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Prova FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Criminal


ID
2871607
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O homem cuja orelha cresceu

            Estava escrevendo, sentiu a orelha pesada. Pensou que fosse cansaço, eram 11 da noite, estava fazendo hora extra. Escriturário de uma firma de tecidos, solteiro, 35 anos, ganhava pouco, reforçava com extras. Mas o peso foi aumentando e ele percebeu que as orelhas cresciam. Apavorado, passou a mão. Deviam ter uns dez centímetros. Eram moles, como de cachorro. Correu ao banheiro. As orelhas estavam na altura do ombro e continuavam crescendo. Ficou só olhando. Elas cresciam, chegavam à cintura. Finas, compridas, como fitas de came, enrugadas. Procurou uma tesoura, ia cortar a orelha, não importava que doesse. Mas não encontrou, as gavetas das moças estavam fechadas. O armário de material também. O melhor era correr para a pensão, se fechar, antes que não pudesse mais andar na rua. Se tivesse um amigo, ou namorada, iria mostrar o que estava acontecendo. Mas o escriturário não conhecia ninguém a não ser os colegas de escritório. Colegas, não amigos. Ele abriu a camisa, enfiou as orelhas para dentro. Enrolou uma toalha na cabeça, como se estivesse machucado.

            Quando chegou na pensão, a orelha saía pela perna da calça. O escriturário tirou a roupa. Deitou-se, louco para dormir e esquecer. E se fosse ao médico? Um otorrinolaringologista. A esta hora da noite? Olhava o forro branco, incapaz de pensar, dormiu de desespero.

            Ao acordar, viu aos pés da cama o monte de uns trinta centímetros de altura. A orelha crescera e se enrolara como cobra. Tentou se levantar. Difícil. Precisava segurar as orelhas enroladas. Pesavam. Ficou na cama. E sentia a orelha crescendo, com uma cosquinha. O sangue correndo para iá, os nervos, músculos, a pele se formando, rápido. Às quatro da tarde, toda a cama tinha sido tomada pela orelha. O escriturário sentia fome, sede. Às dez da noite, sua barriga roncava. A orelha tinha caído para fóra da cama. Dormiu.

            Acordou no meio da noite com o barulhinho da orelha crescendo. Dormiu de novo e quando acordou na manhã seguinte, o quarto se enchera com a orelha. Ela estava em cima do guarda-roupa, embaixo da cama, na pia. E forçava a porta. Ao meio-dia, a orelha derrubou a porta, saiu pelo corredor. Duas horas mais tarde, encheu o corredor. Inundou a casa. Os hóspedes fugiram para a rua. Chamaram a polícia, o corpo de bombeiros. A orelha saiu para o quintal. Para a rua.

            Vieram os açougueiros com facas, machados, serrotes. Os açougueiros trabalharam o dia inteiro cortando e amontoando. O prefeito mandou dar a carne aos pobres. Vieram os favelados, as organizações de assistência social, irmandades religiosas, donos de restaurantes, vendedores de churrasquinho na porta do estádio, donas de casa. Vinham com cestas, carrinhos, carroças, camionetas. Toda a população apanhou carne de orelha. Apareceu um administrador, trouxe sacos de plástico, higiênicos, organizou filas, fez uma distribuição racional.

            E quando todos tinham levado carne para aquele dia e para os outros, começaram a estocar. Encheram silos, frigoríficos, geladeiras. Quando não havia mais onde estocar a carne de orelha, cham aram outras cidades. Vieram novos açougueiros. E a orelha crescia, era cortada e crescia, e os açougueiros trabalhavam. E vinham outros açougueiros. E os outros se cansavam. E a cidade não suportava mais carne de orelha. O povo pediu uma providência ao prefeito. E o prefeito ao governador. E o governador ao presidente.

            E quando não havia solução, um menino, diante da rua cheia de carne de orelha, disse a um policial: “Por que ó senhor não mata o dono da orelha?”

(Ignácio de Loyoia Brandão, Os melhores contos de Ignácio de Loyola Brandão. Seleção de Deonísio da Silva. São Paulo: Global, 1993. p.135.) 


Sobre o texto, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários

  • E

    Faz uma crítica, percebida, principalmente, no desfecho, ao fato de a sociedade não aceitar o diferente e puni-lo.

  • Essas orelhas me deixou enrolado srsr. Errei a questão !!

  • E

    Faz uma crítica, percebida, principalmente, no desfecho, ao fato de a sociedade não aceitar o diferente e puni-lo.


  • O garoto apresentou como solução que o cara da orelha fosse executado.... Desta forma, o texto traz, de fato, uma crítica em relação a sociedade querer punir o que é diferente.

  • Racional até que o garoto pediu para matar o orelhudo

  • Racional até que o garoto pediu para matar o orelhudo

  • Texto bizarro. apesar do autor ser da minha cidade. Araraquara!

  • Que texto macabro.. cruzes kkkkkkkk

  • Texto agoniante. Nammmmmmmmmmmm,mermaaaaaaaaa

  • que texto agoniante. Me deu raiva tbm.


ID
2871610
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O homem cuja orelha cresceu

            Estava escrevendo, sentiu a orelha pesada. Pensou que fosse cansaço, eram 11 da noite, estava fazendo hora extra. Escriturário de uma firma de tecidos, solteiro, 35 anos, ganhava pouco, reforçava com extras. Mas o peso foi aumentando e ele percebeu que as orelhas cresciam. Apavorado, passou a mão. Deviam ter uns dez centímetros. Eram moles, como de cachorro. Correu ao banheiro. As orelhas estavam na altura do ombro e continuavam crescendo. Ficou só olhando. Elas cresciam, chegavam à cintura. Finas, compridas, como fitas de came, enrugadas. Procurou uma tesoura, ia cortar a orelha, não importava que doesse. Mas não encontrou, as gavetas das moças estavam fechadas. O armário de material também. O melhor era correr para a pensão, se fechar, antes que não pudesse mais andar na rua. Se tivesse um amigo, ou namorada, iria mostrar o que estava acontecendo. Mas o escriturário não conhecia ninguém a não ser os colegas de escritório. Colegas, não amigos. Ele abriu a camisa, enfiou as orelhas para dentro. Enrolou uma toalha na cabeça, como se estivesse machucado.

            Quando chegou na pensão, a orelha saía pela perna da calça. O escriturário tirou a roupa. Deitou-se, louco para dormir e esquecer. E se fosse ao médico? Um otorrinolaringologista. A esta hora da noite? Olhava o forro branco, incapaz de pensar, dormiu de desespero.

            Ao acordar, viu aos pés da cama o monte de uns trinta centímetros de altura. A orelha crescera e se enrolara como cobra. Tentou se levantar. Difícil. Precisava segurar as orelhas enroladas. Pesavam. Ficou na cama. E sentia a orelha crescendo, com uma cosquinha. O sangue correndo para iá, os nervos, músculos, a pele se formando, rápido. Às quatro da tarde, toda a cama tinha sido tomada pela orelha. O escriturário sentia fome, sede. Às dez da noite, sua barriga roncava. A orelha tinha caído para fóra da cama. Dormiu.

            Acordou no meio da noite com o barulhinho da orelha crescendo. Dormiu de novo e quando acordou na manhã seguinte, o quarto se enchera com a orelha. Ela estava em cima do guarda-roupa, embaixo da cama, na pia. E forçava a porta. Ao meio-dia, a orelha derrubou a porta, saiu pelo corredor. Duas horas mais tarde, encheu o corredor. Inundou a casa. Os hóspedes fugiram para a rua. Chamaram a polícia, o corpo de bombeiros. A orelha saiu para o quintal. Para a rua.

            Vieram os açougueiros com facas, machados, serrotes. Os açougueiros trabalharam o dia inteiro cortando e amontoando. O prefeito mandou dar a carne aos pobres. Vieram os favelados, as organizações de assistência social, irmandades religiosas, donos de restaurantes, vendedores de churrasquinho na porta do estádio, donas de casa. Vinham com cestas, carrinhos, carroças, camionetas. Toda a população apanhou carne de orelha. Apareceu um administrador, trouxe sacos de plástico, higiênicos, organizou filas, fez uma distribuição racional.

            E quando todos tinham levado carne para aquele dia e para os outros, começaram a estocar. Encheram silos, frigoríficos, geladeiras. Quando não havia mais onde estocar a carne de orelha, cham aram outras cidades. Vieram novos açougueiros. E a orelha crescia, era cortada e crescia, e os açougueiros trabalhavam. E vinham outros açougueiros. E os outros se cansavam. E a cidade não suportava mais carne de orelha. O povo pediu uma providência ao prefeito. E o prefeito ao governador. E o governador ao presidente.

            E quando não havia solução, um menino, diante da rua cheia de carne de orelha, disse a um policial: “Por que ó senhor não mata o dono da orelha?”

(Ignácio de Loyoia Brandão, Os melhores contos de Ignácio de Loyola Brandão. Seleção de Deonísio da Silva. São Paulo: Global, 1993. p.135.) 


As palavras em destaque têm sentido denotativo, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Denotativa: Dicionario (literal)

    Conotativa: Conto (figurada)

  • Barriga Roncava > figurado (conotativo)

  • Barriga não ronca rsrss / conotativo.

  • Uai! E quanto aos termos "Orelha PESADA"? Alguém me tira essa dúvida?

  • Samuel Bernardes, penso que ao usar um brinco ou alargador, por exemplo, você pode sentir a "Orelha PESADA".

  • Orelha PESADA?! Arriegua! hehehe

  • Ué, barriga ronca!

  • Estranho essa hein? Pelo contexto da A, a orelha pesou por motivos 'figurados'. Já na letra C, a barriga pode, de fato, roncar, afinal o ronco é um barulho....

  • Orelha pesada ficou estranho.

  • Então, muita gente se questionando da orelha pesada se é ou não sentido figurado.

    Convido-os para dar uma lida no texto, uma vez que no contexto a orelha, de fato, estava pesada, pois estava crescendo...

    A palavra "pesada" está no texto em seu sentido literal, denotativo.

    #PMSC

  • ROMO À PMSC

    ALTERNATIVA=C

    TEM QUE O TEXTO PARA ENTENDER A QUESTÃO.

  • falta de atençãoo errei, todas sentidos denotativo, EXCETO

  • Denotativo - sentido literal da palavra

    Conotativo - sentido figurado da palavra.

    Gab: C

  • alguém então me diga qual o nome dado ao barulho feito pela barriga quando sentimos fome.

  • Leiam o texto!

  • gb c

    pmgoo

  • gb c

    pmgoo

  • muitos comentários bobos e desprezíveis
  • orelha nao fica pesada! rs


ID
2871613
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O homem cuja orelha cresceu

            Estava escrevendo, sentiu a orelha pesada. Pensou que fosse cansaço, eram 11 da noite, estava fazendo hora extra. Escriturário de uma firma de tecidos, solteiro, 35 anos, ganhava pouco, reforçava com extras. Mas o peso foi aumentando e ele percebeu que as orelhas cresciam. Apavorado, passou a mão. Deviam ter uns dez centímetros. Eram moles, como de cachorro. Correu ao banheiro. As orelhas estavam na altura do ombro e continuavam crescendo. Ficou só olhando. Elas cresciam, chegavam à cintura. Finas, compridas, como fitas de came, enrugadas. Procurou uma tesoura, ia cortar a orelha, não importava que doesse. Mas não encontrou, as gavetas das moças estavam fechadas. O armário de material também. O melhor era correr para a pensão, se fechar, antes que não pudesse mais andar na rua. Se tivesse um amigo, ou namorada, iria mostrar o que estava acontecendo. Mas o escriturário não conhecia ninguém a não ser os colegas de escritório. Colegas, não amigos. Ele abriu a camisa, enfiou as orelhas para dentro. Enrolou uma toalha na cabeça, como se estivesse machucado.

            Quando chegou na pensão, a orelha saía pela perna da calça. O escriturário tirou a roupa. Deitou-se, louco para dormir e esquecer. E se fosse ao médico? Um otorrinolaringologista. A esta hora da noite? Olhava o forro branco, incapaz de pensar, dormiu de desespero.

            Ao acordar, viu aos pés da cama o monte de uns trinta centímetros de altura. A orelha crescera e se enrolara como cobra. Tentou se levantar. Difícil. Precisava segurar as orelhas enroladas. Pesavam. Ficou na cama. E sentia a orelha crescendo, com uma cosquinha. O sangue correndo para iá, os nervos, músculos, a pele se formando, rápido. Às quatro da tarde, toda a cama tinha sido tomada pela orelha. O escriturário sentia fome, sede. Às dez da noite, sua barriga roncava. A orelha tinha caído para fóra da cama. Dormiu.

            Acordou no meio da noite com o barulhinho da orelha crescendo. Dormiu de novo e quando acordou na manhã seguinte, o quarto se enchera com a orelha. Ela estava em cima do guarda-roupa, embaixo da cama, na pia. E forçava a porta. Ao meio-dia, a orelha derrubou a porta, saiu pelo corredor. Duas horas mais tarde, encheu o corredor. Inundou a casa. Os hóspedes fugiram para a rua. Chamaram a polícia, o corpo de bombeiros. A orelha saiu para o quintal. Para a rua.

            Vieram os açougueiros com facas, machados, serrotes. Os açougueiros trabalharam o dia inteiro cortando e amontoando. O prefeito mandou dar a carne aos pobres. Vieram os favelados, as organizações de assistência social, irmandades religiosas, donos de restaurantes, vendedores de churrasquinho na porta do estádio, donas de casa. Vinham com cestas, carrinhos, carroças, camionetas. Toda a população apanhou carne de orelha. Apareceu um administrador, trouxe sacos de plástico, higiênicos, organizou filas, fez uma distribuição racional.

            E quando todos tinham levado carne para aquele dia e para os outros, começaram a estocar. Encheram silos, frigoríficos, geladeiras. Quando não havia mais onde estocar a carne de orelha, cham aram outras cidades. Vieram novos açougueiros. E a orelha crescia, era cortada e crescia, e os açougueiros trabalhavam. E vinham outros açougueiros. E os outros se cansavam. E a cidade não suportava mais carne de orelha. O povo pediu uma providência ao prefeito. E o prefeito ao governador. E o governador ao presidente.

            E quando não havia solução, um menino, diante da rua cheia de carne de orelha, disse a um policial: “Por que ó senhor não mata o dono da orelha?”

(Ignácio de Loyoia Brandão, Os melhores contos de Ignácio de Loyola Brandão. Seleção de Deonísio da Silva. São Paulo: Global, 1993. p.135.) 


“Mas o peso foi aumentando e ele percebeu que as orelhas cresciam.” Considerando a norma-padrão da língua portuguesa no período transcrito do texto, afirma-se corretamente que:

Alternativas
Comentários
  • MAS > Coordenativa adversativa

    E > Coordenativa aditiva


    Gab.: B

  • Conjunções coordenativas aditivas: e, nem, não só...mas também, não só....como também, Bem como...

    Conjunções coordenativas adversativas: mas, contudo, todavia, no entanto, entretanto, não obstante...


  • Lembrando que a conjunção "e" em algumas construções pode ter sentido adversativo.

  • Takurmes, não seria ossod??

  • Oi, Futuro TJ. tem razao, ali é objeto direto. vou alterar lá, valeu,

  • Gente, o Takurmes F. comentou sobre a letra A que a frase é uma oração subordinada adjetiva restritiva. Mas não seria uma oração coordenada???

  • Não Fernanda, "que as orelhas cresciam" oração subordinada substantiva.

  • TArkumes, ta errrado man: Percebeu "que as orelhas cresciam", percebeu isso, isso ou isto o que? que as orelhas cresciam. adjetiva vc substitui por qual, o qual a qual.

  • Takurmes se confundiu na explicação da A e da E.

    Na A ele disse que era adjetiva e na E ele disse que é substantiva.


    No caso, pra mim é um oração subordinada substantiva objetiva direta.

  • GABARITO: B

  • Letra A OSSOD

  • gab = letra B

    "Mas" é conjunção coordenativa adversativa e "e" conjunção coordenativa aditiva.

  • GB/B

    PMGO

  • "MAS" adversidade e aditiva 

          (+ )        ( -)

    ► João estuda, mas não passa. (adversidade)

    -Vírgula obrigatória 

    ►João não só estuda, mas (também) trabalha ( Adição)

    -Também estiver subentendido 

    -Na oração anterior vir "não só" , "não somente" e "Não apenas" é líquido e certo que o mas é adição .

    ► Ela é linda, mas é alta

    -mas é adversidade porque não veio nenhum dos termos anteriores, embora o contexto lhe dê uma impressão de adição não veio os três termos antes é adversidade.

    Não entendi como a B seria a resposta correta já que na frase não possui nenhum dos termos mencionados. Não voltei ao texto para avaliar se existe esse termo ou alguns deles

  • Na A é Oração Subordinada Substantiva objetiva direta.

  • O pretérito mais que perfeito não se perdura no tempo. Ele traz um ação já concluída antes de outra, também do passado.

  • BIZU pra decorar se sao coordenadas ou subordinadas

    Coordenadas --> VC (conjuções que começam com vogais e C das conclusivas)

    começam com Vogal --> Adversativas, Alternativas, Aditiva, Explicativa

    Subordinadas --> sao as que nao se adequam à regra acima.

    algumas delas --> Comparativas, Consecutiva, proporcionais, finais, condicionais

  • pra mim é um oração subordinada substantiva na letra A

  • Gabarito : B.

    Oração Coordenada Sindética Adversativa.

    Bons Estudos !!!

  • “Mas o peso foi aumentando /e ele percebeu que as orelhas cresciam.”

    Dica corta na conjunção.

    Só será coordena se eu conseguir escrever separada a frase.

    Mas o peso foi aumentado.

    Ele percebeu que as orelhas cresciam.

    pronto consegui.

    Gabarito= B

    oração= tem verbo

    Coordenada= independência sintática (consigo escrever separada a frase)

    Oração coordenada Sintética (pois tem conjunção).

    Avante guerreiros, espero ter ajudado.

  • " A advocacia não é profissão de covardes."

  • Comentário sobre o erro da letra D: foi aumentando - ideia de continuidade é equivalente a "aumentava".

    "Aumentara" seria equivalente a "tinha aumentado".

  • Reportem abuso no comentário da Takurmes, ele tá errado e pode induzir outros colegas ao erro. Vejam o vídeo comentado da questão, vale muito a pena.


ID
2871616
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O homem cuja orelha cresceu

            Estava escrevendo, sentiu a orelha pesada. Pensou que fosse cansaço, eram 11 da noite, estava fazendo hora extra. Escriturário de uma firma de tecidos, solteiro, 35 anos, ganhava pouco, reforçava com extras. Mas o peso foi aumentando e ele percebeu que as orelhas cresciam. Apavorado, passou a mão. Deviam ter uns dez centímetros. Eram moles, como de cachorro. Correu ao banheiro. As orelhas estavam na altura do ombro e continuavam crescendo. Ficou só olhando. Elas cresciam, chegavam à cintura. Finas, compridas, como fitas de came, enrugadas. Procurou uma tesoura, ia cortar a orelha, não importava que doesse. Mas não encontrou, as gavetas das moças estavam fechadas. O armário de material também. O melhor era correr para a pensão, se fechar, antes que não pudesse mais andar na rua. Se tivesse um amigo, ou namorada, iria mostrar o que estava acontecendo. Mas o escriturário não conhecia ninguém a não ser os colegas de escritório. Colegas, não amigos. Ele abriu a camisa, enfiou as orelhas para dentro. Enrolou uma toalha na cabeça, como se estivesse machucado.

            Quando chegou na pensão, a orelha saía pela perna da calça. O escriturário tirou a roupa. Deitou-se, louco para dormir e esquecer. E se fosse ao médico? Um otorrinolaringologista. A esta hora da noite? Olhava o forro branco, incapaz de pensar, dormiu de desespero.

            Ao acordar, viu aos pés da cama o monte de uns trinta centímetros de altura. A orelha crescera e se enrolara como cobra. Tentou se levantar. Difícil. Precisava segurar as orelhas enroladas. Pesavam. Ficou na cama. E sentia a orelha crescendo, com uma cosquinha. O sangue correndo para iá, os nervos, músculos, a pele se formando, rápido. Às quatro da tarde, toda a cama tinha sido tomada pela orelha. O escriturário sentia fome, sede. Às dez da noite, sua barriga roncava. A orelha tinha caído para fóra da cama. Dormiu.

            Acordou no meio da noite com o barulhinho da orelha crescendo. Dormiu de novo e quando acordou na manhã seguinte, o quarto se enchera com a orelha. Ela estava em cima do guarda-roupa, embaixo da cama, na pia. E forçava a porta. Ao meio-dia, a orelha derrubou a porta, saiu pelo corredor. Duas horas mais tarde, encheu o corredor. Inundou a casa. Os hóspedes fugiram para a rua. Chamaram a polícia, o corpo de bombeiros. A orelha saiu para o quintal. Para a rua.

            Vieram os açougueiros com facas, machados, serrotes. Os açougueiros trabalharam o dia inteiro cortando e amontoando. O prefeito mandou dar a carne aos pobres. Vieram os favelados, as organizações de assistência social, irmandades religiosas, donos de restaurantes, vendedores de churrasquinho na porta do estádio, donas de casa. Vinham com cestas, carrinhos, carroças, camionetas. Toda a população apanhou carne de orelha. Apareceu um administrador, trouxe sacos de plástico, higiênicos, organizou filas, fez uma distribuição racional.

            E quando todos tinham levado carne para aquele dia e para os outros, começaram a estocar. Encheram silos, frigoríficos, geladeiras. Quando não havia mais onde estocar a carne de orelha, cham aram outras cidades. Vieram novos açougueiros. E a orelha crescia, era cortada e crescia, e os açougueiros trabalhavam. E vinham outros açougueiros. E os outros se cansavam. E a cidade não suportava mais carne de orelha. O povo pediu uma providência ao prefeito. E o prefeito ao governador. E o governador ao presidente.

            E quando não havia solução, um menino, diante da rua cheia de carne de orelha, disse a um policial: “Por que ó senhor não mata o dono da orelha?”

(Ignácio de Loyoia Brandão, Os melhores contos de Ignácio de Loyola Brandão. Seleção de Deonísio da Silva. São Paulo: Global, 1993. p.135.) 


Quanto à formação da palavra destacada em “Vieram os favelados, as organizações de assistência social, IRMANDADES religiosas [...]”, é correto afirmar que foi formada por:

Alternativas
Comentários
  • "...IRMANDADES ..."

    Derivação: Acréscimo de afixos ou supressão de elementos.

    Derivação Sufixal: Acréscimo de sufixo Ex: Lealdade, Justiça, Negação, Emagrecimento...

    Derivação Parassintética: Acréscimo dependente de sufixo e prefixo Ex.:Envelhecer, Ensolarado, Anoitecer....

    Derivação Regressiva: Formação de Substantivo abstrato agentivo a partir da redução do verbo Ex.: Verder >> venda, Comprar>> compra...

    Fonte: Curso Flavia Rita

  • Essa questao deveria ser anulada pois nao se escreve sufixai e sim sufixal.

  • A) incorreta - Ocorre derivação regressiva quando uma palavra é formada não por acréscimo, mas por redução.


    B) incorreta - Na composição por justaposição ocorre a junção de duas ou mais palavras ou radicais, sem que haja alteração desses elementos formadores, ou seja, mantêm a mesma ortografia e acentuação que tinham antes da composição, havendo apenas alteração do significado.


    C) incorreta - A derivação parassintética ou parassíntese é um tipo de derivação em que ocorre o acréscimo de afixos (prefixo e sufixo) à palavra primitiva.



    D) incorreta - Na composição por aglutinação ocorre a fusão de duas ou mais palavras ou radicais, havendo alteração de um desses elementos formadores.


    E) GABARITO


ID
2871619
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O homem cuja orelha cresceu

            Estava escrevendo, sentiu a orelha pesada. Pensou que fosse cansaço, eram 11 da noite, estava fazendo hora extra. Escriturário de uma firma de tecidos, solteiro, 35 anos, ganhava pouco, reforçava com extras. Mas o peso foi aumentando e ele percebeu que as orelhas cresciam. Apavorado, passou a mão. Deviam ter uns dez centímetros. Eram moles, como de cachorro. Correu ao banheiro. As orelhas estavam na altura do ombro e continuavam crescendo. Ficou só olhando. Elas cresciam, chegavam à cintura. Finas, compridas, como fitas de came, enrugadas. Procurou uma tesoura, ia cortar a orelha, não importava que doesse. Mas não encontrou, as gavetas das moças estavam fechadas. O armário de material também. O melhor era correr para a pensão, se fechar, antes que não pudesse mais andar na rua. Se tivesse um amigo, ou namorada, iria mostrar o que estava acontecendo. Mas o escriturário não conhecia ninguém a não ser os colegas de escritório. Colegas, não amigos. Ele abriu a camisa, enfiou as orelhas para dentro. Enrolou uma toalha na cabeça, como se estivesse machucado.

            Quando chegou na pensão, a orelha saía pela perna da calça. O escriturário tirou a roupa. Deitou-se, louco para dormir e esquecer. E se fosse ao médico? Um otorrinolaringologista. A esta hora da noite? Olhava o forro branco, incapaz de pensar, dormiu de desespero.

            Ao acordar, viu aos pés da cama o monte de uns trinta centímetros de altura. A orelha crescera e se enrolara como cobra. Tentou se levantar. Difícil. Precisava segurar as orelhas enroladas. Pesavam. Ficou na cama. E sentia a orelha crescendo, com uma cosquinha. O sangue correndo para iá, os nervos, músculos, a pele se formando, rápido. Às quatro da tarde, toda a cama tinha sido tomada pela orelha. O escriturário sentia fome, sede. Às dez da noite, sua barriga roncava. A orelha tinha caído para fóra da cama. Dormiu.

            Acordou no meio da noite com o barulhinho da orelha crescendo. Dormiu de novo e quando acordou na manhã seguinte, o quarto se enchera com a orelha. Ela estava em cima do guarda-roupa, embaixo da cama, na pia. E forçava a porta. Ao meio-dia, a orelha derrubou a porta, saiu pelo corredor. Duas horas mais tarde, encheu o corredor. Inundou a casa. Os hóspedes fugiram para a rua. Chamaram a polícia, o corpo de bombeiros. A orelha saiu para o quintal. Para a rua.

            Vieram os açougueiros com facas, machados, serrotes. Os açougueiros trabalharam o dia inteiro cortando e amontoando. O prefeito mandou dar a carne aos pobres. Vieram os favelados, as organizações de assistência social, irmandades religiosas, donos de restaurantes, vendedores de churrasquinho na porta do estádio, donas de casa. Vinham com cestas, carrinhos, carroças, camionetas. Toda a população apanhou carne de orelha. Apareceu um administrador, trouxe sacos de plástico, higiênicos, organizou filas, fez uma distribuição racional.

            E quando todos tinham levado carne para aquele dia e para os outros, começaram a estocar. Encheram silos, frigoríficos, geladeiras. Quando não havia mais onde estocar a carne de orelha, cham aram outras cidades. Vieram novos açougueiros. E a orelha crescia, era cortada e crescia, e os açougueiros trabalhavam. E vinham outros açougueiros. E os outros se cansavam. E a cidade não suportava mais carne de orelha. O povo pediu uma providência ao prefeito. E o prefeito ao governador. E o governador ao presidente.

            E quando não havia solução, um menino, diante da rua cheia de carne de orelha, disse a um policial: “Por que ó senhor não mata o dono da orelha?”

(Ignácio de Loyoia Brandão, Os melhores contos de Ignácio de Loyola Brandão. Seleção de Deonísio da Silva. São Paulo: Global, 1993. p.135.) 


Em “Finas, compridas, como fitas de carne, enrugadas.”, a figura de linguagem predominante é:

Alternativas
Comentários
  • como no sentido de "igual a" = comparação.

  • “Finas, compridas, como fitas de carne, enrugadas.”

    Comparação: Usa termos de conexão para fazer a comparação

    Metáfora: Comparação implícita.

  • geralmente usa-se o como no sentido de "igual a" = comparação.

  • Resuminho das figuras de linguagem:

     

    METÁFORA: Comparação implícita

    SÍMILE ou COMPARAÇÃO: Comparação explícita

    ANTÍTESE: oposição lógica

    PARADOXO: oposição não lógica

    HIPÉRBOLE: exagero

    EUFEMISMO: suavização

    ELIPSE: Omissão de um termo subentendido

    ZEUGMA: omissão de um termo já dito.

    POLISSÍNDETO: Vários conectivos

    ASSÍNDETO: Nenhum conectivo

    ALITERAÇÃO: Repetição de consoantes

    ASSONÂNCIA: Repetição de vogais

    PLEONASMO ENFÁTICO: reforçar a ideia

    IRONIA: sarcasmo

    GRADAÇÃO: ascensão

    ONOMATOPEIA: é uma figura de linguagem que significa o emprego de uma palavra ou conjunto de palavras que sugerem algum ruido:

    HIPÉRBATO: inversão, ordem indireta da frase

    METONÍMIA: substituição do autor pela obra

    CATACRESE: ausência de termos especifica, pé da mesa

    SINÉDOQUE: subs. do todo pela parte

    SINESTESIA: mistura de sentidos

    PROSOPOPEIA ou ANIMIZAÇÃO ou ANTROPOMORFISMO: personificação de coisas

    PARONOMÉSIA: trocadilho

    APÓSTROFE: vocativo

    SILEPSE: concordância com a ideia

    PERÍFRASE: substituir com maior quantidade de palavras o nome de uma pessoa

    ANÁFORA: repetição

    ANACOLUTO: interrupção

  • Metáfora

    Metáfora é a comparação de palavras em que um termo substitui outro. É uma comparação abreviada em que o verbo não está expresso, mas subentendido. Por exemplo, dizer "o meu amigo é um touro, levou o móvel pesado sozinho". 



    Pleonasmo

    redundância de termos no âmbito das palavras, mas de emprego legítimo em certos casos, pois confere maior vigor ao que está sendo expresso (p.ex.: ele via tudo com seus próprios olhos ).



    Personificação

    efeito de “humanizar”, ou seja, dá feições tipicamente humanas ao que é, originalmente, inanimado.

    Exemplo: “A vida é cruel”; “Hoje o dia sorriu para mim” ou “O gato estava apaixonado pela encantadora e tímida gatinha”.



    Comparação

    Ela acontece quando é estabelecida entre palavras ou expressões uma relação comparativa explícita, marcada pela presença de termos como “como, assim como, tal como, igual a, que nem”, entre muitos outros. A comparação também pode ser feita a partir de verbos, como “parecer” e “assemelhar-se”.


    Exemplos de comparação: Essa garotinha é linda como uma princesa.



    Hipérbole

    figura de pensamento, que consiste em exagerar uma ideia com finalidade expressiva. É um exagero intencional na expressão.

    Por exemplo:

    Estou morrendo de sede. (em vez de estou com muita sede)

    Chorou rios de lágrimas. (em vez de chorou muito)

    Já lhe disse isso um milhão de vezes. (em vez de já lhe disse isso várias vezes)

  • Metáfora

    Metáfora é a comparação de palavras em que um termo substitui outro. É uma comparação abreviada em que o verbo não está expresso, mas subentendido. Por exemplo, dizer "o meu amigo é um touro, levou o móvel pesado sozinho". 



    Pleonasmo

    redundância de termos no âmbito das palavras, mas de emprego legítimo em certos casos, pois confere maior vigor ao que está sendo expresso (p.ex.: ele via tudo com seus próprios olhos ).



    Personificação

    efeito de “humanizar”, ou seja, dá feições tipicamente humanas ao que é, originalmente, inanimado.

    Exemplo: “A vida é cruel”; “Hoje o dia sorriu para mim” ou “O gato estava apaixonado pela encantadora e tímida gatinha”.



    Comparação

    Ela acontece quando é estabelecida entre palavras ou expressões uma relação comparativa explícita, marcada pela presença de termos como “como, assim como, tal como, igual a, que nem”, entre muitos outros. A comparação também pode ser feita a partir de verbos, como “parecer” e “assemelhar-se”.


    Exemplos de comparação: Essa garotinha é linda como uma princesa.



    Hipérbole

    figura de pensamento, que consiste em exagerar uma ideia com finalidade expressiva. É um exagero intencional na expressão.

    Por exemplo:

    Estou morrendo de sede. (em vez de estou com muita sede)

    Chorou rios de lágrimas. (em vez de chorou muito)

    Já lhe disse isso um milhão de vezes. (em vez de já lhe disse isso várias vezes)

  • Copiei do Jo Henrique para ter guardado no meu resumo.


    METÁFORA: Comparação implícita

    SÍMILE ou COMPARAÇÃO: Comparação explícita

    ANTÍTESE: oposição lógica

    PARADOXO: oposição não lógica

    HIPÉRBOLE: exagero

    EUFEMISMO: suavização

    ELIPSE: Omissão de um termo subentendido

    ZEUGMA: omissão de um termo já dito.

    POLISSÍNDETO: Vários conectivos

    ASSÍNDETO: Nenhum conectivo

    ALITERAÇÃO: Repetição de consoantes

    ASSONÂNCIA: Repetição de vogais

    PLEONASMO ENFÁTICO: reforçar a ideia

    IRONIA: sarcasmo

    GRADAÇÃO: ascensão

    ONOMATOPEIA: é uma figura de linguagem que significa o emprego de uma palavra ou conjunto de palavras que sugerem algum ruido:

    HIPÉRBATO: inversão, ordem indireta da frase

    METONÍMIA: substituição do autor pela obra

    CATACRESE: ausência de termos especifica, pé da mesa

    SINÉDOQUE: subs. do todo pela parte

    SINESTESIA: mistura de sentidos

    PROSOPOPEIA ou ANIMIZAÇÃO ou ANTROPOMORFISMO: personificação de coisas

    PARONOMÉSIA: trocadilho

    APÓSTROFE: vocativo

    SILEPSE: concordância com a ideia

    PERÍFRASE: substituir com maior quantidade de palavras o nome de uma pessoa

    ANÁFORA: repetição

    ANACOLUTO: interrupção

    Gostei (

    2

    )


  • Gabarito: D Comparação.

  • GABARITO D

     “Finas, compridas, como (conjunção comparativa) fitas de carne, enrugadas.”

  • Termo comparativo evidente: Comparação. Termo comparativo oculto, implícito: Metáfora.

  • METÁFORA: Comparação implícita

    METONÍMIA: substituição do autor pela obra

    PROSOPOPEIA ou ANIMIZAÇÃO ou ANTROPOMORFISMO: personificação de coisas

    ANTÍTESE: oposição lógica

    PLEONASMO ENFÁTICO: reforçar a ideia

  • CASO A PALVRA {COMO} ESTIVER EXPLÍCITA: SERÁ COMPARAÇÃO!

    • IDEIAS CONJUNTIVAS É COMPARAÇÃO!

ID
2871622
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O homem cuja orelha cresceu

            Estava escrevendo, sentiu a orelha pesada. Pensou que fosse cansaço, eram 11 da noite, estava fazendo hora extra. Escriturário de uma firma de tecidos, solteiro, 35 anos, ganhava pouco, reforçava com extras. Mas o peso foi aumentando e ele percebeu que as orelhas cresciam. Apavorado, passou a mão. Deviam ter uns dez centímetros. Eram moles, como de cachorro. Correu ao banheiro. As orelhas estavam na altura do ombro e continuavam crescendo. Ficou só olhando. Elas cresciam, chegavam à cintura. Finas, compridas, como fitas de came, enrugadas. Procurou uma tesoura, ia cortar a orelha, não importava que doesse. Mas não encontrou, as gavetas das moças estavam fechadas. O armário de material também. O melhor era correr para a pensão, se fechar, antes que não pudesse mais andar na rua. Se tivesse um amigo, ou namorada, iria mostrar o que estava acontecendo. Mas o escriturário não conhecia ninguém a não ser os colegas de escritório. Colegas, não amigos. Ele abriu a camisa, enfiou as orelhas para dentro. Enrolou uma toalha na cabeça, como se estivesse machucado.

            Quando chegou na pensão, a orelha saía pela perna da calça. O escriturário tirou a roupa. Deitou-se, louco para dormir e esquecer. E se fosse ao médico? Um otorrinolaringologista. A esta hora da noite? Olhava o forro branco, incapaz de pensar, dormiu de desespero.

            Ao acordar, viu aos pés da cama o monte de uns trinta centímetros de altura. A orelha crescera e se enrolara como cobra. Tentou se levantar. Difícil. Precisava segurar as orelhas enroladas. Pesavam. Ficou na cama. E sentia a orelha crescendo, com uma cosquinha. O sangue correndo para iá, os nervos, músculos, a pele se formando, rápido. Às quatro da tarde, toda a cama tinha sido tomada pela orelha. O escriturário sentia fome, sede. Às dez da noite, sua barriga roncava. A orelha tinha caído para fóra da cama. Dormiu.

            Acordou no meio da noite com o barulhinho da orelha crescendo. Dormiu de novo e quando acordou na manhã seguinte, o quarto se enchera com a orelha. Ela estava em cima do guarda-roupa, embaixo da cama, na pia. E forçava a porta. Ao meio-dia, a orelha derrubou a porta, saiu pelo corredor. Duas horas mais tarde, encheu o corredor. Inundou a casa. Os hóspedes fugiram para a rua. Chamaram a polícia, o corpo de bombeiros. A orelha saiu para o quintal. Para a rua.

            Vieram os açougueiros com facas, machados, serrotes. Os açougueiros trabalharam o dia inteiro cortando e amontoando. O prefeito mandou dar a carne aos pobres. Vieram os favelados, as organizações de assistência social, irmandades religiosas, donos de restaurantes, vendedores de churrasquinho na porta do estádio, donas de casa. Vinham com cestas, carrinhos, carroças, camionetas. Toda a população apanhou carne de orelha. Apareceu um administrador, trouxe sacos de plástico, higiênicos, organizou filas, fez uma distribuição racional.

            E quando todos tinham levado carne para aquele dia e para os outros, começaram a estocar. Encheram silos, frigoríficos, geladeiras. Quando não havia mais onde estocar a carne de orelha, cham aram outras cidades. Vieram novos açougueiros. E a orelha crescia, era cortada e crescia, e os açougueiros trabalhavam. E vinham outros açougueiros. E os outros se cansavam. E a cidade não suportava mais carne de orelha. O povo pediu uma providência ao prefeito. E o prefeito ao governador. E o governador ao presidente.

            E quando não havia solução, um menino, diante da rua cheia de carne de orelha, disse a um policial: “Por que ó senhor não mata o dono da orelha?”

(Ignácio de Loyoia Brandão, Os melhores contos de Ignácio de Loyola Brandão. Seleção de Deonísio da Silva. São Paulo: Global, 1993. p.135.) 


Em “[...] iria mostrar o QUE estava acontecendo.”, o QUE, morfologicamente, é: 

Alternativas
Comentários
  • "Que" substituível por o qual / a qual ( e seus respectivos plurais) é pronome relativo. Gabarito = E.

  • Caso DR

    O (=aquilo) QUE = Pron. Demonstrativo + Pron. Relativo

    Musiquinha para decorar:

    "O" trocado por aquilo

    tem que ser demostrativo

    se por "QUE" vier seguido

    esse "QUE" é relativo...


    Fonte: Flavia Rita

  • Muito bom

  • "Que" substituível por o qual / a qual ( e seus respectivos plurais) é pronome relativo. Gabarito = E.

  • Alguém me explica? Pra mim esse "que " é conjunção integrante


  • tbm não entendi, pra mim trata-se de Conj. Subordinativa Integrante.

  • Iria mostrar aquilo que estava acontecendo...Toda vez que vc puder trocar o "o" por aquilo o "que" será pronome RELATIVO.


    Gab:E


    Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês", diz o Senhor, "planos de fazê-los prosperar e não de lhes causar dano, planos de dar-lhes esperança e um futuro.


    Jeremias 29:11

  • Eu acho que nao é Conj Sub Integrante pelo fato de que ficaria estranho trocar pelo isto.


    Veja: "...iria mostrar o isto"

  • Caso DR

    O (=aquilo) QUE = Pron. Demonstrativo + Pron. Relativo

    Musiquinha para decorar:

    "O" trocado por aquilo

    tem que ser demostrativo

    se por "QUE" vier seguido

    esse "QUE" é relativo...


    Fonte: Flavia Rita

  • Morfologicamente, pronome relativo. Sintaticamente, conj.integrante!

  • Em 24/01/19 às 17:16, você respondeu a opção D.

    Em 11/01/19 às 12:07, você respondeu a opção C.

    Em 09/01/19 às 11:39, você respondeu a opção C.

    Tá phoda pra mim acertar isso !!!

  • Iria mostrar o qual estava acontecendo como isso pode estar certo ?

  • Se o 'que' é pronome relativo, ele esta retomando o que?

    Alguem pode me dizer?

  • Se o 'que' é pronome relativo, ele esta retomando o que?

    Alguem pode me dizer?

  • Se o 'que' é pronome relativo, ele esta retomando o que?

    Alguem pode me dizer?

  • Se o 'que' é pronome relativo, ele esta retomando o que?

    Alguem pode me dizer?

  • As Conjunções não exercem função sintática. Assim como as preposições, são apenas conectivos.

    Gab: E

  • Respondeu errado em 15/03/19

  • Nunca que esse QUE é pronome relativo, pois não esta retomando a nenhum termo antecedente.

    Ele seria uma conjunção integrante É só substituir a oração "Iria mostrar o QUE estava acontecendo" por

    "Iria mostrar ISSO" Orações substantivas não se iniciam com pronomes relativos e sim com conjunções integrantes.

  • Morfologicamente é um Pronome Relativo ( pode ser substituído por ISSO)

    Sintaticamente é uma Conjunção Integrante

  • Caros, lembrem-se que o "O" é um demostrativo - substitua por "aquilo" - e logo após vem o relativo "que", retomando ao termo anterior "o = aquilo".

  • É uma oração subjetiva, tem que ser integrante...

  • PMSC2019

  • Questão passível de anulação, esse QUE da frase não é pronome relativo nem aqui nem na China!.

  • Vejo alguns equívocos abaixo, uma coisa é análise morfológica, outra é análise sintática! questão correta.

  • Pronome relativo ? Tá de sacanagem ?
    O QUE PODE SER SUBSTITUÍDO POR ISSO, ESSA PORRA É CONJUNÇÃO INTEGRANTE !!!

  • Israel da Silva Leite Junior, preste atenção no enunciado da questão. Ela está pedindo a análise morfológica da palavra!

  • Os pronomes relativos "que" e "qual" podem ser antecedidos pelos pronomes demonstrativos "o", "a", "os", "as" (quando esses equivalerem a "isto", "isso", "aquele(s)", "aquela(s)", "aquilo".). Por exemplo:

    Não sei o que você está querendo dizer.

    Fonte:

  • socorro

  • QUE

    Morfologicamente - Pronome relativo

    Sintaticamente - Conjunção Subordinativa Integrante

  • Quanta risada com esse texto.

  • Pronome relativo é um pronome que, no período composto, retoma um antecedente (palavra ou expressão anterior a ele), representando-o no início de uma nova oração. Concorda sempre com o antecedente.

    EX: Os textos que li são excelentes.

    Os pronomes relativos são:

    *que;

    *quem;

    *o qual (a qual, os quais, as quais); 

    *onde (equivalendo a em que); 

    *quanto (quanta, quantos, quantas);

    *cujo (cuja, cujos, cujas);

    Podendo ser precedidos ou não por preposições.

    Bons estudos.

  • Gente, vocês estão zoando né? Vocês copiam e colam comentários completamente errados, como se concordassem com ele, mas na verdade nem pesquisaram sobre. Vocês atrapalham MUITO o pouco que sabemos!!!

    Tanto pronome relativo como conjunção integrante são classificações referentes à morfologia.

    O que é pronome relativo e se refere ao pronome demonstrativo o. Sim, o é pronome demonstrativo porque pode ser substituído por aquilo. Ponto!! Para ver a função sintática do que deve-se reescrever a frase substituindo o termo a qual ele se refere. Se a frase é "...iria mostrar o que estava acontecendo.", podemos substituir por aquilo: "...iria mostrar AQUILO que estava acontecendo". Separando as orações: iria mostrar AQUILO. AQUILO estava acontecendo.

    O pronome relativo exerce sintaticamente a função de sujeito.

    Conjunções, assim como preposições e interjeições, não exercem funções sintáticas.

    Além disso, pronomes relativos se referem a orações subordinadas adjetivas.

    Conjunções integrante se referem a orações subordinadas substantivas. Não vamos misturar os dois.

    Lembrar que o que como substantivo é sempre acentuado: quê

    Sim, eu deveria ter acentuado ele algumas vezes no meu comentário

  • CARAMBA... QUE TEXTO TOP!

  • TODA vez que vc puder trocar o "o" por aquilo o "que" será pronome RELATIVO.

  • "O QUE"

    Quando substituído por AQUILO

    O: Pronome demonstrativo

    QUE: Pronome relativo

  • Tabelinha do Poder

    aquilo O | QUE o qual

    aquela A | QUE a qual

    aqueles OS | QUE os quais

    aquelas AS | QUE as quais

    |

    PR. DEMO | PR. RELATIVO


ID
2871625
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O homem cuja orelha cresceu

            Estava escrevendo, sentiu a orelha pesada. Pensou que fosse cansaço, eram 11 da noite, estava fazendo hora extra. Escriturário de uma firma de tecidos, solteiro, 35 anos, ganhava pouco, reforçava com extras. Mas o peso foi aumentando e ele percebeu que as orelhas cresciam. Apavorado, passou a mão. Deviam ter uns dez centímetros. Eram moles, como de cachorro. Correu ao banheiro. As orelhas estavam na altura do ombro e continuavam crescendo. Ficou só olhando. Elas cresciam, chegavam à cintura. Finas, compridas, como fitas de came, enrugadas. Procurou uma tesoura, ia cortar a orelha, não importava que doesse. Mas não encontrou, as gavetas das moças estavam fechadas. O armário de material também. O melhor era correr para a pensão, se fechar, antes que não pudesse mais andar na rua. Se tivesse um amigo, ou namorada, iria mostrar o que estava acontecendo. Mas o escriturário não conhecia ninguém a não ser os colegas de escritório. Colegas, não amigos. Ele abriu a camisa, enfiou as orelhas para dentro. Enrolou uma toalha na cabeça, como se estivesse machucado.

            Quando chegou na pensão, a orelha saía pela perna da calça. O escriturário tirou a roupa. Deitou-se, louco para dormir e esquecer. E se fosse ao médico? Um otorrinolaringologista. A esta hora da noite? Olhava o forro branco, incapaz de pensar, dormiu de desespero.

