“Os deuses certamente não revelaram tudo aos mortais desde o
princípio, mas, procurando, os homens encontram pouco a pouco
o melhor”. (Xenófanes, poeta e filósofo grego)
“Os deuses certamente não revelaram tudo aos mortais desde o
princípio, mas, procurando, os homens encontram pouco a pouco
o melhor”. (Xenófanes, poeta e filósofo grego)
Nessa mesma frase, a primeira oração – Os deuses certamente não revelaram tudo aos mortais desde o princípio – apresenta seus termos em ordem direta, ou seja, sujeito + verbo + complementos + adjunto adverbial.
Assinale a frase a seguir cujos termos também se apresentam em ordem direta.
“Os deuses certamente não revelaram tudo aos mortais desde o
princípio, mas, procurando, os homens encontram pouco a pouco
o melhor”. (Xenófanes, poeta e filósofo grego)
Observe a frase: “A ciência consiste em substituir o saber que parecia seguro por uma teoria, ou seja, por algo problemático”.
Nessa frase, a expressão ou seja tem a função de
Observe a estruturação da seguinte frase: “A descoberta consiste em ver o que todos viram e em pensar o que ninguém pensou.”
A mesma correspondência de tempos verbais aparece de forma
adequada em
Observe a seguinte frase: “Os que se encantam com a prática sem a ciência são como os timoneiros que entram no navio sem timão nem bússola, nunca tendo certeza de seu destino.”
A argumentação do presente pensamento se apoia em
O célebre biólogo Pasteur disse: “A ciência não tem pátria!”
Com isso, ele pretende dizer que
Observe o seguinte pensamento de C. Bernard: “O observador deve ser o fotógrafo da natureza, sua observação deve representar exatamente a natureza. É preciso observar sem ideias preconcebidas; o espírito do observador deve ser passivo, ou seja, deve calar-se; ele ouve a natureza e escreve o que ela dita.”
Assinale a frase abaixo que mostra a completa isenção do observador diante da natureza observada.
“A Amazônia, segundo o modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil, é considerada como “terras inabitáveis”, “lugares inóspitos” e “estradas que ligam nada a lugar nenhum”, ou alguns termos mais técnicos como “vazio demográfico”. Além de apontar ausências sobre as amazônias, localizam a região no plano em que nada há, tudo pode ser feito. Isso reforça a região como fronteira de expansão e/ou potencial fornecedora de matérias-primas. O modelo de desenvolvimento ambientalmente predatório e socialmente excludente tem levado a violações de direitos recorrentes das populações que nela residem.”
(GONÇALVES, Carlos W. P. Amazônia, Amazônias. Ed. Contexto.
São Paulo. 2001.)
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
“As florestas amazônicas apresentam um funcionamento autossustentado. Para formar a densa biomassa que possuem, necessitam de uma alta taxa de fotossíntese e da disponibilidade de nutrientes. As condições climáticas locais permitem que a fotossíntese funcione com alto índice de produtividade e uma produção elevada de biomassa e o aspecto peculiar da floresta é que ela não vive dos nutrientes dos solos.”
(ROSS, Jurandyr (org.) Geografia do Brasil. EDUSP. São Paulo. 3ª. Ed. 2005.)
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. As florestas vivem sobre o solo, realizando a ciclagem de nutrientes por meio de um sistema próprio no qual a principal fonte alimentar não são os estoques dos solos.
II. A ciclagem é realizada pela própria floresta de forma rápida e eficiente, através do manto de detritos (folhas e troncos caídos), quase não havendo exportação para os rios.
III. Nas áreas que sofreram desmatamento, o grande dano ambiental reside na perda do sistema de reciclagem e, em consequência, o rápido empobrecimento dos solos.
Está correto o que se afirma em
“A Amazônia desempenha um papel importante no ciclo de carbono planetário, e pode ser considerada como uma região de grande risco do ponto de vista das influências das mudanças climáticas. O atual equilíbrio dinâmico da atmosfera amazônica está sujeito a forças de transformação que levam às variações climáticas.”
(NOBRE, Carlos A. SAMPAIO, Gilvan. SALAZAR, Luís.
Mudanças climáticas e Amazônia.)
A respeito dessas variações climáticas, analise as afirmativas a seguir.
I. Podem ser decorrentes de causas naturais, como é o caso específico das variações climáticas decorrentes do aquecimento das águas do Oceano Pacífico (El Niño).
