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Se você acertou, volte e estude mais.
Gabarito deveria ser: errado.
A Administração não pode anular atos legais por inconveniência ou falta de oportunidade.
- Anula-se atos ilegais.
- Revoga-se atos incovenientes ou inoportunos.
Bons estudos.
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É novidade pra mim que a ADM possa anular atos inconvenientes e inoportunos.
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Súmula 473
A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
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Ainda n entendo como contratam a as bancas Quadrix e AOCP.
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Anular ato inconveniente?
Esse gabarito tá certo?
Rapaz,eu falo que não vou resolver questões novas(pq tem sempre esse risco de gabarito errado,ou poucos comentários),mas tô sempre respondendo.
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Errado.
A administração pode anular os atos ilegais e revogar os inoportunos e inconvenientes.
- É errada dizer que ela anula os atos inoportunos e inconvenientes.
Súmula 473: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
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Mas se o ato é inconveniente e inoportuno não e anulação é revogação...
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Anulação: Atos ILEGAIS
Revogação: Atos inoportunos ou inconvenientes.
Questão deu interpretação ampla a anulação, o que vai de encontro ao tema, esse devidamente pacificado pelos estudiosos. Portanto, gabarito deveria ser ERRADO.
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Quem acertou: Errou!
Quem errou: Acertou!
Segue o jogo..
FIRMEZA NO TREINO!!✍
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Quebrou a barra dessa vez.
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De acordo com o princípio da autotutela, a Administração Pública exerce controle sobre seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os inoportunos. Isso ocorre pois a Administração está vinculada à lei, podendo exercer o controle da legalidade de seus atos.
Fonte: https://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/1026/Auto-tutela
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QUE MERRRRDDDDD@@@@@ DE BANCA.
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Se você BOTOU como certa parabéns volte a estudar
questão errada
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A Súmula nº 473 do STF prescreve: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.”
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Quem acertou, errou.
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O princípio da autotutela estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os próprios atos,
anulando-os quando ilegais ou
revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos.
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Este gabarito está totalmente equivocado.
Essa banca é horrível.
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questão bizarramente errada, mas dada como certa, uma vez que o poder de anular os atos, através da autotutela, se refere apenas aos atos ilegais. Os atos inoportunos e inconvenientes são revogados, e não anulados.
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Cara, essa banca, Quadrix, não dá! Quando for ela, optem pela alternativa errada que contém algo correto na sua redação!
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ANULA atos ILEGAIS.
REVOGA atos INOPORTUNOS e INCOVENIENTES.
A banca jogou tudo dentro do mesmo contexto.
Gabarito ERRADO (para mim).
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errou? parabéns você acertou
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ERRADO
Tomar cuidado com essa questão!
1) A anulação recai sobre atos ilegais
2) A revogação sobre atos inoportunos ou inconvenientes.
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Súmula 473
A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque dêles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
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Bons estudos!!
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Acho que esse é o gabarito MAIS ERRADO que eu já vi na minha curta vida de concurso hahaha
ANULA: ilegalidade, com a EFICÁCIA EX TUNC
REVOGA: conveniência e oportunidade, com eficácia EX NUNC
Ou seja: a administração não pode anular por ser inconveniente, mas sim REVOGAR.
A Banca colocou tudo dentro do mesmo saco e misturou...
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Fui com tanta fé nessa questão, "não caio nessa pegadinha" - VOCÊ ERROU
Pra mim, gabarito ERRADO:
ANULA atos ILEGAIS e REVOGA atos INCONVENIENTES E INOPORTUNOS. Não é tudo a mesma coisa.
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Quadrix, vocês nunca serão Cespe! Nunca serão!
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Essa Quadrix tá achando que é Cespe pra poder ficar de graça...
DRACARYS.
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Recurso né... uma vez que, atos inoportunos e inconvenientes são passíveis de REVOGAÇÃO e não anulação como generaliza o item.
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Passível de anulação, pois:
ATO ILEGAL -> ANULA
ATO "INVÁLIDO" -> REVOGA
Neste último caso deve ser observado por meio de conveniência e oportunidade
Ainda, o ato é revogado mesmo que ainda tenha validade, sendo respeitado os direitos adquiridos no decorrer de sua vigência.
- A AUTOTUTELA: PERMITE QUE A ADM REVEJA OS SEUS PRÓPRIOS ATOS, INDEPENDENTEMENTE DE RECURSO AO PODER JUDICIÁRIO.
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Depois do choque veio o alívio após ler os comentários dos colegas. Acho que eu não tô louca kkk
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Quadrix como sempre com péssimas questões.
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Como assim se anula um ato por ele ser inconveniente e inoportuno? Absurdo essa questão
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- Anula-se atos ilegais.
- Revoga-se atos incovenientes ou inoportunos.
QUADRIX apesar de vc amanhã há de ser outro dia!!!!!
lara lara lara ...
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eu coloquei Errado, autotula é a faculdade da Administração anular seus atos quando eivados de vícios. Não revogar.
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Vou continuar errando, tô nem ai!
É cada uma que essa banca faz. `-´
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Que banca tosca!
A adm anula os ilegais e revoga os inconvenientes e inoportunos.
Quem elaborou a pergunta deve ser um maconheiro... só pode!
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preocupante que o gabarito seja certo, vez que a adminstração pode anular os atos ilegaise revogar os inconvenientes e inoportunos.
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Acertei, mas errei, que PARADOXO.
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Trata-se de assertiva que abordou a temática da anulação de atos administrativos, pela própria Administração, com base em seu poder de autotutela.
A resposta adotada pela Banca é inaceitável, com o devido respeito. Explique-se:
A afirmativa foi clara ao mencionar especificamente a possibilidade de a Administração anular seus próprios atos, o que somente pode derivar de razões de ilegalidade, ou seja, da presença de vícios que tornem o ato ilegal.
No entanto, ao se referir aos motivos que podem ensejar a anulação, a Banca também citou a conveniência e a oportunidade, as quais, em rigor, vêm a ser motivos que resultam na revogação de atos administrativos. Esta última (revogação), como bem se sabe, consubstancia controle de mérito e apenas recai sobre atos válidos, livres de qualquer mácula, o que a distingue da anulação, que, com visto acima, pressupõe vício.
Do acima exposto, discordo do entendimento adotado pela Banca e reputo a afirmativa em análise incorreta.
Gabarito do professor: ERRADO
Gabarito oficial: CERTO
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Quadrix é famosa já kkkkkkkkkk Sempre que penso que há uma pegadinha e vejo que é da Quadrix, prefiro pensar que foi só falta de atenção da banca e quase sempre acerto.
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"A Quadrix precisa rever seus atos..."
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Eu coloquei errado! Essa banca precisa rever os conceitos de pontuação.
Assim fica complicado!
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É complicado ter uma questão duvidosa como essa, porque ela está errada mas foi dada como certa pela banca. Daí fica a dúvida: a banca reconheceu o erro? Esse erro é comum em outras bancas? E se aparecer novamente uma questão como essa, a gente marca o que sabemos ser a certa ou vai confiando que a banca insiste no erro só pra não perder a questão?
Enfim, vamos ficar sempre de olhos abertos!
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questão que privilegia quem estuda superficialmente e ferra com quem estuda de verdade
pooodre
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Acredito que seja o tipo de questão que vale a pena fingir que nem viu...