            Ao acordar, viu aos pés da cama o monte de uns trinta centímetros de altura. A orelha crescera e se enrolara como cobra. Tentou se levantar. Difícil. Precisava segurar as orelhas enroladas. Pesavam. Ficou na cama. E sentia a orelha crescendo, com uma cosquinha. O sangue correndo para iá, os nervos, músculos, a pele se formando, rápido. Às quatro da tarde, toda a cama tinha sido tomada pela orelha. O escriturário sentia fome, sede. Às dez da noite, sua barriga roncava. A orelha tinha caído para fóra da cama. Dormiu.

            Acordou no meio da noite com o barulhinho da orelha crescendo. Dormiu de novo e quando acordou na manhã seguinte, o quarto se enchera com a orelha. Ela estava em cima do guarda-roupa, embaixo da cama, na pia. E forçava a porta. Ao meio-dia, a orelha derrubou a porta, saiu pelo corredor. Duas horas mais tarde, encheu o corredor. Inundou a casa. Os hóspedes fugiram para a rua. Chamaram a polícia, o corpo de bombeiros. A orelha saiu para o quintal. Para a rua.

            Vieram os açougueiros com facas, machados, serrotes. Os açougueiros trabalharam o dia inteiro cortando e amontoando. O prefeito mandou dar a carne aos pobres. Vieram os favelados, as organizações de assistência social, irmandades religiosas, donos de restaurantes, vendedores de churrasquinho na porta do estádio, donas de casa. Vinham com cestas, carrinhos, carroças, camionetas. Toda a população apanhou carne de orelha. Apareceu um administrador, trouxe sacos de plástico, higiênicos, organizou filas, fez uma distribuição racional.

            E quando todos tinham levado carne para aquele dia e para os outros, começaram a estocar. Encheram silos, frigoríficos, geladeiras. Quando não havia mais onde estocar a carne de orelha, cham aram outras cidades. Vieram novos açougueiros. E a orelha crescia, era cortada e crescia, e os açougueiros trabalhavam. E vinham outros açougueiros. E os outros se cansavam. E a cidade não suportava mais carne de orelha. O povo pediu uma providência ao prefeito. E o prefeito ao governador. E o governador ao presidente.

            E quando não havia solução, um menino, diante da rua cheia de carne de orelha, disse a um policial: “Por que ó senhor não mata o dono da orelha?”

(Ignácio de Loyoia Brandão, Os melhores contos de Ignácio de Loyola Brandão. Seleção de Deonísio da Silva. São Paulo: Global, 1993. p.135.) 


Se o primeiro verbo do período “Se tivesse um amigo, ou namorada, IRIA mostrar o que estava acontecendo.”, fosse flexionado no futuro do subjuntivo, a forma verbal em destaque seria flexionada, de acordo com a norma-padrão e com o texto, da seguinte forma:

Alternativas
Comentários
  • O gabarito é A, mas parece-me que poderia ser a C;

    Pelo que entendi a questão sugere a substituição de "tivesse" por "tiver";

    O referente desinencial pode ser tanto eu quanto ele;

    No caso de ele ficaria: Se ele tiver xxxx IRÁ xxxx;

    Façam-me saber se escrevi tolices, sou um mero aprendiz.


  • O texto é sobre o ESCRITURÁRIO, e não sobre o narrador, logo a conjugação precisa ser na 3ª pessoa do Plural. Questão passível de recurso.

  • Acho que não pode ser a C pois nela o verbo não está no subjuntivo.

  • O bizu era tentar montar uma oração que expresse dúvida.


    Quando eu IREI a sua casa?


    Sendo assim, gabarito corretíssimo!

  • Questão de Correlação Verbal


    Futuro do Subjuntivo -------> Futuro do Presente do Indicativo


    Se tiver um amigo, ou namorada, irei mostrar o que estava acontecendo,

  • Concordo com o Paulo Mudeh, a frase foi extraída do texto e o verbo está na 3ª pessoa.

  • Uai.. mas no texto está na terceira pessoa do singular.. Não caberia o irei

  • Alfartano, para de chupar ovo de banca.

  • Fiz da mesma forma que o Rodrigo, é preciso alterar o verbo tiver para o futuro para concordar com ir.

  • Flexão do verbo ''ir'' no futuro do subjuntivo

    quando eu for

    quando tu fores

    quando ele for

    Questão maluca! oO

  • PMSC2019

  • BORA BORA #PMSC!

  • futuro do subjuntivo da terceira pessoa: ele for.

    nao entendi.

  •  “Se tivesse um amigo, ou namorada, IRIA mostrar o que estava acontecendo.”

     “Quando eu ter um amigo, ou namorada, IREI mostrar o que estava acontecendo.”

    OBS: TENTE FAZER A CONVERSÃO DE AMBOS OS TERMOS PARA O FUTURO DO SUBJUNTIVO, DENTRO DE SUA CABEÇA!

  • QUESTÃO SEM GABARITO. BANCA ESTÚPIDA. EXAMINADOR ANALFABETO FUNCIONAL

    O enunciado é um insulto para quem sabe ler. Quando ele diz "Se o primeiro verbo do período fosse flexionado", significa que ele se refere AO PRIMEIRO VERBO DO PERÍODO, o qual é "tivesse" porque o período é "Se tivesse um amigo, ou namorada, IRIA mostrar o que estava acontecendo". Mesmo assim, ele destaca o verbo "iria" arbitrariamente. Entretanto, ignorando isso, o candidato tem de responder à pergunta: qual é a flexão do verbo "iria" para o futuro do subjuntivo? A resposta é a forma "for", que não corresponde a NENHUMA DAS ALTERNATIVAS. Essa banca estupra a língua portuguesa.

  • gabarito letra ``A``

    É triste não ter uma padronização nacional para as bancas, dentro de uma margem de escolha, de como aplicar as perguntas. Situações como essa, enunciados de questões confusos, deveriam ser proibidas. Eu não sei qual é o problema de fazer uma pergunta objetiva para auferir o conhecimento do candidato. A interpretação lógica deveria ficar para Raciocínio lógico.

  • Essa questão merecia ser anulada:

    “Se tivesse um amigo, ou namorada, IRIA mostrar o que estava acontecendo.”

    Se eu considerar na 1ª pessoa do singular: "Se EU tivesse um amigo ou namorada, EU iria mostrar o que estava acontecendo", seguindo as indicações do enunciado, ficaria: Quando EU TIVER.... EU IREI.... e a letra A se torna a correta.

    No entando, se eu considerar na 3ª pessoa do singular: "Se ELE tivesse um amigo ou namorada, ELE iria mostrar o que estava acontecendo", seguindo as indicações do enunciado, ficaria: Quando ELE TIVER... ELE IRÁ... e a letra C se tornaria a correta.

    Questão mal feita.

  • Quando eu tiver um amigo, ou namorada, irei mostrar o que estava acontecendo.

    Que = Presente

    Se= Pretérito

    Quando= Futuro


ID
2871628
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O homem cuja orelha cresceu

            Estava escrevendo, sentiu a orelha pesada. Pensou que fosse cansaço, eram 11 da noite, estava fazendo hora extra. Escriturário de uma firma de tecidos, solteiro, 35 anos, ganhava pouco, reforçava com extras. Mas o peso foi aumentando e ele percebeu que as orelhas cresciam. Apavorado, passou a mão. Deviam ter uns dez centímetros. Eram moles, como de cachorro. Correu ao banheiro. As orelhas estavam na altura do ombro e continuavam crescendo. Ficou só olhando. Elas cresciam, chegavam à cintura. Finas, compridas, como fitas de came, enrugadas. Procurou uma tesoura, ia cortar a orelha, não importava que doesse. Mas não encontrou, as gavetas das moças estavam fechadas. O armário de material também. O melhor era correr para a pensão, se fechar, antes que não pudesse mais andar na rua. Se tivesse um amigo, ou namorada, iria mostrar o que estava acontecendo. Mas o escriturário não conhecia ninguém a não ser os colegas de escritório. Colegas, não amigos. Ele abriu a camisa, enfiou as orelhas para dentro. Enrolou uma toalha na cabeça, como se estivesse machucado.

            Quando chegou na pensão, a orelha saía pela perna da calça. O escriturário tirou a roupa. Deitou-se, louco para dormir e esquecer. E se fosse ao médico? Um otorrinolaringologista. A esta hora da noite? Olhava o forro branco, incapaz de pensar, dormiu de desespero.

            Ao acordar, viu aos pés da cama o monte de uns trinta centímetros de altura. A orelha crescera e se enrolara como cobra. Tentou se levantar. Difícil. Precisava segurar as orelhas enroladas. Pesavam. Ficou na cama. E sentia a orelha crescendo, com uma cosquinha. O sangue correndo para iá, os nervos, músculos, a pele se formando, rápido. Às quatro da tarde, toda a cama tinha sido tomada pela orelha. O escriturário sentia fome, sede. Às dez da noite, sua barriga roncava. A orelha tinha caído para fóra da cama. Dormiu.

            Acordou no meio da noite com o barulhinho da orelha crescendo. Dormiu de novo e quando acordou na manhã seguinte, o quarto se enchera com a orelha. Ela estava em cima do guarda-roupa, embaixo da cama, na pia. E forçava a porta. Ao meio-dia, a orelha derrubou a porta, saiu pelo corredor. Duas horas mais tarde, encheu o corredor. Inundou a casa. Os hóspedes fugiram para a rua. Chamaram a polícia, o corpo de bombeiros. A orelha saiu para o quintal. Para a rua.

            Vieram os açougueiros com facas, machados, serrotes. Os açougueiros trabalharam o dia inteiro cortando e amontoando. O prefeito mandou dar a carne aos pobres. Vieram os favelados, as organizações de assistência social, irmandades religiosas, donos de restaurantes, vendedores de churrasquinho na porta do estádio, donas de casa. Vinham com cestas, carrinhos, carroças, camionetas. Toda a população apanhou carne de orelha. Apareceu um administrador, trouxe sacos de plástico, higiênicos, organizou filas, fez uma distribuição racional.

            E quando todos tinham levado carne para aquele dia e para os outros, começaram a estocar. Encheram silos, frigoríficos, geladeiras. Quando não havia mais onde estocar a carne de orelha, cham aram outras cidades. Vieram novos açougueiros. E a orelha crescia, era cortada e crescia, e os açougueiros trabalhavam. E vinham outros açougueiros. E os outros se cansavam. E a cidade não suportava mais carne de orelha. O povo pediu uma providência ao prefeito. E o prefeito ao governador. E o governador ao presidente.

            E quando não havia solução, um menino, diante da rua cheia de carne de orelha, disse a um policial: “Por que ó senhor não mata o dono da orelha?”

(Ignácio de Loyoia Brandão, Os melhores contos de Ignácio de Loyola Brandão. Seleção de Deonísio da Silva. São Paulo: Global, 1993. p.135.) 


A função sintática da oração destacada no fragmento “Pensou QUE FOSSE CANSAÇO [...]”, em relação à principal, é:

Alternativas
Comentários
  • Questão que maltrata!

  • Na verdade, o verbo "pensar" pode ser:


    intransitivo (refletir/ raciocinar)

    ex: Antes de decidir meu curso de inglês, eu pensei. / Sujeito + VI


    transitivo direto ( cuidar/ tratar de):

    Como professora, eu pensei [ as provas de fim de ano ] / Sujeito + VTD + [objeto direto]


    transitivo indireto ( acreditar/ cogitar/ imaginar)

    Eu pensei em [mudar de emprego] / Sujeito + VTI + [preposição / objeto indireto ]

  • Oração Subordinada Substantiva Objetiva Direta - O.S.S.O.D.

    Alguns V.T.I. quando passam a ter seu complemento verbal em forma de oração, mudam sua transitividade, pasando a ser V.T.D.

    Ex.

    Creio em Deus (V.T.I.)

    Creio que Deus existe (V.T.D. - OSSOD)


    Ex. da Questão:

    Pensou QUE FOSSE CANSAÇO (v.t.d. - OSSOD)

  • "Pensou 'isso'." O. S. S. O D.


    Tá okay?!!



  • A - complemento nominal. Pensar, neste caso, é verbo. Então não pode ser CN.

    B - objeto indireto. O termo não é antecedido por preposição. Logo, não será OI.

    C - objeto direto. Nossa resposta

    D - adjunto adnominal. Pensar, neste caso, é verbo. Então não pode ser Adj. Adn.

    E - aposto. Também não é por não ser possível substitui-lo pela seu antecedente.


  • Qual é a diferença entre o complemento nominal e o objeto indireto

    Resposta: o objeto indireto é o termo que completa o sentido de um verbo, enquanto que o complemento nominal completa o sentido de um substantivo abstrato, de um adjetivo ou então de um advérbio. Portanto, tome cuidado ao fazer a análise da oração. 

    Veja os exemplos:

    Ele confia em João

    A expressão "em João" está completando o sentido do verbo "confiar". Se você tirar "em João" da oração, a oração perde o sentido porque o verbo "confia" fica com o sentido incompleto (confia em quem?). Portanto, a expressão "em João" é um objeto. Como esse objeto está se ligando ao verbo por meio de uma preposição ("em"), esse objeto é classificado como objeto indireto. 

    Ele tem confiança em João 

    Agora, nesse caso, a expressão "em João" está completando o sentido do substantivo "confiança" (que é o termo que aparece logo antes). A palavra "confiança" é um substantivo abstrato. Se você tirar "em João" da oração, a oração perde o sentido porque o substantivo "confiança" fica com o sentido incompleto (confiança em quem?). 

    Exemplos de Objeto Indireto 

    Eu fui ao teatro.

    Pergunta: fui aonde?

    Resposta: "ao teatro"

    "ao teatro" é um objeto indireto que completa o sentido do verbo "ir" (fui)

    Eu gosto de abacate

    Pergunta: gosto de quê?

    Resposta: de abacate

    "de abacate" é um objeto indireto que completa o sentido do verbo "gostar" (gosto)

    Exemplos de Complemento Nominal

    Eu tenho certeza disso

    Pergunta: certeza do quê?

    Resposta: "disso"

     "disso" é um complemento nominal que completa o sentido do substantivo "certeza"

    Eu sou contrário a sua opinião. 

    Pergunta: contrário ao quê?

    Resposta: "a sua opinião"

    "a sua opinião" é um complemento nominal que completa o sentido do adjetivo "contrário"

    Eu votei favoravelmente à proposta. 

    Pergunta: favoravelmente ao quê?

    Resposta: "à proposta"

    "à proposta" é um complemento nominal que completa o sentido do advérbio "favoravelmente"

    Você não é igual a ele.

    Pergunta: igual a quem?

    Resposta: "a ele"

    "a ele" é um complemento nominal que completa o sentido do adjetivo "igual";

    FONTE: http://www.blogdogramaticando.com/2015/06/complemento-nominal-x-objeto-indireto.html

  • gab = Letra C

    (Ele)Pensou. (suj.oculto) Pensou o quê?(VTD)

    R= QUE FOSSE CANSAÇO (OD)

  • "QUE" exerceu função de objeto direto.

  • PMSC2019

  • Se a oração estiver ligada a um verbo: OBJETO

    Se a oração estiver ligada a um substantivo ou adjetivo : COMPLEMENTO NOMINAL

    Ambas começam com preposição.

  • Fui olhar só o verbo e errei a questão :(

  • “Pensou / QUE FOSSE CANSAÇO"

    ORAÇÃO PRINCIPAL / ORAÇÃO SUBORDINADA

    QUEM PENSA, PENSA ALGO! PORTANTO O VERBO PENSOU É VTD.

    Logo o "QUE FOSSE CANSAÇO" desempenha papel de complemento verbal da oração principal.

    Afinal quando falamos, PENSOU... ta mas pensou o que? precisa de um complemento... QUE FOSSE CANSAÇO.

    Ou seja a oração subordinada faz papel de objeto direto para com a oração principal.

    Sendo assim, oração subordinada substantiva objetiva direta.

    Além do mais, vale lembrar que o sujeito da oração é desinencial (PENSOU - ELE).

  • c-

    pensou o que?

    Pensou QUE FOSSE CANSAÇO

  • conjunção integrante "que"
  • A função sintática da oração destacada no fragmento “Pensou QUE FOSSE CANSAÇO [...]”, em relação à principal, é:

    A) complemento nominal. {elimina de cara, pois "pensou é um verbo, lembre-se que CN completa o sentido de um substantivo abstrato paciente, adjetivo ou de um advérbio}

    B) objeto indireto. {elimina de cara, pois quem pensa algo ou em alguma, além do mais o OI vem acompanhado de preposição}

    C) objeto direto. CORRETO

    D) adjunto adnominal. {elimina de cara, pois "pensou é um verbo, lembre-se que Adj. Adnominal completa o sentido de um substantivo concreto ou abstrato com natureza de agente}

    E) aposto. {elimina de cara, primeiro pq o aposto não vem acompanhado de verbo, ele é um termo de natureza explicativa que pode vir acompanhado de vírgula ou não}

  • Pensou QUE FOSSE CANSAÇO


ID
2871631
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O homem cuja orelha cresceu

            Estava escrevendo, sentiu a orelha pesada. Pensou que fosse cansaço, eram 11 da noite, estava fazendo hora extra. Escriturário de uma firma de tecidos, solteiro, 35 anos, ganhava pouco, reforçava com extras. Mas o peso foi aumentando e ele percebeu que as orelhas cresciam. Apavorado, passou a mão. Deviam ter uns dez centímetros. Eram moles, como de cachorro. Correu ao banheiro. As orelhas estavam na altura do ombro e continuavam crescendo. Ficou só olhando. Elas cresciam, chegavam à cintura. Finas, compridas, como fitas de came, enrugadas. Procurou uma tesoura, ia cortar a orelha, não importava que doesse. Mas não encontrou, as gavetas das moças estavam fechadas. O armário de material também. O melhor era correr para a pensão, se fechar, antes que não pudesse mais andar na rua. Se tivesse um amigo, ou namorada, iria mostrar o que estava acontecendo. Mas o escriturário não conhecia ninguém a não ser os colegas de escritório. Colegas, não amigos. Ele abriu a camisa, enfiou as orelhas para dentro. Enrolou uma toalha na cabeça, como se estivesse machucado.

            Quando chegou na pensão, a orelha saía pela perna da calça. O escriturário tirou a roupa. Deitou-se, louco para dormir e esquecer. E se fosse ao médico? Um otorrinolaringologista. A esta hora da noite? Olhava o forro branco, incapaz de pensar, dormiu de desespero.

            Ao acordar, viu aos pés da cama o monte de uns trinta centímetros de altura. A orelha crescera e se enrolara como cobra. Tentou se levantar. Difícil. Precisava segurar as orelhas enroladas. Pesavam. Ficou na cama. E sentia a orelha crescendo, com uma cosquinha. O sangue correndo para iá, os nervos, músculos, a pele se formando, rápido. Às quatro da tarde, toda a cama tinha sido tomada pela orelha. O escriturário sentia fome, sede. Às dez da noite, sua barriga roncava. A orelha tinha caído para fóra da cama. Dormiu.

            Acordou no meio da noite com o barulhinho da orelha crescendo. Dormiu de novo e quando acordou na manhã seguinte, o quarto se enchera com a orelha. Ela estava em cima do guarda-roupa, embaixo da cama, na pia. E forçava a porta. Ao meio-dia, a orelha derrubou a porta, saiu pelo corredor. Duas horas mais tarde, encheu o corredor. Inundou a casa. Os hóspedes fugiram para a rua. Chamaram a polícia, o corpo de bombeiros. A orelha saiu para o quintal. Para a rua.

            Vieram os açougueiros com facas, machados, serrotes. Os açougueiros trabalharam o dia inteiro cortando e amontoando. O prefeito mandou dar a carne aos pobres. Vieram os favelados, as organizações de assistência social, irmandades religiosas, donos de restaurantes, vendedores de churrasquinho na porta do estádio, donas de casa. Vinham com cestas, carrinhos, carroças, camionetas. Toda a população apanhou carne de orelha. Apareceu um administrador, trouxe sacos de plástico, higiênicos, organizou filas, fez uma distribuição racional.

            E quando todos tinham levado carne para aquele dia e para os outros, começaram a estocar. Encheram silos, frigoríficos, geladeiras. Quando não havia mais onde estocar a carne de orelha, cham aram outras cidades. Vieram novos açougueiros. E a orelha crescia, era cortada e crescia, e os açougueiros trabalhavam. E vinham outros açougueiros. E os outros se cansavam. E a cidade não suportava mais carne de orelha. O povo pediu uma providência ao prefeito. E o prefeito ao governador. E o governador ao presidente.

            E quando não havia solução, um menino, diante da rua cheia de carne de orelha, disse a um policial: “Por que ó senhor não mata o dono da orelha?”

(Ignácio de Loyoia Brandão, Os melhores contos de Ignácio de Loyola Brandão. Seleção de Deonísio da Silva. São Paulo: Global, 1993. p.135.) 


Pela estrutura linguística realizada na organização da oração “Cortara-se a carne na cidade do conto.”, pode-se afirmar que o verbo está flexionado na voz:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA B.


    Em primeiro lugar, é importante entender que sintético é o mesmo que resumido, portanto, se a voz passiva é sintética, ela é composta apenas pelo verbo, pronome “se” e sujeito paciente. CORTARA-SE A CARNE.

  • Na voz passiva sintética, há o verbo, o pronome apassivador e o sujeito paciente. Nela, o sujeito é denominado assim porque “sofre” a ação verbal.

  • Passiva analítica: sujeito + locução de passiva + *agente da passiva (opcional)*

    Ser, estar...+ particípio (verbos terminados em -ado -ido -do -to -go -so



    Passiva sintética: sujeito+ VTD/VTDI + SE (partícula apassivadora)


  • Cortou a carne na cidade do conto - voz ativa

    A carne foi cortada na cidade do conto - voz passiva analítica

    Cortara-se a carne na cidade do conto - voz passiva sintética

  • Gabarito: B

    Verbo na terceira pessoa, seguido do pronome apassivador "se" é a estrutura da voz passiva sintética.

  • É só fazer assim:

    Sintética

    “Cortara-se a carne na cidade do conto.”

    Passa pra analítica

    Na cidade do conto a carne foi cortada! (ser + particípio)

    Se der certo, bingo!

  • Voz passiva sintética..

    A analítica não sería "Na cidade do conto a carne fora cortada" ??

  • A carne da cidade do conto fora cortada

  • Macete:

    Voz ativa: Realizaram a prova.

    Voz passiva analítica: A prova foi realizada.

    Voz passiva sintética: Realizou-se a prova.

    Eu particularmente confundo muito a analítica e a sintética. Para não confundir mais, lembre que a sintética, que começa com "s", tem o "-se". não errei mais depois de lembrar isso.

  • Apassivador, partícula "SE" sintética

  • sintetica verbo + se + sujeito analitica sujeito + locução da passiva + agente da passiva
  • O SE representa um Índice de Indeterminação do Sujeito, com isso temos que se passa na voz Passiva Sintética


ID
2871634
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O homem cuja orelha cresceu

            Estava escrevendo, sentiu a orelha pesada. Pensou que fosse cansaço, eram 11 da noite, estava fazendo hora extra. Escriturário de uma firma de tecidos, solteiro, 35 anos, ganhava pouco, reforçava com extras. Mas o peso foi aumentando e ele percebeu que as orelhas cresciam. Apavorado, passou a mão. Deviam ter uns dez centímetros. Eram moles, como de cachorro. Correu ao banheiro. As orelhas estavam na altura do ombro e continuavam crescendo. Ficou só olhando. Elas cresciam, chegavam à cintura. Finas, compridas, como fitas de came, enrugadas. Procurou uma tesoura, ia cortar a orelha, não importava que doesse. Mas não encontrou, as gavetas das moças estavam fechadas. O armário de material também. O melhor era correr para a pensão, se fechar, antes que não pudesse mais andar na rua. Se tivesse um amigo, ou namorada, iria mostrar o que estava acontecendo. Mas o escriturário não conhecia ninguém a não ser os colegas de escritório. Colegas, não amigos. Ele abriu a camisa, enfiou as orelhas para dentro. Enrolou uma toalha na cabeça, como se estivesse machucado.

            Quando chegou na pensão, a orelha saía pela perna da calça. O escriturário tirou a roupa. Deitou-se, louco para dormir e esquecer. E se fosse ao médico? Um otorrinolaringologista. A esta hora da noite? Olhava o forro branco, incapaz de pensar, dormiu de desespero.

            Ao acordar, viu aos pés da cama o monte de uns trinta centímetros de altura. A orelha crescera e se enrolara como cobra. Tentou se levantar. Difícil. Precisava segurar as orelhas enroladas. Pesavam. Ficou na cama. E sentia a orelha crescendo, com uma cosquinha. O sangue correndo para iá, os nervos, músculos, a pele se formando, rápido. Às quatro da tarde, toda a cama tinha sido tomada pela orelha. O escriturário sentia fome, sede. Às dez da noite, sua barriga roncava. A orelha tinha caído para fóra da cama. Dormiu.

            Acordou no meio da noite com o barulhinho da orelha crescendo. Dormiu de novo e quando acordou na manhã seguinte, o quarto se enchera com a orelha. Ela estava em cima do guarda-roupa, embaixo da cama, na pia. E forçava a porta. Ao meio-dia, a orelha derrubou a porta, saiu pelo corredor. Duas horas mais tarde, encheu o corredor. Inundou a casa. Os hóspedes fugiram para a rua. Chamaram a polícia, o corpo de bombeiros. A orelha saiu para o quintal. Para a rua.

            Vieram os açougueiros com facas, machados, serrotes. Os açougueiros trabalharam o dia inteiro cortando e amontoando. O prefeito mandou dar a carne aos pobres. Vieram os favelados, as organizações de assistência social, irmandades religiosas, donos de restaurantes, vendedores de churrasquinho na porta do estádio, donas de casa. Vinham com cestas, carrinhos, carroças, camionetas. Toda a população apanhou carne de orelha. Apareceu um administrador, trouxe sacos de plástico, higiênicos, organizou filas, fez uma distribuição racional.

            E quando todos tinham levado carne para aquele dia e para os outros, começaram a estocar. Encheram silos, frigoríficos, geladeiras. Quando não havia mais onde estocar a carne de orelha, cham aram outras cidades. Vieram novos açougueiros. E a orelha crescia, era cortada e crescia, e os açougueiros trabalhavam. E vinham outros açougueiros. E os outros se cansavam. E a cidade não suportava mais carne de orelha. O povo pediu uma providência ao prefeito. E o prefeito ao governador. E o governador ao presidente.

            E quando não havia solução, um menino, diante da rua cheia de carne de orelha, disse a um policial: “Por que ó senhor não mata o dono da orelha?”

(Ignácio de Loyoia Brandão, Os melhores contos de Ignácio de Loyola Brandão. Seleção de Deonísio da Silva. São Paulo: Global, 1993. p.135.) 


No fragmento “Deitou-se, louco PARA dormir e esquecer. [...] Incapaz de pensar, dormiu DE desespero.”, transcrito do texto, as preposições destacadas têm, respectivamente, valores semânticos de:

Alternativas
Comentários
  •  “Deitou-se, louco PARA dormir e esquecer. [...] Incapaz de pensar, dormiu DE desespero.”

    Deitou-se louco com qual finalidade?Dormir e esquecer.

    Incapaz de pensar ,dormiu .Qual foi a causa disso?Desespero

    Gabarito A

  • CARGA SEMÂNTICA DO INFINITIVO EM ORAÇÕES ADVERBIAIS :


    PARA + infinitivo = ( FINALIDADE ) "Para resolver o caso, usou o diálogo"

    A FIM DE + infinitivo = (finalidade/ equivale a Com intuito de) "A fim de falar com o chefe, telefonou à Direção"

    APESAR DE + infinitivo = (concessivo/ equivale a Embora) "Apesar de ver isso, não se queixou"


    AO + infinitivo = (tempo/ equivale a Quando) "Ao entrar na sala, percebeu o ocorrido"

    A + infinitivo = (condição/ equivale a Se ) "A considerar o caso, não o contrarie"

    POR + infinitivo = (causa/ equivale a Porque) "Por ser mais sensível, sofre mais"


  • Que agonia

  • Finalidade/causa.

    A + infinitivo (condição/ equivale a Se ) "considerar o caso, não o contrarie"

    POR + infinitivo = (causa/ equivale a Porque) "Por ser mais sensível, sofre mais"

  • Já que estava desesperado, dormiu.

  • A orelha dele passou aqui em frente de casa, ta crescendo até hoje.

  • Tai! meu ponto fraco ..Os valores semânticos... :@

  •  “Deitou-se, louco PARA dormir e esquecer. [...] Incapaz de pensar, dormiu DE desespero.”

    Deitou-se louco com qual finalidade?Dormir e esquecer.

    Incapaz de pensar ,dormiu .Qual foi a causa disso?Desespero

    Gabarito A

  • Com certeza tinha acabado de realizar uma prova de português da FGV...


ID
2871637
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Assinale a alternativa que contém uma proposição com valor lógico verdadeiro.

Alternativas
Comentários
  • E evidente que a Letra: A



    Só existe um único número natural par que é primo.

  • Assinale a alternativa que contém uma proposição com valor lógico verdadeiro.


    ASó existe um único número natural par que é primo.CORRETO 2

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------

    BVila Velha é a capital do Espírito Santo.ERRADO

    VITÓRIA

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------

    C O número -5 é menor que o número -7.ERRADO

    Quando tiver o sinal de menos quanto maior for o número menor ele é

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------

    DA soma de 2 + (-3) é igual a 5.ERRADO

    -1

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------

    E-Uma tonelada tem 1000 gramas. ERRADO

    1000 gramas da 1 kilo



    Gabarito A

  • 2 é o único número primo que é par.

  • SÃO PRIMOS os números 2, 3, 5, 7, 11, 13, 17, 19, 23, 29, 31, 37, 41, 43, 47,53, 59, 61, 67, 71, 73, 79, 83, 89 e 97... e assim por diante... vemos que o ÚNICO PAR É O 2!

  • NÚMERO 2 GALERA !

    2,3,5,7,11,

  • Complementando a resposta dos colegas:

    Números primos são os números naturais que têm apenas dois divisores diferentes: o 1 e ele mesmo.

    - Exemplo: O número 2 tem apenas os divisores 1 e 2, portanto 2 é um número primo.

  • Número primo é aquele que só permite ser divido por 1 ou por ele mesmo (Divisores).

    Número 0 é par, mas não pode ser primo, porque pode ter infinitos divisores e ainda sim resultar em um número: 0.


ID
2871640
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

A negação de “Todos os padeiros dessa cidade são talentosos” é:

Alternativas
Comentários
  • NEGAÇÃO DE "TODOS"


    PELO MENOS UM....


    EXISTE UM...


    EXISTE ALGUM...


    GAB. D


  • Negação de Todos

    -Precisa furar a idéia....

    tipo :

    existe algum,existe pelo menos um,existe um.

    Gabarito D

  • negação de todos: PEA (Pelo menos um, Existe um, Algum)


    “Todos os padeiros dessa cidade são talentosos” 

    NEGAÇÃO:

    opção 1> Pelo menos um padeiro dessa cidade não é talentoso

    opção 2> Existe um padeiro nessa cidade que não é talentoso - gabarito - (existe um é equivalente a existe algum)

    opção 3> Algum padeiro dessa cidade não é talentoso

  • Para negar o todo: PEA+ NÃO.


    Pelo menos ...não

    existe...não

    algum...não


    GABARITO D

  • NEGAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES

    TODO A É B ------------------------------- ALGUM A NÃO É B

    NENHUMA A É B -------------------------- ALGUM A É B

    ALGUM A É B --------------------------- TODO A É B

    ALGUM A NÃO É B ----------------------- TODO A É B

    ALGUM É EQUIVALENTE: HÁ, EXISTE, PELO MENOS UM...

  • Não se atenham a decorar a palavras que devem ser trocadas:

    “Todos os padeiros dessa cidade são talentosos” dá ideia de totalidade, então você deve furar essa ideia dizendo que pelo menos um, existe um, algum padeiro não é talentoso.

    a) Todos os padeiros dessa cidade não são talentosos.

    Dá ideia de totalidade

    b) Somente um padeiro dessa cidade é talentoso.

    Dá ideia de totalidade, que só um padeiro é talentoso

    c) Não há padeiro talentoso nessa cidade.

    Está falando que nenhum padeiro é talentoso - NUNCA pode ser o nenhum

    d) Existe algum padeiro dessa cidade que não é talentoso.

    GABARITO - aqui a ideia foi quebrada, dizendo que pelo menos um padeiro não é talentoso.

    e) Não há padeiros nessa cidade.

    Está dizendo que não há padeiros, ou seja NENHUM - nunca pode ser o nenhum

  • Negação de TODO é ALGUM:

    Ex: Todo M é S = Algum M não é S

  • GABARITO: LETRA D

    ? ?Todos os padeiros dessa cidade são talentosos?

    ? Negação de "todos": temos que FURAR a ideia, usamos o PEA (pelo menos algum): Pelo menos algum dos padeiros dessa cidade não são talentosos/ Existe algum padeiro dessa cidade que não é talentoso (ideia é a mesma).

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    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • GABARITO: LETRA D

    NEGAÇÕES DAS PROPOSIÇÕES DO TIPO TODO, NENHUM, ALGUM E ALGUM NÃO.

    A Negação de Todo A é B é=Algum A não é B

    A Negação de Algum A não é B =Todo A é B

    A Negação de Nenhum A é B é=Algum A é B.

    A Negação de Algum A é B = Nenhum A é B 

    FONTE: QC


ID
2871643
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

A proposição logicamente equivalente a “Não chove ou ocorre vendaval” é:

Alternativas
Comentários
  • EQUIVALÊNCIA DO "OU"


    Trocara sempre pelo conectivo "SE... ENTÃO"


    NEGA A 1° PROPOSIÇÃO E MANTEM A 2°


    GAB. D




  • tem que ter atençao , mas e sussa

  • Questão com quase 52% de erro e a Julia Mentes com esse tipo de comentário que o QC não me deixa digitar

  • Tem que gravar as proposições equivalentes!!

    ~P V Q é equivalente (tem mesma tabela-verdade) de: P-->Q e ~Q --> ~P

    ~P = chove P= não chove

    Q= ocorre vendaval ~Q= não ocorre vendaval

    Em Não chove ou ocorre vendaval = ~P V Q que equivale a P --> Q, ou seja, Se chove, então ocorre vendaval.

  • EQUIVALÊNCIAS

    DE SE -> ENTÃO ( INVERTE E NEGA AS DUAS OU TROCA PELO OU NEGANDO A PRIMEIRA )

    P -> Q ==========> ~Q -> ~P ou ~P OU Q

    DE DISJUNÇÃO SIMPLES OU .. V ( TROCA PELO SE -> ENTÃO NEGANDO A PRIMEIRA )

    P V Q ===========> ~P -> Q

  • O GABARITO DA QUESTÃO ESTÁ NO ENUNCIADO.

    normalmente eles dão a composta do se.. então e pedem a equivalente ( NE OU MA)..

    Não chove ou ocorre vendaval ( NEGOU A PRIMEIRA..OU.. MANTEVE A SEGUNDA)

    = SE CHOVE, ENTÃO OCORRE VENDAVAL.

  • "NÃO CHOVE OU OCORRE VENDAVAL"" é uma proposição tipica resposta da equivalência do Se...então -> , é o famoso " NE Y MA" (nega e mantem). Só que a questão inverteu.

    No caso seria passar para o " Se... então" novamente, como na alternativa D.

    ~p v q equivale a p --> q (e vice-versa).

  • Equivalência Lógica

    SE...ENTÃO = OU

    NEYMAR (nega/mantém)

  • Equivalência = negar duas vezes

    1º negação:

    Negar o OU: nega a primeira, troca o OU por E, nega a segunda:

    Não chove ou ocorre vendaval

    = Chove e não ocorre vendaval

    2º negação:

    Negar o E com o SE ENTÃO: Repete a primeira e nega a segunda

    Chove e não ocorre vendaval

    = Se chove então não ocorre vendaval.

    GAB: D

  • EQUIVALENCIA DO OU

    SE ... ENTÃO

    E NEYMAR ,, NEGA PRIMEIRA E MANTEM A SEGUNDA .

  • Deve-se levar em conta que a frase mantem-se com o mesmo sentido lógico quando se tem o uso do se ... então.... Quando uma preposição consta-se verdadeira e a outra falsa de modo que se contrariem e neguem uma a outra de forma que não não há comprometimento de suas sentença, mas há continuidade na diversidade de afirmações em uma mesma frase.


ID
2871646
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Na páscoa, João não viajou. Sabe-se que, sempre que Paulo veleja, Paulo fica bronzeado. Sabe-se também que, na páscoa, ou Ricardo descansa ou se diverte. Sempre que Ricardo se diverte, João viaja, e, sempre que Ricardo descansa, Paulo veleja. Então, pode-se afirmar que, na páscoa:

Alternativas
Comentários
  • Em NEGRITO foi o que aconteceu,a própria questão nos fala.EM vermelho foi o que não aconteceu.


    Pela primeira afirmação que JOÃO NÃO VIAJOU VC SEGUE AS PISTAS E CHEGA A RESPOSTA.


    Na páscoa, João não viajou. V

    Sabe-se que, sempre que Paulo veleja, Paulo fica bronzeado.

    Sabe-se também que, na páscoa, ou Ricardo descansa ou se diverte.

    Sempre que Ricardo se diverte, João viaja, e, sempre que Ricardo descansa, Paulo veleja.

    Então, pode-se afirmar que, na páscoa:



    Gabarito C

  • ~JV    =     V

    Na páscoa, João não viajou.   V

                    PV  -->  V PB     = V

    Sabe-se que, sempre que Paulo veleja, Paulo fica bronzeado.   V

                RDE   V       V      F    RDI           =   V

    Sabe-se também que, na páscoa, ou Ricardo descansa ou se diverte. V

     ( RDI F  -->    F  JV   )   V   V  ( RDE V  --> V PV )  = V

    Sempre que Ricardo se diverte, João viaja, e, sempre que Ricardo descansa, Paulo veleja.   V

  • Temos as seguintes informações

    Na páscoa, João não viajou.

    Sempre que Paulo veleja, Paulo fica bronzeado.

    Sabe-se também que, na páscoa, ou Ricardo descansa ou se diverte.

    Sempre que Ricardo se diverte, João viaja

    Sempre que Ricardo descansa, Paulo veleja. 

    PASCOA ----> SE DIVERTE = JOÃO VIAJA

    (RICARDO) ----> DESCANSA = PAULO VELEJA E FICA BRONZEADO

    Na questão já diz que na páscoa João não viajou, logo se joão não viajou ricardo descansou.

    RUMO PMSC

  • Questão bem chata!!

    V

    João não viajou

              V                     V

    Paulo veleja---> Paulo fica bronzeado

              V                                   F

    OU Ricardo descansa OU Ricardo se diverte

               F                            F                           V                                 V

    Ricardo se diverte --> João viaja E   Ricardo descansa --> Paulo veleja

  • Hoje, Páscoa de 2020, posso afirmar também que: Nicole não viajou, não descansou, não se divertiu. Só estudou kkkk


ID
2871649
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Falar que “Se Paulo é rico, então Pedro é sortudo” é, logicamente equivalente a:

Alternativas
Comentários
  • EQUIVALÊNCIAS LÓGICAS IMPORTANTES

    1. P→Q⇔ (~P) ∨ Q 

    Regra para se escrever um “se… então…” como um “ou” e vice-versa:

    1º) NEgar a 1ª parte

    2º) Trocar o conectivo “se… então” pelo conectivo “ou”; ou trocar o conectivo “ou” pelo “se… então…”

    3º) MAnter a 2ª parte

    2. P → Q ⇔ (~Q) → (~P)      (Contrapositiva)

     Devemos negar as duas partes e depois “inverter” as posições das proposições obtidas.


    apostila do estrategia concursos https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/proposicoes-equivalentes-logica-proposicional-4/

  • neYmar: nega a primeira V mantém a segunda.

  • A equivalente seria.... Se Pedro não é sortudo, Paulo não é rico. O enunciado deveria ter pedido a negação, aí sim a resposta seria a letra b
  • Gabriela Verissimo, negativo!

    A negação da Condicional (Se, então) se dá através da manutenção da primeira parte da sentença e a negação da segunda parte, fazendo a troca do conectivo (se, então) pela conjunção (E). Ou seja, ¬(negação) de (P->Q) = P ^ (¬Q)

    De forma mais simples, é aquele macetinho do MANE, em que MA é mantém a 1ª e NE é nega a 2ª e troca pelo E.

    Existem duas equivalências possíveis para a Condicional. Sendo a primeira a da Contrapositiva e a outra a do Silogismo Disjuntivo.

    Contrapositiva: Trocar a ordem das frases da sentença, negando seus valores (Inverte e Nega). Ou seja, P->Q = (¬Q) -> (¬P).

    Silogismo Disjuntivo: Nega-se a primeira parte, repete-se a segunda e troca o conectivo (NEgaY - ou - MARntém). Ou seja, P->Q = (¬P) v Q.

    Resumindo:

    NEGAÇÃO DA CONDICIONAL = Regra do MANE. Mantém a 1ra, nega a 2da e troca pelo E.

    EQUIVALÊNCIA DA CONDICIONAL= Regra do Inverte e Nega. Inverto as frases e seus valores, mantenho o conectivo.

    EQUIVALÊNCIA DA CONDICIONAL= Regra do NEYMAR. Nego a 1ra, mantenho a 2da e troco pelo OU.

  • Regra básica do "NEYMAR", nega a primeira e mantem a segunda, trocando o conectivo.

    PMSC


ID
2871652
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Marcos, José e João possuem cargos diferentes em uma mesma empresa. Um deles é o administrador, outro é o comprador e, o outro, é o entregador. Sabe-se que: ou Marcos é o administrador, ou João é o administrador; ou Marcos é o comprador, ou José é o entregador; ou João é o entregador, ou José é o entregador; ou José é o comprador, ou João é o comprador. Com essas informações, conclui-se que os cargos de Marcos e João são respectivamente:

Alternativas
Comentários
  • O conectivo lógico "Ou... Ou" apenas admite como sentença verdadeira, aquela que contenha uma, e somente uma, resposta V.

    Então, montando as sentenças com o conectivo lógico "Ou... Ou" (representado graficamente por V), temos:


    MA V JoA ---> Ou Marcos é o Administrador ou João é o Administrador

    MC V JsE ---> Ou Marcos é o Comprador ou José é o Entregador

    JoE V JsE ---> Ou João é o Entregador ou José é o Entregador

    JsC V JoC ---> Ou José é o Comprador ou João é o Comprador


    OBS: adotei as siglas (MA = Marcos Administrador; MC = Marcos Comprador; JoA = João Administrador; JsE = José Entregador; JoE = João Entregador; JsC = José Comprador; JoC = João Comprador).


    Agora, vamos atribuir valor lógico a cada proposição (eu iniciei atribuindo o valor lógico "V" às proposições JsE, mas você pode iniciar a partir de qualquer uma proposição). Vamos adotar a cor verde para as proposições "V" e a cor vermelha paras as proposições "F"


    MA V JoA = VERDADEIRO (pois só há uma proposição V)

    MC V JsE = VERDADEIRO (pois só há uma proposição V)

    JoE V JsE = VERDADEIRO (pois só há uma proposição V)

    JsC V JoC = VERDADEIRO (pois só há uma proposição V)


    Conclusão: Marcos é o Administrador; João é o Comprador; José é o Entregador.


    Como a questão pede os cargos de Marcos e João, respectivamente, então a alternativa correta é a letra A.











    "Viva como se fosse morrer amanhã. Aprenda como se fosse viver para sempre".


    Mahatma Gandhi



  • Marcos, José e João possuem cargos diferentes em uma mesma empresa.

    Um deles é o administrador, outro é o comprador e, o outro, é o entregador. Sabe-se que:

       MA   v        V          JOA        F            =   V 

    ou Marcos é o administrador, ou João é o administrador;

       MC    F        V         JSE     V               =   V 

    ou Marcos é o comprador, ou José é o entregador;

       JOE   F        V           JSE           V         =   V 

    ou João é o entregador, ou José é o entregador;

       JSC       F     V           JOC             V       =   V 

    ou José é o comprador, ou João é o comprador.

    Com essas informações, conclui-se que os cargos de Marcos e João são respectivamente:

    Marcos é o administrador     E     João é o comprador

  • Para resolver de uma forma mais rápida, a questão afirma que:

    P1: ou João é o entregador, ou José é o entregador;

    P2: ou José é o comprador, ou João é o comprador.

    Com essa informação, como se trata de disjunção exclusiva, Quando um é V o outro tem que ser F, quando um é F, o outro tem que ser V, com essa informação já podemos saber que João e José são ou entregadores ou compradores, concluindo, então, que necessariamente O Marcos é administrador (foi o que sobrou), aí podemos eliminar a C, D e E.

    Pronto, agora restou a A e a B (chances de 50% de acertar no chute). Porém, não será necessário, com a informação de que MARCOS É ADMINISTRADOR, é só fazer a substituições necessárias que chegar na resposta.

  •               V                                F

    ou Marcos é o administrador, ou João é o administrador;

                            F                                V

    ou Marcos é o comprador, ou José é o entregador;

                            F                                V                                

    ou João é o entregador, ou José é o entregador;

                  F                                 V                                            

    ou José é o comprador, ou João é o comprador. 

  • OU...... OU : iguais F Diferentes V

    Vem PM SC

  • Ser PMSC no litoral vai ser uma maravilha!!

  • Método TELLES, atribua verdadeiro para José entregador.


ID
2871655
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Carlos não é policial ou Tiago é bombeiro. Bruno é médico ou Tiago não é bombeiro. Tiago não é bombeiro ou Bruno não é médico. Se Bruno não é médico, então Carlos é policial. Pode-se concluir que:

Alternativas
Comentários
  • Para resolver essa questão fiz da seguinte forma:


    Carlos NAO é policial ou Tiago é bombeiro (presumo que a sentença é verdadeira assim sendo: V ou F= V)

    Bruno é médico ou Tiago NAO é bombeiro ( V ou V = V pois ja assumi como certo que tiago é bombeiro )

    Tiago NAO é bombeiro ou Bruno não é medico ( V ou F= V)

    Se Bruno NAO é médico então Carlos é policial ( F então F= V)


    Espero ter ajudado! Bons estudos!!

  • (OU)Basta ter um verdadeiro

    (se entao...) não pode ter a sequência VF


    Nesse tipo de questão preferencialmente começa de baixo pra cima,pelo menos eu gosto assim,comecei negando (se bruno não é médico).Por que comecei por ela?Porque se o( se então..) for falso não existi possibilidade da sentença ser falsa.


