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Quatro penas são previstas na Lei 9.455/97 (reclusão, de dois a oito; detenção de um a quatro; reclusão de quatro a dez; e reclusão é de oito a dezesseis anos): Correta letra "d".
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
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Me recuso a comentar esse tipo de questão, tanta coisa legal pra se perguntar acerca do crime de tortura e a banca me vem com o prazo da pena ? PQP
eu acertei, sim, mas isso não mede meu conhecimento, muito pelo contrário, exclui candidatos muito bons.
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Puta sacanagem uma questão dessa!
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Questão extremamente decoreba que exige saber a pena... nem prova para juiz exige esse tipo de conteúdo que é inútil. Fora as questões fraquíssimas desse concurso na parte de penal.
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Lixo.
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Quem sabe responde qualquer uma ... não tiro o mérito da banca afinal a lei é pequena não tem mais oq perguntar !!!
tanta coisa pra perguntar ... kkkkkkk
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Lugar de chorar é no pé do cristo!!!
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Partiu CHUTE ! Tem duas alternativas com início de 2 ANOS , e Três com final 8 ANOS , entāo !!!!! + 3 RECLUSĀO
letra D
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Em geral pune-se a tortura com pena de reclusão de 2 a 8 anos. A exceção é a Tortura Omissiva: detenção de 1 a 4 anos
#choraagoraridepois
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Irmã da AOCP!
Salvo engano essa descrição é: Tortura prova. Entendo que é reclusão, mas o quantum da pena é sacanagem.
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Prova de Juiz? para decorar pena.
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Pena de Reclusão de 2 a 8 anos.
Só cabe pena de detençao no crime de tortura em caso OMISSIVO.
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bota pra rasgarrrrrr..... fuleragem pedir a pena nem juiz lembra disso xD, mas, excelente esse ponto me seria bem vindo...
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Espécies de tortura:
→ Tortura prova: Informação, declaração; Ação ou omissão criminosa;
→ Tortura castigo: Disciminação racial ou religiosa; Submissão de pessoa sob sua guarda;
→ Tortura confissão: Declaração de autoria;
Núcleo subjetivo: Impor sofrimento físico ou mental
Pena: 2 a 8 anos: Regime inicial fechado; Suspensão processual e da pena não são admitidas;
Omissão: Pena pela metade (detenção de 1 a 4 anos); Nessa pena é admitida a suspensão da pena e a fiança;
Causas especiais para aumento de pena:
→ Agente público;
→ Contra gestante, criança, adolescente, pne ou maior de 60 anos;
→ Mediante sequestro;
Obs: admite-se cumulaçao das causas.
Tipo qualificado:
→ Lesão corporal gravissima/grave: 4 a 10 anos -reclusão-
→ Morte: 8 a 16 anos -reclusão-
Efeitos extrapenais:
→ Perda do cargo automaticamente; (segundo súmula deve ser motivado)
→ Interdição do exercício pelo dobro do prazo
→ Inafiançável
→ Insucetível de graça e anistia
→ Regime inicial fechado
→ Extraterritorialidade
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ISSSO QUE A BANCA COBRA QUE É CRIME E TORTURA!!!
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VEJO ALGUNS AQUI RECLAMANDO DAS QUESTÕES, REALMENTE COBRAR PENAS NÃO LEVA A NADA, MAS
FAZ PARTE DA LEI AS PENAS E INFELIZMENTE TEMOS QUE ESTUDAR PARA LOGRAR O TÃO SONHADO
ÊXITO.
FOCO,FORÇA,FÉ
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A pena é consultiva e não memorativa, por que os examinadores ainda insistem em cobra-las ?
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Em 08/11/18 às 16:30, você respondeu a opção B.
Você errou!
Em 05/11/18 às 15:43, você respondeu a opção B.
Você errou!
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27 12 2018 errou
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A questão pretende avaliar os conhecimentos do candidato a respeito da pena aplicada pela Lei 9.455/97 ao delito descrito no enunciado.
Analisando o tipo descrito no enunciado, percebemos que a conduta se amolda ao tipo descrito no artigo 1°, inciso I, alínea 'a', da Lei 9.455/97, que possui pena de reclusão, de 02 (dois) a 08(oito) anos.
GABARITO: LETRA D
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Tortura simples: 2 a 8 anos de reclusão
tortura qualificada pela lesão grave e gravíssima: 4 a 10 anos de reclusão
tortura qualificada pela morte: 8 a 16 anos de reclusão
tortura omissão: 1 a 4 anos de detenção.
Cobrar pena é sinônimo de elaborador sem criatividade e de banca lixo.
Gabarito: D
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D
§ 7º O condenado por crime previsto nesta Lei, salvo a hipótese do § 2º(DE SE OMITIR), iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
OU SEJA, REGIME FECHADO É SOMENTE DE RECLUSÃO SABENDO DISSO JÁ EXCLUI DUAS ALTERNATIVAS.
RECLUSÃO DE 2 A 8 ANOS
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Essa IBFC é uma piada. Mestre em cobrar penas e datas.
