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Item correto
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Item CORRETO
Estão sujeitos ao poder disciplinar tanto os agentes públicos quanto os particulares que possuem vínculo com a Administração Pública.
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Item incorreto, pessoal. Toda e qualquer pessoa está sujeita ao poder punitivo do Estado, ao passo que somente as pessoas que possuem algum vínculo jurídico específico com a administração são alcançadas pelo poder disciplinar. Esse vínculo geral decorre do poder de polícia. Com efeito, todas as pessoas que exerçam atividades que possam, de algum modo, acarretar risco ou transtorno à coletividade estão sujeitas ao poder de polícia, ou seja, este decorre de um vínculo geral entre os indivíduos e a administração pública, enquanto o poder disciplinar, cumpre repetir, funda-se em um vínculo específico entre uma pessoa e a administração, como se dá com um servidor público, ou um particular que esteja executando um contrato administrativo ou participando de um procedimento licitatório. Fonte: Direito Administrativo Descomplicado, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, Método.
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O poder disciplinar da Administração Pública consiste no poder de apurar infrações funcionais dos servidores públicos e demais pessoas submetidas à disciplina administrativa, bem como no poder de aplicação de penalidades.
“Podemos, então, conceituar o Direito Disciplinar como sendo o conjunto de princípios e normas que objetivam, através de vários institutos próprios, condicionar e manter a normalidade do Serviço Público”. (COSTA, 1981, p. 3).
Conforme Meirelles (2007, p. 124), “é uma supremacia especial que o Estado exerce sobre todos aqueles que se vinculam à Administração por relações de qualquer natureza, subordinando-se às normas de funcionamento do serviço ou do estabelecimento que passam a integrar definitiva ou transitoriamente”.
Portanto a questão está correta!!!
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Não é qualquer vínculo com a administração pública que sujeitará os administrados ao crivo do poder dicisplinar. O CESPE adora isso - colocar todos no mesmo balaio.
Fiquem espertos!!!
Um abraço.
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Nota de aula, Prof. Fabrício Bolzan:
"Quando a sanção é imposta fruto do poder disciplinar, há uma relação de subjeição específica com a administração, ou seja, só podem ser impostas àqueles que têm um vínculo específico com a administração."
Acho que a questão não foi muito feliz, mas a explicação ao meu ver é que a questão não deixou claro que era um vínculo específico com a administração.
Gabarito: Errado
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Pra facilitar segue a justificativa da CESPE sem precisar abrir o link acima:
O processo administrativo disciplinar é usado pela administração pública na apuração e punição de faltas supostamente cometidas por servidores públicos ocupantes de cargos efetivos. Não é um processo de cunho inquisitório tendo definidos por Lei os princípios e fases a serem seguidos para que tenha validade e consequentemente eficácia.
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Depois de tudo que li a suma é:
Existem dois tipos de VINCULOS:
VÍNCULO GERAL -- Abrange qualquer pessoa - PODER DE POLÍCIA
VÍNCULO ESPECÍFICO -- Abrange seus servidores e contratados - PODER DISCIPLINAR
Se entendi errado, por favor me corrijam!!
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Vcs têm certeza que essa questão foi anulada mesmo? Fui à procura do gabarito oficial e tinha lá como Errado. Acho que essa questão não foi anulada, porém, se foi, peço desculpas. Já estou com a vista turva e posso ter visto errado.
Abraço e bons estudos a todos.
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A questão NÃO foi anulada. Ela foi considerada ERRADA.
Galera, por favor, vamos ter mais atenção. Isso pode prejudicar consideravelmente os estudos de alguém.
Bom, essa é a questão número 89 do caderno de conhecimento específicos do: CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO 02 – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
Esse é o caderno: http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_es2010/arquivos/TJES10_002_04.pdf
Esse é o gabarito: http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_es2010/arquivos/Gab_Definitivo_TJES10_002_04.PDF
Então, questão ERRADA.
PS: A justificativa colocada pelo colega acima não se refere a essa questão. Por favor, confiram por si mesmos.
Um abraço!
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vinculo jurídico específico,ñ é qualquer vinculo!!!
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Estarão sujeitas ao poder disciplinar as pessoas que possuam algum vínculo com a administração pública.
Como sabemos "algum" é pronome indefinido, por isso a questão se torna errada.
Doutrina de Alexandrino e Vicente Paulo fundamenta isso, observem:
O poder disciplinar (trata-se, a rigor, de um poder-dever) possibilita à administração pública:
a)punir internamente as infrações de seus servidores;e
b)punir infrações administrativas cometidas por particulares a ela ligados mediante vínculo específico (por exemplo, a punição pela administração de um particular que com ela tenha celebrado um contrato administrativo e descumpra as obrigações contratuais que assumiu). P.227, 2010.
