Com referência a ética e cidadania, julgue o item a seguir.
A cidadania é exercida de forma plena quando os direitos e os
deveres a ela inerentes são respeitados, cumpridos e
propagados.
Com referência a ética e cidadania, julgue o item a seguir.
A ética e a moral têm conceitos equivalentes: ambas são
entendidas como conjunto de princípios e valores universais
que regem as relações humanas.
Com referência a ética e cidadania, julgue o item a seguir.
Nem fora de serviço diário nem mesmo na inatividade, os
militares podem abster-se de adotar um comportamento ético.
Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Historicamente, os direitos humanos fundamentais são
classificados por gerações, cada uma das quais contempla uma
série de direitos individuais e coletivos.
Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos faz referências
expressas apenas aos indivíduos do sexo masculino, razão pela
qual se fez necessária a edição de outros instrumentos
normativos para garantir os direitos das mulheres e das
crianças.
Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Os Estados, para garantir os direitos humanos, pelos quais são
responsáveis, devem distinguir entre cidadãos nacionais e
estrangeiros.
Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Embora a promulgação da Constituição Federal de 1988
represente o ápice na garantia dos direitos humanos no Brasil,
avanços expressivos ocorreram mediante alterações normativas
posteriores, como uma emenda constitucional que estabeleceu
a submissão do país ao Tribunal Penal Internacional.
Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Os direitos humanos são voltados para questões estritamente
políticas e sociais, eximindo-se de tratar de temas que se
relacionem com a esfera econômica.
Como período e como crise, a época atual mostra-se como coisa nova. Como período, as suas variáveis características instalam-se em toda parte e a tudo influenciam, direta ou indiretamente. Daí a denominação de globalização. Como crise, as mesmas variáveis construtoras do sistema estão continuamente chocando-se e exigindo novas definições e novos arranjos.
Este período e esta crise são diferentes daqueles do passado, porque os dados motores e os respectivos suportes, que constituem fatores de mudança, não se instalam gradativamente como antes, tampouco são privilégio de alguns continentes e países, como outrora. Tais fatores dão-se concomitantemente e se realizam com muita força em toda parte.
Milton Santos. Uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal.
Rio de Janeiro: Record, 2001.
Considerando o texto apresentado como referência inicial, julgue o item a seguir, que tratam de aspectos diversos das relações entre os países em um mundo globalizado.
O autodenominado estado islâmico tem adotado novas práticas
terroristas — em detrimento do uso de explosivos, comumente
usados em atos terroristas pelo menos desde o 11 de setembro
de 2001 — para atacar a Europa, tendo a Grã-Bretanha sido
um dos principais alvos das ações do grupo em 2017.
Como período e como crise, a época atual mostra-se como coisa nova. Como período, as suas variáveis características instalam-se em toda parte e a tudo influenciam, direta ou indiretamente. Daí a denominação de globalização. Como crise, as mesmas variáveis construtoras do sistema estão continuamente chocando-se e exigindo novas definições e novos arranjos.
Este período e esta crise são diferentes daqueles do passado, porque os dados motores e os respectivos suportes, que constituem fatores de mudança, não se instalam gradativamente como antes, tampouco são privilégio de alguns continentes e países, como outrora. Tais fatores dão-se concomitantemente e se realizam com muita força em toda parte.
Milton Santos. Uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal.
Rio de Janeiro: Record, 2001.
Considerando o texto apresentado como referência inicial, julgue o item a seguir, que tratam de aspectos diversos das relações entre os países em um mundo globalizado.
A suspeita de interferência da Rússia nas eleições presidenciais
nos Estados Unidos da América (EUA) revela aspectos da
conturbada relação entre os dois países, remetendo a períodos
de tensão da Guerra Fria entre os EUA e a ex-União das
Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
Como período e como crise, a época atual mostra-se como coisa nova. Como período, as suas variáveis características instalam-se em toda parte e a tudo influenciam, direta ou indiretamente. Daí a denominação de globalização. Como crise, as mesmas variáveis construtoras do sistema estão continuamente chocando-se e exigindo novas definições e novos arranjos.
