A respeito das ferramentas utilizadas na Internet, julgue os itens seguintes.
O Internet Explorer é um editor de páginas web que permite ao usuário, durante uma consulta, alterar a página visitada, de modo a criar links aleatórios a outras páginas e, com isso, facilitar o acesso de outros usuários.
A respeito das ferramentas utilizadas na Internet, julgue os itens seguintes.
Os sítios da Internet acessíveis por meio de protocolo FTP são usados para a transferência de arquivos em diversos formatos, permitindo tanto a cópia quanto a gravação de arquivos no sítio.
Com relação ao Microsoft Word, julgue os itens subsequentes.
O recurso Comentário é útil quando se está elaborando um documento de grande extensão no Word. Para se usar esse recurso, que permite incluir lembretes na posição atual do cursor, basta selecionar a opção Comentário no menu Inserir.
Com relação ao Microsoft Word, julgue os itens subsequentes.
No menu Editar, a opção Substituir permite localizar palavras ou frases em um documento, bem como substituir todos os termos localizados, por outras palavras ou frases, de forma automática.
Com relação ao Microsoft Word, julgue os itens subsequentes.
Por meio da opção Seleção na janela Imprimir, acessada no menu Arquivo, é possível imprimir apenas algumas páginas de um documento, informando-se a sequência de páginas que se deseja imprimir.
A produção industrial capitalista no século XXI continua a se desenvolver a partir de dois grandes paradigmas criados no século passado: o fordismo e o toyotismo. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.
O toyotismo, apesar de originado no Japão, mostra força maior nos países do terceiro mundo, em especial naqueles que saíram do comunismo na virada da última década de 80 para 90.
A produção industrial capitalista no século XXI continua a se desenvolver a partir de dois grandes paradigmas criados no século passado: o fordismo e o toyotismo. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.
O fordismo foi totalmente superado, em especial na China, onde a produção industrial se baseia inteiramente no conceito de garantias trabalhistas e sindicatos fortes.
Julgue os itens a seguir, acerca da história do estado do Espírito Santo.
O cultivo do café no sul do estado, no século passado, que contribuiu para o povoamento da região, contou com a experiência da mão de obra especializada de trabalhadores nacionais, graças aos termos do Convênio de Taubaté.
Julgue os itens seguintes, relativos à geografia do estado do Espírito Santo.
A bacia hidrográfica do rio Doce aglutina 230 municípios, dos quais apenas 28 estão localizados no estado do Espírito Santo, todos a jusante dessa bacia hidrográfica.
Julgue os itens seguintes, relativos à geografia do estado do Espírito Santo.
Nas últimas décadas, no Brasil, houve uma mudança de modo de vida: a maioria da população que vivia na zona rural agora passou a residir nas cidades. Dessa forma, o maior percentual da população reside nas áreas urbanas. No estado do Espírito Santo não foi diferente, e os dados do IBGE apontam que pouco mais de 50% dos residentes urbanos encontram-se na sede administrativa do estado.
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
Independentemente de aviso prévio ou autorização do poder público, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
Acerca do Poder Executivo, julgue os seguintes itens.
Na qualidade de chefe de Estado, o presidente da República exerce a liderança da política nacional por meio da orientação das decisões gerais e da direção da máquina administrativa.
Acerca do Poder Executivo, julgue os seguintes itens.
A CF adota o presidencialismo como forma de Estado, já que reconhece a junção das funções de chefe de Estado e chefe de governo na figura do presidente da República.
Julgue os itens subsequentes, relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas.
As polícias militares, os corpos de bombeiros militares, as forças auxiliares e a reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis, ao presidente da República.
Julgue os itens subsequentes, relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas.
Os municípios têm a faculdade de, por meio de lei, constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, não lhes cabendo, contudo, o exercício da polícia ostensiva.
No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir.
A seguridade social tem por finalidade assegurar exclusivamente os direitos relativos à saúde, mediante um conjunto integrado de ações de iniciativa tanto do poder público como da sociedade.
No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir.
A CF impõe aos estados e ao Distrito Federal o dever de vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir.
A CF consagra a propriedade de empresa jornalística, de radiodifusão sonora e de sons e imagens, de maneira privativa, aos brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou às pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras que tenham sede no país.
Julgue os itens a seguir, relativos aos conceitos de Estado, governo e administração pública.