    VCarlos não é policial ou Tiago é bombeiro. F

    VBruno é médico ou Tiago não é bombeiro. V

    VTiago não é bombeiro ou Bruno não é médico. F

    FSe Bruno não é médico, então Carlos é policiaF


    GABARITO A

  • O Grande problema desta questão é o pontapé, não estou achando por onde iniciar.

  • GABARITO: A

     

    Os nomes são: CARLOS, TIAGO e BRUNO

    As profissões são: POLICIAL, BOMBEIRO e MÉDICO

     

    Sabemos que as sentenças DEVEM ser VERDADEIRAS

    Primeiro: Resolver o SE..ENTÃO e dar um valor V ou F e fazer a simulação nas outras sentenças.

    No "Se..então", para a sentença ser VERDADEIRA, temos:

    F F = V

    F V = V

    V V = V

     

    Vamos começar pelo F F = V

     

    1) Se Bruno não é médico ( F ), então Carlos é policial ( F ) = VERDADEIRO

     

    A partir DESSE resultado, iremos resolver as outras sentenças:

     

     

    2) Carlos não é policial ( V ) OU Tiago é bombeiro ( F ) = VERDADEIRO ( OBS: se eu colocar que: Tiago É bombeiro ( V ), náo dará certo! Faça o teste! Na alternativa "4)" ficará F F = Falso )

     

    3) Bruno é médico ( V OU Tiago não é bombeiro ( V ) = VERDADEIRO

     

    NESSA sentença já concluímos que:

     

    BRUNO é MÉDICO

    TIAGO é POLICIAL

    CARLOS é BOMBEIRO

     

     

    Mesmo assim, iremos finalizar TODAS AS SENTENÇAS para ver se dará certo:

     

     

    4) Tiago não é bombeiro ( V OU Bruno não é médico ( F ) = VERDADEIRO

     

    DEU CERTO!!!!

     

    A) CERTO, pois CARLOS NÃO é POLICIAL ( Carlos é bombeiro)...TIAGO NÃO é BOMBEIRO ( Tiago é policial )...BRUNO É MÉDICO!

  • Jefferson,

    O pontapé da questão é partir das conclusões.

    Entre as alternativas, só temos Conjunções (P ^ Q ^ R, usei as letras só para exemplificar), então você parte delas, pois na conjunção só existe uma possibilidade de ser verdadeira: quando todas as proposições simples forem verdadeiras. A partir disso, considerando a conclusão verdadeira, dê valores às premissas. Se as premissas ficarem verdadeiras, o argumento é válido, agora basta 1 premissa ser falsa pra invalidar o argumento.

    Fazendo isso, a única alternativa que mantém todas as premissas verdadeiras a partir da conclusão é a letra A.

  • v f

    CNP v TB v

    v v

    BM v TNB v

    v f

    TNB v BNM v

    f f

    BNM -> CP v

    CNP

    TNB

    BM

    GAB A

  • Vamos lá, vou pegar na sua mãozinha e te ajudar a respondê-la comigo:

    1º PASSO: vamos organizar as proposições.

    Carlos não é policial ou Tiago é bombeiro.

    Bruno é médico ou Tiago não é bombeiro.

    Tiago não é bombeiro ou Bruno não é médico.

    Se Bruno não é médico, então Carlos é policial. 

    2º PASSO: como temos só proposições compostas, vamos ver por onde fica mais fácil começar.

    Carlos não é policial ou Tiago é bombeiro.

    Bruno é médico ou Tiago não é bombeiro.

    Tiago não é bombeiro ou Bruno não é médico.

    Se Bruno não é médico, então Carlos é policial. 

    Conseguem perceber que as sentenças em azul tem apenas duas proposições (uma fala do Bruno e outra do Tiago).

    Assim, fica bem tranquilo começarmos por aqui.

    3º PASSO: vamos pegar nossas sentenças em azul e, por tentativa e erro, desenvolvê-las.

    (V) Bruno é médico ou Tiago não é bombeiro (V).

    (V)Tiago não é bombeiro ou Bruno não é médico (F).

    4º PASSO: desenvolve as outras sentenças.

    (V) Carlos não é policial ou Tiago é bombeiro (F). - não posso ter FF

    (V) Bruno é médico ou Tiago não é bombeiro (V).

    (V) Tiago não é bombeiro ou Bruno não é médico (F).

    (F) Se Bruno não é médico, então Carlos é policial (F). - não possso ter VF

    5º PASSO: fica feliz, dá um sorriso e toma uma cuia de chimarrão hahaha.

    BONS ESTUDOS A TODOS, CONCURSEIROS.

    SEU LUGAR AO SOL VAI CHEGAR!

  • Outra forma de resolver é:

    Dividir as alternativas em dois blocos, considerando um dos nomes, operação reversa com as respostas, por exemplo:

    B e C diz que Carlos é policial. 1)Pronto adicione esse valor na sentença, (Carlos é policial, somente) 2) resolva toda ela, 3) analise as respostas para conferir se há relação com a resposta, ou seja, Carlos será policial, mas Thiago será sempre bombeiro, logo B e C estão Erradas, porque ambas afirmam que Thiago NÃO será bombeiro.

    A, D e E diz que Carlos não é policial. 1)Pronto adicione esse valor na sentença, 2) resolva toda ela, 3) analise as respostas para conferir se há relação com a resposta. (a única que estará correta será a alternativa "A".)

  • ATENÇÃO!!!

    ESQUEÇA TUDO que já leu sobre a resolução dessa questão!!!

    Você precisa entender que questões de RLM seguem padrões conhecidos.

    Para esse tipo de questão, você seguira sempre a seguinte ordem:

    1º Organizar os argumentos

    2º Simbolização dos argumentos

    ~C v T

    B v ~T

    ~T v ~B

    ~B ---> C

    3º considera todos os argumentos verdadeiros

    ~C v T =V

    B v ~T =V

    ~T v ~B =V

    ~B ---> C =V

    4º fecha os argumentos com V ou F (e cada argumento precisa resultar em V, respeitando as regras da tabela verdade do respectivo conectivo)

    Para resolver é muito simples...

    Você irá atribuir o valor V ou F para uma sentença, por exemplo o "Carlos não é policial", representado por ~C, você pode atribuir o valor V para ele.

    Em seguida você observa que se o ~C é verdadeiro, logo o C será falso e, obrigatoriamente o ~B será F, para manter a sentença verdadeira, afinal entre "~B ---> C =V" tem-se o conectivo "se então", que para manter-se verdadeiro não pode ter como resultado o V + F, logo o ~B será falso, para termos um F+F = V ( tabela verdade).

    E assim segue-se resolvendo o exercício, argumento por argumento...

    Espero que tenha entendido o método, sei que da forma que escrevi pode ter ficado confuso, mas faça um esforço que entenderá!

  • lógica argumentativa, quando possível, sempre começar pela proposição simples ou pelo conectivo E.

    Porém existirão casos onde não haverá essa opção,COMO ESSA QUESTÃO, então é preciso testar todas possibilidades da tabela e a que não der erro é a certa.

    1º V V

    2º V F esta foi a combinação certa.

    3º F V

    OBS: CONSIDERAR AS PROPOSIÇÕES SENDO SEMPRE VERDADEIRAS!

    resposta: A

  • Testem as 5 hipóteses, se acharem uma contradição, a questão está errada


ID
2871658
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Maria almoçar é condição necessária para Luisa lavar e condição suficiente para Bianca comprar. Bianca comprar é condição necessária e suficiente para Lúcia trabalhar. Então, quando Luisa lava, podemos concluir corretamente que:

Alternativas
Comentários
  • questão elegante!!!!!

  • MA ➡ LL (se maria almoça, então luisa lava)

    MA ^ BC (maria almoça e bianca compra)

    BC <-> LT (bianca compra se, somente se, lucia trabalha)

    LL (Luisa lava); é a verdadeira V


    MA ➡ LL (só pode ser V➡V = V)

    MA ^ BC (se MA é V, para dar V no "^", BC tem que ser V; V^V = V)

    BC <-> LT (se BC é V, então LT precisa ser V também, é se somente se; V <-> V = V)


    Então a alternativa correta é a E = MA ^ LT (V^V = V)

  • dizemos que P é condição suficiente para Q, qnd P ser verdadeiro, obrigatoriamente Q tbm será verdadeiro

    dizemos que Q é condição necessária para P qnd para P ser verdadeiro, necessariamente, Q tem q ser verdadeiro. Entretanto, Q sendo verdadeiro não necessariamente P será verdadeiro

    EX:

    P: Chove

    Q: Chão molha

    Se chove, então o chão fica molhado

    Observe que chover é suficiente para o chão molhar, pois toda vez que chove o chão molha. Já o chão molhar é condição necessária para chover, pois não é possível chover sem o chão molhar. OBS: Entretanto, o chão estar molhado não significa que choveu.

    Em caso de bicondicional, uma proposição é condição necessária e suficiente para outra, e vice-versa


    em relação à questão::

    Sabemos que Luisa lava. E para Luisa lavar é necessário que Maria almoce

    Assim> Luisa lava. Maria almoça.

    Sabemos ainda que Luisa lavar é condição suficiente para Bianca comprar

    Portanto> Luisa lava. Maria almoça. Bianca compra.

    Por fim, Bianca comprar é condição necessária e suficiente para Lucia trabalhar

    Conclusão> Luisa lava. Maria almoça. Bianca compra. Lúcia trabalha.


    Analisando as alternativas: gab E

  • Dica!! Condição SEficiente ENecessária.

  • é condição necessária para = se então

    é condição suficiente para = se então

    é condição necessária e suficiente = se somente se

    Escrever frase por frase separado e aplicar V e F, trabalhoso na hora da prova!!!!

  • Maria almoçar é condição necessária para Luisa lavar. Ou seja: L.L -> M.A

    Maria almoçar é condição suficiente para Bianca comprar: Ou seja: M.A -> BC

    Bianca comprar é condição suficiente e necessária para Lucia trabalhar: Ou seja, B.C <--> L.T

    Resolvendo:

    L.L -> M.A = v

    M.A -> B.C = v

    B.C <--> L.T = v

    L.L= v

    Se L.L é V, então M.A tb tem que ser V

    Se M.A é V, então B.C tb é V

    Se B.C é V, então L.T tb é V

  • *PRIMEIRO PASSO- fazer transposição da condição suficiente(COMEÇO) e necessária(FINAL) para o SE ENTÃO.

    *SEGUNDO PASSO - fazer implicação lógica do se então ,pela qual todos serão verdadeiros.

    GABARITO E.

  • Primeiro tem que saber a diferença entre suficiente e necessário, vamos lá:

    p ---> q ( se então).

    P é condição suficiente para Q.

    Q é condição necessária para P.

    p <--> q (se e somente se).

    P e Q são condições suficientes e necessárias em ambas.

    Agora é só montar:

    1º PARTE: Maria almoçar é condição necessária para Luisa lavar e condição suficiente para Bianca comprar.

    SE LUISA LAVAR ENTÃO MARIA IRÁ ALMOÇAR.

    SE MARIA ALMOÇAR ENTÃO BIANCA IRÁ COMPRAR.

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    2º PARTE: Bianca comprar é condição necessária e suficiente para Lúcia trabalhar.

    SE BIANCA IRÁ COMPRAR SE E SOMENTE SE LUCIA TRABALHAR

    --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Montada as três premissas vamos fazer as negações e afirmações conforme dado abaixo.

    Então, quando Luisa lava, podemos concluir corretamente que:

    NUMEREI AS QUE EU PREENCHI ANTES EM ORDEM CRESCENTE.

    ..............................V (2)-------->V (1)

    SE LUISA LAVAR ENTÃO MARIA IRÁ ALMOÇAR. = V

    ..............................V (3)-------->V (4)

    SE MARIA ALMOÇAR ENTÃO BIANCA IRÁ COMPRAR. = V

    ...............................V(5) -------->V (6)

    SE BIANCA IRÁ COMPRAR SE E SOMENTE SE LUCIA TRABALHAR. = V

    Logo,

    BIANCA COMPRA, LUCIA TRABALHA E MARIA ALMOÇA.

    Gabarito E)

  • Letra E.

    e) Certo. Do enunciado é possível chegar às seguintes conclusões:

    • Se Luiza lavar, então Maria almoça.

    • Se Maria almoçar, então Bianca compra.

    • Bianca compra se somente se Lúcia trabalhar.

    O ponto de partida é “quando Luisa lava” e essa premissa deve ser verdadeira. Vale lembrar que no “se, então” não se pode ter verdadeiro de um lado e falso do outro (V → F = F), pois o resultado, nesse caso, será falso. Como “Luisa lava” é verdadeiro, então “Maria almoça” não pode ser falso. Como “Maria almoça” é verdadeiro, então “Bianca compra” também precisa ser verdadeiro. Por fim, no caso do “se somente se”, ambos os lados devem ser verdadeiros. Logo, como “Bianca compra” é verdadeiro, então “Lúcia trabalha” também é verdadeiro.

    Questão comentada pelo Prof. Márcio Flávio

  • Gostei da questão sobre sororidade.

  • SE= CONDIÇÃO SUFICIENTE.

    ENTÃO= CONDIÇÃO NECESSÁRIA.

    SE SOMENTE SE = CONDIÇÃO NECESSÁRIA E SUFICIENTE.

    LUISA LAVAR (V) -------> MARIA ALMOÇAR (V) : (V)

    MARIA ALMOÇAR (V) ------> BIANCA COMPRAR (V) : (V)

    BIANCA COMPRA (V) <---------> LUCIA TRABALHA (V): (V)

    A) MARIA NÃO ALMOÇA (F) OU LÚCIA NÃO TRABALHA (F) : (F)

    B) BIANCA COMPRA (V) E MARIA NÃO ALMOÇA (F) : (F)

    C) BIANCA NÃO COMPRA (F) OU LÚCIA NÃO TRABALHA (F) : (F)

    D) NEM MARIA ALMOÇA (F) NEM BIANCA COMPRA (F) : (F)

    E) MARIA ALMOÇA (V) E LÚCIA TRABALHA (V) : (V) (GABARITO)

  • Luísa Lava->Maria almoça

    Maria almoça->Bruna Compra

    Bruna Compra->Lúcia trabalha.


ID
2871661
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Uma sentença logicamente equivalente a “Se o carro é veloz, então, a moto é lenta” é:

Alternativas
Comentários
  • GAB LETRA E


    Existem duas equivalências do se então...


    Primeira equivalência Nega tudo e inverte


    Se o carro é veloz, então a moto é lenta.

    Se a moto não é lenta, então, o carro não é veloz.

    A utilizada na questão foi essa.


    Segunda equivalência

    Macete----NEYMAR

    Mantem a primeira e nega a segunda


    Se o carro é veloz, então a moto é lenta.

    Se o carro é veloz, então a moto não é lenta.







  • Só retificando o comentário de TRT BA, no caso da equivalência pelo macete NEYMAR a dica é: NEga a primeira sentença + OU + Mantém a segunda sentença. No caso da questão ficaria: O carro NÃO é veloz OU a moto é lenta. Se você mantém o primeiro: O carro é veloz, e nega o segundo: a moto NÃO é lenta, estará nesse caso construindo uma negação e não uma equivalência.

  • Contrapositiva: p ➡ q <=> ~q ➡ ~p

  • Para achar a equivalência: inverte negando.

  • Funcab, é você?

  • Se dominar a tabela verdade não precisa decorar regra (que pra mim é bem chato) o problema é quando aparecer tabelinha com 32 linhas:(

    mas para este tipo de questão vale o preenchimento da tabela verdade até encontrar a opção que 'bata' todos os valores na ultima coluna ;)

  • Nega, nega, troca, troca!

ID
2871664
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Seja a sentença lógica “Maria é morena ou se Patrícia é loira, então, Cássia é ruiva”. Sabendo que essa sentença é falsa, podemos concluir corretamente que:

Alternativas
Comentários
  • Gab. B

    Para deixar a proposição FALSA: P é FALSA, Q é VERDADE e R é FALSA

    P v ( Q --> R )

    F v ( V --> F ) = FALSA

  • Não consegui entender. Alguém poderia me explicar?

  • Complementando o excelente raciocínio da Mulher Maravilha RFB.

    Temos três frase :

    P =Maria é morena

    Q =Patrícia é loira

    R =Cássia é ruiva


    A proposição é FALSA( dado do enunciado da questão)

    Substituindo a frase temos :


    P v ( Q --> R )


    Resolvendo a parte em parenteses e para esta proposicao ser FALSA tem que dar

    "Vera ---> Fischer"

    Q ---> R

    V ---> F


    Para quem nao lembra é só montar a tabela verdade :


    Q | R | (Q ---> R)

    V | V | V

    V | F | F -----> Deu Vera Fischer é FALSO

    F | V | V

    F | V | V



    Voltando para a proposicao original temos :


    P v ( Q --> R )

    P v ( V --> F)

    F v (V --> F)


    logo :

    P: Maria não é morena (F)

    Q:Patricia é loira (V)

    R: Cassia não é ruiva (F)



  • Errei, mas analisei a questão e posso acrescentar mais algumas informações não mencionadas!!!!!!!!!!!!!!!


    Observem no final da frase:


    Seja a sentença lógica “Maria é morena ou se Patrícia é loira, então, Cássia é ruiva”. Sabendo que essa sentença é falsa, podemos concluir corretamente que:


    Ou seja:


    Por ser uma sentença FALSA : Maria Não é Morena e Patrícia não é Loira, Cassia consequentemente Nao será Ruiva, alternativa B.


    Estamos diante da Regra do SE ------- Então ou se preferir ( Se ---- > Então), para ser verdade, utilizamos a Regra V com F para ser Verdade (Vera Fisher)



    B

    Maria não é morena; Patrícia é loira; Cássia não é ruiva.(Verdade Ñ serRuiva)

    Verdade Falso (Ela não é Loira)


    OBS : V F = F

  • Boa noite para quem acertou a questão, e errou na hora de passar para o gabarito.

  • Não entendi o motivo de não resolver o "ou" antes do se..então, alguém souber explicar pfv

  • As proposições classificam-se em simples ou atômicas e compostas ou moleculares.

    Proposição simples — É um pensamento singular sem integrar qualquer outra proposição.

    Exemplos:

    Antônio é estudante.

    José é solteiro.

    Proposição composta — É formada pela combinação de duas ou mais proposições simples.

    Exemplos:

    Maria é professora e Pedro é mecânico.

    Se o carro é novo, então está em boa condição de uso.

    As proposições simples são geralmente designadas pelas letras minúsculas pqrs, ... e as compostas pelas letras maiúsculas PQRS, ...

    Ordem de precedência dos conectivos:

    A precedência é o critério que especifica a ordem de avaliação dos conectivos ou operadores lógicos de uma expressão qualquer. A lógica matemática prioriza as operações de acordo com a ordem listadas abaixo.

    1)  ~     2) ^ e v     3) —>     4) <—>.

    Parênteses podem ser utilizados para determinar uma forma específica de avaliação de uma proposição.

    A proposição  p —> q <—> s ^ r, por exemplo, é bicondicional e nunca uma condicional ou uma conjunção. Para convertê-la numa condicional deve-se usar parênteses: p —> (q <—> s ^ r).

    Voltando a questão

    Maria é morena ou se Patrícia é loira, então, Cássia é ruiva = FALSO

    p v (Q —> R)

    1) Resolvendo primeiro o que está entre parenteses tal qual é uma preposição composta sendo que para que um resultado de um "Se ... Então" seja falso obrigatoriamente o Q tem de ser Verdadeiro e o R obrigatoriamente tem de ser Falso (V --> F = F)

    "Vera Fischer"

    Temos que.

    Q = Patricia é loira

    R = Cassia não é ruiva

    2) Como vimos que o resultado de um "Se ...Então" para que seja falso obrigatoriamente o Q tem de ser Verdadeiro e o R obrigatoriamente tem de ser Falso, logo para que um "ou" seja falso obrigatoriamente o p também deve ser Falso (p = F v [Resultado de Q -->R = F) = F

    Temos que

    p = Maria não é morena

    Gabarito

    B)Maria não é morena; Patrícia é loira; Cássia não é ruiva.

    Base bibliográfica

    http://bianchi.pro.br/logicamat/logicamatematica.php

  • Maria é morena ou se Patrícia é loira, então, Cássia é ruiva = falso

    Maria é morena =P

    Patrícia é loira = Q

    Cássia é ruiva = R

    P v (Q-->R) = falso

    para essa (Q-->R) ser falsa, somente sendo VERA FISCHER V-->F

    e para OU ( v ) ser falso todas devem ser falsas

    então...

    P é falso = Maria não é morena

    Q é Verdadeiro= Patricia é loira

    R é falso = Cássia não é ruiva

    letra B

  • Simples:

     “Maria é morena ou se Patrícia é loira, então, Cássia é ruiva”

    OU = Conectivo v para ser falsa pode negar apenas: Maria não é morena

    Se então = Conectivo ----> Mantem o antecedente e nega o consequente: Patricia é Loira; Cássia não é ruíva.

  • CADÊ A VÍRGULA INDICANDO QUE O 'SE ENTÃO' DEVA SER RESOLVIDO ANTES??????????


ID
2871667
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A proibição da contratação de parentes próximos para ocupar cargo em confiança, conhecida como nepotismo, ofende direta e intrinsecamente os seguintes princípios do Direito Administrativo:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra d).

     

     

    A prática do nepotismo fere de morte os princípios constitucionais da eficiência, moralidade e impessoalidade, previstos expressamente na Constituição Federal em seu artigo 37, senão veja-se:

     

    "CF/88. Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:"

     

    O conteúdo normativo do dispositivo acima transcrito revela-se em vetores de otimização, para o qual o seu alto significado orienta tanto os agentes políticos quanto o próprio administrado. Quer-se dizer que os princípios crivados com a cláusula petrea formam um conjunto limitadores do abuso do Estado e de seus agentes, bem como permitem uma prestação de contas à sociedade.

     

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/20157/nepotismo-e-a-administracao-publica

     

     

     

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  • Senhor, faça com que caia questões desse tipo. AMÉM!


    Considerasse este ato "nepotismos" imoral.

    Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, embora legal, ofende a moral, os bons costumes, as regras de boa administração, os princípios de justiça e de equidade, a ideia de honestidade...

    ALTERNATIVA CORRETA D)

  • BIZU: sempre que a questão tratar de nepotismo, já vá associando que irá ferir o princípio da impessoalidade.


    Obs: senhor, faça com que NÃO CAIA uma questão dessa na minha prova, afinal, essa não irá lhe diferenciar de ninguém, 98% acerta. Rsrs


  • Questão fácil, mas achei mal elaborada. Ela fala que a proibição ao nepotismo ofende tais princípios. A proibição ao nepotismo é a efetivação desses princípios...leva a crer que a proibição ao nepotismo ofendesse tais princípios, já que o conceito de nepotismo não é de ser um ato proibitivo de contratação de parentes próximos, mas sim o ato de contratar parentes próximos.

  • Gabarito D

    Princípio da Impessoalidade

    Podemos analisar o princípio da impessoalidade, como desdobramento do princípio da igualdade (CF, artigo 5º, I), no qual se estabelece que o administrador público deve objetivar o interesse público, sendo, em consequência, inadmitido tratamento privilegiado aos amigos e/ou inimigos, não devendo imperar na Administração Pública a vigência do dito popular de que aos inimigos ofertaremos a lei e aos amigos as benesses da lei.

    Segundo Antonio Bandeira de Mello, a impessoalidade funda-se no postulado da isonomia e tem desdobramentos explícitos em variados dispositivos constitucionais como o artigo 37, II, que exige concurso público para ingresso em cargo ou emprego público, ou no artigo 37, XXI, que exige que as licitações públicas assegurem igualdade de condições a todos os concorrentes.

    Portanto, a impessoalidade estabelece que a Administração Pública não deve conter a marca pessoal do administrador, ou seja, os atos públicos não são praticados pelo servidor, e sim pela Administração a que ele pertence.

    Princípio da Moralidade

    A moralidade administrativa como princípio segundo Helly Lopes Meirelles, “constitui hoje pressuposto de validade de todo ato da Administração Pública”. Conforme doutrina não se trata da moral comum, mas sim de uma moral jurídica, entendida como “o conjunto de regras de conduta tiradas da disciplina interior da Administração”.

    Assim, o administrador, ao agir, deverá decidir não só entre o legal e o ilegal, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas também entre o honesto e o desonesto.

     A doutrina enfatiza que a noção de moral administrativa não está vinculada as convicções íntimas do agente público, mas sim a noção de atuação adequada e ética existente no grupo social.

    "Retroceder Nunca Render-se Jamais !"

    Força e Fé !

    Fortuna Audaces Sequitur !

  • Redação ruim. Mal elaborada.

  • A proibição da contratação de parentes ofende? Eu que me senti ofendido com essa porcaria mal elaborada!

  • Podemos analisar o princípio da impessoalidade, como desdobramento do princípio da igualdade (CF, artigo 5º, I), no qual se estabelece que o administrador público deve objetivar o interesse público, sendo, em consequência, inadmitido tratamento privilegiado aos amigos e/ou inimigos, não devendo imperar na Administração Pública a vigência do dito popular de que aos inimigos ofertaremos a lei e aos amigos as benesses da lei.

    A moralidade administrativa como princípio segundo Helly Lopes Meirelles, ?constitui hoje pressuposto de validade de todo ato da Administração Pública?. Conforme doutrina não se trata da moral comum, mas sim de uma moral jurídica, entendida como ?o conjunto de regras de conduta tiradas da disciplina interior da Administração?

    GB D

    PMGOOOO

  • Gab (D) moralidade e impessoalidade. Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13:

    “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

  • GABARITO: LETRA D

    PRINCÍPIO DA MORALIDADE:

    A moral administrativa é o conjunto de regras para disciplinar o exercício do poder discricionário da Administração Pública. Por isso, não basta conformação com a lei, mas também com a moral administrativa e com o interesse coletivo.

    PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE:

    → Isonomia: tratar igualmente a todos os que estejam na mesma situação fática e jurídica.

    → Finalidade: administrativa impede que o ato administrativo seja praticado visando a interesses do agente ou de terceiros.

    → Vedação à promoção pessoal: proibir a vinculação de atividades da administração à pessoa dos administradores, evitando que estes utilizem a propaganda oficial para sua promoção pessoal.

    FONTE: MEIRELLES, Hely Lopes, et. al. Direito administrativo brasileiro. 42ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

  • Súmula Vinculante 13 (NEPOTISMO)

    A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.  

  • Moralidade e impessoalidade são princípios paralelos !


ID
2871670
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O requisito de validade do ato administrativo que impõe à Administração Pública a indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinaram a prática de tal ato denomina-se:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra a).

     

     

    Primeiramente devemos entender que motivo difere de motivação, até porque o motivo antecede a prática ato, correspondendo aos fatos, às circunstâncias que levam a administração a praticar o ato.

     

    Motivo é o fato de direito que determina o fundamento do ato administrativo, já motivação é um ato ou efeito de motivar, e dar uma justificativa ou exposição das razões originária daquele ato administrativo.

     

    Ensina Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “que motivo e o pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao ato administrativo e que a motivação é a exposição dos motivos, ou seja, é a demonstração, por escrito, de que os pressupostos de fato realmente existiram.” e ainda exemplifica dizendo que “(...) no ato de punição do funcionário, o motivo é a infração que ele praticou, no tombamento, é o valor cultural do bem, na licença para construir, é o conjunto de requesitos comprovados pelo proprietário; na exoneração do funcionário estável é o pedido por ele formulado.” (Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo – 24. ed. – São Paulo: Atlas, 2011. p. 212)

     

    Denomina-se motivação a exposição ou a indicação por escrito dos fatos e dos fundamentos jurídicos do ato (CF/88. art. 50, caput, da lei 9784/99). Assim, motvo e motivação expressam conteúdos jurídicos diferentes. Hoje, em face da ampliação do acesso ao Judiciário (CF/88, art. 5º, XXXV), conjugado com o da moralidade administrativa (CF/88, art. 37, caput), a motivação é, em regra, obrigatória.” (Hely Lopes Meirelles)

     

    Fontes:

     

    http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6131

     

    http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-importancia-do-principio-da-motivacao-nos-atos-administrativos,39946.html

     

     

     

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  • Questão antiga que confunde motivo e motivação.


    Na doutrina de Celso Antonio Bandeira de Melo, Motivo é o pressuposto de validade definido como a situação de fato e de direito que enseja a prática do ato.

  • GABARITO A

    Concordo com o colega Cristy. A questão induz a erro, ao misturar os conceitos de motivo e de motivação. Atentem para a definição de objeto, para evitar confusão na hora da prova!

    Motivo

    São as razões de fato e de direito que impõem ou ao menos autorizam a prática do ato administrativo. É a causa imediata do ato.

    Motivação

    Motivação é a exposição, por escrito, das razões de fato e de direito (motivo) que deram ensejo à prática do ato.

    Motivação equivale à demonstração fundamentada, por escrito, das mencionadas razões fáticas e de Direito que conduziram à realização do ato.

    Importante: a motivação integra o elemento forma dos atos administrativos. Com efeito, sempre que a motivação for obrigatória (e geralmente o será), caso deixe de ser apresentada, o ato será passível de anulação, por vício de forma (e não de motivo!)

    A motivação deve anteceder ou, no mínimo, ser concomitante à edição do ato.

    Objeto

    Equivale ao conteúdo material do ato. Corresponde ao efeito jurídico imediato que o ato produz. É a alteração que o ato acarreta na ordem jurídica.

    Fonte:https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/materiais-de-apoio/direito-administrativo-atos-administrativos-requisitos-ou-elementos-dos-atos-administrativos-205

  • Em tese, motivação nem é um dos requisitos dos atos administrativos.

  • são requisitos de validade do ato administrativo. Competência, forma, finalidade, motivo e objeto. Ou seja, motivação além de ser diferente de motivo, nem é um requisito do ato

  • Seus requisitos são:

     

    1.  Competência QUEM > PRÁTICAR O ATO > O AGENTE

     

    2. Finalidade: objetivo de interesse público a atingir;

     

    3. Forma: é a exteriorização do ato. Ex: editais, licitações. O ato exige forma para ter validade. Sem forma ele não é eficaz; > É A MOTIVAÇÃO ( RESPOSTA )

     

     

    4. Motivo: é a SITUAÇÃO de direito ou de FATO que determina ou autoriza o ato; > É A SITUAÇÃO FATICA OU JURIDICA

     

    5.Objeto: É O EFEITO PRETENDIDO

     

    >> COM FI FO SÃO VINCULADOS

     

    >> MO OB PODEM SER DISCRICIONÁRIO OU VINCULADOS

     

    _____

     

    Importante: a MOTIVAÇÃO integra o elemento FORMA dos atos administrativos. Com efeito, sempre que a motivação for obrigatória (e geralmente o será), caso deixe de ser apresentada, o ato será passível de anulação, por vício de forma (e não de motivo!)

    -----

     

    EXEMPLO:

    O governador mediante decreto regulamentou norma jurídica em desacordo com a lei visando ampliar a receita pública para atender à necessidade de construção de novas escolas.

     

    COMPETÊNCIA: Quem? O governador

     

    OBJETO: O quê? regulamentou norma jurídica

     

    FORMA: Como? decreto

     

    MOTIVO: O porquê? construção de novas escolas

     

    FINALIDADE: Para quê? ampliar a receita pública

    CAUSA: é uma relação de adequação entre os pressupostos do ato e seu objeto.

     

  • A meu ver.

    Gab. A.

    Explicação:

    Não se deve confundir motivo e motivação. Esta é somente a exposição dos motivos do ato, ou seja, a fundamentação do ato administrativo, estabelecendo a correção lógica entre a situação descrita em lei e os fatos efetivamente ocorrido. Representa um justificativa à sociedade, estabelecendo a razão de prática daquela conduta.

    O que no meu entender tenha pedido a banca, ainda que a motivação não seja um elemento, é que conforme parcela - majoritária - da doutrina, embasada no art. 50 da lei. 9784/99 e no art. 1°. parágrafo único da CF (todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.), se posiciona no sentido de que a motivação é obrigatória a todos os atos administrativos.

    Fonte: Mateus de Carvalho - Ed. 2018.

  • Não seria motivo ?

  • Concordo com os colegas.Esta questão deveria ter sido anulada, pois motivação é justificação/explicação por escrito da prática do ATO, ou seja, integra o requisito Forma.

  • Numa questão como essa, devemos ir pela proximidade, inexistindo a opção FORMA, iremos marcar MOTIVAÇÃO, pois as outras opções não condizem com o comando!

    ..

    não podemos esquecer que isso ocorre com a maioria das bancas de concursos.

    ..

    boa questão

  • Uau, o examinador não sabe a diferença entre motivo e motivação

  • Marco motivação por falta do item motivo, mas que dói os olhos ler uma questão assim, dói!

  • Questão passível de ANULAÇÃO!

  • Tem uma questão do Cespe (se eu n me engano é da PFou PRF) que diz exatamente isso (motivação) e está ERRADA

    pois trata-se de MOTIVO!

  • Quem estuda sabe " não confunda motivo com motivação". Aí vem uma questão dessa

  • ISSO AÍ É MOTIVO, BOM EXAMINADOR, NÃO SABE A DIFERENÇA ENTRE MOTIVO E MOTIVAÇÃO, TA SABENDO LEGAL

  • SERIA, CORRETA "A"

    INCONCEBÍVEL, o examinador NÃO saiba a diferença, entre MOTIVO X MOTIVAÇÃO.

  • Parece que a FUNCAB considera motivo e motivação como sendo conceitos idênticos.

    Agiu de forma parecida na questão Q958151.

    Agora, perdoe-me a discordância frente alguns comentários, mas isso não é uma boa questão não.

  • Fui em motivação so por que não tinha "motivo", quem faz essas questões para esta banca e perturbado só pode

  • seria Motivo, pois motivação é diferente de motivo.

  • Se até a banca confunde motivo X motivação.

    Imagina a gente .. rsrs

  • Motivo e motivação não se confundem , mas como não tem o elemento motivo ...

    Gab.: A

  • Tipo de questão que merecia ser anulada, afinal, nenhuma das respostas estão corretas. O conceito de motivação e motivo são explicitamente distintos. Apesar da similaridade suposta entre os termos, a referida questão trata-se de MOTIVO. Definitivamente a resposta não é MOTIVAÇÃO.

    Questões como essa estimulam o estudante ao erro.

  • A banca nem sabe o que tá cobrando...

    TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES está relacionada a prática de atos administrativos e impõe que, uma vez declarado o motivo do ato, este deve ser respeitado.

    Esta teoria vincula o administrador ao motivo declarado. Para que haja obediência ao que prescreve a teoria, no entanto, o motivo há de ser legal, verdadeiro e compatível com o resultado.

    Vale dizer, a teoria dos motivos determinantes não condiciona a existência do ato, mas sim sua validade.

  • Questão parece o Chaves: Muito confusa. Não da segurança nenhuma para fazer alguma prova dessa banca... É pra responder o certo ou oque ela acha?

  • Gabarito: Letra A.

    Fundamental saber a diferença entre MOTIVO e MOTIVAÇÃO. Vejamos o entendimento da Di Pietro:

    Motivo: é o pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao ato administrativo.

    Motivação: é a exposição dos motivos, ou seja, é a demonstração, por escrito, de que os pressupostos de fato realmente existiram.

    (Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo – 24. ed. – São Paulo: Atlas, 2011. p. 212).

    Avante!

  • Questão SEM resposta correta!

    Pressupostos de fato e de direito: MOTIVO

  • motivo é diferente de motivação

  • Motivação não é requisito.

ID
2871673
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Integra a Administração Pública descentralizada o seguinte ente:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra d).

     

     

    As entidades políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municipíos) e os Territórios Federais integram a Administração Pública Direta, ao passo que as autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas integram a Administração Pública Indireta e estão vinculadas (e não subordinadas) aos entes políticos que as criaram (controle finalístico).

     

     

     

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  • Outra questão errada dessa banca.

    Os territórios são um tipo de autarquia criado através de Lei complementar

  • AS ENTIDADES POLÍTICAS, ADM. PUB. DIRETA, MUDET( MUNICÍPIOS, UNIÃO, DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS).



    AS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS, ADM. PUB. INDIRETA, FASE( FUNDAÇÃO PÚBLICA, AUTARQUIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PÚBLICA).

  • GABARITO D.

    PCGO\PMGO

  • Território são um tipo de autarquia também.

  •  Constituição Federal de 1988

    Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

     § 1º Brasília é a Capital Federal.

     § 2º Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.

  • Fundação Pública

    Autarquia

    Sociedade de Economia mista

    Empresa Pública

  • Lembrando que os territórios são um tipo de Autarquia, as chamas autarquias territoriais.

  • Questão fácil assim não cai na minha prova

  • GABARITO = D

    FASE

    PF/PC

    DEUS PERMITIRÁ

  • gb d

    pmgoo

  • É tão fácil que a gente fica com dúvida!

  • DESCENTRALIZDA = ADM INDIRETA - AUTARQUIAS, SEM , EP, FP

  • D: Autarquia= Administração Indireta= Descentralização.

  • Descentralização só ADM INDIRETA

  • Há controvérsia sobre os territórios, pois possuem características de entes políticos (desmembramento, transformar-se em estados, serem reintegrados ao estado original) e características de autarquias federais, já que são descentralizacões administrativas da União. Difícil isso em uma questão objetiva...
  • DescEntralização: processo que cria/autoriza as entidades da indireta.Em descentralização é criada uma nova PJ, portanto não há o que se falar em subordinação, mas em tutela administrativa. Já que o Estado fica de olho em suas entidades/entes da indireta.

  • OBS:TERRITÓRIO TAMBÉM É UMA AUTARQUIA E SOMENTE A UNIÃO PODE CRIÁ-LO.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Administração Pública. Vejamos:

    Art. 18, CF. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

    Decreto Lei 200/1967. Art. 4° A Administração Federal compreende:

    I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.

    II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:

    a) Autarquias;

    São pessoas jurídicas de Direito Público interno, criadas por lei específica (Art. 37, XIX, CF), às quais é atribuída, para seu melhor funcionamento, autonomia administrativa, econômica e financeira para o exercício de algum serviço público típico do Estado. E: INSS, IBAMA, INCRA, FUNAI etc.

    b) Empresas Públicas;

    São pessoas jurídicas de Direito Privado, constituída com capital exclusivamente público, cuja criação é autorizada por lei, sob qualquer forma jurídica admitida que objetivam a prestação de serviços públicos ou a exploração de atividade econômica (art. 3º, Lei 13.303/16). Ex: Infraero.

    c) Sociedades de Economia Mista.

    Trata-se de uma empresa de capital público e privado, com direção estatal e personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei. Reveste-se da forma de sociedade anônima, com a maioria de ações votantes nas mãos do poder público. (Art. 4º, Lei 13.303/2016). Exemplos: Banco do Brasil e Petrobras.

    d) fundações públicas.

    São entidades dotadas de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, criadas em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de Direito Público, com autonomia administrativa, patrimônio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e outras fontes. Este é o conceito encontrado no Decreto-lei nº 200/1967. Ex: Fundação Padre Anchieta.

    No entanto, importante salientar que há divergência doutrinária acerca da natureza jurídica destas entidades, se de direito público ou privado.

    Assim:

    D. CERTO. Autarquia.

    GABARITO: ALTERNATIVA D.


ID
2871676
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Quanto aos poderes da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Poder disciplinar não pode ser exercido em relação a particulares? rsrs

  • O poder disciplinar pode ser sim exercido em relação a particulares e o poder regulamentar pode criar obrigações secundárias em relação à norma primária. E aí?? questão mal feita do C*r*lho

  • Questão lixo, deveria ser anulada. Poder disciplinar pode sim ser exercido em relação a particulares, se estes tiveram alguma relação com a adm.

  • Questão era para ser anulada.

    Poder Disciplinar (aplicar sanções): é o poder atribuído a Administração Pública para aplicar sanções administrativas aos seus agentes pela prática de infrações de caráter funcional e PARTICULARES em razão de celebração de contrato administrativo (vínculo jurídico específico).


  • GABARITO: C


    Questão que o candidato acerta por eliminação!!


    O poder disciplinar se aplica aos servidores públicos e aos particulares que tenham vínculo específico com a Administração.

  • O poder disciplinar se aplica aos servidores públicos e aos particulares que tenham vínculo específico com a Administração.

    GABARITO C

    PMGO\PCGO

  • Qual o erro da letra A ?

  • Natalia, o chefe do executivo não pode criar direitos e obrigações por meio do poder normativo. Apenas o legislador por meio de leis.

  • A) O poder regulamentar não pode inovar no mundo jurídico.

    B) Poder hierárquico é interno da administração pública, não atigindo particulares.

    C) Gabarito, embora bem questionável, pois o poder disciplinar pode atingir o particular com vínculo com a administração pública.

    D) Poder de polícia não tem esse nome por simplesmente ater-se à segurança pública e corporações policiais. Poder de polícia é bem mais amplo, como por exemplo: agentes fiscalizando atividades de comércio.

    E) Sem lógica alguma.

    Galera, muitas vezes precisamos responder uma questão marcando a "menos errada" e seguir em frente pra não desaprender o assunto!

  • Para vocês terem razão é fundamental que a banca escrevesse "particulares com vínculo contratual" ou algo do tipo.

  • A alternativa correta defende que "o poder disciplinar é o poder interno e discricionário que não pode ser exercido em relação a particulares em razão de atender a necessidades de controle intrínseco".


    Ocorre que há inúmeros administrativistas que defendem a extensão do poder disciplinar também aos particulares.


    Nesta esteira, a obra do Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (Direito administrativo descomplicado, obra comumente utilizada em estudos para concursos públicos) defende que o poder disciplinar possibilita a administração pública (a) punir internamente as infrações funcionais de seus servidores, mas também (b) punir infrações administrativas cometidas por particulares a ela ligados mediante algum vínculo jurídico específico (por exemplo, a punição pela administração de um particular que com ela tenha celebrado um contrato administrativo e descumpra as obrigações contratuais que assumiu).


    Diante disto, questionável o gabarito proposto pela banca.


    Enfim, só externei isso a título de conhecimento, mas é vida que segue.

  • A letra C está corretíssima


    C) O poder disciplinar é o poder interno e discricionário que NÃÃÃÃÃO pode ser exercido em relação a particulares em razão de atender a necessidades de controle intrínseco.


    Significa que o Poder Disciplinar não pode ser usado por particulares em interesse próprio


    Excelente questão

  • Q122356 Os poderes administrativos podem ser caracterizados como o conjunto de prerrogativas de direito público que a ordemjurídica confere aos seus agentes para o fimde permitir que o Estado alcance seus fins. A Administração Pública, ao apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas com as quais ela mantém um contrato, está exercendo, precipuamente, um dos poderes administrativos. O poder administrativo acima descrito é:


    A disciplinar. Bhierárquico. C de Polícia. D normativo. E regulamentar.


    Questão contraditória, veja que em 2009 a FUNCAB considerou uma outra definição para o poder disciplinar, demonstrando claramente a possibilidade de aplicação do poder disciplinar aos particulares, uma vez que contrata com particulares.

  • Q122356 Os poderes administrativos podem ser caracterizados como o conjunto de prerrogativas de direito público que a ordemjurídica confere aos seus agentes para o fimde permitir que o Estado alcance seus fins. A Administração Pública, ao apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas com as quais ela mantém um contrato, está exercendo, precipuamente, um dos poderes administrativos. O poder administrativo acima descrito é:


    A disciplinar. Bhierárquico. C de Polícia. D normativo. E regulamentar.


    Questão contraditória, veja que em 2009 a FUNCAB considerou uma outra definição para o poder disciplinar, demonstrando claramente a possibilidade de aplicação do poder disciplinar aos particulares, uma vez que contrata com particulares.

  • deveria ser certo!

    O poder disciplinar é o poder interno e discricionário que não pode ser exercido em relação a particulares que não tenha vinculo especifico com o administrador(contrato) em razão de atender a necessidades de controle intrínseco.

  • o que seria controle intrínseco?

  • questão difícil!

  • Desaprendi tudo que achei que sabia sobre poderes da administração com essa questão. :(

  • Quando um aluno é punido pela escola, por ter cometido uma falta grave; isso não é o poder disciplinar sendo exercido em relação ao particular? Fiquei na dúvida...

  • Vagner Souza exatamente, então na minha opinião essa questão não possui alternativa.

  • O poder disciplinar é o poder interno e discricionário que não pode ser exercido em relação a particulares que não tenha vinculo especifico com o administrador(contrato) em razão de atender a necessidades de controle intrínseco.

    José campos da silva junior...

  • Em que pese haver previsão constitucional apenas de decretos e regulamentos de execução, infralegais, parte da doutrina e jurisprudência sempre admitiu a existência de decretos autônomos, os quais disciplinam matéria não versada em lei.

  • Fundamento do poder disciplinar:

    1) Hierarquia --> vínculo funcional;

    2) Supremacia do interesse público --> vínculo contratual.

    Assim, não é exigido HIERARQUIA para incidência do poder disciplinar, mas o vínculo sempre será. Podendo esse ser tbm contratual (aluno que recebe punição do colégio ou particulares contratados pela Adm.)\

    FONTE: Direito Administrativo - Ricardo Alexandre e João de Deus - 2018.

  • Sobre o comentário do nobre colega Vagner Souza, apenas se a Escola for Pública e o aluno devidamente matriculado, para existir relação administração/administrado.

  • Quem fez essa questão? O capeta? Desaprendendo com a Funcab...

  • Quem fez essa questão? O capeta? Desaprendendo com a Funcab...

  • Errei, erraria e errarei de novo.

  • Concordo com os colegas sobre o gabarito da questão ser questionável.

    Existem particulares que poderão ser atingidos pelo poder disciplinar da Adm. Pública.

    Os que cumprem penas em presídio e estudantes de escolas públicas são exemplos de particulares que podem ser atingidos pelo poder disciplinar da Administração Pública.

  • de cara eu já eu já eliminei essa alternativa.

  • A - Incorreta: No Estado Democrático de Direito vigora o princípio da legalidade (art. 5, II, da CF), ou seja, uma pessoa somente será obrigada a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, se o regulamento editado pelo executivo crie obrigações que extrapolem os limites da lei, configura usurpação da competência do Legislativo, podendo este sustar tais atos (art. 49, V, da CF).

    B - Incorreta: apenas na segunda parte da questão, pois a "hierarquia é o escalonamento em plano vertical dos órgãos e agentes da administração que tem como objetivo a organização da função administrativa" ( CAVALHO FILHO), a exemplo dos  diversos estatutos que regulamentam determinada carreira, como a Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais. 

    C - Correta: Poder Disciplinar resulta do sistema hierárquico, logo, não será aplicado aos particulares. Mas este não é o entendimento majoritário, vide comentário da Vanessa Salomão.

    D - Incorreta: O Poder de Polícia têm atuação ampla, na seara ambiental ( ex: IBAMA), energia (ex: ANEEL) etc...

