A) Errado. Segundo o texto para discussão interna nº
133, “O “Efeito Tanzi" e o Imposto de Renda da Pessoa Física: Um caso de
indexação imperfeita", de Fabio Giamiagi, o chamado “efeito-Tanzi", o efeito
Tanzi corresponde à perda de vantagem de valor real dos tributos em função do
aumentos dos preços entre o momento da ocorrência do fato gerador e o momento em
que o tributo é efetivamente recolhido aos cofres públicos, representa um
fenômeno bastante conhecido e discutido na literatura teórica e nos trabalhos
empíricos sobre finanças públicas.
A existência de tal efeito é associada, em geral,
aos tributos indiretos, com os quais se verificam “gap" típico entre aqueles
dois momentos, que pode variar de alguns dias, no caso de estruturas de
arrecadação relativamente modernas, até dois ou três meses, no caso de
estruturas mais arcaicas.
Com relação ao imposto de renda da pessoa física,
entretanto, a literatura não tem ressaltado a ocorrência de tal efeito. Na
realidade, muito pelo contrário, esse imposto aparece muitas vezes como um
fator compensatório em relação do “efeito-Tanzi", devido à hipótese de que os
rendimentos nominais da pessoa física se ajustam mais rapidamente ao aumento
dos preços do que a tabela que define as faixas de renda sobre as quais incidem
as alíquotas. Nesse caso, dado o caráter progressivo da tabela, as pessoas
mudariam de faixa e o valor real da arrecadação poderia aumentar ainda que o
valor real dos rendimentos das pessoas não se tivesse modificado. Tal fato
configura o que, de certa forma, poderia ser chamado de “efeito – Tanzi
negativo", no sentido de que a inflação afetaria o nível real dos tributos da
maneira contrária em relação ao efeito tradicional.
Sendo assim, o efeito Tanzi consiste na redução real
de arrecadação tributária à medida que aumenta a inflação, já o efeito Tanzi
negativo as pessoas passam para alíquotas mais elevadas quando suas rendas
nominais aumentam.
B) Errado. Curva de Phillips, que mostra uma relação
inversa (um trade-off) entre inflação e desemprego. Considerando que o nível de
produto está diretamente relacionado ao nível de emprego, ou inversamente ao de
desemprego, e sabendo que a inflação corresponde a um aumento no nível geral de
preços, a Curva de Phillips fornece-nos um guia sobre o que devemos buscar em
termos de modelo de oferta agregada. Se quisermos ganhar mais produto (ou, nos
termos da Curva de Phillips, reduzir o desemprego), poderemos obtê-lo, mas em
troca teremos também preços mais elevados (mais inflação). Fonte: Economia
Micro e Macro, de Marco Antônio Sandoval de Vasconcellos. Sendo assim, a
primeira parte da questão, a relação inversa entre inflação e desemprego
descrita pela curva de Phillips, está correta, contudo a segunda parte ,“é uma
consequência da inflação de custos (como o choque do petróleo)", está
incorreta, visto que a relação inversa entre inflação e desemprego dada pela
curva de Phillips é consequência da inclinação positiva da curva de oferta
agregada.
C) Correto. O IPCA é considerado o índice oficial do
governo, segundo o site do IBGE, o Sistema Nacional de Índices de Preços ao
Consumidor–SNIPC produz contínua e sistematicamente o Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo–IPCA que tem por objetivo medir a inflação de um conjunto
de produtos e serviços comercializados no varejo, referentes ao consumo pessoal
das famílias.
Esse índice de preços tem como unidade de coleta
estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionária de
serviços públicos e internet e sua coleta estende-se, em geral, do dia 01 a 30
do mês de referência.
Atualmente, a população-objetivo do IPCA abrange as
famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte,
residentes nas áreas urbanas das regiões de abrangência do SNIPC, as quais são:
regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte,
Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito
Federal e dos municípios de Goiânia e Campo Grande. Fonte:https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/precos-e-custos/9256-indice-nacional-de-precos-ao-consumidor-amplo.html?=&t=o-que-e
D) Errado. Segundo o site do Senado, o Índice Geral
de Preços/Disponibilidade Interna mede a variação de preços em geral na
economia, considerado mais amplo, e é composto por uma média ponderada dos
seguintes índices: Índice de Preços ao Produtor Amplo, antigo Índice de Preços
por Atacado (IPA), com peso de 60%; Índice de Preços ao Consumidor (IPC),
medido no Rio de Janeiro e em São Paulo, com participação de 30%; e Índice
Nacional de Custo da Construção (INCC), com peso de 10%. O conceito de DI
refere-se à variação de preços que afetam atividades econômicas relativas à
produção nacional e às importações. Fonte:
www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/igp-di.
O IPCA, conforme descrito no item anterior, é um indicador que mede os custos
de vida das famílias com renda mensal até 40 salários mínimos. A questão inverte
a ordem, pois Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi maior do
que calculado pelo Índice Geral de Preços (IG-DI), no ano de 2009.
E) Errado. A inflação pura acontece quando todos os
custos e preços sobem “pari passu" em todos os pontos no tempo, e que mesmo em
nosso processo inflacionário impuro, no processo inteiro, o movimento
inflacionário total de todos os custos e preços é o mesmo. Estamos, então,
falando sobre deslocamentos inflacionários ascendentes tanto das funções de
demanda como de custo em percentagens iguais, sendo assim, todos os preços se
movem juntos a um mesmo ritmo, e na qual haja uma expansão excessiva da moeda
(muito além do necessário para financiar o crescimento real normal da economia
a preços estáveis), no mesmo ritmo. Não há, na verdade, maneira de determinar,
pela simples observação dessa inflação pura, qual de todas as variáveis
possíveis - moeda, estrutura salarial, preços internacionais ou alguma outra -
foi a causa final. Qualquer uma poderia sê-lo, levando, nessa puríssima forma de
inflação, ao mesmo conjunto de movimentos observados de variáveis econômicas. Fonte:
Uma visão moderna do fenômeno da inflação, de Arnold C. Harberger. Como a
inflação pura os preços médios e os salários variam na mesma proporção,
mantendo o poder de compra dos trabalhadores e sem alterar a distribuição de
renda, não há em que se falar em conflitos distributivos decorrentes dela.
Gabarito:
Letra “C".