Carlos e Leandro conversam. Carlos disse que, na semana passada, foi brincar com um cachorro preto e ele o mordeu. Leandro então disse: “todos os cachorros pretos são perigosos.” Essa afirmação de Leandro não é verdadeira.
Assim, é correto concluir que
Uma caixa contém bolas de várias cores. Das bolas dessa caixa, 15% são azuis, 10% são amarelas, 40% são vermelhas e 25% são verdes. As demais são de outras cores. Das bolas dessa caixa que não são vermelhas, a porcentagem daquelas que são azuis é:
Um escritório de advocacia assina uma revista mensal e os exemplares já recebidos serão guardados, pela secretária, nas diversas pastas vazias de uma gaveta de arquivo. A secretária verificou que colocando três revistas em cada pasta, todas as pastas foram ocupadas e duas revistas ficaram do lado de fora. Ela então colocou quatro revistas em cada pasta e, nesse caso, todas as revistas foram guardadas e três pastas ficaram vazias.
O número de revistas era:
Um juiz recebeu dois lotes de processos a serem analisados. No primeiro lote os processos estavam numerados sequencialmente de 20120100 a 20120350 e no segundo lote os processos estavam numerados, também sequencialmente, 20130050 a 20130250.
O total de processos a serem analisados que esse juiz recebeu nesses dois lotes foi:
A empresa Y de engenharia possui 50 funcionários sendo alguns engenheiros (homens e mulheres) e, os outros, técnicos em diversas áreas (também homens e mulheres). Certo sábado, todos os 30 funcionários homens tiveram que comparecer ao local de trabalho para o exame médico anual e, no sábado seguinte, todos os 32 técnicos tiveram que comparecer ao local de trabalho para uma reunião. Sabe - se que 19 funcionários estiveram presentes nos dois sábados.
Nessa empresa, o número de engenheiras é:
Um sapo está brincando de dar pulos sucessivos, todos com o mesmo comprimento e sempre sobre uma mesma linha reta horizontal. A cada salto ele pode pular para a esquerda ou para a direita independentemente do sentido do pulo anterior. O sapo está inicialmente em um ponto A sobre a reta. A seguir ele dá quatro pulos sucessivos terminando exatamente sobre o mesmo ponto A.
A quantidade de sequências diferentes de pulos (esquerda/direita) que o sapo pode ter dado é:
No ano de 2014, o dia 1º de janeiro cairá em uma quarta-feira. Em um reino distante, o rei acha que os domingos são inúteis porque a população não trabalha e então decretou que, em todo o ano de 2014, os domingos serão eliminados do calendário. Assim, nesse reino, em 2014 , o dia seguinte a cada sábado será segunda-feira.
O rei faz aniversário no dia 17 de fevereiro.
No novo calendário real o dia do aniversário do rei será uma:
O juiz Roberto analisa 8 processos por dia e o juiz Alberto analisa 20 processos a cada três dias. A quantidade de dias necessários para que esses dois juízes juntos analisem 264 processos é:
O resgate de beagles usados em testes laboratoriais pelo Instituto Royal (São Paulo), em outubro de 2013, por parte de grupos ativistas em defesa dos animais, evidenciou que:
Os Partidos Republicano e Democrata têm se revezado no governo dos Estados Unidos nas últimas décadas e polarizam o debate a respeito da função do Estado e suas políticas públicas. As alternativas abaixo identificam as principais propostas do Partido Democrata, à exceção de uma. assinale -a
No ano de 2013 foram comemorados os 25 anos de vigência a da Constituição Federal. Com relação às inovações trazidas pela Carta de 1988, assinale V para a a afirmativa verdadeira e F para a Falsa.
( ) Criou a Lincença-Maternidade e as férias remuneradas acrescidas de um terço do salário.
( ) Criou o Superior Tribunal de Justiça e definiu as funções institucionais do Ministério Publico.
( ) Criou a medida provisória e o mandado de segurança coletivo.