    E - Incorreta: o executivo municipal dispõe do poder de polícia, a exemplo dos órgãos municipais de fiscalização e controle da atividade ambiental (art. 6 da Lei 6.938).

  • Com a máxima vênia, a questão é passível de ser anulada, pois segundo o Professor Barney Bichara, o aluno de uma universidade pública federal podem ser o melhor exemplo de particular sob a égide do poder disciplinar do estado, mesmo não sendo funcionário público está sujeito às sanções previstas no regulamento interno da instituição.

  • Meu Deus ... !

  • Acertei por eliminação. Mas a questão está errada! Não há gabarito correto. Deve ser anulado.

    Forte abraço.

  • Letra C também está completamente incorreta. Gabarito absurdo. É óbvio que particulares podem ser objeto de poder disciplinar, como, por exemplo, um estudante de 20 anos de uma universidade federal que sofre punição da reitoria por algum crime praticado nas dependências da universidade. Não é necessário que seja agente público, mas sim que detenha vínculo especial com a Administração Pública. O elaborador dessa questão precisa voltar pra base e estudar mais sobre Direito Administrativo. Questão horrível.

  • Questão está certíssima, errei por achar que seria vinculado, pois é um poder-dever da adm, a regra é:

    O poder disciplinar é o poder interno e discricionário que não pode ser exercido em relação a particulares (essa é a regra) em razão de atender a necessidades de controle intrínseco.

    Estaria errado se dissesse que nunca pode ser exercido a um particular, só pode ser exercido a particular de forma excepcional.

  • Felipe Leite muito boa a sua orientação, sempre tive a mania de perder muito tempo em questão divergente e ainda ia para casa com dúvida

  • Li. Reli. E não encontrei alternativa correta.

  • ENTENDI AGORA, A QUESTÃO PEDE A MENOS ERRADA

  • Gabarito''C''.

    O Poder Disciplinar==> prerrogativa para aplicar sanções àqueles que, submetidos à disciplina interna da Adm., cometem infrações (servidores e particulares com vínculo contratual com a Adm.). Admite discricionariedade (gradação e escolha da penalidade).

    Estudar é o caminho para o sucesso.

  • A letra C também está errada!!!!!

  • LETRA "C", ESTÁ ERRADA TAMBÉM!!!

  • Errei a questão, mas entendi que a discricionariedade está no fato do administrador escolher, por exemplo, o tempo que o servidor ficaria suspenso caso cometesse alguma irregularidade que justificasse.

    Questão muito maldosa.

  • É claro que pode ser exercido em relação a particulares, desde que estes tenham um vínculo específico com a administração. Como exemplo, podemos citar o caso de um particular que descumpra as cláusulas de um contrato estabelecido com o poder público. Qual é o fundamento da punição a ser aplicada ? O poder disciplinar.

    Questão merece anulação.

  • Gabarito: letra C

    galera complementando os comentários pois vi muita gente reclamando, vou dar a minha contribuição, espero que ajude, a dúvida poderia ficar entre as letras B e C

    a) O poder regulamentar permite aos chefes do Poder Executivo editar atos administrativos gerais para dar cumprimento às leis, sendo-lhes lícito criar obrigações não dispostas previamente em lei.

    errado pois o poder regulamentar não pode inovar no ordenamento jurídico.

    b) O poder hierárquico é poder interno e permanente que visa distribuir e escalonar as funções dos órgãos do Poder Executivo, sendo aplicável também aos particulares.

    aqui falou em particulares em sentido amplo o que realmente não pode para está correta teria que especificar.

    c) O poder disciplinar é o poder interno e discricionário que não pode ser exercido em relação a particulares em razão de atender a necessidades de controle intrínseco.

    a questão está certa pois particulares está em sentido amplo, se fosse particulares com vínculo estaria errada

    d) O poder de polícia é atividade estatal restritiva dos interesses privados que se limita à atuação estatal no âmbito da segurança pública e das corporações policiais.

    o poder de policia tem sentido amplo exemplo clássico é o da ANVISA.

    e) A autoridade administrativa municipal dispõe apenas dos poderes administrativos hierárquico, disciplinar e regulamentar, pois as Guardas Municipais não são corporações policiais formais.

    o executivo municipal dispõe do poder de polícia, a exemplo dos órgãos municipais de fiscalização e controle da atividade ambiental (art. 6 da Lei 6.938).

  • Nenhuma alternativa completamente correta.

  • Se você acertou a questão, parabéns, você estudou errado.

  • RAPAZ ESSA PROVA FOI BUGADA!

    POIS O PODER DISCIPLINAR PODE SIM APLICAR SANÇÕES A PARTICULARES, DESDE QUE OS MESMOS TENHAM VÍNCULOS COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

    MAS NO TODO, TODAS AS QUESTÕES ESTÃO ERRADAS!

  • Quando fala em FUNCAB E QUADRIX eu passo.

  • O poder disciplinar é aplicável a particulares ?

    Regra - Não

    Exceção - Com vínculo com a adm

    Antes de colocar uma assertiva como essa seria necessário ter certeza que todas demais estariam erradas.

    GAB C

  • O poder disciplinar é o poder interno(oi?) e discricionário que não pode ser exercido em relação a particulares(oi?² e os particulares com vínculo) em razão de atender a necessidades de controle intrínseco.

    Como disse a Pricylla: "errei, erraria e errarei de novo'', mas não marco esta questão como certa;

    Prefiro a alternativa que diz que GCM não é polícia(o que é verdade) a alternativa C

    Sigamos e PERTENCEREMOS!

    DEPEN!

  • p. disciplinar, regra: não aplica, exceção a particulares com vínculos com a adm pública. parem de reclamar e vamos em frente.

  • Tinha que buscas a menos errada. Infelizmente tem questão que é assim.
  • Acertei, mas, sinceramente, essa questãozinha não vale a comidinha que ela come.

  • questão toda errada loca.....

  • QUESTÃO MAL ELABORADA , SUJEITA A REVISÃO E ATÉ ANULAÇÃO, PODER DISCIPLINAR É SUJEITO A APRTICULARES EM VINCULO A ADM.PUBLICA. ex: alunos(particular) ,quando tomam sanção do diretor(funcionário publico) da escola estadual

  • todas as alternativas estão erradas
  • "Crendios pai" kkkk

  • Difícil, quase errei pensando na exceção. Como diria o Prof. Aragonê. sempre é a regra, a exceção é exceção kkk

  • Gabarito C. - O poder disciplinar é o poder interno e discricionário que não pode ser exercido em relação a particulares em razão de atender a necessidades de controle intrínseco

    Ao meu ver, é a menos errada.

  • Quando o governador de um estado edita um decreto (poder regulamentar) tornando obrigatório o uso de máscara, ele não está criando obrigações não previamente dispostas em lei?

    Apesar de ter errado, discordo totalmente do gabarito ser a alternativa C.

  • C menos errada. Segue o baile.

  • Marquei a menos errada pra acertar.

    Infelizmente, tem questões desse tipo!!!

  • PODER DISCIPLINAR

    *VINCULADO QUANTO AO DEVER DE PUNIR E DISCRICIONÁRIO QUANTO A ESCOLHA DA PENALIDADE A SER APLICADA.

    *APURAR INFRAÇÕES FUNCIONAIS

    *APLICAR SANÇÕES E PENALIDADES AOS SEUS SERVIDORES E PARTICULARES QUE TENHA VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


ID
2871679
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A ação regressiva da qual dispõe o Estado, quando condenado em ação indenizatória, para responsabilizar pessoalmente o agente público causador do dano, está fundada na teoria:

Alternativas
Comentários
  • A Teoria do Risco Administrativo vai embasar a ação do lesado em face do Estado.

    No entanto, a ação de regresso do Estado em face do agente que provocou o dano tem que se fundamentar na culpa desse agente (culpa provada).

    Portanto, gabarito letra B.

  • Teoria adotada no Brasil

    Nosso ordenamento jurídico abraçou a Teoria do Risco Administrativoao menos como regra geral.

    A norma básica da matéria está prevista no art. 37, §6º, CF/88


    § 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.


    De acordo com essa teoria, a obrigação de indenizar, atribuída ao Estado, deriva da existência de uma conduta da Administração Pública da qual origina-se um dano a outrem, independentemente da existência de dolo ou culpa do agente público. Essa é a nota característica da teoria ora examinada.

    Diz-se, por isso, que se trata de responsabilidade objetiva, em vista da desnecessidade de comprovação da culpa (elemento subjetivo) atribuível ao Estado.


    Como a questão menciona acerca da ação regressiva, deduz-se que a teoria da culpa provada, que recai sobre o agente público.


    ITEM B


  • Muito bom o resumo da Princeps scirem

  • "O §6º do art. 37 da Constituição autoriza ação regressiva da Administração Pública (ou da delegatária de serviços públicos) contra o agente cuja atuação acarretou o dano, desde que seja comprovado dolo ou culpa na atuação do agente". Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo

  • Ao meu ver a questão está errada pois afirma que o enunciado está fundado NA TEORIA... E a culpa provada não é uma teoria.


    As teorias existentes acerca da responsabilidade civil do Estado são:

    1) Irresponsabilidade do Estado

    2) Teoria da responsabilidade com culpa comum

    3) Teoria da culpa administrativa

    4) Teoria do risco administrativo

    5) teoria do risco integral


    Enfim, não entendo porque essas bancas fazem essas lambanças, dá pra fazer questão difícil sem inovar o ordenamento jurídico...

  • QUESTÃO DE INTERPRETAÇÃO

    ..

    GAB ; B

  • Teoria da culpa provada? ta de brincadeira?

  • Sacanagem da Banca. Nunca li essa teoria em nenhuma obra administrativa. Quem encontrar, por gentileza apontar. Acho que o examinador fumou uma antes de elaborar a questão.

  • nunca vi a TEORIA da culpa provada

  • Agora sei que a FUNCAB entendi de "teorias"

  • QuuuuuuuuuÊEEEEEEEEEEEEE?

  • ao meu ver seria risco administrativo, pois tem a figura subjetiva do agente envolvido na ação. Essa teoria pra mim e nova.

  • Deus me livre dessa banca... até um estagiário elaboraria melhor esses enunciados de questões.

    Acertei por exclusão. Ligando trecho do assunto as alternativas,se fosse levar ao pé da letra não existe essa teoria.

  • A administração pública poderá ingressar com ação judicial, para ressarcimento de dano causado por funcionário público, apenas em casos que o funcionário tenha realizado o dano DOLOSAMENTE ou caso haja CULPA. Por exemplo, se um PM durante uma perseguição a um bandido causa dano a um particular, a ADM é obrigada a realizar a repação do dano, porém se o agente não causou aquele dano dolosamente ou não tem culpa, não poderá ele ser obrigado a ressarcir o valor pago pela ADM ao particular.

    -art. 37, §6º da Constituição:

    § 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de DOLO ou CULPA.

    Trata-se do direito de REGRESSO.

  • hein!?

  • hehehe achei que sabia de alguma coisa....

  • Inventaram nessa... nunca vi isso!!

  • ? essa e nova nunca vi isto em lugar nenhum
  • Responsabilidade subjetiva Teoria da Culpa § 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de DOLO ou CULPA.

  • sempre me surpreendendo...kkkkk

  • legal, nunca nem vi!

  • Acertei por dedução, mas, culpa provada?? Nunca nem vi!

  • A CULPA PROVADA é um princípio, veja:

    culpa é caracterizada pela falta de zelo, diligência, aplicação, cuidado ativo, rapidez, presteza, providência, pesquisa e investigação. A responsabilidade do agente em ação de regresso é subjetiva, baseada no princípio da culpa provada, cabendo ao Estado demonstrar a conduta imprópria do profissional.

    Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/

  • Esse negócio de TEORIA e PRINCÍPIO no direito administrativo é F....... Pegam um Inciso de uma lei e dizem que é princípio. Aí você sabe que aquilo existe e que é daquele jeito, mas que não é princípio.

    Surpresa: Você Errou kkkkkk

  • Uai é só colocar "Teoria" na frente de algum nome então é

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo e o assunto de Responsabilidade Civil do Estado.

    A responsabilidade civil do Estado, via de regra, segue a Teoria do Risco Administrativo e, portanto, é objetiva em relação aos danos que causar a terceiros. Nesse tipo de responsabilidade - objetiva -, não é necessária a comprovação do dolo ou culpa, bastando, para que a caracterize, a comprovação da conduta, do dano e da existência do nexo de causalidade. Importa destacar, também, que existem causas de excludentes na responsabilidade objetiva.

    Ademais, cabe salientar que, em certos casos, a responsabilidade civil do Estado pode ser subjetiva, baseada na Teoria da Culpa do Serviço que também é conhecida pela Teoria da Culpa Anônima, pela Teoria da Falta do Serviço ou Teoria da Culpa Administrativa, ou integral, como no caso de danos nucleares (CF, Art. 21, XXIII, "d"). Quanto à Teoria Subjetiva, destaca-se que, além da comprovação da conduta, do dano e da existência do nexo de causalidade, deve-se comprovar também a comprovação do dolo ou culpa do agente causador do dano.

    Vale ressaltar que não é possível que o terceiro lesado ingresse com uma ação diretamente contra o agente causador do dano, devendo aquele ingressar com uma ação contra a pessoa jurídica (União e Autarquia, por exemplo) ao qual o agente causador do dano está vinculado. Após o ressarcimento do dano, se houver, a pessoa jurídica irá ingressar com uma ação, denominada ação de regresso, contra o agente causador do dano para que este ressarça a Administração Pública pelos prejuízos causados. Por fim, importa acrescentar que a ação de regresso segue a Teoria da Responsabilidade Subjetiva.

    Nesse sentido, cabe acrescentar que a ação de regresso é uma ação da qual o Estado dispõe para que este, após ressarcir os danos causados a terceiros, possa responsabilizar pessoalmente o agente público causador do dano, ou seja, é uma ação que envolve o Estado e o agente público. A ação regressiva baseia-se na ideia de responsabilidade subjetiva. Nesse tipo de responsabilidade - subjetiva -, além de ser necessária a comprovação da conduta, do dano e da existência do nexo de causalidade, deve haver a comprovação do dolo ou da culpa do agente.

    ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

    Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa que está em consonância com que foi explanado é a letra "b", sendo que as demais alternativas se encontram incorretas, na medida em que não se trata de um caso de culpa presumida, mas sim de culpa provada, conforme as explanações anteriores.

    GABARITO: LETRA "B".

  • Essa banca gosta de achar umas loucuras assim

  • Oxe kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk é brincadeira só pode!!

  • Acertei por exclusão, pois nunca ouvi falar nessa teoria da culpa provada ....

    Simboraaa!!!!

  • erro sem culpa na consciência.

  • Tô aprendendo várias coisas com essa banca.

  • Muito bem colocado Beatriz!!

  • Nunca nem vi kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • existe é?

  • o Estado busca saber se o agente atuou com dolo ou culpa, por isso chama-se de teoria da culpa provada, nada mais é do que a responsabilidade subjetiva.

  • Então tá né kkkkk

ID
2871682
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Integram a classe dos particulares em colaboração com a Administração Pública os agentes públicos em regra sem vinculação perm anente e sem remuneração pelo Estado. Esses agentes são também denominados agentes:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Alternativa E

    a) Errado. De acordo com o artigo 37, V, da CF, os cargos em comissão são preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

    b) Errado. Agentes políticos são os que exercem típicas atividades de governo, ocupando, em geral, cargo eletivo. Incluem-se nessa categoria os chefes do Poder Executivo federal, estadual e municipal, seus auxiliares diretos (Ministros e Secretários) e os membros do Poder Legislativo. Parcela da doutrina também inclui nesta categoria demais agentes que exercem parte da soberania do Estado em virtude de previsão constitucional, a exemplo dos membros da Magistratura, do MP e dos Tribunais de Contas.

    c) Errado. Os servidores temporários são contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no artigo 37, IX, da CF.

    d) Errado. Servidores estatutários são os que ocupam cargo público, sendo regidos pelo regime estatutário. Diferem dos empregados públicos, que são contratados pelo regime da CLT e ocupam empregos públicos.

    e) Correto. Os particulares em colaboração com o Poder Público também são conhecidos como agentes honoríficos. Segundo Ricardo Alexandre e João de Deus, "nessa classe encontram-se as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado, sem vínculo de trabalho, com ou sem remuneração. Exemplos: a) titulares de serviços notariais e de registros públicos não oficializados; b) jurados; c) convocados para prestar serviço eleitoral, etc" (Direito Administrativo, 3ª ed, Método, 2017, p. 236).

    Bons estudos!

  • Gab. E

     

    PARTICULARES EM COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO (AGENTES HONORÍFICOS)


    Os particulares em colaboração com a Administração constituem uma classe de agentes públicos, em regra, sem vinculação permanente e remunerada com o Estado.

     

    De acordo com Hely Lopes Meirelles, são chamados também de “agentes honoríficos”, exercendo função pública sem serem servidores públicos. Essa categoria de agentes públicos é composta, segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, por:

     

    I) requisitados de serviço: como mesários e convocados para o serviço militar (conscritos);


    II) gestores de negócios públicos: são particulares que assumem espontaneamente uma tarefa pública  em situações emergenciais, quando o Estado não está presente para proteger o interesse público. Exemplo: socorrista de parturiente;


    III) contratados por locação civil de serviços: é o caso, por exemplo, de jurista famoso contratado para emitir um parecer;


    IV) concessionários e permissionários: exercem função pública por delegação estatal;


    V) delegados de função ou ofício público: é o caso dos titulares de cartórios.

     


    Importante destacar que os particulares em colaboração com a Administração, mesmo atuando temporariamente e sem remuneração, podem praticar ato de improbidade administrativa (art. 2º da Lei n. 8.429/92).

     

     

    Mazza, Alexandre - Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. – 8. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018

  • AGENTES HONORÍFICOS: são cidadãos chamados para, transitoriamente, colaborarem com o Estado, na prestação de serviços específicos, em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua notória capacidade profissional. Não possuem qualquer vínculo profissional com Estado (embora sejam considerados funcionários públicos para fins penais) e normalmente atuam sem remuneração. São os jurados, os mesários eleitorais, os comissários de menores

    etc.

  • Agentes Honoríficos

    Não tem vínculo contratual, nem Estatutário, exerce temporariamente uma função pública.

  • Matei a questão pelo simples entendimento de quem é remunerado pelo serviço público. Todos os quatro primeiros são remunerados pelo estado.

  • Gab. letra "E"

     Os particulares em colaboração com o Poder Público também são conhecidos como agentes honoríficos

  • AGENTES HONORÍFICOS são cidadãos convocados, designados ou nomeados para prestar ao Estado, transitoriamente, determinados serviços relevantes, em razão de sua condição cívica, de sua honorolidade ou de sua notória capacidade profissional, mas sem possuir qualquer vínculo empregatício ou estatutário e, NORMALMENTE, SEM REMUNERAÇÃO. Esses agentes não são servidores públicos, mas exercem, transitoriamente, a função pública, sujeitando-se à hierarquia e à disciplina do órgão ao qual estão servindo. A exemplo da função DE JURADO DO TRIBUNAL DO JÚRI, DE MESÁRIO ELEITORAL, de MEMBROS DE CONSELHO TUTELAR, ETC.

    Sobre eles não incidem as proibições sobre acumulação de cargos, funções e empregos públicos, uma vez que seu vínculo é transitório, sem caráter empregatício. Todavia, para fins penais, esses agentes são equiparados a “funcionários públicos” quanto aos crimes relacionados com o exercício da função.

  • PARTICULARES EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO - AGENTES HONORÍFICOS:

    Hely Lopes chama essa categoria de agentes honoríficos e agentes delegados, definindo-os como pessoas fsicas que prestam serviço público ao Estado, sem vínculo empregatício, com ou sem remuneração. Segundo Celso Antônio, "é composta de pessoas que, sem perderem sua qualidade de particulares - portanto, de pessoas alheias à intimidade do aparelho estatal (exceto os recrutas), mas que exercem função pública".

    Fonte: Direito Administrativo, sinopse para concurso, 2020.

  • agentes honoríficos são aqueles caras que então trabalhando na administração(em geral) sem ganhar nada e sem vínculos permanentes, ou seja, muito loucos por trabalhar de graça ou muito "espertinhos". isso realmente existe? kkk


ID
2871685
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A Administração Pública pode promovera extinção de ato administrativo discricionário, perfeito e eficaz, fundada unicamente em razões de conveniência e oportunidade, desde que respeite os direitos adquiridos. Nessa hipótese, ocorrerá:

Alternativas
Comentários
  • Anulação -> Também chamada de invalidação, é o desfazimento do ato administrativo em virtude de ilegalidade.


    Possui efeitos retroativos (ex tunc), pois a ilegalidade atinge desde a origem do ato.


    Trata-se de um poder-dever da Administração.

  • ANULAÇAO -- ATO ILEGAL : efeito ex tunc

    ..

    REVOGAÇAO --- ATO LEGAL : efeito ex nunc

    AT AI

    RL RN

  • Revogação

    De mérito (sem vício)

    Eficácia EX NUNC ( não retroage)

    Atos discricionários ( Não existe revogação de ato vinculado)

  • REVOGAÇÃO: é a retirada, do mundo jurídico, de um ato válido, mas que, segundo critério discricionário da administração, tornou-se inoportuno ou inconveniente;

    GB\A PMGO

    PCGO

  • REVOGAÇÃO= ATOS LEGAIS

    ANULAÇÃO= ATOS ILEGAIS

    GABARITO= A

    AVANTE

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo e as formas de extinção dos atos administrativos.

    São formas de extinção dos atos administrativos:

    Anulação: ocorre quando o ato administrativo está eivado pelo vício da ilegalidade, podendo ocorrer tanto pela própria Administração, quanto pelo Judiciário, seja em atos vinculados, seja em atos discricionários. Ademais, ressalta-se que a anulação tem efeitos ex tunc (via de regra), ou seja, retroagem os seus efeitos, pois do ato não se originam direitos.

    Revogação: ocorre quando um ato administrativo discricionário legal (válido) deixa de ser conveniente ou oportuno para a Administração. Não pode o Judiciário revogar atos administrativos praticados por outros poderes, no exercício da função administrativa, pois a revogação envolve juízo de valores, os quais não podem ser realizados pelo Judiciário, sob pena de ferir a separação dos poderes. Os efeitos da revogação são ex nunc, ou seja, não retroagem, pois o ato foi plenamente válido até a data de sua revogação, preservando os direitos adquiridos até então. Importante observar que os atos vinculados, os enunciativos, os que integrem procedimento já afetados pela preclusão e os que geraram direitos adquiridos não podem ser revogados.

    Cassação: ocorre quando o beneficiário descumpriu as condições que deveriam ser atendidas para a continuidade da relação jurídica. Exemplo: a cassação de licença de restaurante por descumprir as regras sanitárias.

    Caducidade: ocorre quando norma jurídica posterior torne ilegal a situação jurídica antes autorizada. Exemplo: caducidade de permissão para construção em área que foi declarada de preservação ambiental.

    Contraposição ou Derrubada: ocorre quando emitido ato administrativo com efeitos contrapostos ao ato anterior. Exemplo: exoneração de servidor público, cujo ato é contraposto ao da nomeação.

    Renúncia: ocorre quando o próprio beneficiário abre mão da vantagem que tinha com o ato administrativo.

    Extinção Natural: desfazimento do ato pelo mero cumprimento de seu efeito.

    Extinção Subjetiva: desaparecimento do sujeito detentor do beneficio do ato (SUBJETIVA -> SUJEITO).

    Extinção Objetiva: desaparecimento do objeto do ato praticado (OBJETIVA -> OBJETO).

    Ressalta-se que a convalidação, a ratificação, a confirmação, a reforma e a conversão não são formas de extinção dos atos administrativos.

    ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

    Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa que está em consonância com o que foi explanado é a letra "a". Ressalta-se que a conversão ocorre quando a Administração Pública converte um ato administrativo inválido em ato de outra categoria, com efeitos retroativos (ex tunc) à data do ato original. O objetivo é aproveitar os efeitos já produzidos, procurando salvar o ato ilegal, reagrupando as suas peças válidas para com elas estruturar novo ato, porém legal.

    GABARITO: LETRA "A".


ID
2871688
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

NÃO pode ser apontado como forma de provimento de cargo público no regime jurídico único:

Alternativas
Comentários
  • LEI Nº 8.112/90, Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

    I - nomeação - LETRA A;

    II - promoção - LETRA E;

    III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

    IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

    V - readaptação LETRA D;

    VI - reversão LETRA B;

    VII - aproveitamento;

    VIII - reintegração;

    IX - recondução.

    GABARITO LETRA C

    Obs. O Estágio probatório é o período/processo que visa aferir se o servidor público possui aptidão e capacidade para o desempenho do cargo de provimento efetivo no qual ingressou por força de concurso público. Logo, o estágio probatório não é forma de provimento de cargo público, mas meio de aferição da capacidade do servidor para desempenho de suas funções.

  • Formas de Provimento: Rato Roeu a Roupa do Rei PAN - Readaptação, Reversão, Reintegração, Recondução, Promoção, Aproveitamento, Nomeação.

  • GABARITO C

    O provimento em se tratando da Administração Pública é o ato de preencher cargo público por nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução. São duas as formas de provimento de cargos públicos:

    1. Originária:

    Inexiste uma relação jurídica anterior entre a Administração e o servidor. Existe apenas uma forma de provimento originário que é a nomeação, que pode ser a de caráter efetivo ou para cargos em comissão.

    2. Derivada:

    Decorre de um vínculo anterior entre a Administração e o servidor. Apresentam-se de seis formas: promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.

    Fonte: https://www.gabarite.com.br/dica-concurso/136-formas-de-provimento-de-cargos-publicos-originaria-e-derivada

  • A nomeação. - indicação

    B reversão. - retorno de funcionário aposentado (revogação da aposentadoria ou solicitação do poder público)

    C estágio probatório. - é o período em que as habilidades do servidor são testadas

    D readaptação. - adaptar servidor que sofreu acidente com lesão a outro cargo de acordo com suas novas limitações

    E promoção. - promoção de competência


    Formas de provimento de cargo público:


    1-nomeação (indicação)

    2-promoção (reconhecimento de bom trabalho)

    3-readaptação (adaptação de cargo para servidor que sofreu acidente e possui lesão)

    4-reversão (retorno de funcionário aposentado por reversão da aposentadoria ou solicitação do poder público)

    5-aproveitamento (quando o funcionário deve retornar ao seu cargo de origem porem esta ocupado e o mesmo é transferido para outro cargo com atividades e salário compatível ao anterior)

    6-reintegração (quando um funcionário consegue revogar sua demissão)

    7-recondução (retorno de funcionário ao cargo antigo quando seu novo cargo não foi bem sucedido por recusa no estágio probatório ou reintegração do ocupante anterior)


  • PAN 4R ou PANFOUR

    promoção

    aproveitamento

    nomeação

    recondução

    readaptação

    reversão

    reintegração

  • Gabarito''C''.

    Lei n° 8.112/90 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.

    Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

    I - nomeação

    II - promoção

    (...)

    V - readaptação

    VI - reversão

    VII - aproveitamento;

    VIII - reintegração;

    IX - recondução.

    Estudar é o caminho para o sucesso!

  • São formas de provimento de cargo público:

    nomeação;promoção;readaptação;reversãoaproveitamento;reintegração;recondução;

  • Aproveite um PAN4R (panar):

    promoção, aproveitamento, nomeação, readaptação, reintegração, recondução, reversão

  • cantou a musiquinha acertou a questão

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

    Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:

    I - nomeação;

    II - promoção;

    V - readaptação;

    VI - reversão;

    VII - aproveitamento;

    VIII - reintegração;

    IX - recondução.

    Agora, vejamos cada uma das alternativas:

    A. CERTO. Nomeação.

    Art. 9º, Lei 8.112/90. A nomeação far-se-á:

    I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;

    II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.               

    Parágrafo único. O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade. 

    B. CERTO. Reversão.

    Art. 25, Lei 8.112/90. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

    I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou     

    II - no interesse da administração, desde que

    a) tenha solicitado a reversão

    b) a aposentadoria tenha sido voluntária

    c) estável quando na atividade

    d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;     

    e) haja cargo vago.  

    C. ERRADO. Estágio Probatório.

    Trata-se do período em que o servidor público deverá ter seu desempenho avaliado, quando, então, será verificado se ele possui aptidão e capacidade para o desempenho do cargo de provimento efetivo no qual tenha ingressado por força de concurso público.

    D. CERTO. Readaptação.

    Art. 24, Lei 8.112/90Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

    §1º Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.

    §2º A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.  

    E. CERTO. Promoção.

    A promoção é forma de provimento derivado e vertical que possibilita ao servidor a progressão na carreira em que ingressou mediante prévia aprovação em concurso público. Ela deve acontecer, alternadamente, por antiguidade e merecimento.

    Importante salientar, que nesta situação não existe a mudança de cargo, uma vez que para isto se exige a realização e a aprovação em um novo concurso. Desta forma, na atualidade, é completamente proibido o instituto da ascensão (mudança de cargo sem concurso), tendo sido banida essa forma de provimento desde a promulgação da Constituição de 1988.

    Gabarito: ALTERNATIVA C.


ID
2871691
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Dos entes abaixo, possuem a titularidade do serviço público apenas os(as):

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra e).

     

     

    A delegação é normalmente efetivada por prazo determinado. Há delegação, por exemplo, nos contratos de concessão ou nos atos de permissão, em que o Estado transfere aos concessionários e aos permissionários apenas a execução temporária de determinado serviço. Como também há delegação por atos, que é a chamada autorização, ato administrativo precário, discricionário e unilateral da administração pública.

     

    Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1036269/qual-a-diferenca-entre-outorga-e-delegacao-de-servico-publico-vivian-brito

     

    * Portanto, eliminam-se as alternativas "a" e "b".

     

     

    A transferência da titularidade é outorgada por lei e só por lei pode ser retirada ou modificada. Em nosso ordenamento jurídico, a outorga de serviço público ou de utilidade pública é feita às entidades da Administração Indireta. No entanto, apesar de não ser algo pacífico na doutrina, existe um entendimento de que a transferência da titularidade do serviço público ocorre quando há uma outorga do serviço público à pessoa juridica de direito público (Autarquia, por exemplo). Logo, no caso das empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista), embora tenha uma outorga do serviço público, estas não possuem a titularidade do serviço público, já que possuem personalidade jurídica de direito privado, tendo apenas a execução do serviço, nos mesmos moldes das concessionárias e permissionárias. Ressalto novamente que esse entendimento não é unânime entre os autores e há diversas discurssões sobre o assunto ainda. Porém, algumas bancas, como CESPE e FCC, vêm adotando esse posicionamento há algum tempo, conforme algumas questões que já caíram e abordaram esse assunto. Por isso, as alternativas "c" e "d" estão incorretas, e a alternativa "e" é o gabarito em tela.

     

     

     

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  •  Art. 5º do DL 200/67. Para os fins desta lei, considera-se:

    I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.

  • A titularidade do serviço público é exclusiva do Estado (entes da federação – Administração Direta). Quando se diz titularidade, refere-se à competência administrativa para fornecer o serviço, para controlá-lo e para conceder a execução a terceiros. A titularidade é transferida por lei, quando for criada entidade da Administração Indireta com a finalidade específica de executar determinado serviço público.

    Já a execução do serviço público pode ser direta,quando feita pelo próprio ente que detém a titularidade do serviço público, ou indireta,quando delegada a terceiros.

    No caso de execução indireta, têm-se variadas formas de execução, podendo se dar: autorização, permissão, concessão ou parceria público-privada

  •              OUTORGA      

    O Estado cria a entidade     O serviço é transferido por lei   Transfere-se a titularidade     Presunção de definitividade   * Licitação na modalidade concorrência * Pessoa Jurídica ou Consórcio de empresas  * Natureza contratual  * Não é cabivel REVOGAÇÃO do contrato 

           DELEGAÇÃO

    O particular cria a entidade O serviço é transferido por lei, contrato (concessão)  ou por ato unilateral (permissão)   Transfere-se a execução Transitoriedade

    PERMISSÃO 

    * Licitação, não á modalidade específica

    * PF ou PJ

    *Delegação a título precário 

    * Contrato de adesão

    * Pode ter revogação Unilateral pelo poder concedente. 



    Não se delega em CENORA

    CE - competência exclusiva

    NO - edição de atos normativos

    RA - recurso administrativo


    COMPETÊNCIA-

    Sempre-Sempre-Sempre é a lei que determina qual é o agente competente, e o administrador pode (as bancas gostam de trocar esses conceitos delegar e avocar)


    DELEGAR ( do superior para o subordinado), ou AVOCAR ( superior puxa para si aquilo que era de seu subordinado )

  • DESCENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.


    OUTORGA.

    Quando se transfere por outorga, significa dar a TITULARIDADE mais a EXECUÇÃO do serviço. Transfere-se a propriedade sobre o serviço + execução. Ao dar o poder sobre esse serviço, transfere-se o domínio sobre o serviço. Outorga deve ser mediante lei, em virtude da drasticidade.


    Necessariamente, só pode acontecer a outorga do serviço público para a administração INDIRETA. E só pode ser a indireta de DIREITO PÚBLICO.


    Autarquias/Fundações Públicas de Direito Público.

  • Acertava a questão, aquele que sabia que Autarquia, e a unica nas opções: Pessoa Jurídica de Direito Publico.

  • Falou em titularidade - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO

    Falou em execução - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.

  • hgjhgf

  • Lembrando que existe divergência doutrinária quanto a outorga à entidades da administração pública indireta de direito privado (Fundações públicas de direito privado, Sociedades de economia mista e empresas públicas).

    Doutrinadores mais modernos, como Fernanda Marinela e Matheus Carvalho, lecionam que nos casos da criação por lei das entidades da administração pública indireta de direito privado, existe o instituto da delegação e não da outorga.

    BONS ESTUDOS!!!

  • CUIDADO COM AS PEGADINHAS referentes a TITULARIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS e a TITULARIDADE DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, pois nesta última, é transferida nos casos de delegação, por exemplo.

  • CUIDADO COM AS PEGADINHAS referentes a TITULARIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS e a TITULARIDADE DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, pois nesta última, é transferida nos casos de delegação, por exemplo.

  • CUIDADO COM AS PEGADINHAS referentes a TITULARIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS e a TITULARIDADE DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, pois nesta última, é transferida nos casos de delegação, por exemplo.

  • A questão exigiu conhecimento acerca da titularidade do serviço público.

    É cediço que a transferência da execução do serviço público pode ocorrer por outorga ou delegação.

    Na outorga, é transferida a própria titularidade do serviço público. É o que ocorre com as autarquias, pessoas jurídicas de direito público.

    Já na delegação, não é transferida a titularidade do serviço público, mas apenas a sua execução (é o caso das concessionárias e permissionárias do serviço público, bem como das pessoas jurídicas de direito privado, ou seja, as empresas públicas e sociedades de economia mista).

    A- Incorreta. Concessionários (lei 8.987/95) atuam por delegação e, por isso mesmo, não possuem a titularidade do serviço público, apenas o executam.

    B- Incorreta.  Permissionários (lei 8.987/95) atuam por delegação e, por isso mesmo, não possuem a titularidade do serviço público, apenas o executam.

    C- Incorreta. Empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado. Logo, atuam por delegação (não possuem a titularidade do serviço público, apenas o executam).

    D- Incorreta. Sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado. Logo, atuam por delegação (não possuem a titularidade do serviço público, apenas o executam).

    E- Correta. Autarquias agem por outorga (e não por delegação), uma vez que lhes é transferida a própria titularidade do serviço público.


ID
2871694
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Segundo o órgão que exerça o controle da Administração Pública, a doutrina identifica diferentes formas de seu exercício. De acordo com tal critério, podemos apontar a existência do controle:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra b).

     

    Controle da Administração Pública é a faculdade de vigilância, orientação e correção que um poder, órgão ou autoridade exerce sobre a conduta funcional de outro. 
     

     

    Espécies de Controle

     

    Quanto ao órgão que o exerce:

     

    Controle Administrativo: é exercido pelo Executivo e pelos órgãos administrativos do Legislativo e do Judiciário, sob os aspectos de legalidade e mérito, por iniciativa própria ou mediante provocação.

     

    Controle Legislativonão pode exorbitar às hipóteses constitucionalmente previstas, sob pena de ofensa ao princípio da separação de poderes. O controle alcança os órgãos do Poder Executivo e suas entidades da Administração Indireta e o Poder Judiciário (quando executa função administrativa).

     

    Controle Judicial: é o poder de fiscalização que o Judiciário exerce especificamente sobre a atividade administrativa do Estado. Alcança, basicamente, os atos administrativos do Executivo, mas também examina os atos do Legislativo e do próprio Judiciário quando realiza atividade administrativa.

     

    Fonte: http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/direito-administrativo/controle-da-administracao-publica

     

     

     

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  • Quanto ao momento de exercício (Obs: Refere-se a momento)

    a)  Controle prévio ou preventivo (a priori)

    É aquele exercido antes da prática do ato a ser objeto de fiscalização, sendo que o controle em questão constitui requisito de sua validade ou de sua eficácia (possibilidade de produção de efeitos).

    Exemplos: art. 52, III, IV, V (atos do Senado) e a concessão de liminar em mandado de segurança preventivo para sustar um dado ato administrativo.

    b)  Controle concomitante

    É aquele exercido no transcorrer do respectivo ato administrativo objeto de controle.

    Exemplos: fiscalização da execução de um contrato administrativo e da execução de um orçamento público; fiscalização da promoção de um concurso público, durante sua realização, ou ainda de um procedimento licitatório, enquanto é realizado.

    c)  Controle subsequente ou corretivo (a posteriori)

    É aquele exercido após a prática de um dado ato administrativo. Através dessa modalidade pode-se corrigir defeitos do ato (convalidação), reavaliar sua conveniência e oportunidade (revogação), anulá-lo por completo (anulação), ou ainda pode ser utilizado como forma de conferir eficácia ao ato.

    Exemplos: homologação de uma licitação ou de um concurso público; anulação de um ato administrativo pelo Poder Judiciário; sustação dos atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder de regulamentar, a cargo do Congresso Nacional.


    Quanto à natureza do controlador: Refere-se À característica do órgão controlador.


    Controle Administrativo

    Pode ser definido como aquele que a Administração Pública exerce sobre seus próprios atos.

    Equivale, portanto, ao controle interno, baseado no poder de autotutela. Abrange aspectos de legalidade e, também, de conveniência e oportunidade.



    Controle Legislativo ou Parlamentar

    Modalidade de controle externo, porquanto realizado sobre os atos do Poder Executivo, na quase integralidade dos casos, e, em algumas situações, sobre atos do Poder Judiciário.

    Como constitui exceção ao princípio da separação de poderes, somente pode se dar nos casos expressamente previstos na Constituição.


    CONTROLE JURISDICIONAL

    É aquele realizado pelos órgãos integrantes do Poder Judiciário, no exercício de sua função típica, sobre os atos e omissões imputáveis, fundamentalmente, ao Executivo, mas também ao Legislativo e ao próprio Judiciário, desde que estejam no exercício de função administrativa.


  • Gabarito B.


    O controle legislativo, também conhecido como controle parlamentar é um controle externo, pois é exercido pelo Legislativo sobre os demais poderes (Executivo e Judiciário).

    Como o Legislativo espelha a representação popular, materializando a vontade do povo, esta vontade também é manifestada quando o Legislativo fiscaliza os demais Poderes. Só que não é um controle ilimitado, pois o Poder Legislativo deverá estar autorizado a exercê-lo. Ele deverá restringir a sua atuação aos casos previstos e delimitados na Constituição Federal.


    O controle em tela alcança os órgãos do Poder Executivo, as entidades da Administração Indireta e inclusive, o próprio Judiciário, quando executa função administrativa. O controle parlamentar pode ser direto ou indireto, este exercido com o auxílio do Tribunal de Contas. O controle legislativo pode então, ser realizado sob o aspecto político ou financeiro.


    O aspecto político confere ao Legislativo a prerrogativa de analisar a legalidade e também o mérito dos demais poderes. É interessante, que apesar do controle legislativo ser restrito quando ao âmbito de sua atuação (pois só pode ser aplicado nos casos expressamente delimitados pelo texto constitucional), ele consegue ser mais abrangente que o controle judiciário, pois quando o Legislativo exerce o controle político, ele pode analisar não só a legalidade dos atos realizados pelos demais poderes, como também o mérito (ou seja, a discricionariedade), pois em determinadas situações é possível que o Legislativo analise a conveniência e oportunidade da realização de atos dos outros poderes constitucionais.


    Para ilustrar este entendimento, podemos citar como exemplo a competência exclusiva do Congresso Nacional e do Senado para apreciar a priori ou a posteriori atos do Poder Executivo, como a autorização dada pelo Congresso ao Presidente da República, para que este se ausente do país por período superior a 15 dias, ou ainda o poder que possui o Congresso de sustar os atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar. (art. 49, I à V e 52, III, IV, V e XI da CF).

  • que questão mal feita, comando não tem nada haver com as opções... se fosse um exercício de lógica pra escolher a única opção nada haver você acertava que era do "legislativo", mesmo assim uma classificação em que o "poder" legislativo é classificado como "orgão"...

  • E ai galera,

    Eu, sinceramente, não entendi o que a questão ou o DEmente do examinador queria, mas a resolvi por dedução, já que dos controles pedidos, o único que não é exercido pela própria administração é o controle legislativo. Foi assim, de forma quase mágica, que consegui resolver a questão.

  • Thiagoo Melo - Eu também não entendi o que a questão queria e fui por deduções.

  • CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (o resto é o que vem dentro, não se confundam)

    Controle Legislativo

    Controle Judiciário

    Controle Administrativo

    Até eu entendi, sendo que é a primeira vez que vejo esse assunto! Bjs

    Gab.: B

  • que questão horrorosa

  • Acho que legalidade seria mais apropriado.

  • Que questão sem sentido...
  • Pra responder questão não basta saber a matéria.. tem que ser sagaz também! rs oloko meu

  • Pense num enunciado ridículo...Pronto, logo vem a cabeça, FUNCAB.

  • Graça a Deus temos a colaboração do amiguinhos, porque para entender uma questão dessa o cara tem que ta em outra viber.... que Questão sem pé nem cabeça...

  • Fiz por dedução,,

    As alternativas "A" Concomitante; "C" Prévio e "E" posterior se referem ao momento do controle e não ao órgão.

    Na alternativa "D" Provocado se refere a forma de iniciar, deflagrar o controle, ou seja por provocação Administrativa ou Judicial.

    Enfim, colocando o enunciado na ordem correta: "A doutrina identifica diferentes formas de seu exercício, segundo o órgão que exerça o controle da Administração Pública." Formas de controle segundo o órgão que exerce?? Vários órgãos poderão fazer o controle do ato (assembleia legislativa, própria administração, Congresso nacional), porém serão enquadrados segundo suas competências, (diferentes formas): no controle Administrativo, Judiciário ou Legislativo.

  • Questão muito mal formulada! Nessa horas até sinto saudades da CESPE.

  • Realmente, concordo com os colegas. Questão mal formulada, apesar de eu ter acertado.

  • O carro demorou a pegar, mas deu certo.

  • Questionável a questão uma vez que o judiciário sendo PROVOCADO pode ANULAR atos da administração.

  • Não é somente o poder legislativo que exerce controle sobre a administração pública, a própria administração pública pode exercer esse controle sobre ela, pois existe o poder de controle interno e o externo, que no caso é o legislativo, questão mal formulada.

  • Que porcaria de redação é essa?!

  • Qual a classificação de controle quanto ao orgão que o exerce? Controle legislativo, administrativo e judiciário.

  • Questão mal escrita, mas imagino que ela queria saber o seguinte: levando em consideração o órgão que exerce controle sobre a Administração Pública, que poder seria exercido? No caso em questão lembrei do artigo 71, CF que aduz estar a cargo do Congresso Nacional o controle sobre a Administração Pública, daí pelas opções, marquei Poder Legislativo. Mas está bem mal escrita mesmo...demorei a entender o enunciado.

  • CONTROLE LEGISLATIVO É UM CONTROLE EXTERNO, UMA DE SUAS CARACTERÍSTICAS É SUSTAR OS ATOS DO EXECUTIVO( SENDO ESTE UM MERO GESTOR DA COISA ALHEIA..ADM PÚBLICA)

    #PMBA2019

    FORÇA GUERREIROS

  • Não entendi nada kkkk

  • Questão nal formulada, se um orgão exerce o controle sobre a dministração pública, seria controle interno.

  • Essa FUNCAB é horrível, não tem como avaliar o candidato com tipo de questões desse modo...

  • O erro no enunciado está no Exerce e não Exerça.

  • CONTROLE LEGISLATIVO

    CONTROLE EXTERNO

    SÓ ACERTEI PORQUE LI ISSO ONTEM.

    QUESTÕES ASSIM SÃO DECOREBAS.

    GAB= B

    FDP= FUNCAB

  • Parece até questão de Raciocínio Lógico

  • Enunciado maluco...

  • Controle ...

    tempo: Priori, concomitante, posterior

    Abrangência: Interno ou externo

    Órgão / Poder: Executivo, legislativo ou Judiciário.

  • Mestre Yoda não morreu, ele é um dos examinadores desta banca.

    "Treine a si mesmo a deixar partir tudo que teme perder. ..." >>> By Yoda

  • Chato é estudar um monte, ocupar o tempo imenso de sua vida para se deparar com questões desse nível, cujo examinador deve ser demente ou ébrio.

  • Segundo o órgão que exerça o controle da Administração Pública-> Administrativo, legislativo ou judiciário. Questão simples, pessoal.

  • O tipo de questão que vc lê 30 vezes, fica 30 min tentando entender, reponde e mesmo assim continua sem entender nada;

  • Segundo o órgão que exerça o controle da Administração Pública, a doutrina identifica diferentes formas de seu exercício. De acordo com tal critério, podemos apontar a existência do controle:

    Administrativo

    Judicial

    Legislativo

  • Nao entendi nada, mas por dedução deu pra acertar.. Dessa banca não espero mais nada depois da prova da POLICA militar de SC!

  • N entendí foi nada

  • A questão quer saber quais das opções apresentam um ÓRGÃO de controle.

    A) concomitante. (CONTROLE QUANTO AO MOMENTO)

    B) legislativo. (ÓRGÃO DE CONTROLE)

    C) prévio. (CONTROLE QUANTO AO MOMENTO)

    D) provocado. (NÃO É UM TIMO DE CONTROLE, MAS SIM UM REQUISITO PARA AÇÃO DO JUDICIÁRIO)

    e) posterior. (CONTROLE QUANTO AO MOMENTO)

  • Questão nível hard. acertei na braba.

