SóProvas



Prova VUNESP - 2014 - PC-SP - Investigador de Polícia


ID
1169365
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

A ciência que estuda a criminogênese é chamada de:

Alternativas
Comentários
  • Criminogênese é a ciência que tenta explicar as manifestações criminosas humanas através de Teorias. 

    A Criminologia é etiologia criminal ( estudo das causas do delito), é dinâmica criminal ( estudo do processus delituoso em suas formas – motivação, exteriorização, etc.), servindo para a prevenção da criminalidade e o tratamento dos criminosos, sendo indispensável para o Direito Penal e a Política Criminal”. (Roque de Brito Alves)

  • Criminogênese ou Etiologia Criminal é o segmento da criminologia que estuda os fenômenos que desencadeiam as condutas delituosas. Com efeito, o mencionado ramo da criminologia tem por escopo o estudo sobre as origens, as causas e os fatores do delito na sociedade. A Criminogênese ou Etiologia Criminal tem caráter multidisciplinar que se apoia em diversas teorias que buscam explicar, sob diversos aspectos, as manifestações criminosas no âmbito social, quais sejam: jurídica, sociológica, antropológica, psicológica e biológica.

    Resposta: D

  • Até se esforçando para errar, você acaba acertando! 

  • Gab. D

    Criminogênese ou Etiologia Criminal é o segmento da criminologia que estuda os fenômenos que desencadeiam as condutas delituosas. Com efeito, o mencionado ramo da criminologia tem por escopo o estudo sobre as origens, as causas e os fatores do delito na sociedade. A Criminogênese ou Etiologia Criminal tem caráter multidisciplinar que se apoia em diversas teorias que buscam explicar, sob diversos aspectos, as manifestações criminosas no âmbito social, quais sejam: jurídica, sociológica, antropológica, psicológica e biológica.

    fonte: professor qc.

  • Criminogênese ou Etiologia Criminal é o segmento da criminologia que estuda os fenômenos que desencadeiam as condutas delituosas. Com efeito, o mencionado ramo da criminologia tem por escopo o estudo sobre as origens, as causas e os fatores do delito na sociedade. A Criminogênese ou Etiologia Criminal tem caráter multidisciplinar que se apoia em diversas teorias que buscam explicar, sob diversos aspectos, as manifestações criminosas no âmbito social, quais sejam: jurídica, sociológica, antropológica, psicológica e biológica.

    Resposta: D

    Fonte: professor do QC.

  • Quando se busca a origem do crime, a Criminologia se vale da chamada Etiologia Criminal: ciência que estuda as origens e causas do crime, também chama de Criminogênese (Gênese=origem + crime).

    Resposta: D

  • Criminogênese ou Etiologia Criminal é o segmento da criminologia que estuda os fenômenos que desencadeiam as condutas delituosas

  • Quando se busca a origem do crime, a Criminologia se vale da chamada Etiologia Criminal: ciência que estuda as origens e causas do crime, também chama de Criminogênese (Gênese=origem + crime). Resposta: D

  • Criminogênese ou Etiologia Criminal é o segmento da criminologia que estuda os fenômenos que desencadeiam as condutas delituosas. Com efeito, o mencionado ramo da criminologia tem por escopo o estudo sobre as origens, as causas e os fatores do delito na sociedade. A Criminogênese ou Etiologia Criminal tem caráter multidisciplinar que se apoia em diversas teorias que buscam explicar, sob diversos aspectos, as manifestações criminosas no âmbito social, quais sejam: jurídica, sociológica, antropológica, psicológica e biológica.

  • Para salvar.

  • Letra d.

    Essa questão carece de precisão terminológica, afinal a etiologia criminal não é exatamente uma ciência, mas sim um dos ramos de estudo da Criminologia, essa, sim, uma ciência. A etiologia se dedica a compreender a razão pela qual as pessoas cometem crimes. Considerando as alternativas oferecidas, a alternativa “d” configura a resposta menos errada. Afinal, compreender a etiologia criminal equivale a estudar a criminogênese, a analisar as razões que estão na base da decisão de se engajar em atividades criminais.

  • • Etiologia: estudo das razões, das causas pelas quais alguém comete um crime.

    • Etiologia = Criminogênese

    grancursosonline

    Gabarito letra ''E''


ID
1169368
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia

Nas questões de números 02 e 03, complete, correta e respectiva- mente, as lacunas das frases dadas.

Segundo a doutrina dominante, a criminologia é uma ciên- cia aplicada que se subdivide em dois ramos: a criminologia ______ que consiste na sistematização, compa- ração e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais acerca do seu objeto; e a criminologia ________que consiste na aplicação dos conheci- mentos teóricos daquela para o tratamento dos criminosos.

Alternativas
Comentários
  • Criminologia Clínica se preocupa em conhecer o homem encarcerado como pessoa. Ela busca, também, conhecer suas aspirações e as verdadeiras motivações de sua conduta criminosa, bem como tenta conhecer o que ela representa para o sujeito dentro de seu contexto familiar, ambiental e histórico.

    Para tanto a Criminologia Clínica estuda os fatores sociais e individuais que promoveram e facilitaram a criminalização por parte do sistema penal e a vulnerabilidade do encarcerado perante o sistema punitivo.

    FONTE : http://www.portaleducacao.com.br/educacao/artigos/38943/aspectos-da-criminologia-clinica

  • criminologia é um conjunto de conhecimentos que se ocupa do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como dapersonalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo. Etimologicamente o termo deriva do latimcrimino (crime) e do gregologos (tratado ou estudo), seria portanto o "estudo do crime".1 É uma ciênciaempírica e interdisciplinar. É empírica, pois baseia-se na experiência da observação, nos fatos e na prática, mais que em opiniões e argumentos. É interdisciplinar e portanto formada pelo diálogo de uma série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política, a antropologia, o direito, acriminalística, a filosofia e outros.

    Os estudos em criminologia se dividem em dois ramos que não são independentes, mas sim interdependentes. Temos de um lado a Criminologia Clínica (bioantropológica) - esta utiliza-se do método individual, (particular, análise de casos, biológico, experimental), que envolve a indução. De outro lado vemos a Criminologia Geral (sociológica), esta utiliza-se do método estatístico (de grupo, estatístico, sociológico, histórico) que enfatiza o procedimento de dedução.

  • “A doutrina dominante entende que a criminologia é uma ciência aplicada que se subdivide em dois ramos: criminologia geral e criminologia clínica.
    A criminologia geral consiste na sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais acerca do crime, criminoso, vítima, controle social e criminalidade.
    A criminologia clínica consiste na aplicação dos conhecimentos teóricos daquela para o tratamento dos criminosos.
    Por derradeiro, ensina-se que a criminologia pode ser dividida em: criminologia científica (conceitos e métodos sobre a criminalidade, o crime e o criminoso, além da vítima e da justiça penal); criminologia aplicada (abrange a porção científica e a prática dos operadores do direito); criminologia acadêmica (sistematização de princípios para fins pedagógicos); criminologia analítica (verificação do cumprimento do papel das ciências criminais e da política criminal) e criminologia crítica ou radical (negação do capitalismo e apresentação do delinquente como vítima da sociedade, tem no marxismo suas bases).”

    Trecho de: Nestor Sampaio Penteado Filho. “Manual Esquemático de Criminologia.”

  • Letra C) correta

    Segundo Professora Mônica Gamboa:
    GERAL: consiste no estudo sistemático da Criminologia, isto é, uma visão ampla, abordando seus principais aspectos.
    CLÍNICA (microcriminologia): é o estudo criminológico direcionado ao preso, durante o cumprimento da pena. É realizado por meio da laborterapia prisional, consistindo em uma modalidade de prevenção terciária ( finalidade de evitar a reincidência - tratar o preso)  

  • Apenas alerto para não confundirem criminologia clínica de criminologia aplicada

    Clinica: aplicação dos conhecimentos para o tratamento dos criminosos. Modalidade de prevenção terciária.

    Aplicada: desenvolvimento da criminologia científica e sua aplicação por meios dos profissionais do sistema penal.

    A questão não trouxe como hipótese de respota a criminologia aplicada, facilitanto a resolução.

  • A criminologia geral (sociológica) utiliza-se do método estatístico (de grupo, estatístico, sociológico, histórico), que enfatiza o procedimento de dedução. Consiste, com efeito, na sistematização, comparação e classificação dos dados obtidos nas ciências criminais atinentes à prática de crime, à pessoa do criminoso, à pessoa da vítima, ao controle social e à criminalidade. O precursor desse ramo criminológico foi o italiano Enrico Ferri que, no ano de 1892, escreveu a obra "Sociologia Criminale".
    A criminologia clínica (bio-antropológica) surgiu da preocupação em enquadrar o autor de um delito em algum tipo patológico. Utiliza-se do método individual (particular, análise de casos, biológico). Caracteriza-se pela utilização dos conhecimentos teóricos como conceitos, princípios e métodos de investigação médicos-psicológicos para o tratamento do criminoso. O expoente no campo antropológico da criminologia foi o psiquiatra italiano Cesare Lombroso, que lançou, no ano de 1876, a célebre obra criminológica denominada "L'Uomo Delinquente", na qual defendia a ideia do criminoso nato, segundo a qual o criminoso nascia com uma predisposição somática para a prática de crimes. 
    Gabarito do Professor: (C)
  • É a literlidade da doutrina de Penteado Filho:

     

    A doutrina dominante entende que a criminologia é uma ciência aplicada que se subdivide em dois ramos: criminologia geral e criminologia clínica.

    A criminologia geral consiste na sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais acerca do crime, criminoso, vítima, controle social e criminalidade.

    A criminologia clínica consiste na aplicação dos conhecimentos teóricos daquela para o tratamento dos criminosos.

    Penteado Filho, Nestor Sampaio. Manual esquemático de criminologia. São Paulo:Saraiva, 2012.

     

    Segundo a doutrina dominante, a criminologia é uma ciência aplicada que se subdivide em dois ramos: a criminologia GERAL que consiste na sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais acerca do seu objeto; e a criminologia CLÍNICA que consiste na aplicação dos conhecimentos teóricos daquela para o tratamento dos criminosos.

  • Conforme trabalhamos no início da aula, podemos, em resumo, destacar que Criminologia Geral consiste no âmbito teórico (resultados colocados a escrito) da criminologia, enquanto que a Criminologia Clínica (Microcriminologia) consiste basicamente na aplicação prática da criminologia geral. Sendo assim, correta está a alternativa C.

    Resposta: C

  • GABARITO: C

    “A doutrina dominante entende que a criminologia é uma ciência aplicada que se subdivide em dois ramos: criminologia geral e criminologia clínica.

    A criminologia geral consiste na sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais acerca do crime, criminoso, vítima, controle social e criminalidade.

    A criminologia clínica consiste na aplicação dos conhecimentos teóricos daquela para o tratamento dos criminosos. Por derradeiro, ensina-se que a criminologia pode ser dividida em: criminologia científica (conceitos e métodos sobre a criminalidade, o crime e o criminoso, além da vítima e da justiça penal); criminologia aplicada (abrange a porção científica e a prática dos operadores do direito); criminologia acadêmica (sistematização de princípios para fins pedagógicos); criminologia analítica (verificação do cumprimento do papel das ciências criminais e da política criminal) e criminologia crítica ou radical (negação do capitalismo e apresentação do delinquente como vítima da sociedade, tem no marxismo suas bases).”

    (Fonte: Nestor Sampaio Penteado Filho. Manual Esquemático de Criminologia)

  • A doutrina dominante entende que a criminologia é uma ciência aplicada que se subdivide em dois ramos:

    criminologia geral e criminologia clínica.

    A criminologia geral consiste na sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos no

    âmbito das ciências criminais acerca do crime, criminoso, vítima, controle social e criminalidade.

    A criminologia clínica consiste na aplicação dos conhecimentos teóricos daquela para o tratamento dos

    criminosos.

  • -> Modalidades/Vertentes da Criminologia:

    * Criminologia Geral: Consiste no estudo sistemático da criminologia, isto é, uma visão ampla, abordando seus principais aspectos.

    * Criminologia Clínica: É o estudo criminológico direcionado ao preso durante o cumprimento da pena. É realizado por meio da laborterapia prisional, consistindo numa modalidade de prevenção terciária (a única que tem destinatário certo - o preso / objetivando sua ressocialização e com a finalidade de evitar a reincidência).

    * Criminologia Acadêmica: Consiste no estudo criminológico com fins pedagógicos e didáticos, fins de ensino (Estudo da criminologia para o concurso / Faculdade / Palestra sobre violência doméstica etc).

    * Criminologia Radical: É o trabalho criminológico desempenhado pela escola crítica ou radical (teoria do conflito), a qual atribui ao capitalismo o fator gerador da delinquência (inspiração em Karl Marx).

    * Criminalística: É uma disciplina auxiliar das ciências criminais que estuda os vestígios deixados pelo crime através de exames periciais (é o trabalho feito pela polícia científica) - Possui relação indireta com a criminologia.


ID
1169371
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

A criminologia pode ser conceituada como uma ciência ______, baseada na observação e na experiência, e ________ que tem por objeto de análise o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.

Alternativas
Comentários
  • alt. e


    criminologia é um conjunto de conhecimentos que se ocupa do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como dapersonalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo. Etimologicamente o termo deriva do latimcrimino (crime) e do gregologos (tratado ou estudo), seria portanto o "estudo do crime".1 É uma ciênciaempírica e interdisciplinar. É empírica, pois baseia-se na experiência da observação, nos fatos e na prática, mais que em opiniões eargumentos. É interdisciplinar e portanto formada pelo diálogo de uma série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologiapolítica, a antropologia, o direito, a criminalística, a filosofia e outros.


    fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Criminologia


    bons estudos

    a luta continua

  • Definição da criminologia científica moderna conforme MOLINA E CALHAU:

    " A  criminologia cientifica é a ciência empírica e interdisciplinar, com informação válida e segura, relacionada ao fenômeno delitivo, entendido sob o prisma individual e de problema social, como também formas de preveni-lo.Concebe o crime como fenômeno humano, cultural e complexo 

    fonte: CERS professora Roberta Pedrinha.

  • Métodos: Empirismo e Interdisciplinaridade

    - O empirismo consiste em uma doutrina que busca extrair o conhecimento a partir da experiência, mesmo negando princípios de racionalidade.

    - O empirismo consubstancia-se na ciência do ser, na Criminologia. Parte da observação e análise do objeto.

    - O método Interdisciplinar, o qual se conecta com outros saberes parciais como: a Psicologia, a Sociologia e a Biologia, por conexão.

    - O método Interdisciplinar difere do multidisciplinar.

    - No método multidisciplinar saberes parciais trabalham lado a lado, fornecendo diferentes informações sobre tema específico.

    - No método interdisciplinar saberes parciais se entrelaçam, há cooperação, articulação dos conteúdos que se integram, há reciprocidade de intercâmbios, conexão profunda e enriquecedora.


  • De acordo com Sergio Salomão Shecaira, a criminologia se "se ocupa do estudo do delito, do delinquente, da vítima e do controle social do delito, e, para tanto, lança mão de um objeto empírico e interdisciplinar". Em complemento ao que foi dito, cumpre consignar a manifestação de Luiz Regis Prado acerca dos objetivos da criminologia no seu Curso de Criminologia: "A criminologia tem como principal função o estudo das causas do delito e, secundariamente, busca alternativas para responder ao fenômeno criminal, no sentido de previni-lo e de controlá-lo.".

    Gabarito do Professor: (E)
  • Criminologia: ciência empírica, interdisciplinar e visão indutiva da realidade. 

     

  • De acordo com Sergio Salomão Shecaira, a criminologia se "se ocupa do estudo do delito, do delinquente, da vítima e do controle social do delito, e, para tanto, lança mão de um objeto empírico e interdisciplinar". Em complemento ao que foi dito, cumpre consignar a manifestação de Luiz Regis Prado acerca dos objetivos da criminologia no seu Curso de Criminologia: "A criminologia tem como principal função o estudo das causas do delito e, secundariamente, busca alternativas para responder ao fenômeno criminal, no sentido de previni-lo e de controlá-lo.".

    Gabarito do Professor: (E)

  • A essa altura do campeonato você já deve estar “calejado” em acertar questões como essa. Vale repetir: a criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar (o que não se confunde com multidisciplinar, e trata-se do oposto de monodisciplinar).

    Resposta: C

  • Gabarito E

    Para quem não tem acesso ao gabarito

  • [Gab. E] A Criminologia é uma ciência EMPÍRICA e INTERDISCIPLINAR, que se ocupa do estudo do CRIME, da pessoa do INFRATOR, da VÍTIMA e do CONTROLE SOCIAL DO COMPORTAMENTO DELITIVO, e que trata de subministrar uma solução válida, constatada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplando este como problema individual e como problema social, assim como os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou respostas ao delito. 

  • Só lembrar - Ciência do SER

  • CUIDADO!

    Fiquem atentos, pois o método multidisciplinar não pode ser confundido com o interdisciplinar, pois o primeiro está relacionado ao trabalho em parcerias, porém com visão distinta sobre o mesmo problema, enquanto o segundo está relacionado a uma verdadeira integração e cooperação entre as ciências.

  • Minha contribuição.

    Conceito, cientificidade, métodos, objetivos e finalidades da Criminologia

    O que é? É uma das ciências criminais.

    Conceito de criminologia: é a ciência empírica (observação dos fatos) e interdisciplinar que se preocupa com o estudo do crime, do criminoso, da vítima e do comportamento da sociedade em relação à criminalidade (controle social).

    Subdivisão dos ramos da Criminologia

    -Criminologia Geral: consiste na sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais acerca do seu objeto.

    -Criminologia Clínica (Microcriminologia): consiste na aplicação dos conhecimentos teóricos da Criminologia Geral para o tratamento dos criminosos, estudando a pessoa do criminoso em busca de sua ressocialização.

    Métodos

    A criminologia, por meio de estudos biológicos e sociológicos, possui os seguintes métodos:

    -Empirismo (experimental): extrai conclusões observando a realidade por meio dos sentidos humanos (observação sistemática dos fenômenos). Baseia-se em evidências e fatos.

    -Indutivo: conhece primeiro a realidade para depois explicá-la. Informações vêm dos dados que foram produzidos.

    -Interdisciplinaridade: a criminologia utiliza-se e necessita do conhecimento de diversas áreas e ciências.

    Objetos: crime (delito), criminoso (delinquente), vítima e controle social.

    Mnemônico para os objetos da criminologia: DDVC

    D-Delito

    D-Delinquente

    V-Vítima

    C-Controle Social

    Controle social: é o conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que pretendem promover a obediência dos indivíduos aos modelos e regras comunitárias. Encontra-se dividido em:

    1. Controle social formal: polícia, Judiciário, administração penitenciária etc.;

    2. Controle social informal: família, escola, igreja etc.

    Finalidades: compreender e prevenir o crime; intervir na pessoa do delinquente, conhecendo-o e entendendo sua causa; valorar os diferentes modelos de respostas à criminalidade de vários ramos do conhecimento.

    Fonte: Diego Pureza

    Abraço!!!


ID
1169374
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Assinale a alternativa correta em relação a Enrico Ferri.

Alternativas
Comentários
  • alt. e


    Enrico Ferri (1856 – 1929) foi um criminologistaitaliano, socialista e um estudante de Cesare Lombroso. Contudo, ao contrário da busca por fatores de ordem fisiológica, Enrico Ferri buscava ao estudar criminosos ponderar fatores econômicos e sociais. Ferri foi autor de Sociologia Criminal em 1884 e editor do periódico socialista Avanti!. Seu trabalho serviu de base para o código penal de 1921 da Argentina. Seus argumentos acerca da prevenção de crimes em detrimento da punição por eles foram mais tarde rejeitados por Benito Mussolini, após a subida do ditador ao poder.

    fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Enrico_Ferri


    bons estudos

    a luta continua

  • “Enrico Ferri (1856-1929), genro e discípulo de Lombroso, foi o criador da chamada “sociologia criminal”.

    Para ele, a criminalidade derivava de fenômenos antropológicos, físicos e culturais.

    Ferri negou com veemência o livre-arbítrio (mera ficção) como base da imputabilidade; entendeu que a responsabilidade moral deveria ser substituída pela responsabilidade social e que a razão de punir é a defesa social (a prevenção geral é mais eficaz que a repressão). Classificou os criminosos em natos, loucos, habituais, de ocasião e por paixão (cf. n. 9.3, infra)”


    Trecho de: Nestor Sampaio Penteado Filho. “Direito Penal - Manual Esquematico de Criminologia - Nestor Sampaio Penteado Filho - 2 Ed - 2012.” iBooks.

  • Enrico Ferri foi o autor da obra "Sociologia Criminal". Foi o maior expoente da vertente sociológica da criminologia e defendia que o delinquente era determinado por fenômenos pré-existentes. Sendo assim, elabora a ideia de uma "Lei da Saturação Criminal", como decorrência de estudos de estatística criminal. De acordo com essa tese: o nível de criminalidade seria determinado pelas condições do meio físico e social combinadas com tendências congênitas (antropológicas) e os impulsos ocasionais dos indivíduos, segundo uma lei, tal como se encontra na química. Assim, em dado meio social, com condições individuais e físicas presentes, pratica-se certo número de crimes, nem um a mais nem um a menos. Esse pensamento representaria o ápice do determinismo positivista.
    Gabarito do Professor: (E)

  • Enrico Ferri foi o autor da obra "Sociologia Criminal". Foi o maior expoente da vertente sociológica da criminologia e defendia que o delinquente era determinado por fenômenos pré-existentes. Sendo assim, elabora a ideia de uma "Lei da Saturação Criminal", como decorrência de estudos de estatística criminal: o nível de criminalidade seria determinado pelas condições do meio físico e social combinadas com tendências congênitas (antropológicas) e os impulsos ocasionais dos indivíduos, segundo uma lei, tal como se encontra na química. Assim, em dado meio social, com condições individuais e físicas presentes, pratica-se certo úmero de crimes, nem um a mais nem um a menos, o que representaria o ápice do determinismo positivista.
    Gabarito do Professor: (E)
  • Enrico Ferri foi o autor da obra "Sociologia Criminal". Foi o maior expoente da vertente sociológica da criminologia e defendia que o delinquente era determinado por fenômenos pré-existentes. Sendo assim, elabora a ideia de uma "Lei da Saturação Criminal", como decorrência de estudos de estatística criminal: o nível de criminalidade seria determinado pelas condições do meio físico e social combinadas com tendências congênitas (antropológicas) e os impulsos ocasionais dos indivíduos, segundo uma lei, tal como se encontra na química. Assim, em dado meio social, com condições individuais e físicas presentes, pratica-se certo úmero de crimes, nem um a mais nem um a menos, o que representaria o ápice do determinismo positivista.
    Gabarito do Professor: (E)
  • Gab. E

     

    Só complementando: Enrico Ferri faz parte da escola positivista junto com Lombroso e Garofalo.

     

    Mnemônico Escola Positiva = LFG

     

    L ombroso = Médico muito doido

     

    F erri = Marco sociológico

     

    Garofalo = Marco jurídico da criminologia

     

    "Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço!"

  • o Enrico Ferri era casado com a filha do Lombroso... por fim deu uma lapidade na tese do grande Lombroso.

  • Só o fato de saber que Enrico Ferri foi um sociólogo, já contribuía bastanta para o exito da questão.

     

    Lembrando do famaso Mnemônico da Escola Positiva/Positivista

     

    ~>LFG <~

     

    Lombroso (Médico)

    Ferri (Sociólogo)

    Garofalo (Jurista)

  •  

     c)Publicou o livro O Homem Delinquente em 1876, des- crevendo o determinismo biológico como fonte da personalidade criminosa. LOMBROSO

     d) Foi jurista, afirmou que o crime estava no homem e que se revelava como degeneração deste. GAROFALO

     e)Foi autor da obra Sociologia Criminal; para ele a criminalidade deriva de fenômenos antropológicos, físicos e sociais. FERRI

  • Em “a”: Errado – Ferri foi criminologista e político socialista italiano.

    Em “b”: Errado – Ferri se contrapôs as ideias da Escola Clássica.

    Em “c”: Errado – O autor da mencionada obra foi Cesare Lombroso.

    Em “d”: Errado – Ferri considerava que o crime era um produto da sociedade (responsabilidade social), bem como ensinava que a criminalidade derivava de fenômenos antropológicos, físicos e sociais.

    Em “e”: Certo – Corretamente correspondendo a obra de autoria de Ferri e uma de suas ideias.

    Resposta: E

  • Resposta E

    Enrico Ferri, discípulo de Lombroso, foi o criado da chamada Sociologia Criminal e afirmava "menos justiça penal, mas justiça social". Aderiu as teses propostas por Cesare Lombroso e a elas agregou fatores sociais, econômicos e políticos considerados importantes na análise da delinquência.

    Fonte: Criminologia - Teoria e Prática - Paulo Sumariva

  • Assertiva E

    Foi autor da obra Sociologia Criminal; para ele a criminalidade deriva de fenômenos antropológicos, físicos e sociais

  • Gabarito: E

    Escolas Penais:

    1. Escola Clássica XVIII
    • Carrara, Beccaria e Feuerbach

    Método: dedutivo e abstrato;

    Delito: conceito meramente jurídico;

    Delinquente: ser dotado do livre arbítrio;

    1. Escola Positiva XIX
    • Lombroso, Ferri e Garofalo;

    Método: indutivo e empírico;

    Delito: fato humano e social (deriva do biopsicossocial);

    Delinquente: homem irracional sem livre arbítrio;

    Obs.: A Escola Positiva pode ser dividida em três fases:

    • Fase Antropológica: Cesare Lombroso (O Homem Delinquente); 
    • Fase Sociológica: Enrico Ferri (Sociologia Criminal);
    • Fase Jurídica: Raffaele Garófalo (Criminologia);


ID
1169377
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

A escola criminológica que surgiu no século XIX, tendo, entre seus principais autores, Rafaelle Garofalo, e que pode ser dividida em três fases (antropológica, sociológica e jurídica) é a:

Alternativas
Comentários
  • alt. a


    A Escola Positiva pode ser dividida em três fases distintas, com três autores símbolos em cada uma delas: Fase Antropológica: Cesare Lombroso (O Homem Delinquente - 1876); Fase Sociológica: Enrico Ferri (Sociologia Criminal - 1884); e Fase Jurídica: Raffaele Garófalo (Criminologia - 1885);


    fonte:http://adalbertojuniorexplica.blogspot.com.br/2012/03/criminologia-escola-positiva.html


    bons estudos

    a luta continua

  • Vejamos como a Criminologia é uma ciência recente e nós reclamamos que não conseguimos equacionar os problemas de criminalidade.

     

    Porém, não faz muito tempo que a humanidade parou p/ se debruçar e refletir profundamente sobre esse problema.

     

    Vamos combinar aqui: as teorias do século XIX (1800-1900) são bem fraquinhas. Contudo, só hoje se percebe isso. A evolução é um caminhar lento Hehehe

     

    Vida longa à república e à democracia, C.H.

  • Letra A) Já comentada (Gabarito)

    Letra B) Terza Scuola Italiana- Segundo a doutrina penalista, depois das Escolas Penais Clássica e Positiva, surgiram outras correntes denominadas de Escolas Ecléticas ou Intermediárias.- A Terza Scuola Italiana é uma das Correntes Ecléticas, sendo também identificada por Escola Crítica.- A Terza Scuola Italiana tem seu nascimento com publicação do artigo Una Terza Scuola di Diritto Penale in Itália, de autoria do pensador Manuel Carnevale.

    Letra C) Escola Moderna Alemã surgiu na Alemanha por iniciativa de Franz von Liszt, o maior político-criminológico alemão. É também conhecida por outras denominações, sendo as seguintes: a) Positivismo Crítico; b) Escola Sociológica; c) Escola da Política Criminal.- As terminologias Escola Sociológica Alemã ou Escola Política Criminal estão relacionadas ao contexto do positivismo crítico, na qual está inserida a Escola Moderna Alemã. Ademais, os estudiosos dessa corrente se referiam à causalidade do crime e não à sua fatalidade, excluindo, portanto, o tipo criminal antropológico. Além do que, pregavam reforma social como dever do Estado no combate ao crime.- A Escola Moderna Alemã e a Terza Scuola Italiana são escolas ecléticas que procuraram conciliar os princípios da Escola Clássica e o tecnicismo jurídico com a positiva.

    Letra D) Escola Clássica - A Escola Clássica também ficou conhecida pelos estereótipos de IdealistaFilosófico-jurídicaCrítico Forense, em face de ter nascido sob os ideais iluministas. Ademais, foi uma escola importantíssima para a evolução do direito penal na medida em que defendeu o individuo contra o arbítrio do Estado.- Para a Escola Clássica [1] a pena é um mal imposto ao indivíduo merecedor de um castigo por motivo de uma falta considerada crime, cometida voluntária e conscientemente. E no tocante a sua finalidade, a Escola Clássica defende a ideia do restabelecimento da ordem externa na sociedade. Isto porque sua doutrina possui princípios básicos e comuns, de linha filosófica, de cunho humanitário e liberal (defende os direitos individuais e o principio da reserva legal, sendo contra o absolutismo, a tortura e o processo inquisitório).

    Letra E) Escola de Lyon ou Antropossocial ou Criminal-sociológica (Lacassagne): oposta às teses lombrosianas e crítica do positivismo. Segundo essa escola, o criminoso é como o micróbio ou o vírus, algo inócuo, até que o adequado ambiente o faz eclodir. O meio social desempenha papel relevante e se junta com a predisposição criminal individual latente em certas pessoas. Em outras palavras, a predisposição pessoal e o meio social fazem o criminoso.

    Fontes: http://adalbertojuniorexplica.blogspot.com.br/2012/05/escolas-intermediarias.html

    http://repensandodireito.blogspot.com.br/2014/08/aula-de-direito-penal_6.html

  • GABARITO: A

    Escola Positiva, lembrar do mnemônico LFG

    L Lombroso

    F = Ferri

    G = Garofalo

  • A escola criminológica que surgiu no século XIX, que teve como um dos principais expoentes o jurista italiano Raffaelle Garofalo e que pode ser divida em três fases (antropológica, sociológica e jurídica) é a Escola Positiva. Essa escola sucedeu a Escola Clássica e teve como outros expoentes Cesare Lombroso e Enrico Ferri, representantes das fases antropológica e sociológica, respectivamente. Garofalo, por sua vez, foi o ícone da fase jurídica da Escola Positiva. A característica marcante dessa Escola é o determinismo biológico-social, segundo o qual não há vontade humana. De acordo com esse entendimento o pensamento e o querer não são mais do que manifestações físicas de um processo físico-psicológico que se desenvolve por meio de condutores no sistema nervoso (determinismo positivo), sendo o homem, portanto, um irresponsável. Para os representantes da Escola Positiva, as ações humanas são sempre produto de seu organismo fisiológico e psíquico e da atmosfera física e social onde nascem e na qual vivem esses indivíduos.
    Gabarito do Professor: (A)

  • Lombroso = fase antropologica

    Enrico Ferri = fase sociologica

    Garafalo = Fase jurídica

  • a escola positiva foi subdividida em 3 momentos, antropológico(cesare lombroso) , sociológico (enrico ferri) e jurídico (rafael garófalo).
    mnemônico da hora que eu inventei: ANtes eu era LOMBRado , SO andava de FERRari , JUnto com o GARÓ 
    hahahaha

  • ESCOLA CLASICA

    CBF

    ESCOLA POSITIVADA

    LFG

  • ESCOLA POSITIVA:

    L- lombroso

    F- ferri

    G- garofalo

  • Escola Positiva, lembrar do mnemônico LFG

    Lombroso > fase antropológica

    = Ferri > fase sociológica 

    G = Garofalo > fase jurídica

  • Conforme delineado em questões anteriores, Rafaelle Garófalo é um dos expoentes da Escola Positivista, ao lado de Cesare Lombroso e Enrico Ferri.

    Resposta: A

  • Lombroso > fase Antropológica A

    = Ferri > fase Sociológica S

    G = Garofalo > fase Jurídica J

    LFG ASJ

  • ESCOLA CLASSICA

    CBF

    Carrara

    Beccaria

    Feurbach

    ESCOLA POSITIVA

    LFG

    Lombroso

    Ferri

    Garofalo

  • ESCOLA CLASICA

    CBF

    Carrara

    Beccaria

    Feurbach

    ESCOLA POSITIVADA

    LFG

    Lombroso

    Ferri

    Garofalo

  • Escola de Lyon ou Antropossocial ou Criminal-sociológica (Lacassagne): oposta às teses lombrosianas e crítica do positivismo. Segundo essa escola, o criminoso é como o micróbio ou o vírus, algo inócuo, até que o adequado ambiente o faz eclodir. O meio social desempenha papel relevante e se junta com a predisposição criminal individual latente em certas pessoas. Em outras palavras, a predisposição pessoal e o meio social fazem o criminoso.

  • A escola positiva pode ser dividida em três fases:

    a) antropológica (Lombroso)

    b) sociológica (Ferri)

    c) jurídica ou psicológica (Garófalo)

  • ESCOLA CLÁSSICA - CBF (Carrara-Becaria/Bonesana-Feurbarch)

    ESCOLA POSITIVA - LFG (Lombroso-Ferri-Garofalo).

  • a) Escola Positiva.

    Escola Positiva.

    • Lombroso (fase antropológica).

    • Enrico Ferri (fase sociológica).

    • Raaele Garofalo (fase jurídica).

    Escola Clássica.

    • Carrara.

    • Becarria.

    • Feurbach.

ID
1169380
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

A obra Dos Delitos e Das Penas de 1764 foi escrita por:

Alternativas
Comentários
  • alt. d


    Cesare Beccaria

    Cesare Bonesana, o marquês de Beccaria, nasceu em 1738, em Milão. Formou-se em Direito na Universidade de Parma, em 1738.
    Lançou a tese de igualdade perante a lei dos criminosos que cometem o mesmo crime.

    Sua obra mais importante é “Dos delitos e das penas”, sendo usada até hoje para compreender a história do Direito.


    fonte:http://pensador.uol.com.br/autor/cesare_beccaria/biografia/


    bons estudos

    a luta continua


  • Lombroso: obra O HOMEM DELINQUENTE, 1876.

    Adolphe Quetelet.:  desenvolveu as ideias de "homem médio", que foi apresentado como um tipo ideal e abstrato que poderia ser visto como um padrão para análises sociológicas.

    Francesco Carrara:, foi detentor de excepcional capacidade de sistematização. Foi jusnaturalista, ostentando posicionamento metafísico e admitindo a pena em uma concepção retributiva.

    Giovanni Carmignani: também tem sua doutrina fundada na necessidade política da conservação social. No seu ensinamento, separa a moral do campo do direito, entendendo que a lei ética funciona como limite e medida da ciência jurídica, tendo na pena o instrumento necessário para preservar a sociedade de futuras agressões e não como meio de vingar-se do delito já cometido.

  • A obra Dos Delitos e Das Penas foi escrita por Cesare Bonesana (mais conhecido por Marquês de Beccaria) e publicada em 1764 e pode ser considerada o marco da Escola Clássica de Criminologia. A obra basicamente reflete o pensamento de Rousseau do contrato social e sustenta que o crime constitui uma violação do pacto social pelo agente infrator. Beccaria defende em sua obra que o mal infligido pela pena deve ser proporcional ao mal cometido pelo infrator, argumento que racionaliza o sistema penal, então contaminado de superstições e crenças bárbaras. Na aludida obra, o referido autor também sustenta que as leis devem ser claras e precisas, que o agente só pode ser punido por fato previsto em lei como crime e que o julgador só pode aplicar penas previamente cominadas em lei, o que hoje está consagrado como princípio da legalidade.


    Resposta: D


  • Principais Obras

    * Cesare Beccaria (Cesare Bonesana): Dos delitos e das penas - 1764

    * Adolphe Quetelet: Física Social - 1835

    * Cesare Lombroso: O homem delinquente - 1876

    * Rafael Garófalo: Criminologia

     

  • letra d

    A criminologia é dividida em escola clássica (Beccaria, século XVIII), escola positiva (Lombroso, século XIX) e escola sociológica final do século XIX

    Cesare Beccaria (Cesare Bonesana): Dos delitos e das penas - 1764

    * Adolphe Quetelet: Física Social - 1835

    * Cesare Lombroso: O homem delinquente - 1876

    * Rafael Garófalo: Criminologia

     

  • MARQUES DE BACCARIA (Cesare Bonesana): Dos delitos e das penas - 1764

  • LETRA D.

    Cesare Bonesana ou Marquês de Beccaria foi o principal nome da Escola Clássica. Sua obra “Dos delitos e das penas” foi um livro revolucionário. Defendia a proporcionalidade entre o crime e a pena (crime mais grave punido com pena mais grave), relação crime-castigo (pessoa tem que saber o porquê de estar sendo punida – nota de culpa).
    Seus postulados: somente as leis podem fixar penas, é preferível prevenir o dellto.
    Repelia a pena de morte, a tortura e o confisco de bens.

    Fonte: minhas anotações assistindo a aula da prof. Monica Gamboa.

  • O LIVRO DDD É DO CB.

  • O LIVRO DDD É DO CB.

  • 1º Escola, foi a escola CLÁSSICA, com método DEDUTIVO - Objeto de estudo é o CRIME. Obra " Dos delitos e das penas" de Baccaria, Bonesana.


    2º Escola = POSITIVISTA, método INDUTIVO-EXPERIMENTAL, Objeto de estudo CRIMINOSO, Obra "O homem delinquente" Lombroso.


    3º Escola = CRÍTICA, método RELATIVISMO DO CRIME, crime entendido como POLITICO, visa o controle social, método CRÍTICO, INDAGATIVO, DIALÉTICO, MATERIALISTA-HISTÓRICO, modelo pautado em CONFLITO SOCIAL.


    4º Escola = CIENTIFICA OU MODERNA, É uma ciência empírica, e interdisciplinar, Perspectiva de crime como fenômeno humano, cultural e complexo, (Objeto de estudo Crime, Delinquente; Vitima e Controle Social). Objetivo, a prevenção do delito. Daí diagnosticar o fenômeno criminal. Método: Empírico Interdisciplinar

  • A obra Dos Delitos e Das Penas foi escrita por Cesare Bonesana (mais conhecido por Marquês de Beccaria) e publicada em 1764 e pode ser considerada o marco da Escola Clássica de Criminologia. A obra basicamente reflete o pensamento de Rousseau do contrato social e sustenta que o crime constitui uma violação do pacto social pelo agente infrator. Beccaria defende em sua obra que o mal infligido pela pena deve ser proporcional ao mal cometido pelo infrator, argumento que racionaliza o sistema penal, então contaminado de superstições e crenças bárbaras. Na aludida obra, o referido autor também sustenta que as leis devem ser claras e precisas, que o agente só pode ser punido por fato previsto em lei como crime e que o julgador só pode aplicar penas previamente cominadas em lei, o que hoje está consagrado como princípio da legalidade.

    Resposta: D

    Fonte: Professor do QC.

  • Em “a”: Errado – Quetelet ficou marcado na criminologia especialmente por sua pesquisa sobre a Propensão de Crimes em Diferentes Idades.

    Em “b”: Errado – Carrara teve como uma de suas principais obras o Programa de Curso de Direito Criminal.

    Em “c”: Errado – Os trabalhos de Carmignani iniciaram-se só em 1806.

    Em “d”: Certo – Cesare Bonesana, também conhecido por Marquês de Beccaria, foi o autor da obra Dos Delitos e Das Penas.

    Em “e”: Errado – Lombroso foi o autor da obra O Homem Delinquente.

    Resposta: D

  • *Cesare Beccaria (Cesare Bonesana): Dos delitos e das penas - 1764

    * Adolphe Quetelet: Física Social - 1835

    * Cesare Lombroso: O homem delinquente - 1876

    * Rafael Garófalo: Criminologia

  • Para salvar.

  • GABARITO LETRA D.

    Cesare Bonesana (Marques de Beccaria)


ID
1169383
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia

A distinção entre imputáveis e inimputáveis, a responsabilidade moral baseada no determinismo, o crime como fenômeno social e individual e a pena com caráter aflitivo, cuja finalidade é a defesa social, são características da:

Alternativas
Comentários
  •  TERZA SCUOLA ITALIANA

    Depois das escolas penais Clássica e Positiva, surgiram outras correntes denominadas pela doutrina de ecléticas ou intermediárias.

    A terza scoula italiana, uma das correntes ecléticas, é também conhecida como Escola Crítica. Tem como marco a Publicação do artigo Una Terza Scuola di Diritto Penale in Itália, por Manuel Carnevale.

    As mais importantes características dessa corrente são: a) a responsabilidade penal tem por base a imputabilidade moral, sem o livre arbítrio, que é substituído pelo determinismo psicológico: o homem esta determinado mais forte, sendo imputável aquele que é capaz de se deixar pelos motivos. Aos que possuem tal capacidade, deve ser aplicada medida de segurança. A imputabilidade funda-se na dirigibilidade do ato humano e na intimidabilidade; b) o delito é contemplado no seu aspecto real – fenômeno natura e social; e c) a pena tem uma função defensiva ou preservadora da sociedade.

    Diante da aplicabilidade da medida de segurança no lugar da pena, conclui o professor Cesar Roberto Bitencourt, em sua obra (2003, p.58):

    “O crime, para esta escola, é concebido como um fenômeno social e individual, condicionado, porém, pelos fatores apontados por Ferri. O fim da pena é a defesa social, embora sem perder seu caráter aflitivo, e é de natureza absolutamente distinta da medida de segurança”.

    Em outras palavras, apesar de utilizar-se da medida de segurança e buscar a defesa social Terza scoula ainda ignora qualquer hipótese de ressocialização do individuo. A pena serve apenas para afastar o criminoso do meio social.

    A pena simplesmente retributiva dos clássicos é substituída pela pena de fim. A pena tem um fim prático: a prevenção geral ou especial; dentro destas funções entendemos a preventiva geral aquela que recai a todos e a preventiva especial aquela que recai ao delinqüente. Pena é a arma de ordem jurídica na luta contra delinqüência.

    Distingue-se o imputável do inimputável, sem se fundar, porém, no livre-arbítrio, e sim na determinação normal do indivíduo. Substituí a noção da imputabilidade pela de perigosidade.

    http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=846

  • Isso é questão de criminologis e não criminalística

  • SE TIVER GRUPO DE WATTS PARA TIRAR DÚVIDAS E DISCUTIR QUESTÕES MEU CONTATO: 21 - 99612-2584 ELDER

  • A Terza Scuola Italiana, cujos expoentes foram Manuel Carnevale, Bernardino Alimena e João Impallomeni, fixou os seguintes postulados criminológicos:
    a) distinção entre imputáveis e inimputáveis;
    b) responsabilidade moral baseada no determinismo (quem não tiver a capacidade de se levar pelos motivos deverá receber uma medida de segurança);
    c) crime como fenômeno social e individual;
    d) pena com caráter aflitivo, cuja finalidade é a defesa social. (Grifamos)

    Fonte: Penteado Filho, Nestor Sampaio Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho.  

  • A Terza Scuola italiana, também denominada de Escola Crítica ou Eclética, surgiu na Itália em 1891 e teve como maior expoente Manuel Carnavale. Sua criação dá ensejo ao surgimento do chamado positivismo crítico. Tem como características marcantes, de acordo com Luiz Regis Prado, a noção de que a responsabilidade penal tem por base a imputabilidade moral, substituindo-se o libre-arbítrio pelo determinismo psicológico; a distinção entre o imputável e o inimputável se dá pela capacidade ou não do indivíduo de se levar pelo motivo mais forte, o que é determinado psicologicamente ao homem e não decorre de seu libre-arbítrio; o crime é contemplado no seu aspecto real - fenômeno natural e social; a pena tem função defensiva ou preservadora da sociedade e somente pode ser aplicada aos imputáveis, ao passo que aos inimputáveis se aplica a medida de segurança.
    Gabarito do Professor: (A)
      
  • TERZA SCUOLA ITALIANA (também conhecida como Positivismo crítico ou Escola crítica)

     

     

     

    Acolhe o princípio da responsabilidade moral e a consequente distinção entre imputáveis e inimputáveis, mas não aceita que a responsabilidade moral fundamente-se no livre arbítrio, substituindo-o pelo determinismo psicológico: O home é determinado pelo motivo mais forte, sendo imputável quem se deixar levar pelos motivos. A quem não tiver tal capacidade deverá ser aplicada medida de segurança, não pena.

     

    O crime, para essa escola, é concebido como um fenômeno social e individual, condicionado, porém, pelos fatores apresentados por Ferri. O fim da pena é a defesa social, embora sem perder o caráter aflitvo, e é de natureza absolutamente distinta da medida de segurança.

     

     

    - RESPONSABILIDADE MORAL BASEADA NO DETERMINISMO

     

    - DISTINÇÃO ENTE IMPUTÁVEIS E INIMPUTÁVEIS

     

    - CRIME COMO FENOMENO SOCIAL E INDIVIDUAL

     

    - PENA COM CARATER AFLITIVO, CUJA A FINALIDADE É A DEFESA SOCIAL

     

     

     

     

     

     

    GABARITO LETRA A

  • Em “a”: Certo – A Terza Scuola Italiana, com viés moderado, definia o crime é fenômeno individual e social; O delinquente não é dotado de livre-arbítrio; Oferece a Distinção entre Imputáveis e Inimputáveis; bem como pena com caráter aflitivo.

    Em “b”: Errado – Para esta escola, pena tinha a função de prevenção especial e eliminação das pequenas penas.

    Em “c”: Errado – Corrente extremada, que entendia a pena com finalidade de controle social.

    Em “d”: Errado – Outra corrente extremada, que entendia ser o delinquente dotado de livre-arbítrio.

    Em “e”: Errado – Para alguns autores, é expressão sinônima de Escola Positivista.

    Resposta: A

  • Acredito que a "b" está correta, porque a doutrina também traz essas características para a escola alemã, erro da banca em trazer esse questionamento em uma prova objetiva.

    Para Luiz Regis Bitencourt, uma das características da Escola Alemã Moderna é a distinção entre imputáveis e inimputáveis diante da “normalidade de determinação do indivíduo”. Para os imputáveis a sanção é a pena, e para os outros, uma medida de segurança, o que caracteriza a feição duplo-binária da teoria alemã.

    Escola Moderna Alemã surgiu na Alemanha por iniciativa de Franz von Liszt, o maior político-criminológico alemão. É também conhecida por outras denominações, sendo as seguintes: a) Positivismo Crítico; b) Escola Sociológica; c) Escola da Política Criminal.- As terminologias Escola Sociológica Alemã ou Escola Política Criminal estão relacionadas ao contexto do positivismo crítico, na qual está inserida a Escola Moderna Alemã. Ademais, os estudiosos dessa corrente se referiam à causalidade do crime e não à sua fatalidade, excluindo, portanto, o tipo criminal antropológico. Além do que, pregavam reforma social como dever do Estado no combate ao crime.- A Escola Moderna Alemã e a Terza Scuola Italiana são escolas ecléticas que procuraram conciliar os princípios da Escola Clássica e o tecnicismo jurídico com a positiva.

  • Cada dia que estudo aparece uma escola diferente...

  • A terza scoula italiana, uma das correntes ecléticas, é também conhecida como Escola Crítica. Tem como marco a Publicação do artigo Una Terza Scuola di Diritto Penale in Itália, por Manuel Carnevale.

    As mais importantes características dessa corrente são: a) a responsabilidade penal tem por base a imputabilidade moral, sem o livre arbítrio, que é substituído pelo determinismo psicológico: o homem está determinado mais forte, sendo imputável aquele que é capaz de se deixar pelos motivos. Aos que possuem tal capacidade, deve ser aplicada medida de segurança. A imputabilidade funda-se na dirigibilidade do ato humano e na intimidabilidade; b) o delito é contemplado no seu aspecto real – fenômeno natura e social; e c) a pena tem uma função defensiva ou preservadora da sociedade.

    Diante da aplicabilidade da medida de segurança no lugar da pena, conclui o professor Cesar Roberto Bitencourt, em sua obra (2003, p.58):

    “O crime, para esta escola, é concebido como um fenômeno social e individual, condicionado, porém, pelos fatores apontados por Ferri. O fim da pena é a defesa social, embora sem perder seu caráter aflitivo, e é de natureza absolutamente distinta da medida de segurança”.

    Dessa forma, a Terza Scoula utiliza da criação da escola positiva no formato de sanção – medida de segurança – mas não compartilha de uma pretensão terapêutica de ressocialização do indivíduo. A pena tem função precípua o afastamento do criminoso do meio social.       A pena retributiva dos clássicos dá lugar a uma pena com um fim prático: prevenção geral ou especial.

    A Terza Scuola Italiana, cujos expoentes foram Manuel Carnevale, Bernardino Alimena e João Impallomeni, fixou os seguintes postulados criminológicos:

    a) distinção entre imputáveis e inimputáveis;

    b) responsabilidade moral baseada no determinismo (quem não tiver a capacidade de se levar pelos motivos deverá receber uma medida de segurança);

    c) crime como fenômeno social e individual;

    d) pena com caráter aflitivo, cuja finalidade é a defesa social.


ID
1169386
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Pode-se afirmar que o pensamento criminológico moderno é influenciado por uma visão de cunho funcionalista e uma de cunho argumentativo, que possuem, como exemplos, a Escola de Chicago e a Teoria Crítica, respectivamente. Essas visões também são conhecidas como teorias

Alternativas
Comentários
  • O pensamento criminológico moderno é influenciado por duas visões: 1) uma de cunho funcionalista, denominada teoria de integração, mais conhecida por teorias de consenso; 2) uma de cunho argumentativo, chamada de teorias de conflito. São exemplos de teorias de consenso a Escola de Chicago, a teoria de associação diferencial, a teoria da anomia e a teoria da subcultura delinquente. De outro lado, são exemplos de teorias de conflito o labelling approach e a teoria crítica ou radical. As teorias de consenso entendem que os objetivos da sociedade são atingidos quando há o funcionamento perfeito de suas instituições, com os indivíduos convivendo e compartilhando as metas sociais comuns, concordando com as regras de convívio. Aqui os sistemas sociais dependem da voluntariedade de pessoas e instituições, que dividem os mesmos valores. As teorias consensuais partem dos seguintes postulados: toda sociedade é composta de elementos perenes, integrados, funcionais, estáveis, que se baseiam no consenso entre seus integrantes. Por sua vez, as teorias de conflito argumentam que a harmonia social decorre da força e da coerção, em que há uma relação entre dominantes e dominados. Nesse caso, não existe voluntariedade entre os personagens para a pacificação social, mas esta é decorrente da imposição ou coerção.  

    Fonte:http://www.passeidireto.com/arquivo/2773129/manual-esquematico-de-criminologia---nestor-sampaio-penteado-filho-2012/10

  • GABARITO B

     

    RESUMO:​

    1)      Visões do pensamento moderno de criminologia:

    Teoria Consenso ou Integração (Tradicional) de Cunho Funcionalista:

    a)      Escola de Chicago (Teoria Ecológica/Ecologia Criminal);

    b)      Teoria da Anomia/Funcionalista;

    c)       Teoria da Associação Diferencial;

    d)      Teoria da Subcultura Delinquente.

    Teoria do Conflito (Crítica) de Cunho Argumentativo

    a)      Teoria do Etiquetamento;

    b)      Teoria Marxista;

    c)       Criminologia Radical.

     

    OBS I: teoria do Etiquetamento concentra seus estudos nos processos de criminalização.
    OBS II: Para os correcionalistas, criminoso é um ser inferior, incapaz de dirigir livremente os seus atos: ele necessita ser compreendido e direcionado, por meio de medidas educativas.
    OBS III: Pertencem à Escola de Chicago a Teoria Ecológica e as Zonas Concêntricas. Essa teoria sustenta que o delito é produto da desorganização da cidade grande, que debilita o controle social e deteriora as relações humanas, propagando-se, consequentemente, o vício e a corrupção, que são considerados anormais e nocivos à coletividade. Para essa escola ao atentar para a mutação social das grandes cidades na análise empírica do delito, interessa-se em conhecer os mecanismos de aprendizagem e transmissão das culturas consideradas desviadas, por reconhecê-las como fatores de criminalidade.
    OBS IV: A teoria da Anomia considera normal o comportamento delituoso para o desenvolvimento regular da ordem social e é imprescindível e, até mesmo, positiva a existência da conduta delituosa no seio da comunidade (representante Durkheim).
    OBS V: Para a teoria do conflito a coesão e a ordem são fundadas na força. “Toda sociedade se mantém graças à coação que alguns de sues membros exercem sobre os outros. Em sede de Direito Penal, um planejamento de produção de normas voltado para assegurar o triunfo da classe dominante. Nota-se que as instâncias punitivas servem para dar apoio as classes dominantes.  
    OBS VI: A teoria do Consenso sob o enfoque sociológico da Escola de Chicago, rechaça o papel das instâncias punitivas e fundamenta suas idéias em situações concretas, de fácil comprovação e verificação empírica das medidas adotadas para contenção do crime, sem que haja hostilidade e coerção no uso dos meios de controle.

     

     

    Para haver progresso, tem que existir ordem.
    DEUS SALVE O BRASIL.
    whatsApp: (061) 99125-8039

  • Eu vejo coerência tanto nas Teorias de Consenso quanto nas Teorias de Conflito.

     

    Na minha opinião, ambas são complementares na compreensão dos diversos tipos de criminalidade (criminalidade violenta x colarinho branco).

     

     

    Vida longa à república e à democracia, C.H.

  • O filme "Clube da Luta" é bom exemplo sobre o que trata a Teoria da Anomia.

  • RESPODI LETRA A) POR CONTA D ESCOLA DE CHICAGO SER SINÔNIMO DE ECOLOGIA CRIMINAL, MUITO BONS OS COMENTÁRIOS DEU PRA PESQUISAR E IR MAIS A FUNDO NOS ESTUDOS!!!!

  • Segundo Nestor Sampaio Penteado Filho, no seu Manual Esquemático de Criminologia, a moderna sociologia criminal é influenciada basicamente por duas vertentes: as teorias do consenso, de cunho funcionalista; e as teorias do conflito, de cunho argumentativo. 
    A criminologia tradicional tinha por base o consenso: o conceito legal de delito, não questionado; as teorias etiológicas da criminalidade, da qual hauriam seu suporte ontológico; o princípio da diversidade (patológica) do homem delinquente (e da disfuncionalidade do comportamento criminal) e os fins conferidos à pena, como resposta justa e útil ao delito. Estes constituíam seus quatro pilares mais destacados desse modelo criminológico.
    A Nova Criminologia, no entanto, põe em xeque a ideia de que as normas de convívio social derivam de certo consenso em torno de valores objetivos e comuns. Daí surge a "Sociologia do Conflito", que apregoa que a "Sociologia do Consenso" seria uma mera ficção erigida com a finalidade de legitimar a ordem social. Na realidade, essa ordem social seria produto não de consenso, mas de conflito de interesses de grupos antagônicos, prevalecendo a vontade daqueles que lograram exercer maior dominação.
    Gabarito do Professor: (B)

  • Gab B

     

    Teorias de Consenso

    - Escola de chicago ( Ecologia criminal )

    -Anomia ( estrutural funcionalista)

    - Associação Diferencial 

    - Subcultas Delinquentes. 

     

    Teorias de Conflito

    - Labelling Aproach

    - Criminologia crítica

  • Podemos nos valer dos mesmos comentários apontados na questão anterior, evitando, portanto, repetições. A presente questão questiona apenas os gêneros (consenso e conflito) da classificação criada pela doutrina. Resposta: B

  • Mas tanto a Escola de Chicago quanto a Teoria Crítica fazem parte da Teoria do Consenso e Teoria do Conflito, respectivamente. Agora fala que são conhecidas por esses nomes quer dizer que sinônimos. E as outras teorias que estao dentro da T. do Consenso (T. da Anomia, da Associação Diferencial e da Subcultura Delinquente) e da T. do Conflito (Labellin Approach), também são conhecidas pelo mesmo nome?

    Não concordo com o gabarito. Acho que nao são conhecidas por esses nomes, mas sim estão dentro delas.

  • Minha contribuição.

    Teorias do Consenso e do Conflito (Teorias Sociológicas da Criminologia)

    -Teorias do Consenso (Etiológicas, Epidemiológicas ou Integração): ligadas ao conservadorismo (movimentos de direita). Busca a responsabilização racional e pessoal do delinquente, a sociedade é uma máquina e o delinquente é uma peça que não está funcionando bem. São exemplos: Escola de Chicago; Teoria da Associação Diferencial; Teoria da Anomia; Teoria da Desorganização Social; Teoria da Subcultura Delinquente e Teoria da Neutralização.

    -Teorias do Conflito: ligadas a movimentos revolucionários (movimentos de esquerda). O conflito seria natural e, até mesmo, desejado, quando controlado, para o progresso e mudanças necessárias da sociedade.

    a) Marxistas: a causa da criminalidade estaria na luta de classes, gerada pelo capitalismo.

    b) Não marxistas: relacionam a criminalidade com as tensões geradas pela distribuição desigual de poder.

    São exemplos: Labelling approuch (Etiquetamento ou Rotulação) e Teoria Crítica ou Radical.

    Dica: Uma dica que sempre me ajuda: sei que as Teorias do Conflito são duas - Labbeling Aproach (etiquetamento) e Crítica. Sabendo isto, já dá para ir por eliminação. O que for diferente disto, é Teoria do Consenso.

    Fonte: Diego Pureza

    Abraço!!!


ID
1169389
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

A teoria do labelling approach é uma das mais importantes teorias do conflito. Surgiu na década de 60 nos Estados Unidos da América e tem, como um de seus principais autores, Howard Becker.

Essa teoria também é conhecida como teoria.

Alternativas
Comentários
  • alt. d


    A teoria do etiquetamento, também conhecida como “labelling aprouch”, bem defendida por Becker em seu livro “Outsiders”[1], é enquadrada como a “desviação”, ou seja, uma qualidade atribuída por processos de interação altamente seletivos e discriminatórios. Tem esta teoria como objeto os processos de criminalização, ou seja, os critérios utilizados pelo sistema penal no exercício do controle social para definir o desviado como tal.


    fonte:http://atualidadesdodireito.com.br/diegobayer/2013/08/25/teoria-do-etiquetamento-a-criacao-de-esteriotipos-e-a-exclusao-social-dos-tipos/


    bons estudos

    a luta continua

  • Labeling Approach Theory, ou Teoria do Etiquetamento Social, é uma teoria criminológica marcada pela ideia de que as noções de crime e criminoso são construídas socialmente a partir da definição legal e das ações de instâncias oficiais de controle social a respeito do comportamento de determinados indivíduos. Segundo esse entendimento, a criminalidade não é uma propriedade inerente a um sujeito, mas uma “etiqueta” atribuída a certos indivíduos que a sociedade entende como delinquentes. Em outras palavras, o comportamento desviante é aquele rotulado como tal.

    Surgida na década de 1960, nos Estados Unidos da América, representou importante marco para a teoria da criminalidade, em momento de transição entre a criminologia tradicional e a criminologia crítica, na medida em que passou a preterir o estudo de supostas predisposições à realização de crimes, como defendido por Cesare Lombroso, e aspectos psicológicos do agente em favor de uma análise aprofundada do Sistema Penal como forma de compreender o status social de delinquente. A partir dessa nova concepção, a teoria pauta-se fundamentalmente na análise da ação de forças policiais, penitenciarias, órgãos do Poder Judiciário e outras instituições de controle social, com o objetivo de entender como os rótulos estipulados pela sociedade e aplicados por tais instituições refletem circunstâncias sociais e contribuem para a criação de um estigma de “criminoso” para certos grupos sociais, alterando a própria percepção individual daqueles rotulados.

  • A teoria do Labelling Approach ganhou força nos Estados Unidos no início da década de 60 do século XX. É uma espécie das chamadas teorias do conflito, uma vez que parte da premissa de que a sociedade não se baseia no consenso, mas sim é permeada por conflitos, notadamente o de classes. Tem como marco a obra do sociólogo norte-americano Howard Saul Becker chamada "Outsiders. Studies in the Sociology of deviance",  publicada em 1963. Essa teoria também é conhecida como "Teoria do Etiquetamento" ou da "Rotulação Social".


    Resposta: D


  • GABARITO D

     

    A Teoria do Labelling Approach, também tida como da Rotulação Social; Etiquetamento; Interacionismo Simbólico; Reação Social é uma das mais importantes teorias do Conflito, encontra-se fundada na idéia de que a intervenção da justiça na esfera criminal pode acentuar a criminalidade. Vê todo o processo penal como uma forma de Estigmatização da conduta daquele que a praticou.

    A partir dessa teoria é desenvolvida a teoria da Criminalização Secundária (Zaffaroni; Alagia e Slokar), na qual concentraria os delitos mais simples, os quais são mais fáceis de serem elucidados e processados, tendo como seus autores pessoas pobres e de poucas condições, sendo dessa forma etiquetados por seus comportamentos; enquanto que na Criminalização Primária, estaria envolvido autores e circunstâncias opostas ao da Criminalização Secundária, o que dificultaria a elucidação dos fatos e possível processo, não gerando assim o etiquetamento dos mais abonados.

     

     

    Para haver progresso, tem que existir ordem.
    DEUS SALVE O BRASIL.
    whatsApp: (061) 99125-8039

  • Labelling approach/Etiquetamento/Reação Social/Interacionismo Simbólico (Howard Becker): compreende a delinquência como fenômeno atribuído aos membros das classes sociais marginalizadas.

  • Teoria do ETIQUETAMENTO = Teoria da ROTULAÇÃO SOCIAL = Teoria do LABELLING APROACH = Teoria da ROTULAÇÃO

  • Gabarito: D. 

    Labelling approach/ Etiquetamento/ Teoaria da Reação Social. 
     

    Compartilhando uma parte do comentário do colega Pedro Leal: 

    Vale guardar: 
    Falou em desorganização ---> Escola de Chicago/Ecológica;

    Falou em etiquetamento, estigmatização, rotulação, classes sociais marginalizadas ---> Labelling Aproach/ Teoria do Etiquetamento;

    Falou em crimes de colarinho branco ---> Associação Diferencial / Teoria Sutherland; 

    Falou em busca de status, ter prazer de infringir normas sociais, ter delinquentes como ídolos ----> Subcultura Delinquente;

    Falou em ausência de norma ou não haver estímulo para respeitá-las, ex: tempo de guerra --->  Teoria Anomia;

    Falou em capitalismo, luta entre classes, rico explorando pobre ----> Teoria crítica de Marx

  • Todas são sinônimos:

     

     

    1. LABELLING APPROACH;

     

    2. INTERACIONISMO SIMBÓLICO; (NOMENCLATURA UTILIZADA PELO CESPE/CEBRASPE) - Essa nomenclatura em especial é para  TRAPALHAR os que saberiam responder caso fosse utilizada as outras;

     

    3. REAÇÃO SOCIAL;

    4. ROTULAÇÃO;

    5. ETIQUETAMENTO.

     

    Caso alguém conheça mais algum sinônimo por favor colabore.

  • Leabelling Approachh - Teoria do etiquetamento - Rotulação - Interacionismo Simbólico - Reação Social

  • Em questões anteriores, apontamos que a Teoria do Labelling Approach é considerada como teoria do conflito. O enunciado faz breve resumo mas, ao final, questiona apenas quais são as expressões sinônimas desta teoria. Há várias, valendo aponta-las: Teoria do Etiquetamento / Teoria da Rotulação / Etiquetagem / Teoria Interacionista / Teoria da Reação Social são todas expressão sinônimas da Teoria do Labelling Approach. Resposta: D

  • INDICO POST-IT PARA FIXAR NA MENTE, vamos lá, vejam:

    "SINÔNIMOS" DA TEORIA LABELLING APPROUCH

    INTERACIONISMO SIMBÓLICO

    ROTULAÇÃO

    REAÇÃO SOCIAL

    ETIQUETAMENTE

  • GABARITO: Letra D

    Teoria do Etiquetamento, classificada como uma teoria de conflito. Afirma que a criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui ao indivíduo tal “adjetivo”, principalmente pelas instâncias formais de controle social.

    Lembrando que a tradução de labbelling é etiquetar e Aprouch significa método. Por meio dessa teoria ou enfoque, a criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui tal “qualidade” (estigmatização). Assim, o criminoso apenas se diferencia do homem comum em razão do estigma que sofre e do rótulo que recebe. Por isso, o tema central desse enfoque é o processo de interação em que o indivíduo é chamado de criminoso.

  • É conhecida como teoria da reação social, da rotulação social, do etiquetamento ou do interacionismo simbólico. – Principais referências: os principais representantes dessa linha de pensamento foram Erving Goffman, Howard Becker e Edwin Lemert.

  • Associação Diferencial é uma das vertentes da Teoria Aprendizagem Social (social Learning), assim como a teoria da Identificação Diferencial, Reforço Diferencial e da Neutralização.

    Pela Teoria da Aprendizagem Social o crime é decorrência de um fenômeno de aprendizagem, seja pela comunicação ou pela imitação, em que o indivíduo aprende a delinquir com base nos valores dominantes de um grupo em que está inserido. Expoentes: Edwin Sutherland e Gabriel Tarde. Esta teoria afasta de vez a ideia de que o crime é algo ligado à pobreza, já que indivíduos abastados, privilegiados, também são autores de crime. Ex: crimes de colarinho branco.

  • Labeling Approach Theory, ou Teoria do Etiquetamento Social, é uma teoria criminológica marcada pela ideia de que as noções de crime e criminoso são construídas socialmente a partir da definição legal e das ações de instâncias oficiais de controle social a respeito do comportamento de determinados indivíduos. Segundo esse entendimento, a criminalidade não é uma propriedade inerente a um sujeito, mas uma “etiqueta” atribuída a certos indivíduos que a sociedade entende como delinquentes

  • Gabarito: D

    Labeling approach ou “etiquetamento” (Erving Goffman, Edwin Lemert e Howar Becker): a criminalidade é resultado de um processo social de interação, seletivo e discriminatório, que atribui a qualidade de conduta desviada a determinado comportamento e etiqueta seu autor como delinquente no interesse de um sistema social. Assim, Criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo (etiquetamento); criminoso só se diferencia do homem comum por causa do estigma que sofre e do rótulo que recebe.


ID
1169392
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Uma das primeiras classificações, de forma sintética, da vítima em grupos, quanto à sua participação ou provocação no crime foi: vítima inocente, vítima provocadora e vítima agressora, simuladora ou imaginária. Essa classificação é atribuída a:

Alternativas
Comentários
  • Benjamin Mendelsohn classifica-as na seguinte ordem: a) vítimas completamente inocentes, denominadas “vítimas ideais”; b) vítimas menos culpadas que o delinquente, grupo que agrega as chamadas “vítimas ex ignorantia”; c) vítimas tão culpadas quanto o criminoso; d) vítimas mais culpadas do que o delinquente; e) vítima como única culpada[11].

    Como resultado dessa classificação, Mendelsohn sintetiza três grupos de vítimas: a) vítima inocente, que não concorreu, de qualquer forma, para o evento criminoso; b) vítima provocadora, que, voluntária, imprudente ou negligentemente, colabora com os fins pretendidos ou alcançados pelo delinquente. Tem-se, como exemplo de vítima provocadora, aquela que deixa sua carteira com documentos, numerário em dinheiro e talão de cheques em cima do painel de seu veículo. A ação negligente da vítima desperta a intenção em praticar o delito no delinquente; c) vítima agressorasimuladora ou imaginária, que, na verdade, não é vítima, mas pseudovítima. Ocorre quando a esposa, no intuito de se vingar do marido, por motivo de ciúmes, se auto-lesiona e aciona a polícia arguindo ter sido vítima de violência familiar.


    Fonte: http://jus.com.br/artigos/21607/vitimologia-e-direitos-humanos#ixzz35mENvzCc


  • O precursor da vitimologia, Benjamin Mendelsohn, foi quem elaborou uma das primeiras classificações acerca da tipologia das vítimas que pode ser apresentada da seguinte maneira:
    1 - vítima inocente: é aquela que em nada contribuiu para a prática do delito que lhe causou dano;
    2 - vítima provocadora: é aquela que tem uma conduta incitadora do crime ao qual foi submetido;
    3 - vítima agressora, simuladora ou imaginária: é aquela que, deveras, não é vítima, mas um pseudo-vítima, a qual sofre os danos decorrentes do exercício da legítima defesa da pessoa que ela agride originariamente.


    Resposta: C


  • Gab. C

    O precursor da vitimologia, Benjamin Mendelsohn, foi quem elaborou uma das primeiras classificações acerca da tipologia das vítimas que pode ser apresentada da seguinte maneira:

    1 - vítima inocente: é aquela que em nada contribuiu para a prática do delito que lhe causou dano;

    2 - vítima provocadora: é aquela que tem uma conduta incitadora do crime ao qual foi submetido;

    3 - vítima agressora, simuladora ou imaginária: é aquela que, deveras, não é vítima, mas um pseudo-vítima, a qual sofre os danos decorrentes do exercício da legítima defesa da pessoa que ela agride originariamente.

     

  • Quase uma pegadinha, visto que Hans von Hentig também classificas as vítimas, só que de outra maneira.

  • Gab C

     

    Pai da vitimologia: Benjamin Mendelsohn

  • O precursor da vitimologia, Benjamin Mendelsohn, foi quem elaborou uma das primeiras classificações acerca da tipologia das vítimas que pode ser apresentada da seguinte maneira:

    1 - vítima inocente: é aquela que em nada contribuiu para a prática do delito que lhe causou dano;

    2 - vítima provocadora: é aquela que tem uma conduta incitadora do crime ao qual foi submetido;

    3 - vítima agressora, simuladora ou imaginária: é aquela que, deveras, não é vítima, mas um pseudo-vítima, a qual sofre os danos decorrentes do exercício da legítima defesa da pessoa que ela agride originariamente.

    Resposta: C

    Fonte: QC

  • Tipos de vítimas:

    Para Benjamin Mendelsohn:

    a) vítima completamente inocente ou vítima ideal;

    b) vítima menos culpada que o delinquente ou vítima por ignorância;

    c) vitima tão culpada quanto o delinquente;

    d) vítima mais culpada que o delinquente, ou vítima provocadora;

    e) vítima como única culpada.

    Para Hans Von Hentig: 

    a) vítima resistente;

    b) vítima coadjuvante e cooperadora. 

    Fonte: CERS Cursos Online

  • Show!

  • Pai da Vitimologia: Benjamin Mondelsohn

    Pai da Criminologia: sare Lombroso

    Pai da Medicina Legal: Paolo Zachias

    Pai da Criminalística: Hans Gross

    Pai da Sociologia Criminal: Enrico Ferri

  • Esquema muito bom copiado do colega!

    (Revisão)

    ☪ Pai da Vitimologia: Benjamin Mondelsohn

    ☪ Pai da Criminologia: Cesare Lombroso

    ☪ Pai da Medicina Legal: Paolo Zachias

    ☪ Pai da Criminalística: Hans Gross

    ☪ Pai da Sociologia Criminal: Enrico Ferri

  • Minha contribuição.

    Vitimologia Classificação das vítimas de Benjamim Mendelsohn (pai da vitimologia)

    Vítima completamente inocente (vítima ideal): é aquela que não tem nenhuma participação no evento criminoso. É atingida pelo criminoso aleatoriamente. Ex.: vítimas de terrorismo, vítima de bala perdida etc.

    Vítima menos culpada do que o delinquente (vítima por ignorância): é aquela que contribui de alguma forma para o resultado danoso. Ex.: vítima que frequenta locais perigosos, vítima que expõe objetos de valor, etc.

    Vítima tão culpada quanto o delinquente: é aquela cuja participação ativa é imprescindível para a caracterização do crime. Há uma postura ativa por parte da vítima no sentido de viabilizar o crime. Ex.: vítimas de estelionato.

    Vítima mais culpada do que o delinquente (vítima provocadora, simuladora ou imaginária): é a vítima que fomenta / incentiva a prática criminosa. Ex.: vítimas nos crimes de homicídio e lesão corporal privilegiados (após injusta provocação da vítima).

    Vítima como única culpada: hipóteses em que não há crime, por conta da culpa exclusiva da vítima. Ex.: sujeito embriagado que atravessa rodovia movimentada, suicídio etc.

    ---------------------------------------------------------------------------------------------

    Enquanto a criminologia pode ser identificada como a ciência que se dedica ao estudo do crime, do criminoso e dos fatores da criminalidade, a vitimologia tem por objeto o estudo da vítima e de suas peculiaridades, sendo considerada por alguns autores como ciência autônoma. (CESPE)

    Fonte: Diego Pureza

    Abraço!!!


ID
1169395
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Nos crimes de extorsão mediante sequestro, por exemplo, pode ocorrer a chamada Síndrome de Estocolmo, que consiste

Alternativas
Comentários
  • Síndrome de Estocolmo é um estado psicológico particular desenvolvido por algumas pessoas que são vítimas de sequestro. A síndrome se desenvolve a partir de tentativas da vítima de se identificar com seu raptor ou de conquistar a simpatia do sequestrador. (fonte Wikipedia). 

    Abraços. 

  • Nessa questão vale associar de forma resumida a denominada "Síndrome de Londres" . Ao contrario do que ocorre com a chamada "Síndrome de Estocolmo", na qual os reféns passam a ter uma relação de afinidade com seus sequestradores, na Síndrome de Londres ocorre justamente o contrario, ou seja, os reféns passam a discutir e discordar desses.

  • Nos crimes de extorsão mediante sequestro, em razão do contato entre a vítima e seus algozes em circunstâncias de grave perigo e tensão, é comum surgir um sentimento de simpatia entre aquela e esses conhecido como "Síndrome de Estocolmo", fenômeno cuja causa é atribuída por muitos estudiosos ao mecanismo inconsciente de auto-preservação da vítima.

    Resposta:B

        
  • O síndrome de Estocolmo é a simpatia do sequestrado pelo seu sequestrador.


    Síndrome de Lima é o inverso: a simpatia do sequestrador pelo sequestrado. Associar Lima ( sequestrador dizendo, " sua linda") rs..

    Essa síndrome recebeu essa terminologia em razão do ataque à embaixada japonesa, ocorrido em 1996 em Lima (Peru).

    Fonte: Concursos Públicos: Terminologias e Teorias Inusitadas. 

  • Referência (funcionou pra mim)

     

    Só lembrar do que aconteceu na Série do Netflix: La Casa de Papel, onde alguns sequestrados passam a ter relações de afinidade com os sequestradores hahaha.

  • Síndromes:

    Da Mulher Potifar: denunciação caluniosa de estupro pela mulher rejeitada.

    De Estocolmo: o refém sente simpatia pelo sequestrador.

    De Londres: o refém adota posturas agressivas contra o sequestrador.

    De Lima: o sequestrador sente simpatia por seu refém.

    De Oslo: a vítima passa a acreditar que merece a violência que sofre.

  • Obrigado netflix kkkkk

  • Quem assistiu "La Casa de Papel" sabe essa kk

  • É quando a vítima é submetida a um tempo prolongado de intimidação, passa a ter simpatia e até mesmo de amor ou amizade perante o seu agressor.

    Gab: B

  • La Casa de Papel... fato.

  • Tão vendo aí. Netflix também é cultura. kkkkkkkk

  • B

    Sempre lembro da Patrícia Abravanel comendo pipoca com chá e jogando baralho com seus sequestradores.

     

    Outas síndromes que podem cair na sua prova: https://coggle.it/diagram/WrQMZ4YOwTBZ57Ys/t/sindromes

     

    Bons estudos

  • La Casa de Papel

     

    Serviu para alguma coisa hahahahaha

  • Alternativa B.

     

    Segue um simples resuminho das principais SÍNDROMES (que são fatores psicológicos afetados)

    -> PETER PAN = as pessoas se recusam a crescer (falta maturidade) = Homem de 30 anos com mentalidade de criança de 12 anos.

    -> ESTOCOLMO = surgiu da ideia de extorsão mediante squestro. Vítima se simpatiza com sequestrador = A srecretária que gosta do DENVER de LA CASA DE PAPEL.

    -> LONDRES = Antipatia do sequestrador com a vítima. Vítima muito chata = Arthur de LA CASA DE PAPEL

    -> LIMA = Bem parecida com a de "Estocolmo". Ambas estão relacionadas à afeto, carinho, simpatia da vítima com sequestrador... no meu ponto de vista essa se enquadraria como correta também, porém como o comando da questão citou "extorsão mediante sequestro" a de Estocolmo está correta.

    -> OSLO = Lembrar de "violência doméstica e Lei Maria da Penha" = Mulher que apanha de marido, denunica em um dia e no dia seguinte retira a queixa.

    -> LUCIFER = Estudo feito por PHIL ZIMBARDO na prisão de STANFORD. Ele colocou dois grupos na prisão, 6 pessoas de reputação ilibada + 6 bandidos. Com o passar do tempo as pessoas ilibadas começaram a torturar os bandidos e bater. Resumindo... os que eram bons surtaram e ficaram mal.

    -> MÃO ALIENÍGENA = Indivíduo queacredita que sua mão possui vida própria.

    -> ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS = Indivíduo que não consegue correlacionar / determinar tamanho dos objetos. Alguém que pega um copo plástico de 200 ml e acredita que este tem o tamanho de um galão de 1 litro.

    -> JERUSALÉM = Indivíduo que após visitar cidades sagradas acredita que ele é o SALVADOR DO MUNDO (um DEUS) ou pensa que é um enviado de DEUS... Aí de você de não acreitar nele... rs

    -> COTARD = Pessoa que acha que morreu.. alguns casos o indivíduo vai morar no cemitério.

    -> BORDELINE = Mais conhecido como pessoa BIPOLAR.

    -> CAPGRAS = Impostor idêntico... Ex: Fulano acha que seu cônjuge ou alguém de sua família foi trocado por outra pessoa.

    -> MULHER DE POTIFAS = Mulher que diz ao seu marido que fulano a assediou, porém foi o inverso, "acho que tem uma historiazinha dessa mulher de POTIFAS"

  • Se lembrar do personagem Berlim do seriado produzido pela netflix "La casa del papel", acertaria essa questão!

  • A Síndrome de Estocolmo surgiu de um caso real muito peculiar que merece a devida pesquisa por parte dos leitores (guardar a lembrança do caso concreto que deu ensejo a cada teoria facilita a memorização). Em todo o caso, a expressão Síndrome de Estocolmo foi criada pelo psicólogo clínico Harvey Schossberg, a partir desse evento ocorrido em Estocolmo, na Suécia, e tem sido definida como “uma perturbação de ordem psicológica, paralela à chamada ‘transferência’, que é o termo que a psicologia usa para se referir ao relacionamento que se desenvolve entre um paciente e o psiquiatra, e que permite que a terapia tenha sucesso. As pessoas, quando estão vivendo momentos cruciais, costumam se apegar a qualquer coisa que lhes indique a saída, e é exatamente isso que ocorre com os reféns e suspeitos”. Em resumo, diante de situações de extrema pressão, é possível que a vítima se afeiçoe por seu algoz, ou seja, pelo criminoso que a mantém em situação de extremo perigo. Resposta: B

  • Só quem assistiu La casa de papel que acertaria essa sem estudar kkkkkkkk

    Lembrando que eu estou planejando com o professor o maior assalto a um banco do mundo.

    Por ordem dos malditos Peakys Blinders.

  • Síndromes;

    Da Mulher Potifar –  denunciação caluniosa de estupro pela mulher rejeitada.

    De Estocolmo – o refém sente simpatia pelo sequestrador.

    De Londres – o refém adota posturas agressivas contra o sequestrador.

    De Lima – o sequestrador sente simpatia por seu refém.

    De Oslo – a vítima passa a acreditar que merece a violência que sofre.

    Da Galinha de Ouro – mulher que submete a tortura para não perder o status financeiro

  • Q384574 - O afeiçoamento da vítima em relação ao criminoso seques­trador, interagindo com ele pelo próprio instinto de sobrevi­vência, é chamado, pela Criminologia, de: síndrome de Estocolmo.

  • Síndromes:

    Da Mulher Potifar: denunciação caluniosa de estupro pela mulher rejeitada.

    De Estocolmo: o refém sente simpatia pelo sequestrador.

    De Londres: o refém adota posturas agressivas contra o sequestrador.

    De Lima: o sequestrador sente simpatia por seu refém.

    De Oslo: a vítima passa a acreditar que merece a violência que sofre.

    Da Gaiola de Ouro: a mulher se sujeita aos maus tratos do marido devido situação financeira

  • FILME 365 DIAS....

  • Essa eu aprendi no filme La Casa de Papel heheheh

  • Quem assistiu La casa de papel matou a questão! kkkkk
  • GABARITO: Letra B

    SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR: É o estado psicológico carregado de sentimento de vingança e ódio cuja finalidade é imputar à alguém falsamente um fato definido como crime, desencadeado por algum ato de rejeição ou desafeto.

    SÍNDROME DE ESTOCOLMO: Consiste em um estado psicológico de autopreservação desenvolvido por algumas pessoas vitimadas em sequestros ou em qualquer outro crime limitador do direito de ir e vir capaz de gerar um ambiente de extremo estresse, passando a criar até mesmo laços de afeto e apreço com seu algoz.

    SÍNDROME DE LONDRES: A vítima passa a desenvolver um sentimento de ódio, repulsa, extremo desconforto, com a presença do criminoso. Na Síndrome de Londres há a incidência de um estado psicológico sobre a vítima de agressividade contra o seu algoz. Quase que um instinto de ataque, de inconformismo com a situação.

    SÍNDROME DA MULHER MALTRATADA (Battered Woman Sydrome): Trata-se de condição psicológica traumática sofrida pela mulher em decorrência do convívio com cônjuge abusador. A vítima, ao sofrer de forma rotineira violência psicológica, física, moral, patrimonial e/ou sexual por parte de seu cônjuge abusador poderá reagir de forma impulsiva ou até mesmo premeditada contra o abusador como instinto de autopreservação.

    SÍNDROME DO DESAMPARO APRENDIDO: O sentimento de desamparo poderia ser aprendido, tratando-se de um estado emocional e psicológico em que a vítima, após passar por inúmeras punições sem a possibilidade de reação, acaba absorvendo a crença de que não possui forças ou alternativas para mudar o cenário em que se encontra.

    Esse comportamento explica, inclusive, o motivo pelo qual muitas vítimas decidem por não procurar as autoridades após cada episódio de violência doméstica e familiar sofrido (passando a representar hipóteses de crimes de cifra negra/oculta).

    SÍNDROME DA GAIOLA DE OURO: A vítima também vive em um relacionamento destrutivo, onde por vezes é humilhada, traída, agredida e ofendida, porém, há um ponto crucial que as diferencia: na síndrome da gaiola de ouro a vítima sabe que possui o poder de cessar com o relacionamento abusivo. Trata-se de condição psicológica em que a vítima reclama do relacionamento que possui com alguém, sabe que tem a possibilidade de rompimento, mesmo assim decide pela manutenção do estado atual. Funciona como uma prisão em que a vítima é a carcereira de si mesma.

  • SÍNDROME DE LONDRES: ÓDIO

    X

    SÍNDROME DE ESTOCOLMO: AMOR s2

  • Na verdade há um filme específico sobre isso, cujo nome é Estocolmo, de 2018; filme é baseado na história de um assalto a um banco em Estocolmo, capital Suécia, em 1973, em que as vítimas, reféns, passam a nutrir um sentimento de afeto e compaixão para com os assaltantes.

  • Para revisão:

    SÍNDROME DE LONDRES: ÓDIO

    X

    SÍNDROME DE ESTOCOLMO: AMOR

  • Gabarito: B

    Síndrome de Estocolmo:

    • Concebida pelo criminólogo e psicólogo Nils Bejerot;
    • A síndrome se desenvolve a partir de tentativas da vítima de se identificar com o sequestrador ou conquistar sua simpatia, seja como defesa, seja como meio de retaliação ou violência.

    Síndrome de Londres: passa a existir uma animosidade entre os reféns e os sequestradores, face ao comportamento hostil dos primeiros. Assim, as vítimas passam a discutir e discordar dos sequestradores, de modo gerar uma desafeição que pode comprometer a negociação policial, culminado em sua morte.

    Síndrome da Mulher de Potifar: consiste na conduta de uma pessoa rejeitada por outra imputar falsamente a esta a prática de crime contra a dignidade sexual.

  • Gab: B

    (VUNESP) O afeiçoamento da vítima em relação ao criminoso seques­trador, interagindo com ele pelo próprio instinto de sobrevi­vência, é chamado, pela Criminologia, de: síndrome de Estocolmo. (CERTO)

    Só lembrar da Estocolmo de La casa de papel.


ID
1169398
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Quando ocorre a falta de amparo da família, dos colegas de trabalho e dos amigos, e a própria sociedade não acolhe a vítima, incentivando-a a não denunciar o delito às autoridades, ocorrendo o que se chama de cifra negra, está-se diante da vitimização

Alternativas
Comentários
  • Primária - é o vitima sendo submetida ao fato criminoso, é o ato do crime em si.

    Secundária - a vítima do crime agora é vitima do Estado, quando procura os meios legais e não é atendida ou atendida com desconfiança, pela polícia, judiciário, etc.

    Terciária - A própria sociedade hostiliza a vitima.

  • Esse tipo acontecimento, VÍTIMA TERCIÁRIA, ocorre bastante na Índia, vejamos:

    As mulheres são obrigadas a casa com homens bem sucedidos, independentemente da idade, de ser criminoso, de ser IMORAL, de apresentar alguma DOENÇA VENÉREA.

    Pois bem, o que ocorre sistematicamente, é que boa parte desses homens é portador do vírus HIV (AIDS), transmitem para as suas parceiras, normalmente mulheres menores de idade, 13, 14, 15 anos, as quais descriminadas pela sociedade Indiana por ser PORTADORA DO VÍRUS. Essas mulheres enquadra-se perfeitamente nas VÍTIMAS TERCIÁRIAS.

  • Há, segundo a doutrina, três categorias básicas de vitimização. A Vitimização Primária é aquela que decorre diretamente do cometimento do delito que provoca danos de ordem física, psíquica e material à vítima. A Vitimização Secundária é a consubstanciada pela falta de atenção dos órgãos responsáveis pela persecução penal em relação à vítima (o abandono). Disso decorre o fenômeno conhecido por "sobrevitimização", que é o dano adicional causado à vítima de crime provocado pela própria mecânica da justiça penal formal. Ocorre após o cometimento do crime, já na fase em que problemas psicológicos passam a se agravar na vítima, tornando, assim, mais agudos os problemas físicos e materiais por ela já suportados na fase anterior da vitimização. A “sobrevitimização" é mais sensível em crimes contra os costumes, crimes sexuais, crimes contra criança e adolescente, crimes contra a mulher, pois afetam a reputação e auto-estima dessas pessoas. A Vitimização Terciária é aquela provocada pelo meio social na qual a vítima convive. Esse último tipo de vitimização, pelo mesmo motivo encontrado na Secundária, ocorre normalmente por ocasião da prática de crimes contra os costumes, crimes sexuais e crimes praticados contra mulheres e vulneráveis. Essa vitimização perpassa por todos os círculos sociais, seja familiar, de amigos, de colegas de trabalho etc. Caracteriza-se quando os demais integrantes desses círculos se afastam das vítimas, fazem comentários degradantes e, enfim, tratam-nas discriminatoriamente, agravando o processo de vitimização. Em casos mais agudos, a vítima encontra mais reprovabilidade que o próprio delinquente.
    Resposta: E 
  • • Vitimização primária: é normalmente entendida como aquela provocada pelo cometimento do crime, pela conduta violadora dos direitos da vítima – pode causar danos variados, materiais, físicos, psicológicos, de acordo com a natureza da infração, a personalidade da vítima, sua relação com o agente violador, a extensão do dano etc. Então, é aquela que corresponde aos danos à vítima decorrentes do crime.

