Assinale a opção correta quanto ao emprego do sinal indicativo de crase.
No que diz respeito à concordância verbal e nominal, assinale a opção correta.
Assinale a opção que apresenta palavras cuja acentuação não se explica pela mesma regra.
Considerando o texto acima como referência inicial e o tema que ele aborda, assinale a opção correta.
O texto deixa claro que a ação dos criminosos atinge o funcionamento regular de escolas, o que acaba por repercutir na própria qualidade da educação. Relativamente ao atual panorama educacional brasileiro, é correto afirmar que
Relativamente à ação de criminosos, tal como exposta no texto, assinale a opção incorreta.
A partir das informações contidas no texto, relativamente aos dados produzidos pela pesquisa, é correto concluir que
Com relação a conceitos básicos de informática, assinale opção correta.
Com relação a conceitos de segurança e proteção de informações, assinale a opção incorreta.
Acerca de hardware e software, assinale a opção correta.
No que concerne à organização e ao gerenciamento de arquivos, pastas e programas, assinale a opção correta.
Citada no texto, a Vila de Felipéia de Nossa Senhora das Neves, fundada no século XVI, é a atual cidade de
Ao mencionar o interesse de outros europeus por ocupar a Paraíba no período colonial, o texto refere-se aos
Além das causas citadas no texto, a revolta popular de 1874 foi também uma forma de repúdio à adoção do sistema métrico, razão pela qual ficou conhecida como
Conforme afirma o texto, a Paraíba teve relevância na revolução de 1930. Entre outras razões, isso se deve ao fato de que um acontecimento diretamente ligado ao estado, por envolver uma de suas principais lideranças políticas, transformou-se no estopim que acendeu o pavio revolucionário. Esse episódio foi
Semelhantemente ao que ocorria no Brasil até 1930, a economia paraibana ao longo da primeira fase republicana apresentava-se
Sob o ponto de vista político, na Primeira República, a Paraíba não era uma exceção no conjunto do país, pois, em ambos os casos, prevalecia
Situada em território paraibano, a ponta do Seixas é
Quanto ao relevo paraibano, a área em que predomina a planície situa-se no
Relativamente à vegetação do estado da Paraíba, a caatinga
Tal como ocorria na Zona da Mata nordestina, a atividade econômica predominante no processo de colonização da Paraíba, cuja importância continuou a manifestar-se depois da independência, foi a
A autópsia
Na elaboração de laudo de exame de lesões corporais demonstrando a existência de lesões, para se comprovar a qualificadora referente à impossibilidade de exercer as atividades habituais pelo prazo de 30 dias,
Antônio foi denunciado pela prática do crime de falsidade ideológica. Surgindo dúvida acerca de assinatura aposta em documento, foi requerida a realização de exame grafotécnico.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
No processo penal, é necessária a produção de provas a respeito de fatos
As perícias deverão ser feitas
Em relação às perícias, assinale a opção correta.
O exame de corpo de delito direto é feito a partir da análise
No tocante à análise dos laudos periciais, assinale a opção correta.
Marta agrediu Lúcia, causando-lhe lesões corporais. Lúcia não foi ao IML, mas, um mês após o fato, decidiu que Marta deveria responder criminalmente, razão pela qual compareceu à delegacia e registrou uma ocorrência.
Nessa situação hipotética,
Assinale a opção correta em relação à confissão.
Um promotor de justiça recebeu em seu gabinete documentação demonstrativa de que um servidor público exigiu dinheiro para a realização de ato de ofício e, por essa razão, ofereceu denúncia, instruída com a documentação obtida, imputando ao servidor crime contra a administração pública.
Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.
As justificativas para a decretação da prisão preventiva não incluem a
Lucas e Paulo, agentes de polícia, foram abordados por João, que lhes narrou que seu automóvel fora roubado por uma pessoa que utilizava uma camisa vermelha. Os agentes de polícia realizaram diligências, tendo, após 15 minutos, encontrado o veículo, que era conduzido por Joaquim, o qual usava uma camisa com as características mencionadas por João. Os agentes realizaram a prisão de Joaquim.