  • Acertei a questão. Mas, muito vago, slc.

  • entendi foi nada

  • O examinador estava com preguiça de fazer um enunciado kkkkk

  • "Segundo o órgão que exerça o controle da Administração Pública..." A única alternativa que cita um órgão é a letra B....


ID
2871697
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Nos termos do Código de Processo Penal, o inquérito policial será iniciado:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO LETRA D

    PORÉM,

    DEVEMOS NOS ATER AO FATO DE HAVER A POSSIBILIDADE DE SER INICIADO O IP TAMBÉM PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL (CADI).

  • SOMENTE a REQUERIMENTO do OFENDIDO, quando se tratar de crimes de ação penal privada


    Art. 30.  Ao ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo caberá intentar a ação privada.


    Art. 31.  No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão(CADI).

  • Temos uma alternativa (D) menos errada, mas não completamente certa.

  • Gabarito, D


    Consideramos correta, se tiver como base apenas a LITERALIDADE do CPP:


    CPP, Art.5, §5 - Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.



  • AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA AÇÃO PENAL PRIVADA OFÍCIO

    REQUISIÇÃO MP/JUIZ

    PRISÃO EM FLAGRANTE

    DELATIO CRIMINIS


    Condicionada REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA

    REQUISIÇÃO MP/JUIZ C/ REPRESENTAÇÃO VÍTIMA

    APF C/ REPRESENTAÇÃO VÍTIMA

    REQUISIÇÃO MINISTRO DA JUSTIÇA

    - poderá ser exercido, pessoalmente ou por procurador com poderes especiais,

    - mediante declaração, escrita ou oral,

    - feita ao Juiz, ao órgão do Ministério Público, ou à Autoridade Policial.


    Privada REPRESENTAÇÃO/REQUERIMENTO OFENDIDO

    REQUISIÇÃO MP/JUIZ C/ REPRESENTAÇÃO OFENDIDO

    APF C/ REPRESENTAÇÃO OFENDIDO

    - procurador com poderes especiais,

    - deve constar do instrumento do mandato o nome do querelante e a menção do fato criminoso,

    - requerida no juízo criminal.


    -Nos crimes de ação penal privada, a queixa deve ser apresentada exclusivamente perante a Autoridade Judiciária, mediante assistência técnica de advogado

  • Acertei, mas não gostei da redação, porque a Autoridade Policial não é obrigada instaurar IP por requerimento do ofendido na ação penal privada.

  • Gabarito: "D"


    Ao ofendido, quando se tratar de crimes de ação penal privada. No caso de morte ou quando declarado ausente o ofendido o direito de oferecer queixa passará ao cônjuge, ascendentes, descendentes e irmãs (CADI).


    Art. 30 e 31, CPP.

  • GABARITO D


    INSTAURAÇÃO DO IP

    CRIMES de Ação Penal CONDICIONADA: 

    1) Representação da vítima ou do representante legal; 

    2) Requisição do Ministro da Justiça; 

    3) Requisição do juiz ou MP, desde que acompanhada da representação da vítima ou da requisição do ministro da justiça; (para determinados crimes)

    4) Auto de prisão em flagrante, desde que instruído com representação da vítima. 


    CRIMES de ação penal publica INCONDICIONADA : 

    1) Ex officio ela autoridade policial, através de portaria; 

    2) Requisição do ministério público ou juiz; 

    3) Requerimento de qualquer do povo, não importando a vontade da vítima 

    4) Auto de prisão em flagrante

    5) Requerimento da vítima ou do seu representante legal

    CRIMES de Ação Penal PRIVADA: 

    1) requerimento do ofendido ou representante legal; 

    2) requisição do MP ou juiz, desde que acompanhada do requerimento do ofendido ou de seu representante legal; 

    3) Auto de prisão em flagrante, desde que instruído com o requerimento da vítima ou do representante legal. 


    OBS.: O § 2o assevera "seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será pública".


    bons estudos

  • As duas que geram dúvidas:

    A) de ofício, independentemente de se tratar de crimes de ação penal pública ou privada.

    De ofício - notitia criminis de cognição direta (imediata, espontânea ou não qualificada). - Ação penal pública.

    Não há a figura do interlocutor.

    Por portaria - notitia criminis de cognição indireta (mediata, provocada ou qualificada) - Ação penal privada.

    Há a figura do interlocutor.

    D) (GABARITO) somente a requerimento do ofendido, quando se tratar de crimes de ação penal privada.

    Art. 30. Ao ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo caberá intentar a ação privada.

  • Débora Oliveira, muito bom seu comentário. Só copiarei para tomar nota.

    INSTAURAÇÃO DO IP

    CRIMES de Ação Penal CONDICIONADA: 

    1) Representação da vítima ou do representante legal; 

    2) Requisição do Ministro da Justiça; 

    3) Requisição do juiz ou MP, desde que acompanhada da representação da vítima ou da requisição do ministro da justiça; (para determinados crimes)

    4) Auto de prisão em flagrante, desde que instruído com representação da vítima. 

    CRIMES de ação penal publica INCONDICIONADA 

    1) Ex officio ela autoridade policial, através de portaria; 

    2) Requisição do ministério público ou juiz; 

    3) Requerimento de qualquer do povo, não importando a vontade da vítima 

    4) Auto de prisão em flagrante

    5) Requerimento da vítima ou do seu representante legal

    CRIMES de Ação Penal PRIVADA

    1) requerimento do ofendido ou representante legal; 

    2) requisição do MP ou juiz, desde que acompanhada do requerimento do ofendido ou de seu representante legal; 

    3) Auto de prisão em flagrante, desde que instruído com o requerimento da vítima ou do representante legal. 

    OBS.: O § 2o assevera "seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será pública".

  • INSTAURAÇÃO DO IP

    CRIMES de Ação Penal CONDICIONADA: 

    1) Representação da vítima ou do representante legal; 

    2) Requisição do Ministro da Justiça; 

    3) Requisição do juiz ou MP, desde que acompanhada da representação da vítima ou da requisição do ministro da justiça; (para determinados crimes)

    4) Auto de prisão em flagrante, desde que instruído com representação da vítima. 

    CRIMES de ação penal publica INCONDICIONADA 

    1) Ex officio ela autoridade policial, através de portaria; 

    2) Requisição do ministério público ou juiz; 

    3) Requerimento de qualquer do povo, não importando a vontade da vítima 

    4) Auto de prisão em flagrante

    5) Requerimento da vítima ou do seu representante legal

    CRIMES de Ação Penal PRIVADA

    1) requerimento do ofendido ou representante legal; 

    2) requisição do MP ou juiz, desde que acompanhada do requerimento do ofendido ou de seu representante legal; 

    3) Auto de prisão em flagrante, desde que instruído com o requerimento da vítima ou do representante legal. 

    OBS.: O § 2o assevera "seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será pública".

    Copied- Débora Oliveira.

    Ah se tivéssemos como acompanhar os comentários que marcamos como gostei, nem precisaria ficar repetindo os comentários pra poder ver após na nossa pagina.

  • GB/ D

    PMGO

  • INSTAURAÇÃO DO IP

    CRIMES de Ação Penal CONDICIONADA: 

    1) Representação da vítima ou do representante legal; 

    2) Requisição do Ministro da Justiça; 

    3) Requisição do juiz ou MP, desde que acompanhada da representação da vítima ou da requisição do ministro da justiça; (para determinados crimes)

    4) Auto de prisão em flagrante, desde que instruído com representação da vítima. 

    CRIMES de ação penal publica INCONDICIONADA 

    1) Ex officio ela autoridade policial, através de portaria; 

    2) Requisição do ministério público ou juiz; 

    3) Requerimento de qualquer do povo, não importando a vontade da vítima 

    4) Auto de prisão em flagrante

    5) Requerimento da vítima ou do seu representante legal

    CRIMES de Ação Penal PRIVADA

    1) requerimento do ofendido ou representante legal; 

    2) requisição do MP ou juiz, desde que acompanhada do requerimento do ofendido ou de seu representante legal; 

    3) Auto de prisão em flagrante, desde que instruído com o requerimento da vítima ou do representante legal. 

    OBS.: O § 2o assevera "seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será pública".

    Copied- Débora Oliveira.

  • E quando haver Auto de Prisão em Flagrante (APF)?

  • @Thiago Santos

    Havendo prisão em flagrante o infrator pode ser conduzido a delegacia, mas somente será instaurado Inquérito Policial, em se tratando de Ação Penal Pública Condicionada ou Ação Privada, se houver a representação do ofendido ou o requerimento de quem tiver a qualidade para intentar a ação privada.

  • Ação Penal de Iniciativa Privada: é aquela titularizada pela vítima ou por seu representante na condição de substituição processual, já que ela atua em nome próprio pleiteando a punição, que será exercida pelo Estado.

  • n esqueçam

    falou em AP-.PRIVADA

    o estado cagoooouuuu

    n ta nem ai

    mp cagou, delegado cagou, juiz cagou

    só farão algo se houver REQUERIMENTO da vitima.

    (NAO tem flagrante, nem IP,nem açao sem ele.)

    § 5   Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

  • questao errada Por que pode por seu Representante legal.

  • D - somente a requerimento do ofendido, quando se tratar de crimes de ação penal privada.

    #PMSC

  • Alternativa D

    Obs.: Entretanto, entendo ser passível de anulação, tendo em vista que não é "somente a requerimento do ofendido". A lei diz "somente a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la". Porém, prevaleça a máxima: Marcar a mais correta.

    "SEMPRE FIEL"

  • GABARITO D

    FORMAS DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL

    AÇÃO PENAL PRIVADA (APP)

    Para que o delegado instaure o inquérito ele fica dependendo de um requerimento do ofendido/representante legal(implemento de condição).

    AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO (APCR)

    A atuação do estado, por meio de um inquérito, fica dependendo da representação do ofendido ou de uma requisição do Ministro da Justiça (implemento de condição).

    AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA (API)

    O IP referente a crimes que são perseguidos através de API pode ser instaurado através das seguintes formas:

    1) Instauração de ofício (PORTARIA);

    2) Requisição do juiz ou do MP;

    3) Requerimento do ofendido/representante legal;

    4) Auto de prisão em flagrante delito;

    5) Notícia oferecida por qualquer do povo (“delatio criminis”).

  • Cara letra D esta incompleta ... pq faltou dizer o representante.

  • Questão incompleta a requerimento do ofendido ou de seu representante legal

  • A palavra "somente" - restringiu à única opção de o ofendido dar causa à persecução penal na ação penal privada. Entretanto, de acordo com o CPP (artigo 30): além do ofendido, também é dada essa possibilidade a quem tiver a qualidade para representá-lo. Acredito, então, que essa questão é anulável.

  • INSTAURAÇÃO DO IP

    CRIMES de Ação Penal CONDICIONADA: 

    1) Representação da vítima ou do representante legal; 

    2) Requisição do Ministro da Justiça; 

    3) Requisição do juiz ou MP, desde que acompanhada da representação da vítima ou da requisição do ministro da justiça; (para determinados crimes)

    4) Auto de prisão em flagrante, desde que instruído com representação da vítima. 

    CRIMES de ação penal publica INCONDICIONADA 

    1) Ex officio ela autoridade policial, através de portaria; 

    2) Requisição do ministério público ou juiz; 

    3) Requerimento de qualquer do povo, não importando a vontade da vítima 

    4) Auto de prisão em flagrante

    5) Requerimento da vítima ou do seu representante legal

    CRIMES de Ação Penal PRIVADA

    1) requerimento do ofendido ou representante legal; 

    2) requisição do MP ou juiz, desde que acompanhada do requerimento do ofendido ou de seu representante legal; 

    3) Auto de prisão em flagrante, desde que instruído com o requerimento da vítima ou do representante legal. 

    OBS.: O § 2o assevera "seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será pública".

    Copied- Débora Oliveira.

  • GABARITO ANULÁVEL / MODIFICÁVEL

    Somente = exclusivamente. Se o ofendido morre, a ação penal privada não pode mais ir para frente? ERRADO.

    A única alternativa "correta" é a letra E, pois trata-se de uma possibilidade e a assertiva não restringe a essa possibilidade apenas.

  • Absurdo.... Coitada da vítima menor de 18 anos kkkkkkkk. Questão para ser anulada.

  • Gab: D

    Instauração do IP

    + INCONDICIONADA = OFÍCIO, REQUISIÇÃO DO MP, REQUERIMENTO DA VÍTIMA....

    + CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA= SEMPRE NECESSÁRIO QUE HAJA REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA

    + AÇÃO PRIVADA = SEMPRE NECESSÁRIO QUE HAJA REQUERIMENTO DA VÍTIMA

  • Aonde essa letra D está correta? Essa banca tinha que ser proibida de fazer prova.

  • Resposta no Art. 5º, §4º e 5º do CPP

  • ANULÁVEL.

  • Somente por representação do ofendido? O representante também pode propor, que eu saiba.

  • Completando a letra D

    A requerimento do ofendido, de seu representante legal, ou em casos excepcionais mediante requerimento do CADI

  • Questãozinha chata! tem que analisar bem, senão pode marcar errada.

  • Essa B tá estranha

  • "SOMENTE". Deu a atender que existe apenas a ação personalíssima

  • GAB. D

    somente a requerimento do ofendido, quando se tratar de crimes de ação penal privada.

  • E menos errada é a alternativa D, visto que além do requerimento do ofendido, poderá o inquérito policial nas ações penais privadas ser iniciada pelo requerimento de quem tenha qualidade para representar o ofendido (art. 5º, II, CPP).

  • Art. 30. Ao OFENDIDO ou a quem tenha qualidade para representá-lo CABERÁ intentar a AÇÃO MPRIVADA.

    Art. 31. No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial,

    • o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará ao,
    • CÔNJUGE, ASCENDENTE, DESCENDENTE OU IRMÃO. (CADI)

    • EXCLUSIVA, autêntica, principal ou propriamente dita: é aquela que somente pode ser

    proposta pelo ofendido, seu representante legal ou os legitimados do art. 31, CPP.

    • PERSONALÍSSIMA: é aquela que só pode ser intentada pelo ofendido. Ex: art. 236, CP

    (induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento)

    • SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA: é aquela intentada pela vítima (ou seu representante legal),

    quando o MP deixa escoar o prazo para oferecimento da denúncia (arts. 5o, LIX, CF, 100, ,§3o,

    CP e 29, CPP)


ID
2871700
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

Alternativas
Comentários
  • Art. 6 o   Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

    I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais

  • Art. 6º do CPP


    Art. 6.º Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

    I – dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;

    II – apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais;

    III – colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias;

    IV – ouvir o ofendido;

    V – ouvir o indiciado,com observância, no que for aplicável, do disposto no Capítulo III do Título VII,deste Livro, devendo o respectivo termo ser assinado por 2 (duas) testemunhas que lhe tenham ouvido a leitura;

    VI – proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações;

    VII – determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias;

    VIII – ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico,se possível,e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes;

    IX – averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado de ânimo antes e depois do crime e durante ele, e quaisquer outros elementos que contribuírem para a apreciação do seu temperamento e caráter.


    Presença no local dos fatos: seria extremamente útil que a autoridade policial pudesse comparecer, sempre e pessoalmente, ao lugar onde o crime ocorreu, mormente no caso daqueles que deixam nítidos vestígios, tais como homicídio, latrocínio, furto com arrombamento, incêndio, aborto etc. A não alteração do local é fundamental para que os peritos criminais possam elaborar laudos úteis ao esclarecimento da verdade real. Se alguém, por exemplo, mover o cadáver de lugar, estará comprometendo, seriamente, muitas das conclusões a respeito da ação criminosa e mesmo da busca de seu autor. Não podendo ir pessoalmente, deve, ao menos em delitos graves e violentos, enviar policiais que possam preservar o lugar até a chegada da equipe técnica.

  • Gabarito letra E:

    LETRA A: INCORRETA. O Exame de corpo delito não pode ser dispensado, sua obrigatoriedade decorre do texto de lei. Vejam o conteúdo dos artigos abaixo relacionados.

    Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

    Art. 184.  Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.

    LETRA B: INCORRETA. Encerrado o Inquérito Policial, a autoridade policial fará minucioso relatório do que tiver sido apurado (CPP, §1º, art. 10). O indiciamento (identificação do indiciado como mencionado na questão) não é requisito obrigatório do relatório, que somente ocorre quando presente os indícios de materialidade, autoria e circunstancias do fato (L. 12.830/13, art. 2º, §6º). A identificação do ofendido também não é requisito obrigatório do relatório, visto que o ofendido será qualificado somente quando possível (CPP, 201)

    LETRA C: INCORRETA. O texto de Lei traz a expressão “ reprodução simulada dos fatos” e não reconstituição como indicado na questão. Conforme se extrai da norma em comento a realização da reprodução simulada quando necessária para verificar o modo como a infração foi praticada. Vejam que tal hipótese não se trata de uma regra a ser seguida pelo Autoridade policial, mas sim de exceção (CPP, 7º)

    LETRA E: INCORRETA. Os objetos somente serão apreendidos depois de liberado pelos peritos. (CPP, 6º,II)

    LETRA E: CORRETA. Corresponde ao inciso II, art. 6º do CPP.

      

  • Gabarito letra E:

    LETRA A: INCORRETA. O Exame de corpo delito não pode ser dispensado, sua obrigatoriedade decorre do texto de lei. Vejam o conteúdo dos artigos abaixo relacionados.

    Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

    Art. 184.  Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.

    LETRA B: INCORRETA. Encerrado o Inquérito Policial, a autoridade policial fará minucioso relatório do que tiver sido apurado (CPP, §1º, art. 10). O indiciamento (identificação do indiciado como mencionado na questão) não é requisito obrigatório do relatório, que somente ocorre quando presente os indícios de materialidade, autoria e circunstancias do fato (L. 12.830/13, art. 2º, §6º). A identificação do ofendido também não é requisito obrigatório do relatório, visto que o ofendido será qualificado somente quando possível (CPP, 201)

    LETRA C: INCORRETA. O texto de Lei traz a expressão “ reprodução simulada dos fatos” e não reconstituição como indicado na questão. Conforme se extrai da norma em comento a realização da reprodução simulada quando necessária para verificar o modo como a infração foi praticada. Vejam que tal hipótese não se trata de uma regra a ser seguida pelo Autoridade policial, mas sim de exceção (CPP, 7º)

    LETRA D: INCORRETA. Os objetos somente serão apreendidos depois de liberado pelos peritos. (CPP, 6º,II)

    LETRA E: CORRETA. Corresponde ao inciso II, art. 6º do CPP.

      

  • Art. 6 o   Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

    I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais

    GB/ E

    PMGO

  • Gabarito letra E:

    LETRA A: INCORRETA. O Exame de corpo delito não pode ser dispensado, sua obrigatoriedade decorre do texto de lei. Vejam o conteúdo dos artigos abaixo relacionados.

    Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

    Art. 184.  Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.

    LETRA B: INCORRETA. Encerrado o Inquérito Policial, a autoridade policial fará minucioso relatório do que tiver sido apurado (CPP, §1º, art. 10). O indiciamento (identificação do indiciado como mencionado na questão) não é requisito obrigatório do relatório, que somente ocorre quando presente os indícios de materialidade, autoria e circunstancias do fato (L. 12.830/13, art. 2º, §6º). A identificação do ofendido também não é requisito obrigatório do relatório, visto que o ofendido será qualificado somente quando possível (CPP, 201)

    LETRA C: INCORRETA. O texto de Lei traz a expressão “ reprodução simulada dos fatos” e não reconstituição como indicado na questão. Conforme se extrai da norma em comento a realização da reprodução simulada quando necessária para verificar o modo como a infração foi praticada. Vejam que tal hipótese não se trata de uma regra a ser seguida pelo Autoridade policial, mas sim de exceção (CPP, 7º)

    LETRA D: INCORRETA. Os objetos somente serão apreendidos depois de liberado pelos peritos. (CPP, 6º,II)

    LETRA E: CORRETA. Corresponde ao inciso II, art. 6º do CPP.

  • Letra E

    Art. 6.º Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

    I – dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;

  • Art. 6   Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

    palavras chave na ordem:

    dirigir

    apreender

    colher

    ouvir ofendido

    ouvir indiciado

    acareacoes

    pericia

    dactiloscopia

    vida pregressa

    filhos

  • R: Gabarito E

    A) dispensar a realização de exame de corpo de delito. (Art 6 CPP - VII – determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias)

    B) relatar o inquérito policial, cuidando para a correta identificação do ofendido e do indiciado.( ERRADA - Art 10 CPP)

    C) realizar a reconstituição simulada dos fatos relacionados ao crime (ERRADA- NÃO É REGRA - Art. 7o Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.

    D) apreender os objetos que tiverem relação com o fato, para depois liberá-los aos peritos criminais. ( Art 6 CPP - II – apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais)

    E) dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.

  • GABARITO E

    CPP Art. 6°  Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

    I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;

    II - apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais;

    III - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias;

    IV - ouvir o ofendido;

    V - ouvir o indiciado, com observância, no que for aplicável, do disposto no devendo o respectivo termo ser assinado por duas testemunhas que Ihe tenham ouvido a leitura;

    VI - proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações;

    VII - determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias;

    VIII - ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes;

    IX - averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado de ânimo antes e depois do crime e durante ele, e quaisquer outros elementos que contribuírem para a apreciação do seu temperamento e caráter.

    X - colher informações sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa.

  • Nasaaaaaaaaa

  • Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá apreender os objetos quando autorizados pelos peritos. Gabarito E

  • A autoridade policial deve se responsabilizar pela preservação do local

  • Assertiva E

    E

    dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.

  • Quem resolve questões de provas mais antigas, também fica com vontade de ter prestado concurso antes ?

  • Gab: E

    CPP

    Art. 6°  Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

    I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada

    dos peritos criminais; 

  • Art. 6o Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

    I - DIRIGIR-SE ao local,

    • providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas,
    • até a chegada dos peritos criminais;
  • FUNÇÃO TÍPICA DA POLICIA CIVIL, MAS NA REALIDADE A PRIMEIRA A CHEGAR É A POLÍCIA MILITAR. ISSO PORQUE A POLÍCIA CIVIL TEM POUCO EFETIVO E ESTRUTURA.


ID
2871703
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

De acordo com o Código de Processo Penal, cabe à autoridade policial:

Alternativas
Comentários
  • Art. 13.  Incumbirá ainda à autoridade policial:

    IV - representar acerca da prisão preventiva.

  • Art. 13. Incumbirá ainda à autoridade policial:


    I - fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos;

    II - realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público;

    III - cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias;

    IV - representar acerca da prisão preventiva.

  • Art. 13. Incumbirá ainda à autoridade policial:

    I- fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos;

    II – realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público;

    III – cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias;

    IV – representar acerca da prisão preventiva.


     Representação para a prisão preventiva: o termo representar, fora do contexto da vítima em crimes de ação privada, tem, no processo penal, o significado de apresentar uma exposição de motivos, sustentando algum ponto de vista, a quem de direito. No caso da autoridade policial, não se fala em requerer, pois ela não é parte na relação processual, logo, nada tem a pleitear em nome próprio, embora possa representar, ou seja, dar suas razões para que alguém seja detido cautelarmente. Atualmente, inclui-se, também, na sua esfera de atribuições a possibilidade de representar para obtenção da prisão temporária. Confira-se: Lei 7.960/89, art. 2.º: “A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade” (grifamos). Note-se outro exemplo no desaforamento (arts. 427 e 428, CPP), que prevê a possibilidade de haver representação do juiz ao Tribunal, para que se viabilize a transferência de foro do júri, quando presentes os requisitos legais. Mais recentemente, outra ilustração: “Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial” (Lei da Violência Doméstica, Lei 11.340/2006, art. 20, caput, com grifo nosso).


  • A) CERTO. Art. 13. Incumbirá ainda à autoridade policial: IV - representar acerca da prisão preventiva.

    B) ERRADO. Autoridade policial NÃO MANDA ARQUIVAR INQUÉRITO

    C) ERRADO. A denuncia é oferecida pelo MP

    D) ERRADO. É justamento o contrário. O Juiz ou o MP é quem faz a requisição à autoridade policial para que esta realize as diligências necessárias

    E) ERRADO. Queixa crime é apresentada pelo ofendido nos casos de ação penal privada

  • esta questão possui duas respostas

    LETRA ( ALFA) E DELTA

  • Art .13 do CPP-

    Incumbirá ainda à autoridade policial:

    I- fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos;

    II- realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo MP;

    III- cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias;

    IV- representar acerca da prisão preventiva.

    GABARITO A

    PMGO.

  • Generalíssimo, mas vamos lá:

    Requerimento X Requisição:

    Requerimento é o ato que se pede (solicita) a uma autoridade, em regra ela poderá avaliar a conveniência do pedido.

    Requisição é o ato que se ordena (exige) que seja cumprido determinado pedido.

    Por razões óbvias, a letra d não pode vigorar como certa...

    Repito, de forma bem abrangente!

  • Art .13 do CPP-

    Incumbirá ainda à autoridade policial:

    I- fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos;

    II- realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo MP;

    III- cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias;

    IV- representar acerca da prisão preventiva.

  • Representar acerca da prisão preventiva é um dos atos realizados pelo delegado de polícia.

    Vide art.13, CPP

  • A) CERTOArt. 13. Incumbirá ainda à autoridade policial:

    IV - representar acerca da prisão preventiva.

    B) ERRADO. Art. 17. A autoridade policial NÃO PODERÁ MANDAR ARQUIVAR AUTOS DE INQUÉRITO.

    C) ERRADO.  Art. 24.  Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

    D) ERRADO. Art. 13. Incumbirá ainda à autoridade policial:

    II realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público;

    E) ERRADO.  Art. 5  Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:

         § 5  Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a instauração do inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

  • Quem arquiva o IP é o juiz, a pedido do MP!

  • CUIDADO! A apresentação espontânea do acusado NÃO IMPEDE A DECRETAÇÃO DA

    PRISÃO PREVENTIVA, apenas a prisão em flagrante.

  • Art. 13, IV, CPP.

  • GABARITO A

    Art. 13-  Incumbirá ainda à autoridade policial:

    IV - representar acerca da prisão preventiva.

  • R: Gabarito A

  • A- representar acerca da prisão preventiva.

    #PMSC

  • alguem pode explicar o que quer dizer REPRESENTAR ACERCA DA PRISÃO PREVENTIVA ?

  • Representar acerca da prisão preventiva é o ato que a autoridade policial é MP tem em peticionar ao judiciário buscando satisfazer um pedido. a grosso modo: pedir mesmo.

  • A) Art. 13.  Incumbirá ainda à autoridade policial:

     I - fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos;

    II - realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público;

    III - cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias;

    IV - representar acerca da prisão preventiva.

    B) Art. 17.  A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito. (Só juiz ordena arquivamento a requerimento do MP).

    C) Art. 24.  Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

    D) Art. 16.  O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.

    E) Art. 30.  Ao ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo caberá intentar a ação privada. (mediante queixa)

  • GABARITO = A

    PM/SC

    DEUS PERMITIRÁ

  • A CERTOArt. 13. Incumbirá ainda à autoridade policial:

    I- fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos;

    II- realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público;

    III- cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias;

    IIII- representar acerca da prisão preventiva.

    B ERRADOArt. 17. A autoridade policial NÃO PODERÁ MANDAR ARQUIVAR AUTOS DE INQUÉRITO.

    C ERRADO.  Art. 24.  Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

    D ERRADOArt. 13. Incumbirá ainda à autoridade policial:

    II - realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público;

    E ERRADO Art. 5  Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:

         § 5  Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a instauração do inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

  • Gab A

  • Gabarito A

    Art.13ºCPP

  • LETRA: A

    CPP

    Art. 13. Incumbirá ainda à autoridade policial:

    (...)

    IV – representar acerca da prisão preventiva.

    Art. 311. Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

  • Gab: A

    CPP

    Art. 13. Incumbirá ainda à autoridade policial:

    I - fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos;

    II - realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público;

    III - cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias;

    IV - representar acerca da prisão preventiva.

  • Art. 13., IV

  • PROCEDIMENTOS E DILIGÊNCIAS

    Art. 6  Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

    I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;          

    II - apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais;          

    III - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias;

    IV - ouvir o ofendido;

    V - ouvir o indiciado, com observância, no que for aplicável, do disposto no , devendo o respectivo termo ser assinado por duas testemunhas que Ihe tenham ouvido a leitura;

    VI - proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações;

    VII - determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias;

    VIII - ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes;

    IX - averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado de ânimo antes e depois do crime e durante ele, e quaisquer outros elementos que contribuírem para a apreciação do seu temperamento e caráter.

    X - colher informações sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa.         

      

    Art. 13.  Incumbirá ainda à autoridade policial:

     I - fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos;

    II - realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público;

    III - cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias;

    IV - representar acerca da prisão preventiva.

  • GAB LETRA A

     Art. 13.  Incumbirá ainda à autoridade policial:

     I - fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos;

    II - realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público;

    III - cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias;

    IV - representar acerca da prisão preventiva.

    • REPRESENTAÇÃO --> AUTORIDADE POLICIAL.
    • REQUERIMENTO --> MINISTÉRIO PÚBLICO.
    • AUTORIDADE POLICIAL NUNCA ARQUIVA INQUÉRITO POLICIAL.
  • GABARITO LETRA A. De acordo com o Código de Processo Penal, cabe à autoridade policial:

    CPP

    GABARITO / A) representar acerca da prisão preventiva. COMENTÁRIO: Art. 13.  Incumbirá ainda à autoridade policial: I - fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos; II - realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público; III - cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias; IV - representar acerca da prisão preventiva.

    B) decidir sobre o arquivamento do inquérito policial. COMENTÁRIO: Art. 17.  A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito.

    C) oferecera denúncia ao juiz. COMENTÁRIO: Art. 24.  Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

    D) requisitar ao juiz ou ao Ministério Público a realização de diligências probatórias. COMENTÁRIO: Art. 13.  Incumbirá ainda à autoridade policial: I - realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público;

    E) apresentar ao juiz a queixa-crime. COMENTÁRIO: O ofendido deverá, na ação penal privada, oferecer a queixa (peça inicial acusatória da ação privada), tornando-se querelante, em oposição ao réu, querelado. A queixa-crime é peça processual privativa de advogado, que será constituído por meio de procuração com poderes específicos para tanto.

  • QUE FDP

  • Art. 13. INCUMBIRÁ AINDA À AUTORIDADE POLICIAL:

    I - FORNECER às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e

    julgamento dos processos;

    II - REALIZAR as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público;

    III - CUMPRIR os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias;

    IV - REPRESENTAR acerca da prisão preventiva.

  • A) CERTO. Art. 13. Incumbirá ainda à autoridade policial: IV - representar acerca da prisão preventiva.

    B) ERRADO. Autoridade policial NÃO MANDA ARQUIVAR INQUÉRITO

    C) ERRADO. A denuncia é oferecida pelo MP

    D) ERRADO. É justamento o contrário. O Juiz ou o MP é quem faz a requisição à autoridade policial para que esta realize as diligências necessárias ou novas provas.

    E) ERRADO. Queixa crime é apresentada pelo ofendido nos casos de ação penal privada

  • A)Requisição= Obrigação

    Representação= Discricionariedade.

    B) Falou em arquivamento= Delta ta fora da jogada

    C) Quem oferece denúncia é o MP.

    D) Ñ sei.

    E) Querelado/Ofendido.

    "Em busca de um estudo ativo!"


ID
2871706
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta hipótese de competência jurisdicional criminal da Justiça Federal.

Alternativas
Comentários
  • CF 88

    Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:

    I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;

    II - as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País;

    III - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional;

    IV - os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral;

    V - os crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente;

    V-A as causas relativas a direitos humanos a que se refere o § 5º deste artigo; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    VI - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;

    VII - os habeas corpus, em matéria criminal de sua competência ou quando o constrangimento provier de autoridade cujos atos não estejam diretamente sujeitos a outra jurisdição;

    VIII - os mandados de segurança e os habeas data contra ato de autoridade federal, excetuados os casos de competência dos tribunais federais;

    IX - os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar;

    X - os crimes de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro, a execução de carta rogatória, após o "exequatur", e de sentença estrangeira, após a homologação, as causas referentes à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização;

    XI - a disputa sobre direitos indígenas.

  • LETRA B: Crimes contra a organização do trabalho.

    É importante lembrar que não é só porque o crime está previsto em tratados internacionais, que será de competência da Justiça Federal, como tendemos a acreditar.

    O art. 109, V, da CF dispõe que " os crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente.

  • Aguem tem algum macete para decorar isso

  • SIM Dayana, estudando bastante!!!!

  • Repita comigo 10 vezes:

    Domicílio  DA VÍTIMA só em crimes de ação PRIVADA (a vítima ainda pode escolher o domicílio do réu)
    Domicílio  DA VÍTIMA só em crimes de ação PRIVADA (a vítima ainda pode escolher o domicílio do réu)
    Domicílio  DA VÍTIMA só em crimes de ação PRIVADA (a vítima ainda pode escolher o domicílio do réu)
    Domicílio  DA VÍTIMA só em crimes de ação PRIVADA (a vítima ainda pode escolher o domicílio do réu)
    Domicílio  DA VÍTIMA só em crimes de ação PRIVADA (a vítima ainda pode escolher o domicílio do réu)
    Domicílio  DA VÍTIMA só em crimes de ação PRIVADA (a vítima ainda pode escolher o domicílio do réu)

  • Dayana, não tem pra onde correr: ler e reler a letra da lei, ir grifando palavras chaves.

  • Compete à justiça FEDERAL processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo (art. 149 do CP).

    O tipo previsto no art. 149 do CP caracteriza-se como crime contra a organização do trabalho e, portanto, atrai a competência da justiça federal (art. 109, VI, da CF/88).

    STF. Plenário. RE 459510/MT, rel. orig. Min. Cezar Peluso, red. p/ o acórdão Min. Dias Toffoli, julgado em 26/11/2015 (Info 809).

  • Justiça Especializada do Trabalho não julga crime. Se for crime contra único trabalhador é na esfera comum estadual, se for contra o coletivo/geral é na esfera comum federal

  • Trecho do Manual de Processo Penal - Renato Brasileiro de Lima (6ª ed. pg 470):

    "De acordo com o art. 109, VI da CF/88, compete aos juíze federais processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho. Nesse sentido, aliás é o ter da súmula nº 115 do extinto Tribunal Federal de Recursos: Compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho, quando tenham por objeto a organização geral do trabalho ou direitos dos trabalhadores considerados coletivamente."

  • GABARITO: D

    Art. 109 CF - Aos juízes federais compete processar e julgar:

    VI - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;

  • B) Crimes previstos em tratados internacionais, ainda que a execução e o resultado se verifiquem no Brasil.

    A mera previsão do crime em tratado ou convenção internacional NÃO ATRAI a competência da Justiça Federal, com base no art. 109, inciso V, da CF/88, sendo imprescindível que a conduta tenha ao menos potencialidade para ultrapassar os limites territoriais.

  • Lembrando que pela jurisprudência dos tribunais superiores todo crime que viole direitos fundamentais dos trabalhadores são considerados "contra a organização do trabalho"

ID
2871709
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Nos crimes de ação pública, o Ministério Público:

Alternativas
Comentários
  • a) é o único legitimado a apresentar denúncia e a desistir da ação penal.

    ERRADA

    Princípio da Indisponibilidade: depois de proposta a ação penal, o MP não poderá desistir de prosseguir


    b) promoverá a ação por denúncia, mas poderá depender de requisição ou representação, por exigência legal.

    CORRETA

    Poderá haver na ação penal pública a requisição do Ministro da Justiça ou representação do ofendido ou do seu representante legal


    c) atua no processo apenas como fiscal da lei, pois não é o titular do direito em litígio.

    ERRADA

    A titularidade da ação penal pública pertence privativamente ao MP


    d) é o titular da ação penal, mas para sua atuação é indispensável a apresentação da queixa-crime pelo ofendido.

    ERRADA

    Na ação penal pública o titular da ação é o MP, onde recebida a Notícia do Crime irá propor a ação por meio DENÚNCIA, portanto não há que se falar aqui em queixa-crime


    e) não poderá requerer o arquivamento do inquérito policial, sendo este ato privativo da autoridade policial.

    ERRADA

    O arquivamento do IP é feito por requerimento do PM à autoridade judiciária

  • Letra B - Correta.


    Art. 24.  Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

  • GABARITO B

    Art. 24.  Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.



  • Letra A - Errada - O MP é o único legitimado para oferecer denúncia, entretanto, decorrente ao princípio da indisponibilidade ou indesistibilidade, não poderá desistir da ação penal proposta.

    Letra B - Correta - A ação penal pública incondicionada é promovida por meio de denuncia (peça processual de titularidade do MP, que dá inicio a ação penal), entretanto, no caso de ação penal pública condicionada a representação e na ação penal pública condicionada a requisição será necessário representação do ofendido ou representante e requisição do Ministro da Justiça.

    Letra C - Errada - O MP é o titular da ação penal pública e também atua como fiscal da lei em ações penais privadas, podendo inclusive nestas aditar a queixa-crime, renega-la e oferecer nova, impor recursos, entre outras ações.

    Letra D - Errada - O MP é indispensável na ação penal pública e em casos de ação penal pública por representação ou requisição é necessária a REPRESENTAÇÃO do ofendido ou representante legal ou REQUISIÇÃO do Ministro da Justiça.

    Letra E - Errada - O MP é quem legitimidade para solicitar o arquivamento do IP à autoridade judiciária.

  • A) é o único legitimado a apresentar denúncia e a desistir da ação penal.

    B) promoverá a ação por denúncia, mas poderá depender de requisição ou representação, por exigência legal.

    C) atua no processo apenas como fiscal da lei, pois não é o titular do direito em litígio.

    D) é o titular da ação penal, mas para sua atuação é indispensável a apresentação da queixa-crime pelo ofendido.

    E) não poderá requerer o arquivamento do inquérito policial, sendo este ato privativo da autoridade policial.

  • GABARITO B.

    a. Errada.

    CPP Art. 42. O Ministério Público não poderá desistir da ação penal.

    b. Correta.

    CPP Art. 24. Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

    c. Errada.

    CF Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

    I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

    e. Errada.

    Art. 28. Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, fará remessa do inquérito ou peças de informação ao procurador-geral, e este oferecerá a denúncia, designará outro órgão do Ministério Público para oferecê-la, ou insistirá no pedido de arquivamento, ao qual só então estará o juiz obrigado a atender.

  • Os gabaritos comentados pelos colegas que não tem fundamentação, não serve para nosso aprendizado.

  • GB B

    PMGO

  • B - promoverá a ação por denúncia, mas poderá depender de requisição ou representação, por exigência legal.

    #PMSC

  • GABARITO = B

    PM/SC

    DEUS PERMITIRÁ

  • GABRAITO B

    CPP Art. 24.  Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

  • Comentário do Rafael S. é bem sucinto e explicativo.

  • Lembrando que com as alterações trazidas pelo Pacote Anticrimes. Quem arquiva IP é o MP. Lei 13.964/2019 Art. 28 O MP requerera o arquivamento e a instância para submeter-se a revisão será o órgão ministerial situado no MP. Não cabe mais ao poder judiciário homologar o arquivamento. Porém, caso o juiz das garantias seja implementado como está previsto na lei o juiz poderá determinar o trancamento do IP quando não houver fundamento razoável para sua implantação e prosseguimento. Por fim, poderá o juiz das garantias determinar a prorrogação do IP, estando o réu preso por 15 dias.
  • CPP, art. 24 Nos crimes de ação penal pública, esta será promovida por denúncia do MP, mas dependerá, quando a lei o exigir:

    >>> de requisição do Ministro da Justiça ou

    >>> de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

  • AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA E CONDICIONADA- TITULAR MP

    Art. 24.  Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

    PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA

    Art. 42. O Ministério Público não poderá desistir da ação penal.

  • GAB. B

    CPP - ART. 24. NOS CRIMES DE AÇÃO PÚBLICA, ESTA SERÁ PROMOVIDA POR DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MAS DEPENDERÁ, QUANDO A LEI EXIGIR, DE REQUISIÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, OU DE REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO OU DE QUEM TIVER QUALIDADE PARA REPRESENTÁ-LO.

  • Medo de um dia cair nessas pegadinhas de arquivamento do IP por autoridade policial. Já virou piada kkkkk

  • Esse "poderá" me quebra kkkk


ID
2871712
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Assinale a alternativa correta a respeito da prova pericial, segundo o Código de Processo Penal.

Alternativas
Comentários
  • De acordo com o CPP a alternativa correta é a letra C:

    A. art. 159, § 7º: Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico. Obs. Veja que não há no texto de lei vedação quanto a participação de mais de um perito e assistente técnico.         

    B. Art. 159, § 2º: Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Obs. O compromisso será prestado apenas pelos peritos não oficiais.

    C. Art. 159, § 6o: Havendo requerimento das partes, o material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame pelos assistentes, salvo se for impossível a sua conservação. Obs. Gabarito da Questão.

    D. Art. 159, § 1º:  Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. Obs. O exame pericial somente será suprido pela prova testemunhal quando não for possível a realização da prova pericial, por haverem sumido os vestígios - Art. 167 CPP.

    E. Art. 182:  O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.       

  • Regra ---> 1 perito oficial

     

    Exceções

    1) Perícia Complexa 

    - Mais de um perito

     

    2) Se não houver perito oficial

    - 2 peritos não oficiais

    - nomeados pelo juiz

    - pessoas idôneas

    - diploma de curso superior

    - sujeitos à disciplina judicial

    - as partes não podem intervir

    - prestam compromisso

  • A) É vedada a atuação de mais de um perito oficial, bem como a indicação de mais de um assistente técnico pelas partes.

    B) Os peritos não oficiais e os assistentes técnicos indicados pelas partes estão dispensados de prestar ó compromisso de bem e fielmente desempenhar seu encargo.

    C) Havendo requerimento das partes, 0 material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame pelos assistentes, salvo se for impossível a sua conservação.

    D) Na falta de perito oficial, o exame de corpo de delito não será realizado e estará autorizado seu suprimento por prova testemunhai.

    E) Nas conclusões a respeito da matéria fática, o juiz ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo totalmente, sendo permitida, contudo, a designação de nova perícia a ser elaborada ou outro perito.

  • C

  • Complementando os comentários dos colegas:

    D) Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será INDISPENSÁVEL o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. 

  • "Testemunhai" MAX, Mad. 2015

  • Grave isso: o juiz nunca never ficará adstrito ao laudo

  • sobre a alternativa E - O juiz não fica adstrito ao laudo, podendo rejeitar integralmente ou parcialmente


ID
2871715
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

O laudo pericial deverá ser elaborado no prazo máximo de:

Alternativas
Comentários
  • De acordo com o CPP:

    Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados.              

    Parágrafo único.  O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.  

  • SISTEMATIZANDO


    -> Qual o prazo para elaboração do laudo pericial?


    R = 10 dias


    -> Há possibilidade de prorrogação?


    R = Sim.


    -> Em que casos pode se dá a prorrogação?


    R = Em casos Excepcionais.


    -> Quem pode requerer a prorrogação?


    R = Os peritos.


  • CPP : ARTIGO 160

    Parágrafo único.  O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.  

    PMGO\PCGO



  • Falou em perícia, no assunto provas, já lembra de prazo de 10 dias.

  • Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados.

    Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

    GABARITO C

  • O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.  

    GB/ C

    PMGO

  • É só os " PERITO"

  • C

    #ODONTOLEGISTA

  • letra da lei, paragrafo único do artigo 160 do CPP.

  • Parágrafo único.  O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos. 

  • Código de Processo Penal.

    Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados.                (Redação dada pela Lei nº 8.862, de 28.3.1994)

    Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

    Letra C

  • CPP, Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados.

    Parágrafo único.  O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

    Momento para a juntada do laudo pericial:

    Em regra, o laudo pericial não funciona como condição de procedibilidade da ação penal, o que significa dizer que o laudo pericial não é peça indispensável para o início do processo. Contudo, o laudo pericial deve ser juntado aos autos antes da audiência una de instrução e julgamento, com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Mesmo que o laudo pericial seja juntado extemporaneamente, prevalece o entendimento de que se trata de mera nulidade relativa, daí por que imprescindível a comprovação do prejuízo.

  • EXCELENTE GB C

    PMGOOOO

  • CPP..Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados.       

    Parágrafo único.  O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.  

    Por imposição legal, o prazo para a conclusão do laudo é de 10 dias. Nada impede, para melhor evolução dos trabalhos, que os peritos tenham acesso aos autos da persecução penal. Em circunstâncias excepcionas, admite-se a prorrogação do prazo, havendo requerimento do perito e autorização da autoridade (juiz ou delegado). O tempo da prorrogação será decidido pelo juiz (ou delegado), nada impedindo, sendo necessário, que ocorra mais de uma prorrogação. O desrespeito ao prazo de conclusão do laudo é mera irregularidade, não acarretando nulidade da peça.

    Fonte: CPP para concursos- Nestor Távora e Fábio Roque Araújo.   

    • GAB. C 
    • CPP ART.160
    • Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
  • Parágrafo único. O LAUDO PERICIAL

    • será elaborado no prazo máximo de 10 dias,
    • podendo este prazo ser prorrogado,
    • em casos excepcionais,
    • a requerimento dos peritos.
  • O laudo pericial deve ser elaborado no prazo de 10 dias, mas o juiz pode prorrogar o prazo a requerimento do perito.


ID
2871718
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

A prisão de quem seja encontrado em flagrante delito, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal:

Alternativas
Comentários
  • De acordo com o CPP:

    DA PRISÃO EM FLAGRANTE - Art. 301.  Qualquer do povo "PODERÁ"e as autoridades policiais e seus agentes "DEVERÃO" prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

    Gabarito: Letra E

  • Gabarito letra E

    Flagrante FACULTATIVO

  • FLAGRANTE FACULTATIVO: Qualquer do povo.

    OBS.: Estão abarcados por uma excludente de ilicitude (exercício regular do direito).

    Art. 301 - "Qualquer do povo poderá (...) prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito."

  • GB/ E

    PMGO

  • CPP

    Art. 301.  Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

  • GABARITO E

    PRISÃO EM FLAGRANTE

    1. flagrante obrigatório (autoridade policial e seus agentes);

    2. flagrante facultativo (qualquer do povo);

    3. flagrante real ou próprio (quando o agente está cometendo o crime e quando acaba de cometê-lo);

    4. flagrante impróprio - quase flagrante (ações que apontam o autor do crime);

    5. flagrante ficto ou presumido (agente encontrado logo após o crime. Situação suspeita - armas, objetos, instrumentos ou papeis);

    6. flagrante esperado - legal - prisão mantida (sem agente provocador);

    8. flagrante preparado - ilegal - prisão relaxada (isca = agente provocador) - crime impossível;

    9. flagrante forjado = fabricado - ilegal - prisão relaxada (agente não cometeu o crime - prova plantada por policiais

    corruptos);

    bons estudos

  • Bizu: Quem deve é a Polícia, pois ela recebe pra isso, o povo prende se quiser, se achar conveniente

    Valeu!