As afirmativas são,respectivamente,
Criada com o objetivo de examinar e esclarecer as violações aos direitos humanos cometidos entre 18 de setembro de 1946 e 05 de outubro de 1988, a Comissão Nacional da Verdade.
Sobre a guerra civil que a Síria enfrenta desde 2011, analise as afirmativas a seguir.
I. A Rússia defende uma intervenção militar da ONU na Síria desde o início do conflito.
II. O Irã e a Liga Árabe são opositores do regime sírio e fornecem armas para as forças rebeldes.
III. Os Estado Unidos apoiam a possibilidade de intervenção militar.
Assinale:
“Na pauta do Plenário desta semana, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (22A/2000), que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, trará mudanças significativas ao processo de gestão orçamentária no país”
Com relação às mudanças trazidas pela PEC do Orçamento Impositivo,
analise as afirmativas a seguir.
I. A PEC obriga o Poder Executivo a executar as emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo para o orçamento anual, o que pode aumentar a aplicação de recursos federais nos Estados e Municípios.
II. A PEC pretende substituir o formato autorizativo do orçamento federal, pelo qual o Congresso Nacional autoriza o Executivo a realizar um dado volume de despesas, sem a obrigação de o governo realizá-lo daquela forma e naquele volume.
III. A PEC estabelece que as emendas de liberação obrigatória do orçamento garantam a transferência dos recursos aprovados pelos parlamentares, revogando dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Assinale:
Em 21 de outubro, o governo brasileiro leiloou a sua maior descoberta do pré-sal, o Campo de Libra, na Bacia de Santos.
As afirmativas a seguir identificam corretamente o processo deste leilão, à exceção de uma.
Assinale - a.
Em maio de 2013 foi aprovada a Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, vital para a economia brasileira. Com relação à MP dos Portos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A MP 595 pretende estimular a competitividade entre portos públicos e terminais privados, de modo a modernizar a estrutura portuária do Brasil, tornando-a mais eficiente.
( ) A MP 595 é uma proposta normativa elaborada pelo Congresso Nacional, para regulamentar o setor portuário no Brasil, em 2012.
( ) A MP 595 propõe um modelo de administração portuária em que as funções regulatórias como licenciamento, alfândega e imigração seriam privatizadas, desonerando o Estado.
As afirmativas são, respectivamente,
Diante da classificação das pessoas jurídicas em entidades políticas e entidades administrativas, assinale a afirmativa correta.
A Administração Pública atua celebrando vários tipos de ajustes para concretizar o interesse público. No que tange aos contratos e convênios, é correto afirmar que :
A Lei n. 12.462/11 instituiu o regime diferenciado de contratação pública, o chamado RDC. Tendo em vista o previsto na referida legislação, assinale a alternativa em que o referido regime não será aplicado.
No que tange à intervenção do Estado na propriedade privada, a mais drástica dessas medidas é a desapropriação.
Com relação a essa modalidade de intervenção é correto afirmar que:
No que concerne ao sujeito ativo do ato de improbidade administrativa, assinale a afirmativa correta.
Segundo a disposição constitucional que rege a responsabilidade civil da administração, não estão incluídos na responsabilização objetiva do ente a que pertencem, os danos causados pelos seguintes agentes:
A Lei Complementar n. 101/00 traz classificações que possuem impacto direto no nível de fiscalização e controle que incide sobre pessoas jurídicas.
Em relação a essas classificações, assinale a afirmativa correta.
Acerca das cláusulas pétreas da Constituição da República assinale a afirmativa incorreta.
Acerca das competências dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa incorreta.
No que diz respeito à Administração Pública e aos servidores públicos analise as afirmativas a seguir.
I. Somente por lei específica poderá ser criada empresa pública.
II. A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o Poder Público.
III. O servidor estável será reintegrado se sua demissão for invalidada por sentença judicial, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização.
Assinale:
Em relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir.