[...]todas as pessoas que exerçam atividades, que de algum modo, acarretar risco ou transtorno à coletividade estão sujeitas ao poder de polícia, ou seja, este decorre de um vínculo geral entre indivíduos e a administração pública, enquanto o poder disciplinar, cumpre repetir, funda-se em um vínculo específico entre uma pessoa e a administração[...]p.228
Bons Estudos.
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Atenção: para que ocorra a aplicação de uma penalidade com
fundamento no poder disciplinar é necessário que exista um vínculo
jurídico entre a Administração e aquele que está sendo punido. Isso acontece,
por exemplo, na aplicação de uma suspensão a servidor público (vínculo
estatutário), bem como na aplicação de uma multa a concessionário de serviço
público (vínculo contratual).
Os particulares que não possuem vínculo com a Administração não
podem ser punidos com respaldo no poder disciplinar, pois não estão
submetidos à sua disciplina punitiva. Caso o particular tenha sido alvo de
penalidade aplicada pela Administração, sem possuir qualquer vínculo
jurídico com a mesma, não estaremos diante do exercício do poder
disciplinar, mas, provavelmente, do poder de polícia.
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Para mim a questão está certa e esse gabarito está errado. Pois o poder disciplinar implica em punir os servidores ou qulaquer pessoa que tenha algum vinculo com a Administração.
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Pessoal Vejam essa questão:
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Tem que chamar a MÃE DINÁ pra responder essa ...
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Concurseiros, percebi a dificuldade de alguns para interpretar o que a questão realmente explorava. Vou tentar ajudar!
A questão diz: "Estarão sujeitas ao poder disciplinar as pessoas que possuam algum vínculo com a administração pública".
Ao questão extrapola ao expor um conceito tão amplo. Notem que o enunciado, enquadrou o público INTERNO e EXTERNO à administração, o que torna a questão ERRADA!
Da forma como foi escrita, a questão engloba não somente os servidores e demais pessoas ligadas ao ÓRGÃO ou SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO, mas, também, o público externo à administração pública; tornando-se, dessa forma, poder de polícia. Vamos aos conceitos para esclarecer a questão!
PODER DISCIPLINAR - é aquele através do qual a lei permite a administração pública aplicar penalidades às infrações funcionais de seus servidores e demais pessoas ligadas à disciplina dos ÓRGÃOS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO.
Ex.: aplicação de pena de suspensão ao servidor público.
PODER DE POLÍCIA - CTN, art. 78. Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.
Ex.: fechamento de um estabelecimento pela Agencia de Vigilância Sanitária - ANVISA
Resumindo:
Sanção no interior da Adm. Pública = PODER DISCIPLINAR
Sanção fora da Adm. Pública = PODER DE POLÍCIA
Podemos ratificar as informações postadas neste comentário pela questão exposta por nossa colega acima:
O poder disciplinar é exercido pela administração pública para apurar infrações e aplicar penalidades não somente aos servidores públicos, mas também às demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa.
CERTA, pois a questão traz o termo: disciplina administrativa, o que nos remete ao ambiente INTERNO à administração, logo, enquadra-se como poder disciplinar!
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"Toda e qualquer pessoa está sujeita ao poder punitivo do Estado, ao passo que somente as pessoas que possuem algum vínculo jurídico específico com a Administração pública ( por exemplo, vínculo funcional ou contratual) são alcançadas pelo poder disciplinar."
Direito Administrativo Descomplicado - 20ª Edição - pág 226
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Não é qualquer vínculo. A administração tem a possibilidade de punir infrações administrativas cometidas por particulares a ela ligados mediante : ''vínculo jurídico específico''.
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Gabarito: Errado
VÍNCULO JURÍDICO ESPECÍFICO VÍNCULO JURÍDICO ESPECÍFICO VÍNCULO JURÍDICO ESPECÍFICO VÍNCULO JURÍDICO ESPECÍFICO VÍNCULO JURÍDICO ESPECÍFICO VÍNCULO JURÍDICO ESPECÍFICO
Be patient, believe in yourself
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Algum vínculo não. Vínculo específico, especial.
Gabarito: ERRADO
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Questão TROPA DE ELITE - Pega um, pega geral, também vai pegar você!!!
Há um tempo atrás respondi certo, quando foi hoje, errado.
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Toda e qualquer pessoa está sujeita ao poder punitivo do Estado, ao passo que somente as pessoas que possuem algum vínculo jurídico específico com a Administração pública são alcançadas pelo poder disciplinar
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vinculo jurídico específico!!!!
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ERRADO
VÍNCULO JURÍDICO ESPECÍFICO
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Eu, você e dois filhos e um cachorro se assustaram ao errar essa questão óbvia!?