O Estado constitui a nação politicamente organizada, enquanto a administração pública corresponde à atividade que estabelece objetivos do Estado, conduzindo politicamente os negócios públicos.
Julgue os itens a seguir, relativos aos conceitos de Estado, governo e administração pública.
A vontade do Estado é manifestada por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os quais, no exercício da atividade administrativa, devem obediência às normas constitucionais próprias da administração pública.
Acerca dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.
O servidor temporário, contratado por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, exerce função, sem estar vinculado a cargo ou emprego público, e se submete a regime jurídico especial a ser disciplinado em lei de cada unidade da Federação.
Julgue os itens seguintes, relativos aos poderes e atos administrativos.
O exercício do poder de polícia visa à proteção do interesse da coletividade ou do Estado, razão pela qual não se submete ao controle pelo Poder Judiciário.
No que se refere ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue os itens subsequentes.
O servidor público estadual já estável fica sujeito ao estágio probatório quando nomeado ou ascendido para outro cargo, por período de seis meses, durante o qual o cargo de origem não pode ser provido.
Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir.
Conforme entendimento jurisprudencial e doutrinário dominantes, é da competência da justiça comum o crime de abuso de autoridade praticado por policial militar em desempenho de atividade de policiamento, uma vez que a conduta delituosa encontra-se prevista na lei que disciplina o direito de representação e o processo de responsabilidade nos casos de abuso de autoridade.
Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir.
O furto mediante fraude diferencia-se do estelionato, pois, no furto mediante fraude, o agente entrega a coisa voluntariamente, em razão de ter sido iludido, e, no estelionato, a fraude tem a finalidade de reduzir a vigilância da vítima, de forma a permitir a retirada da coisa.
Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir.
De acordo com a legislação que tipifica o tráfico ilícito e o uso indevido de drogas, são consideradas entorpecentes aquelas capazes de produzir dependência física ou psíquica, constantes nas relações publicadas em conjunto com a lei específica, por esta constituir norma penal em branco.
Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir.
Suponha que um servidor público tenha solicitado de um particular vantagem indevida, com a finalidade de deixar de praticar ato de ofício a que estava obrigado, e que o particular não se tenha rendido à solicitação, denunciando o fato à autoridade policial competente. Nessa situação, independentemente das sanções administrativas cabíveis, o servidor não deve responder pelo crime de corrupção passiva, pois este somente se configura quando a solicitação do agente é atendida.
Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir.
De acordo com a Lei n.º 8.072/1990, são crimes hediondos, entre outros, o latrocínio, a extorsão mediante sequestro, a tortura, o tráfico ilícito de drogas e o estupro.
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84.
Suponha que Antônio, imputável, dono de mercearia, com a inequívoca intenção de matar Juarez, tenha induzido a erro Carla, imputável e empregada doméstica de Juarez, vendendo a ela arsênico em vez de açúcar, que ela ministrou na alimentação de Juarez, provocando a morte deste. Nessa situação, Antônio deve ser responsável pelo crime como autor mediato, e a empregada doméstica, Carla, deve ter excluída a ilicitude de sua conduta, incorrendo em erro de tipo essencial.
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84.
Suponha que um indivíduo penalmente capaz, em estado de embriaguez completa, tenha praticado determinado crime, sendo, por consequência, processado criminalmente por sua conduta. Nessa situação, esse indivíduo deve ser absolvido, pois a embriaguez completa no momento do delito, por si só, é suficiente para excluir a culpabilidade do agente.
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84.
Tendo em vista que o peculato constitui crime em que a lei penal exige sujeito ativo qualificado, ou seja, qualidade de funcionário público, não se admite em tal delito o concurso de pessoas que não detenham a mesma posição jurídica do agente.
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84.
O incapaz, a exemplo do recém-nascido, pode ser sujeito passivo de crimes, porque é titular de direitos e interesses jurídicos que o delito pode lesar ou expor a perigo.
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84.
A anistia exclui o crime, rescinde a condenação e extingue totalmente a punibilidade, tendo, de regra, ao contrário da graça, o caráter da generalidade, ao abranger fatos e não pessoas.
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84.
A tipicidade, elemento do fato típico, é a correspondência entre o fato praticado pelo agente e a descrição de cada espécie de infração contida na lei penal incriminadora, de modo que, sem tipicidade, não há antijuridicidade penal, pois, comportadas as exclusões legais, todo fato típico é antijurídico.
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84.