    • Vitimização secundária: ou sobrevitimização; entende-se ser aquela causada pelas instâncias formais de controle social, no decorrer do processo de registro e apuração do crime, com o sofrimento adicional causado pela dinâmica do sistema de justiça criminal (inquérito policial e processo penal).

    • Vitimização terciária: falta de amparo dos órgãos públicos às vítimas; nesse contexto, a própria sociedade não acolhe a vítima, e muitas vezes a incentiva a não denunciar o delito às autoridades, ocorrendo o que se chama de cifra negra (quantidade de crimes que não chegam ao conhecimento do Estado).

    Fonte: Penteado Filho, Nestor Sampaio Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho. – 2. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012.

  • GABARITO E

     

    Vitimização:

    a)      Primária – Refere-se ao prejuízo derivado do crime praticado, danos físicos,sociais e econômicos. (danos à vítima decorrentes do crime);

    b)      Secundária – Sobre Vitimização do processo penal, consiste no sofrimento adicional imputado pela prática da justiça criminal: Poder Judiciário,Ministério Público, Polícia, Sistema Penitenciário e as suas mazelas, o qual gera sofrimento da vítima com toda a burocracia estatal após o crime;

    c)       Terciária – É a conectada à cifra negra, também chamada de cifra oculta da criminalidade, pela considerável quantidade de crimes que não chegam ao Sistema Penal, quando a vítima experimenta abandono e não dá publicidade ao ocorrido. Cifra negra/subnotificação - os delitos que ocorrem na vida real são em número superior aos notificados. Além de compreender o conjunto de custos que sofre o delinquente, como abuso, maus-tratos, bem como os suportados pela própria vítima, como na hipótese de reação da comunidade que exalta o criminoso e rediculariza a vítima.

     

    Para haver progresso, tem que existir ordem.
    DEUS SALVE O BRASIL.
    whatsApp: (061) 99125-8039

  • E

    Meu sentido de aranha me diz que a Vuvu vai peguntar o que é cifra amarela logo logo:

    Cifras Amarelas são aquelas em que as vítimas são pessoas que sofreram alguma forma de violência cometida por um funcionário público e deixam de denunciar o fato aos orgãos responsáveis por receio, medo de represália.

     

    Bons estudos

  • VITIMIZAÇÃO TERCIÁRIA: a discriminação que a vítima recebe de seus familiares, amigos e colegas de trabalho, em forma de segregação e humilhação, por conta do delito por ela sofrido.

    GABARITO -> [E]

  • Gab. E

     

    Fases da vitimização:

     

    Primária → Vítima e criminoso;

    Secundária → Vítima e estado;

    Terciária → Vítima e sociedade. (Gabarito)

     

     

    Abraço e bons estudos.

  • Vitimização terciária ---> a vitima é julgada pela sociedade. Exemplo: vitima de estrupo após o crime é julgada pela sociedade com calunias do tipo " olha o tipo de roupas com as quais ela anda , ela tambem procura! 

  • PROCESSOS DE VITIMIZAÇÃO

    Vitimização primária – é aquela inerente ao próprio crime é a própria conduta criminosa, danos causados pela conduta a vítima pelo ato criminoso.

    Vitimização secundária – e aquela provocada, direta ou indiretamente pelo Estado através do Poder Público, pelas instancias de controle social, em face da burocratização de seu aparelho repressivo (Polícia, Ministério Público, etc..) e assim, acaba por provocar mais danos à vítima por ter que relembrar o fato, ter contato com o infrator, etc.) chamado também de vitimização processual.

    Vitimização terciária – causada pela sociedade que cerca a vítima, geralmente pelo afastamento, desamparo, abandono dos familiares e amigos do círculo social da vítima, de um modo geral. Ocorre com mais frequência, nos crimes que provocam efeitos estigmatizastes, como o estupro.

  • Este é o melhor resumo postado:


    Fases da vitimização:

     

    Primária → Vítima e criminoso;

    Secundária → Vítima e estado;

    Terciária → Vítima e sociedade.

  • Será que consigo usar esse manual do Penteado Filho para as demais bancas? Provas VUNESP vejo que só usa esse manual.

  • Em “a”: Errado – Expressão completamente vaga e não trabalhada pela vitimologia.

    Em “b”: Errado – Esta decorre do constrangimento natural proveniente dos mecanismos do sistema de justiça criminal.

    Em “c”: Errado – Expressão inventada pelo examinado.

    Em “d”: Errado – Esta decorre do sofrimento que a vítima suporta diretamente da conduta do delinquente.

    Em “e”: Certo – Trata-se da vitimização gerada pelo desamparo da vítima por aqueles que a cercam, seja em ajudála com incentivos em denunciar o criminoso, seja em não acolhê-la.

  • Gab. E

    Vitimização primária: é normalmente entendida como aquela provocada pelo cometimento do crime, pela conduta violadora dos direitos da vítima – pode causar danos variados, materiais, físicos, psicológicos, de acordo com a natureza da infração, a personalidade da vítima, sua relação com o agente violador, a extensão do dano etc. Então, é aquela que corresponde aos danos à vítima decorrentes do crime.

    Vitimização secundária: ou sobrevitimização; entende-se ser aquela causada pelas instâncias formais de controle social, no decorrer do processo de registro e apuração do crime, com o sofrimento adicional causado pela dinâmica do sistema de justiça criminal (inquérito policial e processo penal).

    Vitimização terciária: falta de amparo dos órgãos públicos às vítimas; nesse contexto, a própria sociedade não acolhe a vítima, e muitas vezes a incentiva a não denunciar o delito às autoridades, ocorrendo o que se chama de cifra negra (quantidade de crimes que não chegam ao conhecimento do Estado). (Grifamos)

    Fonte: Penteado Filho, Nestor Sampaio Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho. – 2. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012.

  • Questão mal formulada pela vunesp, pois quando trata-se de cifras negras tem a ver com secundária, no entanto é terciaria por haver envolvimento da socidade. Ou seja, a forma como todos vão receber e tratar humanamente a vitima.

  • Vitimização Primária: individuo sofre direta ou indiretamente os efeitos materiais ou psíquicos do crime.

    Vitimização Secundaria: sofrimento adicional da vítima derivado do contato com as instâncias formais de controle social (Policia, Ministério Público, Judiciário).

    Vitimização Terciaria: Custo adicional sofrido pela vítima pelo contato com as instancias informais de controle social (Familiares e integrantes da sociedade).

    FONTE: Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann. Carreiras Policiais - Criminologia (2021). 4ª edição revista, atualizada e ampliada.

  • Pegadinha.

  • Vitimização Primária: individuo sofre direta ou indiretamente os efeitos materiais ou psíquicos do crime.

    Vitimização Secundaria: sofrimento adicional da vítima derivado do contato com as instâncias formais de controle social (Policia, Ministério Público, Judiciário).

    Vitimização Terciaria: Custo adicional sofrido pela vítima pelo contato com as instancias informais de controle social (Familiares e integrantes da sociedade)

  • GRAVEI ASSIM , QUEM SABE AJUDE VOCÊS

    PRIMARIA: OCORRE O CRIME

    SECUNDARIA : VAI PRA DELEGACIA

    TERCIARIA: VOLTA PRA CASA

  • Gabarito: E

    Processos de vitimização: é o conjunto de etapas que se operam cronologicamente no desenvolvimento da vitimização. A doutrina predominante sistematiza em três segmentos:

    • Vitimização Primária: danos materiais, físicos e psicológicos causados diretamente pela prática do delito;
    • Vitimização Secundária/ Sobrevitimização/ Revitimização: Sofrimentos adicionais advindos no curso do processo decorrentes do tratamento dado pelas instâncias formais e informais de controle social.
    • Vitimização Terciária: Humilhação e abandono pelo Estado e pelo próprio grupo social (envolve o meio social).

    Outras classificações:

    • Vitimização indireta: Trata-se do sofrimento suportado por pessoas relacionadas intimamente à vítima do delito as quais partilham de seu sofrimento haja vista a relação de afeto mantida com a vítima;
    • Heterovitimização: Corresponde à “autorrecriminação da vítima” pelo crime, por meio da busca de razões que poderiam responsabilizá-la pela prática delituosa. Ex: deixar a porta do automóvel destrancada.


ID
1169401
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

A reparação dos danos e a indenização dos prejuízos à vítima são vistas pela doutrina com:

Alternativas
Comentários
  • A Vitimologia, que é um ramo da ciência da Criminologia, há anos vem desenvolvendo estudo criterioso sobre a vítima e suas relações com o infrator, a sociedade e o Estado.

    Suas conquistas se mostram, por exemplo, no modelo consensual de Justiça criminal instituído pela Lei n. 9.099 de 1995 que, apesar de possuir lacunas e necessidade de ajustes, proporcionou desenvolvimento as teorias defendidas pela Criminologia.


    (...)


    A Lei n. 9.099 de 1995 instaurou um novo modelo de justiça criminal e conferiu à vítima papel de destaque na resolução do caso. Os conceitos aplicados pela Lei dos Juizados Especiais promoveram uma mudança radical na clássica mentalidade repressiva do Estado e da sociedade. O art. 62 dispõe sobre os objetivos principais da referida Lei: “Reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade”. (BRASIL, 1995).


    http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12536&revista_caderno=22

  • A Lei nº 9.099/95 representa a positivação das tendências político-criminais de despenalização de criminosos que consistem na substituição da pena por medidas de amparo à vítima, por meio da reparação dos danos e indenização dos prejuízos suportados pela vítima do delito.

    Resposta: A

     
  • Famosa JUSTIÇA RESTAURATIVA. Pergunta muito cobrada nas questões de criminologia.

  • ALT: A

  • Na Lei 9.099 de 95 a vítima tem papel de destaque na resolução do caso

  • lei 9.099/95:

    Art. 62.  O processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.   

  • Em “a”: Certo – A questão se refere ao instituto da composição civil dos danos, previsto na Lei 9.099/95 como uma das medidas despenalizadores. Para a atual Criminologia, é um exemplo de política-criminal moderna que visa evitar o cárcere e restaurar o status quo ante da relação jurídico-criminal entre autor e vítima.

    Em “b”: Errado – Conforme acima, o instituto está presente no Direito Penal.

    Em “c”: Errado – Apesar de enxergar a vítima como protagonista do conflito criminal, não a enxerga como autossuficiente, reconhecendo ainda a necessidade de intervenção (ou ao menos suporte) estatal.

    Em “d”: Errado – Ao contrário, o mencionado instituto nem ao menos pressupõe pena, até mesmo porque pode ser concedido antes mesmo do início da ação penal (audiência preliminar).

    Em “e”: Errado – Vide comentários acima.

    Resposta: A

  • MODELO RESTAURADOR( INTEGRADOR)

    É também chamada de "justiça restaurativa" e procura restabelecer o status quo ante, visando a reeducação do infrator, a assistência à vítima e o controle social afetado pelo crime. Gera sua restauração mediante a reparação do dano causado.

    Fonte: Nestor Sampaio Penteado Filho 7ª edição (2017) pag 108

    GAB LETRA A

  • Assertiva A

    uma importante tendência político-criminal observada na Lei n.º 9.099/95.

  • A Lei nº 9.099/95 representa a positivação das tendências político-criminais de despenalização de criminosos que consistem na substituição da pena por medidas de amparo à vítima, por meio da reparação dos danos e indenização dos prejuízos suportados pela vítima do delito.

    Resposta: A

  • GABARITO: Letra A

    O modelo restaurador (integrador) ou também justiça restaurativa visa recuperar o criminoso, assistência à vítima, reparação do dano e controle social rompido pela prática do fato, e ainda a conciliação entre os envolvidos com meios de solução de conflitos. A vantagem é diminuição das penas, humilhações e demais consequências. 

    Para falarmos em justiça consensual, é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos (para a configuração efetiva da chamada Justiça Criminal Negociada):

    • a) Reparação do dano à vítima (compensação ou assistência);
    • b) Assunção da culpa pelo delinquente (de forma confidencial e voluntária);
    • c) Presença de um facilitador (mediador judicial).
  • Em idêntico raciocínio, além das medidas impostas pela Lei dos JECRIM (9.099/95) no sentido de substituir a penalização de criminosos pela reparação dos danos à vítima causados pelo crime, incluo o novo instituto do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) incluído pela Lei 13.964/19, pacote anticrime, que também tem este objetivo


ID
1169404
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Entende-se como controle social o conjunto de mecanismos e sanções sociais que visam submeter o homem aos modelos e normas do convívio comunitário. Desta forma, são exemplos de influências no controle social informal:

Alternativas
Comentários
  • O controle social pode ser formal ou informal. Eles diferem entre si por conta do modus operandi e das sanções por eles preconizadas. Estas últimas, quando decorrentes do controle social formal, são sempre negativas e, frequentemente, também, estigmatizantes.

    Quando o controle social é realizado por meio de normas legais, ele é tido por controle social formal. No informal[1], de outro lado, o controle é realizado por intermédio de outras formas, ou seja, não há aplicação de normas legais para concretizar o controle social, pois outros mecanismos como educação, escola, medicina, trabalho, igreja e mídia, atuam na manutenção e regulação das relações sociais.

    O controle social informal precede o controle social formal, notadamente o controle social “penal”.

  • No seio de qualquer coletividade humana há uma série de possibilidades de colisão entre interesses individuais e de subgrupos. Em todas sociedades há instituições que se prestam a dirimir ou atenuar eventuais conflitos decorrentes dessa colisão de interesses. Há as instituições estatais que promovem o controle social formal e as instituições sociais que decorrem da sociedade civil e promovem o controle social informal exercido, notadamente, pela família, escola e instituições religiosas de diversos espectros.


    Resposta: D


  • BIZU Controle social informal: Aquilo que vem da sociedade. Controle social formal: Aquilo que vem do estado.
  • Instâncias de controle

    Toda sociedade politicamente organizada utiliza o monopólio da força para manutenção da ordem, da paz social e da harmonia entre seus cidadãos.

    Trata-se de um corolário da teoria do contrato social de Rousseau. Assim é que no plano político são eleitos objetivos fundamentais de atuação
    social, mediante os quais há que imperar uma comunhão de esforços para alcançá-los; esforços e atitudes estes limitados por um processo de normatização de comportamentos pessoais e sociais.

    Estabelece-se, por conseguinte, o controle social como o conjunto de mecanismos e sanções sociais que visam a submissão do homem aos modelos e normas de convívio comunitário (Shecaira, 2008).

    Destarte, para que os fins de interesse público possam ser alcançados, as instituições sociais utilizam dois sistemas que interagem reciprocamente. Num primeiro plano tem-se o controle social informal, que se reflete nos órgãos da sociedade civil: família, escola, ciclo profissional, opinião pública, clubes de serviço, igrejas etc.

    De outro lado, destaca-se o controle social formal, representado pelas instâncias políticas do Estado, isto é, a Polícia (1ª seleção), o Ministério Público (2ª seleção), a Justiça (3ª seleção), as Forças Armadas, a Administração Penitenciária etc. (Grifamos)

     

    Fonte: Penteado Filho, Nestor Sampaio Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho.  

  • GABARITO D

     

    Controle Social – trata-se de um conjunto de mecanismos e sanções sociais que pretendem submeter o indivíduo aos modelos e normas comunitários, podendo ser dividido em:

    a)      Formal – como sendo aquele controle exercido por órgãos oficiais, ou seja, de atuação do aparelho político Estatal, tais como: polícia, justiça, Ministério Público e outros;

    b)      Informal – são mecanismos de controle casuais, tais como: escola, profissão, igreja e outros.

    É importante se ater ao fato de que o controle social formal só é utilizado quando todas as formas de controles sociais informais não chegam ao êxito esperado, atuando assim de modo coercitivo e impondo sanções.

     

    Para haver progresso, tem que existir ordem.
    DEUS SALVE O BRASIL.
    whatsApp: (061) 99125-8039


  • INSTÂNCIAS INFORMAIS DE CONTROLE SOCIAL:
    -> A família, a vizinhança e a escola, promovem o controle por meio dos processos de escolarização do indivíduo.

     

     

    INSTÂNCIAS FORMAIS DE CONTROLE SOCIAL:
    -> Atuantes por meio de órgãos estatais dedicados ao controle formal e imposição e ordem jurídica vigente,  como, por exemplo, Poder Judiciário, Polícia, Ministério Público e Administração Penitenciária.

    GABARITO -> [D]

  •  a) ERRADO

    Administração Penitenciária, PROCON e Judiciário.

     b) ERRADO

    Polícia Militar, Ministério Público e Guarda Municipal.

     c) ERRADO

    Tribunal de Contas, Forças Armadas e Ordem dos Advogados do Brasil.

     d) CORRETO

    Família, Escola e Igrejas.

     e) ERRADO

    Partidos Políticos, Conselho Tutelar e Polícia Civil.

  • CONTROLE SOCIAL

    É o conjunto de instituições, estratégicas e sanções sociais que pretendem promover e garantir a submissão do indivíduo aos modelos e normas comunitário.

    Controle informal (não tem relação com o Estado) é o do dia-a-dia das pessoas dentro de suas famílias, escola, igrejas, profissão, opinião pública etc. O sistema informal vai socializando a pessoa desde a sua infância (ex: âmbito familiar), e ele é, em geral, sutil e não possui uma pena, além de ser mais ágil na resolução dos conflitos que os mecanismos públicos. Ocorre primeiro antes do controle formal.

    Controle formal (tem relação com o Estado) é formado pelos órgãos estatais: polícia judiciária, Judiciário, Ministério Público, Administração Penitenciária, etc. Os agentes do Estado atuam de forma subsidiária (ultima ratio), quando o controle informal não foi capaz de evitar o crime.

     O controle formal organiza-se em 3 seleções, conforme a função que desempenham:

    ·         1ª seleção: Polícia judiciária (investigação)

    ·         2ª seleção: Ministério Público (acusação)

    ·         3ª seleção: Judiciário (julgamento

  • Controle social informal é constituído por indivíduos ou grupos responsáveis pela formação da base humana fundamental, caráter pessoal do indivíduo (sociedade civil), possuindo finalidade preventiva e educacional, sem vínculo formal com o Estado/Administração Pública voltado para a segurança pública. Podemos citar como exemplos: família, escola, igreja, profissão, círculo de amizades, a opinião pública etc.

    Resposta: D

  • INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL

    - Formal: 

    1ª seleção: Polícia Judiciária (investigação);

    2ª seleção: Ministério Público (acusação);

    3ª seleção: Judiciário (julgamento);

    4ª seleção: Administração Penitenciária;

    - Informal: família, escola, associações, 

    igreja, opinião pública.

    Fonte: Revisão Final Criminologia Delegado Bahia 2018 - Editora Juspodivm.

  • No controle informal não há a participação do estado.

  • Gabarito: D

    Controle Social: Conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que promovem a submissão do indivíduo às normas socias de convívio. É classificado em: 

    • Formal: Polícia Judiciária, Ministério Público, Poder Judiciário, Administração Penitenciária (1ª Polícia; 2ª MP; 3ª Judiciário);
    • Informal: Realizado pela própria sociedade (família, escola, trabalho, Igreja).

    Obs.: O controle social formal só é utilizado quando todas as formas de controles sociais informais não chegam ao êxito esperado, atua assim de modo coercitivo e impondo sanções.


ID
1169407
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

É órgão da segunda seleção da instância formal de controle social:

Alternativas
Comentários
  • Acertei a questão ao lembrar do livro de Nestor Sampaio Penteado Filho, 2012, no momento em que diferencia vitimização primária, secundária e terciária, conforme segue:

    "Vitimização primária é aquela que se relaciona ao indivíduo atingido diretamente pela conduta criminosa. Vitimização secundária é uma consequência das relações entre as vítimas primárias e o Estado, em face da burocratização de seu aparelho repressivo (Polícia, Ministério Público etc.). Vitimização terciária é aquela decorrente de um excesso de sofrimento, que extrapola os limites da lei do país, quando a vítima é abandonada, em certos delitos, pelo Estado e estigmatizada pela comunidade, incentivando a cifra negra (crimes que não são levados ao conhecimento das autoridades)".

  • 15.2.1 Primeira seleção

    Fala-se em primeira seleção do controle social formal em face da atuação de seus órgãos de repressão jurídica, isto é, da atuação da polícia judiciária.

    15.2.2 Segunda seleção

    Na segunda seleção insere-se a atuação do Ministério Público, não apenas com a propositura da ação penal e consequente instauração da instância judicial, mas também por meio de outros instrumentais de sua alçada, como o inquérito civil, a ação civil pública e o termo de ajustamento de conduta.

    15.2.3 Terceira seleção

    A denominada terceira seleção decorre do processo judicial, culminando com a sentença condenatória

    transitada em julgado. Mas não apenas. As hipóteses de prisão cautelar simbolizam a restrição da liberdade, quer no aspecto repressivo ou ainda no preventivo.


  • Como que o poder judiciário não está no segundo grau? O MP oferece a denúncia para quem? Para si mesmo? Onde é feita a burocracia penal?

    O terceiro grau é meramente de cumprimento de pena, cabendo incidentalmente o judiciário em ações revisionais, etc.

    Dizer que o judiciário está no terceiro grau em razão disso é como dizer que a polícia está no segundo grau porque o indiciado pode ser violento durante a instrução penal e ter que ser contido pelo uso da força policial.

  • Obrigado Jackson, pela excelente colaboração!

    Desejo que Deus esteja sempre com você.

  • Alternativa A 1ª Seleção: Polícia Judiciária (BO, Inquéritos) 2ª Seleção: Ministério Público (Denúncia Criminal, Ação Civil Pública) 3ª Seleção: Poder Judiciário (Sentença condenatória, Decretação de Prisão Cautelar)
  • A primeira seleção da instância formal de controle social é a Polícia Judiciária, ao passo que a segunda é o Ministério Público, que se encarrega de dar sequência ao processo de seleção já iniciado em sede policial.


    Resposta: A


  • Questão passível de anulação. 

  • Formal: 
    1ª seleção Polícia Judiciária (investigação)
    2ª seleção Ministério Público (acusação)
    3ª seleção Judiciário (julgamento)

    Informal:
    família, escola, associações,
    igreja, opinião pública

    Fonte: Revisão Final Criminologia Delegado Bahia 2018 - Editora Juspodivm.

     

     

  • É só pensar na ordem natural das coisas:

     

    1. A polícia investiga

    2. O MP entra com a ação penal

    3. O juiz julga

     

    E CANA!

     

    PAZ

  • Parabéns aos Professores-Concursandos que aqui se preocupam em ensinar e agregar informação, em oposição ao lacônico comentário do professor!

  • Acerca do Controle Social FORMAL, temos em um 1º Plano a polícia, em um 2º Plano consta o Ministério Público, em 3º Plano o Poder Judiciário e, por último, em 4º Plano, a Administraão Penitenciária. A este conjunto, dá-se o nome de Sistema da Justiça ou Justiça Criminal.

  • A CRIMINOLOGIA TEORIZA QUE EXISTEM 3 CAMADAS DE ÓRGÃOS DE SELEÇÃO DE INSTÂNCIA FORMAL DE CONTROLE SOCIAL:

    POLÍCIA
    MINSTÉRIO PÚBLICO
    PODER JUDICIÁRIO e
    ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

  • Anular como Amaury? concurso ocorreu em 2014 kk

  • Obviamente eu sei que o concurso é de 2014, mas a questão merecia ter sido anulada!

     

    No ordenamento jurídico brasileiro e sua ordem natural da persecução penal, a Autoridade Policial relata o IP e o envia ao Juiz de Direito primeiro, que então o envia ao MP. Tanto é assim que nos manuais de polícia judiciária se vê o endereçamento ao Juiz de Direito. Logo, a segunda instância de controle formal é o Poder Judiciário (ainda que na prática o juiz nem olhe para o IP).

  • Caro Amaury, a disciplina é CRIMINILOGIA, e o assunto é prevencao , nao é disciplina de PROCESSO PENAL  tratando-se de persecução penal. Nao confunda alhos com bugalhos!

  • Então Amaury, de acordo com a Criminologia está certinho!

    Veja que a Criminologia é ciência do "ser" e não "dever ser; logo conforme nossa persecução penal, embora no CPP fale que findo o Inquérito Policial este é encaminhado ao Juíz, ele é o Destinatário Mediato, sendo o Parquet o autor e destinatário Imediato do IP, bom pelo menos é a linha de pensamento que tenho e acredito que por isso na Criminologia o MP se encontra na segunda seleção.

  • 1ª seleção Polícia Judiciária (investigação)
    2ª seleção Ministério Público (acusação)
    3ª seleção Judiciário (julgamento)

    Informal:
    família, escola, associações,
    igreja, opinião pública

    Fonte: Revisão Final Criminologia Delegado Bahia 2018 - Editora Juspodivm

  • Primeiro plano = Está os entes responsáveis por fiscalizar e aprender (policia judiciaria, Administrativa, penitenciaria).

    Segundo = Concentra o instituto de acusação (MP)

    = O responsável pela esfera final (Julgamento - Judiciário)

  • Controle Social:

                   Formal: oficiais, oriundos do Estado. Sansões extrapenais. Controle externo.

                   Formal Drástico: sansões penais.

    Primeira seleção: polícia judiciária (investigação).

    Segunda seleção: ministério público (acusação).

    Terceira seleção: processo judicial (julgamento).

    Informal: A sua falha dá lugar ao controle formal. Família, escola, religião. Sanções sociais: Controle social interno.

    Meios positivos: Prêmios ou incentivos.

    Meios negativos: Reprovação.

                   Formal Informal: policiamento comunitário.

  • O órgão da segunda seleção da instância formal de controle social caracteriza-se pela atuação do Ministério Público, com a oferta da denúncia em face do delinquente.

    Resposta: A

  • Caracteriza pela atuação do Ministério Público, com oferta da denúncia em face do delinquente.

  • Para salvar.

  • Sigam a ordem do processo penal, Polícia Judiciária (Delegado)>>>>>>> manda pro MP (Promotor) >>>>>>> Juiz (condenação/Absolvição)

  • GABARITO LETRA A.

    Controle Social Formal

    1ª Polícia

    2ª MP

    3ª Judiciário

  • É órgão da segunda seleção da instância formal de controle social:

    A) Ministério Público. ITEM CORRETO!

    B) Polícia Judiciária. ITEM ERRADO! ✘

    R = primeira seleção.

    C) Poder Judiciário. ITEM ERRADO! ✘

    R= terceira seleção.

    D) Administração Penitenciária. ITEM ERRADO! ✘

    R = **algumas bancas consideram como terceira seleção, outras consideram como quarta seleção.

    CUIDADO!!

    E) Polícia Administrativa. ITEM ERRADO! ✘

    R = controle social FORMAL.

    *PS* não considero como primeira seleção.

    Primeira seleção:

    início da persecução penal (PF ou PC)

  • Essa nova pra mim; não bastasse separação em instâncias formais e informais, há ainda, dentro da instância formal os níveis de seleção. quanta bobagem que não muda em nada os conceitos. Pela lógica, o MP deveria 3 seleção, afinal antes da polícia judiciária (controle repressivo), há o controle pela polícia preventiva (PM). Enfim...

    PM >>>>>> PC >>>> MP >>>> JUDICIÁRIO

  • Instância formal de controle social:

    • PC >>>> MP >>>> JUDICIÁRIO

ID
1169410
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia

Criminologicamente falando, entende-se por mimetismo

Alternativas
Comentários
  • “Delegado/SP/2008) Dentre os fatores condicionantes da criminalidade, no aspecto psicológico, alcança projeção, hoje em dia, nas favelas um modelo consciente ou inconsciente, com o qual o indivíduo gosta de se identificar, sendo atraente o comportamento do bandido, pois é “valente, tem dinheiro e prestígio na comunidade”. A isso denomina-se

    a) carência afetiva.

    b) ego abúlico.

    c) insensibilidade moral.

    d) mimetismo.

    e) telurismo.”

    Gab D.

  • mimetismo: identificação com modelos. Ex: Desejar o que o “outro” deseja, ter o que o “outro” tem, agir como o “outro” age, reagir como o “outro” reage

    Leia mais: http://jus.com.br/artigos/23322/violencia-e-mimetismo-uma-abordagem-do-direito-penal-do-inimigo-sob-a-otica-girardiana#ixzz37Y6bZAko

  • a) exibicionismo

    b) não sei.

    c) CORRETO.

    d)Abulomania ou Ego Fraco

    e) Cibomania

  • ACEITEI A QUESTÃO:  

     

    MIMETISMO  tem relação com a palavra  MIMICA (imitar coisas ou pessoas)

  • Item (A) - Segundo o professor Helio Gomes, em sua obra Medicina Legal "uma aberração sexual na qual o prazer genésico é encontrado tão-somente no ato de exibir os órgãos sexuais" consubstancia o exibicionismo.
    Item (B) - o desvio reiterado de comportamento do indivíduo adulto diante das leis, como se fosse ainda adolescente, é denominado "Espírito de Rebeldia". Os portadores desse desvio são chamados também de anômicos diante da dificuldade de se submeterem às normas. Esse desvio se caracteriza pela falta de identificação do sujeito com a sua idade cronológica, de modo a agir como um adolescente sem se atentar para a responsabilidade pelos seus atos. 
     Item (C) - o mimetismo, em termos criminológicos, é a reprodução de um comportamento delitivo por parte do indivíduo que quer imitar o exemplo dos criminosos que gozam de determinado prestígio e usufruem, com ostentação, do produto de seus crimes. Assim, o delinquente, em um meio em que criminosos gozam de destaque, tende a se tornar um imitador, tanto na aparência como nos hábitos dos criminosos famigerados. Esse item constitui a resposta correta.
    Item (D) -  a ausência ou a diminuição da vontade própria em favor de terceiros é denominada na criminologia de "ego fraco", "ego abúlico" ou, ainda abulomania. Os portadores dessa desordem psíquica tem por característica a dificuldade de tomar decisões sendo, portanto, pessoas facilmente sugestionáveis. 
    Item (E) - O impulso que acomete um indivíduo a participar de jogos de azar configura o desvio de comportamento conhecido como cibomania que, em casos extremos, cria o risco iminente de dilapidar seu patrimônio, o que pode permitir a interdição por prodigalidade.
    Gabarito do Professor: (C)

     
  • Item (A) - Segundo o professor Helio Gomes, em sua obra Medicina Legal "uma aberração sexual na qual o prazer genésico é encontrado tão-somente no ato de exibir os órgãos sexuais" consubstancia o exibicionismo.


    Item (B) - o desvio reiterado de comportamento do indivíduo adulto diante das leis, como se fosse ainda adolescente, é denominado "Espírito de Rebeldia". Os portadores desse desvio são chamados também de anômicos diante da dificuldade de se submeterem às normas. Esse desvio se caracteriza pela falta de identificação do sujeito com a sua idade cronológica, de modo a agir como um adolescente sem se atentar para a responsabilidade pelos seus atos. 


     Item (C) - o mimetismo, em termos criminológicos, é a reprodução de um comportamento delitivo por parte do indivíduo que quer imitar o exemplo dos criminosos que gozam de determinado prestígio e usufruem, com ostentação, do produto de seus crimes. Assim, o delinquente, em um meio em que criminosos gozam de destaque, tende a se tornar um imitador, tanto na aparência como nos hábitos dos criminosos famigerados. Esse item constitui a resposta correta.


    Item (D) -  a ausência ou a diminuição da vontade própria em favor de terceiros é denominada na criminologia de "ego fraco", "ego abúlico" ou, ainda abulomania. Os portadores dessa desordem psíquica tem por característica a dificuldade de tomar decisões sendo, portanto, pessoas facilmente sugestionáveis. 


    Item (E) - O impulso que acomete um indivíduo a participar de jogos de azar configura o desvio de comportamento conhecido como cibomania que, em casos extremos, cria o risco iminente de dilapidar seu patrimônio, o que pode permitir a interdição por prodigalidade.


    Gabarito do Professor: (C)

     

    Prof. Gilson Campos (Qconcursos)
     

  • Mimetismo = mímica = imitação. 

  •  o desvio reiterado de comportamento do indivíduo adulto diante das leis, como se fosse ainda adolescente, é denominado "Espírito de Rebeldia". A título de complementação: Chamado por alguns de Síndrome de peter pan.

  • a) exibicionismo

     

    b) brasileiro médio (estacionando sobre calçadas;dirigindo embriagado;furtando energia elétrica;furtando sinal de tv e "otras cositas mas"..........) (lembrando que o homem médio possui idade mental equiparada com idade biológica normal de 14 anos (GENIVAL VELOSO DE FRANÇA). Sujeito de 35 com cabeça de 14. 80% da população brasileira. Não sei se isso é bom ou ruim aos concurseiros? Queria ver passar em concurso na Córeia do Sul....

     

    c) Mimetismo

     

    d)Abulomania

     

    e) Cibomania

  • MIMETISMO = Vem da origem morfológica “Mimica” Imitar.

    CIBO/MANIA = Desvio direcionado a jogos de azar (Pai da Jéssica) MANIA – JOGO AZAR

    CRIMINOLOGIA DE "EGO FRACO", "EGO ABÚLICO" = Diminuição de vontade própria em favor de terceiros.

    ANÔMICOS = Aquele sem noção que age feito adolescente, totalmente inconsequente.

    CONSUBSTANCIA O EXIBICIONISMO = Ato doentio de exibição de partes intimas. 

  • René Girard, professor emérito da Universidade de Stanford e membro da Academia Francesa, é o criador da denominada “Teoria Mimética” (Mimetismo) e autor de suas obras fundamentais. O ponto central de sua pesquisa é focado na gênese da violência presente constantemente nas sociedades humanas. Para Girard, essa violência tem como uma de suas principais raízes (embora não a única) o processo de imitação que torna todo desejo ou paixão algo que provém do “outro” de forma eminentemente social. Resposta: C

  • Mimetismo é a capacidade de adaptação de animais e plantas, que imitam características de espécies parecidas. ... A imitação de cores, padrões, texturas e cheiros são exemplos de mimetismo. Borboletas, corujas, insetos, polvos, cobras, aranhas, moscas, mariposas e gafanhotos são algumas espécies miméticas.

  • Mimetismo é um termo da biologia que se refere a um mecanismo utilizado por algumas espécies para se assemelharem fisicamente a outros animais. Essa estratégia é aplicada como mecanismo de defesa ou para atrair suas presas

  • Nessa a biologia ajudou kkkk


ID
1169413
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Medicina Legal
Assuntos

A atração sexual por estátuas, manequins ou bonecos, que poderá redundar em prática de simulação de carícias ou de atos libidinosos com tais objetos em locais públicos, é denominada

Alternativas
Comentários
  • Sinceramente colega, acho que esse tema é de psicologia jurídica, vi esses assuntos nessa matéria. 

  • Matéria: Medicina Legal.
    Tema: Parafilias.

  • A questão está no local certo, haja vista que até mesmo professores renomados citam esta parte da matéria em criminologia (ex: Mônica Gamboa).

    Além disso, caiu na prova de I.P. em criminologia. Portanto, não há discussão a respeito disso.

  • O termo Complexo de Édipo cunhado por Freud e inspirado na tragédia grega Édipo Rei designa o conjunto de desejos amorosos e hostis que a criança experimenta com relação aos seus pais,1 os homens são atraídos pela mãe, enquanto as mulheres são atraídas pelo pai. FONTE: Wikipédia, a enciclopédia livre.

  • Complexo de Édipo é um dos conceitos fundamentais de Freud, na Psicanálise. Este conceito refere-se a uma fase no desenvolvimento infantil em que existe uma “disputa” entre a criança e o progenitor do mesmo sexo pelo amor do progenitor do sexo oposto.

    Complexo de Édipo foi introduzido por Freud na Psicanálise. Ele baseou-se numa tragédia da mitologia grega de Sófocles (Século V a. C.). Na tragédia grega, Laio e Jocasta tiveram um filho, Édipo. Este mata o pai para ficar com a mãe, terminando com o suicídio de Jocasta e a automutilação de Édipo.

    O Complexo de Édipo é fundamental e essencial no desenvolvimento infantil. Esta é dada como Universal, isto é, comum a todos os seres humanos, apesar de existirem alguns estudos que questionam essa universalidade.

    O Complexo de Édipo, caracteriza a separação entre a criança e os progenitores, que até ao momento isso não se verificava. Por outras palavras:

    Quando a criança nasce, esta está completamente ligada aos pais, pela satisfação das necessidades, cuidados, etc. A criança está completamente dependente dos pais, numa relação fusional, visto que a criança não existe sozinha e separada dos pais. Os pais garantem a satisfação das suas necessidades e a total proteção do meio.

    A criança cresce assim numa relação triangular (filho, pai e mãe), crescendo com a ideia que os pais, fazem parte de si (devido a extrema dependência). Vendo-os como um mecanismo “seu” para satisfazer as suas necessidades. O Complexo de Édipo vem então, “frustrar” a criança, marcando a separação entre ela e os pais (acontecendo por volta dos 3 até aos 6 anos de idade), neste momento a criança começa a perceber que não é o centro do mundo, que o amor não é unicamente para si e que os pais não a podem proteger completamente do mundo.

    Percebendo que o pai e a mãe possuem uma relação, e não partilham consigo, pelo contrário, diminuem o amor e proteção face ao início (o que é normal). A criança responsabiliza internamente o progenitor do mesmo sexo pela separação, ambicionando o amor e proteção total como tinha no início pelo progenitor do sexo oposto.

    Assim, nesta fase, a criança dirige sentimentos hostis em relação progenitor do mesmo sexo ou a qualquer outra coisa que desvie o amor e atenção do progenitor do sexo oposto. Porém, ao mesmo tempo que o menino é hostil para o pai porque lhe tira o amor da mãe, o menino ambiciona ser como o pai, identificando-se com o mesmo, visto que este conseguiu ter o amor da mãe. <>

  • a- necrofilia ou necromania : Utilização de cadáver para saciar desejos sexuais - errada

    b- agalmatofilia ou pigmalionismo : atração sexual por estátuas - certa
    c- zoofilia ou zooerastia.: Relação sexual com animais -errada
    d- cleptomania ou exibicionismo: 1- Tendência irresistível e mórbida para o roubo e 2- Hábito de ostentar ou de se exibir - errada
    e-complexo de Édipo ou bestialismo:1- Freud - fase no desenvolvimento infantil em que existe uma “disputa” entre a criança e o progenitor do mesmo sexo pelo amor do progenitor do sexo oposto. 2-Que possui uma tendência para praticar sexo com animais; bestialidade ou zooerastia.Errada

  • (A) A necrofilia é um transtorno da sexualidade caracterizado por degeneração psíquica ou por fatores orgânicos glandulares, e consubstancia pela vontade de praticar relações sexuais com cadáveres. A necromancia é a evocação de espírito dos mortos. Não tem relevância penal a não ser que seja empregada com o intuito de enganar alguém para obter ilicitamente valores ou bens das vítimas, aproveitando-se da sua credulidade. A alternativa (B) está correta, o que dispensa considerações. (C) Zoofilia, zooerastia ou bestialismo é um transtorno da sexualidade em que pessoa tem atração libidinosa a animais. Ou seja, tem desjo de praticar atos sexuais com animais. (D) Cleptomania é uma espécie de neurose obsessiva que impele quem padece a furtar objetos. O exibicionismo é um transtorno sexual em que o indivíduo sente prazer em mostrar sua genitália em público. (E) Complexo de Édipo é o amor erótico em relação a qualquer um dos seus genitores.
    Resposta: B
  • (A) A necrofilia é um transtorno da sexualidade caracterizado por degeneração psíquica ou por fatores orgânicos glandulares, e consubstancia pela vontade de praticar relações sexuais com cadáveres. A necromancia é a evocação de espírito dos mortos. Não tem relevância penal a não ser que seja empregada com o intuito de enganar alguém para obter ilicitamente valores ou bens das vítimas, aproveitando-se da sua credulidade. A alternativa (B) está correta, o que dispensa considerações. (C) Zoofilia, zooerastia ou bestialismo é um transtorno da sexualidade em que pessoa tem atração libidinosa a animais. Ou seja, tem desjo de praticar atos sexuais com animais. (D) Cleptomania é uma espécie de neurose obsessiva que impele quem padece a furtar objetos. O exibicionismo é um transtorno sexual em que o indivíduo sente prazer em mostrar sua genitália em público. (E) Complexo de Édipo é o amor erótico em relação a qualquer um dos seus genitores.
    Resposta: B

  • Em síntese, são distúrbios sexuais:
    • Satiríase: muito vigor sexual da parte masculina.
    • Impotência: pouco vigor sexual da parte masculina.
    • Ninfomania: muito vigor sexual da parte feminina.
    • Frigidez: pouco vigor sexual da parte feminina.
    • Riparofilia: desejo sexual por pessoas SUJAS.
    • Uranismo ou Pederastia: Homossexualismo masculino.
    • Tribadismo: Homossexualismo feminino (fricção entre genitálias).
    • Lubricidade Senil: grande desejo sexual em idosos.
    • Gerontofilia ou Cronoinversão: desejo sexual por pessoas idosas.
    • Cromoinversão: atração por pessoas de outra cor.
    • Etnoinversão: atração por pessoas de outra etnia.
    • Masoquismo: pessoa busca prazer ao sentir dor ou imaginar que a sente.
    • Sadismo: pessoa busca prazer ao fazer outras pessoas sentirem dor ou imaginarem que a sentem.
    • Vampirismo: desejo sexual por sangue na relação.
    • Bestialismo ou zoofilia: desejo sexual por animais.
    • Fetichismo: desejo sexual por partes do corpo ou objetos do outro.
    • Froteurismo: prazer em encostar-se às pessoas (ônibus – calça jeans ).
    • Exibicionismo: desejo em mostrar sua genitália para outras pessoas.
    • Narcisismo: admiração anormal pela sua própria imagem.
    • Mixoscopia ou Voyerismo: prazer em espiar ou assistir outras pessoas em relação sexual.
    • Pluralismo: prática sexual com 3 ou mais pessoas.
    • Agalmatofilia, Dolismo ou pigmalionismo: prazer por estátuas.
    • Urolagnia: prazer sexual em ver, ouvir ou sentir a urina ou ato de urinar.
    • Coprofilia: prazer em comer fezes.
    • Coprolalia: satisfação em ouvir palavras obscenas;
    • Onanismo: interrupção do ato sexual antes da ejaculação.
    • Clismafilia: preferência pelo prazer obtido pela introdução de líquidos no reto.

  • O França já faz distinção entre atração sexual por estátuas e manequins ou bonecos.

     

    • atração sexual por estátuas: Pigmalionismo

    • atração sexual por manequins ou bonecos: Dollismo

     

  • Errei justamente por estar estudando pelo França que dá outra nomeclatura


ID
1169416
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Do ponto de vista criminológico, o criminoso fronteiriço é aquele que é considerado.

Alternativas
Comentários
  • Letra E

    Fronteiriços têm deformidade do senso ético-moral(frio e insensível). 

    Eles são semi-imputáveis.

  • Tipos de criminosos mais comuns

    Criminosos impetuosos - são aqueles que cometem crimes movidos por impulso emotivo, por exemplo os crimes passionais ou crimes que ocorrem em uma discussão de trânsito. O criminoso impetuoso costuma se arrepender em seguida.

    Criminosos ocasionais - são aqueles que decorrem da influência do meio, isto é, são pessoas que acabam caindo em "tentação" devido a alguma circunstância facilitadora. Neste caso aplica-se o ditado "a ocasião faz o ladrão". Os delitos mais comuns são furto e estelionato. O criminoso ocasional tem chances de se redimir.

    Criminosos habituais - são os profissionais do crime. - Normalmente se iniciam no crime durante a adolescência e progressivamente adquirem habilidades mais sofisticadas. Praticam todo tipo de crime. A violência tem o intuito de intimidar a vítima.

    Criminosos fronteiriços - são criminosos que enquadram-se em zona fronteiriça entre a doença mental e os indivíduos normais. São pessoas que delinquem devido a distúrbios de personalidade, por exemplo, transtorno de personalidade anti-social (psicopatia); transtornos sexuais etc. Em geral, são pessoas frias, sem valores éticos e morais, que cometem crimes com extrema violência desmotivada.

    Criminosos com deficiência mental - são pessoas que possuem doença mental, isto é, alteração qualitativa das funções psíquicas que compromentem o entendimento e a auto-determinação do indivíduo. Por exemplo: esquizofrênicos, paranóicos, psicóticos, toxicômacos graves etc. Em geral agem sozinhos, impusivamente, sem premeditação e remorso.

    Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

  • O indivíduo que MATOU RAIMUNDO ARAGÃO É UM CRIMINOSO FRONTEIRIÇO.

    são criminosos que enquadram-se em zona fronteiriça entre a doença mental e os indivíduos normais. São pessoas que delinquem devido a distúrbios de personalidade, por exemplo, transtorno de personalidade anti-social (psicopatia); transtornos sexuais etc. Em geral, são pessoas frias, sem valores éticos e morais, que cometem crimes com extrema violência desmotivada.

  • Os criminosos fronteiriços não são propriamente doentes mentais, mas também não são normais. Apresentam permanentes deformidades do senso ético-moral, distúrbio de afeto e de sensibilidade cujas alterações psíquicas os levam ao delito. Segundo Paulo José da Costa Jr., o entendimento da psiquiatria moderna, entre a plena capacidade mental e a total insanidade psíquica, existe uma zona cinzenta, onde se localizam os chamados "fronteiriços" ou semi-imputáveis. Estão incluídos nessa faixa intermediária "os estados atenuados incipientes e residuais de psicoses, certos graus de oligofrenias e em maior número as chamadas personalidades psicopáticas e os transtornos mentais transitórios quando afetam, sem excluir, a capacidade de entender e de querer". Vale registrar as considerações esclarecedoras da Exposição de Motivos nº 22 da parte geral do Código Penal, in verbis: “[...] Nos casos fronteiriços em que predominar o quadro mórbido, optará o juiz pela medida de segurança. Em casos opostos, pela pena reduzida. Adotada, porém, a medida de segurança, dela se extrairão todas as consequências, passando o agente à condição de inimputável e, portanto, submetido às regras do Título VI, onde se situa o art. 98, objeto da remissão contida no mencionado parágrafo único do art. 26."
    Resposta: E 

  • Classificação dos delinquentes  segundo CÂNDIDO MOTA:

     

    Fronteiriços: deformidades no senso ético-moral (frios e insensíveis);

     

    Impetuosos: levados pela forte emoção, sem premeditação;

     

    Loucos criminosos: portadores de doença mental a qual compromete totalmente sua auto-determinação (são inimputáveis);

     

    Habituais: evolução na vida criminosa;

     

    Ocasionais: se aproveita da situação;

  • Criminosos impetuosos - são aqueles que cometem crimes movidos por impulso emotivo, por exemplo os crimes passionais ou crimes que ocorrem em uma discussão de trânsito. O criminoso impetuoso costuma se arrepender em seguida.

    Criminosos ocasionais - são aqueles que decorrem da influência do meio, isto é, são pessoas que acabam caindo em "tentação" devido a alguma circunstância facilitadora. Neste caso aplica-se o ditado "a ocasião faz o ladrão". Os delitos mais comuns são furto e estelionato. O criminoso ocasional tem chances de se redimir.

    Criminosos habituais - são os profissionais do crime. - Normalmente se iniciam no crime durante a adolescência e progressivamente adquirem habilidades mais sofisticadas. Praticam todo tipo de crime. A violência tem o intuito de intimidar a vítima.

    Criminosos fronteiriços - são criminosos que enquadram-se em zona fronteiriça entre a doença mental e os indivíduos normais. São pessoas que delinquem devido a distúrbios de personalidade, por exemplo, transtorno de personalidade anti-social (psicopatia); transtornos sexuais etc. Em geral, são pessoas frias, sem valores éticos e morais, que cometem crimes com extrema violência desmotivada.

    Criminosos com deficiência mental - são pessoas que possuem doença mental, isto é, alteração qualitativa das funções psíquicas que compromentem o entendimento e a auto-determinação do indivíduo. Por exemplo: esquizofrênicos, paranóicos, psicóticos, toxicômacos graves etc. Em geral agem sozinhos, impusivamente, sem premeditação e remorso.

    Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

  • A título de informação, cito:

    "A oligofrenia é uma deficiência mental. O termo provém do idioma grego e significa “pouca inteligência”.

    De acordo com o grau de incapacidade, a oligofrenia era dividida em quatro tipos que deixaram de ser usados por serem considerados pejorativos e discriminativos:

    idiota (os sujeitos com quociente de inteligência inferior a 30, incapazes de comunicar e impossíveis de educar),

    imbecil (QI inferior a 60, incapazes de ler e escrever),

    débil (QI inferior a 90, sem capacidade para desenvolver abstracções mentais) e

    sábio idiota (auto-suficientes para tarefas manuais embora carentes de critério)."

    https://conceito.de/oligofrenia

    São todos, portanto, inimputáveis criminalmente.

  • Autor: Gibson Campos

    Os criminosos fronteiriços não são propriamente doentes mentais, mas também não são normais. Apresentam permanentes deformidades do senso ético-moral, distúrbio de afeto e de sensibilidade cujas alterações psíquicas os levam ao delito. Segundo Paulo José da Costa Jr., o entendimento da psiquiatria moderna, entre a plena capacidade mental e a total insanidade psíquica, existe uma zona cinzenta, onde se localizam os chamados "fronteiriços" ou semi-imputáveis. Estão incluídos nessa faixa intermediária "os estados atenuados incipientes e residuais de psicoses, certos graus de oligofrenias e em maior número as chamadas personalidades psicopáticas e os transtornos mentais transitórios quando afetam, sem excluir, a capacidade de entender e de querer". Vale registrar as considerações esclarecedoras da Exposição de Motivos nº 22 da parte geral do Código Penal, in verbis: “[...] Nos casos fronteiriços em que predominar o quadro mórbido, optará o juiz pela medida de segurança. Em casos opostos, pela pena reduzida. Adotada, porém, a medida de segurança, dela se extrairão todas as consequências, passando o agente à condição de inimputável e, portanto, submetido às regras do Título VI, onde se situa o art. 98, objeto da remissão contida no mencionado parágrafo único do art. 26."
    Resposta: E 

  • Interpretação de texto, simplesmente.

  • A questão cobra expressão pouco conhecida, porém, de fácil compreensão. Tenta induzir ao erro por meio de diversas alternativas desconexas. Por isso vamos simplificar: criminoso fronteiriço é expressão sinônima de semiimputável (ou semi-inimputável), tratando-se do sujeito que possui parte da capacidade de entendimento e autodeterminação para a prática de crimes. Responde criminalmente, todavia, nos termos da lei penal, possui direito a causa geral de diminuição de pena. É chamado de fronteiriço justamente por possuir capacidade mental na fronteira entre a lucidez e a insanidade. Resposta: E

  • Assertiva E

    semi-imputável pela lei penal, pois seu estado psicológico situa-se na zona limítrofe entre a higidez e a insanidade mental.

  • Tipos de criminosos mais comunsCriminosos impetuosos - são aqueles que cometem crimes movidos

    por impulso emotivo, por exemplo os crimes passionais ou crimes que

    ocorrem em uma discussão de trânsito. O criminoso impetuoso costuma se

    arrepender em seguida.

    Criminosos ocasionais - são aqueles que decorrem da influência

    do meio, isto é, são pessoas que acabam caindo em "tentação" devido a

    alguma circunstância facilitadora. Neste caso aplica-se o ditado "a

    ocasião faz o ladrão". Os delitos mais comuns são furto e estelionato. O

    criminoso ocasional tem chances de se redimir.

    Criminosos habituais - são os profissionais do crime. -

    Normalmente se iniciam no crime durante a adolescência e

    progressivamente adquirem habilidades mais sofisticadas. Praticam todo

    tipo de crime. A violência tem o intuito de intimidar a vítima.

    Criminosos fronteiriços - são criminosos que enquadram-se em

    zona fronteiriça entre a doença mental e os indivíduos normais. São

    pessoas que delinquem devido a distúrbios de personalidade, por exemplo,

    transtorno de personalidade anti-social (psicopatia);

    transtornos sexuais etc. Em geral, são pessoas frias, sem valores

    éticos e morais, que cometem crimes com extrema violência desmotivada.

    Criminosos com deficiência mental - são pessoas que possuem

    doença mental, isto é, alteração qualitativa das funções psíquicas que

    compromentem o entendimento e a auto-determinação do indivíduo. Por

    exemplo: esquizofrênicos, paranóicos, psicóticos, toxicômacos graves

    etc. Em geral agem sozinhos, impusivamente, sem premeditação e remorso.

    Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

  • Classificação dos delinquentes  segundo CÂNDIDO MOTA:

     

    Fronteiriços: deformidades no senso ético-moral (frios e insensíveis);

     

    Impetuosos: levados pela forte emoção, sem premeditação;

     

    Loucos criminosos: portadores de doença mental a qual compromete totalmente sua auto-determinação (são inimputáveis);

     

    Habituais: evolução na vida criminosa;

     

    Ocasionais: se aproveita da situação;

  • Criminosos fronteiriços - são criminosos que enquadram-se em zona fronteiriça entre a doença mental e os indivíduos normais.

  • Assertiva E

    semi-imputável pela lei penal, pois seu estado psicológico situa-se na zona limítrofe entre a higidez e a insanidade mental.


ID
1169419
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Medicina Legal
Assuntos

Médico legista, psiquiatra e antropólogo brasileiro, considerado o Lombroso dos Trópicos. A personalidade mencionada refere-se a:

Alternativas
Comentários
  • Em Salvador encontrou ambiente favorável às pesquisas sociais que tanto o atraíam. Tais pesquisas eram herdeiras diretas da antropologia criminal do médico italiano Cesare Lombroso e, obviamente, do inicial positivismo sociológico na área penal.

    Na cidade que tinha mais de 2 mil africanos catalogados à época da abolição da escravatura dedicou-se à clínica médica e ao atendimento dos menos favorecidos, sendo logo intitulado Doutor dos Pobres.

    Em 1889, prestou concurso para a Faculdade de Medicina da Bahia, vindo a ocupar o lugar de adjunto da Cadeira de Clínica Médica, cujo titular era o conselheiro José Luís de Almeida Couto, republicano histórico, abolicionista e político de projeção nacional. Mas seu objeto de estudo e pesquisa estava fora dos limites físicos da instituição acadêmica. Por isso, não abria mão de conviver com as mazelas da população excluída do centro de poder por mais criticado que fosse. "Nina está maluco! Frequenta candomblés, deita-se com as inhaôs (sic) e come a comida dos orixás", era uma das picuinhas típicas dos seus colegas catedráticos, segundo narra o discípulo e admirador Estácio de Lima, no livroVelho e Novo Nina.


  • Letra B

    Raimundo Nina Rodrigues(conhecido como lombroso dos trópicos) desenvolveu diversas pesquisas sobre origem étnicas da população e a influência das condições sociais e psicológicas sobre a conduta do indivíduo. Ele via o negro como um problema, achava que o negro gerava um problemas na sociedade em geral. Ignorava complete os problemas sociais pelos quais os negros passavam após a libertação da escravidão. 

  • Quanta falta de criatividade para criar questões... 

  • isso agrega um conhecimento que tá louco .......................

  • Raimundo Nina Rodrigues foi o pioneiro da criminologia no Brasil, tendo sido catedrático de medicina na Bahia. Seu pensamento sofreu forte influência das ideias de Cesare Lombroso. O referido pensador, em seu ensaio "As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil", publicado em 1894, defendeu a tese de que deveria haver códigos penais distintos para diferentes raças. Chegou também a defender, no seu artigo "Mestiçagem, degenerescência e crime", publicado em 1899, que  havia uma correlação entre a mestiçagem dos negros e a imoralidade, além de uma tendência ao crime.
    Resposta: B  
  • Luís da Câmara Cascudo: foi um historiador, antropólogo, advogado e jornalista brasileiro. Câmara Cascudo passou toda a sua vida em Natal e dedicou-se ao estudo da cultura brasileira.

    Raimundo Nina Rodrigues: foi um médico legista, psiquiatra, professor, escritor, antropólogo e etnólogo brasileiro. Foi também dietólogo, tropicalista, sexologista, higienista, biógrafo, epidemiologista. (conhecido como lombroso dos trópicos) CORRETA

    Mario de Andrade: foi um poeta, escritor, crítico literário, musicólogo, folclorista, ensaísta brasileiro. Ele foi um dos pioneiros da poesia moderna brasileira com a publicação de seu livro Pauliceia Desvairada em 1922.

    Oswaldo Gonçalves Cruz: foi um cientista, médico, bacteriologista, epidemiologista e sanitarista brasileiro. Foi pioneiro no estudo das moléstias tropicais e da medicina experimental no Brasil.

    Fernando Ortiz Fernández: foi um político, escritor e etnomusicólogo cubano. Estudioso da cultura afro-cubana, tornou-se ativo nacionalista em movimentos da renovação cívica de seu país, ajudando a criar o movimento Afrocubanismo.

     

     

  • Muitos autores falam que a disseminação do preconceito contra os negros deu-se em grande parte pelos trabalhos de Nina Rodrigues

  • Perceba que em muitos concursos, conforme a questão acima comprova, o examinador enxerga muitas vezes na Criminologia a oportunidade para cobrar questões inúteis, irrelevantes, na expectativa de eliminar o maior número de candidatos. A questão nem ao menos cobra o conteúdo das ideias de Raimundo Nina Rodrigues (que daria à questão um pouco de relevância), limitando-se em explorar as profissões e apelido de Nina Rodrigues. Isso aumenta ainda mais a importância de todos os detalhes desta aula, que foi elaborada a pós a reunião do maior acervo doutrinário, bem como questões mais recentes de concursos públicos.

    Gabarito: B

  • Raimundo Nina Rodrigues foi o pioneiro da criminologia no Brasil, tendo sido catedrático de medicina na Bahia. Seu pensamento sofreu forte influência das ideias de Cesare Lombroso. O referido pensador, em seu ensaio "As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil", publicado em 1894, defendeu a tese de que deveria haver códigos penais distintos para diferentes raças. Chegou também a defender, no seu artigo "Mestiçagem, degenerescência e crime", publicado em 1899, que  havia uma correlação entre a mestiçagem dos negros e a imoralidade, além de uma tendência ao crime.

    Resposta: B  

  • bastava ser de Salvador para acertar...nosso IML leva o nome de Nina Rodrigues. A rua mais famosa de São paulo também leva o nome de outro notório legista baiano.. Oscar Freire....discípulo de Nina Rodrigues

    Ah, Bahia...na medicina, no direito, na cultura, nas artes, em tudo...Aqui é Bahia pai!

  • "Raimundo Nina Rodrigues foi o pioneiro da criminologia no Brasil, tendo sido catedrático de medicina na Bahia. Seu pensamento sofreu forte influência das ideias de Cesare Lombroso." "Lambroso dos trópicos"

  • GBARITO: "Letra B"

    Por ter nascido no Maranhão, bem como por ter sido um grande defensor das ideias do médico italiano Cesare Lombroso, Raimundo Nina Rodrigues era conhecido como “Lombroso dos Trópicos”.

    ~>Nina Rodrigues defendia a existência de diferenças intelectuais e cognitivas ente raças. Aduzia que negros, mestiços brasileiros e índios formavam um bloco de seres inferiores mental e fisicamente. Apesar das ideias flagrantemente preconceituosas, as ideias de Nina Rodrigues gozaram de muito prestígio à época, especialmente considerando o contexto histórico em que o país vivia.

  • No Brasil, a teoria de Lombroso ganhou adeptos, como principal, podemos citar RAIMUNDO NINA RODRIGUES. O maranhense ficou conhecido como “o Lombroso dos trópicos.

    Fonte Estratégia Concurso

  • Só no Brasil mesmo pra r4cist4 ser estudado e lembrado....AFF


ID
1169422
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Cesare Bonesana, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani foram autores da corrente doutrinária da história da Crimino- logia denominada.

Alternativas
Comentários
  • A Escola Clássica tem como principais expoentes Cesare Beccaria, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani, os quais se fundamentavam nas teorias jusnaturalistas e no contratualismo, próprios do iluminismo. Os princípios fundamentais eram: o crime é um ente jurídico (não é uma ação, mas sim uma infração); a punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio; a pena deve ter nítido caráter de retribuição pela culpa moral do delinquente, de modo a prevenir o delito com certeza, rapidez e severidade e a restaurar a ordem externa social; e o método e raciocínio lógico-dedutivo. Trata-se de um pensamento derivado do utilitarismo, que prega a ideia de que as ações humanas devem ser julgadas conforme tragam mais ou menos prazer ao indivíduo e contribuam ou não para maior satisfação do grupo social. (Créditos do colega João Paulo)

  • Os autores mencionados no enunciado da questão são os expoentes da Escola Clássica, cujo pensamento decorreu dos princípios iluministas do século XVIII. O mais famoso dentre os três pensadores foi Cesare Bonesana, conhecido como Marquês de Beccaria que foi autor da célebre obra Dos Delitos e Das Penas, que contribuiu de modo fundamental para a racionalização do sistema penal então vigente, impregnado de superstições típicas do direito barbárico.
    Resposta: A
  • COPIADO AQUI DO QC:

    ESCOLA CLÁSSICA - CBF (Carrara-Becaria/Bonesana-Feurbarch)

    ESCOLA POSITIVA - LFG (Lombroso-Ferri-Garofalo).

  • Escola Clássica é composta: 

    CARRARA, BECCARIA, FEUERBACH, BONESANA

    Escola positiva é composta: 

    LOMBROSO, FERRI E GARÁFOLO

    Gab:A

  • Rindo de mim mesmo: vi os nomes italianos, relacionei-os com a "Terza Scuola Italiana" e marquei. Não deu outra: errei. Não façam isto na prova, meus amigos.

  • Gab A

     

    Escola Clássica

     

    A Escola clássica, no período pré- científico, é caracterizada por ter projetado sobre o problema do crime .

     

    A Escola clássica defendia o crime como ente jurídico, a punibilidade é baseada no livre-arbítrio, ou seja, o homem era livre para escolher e escolhia cometer crime. 

     

    O Criminoso era visto como um pecador que optou pelo mal 

     

    A pena é proporcional ao dano causado. OBS: Não era a favor da pena de morte. 

     

    Método abstrato e dedutivo, diferente do Positivismo que é empírico e interdisciplinar. 

     

    Autores

    Cesare Bonessana : ( Marqês de Becaria ) - da obra " Dos delitos e das penas"

    Francesco Carrara: Defendia o crime como ente jurídico, porque correspondia uma violação de direitos, logo o crime é uma fato que infringi a lei.

    Giovani Carmignani​

     

     

    Escola Positiva 

     

     

    A Escola Positiva começa o uso e o estudo da ciência para poder explicar os delitos e o criminoso.

     

    Para a Escola positiva , o delinquente está preso por suas patologias e sua carga hereditária, contrariando a teoria do livre-arbítrio da Escola clássica.

     

    Deixava o livre arbítrio e passava para o Determinismo, o criminoso nascia determinado. 

     

    Influenciada pelos avanços científicos da época e de obras como a de Charles Darwin, esta escola foi conhecida como período científico da criminologia. 

     

    Fase Antropológica

     

    Cesare Lombroso: Da obra " O Homem Delinquente " ,

     

    Para lombroso o criminoso nasce com predisposição para o crime. O criminoso não pode ser ressocializado. 

     

    OBS: Cesare Lombroso é considerado Pai da Criminologia. 

     

    Lombroso Classificava o criminoso como:

     

    Nato:  Criminoso nasce criminoso

    Louco: Criminoso age devido sua enfermidade mental

    Ocasional: Criminoso influenciado por circunstancias ambientais

    Por paixão: Criminoso age no Estado de comoção

     

    Fase Sociológica 

     

    Enrico Ferri: Considerado o Pai da Sociologia criminal, autor da obra "Sociologia criminal "

     

    Enrico Ferri defendia " Menos Justiça penal e mais justiça social "

     

    Classificou os delinquentes em cinco tipos: Natos/ Loucos/ Ocasional/ Habitual e Passional 

     

    Fase Jurídica

     

    Raffaele Garofalo: Juiz de direito, autor da obra " Criminologia "

     

    Reconhecimento da criminologia como ciência distinta do Direito Penal

     

    O crime é sintoma de uma anomalia moral ou psíquica do indivíduo.

     

    Criou a terminologia " Delito natural ", caracterizada pela anomalia não patológica. 

     

  • ·         Principais características das duas escolas:

     

    Escola clássica: O crime: É um ente jurídico (decorre da violação de um direito); o criminoso: É ser livre que pratica o delito por livre escolha; a pena: baseada no livre arbítrio (retribuição); Método: Abstrato e dedutivo. Autores: Beccaria, Carrara e Fuerbach.

     

    Escola positiva (neoclássica): O crime: é um fato humano; o criminoso: Não é dotado de livre arbítrio, é um ser anormal sob a ótica biológica e psicológica; a pena: baseada no determinismo (defesa do corpo social); Método: Empírico e indutivo; Autores: Lombroso, Ferri e Garófalo. (Ideia de criminoso nato – expressão dada por Ferri).

     

    ·         Principais Obras

    1.       Cesare Beccaria (Cesare Bonesana): Dos delitos e das penas – 1764

    2.       Adolphe Quetelet: Física Social – 1835

    3.       Cesare Lombroso: O homem delinquente – 1876

    4.       Rafael Garófalo: Criminologia

  • Sd Lobo, Marquês de Beccaria, Cesare Beccaria e Cesare Bonesana são a mesma pessoa.

  • Os autores mencionados no enunciado da questão são os expoentes da Escola Clássica, cujo pensamento decorreu dos princípios iluministas do século XVIII. O mais famoso dentre os três pensadores foi Cesare Bonesana, conhecido como Marquês de Beccaria que foi autor da célebre obra Dos Delitos e Das Penas, que contribuiu de modo fundamental para a racionalização do sistema penal então vigente, impregnado de superstições típicas do direito barbárico.

    Resposta: A

  • Em “a”: Certo – Os três nomes citados no enunciado são considerados os grandes nomes da Escola Clássica (também denominada de Escola Retribucionista).

    Em “b”: Errado – Os nomes mais influentes da Terza Scuola Italiana são: Manuel Carnevale, Bernadino Alimena e João Impallomeni.

    Em “c”: Errado – Os nomes mais influentes da Escola Moderna Alemã são: Franz Von Lizst, Von Hammel e Adolphe Prins.

    Em “d”: Errado – Os nomes mais influentes da Escola Positivista são: Cesare Lombroso, Raffaele Garófalo e Enrico Ferri.

    Em “e”: Errado – Os nomes mais influentes da Escola de Chigado (que será estudado na aula sobre teorias sociológicas) são: William I. Thomas, Florian Znaniecki, Robert E. Park, Louis Wirth, Ernest Burgess, Everett Hughes e Robert McKenzie.

    Resposta: A

  • CBF CLÁSSICA

    CARRARA

    BECCARIA

    FUERBACH

  • CBR é uma moto clássica

    LFG é um curso que dá resultado positivo

  • Assertiva a

    Escola Clássica.

    Cesare Bonesana, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani

  • (A)

    Outra semelhante que ajuda a responder:

    (DELEGADO DE POLÍCIA – VUNESP - PCSP) São considerados autores que desenvolveram trabalhos na Escola Clássica:

    a) Cesare Bonesana, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani.

    b) Franz von Lizst, Adolphe Prins e Von Hammel.

    c) Enrico Ferri, Cesare Lombroso e Marquês de Pombal.

    d) Cesare Lombroso, Paul Topinard e Rafael Garófalo.

    e) Manuel Carnevale, Bernardino Alimena e João Impallomeni.

    Comentário: Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria, e Francesco Carrara foram considerados os principais representantes do período clássico da criminologia tradicional, responsáveis, respectivamente, pela ponderação entre a pena aplicada ao delito cometido e o reconhecimento do crime como um ente jurídico

  • Cópia para revisão:

    ESCOLA CLÁSSICA - CBF (Carrara-Becaria/Bonesana-Feurbarch)

    ESCOLA POSITIVA - LFG (Lombroso-Ferri-Garofalo).


ID
1169425
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

A corrente do pensamento criminológico, que teve por precursor Filippo Gramatica e fundador Marc Ancel, a qual apregoa que o delinquente deve ser educado para assumir sua responsabilidade para com a sociedade, a fim de possi- bilitar saudável convívio de todos (pedagogia da responsa- bilidade), é denominada.

Alternativas
Comentários
  • A Defesa Social, posteriormente transformada em Nova Defesa Social, foi um movimento criado por Filippo Gramatica que fundou o Centro Internacional de Defesa Social. Em 1954, com a publicação do livro La Défense Sociale Nouvelle de Marc Ancel, Gramatica perdeu seu lugar  em decorrência do novo pensamento defendido por Marc que buscou a transformação e humanização do direito penal ao invés da sua eliminação, contrariando Gramatica. Daí, a denominação de Nova Defesa Social, movimento que seria uma conjugação de aspirações humanistas e democráticas, em matéria penal.


  • a- Janelas Quebradas (Broken Windows) : Trata-se de um modelo norte-americano de política de segurança pública no enfrentamento e combate ao crime, tendo como visão fundamental a desordem como fator de elevação dos índices da criminalidade. errada
    b - Escola Antropológica Criminal: A Antropologia Criminal, também chamada de Biologia Criminal é a disciplina baseada na suposição de que os criminosos apresentam características físicas próprias que os predispõem ao crime. ERRADA
    c - Nova Defesa Social: Ações antepostas às ameaças, as defesas, são mecanismos aplicados na proteção de uma Nação (defesa nacional) ou na proteção de uma Sociedade (defesa social). A secular expressão defesa social passou por transformações semânticas, sem perder seus traços originários de relação entre “crime e proteção da sociedade”, e, pós-guerra, fala-se em “nova defesa social”. certa
    d- Criminologia Crítica opta pela análise das condições objetivas, estruturais e funcionais que originam, na sociedade capitalista, os fenômenos de desvios, interpretando-os separadamente conforme se tratem de condutas das classes menos favorecidas ou condutas das classes dominantes, ou seja, os detentores do poder econômico e político - ERRADA
    e-  Lei e Ordem: considera a criminalidade uma doença infecciosa a ser combatida e o criminoso um ser daninho. Assim, a sociedade separa-se em pessoas sadias, incapazes de praticar crimes, e pessoas doentes, capazes de executá-los, tendo a justiça o dever de separar estes dois grupos para que não haja contágio dos doentes aos sadios. ERRADA





    Leia mais: http://jus.com.br/artigos/18690/broken-windows-theory-ou-teoria-das-janelas-quebradas#ixzz37YBal6Ez

  • A Escola da Nova Defesa Social surgiu após a Segunda Guerra Mundial como uma reação ao sistema retributivo. Também é conhecida como Neodefensivismo Social e tem por finalidade precípua proteger a sociedade dos crimes e, apenas em segundo plano, punir o infrator. Essa escola rechaça a ideia de um direito penal repressor, e defende que deve ser substituído por sistemas preventivos e por intervenções educativas e reeducativas nas quais o delinquente deve ser educado para assumir sua responsabilidade diante da sociedade (pedagogia da responsabilidade) de forma a possibilitar um convívio harmônico entre os seus membros. O maior expoente foi Filippo Gramatica que em sua obra "Princípios da Defesa Social", publicada em 1949, defendia que o indivíduo tinha que ser preparado para o aprimoramento da sociedade a fim de se substituir o direito penal por um "direito de defesa social". Marc Ancel desenvolveu o tema da defesa social na obra "A Nova Defesa Social" publicada em 1954.
    Resposta: C

  • Teoria das janelas quebradas: Criado por J.Wilson e Kelling tinha como objetivo reprimir do menor delito para impedir o mais grave, com a base no experimento do carro de ZIMBARDO. Esse experimento basicamente foi da seguinte forma: Deixou um carro intacto durante 24h num determinado local, o carro permaneceu intacto, depois disso, colocaram o mesmo carro, no mesmo local, porém com as janelas quebradas e deixaram lá por também por 24h e então perceberam que o carro foi totalmente vandalizado, após as 24h. Então concluiram que pelo fato de ter um pequeno delito, acarretou no mais grave, que só porque o carro estava "quebrado", as pessoas se acharam no direito de poder quebrá-lo mais ainda.

  • Essa só por eliminação.

  • Respeito, mas não concordo com a opinião dos dois colegas abaixo. Penso que a grande força deste site é a participação dos alunos, que, quase sempre, dão dicas muito boas, bem como esclarecem a matéria tratada muito melhor do que qualquer professor. 

  • nunca vi nem ouvi , nem ouço falar

  • Essa gente inventa cada coisa. (leia com a voz do pica-pau, enquanto toma seu cafézinho)

  • GAB C - 

     Em 1954, Marc Ancel publica a famosa Défense sociale nouvelle(verdadeiro documento ideológico) com destaque para: desjuridicização; nova atitude em ralação ao delinqüente e política criminal humanista, por ele definida como “uma doutrina” humanista de proteção social contra o crime”.

     

    - Os doutrinadores filiados à corrente do Movimento de Defesa Socialdefendem que a finalidade da pena é proteger a sociedade das ações delituosas. Essa concepção vai de encontro à ideia de um direito penal repressivo. Entendem tais pensadores, do movimento defensista, que a pena deve ser substituída por sistemas preventivos e por intervenções educativas e reeducativas, aplicando não uma pena para cada delito, mas uma medida para cada pessoa.

     

    - O fundamento básico da Escola da Defesa Social é a defesa social pela adaptação/ressocialização do delinqüente e não pela sua neutralização. Sua essência se encontra, portanto, na defesa social contra o fenômeno crime e na ressocialização do delinqüente.

     

    - Para a Escola da Defesa Social a política criminal deve ter fundamento na responsabilidade individual, inserida no processo de ressocialização social. A ideia de proteção social adstrita à sanção penal se apresenta como substitutivo da noção repressão-retribuição, realizando-se através de um conjunto de medidas penais e extra penais ligadas à periculosidade. O tratamento penal é visto como um instrumento preventivo.
     

    O ilustre professor Luiz Regis Prado[23], ao tratar da Escola da Defesa Social fala sobre os aspectos do movimento de defesa social, nos seguintes termos:

     

    O objetivo é uma radical supressão dos conceitos de crime, responsabilidade e pena. Dessa forma, propõe-se a substituição da responsabilidade penal, fundada no delito, pela anti-sociabilidade, fundada em dados subjetivos do autor; substituir a infração, considerada como fato, pelo índice da anti-sociabilidade e, finalmente, substituir a pena por medidas sociais.”

  • Em “a”: Errado – A Teoria das Janelas Quebradas surgiu nos EUA por meio de estudos realizados por dois criminologistas da Universidade de Harvard, James Wilson e George Kelling que em 1982 publicaram um trabalho acerca da relação de causalidade entre desordem e criminalidade, intitulado The Police and Neiborghood Safety (A Polícia e Segurança da Comunidade).

    Em “b”: Errado – Teve como expoente Cesare Lombroso, na Escola Positivista, conforme explicado em questões anteriores.

    Em “c”: Certo – Este movimento de política criminal surgiu após a Segunda Grande Guerra Mundial. Iniciado em 1945, graças aos esforços intelectuais e lutas de Fillipo Gramatica. A princípio, este movimento foi denominado Defesa Social, tendo, em 1954, recebido o novo nome de Nova Defesa Social, cujos fundamentos estão inseridos no livro de Marc Ancel, denominado La Defense Sociale Nouvelle. A propósito, Marc Ancel considerava o movimento não como um simples programa, mas sim uma "tomada de consciência acerca de necessidades sociais e éticas novas, em face das antigas estruturas e de tradições obsoletas".

    Em “d”: Errado – A Criminologia Crítica tem suas bases alicerçadas no marxismo, enxergando o crime como fenômeno proveniente do sistema capitalista.

    Em “e”: Errado – O movimento Lei e Ordem foi implementado na cidade de Nova York pelo ex-prefeito Hudolph Giuliani.

    Resposta: C

  • Rapaz, enquanto mais estudo, menos sei!

  • As dicas dos alunos aqui está sendo as vezes melhor do que as explicações dos professores.
  • diabeiss

  • ESCOLA DA NOVA DEFESA SOCIAL

    Adolphe Prins, Filippo Gramatica, Marc Ancel

    1. Voltada à modernização e humanização do Direito, em especial, no que tange às medidas punitivas

    2. Era contra a concepção de um sistema penal repressivo

    3. Fundamentava-se na proteção da sociedade contra as práticas criminosas.

    4. Defendeu um sistema preventivo e de intervenções (re)educativas:

    > Tanto pelo aspecto individualizado

    > Quanto pelo aspecto humanitário

    A fim de que o criminoso reconhecesse sua responsabilidade perante a sociedade, viabilizando, consequentemente, o seu convívio social.

    5. Tais fundamentos foram intitulados como a pedagogia da responsabilidade, já que se pautavam na ideia de prevenção do delito, ressocialização do delinquente e garantia dos direitos individuais do criminoso.

  • Nunca ouvi falar disso
  • que loucura man, nunca vi isso...

  • Dava pra eliminar a lei e ordem, a teoria crítica e a teoria das janelas quebradas, ficando com duas opções.

    Sendo ai a melhor técnica para o concurseiro calejado e experiente aquele chute colocado.

  • 1)     Escola da Defesa Social/Neodefensivismo Social: ADOLPHE PRINS, FILIPPO GRAMATICA, MARC ANCEL e ALESSANDRO BARATTA, concepção filosófica humanista e interdisciplinar. CRIME é um mal que desestabiliza a sociedade. O DELINQUENTE é a pessoa que precisa ser adaptada à ordem social: pedagogia da responsabilidade. A PENA é uma reação com objetivo de proteção do cidadão/sociedade. Política criminal de prevenção e redução da criminalidade, defendendo a sociedade dos riscos dos delitos. A pena deve ser substituída por sistemas preventivos e por intervenções educativas e reeducativas, aplicando não uma pena para cada delito, mas uma medida para cada pessoa.

    OBS: abarca o princípio do delito natural, segundo o qual o núcleo central dos delitos definidos nas legislações penais das nações civilizadas representa violação de interesses fundamentais, comuns a todos os cidadãos

  • Angelo Garcia, concordo plenamente com vc. O âmago do Q.concursos sempre foi os alunos e sempre continuará sendo. Eu nunca li comentários de professores.

  • Gabarito: letra C

    ESCOLA DA DEFESA SOCIAL/NEODEFENSIVISMO SOCIAL: 

    Adolphe Prins, Filippo Gramatica, Marc Ancel e Alessandro Baratta

    Concepção filosófica humanista e interdisciplinar. 

    CRIME é um mal que desestabiliza a sociedade.

    O DELINQUENTE é a pessoa que precisa ser adaptada à ordem social: pedagogia da responsabilidade.

    A PENA é uma reação com objetivo de proteção do cidadão/sociedade.

    Política criminal de prevenção e redução da criminalidade, defendendo a sociedade dos riscos dos delitos.

    A pena deve ser substituída por sistemas preventivos e por intervenções educativas e reeducativas, aplicando não uma pena para cada delito, mas uma medida para cada pessoa.

    OBS: abarca o PRINCÍPIO DO DELITO NATURAL, segundo o qual o núcleo central dos delitos definidos nas legislações penais das nações civilizadas representa violação de interesses fundamentais, comuns a todos os cidadãos.

    Fonte: excelente comentário Elisa Nóbrega (apenas editado)

  • A Defesa Social, posteriormente transformada em Nova Defesa Social, foi um movimento criado por Filippo Gramatica que fundou o Centro Internacional de Defesa Social. Em 1954, com a publicação do livro La Défense Sociale Nouvelle de Marc Ancel, Gramatica perdeu seu lugar em decorrência do novo pensamento defendido por Marc que buscou a transformação e humanização do direito penal ao invés da sua eliminação, contrariando Gramatica. Daí, a denominação de Nova Defesa Social, movimento que seria uma conjugação de aspirações humanistas e democráticas, em matéria penal.

  • Para salvar.

  • ESCOLA DA NOVA DEFESA SOCIAL

    A ideia de "defesa social" surgiu na época do lluminismo, sendo posteriormente elaborada por Adolphe Prins.

    A Escola da Nova Defesa Social surgiu após a Segunda Guerra Mundial, com

    a finalidade de modernização e humanização do Direito, sobretudo quanto às

    m edidas punitivas.

    Rechaçando a concepção de um sistema penal repressivo, alicerça-se na finalidade de proteção da sociedade contra as práticas criminosas, e não na punição

    do criminoso. Para tanto, defende a adoção de um sistema preventivo e de

    intervenções (re)educativas, de forma individualizada e hum anitária, para fazer

    com que 0 delinquente assum a sua responsabilidade com a sociedade, de modo

    a viab ilizar seu convívio social (pedagogia da responsabilidade).

  • ESCOLA DA NOVA DEFESA SOCIAL: A primeira teoria de defesa social aparece somente no final do século XIX com a revolução positivista, sendo uma forte reação humanista e humanitária, visando acabar com os abusos praticados pelos regimes totalitários do nazismo e fascismo.

    Em 1945, Felipe Gramática fundou, na Itália, o Centro Internacional de Estudos de Defesa Social, objetivando renovar os meios de combate à criminalidade. Em 1954, Marc Ancel visa uma nova atitude em relação a política criminal humanista, por ele definida como “uma doutrina” humanista de proteção social contra o crime”.

    Os doutrinadores filiados à corrente do Movimento de Defesa Social defendem que a finalidade da pena é proteger a sociedade das ações delituosas, mas também ressocialização do criminoso.

    crime é um mal que desestabiliza o aprimoramento social.

    delinquente é a pessoa que precisa ser adaptada à ordem social.

    pena é uma reação da sociedade com objetivo de proteção do cidadão.


ID
1169428
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

A explicação acerca das causas da conduta delitiva possui fundamentos biológicos, dentre outros. Assinale a alterna- tiva que corresponde a uma das teorias biológicas da criminalidade.

Alternativas
Comentários
  • Para Lombroso a etiologia do crime é eminentemente individual e deve ser buscada no estudo do delinqüente. É dentro da própria natureza humana que se pode descobrir a causa dos delitos.

    Teorias Biológicas Sobre o Crime

    FONTE: http://sociologialegal.wordpress.com/2012/05/09/teorias-biologicas-sobre-o-crime/

  • No que tange às teorias biológicas contemporâneas sobre o crime, a doutrina correspondente vem entendendo que os fatores biológicos são relevantes para a etiologia criminal, mas devem ser cotejados com outros fatores, notadamente os de natureza sociológica (ambiente social, em todos os seus aspectos, em que vive e desenvolve-se o indivíduo que pratica delitos). Umas das variáveis da concepção biológica do crime tem enfoque psicológico. Uma de suas vertentes denomina-se teoria dos instintos, desenvolvida por Freud. Segundo essa teoria, o comportamento agressivo é inerente ao ser humano e se encontra no nível primário da vida psíquica (“Id") do indivíduo, onde predomina o instinto de sobrevivência.

    Resposta: D

  • Teoria dos instintos.

  • TEORIA ANALÍTICA = TEM COMO FUNDAMENTO A PSICOLOGIA

    TEORIA DOS INSTINTOS = O CRIME É O PRODUTO DOS INSTINTOS NATURAIS DO AGENTE, PORTANTO FUNDAMENTADO EM FATOES BIOLOGICOS

    TEORIA ESTRUTURAL - FUNCIONALISTA = PARTE DA IDEIA QUE O CRIME É PRODUTO DA PRÓPRIA ESTRUTURA DA SOCIEDADE.

  • Comentário do professor:
     

    No que tange às teorias biológicas contemporâneas sobre o crime, a doutrina correspondente vem entendendo que os fatores biológicos são relevantes para a etiologia criminal, mas devem ser cotejados com outros fatores, notadamente os de natureza sociológica (ambiente social, em todos os seus aspectos, em que vive e desenvolve-se o indivíduo que pratica delitos). Umas das variáveis da concepção biológica do crime tem enfoque psicológico. Uma de suas vertentes denomina-se teoria dos instintos, desenvolvida por Freud. Segundo essa teoria, o comportamento agressivo é inerente ao ser humano e se encontra no nível primário da vida psíquica (“Id") do indivíduo, onde predomina o instinto de sobrevivência.


    Resposta: D

  • nunca ouvi falar nessa teoria

  • A Teoria dos Instintos, apontada como alternativa correta é estudada pela psicanálise de Freud. Embora o termo "instinto" se refira as fontes interna de estimulação corporal, motivadora da personalidade, para o renomado psiquiatra a função do instinto é a representação mental dos estímulos internos (como a raiva) que motivam a personalidade do comportamento. Em se tratando de teorias biológicas da criminalidade, nenhuma das alternativas apresentadas se enquadrariam adequadamente ao enunciado proposto.

  • TEORIA DOS INSTINTOS  Para Freud, os instintos são as únicas fontes de energia do comportamento e os fatores propulsores da personalidade. De acordo com sua teoria, os instintos não só impulsionam o comportamento como também determinam a direção que o mesmo irá tomar. Na  perspectiva  freudiana, desde  o  nascimento,  os indivíduos  são  dotados  de  uma  base biologicamente instintual: instintos SEXUAIS e instintos AGRESSIVOS que, inconscientemente, motivam cada coisa que os seres humanos pensam, dizem ou fazem durante suas vidas.

    Esses instintos são expressos, ou seja, realizam sua tarefa, por uma forma de energia que Freud denominou de LIBIDO.

    Freud não se preocupou em saber quantos instintos existem, mas classificou-os em dois grandes grupos:

    instintos de VIDA e instintos de MORTE.

    Os  instintos  de  VIDA servem  à sobrevivência do  homem e a propagação  da  raça.  Por exemplo, a fome, a sede, a necessidade de contato sexual. Este último foi o instinto de vida no qual Freud prestou mais atenção.

    Os instintos de MORTE, ou instintos destrutivos, cumprem sua tarefa de forma menos visível e por isso são pouco conhecidos. Toda pessoa morre, o que levou Freud a pensar que a finalidade de toda vida é a morte. Convenceu-se, então, de que a pessoa tem, inconscientemente, o desejo de morrer.

    O impulso agressivo é um importante derivativo dos instintos de morte. A agressividade é a autodestruição que se desloca para objetos substitutivos. A Primeira Guerra Mundial convenceu Freud que a agressão era um motivo tão dominante quanto o sexo  

  • Meus instintos falharam nessa...