Este período e esta crise são diferentes daqueles do passado, porque os dados motores e os respectivos suportes, que constituem fatores de mudança, não se instalam gradativamente como antes, tampouco são privilégio de alguns continentes e países, como outrora. Tais fatores dão-se concomitantemente e se realizam com muita força em toda parte.
Milton Santos. Uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal.
Rio de Janeiro: Record, 2001.
Considerando o texto apresentado como referência inicial, julgue o item a seguir, que tratam de aspectos diversos das relações entre os países em um mundo globalizado.
A queda na chegada de migrantes à Europa em 2017 mostra
que a chamada crise dos refugiados terminou, principalmente
em decorrência da política adotada pela Alemanha, país que
recebeu a maioria dos refugiados no continente.
Como período e como crise, a época atual mostra-se como coisa nova. Como período, as suas variáveis características instalam-se em toda parte e a tudo influenciam, direta ou indiretamente. Daí a denominação de globalização. Como crise, as mesmas variáveis construtoras do sistema estão continuamente chocando-se e exigindo novas definições e novos arranjos.
Este período e esta crise são diferentes daqueles do passado, porque os dados motores e os respectivos suportes, que constituem fatores de mudança, não se instalam gradativamente como antes, tampouco são privilégio de alguns continentes e países, como outrora. Tais fatores dão-se concomitantemente e se realizam com muita força em toda parte.
Milton Santos. Uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal.
Rio de Janeiro: Record, 2001.
Considerando o texto apresentado como referência inicial, julgue o item a seguir, que tratam de aspectos diversos das relações entre os países em um mundo globalizado.
Donald Trump foi eleito com uma plataforma que se afastava
em diversos aspectos da de seu antecessor, Barack Obama,
mas, no que se refere ao Acordo de Paris, o atual presidente
dos Estados Unidos da América (EUA) está comprometido em
manter a política adotada no governo anterior, já que se trata
de tópico que afeta o planeta como um todo e envolve
parcerias econômicas entre os EUA e os demais signatários do
acordo.
A respeito da saúde no Brasil, julgue o item seguinte.
A suspeita e a comprovação da relação entre a microcefalia em
bebês e a infecção das mães pelo vírus zika são creditadas a
médicos e institutos de pesquisa da região Nordeste do país.
A respeito da saúde no Brasil, julgue o item seguinte.
Desenvolvimento sustentável é o modelo que prevê a integração entre economia, sociedade e meio ambiente. Em outras palavras, é a noção de que o crescimento econômico deve levar em consideração a inclusão social e a proteção ambiental. A respeito dos múltiplos aspectos relacionados ao desenvolvimento sustentável, julgue o próximo item.
No Brasil, a abundância de água doce torna dispensáveis as
ações de gestão de recursos hídricos, com exceção de regiões
em que o clima é fator determinante de escassez de água, como
é o caso do sertão nordestino.
Desenvolvimento sustentável é o modelo que prevê a integração entre economia, sociedade e meio ambiente. Em outras palavras, é a noção de que o crescimento econômico deve levar em consideração a inclusão social e a proteção ambiental. A respeito dos múltiplos aspectos relacionados ao desenvolvimento sustentável, julgue o próximo item.
Com relação a noções de informática, julgue o item que se segue.
O backdoor é uma ferramenta maliciosa usada por hackers
para invadir um computador e ter acesso aos arquivos e
programas da máquina invadida sem autorização do seu
usuário.
Com relação a noções de informática, julgue o item que se segue.
No sistema operacional de um computador, a função de boot
ou reinicialização faz que o computador seja formatado para
melhorar o desempenho da memória e limpar espaço em disco.
Com relação a noções de informática, julgue o item que se segue.
Para o envio de um email a mais de um destinatário, por meio
do Mozilla Thunderbird, devem ser inseridos sequencialmente
no campo CC, separados por vírgula, todos os endereços de
email dos destinatários.
Com relação a noções de informática, julgue o item que se segue.
O BrOffice Writer é uma ferramenta que permite edição de
textos, inserção de figuras nesses textos e criação de desenhos
diretamente dentro dos documentos de texto.
