do e, v=símbolo do ou

  ~(A^B)

  Solução : e como a regra de matemática : multiplica pelo que está entre parênteses e inverte o sinal. O A vira não A o B vira não B o 

  e (^) vira ou (v)

  simples assim.

  ~A v ~B

  Resposta: Não vou à academia todos os dias ou Não corro três dias por semana. 

• Negação do "e" e do "ou"

  MACETE: "Troca um pelo outro e Nega tudo"

  Vou à academia todos os dias da semana e corro três dias na semana
  

  NÃO Vou à academia todos os dias da semana OU NÃO corro três dias na semana.

  gabarito: "a"

  
  

• Para negar uma conjunção (e) (^), é só trocar os conectivos para a disjunção (ou) (v) e negar todas as proposições.

  Assim: P ^ Q  fica: ~P v ~Q 

  
  

  Espero ter ajudado e bons estudos!!

• Galera uma dica à vocês, não se preocupem em decorar pois é complicado....apenas vão escrevendo na proposição do enunciado verdadeiro ou falso(caso comece por um NÃO). Depois vão com calma em cada um das questões  e vejam se ira dar verdadeiro ou falso no resultado de cada uma A)....0 b).... c)..... d)..... e)...... depois disso vejam no enunciado  se pede a negação ou uma verdadeira. 
  Vocês verão que irá sempre ter 4 verdadeiras e uma falsa ou vice-versa. Jeito mais inteligente de resolvê-las, visto que a decoreba é armazenamento de informação prejudicial ocupando seus espaços libres mentais.
  
  
  Obs: nem sempre cairá apenas essa de inverter o E pelo OU  e negar p e q.....tem mais complicadas que FCC  e Cespe brincam com nossa paciência.
• comecei procurando um 'ou', depois vi se negava tudo
  
  

• Troca o E por OU e nega tudo.
  

• Negativa de p e q: ~p ou ~q

• Olá pessoal,
   
  Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
  https://youtu.be/jPPncd-ebns
   
  Professor Ivan Chagas
  www.gurudamatematica.com.br

• NUNCA MAIS ERRE EM NEGAÇÕES LÓCICAS:

   

   

  FRASE:               NEGAÇÃO:

  A e B                   ~A ou ~B (Negue as duas muda E por OU)

  A ou B                ~A e ~B   (Negue as duas muda OU por E)

  Se A então B       A e ~B   (Tira o "SE", mantem a primeira frase. Muda ENTÃO por E, nega a segunda frase)

  TODO                 PEA + NÃO (Ex.:TODO político é corrupto. / Neg: Pelo menos um... Existe um... Algum... político NÃO é corrupto)

  NENHUM            PEA (E.: NENHUM político é corrupto. / Neg: Pelo menos um... Existe um... Algum... político É corrupto

   

   

  "A LÓGICA DAS QUESTÕES DE RACIOCÍNIO LÓGICO DE PROVAS DE CONCURSOS, É NÃO TER LÓGICA..."

• Resolva em 15 segundos!

  basta saber que a negação do conectivo E é OU. se já tiver o NÃO, na proposição retire-o. 

  sabendo disso, numa passada de olho vc elimina a b) c) d) e).

• Não vou à academia todos os dias da semana ou não corro três dias na semana.
  GABARITO A

• Macete para as conjunções:

   

  Proposição composta                                                 Negação

                     e                                                                  ou

                    ou                                                                  e

               Ou...ou                                                  ...se e somente se...

            Se...,então                                                             e

     ...se e somente se...                                               Ou...ou...

   

  Se houver erro, avisem-me.

• Negação do conectivo E.

  Para fazer a negação do E (sempre) vou trocar pelo OU, e negar as duas frases. 

  Gabarito A.

• BASTAVA SABER QUE O CONECTIVO QUE É EMPREGADO NO LUGAR DO "E" É O "OU"

• Temos a conjunção “p e q”, onde:

  p = Vou à academia todos os dias da semana

  q = corro três dias na semana

  A sua negação é “~p ou ~q”, ou seja:

  “Não vou à academia todos os dias da semana ou não corro três dias na semana”

  Resposta: A

• Agora deveria ter negado o quantificador todos: "não vou a cademia (algum/pelo menos 1) dia da semana ou não corro...

• Letra A.

  a) Certo. Para negar o “e”, é necessário negar as duas ideias e substituir o “e” por “ou” ou “Se... então”. 

  Questão comentada pelo Prof.  Márcio Flávio

• Em situações bem excepcionais o '' e'' poderá virar um '' se então'' tbm...digo ''excepcionais'' porque poucas vezes cobraram essa inversão em prova!

• Gabarito:A

  Principais Regras:

  Se...Então

  1) Mantém o conectivo + E + Nega a 2º Frase

  OU x E

  1) Regra do vira vira. Ou vira E + nega a frase e o contrário ocorre.

  NENHUM

  1) Algum/Existe/Pelo Menos um + nega a frase

  Lembre se que se tiver outro conectivo, você deve negar também

  FICA A DICA: Pessoal, querem gabaritar todas as questões de RLM? Acessem tinyurl.com/DuarteRLM .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam lá pois tem diversos cadernos de questões de outras matérias. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!

• Gabarito letra A.

  "Vou à academia todos os dias da semana e corro três dias na semana."

  Negação do "e" é feita pelo "ou" (negando tudo) ou pelo "se então" pela regra do mané.

  Possível resposta 1) Não vou à academia todos os dias da semana OU não corro três dias na semana. (Letra A).

  Possível resposta 2) Se vou à academia todos os dias da semana, então não corro três dias na semana.

• Para negar o “e”, é necessário negar as duas ideias e substituir o “e” por “ou” ou “Se... então”

Questão 1383979

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Raciocínio Lógico
• Assuntos: Raciocínio Matemático

Uma empresa contrata dois novos funcionários. O primeiro começará a trabalhar no dia primeiro de outubro, uma segunda-feira, com um regime de trabalho no qual ele trabalha quatro dias e folga no quinto dia, volta a trabalhar quatro dias e folga no quinto e assim sucessivamente. O segundo funcionário começará a trabalhar no dia 3, desse mesmo mês, uma quarta-feira, com um regime de trabalho no qual ele trabalha cinco dias e folga no sexto dia, volta a trabalhar cinco dias e folga no sexto dia e assim sucessivamente. A segunda vez em que os dois novos funcionários tirarão a folga no mesmo dia é o dia

• A. 20 de outubro.
• B. 4 de novembro.
• C. 24 de novembro.
• D. 19 de outubro.
• E. 19 de novembro.

Gabarito: E

Comentários

• Detalhe: A SEGUNDA VEZ que tirarão folga juntos e não a primeira.

• Pensei q alguem já tinha postado pela matemática, mas ainda não. Então vamos na papel kkk

  Calendário, os pontos são os dias q nao nos importam. O CALENDÁRIO E DIVIDIDO POR SEMANA. começando a primeira semana por 1 e terminando no dia 7. A segunda semana no dia 8 e terminando dia 14.   (Percebam q a semana termina SEMPRE nos multiplos de 7)

  Marcarei em negrito a folga do q folga no 5 dia. Sublinharei a folga do q folga no sexto

  1 . . . 5 . 7

  8 . 10 . . . 14

  15 . . . . 20 21  <<<< A primeira folga coincidente foi dia 20 

  22 . . 25 26 . 28   

  29 30     <<<<< Aqui termina outubro. Não importa se são 31 ou 30, no final ajustaremos isso. 

  1 2 . . 5 . 7

  8 . 10 . . .14

  15 . . . . 20 21     <<<<<<< Chegamos segunda folga 20
  22 . . . . . 28

  
  

  
  

  Mas não há dia 20.... Lembram do dia 31? Eu terminei outubro em 30, certo? Logo, eu "adiantei" um dia de novembro. É só diminuir um dia (19 de novembro)
  

  
  

  
  

  GAB E

  
  

• Folgas do 1º: 5 - 10 - 15 - 20 - 25 e 30 -> Outubro (mês de 31 dias)
  4 - 9 - 14 - 19 -> Novembro
  
  
  
  
  Folgas do 2º: 8 - 14 - 20 - 26 -> Outubro (mês de 31 dias)
  1 - 7 - 13 - 19 -> Novembro
  
  
  1ª folga dos dois - 20 de Outubro
  2ª folga dos dois - 19 de Novembro -> o que a questão pede, portanto E.
• 1° funcionário: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Outubro
  
                           1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30    Novembro
  
  2° funcionário: 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31      Outubro
  

                           1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30    Novembro
  
  

• Pessoal, aí vai uma abordagem mais pro lado da matemática, o que pode ser útil em situações em que o examinador pergunte, por exemplo, "qual será a 8º vez em que a folga dos funcionários vai coincidir?"... hehehe

  Temos duas Progressões Aritméticas (PA’s), uma vez que o dia de folga de cada funcionário ocorre com uma frequência determinada e constante (razão da PA). A fórmula do termo geral da PA é a seguinte: P(n) = P1 + (n-1) x R, pela qual podemos chegar a cada termo específico ou elemento da PA. Na fórmula P1 é o termo inicial e R é a razão da PA.

  No caso do primeiro funcionário, cuja primeira folga é dia 5 (termo inicial da PA) e tira folga a cada 5 dias (razão da PA) temos a seguinte fórmula para o termo geral: A(n) = 5 + (n-1) x 5 
  Os termos da PA serão A(1) = 5, A(2) = 10, A(3) = 15, A(4) = 20, A(5) = 25 e assim por diante. Os elementos serão A (5, 10, 15, 20, 25, …)

  No caso do segundo funcionário, a primeira folga é 8 e a frequência 6, temos:
  B(n) = 8 + (n-1) x 6
  Cada termo será B(1) = 8, B(2) = 14, B(3) = 20, B(4) = 26, B(5) = 32 e assim por diante. Os elementos serão B (8, 14, 20, 26, 32, …)

  O que o problema quer saber é a ocorrência de folgas simultâneas dos dois funcionários. Considerando que elas também ocorrem com uma frequencia determinada estamos diante de uma terceira PA que decorre das duas anteriores.

  C(n) = C1 + (n-1) x Rc   ===>> O termo inicial C1  é a única informação sabida até o momento, uma vez que 20 é o primeiro elemento comum às duas PA’s. Para se obter a Razão (Rc) desta PA, é necessário obter o Mínimo Múltiplo Comum (MMC) entre as razões das duas PA’s anteriores. O MMC entre 5 e 6, as razões das duas PA’s é 30 (veja aqui como calcular o MMC e o MDC: http://www.brasilescola.com/matematica/calculo-mmc-mdc.htm).
  Isso quer dizer que a cada 30 dias a folga dos dois funcionários irá coincidir. Temos então nosso Rc= 30.

  Daí temos: C(n) = 20 + (n-1) x 30.

  Como o problema pergunta a segunda vez em que a folga de ambos coincide, queremos o segundo termo da PA, isto é, substituímos n por 2. ==>> C(2) = 20 + (2-1) x 30  ===> C(2) = 50.
  A segunda folga coincidente dos dois ocorrerá, portanto, no 50º dia. 

  Contando a partir de 1º de outubro e considerando que outubro tem 31 dias, a segunda folga comum a ambos será dia 19 de novembro [50-31].

  Espero ter ajudado. Bons estudos a todos!

• Esse tipo de questão é muito fácil e rápido se for usado o MMC (mínimo múltiplo comum), vejam como:

  1 funcionário - trabalha de 4 em 4 dias

  2 funcionário - trabalha de 5 em 5 dias

  MMC entre 4 e 5 = 20º dia

  Logo: 
  

  1 funcionário: primeiro encontro no 20º dia outubro e segundo encontro em 19 novembro

  2 funcionário: primeiro encontro no dia 22 de outubro e segundo encontro no dia 21 de novembro

  Não bate né? Isso ocorre porque eles iniciaram com diferença de 2 dias, basta subtrair o 2 dias do segundo funcionário e as datas batem certinho.
  

  (Obs: caso eles tivessem começado a trabalhar no mesmo dia, bastava apenas somar os 40 dias aos dois funcionários e aí se chegaria à resposta sem mais contratempos, geralmente a FCC, inicia esse tipo de questão falando: "dois ônibus fazem um percurso de ida e volta de 4 horas e 5 horas, respectivamente, até retornarem ao mesmo terminal. Aí vem a dica....Supondo que ambos saíram exatamente às 01:00 de certo dia, quantas horas depois eles eles iram se encontrar novamente no terminal?

  MMC de 4 e 5 = 20 horas

  Eles se encontrarão 20 horas depois de partirem.

  Dica: Aprendi esse tipo de questão com o professor JAIRO TEIXEIRA do curso do Renato Sarariva e do EVP.
  

• FUNCIONÁRIO 1:

  SEG    TER   QUA    QUI     SEX     SAB    DOM

  01/10, 02/10, 03/10, 04/10, (05/10), 06/10, 07/10

  08/10, 09/10, (10/10), 11/10, 12/10, 13/10, 14/10

  (15/10), 16/10, 17/10, 18/10, 19/10, (20/10), 21/10

  22/10, 23/10, 24/10, (25/10), 26/10, 27/10, 28/10

  29/10, (30/10), 31/10, 01/11, 02/11, 03/11, (04/11)

  05/11, 06/11, 07/11, 08/11, (09/11), 10/11, 11/11,

  12/11, 13/11, (14/11), 15/11, 16/11, 17/11, 18/11,

  (19/11)

  
  

  FUNCIONÁRIO 2:

  SEG    TER   QUA    QUI    SEX   SAB    DOM

                       03/10, 04/10, 05/10, 06/10, 07/10

  (08/10), 09/10, 10/10, 11/10, 12/10, 13/10, (14/10)

  15/10, 16/10, 17/10, 18/10, 19/10, (20/10), 21/10

  22/10, 23/10, 24/10, 25/10, (26/10), 27/10, 28/10

  29/10, 30/10, 31/10, (01/11), 02/11, 03/11, 04/11

  05/11, 06/11, (07/11), 08/11, 09/11, 10/11, 11/11,

  12/11, (13/11), 14/11, 15/11, 16/11, 17/11, 18/11, 

  (19/11)

• Muito bom, Henrique Melo! Agora, só não entendi, seguindo seu raciocínio, por que o segundo encontro, do primeiro funcionário foi dia 19 e não dia 20.

•  

  Olá pessoal,
   
  Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
  http://youtu.be/T0OvbN0Knug
   
  Professor Ivan Chagas
  www.gurudamatematica.com.br

• O MMC a ser considerado é o intervalo da folga (a cada 5 e 6 dias = 30) e não dos dias trabalhado. Do primeiro para o segundo encontro, passaram-se exatos 30 dias, o valor do MMC dos intervalos da folga. Não há lógica para o MMC dos dias trabalhados (4 e 5=20), pois eles não se encontram em folgas a cada 20 dias.

• O segundo dia em que as folgas coincidem é 19/11 porque outubro tem 31 dias.

• De acordo com o enunciado e considerando (para fins didáticos) as folgas do primeiro funcionário em amarelo, as folgas do segundo funcionário em azul e as folgas que ambos tiram no mesmo dia em vermelho, tem-se:
  
  
  Verifica-se que a segunda vez em que os dois novos funcionários tirarão a folga no mesmo dia é o dia 19 de novembro.
  
  Resposta E)
  

• Edilson Santos, ainda bem que vc esclareceu esse MMC. Eu realmente tinha começado essa questão por aí, mas me perdi pq para o primeiro encontro eram 20 dias e só a partir daí começava a contar os 30 dias encontrados no MMC. Esqueci que eles não começaram do mesmo ponto. Valeu mesmo! ;)

• Eu fiz da seguinte forma: 

  A frequencia que A tira folga é 5x.

  A frequencia que B tira folga é 6y.

  No entanto A tem 2 dias a mais de servico que B.

  Portanto: 5x = 6y+2.

  Ai basta ir chutanto numeros para y, resolver a equacao e checar se, no caso, é multiplo de 5.

  Como nós queremos o 2o, temos que para y = 8, ( 8a folga de B) teremos 48+2=50. Coincidirá com a 10a folga de A.

  50-31=19. 19 de novembro.

  
  

  Lembre-se que a forma resolucao tem q ser a mais rápida.

• Comentários:

  1. A questão pede a 2° folga dos dois, logo podemos descartar todas as alternativas que apontam como 2° folga ocorrida em OUTUBRO (A e D)

  ***atente que um mês tem 31 dias e o outro tem 30, logo marca-se os dias no mês de 31 dias e no de 30 apenas ando um dia para TRÁS, sem fazer contagem novamente.

  1° TRABALHADOR:

  Outubro:

  12345678910111213141516171819202122232425 262728293031

  Novembro:

  12345678910111213141516171819202122232425 2627282930

  2° TRABALHADOR:

  Outubro:

  34567891011121314151617181920212223242526 27282930

  Novembro:

  12345678910111213141516171819202122232425 2627282930

  Logo o 2° encontro se dará no dia: 19 de novembro

  Gabarito: E

• Resolvi da seguinte forma: 

  Para o 1ª funcionário:

  Começou a trabalhar dia 1, como trabalha 4 dias, folgará dia 5. Assim para as demais folgas basta somar mais 5 (4 dias de trabalho e 1 de folga). Então teremos as folgas nos dias 5,10,15,20,25,30,4,9,14,19.....

  Para o 2ª funcionário;

  Começou a trabalhar dia 3, como trabalha 5 dias, folgará dia 8. Assim para as demais folgas basta somar mais 6 (5 dias de trabalho e 1 de folga). Então teremos as folgas nos dias 8, 14, 20, 26, 1, 7, 13, 19.....

  Como pediram o segundo encontro de folga, a mesma cairá dia 19 de novembro.

• Questão interessante, pode ser resolvida conforme as dicas do Prof Renato aqui do QC. (vejam a vídeo aula que se encontra no tópico Raciocínio Lógico>Raciocínio Matemático>Parte 8) 
  

  Seguem as instruções:

  .

  .

  .

  Use MMC quando a questão abordar a ideia: :

  .

  .

  .

  1) Tanto em tanto tempo;

  2) Num estante de tempo;

  3) A próxima vez que acontece.

  Obs: Macete do Prof: Renato Oliveira (Prof do QC)

  - Nesse caso a questão pede a próxima vez que acontece (no caso a 2º vez que ocorre), assim temos: 

  Funcionário A: 4x1 (Trabalha 01-02-03-04) Folga 5 - - (Trabalha 06-07-08-09) Folga novamente 10) e assim sucessivamente;

  Logo ele sempre folga nos dias 05;10;15;20; ... (Muito importante, a frequência é de 5 em 5) 

  Funcionário B: 5x1 (Trabalha 3-4-5-6-7) Folga 8 - - (Trabalha 9-10-11-12-13) Folga novamente 14) e assim sucessivamente;

  Logo ele sempre folga nos dias 08;14;20; ... (Muito importante, a frequência é de 6 em 6).

  .

  .

  .

  Cabe salientar que a primeira vez que observamos a repetição é no dia "20". a segunda será:

  .

  .

  .

  MMC 5 e 6 = 2*3*5 =30                     (Obs: MMC só aceita números primos, decorem pelo menos 2,3,5 e o 7...);

  .

  .

  ""--- Porque usar 5 e 6 e não *4 e 5*? Observe que a frequência das folgas são 5 e 6, cuidado com inimigo, o examinador quer te confundir ---""

  .

  .

  Com o resultado e a primeira ocorrência(dia 20/out), basta somar 30 dias.

  .

  .

  "Em relação as Datas, meses com 30 e 31 dias, pesquise o macete do soco, bem legal é fácil para memorizar"

  .

  .

  O mês de Outubro têm  31 dias, assim temos:

  1º) 20 + 30 = 50; 

  2º) 50 - 31: 19 de novembro       --> 31 porque o mês em questão tem 31 dias... 

  .

  .

  .

  Espero ter ajudado. Bons estudos a todos!

  
  

  
  

  
  

  
  

• Folgas do F1 (Outubro/Novembro): 5, 10, 15, 20, 25, 30, 4, 9, 14, 19

  Folgas do F2 (Outubro/Novembro): 8, 14, 20, 26, 1, 7, 13, 19

  Obs: Mês de Outubro vai até 31

• Olá pessoal,
   
  Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
  http://youtu.be/T0OvbN0Knug
   
  Professor Ivan Chagas
  www.gurudamatematica.com.br

• Veja que a primeira folga do primeiro funcionário é no dia 5, e a partir daí ele tem folga a cada 5 dias, ou seja:

  Folgas em outubro: 5, 10, 15, 20, 25, 30

  Folgas em novembro: 4, 9, 14, 19, 24, 2

  Já a primeira folga do segundo funcionário, que começa a trabalhar no dia 3, é em 8 de outubro. A partir daí ele folga a cada 6 dias, ou seja:

  Folgas em outubro: 8, 14, 20, 26

  Folgas em novembro: 1, 7, 13, 19, 25

  Note que os dois funcionários têm a primeira folga juntos em 20 de outubro, e a segunda em 19 de novembro.

  Resposta: E

• Esse tipo de questão não é "muito fácil" como disseram antes, tanto que apenas 59% das pessoas acertaram aqui no QC. Comentário desnecessário até. A questão é simples de resolver, mas quem não tiver atenção erra.

• primeiro - 5 em 5 dias - dia da folga é no quinto dia

  segundo - 6 em 6 dias - dia da folga é no sexto dia

  --------------------

  primeiro - folgas - dia: 5,10,15,20,25,30

  segundo - folgas - dia: 8,14,20,26

  -----

  primeiro encontro - dia 20/10

  -----

  MMC(5,6) = 30

  segundo encontro - 30 dias 'após' dia 20/10

  11 dias em outubro

  19 dias em novembro

  segundo encontro - dia 19/09

Questão 1383982

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Raciocínio Lógico
• Assuntos: Raciocínio Matemático

Léo e Bia gostam de caminhar em uma praça redonda. Eles começam a caminhada em posições diametralmente opostas no mesmo instante, e caminham em sentidos contrários. Quanto ao ritmo das caminhadas enquanto Bia dá uma volta completa, Léo dá exatamente duas voltas completas. Cada um deles mantém o próprio ritmo durante todo o período da caminhada. Após o início da caminhada, Bia havia dado quatro voltas quando ambos pararam. Nesse dia, os dois se cruzaram durante a caminhada, sem ser nos pontos iniciais da caminhada, um número de vezes igual a

• A. 6
• B. 5
• C. 9
• D. 8
• E. 7

Gabarito: D

Comentários

• Ruim é de explicar, mas a cada volta da Bia eles se encontram 2 vezes. Como ela deu 4 voltas, encontraramse 8 vezes( 4 * 2). LETRA D

• boa, Welder

• Na verdade, a cada volta de Bia, eles se encontraram 3 vezes, mas uma dessas vezes era sempre no ponto inicial do Léo. Como a questão pergunta quantas vezes eles se cruzaram, sem ser nos pontos iniciais da caminhada, desconsidera-se 1 encontro por volta. Portanto, serão 2 vezes por volta. 2 * 4 = 8!

• Vejo esta questão como MMC.
  1 volta de Bia = 2 voltas de Léo
  Se ao final Bia completou 4 voltas, equivale que Léu completou 8 (4x2)
  Sendo assim, é só tirar o MMC de 4 e 8 = 8.
  
  Dica: As questões de MMC normalmente trazem o seguinte contexto:
  1) São fatos que acontecem simultaneamente, mas cada um com sua peculiaridade.
  2) trazem expressões " a cada ..." "simultaneamente" "coincidência".
  

• Eles se encontram 3 vezes, vou tentar explicar, ate mesmo pra eu entender melhor, haha. 
  
  
  
  
  1 - O primeiro vai ser o cruzamento dos dois em um ponto desconhecido do circulo antes da metade do percurso de Bia, pois nao sabemos a velocidade dos dois, mas sabemos que eles comecam juntos e vao contra o outro. Sabemos tambem que o segundo encontro precisa necessariamente ocorrer na metade do percurso, devido aos fatos do enunciado.
  
  
  
  2 - O segundo vai ser na metade do percurso da Bia, que seria 1/2 do circulo, visto que a cada uma volta da Bia, Leo faz duas, criando a proporcao que 1 volta de Leo eh 1/2 de Bia. Entao nesse ponto Leo estaria comecando sua segunda volta, com efeito, tem de encontrar Bia mais uma vez antes de Bia chegar ao seu proprio ponto de partida e terminar sua volta. 
  
  
  
  
  3 - O terceiro vez sera quando Bia estiver terminando sua primeira volta, pois, como infere-se que eles comecam e terminam juntos, antes de Bia chegar no seu ponto de partida e terminar sua volta, Leo precisa passar por ela de novo para poderem terminar juntos. 

  Agora eh a parte mais facil, multiplicar os encontros que nao sao no ponto de partida, no caso 2, por 4.

• Bom, vou colocar meu raciocínio também..foi um raciocínio simples, mas matei a questão.

  como Bia deu 4 voltas completas, então já temos a informação de que eles se cruzaram 4 vezes! 

  como a cada volta completa de Bia o Léo dá 2 voltas, então eles se encontraram mais 4 vezes fora aquelas 4 vezes que já descobrimos no início da resolução!  4+4 = 8 

  kkkkkkk   não sei se foi uma viagem minha , mas valeu porque acertei a questão.

• Eu fiz atribuindo valores. Estimei que o círculo era de 600 metros e a velocidade de Bia 1m/s e de Léo 2m/s. Sendo assim, eles se encontraram a primeir vez aos 100 segundos, quando Bia andou 100 metros e Léo 200 metros. O segundo foi quando Bia completou metade do percurso e por fim quando Bia andou 500 metros e Léo 1000 metros, aos 500 segundos de caminhada. Depois é só multiplicar por quatro. Acho que com números fica mais fácil a compreensão. Só lembrando de desconsiderar o 2 encontro que foi no ponto inicial.

  
  

• Questão diz: Uma volta de Bia é igual a duas voltas de Leo. Ou seja, Leo anda o dobro de Bia.

  Atribuindo valores:

  Bia deu 50 passos.

  Leo deu 100 passos. (pois ele anda o dobro)

  100 : 50 = 2 (encontros)

  Bia 4 voltas e Leo 8 voltas.

  Em 4 voltas de Bia houve 2 encontros em cada volta ->  4 x 2 = 8 encontros
  

• Olá pessoal,
   
  Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
  http://youtu.be/T0OvbN0Knug
   
  Professor Ivan Chagas
  www.gurudamatematica.com.br

• Perfeito o vídeo.

• Obrigado pelo vídeo Ivan! 

• Fiz de uma maneira simples: 

  Bia 1 volta = 2 voltas de Leo, ou seja é o DOBRO de Bia. 

  Bia        Léo

  1              2

  2              4 

  3             6

  4             8

  Então eles se encontraram 8 vezes. 

  Bons estudos. 

• Bia deu 4 voltas e Léo, 8. 
  Os dois juntos deram 12 voltas.
  Foram 12 encontros (se um deles parasse e só o outro andasse, seriam 12 encontros do mesmo modo)
  Eles se encontram apenas onde o Léo começa a caminhada: enquanto a Bia caminha meia volta e chega onde o Léo começou, este já deu a volta inteira. Isso acontece 4 vezes.
  Então, subtraindo do total de voltas (12) as vezes que eles se encontraram na origem (4) sobram 8 encontros.
  Resposta D.
• Enquanto Bia dava 1 volta completa, Léo executava 2 voltas completas, o dobro de Bia. Se Bia ao final deu 4 voltas, Léo deu duas vezes esse valor, ou seja 8 voltas completas, sendo assim, aplicando o MMC de 4 e 8:
  4, 8 | 2
  2, 4 | 2
  1, 2 | 2
  1, 1 
  Logo: 2 x 2 x 2 = 8 
  
  Resposta: Alternativa D.
  
• Suponha que a praça seja um relógio. L parte do ponto 12 horas, em sentido horário. B parte do ponto 6 horas, em sentido anti-horário. 
  Na 1ª volta de B, eles se encontrarão no ponto 20 minutos (1º encontro) e ambos chagarão no ponto 12 horas (este encontro não é computado, de acordo com o enunciado). Prosseguindo a 1ª volta de B, eles se encontrarão novamente no ponto 40 minutos (2º encontro), e L chegará ao ponto 12 horas e B ao ponto 6 horas. 
  Assim, na 1ª volta de B, eles se encontraram 2 vezes. As 3 voltas seguintes são mera repetição da primeira, significando que se encontrarão 8 vezes.

•  Se dividirmos um circulo em 4 quadrantes e em pontos diametralmente opostos colocoarmos bia e leo. 

  E como a velocidade de leo é o dobro de bia, fica fácil verificar que para cada quadrante de bia, leo andou meio circulo.

  Assim, desde que ambos não parem no mesmo ponto ao mesmo tempo, poderemos ir computando quantas vezes os dois se encontram. 

  Lembrando que a cada quandrante de bia, leo ficará oscilando entre o seu ponto inicial e o de bia.

  Acho que assim fica simples.

  
  

• Comentários:

  Léo (2 voltas)-----------------------------------Bia (1 volta)

  Léo (8 voltas)-----------------------------------Bia (4 voltas)

  O número de voltas de Léo será o mesmo número de vezes que eles se cruzaram, ou seja, (8) vezes eles se cruzaram. Lembrem que o Léo anda o dobro de Bia.

  Bons estudos

• Imaginem que a praça é um relógio de ponteiros.
  
  

  - Léo parte do 12 e Bia parte do 6 (diametralmente opostos)

  - A cada quarto de volta dado por Bia, Léo percorre meia volta

  Agora, ainda usando o relógio como referência, vamos relacionar as frações das voltas de Bia (1/4) e de Léo (1/2)

  Bia 6 -> 3 / Léo 12 -> 6 (1º cruzamento)

  Bia 3 -> 12 / Léo 6 -> 12 (2º cruzamento)

  Bia 12 -> 9 / Léo 12 -> 6 

  Bia 9 -> 6 / Léo 6 -> 12 ( 3º cruzamento)  

  Como a questão pede onde os dois se cruzaram durante a caminhada, sem ser nos pontos iniciais da caminhada, vamos desconsiderar o 2º cruzamento. Portanto são 2 cruzamentos a cada volta feita por Bia.

  Como Bia deu 4 voltas na praça, o total de cruzamentos válidos é 4x2=8

  
  

• Alguém dá uma luz nessa questão por favor?

  Um auxiliar administrativo acompanhou o trabalho de dois agentes sanitários na supervisão de uma praça com formato circular de 270 m de comprimento (perímetro) na busca de identificação de focos de proliferação de mosquitos. Ao percorrer o perímetro da praça, os agentes partiram de um mesmo ponto em direções opostas e andaram, com velocidade constante, sem parar. O primeiro agente levou quatro minutos para dar uma volta completa na praça, enquanto o segundo levou cinco minutos. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a quantidade de metros que o primeiro agente andou até que os dois se encontrassem.

  A 30 m

  B 50 m

  C 120 m

  D 150 m

  E 180 m

• o video correto do prof Chagas é esse

  https://www.youtube.com/watch?v=s3VGoFEcULY

   

• Veja que Leo dá duas voltas enquanto Bia dá uma volta, ou seja, enquanto Leo dá uma volta, Bia dá meia volta. Desse modo, ele cruza duas vezes com Bia a cada volta que ela completa. Em quatro voltas de Bia, Leo irá cruzar com ela um total de 4 x 2 = 8 vezes.

  Resposta: D

• Imagine você que tem corrido no Campinho de onde você mora. Tem sempre um colega que corre desde quando começou a Quarentena, e você começou semana passada(RS). Natural que ele tenha maior velocidade que você: Mas note que mesmo que você vá no passo da Tartaruga, dando uma volta apenas, ele passará por você tantas vezes quantas forem as voltas dele.

Questão 1383985

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Princípios de Direito Constitucional Internacional; Princípios Fundamentais da República

A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos ...I... ; constitui um dos seus objetivos fundamentais ...II... ; e rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio ...III...

Preenche, correta e respectivamente, as lacunas I, II e III:

• A. I - a dignidade da pessoa humana / II- conceder asilo político / III - da prevalência dos direitos humanos
• B. I- a cidadania / II - conceder asilo político / III - do repúdio ao terrorismo e ao racismo
• C. I - a soberania/ II- construir uma sociedade livre, justa e solidária / III - do repúdio ao terrorismo e ao racismo
• D. I - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa /II - defender a paz / III - da prevalência dos direitos humanos
• E. I - o pluralismo político /II- defender a paz/ III - da prevalência dos direitos humanos

Gabarito: C

Comentários

• Gab. C
  
  Esquema para lembrar dos fundamentos, objetivos e princípios: FOP
  
  Fundamentos no Art. 1: So - Ci - Di - Val - Plu. (São substantivos)
  Soberania; Cidadania; Dignidade da pessoa humana; Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
  
  Objetivos no art. 3: (Começam com verbos)
  I ­ construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II ­ garantir o desenvolvimento nacional;
  III ­ erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; 
  IV ­ promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 
  
  Princípios no art. 4: In-pre-auto-não-igual-defe-so-re-co-co
  I ­ independência nacional;
  II ­ prevalência dos direitos humanos; 
  III ­ autodeterminação dos povos;
  IV ­ não­ intervenção;
  V ­ igualdade entre os Estados;
  VI ­ defesa da paz;

  VII ­ solução pacífica dos conflitos; 
  VIII ­ repúdio ao terrorismo e ao racismo;
  IX ­ cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; 
  X ­ concessão de asilo político. 
  
  Bons estudos!

• THIAGO, os objetivos começam com verbos, mas devemos atentar que a banca já descobriu isso e muitas vezes coloca um fundamento antecedido de verbo pra nos pegar. 

  ex: garantir a cidadania

  Por isso, OLHO VIVO!

  *Método Mnemônico pra decorar os objetivos: CON GA ER RE PRO

  I ­ construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II ­ garantir o desenvolvimento nacional;
  III ­ erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; 
  IV ­ promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  
  

• Essa questão é uma super pegadinha impressionante como a Banca FCC, pode ser imprevisível e utilizar o que a Banca Cespe faz ela te induz ao erro. Muita Atenção quando ele junta os Artigos I, III e IV dos Princípios Fundamentais, logo na abertura da Constituição.
  Art. 1 - Soberania;
  Art. 3 - Construir uma Sociedade livre, justa e solidária;
  Art. 4 - Repúdio ao terrorismo e ao racismo;
  
  Alfartanos Força!!
  

• A questão pede a sequência que conste respectivamente:
  Fundamento / Objetivo Fundamental / Princípio Internacional  (Art. 1 / Art. 3 / Art. 4)

  a) Art 1 / Art 4 / Art 4

  b) Art 1 / Art 4 / Art 4

  c) Art 1 / Art 3 / Art 4 

  d) Art 1 / Art 4 / Art 4

  e) Art 1 / Art 4 / Art 4
  
  Gabarito: Letra "C"

• ''C'' de cristo! ''Posso tudo naquele que me fortalece''
  

• Com certeza né!

  
  

• mais a c fala do repúdio ao terrorismo e ao racismo que e do principio de relacoes internacionais ]

  
  

  
  

• Macete para lembrar dos Objetivos Fundamentais!

  OBJETIVOS FUNDAMENTAIS: COGAERPRO

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  I - COnstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - GArantir o desenvolvimento nacional;

  III - ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  
  

• Tive um professor de cursinho que ensinou um ótimo macete para lembrarmos dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas relações internacionais.

  Lembremo-nos da gripe aviária, pois as aves migram de um país para outro. Em relação às aves, nos interessam os marrecos, para ajudar a lembrar a fórmula do artigo.

  AINDE NÃO CONPREI RECOOS

  Autodeterminação dos povos

  INdependência nacional.

  DEfesa da paz.

  
  

  NÃO intervenção

  
  

  CONcessão de asilo político.

  PREvalência dos direitos humanos.

  Igualdade entre os Estados.

  
  

  REpúdio ao terrorismo e ao racismo.

  COOperação entre os povos para o progresso da humanidade.

  Solução pacífica dos conflitos.

  
  

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  
  

  Um tanto estranha essa forma de lembrar, mas, acreditem, ajuda muito!

• CF, art. 1º - Fundamentos da República Federativa do Brasil

  Mnemônico:SoCiDiVaPlu

  So– soberania

  Ci– cidadania

  Di– dignidade da pessoa humana

  Va– valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

  Plu– pluralismo político

• LETRA C 

  FUNDAMENTOS CISO VASO DIGNO PLURAL (CIDADANIA- SOBERANIA- VALORES SOCIAIS - TRABALHO- LIVRE INICIATIVA- DIGNIDADE PESSOA HUMANA- PLURALISMO POLÍTICO 

       

  OBJETIVOS  - CONTRUÇÃO LIVRE JUSTA - GADERNAL (GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL)- PM- POBREZA MARGINALIZAÇÃO- < DESIGUAL SOCIAL  

  PRINCÍPIOS  - HIPE   TERA  COPA 

  INDEPENDÊNCIA- INTERVENÇÃO  (NACIONAL- NÃO- INTERVENÇÃO)

   HUMANOS- HUMANIDADE- (PREVALÊNCIA- PROGRESSO)

   POVOS-  ESTADOS (AUTODETERMINAÇÃO- COOPERAÇÃO- IGUALDADE)

  PAZ- CONFLITOS - (DEFESA - SOLUÇÃO PACÍFICA)

   TERRORISMO RACISMO (REPÚDIO)

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

• a) I - FUNDAMENTO / II -RELAÇÕES INTERNACIONAIS (concessão de asilo político) / III -RELAÇÕES INTERNACIONAIS

  b) I- FUNDAMENTO / II -RELAÇÕES INTERNACIONAIS (concessão de asilo político) / III -RELAÇÕES INTERNACIONAIS

  c) I- FUNDAMENTO / II- OBJETIVO / III- RELAÇÕES INTERNACIONAIS (correta)

  d) I- FUNDAMENTO / II- RELAÇÕES INTERNACIONAIS ( defesa da paz) / III- RELAÇÕES INTERNACIONAIS

  e) I- FUNDAMENTO / II- RELAÇÕES INTERNACIONAIS (defesa da paz) / III- RELAÇÕES INTERNACIONAIS

• Gabarito C.

  a) I - ok  / II - ERRADA (dir. intern.)  / III - ok
  

  b) I - ok   /  II - ERRADA   / III - ok

  d) I - ok   / II - ERRADA   / III - ok

  e) I - ok   / II - ERRADA  / III - ok
  

• o comentário da nataly pires me salvou, super completo e objetivo.
  

• OBJETIVO  ; CO, GA, ERR, PRO

  CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA; GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL; ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS; PROMOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO

• FUNDAMENTOS // SO CI DI VA PLU    

  - SOberania , CIdadania, DIgnidade da pessoa humana, VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa, PLUralismo politico

  OBJETIVOS// COm GARra ERRo Pouco!!

  - COnstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

   GARantir o desenvolvimento nacional;
  ERRadicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; 
  Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

  
  

• Os objetivos iniciam com VERBOS. esse macete me ajuda muito;

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  I - (construir) uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - (garantir)o desenvolvimento nacional;

   III - (erradicar) a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - (promover) o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  
  

• Bizú- Objetivos da república federativa do Brasil:
  Grande Prêmio do CEará:
  Garantir uma sociedade justa e solidária
  Promover o bem de todos...
  Erradica a pobreza e marginalização...
  
  

• Uma característica que distingue os fundamentos dos objetivos é o fato de os fundamentos serem nominados com substantivos ao passo que os objetivos se iniciam com verbos.

  Ajuda bastante.

• A questão foi que o examinador colocou '' conceder asilo político'', parecendo com as formas iniciais dos objetivos, que começam com verbos. Na lei está como ''concessão de asilo político''.
  

• De acordo com o art. 1º, da CF/88, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Todas as alternativas trazem corretamente os fundamentos.

  Segundo o art. 3º, da CF/88, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Somente a alternativa C traz opção correta quanto aos objetivos fundamentais (inciso I). Conceder asilo político e defender a paz não são objetivos, mas sim princípios que regem as relações internacionais do Brasil, nos moldes do art. 4. Correta a alternativa C.

  Finalmente, o art. 4º, da CF/88, estabelece que A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Todas as alternativas trazem corretamente os princípios das relações internacionais.

  RESPOSTA: Letra C

• Algumas bancas substantivam os verbos dos objetivos.Fiquemos atentos!