  • TEORIA ANALÍTICA = TEM COMO FUNDAMENTO A PSICOLOGIA

    TEORIA DOS INSTINTOS = O CRIME É O PRODUTO DOS INSTINTOS NATURAIS DO AGENTE, PORTANTO FUNDAMENTADO EM FATOES BIOLOGICOS

    TEORIA ESTRUTURAL - FUNCIONALISTA = PARTE DA IDEIA QUE O CRIME É PRODUTO DA PRÓPRIA ESTRUTURA DA SOCIEDADE.

  • Para salvar.

  • Letra d.

    A Teoria dos Instintos, de Sigmund Freud, pode ser considerada psicológica e biológica. Na primeira etapa do pensamento de Freud, de cunho mais psicológico, a agressividade era vista como um instinto sexual, de natureza reativa, defensiva, não determinada biologicamente. Por volta de 1920, Freud muda de opinião, optando por um enfoque mais biológico para sua teoria dos instintos. A partir daí, ele passa a considerar a destrutividade um fenômeno primário da vida, de origem biológica.

  • haaaa Teorizinha fi da mae!!

  • TEORIA DOS INSTINTOS

    Trata-se da teoria freudiana do delito por sentimento de culpa, a qual defende que os instintos delituosos, embora reprimidos pelo superego, não são destruídos, perm anecendo latentes no inconsciente, onde são acompanhados por um sentimento de culpa e uma tendência a confessar. Assim, com a prática do comportamento delituoso, 0 sujeito supera 0 sentimento de culpa e realiza sua tendência à confissão (SUMARIVA, 2017, p. 79)

  • meu chute foi "Biológico = Instinto" ...kkk tenho que acertar assim é na prova!

  • TEORIA ANALÍTICA = TEM COMO FUNDAMENTO A PSICOLOGIA

    TEORIA DOS INSTINTOS = O CRIME É O PRODUTO DOS INSTINTOS NATURAIS DO AGENTE, PORTANTO FUNDAMENTADO EM FATOES BIOLOGICOS

    TEORIA ESTRUTURAL - FUNCIONALISTA = PARTE DA IDEIA QUE O CRIME É PRODUTO DA PRÓPRIA ESTRUTURA DA SOCIEDADE.

  • Mais uma teoria para o resumo infinito das teorias criminológicas... Seguimos.

    Teoria do Instinto.

  • Só ouvi falar de Froide (Freud) pelo Zé Ramalho, em uma música.

  • Socorro Deus!!!!! infinitas teorias

  • Cópia para revisão:

    TEORIA ANALÍTICA = TEM COMO FUNDAMENTO A PSICOLOGIA

    TEORIA DOS INSTINTOS = O CRIME É O PRODUTO DOS INSTINTOS NATURAIS DO AGENTE, PORTANTO FUNDAMENTADO EM FATOES BIOLOGICOS

    TEORIA ESTRUTURAL - FUNCIONALISTA = PARTE DA IDEIA QUE O CRIME É PRODUTO DA PRÓPRIA ESTRUTURA DA SOCIEDADE.

  • Sinceramente prefiro o CESPE elaborando questões de criminologia. Essas outras bancas viajam bastante no imenso oceano que é a disciplina.


ID
1169431
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Medicina Legal
Assuntos

A alternativa que completa, corretamente, a lacuna da frase é:

A ________é uma técnica de identificação de cri- minosos, desenvolvida em 1882 por Alphonse Bertillon, a qual consiste em registro de medidas corporais, bem como demais marcas pessoais do criminoso, tais como tatuagens, cicatrizes ou marcas de nascença, para o fim de auxiliar na identificação criminal.

Alternativas
Comentários
  • Alphonse Bertillon (Paris, 22 de abril de 1853 - 13 de fevereiro de 1914) foi um criminologista francês.

    Em 1870 fundou o primeiro laboratório de identificação criminal baseada nas medidas do corpo humano, criando a antropometria judicial, conhecida como «sistema Bertillon»1 , um sistema de identificação adotado rapidamente em toda a Europa e os Estados Unidos, e utilizado até 1970.

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Alphonse_Bertillon

  • LETRA E) CORRETA

    "As teorias engenhosas de Lombroso desenvolveram-se a partir da antropometria que surgiu após a publicação de Origem das Espécies de Charles Darwin em 1859. Os entusiastas da entropometria passavam o tempo tomando medidas do corpo dos seres humanos, em especial de esqueletos, com a esperança de apoiar – ou refutar – as teorias de Darwin sobre a evolução da humanidade. Um desses entusiastas que aplicou os princípios da antropometria para a prática da investigação criminal foi Alphonse Beertillon."

    FONTE: http://asmentescriminosas.blogspot.com.br/2012/04/antropometria.html

  • Antropometria é um ramo da antropologia que estuda as medidas e dimensões das diversas partes do corpo humano.

    A antropometria está relacionada com os estudos da antropologia física ou biológica, que se ocupa em analisar os aspectos genéticos e biológicos do ser humano e compará-los entre si.

    A antropometria utiliza diversas técnicas para medir cada uma das partes do corpo, fornecendo informações preciosas para atletas e indivíduos sedentários sobre a sua condição física e biológica.

    Etimologicamente, a palavra antropometria é formada pela junção de dois termos de origem grega: ánthropos, que significa "homem" ou "ser humano"; e métron, que quer dizer "medida".

    Dentro do âmbito jurídico, a análise antropométrica é utilizada como uma ferramenta de identificação de criminosos, baseada na descrição do corpo do suspeito. Exemplo: retrato falado, fotografias, proporções corporais, impressões digitais e etc.

    A antropometria era considerada uma pseudo-ciência até meados do século XX. Neste período, destaque-se o uso das técnicas antropométricas pelos nazistas, que usavam modelos de comparação corporal para tentar distinguir os indivíduos de raça Ariana dos não-Arianos, através do Departamento para o Esclarecimento da Política de População e Bem Estar Racial.

    Atualmente, a antropometria é aplicada em diversas áreas da medicina para estudar as doenças e anomalias que afetam as dimensões do organismo humano. O ramo que acompanha o desenvolvimento do corpo infantil, por exemplo, chama-se Puericultura e está inserido no campo da Pediatria.

  •  Papiloscopia é a ciência que trata da identificação humana através das papilas dérmicas presentes na palma das mãos e na sola dos pés.

     

  • O francês Alphonse Bertillon foi quem desenvolveu o primeiro método científico de identificação criminal (Antropometria Criminal) amplamente aceito e que, em sua homenagem, passou a ser conhecido como Bertillonage. A Antropometria Criminal é um método complexo de identificação humana que consiste no registro de medidas corporais, marcas pessoais, tais como tatuagens, cicatrizes, marcas de nascença, fotografia do criminoso de frente e de perfil e, por fim, impressões digitais, introduzidas na metodologia em momento posterior pelo próprio Bertillon.
    Resposta:E

  • Datiloscopia ou papiloscopia é o processo de identificação humana por meio das impressões digitais.

     

    A antropologia criminal, hoje também denominada biologia criminal, é ciência criminológica que deve seu aparecimento, como conjunto de princípios sistematizados, a Cezare Lombroso. Segundo o famoso médico italiano, há um tipo humano especial, devidamente caracterizado por uma série de traços somato-psíquicos, e que é o “delinqüente nato”. Existem, assim, certos homens naturalmente criminosos, perfeitamente identificáveis por características particulares, a maioria das quais externamente visível.

  • essas medidas antropometricas, tambem chamadas de 'Bertinolagem" nao foram a unica contribuicao de A. Bertillon, a foto sinaletica e usada hoje em dia como forma de identificacao. valeu

  • Papiloscopia Forense é uma disciplina, o estudo, integrante da criminalística, que objetiva a identificação humana através de impressões digitais (datiloscopia), palmares (quiroscopia) e plantares (podoscopia) utilizando métodos técnico-científicos.

     

    Antropologia criminal: também chamada de Biologia Criminal é a disciplina baseada na suposição de que os criminosos apresentam características físicas próprias que os predispõem ao crime.

     

    Datiloscopia forense: é a identificação do indivíduo através das digitais.

     

    Criminalística Forense: a ciência que resolve crimes por meio de áreas como biologia, entomologia, antropologia, odontologia, psicologia e medicina forenses.

     

    Antropometria Criminal: é uma técnica de identificação de criminosos, desenvolvida em 1882 por Alphonse Bertillon, a qual consiste em registro de medidas corporais, bem como demais marcas pessoais do criminoso, tais como tatuagens, cicatrizes ou marcas de nascença, para o fim de auxiliar na identificação criminal.

     

     

  • Antropometria é um ramo da antropologia que estuda as medidas e dimensões das diversas partes do corpo humano.

    A antropometria está relacionada com os estudos da antropologia física ou biológica, que se ocupa em analisar os aspectos genéticos e biológicos do ser humano e compará-los entre si.

    A antropometria utiliza diversas técnicas para medir cada uma das partes do corpo, fornecendo informações preciosas para atletas e indivíduos sedentários sobre a sua condição física e biológica.

    Etimologicamente, a palavra antropometria é formada pela junção de dois termos de origem grega: ánthropos, que significa "homem" ou "ser humano"; e métron, que quer dizer "medida".

    Dentro do âmbito jurídico, a análise antropométrica é utilizada como uma ferramenta de identificação de criminosos, baseada na descrição do corpo do suspeito. Exemplo: retrato falado, fotografias, proporções corporais, impressões digitais e etc.

    A antropometria era considerada uma pseudo-ciência até meados do século XX. Neste período, destaque-se o uso das técnicas antropométricas pelos nazistas, que usavam modelos de comparação corporal para tentar distinguir os indivíduos de raça Ariana dos não-Arianos, através do Departamento para o Esclarecimento da Política de População e Bem Estar Racial.

    Atualmente, a antropometria é aplicada em diversas áreas da medicina para estudar as doenças e anomalias que afetam as dimensões do organismo humano. O ramo que acompanha o desenvolvimento do corpo infantil, por exemplo, chama-se Puericultura e está inserido no campo da Pediatria.

    Antropometria nutricional

    As técnicas da antropometria também podem ser utilizadas como uma ferramenta para avaliar o estado nutricional de um indivíduo.

    A antropometria nutricional, portanto, consiste na avaliação nutricional, verificando por exemplo o Índice de Massa Corpórea (IMC), Analise de Dobras Cutâneas e o Índice de gordura entre a cintura-quadril.

    Antropometria e Ergonomia

    A antropometria é o estudo das dimensões e das partes do corpo humano. Já a ergonomia (ergo = trabalho; nomo = ciência), é o estudo da adaptação dos membros do corpo humano ao ambiente a sua volta.

    A ergonomia utiliza técnicas da antropometria para adaptar o ambiente de trabalho ao ser humano, por exemplo: criando cadeiras, mesas, tesouras e demais objetos que sejam mais fáceis e confortáveis de se manusear; criando objetos que se adaptem ao corpo humano.

  • Assertiva E

     Alphonse Bertillon = antropometria criminal


ID
1169434
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Do ponto de vista criminológico, a conduta dos membros de facções criminosas, das gangues urbanas e das tribos de pichadores são exemplos da teoria sociológica da(o):

Alternativas
Comentários
  • A teoria da subcultura da delinquência assevera que o bando delinquente surge como resultado da estrutura das classes sociais. A conduta desses grupos seria um produto de soluções coletivas dos problemas de status, necessidades e frustrações que sofrem as classes baixas num mundo de valores e virtudes predominantes da classe média, como a ambição, a autoconfiança, o respeito à propriedade, oposição à violência, protelação de satisfações imediatas. O jovem da classe baixa rejeitaria os valores da classe dominante porque não integram o seu mundo. A formação do bando é uma consequência natural para os jovens da classe baixa, que se reúnem por seus sentimentos comuns de hostilidade. A subcultura assim formada representa a oposição aos valores da classe média, oposição que se caracteriza por sua malignidade em face a tudo que for virtuoso, hedonismo que busca satisfações imediatas, atos não utilitários e negativo.

    FONTE: http://www.civilize-se.com/2012/12/criminologia-teoria-da-subcultura.html

  • A Teoria da Subcultura Delinquente consiste na concepção de que o infrator aprenderia a prática de crimes em razão de sua convivência em certos ambientes, assumindo o comportamento de determinados grupos (facções criminosas, gangues urbanas e outras tribos marginais)  aos quais estaria vinculado por uma proximidade voluntária, ocasional ou coercitiva. É decorrente da "Teoria da Associação Diferencial", elaborada por Edwin H. Sutherland, que defende que a criminalidade, a exemplo de qualquer outro modelo de comportamento humano, é aprendida em conformidade com as convivências específicas às quais os sujeito está submetido em seu ambiente social e profissional.
    Resposta: B


     
  • Subcultura delinquente

    A teoria da subcultura delinquente é tida como teoria de consenso, criada pelo sociólogo Albert Cohen (Delinquent boys, 1955).

    Três ideias básicas sustentam a subcultura: 1) o caráter pluralista e atomizado da ordem social; 2) a cobertura normativa da conduta desviada; 3) as semelhanças estruturais, na gênese, dos comportamentos regulares e irregulares. Essa teoria é contrária à noção de uma ordem social, ofertada pela criminologia tradicional.

    Identificam-se como exemplos as gangues de jovens delinquentes, em que o garoto passa a aceitar os valores daquele grupo, admitindo-os para si mesmo, mais que os valores sociais dominantes.

    Segundo Cohen, a subcultura delinquente se caracteriza por três fatores: não utilitarismo da ação; malícia da conduta e negativismo.

    O não utilitarismo da ação se revela no fato de que muitos delitos não possuem motivação racional (ex.: alguns jovens furtam roupas que não vão usar).

    A malícia da conduta é o prazer em desconcertar, em prejudicar o outro (ex.: atemorização que gangues fazem em jovens que não as integram).

    O negativismo da conduta mostra-se como um polo oposto aos padrões da sociedade.

    A existência de subculturas criminais se mostra como forma de reação necessária de algumas minorias muito desfavorecidas diante das exigências sociais de sobrevivência.

    Fonte: Penteado Filho, Nestor Sampaio Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho.  

  • Gab. B

     

     

    Bizu: é decorrente da teoria do consenso, que é decorrente da teoria sociológica. Logo, o crime é fruto do MEIO, não do próprio indivíduo. 

     

    Teoria das subculturas delinqüentes: Todo agrupamento humano é dotado de subculturas, com filosofia de vida e regras próprias. Logo, a conduta delitiva não é um reflexo da desorganização social, mas sim de valores pertencentes a essas subculturas que são diferentes da cultura dominante.  O delito é reflexo de subculturas, não de uma predisposição contrária à lei.

     

     

     

    Abraço e bons estudos.

  • Abolicionismo penal é uma teoria criminológica relacionada à descriminalização, ou seja, a retirada de determinadas condutas de leis penais.

    Subcultura delinquente: Desenvolvida por Wolfgang e Ferracuti (1967), esta teoria defende a existência de uma subcultura da violência, que faz com que alguns grupos passem a aceitar a violência como um modo normal de resolver os conflitos sociais. O conceito não é exclusivo da área criminal, sendo utilizado igualmente em outras esferas do conhecimento, como na antropologia e na sociologia. Trata-se de um conceito importante dentro das sociedades complexas e diferenciadas existentes no mundo contemporâneo, caracterizado pela pluralidade de classes, grupos, etnias e raças.

    Minimalismo penal: prega, em poucas palavras, que a pena restritiva de liberdade, figura máxima do poder do Estado sobre o cidadão, deveria apenas ser aplicada em ultima instância e, para suprir a punição certa do Estado, deveriam se colocar outras formas para se cumprir a pena culminada, tais como trabalho

    Predisposição nata à criminalidade:

    A) Alguns indivíduos são influenciados pelo meio em que vivem.
    B) Alguns indivíduos são criminosos porque gostam.
    C) Alguns indivíduos se tornam criminoso para ter status.
    D) Alguns indivíduos possuem em sua formação biológica características que os predispõem à prática do delito.
    E) Alguns indivíduos se tornam criminosos, pois são influenciados por seus amigos.

  • TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE:

    Por exclusão

     

    Albert Cohen (Delinquent boys, 1955);

    Não utilitarismo; malícia; negativismo.

     

    Contudo, colocar facções criminosas no mesmo balaio das gangues urbanas e das tribos de pichadores é forçar a amizade.

     

    As FACÇÕES CRIMINOSAS estão mais adequadas a teoria de Sutherland - ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL. Visto que até a lei brasileira exige das ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS:

     

    ESTRUTURA ORDENADA;

    DIVISÃO DE TAREFAS;

    OBJETIVO DE OBTER VANTAGEM - CLARO UTILITARISMO (Muito diferente das guangues e pichadores que não possuem utilitarismo. A falta de utilitarismo significa que os delitos não possuem motivação racional).

     

    Para isso o comportamento criminoso é APRENDIDO. Essas fações podem dar aulas de LAVAGEM DE CAPITAIS.

     

     

  • Gab B

     

    Subcultura Delinquente

     

    - Tendo como seu principal autor: Albert Cohen - Obra: Delinquent Boys

     

    Subcultura: Enfrentamento desviante de jovens em relação a sociedade adulta tradicional. EX: Gangues de periferia. 

     

    Característica:

    - Não utilitarismo da ação: Os crimes são realizados por puro prazer, sem nenhuma utilidade

    - Malícia da conduta: As condutas são praticadas para gerar desconforto alheio

    - Negativismo: Os indivíduos demonstram um repúdio dos valores da classe dominante

     

    Críticas: O Pensamento não consegue oferecer uma explicação generalizada da criminalidade

  • Tal teoria se origina nos Estados Unidos da América, pois logo após a segunda guerra mundial os EUA alcançava expressivo crescimento econômico e tecnológico. A partir daí, houve naturalmente um aumento na erosão da divisão de classes sociais. Tal teoria vincula o aumento da criminalidade com o crescimento da população menos favorecida, sem acesso ao que seria considerado cultura de qualidade. Estamos falando da Teoria da Subcultura Delinquente (muito cobrada em concursos públicos). Resposta: B

  • TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE de ALBERT COHEN: tendo como objeto mais restrito as gangues urbanas. A sociedade americana dos anos 50 vivia o chamado American Dream, em que determinados valores eram impostos à sociedade como corretos e que deveriam ser alcançados. No entanto, grande parte dos jovens americanos não podia usufruir desses valores e isso resultava nas chamadas subculturas; uma espécie de reação das minorias menos favorecidas para sobrevivência na estrutura social de acentuada competitividade e escassas possibilidades.

    OBS: não utilitarismo: não comentem crime buscando uma finalidade útil, querem chamar atenção; malícia: o crime é cometido apenas para chocar e humilhar a vítima; negativismo da ação: o crime é cometido para mostrar repúdio aos valores dominantes.

    OBS: crítica: não consegue oferecer uma explicação generalizadora da criminalidade, havendo um apego exclusivo a determinado tipo de criminalidade, sem que se tenha uma abordagem do todo. 

  • Subcultura delinquente - é um comportamento de transgressão que é determinado por um subsistema de conhecimento, crença e atitudes que possibilitam, permitem ou determinam formas particulares de comportamento transgressor em situação específica. Têm como caraterísticas justamente, a dimensão coletiva, as gangues de jovens formam-se como reação a sensação de frustação por conta da impossibilidade de alcançar as metas da sociedade branca, protestantes e anglo-saxã.

  • GABARITO: LETRA B

    A Teoria da Subcultura Delinquente tem como principal autor o Albert Cohen. De acordo com a aludida teoria a prática de crimes é apenas para causar desconforto, ou seja, não possui um fim utilitarista. Ex: pichador. A teoria supracitada dispõe acerca do enfrentamento desviante de jovens em relação à sociedade adulta tradicional.

  • PALAVRAS CHAVES

    "CASA" com consenso não entra "EMconflito !

    Falou em DESORGANIZAÇÃO, ÁREAS DE DELINQUÊNCIAEscola de Chicago/ecológica;

    Falou em AUSÊNCIA DE NORMA OU NÃO HAVER ESTÍMULO PARA RESPEITÁ-LASAnomia;

    Falou em busca de STATUS, TER PRAZER DE INFRINGIR NORMAS SOCIAIS, TER DELINQUENTES COMO ÍDOLOSSubcultura delinquente; [Gab. B]

    Falou em crimes de COLARINHO BRANCO: Associação diferencial;

    Falou em ETIQUETAMENTO, ESTIGMATIZAÇÃO, ROTULAÇÃOEtiquetamento/Labelling Aproach; 

    Falou em CAPITALISMO, LUTA ENTRE CLASSES, RICO EXPLORANDO POBRE: Marxista.

  • A teoria da subcultura delinquente é uma das escolas sociológicas do consenso.

    A formação de subculturas criminais representa a reação necessária de algumas minorias altamente desfavorecidas diante da exigência de sobreviver, de orientar-se dentro de uma estrutura social, apesar das limitadíssimas possibilidades legítimas de atuar.

    Os valores são adotados por sua forma invertida, como forma de contestação ao ideal de sociedade dominante. Sendo assim, essas gangues cultuam a destruição porque os jovens de classe média cultuam a propriedade.

    A subcultura delinquente é um comportamento de transgressão que é determinado por um subsistema de conhecimento, crenças e atitudes que possibilitam, permitem ou determinam formas particulares de comportamento transgressor em situação específica.

    Subcultura não é uma manifestação delinquencial isolada. A subcultura delinquente tem como característica, justamente, a dimensão coletiva.

    ...

    Fonte: < https://canalcienciascriminais.com.br/a-teoria-da-subcultura-delinquente/ >

  • A subcultura delinquente é um comportamento de transgressão que é determinado por um subsistema de conhecimento, crenças e atitudes que possibilitam, permitem ou determinam formas particulares de comportamento transgressor em situação específica.

    Subcultura não é uma manifestação delinquencial isolada. A subcultura delinquente tem como característica, justamente, a dimensão coletiva

  • (B)

    Falou em desorganização ---> Escola de Chicago/Ecológica;

    Falou em etiquetamento, estigmatização, rotulação, classes sociais marginalizadas ---> Labelling Aproach/ Teoria do Etiquetamento;

    Falou em crimes de colarinho branco ---> Associação Diferencial / Teoria Sutherland; 

    Falou em busca de status, ter prazer de infringir normas sociais, ter delinquentes como ídolos ----> Subcultura Delinquente;

    Falou em ausência de norma ou não haver estímulo para respeitá-las, ex: tempo de guerra ---> Teoria Anomia;

    Falou em capitalismo, luta entre classes, rico explorando pobre ----> Teoria crítica de Marx.

  • GABARITO: Letra B

    A teoria da subcultura delinquente é uma teoria de consenso, criada pelo sociólogo Albert Cohen em 1955. Tal teoria defende a existência de valores culturais em cada grupo social, como por exemplo em gangues, que se sobreporia a cultura tradicional.

    a) abolicionismo penal. - é uma das ideias das teorias de conflito, mas especificamente as teorias críticas ou radicais. Apregoa a extinção do Direito Penal, sob ótica de que o Direito Penal servia apenas com instrumento de opressão dos mais pobres e que sua ausência seria mais eficiente para a sociedade.

    c) identidade pessoal - Tal teoria criminologia não existe.

    d) minimalismo penal. - é uma corrente derivada da teoria do abolicionismo penal, contudo não apregoa a extinção completa do Direito Penal, mas sua redução a níveis mínimos

    e) predisposição nata à criminalidade. O criminoso nato é uma das classificações feitas por Lombroso, idealizador da Escola Positiva da criminologia. Para ele, tal qualidade de delinquente já nasce criminoso, herda o crime , estigmas, instinto criminoso, um selvagem da sociedade, o degenerado (cabeça pequena, deformada, fronte fugidia, sobrancelhas salientes, maças afastadas, orelhas malformadas, braços cumpridos, face enorme, tatuado, impulsivo, mentiroso e falador de gírias etc.).

    Bons estudos!!


ID
1169437
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

A autorrecriminação da vítima pela ocorrência de um crime, por meio da busca por causas que, eventualmente, tornaram-na responsável pelo delito, é denominada.

Alternativas
Comentários
  • 1. Heterovitimização

    Por Kenn (SP) em 03-06-2014

    Consiste na autorrecriminação da vítima.

    Vítima que se culpa pelo evento criminoso sofrido, passando a recriminar-se pelo fato de ter sido vítima é chamada de heterovitimização.



  • De acordo com Heitor Piedade Júnior, em sua obra "Vitimologia: evolução no tempo e no espaço", heterovitimização ou autovitimização é "a ação ou efeito de alguém se autovitimizar ou vitimizar outrem (...)".
    Resposta: B

  • Um bom exemplo é esquecer a vela acesa ou gás aberto no interior da residência. Ai a casa pega fogo e você não tem seguro residêncial. 

     Heterovitimização - Auto culpa.

  • Alguém sabe explicar oque é (se existe) a homovitimização?

  • Não existe  homovitimização! 

  • COMENTÁRIOS PROFESSOR:

    De acordo com Heitor Piedade Júnior, em sua obra "Vitimologia: evolução no tempo e no espaço", heterovitimização ou autovitimização é "a ação ou efeito de alguém se autovitimizar ou vitimizar outrem (...)".

  • Vitimização primária: vítima x criminoso

    Vitimização secundária: vítima x Estado

    Vitimização terciária: vítima x convívio social

     

    PAZ

  • Seria o caso da síndrome de Oslo?

  • Criminologia, lugar onde existem 10 nomes pra mesma coisa...

  • Também conhecida como síndrome de Oslo, como questionado pelo colega Phelipe:

     

    Síndrome de Oslo é uma reação psicológica de pessoas ou de grupos vítimas de maus tratos e/ou ameaças a sua integridade física e mental..

    Nesta síndrome a pessoa vitimizada passa a acreditar-se responsável pelos maus tratos que recebe, às vezes até merecedora dos "castigos" que lhe são impostos

    A Síndrome de Oslo trata-se geralmente de uma defesa: diante de uma situação de agressão ou de ameaça severa, sobre a qual o indivíduo sente-se absolutamente impotente, como mecanismo de defesa, o sujeito passa a fantasiar que tem o controle da situação e a depender das suas reações, dos seus gestos, do seu comportamento poderá controlar o agressor, isto é, a vítima acredita que se mudar o seu agressor também mudará.

    Da mesma maneira que ocorre com pessoas individualmente, pode ser um mecanismo de defesa grupal, podendo ser a reação de um grupo ou de uma comunidade.

    Exemplos dessa síndrome: mulheres que sofrem violência doméstica e mesmo assim não separam de seus cônjuges, crianças abusadas fisicamente entre outros.

     

    https://pt.wikipedia.org/wiki/Síndrome_de_Oslo

  • Eu, com 1 ano de estudo..." Criminologia é fácil !!!" Com 2, "ixi deu ruim".... 

     

  • Gente, não consigo entender este conceito heterovitimizacao ?! O q seria seria então a homovitimizacao ? ... Hetero: desigual, diferente do primeiro, do outro, etc tipo: nao consigo vislumbrar na semântica como este termo pode estar apropriado(apenas um desabafo) obs: aceitar o termo e a acertar na prova.
  • Gabarito

    De acordo com Heitor Piedade Júnior, em sua obra "Vitimologia: evolução no tempo e no espaço":

    HETEROVITIMIZAÇÃO ou AUTOVITIMIZAÇÃO é "a ação ou efeito de alguém se autovitimizar ou vitimizar outrem (...)".

    Resposta: B

    Para criar uma LÓGICA no raciocínio ---> Sufixo HETRO = DIFERENTE, portanto HETEROVITIMIZAÇÃO seria uma vitimização diferente. Posto isso, na vitimização tradicional ("homovitimização" ) a pessoa é vítima do algoz; na HETEROVITIMIZAÇÃO a pessoa é vítima de pessoa diversa do algoz, ou seja, vítima de si mesmo (autovitimização) ou de terceiros que não sejam o algoz.

    Conceitos ABAIXO foram extraídos do Livro de Nestor Sampaio e do livro Paulo Sumariva.

    Heterovitimização - Vítima novamente por conta da INTROSPECÇÃO buscando ATITUDES ANTERIORES AO CRIME que PODERIAM ter sido EVITADAS e que poderiam evitar o crime. Ex. Não deixar a chave na ignição; não estacionar em local ermo; não assinar cheque em branco.

    Revitimização

    a) heterovitimização secundária - Vítima novamente por conta dos CONVIVÊNCIA OBRIGATÓRIA COM PESSOAS OU INSTITUIÇÕES no decorrer da persecução penal (psicólogos, médicos, delegados, peritos, MP...) que ainda podem piorar a situação causando vitimização secundária;

    b) autovitimização secundária - Vítima novamente por conta da AUTO RECRIMINAÇÃO que decorre de sentimentos autoimpositivos, decorrentes de sentimentos de culpa inconscientes

    COMPLEMENTO:

    Primária danos à vítima decorrentes do ato ilícito

    Secundária ou SOBREVITIMIZAÇÃO danos à vítima decorrentes da persecução penal - que não lhe dispensa a devida atenção, ou pior é maltratada - Experiências negativas provocadas pelo aparelho estatal (INSTANCIAS FORMAIS DE CONTROLE SOCIAL)

    Terciária 1) danos à vítima decorrentes do ABANDONO ESTATAL; 2) danos à vítima decorrentes da SEGREGAÇÃO SOCIAL POSTERIOR ao processo judicial (delitos estigmatizantes); 3) danos à vítima decorrentes da SEGREGAÇÃO SOCIAL ANTERIOR ao processo judicial (delitos estigmatizantes) DESESTIMULANDO A DENUNCIA

    Quaternária - é o MEDO da vítima em ser, novamente, vitimizada. É agravado pela mídia é hipótese levantada por Ana Sofia Schmidt de Oliveira Teoria que ainda não fora de fato agregada às teorias tradicionais.

    Indireta - SOFRIMENTO dos terceiros LIGADOS A VITIMA (parentes, amigos) que sofrem com os reflexos ou traumas deixados pelo crime junto a vítima que é seu ente querido.

  • Heterovitimizaçao ou autovitimização

  • Em “a”: Errado – Homovitimização vem a ser o ato da vítima culpar terceiros (em geral, o delinquente) pelo crime sofrido.

    Em “b”: Certo – A chamada heterovitimização consiste na autorrecriminação, ou seja, a vítima que se culpa pelo evento criminoso sofrido, passando a recriminar-se pelo fato de ter sido vítima.

    Em “c”: Errado – Trata-se do sofrimento suportado da vítima advinda diretamente da conduta do delinquente.

    Em “d”: Errado – Ligada aos constrangimentos naturais decorrentes do sistema de justiça criminal.

    Em “e”: Errado – Vinculada ao desamparo sofrido pela vítima por parte de familiares, amigos, colegas de trabalho, etc.

    Resposta: B

  • FORSETI, excelente.

  • ATENÇÃO AO COMENTÁRIO MAIS CURTIDO...

    CLASSIFICAÇÃO DE PAULO SUMARIVA:

    1)     Vitimização indireta: sofrimento suportado por pessoas ligadas emocionalmente à vítima;

    2)     Heterovitimização: autorrecriminação da vítima, busca de razões (condutas anteriores) pelas quais a vítima poderia ser responsabilizada. Ex: saia curta; GABARITO DA QUESTÃO.

    3)     Revitimização: com o decorrer do tempo podem sofrer um processo emocional que a torna vítima, novamente vítima:

    a)      Heterovitimização SECUNDÁRIA: oriunda da relação com outras pessoas/instituições (é a vitimização secundária);

    b)     Autovitimização SECUNDÁRIA: sentimento de culpa, ainda que inconsciente, recriminando-se pelo que lhe aconteceu. 

  • Vitimologia – Von Hentig, Benjamim Mendelsohn, Hans Gross.

    • Vitimização primária: dano à vítima decorrente do próprio crime (psicológico, físico, material);
    • Vitimização secundária, Sobrevitimização ou Revitimização: descaso estatal com a vítima (processo criminal).
    • Vitimização terciária: preconceito da sociedade em face da vítima; seu próprio grupo social.
    • Vitimização quaternária: medo de se tornar vítima novamente em virtude da publicidade nas mídias.
    • Vitimização difusa: o coletivo.
    • Vitimização indireta: sofrimento das pessoas que estão relacionadas intimamente à vítima.
    • Heterovitimização: auto recriminação da vítima.
  • Heterovitimização: corresponde à “auto recriminação da vítima” diante de um crime cometido, por meio da busca pelas razões que a tornaram, de modo provável, responsável pela prática delitiva

    Por fim, trata o autor do processo emocional por ele denominado de revitimização, por meio do qual a vítima torna-se novamente vítima. Esse processo divide-se em dois tipos:

    a) Heterovitimização secundária: É oriunda da relação com outras pessoas ou instituições;

    b) Autovitimização secudária: Decorre de sentimento de culpa, ainda que inconsciente, pela ocorrência da infração penal.

    o autor é paulo sumariva

  • Vitimização

    1. Vitimização primária: causada pelo criminoso;
    2. Vitimização secundária/sobrevitimização: causada pelo agente público;
    3. Vitimização terciária: causada pelo meio social.
    4. Heterovitimização: é autorrecriminação da vítima pela ocorrência do crime contra si, buscando razões que, possivelmente, tornaram-na responsável pelo delito;

  • Vítima que se culpa pelo evento criminoso sofrido, passando a recriminar-se pelo fato de ter sido vítima é chamada de heterovitimização.

  • Minha contribuição.

    Vítima que se culpa pelo evento criminoso sofrido, passando a recriminar-se pelo fato de ter sido vítima é chamada de heterovitimização.

    Fonte: www.dicionarioinformal.com.br

    Abraço!!!

  • Gabarito: B

    Heterovitimização: Corresponde à “autorrecriminação da vítima” pelo crime, por meio da busca de razões que poderiam responsabilizá-la pela prática delituosa. Ex: deixar a porta do automóvel destrancada.


ID
1169440
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

O indivíduo que é lesado por um estelionatário, o qual aplica-lhe o clássico golpe do “bilhete premiado”, é considerado, de acordo com a classificação proposta por Mendelsohn, vítima.

Alternativas
Comentários
  • Para Benjamin Mendelsohn, as vítimas podem ser classificadas da seguinte forma:

    a) Vítima completamente inocente ou vítima ideal: “é aquela que não tem nenhuma participação no evento criminoso”, isto é, “o delinquente é o único culpado pela produção do resultado. Exemplos: sequestros, roubos qualificados, terrorismo, vítima de bala perdida, etc.” (apud MOREIRA FILHO, 2004, p. 47).

    b) Vítima menos culpada do que o delinquente ou vítima por ignorância: é aquela que “contribui, de alguma forma, para o resultado danoso, ora frequentando locais reconhecidamente perigosos, ora expondo seus objetos de valor sem a preocupação que deveria ter em cidades grandes e criminógenas” (apud MOREIRA FILHO, 2004, p. 47).

    c) Vítima tão culpada quanto o delinquente: é aquela cuja participação ativa é imprescindível para a caracterização do crime. Exemplo: estelionato caracterizado pela torpeza bilateral.

    d) Vítima mais culpada que o delinquente ou vítima provocadora: os exemplos mais frequentes dessa modalidade encontram-se nas lesões corporais e nos homicídios privilegiados cometidos após injusta provocação da vítima.

    e) Vítima como única culpada, cujos exemplos apontados pela doutrina são os seguintes: “indivíduo embriagado que atravessa avenida movimentada vindo a falecer atropelado, ou aquele que toma medicamento sem atender o prescrito na bula, as vítimas de roleta-russa, de suicídio, etc.” (apud MOREIRA FILHO, 2004, p. 48).

  • O vitimólogo Benjamin Mendelsohn fez, ao final da década de 40 e início da década de 50 do século passado, um estudo de classificação das vítimas que tem por base a correlação entre a sua culpabilidade e a do infrator. A tipologia da vítima sustentada por Mendelsohn leva em conta a culpabilidade do agressor e a do ofendido. Com efeito, quanto maior culpabilidade de um, menor é a culpabilidade do outro. De acordo com esses estudos, as vítimas podem ser classificadas basicamente em três grandes grupos: 1 – Primeiro grupo: vítima inocente: não há nenhuma forma de participação da vítima no delito que a lesiona; 2 – Segundo grupo: a vítima concorre para a ação delitiva e existe uma culpabilidade recíproca. 3 – Terceiro grupo: nestes casos são as vítimas que cometem por si a ação nociva e o agente da lesão, porém, de fato, não culpado, deve ser excluído de toda pena. No caso da vítima de estelionato que sofre o golpe do “bilhete premiado", a vítima é gananciosa e busca se aproveitar de uma situação aparentemente desfavorável – inexistente, pois tudo não passa de um fraude do “ganhador" - que acomete o suposto ganhador do prêmio (agente do estelionato) e acaba sendo penalizada pela sua ganância.

    Resposta : C

  • Classificação das vítimas

    Uma primeira classificação importante das vítimas é atribuída a Benjamim Mendelsohn, que leva em conta a participação ou provocação da vítima: a) vítimas ideais (completamente inocentes); b) vítimas menos culpadas que os criminosos (ex ignorantia); c) vítimas tão culpadas quanto os criminosos (dupla suicida, aborto consentido, eutanásia); d) vítimas mais culpadas que os criminosos (vítimas por provocação que dão causa ao delito); e) vítimas como únicas culpadas (vítimas agressoras, simuladas e imaginárias).

    Dessa forma, Mendelsohn sintetiza a classificação em três grupos: a) vítima inocente, que não concorre de forma alguma para o injusto típico; b) vítima provocadora, que, voluntária ou imprudentemente, colabora com o ânimo criminoso do agente; c) vítima agressora, simuladora ou imaginária, suposta ou pseudovítima, que acaba justificando a legítima defesa de seu agressor.

    É muito importante aferir o binômio criminoso/vítima, sobretudo quando esta interage no fato típico, de forma que a análise de seu perfil psicológico desponta como fator a ser considerado no desate judicial do delito (vide, nos casos de extorsão mediante sequestro, a ocorrência da  chamada “síndrome de Estocolmo”, na qual a vítima se afeiçoa ao criminoso e interage com ele pelo próprio instinto de sobrevivência).

    Por sua vez, Hans von Hentig elaborou a seguinte classificação: 1º grupo – criminoso – vítima – criminoso (sucessivamente), reincidente que é hostilizado no cárcere, vindo a delinquir novamente pela repulsa social que encontra fora da cadeia; 2º grupo – criminoso – vítima – criminoso (simultaneamente), caso das vítimas de drogas que de usuárias passam a ser traficantes; 3º grupo – criminoso – vítima (imprevisível), por exemplo, linchamentos, saques, epilepsia, alcoolismo etc.

    Fonte: Penteado Filho, Nestor Sampaio Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho.

  • Alternativa C.

    Tão culpada quanto o criminoso.

  • Eu penso na relação do comportamento da vítima com o crime... quanto a vítima cooperou para a consumação do fato? Acredito que é como estabelecer um nexo causal pra entender a importância da atividade da vítima para a consumação do crime.

     

    PAZ

  • RESPOSTA CORRETA:    C

  • Em “a”: Errado – A vítima exclusivamente culpada não gera crime, por conta da culpa exclusiva da vítima.

    Em “b”: Errado – inocente é a vítima que não tem nenhuma participação no evento criminoso.

    Em “c”: Certo – Essa é aquela vítima cuja participação ativa é imprescindível para a caracterização do crime, como ocorre nos casos de estelionato em que a vítima, mesmo enganada, decide por entregar objeto de valor (ou valores) ao criminoso – ato bilateral.

    Em “d”: Errado – Menos culpada é aquela que contribui de alguma forma para o resultado danoso.

    Em “e”: Errado – Mais culpada é a vítima que fomenta a prática criminosa.

  • Poderia muito bem ser uma vítima menos culpada que o criminoso, pois nesse tipo de crime a vítima nem sempre irá agir com torpeza, ou tem intenção de se aproveitar do fato. Há casos reais de idosos que queriam apenas ajudar, sem a intenção de ganhar nem 1 real com isso, e por simplicidade e ingenuidade foram enganados no golpe do bilhete premiado (o que configura vítima culpada por "ignorância"). Não é o mais comum.. eu sei.. mas de toda forma a banca deveria deixar isso mais claro no enunciado, explicando de forma que se deu o tal do golpe do bilhete. Na minha opinião a questão deveria até mesmo ter sido anulada por conta disso. Questões não podem dar margem p/ dúvida.

  • Como o Golpe Funciona?

    O golpe do bilhete premiado é um dos mais antigos no país, e tem diferentes formas de ser aplicado. No geral, todos seguem uma mesma linha de raciocínio: as vítimas, normalmente idosas, são abordadas na rua por pessoas aparentemente muito humildes e sem instrução. Mas não se engane, os golpistas usam desse disfarce para conquistar a empatia das vítimas. Logo após a abordagem, o bandido conta que tem em mãos um bilhete premiado. O valor é sempre alto e ele logo sugere que a vítima fique com bolada em troca de um valor menor em dinheiro, ou ainda, de um bem material, pois supostamente, precisaria levantar qualquer valor urgentemente.

    Em algumas versões do golpe, os bandidos dizem que por motivos religiosos, não podem ficar com todo o dinheiro, ou pedem para que a vítima seja sua testemunha na hora de sacar o prêmio. Nesse caso, sugere para que a pessoa lhe dê um valor para mostrar boa fé. Há ainda, casos em que os estelionatários fingem não poder retirar o prêmio por não terem documentos, oferecendo parte do prêmio para que a vítima saque em seu lugar. Porém, esta deve lhe dar uma garantia de que não irá roubá-lo, e dessa forma, muitos são enganados.

    Os golpistas atuam em duplas ou grupos

    Raramente os bandidos atuam sozinhos. Enquanto um aborda e comove a vítima para que ela concorde em ajudar, o comparsa finge ser uma pessoa descompromissada que ouviu a conversa por acidente e que também quer contribuir. Isso dá credibilidade a conversa do primeiro estelionatário. É ele quem propõe uma solução para o problema em questão. Em alguns casos, sugere que seja cobrada da vítima uma quantia em dinheiro para provar sua boa intenção; em outros, ele mesmo doa dinheiro para estimular a vítima a fazer o mesmo. A cena é sempre muito convincente e bem pensada, dessa forma, não acredite ser mera coincidência se tudo acontecer próximo a uma agência bancária.

    Geralmente nesses casos, o bandido vai apresentar documentos que comprovem que o bilhete realmente, foi premiado, (certamente forjados), mas atenção: não busque confirmar via internet a veracidade do bilhete na presença dos bandidos, pois, uma vez aplicando um golpe, podem agir com agressividade.

    ACHEI FORÇADO DEMAIS DIZER QUE A VÍTIMA É TÃO CULPADA QUANTO O GOLPISTA, POSTO QUE O ÂNIMO DA VÍTIMA - ASSIM, COMO A FORMA PRATICAR O GOLPE - PODE VARIAR BASTANTE DE PESSOA PARA PESSOA.

  • O pai da vitimologia é Benjamin Mendelshon, advogado israelita que trouxe a seguinte classificação de vítima: 1. Vítima inocente/ideal: É aquela que não da causa ao delito. 2. Vítima menos culpada que o criminoso/provocadora: É chamada também de vítima nata por Hans Von Hentig, pois é descuidada e contribui para o delito, provocando o sujeito ativo a praticar o delito. Ex. Andar com o vidro do carro aberto exibindo o relógio de ouro; pessoa que fala de seu patrimônio. 3. Vítima tão culpada quanto o delinquente: Nesta ambos os sujeitos do crime contribuem para o delito. Ex. crime de rixa; aborto consentido, corrupção ativa e passiva. 4. Vítima mais culpada que o delinquente (pseudo-vítima): Nesta o crime

  • Para salvar.

  • Pessoal, fiquem atento ao enunciado: "é considerado, de acordo com a classificação proposta por Mendelsohn".

    Ninguem esta perguntando o que de fato aconteceu ou a opnoião do Seu Jose sobre o fato.

    Resposta C = tão culpada quanto o criminoso.

  • Alternativa C.

    Tão culpada quanto o criminoso.

  • O indivíduo que é lesado por um estelionatário, o qual aplica-lhe o clássico golpe do “bilhete premiado”, é considerado, de acordo com a classificação proposta por Mendelsohn, vítima.

    A) exclusivamente culpada.

    B) inocente.

    C) tão culpada quanto o criminoso.

    D) menos culpada do que o criminoso.

    E) mais culpada do que o criminoso.

    Benjamim classificou as vítimas conforme sua participação ou provocação:

    ▬ a) vítimas ideias (completamente inocentes);

    b) vítimas menos culpadas que os criminosos (ex.: ignorância);

    ▬ c) vítimas tão culpadas quanto os criminosos (dupla suicida, aborto consentido, eutanásia);

    ▬ d) Vítimas mais culpadas que os criminosos (vítimas por provocação que dão causa ao delito);

    ▬ e) vítimas como únicas culpadas (vítimas agressoras, simuladas e imaginárias).

    O indivíduo que é lesado por um estelionatário é considerado Vítima tão culpada quanto o criminoso

    Fonte: Tecconcursos.

  • — VÍTIMA TÃO CULPADA QUANTO O DELINQUENTE – (ATO BILATERAL entre criminoso e vítima)

    A expressão “tão culpada quanto”, apesar de sugerir equivalências de culpa entre vítima e criminoso, constitui uma referência à atos bilaterais criminalmente.

    Traduzindo: estamos falando de crimes em que a participação da vítima é imprescindível para a consumação.

    Sem o aceite ou a concordância da vítima, o crime alcançará no máximo a forma tentada.

    Atenção!!! Há autores que mencionam que em tais atos exige-se a má-fé da vítima para se enquadrar nessa classificação, porém ousamos discordar. Conforme os exemplos a seguir, você perceberá que basta que a vítima ofereça aceite decisivo para a consumação do crime, podendo ocorrer em casos de má-fé da vítima OU mesmo em casos que a vítima foi induzida ao erro pelo criminoso.

    Deus jamais desampara um filho. Creia e acredite também em seu potencial.


ID
1169443
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

O estudo da contribuição da vítima na ocorrência de um crime, e a influência dessa participação na dosimetria da pena, é denominado:

Alternativas
Comentários
  • A vitimologia estuda a participação da vitima na configuração de delitos. Em sentido estrito, ela tem por objeto o estudo da vitima e, em sentido amplo, ela abrange o estudo do comportamento da vitima e do criminoso, os vários e sucessivos desdobramentos envolvidos nessa relação, os reflexos sociais, psicológicos, legais e de várias outras espécies decorrentes dessa complexa teia de relações, as sanções legais, sociais ou emocionais acarretadas pelas condutas provocantes, a influência de todo esse complexo de fatores com o ordenamento jurídico vigente numa dada sociedade, num dado momento histórico.

    FONTE: http://www.conjur.com.br/2006-mar-05/contribuicao_vitimas_crimes_sexuais

  • "Iter Victimae é o caminho, interno e externo, que segue um indivíduo para se converter em vítima, o conjunto de etapas que se operam cronologicamente no desenvolvimento de vitimização(Vitimologia e direito penal, p.103-4)".

    Leia mais: http://jus.com.br/artigos/5061/vitimologia#ixzz36tW0bjYV

  • Conceito de Vitimodogmática

    É o ramo da Vitimologia que estuda a participação da vítima no crime, analisando a real contribuição desta no fato.

    Por meio desses estudos se percebeu que a vítima não pode mais ser tratada como um ser inerte face ao crime, pois ela interage com o seu agressor, e, em alguns casos, cria situações de risco para si própria, influenciado no resultado danoso.

    Na prática penal, esse enfoque vitimodgmático tem grande relevância, pois é dele que se originam institutos como o consentimento do ofendido, a concorrência de culpas e a provocação da vítima.

    Esses estudos podem levar a uma falsa idéia de existência de uma co-culpabilização do lesado diante de um fato criminoso, mas o que realmente se visa é uma punição mais justa ao autor do fato quando se for comprovado um comportamento inadequado e instigador por parte da vítima.

    http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7113

  • O que seria a perigosidade criminal?

  • Infortunística é o Ramo da medicina legal que se dedica ao estudo dos riscos, doenças ou acidentes que uma pessoa pode sofrer em seu trabalho; ergasiotiquerologia

  • A vitimodogmática corresponde ao estudo do comportamento da vítima de modo tal que possa contribuir para a ocorrência do crime, interagindo de alguma forma com o delinquente que lhe causa dano em seu bem jurídico. Para a vitimodogmática, o comportamento da vítima é relevante para o crime do qual padece.
    Resposta: A


  • Pegadinha da Vunesp! A Vitimodogmática é o ramo da vitimologia que estuda a participação da vítima no crime. Dentro da Vitimodogmática temos o instituto da Periculosidade Vitimal, que é a análise do comportamento da vítima para a contribuição do crime. A assertiva está como periculosidade "criminal", que não tem nada a ver.

    Já a Iter Victimae são as etapas que a vítima faz para se prevenir do crime futuro e incerto. (comprar o carro, depois blindar o carro, depois esperar ser assaltado).

  • Vitimodogmática: Participação da vítima

    Periculosidade Vitimal: Comportamento da vítima

    Periculosidade Criminal: Não tem nada a ver com a vitimologia

     

    PAZ

  • A vitimodogmática corresponde ao estudo do comportamento da vítima de modo tal que possa contribuir para a ocorrência do crime, interagindo de alguma forma com o delinquente que lhe causa dano em seu bem jurídico. Para a vitimodogmática, o comportamento da vítima é relevante para o crime do qual padece.

     

    Resposta: A

  • Meu Deus! Marquei iter victimae...

  • Vitimodogmatica = Estudo da vítima


    Perigosidade ou periculosidade Vitimal e nao criminal, a primeira e aquela são sinônimos.


    iter (caminho) Victmae (vitima), consiste no caminho que segue um indivíduo para se tornar vitima.


    Sao eles:

    INTUIÇÃO (pensar em comprar um carro blindado)

    PREPARAÇÃO ( buscar informações dos valores de blindagens)

    INICIO DE EXECUÇÃO (faz a blindagem do carro)

    EXECUÇÃO ( o individuo já esta utilizando o carro com a blindagem)

    CONSUMAÇÃO (o individuo é abordado e alvejado pelos criminosos que não conseguem seu intento por conta da blindagem fazendo surgir o instituto da tentativa, ou seja, a consumaçao do ITER VICTMAE é a tentativa do ITER CRIMINIS)

  • Não seria vitimologia????

  • A vitimodogmática corresponde ao estudo do comportamento da vítima de modo tal que possa contribuir para a ocorrência do crime, interagindo de alguma forma com o delinquente que lhe causa dano em seu bem jurídico. Para a vitimodogmática, o comportamento da vítima é relevante para o crime do qual padece.

    Resposta: A

    Fonte: Professor do QC.

  • Vítima + Dogmática (estudo crítico e classificatório) = Vitimodogmática refere-se aos estudos sobre a vítima no cenário criminoso, analisando sua contribuição, influência e sofrimento.

    Gabarito: A

  • Passei longe!!!

  • Um chute técnico certeiro. Vem AOCP!

  • Para salvar.

  • Vitimologia se ocupa em analisar: 

    • O papel da vítima no episódio criminoso;
    • Como (modo) a vítima participa do crime;
    • Qual a contribuição da vítima para a ocorrência do crime (se houver);
    • Quais os danos suportados pela vítima (patrimonial, psicológico, moral, etc.).
  • O estudo da contribuição da vítima na ocorrência de um crime, e a influência dessa participação na dosimetria da pena, é denominado:

    A) vitimodogmática.

    B) perigosidade criminal.

    C) infortunística.

    D) círculo restaurativo.

    E) iter victimae

    Consoante Benjamim Mendelsohn, a vitimologia é a ciência que se ocupa da vítima e da vitimização, cujo objetivo é a existência de menos vítimas na sociedade, todas as vezes que esta tiver interesse nisso.

    A vítima acabou sendo deixada de lado no contexto histórico agregado à persecução penal; sendo muitas vezes tratada como mero objeto do Direito Penal. Entretanto, nos últimos tempos, ela passou a ter papel fundamental.

    A criminologia moderna tem a vítima como um de seus instrumentos de estudo, ao lado do delito, delinquente e o controle social. Nessa premissa, é claro que o papel da vítima no fenômeno criminal tem substancial importância, tanto para entender o crime, como também para promover mecanismos que garantam sua proteção.

    Ele se divide em 3 distintos conceitos:

    Vitimização primária: ocorre do contato direto da vítima com o crime, ou melhor, a própria lesão sofrida.

    Vitimização secundária: chamada sobrevitimização que é submetida a vítima durante a persecução (perseguição) penal, exemplificando, o mal atendimento nas instituições policiais e judiciais, a necessidade de se da diversos depoimentos, ficar na presença do agressor etc...

    Vitimização terciária: distingue-se pela falta de amparo, tanto social quanto estatal às vítimas. A maioria das vezes a sociedade acaba subjugando a vítima, expondo-a a situações vergonhosas e estimulando-a a não levar os fatos ao conhecimento das autoridades. Ocorrerá também por parte do próprio Estado quando não dá o auxílio social e psicológico à vitima após o delito. Exemplificando, vítimas de abusos sexuais que não recebem tratamento psicológico.

    O autor citado, também, classificou a chamada Vitimodogmática, ramo ao qual a Vitimologia estuda a participação da vítima no crime, analisando a real contribuição desta no fato... São elas:

    Vítima completamente inocente ou ideal – aquela a qual não tem nenhuma participação no crime, completamente inocente.

    Vitima de culpabilidade menor ou por ignorância ou menos culpada que o criminoso – aquela a qual concorre de maneira inconsciente na prática do delito.

    Vitima voluntária ou tão culpada quanto o infrator – aquela a qual será considerada tanto vítima quanto criminosa propriamente dita. O clássico da dupla suicida, roleta russa, aborto consentido.

    Vítima como única culpada – aquela à qual dão causa ao delito

    Por provocação, agindo de modo imprudente.

    Vítima como única culpada – aquela a qual são vítimas putativas ou que simulam ser vítimas e ainda aquelas agressoras, que começam como criminosa e terminam como vítimas.

    Fonte: Tecconcursos


ID
1169446
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia

O modelo de resposta ao delito que foca na punição do criminoso, proporcional ao dano causado, mediante um Estado atuante e intimidatório, denomina-se:

Alternativas
Comentários
  • Os modelos de reação ou resposta ao delito ou crime são distintos, a saber: 

    Modelo dissuasório ou clássico – também conhecido como modelo retributivo, 

    este modelo se centra na punição ao infrator, que deve ser intimidatória e proporcional 

    ao dano causado. O Estado e o ofensor são os protagonistas e vítima e a comunidade 

    restam excluídos. 

    Modelo ressocializador – O delito é reconhecido como um evento multifatorial. 

    Este modelo enfoca no ser humano e pondera a ressocialização do infrator a sociedade 

    através da privação da liberdade. Contudo, este modelo também é punitivista. O Estado 

    e o ofensor são os principais atores e a vítima e a comunidade restam excluídos. 

    Modelo integrador – advoga pela desjudicialização baseado num direito de 

    intervenção mínima, onde o sistema carcerário está reservado para quando não há outra 

    alternativa, a não ser a segregação. Este modelo, por sua natureza, potencializa o 

    desenvolvimento de métodos alternativos de resolução de conflitos, de acordo com a 

    convicção de que são as partes envolvidas no conflito as que devem se comprometer em 

    sua solução e, é nesta visão, onde nasce a possibilidade de utilizar práticas restaurativas 

    em casos penais. 

    O modelo integrador converte a vítima e a comunidade em protagonistas do drama 

    penal, também não deixam o ofensor fora deste sistema, este modelo é a conseqüência 

    de uma troca de paradigma de uma justiça retributiva a uma justiça restaurativa. O 

    modelo integrador busca satisfazer verdadeiramente as expectativas sociais no caminho 

    de pacificar as relações humanas, de tal sorte que flexibiliza práticas como a justiça 

    restaurativa.1

  • http://www.justiciarestaurativa.org/news/algumas-reflexoes-sobre-a-justica-restaurativa

  • Retributivo = Clássico = Dissuasório = Abstrata

  • e) modelo dissuasório. Este modelo de resposta ao crime, também é chamado de modelo clássico. Onde a pena tem caráter retributivo, apenas retribuir um mal com outro ao criminoso. Neste modelo, não há preocupação com a ressocialização do criminoso, nem amparo ou reparo dos danos à vítima. Importante, este modelo não tem finalidade alguma, apenas a RETRIBUIÇÃO.
  • Os três modelos de reação social ou de resposta ao delito são o dissuasório, o ressocializador e o integrador. 
    O modelo dissuasório, conhecido também como modelo clássico, enfatiza a punição do criminoso a fim de demonstrar que o crime não compensa.
    O modelo ressocializador tem como foco a ressocialização do criminoso, reeducando-o e, via de consequência,  reintegrando-o à sociedade.
    O terceiro modelo, conhecido como justiça restaurativa, defende uma intervenção estatal mínima, relegando o encarceramento do criminoso à última medida a ser tomada.
    Resposta: E

  • O modelo dissuasório baseia-se na repressão por meio da punição ao agente criminoso, como forma de mostrar a todos que o crime não compensa e que gera sanção. Por esse modelo, aplica-se a pena somente aos imputáveis e semi-imputáveis, cabendo aos inimputáveis o tratamento psiquiátrico.
  • Gab. E

     

    Modelos de reação social

     

    classico: estado + criminoso

    ressocializador: estado+ criminoso + sociedade

    restaurador: vitima

  • Gabarito: E

                                              Modelos de reação ao crime (Estado, criminoso, vítima sociedade)

    Três são os modelos de reação social: dissuasório, ressocializador e restaurador.

    O modelo dissuasório ou retributivo tem como característica a punição intimidatória e proporcional do criminoso, e tendo como objeto o Estado e criminoso, ficando de fora a vítima e sociedade, o que lhe rende críticas. A pena é aplicada aos imputáveis e semi-imputáveis, e aos inimputáveis o tratamento psiquiátrico.

    O modelo ressocializador não se limita à imposição da pena, mas sim à reinserção social do criminoso, onde a sociedade tem papel importante para prevenir e evitar estigmatização. A preocupação com a utilidade da pena do delinquente e sua efetividade possui grande importância. O Estado deve preparar o condenado para reintegrar o corpo social.

    O modelo restaurador (integrador) ou também justiça restaurativa visa recuperar o criminoso, assistência à vítima, reparação do dano e controle social rompido pela prática do fato, e ainda a conciliação entre os envolvidos com meios de solução de conflitos. A vantagem é diminuição das penas, humilhações e demais consequências.

    Resumindo:

    • Modelo dissuasório: envolve Estado e criminoso
    • Modelo ressocializador: envolve Estado, criminoso e sociedade
    • Modelo restaurador: envolve Estado, criminoso, sociedade e vítima

  • Intimidar = dissuadir

  • Perceba que o enunciado destaca as principais características do modelo dissuasório: pena com a finalidade na punição do criminoso; pena proporcional ao dano causado; e, Estado intimidador.

    Gabarito: E

  • Modelo dissuasóriomodelo retributivo, penal ou clássico: repressão por meio da punição ao agente criminoso, mostrando a todos que o crime não compensa e gera castigo. ... Neste modelo, o Estado busca ressocializar o individuo criminoso reeducando-o para reintegrá-lo à sociedade, após o cumprimento da pena imposta.

  • O modelo de resposta ao delito que foca na proporcional ao dano causado, mediante um Estado atuante e intimidatório, denomina-se:

    A) padrão consensual.

    B) modelo ressocializador

    C) modelo segregador

    D) padrão associativo.

    E) modelo dissuasório

    São Existentes 3 modelos:

    Dissuasório (clássico ou retributivo)

    A punição do meliante. Punição a qual deve ser intimidadora ao proporcional ao dano causado. Os protagonistas são o Estado e o criminoso, sendo a vítima e a sociedade excluídas do processo.

    Tenta-se alcançar enganar o meliante para que não cometa delitos a partir da intimidação, isto é, medo da punição a qual lhe pode ser atribuída.

    Ressocializador

    Atua-se na pessoa do transgressor. O objetivo da punição criminal não é apenas o castigo (aquele modelo anterior), como também a ideia de reinserir o bandido na sociedade. Aqui a sociedade, entidade, tem o papel fundamental neste processo. Não obstante, a vítima continua tendo pouca importância.

    Restaurador

    Conhecido como justiça restaurativa, porque seu foco é restabelecer a situação anterior à prática da infração (status quo ante). Logo a finalidade é restaurar o condenado, ajudar a vítima e ainda restabelecer a ordem social abalada. Neste modelo de reação ao delito a finalidade precípua (vital) não é punir o meliante, mas sim solucionar o problema criminal a partir da conciliação entre as partes, portanto a vítima passa a ter participação imprescindível. Acontece por ex. nos crimes de menor potencial ofensivo nas ações penais de competência dos juizados criminais especiais.


ID
1169449
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Fruto da tendência atual da política penal brasileira, verifica-se que as tradicionais penas privativas de liberdade vêm sendo substituídas por medidas alternativas, tais como multa e obrigação de prestação de serviços à comunidade

O fenômeno mencionado é denominado

Alternativas
Comentários
  • A letra B é a resposta, e fica mais fácil se lembrarmos do usuário de drogas (art. 28 lei de drogas) e a DESPENALIZAÇÃO da conduta, mantida a criminalização do ato.

  • TJ-MG - Habeas Corpus HC 10000140402751000 MG (TJ-MG)

    Ementa: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. PRISÃO PREVENTIVA. DESNECESSIDADE. COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO E OCUPAÇÃO LÍCITA. RÉU PRIMÁRIO. POSSIBILIDADE DE QUE VENHA A BENEFICIAR-SE DE MEDIDAS DESCARCERIZADORAS. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.
  • O fenômeno da descarcerização é uma tendência político-criminal brasileira que busca evitar a cominação ou a aplicação de pena privativa de liberdade ao infrator, substituindo-a, quando atendidas as condições legais, por penas restritivas de direitos, tais como proibição de frequentar determinados lugares, prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, prestação pecuniária, perda de bens ou  valores, limitação de final de semana, interdição temporária de direitos e, ainda, a aplicação de multa.
    Resposta: B

  • Galera,

    A melhor dica é darem uma observada na Lei 9.099/95, do Juizado Especial, onde infrações penais de menor potencial ofensivo com pena de 2 anos para baixo podem ser tratadas nos Juizados Especiais Criminais.
    Então não se imporá prisão em flagrante quando o mesmo for encaminhado ao juízo ou comprometer-se a comparecer, tendo ou não fiança.

     

  • A este fenômeno podemos lembra da seguinte forma, continua sendo crime, continua havendo pena mas não haverá cárcere.

  • O fenômeno da descarcerização é uma tendência político-criminal brasileira que busca evitar a cominação ou a aplicação de pena privativa de liberdade ao infrator, substituindo-a, quando atendidas as condições legais, por penas restritivas de direitos, tais como proibição de frequentar determinados lugares, prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, prestação pecuniária, perda de bens ou valores, limitação de final de semana, interdição temporária de direitos e, ainda, a aplicação de multa.

    Resposta: B

    Fonte: professor do QC

  • Em “a”: Errado – Desconstitucionalização é o fenômeno pelo qual uma norma prevista em constituição anterior é recepcionada por constituição posterior, porém, com status de norma infraconstitucional.

    Em “b”: Certo – A expressão já induz a resposta: retirada do cárcere.

    Em “c”: Errado – Sinônimo de abolitio criminis, referindo-se ao fenômeno em que o Poder Legislativo, por meio de lei, passa a retirar o rótulo de “crime” de conduta até então prevista na lei penal como criminosa.

    Em “d”: Errado – Fenômeno pelo qual se exige juízo de valor/análise do Poder Judiciário.

    Em “e”: Errado – Fenômeno que retira matéria da apreciação necessária do Poder Judiciário

  • Falou em Política – Criminal lembra de DESCARCERIZAÇÃO

  • A doutrina majoritária pugna pela nomenclatura "descarcerização" do artigo 28 da lei de drogas. Nomenclatura mais acertada, mais técnica. Embora o supremo tenha falado que houve despenalização.

  • Quantas vezes vou errar ainda essa questão tão óbvia!!!

  • A DESCRIMINALIZAÇÃO não se confunde com a DESPENALIZAÇÃO.

    A primeira consiste em tornar determinado ato que é considerado crime pelo ordenamento jurídico em uma conduta lícita do ponto de vista legal. Por exemplo, antigamente, era crime adulterar, no entanto, houve a abolitio criminis que tornou a conduta lícita.

    Em outras palavras, o Estado não irá se preocupar em punir esta conduta como no passado, só acrescentando: não é porque é lícita a conduta que é moral.

    Em relação a segunda, ocorre a despenalização quando o preceito secundário não vem mais atribuindo pena de prisão simples, detenção ou reclusão.

    Em verdade, ocorre verdadeira ausência de punição relativa a privação de liberdade. E consequentemente uma DESCARCERIZAÇÃO. Nesse sentindo, o exemplo clássico é crime de posse de drogas para uso próprio (art. 28 da LEI Nº11.343/06) no qual prevê, dentre as punições, a pena de ADVERTÊNCIA.

    Gabarito: Letra B.

    "Determinando tu algum negócio, ser-te-á firme, e a luz brilhará em teus caminhos". Jó 22:28

  • GABARITO: B

    Descarcerização, de fato, está ligado à tese que entende que, cada vez mais, o cárcere deve ser opção excepcional. Na Espanha, a teoria foi difundida, entre outras, na obra de Iñaki Beira, Descarcelación. Principios Para una Política Pública de Reducción de la Cárcel, 1ª ed. Tirant lo Branch. Valencia, 2017. 

  • Fruto da tendência atual da política penal brasileira, verifica-se que as tradicionais penas privativas de liberdade vêm sendo substituídas por medidas alternativas, tais como multa e obrigação de prestação de serviços à comunidade

    O fenômeno mencionado é denominado

    A) desconstitucionalização

    É quando uma determinada matéria, cujo tratamento estava previsto em sede constitucional, deixa de ser tratada pela constituição, passando a ser regulado pela legislação infraconstitucional.

    B) descarcerização

    Liga-se à premissa entendida, cada vez mais, que o cárcere deve ser opção excepcional.

    C) descriminalização.

    Significa deixar de ser crime.

    D) juridicização.

    Fenômeno ligado à atribuição de um caráter ou de uma leitura jurídica de um fato.

    E) desjudicialização

    Há ligação com a busca de soluções alternativas ao Poder Judiciário na composição dos conflitos

     

  • Descarcerização é uma tendência político-criminal brasileira que busca evitar a cominação ou a aplicação de pena privativa de liberdade, substituindo-a, por penas restritivas de direitos, prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária, perda de bens ou valores, limitação de final de semana, interdição temporária de direitos e, ainda, a aplicação de multa.


ID
1169452
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Sobre o prognóstico criminológico estatístico, é correto afirmar que consiste em uma:

Alternativas
Comentários
  • Letra D) CORRETA

    Prognóstico criminológico:  É a probabilidade de o criminoso reincidir, em razão de certos dados estatísticos coletados. Nunca haverá certeza, porque não se conhece por completo o consciente do autor. 

    Os prognósticos criminais podem ser clínicos e estatísticos.

    Prognósticos clínicos são aqueles em que se faz um detalhamento do criminoso, por meio da interdisciplinaridade: médicos; psicólogos, assistentes sociais etc.

    Prognósticos estatísticos são aqueles baseados em tabelas de predição, que não levam em conta certos fatores internos e só servem para orientar o estudo de um tipo específico de crime e de seus autores (condenados). Nesse contexto, é bom ter em mira o índice de criminalidade (vários fatores), pois devem ser levados em conta os fatores psicoevolutivos, jurídico-penais e ressocializantes (penitenciários).

    FONTE: Nestor Sampaio (2012)

  • A estatística é um instrumento metodológico que também é empregado pela ciência criminalística com o objetivo de registrar dados relativos a eventos criminosos ocorridos em determinado território. Recorre a técnicas de pesquisa para levantar informações essenciais para o conhecer de modo mais minucioso o fenômeno criminoso e suas causas, de modo a evitar e reprimir a sua consecução. Essa metodologia permite individualizar os diversos fatores que determinam o comportamento criminoso e o perfil de seus autores. Deve-se notar, que de acordo com a teoria criminológica do “etiquetamento", que integra uma das denominadas “teorias criminológicas do conflito", a prática de delitos, chamada de “desviação", não seria um atributo ontológico da ação, sendo, na verdade, o resultado de uma reação social. Essa teoria, nada obstante seu viés marxista ou crítico, que historicamente se opõem às teorias criminológicas clássicas, dentre as quais as de matiz biológica, admite – ainda que sob o viés marxista - que o delinquente se distinguiria do homem "normal" em razão da estigmatização que padece, especificamente a decorrente da institucionalização que se dá pelo recolhimento às “instituições totais" (prisões, casas de custódia etc). Com efeito, ainda que por conta de estereótipos que reproduz – como afirmam as correntes criminológicas marxistas -, parece incontroverso a estatística proporciona o conhecimento de fatores ligados aos criminosos ajudando, com efeito, para evitar que reincida. Sintetizando essa noção, o criminalista marxista Alessandro Baratta, corroborando, sob o viés já apontado a utilidade da estatística diz que “O cárcere representa, em suma, a ponta do iceberg [...] geralmente, a consolidação definitiva de uma carreira criminosa".

    Resposta: D

  • Só poderiam ser estas duas alternativas:

     

    b) probabilidade de um indivíduo delinquir, em razão de dados estatísticos coletados; PENSO QUE AQUI SERIA DIAGNÓSTICO

     

    d) probabilidade de um criminoso reincidir, em razão de dados estatísticos coletados; PROGNÓSTICO (TRATAMENTO)

     

    Acertei utilizando esse viés.

  • Assertiva D

    probabilidade de um criminoso reincidir, em razão de dados estatísticos coletados.

  • Fui por eliminação. Procuro sempre colocar na cabeça que a criminologia é uma ciência, ou seja, estuda o comportamento do delinquente e ou vitima.

  • Eu mesmo deixando as duas que poderiam ser (B) ou (D) acabei me confundindo e errei, mas cai rolando e já estou de pé!

  • Reincidência e prognóstico criminológico

    A reincidência, na sistemática adotada pelo nosso legislador, de elencar as circunstâncias agravantes que deverão ser analisadas na segunda fase de fixação da pena, foi colocada logo em primeiro lugar, conforme se pode ver do art. 61 do CP.

    Etimologicamente, a palavra “reincidência” exprime o ato ou efeito de incidir novamente, de recair, isto é, uma obstinação, uma teimosia na prática ou abstenção de certa conduta, genericamente determinada.

    Embora o significado de “reincidência” encampe qualquer espécie de recaída, interessa-nos, em sede de direito penal, especificamente a reincidência criminosa, a qual se encontra definida pelo nosso diploma penal no art. 63, nos seguintes termos: “Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que,

    no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior”.

    Assim, temos que a reincidência exige pelo menos a prática de dois crimes, sendo constituída somente quando da prática do segundo delito, desde que o agente já tenha sido condenado criminalmente, em definitivo, pela prática do primeiro.

    Nesse sentido, dois são os elementos constitutivos da reincidência, quais sejam, condenação penal anterior irrecorrível e prática de novo crime.

    Prognóstico criminológico é a probabilidade de o criminoso reincidir, em razão de certos dados estatísticos coletados. Nunca se tem certeza, dado não se conhecer por completo o consciente do autor.

    Os prognósticos criminais podem ser clínicos e estatísticos.

    Prognóstico clínico é aquele em que é feito um detalhamento do criminoso, por meio da interdisciplinaridade: médicos, psicólogos, assistentes sociais etc.

    Prognóstico estatístico é aquele em que há tabelas de predição que não levam em conta certos fatores internos e só servem para orientar o estudo de um tipo específico de crime e de seus autores (condenados). Para aferição do índice de criminalidade, devem ser levados em conta os fatores psicoevolutivos, jurídico-penais e ressocializantes (penitenciários).

  • Sobre o prognóstico criminológico estatístico, é correto afirmar que consiste em uma:

    A) certeza de um indivíduo delinquir, em razão de dados estatísticos coletados.

    B) probabilidade de um indivíduo delinquir, em razão de dados estatísticos coletados.

    C) certeza de um criminoso reincidir, em razão de dados estatísticos coletados

    D) probabilidade de um criminoso reincidir, em razão de dados estatísticos coletados.

    Prognóstico criminológico estatístico é a probabilidade, levando em consideração diversos fatores, de uma pessoa voltar a cometer um crime.

    E) avaliação médica imediata e preliminar acerca de uma enfermidade ou estado psicológico, com base na observação momentânea do criminoso

    Fonte: Tecconcursos.


ID
1169455
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considerando o disposto na Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:

    - prática da tortura
    tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
    -terrorismo
    - definidos como crimes hediondos,

    por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

    Bons estudos!

  • a) XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; 

    b) XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das votações;  c) a soberania dos veredictos;  d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

    c) XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; 

    d) XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;

    e) XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; 

    Gabarito letra C

  • "Não têm fiança,nem graça, nem anistia os três T:

    Tortura;

    Tráfico;

    Terrorismo.

    Os Três T não tem graça, não têm fiança nem anistia:Tortura,Tráfico e Terrorismo..."

  • Imprescritiveis: RAGA (Racismo, Ação de Grupos Armados)

    Insuscetíveis de graça: 3TH (Terrorismo, Tráfico de drogas, Tortura e crimes Hediondos)

    Inafiançáveis: RAGA+3TH


    Obs: Não sou o criador desse macete.

  • Gabarito. C.

    __________________________________________________

    IMPRESCRITÍVEIS 

    - Racismo 

    - Ação de de grupos armados  

    __________________________________________________

    INAFIANÇÁVEL 

    - Racismo 

    - Ação de de grupos armados  

    - Trafico

    - Terrorismo

    - Tortura 

    - Crimes Hediondos 

    __________________________________________________

    INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA 

    -Trafico

    - Terrorismo

    - Tortura 

    - Crimes Hediondos 


    __________________________________________________

  • deixei de marcar a questão certa por uma bobagem..... : (

  • a) XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao 
    público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião
    anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à 
    autoridade competente; 

    b) XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que 
    lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das votações;  c) a soberania dos veredictos;  d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

    c) XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça 
    ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o 
    terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os 
    executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; 

    d) XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações 
    telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por 
    ordem judicial,
     nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de 
    investigação criminal ou instrução processual penal;

    e) XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo 
    penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou 
    para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; 


  • a alternativa B se torna errada pela palavra culposos,

  • Gabarito: Letra C

    Macete para lembrar

    RAGA INPINA - RAcismo e Grupos Armados, INPrescritíveis e INAfiançáveis

    TTTH INSINA - Tortura, Tráfico, Terrorismo e Hediondos, INSusceptíveis de graça e INAfiançáveis

  • Certa: C

    Para nunca mais errar qualquer uma desse tipo, se errar apanha de fio desencapado, depois que aprender esse esqueminha aqui:


                                Inafiançável                  imprescritível                     insuscetível 


    Racismo                    x                                           x


    AGA                          x                                           x


    3T                           x                                                                                        x


    Hediondo                x                                                                                        x

     

    Legenda: 3 T (tortura, tráfico e terrorismo)

    AGA (grupos armados)


    agora com a colaboração do: Machado V, vou deixar redondo para nunca mais errar, faça uma comparação em qualquer questão do tipo e veja se sempre não irá bater com a tabela acima.

    __________________________________________________

    IMPRESCRITÍVEIS 

    - Racismo 

    - Ação de de grupos armados  

    __________________________________________________

    INAFIANÇÁVEL 

    - Racismo 

    - Ação de de grupos armados  

    - Trafico

    - Terrorismo

    - Tortura 

    - Crimes Hediondos 

    __________________________________________________

    INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA 

    -Trafico

    - Terrorismo

    - Tortura 

    - Crimes Hediondos 


    Desculpe por estar meio torto,  não dá para montar tabelas aqui, Bons Estudos, e bora passar nas provas, foco, foco, foco e estudo.

  • 5º, XLIII - Uma boa dica para não esquecer:

    Posso ser perdoado por ser terrorista, torturar, traficar drogas e cometer crimes hediondos?

    Resposta: Não!

    E fiança?

    Muito menos!


  • a) prévio AVISO apenas;


    b) crimes exclusivamente DOLOSOS contra a vida;


    c) CORRETA;


    d) No caso das correspondências/ CF= é inviolável, STF= com ordem judicial 


    e) Qualquer horário sem permissão:

    flagrante delito, desastre, prestar socorro.

    Durante o DIA:

    determinação judicial.

  • A) XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, INDEPENDENTEMENTE de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, SENDO APENAS EXIGIDO PRÉVIO AVISO À AUTORIDADE COMPETENTE;



    B)  XXXVIII - É RECONHECIDA A INSTITUIÇÃO DO JÚRI, COM A ORGANIZAÇÃO QUE LHE DER A LEI, ASSEGURADOS: d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;



    C) XLIII - a lei considerará CRIMES INAFIANÇÁVEIS e INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;  [GABARITO]


    D) XII - É INVIOLÁVEL o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, SALVO, no último caso, POR ORDEM JUDICIAL, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;



    E)XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, SALVO em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, DURANTE O DIA, por determinação judicial.
     

  • E a banca escreve: "durante à noite"... não dá né.

    Gabarito C

  • Crimes INAFIANCÁVEL  e IMPRESCRITÍVEL:

    *** Racismo

    *** Ações de grupos armados, civis ou militares

    Crimes INAFIANÇÁVEL e INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA:

    *** Tortura

    *** Tráfico ilícito de intorpecentes e drogas afins

    *** Terrorismo

    *** Crimes Hediondos

  • a) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que obtida prévia autorização da autoridade competente e não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

     

     

    b)  É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

    Obs: Assegurados -->

     1) a plenitude de defesa;

     2) o sigilo das votações;

     3) a soberania dos veredictos;

     

     c) A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros, a prática da tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins

     

    Obs: Mas também o terrorismo, e o crime Hediondo.

     

    d) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

     

    e) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante O DIA, por determinação judicial.

  • A questão aborda a temática relacionada aos direitos fundamentais positivados na CF/88. Analisemos as alternativas:

    Alternativa “a": está incorreta. Conforme art. 5º, XVI – “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".

    Alternativa “b": está incorreta. Conforme art. 5º, XXXVIII – “é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida".

    Alternativa “c": está correta. Conforme art. 5º, XLIII – “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem".

    Alternativa “d": está incorreta. Conforme art. 5º, XII – “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal".   

    Alternativa “e": está incorreta. Conforme art. 5º, XI – “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial".

    Gabarito do professor: letra c.
  • a) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que obtida prévia autorização do delegado de polícia e não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. independente de autorização,des de que não frustem outra reunião anteriormente convoncada para mesmo local ,sendo apenas exigidoprévio aviso à autoridade competente 

    b) É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o julgamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida.

    c) A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros, a prática da tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. não está completa,porém correta 

    d) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem do juiz ou do promotor de justiça, na forma da lei.

    e) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante à noite, por determinação judicial.  dia 

  •  

    A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros, a prática da tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins

     

    Que porrrrra eh esse "entre outros"

     

    Passivel de recurso???????

  • DEOMAR SANTOS

    ENTRE OUTROS= SIGNIFICA DIZER QUE NÃO SÓ A TORTURA E O TRÁFICO DE DROGAS SÃO INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA, TENDO EM VISTA QUE A PRÓPRIA CF DISPÕE QUE O TERRORISMO E OS CRIMES HEDIONDOS SÃO tb INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA.

  •  A resposta, e   D  cabe recurso.

  • O erro da alteridade D é atribuir a quebra do sigilo mediante autorização judicial exclusivamente as comunicações telefônicas, por exemplo os e-mails também podem ter s u sigilo violado 

     

  • Pessoal vamos estudar mais antes de pedir anulação, Promotor não decreta quebra de sigilo Telefonico, apenas JUIZ

  • Nossa, tem gente fumando maconha temperada com orégano...

  • ora a banca pede a letra da lei completa e se tiver uma virgula fora do lugar ta errado
    ora a banca coloca a letra da lei faltando elementares e esta certo


    então ta né

  • 3T+H não tem graça nem fiança

    Tráfico

    Terrorismo

    Tortura

    Hediondos

     

    RAÇÃO sem fiança e nem prescreve

    RAcismo

    AÇÃO de grupos armados

     

    E só cabe ao juiz decreter quebra de sigilo, o Promotor fica de fora dessa.

     

    Menos choro e mais estudo.

    PAZ!

  • E= Durante o dia e não a noite!

  • 3 TH não tem graça

    Terrorismo, Tráfico, Tortura e Hediondo não tem graça e anistia!

    tatua no cérebro!

  •  graça (ou) anistia    esse ( ou ) ficou um pouco estranho

     

  • GABARITO: C

    a) ERRADO: XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

    b) ERRADO: XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

    c) CERTO:  XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; 

    d) ERRADO: XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; 

    e) ERRADO: XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

  • Achei que poderia estar errado porque falta os crimes hedindos.

  • gab C)

    tortura, trafico, terrorismo e hediondos

    A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros, a prática da tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins

  • Assertiva C

    A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros, a prática da tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins

  • Faltou o terrorismo+hediondos para a questão ficar completa!

  • GAB. C

    A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros, a prática da tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins

  • A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros, a prática da tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins

  • Considerando o disposto na Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

    A Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que obtida prévia autorização do delegado de polícia e não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local

    ERRADO

    NÃO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO

    B É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o julgamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida.

    ERRADO

    NÃO TEM CRIME CULPOSO

    C A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros, a prática da tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins

    CERTO

    crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia= 3T= TERRORISMO, TORTURA E TRÁFICO DE DROGAS

    D É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem do juiz ou do promotor de justiça, na forma da lei.

    ERRADO

    NÃO TEM AUTORIZAÇÃO DE PROMOTOR, SOMENTE O JUIZ EM CASO DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS

    E A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante à noite, por determinação judicial.

    ERRADO

    DURANTE O DIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • GABARITO LETRA C.

    Crimes Inafiançáveis e insuscetíveis de graça, anistia e indulto.

    T3H (Tortura, Terrorismo, Tráfico de Drogas e os crimes Hediondos)


ID
1169458
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Exercer as funções de polícia marítima e aeroportuária, conforme dispõe o texto constitucional, é uma função da:

Alternativas
Comentários
  • Art. 144

    § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:

    I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;

    II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;

    III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;

    IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

    Letra A.


  • De acordo com artigo 144, paragrafo 1, inciso IV, da CRFB DE 88 a  policia federal exercerá com exclusividade as funções de policia judiciaria da União.Logo, gabarito A

  • Basta pensar um pouco: Quando voce vai viajar no aeroporto, qual a policia que está lá? 

  • A questão aborda a temática relacionada à disciplina constitucional referente à segurança pública. Conforme a CF/88: art. 144, § 1º - “A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:                             I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei; II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência; III - exercer as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras; III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;                            IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União".

    Gabarito do professor: letra a.
  • vunesp ama PF 

  • § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:" (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;

    II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;

    III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

  • Art. 144,§1º,III, Constituição Federal:

    Exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;

     

  • Letra A.

    Art. 144

    III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;Letra A

     

     

  • § 1º A POLÍCIA FEDERAL, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela UNIÃO e estruturado em carreira, destina-se a:
    III - exercer as funções de
    POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA e de FRONTEIRA.

    GABARITO -> [A]

  • Falou em ''Aeroporto'', Fronteira e/ou marítima =========> PF

  • Por determinação do art. 144, § 1º, III, CF/88, compete a Polícia Federal exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras. Deste modo, a letra ‘a’ deverá ser marcada como correta!

  • É a gloriosa!! Federal

  • Por que você usa esse título de "treinador delta"? Podes dizer?

  • Excelente a sua explicação. Parabéns!


ID
1169461
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direitos Humanos

Na evolução histórica dos direitos humanos, surgem o que se convencionou denominar de “gerações dos direitos”, que representam a valorização de determinados direitos em mo- mentos históricos distintos. Assim sendo, assinale a alternativa que contempla direitos pertencentes à primeira geração dos direitos humanos.

Alternativas
Comentários
  • alt. b


    Nas palavras do professor Marcelo Novelino:

    Os direitos fundamentais não surgiram simultaneamente, mas em períodos distintos conforme a demanda de cada época, tendo esta consagração progressiva e sequencial nos textos constitucionais dado origem à classificação em gerações. Como o surgimento de novas gerações não ocasionou a extinção das anteriores, há quem prefira o termo dimensão por não ter ocorrido uma sucessão desses direitos: atualmente todos eles coexistem.

    Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.

    Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.

    Os direitos fundamentais de terceira geração, ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São direitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano.

    Por fim, introduzidos no âmbito jurídico pela globalização política, os direitos de quarta geração compreendem os direitos à democracia, informação e pluralismo.

    Fonte:

    NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Método, 2009, 3º ed., 362/364.


    bons estudos

    a luta continua

  • Primeira Geração – Direitos de Liberdade.


    Segunda Geração – Direitos de Igualdade.


    Terceira Geração – Direitos de Auto-determinação.

    http://educandoparadiferenca.blogspot.com.br/2012/09/as-geracoes-dos-direitos-humanos.html


    ...direitos humanos de primeira geração seriam os direitos de liberdade, compreendendo os direitos civis, políticos e as liberdades clássicas. 


    Os direitos humanos de segunda geração ou direitos de igualdade, constituiriam os direitos econômicos, sociais e culturais. 


    Já como direitos humanos de terceira geração, chamados direitos de fraternidade, estariam o direito ao meio ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de vida, progresso, paz, autodeterminação dos povos e outros direitos difusos.


    Posteriormente, com os avanços da tecnologia e com a Declaração dos Direitos do Homem e do Genoma Humano feita pela UNESCO, a doutrina estabeleceu a quarta geração de direitos como sendo os direitos tecnológicos, tais como o direito de informação e biodireito.

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos#Classifica.C3.A7.C3.A3o


  • É importante ressaltar que os direitos humanos de 1ª geração, foram positivados na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão após o período do terror, na Revolução Francesa, a influência do iluminismo não só na forma política visando um novo contrato social que preservasse acima de tudo a vida e a liberdade entre seus cidadãos. É evidente lembrar que tal Declaração só foi criada devido a uma época de muito terror, praticada pelo Estado Francês de Direito. E posteriormente em 1948 , após o terror nazista contra minorias étnicas motivou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, esta se estendia a todos os povos, e as declarações continuam ainda a evoluir nas suas gerações, na Constituição da República, 1ª Geração do Art. 5º ao 14; 2ªGeração do arts. 6º, 7º, 205, CF/88, 3ªGeração, art.225 ( meio ambiente ), 4ªGeração, Arts1º e 3º, 5ª geração art.4, inciso VI, da CF/88.

  • Gabarito: Letra B

    Comentário do professor Ricardo Torques (ESTRATÉGIA CONCURSOS)


    - A alternativa A está incorreta uma vez que engloba direitos de segunda dimensão.
     

    - A alternativa B está correta e é o gabarito da questão, posto que o direito à vida e o direito à liberdade são direitos civis.
     

    - A alternativa C está incorreta, tendo em vista que os direitos trabalhistas e os direitos previdenciários são direitos sociais, compreendidos como direitos de segunda dimensão.
     

    - A alternativa D, do mesmo modo, está incorreta posto que, embora os direitos civis estejam circunscritos à primeira dimensão, o direito à paz é abrangido pela terceira dimensão.
     