Com relação a noções de informática, julgue o item que se segue.
No Microsoft Word, o recurso Inserir Legenda possibilita ao
usuário inserir abaixo de uma figura uma breve descrição do
objeto apresentado.
Um tanque contém 256 L de gasolina pura. Do tanque foram retirados 64 L de gasolina e acrescentados 64 L de álcool. Depois de homogeneizada essa mistura, foram retirados 64 L e acrescentados outros 64 L de álcool. Com relação a esse procedimento, julgue o próximo item.
No final desse processo, se for possível separar as substâncias
álcool e gasolina da mistura que está no tanque, serão
encontrados mais de 140 L de gasolina pura.
A respeito de proposições lógicas, julgue o item a seguir.
P: Se a humanidade não diminuir a produção de material plástico ou não encontrar uma solução para o problema do lixo desse material, então o acúmulo de plástico no meio ambiente irá degradar a vida no planeta.
Q: A humanidade diminui a produção de material plástico e encontra uma solução para o problema do lixo desse material ou o acúmulo de plástico no meio ambiente degradará a vida no planeta.
Nesse caso, é correto afirmar que as proposições P e Q são
equivalentes.
A respeito de proposições lógicas, julgue o item a seguir.
A sentença Soldado, cumpra suas obrigações. é uma proposição
simples.
A respeito de proposições lógicas, julgue o item a seguir.
Se P e Q forem proposições simples, então a proposição composta Q∨(Q→P) é uma tautologia.
Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
A carreira de oficial da Polícia Militar do Estado de Alagoas
é privativa de brasileiro nato.
Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
Os oficiais desertores que forem capturados ou se
apresentarem voluntariamente passarão por inspeção de saúde
e, se julgados incapazes definitivamente, responderão a
processo, diferentemente das praças, que são eximidas desse
procedimento.
Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
Está sujeito a demissão de ofício o oficial da Polícia Militar do
Estado de Alagoas que se alistar como candidato a cargo
eletivo, independentemente do seu tempo de serviço.
Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
A graduação é grau hierárquico exclusivo dos oficiais, sendo
conferido pelo chefe do Poder Executivo.
À luz do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.
As transgressões disciplinares classificam-se, de acordo com
a sua intensidade, em leves, médias, graves ou gravíssimas.
À luz do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.
Configura transgressão disciplinar leve o não encaminhamento,
pelo oficial ao escalão superior, de comunicação de
subordinado a respeito de impetração de recurso sobre ato
administrativo junto ao Poder Judiciário.
À luz do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.
Denomina-se parte disciplinar o documento obrigatório que é
dirigido à autoridade competente e que contém a narração, por
escrito, de fato ou ato de natureza disciplinar praticado por
militar de posto ou de graduação inferior à do signatário.
Julgue o próximo item, relativo ao disposto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas e nas legislações estaduais que tratam dos critérios e das condições de acesso na hierarquia militar.
Considera-se mais antigo, para fins de promoção, o militar que
tenha obtido, ao final do curso de formação complementar de
praça, maior grau de aproveitamento intelectual em relação aos
demais militares da sua turma.
Julgue o próximo item, relativo ao disposto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas e nas legislações estaduais que tratam dos critérios e das condições de acesso na hierarquia militar.
Situação hipotética: Durante um incêndio em determinado
edifício, um bombeiro militar constatou que duas crianças
estavam presas no prédio. Audaciosamente e com coragem,
além do cumprimento do dever legal, o bombeiro entrou no
prédio e resgatou as crianças e, em razão do ato, ele inalou
muita fumaça e sofreu graves escoriações. Assertiva: Nessa
situação, o militar poderá ser promovido por ato de bravura,
independentemente da existência de vaga.
Julgue o próximo item, relativo ao disposto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas e nas legislações estaduais que tratam dos critérios e das condições de acesso na hierarquia militar.
O ingresso na Polícia Militar do Estado de Alagoas é privativo
a brasileiro nato, sem distinção de raça, sexo, cor ou credo
religioso, e ocorre por meio de matrícula ou nomeação depois
de aprovação em concurso público, desde que observadas as
condições determinadas no regulamento da corporação.