Nessa situação hipotética, ocorreu um flagrante
Um indivíduo foi denunciado pelo crime de sequestro, cuja pena é de reclusão de 1 a 3 anos. Considerando ser necessária sua privação de liberdade para possibilitar as investigações, o juiz decretou, de ofício, a prisão temporária do denunciado, pelo prazo de 30 dias.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Horácio, policial militar, estava caminhando sozinho, em seu período de folga, quando percebeu que Lúcio havia arrombado a janela de uma loja e estava saindo do local portando um aparelho de DVD. Alex, delegado, recebeu Lúcio na delegacia, conduzido apenas pelo policial Horácio. Alex lavrou o auto de prisão em flagrante.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Cristiano foi arrolado como testemunha em denúncia formulada pelo Ministério Público. O oficial de justiça compareceu à sua residência e o intimou, no entanto, Cristiano não compareceu à audiência.
Nessa situação hipotética,
O inquérito policial não pode ser instaurado
Agentes de polícia, após obterem autorização judicial para monitorar as conversas telefônicas mantidas por Josemar, descobriram que este havia recebido um carregamento de cocaína às 22 h e que a droga se encontrava armazenada em sua residência.
Nessa situação hipotética, os agentes de polícia
Não pode se recusar a depor em juízo
Acerca do estado de necessidade, assinale a opção incorreta.
Leonardo, sob o efeito de bebida alcoólica, discutiu com a própria esposa, contra quem desferiu três tiros, acarretando-lhe a morte.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
Fábio, ao tomar conhecimento de que seu empregado Luciano estava subtraindo valores pertencentes à empresa, chamou-o até seu escritório e o demitiu. Nesse momento, Luciano, visando assustar Fábio, sacou sua arma, apontou-a para o empregador e, sabendo que a mesma estava municiada, rodou o tambor e acionou o gatilho em direção à vítima, assumindo o risco de causar a morte. A arma disparou, tendo atingido a vítima, que faleceu.
Nessa situação hipotética, Luciano responderá por homicídio, caracterizando-se o elemento subjetivo como sendo
Assinale a opção incorreta acerca dos crimes contra o patrimônio.
Marcos e João eram sócios de uma empresa que foi vítima de estelionato praticado por Otávio, o que ensejou a sua falência. Como vingança, Marcos resolveu tirar a vida de Otávio. Quando este estava saindo de sua residência, Marcos disparou em sua direção. Ocorre que João também decidira se vingar e, coincidentemente, também disparou em direção a Otávio. Apurou-se que ambos os disparos acertaram Otávio, mas foi o tiro disparado por João que lhe acertou em região letal, lhe tirando a vida.
Nessa situação hipotética,
Considera-se causa de exclusão da culpabilidade
Lucas contratou Márcia, com 17 anos de idade, para trabalhar como sua secretária, na firma de engenharia de sua propriedade. No dia 23/10/2008, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico, determinou que Márcia ficasse na empresa até que todos tivessem saído e, em seguida, mediante grave ameaça, a constrangeu à prática de coito anal.
Nessa situação hipotética, Lucas cometeu crime de
Um agente penitenciário se apropriou de dinheiro de preso, cuja guarda lhe foi confiada em razão do cargo, caracterizando-se o crime de peculato. Descoberto o fato pela direção do presídio, o agente restituiu o dinheiro que lhe fora confiado.
Nessa situação hipotética, a restituição do dinheiro
A lesão corporal classifica-se como gravíssima se apresenta como consequência
Os elementos do fato típico incluem
Luiz, contando com o auxílio de Tereza, subtraiu de uma loja uma filmadora e uma máquina digital. Sabendo que os policiais estavam em seu encalço, foi até a casa de João e lhe pediu para guardar os bens subtraídos, de forma a garantir o lucro de sua empreitada criminosa. João aceitou a proposta de Luiz.