• MNEMÔNICOS COM OS FUNDAMENTOS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS DA RFB EM SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

                  

  (1) FUNDAMENTOS DA RFB: SoCiFuDiVaPlu

   

  SOberania

  CIdadania

  Fundamentos da República Federativa do Brasil

  DIgnidade da pessoa humana

  VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

  PLUralismo político

   

  (2) OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB: ConGaProEr

   

  CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária

  GArantir o desenvolvimento nacional

  PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

  ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

                              

  (3) PRINCÍPIOS DA RFB EM SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: PreSo, DeCoRe: "A Igualdade Independe da Concessão ou Não de Automóveis"

                                   

  PREvalência dos direitos humanos

  SOlução pacífica dos conflitos

  DEfesa da paz

  COoperação entre os povos para o progresso da humanidade

  REpúdio ao terrorismo e ao racismo

  IGUALDADE entre os Estados

  INDEPENDÊncia nacional

  CONCESSÃO de asilo político

  NÃO-intervenção

  AUTOdeterminação dos povos

   

  OBS: A República Federativa do Brasil buscará a integração cultural, econômica, social e política [CESP] dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

   

   

  GABARITO: LETRA C

• CORREÇÃO ITEM POR ITEM:

  A) INCORRETA

  II - CONCEDER ASILO POLÍTICO É PRINCÍPIO QUE REGE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

  B) INCORRETA

  II - CONCEDER ASILO POLÍTICO É PRINCÍPIO QUE REGE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

  C) CORRETA

  D) INCORRETA

  II - DEFESA DA PAZ É PRINCÍPIO QUE REGE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

  E) INCORRETA

  II - DEFESA DA PAZ É PRINCÍPIO QUE REGE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

• Bisus ajudam muito, mas não dá pra decorar tantos. As bancas tão percebendo os macetes e tentando alterar o início dos fundamentos/objetivos. Fiquemos atentos.

• GABARITO C 

  São fundamentos da República (forma de governo) Federativa (forma de Estado) do Brasil: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

   

  São objetivos: (** LEMBRAR DOS VERBOS **)

• A questão não é difícil. Mas no momento do nervosismo,  é aconselhável ir fazendo por eliminação.

  Essa técnica comigo dá certo.

• É colocado assim só pra eliminar candidato mesmo! Realmente dá preguiça de ler kkkkk

  Resposta: C

• Questão fácil, mas eu errei no dia da prova. Talvez por subestimar o tema, o nervosismo... Nunca subestimem questão alguma no dia da prova, encarem todas com respeito e cuidado. 

   

  Gabarito: C

• Uma pena errar por nervosismo, realmente nao podemos subestimar nada! concentração total! acho que arrancaria alguns fios de cabelo se acabasse errando uma questao dessas ;/

• Quando a questão parecer fácil demais, tenha medo.

• Se souber o 

  PLU VA SO CI DI
  Soberania
  Cidadania
  Dignidade da pessoa humana
  Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa
  Pluralismo político

  E o 

  CON GA ERRA PRO

  construir uma sociedade livre, justa e solidária;
  garantir o desenvolvimento nacional;
  erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
  promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  VOCÊ MATA RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

  ☕Bons estudos!

• Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
  I - a soberania;
  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

• Nessa só precisava saber os objetivos..

• GABARITO: C.

   

  Macetes que podem ajudar:
  
  Fundamentos: substantivos - SOCIDIVAPLU

  SOberania

  CIdadania

  DIgnidade da pessoa humana

  VAlores sociais do trabalho e livre iniciativa

  PLUralismo político
   

  Objetivos: verbos no infinitivo - CONGAERRAPRO

  CONstruir um sociedade livre, justa e solidária

  GArantir o desenovolcimento nacional

  ERRAdicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

  PROmover o bem de todos, sem preconceitos de RISCO (raça, idade, sexo, cor ou origem) e outras formas de discriminação
   

  Princípios relações internacionais: PANICO IGUAL SOCO REDE
  Prevalência dos direitos humanos

  Auto-determinação dos povos

  Não-intervenção

  Independência nacional 

  COoperação entre o povos

  IGUALdade entre os Estados

  SOlução pacífica dos conflitos

  COncessão de asilo político

  REpúdio ao terrorismo e ao racismo

  DEfesa da paz

   

  fontes: QC e Internet. :)

• Os Princípios das Relações Internacionais estão relacionados no art. 4º da CF/88. São eles:

  I - Independência Nacional;

  II - Prevalência dos Direitos Humanos;

  III - Autodeterminação dos Povos;

  IV - Não-intervenção

  V - Igualdade entre os Estados;

  VI - Defesa da Paz;

  VII - Solução Pacífica dos conflitos;

  VIII - Repúdio ao Terrorismo e ao Racismo;

  IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanindade;

  X - Concessão de Asilo Político.

  IN PRE AUTO NI DE SO RE CO CO

• GABARITO: C

  Fundamentos da República Federativa do Brasil – Art. 1º da CF/88

  Mnemônico: SoCiDiVaPlu

  So – soberania

  Ci – cidadania

  Di – dignidade da pessoa humana

  Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

  Plu – pluralismo político

  Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil – Art. 3º da CF/88

  Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com

  II – garantir o desenvolvimento nacional; Garra

  III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

  IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco

  Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil – Art. 4º da CF/88

  Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

  A – autodeterminação dos povos

  In – independência nacional

  D – defesa da paz

  Não – não intervenção

  Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

  Pre – prevalência dos direitos humanos

  I – igualdade entre os Estados

  Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo

  Co – concessão de asilo político

  S – solução pacífica dos conflitos

• Para resolver corretamente esta questão, o leitor deverá ter atenção ao seguinte:

  – no item I o examinador quer um fundamento (ou seja, algo listado pelo art. 1°, CF/88; lembre-se do SoCiDiVaPlu); 

  – no item II o examinador pede um objetivo fundamental (listado pelo art. 3°, CF/88; lembre-se do ConsGaErraRePro); 

  – no item III o examinador quer um princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais (isto é, listado pelo art. 4°, CF/88; lembre-se do InPreAutoNaoIgualDeSoReCoCo).

  Na assertiva ‘a’, apesar de a dignidade da pessoa humana ser um fundamento da República Federativa do Brasil (previsto no inciso III do art. 1°), a concessão de asilo político não é objetivo fundamental, pois representa um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais (art. 4°, inciso X). Nesse sentido, a alternativa não pode ser assinalada. Por fim, a prevalência dos direitos humanos é princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais (art. 4°, inciso II). 

  A assertiva ‘b’ também não deve ser assinalada. Apesar de a cidadania ser um fundamento da República Federativa do Brasil (previsto no inciso II do art. 1°), a concessão de asilo político não é objetivo fundamental, pois representa um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais (art. 4°, inciso X). Nesse sentido, a alternativa não pode ser assinalada. Por fim, o repúdio ao terrorismo e ao racismo é princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais (art. 4°, inciso VIII).

  Nossa resposta está na assertiva ‘c’. Afinal, a soberania é um fundamento da República Federativa do Brasil (previsto no inciso I do art. 1°), a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é objetivo fundamental (art. 3°, I) e o repúdio ao terrorismo e ao racismo é princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais (art. 4°, inciso VIII).

  Em relação a letra ‘d’, não pode ser assinalada. Apesar de a cidadania ser um fundamento da República Federativa do Brasil (previsto no inciso II do art. 1°), a defesa da paz não é objetivo fundamental, pois representa um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais (art. 4°, inciso VI). Por fim, a prevalência dos direitos humanos é princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais (art. 4°, inciso II).

  Por fim, a letra ‘e’ também não pode ser assinalada. Apesar de o pluralismo político ser um fundamento da República Federativa do Brasil (previsto no inciso V do art. 1°), a defesa da paz não é objetivo fundamental, pois representa um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais (art. 4°, inciso VI). Por fim, a prevalência dos direitos humanos é princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais (art. 4°, inciso II).

  Gabarito: C

• 2.1 - Fundamentos da República Federativa do Brasil

  SOCIDIVAPLUS

  soberania;  cidadania;  dignidade da pessoa humana;  valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;  pluralismo político.
   

  2.3- Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil

  CONGA,  tem como objetivos não ERRAr na PROva:

                                           CONstruir uma sociedade livre , justa e solidária

                                              Garantir o desenvolvimento nacional

                                                                      ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

                                                                         PROmover o bem de todos sem preconceitos de Origem,Raça,Sexo ,Cor,Idade e qualquer outra forma  (sem preconceitos de RISCO)

• Por isso falo: Nunca menospreze os conteúdos...muita gente deixa de lado o fácil aí cai uma questão dessa e erra!

  Letra C de chega logo aprovação!

  Abraços!

• A) ERRADA. I - Dignidade da pessoa humana é objetivo fundamento/II - Conceder asilo político é um dos principios que regem as relações internaiconais/III - Prevalência dos direitos humanos está correto como princípio que rege as relações internacionais;

  B) ERRADA. I - Cidadania está correto como fundamento da RFB/II - Conceder asilo político é um dos princípios que regem as relações internacionais e não é um objetivo fundamental/III - Repúdio ao terrorismo está correto como princípio que rege as relações internacionais;

  C) CORRETA

  D) ERRADA. I - Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa está correto como um dos fundamentos da RFB / II - Defender a paz é um dos princípios que regem as relações internacionais e não é um dos objetivos fundamentias/ III - Prevalência dos direitos humanos está correto como princípios que regem as relações internacionais;

  E) ERRADA. I - O plurarismo político está correto como fundamento da RFB / II - Defender a paz não é objetivo fundamental, mas sim um dos princípios que regem as relações internacionais / III - Da prevalência dos direitos humanos está correto como princípio que rege as relações internacionais

• Questão de decoreba!...

Questão 1383988

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Classificação das Normas Constitucionais; Teoria da Constituição

Segundo o art. 16 da Constituição Federal: A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Trata-se de norma constitucional

• A. de eficácia limitada.
• B. de aplicabilidade imediata e eficácia plena.
• C. de aplicabilidade imediata e eficácia restringível.
• D. não autoexecutável.
• E. programática.

Gabarito: B

Comentários

• Gab. B
  
  Aplicabilidade imediata, direta e integral que entrará em vigor na data de sua publicação é uma norma constitucional de Eficácia Plena.
  Obs: não precisa de lei para completar seu alcance.
  
  Bons estudos.

• Gabarito: B)

  3.  Normas constitucionais de eficácia plena:

  São aquelas que produzem a plenitude dos seus efeitos, independentemente de complementação por norma infraconstitucional. São revestidas de todos elementos necessários à sua executoriedade, tornando possível sua aplicação de maneira direta, imediata e integral.

  Situam-se predominantemente entre os elementos orgânicos da Constituição.  Ex: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” (art. 2º da CF).

  4.  Normas constitucionais de eficácia limitada:

  São aquelas que não produzem a plenitude de seus efeitos, dependendo da integração da lei (lei integradora).Não contêm os elementos necessários para sua executoriedade, assim enquanto não forem complementadas pelo legislador a sua aplicabilidade é mediata, mas depois de complementadas tornam-se de eficácia plena. - Alguns autores dizem que a norma limitada é de aplicabilidade mediata e reduzida (aplicabilidade diferida).

  Ex: “O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica” (art. 37, VII da CF). O direito de greve dos servidores públicos foi considerado pelo STF como norma limitada.

  5.  Normas constitucionais de eficácia contida:

  São aquelas que produzem a plenitude dos seus efeitos, mas pode ter o seu alcance restringido. Também têm aplicabilidade direta, imediata e integral, mas o seu alcance poderá ser reduzido em razão da existência na própria norma de uma cláusula expressa de redutibilidade ou em razão dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Enquanto não materializado o fator de restrição, a norma tem eficácia plena.

  http://www.webjur.com.br/doutrina/Direito_Brasil.htm#Direito_Constitucional/Eficacia_e_Aplicabilidade.htm

  
  

  MiniAula no youtube Art. 16 da CRFB\88:

  https://www.youtube.com/watch?v=2Ca8CGhGekc 
  

• Gostei dessa questão! só pensei que como falou que só tem aplicação para as eleições depois de 1 ano...pensei que a eficácia era limitada.
  

• O inciso em questão não faz menção a norma posterior que pudesse limitá-lo. Assim, é norma de eficácia plena e imediata! O examinador quis confundir o candidato, pois o conteúdo do inciso dá limitação a leis eleitorais futuras (não se aplicarão à eleição que ocorra até um ano da data de vigência). Questão mto legal!

• Acertei a questão,não me prendi ao que o artigo determina,entendo que é uma lei determinante,logo de eficácia plena.
  

• Pessoal, ainda fiquei com uma dúvida.

  A frase "não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência."  não seria uma forma de restrição?

• Jéssica, essa restrição se dá em relação ao alcance da norma. No art. 16, não há qualquer restrição à aplicabilidade da norma, mas apenas um tempo para que ela possa ser aplicada. É tipo, bem tipo mesmo,  uma vacatio legis.

• Amigos, a lei que vier a alterar o processo eleitoral é que precisa respeitar o prazo de um ano.

  Bora estudar!

• Entendi sim. Obrigada Drumas.

• Aplicabilidade imediata, direta e integral que entrará em vigor na data de sua publicação é uma norma constitucional de Eficácia Plena.

• Trata-se também de um direito individual, logo é uma norma de eficácia plena.

• Com relação a eficácia plena entendi tranquilamente. O que não consegui entender como pode ser de aplicabilidade imediata, se o próprio artigo define o prazo para a aplicabilidade:  "não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". 

• Não entendi a aplicabilidade imediata... -,-

• Tradicionalmente, a doutrina brasileira classifica as normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade em três espécies: normas de eficácia plena (aplicabilidade direta, imediata e integral); de eficácia contida (aplicabilidade direta e imediata, mas talvez não integral) e de eficácia limitada (aplicabilidade mediata ou reduzida). O artigo citado pela questão é de aplicabilidade imediata e eficácia plena, tendo em vista que desde o momento que entra em vigor é capaz de produzir todos os seu efeitos, sem depender de uma norma integrativa infraconstitucional. A norma está pronta para produzir todos os seus efeitos. Correta a alternativa B.
  
  RESPOSTA: Letra B

• Inês e Altair, a questão se refere à própria norma constitucional do art.16 da Constituição, não à "lei eleitoral" que este prevê. Causa confusão mesmo, digno de exame psicotécnico do DETRAN .rs

• A eficácia restringível é a possibilidade de a norma em questão ter sua eficácia restringida por outra norma, futuramente. No caso, a banca tentou confundir o candidato, dizendo que essa condição (de não aplicar a norma à próxima eleição) torna a eficácia da norma restringível por outra. Porém, como não há previsão de norma futura que venha a restringir a norma em tela, não há o que se falar em eficácia restringível. Notem que a condição é trazida na própria norma e não é prevista norma futura. 

  Segue um exemplo de norma de eficácia restringível: "é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer (art.5º, XIII)

• O equívoco é classificar pela exceção. A dúvida de muitos deve ter sido gerada por isso. O ideal é sempre classificar pela regra geral do artigo e não pela exceção!! ou seja: A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação.

  Bons estudos!!

• errei na prova, errei aqui e ainda nem entendi!
  

• A lei que alterar o processo eleitoral não precisará de outra que a regulamente para a produção dos efeitos, logo, será de eficácia plena.

• Errei duas vezes essa questão aqui, na terceira ja posso pedi música no fantástico!

• Basta pensar como o amigo Luiz Junior disse: A lei que alterar o processo eleitoral não precisará de outra que a regulamente (plena)!!!!!!
  

• Confunde mesmo a cabeça, mas se atenha ao efeito que a norma produz, ou seja, não permitir a aplicação de uma nova lei alterando o processo eleitoral com o prazo menor que um ano antes do pleito.

• "Pessoal, ainda fiquei com uma dúvida.

  A frase "não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência."  não seria uma forma de restrição?"
  Restringe a LEI que alterar o processo eleitoral, não a norma constitucional! Por isso a aplicabilidade é imediata!

• Análise da norma:
  
  

  Consegue aplica-la só com o que está disposto? Sim! Então a aplicação é imediata!Mas é possivel editar lei para restringir?Não! Então a aplicação é imediata e a eficácia é plena!
  
  

  A aplicação é imediata, mas é possível editar lei para restringir os efeitos? Sim!!! Então será norma de aplicação imediata e e de eficácia contida!
  
  Não consegue aplicar a lei só com o que está disposto? Aplicação é mediata! E só pode ser de eficacia limitada! 

  
  

  
  

  Nunca mais errei!

• Não concordo,para mim é caso de lei contida,pois ela está restringida por periodo de 1ano tendo eficácia plena após esse prazo. 

• Passo 1 - ler a norma calmamente:

  "A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. ".

  
  

  Passo 2 - responder à pergunta:

  Eu consigo aplicar desde já o preceito? 

  Sim. Pois ja foi informado que a lei entrara em vigor na data de sua publicação, salvo.... Não preciso ir além...

  Então, a norma tem aplicação imediata, não precisa de uma lei para MEDIAR os seus efeitos.

  
  

  Passo 3 - responder à pergunta :
  

  Existe possibilidade que caso se traçe uma lei, essa norma fique restringida???

  Não...no artigo não vemos nenhum margem para restringir nada...

  Gabaroto: Letra C

  
  

  Passo a passo pra resolver esse tipo de questão: https://www.nota11.com.br/blog-de-direito-constitucional/91-dica-para-saber-qual-a-eficacia-das-normas

• a aplicação imediata é diferente de eficácia imediata.
  

• Acredito que a norma é de aplicabilidade imediata e eficácia plena pelo fato de revelar apenas sobre a vigência e eficácia da lei que altere o processo eleitoral (e que possa quebrar com a isonomia em tal processo, segundo a jurisprudência do TSE), e não algo a ser implementado e que dependa de lei infraconstitucional (eficácia limitada) ou que permita restrições (eficácia contida). 

   

  Bons estudos! 

• Art. 5º, § 1º As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

  Como o art. 16 da CF faz parte do rol de direito e garantias fundamentais (art. 5º a 17 CF), tem aplicação imediata. Na data de sua publicação, a lei que alterar o processo eleitoral passa a fazer parte do ordenamento jurídico. Tanto é, que este será o prazo para ser aplicado quanto às eleições que devam lhe observar. 

  E com eficácia plena, não dependendo de nenhuma outra lei que restringa ou complemente o seu alcance. 

• Perguntas:

  1) Essa lei exige/determina que seja criada outra lei? Não

  2) Essa lei é autosuficiente, ou seja, já está tudo certo determinado?? Sim

   

  Então possui eficácia PLENA uma vez que a eficácia contida restringe direito e a de eficácia limita estrutura orgãos ou traça princípios e programas sociais.

• A cf diz : Não se aplicando à eleição que ocorra ... A alternativa correta diz : de aplicabilidade imediata   PQP!

• Ótima pegadinha, tentou induzir o candidato com os termos "lei" e "não se aplicando a eleição imediatamente posterior", fazendo com que pensássemos que esta norma não tem aplicabilidade imediata. Eu quase caí.

• LETRA B CORRETA 

  Normas constitucionais de eficácia plena - São aquelas que produzem a plenitude dos seus efeitos, independentemente de complementação por norma infraconstitucional. São revestidas de todos elementos necessários à sua executoriedade, tornando possível sua aplicação de maneira direta, imediata e integral.

   

  APLICABILIDADE DIRETA, IMEDIATA E INTEGRAL

• EFICACÍA           PLENA :  direta, imediata e integral.

                              CONTIDA: direta, imedia ,MAS NÃO INTEGRAL ( A PESSOA GORDINHA É CONTIDA E NÃO PODE COMER PÃO INTEGRAL)

                              LIMITADA:  NÃO IMEDIATA, NÃO DIRETA E NÃO ILIMITADA (LIMITADA)

   

• A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. 

  Imediata: Produz todos os seu efeitos desde a promulgação na CF. 

  Mediata: Não produz sozinha todos os seus efeitos, dependem da elaboração de uma lei regulamentadora. (não possui todos os elementos necessários para sua aplicabilidade prática).

   

   

• Cuidado com a pegadinha! A banca quer saber sobre a aplicabilidade da norma constitucional (art. 16 da CF), e não sobre a lei que altera o processo eleitoral. O que possui eficácia mediata/diferida é a lei que altera o processo eleitoral, e não a norma constitucional. A referida norma constitucional é de eficácia plena, pois não depende de nenhuma lei infraconstitucional para produzir seus efeitos. Perceba que não há nada mais a ser dito para entendermos a mensagem que o dispositivo constitucional nos passa, a CF deixou claro que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua vigência, ponto!

• Gab Letra B.

  ------------------------------

   

  É uma norma de eficácia plena possuindo aplicabilidade 1. Direta, 2. Imediata e 3. Integral

   

  Aplicabilidade Direta → Independe de lei regulamentadora
  Aplicabilidade Imediata → Aptas a produzir efeitos desde sua promulgação
  Aplicabilidade Integral → Não podem sofrer limitações na sua aplicação
   

• Ai que raiva, eu cai nessa questão :///

  Eu pensei igual a você Jessica Maciel

  O que eu sei é uma gota, o que desconheço é um oceano. 

• Esta é uma ótima questão, obriga o concurseiro a raciocinar, não tem pegadinha nem cilada e não precisa de um conhecimento extremamente profundo (considerando q é p nível médio).

• GABARITO LETRA B

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

   

  ARTIGO 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.(NORMA DE EFICÁCIA PLENA)

• Essa parte "não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência" não se encaixa como restringível? Pensei dessa forma.

Questão 1383991

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo; Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

A norma definidora de direito fundamental, segundo a qual a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada (Constituição Federal, art. 5^o , inciso XXXIV), pode ser explicada do seguinte modo:

• A. a lei não pode retroagir em detrimento da segurança jurídica do cidadão.
• B. a lei ordinária não pode, mas a lei complementar pode prejudicar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
• C. o princípio da legalidade não se aplica às pessoas jurídicas.
• D. o princípio da anterioridade da lei penal não se aplica às pessoas jurídicas.
• E. o Estado Democrático de Direito só admite leis prospectivas.

Gabarito: A

Comentários

• Gab. A
  
  Correção no inciso da questão: XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada; 
  Significa que a lei não pode retroagir em detrimento da segurança jurídica do cidadão e apenas complementando, em caso de crime, a lei não retroagirá, salvo para beneficiar o réu, inciso XL.
  
  Bons estudos

• Gabarito: A

  
  

  Detrimento: Prejuízo ou estrago, tanto material quanto moral; perda, dano.
  Em detrimento de. Em oposição ao interesse de; que resulta em prejuízo para: recebeu todo o dinheiro em detrimento dos menos favorecidos. 

• Vale fazer uma observação sobre este inciso, a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada
  A LEI não prejudicará. Direito adquirido x nova constituição : Observe que a constituição fala no termo "lei". Assim não se poderão invocar direitos adquiridos face à entrada em vigor de uma nova constituição, pois o Poder Constituinte Originário é ilimitado , não há barreiras intransponíveis. Em se tratando de emendas constitucionais, a questão é controversa, pois está não é ilimitada como a Constituição originária e deve respeitar limitações constitucionais, como os direitos individuais.Fonte:Constituição Federal anotada para concursos, Vítor Cruz, p .202 e 203
• A Constituição brasileira protege o direito adquirido. Conforme seu art. 5°, XXXVI, a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. O art. 6°, da LICC define o direito adquirido como os direitos que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo de exercício tenha termo prefixo, ou condição preestabelecida inalterável a arbítrio de outrem. Com isso, a constituição procura dar segurança jurídica para o cidadão. Tal proteção alcança todo tipo de legislação e inclui as pessoas jurídicas. Contudo, é importante ter em mente que existem certos tipos de lei que retroagem no tempo, não há somente leis prospectivas. Correta a alternativa A.   
  
  RESPOSTA: Letra A
  
  
  
• ou erraram o anunciado ou fizeram pq quiz 
  nao é inciso XXXIV e sim XXXVI.( principio da irretroavidade das leis ou principio da segurança juridica)

• A Lei só retroage para beneficiar o réu!!!!

• A professora que comentou essa questão ainda não aprendeu que a LICC virou LINDB, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

• Pegadinha maldita!!! trocaram cidadão por réu!!!!! Malditos!!!! Eu errei essa!

• MUITA VIAGEM NESSES COMENTÁRIOS. ALGUNS SÃO MUUUUITO ENGRAÇADOS. RÉU POR CIDADÃO, SÓ PRA BENEFICIAR O RÉU....  QUESTÃO SIMPLES DESSA E O POVO FALANDO EM RÉU. BOA SORTE!!!!!!

• Por exclusão chuto a letra A e corro para o abraço,  GOOOL!

  GAB LETRA A

• Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito, Coisa Julgada. São instrumentos de Segurança Jurídica, impedindo que as lei retoagissem para prejudicar situações Juridicas consolidadas. Garantia essa que não é absoluta: O Estado não é impedido de criar leis retroativas, essas são permitidas apenas se beneficiarem os indivíduos, impondo-lhes situação jurídica mais favoráveil. Contudo a garantia da inrretroatividade da lei não é invocável pela entidade estatal que já tenha editado lei retroativa.  

• Para segurança jurídica --> NÃO

  Para beneficiar o RÉU --> SIM

•  

  o princípio da anterioridade da lei penal não se aplica às pessoas jurídicas.

  Acredito que esteja correto, mas que não seja a resposta da questão por não explicar o XXXVI

• Sobre a "D"...

  Acredito ser cabível o príncípio às PJ's, já que há hipóteses em que poderão ser penalmente responsabilizadas, como no caso de crimes ambientais.

• "a lei não pode retroagir em detrimento da segurança jurídica do cidadão"

  Detrimento = prejuízo, perda.

   

   

   

• O numero do inciso não condiz com a resposta da questão pois o inciso que explica melhor a resposta é o inciso XXXVI e o XL.

   

• O art. 5º, XXXIV, CF/88, ao estabelecer que a lei não pode prejudicar o direito
  adquirido, o ato jurídico e a coisa julgada tem como objetivo proteger as
  situações juridicamente consolidadas. É em nome da segurança jurídica
  que se impede que a lei retroaja para ferir o direito adquirido, o ato jurídico
  perfeito e a coisa julgada. No Estado democrático de direito, são admitidas
  leis retroativas; porém elas não poderão afetar situações já consolidadas.

   

  Por tudo o que comentamos, a resposta é a letra A.

   

  Prof: Nadia Carolina

• Súmula 711 do STF : Crimes continuados e permanentes, a lei penal poderá retroagir em detrimento do réu...

• Autor: Priscila Pivatto , Pesquisadora - Projeto História do Parlamento Inglês, Mestra em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Doutora em Direito Constitucional (USP/Universidade de Florença)

   

   

   

  A Constituição brasileira protege o direito adquirido. Conforme seu art. 5°, XXXVI, a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. O art. 6°, da LICC define o direito adquirido como os direitos que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo de exercício tenha termo prefixo, ou condição preestabelecida inalterável a arbítrio de outrem. Com isso, a constituição procura dar segurança jurídica para o cidadão. Tal proteção alcança todo tipo de legislação e inclui as pessoas jurídicas. Contudo, é importante ter em mente que existem certos tipos de lei que retroagem no tempo, não há somente leis prospectivas. Correta a alternativa A.   

   

   

  
  
  RESPOSTA: Letra A

• prospectivas = O que se vê ao longe; que se relaciona com o futuro.

• detrimento:

  dano moral ou material; prejuízo, perda.

• GAB. LETRA "A"

• A exceção do art 5, do cf/88 não deixa a Letra A errada? " a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

  Se for para beneficio, então a lei pode retroagir. Deixando a letra A errada.

  A assertiva fala que a "lei nao pode retroagir..."

  ???

• inciso XXXIV está errado

• GABARITO LETRA A

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

   

  ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:   

   

  XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;
   

Questão 1383994

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Sociais

É direito social dos trabalhadores urbanos e rurais

• A. a duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais.
• B. a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.
• C. o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de noventa dias, nos termos da lei.
• D. a proteção em face da automação, na forma da lei complementar.
• E. o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

Gabarito: E

Comentários

• Gab. E
  Art. 5° da CF.
  
  

  a) a duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais. Errada. 

  XIII ­ duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
  
  

  b) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias. Errada, XVIII ­ licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; 
  
  c) o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de noventa dias, nos termos da lei. Errada, XXI ­ aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;
  
  d) a proteção em face da automação, na forma da lei complementar. Errada, XXVII ­ proteção em face da automação, na forma da lei; 
  
  e) Art. 7°, XXVIII ­ seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa; Correto
  
  Bons estudos

• Pequena dúvida sobre a "E".

  A parte "quando incorrer em dolo ou culpa" me induziu a errar, pois imaginei que a responsabilidade do empregador fosse objetiva. Responsabilidade objetiva não depende de dolo ou culpa na conduta, e sim a responsabilidade subjetiva que depende de dolo ou culpa.
  

• Acabei me confundindo. Não seria Art. 7?

• Caro colega Thiago Freitas, seu comentário foi muito bom! Só a fundamentação do gabarito é artigo 7º, inciso XXVIII e não artigo 5º. Foco, força e fé para nós concurseiros!!!

• Nagell, esse negócio de responsabilidade objetiva e subjetiva é quando os autores são o Estado (a Administração, direta ou indireta, e seus agentes), não se aplica a empregados e empregadores das empresas privadas, particulares. os direitos sociais aí são dos trabalhadores urbanos e rurais, e não servidores ou empregados públicos. deu pra entender?

  
  

  então quando fala de 'dolo ou culpa' do empregador, é quando ocorre um acidente de trabalho que foi culpa do empregador, intencionalmente ou não, e que leva ao pagamento de indenização ao empregado.

• CF/88

  (...)

  Art.7º.

  XXXIII- seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer emdolo ou culpa;
  

  (...).
  

  
  

• A responsabilidade do empregador pode ser objetiva também. Por exemplo, em caso em que a atividade seja de risco.

  Código Civil:

  Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

  Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

  
  

  VIGILANTE. ASSALTO AO LOCAL DE TRABALHO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A atividade de vigilante é de risco, pela possibilidade de assaltos, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador, na forma do art. 927, parágrafo único, do Código Civil. Dessa forma, é irrelevante que a empresa não tenha agido com culpa, pois a atividade acarreta, por sua natureza, riscos aos trabalhadores, oriundos do próprio meio ambiente de trabalho. O vigilante que é vítima de assalto no exercício de sua atividade faz jus à indenização por dano moral, sendo dispensável a comprovação dos danos, que se configuram pela própria situação de fato, não necessitando de demonstração objetiva (dano in re ipsa).

  (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010124-28.2014.5.03.0039 (RO); Disponibilização: 15/12/2014, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 171; Órgão Julgador: Terceira Turma; Relator: Cesar Machado)

  
  

  Mas imagino que não cobrarão isso para quem está se preparando para o cargo de técnico judiciário.
  

  
  

• a) 6 horas diárias e 44 horas semanais
  b) 120 dias
  c) 30 dias
  d) na forma de lei 
  e) CORRETA 

• Dani Victorino:

  São 8 horas e não 6! Cuidado!
  
  CF/88 
  
  

  Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
  
  

  XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; (vide Decreto-Lei nº 5.452, de 1943)
  

  
  

• Gabarito letra E

  Art 7, inciso XXVIII , CF

  
  

  
  

• Se você fizer uma prova da FCC rápida, você erra tudo por besteira, ela muda pouca coisa do que está na CF/88. Bons estudos. 

• Ao ler ..., a cargo do empregador,... na letra E, interpretei, erradamente, como se a concessão do benefício fosse facultado ao empregador. Mas ao pesquisar depois, verifiquei o correto significado de A CARGO >> às custas de, sob responsabilidade de.
  Gab E.
  Força e foco!!

• Sobre o item A: "a duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais"

  
  

  Importante destacar que a banca FCC juntou os texto do incisos XIII e XIV do artigo 7º da CF.São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais (inciso XIII). Mas para os que trabalharam ininterruptamente em turnos de revezamento, a jornada diária é de 6 horas (inciso XIV). Neste inciso há ressalva, que é a negociação coletiva, que poderia acordar outra jornada diária.

  
  

   Exemplificando: 

  
  

  A jornada de trabalho dos jornalistas profissionais é regulada pelo art 303 da CLT, que a fixa em 05 horas diárias. O artigo 304 estabelece uma exceção: a jornada normal poderá ser elevada para 07 horas, desde que haja acordo escrito entre as partes, prevendo o respectivo acréscimo salarial e um intervalo para repouso e refeição. 

• A mudança, para colocar a letra D errada, é muito sútil. Só acertei porque a letra E estava me soando um texto muito "familiar".

• Maldita FCC mal posso ver seus movimentos.

• A palavra empregador quase me fez titubear e errar a resposta... li rápido e jurava ter lido empregado!

• Comentário a respeito da letra D:

  A "lei" e não "lei complementar".

• Márcio, é o seguinte: 

  Conforme ensina Pedro Lenza (Direito Constitucional Esquematizado, 2013, p. 634), existem duas diferenças entre a lei complementar e a ordinária, uma do ponto de vista material e outra do ponto de vista formal.

  Aspecto Material:

  As hipóteses de regulamentação da Constituição por meio de Lei Complementar estão TAXATIVAMENTE previstas no Texto Maior. Sempre que o constituinte originário (ou até mesmo o reformador) quiser que determinada matéria seja regulamentada por LC, expressamente, assim requererá. Já as LO, o campo material por elas ocupados é residual, ou seja, quando o constituinte diz apenas lei, ele está se referindo às lei ordinárias.

  Espero que ajude.

• Gabarito E (Art. 6º, XXVIII).
  

  Para quem ficou em dúvida em relação a letra D, é na forma da Lei apenas, e não Lei Complementar (XXVII)
  

• Essa é o tipo de questão que engana mesmo. Na pressa maca-se a primeira questão que parece correta. 

• Errei por causa do incorrer. Não erro mais.

• FCC = LETRA DE LEI. É FOGO! É PRA DEIXAR UM NA DÚVIDA QUEM N TIVER C A CF NA PONTA DA LÍNGUA!!! 

• Art. 6°, CF:
  
  

  a) (ERRADA) XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; 

  
  

  b) (ERRADA) XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;

  
  

  c) (ERRADA) XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;d) (ERRADA) XXVII - proteção em face da automação, na forma da LEI;

  
  

  e) (CORRETA) XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa; 
  

•  a) a duração do trabalho normal não superior a seis horas (OITO HORAS) diárias e quarenta (QUARENTA E QUATRO HORAS) semanais. ERRADA

    b) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias (CENTO E VINTE DIAS). ERRADA.

    c) o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de noventa dias (TRINTA DIAS), nos termos da lei. ERRADA.

    d) a proteção em face da automação, na forma da lei complementar (NA FORMA DA LEI). ERRADA

    e) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

  
  

• CF/88 art. 7º § VIII - duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;

  § XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias;

  § XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias, nos termos da lei;

  § XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei;

  § XXVII - seguro contra acidente de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa

• Questão fácil todos comentam, nas questões difíceis um ou outro estudante do QC se aventura em responder.

• Uma observação: quando a Constituição diz "na forma da lei" pode-se entender que é na forma de lei ordinária.

• O EMPREGADOR fica obrigado a duas coisas: 1) seguro contra acidente do trabalho.e 2) indenização quando incorrer em dolo ou culpa. 

• Senhores, o único direito social que fala de lei complementar é o inciso I- relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; 

  o restante é só lei ordinária, ou seja, na forma da lei... ; nos termos da lei...

• Há muitos comentários em várias questões consideradas difíceis.

   

  Obs: bem que a letra A poderia ser uma realidade.

• FINALMENTE UM COMENTÁRIO EM VÍDEO DE UMA DISCIPLINA JURÍDICA!!

• Enfatizando o comentário do colega JABEZ INACIO

   

  o único direito social que fala de lei complementar é o inciso I- relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; 

  o restante é só lei ordinária, ou seja, na forma da lei... ; nos termos da lei...

• No artigo 7°, tomar cuidado com os incisos sobre dolo ou culpa. São estes os casos:

  X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;

  XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

• COMENTÁRIO A ALTERNATIVA D:

   

  DENTRO DO CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS (ARTIGOS 6 AO 11) O ÚNICO CASO QUE EXIGE A EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR É O INCISO I, TODOS OS DEMAIS É APENAS LEI.

   

  I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

   

• CORRETA LETRA E
  Art. 7° da CF.

   

  a) (Errada) a duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais.  

  XIII ­ duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;

   

  b) (Errada) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.  

  XVIII ­ licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; 
  
  c) (Errada) o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de noventa dias, nos termos da lei.  

  XXI ­ aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;
  
  d) (Errada) a proteção em face da automação, na forma da lei complementar.  

  XXVII ­ proteção em face da automação, na forma da lei; 
  
  e) (CORRETA) Art. 7°, XXVIII ­ seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa; 

• A) 8 horas diárias e 44 horas semanais 

  B) duração de 120 dias

  c) no mínimo 30 dias

  D) na forma da lei.

  E) Correta 

• Marquei correndo e não vi complementar. Precisamos sair do automático !

• A) Duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais, FACULTADA a COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS e a REDUÇÃO DA JORNADA, mediante ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO;
  
  B) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias;
  
  C) Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo NO MÍNIMO de 30 DIAS, nos termos da lei;
  
  D) Proteção em face da automação, na forma da lei;
  
  E) GABARITO!

• Tão dizendo que a FCC está mudando e ficando mais filha da puta... Questões como essa, mostram que ela sempre foi rs

• A professora viajou na maionese.

  Proteção em face da automação,na forma da lei.....não é impedir a automação. isso seria impedir o progresso. Pela lógica dela deveriamos estar usando velas e não lâmpadas, abaco e não calculadoras e as montadoras de automóveis deveriam voltar para época de Henry Ford e abandonar todos os robôs. A mulher delira e delira com força!

  Proteção frente à automação significa "treinamento e qualificação constante da mão de obra" de modo a mantê-la atualizada com o dinamismo do mercado.

• Proteção da Automação em FACE DA LEI (LEI ORDINÁRIA).

   

• Quando fala lei, não está se referindo a lei complementar?

• Não, Marcos. Se ele quiser Lei complemetar ,tem que deixar expresso.

• Questão boa para dar aquele susto, porém muita sacanagem o cara cobrar da pessoa diferenciar uma palavra assim. Faz parte...

• Não percebi o erro da D, eu ia marcar ela, mas quando li a E vi que estava 100% certa, então um conselho eu dou, leia toda a questão, pois uma besteirinha pode induzir ao erro!

  -Bons estudos.

• Que questãozinha capciosa, perigosa, traiçoeira... Você que tem o costume de não ler todas as alternativas, marca que corre para as outras na prova, fique ligado que a FCC é petralha.

• Gabriel Torres 

  essa fala é do Gohan

• A) 8 horas diárias e 44 horas semanais 

  B) duração de 120 dias

  c) no mínimo 30 dias

  D) na forma da lei.

  E) Gabarito

• GABARITO LETRA E

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

   

  ARTIGO 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

   

  XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

   

  Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.       
   

• A) a duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais.

  Art. 7º, XIII – oito horas diárias e quarenta e quatro semanais

  B) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.

  Art. 7º, XVIII – 120 dias

  C) o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de noventa dias, nos termos da lei.

  Art. 7º, XXI – trinta dias

  D) a proteção em face da automação, na forma da lei .

  Art. 7º, XXVII

  E) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

  Art. 7º, XXVIII

• Letra A: errada. A duração do trabalho não pode ser superior a 8 (oito) horas diárias.

  Letra B: errada. A licença à gestante tem a duração de 120 (cento e vinte) dias.

  Letra C: errada. O aviso prévio, proporcional ao tempo de serviço, é de, no mínimo, 30 (trinta) dias.

  Letra D: errada. Não é matéria de lei complementar, mas de mera lei ordinária.

  Letra E: correta. É isso mesmo! O art. 7º, XXVIII, estabelece que é direito social dos trabalhadores o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador.

• Art.7º.

        proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção: 

  dolosa

  seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em:

  dolo ou culpa;

Questão 1383997

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Organização Político-Administrativa do Estado; Repartição de Competências Constitucionais

Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos, é competência

• A. privativa da União.
• B. privativa dos Estados.
• C. comum da União e dos Estados, apenas.
• D. comum da União, dos Estados e do Distrito Federal, apenas.
• E. comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Gabarito: E

Comentários

• Gab. E
  
  Um dica: Se é competência COMUM, é COM MUNICÍPIO; 
  
  Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 
  X ­ combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos; 
  
  Bons estudos!

• Cuidado com as nomenclaturas:

  Privativa - Competência Legislativa da União

  Concorrente - Competência Legislativa da União, Estados e DF

  Exclusiva - Competência Administrativa da União

  Comum - Competência Administrativa de todos os entes (União, Estados, DF e Municípios)

  
  

  De fato, a melhor maneira de se precaver dessas questões é decorar.....

• Competência comum = Quanto mais gente, melhor. Célebre frase do professor de Direito constitucional João Trindade.
  

• Dica do Professor Rodrigo Menezes:

  
  

  - Competência Administrativa:  verbo

  Exclusiva (art. 21): Indelegável; 
  

  COmUn (art. 23)

  * Reparem: só vogais A E I O U

  
  

  - Competência Legislativa: tema / substantivo

  Privativa (art. 22): Delegável aos Estados e DF por LC;
  

  Concorrente (art. 24)

  * Reparem: só consoantes
  

• Dica simples:

  Competência COMUM: Tem "M" de Município, então os Municípios estão incluídos.  

  Competência CONCORRENTE: Não tem "M" de Município, então os Municípios estão excluídos. 

• ótima dica, simone! obrigada!!!