Com relação ao funcionamento desses tipos de extintores e aos seus componentes químicos, julgue o item a seguir.
A primeira substância citada no texto — NaHCO3 — pode ser
formada pela adição de CO2 a uma solução de hidróxido de
sódio.
Com relação ao funcionamento desses tipos de extintores e aos seus componentes químicos, julgue o item a seguir.
Quando em funcionamento, o extintor de espuma facilita o
contato do comburente com o combustível.
Com relação ao funcionamento desses tipos de extintores e aos seus componentes químicos, julgue o item a seguir.
No texto, são apresentadas fórmulas que contêm átomos de
elementos químicos de não metal e de um metal de transição.
Com relação ao funcionamento desses tipos de extintores e aos seus componentes químicos, julgue o item a seguir.
A substância do extintor de pó químico é formada por ligações
covalentes e iônicas.
A respeito das propriedades químicas e físicas de determinados combustíveis, julgue o próximo item.
O etanol é uma substância inorgânica.
A respeito das propriedades químicas e físicas de determinados combustíveis, julgue o próximo item.
A gasolina é uma substância orgânica que reage com o
oxigênio do ar.
No que se refere às funções das estruturas celulares que constituem as células procarióticas e eucarióticas, julgue o item seguinte.
A capacidade de locomoção de uma célula procariótica deve-se
à presença de um citoesqueleto composto de filamentos
proteicos.
No que se refere às funções das estruturas celulares que constituem as células procarióticas e eucarióticas, julgue o item seguinte.
Mitocôndrias são organelas que exercem papel fundamental
para a manutenção de uma célula eucariótica, porque
promovem a síntese de ATP.
No que se refere às funções das estruturas celulares que constituem as células procarióticas e eucarióticas, julgue o item seguinte.
Em células eucarióticas e procarióticas, a síntese de proteínas
é mediada pelos ribossomos.
Com relação à fauna e à flora do estado de Alagoas, julgue o item que se segue.
A implantação de unidades de conservação do meio ambiente
em Alagoas, no início da década de 80 do século passado,
manteve toda a área de Mata Atlântica da região intacta
e protegida contra os avanços da exploração agrícola e da
construção civil.
Com relação à fauna e à flora do estado de Alagoas, julgue o item que se segue.
O gavião-carcará e o mandacaru são espécies típicas da
caatinga, que é a vegetação predominante do agreste alagoano.
Com relação à fauna e à flora do estado de Alagoas, julgue o item que se segue.
Por ser constituído de grande quantidade de matéria orgânica
em decomposição, o manguezal, bioma com ampla distribuição
pelo litoral alagoano, é um ambiente desfavorável para
a reprodução e para o crescimento de animais marinhos.
Acerca de aspectos econômicos e políticos da ocupação e expansão do território da colônia portuguesa na América, julgue o próximo item.
A Coroa portuguesa cobrava impostos como o quinto e a bateia
sobre a exploração do ouro das Minas Gerais; às demais
atividades econômicas desenvolvidas na região era concedida
isenção fiscal.
Acerca de aspectos econômicos e políticos da ocupação e expansão do território da colônia portuguesa na América, julgue o próximo item.
O movimento das bandeiras, que promoveu a interiorização do
Brasil, se deu com a adoção de práticas violentas contra os
nativos indígenas, o que motivou atritos entre os bandeirantes
e as ordens jesuítas.
Acerca de aspectos econômicos e políticos da ocupação e expansão do território da colônia portuguesa na América, julgue o próximo item.
A ocupação das Alagoas, ao sul da Capitania de Pernambuco,
se deu com a instalação de entrepostos de suporte para a
exploração e o armazenamento do pau-brasil e foi
impulsionada pela instalação dos engenhos para a produção de
açúcar na região.
Julgue o item a seguir relativo ao processo de independência do Brasil e aos períodos imperial e republicano da história brasileira.
Tanto no período imperial quanto no período republicano, a
miscigenação da população brasileira foi interpretada nos
meios artístico e intelectual como motivo do atraso nacional.