    - Finalmente, a alternativa E está incorreta, posto que o direito à fraternidade consta do rol de direitos de terceira dimensão e os direitos sociais estão compreendidos na segunda dimensão dos Direitos Humanos.
    _____________________________________________________________________________________________________________


    Lembre-se que há cizânia doutrinária quanto aos direitos de quarta e quinta dimensão. Entretanto, não há maiores preocupações, pois estas dimensões raramente são exigidas em provas, vez que retiram a objetividade da questão, gerando dúvidas. De todo modo, ainda que a matéria venha a ser cobrada, provavelmente, exigirá o pensamento de Paulo Bonavides, que está consentâneo com o quadro acima. O pensamento divergente mais importante é o de Norberto Bobbio para quem os direitos humanos de quarta geração são os direitos à manipulação do patrimônio genético, direitos esses que, segundo a concepção do doutrinador brasileiro estão acomodados na quinta geração.


    FORÇA E HONRA.

  • liberdade - 1 geração , NEGATIVO , Cívis e politicos ,  VILPS = VIDA IGUALDADE LIBERDADE PROPRIEDADE SEGURANÇA 

    igualdade - 2 geração ,POSITIVO , Sociais economicos culturais , PETS = PREVIDÊNCIA, EDUCAÇÃO , TRABALHO , SAÚDE

    fraternidade - 3 geração , DIFUSO, paz solidariedade meio ambiente.

     

    Liberdadeigualdadefraternidade = lema da revolução francesa 

  • Na evolução histórica dos direitos humanos, surgem o que se convencionou denominar de “gerações dos direitos”, que representam a valorização de determinados direitos em mo- mentos históricos distintos. Assim sendo, assinale a alternativa que contempla direitos pertencentes à primeira geração dos direitos humanos.

    GABARITO B.

  • A primeira geração/dimensão de direitos humanos se caracteriza pela defesa de direitos e interesses do indivíduo contra o Estado. O foco é a proteção de direitos civis e políticos, de cunho marcadamente individual, com a exigência de não-interferência do Estado (liberdades negativas). Dentre os direitos mais característicos desta dimensão temos a vida e a liberdade, de modo que a alternativa B é a correta.

    Resposta correta: letra B.
  • Direitas de Primeira Geração são os direitos civis e políticas, se caracterizam pelo dever do Estado não intervir de forma abusiva na vida privada, por conta disso são conhecidas como Liberdades Negativas. Seu código fonte é a LIBERDADE.

     

     

     Direitos de Segunda Geração são os direitos  econômicos, sociais culturais, se caracterizam pelo dever do Estado intervir de forma positiva na prestações  de serviços  à comunidade, por conta disso  também  são  conhecidos  como direitos de bem estar ou Liberdades  Positivas. Seu código fonte é a IGUALDADE e se dividem em duas normas: programáticas, que se constituem a prestação  de políticas públicas, e normas de estruturação, que definem a regulamentação e funcionamento das instituições públicas. É o dever de agir do Estado.

     

     

     

    Direios de Terceira Geração são os direitos difusos ou coletivos,  também conhecidos como transindividuais,  como ter direito ao meio ambiente  saudável . Seu código  fonte é a FRATERNIDADE.

  • Gab B.

    1° G: LIBERDADE--> CIVIS E POLÍTICOS

    2° G: IGUALDADE--> SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS

    3° G: FRATERNIDADE--> DIFUSOS E COLETIVOS

  • liberdade - 1 geração , NEGATIVO , Cívis e politicos , VILPS = VIDA IGUALDADE LIBERDADE PROPRIEDADE SEGURANÇA 

    igualdade - 2 geração ,POSITIVO , Sociais economicos culturais , PETS = PREVIDÊNCIA, EDUCAÇÃO , TRABALHO , SAÚDE

    fraternidade - 3 geração , DIFUSO, paz solidariedade meio ambiente.

  • PRIMEIRA GERACAO

    • CIPO - CIvis e POliticos
    • Vida e liberdade

    SEGUNDA GERACAO

    • SEuCU - Sociais, Econômicos e CUlturais
    • Igualdade

    TERCEIRA GERACAO

    • DICO - DIfusos e COletivos
    • Meio ambiente
    • Fraternidade

ID
1169464
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direitos Humanos

O ano de 1948 representou um marco histórico mundial no tocante aos direitos humanos, pois foi nesse ano que:

Alternativas
Comentários
  • alt. e


    Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo.1


    fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_Universal_dos_Direitos_Humanos


    bons estudos

    a luta continua

  • Em 10 de dezembro de1948 foi proclamada a Declaração Nacional do Direitos Humanos e não a Declaração nacional do Direitos do Homem.

  • A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e a Declaração Universal dos Direitos Humanos foram aprovados no ano de 1948, sendo aquela 6 meses antes desta.

    "A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem foi uma convenção internacional aprovada em 1948 na IX Conferência Internacional Americana realizada em Bogotá, a mesma conferência em que foi criada a Organização dos Estados Americanos (OEA). Históricamente, este foi o primeiro acordo internacional sobre direitos humanos, antecipando a Declaracão Universal dos Direitos Humanos, fundada seis meses depois."

  • Não lembro nem do aniversário da minha mãe vou lembrar do ano da DUDH? 

    Claro que vou! :T kkk

  • Do homem??? complicado viu. do homem remete a declaração pós revolução francesa. 

    O correto é Declaração Universal dos Direitos Humanos 

  • Está correto o emprego como "...Direitos do homem", pois é mencionado desta forma no documento OFICIAL.

  • 1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos: introduz a chamada concepção conteporânea dos Direitos Humanos, marcada pela Universalidade e Indivisibilidade dos Direitos. 

    Com o fim da  SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, os Direitos Humanos começaram a se consolidar no cenário internacional, na medida em que se começou a criação de mecanismos e instrumentos de proteção internacional (Movimento de Internacionalização dos Direitos Humanos, como resposta às atrocides do Nazismo).

     

    Fonte: Material de Apoio - Alfacon - Professora Adriane Fauth.

  • - Comentário do prof. Ricardo Torques (ESTRATÉGIA CONCURSOS)

    A questão acima é comum em provas de concurso público, tendo em vista que em Direitos Humanos algumas datas e eventos históricos são cruciais. Entre eles o ano de 1948, que marca a edição pela ONU da Declaração Universal dos Direitos do Homem, também conhecida como Declaração Universal dos Direitos Humanos.
    Vejamos, rapidamente, as alternativas.

    A alternativa A está incorreta, posto que não existe tecnicamente uma “Corte Internacional de Direitos Humanos”. Existe, por outro lado, conforme veremos ao longo do Curso, a Corte Internacional de Justiça – que integra a ONU – e que foi criada em 1945. Existe, também, a Corte Interamericana de Direitos humanos, que integra a Organização dos Estados Americano, cuja criação remonta 1969.

    A alternativa B está incorreta, pois a independência dos EUA – marco histórico dos Direitos Humanos – data de 1776.

    A alternativa C está incorreta, posto que a Revolução Francesa data de 1789.

    A alternativa D está incorreta, pois a assinatura da Carta Magna ocorreu no Século XVII, especificamente, em 1215.

    Finalmente, a alternativa E é a alternativa correta e gabarito da questão conforme comentários acima.


    Gabarito: Letra E

  • Adotada pela Assembleia Geral da ONU em 10/12/1948, a Res. n. 217-A(III) é um dos documentos mais relevantes para a história da humanidade. Esta Resolução ficou conhecida como a "Declaração Universal dos Direitos Humanos" e, portanto, a resposta correta é a letra E.

    Resposta correta: alternativa E.
  • Direitos dos manos é o mesmo de direitos dos homens. Bom saber.

  • Não sabia que direitos dos homens também era direitos humanos.

     

  •  A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, juntamente com os decretos de 4 e 11 de agosto de 1789 sobre a supressão dos direitos feudais, é um dos textos fundamentais voltados pela Assembléia Nacional Constituinte, formada em decorrência da reunião dos Estados Gerais

  • Direitos do Homem = DUDH

    Direitos do Homem e do Cidadão = FRANÇA

  • Caraaaa, quem marcou a B ou D, deve intensificar muitooooo seus estudos, pq a coisa ta feia viu!

  • A resposta está correta pessoal.

    Vejam:

     

    DECLARAÇÃO UNIVERSAL
    DOS DIREITOS DO HOMEM

    Aprovada pela Assembleia Geral da ONU

    10 de Dezembro de 1948


     

    PREÂMBULO
     

    Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo;

    Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do homem conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do homem;

    Considerando que é essencial a protecção dos direitos do homem através de um regime de direito, para que o homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão;

    Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações;

    Considerando que, na carta os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos do homem e das mulheres e se declararam resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla;

    Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efectivo dos direitos do homem e das liberdades fundamentais;

    Considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso:

    A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob sua jurisdição

  • Para os manés que mandaram estudar, no site da própria ONU está "declaração universal dos direitos HUMANOS" https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/ Questão anulável
  • DUDH!!!!!!!!!

  • Assertiva E

    1948 foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

  • Por meio da Assembléia Geral da ONU, a declaração universal de direitos do homem foi proclamada por meio da resolução 217-A.. Lembrando que não é tratado, e sim resolução. A Corte Internacional de justiça é um orgão da ONU.

  • KKKKKKKKKKKKKKKKK QUESTAO HORRIVEL, DE FATO O EXAMINADOR NÃO SABE A DIFERENÇA ENTRE AS DUAS DECLARAÇÕES. PRÓXIMA.

  • Errei pq não acho certo falar declaração universal dos direitos do homem

  • Homem ? Errei

  • Em 18/03/22 às 09:31, você respondeu a opção A.

    !

    Você errou!Em 11/03/22 às 09:02, você respondeu a opção E.

    Você acertou!Em 06/03/22 às 15:54, você respondeu a opção A.

    !

    Você errou!Em 08/02/22 às 21:04, você respondeu a opção A.

    !

    Você errou!


ID
1169467
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direitos Humanos

Sobre o Estado Democrático de Direito, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • CORRETA: D

    O Estado de Direito é aquele que encontra o fundamento de sua atuação na lei. Em normas gerais e abstratas, que a todos obrigam, encontra-se o fundamento de seu agir.

    Atua o Estado não de acordo com a vontade do príncipe ou de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos. A vontade que dita os rumos de atuação do Estado não é uma vontade pessoal, mas ao contrário, impessoal, a vontade da lei.

    Mas a noção que buscamos, vai ainda mais longe que o mero Estado de Direito, que pretende o exercício do Estado de acordo com a lei mas, mais longe, de onde emana e para quem importa a existência deste Estado e deste Direito.

    Daí a noção do Estado Democrático de Direito  – um Estado regido pelo império da Lei no qual o exercício do poder emane do povo, pelo povo e para o povo.


  • Alguem comenta a A?

  • Art. 1º CF, I.

    Soberania= 1 dos fundamentos do Estado Democrático de Direito.


  • Carlos, um Estado Democrático de Direito não precisa, necessariamente, estar sob a forma de uma Federação, pode, por exemplo, ser uma Confederação.
    O que realmente importa é que o Estado tenha por premissa e objetivo garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito.

  • Considerando as alternativas, temos que da própria noção de democracia se extrai, como já dizia Abraham Lincoln, que este é o "governo do povo, pelo povo e para o povo". É um regime político fundado na soberania popular, considerando que todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Assim, relacionando o enunciado às alternativas, a única resposta possível é a letra D.

    Resposta correta: letra D.
  • Cuidado: a soberania POPULAR está no parágrafo único do artigo 1o. A soberania do inciso I é a do Estado. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
  • GABARITO: D

     

    O torna um Estado de Direito democrático é justamente a condução dos interesses do Estado pela comunidade que a compõe. Essa comunidade é soberana para definir como o Estado brasileiro.


    Nesse contexto, o Estado deveria assegurar os direitos e garantias fundamentais.

     

    Prof. Ricardo Torques - Estratégia Concursos

  • marquei A por ser muito convidativa, a federação é a forma de estado do nosso brasilzão, mas os estados não precisam necessariamente serem regidos por federação, há outras formas de estado.

  • 2020, a gente se vê por aqui...

  • provinha mamão com açucar essas pré 2015 hein... Devia ter começado a estudar antes...


ID
1169470
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direitos Humanos

Os direitos humanos expressos na Constituição Federal Brasileira protegem os brasileiros e os estrangeiros residentes no país. Nesse sentido, considerando o direito de liberdade, o texto constitucional garante que não será concedida extradição de estrangeiro por crime

Alternativas
Comentários
  • alt. d


    Art. 5, inc. LII CF - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;


    bons estudos

    a luta continua

  • "Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

      I -  independência nacional;

      II -  prevalência dos direitos humanos;

      III -  autodeterminação dos povos;

      IV -  não-intervenção;

      V -  igualdade entre os Estados;

      VI -  defesa da paz;

      VII -  solução pacífica dos conflitos;

      VIII -  repúdio ao terrorismo e ao racismo;

      IX -  cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

      X -  concessão de asilo político.

     Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações."

  • (D)
     
    Questão igual na prova de Fotógrafo Técnico Pericial   Q443912

    Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: Fotógrafo Técnico Pericial


    Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou

    a)de opinião.

    b)por exercício de crença.

    c)decisão judicial estrangeira.

    d)de ação penal privada.

    e)contra a administração estrangeira.

  • Apesar de estar na prova de direitos humanos, tecnicamente esta é uma pergunta de direito constitucional e a resposta pode ser encontrada no art. 5º, LII da CF/88, que diz que "não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião".

    Resposta correta: letra D.
  • Art. 5.  LII - NÃO será concedida extradição de ESTRANGEIRO por crime político ou de opinião;

    GABARITO -> [D]

  • Assertiva D

    o texto constitucional garante que não será concedida extradição de estrangeiro por crime "político ou de opinião."


ID
1169473
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos previstos na Constituição Federal.

Alternativas
Comentários
  • alt. b


    Art. 14, § 2º CF - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.


    bons estudos

    a luta continua

  • "é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
    III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos".


    PRESO NÃO VOTA !!

  • 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    I - plebiscito;

    II - referendo;

    III - iniciativa popular.

    § 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:

    I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

    II - facultativos para:

    a) os analfabetos;

    b) os maiores de setenta anos;

    c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

    § 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

    § 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    I - a nacionalidade brasileira;

    II - o pleno exercício dos direitos políticos;

    III - o alistamento eleitoral;

    IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;

     V - a filiação partidária

    VI - a idade mínima de:

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

    c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    d) dezoito anos para Vereador.

  • Preso provisório vota. Somente preso com sentença definitiva, ou seja, com o transito em julgado.

  • A soberania popular é exercida por meio do  sufragio universal, voto direto, plebiscito, referendo e iniciativa popular

  • Vale lembrar que existem diferentes regimes de prisão. Portanto existirão presos que não poderão votar devido a total reclusão e outros que devido a um regime de reclusão parcial podem exercer o direito a voto.

  • CAPÍTULO IV
    DOS DIREITOS POLÍTICOS

    Art. 14.§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.


    Gabarito: B

  • a - ERRADA - Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:


    b - CORRETA - Art. 14.§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.


    c - ERRADA - Art 14. 

    § 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:

    I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

    II - facultativos para:

    a) os analfabetos;

    b) os maiores de setenta anos;

    c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.


    Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

    III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;


    d - ERRADA - Art. 14

    § 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    I - a nacionalidade brasileira;

    II - o pleno exercício dos direitos políticos;

    III - o alistamento eleitoral;

    IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;

     V - a filiação partidária

    VI - a idade mínima de:

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

    c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    d) dezoito anos para Vereador.


    e - ERRADA - Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    I - plebiscito;

    II - referendo;

    III - iniciativa popular.


  • Correções das assertivas:

     

    a) É vedada A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS, sendo admitida a perda e supensãos nos termos da CF. (Art. 15)

    c) O voto é facultativo para os analfabetos, OS MAIORES DE 70 E MAIORES DE 16/MENORES DE 18 (Arr. 14, §1º, inc. II)

    d) É condição de elegibilidade para o cargo de Vereador a idade mínima de 18 ANOS (Art. 14, §3º, inc. VI, d)

    e) A soberania popular será exercida PELO SUFRÁGIO UNIVERSAL E PELO VOTO DIRETO E SECRETO, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, MEDIANTE PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR. (Art. 14)

  • Art. 14.§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

    Letra B

    #RumoPosse

  • GABARITO B

     

    ERRADA - A cassação é vedada - É vedada a perda ou suspensão de direitos políticos, sendo admitida a cassação nas hipóteses que a lei eleitoral estabelecer.

     

     

    CORRETA - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

     

    ERRADA - Os presos não estão inclusos no rol. É facultativo o voto para: (I) analfabetos (II) maiores de 16 e menores de 18 (III) maiores de 70  - O voto é facultativo para os analfabetos; os presos e os maiores de sessenta anos.

     

    ERRADA - Vereador poderá ser eleger aos 18 anos e deverá comprovar a idade no ato de inscrição da candidatura. Os demais devem comprovar no ato da posse. - É condição de elegibilidade para o cargo de Vereador a idade mínima de 21 anos

     

    ERRADA -Todo o poder emana do povo, pelo povo e para o povo ! A soberania será exercida: (I) pelo sufrágio universal (II) pelo voto direto e secreto (III) referendo (IV) plebiscito (V) iniciativa popular - A soberania popular será exercida diretamente pelos Deputados e Senadores.

  • Essa questão está mal classificada. Deveria vir nos direitos políticos.

  • A questão aborda a temática relacionada à disciplina constitucional referente aos direitos políticos. Analisemos as alternativas:

    Alternativa “a": está incorreta. Conforme art. 15 – “É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de [...]".

    Alternativa “b": está correta. Segundo art. 14, § 2º - “Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos".

    Alternativa “c": está incorreta. Conforme art. 14, § 1º O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos". Atenção! Conforme art. 15, “É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; II - incapacidade civil absoluta; III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos".

    Alternativa “d": está incorreta. Conforme art. 14, § 3º, CF/88 – “São condições de elegibilidade, na forma da lei: VI - a idade mínima de: a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal; c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz; d) dezoito anos para Vereador".

    Alternativa “e": está incorreta. Conforme art. 14, CF/88 – “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular".

    Gabarito do professor: letra b.
  • a) É vedada a perda ou suspensão de direitos políticos, sendo admitida a cassação nas hipóteses que a lei eleitoral estabelecer.  a cassação que é vedada,não a perda ou suspensão de direitos políticos 

    b) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.correta

    c) O voto é facultativo para os analfabetos; os presos e os maiores de sessenta anos. + d 70

    d) É condição de elegibilidade para o cargo de Vereador a idade mínima de 21 anos.    18 anos o corret

    e) A soberania popular será exercida diretamente pelos Deputados e Senador.  pelo povo TODOS que sejam cidadães

  • E os portugueses equiparados?

  • André Lima , o Português equiparado está em uma condição de "quase Brasileiro " e têm os direitos comparados com Brasileiros Naturalizados quando houver reciprocidade. Portanto , serão casos excepcionais. Se por exemplo em Portugal essa condição for dada a um Brasileiro.            Espero ter ajudado. #desistirjamais

  • GABARITO: B

    ATENÇÃO!! É VEDADA A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS.

    O QUE PODE SER CASSADO É O MANDATO ELETIVO....!!!!

  • a) É vedada A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS, sendo admitida a perda e supensãos nos termos da CF...

    c) O voto é facultativo para os analfabetos, OS MAIORES DE 70 E MAIORES DE 16/MENORES DE 18 ...

    d) É condição de elegibilidade para o cargo de Vereador a idade mínima de 18 ANOS 

    e) A soberania popular será exercida PELO SUFRÁGIO UNIVERSAL E PELO VOTO DIRETO E SECRETO, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, MEDIANTE PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR. (Art. 14)

  • GAB. B

    CUIDADO!

    CASSAÇÃO É VEDADA

    VEREADOR 18 ANOS

  • são direitos do preso, dentre outros, que a sua família ou pessoa por ele indicada seja, imediatamente, comunicada de sua prisão bem como da identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.

  • Acrescentando>

    B) INELEGIBILIDADE ABSOLUTA

     inalistáveis (estrangeiros e conscritos) e aos analfabetos

    SOMENTE A CF PREVÊ TAIS CASOS.

    ________________________________________________

    BONS ESTUDOS!

  • GABARITO: B (Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos)

    Art. 14, CF

    § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.


ID
1169476
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, “toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas”. Esse direito é, adequada e corretamente, representado pelo princípio

Alternativas
Comentários
  • Due process of Law ou devido processo legal. 

    Este artigo da DUDH é muito importante, pois através dele podemos relacionar diretamente com a nossa constituição.

    Vejamos:


    “toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada .


    Princípio da presunção da inocência.  LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;


    [..]no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.


    LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

  • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

  • Artigo 11, DUDH
    I) Todo o homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa.
    II) Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituiam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

  • Alternativa E correta

    CF88: art. 5...

    LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

  • Due Process Of Low (devido processo legal), aconteceu em 1215, na Inglaterra, fato histórico da "Magna Carta", pelo rei João sem terra, onde diminuia os poderes do rei.

  • Esta pergunta exige uma certa cautela, pois, ainda que mais de uma alternativa contenha princípios muito relevantes para a proteção dos direitos humanos, não estão diretamente relacionados ao enunciado da questão. Note que o único princípio que assegura a todas as pessoas o direito de ação e defesa, assegurando a presunção de inocência e exigindo o respeito pelo rito processual adequado é o princípio do devido processo legal, de modo que apenas a alternativa E pode ser considerada correta. 

    Resposta correta: letra E.
  • Isonomia significa igualdade de todos perante a lei. Refere-se ao princípio da igualdade previsto no art. 5º, "caput", da Constituição Federal, segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

  •  

    LETRA E = do devido processo legal

  • Fica bravo não maninho

  • Alex Silva, você só pode ser novato no QC, mas isso não justifica sua falta de educação. Para sua informação, tem pessoas que não assinam o plano do QC, e quando atingem o limite de questões diárias, encerra o acesso de saber qual o gabarito correto das alternativas. Seja bem-vindo ao qconcursos, e acostume-se com a GENTILEZA dos colegas em comentar a letra correta da resposta.

  • Autor: Liz Rodrigues , Doutoranda em Direito Constitucional pela USP, Mestre em Direito pela UFSC e Advogada

    Esta pergunta exige uma certa cautela, pois, ainda que mais de uma alternativa contenha princípios muito relevantes para a proteção dos direitos humanos, não estão diretamente relacionados ao enunciado da questão. Note que o único princípio que assegura a todas as pessoas o direito de ação e defesa, assegurando a presunção de inocência e exigindo o respeito pelo rito processual adequado é o princípio do devido processo legal, de modo que apenas a alternativa E pode ser considerada correta. 

    Resposta correta: letra E.

  • Alex, cara vc ter seu nome no diário oficial naão te faz melhor do que ninguém. Parabéns pelos seu méritos em conquistar uma vaga na civil, mas agora cara, aprenda a ser mais humilde e respeitar o próximo, o mundo já está cheio de gente ignorante, e você como um civil (não sei o cargo) deveria dar exemplo e ajudar o próximo

  • devido processo legal - facil por eliminacao. 

  • O mais correto seria o Princípio da presunção da inocência

    LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; (Princípio da presunção da inocência.)

    LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

     

  • Esta pergunta exige uma certa cautela, pois, ainda que mais de uma alternativa contenha princípios muito relevantes para a proteção dos direitos humanos, não estão diretamente relacionados ao enunciado da questão. Note que o único princípio que assegura a todas as pessoas o direito de ação e defesa, assegurando a presunção de inocência e exigindo o respeito pelo rito processual adequado é o princípio do devido processo legal, de modo que apenas a alternativa E pode ser considerada correta. 

    Resposta correta: letra E.

  • Assertiva E

    Do devido processo legal

  • isonomia(A) é sinônimo de igualdade(B), ou seja não poderia ter duas respostas, já daria para tirar duas alternativas.

  • devido processo legal:

    O devido processo legal é um princípio legal proveniente do direito anglo-saxão, no qual algum ato praticado por autoridade, para ser considerado válido, eficaz e completo, deve seguir todas as etapas previstas em lei. 

  • devido processo legal:

    O devido processo legal é um princípio legal proveniente do direito anglo-saxão, no qual algum ato praticado por autoridade, para ser considerado válido, eficaz e completo, deve seguir todas as etapas previstas em lei. 

  • Questão deve ter sido anulada

  • Garantias processuais:

  • Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos,

    “toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente

    provada (PRINC. DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA) no decurso de um processo público em que todas as

    garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas”. (DEVIDO PROCESSO LEGAL)

    Esse artigo XI da DUDH abarca esses dois princípios. É só atentar para o que o enunciado pede e procurar nas alternativas.


ID
1169479
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

Recentemente, por meio de súmula vinculante, o Supremo Tribunal Federal aplicou ao direito brasileiro as disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), entendendo que essa Convenção considera ilícito(a).

Alternativas
Comentários
  • alt. a


    Súmula Vinculante 25

    É ILÍCITA A PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL, QUALQUER QUE SEJA A MODALIDADE DO DEPÓSITO.


  • Precedente Representativo

    "Se não existem maiores controvérsias sobre a legitimidade constitucional da prisão civil do devedor de alimentos, assim não ocorre em relação à prisão do depositário infiel. As legislações mais avançadas em matérias de direitos humanos proíbem expressamente qualquer tipo de prisão civil decorrente do descumprimento de obrigações contratuais, excepcionando apenas o caso do alimentante inadimplente.
    O art. 7º (n.º 7) da Convenção Americana sobre Direitos Humanos 'Pacto de San José da Costa Rica, de 1969, dispõe desta forma: 'Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.'
    Com a adesão do Brasil a essa convenção, assim como ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, sem qualquer reserva, ambos no ano de 1992, iniciou-se um amplo debate sobre a possibilidade de revogação, por tais diplomas internacionais, da parte final do inciso LXVII do art. 5º da Constituição brasileira de 1988, especificamente, da expressão 'depositário infiel', e, por consequência, de toda a legislação infraconstitucional que nele possui fundamento direto ou indireto. (...)
    Portanto, diante do inequívoco caráter especial dos tratados internacionais que cuidam da proteção dos direitos humanos, não é difícil entender que a sua internalização no ordenamento jurídico, por meio do procedimento de ratificação previsto na Constituição, tem o condão de paralisar a eficácia jurídica de toda e qualquer disciplina normativa infraconstitucional com ela conflitante.
    Nesse sentido, é possível concluir que, diante da supremacia da Constituição sobre os atos normativos internacionais, a previsão constitucional da prisão civil do depositário infiel (...) deixou de ter aplicabilidade diante do efeito paralisante desses tratados em relação à legislação infraconstitucional que disciplina a matéria (...).
    Tendo em vista o caráter supralegal desses diplomas normativos internacionais, a legislação infraconstitucional posterior que com eles seja conflitante também tem sua eficácia paralisada. (...)
    Enfim, desde a adesão do Brasil, no ano de 1992, ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (art. 11) e à Convenção Americana sobre Direitos Humanos 'Pacto de San José da Costa Rica (art. 7º, 7), não há base legal par aplicação da parte final do art.5º, inciso LXVII, da Constituição, ou seja, para a prisão civil do depositário infiel."
    RE 466.343 (DJe 5.6.2009) - Voto do Ministro Gilmar Mendes - Tribunal Pleno.


  • "DIREITO PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. ALTERAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. CONCESSÃO DA ORDEM. 1. A matéria em julgamento neste habeas corpus envolve a temática da (in)admissibilidade da prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico brasileiro no período posterior ao ingresso do Pacto de São José da Costa Rica no direito nacional. 2. Há o caráter especial do Pacto Internacional dos Direitos Civis Políticos (art. 11) e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica (art. 7°, 7), ratificados, sem reserva, pelo Brasil, no ano de 1992. A esses diplomas internacionais sobre direitos humanos é reservado o lugar específico no ordenamento jurídico, estando abaixo da Constituição, porém acima da legislação interna. O status normativo supralegal dos tratados internacionais de direitos humanos subscritos pelo Brasil, torna inaplicável a legislação infraconstitucional com ele conflitante, seja ela anterior ou posterior ao ato de ratificação. 3. Na atualidade a única hipótese de prisão civil, no Direito brasileiro, é a do devedor de alimentos. O art. 5°, §2°, da Carta Magna, expressamente estabeleceu que os direitos e garantias expressos no caput do mesmo dispositivo não excluem outros decorrentes do regime dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. O Pacto de São José da Costa Rica, entendido como um tratado internacional em matéria de direitos humanos, expressamente, só admite, no seu bojo, a possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos e, conseqüentemente, não admite mais a possibilidade de prisão civil do depositário infiel. 4. Habeas corpus concedido."
    HC 95.967 (DJe 28.11.2008) - Relatora Ministra Ellen Gracie - Segunda Turma.

  • Obs. : não é tão recente assim, mas a fundamentação no site do STF fala do Pacto e indica o artigo. 

    Súmula Vinculante 25

    É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito.
    Data de Aprovação
    Sessão Plenária de 16/12/2009
    Fonte de Publicação
    DJe nº 238 de 23/12/2009, p. 1. DOU de 23/12/2009, p. 1.
    Referência Legislativa
    Constituição Federal de 1988, art. 5º, LXVII e § 2º. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de S. José da Costa Rica), art. 7º, § 7º. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, art. 11.

  • Alguém poderia explicar a alternativa C, por favor?

  • Pedro Herman,

    o Pacto também diz que não se pode haver decretar a culpa do processado sem o devido processo legal (claro que não está nesses termos...), porém o comando da questão pede aquilo que é referente a criação da Súmula Vinculante do STF (Como bem já explanado pela colega Taísa I. "Súmula Vinculante 25 - É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito."). Logo, a assertiva C) não constitui a resposta da questão...

  • Pacto São josé da Costa Rica - > norma supra legal -> vedação da prisão civil depositário infiel (independente do depósito).

  • A súmula vinculante a que a questão se refere é resultado da aplicação do art. 7º.7 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica), que diz: "ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar. A súmula vinculante n. 25, por sua vez, indica que "é ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito". 

    Resposta correta: letra A.
  • Súmula Vinculante 25
    É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito.

    Vejamos o julgado paradigma do STF sobre a matéria:
    DIREITO PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. ALTERAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. CONCESSÃO DA ORDEM.
    1. A matéria em julgamento neste habeas corpus envolve a temática da (in)admissibilidade da prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico brasileiro no período posterior ao ingresso do Pacto de São José da Costa Rica no direito nacional.
    2. Há o caráter especial do Pacto Internacional dos Direitos Civis Políticos (art. 11) e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica (art. 7°, 7), ratificados, sem reserva, pelo Brasil, no ano de 1992. A esses diplomas internacionais sobre direitos humanos é reservado o lugar específico no ordenamento jurídico, estando abaixo da Constituição, porém acima da legislação interna. O status normativo supralegal dos tratados internacionais de direitos humanos subscritos pelo Brasil, torna inaplicável a legislação infraconstitucional com ele conflitante, seja ela anterior ou posterior ao ato de ratificação.
    3. Na atualidade a única hipótese de prisão civil, no Direito brasileiro, é a do devedor de alimentos. O art. 5°, §2°, da Carta Magna, expressamente estabeleceu que os direitos e garantias expressos no caput do mesmo dispositivo não excluem outros decorrentes do regime dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. O Pacto de São José da Costa Rica, entendido como um tratado internacional em matéria de direitos humanos, expressamente, só admite, no seu bojo, a possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos e, conseqüentemente, não admite mais a possibilidade de prisão civil do depositário infiel.
    4. Habeas corpus concedido.

    Vejamos, ainda, o que disciplina o art. 7º, 7:
    7. Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.

    Logo a alternativa A é a correta e gabarito da questão.



    Fonte: ESTRATÉGIA CONCURSOS

  • (A)

    Outra que ajuda a responder:

    Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: Delegado de Polícia

    No direito brasileiro, considerando os tratados internacionais de direitos humanos, bem como o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar, a respeito da prisão civil, que

    a)são admitidas apenas duas possibilidades de prisão civil: a do depositário infiel e a do devedor de pensão alimentícia.

    b)é ilícita a prisão do depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito.


    c)foram abolidas todas e quaisquer hipóteses legais de prisão civil.


    d)é ilícita a prisão do devedor de pensão alimentícia, sendo admitida apenas a prisão do depositário infiel.


    e)se admite, atualmente, no direito pátrio, a prisão civil somente em âmbito federal, desde que haja decisão judicial transitada em julgado.

     

  • Súmula Vinculante 25

     

    É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito.

    GABARITO -> [A]

  • Cai cai cai cai assim na prova :)

  • questão muito incidente em provas, GAB: letra A

  • Se falar em CF: PRENDE O DEPOSITÁRIO INFIEL

    Se fala em STF: NÃO PRENDE O DEPOSITÁRIO INFIEL ..

     

    Sertão Brasil !

  • Depositário infiel é um indivíduo que ficou responsável pela guarda de um bem que não lhe pertence e deixou que este bem desaparecesse ou que tenha sido roubado, etc. De depositário fiel passou a ser depositário infiel.

  • Gabarito: A

    ► Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.

    Súmula Vinculante 25: É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito.

  • Assertiva A

    Eentendendo que essa Convenção considera ilícito a prisão de depositário infiel.

  • Esse tema foi cobrado na 2a fase, prova discursiva, do concurso para Delegado de Polícia Civil do Ceará, aplicada pela Vunesp. Essa parte sobre a natureza dos TIDH antes e depois da EC nº 45/04 é bem conhecida. Para complementar e aprofundar um pouco, acho interessante o julgado do Resp 914.523, que aborda o efeito paralisante que os TIDH com status de supralegalidade exercem sobre as normas infraconstitucionais contrárias a eles. Vejamos:

    "O STF concluiu que, diante da supremacia da Constituição sobre os atos normativos internacionais, a previsão constitucional da prisão civil do depositário infiel não foi revogada pela CADH, mas deixou de ter aplicabilidade diante do efeito paralisante desses tratados em relação à legislação infraconstitucional que disciplina a matéria, incluídos o artigo 1.287 do Código Civil de 1916 e o . 

    Seguindo essa orientação, na sessão de 2 de dezembro de 2009, a Corte Especial do STJ, ao julgar, pelo rito dos recursos repetitivos (), o REsp 914.253, de relatoria do ministro Luiz Fux (hoje no STF), adotou o novo entendimento firmado pela Suprema Corte em relação à prisão civil do depositário infiel. O tema também deu origem à  do STJ.

    Para o ministro, a nova orientação significa que "toda lei antagônica às normas emanadas de tratados internacionais sobre direitos humanos é destituída de validade". 

    No repetitivo, o colegiado decidiu que, "no plano material, as regras provindas da Convenção Americana de Direitos Humanos, em relação às normas internas, são ampliativas do exercício do direito fundamental à liberdade, razão pela qual paralisam a eficácia normativa da regra interna em sentido contrário, haja vista que não se trata aqui de revogação, mas de invalidade".

    Fonte:http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/A-aplicacao-do-Pacto-de-San-Jose-da-Costa-Rica-em-julgados-do-STJ.aspx


ID
1169482
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

Segundo expressamente estabelecido pela Convenção Americana de Direitos Humanos, apresentar petições que contenham denúncias ou queixas de violação da Convenção por um Estado-parte perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é da competência de:

Alternativas
Comentários
  • alt. c


    CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969)*

    (PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA)

    Seção 3 - Competência

    Artigo 44 - Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização, pode apresentar à Comissão petições que contenham denúncias ou queixas de violação desta Convenção por um Estado-parte.


    bons estudos

    a luta continua


  • Letra C.

    Essa aí era só pra eliminar quem não sabia nada do assunto.

  • Não confundir com quem detem legitimidade para levar denuncias à CORTE:

    Seção 2 — Competência e funções

     

    Artigo 61

     

                1.         Somente os Estados Partes e a Comissão têm direito de submeter caso à decisão da Corte.

  • Qualquer pessoa ou grupo de pessoas = COMISSÃO (petições que contenham denúncias ou queixas de violação da Convenção por um Estado-parte)

     Estados-Partes e a COMISSÃO = CORTE (submeter caso à decisão da Corte)

  • Esta é uma pergunta interessante e o candidato deve cuidar para não confundir os legitimados a peticionar à Comissão Interamericana com os legitimados a levar um caso à Corte Interamericana. As duas situações são regulamentadas pelo Pacto de San Jose da Costa Rica, mas, de acordo com o seu art. 44, "qualquer pessoa, grupo de pessoas ou entidade não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização pode apresentar à Comissão petições que contenham denúncias ou queixas de violação desta Convenção por um Estado-parte".

    Resposta correta: letra C.
  • CUIDADO !!!!!!!! NÃO CONFUNDIR !!!!!!!!

    Legitimidade para levar denúncias à CORTE: Somente os Estados-PARTES e a COMISSÃO têm direito de submeter caso à decisão da Corte.

    Legitimidade para apresentar petições à COMISSÃO: Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização.

  • art. 44, "qualquer pessoa, grupo de pessoas ou entidade não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização pode apresentar à Comissão petições que contenham denúncias ou queixas de violação desta Convenção por um Estado-parte".

  • Assertiva C

    qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização.

  • Quando se fala em representação, A o pacto traz como legitimado qualquer pessoa.

    Artigo 44 - Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização, pode apresentar à Comissão petições que contenham denúncias ou queixas de violação desta Convenção por um Estado-parte.

    Bons estudos!

  • Artigo 44 - Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização, pode apresentar à Comissão petições que contenham denúncias ou queixas de violação desta Convenção por um Estado-parte.

  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Qualquer Pessoa).

    Sede: Washington, Estados Unidos; Composição: 7 Comissários, eleitos pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, para mandato de 4 anos, com UMA recondução.

    Acessibilidade: qualquer indivíduo ou grupo de indivíduo, Estados e Organizações Não Governamentais.

    Função: Política Diplomático; Prolata: Recomendações; Preparar estudos e relatórios; Requisitar informações; Submetendo relatório anual a Assembleia da Organização de Estados Americanos e examinar denúncias.

    As recomendações e os relatórios, tanto o anual e o alicerçado em alguma acusação NÃO TÊM poder VINCULANTE.

    Objetivo: promover, fiscalizar e proteger os Direitos Humanos na América.

  • COMISSÃO → QUALQUER PESSOA

    CORTE → ESTADO PARTE E SEUS MEMBROS

    #BORA VENCER

  • GAB. C

    Artigo 44 - Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização, pode apresentar à Comissão petições que contenham denúncias ou queixas de violação desta Convenção por um Estado-parte.

  • Gabarito: C

    Segundo a CADH qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização, pode apresentar à Comissão petições que contenham denúncias ou queixas de violação desta Convenção por um Estado-parte.

    Obs.: Somente os Estados Partes e a Comissão têm direito de submeter caso à decisão da Corte.


ID
1169485
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Com relação ao crime e à contravenção, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Resposta: Alternativa "D"

    a) Errada. Pune-se a contravenção penal com a pena de prisão simples e/ou multa.

    b) Errada. Infração Penal é gênero da qual são espécies o crime e a contravenção penal. Crime é mais grave que contravenção penal, uma vez que as regras estabelecidas para os crimes são de maior rigor, ao passo que para as contravenções penais, são estabelecidas regras mais brandas.

    c) Errada. Pune-se a contravenção penal apenas em sua modalidade dolosa.

    d) Certa. A pena da contravenção penal é a prisão simples cominada ou não com a multa.

    e) Errada. O crime pode ser tanto doloso, como culposo, ou ainda preterdoloso. Já a contravenção penal, é punida somente quando praticada dolosamente.

  • DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.

       Art. 5º As penas principais são:

      I – prisão simples.

      II – multa.



  • Amigos li em algum material que a contravenção penal não pode mais ser convertida em prisão simples. Alguém pode me explicar?

  • Lucas, material no mínimo equivocado ! 

  • Lei 3688, Art. 3º Para a existência da contravenção,basta a ação ou omissão voluntária. Deve-se,todavia, ter em conta o dolo ou a culpa, se a lei faz depender, de um ou deoutra, qualquer efeito jurídico. 

    Creio que a  banca queria cobrar o texto literal, pois pela lei basta agir, e isto seriaresponsabilidade objetiva. Ressalto que este artigo não foi recepcionado pela CF e CP, sendo que este estabeleceu a teoria finalista, e para esta a conduta necessariamente deve terdolo ou culpa.

    Veja que a contravenção do Art. 31 - Omissão de cautela de animais - não exige dolo, basta omitir.

  • RESUMO - CONTRAVENÇÃO:

    - Ação penal pública INCONDICIONADA

    - Não é punida CULPOSAMENTE (somente DOLOSAMENTE)

    - PENA: prisão simples e multa

    - A tentativa de contravenção, mesmo que factível, não é punida

    - lei penal brasileira só se aplica a contravenção praticada em território brasileiro ( não existe extraterritorialidade para contravenção)

    - o condenado à prisão simples deverá ficar separado dos apenados com reclusão ou detenção

    - admite as regras dos Juizados especiais Criminais nas contravenções penais

    - admite a aplicação de medida de segurança para as contravenções penais.


    OBS: 

    Crime + Crime = reincidência

    Crime + Contravenção = reincidência

    Contravenção + Contravenção = reincidência

    Contravenção + Crime = NÃO reincidência


  • Não entendi o porquê da letra C está errada, a contravenção penal não admite tentativa, mas há previsão para dolo e culpa conforme os artigos abaixo:

    Art. 3º Para a existência da contravenção, basta a ação ou omissão voluntária. Deve-se, todavia, ter em conta o dolo ou a culpa, se a lei faz depender, de um ou de outra, qualquer efeito jurídico.

     Art. 4º Não é punível a tentativa de contravenção.

     Art. 5º As penas principais são:

      I – prisão simples.

      II – multa.

  • Apesar de saber que a D está realmente correta, eu marquei a C por acreditar estar mais "completa" e me deparo com o erro da mesma. 

  • RESPOSTA LETRA B

    DECRETO-LEI Nº 3.914, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1941.

      Art 1º Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas. alternativa ou cumulativamente.

  • Discordo do gabarito em virtude de haver duas assertivas corretas: letra "C" e "D". Trarei a baila o artigo já mencionado por outros colegas: 
    Art. 3º da Lei 3688 - Para a existência da contravenção, basta a ação ou omissão voluntária. Deve-se, todavia, ter em conta o dolo ou a culpa, se a lei faz depender, de um ou de outra, qualquer efeito jurídico. (grifo nosso). Como se percebe, a própria lei faz menção a esta possibilidade de conduta. 
    Não obstante, existe uma contravenção culposa prevista no art. 26 da referida lei - abrir alguém, no exercício de profissão de serralheiro ou oficio análogo, a pedido ou por incumbência de pessoa de cuja legitimidade não se tenha certificado previamente, fechadura ou qualquer outro aparelho destinado à defesa de lugar nu objeto: Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a um conto de réis.
  • A letra "C" está errada pois  de acordo com a doutrina, o artigo 3 do DECRETO Nº3688/1941 foi revogado tacitamente, pela reforma de 1984 do Código Penal. Trata-se de disposição elaborada à luz da Teoria Psicológico-normativa, em que dolo e culpa eram espécies de culpabilidade, aplica-se na atualidade o artigo 18, CP.   Sendo assim a conduta humana para ser penalmente relevante  deve ser voluntária e consciente.  NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais comentadas, página 161.

  • Concordo com a colega Nina Torres: ambas as alternativas, "C" e "D", estão corretas. Apesar da reforma da parte geral do Código Penal ter revogado tacitamente o art. 3º da LCP, há entendimento doutrinário de que existem contravenções culposas, o que também se conclui através de uma interpretação gramatical dos tipos. Consoante o professor Sílvio Maciel, no livro Legislação Criminal Especial, volume VI da Coleção Ciências Criminais, da editora RT, "Apenas uma observação: nas contraven­ções penais, a forma culposa não vem  ex­pressamente prevista na lei, tal como ocorre com os crimes (art. 18, parágrafo único, do CP). Na-LCP não há expressões explícitas, indicativas da forma culposa da contraven­ção, como há no CP (“se o crime é culposo”; “no caso de culpa” etc.). A forma culposa decorre da própria redação do tipo penal incriminador, que é composto de expressões que indicam se tratar de uma contravenção culposa.Para haver a forma culposa, o tipo penal contravencional deve conter, portanto, expressões que indiquem,  inequivocamente, oelemento subjetivo da culpa; caso contrário, a contravenção penal só poderá ser punida na forma dolosa. Em nosso entender, portanto, só há quatro contravenções culposas na LCP: art. 26 (violação de lugar ou objeto); art. 29 (desabamento de construção); art. 31, última parte (omissão de cautela na guarda de ani­mais) e art. 37, parágrafo único (arremesso ou colocação perigosa). As contravenções florestais previstas no art. 26, è e m, da Lei 4.771/65 também são culposas." (grifou-se)
     

  • Também fiquei na dúvida, marquei a "D" por ser a mais expressa no texto da lei, mas para complementar o entendimento dos demais colegas a respeito da alternativa "C", segue o comentário do Prof. Valdinei Cordeiro Coimbra:

    Art. 3º Para a existência da contravenção, basta a ação ou omissão voluntária. Deve-se, todavia, ter em conta o dolo ou a culpa, se a lei faz depender, de um ou de outra, qualquer efeito jurídico.

    • Na prática contravencional o elemento subjetivo não se traduz necessariamente no dolo ou na culpa, como ocorre nos crimes. Aqui o legislador afirma que basta a voluntariedade omissiva ou comissiva, ou seja, a voluntariedade prevista leva o interprete a uma análise intuitiva das condutas previstas como contravenções penais, pois em alguns casos será possível detectar que se trata de uma conduta negligente (ex. omissão de cautela na guarda de animais)

    • Na Lei de Contravenções Penais a culpa não é normativa como no Código Penal. O jurista deverá detectar a culpa na ação ou omissão, fazendo uma análise intuitiva.


  • Quase marquei a letra "C" mas, quando li a letra "D",  não tive dúvida que era a certa, por isso é bom ler todas alternativas.

  • NÃO é punível a TENTATIVA  de contravenção penal !

  • GRAÇAS A DEUS RESOLVI BEM....

  • Contravenção-- Prisão simples e multa.

    Crime- Prisão e Detenção.
  • Sinceramente não vejo erro na alternativa (C)

    Art. 3º Para a existência da contravenção, basta a ação ou omissão voluntária. Deve-se, todavia, ter em conta o dolo ou a culpa, se a lei faz depender, de um ou de outra, qualquer efeito jurídico.

     

    ALGUÉM PODERIA ME ORIENTAR ?

  • GABARITO - LETRA D

     

    Em relação a Letra C

    A contravenção DEVERÁ ser dolosa ou culposa.

     

    Art. 3º Para a existência da contravenção, basta a ação ou omissão voluntária. Deve-se, todavia, ter em conta o dolo ou a culpa, se a lei faz depender, de um ou de outra, qualquer efeito jurídico.

     

    DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.

  • Depois de 3 anos do Edital eu ainda nao fui nomeado para esse concurso...Lamentavel! Isso por que estou dentro das vagas!

     

    Governo PSDB sucateando a Policia Civil de SP!

     

    Foco na PRF e PF por que a Civil......

  •         Art. 1º Aplicam-se as contravenções às regras gerais do Código Penal, sempre que a presente lei não disponha de modo diverso.

            Art. 2º A lei brasileira só é aplicável à contravenção praticada no território nacional.

            Art. 3º Para a existência da contravenção, basta a ação ou omissão voluntária. Deve-se, todavia, ter em conta o dolo ou a culpa, se a lei faz depender, de um ou de outra, qualquer efeito jurídico.

            Art. 4º Não é punível a tentativa de contravenção.

            Art. 5º As penas principais são:

            I – prisão simples.

            II – multa.

     

    OBS: Art 6º 

            § 1º O condenado a pena de prisão simples fica sempre separado dos condenados a pena de reclusão ou de detenção.

  • DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.

    Art. 5º As penas principais são:

    I – prisão simples.

    II – multa.

    Art. 6º A pena de prisão simples deve ser cumprida, sem rigor penitenciário, em estabelecimento especial ou seção especial de prisão comum, em regime semi-aberto ou aberto.

    Gabarito Letra D!

  •  a) Contravenção é apenada com prisão simples e-ou multa.

    Lembrando que prisão simples pode ser regime inicial ABERTO OU SEMI-ABERTO, nunca no fechado.

    Qual a diferença entre detenção e prisão simples, então? seguinte: redundantemente para gravar está no PASSO SEGUINTE: "havendo falta grave no curso da pena= na prisão simples NÃO REGRIDE PARA O FECHADO, ao contrário da detenção". Simples assim!

     

     b) Ao contrário, o crime é mais grave do que a contravenção. Naquele cabe reclusão, detenção e-ou multa. Neste, só prisão simples e-ou multa.

     

     c) A contravenção só será dolosa, ao contrário do crime que pode ser culposo, doloso, preterdoloso...

     

     d) CORRETA. A contravenção penal poderá ser apenada com prisão simples e-ou multa.

     

     e) O crime é doloso, culposo, preterdoloso... e a contravenção é só dolosa.

     

    "Jesus ao lado e pé na tábua!"

  • ACABEI DE VER NA AULA DO CERS QUE CONTRAVENÇÃO PODE SER PUNIDA A TÍTULO DE CULPA SIM, a culpa só n ão está inscrita nos artigos, mas ela pode ser subentendida afff

  • Pessoal...vai uma dica: Conheça a banca examinadora!!!

    A Vunesp tem histórico de concurso de nível médio, ainda que o edital apresente exigência de curso superior, sendo assim:

    NA CONTRAVENÇÃO - SEM CULPA

                                          - SEM TENTATIVA

                                          - SEM DETENÇÃO  

    SÓ SE PUNE COM PRISÃO.   (SIMPLES OU MULTA)    SIMPLES ASSIM!      NÃO FIQUE ELUCUBRANDO... SEM RESENHA....     

     

     NA PRÁTICA A LCP (DEC.3688/41) NÃO SERVE PRA NADA:

    - NÃO LAVRA FLAGRANTE

    - NÃO INSTAURA I.P. 

    - SÓ T.C.O. LEI 9.099/95.  VALEU! FÉ E FORÇA!!!

  • GABARITO D

     

    Os pontos de distinção mais importantes entre crimes e contravenção são:

    Crimes:

    a)      Aceita o principio da Extraterritorialidade (art. 7° do CP);

    b)      A depender do crime, cabe a tentativa (art. 14, II);

    c)       Elemento subjetivo é o dolo ou culpa;

    d)      Permite ação penal publica (incondicionada e condicionada) e privada;

    e)      Penas podem ser:

    a.       Privativas de liberdade (reclusão e detenção);

    b.      Restritivas de direito;

    c.       Multa.

     

    Contravenção:

    a)      Não há a aplicação do principio da Extraterritorialidade;

    b)      Apesar de poder haver a tentativa, aqui ela não é punível (art. 4° da LCP);

    c)       Elemento subjetivo é o da voluntariedade (basta a ação ou omissão), ou seja, o agente deseja a conduta independente de desejar ou não o resultado;

    d)      Ação penal será sempre a pública incondicionada;

    e)      Penas são as de prisão simples e multa.

     

    Para haver progresso, tem que existir ordem.           
    DEUS SALVE O BRASIL.
    WhatsApp: (061) 99125-8039
    Instagram: CVFVitório

  • Enfim, há uma grande divergência em relação se é doloso, culposo ou os dois.

     

    A questão coloca o gabarito C como errado, porém no Artigo 3º  diz: 

     

    Para a existência da contravenção, basta a ação ou omissão voluntária. Deve-se,todavia, ter em conta o dolo ou a culpa, se a lei faz depender, de um ou deoutra, qualquer efeito jurídico. 

     

    Sai confusa!

     

  • Art. 5º As penas principais são:

    I – prisão simples.

    II – multa.

    Art. 6º A pena de prisão simples deve ser cumprida, sem rigor penitenciário, em estabelecimento especial ou seção especial de prisão comum, em regime semi-aberto ou aberto.

     

    o art.3 , primeira parte , da lei das contravenções penais traz a seguinte redação, ei-la:" para a existência da cotravenção, basta a ação ou omissão voluntária"(...).portanto, para a caracterização do tipo contravencional nào se perquire o dolo e a culpa do agente, bastando a conduta voluntária.em outros termos, o elemento subjetivo do tipo é a voluntariedade, que não se confunde com o dolo e a culpa. O prof. WALTER COELHO, ensina o seguinte:"O crime exige sempre, a sua configuração plena, a presença do dolo ou da culpa;na contravenção eles são, em tese, dispensáveis.Não apenas presumidos, como dão a entender os que aí vislumbran mera distinção probatória e processual.Na verdade , o dolo e a culpa são, em princípio, estranhos a estrutura do tipo contravencional e sua perquirição nào tem nenhuma razão de ser . como bem já assinalava beccaria, trata-se de uma infração senza intenzione malvaggia.De fato, ela se constitui em uma mera desobediência ao comando formal da lei, bastando, salvo exceção, a voluntariedade da ação(vide artigo 3 da lei das contravenções penais)"( TEORIA GERAL DO CRIME, VOL.1, 2. EDIÇão, SÉRGIO ANTôNIO FABRIS EDITOR E FUNDAÇàO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, 1998, P.79).
    Cumpre ressaltar, todavia, que a norma inscrita no art. 3 da lei das cotranvenções penais, insere uma hipótese de responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal da culpa, com o devido respeito as opiniões em
    contrário.RICARDO ANTONIO ANDREUCCI, citando DAMÁSIO DE JESUS, traz a seguinte lição:"vedada pela reforma penal de 1984 a responsabilidade objetiva e adotada a teoria finalista da ação, esclarece damásio de jesus(ob.cit.p.26) que o disposto no art.3, ora em comento, está superado, aduzindo que a contravenção,assim como o crime, exige dolo e culpa, coforme a descrição típica.O dolo se apresenta como elemento subjetivo implícito no tipo;a culpa, como elemento normativo.Ausentes, o fato é atípico"(LEGISLAÇAO PENAL ESPECIAL-3.ED.-SAO PAULO:SARAIVA, 2007,P.494).
    Como já ressaltado , para a caracterização da contravenção basta a voluntariedade da conduta(ainda que descrita na lei, é uma leitura ultrapassada)
    , com as devidas considerações doutrinárias.Assim, de regra, quase a totalidade das contravenções se apresentam na forma dolosa, com exceções, exempli gratia, como a do art.26, que traz um elemento subjetivo culposo, na forma de negligência.Desta feita ,a contravenção pode se apresentar na forma dolosa ou culposa, tudo dependendo da descrição típica.

    Fonte: https://jus.com.br/duvidas/78388/contravencoes-culposas-dolosas

  • A alternativa A está incorreta porque as penas previstas para as contravenções penais são a prisão simples e a multa.

    A alternativa B está incorreta porque, em geral, podemos dizer que as contravenções são infrações penais menos graves que os crimes.

    A alternativa C está incorreta porque não há contravenções penais culposas.

    A alternativa E está incorreta porque os crimes podem ser dolosos ou culposos, enquanto as contravenções só podem ser dolosas.

     GABARITO: D

  • Letra D.

    d) Contravenção penal admite prisão simples e multa, é menos grave do que o crime e requer voluntariedade (e não dolo ou culpa). Além disso, crimes admitem tanto a forma dolosa quanto a culposa, em casos específicos.

    Por esse motivo, a única assertiva que faz sentido é a D, haja vista que a contravenção penal pode, sim, ser apenada com prisão simples.

    Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas

  • "... não guardar com a devida cautela animal perigoso" é contravenção DOLOSA?????

  • GB D

    PMGOOO

  • GB D

    PMGOOO

  • Minha dúvida foi a "C"

    Nos termos do artigo 18, parágrafo único, CP salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente. Assim, todo tipo incriminador é, a princípio, doloso, pois o dolo está implícito em sua descrição. Por outro lado, a culpa precisa de previsão expressa para que tenha relevância (regra da excepcionalidade do crime culposo). Dolo é regra, e a culpa é exceção.

    Sempre que se tem um crime, caso seja o caso, vem expresso a previsibilidade de ser praticado com culpa.

    Diferentemente dos crimes, não existe previsão para contravenção culposa. Por própria ausência de previsão legal, NÃO EXISTE CONTRAVENÇÃO CULPOSA.

    Agora eu sei...

    "C" ERRADA.

  • CRIME: Reclusão ou Detenção, isoladamente, cumulativamente ou alternadamente com a pena de Multa; pena máxima de 30 anos; Admite-se Dolo ou Culpa; Competência da Justiça Federal ou Estadual; Ação penal pública ou privada, condicionada ou incondicionada; Admite tentativa; Admite extraterritorialidade.

    Contravenção penal: prisão simples ou multa, cumulativamente ou isoladamente; pena máxima de 5 anos; Admite-se somente o DOLO; Competência apenas da Justiça Estadual; Sempre será de Ação penal pública incondicionada; Não se admite tentativa; Não se admite extraterritorialidade.

  • Ao meu ver questão com dois gabaritos. Não se analisa a intenção do agente na apuração de

    contravenções penais. Basta saber se ele praticou, ou não, a conduta dolosa ou culposa

  • Art. 3º Para a existência da contravenção, basta a ação ou omissão voluntária. Deve-se, todavia, ter em conta o dolo ou a culpa, se a lei faz depender, de um ou de outra, qualquer efeito jurídico.

    GABARITO CORRETO C e D

  • LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS

    PARTE GERAL

    Art. 5º As penas principais são:

    I – prisão simples.

    II – multa

    Gabarito: D

    www.somostodosconcurseiros.com

  • Essa é aquele tipo de questão que você tem que marcar a "menos errada" ou a "mais certa". Ao meu ver a questão foi mal elaborada. Se na alternativa C estivesse escrito "não existe na lei tipificação de contravenção culposa". Outro ponto: o enunciado não disse "com base na doutrina e na jurisprudência". No caso ficou vago qual deveria ser o entendimento adotado. Acontece, passível de recurso por falta de clareza na questão. Não existe contravenção culposa por falta de tipificação expressa na LCP. Mas ela admite culpa se for expresso como no código penal

  • ERRADO

    a) Contravenção é apenada com prisão simples e-ou multa.

    Lembrando que prisão simples pode ser regime inicial ABERTO OU SEMI-ABERTO, nunca no fechado.

    ERRADO

     b) O CRIME é mais grave do que a contravenção. 

    CRIME cabe reclusão, detenção e-ou multa. 

    CONTRAVENÇÃO, só prisão simples e-ou multa.

    ERRADO

     c) A contravenção só será dolosa. 

    O crime pode ser culposo, doloso, preterdoloso...

    CORRETO

     d) A contravenção penal poderá ser apenada com prisão simples e-ou multa.

    ERRADO

     e) O CRIME é doloso, culposo, preterdoloso.

    A CONTRAVENÇÃO é só dolosa.

    GABARITO D

  • Ano: 2013 Banca:  Órgão:  Prova: 

    A Em geral, a contravenção penal é espécie de infração penal menos grave do que o crime, sendo, por isso, chamada pela doutrina de crime-anão. alternativa CORRETA.

  • QUESTÃO COM DUAS RESPOSTAS CORRETAS C e D

    Art. 3º Para a existência da contravenção, basta a ação ou omissão voluntária. Deve-se, todavia, ter em conta o dolo ou a culpa, se a lei faz depender, de um ou de outra, qualquer efeito jurídico.

  • Alternativa C também está correta:

    Nos termos do dispositivo, a contravenção não exige dolo ou culpa, contentando-se com o simples querer (voluntariedade). (...). Hoje, entretanto, adotada a teoria finalista da ação e vedada a responsabilidade objetiva pela reforma penal de 1984, o disposto no art. 3, que diz prescindir a contravenção de dolo e culpa, está superado: a contravenção, assim como o crime, exige dolo ou culpa, conforme a descrição típica. O dolo se apresenta como elemento subjetivo implícito no tipo; a culpa, como elemento normativo. Ausentes, o fato é atípico (JESUS).

  • GAB. D)

    A contravenção penal poderá ser apenada com prisão simples

  • Da mesma forma, DAMÁSIO[2] (2014) leciona que, após a reforma do Código Penal, a norma em destaque está superada:

    Em suma, a conduta humana, para ser considerada penalmente relevante, necessariamente deve ser voluntária e consciente.

  • A contravenção independe de dolo ou culpa.

  • gb C e D.


ID
1169488
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Durante as festividades de Natal de 2013, o motorista “A” dirigia o seu veículo pela Rodovia Presidente Dutra na velocidade de 90 km/h, num trecho em que a velocidade máxima permitida era de 110 km/h. Ao transitar por uma curva, veio a perder o controle de seu veículo, atropelando “B” e “C” que se encontravam num ponto de ônibus no acesso à cidade de Arujá. “B” faleceu no local e “C” foi socorrido em estado grave, permanecendo internado no hospital da cidade

Apenas com base nas informações contidas no caso descrito, há possibilidade de “A” ser responsabilizado, penalmente,

Alternativas
Comentários
  • Resposta: Alternativa "A"

    Considerando o enunciado da questão, verifica-se que o motorista "A" estava dirigindo em velocidade compatível com a permitida na rodovia. Ocorre que, foi infeliz, ou melhor, imperito em manobrar seu veículo e nesse sentido veio a causar o atropelamento de "B" e "C". Percebe-se que tal resultado foi a título de culpa, já que em momento algum o enunciado nos remete à alguma informação que possa enquadrar a conduta de "A" em dolosa (seja, dolo direito ou dolo eventual). Logo, vai ser responsabilizado, em caso de eventual condenação, por homicídio culposo em relação a "B", e enquanto ao "C", por lesão corporal culposa. Como ele estava conduzindo veículo automotor, incidirá as normas do CTB.

  • "Durante  as festividades" = pode ocorrer de o motorista estar bêbado, e responder  por crime doloso, pois pelo enunciado entende-se que A vai responder de qualquer maneira por culpa.


    "há possibilidade" = entende-se que ele pode ou não ser responsabilizado..


    Na minha opinião não "há" resposta certa.

  • Na minha opinião não tem resposta correta: o motorista, apesar de ter causado lesões e até a morte de transeuntes, não agiu com dolo, nem com negligência, imprudência ou imperícia (poderia se discutir a imperícia se fosse, taxista, por ex.) então sua conduta é atípica.

    As desgraças e eventualidades da vida não podem ser julgadas na esfera penal!
  • Concordo com Willion Matheus.


    Não é porque a velocidade no momento do acidente estava abaixo da permitida que A estava agindo de forma correta. Cada motorista deve conhecer os limites do seu próprio carro e não é porque a velocidade max permitida é de 110 km/h que eu posso e devo fazer uma curva a esta velocidade, a curva pode exigir uma velocidade muito abaixo disso, a depender das caracteristicas tecnicas de cada veiculo. Ou alguem espera que o DNIT saia colocando placas curva a curva especificando como cada tipo de veiculo deve executar a curva x ou y?


    Abç


  • Quando respondemos uma pergunta que relata um caso concreto, não podemos levar em consideração nada a mais que o enunciado traga. No caso não se faz menção em nenhum momento que o motorista estava bebendo, então não se pode presumir isso, e assim que deve ser lido a questão.


    O caso é claro de crime culposo, por imperícia e/ou imprudência. O que nunca poderia ser alegar nesse caso, é que o motorista não seria punido, pois de sua conduta gerou um fato, que tinha nexo causal por seu erro na direção. Como ele não teve intenção e nem assumiu o risco, já que estava nos limites de velocidade, não se fala em dolo.



  • LETRA A

    Na questão o agente responderá por crime culposo pois agiu com imperícia perdendo o controle da direção na curva 

  • O enunciado diz "há possibilidade de ser responsabilizado". 

    Entendi que essa possibilidade não é uma certeza, motivo pelo qual caso se verifique na investigação que o agente agiu com culpa devido à imperícia poderá ser responsabilizado, muito embora a questão deixe claro que o agente agiu conforme o risco permitido (dentro dos limites de velocidade).

  • Crime Culposo

    - Manobra errada do veículo;- Motorista SEM carteira de habilitação = imprudente- Motorista COM carteira de habilitação = imperito.     Bons estudos.
  • Crimes culposos, em regra, não admitem TENTATIVA. Quanto à vítima que não morreu, o agente responde por lesões corporais a título de culpa!!!!!!!!!!!!

  • Levei em consideração as seguintes situações: ele cometera IMPRUDÊNCIA ao trafegar em uma curva à 90km/h o que é anormal; Também podemos perceber a NEGLIGÊNCIA do mesmo, uma vez que poderia ele estar desapercebido vindo a perder o controle do carro, portanto, responderá por CRIME CULPOSO CONSUMADO (Resposta: Letra a).


    Entendi assim, por isso marquei a alternativa A.

  • concordo com marcos renato, mais mesmo assim nao corcordo com a assertiva, pois para haver culpa, tem de haver a previsibilidade, onde nesse caso, o homem na idade media nao previa que trafegando numa velocidade de 90/km onde a maxima é de 110, seria previsível. Portanto a questao apenas fala que o mesmo perdeu o controle numa curva e nao que nao reduziu a velocidade por exemplo 

  • Na verdade a questão deveria ter sido anulada, tendo em vista que não houve crime. Perder o controle do carro em uma curva, estando dentro da velocidade compatível da pista é um acidente, sendo portanto objeto de uma Promoção de Arquivamento pelo Ministério Público. Mas, entre as respostas possíveis Crime Culposo (letra "a") é a menos errada.

  • Culpa própria!

  • Sinceramente, embora eu haja acertado, pensei que a questão fosse mais bem elaborada!!

    Ao meu ver o motorista não responderia por nada, pois estava abaixo da velocidade permitida para o local em 20km! Logo, a conduta CULPOSA seria excluída, uma vez que não agiu com imprudência, negligência ou imperícia.
    Fui por eliminação!
  • Concordo com o Raynan

  • Gab. A ( Por eliminação )

     

    Não houve negligência , nem imprudência , considerando que o motorista estava dentro de limite de velocidade e trafegava normalmente . O carro poderia ter tido uma falha mecânica , um animal poderia te passado na frente do autómovel , um ataque cardiaco fulminante , etc. O motorista poderia ter perdido o controle do carro em qualquer outro motivo fortuito . Questão muito mal elaborada. Lamentável. 

     

    Cuidado viu pessoal , segundo a Vunesp , vocês podem ser penalizados criminalmente se tiverem um AVC no volante e ocasionar um acidente.....

  • Entendo que se ele trafegava em velocidade compativel com a rodovia e perdeu o controle em uma curva, por si só, podemos deduzir que foi no minimo imperito, negligente ou imprudente.

  • Acertei, mas o gabarito vir como crime culposo consumado é estranho, visto que não existe crime culposo tentado.
  • Art. 18 - Diz-se o crime:
    (...)
    II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
    Assim, são elementos do crime culposo:
    a) Conduta humana voluntária . A voluntariedade está relacionada à ação, e não ao resultado.
    b) Violação de um dever de cuidado objetivo . O agente atua em desacordo com o que é esperado pela lei e pela sociedade. São formas de violação do dever de cuidado, ou mais conhecidas como modalidades de culpa, a imprudência, a negligência e a imperícia.
    c) Resultado naturalístico . Não haverá crime culposo se, mesmo havendo falta de cuidado por parte do agente, não ocorrer o resultado lesivo a um bem jurídico tutelado. Assim, em regra, todo crime culposo é um crime material.
    d) Nexo causal .
    e) Previsibilidade . É a possibilidade de conhecer o perigo. Na culpa consciente, mais do que a previsibilidade, o agente tem a previsão (efetivo conhecimento do perigo).
    f) Tipicidade . CP, Art. 18 - Diz-se o crime: Parágrafo unicoo - Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

    Fonte:
    Curso Intensivo - Professor Rogério Sanches.

  • Acertei, mas francamente essa questão é desastrosa e mal formulada.

  • Comentário perfeito do colega Jorge.

    Só para ilustrar como essa questão é estranha, confira-se outra questão da própria VUNESP

     

    “X” estaciona seu automóvel regularmente em uma via pública com o objetivo de deixar seu filho, “Z”, na pré-escola, entretanto, ao descer do veículo para abrir a porta para “Z”, não percebe que, durante esse instante, a criança havia soltado o freio de mão, o suficiente para que o veículo se deslocasse e derrubasse um idoso, que vem a falecer em razão do traumatismo craniano causado pela queda. Em tese, “X”

     a) responderá pelo crime de homicídio culposo com pena mais severa do que a estabelecida no Código Penal, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.

     b) responderá pelo crime de homicídio culposo, entretanto, a ele poderá ser aplicado o perdão judicial.

     c) não responde por crime algum, uma vez que não agiu com dolo ou culpa.

     d) responderá pelo crime de homicídio doloso por dolo eventual.

     e) responderá pelo crime de homicídio culposo em razão de sua negligência.

     

    Considerou-se como resposta correta a alternativa C, pois, de acordo com o enunciado, não havia qualquer elemento que indicasse dolo ou culpa do motorista.

    Igualmente, na questão em análise também não há qualquer dado que indique dolo ou culpa (afinal, estava abaixo da velocidade da via). Não podemos presumir que a velocidade era inadequada para a curva (quem dirige sabe que algumas curvas, suaves, são feitas até em velocidades maiores).

    Por isso, a meu ver a questão deveria ser anulada.

  • Questão mal formulada. Até poderíamos supor que o autor tivesse sigo negligente, ao trafegar a 90km em um dia de chuva, mas a questão não traz outros elementos que pudéssemos afirmar com certeza que ele deveria estar trafegando em uma velocidade menor. Mas pensando que houve culpa do autor, então seria consumado apenas com relação ao que falecera no momento do acidente e tentado com relação ao que se encontra no hospital. 

     

    Como atribuir homicídio culposo consumado se o B não morreu? 

  • Questão extremamente mal elaborado! A alternativa mais adequada seria: "não cometeu crime". Simples assim!
  • crime culposo,imperícia.falta de habilidade em dirigir.

  • questão desatualizada de 2014

    Existe jurisprudência do STF sobre acidente de trânsito com vítima fatal . (Dezembro de 2015)

    Mantida classificação de homicídio doloso em acidente de trânsito com vítima fatal, decisão do S.T.F. 

  • Acho que da pra matar a questão no trecho: "veio a perder o controle de seu veículo".

    Por exclusão a única que sobra é a alternativa A.

  • Ressaltando que não existe crime culposo tentado.

  • A QUESTÃO DEIXA CLARO QUE É PARA SER CONSIDERADO APENAS O ENUNCIADO. AI VEM UMA CRIATURA - DIOGO LEONARDO - E TEM O DESPREPARO DE COMENTAR ISSO:

    "Durante  as festividades" = pode ocorrer de o motorista estar bêbado, e responder  por crime doloso, pois pelo enunciado entende-se que A vai responder de qualquer maneira por culpa.

    "há possibilidade" = entende-se que ele pode ou não ser responsabilizado..

    Na minha opinião não "há" resposta certa.

    PALHAÇADA VIU, POR FAVOR!

     

  • Gilmarcos, o enunciado não fala nada sobre o cara ter bebido. Podia ser uma festa cristã, e ai? A questão deixa claro que ele perdeu o controle, caracterizando assim a culpa.

  • Com todo respeito aos colegas, a questão é absolutamente omissa em relação a um monte de informação importante. Em momento algum se fala na questão que houve imprudência, negligência ou imperícia. Discordo dos colegas que enxergam OBRIGATORIAMENTE "culpa" no fato de ele ter perdido o controle. O cara pode perder o controle de um carro por várias razões. Exemplo banal: na hora da curva, deu uma coceirinha no nariz, ele espirrou e perdeu o controle. Qual foi a conduta culposa ai, pelo amor de deus?! Da mesma forma, com base em que vcs estão dizendo que houve imperícia do condutor ao fazer a manobra?! Que elemento no enunciado fala isso? Outra: se a questão não fala que o crime é doloso, aí se presume que ele é culposo, é?! Votz. A realidade é que a questão é absolutamente omissa. Vc tem q marcar a menos absurda que, de fato, é a letra "a", pois as outras alternativas são ridículas, mas o candidato meio que tem que presumir o que se passa na cabeça no examinador. Bizarro.

  • "As desgraças e eventualidades da vida não podem ser julgadas na esfera penal!" (Jorge)

    kkkkkkkkkkkkkk...The best comentário!

  • Embora não existam no enunciado elementos que descrevam claramente a culpa, dá pra responder por exclusão.

  • A chave do negócio é NÃO VIAJAR!! 

    A questão nos mostra uma IMPRUDÊNCIA do agente ao dirigir acima da velocidade máxima permitida pela via. Em face da velocidade exercida por "A" ele perdeu o controle do veículo e atropelou "B" e "C". Vejm: "B" faleceu no local e "C" foi internado em estado grave.

    Diante dessas informaçãoes devemos entender que trata-se de delito CULPOSO visto que não dá pelas informações da questão para se discutir se houve ou não dolo eventual. Aconteceu uma inobservancia do dever objetivo de cuidado onde "A" tendo empregado velocidade inapropriada para via deu causa ao resultado. 

    Logo responderia por homicidio culposo de "B" e por lesão corporal culposa de "C", ambos são crimes culposos consumados!! 

    Resposta: Letra A

  • É cada comentário bizarro que a gente lê...

    Pessoal falando que ele estava acima da velocidade permitida. Ele estava a 90 e a permitida era 110 km/h.

    Outros falando que estava chovendo... ????? de onde tiraram isso????

    Outros falando que pq era Natal ele devia estar alcoolizado. VÉEEI, NÃO INVENTA!!!

     

    Simples, a questão diz "há possibilidade de “A” ser responsabilizado, penalmente...."
    a possibilidade é de crime CULPOSO, pelas informações dadas. Não compliquem.

  • Acertei, culposo, pq ele é meia roda,tem culpa mas nao tem dolo

  • Sem Bla Bla Bla !!!

    Ele foi imperito e pronto !

    Crime culposo

     

    Gabatito letra "a"

  • Que lixo de questão! "Crime culposo CONSUMADO". E por acaso existe crime culposo tentado? rsrsrsrsrs...

  • A tentativa de crime culposo é admitida, por parcela da doutrina, em se tratando de culpa imprópria.

  • caraaaaa. sem mimimi na questão, não dificultem a resposta, "B" MORREU? morreu sim! então alguém é culpado, esse alguem agil com DOLO? não! então foi de forma culposa, pois não cabe nenhuma excludente no caso ali, como ato reflexo, ou coação fisica irresistivel ou coisa do tipo, então não há o que se discutir, foi culposo e pronto, nem tinha outra alternativa pra marcar, óbvio que não será a D nunca, pois, vai ser tentativa sendo que "B" morreu? não né.

  • Crime culposo. Contudo, devido ao fato de o acidente ter sido proveniente de caso fortuito ou por força maior o condutor será isento de pena.

  • vinicius vaz, simplesmente não caberia tentativa pois não existe tentativa em casos culposos.

  • Acredito que a questão esteja correta, neste caso seria por IMPERÍCIA, pois para tirar carteira de motorista é necessário aulas de direção e prova teórica, para que o cidadão obtenha um aperfeiçoamento necessário na direção de veículo automotor de passeio.

  • Gab. A ( Por eliminação )

  • A situação descrita acima o agente não pretendia matar ninguém ( então é culposo) e quando é culposo não admite tentativa. Pensando assim já elimina várias alternativas.

  • CRIME CULPOSO, QUANDO O AGENTE DEU CAUSA AO RESULTADO POR: IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA 

     

  • ALTERNATIVA -- (A) CRIME CULPOSO

  • Se tivesse a opção atipicidade eu marcaria kkkk

    Mas realmente ele pode ter agido com imperícia

  • Pelo caso concreto há de se considerar culposos os crimes de homicídio e lesão corporal,nas formas do ctb. Lembrando que no ctb não há a previsão de crimes de homicídio e lesão corporal na modalidade dolosa. E que nos crimes culposos não se admite a tentativa.

  • cara, como o povo viaja. o outro vem falar que se perdeu o controle na curva foi imprudente. onde ta escrito isso, criatura?

    o outro vem falar que é mimimi e que foi crime culposo e pronto. ta sabendo mais que o examinador.

    A meu ver não há resposta correta. o motorista estava abaixo do limite de velocidade permitido. perdeu o controle na curva (por imprudência? tinha óleo na pista? festivas de natal, portanto estava bêbado? a questão não traz essas informações, não cabendo ao candidato interpretações criativas). para mim fato atípico. Houve quebra do dever objetivo de cuidado? não se sabe. Marquei a menos errada.

  • Se tivesse opção “fato atípico” eu iria nela, afinal ele estava dentro da velocidade permitida, logo não foi imprudente. A galera dizendo que ele foi imperito, a questão não fala nada sobre ele ter habilitação.

  • Atipicidade por falta de elementos da conduta culposa.

    foi um acidente mto triste mas não ha crime!

  • Crime culposo 

           II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. 

    OBS: NINGUÉM SABE PORQUE ELE PERDEU O CONTROLE DO CARRO, O FATO É QUE ELE PROVOCOU UM GRANDE ACIDENTE E RESPONDERÁ POR CRIME CULPOSO, QUANDO NÃO HÁ INTENÇÃO, MAS PROVOCOU!

  • Responderá por crime culposo.

    Ademais, não há de se falar em tentativa:

    >>> no crime culposo

    >>> no crime preterdolosos (lesão corporal seguida de morte)

    >>> no crime de contravenção

    >>> nos crimes habituais

    No crime habitual cada um dos episódios agrupados não é punível em si mesmo, vez que pertencem a uma pluralidade de condutas requeridas no tipo para que configure um fato punível. Por outro lado, nos delitos continuados cada um dos atos agrupados, individualmente, reúne, por si só, todas as características do fato punível.

    No crime habitual somente a pluralidade de atos é um elemento do tipo, tal como o exercício ilegal da medicina, que deve cumprir-se habitualmente; na continuidade, ao invés, cada ato é punível e o conjunto constitui um delito por obra da dependência de todos eles. Com efeito, três furtos podem ser um só delito, mas isso não ilide o fato de que cada furto é um delito. Nesse sentido Guilherme de Souza Nucci, Cezar Roberto Bitencourt e outros.

    >>> nos crimes unissubsistentes

    Crime unissubsistente é aquele que é realizado por ato único, não sendo admitido o fracionamento da conduta, como, por exemplo, no desacato (artigo 331 do Código Penal Brasileiro) praticado verbalmente.

  • questão bem controversa, pois ele não agiu com imprudência e nem negligência, pois ele estava abaixo da velocidade permitida, mas enfim, segue o navio e bom estudo a todos!

  • Enunciado fala que estava em velocidade compatível.

    Afirma que perdeu o controle.

    Portanto, supõe-se que foi imperito = culpa pópria inconsciente consumada.

    Não fala em intenção = não há dolo.

    Culpa própria não cabe tentativa

  • Os Elementos da Culpta são:

    Conduta voluntária

    Resultado Nturalístico Involuntário

    Falta do Dever Objetivo de Cuidado

    Relação de Causalidade

    Tipicidade

    Previsibilidade Objetiva

    Ausência de Previsão

  • Galera reclamando... QUAL A PARTE DE HÁ POSSIBILIDADES VOCêS NÃO ENTENDERAM ?

  • Responderá por crime culposo.

    Ademais, não há de se falar em tentativa:

    >>> no crime culposo

    >>> no crime preterdolosos (lesão corporal seguida de morte)

    >>> no crime de contravenção

    >>> nos crimes habituais

    No crime habitual cada um dos episódios agrupados não é punível em si mesmo, vez que pertencem a uma pluralidade de condutas requeridas no tipo para que configure um fato punível. Por outro lado, nos delitos continuados cada um dos atos agrupados, individualmente, reúne, por si só, todas as características do fato punível.

    No crime habitual somente a pluralidade de atos é um elemento do tipo, tal como o exercício ilegal da medicina, que deve cumprir-se habitualmente; na continuidade, ao invés, cada ato é punível e o conjunto constitui um delito por obra da dependência de todos eles. Com efeito, três furtos podem ser um só delito, mas isso não ilide o fato de que cada furto é um delito. Nesse sentido Guilherme de Souza Nucci, Cezar Roberto Bitencourt e outros.

    >>> nos crimes unissubsistentes

    Crime unissubsistente é aquele que é realizado por ato único, não sendo admitido o fracionamento da conduta, como, por exemplo, no desacato (artigo 331 do Código Penal Brasileiro) praticado verbalmente.

  • Não há que se falar em tentativa para quem não tem DOLO DE CONSUMAÇÃO.

    Os elementos da Tentativa são:

    a) início da execução

    b) dolo de consumação

    c) não consumação por circunstância alheias à vontade do agente

    No caso falta o "dolo de consumação" ao motorista, logo não pode se falar em crime tentado por parte dele. Todavia pode se falar em "homicídio culposo", quando há uma conduta voluntária e um resultado naturalístico involuntário.

  • Alguém pode sanar minha dúvida ? caso o condutor tivesse acima da velocidade permitida qual modalidade ele iria responder??

  • Gabarito: A . O motorista não teve a intenção de atropelar as duas pessoas, mas foi através da falha/erro/crime/culpa dele que ocorreu o acidente. Observação: Crime culposo ou crime negligente é um conceito do Direito penal que descreve o ato ilícito quando praticado sem a intenção, mas com culpa, isto é, geralmente com imprudência, imperícia ou negligência.

  • "A" responderia por crime culposo. Age com negligência, imprudência ou imperícia. É bom lembrar que não cabe tentativa em crime culposo.

  • Já elimine, desde já, as assertivas, que fala em dolo, uma vez que ele não possuía o ANIMUS NECANDI, DOLO DE MATAR.

    Ademais, na questão ele estava prudente, observando as sinalizações da via, mas por falta de cuidado, sendo negligente na curva, acabou ocasionando ao acidente na forma culposa.

    Abraço!!!!!!!!!!!

  • Ele foi imperito.

  • Homício culposo, uma vez que o CTB não admite a modalidade dolosa.


ID
1169491
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Nos termos do Código Penal, “entende-se em _____. ______ quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação.

Alternativas
Comentários
  • Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.


    Letra C.


  • Diferenças entre legítima defesa e estado de necessidade:

    1ª) Neste, há um conflito entre dois bens jurídicos expostos a perigo; a legítima defesa, uma repulsa a ataque.

    2ª) Neste, o bem jurídico é exposto a perigo; naquela, o direito sofre uma agressão atual ou iminente.

    3ª) Neste, o perigo pode ou não advir da conduta humana; a legítima defesa, a agressão só pode ser praticada por pessoa humana.

    4ª) Neste, a conduta pode ser dirigida contra terceiro inocente; a legítima defesa, somente contra o agressor;

    5ª) Neste, a agressão não precisa ser injusta; a legítima defesa, por outro lado, só existe se houver injusta agressão. Exemplo: dois náufragos disputando a tábua de salvação. Um agride o outro para ficar com ela, mas nenhuma agressão é injusta. Temos, então, estado de necessidade X estado de necessidade

    Capez, Fernando, 2012.

  • Legítima defesa: Perigo atual ou iminente;

    Estado de Necessidade: Perigo atual, Perigo Concreto. 

  • Legitima defesa = AGRESSÃO Atual e Iminente.
    Estado de Necessidade = PERIGO Atual. 

  • Legitima defesa = INJUSTA  AGRESSÃO Atual e Iminente.
    Estado de Necessidade = PERIGO Atual. 

  • Art. 25 - Legítima defesa

     

    Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

     

     A legítima defesa ocorre quando seu autor pratica um fato típico, previsto em lei como crime, para repelir a injusta agressão de outrem a um bem jurídico seu ou de terceiro.

     

     Tal agressão deve ser proveniente de ato humano, caso contrário, poderá restar  caracterizado o estado de necessidade.

  • Quero uma questão dessas prá chamar de minha (no dia da prova kkk)

  • Letra C.

      legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

     

  • Legítima defesa
    Art. 25 - Entende-se em LEGÍTIMA DEFESA quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

    GABARITO -> [C]

  • Legítima defesa

     

    >>> usando moderadamente os meios necessários

    >>> repele injusta agressão

    >>> atual ou iminente

     

    Regra geral, a legítima defesa será contra pessoa. Todavia, pode-se alegar legítima defesa para se defender de um animal, caso este seja utilizado como arma para atacar alguém.

     

     Resumindo:

     

    Se um cachorro, por puro instinto, atacar alguém, fala-se em ESTADO DE NECESSIDADE.

     

    De outro modo, se um cachorro for utilizado como arma para atacar alguém, fala-se em LEGÍMIA DEFESA.

  • Art. 25 - Entende-se em LEGÍTIMA DEFESA quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressãoatual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

  • GB C

    PMGOOO

  • GB C

    PMGOOO

  • Você se DEFENDE de uma AGRESSÃO.

  • Legitima defesa: MODERADAMENTE

    Estado de necessidade: CONTRA VONTADE

  •  Culpabilidade

    Coação irresistível e obediência hierárquica 

    Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

    Exclusão de ilicitude normativa

    Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: 

    I - em estado de necessidade

    II - em legítima defesa

    III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.       

    Causa supra legal de exclusão da ilicitude

    Consentimento do ofendido

    Excesso punível      

    Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.   

    Estado de necessidade

    Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.        

    § 1º - Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo. 

    § 2º - Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.   

    Legítima defesa

    Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. 

    Parágrafo único. Observados os requisitos previstos no caput deste artigo, considera-se também em legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.    

  • "Usa moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem". Um pouco disse já mata que é legitima defesa, só checar as vezes se está incompleta.

    RUMO A PMCE 2021


ID
1169494
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contenha apenas crimes contra o patrimônio.

Alternativas
Comentários
  • TÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

    CAPÍTULO I - DO FURTO

    CAPÍTULO II - DO ROUBO E DA EXTORSÃO

    CAPÍTULO III - DA USURPAÇÃO

    CAPÍTULO IV - DO DANO

    CAPÍTULO V - DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA

    CAPÍTULO VI - DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES

    CAPÍTULO VII - DA RECEPTAÇÃO

    CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS


    Letra B.



  • Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio,

    Obs: mediante grave ameaça ou violência a pessoa não é um crime contra pessoa??
    Alguém pode ajudar.
  • •CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

    •FURTO - SUBTRAÇÃO DE COISA ALHEIA MÓVEL

    •ROUBO - SUBTRAÇÃO DE COISA ALHEIA MÓVEL MEDIANTE VIOLÊNCIA

    •LATROCÍNIO - ROUBO SEGUIDO DE MORTE. (TRATA-SE DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO PORQUE A MOTIVAÇÃO DO CRIME É A SUBTRAÇÃO IMEDIATA DO PATRIMÔNIO DA VÍTIMA)

    •RECEPTAÇÃO - RECEPTAR ALGO OU PRODUTOS ROUBADOS

    •DANO - DANIFICAÇÃO DOLOSA DE COISA ALHEIA (NÃO HAVENDO CRIME DE DANO CULPOSO)

    •EXTORSÃO - QUANDO SE CONSTRANGE ALGUÉM COM O INTUITO DE RECEBER VANTAGEM ECONÔMICA INDEVIDA.

    •EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO - SEQUESTRAR PESSOA COM O FIM DE OBTER VANTAGEM COMO CONDIÇÃO DO RESGATE.