• U + E + DF + M -> Cooperação

• A competência concorrente não tem os Munícipios por que ele são fraquinhos e não aguentam a corrente .

• Essa é uma questão de bom senso. A pobreza é um dos problemas sociais que atinge o País em seu todo. Assim, como poderíamos imaginar que só um ente deveria se preocupar em combater esse problema, já que atinge a todos? 

• Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
  

  I - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;

  II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;

  III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;

  IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;

  V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;

  VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

  VII - preservar as florestas, a fauna e a flora;

  VIII - fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar;

  IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;

  RESPOSTA: 

  X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;

  XI - registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios;

  XII - estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.

  Parágrafo único. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.

• Competência Comum: Começa com verbo ..... ex: Combater as causas da pobreza......
  

  Competência Concorrente: Não começa com verbo

  É só dar uma olhadinha na constituição.

  Fonte: Professor Rodrigo Menezes
  

• Pra não esquecer mais: https://www.youtube.com/watch?v=6SWbHlh5Qgk

  
  

  Sinceramente, compensa assistir.

  
  

  Foco, força e fé.

  
  

  Avante!

• iNTERESSANTE TAMBÉM: https://www.youtube.com/watch?v=Q3SZV7T9v6c
  

• competência concorrente - legislar - União / Estados / DF;

  competência comum - executar / administrar - União / Estados / DF e Municípios.

• Essa questão só a lógica já bastava!!! Imagina a União,Estados ou DF tendo que resolver os proplemas de marginalização do meu bairro haha

• Nada a ver rsrsrs, só acertei, porquanto lembrei do inciso III §3° CF: Constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

   

   

  O mais adequado seria: Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 
  X ­ combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;

• Acertei porque vi a palavra COMBATER pois combater é verbo e todos os incisos do art 23 da cf88 se inicia com verbos. Lembrando que art 23 é adm pública direta se a questão excluir qualquer um desses a acertiva estará errada.

• Competência concorrente não tem "m"; logo, não engloba municípios. 

  [União, estados, DF e municípios]

  Competência comum tem "m"; logo, engloba municípios. 

  [União, estados, DF e municípios]

• GABARITO ITEM E

   

  CF

  Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

   

  X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;

• É DEVER DE TODOS.

• NO QUE DISSER REPEITO A PROTEÇÃO = COMUM A TODOS!

• "Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo..."
  
  1) Analisando essa competência, dá pra perceber que NÃO se trata de uma competência legislativa, mas sim administrativa, ou seja, que impõe algo a ser feito materialmente (e não legislando)

  2) Por se tratar de uma competência que não é legislativa, elimana-se a a letra A, pois  competência privativa da União é sempre LEGISLATIVA

  3) Toda vez que for competência COMUM, ela será admnistrativa e compreenderá TODOS os ENTES (União, Estados, Mun, DF). Logo elimina-se C e D

  4) Não é razoável pensar que as ações de " comabter as causas de pobreza..." seriam delegadas somente ao Estado, que em regra só tem competências remanescentes...
  
  Então, só sobrou letra E

• ► Dica do Prof. Aragonê Fernandes! Falou-se em verbos que lembrem "dever de cuidado", é competência COMUM! (Ex: "Zelar", "cuidar", "proteger", "preservar", "combater", "impedir").

   

  Gabarito: E.

   

   

• fui pela lógica

• vá na maior quando for generico assim

• Sempre esqueço que as competências comuns englobam os Municípios também. *facepalm*

• GABARITO: LETRA E

  Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

  X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;

  FONTE: CF 1988

• * Competência coMuM tem "m". Portanto, engloba municípios. [União, estados, DF e municípios]

  * Competência concorrente não tem "m". Portanto, não engloba municípios. [União, estados e DF]

• GABARITO LETRA E

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

   

  ARTIGO 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

   

  X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;

• Lembrei porque estudando para outro concurso, meses atrás, citaram que na competência comum sempre estão os verbos de mãe:  "Zelar", "cuidar", "proteger", "preservar", "combater", "impedir".

  Tudo coisa comum de mãe.

  EUSOU3%!

  Deus vai na frente abrindo o caminho, quebrando as correntes, tirando os espinhos. Ordena aos anjos pra contigo lutar, Ele abre as portas pra ninguém mais fechar. Ele trabalha pra o que Nele confia, caminha contigo de noite ou de dia. Erga as mãos, sua bênção chegou, e comece a cantar com muito louvor!

Questão 1384000

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos; Disposições Gerais na Administração Pública

O caput do art. 37 da Constituição Federal: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte [...] revela que o dispositivo, em sua completude, tem abrangência

• A. municipal.
• B. federal.
• C. estadual.
• D. nacional.
• E. regional

Gabarito: D

Comentários

• Gab. D
  
  Se o caput da lei trata de aplicabilidade em âmbito Federal, Estadual (com DF), e Municipal, logo o dispositivo tem abrangência NACIONAL, meio lógico né.... rsrs

• Mesmo eu, que já estou tentando passar há 04 anos, ainda caio nessas pegadinhas. Apesar que há um entendimento doutrinário aqui. Justo em prova de nível médio!!
  

  ENnfim, a lei federal seria aquela que regula assuntos relativos à União, como, p.ex., a Lei 8.112/90, que versa sobre o funcionalismo público federal. Já a lei nacional é a lei válida em todo o território nacional, não somente no âmbito da União.
  

• É sério que cai uma questão assim??  ...rsrsr. Tomara que continue caindo.
  

• Cai e pode ter certeza que muita gente marcou federal, por conta da república federativa, entes federados... É pra confundir mesmo!!!

• A constituicao eh uma Lei que vale em todo o nacional, pelo menos esse foi o meu entendimento.

• Questão esquisita, mas valeu de experiência, afinal de contas a gente tem que conhecer(além do conteúdo) o que passa na massa cinzenta do povo das bancas ;)
  

• A lei de estatura federal aplica-se somente à União, já a nacional tem aplicabilidade a todos os entes federativos.

  -----------------------

  A lei nacional é aquela que atinge os três entes federados: União, Estados e Municípios. Já a lei federal é aquela que tem aplicação restrita ao âmbito federal, como é o caso paradigmático da lei que incide sobre o funcionário federal. Ambas são de competência do Congresso Nacional e, formalmente, identificam-se. Contudo, seu âmbito de incidência é distinto. (...)

  Leis nacionais e leis federais – O Congresso Nacional é órgão legislativo do Estado Federal e da União. Na primeira qualidade edita leis nacionais, na segunda, leis federais. As leis nacionais superam e transcendem às circunscrições políticas internas. As leis federais, ao lado das estaduais e municipais, circunscrevem-se à área de jurisdição da pessoa a que se vinculam e somente obrigam os jurisdicionados stricto sensu de cada qual. É, portanto, muito mais ampla a lei nacional do que a lei federal. Em outras palavras, a Constituição confere à lei nacional amplíssimo poder para regular matérias específicas em todo o território nacional, abstração feita da sujeição dos destinatários da norma, quer à União, quer a Estados e Municípios.

  http://www.camara.gov.br/sileg/integras/314211.pdf
  

• LETRA ''C''
  

  o caput do art. 37 da CF/88 Trata de uma ordem para todos os ENTES(Pessoas Políticas): "A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios"

  dispositivo, em sua completude, tem abrangência NACIONAL.
  

• Abrange todos os entes federativos, tudo junto e misturado. 

  Nacional. 

  
  

  Gab letraD

• Não gosto de questões desse tipo, pois às vezes quem muito estuda acaba se confundindo e quem nada estuda, acaba acertando. Mas valeu a experiência, pelo menos tomamos mas cuidado com a mente cinzenta das nossas queridas bancas :)

• A questão deixou clara a referida abrangência, quando se lê no enunciado "O caput do art. 37 da Constituição Federal: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios... (Bingo!). Portanto, abrangência NACIONAL!!!

• Ou seja, a administração pública que esteja encarregada de serviço ou empresa no exterior não tem obrigação de obedecer a esses princípios já que a abrangência é nacional! Já se for abrangência federal, a obrigação pode acompanhar o mesmo em qualquer parte do planeta. Questão mal pensada.

• O importante para a acertar essa questão é saber que os princípios constantes no caput do art. 37 da CF aplica-se a todos os entes da federação e, inclusive, aos órgãos da administração indireta. Logo se aplica a todos entes públicos em âmbito nacional.

• Que questão esquisita de fácil.

• A intenção do examinador é pegar quem não sabe a diferença entre lei federal e lei nacional.

  1) Lei federal: aplica-se somente à União. Ex.: Lei 8.112/90 é uma lei federal que se aplica somente aos servidores públicos federais. Aos servidores públicos estaduais e municipais, por exemplo, não se aplica.

  2) Lei nacional: aplica-se a todos os entes federativos (União, Estados, Municípios e DF).

• Nacional, pois não se restringe a determinada esfera (só federal ou só estadual ou só distrital ou só municipal). 

• muito boa a questão
  
  
• Os princípios são da Administração Pública e não somente dos entes federativos.

• Resposta Correta letra D

   

  A intenção do examinador é pegar quem não sabe a diferença entre lei federal e lei nacional.

  1) Lei federal: aplica-se somente à União. Ex.: Lei 8.112/90 é uma lei federal que se aplica somente aos servidores públicos federais. Aos servidores públicos estaduais e municipais, por exemplo, não se aplica.

  2) Lei nacional: aplica-se a todos os entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal). 

• Pegadinha do Malandro! Rá
  
  Lei Nacional, aplicável a todos os entes federativos.

• Vish! Zebra. A intenção do examinador é pegar quem não sabe a diferença entre lei federal e lei nacional.

  1) Lei federal: aplica-se somente à União. Ex.: Lei 8.112/90 é uma lei federal que se aplica somente aos servidores públicos federais. Aos servidores públicos estaduais e municipais, por exemplo, não se aplica.

  2) Lei nacional: aplica-se a todos os entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal). 
   
  "Mas, vocês devem ser fortes e não se desanimar, pois o trabalho de vocês será recompensado." 2 Crônicas 15:7
  
  Bons estudos!  Deus abençoe!

   

• Luisa Magalhaes, como que uma Lei Federal então pode determinar regras de regime de previdência de empregados publicos de Estados e Municipios, conforme questão abaixo, e resposta dada com certa letra E?

  
  Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: Procurador Municipal

  Suponha que lei federal, editada em 2012, tenha incluído na condição de segurados obrigatórios do regime geral da seguridade social, os ocupantes de empregos públicos junto a Estados-membros e Municípios. Considerando as disposições da Constituição Federal, essa lei 
   

   a) é inconstitucional, uma vez que a competência para legislar inteiramente sobre a matéria é dos Estados- membros e Municípios, cada qual a respeito de seus servidores. 

   b) é inconstitucional, uma vez que os Estados-membros e os Municípios não podem ser obrigados a pagar contribuição previdenciária ao regime geral da previdência, em razão do princípio da imunidade recíproca. 

   c) é inconstitucional uma vez que a esses empregados é assegurado o regime oficial de previdência social, instituído no âmbito dos Estados e dos Municípios. 

   d) é constitucional apenas para os empregados públicos de Estados e de Municípios que não tenham optado por incluí-los no regime oficial de previdência do ente federativo respectivo.

   e) é constitucional, na medida em que a Constituição Federal determina que os empregados públicos sejam submetidos ao regime geral da previdência social. 

• Nem vi que tinha a opção federal, fui direto na nacional. \o/

• Lei Nacional.

  Em linhas gerais, uma lei nacional se aplica a todo o território nacional. 
  Em outras palavras, uma lei nacional é aplicada a todos os entes da federação: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
  Como exemplos de leis nacionais, podemos citar: Consolidação das Leis do Trabalho, Lei de Licitações (Lei nº 8.666/90), Código Penal etc.

  .

  Lei Federal.

  Por sua vez, uma lei federal é aplicada apenas à União. Como exemplos, podemos citar a Lei nº 8.112/90, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, suas Autarquias e Fundações Públicas.

• para os não assinantes, gabarito D. NACIONAL

• d)nacional.

   

• Nacional × Federal

  Nacional = todo o país , federal estadual e municipal

  Federal = apenas esfera federal

• GABARITO LETRA D

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

   

  ARTIGO 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:       

• O pessoal do "é lógico" e "é fácil" com certeza já estava nomeado, trabalhando quando postou aqui, né?

Questão 1384003

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos; Servidores Públicos

Dispõe o § 4^o do art. 39 da Constituição Federal: O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

Essa norma constitucional

• A. exclui a percepção de décimo terceiro salário.
• B. impede seja o subsídio aplicado a carreiras de nível médio do serviço público.
• C. impede sejam percebidos valores de natureza indenizatória, como diárias.
• D. pode ser aplicada à carreira diplomática.
• E. exclui a percepção de remuneração com pelo menos um terço a mais do que o salário normal quando do gozo de férias anuais.

Gabarito: D

Comentários

• CF:

  Art. 39.
  

  § 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.
  

  § 8º A remuneração dos servidores públicos organizados em carreira poderá ser fixada nos termos do § 4º.
  

  
  

  Gabarito (D)

• “Vedado o acréscimo de qualquer ABONO”

  isso não torna a letra “E” correta?

• Pessoal, deve-se marcar a questão MAIS CORRETA, ou se preferirem, a MENOS ERRADA.

  A) exclui a percepção de décimo terceiro salário.  (ERRADO)

  A percepção de décimo terceiro (ou gratificação natalina), está expressamente vedada pela Constituição para quem recebe subsídio. O próprio comando da questão traz o artigo constitucional que impede tal recebimento:

  "Dispõe o § 4o do art. 39 da Constituição Federal: O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória."

  Embora, em um primeiro momento, pareça claro e cristalino que qualquer adicional ou gratificação seja vedado a quem recebo subsídio, esse tema tem sido debatido no judiciário, e até o momento não houve posicionamento final do STF, ou seja, com repercussão geral. Ao meu ver, esse é o motivo de a FCC não considerar esse item correto, ou seja, ele não é o MENOS ERRADO ou o MAIS CORRETO da questão. (Não existe outra explicação). Para quem costuma fazer prova da FCC, é interessante entender esse posicionamento da banca e evitar confrontá-lo, quer você concorde ou não.

  B) impede seja o subsídio aplicado a carreiras de nível médio do serviço público. (ERRADO)

  Não existe qualquer impedimento legal para isso:

  Art. 39.§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.§ 8º A remuneração dos servidores públicos organizados em carreira poderá ser fixada nos termos do § 4º.

  C) impede sejam percebidos valores de natureza indenizatória, como diárias. (ERRADO)

  Indenização tem caráter de ressarcimento e não de integrar a remuneração. Não há vedação.

  D) pode ser aplicada à carreira diplomática. (CORRETO)

  Mesma justificativa do item “B”

  E) exclui a percepção de remuneração com pelo menos um terço a mais do que o salário normal quando do gozo de férias anuais. (ERRADO)

  Este é o adicional de férias, o que também é expressamente vedado pela constituição para quem recebe subsídio. A justificativa é a mesma do item “A”

• o subsídio, é uma forma de remuneração fixada em parcela única, sem acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. É remuneração obrigatória para os agentes políticos e para servidores públicos de determinadas carreiras (Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, procuradorias dos estados e do DF, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares).

  Além disso, pode ser facultativamente adotado, a critério do legislador ordinário, para servidores públicos organizados em carreira (art. 39, § 8º, CF). É o caso dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil,

  
  

• Eis uma questão que requer do candidato um conhecimento que vai a além da simples leitura dos dispositivos constitucionais, mas também de uma compreensão mais sistemática da Constituição de 1988. Parece que as letras: A e E estão erradas, porque tanto a gratificação natalina; quanto o adicional de férias estariam garantidos, outrossim, aos agentes públicos (mesmo que remunerados por meio de subsídios), em virtude do princípio da isonomia e do respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais.

• A questão dá a entender que a resposta deve ser encontrada com exclusivamente com base na leitura isolada do § 4ºdo art. 39, mas par ser honesto não é possível responder a questão com base apenas neste enunciado. A resposta advém da leitura conjuga de outros dispositivos, e talvez até mesmo uma doutrina.

  Minha primeira impressão foi que as alternativas “a” e “e” seriam excluídas não pela redação do § 4º do art. 39, mas de seu § 3º, que dispõe: “aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7.º, VII [décimo terceiro salário], XVII [terço de férias] (...)”.

  A princípio até fiquei em dúvida, mas minha impressão foi confirmada pela doutrina de Fernanda Marinela, que diz em seu livro (Direito administrativo, 7. ed., p. 735):

  “A Constituição Federal, para a retribuição na forma de subsídio, por consistir em um todo único, afasta a possibilidade de acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer espécie remuneratória, excetuando expressamente:

  a) as verbas de natureza indenizatória; esse tipo de retribuição pode ser pago fora do subsídio, como é o caso das ajudas de custo para mudança do servidor, as diárias e outras conforme previsão na lei dos servidores [a autora não menciona o dispositivo legal que contem a dita exceção expressa, mas suponho que possa ser o § 11 do art. 37]

  b) as verbas decorrentes de garantias constitucionais: os servidores remunerados por subsídio não podem ficar privados das garantias próprias dos trabalhadores que são estendidas aos servidores públicos, conforme previsão do art. 39, § 3º, da CF.”

• a letra B esta errada pq o artigo 39 § 8 autoriza o recebimento de subsídios aos servidores de carreira

• De acordo com o art. 39, § 8º, da CF/88, a remuneração dos servidores públicos organizados em carreira poderá ser fixada nos termos do § 4º. Portanto, correta a alternativa D e incorreta a alternativa B.
  
  O mesmo art. 39 prevê em seu § 3º que se aplica aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir. Portanto, considerando o art. 7º, incisos VIII (décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria) e XVII (gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal), incorretas as alternativas A e E.
  
  O art. 37, § 11, da CF/88, prevê o pagamento de valores de natureza indenizatória e não há vedação quanto a esse tipo de ressarcimento. Incorreta a alternativa C.
  
  RESPOSTA: Letra D

• Questão mobral....na boa!!
  

• Gente, desde quando quem recebe subsídio não pode receber décimo terceiro salário nem o terço de férias?

  Quem disso isso? Onde? Quando?

  Preciso saber!

• Salvo equívoco, acredito que em algum lugar já li dizendo que os diplomatas tem status de Ministro de Estado!

  André Miranda.
  

• Já responderam a questão nos demais comentários, gostaria apenas de acrescentar que a resposta está na própria questão.

  Na Letra D ele fala sobre Carreiras Diplomáticas, e na questão elenca o Ministro de Estado como remunerado em subsídio com parcela única. Ora, o que é o Ministro das Relações Exteriores senão o "Ministro de Estado" das Relações Exteriores.

  E foi assim que resolvi a questão.. bons estudos
  

• As Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.776, de 17 de setembro de 2008 e11.890, de 24 de dezembro de 2008 implementaram, no âmbito da Administração Pública Federal, a remuneração por meio de subsídio para as seguintes carreiras responsáveis pelo exercício de atividades exclusivas de Estado:

  - Polícial Federal

  - Polícia Rodoviária Federal

  - Polícial Civil do DF

  - Policial Civil dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima

  - Oficial de Inteligência

  - Oficial Técnico de Inteligência

  - Agente de Inteligência

  - Agente Técnico de Inteligência

  - Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

  - Auditores Fiscais do Trabalho

  - Analista Tributário da Receita Federal do Brasil

  - Advogados da União

  - Procuradores da Fazenda Nacional

  - Procuradores do Banco Central

  - Procuradores Federais

  - Defensores Públicos da União

  - Diplomata

  - Finanças e Controle

  - Planejamento e Orçamento

  - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

  - Especialista do Banco Central do Brasil

  - Planejamento e Pesquisa do IPEA

  - Analista da CVM

  - Inspetor da CVM

  - Técnico da CVM

  - Analista Técnico da SUSEP

  - Técnico da SUSEP.

  Fonte: JusBrasil, remuneração por meio de subsídio.

• Gostei dessa questão :))

• Art. 39.
  

  § 8º A remuneração dos servidores públicos

  organizados em carreira poderá ser fixada nos termos

  do § 4º.

• http://sindiquinze.jusbrasil.com.br/noticias/2289108/subisidio-que-bicho-e-esse

• Fiquei divagando sobras as questões até perceber que li uma certa vez sobre carreira diplomática, então joguei todas as outras fora e marquei a letra (D). É incrível quando passamos por determinada situação e lembramos da solução logo com pequenos detalhes. 

• Gab D

   

  Errei tantas vezes que tive que criar este mnemônico: serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória:

  MAN-MEM-MIN-SEM CARRO!

  1- O detentor de MANdato eletivo

  2- MEMbro de poder

  3 - MINistro de Estado

  4 - Secretários Estaduais e Municipais

  5 - servidores públicos organizados em C-A-R-R-E-I-R-A!!! (ESTES PODERÃO ter a remuneração fixada como os outros. Ou seja, nada impede! Foram na jugular, mesmo!)

   

• Questão difícil essa!

• Cuidado pessoal, pela primeira vez(que eu tenha visto) o "comentário mais útil" não é o mais útil. Procurem outros comentários que explicam o porquê das alternativas "A" e "E" estarem erradas.   

• VIDE Q749444

   

  SUBSÍDIOS -  SÃO OS "AGENTES PÚBLICOS"

   

  O membro de Poder (MP);

  O detentor de mandato eletivo (E);

  Os Ministros de Estado(E);

  Os Secretários Estaduais(E);

  e Municipais(M).

   

   

  VENCIMENTOS:   SERVIDORES PÚBLICOS.

   

  O SERVIDOR      de CARGO ELETIVO       PODE TER O VENCIMENTO REDUZIDO !!!

   

   

  Q687973

   

  I. a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como as aposentadorias e pensões concedidas pelo regime de previdência oficial, NÃO poderão exceder o subsídio mensal dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, NÃO se aplicando este limite ao subsídio dos Deputados Estaduais.

• Eu ainda não consegui entender qual é o erro da assertiva A. Alguém se habilita?

• As assertivas A e E, respectivamente, postulam que os cargos mencionados na norma NÃO tem direito a receber 13° nem férias remuneradas, por isso encontram-se INCORRETAS. Sendo assim, ao pessoal que ficou indignado, leiam bem que as assertivas iniciam-se com o termo exclui.

•  

  ATUALIZANDO!

   

  Quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017 - http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=334967

   

  Plenário decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices

   

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio.

   

  O RE 65098 foi interposto pelo Município de Alecrim (RS) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que julgou inconstitucional a lei municipal (Lei 1.929/2008) que previa o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do Executivo local. Para o TJ, a norma feriria aquele dispositivo constitucional, que veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de remuneração ou outra parcela remuneratória aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos.

   

  O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux, que seguiu a divergência aberta, em fevereiro de 2016, pelo ministro Barroso. De acordo com a corrente divergente – seguida também pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes –, o terço de férias e o 13º são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos.

  A posição do relator quanto a este tema foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.

   

  Competência

   

  A decisão foi unânime no outro tema discutido no RE 650898. O município alegava que o TJ, no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal, não poderia verificar a existência de ofensa à Constituição Federal. Nesse ponto, todos os ministros votaram pelo desprovimento do recurso, firmando a tese de que os Tribunais de Justiça podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais utilizando como parâmetro a Constituição Federal, desde que se trate de normas de reprodução obrigatória pelos estados, como no caso.

   

  Também por unanimidade, foi mantida a decisão do TJ-RS no sentido da inconstitucionalidade do artigo da lei municipal que trata da verba de representação.

• Gabarito: letra D

   

  Art. 39: § 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.

   

  § 8º A remuneração dos servidores públicos organizados em carreira poderá ser fixada nos termos do § 4º

• Autor: Priscila Pivatto , Pesquisadora - Projeto História do Parlamento Inglês, Mestra em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Doutora em Direito Constitucional (USP/Universidade de Florença)

  De acordo com o art. 39, § 8º, da CF/88, a remuneração dos servidores públicos organizados em carreira poderá ser fixada nos termos do § 4º. Portanto, correta a alternativa D e incorreta a alternativa B.
  
  O mesmo art. 39 prevê em seu § 3º que se aplica aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir. Portanto, considerando o art. 7º, incisos VIII (décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria) e XVII (gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal), incorretas as alternativas A e E.
  
  O art. 37, § 11, da CF/88, prevê o pagamento de valores de natureza indenizatória e não há vedação quanto a esse tipo de ressarcimento. Incorreta a alternativa C.
  
  RESPOSTA: Letra D

• De acordo com o art. 39, § 8º, da CF/88, a remuneração dos servidores públicos organizados em carreira poderá ser fixada nos termos do § 4º. Portanto, correta a alternativa D e incorreta a alternativa B.

  O mesmo art. 39 prevê em seu § 3º que se aplica aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir. Portanto, considerando o art. 7º, incisos VIII (décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria) e XVII (gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal), incorretas as alternativas A e E.

  O art. 37, § 11, da CF/88, prevê o pagamento de valores de natureza indenizatória e não há vedação quanto a esse tipo de ressarcimento. Incorreta a alternativa C.

  RESPOSTA: Letra D

• A - ERRADO - art. 39, §3º, CF c/c art. 7º, VIII, CF – direito do servidor.

  B - ERRADO - art. 39, §8º, CF – servidor de carreira

  C - ERRADO - art. 37, §11, CF – não computadas.

  D - CERTO - art. 39, §4º, CF – diplomata é membro do Poder Executivo.

  E - ERRADO - art. 39, §3º, CF c/c art. 7º, XVII, CF – direito do servidor.

• GABARITO LETRA D

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

   

  ARTIGO 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes       

   

  § 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.   

   

  § 8º A remuneração dos servidores públicos organizados em carreira poderá ser fixada nos termos do § 4º.           
   

• O que não pode ser acrescentado ao subsidio então?

• acho que essa professora Priscila Pivatto morre de preguiça de explicar as questões, pq as respostas dela são simplesmente um copia e cola da constituição, não ajuda em nada

Questão 1384006

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Câmara dos Deputados; Poder Legislativo

A teor do art. 45, § 1^o , da Constituição Federal: O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por ...I... , proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de ...II... ou mais de ...III... Deputados.

Preenche, correta e respectivamente, as lacunas I, II e III:

• A. lei complementar - quatro - sessenta
• B. lei complementar - sete - oitenta
• C. lei complementar - oito - setenta
• D. lei - oito - setenta
• E. lei - quatro - oitenta

Gabarito: C

Comentários

• Gab. C
  
  

  Art. 45 da CF. A Câmara dos Deputados compõe­ se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. 
  § 1o­ O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo­-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.
  
  Lei pura, leia e releia até sua mente dizer chega.... rsrs
  
  Bons estudos!

• Atenção: cada Território elegerá 4 deputados.

• CF/88
  

  (...)

  Art.45. 

  § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei  complementar, proporcionalmente à população, procedendo­-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.
  

  (...).

• Fazer flash cards me ajuda demais pra esse tipo de questão. Ler direto na Constituição me dá "preguiça", me distraio com mais facilidade. Agora com os flash cards é bem diferente. Fica divertido, na verdade.
  É uma dica de estudos que sai da "mesmice"! ;)

• WTF* is flash cards my god?

• Alguém pode me falar o que é  flash cards?

• essa é fcc é demais, cara. a galera diz que copia e cola e tal, daí parece que ela cria esse tipo de questão só pra afrontar, "complete as lacunas"?! kk
  #oremos.
  pra não ficar um comentário muito chulo.. quando se tratar da organização político-administrativa do Estado, o instrumento normativo é Lei Complementar.
  Obs.: flash cards nada mais são que "cartas" com perguntas e respostas ou afirmações incompletas pra memorizar etc tinha joguinho de tabuleiro e cartas não lembro o nome tipo um Quiz...
  

• FLASH CARDS é você pegar cartões de papelão (fichas) e escrever o conteúdo que precisa ser decorado tipo esse (nº nº total de deputados, tipo de lei) e ficar lendo o conteúdo dos cartões nos horários vagos (trabalho, fila de banco, banheiro) pra decorar mais rapidamente. :) Adaptei os cartões. Baixei aplicativo post-it e faço o mesmo no celular.

• Idéia boa Patrícia!

• Questão mais q repetida rs

• DEPUTADOS                              |       SENADORES

  ____________________________  ____________________________________

  REPRESENTANTES DO POVO        |       REPRESENTANTES  DOS ESTADOS

  8-70 CADA ESTADO                    |        3 CADA ESTADO

  PROPORCIONAL                        |        MAJORITÁRIO

• DEPUTADOS: 4 PARA CDA TERRITÓRIO - MIN; 8 MAX 70.

  x

  SENADORES: 3 SENADORES- PARA CADA SENADOR 1 SUPLENTE - MANDATO 8 ANOS, REPRESENTAÇÃO RENOVA CADA 4 ANOS ALTERNADAMENTE POR 1 E 2 TERÇOS. 

   

• NENHUMA FEDERAÇÃO TERÁ MENOS QUE 8 E MAIS QUE 70 DEPUTADOS.!

• Daquelas questões sem vergonha de fáceis da FCC! haha

• Complementa 8 de 70 por gentileza?! Resposta: C de Cheio!!!

• COS - Complementar  -  Oito -  Setenta

• GABARITO: C

  Art. 45. § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

• Quando se tratar da organização político-administrativa, o instrumento normativo é Lei Complementar.

  Ademais, nenhum estado da federação terá menos de OITO e mais de SETENTA deputados federais.

• PRINCIPIO PROPORCIONAL:

  Art. 45. § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

  DEPUTADOS: 4 PARA CDA TERRITÓRIO - MIN; 8 MAX 70.

  x

  PRINCIPIO MAJORITÁRIO

  SENADORES: 3 SENADORES- PARA CADA SENADOR 1 SUPLENTE - MANDATO 8 ANOS, REPRESENTAÇÃO RENOVA CADA 4 ANOS ALTERNADAMENTE POR 1 E 2 TERÇOS. 

  Atenção: cada Território elegerá 4 deputados.

• GABARITO LETRA C

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

   

  ARTIGO 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

   

  § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

• Quando se tratar da organização político-administrativa, o instrumento normativo é Lei Complementar.

  Ademais, nenhum estado da federação terá menos de OITO e mais de SETENTA deputados federais.

Questão 1384009

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Deliberação Parlamentar; Processo Legislativo

A teor do art. 47 da Constituição: Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

Essa regra aplica-se, entre outras hipóteses, às deliberações parlamentar de

• A. lei ordinária e medida provisória.
• B. lei ordinária e emenda à Constituição.
• C. lei ordinária e lei complementar.
• D. decreto legislativo e emenda à Constituição.
• E. decreto legislativo e lei complementar.

Gabarito: A

Comentários

• Quorum de votação para:
  emendas constitucionais- 3/5 dos membros 
  lei complementar- maioria absoluta 
  lei ordinária, lei delegada, medida provisória, decretos legislativos, resoluções- maioria simples

• Se lei ordinária é maioria simples, como a resposta é A?? 

•  

  Rosangela, vou tentar ajudar.

  Para a aprovação da lei ordinária são necessários votos de maioria simples, presente a maioria absoluta.

  Exemplo: Temos 513 parlamentares, desses 513 é necessário estar presente na sessão para deliberar sobre uma lei ordinária, medida provisória ou complementar, no mínimo 257 parlamentares (513/2 = 256,5 arredondamos pra 257).

  Então vamos votar uma lei ordinária ou medida provisória, se obtivermos 129 votos dos 257 (257/2 128,5 arredondamos pra 129) presentes, elas estarão aprovadas. Temos aqui a maioria simples (129) presente a maioria absoluta (257).

  Já no caso da lei complementar é preciso no mínimo o voto a favor de todos os 257 parlamentares presentes. Maioria absoluta.

  Espero ter ajudado.

  Bons estudos.

   

   

   

• Esqueminha que anotei do Sylvio Motta (EVP) para quem tem dificuldade em Processo Legislativo assim como eu:
  

  
  

  Emendas Constitucionais - 3/5 dos votos

  Componentes da casa                             Quorum                                   Nr. votos
  

  513                                                              -                                              308

  
  

  Lei Complementar - Maioria absoluta                                  
  

   Componentes da casa                                 Quorum                                 Nr. Votos

              513                                                         -                                           257

  
  

  Lei ordinária, lei delegada, MP, decreto legislativo, resoluções - Maioria simples

  Componentes da casa                                      Quorum                                Nr. votos

  513                                                                     257                                       129

  
  

  Espero ajudar!
  

• Ótimo comentário Camila.

• Rosangela, é que, embora o artigo 47 não faça expressa menção, trata de maioria simples ou relativa. Já o art. 69 é expresso ao prever que as leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta. Guarde isso: artigo 47 CF: o projeto de lei será aprovado por maioria simples ou relativa (lei ordinária, lei delegada, medida provisória, decretos legislativos e resoluções); artigo 69: o projeto de lei complementar será aprovado por maioria absoluta. Já as Emendas Constitucionais serão aprovadas por 3/5 dos parlamentares. 

  nº de parlamentares = 513

  Maioria absoluta = o primeiro número inteiro de 513/2 = 257

  Maioria simples ou relativa = o primeiro número inteiro de 257/2 = 129

  3/5 dos parlamentares = 308

  Espero ter ajudado!

• A questão deve ser anulada.  Vejamos:

  Quórum de votação --> a regra geral é MA. (47/CF)
  

  Quórum de aprovação --> a regra é maioria simples ou relativa (pois depende dos presentes) Mas dentro dos presentes, existe a Maioria absoluta (LC), maioria relativa (LO) e dois turnos (EC). 
  
  O erro da questão está em misturar doutrina com lei fria. 

• A assertiva "A" é a resposta, pois é a única que não contem os casos especiais como LC e EC, cujos os quóruns são qualificados.

• Ainda não entendi qual é a resposta dessa questão!
  A alternativa A, como todos dizem, não pode ser, pois lei ordinária não é MA.

• Pessoal, segue uma polemica :-  uma Lei Ordinária poderia ser aprovada  com a maioria simples que  leva em consideração a maioria dos votos válidos e não a maioria dos presentes à sessão de votação. Exemplificando  em uma sessão de votação em que estejam presentes 300 deputados, para se aprovar um projeto de lei ordinária bastam 151 votos , mas se  desses 151 votos,  61  se abstiveram do voto (restariam 90 votos válidos ): 46 votaram a favor e 44 contra, teríamos dessa forma a Lei aprovada,  pois foi atendido a presença do quorum de maioria absoluta e  maioria dos votos válidos (neste caso 46) e não maioria dos presentes,
  
  
  

• Excelente esqueminha, Camila!

  
  

  A quem interessar, segue link com apresentação bem prática do tema.

   

  http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/plen/swf/destaque_animado/Quorum/Quorum.swf
  

• Não entendi

• Para aprovação de Emenda Constitucional - 3/5 de aprovação

  Para Lei Complementar - Aprovação da maioria absoluta com presença da maioria absoluta

  LO, LD, MP, Decretos e resoluções - aprovação da maioria simples com presença da maioria absoluta.

  A questão exige tranquilidade na interpretação, mas lendo os comentários dos outros colegas pude me situar melhor. 

  Assim, ela pede:

  Sendo tomada pela maioria dos votos (aprovação da maioria simples), presente a maioria absoluta (presentes na votação a maioria)

  são as: LO, LD, MP, Decretos e resoluções.

  Se estiver errada me ajudem.

  
  

• Olá Pessoal, 
  
  A questão trata simplesmente do quórum para aprovação por maioria simples, trazendo o número mínimo necessário de parlamentares para iniciar as deliberações.

  Segue um exemplo com nº para facilitar o entendimento.

   Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros. 

  Se estão presentes a maioria absoluta dos seus membros no Senado temos, no mínimo, 41 membros presentes de um total de 81 membros; e na Câmara temos  257 deputados de um total de 513.

   Se as deliberações serão tomadas por maiora dos votos, trata-se da maioria dos presentes:

  No Senado, minimo 21 votos na aprovação de espécie normativa que precise de maioria simples.

  Na Câmara, minino de 129 votos na aprovação de espécie normativa que precise de maioria simples.

  Essa é a descrição do quórum para aprovação por maioria simples: ou seja, lei ordinária, lei delegada, medida provisória, decretos legislativos, resoluções

• MAIORIA = MAIORIA SIMPLES
  a)lei ordinária e medida provisória. (ambas são aprovadas por maioria SIMPLES)
  b)lei ordinária(MAIORIA SIMPLES) e emenda à Constituição.(MAIORIA QUALIFICADA 3/5)
  c)lei ordinária (MAIORIA SIMPLES) e lei complementar.(MAIORIA ABSOLUTA)
  d)decreto legislativo (MAIORIA SIMPLES) e emenda à Constituição.(MAIORIA QUALIFICA 3/5)
  e)decreto legislativo(MAIORIA SIMPLES) e lei complementar.(MAIORIA ABSOLUTA)

• Pessoal, depois de ler diversas vezes, percebi que o meu entendimento do art. 47 era errado!

  Achava que era para reunir a maioria simples, e para votar a maioria absoluta. Acho que muita gente se confunde porque pensa como eu pensava.

  Na verdade é assim:

  Reunir: maioria absoluta

  Deliberar: maioria simples
  

• NA verdade o artigo constitucional que foi muito mal redigido.....maioria simples ...exige a presença de quorum mínimo, que compoe do num de deputados, correspondente a maioria absoluta...
  

• O que causa muita confusão talvez seja a PRESENÇA DA MAIORIA ABSOLUTA (metade mais um: 257) para a formação do QUÓRUM. A questão não foca no n° de votos para a aprovação. Assim, poderia ser qualquer uma das 5 leis: LO, DL, LD, MP e Re. Ainda assim
  

• Não entendi. Porque não é a C?

• O erra da letra C é por que lei complementar precisa apenas da maioria absoluta dos votos (maioria absoluta = metade do nº total de membros + 1).

  
  

  Enquanto que o art. 47 dispõem que precisa de maioria (Simples) dos votos e estar presente a maioria absoluta dos membros.

  
  

  Deve-se notar que as exigências para aprovação de Lei Complementar e as exigências do art. 47 são coisas diferentes. O exemplo abaixo ressalta bem isso, ao tentar aprovar uma Lei Complementar seguindo as exigências do art. 47.
  

  
  

  Ex.: suponha que existissem 500 parlamentares. 

  
  

  Para aprovar Lei Ordinária (deve obedecer o art. 47): devem estar presente 251 parlamentares (presente a maioria absoluta = 500/2 + 1 = 251). Sendo que desses 251 presentes, para que a Lei seja aprovada deve-se obter a maioria do voto dos presentes (no minimo 126 votos a favor, essa é a maioria simples).

  
  

  Para aprovar Lei Complementar (deve obter maioria absoluta dos votos): vamos supor que o número de parlamentares presentes e a quantidade de votos a favor foram os mesmos do caso anterior. Então, teríamos 126 votos a favor da aprovação da Lei Complementar de um total de 251 parlamentares presentes (obteve maioria simples dos votos e estava presente a maioria absoluta dos parlamentares). No entanto, a condição para aprovar Lei Complementar é a maioria absoluta dos votos (Maioria Absoluta dos Votos = 500/2 + 1 = 251). Logo, para que fosse possível aprovar Lei Complementar precisaria de 251 votos e não 126, assim Lei Complementar não cumpre as condições que o art. 47 estipula. 
  

  
  

• Pessoal, vamos lá:

  a.lei ordinária e medida provisória.
  

  Para aprovação da LO é preciso estar presente maioria absoluta dos membros + aprovação pela maioria simples; Para MP vale a mesma regra;

  b.lei ordinária e emenda à Constituição.Quanto à EC, é necessário a aprovação mediante 3/5 dos votos, o que representa mais do que uma maioria simples
  c.lei ordinária e lei complementar.Aprovação de LC necessita da maioria absoluta dos votos
  d.decreto legislativo e emenda à Constituição.EC necessita de 3/5 dos votos
  e.decreto legislativo e lei complementar.LC necessita de maioria absoluta dos votos.
  Foco, força e fé!!!

• Emenda Constitucional não pode ser porque precisa de 3/5 e dois turnos de cada Casa;

  Lei Complementar também não pode ser, visto que necessita de maioria absoluta(presente maioria absoluta, obviamente).
  

• Vamos ver se entendi, tirando a EC e a LC, o resto precisa maioria absoluta de membros porém maioria simples de votos. A LC precisa de maioria absoluta de membros E votos.

• DIFERENÇA ENTRE LEI ORDINÁRIA E LEI COMPLEMENTAR:

  Diferenças são de 2 tipos: em razão da matéria e em razão do número de votos.

   

  em razão da matéria:

  L.C.: Para matérias específicas ( a lei que determina, ela diz a palavra: complementar), isto, é todas as matérias que a lei determinar a necessidade de lei complementar.

  L.O.: Residual (o que não for complementar será ordinária), caráter geral ( se a lei disser apenas a palavra: lei, leia-se lei ordinária).