Suponha que um holandês, maior de 18 anos de idade, tenha viajado para o Brasil para estudos e, por falta de conhecimento da legislação brasileira, tenha acendido, em praça pública, um cigarro de maconha, acreditando ser permitido o seu comportamento. Nessa situação, se flagrado pela polícia, o estrangeiro terá excluída a culpabilidade de sua conduta por erro de proibição.
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir.
O objetivo da execução penal é efetivar as disposições de decisão criminal condenatória, ainda que não definitiva, de forma a proporcionar condições para a integração social do condenado, do internado e do menor infrator.
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir.
O condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade e restritiva de direitos deve ser submetido a exame criminológico a fim de que sejam obtidos os elementos necessários à adequada classificação e individualização da execução.
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir.
Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento prisional, nos casos de falecimento de cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão, sendo dispensada, conforme o caso, a vigilância direta.
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem.
A prática de ato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasiona subversão da ordem, sujeita o condenado ao regime disciplinar diferenciado, com direito à saída da cela por duas horas diárias para banho de sol.
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem.
O preso provisório ou o condenado, nacional ou estrangeiro, sobre o qual recaia fundada suspeita de envolvimento em quadrilha ou bando organizado para a prática de crime hediondo sujeita-se ao regime disciplinar diferenciado por prazo indeterminado, a critério do juiz da execução.
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem.
A autoridade administrativa pode decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até 10 dias, sendo esse tempo computado no período de cumprimento da sanção disciplinar.
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes.
A situação de flagrância pode se estender por mais de 24 horas se o agente, após cometer infração penal, for perseguido ininterruptamente pela autoridade policial.
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes.
A prisão de qualquer pessoa, assim como o local onde ela se encontra, deve ser comunicada imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa indicada por ele. Além disso, deve ser entregue a ele, em 24 horas, a nota de culpa, assinada pela autoridade e na qual constem o motivo da prisão e o nome do condutor e das testemunhas.
Acerca da ação penal e do processo nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a seguir.
O titular da ação penal pública condicionada à representação é o ofendido maior de 18 anos, que pode ser representado por seu representante legal enquanto for menor de 21 anos.
Acerca da ação penal e do processo nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a seguir.
O titular da ação penal privada pode renunciar ao direito de ação, bem como perdoar o autor do fato, sendo que o perdão só extingue a punibilidade se for aceito.
Acerca da ação penal e do processo nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a seguir.
No processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, no caso de infração afiançável, o juiz deve mandar autuar a denúncia e ordenar a notificação do acusado para responder por escrito à acusação no prazo de 15 dias.
Acerca dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir.
O direito fundamental à vida é hierarquicamente superior a todos os demais direitos humanos, estejam eles previstos na CF ou na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Acerca dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir.
É constitucionalmente vedado o ingresso no domicílio das pessoas sem o consentimento do morador, exceto para cumprir ordem judicial, durante o dia; ou, a qualquer hora, para prestar socorro, ou em caso de flagrante delito ou desastre.
Acerca dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir.
O Brasil, por ser um país laico, não tem religião oficial, sendo assegurada constitucionalmente a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, bem como o livre exercício dos cultos religiosos.
Acerca dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir.
Os direitos humanos são irrenunciáveis, de modo que podem até deixar de ser exercidos por seus titulares, os quais, no entanto, jamais podem renunciar a tais direitos.
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, julgue os itens que se seguem.
O direito à educação e o direito de participação na vida cultural da comunidade são expressamente consagrados, assim como o direito à igual proteção da lei e à liberdade de locomoção.
De acordo com relatório da Organização Mundial de Saúde
(OMS) acerca do avanço da gripe A ou influenza A, provocada
pelo vírus H1N1, inicialmente denominada gripe suína, os dados
de maio de 2009, no mundo, eram os seguintes.
I O México, considerado o epicentro da epidemia, era o país
mais afetado, com 590 casos confirmados, dos quais
25 resultaram na morte dos pacientes.
II Nos Estados Unidos da América (EUA), segundo país do
mundo em número de casos, 226 pessoas tiveram testes com
resultado positivo para o vírus H1N1.
III Outros países com casos confirmados da doença, sem
nenhuma morte, eram: Canadá (85), Espanha (40), Reino
Unido (15), Alemanha (8), Nova Zelândia (4), Israel (3),
El Salvador (2), França (2), Áustria (1), China (1), Hong
Kong (1), Colômbia (1), Coreia do Sul (1), Costa Rica (1),
Dinamarca (1), Irlanda (1), Itália (1), Holanda (1) e Suíça (1).