Julgue o item a seguir relativo ao processo de independência do Brasil e aos períodos imperial e republicano da história brasileira.
A Primeira República manteve a economia brasileira atrelada
essencialmente ao campo, o que desestimulava, mesmo no
contexto da Primeira Guerra Mundial, o desenvolvimento
industrial.
Julgue o item a seguir relativo ao processo de independência do Brasil e aos períodos imperial e republicano da história brasileira.
A denominada Revolução de 1930 resulta de uma série de
rebeliões de jovens oficiais do exército que se opunham ao
poder oligárquico da Primeira República e pretendiam
moralizar a administração pública.
Julgue o item a seguir relativo ao processo de independência do Brasil e aos períodos imperial e republicano da história brasileira.
O alinhamento do Brasil aos países Aliados durante a Segunda
Guerra Mundial, que se deu com a garantia de apoio dos
Estados Unidos da América a projetos de modernização do
país, significou uma contradição — a incoerência entre apoiar
países que combatiam o fascismo na Europa e manter um
regime autoritário no Brasil — que contribuiu para o fim do
Estado Novo.
Julgue o item a seguir relativo ao processo de independência do Brasil e aos períodos imperial e republicano da história brasileira.
Após a crise política que levou Itamar Franco ao poder, a
hiperinflação, herdada do período militar e intensificada no
governo José Sarney, foi controlada por meio de plano
econômico desenvolvido em consonância com as diretrizes
neoliberais.
Julgue o item a seguir relativo ao processo de independência do Brasil e aos períodos imperial e republicano da história brasileira.
A independência brasileira e a forma monárquica de governo
foram imediatamente apoiadas pelas províncias brasileiras e
reconhecidas no sistema internacional.
Julgue o item a seguir relativo ao processo de independência do Brasil e aos períodos imperial e republicano da história brasileira.
A mesma configuração de poder que se observava no período
imperial entre as elites brasileiras foi evidenciada na união dos
grupos políticos em torno de um mesmo projeto para a nação
na Assembleia Constituinte de 1823.
Texto 1A7AAA
A globalização e a Terceira Revolução Industrial são processos interligados e interdependentes, que se influenciam mutuamente, pois, por um lado, não haveria a integração planetária sem as novas tecnologias e, por outro lado, traços essenciais dessa nova revolução industrial — tais como a maior importância do mercado global frente aos nacionais, a concorrência e os preços sendo cada vez mais definidos na escala internacional, a produção interdependente (uma peça é fabricada em um país e outra em uma economia nacional diferente), as empresas em rede — não seriam possíveis sem o avançar da globalização.
José William Vesentini. Nova ordem, imperialismo e geopolítica global.
Campinas: Papirus, 2003. p. 103 (com adaptações).
Texto 1A7BBB
Embora tenham sido aspectos sempre presentes na História humana, as migrações assumiram dimensão ainda maior na era contemporânea, estimuladas por avanços tecnológicos nos setores de transportes e comunicações, pela acelerada internacionalização da economia e pelo agravamento de disparidades sociais e econômicas entre regiões e países.
Maria Rita Fontes Faria. Migrações internacionais no plano multilateral.
Brasília: FUNAG, 2015. p. 23 (com adaptações).
Considerando os textos precedentes e os múltiplos aspectos a eles relacionados, julgue o item que se segue.
A nova ordem mundial, caracterizada no texto 1A7AAA,
reorganizou o espaço geoeconômico mundial, por meio da
formação de blocos econômicos regionais, e fragmentou o
poder estatal, com o surgimento de instituições globais.
Texto 1A7AAA
A globalização e a Terceira Revolução Industrial são processos interligados e interdependentes, que se influenciam mutuamente, pois, por um lado, não haveria a integração planetária sem as novas tecnologias e, por outro lado, traços essenciais dessa nova revolução industrial — tais como a maior importância do mercado global frente aos nacionais, a concorrência e os preços sendo cada vez mais definidos na escala internacional, a produção interdependente (uma peça é fabricada em um país e outra em uma economia nacional diferente), as empresas em rede — não seriam possíveis sem o avançar da globalização.