Puuutz!!! Modo automático, depois que caiu a ficha.
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ABERRAÇÃO CESPE: Segura na mão de Deus e vai...
Questão 1. Q103323 CESPE/TJ-ES/2011. Estarão sujeitas ao poder disciplinar as pessoas que possuam algum vínculo com a administração pública.
OBS: Questão “Tropa de Elite”, pega um, pega geral. Não é qualquer vínculo e sim vínculo jurídico específico. Gabarito errado.
Questão 2. Q120760. CESPE/INSS/2010. O poder disciplinar é exercido pela administração pública para apurar infrações e aplicar penalidades não somente aos servidores públicos, mas também às demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa.
OBS: Esse “sujeitos à disciplina administrativa” foi posto de modo geral, o que retiraria a assertiva de poder disciplinar para poder de polícia. Portanto, o gabarito, em tese, também deveria ser errado, mas foi certo.
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Putzzz grila meuu! Que ALGUM VINCULO.
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ERRADO
DEPENDE DE VÍNCULO ESPECÍFICO
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Estarão sujeitas ao poder disciplinar as pessoas que possuam VÍNCULO ESPECÍFICO com a administração pública.
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Essa não tem jeito. Essa sempre me derruba.
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CAI IGUAL PATO
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Simples que da certo!
Poder disciplinar: Prerrogativa de a administração apurar e aplicar as penalidades a seus servidores E ÀQUELES SUJEITOS A VINCULO ESPECIAL COM O ESTADO.
Espero ter ajudado de alguma forma.
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Estarão sujeitas ao poder disciplinar as pessoas que possuam algum vínculo com a administração pública - errado
Não é algum, nem qquer vínculo com a ADM Pública, é um vínculo ESPECÍFICO (determinado):
- seus servidores
- ou seus concessionários/permissionários prestando serviço público que infringa determinada norma
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Cuidado com essas pegadinhas que avaliam mais a atenção do que o conhecimento do candidato.
Estarão sujeitas ao poder disciplinar as pessoas que possuam algum vínculo..
Estarão sujeitas ao poder disciplinar as pessoas que possuam vínculo específico/especial..
Outros exemplos:
A administração pública pode anular atos ilegais...
A administração pública deve anular atos ilegais...
Pelo instituto da delegação ocorre a transferência do requisito da competência.
Pelo instituto da delegação ocorre a transferência do exercício da competência.
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Estarão sujeitas ao poder disciplinar as pessoas que possuam algum vínculo ESPECÍFICO com a administração pública.
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Hahaha! Exatamente, Esdras Dias!
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Não pode ser qualquer vinculo, apenas um ESPECIFICO
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Via de regra, o poder disciplinar é aplicado aos servidores; quando um particular tem um vínculo especial com o Estado e, nessa relação acaba sofrendo uma punição, está configurada a ação punitiva da Administração sobre o particular.
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Apenas os vinculados por meio de ATO ou CONTRATO.
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Corrigindo: ligados mediante vínculo específico.
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Gabarito: errado
Não pode ser algum vinculo, tem que ser vinculo por ato ou por contrato.
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O VÍNCULO TEM QUE SER ESPECÍFICO!!!!! EX: vínculo funcional, contratual...
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Atos e contratos não são ALGUNS vínculos? Não está escrito "QUALQUER", mas sim "algum". Erro de português do avaliador. Mandar essa criatura estudar.
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Q935914
Direito Administrativo
Poderes da Administração ,
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2018 - MPE-PI - Técnico Ministerial - Área Administrativa
Resolvi certo!
Julgue o item a seguir, acerca de poderes administrativos.
Decorre do poder disciplinar a prerrogativa da administração pública de punir internamente as infrações funcionais de seus servidores e as infrações administrativas cometidas por particulares com quem o ente público tenha algum vínculo.
Certo Parabéns! Você acertou!
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E agora povo? Olha essa questão: Q935914
Decorre do poder disciplinar a prerrogativa da administração pública de punir internamente as infrações funcionais de seus servidores e as infrações administrativas cometidas por particulares com quem o ente público tenha algum vínculo.
Gab: Correta
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"Tudo o que sei é que nada sei"
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Partiu queimar o caderno.
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Meu Deus, que questão do DEMO!
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Errado. Não é ALGUM VÍNCULO, mas tão somente um vínculo específico tais como: Matricula Escolar, Contrato adm. entre Concessionários e Permissionários de Serviços Públicos etc.
Um exemplo para ilustrar o ALGUM VÍNCULO:
Imaginemos que um segurado (beneficiário de aposentadoria) agrida fisicamente um servidor público do INSS. Onde está o poder disciplinar? Nessa relação exposta acima há uma vinculação entre segurado e previdência social, porém não há em que se falar em SANÇÃO do PODER DISCIPLINAR.