Com base nos dados do relatório da OMS transcritos acima,
julgue os itens a seguir.
No México, o número de mortes representa mais de 5% dos casos confirmados da doença em todo o mundo.
De acordo com relatório da Organização Mundial de Saúde
(OMS) acerca do avanço da gripe A ou influenza A, provocada
pelo vírus H1N1, inicialmente denominada gripe suína, os dados
de maio de 2009, no mundo, eram os seguintes.
I O México, considerado o epicentro da epidemia, era o país
mais afetado, com 590 casos confirmados, dos quais
25 resultaram na morte dos pacientes.
II Nos Estados Unidos da América (EUA), segundo país do
mundo em número de casos, 226 pessoas tiveram testes com
resultado positivo para o vírus H1N1.
III Outros países com casos confirmados da doença, sem
nenhuma morte, eram: Canadá (85), Espanha (40), Reino
Unido (15), Alemanha (8), Nova Zelândia (4), Israel (3),
El Salvador (2), França (2), Áustria (1), China (1), Hong
Kong (1), Colômbia (1), Coreia do Sul (1), Costa Rica (1),
Dinamarca (1), Irlanda (1), Itália (1), Holanda (1) e Suíça (1).
Com base nos dados do relatório da OMS transcritos acima,
julgue os itens a seguir.
Os países em que foi confirmado apenas um caso da doença representam menos de 2% do número de casos mencionados no relatório.
A respeito das etapas de instalação do sistema operacional Linux
Fedora 10, julgue os itens a seguir.
O particionamento de disco pode ser feito de maneira automática ou pode ser definido pelo usuário.
A respeito das etapas de instalação do sistema operacional Linux
Fedora 10, julgue os itens a seguir.
Por meio do processo de escolha de pacotes, o usuário pode selecionar software que já estão pré-compilados para o funcionamento com o Fedora 10.
A respeito das etapas de instalação do sistema operacional Linux
Fedora 10, julgue os itens a seguir.
Após o reboot do sistema operacional, no arquivo instal.log, em /root, encontram-se os pacotes que foram instalados.
A produção industrial capitalista no século XXI continua a se
desenvolver a partir de dois grandes paradigmas criados no século
passado: o fordismo e o toyotismo. Com relação a esse tema,
julgue os itens que se seguem.
O toyotismo baseia-se nas tecnologias de informação e no uso intensivo de robôs.
A produção industrial capitalista no século XXI continua a se
desenvolver a partir de dois grandes paradigmas criados no século
passado: o fordismo e o toyotismo. Com relação a esse tema,
julgue os itens que se seguem.
O modelo toyotista baseia-se na produção a partir de estoques mínimos, o que barateia custos de produção.
A produção industrial capitalista no século XXI continua a se
desenvolver a partir de dois grandes paradigmas criados no século
passado: o fordismo e o toyotismo. Com relação a esse tema,
julgue os itens que se seguem.
O modelo fordista se caracteriza por tarefas repetitivas e é largamente utilizado em indústrias que necessitam de grandes quantidades de mão de obra.
Julgue os itens a seguir, acerca da história do estado do Espírito
Santo.
A ocupação do interior do estado iniciou-se com a chegada de mineiros e fluminenses atraídos pelo cultivo da cana-de- açúcar.
Julgue os itens a seguir, acerca da história do estado do Espírito
Santo.
O mais importante patrimônio herdado da presença europeia no estado, que se enriqueceu com a chegada dos imigrantes, foi o legado cultural do período colonial.
Julgue os itens a seguir, acerca da história do estado do Espírito
Santo.
O norte do estado começou a ser povoado com a chegada de Vasco Fernandes Coutinho, pois era a região que apresentava menos impedimentos naturais.
Julgue os itens a seguir, acerca da história do estado do Espírito
Santo.
Entre os europeus que colaboraram com o povoamento do estado, os que tiveram maior influência na formação do povo capixaba foram os alemães.
Julgue os itens seguintes, relativos à geografia do estado do
Espírito Santo.
A biogeografia tem como objeto de estudo a dinâmica complexa da distribuição espacial dos seres vivos na superfície do planeta. Nesses estudos, o termo endemismo está relacionado à área cujos ocupantes vivos são dela exclusivos. O Pequi-preto (Caryocar edule Casar), na região norte do estado, é uma dessas espécies endêmicas da mata atlântica.