José William Vesentini. Nova ordem, imperialismo e geopolítica global.
Campinas: Papirus, 2003. p. 103 (com adaptações).
Texto 1A7BBB
Embora tenham sido aspectos sempre presentes na História humana, as migrações assumiram dimensão ainda maior na era contemporânea, estimuladas por avanços tecnológicos nos setores de transportes e comunicações, pela acelerada internacionalização da economia e pelo agravamento de disparidades sociais e econômicas entre regiões e países.
Maria Rita Fontes Faria. Migrações internacionais no plano multilateral.
Brasília: FUNAG, 2015. p. 23 (com adaptações).
Considerando os textos precedentes e os múltiplos aspectos a eles relacionados, julgue o item que se segue.
A alusão à Terceira Revolução Industrial no texto 1A7AAA
remete à revolução técnico-científica que alterou o mercado de
trabalho, favorecendo a mobilidade do trabalhador e a irrestrita
transferência de mão de obra de um país para outro,
característica da globalização.
Texto 1A7AAA
A globalização e a Terceira Revolução Industrial são processos interligados e interdependentes, que se influenciam mutuamente, pois, por um lado, não haveria a integração planetária sem as novas tecnologias e, por outro lado, traços essenciais dessa nova revolução industrial — tais como a maior importância do mercado global frente aos nacionais, a concorrência e os preços sendo cada vez mais definidos na escala internacional, a produção interdependente (uma peça é fabricada em um país e outra em uma economia nacional diferente), as empresas em rede — não seriam possíveis sem o avançar da globalização.
José William Vesentini. Nova ordem, imperialismo e geopolítica global.
Campinas: Papirus, 2003. p. 103 (com adaptações).
Texto 1A7BBB
Embora tenham sido aspectos sempre presentes na História humana, as migrações assumiram dimensão ainda maior na era contemporânea, estimuladas por avanços tecnológicos nos setores de transportes e comunicações, pela acelerada internacionalização da economia e pelo agravamento de disparidades sociais e econômicas entre regiões e países.
Maria Rita Fontes Faria. Migrações internacionais no plano multilateral.
Brasília: FUNAG, 2015. p. 23 (com adaptações).
Considerando os textos precedentes e os múltiplos aspectos a eles relacionados, julgue o item que se segue.
Texto 1A7AAA
A globalização e a Terceira Revolução Industrial são processos interligados e interdependentes, que se influenciam mutuamente, pois, por um lado, não haveria a integração planetária sem as novas tecnologias e, por outro lado, traços essenciais dessa nova revolução industrial — tais como a maior importância do mercado global frente aos nacionais, a concorrência e os preços sendo cada vez mais definidos na escala internacional, a produção interdependente (uma peça é fabricada em um país e outra em uma economia nacional diferente), as empresas em rede — não seriam possíveis sem o avançar da globalização.
José William Vesentini. Nova ordem, imperialismo e geopolítica global.
Campinas: Papirus, 2003. p. 103 (com adaptações).
Texto 1A7BBB
Embora tenham sido aspectos sempre presentes na História humana, as migrações assumiram dimensão ainda maior na era contemporânea, estimuladas por avanços tecnológicos nos setores de transportes e comunicações, pela acelerada internacionalização da economia e pelo agravamento de disparidades sociais e econômicas entre regiões e países.
Maria Rita Fontes Faria. Migrações internacionais no plano multilateral.
Brasília: FUNAG, 2015. p. 23 (com adaptações).
Considerando os textos precedentes e os múltiplos aspectos a eles relacionados, julgue o item que se segue.
Julgue o próximo item, acerca da formação territorial e de questões ambientais brasileiras.
Os estados da região Norte do Brasil são predominantemente
agrários e extrativistas, com reduzida urbanização e sem rede
de telecomunicações eficiente e investimentos voltados à
industrialização, razão por que encontram dificuldades de
inserção no processo de articulação territorial regional/global.
Julgue o próximo item, acerca da formação territorial e de questões ambientais brasileiras.
A disputa internacional pelo controle e pela biodiversidade da
porção brasileira do território amazônico levou o Brasil a
instituir projetos de proteção da região baseados em tecnologia
moderna.