    •USURPAÇÃO - APROPRIAR-SE, NO TODO OU EM PARTE, DE COISA IMÓVEL ALHEIA.

    •ESTELIONATO - OBTER PARA SI VANTAGEM ILÍCITA POR MEIO DE ERRO OU ARDIL.

    •VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - USO NÃO AUTORIZADO DE OBRA ALHEIA

    •VIOLAÇÃO DO DIREITO DE MARCA - VIOLAR PATENTE OU DESENHO INDUSTRIAL

  • Acertei por eliminação, mas o roubo fere tanto o patrimônio quanto à incolumidade da pessoa (patrimônio + pessoa), por conter violência ou grave ameaça.

  • Leonardo e Xerife a questão acima refere-se a classificação dos crimes no código penal, o roubo é classificado como crime contra o patrimônio, essa também é a razão de o latrocínio (roubo + homocídio), mesmo quando doloso não ser julgado pelo Tribunal do Júri, isto é, embora o bem da vida seja fundamental para consumar o delito de latrocínio, trata-se de crime contra o patrimônio, pois o homicídio seria em regra crime meio.

     

    Espero ter ajudado bons estudos.

    Kelsen de França Magalhães

  • Gabarito letra B

    Uma questão basicamente simples, que exige conhecimento do candidato sobre os crimes elencados na parte especial do Código Penal, a saber:

    TÍTULO II
    DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO   (arts. 155 a 183)  

    Importa frisar que o crime contra o patrimônio é o "conjunto de relações jurídicas de uma pessoa, economicamente apreciáveis, compreendendo tanto o seu lado ativo quanto o seu lado passivo." (Conceito Doutrinário comumente apresentado)

     Portanto, qualquer ação tipificada nos artigos citados que atinjam o bem material do indivíduo, quer seja elemento de cumprimento do comando penal (roubo(patrimônio) com resultado morte(vida) = Latrocínio) ou principal núcleo do ato ilícito (roubo), constituírá crime contra ao patrimônio.

    Espero ter colaborado com os colegas.

    Rumo à posse!

  • "o roubo fere tanto o patrimônio quanto à incolumidade da pessoa (patrimônio + pessoa), por conter violência ou grave ameaça"

    NÃO INVENTA PORRA! auhauhauahuahauhauhauahau o crime de roubo está no capítulo do CP que trata dos "crimes contra o patrimônio". Ponto. 

    É por isso que nego caga na prova e depois chora

  • Letra B.

    •CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

    •FURTO - SUBTRAÇÃO DE COISA ALHEIA MÓVEL

    •ROUBO - SUBTRAÇÃO DE COISA ALHEIA MÓVEL MEDIANTE VIOLÊNCIA

    •ESTELIONATO - OBTER PARA SI VANTAGEM ILÍCITA POR MEIO DE ERRO OU ARDIL.

    •VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - USO NÃO AUTORIZADO DE OBRA ALHEIA

    •VIOLAÇÃO DO DIREITO DE MARCA - VIOLAR PATENTE OU DESENHO INDUSTRIAL

  • Que questão ridicula mano

     

  • FOI O TEMPO QUE TINHA QUESTÃOZINHA ASSIM NA VUNESP!

  • A alternativa que contém apenas crimes contra o patrimônio é a letra B, nos termos dos arts. 171, 155 e 157 do CP.

    Portanto, a ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA B.

  • CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

    FURTO

    Furto é o ato tomar para si algo de propriedade de outra pessoa ou estabelecimento. É pegar o celular de um colega de trabalho ou uma blusa em uma loja sem que ninguém veja.

    ·        Pena: entre 1 e 4 anos de prisão.

    Se o furto for qualificado (planejado, com destruição ou cometido em mais de uma pessoa), a detenção chega a 8 anos.

    ROUBO

    Ao contrário do furto, o roubo envolve a presença vítima. É a ação de tomar algo para si mediante ameaça ou violência, como apontar o resolver para alguém e exigir a carteira, o celular ou o carro, por exemplo.

    ·        Pena: 4 a 10 anos de detenção.

    Se a vítima sofre lesão corporal grave, a prisão pode chegar a 15 anos. Já se a pessoa morrer, a pena aumenta para de 20 e 30 anos de reclusão.

    EXTORSÃO

    A extorsão é o crime que se comete quando se busca obter algum tipo de vantagem (econômica, sexual, etc.) da vítima por meio de ameaça grave ou violência. Em algumas situações, se assemelha ao roubo. No entanto, conta com a cooperação da vítima, que cede à pressão dos criminosos.

    É a ação de cobrar propina de um comerciante, por exemplo, em troca de não revelar a compra de materiais ilegais. Ou de pedir certa quantia em dinheiro de uma pessoa para evitar que seu companheiro saiba de uma traição.

    ·        Pena: 4 a 10 anos de prisão.

    Se a extorsão for feita mediante sequestro (quando uma recompensa é pedida em troca da liberação da vítima), a detenção pode chegar a 30 anos de detenção, caso a vítima venha a falecer.

    USURPAÇÃO

    Um dos exemplos mais comuns de usurpação é a apropriação ilegal de imóvel alheio, ao alterar uma divisa ou tomar para si parte de um terreno. Pena: 1 a 6 meses de prisão. Se envolver violência, pode chegar a 3 anos de detenção.

    DANO

    destruir ou danificar uma propriedade alheia pode significar de 1 a 6 meses de detenção, além da reparação do prejuízo. Caso ocorra violência, a pena pode ser de 6 meses a 3 anos.

     

    ESTELIONATO

     é obter vantagem de maneira ilícita enganando a vítima, gerando prejuízo alheio. Popularmente conhecido como "golpe", acontece quando a vítima faz o pagamento em troca de um bem ou serviço e o criminoso desaparece com o dinheiro, por exemplo. A pena prevista é de 1 a 5 anos de detenção.

     

    APROPRIAÇÃO INDÉBITA

     o exemplo mais comum é a receptação de produto roubado. A punição para esses casos é de 1 a 4 anos de prisão. Se a receptação for qualificada, ou seja, feita com o intuito de tirar algum proveito (como revender, por exemplo), a pena pode chegar a 8 anos de cadeia.

    Foco e fé!

  • Letra b.

    b) Certa. São delitos contra o patrimônio o estelionato, o furto e o roubo.

    Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas

  • essa é pra não zerar na prova

  • GABARITO : B

    Diante da dificuldade, substitua o não consigo pelo : Vou tentar outra vez ! 

    RUMO #PCPR

  • GAB. B

    Estelionato; furto; roubo.


ID
1169497
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contenha apenas crimes contra a dignidade sexual

Alternativas
Comentários
  • Resposta: Alternativa "E"

    a) Errada. Perigo de contágio venéreo (art. 130, CP) é crime contra a pessoa, e está no capítulo que tutela-se a periclitação da vida e da saúde. Atentado ao pudor mediante fraude (art. 216, CP) foi revogado pela lei nº 12.015/09. Sedução (art. 217, CP) também foi revogado pela lei nº 12.015/09.   

    b) Errada. Assédio sexual (art. 216-A, CP) e corrupção de menores (art. 218, CP), são crime contra a dignidade sexual, já o crime de perigo de contágio venéreo (art. 130, CP) é crime contra a pessoa, e como dito acima, está no capítulo que tutela-se a periclitação da vida e da saúde.

    c) Errada. Estupro (art. 213, CP) é crime contra a dignidade sexual. Atentado violento ao pudor (art. 214, CP) migrou para o art. 213 do CP, e os atos que antes eram enquadrados como atentado violento ao pudor hoje após a lei nº 12.015/09, são tipificados como estupro. Prostituição por si só não é crime, embora seja uma conduta imoral. Agora, p. ex, o ato de favorece-se da prostituição é enquadrado como crime (art. 218-B, CP).

    d) Errada. Como já dito, o crime de atentado violento ao pudor (art. 214, CP) migrou para o art. 213 do CP, e os atos que antes eram enquadrados como atentado violento ao pudor hoje após a lei nº 12.015/09, são tipificados como estupro. O crime de sedução (art. 217, CP) antes de ser revogado pela lei nº 12.015/09.era crime contra a dignidade sexual, hoje não mais. O crime de estupro (art. 213, CP) é crime contra a dignidade sexual.

    e) Correta. Estupro (art. 213, CP); corrupção de menores (art. 218, CP); assédio sexual (art. 216-A, CP). O que pode ter gerado dúvida nesta alternativa é a respeito do crime de corrupção de menores, já que este também é previsto no ECA em seu art. 244-B.  Primeiramente é interessante compararmos a redação cada artigo, começando pelo crime previsto no ECA: Art. 244-B.  Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá la: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos. § 1o  Incorre nas penas previstas no caput deste artigo quem pratica as condutas ali tipificadas utilizando-se de quaisquer meios eletrônicos, inclusive salas de bate-papo da internet. § 2o  As penas previstas no caput deste artigo são aumentadas de um terço no caso de a infração cometida ou induzida estar incluída no rol do art. 1º da Lei nº 8.072/90, de 25 de julho de 1990. Agora veja a redação do art. 218 do CP: Art. 218. Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. Pecebe-se que a norma do CP além de estar prevista no Título VI que trata dos crimes contra a dignidade sexual, estabelece elementos específicos como "a satisfazer a lascívia" que fazem caracterizar um tipo penal referente a crime contra a dignidade sexual. Já o art. 244-B do ECA não faz menção a quaisquer elementos referente a dignidade sexual. Tá aí o detalhe essencial da alternativa. Outra coisa, que pode também ter gerado dúvida é que o crime do art. 218 do CP não vem estampado com um nome e por estar omisso o seu nome iuris faz com que seja difícil identificar qual delito é. Para finalizar vale lembrar que antes da Lei nº 12.015/09, que alterou os crimes contra a dignidade sexual, o verbo do tipo no art. 218 do CP era "corromper ou facilitar" e agora após a alternação legislativa o verbo do tipo é "induzir".

  • Atentado violento ao pudor = Princípio da Continuidade normativa típica , continua crime apesar de ser com outro nome e artigo, logo é  diferente de "abolicio criminis".

  • Muito Obrigada Wilson, eu fui por eliminação,mas não atentei para esse detalhe do art.218.

  • Só discordo em um ponto do louvável comentário do colega Willion: no meu vade mecum o artigo 218 vem com o nomen iuris de Corrupção de menores, sim! RSrsrsrsrsrs

  • Pois é Ellison Cocino no meu Vade Mecum da Saraiva 15ª ed. não veio escrito o nome iuris deste delito, mas consultei meu outro Vade da Rideel 2014 19ª ed. e lá está expresso o nome iuris, no site do Planalto também consta, enfim, art. 218, CP = corrupção de menores.

  • A alternativa (E) é a única que contem apenas crimes contra a dignidade sexual previstos no Título VI do Código Penal.

    O crime de perigo de contágio venéreo, previsto no artigo130 do Código Penal, é crime contra a pessoa.

    O crime de atentado ao pudor mediante fraude deixou ser tipificado com o advento da Lei nº 12.015/09.

    A prostituição não é prevista como conduta típica em nosso ordenamento jurídico.

    O crime de assédio sexual, previsto no artigo 216-A do Código Penal, é crime contra a dignidade sexual.

    O crime de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do Código Penal  crime contra a dignidade sexual.

    Resposta: (E).


  • Sei que a discussão é praticamente inócua, mas para o colega que duvidou do colega Willion, meu Vade Mecum Saraiva, edição 2015, não veio com o nome do crime "Corrupção de Menores", mas sim com a pequena observação sob o art. 218: "Na redação original deste artigo havia a rubrica Corrupção de Menores".

  • Meu Vade é da Saraiva (2015) e diz o seguinte: 

    Na redação original deste artigo havia a rubrica "Corrupção de Menores".

     

    Entretanto, no sítio da Planalto, há o referido termo.

  • A alternativa (E) é a única que contem apenas crimes contra a dignidade sexual previstos no Título VI do Código Penal.

    O crime de perigo de contágio venéreo, previsto no artigo130 do Código Penal, é crime contra a pessoa.

    O crime de atentado ao pudor mediante fraude deixou ser tipificado com o advento da Lei nº 12.015/09.

    A prostituição não é prevista como conduta típica em nosso ordenamento jurídico.

    O crime de assédio sexual, previsto no artigo 216-A do Código Penal, é crime contra a dignidade sexual.

    O crime de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do Código Penal  crime contra a dignidade sexual.

  • O atentado violento ao pudor sofreu abolicio criminis e foi objeto de aplicação do princípio da continuidade normativa típica. 

  • ESTUPRO - Art. 213.  Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: 

    CORRUPÇÃO DE MENORES - Art. 218.  Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem:

    ASSÉDIO SEXUAL - Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.                (Incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de 2001)

  • O atentado violento ao pudor apesar de REVOGADO, não ocorreu "descontinuidade normativo-típica" por não ter ocorrido ABOLITIO CRIMINIS, permanecendo intacta no atual art.213 Cp

  • Questão paia braba.

  • O atentado violento a pudor não correu abolittio não, foi incorporado ao crime de estupro. Cuidado...

  • Letra E.

    e) Integram o título de crimes contra a dignidade sexual os delitos de estupro, corrupção de menores e assédio sexual.

     


    Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas 
     

  • Com relação ao crime de atentado violento ao pudor é aplicável o principio da continuidade típico-normativa, ou seja, houve a revogação formal do tipo mas a conduta (proteção ao bem jurídico) continua sendo tipifica como crime em outro tipo penal. NÃO SE FALA ASSIM EM ABOLITIO CRIMINIS.

  • Amostra Grátis no site e me chama no whatsapp 

    Resumos em Tabelas APENAS 39,90

    Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo

    IDEAL PARA QUEM:

    Não tem muito tempo para estudar. 

    Esquece o que estudou.

    Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.

    Desejar acertar mais questões nas provas.

    Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo 

    O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:

     

     

    • Direito Penal Tabelado;

    • Direito Constitucional Tabelado;

    • Direito Processual Penal Tabelado;

    • Direito Administrativo Tabelado;

    • Legislação Penal extravagante Tabelado •

     Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;

     • Guia da Aprovação;

    • Cronograma de Estudo;

     • VADE MECUM;

    • Questões Comentadas

     • 3 Simulados

     

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

     

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

    https://go.hotmart.com/K58209732Q


ID
1169500
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Considerando os crimes contra a Administração Pública, previstos no Código Penal e praticados por funcionário público, é correto afirmar que a conduta de “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, tipificará o crime de:

Alternativas
Comentários
  • Corrupção passiva

    Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:


    Letra B.

  • Gabarito Letra B

    .

    Corrupção passiva

      Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

      Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

      § 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

      § 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:

      Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

    .

    A questão transcreveu a tipificação penal, mas para efeito de resolução é importante gravar os verbis da conduta delituosa, que são "Solicitar", "Receber", "Aceitar", pois são objetos constantes na avaliação do canditado pela Vunesp. ;)

  • Cuidado para não confu direm como eu: concussão = exigir / corrupção passiva = solicitar ou receber

  • corrupção passiva S A R  = SOLICITAR,ACEITAR,RECEBER.

  • Corrupção ativa - oferecer por parte do civil.

  • Apesar de possuir certas semelhanças com o delito de concussão, nesse delito podemos dizer que é menos “constrangedor” para a vítima, pois não há a coação moral da exigência, a honra da imagem do emprego vexatório, ocorre simplesmente a SOLICITAÇÃO, o RECEBIMENTO ou a simples PROMESSA DE RECEBIMENTO.


  • CORRUPÇÃO PASSIVA

     

    Art. 317 - SOLICITAR ou RECEBER, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: (...)



    GABARITO -> [B]

  •  Corrupção passiva

    Art. 317. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

    Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

    § 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

     

    § 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:

     

    Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

     

    Consumação e Tentativa

    Consuma-se com a simples solicitação de vantagem indevida, recebimento desta ou com a aceitação da mera promessa daquela. Não é, em regra, admissível a tentativa, entretanto quando for possível interromper o iter criminis, a tentativa poderá configurar-se.

    1.6 Ação Penal

    A ação penal é pública incondicionada.

     

     

    2. Corrupção Ativa

    Art. 333. Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

    Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

  • Corrupção PaSSiva com S de SOLICITAR -> só pode ser praticado por FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

  • Alo vc

  • Até doce...

  • Corrupçao passiva é a SRa            art 317

    Solicitar

    Receber

    Aceitar

  • Letra B.

    Art 317

    CORRUPÇÃO PASSIVA

    Art. 317 - SOLICITAR ou RECEBER, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: (...)

  • Corrupção passiva = Solicitar / receber

    Concussão = Exigir

    Peculato = Apropriar

  • EXIGIR = CONCUSSÃO
    SOLICITAR;RECEBER;ACEITAR = CORRUPÇÃO PASSIVA

  • Gabarito B

    Corrupção Ativa: Oferecer, prometer - Pessoa comum.

    Corrupção Passiva: Solicitar, receber, aceitar - Funcionário Público.



    "Retroceder Nunca Render-se Jamais !"

    Força e Fé !

    Fortuna Audaces Sequitur !


  • Tal conduta caracteriza o delito de corrupção passiva, previsto no art. 317 do CP:

    Corrupção passiva

    Art. 317 − Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi−la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

    Pena − reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)

    Portanto, a ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA B.

  • GABARITO B

    VERBOS DOS PRINCIPAIS CRIMES CONTRA ADM. PÚBLICA.

    ART. 317 CORRUPÇÃO PASSIVA – “SOLICITAR OU RECEBER’

    ART. 317 § 2º CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADACEDE A PEDIDO OU INFLUENCIA DE OUTREM (0800, grátis, o agente não solicita ou recebe nenhuma vantagem indevida para cometer o delito).

    ART. 333 CORRUPÇÃO ATIVAOFERECER OU PROMETER VANTAGEM 

    ART. 319 PREVARICAÇÃORETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL

    Art. 319-A PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIAVISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO

    Art. 349 FAVORECIMENTO REALAUXILIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME

    ART. 312 PECULATOAPROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO

    ART. 312 § 2º PECULATO CULPOSOTEM CULPA NO CRIME DE OUTRO

    ART. 316 CONCUSSÃO EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM

    ART. 321 ADVOCACIA ADM PATROCINAR

    Art. 332. TRÁFICO DE INFLUENCIAPRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

    Art. 357 EXPLORAÇÃO DE PRESTIGIOINFLUIR EM ALGUEM DA JUSTIÇA

    Art. 320 CONDESCENDENCIA CRIMINOSADEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA. (por indulgência, perdão, clemência).

    ART. 168 CP APROPRIAÇÃO INDÉBITA - APROPRIAR-SE

    ART. 328 USURPAR O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA – USURPAR

    ART. 171 ESTELIONATO OBTER

    ART. 334. DESCAMINHO ILUDIR, NO TODO OU EM PARTE.

     

     

  • Exigir = Concussão.

    Solicitar ou receber = Corrupção passiva.

    Resposta: B

    Os verbos literalmente mandam nessas questões!!!!

  • Cuidado para confundir Corrupção Passiva com Concussão

    Corrupção Passiva: "solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem".

    Pena: reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

    Concussão: "exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem".

    Pena: reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

    Uma dica para não confundir é que o verbo da corrupção passiva começa com 'S' (solicitar...) e o verbo da Concussão não começa com 'S'. Parece bobo, mas ajuda a não errar mais questões que envolvem estes dois crimes e pode salvar a pele na hora da prova.

    Ah e as penas são iguais, claro que cada um deles tem suas particularidades quando o assunto é agravamento da pena.

  • Solicitar e receber: corrupção passiva;

    Exigir: concussão;

  • CORRUPÇÃO PASSIVA: SOLICITAR, RECEBER, ACEITAR;

    CONCUSSÃO: EXIGIR;

    EXCESSO DE EXAÇÃO: EXIGIR TRIBUTO INDEVIDO, EMPREGAR MEIO VEXATÓRIO QUANDO DEVIDO;

    PECULATO: FURTO NO ÂMBITO PÚBLICO;

    EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS: DAR DESTINAÇÃO DIVERSA A VERBA RECOLHIDA.

  • GABARITO LETRA "B"

    Corrupção passiva Art. 317 - Solicitar (Crime formal) ou receber (Crime Material), para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

    § 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

    § 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem: Corrupção passiva privilegiada. Obs: Não há vantagem indevida. 

  • Corrupção passiva PRIVILEGIADA e quando deixa de praticar ato cedendo a pedido ou influência de outrem.

    motivação EXTERNA.

  • GABARITO LETRA B.

    Lembrar do verbo "Solicitar, Receber, Aceitar"

  • PM PB BORAH...2022

  • Amostra Grátis no site e me chama no whatsapp 

    Resumos em Tabelas APENAS 39,90

    Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo

    IDEAL PARA QUEM:

    Não tem muito tempo para estudar. 

    Esquece o que estudou.

    Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.

    Desejar acertar mais questões nas provas.

    Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo 

    O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:

     

     

    • Direito Penal Tabelado;

    • Direito Constitucional Tabelado;

    • Direito Processual Penal Tabelado;

    • Direito Administrativo Tabelado;

    • Legislação Penal extravagante Tabelado •

     Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;

     • Guia da Aprovação;

    • Cronograma de Estudo;

     • VADE MECUM;

    • Questões Comentadas

     • 3 Simulados

     

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

     

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

    https://go.hotmart.com/K58209732Q


ID
1169503
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

O inquérito policial

Alternativas
Comentários
  • Art. 5o Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:

      I - de ofício;

      II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

      § 1o O requerimento a que se refere o noII conterá sempre que possível:

      a) a narração do fato, com todas as circunstâncias;

      b) a individualização do indiciado ou seus sinais característicos e as razões de convicção ou de presunção de ser ele o autor da infração, ou os motivos de impossibilidade de o fazer;

      c) a nomeação das testemunhas, com indicação de sua profissão e residência.

    Letra D.
  • Resposta: Alternativa "D"

    a) Errada. Normalmente quem instaura o inquérito é o próprio delegado, para tanto o faz por meio de uma portaria, a qual consiste em um ato interno, determinando o delegado, ordens e diligências a serem cumpridas de imediato a fim de apurar o delito objeto da investigação. Pois bem, o erro da alternativa está na palavra "somente", já que, como dito, normalmente tal atribuição compete ao delegado, mas é possível que o juiz, bem como o MP requisite a instauração do IP, ainda, o ofendido (ou quem tiver a qualidade para representá-lo) podem requerer a instauração do IP.

    b) Errada. Delegado não arquiva IP, quem arquiva é o juiz. Aqui estamos diante do princípio da indisponibilidade.

    c) Errada. O prazo de 10 dias, previsto no CPP, dá-se quando o indiciado estiver preso. Caso o indiciado esteja solto o prazo é de 30 dias, mencione-se que na prática, normalmente este último prazo é descumprido, por isso recebe a denominação de prazo impróprio.

    d) Correto. Normalmente a regra é que o delegado inicie o inquérito ex officio (cognição imediata), quando se tratar de crime de ação penal pública incondicionada.

    e) Errada. Muito pelo contrário, pode o MP requisitar a instauração do IP, cabendo ao delegado atender tal ordem, em face do princípio da obrigatoriedade da ação penal.  

  • Embora possa ser respondida por eliminação tal questão, entendo que a mesma é passível de anulação, senão vejamos:

    A Ação Pública se subdivide em 02: Incondicionada e Condicionada a Representação/Requisição.

    A ação pública incondicionada sem dúvida alguma o inquérito poderá ser instaurado de ofício.

    Em contrapartida, quando se trata de ação pública condicionada a representação, o inquérito não poderá ser instaurado sem a devida representação da vítima ou seu representante (art. 5º, §4º do CPP).

    No entanto, por não ser uma questão complexa, a banca apenas observou a literalidade da lei.

  • Questão um tanto incompleta. Contudo, a mesmos errada é a letra D.

  • poderá é diferente de deverá. de fato poderá o inquérito ser instaurado de ofício nos crimes de ação pública INCONDICIONADA.

  • Na verdade a resposta está de forma literal no próprio art.5° do CPP e nos seus incisos I e II.

  • Partimos para a análise de cada assertiva

    a) somente será instaurado por determinação do juiz competente - ERRADO - segundo o Art. 5o Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:  I - de ofício; II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

    b) pode ser arquivado por determinação da Autoridade Policial. - ERRADO -   Art. 17. A autoridade policial NÃO PODERÁ mandar arquivar autos de inquérito.

    c) estando o indiciado solto, deverá ser concluído no máximo em 10 dias. - ERRADO -  Art. 10. O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, QUANDO ESTIVER SOLTO, mediante fiança ou sem ela.

    d) nos crimes de ação pública poderá ser iniciado de ofício. CERTO -  Art. 5o Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:  I - de ofício; II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

    e) não poderá ser iniciado por requisição do Ministério Público. - ERRADO -  Art. 5o Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:  I - de ofício; II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.


  • Com relação aos prazos para conclusão do inquérito, vale destacar:


    I)  a Polícia Federal dispões de 15 dias para a conclusão do inquérito, estando indiciado preso, prorrogáveis por mais 15 dias por deliberação judicial (artigo 66 da Lei 5.010). Se o indiciado estiver solto, o prazo é regido pelo artigo 10 do CPP, ou seja, 30 dias


    II) nos crimes contra a economia popular, o prazo para a conclusão do inquérito é de 10 dias, sendo indiferente o fato de o investigado estar solto ou preso. não há previsão de prorrogação (artigo 10, §3º da Lei 1.521)


    III) no tráfico de drogas e condutas equiparadas, o prazo do inquérito é de 30 dias, estando o indiciado preso, e de 90, se estiver solto. em ambos os casos, admite-se duplicação, mediante pedido justificado da autoridade policial, e a decisão judicial pressupõe prévia oitiva do MP (artigo 51 da Lei nº 11.343)


    IV) na alçada militar, o inquérito deve-se encerrar em 20 dias, para indiciado preso, e 40 dias, para indiciado solto. No ultimo caso, admite-se prorrogação por mais 20 dias. (rtigo 20, §1º do CPPM)


  • Deixo aqui meu humilde comentário, com uma pequena observação na letra D.  Bons estudos!
    a) somente será instaurado por determinação do juiz competente.
    De ofício, requisição do mp, etc.

    b)pode ser arquivado por determinação da Autoridade Policial.

    Determinação do Juiz.

    c) estando o indiciado solto, deverá ser concluído no máximo em 10 dias.
    30 dias(regra geral). 10 dias é para indiciado PRESO.

    d) nos crimes de ação pública poderá ser iniciado de ofício.
    CORRETO. Ação penal pública INCONDICIONADA. A banca deu um leve deslise por deixá-la um pouco incompleta, mas as outras estão tão erradas que a menos errada se tornou certa. Típico de bancas regionais.

    e) não poderá ser iniciado por requisição do Ministério Público.
    Poderá sim. Art. 5°, inciso II CPP.

  • a) ERRADA: O IP pode ser instaurado por diversas formas (de ofício, por requisição do MP, etc.).

    b) ERRADA: A autoridade policial NUNCA poderá mandar arquivar autos de IP, nos termos do art. 17 do CPP.

    c) ERRADA: Estando o indiciado solto o prazo para a conclusão do IP é de 30 dias, prorrogáveis.

    d) CORRETA: Item correto, pois nos crimes de ação penal pública o IP pode ser instaurado de ofício, ainda que seja necessário, no caso de crimede ação penal pública condicionada à representação, que a autoridade já disponha de manifestação inequívoca da vítima (representação) no sentido de que deseja a persecução penal.

    e) ERRADA: Item errado, pois o IP pode ser instaurado por requisição do MP.

  • Nada é fácil , tudo se conquista!

  • A menos errada é a D.

  • Essa questão não é relacionada ao assunto "Ação Penal".

  • APENAS NOS CRIMES DE AÇAO PUBLICA INCONDICIONADA É QUE PODE SER INICADO O INQUERITO POLICIAL DE OFICIO.

    NAS ACOES PUBLICAS CONDICIONADAS NECESSITA DE REPRESENTAÇAO DO OFENDIDO OU NA AÇAO PENAL PRIVADA TAMBEM VAI NECESSITAR DA QUEIXA CRIME DA VITIMA...

     

     

     

    OU SEJA.. ESTA QUESTAO ESTA INCOERENTE.  

  • Ele não cita CONDICIONADA OU INCONDICIONADA, apenas ação pública. :)

  • Questão nula, pois quando fala em AÇÃO PUBLICA (GÊNERO), e como, as duas não comportam ser iniciadade ofício, só a incondicionada, a alernativa permanece errada.

  • RESPOSTA D

     

    Nem sempre uma questão incompleta é errada, vide as centenas de questões do CESPE, certo que não é tão rotineiro na Vunesp mas mesmo assim continua não sendo errada.
     

    De acordo com a assertiva D, afirma que PODERÁ ser iniciada de ofício a Ação Penal Pública. Então, pode? Claro que PODE, mas apenas na Ação Penal Pública Incondicionada. Então não há o que se falar em anulação da questão.

  • D -  CORRETA

    Em regra toda ação publica é incondicionada, quando não for o legislador expressamente indicara ser condicionada.

     

  • A),  D) e E) Art. 5o  Nos crimes de AÇÃO PÚBLICA o inquérito policial será iniciado:
    I - de ofício;
    II - mediante requisição da AUTORIDADE JUDICIÁRIA ou do MINISTÉRIO PÚBLICO, ou a REQUERIMENTO DO OFENDIDO ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

    B) Art. 17.  A AUTORIDADE POLICIAL não poderá mandar arquivar autos de inquérito.

    C) Art. 10.  O inquérito deverá terminar no prazo de 10 DIAS, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 DIAS, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.


    GABARITO -> [D]

  • Quando a questão não especificar qual ação pública: fica subentendido que a ação é pública incondicionada  a representação.

  • A professora na explicação ela diz que a alternativa C seria por 30 dias conforme o art. 10 do CPP, que está de acordo. Porém ela diz que pode ser prorrogável por igual período. Isso não é verdade, conforme o art. 10, "§ 3º Quando o fato for de difícil elucidação, e o indiciado estiver solto, a autoridade poderá requerer ao juiz a devolução dos autos, para ulteriores diligências, que serão realizadas no prazo marcado pelo juiz." Erro que não pode ser cometido...!!!

  • GABARITO D.

     

    APESAR DE NÃO CITAR QUAL " AÇÃO PENAL PÚBLICA" É A UNICA QUE PODE ESTÁ CORRETA. 

     

    OBS : NÃO ADIANTA QUERER BRIGAR COM A BANCA, NESSE CASO TEM QUE IR NA MENOS ERRADA.

     

    AVANTE!!! " VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR DO SEU DESTINO."

  • a)  ERRADA: O IP pode ser instaurado por diversas formas (de ofício, por requisição do MP, etc.).

    b)  ERRADA: A autoridade policial NUNCA poderá mandar arquivar autos de IP, nos termos do art. 17 do CPP.

    c)  ERRADA: Estando o indiciado solto o prazo para a conclusão do IP é de 30 dias, prorrogáveis.

    d)  CORRETA: Item correto, pois nos crimes de ação penal pública o IP pode ser instaurado de ofício, ainda que seja necessário, no caso de crime de ação penal pública condicionada à representação,

    que a autoridade já disponha de manifestação inequívoca da vítima (representação) no sentido de que deseja a persecução penal.

    e)  ERRADA: Item errado, pois o IP pode ser instaurado por requisição do MP.

    Portanto, a ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA D.

  • A

    somente será instaurado por determinação do juiz competente. (Somente o juiz não, o MP pode requerer também e o delegado pode instaurar por oficio)

    B

    pode ser arquivado por determinação da Autoridade Policial. (Autoridade policial não arquiva inquérito)

    C

    estando o indiciado solto, deverá ser concluído no máximo em 10 dias. (A regra geral diz que preso é 10 dias e solto é 30 dias, e ambos os prazos são prorrogáveis se o juiz quiser )

    D

    nos crimes de ação pública poderá ser iniciado de ofício. (CORRETO)

    E

    não poderá ser iniciado por requisição do Ministério Público. (Pode sim, pelo MP ou pelo juiz)

  • Item correto, pois nos crimes de ação penal pública o IP pode ser instaurado de ofício, ainda que seja necessário, no caso de crime de ação penal pública condicionada à representação, que a autoridade já disponha de manifestação inequívoca da vítima (representação) no sentido de que deseja a persecução penal.

    gb= d

    pmgo

  • GAB D

  • Lembrando que para que o IP seja instaurado de ofício é preciso que a ação seja PÚBLICA INCONDICIONADA, se tal modo que, se a ação for PÚBLICA CONDICIONADA, não poderá ser instaurado de ofício.

  • letra D é a menos errada, pq qnd ela diz só ação publica, abrange também a condicionada à representação que não pode ser iniciada de oficio.

  • AÇÃO PÚBLICA:

    O inquérito policial poderá ser iniciado DE OFÍCIO, REQUISIÇÃO MP ou Juiz e REQUERIMENTO pela ofendido ou quem o represente.

    Art. 5  Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:

    I - de ofício;

    II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

    § 1  O requerimento a que se refere o n II conterá sempre que possível:

  • cabia recurso.

  • Todas as provas de concurso poderiam ser feitas pela Vunesp, até a prova de delegado se torna fácil com ela.


ID
1169506
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

O Código de Processo Penal considera, entre outros, como meios de prova:

Alternativas
Comentários
  • Resposta: Alternativa "C"

    O enunciado pede, qual meio de prova o CPP considera, logo, somente devemos analisar as provas conforme o CPP. O Título VII do CPP trata das provas, dentro deste título encontramos o reconhecimento de pessoas e reconhecimento de coisas (arts. 226 a 228, CPP), a confissão (arts. 197 a 200, CPP), e a acareação (arts. 229 e 230, CPP). 

  • C) CORRETA >   Meio de prova é tudo aquilo que pode ser utilizado para demonstrar a veracidade de um fato. O CPP enumera diversos meios de prova porém esse rol não é taxativo.
    - Perícia  - Interrogatório - Confissão - Declarações do ofendido - Testemunhas - Reconhecimento de coisas e pessoas - Acareações  - Documentos- Indícios 

  • Quanto ao interrogatório, cabe destacar sua natureza jurídica. Hoje, a doutrina majoritária considera preponderantemente como meio de defesa, apesar de resquícios de meio de prova (como sua localização no CPP).

    Como meio de defesa, o acusado pode se recusar a participar do interrogatório, apesar de ainda ser levado coercitivamente às audiências, e ficar calado.



  • Apenas para acrescentar conhecimento:

    A doutrina entende que Retrato falado não é tecnicamente um meio de prova, funcionando como ferramenta investigativa na localização de pessoas.


    Espero ter ajudado. Bons estudos a todos.

  • Resposta C

    TÍTULO VII - DA PROVA - CAPÍTULO I

    CAPÍTULO IV -> DA CONFISSÃO;
    CAPÍTULO VII -> DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS;
    CAPÍTULO VIII -> DA ACAREAÇÃO.

  • Falou em investigaçao, interrogatório ou inquisição, onde não rola o contraditorio sai fora nao tem prova.

     a)reconhecimento de coisas; investigação policial; inqui- rição de testemunha; retrato falado.

     b)busca e apreensão; retrato falado; interrogatório do acusado; confissão

     c)reconhecimento de pessoas; reconhecimento de coisas; confissão; acareação.

     d)interrogatório do acusado; retrato falado; reconheci- mento de pessoas; acareação.

     e)investigação policial; interrogatório do acusado; confissão; acareação.

  • Luis Felipe, acho que vc está equivocado!

    interrogatório do acusado

  • Retrato falado não é provs! É meio d prova. Doutrina!!!
  • TRACEI os Meios de prova - Título VII do CPP (vá ao índice e veja os capítulos)

    T - Testemunha

    R - Reconhecimento de coisas e pessoas

    A - Acareação

    C - Confissão

    E - Exames e perícias

    I - interrogatório

    Todos os casos serão "meios de prova", entretanto somente serão considerados provas após passar pelo crivo do contraditório e ampla defesa. "nula a prova sem defesa"  Nulla probatio sine defension" Princípio do contraditório ou da defesa

  • Dentre as alternativas apresentadas, apenas a letra C traz somente meios de prova previstos expressamente no CPP, conforme arts. 226, 197 e 229 do CPP.

    Portanto, a ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA C.

  • confissão como meio de prova não seria produzir provar contra sim?

  • Assertiva C

    reconhecimento de pessoas; reconhecimento de coisas; confissão; acareação.

  • investigação e interrogatório não

  • Quem erra e abre os comentários para entender o erro, fica mais confuso ainda!!!! kkkk

    De 10 comentários 9 estão errados!!

    Uns falam que o "interrogatório" não é meio de prova e outros falam que "investigação" é!!

    Tao sabendo legal!!

  • Galera é doente d+ e fica comentando essas poha pra atrapalhar quem tá começando, PQP!!

    Se você quer saber os meios DE prova vá ao CARIB

    Confissão (arts. 197-200, CPP)

    Acareação (arts. 229-230, CPP)

    Reconhecimento de pessoas e coisas (arts. 226-228)

    Interrogatório (arts. 185-196, CPP)

    Busca e apreensão (arts. 240 a 250, CPP)

    Se você vai fazer prova pra carreira policial, isso que vai precisar saber

  • Se você quer saber os meios DE prova vá ao CARIB

    Confissão (arts. 197-200, CPP)

    Acareação (arts. 229-230, CPP)

    Reconhecimento de pessoas e coisas (arts. 226-228)

    Interrogatório (arts. 185-196, CPP)

    Busca e apreensão (arts. 240 a 250, CPP)

    Se você vai fazer prova pra carreira policial, isso que vai precisar saber

  • Busca e apreensão não seria meio de obtenção de prova???

  • Alternativa C

    Meios de prova é tudo aquilo que pode ser utilizado para comprovar a veracidade de um fato.

    TRACEI

    Testemunha

    Reconhecimento (de coisas e pessoas)

    Acareação

    Confissão

    Exames e pericias

    Interrogatório

  • Amostra Grátis no site e me chama no whatsapp 

    Resumos em Tabelas APENAS 39,90

    Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo

    IDEAL PARA QUEM:

    Não tem muito tempo para estudar. 

    Esquece o que estudou.

    Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.

    Desejar acertar mais questões nas provas.

    Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo 

    O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:

     

     

    • Direito Penal Tabelado;

    • Direito Constitucional Tabelado;

    • Direito Processual Penal Tabelado;

    • Direito Administrativo Tabelado;

    • Legislação Penal extravagante Tabelado •

     Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;

     • Guia da Aprovação;

    • Cronograma de Estudo;

     • VADE MECUM;

    • Questões Comentadas

     • 3 Simulados

     

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

     

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

    https://go.hotmart.com/K58209732Q


ID
1169509
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Um estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia, que passava pelo local, foi acionada por populares que presenciaram o roubo e relataram o ocorrido. Após algumas horas, durante o trabalho de investigação policial, em diligência nas proximidades do local do fato, o investigador surpreende um cidadão com a arma do crime e com vários objetos roubados, sendo este ainda reconhecido pelas vítimas.

Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • ALT. D


    Art. 302 CPP. Considera-se em flagrante delito quem:

     IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.


    BONS ESTUDOS

    A LUTA CONTINUA


  • FLAGRANTE  PRÓPRIO = Ocorre quando o agente está cometendo a infração ou acaba de cometê-la.

    FLAGRANTE  IMPRÓPRIO = O  agente comete o ato ilícito e é perseguido, logo após, em situação que faça presumir ser oautor do delito.

    FLAGRANTE  PRESUMIDO = é encontrado, logo depois,com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.


  • Algumas horas = logo depois?!

  • Quanto ao flagrante presumido, a jurisprudência entende que deve acontecer em até 12 horas após o crime.

  • Quanto ao comentário feito por um dos colaboradores: "Quanto ao flagrante presumido, a jurisprudência entende que deve acontecer em até 12 horas após o crime." 

    NÃO existe essa previsão de tempo (12 horas) para efetuar o flagrante... 

  • c) Flagrante Presumido ou flagrante ficto ou assimilado

    Art.302,IV, CPP: “Considera-se em flagrante delito quem: IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração”


  • Eu errei a questão pois interpretei que o enunciado se referia ao flagrante impróprio = logo após
    e a alternativa se refere ao flagrante presumido = logo depois

    Preciso aprender a pensar como as bancas.
  • Diligências fortuitas feitas pela polícia. Não podem ser consideradas para efeito de consolidar a prisão em flagrante. Muitas vezes, sem ter havido perseguição alguma, após a ocorrência de um delito, a policia começa uma investigação e, por acaso, chega à residência de alguém que, de fato, tomou parte no crime. Não cabe, nessa hipótese a prisão em flagrante, ainda que se argumente ser o caso do flagrante presumido, pois encontrada a pessoa com instrumentos e armas usadas no cometimento da infração penal. Gulherme de Souza Nucci, Código de Processo Penal, Editora RT.

    Neste caso então, não caberia a utilização do instituto do flagrante delito, mesmo na forma presumida, estando correta, neste caso, a letra "c" desconsiderada pela banca examinadora, porém, sujeita a revisão desta pelo intento do procedimento próprio.

  • Erik..

    Acredito que a posição adotada por Nucci, em se tratando de Flagrante Impróprio (perseguição - logo após) e Flagrante Presumido (encontrada - logo depois), está mais relacionada com a impossibilidade de se invadir a casa do agente, ainda que esteja em Perseguição ou seja lá Encontrado. Para Nucci, o art.5º, XI, da CF/88, deve ser interpretado restritivamente, não podendo a autoridade policial, ou qualquer do povo, efetuar a prisão em flagrante (Impróprio ou Presumido) caso o agente esteja dentro de sua residência. É lógico que, caso o agente adentre residência alheia, poderá ser efetuada a prisão em flagrante nessas modalidades.

    E em se tratando de Flagrante Próprio, pouco importa se o agente está dentro de sua residência ou não. De qualquer forma poderá ser efetuada a prisão.

    E o erro da "c", além de afirmar ser impossível a prisão em flagrante nesse caso, também reside no fato de que a assertiva afirma que "poderá ser preso preventivamen (sic) pela autoridade policial". A autoridade policial não pode prender privativamente. Trata-se de Prisão de natureza cautelar, somente podendo ser decretada pela autoridade judiciária. O que a autoridade policial poderia fazer é representar ao juiz, solicitando a decretação da medida.


    Espero ter ajudado.


  • A) ERRADA. Na hipótese de flagrante presumido o agente é encontrado logo depois (após algumas horas está ali pra confundir) de praticar o delito, com armas, instrumentos ou papéis que façam presumir ser o autor do crime.



    B) ERRADA. art. 301 CPP - Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, ou seja, é a ferramente constitucionalmente assegurada que autoriza a captura daquele que é surpreendido praticando o delito para evitar a fuga; a consumação do crime; levantar indícios que irão contribuir com a futura deflagração do processo. Obs. É a única modalidade de prisão sem pena que não precisa de pressupostos (Prof Nestor Távora).

    C) ERRADA. As justificativas dos itens "a" e "b" por si só já respondem essa. 

    D) CORRETA. É a exata correção da alternativa "a" - Art. 302 CPP. Considera-se em flagrante delito quem:  IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. 

    E) ERRADA;  art. 301 CPP - Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
  • Art.302,IV, CPP: “Considera-se em flagrante delito quem: IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração”

    Flagrante Presumido ou flagrante ficto ou assimilado.

    Resposta: C

  • Flagrante presumido tb chamado de Feliz Encontro pela banca da Defensoria Publica

  • kkkkkk ja pensou se fosse assim como diz na alternatica (E) ??????   

     

    O investigador deverá acionar a Polícia Militar, pois somente esta poderá efetuar a prisão em flagrante.

  • O que se entende por logo após?

    Bom eu acertei a questão, porém, esse termo algumas horas depois.. fica um pulga atrás da orelha..

  • TRATA-SE DE 1 DAS 9 ESPÉCIES DO GÊNERO FLAGRANTE. 

    (ART. 302, IV)  FLAGRANTE PRESUMIDO, FICTO OU ASSIMILADO: 

     O AGENTE É ENCONTRADO, LOGO DEPOIS, COM ARMAS, PAPÉIS OU OBJETOS QUE FAÇAM PRESUMIR SER ELE O AUTOR DO DELITO.

    CUIDADO PARA NÃO CONFUNDIR COM 

    O FLAGRANTE IMPRÓPRIO/IRREAL OU QUASE FLAGRANTE EM QUE O DELINQUENTE É PERSEGUIDO, LOGO APÓS, O COMETIMENTO DO CRIME.

  • flagrante presumido..

    Avante 

  • Letra D

      FLAGRANTE  PRESUMIDO Art. 302 CPP. Considera-se em flagrante delito quem:  IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração

  • GABARITO D.

     

    CONHECIDO PELA DOUTRINA COMO FLAGRANTE PRESUMIDO.

     

    AVANTE!!! " VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR DO SEU DESTINO."

  • Gente, a questão mencionou a policia militar

  • Tipos de Flagrantes :


    Próprio -> está cometendo ou acaba de cometer

    Improprio -> É perseguido lodo depois

    Presumido -> É encontrado com objetos ou armas que façam presumir se ele o autor

    Esperado -> Senta na viatura e ficam comendo rosquinhas até o crime acontecer

    Postergado -> Está acontecendo, mas não age para pegar mais gente


    Os dois últimos não estão no CPP

  • GABARITO D

    Art. 302.  Considera-se em flagrante delito quem:

    I - está cometendo a infração penal; (FLAGRANTE PRÓPRIO ou PERFEITO)

    II - acaba de cometê-la; (FLAGRANTE PRÓPRIO ou PERFEITO)

    III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (FLAGRANTE IMPRÓPRIO ou IMPERFEITO ou QUASE FLAGRANTE)

    IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (FLAGRANTE PRESUMIDO ou FICTO)

    bons estudos

  • "Alô PM, aqui é a PC... Chega mais que tá ocorrendo um flagrante e eu não posso prender"

    IMAGINAAAAA!

  • LETRA D CORRETA

    CPP

    Art. 302.  Considera-se em flagrante delito quem:

    I - está cometendo a infração penal;

    II - acaba de cometê-la;

    III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;

    IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

  • Letra d.

    d) Certa. Autor encontrado logo depois, com arma e objetos que faziam presumir ser ele o autor da infração está, sim, em flagrante delito, na modalidade chamada de flagrante presumido. Dessa forma, pode ser preso em flagrante de delito, com base no inciso IV do art. 302 do CPP!

    Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas

  • Letra D

    Art. 302.  Considera-se em flagrante delito quem:

    I - está cometendo a infração penal;

    II - acaba de cometê-la;

    III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;

    IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

  • Situação de FLAGRANTE PRESUMIDO.

    Art.302, IV, CPP.

  • Art. 302.  Considera-se em flagrante delito quem:

    I - está cometendo a infração penal; ( Flagrante Próprio )

    II - acaba de cometê-la; ( Flagrante Próprio )

    III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; ( Flagrante Improprio )

    IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. ( Flagrante Improprio ou Presumido )

  • GAB D

    Art. 302.  Considera-se em flagrante delito quem:

    I - está cometendo a infração penal;

    II - acaba de cometê-la;

    III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;

    IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. ( Ficto ou Presumido)

    Agentes policiais ( Dever = obrigação )

    Qualquer do povo ( facultativo = poderão )

  • Flagrante PRÓPRIO: ocorrendo ou acabou de ocorrer

    Flagrante IMPRÓPRIOperseguido

    Flagrante PRESUMIDOencontrado com instrumentos

    NÃO VÃO PELA PALAVRA "PRESUMIDO" POIS TANTO O IMPRÓPRIO, QUANTO O PRESUMIDO A TÊM NA REDAÇÃO DO ARTIGO.

  • Art. 301, IV

    PRESSUMIDO = LOGO DEPOIS. Não é necessária perseguição. 

    Obs. Não há prazo.


ID
1169512
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

A prisão preventiva

Alternativas
Comentários
  • ALT. A


    Art. 311 CPP.  Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

    Art. 312.  A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.


    BONS ESTUDOS

    A LUTA CONTINUA

  • A prisão preventiva poderá ser decretada:

    - De ofício pelo Juiz; - A requerimento do MP ou querelante; - Mediante representação da autoridade policial competente.

    Necessário prova da materialidade de crime e indícios suficientes de autoria (fumus boni iuris).


    Motivos (fundamentos) para decretação (periculum in mora):

    - Garantia da ordem pública; - Garantia da ordem econômica; - Conveniência da instrução criminal; - Assegurar a aplicação da lei penal; - Assegurar o cumprimento de medida protetiva de urgência (art. 20 da Lei "Maria da Penha" - L. 11.340/06).


    O juiz, conforme o artigo 315 do Código de Processo Penal deverá motivar a decisão pela qual ele decretou a prisão preventiva.

    O mesmo poderá revogar a prisão preventiva quando o motivo pelo qual a prisão foi decretada deixar de existir, conforme a cláusula rebus sic stantibus (enquanto está assim), ou for provado que ele nunca existiu. A revogação poderá ser de ofício ou por provocação das partes.



    " Sempre em frente... Não temos tempo a perder."

  • A Cespe sempre tenta confundir Prisão Temporária ( PT ) e Prisão Preventiva ( PP ):

    Momento Processual:

    PT: Só durante o inquérito.PP: Qualquer momento, desde o inquérito até o trânsito em julgado (o fim do processo).

    Quem Pode Pedir (eles pedem, mas é o juiz que decreta):

    PT: Delegado de polícia ou membro do Ministério Público.PP: Ministério Público, querelante e delegado. O juiz também pode decretá-la de ofício (sem que ninguém tenha pedido).

    Prazo:

    PT: 5 dias prorrogáveis por mais 5. Se o crime for hediondo (lei 8.720/90) ou equiparado o prazo sobe para 30 dias prorrogáveis por mais 30.PP: Não há previsão legal de prazo.
    Leia mais: http://oprocessopenal.blogspot.com/2008/04/diferena-entre-priso-temporria-e-priso.html#ixzz3D8uJPVRM
  • A prisão preventiva

    A)  é decretada pelo juiz.

    R: (CORRETA). Conforme o Art. 238 do CPP:

    Art. 283.  Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.

    B)   somente poderá ser decretada como garantia da ordem pública.

    R: (INCORRETA). De acordo com o art. 312 do CPP, são no total de 4(quatro) institutos:

    I-  Garantia da ordem pública;

    II-  Garantia da ordem econômica;

    III-  Conveniência da instrução criminal;

    IV-  Aplicação da lei penal;

    V-  Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

    C)  não poderá ser revogada pelo juiz.

    R: (INCORRETA). Art. 316. O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

    D)  poderá ser decretada pelo delegado de polícia.

    R: (INCORRETA). Em hipótese alguma, as medidas cautelares serão decretadas por alguma autoridade diferente do Juiz, seguindo o princípio do Juiz Natural, “A imparcialidade do Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal encontram no princípio do juiz natural, proclamado nos incisos XXXVII e LIII do art. 5º da Constituição Federal, uma de suas garantias indispensáveis, já explicitada por Boddo Dennewitz, ao afirmar que a instituição de um tribunal de exceção implica uma ferida mortal ao Estado de Direito, visto que sua proibição revela o status conferido ao Poder Judiciário na democracia(http://www.coladaweb.com/direito/principio-do-juiz-natural). Outra informação sobre tal prisão está inserida nos Arts. 283 e 311 do CPP.

    E)  é admitida para qualquer crime ou contravenção.

    R: (INCORRETA). Visto, o Art. 313 do CPP, explicitar a impossibilidade da decretação da prisão preventiva em alguns casos, incluído os crimes “anões”, ou seja, os tidos como contravenção penal.

  • A)

    Art. 311.  Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício,....

  • Letra  A

    Art. 311 CPP.  Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

  • Art. 311.  EM QUALQUER FASE da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo JUIZ, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial

    GABARITO -> [A]

  • Demorei 3 minutos pra responder, achando que tinha alguma pegadinha..

  • Podia ser assim amanhã rs

  • Como já resolvi muitas questões aqui e absorvi muito conhecimento pelos comentários resolvi começar a comentar as questões. Quaisquer erros avisem-me.



    A prisão preventiva


    A é decretada pelo juiz.

    -Correto é uma clausula de reserva de jurisdição mexeu com direitos individuais o juiz tem que está por dentro

    B somente poderá ser decretada como garantia da ordem pública.

    Errado pode ser pelo GOP GOE CIC ALP

    -Garantia da Ordem publica, ordem econômica, aplicação da lei penal, conveniência da instrução criminal


    C não poderá ser revogada pelo juiz.

    Pode ser revogada a qualquer tempo assim como pode ser decretada novamente mas em ambos sempre motivado

    D poderá ser decretada pelo delegado de polícia.


    Nunca delegado não pode por causa da clausula da reserva da jurisdição

    E é admitida para qualquer crime ou contravenção.


    Cabimento :

    Crime doloso com PPL max. > 4 anos ou reincidente dolosa

    MEDICA para garantir as medidas cautelares na violência domestica e familiar

    Falta de identificação


  • A prisão preventiva é decretada SEMPRE pelo Juiz, para garantia da ordem pública, da ordem econômica, da aplicação da lei penal ou da instrução processual. Poderá ser revogada pelo Juiz, caso não mais subsistam os motivos que a determinaram, bem como ser novamente decretada. Não se admite, contudo, para crimes culposos (em regra) nem contravenções.

    Portanto, a ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA A.

  • Art. 311 CPP. Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

    GB A

    PMGO

  • Letra a.

    a) Certa. É claro que a prisão preventiva deve ser decretada pelo juiz – seja de ofício, por representação do delegado de polícia ou por requerimento do Ministério Público.

    Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas

  • Lembrando que houve alteração com a lei do pacote anticrime que mudou as regras das chamadas medidas cautelares, principalmente a prisão preventiva. As medidas cautelares são aquelas que podem ser impostas ao suspeito para evitar que ele interfira na investigação, prejudique testemunhas ou vítimas ou mesmo fuja. Ao contrário do que previa o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41), o juiz NÃO poderá mais decretar a pensão preventiva de ofício. Devendo ser a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial. 
  • Gab. A

    Art. 311/CP

  • ( Pacote anticrime) alterou o dispositivo que permite o juiz decretar a prisão preventiva de ofício.

    . Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.”

    Vejam, não pode mais o juiz de ofício decretar a prisão preventiva.

  • Art. 311. Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.       

    Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.       

    § 1º A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares ().    

    § 2º A decisão que decretar a prisão preventiva deve ser motivada e fundamentada em receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada.    

    Art. 313. Nos termos do , será admitida a decretação da prisão preventiva:           

    I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos;            

    II - se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, ressalvado o disposto no ;         

    III - se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência;         

  • ð A prisão preventiva é decretada SEMPRE pelo Juiz, para garantia da ordem pública, da ordem econômica, da aplicação da lei penal ou da instrução processual. Poderá ser revogada pelo Juiz, caso não mais subsistam os motivos que a determinaram, bem como ser novamente decretada.

    ð Não se admite, contudo, para crimes culposos (em regra), nem contravenções.

    ð ATUALMENTE, com a nova Lei 13.964/19, foi alterada a redação do art. 311 do CPP: [...] é vedado ao Juiz decretar a prisão preventiva de ofício (em qualquer fase).

    Com a nova redação do art. 311 do CPP, dada pela Lei 13.964/19, a prisão preventiva não pode mais ser decretada pelo Juiz ex officio, somente por provocação.

    Art. 311 Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

    Art. 316 O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019)

  • Pacote anticrime chora vendo uma questão dessa.

  • Gabarito ''A''

    No julgamento do  HC . Nº 437.535-SP, de relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, o STJ confirmou a impossibilidade de decretação de prisão preventiva em casos de contravenção penal, ainda que praticada no âmbito de violência doméstica, tendo em vista a ausência de previsão legal nesse sentido.

  • Decretar >>> é uma coisa

    Decretar de ofício >>>> outra coisa

  • questão tão vaga que dá até medo de errar

  • Gabarito: A

    Complementando: Após requerimento do MP, representação da autoridade policial, e requerimento do querelante ou assistente.

    NUNCA DE OFÍCIO.

  • Minha contribuição.

    PRISÃO PREVENTIVA:

    -INQUÉRITO POLICIAL OU AÇÃO PENAL

    -NÃO HÁ TEMPO DETERMINADO, MAS DEVE SER AVALIADA A CADA 90 DIAS

    -JUIZ NÃO DECRETA DE OFÍCIO

    PRISÃO TEMPORÁRIA:

    -INQUÉRITO POLICIAL, APENAS

    -CRIMES COMUNS: 5 DIAS RENOVÁVEIS POR + 5

    -CRIMES HEDIONDOS/EQUIPARADOS: 30 RENOVÁVEIS POR + 30

    -JUIZ NÃO DECRETA DE OFÍCIO

    Abraço!!!


ID
1169515
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Hércules, delegado de polícia, efetuou uma prisão em flagrante delito, mas deixou de comunicar ao juiz competente, de imediato, a prisão da pessoa, mesmo estando obrigado a fazê-lo. Segundo as leis brasileiras, essa omissão de Hércules constitui crime de

Alternativas
Comentários
  • Resposta: Alternativa "D"

    Art. 4º, Lei nº 4.898/65 - Constitui também abuso de autoridade:

    c) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa;

  • lembrando que se não comunicar a família, NÃO CONSTITUI CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE.  

  • lembrando que só é típico a titulo doloso

  • Letra D - correta

    Art. 4º - Constitui também abuso de autoridade:

    c) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa.

    O Delegado ao efetuar a prisão em flagrante de alguém tem o dever de comunicar, no prazo de 24 h (art. 306, § 1º, do CPP), ao juiz competente a fim de que o Poder Judiciário possa exercer o controle sobre a legalidade da prisão, para que o mesmo possa relaxá-la, se realizada de forma ilegal ou irregular.

    Obs: Por ser crime omissivo próprio, não admite tentativa.

  • Lembrando que:


    Comunicação ---> IMEDIATA.

    Encaminhamento ---> ATÉ 24 HORAS.

  •  DEPENDE , No ECA , se O DELEGADO  não comunicar a família  comete crime de abuso de autoridade 

  • Caso o delegado por negligência, por exemplo, se esqueça de comunicar ao juiz, não será punido, tendo em vista que agiu com culpa e os crimes de abuso de autoridade são dolosos, não havendo modalidade culposa.

  • a resposta é depende. se praticou com dolo abuso de autoridade, se com culpa nada.

  • Resposta: Alternativa "D"

    Art. 4º, Lei nº 4.898/65 - Constitui também abuso de autoridade:

    c) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa;

     

    Lembrando que:

     

    Comunicação ---> IMEDIATA.

    Encaminhamento ---> ATÉ 24 HORAS.

  • Q677824

     

     

    Durante fiscalização em sociedade de economia mista, policiais federais que acompanhavam a operação perceberam que um dos empregados daquela sociedade portava ilegalmente arma de fogo de uso permitido. Na delegacia de polícia, embora tenha verificado que se tratava de hipótese de arbitramento de fiança e que o flagrado se dispunha a recolhê-la, a autoridade policial preferiu NÃO ARBITRAR A FIANÇA, e remeteu o auto de prisão em flagrante delito para o juiz de direito competente. Nessa situação, a autoridade policial cometeu abuso de autoridade.

     

     

     

    LIVRO do então probo FERNANDO CARPEZ:   

     

    A prisão temporária pode durar no máximo 5 dias (exceto nos crimes hediondos), ao fim dos quais, se

     

    Não foi decretada a prisão preventiva, O PRÓPRIO DELEGADO DEVE PROVIDENCIAR O ALVARÁ DE SOLTURA.

     

     

    ATUALIZAÇÃO:

     

    1.   VAI SER SUPERADA PELA LEI 13.491/17 -  Súmula 172. Compete a justiça comum processar e julgar militar por crime de abuso de autoridade, ainda que praticado em serviço.  S Ú M U L A 90 DO STJ  TB

     

     

    Abuso de autoridade de PM compete à Justiça Militar Estadual 

     

    VIDE:  http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI270465,41046-Lei+1349117+A+ampliacao+da+competencia+da+Justica+Militar+e+demais

     

    Com a nova lei, o fundamento embasador do entendimento supra cai por terra, devendo ser tida como superada (revogada) pela Lei 13.491/2017

     

  • Art. 4º Constitui também abuso de autoridade: 

    a) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder; 

    b) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei; 

    c) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa; 

    d) deixar o Juiz de ordenar o relaxamento de prisão ou detenção ilegal que lhe seja comunicada; 

    e) levar à prisão e nela deter quem quer que se proponha a prestar fiança, permitida em lei; 

    f) cobrar o carcereiro ou agente de autoridade policial carceragem, custas, emolumentos ou qualquer outra despesa, desde que a cobrança não tenha apoio em lei, quer quanto à espécie quer quanto ao seu valor; 

    g) recusar o carcereiro ou agente de autoridade policial recibo de importância recebida a título de carceragem, custas, emolumentos ou de qualquer outra despesa;

    h) o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal; 

    i) prolongar a execução de prisão temporária, de pena ou de medida de segurança, deixando de expedir em tempo oportuno ou de cumprir imediatamente ordem de liberdade. 

  • Abuso de autoridade por omissão
    -> É quando constata-se a inércia da administração em fazer o que lhe compete , injustificadamente (com vioção de seu poder-dever).



    Se não buscarmos o impossível, acabamos por não realizar o possível  ! #váevença 

  • Resposta: Alternativa "D"

    Art. 4º, Lei nº 4.898/65 - Constitui também abuso de autoridade:

    Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa;

     

     

  • CRIME OMISSIVO NAO ADEMITE TENTATIVA !

    #FÉNOPAI!

  • Lei 4898 -  deixar de comunicar, imediatamente, ao JUIZ COMPETENTE...

    ECA -  deixar de comunicar, imediatamente, JUIZ COMPETENTE + FAMILIA DO PRESO (ou pessoa por ele indicada)

    CF/88 - deixar de comunicar, imediatamente, JUIZ COMPETENTE + FAMILIA DO PRESO (ou pessoa por ele indicada)

     

    obs: mesmo no caso de ESTADO DE DEFESA, a prisão de qualquer pessoa deverá ser comunicada ao juizo competente.(art. 136, pár. 3, I, da CF/88)

    fonte: Gagriel habib - pág. 47

  • Gab D

     

    Art 4°- Constitui também abuso de autoridade:

     

    c) Deixar de comunicar, imediatamente ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa. 

  • Art. 4º, Lei nº 4.898/65 - Constitui também abuso de autoridade:

    c) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa;

    GABARITO D

    PMGO.

  • Resumo da Lei 4.898/65 Abuso de autoridade

    # 1 Não ocorrem na forma culposa;

    #2   Ação pública incondicionada;

    #3  Aceita transação penal e outras medidas despenalizadoras;

    #4   Particular pode ser responsabilizado por abuso de autoridade se souber da condição do agente

    #5  Prisão para averiguação é crime de abuso de autoridade

    #6   Segundo STF e STJ : abuso de autoridade não absorve e não será absorvido por nenhum meio.

    #7   Aquele que cumprir ordem manifestamente ilegal é responsabilizado como o superior

    #8   Os crimes são processados no JECRIM - crimes de menor potencial ofensivo

    #9    Militar será processado e julgado na Justiça Militar

    #10  Só existem crimes na forma dolosa.

    #11 Sanção Civil : Indenização que é totalmente diferente de multa e somente se não tiver como reparar o dano.

    #12 Pena acessória - proibição de exercer função policial ou militar no município da culpa de 1 a 5 anos.

    #13 Exceções - Não será de competência do JECRIM

    a) infrator que não for encontrado pessoalmente para ser citado será encaminhado para a Justiça Comum;

    b) Quando o fato for complexo demandando perícias e exames.

    #14 Abrange o funcionário público em sentido amplo

    #15 Responsabilidades civis, adm e penal

    #16 Representação: Exposição do fato, qualificação do acusado, rol de testemunhas - Máximo 3

    #17 As testemunhas de acusação e defesa poderão ser apresentadas em juízo independentemente de intimação

    #18 Sanções Adm : Advertência verbal, por escrito ( repreensão);

    suspensão do cargo ( 05 a 180 dias) com perda de vencimentos e vantagens;

    Destituição da função;

    Demissão;

    #19 Sanção penal

    multa de 100 a 5 mil cruzeiros;

    detenção por 10 dias a 6 meses;

    perda do cargo e a inabilitação para o exercício de qualquer outra função até 3 anos.

    #20 Sanção Civil: Indenização - Só se tiver como reparar o dano.

    #21 Todos os crimes são punidos com detenção

    #22 A perda do cargo não é automática.

  • CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE

    Lei 4898/65

    Art. 3º. Constitui abuso de autoridade qualquer atentado:

    a) à liberdade de locomoção;

    b) à inviolabilidade do domicílio;

    c) ao sigilo da correspondência;

    d) à liberdade de consciência e de crença;

    e) ao livre exercício do culto religioso;

    f) à liberdade de associação;

    g) aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto;

    h) ao direito de reunião;

    i) à incolumidade física do indivíduo;

    j) aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional. 

    BIZU Cuidado para não confundir!

    >>Tortura-->"intenso sofrimento físico ou mental

    >>Abuso autoridade-->"submeter a vexame ou constrangimento"

    >>Maus tratos--->expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa (excesso no uso dos meios de correção ou disciplina).

  • A questão não falou se houve dolo!

  • De acordo com a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019):

    Art. 12. Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal:

    Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

  • Crime previsto na lei 13.869( lei de abuso de autoridade) no artigo 10:

    " Deixar de comunicar injustificadamente prisão em flagrante à autoridade judiciária, ao MP e à defesa no prazo legal"

    Pena: detenção de 6 meses a 2 anos e multa.

  • Detalhe : se nao houve dolo não houve crime , não se admite culpa na lei de abuso de autoridade; não expecifica na questão

  • De acordo com a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019):

    Art. 12. Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal:

    Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

  • lei nº 13869 / 2019

    Artº 12 Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal.

    detenção , 06 meses a 2 anos

  • D. GABARITO

    Art. 12. Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal:

    Pena - detenção, de 6 meses a 2 anos, e multa.

    Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem:

    I - deixa de comunicar, imediatamente, a execução de prisão temporária ou preventiva à autoridade judiciária que a decretou;

    II - deixa de comunicar, imediatamente, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra à sua família ou à pessoa por ela indicada;

    III - deixa de entregar ao preso, no prazo de 24 horas, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão e os nomes do condutor e das testemunhas;

    IV - prolonga a execução de pena privativa de liberdade, de prisão temporária, de prisão preventiva, de medida de segurança ou de internação, deixando, sem motivo justo e excepcionalíssimo, de executar o alvará de soltura imediatamente após recebido ou de promover a soltura do preso quando esgotado o prazo judicial ou legal.

    legislaçãodestacada

  • Minha contribuição.

    13.869/2019 - Abuso de Autoridade

    Art. 12. Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal:

    Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

    Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem:

    I - deixa de comunicar, imediatamente, a execução de prisão temporária ou preventiva à autoridade judiciária que a decretou;

    II - deixa de comunicar, imediatamente, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra à sua família ou à pessoa por ela indicada;

    III - deixa de entregar ao preso, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão e os nomes do condutor e das testemunhas;

    IV - prolonga a execução de pena privativa de liberdade, de prisão temporária, de prisão preventiva, de medida de segurança ou de internação, deixando, sem motivo justo e excepcionalíssimo, de executar o alvará de soltura imediatamente após recebido ou de promover a soltura do preso quando esgotado o prazo judicial ou legal.

    Abraço!!!

  • A lei exige o elemento subjetivo específico (art. 1 §1º), sem o qual, não haverá crime de abuso de autoridade. Neste caso, não deve ser presumido, e sim, provado que o delegado agiu nesse sentido.

    A questão é antiga, e merece reformulação.

  • ABUSO DE AUTORIDADE

    Finalidade especifica (dolo especifico)

    *Prejudicar outrem

    *Beneficiar a si mesmo

    *Beneficiar terceiro

    *Mero capricho

    *Satisfação pessoal

    (não existe crime de abuso de autoridade culposo)

    Penas

    *Detenção

    *Multa

    *Todos os crimes previsto na lei de abuso de autoridade possui pena de detenção.

    (não existe crime de abuso de autoridade com pena de reclusão)

    Ação penal

    *Ação penal pública incondicionada

    Efeitos da condenação:

    *Obrigação de reparar o dano (automático)

    *Inabilitação para o exercício de cargo, emprego ou função pelo prazo de 1 a 5 anos

    (não é automático e está condicionado a reincidência específica em crimes de abuso de autoridade)

    *Perda do cargo, emprego ou função pública

    (não é automático e está condicionado a reincidência específica em crimes de abuso de autoridade)

    Penas restritivas de direitos

    *Pode ser aplicada isoladamente ou cumulativamente

    *Prestação de serviço a comunidade ou entidades públicas

    *Suspensão do exercício do cargo, da função ou do mandato, pelo prazo de 1 (um) a 6 (seis) meses, com a perda dos vencimentos e das vantagens

    (famoso balão)

    Sanções de natureza civil e administrativa

    *As penas previstas na lei de abuso de autoridade serão aplicadas independentemente das sanções de natureza civil ou administrativa

    *As responsabilidades civil e administrativa são independentes da criminal

    *Faz coisa julgada em âmbito cível e administrativo-disciplinar a sentença penal que reconhecer ter sido o fato praticado em qualquer umas das excludente de ilicitude

    Procedimento

    *No processo e julgamento dos crimes de abuso de autoridade aplica-se o código de processo penal e lei 9.099/95 jecrim

  • Bizu:

    Falou em sofrimento---> Tortura

    Falou em constrangimento--->Abuso de Autoridade

  • Art. 12. Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal:

    Pena - detenção, de 6 meses a 2 anos, e multa.

  • Alternativa letra "D"

    omissão específica caracteriza a abuso de poder em virtude do poder-dever de agir, quando a lei assim o determina. Ressalte-se que a omissão não é ato administrativo, mas sim a ausência de manifestação de vontade do poder público.

  • Lei 13.869/2019

    Art. 12. Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal:

    Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

    Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem:

    I - deixa de comunicar, imediatamente, a execução de prisão temporária ou preventiva à autoridade judiciária que a decretou;

    II - deixa de comunicar, imediatamente, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra à sua família ou à pessoa por ela indicada;

  • afinal ele e o Hércules kkkk ele pode

  • BIZU QUE CRIEI!!

    Dolo Específico: (podem ter outros, mas tbm tem q ter estes)

    Quem abusa, abusa com o Pau na Sua Bunda

    Prejudicar

    Satisfação Pessoal / mero capricho

    Beneficiar si / terceiros

  • GABARITO: D

    Conforme ao artigo 12 da nova lei de abuso de autoridade ( LEI Nº 13.869/19)

    Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal:

    Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

    ---> Conduta que se assemelha aquela já citada pelos colegas do artigo 4, da antiga lei de abuso de autoridade (LEI Nº 4.898/65)

    O QUE MUDOU ?

    ---> Além da redação.

    ---> O preceito secundário. A pena antes era de DETENÇÃO de 10 dias a 6 meses. Agora, DETENÇÃO, de 6 meses a 2 anos, e multa.

    ---> Logo, trata-se de LEX GRAVIOR. Assim sendo, aplica-se somente a condutas delituosas cometidas a partir da vigência dessa nova lei, sob pena de violação do PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE da lei mais gravosa (CF, art. 5º, XL).

    A LEI NÃO DISSE EXPRESSAMENTE O PRAZO LEGAL. COMO SABER SE É IMEDIATAMENTE ?

    ---> Devemos realizar então uma interpretação sistemática. Com fundamento na CF/88, inciso LXII, e artigo 306,caput, do CPP. Entende-se da simples leitura que a "prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados IMEDIATAMENTE AO " .

    1. JUIZ
    2. FAMÍLIA
    3. PESSOA POR ELE INDICADA

    ---> Logo, a não comunicação por fato INJUSTIFICADO configura-se o crime de ABUSO DE AUTORIDADE.

    Tudo posso naquele que me fortalece.

    Felipenses 4:13

  • GAB: D

    #PMPA2021

  • 2854 erros...

  • QUESTÃO DESATUALIZADA! Gabarito está baseado na antiga lei de abuso de autoridade que já foi revogada.

    Fato é atípico (conforme nova lei de abuso de autoridade), pois a questão não informa o dolo específico.

    § 1º As condutas descritas nesta Lei constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal

  • LEI 13869./90

    Art. 12. Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal:

    Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

    Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem:

    I - deixa de comunicar, imediatamente, a execução de prisão temporária ou preventiva à autoridade judiciária que a decretou;

    II - deixa de comunicar, imediatamente, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra à sua família ou à pessoa por ela indicada;

    III - deixa de entregar ao preso, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão e os nomes do condutor e das testemunhas;

  • Art. 12. Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal:

    I - deixa de comunicar, imediatamente, a execução de prisão temporária ou preventiva à autoridade judiciária que a decretou;

  • Art.12 Deixar INJUSTIFICADAMENTE de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal

  • GAB: LETRA D!

    • Art. 4º, Lei nº 4.898/65 - Constitui também abuso de autoridade:

    • c) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa;
  • Abuso de autoridade

    deixar de comunicar prisão autoridade competente constitui abuso de autoridade.

    pena detenção de 6 meses a 2 anos e multa

    se o juiz deixar de relaxar a prisão que sabe ou deveria saber ilegal também enquadrar a abuso de autoridade:

    pena detenção 1 a 4 anos e multa

  • Mais de 2.000 pessoas marcaram a letra A. Espero que sejam iniciantes na área dos estudos

  • Para caracterizar o crime da nova Lei de abuso de autoridade falta mencionar o Dolo genérico e especifico do agente.

  • Pra galera que tá preocupado com a turma que errou essa questäo...

    Garanto que todas as pessoas que erraram, aprenderam muito e daräo show na prova. Agora os arrogantes säo os que tremem na hora da batalha.

    Pra cima! PMMG 2021.

  • LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE - 13.869/2019

    Art. 12. Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal:

    Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

    Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem:

    I - deixa de comunicar, imediatamente, a execução de prisão temporária ou preventiva à autoridade judiciária que a decretou;

    II - deixa de comunicar, imediatamente, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra à sua família ou à pessoa por ela indicada;

    III - deixa de entregar ao preso, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão e os nomes do condutor e das testemunhas;

    IV - prolonga a execução de pena privativa de liberdade, de prisão temporária, de prisão preventiva, de medida de segurança ou de internação, deixando, sem motivo justo e excepcionalíssimo, de executar o alvará de soltura imediatamente após recebido ou de promover a soltura do preso quando esgotado o prazo judicial ou legal.

  • O JUIZ DA QUESTÃO AÍ É O KRATOS KKKKKK

  • Gab. D

    Abuso de Autoridade

    Deixou de comunicar injustificadamente a prisão em flagrante à autoridade judiciaria no prazo legal.

    Pena: Detenção de 6 meses a 2 anos, e multa.

  • Art. 4º, Lei nº 4.898/65 - Constitui também abuso de autoridade:

    c) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa;

  • Gab D

    LEI Nº 13.869/19

    Art. 12. Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal:

    Pena - detenção, de 6 meses a 2 anos, e multa.

  •   Deixar de comunicar a prisão

    -Crime de detenção de 6 meses a 2 anos e multa, ocorre quando deixa de comunicar injustificadamente a prisão em flagrante do agente ao juiz no prazo legal de até 24 horas.

    -Responde igualmente aquele que deixa de comunicar imediatamente a execução de prisão temporária ou preventiva ao juiz que a determinou, como aquele que não comunica imediatamente a prisão e nem informa o local onde se encontra a pessoa presa para a sua família ou, pessoa por ele indicada, da mesma forma quem não entrega a nota de culpa no prazo de 24h, ou quem prolonga a execução de pena privativa de liberdade, de prisão temporária, de prisão preventiva, de medida de segurança ou de internação, deixando, sem motivo justo e excepcionalíssimo, de executar o alvará de soltura imediatamente após recebido ou de promover a soltura do preso quando esgotado o prazo judicial ou legal.

  • Amostra Grátis no site e me chama no whatsapp 

    Resumos em Tabelas APENAS 39,90

    Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo

    IDEAL PARA QUEM:

    Não tem muito tempo para estudar. 

    Esquece o que estudou.

    Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.

    Desejar acertar mais questões nas provas.

    Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo 

    O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:

     

     

    • Direito Penal Tabelado;

    • Direito Constitucional Tabelado;

    • Direito Processual Penal Tabelado;

    • Direito Administrativo Tabelado;

    • Legislação Penal extravagante Tabelado •

     Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;

     • Guia da Aprovação;

    • Cronograma de Estudo;

     • VADE MECUM;

    • Questões Comentadas

     • 3 Simulados

     

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

     

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

  • Se essa é a prova da PC-SP eu vou fazer demais kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    questao fácil

  • Questão desatualizada. Pois hoje para se configurar o crime de abuso de autoridade é necessário que essa falta de comunicação à autoridade judiciária ocorra sem justificativa!
  • artigo 12 da lei de abuso de autoridade==="deixar INJUSTIFICADAMENTE de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal".

  • Questão desatualizada. o artigo 1o. da nova lei de abuso de autoridade exige dolo específico. 1º As condutas descritas nesta Lei constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda...


ID
1169518
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

Fulano, maior de idade, forneceu, gratuitamente, a Sicrano, adolescente, seis projéteis de revólver, sem saber que Sicrano já possuía uma arma e pretendia utilizá-la em um assalto. Nessa situação, e considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que Fulano

Alternativas
Comentários
  • Tal conduta encontra-se prevista no Art. 242 da Lei 8.069/90 (ECA)

    "Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo:

    Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos."


  • quem souber me esclarecer ficarei grata!

    Essa questao acarreta-me uma duvida, pois o art. 16, V do estatuto do desarmamento tambem descreve a conduta de VENDER, ENTREGAR, FORNECER, AINDA QUE GRATUITAMENTE, A CRIANÇA OU ADOLESCENTE: ARMA DE FOGO, MUNIÇÃO, ACESSORIO E EXPLOSIVO, tendo este art derrogado PARCIALMENTE o art. 242 do ECA. 

    Assim o ECA seria aplicado apenas a armas brancas proprias e improprias  (ex: faca, soco ingles) e o ESTATUTO DO DESARMAMENTO a  ARMA DE FOGO, MUNIÇÃO, ACESSORIO E EXPLOSIVO, isso em relação a CRIANÇA e ADOLESCENTE.


    Logo, esta questao não estaria errada, ja que se refere ao crime do Estatuto  e nao ao ECA?


    Quem souber, please, avise-me em minha pag. de recados.


    Grata

  • Resposta para a Márcia,

    Realmente existe o entendimento de que o art. 242 do ECA tenha sido revogado pelo art. 16, V, do Estatuto do Desarmamento. Neste sentido: Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junio e Fábio M. de Almeida Delmanto - Lei Penais Especiais Comentada, Saraiva, pag. 819.

    Ocorre que, o enunciado da questão exige que o candidato aponte a alternativa correta "considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e Adolescente".

    Partindo do pressuposto de que deveriamos analisar a questão com os olhos voltados para o ECA a alternativa "E" encontra-se em conformidade com o diploma exigido na questão. Alternativa correta!

    Espero ter lhe ajudado.

    Fé é Força. No final vai dar tudo certo!


  • Considero, a questão mal formulada e o gabarito equivocado, a questão da diferença para crime do ECA e o do ART 16, do Estatuto do Desarmamento, reside se a arma entregue como dispõe a questão é arma de fogo ou outro tipo de arma.Se for arma de fogo ART 16, caso seja outro tipo de arma aplica-se o ECA.

  • Diz Fernando Capez que o art. 242, ECA foi derrogado (em parte) pelo art. 16, V, ED. O ECA somente se aplica, agora, a armas de outra natureza, que não de fogo (facas, espadas, soco-inglês etc.)... 

  • olha só...Fulano, maior de idade, forneceu, gratuitamente, a Sicrano, adolescente, seisprojéteis de revólver...

    desde quando projetil é arma ou munição? só se cair como acessorio. Mas acessorio do que? da arma ou da propria munição? Creio que um projetil nao é apto a ser considerado munição, pois faz parte desta. 
    marquei D não cometeu crime algum, uma vez que essa conduta não é prevista em lei como delito.
    comentem tb...
  • por eliminação, pode-se escolher a alternativa E, porém pelo PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE, a resposta correta seria o artigo 16, inciso V da Lei 10.826/2003.

            V – vender, ENTREGAR OU FORNECER, ainda que gratuitamente, ARMA DE FOGO, ACESSÓRIO, MUNIÇÃO OU EXPLOSIVO a criança ou adolescente;

    Os elementos materiais são: ARMA DE FOGO, ACESSÓRIO E MUNIÇÃO.


  • Povo vamos para de falar besteira e ver o que a questão pediu.

    Fulano, maior de idade, forneceu, gratuitamente, a Sicrano, adolescente, seis projéteis de revólver, sem saber que Sicrano já possuía uma arma e pretendia utilizá-la em um assalto. Nessa situação, e considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que Fulano

    A questão não quer saber se existe outra norma e sim o que esta disposto no ECA. Pronto vamos para de inventar bobagens e prestar mais atenção nas questões.

  • A questão ao citar  na letra B: "cometeu um crime previsto no ECA e terá sua pena aumentada porque forneceu a munição de forma gratuita a Sicrano." deixa um brecha para um recurso, pois, o texto do enunciado da questão já afirma que Sicrano é adolescente e

    tal conduta encontra-se prevista no Art. 242 da Lei 8.069/90 (ECA)

    "Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo:

    Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos."


    Marquei letra B pois esse crime é apenado com reclusão que é o que afirma a letra E! Enfim ... 

     

  • Meu argumento é falho!! Não é causa de aumento de pena!! Desconsiderem! Deve ter sido devido a cabeça não estar mais funcionando no dia! hehe

  • Art. 242. Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente arma*, munição ou explosivo:

    Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos.

    Obs.: Não abrange armas de fogo.

  • BANCA LIXO!

    Já é matéria pacificada, responde pelo ECA se for arma branca. Em caso de arma de fogo responde pelo Estatuto do desarmamento que nesse caso prevalece sobre o ECA, igualmente acontece ao oferecer droga a menor, se tiver na portaria da anvisa é Lei de drogas se não estiver lá é ECA!

    Pelo menos, da pra responder pelo comando da questão e porque é múltipla escolhe e vai por eliminação! ¬¬

  • Disse tudo Farley Klaslany! 

  • E por acaso existe " munição" branca ?  vide direitinho  ( art. 242 ECA)

  • ECA

    Art. 242. Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo:

    Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos.

    Pena agravada pela  Lei nº 10.764, de 12.11.2003

  • Questão problemática essa. conflito aparente de normas entre o artigo 242 do ECA e o artigo 16, V da lei 10826/03

    Art. 16. posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito

    possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito sem autorização e em desacordo com determinação legal  ou regulamentar.

    pena; Reclusão de 3 a 6 anos e multa

    Parágrafo Único: Nas mesmas penas incorre quem:

    V- vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo à criança ou adolescente.

    Guilherme de Souza Nucci (leis penais e processuais penais comentadas, 5ª edição, revista e atualizada, ano 2010, pag.103) preleciona que a lei  de armas por ser mais nova e específica afastou a aplicação do Art.242 do ECA.

  • Arma branca, fogos de artifício ou de estampido = ECA

    Arma de fogo, acessórios, munição ou explosivos = Lei 10.826/03 

  • Farley Klaslany 

    O problema não é ver o que a questão pediu e ponto final, pois essa questão poderia sim ser facilmente anulada, senão vejamos:

    A conduta descrita no art. 242 do ECA está tipificada também no Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826/2003, art. 16, páragrafo único, inc. V.

    Parte da Doutrina entende que deve prevalecer o Estatuto do Desarmamento pelo critério da especialização, além do fato de que o dispositivo do ECA estaria tacitamente revogado pelo critério temporal.

    Há porém uma exceção no sentido de subsistir a previsão do art. 242 do ECA em relação às armas brancas.

    Com isso, embora a questão pedia com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, trata-se de questão passível de anulação por conter matéria controvertida na Doutrina de que prevalece o Estatuto do desarmamento e não o ECA referente ao fornecimento de munição (como informou a questão) à criança ou adolescente. 

    Ninguém aqui está querendo ser melhor do que ninguém, apenas os comentários só vem acrescentar aos que ainda tem dúvida quanto à matéria. Se eu tivesse feito esta prova recorreria com certeza!


  • literalidade do ECA:

    Art. 242. Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, dequalquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo:


    Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos.  (Redaçãodada pela Lei nº 10.764, de 12.11.2003)

    A questão classificada como da Lei 10.826, mas na verdade é da Lei 8069.

  • Apesar do crime de fato estar previsto no ECA, o dispositivo foi revogado tacitamente pelo Estatuto de Desarmamento, respondendo, nesse caso, pelo Art. 16, V(do estatuto de desarmamento) "Vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente.  
    É cediço o comento de que o artigo referente ao caso continua vigente em relação às armas brancas. 

  • Nobre Tadeu Schmidt, seu comentário está equivocado.

    É crime previsto no ECA. 

    Princípio da especialidade. 

    Art. 242. Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, dequalquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo:

    Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos.  (Redaçãodada pela Lei nº 10.764, de 12.11.2003)


  • Daniel, o comentário do Tadeu está CERTÍSSIMO. Acabei de ter aula sobre o tema:

    Inciso V, do parágrafo único, do art. 16: Há idêntico dispositivo no art. 242, do ECA, ou seja, há um conflito aparente de normas. Qual norma prevalece? Segundo a doutrina, o art. 242, do ECA, só se aplica no caso de ARMA BRANCA, no mais se aplica o Estatuto do Desarmamento. Então, segundo a doutrina, o art. 242, do ECA, foi parcialmente revogado pelo art. 16, parágrafo único, V, do Estatuto do Desarmamento. 


    Fonte: LFG.



  • Reiterando, o comentário do TADEU está correta.


    Principio da especialidade em face o estatuto do desarmamento!!




    Ou seja:                                      arma de fogo        >>>>>    art.16, P.Ú, V, L n° 10.826.


          Entregar a criança.. ->>>>>      

                                          
                 arma branca          >>>>>   art. 242 do E.C.A
  • Prezados, de certo que houve derrogação do artigo 242 do ECA, aplicando-se, pelo E.D. o inciso IV , § único do artigo 16.

    Mas analisando o caso concreto da questão e como ele pede a análise do ECA, entendo que ele quis se referir a conduta do artigo 244-B (corrupção de menores):

    “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la (pode ter interpretado que a entrga gratuita de munição induziu a prática do roubo - se ja soubesse que o menor de idade possuia a arma de fogo poderia se rinstigação, o que não condiz com a referida tipificação penal)”. RECLUSÃO - 1 a 4 anos

  • Pessoal não cabe discussão de derrogação de lei em fase de múltipla escolha, a pergunta foi clara, pediu para analisar a questão em face do ECA, portanto, segundo os dados trazidos no enunciado, aplica-se o artigo 242 do ECA.

    Essa questão jamais seria anulada.

    Agora se fosse uma questão de fase discursiva, caberia todo o raciocínio de derrogação do artigo 242 do ECA pelo artigo 16 da Lei 10.826.

    Na primeira fase o que importa é assinalar a alternativa correta segundo o enunciado.

  • A VUNESP como sempre criando a sua própria legislação, infelizmente é essa a provável banca que vai ser em meu futuro concurso...