II. Podem ser decorrentes das alterações no uso da terra, como o desmatamento de sistemas florestais para transformação em sistemas agrícolas e/ou pastagens.
III. Podem ser decorrentes das mudanças no ciclo hidrológico, como o aumento da evapotranspiração devido à derrubada da cobertura florestal.
Está correto o que se afirma em
A demanda por terra, a principal responsável pelo desmatamento da floresta tropical úmida, deve continuar intensa. Com isso, a liberação contínua de carbono para a atmosfera, proveniente da queima de árvores, deve se manter elevada.
Sobre os impactos do desmatamento e das queimadas, assinale a afirmativa incorreta.
Leia o trecho a seguir sobre uma das expedições europeias de conquista da Amazônia.
“As notícias que chegaram a Lima, através dos sobreviventes da expedição de 1545-1546 de Orellana, reavivaram no Peru a crença já existente de países fabulosamente ricos perdidos nas florestas equatoriais: o El Dorado, o Lago de Paititi, a Gran Omagua, o País das Esmeraldas. Nos anos seguintes, diversas expedições percorreram a vertente oriental dos Andes na procura inútil dessa miragem; a mais famosa, não pelo resultado, mas pelos dramas humanos que envolveu, foi a que desceu o Marañón e todo o Amazonas até o Atlântico, em 1560-61.”
(Adaptado de SANTOS, Francisco Jorge dos. História Geral da Amazônia, Editora MemVavMem, 2007, p. 37.)
Assinale a opção que identifica corretamente quem protagonizou a expedição “mais famosa” descrita no texto.
Os líderes do levante separatista na Barra do Rio Negro, reunidos em um Conselho Extraordinário em junho de 1832, deliberaram as providências necessárias para responder às queixas contra as autoridades da capital da província:
Que a comarca do Rio Negro ficasse desligada da província do Pará e do seu governo; que se elegesse um governo temporário assim como um secretário, para dar direção aos negócios civis e políticos da comarca; que se nomeasse temporariamente um comandante militar, a quem ficaria pertencendo o regime da força armada. Enfim que se enviasse quanto antes à Corte um procurador com plenos poderes para tratar a aprovação destes atos
Adaptação da Ata do Conselho Extraordinário de 22/06/1832, apud RAIOL, Domingos Antônio. Motins Políticos. Vol.1. Belém: Um. Federal do Pará, 1970, p. 257.
Com base no trecho citado, é correto afirmar que o Levante da Barra de 1832 visava
Francisco Xavier de Mendonça Furtado foi governador e capitão-general do Estado do Grão-Pará e Maranhão de 1751 a 1759, período durante o qual implementou um projeto de revitalização e de reordenamento administrativo da região amazônica, recém incorporada ao império luso pelo Tratado de Madri (1750).
A respeito do projeto pombalino para a Amazônia colonial, assinale a afirmativa que descreve corretamente medidas do governo de Mendonça Furtado.
“A cidade de Manaus vivenciou, durante a segunda metade do século XIX, um surto modernizador proporcionado pela economia da extração da goma elástica. Ao experimentar essa dita modernidade, criou-se um discurso engrandecedor, enaltecedor que apresentava a cidade como um local de civilidade, de grandeza e riqueza exacerbada, um local de elite e para elite na qual tudo se importava do exterior.”
(BRAGA, B. Miranda. “A cidade, os índios e a belle époque: Manaus no final do século XIX” in Rev. Hist. UEG, 2016, p. 103.)
As afirmativas a seguir descrevem corretamente a belle époque manauara, à exceção de uma. Assinale-a.
Avalie se, a respeito da decadência da economia gomífera, podese afirmar que:
I. o declínio dos preços internacionais da borracha deveu-se à produção asiática que, pós 1910, aumentou de forma expressiva, tornando-se forte concorrente da produção amazônica e acarretando queda nas exportações.
II. a produção na Ásia foi feita com mudas brasileiras tecnicamente melhoradas, sobre as quais foi aplicado o modelo extrativista amazônico, que, em função do clima asiático, alcançou maior produtividade.
III. para enfrentar a crise, o governo central buscou promover a ocupação do espaço amazônico com a imigração da população e com investimentos, inclusive estrangeiros, como de Henry Ford para a Fordlândia, no Pará.
Está correto o que se afirma em
A Policial Militar Maria conta com seis anos de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Amazonas e deseja gozar licença para tratar de interesse particular, obtendo autorização para afastamento total do serviço.