I . O decreto legislativo do Congresso Nacional que susta ato normativo do Poder Executivo, por pretensamente ter exorbitado a delegação legislativa, pode ser objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
II. É admissível, por razões de segurança jurídica, a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo já revogado, desde que tal norma tenha produzido algum efeito no passado.
III. Proposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade, não é admissível desistência.
Assinale:
Em relação às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) É possível a convocação de magistrado para depor em CPI que investiga razões de ato materialmente jurisdicional.
( ) Indivíduo convocado a depor, como testemunha, em CPI, não pode, em hipótese nenhuma, invocar seu direito de permanecer em silêncio.
( ) A quebra do sigilo bancário depende, para revestir-se de validade jurídica, da aprovação da maioria absoluta dos membros que compõem o órgão de investigação legislativa.
As afirmativas são, respectivamente,
Acerca da classificação das Constituições e dos métodos de interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.
Acerca das competências determinadas pela Constituição, assinale a afirmativa correta.
Márcia Só, nos autos do inventário de seu falecido pai, foi surpreendida com a pretensão da Fazenda Estadual em lhe cobrar o Imposto Mortis Causa e Doação aplicando alíquota progressiva. Nesse caso,
O Estado Beta pretende criar taxa pelo exercício do poder de polícia ou pela prestação de serviço afetos à área de segurança pública, denominada Taxa de Segurança Pública-TS. Tal exação terá como fato gerador a utilização pelo contribuinte dos serviços prestados pela polícia para fins privados ou que extrapolem a gratuidade assegurada em lei, ou quando a sua conduta ou ramo de atividade exija do poder Público e Estadual, vigilância, controle e fiscalização, objetivando a manutenção da ordem, da segurança e da tranquilidade coletiva.
Na qualidade de assessor jurídico do Estado Beta, assinale a afirmativa correta.
Com relação à interpretação autêntica da lei tributária, assinale a afirmativa correta.
Entidade beneficente, sem fins lucrativos, que atende aos requisitos legais e foi declarada de utilidade pública federal, importou, para fins de integralizar seu ativo fixo, um maquinário a ser usado na atividade que presta.
Entretanto, no momento do desembaraço aduaneiro, o fiscal do Estado lhe exige o pagamento do ICMS incidente sobre a importação da mercadoria, alegando que a imunidade da entidade é sobre seu patrimônio e não sobre a atividade de importação, sobre a qual recai a exação. Neste caso, a entidade
Com relação aos tributos, assinale a alternativa em que as duas assertivas estão corretas e a segunda complementa o sentido da primeira.
Em determinado procedimento de fiscalização os agentes fazendários, sem mandado judicial, apreenderam livros contábeis e arquivos que continham registros de notas fiscais emitidas pela empresa fiscalizada. Os documentos fiscais e contábeis referidos subsidiaram a denúncia do MP em face dos gestores da empresa, por crime de sonegação fiscal.
A denúncia, na hipótese,
A respeito dos recursos, assinale a afirmativa incorreta
A respeito das obrigações divisíveis e indivisíveis, analise as afirmativas a seguir.
I. Em caso de obrigação indivisível, havendo pluralidade de credores, o devedor se desobrigará, pagando a todos conjuntamente ou a um, dando este caução de ratificação dos outros credores.
II. A obrigação que se resolver em perdas e danos não perde a qualidade de indivisível.
III. Se um dos credores remitir a dívida, a obrigação não ficará extinta para com os outros, mas estes só a poderão exigir, descontada a quota do credor remitente. Tal critério não se aplicará aos casos de transação ou compensação.
Assinale:
A respeito da hipoteca, assinale a afirmativa incorreta.
A respeito da execução das obrigações de fazer e não fazer, analise as afirmativas a seguir.
I. Se a execução recai sobre obrigação de fazer fungível e o demandado não cumpri-la voluntariamente após a citação, é lícito ao juiz, a requerimento do exequente, decidir que seja realizado à custa do executado.