  • Gabarito Letra E

    Art. 301, CPP: Qualquer do povo PODERÁ e as autoridades policiais DEVERÃO prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito

  • Gabarito letra E) também chamado de flagrante facultativo;

    Flagrantes no CPP:

    Flagrante facultativo;

    Flagrante obrigatório;

    Flagrante próprio / real / verdadeiro;

    Flagrante impróprio / quase flagrante / irreal;

    Flagrante presumido / ficto / assimilado;

    Dentre outros flagrante que não estão no CPP:

    Flagrante esperado (não confundir com ação controlada);

    Flagrante forjado -> FATO ATÍPICO não é permitido!

    Flagrante preparado -> CRIME IMPOSSÍVEL não é permitido!

  • Art. 301, CPP: Qualquer do povo PODERÁ e as autoridades policiais DEVERÃO prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

  • Art. 301.  Qualquer do povo "PODERÁ"e as autoridades policiais e seus agentes "DEVERÃO" prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

    TAMBEM CONHECIDA COMO FLAGRANTE FACULTATIVO.......

    PM-GO

    G.I.R.O

  • podera e devera sao muito diferentes

  • GABARITO = E

    O POVO PODERÁ REALIZAR A PRISÃO

    PM/SC

    DEUS PERMITIRÁ

  • LETRA E CORRETA

    CPP

    Art. 301.  Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

  • gb e

    pmgooo

     Art. 301.  Qualquer do povo "PODERÁ"e as autoridades policiais e seus agentes "DEVERÃO" prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

  • Além dos flagrantes expressos no CPP - próprio, impróprio, presumido - tem-se subentendido também o flagrante facultativo (qualquer um do povo poderá prender) e o flagrante obrigatório (e as autoridades deverão prender).

    A palavrinha mágica é o PODERÁ e o DEVERÁ! atentem-se colegas.

  • Art. 301.  Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

  • Art.301º CPP : Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

  • Povo===pode prender em flagrante

    Policia===deve prender em flagrante

  • Assertiva E

    A prisão de quem seja encontrado em flagrante delito, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal:

    poderá ser realizada por qualquer do povo.

  • GAB E

    Art. 301.  Qualquer do povo poderá (Faculdade) e as autoridades policiais e seus agentes deverão (Obrigação) prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

    Basta a situação de flagrante elencada no 302, dispensa autorização judicial.

    Flagrante é cautelar de natureza administrativa (doutrina).

    A expressão “flagrante” deriva do latim “flagrare” (queimar), e “flagrans”, “flagrantis” (ardente, brilhante, resplandecente), que no léxico, significa acalorado, evidente, notório, visível, manifesto. Em linguagem jurídica, flagrante seria uma característica do delito, é a infração que está queimando, ou seja, que está sendo cometida ou acabou de sê-lo, autorizando-se a prisão do agente mesmo sem autorização judicial em virtude da certeza visual do crime. Funciona, pois, como mecanismo de autodefesa da sociedade.

    É uma medida restritiva de liberdade, de natureza cautelar e caráter eminentemente administrativo, que não exige ordem escrita do juiz, porque o fato ocorre de inopino (art. 5º, inciso LXI da CF). Permite-se que se faça cessar imediatamente a infração com a prisão do transgressor, em razão da aparente convicção quanto à materialidade e a autoria permitida pelo domínio visual dos fatos.

  • Questão pra pegar nego desatento kkk

  • OU DE ACORDO COM O STF - MANDADO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO

    meu senhor.........

  • GAB - E

    O FLAGRANTE DELITO

    NÃO PRECISA DE ORDEM JUDICIAL

    PODE SER EFETUADA POR QUALQUER DO POVO

    DEVE SER EFETUADA PELAS AUTORIDADES POLICIAS

  • Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.


ID
2871721
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

A respeito da diferença entre a prisão preventiva e a prisão temporária, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • art 311 CPP : A prisão preventiva poderá ser decretada, a qualquer momento da investigação ou do processo.


    Preventiva : ação penal e ip poderá ser de ofício. ) --> Representação da autoridade p ou Requerimento do mp

    Temporária : Ip não poderá ser de ofício. ) --> Representação da autoridade p ou Requerimento do mp

  • Atualizado em 17/11/2019. ("Na luta", obrigado por sinalizar)

    Art. 313. Nos termos do art. 312 deste Código, será admitida a decretação da prisão preventiva: 

    I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa deliberdade máxima superior a 4 (quatro) anos; 

    II - se tiver sido condenado por outro crime doloso,em sentença transitada em julgado, ressalvado o disposto

    no inciso I do caput do art. 64 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; 

    III - se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência; 

    Parágrafo únicoTambém será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade após a identificação, salvo se outra hipótese recomendar a manutenção da medida

    Art. 1° Caberá prisão temporária:

    I – quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;

    II – quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade;

    III – quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes:

    Homicídio doloso, sequestro ou Cárcere privado, roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, estupro, atentado violento, epidemia com resultado morte, envenenamento(...), quadrilha ou bando, genocídio, tráfico de drogas, crimes contra o sistema financeiro, terrorismo.

  • Jean, seu código está desatualizado, o artigo. 313 teve sua redação alterada e o texto atual é outro. Vejamos:


    t. 313. Nos termos do art. 312 deste Código, será admitida a decretação da prisão preventiva: 

    I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos; 

    II - se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, ressalvado o disposto no inciso I do caput do art. 64 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; 

    III - se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência; 

    IV - (revogado). 

    Parágrafo único. Também será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade após a identificação, salvo se outra hipótese recomendar a manutenção da medida.” (NR) 


  • Prisão temporária 

    - 5 dias prorrogado por mais 5 dias ( regra geral)

    - Crimes hediondos 30 prorrogado por mais 30 (regra geral)

    Essa modalidade é apenas na fase inquisitória, as bancas irão falar que serve na ação penal. 


    Prisão flagrante e Preventiva o prazo é de 10 dias.  Lei antitóxico 11.343 30 + 30 preso e 90 solto (concluir o IP) 

    Dica: Autoridade policial não arquiva IP. O arquivamento do inquérito é sempre determinado pelo juiz, em razão de pedido do MP, e quando houver conflito entre ambos recorrerá ao Procurador-Geral da Justiça que será dado a palavra final. 



    Prisão Temporária:

    Somente durante o IP. O juiz não pode decretar de ofício.

    Prisão temporária somente com Representação do Delegado e Requerimento do MP

    Requerimento: Delegado / M.P.

    Prazo: Crime "comum": 05 + 05 / Crime Hediondo: 30 + 30


    Cabimento:

    I- Imprescindível para as investigações 

    II- Não possui casa / ou identificação

    III- Indícios de autoria e materialidade de um dos seguintes crimes:

  • Art. 313. Nos termos do art. 312 deste Código, será admitida a decretação da prisão preventiva: 

    I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos; 

    II - se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, ressalvado o disposto no inciso I do caput do art. 64 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; 

    III - se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência; 

    Parágrafo único. Também será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade após a identificação, salvo se outra hipótese recomendar a manutenção da medida.


     O Juiz só pode decretar Prisão Preventiva, de ofício, durante a ação penal. Durante a fase Investigatória, para o juiz decretar a prisão será necessário: representação da autoridade policial ou o requerimento do MP/ assistente de acusação / querelante. Pode revogar e novamente decretar, quantos vezes for necessário A prisão preventiva poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas pelo juiz por força de outras medidas cautelares. Uma vez revogada a prisão preventiva, o juiz não poderá decretá-la novamente, ainda que sobrevenham razões que a justifiquem


  • Gabarito B: A prisão temporária serve para evitar a ação de suspeitos, no sentido de eliminar vestígios ou indícios dos crimes praticados.

    A prisão preventiva é cabível somente após a instauração do inquérito policial. Portanto, da instauração do inquérito até o término da instrução criminal é possível sua decretação.

  • A) A prisão preventiva pode ser decretada na hipótese de qualquer crime, ao passo que a prisão temporária somente é cabível nas hipóteses de crimes hediondos.

    B) A prisão preventiva pode ser decretada tanto durante as investigações, quanto durante a ação penal, inclusive para impedir a fuga ou evitar novos crimes; já a prisão temporária visa a assegurar as investigações do inquérito policial.

    C) A prisão preventiva pode ser decretada pela autoridade policial e a prisão temporária depende de ordem da autoridade judiciária.

    D) A prisão preventiva é utilizada exclusivamente na fase de investigações, para assegurar a produção da prova, ao passo que a prisão temporária pode ser decretada a qualquer tempo e tem por escopo evitara fuga ou a prática de novos crimes.

    E) A prisão preventiva somente é decretada quando há fundadas razões e provas da autoria criminosa, já a prisão temporária dispensa esse requisito.

  • A) A prisão preventiva pode ser decretada na hipótese de qualquer crime, ao passo que a prisão temporária somente é cabível nas hipóteses de crimes hediondos.

    B) A prisão preventiva pode ser decretada tanto durante as investigações, quanto durante a ação penal, inclusive para impedir a fuga ou evitar novos crimes; já a prisão temporária visa a assegurar as investigações do inquérito policial.

    C) A prisão preventiva pode ser decretada pela autoridade policial e a prisão temporária depende de ordem da autoridade judiciária.

    D) A prisão preventiva é utilizada exclusivamente na fase de investigações, para assegurar a produção da prova, ao passo que a prisão temporária pode ser decretada a qualquer tempo e tem por escopo evitara fuga ou a prática de novos crimes.

    E) A prisão preventiva somente é decretada quando há fundadas razões e provas da autoria criminosa, já a prisão temporária dispensa esse requisito.

  • Letra B

  • A - A prisão preventiva pode ser decretada na hipótese de qualquer crime, ao passo que a prisão temporária somente é cabível nas hipóteses de crimes hediondos.

    ERRADO ! EXISTE UM ROL PARA A PREVENTIVA/ TEMPORÁRIA, OU SEJA NÃO É "QUALQUER" CRIME OU "SÓ HEDIONDOS".

    B - A prisão preventiva pode ser decretada tanto durante as investigações, quanto durante a ação penal, inclusive para impedir a fuga ou evitar novos crimes; já a prisão temporária visa a asseguraras investigações do inquérito policial. CORRETO !

    C - A prisão preventiva pode ser decretada pela autoridade policial e a prisão temporária depende de ordem da autoridade judiciária. ERRADO ! AUT. POLICIAL NÃO DECRETA PRISÃO !

    D - A prisão preventiva é utilizada exclusivamente na fase de investigações, para assegurar a produção da prova, ao passo que a prisão temporária pode ser decretada a qualquer tempo e tem por escopo evitara fuga ou a prática de novos crimes. A PREVENTIVA NÃO É EXCLUSIVA DA INVESTIGAÇÃO ELA PODE TBM NA PARTE PROCESSUAL. A TEMPORÁRIA NÃO PODE A QQ TEMPO, SO PODE NO IP.

    E - A prisão preventiva somente é decretada quando há fundadas razões e provas da autoria criminosa, já a prisão temporária dispensa esse requisito. A TEMPORÁRIA NÃO DISPENSA ESSE REQUISITO.

  • GABARITO B

    Caberá PRISÃO TEMPORÁRIA:

    I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;

                      OU

    II - quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade;

                      +

            III - qualquer dos crimes previstos na tabela acima.

    Quando?

    - Durante o Inquérito policial. Nunca durante o processo.

    Quem decreta?

    - O juiz, desde que haja requerimento do MP ou representação da autoridade policial, mas nunca de ofício.

    Por quanto tempo?

    - 05 dias, prorrogáveis por mais 05 dias.

    Crimes Hediondos e equiparados: 30 + 30 dias.

     OBS.:

    - O prolongamento ilegal de prisão temporária constitui crime de abuso de autoridade.

    - Após o pedido da prisão temporária pelo MP ou pela autoridade policial o juiz deve decidir em 24 horas, ouvindo o MP caso tenha sido a autoridade policial quem solicitou a prisão.

    - Decretada a prisão, será expedido mandado de prisão, em duas vias, sendo uma delas destinada ao preso, e servirá como nota de culpa.

    - Os presos temporários devem ficar separados dos demais detentos.

    ____________________________________________________________________

    PRISÃO PREVENTIVA

    Legitimados - a preventiva pode ser decretada pelo juiz:

    - de ofício (somente durante o processo);

    - a requerimento do MP;

    - por representação da autoridade policial;

    - a requerimento do querelante ou do assistente de acusação.

    Cabimento: - Prova da materialidade do delito;

                        - Indícios suficientes de autoria.

    Requisitos: - Garantia da ordem pública

                       - Garantia da ordem econômica

                       - Conveniência da Instrução Criminal

                       - Segurança na aplicação da lei penal

    Quando? 

    - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos;     

    - se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado (Salvo se ja passados os 5 anos da extinção de punibilidade);

    - se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência;             

    - quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade após a identificação, salvo se outra hipótese recomendar a manutenção da medida.

    ATENÇÃO: Vale lembrar que no âmbito da Lei Maria da Penha, o magistrado pode decretar a prisão preventiva de ofício mesmo durante o inquérito policial (art. 20 da Lei n. 11.340/2006).

    bons estudos

  • DETERMINAÇÃO

    A) Errado, I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos; 

    B) Gabarito

    C) Errado, A prisão preventiva será decretada pelo Juiz de ofício, requerimento do ministério público, querelante, ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

    D) Errado, poderá ser decretada tanto na fase de investigação, tanto na fase da instrução penal.

  • Quanto a alternativa A, no que se refere Prisão Temporária, não são todos crimes da lei dos hediondos, somente alguns deles estão na lei (ex: genocidio, epidemia com resultado morte).

    Pra diferenciar os hediondos com os crimes pra decretação da p. temporaria, criei para essa o: ENVENENA QUADRILHA de nome 2T pq ROUBO ESSES RACS DO GENEPI ---> ENVENENA a QUADRILHA 2T / ROUBO / EX-EX-ES / R-A-C-S / HDO-GEN-EPI

    ENVENENA: envenenamento de agua potável...

    QUADRILHA: quadrilha ou bando

    2T: terrorismo e tráfico

    ROUBO: roubo

    EX-EX-ES: extorsão, extorsão mediante sequestro, estupro

    R-A-C-S: rapto violento, atentado violento ao pudor, crimes contra o sistema financeiro, sequestro ou carcere privado

    HDO-GEN-EPI: homicidio doloso, genocidio, epidemia com resultado morte

    Espero ter ajudado!

  • Cuidado, pessoal. Muita informação equivocada, estranha ou mal redigida por alguns colegas nessa questão. Fiquem atentos...

  • OBS: A prisão temporária é uma espécie bem peculiar de prisão cautelar, pois

    possui prazo certo e só pode ser determinada DURANTE A INVESTIGAÇÃO

    POLICIAL. Assim, após o recebimento da denúncia ou queixa, não

    poderá ser decretada NEM MANTIDA a prisão temporária.

  • Apesar do Gabarito ser a alternativa aparentemente mais correta(ou menos incorreta) , é necessário lembrar que existe a possibilidade do MP investigar crimes e requerer a prisão temporária.

  • Atualizando...

    Lembrar da alteração promovida pela Lei 13.964/2019:

    "Art. 311. Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial".

    A prisão preventiva não pode mais ser decretada de ofício pelo juiz!!!!!!!! No entanto, o juiz pode revogá-la de ofício.

  • Aprofundando o tema.

    Anterior prática de atos infracionais pode fundamentar a decretação de uma prisão preventiva baseada no fundamento da garantia da ordem pública?

    SIM! DEVENDO SER ANALISADO:

    - GRAVIDADE DO ATO INFRACIONAL.

    - DECURSO DO TEMPO.

  • Assertiva b

    A prisão preventiva pode ser decretada tanto durante as investigações, quanto durante a ação penal, inclusive para impedir a fuga ou evitar novos crimes; já a prisão temporária visa a assegurar as investigações do inquérito policial.

    Com a nova Lei 13.926/2019 retirou a expressão “de ofício” do artigo 311 do Código de Processo Penal. Ficou, então, a seguinte redação: “Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.Mudança singela, mas substanciosa, em relação à redação anterior: “Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial

    --> a “lei anticrime” não mexeu no artigo 316 do CPP, que permite ao juiz revogar a preventiva de ofício

    *****Pelo novo dispositivo, o juiz deverá avaliar a necessidade da continuação da preventiva a cada 90 dias.*****

  • ATENÇÃO INOVAÇÃO

    § 4º-A O mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária estabelecido no caput deste artigo, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado.   

    § 7º Decorrido o prazo contido no mandado de prisão, a autoridade responsável pela custódia deverá, independentemente de nova ordem da autoridade judicial, pôr imediatamente o preso em liberdade, salvo se já tiver sido comunicada da prorrogação da prisão temporária ou da decretação da prisão preventiva.     

    § 8º Inclui-se o dia do cumprimento do mandado de prisão no cômputo do prazo de prisão temporária.       

  • Pessoal, ainda existe prisão preventiva na lei 11340 Maria da Penha, tome cuidado. Isso será ainda pauta para os superiores tribunais, pois apesar do CPP não trazer mais essa modalidade, a prisão preventiva de ofício ainda ficou na lei 11340.

  • Com a mudança do pacote anticrime: ( lembrando que quem for fazer a prova da pcdf de escrivão não estará valendo as alterações, apenas para a prova de agente)

    Art. 311. Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial. (Redação dada pela Lei 13.964/19)

    Art. 316 (...) Parágrafo único. Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. (Incluído pela Lei 13.694)

    Art. 316. O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem

    LOGO, CONCLUI-SE QUE , ATUALMENTE, O JUIZ NÃO PODERÁ MAIS CONCEDER DE OFÍCIO PRISÃO PREVENTIVA MESMO QUE SEJA NO CURSO DA AÇÃO PENAL.

  • prisão tempOrária -> somente no inquérito pOlicial

    prisão preventiva -> cabe tanto no IP, quanto no processo

  • PRISÃO PREVENTIVA

    DECRETADA EM QUALQUER FASE DA INVESTIGAÇÃO OU DO PROCESSO PENAL

    DECRETADA SOMENTE PELO JUIZ E MESMO ASSIM NÃO PODE SER DE OFÍCIO DEVENDO SER PROVOCADA PELO MP, ASSISTENTE,QUERELADO OU POR REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL

    PRISÃO TEMPORÁRIA

    DECRETADA EXCLUSIVAMENTE NA FASE DE INVESTIGAÇÃO

  • INF. 679, STJ. Depois da Lei 13.964/19 (pacote anticrime), não é mais possível que o juiz, de ofício, converta prisão em flagrante em preventiva. É insdispensável o requerimento.

  • GABARITO: B

  • GAB. B

    A prisão preventiva pode ser decretada tanto durante as investigações, quanto durante a ação penal, inclusive para impedir a fuga ou evitar novos crimes; já a prisão temporária visa a assegurar as investigações do inquérito policial.

  • PRISÃO PREVENTIVA REQUISITOS - EM QUALQUER MOMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL

    INDÍCIOS SUFICIENTE DE AUTORIA

    GARANTIR A APLICAÇÃO PENAL - RISCO DE FUGA

    POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PENAL - NÃO ATRAPALHAR A INVESTIGAÇÃO

    PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA - NÃO COMETER MAIS CRIMES

    CRIMES DOLOSOS CUJA PENA MÁXIMA SEJA SUPERIOR A 4 ANOS

    REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO, NOS ÚLTIMOS 5 ANOS NESSE CASO INDEPENDE DA PENA Q SERÁ APLICADA

    EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA OS VULNERÁVEIS MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA.

    NÃO IDENTIFICAÇÃO CIVIL.

    PRISÃO TEMPORÁRIA REQUISITOS - SOMENTE NO INQUÉRITO POLICIAL

    INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA

    QUANDO IMPRESCINDÍVEL PARA A INVESTIGAÇÃO POLICIAL

    QUANDO NÃO SOUBER A IDENTIDADE CIVIL OU NÃO TIVER RESIDÊNCIA CERTA.

    NOS CRIMES DO ROL TAXATIVO SOMENTE.

  • PRISÃO TEMPORÁRIA VISA ASSEGURAR AS PROVAS NO I.P


ID
2871724
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

O habeas corpus, nos termos do Código de Processo Penal e da Constituição Federal:

Alternativas
Comentários
  • GAB.: A


    Fundamentos para o Habeas Corpus:

    falta de justa causa (materialidade do crime e indícios de autoria); atipicidade da conduta; extinção da punibilidade.




    Art. 648 [CPP].  A coação considerar-se-á ilegal:

    I - quando não houver justa causa;

    II - quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei;

    III - quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo;

    IV - quando houver cessado o motivo que autorizou a coação;

    V - quando não for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei a autoriza;

    VI - quando o processo for manifestamente nulo;

    VII - quando extinta a punibilidade.


  • Sobre a letra D (INCORRETA):


    STF - RE 338840 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MATÉRIA CRIMINAL. PUNIÇAO DISCIPLINAR MILITAR.

    Não há que se falar em violação ao art. 142, 2º, da CF, se a concessão de habeas corpus, impetrado contra punição disciplinar militar, volta-se tão-somente para os pressupostos de sua legalidade, exluindo a apreciação de questões referentes ao mérito . Concessão de ordem que se pautou pela apreciação dos aspectos fáticos da medida punitiva militar, invadindo seu mérito. A punição disciplicar militar atendeu aos pressupostos de legalidade, quais sejam, a hierarquia, o poder disciplinar, o ato ligado à função e a pena susceptível de ser aplicada disciplinarmente, tornando, portanto, incabível a apreciação do habeas corpus. Recurso conhecido e provido

  • Errei a questão, pois achei o enunciado meio truncado. Pensei que o erro na alternativa "A" residia no confronto com a Súmula 695 do STF, que afirma: Não cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade.

  • Habeas Corpus:


    Preventivo: Antes da pena imposta.


    Repressivo: Depois da pena imposta.

  • Só lembrar das inúmeras tentativas do advogado do lula.

  • No meu ponto de vista a questão é passível de anulação, tendo em vista que em seu comando está escrito "nos termos do Código de Processo Penal e da Constituição Federal", ou seja, pede-se para se fazer a análise legal do HC com base tão somente na CF e no CPP, sendo que a alternativa "D" só está errada com base nos entendimentos jurisprudenciais e doutrinários e não na CF e CPP.

  • QUANTO A ALTERNATIVA D:

    Art.142,§2º "Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares Militares."

    Necessário que a banca especifique o que pretende. A regra é a inaplicabilidade!!

  • QUANTO A ALTERNATIVA D:

    Art.142,§2º "Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares Militares."

    Necessário que a banca especifique o que pretende. A regra é a inaplicabilidade!!

  • Sobre a letra D:

    É incabivel HC para atacar ato de punição disciplinar militar (prisão do militar), SALVO SE a prisão foi determinada de maneira ilegal (autoridade incompetente, etc).

    Portanto existe uma exceção. Acho que foi por isso que não consideraram letra D como certa

  • A letra A, indicada como gabarito, está em desacordo com o entendimento majoritário do STF e do STJ, segundo o qual não é cabível HC contra decisão judicial transitada em julgado. Entende-se assim porque o HC não pode ser utilizado como sucedâneo de revisão criminal. Veja:

    "A orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que o habeas corpus não se revela instrumento idôneo para impugnar decreto condenatório transitado em julgado".

    STF. 1ª Turma. HC 143445 AgR, Rel. Min. Roberto Barroso, julgado em 05/02/2018.

     

    "Os autos noticiam o trânsito em julgado da condenação imposta ao paciente, sendo certo que o habeas corpus não pode ser utilizado como sucedâneo de revisão criminal".

    STF. 2ª Turma. HC 148631 AgR, Rel. Min. Dias Toffoli, julgado em 01/12/2017.

     

    "O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não têm admitido o habeas corpus como sucedâneo do meio processual adequado, seja o recurso ou a revisão criminal, salvo em situações excepcionais, quando manifesta a ilegalidade ou sendo teratológica a decisão apontada como coatora".

    STJ. 5ª Turma. HC 418.896/MA, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 06/02/2018.

     

    "O manejo de habeas corpus após o trânsito em julgado da condenação, visando reconhecer eventual ilegalidade na dosimetria da pena, questão não suscitada em momento algum pela defesa, durante a tramitação do processo penal, importa em indevida supressão de instância e de manejo do writ de modo indevido, com feições de revisão criminal".

    STJ. 6ª Turma. AgRg no HC 420.097/ES, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 07/11/2017.

    No entanto, a 2ª Turma do STF decidiu que é cabível sim HC contra decisão judicial transitada em julgado (RHC 146327/RS, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 27/2/2018 - Info 892). Portanto, sobre o tema existe divergência.

    Caso eu tenha me equivocado, me corrijam!!!

    Fonte:

    CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Em regra, não cabe habeas corpus contra decisão transitada em julgado. Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: <>. Acesso em: 23/04/2019.

  • Como regra não cabe HC contra infrações disciplinares militares, salvo quanto à legalidade do mérito. A melhor doutrina também vem prevendo a hipótese de impetração quanto as infrações disciplinares no tocante a proporcionalidade da medida adotada.

  • GAB: A

    Fundamentos para o Habeas Corpus:

    falta de justa causa (materialidade do crime e indícios de autoria); atipicidade da conduta; extinção da punibilidade.

  • Art.142,§2º "Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares Militares."

    ...... Dois gabaritos

    Pula por que esse examinador não está no nosso nível.

  • Questão de 2013 desatualizada, pelo prisma do STF.

    "A orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que o habeas corpus não se revela instrumento idôneo para impugnar decreto condenatório transitado em julgado".

    STF. 1ª Turma. HC 143445 AgR, Rel. Min. Roberto Barroso, julgado em 05/02/2018.

  •    

    Origem: STF 

    É cabível habeas corpus contra decisão judicial transitada em julgado?

    1ª) SIM. Foi o que decidiu a 2ª Turma no RHC 146327/RS, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 27/2/2018 (Info 892).

    2ª) NÃO. É a posição majoritária no STF e no STJ. Vale ressaltar que se houver alguma ilegalidade flagrante, o Tribunal poderá conceder a ordem de ofício. STF. 2ª Turma. RHC 146327/RS, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 27/2/2018 (Info 892).

  • gabarito: LETRA A, POR EXCLUSÃO.

    CODIGO DE PROCESSO PENAL:

    Art. 648, CPP  A coação considerar-se-á ilegal:

    VII - quando extinta a punibilidade.

    JURISPRUDÊNCIA:

    Origem: STF 

    É cabível habeas corpus contra decisão judicial transitada em julgado? 1ª) SIM. Foi o que decidiu a 2ª Turma no RHC 146327/RS, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 27/2/2018 (Info 892). 2ª) NÃO. É a posição majoritária no STF e no STJ. Vale ressaltar que se houver alguma ilegalidade flagrante, o Tribunal poderá conceder a ordem de ofício. STF. 2ª Turma. RHC 146327/RS, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 27/2/2018 (Info 892).

  • habeas corpus, nos termos do Código de Processo Penal e da Constituição Federal: Pode se fundamentar em extinção da punibilidade, mesmo que já transitada em julgado a sentença condenatória.

  • Questão sem resposta. Letra A, ERRADA.

    O STF é claro neste sentido (Súmula 695)

    Quando extinta a punibilidade, não há razão para a implementação de Habeas Corpus, tendo em vista que se torna um direito ao não cumprimento de pena pelo acusado.

  • Questão está desatualizada pessoal. Não se baseiem nela.

  • Sobre a letra D. Ela está errada, pois ainda existe a chamada prisão administrativa.

    Muita gente transcreveu o artigo abaixo e falou que há dois gabaritos. O que está errado.

    Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

    § 1º Lei complementar estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas.

    § 2º Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.

    o artigo da constituição fala apenas em " disciplinares militares". Em prisão administrativa se houver o violência ou coação ilegal, caberá HC. Nota-se que ainda existe a prisão administrativa nas seguintes Leis:

    DECRETO-LEI Nº 3.415, DE 10 DE JULHO DE 1941

    Dispõe sobre a prisão administrativa e sobre o depósito e guarda dos bens apreendidos aos acusados do crime contra a Fazenda Nacional

    Art. 1º - Aos Ministros de Estado, ao Diretor Geral da Fazenda Nacional e, nos Estados, aos chefes das repartições federais que mandam prender administrativamente todo e qualquer responsável pelos valores, dinheiro e materiais sob a guarda da Fazenda Nacional ou a esta pertencentes, nos casos de alcance, remissão ou omissão em fazer as entradas ou entregas nos devidos prazos e nos casos de desvio de materiais, também compete decretar a prisão administrativa dos que, por qualquer modo, se apropriarem do que pertença ou esteja sob a guarda da Fazenda Nacional e a de quem, sendo ou não funcionário público, haja contribuído, material ou intelectualmente, para a execução ou ocultação desses crimes.

    Art. 2º - Decretada a prisão administrativa pode a mesma autoridade, que mandou prender, ordenar a busca e apreensão dos bens móveis e imóveis de propriedade da pessoa acusada, seja ou não funcionário público, disso incumbindo a polícia, e promovendo, depois, o seqüestro desses bens por intermédio do representante do Ministério Público

    O termo prisão administrativa no CPP foi substituída por prisão preventiva. Mas a Lei acima ainda está em vigor.

  • A questão cobrou conhecimentos acerca do habeas corpus.

    De acordo com o art. 5°, LXVIII da Constituição Federal: “conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”.

    O código de Processo Penal disciplina o processo de habeas corpus  do art. 647 a 667.

    De acordo com o art. 647 do CPP: “Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar”.

    O art. 648 descreve as hipóteses em que a coação da liberdade de locomoção será considerada ilegal. Assim, art. 648, VII, do CPP, entre outras hipóteses, estabelece que “A coação considerar-se-á ilegal quando extinta a punibilidade”.

    Portanto, a alternativa A está correta.

    A alternativa B está incorreta porque “Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal”(art. 654, § 2°, CPP).

    A letra C está incorreta porque sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir caberá habeas corpus, mesmo que essa violação ou coação ilegal seja decorrente de nulidade processual.

    A letra D está incorreta porque, apesar da Constituição Federal em seu art. 142, § 2° afirmar que “Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares”, o Supremo Tribunal Federal entende que “Não há que se falar em violação ao art. 142, 2º, da CF, se a concessão de habeas corpus, impetrado contra punição disciplinar militar, volta-se tão-somente para os pressupostos de sua legalidade, exluindo a apreciação de questões referentes ao mérito  (STF - RE 338840 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MATÉRIA CRIMINAL. PUNIÇAO DISCIPLINAR MILITAR)

    A letra E está incorreta porque o habeas corpus não se limita apenas a prisão em flagrante ou temporária. O habeas corpus abrange qualquer violência ou coação ilegal na liberdade de ir e vir e vir da pessoa.

    Gabarito, letra A.

ID
2871727
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Aplica-se a lei penal brasileira:

Alternativas
Comentários
  • Art. 7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:                        

    I - os crimes:                          

    a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República;                         

    b) contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público;                      

    c) contra a administração pública, por quem está a seu serviço;                       

    d) de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil;

  • GAB "E"


    Art. 7º, CP


    "ficam sujeitos à Lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:


    I - Crimes (territorialidade incondicionada):

    a) contra a vida ou liberdade do PR;

    b) contra o patrimônio ou fé pública da adm direta e indireta de todas as esferas;

    c) contra a administração pública, por quem está em serviço;

    d) de genocídio, qndo o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil;


    II - Crimes (condicionada):

    a) que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir;

    b) praticados por brasileiros;

    c) praticados em aeronave ou embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.

    Além de atender os seguintes requisitos:

    a) entrar o agente no território nacional;

    b) fato ser punível também no pais em que foi praticado;

    c) estar o crime incluídos entre aqueles pelos quais a lei brasileira autoriza extradição;

    d) não ter sido o agente absolvido no estrangeiro ou não ter aí cumprido a pena (exceção ao bis in idem);

    e) não ter sido o agente perdoado no estrangeiro (...)

  • como sou iniciante, seria possível que alguém explicasse onde estão os erros nessa questão?

  • O cara pediu para explicar !

    a) erro está no Todos. aplica-se no roll do artigo 7 do código penal, são alguns crimes !

    b) mais uma vez falou Todos crimes, Errado !

    c) Aqui não fala quem cometeu o Crime. Br ? Gringo? Que crime? incompleta!

    d) mais uma vez falou todos os crimes !

    Errado !

    e) está certa ! Consta no roll de crimes incondicionados no art 7

  • Todas as esferas !!!

  • a) apenas aos crimes cometidos no território nacional. (errado)

    Princípio da Extraterritorialidade: aplicação da a lei penal brasileira a um fato criminoso que não ocorreu no território nacional.

    Art. 7º. Ficam sujeitos a lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:

    I. Os crimes:

    d) de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.

    II. Os crimes:

    b) praticados por brasileiro.

    § 2º. Nos casos do inciso II, a aplicação da lei brasileira depende das seguintes condições:

    a) Entrar o agente em território nacional

    b) Ser o fato punível também no país em que foi praticado

    c) Estar o crime autorizado a extradição

    d) Não ter sido o agente absolvido ou não ter cumprido pena no estrangeiro.

    e) Não ter sido perdoado ou não estar extinta a punibilidade segundo a lei mais favorável.

    Art. 7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:

    I - os crimes:

    a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República;

    b) contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público;

    c) contra a administração pública, por quem está a seu serviço.

    b) a todos os crimes praticados no território nacional e aos praticados em território estrangeiro por brasileiros ou agentes domiciliados no Brasil. (errado).

    Não são todos os crimes, há condições para aplicação da lei penal brasileira.

    c) aos crimes praticados em território estrangeiro, lá não julgados, e cujo agente se encontre no território nacional (errado).

    Não fala quem foi praticado o crime, se por brasileiro, ou estrangeiro. Se fosse crime praticado por estrangeiro contra estrangeiro, por exemplo, em território estrangeiro, porque se aplicaria a lei penal brasileira?

    d) a todos os crimes, praticados em território nacional ou estrangeiro, cujo agente for brasileiro nato ou naturalizado.(errado).

    Não são todos os crimes, há outras condições para aplicação da lei penal brasileira (ser o fato também punível no país em que foi praticado, estar autorizado a extradição, etc...).

    e) aos crimes cometidos em território estrangeiro contra o patrimônio de autarquia municipal. (correto)

    Art. 7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:

    I - os crimes:

    a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República;

    b) contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público;

    c) contra a administração pública, por quem está a seu serviço.

  • Essa alternativa aqui

    c) aos crimes praticados em território estrangeiro, lá não julgados, e cujo agente se encontre no território nacional

    Não está errada, mas não está completa. Existem alguns requisitos a mais para completá-la.

    Se a alternativa E estivesse errada, essa poderia ser a resposta. Mas

    como a E está mais completa. resposta E

  • a) erro está no Todos. aplica-se no roll do artigo 7 do código penal, são alguns crimes !

    b) mais uma vez falou Todos crimes, Errado !

    c) Aqui não fala quem cometeu o Crime. Br ? Gringo? Que crime? incompleta!

    d) mais uma vez falou todos os crimes !

    Errado !

    e) está certa ! Consta no roll de crimes incondicionados no art 7 I - Crimes (territorialidade incondicionada):

    a) contra a vida ou liberdade do PR;

    b) contra o patrimônio ou fé pública da adm direta e indireta de todas as esferas;

    c) contra a administração pública, por quem está em serviço;

    d) de genocídio, qndo o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil;

    II - Crimes (condicionada):

    a) que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir;

    b) praticados por brasileiros;

    c) praticados em aeronave ou embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.

    Além de atender os seguintes requisitos:

    a) entrar o agente no território nacional;

    b) fato ser punível também no pais em que foi praticado;

    c) estar o crime incluídos entre aqueles pelos quais a lei brasileira autoriza extradição;

    d) não ter sido o agente absolvido no estrangeiro ou não ter aí cumprido a pena (exceção ao bis in idem);

    e) não ter sido o agente perdoado no estrangeiro (...)

  • Em 06/10/19 às 15:26, você respondeu a opção E.

    Você acertou!Em 29/09/19 às 22:04, você respondeu a opção E.

    Você acertou!Em 29/09/19 às 21:38,

    você respondeu a opção C. Você errou!

    PMGO - ASPGO

  • ART 7º, l, "b" - FICAM SUJEITOS À LEI BRASILEIRA,EMBORA COMETIDOS NO ESTRANGEIRO:

    l - os crimes

    CONTRA O PATRIMÔNIO OU A FÉ PÚBLICA DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL,DE ESTADO,DE TERRITÓRIO, DE MUNICÍPIO, DE EMPRESA PÚBLICA,SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA,AUTARQUIA OU FUNDAÇÃO INSTITUÍDA PELO PODER PÚBLICO.

  • Letra E

    Se mexer com a Administração Pública direta ou indireta, aplica-se a lei brasileira, independentemente de onde aconteceu o fato.

  • Em 09/04/19 às 16:10, você respondeu a opção B. = ERROU

    EM 17/12/19 = ACERTOU

    AVANTE

    GABARITO= E

  • Em 18/12/19 às 21:00, você respondeu a opção E. Você acertou!

    Em 25/03/19 às 21:32, você respondeu a opção C. ! Você errou!

  • Resposta: alternativa E

    Justificativa:

    A letra "A" está incorreta porque se a lei penal brasileira se aplica apenas aos crimes cometidos no território nacional, exclui-se então as hipóteses de aplicação da lei brasileira no estrangeiro, ou seja, exclui-se as hipóteses de extra-territorialidade.

    A letra "B" está incorreta porque quando a afirmativa diz que a lei penal brasileira aplica-se a todos os crimes praticados no território nacional, está excluindo, as hipóteses em que a lei penal estrangeira será aplicada no território brasileiro, hipóteses de intra-territorialidade; a exemplo no caso de crimes ocorridos em aeronaves ou embarcações estrangeiras de natureza pública no território brasileiro.

    A letra "C" está incorreta porque omite a condição de que o agente deve ser brasileiro, ou se for estrangeiro que seja domiciliado no Brasil; atendidos esses requisitos aí sim irá avaliar se o agente não foi julgado ou absolvido no estrangeiro, e se o agente se encontra no território nacional (Brasil), para aí sim aplicar a lei brasileira.

    A letra "D" está incorreta porque por óbvio a lei penal brasileira não irá se aplicar a todos os crimes cometidos no território nacional ou estrangeiro, e independentemente se o agente for brasileiro nato ou naturalizado.

    A letra "E" é correta, tráz hipótese de extra-territorialidade incondicionada.

  • EXTRATERRITORIALIDADE INCONDICIONADA.

  • Cuidado com pronomes indefinidos ( TODO, NENHUM) nas provas.

  • A) apenas aos crimes cometidos no território nacional. Errado: Existe o rol de crimes praticados no estrangeiro que serão punidos por lei brasileira conforme o principio da extraterritoriedade - Art. 7 CP.

    B) a todos os crimes praticados no território nacional e aos praticados em território estrangeiro por brasileiros ou agentes domiciliados no Brasil. Errado: Não basta ter sido cometido por brasileiro no exterior, deve ocorrer o concurso com as condições previstas no § 2º do ART 7º (condicionados):

    a) Entrar no território nacional

    b) Ser o fato punível também no país em que foi praticado

    c) Estar o crime incluído entre aqueles pelos quais a lei brasileira autoriza a extradição

    d) Não ter sido o agente absolvido no estrangeiro ou cumprido pena

    e) Não ter sido o agente perdoado no estrangeiro

    C) aos crimes praticados em território estrangeiro, lá não julgados, e cujo agente se encontre no território nacional. Errado: Não menciona a nacionalidade do agente, não é possível aplicar a lei brasileira a todos os agentes que entrarem no BR que tiverem praticado crime no exterior.

    D) a todos os crimes, praticados em território nacional ou estrangeiro, cujo agente for brasileiro nato ou naturalizado. Errado Não são todos os crimes, mas sim os condicionados e incondicionados conforme ART 7 CP.

    E) aos crimes cometidos em território estrangeiro contra o patrimônio de autarquia municipal. Correto: ART 7 I b) contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público;

  • Letra E, traz hipótese de extra-territorialidade incondicionada. Atenção aos pronomes indefinidos.

  • gab: E) aos crimes cometidos em território estrangeiro contra o patrimônio de autarquia municipal.

    Aspectos gerais:

    1) É hipótese do principio da defesa real ou proteção

    2) É enquadrado como extraterritorialidade incondicionada

  • Princípio da Proteção ou Defesa


ID
2871730
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Assinale a alternativa correta a respeito da lei penal no tempo.

Alternativas
Comentários
  • A) Extra-atividade: possibilidade da lei penal movimentar-se no tempo para beneficiar o réu.

    B) A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.

    C) A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.

    D) Gabarito, Art. 3º, CP

    E) Ultratividade: lei anterior (+benéfica) continua em vigor pra fatos que ocorreram durante a sua vigência.

  • Art. 3º. - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.


    GABARITO: D

  • A - ERRADA - A lei penal não admite retroatividade, tampouco em benefício do réu.

    Exceto nos casos de lei excepcional e temporária, segue o Art 5, XL, CRFB: "A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;"


    B - ERRADA - A pena prevista por lei posterior se aplica a crime anteriormente praticado, desde que a conduta já fosse legalmente prevista como crime ao tempo da sua prática.

    Redação truncada, portanto a questão quis dizer o seguinte: um determinado fato foi praticado e após isso veio uma lei definindo uma pena. A questão afirma que essa nova lei sempre retroagirá se aquele fato já se tratar de um crime. Está errado, uma vez que não sendo esta nova lei mais benéfica, não há que se falar em retroação. Art 5, XL, CRFB: "A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;"


    C - ERRADA - A lei posterior que descriminaliza uma conduta não favorece o condenado criminalmente por sentença já transitada em julgado.

    Art 2º, CP: "A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado". Art 5, XL, CRFB: "A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;"


    D - CORRETA - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência, não ocorrendo, nesse caso, a retroatividade de lei mais favorável.

    Pode ocorrer uma certa confusão quanto a retroatividade da lei mais favorável, pois não se encontra ipsis litteris, mas a definição é perfeita. A lei excepcional ou temporária é exatamente a exceção à retroatividade da lei mais benéfica e aos fatos praticados durante sua vigência haverá, portanto, a ultratividade da lei para aplicação dos seus efeitos.


    E - ERRADA - A ultratividade da lei anterior que favorece o agente só ocorrerá se ainda não iniciada a execução da pena.

    Tal ultratividade estará em vigor desde o primeiro momento e não apenas após iniciada a execução da pena. Art 5, XL, CRFB: "A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;"




    A dificuldade é para todos!

    Bons estudos!

  • NÃO RETROAGEM!

    São leis prejudiciais ao réu, uma exceção da retroatividade benéfica. Aqui o relevante é o fato que no período ou circunstâncias o determinaram como ilícito.

    Pense que ao tempo normal (sem lei excepcional ou temporária) tal fato não é ilícito ( é algo comum).


    Não sei se ficou bem explicado, mas foi por essa análise que conseguir resolver lei penal no tempo/retroatividade, anterioridade, excepcional ou temporária.

    Bom irei estudar mais, abraços e bons estudos!

  • Gab D


    Bizu


    Lei mais branda e nova: retroatividade;

    Lei mais punitiva e nova: irretroatividade;

    Lei mais branda e velha: ultratividade

  • Para quem vai fazer concurso com questão discursiva e/ou prova oral, é importante ver que há divergência doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, previsto no artigo 3º do CP.

  • Um glória a Deus para essa questão.

  • Acertei a questão por eliminar as demais, pois se encontravam bem óbvias. Todavia, fiquei com um grande receio em marca a letra D, haja vista ter deixado meio que mal explicado a parte ", não ocorrendo, nesse caso, a retroatividade de lei mais favorável.". Entendi que ele quis dizer que a lei mais benéfica não retroagirá para beneficiar, porém não é bem assim. Por eliminação, você consegue matar a questão. Todavia, como dito, se existe outra alternativa melhor trabalhada, talvez, erraria a questão pelo fato da letra D não ter sido muito bem elaborada. Bom, meu ponto de vista. Então, concurseiros, cui-da-do!!!

    Mortais, fé na missão.

    Senhores, rumo à NOMEAÇÃO!

  • dois casos em que a lei benefica nao podera retroagir !

  • Mesmo que o agente já esteja cumprindo pena, será beneficiado pelas mudanças de lei que o beneficiem. (retroatividade)

    Se ele cometeu um fato criminoso em determinado periodo que estava vigente uma lei penal com uma pena de 2 a 5 anos, mas alguns dias depois entra em vigor uma nova lei mais gravosa com uma pena de 6 a 10 anos para o mesmo crime, sua sentença será considerada a lei anterior (ultraatividade).

    Qualquer erro podem me comunicar

  • a) A lei penal não admite retroatividade, tampouco em benefício do réu.

    (em regra não retroage, no entanto é permitido para beneficiar o reu)

    b) A pena prevista por lei posterior se aplica a crime anteriormente praticado, desde que a conduta já fosse legalmente prevista como crime ao tempo da sua prática.

    desde que beneficie o reu

    C) A lei posterior que descriminaliza uma conduta não favorece o condenado criminalmente por sentença já transitada em julgado. (abolitions criminis)

    ainda que já transitado em julgado

    D) A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência, não ocorrendo, nesse caso, a retroatividade de lei mais favorável.

    caso contrario não haveria razão da existência e garantia da sua observancia das leis temporarias, pois pela morosidade da justiça e pelo carácter temporário dessas normas penais, antes mesmo do réu ser condenado já existiria aplicação de outra lei

    E)A ultratividade da lei anterior que favorece o agente só ocorrerá se ainda não iniciada a execução da penal.

  • SOBRE A LETRA E- Súmula 611 STF – Transitada em julgado a sentença condenatória, compete ao juízo das execuções a aplicação de lei mais benéfica.

  • OBSERVEI QUE A RESPOSTA CERTA É O (D) MAS OBSERVE O É E QUASE IDÊNTICA A PERGUNTA .

  • R.: NÃO ADMITE RETROATIVIDADE, SALVO, PARA BENEFÍCIO DO RÉU.

    R.: SALVO PARA BENEFÍCIO DO RÉU

    R.: FAVORECE SIM SENHOR KKK,

    GABARITO

    R.: KI NADA, ATÉ APÓS A EXECUÇÃO DA PENA FAVORECE.

  • A LEI EXCEPCIONAL OU LEI TEMPORÁRIA -ARTIGO 3º CP

    É UMA EXCEÇÃO A RETROATIVIDADE BENÉFICA.