Julgue o próximo item, acerca da formação territorial e de questões ambientais brasileiras.
O fato de o Brasil ocupar uma posição de destaque no debate
internacional a respeito do uso de combustíveis fósseis se
justifica pelo seu potencial hidroelétrico e de produção de
fontes alternativas de energia, como a biomassa.
Julgue o item a seguir, relativo a aspectos geográficos do estado de Alagoas.
O desenvolvimento do estado de Alagoas nos primeiros anos
do século XXI se insere no contexto de expansão econômica
da região Nordeste, fundamentado em investimentos na
infraestrutura, na implantação de novos polos industriais e
agrícolas, no estímulo ao turismo e na reestruturação do setor
sucroalcooleiro.
Julgue o item a seguir, relativo a aspectos geográficos do estado de Alagoas.
O semiárido abarca a mesorregião do sertão alagoano que,
somada às mesorregiões do agreste e do leste, onde se localiza
a capital, compõe o território do estado.
Tendo em vista que a Emenda Constitucional n.º 18, editada em 1998, atribui aos militares um regime constitucional próprio, distinto do regime aplicável aos demais servidores públicos, julgue o item subsequente, acerca das disposições legais e doutrinárias aplicáveis aos agentes públicos militares.
Situação hipotética: Após ter se aposentado da carreira
de bombeiro militar, Marcos prestou concurso público e foi
aprovado para o exercício do magistério em uma universidade
pública. Depois de ter alcançado a idade mínima e cumprido
o tempo de contribuição exigido, ele decidiu requerer uma
segunda aposentadoria pelo exercício do cargo de professor.
Assertiva: Marcos não poderá cumular proventos das duas
aposentadorias, pois é vedada a percepção simultânea
de proventos de aposentadoria.
Tendo em vista que a Emenda Constitucional n.º 18, editada em 1998, atribui aos militares um regime constitucional próprio, distinto do regime aplicável aos demais servidores públicos, julgue o item subsequente, acerca das disposições legais e doutrinárias aplicáveis aos agentes públicos militares.
A Constituição Federal de 1988 define a hierarquia
e a disciplina como bases organizacionais da polícia militar
e do corpo de bombeiros.
Tendo em vista que a Emenda Constitucional n.º 18, editada em 1998, atribui aos militares um regime constitucional próprio, distinto do regime aplicável aos demais servidores públicos, julgue o item subsequente, acerca das disposições legais e doutrinárias aplicáveis aos agentes públicos militares.
O regime jurídico dos militares é estatutário.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, referente à responsabilidade civil do Estado.
São requisitos indispensáveis à configuração da
responsabilidade civil do Estado: culpa ou intenção do agente;
dano material ou moral acarretado a terceiros; ação ou omissão
antijurídica imputável ao ente público; e nexo de causalidade
entre o dano e a conduta estatal.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, referente à responsabilidade civil do Estado.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, referente à responsabilidade civil do Estado.
No caso, o fato de o acidente ter sido causado por culpa exclusiva do motociclista não exclui a responsabilidadedo estado pela reparação do dano, por ser esta objetiva.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, referente à responsabilidade civil do Estado.
Caso a ambulância envolvida no acidente seja de uma
fundação de saúde, e não do corpo de bombeiros, não será
possível atribuir à fundação responsabilidade objetiva, ainda
que a vítima não tivesse concorrido para o evento danoso, pois
entidades da administração indireta prestadoras de serviço
público não respondem objetivamente pela reparação de danos
a terceiros.
Em abril de 2017, o plenário do Senado Federal aprovou, por 54 votos a 19, o controverso projeto de lei que propõe regular o crime de abuso de autoridade e revogar a atual legislação que trata do assunto. Antes de ser convertido em lei, o texto depende de aprovação da Câmara dos Deputados.
Internet: www.conjur.com.br (com adaptações).
Considerando que o crime de abuso de autoridade possa resultar do abuso de poder por agente público, julgue o item seguinte, à luz dos princípios da administração pública.