II. Se o devedor praticou o ato, a cuja abstenção estava obrigado pela lei ou pelo contrato, o credor requererá ao juiz que Ihe assine prazo para desfazê-lo e não sendo possível desfazer-se o ato, a obrigação resolve-se em perdas e danos.
III. Se o objeto da execução for obrigação de fazer, o devedor será citado para satisfazê-la no prazo que o juiz Ihe assinar, mesmo que outro esteja determinado no título executivo.
Assinale:
A respeito do regramento da suspensão do processo, assinale a afirmativa incorreta.
A respeito do processo eletrônico, assinale a afirmativa incorreta.
Na condição de tomador dos serviços, o Município de Salvador foi condenado de forma subsidiária numa reclamação trabalhista, já transitada em julgado. Advindo a execução e homologados os cálculos, a prestadora de serviços (pessoa jurídica e devedora principal) foi instada a pagar o débito, quedando-se inerte. O juiz, então, utilizou todas as ferramentas tecnológicas disponíveis para encontrar dinheiro ou bens da pessoa moral, sem sucesso. Esgotadas as possibilidades e, atendendo requerimento do exequente, o magistrado direcionou a execução em face do tomador dos serviços que, citado para opor embargos, sustentou que as contas deveriam ser revistas quanto aos juros, já que agora se tratava de execução contra a Fazenda Pública, sendo inaplicáveis os juros de 1% ao mês homologados com o valor principal.
Diante da tese apresentada, e de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Na audiência de uma reclamação trabalhista, o autor conduz, como sua testemunha, um mudo que é alfabetizado, enquanto a empresa, um surdo-mudo analfabeto.
Em relação à forma de colheita do depoimento dessas pessoas, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
A empresa J. Confecções Ltda. foi citada para comparecer a uma audiência em reclamação trabalhista movida por uma ex- empregada e, simultaneamente, cientificada do deferimento da reintegração da obreira, em sede de tutela antecipada. Inconformada contra a decisão, a empresa impetrou mandado de segurança, cujo mérito foi apreciado e concedida a ordem, neutralizando assim a decisão de 1º grau.
O juiz, ao ser cientificado da decisão do writ, dela resolveu recorrer, apresentando a peça pertinente no prazo legal.
Diante da situação retratada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Das situações listadas a seguir, assinale aquela que retrata uma situação de clawback clause.
Heleno, representante comercial autônomo, firma contrato de trabalho com uma empresa que fabrica utensílios médicos, tendo uma área delimitada onde somente ele pode vender os produtos. No contrato de Heleno há uma cláusula del credere.
Sobre essa situação, assinale a afirmativa correta.
Qualquer atividade e empreendimento que utilize água em seu processo de industrialização ou produção deve se adequar à Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
João é proprietário de terreno não utilizado, localizado em área urbana objeto de revitalização pelo Município, conforme disposto em seu plano diretor.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A Constituição da República de 1988 garante que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo- se ao Poder Público a adoção de políticas ambientais legislativas e administrativas que, em parte, foi disciplinada pela Lei Complementar n. 140/2011.
Sobre esta Lei, assinale a afirmativa correta.
A Lei n. 11.284/2006 criou o marco jurídico na gestão das florestas públicas, sendo correto afirmar sobre sua disciplina normativa que:
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER – tem natureza jurídica de :
De acordo com o Estatuto Social da CONDER, assinale a afirmativa incorreta.
Com relação às atribuições do Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da CONDER, segundo o seu Estatuto Social, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve pronunciar-se sobre o aumento do capital da CONDER.
II. Deve representar a CONDER, ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele.
III. Deve convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva.
Assinale:
As alternativas a seguir listam componentes da estrutura básica da Diretoria Executiva da CONDER, à exceção de uma. Assinale-a.
Segundo o Estatuto da CONDER, assinale a afirmativa correta.