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TORTURA OMISSIVA ~> O condenado não inicia em regime fechado
2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos
Tortura simples: 2 a 8 anos de reclusão
tortura qualificada pela lesão grave e gravíssima: 4 a 10 anos de reclusão
tortura qualificada pela morte: 8 a 16 anos de reclusão
tortura omissão: 1 a 4 anos de detenção.
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Esta banca é prima da AOCP, pedindo quantidade de pena kkk..
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tortura simples:
Reclusão, de dois a oito anos
tortura omissiva:
-1 a 4 anos de detenção
- Não iniciada em regime fechado...
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Essa banca está precisando contratar funcionários de qualidade!
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Reparem que, exceto pela omissão, todas as penas são de reclusão e todas começam e terminam com números pares. Com essa informação dá para responder tranquilamente a questão.
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TORTURA - Constranger, Violência/Ameaça, Sofrimento físico/mental para:
1-obter informação vítima ou 3ª pessoa
2-provocar ação/omissão de natureza criminosa
3-discriminar racial ou religiosa
OU
Submeter alguém sob sua guarda a intenso sofrimento físico/mental para aplicar castigo ou medida preventiva
OU
Submeter pessoa presa a sofrimento físico/mental, por prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal
RECLUSÃO, 2 a 8 anos
Omitiu? Se tinha o dever de evitar/apurar? DETENÇÃO, 1 a 4 anos
Resulta Lesão gravíssima? RECLUSÃO, 4 a 10 anos
Resulta Morte? RECLUSÃO, 8 a 16 anos
+1/6 até 1/3: Cometido por Agente público / Contra criança, gestante, deficiente, adolescente, maior de 60 anos / Mediante Sequestro
CONDENAÇÃO: Perda cargo, função, emprego e a interdição para o exercício pelo dobro do prazo da pena
Início da pena em Regime fechado, EXCETO se for por OMISSÃO
TORTURA é INAFIANÇÁVEL e INSUSCETÍVEL DE GRAÇA E ANISTIA
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É esse tipo de questão que derruba muitos. Raramente alguém se preocupa em decorar pena. É Preguiça ou incompetência no momento da elaboração das questões.
Polícia Militar da Bahia - Deus permitirá !
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A banca sempre vai querer dificultar a vida da gente.
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A pena prevista para o crime de tortura-prova é de 2 a 8 anos de reclusão:
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
Resposta: D
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Isso aí se chama loteria, porque na hora da prova é muito difícil alguém lembrar as penas dos crimes .... Nunca vai selecionar os melhores candidatos.
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Alôôô Vocêêê
Gabarito: Letra D
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Cespe tá de brincadeira..quem vai lembrar as penas na hora da prova? se é Detenção ou Reclusão? Acredito que esse tipo de questão deveria ser abolida pois não contempla quem realmente estuda. Isso é para "Inscrito" e não para "Candidato" a uma vaga.
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Sacanagem da banca cobrar a pena do crime. Isso não mede o conhecimento do candidato.
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GaBARITO D
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você marcou "A"!
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Mandamento constitucional de criminalização
Artigo 5 XLIII CF
A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem
TORTURA
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
Tortura prova
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa
Tortura crime
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa
Tortura discriminação
c) em razão de discriminação racial ou religiosa
Tortura castigo
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Tortura pela tortura
§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
Pena - reclusão, de 2 a 8 anos.
Tortura omissiva ou imprópria
§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de 1 a 4 anos.
Qualificadoras
§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de 4 a 10 anos, se resulta morte, a reclusão é de 8 a 16 anos.
Majorantes
§ 4º Aumenta-se a pena de 1/6 até 1/3:
I - se o crime é cometido por agente público
II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 anos
III - se o crime é cometido mediante sequestro
Efeitos da condenação
§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
Vedações
§ 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Regime inicial
(inconstitucional a obrigatoriedade de regime fechado)
§ 7º O condenado por crime previsto nesta Lei, salvo a hipótese do § 2º, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
Extraterritorialidade incondicionada
Art. 2º O disposto nesta Lei aplica-se ainda quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira.
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Tortura
Pena: Reclusão, 2-8 anos.
Omissão em face das condutas de tortura.
Pena: detenção 1-4 anos.
Qualificadoras
Lesão corporal grave ou gravíssima.
Reclusão: 4-10 anos.
Tortura com resultado de morte
pena: Reclusão 8-16 anos.
Majorantes
Aumento da pena 1/6 - 1/3
Nos casos em que a tortura é:
1- Cometido por agente público
2- contra criança, gestante , portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 anos.
3- mediante sequestro.
EFEITOS DA CONDENAÇAO
§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. (São automáticos)
§ 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
(Insuscetível indulto também segundo a lei de crimes hediondos na qual os crimes equiparados a hediondos recebe o mesmo tratamentos dos crimes
§ 7º O condenado por crime previsto nesta Lei, salvo a hipótese do § 2º, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
(É inconstitucional a obrigatoriedade do regime inicial fechado nos crimes hediondos e equiparados a hediondos)
EXTRATERITORIALIDADE
Art. 2º O disposto nesta Lei aplica-se ainda quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira
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GABARITO - D
Tortura - 2 a 8 Reclusão
Tortura Omissiva - 1 a 4 DETENÇÃO. única modalidade de detenção, não é equiparado a Hediondo
Tortura lesão grave ou gravíssima - 4 a 10 Reclusão
Tortura Morte - 8 a 16 Reclusão
Tortura não prevê Pena de Multa...