   

  em razão do número de votos

  L.C.: presença (quórun) de maioria absoluta com maioria também absoluta de VOTOS

  L.O.: presença (quórun) de maioria absoluta, porém com maioria simples de VOTOS

   

  Nota: maioria simples: "a que representa o maior resultado da votação."

          maioria absoluta: "o equivalente a mais da metade dos integrantes do órgão."

• Obrigado Eduardo Fiscal, que Deus te abençoe, finalmente consegui entender essa "bagaça"!

• o art 47 da CF/88 refere-se às deliberações parlamentares onde ,em regra, o quórum será maioria simples/relativa e para que aconteça a votação será necesário no mínimo a presença da maioria absoluta dos membros da casa. As exceções só ocorrerão se  constituição expressamente autorizar (caso das EC e LC). bons estudos! 

   

  Gabarito - -- - - - -> A

• é  uma uma questão de interpretação. 

• Ranata Viana, TODAS as questões são!  ¬¬

• Gabarito: letra A

   

  Votação para lei ordinária/medidas provisórias/decretos legislativos e resoluções: maioria simples

   

  Votação para emendas constitucionais: 3/5 dos membros em dois turnos (art. 60, § 2º)

   

  Votação para lei complementar: maioria absoluta (art. 69)

• MP e Lei ordinária precisam de maioria absoluta de membros e simples de votos.

  LC e PEC precisam de maioria absoluta tanto de membros quanto de votos

• Letícia Lucena seu comentário está equivocado.

  PEC necessita de 3/5 (60%) dos votos dos membros, que é DIFERENTE de maioria absoluta (50% dos votos dos membros + 1).

   

  O grau de comprometimento determina o sucesso.

• Quorum de votação

  Há vários tipos de quorum para aprovação de matérias e demais decisões da Casa. O mais comum é o de maioria simples, exigido para aprovação de projetos de lei ordinária, de resolução e de decreto legislativo, bem como de Medida Provisória, que pode também ser aprovada por votação simbólica (ver verbete).

  Projetos de lei complementar estão entre os que requerem maioria absoluta da composição da Casa. A maioria absoluta é definida como o primeiro número inteiro superior à metade. No caso do Senado, são 81 senadores, a metade é 40,5; portanto, o primeiro número superior é 41.

  A rejeição de veto presidencial também exige o voto da maioria absoluta dos deputados e senadores (em sessão conjunta). Já a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é feita por três quintos dos parlamentares, após dois turnos de discussão (1º turno tem cinco sessões e 2ª turno tem três sessões).

  Para a cassação de mandato, é exigido voto aberto da maioria absoluta. 

  
  

  Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/quorum-de-votacao

• "Presença de parlamentares na votação ( quorum) " é diferente de "Quantidade" de votos! Feita essa afirmação,  leia a questão com calma e assinale a letra A como correta.

• Eu errei por conta dos nomes dos Processos:

  Processo Legislativo Ordinário:

  -Leis Complementares: quórum Maioria Absoluta.

  -Leis Ordinárias: quórum Maioria Simples.

  Processo Legislativo Especial:

  -Emendas à Constituição: quórum 3/5 em 2 turnos;

  -Medidas provisórias: quórum Maioria Simples;

  -Decretos legislativos: quórum Maioria Simples;

  -Resoluções: quórum Maioria Simples;

• Concurseiro, Processo Legislativo possui o maior número de erros dos candidatos, NÃO DEIXE DE ESTUDAR.

• Para a aprovação da lei ordinária são necessários votos de maioria simples, presente a maioria absoluta.

  Exemplo: Temos 513 parlamentares, desses 513 é necessário estar presente na sessão para deliberar sobre uma lei ordinária, medida provisória ou complementar, no mínimo 257 parlamentares (513/2 = 256,5 arredondamos pra 257).

  Então vamos votar uma lei ordinária ou medida provisória, se obtivermos 129 votos dos 257 (257/2 128,5 arredondamos pra 129) presentes, elas estarão aprovadas. Temos aqui a maioria simples (129) presente a maioria absoluta (257).

  Já no caso da lei complementar é preciso no mínimo o voto a favor de todos os 257 parlamentares presentes. Maioria absoluta.

  Espero ter ajudado.

• GABARITO LETRA A

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

   

  CONGRESSO NACIONAL: 513 PARLAMENTARES
  SENADO FEDERAL: 81 SENADORES

   

  1) EMENDA À CONSTITUIÇÃO: 3/5 DOS VOTOS (=308 VOTOS)
  2) LEI COMPLEMENTAR: MAIORIA ABSOLUTA (=257)
  3) LEI ORDINÁRIA, LEI DELEGADA, DECRETO LEGISLATIVO, MEDIDA PROVISÓRIA, RESOLUÇÕES: MAIORIA SIMPLES (=TEREMOS A MAIORIA SIMPLES SE OBTIVERMOS 129 VOTOS DOS 257 PARLAMENTARES PRESENTES, QUE É A "MAIORIA ABSOLUTA")

   

  ARTIGO 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

   

  =========================================================

   

  ARTIGO 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

   

  I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

  II - do Presidente da República;

  III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

   

  § 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

   

  =========================================================

   

  ARTIGO 69. As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta.
   

• eu errei pq nao sabia que mesmo na lei ordinaria, precisariam estar presente a metade dos parlamentares.

Questão 1384012

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Funções Essenciais à Justiça

Carece de autonomia funcional e administrativa:

• A. o Ministério Público Federal.
• B. a Advocacia-Geral da União.
• C. a Defensoria Pública Estadual
• D. a Defensoria Pública do Distrito Federal.
• E. a Defensoria Pública da União.

Gabarito: B

Comentários

• Gab. B
  
  a) Art. 127, § 2o Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo­ os por concurso público de provas ou de provas e títulos, a política remuneratória e os planos de carreira; a lei disporá sobre sua organização e funcionamento. 
  
  b) Art. 131. A Advocacia ­Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo­-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
  
  c, d, e) Art. 134. § 2o Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99, § 2o.
  § 3o Aplica­-se o disposto no § 2o às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal.
  
  Bons estudos!

• A AGU está vinculada ao poder EXECUTIVO, sendo que o seu chefe, o advogado-geral da união, tem status de ministro de estado e pode ser nomeado e exonerado livremente pelo presidente da república. Esse último aspecto demonstra a falta de autonomia funcional e administrativa da AGU. 

• A AGU é chefiada pelo Advogado Geral da União, cargo de livre nomeação e exoneração do Presidente da República, entre cidadãos, maiores de 35 anos, de notável saber jurídico.

  
  

  O Advogado Geral da União possui status de ministros de Estado, podendo ser nomeado e exonerado livremente pelo Presidente da República. Esse último aspecto demonstra a falta de autonomia funcional e administrativa da AGU.

  
  

• art. 127 § 2.º Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa,

• eu digo é vala me deus.......kkkkkkk  errei feio

• Questão difícil porque o texto constitucional não diz isso expressamente. Ele apenas é omisso em relação a essa autonomia quando trata da AGU. Ou seja, não diz nada, nem que sim, nem que não!

• Questão de muita interpretação da palavra "carece", essa banca adora fazer isso!

• Desde qd "carece" eh sinonimo de "é assegurada"???? 
  Q eu saiba carece vem de carencia, ou seja, precisa de algo (esta carente de algo).ja assegurada eh justo o contrario. Ex.eh assegurado aos animais o direito de procriar (Ou seja, os animais tem o direito de procriar, q É DIFERENTE DE precisam procriar).
  Os animais carecem procriar (precisam procriar.precisar NAO eh sinonimo de ter direito a). Me corrijam se eu estiver errada. Agradecerei. Mas acho q fcc kis dificultar a kestao e se passou!

• ca·re·cer |ê|                
  verbo transitivo

  Não ter o que é preciso

  
  

• Essa questão me deixou um pouco confuso. Questão do CESPE para defensor público de 2008: " A defensoria pública da União tem autonomia funcional e administrativa." GABARITO ERRADO. 

  No livro de de constitucional de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino eles falam que a Defensoria da União não tem autonomia financeira e administrativa, apenas as estaduais e do DF.

• Thulhyo Andrade, acredito que o Cespe considerou como errada, pois esta afirmação está incompleta. 

  Conforme o Art. 134 da CF "§2º Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao art. 99, §2º".

  Já com relação ao que você leu no livro dos autores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino sugiro que você verifique se é isso mesmo que os autores escreveram no livro, porque no §3º do mesmo art. 134 da CF, informa que "Aplica-se o disposto no §2º às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal". Talvez a edição do livro esteja desatualizada.

  Espero ter ajudado.

  Bons estudos!

• De acordo como art. 127, § 2º, da CF/88, ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os por concurso público de provas ou de provas e títulos, a política remuneratória e os planos de carreira; a lei disporá sobre sua organização e funcionamento. Incorreta a alternativa A.
  
  Conforme o art. 131. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. § 1º - A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Portanto correta a afirmativa B de que A Advocacia Geral da União não possui autonomia funcional e administrativa. 
  
  Segundo o art. 134, § 2º, da CF/88,  às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99, § 2º .  E ainda, de acordo com o § 3º, do mesmo artigo, aplica-se o disposto no § 2º às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal. Incorretas as alternativas C. D e E.
  
  RESPOSTA: Letra B
  
    
  
  
  

• thulhyo andrade,

  a CESPE considerou a questão errada porque a prova de defensor público ocorreu em 2008. Observe que a EC Nº 74/13 foi que conferiu autonomia funcional e administrativa à Defensoria Pública da União e do DF. Observe:

  Art. 134..............

  § 2º Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99, § 2º. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

  § 3º Aplica-se o disposto no § 2º às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 74, de 2013)

  
  

  Bons estudos! :D

• "B"

• MP E DEFENSORIAS PUBLICAS: POSSUEM AUTONOMIA 

  ADV PÚBLICA: NÃO POSSUEM AUTONOMIA

• AFSS!!!

  Pergunta estranha!!

• Vivendo e aprendendo, ou melhor, estudando e aprendendo! kkkk...

• LETRA B

   

  Resumo :

   

  Defensoria Pub. da UNIÃO e ESTADOS/DF→ autonomia funcional e adm. (Art. 134. § 2)

  Ministério Público → autonomia funcional e adm. (Art. 127, § 2)

  Advocacia Pub. → não possui autonomia funcional e adm.

  Advocacia-Geral da União. → não possui autonomia funcional e adm. (Art. 131)

• Thulhyo Andrade,

   

  Se Alexandrino disse isso, o que eu acho improvável, ele está errado. Tanto as Defensorias estaduais quanto a da União e do DF têm autonomia funcional e administrativa.

   

  § 2º Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99, § 2º. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

  § 3º Aplica-se o disposto no § 2º às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal.

   

   

• Pequeno esquema que eu fiz para lembrar:

   

  
   MP   l                                                 ---> FUNCIONAL
           l  ---> POSSUEM AUTONOMIA  ---> FINANCEIRA
   DP   l                                                 ---> ADMINISTRATIVA

   

  ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

   

   AGU ---> NÃO possue AUTONOMIA

• Carece = precisa = não tem (autonomia funcional e administrativa)

• E eu pensando que "carece" tava no sentido de "precisar de algo essencial" para o funcionamento, mas me equivoquei.

  GABARITO: B

• MP > AUTONOMINA FUNCIONAL/ADM

  ADVOCIACIA > NÃO TEM AUTONOMIA

• Questão boa, te faz reforçar que a AGU não tem de fato Autonomia 

• De acordo como art. 127, § 2º, da CF/88, ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os por concurso público de provas ou de provas e títulos, a política remuneratória e os planos de carreira; a lei disporá sobre sua organização e funcionamento. Incorreta a alternativa A.

  Conforme o art. 131. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. § 1º - A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Portanto correta a afirmativa B de que A Advocacia Geral da União não possui autonomia funcional e administrativa. 

  Segundo o art. 134, § 2º, da CF/88,  às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99, § 2º . E ainda, de acordo com o § 3º, do mesmo artigo, aplica-se o disposto no § 2º às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal. Incorretas as alternativas C. D e E.

  RESPOSTA: Letra B

• acertei uma vez , na outra errei, mas devemos ficar ligado no diferente. Não soube interpretar o CARECE.

• ADVOCACIA PÚBLICA NÃO TEM AUTONOMIA

  ADVOCACIA PÚBLICA NÃO TEM AUTONOMIA

  ADVOCACIA PÚBLICA NÃO TEM AUTONOMIA

  ADVOCACIA PÚBLICA NÃO TEM AUTONOMIA

  ADVOCACIA PÚBLICA NÃO TEM AUTONOMIA

  ADVOCACIA PÚBLICA NÃO TEM AUTONOMIA

  ADVOCACIA PÚBLICA NÃO TEM AUTONOMIA

  ADVOCACIA PÚBLICA NÃO TEM AUTONOMIA

  ADVOCACIA PÚBLICA NÃO TEM AUTONOMIA

  ADVOCACIA PÚBLICA NÃO TEM AUTONOMIA

  ADVOCACIA PÚBLICA NÃO TEM AUTONOMIA

  E PARA NÃO ESQUECEREM:

  ADVOCACIA PÚBLICA NÃO TEM AUTONOMIA

  ADVOCACIA PÚBLICA NÃO TEM AUTONOMIA

  ADVOCACIA PÚBLICA NÃO TEM AUTONOMIA

  ADVOCACIA PÚBLICA NÃO TEM AUTONOMIA

  ABRAÇOS E AGUARDO VOCÊS NA POSSE!

• GABARITO LETRA B

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

   

  ARTIGO 131. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.

   

  § 1º A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

• Uma historinha: certa vez, MP e Defensoria conseguiram autonomia funcional e administrativa. A AGU, com inveja por não ser autônoma, reclamou e, em contrapartida, passou a receber honorários de sucumbência, o que é vedado ao MP/Defensoria. kkk

• A AGU tem como chefe o AGU, o qual possui status de Ministro de Estado, ou seja, pode ser nomeado e exonerado livremente pelo Presidente da República. Este último aspecto demonstra a falta de autonomia funcional e administrativa da AGU.

Questão 1384015

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Estabilidade e vitaliciedade

Considerando o regime jurídico aplicável aos servidores públicos nos termos da Constituição Federal, a estabilidade é conferida

• A. aos agentes públicos titulares de cargo de provimento efetivo e aos empregados das empresas estatais, desde que as respectivas investiduras no serviço público tenham se dado por meio de concurso público.
• B. aos empregados públicos de autarquias e empresas públicas concursados, após três anos de efetivo exercício, não adquirindo estabilidade os empregados de sociedade de economia mista, mesmo que concursados.
• C. após três anos de efetivo exercício aos servidores públicos estatutários, aos empregados públicos e aos servidores comissionados.
• D. aos empregados públicos concursados, após três anos de efetivo exercício, hipótese em que passam a integrar a categoria dos servidores públicos estatutários.
• E. aos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após três anos de efetivo exercício.

Gabarito: E

Comentários

• Gab. E
  
  

  Art. 41. São estáveis após 3 (três) anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. 
  
  Bons estudos!

• a) faltou "após 3 anos de efetivo exercício";
  b) os concursos públicos não se aplicam a sociedades de economia mista (pessoas jurídicas de direito privado), e essas cabem somente processos seletivos de onde se originarão contratos pelo regime da CLT;c) não é conferida a servidores comissionados;d) Estatutários são desde que tomam posse, apenas ainda não são estáveis;e) Texto do art. 41 da CF/88.
  

• Tal questao versa sobre a estabilidade dos servidores publicos.

  A letra A esta incorreta, pois os empregados das empresas estatais( EP e SEM) JAMAIS adquirirao estabilidade, pois sao regidos pela CLT.

  Letra B esta incorreta ja que:1-servidores de autarquias sao servidores e nao empregados publicos; alem disso empregados de empresas publicas nao adquirem estabilidade.

  Letra C esta incorreta pois empregados publicos e servidores comissionados nao adquirem estabilidade. Os ultimos podem ser demitidos AD NUTUM,inclusive.

  Letra D esta incorreta pois empregados publicos nao adquirem estabilidade.

  Portanto, a correta e a Letra E!

• Gab. E

  ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL 

  O art 41 da Constituição Federal consagra a regra de estabilidade do servidor público. Assim, nos termos da Emenda Constitucional ne 19/98, são requisitos para a aquisição de estabilidade do servidor público: • nomeação para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público

  ; • efetivo exercício por três anos (estágio probatório') - Ressalte-se, porém, que, nos termos do art. 28 da EC na 19/98, ficou assegurado o prazo de dois anos de efetivo exercício para aquisição da estabilidade aos servidores em estágio probatório à época da promulgação da Emenda Constitucional, sem prejuízo da avaliação especial e obrigatória prevista no próximo tópico. Conforme decidido pelo STF, “os institutos da estabilidade e do estágio probatório estão necessa riamente vinculados, de modo que se lhes aplica o prazo comum de 3 anos”;

  • avaliação especial e obrigatória de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

   Em regra, os servidores estáveis somente poderão perder o cargo

  : • em virtude de sentença judicial transitada em julgado;

   • mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;

   • mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar; assegurada ampla defesa.

  
  

  Fonte: Alexandre Moraes.

• Só para complementar: os empregados públicos - regidos pela CLT - não tem estabilidade, ou seja, podem ser exonerados pela discricionariedade da autoridade superior, porém, é necessário que haja justificativa plausível, que a decisão seja motivada no interesse público. Não dá pra justificar apenas ter problemas interpessoais com o empregado por exemplo.

• Letra E. Lei 8.112/90 art. 21.

• Seção V

  Da Estabilidade

    Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 3 (TRÊS) anos de efetivo exercício. (prazo 3 anos - vide EMC nº 19)

    Art. 22. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

  GABARITO: E

• EMPREGADOS PÚBLICOS NÃO POSSUEM ESTABILIDADE. 

  SIMPLES ASSIM... 

  COM ESSA DICA ELIMINAMOS A LETRA: A,B,C,D

• Estabilidade = servidor público civil = efetivo 

  Lei 8112 -> REGIME JURÍDICO UNICO dos servidores estatutários

  Prazo: 3 anos de exercício para ser estável. 

  
  

  GAB LETRA E

• Ao meu ver só faltou complementar com habilitação no estágio probatório, mas por exclusão dava pra matar.

• Em relação a alternativa B, existe um pormenor a ser analisado. 
  
  
  
  Os empregados celetistas da Adm. Direta, Autárquica e Fundacional, que ingressaram por concurso entre a CF/88 e a EC 19/98, segundo alguns doutrinários, têm estabilidade. É o famoso caso da estabilidade sem efetividade. Além das pessoas que ingressaram no serviço público 5 anos antes da promulgação da Carta Magna, que também têm estabilidade.

  
  Parece confuso (e realmente é), mas esses casos são excepcionais exemplos de empregados públicos que têm estabilidade, pois a partir da EC 19/98, a Administração Pública direta, autárquica e fundacional ficou liberada de adotar o Regime Jurídico Único, podendo adotar o celetista. Mas aí apareceu o STF e considerou que essa EC demonstrava indícios de inconstitucionalidade. Então, em 2007, o STF concedeu uma liminar, com efeito EX NUNC, determinando o retorno obrigatório de adoção ao Regime Jurídico Único., mas respeitadas as alteração ocorridas. 

  
  
  

  Assim sendo, as entidades administrativas que adotaram nesse lapso temporal o regime celetista, permanecem ainda hoje nessa condição, com seus servidores sendo regidos pelo regime trabalhista e não estatutário.

  
  
  

  Que viagem, né?!

• Apesar de realmente não haver estabilidade aos ocupantes de empregos públicos das empresas estatais e sociedades de economia mista, deve-se analisar a situação desses EMPREGADOS PÚBLICOS à luz de uma proximidade maior em relação aos direitos dos servidores ocupantes de CARGOS PÚBLICOS, visto que aqueles se revestem de todas as exigências legais relativas ao ingresso no serviço público. O legislador optou por enquadrar os ocupantes de cargos em SEM e EMPRESAS PÚBLICAS no regime da CLT dando-lhes algumas vantagens inerentes ao regime tais como: FGTS, aviso prévio, dentre outros, no mais a tão almejada estabilidade mencionada explicitamente na CF não os é de direito. Para fins didáticos e para acertar questões, saber disso é de grande ajuda.   

• matei pensando desse modo 
  Cargo: estatutários e comissionários 
  Emprego: regidos pela CLT
  Função: Temporários 
  GAB. E

• Art. 21. O servidor  habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar DOIS ANOS de efetivo exercício.

  
  

  Existe alguma atualização da Lei? Alguém pode me ajudar?

• Caro colega Rubens Duarte, em verdade, essa parte da Lei 8.112 não é compatível com o texto constitucional, de modo que se aplica o teor do artigo 41 da Lei Maior, o qual dispõe ser após 3 anos de efetivo exercício a ocorrência da estabilidade. 
  
  
  Bons estudos! 

• Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício. (prazo 3 anos - vide EMC nº 19)

• Só complementando, após os 3 anos de estágio, o servidor passará por uma avaliação de desempenho:

   

  Art.20  § 1o  4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores enumerados nos incisos I a V do caput deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008

• GABARITO:E
  
   

  A estabilidade é um direito dos servidores garantido na Constituição de 1988. O objetivo é evitar que os funcionários sejam demitidos sempre que um novo governante é eleito, proteger os servidores de represálias em casos que afetem interesses e garantir que a máquina do Estado funcione de maneira constante. É adotado, em maior ou menor escala, na maioria dos países. No âmbito federal, há 1.013.082 servidores com estabilidade, segundo  boletim de pessoal do Ministério do Planejamento de 2016.
  
   

  Estão nesse universo todos os funcionários aprovados por concurso e submetidos ao estatuto do servidor público — há outros 67.353 contratados sob o mesmo regime dos trabalhadores da iniciativa privada nas empresas públicas e sociedades de economia mista, sem estabilidade.
  
   

  De que depende a estabilidade do servidor público?

  
  A estabilidade do servidor público é adquirida por meio de:

  
  Aprovação em concurso público;

   

  Nomeação para o cargo de provimento efetivo;

  
  Execução de as funções pelo prazo de três anos, e

  
  Acompanhamento de avaliação de desempenho;

   

  A avaliação sobre o desempenho para garantir a estabilidade do servidor público está prevista no art. 41 caput e § 4º da CF/88, com o art. 20 § 1º da Lei nº 8.112/90, a qual estará sujeita à homologação da autoridade competente por até quatro meses antes do início dos três anos de exercício da função.

• Que saudade da antiga fcc kkkkk

• Cuidado, já vi questão da FCC perguntando se eram 3 anos após a POSSE e dando como errada.

  São 3 anos de EFETIVO EXERCÍCIO!!!

• Faltou um estágio probatório por ali mas tudo bem !!!!

Questão 1384018

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Autarquias; Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; Organização da Administração Pública

As autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista são entidades estatais. É correto afirmar quanto a referidas instituições que as 

• A. autarquias e empresas públicas integram a Administração pública direta, enquanto que as sociedades de economia mista, por possuírem personalidade de direito privado, integram a Administração pública indireta.
• B. empresas públicas detêm personalidade de direito público e integram a Administração pública indireta, as autarquias, da mesma forma, detêm personalidade jurídica de direito público, mas integram a Administração pública direta.
• C. autarquias detêm personalidade jurídica de direito público, enquanto as empresas públicas e sociedades de economia mista detêm personalidade jurídica de direito privado, integrando, todas elas, a denominada Administração pública indireta.
• D. sociedades de economia mista prestadoras de serviço público integram a Administração pública direta, enquanto as exploradoras de atividade econômica integram a Administração pública indireta.
• E. autarquias, empresas públicas e sociedade de economia mista detêm personalidade jurídica de direito privado, razão pela qual integram a denominada Administração pública indireta.

Gabarito: C

Comentários

• Gab. C
  
  Resumo:
  Autarquias - personalidade jurídica de direito público, capital exclusivamente público.
  Fundação - pessoa jurídica composta por um patrimônio personalizado p/ uma finalidade específica.
  Empresa Pública - pessoas jurídicas de direito privado composta por capital exclusivamente público.
  Soc. Econ. Mista - pessoas jurídicas de direito privado com capital misto.
  
  Todas integrando a Adm. indireta, como conhecemos de FASE.
  
  Bons estudos!

• Autarquia:

  Natureza Jurídica: PJ. de direito público.

  Criação : Criada diretamente por lei.

  Especificidade: Ato constitutivo é a própria lei.

  Fundação Pública:

   Natureza Jurídica:  Privado

  Criação: Autorizado por lei.

  Especificidade: Lei complementar

  Sociedade de economia mista:

  Natureza Jurídica:  Privado

  Criação : Autorizado por lei.

  Especificidade : Registra seus atos na junta comercial.

  Capital: 50% + 1 ação – controle acionário.

  Forma societária: S/A

  Fundação Pública:

   Natureza Jurídica:  Privado

  Criação: Autorizado por lei. <--

  Especificidade: Lei complementar. <--

  Empresa pública:

  Natureza Jurídica: Privado

  Criação: Autorizado por lei.

  Especificidade: Registra seus atos na junta comercial.

  Capital: 100% público. <--

  Forma societária: Qualquer forma admitida em direito. <--

• Sociedade de economia mistA = Forma societária S/A

• GABARITO "C".

  A Administração Pública Indireta é composta por entidades que possuem personalidade jurídica própria e são responsáveis pela execução de atividades administrativas que necessitam ser desenvolvidas de forma descentralizada. São elas: as autarquias, as fundações públicas e as empresas estatais, mais especificamente, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

  - As autarquias são pessoas jurídicas de direito público que desenvolvem atividades administrativas típicas de Estado e gozam de liberdade administrativa nos limites da lei que as criou. Não são subordinadas a órgão nenhum do Estado, mas apenas controladas, tendo direitos e obrigações distintos do Estado.

  Os seus negócios, patrimônios e recursos são próprios, haja vista que desfrutam de personalidade jurídica própria e autonomia técnica, financeira e administrativa, independentemente de sua origem. Seu patrimônio pode ser transferido pela Administração Direta ou adquirido pela autarquia diretamente, enquanto as receitas podem ser oriundas do orçamento e de sua própria atividade.

  A empresa pública é a pessoa jurídica criada por força de autorização legal como instrumento de ação do Estado, dotada de personalidade de direito privado, mas submetida a certas regras especiais decorrentes da finalidade pública que persegue.

  E constituída sob quaisquer das formas admitidas em direito, com capital formado unicamente por recursos públicos, de pessoas da Administração Direta ou Indireta. Poderá ser federal, estadual ou municipal, a depender da predominância acionária.; Pode prestar serviços públicos ou explorar atividade econômica.

  Asociedade de economia mista, por sua vez, é pessoa jurídica cuja criação é autorizada por lei. E um instrumento de ação do Estado, dotada de personalidade de direito privado, mas submetida a certas regras especiais decorrentes de sua finalidade pública, constituída sob a forma de sociedade anônima, cujas ações, com direito a voto, pertencem, em sua maioria, ao ente político ou à entidade de sua Administração Indireta, admitindo-se que seu remanescente acionário seja de propriedade particular. As suas finalidades também são prestar serviços públicos ou explorar atividade econômica.

  FONTE: Fernanda Marinela.

• a letra C é a mais correta ou menos errada. porém discutível...visto que segundo o professor RODRIGO RENNÓ se a empresa for prestar seviço público será de direito público e se for explorar atividade econômica será direito privado!

  
  

  sendo assim, vou pedir comentários do professor, se alguém também puder pedir.
  

  
  

  
  

• Ana, na verdade as estatais que prestam serviços públicos, sofrem interferência de normas de direito público e se diferem daquelas que atuam no domínio econômico, mais não são de direito público, por isso, como sofrem essa interferência, possuem algumas prerrogativas especias, como o caso dos Correios por exemplo! 

  
  

• CORRETA: LETRA C

  Direta – Composta pelas entidades estatais: são pessoas jurídicas de Direito Público que integram a estrutura constitucional do Estado e têm poderes políticos a administrativos, tais como a União, os Estados-membros, os Municípios e o Distrito Federal;

  Indireta - Compostas pelas entidades:

  Autarquicas: são pessoas jurídicas de Direito Público, de natureza meramente administrativa, criadas por lei específica, para a realização de atividades, obras ou serviços descentralizado da estatal que as criou; funcionam e operam na forma estabelecida na lei instituidora e nos termos de seu regulamento;

  Fundacionais: pela CF/88, são pessoas jurídicas de Direito Público, assemelhadas às autarquias (STF); são criadas por lei específica com as atribuições que lhes forem conferidas no ato de sua instituição;

  Paraestatais: são pessoas jurídicas de Direito Privado cuja criação é autorizada por lei específica para a realização de obras, serviços (sociedades de econômica mista, empresas públicas) ou atividades de interesse coletivo (SESI, SESC, SENAI, etc.); são autônomas, administrativa e financeiramente, tem patrimônio próprio e operam em regime da iniciativa particular, na forma de seus estatutos, ficando vinculadas (não subordinadas) a determinado órgão da entidade estatal a que pertencem, que não interfere diretamente na sua administração.

  Sociedade de economia mista – controlado pelo Estado e tem o particular como acionista. Ex.: Eletrobrás, Banco do Brasil, PETROBRAS,

  Empresa púbica – O controle acionário é integralmente do Estado, mas tem personalidade jurídica de Direito Privado. Ex.: ECT, BNDES, SAB

  Obs.: O serviço social autônomo, apesar de ser da entidade autárquica, não pertence à administração indireta. Ex.: SENAI, SESI, SESC.

• Questão muito bem elaborada e de fácil compreensão..... 

• Administração Indireta:

  Autarquia: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO

  Empresas Públicas: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

  Sociedade de Economia Mista: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

  Fundações Públicas: É um patrimônio destinado a um fim público. Lei específica da entidade vai definir se é de DIREITO PÚBLICO ou se é de DIREITO PRIVADO.

• DEC 200/67: 

  Art. 4° A Administração Federal compreende:

  I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.

  II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:

          a) Autarquias;

          b) Emprêsas Públicas;

          c) Sociedades de Economia Mista.

          d) fundações públicas. 

  Parágrafo único. As entidades compreendidas na Administração Indireta vinculam-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade.    

  Administração indireta ESAF: 

  Empresas públicas 

  Sociedade de economia mista

  Autarquias

  Fundações publicas

  GAB LETRA C

• TOMARÁ QUE AJUDE VOCÊS !

  Autarquia: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO

  Fundações Públicas:  A REGRA (PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO), EXCEÇÃO [PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO] PARA AS FUNDAÇÕES AUTÁRQUICAS OU AUTARQUIA FUNDACIONAL

  Sociedade de Economia Mista: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
  
  

  Empresas Públicas: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

• O que fiquei confusa foi a questão dizer que Autarquia, E.P. e sociedade de economia mista são

   ENTIDADES ESTATAIS oO
  
  "Entidades estatais são pessoas jurídicas de direito público que integram a estrutura constitucional do Estado"
  não seriam entidades estatais, autárquicas, fundacionais e paraestatais? 

• pq essas não caem nas provas que eu faço??

• segundo a professora Lidiane coutinho as SEM e EP podem sim ser prestadores de serviço como também desenvolver atividades do domínio econômico, sendo que quando forem prestadoras de serviços só desenvolverão atividades comercias e industrias( sem revisão de lucro) e quando forem de domínio econômico atividades de balanceamento de mercado e que evitem carteis estas com previsão de lucros).

  
  

• FCC é você msm querida??

• "Aquele momento em que" a FCC diz que autarquias e empresas públicas e sociedades de economia mista são entidades estatais

• AUTARQUIAS : ÚNICA de direito público, administração indireta, criada por lei específica , estrutura DESCENTRALIZADA da adm pública

   

  Empresas públicas, sociedades economia mista e fundações sua constituição se dá por AUTORIZAÇÃO, são de direito privado

• ENTIDADES ESTATAIS sao os entes FEDERATIVOS!! E NÃO a admin. indireta! ENUNCIADO ERRADO!

• kkkkkkk Olha o enunciado da questão ensinando coisa errada.

• FCC já ia levar ferro na prova da AOCP só com o enunciado. A banquinha segue o posicionamento minoritário do Hely Lopes, que considera EP e SEM como entidade paraestatal/empresarial
  
  GABA: C

• Chega deu prazer acertar essa questão!

• GAB.C.

  Empresas Públicas: PESSOA 

  JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

  Sociedade de Economia 

  Mista: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

  Fundações Públicas: 

  É um patrimônio destinado a um fim público. Lei específica da entidade vai 

  definir se é de DIREITO PÚBLICO ou se é de DIREITO PRIVADO.

• Questão pra chorar e sorrir...Chorar pq os concorrentes vão acertar, e sorrir pq vc tbm vai kkk

Questão 1384021

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios; Regime jurídico administrativo

O Supremo Tribunal Federal editou o enunciado sumular segundo o qual a Administração pública pode declarar a nulidade de seus próprios atos. Referido enunciado sumular diz respeito ao princípio ou poder de autotutela. Quanto a esse princípio, é correto afirmar que a Administração pública pode

• A. declarar a nulidade de seus próprios atos, no entanto, somente o judiciário pode revogar os atos administrativos, em razão do princípio da inafastabilidade da jurisdição.
• B. revogar os atos eivados de vícios insanáveis e anular os atos inoportunos e inconvenientes, desde que, nesse último caso, não sejam atingidos terceiros de boa-fé.
• C. anular ou declarar a nulidade dos atos ilegais e revogar os atos inoportunos e inconvenientes, mesmo quando atingidos terceiros de boa-fé, isso em razão do princípio da eficiência.
• D. anular ou declarar a nulidade dos atos ilegais e revogar os atos inoportunos e inconvenientes, de forma motivada e respeitados os limites à anulação e à revogação.
• E. anular ou declarar a nulidade dos atos ilegais e revogar os atos inoportunos e inconvenientes contudo, no primeiro caso, somente pode agir por provocação, tendo em vista o princípio da inércia.

Gabarito: D

Comentários

• Gab. D
  
  Princípio da Auto-Tutela: se justifica para garantir à Administração - a defesa da legalidade e eficiência dos seus atos; nada mais é que um autocontrole sobre seus atos.
  
  Ela pode anular atos eivados de vício ou contaminado; neste caso tanto a Adm. quanto o poder judiciário (desde que provocado) poderão anular os atos; produz efeito ex tunc (retroage)
  
  Ela pode revogar atos inoportunos e inconvenientes e produz efeito ex nunc (nunca retroage); poder judiciário não pode revogar atos adm.; respeita os direitos adquiridos.
  
  Bons estudos!

• Súmula 473 do STf .  ADMINISTRAÇÃO PODE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS QUE OS TORNAM ILEGAIS, PORQUE DELES NÃO SE ORIGINAM DIREITOS; OU REVOGÁ-LOS, POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE, RESPEITADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS, E RESSALVADA, EM TODOS OS CASOS, A APRECIAÇÃO JUDICIAL.

• Colegas, 

  Qual é o erro da alternativa "c"?

• Quanto a letra C:

  Segundo Romeu Felipe Bacellar Filho:

   “Na esfera administrativa, não pode haver privação de liberdade ou restrição patrimonial, sem o cumprimento do seguinte pressuposto: a consagração legal do processo administrativo em sentido constitucional. A acolhida do devido processo legal administrativo assegura o contraposto para o cidadão frente ao poder da Administração de autotutela do interesse público”. Desse modo, fica evidente que não obstante exista o Poder de Autotutela ele não pode se sobrepor aos interesses de terceiros, sem que a esses seja garantida a possibilidade de manifestação, aí entendida a ampla defesa e o contraditório.

• Lei 9784: Art. 53. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício delegalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados osdireitos adquiridos.

  
  

    Art. 54. O direito da Administração de anular os atosadministrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cincoanos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

  
  

• Sem ferir a terceiros, Ampla de defesa, contraditório e devido processo legal.

• GABARITO "D'.

  Princípio da autotutela

  O princípio da autotutela estabelece que a Administração Pública pode controlar os seus próprios atos, seja para anulá-los, quando ilegais, ou revogá-los, quando inconvenientes ou inoportunos, independente de revisão pelo Poder Judiciário.

  Esse princípio já está sedimentado em duas Súmulas do STF, que são compatíveis, continuam válidas, sendo que a segunda complementa a primeira. 

  A Súmula na 346 orienta que: A Administração pode anular os seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tomem ilegais, porque deles não se originam direitos.

   Enquanto a Súmula nº 473 diz que: A Administração pode anular os seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tomem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

  Para reafirmar essas possibilidades de controle de atos, há hoje o art. 53 da Lei ns 9.784/99, que dispõe: A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

  FONTE: Fernanda Marinela.

• Eu fiquei na dúvida entre a C e D mas, quando vi na letra C ...mesmo quando atingidos terceiros de boa-fé..., pensei logo: a questão está afirmando que a Adm. Pública deve revogar seus atos, mesmo aqueles que geraram direitos a terceiros. Isso está errado, pois quando gera-se direitos a terceiros a Adm., realmente pode revogar seus atos, contudo os efeitos gerados são ex-nunc, ou seja, não retroagem para prejudicar direitos adquiridos, agem do momento que foram revogados para frente.
  Ótima questão!

• Acertei a questão, mas fiquei na duvida do porquê a Bestá errada. Alguém poderia ajudar?

• • b) revogar os atos eivados de vícios insanáveis e anular os atos inoportunos e inconvenientes, desde que, nesse último caso, não sejam atingidos terceiros de boa-fé. - > Foi invertido. Deve anular os eivados de vícios insanáveis e revogar os inoportunos e inconvenientes.
  • c) anular ou declarar a nulidade dos atos ilegais e revogar os atos inoportunos e inconvenientes, mesmo quando atingidos terceiros de boa-fé, isso em razão do princípio da eficiência. -> Anulação não pode atingir os terceiros de boa-fé.
  
  

• A) Em regra somente a administração pode revogar seus atos. O Judiciário não revoga ato da administração, apenas pode anular.

  E)  A administração tanto pode agir de ofício como por provocação.

• Só não entendi porque está escrito motivado, pensei que a revogação fosse discricionária.

• Não entendi   "de forma motivada" da alternativa D.  Alguém pode explicar?

• Maria S. di Pietro e Hely Lopes entendem pela necessidade de motivação tanto dos atos vinculados quanto dos discricionários.
  O STJ também entende que, mesmo diante da margem de liberdade (conveniência e oportunidade) dada à Administração é preciso motivar explicitamente e de maneira clara os atos discricionários.

   Art. 50 da Lei 9784/99. Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando:

  I - neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses;

   § 1^o A motivação deve ser explícita, clara e congruente, podendo consistir em declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou propostas, que, neste caso, serão parte integrante do ato.
  

  Espero ter ajudado...
  Bons estudos!
• Obrigada, Bruna Valverde..

• Segundo o art. 50, inciso VIII da lei 9.784/99 (Lei de processo administrativo em âmbito federal):

  "Os atos administrativos DEVERÃO ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos quando:

  [...]

  VIII - Importem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo"

  
  

• Súmula 473 

   A ADMINISTRAÇÃO PODE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS QUE OS TORNAM ILEGAIS, PORQUE DELES NÃO SE ORIGINAM DIREITOS; OU REVOGÁ-LOS, POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE, RESPEITADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS, E RESSALVADA, EM TODOS OS CASOS, A APRECIAÇÃO JUDICIAL.

  anulação = ex tunc efeitos retroagem; 5 anos para anular (ATO ILEGAL, VICIADO, NULO)

  revogação =ex nunc efeitos prospectivos; a qualquer tempo pode-se revogar (ATO INCOVENIENTEI INOPORTUNO)

  
  

  GAB LETRA D

• Segundo a Súmula 346 do STF, a Administração pública pode pode declarar a nulidade de seus próprios atos. De forma mais completa, a Súmula 473 do STF prescreve que a "administração pode anular os seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivos de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos a apreciação judicial".
  A anulação e a revogação exigem motivação pela Administração. A anulação (ou declaração de nulidade) é o desfazimento do ato administrativo por motivo de ilegalidade. Pode ser feita pela própria Administração e também pelo Poder Judiciário, mediante provocação do interessado, e produz efeitos retroativos (ex tunc). 
  A revogação é o ato administrativo pelo qual a Administração extingue um ato válido, por motivo de conveniência e oportunidade. A revogação é privativa da Administração, porque seus motivos - conveniência e oportunidade - são vedados à apreciação do Poder Judiciário. A revogação produz efeitos ex nunc, ou seja, a revogação respeita os efeitos já produzidos pelo ato (Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Direito Administrativo. 19ª ed. São Paulo, Atlas, 2006, p. 255).
  Com base nessa introdução, segue análise de cada alternativa.
  