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), Maria
O Policial Militar João estava agregado e agora retorna a seu respectivo quadro, pois cessou o motivo que determinou a sua agregação.
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), o citado ato de retorno de João é chamado de
No contexto do MS Word 2010, uma quebra de seção, acionada por meio da opção Quebras na guia Layout da Página, requer a escolha de um dos quatro modos distintos disponíveis.
Assinale a lista que contém esses modos.
Numa planilha MS Excel 2010, a fórmula
=SOMA(B1:B15)-C$4+2*($F$4)
foi digitada na célula A1. Em seguida, A1 foi selecionada, copiada com Ctrl + C e colada com Ctrl + V na célula G3.
Assinale a fórmula presente em G3 depois dessas operações.
Considere a série de procedimentos que João executou no Windows do seu notebook:
1. Conectou um pen-drive que aparece no Explorador de Arquivos do Windows identificado como KINGSTON(E:);
2. No Explorador de Arquivos, visualizou o conteúdo da pasta C:\Empresas\Escolhas;
3. Nessa pasta, selecionou o arquivo tarefas.txt e clicou no mesmo com o botão direito do mouse;
4. No menu pop-up aberto pelo Explorador de Arquivos, clicou na opção Enviar para e, no menu subsequente, escolheu KINGSTON(E:).
Após essas operações, assinale o ocorrido com o arquivo C:\Empresas\Escolhas\tarefas.txt.
O Windows 10 permite que o usuário navegue por meio de janelas, menus e formulários projetados para encadear e estruturar a lida com o sistema. Contudo, é possível digitar comandos diretamente, sem a necessidade de percorrer diferentes menus e janelas para realizar funções administrativas e/ou solucionar certos tipos de problemas do Windows.
Essas facilidades são acessíveis por meio do
Maria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação, quanto à eficácia e à aplicabilidade, da norma que se extrai do disposto no art. 39, caput, da Constituição da República de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, preceito que foi considerado inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de cognição sumária. Eis o teor do preceito: “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes”.
O professor respondeu corretamente que estamos perante norma de eficácia
Um grupo de vereadores do Município Alfa apresentou projeto de lei, à Câmara Municipal, em determinada temática que entendiam ser de grande relevância para a coletividade. Para a sua surpresa, a assessoria de apoio à produção normativa constatou que o projeto era totalmente contrário a uma súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Câmara Municipal de Alfa
Joana ingressou com mandado de injunção perante o juízo competente, em razão da falta total de norma regulamentadora que tornasse viável o exercício de determinado direito constitucional. Conforme pesquisa que realizara, este foi o primeiro mandado de injunção ajuizado a respeito dessa omissão.
Nesse caso, reconhecido o estado de mora legislativa, o órgão jurisdicional deve
Pedro, cidadão com elevada consciência política, encaminhou representação ao Prefeito do Município Alfa, que tem cerca de um milhão de habitantes, na qual insurgia-se contra a não disponibilização, na internet, das informações afetas aos procedimentos licitatórios realizados no decorrer do ano, incluindo os contratos celebrados.
A ausência de disponibilização das referidas informações está
Assim que foi empossado, o Prefeito do Município Beta foi informado do quantitativo de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções de confiança que careciam de preenchimento. Ato contínuo, questionou sua assessoria a respeito de quais deles somente estavam ao alcance dos servidores que já ocupavam cargos de provimento efetivo.
Foi-lhe corretamente respondido que tal somente ocorria em relação
Antônia, adolescente que completará 17 (dezessete) anos de idade no final do próximo ano, comunicou a seus pais que não mais cursaria o ensino médio após a conclusão do segundo ano, o que se daria no presente exercício. Como justificativa, esclareceu que precisava trabalhar durante o dia para pagar a escola particular que cursava no período noturno, já que não havia vagas disponíveis em nenhuma escola pública, em nenhum turno de aula.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a frequência à escola de nível médio, por parte de Antônia, é
Determinado Senador foi denunciado perante o Supremo Tribunal Federal por ter alegadamente praticado uma infração penal no exercício e em razão de sua função.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a referida denúncia
Após ampla mobilização popular, o Estado Alfa editou a Lei nº XX/2020, que impunha aos estabelecimentos voltados à compra e venda de mercadorias o dever de oferecerem determinadas garantias aos consumidores. Ocorre que diversos juízes, em sede de controle difuso de constitucionalidade, afastavam a aplicação da Lei nº XX sob o argumento de que ela era materialmente inconstitucional.