    Juro por tudo que é sagrado, já visualizei umas 7 a 10 questões da VUNESP que deu dó, tamanho dos ERROS, chegaram a ser gritantes, e o pior de tudo é o ORGULHO  da BANCA que na maioria das vezes mantém o gabarito ERRADO.

    PRONTO, DESABAFEI!

  • Daniel Moreira

    Em direito o conflito aparente de normas é feito pela especialidade e pela temporalidade.

    Ambas são leis especiais, logo o Principio da Especialidade ficará afastado.

    Resta a Temporalidade, o ED e mais novo que o ECA, portanto, prevalece a norma do ED, ou seja, ha uma revogação tacita

    O fato de ter pedido no ECA, invalida sim, a questão, alias, estamos estudando e o que é aferido é o nosso conhecimento, senão, basta ler a lei

  • Em concurso dá para acertar questões erradas.

  • De acordo com o Art. 242 da Lei 8.069/90 (ECA):

    "Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo:

    Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos."
    DESDE QUANDO PROJÉTIL É MUNIÇÃO?
    Cartucho é munição. Projétil é apenas um pedaço de chumbo... mas deixa pra lá.
    Não tem cara de pegadinha, mas poderiam se informar antes de formular a questão.

  • Essa, creio eu, que cabe recurso, pois projétil não vem a ser uma munição, é apenas a ponta da munição, que não tem polvora ou elemento de percusão.

  • A Conduta é punível pelo estatuto do desarmamento e não pelo ECA, visto que, aquele é mais específico, desta forma, como tal lei é posterior a Lei 8069/90, o artigo 242 desta foi tacitamente revogado, respondendo o agente pelo artigo 16, § único , V da lei 10.826/2003.

     

    Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

            Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

    Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem:

            I – suprimir ou alterar marca, numeração ou qualquer sinal de identificação de arma de fogo ou artefato;

            II – modificar as características de arma de fogo, de forma a torná-la equivalente a arma de fogo de uso proibido ou restrito ou para fins de dificultar ou de qualquer modo induzir a erro autoridade policial, perito ou juiz;

            III – possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar;

            IV – portar, possuir, adquirir, transportar ou fornecer arma de fogo com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado;

            V – vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente; e

            VI – produzir, recarregar ou reciclar, sem autorização legal, ou adulterar, de qualquer forma, munição ou explosivo.

  • Projétil ou projétil balístico é qualquer sólido pesado que se move no espaço, abandonado a si mesmo depois de haver recebido impulso. A munição tem quatro partes essenciais: o invólucro, a espoleta, o propelente e o projétil.

    Wikipédia.

    Espera-se de um elaborador de questões para concurso público o mínimo de conhecimento à cerca do assunto.

  • O erro na letra "E" seria de português, "re-clusão".

  • Não há respostas certas, pois no ECA não entra arma de fogo ou munição, entra na lei do desarmamento.Sendo a possibilidade 

    do ECA tratar de ARMA BRANCA. Pessoal justifica as questões mesmo estando erradas.

     Foco na missão

  • Concurso Cabeça

    Pesquisa a lei do ECA 8.069/90 no Art. 242.

    A letra da Lei diz:

    Art. 242. Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo:

    Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos.          (Redação dada pela Lei nº 10.764, de 12.11.2003)

  • por eliminação se chegaria à resposta.

  • Letra E

    Lei do ECA 8.069/90 no Art. 242

    Art. 242. Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo:

    Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos. (Redação dada pela Lei nº 10.764, de 12.11.2003)

  • Qual parte do "considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)" vocês não entenderam?

  • O ATO DE FORNECER ARMA, MUNIÇÃO OU EXPLOSIVO PARA CRIANÇA É PUNIDO PELO ECA?
    Assim prevê o artigo 242:
    Art. 242. Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente ARMA, MUNIÇÃO OU EXPLOSIVO [apenas armas impróprias]:
    Pena - reclusão, de 3 a 6 anos.
     O art. 242 do ECA foi tacitamente derrogado [revogação parcial] pelo art. 16, parágrafo único, V, do Estatuto do Desarmamento:
    Art. 16 [...] Pena – reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.
    Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem:
    V – vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente;
     Para a doutrina, o dispositivo do Estatuto do Desarmamento aplica-se nas hipóteses de entrega a criança ou adolescente de arma de fogo, munição ou explosivo, assim, o art. 242 do ECA segue aplicável no que se refere às armas brancas, próprias ou impróprias.
    Ex.: se o infrator vende um revólver ao adolescente, responde pelo crime do Estatuto do Desarmamento; se vende um soco inglês, responde pelo crime do art. 242 do ECA.
     CRIME COMUM.
     O elemento subjetivo do crime é o dolo, não se exigindo nenhuma finalidade específica.


     O objeto material do crime do art. 242 é somente a arma branca.
     A consumação se dá com a prática de qualquer das condutas do tipo, ainda que não ocorra nenhum prejuízo à criança, adolescente ou a terceiros. Trata-se, portanto, de crime formal.
     A tentativa é perfeitamente possível.

  • R: Art. 242. Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo: Reclusão de 3 a 6 anos.

     

  • Questão desatualizada... Arma, munição ou acessório estatuto do desarmamento!  
     

    Arma branca - ECA  

     

  • O caso em tela não é amparado pelo ECA, mas sim pelo Estatuto do Desarmamento. Segundo a Doutrina, houve revogação tácita do dispositivo do ECA. Em síntese, só o fato de restringir a resposta ao ECA, já é um erro grosseiro da banca.

    Se houve revogação(Tácita ou Expressa), no ECA não haverá resposta!

  • GABARITO: E

  • art. 16, § 1º, V, do Estatuto do Desarmamento


ID
1169521
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

A Lei de Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/90) dispõe que será de três a seis anos de reclusão a pena prevista no art. 288 do Código Penal (Associação Criminosa), quando se tratar de crimes hediondos, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins ou terrorismo. Nessa hipótese, o participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento,

Alternativas
Comentários
  • Resposta: C

    A denúnica do imputado tem que causar o desmantelamento da quadrilha a que esteja associado para a prática de crimes hediondos. Seja, a morte dos integrantes da quadrilha; a apreensão de seus veículos ou de qualquer material que impeça a sua atuação. Sendo assim, o imputado que fez a denúncia se beneficiará, pois terá uma pena reduzida de 1 a 2 terços.

    A existência dessa possibilidade de redução de pena, serve para que o crime hediondo, que iria ser praticado, não exista.

  • Por meio da Lei 8.072/90, que trata dos crimes hediondos, foi adotado no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da delação premiada, cujo objetivo é possibilitar a desarticulação de quadrilhas, bandos e organizações criminosas, facilitando a investigação criminal e evitando a prática de novos crimes por tais grupos.

    Consoante conceitua Nucci, a delação premiada:

    “(...) significa a possibilidade de se reduzir a pena do criminoso que entregar o(s) comparsa(s). É o ‘dedurismo’ oficializado, que, apesar de moralmente criticável, deve ser incentivado em face do aumento contínuo do crime organizado. É um mal necessário, pois trata-se da forma mais eficaz de se quebrar a espinha dorsal das quadrilhas, permitindo que um de seus membros possa se arrepender, entregando a atividade dos demais e proporcionando ao Estado resultados positivos no combate à criminalidade.”


  • Gabarito: C.

    Lei 8.072/90.
    Artigo 8, parágrafo único:
    "O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços."

  • para o STJ a delação deve ser EFICAZ !!!

  • ALguém sabe dizer porque a assertiva "a"a está errada??

  • Helder,a letra "a" está errada porque não está devidamente expressa na lei de crimes hediondos, ao contrário da letra "C" que está prevista no art. 8°, § único , da Lei 8.072/90.

  • A assertiva "A" está errada porque não é a lei de crimes hediondos que prevê essa possibilidade e sim a de organização criminosa, que difere em muito do crime de associação criminosa do CP. 

    Por exemplo, para ser organização criminosa é necessário concurso de 4 ou mais; associação: 3 ou mais.

    Organização não se configura com a prática de qualquer crime, mas apenas aqueles com pena máxima superior a 4 anos; transnacionais; tratado ou convenção internacional; organização terrorista internacional .

    Apesar de todos os crimes definidos com hediondos se enquadrarem no requisito da pena máxima, nem sempre que praticados por associação criminosa poderão configurar a Organização, pois pode faltar o numero mínimo de membros; a estrutura ordenada e a divisão de tarefas

  • Gabarito: C.

    Lei 8.072/90.

    "O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços."

    Força !!!!!!!!!!

  • Lei 12.850/13:


    Da Colaboração Premiada

    Art. 4o O juiz poderá, a requerimento das partes, conceder o perdão judicial, reduzir em até 2/3 (dois terços) a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos daquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal, desde que dessa colaboração advenha um ou mais dos seguintes resultados:

    I - a identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas;

    II - a revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa;

    III - a prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa;

    IV - a recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa;

    V - a localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada.

    § 1o Em qualquer caso, a concessão do benefício levará em conta a personalidade do colaborador, a natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do fato criminoso e a eficácia da colaboração.

    § 2o Considerando a relevância da colaboração prestada, o Ministério Público, a qualquer tempo, e o delegado de polícia, nos autos do inquérito policial, com a manifestação do Ministério Público, poderão requerer ou representar ao juiz pela concessão de perdão judicial ao colaborador, ainda que esse benefício não tenha sido previsto na proposta inicial, aplicando-se, no que couber, o art. 28 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

    Atocha cara de gato!

  • Lei 8.072/90


    Art. 8

    Parágrafo Único: O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá pena reduzida de 1 a 2/3.

  • Para fixar, segue um bom resumo:

    DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES HEDIONDOS (TRAIÇÃO BENÉFICA)

    - Apenas quando houver quadrilha ou bando formado especificamente para a prática de crimes hediondos ou equiparados a hediondos;

    - O participante ou associado da quadrilha ou bando precisa denunciá-la às autoridades, possibilitando seu desmantelamento;

    A pena será reduzida de um a dois terços.

    Prontoooooooo!!!!!


  • Enriquecendo o conhecimento...

    DELAÇÃO PREMIADA – Além da previsão na Lei 8.072/90, encontramos a delação premiada nas Leis n. 9.034/95 (crime organizado), Lei n. 9.807/99 (Lei de proteção a Testemunhas e réus colaboradores) e art. 41 da Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas)

  • Tem também previsão de delação premiada nas leis:

    Lavagem de capitais –  Lei 9.613/98 (art. 1 o, § 5o)

    Crimes contra a ordem tributária –Lei 8137/90 (art. 16, pár. ún);

    Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Lei – 7492/86 (

    art. 25, § 2º);

    Extorsão mediante sequestro (art. 159,  § 4º, do CP) 

  • Só lembrando, que para o Prof. Renato Brasileiro, in Legislação Criminal Especial Comentada, 2016, ressalta que o §4º do Art. 159, CP, acabou sendo implicitamente revogado pela Lei 9.807/99 (proteção a vítimas e testemunha), quando a colaboração irá importar no perdão judicial e consequente extinção da punibilidade, desde que o investigado ou acusado seja primário e tenha efetivamente e voluntariamente colaborado, mais os seguintes resultados: 1. identificação dos demais agentes do crime; 2. localização da vítima com a sua integridade física preservada; 3. recuperação total ou parcial do produto do crime.

  • O Art. 7º da Lei de Hediondos assim dispõe: 

    Ao art. 159 do Código Penal fica acrescido o seguinte parágrafo:

    "Art. 159. ..............................................................

    ........................................................................

    § 4º Se o crime é cometido por quadrilha ou bando, o co-autor que denunciá-lo à autoridade, facilitando a libertação do seqüestrado, terá sua pena reduzida de um a dois terços."

  • LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990.

    Art. 8 - Parágrafo único. O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços

     

    Gabarito Letra C!

  • Gabarito = C

     

  • é o caso de delação

  • Art.8° ( lei 8.072/90 ) Paragrafo unico: O participante e o associado que denunciar á autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços. 

  • Ano: 2010

    Banca: FCC

    Órgão: MPE-RS

    Prova: Secretário de Diligências

     

    A Lei dos Crimes Hediondos (Lei n° 8.072/90) estabelece, além de outra hipóteses, que

     a)o participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, ficará isento de pena pela delação premiada.

     b)a prática da tortura é suscetível de graça e indulto, vedada a anistia e a fiança.

     c)a prisão temporária nos crimes de terrorismo e tortura, dentre outros, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

     d)a pena por tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins será cumprida integralmente em regime fechado, vedada a progressão.

     e)em caso de sentença condenatória pela prática de crime de tortura, o juiz não poderá, em qualquer hipótese, permitir que o réu apele em liberdade.

  • Letra = C

    Art.8° ( lei 8.072/90 ) Paragrafo unico: O participante e o associado que denunciar á autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços. 

    DELAÇÃO PREMIADA

    nas Leis n. 9.034/95 (crime organizado), Lei n. 9.807/99 (Lei de proteção a Testemunhas e réus colaboradores) e art. 41 da Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas) , não modificam a essência deste instituto, diferenciando-se apenas alguns requisitos para concessão do prêmio conforme a Natureza do Crime.

     

     

     

     

  • GABARITO: LETRA C

     

    Trata-se da TRAIÇÃO BENÉFICA

    -Se o participante denunciar a associação criminosa possibilitando seu desfazimento, terá pena diminuída de 1/3 a 2/3

  • Gabarito C

    § 4º Se o crime é cometido por quadrilha ou bando, o co-autor que denunciá-lo à autoridade, facilitando a libertação do seqüestrado, terá sua pena reduzida de um a dois terços."

    bons estudos.

  • LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990.

    Art. 8 - Parágrafo único. O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços

     

    Gabarito Letra C!

  • Gab. C

     

    O Joesley Batista que disser: foi ELE, ELE E ELE... 1, 2, 3... e isto possibilitar o desmantelamento do Partido... digo... do bando ou quadrilha, terá sua pena reduzida em 1, 2/3.

    -

    Art. 8 - Parágrafo único. Lei 8.072/90 - Delação Premiada.

    . O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de 1 a 2/3.

  • Art.8° ( lei 8.072/90 ) 

    Delação Premiada

    Parágrafo único. O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha,

    possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços.

  • Parágrafo único. O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços.

  • Quaguetou - 1/3 a 2/3

  •  bando ou quadrilha, na não de usa mais , ART -288 CP .ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA : ASSOCIAREM -SE TRÊS OU MAIS PESSOAS,PanosARA O FIM DE COMETER CRIMES. pena de 1(um) a 3 (três)

  • O coautor que denunciar a "quadrilha ou bando", facilitando a libertação do sequestrado, será beneficiado com causa de diminuição de pena, que variará de 1/3 a 2/3.

  • alguém irá fazer agepen em goias?

  • Resposta: letra C

    Redução de pena 1/3 a 2/3.

    Art. 8. Parágrafo único.

    Sem Deus eu não sou nada!

  • Art. 8º Será de três a seis anos de reclusão a pena prevista no , quando se tratar de crimes hediondos, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins ou terrorismo.

    Parágrafo único. O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços.

  • Lei 8.072/90.

    Artigo 8, parágrafo único:

    "O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços."

  • Anistia é um "perdão" dado a determinados crimes. Poder ser concedida antes ou depois da condenação, podendo ser total ou parcial. Tem o condão de extinguir todos os efeitos penais, inclusive a reincidência. Entretanto, permanece a obrigação de indenizar. Cabe ao CN, por meio de lei federal, conceder a anistia.

  • Art. 8º Será de três a seis anos de reclusão a pena prevista no , quando se tratar de crimes hediondos, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins ou terrorismo.

    Parágrafo único. O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços.

  • DESATUALIZADA. A pena será reduzida de um terço a dois terços. Nova redação

  • Importante: os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia (art. 2º, II)

    GABARITO: A

    Art. 8º. Será de três a seis anos de reclusão a pena prevista no , quando se tratar de crimes hediondos, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins ou terrorismo.

    Parágrafo único. O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços.

  • Sobre a alternativa "A":

    Art. 5º São direitos do colaborador:

    (...)

    VI - cumprir pena ou prisão cautelar em estabelecimento penal diverso dos demais corréus ou condenados.  

    Ocorre que tal disposição está na Lei de Organizações Criminosas, e não na Lei de Crimes Hediondos, como pede o enunciado.

  • Não está desatualizado, segue a redução de um a dois terços.

    Art. 8º Será de três a seis anos de reclusão a pena prevista no , quando se tratar de crimes hediondos, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins ou terrorismo.

    Parágrafo único. O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços.

  • A Lei de Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/90) dispõe que será de três a seis anos de reclusão a pena prevista no art. 288 do Código Penal (Associação Criminosa), quando se tratar de crimes hediondos, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins ou terrorismo. Nessa hipótese, o participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento

    A-deverá cumprir a pena em estabelecimento distinto dos demais participantes.

    LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS= Art. 5º São direitos do colaborador:

    (...)

    VI - cumprir pena ou prisão cautelar em estabelecimento penal diverso dos demais corréus ou condenados.  

    Diferente do pedido no enunciado que é LEI DE CRIMES HEDIONDOS, AQUI FALA DA LEI DE ORGANIZÇÕES CRIMINOSAS.

    B-deixará de responder pelo referido crime.

    C-terá a pena reduzida de um a dois terços. (GABARITO)

    Lei 12.850/13(Da Colaboração Premiada)= Art. 4o O juiz poderá, a requerimento das partes, conceder o perdão judicial, reduzir em até 2/3 (dois terços) a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos daquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal, desde que dessa colaboração advenha um ou mais dos seguintes resultados:

    Lei 8.072/90-Art. 8- Parágrafo Único: O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá pena reduzida de 1 a 2/3.

    D-terá a pena anistiada pelo Presidente da República.

    os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia (art. 2º, II)

    E-terá sua pena convertida para prestação de serviços à comunidade.

  • não caem mais questões assim.. n é possível

  • Trata-se da Traição Benéfica ( instituto do Direito Premial ), é necessário a associação criminosa qualificada, isto é, aquela direcionada a prática de crimes hediondos e equiparados, delação por parte de um dos associados à autoridade competente ( Juiz, Delegado, Promotor de Justiça ), e como resultado eficaz ( Daí o termo delação eficaz ) o desmantelamento do grupo criminoso.

    A redução, conforme prevê o parágrafo único do Art. 8º da lei. 8072/1990 será de 1/3 a 2/3.

    O critério para determinar o quantum da diminuição será a maior ou menor contribuição do associado ou participante para o resultado final ( desmantelamento da associação criminosa a qual pertencia).

    • LETRA C
  • Art. 8º Será de três a seis anos de reclusão a pena prevista no art. 288 do Código Penal (ASSOCIAÇÃO), quando se tratar de crimes hediondos, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins ou terrorismo.

    Parágrafo único. O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços.

  • GABARITO (C)

    É o caso da DELAÇÃO PREMIADA

    O participante ou associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrinha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços.

    RUMO À PC-CE!

    Bons estudos, galera!

  • Uma dúvida: a questão é de 2014 e com a redação dada pelo pacote anti-crime temos um dispositivo diferente. Pensei da seguinte forma:

    1) Na lei de HEDIONDOS, fala da ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA....vou na LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA e encontro no Art. 5 VI cumprir pena ou prisão cautelar em estabelecimento penal diverso dos demais corréus ou

    condenados. (redação dada pela Lei 13964/19)

    A questão não seria passível de anulação atualmente?

    Desculpem, pois não sou da área do direito.

    Se puderem ajudar, agradeço.

  • TRÁFICO PRIVILEGIADO - O.Q

  • Gab: C

    (CESPE) O participante de crime hediondo cometido por bando ou quadrilha que denunciar à autoridade seus comparsas, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida. (CERTO)

    Art. 8º, Parágrafo único. O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços.

  • Disk Delação: 1 2 3

    (pena reduzida de um a dois terços)

  • o que está errado na A?

  • #PMMINAS

  • Modalidade delativa ,,, reduz 1/3 a 2/3


ID
1169524
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação de Trânsito
Assuntos

Apolo e Afrodite estão em um bar, e Apolo decide ir para casa de madrugada. Apolo está visivelmente embriagado e Afrodite, mesmo sabendo disso, entrega seu automóvel para Apolo, que conduz o veículo até o condomínio em que ambos residem, mas não causa qualquer acidente e obedece todas as regras de trânsito no trajeto. Nessa situação, e con- forme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Segundo o disposto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) Apolo cometeu o crime descrito no art. 306 e Afrodite o crime descrito no art. 310.

    "Art. 306.  Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:

    Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

    Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança:

      Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa."


  • Calma colega,

    Por amor ao debate, cabe ressaltar que discussão sobre a inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato é forte. Como você disse, ele não colocou em risco qualquer bem jurídico, não havendo motivos para ocorrência de crime. Digo mais, o tipo penal 306 do CTB (Art. 306.  Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência) representa verdadeira atecnia, pois o índice alcoólico definido como embriaguez ao volante pode não ocasionar a tal da "alteração da capacidade psicomotora". CONTUDO, os tribunais ainda não pensam assim. Segue um julgado aqui do TJDFT bem esclarecedor:

    APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. PROVAS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. EXIGÊNCIA DE CONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE ÁLCOOL DE 0,3 MILIGRAMA POR LITRO DE AR ALVEOLAR PARA A TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA. REALIZAÇÃO DO TESTE DO BAFÔMETRO. TIPICIDADE DA CONDUTA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 
    1. O artigo 306 do Código de Trânsito exige para a configuração do delito de EMBRIAGUEZ ao volante apenas a concentração de pelo menos 3 décimos de miligrama por litro de ar expelido dos pulmões, cuja prova demanda a realização de exames periciais (etilômetro e/ou exame de sangue), tratando-se de crime de PERIGO ABSTRATO, sendo presumido o risco à incolumidade pública.

     2. Existindo nos autos prova que indique a concentração de álcool por litro de ar expelido dos pulmões do réu em nível superior àquela permitida por lei, não há que se falar em absolvição do réu, devendo ser mantida a condenação. 

    3. Recurso conhecido e não provido para manter a condenação do apelante nas sanções do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro à pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime aberto, substituída por uma restritiva de direitos, e 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo, além da sanção de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (dois) meses. Acórdão n.812205, 20130610007990APR, Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, 2ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 14/08/2014, Publicado no DJE: 20/08/2014. Pág.: 179

    Portanto, correta a questão. É crime dos dois.

    Abraços

  • CORRETA LETRA C

    TODOS OS DOIS COMETERAM CRIMES, SENDO QUE APOLO COMETEU CRIME DE CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR EM CONDIÇÃO PSICOMOTORA ALTERADA EM RAZÃO DA INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL, JÁ AFRODITE COMETEU CRIME DE ENTREGAR VEÍCULO AUTOMOTOR A PESSOA COM CONDIÇÃO PSICOMOTORA ALTERADA, EM RAZÃO DE INGERIR BEBIDA ALCOOLICA, NOS TERMOS DO ARTIGOS 306 e 310, AMBOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

    COMO O DELITO COMETIDO POR AFRODITE É DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONFORME ARTIGO 61 DA LEI 9099/95, EM VIRTUDE DE SUA PENA NÃO ULTRAPASSAR O MÁXIMO DE 02 ANOS, A COMPETÊNCIA SERÁ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 

    JÁ O CRIME COMETIDO POR APOLO, ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, QUE TEM PENA SUPERIOR A 02 ANOS, ESPECIFICAMENTE ENTRE 06 MESES A 03 ANOS, O PROCEDIMENTO A SER REALIZADO É DO PROCESSO COMUM SUMÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 394, §1º INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

  • Prezado Eduardo


    A questão diz sim que Apolo teve a capacidade psicomotora alterada, neste trecho: "Apolo está visivelmente embriagado e Afrodite, mesmo sabendo disso, entrega seu automóvel para Apolo"
    Só isso basta para saber-mos que ambos cometeram crimes segundo o CTB. A Vunesp, pelo pouco que tenho observado, cobra a letra da lei seca. Vamos deixar a parte de ser ou não tema pacificado, doutrinas e jurisprudência do STF e STJ para o CESPE ou STC (Supremo tribunal CESPE)...rs...
    Abç


  • Fazendo coro com o colega Jesse...Bitch:

    DIREITO PENAL. CRIME DO ART. 310 DO CTB. EXIGÊNCIA DE PERIGO CONCRETO DE DANO.

    Para a configuração do crime previsto no art. 310 do CTB, é exigida a demonstração de perigo concreto de dano. Segundo a jurisprudência do STJ, o delito descrito no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – conduzir veículo automotor sem habilitação – necessita da existência de perigo concreto para sua configuração. No mesmo sentido segue a posição do STF, que, inclusive, editou a Súm. n. 720 sobre o tema. O mesmo entendimento deve ser aplicado ao delito previsto no art. 310 do CTB – permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. Assim, não basta a simples entrega do veículo a pessoa não habilitada para a caracterização do crime, fazendo-se necessária a demonstração de perigo concreto de dano decorrente de tal conduta. Precedentes citados do STF: HC 84.377-SP, DJ 27/8/2004; do STJ: Ag 1.141.187-MG, DJe 18/8/2009; REsp 331.104-SP, DJ 17/5/2004; HC 28.500-SP, DJ 4/9/2006, e HC 150.397-SP, DJe 31/5/2010. HC 118.310-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 18/10/2012


  • Caros Colegas,


    A jurisprudência é realmente no sentido de que para caracterizar o crime do Art. 310, CTB, é necessário a geração de perigo de dano, mas lembrem-se que é quanto ao comportamento de "permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou direito de dirigir suspenso", em interpretação conjunta com o Art. 309 do CTB que exige o perigo de dano, não quanto a entregar a pessoa alcoolizada ou sob influência de substância entorpecente, pois com a interpretação do Art. 306 do CTB(dirigir embriagado), não é exigido perigo de dano, pois é crime de perigo abstrato.

  • Por isso os dois cometeram crimes. Apolo o Art. 306 do CTB(dirigir embriagado), crime de perigo abstrato, consuma-se com a simples condução de veículo automotor em estado de embriagues, independentemente de geração de perigo. E Afrodite, no Art. 310(parte final) do CTB, "entregar veículo automotor a quem, por embriaguez", neste caso não se exige perigo de dano previsto o Art. 309, conforme a jurisprudência.

  • Caro Elvis P, sua orientação está equivocada. Veja decisão do STJ acerca do art. 310 do CTB.

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. ART. 310 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DEMONSTRAÇÃO DA PERIGOSIDADE CONCRETA DA CONDUTA. DESNECESSIDADE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO.

    1. A Quinta Turma desta Corte Superior firmou entendimento de que o crime previsto no art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro é de perigo abstrato, sendo prescindível a demonstração da potencialidade lesiva do agente que permite, confia ou entrega a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança.

    (STJ - RHC 38022/MG, Rel. Min. LAURITA VAZ, Julg. 17/12/2013)

  • Afinal é perigo concreto ou abstrato o art. 310? O cara que dirige sem permissão só é punido se gerar perigo de dano, e quem entrega a quem n tem permissão é punido independente de perigo de dano? Há desproporção de punição. 

  • Apolo - Art. 306 - crime comum, de ação penal pública incondicionada (em virtude do caráter coletivo do bem jurídico), dolo consistente na vontade de conduzir o veículo com a capacidade alterada em virtude de alcool ou outra substância. O estágio da embriaguez não influência para caracterização do delito (leve, médio ou alto). O fato deve ser cometido em via pública (via particular não caracteriza!). Sendo crime de PERIGO ABSTRATO. 

    Conforme entendimento do STJ - a simples alegação de imprecisão no teste do bafometro não pode sustentar tese defensiva em processo!

    Afrodite - Art. 310 - crime comum, bem protegido incolumidade pública, tipo subjetivo doloso consistente na vontade de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor à pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso ou ainda, a quem por seu estado de saúde física ou mental, OU POR EMBRIAGUEZ, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança.

    Sendo obrigatório por parte do agente, que este conheça a situação daquele a quem entregar a direção do veículo (visa evitar responsabilidade objetiva).

    Não se exige para este delito a efetiva PRODUÇÃO DE DANO, ou mesmo PERIGO REAL (crime de perigo abstrato).


  • O crime do art. 310 é exceção a teoria monista, ou seja, aquele que entrega, confia ou permite o veículo responde pelo art. 310 e o outro indivíduo por outro crime do CTB, conforme o caso.

  • Errei a questão por ter estudado que tal conduta depende de perigo concreto, do contrário é mera infração administrativa. Vejam a explicação.

    Art. 310, CTB, é crime de perigo abstrato ou perigo concreto? A exigência de gerar perigo de dano concreto para o crime do art. 309, do CTB, também foi adotado pela sexta turma do STJ, para o crime em estudo (Art. 310), sob o argumento de que “não basta a simples entrega do veículo a pessoa não habilitada para a caracterização do crime, fazendo-se necessária a demonstração de perigo concreto de dano decorrente de tal conduta”. Precedentes citados do STF: HC 84.377-SP, DJ 27/8/2004; do STJ: Ag 1.141.187-MG, DJe 18/8/2009; REsp 331.104-SP, DJ 17/5/2004; HC 28.500-SP, DJ 4/9/2006, e HC 150.397-SP, DJe 31/5/2010. HC 118.310-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 18/10/2012 (Informativo STJ n. 507). Neste contexto, não gerando perigo concreto de dano, a conduta seria mera infração administrativa prevista no art. 163 do CTB.
  • GABRITO letra C

    Se trata de exceção da teoria monista, pois cada responde por uma conduta:

    art. 306, CTB - dirigir

    art. 310, CTB - entregar a direção 

  • RECURSO REPETITIVOEntregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto. Decisão de 05/2015. 

    A pessoa que entrega veículo automotor a quem não tenha condições de dirigir comete crime independentemente de haver acidentes ou situações de perigo real para os demais usuários da via pública. A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial repetitivo(tema 901) sobre a natureza – concreta ou abstrata – do crime descrito no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

    A tese vai orientar a solução de processos idênticos, e só caberá novos recursos ao STJ quando a decisão de segunda instância for contrária ao entendimento firmado.

    “Para a configuração do delito previsto no artigo 310 do CTB, não é necessário que a conduta daquele que permite, confie ou entregue a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou ainda a quem, por seu estado de saúde física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança, cause lesão ou mesmo exponha a real perigo o bem jurídico tutelado pela norma, tratando-se, portanto, de crime de perigo abstrato”, diz a decisão.

  • desatualizada

  • cometeu crime mais ninguem pegou tudo certo..kk

  • Olá, meus amigos!

    A Súmula 575 do STJ, publicada, estabelece que “constitui crime a conduta de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa que não seja habilitada, ou que se encontre em qualquer das situações previstas no art. 310 do CTB, independentemente da ocorrência de lesão ou de perigo de dano concreto na condução do veículo”. Assim, temos um crime de perigo abstrato!

  • ALT. "C" 

     

    Ambos são crimes de perigo abstrato.

     

    No sentido: RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DA LEI N. 9503/97 - CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE POTENCIALIDADE LESIVA NA CONDUTA. CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL POR LITRO DE SANGUE IGUAL OU SUPERIOR A 6 DECIGRAMAS. EXAME DE SANGUE. FATO TÍPICO. PRESENTE JUSTA CAUSA. PROVIMENTO. 1 - Conforme reiterada jurisprudência desta Corte, o crime do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro é de perigo abstrato e dispensa a demonstração de potencialidade lesiva na conduta, configurando-se pela condução de veículo automotor em estado de embriaguez.

     

    Súmula 575-STJ: Constitui crime a conduta de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor à pessoa que não seja habilitada, ou que se encontre em qualquer das situações previstas no art. 310 do CTB, independentemente da ocorrência de lesão ou de perigo de dano concreto na condução do veículo.

    STJ. 3ª Seção. Aprovada em 22/06/2016, DJe 27/06/2016.

     

    BONS ESTUDOS. 

  • TEM UM MALA QUE AO INVES DE COLOCAR COMENTARIOS SOBRE, FICA POSTANDO, "VENHA PARTICIPAR DE GRUPO DE ESTUDO". É PRA COMENTAR A QUESTÃO SEU ZÉ RUELA.

  • crime se a policia pegar na blitz, não houve blitz nem sentença criminal transitada em julgado

  • Ambos são crimes de perigo ABSTRATO, ou seja, desnecessária a efetiva lesão ao bem jurídico tutelado!

  • Leonardo Nishikawa, crime é o que tem tipificação penal como tal independentemente de ser pego ou não em Blitz ou condenação. A CF/88 estabelece em seu artigo 5º, XXXIX, que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Em uma leitura contrário sensu crime é o que tem definição legal prévia. 

     

    Agora, falando sério e o que importa, o crime de entregar direção a quem está com condição psicomotora alterada é, remansosamente, classificado com de perigo abstrato. Assim, os dois agentes do fato acima relatado cometeram crime.

  • Vide comentário do colega Prosecutor MP.

  • CRIMES DE PERIGO CONCRETO DO CTB:

     

    1) Dirigir sem habilitação (art. 309 CTB) 

     

    Súmula 575 STJ: Constitui crime a conduta de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa que não seja habilitada, ou que se encontre em qualquer das situações previstas no art. 310 do CTB, independentemente da ocorrência de lesão ou de perigo de dano concreto na condução do veículo

     

    Outra coisa: Sumula 720 STF: O art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro, que reclama decorra do fato perigo de dano, derrogou o art. 32 da Lei das Contravenções Penais no tocante à direção sem habilitação em vias terrestres. - apenas para conhecimento

     

    2) Trafegar em velocidade incompatível em locais como escolas, hospitais (art. 311 CTB)

     

    3) Racha (art. 308 CTB) - para a jurisprudência majoritária é crime de perigo CONCRETO...

     

    O restante é perigo abstrato. Sabendo disso você responde a questão.


    Gabarito: "C"

  • Gente, 306(apolo) e 310(afrodite) do ctb.
  • GABARITO C

     

    Apolo cometeu o crime de dirigir sob a influência de alcóol e Afrodite cometeu o crime de entregar a direção de veículo automotor a pessoa embreagada.

  • Acho que o colega Bruno AT se confundiu... os crimes que ele listou são, na verdade, de perigo ABSTRATO. 

  • Apolo cometeu o crime do Art 306 do CTB - Dirigir Embriagado

    Afrodite cometeu o crime do Art 310 do CTB - Entregar a direção de veiculo a pessoa que nao esteja em condição de faze-lo.

  • Entendi o que a questão propôs, mas eu recorreria.

    "Apolo estava visivelmente embrigado" não me garante que ele estava com seus níveis de alcoolemia acima da percentagem necessária para configuração de crime (acima de 0,3 por litro de ar alveolar). Assim, o cara poderia ter se embriagado com UMA cerveja - o que configuraria infração, mas não crime.

    Pra mim, só Afrodite cometeu crime.

  • Gabarito. C

    Ambos os crimes são de perigo abstrato só com essa informação já se acerta essa questão.

  • Concordo com o comentário do PRF Geralt de Rivia

  • Assertiva C

     Conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:Apolo e Afrodite cometeram crimes


ID
1169527
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Conforme a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06), no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências,

Alternativas
Comentários
  • ALT. B


    Art. 11 Lei 11.340/06.  No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:

    III - fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida;


    BONS ESTUDOS

    A LUTA CONTINUA


  • Artigo 21, Parágrafo único.  "A ofendida não poderá entregar intimação ou notificação ao agressor".

    SIMBORA!!! RUMO À POSSE!!!

  • Essa me fez lembrar e velha e boa brincadeira do professor Irineu do Alfacon .O sr Agente e Investigador se tornam carreteiro de mudanças rsrsrsrsrs.Assim é mais facil de lembrar.

     

  • GABARITO - LETRA B

     

    Lei nº 11.340/2006

     

    Art. 11 -  No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:

     

    III - fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida;

     

    DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.

  • Reforçando... 

    Art. 11.  No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências: 
    I - garantir proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário; 
    II - encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal; 
    III - fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida; 
    IV - se necessário, acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar; 
    V - informar à ofendida os direitos a ela conferidos nesta Lei e os serviços disponíveis. 

  • Lei nº 11.340/2006

    Art 11: No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:

    I - 

    II - 

    III - fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida.

  • LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006

    (...)

    Art. 10-A.  É direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores - preferencialmente do sexo feminino - previamente capacitados.                   (Incluíd pela Lei nº 13.505, de 2017)

    § 1o  A inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulher, obedecerá às seguintes diretrizes:                   (Incluído pela Lei nº 13.505, de 2017)

    I - salvaguarda da integridade física, psíquica e emocional da depoente, considerada a sua condição peculiar de pessoa em situação de violência doméstica e familiar;                   (Incluído pela Lei nº 13.505, de 2017)

    II - garantia de que, em nenhuma hipótese, a mulher em situação de violência doméstica e familiar, familiares e testemunhas terão contato direto com investigados ou suspeitos e pessoas a eles relacionadas;                  (Incluído pela Lei nº 13.505, de 2017)

    III - não revitimização da depoente, evitando sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo, bem como questionamentos sobre a vida privada.                   (Incluído pela Lei nº 13.505, de 2017)

    § 2o  Na inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de delitos de que trata esta Lei, adotar-se-á, preferencialmente, o seguinte procedimento:                   (Incluído pela Lei nº 13.505, de 2017)

    I - a inquirição será feita em recinto especialmente projetado para esse fim, o qual conterá os equipamentos próprios e adequados à idade da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou testemunha e ao tipo e à gravidade da violência sofrida;                   (Incluído pela Lei nº 13.505, de 2017)

    II - quando for o caso, a inquirição será intermediada por profissional especializado em violência doméstica e familiar designado pela autoridade judiciária ou policial;                   (Incluído pela Lei nº 13.505, de 2017)

    III - o depoimento será registrado em meio eletrônico ou magnético, devendo a degravação e a mídia integrar o inquérito.                   (Incluído pela Lei nº 13.505, de 2017)

    (...)

    Art. 12-B.  (VETADO).                   (Incluído pela Lei nº 13.505, de 2017)

    § 1o  (VETADO).                   (Incluído pela Lei nº 13.505, de 2017)

    § 2o  (VETADO.                   (Incluído pela Lei nº 13.505, de 2017)

    § 3o A autoridade policial poderá requisitar os serviços públicos necessários à defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar e de seus dependentes.                   (Incluído pela Lei nº 13.505, de 2017)

  • Gab B. Puro texto de lei onde são descritas algumas das medidas que deverão ser adotadas pela autoridade policial. Art 11 da Lei 11340 de 2016!

    Força!

  • lei 11340 lei maria da penha 

    Art. 11.  No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:

    I - garantir proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário;

    II - encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal;

    III - fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida;

    IV - se necessário, acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar;

    V - informar à ofendida os direitos a ela conferidos nesta Lei e os serviços disponíveis.

  • GABARITO - LETRA B

    Art. 11 -  No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:

    III - fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida;

  • Gab B

     

    Art 11°- No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:

     

    I- Garantir proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário

     

    II- Encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao instituto médico legal

     

    III- Fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida

     

    IV- Se necessário, acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorência ou do domicílio familiar

     

    V- Informar a ofendida os direitos a ela conferidos nesta lei e os serviços disponíveis. 

  • LEI Nº 11.340/2006

     

    Art. 11 - ...

     

    III - fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida;

     

    ------------------- 

    Gabarito: B

  • Bizú! O único prazo citado na Lei nº 11.340/2006 é 48h, portanto, qualquer alternativa que traga outro prazo [exemplos: 12h; 24h; 72h...] estará errada (OLIVEIRA, Anotações/Bizús, 2018).

  • NOSSA QUE TIPO DE QUESTÃO QUE AJUDA DE MAIS...

    GB/B

    PMGO

  • fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida.A autoridade policial só ira fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro,quando houver risco de vida. Art. 11. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:

    I - garantir proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário;

    II - encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal;

    III - fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida;

    IV - se necessário, acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar;

    V - informar à ofendida os direitos a ela conferidos nesta Lei e os serviços disponíveis.

    V - informar à ofendida os direitos a ela conferidos nesta Lei e os serviços disponíveis, inclusive os de assistência judiciária para o eventual ajuizamento perante o juízo competente da ação de separação judicial, de divórcio, de anulação de casamento ou de dissolução de união estável.           

  • letra C ta errado ?? kkkkkkkkkkkkkkk

  • Procedimentos que devem ser realizados pela autoridade policial diante de IMINÊNCIA(Ou seja, a lei determina que deve ser tomada as medidas de forma PREVENTIVA) ou PRÁTICA de violência contra a mulher: (Art. 10 a 12, Lei n.11340/06)

    Deverá garantir proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao MP e ao Poder Judiciário;

    Encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao IML;

    Fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida

    Se necessário, acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar;

    Informar à ofendida os direitos a ela conferidos nesta lei e os serviços disponíveis, inclusive os de assistência judiciária para o eventual ajuizamento perante o juízo competente da ação de separação judicial, divórcio, anulação de casamento ou dissolução de união estável.

    Deverá, de imediato, ouvir a ofendida, lavrar BO e tomar representação a termo, se apresentada;

    Colher TODAS as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias;

    Remeter, no prazo de 48 horas, expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência;

    Determinar que se proceda o exame de corpo de delito da ofendida e requisitar outros exames periciais necessários;

    Ouvir o agressor e as testemunhas;

    Ordenar identificação do agressor e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes criminais, indicando a existência de mandado de prisão ou registro de outras ocorrências policiais contra ele;

    Verificar se o agressor possui registro de posse ou porte de arma de fogo, e na hipótese de existência, juntar aos autos essa informação e notificar a ocorrência à instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte;

    Remeter os autos do IP, no prazo legal ao juiz e ao MP.

  • verificar se algum dos funcionários da Delegacia de Polícia poderia abrigar, temporariamente, a ofendida e seus dependentes kkkkkkkkkkkkkkkk

  • AHHH... CABA FRESCO!!! ESSE QUE ELABOROU A QUESTÃO!KKKKKKKK

  • "verificar se algum dos funcionários da Delegacia de Polícia poderia abrigar, temporariamente, a ofendida e seus dependentes"

    kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Essa C foi engraçada kkkk

  • GAB - B

  • GAB - B


ID
1169530
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Roberval Taylor consumiu droga sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Essa conduta, segundo a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343/06), pode submeter Roberval, entre outras, às seguintes penas:

Alternativas
Comentários
  • Resposta: Alternativa "B"

    Na realidade a alternativa "b" é a menos errada, por isso é a que deve ser marcada. Mas convenhamos que, consumir é diferente de adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo. Quem consome só faz mal a si próprio. Bom, mas analisando o que a questão quer, amolda-se a conduta de Roberval Taylor no art. 28 da Lei nº 11.343/06, o qual trata do típico usuário de drogas. Segue o artigo:

    Art. 28, Lei nº 11.343/06 -  Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

    I - advertência sobre os efeitos das drogas;

    II - prestação de serviços à comunidade;

    III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

  • Questão passível de anulação:CONSUMIU, o infrator não porta nenhuma droga para consumo pessoal. É fato atipico!!!!

  • CONSUMIU = fato atípico
    art 28 da lei de drogas se aplica somente ao usuário que se encontra com a droga para consumo próprio !


  • Consumir droga é um indiferente penal. Logo, não há alternativa correta (a "menos errada" é a 'B').

  • Questão mal formulada. Desde qd o ato específico de consumir é crime?

  • Quem assistiu o filme O ALTO DA COMPADECIDA, viu a cena que foi feito um CONTRATO DE CHICÓ com o pai de sua futura ESPOSA. tinha uma clausula que afirmava que poderia tirar o coro de CHICÓ, mas não poderia sangrar. É impossível tirar o coro de uma pessoa VIVA e não SANGRAR.

    ALUDINDO A QUESTÃO:

    Fumar, usar, consumir é crime. Pois, estas condutas pressupões é TRAZER CONSIGO, isso é a lógica. A NÃO SER QUE ALGUÉM COLOCOU NA BOCA DO CARA.


  • Esqueçam o que o Domingos Santos falou e sigam o que TODOS os demais já disseram. Cuidado com o verbo USAR, CONSUMIR ETC, pois tais condutas são atípicas.

    A título de exemplo, há uma questão do CESPE que narra, em síntese, a seguinte situação:

    "O namorado, pela primeira vez e gratuitamente, oferece droga à namorada, que aceita. Diante da aceitação da namorada, o namorado injeta a droga na companheira e, após, em si mesmo. Quais os delitos o namorado e a namorada cometeram, respectivamente?"

    Resposta: O namorado cometeu o ilícito previsto no art.33, §3º da Lei de Drogas, enquanto a namorada não cometeu crime nenhum. 

    Então... tomem cuidado com esse tipo de questão pois, tecnicamente falando, USAR ou CONSUMIR não são elementos objetivos do tipo penal previsto no art.28 da Lei de Drogas e, tampouco, há qualquer sinônimo dentre aqueles elementos previstos no tipo. 




  • Q329603 - Caso uma pessoa injete em seu próprio organismo substância entorpecente e, em seguida, seja encontrada por policiais, ainda que os agentes não encontrem substâncias entorpecentes em poder dessa pessoa, ela estará sujeita às penas de advertência, prestação de serviço à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

    Gab - E

  • Pessoal procura pelo em casca de ovo, atenham-se tão somente ao que a questão delimita, se houve o consumo pessoal, por óbvio ,o sujeito praticou ao menos a conduta de adquirir a droga. Adquirir no dicionário tem sinônimo de: conseguir, conquistar, tomar para si. Confabular que um terceiro o fez consumir é interpretar além do que a assertiva apresentou.

  • Acho que a Banca usou o entendimento do Renato Brasileiro (Legislação Especial Comentada, página 694):   "Pelo menos em regra, se o indivíduo é flagrado usando substância entorpecente, deverá res­ponder pelo crime de porte de drogas para consumo pessoal, não por conta do "uso da droga", que é uma conduta atípica, mas sim porque é muito provável que, antes do uso, já tenha pratica­do uma das condutas incriminadas pelo art. 28, como por exemplo, o adquirir ou trazer consigo."

  • Gente, não dá para consertar a questão com teorias, pelo amor de Deus, a questão não tem resposta certa, a menos errada é a B.

    Ora, se eu estou portando um cigarro de maconha e sou abordado, art. 28 da lei 11.343/06, agora, se eu fumar esse cigarro e for apanhado na sequencia pela polícia, é FATO ATÍPICO!!!!

    Ponto final, não tem nem o que discutir...

  • Parabéns Domingos Santos. Devemos ACERTAR a questão e pronto! Quer filosofar, torne-se doutrinador. Tem gente que ainda discute besteira. Para responder uma questão devemos analisar, por exemplo, o estilo da banca e o cargo. Banca literal, cargo relativamente fácil, então pelo contexto a questão induz à figura do art 28(usuário) da lei de Drogas, portanto letra B. Falaram até do Cespe aqui, o que tem a ver? Cespe é OUTRO mundo! Concurseiro tem que ter esse feeling, que só adquire com o tempo. 

    Tem gente que diz: "Não concordo com a banca, isso não mede conhecimento, deveria ser anulada...". Por outro lado tem gente que PASSA!!
    Fé em Deus!
  • Senhores (a), a fim de que estamos resolvendo um "montão" de questões de forma mecânica? É simplesmente para acertar, depois que passarmos no concurso almejado, aí sim, vamos sentar e degustar alguns entendimentos controversos, ou equívocos das bancas,...

  • Concordo com o Domingos e Neto e meu amigo companheiro de sala Ítalo! Quer filosofar vai para sala de aula da facul, aqui não temos tempo a perder, concurso é outra história! Vamos com tudo concurseiros!!!

  • O exemplo do colega Domingos santos é muito bonito de se ver, e interessante para se pensar, mas a Lei Penal não admite esse tipo de visão, por força da maior insegurança que está traria ao permitir que interpretações extensivas conseguissem incriminar condutas que não foram tipificadas com tal pelo próprio legislador, ferindo assim o princípio da reserva legal, pois compete a união legislar em matéria penal.

    Outrossim, já existe entendimento jurisprudencial que, o fato do usuário portar a droga apenas por tempo suficiente para que faça a utilização, não caracteriza o crime previsto no Art. 28 da Lei de Drogas, por ser impossível usar droga sem antes porta-la, nem que seja por algum instaste. Devemos aqui, portanto, utilizar a interpretação que seja mais benéfica ao réu, já que o próprio texto normativo não incriminou a conduta de usar a droga.

    A interpretação in mala partem é incabível nesse caso, e tbm não trata-se de dar fiel entendimento ao que a Lei já presume, pois se quisesse o legislador que a conduta de utilizar droga fosse alcançada pela norma, assim teria disposto, não cabendo o interprete inovar nesse sentido.

  • Consumir = Atípico / Porte para consumo que é crime, porém despenalizado segundo STF.


  • Acertei a questão, mas na verdade é cabível recurso, pois a questão diz CONSUMIU. portanto ja "está na mente", FATO ATÍPICO.

  • Art. 28.  Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

    I - advertência sobre os efeitos das drogas;

    II - prestação de serviços à comunidade;

    III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

     

    fé,força,foco!

  • Marquei a B por exclusão, mas a questão deveria ser anulada, consumir é fato atipico!!!

  • Apesar de ter acertado, essa questão deveria ter como resposta: fato atípico! 

  • Não considero um fato atípico uma vez que o artigo 28 menciona "para consumo pessoal" e isso eu entendo que é, de fato, consumir.


    "Art. 28.  Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:"

    Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm

  • Questão passível de anulação, pois o verbo CONSUMIR não consta na redação do art 28 da lei de toxicos. 

    Niguém será punido por já ter consumido a droga a não ser que seja pega dirigindo. 

  • Esse povo ta usando muito TÓXICO eu to achando heim!  Querendo anular a questão. kkkkkkkk

    e de certo consumir não o mesmo que ( para consumo pessoal ) como diz no Art 28º?

     

    Art. 28.  Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:"
     

  • Eduardo Magri. Na questão fala que ele "consumiu" e o uso pretérito de drogas é conduta atípica.

    Questão passivel de anulação sim. 

     

     

  • O nucleo do tipo para tipificação do crime deve ser, adquirir ter em deposito ou trazer consigo PARA ASSIM COSSUMIR, se o individuo so consome não comete crime. POREM  da para interpreta que o examinador se refere ao artigo 28 não há necessidade de anulação

     

     

     

  • Acho que quem consumiu foi o cara que elaborou essa questão! Que viagem foi essa kkkkk Mas da pra mata por eliminação
  • Consumir não é crime

  • Se ele estivesse portanto caberia pena de ativetencia e prestação de serviço a comunidade, mas não há tipicidade no consumo. Deveria ser anulada a questão
  • bizu: A PREME

    ADVERTÊNCIA SOBRE EFEITOS DAS DROGAS

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE

    MEDIDA EDUCATIVA A COMPARECIMENTO A PROGARMA/CURSO EDUCATIVO

  • Fato atípico.

     

    Que questão drogada.

  • Não adianta brigar com a banca, responde e passa para proxima, se quiser passar!

  • consumir não é crime! Percebam que o verbo "consumir" não existe no caput!

     

    Art. 28.  Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

    I - advertência sobre os efeitos das drogas;

    II - prestação de serviços à comunidade;

    III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

     

     

     

    Avante!

  • O consumo pressupõe o porte anterior!! Nao sejamos só decoreba!! Nada de anulação, segue o jogo.
  • Tá cheio de maconheiro nos comentários! onde essa porra é fato atípico? 

    Como consumir algo que você NÃO TRAZ CONSIGO? 

     

    é por isso que não se deve usar drogas ilícitas!

  • É cada comentário kkkkkk

  • Só pra facilitar quem procura a resposta...

    GABARITO: B

  • Leiam essa matéria :  STJ - O que você precisa saber sobre a Lei de Drogas. Tem um resumo muito bom!

     

    https://leonardocastro2.jusbrasil.com.br/artigos/337508216/stj-o-que-voce-precisa-saber-sobre-a-lei-de-drogas

  • Roberval Taylor fazendo merda... Toma jeito!

  • Letra: B

    Art. 28 Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

    I - advertência sobre os efeitos das drogas;

    II - prestação de serviços à comunidade;

    III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

     

     

     

     

  • A conduta é atípica, 

     

  • Se você está prestando pra Defensoria, a conduta é atípica e a questão deve ser anulada.

    Se você está prestando para Delegado e MP, a alternativa é B.

    Segue o jogo!

  • Pra mim essa conduta é atípica em qualquer concurso. Lei é Lei em todo canto.

  • Quem estuda pra resolver questões = passa

    Quem estuda pra caçar pêlo em ovo = só fica no qc enchendo o saco

     

     

    PAZ

  • então né VUNESP ....consumir drogas é uma conduta atípica pois falta previsão legal segundo o princípio da  Legalidade Penal ( Princípio da Taxatividade) ... mas ficamos com a B como alternaitva " menos errada " , mas essa é uma interpretação BEM SUPER HIPER ULTRA MEGA  FORÇADA !!! mas....

  • Com base na Doutrina de Bezerra da Silva:

    "Não há flagrante quando a fumaça já subiu pra cuca".

    Entretanto, a "b", de fato, é a menos errada. 

  • Apesar de a conduta de "consumir droga" não ser descrita no tipo penal do artigo 28 e nem a questão fornecer tais dados, na prática, é muito difícil a caracterização só dessa conduta, pois ao ser pego consumindo, por exemplo, necessariamente a pessoa estará também trazendo consigo o entorpecente, o que é uma conduta típica. Do jeito que a questão foi redigida era para marcar a menos errada mesmo pq cade a materialidade se o Roberval Taylor já "pitou" todo o baseado??

  • GABARITO B

     

    Art. 28.  Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

    I - advertência sobre os efeitos das drogas;

    II - prestação de serviços à comunidade;

    III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

  • condutas típicas:

    - adquirir 

    - guardar

    - ter em depósito 

    - transportar 

    - trazer consigo

     

    condutas atípicas:

    - usar

    - consumir

    - inalar/cheirar

    - injetar

     

  • GABARITO B

     

    Art. 28.  Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

    I - advertência sobre os efeitos das drogas;

    II - prestação de serviços à comunidade;

    III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

  • Gabarito B

    Existe crime galera, porém foi despenalizada.

     

    Vamos na fé !

     

     

     

     

    "Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
    Força e Fé !
    Fortuna Audaces Sequitur !

  • Art. 28.  Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

    I - Advertência sobre os efeitos das drogas;

    II - Prestação de serviços à comunidade;

    III - Medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.


    BIZU: A PM

  • Resolve-se a questão por eliminação, pois consumir droga não é crime. As bancas ficam fazendo de tudo para eliminar o candidato, inventando coisas. A questão fala que o indivíduo consumiu droga, e, consumir droga não é crime nenhum. O crime é portar para consumo... Gabarito letra "B"

  • O consumo pessoal de drogas previsto no art. 28 da Lei de Tóxicos foi DESPENALIZADO (não há previsão de pena privativa de liberdade), porém não DESCRIMINALIZADO.

  • GB B

    PMGOOOO

  • GB B

    PMGOOOO

  • se Roberval Taylor já CONSUMIU a sustância ilícita, sua conduta é ATÍPICA.

  • Não cai uma dessa na minha prova

  • nao erro mais k

  • Fato atípico. Consumir drogas não e crime.

    Por ser crime material, precisa de um resultado naturalístico, no caso a apreensão da droga.

    Questão anulável.

  • Preceitua o art. 28 da Lei 11.433/06 que "Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

    I - Advertência sobre os efeitos das drogas;

    II - Prestação de serviços à comunidade;

    III - Medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo"

    Ou seja, as condutas estabelecidas no referido artigo não estão submetidas à detenção, tampouco reclusão.

    Gabarito: B

  • Se o agente já consumiu a droga o fato é atípico. Vale ressaltar que se o agente consome a droga e dirige veículo automotor, poderá incidir no crime de embriaguez ao volante previsto no art. 306 do CTB

  • Consumir drogas não é crime!

  • Com base no princípio da alteridade, a conduta não pode ser punida, pois o agente ja tinha consumido a droga, e não se pune quando o agente prática qualquer lesão contra si mesmo.

    Como também, a conduta realizada não estão prevista como crime previsto na Lei 11.343/06, destarte, a conduta deve ser considerada atípica, não respondendo o agente por qualquer ilícito.

  • Consumir é fato atípico, entretanto, marcamos a menos errada (que seria a B).

  • Princípio da alteridade...

    Lembrando que recente questão da banca CESPE do concurso da PRF foi anulada justamente por utilizar o verbo consumir, induzindo o candidato que se tratava do crime tipificado no artigo 28( ERRADO).

  • GAB B

    CONSUMO PRÓPRIO -- DESPENALIZADA

  • Esqueçam o que o Domingo dos Santos falou em seu comentário... Roberval Taylor não praticou nenhum crime.

  • CAPÍTULO III

    DOS CRIMES E DAS PENAS

    Art. 27. As penas previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas isolada

    ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo, ouvidos o

    Ministério Público e o defensor.

    Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer

    consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo

    com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

    I – advertência sobre os efeitos das drogas;

    II – prestação de serviços à comunidade;

    III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo

  • O consumo não é punível, aplicando-se o princípio da alteridade. Dessa forma, a conduta de Roberval é atípica.

    O que poderia ser punível - mas a questão não trouxe- seria O PORTE para o consumo da droga.

    O uso pretérito de drogas não é crime, mas o porte presente é.

  • A questão não possui uma alternativa certa. Todavia, a letra B é a menos errada, tendo em vista que o tipo não criminaliza o consumo, mas sim o porte. Portar a droga para consumi-la e, de fato, consumir, sendo flagrado após esse ato, é um pós fato impunível. Um indiferente. Portanto, não punível.

    e sobre o referido crime de porte de droga para consumo próprio (art. 28), segue resumo:

    • é tipo penal misto alternativo, com vários verbos como núcleo da conduta
    • é norma penal em branco, sua complementação é feita na forma heteróloga
    • crime comum, pode ser praticado por qualquer pessoa
    • bem jurídico saúde pública
    • não cabe princípio da insignificância, por ser crime de perigo abstrato
    • tipo subjetivo é dolo específico de consumo próprio, motivo pelo qual se tiver o fim de praticar o crime para fins de tráfico comete o crime do art. 33. Não há modalidade culposa
    • a competência para processar é do juizado especial criminal JECRIM
    • nao cabe habeas corpus para combater as medidas impostas ao delito do art. 28, posto não ter pena de privativa de liberdade
    • stj entende que não pode a condenação pelo art. 28 servir como antecedentes na reincidência
    • crime do art. 28 prescreve em 2 anos
    • nao cabe prisão cautelar em nenhuma circunstância ao delito do art. 28
    • as penas admitidas são de advertência sobre o uso da droga, prestação de serviço à comunidade ( pelo prazo max. De 5 meses ou 10 meses, caso reincidente no crime do art. 28),medida educativa sobre drogas
    • no caso do sentenciado não cumprir, sem justificativa, com as penas acima impostas, o juiz pode aplicar admoestação verbal e multa, que servirão para que o condenado cumpra as penas originárias
    • por fim: os tribunais superiores entendem que houve despenalização e não descriminalização da conduta
  • Letra B

    Consumo Pessoal de drogas (art. 28)

    Quem adquirir será submetido cumulativamente ou não a: ADVERTÊNCIA PRESTA como MEDIDA

    -Advertência sobre os efeitos das drogas;

    -Prestação de serviços à comunidade;

    -Medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

    Para garantia do cumprimento das medidas educativas: broncA e multa.

    -Admoestação verbal

    -Multa

  • PC-PR 2021

  • [***] Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

     

    Não se aplica o princípio da insignificância para o crime de posse/porte de droga para consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/06). STJ. 6ª T. RHC 35.920-DF, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, j. 20/5/14 (Info 541)

     

    A posse de substância entorpecente no interior do estabelecimento prisional, ainda que para uso próprio, constitui falta grave (art. 52 da LEP). (STJ. 5ª T. HC 151.4535, Rel. Min. Laurita Vaz, DJe 12/05/11

     

    MPE-MG/2019/Promotor de Justiça: De acordo com a Lei 11.343/06 e com a sua interpretação pelo STJ, marque a alternativa correta: A posse de substância entorpecente para uso próprio configura crime doloso e, quando cometido no interior de estabelecimento prisional, constitui falta grave, nos termos do artigo 52 da Lei de Execução Penal. (correto)

     

    Mesmo sendo crime, o STJ entende que a condenação anterior pelo art. 28 da Lei 11.343/06 (porte de droga para uso próprio) NÃO configura reincidência. STJ. 5ª T. HC 453437/SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, j. 4/10/18 (Info 636).

     

    CESPE/DPE-DF/2019/Defensor Público: Condenação anterior por delito de porte de substância entorpecente para consumo próprio não faz incidir a circunstância agravante relativa à reincidência, ainda que não tenham decorrido cinco anos entre a condenação e a infração penal posterior. (correto)

     

    CESPE/PRF/2016/Policial Rodoviário Federal: O policial rodoviário federal que flagrar pessoa portando ilegalmente pequena quantidade de maconha para consumo próprio deverá conduzir o infrator à delegacia de polícia competente para a formalização do termo circunstanciado de ocorrência (TCO). (correto)

     

    IBADE/PC-AC/2017/Delegado de Polícia Civil: Quanto à natureza jurídica do art. 28, que trata do porte de drogas para consumo pessoal, prevalece no STF o entendimento de que houve uma despenalização e manutenção do status de crime. (correto)

     

    VUNESP/TJ-PA/2014/Juiz de Direito: Assinale a alternativa que apresenta o atual posicionamento do STF com relação à posse de droga para consumo pessoal, prevista no art. 28 da Lei n.º 11.343/06, no qual, para a Corte Suprema, tal conduta foi despenalizada. (correto)

     

    VUNESP/TJ-RJ/2016/Juiz de Direito: X, flagrado portando maconha para uso próprio, pode

     

    a) ser conduzido ao Distrito Policial, livrando-se solto, haja vista tratar-se de infração de menor potencial ofensivo.

     

    I - advertência sobre os efeitos das drogas;

     

    II - prestação de serviços à comunidade;

  • Posse ou porte de drogas para consumo pessoal

    Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

    I - advertência sobre os efeitos das drogas

    II - prestação de serviços à comunidade

    III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo

    § 6º Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a:

    I - admoestação verbal

    II - multa.

    TCO

    Art. 48. § 2º Tratando-se da conduta prevista no art. 28 desta Lei, não se imporá prisão em flagrante, devendo o autor do fato ser imediatamente encaminhado ao juízo competente ou, na falta deste, assumir o compromisso de a ele comparecer, lavrando-se termo circunstanciado e providenciando-se as requisições dos exames e perícias necessários.

    § 3º Se ausente a autoridade judicial, as providências previstas no § 2º deste artigo serão tomadas de imediato pela autoridade policial, no local em que se encontrar, vedada a detenção do agente.

  • No meu ver não tem questão correta, e sim a menos errada, haja vista que o consumo é atípico. O porte ou a posse, a depender da quantidade e finalidade, sim, enquadraria no uso para consumo(art.28 da 11.343/06)

  • Consumir drogas é conduta atípica. Tem que ser flagrado portando ou possuindo drogas para consumo pessoal. Se já consumiu e não tem mais drogas com ele, não tem mais o que fazer.

  • Se ele já consumiu não tem crime. Banca fuleira.
  • A lei nº 11.343 NÃO CRIMINALIZA o "Uso" de drogas.

    Não existe nenhum dispositivo nesta lei criminalizando o uso de drogas, mas sim, outras condutas para se chegar a ele, como ADQUIRIR, GUARDAR, TIVER EM DEPÓSITO, TRANSPORTAR ou TRAZER CONSIGO...(Art. 28)

  • Gab b!

    Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal.

  • O usuário não responde pena de DETENÇÃO

  • Amostra Grátis no site e me chama no whatsapp 

    Resumos em Tabelas APENAS 39,90

    Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo

    IDEAL PARA QUEM:

    Não tem muito tempo para estudar. 

    Esquece o que estudou.

    Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.

    Desejar acertar mais questões nas provas.

    Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo 

    O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:

     

     

    • Direito Penal Tabelado;

    • Direito Constitucional Tabelado;

    • Direito Processual Penal Tabelado;

    • Direito Administrativo Tabelado;

    • Legislação Penal extravagante Tabelado •

     Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;

     • Guia da Aprovação;

    • Cronograma de Estudo;

     • VADE MECUM;

    • Questões Comentadas

     • 3 Simulados

     

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

     

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

  • Consumir droga é crime? Questão estranha....


ID
1169533
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

A Lei do Crime Organizado (Lei n.º 12.850/13) dispõe que a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação

Alternativas
Comentários
  • alt. b


    Da Infiltração de Agentes

    Art. 10 Lei 12.850/13.  A infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, representada pelo delegado de polícia ou requerida pelo Ministério Público, após manifestação técnica do delegado de polícia quando solicitada no curso de inquérito policial, será precedida de circunstanciada, motivada e sigilosa autorização judicial, que estabelecerá seus limites.


    bons estudos

    a luta continua

  • Seus comentários são excelentes Munir Pestes. Obrigado
  • GABARITO B

    INFILTRAÇÃO => Procedimento pelo qual o Agente policial age como membro da organização criminosa como objetivo de coletar provas. Destacando que só é concedida quando houver indícios de crimes cometidos pela Organização, e as provas não puderem ser obtidas de outra forma.
    Deve ser realizada mediante AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, por meio de requerimento do Ministério Público ou por requisição do Delegado, ouvido o MP. O pedido de Infiltração é distribuído sigilosamente, a fim de preservar a integridade do agente.
    PRAZO = 6 MESES (Pode ser prorrogada caso seja necessário).

     

    Fonte: Minhas anotações < Apostila Estratégia Concursos>

    Bons estudos.... Avante!!!

  • - Comentário do prof. Paulo Guimarães (ESTRATÉGIA CONCURSOS)

    A infiltração é uma das medidas mais delicadas, pois o agente policial infiltrado fica altamente exposto.

    A alternativa A está incorreta porque a infiltração será representada pelo delegado de polícia ou requerida pelo Ministério Público.

    A alternativa B está correta de acordo com art. 10, da referida lei:
    Art. 10 - A infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, representada pelo delegado de polícia ou requerida pelo Ministério Público, após manifestação técnica do delegado de polícia quando solicitada no curso de inquérito policial, será precedida de circunstanciada, motivada e sigilosa autorização judicial, que estabelecerá seus limites.

    A alternativa C está incorreta porque a autorização cabe apenas ao Juiz.

    A alternativa D está incorreta porque, seguidas as cautelas previstas em lei, a infiltração é permitida.

    A alternativa E está incorreta porque a autorização cabe ao Juiz, e não ao Delegado.



    Gabarito: Letra B

  • GABARITO B

    INFILTRAÇÃO => Procedimento pelo qual o Agente policial age como membro da organização criminosa como objetivo de coletar provas. Destacando que só é concedida quando houver indícios de crimes cometidos pela Organização, e as provas não puderem ser obtidas de outra forma.
    Deve ser realizada mediante AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, por meio de requerimento do Ministério Público ou por requisição do Delegado, ouvido o MP. O pedido de Infiltração é distribuído sigilosamente, a fim de preservar a integridade do agente.
    PRAZO = 6 MESES (Pode ser prorrogada caso seja necessário).

  •  a) ERRADOOO

    pode ser determinada de ofício por parte do juiz competente para apreciar o caso.

     b) CORRETOOOO

    será precedida de circunstanciada, motivada e sigilosa autorização judicial.

     c) ERRADOOO

    será autorizada pelo Ministério Público, quando requisitada pelo Delegado de Polícia.

     d) ERRADOOO

    não será permitida em nenhuma hipótese.

     e) ERRADOO

    poderá ser autorizada por decisão do Delegado de Polícia competente quando houver urgência na investigação policial

  • A infiltração é uma das medidas mais delicadas, pois o agente policial infiltrado fica altamente exposto.

    A alternativa A está incorreta porque a infiltração será representada pelo delegado de polícia ou requerida pelo Ministério Público.

    A alternativa C está incorreta porque a autorização cabe apenas ao Juiz.

    A alternativa D está incorreta porque, seguidas as cautelas previstas em lei, a infiltração é permitida.

    A alternativa E está incorreta porque a autorização cabe ao Juiz, e não ao Delegado.

     GABARITO: B

  • @planner.mentoria - > dicas, macetes e assessoria para concursos feito por concursados

    A) COLABORAÇÃO PREMIADA

    -Juiz pode conceder: perdão judicial; reduzir a pena em até 2/3; substituir PPL por PRD;

    REDUZ 1/2 SE FOR APÓS A SENTENÇA.

    -Desde que a colaboração gere um ou alguns dos resultados:

    a)identificação dos coautores e partícipes e as infrações praticadas;

    b)revelação estrutura hierárquica;

    c)prevenção infraçoes;

    d)recuperação total ou parcial do produto ou proveito do crime;

    e) localização da vítima c/ integridade preservada;

    -Prazo p/ oferecer Denúncia: pode ser suspenso por 06m+06m, suspende a prescrição

    -Colaboração após a sentença: reduz até 1/2 pena ou progressão regime, AINDA QUE ausente os requisitos objetivos;

    -Depoimento: renúncia ao direito de silencio + compromisso de dizer a verdade;

    -Juiz não participa do acordo, apenas homologa;

    B)AÇÃO CONTROLADA

    -Flagrante Diferido

    -Retarda a intervenção policial ou administrativa p/ q. a medida se concretize no momento + eficaz à formação de provas;

    -Comunição (e nao autorização) prévia ao Juiz + MP;

    -da diligencia --> Auto Circunstanciado

     

    C)INFILTRAÇÃO DE AGENTES

    -requer autorização judicial;

    -caráter subsidiário;

    -prazo 06m + renovações

    -Da diligencia --> Relatório Circunstanciado

    @planner.mentoria

  • GAB B

    LEI 12.850/13

    Art. 10. A infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, representada pelo delegado de polícia ou requerida pelo Ministério Público, após manifestação técnica do delegado de polícia quando solicitada no curso de inquérito policial, será precedida de circunstanciada, motivada e sigilosa autorização judicial, que estabelecerá seus limites.

  • INFILTRAÇÃO - prévia autorização

    AÇÃO CONTROLADA - prévia comunicação

  • Assertiva B

    será precedida de circunstanciada, motivada e sigilosa autorização judicial.

  • Só adicionando:

    Devido a alta periculosidade, é muito difícil a observação da infiltração física.

    Na prática, ocorre infiltrações virtuais.

  • Lei nº 12.850 - Art. 10. A infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, representada pelo delegado de polícia ou requerida pelo Ministério Público, após manifestação técnica do delegado de polícia quando solicitada no curso de inquérito policial, será precedida de circunstanciada, motivada e sigilosa autorização judicial, que estabelecerá seus limites.

  • ☠️ GABARITO LETRA B ☠️

    Art. 10 Lei 12.850/13. A infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, representada pelo delegado de polícia ou requerida pelo Ministério Público, após manifestação técnica do delegado de polícia quando solicitada no curso de inquérito policial, será precedida de circunstanciada, motivada e sigilosa autorização judicial, que estabelecerá seus limites.

  • Art. 10 da Lei 12.850/2013: "A infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, representada pelo delegado de polícia ou requerida pelo Ministério Público, após manifestação técnica do delegado de polícia quando solicitada no curso do inquérito policial, será procedida de circunstanciada, motivada e sigilosa autorização judicial, que estabelecerá seus limite."

  • Art. 10. A infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, representada pelo delegado de polícia ou requerida pelo Ministério Público, após manifestação técnica do delegado de polícia quando solicitada no curso de inquérito policial, será precedida de circunstanciada, motivada e sigilosa autorização judicial, que estabelecerá seus limites.

    § 1º Na hipótese de representação do delegado de polícia, o juiz competente, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público.

    § 2º Será admitida a infiltração se houver indícios de infração penal de que trata o art. 1º e se a prova não puder ser produzida por outros meios disponíveis.

    § 3º A infiltração será autorizada pelo prazo de até 6 (seis) meses, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que comprovada sua necessidade.

    § 4º Findo o prazo previsto no § 3º , o relatório circunstanciado será apresentado ao juiz competente, que imediatamente cientificará o Ministério Público.

    § 5º No curso do inquérito policial, o delegado de polícia poderá determinar aos seus agentes, e o Ministério Público poderá requisitar, a qualquer tempo, relatório da atividade de infiltração.

  • Amostra Grátis no site e me chama no whatsapp 

    Resumos em Tabelas APENAS 39,90

    Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo

    IDEAL PARA QUEM:

    Não tem muito tempo para estudar. 

    Esquece o que estudou.

    Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.

    Desejar acertar mais questões nas provas.

    Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo 

    O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:

     

     

    • Direito Penal Tabelado;

    • Direito Constitucional Tabelado;

    • Direito Processual Penal Tabelado;

    • Direito Administrativo Tabelado;

    • Legislação Penal extravagante Tabelado •

     Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;

     • Guia da Aprovação;

    • Cronograma de Estudo;

     • VADE MECUM;

    • Questões Comentadas

     • 3 Simulados

     

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

     

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

    https://go.hotmart.com/K58209732Q

  • GABARITO B

    Irei deixar um resumo completinho sobre infiltração:

    Infiltração de agentes:

    A infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, representada pelo delegado de polícia (ouve o MP antes) ou requerida pelo Ministério Público, após manifestação técnica do delegado de polícia quando solicitada no curso de inquérito policial, será precedida de circunstanciada, motivada e sigilosa autorização judicial, que estabelecerá seus limites. 

    Admitida se a prova não puder ser produzida por outros meios disponíveis.

    Juiz decidirá no prazo de 24 horas.

    No curso, o DELTA poderá determinar e MP requisitar relatório de atividade (diferentemente da infiltração on-line que prevê a possibilidade do JUIZ requisitar relatório também)

    Infiltração on-line:

    Será admitida infiltração via internet, desde que:

    • Necessidade;
    • Indicar o alcance das tarefas dos policiais;
    • Nomes ou apelidos dos investigados;
    • QUANDO POSSÍVEL os dados de conexão ou cadastrais que permitam identificar essas pessoas.
    • No curso, o DELTA poderá determinar e o JUIZ e MP requisitar relatório de atividade.

    Prazo regra geral: Até 6 meses, sem prejuízo de eventuais renovações

    Prazo infiltração na internet: Até 6 meses, sem prejuízo de eventuais renovações. O total não pode exceder 720 dias.

    Direitos do agente:

    • Recusar ou cessar a atuação de infiltração;
    • Ter a identidade alterada e usufruir das medidas de proteção a testemunha;
    • Ter o: nome, qualificação, imagem, voz e outras inform. pessoais preservadas durante a investigação e processo, SALVO decisão judicial em contrário;
    • Não ter a ID revelada nem ser fotografado ou filmado pelos meios de comunicação, sem sua prévia autorização por escrito.

    Crimes praticados pelo agente infiltrado:

    Não comete crime o policial que oculta a sua identidade para, por meio da internet, colher indícios de autoria e materialidade dos crimes.

    Não é punível, no âmbito da infiltração, a prática de crime pelo agente infiltrado no curso da investigação, quando inexigível conduta diversa. Mas se não houver proporcionalidade, responde pelos excessos praticados.

    Ps.: as provas obtidas, sem a observância da lei, serão consideradas NULAS.

    Bons estudos! :)


ID
1169536
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

A prisão temporária, nos termo da Lei n.º 7.960/89, será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de:

Alternativas
Comentários
  • alt. a


    Artigo2° Lei 7.960/89 - A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.


    bons estudos

    a luta continua

  • COMPLEMENTANDO...
    Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:

    § 4o  A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. 
  •  O art. 2° da Lei 7.960/89 estabelece que a prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. Vale acrescentar, que, em se tratando de crimes hediondos e equiparados, o prazo é de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade (art. 2o, § 4o, da Lei 8.072/90).

    Logo, a alternativa correta é a ''A''.


  • Salientando que a lei em questão dispõe sobre prisão temporária.

  • Art. 2º A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. 

    § 1º Na hipótese de representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público. 

    § 2º O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento.

    § 3º O Juiz poderá, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público e do Advogado, determinar que o preso lhe seja apresentado, solicitar informações e esclarecimentos da autoridade policial e submetê-lo a exame de corpo de delito. 

    § 4º Decretada a prisão temporária, expedir-se-á mandado de prisão, em duas vias, uma das quais será entregue ao indiciado e servirá como nota de culpa. 

    § 5º A prisão somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial. 

    § 6º Efetuada a prisão, a autoridade policial informará o preso dos direitos previstos no art. 5º da Constituição Federal. 

    Observação § 7º

    § 7º Decorrido o prazo de cinco dias de detenção, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido decretada sua prisão preventiva.

    Art. 3º Os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos

    Fonte JusBrasil

  • LETRA A CORRETA 

    Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade
  • RESPOSTA: Letra "a".


    OBSERVAÇÃO: Os crimes sujeitos à PRISÃO TEMPORÁRIA estão TAXATIVAMENTE elencados na LEI DE REGÊNCIA dessa modalidade de prisão.


    Lei 7.960/89, art 1°, inc. III - CABERÁ PRISÃO TEMPORÁRIA:

    a) homicídio doloso;

    b) sequestro ou cárcere privado;

    c) roubo;

    d) extorsão;

    e) extorsão mediante sequestro;

    f) estupro;

    g) atentado violento ao pudor; (revogado)

    h) rapto violento;

    i) epidemia com resultado de morte;

    j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte;

    l) quadrilha ou bando;

    m) genocídio, em qualquer de suas formas típicas;

    n) tráfico de drogas;

    o) crimes contra o sistema financeiro.


    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7960.htm





    Segue questão:

    Q502166 Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEAP-DF Prova: Agente de Atividades Penitenciárias

    No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante.


    Cabe prisão temporária quando esta for imprescindível para as investigações do inquérito policial, ou quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade, bem como quando houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado nos crimes que a lei lista, entre eles o de estelionato.

    ERRADA.


  • No caso de crimes hediondos ou equiparados o prazo é de 30 + 30

  • A dica é lembrar que é o mesmo prazo final do inquérito policial, no caso do indiciado preso.

  • LETRA A 

    prazo: 5+5 padrão, 30+30 (hediondos e equiparados)

  • Letra A

    Art. 2º A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

    Crimes hediondos ou equiparados o prazo é de 30 + 30

     

     

  • prisão temporária


    prazos:


    crimes comuns 5 + 5 dias

    crimes hediondos 30 +30 dias

  • Letra a.

    a) Certa. Basta se lembrar do art. 2º da lei de prisões temporárias. Em regra, o prazo da prisão temporária é de 5 dias, prorrogável por mais 5, em casos de extrema e comprovada necessidade.

    Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas

  • GABARITO A

    5 DIAS = CRIMES COMUNS

    30 DIAS = CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS

    AMBOS PRORROGÁVEIS PRO IGUAL PERÍODO EM CASO DE EXTREMA E COMPROVADA NECESSIDADE.

  • Artigo 2° Lei 7.960/89 - A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

    gb a

    pmgo

  • Prisão Temporária

    Prazos:

    crimes comuns 5 + 5 dias

    crimes hediondos 30 +30 dias

  • PRISÃO TEMPORÁRIA

    A prisão temporária somente poderá ser decretada na fase investigatória (ou seja, durante o curso do inquérito policial).

    Ademais, o juiz não pode decretá-la de ofício.

    PRAZO DA PRISÃO TEMPORÁRIA

    Regra geral, o prazo da prisão temporária será de 05 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

    Todavia, em se tratando de tráfico de drogas, terrorismo, tortura e hediondos ( 3TH), o prazo da prisão temporária será de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

    --------------------------------------------------------------------------------------------

    PRISÃO PREVENTIVA

    Art. 311 Em qualquer da fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do MP, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

    Impossibilidade da decretação da prisão preventiva pelo juiz de ofício na fase investigatória e no curso do processo penal.

  • GAB. A

    cinco dias, prorrogáveis por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

  • LETRA A 

    prazo: 5+5 padrão, 30+30 (hediondos e equiparados)LETRA A 

    prazo: 5+5 padrão, 30+30 (hediondos e equiparados)LETRA A 

    prazo: 5+5 padrão, 30+30 (hediondos e equiparados)LETRA A 

    prazo: 5+5 padrão, 30+30 (hediondos e equiparados)LETRA A 

    prazo: 5+5 padrão, 30+30 (hediondos e equiparados)LETRA A 

    prazo: 5+5 padrão, 30+30 (hediondos e equiparados)


ID
1169539
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68), será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público ao funcionário que:

Alternativas
Comentários
  •  a) cometer falta grave (ERRADA)

    Artigo 256 — Será aplicada a pena de demissão (simples) nos casos de:

    II — procedimento irregular, de natureza grave;

    Artigo 257 — Será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público ao funcionário que:

    IV — praticar insubordinação grave;

     b) praticou, na inatividade, a usura em qualquer de suas formas. (ERRADA)

    Artigo 259 — Será aplicada a pena de cassação de aposentadoria ou disponibilidade, se ficar provado que o inativo:

    IV — praticou a usura em qualquer de suas formas.

     c) deixar de comparecer ao serviço por mais de vinte dias consecutivos. (ERRADA)

    Artigo 256, § 1º — Considerar-se-á abandono de cargo, o não comparecimento do funcionário por mais de (30) dias consecutivos. (demissão simples)

     d) praticar, em serviço, ofensas físicas contra funcionários ou particulares, salvo se em legítima defesa (CORRETA)

    Artigo 257, V — praticar, em serviço, ofensas físicas contra funcionários ou particulares, salvo se em legítima defesa;

     e) faltar com o cumprimento dos seus deveres. (ERRADA)

    Artigo 253 — A pena de repreensão será aplicada por escrito, nos casos de indisciplina ou falta de cumprimento dos deveres.


  • a) Suspensão

    b) Cassação de aposentadoria ou disponibilidade

    c) Não há infração, visto que o §1º do art.256 considera abando de cargo quando o funcionário interromper o exercício  por mais de 30 dias consecutivos

    d) Demissão a bem do serviço público

    e) Repreensão

  • Artigo 257 — Será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público ao funcionário que:

    I — for convencido de incontinência pública e escandalosa e de vício de jogos proibidos;

    II — praticar ato definido como crime contra a administração pública, a fé pública e a Fazenda Estadual, ou previsto nas leis relativas à segurança e à defesa nacional; (NR)- redação dada pelo artigo 1°, II da Lei Complementar n° 942, de 6/6/2003.
    III — revelar segredos de que tenha conhecimento em razão do cargo, desde que o faça dolosamente e com prejuízo para o Estado ou particulares;
    IV — praticar insubordinação grave;
    V — praticar, em serviço, ofensas físicas contra funcionários ou particulares, salvo se em legítima defesa;
    VI — lesar o patrimônio ou os cofres públicos;
    VII — receber ou solicitar propinas, comissões, presentes ou vantagens de qualquer espécie, diretamente ou por intermédio de outrem, ainda que fora de suas funções mas em razão delas;
    VIII — pedir, por empréstimo, dinheiro ou quaisquer valores a pessoas que tratem de interesses ou o tenham na repartição, ou estejam sujeitos à sua fiscalização;
    IX — exercer advocacia administrativa; e
    X — apresentar com dolo declaração falsa em matéria de salário-família, sem prejuízo da responsabilidade civil e de procedimento criminal, que no caso couber.
    XI — praticar ato definido como crime hediondo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e terrorismo; (NR)
    XII — praticar ato definido como crime contra o Sistema Financeiro, ou de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores; (NR)
    XIII — praticar ato definido em lei como de improbidade.(NR) - incisos acrescentados pelo artigo 2°, II da  Lei Complementar n° 942, de 6/6/2003.
  • Artigo 259 - Será aplicada a pena de cassação de aposentadoria ou disponibilidade, se ficar provado que o inativo:


    I - praticou, quando em atividade, falta grave para a qual é cominada nesta lei a pena de demissão ou de demissão a bem do serviço público;


    II - aceitou ilegalmente cargo ou função pública;


    III - aceitou representação de Estado estrangeiro sem prévia autorização do Presidente da República; e


    IV - praticou a usura em qualquer de suas formas.

     

    Gabarito D (demissão a bem do serviço público)

  •  a) cometer falta grave SUSPENSÃO
      b) praticou, na inatividade, a usura em qualquer de suas formas.CASSAÇÃO DE APOSENT OU DISP
      c) deixar de comparecer ao serviço por mais de vinte dias consecutivos. DEMISSÃO ->ABANDONO DE CARGO-> MAIS DE 30 DIAS CONSECS.
      d) praticar, em serviço, ofensas físicas contra funcionários ou particulares, salvo se em legítima defesa CERTA
      e) faltar com o cumprimento dos seus deveres. REPREENSÃO

  • GABARITO - D

     

    BIZÚ: Cassação de aposentadoria ou disponibilidade (art.259) = PURESA

     

    P raticou falta GRAVE

    U sura

    R epresentação de Estado estrangeiro Sem prévia autorização do P.R.

    A ceitar ILEGALMENTE cargo público ou função pública

     

     

  • DIREFENCIAR
    FALTA GRAVE - SUSPENSÃO
    NATUREZA GRAVE - DEMISSÃO
    INSUBORDINAÇÃO GRAVE - DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO

  • Só para exemplificar, num concurso de Valinhos (01/out/2017), caiu uma questão dizendo que o funcionário deu um soco em um munícipe que, de forma respeitosa, havia solicitado acesso a um processo licitatório... Ao funcionário, será aplicada a pena de "DEMISSÃO TRIVELA". 

  • Bater no coleguinha dá demissão a bem do SP

  • A alternativa B seria cassação da aposentadoria ou disponibilidade.

  • Dri Concurseira, a B não tem pena alguma; diz a assertiva que o fulano praticou, na INATIVIDADE, a usura. Ou seja, o fulano não estava mais trabalhando... Aposentou e foi ser agiota. A esfera não é mais admin. ;) 

  • a) Suspensão

    b) Cassação de aposentadoria ou disponibilidade (se ficar provado que praticou em atividade)

    c) Demissão (caso abandono de 30 dias consecutivos)

    d) [gabarito]

    e) Repreensão

  • Falta grave - Suspensão

    Procedimento Irregular de natureza grave - Demissão

    Insubordinação grave - Demissão a bem do serviço público.

  • lei LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968

    Artigo 257 - Será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público ao funcionário que:
    I - fôr convencido de incontinência pública e escandalosa e de vício de jogos proibidos;
    II - praticar crime contra a boa ordem da administração pública, a fé pública e a Fazenda Estadual, ou previsto nas leis relativas à segurança e à defesa nacional.
    III - revelar segredos de que tenha conhecimento em razão do cargo, desde que o faça dolosamente e com prejuízo para o Estado ou particulares;
    IV - praticar insubordinação grave;
    V - praticar, em serviço, ofensas físicas contra funcionários ou particulares, salvo se em legítima defesa;

  • Letra D

    Artigo 257 - será aplicada a pena de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao funcionário que: V - praticar, em serviço, ofensas físicas contra funcionários ou particulares, SALVO se em legítima defesa;

    DIREFENCIAR
    FALTA GRAVE - SUSPENSÃO
    NATUREZA GRAVE - DEMISSÃO
    INSUBORDINAÇÃO GRAVE - DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO

  • a) cometer falta grave

    Suspensão. Conforme artigo:

    Artigo 254 - A pena de suspensão, que não excederá de 90 (noventa) dias, será aplicada em caso de falta grave ou de reincidência.
    § 1º -  O funcionário suspenso perderá todas as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo.
    § 2º - A autoridade que aplicar a pena de suspensão poderá converter essa penalidade em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, sendo o funcionário, nesse caso, obrigado a permanecer em serviço.