  Alternativa A
  
  
  A alternativa está errada, pois o Poder Judiciário não pode revogar atos administrativos. A revogação tem fundamento em motivos de conveniência e oportunidade, cuja apreciação não compete ao Judiciário. O poder jurisdicional exerce controle de legalidade e, assim, declarar a nulidade do ato administrativo, quando ilegal, mas não pode revogar o ato que, embora legal, considere inoportuno ou inconveniente.
  Alternativa B
  
  A questão confunde os motivos da revogação e da anulação. A revogação é motivada não por vícios insanáveis como afirma o examinador, mas por motivo de conveniência e oportunidade. A anulação, por sua vez, incide sobre os atos administrativos ilegais, não sobre os inconvenientes e inoportunos.
  Alternativa C
  
  A alternativa está correta na parte "anular ou declarar a nulidade dos atos ilegais e revogar os atos inoportunos e inconvenientes". Contudo, a própria Súmula 473 do STF esclarece que a revogação deve respeitar direitos adquiridos. Celso Antônio Bandeira de Mello acrescenta que atos nulos e anuláveis também devem respeitar direitos de terceiros de boa fé (Curso de Direito Administrativo. 22ª ed. São Paulo, Malheiros, 2007, p. 462).
  Alternativa D
  A alternativa está correta. 
  
  Alternativa E
  
  A Administração Pública não está sujeita ao princípio da inércia. Ao tomar conhecimento de ato ilegal, a Administração tem o poder-dever de anulá-lo e não precisa ser provocada pelo interessado ou por terceiros.
  
  RESPOSTA D
  
• Não seria o caso de anular essa questão não? Pq para revogar não há limite temporal para isso - ao contrário do que diz a alternativa dita como certa "D".

• Barreto,

  No final da assertiva consta:  respeitados os limites à anulação e à revogação.

  
  

  Isso inclui a limitação temporal.

• Gabarito:D

  AUTOTUTELA

  Enquanto pela tutela a Administração exerce controle sobre outra pessoa

  jurídica por ela mesma instituída, pela autotutela o controle se exerce sobre os

  próprios atos, com a possibilidade de anular os ilegais e revogar os inconvenientes

  ou inoportunos, independentemente de recurso ao Poder Judiciário.

  É uma decorrência do princípio da legalidade; se a Administração Pública está

  sujeita à lei, cabe-lhe, evidentemente, o controle da legalidade .

  Esse poder da Administração está consagrado em duas súmulas do STF. Pela

  de nº 346, "a administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios

  atos"; e pela de nº 4 73, "a administração pode anular os seus próprios atos, quando

  eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou

  revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos

  adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial".

  Também se fala em autotutela para designar o poder que tem a Administração

  Pública de zelar pelos bens que integram o seu patrimônio, sem necessitar de título

  fornecido pelo Poder Judiciário. Ela pode, por meio de medidas de polícia administrativa,

  impedir quaisquer atos que ponham em risco a conservação desses bens.

  
  

  Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

  Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. - 27. ed.

  
  

• A súmula diz ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS... Então, o JUDICIÁRIO não precisa de PROVOCAÇÃO para anular seus próprios ATOS ADMINISTRATIVOS... X da questão... 

• Na ordem atual, a motivação do atos administrativos foi erigida a um patamar tão importante quanto o dos elementos do ato administrativo. Desse modo, ao gestor da coisa pública é imperioso que indique os pressupostos de fato e de direito que ensejaram a prática do ato, o mesmo devendo ocorrer no tocante a sua extinção. Dessa noção é que se depreende a menção da motivação na assertiva da questão. 

• D) anular ou declarar a nulidade dos atos ilegais e revogar os atos inoportunos e inconvenientes, de forma motivada e respeitados os limites à anulação e à revogação.

  CORRETO!

  Segundo o princípio da autotutela, a Administração Pública pode, de ofício, REVOGAR atos inoportunos ou inconvenientes, e tem o dever de ANULAR atos ilegais.

  Se a Administração não anular o ato ilegal, qualquer interessado poderá provocar o judiciário para que aprecie a legalidade do ato impugnado.

  Súmula 346 STF: “A administração pode declarar a nulidade dos seus próprios atos”.

  Sumula 437 STF: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial."

• Segundo o princípio da autotutela, a Administração Pública pode, de ofício, REVOGAR atos inoportunos ou inconvenientes, e tem o dever de ANULAR atos ilegais.

  Se a Administração não anular o ato ilegal, qualquer interessado poderá provocar o judiciário para que aprecie a legalidade do ato impugnado.

  Súmula 346 STF: “A administração pode declarar a nulidade dos seus próprios atos”.

  Sumula 437 STF: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial."

• Segundo a Súmula 346 do STF, a Administração pública pode pode declarar a nulidade de seus próprios atos. De forma mais completa, a Súmula 473 do STF prescreve que a "administração pode anular os seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivos de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos a apreciação judicial".

  A anulação e a revogação exigem motivação pela Administração. A anulação (ou declaração de nulidade) é o desfazimento do ato administrativo por motivo de ilegalidade. Pode ser feita pela própria Administração e também pelo Poder Judiciário, mediante provocação do interessado, e produz efeitos retroativos (ex tunc). 

  A revogação é o ato administrativo pelo qual a Administração extingue um ato válido, por motivo de conveniência e oportunidade. A revogação é privativa da Administração, porque seus motivos - conveniência e oportunidade - são vedados à apreciação do Poder Judiciário. A revogação produz efeitos ex nunc, ou seja, a revogação respeita os efeitos já produzidos pelo ato (Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Direito Administrativo. 19ª ed. São Paulo, Atlas, 2006, p. 255).

  Com base nessa introdução, segue análise de cada alternativa.
  
  Alternativa A
  

  A alternativa está errada, pois o Poder Judiciário não pode revogar atos administrativos. A revogação tem fundamento em motivos de conveniência e oportunidade, cuja apreciação não compete ao Judiciário. O poder jurisdicional exerce controle de legalidade e, assim, declarar a nulidade do ato administrativo, quando ilegal, mas não pode revogar o ato que, embora legal, considere inoportuno ou inconveniente.

  Alternativa B

  A questão confunde os motivos da revogação e da anulação. A revogação é motivada não por vícios insanáveis como afirma o examinador, mas por motivo de conveniência e oportunidade. A anulação, por sua vez, incide sobre os atos administrativos ilegais, não sobre os inconvenientes e inoportunos.

  Alternativa C
  

  A alternativa está correta na parte "anular ou declarar a nulidade dos atos ilegais e revogar os atos inoportunos e inconvenientes". Contudo, a própria Súmula 473 do STF esclarece que a revogação deve respeitar direitos adquiridos. Celso Antônio Bandeira de Mello acrescenta que atos nulos e anuláveis também devem respeitar direitos de terceiros de boa fé (Curso de Direito Administrativo. 22ª ed. São Paulo, Malheiros, 2007, p. 462).

  Alternativa D
  A alternativa está correta. 
  
  Alternativa E
  A Administração Pública não está sujeita ao princípio da inércia. Ao tomar conhecimento de ato ilegal, a Administração tem o poder-dever de anulá-lo e não precisa ser provocada pelo interessado ou por terceiros.

  
  

  RESPOSTA D

• Para entender: um benefício foi concedido.

  se ele for declarado ilegal - retroage (ex tunc) todos perdem o direito a esse benefício (ato ilegal não gera direitos adquiridos).

  se for revogado (ex nunc) - os de boa-fé não perdem o direito a ele, pois o efeito da revogação não cai sobre eles. Esse efeito só terá validade a partir do ato de revogação para frente. No momento é meu entendimento!

• Paula Arnaud, deveria ter citado que seu comentário é do prof° do QC, restrito apenas aos assinantes.

• Errei, pois acabei de fazer uma questão que remetia à Lei 9784 a qual prevê o prazo de 5 anos para rever atos favoráveis à particulares, salvo má-fé do beneficiário.

  (art. 54).

  Neste caso marquei a "c", mas não tinha conhecimento da súmula.

• para mim as letras C e D estão corretas.

   

  c - anular ou declarar a nulidade dos atos ilegais e revogar os atos inoportunos e inconvenientes, mesmo quando atingidos terceiros de boa-fé, isso em razão do princípio da eficiência.

  Qual o problema de um ato anulado ou revogado atingir terceito de boa fé? Pode atingir sim, a única resalva é que ele pode ter os direitos mantidos justamente pela "boa fé". Ao meu entender, uma das formas de ADM ser eficiênte é justamente revendo o seus atos (melhor gestão dos recursos)! Por isso acredito que esta alternativa não esteja errada. 

   

  Vi muitos comentários de colegas forçando a barra para explicar, mas nenhum me convenceu.

   

• Na boa, pra mim a letra C, na parte que diz "mesmo quando atingidos terceiros de boa-fé", está certo. Pensa só...Pode-se anular ou revogar ato que irá atingir algum terceiro de boa fé? Sim, pode sim. (Óbvio que assegurando: contraditório e Ampla Defesa, com seu devido processo legal e em caso de Revogação, respeitando o Direito Adquirido.) Agora, o que não pode é revogar atingindo DIREITO de terceiro de boa fé. 

  Ou seja, ao meu ver, faltou a palavra "DIREITO" para invalidar a alternativa.Até então pode acontecer sim de Revogar direito e acabar atingindo terceiro de boa fé. O que não pode é atingir e prejudicar um DIREITO dele.

  Será que to ficando louca ou alguém consegue enxergar isso????

• O comentario do Rafael Lopes é o melhor.. o povo complica muito algo tão simples!!!

• letra D)

  A Súmula na 346 orienta que: A Administração pode anular os seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tomem ilegais, porque deles não se originam direitos.

   

   Enquanto a Súmula nº 473 diz que: A Administração pode anular os seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tomem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

   

   o art. 53 da Lei ns 9.784/99, que dispõe: A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

• RESPOSTA: D

   

  Acrescentando aos comentários...

   

  É possível manter um ato insanável quando anular causa mais prejuízo que manter, vejamos:

   

  VÍCIO INSANÁVEL

   

  (Bandeira de Mello): Deve anular, salvo

  - Passou prazo prescricional

  - Não passou prazo prescricional: ato ampliativo de direitos e anular traz mais benefícios que manter

   

  (Di Pietro - entendimento mais adotado pela FCC):

  - Segurança jurídica (limitador do dever de atuar)

  - Boa-fé

  - Anular traz mais prejuízos que manter

  
  Fonte: GE TRT Brasil 2016 - Prof Marcelo Sobral

• Princípio da Autotutela.

  O ente estatal tem garantia de anular os atos praicados em suas atividades essenciais , quando ilegais; ou revigá-los quando inoportunos ou inconvenientes sem que seja necessária a interferência do Poder Judiciário.

   

  O Poder Judicíario pode revorgar apenas os atos por  ele mesmo produzidos. 

• A Administração (em razão da autotutela) deve (é obrigatório) ANULAR (de ofício ou mediante provocação) seus próprios atos (ilícitos, vinculados ou discricionários), quando eivados de vício de legalidade (ocorridos em algum de seus elementos de constituição e com Juízo de Legalidade).

   

  Decorrente do Poder de Autotela da Administração Pública: Súmula nº 346: A administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos.

   

  O princípio da autotutela consagra o controle interno que a Administração Pública exerce sobre seus próprios atos. A administração não precisa recorrer ao Judiciário para anular seus atos ilegais e revogar os atos inconvenientes que prática. 

   

  A ADMINISTRAÇÃO pode  ANULAR seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos (Súmula 473, adaptada).

   

  Efeitos da Anulação: tem-se que, em regra, a anulação de um ato administrativo provoca efeitos EX TUNC, ou seja, retroage à data da prática do ato, fazendo com que sejam fulminados eventuais efeitos que o ato nulo tenha gerado. Contudo, em alguns casos a anulação tem efeitos EX NUNC, sem retroação, quando envolverem terceiros de boa-fé que não participaram diretamente da formação do ato inválido. Os terceiros de boa-fé, portanto, não são atingidos pelos efeitos retroativos da anulação.

   

  Obs.1: CF/88. Art. 5º. (...) XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;

   

  Obs.2: CF/88. Art. 5º. (...) LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. Contudo, cabe ao autor, nos termos da lei processual vigente, adiantar o recolhimento das custas no caso de atos e diligências requeridas pelo Ministério Público ou ordenadas, de ofício, pelo juiz.

   

  Obs.3: O Judiciário também pode analisar a legalidade do ato administrativo, havendo lesão ou ameaça de direito.

   

  Obs.4: Atos considerados de "BOA FÉ" que sofrem nulidade, só deixam de ter seus efeitos válidos a partir da ANULAÇÃO do mesmo, não afetando retroativamente os direito adquiridos de beneficiários desse ato!

• A Administração (em razão da autotutela) pode  REVOGÁR seus próprios atos (Discricionários. Atos Lícitos, com juízo e critérios de mérito da Administração) por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

   

  Obs.: A REVOGAÇÃO é feita somente pela Administração. O Judiciário em hipótese alguma poderá realizar a revogação de ato administrativo.

   

  A ADMINISTRAÇÃO pode REVOGAR os atos administrativos, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial (Súmula 473, adaptado).

   

  Efeitos da Revogação: O ato revogatório não retroage para atingir efeitos passados do ato revogado, apenas impedindo que este continue a surtir efeitos (efeitos EXC NUNC). Dessa forma, a revogação pretende fazer cessar as consequências do ato revogado, visando tutelar um interesse público específico.

   

  Alguns atos administrativos são, por sua natureza, irrevogáveis. São eles:

   

  --- > os atos que a lei declare irrevogáveis;

   

  --- > os atos já exauridos, em que seus efeitos já tenham se esgotado;

   

  --- > os atos vinculados, pois nestes a Administração não possui liberdade para decidir de acordo com conveniência e oportunidade;

   

  --- > os meros atos administrativos tais como a expedição de uma certidão, que tem seus efeitos derivados de lei e por esse motivo não há margem de discricionariedade que possibilite à Administração revogá-lo;

   

  --- > os atos de controle, cuja competência para expedição é exaurida uma vez exercida;

   

  --- > os atos complexos, que dependem da conjugação de vontades de diversos órgãos da Administração Pública, e, nessa medida, não podem ser revogados pela vontade de um só deles ou de uma só pessoa; e

   

  --- > os atos que geram direitos adquiridos, resguardados que são pela Constituição Federal.

• Alguém pode me dizer se Revogar é o mesmo que revisar?

• Juliana Lima, Revogar é diferente revisar, a revisão está mais voltada para convalidação e que é corrigir uma ato com vício sanável.

• ANULAÇÃO -->> ATO ILEGAL (VÍCIO)  

  REVOGAÇÃO -->> CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE (O ATO É LEGAL MAS NÃO É CONVENIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO MANTÊ-LO)

• O Poder Judiciário só tem competência para revogar os atos administrativos por ele mesmo produzidos.

• A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA : pode tanto revogar, quanto anular

  O PODER JUDICIÁRIO : só pode revogar ( não pode anular)

• Parem de falar que o Judiciário NUNCA revoga! Se for seus próprios atos,ele pode revogar sim!

• Não precisa de conhecimento da súmula para responder essa questão.

  a) apenas a Administração Pública pode REVOGAR os atos administrativos válidos

  b) ANULAR os atos administrativos com vícios insanáveis

  c) resguardados os terceiros de boa-fé

  d) Gabarito

  e) de ofício ou mediante provocação

Questão 1384024

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Atos administrativos; Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Sabe-se que, depois de editado, um ato administrativo, produz efeitos como se válido fosse até sua impugnação administrativa ou judicial. Esse atributo dos atos administrativo é denominado

• A. imperatividade ou poder extroverso, que diferencia um ato administrativo de um contrato e é corolário do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular.
• B. presunção de legitimidade, estabelecido para que a Administração pública cumpra de forma célere suas funções, tratando-se, no entanto, de presunção que admite prova em contrário.
• C. presunção de legitimidade, estabelecido para que a Administração pública cumpra de forma eficiente suas funções, tratando-se, no entanto, de presunção que não admite prova em contrário, em razão do princípio da legalidade.
• D. autoexecutoriedade, que se divide em exigibilidade e executoriedade e encontra fundamento na necessidade da administração fazer cumprir suas decisões, desde que haja com proporcionalidade, ou seja, sem cometer excessos.
• E. presunção de veracidade, que diz respeito à conformidade dos atos com os dispositivos legais e não admite prova em contrário.

Gabarito: B

Comentários

• Gab. B
  
  Quando a Adm. edita um ato administrativo que produz efeitos como se válido fosse até sua impugnação administrativa ou judicial, estamos diante do atributo da:
  PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE que significa: Os atos da Administração presumem-se legítimos, até prova em contrário (presunção relativa ou juris tantum - ou seja, pode ser destruída por prova contrária.
  
  Bons estudos

• Letra (b)

  
  

  Conforme o magistério de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, há cinco fundamentos para justificar a presunção de legitimidade:

  
  

  a) o procedimento e as formalidades que antecedem sua edição, constituindo garantia de observância da lei; 

  
  

  b) o fato de expressar a soberania do poder estatal, de modo que a autoridade que expede o ato o faz com consentimento de todos; 

  
  

  c) a necessidade de assegurar celeridade no cumprimento das decisões administrativas;

  
  

  d) os mecanismos de controle sobre a legalidade do ato; 

  
  

  e) a sujeição da Administração ao princípio da legalidade, presumindo-se que seus atos foram praticados em conformidade com a lei.

  
  

• "O atributo da presunção de legitimidade também conhecido como presunção de legalidade ou presunção de veracidade, significa que o ato administrativo, até que prove em contrário, e considerado válido pelo direito." - Manual do Direito Administrativo - Alexandre Mazza.

• Questão confusa

  O que tem haver presunção de legitimidade com execução célere das funções?

• GAB. "B".

  Presunção de legitimidade, legalidade e de veracidade

  A presunção de legitimidade e de veracidade é característica do ato administrativo. Decorre do princípio da legalidade que informa toda atividade da Administração Pública. Segundo esse atributo, os atos administrativos presumem-se: legais, isto é, compatíveis com a lei, legítimos, porque coadunam com as regras da moral, e verdadeiros, considerando que os fatos alegados estão condizentes com a realidade posta. Essa presunção permite que o ato produza todos os seus efeitos até qualquer prova em contrário.

  É oportuno distinguir duas formas de presunção. A absoluta (jure et de jure) - não admite prova em contrário, não pode ser contestada - é a verdade absoluta. De outro lado, a presunção relativa ou presunção juris tantum admite prova em contrário.

  Para os atos administrativos, essa presunção é relativa, admitindo-se a contestação. O ônus cabe a quem alega a ilegitimidade ou ilegalidade do ato.

  FONTE: Fernanda Marinela.

• Vale lembrar que para a FCC, 

  Presunção de Legitimidade é diferente de Presunção de Veracidade.

• Apenas acrescentando uma informação: a presunção de legitimidade permite ao particular provar a ilegalidade do ato, sendo o ônus da prova transferido para o particular. 

• Concordo com o colega que disse ser confusa a questão. A parte do item b "para que a Administração pública cumpra de forma célere suas funções" está mais para autoexecutoriedade do que presunção de legitimidade. 

  Sei não, hein?!

• Senhores, quanto à celeridade vejamos:
  
  "O fundamento da presunção de legitimidade dos atos administrativos é a necessidade de que o poder público possa exercer com agilidade suas atribuições, tendo em conta a defesa do interesse público. Essa agilidade inexistiria caso a administração dependesse de manifestação prévia do Poder Judiciário quanto à validade de seus atos toda a vez que os editasse." 
  (Direito Administrativo Descomplicado 22ªed - PG 500)
  
  A presunção de legitimidade é relativa, não absoluta. Ou seja, significa dizer que admite prova em contrário, provando que o ato é ilegítimo. Sendo assim a efetiva consequência do atributo da presunção de legitimidade dos atos adm é imputar a quem invoca a ilegitimidade do ato o ônus da prova dessa ilegitimidade. (Presunção ius tantum)
  
  GAB LETRA B
  
  

• A presunção de legitimidade de fato possibilita que a Administração cumpra de forma célere suas funções, pois ela permite que o ato produza seu efeito sob a presunção de ter sido editado em conformidade com a lei. Tal presunção é relativa (juris tantum), pois, veja, que uma vez provado pelo prejudicado (inversão do ônus da prova) que o referido ato não fora praticado em conformidade com a lei deverá ele ser anulado.

• ALguém me explica por que não pode ser autoexecutoriedade?

• Espero ter ajudado : "O Professor Celso Antônio Bandeira de Mello e a Professora Maria Sylvia Di Pietro prelecionam que a auto-executoriedade existe em duas situações: quando a lei expressamente a prevê e, mesmo quando não expressamente prevista, em situações de urgência". 
  
  

• MARCIO ARAUJO,

  A autoexecutoriedade se refere à atuação da administração sem a aprovação do poder Judiciário. Ou seja, a administração pode compelir, diretamente, inclusove mediante o uso da força,  se necessária. Mais precisamente atributo do poderde polícia,  imaginese toda coação material da administração precisasse da aprovação do Poder Judiciário.. 

• Atributos dos atos administrativos:

  - Presunção de legitimidade.

  - Autoexecutoriedade;

  - Imperatividade.

  PAI

• Somente a título de complementação:

  
  

  Os atributos da tipicidade, presunção de legitimidade e presunção de veracidade estão sempre presentes nos atos administrativos, portanto, são absolutos. Em relação aos dois últimos, o que é relativo é a presunção que carregam, pois, enquanto não discutida, o ato produz seus efeitos naturalmente, até que a veracidade (conformidade do conteúdo e da forma) ou a legitimidade (conformidade com a lei), sejam discutidos administrativa ou judicialmente. Por isso, diz-se que admitem prova em contrário.

  
  

  Quanto aos atributos da autoexecutoriedade (exigibilidade - exigir/impor o cumprimento do ato; e executoriedade - executar o ato, independente da atuação do Poder Judiciário) e da imperatividade/coercibilidade (independentemente de concordância ou anuência do particular - ex.: atos unilaterais e multilaterais), são eles relativos. Pois, nem todo ato administrativo é autoexecutável (ex.: a Certidão de Dívida Ativa só pode ser executada por meio da atuação do Judiciário), e nem todo ato administrativo é dotado de imperatividade/coercibilidade (ex.: atos negociais e bilaterais).

  
  

  Por fim, a doutrina moderna divide a autoexecutoriedade em dois "subatributos", a saber:

  
  

  a) Exigibilidade: a Adm. Pública sempre poderá exigir/impor que todos se sujeitem aos seus atos e decisões, não necessitando de previsto expressa em lei, pois a exigibilidade é inerente (está implícita) à competência - Teoria dos poderes implícitos. Segundo Di Pietro (2014, p. 210), a Adm. utiliza de meios indiretos de coerção. Pune, mas não desfaz a ilegalidade, não admitindo o uso da força física (ex.: multa de trânsito).

  
  

  b) Executoriedade: a Adm. Pública não depende da intervenção do Poder Judiciário para executar seus atos e decisões, intervindo concretamente nos direitos e patrimônios dos particulares. Todavia, deve estar previsto expressamente em lei. De acordo com Di Pietro (2014, p. 210), a Adm. utiliza de meios diretos de coerção. Pune e desconstitui a ilegalidade, admitindo, até mesmo, o uso da força física (ex.: guinchamento do carro parado em lugar proibido estacionar/parar).
  
  Espero ter contribuído. Bons estudos e fé em Deus!

• 1. Imperatividade:

  Imperatividade é o poder que os atos administrativos possuem de impor obrigações unilateralmente aos administrados, independentemente da concordância destes. Ex: A luz vermelha no farol é um ato administrativo que obriga unilateralmente o motorista a parar, mesmo que ele não concorde.

•  

  Uma das maiores motivações para o estudo é quando vc vai atingindo a maturação do conhecimento e, em decorrência disso, os assuntos vão linkando em sua mente. Exercícios tornam-se diversão, e, a cada acerto, o sorriso fácil vem ao rosto, sozinho no quarto. E você pensa - não é tão difícil assim. Eu também tenho capacidade, com meu próprio esforço, de passar.

   

   

   

• Lucas Brasília, é exatamente assim que me sinto!!!

• LETRA B

  PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - Presume­-se que todos os atos praticados pelo Poder Público nascem em conformidade com a lei.

  Características

   a) o ônus de provar que o ato é ilegal é do particular que a ele se opõe;

   b) se o ato for ilegal, até que seja decretada a sua invalidação, produzirá efeitos como se válido fosse;

  c) os atos ilegais podem sofrer controle judicial se o interessado provocar o Poder Judiciário (mandado de segurança, habeas corpus, etc.);

  d) Está presente em todos os atos administrativos;

  e) a presunção de legitimidade é relativa (iuris tantum), portanto admite prova em contrário a cargo de quem alega ilegitimidade/ ilegalidade.

• a) até traz o conceito correto, mas não traz o conceito pedido no enunciado;

  b)gabarito

  c)presunção de legitimidade admite prova em contrário, presunção relativa; 

  d) o conceito também está correto, mas não traz o conceito pedido do enunciado;

  e) presunção de veracidade também admite prova em contrário;

• Presunção de legitimidade= É RELATIVA, visto que observará o CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.

   

  Gab.B

• GABARITO B 

   

  Atributos do Ato Adm - PATI 

  P - presunção de legitimidade

  A - autoexecutoriedade que se subdivide em (I) exigibilidade e (II) executoridade

  T - tipicidade

  I - imperatividade 

• "desde que haja com proporcionalidade". Haja do verbo HAGIR rss e já é a segunda questão que eu vejo a FCC confundir. que dorr

• Presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos:
   
  Conceito:  os atos administrativos são presumidos verdadeiros e legais até que se prove o contrário. Assim, a Administração não tem o ônus de provar que seus atos são legais e a situação que gerou a necessidade de sua prática realmente existiu, cabendo ao destinatário do ato o encargo de provar que o agente administrativo agiu de forma ilegítima. Este atributo está presente em todos os atos administrativos. 
   

  DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2010

   

• A própria palavra já diz:

   

  PRESUNÇÃO

  1. ato de presumir ou de se presumir; julgamento baseado em indícios, aparências.

   

  Logo, admite prova em contrário; não é absoluta.

• Gabarito: B

Questão 1384027

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Autarquias; Organização da Administração Pública

As autarquias possuem personalidade jurídica própria, autonomia financeira e autoadministração. Partindo dessa premissa, é correto afirmar que

• A. o ente instituidor mantém em relação à autarquia poder hierárquico e poder disciplinar, em razão do controle de tutela.
• B. a despeito de assumirem obrigações em nome próprio por ser sujeito de direitos, é o ente instituidor quem responde por seus atos.
• C. não se submetem ao controle de tutela do ente instituidor, para conformá-las aos cumprimento dos objetivos públicos em razão dos quais foram criadas
• D. seus recursos e patrimônio, independentemente da origem, configuram recursos e patrimônio do ente instituidor
• E. têm liberdade para gerir seus quadros funcionais sem interferências indevidas do ente instituidor.

Gabarito: E

Comentários

• Gab. E
  
  

  a) o ente instituidor mantém em relação à autarquia poder hierárquico e poder disciplinar, em razão do controle de tutela. Errada, não existe hierarquia, poder disciplinar nem subordinação, só controle de legalidade. 
  
  b) a despeito de assumirem obrigações em nome próprio por ser sujeito de direitos, é o ente instituidor quem responde por seus atos. Errada, autarquia tem auto administração, capacidade financeira e patrimônio próprio, portanto responde por seus atos.
  
  c) não se submetem ao controle de tutela do ente instituidor, para conformá-las aos cumprimento dos objetivos públicos em razão dos quais foram criadas.
  Errada, o controle da tutela permite um órgão da Adm. direta descentralizar uma de suas atividades criando assim uma autarquia que permitirá ao ente instituidor fazer fiscalização através do controle externo.
  
  d) seus recursos e patrimônio, independentemente da origem, configuram recursos e patrimônio do ente instituidor. Errada, autarquias tem capacidade financeira e patrimônio próprio.
  
  e) têm liberdade para gerir seus quadros funcionais sem interferências indevidas do ente instituidor. Correta conforme fundamentação da  alternativa b.

  Bons estudos

• O controle exercido pelo ente instituidor, Ministério da Previdência Social por exemplo, exerce apenas o controle finalístico acerca das atividades de concessão de benefício do INSS, que é uma autarquia. Esse controle não indica relação de hierarquia ou controle administrativo, financeiro ou patrimonial, apenas um controle em relação a finalidade, ou seja, se suas atividades estão correspondendo à finalidade para o qual foi criado.  

• Nem parecia questão da Banca FCC toda trocada e bem contextualizada gostei apesar da simetria das palavras estava bem direta na última questão.

  Gabarito E: Não existe Hierarquia e Subordinação entre a Adm. Direta e a Indireta, o que existe é uma relação de Vinculação ou Tutela Administrativa, que responde também por Controle Finalístico ou Supervisão Ministerial.
  

• B) O ente instituidor só responde subsidiariamente, a responsabilidade primária é da autarquia. Podendo a autarquia propor ação de regresso.

• GABARITO "E".

  AUTARQUIA

  Conceito: pessoa jurídica de direito público, dotada de capital exclusivamente público, com capacidade administrativa e criada para a prestação de serviço público (realiza atividades típicas).

  - Regime jurídico:

  a)criação e extinção: por lei - art. 37, XIX, da CF;

  b) controle: interno e externo;

  c)atos e contratos: seguem regime administrativo e obedecem à Lei nº 8.666/93;

  d) responsabilidade civil: é, em regra, objetiva (art. 37, § 6ª, da CF) e subsidiária do Estado;

  e) prescrição quinquenal - DL na 20.910/32;

  f) bens autárquicos: seguem regime de bem público (alienabilidade condicionada, impenhorabilidade, impossibilidade de oneração e imprescritibilidade);

  g)débitos judiciais: seguem regime de precatório (art 100, CF);

  h) privilégios processuais: prazos dilatados, juízo privativo (art. 109, CF) e reexame necessário;

  i) imunidade tributária para os impostos, desde que ligada à sua finalidade específica (art 150, § 2º, da CF);

  j) procedimentos financeiros: regras de contabilidade pública (Lei nº 4.320/64 e LC na 101/00);

  k) regime de pessoal: os seus agentes são servidores públicos, podendo ser estatutários ou celetistas, a depender da previsão legal, estando sujeito a regime jurídico único.

  - Autarquias profissionais: são os Conselhos de Classe; hoje têm natureza de autarquia federal; a competência para suas ações é da Justiça Federal; as suas anuidades têm natureza tributária, portanto a sua instituição e majoração dependem de lei e a sua cobrança é feita via execução fiscal; estão sujeitas às regras de finanças públicas (Lei na 4.320/64) e ao controle pelo TC. Tem situação excepcional a Ordem dos Advogados do Brasil - Lei na 8.906/04.

  - Autarquias territoriais: denominação utilizada para conceituar os Territórios, entes definidos no art. 33 da Constituição Federal, que não gozam de autonomia, mas exercem algumas funções específicas de Estado, mediante delegação; não se confundem com as autarquias administrativas e não compõem a Administração Indireta.

  - Exemplos: INCRA, INSS, IBAMA, BACEN, SUDAM, SUDENE, UFAL, Conselhos de Classe.

  FONTE: Fernanda Marinela.

• Fiquei na dúvida (letra E)  porque os dirigentes são nomeados pelo Presidente após aprovação do Senado...

• Se gerir for criar ou extinguir cargos a questão está mal formulada. Me corrijam se estiver enganado. Só o chefe do poder executivo pode fazê-lo. É sabido que quando uma autarquia quer prover cargos vagos ela tem que pedir ao ente instituidor.

• Autarquias (criadas por lei específica)

  - vinculação quanto ao ente criador

  - controle finalístico, tutela adminitrativa ou supervisão

  - possuem personalidade jurídica 

  - regime direito público 

  - possuem patrimônio próprio 

  - meramente administrativa (capacidade de autoadministração), não possui autonomia política 

  
  

  GAB LETRA E

• E) têm liberdade para gerir seus quadros funcionais sem interferências indevidas do ente instituidor. Entendi que se as interferências são INDEVIDAS como diz a questão, logo a autarquia terá liberdade para gerir os quadros funcionais.

• Gilberto Martins, acho que é por isso que a alternativa traz a expressão "sem interferências indevidas", e não "sem interferências". Pelo que entendi a interferência existe, mas ela não é "indevida".
  

• b) a despeito de assumirem obrigações em nome próprio por ser sujeito de direitos, é o ente instituidor quem responde por seus atos. ERRADO. Pelo Decreto Lei 200/67, as autarquias são pessoas jurídicas de direito público com personalidade jurídica própria, criada por lei específica que dispõe de patrimônio próprio e realizam atividades típicas de Estado, porém de maneira descentralizada.

  
  

  Personalidade jurídica própria significa que elas podem ser sujeitos de direitos e obrigações, sendo, por conseguinte, responsáveis por seus atos.

  
  

  d) seus recursos e patrimônio, independentemente da origem, configuram recursos e patrimônio do ente instituidor. ERRADO. As autarquias possuem patrimônio próprio,independentemente de sua origem. Quando de sua criação, a entidade política que as criou transfere parte de seu patrimônio que, a partir daí, passa a pertencer ao novo ente, servindo para viabilizar a prestação de suas atividades e para garantir o cumprimento de suas obrigações.

• A resposta está no enunciado, quando diz que as autarquias possuem... Autoadministração. Portanto se possuem autoadministração elas podem , a seu critério, gerir seus próprios quadros funcionais, sem a intervenção da Adm Direta. Questão de atenção!

• Phablo Henrik no meu material tenho os territórios federais como uma espécie de de autarquia, portando são considerados como sendo da administração indireta:
  
  
  Tipos de autarquia: 
  - comum ou ordinária
  - fundação pública de direito público (fundação autárquica ou autarquia fundacional)
  - agências reguladoras
  - territórios federais

• Colega Gilberto Martins, a competência privativa do Presidente da República é de dispor, mediante decreto, quanto a funções e cargos públicos, APENAS sobre sua extinção, e quando vagos. Não há competência privativa para criação de cargos. (art. 84, VI, b, da CF).

  Por favor me corrijam se eu estiver errada.

  
  

• GABARITO: LETRA E.
  "Liberdade para gerir seus quadros" significa administrar aquilo que já possui, por isso as autarquias detêm AUTOADMINISTRAÇÃO. Não deve-se confundir GERENCIAMENTO DE SEUS QUADROS com CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS.

• rsrs vocês fazem um rebuliço danado.

• se possuem autonomia, possuem liberdade para gerir seus quadros funcionais.

• GABARITO E

  a) o ente instituidor mantém em relação à autarquia poder hierárquico e poder disciplinar, em razão do controle de tutela. Errada, não existe hierarquia, poder disciplinar nem subordinação, só controle de legalidade. 
  
  b) a despeito de assumirem obrigações em nome próprio por ser sujeito de direitos, é o ente instituidor quem responde por seus atos. Errada, autarquia tem auto administração, capacidade financeira e patrimônio próprio, portanto responde por seus atos.
  
  c) não se submetem ao controle de tutela do ente instituidor, para conformá-las aos cumprimento dos objetivos públicos em razão dos quais foram criadas.
  Errada, o controle da tutela permite um órgão da Adm. direta descentralizar uma de suas atividades criando assim uma autarquia que permitirá ao ente instituidor fazer fiscalização através do controle externo.
  
  d) seus recursos e patrimônio, independentemente da origem, configuram recursos e patrimônio do ente instituidor. Errada, autarquias tem capacidade financeira e patrimônio próprio.
  
  e) têm liberdade para gerir seus quadros funcionais sem interferências indevidas do ente instituidor. Correta conforme fundamentação da  alternativa b.

  Equipe Erick Alves.

• AUTARQUIA

  > D. público

  > Patrimônio próprio

  > Autoadministração (controle do Estado)

  > 4x contestar / 2x recorrer

• GABARITO:E.

  Não existe subordinação hierárquica ao ente instituidor na autarquia.

  "Liberdade para gerir seus quadros" significa administrar aquilo que já possui, por isso as autarquias detêm AUTOADMINISTRAÇÃO. 

  
  

• As autarquias (INSS por exemplo), para realizarem concursos precisam da aprovação do Ministério ao qual estão vinculadas. Isso não configura interferência do ente instituidor? Se alguém responder, agradeço.

Questão 1384030

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Poder de polícia; Poderes da Administração

A vigilância sanitária interditou, após regular processo administrativo, estabelecimento comercial no Município de Serra do Navio que funcionava regularmente há anos. A interdição decorreu do fato de o estabelecimento não manter as condições sanitárias de higiene estabelecidas em lei e em regulamento nas instalações físicas e no processamento dos alimentos. A atividade exercida pela vigilância sanitária é manifestação do poder

• A. de polícia administrativa que após a Constituição Federal é conferido somente à polícia judiciária, em razão do princípio democrático que retirou do ato administrativo o atributo da coercitividade.
• B. disciplinar-normativo da Administração, que expede atos gerais e abstratos para limitar ou disciplinar direitos, interesses ou a liberdade dos administrados, em razão de interesse público concernente à segurança e à higiene.
• C. de polícia administrativa, que na hipótese não envolveu o atributo da executoriedade, porque a medida foi imposta após regular processo administrativo.
• D. de polícia administrativa, que possui os atributos da autoexecutoriedade e coercibilidade e deve obediência às regras de competência, forma e finalidade dos atos administrativos.
• E. disciplinar, também denominado de extroverso, cujos atributos da autoexecutoriedade e da coercibilidade não dispensam a observância do devido processo legal.

Gabarito: D

Comentários

• Gab. D
  
  Poder de polícia administrativa.
  Faculdade que dispõe a administração para condicionar e restringir e fiscalizar o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais em razão da coletividade ou do próprio estado.
  
  > Dentre os atributos estão a autoexecutoriedade, coercibilidade e a discricionariedade e  obedecem aos requisitos de competência, forma e finalidade dos atos administrativos que são vinculados.
  
  Bons estudos

• Alguém me explicaria o erro da alternativa "(C)"?

  
  

• Jefferson, não houve nenhum processo administrativo para o acontecimento do Poder de polícia.

• Jefferson, no problema informa que houve processo administrativo, no entanto, a autoexecutoriedade de ALGUNS atos administrativos independe de ORDEM JUDICIAL e não de PROCESSO ADMINISTRATIVO de forma que, mesmo tendo sido realizado processo administrativo o ato segui o princípio da autoexecutoriedade.
  

• Poder de polícia

  É o poder e o dever que tem o Estado de, por intermédio de seus agentes, manter coercitivamente a ordem interna, social, política, econômica, legal ou sanitária e preservá-la e defendê-la de quaisquer ofensas à sua estabilidade, integridade ou moralidade; de evitar perigos sociais, de reprimir os abusos e todo e qualquer ato capaz de perturbar o sossego público; de restringir direitos e prerrogativas individuais; de não permitir que alguém use do que é seu em prejuízo de terceiro.

  Poder disciplinar.

  Faculdade de punir internamente as infrações funcionais dos servidores, o poder disciplinar é exercido no âmbito dos órgãos e serviços da Administração. É considerado como supremacia especial do Estado.Correlato com o poder hierárquico, o poder disciplinar não se confunde com o mesmo. No uso do primeiro a Administração Pública distribui e escalona as suas funções executivas. Já no uso do poder disciplinar, a Administração simplesmente controla o desempenho dessas funções e a conduta de seus servidores, responsabilizando-os pelas faltas porventura cometidas.

  
  

• Jefferson Vasconcelos, o erro da letra C está em dizer que não ocorreu o atributo da executoriedade.
  O atributo da executoriedade ocorre quando NÃO HÁ NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL, e, neste caso (questão acima), realmente não houve intervenção judicial, pois a medida se deu através de processo ADMINISTRATIVO. Portanto, o erro da questão estar em afirmar que não houve o atributo da executoriedade, quando, na verdade, houve.  

• Gabarito D

  O art. 78 do Código Tributário Nacional define fartamente Poder de Polícia: Considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do poder público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.

  Hely Lopes Meirelles conceitua Poder de Polícia como a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso, o gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado.

  Refere-se ainda a este Poder como o mecanismo de frenagem de que dispõe a Administração Pública para conter os abusos do direito individual. Sua finalidade, então, é a proteção ao interesse público.

  Há que se observar as condições gerais de validade do ato administrativo, bem como condições específicas deste ato de polícia, que são competência, finalidade, forma e objeto (condições de validade de qualquer ato administrativo), acrescidas de proporcionalidade da sanção e de legalidade dos meios empregados pela Administração (condições de validade específicas dos atos de polícia).
  
  
  
  Ao meu ver é um poder/dever, pois quando a Administração se depara com a ilicitude deve agir, proporcional ao agravo e a reincidência do fato.
  A autoexecutoriedade é um atributo que permite ao Poder de Policia Administrativa a execução de seus atos sem previa autorização judicial, podendo usar até mesmo a força coercitiva.
  Vale lembrar a diferença dos 2 tipos de poder de policia; a policia administrativa e a policia judicial.
  

  A polícia administrativa incide sobre bens, direitos e atividades, ao passo que, a polícia judiciária atua sobre as pessoas, individualmente ou indiscriminadamente. Porém, ambas exercem função administrativa, ou seja, atividade que buscam o interesse público.

  A polícia administrativa é exercida por órgãos administrativos de caráter fiscalizador, já a polícia judiciária, em razão de preparar a atuação da função jurisdicional penal, é exercida pela polícia civil ou militar.