Nessa situação hipotética, João praticou o crime de
Com referência aos crimes omissivos impróprios, assinale a opção incorreta.
A mãe que, em depressão decorrente do estado puerperal, mata seu filho durante o parto comete o crime de
As situações que excluem a imputabilidade penal não abrangem
Caso um funcionário público, responsável pela fiscalização de reserva ambiental, permita, por amizade, que seus amigos pesquem em época proibida, também conhecida como período de defeso, esse funcionário praticará
A respeito dos tipos de lesão que ocorrem no pescoço, assinale a opção correta.
Acerca de crimes previstos pela sexologia forense, no Brasil, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito das implicações dos modificadores biopsíquicos na imputabilidade penal.
O exame de corpo de delito consiste na perícia realizada sobre vestígios materiais deixados por um delito. Acerca de perito, perícias e documentos médico-legais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca de identidade e identificação.
Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos da perícia médico-legal e seus documentos.
Assinale a opção correta acerca dos conceitos relacionados à medicina legal.
Em relação aos fenômenos cadavéricos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação à traumatologia forense.
Os crimes da esfera sexual previstos no Código Penal brasileiro incluem
Compõem a administração pública indireta
Assinale a opção correta no que se refere às espécies de atos administrativos.
Associa-se de forma mais apropriada à ideia de probidade e boa- fé o princípio da
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), no que diz respeito ao acesso às funções de cargos e de empregos públicos,
O servidor público estadual integrante do Poder Executivo tem como teto remuneratório o subsídio relativo ao cargo de
É forma de provimento originário
Assinale a opção correta acerca do regime previdenciário dos servidores públicos previsto na CF.
Acerca da responsabilidade civil dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que concerne à cumulação das responsabilidades civil, administrativa e penal.
Assinale a opção correta com relação aos atos administrativos.
Na definição de Diogenes Gasparini, os órgãos públicos são centros de competência do Estado. Se reunidos sob o critério da hierarquia, que é a relação de subordinação existente entre os órgãos públicos com competência administrativa e, por conseguinte, entre seus titulares, compõem a estrutura da administração pública e, se somadas suas atribuições, constituem a totalidade das competências do Estado.
In: Direito administrativo. 13.ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 49 (com adaptações).
Diante dessa definição e das características dos órgãos públicos no direito administrativo brasileiro, assinale a opção correta.
O secretário de Segurança Pública de determinado estado, ao examinar processo administrativo que absolveu servidor de seu órgão, verificou que a instrução do processo continha vício de legalidade. A inobservância de determinada lei local na fase de inquirição das testemunhas levou à conclusão de que os depoimentos colhidos não poderiam ser levados em conta quando da decisão do processo.
Acerca dessa situação hipotética, supondo que o único vício existente no processo seja o relatado e que o secretário tem competência para analisar os autos nesse estágio, assinale a opção correta.
Com base nos dispositivos da CF que tratam dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Quanto aos poderes da administração pública, assinale a opção correta.
A moralidade exige proporcionalidade entre os meios e os fins a atingir; entre os sacrifícios impostos à coletividade e os benefícios por ela auferidos; entre as vantagens usufruídas pelas autoridades públicas e os encargos impostos à maioria dos cidadãos. Por isso mesmo, a imoralidade salta aos olhos quando a administração pública é pródiga em despesas legais, porém inúteis, como propaganda ou mordomia, quando a população precisa de assistência médica, alimentação, moradia, segurança, educação, isso sem falar no mínimo indispensável à existência digna. Não é preciso, para invalidar despesas desse tipo, entrar na difícil análise dos fins que inspiraram a autoridade; o ato em si, o seu objeto, o seu conteúdo, contraria a ética da instituição, afronta a norma de conduta aceita como legítima pela coletividade administrada.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1991, p. 111.
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, assinale a opção correta acerca do princípio da moralidade.