     

    b) praticou, na inatividade, a usura em qualquer de suas formas.

    Artigo 259 - Será aplicada a pena de cassação de aposentadoria ou disponibilidade, se ficar provado que o inativo:

    IV - praticou a usura em qualquer de suas formas.

     

    c) deixar de comparecer ao serviço por mais de vinte dias consecutivos.

    São 30 dias consecutivos. Pena de demissão.

    Ou 45 dias interpoladamente, dentro de um ano.

     

    d) praticar, em serviço, ofensas físicas contra funcionários ou particulares, salvo se em legítima defesa. (Gabarito)

     

    e) faltar com o cumprimento dos seus deveres.

    Repreensão.

     

    Artigo 253 - A pena de repreensão será aplicada por escrito, nos casos de indisciplina ou falta de cumprimento dos deveres.

     

  • Esse artigo não cai na prova de Auxiliar de Promotoria Administrativo I do MP SP (cai somente dos arts. 241 a 250).
  • A) cometer falta grave

    ERRADO, falta grave é punida com suspensão.

    B) praticou, na inatividade, a usura em qualquer de suas formas.

    ERRADO, o inativo deve ter praticado na atividade e isso é punido com cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

    C) deixar de comparecer ao serviço por mais de vinte dias consecutivos.

    ERRADO, primeiro que não é 20 dias consecutivos, é 30 e segundo que isso é punido com demissão.

    D) praticar, em serviço, ofensas físicas contra funcionários ou particulares, salvo se em legítima defesa

    CERTO, previsto como demissão a bem do serviço público.

    E) faltar com o cumprimento dos seus deveres.

    ERRADO, aplica-se, neste caso, a repreensão.

  • Sobre o mesmo assunto:

    Q444730

    Q389844

    Q409659

    Q395710

    Q444733

  • Sobre a Letra A

    A) cometer falta grave. ERRADO. Art. 254, caput – Suspensão = Falta grave + Reincidência

     

    Cuidado para não confundir com essas aqui:

     

    Ineficiência         = demissão (Art. 256, III)

    Indisciplina          = repreensão (Art. 253)

    Falta grave      = suspensão (Art. 254, caput) // cassação de aposentadoria ou disponibilidade (art. 259, I).

    Natureza grave       = demissão (art. 256, II)

    Insubordinação grave = demissão a bem do serviço público (art. 257, IV) 

  • B) praticou, na inatividade, a usura em qualquer de suas formas. ERRADO. Art. 259, IV – cassação da aposentadoria ou disponibilidade.

     

    Artigo 243 - É proibido ainda, ao funcionário:

    VIII - praticar a usura;

     

     

    Artigo 259 - Será aplicada a pena de cassação de aposentadoria ou disponibilidade, se ficar provado que o inativo:

    IV - praticou a usura em qualquer de suas formas.

  • Para quem estuda para o Escrevente do TJ SP

    C) deixar de comparecer ao serviço  ̶p̶o̶r̶ ̶m̶a̶i̶s̶ ̶d̶e̶ ̶v̶i̶n̶t̶e̶ ̶d̶i̶a̶s̶ ̶consecutivos. ERRADO. Por mais de 30 dias consecutivos Pena de demissão. Ou 45 dias interpolados, dentro de um ano – Artigo 256, V + §1º 

    NO CÓDIGO PENAL – ABONDONO DE FUNÇÃO (Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. ARTIGO 323 – Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei:

    Pena: detenção, de 15 dias a 01 mês, OU multa.

    §1º - Se o fato resulta prejuízo público: Forma qualificada

    Pena – detenção de 03 meses a 01 no E multa.

    §2º Se o fato ocorre em lugar compreendido na faixa de fronteira: Forma qualificada

    Pena – detenção de 01 a 03 anos, e multa.

     

    Matéria que cai no TJ SP Escrevente e que pode confundir:

     

    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei 10.261/68)

     

    Estatuto dos Servidores de São Paulo - Artigo 256

     

    X

     

     

    Código Penal NO CÓDIGO PENAL – ABONDONO DE FUNÇÃO (Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. ARTIGO 323 – Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei:

    Pena: detenção, de 15 dias a 01 mês, OU multa.

    §1º - Se o fato resulta prejuízo público: Forma qualificada

    Pena – detenção de 03 meses a 01 no E multa.

    §2º Se o fato ocorre em lugar compreendido na faixa de fronteira: Forma qualificada

    Pena – detenção de 01 a 03 anos, e multa.

     

     

    X

     

     

    Lei 8.429/92 – LIA – LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRAIVA

    Art. 13. A posse (1) e o exercício (2) de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente      ̶a̶ ̶f̶i̶m̶ ̶d̶e̶ ̶s̶e̶r̶ ̶p̶u̶b̶l̶i̶c̶a̶d̶a̶ ̶e̶m̶ ̶s̶í̶t̶i̶o̶ ̶e̶l̶e̶t̶r̶ô̶n̶i̶c̶o̶ ̶d̶o̶ ̶e̶n̶t̶e̶ ̶c̶o̶n̶t̶r̶a̶t̶a̶n̶t̶e̶.̶ ̶

    § 3º Será punido com a PENA DE DEMISSÃO, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.

     

  • D) praticar, em serviço, ofensas físicas contra funcionários ou particulares, salvo se em legítima defesa; CORRETO. Art. 257, V – demissão a bem do serviço público.

     

     

    E) faltar com o cumprimento dos seus deveres. ERRADO. Repreensão Art. 253. 

  • o   Gabarito: D.

    o   Resolução:

    o   A: A falta grave enseja pena de suspensão (art. 254, caput).

    o   B: Essa é uma hipótese de cassação de aposentadoria ou disponibilidade (art. 259, IV).

    o   C: Essa alternativa não é prevista, sendo uma alteração da hipótese de inassiduidade.

    o   D: Correto (art. 257, V)!

    o   E: A falta de cumprimento de deveres enseja repreensão (art. 253).

  • A) cometer falta grave. - PENA DE SUSPENSÃO;

    B) praticou, na inatividade, a usura em qualquer de suas formas. - CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA OU DISPONIBILIDADE;

    C) deixar de comparecer ao serviço por mais de trinta dias consecutivos. - DEMISSÃO

    D) praticar, em serviço, ofensas físicas contra funcionários ou particulares, salvo se em legítima defesa. - DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO;

    E) faltar com o cumprimento dos seus deveres. - REPREENSÃO, por escrito.

  • A pena de demissão é uma PIADAA 

    Procedimento irregular, de natureza grave 

    Ineficiência 

    Aplicação indevida de 

    Dinheiro públicos 

    Ausência 

    Abandono  


ID
1169542
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Assuntos

Minerva, 45 anos de idade, é filha de Pomona, 62 anos de idade. Ambas vivem juntas. Quando Pomona veio a adoecer gravemente, Minerva a levou para um hospital público e lá a abandonou sob os cuidados médicos do estabelecimento, não mais retornando para buscá-la. Essa conduta de Minerva.

Alternativas
Comentários
  • ALT. E


    Art. 98 Lei 10.741/03. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado:

      Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.


    BONS ESTUDOS

    A LUTA CONTINUA

  • Lei 10.741/2003: Crimes contra Idosos e Aplicação da Lei 9.099/95 - 2

    Em conclusão, o Tribunal julgou parcialmente procedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Procurador-Geral da República para dar interpretação conforme ao art. 94 da Lei 10.741/2003 [“Aos crimes previstos nesta Lei, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse 4 (quatro) anos, aplica-se o procedimento previsto na Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, e, subsidiariamente, no que couber, as disposições do Código Penal e do Código de Processo Penal.”], no sentido de que aos crimes previstos nessa lei, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse 4 anos, aplica-se a Lei 9.099/95 apenas nos aspectos estritamente processuais, não se admitindo, em favor do autor do crime, a incidência de qualquer medida despenalizadora — v. Informativo 556. Concluiu-se que, dessa forma, o idoso seria beneficiado com a celeridade processual, mas o autor do crime não seria beneficiado com eventual composição civil de danos, transação penal ou suspensão condicional do processo. Vencidos o Min. Eros Grau, que julgava improcedente o pleito, e o Min. Marco Aurélio, que o julgava totalmente procedente. ADI 3096/DF, rel. Min. Cármen Lúcia, 16.6.2010. (ADI-3096)

    Como se vê, a Ministra, de maneira adequada, optou por dar ao texto legal impugnado interpretação conforme à Constituição. A interpretação conforme é método de filtragem constitucional, por meio do qual a interpretação que se dá às leis é feita sob a lente da Lei Maior, ou seja, sob a ótica constitucional. Pelo princípio da interpretação conforme, o STF faz um juízo de constitucionalidade das leis infraconstitucionais, desde que a norma seja interpretada de uma certa forma, evitando assim a sua expulsão da eficácia (e não vigência) do ordenamento jurídico.

    Dessa forma foi o entendimento do STF, de acordo com o qual, o artigo 94 do Estatuto do Idoso deve ser entendido no sentido de que aos crimes por ele previstos, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse 4 anos, aplica-se a Lei 9.099/95 apenas para aproveitar a celeridade processual, o que beneficia o idoso. Não se pode, por outro lado, aplicar ao acusado as medidas despenalizadoras, pois este sim seria um posicionamento inconstitucional.


  • Lei 10.741/2003

    Art. 1É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

  • Não confundir com o art. 133 CP (abandono de incapaz). Enquanto no art. 98 o idoso é abandonado em hospitais, casa de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres, no art. 133 ele é abandonado à própria sorte. Ex: Levo ele pra uma feira em outra cidade e o abandono.

  • LETRA E!

    Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)

    Art. 1° É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

    Art. 98. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado:

    Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.


    AVANTE!!!

  • artigo 98 L. 10.741/2003

  • § 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:

    I - se o crime é cometido por agente público;

    II - se o crime é cometido contra criança, gestante, deficiente e adolescente;

    II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos; (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)

    III - se o crime é cometido mediante seqüestro.

  • Resposta E

    Art. 98. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado:
    Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.
     

  • obs: na questão o agente é um descendente do idoso e nesse caso, responde pelo art. 244 do CP, Abandono Material, por ser mais completo, e nao pelo art. 98 da 10.741/2003. contudo a questao está correta pois não deixa de ser tbm uma conduta tipificada na lei 10.741/2003 (estatuto do idoso).

  • Wandson Mendes,

     

    Peço licença para DISCORDAR do seu posicionamento.

     

    O delito do art. 98 do Estatuto do Idoso é especial em relação do crime de abandono material do art. 244 do CP, pois no referido Estatuto, há o elemento especializador do abandono ocorrer em hospitais, casas de saúde e entidades de longa permanência. Certo é que o delito previsto no Estatuto do Idoso é um pouco menos grave do que o delito previsto no Código Penal (é menos pior abandonar o idoso em um hospital do que em um outro local, entregue à própria sorte). Tanto é, que a pena prevista para o crime do Estatuto do Idoso é mais branda.

     

    Estatuto do Idoso: Art. 98. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado:  Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.

  • LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.

    Art. 98. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado:

    Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.

    Gabarito Letra E!

  • Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)

    Art. 1° É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

     

    Art. 98. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado:

    Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.

  • LETRA E

    Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)

    Art. 1° É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

    Art. 98. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado:

    Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.

  • Vunesp... por que você mudou ? 

  • Gab: E

    Art. 98. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado:
    Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.

  • Crime de ABANDONO DE IDOSO, previsto no art. 98 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741-03).

  • Letra E.

    e) Vamos lá, a conduta de minerva é prevista no art. 98 do Estatuto do Idoso, portanto, é considerada um crime pelo Estatuto.
    Art. 98. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado: Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.

     

     

    Questão comentada pelo Prof. Péricles Mendonça

  • SE LIGA :

    Estatuto => 60 Para a pessoa ser considerada idosa;

    Cf/88 => 65 Transporte coletivo gratuito;

    Código Penal => 70 Prescrição na metade

    Prioridade especial => 80 Perante demas idosos

  • O examinador quis saber se você estudou o artigo 98, do ESTATUTO DO IDOSO, reproduzido a seguir: “Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado: Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa”.

    Resposta: Letra E

  • SÓ PARA NÃO ZERAR

  • Minerva tem o dever de amparar a sua mãe na velhice e na enfermidade, de modo que a sua conduta configura o crime do art. 98 (abandono de idoso), cuja pena prevista é de 6 meses a 3 anos de detenção e multa (alternativa E):

    Art. 98. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado:

    Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.

    a) INCORRETA. Não se trata de crime de preconceito, mas sim o de abandono de idoso.

    b) e c) INCORRETA. O crime se configura a partir da omissão do agente, independentemente dos cuidados médicos recebidos ou da recuperação do idoso.

    d) INCORRETA. Idoso é a pessoa com sessenta anos ou mais de idade, como é o caso de Pomona, com 62 anos de idade:

    Art. 1° É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

    Resposta: E

  • gab e

    Art. 98. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado:

    Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.

  • A) é considerada um crime de preconceito punível pelo Estatuto do Idoso ITEM ERRADO!✘✘

    B) não é considerada como crime, uma vez que Pomona, embora abandonada, foi deixada sob cuidados médicos. ITEM ERRADO!✘✘

    C) não é considerada crime, por se tratar de hospital público, que tem a obrigação legal de cuidar de Pomona. ITEM ERRADO!✘✘

    D) seria considerada crime pelo Estatuto do Idoso apenas se Pomona fosse maior de 65 anos de idade. ITEM ERRADO!✘✘

    *** MAIOR de 60 anos!

    E) é considerada um crime pelo Estatuto do Idoso. ITEM CORRETO!

    COMENTÁRIO:

    Minerva (filha) a levou para um hospital pública e lá a abandonou, não mais retornando para buscá-laEstatuto do Idoso, art. 98. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado: Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.

    PS: É um crime comissivo & omissivo. É próprio - só pode ser pratico por alguém que tem a obrigação, por lei ou mandado.

    ACRÉSCIMO:

    A nossa carta magna garante que os filhos têm o dever de ajudar & amparar os pais na velhice.

    CF/88,Art. 229 - Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.


ID
1169557
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O trânsito brasileiro, há muito tempo, tem sido responsável por verdadeira carnificina. São cerca de 40 mil mortes a cada ano; quase metade delas, segundo especialistas, está associada ao consumo de bebidas alcoólicas.

Não é preciso mais do que esses dados para justificar a necessidade de combater a embriaguez ao volante. Promulgada em 2008, a chamada lei seca buscava alcançar precisamente esse objetivo. Sua aplicação, porém, vinha sendo limitada pelos tribunais brasileiros.

O problema estava na própria legislação, segundo a qual era preciso comprovar “concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas” a fim de punir o motorista bêbado.

Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

Desde dezembro de 2012, isso mudou. Com nova redação, a lei seca passou a aceitar diversos outros meios de prova - como testes clínicos, vídeos e depoimentos. Além disso, a multa para motoristas embriagados passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.

De acordo com o texto, a nova redação dada à lei seca

Alternativas
Comentários
  • por exclusão, o gabarito é a letra B

    letra a, não há no texto qq menção a tribunais.

    letra c a multa fica MAIS honerosa

    letra d não é um contrassenso endurecer a pena, tendo em vista que os acidentes com c=motoristas embriagados sobem 

    letra e, a mudança veio para acabar com isso, admitindo outros tipos de provas, como depoimento do policial, por exemplo

  • A questão está bem elaborada, mas o que não está bem elaborado é conteúdo do texto, que trata essa lei completamente absurda como se fosse de boa técnica jurídica e necessária à sociedade nesses moldes esdrúxulos...francamente!

  • Não é preciso voltar ao texto, visto às alternativas...

  • Assertiva b

    torna-a mais rígida, o que é positivo, já que as estatísticas confirmam a necessidade de se combater a embriaguez ao volante.

  • gabarito B

    por quê?

    fiquei em duvida entre a alternativa B e C.

    matei a questão por perceber que o examinador colocou menos ou invés de mais

    "aceita novos tipos de prova e implica multa menos onerosa aos motoristas embriagados, atendendo melhor às necessidades do trânsito brasileiro."


ID
1169560
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O trânsito brasileiro, há muito tempo, tem sido responsável por verdadeira carnificina. São cerca de 40 mil mortes a cada ano; quase metade delas, segundo especialistas, está associada ao consumo de bebidas alcoólicas.

Não é preciso mais do que esses dados para justificar a necessidade de combater a embriaguez ao volante. Promulgada em 2008, a chamada lei seca buscava alcançar precisamente esse objetivo. Sua aplicação, porém, vinha sendo limitada pelos tribunais brasileiros.

O problema estava na própria legislação, segundo a qual era preciso comprovar “concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas” a fim de punir o motorista bêbado.

Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

Desde dezembro de 2012, isso mudou. Com nova redação, a lei seca passou a aceitar diversos outros meios de prova - como testes clínicos, vídeos e depoimentos. Além disso, a multa para motoristas embriagados passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.

Na primeira frase do texto, o termo carnificina significa

Alternativas
Comentários
  • Significado de carnificina . O que é carnificina: mortandade; matança; morticínio; chacina.

  • Todo mundo acertou . com

  • A--conflito  profunda falta de entendimento entre duas ou mais partes.

    B--imposição ordem de autoridade superior; estipulação, determinação.

    C--confusão  ato ou efeito de confundir(-se).

    estado do que é ou se encontra confundido, misturado.

    ato ou efeito de tomar uma pessoa ou uma coisa por outra; equívoco, engano.

    D--matança    massacre de muitas pessoas; morticínio, mortandade.

    E--tortura  volta tortuosa, curvatura, dobra.

    dor violenta que se inflige a alguém, sobretudo para lhe arrancar alguma revelação; suplício.

  • essa questão = um presente da banca.  

  • Carnificina = Extermínio de muitas pessoas; massacre coletivo, algo do tipo

  • GAB. D

    matança.


ID
1169563
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O trânsito brasileiro, há muito tempo, tem sido responsável por verdadeira carnificina. São cerca de 40 mil mortes a cada ano; quase metade delas, segundo especialistas, está associada ao consumo de bebidas alcoólicas.

Não é preciso mais do que esses dados para justificar a necessidade de combater a embriaguez ao volante. Promulgada em 2008, a chamada lei seca buscava alcançar precisamente esse objetivo. Sua aplicação, porém, vinha sendo limitada pelos tribunais brasileiros.

O problema estava na própria legislação, segundo a qual era preciso comprovar “concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas” a fim de punir o motorista bêbado.

Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

Desde dezembro de 2012, isso mudou. Com nova redação, a lei seca passou a aceitar diversos outros meios de prova - como testes clínicos, vídeos e depoimentos. Além disso, a multa para motoristas embriagados passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.

O texto deixa claro que:

Alternativas
Comentários
  • A resposta se encontra neste fragmento:

    O problema estava na própria legislação, segundo a qual era preciso comprovar “concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas” a fim de punir o motorista bêbado.
  • a - errada = São cerca de 40 mil mortes a cada ano; quase metade delas, segundo especialistas, está associada ao consumo de bebidas alcoólicas.

    b - errada = a chamada lei seca buscava alcançar precisamente esse objetivo. Sua aplicação, porém, vinha sendo limitada pelos tribunais brasileiros.

    c e d- erradas porque não há menção sobre esses dados/estudos no texto

    e - certa

  • A resposta, para não ser taxado de burro, era só saber que QUASE METADE é diferente de MAIOR PARTE. Simples. 

  • Gabarito: E.

     

    O problema estava na própria legislação, segundo a qual era preciso comprovar “concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas” a fim de punir o motorista bêbado.

    Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado

     

     

    Bons Estudos !!!

  • "Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado."

    GABARITO -> [E]

  • Assertiva E

    a antiga redação da lei seca possibilitava que infratores se livrassem das penas.

  • Basta imaginar 50% como metade, no contexto diz QUASE METADE DOS CASOS, ou seja, não passou os 50% e portanto não é sua maior parte.

  • GAB. E

    a antiga redação da lei seca possibilitava que infratores se livrassem das penas.

  • Pessoal, vamos prestar atenção. Não é maior parte, afinal, o texto fala de quase metade. Detalhe! Errei a questão. Meu Deus.


ID
1169566
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O trânsito brasileiro, há muito tempo, tem sido responsável por verdadeira carnificina. São cerca de 40 mil mortes a cada ano; quase metade delas, segundo especialistas, está associada ao consumo de bebidas alcoólicas.

Não é preciso mais do que esses dados para justificar a necessidade de combater a embriaguez ao volante. Promulgada em 2008, a chamada lei seca buscava alcançar precisamente esse objetivo. Sua aplicação, porém, vinha sendo limitada pelos tribunais brasileiros.

O problema estava na própria legislação, segundo a qual era preciso comprovar “concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas” a fim de punir o motorista bêbado.

Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

Desde dezembro de 2012, isso mudou. Com nova redação, a lei seca passou a aceitar diversos outros meios de prova - como testes clínicos, vídeos e depoimentos. Além disso, a multa para motoristas embriagados passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.

De acordo com a lei seca promulgada em 2008, um motorista seria punido se houvesse

Alternativas
Comentários
  • Um litro de álcool por litro de sangue foi foda haha Alternativa C

  • GAB C

     

    concentração mínima de um litro de álcool para cada litro de seu sangue. Nesse caso o infeliz provavelmente já teria morrido de intoxicação grave! =D

     

  • Quando alguém, do nada, ri durante uma prova; é porque aparece alternativa como:

     

    " B- concentração mínima de um litro de álcool para cada litro de seu sangue."

    :P

  • Um litro de álcool por litro de sangue o indivíduo estaria comendo grama pela raíz 

  • Um litro de álcool por litro de sengue heheheheeh rindo até 2020

  • "O problema estava na própria legislação, segundo a qual era preciso comprovar “concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas” a fim de punir o motorista bêbado. "

    GABARITO -> [C]

  • Assertiva C

    presença de álcool por litro de seu sangue igual ou superior a seis decigramas.

  • GAB. C

    presença de álcool por litro de seu sangue igual ou superior a seis decigramas.


ID
1169569
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O trânsito brasileiro, há muito tempo, tem sido responsável por verdadeira carnificina. São cerca de 40 mil mortes a cada ano; quase metade delas, segundo especialistas, está associada ao consumo de bebidas alcoólicas.

Não é preciso mais do que esses dados para justificar a necessidade de combater a embriaguez ao volante. Promulgada em 2008, a chamada lei seca buscava alcançar precisamente esse objetivo. Sua aplicação, porém, vinha sendo limitada pelos tribunais brasileiros.

O problema estava na própria legislação, segundo a qual era preciso comprovar “concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas” a fim de punir o motorista bêbado.

Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

Desde dezembro de 2012, isso mudou. Com nova redação, a lei seca passou a aceitar diversos outros meios de prova - como testes clínicos, vídeos e depoimentos. Além disso, a multa para motoristas embriagados passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.

A cada ano, ocorrem cerca de 40 mil mortes; segundo especialistas, quase metade delas está associada _______ bebidas alcoólicas. Isso revela a necessidade de um combate efetivo _______embriaguez ao volante.

As lacunas do trecho devem ser preenchidas, correta e res- pectivamente, com:

Alternativas
Comentários
  • O que está associado, está associado a + artigo as= às

    Combate à = preposição a + artigo a =à Gabarito D
  • Não concordo com o gabarito.

    Combater: verbo transitivo direto, portanto não exige preposição.
    Quem combate, combate alguma coisa, não a alguma coisa. Logo não há crase.
  • Geovane,

    de fato, o verbo "combater", por ser VTD, não exige preposição. Porém, acho que "combate", aqui, está sendo usado como substantivo que requer a preposição "a" já que é complementado por um substantivo comum feminino singular ("embriaguez").

  • Seguem dois exemplos para tentar elucidar as dúvidas abaixo:

    Ex.1: Dia do combate ao colesterol  => Dia do combate à embriaguez.

    Ex.2: Dicas para combater o colesterol. => Dicas para combater a embriaguez.

  • Oi Geovane Santos. 

    O "combate" aqui é um substantivo. Deve-se olhar, antes, para o verbo "revelar", pois quem revela, revela algo a alguém. 

  • Esta questão é fácil de ser respondida. O verbo “associar” pede complemento com preposição, que somada à expressão “bebidas alcoólicas”, que por sua vez pede artigo definido feminino no plural, temos “às”. Quanto ao substantivo “combate”, este exige complemento da preposição “a”, que somada ao artigo definido da palavra “embriaguez” resulta em crase. A resposta certa é a letra D.



  • O verbo "revela" não está se referindo a embriaguez e sim a necessidade: revela a necessidade. 

    "Combate" refere-se a embriaguez: "um combate à embriaguez" / "um combate ao tabagismo"

  • Vamos lá:

    Na primeira lacura, a forma correta será "ÀS". Grave isto: Nunca - eu disse nunca - pode ocorrer crase entre singular e plural; dessa forma , seria incorreto dizer "à bebidas alcoólicas" - perceba o que expliquei alhures.

    Na segunda lacuna o examinador tenta te induzir ao erro. Faça o seguinte: ignore o predicativo (efetivo) e a visualização ficará mais fácil de ser pecebida. O verbo combater é verbo transitivo indireto e exige preposição "A". Quem combate, combate a alguma coisa; temos em seguida palavra feminina, portanto crase ocorrerá.

    Bons estudos.


  • Definição de Combater

    Classe gramatical: verbo intransitivoverbo pronominalverbo transitivo direto e verbo transitivo indireto

  • o que está/quem está associado - está associado A alguma coisa/ A alguém 
    Bebidas, ou AS bebidas é falado? As bebidas...Então A+AS: ÀS.

    quem combate - combate A alguma coisa/ A alguém
    Embriaguez, ou A embriaguez é falado? A embriaguez... então A+A:À.

    Deus nos abençoe e nos dê forças... que todos nós possamos alcançar nossos sonhos. AMÉM!
    Nunca foi sobre quão forte são as nossas mãos, mas as de Deus. 

  • Esta questão é fácil de ser respondida. O verbo “associar” pede complemento com preposição, que somada à expressão “bebidas alcoólicas”, que por sua vez pede artigo definido feminino no plural, temos “às”. Quanto ao substantivo “combate”, este exige complemento da preposição “a”, que somada ao artigo definido da palavra “embriaguez” resulta em crase. A resposta certa é a letra D.
  • Como diz meu grande mestre Rossini Benicio, aqui de Campo Grande-MS : MOLEZA, MOLEZINHA...

    Foco, força e fé !!

  • Só trocar pelo masculino

     

    A cada ano, ocorrem cerca de 40 mil mortes; segundo especialistas, quase metade delas está associada AO CRACK. Isso revela a necessidade de um combate efetivo AO TRÁFICO.

     

     

  • Se não ocorre crase antes de plural, qual o motivo da crase na primeira proposição?

  • Gabarito : D.

     

    Caro Samuel , ocorre crase sim antes de plural , o que é proibido é quando o "a" está sozinho antes de palavra no plural. No caso em tela, ocorre a fusão da preposição "a" exigida pelo verbo transitivo indireto "Associar" ( quem se associa , associa "a" alguém ou alguma coisa) com o artigo "as" anteposto a bebidas alcóolicas .

     

     

    Bons Estudos !!!

  • O que está associado, está associado a algo

    Se há a necessidade de combate, há a necessidade de combate a algo

     

     

    PAZ

  • Samuel não ocorre crase antes de plural se o A estiver no singular 

    A no singular e PALAVRA no plural CRASE nem a PAU

  • Obrigado, Rangel, Paulo!

     

    Dúvida esclarecida!

    PAU NA MÁQUINA

  • associar= VTI 

    combater = VTI

  • Se após associada pediu "a" e antes de bebidas pediu "a", ocorre crase.

    O mesmo vale para efetivo e embriaguez


ID
1169572
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O trânsito brasileiro, há muito tempo, tem sido responsável por verdadeira carnificina. São cerca de 40 mil mortes a cada ano; quase metade delas, segundo especialistas, está associada ao consumo de bebidas alcoólicas.

Não é preciso mais do que esses dados para justificar a necessidade de combater a embriaguez ao volante. Promulgada em 2008, a chamada lei seca buscava alcançar precisamente esse objetivo. Sua aplicação, porém, vinha sendo limitada pelos tribunais brasileiros.

O problema estava na própria legislação, segundo a qual era preciso comprovar “concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas” a fim de punir o motorista bêbado.

Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

Desde dezembro de 2012, isso mudou. Com nova redação, a lei seca passou a aceitar diversos outros meios de prova - como testes clínicos, vídeos e depoimentos. Além disso, a multa para motoristas embriagados passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.

Sem prejuízo de sentido ao texto, na oração – … a chamada lei seca buscava alcançar precisamente esse objetivo. –, o advérbio “precisamente” pode ser substituído por

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A

    Significado de precisamente 

    adv. 
    1. De maneira precisa; com exatidão e precisão; rigorosamente.
    (Etm. precis(o) + mente)

    Sinónimos: exatamente e justamente

    Fonte: http://www.lexico.pt/precisamente/

  • O que é definidamente: De modo definitivo. 

    O por que não usar a alternativa "C" ?

  • COM PRECISÃO = COM EXATIDÃO

     

    b) provavelmente. (Não indica PRECISÃO, indica POSSIBILIDADE, INCERTEZA, HIPÓTESE)
    c) definidamente. (uma idéia mais AFIRMATIVA ou CONCLUSIVA, não tem a ver com PRECISÃO)
    d) raramente (idéia SITUACIONAL, OCASIONAL, nada a ver com PRECISÃO)
    e) possivelmente. (Não indica PRECISÃO, indica POSSIBILIDADE, INCERTEZA, HIPÓTESE, nada a ver com PRECISÃO)

     

    Gab A

  • ...a chamada lei seca buscava alcançar PRECISAMENTE esse objetivo. Dá ideia de algo PRECISO / EXATO / PONTUAL / CERTO

     

    ...a chamada lei seca buscava alcançar EXATAMENTE esse objetivo

     

  • Muita gente pode achar que não, mas "exato" é uma coisa e "preciso" é outra.

    Mesmo assim, no contexto, a alternativa A funciona bem...

     

    Bons estudos

  • Muita gente pode achar que não, mas "exato" é uma coisa e "preciso" é outra.

    Mesmo assim, no contexto, a alternativa A funciona bem...

     

    Bons estudos

  • Assertiva A

    o advérbio “precisamente” pode ser substituído por exatamente.

  • GAB. A

    exatamente.


ID
1169575
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O trânsito brasileiro, há muito tempo, tem sido responsável por verdadeira carnificina. São cerca de 40 mil mortes a cada ano; quase metade delas, segundo especialistas, está associada ao consumo de bebidas alcoólicas.

Não é preciso mais do que esses dados para justificar a necessidade de combater a embriaguez ao volante. Promulgada em 2008, a chamada lei seca buscava alcançar precisamente esse objetivo. Sua aplicação, porém, vinha sendo limitada pelos tribunais brasileiros.

O problema estava na própria legislação, segundo a qual era preciso comprovar “concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas” a fim de punir o motorista bêbado.

Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

Desde dezembro de 2012, isso mudou. Com nova redação, a lei seca passou a aceitar diversos outros meios de prova - como testes clínicos, vídeos e depoimentos. Além disso, a multa para motoristas embriagados passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.

No texto, a passagem “concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas” está entre aspas porque se trata

Alternativas
Comentários
  •  Para abrir e fechar citações. Exemplo:

    “Uma vida não questionada, não merece ser vivida.” Platão

    2 Quando exprimir ironia ou destacar uma palavra ou expressão usada fora do contexto habitual. Exemplo:

    Eles se comportaram “super” bem!

    3 Quando há palavras ou expressões populares, gírias, neologismos ou arcaísmos. Exemplos:

    Todos ficaram “abobados” com a notícia.

    4 Para marcar estrangeirismo (quando não há opção de itálico). Exemplo:

    Faça o “back up” para não correr o risco de perder os arquivos.

    5 Para delimitar o título de uma obra. Exemplo:

    “As 7 Dimensões da Comunicação Verbal” (Reinaldo Passadori)

  • Letra C.  É obrigatório o uso de aspas, na transcrição literal de palavras retiradas de trechos de lei, livros, poemas etc. 

  • Trata-se de citação curta e direta, "ipsis litteris", logo, deve-se usar aspas.

  • Sinônimo de transcrição : Cópia 
  • Assertiva C

    de transcrição de trecho da chamada lei seca.

  • GAB. C)

    de transcrição de trecho da chamada lei seca.


ID
1169578
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O trânsito brasileiro, há muito tempo, tem sido responsável por verdadeira carnificina. São cerca de 40 mil mortes a cada ano; quase metade delas, segundo especialistas, está associada ao consumo de bebidas alcoólicas.

Não é preciso mais do que esses dados para justificar a necessidade de combater a embriaguez ao volante. Promulgada em 2008, a chamada lei seca buscava alcançar precisamente esse objetivo. Sua aplicação, porém, vinha sendo limitada pelos tribunais brasileiros.

O problema estava na própria legislação, segundo a qual era preciso comprovar “concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas” a fim de punir o motorista bêbado.

Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

Desde dezembro de 2012, isso mudou. Com nova redação, a lei seca passou a aceitar diversos outros meios de prova - como testes clínicos, vídeos e depoimentos. Além disso, a multa para motoristas embriagados passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.

Para responder às questões de números 72 a 74, considere o trecho:

Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

A conjunção “Como”, no contexto em que está empregada, estabelece relação de sentido de:

Alternativas
Comentários
  • a

    se alguem entedeu esse gabarto por favor explique!
  • Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo (causa); 

    o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria punido (consequência). 
    Isso é raciocínio lógico puro! 
    Se ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo,  então o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria punido. 
    Relação de causa (primeira oração) e consequência (segunda oração). 
    Portanto, gabarito correto letra b. 
    Bons estudos!
  • Só fazer na hora da prova o exercicio de substituição com as palavras que mais se caracterizam com o sentido(SE ENTAO - causa) (LOGO - explicação):

    *Sentido do gabarito de causa:

    SE ninguém é obrigado a produzir provas, ENTÃO aquele que se recusa não seria condenado.

    *Vejam como muda o sentido se fosse de explicação:

    O índice só pode ser auferido com testes como bafômetro e exame de sangue. LOGO, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. (não tem lógica kk)





  • Acredito que conjunção causal seja a mais complicadinha de raciocinar! Mas, como ajuda, proponho a seguinte reflexão: "- Qual o motivo (causa) de o condutor que recusar os procedimentos, dificilmente ser condenado? - O motivo (causa) é ninguém ser obrigado a produzir provas contra si mesmo." Só um adendo: Algum dos colegas mencionou a conjunção "logo" como explicativa, e eu discordo! "Logo" é conjunção conclusiva.

  • Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo=> Oração subordinada (O.S.)

    o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.=> Oração principal(O.P.)

    Letra A  Errada => A O.S. não passa uma ideia de comparação com a O.P. Não há um elemento comparativo entre as duas orações.

    Letra B Certa =>  O.P. depende da  ocorrência da O.S. para acontecer , ou seja,  para que aconteça a O.P. , é necessário  primeiramente que aconteça a O.S., quando essa situação acontece  dizemos que há uma relação causal ente a O.S. e a O.P. 

     Letra C Errada=> Não existe relação de conclusão quando se trata de Orações subordinadas. Só e somente só há esse  tipo de relação em orações coordenadas sindéticas.

    Letra D Errada => Não existe relação de explicação quando se trata de Orações subordinadas. Só e somente só há esse  tipo de relação em orações coordenadas sindéticas.

    Letra E  Errada => A O.S. não passa uma ideia de conformidade com a O.P.  Não há um modelo, padrão ou exemplo ditado pela O.S. que O.P. precisa seguir para acontecer. 



  • Questão mau elaborada ou o site Questão de concursos expôs sem destacar a conjunção solicitada na questão . Porque a frase apresenta duas vezes o " " Como " 1º é comparativa, já a segundo " Como "  é Causal.

     ...testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas...

  • Questão mal elaborada, como o colega abaixo mencionou, a questão apresenta duas vezes o "como" e cada um tem um sentido diferente. O elaborador dessa questão deveria ter especificado, grifado, deixado em negrito, qual "como" ele estava falando.

  • É só trocar a ordem das orações, e substituir a conjunção "como" por "porque", para que possamos descobrir se é Causal:

    Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

    O condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado, porque ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.


    Deus vos abençoe! 

  • Cuidado para não confundir as orações coordenadas explicativas com  as subordinadas adverbiais causais. Observem a diferença entre elas:


    - Orações Coordenadas Explicativas: caracterizam-se por fornecer um motivo, explicando a oração anterior. 


    Por Exemplo:


    A criança devia estar doente, porque chorava muito. (O choro da criança não poderia ser a causa de sua doença.)

    - Orações Subordinadas Adverbiais Causais: exprimem a causa do fato. 


    Por Exemplo:


    Henrique está triste porque perdeu seu emprego. (A perda do emprego é a causa da tristeza de Henrique.)

    Note-se também que há pausa (vírgula, na escrita) entre a oração explicativa e a precedente e que esta é, muitas vezes, imperativa, o que não acontece com a oração adverbial causal.


    Fonte: http://www.soportugues.com.br/secoes/sint/sint27.php

  • ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo = Causa

    dificilmente seria condenado = Consequência

  • Como em início de período e com mesmo valor de visto que só pode ser causal.

  • Joana está vestida como uma mulher discreta. COMPARAÇÃO (igual) 

    Ele cria as frases como Carol pede.  CONFORMIDADE (conforme)

    Como o concurso se aproxima, a dor de barriga aumenta. CAUSA  (por causa/PORQUE)

  • Como sempre a banca provoca o incômodo da má comunicação. Como pode perguntar sobre um como se há dois comos? Eu não me comoformo!!! kkkkk

  • QUAL DOS COMOS ??

     

  • A Questão deveria ter destacado qual o "COMO" que ela quer, visto que existem dois.

    1- COMO = comparação(igual)  ...com testes igual o bafômetro

    2 COMO = causa(já que..) Já que nínguem é obrigado...

  • não houve recurso? Ele não especificou "como"

  • Já que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, então o condutor que se recusar aos procedimentos dificilmente será condenado.

                                               CAUSA                                                                                                    CONSEQUÊNCIA

     

     

  • COMO -> conformativa, comparativa e causal (por que).

    GABARITO -> [B]

  • Gostei da explicação do @Helio.

    Ajudou bastante a gravar.

  • COLOCA NA ORDEM DIRETA TROCA POR PORQUE E VER SE TEM UM MODO IMPERATIVO ANTES SE NÃO TEM É CAUSAL SE TIVER E EXPLICATIVA

  • Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

    Já que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

    Dado que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

    Visto que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

    Uma vez que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

    ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

    Joana está vestida como uma mulher discreta. COMPARAÇÃO (igual) 

    Ele cria as frases como Carol pede. CONFORMIDADE (conforme)

    Como o concurso se aproxima, a dor de barriga aumenta. CAUSA  (por causa/PORQUE)

  • MUUUUUITO MAL ELABORADA!!! Vc nem sabe de qual "como" se trata, GRIFEM da próxima vez!!

  • Assertiva b

    Como = Causa

  • GAB. B

    CAUSA

  • Causa ( o fato de) X Consequência (... fez com que)

    Bons estudos.

  • Conjunção ''como'', no início da oração, pode ter valor de causa, basta trocarmos por ''já que'' e ver se faz algum sentido de causa-consequência

    LETRA B

    APMBB

  • Questão mau elaborada, visto que, existe a repetição da palavra como, em tempos diferentes do texto, e cada uma tem um sentido diferente. Logo, a expressão a qual a questão faz referencia deveria vim em negrito.

  • Tem gente que está com duvida sobre qual "como" a banca está se referindo. Por obviedade, a a banca o escreveu com "C" maiúsculo, logo entende-se que se trata do "Como" do início do período.

    Atenção gente, pois essa foi a intenção da banca, leiam com cuidado.


ID
1169581
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O trânsito brasileiro, há muito tempo, tem sido responsável por verdadeira carnificina. São cerca de 40 mil mortes a cada ano; quase metade delas, segundo especialistas, está associada ao consumo de bebidas alcoólicas.

Não é preciso mais do que esses dados para justificar a necessidade de combater a embriaguez ao volante. Promulgada em 2008, a chamada lei seca buscava alcançar precisamente esse objetivo. Sua aplicação, porém, vinha sendo limitada pelos tribunais brasileiros.

O problema estava na própria legislação, segundo a qual era preciso comprovar “concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas” a fim de punir o motorista bêbado.

Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

Desde dezembro de 2012, isso mudou. Com nova redação, a lei seca passou a aceitar diversos outros meios de prova - como testes clínicos, vídeos e depoimentos. Além disso, a multa para motoristas embriagados passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.

Para responder às questões de números 72 a 74, considere o trecho:

Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

Assinale a alternativa correta quanto à concordância

Alternativas
Comentários
  • As pessoas não são obrigadas

    Aquelas que recusassem... dificilmente seriam condenadas


  • a produzirem não seria ??

  • Letra D.

    próprio, mesmo, obrigado, quite,  variam conforme o sujeito ou substantivo em gênero e número, assim como anexo, incluso tb... apenas LESO não varia de número:

    Ex: nós estamos quites... eu estou quite.... ela (s) própria (s), ele (s) próprio (s)....

    EX: 

    crime (s) de leso - poder (es) ou crime (s) de lesa - majestade (s)

  • RAQUEL, O erro da assertiva E

    e) Como as pessoas não são obrigada a produzir provas contra si mesma, aquelas que recusassem os procedimentos dificilmente seriam condenada.

    são obrigadas, perceba que o verbo está no plural.

    Si mesmas, elas mesmas, as pessoas.

    seriam condenadas.


  • a) [e] Como as pessoas não são "OBRIGADAS" a produzir provas contra si "MESMAS", aquelas que "RECUSASSEM" os procedimentos dificilmente "SERIAM CONDENADAS" 
    b) [e] Como as pessoas não são obrigadas a produzir provas contra si "MESMAS", aquelas que "RECUSASSEM" os procedimentos dificilmente seriam condenadas. 
    c) [e] Como as pessoas não "SÃO OBRIGADAS" a produzir provas contra si mesmas, aquelas que "RECUSASSEM" os procedimentos dificilmente "SERIAM CONDENADAS" 
    d) [c] Como as pessoas não são obrigadas a produzir provas contra si mesmas, aquelas que recusassem os procedimentos dificilmente seriam condenadas 
    e) [e] Como as pessoas não são "OBRIGADAS" a produzir provas contra si "MESMAS", aquelas que recusassem os procedimentos dificilmente seriam "CONDENADAS"

  • LETRA D 

  • "produzir" É complemento do nome "obrigadas", e não do verbo.

  • a)  Como as pessoas não são obrigado a produzir provas contra si mesmo, aquelas que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenada.

    b)  Como as pessoas não são obrigadas a produzir provas contra si mesmo, aquelas que recusasse os procedimentos dificilmente seriam condenadas.

    c)  Como as pessoas não é obrigada a produzir provas contra si mesmas, aquelas que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenada.

    d)  Como as pessoas não são obrigadas a produzir provas contra si mesmas, aquelas que recusassem os procedimentos dificilmente seriam condenadas. [GABARITO]

    e)  Como as pessoas não são obrigada a produzir provas contra si mesma, aquelas que recusassem os procedimentos dificilmente seriam condenada.

  • foco, força e fé!

  • Assertiva D

    Como as pessoas não são obrigadas a produzir provas contra si mesmas, aquelas que recusassem os procedimentos dificilmente seriam condenadas

  • Chega dá gosto vê uma questão mamão com açúcar destas.

  • BASTANTE - Quando modificarem um SUBSTANTIVO, concordarão em gênero, número e grau.

    BASTANTE - Quando modificarem um VERBO/ADJ./ADV. - ficarão invariáveis por serem um advérbio.


ID
1169584
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O trânsito brasileiro, há muito tempo, tem sido responsável por verdadeira carnificina. São cerca de 40 mil mortes a cada ano; quase metade delas, segundo especialistas, está associada ao consumo de bebidas alcoólicas.

Não é preciso mais do que esses dados para justificar a necessidade de combater a embriaguez ao volante. Promulgada em 2008, a chamada lei seca buscava alcançar precisamente esse objetivo. Sua aplicação, porém, vinha sendo limitada pelos tribunais brasileiros.

O problema estava na própria legislação, segundo a qual era preciso comprovar “concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas” a fim de punir o motorista bêbado.

Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

Desde dezembro de 2012, isso mudou. Com nova redação, a lei seca passou a aceitar diversos outros meios de prova - como testes clínicos, vídeos e depoimentos. Além disso, a multa para motoristas embriagados passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.

Para responder às questões de números 72 a 74, considere o trecho:

Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.

Na oração – … dificilmente seria condenado. –, a forma verbal “seria” expressa uma ação

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: letra C

    "(...)

    valemo-nos dos pressupostos que demarcam o pretérito perfeito e imperfeito, no sentido de compreendermos e fazermos valer essa verdade. Atentemo-nos a alguns detalhes:

    * O pretérito perfeito representa um processo verbal que exprime um fato passado não habitual; ao contrário do imperfeito, que exprime o fato habitual, rotineiro. Vejamos, pois, os exemplos em questão:

    Todas as vezes em que a via, parabenizava-a. ═ pretérito imperfeito

    Todas as vezes em que a vi, parabenizei-a. ═ pretérito perfeito 

    * O pretérito perfeito, diferentemente do imperfeito, indica a ação momentânea, determinada no tempo. Já o imperfeito exprime a ação durativa, não limitada no tempo. Para que possamos estabelecer as diferenças, comparemos ambos os exemplos, os quais seguem expressos:

    Em casa estudava a lição que seus professores a ensinavam e fazia exercícios constantemente, a fim de treinar os conhecimentos adquiridos. ═ pretérito imperfeito 

    Em casa estudou a lição que seus professores a ensinaram e fez exercícios constantemente, a fim de treinar os conhecimentos adquiridos. ═ pretérito perfeito"

    Fonte: http://www.portugues.com.br/gramatica/preterito-perfeito-imperfeito-marcas-distintivas.html

  • "...dificilmente seria condenado", ou seja, apesar da dificuldade, existe, mesmo que pequena, a possibilidade de condenação. Portanto, há incerteza.

  • Futuro do pretérito

    Eu seria / Tu serias/ Ele/Ela seria/ Nós seríamos/ Vós seríeis/ Eles/Elas seriam
  • FUTURO DO PRETÉRITO: Anuncia um fato subsequente em relação a um fato passado. Entre eles há relação de dependência, exprimindo ideia de condição, hipótese, possibilidade.

    GABARITO -> [C]

  • PREFIRO USAR O EXEMPLO PARA RESPONDER:

    CASO EU TIVESSE UM CARRO SERIA FELIZ.

    POSSO SER FELIZ OU NÃO SER FELIZ COM O CARRO, LOGO É INCERTO A CONCLUSÃO.

    GABARITO= C

  • Assertiva C

    dificilmente seria condenado. –, a forma verbal “seria” expressa uma ação

    incerta

  • É imprevisível que chova.

    É incerto que chova.

    Qual é a diferença?


ID
1169587
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Merece apoio a proposta da Anvisa______cigarros sejam vendidos em embalagens genéricas, _____ conste só o nome do produto e o fabricante – além, é claro, dos já tradicionais alertas do Ministério da Saúde –, sem espaço para cores e outros elementos gráficos que possam caracterizar-se como mensagens publicitárias.

As lacunas do texto devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com:

Alternativas
Comentários
  • Olá, pessoal! 

    Vamos lá, pelo que entendi:

    1ª quem merece apoio, merece apoio DE alguma coisa, ou seja, a regência encabeça na frente da oração (de que);

    2ª agora, o verbo contas pede a regência EM + AS= NAS QUAIS. 

    Gabarito: A.

    Espero ter ajudado, corrija-me se eu estiver errada. Obrigada.


  • Não entendi!!!

    1 oração: o "que" é pronome relativo?

    Sendo relativo,  deve seguir a regência do verbo adiante "sejam vendidos) = VTD ?

  • Eu não entendi conforme Djarlene não...

    Na minha visão, "cigarros sejam vendidos em embalagens genéricas" está completando "a proposta da Anvisa"...

    "A proposta da Anvisa de que cigarros sejam vendidos em embalagens genéricas merece apoio..."
    A proposta da Anvisa de que cigarros sejam vendidos em embalagens genéricas = Sujeito!

    Mas confesso que não entendi o porquê do uso do "de que"...

  • Primeira lacuna: "Proposta de quê?"

    Segunda lacuna: Usa-se "nas quais", pois retoma o termo embalagens genéricas, gera uma ideia de lugar / situação; como acréscimo vale dizer que é equivalente a forma originária "em que".

  • A explicação da Djarlene está perfeita!!!


  •  vc tem que organizar a oração- sujeito+verbo... entao vc perceberá que apoio perde preposiçao de e o verbo constar pede a prep. em


  • Explicação:
    Parte1>
    "Cigarros sejam vendidas (de algum lugar - Anvisa).

    Parte2>
    _____.... Conste só o nome (vai constar o nome aonde? EM qual lugar?

    Vai constar nas EMBALAGENS GENÉRICAS - Ta no feminino e plural (AS)

    EM + AS Nas.

    Resolvendo umas 10 questões similares, o entendimento já fica automático.

  • Pelo menos acertei essa.


    1º Quem merece:merece algo "apoio" de alguém "da Anvisa".

    2º Consta algo "nome do produto e o fabricante" em alguma coisa "nas embalagens genéricas".


  • Eu sempre verifico a regência do relativo com a parte que segue posterior ao pronome. Cigarros sejam vendidos de que modo?  O nome do produto e do fabricante vai constar onde?. Tirarei dúvida com algum professor quanto a primeira pergunta.

  • GABARITO A

    Colocando na ordem direta:

    A proposta da Anvisa merece apoio de que cigarros sejam...

    Só o nome do produto e o fabricante conste nas (em + as) embalagens genéricas.

  • Merece apoio a proposta da Anvisa______cigarros sejam vendidos em embalagens genéricas

    Cigarro seja vendido

    Cigarros seja vendidos 

    Logo cigarros = SUJEITO

    seja vendidos , sejam vendidos "como", "de" que jeito ?   Proposta da Anvisa.  Logo pede preposiçao. Já eliminamos a (a) ; (d).

     

     embalagens genéricas_____ conste só o nome do produto e o fabricante

    quem consta, constam  alguma coisa " em algum lugar".  Oração subordinada adjetiva, então  o suposto " que" faz referência ao antecedente = ( embalagens genéricas)

    em + as (embalagens genéricas) = nas quais. 

     

    ALTERNATIVA (A)

     

  • Quem faz proposta, faz proposta de alguma alguma.
    Embalagens onde (em que, nas quais)

    GABARITO -> [A]

  • Na minha opinião o verbdo deveria ser CONSTEM, mas blz.

  • Merece apoio a proposta da Anvisa______cigarros sejam vendidos em embalagens genéricas, _____ conste apenas...

     

    Regencia da palavra PROPOSTA 

    precisa de uma preposição. quem faz proposta, faz proposta PARA alguma coisa.

    Proposta para aluguel, proposta para venda, proposta para compra. 

    "proposta da anvisa PARA que cigarros sejam vendidos. (oq o examinador fez ai, foi trocar o PARA por DE)

    Dica da regencia de proposta aqui.

    https://www.youtube.com/watch?v=PqwuOXf0ieE

    II frase

    Embalagens genéricas "Nas quais" conste, 

    Vi comentários dizendo que conste deveria estar no plural.

    Não pois o que irá constar é o nome do produto. -> o nome do produto irá constar. 

    Embalagens genéricas nas quais conste O NOME

     

  • Merece apoio a proposta da Anvisa DE QUE cigarros sejam vendidos em embalagens genéricas, NAS QUAIS conste só o nome do produto e o fabricante


    1 - Quem merece apoio? (a proposta da Anvisa) | Merece apoio de que? de cigarros;

    2 - NAS QUAIS retoma embalagens Genéricas

  • A primeira parte da questão trata de regência nominal, ou seja, da relação de um nome com seus determinantes. Quando se tratar de regência, nominal ou verbal, procure sempre passar os enunciados para a ordem direta (canônica), o famoso SVCA (Sujeito – Verbo – Complemento – Adjunto). Dessa forma:

    “A proposta da Anvisa ______ cigarros sejam vendidos em embalagens genéricas merece apoio...”

    A regência nominal do substantivo "proposta" reclama um complemento preposicionado com o "de". Ex: Fiz uma proposta de emprego/ de trabalho / de que cigarros sejam vendidos...

    O segundo espaço a completar, por sua vez, trata de regência verbal, a saber, da relação entre o verbo e seus complementos. Temos aqui o verbo constar:

    … _______ conste só o nome do produto e o fabricante…

    O que consta, consta em algum lugar (nas embalagens genéricas). Lembre-se de que em+as = nas.

  • apoio a proposta da Anvisa______cigarros sejam vendidos 

    QUEM FAZ PROPOSTA, FAZ PROPOSTA (DE ALGUMA COISA) = DE QUE

    embalagens genéricas, _____ conste só o nome (NAS QUAIS = CONCORDA COM EMBALAGENS)

    GABARITO= A

    AVANTE

  • GAB. A)

    de que … nas quais


ID
1169599
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos


Compras de Natal

A cidade deseja ser diferente, escapar às suas fatalidades. ______de brilhos e cores; sinos que não tocam, balões que não sobem, anjos e santos que não______estrelas que jamais estiveram no céu.

As lojas querem ser diferentes, fugir à realidade do ano inteiro: enfeitam-se com fitas e flores, neve de algodão de vidro, fios de ouro e prata, cetins, luzes, todas as coisas que possam representar beleza e excelência.

Tudo isso para celebrar um Meninozinho envolto em pobres panos, deitado numas palhas, há cerca de dois mil anos, num abrigo de animais, em Belém.

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas do texto devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com:

Alternativas
Comentários
  • Para acertar a questão bastava identificar o sujeito, concordar e lembrar duas regras de colocação pronominal.

    Sujeito simples: A cidade enche-se de brilhos e cores;

    Sujeito composto anteposto ao verbo: Anjos e santos que não se movem estrelas ...

    Regras colocação pronominal:

    1. Não se inicia frase com pronome oblíquo átono (me, te, se, o, os, a, as, lhe, lhes,nos e vos).

    2.  A próclise é aplicada quando temos palavras com sentido negativo.

    Ex: Nada me faz querer sair dessa cama, Não se trata de nenhuma novidade.  


  • Complementando o comentário.

    PRÓCLISE

    Usamos a próclise nos seguintes casos:

    (1) Com palavras ou expressões negativas: não, nunca, jamais, nada, ninguém, nem, de modo algum.

    - Nada me perturba.
    - Ninguém se mexeu.
    - De modo algum me afastarei daqui.
    - Ela nem se importou com meus problemas.

    (2) Com conjunções subordinativas: quando, se, porque, que, conforme, embora, logo, que.

    - Quando se trata de comida, ele é um “expert”.
    - É necessário que a deixe na escola.
    - Fazia a lista de convidados, conforme me lembrava dos amigos sinceros.

    (3) Advérbios

    - Aqui se tem paz.
    - Sempre me dediquei aos estudos.
    - Talvez o veja na escola.

    OBS: Se houver vírgula depois do advérbio, este (o advérbio) deixa de atrair o pronome.

    - Aqui, trabalha-se.

    (4) Pronomes relativos, demonstrativos e indefinidos.

    - Alguém me ligou? (indefinido)
    - A pessoa que me ligou era minha amiga. (relativo)
    - Isso me traz muita felicidade. (demonstrativo)

    (5) Em frases interrogativas.

    - Quanto me cobrará pela tradução?

    (6) Em frases exclamativas ou optativas (que exprimem desejo).

    - Deus o abençoe!
    - Macacos me mordam!
    - Deus te abençoe, meu filho!

    (7) Com verbo no gerúndio antecedido de preposição EM.

    - Em se plantando tudo dá.
    - Em se tratando de beleza, ele é campeão.

    (8) Com formas verbais proparoxítonas

    - Nós o censurávamos.

    Fonte: www.infoescola.com

  • A partícula atrativa negativa (NÃO) na segunda lacuna entregou a resposta. Visto que havendo atrativa é caso obrigatório de próclise!

  • Enche-se (PIVde brilhos e cores.

    P I  V    -  PARTE INTEGRANTE DO VERBO:  O VERBO SE CONJUGA COM OS PRONOMES

    SENTIMENTOS        e    FENÔMENOS MENTAIS

                                                    ELES SE INDIGNARAM-SE

                               O herdeiro, longe de compadecer-se

                                 multidão se comprime

    O gerente de uma loja de brinquedos queixou-se (PIV)   a João que = ISSO o movimento está fraco

     

     

    VERBOS PRONOMINAIS.  O pronome acompanha a flexão do verbo

     

                                                   CUIDADO PARA NÃO CONFUNDIR COM PIS

                                  

     

                                                                   NINGUÉM        SE       ESQUECE,    SE LEMBAR

                    Ela se referiu ao problema

                   Ele se     (PIV)    esqueceu do livro

                                  

                 CERFIFICA-SE

     

    CURAR-SE

     

                   ABSTER-SE

     

                   LEMBRAR-SE

     

                   REFERIR-SE  .......

                   TORNAR-SE ..........

                   RECORDAR-SE

                   ARREPENDER-SE

                   CERTIFIQUE-SE DE ALGUMA COISA...

                    LEMBROU-SE DO COMPROMISSO

    ...................................................

    Não    se  (PA)  movem    estrelas.     Estrelas são movidas.

    -      PRONOME APASSIVADOR  (PA)      NÃO TEM PREPOSIÇÃO   -         VOZ PASSIVA SINTÉTICA. SOFRE, RECEBE A AÇÃO VERBAL.

     

    -          VTD      =                   QUEM COMPARTILHA, COMPARTILHA O QUÊ

     

     

                                                     QUEM CELEBRA, CELEBRA ALGO.

     

     

    ATENÇÃO PARA O SEGUNDO VERBO AUXILIAR :      PREVALECE O VTD

     

                                      não se (PA) pode descrever        DESCREVER O QUÊ?

        

                                    

     

    -         VTDI         =                        QUEM

                   Eles se apiedam dos mais humildes.  DE QUEM

           *****    SEMPRE É POSSÍVEL REESCREVER A FRASE PASSANDO PARA A VOZ PASSIVA ANALÍTICA

     

                                                                                   VTD   +   SE         +     SUJ PACIENTE

                                                                                  PROCURA   -  SE (PA)   CHUVA /  CHUVA É PROCURADA

                                                                                                                                                               

                                                                                  QUEM PROCURA, PROCURA ALGO...

                    VOZ PASSIVA SINTÉTICA.      CONSTATARAM-SE  (PA)   AS OCORRÊNCIAS.

                    VOZ PASSIVA ANALÍTICA            As ocorrências são contatadas...

     

                                                                                  QUEM CONSTATA, CONSTATA ALGO...

                                                                                  SABE-SE     (PA)    que tudo passa.  

                                                                                  QUEM SABE, SABE ALGO

    BEBEU-SE DO VINHO

    NÃO SE DÁ VALOR

    A vitória não se (PA) limita à conquista

     

     

     

     

  • Não cabe próclise em início de frase.
    Tampouco ênclise após expressões negativas.

  • é um básico caso de ÊNCLISE OBRIGATÓRIA(pois não se pode iniciar a frase com um pronome) e de PRÓCLISE OBRIGATÓRIA(pois o NÃO(adv de negação) força o pronome a ficar após sua colocação, como um atrativo)

  • tem com alguem tirar esta duvida pra mim obg

    nao entendi por que enche-se esta no singular. ele esta concordando com quem ,pra mim tinha que esta no plural.

    A cidade deseja ser diferente, escapar às suas fatalidades.    Enche-se de brilhos e cores; sinos que não tocam, balões que não sobem, anjos e santos que não______estrelas que jamais estiveram no céu.

  • respondendo o emerson henrique.

    O verbo encher está concordando com o sujeito cidade, por isso esta no singular!!!

  • O ((NÃO)) (SEMPRE, SEMPRE) trará consigo o pronome

    E SE ENCHE, está relacionado a encher sozinho que está errado

    Sobraria somente a opção E

  • Letra E

    Quem se enche de brilho e cores? A cidade (singular).

    Enche-se (Em inicio de oração "se " tem que ficar em próclise, depois do verbo)

    Novamente você pergunta ao verbo, quem não move estrelas? Anjos e santos ( plural)

    "Não" é uma palavra atrativa, sempre vai puxar pra perto de si o pronome.

  • VAMOS LÁ:

    ELIMINANDO = A/B => NÃO POSSO COMEÇAR UMA FRASE COM PRONOME OBLÍQUO.

    ELIMINA = D = > POIS, O ADVÉRBIO (NÃO) ATRAI O PRONOME OBLÍQUO.

    , anjos e santos que não______estrelas =>

    QUEM NÃO SE MOVEM? ANJOS E SANTOS, LOGO => MOVEM ESTA NO PLURAL, HAJA VISTA O REFERENTE SER ANJOS E SANTOS.

    GABARITO= E

    AVANTE GUERREIROS.

  • Assertiva E

    Enche-se ... se movem

  • Gab. E

    Enche-se DENÃO se movem

  • questão que requer do candidato conhecimento sobre colocação pronominal.

    próclise: pronome antes do verbo

    ênclise: pronome depois do verbo

    mesóclise: pronome depois do verbo


ID
1169602
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos


Compras de Natal

A cidade deseja ser diferente, escapar às suas fatalidades. ______de brilhos e cores; sinos que não tocam, balões que não sobem, anjos e santos que não______estrelas que jamais estiveram no céu.

As lojas querem ser diferentes, fugir à realidade do ano inteiro: enfeitam-se com fitas e flores, neve de algodão de vidro, fios de ouro e prata, cetins, luzes, todas as coisas que possam representar beleza e excelência.

Tudo isso para celebrar um Meninozinho envolto em pobres panos, deitado numas palhas, há cerca de dois mil anos, num abrigo de animais, em Belém.

Na frase – Tudo isso para celebrar um Meninozinho envolto em pobres panos… –, o diminutivo no substantivo destacado expressa

Alternativas
Comentários
  • A cidade deseja ser diferente, escapar às suas fatalidades. ______de brilhos e cores; sinos que não tocam, balões que não sobem, anjos e santos que não______estrelas que jamais estiveram no céu.

    As lojas querem ser diferentes, fugir à realidade do ano inteiro: enfeitam-se com fitas e flores, neve de algodão de vidro, fios de ouro e prata, cetins, luzes, todas as coisas que possam representar beleza e excelência.

    Tudo isso para celebrar um Meninozinho envolto em pobres panos, deitado numas palhas, há cerca de dois mil anos, num abrigo de animais, em Belém.

    Discordo do gabaritro, pois se formos atentos ao primeiro parágrafo que segue em negrito o texto tem uma clara mensagem de que o natal não representa nada para o autor e estar "um meninozinho envolto em pobres panos" não pode ser nunca considerado afetividade ainda mais se levarmos em consideração o tom da questão. Caso algume tenha outro ponto de vista e se acaso haja alguma mudança no gabarito favor nos informar. 
  • SINCERAMENTE  PARECE DESDEM.

  • Esse tipo de questão da VUNESP é muito perigosa. Não é a primeira nem será a última que admite mais de uma interpretação. Não consigo identificar no texto nenhum elemento concreto que exclua a alternativa "C". 

    Quanto à alternativa "E", me parece não estar correta, pois o objetivo do texto é demonstrar a inversão de valores decorrente da luxuosidade dos enfeites feitos pelas lojas em comparação com o local onde nasceu o menino Jesus. Logo, não se trata de "desdém" em relação ao "meninozinho". Se há algo no texto que é objeto de desdém é a conduta dos lojistas.

    Mas, apesar de eliminar (ao menos ao meu ver) essa opção - a alternativa "E" -, não consigo encontrar um elemento do texto que torne a alternativas "C" e "D" erradas, o que me leva a admitir que haveria duas respostas possíveis.

  • Essa foi atacada por 165465123133 recursos, sem DÚVIDAS! KKKKKKKKKKKKK

  • Se isso é afetividade, eu já não sei mais o que é desdém ou ironia. Vai ver que é por isso que tapa na cara é considerado carinho para algumas pessoas. Vai entender.

  • Afetividade? Não sei de cuja VUNESP tirou isso! O termo negritado está mais para desdém (desprezo) que propriamente seu gabarito.

  • Questão muito subjetiva. Também vi desdém. O texto em seu conjunto não possui NADA que possa nos trazer a ideia de que o autor estava emocionado positivamente com o que escrevia.

  • Eu acho que é afetividade msm, pois está falando de Jesus Cristo... eu acertei... Letra D

  • Sabemos que, implicitamente, o meninozinho é Jesus, logo, a festa e pompa do Natal é pelo nascimento de Jesus. Texto totalmente Irônico, pois ele fala sobre o festejo do nascimento do "meninozinho" Jesus. Quando ele trata Jesus como qualquer outro meninozinho temos a ironia. Também há o desdém quanto a pobreza, o que reforça ainda mais a ironia, quando comparada às festas de Natal.



    E a afetividade, alguém sabe justificar? porque eu não entendi.


  • Eu concordo com a Amanda, pois o fim do texto foi dado em tom de ironia e a resposta vem como afetividade? Não entendi essa também.


  • Caros estudantes, após essa contradição entre respostas, digo a todos: tenham cuidado em flexibilizar suas interpretações de acordo com a interpretação tida pelo elaborador das questões. As intepretações deles podem ser diferente da maioria e diante disso, é muito importante  entender as condições que embasam tais meios de interpretar, e desenvolver, assim, interpretações parecidas com as os examinadores, sendo que   para tal, é necessário se colocar no lugar dos mesmos( e de modo lógico sempre).

    Um abraço, e muitos sucesso e paz a todos.

  • Se for para analisar o contexto, a resposta seria ironia, pois a preparação do período natalino citado no texto é um contraste com as condições do lugar onde o menino Jesus nasceu. No entanto, se apenas analisarmos o comando da questão, no que tange apenas a frase em que esta inserido o substantivo meninozinho, realmente trata-se de AFETIVIDADE.

  • Me parece que o correto seria "desdém", o autor faz chacota da futilidade que é o Natal e que a razão de tal futilidade é o nascimento de Cristo há 2.000 atrás.

  • Assim como a maioria eu também errei a questão, isso porque analisei o contexto geral e optei por ironia, mas se voltarmos à questão o examinador dispoe que:"Na fraseTudo isso para celebrar um Meninozinho envolto em pobres panos… o diminutivo no substantivo destacado expressa:....."

    pode-se inferir que ele não pediu o contexto geral do texto exibido mas apenas a frase destacada no seu sentido isolado.

    Força, fé e paciencia com esssa bancas Jesus!

  • o diminutivo no substantivo destacado expressa


    Afetividade 

    Amigo  - Amiguinho = Afetividade 
    Jorge - Jorginho = igual a idéia de intimidade,  você pode chamar seu íntimo de nomes carinhosos


        ANA - Aninha = Você conhece a Ana?  

                                 Sim a Aninha conheço sim! Somos super amigos.  
    O Examinador colocou um texto enorme e perguntou apenas do SUBSTANTIVO DESTACADO NO DIMINUTIVO. 
  • Pode-se inferir tbm como Ironia. Achei a questão mt mal elaborada.

  • Um texto que inala capitalismo, e uma criança que nasceu em condições precárias. Vai entender essa afetividade. É ironia mesmo!

  • Ao ler, também pensei em ironia. Não vi uma vírgula que me levasse a pensar em afeto. E esse povo que "acertou"? Por que não vêm aqui e explicam o porquê é afetividade? Desses comentários mais curtidos, todos estão reclamando do gabarito. De um "tédio" de um ano para um "tédio" que se repete há 2 mil anos. Que meninozinho importante hein? Ironia. Faria recurso.

  • A única possibilidade da elucidação desta questão é interpretar o termo isolado(como a própria questão pede), e não o contexto, o que daria na minha opinião, o sentido de escárnio e não ironia. 

  • A afetividade passou longe... 

    "Tudo isso para celebrar um Meninozinho envolto em pobres panos…"

    Tudo isso para celebrar o aniversário desta Mulherzinha?

    - Olha essa mulherzinha mal vestida!

    Como analisar o termo sem analisar o contexto?? 

     

  • Definitivamente desdém ou ironia

  • "Na frase" isolada do contexto anterior - parece que a banca deixou esse entendimento implícito -, de fato, parece ter um sentido de afetividade. 

  • Essa teria que ler o texto para responder!

  • O contexto permite concluir que trata-se de sentimento afeto

  • Afetividade estranha essa

  • A interpretação do texto (completo) não nos permite chegar a esta conclusão. O termo isolado, permite aos que acreditam no natal chegar a esta conclusão. Enfim, siga "lá pelota".

  • Esse gabarito me faz ter uma "AFETIVIDADE" enorme pela VUNESP!

  • Errei marcando IRONIA, mas ao ler novamente o texto e o autor utilizar "Meninozinho" com "M"  maiúsculo percebi o carinho, afeto e respeito do autor.

  • Afetividade onde? Faz isso não Vunesp, que Jesusinho castiga!

  • tem que ler e interpretar o texto todo! ai se percebe a afetividade!!!

  • Em 04/07/2018, às 16:05:43, você respondeu a opção E.Errada!

    Em 07/01/2016, às 17:41:27, você respondeu a opção E.Errada!

    Em 06/12/2015, às 15:14:24, você respondeu a opção E.Errada!

    Em 16/10/2014, às 22:45:04, você respondeu a opção E.Errada


    Errei e continuarei errrando até o dia de minha morte!

  • Significado de Afetividade

    substantivo feminino

    Psicologia Conjunto dos fenômenos afetivos (tendências, emoções, sentimentos, paixões etc.).

    Força constituída por esses fenômenos, no íntimo de um caráter individual.


    Significado de Tendência

    substantivo feminino

    Disposição natural que leva algo ou alguém a se mover em direção a outra coisa ou pessoa; inclinação: tendência dos corpos para a terra; tendência à mentira.

    Evolução de alguma coisa num sentido determinado; orientação: os estilistas se pautam nas tendências mundiais.

    Propensão que orienta alguém a fazer ou realizar determinada coisa; vocação: ela tinha tendência para música.

    Direcionamento comum de um grupo determinado; movimento: governo com tendências ditatoriais.


    Obs: Afetividade nesse sentido foi usada para expressar tendência e a evolução do conceito de natal.

  • meninozinho = desprezo, desdem, inferiorização, etc.

  • Na boa, para mim, é a alternativa "E"

  • mais uma que concorda com DESDÉM.

  • Gabarito D

    Tudo isso para celebrar um Meninozinho envolto em pobres panos… (a questão é sobre a palavra destacada que expressa, uma afetividade)

  • Essa é igual aquela discussão pelo Whatsapp, depende muito do tom que a pessoa lê. Ainda acho que Desdem se encaixa.

  • Galera, analisem o contexto. O autor dissertou nos parágrafos anteriores ideias fúteis e sem lembrar do principal motivo de comemorar o natal... O nascimento de um "meninozinho", no caso Jesus. Vocês acham que existe algum desdém nisso?

  • Assertiva d

    Meninozinho = afetividade

  • concordo com o colega; dependendo do tom de voz desdém também se encaixaria.

  • afetividade foi a primeira que excluí, gaba sem noção

  • ironia clara ou desdém
  • Li e reli o texto várias vezes. Há muito anos leio, e quando leio consigo sentir as emoções do autor. Nesse trecho, ou eu não sou mais capaz de interpretar um texto, ou a banca cometeu um erro terrível. Sinceramente não consigo entender o motivo de ser interpretado como afetividade.

  • AHHH ta de sacanagem!

  • GAB. D

    afetividade

  • Não é questão de se encaixar no contexto de natal, mas sim no que está escrito no texto. A forma como ele foi construído, fica muito clara a utilização do diminutivo de maneira pejorativa, buscando transmitir um sentimento de desdém, desprezo. Não entendo pq a banca não alterou o gabarito, tampouco pq os professores permanecem com o mesmo comentário.

  • Questão totalmente incorreta, e incoerente. Só se encontra Afetividade mesmo, na cabeça louca de quem fez essa questão. Claramente é possível ver ironia em relação ao Natal, e desdém ao nascimento e condições do "meninozinho".

  • Tive de ler de novo com um "tom" mais feliz! aff

  • pra mim dizer que é "afetividade" é forçar uma inferência que não existe.


ID
1169605
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Um antropólogo estadunidense chega ao Brasil para aperfeiçoar seu conhecimento da língua portuguesa. Durante sua estadia em nosso país, ele fica muito intrigado com a frase “não vou fazer coisa nenhuma”, bastante utilizada em nossa linguagem coloquial. A dúvida dele surge porque:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B.


    Encontrei um site que discorre sucintamente a ideia da Dupla Negação ---- http://www.gregosetroianos.mat.br/logicdn/index.html

  • Negando uma proposição (~P), temos o seu inverso (ou seja, se ela é V, a negação é F e vice-versa). Negando uma negação (~(~P)), temos a própria proposição (P), ou seja, se P é verdadeira e ~P é falsa, (~(~P)) é verdadeira.

    Mas na língua portuguesa, quando se nega duas vezes, nós estamos dando ênfase ao invés de anular a negação. Ou seja, quando eu falo "não vou fazer nada", simplesmente significa, de uma maneira enfática, que "não vou fazer alguma coisa" e não que "como não farei nada, farei algo".

  • A frase “não vou fazer coisa nenhuma” configura uma dupla negação, “não” e “nenhum”. As negações contidas em não e nenhum se cancelam produzindo a sentença “vou fazer alguma coisa”.

    Letra B.



  • Saber inglês essas horas faz bem, kkkkk.

    Como o cara é americano, ele (teoricamente) fala inglês.

    Quando aprendemos inglês, aprendemos que não podemos negar duas vezes na MESMA frase, ou seja, dupla negação. Ou nega no início, ou nega no final. Logo, a dupla negação é algo estranho para ele.

    Foi assim que eu consegui "interpretar" a questão, rsrs. :)

  • Como ele é estadunidense,ele fica intrigado porque a frase pela lógica quer dizer que " vou fazer alguma coisa" devido a  

    dupla negação, portanto, o correto é letra b - o significado da frase nao leva em conta a dupla negacao.


  • É a mesma coisa de :

    "Não tem ninguém"  Ninguém já é a ausência de pessoas... se não tem a ausência de pessoas, é porque tem alguém.

  • Lembrando que a palavra 'implicação' supracitada, nos remete ao conectivo "se... então" como também a subjunção e condicional. E para a disjunção, adjunção!

    Bons estudos!

    Sem exercícios, sem ganho.

  • Questão inteligente - negar a negação, do ponto de vista lógico, é afirmar. Muito bom.

  • Obrigado a todos que explicaram muito bem a questão.

  • Dizer ''NÃO VOU FAZER COISA NENHUMA'' é a mesma coisa que dizer ''NÃO VOU FAZER NADA'', porém em ambas as frases há dupla negação, o que é incorreto, porém é uma linguagem coloquial e informal. Então, o correto seria dizer ''NÃO VOU FAZER COISA ALGUMA'', como em inglês, reiterando o que disse a colega Lais Bento.

  • Falso com Falso é igual a Falso (Dupla negação).

    Porém a questão é verdadeira, pois ele não vai fazer nada mesmo...

    Pela regra, falso e falso (dupla negação) ele estaria falando algo falso, logo ele deveria fazer alguma coisa...

    Porém ele não vai fazer nada, então ele não respeita a dupla negação.

  • A princípio, o espanto do Estadunidense (provavelmente falante natural da língua inglesa, já que a maioria de seus 50 estados adotaram o Inglês como língua oficial) foi pelo fato de que na frase citada, possui duas negações que no inglês em sua linguagem formal, é inaceitável.

    Em sua língua nativa, ele diria: "I'm not going to do anything". O sentido seria um pouco diferente, caso traduzida ao pé da letra para o português.

    O "any" tem o intuíto de substituir a Dupla Negação  no inglês e é utilizada nas frases negativas e interrogativas. Na tradução ao pé da letra, seria algo como: "Eu não vou fazer qualquer coisa".

    No Brasil, é muito comum no dia a dia negarmos até mais que duas vezes, ou seja, a nossa língua coloquial não leva em conta em seu significado a Dupla Negação, como no ex:

    Falante 1: "O que você irá fazer amanhã?"

    Falante 2: "Não vou fazer nada não".

    Quem puder complementar ou corrigir caso identifiquem alguma informação errada ou incompleta, sintam-se a vontade para contribuir.

    Espero ter ajudado. Bons estudos!

     

  • No meu entendimento a dupla negação acaba alterando o sentido da frase:

    NÃO VOU FAZER COISA NENHUMA: signica que alguma coisa será feita. Logo, a letra C também estaria correta.

  •  "não vou fazer coisa nenhuma”, significa que não vou fazer nada, ou seja, o significado da frase não leva em conta a dupla negação. Para o turista seria o contrário, pois não com não se cancelam e sobraria "vou fazer coisa(...)"

  • Menos com menos é mais, regra matemática.

  •  a questão caberia recurso, pois altera também o sentindo da frase.

  • Do ponto de vista lógico seria a alternativa C, no entanto devemos nos atentar para o enunciado da questão onde diz: "A dúvida dele surge porque:" nesse caso surge pela alternativa B, pois isso o causa  espanto! 

     

     

  • o correto é dizer

    Não vou fazer coisa alguma

    a frase esta com dupla negação de forma coloquial

    Não vou fazer coisa nenhuma / nada

    gab C

  • Não tem como ser alternativa C pois não há implicação alguma, é uma proposição simples, apenas uma dupla negação, que seguindo a lógica, se anularia, logo, só sobra a alternativa B mesmo.

  • Dizer ''NÃO VOU FAZER COISA NENHUMA'' é a mesma coisa que dizer ''NÃO VOU FAZER NADA'', porém em ambas as frases há dupla negação, o que é incorreto, porém é uma linguagem coloquial e informal.

     

    Então, o correto seria dizer ''NÃO VOU FAZER COISA ALGUMA

  • Gabarito B. - o significado da frase não leva em conta a dupla negação.

    A frase “não vou fazer coisa nenhuma” configura uma dupla negação, “não” e “nenhum”. As negações contidas em não e nenhum se cancelam produzindo a sentença “vou fazer alguma coisa”.

    Autor: Vinícius Werneck

  • A negação da negação é a própria proposição:

    ~ (~ P) = P.

  • Gabarito letra B.

    A dupla negação nada mais é que “negar uma negação”.

    Quando “negamos uma negação”, na prática, estamos dizendo a verdade.

    Não vou fazer coisa nenhuma.

    Bons estudos!

  • Nega uma coisa 2 vezes é dizer que ela é verdadeira:

    ''Eu não não quero 2 pães''

    O padeiro lhe dará 2 pães.

  • Gab. B

    Na língua portuguesa é comum utilizarmos uma dupla negação para enfatizar uma negação, mas essa dupla negação da com sentido de afirmação gera um certo descompasso com a linguagem proposicional.

    Ex.:

    p: "Vou comer."

    ~p: "Vou comer nada

    " ~(~p): "Não vou comer nada."

    Para a linguagem proposicional, "não vou comer nada" seria equivalente a "vou comer".

  • Não te traí não = traiu sim


ID
1169608
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

João e Maria são professores da rede pública de ensino e gostam muito de conhecer novos lugares. Considerando a proposição “João e Maria viajam sempre durante as férias escolares”, assinale a negação dessa proposição.

Alternativas
Comentários
  • Para negar o sempre basta colocar o não antes?

  • meio tenso a coisa, mas vejamos.

    o sempre pode ser negado com o "nem sempre", num contexto mais informal.

    não viajar sempre não é lá aquela resposta, mas vale a sua resposta.

    Por fim, tenho a sensação de que "viajar algumas vezes", sendo que vale como "nem sempre" "viaja regularmente" e seus similares dá como certa a letra C também.

    Tremeu a base? Vote SEMPRE na mais correta.

  • Alguém me explica porque a letra C está errada?!

  • Bizu para a negação:

    Imaginem sempre "O que basta para que a proposição seja falsa". Essa questão é um exemplo claro disso.

    Ex.¹: João é rico.  Negação: João NÃO é rico. Ou seja, para que eu esta mentindo, basta que João não seja rico.
    Parece brincadeira minha né?! Mas não é. Outro exemplo:

    Ex.²: Todo advogado é bancário.  Negação: Pele menos um advogado não é bancário. Ou seja, para que eu esteja mentindo, basta que apenas um do grupo dos advogados não seja bancário.


    Bons estudos!! :D

  • Também não entendi o porquê da alternativa C não está correta.

  • Galera também errei, marquei C mas acho que entendi o erro dela. 

    A negação do todo é a parte, certo? 

    Então: João e Maria viajam sempre durante as férias  quando negada fica João e Maria não viajam sempre....

    porque não pode ser a letra C? Quando vc afirma que João e Maria viajam alguma vezes durante as férias.... você não esta trazendo ele para uma nova situação ...... pois o ato de viajar não foi negado juntamente

    Por exemplo: Todos comeram a batata frita -Negando- Pelo menos um deles NÃO comeu a bata-frita

    Se a sentença não for negada continuaremos falando do mesmo assunto "comer batata-frita" porém não estamos gerando informações da situação oposta , ou seja os que "não comem batata-frita" 


    Não sou muito objetivo com explicações mas foi oque consegui entender sobre a letra C, qualquer coisa me corrijam! 


  • A proposição “João e Maria viajam sempre durante as férias escolares” é uma proposição simples, o único cuidado a se ter, é não negar a palavra “sempre”, pois muita gente teria esse impulso. Assim, efetuando a negação:

    João e Maria não viajam sempre durante as férias escolares.

    Letra A.

  • Eu interpretei essa questão como a negação da conjunção por causa do conectivo "e". A alternativa que mais se aproxima dela é a alternativa A).

    ~p v ~q

    Não tenho certeza se é correto isso...


  • Nega-se o QUANTIFICADOR, e "sempre" não é quantificador.

  • Marquei a C também, como vários aqui, e não me conformo com o gabarito e muito menos com uma questão com duas respostas.

  • Se houvesse uma alternativa com a seguinte expressão estaria correta?

    João e Maria algumas vezes não viajam durante as férias escolares.

  • A negação de uma proposição simples implica somente o acréscimo do NÃO, sem mexer na estrutura da frase.

  • Questão mal formulada, completamente passível de anulação, mas por exclusão chega-se na A, visto que é a menos errada.

    Negação de SEMPRE VIAJAM é ALGUMAS VEZES NÃO VIAJAM

    SEMPRE e ALGUMAS VEZES (alternativa C) são SUBALTERNAS

    A alternativa A apresenta um contrariamento e não uma contradição (negação).

    Enfim, não existe alternativa correta, pois não nenhuma apresenta uma NEGAÇÃO 

  • Vou tentar: Qual a negação de TODO? R: ALGUM NÃO, certo? E de SEMPRE? R: ALGUMA VEZ NÃO, tudo bem até aqui? 

    Então em João e Maria viaja sempre ficaria: João e Maria alguma vez não viaja durante as férias. Porém, não temos essa alternativa, mas qual é o "inverso" de férias? Período letivo, que é o momento que não se está de férias! Portanto, chegamos a alternativa D.

    “João e Maria viajam algumas vezes durante o período letivo”.

    Sou horrível para explicações, mas espero ter ajudado!

    Bons estudos!


  • No caso de uma proposição simples, não poderia ser mais fácil: basta pôr a palavra não antes da sentença, e já a tornamos uma negativa. Exemplos:

    João é médico. Negacao: João não é médico.

    Maria é estudante. Negacao: Maria não é estudante.

  • Questão 0800.


  • De tão fácil da medo de errar e surge dúvidas sobre o gabarito uhauhahu

  • Uma simples vírgula resolve tudo:

    “João e Maria viajam, sempre durante as férias escolares”

  • As alternativas induzem ao erro.



    A palavra "sempre" tem um "e todos" embutido, de modo que uma equivalente da afirmação é: "João e maria viajam E todas suas viagens são durante as férias", cuja negação é "João e Maria não viajam ou alguma viagem é durante o período letivo". Isto equivale a dizer "João e Maria NÃO viajam sempre durante as férias".

    Na fórmula:


    ~(A ^ B) = ~A v ~B


     Onde


    A = João e Maria viajam


    B = Todas suas viagens são durante as férias


    Mas veja que, por definição, (A ^ B) = João e Maria viajam sempre durante as férias, cuja negação é alternativa correta.

  • QUAL A DIFERENÇA ENTRE 

    “João e Maria viajam algumas vezes durante as férias escolares”. E a)

    “João e Maria não viajam sempre durante as férias escolares”.

  • será que compensa adicionar tal questão no caderno de estudo ??? Alguém poderia me ajudar por favor? rsrsrsrsrsrsrsrsrsrssr

  • É GALERA...PRECISAMOS DE MAIS ATENÇÃO. TAMBÉM DE LETRA C.

  • Galera, tomem cuidado com algumas respostas, estão passando o gabarito errado! O céu é grande gente, cabe todo mundo lá. Vamos colaborar hein... Quero ficar rico logo '-'.

  • Autor: Vinícius Werneck , Matemático, MSc. e PhD Student em Geofísica.

    A proposição “João e Maria viajam sempre durante as férias escolares” é uma proposição simples, o único cuidado a se ter, é não negar a palavra “sempre”, pois muita gente teria esse impulso. Assim, efetuando a negação:

    João e Maria não viajam sempre durante as férias escolares.

    Letra A.


  • Basicamente em uma proposição simples basta colocar ou tirar o não.

  • É uma proposição simples porque não tem um verbo (ação) para cada sujeito. rs
    A negação de P é ~P

  • Proposição simples e claro, não confundam. "sempre" nao há o inverso. Isso é pegadinha da banca para tentar pegar o candidato desatento. Portanto: João e Maria não viajam sempre durante as férias!
  • Questão muito simples para ser resolvida em 15 segundos, mas por parecer tão fácil, demorei 2 minutos para ver se não era pegadinha.

  • identico

     

     

    João e Maria são músicos e viajam frequentemente para tocar com a orquestra de que fazem parte.
    Assinale a alternativa que apresenta a negação da proposição “João e Maria vão viajar no fim de semana”.
    a) João e Maria não vão viajar no fim de semana.
    b) Maria e a orquestra vão viajar durante a semana.
    c) João e Maria vão viajar apenas no domingo.
    d) João não vai viajar com a orquestra na terça-feira.
    e) João e Maria certamente vão viajar na terça-feira.

  • Já fiz tanto exercicio de logica que ao bater o olho a primeira coisa que pensei foi:

    “João e Maria viajam sempre durante as férias escolares”

    "Não João ou Maria não viajam sempre durante as férias escolares."

    kkkk

  • Resolução da questão, resposta correta é a letra "a". Para quem estava com dúvida:

    https://www.youtube.com/watch?v=co7TOcCsGCg

     

  • Dá até receio de marcar.