Sensível a esse quadro, o Partido Político WW consultou o seu advogado sobre a possibilidade de ser ajuizada ação declaratória de constitucionalidade (ADC), tendo como objeto o referido diploma normativo.
O advogado respondeu corretamente que
Os Policiais Militares José e João, no regular exercício de suas funções, diante da negativa do particular Joaquim de retirar seu veículo que estava irregularmente estacionado na calçada impedindo a circulação de pedestres, determinaram que o carro fosse guinchado, observando todas as formalidades legais.
No caso em tela, o guincho foi um meio direto de execução do ato administrativo, sem necessidade de prévia intervenção do Poder Judiciário, que representa o atributo do ato administrativo da
A humanidade vem enfrentando situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Com base em lei, autoridade estadual competente estabeleceu regularmente a medida do uso obrigatório de máscaras de proteção individual em locais públicos, com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, limitada no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública.
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, o poder administrativo que diretamente embasou a citada medida é o poder
Não obstante a frota das viaturas da Polícia Militar do Estado Beta ser relativamente nova, dez veículos apresentam problemas mecânicos que demandam conserto. Foi instaurado um processo administrativo, no bojo do qual se constatou que será necessária a contratação de serviços de manutenção de veículos automotores com valor estimado de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
No caso em tela, com base na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), a Polícia Militar do Estado Beta
O PM José, da Polícia Militar do Estado Alfa, e sua equipe realizavam operação policial em determinada comunidade para reprimir o tráfico de drogas e, durante troca de tiros com criminosos, atingiu a perna da criança Maria, de 4 anos, moradora da localidade. O laudo de confronto balístico tornou incontestável o fato de que o projétil de arma de fogo que lesionou a criança partiu do fuzil do Policial José.
A criança Maria, representada pelos seus pais, procurou a Defensoria Pública e ajuizou ação indenizatória em face
A Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado Alfa recebeu denúncia anônima narrando, de forma circunstanciada e com detalhes, que os Oficiais da Polícia Militar João e Maria estão envolvidos em atos de corrupção, recebendo propina de determinada associação para tráfico de drogas.
No caso em tela, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) pelo órgão competente, com base em denúncia anônima, é
No mês de janeiro de 2022, o Policial Militar João, de forma dolosa, valendo-se de sua ascendência hierárquica sobre os Policiais Militares José e Joaquim, utilizou, em obra particular consistente na reforma de seu apartamento, o trabalho dos dois citados PM’s, durante o horário de expediente.
No caso em tela, consoante dispõe a Lei de Improbidade Administrativa (com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/21), o Policial Militar João
A Sargento Louise deu ordem para que os policiais militares recém-empossados permanecessem no quartel aguardando instruções para um treinamento de policiamento ostensivo. Agindo de forma contrária à determinação recebida pela superior, o Soldado Prima e o Soldado Flores reuniram um grupo de seis militares no bar ao lado do quartel, e passaram a criticar sua superior hierárquica de forma desrespeitosa.
Nessa situação hipotética, os soldados militares
Com base no Código Penal Militar, julgue as seguintes assertivas.
I. Para se reconhecer qual a mais favorável, a lei posterior e a anterior devem ser consideradas separadamente, cada qual no conjunto de suas normas aplicáveis.
II. Considera-se praticado o crime tanto no momento da conduta ou omissão quanto no momento do resultado do crime.
III. Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior.
IV. Se uma lei posterior deixar de considerar um fato um crime, nenhum agente poderá ser punido, salvo se já tiver sido condenado por sentença irrecorrível.
Estão corretas as afirmativas
Avalie as assertivas a seguir.
I. O flagrante irreal ou impróprio ocorre quando o agente é perseguido logo após cometer o ilícito em situação que faça presumir que ele é o autor da infração.
II. A prisão preventiva com fundamento para a manutenção das normas e princípios da hierarquia e disciplina aplica-se apenas nos crimes propriamente militares.
III. É vedada a realização de busca e apreensão no período noturno, salvo se houver consentimento do morador.
Está correto o que se afirma em
A dogmática penal comporta diversas classificações de crimes.
Acerca dessa matéria, assinale a afirmativa correta.