  
  

• RESPOSTA : LETRA D-  de polícia administrativa, que possui os atributos da autoexecutoriedade e coercibilidade e deve obediência às regras de competência, forma e finalidade dos atos administrativos.

  3 Atributos do poder de polícia (FONTE:http://ww3.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20110124112142478&mode=print)

  O poder de polícia, quando executado regularmente, apresenta as seguintes características:

  Discricionariedade: a Administração Pública tem a liberdade de estabelecer, de acordo com sua conveniência e oportunidade, quais serão as limitações impostas ao exercício dos direitos individuais e as sanções aplicáveis nesses casos. Também tem a liberdade de fixar as condições para o exercício de determinado direito.

  Porém, a partir do momento em que foram fixadas essas condições, limites e sanções, a Administração obriga-se a cumpri-las, sendo seus atos vinculados. Por exemplo: é discricionária a fixação do limite de velocidade nas vias públicas, mas é vinculada a imposição de sanções àqueles que descumprirem os limites fixados.

  Autoexecutoriedade: a Administração Pública pode exercer o poder de polícia sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. A única exceção é a cobrança de multas, quando contestadas pelo particular. Ressalte-se que não é necessária a autorização do Poder Judiciário para a prática do ato, mas é sempre possível seu controle posterior desse ato. A autoexecutoriedade só é possível quando prevista expressamente em lei e em situações de emergências, nas quais é necessária a atuação imediata da Administração Pública. [2]

  Coercibilidade: os atos do poder de polícia podem ser impostos aos particulares, mesmo que, para isso, seja necessário o uso de força para cumpri-los. Esse atributo é limitado pelo princípio da proporcionalidade.

• Complementando:

  Os elementos Competência, Finalidade e Forma (este último é controverso pela doutrina) são sempre vinculados (independente do poder: polícia, hierárquico, regulamentar...).

• Discricionário (diz respeito ao que fiscaliza e como puni)

  Autoexecutoriedade (não necessita de autorização judicial para punir)

  Coercibilidade (aplica o uso da força para punir)

• MACETE

  O PODER DE POLÍCIA É DAC

  -DISCRICIONARIEDADE

  -AUTOEXECUTORIEDADE

  -COERCIBILIDADE

  
  

  
  

  CUIDADO 01 O RAFAEL ESTA ERRADO!!

  PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE NÃO É ATRIBUTO DO PODER DE POLICIA

  CUIDADO 02

  NEM SEMPRE É DISCRICIONÁRIO É O CASO DE QUANDO VOCÊ CUMPRE TODOS OS REQUISITOS PARA RETIRAR A HABILITAÇÃO A ADM É OBRIGADA A FORNECER UMA SUA HABILITAÇÃO

  AUTOEXECUTORIEDADE;

  EXPRESSA PREVISAO LEGAL

  SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

  NÃO EXISTE AUTOEXECUTORIEDADE NA COBRANÇA DE MULTA

  FONTE:

  https://youtu.be/cjXvrhPN4WY
  

• O poder extroverso do Estado está intrinsecamente ligado ao atributo imperatividade do ato administrativo, na medida que é o poder que o Estado possui de constituir, unilateralmente, obrigações para terceiros, extravasando seus próprios limites, tendo como principal característica a possibilidade de impor seus atos independentemente da concordância do particular
  
  Leia mais: http://jus.com.br/artigos/30871/a-imperatividade-como-atributo-do-ato-administrativo-e-o-poder-extroverso-do-estado#ixzz3hZY8mvnJ

• Executoriedade ===> Administração usa de seus próprios meios para fazer cumprir suas ordens (Ex: Interdição de estabelecimento);

  Exigibilidade ===> Administração usa meios INDIRETOS de coação (Ex: multas, uma vez que a adm. aplica, porém não pode executá-la por seus próprios meios)

  Espero ajudar! 

• Mas o poder de polícia tbm é feito por executoriedade através de meios indiretos como MULTAS
  

• Rafael Lopes, presunção de legitimidade não é atributo de poder de polícia. Apenas são a Discricionariedade, mas não é regra; autoexecutoriedade e coercibilidade.

  Presunção de legitimidade é atributo do ato administrativo e não do poder de polícia.

• Di Pietro:
  
  Costuma-se apontar como atributos do poder de polícia a discricionariedade, a autoexecutoriedade e a coercibilidade, além do fato de corresponder a uma atividade negativa. Pode-se atualmente acrescentar outra característica, que é a indelegabilidade do poder polícia a pessoas jurídicas de direito privado.
  Quanto à discricionariedade, embora esteja presente na maior parte das medidas de polícia, nem sempre isso ocorre. Às vezes, a lei deixa certa margem de liberdade de apreciação quanto a determinados elementos, como o motivo ou o objeto, mesmo porque ao legislador não é dado prever todas as hipóteses possí­veis a exigir a atuação de polícia. Assim, em grande parte dos casos concretos, a Administração terá que decidir qual o melhor momento de agir, qual o meio de ação mais adequado, qual a sanção cabível diante das previstas na norma legal.
  Em tais circunstâncias, o poder de polícia será discricionário.
  
  Lembrando também que "a coercibilidade é indissociável da autoexecutoriedade. O ato de polícia só é autoexecutório porque dotado de força coercitiva".
  
  A autoexecutoriedade não existe em todas as medidas de polícia. Para que a Administração possa se utilizar dessa faculdade, é necessário que a lei a autorize expressamente, ou que se trate de medida urgente.
   

• O Poder de Polícia possui os seguintes atributos:

  a)Discricionariedade 

  Ressalta-se que o Poder de Polícia é uma faculdade que a Administração tem de restringir o uso ou gozo de direitos, bens e atividades em favor da coletividade. Contudo, nem sempre essa atuação será discricionária .

  b)Coercibilidade

  Se impõe independentemente do querer do particular.

  c)Autexecutoriedade

  É a previsão de que a Administrção Pública pode executar suas decisões independente do Poder Judiciário autorizar.

  Maria Silvia Z. Di Pietro citando CABM  diz que tal atributo se divide em dois:

  a)exigibilidade

  são os meios indiretos de coerção.

  b)executoriedade:

  meios direto de coerção 

  ex: demolir, apreender mercadoria, multar..

• GABARITO D 

   

  Atributos do PODER DE POLÍCIA  - é a CIDA 

   

  C- Coercibilidade

  I- Imperatividade

  D- Discricionariedade

  A- Autoexecutoriedade

• São muitos os comentários errados e ainda curtidos,gente,uma dica estudem e não confiem em todos os comentários,PELO AMOR DE DEUS!!!

   

• Há cerca de 1 ano que estudo só provas do cespe e resolvi dar um tempinho de dois meses para fazer o TRE PR... FCC é foda... Se não tiver atenção, o ''cara'' fica caçando ''cabelo em ovo'', sendo que a resposta é nítida...hehehe

• GABARITO: LETRA d

  Quanto a alternativa C, houve sim EXECUTORIEDADE, tanto que  a vigilãncia sanitária interditou o estabelecimento, o que não houve foi a AUTOEXECUTORIEDADE, pois mesmo podendo realizar logo  a interdição depois de observar as irregularidades a Administração preferiu abrir um processo administrativa.

• erro da letra C é´que nao leram a D...

• Cuidado com o ponto cego....na C.

• No meu entender, o erro da C é:

  de polícia administrativa, que na hipótese não envolveu o atributo da executoriedade, porque a medida foi imposta após regular processo administrativo.

  Autoexecutoriedade  é colocar o ato em prática independentemente de autorização judicial. Se houve um proc adm, ainda se sstá no âmbito da administração, portanto, houve autoexecutoriedade.

   

  Correta letra D:

  de polícia administrativa, que possui os atributos da autoexecutoriedade e coercibilidade e deve obediência às regras de competência, forma e finalidade dos atos administrativos.

  Dizer que obedece aos elementos de forma, finalidade e comptência (que são sempre vinculados), é dizer que o motivo e objeto são discricionários, o que é comum no poder de polícia que, em regra (mas há a licença como exceção) tem como característica a discricionariedade.

   

• GABARITO: LETRA D

  Hely Lopes Meirelles: “poder de polícia é a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado”

  Celso Antônio Bandeira de Mello: “a atividade da Administração Pública, expressa em atos normativos ou concretos, de condicionar, com fundamento em sua supremacia geral e na forma da lei, a liberdade e propriedade dos indivíduos, mediante ação ora fiscalizadora, ora preventiva, ora repressiva, impondo coercitivamente aos particulares um dever de abstenção a fim de conformar-​lhes os comportamentos aos interesses sociais consagrados no sistema normativo”

  FONTE:  Manual de Direito Administrativo (2019) - Alexandre Mazza.

• Gabarito D

  PODER DE POLÍCIA

   ---> policia administrativa (inerente à Administração Pública como um todo)

   ---> polícia judiciária (privativos de órgãos policiais) Polícia Civil e Polícia Federal

  ATRIBUTOS DO PODER DE POLÍCIA 

   * autoexecutoriedade

   * coercibilidade (imperatividade)

   * presunção de legitimidade.

Questão 1384033

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções; Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.520 de 2021

Servidor público lotado no órgão responsável por licitações e contratos permitiu que os projetos básico e executivo de obra que seria licitada fossem, antes da fase externa da licitação, conhecidos por futura concorrente. Por esse ato, tal servidor poderá

• A. responder por ato de improbidade administrativa, que não impede a responsabilização por ilícito disciplinar e civil.
• B. responder criminalmente e disciplinarmente, responsabilidades que absorvem todos os demais tipos de ilícitos, inclusive o civil.
• C. responder por ato de improbidade administrativa na hipótese de comprovado prejuízo, do contrário responderá apenas disciplinarmente.
• D. responder apenas civilmente pela reparação dos danos eventualmente causados à Administração.
• E. não responder por ato de improbidade administrativa porque, como servidor público, responde por ilícito administrativo e tem o dever de ressarcir os danos eventualmente causados.

Gabarito: A

Comentários

• Gab. A
  
  Lei n° 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa
  
  Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, e notadamente:
  VII - revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.
  
  Obs: Não confundi com o art. 10, VIII - frustar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente. Ainda não houve a fase externa para que ele viesse a frustar o processo, por isso que ele não frustou, ele apenas repassou uma informação.
  
  Bons estudos

• A letra A não deveria ser da seguinte forma:   ".................................... que não impede a responsabilização por ilícito disciplinar e penal"  ?    pq a ação de improbidade já é uma ação civil!!!!

  Estou certo? 

  Alguém pode ajudar?

  Obrigado!

  
  

  
  

• Você está certo sim Elias. A natureza jurídica dos atos de improbidade é civil. O Próprio STF já discutiu por meio da ADI 2.797 que o ilícito de improbidade tem natureza civil. Entretanto, o item "A" é o menos errado. Infelizmente nós concursandos temos que ter esta percepção em algumas questões.
  

• Elias Alves,

    "Vozes têm propugnado pela adoção da ação civil pública (Lei 7.347/85) para a apuração dos atos de improbidade administrativa, reconhecendo a sua natureza civil e não penal.

   O motivo para tal entendimento, conforme se averigua, é o fato de que a Constituição Federal, em seu artigo 129, inciso III, determina que a ação civil pública é o meio processual adequado, a ser manejado pelo Ministério Público e outras entidades, para a defesa do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros direitos difusos e coletivos.

   Alega-se que os atos de improbidade administrativa atingem o erário público, a moralidade administrativa e o bom funcionamento dos serviços públicos e, neste sentido, inseririam-se no conceito amplo de "outros direitos difusos e coletivos", haja vista afetarem, ainda que de forma indireta, toda a sociedade."

  
  
  Leia mais: http://jus.com.br/artigos/9372/natureza-penal-da-sancao-por-improbidade-administrativa#ixzz3SEzWKER1
  

• Ser julgado quanto a critério de improbidade, não afasta possibilidade de ser punido em outras esferas, como a cívil.

• Gab. A

  Há possibilidade da mesma conduta ser punida tanto na instância civil, quanto penal e administrativa, caso as leis assim o estabeleça e nesse caso, o agente responderá em todas.

  Neste caso aplica-se para cada processo a independência das instâncias, admitindo-se decisões diferentes.

  Excepcionalmente haverá comunicação nas hipóteses de absolvição penal por inexistência de fato e negativa de autoria => interfere nas esferas administrativa e civil.

  Insuficiência de provas ou ausência de culpabilidade não interfere.

• Prezados,
  Entendo, salvo melhor juízo, que a conduta descrita se amolda àquela descrita no art. 325, caput, e § 2º, do Código Penal, já que houve a facilitação do acesso a informações sobre licitação a gerar dano à Administração Pública.
  Logo, a assertiva A está incompleta.
  Força nos estudos.
• Boa tarde. 
  Alguém sabe diferenciar na prova, sobre qual ilícito está sendo discutido?
  
  Uma vez vi que para ENRIQUECIMENTO ILÍCITO tem que levar a vantagem para VOCÊ
  Para CAUSAM PREJUÍZOS AO ERÁRIO quem leva a vantagem é o TERCEIRO
  ...
  
  Está correto?
  
  Obrigado!!

• Bernard

  
  

  No livro de Gustavo Mello,ele explica da seguinte forma:

  ENRIQUECIMENTO ILÍCITO -OBTÉM VANTAGEM FINANCEIRA

  LESÃO AO ERÁRIO - O AGENTE NÃO OBTÉM VANTAGEM FINANCEIRA 

  ATENTAR CONTRA OS PRINCÍPIOS - NÃO CAUSA PREJUÍZO E O AGENTE NÃO OBTÉM VANTAGEM FINANCEIRA

  
  

  Espero ter ajudado.
  

• Concordo plenamente com vc Elias.

• Complementando as respostas anteriores dos colegas.  Os 2 artigos que seguem abaixo servem como justificativa para todas as alternativas. 

  Lei n° 8.429/92, Art. 12.  Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato: ....

  CF/88, Art 37 § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da Ação penal cabível.

• Art.10  Seção II
  Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
  VIII - frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente; (Vide Lei nº 13.019, de 2014) (Vigência)

• Luiz, creio que a 8.429 seja lei mas específica. Devendo se aplicar essa em detrimento do CP.

• Gente, esse servidor atentou contra os princípios da administração pública (art. 11, inc. VII - revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço) ou foi prejuízo ao erário (art. 10, inc. VIII - frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente) ? Alguém se habilita?
  

• Entendo que foi violado o art.10, já que o agente frustrou a licitude de processo licitatório. Nesse caso, o fato aponta especificamente para a licitação e qualquer violação ao procedimento pode acarretar um prejuízo na competitividade e, consequentemente, afetar a proposta mais vantajosa para o poder público. É daí que vem o prejuízo para Administração Pública. Observe que sempre um ato mais grave vai conter o ato menos grave: O enriquecimento ilícito (art. 9º) sempre vai pressupor prejuízo ao erário e violação a algum princípio. O prejuízo ao erário (art.10) sempre vai conter uma violação de princípio.

• Elias Alves, creio não seja passivo de responsabilização penal, por não haver esta tipificação no CP. Assim não consagrando ilícito penal.

  Salvo melhor juízo!
  

• Apesar do entendimento do STF, segundo o art. 12 da LIA "Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável sujeito às seguintes cominações..."

• Elias Alves, tive a mesma dúvida que você. Mas consegui saná-la com a seguinte resposta:

  A responsabilidade por improbidade está prevista na lei de improbidade. Um mesmo ato pode ensejar além dessa responsabilidade, outras inclusive no âmbito penal, adm ou civil. A resp. civil não se restringe a improbidade. abraços!

  
  

• Sem prejuizo de outras sanções cabíveis, fui nesse raciocínio.

• fiquei entre a A e a C, mas depois vi  o erro da C que acredito estar na frase " comprovado prejuízo" pelo que entendi independe do prejuizo, estou certa?

  de acordo com esse artigo

  Art. 21. A aplicação das sanções previstas nesta lei independe:
  I - da efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público;
  II - da aprovação ou rejeição das contas pelo órgão de controle interno ou pelo Tribunal ou
  Conselho de Contas.
  

• As letras A e C realmente sao muito parecidas, mas ai eu olhei a letra C eu pensei: " mesmo que nao tenha causado comprovado prejuizo, ele feriu a LISURA do processo licitatorio", ou seja, ele ja ta errado de qualquer jeito, logo, ele foi improbo de qualquer jeito

• Licitação é medida de teor político ou econômico? Creio que não. Trata-se de medida meramente administrativa. O que dispensa a aplicação do art. 11, VII, lei 8.429/92. E outra, a licitação não começa com a fase externa, pois esta é apenas uma etapa do processo, mas não se resume a ela. Portanto, é clara a aplicação do art. 10, VIII. Claramente o comando da questão afirma que o indivíduo frustrou a licitude do processo licitatório, desrespeitando os princípios da impessoalidade, igualdade e competitividade.

• Como estão discutindo a respeito se foi prejuízo ao erario ou foi contra os princípios da administração, acho que foi os dois.

         Art. 12.  Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato:  

  Parágrafo único. Na fixação das penas previstas nesta lei o juiz levará em conta a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente

• CORRETA - art. 12 da LIA - responder por ato de improbidade administrativa, que não impede a responsabilização por ilícito disciplinar e civil.

   

   

  ERRADA - Não absorve nada art. 12 da LIA - responder criminalmente e disciplinarmente, responsabilidades que absorvem todos os demais tipos de ilícitos, inclusive o civil.

   

  ERRADA - trata-se de Ato de Improbidade que atenta contra os P. da Adm Pública, portanto não depende de dano ao erário para que se caracterize ( art. 11, VII da LIA)- responder por ato de improbidade administrativa na hipótese de comprovado prejuízo, do contrário responderá apenas disciplinarmente.

   

  ERRADA  art. 12 da LIA - responder apenas civilmente pela reparação dos danos eventualmente causados à Administração.

   

  ERRADA - Responde por IA - não responder por ato de improbidade administrativa porque, como servidor público, responde por ilícito administrativo e tem o dever de ressarcir os danos eventualmente causados.

• GABARITO: A

  LEI 8429/1992 - ATOS QUE CAUSAM PREJUÍZO AO ERÁRIO:

   ART. 10 - VIII - frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente;    (Redação dada pela Lei nº 13.019, de 2014) 

• VÁ DIRETO P O COMENTÁRIO DE MARCIA REGINA . NA MINHA OPINIÃO , O MELHOR COMENTÁRIO . 

• Nesse caso foi Violação aos princípios mesmo (achava que era Prejuízo ao Erário), este inciso do artigo 11 me convenceu, visto que lembre do enunciado "Servidor público lotado no órgão responsável por licitações e contratos". Veja:

  III - revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo. 

   

  Portanto, a Letra C está errada, já que na modalidade de Violação aos princípios não depende necessariamente de dano.

• III - revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo;

  Letra A de futuros aprovados!

  Abraços!

• Enriquecimento ilícito

  >>> conduta dolosa

  >>> suspensão dos direitos políticos de 08 a 10 anos

  >>> multa de até 03 vezes o valor do acréscimo patrimonial

  >>> proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 10 anos

  Concessão indevida de benefício financeiro ou tributário (BFT)

  >>> conduta dolosa

  >>> suspensão dos direitos políticos de 05 a 08 anos

  >>> multa de até 03 vezes a concessão do BFT

  Prejuízo ao erário

  >>> conduta dolosa ou culposa

  >>> suspensão dos direitos políticos de 05 a 08 anos

  >>> multa de até 02 vezes o valor do dano

  >>> proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 05 anos

  Ato que atenta contra os princípios adm

  >>> conduta dolosa

  >>> suspensão dos direitos políticos de 03 a 05 anos

  >>> multa de até 100 vezes a remuneração do agente

  >>> proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 03 anos

• Nesse caso, o servidor frustrou licitude em processo licitatório, ato que causa prejuízo ao erário.

Questão 1384036

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Conceito e Classificação dos Serviços Públicos; Princípios dos Serviços Públicos; Serviços Públicos

Sabe-se que a Administração pública tem, dentre suas funções a obrigação legal de prestar Serviços Públicos à população. Os Serviços Públicos são atividades

• A. que devem ser prestadas em caráter contínuo, em razão dos princípios da indisponibilidade e da supremacia do interesse público.
• B. que, pela sua essencialidade, somente podem ser prestadas pelo Poder Público.
• C. que, pela sua essencialidade, obedecem a diversos princípios, dentre eles o da autonomia da vontade e da indisponibilidade do interesse público.
• D. prestadas pelo Poder Público ou por particular, sendo que na hipótese de serem prestadas por particular não devem obediência ao princípio da modicidade tarifária, isso em razão do princípio da eficiência.
• E. prestadas pelo Poder Público ou por Particular, e, em razão de sua essencialidade, obedecem a diversos princípios, dentre eles o da continuidade e modicidade tarifária.

Gabarito: E

Comentários

• Gab. E
  
  Fiquei entre a A e a E, alguém saberia explicar a letra A.
  Creio que caberia recurso por causa dessa letra E.
  
  e) prestadas pelo Poder Público ou por Particular (MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO), e, em razão de sua essencialidade, obedecem a diversos princípios, dentre eles o da continuidade e modicidade tarifária.
  
  O examinador deixou muito amplo a hipótese de o Particular prestar serviço público. Não pode ser qualquer um, pelo menos é assim que eu acho.
  
  Bons estudos

• Além dos princípios gerais do Direito Administrativo, há os princípios específicos previstos no artigo 6 da Lei 8987/95 (dispositivo legal que define a prestação de serviço adequado).

  Serviço Publico adequado é o que satisfaz as condições de :

  Princípio da regularidade: manutenção da qualidade do serviço.

  Princípio da eficiência: quanto aos meios e resultados

  Princípio da continuidade: art. 6º , § 3º , Lei 8.987 /95 (supratranscritos).

  Princípio da generalidade: o serviço público deve ser prestado erga omnes .

  Princípio da atualidade: de acordo com o estado da técnica, ou seja, de acordo com as técnicas mais atuais.

  Princípio da segurança: o serviço público não pode colocar em risco a vida dos administrados, os administrados não podem ter sua segurança comprometida pelos serviços públicos.

  Princípio da modicidade: serviço público deve se prestado da forma mais barata possível, de acordo com a tarifa mínima.

  Princípio da cortesia: os serviços públicos devem ser prestados

  Fonte: http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/554734/o-que-se-entende-por-servico-publico-e-quais-principios-estao-a-ele-relacionados-andrea-russar-rachel?ref=topic_feed

  
  

• CF/88 

  Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de SERVIÇOS PÚBLICOS. 

  
  

• Alguém poderia explicar porque a letra "A" está errada?

  
  

  Bons estudos!

• acho que o erro da letra "A" é a supremacia do interesse público. SIP é um atributo que administração pública tem em relação aos particulares, uma relação de verticalidade, e de exercer tal atributo com digamos assim algumas "regalias" para alcançar o fim público.
  desculpem-me se falei alguma bobagem.

• A FCC tá de brincadeira.

  Ficaria explícito a alternativa, se não fosse o erro lógico né. A fcc tem que respeitas a lógica de raciocínio.

  No mínimo, ao não colocar o nome completo do princípio (continuidade do serviço público), deveria colocar uma vírgula ali, ou "o da continuidade e O da modicidade tarifária."

  Eu entendi que essa opção estava errada pelo português, por que claramente, sem a colocar .. "e O da modalidade tarifária", eu entendi que poderia ser uma pegadinha, por que como a alternativa foi escrita, continuidade, claramente, se refere a tarifária.

  Eu pediria a anulação da questão, por que ficou, ao meu modo de ver, incompreensível.

  
  

• Galera, tendo por base todas as alternativas, a única que  está correta, é a alternativa E, tendo em vista, que esta trata dos princípios dos serviços públicos.

  Art.6º-§1º-Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência , segurança , atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.

• O erro da alternativa A é porque o caráter contínuo é em razão do princípio da CONTINUIDADE ( que diz que o serviço público não pode parar) e não da Supremacia do interesse público (este quer dizer que o interesse da coletividade se sobrepõe ao interesse individual) ou o da Indisponibilidade do Interesse Público ( que diz que o particular não pode se utilizar em favor próprio o que é público, como exemplo disso os bens públicos).

  Bons Estudos! 

• eu também gostaria de saber o erro da letra A.  Por favor usem a opção SOLICITAR COMENTÁRIOS DO PROFESSOR!
  

• Entendi que na A a supremacia do interesse público se encaixaria sim, pois a vontade do particular (digamos, médicos fazendo greve sem respeitar o mínimo de atendimento na emergência) não pode se sobrepor ao interesse da população (de ser atendida no hospital público). Sei que ficaria melhor se citasse o princípio da continuidade também, mas dizer que está errado....

• É típico das bancas misturar os princípios que regem a Administração Pública e os respectivos conceitos. Questão primária, mas engana muito concurseiro. Bons estudos e avante.
  

• As bancas andam voltando ao mais básico porque os concurseiros estão se dedicando cada vez mais ao complexo e esquecendo o básico. Como diz um amigo: FiKdiK.
  

• Não concordo que a alternativa correta seja a letra "e", pois ela leva a crer que todo serviço público é essencial, o que não é verdade. Há aqueles que são de utilidade pública (não essenciais, mas úteis à população). 

• Resposta: E 

  
  

  Esclarecendo a dúvida dos colegas, acredito que a alternativa "a" não esteja propriamente errada, porém, como existe a figura do princípio da continuidade do serviço público, a assertiva passa a ideia de generalidade, quando, na verdade, não é especificamente o princípio da indisponibilidade e da supremacia que garantem a continuidade, mas o da própria continuidade (tecnicamente falando). Assim, por encontrar-se a letra "e" mais correta do ponto de vista técnico, a FCC pretendeu que assinalássemos a mais correta nessa perspectiva. 

  
  

  
  

  
  

  
  

  Espero ter contribuído. Bons estudos a todos! ;)

• Afffl, errei porque na E ele falou que poderia ser prestado por particular, mas não mencionou que seria mediante delegação ¬¬ 
  Pra mim tá incompleta! 

  Até porque a A não está exatamente errada. afff.

• Vejamos as opções, em busca da única correta:
  

  
  

  a) Errado: na verdade, o princípio que fundamenta a necessidade de que os serviços sejam prestados em caráter contínuo, com o perdão da obviedade, é o da continuidade (art. 6º, §1º, Lei 8.987/95). Especificamente em relação ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, sabe-se que este tem por conteúdo fazer sobressair que, em havendo conflito entre interesse público e interesses particulares, regra geral, aquele primeiro prevalecerá. Pois bem, em se tratando do dever de prestação de serviços públicos de forma contínua, inexiste tensão entre interesses público e particular, e sim verdadeira confluência de interesses, na medida em que a todos interessa que os serviços públicos não sofram solução de continuidade. Afinal, será que alguém poderia sustentar que tem interesse, por exemplo, em que haja “apagões” sistemáticos de energia elétrica? Convenhamos...

  
  

  b) Errado: sabe-se muito bem que a própria Constituição admite a prestação de serviços públicos por particulares, mediante delegação (art. 175, CF/88), o que veio a ser regulamentado via Lei 8.987/95.

  
  

  c) Errado: o princípio da autonomia da vontade, própria de relações jurídicas privadas, não pode ser considerado um princípio informativo da atividade de prestação de serviços públicos, porquanto se cuida de genuína função administrativa, regida por normas eminentemente públicas.

  
  

  d) Errado: o princípio da modicidade das tarifas aplica-se indistintamente, inclusive se o serviço estiver sendo prestado sob regime de delegação (art. 6º, §1º, Lei 8.987/95)

  
  

  e) Certo: a base legal para tais princípios é o próprio art. 6º, §1º, da Lei 8.987/95.

  
  

  Gabarito: E

• Rebeca, a letra "A" está errada, pois ele descreveu um princípio e citou outro. Estaria correto se fosse assim: "que devem ser prestadas em caráter contínuo, em razão dos princípios da continuidade."

• Os princípios ligados diretamente aos serviços públicos são:

  1)Supremacia do interesse público sobre o particular    - mais vale a coletividade

  2)indisponibilidade do interesse público                          - o interesse público é irrenunciável

  3)continuidade                                                                 - ainda que a administração não cumpra o contrato, este não pode parar

  4)modicidade das tarifas                                                 - cobrança dentro do poder aquisitivo de quem utiliza

  5)da atualidade                                                               -  visão moderna

  6)generalidade                                                                - atender o maior nro de usuários

• INDISPONIBILIDADE - A administração não tem a livre disposição dos bens e interesses públicos, porque atua em nome de uma coletividade, verdadeira titular, cabendo à administração apenas gerir e conservar.

  SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: As atividades administrativas são desenvolvidas em benefício de uma coletividade.

  CONTINUIDADE: Tendo em vista constituírem necessidades prementes e inadiáveis da sociedade, os serviços públicos não devem ser interrompidos.

  BIBLIOGRAFIA: Manual de direito administrativo I José dos Santos Carvalho Filho. - 27. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013.- São Paulo :Atlas, 2014.

  
  

  José dos Santos Carvalho Filho atenta para a relação entre a continuidade e a supremacia do interesse público:

  "Na verdade, o princípio em foco guarda estreita pertinência com o princípio da supremacia do interesse público. Em ambos se pretende que a coletividade não sofra prejuízos em razão de eventual realce a interesses particulares".

  Neste pesar, tendo em vista o caráter basilar que possui o princípio da supremacia,  não há outro caminho a não ser entender que todos os outros princípios possuem estreita relação com ele.

  A conclusão é a de que, na alternativa A , o erro apenas reside no fato de se considerar a continuidade do serviço público como existente em razão do princípio da indisponibilidade.

  Abraço.

• Para quem desconhece o principio da modicidade tarifária, segue explicação da professora Fernanda Marinela. 

  
  

  “Esse princípio decorre de um raciocínio simples: o Brasil é um país relativamente pobre, tendo o serviço público que atingir e satisfazer os diversos grupos sociais na persecução do bem comum. Sendoassim, quando esse serviço depender de uma cobrança, ela deve ser condizente com as possibilidades econômicas do povo brasileiro, ou seja, a mais baixa possível.”
  
  Leia mais: http://jus.com.br/artigos/25342/aplicacao-da-modicidade-tarifaria-como-direito-subjetivo-do-individuo-de-acesso-ao-servico-publico#ixzz3lojxM5E1
  

• Pessoal, concurseiro não pode vacilar...

  A alternativa eh bem objetiva.

  Supremacia do interesse público significa que o interesse público sempre deve permanecer sobre o interesse privado. Além da banca citar esse princípio ela ainda cita o da indisponibilidade que significa que o administrador do bem público não pode usa-lo em detrimento próprio. O bem eh indisponível para o particular. O erro da A eh colocar o princípio errado, devendo ser o da continuidade do serviço público. E uma última dica. Quando duas ou mais alternativas parecerem corretas leia o enunciado novamente e marque a mais correta. Eh assim que as bancas trabalham.

  Boa sorte a todos nos.....

• Só uma observação Princípio da indisponibilidade é o da indisponibilidade do Poder  Público e significa que o administrador não pode abdicar desse poder. Não pode dispor dele. É um Poder- dever, além de uma prerrogativa é uma obrigação. Pode ser chamado também de Principio da indeclinabilidade do Poder Público ou irrenunciabilidade do Poder Público.

  
  

  Acredito que a letra A não só está errada por ter atribuído a continuidade do serviço a princípios distintos, mas peca também ao usar  o termo indisponibilidade (sem complemento algum)  tentando aludir ao princípio da indisponibilidade do poder público, se referindo ao serviço público.

  Fora que a alternativa  E está completa, sem falhas, o que demonstra ser a correta.

  
  

  bons estudos! 
  

• a) Os Serviços Públicos são atividades  que devem ser prestadas em caráter contínuo, em razão dos princípios da indisponibilidade e da supremacia do interesse público.ERRADO pq é em razão do princípio  da continuidade do serviços públicos. só por isso q ficou errado. 
  vamos que vamos meu povo desistir jamais! "O sacrifício é temporário mas a glória é eterna" 

• Todo serviço público é essencial?

• A - ERRADO - O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ESTÁ CORRELACIONADO AO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR. QUANTO AO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO (princípio que limita a supremacia), ELE NÃO DECORRE DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE, OU SEJA, É TOTALMENTE O CONTRÁRIO, POIS APÓS A EXTINÇÃO DA CONCESSÃO OU PASSADO O PRAZO DO CONTRATO DAR-SE-Á A REVERSÃO, ISTO É, OS BENS DA CONCESSIONARIA TORNA-SE-Á DO PODER CONCEDENTE APÓS O PRAZO DO CONTRATO OU DADA A CONCESSÃO EXTINTA; ASSIM PODEMOS CONCLUIR QUE ESTARÁ SEMPRE A DISPOSIÇÃO DO AO PODER PÚBLICO (poder concedente). SEM PREJUÍZO DAS INDENIZAÇÕES DEVIDAS.

  
  

  B - ERRADO - HÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORMA DIRETA (por entidades políticas ou administrativas) E DE FORMA INDIRETA (por particulares mediante delegação).

  
  

  C - ERRADO - SEGUE, CONFORME DITO NA ASSERTIVA ''A'', O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA.

  
  

  D - ERRADO - SEJA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO FEITA DE FORMA DIRETA OU INDIRETA SEGUE O PRINCÍPIO DA MODICIDADE (OS PREÇOS DEVEM SER MÓDICOS, MODESTOS, PEQUENOS E ACESSÍVEIS PARA TODOS OS USUÁRIOS DE FORMA ISÔNICA).

  
  

  E - GABARITO.

• Aprendi q nem todo serviço público é essencial....pois há serviços de utilidade pública e serviços impróprios classificados não como essenciais mas como CONVENIENTES...Sendo os serviços próprios e somente estes são essenciais, mas não vi se falar em serviços próprios, somente em serviços públicos, no geral. Não esta generalizada demais a questão?? Alguem pode me ajudar, por favor?!!

• Autor: Rafael Pereira , Juiz Federal - TRF da 2ª Região

  Vejamos as opções, em busca da única correta:

  a) Errado: na verdade, o princípio que fundamenta a necessidade de que os serviços sejam prestados em caráter contínuo, com o perdão da obviedade, é o da continuidade (art. 6º, §1º, Lei 8.987/95). Especificamente em relação ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, sabe-se que este tem por conteúdo fazer sobressair que, em havendo conflito entre interesse público e interesses particulares, regra geral, aquele primeiro prevalecerá. Pois bem, em se tratando do dever de prestação de serviços públicos de forma contínua, inexiste tensão entre interesses público e particular, e sim verdadeira confluência de interesses, na medida em que a todos interessa que os serviços públicos não sofram solução de continuidade. Afinal, será que alguém poderia sustentar que tem interesse, por exemplo, em que haja “apagões” sistemáticos de energia elétrica? Convenhamos...

  b) Errado: sabe-se muito bem que a própria Constituição admite a prestação de serviços públicos por particulares, mediante delegação (art. 175, CF/88), o que veio a ser regulamentado via Lei 8.987/95.

  c) Errado: o princípio da autonomia da vontade, própria de relações jurídicas privadas, não pode ser considerado um princípio informativo da atividade de prestação de serviços públicos, porquanto se cuida de genuína função administrativa, regida por normas eminentemente públicas.

  d) Errado: o princípio da modicidade das tarifas aplica-se indistintamente, inclusive se o serviço estiver sendo prestado sob regime de delegação (art. 6º, §1º, Lei 8.987/95)

  e) Certo: a base legal para tais princípios é o próprio art. 6º, §1º, da Lei 8.987/95.

  Gabarito: E

• É tanta lei pra gravar que eu acabo confundindo tudo.

• beleza! essa era a mais correta e eu acertei, mas a merda da adm pública e suas concessionárias não têm que seguir o princípio da indispobilidade do interesse púb e da supremacia do int. púb. em tudo que fazem?

• kkkkkkkkk Gabriela TRT, tamo junto!

• "órgãos da administração pública indireta" ? A Administração Pública Indireta não tem órgãos, ela tem pessoas jurídicas!

  Esse gabarito devia ser anulado...

Questão 1384039

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Autarquias; Organização da Administração Pública

A Administração pública, por lei, criou autarquia atribuindo-lhe competência para prestar serviço público de saneamento básico. Para preenchimento dos cargos públicos efetivos criados poderá:

• A. realizar concurso público ou, diante da justificativa, pautada na situação de emergência, contratar empregados diretamente pelo prazo de 5 anos.
• B. prover os cargos por livre nomeação, desde que haja a edição de ato regulamentar autorizador.
• C. prover os cargos por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexibilidade do cargo, na forma prevista em lei.
• D. realizar processo de seleção, desde que para contratação de empregados públicos, por prazo não superior a 5 anos.
• E. justificar a impossibilidade de realizar concurso público e transformar os empregados de fundação governamental em servidores públicos da autarquia recém instituída.

Gabarito: C

Comentários

• Gab. C
  

  
  Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

  II ­ a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego,na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
  
  Bons estudos

• ao meu ver, questão sem resposta, observem que o enunciado usa a palavra " Poderá", contudo a realização de concurso público não é uma faculdade da Autarquia

• Concordo com o colega. Não caberia um "deverá" no lugar do "poderá"?

• A mais correta é a C. Porém o examinador errou ao colocar poderá, ao invés de deverá.

• A FCC rege-se pelo princípio da identificação da resposta mais correta.

• A correta é a letra C. Mas a banca se equivocou ao colocar no enunciado a palavra  "poderá", visto que as autarquias Devem obrigatoriamente realizar concurso.

• Notei isso.

• Como assim meus caros PODERÁ prover por concurso?? o concurso para provimento de cargo efetivo é exigência e não possibilidade.
  

• por favor se alguém souber de uma anulação informa aqui. e peçam comentários do professor... mas certamente é uma questão que deve ser anulada.
  

• A lei não trás discricionariedade se PODE ou não prover os cargos por meios de concursos públicos, ou seja, o ato é vinculado, as Autarquias DEVEM prover os cargos de seus funcionários através de concursos públicos. Mas como muitos professores falam, devemos responder as questões pelas mais CERTAS ou pelas MENOS erradas.

• Ao meu ver não existe nada errado na questão, na L8112, art. 8º fala das formas de provimento.
  E no art. 9º diz que a nomeação, uma das formas de provimento, far-se-á em caráter efetivo ou em comissão.
  Então, este "poderá" na questão não está errado, pois que, o provimento de cargos por nomeação poderá ser feita de duas formas ( concurso de provas ou provas e titulos - ou - nomeação em comissão ).

• Eu também pensei igual a Isabela, mas a palavra "poderá" está sim bem aplicada, já que há a possibilidade das contratações para cargo de confiança, nesses casos não é necessário o concurso.

• " A questão é bem clara!
  Conforme previsto art. 11, Da sessão III, DO CONCURSO PÚBLICO -
  O provimento dos cargos é de caráter EFETIVO, de tal maneira que para isso faz-se necessário a aquisição dos cargos por intermédio de concurso público - com provas e/ou provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo.'' 
  

  Resposta = C.
  Bons estudos!
  

  
  

• Depois que a FCC cobrou em uma questão de 2015 que as autarquias podem ter servidores celetista , eu não entendo mais nada, pois para mim era somente regime jurídico ÚNICO, e autarquia é estatutário.

  Então, tudo podemos esperar

• Para entender porque algumas autarquias podem ter regime celetista, leiam a resposta do professor na questao 476185.

  A autarquia, como regra geral, é regida por estatuto, mas pode ser regime celetista também, DESDE QUE este tbm seja o regime do ente que a criou. 

  O artigo 39 CF fala em regime ÚNICO porque o ente e a autarquia criada devem ter o mesmo regime e não porque esse regime deve ser necessariamente o estatutário.

  Somente as autarquias federais devem ser estatuto (já que a lei 8112 estabelece o regime jurídico dos servidores da UNIÃO, suas autarquias e fundações públicas), as estaduais e municipais podem ter o regime trabalhista se este for o regime do ente. 

  
  

• Odete vc agora esclareceu minha duvida totalmente ..valeww

• VEJAM O ESCLARECIMENTO DE ODETE!!!

   

  "  A autarquia, como regra geral, é regida por estatuto, mas pode ser regime celetista também, DESDE QUE este tbm seja o regime do ente que a criou. 

  O artigo 39 CF fala em regime ÚNICO porque o ente e a autarquia criada devem ter o mesmo regime e não porque esse regime deve ser necessariamente o estatutário.

  Somente as autarquias federais devem ser estatuto (já que a lei 8112 estabelece o regime jurídico dos servidores da UNIÃO, suas autarquias e fundações públicas), as estaduais e municipais podem ter o regime trabalhista se este for o regime do ente."

   

• autarquia é regimento estatutário

  sociedade de economia mista e empresa pública é regimento celetista

• Fiz essa prova. Não chamaram uma única pessoa nesse concurso. 