Parabéns! Você acertou!
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GAB: D
OBS:
Banca que cobra pena não exige conhecimento, mas sim decoreba.
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sacanagem
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Se estivesse estudando pra cargo de JUIZ tudo bem poderia cobrar PENAS... Mas Soldado? que auxílio tem em sabe ou deixar de saber pena... o que é justo é reconhecer a figura típica do CRIME em SI...
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tortura = Reclusão 2 a 8 anos
omissão tortura = detenção 1 a 4 anos
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GAB D
TORTURA ATIVA NORMAL - RECLUSÃO DE 2 A 8 ANOS
TORTURA OMISSIVA - DETENÇÃO DE 1 A 4 ANOS
TORTURA LESÃO GRAVE OU GRAVISSÍMA - RECLUSÃO 4 A 10 ANOS
TORTURA COM RESULTADO MORTE - RECLUSÃO DE 8 A 16 ANOS
*Não prevê pena de multa.
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Que fique registrado aqui e externado a minha opinião, examinador que cobra pena, ou é preguiçoso para elaborar a prova com os mais variados assuntos disponíveis, ou então demonstra a mais pura incompetência mesmo.
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Eu ja vi cobrar pena ,mais essa banca cobrou a galinha inteira
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nessas questoes que cobram a literalidade da pena so lembro do tiringa( se for homem e co*** e se for mulher e ke*** kkk)
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vem no pai pmmg
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Disposições comuns aos crimes do art. 1º, inciso I
Os crimes de tortura do art. 1º, inciso I são formais, ou seja, se consumam com a prática do constrangimento, pouco importando se o agente atingiu o objetivo pretendido!
Como o crime é formal, não é necessário que o sujeito ativo atinja o objetivo pretendido [obtenção da informação, declaração ou confissão almejadas (tortura-prova); realização da ação ou omissão criminosa pelo torturado (tortura-crime); ou do comportamento em razão da discriminação racial ou religiosa (tortura-discriminatória)].
Trata-se de crimes comuns, pois não é exigida condição especial do sujeito ativo!
Isso mesmo! Cuidado especialmente com questões que afirmem ser próprio o crime de tortura para obtenção de informação, declaração ou confissão!
Vimos que ele pode ser cometido tanto pelo particular (inclusive por você!), quanto pelos agentes públicos!
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Eu concordo com você clara !
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APROVADO PMBA/19 ACERTEI ESSA LÁ. KKK
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TORTURA NORMAL - 2 A 8 ANOS (RECLUSÃO)
----OMISSIVA É METADE----
TORTURA OMISSIVA - 1 A 4 ANOS (DETENÇÃO)
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"TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"
#PMMG
D
L. 9.455/97
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
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Forma comissiva : reclusão de 2 a 8 anos (inicia no regime fechado)
Forma omissiva : detenção de 1 a 4 anos (inicia no regime semiaberto)
#PMMINAS
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Apliquei a teoria da pena e dancei. Pena de 2 a 8 fica entre o semiaberto e aberto que se encaixa em detenção. Viajei!
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Cobrar prazo da pena é sacanagem..
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RESUMINDO:
TODAS AS ESPÉCIES DE TORTURA ➦ Reclusão de 2 a 8 anos.
EXCETO: TORTURA - OMISSÃO ➦ Detenção de 1 a 4 anos.
ps. QUALIFICADORAS:
Lesão grave ou gravíssima ➦ Reclusão de 4 a 10 anos.
Morte ➦ Reclusão de 8 a 16 anos.
Gab D!
●●●● bônus ●●●●
Tortura é inafiançável;
Tortura é prescritível;
Tortura é insuscetível de graça,anistia e INDULTO!
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caramba, é revoltante isso, as bancas cobram uma montanha de conteúdo, e na prova vem questão pedindo prazo de pena, parece que o foco de testar o conhecimento do candidato mudou.
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Pessoal, denunciem esse comentário da amanda santos.
Ela ganha 30 reais a cada venda.
Os Mapas Mentais são ótimos, mas eles custam R$97 e não R$127.
Link com o preço real dos Mapas Mentais:
https://abre.ai/d3vf
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GALERA, eu sei que é chato decorar as penas, mas não adianta chorar, se é nosso sonho e é o que a banca cobra, temos que decorar. segue minha contribuição.
TORTURA: Pena: 2 a 8 anos: Regime inicial fechado; Suspensão processual e da pena não são admitidas;
Tipo qualificado:
→ Lesão corporal gravíssima/grave: RECLUSÃO 4 a 10 anos
→ Morte: 8 a 16 anos -reclusão-
Efeitos extrapenais:
→ Perda do cargo automaticamente; (segundo súmula deve ser motivado)
→ Interdição do exercício pelo dobro do prazo
→ Inafiançável
→ Insuscetível de graça e anistia
→ Regime inicial fechado
→ Extraterritorialidade