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos
previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens
a seguir.
Configura flagrante inconstitucionalidade a proibição geral de acesso a determinadas carreiras públicas, unicamente em razão da idade do candidato.
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos
previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens
a seguir.
A CF assegura a liberdade de expressão, apesar de possibilitar, expressamente, sua limitação por meio da edição de leis ordinárias destinadas à proteção da juventude.
Julgue os itens subsequentes, relativos à defesa do Estado e das
instituições democráticas.
A Polícia Federal tem competência exclusiva para exercer as funções de polícia judiciária da União.
No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir.
De acordo com a CF, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, vedando-se a destinação desses recursos a escolas filantrópicas.
Com relação à organização administrativa do Estado brasileiro,
julgue os próximos itens.
A autarquia, embora possua personalidade jurídica própria, sujeita-se ao controle ou à tutela do ente que a criou.
Com relação à organização administrativa do Estado brasileiro,
julgue os próximos itens.
A sociedade de economia mista, pessoa jurídica de direito privado, deve ser organizada sob a exclusiva forma de sociedade anônima.
Acerca dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.
As normas constitucionais pertinentes às vantagens concedidas aos militares das Forças Armadas não se aplicam aos militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Julgue os itens seguintes, relativos aos poderes e atos
administrativos.
O ato administrativo, quando motivado, somente é válido se os motivos indicados forem verdadeiros, mesmo que, no caso, a lei não exija a motivação.
No que se refere ao Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue os itens
subsequentes.
Cessa imediatamente o exercício para o servidor que solicitar exoneração do cargo.
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a
seguir.
A assistência ao preso e ao egresso é dever do Estado, e visa prevenir o crime e orientar o retorno do indivíduo à convivência em sociedade.
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a
seguir.
O condenado impossibilitado de prosseguir no trabalho por motivo de acidente não continua a se beneficiar com a remição, mas faz jus ao benefício previdenciário de auxílio- acidente.
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se
seguem.
O poder disciplinar só pode ser exercido pelo juiz da execução penal.
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se
seguem.
A tentativa de fuga do estabelecimento prisional é classificada como falta disciplinar grave, punida com a sanção correspondente à falta consumada.
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se
seguem.
A concessão de regalias é modalidade de recompensa e visa reconhecer o bom comportamento do condenado, sua colaboração com a disciplina e sua dedicação ao trabalho.
De acordo com o que estabelece a LEP quanto ao trabalho do
preso, julgue os itens seguintes.
O condenado por crime político está desobrigado ao trabalho.
De acordo com o que estabelece a LEP quanto ao trabalho do
preso, julgue os itens seguintes.
Ao condenado à pena privativa de liberdade é facultativa a atividade laboral, respeitadas suas aptidões, sua capacidade e sua necessidade.
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os
itens subsequentes.
O inquérito policial é um procedimento sigiloso, e, nessa etapa, não são observados o contraditório e a ampla defesa.
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os
itens subsequentes.
O inquérito policial é um instrumento indispensável à averiguação do fato e da autoria criminosa.
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os
itens subsequentes.
Por inviabilizar a responsabilização criminal, não se admite a notitia criminis anônima.
Acerca da ação penal e do processo nos crimes de
responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a
seguir.
Nos crimes de ação penal pública em que o Ministério Público requeira o arquivamento do inquérito policial, admite-se ação penal privada subsidiária da ação pública.
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue
os itens que se seguem.
Em regra, a competência territorial é definida pelo lugar da infração.
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue
os itens que se seguem.
O acusado de ter cometido crime de homicídio culposo deve ser processado e julgado pelo tribunal do júri.
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue
os itens que se seguem.
Os menores de 14 anos de idade e os deficientes mentais são proibidos de depor.
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue
os itens que se seguem.
O silêncio do acusado não caracteriza confissão nem admissão de qualquer responsabilidade e não pode ser interpretado pelo juiz em prejuízo da defesa.
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, julgue os
itens que se seguem.
O suspeito da prática de crime não é considerado inocente, ainda que não tenha havido pronunciamento judicial acerca do fato por ele praticado.
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, julgue os
itens que se seguem.
Ninguém pode ser arbitrariamente detido, preso ou exilado.