• Na verdade, a banca alterou a resposta da questão 476185, para afirmar que "o regime a que se sujeitam seus servidores deve ser o mesmo previsto para a Administração direta, não sendo possível a submissão a regime jurídico trabalhista, em razão de se consubstanciarem em longa manus do Poder Público". O entendimento da FCC continua sendo de que os servidores das autarquias são estatutários, embora eu concorde com a possibilidade de que, caso o ente federativo adote o regime celetista, a autarquia por ele criada também o adotará.

• É o que estamos fazendo aqui.

• PODERÁ prover os cargos por concurso público. Esse "poderá" não deixa uma margem de discricionariedade? E sendo autarquia não é obrigada ao concurso público. O certo não seria DEVERÁ? Fiquei com isso na cabeça e errei a questão. Que God nos ajude!

• pessoal fiquem atentos, se ele disse CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS = concurso público

• GABARITO: LETRA C

  COMPLEMENTANDO:

  AUTARQUIAS

  ·       serviço autônomo, criado por lei,

  ·       com personalidade jurídica (pessoa jurídica de direito público)

  ·       patrimônio e receita próprios,

  ·       gestão administrativa e financeira descentralizada.

  ·       controle administrativo exercido nos termos da lei. (autoadministração)

  ·       Regime Jurídico Único ( Estatutário)

   

   

  Criação e Extinção

  ·      depende apenas da edição de uma Lei Específica

      deve ser da iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo (CF, art. 61, §1º, “e”).

      a entidade a ser criada ou extinta se vincular ao Poder Legislativo ou Judiciário,

      a iniciativa da lei será do respectivo chefe de Poder.

   

  Atividades Desenvolvidas

  ·       atividades próprias e típicas de Estado,

  ·        despidas de caráter econômico.

   

  Prerrogativas

  Prazos processuais em dobro

  Prescrição quinquenal

  Pagamento de dívidas efetuado por meio de Precatórios

  Inscrição de seus créditos em Dívida Ativa e a sua respectiva cobrança por meio de Execução Fiscal

  Impenhorabilidade, Inalienabilidade e Imprescritibilidade de seus BENS

  Imunidade Tributária

  Não sujeição à falência

  FONTE: QC

Questão 1384042

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Administração Indireta; Organização da Administração Pública

A Administração pública pode instituir pessoas com personalidade jurídica própria, desde que o faça por meio de lei específica, para prestar serviços públicos. O enunciado diz respeito à

• A. autarquia, que tem personalidade de direito público e submete-se a regime jurídico de direito público.
• B. sociedade de economia mista, que tem personalidade de direito privado e submete-se a regime de direito privado parcialmente derrogado pelo regime público.
• C. empresa pública, que tem personalidade de direito público e, por isso, submete-se a regime de direito público.
• D. autarquia, que tem personalidade de direito público e submete-se a regime jurídico de direito privado.
• E. empresa pública, que tem personalidade de direito privado e, por isso, submete-se a regime jurídico privado.

Gabarito: A

Comentários

• Gab. A
  
  Instituir pessoas com personalidade jurídica própria só tem uma: Autarquias, criadas por lei específica e se submetem a regime jurídico de direito público com capacidade administrativa, financeira e patrimônio próprio.
  Art. 37, CF, inciso XIX diz: somente por lei específica poderá ser criada autarquia...
  
  
  Bons estudos.

• Letra (a)
  
  

  Autarquias são pessoas jurídicas de direito público interno, pertencentes à Administração Pública Indireta, criadas por lei específica para o exercício de atividades típicas da Administração Pública.

  
  

  O conceito legislativo de autarquia é apresentado pelo art. 5º, I, do Decreto-Lei n. 200/67: serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.

  
  

  São criadas e extintas por lei específica: a personalidade jurídica de uma autarquia surge com a publicação da lei que a institui, dispensando o registro dos atos constitutivos em cartório. Nesse sentido, estabelece o art. 37, XIX, da Constituição Federal que “somente por lei específica será criada autarquia”. A referência à necessidade de lei “específica” afasta a possibilidade de criação de tais entidades por meio de leis multitemáticas. Lei específica é a que trata exclusivamente da criação da autarquia. Em respeito ao princípio da simetria das formas, se a criação depende de lei, então a extinção de autarquia igualmente exige lei específica, sendo inaplicável o regime extintivo falimentar;

  
  

• Instituir = Fundar, criar.

• Apesar do nome da Empresa Pública, esta se caracteriza por ser PJ de direito PRIVADO, bem como a Sociedade de Economia Mista.
  

• De acordo com o art. 37:

  A Lei específica:  Cria: Autarquias.

                            Autoriza a instituição: Empresa pública, Sociedade de economia mista e Fundação.

  
  

  
  

• Corrigindo as questões.

  b) As empresas públicas e sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, com regime jurídico parcialmente derrogado pelo direito público.

  c) Empresas Públicas são pessoas jurídicas de direito privado criadas para a prestação de serviço público ou para a exploração de atividade econômica, contando com um capital exclusivamente público e constituídas sob qualquer modalidade empresarial.

  d) Autarquias são pessoas jurídicas de direito público criadas para prestação de serviço público contando com um capital exclusivamente público.

  e) Empresa pública é a pessoa jurídica de direito privado administrada exclusivamente pelo Poder Público, instituído por um Ente estatal, com a finalidade prevista em lei e sendo de propriedade única do Estado. Submete-se a regime jurídico público.

  gracias!

• Sempre lembrando Lei Especifica está sempre relacionado com Autarquia.
  

• A Administração Direta por lei específica poderá:

  1) criar Autarquia ( Pessoa jurídica de direito público) 

  2) autorizar a criação de empresa pública, sociedades de economia mista e fundações públicas de direito privado (regime jurídico de direito privado sofrendo derrogação (revogação parcial ) - regime jurídico privado sofre revogação parcial por normas de direito público = predominantemente privado e parcialmente público.) As fundações de direito privado seguem o mesmo regime da sociedade de economia mista e empresa pública. 

  As fundações públicas de direito público se assemelham as autarquias, sendo denominadas de fundações autárquicas. Com o mesmo regime das autarquias 

                                      

• Lembrando que TODAS as pessoas juridicas da ADM Indireta NAO tem autonomia POLITICA = capacidade de legislar

  entao sofrem controle do Estado, nao hierarquia

• O Enunciado já mata a questão. Empresas publicas e Soc de Econ Mista, não sao criadas por Lei especifica e sim são autorizadas o seu funcionamento.

•  - Autarquias:
  são entidades administrativas autônomas criadas por lei especifica com personalidade jurídica de direito público, para o desempenho de atividades típicas do Estado.
  
  a) Natureza Jurídica:
  - entidades administrativas de direito público.
  
  b) Patrimônio:
  - Possuem patrimônio próprio;
  - Bens públicos;
  - É impenhorável;  
  - Pagam suas dividas por meio de precatórios.
  
  c) Imunidade de Impostos:
  - Não pagam impostos sobre seus bens/rendas/serviços;
    - Obs. Essa imunidade não vale para taxas e contribuições. 
  

  
  

  d)  Regime de pessoal:
  regime jurídico único -> estatutário de servidores.
  

  
  

  Entendimento citado pelo professor Ivan Lucas.
  

• RESUMO:

  AUTARQUIA: Criada por lei, Pessoa juridica de direito público, patrimônio e receitas próprios, capital público;

  FUNDAÇÃO: Autorizada por lei, Pessoa juridica de direito público, sem fins lucrativos, custeada pela união e outras fontes, capital público;

  EMPRESA PUBLICA: Autorizada por lei, Pessoa juridica de direito privado, patrimonio proprio e capital exclusivo da uniao (admite participação de outras pessoas juridicas de direito publico, S.A ou LTDA, exploração de atividade econômica, capital público;

  SOC. EC. MISTA: Autorizada por lei, Pessoa jurídica de direito privado, Maioria das ações da uniao ou da adm. indireta, somente S.A e capital pode ser vendido a particulares.

  
  

• Carol Piana, é preciso fazer uma consideração no teu comentário, com relação às Fundações.
  
  Segundo redação da CF e entendimento do STF, as Fundações podem ser constituídas sob personalidade jurídica de direito público, ou de direito privado.
  No caso em que são públicas, elas são criadas por lei e, segundo entendimento majoritário, são espécies de Autarquias.
  Por outro lado, quando são privadas, tem sua criação autorizada, e são regidas pelo direito privado, predominantemente, no caso em que não haja previsão expressa de utilização da norma de direito público.
  Portanto, as Fundações privadas são regidas por regime jurídico Híbrido!
  
  Esse é o entendimento de Maria Sylvia Zanella Di Pietro e do STF. :)

  
  

• Não esqueçam que as fundações públicas de direito público são instituídas por lei, e não autorizadas, só as fundações públicas de direito privado que são autorizadas por lei. Portanto, não se pode dizer que todas as fundações públicas são autorizadas por lei.

  Gabarito letra A. As autarquias são de direito público e criadas por lei.

• Autarquia: Criada por lei específica ( único ente da administração indireta que é criada por lei).

   personalidade jurídica de direito público

• Lei ordinária específica cria - autarquias e fundações públicas de direito público (autarquias fundacionais).
  
  
  Lei ordinária específica autoriza a criação - empresas públicas (direito privado) e sociedades de economia mista.

• Não esquecendo que as empresas estatais; empresas públicas e sociedade de economia mista estão sujeitas ao regime jurídico misto ou híbrido e não privado como as empresas privadas.

• Opa! Isto ajuda um pouco...

  
  

  Autarquia é criada por lei, pessoa jurídica de direito público, patrimônio e receitas próprios, capital público.

  Fundação, autorizada por lei, pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos, custeada pela união e outras fontes, capital público.

  Empresa pública, autorizada por lei, pessoa jurídica de direito privado, patrimônio próprio e capital exclusivo da União, admite participação de outras pessoas jurídicas de direito publico, S.A ou LTDA, exploração de atividade econômica, capital público.

  Sociedade de economia mista,  autorizada por lei, pessoa jurídica de direito privado, maioria das ações da União ou da administração indireta, somente S.A e capital pode ser vendido a particulares.
  
  

  Bons estudos!
  Deus abençoe!

  
  

• qual e o regime juridico das emp pub e soc ec mista?

• Regime jurídico das Empresas Públicas e Sociedade Economia Mista: HÍBRIDO ou misto (ora prevalecem as regras públicas, ora prevalecem as regras privadas). Quando se fala em prestação de serviço público verifica-se a prevalência das regras públicas, ao passo que quando exploram atividade econômica há prevalência das regras privadas. Deve-se observar que nunca será totalmente pública ou totalmente privada.

• A palavrar "instituir" me confundiu... não a interpretei como sinônimo de "criar"
• REGIME JURÍDICO - definido pela área de atuação. PERSONALIDADE JURÍDICA - definida pela forma de criação.

• MACETE

  Criação da Autarquia- Lei ordinária

  Criação Demais entes- Lei autoriza:EP e SEM( lei ordinária) e FDPrivado (LC)

  Extinção autarquia,Fund Dir Pub- somente lei

  Extinção EP,SEM e Fundação- autoriza

• para os não assinantes, gabarito A

• Instituir = criar

  Me confundiu... :(

   

• instituição de autarquia = lei específica

  autorização por lei específica = fundações públicas, sociedade de economia mista, empresa pública.

   

  artigo 37, cf

   XIX -  somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação;

• Bruno Samyr empresa publica se submete ao regime juridico privado, não público

• GABARITO: A.

   

  AUTARQUIA

   

  ✦ criada por lei específica

  ✦ regime juríd. de direito púb.

  ✦ pessoa juríd. de direito púb. interno (cód. civil, art. 41, IV)

  ✦ desempenham atividades típicas do estado 

• GABARITO: LETRA A

  AUTARQUIAS

  ·       serviço autônomo, criado por lei,

  ·       com personalidade jurídica (pessoa jurídica de direito público)

  ·       patrimônio e receita próprios,

  ·       gestão administrativa e financeira descentralizada.

  ·       controle administrativo exercido nos termos da lei. (autoadministração)

  ·       Regime Jurídico Único ( Estatutário)

• O que me fez errar foi justamente o instituir.

Questão 1384045

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito quando a lei

• A. for injusta.
• B. for omissa.
• C. tiver caído em desuso.
• D. tiver sido revogada por outra que haja regulado intei- ramente a matéria.
• E. ofender direito adquirido.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
  
  Art. 4o  Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
  
  Trata-se do Princípio da Indeclinabilidade da Jurisdição. O Juiz tem o dever de decidir todas as controvérsias que lhe forem apresentadas, sendo proibido eximir-se do julgamento pelo simples fato de inexistir legislação aplicável ao caso, para isso deve-se valer do preenchimento das lacunas através da analogia, costumes e princípios gerais de direito.
  OBS: Equidade só será admitida quando a lei determinar
  
  bons estudos

• Letra B

  Art. 4º da LINDB:
  

  “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.”

  
  

  O juiz, utilizando-se dos aludidos mecanismos, promove a integração das normas jurídicas, não deixando nenhum caso sem solução (plenitude lógica do sistema). O direito estaticamente considerado pode conter lacunas. Sob o aspecto dinâmico, entretanto, não, pois ele próprio prevê os meios para suprirem-se os espaços vazios e promover a integração do sistema. Por essa razão é que se diz que os mencionados mecanismos constituem modos de explicitação da integridade, da plenitude do sistema jurídico.
  

• Gabarito: letra B

  Art. 4o da LICC:  Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

• Sempre bom estar atento se a questão pede sobre integração ou interpretação.

  
  

  Somente a integração relaciona-se com omissão legislativa. Daí colmata-se usando analogia, costumes e principios gerais do direito.

  
  

• LINDB

  Art. 4o  Quando a lei for OMISSA , o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

  LETRA B

• Outra questão que pode ajudar:

   

  Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

   

  De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, se determinada lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com:

   

   a) A equidade, a analogia e os costumes.

   

   b) Os usos e costumes, a analogia e a jurisprudência.

   

   c) A analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

   

   d) Os costumes, a doutrina e a jurisprudência.

• Nos casos de lacuna da lei, omissão legislativa, o juiz não pode se recusar a analisar o caso concreto (em razão do princ. da Jurisdição), deve então utilizar os meios de integração: analogia, costumes e princípios gerais de direito. Esses meios de integração deverão ser utilizados na ordem hierárquica: analogia, costumes e princ. gerais do direito.

• Para resolução da questão, basta a literalidade do que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
  
  Art. 4^o  Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
  
  Assim, a hipótese do enunciado é de omissão legal, prevista na alternativa B.
  
  As demais alternativas estão incorretas, por ausência de previsão legal para que o juiz decida de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito nas referidas hipóteses.
  
  Gabarito do Professor: B
  
  

• VACATIO LEGIS

  C - > O DESUSO NÃO REVOGA LEI, SÓ LEI REVOGA LEI;

  D - > "

  E - > "

  A EXPLICAÇÃO É A MESMA,  O JUIZ SÓ APLICA O SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DAS NORMAS

  SE NÃO HOUVER LEI,  HAVENDO LEI, ELE APLICA A LEI PARA SOLUCIONAR O CONFLITO,

  É O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.

• PSICOTÉCNICO

• injusta? tá de zoa? hueheuheuhe

• essa é aquela pra não zerar!

• GABARITO: B

  Art. 4º. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

• a) for injusta. → INCORRETA: o fato de a lei ser injusta não permite ao juiz aplicar a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

  b) for omissa. → CORRETA: se a lei for omissa, deverá o juiz aplicar os meios de integração do Direito.

  c) tiver caído em desuso. → INCORRETA: não existe revogação da lei por desuso, pelo que o juiz deverá aplicar a lei (ainda que ela não tenha “pegado”).

  d) tiver sido revogada por outra que haja regulado inteiramente a matéria. → INCORRETA: nesse caso, deverá o juiz aplicar a lei nova.

  e) ofender direito adquirido. → INCORRETA: a lei não poderá ofender o direito adquirido, assim o juiz deverá aplicar a legislação anterior, da época em que se adquiriu o direito, para analisar o caso.

  Resposta: B

• For omissa ou existir lacuna,deve-se usar os seguintes instrumentos para integração....;

  A-Analogia.

  C-Costumes.

  P-Princípios Gerais Do Direito.

•  Se a lei for omissa, deverá o juiz aplicar os meios de integração do Direito - Analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.

  Art. 4o da LINDB:  Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

• GABARITO LETRA B

   

  DECRETO-LEI Nº 4657/1942 (LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB)

   

  ARTIGO 4º Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

• Tudo que eu queria era que questões assim caíssem na minha prova.

  Nunca pedi nada...rsrsrs

Questão 1384048

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Com objetivo científico, Adão decidiu dispor de todo o seu corpo para depois da morte. De acordo com o Código Civil, tal ato é

• A. válido, podendo ser revogado apenas se houver sido praticado gratuitamente.
• B. inválido, pois o corpo humano, mesmo morto, não pode ser tratado como objeto de disposição.
• C. válido, tenha sido praticado gratuita ou onerosamente, não podendo ser revogado.
• D. válido, desde que feito gratuitamente e podendo ser revogado a qualquer tempo.
• E. inválido, pois a disposição do corpo morto somente pode ocorrer para fins de transplante.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito Letra D
  
  Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

  Parágrafo único. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo
  
  Bons estudos
  

• que viagem kkkkkkkkkkkkkkkkk

   

• Depois da morte Adao nao vai poder revogar nada, nem em sessoes espiritas! A nao ser q a familia revogue. Acho esse artigo mal formulado...

•  

  Colega Ci Souza,

  O artigo deve ser interpretado no sentido em que a revogação pode se dar a qualquer tempo, antes da morte da pessoa.

  Ora, uma pessoa pode dispor do próprio corpo para fins científicos e no outro dia arrepender da decisão, podendo, assim, revogá-la.

   

  Vide artigo 14 e seu parágrafo único do CC.

   

  Gabarito: D

• CAPÍTULO II
  DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

  Parágrafo único. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo.

  ALTERNATIVA D

• É só imaginar ' meus corpo,minhas regras' kk

• Acerca da disposição do próprio corpo para depois da morte, com fins científicos, dispõe o Código Civil:
  
  Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
  
  Parágrafo único. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo.
  
  Assim, a disposição do próprio corpo nessa hipótese é válida, desde que seja gratuita, bem como pode ser revogada a qualquer tempo.
  
  A alternativa A está incorreta, pois o ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer.
  
  As alternativas B e E estão incorretas, pois é válida a disposição do próprio corpo nos moldes do artigo 14 do CC.
  
  A alternativa C está incorreta, pois tal tipo de disposição só pode ser realizada gratuitamente, e pode ser livremente revogada.
  
  Gabarito do Professor: D
  
  

•                                                                                               CAPÍTULO II
                                                                            DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

   

  Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

  Parágrafo único. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo.

   

   

  gaba  D

• Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

  Parágrafo único. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo.

   

   

   

   

• Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

  Parágrafo único. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo.

  .

  Lembrando que se essa disposição for expressa em vida, a família do morto não pode revoga-la em morte;

• GABARITO LETRA D

   

  LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

   

  ARTIGO 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

   

  Parágrafo único. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo.

• Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

  Parágrafo único. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo.

  Gabarito D

Questão 1384051

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Domicílio e Bens; Parte Geral

A empresa MMB possui seu principal estabelecimento em Macapá, além de outros dois em Manaus e Brasília. A diretoria funciona em Manaus. Admitir-se-á como domicílio(s) da empresa

• A. Manaus, apenas.
• B. Macapá, Manaus e Brasília, independentemente do local em que tenha sido praticado o ato.
• C. Macapá, Manaus e Brasília, para os atos praticados em cada um desses locais.
• D. Macapá e Manaus, apenas.
• E. Macapá, apenas.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C
  
  Trata-se da pluralidade de domicílio da pessoa jurídica
  
  Art. 75 § 1o Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados
  
  Bons estudos
  

• Para mim, a alternativa "b" não está errada, haja vista que a competência territorial é relativa e, mesmo que o ato tenha ocorrido em Manaus eu poderia demandar em Brasília, cabendo a empresa alegar exceção de incompetência.

• art 75 -  IV - das demais pessoas jurídicas, o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos.

  § 1o Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.

  
  

• Quem pude me esclareça uma dúvida na minha caixa de mensagens: pelo inciso IV do artigo 75 a questão não poderia também estar correta? O enunciado fala na questão da pessoa jurídica que tem diretoria em Manaus. Por que nesse caso o §1º foi preponderante?

• penso que o CC,art,75,IV só valerá qdo a pj tiver sede e estabelecimento único no mesmo lugar. Pois qdo ela tiver mais de um estabelecimento, prevalecerá a regra especial do 75,§1, segundo a qual haverá um domicilio específico para cada negócio jurídico conforme o estabelecimento que o celebrou. Enfim, "admitir-se-ão como domicílio" as 3 cidades, mas não "independentemente do local em que tenha sido praticado o ato".
  A faculdade de demandar uma pj em qualquer lugar do país e este lugar tornar-se competente por prorrogação da competência judicial não desloca o domicílio da pj para esse lugar.
  

• Entendo a Letra C como a menos errada. 

  Embora a letra C afirme que admitir-se-á como domicílio(s) da empresa: "Macapá, Manaus e Brasília, para os atos praticados em cada um desses locais", Manaus, onde funciona a diretoria da empresa, sempre poderá ser considerada como domicílio da mesma.
  

  Conforme o enunciado, a diretoria funciona em Manaus, portanto, nos termos do art. 75, IV, este é o domicílio da empresa e poderá ser assim considerado para atos praticados tanto em Manaus mesmo, quanto em Macapá ou Brasília.

  O enunciado também nos informa que a empresa possui estabelecimentos em Macapá e Brasília e, nos termos do do art. 75, §1º, será considerado domicílio o Estado, cujos atos praticados sejam ali praticados.
  

  Por conseguinte, para os atos praticados no estabelecimento situado em Macapá, a cidade de Macapá poderá ser considerada domicílio, mas também Manaus - onde funciona a diretoria da empresa - poderá ser considerada domicílio da empresa.

  O mesmo ocorre com Brasília; para os atos praticados no estabelecimento situado em Brasília, Brasília poderá ser considerada domicílio, assim também Manaus - onde funciona a diretoria da empresa - poderá ser considerada domicílio da empresa.
  

  
  

• Complementando: a súmula 363/STF verbera que "A pessoa jurídica de direito privado pode ser demandada no domicílio da agência, ou estabelecimento, em que se praticou o ato." (grifei e negritei)

• GABARITO: C
  Fundamento legal: art.75,IV e parágrafo 1."Quanto às pessoas jurídicas,o domicílio é: IV - das demais pessoas jurídicas,o lugar ondem funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou ato constitutivo.§1º. Tendo a pessoa jurídica  diversos estabelecimentos em lugares diferentes,cada um deles será considerado domicílio para os  atos neles praticados.

• A redação dessa questão está péssima!

• Acerca do domicílio da pessoa jurídica, dispõe o Código Civil que:
  
  Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:
  I - da União, o Distrito Federal;
  II - dos Estados e Territórios, as respectivas capitais;
  III - do Município, o lugar onde funcione a administração municipal;
  IV - das demais pessoas jurídicas, o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos.
  § 1^o Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
  § 2^o Se a administração, ou diretoria, tiver a sede no estrangeiro, haver-se-á por domicílio da pessoa jurídica, no tocante às obrigações contraídas por cada uma das suas agências, o lugar do estabelecimento, sito no Brasil, a que ela corresponder.
  
  Assim, na hipótese dos autos, aplica-se o artigo 75, §1º, uma vez que a empresa MMB possui diversos estabelecimentos em lugares diferentes. Nesses termos, cada estabelecimento será considerado domicílio para os atos nele praticados, o que corresponde à alternativa C.
  
  As demais alternativas estão incorretas por ausência de previsão legal.
  
  Gabarito do Professor: C
  
  

• Achei que não tem nenhum erro nas assertivas.

  MEUS COMENTÁRIOS:

  Os domicílios das pessoas jurídicas de direito privado, ou seja, as empresas, sociedades, etc., é em regra o local onde elegerem domicílio ESPECIAL definido no Estatuto/ato constitutivo, ou, em não havendo, o local onde funcionarem a diretoria e administração.

  Caso a pessoa jurídica (diretoria e administração) tenha sede no estrangeiro, o seu domicílio será o domicílio de cada uma de suas agências no tocante a obrigações por elas contraídas.

  A matéria está inclusive sumulada pelo STF de n° 363 onde diz “a pessoa jurídica de direito privado pode ser demandada no domicílio da agência ou estabelecimento em que se praticou o ato”.

  Se tiverem estabelecimentos em diversos pontos (locais diferentes), cada um deles será domicílio para os atos nele praticados.

  Aqui se enquadar a questão em comento.

   

• C. Macapá, Manaus e Brasília, para os atos praticados em cada um desses locais. correta

  art. 75 CC

• Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:

  I - da União, o Distrito Federal;

  II - dos Estados e Territórios, as respectivas capitais;

  III - do Município, o lugar onde funcione a administração municipal;

  IV - das demais pessoas jurídicas, o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos.

  § 1 o Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.

   

   

  GABARITO C

• GABARITO LETRA C

   

  LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

   

  ARTIGO 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:

   

  I - da União, o Distrito Federal;

  II - dos Estados e Territórios, as respectivas capitais;

  III - do Município, o lugar onde funcione a administração municipal;

  IV - das demais pessoas jurídicas, o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos.

   

  § 1º Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.

• Gabarito menos errado: Letra C

  Manaus é a diretoria,..O correto seria todos para Manaus, e a dos respectivos lugares para as demais.

• ''PARA OS ATOS NELES PRATICADOS''...decorem isso!

Questão 1384054

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Responsabilidade civil; Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.

André, motorista não profissional, colidiu seu veículo com o de Isaac, que o acionou judicialmente. A responsabilidade de André é

• A. subjetiva, dependendo da comprovação de culpa, além de nexo de causalidade e dano.
• B. subjetiva, dependendo apenas da comprovação de nexo de causalidade e dano.
• C. objetiva, dependendo da comprovação de culpa, além de nexo de causalidade e dano.
• D. objetiva, dependendo apenas da comprovação de nexo de causalidade e dano.
• E. objetiva, dependendo apenas da comprovação do dano.

Gabarito: A

Comentários

• Gab. A
  
  Responsabilidade civil entre particulares é sempre subjetiva, dependendo apenas da comprovação de nexo de causalidade e dano.
  
  > Pessoas sujeitas à responsabilidade objetiva: órgão da Adm. direta, indireta - autarquias, fundações de direito público, sociedade de economia mista prestadoras de serviço público e empresas privadas que prestam serviços públicos. 
  
  Bons estudos

• Gab. A
  Responsabilidade civil entre particulares é sempre subjetiva, dependendo apenas da comprovação da  culpa, nexo de causalidade e dano

• Galera o comentário do Tiago Freitas está  incompleto (falta a palavra culpa). Mas enfim, o motorista não profissional responde como qualquer outro cidadão, ou seja, necessitando provar que houve a conduta culposa ou dolosa, dano e nexo de casualidade.
  Bons estudos!

• Responsabilidade subjetiva -  A responsabilidade subjetiva funda-se na ideia de culpa e de dolo, sendo que em relação a este último, sempre haverá responsabilidade. (conduta culposa/ação ou omissão; dano, nexo causal e culpa)

  Gab: Letra A

• Thiago, com todo o respeito, acredito que tenha se equivocado, pois apesar da regra na responsabilidade civil entre particulares ser subjetiva, o Código Civil admite hipóteses de responsabilidade objetiva, como ocorre no arts. 932; 936; 927, parágrafo único, dentre outras. Ou seja, não podemos afirmar que a responsabilidade será sempre subjetiva.
  Corrijam-me se estiver errada. Bons estudos!

• Responsabilidade civil subjetiva é a decorrente de dano causado em função de ato doloso ou culposo.

  A por ter natureza civil, se caracterizará quando o agente causador do dano atuar com negligência ou imprudência, conforme art. 186 do Código Civil de 2002:

  Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito".

  
  

  Entretanto, há hipóteses em que não é necessário ser caracterizada a culpa. Nesses casos, está-se diante da responsabilidade civil objetiva.

  
  

  Na responsabilidade civil objetiva, o dolo ou culpa na conduta do agente causador do dano é irrelevante juridicamente, uma vez que é necessária apenas a existência do elo de causalidade entre o dano e a conduta do agente responsável para que surja o dever de indenizar, conforme parágrafo único do art. 927 do CC:

   Art. 927, parágrafo único: Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

  
  

  No ordenamento jurídico brasileiro vige uma regra geral dual de responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva, regra geral, e responsabilidade objetiva, nos casos previstos em lei.

  
  

  André, motorista não profissional, colidiu seu veículo com o de Isaac, que o acionou judicialmente. A responsabilidade de André é
  

  
  

  Letra “A" - subjetiva, dependendo da comprovação de culpa, além de nexo de causalidade e dano.
  

  Para a comprovação da responsabilidade, necessária a conduta (ação ou omissão), culpa (imprudência ou negligência), nexo de causalidade (motorista que colide seu veículo com outro veículo) e dano (colisão no veículo).

  Verifica-se que a responsabilidade é subjetiva, pois há uma conduta culposa de André. Para tanto, depende de comprovação de culpa, nexo causal e dano.

  Correta letra “A". Gabarito da questão.

  
  

  Letra “B" - subjetiva, dependendo apenas da comprovação de nexo de causalidade e dano.

  Na responsabilidade subjetiva é necessária a comprovação da culpa, não bastando a comprovação apenas do nexo de causalidade e dano.

  Incorreta letra “B".

  
  

  Letra “C" - objetiva, dependendo da comprovação de culpa, além de nexo de causalidade e dano.

  A responsabilidade será subjetiva, dependendo da comprovação de culpa, além do nexo de causalidade e dano.

  Incorreta letra “C".

  
  

  Letra “D" - objetiva, dependendo apenas da comprovação de nexo de causalidade e dano.

  A responsabilidade será subjetiva, dependendo da comprovação de culpa, além do nexo de causalidade e dano.

  Para que a responsabilidade do motorista fosse objetiva, bastando apenas a comprovação do nexo de causalidade e dano, seria necessário que fosse motorista profissional, incidindo o disposto no art. 932, III do Código Civil:

  Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:
  
  III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;
  
  Porém, a questão deixa claro, que é motorista não profissional, de forma que a responsabilidade é subjetiva.
  
  Incorreta letra “D".
  
  
  Letra “E" - objetiva, dependendo apenas da comprovação do dano.
  
  Para a responsabilidade objetiva, todo dano é indenizável, e deve ser reparado por quem a ele se liga por um nexo de causalidade, independentemente de culpa.
  
  A culpa pode ou não existir, mas ela é dispensável, é irrelevante para configurar o dever de indenizar.
  
  Porém, necessária e indispensável, a relação de causalidade entre a ação e o dano. Não basta apenas o dano.
  
  Incorreta letra “E".
  
  
  Gabarito letra "A". 
  
  

• Responsabilidade civil subjetiva é a decorrente de dano causado em função de ato doloso ou culposo.

  A por ter natureza civil, se caracterizará quando o agente causador do dano atuar com negligência ou imprudência, conforme art. 186 do Código Civil de 2002:

  Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

  
  

  Entretanto, há hipóteses em que não é necessário ser caracterizada a culpa. Nesses casos, está-se diante da responsabilidade civil objetiva.

  
  

  Na responsabilidade civil objetiva, o dolo ou culpa na conduta do agente causador do dano é irrelevante juridicamente, uma vez que é necessária apenas a existência do elo de causalidade entre o dano e a conduta do agente responsável para que surja o dever de indenizar, conforme parágrafo único do art. 927 do CC:

   Art. 927, parágrafo único: Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

  
  

  No ordenamento jurídico brasileiro vige uma regra geral dual de responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva, regra geral, e responsabilidade objetiva, nos casos previstos em lei.

  
  

  André, motorista não profissional, colidiu seu veículo com o de Isaac, que o acionou judicialmente. A responsabilidade de André é
  

  
  

  Letra “A” - subjetiva, dependendo da comprovação de culpa, além de nexo de causalidade e dano.
  

  Para a comprovação da responsabilidade, necessária a conduta (ação ou omissão), culpa (imprudência ou negligência), nexo de causalidade (motorista que colide seu veículo com outro veículo) e dano (colisão no veículo).

  Verifica-se que a responsabilidade é subjetiva, pois há uma conduta culposa de André. Para tanto, depende de comprovação de culpa, nexo causal e dano.

  Correta letra “A”. Gabarito da questão.

  
  

  Letra “B” - subjetiva, dependendo apenas da comprovação de nexo de causalidade e dano.

  Na responsabilidade subjetiva é necessária a comprovação da culpa, não bastando a comprovação apenas do nexo de causalidade e dano.

  Incorreta letra “B”.

  
  

  Letra “C” - objetiva, dependendo da comprovação de culpa, além de nexo de causalidade e dano.

  A responsabilidade será subjetiva, dependendo da comprovação de culpa, além do nexo de causalidade e dano.

  Incorreta letra “C”.

  
  

  Letra “D” - objetiva, dependendo apenas da comprovação de nexo de causalidade e dano.

  A responsabilidade será subjetiva, dependendo da comprovação de culpa, além do nexo de causalidade e dano.

  Para que a responsabilidade do motorista fosse objetiva, bastando apenas a comprovação do nexo de causalidade e dano, seria necessário que fosse motorista profissional, incidindo o disposto no art. 932, III do Código Civil:

  Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:

  III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;

  Porém, a questão deixa claro, que é motorista não profissional, de forma que a responsabilidade é subjetiva.

  Incorreta letra “D”.

  
  

  Letra “E” - objetiva, dependendo apenas da comprovação do dano.

  Para a responsabilidade objetiva, todo dano é indenizável, e deve ser reparado por quem a ele se liga por um nexo de causalidade, independentemente de culpa.

  A culpa pode ou não existir, mas ela é dispensável, é irrelevante para configurar o dever de indenizar.

  Porém, necessária e indispensável, a relação de causalidade entre a ação e o dano. Não basta apenas o dano.

  Incorreta letra “E”.

  
  

  Gabarito letra "A". 

• Regra Geral: Responsabilidade Subjetiva, sendo necessário comprovar a culpa e o dano. Teoria da Culpa.

  Exceções: Responsabilidade Objetiva, não sendo necessária a comprovação da culpa. Teoria do Risco. Arts. 750, 932, 933, 936, 937, 938, CC/02. 

  Para chegar ao gabarito, verifiquei se o caso concreto se encaixava em algum dos artigos acima mencionados. Como não foi o caso, entendi que se esperava a aplicação da Regra Geral.

  Gabarito letra A.

• A regra é responsabilidade subjetiva, no âmbito civil. Caso não haja lei especificando em sentido contrário ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem a responsabilidade será subjetiva.

  Art. 927. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa (objetiva; exceção), nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

• Motorista profissional a responsabilidade será objetiva ?? Acho que já fiz uma questão que dizia isso, fundamentando que é uma atividade de risco, bem achei esse julgado aqui sobre isso.

  https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=RESPONSABILIDADE+OBJETIVA.+MOTORISTA

• Deve-se prestar atenção ao início da questão, pois a mesma diz que o motorista não é profissional. Para tanto, depende de comprovação de culpa, nexo causal e dano. 

  Tornando a questão A como a Correta.

• GAB: A 

• Tente lembrar que responsabilidade subjetiva é entre dois entes em igualdade e que é necessário algum tipo de culapa.

• GABARITO LETRA A

   

  LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

   

  ARTIGO 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

   

  ARTIGO 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

   

  ======================================================================

   

  ARTIGO 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. (REGRA - REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBJETIVA)

   

  Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. (EXCEÇÃO - REGIME DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA)

Questão 1384057

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Contratos em Espécie; Prestação de Serviços e Empreitada

A respeito do contrato de empreitada, considere:

I. Em regra, extingue-se o contrato de empreitada em caso de falecimento de quaisquer das partes.

II. Se o empreiteiro, por imperícia ou negligência, deteriorar os materiais que recebeu do proprietário, inutilizando-os, é obrigado a pagar por eles.

III. O empreiteiro responde por perdas e danos se suspender a execução da empreitada sem justa causa.

IV. O proprietário pode, como regra, alterar o projeto da obra, mesmo sem a anuência de seu autor.

De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em

• A. I, II, III e IV.
• B. II e III, apenas.
• C. III e IV, apenas.
• D. II e IV, apenas.
• E. I e II, apenas.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
  
  I - Art. 626. Não se extingue o contrato de empreitada pela morte de qualquer das partes, salvo se ajustado em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro.
  
  II - CERTO: Art. 617. O empreiteiro é obrigado a pagar os materiais que recebeu, se por imperícia ou negligência os inutilizar.
  
  III - CERTO: Art. 624. Suspensa a execução da empreitada sem justa causa, responde o empreiteiro por perdas e danos
  
  IV - Art. 621. Sem anuência de seu autor, não pode o proprietário da obra introduzir modificações no projeto por ele aprovado, ainda que a execução seja confiada a terceiros, a não ser que, por motivos supervenientes ou razões de ordem técnica, fique comprovada a inconveniência ou a excessiva onerosidade de execução do projeto em sua forma originária
  
  Bons estudos
  

• Item I - errado, pois rege-se o contrato de empreitada pela IMPESSOALIDADE;
  Item IV - errado, tendo em vista que o CC/02 não permite ao proprietário da obra modificar o projeto aprovado por seu autor sem a anuência deste (art. 621, CC).

• Art. 626: Não se extingue o contrato de empreitada pela morte de qualquer das partes, salvo se ajustado em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro.

  Art. 621: Sem anuência do seu autor, não pode o proprietário da obra introduzir modificações no projeto por ele aprovado, ainda que a execução seja confiada a terceiros, a não ser que, por motivos supervenientes ou razões de ordem técnica, fique comprovada a inconveniência ou a excessiva onerosidade de execução em sua forma originária.

  Parágrafo único: A proibição deste artigo não abrange alterações de pouca monta, ressalvada sempre a unidade estética da obra projetada.

• Cara, eu não lembrava nada de contrato de empreitada. Fui apenas pela lógica e consegui acertar Hehe

   

  Vida longa e próspera, C.H.

• Dispondo sobre o contrato de empreitada, analisemos as assertivas apresentadas.
  
  A assertiva I está incorreta, pois a regra é que o contrato de empreitada não se extinga pelo falecimento de qualquer das partes, nos termos do artigo 626.
  
  Art. 626. Não se extingue o contrato de empreitada pela morte de qualquer das partes, salvo se ajustado em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro.
  
  A assertiva II está correta, pois o empreiteiro responde por culpa (inépcia ou imprudência) na deterioração dos materiais fornecidos pelo dono da obra, conforme se infere do artigo 612.
  
  Art. 612. Se o empreiteiro só forneceu mão-de-obra, todos os riscos em que não tiver culpa correrão por conta do dono.
  
  A assertiva III está correta, pois o empreiteiro responde pela suspensão da obra sem justa causa, nos termos do artigo 624.
  
  Art. 624. Suspensa a execução da empreitada sem justa causa, responde o empreiteiro por perdas e danos.
  
  A assertiva IV está incorreta, pois a regra é que o empreiteiro não pode alterar o projeto da obra sem anuência de seu dono.
  
  Art. 621. Sem anuência de seu autor, não pode o proprietário da obra introduzir modificações no projeto por ele aprovado, ainda que a execução seja confiada a terceiros, a não ser que, por motivos supervenientes ou razões de ordem técnica, fique comprovada a inconveniência ou a excessiva onerosidade de execução do projeto em sua forma originária.
  
  Parágrafo único. A proibição deste artigo não abrange alterações de pouca monta, ressalvada sempre a unidade estética da obra projetada.
  
  A alternativa que contém as assertivas corretas é a de letra B.
  
  Gabarito do Professor: B
  
  

• Gabarito letra: B

   

  Sobre o item I

   

   

  "Dispõe o art. 626 do CC que o contrato de empreitada não será extinto por morte de qualquer das partes, salvo se isso for ajustado, em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro. A exceção é feita justamente para o caso de constar do contrato que o negócio é intuitu personae, ou seja, personalíssimo em relação ao empreiteiro. A estranheza é causada pelo fato de ser a prestação de serviço, gênero da empreitada, um contrato personalíssimo, sendo extinto pela morte de qualquer das partes (art. 607 do CC). Ora, a mesma solução deveria ocorrer na empreitada, que é espécie daquele contrato. Pela solução dada pelo art. 626 do CC, a presunção é que o filho do empreiteiro também se dedica à mesma atividade de seu pai, uma vez que, em caso de falecimento do último, deverá seguir a obra."

• FILHO DE EMPREITEIRO, EMPREITEIRO É - ODEBRETCH

• Errado: I. Em regra, extingue-se o contrato de empreitada em caso de falecimento de quaisquer das partes. (Não se extingue salvo se for um trabalho único ex apenas determinado empreiteiro tem qualidades para se fazer um trabalho se ele morreu o contrato se extingue)
  
  Correto: II. Se o empreiteiro, por imperícia ou negligência, deteriorar os materiais que recebeu do proprietário, inutilizando-os, é obrigado a pagar por eles. 
  
  Correto: III. O empreiteiro responde por perdas e danos se suspender a execução da empreitada sem justa causa. 
  