    SE, APÓS A CESSAÇÃO DAS LEIS TEMPORÁRIAS, VIER UMA LEI B MELHOR E O FATO FOI PRATICADO NA VIGÊNCIA DA LEI TEMPORÁRIA , ESTA SERÁ APLICADA, MESMO A LEI B SENDO BENÉFICA.

  • GABARITO D

    1.      No tocante ao princípio da extra-atividade retroatividade e ultra-atividade – da lei penal:

    a.      Ultratividade – é a possibilidade de a lei penal, depois de revogada, continuar a regular fatos ocorridos durante a vigência – Leis Temporárias, Excepcionais e os Crimes Continuados ou Permanentes (aplica-se a legislação mais grave se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência);

    b.     Retroatividade – retroagir para alcançar fatos ocorridos antes de sua entrada em vigor.

    2.      Leis excepcionais e leis temporárias (CP, art. 3º). Trata-se da existência de situações anômalas, extraordinárias, que demandam trato específico:

    a.      Lei temporária – é aquela que tem prazo predefinido de vigência.

    b.     Lei excepcional – é aquela destinada a viger enquanto houver uma situação.

    Para haver progresso, tem que existir ordem. 

    DEUS SALVE O BRASIL.

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  • A resposta correta é a letra D, porém vai contra o que preceitua a constituição brasileira de 88, que prevê que a lei só retroagirá para beneficio do reú.

    Regra geral: Irretroatividade in pejus

    Exceção: retroatividade in mellius.

  •    essa banca é difícil

  • Gab: D

  • O erro da letra B é que para uma conduta ser típica e punível é necessário o preceito primário que é a tipificação da conduta e o preceito secundário que é a pena cominada a ela....

  • A redação da alternativa D, embora dada como correta o final está errado. Se surgir a abolitio criminis ela alcança às temporárias e às excepcionais.

  • Não existe "Abolitio Criminis" de Lei Temporária ou Excepcional

  • QUESTÃO POSSÍVEL DE RECURSO.

  • acho que a letra D não fala e Abolitius criminis, uma vez que as leis temporárias e excepcionais são autorrevogáveis e ultrativas.

    As características principais das leis excepcionais e temporárias são:

    A) Autorrevogabilidade (autorrevogáveis) – não precisam de outra lei para

    revogá-las, pois uma tem período condicional (até que termine a excepcionalidade) e a outra tempo determinado (até o término previsto desde sua criação. Data determinada). Por estes motivos, autorrevogam-se dentro das peculiaridades de cada uma

    B) Ultratividade (ultrativas) – é o fenômeno de que os fatos cometidos dentro de sua vigência, mesmo após a extinção, continuam a ter efeitos.

    Pelo fenômeno da ultratividade, os fatos praticados dentro do período da lei excepcional ou temporária (mesmo que já extintas) continuam a produzir efeitos. Os efeitos dos atos praticados não extinguem-se com elas!

  • Pessoal da pesca vai entender melhor....

    E só lembra da piracema 07 a 02 (Setembro fevereiro)

    Durante esse período a lei vigora após esse período ela é revogada mais aqueles que

    praticarem o crime em sua vigência ainda permanece respondendo pelo ato !!

    Vocês são fera não parem seja orgulho de sua família.

  • Artigo 3° CP galera, sem complicações.

  • Questão ridícula! Uma vez que a Constituição não recepciona a extra-atividade in pejus.

  • O instituto da lei temporária é aplicável em situações anômalas que justificam a sua ultratividade, pois visa justamente resguardar os fatos ocorridos em uma circunstância extraordinária, configurando uma exceção ao princípio da retroatividade da lei mais favorável ao réu, que volta a viger ao tempo em que o réu ainda responde - e mesmo já esteja cumprindo pena - pelo crime tipificado pela referida modalidade legal. Diante dessas considerações, conclui-se que a assertiva contida neste item está correta.

  • A assertiva traz em sua redação o artigo 3º do Código Penal.

    Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.

    É correto dizer que a lei excepcional e a lei temporária serão aplicadas aos fatos ocorridos em sua vigência, ainda que já tenham sido revogadas. Portanto, não se aplica a retroatividade da lei mais favorável, nesse caso.

    LETRA A: Errado, pois de acordo com o artigo 5º, XL da CF é permitida a retroatividade de lei em benefício do réu.

    Art. 5º, XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;

    LETRA B: A redação correta seria “A pena prevista por lei posterior se aplica a crime anteriormente praticado, desde que seja mais benéfica”. Isso se explica porque mesmo que a conduta fosse prevista como crime, não poderia haver aplicabilidade da lei posterior se ela trouxesse uma pena mais gravosa. Portanto, questão errada.

    LETRA C: Incorreto, uma vez que a redação contraria o artigo 2º e seu parágrafo único do CP.

    Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.

           Parágrafo único - A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.

    Ou seja, o trânsito em julgado não é impedimento (óbice) para a aplicação da lei penal mais benéfica.

    LETRA E: Errado. A ultra-atividade é a aplicação da lei já revogada (vigente ao tempo do crime) em virtude de a lei revogadora ser mais gravosa. O início do cumprimento da pena em nada interfere na ultra-atividade.

    Gabarito: Letra D

  • a) - ERRADO - Artigo 2 º parágrafo único CP: "A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado".

    b) - ERRADO - Pena de lei posterior não se aplica a crime praticado anterior, salvo, para benefício do réu. A segunda afirmativa esta correta.

    BIZU. EM DÚVIDA, PROCURE A ALTERNATIVA MAIS CORRETA.

    c) - ERRADO - Mesma justificativa da alternativa a).

    d) - CORRETO. Artigo 3 º CP.

    e) - ERRADO - Vide súmula 611 STF: Onde delibera que lei mais benéfica será aplicado pelo juiz de execução.

  • ART 3º CP- A LEI EXCEPCIONAL OU TEMPORÁRIA, EMBORA DECORRIDO O PERÍODO DE SUA DURAÇÃO,OU CESSADAS AS CIRCUNTÂNCIAS QUE A DETERMINARAM, APLICA-SE AO FATO PRATICADO DURANTE SUA VIGÊNCIA.

    LEI EXCEPCIONAL( PRAZO INCERTO)

    LEI TEMPORÁRIA(PRAZO DETERMINADO)

  • A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência, não ocorrendo, nesse caso, a retroatividade de lei mais favorável. (FUNCAB)

    - A lei penal excepcional ou temporária, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência, mesmo não sendo favorável ao réu, são consideradas ultrativas.

  • Artigo 3º do CP==="a lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinam, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência"

  • Artigo: 3 CP

    assertiva: D

  • Cuidado, A letra (B) está correta mas incompleta, considerando que situação da assertiva declina informações.

    A pena prevista por lei posterior se aplica a crime anteriormente praticado, desde que a conduta já fosse legalmente prevista como crime, MAIS GRAVE, ao tempo da sua prática.

    Ps. Assertiva poderia, perfeitamente, ser o gabarito caso as outras estivessem completamente erradas, na duvida, leia todas.

    Bons estudos.

  • “Artigo 4° – Lei excepcional ou temporária: A lei excepcional ou temporária continua a aplicar-se aos factos praticados durante a sua vigência ainda que haja decorrido o período de duração ou hajam cessado as circunstâncias que a determinaram.

    Bons Estudos!

  • A assertiva traz em sua redação o artigo 3º do Código Penal.

    Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.

    É correto dizer que a lei excepcional e a lei temporária serão aplicadas aos fatos ocorridos em sua vigência, ainda que já tenham sido revogadas. Portanto, não se aplica a retroatividade da lei mais favorável, nesse caso.

    LETRA A: Errado, pois de acordo com o artigo 5º, XL da CF é permitida a retroatividade de lei em benefício do réu.

    Art. 5º, XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;

    LETRA B: A redação correta seria “A pena prevista por lei posterior se aplica a crime anteriormente praticado, desde que seja mais benéfica”. Isso se explica porque mesmo que a conduta fosse prevista como crime, não poderia haver aplicabilidade da lei posterior se ela trouxesse uma pena mais gravosa. Portanto, questão errada.

    LETRA C: Incorreto, uma vez que a redação contraria o artigo 2º e seu parágrafo único do CP.

    Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.

           Parágrafo único - A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.

    Ou seja, o trânsito em julgado não é impedimento (óbice) para a aplicação da lei penal mais benéfica.

    LETRA E: Errado. A ultra-atividade é a aplicação da lei já revogada (vigente ao tempo do crime) em virtude de a lei revogadora ser mais gravosa. O início do cumprimento da pena em nada interfere na ultra-atividade.

    Gabarito: Letra D

    Bernardo Bustani | Direção Concursos

  • A assertiva traz em sua redação o artigo 3º do Código Penal.

    Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.

    É correto dizer que a lei excepcional e a lei temporária serão aplicadas aos fatos ocorridos em sua vigência, ainda que já tenham sido revogadas. Portanto, não se aplica a retroatividade da lei mais favorável, nesse caso.

  • Pode ocorrer uma certa confusão quanto a retroatividade da lei mais favorável, pois não se encontra ipsis litteris, mas a definição é perfeita. A lei excepcional ou temporária é exatamente a exceção à retroatividade da lei mais benéfica e aos fatos praticados durante sua vigência haverá, portanto, a ultratividade da lei para aplicação dos seus efeitos.


ID
2871733
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

São classificados como crimes comum, próprio e de mão própria, respectivamente:

Alternativas
Comentários
  • Crime comum é aquele que não exige qualquer qualidade especial seja do sujeito ativo ou passivo do crime. O crime de homicídio é comum: pode ser praticado por qualquer pessoa contra qualquer pessoa.

    O crime próprio, por sua vez, é o crime que exige uma qualidade especial do sujeito; qualidade esta exigida no próprio tipo penal. O crime de estupro, antes da reforma introduzida no Código Penal pela Lei nº 12.015/09 era um crime próprio, pois exigia a qualidade “mulher” do sujeito passivo.

    A antiga redação do crime dispunha:

    Art. 213 - Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: (Destacamos)

    Hoje, no entanto, trata-se de crime comum, pois a nova redação prevê que o crime de estupro constitui-se em:

    Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Destacamos).

    O crime de mão própria é o crime cuja qualidade exigida do sujeito é tão específica que não se admite co-autoria. Para o Min. Felix Fischer, no julgamento do REsp 761354 / PR:

    Os crimes de mão própria estão descritos em figuras típicas necessariamente formuladas de tal forma que só pode ser autor quem esteja em situação de realizar pessoalmente e de forma direta o fato punível.

    Ainda sobre o crime de mão própria, vale informar que: O Superior Tribunal de Justiça firmou compreensão de que, apesar do crime de falso testemunho ser de mão própria, pode haver a participação do advogado no seu cometimento. (HC 30858 / RS, 12/06/2006, Sexta Turma, rel. Min. Paulo Gallotti).

    Fonte: https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121924054/o-que-se-entende-por-crimes-comum-proprio-de-mao-propria-e-vago

  • a) Crime comum:

    • O tipo penal não exige qualidade ou condição especial do agente;

    • Admite coautoria e participação;

    • Exemplos: homicídio, furto etc.


    b) Crime próprio:

    • O tipo penal exige qualidade ou condição especial do agente;

    • Admite coautoria e participação;

    • Exemplos: peculato, corrupção, concussão etc.


    c) Crime de mão própria:

    • O tipo penal também exige qualidade ou condição especial do agente;

    • Só admite participação;

    • O crime de mão própria é chamado de delito de conduta infungível porque ninguém pode praticar o crime por você, você que tem que praticar o crime auxiliado por alguém;

    • Exemplo: falso testemunho.


    Fonte: Aulas do professor Rogério Sanches


  • Camila moreira e seus comentários sempre pertinentes

  • Infanticídio exige qualidade especial do sujeito ativo, qual seja, ser mãe da vítima.

    No entanto, a doutrina admite coautoria neste delito, apesar de existirem críticas.

    Daí a sua classificação como delito próprio.

    Gabarito: LETRA B

  • Primeiramente: CRIME DE MÃO PRÓPRIA (Atuação Pessoal):

    Distinguem-se dos delitos próprios porque estes não são suscetíveis de ser cometidos por um número limitado de pessoas, que podem, no entanto, valer-se de outras para executá-los, enquanto nos DELITOS DE MÃO PRÓPRIA – embora passíveis de serem cometidos por qualquer pessoa – ninguém os pratica por intermédio de outrem.

    Como exemplos têm-se o de FALSIDADE IDEOLÓGICA, de ATESTADO MÉDICO e o de FALSO TESTEMUNHO ou FALSA PERÍCIA.

    CRIMES DE DANO: só se consumam com a efetiva lesão do bem jurídico visado, por exemplo, lesão a vida;

    MATERIAL: há necessidade de um resultado externo a ação, descrito na Lei, e que se destaca lógica e cronologicamente da conduta.

    INSTANTÂNEO DE EFEITOS PERMANENTES: consumada a infração em dado momento, os efeitos permanecem, independentemente da vontade do sujeito ativo.

    VAGO - é aquele que tem por sujeito passivo entidade sem personalidade jurídica, como a coletividade em seu pudor. Ex: ato obsceno.

    PERMANENTE: a consumação se prolonga no tempo, dependente da ação do sujeito passivo. Ex: cárcere privado.

    MULTITUDINÁRIO - cometido por INFLUÊNCIA DE MULTIDÃO.

    PRÓPRIO - exige ser o agente portador de uma capacidade especial, ex: ser funcionário público.

    PERIGO INDIVIDUAL- quando expõe ao risco o interesse de uma só pessoa.

    CONSUMAÇÃO ANTECIPADA: quando o resultado se dá no momento exato da conduta. Ex: ameaça

    CONCURSO NECESSÁRIO: precisa de dois ou mais sujeitos ativos para a prática do crime.

    COMUM: pode ser praticado por qualquer pessoa.

    FORMA LIVRE: não precisa de lei que determine o modo de sua forma.

    DE MÃO PRÓPRIA - Embora passíveis de serem praticados por qualquer pessoa ninguém os prática por intermédio de outrem.

    Ex: falsidade ideológica de atestado médico, FALSO TESTEMUNHO, FALSA PERÍCIA.

    HABITUAL: reiteração de atos que constituem ao todo um delito apenas.

    FORMA VINCULADA: a lei determina o modo de execução.

  • Alfartano, pq vc não namora com ela então?

  • Kkkkkkkkkkkkkk

  • Aliás, o infanticídio é crime BIPRÓPRIO, pois exige que o sujeito ativo e passivo tenham alguma condição especial. Neste caso, só a mãe (sujeito ativo) pode praticar contra seu próprio filho nascente (sujeito passivo). Admitem autoria e participação.

  • CRIMES COMUNS E PRÓPRIOS - ADMITEM COAUTORIA E PARTICIPAÇÃO

    CRIMES DE MÃO PRÓPRIA - ADMITEM PARTICIPAÇÃO, TODAVIA, NÃO ADMITEM COAUTORIA, EIS QUE SOMENTE A PESSOA INDICADA PELO DISPOSITIVO PODE PRATICAR O NÚCLEO DO TIPO

    OBS.: A inadmissibilidade de coautoria nos crimes de mão própria é a REGRA. Há uma exceção, no caso do crime de falsa perícia, quando dois peritos se unem para praticá-lo, em concurso.

  • GABARITO: B

    Crime comum é aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa, isto é, em que a lei não exige qualidade especial do sujeito ativo. Ex. : homicídio, furto, latrocínio.

    No crime próprio, o tipo penal exige que o agente ostente certas características. Como exemplos, temos os crimes funcionais, como peculato e corrupção passiva, que só podem ser praticados por funcionários públicos no exercício de suas funções; infanticídio, que somente a mãe pode praticar, etc.

    Crime de mão própria é aquele que somente pode ser cometido por determinado agente designado no tipo penal. Exige-se a atuação pessoal do sujeito ativo, que não pode ser substituído por mais ninguém, a exemplo do que ocorre no falso testemunho ou falsa perícia (CP, art. 342).

  • a) Crime comum:

    • O tipo penal não exige qualidade ou condição especial do agente;

    • Admite coautoria e participação;

    b) Crime próprio:

    • O tipo penal exige qualidade ou condição especial do agente;

    • Admite coautoria e participação;

    • Exemplos: peculato, corrupção, concussão, infanticídio, que somente a mãe pode praticar

    c) Crime de mão própria:

    • O tipo penal também exige qualidade ou condição especial do agente;

    • Só admite participação;

    • O crime de mão própria é chamado de delito de conduta infungível porque ninguém pode praticar o crime por você, você que tem que praticar o crime auxiliado por alguém;

    • Exemplo: falso testemunho.

  • A- Comum, comum e de mão própria.

    B- Gabarito

    C- Próprio, de mão própria e comum.

    D- De mão própria, comum e próprio.

    E- Comum, comum e comum

  • CRIMES COMUNS

    Pode ser praticado por qualquer pessoa,não se exige condição especifica e nem qualidade especial do sujeito ativo.

    CRIMES PRÓPRIOS

    Não pode ser praticado por qualquer pessoa,pois exige condição especifica e qualidade especial do sujeito ativo.

    (admite coautoria e participação)

    CRIMES DE MÃO PRÓPRIA

    Não pode ser praticado por qualquer pessoa,pois exige condição especifica e qualidade especial do sujeito ativo.

    (não admite coautoria,porem admite participação)

    • estelionato (pode ser praticado por qualquer pessoa, não se exigindo uma condição especial do agente);

    • infanticídio (exige uma condição especial da agente, que nesse caso só pode ser mulher em estado puerperal);

    • falso testemunho (além de exigir uma condição especial do agente, o crime só pode ser praticado por ele, não se admitindo concurso de pessoas, apenas a participação). Obs: tem julgado do STF admitindo coautoria no crime de falso testemunho.

ID
2871736
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Segundo o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato:

Alternativas
Comentários
  • Erro sobre a ilicitude do fato                      

    Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.                    

    Parágrafo único - Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.  

  • Vale diferenciar:

    Erro de proibição: quando inevitável (escusável), isenta de pena, e quando evitável (inescusável), diminui a pena de um sexto a um terço.

    Erro de tipo: quando inevitável (escusável), exclui o dolo e a culpa, e quando evitável (inescusável), exclui somente o dolo, permitindo a punição por crime culposo, se tiver previsão legal.

    GAB. "C".

    Abraço e bons estudos.


  • Erro sobre a ilicitude do fato                      

    Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.  


  • GAB C


    ERRO DE TIPO (ERRO SOBRE O ELEMENTO DO TIPO) - excludente do fato típico:


    Essencial:

    *Escusável - desculpável - inevitável - invencível - EXCLUEM DOLO E CULPA

    *Inescusável - indesculpável - evitável - vencível - EXCLUEM O DOLO, MAS PUNE A CULPA SE PREVISTO EM LEI.

    Acidental:

    *Error in personae;

    *Aberratio ictus;

    *Aberratio criminis; e

    *Aberratio causae


    OBS.: Erro de Tipo Acidental exclui nada.



    ERRO DE PROIBIÇÃO (ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO) - excludente da culpabilidade com consequência de isenção de pena.


    Inevitável - isenta de pena

    Evitável - diminui a pena

  • GABARITO C

    PMGO

  • gabarito. LETRA C

  • Questão, ao meu ver, passível de anulação:

    # VEJAMOS: A questão, por não ter especificado a espécie de erro de tipo a que se refere (essencial ou acidental), trata do erro de tipo essencial. Dito isso, é válido lembrar que o erro de tipo essencial, seja ele inevitável¹ ou evitável², sempre exclui o dolo. No entanto, existe a possibilidade de punição desde que haja a tipificação expressa na modalidade culposa, no erro de tipo essencial evitável.

    ¹: Erro de tipo essencial inevitável / escusável / invencível: há a exclusão do dolo e da culpa, por conseguinte se exclui o fato típico e, consequentemente, há a exclusão do crime.

    ² Erro de tipo essencial evitável / inescusável / vencível: há a exclusão do dolo, no entanto, caso exista previsibilidade de punição expressa na modalidade culposa, permite-se que se puna nessa modalidade.

    # ERRO DA QUESTÃO: " Alternativa C: o erro sobre a ilicitude do fato SOMENTE isenta de pena se considerado inevitável." Por restringir o item a apenas essa opção contida nele, o examinador desconsiderou a possibilidade de isenção de pena no caso de cometimento de crime mediante erro evitável em que não haja previsibilidade expressa de punição na modalidade culposa.

    ---Exemplo: Agente que, em uma festa, se apropria de um óculos que se encontrava em sua mesa, da mesma marca de um que possui, mas de modelo diferente. (erro de tipo essencial evitável, consequência: exclui o dolo). Porém, embora ele tenha cometido um ilícito penal (FURTO³), será isento de pena por não haver no Código Penal a previsão expressa de punição do furto culposo.

    ³ Furto: Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

  • ART 21 O DESCONHECIMENTO DA LEI E INESCUSAVÉL. O ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO, SE INEVITAVEL, ISENTA DE PENA; SE EVITÁVEL, PODERÁ DIMINUI-LA DE UM SEXTO A UM TERÇO.

  • GABARITO C

    1.      Erro de Tipo – É uma falsa percepção da realidade – exclui o fato típico:

    a.      Se inevitável – exclui o dolo e a culpa;

    b.     Se evitável – exclui o dolo, pune-se à culpa, caso previsto em lei.

    2.      Erro de Proibição – Erro quanto à ilicitude – exclui a culpabilidade:

    a.      Se inevitável – Isenta da pena;

    b.     Se evitável – Reduz a pena de 1/6 a 1/3.

    Para haver progresso, tem que existir ordem. 

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  • CÓDIGO PENAL. Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. 

  • Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

  • Erro sobre a ilicitude do FATO ou Erro de Proibição

    Desconhecimento da Lei é INEScusável.

    . INevitável -> isenta de pena

    . EVitável -> diminui  a

    . Não sabe que era proibido (crime)

    Exclui a CULPABILIDADE

  • Art 21 CP.

  • Erro sobre a ilicitude do fato                      

    Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.                    

    Parágrafo único - Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.  

  • -Erro de proibição ou de fato

    --Erro sobre ILICITUDE DO FATO = Erro de proibição = Erro sobre a existência ou limites de uma causa de exclusão da ilicitude;

    --O erro de proibição incide em erro sobre uma das causas de justificação, qual seja, art. 23 do Código Penal: Estado de necessidade; legítima defesa; estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

    --É causa de exclusão da culpabilidade.

    --CulpabilidadePOTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE: é a possibilidade de o agente, de acordo com suas características, conhecer o caráter ilícito do fato. → ANÁLISE DA PESSOA DO AGENTE.

    --Quando o agente age acreditando que sua conduta não é ilícita, comete ERRO DE PROIBIÇÃO (art. 21 do CP). O erro de proibição pode ser:

    ----Erro de Proibição Direto: Agente comete o fato criminoso por achar que a conduta não é proibida.

    ------O erro de proibição direto rege-se pela Teoria extremada da culpabilidade.

    ------Invencível/inevitável/escusável – Nesse caso, era impossível àquele agente, naquele caso concreto, saber que sua conduta era contrária ao Direito. Nesse caso, exclui-se a culpabilidade e o agente é isento de pena.

    --------isenta a pena

    --------exclui a culpabilidade – pelo fato de o agente não ter potencial consciência da ilicitude.

    ------Vencível/evitável/inescusável – Nesse caso, o erro do agente quanto à proibição da conduta não é tão perdoável, pois era possível, mediante algum esforço, entender que se tratava de conduta ilícita. Assim, permanece a culpabilidade, respondendo pelo crime, com pena diminuída de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) - conforme o grau de possibilidade de conhecimento da ilicitude.

    --------diminui a pena de 1/6 a 1/3

    ----Erro de Proibição Indireto: ocorre quando o agente atua acreditando que existe uma causa, em abstrato, de justificação que o ampare. Ex: fulano usa dois botes, um para si e outro para seus pertences, sendo que sicrano precisaria do outro bote para se salvar.

    ----Erro de Proibição Mandamental – Ocorre nos crimes Omissivos Impróprios ou Impuros. O agente, equivocadamente, pensa estar DESOBRIGADO do dever de agir para evitar o resultado imposto pelo Artigo 13, parágrafo 2 do CP (figura do garantidor).

    ------O erro recai sobre uma norma mandamental (uma norma que manda o agente a proteger algo).

    --O erro sobre a Ilicitude do fato se Inevitável → Isenta de pena

  • Erro de tipo Inevitável (Exclui dolo e culpa), Evitável (Crime culposo se presente no CP)

    Erro de proibição inevitável (Exclui culpabilidade), Evitável (Responde com minorante de 1/6 a 1/3)

  • Segundo o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato:SOMENTE ISENTA DE PENA SE FOR INEVITÁVEL,SE FOR EVITÁVEL A PENA PODERÁ SER DIMINUÍDA DE 1/6 A 1/3.  Erro sobre a ilicitude do fato(ERRO DE PROIBIÇÃO)

           Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço

  • erro de tipo inevitável exclui o dolo e a culpa-evitável exclui o dolo,mas pune a culpa se previsto em lei.  Erro sobre elementos do tipo 

           Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. (evitável)

  • erro sobre a ilicitude do fato(erro de proibição) inevitável isenta de pena-evitável pena diminuída de 1/6 a 1/3.  Erro sobre a ilicitude do fato 

           Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. 

           Parágrafo único - Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência. somente ira excluir a culpabilidade o erro sobre a ilicitude do fato inevitável,a evitável apenas causa de diminuição de pena.

  • O ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO É = ERRO DE PROIBIÇÃO

    A ainda que inevitável, não isenta de pena, pois o desconhecimento da lei é inescusável. Se inevitável (escusável - desculpável - invencível), ou seja, até o Homem Médio (inteligência e prudência medianas) erraria, irá excluir a culpabilidade, então será isento de pena, por faltar "potencial consciência da ilicitude".

    Código Penal -    Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

    B quando evitável, não isenta nem diminui a pena. Se evitável (inescusável - indesculpável - vencível), não isentará de pena, mas poderá diminuir de 1/3 a 1/6.

    Código Penal -  Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

    D permite a punição apenas por crime culposo. Não, no erro de proibição a questão é avaliar ser o erro evitável ou inevitável, não se discute culpa. Essa é discutida no erro de tipo.

    E decorre da alegação de legítima defesa. Erro de proibição tem a ver com a culpabilidade, pois verifica-se se há no agente a "potencial consciência da ilicitude" ou não.

  • Vale ressaltar: Erro de proibição(Erro sobre a ilicitude do fato)quando inevitável (escusável), isenta de pena(exclui a culpabilidade).

    Erro de tipo: quando inevitável (escusável), exclui o dolo e a culpa( exclui o fato típico)

  • ● 1) ERRO DE PROIBIÇÃO

    a) Evitável

    b) Inevitável

    ● 2) ERRO DE TIPO

    a) Incriminador

    i - Essencial

    >>> 1) Evitável

    >>> 2) Inevitável

    ii - Acessório (Por ex. Erro sobre a pessoa)

    b) Permissivo (por ex. Legítima defesa putativa)

  • ERRO DE TIPO (ERRO SOBRE O ELEMENTO DO TIPO) - excludente do fato típico:

    Essencial:

    *Escusável - desculpável - inevitável - invencível - EXCLUEM DOLO E CULPA

    *Inescusável - indesculpável - evitável - vencível - EXCLUEM O DOLO, MAS PUNE A CULPA SE PREVISTO EM LEI.

    Acidental:

    *Error in personae;

    *Aberratio ictus;

    *Aberratio criminis; e

    *Aberratio causae

    OBS.: Erro de Tipo Acidental exclui nada.

    ERRO DE PROIBIÇÃO (ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO) - excludente da culpabilidade com consequência de isenção de pena.

    Inevitável - isenta de pena

    Evitável - diminui a pena

  • Erro sobre a ilicitude do fato/Erro de proibição (art. 21, CP):

    a) se inevitável, isenta de pena.

    b) se evitável, reduz de 1/6 a 1/3.


ID
2871739
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

A embriaguez do agente pelo álcool ou substância de efeitos análogos:

Alternativas
Comentários
  • Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: 

    Embriaguez

    II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.  


    § 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.                        

    § 2º - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. 

  • Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: 

    Embriaguez

    II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.  


  • EMBRIAGUEZ (art. 28, II, CP):


    > Não acidental (agente bebeu para embriagar-se mesmo)

    - Culposa (negligência ou imprudência; perdeu a noção do quanto bebia)

    - Voluntária (bebeu porque queria mesmo)

    Consequência: não isenta o agente de pena, mesmo quando completa.


    > Acidental, fortuita ou involuntária (agente não queria se embriagar)

    - Caso fortuito (agente desconhecia o efeito)

    - Força maior (agente é obrigado a ingerir)

    Consequência: se completa, exclui a imputabilidade (agente era totalmente incapaz); se incompleta, diminui a pena de 1/3 a 2/3 (agente não era totalmente incapaz).


    > Patológica (doença/alcoólatra)

    Consequência: agente responde normalmente, podendo receber mesmo tratamento dos inimputáveis.


    > Preordenada (agente se embriaga propositadamente para cometer o crime)

    Consequência: não há isenção de pena, incidindo uma agrante (art. 61, II, f).

  • GABARITO A

    1.      A teoria da actio libera in causa aplica-se à embriaguez preordenada para a qual foi criada, mas também, por extensão, aplica-se à voluntária e à culposa. Não tem aplicabilidade, entretanto para a embriaguez fortuita ou acidental, pois aqui o sujeito não deseja livremente consumir o álcool, tampouco se embriagar.

    Na atualidade, a teoria da actio libera in causa tem sido ainda mais alargada, para aplicar-se a qualquer crime praticado em estado de inconsciência diverso da embriaguez.

    Ex: ao pretender matar o bebê, a mãe dorme sobre ele, o que causa sua morte por asfixia mecânica – a mãe se colocou em estado de inconsciência, sabendo do sono pesado e agitado que possui.

    O direito brasileiro, ao fundar a imputação na actio libera in causa, enseja situações de responsabilização penal estritamente objetiva.

    Aplica-se:

    a.      Preordenada;

    b.     Culposa;

    c.      Voluntária.

    Não se aplica:

    d.     Fortuita;

    e.      Acidental.

    Para haver progresso, tem que existir ordem. 

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  • Aprendam a sintetizar os comentários, nem todos querem se aprofundar tanto. Comentários extensos atrapalham o entendimento da questão, pois o foco é a questão e sua resposta, somente isso.

  • Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: 

           Embriaguez

           II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

           § 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

           § 2º - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. 

  • Só lembrar que culpa é a junção de uma conduta dolosa e um resultado culposo, o qual você não queria, ou seja, também é um ato VOLUNTÁRIO do agente, por tanto, não exclui nada.

  • A embriaguez do agente pelo álcool ou substância de efeitos análogos :não exclui a imputabilidade penal a embriaguez voluntaria ou culposa de álcool ou substancias de efeitos análogos.

  • não exclui a imputabilidade penal em nenhuma hipótese negativo,a embriaguez completa,proveniente de caso fortuito ou força maior é a unica embriaguez que exclui a culpabilidade.

  • A embriaguez preordenada (agente se embriaga propositadamente para cometer o crime)não isenta de pena,constituindo ainda causa de aumento de pena.

  • Excludentes de imputabilidade

    • Doença mental que cause incapacidade ABSOLUTA de compreender a ilicitude do fato.

    Critério biopsicológico.

    • Menoridade – Até completar 18 anos.

    Critério biológico.

    • Embriaguez completa acidental

    Proveniente de caso fortuito ou força maior.

    Emoção, paixão e embriaguez voluntária não removem a imputabilidade do agente.

    Actio libera in causa

    • Embriaguez pré-ordenada para ter coragem de perpetrar a conduta delituosa.

    • Agrava a pena do autor!

    A embriaguez culposa, por álcool ou substância de efeitos análogos, não exclui a imputabilidade penal.

    Apenas a embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior tem o condão de excluir a imputabilidade do agente.

  • A embriaguez que EXCLUI A IMPUTABILIDADE é apenas a ACIDENTAL (CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR) QUANDO COMPLETA. Quando ela for INCOMPLETA, o agente terá a pena reduzida de 1/3 a 2/3.

    No caso da CULPOSA ou VOLUNTÁRIA, por mais que seja COMPLETA, NUNCA irá excluir a imputabilidade, nos termos da teoria da actio libera in causa (bebeu porque quis). Essa teoria tem como momento da imputabilidade antes do agente se embriagar, pois é quando de fato tem o controle sobre o entendimento (cognitivo/intelectivo) e autodeterminação (volitivo-vontade) sobre o fato ilícito.

    Por fim, quando a embriaguez for PREORDENADA, além de não excluir a imputabilidade haverá UMA PIORA (AGRAVANTE GENÉRICA).

  • É interessante levar para uma 2° fase de prova a crítica que a doutrina faz ao legislador ao permitir a punição da pessoa que se encontra no estado de embriaguez culposa. Para a maioria dos nossos juristas, trata-se de uma aberração onde o legislador quis permitir a Responsabilidade Penal Objetiva. Nesse sentindo Nucci 2019: 

     

    A embriaguez voluntária é a desejada livremente pelo agente e a culposa é aquela que ocorre por conta da imprudência do bebedor. Preceitua o Código Penal que, nesses casos, não se pode excluir a imputabilidade do agente, vale dizer, não se pode afastar a sua culpabilidade. É preciso destacar que o sujeito embriagado completamente, no exato momento da ação ou da omissão, está com sua consciência fortemente obnubilada, retirando-lhe a possibilidade de ter agido com dolo ou culpa. Portanto, ainda que se diga o contrário, buscando sustentar teorias opostas à realidade, trata-se de uma nítida presunção de dolo e culpa estabelecida pelo legislador, isto é, a adoção da responsabilidade penal objetiva, já que não havia outra forma de contornar o problema.

    o Código fez reviver a velha fórmula medieval do versari in re illicita. (...) Entendemos que, com base em medidas de política criminal, pudesse ser adotada a solução perfilhada pelo Código. Seria, entretanto, mister que o legislador afirmasse corajosamente, em alto e bom som, que foi compelido a aceitar a responsabilidade objetiva, nesse ponto, para evitar as escusas absolutórias que passariam os criminosos a buscar, com o uso abusivo do álcool e substâncias similares”.

     

     

     

    Curso de Direito Penal Nucci 2019 - Parte Geral - Vol.1, 3ª edição pag. 749

     

     

  • Exclui a imputabilidade: embriaguez acidental completa, decorrente de caso fortuito ou força maior.


ID
2871742
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Sobre o homicídio culposo, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Art. 121.

    Homicídio culposo

    § 3º Se o homicídio é culposo:        

    Pena - detenção, de um a três anos.


    Aumento de pena

    § 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.  

  • Não incide aumento quando o agente foge em razão de sérias ameaças de linchamento.


  • O agente que matar alguém por agir de modo negligente, imprudente ou imperito responde por homicídio culposo. A finalidade da conduta é lícita (p.ex. ir de carro até o trabalho) mas o modo de executá-lo é inadequado (emprega velocidade acima do permitido por estar atrasado), provocando o resultado danoso (a morte de um pedestre).


    A) INCORRETA. O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.


    B) INCORRETA. A compensação de culpas é se ambos os lados agiram de forma culposa e devido a isso elas se compensam, ou seja, ninguém responderá por crime... tal instituto não é admitido no direito penal.


    C) INCORRETA. Não admite a forma culposa, pois a finalidade do agente é lícita.


    D) CORRETA. A pena será aumentada de 1/3, diferentemente da hipótese de homicídio culposo no trânsito, em que o aumento poderá ser de 1/3 até a metade.


    E) INCORRETA. As hipóteses de aumento de pena estão previstas no art. 121, §4 do CP.

  • Letra C) Em regra não se admite tentativa nos crimes culposos, no entanto pode ocorrer tentativa em crimes culposos na hipótese de culpa imprópria ou por assimilação, a exemplo de uma pessoa que atira na outra sob a circunstância de erro sobre os pressupostos fáticos de uma causa de justificação Art. 20, § 3º do CP (erro de tipo permissivo);


  • No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

  • E o culposo na forma imprópria? Admite tentativa sim.

    ex: pai atira no filho achando que é bandido, mas o filho não morre.

  • Letra E- incorreta. É admissível a concorrência de culpas, cada um respondendo pelo crime que cometeu. Exemplo: o dono da obra não fornece capacete de proteção para os trabalhadores, durante a obra, um outro trabalhador derruba tijolos na cabeça do trabalhador sem proteção e este acaba morrendo. Assim, sendo verificado que no caso concreto, ambos agiram sem o dever objetivo de cuidado exigido ao homem médio, o dono da obra responderá por homicídio culposo na modalidade negligência (omissão) e o trabalhador responderá por homicídio culposo na modalidade imprudência.

    Ainda, é possível a coexistência de culpas por parte da mesma pessoa. Por exemplo: Motorista que não fez a manutenção do freio do veículo (negligência), o dirige em excesso de velocidade (imprudência) e finda provocando a morte de um pedestre, responderá por crime único, mas sua pena será AGRAVADA quando da fixação da pena-base.

    FONTE: Gonçalves, Victor Eduardo Rios

    Direito penal esquematizado® : parte especial / Victor Eduardo Rios Gonçalves. – 8. ed. – São Paulo : Saraiva

    Educação, 2018. (Coleção esquematizado® / coordenador Pedro Lenza)

  • Preliminarmente, deve-se distinguir a concorrência de culpas da compensação de culpas.

    Se duas pessoas estiverem envolvidas em uma ocorrência danosa, é possível que ambas tenham contribuído culposamente para o evento, ocorrendo, então, a denominada concorrência de culpas. Essa é uma questão de fato e não de direito.

    A partir disso, ou seja, da concorrência de culpas, é que nasce o outro questionamento - desta vez de direito e não de fato -, para saber se essas culpas concorrentes podem ser ou não compensadas.

    Por outro lado, no direito penal, é pacifico o entendimento segundo o qual as culpas concorrentes nunca se compensam, devendo cada agente responder pelo que tiver sido causado ao outro, mas na medida de sua culpabilidade.

    É o caso, por exemplo, de lesões decorrentes da colisão de dois veículos em um cruzamento, em que um dos motoristas não tenha percebido que o sinal semafórico já estava fechado, enquanto o outro, dirigindo distraidamente, trafegava em excesso de velocidade. Note-se que neste exemplo concorrem dois sujeitos ativos e dois sujeitos passivos em ações recíprocas.

    Outra hipótese será a de que haja duas pessoas envolvidas na ocorrência, sendo uma o agente (o motorista) e outra, a vítima (o pedestre), mas ambas com parcela de culpa no atropelamento que venha a ocorrer. Neste caso o motorista deve responder integralmente pelo evento, mesmo porque o Código de Trânsito Brasileiro veio a estabelecer que o mais forte (o veículo) deve sempre cuidar da segurança do mais fraco (o pedestre).

    Apesar disso, e para complementar, não se pode esquecer que a doutrina e a jurisprudência - tanto penal quanto civil -, acordaram que quanto maior for a culpa da vítima, menor será a responsabilidade do motorista.

    Nos casos, pois, em que tiver havido culpa exclusiva da vítima não haverá responsabilidade alguma do motorista, à semelhança do que ocorre no caso fortuito ou na força maior.

    Fonte: https://diliopda.jusbrasil.com.br/artigos/394173648/concorrencia-e-compensacao-de-culpas

  • A culpa não compensa hahaha!!

  • ART. 121 . Matar alguém:

    § 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.  

  • O agente que matar alguém por agir de modo negligente, imprudente ou imperito responde por homicídio culposo. A finalidade da conduta é lícita (p.ex. ir de carro até o trabalho) mas o modo de executá-lo é inadequado (emprega velocidade acima do permitido por estar atrasado), provocando o resultado danoso (a morte de um pedestre).

    A) INCORRETA. O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

    B) INCORRETA. A compensação de culpas é se ambos os lados agiram de forma culposa e devido a isso elas se compensam, ou seja, ninguém responderá por crime... tal instituto não é admitido no direito penal.

    C) INCORRETA. Não admite a forma culposa, pois a finalidade do agente é lícita.

    D) CORRETA. A pena será aumentada de 1/3, diferentemente da hipótese de homicídio culposo no trânsito, em que o aumento poderá ser de 1/3 até a metade.

    E) INCORRETA. As hipóteses de aumento de pena estão previstas no art. 121, §4 do CP.

  • Assertiva D

    sua pena é aumentada se o agente foge para evitar a prisão em flagrante.

  • O homicídio culposo admite perdão judicial.Vale ressaltar que o homicídio privilegiado não admite perdão judicial pois observado os requisitos legais configura-se causa de diminuição de pena.   § 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

  • No crime de homicídio culposo a pena será aumentada de 1/3 se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

  • ART. 121 . Matar alguém:

    § 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.  

  • Art. 121, § 4º, CP.

  • Não existe compensação de culpas! Se a vítima contribuiu para o resultado, o agente responde mesmo assim. Mas essa circunstância será considerada em favor do réu na fixação da pena.

  • AUMENTO DE PENA

    ► HOMICÍDIO CULPOSO 1/3

    I - inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício

    II - o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima

    III - não procura diminuir as consequências do seu ato

    IV - foge para evitar prisão em flagrante

    ► HOMICÍDIO DOLOSO 1/3

    I - Maior de 60 anos

    II - Menor que 14 anos

     MILÍCIA PRIVADA OU GRUPO DE EXTERMÍNIO 1/3 ATÉ 1/2

     FEMINICÍDIO 1/3 ATÉ 1/2

    I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto

    II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência

    III - na presença de descendente ou de ascendente da vítima

  • GAB D

    EXEMPLO BÁSICO ACIDENTE DE TRANSITO-OMISSÃO DE SOCORRO

  •  A compensação de culpas é se ambos os lados agiram de forma culposa e devido a isso elas se compensam, ou seja, ninguém responderá por crime... tal instituto não é admitido no direito penal.Todavia, pode haver o perdão judicial quando o juiz verificar pelas circunstâncias do fato que as consequências do fato forem tão graves para o agente que a pena se torne desnecessária. Sendo essa,uma causa de extinção da punibilidade.

  • artigo 121, parágrafo quarto do CP==="No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos".

  • To cansada, Vixe errei essa questão.

  • A fim de complemento:

    Culpa imprópria e tentativa

    A culpa imprópria se verifica quando o sujeito prevê e deseja o resultado, mas atua em erro vencível (arts. 20, §1°, 2° parte, e 23, parágrafo único, do CP). Esse tipo de culpa ocorre na hipótese de uma descriminante putativa em que o agente, em virtude de erro evitável pelas circunstâncias, dá causa dolosamente a um resultado, mas responde como se tivesse praticado um crime culposo. Por exemplo, o agente está em casa, à noite, e ouve um barulho; assustado, supõe que o barulho tenha sido ocasionado por um ladrão e dispara contra o vulto. Após o disparo, constata que o disparo, que não resultou em morte, foi efetuado contra um guarda noturno. Nessas situações, o agente, que atuou com dolo, responde por tentativa de crime culposo; no entanto, devido a questões de política criminal, ele é punido a título de culpa. Nesse caso, o juiz deverá aplicar a pena do crime culposo diminuída de 1/3 a 2/3, de acordo com o que dispõe o art. 20, § 1.º, segunda parte, CP. “Art. 20. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Descriminante putativas § 1.º É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.” O art. 14, inciso II, do CP conceitua que ocorre a tentativa quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Assim, verifica-se que, em regra, os crimes culposos não admitem tentativa. Entretanto, é possível admitila na culpa imprópria.

    Referência Rogério Greco. Curso de Direito Penal – parte geral. p.195-210.

  • Homicídio culposo

    § 3º Se o homicídio é culposo:        

    Pena - detenção, de um a três anos.

    Aumento de pena

    § 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.  

  • A - ERRADO - não admite perdão judicial. PRIMEIRA COISA É NÃO CONFUNDIR PERDÃO COM PRIVILÉGIO. SENDO QUE ESTE É APENAS UMA REDUÇÃO DE PENA, JÁ AQUELE É LITERALMENTE DEIXAR DE APLICAR QUALQUER SANÇÃO PENAL. NO PERDÃO JUDICIAL É EXTINTA A PUNIBILIDADE, CONTUDO NÃO CONSIDERADA EM CASO DE REINCIDÊNCIA. NO CASO, O JUIZ PODERÁ DEIXAR DE APLICAR A PENA SE AS CONSEQUÊNCIAS DA INFRAÇÃO ATINGIREM O PRÓPRIO AGENTE DE FORMA TÃO GRAVE QUE A SANÇÃO PENAL SE TORNE DESNECESSÁRIA. EX.: PAI QUE ACIDENTALMENTE DEU RÉ NO CARRO E NÃO PERCEBEU QUE SUA FILHA BRINCAVA NO CHÃO ATRAS DO VEÍCULO.

    .

    B - ERRADO - admite a compensação das culpas do agente e da vítima. NÃO HÁ COMPENSAÇÃO DE CULPAS NO DIREITO PENAL. POR OUTRO LADO, É POSSÍVEL A CONCORRÊNCIA DE CULPAS, QUE OCORRE SE VÁRIAS PESSOAS CONTRIBUEM PARA A PRÁTICA DA INFRAÇÃO CULPOSAMENTE, RESPONDENDO TODAS ELAS PELO ILÍCITO.

    .

    C - ERRADO - admite as formas tentada e consumada. A REGRA É QUE TODOS OS CRIMES ADMITEM A MODALIDADE TENTADA. MAAAS.. NOS CRIMES CULPOSOS O RESULTADO NATURALÍSTICO NÃO É QUERIDO PELO AGENTE. LOGO, A VONTADE DELE NÃO É DIRIGIDA A UM FIM ILÍCITO E, PORTANTO, NÃO OCORRENDO ESTE, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INTERRUPÇÃO INVOLUNTÁRIA DA EXECUÇÃO DO CRIME. BASTA LEMBRAR QUAL É O CONCEITO DE TENTATIVA: "QUANDO O ATO NÃO SE CONSUMA EM VIRTUDE DE CIRCUNSTÂNCIA ALHEIA A VONTADE DO AGENTE". EXISTE UMA ÚNICA EXCEÇÃO: CULPA IMPRÓPRIA. MAS ISSO É TEMA PARA OUTRAS QUESTÕES...

    .

    D - CORRETO - sua pena é aumentada se o agente foge para evitar a prisão em flagrante.

    CULPOSO MAJORADO - AUMENTO DE 1/3

    • INOBSERVÂNCIA DE REGRA TÉCNICA OU PROFISSÃO, ARTE OU OFÍCIO (IMPERÍCIA).

    • DEIXAR DE PRESTAR SOCORRO IMEDIATO À VÍTIMA.

    • NÃO PROCURA DIMINUIR AS CONSEQUÊNCIAS DO SEU ATO.