ALGUM VÍNCULO é diferente de VÍNCULO ESPECÍFICO.
Espero ter ajudado......
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Julgue o item a seguir, acerca de poderes administrativos.
Decorre do poder disciplinar a prerrogativa da administração pública de punir internamente as infrações funcionais de seus servidores e as infrações administrativas cometidas por particulares com quem o ente público tenha algum vínculo.
Gabarito: CORRETO
E agora?
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Ahh..."ALGUM" agora eu entendi, agora eu saquei, agora as peças se encacharam. Não é mais interpretação de texto, é PORTUGUÊS na veia mesmo. QUESTÃO TATÉTICA.
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Não precisa que o vínculo seja específico, ele pode decorrer do poder hierárquico ou contratual.
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tombo foi grande agora
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Questão complicada, me parece incompleta, não errada. Fazer oq...
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LEMBRE-SE: O VÍNCULO TEM QUE SER ESPECÍFICO
LEMBRE-SE: O VÍNCULO TEM QUE SER ESPECÍFICO
LEMBRE-SE: O VÍNCULO TEM QUE SER ESPECÍFICO
LEMBRE-SE: O VÍNCULO TEM QUE SER ESPECÍFICO
LEMBRE-SE: O VÍNCULO TEM QUE SER ESPECÍFICO
LEMBRE-SE: O VÍNCULO TEM QUE SER ESPECÍFICO
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Boiei nessa questão....
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o vínculo tem que ser ESPECIFICO
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NÃO É ALGUM VÍNCULO, É VINCULO ESPECÍFICO.
TODOS POSSUEM VINCULO COM A ADMINISTRAÇÃO, PODENDO SER VÍNCULO GENÉRICO (PUNIDO PELO PODER DE POLÍCIA) OU VINCULO ESPECÍFICO (PUNIDO PELO PODER DISCIPLINAR).
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Aí vc vai fazer essa e vê que a banca cobra coisas que nem ela tem certeza:
Q935914
Decorre do poder disciplinar a prerrogativa da administração pública de punir internamente as infrações funcionais de seus servidores e as infrações administrativas cometidas por particulares com quem o ente público tenha algum vínculo.
CERTO
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Questão não exige tanto conhecimento sobre o Poder da ADM. E sim, de interpretação de texto e sacada de pegadinha.
Qualquer pessoa com vínculo funcional está sujeito ao Poder Disciplinar. Isso a maioria já sabe. Aí o que a banca faz?
Coloca "algum" vínculo com o sinônimo de QUALQUER VÍNCULO. Deixando a questão questionável, portanto ERRADA.
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Um vínculo específico!!!!!!!
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Tá de palhaçada
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"Algum vinculo" qualquer um tem só de ter nascido em um hospital público, por exemplo. No caso em tela tem que ser um vínculo especifico em que faça sentido poder aplicar o poder disciplinar em determinadas situações, por exemplo o particular que é punido ao atrasar a entrega de um livro em uma biblioteca pública.
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Estarão sujeitas ao poder disciplinar as pessoas que possuam algum vínculo ESPECÍFICO com a administração pública.
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Não é qualquer vínculo, mas apenas um vínculo especial com a administração pública.
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Questão miserável. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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QUESTÃO QUE TE LEVA DO CÉU AO INFERNO... SAWPORRAMESMO
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Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2018 - MPE-PI - Técnico Ministerial - Área Administrativa
Julgue o item a seguir, acerca de poderes administrativos.
Decorre do poder disciplinar a prerrogativa da administração pública de punir internamente as infrações funcionais de seus servidores e as infrações administrativas cometidas por particulares com quem o ente público tenha algum vínculo.
Gabarito: CORRETO.
Vai entender essa banca...
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Toda e qualquer pessoa está sujeita ao poder punitivo do Estado, ao passo que somente as pessoas que possuem algum vínculo específico com a Administração (por exemplo, vínculo funcional ou vínculo contratual) estão sujeitas ao poder disciplinar . ” [05] ALEXANDRINO Marcelo; PAULO Vicente. Direito Administrativo Descomplicado . 16. ed. São Paulo. 2008. Método. p 231.
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desatualizada
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2018 - MPE-PI - Técnico Ministerial - Área Administrativa
Julgue o item a seguir, acerca de poderes administrativos.
Decorre do poder disciplinar a prerrogativa da administração pública de punir internamente as infrações funcionais de seus servidores e as infrações administrativas cometidas por particulares com quem o ente público tenha algum vínculo.
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A questão não está desatualizada, na verdade trata-se de uma pegadinha das grandes. Exige-se um vínculo especial com a Adm. e não "algum vínculo".