  Errado: IV. O proprietário pode, como regra, alterar o projeto da obra, mesmo sem a anuência de seu autor. (Deve ter consentimento e reajuste em relação ao empreiteiro e caso isso torne a obra muito onerosa ou o prazo se aumente de forma demasiada o empreiteiro pode por lei suspender a obra)  

• ATENÇÃO: NÃO CONFUNDA!

  *PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: A morte de qualquer das partes finaliza o contrato.

  Art. 607. O contrato de prestação de serviço acaba com a morte de qualquer das partes. Termina, ainda, pelo escoamento do prazo, pela conclusão da obra, pela rescisão do contrato mediante aviso prévio, por inadimplemento de qualquer das partes ou pela impossibilidade da continuação do contrato, motivada por força maior.

  *EMPREITADA: A morte de qualquer das partes não extingue o contrato, SALVO se ajustado em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro.

  Art. 626. Não se extingue o contrato de empreitada pela morte de qualquer das partes, salvo se ajustado em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro.

  "Nossa vitória não será por acidente".

Questão 1384060

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Crimes contra a fé pública

A propósito da falsidade documental, é correto afirmar:

• A. O documento particular não pode ser objeto do crime de falsidade ideológica.
• B. O testamento particular não pode ser objeto do crime de falsificação de documento público.
• C. O crime de falsificação de documento particular ocorre apenas com a falsificação integral do documento.
• D. O cartão de débito ou crédito equipara-se a documento particular.
• E. Os livros mercantis não podem ser objeto do crime de falsificação de documento público.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito Letra D
  
  A) Na falsidade ideológica tanto o doc particular quanto o doc público serão objetos do crime
  

  Art. 299 Falsidade ideológica: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

  
  B) Dentro outros documentos particulares considerados públicos, encontra-se o Testamento Particular
  Art. 297 § 2º - Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular
  
  C) Na falsificação de documentos (particular ou público) a falsificação tem que ser material, e pode ser tanto integralmente como parcialmente
  

  Art. 298 Falsificação de documento particular: Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro

  
  D) CERTO:Art. 298 Parágrafo único.  Para fins do disposto no caput, equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou débito
  
  E) Dentro outros documentos particulares considerados públicos, encontra-se o Livro Mercantil
  Art. 297 § 2º - Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular
  
  Bons estudos
  
• Letra D)
   Art. 298 parágrafo único do CP. 

• Falsificação de cartão (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência

  Parágrafo único. Para fins do disposto no caput, equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou débito.

• São equiparados a documentos públicos: o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissivel por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e os testamentos particulares. Art. 297 §2º CP. 

• (D)
  Questão em voga.
  Outra que ajuda:
  
   

  Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: Oficial de Promotoria I

  A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),

   a) equipara-se à falsificação de selo ou sinal público.

   b) é considerada crime apenas se dela decorrer efetivo prejuízo.

   c) equipara-se à falsificação de documento público.

   d) é fato atípico.

   e) equipara-se à falsificação de documento particular.

  
   

   

• Gabarito : D
  
  A) Na falsidade ideológica tanto o documento particular quanto o documento público serão objetos do crime

  Art. 299 Falsidade ideológica: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

  
  B) Dentro outros documentos particulares considerados públicos, encontra-se o Testamento Particular
  Art. 297 § 2º - Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular
  
  C) Na falsificação de documentos (particular ou público) a falsificação tem que ser material, e pode ser tanto integralmente como parcialmente

  Art. 298 Falsificação de documento particular: Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro

  
  D) CERTO:Art. 298 Parágrafo único.  Para fins do disposto no caput, equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou débito
  
  E) Dentro outros documentos particulares considerados públicos, encontra-se o Livro Mercantil
  Art. 297 § 2º - Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular

• Nada é fácil, tudo se conquista!

• Fiz essa prova do TJAP, acertei 43 questões de 60, nada mal para quem estudou apenas 3 meses (porém 12 horas por dia) e nunca tinha estudado para concurso. A técnica vale muito para quem é concurseiro. Procura técnicas que te ajudem e que acelerem o seu aprendizado, pratique exercício físico (algo que faça acelerar os batimentos cadíacos: sexo também serve rs), Mas aprenda, a direção é mais importante que a velocidade, contudo, se conseguir unir as duas, será perfeito!

  BOA SORTE A TODOS E BUNDA NA CADEIRA.

• GABARITO D 

   

  ERRADA - Art. 299 - Omitir em documento público ou particular declaração que dele devia constar ou inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante  - O documento particular não pode ser objeto do crime de falsidade ideológica.

   

  ERRADA - Equipara-se a doc. público: (I) emanado de entidade paraestatal (II) transmissível por endosso ou título ao portador (III) ações de sociedade comercial (IV) livro mercantil (V) testamento particular - O testamento particular não pode ser objeto do crime de falsificação de documento público.

   

  ERRADA - Art. 298 - Falsificar, no todo ou em parte, ou alterar doc. particular verdadeiro - O crime de falsificação de documento particular ocorre apenas com a falsificação integral do documento.

   

  CORRETA - O cartão de débito ou crédito equipara-se a documento particular.

   

  ERRADA - Vide alternativa B - Os livros mercantis não podem ser objeto do crime de falsificação de documento público.

• A) FALSIDADE IDEOLÓGICA: Art. 299 - OMITIR, em documento PÚBLICO ou PARTICULAR, declaração que dele devia constar, ou nele INSERIR ou FAZER INSERIR declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: (...)

  
  
  B) FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO: Art. 297. § 2º - Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público: 1. o emanado de entidade PARAESTATAL; 2. O TÍTULO AO PORTADOR ou TRANSMISSÍVEL POR ENDOSSO; 3. AS AÇÕES DE SOCIEDADE COMERCIAL; 4. OS LIVROS MERCANTIS e 5. O TESTAMENTO PARTICULAR.

  
   

  C) FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR: Art. 298 - FALSIFICAR, no todo ou em parte, documento particular ou ALTERAR documento particular verdadeiro: (...)
   

  
  D) FALSIFICAÇÃO DE CARTÃO: Art. 298. Parágrafo único.  Para fins do disposto no caput, EQUIPARA-SE A DOCUMENTO PARTICULAR O CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO. -> GABARITO

  
  
  E) FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO: Art. 297. § 2º - Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público: 1. o emanado de entidade PARAESTATAL; 2. O TÍTULO AO PORTADOR ou TRANSMISSÍVEL POR ENDOSSO; 3. AS AÇÕES DE SOCIEDADE COMERCIAL; 4. OS LIVROS MERCANTIS e 5. O TESTAMENTO PARTICULAR.

• Gab D

  Art 298°- Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro

  Falsificação de Cartão:

  Parágrafo Único: Para fins do dispositivo do caput, equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou débito

   

  Obs: Cartão de crédito ou débito- documento particular

  Cheque- Documento público

• Gabarito D

  a) Errada. Tanto o documento particular quanto o documento público podem ser objeto do delito de falsidade ideológica.

  b) Errada. O testamento particular pode sim ser objeto do delito em questão, por expressa previsão no art. 297, § 2º do CP!

  c) Errada. A própria letra do tipo penal determina que a falsificação pode ser no todo ou em parte.

  d) Certa. Os examinadores não cansam desse tópico. Por expressa previsão no parágrafo único do art. 298, o cartão de crédito ou débito se equipara a documento particular!

  e) Errada. Assim como no caso do testamento particular, o livro mercantil também podem ser objeto do crime de falsificação de documento público.

• A questão cobrou conhecimentos acerca do crime de falsificação de documentos.
  
  A – Incorreta. Tanto o documento público ou particular podem ser objeto do crime de falsidade ideológica.
  
  B – Incorreta. O testamento particular equipara-se a documento público para efeitos penais. Dessa forma, o testamento particular é objeto material do crime de falsificação de documento público, conforme o § 2° do art. 297 do CP.
  
  C – Incorreta. O crime de falsificação de documento particular consiste em “Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro" (art. 298, CP).
  
  D – Correta. De acordo com o parágrafo único do art. 298 do CP “equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou débito".
  
  E – Incorreta. Os livros mercantis são equiparados a  documento público, conforme o § 2° do art. 297 do CP. Dessa forma, são objetos do crime de documento público.
  
  Gabarito, letra D.
  
  
  

• GABARITO LETRA D

  DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL - CP)

  Falsificação de documento particular

  ARTIGO 298 - Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro:

  Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa.

  Falsificação de cartão   

  Parágrafo único. Para fins do disposto no caput , equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou débito.  

Questão 1384063

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Contrabando; Crimes contra a administração pública

A propósito de crimes praticados por particular contra a Administração em geral é correto afirmar:

• A. Para caracterizar o crime de usurpação de função pública é necessário que o agente aufira algum tipo de vantagem.
• B. Se o crime de contrabando for praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial aplica-se a pena em dobro.
• C. Aquele que solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem comete crime de corrupção ativa.
• D. Aquele que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício incorre nas penas da corrupção passiva.
• E. Aquele que se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo comete crime de resistência, sendo que tal violência ou ameaça não se estende àquele que presta auxílio ao funcionário que executa o ato.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
  
  A) A usurpação de função pública com auferimento de vantagens é uma qualificadora e não uma elementar do crime.
  Art. 328 Usurpação de função pública: Usurpar o exercício de função pública
  Parágrafo único - Se do fato o agente aufere vantagem
  
  
  B) CERTO: Contrabando Art. 334-A § 3 A pena aplica-se em dobro se o crime de contrabando é praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial
  
  C) Trata-se de corrupção passiva e não de Corrupção ativa
  Corrupção passiva: Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem
  Corrupção ativa: Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício
  
  D) Trata-se de Corrupção Ativa e não de Corrupção Passiva
  
  E) No crime de Resistência, a violência ou a ameaça se estende tanto para o FP como para quem lhe presta auxílio
  

  Resistência: Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio

  
  Bons estudos
  

• Resposta letra B!
  Art. 334-A §3: A pena aplica-se em dobro se o crime de contrabando é praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial.

• Duas respostas certas, porque a B também está correta , ou seja, a pena tanto para a Corrupçao Passiva quanto para Corrupçao Ativa :será de dois a doze anos e multa.  

• Você comentou na questão certa Bárbara?

• RESPOSTA B

  Art. 334-A §3: A pena aplica-se em dobro se o crime de contrabando é praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial.
  

  RESPOSTA D

  Corrupção passiva

  Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem,

  direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes

  de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou

  aceitar promessa de tal vantagem:

  Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

  Corrupção ativa

  Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a

  funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou

  retardar ato de ofício:

  Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

  Acho que tem duas questões corretas!!!

  
  

• Questão fácil, letra B.

• Caramba! O meu Vade Mecum estava desatualizado(1o semestre 2014) e por conta disso, acabei errando a questão.

• THIAGO, o melhor é estudar lendo a lei através do site do planalto (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm)

• resposta B

  macete para corrupção ativa/passiva

  CORRUPÇÃO ATIVA: OFERECER/PROMETER

  CORRUPÇÃO PASSIVA: SOLICITAR/RECEBER

• Houve mudança em 2014 e incluiu transporte maritimo ou fluvial, por isso é importante estudar com a lei atualizada !

   

• Para caracterizar o crime de usurpação de função pública é necessário que o agente aufira algum tipo de vantagem????

  FALSO: Não é necessário. A pena de usurpar função pública é de detenção+multa. Já se ele além de usurpar, auferir vantagem ($$$) passa a ser de reclusão +multa. (Vide at. 328 CP)

  ***************************************************

  Se o crime de contrabando for praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial aplica-se a pena em dobro???

  CORRETO: LEI 13.008/14 ALTERA: A pena aplica-se em dobro se o crime de contrabando é praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial. (Incluído pela Lei nº 13.008, de 26.6.2014)

  ****************************************************

  Aquele que solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem comete crime de corrupção ativa.???

  FALSO: Solicitar e receber = atitude corrupta do func.publico = corrupção PASSIVA (Vide 317 cp)

   ************************************************

  Aquele que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício incorre nas penas da corrupção passiva???

  FALSO: oferecer e prometer = atitude corrupta do particular que quer comprar o funcionário público = corrupção ATIVA (Vide 333 cp)

   *********************************************

  Aquele que se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo comete crime de resistência, sendo que tal violência ou ameaça não se estende àquele que presta auxílio ao funcionário que executa o ato???

  FALSO: se estende SIM ao particular que presta auxilio ao func. Publico. (ex.: motorista de guincho que vai rebocar o carro penhorado junto do oficial de justiça)

• GABARITO B 

   

  ERRADA - Art. 328 - Quando agente aufere algum tipo de vantagem configura forma qualificada, punida com pena de reclusão de 2 a 5 anos + multa  - Para caracterizar o crime de usurpação de função pública é necessário que o agente aufira algum tipo de vantagem.

   

  CORRETA - Se o crime de contrabando for praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial aplica-se a pena em dobro.

   

  ERRADA - Corrupção passiva - Aquele que solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem comete crime de corrupção ativa.

   

  ERRADA - Corrupção ativa - Aquele que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício incorre nas penas da corrupção passiva.

   

  ERRADA - O particular pode ser vítima de crime de resistência somente nesta hipótese, quando acompanha FP competente para a execução do ato. - Aquele que se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo comete crime de resistência, sendo que tal violência ou ameaça não se estende àquele que presta auxílio ao funcionário que executa o ato.

• segundo art 328- só o fato de usurpar o exercício da função pública já é crime com detenção de 3 meses a 2 anos;

  no parág. único- se o agente auferir vantagem a pena é mais grave com reclusão de 2 a 5 anos e multa.

   

• GABARITO B

   

  Tanto o delito de contrabando quanto o de descaminho se praticados em transporte aéreo, marítimo ou fluvial a pena será aplicada em dobro. Lembrando que o STJ e o STF têm entendimento pacífico sobre a aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho (contrabando não) no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 

• A) USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA
  Art. 328 - USURPAR o exercício de função pública:
  PENA - DETENÇÃO, DE 3 MESES A 2 ANOS, E MULTA.
  Parágrafo único - se do fato o agente AUFERE VANTAGEM:
  PENA - RECLUSÃO, DE 2 A 5 ANOS, E MULTA.
  
  B) Art. 334-A. IMPORTAR ou EXPORTAR mercadoria proibida: 
  § 3o A pena aplica-se em DOBRO se o crime de contrabando é praticado em transporte:
  1 - AÉREO,
  2 - MARÍTIMO ou
  3 - FLUVIAL.

  
  
  C)  CORRUPÇÃO PASSIVA

  Art. 317 - SOLICITAR ou RECEBER, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou ACEITAR promessa de tal vantagem:

  PENA – RECLUSÃO, DE 2 A 12 ANOS, E MULTA.

   

  
  D)CORRUPÇÃO ATIVA

   

  Art. 333 - OFERECER ou PROMETER vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a PRATICAR, OMITIR ou RETARDAR ATO DE OFÍCIO:

  PENA – RECLUSÃO, DE 2 A 12 ANOS, E MULTA.

  
  
  E)  RESISTÊNCIA

  Art. 329 - OPOR-SE à execução de ato legal, mediante VIOLÊNCIA ou AMEAÇA a funcionário competente para executá-lo OU a quem lhe esteja prestando auxílio:

  PENA - DETENÇÃO, de 2 meses a 2 anos.

   

  GABARITO -> [B]

  
  

• A) Errado (auferir vantagem é um detalhe do artigo em questão), B) Exatamente isso, C) Passiva, D) Ativa, E) Errado

• gab b,

  conceitos de corrupção ativa e passiva invertidos. na c e d

• Gabarito B

  Contrabando

  Art. 334-A. Importar ou exportar mercadoria proibida: 

  Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 ( cinco) anos. 

  § 3° - A pena aplica-se em dobro se o crime de contrabando é praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial. 

• a) A conduta de se passar por Funcionário Público (Usurpação de Função Pública) já é grave para o Direito Penal, não precisando haver uma vantagem indevida para se caracterizar tal crime.

  b) Correto. É a íntegra do Art. 334 A §3º do Código Penal.

  c) Se trata da Corrupção Passiva praticada por Funcionário Público.

  d) Se trata da Corrupção Ativa praticada por Particular.

  e) Trata-se de Crime de Desobediência. Resistência é o crime de resistir a uma ordem. Ex: ficar agarrado a um poste para não ser preso.

• E) Aquele que se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo comete crime de resistência, sendo que tal violência ou ameaça não se estende àquele que presta auxílio ao funcionário que executa o ato. - O crime é de RESISTÊNCIA, o errado é dizer que não se estende ao que presta o auxílio.

• CRIME DE USURPAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA

  >>> pena de detenção, se o agente não auferir vantagem

  >>> pena de reclusão, se o agente auferir vantagem

  A] Se não auferir vantagem, pena de detenção. Auferindo vantagem, pena de reclusão.

  B] Gabarito

  C] Crime de corrupção passiva

  D] Crime de corrupção ativa

  E] Estendendo-se à aquele que presta auxílio ao funcionário que executa o ato.

• GABARITO LETRA B

  DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL - CP)

  Contrabando

  ARTIGO 334-A. Importar ou exportar mercadoria proibida:    

  Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 ( cinco) anos.     

  § 3º A pena aplica-se em dobro se o crime de contrabando é praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial.    

• A questão se refere a uma pluralidade de crimes contra administração pública praticados por particular, delitos previstos no capítulo II do Título XI do Código Penal, que se encontram no artigo 328 ao 337-A. 
  
   
  
  Analisemos as alternativas
  
   
  
  A- Incorreta. O crime de usurpação de função pública, que implica na arbitrária ocupação das atribuições de uma função pública por aquele que não é funcionário público depende apenas da prática de atos de ofício por quem não é legitimado para tanto. O auferimento de vantagem é circunstância qualificadora, conforme se percebe no artigo 328, parágrafo único do tipo penal. 
  
   
  
   Usurpação de função pública
  
  Art. 328 - Usurpar o exercício de função pública:
  
  Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa.
  
  Parágrafo único - Se do fato o agente aufere vantagem:
  
  Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa.
  
   
  
  B- Correta. O contrabando, que consiste na importação ou exportação de mercadoria proibida possui a citada circunstância majorante conforme art. 334-A, § 3º do Código Penal. 
  
  Contrabando
  
  Art. 334-A. Importar ou exportar mercadoria proibida:  
  
  Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 ( cinco) anos.
  
  § 3^o A pena aplica-se em dobro se o crime de contrabando é praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial.
  
   
  
  C- Incorreta. A alternativa descreve a corrupção passiva do art. 317 do CP. A corrupção ativa é crime descrito no art. 333. 
  
   
  
  Corrupção passiva
  
  Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
  
  Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
  
   
  
   
  
  D- Incorreta. A alternativa descreve o crime de corrupção ativa, descrita no art. 333 do CP.
  
   
  
  Corrupção ativa
  
  Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
  
  Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
  
   
  
  E- Incorreta. O crime de resistência, descrito no art. 329 do CP, também estende a tipicidade à conduta de quem pratica violência ou ameaça àqueles que auxiliam o funcionário público.
  
   
  
  Resistência
  
  Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:
  
  Pena - detenção, de dois meses a dois anos.
  
   
  Gabarito do professor: B
  
  

• GABARITO LETRA B

  Como se diria na Bahia:

  Contrabando é "NAVIO" (BARRIL) DOBRADO!!!

Questão 1384066

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Noções Fundamentais

Considere o artigo 10 do Código Penal.

Art. 10 - O dia do ...... ...... no cômputo do prazo. Contam-se ......, ...... e ...... pelo calendário comum.

Com relação à contagem do prazo penal, preenche, correta e respectivamente, as lacunas:

• A. final - incluiu-se - as horas - os dias - os meses
• B. início - exclui-se - os dias - os meses - os anos
• C. começo - inclui-se - os dias - os meses - os anos
• D. final - excluiu-se - as horas - os dias - os anos
• E. começo - considera-se - as horas - os dias - os meses

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C
  
  Decoreba:
  
  Contagem de prazo(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

      Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum
  
  

  Bons estudos
  

• Código Penal: Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os
  meses e os anos pelo calendário comum. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de
  11.7.1984)

  Código de Processo Penal:  Art. 798. § 1o  Não se computará no prazo o dia do começo, incluindo-se, porém, o do vencimento.

   

   

• A questão trata especificamente da letra da lei. Letra C, pois no direito penal conta-se o dia do começo e exclui-se o do final. Já nas datas, contam-se dias, meses e anos pelo calendário comum.

  Uma maneira fácil de memorizar isso é pensar sempre em benefício do réu, pois mesmo que ele seja recebido no presídio às 23:45 do dia 10 de fevereiro, ainda assim este dia contará para o computo da pena, para evitar que ele passe 1 dia a mais preso.

  Já no calendário, devemos sempre levar em conta um dia a menos. Por exemplo, preso no dia 22 de fevereiro de 2013, com pena de 1 ano e 1 mês de reclusão, sairá do presídio no dia 21 de março de 2014, independentemente de ano bissexto  e do fato de fevereiro ter 28 dias, pois contam-se anos e meses.
  

• Letra C

  Questão estilo "maternal". 

  kkkk

• ME SENTI NA ''ESCOLINHA DA TIA TETÉIA'' KKKK

  SÓ PRA RELAXAR !!!!

• Sacanagem com o candidato que rala nos estudos. Aiai, FCC dos meus pecados. Decoreba de lei.

• essa é um tipo de questão que não avalia ninguém, opinando! 

• é óbvio que as horas não se leva em conta na contagem do tempo... Neste caso a FCC favorece aquele candidato q não estudou... 

• Gabarito: C

  Código Penal: Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os 
  meses e os anos pelo calendário comum. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 
  11.7.1984)

  Código de Processo Penal:  Art. 798. § 1o  Não se computará no prazo o dia do começo, incluindo-se, porém, o do vencimento.

• (C)
  
  Outras que ajudam:

  
  Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: Procurador Jurídico
  
  
  A contagem de prazo em matéria penal dá-se do seguinte modo:

  
  a)o dia do começo e o último excluem-se do cômputo do prazo; contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário forense.

  
  b)o dia do começo inclui-se no cômputo do prazo; contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário forense.

  
  c)o dia do começo inclui-se no cômputo do prazo; contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.

  
  d)o dia do começo exclui-se do cômputo do prazo; contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário forense.

  
  e)o dia do começo exclui-se do cômputo do prazo; contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.
  -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  
  Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: Auxiliar Judiciário
  
  A respeito da contagem de prazo no Código Penal, é correto afirmar que
  
  a)o ano penal é composto de apenas trezentos e sessenta dias.

  
  b)o dia do começo inclui-se no cômputo do prazo.

  
  c)os dias, os meses e os anos não são contados pelo calendário comum.
  
  d)o dia do fim não se inclui no cômputo do prazo.
  
  e)os sábados e domingos são desprezados no cômputo do prazo.

• Contagem de prazo (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
   

  Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

• Decoreba eles me tratam como ameba é assim não me raciocínio.

• LETRA C CORRETA 

  CP

    Contagem de prazo

          Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum. 

• Porque não cai uma dessas pra mim! kkkkkkkkkkk

• Vocês ficam pedindo essas questões, mas não olham a possibilidade de todos acertarem, assim a nota de corte fica ainda mais alta. 
   

  Avante!

• essa é a fundação copia e cola raiz das antigas

• No CP inclui-se o dia do começo e exclui o ultimo dia (conta-se os dias, meses e ano calendario comum) - Seria o prazo "menor".

  Já no CPP - Exclui-se o 1 dia e inclui o ultimo dia - Seria o prazo "Maior"

   

  Gabarito: C

• sdds da fcc copia e cola

• COMENTÁRIOS: A questão pede para o candidato completar o artigo 10 do CP. Sendo assim, a única correta é a letra C.

   Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.

• Não confundir com o prazo do CPP!

• DIA DO INICIO E DIA DO COMEÇO. É A MESMA M**DA NÃO?

• Faltam só um ano, três meses e uns dias. - Racionais MC's

• Contagem de prazo

  Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.

• GABARITO LETRA C

  DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL - CP)

  Contagem de prazo      

  ARTIGO 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.  

• Para responder à questão, faz-se necessária a análise de cada um dos itens a fim de verificar qual deles contém os termos que completam corretamente as lacunas constantes da proposição contida no seu enunciado.
  
  A questão trata do prazo de natureza penal, que está disciplinado no artigo 10 do Código Penal, que tem a seguinte redação: "o dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum".
  Com efeito, a alternativa constante do item (C) é a correta.
  Gabarito do professor: (C)
  

• Lembrando que as frações de dia e de cruzeiro(real) não são computadas

Questão 1384069

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Lei penal no espaço; Noções Fundamentais

Embora cometidos no estrangeiro, NÃO ficam sujeitos à lei brasileira os crimes

• A. contra a vida ou a liberdade do Presidente da República.
• B. contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, de sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público.
• C. contra a Administração pública, por quem está a seu serviço.
• D. de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.
• E. praticados em aeronaves ou embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e ainda que aí não sejam julgados

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito Letra E
  
  Os casos do Art. 7 inciso I são extraterritorialidade incondicionada
  Os casos do Art. 7 inciso II são extraterritorialidade condicionada
  
  Art. 7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:

  I - os crimes: 

  a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República; (LETRA A)

  b) contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público; (LETRA B)

  c) contra a administração pública, por quem está a seu serviço;(LETRA C)

  d) de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil(LETRA D)
  
  

  II - os crimes:  

  a) que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir;

  b) praticados por brasileiro; 

  c) praticados em aeronaves ou embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados. (Trata-se do princípio da Representação ou Bandeira)
  
  Bons estudos
  

• Acho que o examinador se equivocou, os dois tipos ficam sujeitos as leis brasileiras, os primeiros incondicionalmente e o segundo condicionalmente. 

• Confesso que acertei a questão por eliminação. Fui excluindo todas as possibilidade de aplicação da lei brasileira de forma incondicionada, sobrou a alternativa letra "E". Quem poder me explicar de forma clara eu agradeço.
  

• questãozinha bem mal formulada hein FCC...vamo aprender a dar um ctrl c + ctrl v direito...

• Art. 7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:

  II - os crimes: 

  a) que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir;

  b) praticados por brasileiro; 

  c) praticados em aeronaves ou embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.
  

  Note que somente se aplica a lei brasileira nas alienas a,b e c, de acordo com Paragrafo 2ª ,  desde que presentes algumas condições simultâneas: (entrar o agente no território nacional; ser o fato punível também no país em que foi praticado; estar o crime incluído entre aqueles pelos quais a lei brasileira autoriza a extradição; não ter sido o agente absolvido no estrangeiro ou não ter aí cumprido a pena; não ter sido o agente perdoado no estrangeiro ou, por outro motivo, não estar extinta a punibilidade, segundo a lei mais favorável. Portanto,  o fato de o crime acontecer em embarcação brasileira  no exterior e aí não ser julgado não é suficiente para aplicação da lei brasileira, haja vista depender concomitantemente da incidências dos requisitos acima citados.

  Espero ter ajudado!

• Calma aí colegas...Eu tentei e não consigo ver o erro da alternativa E...Esses crimes não estão sujeitos á lei brasileira???

  
  

• Gab. "D".

  Extraterritorialidade 

   Art. 7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:

    I - os crimes:

    a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República; (Princ. da Defesa)

    b) contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público;  (Princ. da Defesa)

    c) contra a administração pública, por quem está a seu serviço; (Princ. da Defesa)

    d) de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil. (Princ. da Justiça Universal)

    § 1º - Nos casos do inciso I, o agente é punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.
  

• Muito mal feita...óbvio que a letra e se sujeita,,,
  

• Caso eu venha a está errado por favor me corrijam, mas não vi erro a não ser esse que menciono abaixo, será que o examinador não quis a literalidade da questão?
  
  Art. 7º inciso II do CP: praticados em aeronaves ou embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.
  
  

  e na questão está escrito da seguinte forma:
  praticados em aeronaves ou embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e ainda que aí não sejam julgados

• Realmente questão mal feita. Se você for por eliminação, as alternativas de A até D realmente seria impossíveis de serem marcadas, visto que, tais assertivas trazem exemplos de extraterritorialidade incondicionada (vai ser aplicada a lei brasileira e pronto). Já a letra E pode ser sim aplicada a lei brasileira, mas como é um exemplo de extraterritorialidade condicionada deveria aparecer na questão as condições previstas no artigo 7 parágrafo 2 e suas alíneas. Portanto a "menos correta" seria letra E

  espero ter ajudado :)
  

• literalidade da lei 

• Para mim não restam dúvidas que seja a letra E, pois todas s outras alternativas estão expressas no código. 

  
  

• Na verdade, como o enunciado da questão estampa, o que o examinador quer saber é em qual hipótese NÃO se aplica a lei brasileira. Nos termos do inc. II, do art. 7º, adimplidas determinadas condições, a lei brasileira se aplica aos crimes praticados em aeronaves ou embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados. 

  Quando a questão acrescenta a expressão ainda que à hipótese, passa a considerar de uma vez não só os casos em que os crimes tenham sido julgados no estrangeiro como aqueles que não tenham sido.

  Em resumo, a pergunta ficou sem uma resposta objetiva, pois que todas as alternativas abarcam situações em que a lei brasileira é aplicável. 

• Art. 7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro: 
  

   I - os crimes: 
  

  a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República; 

    b) contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público; 

    c) contra a administração pública, por quem está a seu serviço; 

    d) de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil; 

    II - os crimes: 

    (...)

    c) praticados em aeronaves ou embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.

    

• Parabéns Renato. Seus comentários são muito bons.

• Se o crime for punível em ambos os países (princípio da dupla imputação) e o país por algum motivo não quiser julgar o caso, se aplicará a lei brasileira de acordo com a extraterritorialidade condicionada. Erro da questão está em " Ainda que aí não sejam julgados", se não for julgado no estrangeiro será julgado no Brasil. Portanto, em todos os casos seria possível a aplicação da lei penal brasileira.

• Nada é fácil, tudo se conquista!

• Todas as alternativas estão corretas!

• todos ficam sujeitos à lei brasileira. :)

• só vi depois que tinha sido anulada..... eu estava ficando preocupado por não estar entendendo...

Questão 1384072

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Lei penal no espaço; Lei penal no tempo; Noções Fundamentais

Com relação à aplicação da lei penal, é INCORRETO afirmar:

• A. Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.
• B. A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
• C. Pode-se ser punido por fato que lei posterior deixe de considerar crime, se já houver sentença penal definitiva.
• D. A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.
• E. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento de seu resultado.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C
  
  A) Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal
  
  B) Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência
  
  C) ERRADA: Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória
  
  D) Art. 8º - A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas
  
  E) Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
  
  Bons estudos
  

• Do ponto de vista doutrinário:

  A) Princípio da Anterioridade e Princípio da Legalidade: ( Não há crime sem lei anterior que o defina, não há pena sem prévia cominação legal ). CORRETA

  B) ULTRA-ATIVIDADE das leis excepcionais ou temporárias: aplicam seus efeitos aos fatos ocorridos durante sua vigência embora cessado o prazo da lei(lei temporária) ou os motivos que a determinaram(lei excepcional). CORRETA

  C) ABOLITIO CRIMINIS: É quando o fato deixa de ser considerado crime por lei posterior, nesse caso terá efeitos retroativos afetando inclusive sentença penal condenatória transitado em julgado. **OBS: Continuam os efeitos extrapenais, como por exemplo: a obrigação de reparar o dano. ERRADA

  D) EFICÁCIA DA SENTENÇA ESTRANGEIRA: Se a pena cumprida for diversa da imposta no Brasil pelo mesmo crime = ATENUA , Se a pena cumprida for idêntica a imposta no Brasil pelo mesmo crime = NELA É COMPUTADA.CORRETA

  E) TEORIA DA ATIVIDADE: Considera-se crime no momento da ação/omissão, ainda que seja outro o momento do resultado.CORRETA

  
  

•  A alternativa está correta e corresponde ao princípio da legalidade da lei penal (artigo 1º do Código Penal e artigo 5º, inciso XXXIX da Constituição da República), logo a alternativa A está correta. 
  A alternativa (B) está correta, uma vez que, a característica da lei excepcional ou da temporária é a ultratividade, conforme explicitado no artigo 3º do Código Penal. 
  A alternativa (C) está errada. Quando o fato deixa de ser crime, ocorrendo o fenômeno denominado abolitio criminis, cessam os efeitos da condenação, ainda que transitada em julgado, nos termos do artigo 2º do código penal. 
  A alternativa (D) está correta. A questão se encontra positivada no artigo 8º do código penal e decorre do princípio do non is in ideam segundo o qual ninguém pode ser punido pelo mesmo fato mais de uma vez. 
  A alternativa (E) está correta. A questão está positivada no artigo 4º do código penal e é uma emanação da teoria da atividade (local da ação ou omissão típica).
  
  Gabarito: Letra C.
  
  

• Gabarito: c

  A retroatividade é automática, dispensa cláusula expressa e alcança inclusive os fatos definitivamente julgados.

  Art 2º  Parágrafo único. Código Penal: "A lei posterior, que de qualquer modo favorecer

  o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado."

  Fonte: Pedro Ivo

• Por Wesley Teles:

  A abolitio criminis é a supressão da figura criminosa (art. 2º, CP), é a revogação de um tipo penal pela superveniência de lei descriminalizadora. Do instituto em comento, decorrem as seguintes consequências jurídicas:

  i. faz cessar a execução penal;

  ii. faz cessar os efeitos penais da condenação;

  A abolitio criminis é CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE (art. 107, III, CP).

  
  

  Fonte: Rogério Sanches, Manual de Direito Penal - Parte Geral, 2014.

  
  

• LETRA C INCORRETA Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.

• Resposta letra C, Art 2 do Código Penal.

  
  

• Só a título de informação:  Percebe-se que pode haver pegadinha em concursos no enunciado da alternativa d). 

  Tem que prestar atenção que a atenuante se aplica a PENAS DIVERSAS, NÃO A CRIME DIVERSOS (p. ex., aqui no brasil aplica-se pena privativa de liberdade enquanto no exterior ele cumpriu a pena dele com multa, pelo MESMO CRIME) nesse caso servirá apenas como atenuante aqui no nosso País. Já no caso da computação da pena, refere-se também ao MESMO CRIME, porém,  diferente da anterior, o tipo de PENAS APLICADAS SÃO IGUAIS (p. ex.,para o mesmo crime, tanto lá quanto aqui, é aplicado pena privativa de liberdade), caso em que, a pena cumprida lá,  será computada no Brasil - por ex., se aqui a pena é de 12 anos de privativa de liberdade, e lá cumpriu 10 anos de privativa de liberdade, só precisará cumprir mais 2 anos no Brasil.  Percebe-se nos dois casos se referem a crimes idênticos, só mudam quanto ao tipo de pena, em que o primeiro são diferentes e o outro não. 

• Excelente questão, da para fixar legal!

  
  

• Codigo Penal- Lei no Tempo

  Art.2º Ninguém pode ser punido por fato que lei posterio deixa de considera crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.

• Os efeitos abolitio criminis alcança as senteças transitadas e julgadas.

•         Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.  

          Parágrafo único - A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.  

• Eu marquei a letra C e o site diz que a letra D é a correta. Aconteceu com mais alguem?

• Não estou entendo. Quando seleciono a alternativa C, mostra a alternativa D, como correta! Qual é a certa?

• Acho que aconteceu um erro do site. O gabarito oficial é a letra C, mas o QC tá dizendo que é D.

• GABARITO: "C"

  A nossa conhecida - C I D A = COMPUTA SE IDÊNTICAS, ATENUA SE DIVERSAS.

• Pena cumprida no exterior: Igual - será computada; diferente - atenua.

• Gabarito C: 

  Trata-se de Abolitio criminis – exclui a punibilidade.

  É o caso de supressão da figura criminosa, é dizer, a revogação de um tipo penal pela superveniência de lei descriminalizadora.  A lei nova (mais benigna) retroagirá, alcançando os fatos pretéritos, mesmo que acobertados pela coisa julgada (lei abolicionista NÃO respeita coisa julgada).

• Com fé , chegaremos lá!

• Abolitio criminis vai excluir a punibilidade, mesmo que fato já seja julgado, o agente não responderá por esse crime.

• Romo a Policía militar da Bahia, aqui é selva Gab letra C.

• PODE SER PUNIDO?  PODE !  NÃO HOUVE SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO?

  SE A LEI MAIS FAVORÁVEL ENTRAR EM VIGOR MESES DEPOIS ?

  O CARA JÁ TA PAGANDO, EMBORA SEJA SOLTO DEPOIS.

  É ISSO QUE NÃO ENTENDO ¹

• GABARITO C. Na linha do Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Parágrafo único - A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado. Trata-se da lex mitior é justamente a lei nova mais benéfica aplicável e surtindo efeitos sentenciais ao réu. 

• Caso não saiba a resposta, verifique o português empregado nas alternativa
  
  "Pode-se ser punido..." está errado conforme a norma culta da língua portuguesa e artigo de lei não comete esses vacilos

   

• Quando se tratar de leis penais no tempo, há 4 possbilidades:

   

  1. "novatio in legis" incriminadora - fato antes ATÍPICO que agora é crime. Regra: NÃO RETROAGE (P. legalidade)

  2. "novatio legis in pejus" - nova lei que PREJUDICA o réu. Regra: NÃO RETROAGE

  3. "Abolitio criminis" -> extingue o crime. Regra: APLICA NA HORA (2 correntes: 1ª - extingue a tipicidade / 2ª - extingue a punibilidade)

  4. "novatio legis in mellius" -> nova lei que BENEFICIA o réu. Regra: APLICA NA HORA (P. irretroatividade)

   

   

   

  Obs: Quando se tratar de crimes pernanentes ou continuados, aplica-se a lei do tempo da CESSAÇÃO da permanência ou continuidade, AINDA QUE MAIS GRAVE (sum. 711, STF).

  Obs: Tribunais Superiores entendem que NÃO pode combinar leis, AINDA QUE para beneficiar o réu.

   

   

   

   

   

  Abraço e bons estudos.

• Se lei posterior deixa de considerar determinada conduta , que era tida como típica ( antijurídica e culpável ), não existe mais crime, ocorrendo a extinção da punibilidade do agente ( Abolitio criminis )

• Gab C

   

  Art 2°- Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais de sentença condenatória. 

• Se a lei posterior dizer q não é mais crime .a lei retroagi

• Gabarito C

  A) Anterioridade da Lei - CP, art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. CORRETA

  B) Lei excepcional ou temporária - CP, art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.  CORRETA

  C)  Lei penal no tempo - CP, Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. INCORRETA

  D) Pena cumprida no estrangeiro - CP, Art. 8º - A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas. CORRETA

  E) Tempo do crime, CP - Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. CORRETA

  @projetojuizadedireito

• GAB C

  PMGO>

• Letra c.

  a) Certa. É o art. 1º do CP, literalmente. Mais uma vez, eu repito: quando a banca é FCC, tem que ler a letra da lei!

  b) Certa. É a chamada ultratividade da lei penal, que, no caso das leis excepcionais e temporárias, pode ocorrer em prejuízo do réu (o que é uma exceção à regra geral).

  c) Errada. A retroação da abolitio criminis (lei que descriminaliza uma conduta) afeta a todos – acusados, réus e condenados. Ou seja, mesmo que a sentença já tenha transitado em julgado, a lei irá beneficiar o condenado, que deverá ser solto!

  d) Certa. Embora este seja um assunto de Direito Processual Penal, é importante que você já saiba que a regra é essa: penas iguais devem ser computadas; e, se diversas, têm o poder de atenuar a pena imposta no nosso país.

  e) Certa. É o que diz o art. 4º do CP, manifestando a adoção da teoria da atividade para o tempo do crime.

  Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas

• COMENTÁRIOS: A questão pede a incorreta. O artigo 2º do CP diz que ninguém poderá ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime.

  Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.

  Sendo assim, temos o gabarito.

  LETRA A: É o que diz o artigo 1º do CP:

  Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.

  LETRA B: É o que diz o artigo 3º do CP:

  Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.

  LETRA D: É o que diz o artigo 8º do CP:

  Art. 8º - A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.

  LETRA E: É o que diz o artigo 4º do CP:

  Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

• Deixou de ser crime ,aplica-se o abolitio criminis .

• é o famoso ABOLITIO CRIMINIS

• Principio da legalidade / Reserva legal / Anterioridade / Taxatividade

  Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. 

  Abolitio criminis / Retroatividade de lei que não mais considera fato como criminoso       

  Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. 

  Retroatividade de lei mais benéfica      

  Parágrafo único - A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado. 

  Lei excepcional ou temporária - Ultratividade

  Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência. 

  Tempo do crime (Teoria da atividade)

  Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  Lugar do crime (Teoria da ubiquidade ou mista)

  Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

• GABARITO LETRA C

  DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL - CP)

  Lei penal no tempo

  ARTIGO 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.   

  Parágrafo único - A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.       

• GAB: C

  #PMPA2021

• Gab C

  Art2°- Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de se considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.

• GABARITO: C

  Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.