  • Apenas marcar a negação da proposição

    Gab: A

  • Negação do TODO: algum não é
    Negação do NENHUM: algum é

    Então se tivesse a alternativa: "João e Maria NÃO viajam ALGUMAS vezes durante as férias escolares" estaria correta?

  • De tão simples que é a questão dá até um certo receio de estar errada rsrs. De fato é simples.

    Trata-se de uma proposição simples (1 única proposição), portanto é só inverter a lógica.

    "João e Maria viajam sempre nas férias escolares"

    R: João e Maria NÃO viajam sempre nas férias escolares.

    GABARITO A

  • Tive esse mesmo receio, kkkkkkk

  • O tipo de questão que vc fica procurando dificuldade de tão boa. GAB 

  • PROPOSIÇÃO                                               NEGAÇÃO

     

    A /\ B                                                             ¬A \/ ¬B

     

    A \/ B                                                             ¬A /\ ¬B

     

    A --> B                                                           A /\ ¬B

     

    João e Maria viajam sempre durante as férias.

     

    João e Maria não viajam sempre durantes as férias.

  • Em caso de negação (de frases com "Sempre" ou "Todo"), havia aprendido que bastava furar a idéia,

    Ex: Sempre vou trabalhar - Negação: Algum dia não vou trabalhar.

    Por este motivo assinalei a "C".

    Alguém pode me explicar o pq este método está incorreto? =(

     

  • André Mota tambem aprendi dessa maneira. Marquei C 

  • Gabarito: A

    Como se trarta de uma proposição simples e a questão pede a negação, basta acrescentar o ''NÃO'' antes do verbo.

     

  • Afff, marquei C :/

  • sempre se deve NEGAR O VERBO PRINCIPAL apenas ele, no caso é o VIAJAM

  • Cuidado pra não querer caçar pêlo em ovo em questões simples!!!

    Fui querer associar o "sempre" com "todo" e pensei que a negação poderia ser o "algumas vezes" por associar com "algum não", que bom que desisti desse raciocínio. As vezes uma questão simples é apenas uma questão simples.

     

     

    PAZ

  • NEGAÇÃO DE UMA PROPOSIÇÃO SIMPLES

    Negar uma sentença lógica significa inverter seu valor lógico, sem alterar seu sentido. Sendo P uma proposição qualquer, a forma simbólica da negação de P é ~P.

    Para negar uma proposição simples basta acrescentar o advérbio "não" antes do verbo. Casa a sentença já tenha o termo "não", basta retirar o mesmo.

  • Como sei que é uma preposição Simples ?

    Marquei a D pois em minha mente estava tão obviou a A, que fiz mil combinações até supondo:

    " Ferias escolares " negação " Ano letivo" -

    Cabeça deu um nó : /

    GAB. A

  • Caros colegas, que possamos tomarmos cuidado para não errarmos por preciosidade.

    Somos Predestinado!!

  • NEGA O VERBO= VIAJAM

    NÃO VIAJAM SEMPRE.

    CUIDADO QUESTÕES CHEIA DE ZUERA.

    AVANTE GUERREIROS

    GAB= A

  • Respondendo a dúvida de alguns. Para fazer a negação, primeiro vc tem que ver se é proposição simples ou composta. Para isso, basta procurar um conector (ou, e, se..então, se e somente se, ou..ou), se houver faz a técnica correspondente. Não havendo conector é proposição simples, ai vc procura um "quantificador" seguido do verbo "ser" (todo, algum, nenhum + derivados, o que inclui "existe", "pelo menos 1", "todo não"...) não havendo um quantificador, vc procura o verbo principal e coloca (ou tira) o advérbio "não" na frente. A questão colocou um "sempre" p/ confundir o candidato (levando a pessoa a buscar um "as vezes", "nunca"). A palavra "sempre" não é quantificador (e nem está seguida do verbo "ser" nessa questão). Logo, sobrou negar o verbo principal. Agora, se tivesse a alternativa "João viaja sempre nas férias ou Maria viaja sempre nas férias" ou ainda "João ou Maria viajam sempre nas férias", teria marcado isso, pois, até onde eu sei, no caso de sujeito composto com predicado comum, ainda que a literatura majoritária considere proposição simples, deve ser encarada c/ composta para se fazer a negação (não bastando negar o verbo principal), já vi isso em vários exercícios da banca Cespe. Fica a dica.

  • Eu neguei o sempre, AAAaaAAAAAA

  • Sempre não é quantificador!!

  • negação de proposição simples, iremos sempre negar somente o verbo, sem modificar o restante da estrutura.
  • Gabarito:A

    Principais Regras:

    Se...Então

    1) Mantém o conectivo + E + Nega a 2º Frase

    OU x E

    1) Regra do vira vira. Ou vira E + nega a frase e o contrário ocorre.

    NENHUM

    1) Algum/Existe/Pelo Menos um + nega a frase

    Lembre se que se tiver outro conectivo, você deve negar também.

    Lembre se, o NÃO SEMPRE VEM NO PRIMEIRO VERBO

    FICA A DICA: Pessoal, querem gabaritar todas as questões de RLM? Acessem tinyurl.com/DuarteRLM .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam lá pois tem diversos cadernos de questões de outras matérias. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!

  • Tão óbvia que cê marca no medo hahahaha

  • Errei por pensar de mais kkkkkkkk

  • FÁCIL, ACADEPOL ESTÁ CHEGANDO!


ID
1169611
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

O princípio da não contradição, inicialmente formulado por Aristóteles (384-322 a.C.), permanece como um dos sustentáculos da lógica clássica. Uma proposição composta é con- traditória quando.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Letra C

    Contradição: Proposição que SEMPRE é falsa.                                                                                                                                  Tautologia: Proposição que SEMPRE é verdadeira.                                                                                                                       Indeterminação / Contingência: Proposição que pode ser verdadeira ou falsa.
  • Gabarito. C.

    sempre terá valor F

  • O examinador misturou laranjas com bananas. O princípio da não contradição significa que uma proposição não pode ser ao mesmo tempo falsa e verdadeira, enquanto que uma proposição que sempre resultada em falso é uma contradição. Ou seja, o que tem a ver uma coisa com a outra? Nada!

  • Pela definição, Contradição é uma proposição cujo valor lógico é sempre falso.

    Exemplo:

    A proposição (p ^ q) ^ (p ^ q) é uma contradição, pois o seu valor lógico é sempre F como mostra a tabela-verdade abaixo.



    O que mostra que uma proposição não pode ser falsa e verdadeira ao mesmo tempo, isto é, o princípio da não contradição.

    Resposta letra C.






  • impressão minha ou o examinador cagou nessa questão?

  • Gabarito C.

    Contradição é quando em uma tabela verdade o resultado final é sempre negativo, ou seja, quando uma proposição composta é sempre falsa, independente dos valores lógicos das proposições simples que a compõem, ai diz-se que ocorre uma contradição.

    Daniel Lustosa, RLM - Alfa Concurso.

  • Não contradição não seria "uma preposição não pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo" ?

  • Quando se fala em Tautologia, Contradição e Contingência o que está sendo analisado é o valor lógico da proposição composta  "Teste"(junção das proposições simples). 

    Desta forma, em uma Contradição, o valor lógico da sentença composta será sempre falso, independente da verdade ou falsidade da proposições simples, pois o que a torna falso é a "forma" como foi estruturada e não o valor lógico de suas partes (proposições simples).


  • PRINCIPIOS LOGICOS: IDENTIDADE, NÃO-CONTRADIÇÃO E TERCEIRO EXCLUÍDO.

    CARACTERISTICAS DAS PROPOSIÇOES: TAUTOLOGIA, CONTRADIÇÃO E CONTINGENCIA.COMEÇOU FALANDO DE PRINCIPIO E TERMINOU COM CARACTERISTICA. BELA PORCARIA DE QUESTÃO.
  • Cara que Questão Mais mal feita...... O cara fala uma coisa pede outra acho que o examinador não estava bem no dia...

  • O COMENTARIO DO PROFESSOR SÓ ME ATRAPALHOU

  • Nossa... Por eliminação marquei a alternativa (A) e errei! Pra miM Contradição e quando ela é FALSA por inteira, assim como Tautologia é VERDADEIRA por inteira, e CONTINGÊNCIA  admiti-se os dois valores  tanto FALSO  quanto VERDADEIRO

     

    Ou ainda apliquei o princípio do 3º excluído onde diz : 

    Ou é verdadeira ou é falsa , não pode ser o mesmo valor ao mesmo tempo !!

     

    ALGUÉM PODERIA ME AJUDAR ?

     

  • Contradição = Valor lógico sempre falso, INDEPENDENTE DO VALOR LÓGICO DAS PROPOSIÇÕES!

    GABARITO -> [C]

  • Vem TJ SP

  • tá osso.

     

  • https://www.youtube.com/watch?v=ClXV4rpgecY

  • enunciado péssimo...

  • Proposição contraditoria : proposição cujo valor lógico é sempre

    falso

    a negação da contradição é uma tautologia

    então tautologia : proposição é sempre verdadeira

    indeterminação / contingência :proposição verdadeira ou falsa

  • Tautologia e contradição não dependem do valor de seus componentes, será sempre verdadeiro ou falso.

  • Cuidado p/ não confundir o que a questão está pedindo c/ o Princípio da Não Contradição (que é um dos princípios fundamentais da Lógica), que diz que uma proposição não pode ser Verdadeira e Falsa ao mesmo tempo (ou é uma coisa ou é a outra).

  • Gabarito letra C.

    Na Contradição seu valor lógico é sempre falso, não importando o valor de suas proposições constituintes.

  • Temos uma contradição quando os valores lógicos de uma proposição composta forem sempre falsos, independentemente dos valores lógicos das proposições simples que a compõem.

    Daí, conclui-se que o item correto é a letra C

  • Acertei mas não sei se meu pensamento é correto para julgar isso. Imaginei que se ja parte da premissa dos argumentos serem sempre falsos, mesmo que o valor deles seja verdadeiro, isso me parece contraditório

  • Aquele tipo de questão: "João foi ao mercado e comprou 50 laranjas, 30 maças e 10 goiabas. Explique a velocidade média de germinação dessas frutas."


ID
1169614
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Para a resolução das questões de números 84 e 85, considere a seguinte notação dos conectivos lógicos:

∧ para conjunção, ∨ para disjunção e ¬ para negação.

Uma proposição composta é tautológica quando ela é verdadeira em todas as suas possíveis interpretações.

Considerando essa definição, assinale a alternativa que apresenta uma tautologia.

Alternativas
Comentários
  • Questão de fácil resolução, basta fazer a construção da tabela verdade:

                               

    P

    Q

    ~P

    ~Q

    P V ~Q

    P ^ ~P

    ~P ^ Q

    P V ~P

    P ^ ~Q

    V

    V

    F

    F

    V

    F

    F

    V

    F

    V

    F

    F

    V

    V

    F

    F

    V

    V

    F

    V

    V

    F

    F

    F

    V

    V

    F

    F

    F

    V

    V

    V

    F

    F

    V

    F

      RESPOSTA: ALTERNATIVA "D"
  • Gabarito. D.

    o ou(v) só é falso se o antecedente e o consequente for falso.

  • P V ~P

    V

    V

    V

    V

    Letra D. De acordo com as regras da disjunção, a proposição será falsa se todas as sentenças forem falsas, o que não ocorreu. Logo todas as proposições são verdadeiras, formando uma tautologia.

  • Conjunção ^ = Só é verdadeiro se todos forem verdadeiros

    Disjunção v = Só é falso se todos forem falsos
    Condicional - --> =Só é falso se o antecendente for V e o consequente for F
    ....
  • P u ~P =

    V     F = V

    F     V = V

    V     F = V

    F     V = V

    ( nessa questão eu atribui um valor a proposição P e depois inverti seu resultado ou seja ~P) 

  • Para resolver essa questão, deve-se testar cada possibilidade lógica em cada alternativa:



    Logo a resposta é letra D.




  • a) CONTINGÊNCIA

    p q ¬ p ¬ q p ∨ ¬ q
    V V F F V
    V F F V V
    F V V F F
    F F V V V
    b) CONTRADIÇÃO

    p q ¬ p ¬ q p ∧ ¬ p
    V V F F F
    V F F V F
    F V V F F
    F F V V F
    c) CONTINGÊNCIA

    p q ¬ p ¬ q  ¬ p ∧ q
    V V F F F
    V F F V F
    F V V F V
    F F V V F
    d) TAUTOLOGIA

    p q ¬ p ¬ q p ∨ ¬ p
    V V F F V
    V F F V V
    F V V F V
    F F V V V
    d) CONTINGÊNCIA

    p q ¬ p ¬ q p ∧ ¬ q
    V V F F F
    V F F V V
    F V V F F
    F F V V F

  • A questão apresenta uma tautologia clássica...(ser ou não ser). resolver cada alternativa consumirá muito tempo de prova.

  • Tautologia --> É uma proposição composta em que todos seus valores são "V"erdadeiros.

    Contradição --> É uma proposição composta em que todos seus valores são "F"alsos.

    Contingência --> É uma proposição residual, ou seja, não é tautologia nem contradição; apresenta V e F em sua tabela verdade.

    Bom, para aquelas pessoas que não "decoraram" nenhuma relação tautológica, só restaria em qualquer hipótese a construção da tabela verdade para cada assertiva.


    a) P ∨ ¬ Q


    P   Q  ¬Q        P V ¬Q    ( Como se nota a valoração "F" mesclada com "V" torna a assertiva uma contingência)

    V   V     F            V

    V    F    V            V

    F    V    F         F

    F     F   V            V


    b) P ^ ¬Q


    P       Q    ¬Q          P^ ¬Q    Como se nota a valoração "F" mesclada com "V" torna a assertiva uma contingência)

    V       V       F          F

    V       F        V             V

    F       V        F         F

    F       F        V         F


    c) ~P ^ Q


    P     Q       ¬P         ~P^ Q  Como se nota a valoração "F" mesclada com "V" torna a assertiva uma contingência)

    V     V          F          F

    V      F          F          F

    F       V         V          V  

    F        F         V         F    


    d) P v ¬P


    P            Q           ¬P             P v ¬P  

    V            V               F            V

    V            F                F           V

    F            V                V           V

    F             F               V            V


    Tendo em vista, a valoração V em toda resultante da proposição composta estamos diante de uma tautologia.



  • Macete: proposição V (ou) negação da proposição = sempre será tautologia.

    Alternativa D.

  • Nao entendo oq se pede pra fazer exatamente na questao :/

  • É a letra D.

    VVFF, FFVV= VVVV

  • p ou não p  ; p v ~ p 

    Chove ou não chove 

    A porta esta aberta ou fechada; Maria esta viva ou Maria esta morta; O copo quebrou ou não quebrou. 
     O VALOR LÓGICO vai ser sempre verdadeiro, ou seja, tautologia. 
  • A) VVFV

    B) FFFF

    C) FFVF

    D) VVVV

    E) FVFF

  • iuuuupeee,esta de brincadeira...kkkk

  • p q ¬p    p v ¬p

    v v   f      v

    v f    f      v

    f v   v     v

    ff    v      v

     

  • ser OU não ser...grande joselias

  • LETRA D

    Para resolver questão de tautologia mais rápido , lembre da famosa frase de William Shakespeare " Ser (p) ou (v) não ser( ~p) , eis a questão"


    CONTINUE ESTUDANDO , VAI CHEGAR A SUA VEZ!

  • Que questão difícil. Ufa!!

  • ser ou nao ser

  • Gabarito: d


    P     ~P      P v ~P

    V      F           V

    F      V           V

  • P ou não P, eis a questão! 

  • pra quem estuda esta muito  bom mais quem não estuda kkkkkk não chegar nem perto gab D


  • Quebrei a cuca.


  • Temos que lembrar  "A negação de uma negação é uma afirmação"

    O gabarito é D porque para o "ou" só da F se todos forem F.

    o que nunca vai acontecer porque (p v ~p) é a mesma proposição, e uma é a afirmação e a outra a sua negação.

    Com isso, quando uma for V a outra será obrigatoriamente F assim as duas nunca daram F F e o "ou" nunca será falso.


    Boa questão.

  • vamos comigo, na letra D que temos o gabarito, NÃO estamos tratando com proposições diferentes, sim proposições iguais. Logo temos apenas dois valores para a proposição P -> V  F / F  V

    vamos la: P v ¬P , sabebos que com o conectivo V para ser verdade basta apenas uma proposição ser verdade..

    aqui temos a proposição P sendo verdade , logo depois do conectivo a negação da verdade no caso (falsidade) P(v) ¬P(f) = V

    a outra possibilidade seria a proposição P sendo falsidade, e logo depois do conectivo a negação (¬) dessa falsidade, tornando verdade P(f) V ¬P(v) = V

     

                                                         

     

     

     

  • Decore as principais tautologias, isso consumirá menos tempo no dia da sua prova.

     

    Tautologias:

    pv~p (ser ou não ser, passo ou não passo, chove ou não chove...)

    p--->p

    ~(~p)<--->p

    ~(p^q)~pv~q

    ~(pvq)~p^~q

    ~(p--->q)p^~q

    (p--->q)~pvq

    (p--->q)~q--->~p

     

    Bons estudos.

    Shalom!

     

     

     

  • Comece pelo OU  (v)

    se uma for Verdadeira nao precisa olhar a segundA, POIS BASTA QUE UMA SEJA VERDADEIRA PARA TODA SER v

  • P  V  ~P

    V      F= V

    V      F= V

    F      V= V

    F      V= V

    É UMA TAUTOLOGIA. PORTANTO, GABARITO D.

  • alguém pode me explicar por favor,cade o resto da tabela verdade da alternativa D.

    na minha deu V V F V

  • UMA LETRA DUAS LINHAS, 2 LETRAS 4 LINHAS...

    P | ~P | P v ~P |

    V |  F  |     V

    F | V   |     V

     

    NÃO TEM RESTO! 

  • Explicação do Thiago Trigo está muito melhor que a do professor!

  • Tautologia sempre lembra ''ser ou não ser''

    logo ''per'' ou nao per''

     

    Contradição 

    Ser e Não ser

    logo ''per e nao per''

  •  

    p ∨ ¬ p

     

    Uma proposição composta é tautológica quando ela é verdadeira em todas as suas possíveis interpretações

     

    Ex:

     

    V v F = V

    F v V = V

     

     

  • p    p        p v p                   p        ~p              p v ~p

    v    v         v                        v            f                v

    v     v        v                        v            f                 v

    f      f        f                          f            v                 v

    f       f       f                          f             v                v

  • Na tautologia, todas as combinações possíveis serão verdadeiras.

    Na contradição, todas as combinações possíveis serão falsas.

    Na disjunção, haverá uma alternância.

  • Sabemos que para ser uma tautologia, independentemente das combinações, o valor sempre será verdadeiro.

    Então basta apenas tentar negar a proposição, e caso não consiga, será uma tautologia.

    Simples, prático e rápido.

  • p v ~p = SEMPRE SERÁ TAUTOLOGIA

  • Essa foi fácil porque já sabemos que uma proposição OU sua negação será sempre uma tautologia. 

    Para os outros casos, a resolução mais simples é forçar um resultado falso em cada alternativa até encontrar a tautologia :D

     

     

    PAZ

  • P v ~P

    V      F        V    ( No v (ou) só em falso quando tudo é falso ,, não tem nenhum que os dois é F ,, TUDO V = TAUTOLOGIA)
    V      F        V
    F      V        V
    F      V        V

  • SER OU NÃO SER.

     

    EIS A QUESTÃO

     

    Pv---P

  • Copiada do Thiago Trigo.

    Até eu entendi.

    Tautologia --> É uma proposição composta em que todos seus valores são "V"erdadeiros.

    Contradição --> É uma proposição composta em que todos seus valores são "F"alsos.

    Contingência --> É uma proposição residual, ou seja, não é tautologia nem contradição; apresenta V e F em sua tabela verdade.

    Bom, para aquelas pessoas que não "decoraram" nenhuma relação tautológica, só restaria em qualquer hipótese a construção da tabela verdade para cada assertiva.

    a) P ∨ ¬ Q

    P  Q ¬Q      P V ¬Q    ( Como se nota a valoração "F" mesclada com "V" torna a assertiva uma contingência)

    V  V    F        V

    V  F   V           V

    F   V   F        F

    F    F  V          V

    b) P ^ ¬Q

    P      Q   ¬Q         P^ ¬Q    Como se nota a valoração "F" mesclada com "V" torna a assertiva uma contingência)

    V      V      F          F

    V      F       V         V

    F      V       F         F

    F      F       V         F

    c) ~P ^ Q

    P   Q     ¬P      ~P^ Q  Como se nota a valoração "F" mesclada com "V" torna a assertiva uma contingência)

    V   V     F          F

    V   F        F      F

    F      V        V       V   

    F       F        V        F   

    d) P v ¬P

    P           Q      ¬P           P v ¬P  

    V           V            F            V

    V           F               F       V

    F      V        V           V

    F            F              V        V

    Tendo em vista, a valoração V em toda resultante da proposição composta estamos diante de uma tautologia.

  • PRIMEIRO VC ELIMINA AS QUE TEM CONECTIVO (E)

    DEPOIS FICA ENTRE DUAS:

    TESTAS AS ALTERNATIVAS.

    p v ~p = GABARITO = D

  • SER OU NÃO SER ES A QUESTÃO P ou ~ Q é uma tautologia

  • Para encontrar a tautologia, a dica é a seguinte: Começa testando "condicional" e "disjunção inclusiva", pois são os conectivos que apresentam as menores chances de dar Falso (há apenas uma combinação que dá falso p/ eles, ai basta começar testando justamente essa combinação - no caso da disjunção precisa de F+F, no caso de condicional precisa de V+F). Sabendo isso, não tem como levar mais de 10 segundos p/ fazer isso.

  • P v ~P é sempre tautologia.

  • Resposta: alternativa D.

    Comentário do professor Joselias Silva no YouTube:

    https://youtu.be/WLIZ7frydMI

  • Fazer e refazer até aprender. Depois vc pega o bizu com facilidade! Não esqueça da tabela..

    A) p^~q

    P q ~q p^~q

    V V F F

    V F V V

    F V F F

    F F V F

    B) p^~p

    P Q ~p p^~p

    V V F F

    V F F F

    F V V F

    F F V F

    C)~p^q

    P Q ~p ~p^q

    V V F F

    V F F F

    F V V V

    F F V F

    D) pv~p

    P Q ~p pv~p

    V V F V

    V F F V

    F V V V

    F F V V

    E) p^~q

    P Q ~q p^~q

    V V F F

    V F V V

    F V F F

    F F V F

    Faça os exercícios evitando de olhar a tabela para que possa memorizar.


ID
1169617
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Para a resolução das questões de números 84 e 85, considere a seguinte notação dos conectivos lógicos:

∧ para conjunção, ∨ para disjunção e ¬ para negação.

Considerando a proposição ¬(p ∨ q), assinale a alternativa que apresenta uma proposição que lhe seja equivalente.

Alternativas
Comentários
  • Duasproposições são equivalentes quando possuem a mesma tabela verdade. Então vamosà construção das tabelas verdades:

    ...

    P

    Q

    ~P

    ~Q

    P V Q

    ~(P V Q)

    ~P ^ ~Q

    P V Q

    ~P V Q

    V

    V

    F

    F

    V

    F

    F

    V

    V

    V

    F

    F

    V

    V

    F

    F

    V

    F

    F

    V

    V

    F

    V

    F

    F

    V

    V

    F

    F

    V

    V

    F

    V

    V

    F

    V

    RESPOSTA: ALTERNATIVA "A"

  • Gabarito. A.

    ¬(p ∨ q) = ¬ p∧ ¬ q  ou negação 


  • ¬(PvQ): ¬P^¬Q

    P | Q | (PvQ)  | ¬(PvQ)           é equivalente:       ¬P  |  ¬Q  |  ¬P ^ ¬Q 

    v  | v  |     v  |         F                                               f      |    f     |     F

    v  | f   |    v   |        F                                                f      |    v    |     F

    f  | v   |    v   |        F                                                v     |    f     |     F

    f  | f   |    f    |        V                                                v     |    v    |     V              

    "A vida é combate, que os fracos abate, que os fortes, os bravos só pode exaltar"    

  • A negação de uma disjunção é a seguinte:

    ~(p v q) = ~p ^ ~q

    Outra equivalência lógica é a seguinte: ~~p = p

    Assim, pode-se verificar que  ~(p ∨ q) = ~p ^ ~q
  • Teoremas de De Morgan

    ¬ p∧ ¬ q

    Livro de bruno villar pdf de raciocinio logico questões cespe .pdf

  • Letra A

    Questão bem tranquila, neste caso só basta trocar o conector (v ou) por (^ e) e manter a mesta base.

    ¬(p ∨ q) = ¬ p∧ ¬ q  ou negação 


  • Nesta questão, apenas temos que lembrar que a negação de uma disjunção é a conjunção, desse modo:

    ¬ (p V q) = ¬ p∧ ¬ q.

    A resposta correta é a letra A.


  • RESPOSTA ALTERNATIVA A

    p q  ¬p ¬q  p ∨ q  ¬(p ∨ q)  ¬p ^ ¬q
    V V F F V F F
    V F F V V F F
    F V V F V F F
    F F V V F V V

  • Nesta questão, apenas temos que lembrar que a negação de uma disjunção é a conjunção, desse modo:

    ¬ (p V q) = ¬ p∧ ¬ q.

    A resposta correta é a letra A.

  • Para que as proposições sejam equivalentes basta que suas tabelas verdade sejam iguais.

    ¬(p ∨ q)  <------->  ~p ^  ~q  ( Leis de Morgan)


    Importante saber essa lei. Caso o candidato se esqueceu, poderíamos verificar a identidade dessas proposições compostas construindo a tabela verdade. Vamos lá


    P   Q       P V Q     ~( P VQ)   ~P       ~Q      ~P ^ ~Q

    V    V        V               F             F           F            F

    V    F        V               F             F           V            F

    F    V        V              F              V           F            F

    F    F        F              V               V          V            V



    De fato esta comprovada a Lei de Morgan

    Para negar uma disjunção ( inclusiva) , nega-se as proposições simples individuais transformando- as em uma proposição única( composta) formando uma conjunção.




  • Gente alguem pode me ajudar? Eu sei oq e tautologia, mas quando vejo questao igual a essa nao tenho nocao de que exatamente pede para fazer! :/

  • josiane sabrina antes de fazer a equivalência resolva os parenteses da questão. ~( P VQ)  = ~P ^ ~Q e depois é só buscar a equivalente.

  • Gabaritagem é na letra A = )

  • O valor que procuramos é FFFV

    a) FFFV

    b) VVVF

    c) VFVV

    d) FFVV

    e) FVFV


  • Tudo que está no parentese deve ser negado, assim para ter a equivalência da disjunção usa-se a conjunção:

    ¬(p q) = ¬ p  ¬ q  

  • repete a primeira e inverte a segunda (com o conectivo)

  • Todo mundo resolveu a questão como se fosse para fazer a negação, mas o enunciado da pergunta está pedindo a equivalência. Fiquei na dúvida..

  • gente nao confundam equivalencia com negacao a resposta e letra A somente troca-se o conectivo e mantem a mesma base

  • vunesp é uma mãe!

  • Veja o vídeo que gravei com a resolução dessa questão:
    https://youtu.be/DQcvjC2HxXM
    Professor Ivan Chagas

  • Nao sabia que a negação trocava o conectivo tambem ~(p ou q )  = ~p e ~q.... eu pensei que ficava ~p ou ~q . ainda bem que a galera explica! vlwwww

  • LETRA A!

     

    Quando a banca é boazinha e põe a resposta logo de cara. s2

  • Para mim, o examinador pediu equivalência o qual não tem em nenhuma alternativa, por exclusão fui na negação que era a única possível.

  • Não tem como errar essa. A única alternativa que tem o conectivo  "E" é a letra a

  • Ainda não entendi essa questão. todo mundo trata como se fosse negação.

  • cleber batista

    Duas proposições são logicamente equivalentes quando possuem tabelas verdade iguais:

     

    ~(p ∧ q) ≡ (~p ∨ ~q)
    ~(p v q) ≡ (~p ^ ~q)

  • A negação de V é Ʌ.
     

    Para negar uma frase com ‘e’ (Ʌ), basta negar as duas sentenças (¬)
     

     

    Gabarito: A

  • Questão era pra ter sido anulada, visto que o enunciado pede EQUIVALÊNCIA e não Negação.

     

    Equivalência da proposição  ¬(p ∨ q), seria  p ->  ¬q  . ( Regra do NEYMAR - Nega a prImeira e mantém a segunda).

     

     

    Bons Estudos !!!

  • não tem oque se falar em anulação ... 

    P       Q          PvQ             ~PvQ       ~P    ~Q      a) ~Pv~Q
    V        V           V                   F            F        F              F
    V        F           V                   F            F        V              F
    F        V           V                   F            V        F              F
    F        F            F                  V            V        V              V


    DEU UMA TRABLHEIRA FAZER ESSE QUADRO ,, DE NADA <3

  • Nem sempre ter a palavra "equivalente", significa que ele busca a equivalência. Não há que se falar em anulação.

    Bons Estudos

  • não entendi essa resposta

  • Vendo a galera questionar o por que de se ter resolvido por negaçao vou explicar matematicamente:

    considerando que p e q são duas variáveis com valor numérico respectivo 5 e 10:

    logo a prep é: ~(p ou q) = -(5 + 10) = (-5-10)  =  -15, a negaçao disso seria =>

                         (~)~(p ou q) = (-) - (5+10) = +(-5-10) = -15

                         sendo assim negando toda a equaçao temos uma resposta equivalente!

     

     

     

     

     

     

  • Na verdade basta resolver os parenteses para chegar na resposta.

    ~(p v q)

    Resolver esse parenteses, significar negar tudo dentro dele, já que tem uma negativa fora dele. Então, a negação de "p v q", é:

    ~p ^ ~q

    Uma vez resolvido os parenteses, agora basta encontrar nas alternativas, uma resposta equivalente. A alternativa a), traz exatamente a mesma proposição da questão com os parenteses resolvido, portanto ela é equivalente (proposições exatamente iguais, são também equivalentes, obviamente).

    Por isso muitos, inclusive eu, achou estranho resolver a questão fazendo uma negação, sendo que a questão pede a equivalência. O fato é, que simplesmente foi resolvido o parenteses (e para resolver o parenteses, foi necessário fazer a negação).

    O parenteses foi a pegadinha.

  • ~P       ~Q     =     

     F         F              F

     F         V              F

     V         F              F

     V         V              V

     

     

    P       Q      =                     ~ ( P v Q )       EQUIVALENTE      P ∧ ~ Q

    V         V            V                    F                              F

    V          F           V                    F                             F

    F          V            V                    F                             F

    F         F            F                    V                              V

    Observação...tive que entrar na VERSÃO ANTIGA do QC para poder COMENTAR desta forma.

    O Qc poderia manter a forma de comentar igual a versão antiga, poxa!!!!

  • Para negar o conectivo "ou" é necessário trocá-lo pelo "e" e negar as duas proposições.

  • Eu resolvi assim:

    ¬(p ∨ q) = esta negando toda a sentença

    logo ∨ => ou

    para negar = vira e = ∧

    única alternativa que aparece ∧ = (A)

  • GABARITO: LETRA A

    A ¬ (CANTONEIRA) = negação (pode ser também representada por ~).

    Uma frase equivalente a uma negação também será uma negação.

    A negação de V é Ʌ.

    Para negar uma frase com ‘e’ (Ʌ), basta negar as duas sentenças (¬).

    Logo a negação de ¬(p ∨ q) teremos:

    ¬ p∧ ¬ q

  • P= F

    Q= F

  • Mas ele não pediu equivalência ? Uai

  • CORRETA: LETRA A

    ~(P  V Q) ~P Ʌ ~Q

    Sem Deus eu não sou nada!!!

  • É só usar a Negação da equivalência do conectivo (ou,Disjunção) que será conectivo (E conjunção) e resolver a questão. uma questão simples que a galera complicou .
  • Essa equivalência vc usa pela lei de morgan, vc distribui a negação em toda a proposição e nega tbm o conectivo, lembrando que a lei de morgan só funciona quando quiser equivalência do E (^) e do OU (v).

  • Gab.: A

    Nesse tipo de questão basta desenvolver a proposição

    ~(P v Q) = ~P ^ ~Q

    Se fosse pra negar, o que não é o caso, ficaria:

    ~[~(P v Q)]

    ~[~P ^ ~Q]

    P v Q

  • Essa questão está estranha, eu procurei a equivalencia como solicitado no enunciado, não achei e chutei na letra A

  • O ideal é saber a Lei de Morgan, mas se não souber, uma opção é fazer no "braço", pois a proposição é pequena.

    A tabela verdade da proposição do enunciado ¬(p ∨ q) fica assim:

    ¬(V ∨ V) = ¬(V) = F

    ¬(V ∨ F) = ¬(V) = F

    ¬(F ∨ V) = ¬(V) = F

    ¬(F ∨ F) = ¬(F) = V

    Agora, por estar pedindo uma equivalente, é só procurar uma tabela verdade igual nas alternativas.

    Alternativa A. ¬ p ∧ ¬ q

    ¬(V) ∧ ¬(V) = F ∧ F = F

    ¬(V) ∧ ¬(F) = F ∧ V = F

    ¬(F) ∧ ¬(V) = V ∧ F = F

    ¬(F) ∧ ¬(F) = V ∧ V = V

    Na primeira alternativa já está a resposta, mas mesmo assim segue o resultado da tabela verdade das outras alternativas para vocês compararem e verem o porquê estão erradas.

    Alternativa B. p ∨ q

    V ∨ V = V

    V ∨ F = V

    F ∨ V = V

    F ∨ F = F

    Alternativa C. ¬ p ∨ q

    ¬(V) ∨ V = F ∨ V = V

    ¬(V) ∨ F = F ∨ F = F

    ¬(F) ∨ V = V ∨ V = V

    ¬(F) ∨ F = V ∨ F = V

    Alternativa D. ¬ p

    ¬(V) = F

    ¬(F) = V

    Alternativa E. ¬ q

    ¬(V) = F

    ¬(F) = V

  • A questão pede uma equivalência não uma negação. E a resposta da questão é uma negação. Questão mal formulada.

  • Lei de morgan

  • NEGAÇÃO DE \/ É /\ SIMPLES ASSIM. LEI DE MORGAN!


ID
1169620
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Argumentos são compostos por uma ou mais premissas e conclusões e podem ser classificados como categóricos ou hipotéticos.

Assinale a alternativa que apresenta um argumento hipotético bicondicional.

Alternativas
Comentários
  • "Se, e somente se" é o bicondicional encontrado dentre as alternativas.

    Gabarito: C

  • Demorei a responder com receio de pegadinhas. Hj é difícil acreditar que venha uma questão tão fácil assim!

  • Temos que ficar atentos no comando da questão, ou seja, o que realmente ela quer.

    Neste caso ela quer um argumento hipotético.

    A alternativa "C" impõe uma situação hipotética, uma condição:  "Jantarei hoje se, e somente se,....", enquanto que as demais são categóricas, sempre afirmando com as conjunções logo, então, como.

    Nesta questão não precisamos nem nos preocuparmos se os argumentos são válidos ou não.

  • .... se e somente se ...

  • Sabemos que, no caso da ação ser apenas boa como meio para qualquer outra coisa, o imperativo que ordena é hipotético; se a ação é boa em si, então o imperativo é categórico"
    Mesmo que o candidato não saiba a definição de argumentos categóricos ou hipotéticos, daria para "matar" a questão marcando a única alternativa que contém uma bicondicional, que seria a letra C.

    Resposta: Alternativa C.

  •  

    Questão relativamente fácil, mas fácil de errar se ler rápido. Basta interpretar:

    _______________________________________________________________________________

     

    Assinale a alternativa que apresenta um argumento hipotético bicondicional.

     

     

    a) Ninguém pode ser são-paulino e corintiano. Como João é corintiano, ele não é são-paulino

     

    b) Todos os seres humanos são mortais. Sócrates é um ser humano, logo Sócrates é mortal.

     

    c) Jantarei hoje se, e somente se, for ainda cedo. Como são apenas 19h00, sairei para jantar.

     

    d) Uma pessoa é bondosa ou não é bondosa. Bruno é bondoso. Logo, Bruno não é malvado
    e) Se hoje for quarta-feira, irei ao cinema com João. Como hoje é terça, então não poderei ir.

    ________________________________________________________________________________
    Perceba que cada alternativa é composta por um argumento, e que inicia-se com premissas e termina com conclusão (como e logo).
    Veja que a única que apresenta o conector se e somente se (bicondicional) é a letra "C".

     

  • ASSUNTO DA MER#% MAIS PENSEI BICONDICIONAL OU...OU / SE E SOMENTE 

    A ARTE DA LOUCURA. rsrs

  • ARGUMENTOS CATEGÓRICOS

    São aqueles compostos por premissas representadas por enunciados simples, em que observamos um quantificador, um sujeito, um predicado , e um verbo de ligação(cópula)

    Exemplos: Existem ambientes que são insalubres

    ambientes = sujeito 

    são = verbo de ligação(cópula)

    existem = quantificador

    insalubres = predicado

     

    Nenhum aluno é autodidata

    aluno =sujeito

    é = verbo del igação(cópula

    nenhum = quantificador

    autodidata = predicado

     

    ARGUMENTOS HIPOTÉTICOS

    São aqueles compostos por sentenças : conjuntivas, disjuntivas, implicativas(bicondicional) ou bicondicionais.

     

  • parece até pegadinha

  • Cara, parece até pegadinha que te força a mudar tudo que aprendeu, pois você fala: "O examinador não colocaria essa resposta, nem ferrando" KKKK concurso é estrategia.

  • FIQUEI ATE COM MEDO DE RESPONDER,PARECE PEGADINHA.

  • BICONDICIONAL (SE E SOMENTE SE)

  • Bem formulada!

  • SE E SOMENTE SE (BICONDICIONAL)

    -DESISTIR JAMAIS!

  • se e somente se

    P    Q    P<---->Q

    V    V        V

    V    F        F

    F    V        F

    F     F       V

  • A relação entre duas proposições, que só é verdadeira se ambas as proposições forem simultaneamente verdadeiras ou simultaneamente falsas [Traduz-se na expressão 'se e somente se'; p.ex.: 'Antônio é pai de João se e somente se João é filho de Antônio'.].

  • Questão linda.

  • Bom comentário do colega Caio Felippe. Apenas um pequeno equívoco quanto a "implicativas(bicondicional)", creio que o colega quis dizer condicional.

    Segue o jogo!! 

  • é uma questão fácil e difícil ao mesmo tempo, pois quem diria que seria tão gritante a resposta? por isso mesmo torna-se difícil, porque de tão gritante que é a assertiva, poe uma pulga atras da orelha...

  • estava tão fácil que errei.

  • Questão fácil ^ difícil = Verdade (PS: Não é uma proposição).

  • ninguém quer saber se é fácil ou difícil as questões ... cada pessoa tem sua dificuldade e facilidade. logo, temos que respeitá-la.

  • Eis que começo a ler a questão e não entendo muito bem, confesso que fico perdida com as questões da Polícia Civil, é um pouco diferente para quem se prepara para um TJ, aí, começa a ler as alternativas e se pergunta, meu Deus, a alternativa é a gritante mesmo ou tem alguma pegadinha.

  • A questão quis ver o nível de conhecimento do candidato para saber os nomes dos conectivos! kkk

    pegou mta gente!

  • SE, e somente SE = BICONDICIONAL!

    Nível do RLM pra Polícia Civil é de cair o queixo... sai pra lá

  • Explicação de Argumentos Categóricos e Hipotéticos.

    https://www.youtube.com/watch?v=y35Jf5aQIOs

    18;05


ID
1169623
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Argumentos também podem ser classificados como válidos ou inválidos do ponto de vista de sua estrutura formal, independentemente da verdade ou falsidade de suas premissas.

Dentre os exemplos a seguir, assinale o argumento válido.

Alternativas
Comentários
  • Porque a alternativa B está errada?

  • Lara, pelas premissas dadas na letra B não dá para concluir que João é um ser humano, ele pode ser outra coisa. O grupo seres humanos está contido no grupo Mortais, mas isso não impede que outros grupos possam estar contidos no grupo Mortais. O João mencionado pode ser qualquer outro ser.

  • Essa alternativa D é passível de recurso porque é muito idiota -.-

  • Alternativa D = RETIRA QUALQUER crédito qualitativo da questão. rsr

  • Discordo totalmente que a letra E seja a correta uma vez que a letra C aparece como a mais correta. 


    Letra E tenho certeza que não é! porque ela fala que alguns voadores não são aves, quando na verdade todos os voadores não são aves. 


  • a - Algumas pessoas são simpáticas. O carteiro é uma pessoa. Logo, todos os carteiros são simpáticos.

    ERRADO: De duas premissas particulares nada se conclui.


    b- Todos os seres humanos são mortais; uma vez que João é mortal, logo João é um ser humano.

    ERRADA: Todos os seres humanos sao mortais:  Premissa universal afirmativa.                                                       Joao é mortal : Premissa particular afirmativa.                                     Conclusao: Joao é um ser humano.  : A conclusao está acompanhando a premissa mais forte (universal afirmativa). Pela sétima regra do silogismo, temos que: A conclusao acompanha sempre a premissa mais fraca. 
    A ordem de força das premissas é:  1- UNIVERSAL AFIRMATIVA                                                           2-UNIVERSAL NEGATIVA                                                           3- PARTICULAR AFIRMATIVA                                                        4- PARTICULAR NEGATIVA

    c - Algumas focas moram na Patagônia. Alguns pinguins moram na Patagônia. Logo, todos os pinguins não são focas.

    ERRADO: De duas premissas particulares, nada se conclui. 

    d- Todos os móveis são de madeira. Todos as cadeiras são móveis. Logo, todos os pássaros são móveis.

    ERRADO: O termo médio (móveis) nunca deve aparecer na conclusao. 

    e - Nenhum mamífero é uma ave. Há mamíferos voadores. Logo, alguns animais voadores não são aves

    CORRETA. Está dentro de todas as regras.


    REGRAS DO SILOGISMO: ( desculpa a falta de acentuacao, mas meu computador nao tem teclado brasileiro, e da muito trabalho ficar procurando os acentos na configuracao) 

    1- Há somente 3 termos: menor, medio e maior

    2 -Os termos maior e menor nunca devem ter maior extensao na conclusao do que nas premissas.

    3- O termo medio nunca deve aparecer na conclusao.

    4- O termo medio deve ser tomado universalmente ao menos uma vez.

    5 - De duas premissas negativas nada se conclui.

    6 - De duas premissas particulares nada se conclui.

    7 - A conclusao acompanha sempre a premissa mais fraca.

    8- Se as premissas sao sentencas afirmativas, a conclusao nao pode ser negativa.


    Espero ter ajudado !   

  • Se nenhum mamífero é uma ave, e há mamíferos voadores, então fica claro que podem existir alguns mamíferos voadores que não necessariamente precisam ser aves, temos por exemplo o morcego, que é mamífero, voa e não é uma ave.


    RESPOSTA : E,

  • Gabarito letra E)

    A questão B está incorreta pois nem todo mortal será um ser humano. Imaginem que "João" pode ser um cachorro. Ou o mais correto, trocar o joão por uma variável qualquer "Y". Não posso dizer que Y é um ser humano, somente por ser mortal.

  • Oi William,


    Fazendo os diagramas, fica perceptível que existem voadores que não pertencem ao grupo de mamíferos e alguns pertencem, já que ele afirma que " há mamíferos voadores". Se há mamíferos voadores, e sabemos que nenhum mamífero é ave, podemos concluir que alguns voadores não são aves.

  • Acho que o William quis dizer que aves não voam, são os pássaros que voam. Mas dá pra entender que aves, na questão, tem o mesmo valor de pássaros. Não dá pra levar tão a sério, já que há uma alternativa como a D.

  • Essa prova é para Nível Superior! Gostaria que alterassem a marcação dessa questão!

  • Jurava que era a D. #chatiado

  • Utilizando-se dos Diagramas Lógicos, fica bem mais fácil entender o porque da letra E estar correta.

    Os animais voadores no grupo dos mamíferos não serão aves, já que nenhum mamífero é ave.

  • A letra c também está válido. Essa questão deveria ser anulada.

  • vale lembrar que o termo "algum" pode abarcar a totalidade, ou seja, alguns voadores pode denotar TODOS os voadores


  • Resposta: letra "e". 

    "Nenhum mamífero é ave. Há mamíferos voadores. Logo, alguns animais voadores não são aves." 

    De acordo com o professor Vinícius Werneck: "se nenhum mamífero é uma ave, e há mamíferos voadores, fica claro que podem existir alguns mamíferos voadores que não necessariamente precisam ser aves. Temos o exemplo do morcego, que é um mamífero, voa e não é ave." 

    Boa sorte e bons estudos!

  • Aposto que a C está certa. é valida.

  • Esse mamifero que voa só pode ser o morcego....kkkkkkkkk

    Adoro esse tipo de questão, é pura filosofia...:)

  • Suellen comenta quinhenta vezes melhor que esse prof. 

  • Eu acertei a questão, mas fiquei me debatendo sobre porque a "B" também não seria correta. Então, me veio a luz: É uma argumentação com premissas verdadeiras, mas a conclusão é, de certa forma, ambígua, o que torna o argumento não válido (então, não se encaixa ao que a questão pede). Veja:

     

    Todos os seres humanos são mortais; uma vez que João é mortal, logo João é um ser humano.

     

    Todos os seres humanos são mortais - Premissa verdadeira.
    uma vez que João é mortal - Premissa verdadeira.
    logo João é um ser humano - Conclusão ambígua (ou não precisa).

     

    Tudo isso parece saudavelmente correto até chegar na conclusão: o fato de João ser mortal não requer que, necessariamente, ele seja um ser humano porque a premissa inicial é que todos os seres humanos são mortais e não que todos os mortais são seres humanos (premissa falsa, porém que tornaria o argumento válido).

     

    Portanto, para o argumento ser válido nessa alternativa, a construção das premissas e conclusão deveria ser assim:

     

    Todos os seres humanos são mortais; uma vez que João é um ser humano, logo João é mortal. Ou até:

    Todos os mortais são seres humanos; uma vez que João é mortal, logo João é um ser humano.

     

    Me ajudou a enxergar um pouco melhor a questão depois que eu troquei as premissas por cores e a pessoa por objeto:

     

    Todos os carros vermelhos são bonitos; uma vez que meu carro é vermelho, logo meu carro é bonito. Argumento VÁLIDO.

    Todos os carros vermelhos são bonitos; uma vez que meu carro é bonito, logo meu carro é vermelho. Argumento INVÁLIDO.

    E:

    Todos os carros bonitos são vermelhos; uma vez que meu carro é vermelho, logo meu carro é bonito. Argumento INVÁLIDO.

    Todos os carros bonitos são vermelhos; uma vez que meu carro é bonito, logo meu carro é vermelho. Argumento VÁLIDO.

     

    É mais ou menos o que a Suellen já explicou abaixo sobre as regras do Silogismo. É que, mesmo depois de ler, ainda estava na dúvida.

  • Devemos lembrar que na lógica não há "lógica" normal, a questão não irá te cobrar algo que ela não diz. Tem de apenas observar se é valida ou não, de acordo com os argumentos apresentados.

  • Fiquei entre a C e a E, mas acabei optando pela C e errei. Realmente nao sabia que de duas premissas particulares nada se conclui, como explicou a colega Suellen.

    Obrigada. Sempre aprendendo...

  • Análise da B:

     

    Todos os seres humanos são mortais = Se é ser humano, então é mortal

    João é mortal 

    C: Logo, João é ser humano

     

    Teste o argumento pelo método da conclusão falsa:

     

    SH ---> M               (F) ---> (V) = V

    M (João) = V

    C: SH (João) = F

    Argumento inválido

     

    Se fosse o contrário, teríamos um argumento válido:

     

    Todos os seres humanos são mortais = Se é ser humano, então é mortal

    João é um ser humano

    C: Logo, João é mortal

     

    SH ---> M              (V) ---> (F) = F

    SH (João) = V

    C: M (João) = F

    Argumento válido

  • So errei porque na letra E  a palavra animal foi inserida no lugar de mamífero....dai pensei....animal pode ser não mamifero, como os peixes =/

    A letra E me GARANTIA o argumento....só que fui na C sendo que nao tem nada a vê as premissas com a conclusao. NAO GARANTE

  • E - Correto - Nenhum mamífero é uma ave. Há mamíferos voadores. Logo, alguns animais voadores não são aves

                                 _________________________                                    ________________________

    ------------------------I------                                         I                                    I                                               I

    I                           I      I                                         I                                    I                                               I

    I         Mamífero     I      I           Mamíferos            I                                     I              Aves                         I

    I                             I      I           Voadores             I                                     I                                               I

    --------------------------I----                                         I                                    I                                               I

                                   I----------------------------------------                                  ------------------------------------------   

     

    * Percebem que no grupo dos mamíferos eviste uma parte que são mamiferos voadores;

    * O grupo das Aves, está isolado, não voam e nem são mamíferos, logo "alguns animais voadores não são aves.

    Espero que tenha ajudado, foi o melhor desenho que conegui fazer.....kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Para quem tem dificuldade com Silogismo, desenhar Diagramas (Círculos) pode ser uma boa opção.

    Eu resolvi com diagramas numa boa...

  • Resolvi por diagrama mais achei difícil.

  • alternativa E

    premissa universal negativa podemos ter uma coclusão negativa

  • Se a conclusão não pode ser negativa, quando as premissas são afirmativas, não entendi por qual motivo a letra E é gabarito, se há uma negação na conclusão.

    "Nenhum mamífero é uma ave. Há mamíferos voadores. Logo, alguns animais voadores não são aves"

    Alguém poderia me ajudar, por favor?

  • persistir!! 1ano e 6 meses estudando. boraaaaaaaaaaaaaa!

  • Acertei pq sou Bióloga. Não entendi pq a B está errada!

    É preciso ter disciplina pois haverá dias que não estaremos motivados.

  • Proposição categorica:

    TODO------------------> ALGUM NÃO

    NENHUM-------------> ALGUM

    ALGUM---------------> NENHUM

    ALGUM NÃO-------->TODO

    Uma proposição GERAL (TODO) vai ser negada por uma RESTRITA (ALGUM NÃO) seguida de NÃO e virce-versa.

    Um exemplo é nosso gabarito.

    "Nenhum mamífero é uma ave. Há mamíferos voadores. Logo, alguns (NÃO TODOS-Restrita) animais voadores não são aves"

  • RLM não é de Deus

  • A letra D é uma piada só pode.

  • Resolve-se por diagramas!
  • Gab: E

    Fiz um diagrama, pode ajudar.

    https://sketchtoy.com/70496340

  • Começa no minuto: 19:50 - https://www.youtube.com/watch?v=y35Jf5aQIOs

    Bons estudos.


ID
1169626
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Um jovem casal está planejando a construção de sua casa. Para isso, o casal precisa decidir se a casa terá 2 ou 3 dormitórios; se pedirão um empréstimo habitacional à Caixa Econômica, ao Banco do Brasil ou a um banco privado específico e, por fim, se construirão a casa no terreno que compraram a prazo ou se venderão esse terreno e comprarão outro.

Quantas possibilidades de escolha o casal tem no total?

Alternativas
Comentários
  • O CASAL TEM 6 ESCOLHA E 2 OPÇÃO ESCOLHE UMA OU A OUTRA ENTÃO FICA ASSIM

    6 x 2 = 12  LETRA : A

  • Essa questão poderia ser resolvida da seguinte forma?

    Eventos: 2 opções de quarto, 3 opções de banco, 2 opções de terreno

    2x3x2 = 12

  • Uma dúvida: OU não significa +?



  • é vanessa ou é +.

  • Dormitórios C 3,2= 3!/ 2!(3-2)  resultado 3                 C3,3=3!/2!(3-2) resultado 1    TOTAL de dormitórios 3+1=4

    Emp. Habitacional  C3,1 3!/1!(3-1) resultado 3 
    TOTAL de possibilidades de escolha do casal: 4 DORMITÓRIOS (E) 3 EMP. HAB. 4x3=12
  • dormitório: 2 possibilidades;  

    empréstimos: 3 possibilidades

    terreno: 2 possibilidade, constrói no terreno que possui ou vende o terreno que já tem para comprar outro.

    portanto só basta multiplicar as possibilidades 2x3x2 = 12

  • Principio multiplicativo: Escolhas sucessivas - regra do e (multiplicação) 

    2 x 3 x 2

  • Eles podem escolher as seguintes ramificações abaixo:


    Se o casal seguir na opção 1, ou seja com 2 dormitórios, terá pela frente mais 5 opções diferentes, totalizando 6opções.

    Já se fizer a opção 2, que seria com 3 dormitórios, também teria pela frente mais 5 opções, totalizando também 6 opções.

    Somando tudo, 6 + 6 = 12 opções.

    Letra A.


  • Vanessa,

    O "ou" vai significar mais quando estiver excluindo a outra possibilidade, que não foi o caso da questão. Por isso, usa-se a multiplicação.

  • Para chegar a resposta usei outro método.

    1°- o casal tem opção de 2 ou (soma) 3 quartos = 5

    2°- o casal tem a opção de três bancos 1+1+1=3

    3°- o casal tem opção de 1 terreno ou 1 terreno mais uma opçao de comprar outro. 1+1 e (x) 2= 4

    4° somando todas as opções: 5+3+4= 12

  • - 2 ou 3 dormitórios -> 2 opções

    - se pedirão um empréstimo habitacional à Caixa Econômica, ao Banco do Brasil ou a um banco privado específico -> 3 opões

    - se construirão a casa no terreno que compraram a prazo ou se venderão esse terreno e comprarão outro -> 2 opções

    2 x 3 x 2 = 12



  • Fiz pelo principio da contagem! 2 opções de quantidade de quartos x 3 opções de bancos x 2 opções de terrenos. 2x3x2=12

  • droga eu errei 


  • Só contei 3x4 (bancos e 2 quartos)= 12

  • Pessoal, a questao esta cheia de "ou'', com isso, nao teria que ser feito a soma em vez da multiplicacao???

  • 2/1 x 3/1 x 2/1= 12/1= 12

  • ANALISE SERA SEMPRE MULTIPLICATIVA LOGO TEMOS UMA PEGADINHA NO FIM MAS TUDO SE RESUME A 2.3.2 = 12

  • Minha dúvida era saber se somava ou multiplicada........rsrsrs...

  • o ou não soma?

  • chute único múltiplo de 3é12

  • dormitorio = 2 possibilidades

    emprestimo = 3 possibilidades

    terreno = 2 possibilidades

    efetua a multiplicação = 2*3*2 = 12

    GAB A

  • Dois ou três dormitórios

    >>> OU SEJA, DUAS OPÇÕES

    CEF, BB ou banco privado

    >>> OU SEJA, TRÊS OPÇÕES

    NO TERRENO QUE COMPRARAM OU SE VENDERÃO E COMPRARÃO OUTRO

    >>> OU SEJA, DUAS OPÇÕES

    ASSIM...

    2 * 3 * 2 = 12

    Gabarito A

  • Resolvo essa e outras questões da VUNESP aqui nesse vídeo

    https://youtu.be/wjM9nFPYap0

    Ou procure por "Professor em Casa - Felipe Cardoso" no YouTube =D


ID
1169629
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Para enfeitar uma parede de seu novo escritório de advocacia, Maria foi comprando quadros com diferentes cenários: uma praia catarinense, as luzes da Avenida Paulista, flores tropicais, crianças brincando num parque e uma cachoeira na montanha. Na hora de pendurar os quadros, porém, ficou em dúvida sobre a ordem em que os colocaria. De quantas maneiras diferentes os quadros podem ser pendurados sequencialmente na parede?

Alternativas
Comentários
  • Muito simples!!

    5! = 5.4.3.2.1 = 120

    Gabrito B

  • Combinação Simples = a ordem NÃO importa

    C5! = 5.4.3.2.1 = 120
  • Permutação de 5

    5! = 5.4.3.2.1 = 120
  • Maria comprou um total de 5 quadros, logo, ela terá 5! Maneiras diferentes de arrumar os quadros, assim:

    5! = 5.4.3.2.1 = 120

    Letra B

  • Sim, a questão é de permutação. Outro exemplo: de quantas maneiras 5 pessoas podem se organizar numa fila indiana?


  • Sorte que não deu o resultado de 24, pois fiquei na duvida se era Permutação Circular...como não tinha essa resposta fui no arranjo simples mesmo. Então 120

  • Também fiquei com a mesma dúvida, Renier! Ainda bem mesmo que não tinha essa opção.

  • 5! = 5 x 4 x 3 x 2 x 1 => 120

  • (Renier e Larissa) Não cabe permutação circular, pois em nenhuma parte do enunciado diz que os quadros devem ser dispostos de tal forma =)


  • Se na prova da PCBA vir umas questões dessas, eu agradeço.

  • P (n) = n!

    P(5) = 5!

    P (5) = 5*4*3*2*1

    P(5) = 120

  • Questão fácil

     

  • 5 x 4 x 3 x 2 x 1=120

  • PRIMEIRO QUADRO 5 POSSIBILIDADES

    SEGUNDO QUADRO 4 POSSIBILIDADES

    TERCEIRO QUADRO 3 POSSIBILIDADES

    QUARTO QUADRO 2 POSSIBILIDADES

    QUINTO QUADRO 1 POSSIBILIDADES

    GAB B

  • A carência no mundo está tá o grande que até no QC o povo repete uma resposta para ganhar like

  • alo voce!


ID
1169632
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Uma empresa de computadores tem, ao todo, 240 funcionários, estando assim distribuídos: 60 funcionários montam os aparelhos, 80 fazem a instalação dos programas, 45 se dedicam a tarefas de manutenção, 40 são vendedores e 15 são responsáveis pelo trabalho administrativo. Se escolhermos aleatoriamente um dos funcionários da empresa, qual será a probabilidade de ele dedicar-se à montagem dos aparelhos?

Alternativas
Comentários
  • 25 DIVIDIDO POR 1OO = 0.25 x 240 = 60  MAS ELE QUE SABER QUANTOS POR CENTOS DE CHANCES DE UM FUNCIONÁRIO ESCOLHER SER UMA MONTADOR SERÁ DE 25 %

  • Eu fiz assim: 60 (que é o número de funcionários que montam aparelhos) / 240 (que é o número total de funcionários) 
     = 0,25 (esses 0,25 multiplica por 100) = 25%

    Então fica 60/240 = 0,25 x 100 = 25%

    Resposta: Letra B

  • Por regra de três obtem-se o mesmo resultado.

  • Probabilidade simples: casos esperados / casos possíveis, ou seja:

    60 (funcionários montadores) / 240 (total de funcionários) = 0,25 = 25%


    Antonio

  • Temos um total de 240 funcionários, e os que são dedicados a montagem de aparelho representam 60 funcionários dentre o total de 240.

    Logo a probabilidade de um evento A será:


    Assim, substituindo os valores:


    Resposta correta letra B.

  • total = 240

    60 = funcionários que montam aparelhos

    p = q / t

    p = 60 / 240

    p = 3 / 12

    p = 1 / 4

    p = 25%

  • (O que eu quero) : (o que eu tenho)


    quero 60
    tenho 240


    60/240 = 6/24 = 1/4 = 25%


    Gab B

  • 240---100%

    60-----X

    240X=6000

    X=25%

  • ->  60 * 100 = 6000

    ->  6000 / 240 = 25

     

  • PORCENTAGEM= QUANTIDADE INTERESSE / PELO TOTAL 

     

    P= 60/240 = 0,25% ou seja a probabilidade é de 25% 

  • 240-------------100%

    60---------------x

    240x=60*100

    x=6000/240=25

  • MONTAGEM = 60 FUNCIONARIOS

    TOTAL =240 FUNCIONARIOS

    60/240 = 0,25 = 25 %

  • 60/ 240

    Simplificando cheguei em 1/4 que corresponde a 25%

  • TOTAL DE 240 FUNCIONÁRIOS

    ---> 60 montam 

    ---> 80 instalam

    ---> 45 manutenção

    ---> 40 vendedores

    ---> 15 administrativo

    Se escolhermos aleatoriamente um dos funcionários da empresa, qual será a probabilidade de ele dedicar-se à montagem dos aparelhos?

    60 / 240  = 6 / 24 = 1 / 4 = 0,25

     

    Gabarito B

  • Também é possível fazer calculando a porcentagem

    240x25 = 6.000 (porcentagem é só colocar a virgula duas casas antes do ultimo zero

    60,


ID
1169635
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

No sistema operacional Windows 7, em sua configuração padrão, selecionou-se um arquivo e pressionou-se as teclas Shift + Delete. Sobre esse arquivo, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Letra E. Questão praticamente igual a outra que foi aplicada em 2013 pela VUNESP

  • pensei que era cltr + shift + del?

  • deveria ser anulada pois o simples ato de apertar essas teclas não exclui nem um arquivo a não ser que a questão completasse com ..e apertando "sim" aí sim iria definitivamente ser apagada....acho q está incompleta.

  • Poderá ser e não SERÁ! Questionaria isso!

  • Essa função faz com que o arquivo selecionado com intenção de ser excluído, seja apagado sem a necessidade de ser enviado para a lixeira. 

  • SHIFT  + DELETE -> FAZ O ARQUIVO SUMIR

     

    ---> Se ele for para lixeira, então, não sumiu!

  • Lembrando que quando arrastamos o arquivo para a lixeira com a tecla SHIFT pressionada, ele também é excluído definitivamente.

  • shift+del = some tudo.

  • Na Verdade a questões deveria ter sido anulada pois para excluir é necessário apertar o Enter para confirmar a ação.

  • Como o amigo disse acima, também pensei que seria Ctrl + Shift + Del.

  • SHIFT+DEL: Exclui permanentemente o arquivo do computador, sem ser colocado na Lixeira.

  • A lixeira é o purgatório.

    SHIFT +DEL =DIRETO PRO INFERNO.

  • Faltou confirmar a ação...

  • SHIFT +DEL , Excui sem ser colocado na lixeira.

    SHIF +DELETE =`` SHIIIIIIIIIIIIIIII Deletei !``

     

  • Ao apagar o arquivo utilizando somente a tecla - Delete - o arquivo irá para a lixeira podendo ser restaurado novamente caso o usuário necessite. Se o usuário selecionar o arquivo e pressionar simultaneamente as teclas Shift + Delete o arquivo será apagado definitivamente, ou seja, não irá para a lixeira.

  • Assertiva E

     Shift + Delete = será excluído permanentemente do computador, sem ser colocado na Lixeira.

  • O professor q comenta questoes de informatica aqui pelamor hein... custava ter explicado? ooo preguica...

  • Assertiva E

     Shift + Delete = será excluído permanentemente do computador, sem ser colocado na Lixeira.


ID
1169644
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

No MS-Excel 2010, em sua configuração padrão, a célula A1 exibe o valor -345,456. Um usuário selecionou essa cé- lula e a formatou como Moeda, sendo que, a partir dessa ação, passou a ser exibido ##### no lugar do número.

Sobre essa situação, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Letra C.

    •Na configuração padrão do Excel 2010, as colunas são ajustadas automaticamente para a largura necessária a exibição dos valores.

    •A formatação de Moeda poderá ser realizada em diferentes locais, e a questão não especificou em qual. Por exemplo, podemos acionar Ctrl+1 e selecionar Moeda. Podemos ir na guia Página Inicial, no grupo Estilo, no item Estilos de Células, e escolher Moeda. 

    •Esta opção que mostraria ##### era comum até o Microsoft Excel 2003, passando a ser evitada a partir do Excel 2007 graças a mudança para o comportamento de ‘largura automática de coluna’ definida na nova configuração padrão.

    •E no Excel 2010 só irá mostrar ##### se o usuário reduzir manualmente a largura da coluna A.


  • Estou aprendendo muito mais com os comentários do colega Fernando, do que com as questões propriamente ditas. Obrigada e Parabéns!

  • Mais um detalhe importante: o retorno # # # # # também poderá aparecer caso seja digitado uma valor de data Negativo. Essa é uma pegadinha que já caiu em prova. Vejam o texto do site da Microsoft:

    No Excel 2000 e posterior, quando os resultados de uma fórmula produzem um valor negativo, e esses dados estão formatados para exibir um valor de tempo ou um valor de data, a célula exibe sinais, como no seguinte exemplo:

    ########


  • Fernando já estou curtindo seus comentários antes de ler.... já confio rs parabéns!!!

  • PArabéns FErnando ! 

  • Parabéns Fernando!!! Sou novata aqui no site e nos concursos também, e queria agradecer, pois muitas dúvidas que tive nas questões de informática foram sanadas com seus comentários.

  • c)

    a célula não é suficientemente larga para exibir os dados.

  • Alguém saberia me dizer o erro da "B"?

  • Parabéns aos colegas, EXCELENTES comentários!

  • Apredi isso hj em umas das questoes anteriores. E respodi certo!

    Vamos devorar questões guerreiros(as).

     

     

    Continue, continue... NÃO DESISTA!!!

  • No meu Excel 2010, não consigo de forma alguma fazer as numerações (mesmo que extensas) se tornarem ##### após a formatação "moedas". Pq?

  •  

    -345,456

    # # # # # - A célula não é suficiente LARGA para exibir os dados.

  • Pq sumiram os comentários do Fernando?

  • cade o comentário do Fernando ?

  • Assertiva C

    a célula não é suficientemente larga para exibir os dados.

  • onde está o Fernando?

  • gente cadê o Fernando????


ID
1169647
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Para se criar uma Macro no MS-Excel 2010, deve-se clicar em Gravar Macro, que se encontra no grupo Código da guia

Alternativas
Comentários
  • Guia desenvolvedor? nem axei essa guia, mto menos o grupo codigo

    Não seria Guia Macro?



  • Letra A.

    Questão semelhante a que foi aplicada na prova de Escrivão PC/SP 2014. A guia Desenvolvedor não aparece na configuração padrão e não é pré-requisito para trabalhar com macros. Podemos ir em Exibição, Macros, Gravar Macro...


  • caso apreça entras as alternativas " guia exibição" está é a correta

    se aparecer guia "desenvolver" está é a correta

    lembrando que por padrão o MS-Excel 2010 apresenta a guia exibição

  • esta questão deveria ser anulada? 


    ou não, por não ter falado em "configuração padrão"?

  • Por que a questão não foi anulada? Isso não seria nível "avançado"?. Nunca vi nenhum professor falando sobre essa guia. Só agora que a descobri :/

  • Dentro do menu exibição existe a guia macro, por que a E estaria errada? não entendi

  • Cabe recurso essa questão!!!

    Como padrão, chamamos de exibição. E não desenvolvedor...

     

  • Para mostrar a Guia Desenvolvedor siga os seguintes passos:

    Botão Office > Opções do Excel > Mais Usados > Opções principais para trabalho com o Excel > selecione "Mostrar guia Desenvolvedor na faixa de opções" > OK.


    Após habilitar para mostrar tal guia, ela ficará disponível nos demais programas do Office.

    Na minha opinião, nessa guia os comandos mais úteis são os de controle de formulários (tem aquelas caixinhas iguais a que a gente seleciona as alternativas aqui).


    Espero ter ajudado.


  • Cuidado com os conceitos, Pessoal! Nas provas eles costumam trocá-los.

    Guia, Abas e Menus são todos sinônimos. ex: -> Pagina Inicial > Inserir > Layout de página ..... inclusive Desenvolvedor (o qual não é habilitado como padrão)

    Já Macro é Grupo

    Ainda existe o que chamamos de Botão. Ex: mesclar e centralizar, copiar, colar e etc..

    Espero ter contribuído!


    ALTERNATIVA: A

  • Prezados,

    A guia Desenvolvedor por padrão não é visualizada no Excel, para que ela apareça , devemos ir em opções do Excel e marcar , conforme imagem abaixo.




    Ao marcar essa opção fica claro que a opção de gravar macro se encontra na guia de Desenvolvedor




    Felizmente a banca não colocou Desenvolvedor e Exibição como alternativas, deixando só Desenvolvedor, portanto a alternativa correta é a letra A.

    RESPOSTA: A

  • Eu acho que cabe recurso. A Guia Desnvolver não vem na forma padrão.

  • Fabrício,

    Acho que não. A banca informa na questão quando está na configuração padrão: "em sua configuração padrão"

  • Fiquei estarrecido com esta questão e fui conferir, então fiz o seguinte:

    - Cliquei com o botão direito do mouse no espaço em branco que fica logo acima da barra de fórmulas bem lá no canto direito 

    - Depois cliquei em personalizar faixa de opções e fui até a opção macros

    - Logo a direita você vai perceber que tem um icone que estará desmarcado o nome dele é suplemento 

    - depois voltei  a página normal do excel e...

    E com um passe de mágica o filho de uma pura mãe brasileira aparece um icone na parte superior descrito Desenvolvedor  e lá dentro no lado esquerdo aparece a " Macro" é mole !!!!!!!

    Resposta letra "A" 

    Será que o examinador tem esposa ???? Essa pergunta que é difícil responder !!!!!!

  • Só pra complementar, a guia " Desenvolvedor" não vem na forma padrão , portanto cabe recurso com absoluta certeza !!!! 

  • Essa questão possui duas respostas:

    Aba desenvolvedor (grupo código)
    Aba exibição (grupo macros)

    Porém só existe o item "desenvolvedor" disponível na questão

    Alternativa A
  • Eduardo Santos 

    Muito obrigada pelo seu comentário

  • Não cabe recurso. Portanto, conheçam os recursos do excel 2010 com certa profundidade, pois, esse ano vai ser pior. É pagar pra ver.

    SAVE FERRIS.

  • Internet se tornou um antro de gentalhas que sentem prazer em disseminar o pânico e o terror. Só tenho a agradecer às pessoas que gastam tempo tentando ajudar os colegas. Para estes, meu MUITO OBRIGADO!

     

  • Excel 2016, encontra-se Guia Exibir.

  • Guia Exibição, grupo Macros, botão Macros.

  • 2 OPÇÕES

     

    GUIA desenvolvedor ----- grupo código ---- CRIAR MACRO

     

    GUIA exibição ---- grupo macros

  • Essa questão já esta desatualizada, com as atualizações do programa Excel, já podemos encontrar "Gravar Macro" na aba Exibição. Mesmo na versão 2010.

  • no Excel 2016, está em "EXIBIR".

     

    SEM correspondência com as altenativas

  • Execel 2013, vai em (guia arquivo): (vai até opções), depois (personalizar faixa de opções) e em seguida ativa a (guia densenvolvedor).

     

     

  • Em 2021, ainda se encontra em Guia Exibir e tá lá quietinha!


ID
1169650
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Utilizou-se a seguinte fórmula na célula A1 de uma planilha elaborada no MS-Excel 2010:

=SE(B1<HOJE( );”a”;SE(B2>=HOJE( );”b”;”c”))

Supondo que a data atual seja 08/02/2014, para que a letra c seja apresentada na célula A1, é suficiente que:

Alternativas
Comentários
  • Letra E.

    A função SE é organizada em 3 partes, e esta questão explorou o encadeamento de funções, colocando função dentro de função. Esta questão tem 50% de Excel e 50% de Raciocínio Lógico.

    Como resolver uma função SE ?

    1.identificar as partes,

    a.=SE(B1=HOJE();”b”;”c”))teste 1

    b.=SE(B1=HOJE();”b”;”c”))verdadeiro 1

    c.=SE(B1=HOJE();”b”;”c”))falso 1

    d.=SE(B1=HOJE();”b”;”c”))teste 2

    e.=SE(B1=HOJE();”b”;”c”))verdadeiro 2

    f.=SE(B1=HOJE();”b”;”c”))falso 2

    2.Fazer o teste, e depois

    3.fazer o verdadeiro ou o falso


    A questão pediu que tenhamos o valor ‘c’ mostrado, ou seja, o último falso. Então vamos substituir e verificar.


    (A) B1=08/02/2014 e B2=08/02/2014

    =SE(08/02/2014<08/02/2014;”a”;SE(08/02/2014>=08/02/2014;”b”;”c”))

    =SE(08/02/2014<08/02/2014;”a”;SE(08/02/2014>=08/02/2014;”b”;”c”))

    O primeiro teste deu falso... portanto faça o segundo teste...

    =SE(08/02/2014<08/02/2014;”a”;SE(08/02/2014>=08/02/2014;”b”;”c”))

    O segundo teste deu verdadeiro, portanto será mostrado ‘b’


    (B) B1=07/02/2014 e B2=07/02/2014

    =SE(07/02/2014<08/02/2014;”a”;SE(07/02/2014>=08/02/2014;”b”;”c”))

    =SE(07/02/2014<08/02/2014;”a”;SE(07/02/2014>=08/02/2014;”b”;”c”))

    O primeiro teste deu verdadeiro, então mostrará ‘a’


    (C) B1=09/02/2014 e B2=09/02/2014

    =SE(09/02/2014<08/02/2014;”a”;SE(09/02/2014>=08/02/2014;”b”;”c”))

    =SE(09/02/2014<08/02/2014;”a”;SE(09/02/2014>=08/02/2014;”b”;”c”))

    O primeiro teste deu falso... portanto faça o segundo teste...

    =SE(09/02/2014<08/02/2014;”a”;SE(09/02/2014>=08/02/2014;”b”;”c”))

    O segundo teste deu verdadeiro, portanto será mostrado ‘b’


    (D) B1=07/02/2014 e B2=08/02/2014

    =SE(07/02/2014<08/02/2014;”a”;SE(08/02/2014>=08/02/2014;”b”;”c”))

    =SE(07/02/2014<08/02/2014;”a”;SE(08/02/2014>=08/02/2014;”b”;”c”))

    O primeiro teste deu falso... portanto faça o segundo teste...

    =SE(08/02/2014<08/02/2014;”a”;SE(08/02/2014>=08/02/2014;”b”;”c”))

    O segundo teste deu verdadeiro, portanto será mostrado ‘b’


    (E) B1=08/02/2014 e B2=07/02/2014

    =SE(08/02/2014<08/02/2014;”a”;SE(07/02/2014>=08/02/2014;”b”;”c”))

    =SE(08/02/2014<08/02/2014;”a”;SE(07/02/2014>=08/02/2014;”b”;”c”))

    O primeiro teste deu falso, porque 08/02/2014 é igual a 08/02/2014... faça o segundo teste...

    =SE(08/02/2014<08/02/2014;”a”;SE(07/02/2014>=08/02/2014;”b”;”c”))

    O segundo teste deu falso, porque 07/02/2014 é menor que 08/02/2014.


  • A questão ta incompleta:

    Utilizou-se a seguinte fórmula na célula A1 de uma planilha elaborada no MS-Excel 2010:


    =SE(B1<HOJE();”a”;SE(B2>=HOJE();”b”;”c”))


    Supondo que a data atual seja 08/02/2014, para que a letra c seja apresentada na célula A1, é suficiente que:

  • Pessoal, acertei a questão seguindo o seguinte raciocínio:

    "Se" a data em B1 for < 08/02/2014 então ele coloca letra "a". Então não pode ser 07/02/2014, pois queremos que ele coloque a letra "c", com isso já eliminamos as opções b e d do gabarito.

    "Se" a data em B2 for >= 08/02/2014 então ele coloca letra "b". Então não pode ser 08/02/2014 nem 09/02/2014, com isso eliminamos as letras a e c do gabarito.

    Então resposta do gabarito letra e, pois não pode entrar nem na condição da letra "a" nem na condição da letra "b", aí ele define com a letra "c".

    Espero ter ajudado.


  • Um "xilique" foi detectado!

  • No teste lógico, a primeira opção é a verdadeira, portanto para o resultado ser a letra "C" precisamos de negar as 2 opções.

    Então necessariamente temos que satisfazer o seguinte campo:

    B1   <=    HOJE  <  B2 

    Portanto Alternativa E

  • eu "vi" assim:

    QUERO A LETRA "C"

    *B1 não pode ser anterior a hoje, senão o resultado é A
    então B1 é hoje ou futuro!
    *B2 não pode ser hoje nem futuro, senão o resultado é B, então B2 é passado!

    B2 é uma data ANTERIOR que B1, e o único que se encaixa é a letra E.

  • Se B1 < 08/02/2014 então escreva "a". Caso contrário,

                 Se B2 >= 08/02/2014 então escreva "b". Caso contrário,

                                 escreva "c".

    Logo, para que seja escrito "c" B1>= 08/02/2014 e B2 < 08/02/2014.

    Ou seja, Gab. E.

  • ta louco essa questão é pra ferra o candidato 

  • A palara chave do enunciado é "suficiente". Que data seria suficiente para que B1 e B2 retornassem um resultado falso!? 

  • Se B1 for igual, então B2 for menor, será exibido "c".

    GABARITO ->  [E]

  • cuidado que no comentario do professor ele erro o primeiro teste da letra (d):

    coloco assim:

    (D) B1=07/02/2014 e B2=08/02/2014

    =SE(07/02/2014<08/02/2014;”a”;SE(08/02/2014>=08/02/2014;”b”;”c”))

    =SE(07/02/2014<08/02/2014;”a”;SE(08/02/2014>=08/02/2014;”b”;”c”))

    O primeiro teste deu falso... portanto faça o segundo teste...

    =SE(08/02/2014<08/02/2014;”a”;SE(08/02/2014>=08/02/2014;”b”;”c”))

    O segundo teste deu verdadeiro, portanto será mostrado ‘b’

    ........

    eu que to aprendendo agora que fui testando todas alternativas quase me confundiu com este erro. o correto é verdadeiro no primeiro teste e não falso como ele menciono na questão.

  • =SE(CONDIÇÃOVALOR_SE_VERDADEIROVALOR_SE_FALSO)

    Ao pedir "c" o examinador pede o resultado falso. 

  • Essa questao é mais raciocínio lógico que informática! 

  • Essa foi a questão de EXCEL mais difícil que já fiz

  • Vide Ceila Dias

    Gabarito: E

  • Comentário perfeito do Janiel.

    Letra E.

    Força!

  • =SE(B1<HOJE( ) ; ”a” ;SE(B2>=HOJE( );”b”;”c”))

    o que está em negrito é nosso teste lógico, certo? 

     

    Se o teste deu falso é por que B1 é = ou MAIOR que o dia 08/02/2014 não é? podendo ser dia 08,09,10....

     

    Agora vamos fazer a parte que está em vermelho, pois é um teste que está incluso dentro de outro teste, no caso representado por FALSO.

     

    SE(B2> =HOJE( ) ; ”b”;”c”)  para que a letra C seja apresentada na célula A1, é suficiente que...

     

    Como a letra C está na segunda parte deste teste lógico, então o teste em si tem que dar falso.

     

    B2 tem que ser = ou MENOR que data de hoje, ou seja 08,07,06.....

     

    Dentre as alternativas... B1=08/02/2014 e B2=07/02/2014

  • Para que um investigador irá precisar dessa doença de questão ou conhecimento? Vsf

  • Para que a letra c seja apresentada na célula A1:

     

    B2 não pode ser maior ou igual à data de hoje, então:

    B2 = 07/02/2014 já que HOJE = 08/02/2014

     

    B1 não pode ser menor que a data de hoje, então:

    B1 = 08/02/2014 já que HOJE = 08/02/2014

     

     

    PAZ

     

  • =SE(B1SE(B2>=HOJE( );”b”;”c”))

    Para que a letra C seja apresentada em uma determinada célula (A1), deve atender um determinado requisito.

    Notem que a letra C pertence somente a segunda função, pois está isolada por parenteses >>=SE(B1SE(B2>=HOJE( );”b”;”c”))

    Logo se B2>=HOJE( ) será apresentada "b", se for falso sera C, e para que seja C a primeira proposição também deve ser falsa, ou seja, a data não pode ser menor do que 08/02/2014, caso contrário apareceria a letra A.

    B1=08/02/2014 e B2=07/02/2014

    B1=08/02/2014 não é menor no que 08/02/2014, logo não será apresentada a letra A

    B2=07/02/2014 (não é maior que 08/02/2014, logo não será apresentada a letra B, mas sim a letra C)

    A célula A1, é apenas uma célula aleatória, onde será inserida a fórmula.

     

  • Mais um exercício de lógica. Ele quer saber do usuário em que condições “c” será impresso.

    A função SE (condição;valor1;valor2) escreverá o primeiro valor caso a condição verificada seja verdade, ou o segundo valor caso a condição seja falsa.

    Para “c” ser impresso, é preciso que tanto a condição do primeiro SE quanto a condição do “segundo SE” sejam falsas.

    Para B1<HOJE() = FALSO, B1 precisa ter data igual ou posterior a 08/02/2014. Já cortamos duas alternativas, b) e d).

    Para B2>=HOJE() = FALSO, B2 precisa ter data anterior a 08/02/14.

    Portanto, apenas a alternativa e) atenda às circunstâncias exigidas.

  • Questao super desnecessária para o concurso, isso tem que ser muito expert !

  • "Se" a data em B1 for < 08/02/2014 então ele coloca letra "a". Então não pode ser 07/02/2014, pois queremos que ele coloque a letra "c", com isso já eliminamos as opções b e d do gabarito.

    "Se" a data em B2 for >= 08/02/2014 então ele coloca letra "b". Então não pode ser 08/02/2014 nem 09/02/2014, com isso eliminamos as letras a e c do gabarito.

    Então resposta do gabarito letra e, pois não pode entrar nem na condição da letra "a" nem na condição da letra "b", aí ele define com a letra "c".

  • DATA ATUAL 08/02 = GABARITO =SE(B1<HOJE( 08/02 );”a”;SE(B2>=HOJE( 07/02 );”b”;”c”))

    Posso estar enganado, mas acredito que seja uma questão de rlm, utilizando os conceitos do SE.

    A PERGUNTA QUER O RESULTADO C (C É O RESULTADO NÃO IGUAL OU NÃO MAIOR QUE HOJE)

    DATA DE HOJE 08/02, PARA QUE A CONDIÇÃO DO SE SEJA C, NECESSITAMOS DE UMA DATA INFERIOR A 08/02.

  • Pessoal, acertei a questão seguindo o seguinte raciocínio:

    "Se" a data em B1 for < 08/02/2014 então ele coloca letra "a". Então não pode ser 07/02/2014, pois queremos que ele coloque a letra "c", com isso já eliminamos as opções b e d do gabarito.

    "Se" a data em B2 for >= 08/02/2014 então ele coloca letra "b". Então não pode ser 08/02/2014 nem 09/02/2014, com isso eliminamos as letras a e c do gabarito.

    Então resposta do gabarito letra e, pois não pode entrar nem na condição da letra "a" nem na condição da letra "b", aí ele define com a letra "c".

    Espero ter ajudado.

  • https://www.youtube.com/watch?v=mxnqOaQGbYg

    a explicação começa nos 7 minutos do vídeo

  • A não ser que seja inserido as horas no B1 e na data de hoje, B1 deveria ser MENOR / IGUAL a HOJE para que a opção E seja válida.

  • PROPOSIÇÃO - V - F

    a verdade vem primeiro


ID
1169653
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Um usuário do MS-PowerPoint 2010 deseja alterar a orientação de um texto selecionado. Para tanto, esse usuário deve selecionar o seguinte botão:

Alternativas
Comentários
  • Letra D. Nas questões de PowerPoint, os ícones exibem os mesmos itens do Microsoft Word, sendo que a resposta solicitada normalmente é um item exclusivo do editor de apresentações.

    O primeiro é Marcadores (simbólicos, igual ao Word), o segundo é Layout (do slide), o terceiro é Colunas (igual ao Word), o último é Espaçamento entre Linhas (igual ao Word).

  • Não seria direção do texto, na guia pág inicial?

  • Orientação........ fui na B, pensei em retrato/ paisagem

  • a) errada marcadores

    b) errada layout

    c) errada colunas

    d) Página inicial = Parágrafos  = direção do texto.

    e) errada  Espaçamento  entre linhas

  • GABARITO D

  • GABARITO D 

     

    Guia Inicio ---> Paragrafo ---> Direção do texto

  • MARCADORES - LAYUTE - COLUNAS - PARAGRAFO=DIRECAO DE TEXTO - ESPACAMENTOS ENTRE LINHAS 

     


ID
1169656
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Considere uma mensagem de e-mail editada em um software de e-mail típico no qual o campo Para: é preenchido com: contato@nono.com. Caso o endereço de e-mail: chefe@nono.com seja inserido no campo Cco.,

Alternativas
Comentários
  • Letra B. Clássica questão da VUNESP. Se está no campo CCO (com cópia oculta), o endereço não aparecerá para os demais destinatários.

  • Letra B -> 

    CCO – Com Copia Oculta, somente o usuário que estiver em CCO saberá quem recebeu, já os outros não saberão.

  • Letra B (Cco = Cópia carbono oculta) o termo "carbono" refere-se a uma "copia fiel" da mensagem enviada ao destinatário "Para". Já o termo "oculta" quer dizer que o destinatário "Para" não saberá que o e-mail que ele recebeu também foi enviado para outra(s) pessoa(s).

  • Concordo que a B está certa mas por que a A não estaria? Afinal, apesar de que o "contato@nono.com" não saberia que o "chefe@nono.com" também recebeu as mensagnes, ambos serão sim informados sobre a recepção da mansagem.

    O que vcs acham?

  • Freddie, concordo com você!!!
  • TBM CONCORDO!!!!!Espero não perder pontos por questões assim!!!

  • GABARITO B

    DIFERENCA

    Cc= cópia e-mail 

    Cco=cópia oculta 

    Para: destinatário

    Para (to): Preenchido com o destinatário da mensagem

    Cc: Recebe cópia da mensagem. Em termos práticos, tem o mesmo efeito do campo Para.

    Cco: Recebe cópia oculta da mensagem. Os demais destinatários não sabem que esta pessoa recebeu a mensagem.

  • Cc = Com cópia;

    Cco = Com cópia oculta.

  • Assertiva b

    chefe@nono.com receberá uma cópia da mensagem sem que contato@nono.com saiba.


ID
1169662
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Considerando-se a comunicação com a internet, por meio de um tablet, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Letra C. Parece questão da Cespe. Negação, restrição ou menosprezo é sinal de erro.


    A letra A está errada por restringir a conexão à rede de telefonia móvel. A letra B está errada porque exige o uso de um computador intermediando a conexão (pode até existir, mas é dispensável). A letra D está errada porque o Bluetooth não é de longo alcance, destinado apenas na conexão entre aparelhos próximos, sem intermediários. A letra E está errada por exigir a conexão via smartphone conectado.

  • Mais certo seria assim:
    Pode ser feita por meio de uma conexão "wireless" utilizando a tecnologia wi-fi.
     

  • Cuidado com expressões como "requer", "Só pode ocorrer", Necessita", ou demais expressões que indiquem um único meio de se executar algo em computadores, pois há mais de um modo de fazer. A maior parte dessas alternativas contém algo que induz a erro e há grandes chances de estarem erradas!

  • Gab: C

  • Essa foi para eu não zerar informática rsrs...

    Onde posso conseguir um material para estudar as fómulas de Excel?

  • Pra não zerar! Kkkkkk