João, desejando subtrair objetos da casa de Joaquim, sabendo que ele estaria viajando, arromba a porta e ingressa no local, de lá subtraindo relógios importados, dinheiro e duas televisões.
Com relação à responsabilização penal de João é correto afirmar que
Durante uma patrulha, por volta das 22h, dois policiais militares avistaram um corpo, já em decomposição, em uma rua sem movimento. O cadáver aparentava estar no local por vários dias. De fato, a vítima do crime de homicídio havia morrido uma semana antes. Próximo dali, os agentes viram uma pequena casa e, ao se aproximarem, constataram que era habitada, mas que ninguém nela se encontrava naquele momento. Sem mandado judicial, forçaram uma janela e conseguiram entrar. Já dentro da residência, após procurarem algum objeto relacionado ao crime, visualizaram uma blusa rasgada e aparentemente manchada de sangue sobre um sofá. Assim, apreenderam a roupa para que posteriormente fosse feita a comparação com o cadáver.
Com base nos dados fornecidos, assinale a afirmativa correta acerca do ingresso na residência e da apreensão da roupa narrados no enunciado.
No dia 13/06/21, Maurílio foi abordado por policiais militares em uma blitz, dirigindo veículo roubado, em seu próprio proveito. O roubo do carro havia sido praticado por Renan e comunicado pela vítima à autoridade policial no dia 5 de abril do mesmo ano. No momento da abordagem, Maurílio admitiu que, no dia 11/06/21, havia adquirido o carro por ele guiado sabendo se tratar de produto de crime. Assim, foi preso em flagrante pela prática de receptação, delito previsto no Art. 180, caput, CP, na modalidade “conduzir em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime”. Quanto ao núcleo “conduzir”, o crime em questão, punido com pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa, é classificado como permanente.
De acordo com os dados fornecidos, assinale a afirmativa correta.
Três policiais militares efetuaram a prisão em flagrante de Tadeu em razão da prática do crime de extorsão, previsto no Art. 158 do Código Penal. Concluído o inquérito policial, Tadeu foi acusado pelo Ministério Público e a denúncia recebida, observando-se o rito comum ordinário, aplicável no caso. Após a apresentação de resposta pelo acusado, não houve absolvição sumária e o juiz designou audiência de instrução e julgamento. Os policiais militares que efetuaram a prisão foram arrolados como testemunhas de acusação pelo Ministério Público. No dia da audiência, estavam presentes a vítima, os policiais, as testemunhas de defesa e o acusado.
A partir dos dados apresentados, é correto dizer, de acordo com o Código de Processo Penal, que
João é descendente de índios e há algum tempo reside em uma conhecida metrópole brasileira. Apesar de estar plenamente integrado aos hábitos e costumes da cidade, foi surpreendido com negativa de emprego, pelo diretor de uma sociedade empresária privada, sob o argumento de que “índios não se ajustavam aos padrões do negócio, considerando as peculiaridades da clientela”.
Ao se consultar com um advogado a respeito da correção, ou não, dessa prática, foi-lhe informado corretamente que
Após amplas investigações, as autoridades competentes lograram êxito em prender João, criminoso contumaz e que praticava inúmeros atos de violência contra suas vítimas, incluindo crianças. Apesar dessa prisão, os comparsas de João, conhecidos como Pedro e Maria, continuavam a praticar crimes. Em razão da dificuldade na localização de Pedro e Maria, embora fosse sabido que João sabia do esconderijo que utilizavam, um agente levou a seus superiores a sugestão de que João fosse torturado para que fornecesse as informações almejadas.
A sugestão apresentada
João questionou José sobre a possibilidade de um tratado internacional de direitos humanos ser incorporado à ordem interna com natureza equivalente a emenda constitucional.
José respondeu corretamente que isso
Três gerações da família Silva viviam sob o mesmo teto, o que decorria, principalmente, das dificuldades econômicas enfrentadas para que cada núcleo familiar pudesse ter uma moradia independente. Além disso, ainda moravam no local duas jovens, na faixa dos vinte anos, que foram acolhidas pela família, sendo reconhecidas por João e Maria, o casal de idosos dono da casa, como “filhas de criação”.
Nesse ambiente de convivência, Pedro, neto de João e Maria, com dezoito anos de idade, proferiu diversas ofensas verbais contra uma das referidas “filhas de criação”, causando-lhe intenso sofrimento psicológico.
À luz das normas vigentes, a conduta de Pedro