A ilicitude de atos contaminados por abuso de poder decorre
de sua relação direta com o princípio da moralidade, também
conhecido como princípio da proibição de excesso.
Em abril de 2017, o plenário do Senado Federal aprovou, por 54 votos a 19, o controverso projeto de lei que propõe regular o crime de abuso de autoridade e revogar a atual legislação que trata do assunto. Antes de ser convertido em lei, o texto depende de aprovação da Câmara dos Deputados.
Internet: www.conjur.com.br (com adaptações).
Considerando que o crime de abuso de autoridade possa resultar do abuso de poder por agente público, julgue o item seguinte, à luz dos princípios da administração pública.
O desvio de poder e o excesso de poder são espécies de abuso
de poder que podem resultar em abuso de autoridade.
Julgue o próximo item, relativo aos princípios e aos poderes administrativos.
Na prevenção e no combate a incêndios, os bombeiros
militares exercem o poder de polícia, podendo até restringir
temporariamente liberdades individuais, por meio
de atribuições que lhe são legalmente conferidas, visando
à garantia do direito à propriedade e à segurança pública.
Julgue o próximo item, relativo aos princípios e aos poderes administrativos.
O poder de polícia tem como pressuposto o princípio da
legalidade, uma vez que se trata de atividade estatal incidente
sobre a liberdade e a propriedade, somente podendo ocorrer
com base no que predispuser a lei.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
No Estado brasileiro, é plena a liberdade de associação de seus
cidadãos, desde que para fins lícitos, sendo expressamente
vedado qualquer tipo de associação de caráter paramilitar.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Entre os direitos sociais assegurados constitucionalmente aos
militares incluem-se a remuneração do trabalho noturno
superior à do diurno e o gozo de férias anuais remuneradas
com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue o item que se segue.
Os membros do corpo de bombeiros são denominados
militares e as suas patentes, com prerrogativas, direitos
e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo presidente da
República.
Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue o item que se segue.
É expressamente vedado aos militares da ativa tomar posse
em cargo público civil permanente ou temporário.
Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue o item que se segue.
Os bombeiros militares não têm direito à sindicalização nem
à greve.
Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue o item que se segue.
O corpo de bombeiros é instituição militar integrante das
forças armadas.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
Para que possa se candidatar ao cargo de vereador nas
próximas eleições municipais, Vicente deverá, o quanto antes,
se filiar a algum partido político, sendo isso condição para sua
elegibilidade.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
Não há qualquer restrição ao alistamento eleitoral de Vicente,
pois a regra da inalistabilidade dos que prestam serviço militar
somente se aplica aos conscritos, ou seja, àqueles que estejam
prestando serviço militar obrigatório.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
Por estar há mais de dez anos em serviço, Vicente, caso se
candidate, será agregado pela autoridade superior e, se eleito,
passará para a inatividade.
O Projeto de Lei Complementar n.º 148/2015, proveniente da Câmara dos Deputados, prevê o fim da prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares e está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado Federal. Em 2016, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) e, segundo o relator, a intenção do projeto é garantir que os militares sejam punidos apenas por delitos graves.
Internet:<www.12.senado.leg.br>
Considerando o assunto do texto precedente, que versa acerca da prisão de policiais e de bombeiros militares, julgue o item subsequente no que se refere à disciplina constitucional acerca da matéria.
A regra constitucional que restringe às autoridades judiciárias
a competência para determinar a prisão excepciona os casos
de transgressão militar ou crime propriamente militar, o que
inclui as prisões disciplinares de militares.
O Projeto de Lei Complementar n.º 148/2015, proveniente da Câmara dos Deputados, prevê o fim da prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares e está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado Federal. Em 2016, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) e, segundo o relator, a intenção do projeto é garantir que os militares sejam punidos apenas por delitos graves.
Internet:<www.12.senado.leg.br>
Considerando o assunto do texto precedente, que versa acerca da prisão de policiais e de bombeiros militares, julgue o item subsequente no que se refere à disciplina constitucional acerca da matéria.
A conveniência, a oportunidade e a legalidade das punições
disciplinares militares podem ser questionadas por meio de
habeas corpus.