    • FOGE PARA EVITAR PRISÃO EM FLAGRANTE.

    .

    R - ERRADO - não admite concorrência de culpas, mas sua pena é aumentada se coexistirem condutas culposas por parte da mesma pessoa. BASTA LEMBRAR DA ASSERTIVA 'C' QUE MATAMOS ESSA NO NINHO! É POSSÍVEL, SIM, A CONCORRÊNCIA DE CULPAS, QUE OCORRE SE VÁRIAS PESSOAS CONTRIBUEM PARA A PRÁTICA DA INFRAÇÃO CULPOSAMENTE, RESPONDENDO TODAS ELAS PELO ILÍCITO.

    .

    .

    GABARITO ''D''

  • Aumento de pena no crime culposo.

    § 4. No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 ou maior de 60.


ID
2871745
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

No concurso de pessoas, prevê o Código Penal:

Alternativas
Comentários
  •   Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.


     Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. 

  • a)     As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre coautores e partícipes.

    ERRADO: Não se comunicam, salvo quando elementares do tipo.


    b)     As circunstâncias objetivas e as elementares do tipo não se comunicam entre coautores e partícipes.

    ERRADO:  Estas circunstâncias se comunicam, mas se faz necessário que o coautor ou partícipe saibam de sua existência.


    c)      A comunicabilidade das circunstâncias elementares do crime deve ser examinada na medida da culpabilidade de cada participante. 

    CERTO:   Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.


    d)     Não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal, salvo se previamente conhecidas pelos coautores e partícipes. 

    ERRADO: Não se comunicam, salvo quando elementares do tipo


    e)     A depender das circunstâncias e sua comunicabilidade, os coautores e partícipes respondem objetivamente por sua conduta.

    ERRADO: Não existe RESPONSABILIDADE OBJETIVA no direito penal.

    Bons estudos!!!

  • GAB "C"


    o CPB adota, como regra, a Teoria da Monista. Ou seja:


    "(...) Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

    § 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

    § 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. (...)”


    De regra, as circunstâncias e condições não se comunicam.

    Se forem elementares do crime, se comunicam.




  • Circunstâncias de Caráter PESSOAL, NUNCA se comunicam.

  • O concurso de pessoas está previsto no art 30 do CP..

    Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

    Desse artigo podem ser feitas algumas considerações, dentre outras pode-se citar as seguintes:

    As circunstâncias estão previstas nos parágrafos e incisos, já as elementares estão previstas no caput do artigo.

    As elementares se comunicarão aos coautores e partícipes excepcionalmente.

    As circunstâncias pessoais são subjetivas, logo não se comunicam a terceiros, a exceção é se for elementar do crime, a elementar sendo subjetiva ou objetiva se comunicara aos terceiros que contribuíram para a ação delituosa.

    As circunstâncias objetivas do crime se comunicam, pois estão relacionadas ao crime e não são pessoais do agente que praticou o crime.

    Vale destacar também que a ausência de elementares, no tipo penal, afasta o crime; já às circunstâncias não afastam o crime.

  • Porque em vez de ficar colocando o texto de lei, porque vocês não explicam por exemplo:

    O que é uma elementar?

    O que é a comunicação?

    Quando vai ocorrer a comunicação entre o partícipe e o autor?

    Qualquer um sabe ler o texto de lei, mas interpretar é para poucos, vocês ajudariam mais se mostrasse como as coisas funcionam e não mostrando o texto de lei. (sei que faltou humildade da minha parte nas palavras, mas não é por mal, é para ajudar quem não é do ramo do direito e sonha em ser POLÍCIA).

  • Colegas, cuidado! o comentário do Jean Pedro está equivocado.

    As elementares do crime não se comunicam aos demais concorrentes. Porém, o legislador trouxe exceção, ou seja, quando o agente praticar elementar do crime. 

     Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, SALVO quando elementares do crime. (Exemplo clássico: Um particular, sabendo da condição de funcionário público, com ele praticar o delito, responderá como se funcionário público fosse, tendo em vista ter praticado elementar do crime.)

    OBS: Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que é admissível a coautoria nos crimes próprios, desde que o terceiro conheça a especial condição do autor.

    (FONTE: é das minhas anotações das aulas do Profº Rodrigo Castello)

  • Art. 30, CP: "Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.".

    Como diria Jack Estripador, vamos por partes.

    .: O que são ELEMENTARES? Descrição típica do crime, sua exclusão resulta também a exclusão do crime. Aqui, sempre se comunicam.

    .: O que são CIRCUNSTÂNCIAS? Dados acessórios do crime, sua supressão não afetam a punição do agente.

    → Como assim "sua supressão não afetam a punição do agente."? Aqui, pequeno gafanhoto, falamos das circunstâncias que agravam (art 61, CP) ou atenuam (art. 65, CP) a pena.

    → Entendi... mas e as tais circunstâncias objetivas? Comunicam-se aos coautores e partícipes. Dizem a respeito do FATO e não do autor do crime.

    → Massa! E... a circunstâncias subjetiva? São incomunicáveis por serem de CARÁTER PESSOAL.

    Mas qual real significado de "incomunicáveis"?

    Imaginemos que um jovem, Joãozinho, imputável, praticara um homicídio contra o seu próprio pai auxiliado por seu amigo. Quem neste caso sofrerá a agravante por assassinar seu ascendente, nos termos do art. 61, II, e, CP? É evidente que será o nosso querido Joãozinho. .: Entendeu a jogada do caráter pessoal?!

  • RESPOSTA= C

  • GB/C

    PMGO

  • GABARITO C

    Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

    Comento-o de forma a não mais restar dúvidas:

    1.      Há duas espécies de circunstâncias:

    a.      As subjetivas ou de caráter pessoal, que são incomunicáveis.

    Ex: reincidência – art. 62, I do CP;

    a.      As objetivas ou relacionadas ao fato delitivo, que podem ser comunicáveis, desde que o coautor ou participe delas tenha o prévio conhecer.

    Ex: Cidadão “A” contrata pistoleiro para a morte de “B”. O pistoleiro avisa a “A” que irá utilizar de meio cruel para o cumprir do contrato. Ambos respondem pela qualificadora do art. 121, §2º, III do CP.

    2.      Da combinação desses preceitos com a leitura do art. 30 do CP, percebe-se que há vedação, tão somente, da comunicação das circunstancias subjetivas/caráter pessoal, não das objetivas/relacionadas ao fato. Estas podem se comunicar aos coautores e participes, desde que delas tenham prévio conhecer.

    3.      Da ressalva presente no art. 30 – quando a circunstância de caráter pessoal for ELEMENTAR do crime, está se comunicará, desde que o coautor ou participe delas tenha o prévio conhecer.

    4.      Ex: funcionário público prescrito no art. 312 do CP – crime de peculato. Funcionário público é uma circunstância de caráter pessoal, no entanto, está presente no tipo penal incriminador do delito de peculato, razão porque se comunicará aos coautores e participes, desde que delas tenham prévio conhecer.

    OU SEJA, quando ao mesmo tempo uma circunstância (servidor público – art. 312 CP), também for elementar (servidor público – art. 312 CP), está se comunicará.

    5.      Agora, traço a distinção entre elementar e circunstância – de forma simplista, sem teorizar:

    a.      Elementar – requisitos sem os quais o tipo penal desaparece ou transforma-se em outro. Normalmente presentes no caput do artigo.

    Ex: matar aguem – art. 121, caput, do CP;

    b.     Circunstância – são elementos acessórios que complementam o tipo, com o fim de influenciar na dosimetria penal. Estão espalhadas – parte geral e especial do CP, bem como em leis extravagantes.

    Ex: meio cruel, presente no art. 121, §2º, III e art. 61, II, “d”, ambos do CP.

    Para haver progresso, tem que existir ordem. 

    DEUS SALVE O BRASIL.

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  • A comunicabilidade das circunstâncias elementares do crime deve ser examinada na medida da culpabilidade de cada participante.

    Ele juntou dois artigos, mudou um pouco as palavras, mas oq ele quis dizer foi:

    1) quem de qualquer modo concorre para o crime, incide nas penas a este culminadas na MEDIDA DE SUA CULPABILIDADE.

    2) Não se comunicam as circunstancia de caráter subjetivos, salvo quando elementares ao crime

  • A respeito da alternativa E, vi alguns colegas comentando que não existe responsabilidade objetiva no direito penal, no entanto isso não pacífico na doutrina, haja vista que alguns doutrinadores entendem existir a mesma em duas situações:

    1) Rixa qualificada

    2) Infrações penais praticadas em caso de embriaguez voluntária ou culposa (decorrente da ação da teoria da Actio Libera in causa)

    Esse questionamento acerca da teoria da Actio Libera in causa já apareceu em alguns certames para delegado, portanto, acredito que vale uma anotação.

    Bons estudos !

    Si Vis Pacem Parabellum.

  • Não entendi o gabarito, então quer dizer que a depender da culpabilidade do agente que participa do crime há uma quebra da comunicação das elementares do crime? Me parece meio bizarro essa alternativa.

  • Não se comunicam circunstâncias de caráter pessoal: menoridade, confissão, reincidencia

    Se comunicam elementares do crime: ex: quem auxilia a mãe a praticar o crime de infanticidio. Outro ex: servidor publico que comete crime de peculato com seu amigo que não é servidor, esse último também responde pelo referido crime

  • A) ERRADA: As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre coautores e partícipes. (Não se comuniucam, Art.30)

    B) ERRADA: As circunstâncias objetivas e as elementares do tipo não se comunicam entre coautores e partícipes. (elementares se comunicam, Art.30)

    C) CORRETA

    D) ERRADA: Não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal, salvo se previamente conhecidas pelos coautores e partícipes. (Salvo quando elementares do crime, Art. 30)

    E) ERRADA: quem puder esclarecer esta, eu agradeço.

  • C

    Vem que tá fácil.

  • art 30 do CP/40 não se comunicam as circunstancias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

  • Tinha que ser a FUNCAB/INCAB de novo!

  • Assertiva C

    A comunicabilidade das circunstâncias elementares do crime deve ser examinada na medida da culpabilidade de cada participante.

  • Ainda não entendi como as pessoas conseguiram chegar ao gabarito a partir do art. 29...

    Afinal, a comunicabilidade das circunstâncias elementares em que está relacionada à análise da culpabilidade? Elas se comunicam, conforme art. 30, neh nao?

    A culpabilidade vai orientar o juízo de reprovação e na dosimetria (sei que sao culpabilidades distintas).

    Li e reli os arts 29 e 30 e não consigo achar a resposta nem entender o raciocínio de quem achou...

  • MAX, sim o art. 30 leva à primeira parte da assertiva C (a comunicabilidade das circunstâncias elementares) .

    O artigo 29 leva à segunda parte (do crime deve ser examinada na medida da culpabilidade de cada participante). o 29 diz é que quando houver concurso de crimes, cada agente vai responder de acordo com sua "culpabilidade", ou seja, de acordo com a reprovabilidade de sua conduta. A pena não vai ser igual para os dois, até mesmo em virtude do P. da Individualização das Penas.

    Sobre a letra E: não existe responsabilidade penal OBJETIVA. Então, somente responde se tiver conhecimento da elementar ou circunstância.

  • circunstancias e condições de caráter pessoal não se comunicam, salvo se elementares do crime.

    a)As Circunstâncias subjetivas ou de caráter pessoal jamais se comunicam, sendo irrelevante se o co-autor ou participe delas tinha conhecimento (...)

    b) As circunstâncias objetivas comunicam-se, mas desde que o co-autor ou participe delas tenha conhecimento (...)

    c) As elementares, sejam objetivas, sejam subjetivas, se comunicam, mas desde que o co-autor ou participe delas tenha conhecimento” (CAPEZ, 2004, p. 336)

    circunstancias objetivas são aquelas que ligam os meios e modos de realização do crime, tempo, ocasião, lufar, objeto material e qualidades da vítima.

    circunstâncias subjetivas podem ser elencadas aqui como aquelas que dizem respeito com a própria pessoa do participante, sem qualquer relação com a materialidade do delito, como os motivos determinantes, suas condições ou qualidade pessoal e relações com a vítima ou com outros concorrentes

    Assim, cada sujeito responderá de acordo com suas condições (menoridade, reincidência, parentesco) e circunstância (motivo fútil, de relevante valor social ou moral, de prescrição etc.)”

  • Cara sei lá ninguém me convence que a alternativa C está errada, pois para que um circunstância pessoal se comunique é logico que essas condiçoes tem que ser conhecidas pelo coautor ou participe.

  • Para responder bem a questão o Art. 31 - CP, não pode ser esquecido:

    Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

    A As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre coautores e partícipes.

    As pessoais nunca se comunicam, salvo as elementares do tipo conhecidas pelo agente.

    B As circunstâncias objetivas e as elementares do tipo não se comunicam entre coautores e partícipes.

    As objetivas sempre irão se comunicar se o agente dela conhecer.

    D Não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal, salvo se previamente conhecidas pelos coautores e partícipes.

    As ciscunstâncias de caráter pessoal (pai que mata o estuprador de sua esposa - relevante valor moral) e as condições pessoais (reincidência) nunca se comunicam ao outro agente mesmo que ele a conheça.

    E A depender das circunstâncias e sua comunicabilidade, os coautores e partícipes respondem objetivamente por sua conduta.

    No direito penal brasileiro, não há responsabilidade penal objetiva, a conduta (ação ou omissão, consciente e voluntária destinada a um fim) deve ser praticada com dolo ou culpa, pois esses dois são indispensáveis para a existência da própria conduta e sem conduta não há que se falar em fato típico e sem fato típico não há que se falar em crime, visto que são elementos indispensáveis do crime o 1) fato típico + 2) ilícito e +3)praticado por agente culpável.

  • Não existe responsabilidade objetiva no direito penal.

  • Em regra , as circunstâncias e condições objetivas do crime se comunicam , assim como as subjetivas ( pessoais ) -qd elementares. Fica de fora as circunstâncias e condições subjetivas que não sejam elementares.

  • Responsabilidade objetiva é responder mesmo que não haja dolo ou culpa.

  • Elementares são os dados fundamentais de uma conduta criminosa. São os fatores que integram a definição básica de uma infração penal. No homicídio simples (CP, art. 121, caput), por exemplo, as elementares são “matar” e “alguém”.

    Circunstâncias, por sua vez, são os fatores que se agregam ao tipo fundamental, para o fim de aumentar ou diminuir a pena. Exemplificativamente, no homicídio, que tem como elementares “matar” e “alguém”, são circunstâncias o “relevante valor moral” (§ 1ª), o “motivo torpe” (§ 2º, I) e o “motivo fútil (§ 2ª II), dentre outras.

    O critério que melhor possibilita a distinção é o da exclusão ou da eliminação.

    Com efeito, excluindo-se uma elementar, o fato se torna atípico, ou então se opera a desclassificação para outra infração penal. Assim, é atípica, sem correspondência em tipo penal, a conduta de “matar” um objeto, e não alguém. E tomando como ponto de partida um desacato (CP art. 331), a eliminação da elementar “funcionário público” desclassifica a conduta para o crime de injúria (CP art. 140).

    Por outro lado, a exclusão de uma circunstância tem o condão de apenas aumentar ou diminuir a pena de uma infração penal. Não lhe altera a denominação jurídica, incidindo apenas na quantidade da reprimenda a ser aplicada.

  • O texto do artigo 30 é um dos piores já elaborados. Aliás...todo texto legal é feito para afastar o povo de sua compreensão.

  • Puts, errei

  • Complicada essa!

  • Em relação a letra E

    A depender das circunstâncias e sua comunicabilidade, os coautores e partícipes respondem objetivamente por sua conduta.

    fiquei na duvida em relação ao crime de rixa qualificada.

    Art. 137 - Participar de rixa, salvo para separar os contendores:

           Pena - detenção, de quinze dias a dois meses, ou multa.

           Parágrafo único - Se ocorre morte ou lesão corporal de natureza grave, aplica-se, pelo fato da participação na rixa, a pena de detenção, de seis meses a dois anos.

    No crime de Rixa qualificada há RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA pois independente de dolo ou culpa todos os participantes da rixa responderão de forma qualificada independente da analise do dolo em relação ao resultado morte ou lesão grave.

    CUIDADO COM OS COMENTARIOS (EQUIVOCADOS) DOS COLEGAS QUE AFIRMAM QUE NÃO EXISTE RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA NO DIREITO BRASILEIRO POIS ALEM DO EXEMPLO ACIMA A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA TAMBEM É EXEMPLO DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

    Bons estudos!

  •  Art. 30 do CP: Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

    1. As circunstâncias e condições de caráter objetivo sempre se comunicam, desde que os demais agentes tenham conhecimento a seu respeito.
    2. As circunstâncias e as condições de caráter pessoal, não se comunicam, ainda que integrem o conhecimento dos demais. Já na condição de agente reincidente (que é uma condição pessoal) será alcançado pela agravante.

  • As elementares do tipo penal são comunicáveis, pouco importando se são objetivas ou subjetivas, desde que integrem no dolo do agente.

  • nao entendi muito bem oq a banca quer, deve ser meu cansaço

  • Pior do que errar é acertar sem ter entendido por que acertou.

  • A questão versa sobre o concurso de agentes, regulado nos artigos 29 a 31 do Código Penal.

     

    Vamos ao exame de cada uma das proposições, objetivando apontar a que está correta.

     

    A) Incorreta. Conforme estabelece o artigo 30 do Código Penal, as circunstâncias e as condições pessoais, ou seja, de natureza subjetiva, apenas se comunicam entre coautores e partícipes quando consistirem em elementares do crime. Se, porém, consistirem em circunstâncias do crime, não há comunicação aos concorrentes do crime.

     

    B) Incorreta. As circunstâncias de natureza objetiva do crime sempre se comunicam aos coautores e partícipes, desde que integrem a esfera de conhecimento deles. As elementares, sejam de natureza objetiva ou subjetiva, também se comunicarão aos concorrentes do crime, desde que sejam do conhecimento deles.

     

    C) Correta.  O estudo do artigo 30 do Código Penal apresenta uma certa complexidade. É preciso entender no texto do dispositivo a expressão “circunstâncias e condições de caráter pessoal" como dados subjetivos do tipo penal. Estes dados subjetivos podem se configurar em elementares ou circunstâncias do crime. Se forem elementares, vão ter repercussão na responsabilização penal dos coautores e dos partícipes. Se consistirem apenas em circunstâncias, não vão repercutir na responsabilização penal deles. Já os dados objetivos vão sempre interferir na responsabilização penal de coautores e partícipes, desde que sejam do conhecimento deles. Paralelo a isso, estabelece o artigo 29 do Código Penal, que: “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade".

     

    D) Incorreta. Como já afirmado, os dados do crime de caráter pessoal se comunicam aos coautores e partícipes quando consistirem em elementares, não se comunicando quando consistirem em circunstâncias do crime.

     

    E) Incorreta. As circunstâncias e condições de caráter objetivo somente se comunicam aos coautores e partícipes se forem de conhecimento deles. Caso contrário, não há comunicação, justamente para evitar a responsabilidade penal objetiva. Já os dados do crime de natureza subjetiva somente se comunicam se também forem de conhecimento dos coautores e dos partícipes e desde que consistam em elementares do crime. Se, porém, consistirem em circunstâncias, não haverá comunicação aos coautores e partícipes, por determinação do artigo 30 do Código Penal.  

     

    Gabarito do Professor: Letra C

  • A questão versa sobre o concurso de agentes, regulado nos artigos 29 a 31 do Código Penal.

     

    Vamos ao exame de cada uma das proposições, objetivando apontar a que está correta.

     

    A) Incorreta. Conforme estabelece o artigo 30 do Código Penal, as circunstâncias e as condições pessoais, ou seja, de natureza subjetiva, apenas se comunicam entre coautores e partícipes quando consistirem em elementares do crime. Se, porém, consistirem em circunstâncias do crime, não há comunicação aos concorrentes do crime.

     

    B) Incorreta. As circunstâncias de natureza objetiva do crime sempre se comunicam aos coautores e partícipes, desde que integrem a esfera de conhecimento deles. As elementares, sejam de natureza objetiva ou subjetiva, também se comunicarão aos concorrentes do crime, desde que sejam do conhecimento deles.

     

    C) Correta.  O estudo do artigo 30 do Código Penal apresenta uma certa complexidade. É preciso entender no texto do dispositivo a expressão “circunstâncias e condições de caráter pessoal” como dados subjetivos do tipo penal. Estes dados subjetivos podem se configurar em elementares ou circunstâncias do crime. Se forem elementares, vão ter repercussão na responsabilização penal dos coautores e dos partícipes. Se consistirem apenas em circunstâncias, não vão repercutir na responsabilização penal deles. Já os dados objetivos vão sempre interferir na responsabilização penal de coautores e partícipes, desde que sejam do conhecimento deles. Paralelo a isso, estabelece o artigo 29 do Código Penal, que: “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”.

     

    D) Incorreta. Como já afirmado, os dados do crime de caráter pessoal se comunicam aos coautores e partícipes quando consistirem em elementares, não se comunicando quando consistirem em circunstâncias do crime.

     

    E) Incorreta. As circunstâncias e condições de caráter objetivo somente se comunicam aos coautores e partícipes se forem de conhecimento deles. Caso contrário, não há comunicação, justamente para evitar a responsabilidade penal objetiva. Já os dados do crime de natureza subjetiva somente se comunicam se também forem de conhecimento dos coautores e dos partícipes e desde que consistam em elementares do crime. Se, porém, consistirem em circunstâncias, não haverá comunicação aos coautores e partícipes, por determinação do artigo 30 do Código Penal.  

     

    Gabarito do Professor: Letra C

  • A questão versa sobre o concurso de agentes, regulado nos artigos 29 a 31 do Código Penal.

     

    Vamos ao exame de cada uma das proposições, objetivando apontar a que está correta.

     

    A) Incorreta. Conforme estabelece o artigo 30 do Código Penal, as circunstâncias e as condições pessoais, ou seja, de natureza subjetiva, apenas se comunicam entre coautores e partícipes quando consistirem em elementares do crime. Se, porém, consistirem em circunstâncias do crime, não há comunicação aos concorrentes do crime.

     

    B) Incorreta. As circunstâncias de natureza objetiva do crime sempre se comunicam aos coautores e partícipes, desde que integrem a esfera de conhecimento deles. As elementares, sejam de natureza objetiva ou subjetiva, também se comunicarão aos concorrentes do crime, desde que sejam do conhecimento deles.

     

    C) Correta.  O estudo do artigo 30 do Código Penal apresenta uma certa complexidade. É preciso entender no texto do dispositivo a expressão “circunstâncias e condições de caráter pessoal” como dados subjetivos do tipo penal. Estes dados subjetivos podem se configurar em elementares ou circunstâncias do crime. Se forem elementares, vão ter repercussão na responsabilização penal dos coautores e dos partícipes. Se consistirem apenas em circunstâncias, não vão repercutir na responsabilização penal deles. Já os dados objetivos vão sempre interferir na responsabilização penal de coautores e partícipes, desde que sejam do conhecimento deles. Paralelo a isso, estabelece o artigo 29 do Código Penal, que: “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”.

     

    D) Incorreta. Como já afirmado, os dados do crime de caráter pessoal se comunicam aos coautores e partícipes quando consistirem em elementares, não se comunicando quando consistirem em circunstâncias do crime.

     

    E) Incorreta. As circunstâncias e condições de caráter objetivo somente se comunicam aos coautores e partícipes se forem de conhecimento deles. Caso contrário, não há comunicação, justamente para evitar a responsabilidade penal objetiva. Já os dados do crime de natureza subjetiva somente se comunicam se também forem de conhecimento dos coautores e dos partícipes e desde que consistam em elementares do crime. Se, porém, consistirem em circunstâncias, não haverá comunicação aos coautores e partícipes, por determinação do artigo 30 do Código Penal.  

     

    Gabarito do Professor: Letra C

  • Que questão fumada

  • pra quem também ficou perdido com a "E"

    "A responsabilidade penal objetiva significa que a lei determina que o agente responda pelo resultado ainda que agindo com ausência de dolo ou culpa, contrariando, assim, a doutrina do Direito Penal fundada na responsabilidade pessoal e na culpabilidade"

    Com isso a alternativa "E" está dizendo que os coautores e partícipes não vão responder na medida da sua culpabilidade, por isso está errada


ID
2871748
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Aquele que deteriorar coisa sem dono ou abandonada pratica:

Alternativas
Comentários
  • Dano

    Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:

    Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

    Dano qualificado

    Parágrafo único - Se o crime é cometido:

    I - com violência à pessoa ou grave ameaça;

    II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave

    III - contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos;                

    IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima:

    Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.


    No Direito Penal, o princípio da alteridade ou transcendentalidade, proíbe a incriminação de atitude meramente interna, subjetiva do agente, pois essa razão, revela-se incapaz de lesionar o bem jurídico.(Capez, Fernando. Curso de Direito Penal, vol. 1, 2012)

           Segundo Capez (2012), o fato típico pressupõe um comportamento (humano) que ultrapasse a esfera individual do autor e seja capaz de atingir o interesse do outro. Assim, ninguém pode ser punido por haver feito mal a si mesmo.


           Tal princípio foi desenvolvido por Claus Roxin, segundo o qual “só pode ser castigado aquele comportamento que lesione direitos de outras pessoas e não seja simplesmente pecaminoso e imoral. A conduta puramente interna, seja pecaminosa, imoral, escandalosa, falta a lesividade que pode legitimar a intervenção penal*”.


    Fonte: http://caduchagas.blogspot.com/2012/09/principio-penal-principio-da-alteridade.html

  • De forma bem simples...


    Conceitualmente, o Crime é dividido em sob três perspectivas:



    Conceito Formal: É crime quando a lei penal tipifica determinada conduta como tal



    Conceito Analítico: Crime é toda conduta típica, ilícita e culpável - teoria tripartida. (é com base nesse conceito que são elaboradas as mais diversas teorias do direito penal).



    Conceito Material: É crime toda conduta que lesar determinado bem jurídico penalmente tutelado. -> Respondendo a questão com base nesse conceito, se não houve lesão a bem jurídico de ninguém, não houve crime! Simples..

  • Gabarito: B

     

     

    O crime de Dano (art. 163) presupõe a destruíção/inutilização/deterioração de coisa alheia, ou seja, pertencente a alguém. Não existe no Código Penal Dano na modalidade culposa.

     

    Dessa forma, se a coisa é sem dono ou está abandonada, o fato é atípico. 

  • Trata-se da chamada res nullius (coisa de ninguém) e da res derelicta (coisa abandonada).

    Não podem ser objeto de crimes contra o patrimônio, pois não fazem parte do patrimônio de ninguém. Não constituem objeto material do crime de dano, pois não há bem jurídico a ser tutelado.

  • Lembrando que se o dano fosse em coisa perdida (res desperdicta), mas que possui dono, haveria crime.

  • Correta, B

    Considerando que, em Direito Penal é vedada a analogia in malam partem - prejudicial ao réu- e também por ausência de tipicidade, o crime será atípico, visto que o crime de dando é tipificado como:

    Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa (...)

  • SEM DONO = COISA DE NINGUÉM = RES NULIUS

  • Não me atentei ao "sem dono" fui direto de letra A. Ta aí a importância de resolver questões. Treino difícil, jogo fácil.

  • Se está abandonado, não pertence a ninguém. Se não pertence a ninguém, não existe direito violado. Se não existe direito violado, não há crime.

  • Rumo a PMSC

    PRODEZ10

  • #PMSC BRASIL

    GAB: B

    PADRÃO

  • Velho ditado: Achado não é roubado !!

  • gb b

    PMGOOO

  • gb b

    PMGOOO

  • QUESTÃO DE GRAÇA.

  • Vem PMBA

  • ACHADO NAO E ROUBADO !!! SE NAO TIVER DONO CLARO !

  • Não há crime de dano quando a conduta do agente recair sobre coisa abandonada (res derelicta) ou coisa de ninguém ( res nullius).

  • resp. "B"- conduta penalmente atípica, pois se trata de propriedade sem dono

  • Não pode ser objeto de crime contra o patrimônio a coisa de ninguém e a coisa perdida pois não possui o conceito material de crime,não tem determinado bem jurídico tutelado e não ha crime sem que ocasione lesão ao bem jurídico tutelado.

  • Lembrando de não confundir coisa "sem dono ou abandonada" com "coisa perdida".

  • A coisa perdida não se encaixa nisso porque ela efetivamente possui dono, ao contrário da coisa abandonada e da coisa de ninguém.

  • Dano

           Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:

    (...)

    Res nulius (coisa de ninguém) -> não há crime, INDIFERENTE PENAL.

  • artigo 163 do CP==="Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia".

  • A questao nao explica muito bem se foi de forma culposa ou dolosa, acertei a questao, porem podia ter umbiguidade na interpretação.

ID
2871751
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Assinale a alternativa que corresponde a crime permanente:

Alternativas
Comentários
  • É aquele cujo momento da consumação se prolonga no tempo por vontade do agente, como acontece no crime de sequestro, previsto no artigo 148 do Código Penal, que se consuma com a retirada da liberdade da vítima, mas o delito continua consumando-se enquanto a vítima permanecer em poder do agente.


    Referências bibliográficas:

    NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.


    https://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/853/Crime-permanente

  • Evitar propaganda galera, não é a finalidade do site

  • É aquele cujo momento da consumação se prolonga no tempo por vontade do agente, como acontece no crime de sequestro, previsto no artigo 148 do Código Penal, que se consuma com a retirada da liberdade da vítima, mas o delito continua consumando-se enquanto a vítima permanecer em poder do agente.

    Fundamentação:

    Art. 148 do CP

  • GABARITO letra A

    -

    Crime permanente é aquele em que a execução se protrai no tempo por determinação do sujeito ativo. Ou seja, é a modalidade de crime em que a ofensa ao bem jurídico se dá de maneira constante e cessa de acordo com a vontade do agente. Por exemplo, a extorsão mediante sequestro, cárcere privado, etc. A relevância prática de se constatar a permanência é estabelecer o início da contagem do prazo prescricional, que só ocorre após a cessação da ofensa ao bem jurídico (artigo 111, inciso III, do Código Penal), além da possibilidade, em qualquer momento, da prisão em flagrante.

  • Para complementar

    CRIMES de efeitos permanentes

    Nos crimes instantâneos de efeitos permanentes, a consumação também ocorre em momento determinado, mas os efeitos dela decorrentes são indeléveis, como no homicídio consumado, por exemplo”

    https://noticias.cers.com.br/noticia/o-que-se-entende-por-crime-instantaneo-permanente-e-instantaneo-de-efeitos-permanentes/

    Fonte: Trecho retirado do livro Manual de Direito Penal (parte geral) – Rogério Sanches Cunha

  • art 70 cp

  • crime permanente ou continuado e aquele na qual a consumação se prolonga no tempo,ou seja,no crime de carcere privado ou sequestro enquanto a vitima estiver sob o poder do agente o crime esta consumando-se.

  • Vale ressaltar que nos crimes permanentes ou continuados aplica-se a lei penal mais grave, se a vigência e anterior a cessação da continuidade ou permanência.

  • GABARITO "A"

    CRIME PERMANENTE: por vontade do agente, a consumação prolonga-se no tempo;

  • O crime se protrai, prolonga no tempo.

    A situação de flagrante delito, pode acontecer em qualquer momento e ainda, pode-se aplicar a lei penal mais gravosa, visto que sua cessação pode acontecer somente após a vigência da mesma, ainda que iniciada sob a égide de uma lei menos gravosa.

  • Crimes permanentes = a execução se protrai no tempo. Ex: carcere privado

    X

    Crimes de efeitos permanentes = os efeitos decorrentes são duráveis, são permanentes. Ex: Homicídio

  • Permanente: crimmmmmmeeeeeee

    Continuado: crime crime crime crime

  • Complementando...

    O roubo é crime instantâneo, entretanto, o crime de furto que em regra também é instantâneo poderá ser permanente em alguns casos como, por exemplo, furto de energia elétrica.


ID
2871754
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Medicina Legal
Assuntos

Considera-se ofensa corporal suficiente para a caracterização do crime de lesão corporal consumada:

Alternativas
Comentários
  • (ESPECTRO EQUIMÓTICO DE LEGRAND DU SAULLE) - Trata-se da variação cromática da equimose que permite aferir o nexo temporal da lesão. A coloração da equimose apresenta-se inicialmente avermelhada, depois evoluindo para azulada e, subseqüentemente, esverdeada e amarelada, finalmente voltando, a pele, a sua normalidade.

    Flamínio Fávero expõe que em certas regiões como a conjuntiva, as equimoses mantém, até o completo desaparecimento o mesmo colorido vermelho. Equimoses profundas apresentam-se de coloração preto, mantendo o colorido durante todo o tempo de evolução. No cadáver, o colorido da equimose é o mesmo que foi fixado em vida, sofrendo modificações, apenas, conseqüentes à putrefação. A data de uma equimose será diagnosticada pelo exame macroscópico, microscópico e químico da região e dos respectivos gânglios.

    ** Há certa divergência na literatura médico-legal sobre o tempo de recuperação do organismo diante das equimoses. Contudo, a maioria expõe o prazo de 21 dia. Veja a cronologia da variação cromática:


    Cor - Evolução

    Vermelho-violácea - Do início ao 2º dia

    Azulada - Do 3º ao 6º dia

    Esverdeada - Do 7º ao 12º dia

    Amarelada - Do 13º ao 20º dia

    Desaparecimento - À partir do 21º dia

  • A) ERRADA. O eritema, como o das queimaduras de primeiro grau, desaparece em horas ou dias e não compromete a normalidade anatômica, fisiológica nem mental; não é, então, caracterizado como lesão corporal.

    B) ERRADA. A dor física, que é inteiramente subjetiva quando não estiver ligada a um dano anatômico ou funcional que possa ser aferido pelos peritos, não caracteriza lesão corporal.

    C) ERRADA. Quando se fala de lesão corporal, tem que ser um dano que ofenda a integridade corporal ou a saúde de uma pessoa, para ser caracterizada de tal forma.

    D) ERRADA. Rubefação que não compromete a normalidade anatômica, funcional ou mental não constitui lesão corporal leve. É um leve rubor que pode ser causado até por simples emoção.

    E) CERTA. Equimose é um tipo de lesão de ordem mecânica, geralmente de dimensões leves. Pode ser caracterizada como lesão corporal leve.

    Fonte: Manual de Medicina Legal - Delton Croce

    Bons estudos!

  • Não é considerada lesão corporal: rubefação, eritema simples, dor física sem dano a ser aferido, alterações subjetivas (tonteiras, mal-estar, fraqueza, etc), crise nervosa ou desmaio episódico, desmaio histérico.

    Fonte: aula da profa. Leilane do QConcursos :)

  • Blanco considera Rubefação como lesão produzida por ação contundente.

  • O erro da letra D) é que tapas são vias de fato, e não lesão corporal

  • Equimoses

    É uma espécie de lesão, conhecida popularmente por hematoma. É a infiltração do sangue extravasado nas malhas dos tecidos adjacentes à lesão que pode ser visto por transparência da membrana (geralmente é a pele, mas pode ser a pleura, o periósteo, a conjuntiva).

  • Hygino C. Hércules assim define rubefação: "É a lesão mais simples das produzidas por ação contundente." (Medicina Legal- Texto e Atlas. 2008. p.173)

    Então, para o autor, rubefação seria uma lesão. Mas, ao que parece, a questão quis saber se as lesões físicas mencionadas seriam suficientes para caracterizar o crime de lesão corporal. Assim, dificilmente conseguiríamos sustentar que uma rubefação é idônea para caracterizar um crime de lesão corporal leve.

    Em suma, não devemos confundir lesão com o crime de lesão corporal.

  • GAB: E

    Equimose (Sangue nos tecidos)

    ---> Infiltração de sangue nas malhas do tecido devido a rotura de capilares.

    Se divide em:

    Petéquias

    Sugilação

    Sufusão

    Equimose Espontânea

    Não se relacionam às contusões ;

    Não possuem sede preferencial;

    Tem distribuição simétrica do corpo;

    Acompanhadas por outros sinais de doenças hemáticas.

    Equimose Post-Mortem surgem nas regiões de livores intensos

    Nevus Azul (Pardo-Escuro) Deposição congênita de melanina na região Sacra NÃO É EQUIMOSE

    LABOR OMNIA VINCIT IMPROBUS

  • Complementando.

    No ERITEMA não exite lesão, o que se tem é uma congestão nos vasos sanguíneos, diferente do que ocorre nas equimoses.

    Eritema é o que ocorre na letra D

  • A questão avalia os conhecimentos do candidato em traumatologia, lesões corporais, e direito penal.

    A) ERRADO. Eritema não constitui lesão corporal.

    B) ERRADO. A dor é um sintoma, então por si só não basta para caracterizar lesão corporal.

    C) ERRADO. As lesões corporais têm o significado médico -jurídico de caracterizar, no dolo ou na culpa, um ato ilícito contra a integridade física ou a saúde da pessoa, como proteção da ordem pública e social. Dessa forma, a ofensa precisa, sim, ofender a integridade física ou saúde da vítima.

    D) ERRADO. As lesões que, quando não tenham maior extensão, não comprometam a normalidade anatômica, funcional ou mental do corpo humano, não constituem lesão corporal leve, a exemplo do eritema (vermelhidão)! Para refletir uma infração penal, a lesão deve retratar um dano estrutural ou funcional capaz de alterar as funções orgânicas da vítima

    E) CERTO. Em geral, as lesões leves estão representadas por pequenos danos superficiais, comprometendo apenas a pele, a tela subcutânea e pequenos vasos sanguíneos. São de pouca repercussão orgânica e de recuperação rápida. Podem ser, por exemplo, as escoriações, equimoses, hematomas, feridas contusas superficiais, entorses, luxações e fraturas. 

    Fontes:

    FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2017. 11a edição.  

    HERCULES, Hygino de Carvalho. Medicina Legal, Texto e Atlas. São Paulo, Atheneu, 2014. 2a edição.

    Gabarito do professor: Letra E.

ID
2871757
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Em solos argilosos, rijos a duros, a estaca poderá apresentar nega durante o processo de cravação. No entanto, se for retomada a cravação da estaca no dia seguinte, ela continuará descendo. Esse fenômeno é denominado de:

Alternativas

ID
2871760
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Os painéis de alvenaria, quando não estão estruturados, resistem muito pouco à ação de forças que provoquem um momento fletor no sentido de menor inércia. Isso ocorre devido:

Alternativas
Comentários
  • Esforços de flexão geram momento fletor na peça. Portanto, alternativa E. Porém alternativa C ao meu ver pode ser válida também, já que não especifica qual o tipo de carga.


ID
2871763
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Em estruturas metálicas, a capacidade que os materiais têm de absorver energia de impacto quando submetidos a cargas dinâmicas é a:

Alternativas
Comentários
  • Ductilidade: é a capacidade do aço se deformar.

    Fragilidade: é o oposto de ductilidade, ou seja, é a perda da capacidade de deformar.

    Dureza: é a resistência ao risco de abrasão.

    Elasticidade: é a capacidade do aço voltar ao estado de origem após sofre uma deformação.

    Plasticidade: é o oposta da elasticidade, o material deforma e nao volta ao estado original (deformação permanente).

    Tenacidade: Capacidade que o material possui de absorver energia total (elástica e plástica) .


ID
2871766
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Segundo recomendações do DNER para o traçado de rodovias, no emprego de tangentes deve-se observar:

Alternativas
Comentários
  • tangentes e curvas horizontais de grandes raios não devem estar associadas a rampas elevadas, nem as curvas horizontais de pequenos raios devem estar associadas a rampas pequenas;


    as tangentes longas devem estar, sempre que possível, associadas a curvas verticais côncavas, que atenuem a "rigidez" do trecho

  • obs: Tangentes são os trechos retos de uma rodovia.

  • Ou seja, retões devem ser evitados. Até pelo motivo de evitar que a direção seja monótona para os motoristas, o que poderia acarretar no aumento de acidentes devido ao excesso de velocidade e/ou desatenção.

  • Gabarito: B

    a) Sua extensão deve ser menor que a distância percorrida por um veículo, na velocidade diretriz, em 1,5 minutos.

    b) As tangentes longas devem ser evitadas, exceto em condições especiais.

    c) A extensão em tangente deve ser menor que 3 km.

    d) Não devem ser projetadas curvas de raios pequenos nas extremidades, no caso de tangentes longas.

    e) Sua extensão deve ser menor que 2,5 vezes o comprimento médio das curvas adjacentes.

    Fonte: http://www.der.pr.gov.br/arquivos/File/RHTemp/ProjetosGeometricos_LucasAdada.pdf


ID
2871769
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Em um dia de chuva intensa, a altitude das nuvens relativamente ao solo era de 0,5 km. Considere que a velocidade das gotas de chuva ao se deslocarem da posição das nuvens era 5 m/s, que a massa média das gotas era 65x10-3 g e que a aceleração gravitacional era 10 m/s2.

A velocidade das gotas de chuva ao chegarem ao solo, na condição de inexistência de atrito com o ar, em m/s, é:

Alternativas
Comentários
  • Não sei se tem algum erro ou eu que dei uma viajada com relação a velocidade inicial... Mas resolvi por torriceli: V²=Vo²+2a.S


    V= velocidade final (o valor que queremos)

    Vo= velocidade inicial. Aqui eu fiquei um pouco confuso se seria 0 (zero) ou 5m/s como diz a questão... Mas de qualquer forma pra dar certo vai ter q ser considerado Vo como 0 (zero) mesmo.

    a= aceleração . Nesse caso vai ter q ser a aceleração da gravidade : 10m/s²

    S= O ideal é "delta" S, pois é a variação do deslocamento, mas não achei o delta no teclado kkkkk = 500m (0,5 km)


    v²=Vo²+2a.S

    V²= 0 + 2.10+500

    v²= 10000

    v=100 m/s

  • eu resolvi da seguinte maneira

    Hmáx= V0(ao quadrado)/2*g

    500 = V0(ao quadrado)/2*10

    V0 (ao quadrado)=1000

    tira raiz quadrada de 1000 que dar 100m/s

    não sei se dar pra entender, pois meu teclado não tem o símbolo da raíz quadrada rsrsrs

    Hmáx= altura máxima

  • """""a velocidade das gotas de chuva ao se deslocarem da posição das nuvens era 5 m/s"""" É ESQUISITO MAS OK PROVA DE EXATAS NÉ

  • Pessoal, não se pode desprezar a velocidade inicial, pois a questão é clara, a gota deixa a nuvem com velocidade de 5m/s, então os senhores usarão a equação de torricelli.

    v²=v0²+2.g.H => v²=5²+2.10.500 =>v=raiz(10025) ==> v=100,12m/s, ou seja v=100m/s(aproximadamente)


ID
2871772
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Em um dia de chuva intensa, a altitude das nuvens relativamente ao solo era de 0,5 km. Considere que a velocidade das gotas de chuva ao se deslocarem da posição das nuvens era 5 m/s, que a massa média das gotas era 65x10-3 g e que a aceleração gravitacional era 10 m/s2.

O trabalho realizado pela força de atrito sobre uma gota de chuva, em joule, vale:

Alternativas
Comentários
  • Dados:

    m = 65 x 10-3 g = 65 x (10 elevado -3/10 elevado 3) kg = 65 x 10-6 kg

    g = 10 m/s2

    h = 0,5 km = 500 m

    Vamos supor que as gostas das chuvas desçam com velocidade constante. Sendo assim a força resultante sobre as gotas são nulas. Logo, temos:

    P = Fat.

    Tp = m.g.h

    Logo, temos:

    TFat = - m.g.h (o sinal de menos é porque a força de atrito tem sinto contrário ao movimento de queda da gota).

    TFat = - 6510-610500 = - 325000 10-6 J = - 3,25 J


  • Usei a fórmula T = m * g * d


    m = 0,065 = 0,000065

    g = 10 m/s²

    d = 500m


    T = 0,00065 * 10 * 500 = 0,32 (coloquei o sinal negativo pq está descendo) E deu a resposta C.


    Só não entendi a questão do coeficiente de atrito que não entrou na parada. Se alguém puder colaborar, agradeço!


ID
2871778
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Em hidrologia, a camada superior dos solos onde os poros estão parcialmente cheios d'água é designada por:

Alternativas
Comentários
  • Zona de aeração: é a parte do solo que está parcialmente preenchida por água.

    Zona de Saturação: é a região abaixo do lençol freático (nível freático) onde os poros ou fraturas da rocha estão totalmente preenchidos por água.


ID
2871781
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Matemática Financeira
Assuntos

Um servidor público resolve tomar um empréstimo bancário de R$ 38.000,00, cuja taxa cobrada é de 2% a.m, num prazo de 60 meses. Nessas condições, o valor dos juros devido ao banco, em reais, vale:

Alternativas
Comentários
  • J=c.i.n

    J- juros

    c- capital

    i- taxa

    n-tempo


    J=38.000,00x2/100x60

    J=45.600,00

  • J=c.i.n

    J- juros

    c- capital

    i- taxa

    n-tempo


    J=38.000,00x2/100x60

    J=45.600,00

    A.

  • na questao não se menciona ser juros simples. Complicou na hora de interpretar. Ô elaborador fdp


    até porque os juros cobrados pelos bancos é na modalidade composta. Se era pra usar juros simples deveria ter sido expresso

  • J = C x i x t

    J = 38000 x 0,02 x 60

    J = 45.600,00

  • Questão mal elaborada. O examinador pede os JUROS e a resposta é o MONTANTE. (J=M-C)

    A resposta que todos colocaram é com base na formula do MONTANTE e não dos JUROS.

  • A formula do Juros simples é

    Juros é igual a cit!

    Formula 01 --> J=c x i x t (quando a taxa for decimal)

    Decimais são numerais que se usa uma vírgula, indicando que o algarismo a seguir pertence à ordem das décimas, ou casas decimais.

    ex: 0,45

    Formula 02 --> J=c.x i x t /100 (quando a taxa estiver em porcentagem)

    Porcentagem é o frequente uso de expressões que refletem acréscimos ou reduções em preços, números ou quantidades, sempre tomando por base 100 unidades.

    ex: A gasolina teve um aumento de 15% (15/100)

    obs: sempre observar as unidades da taxa e tempo, pois ambas devem ser iguais!

    j= juros

    c= capital

    i= taxa

    t= tempo

    Utilizando a formula 02

    J=38.000,00x2x60/100

    Cancelamos os 2 zeros do 100 e obtemos:

    J= 380x2x60

    J=45.600,00

  • Matheus Gustavo, o montante seria se eu somasse a taxa de juros com o valor do capital. Aí sim seria o montante. Então a questão tá correta .

  • gente, quando não diz se é juros simples ou compostos, vá de simples sempre. Bizu do Tio Marcos e do Tio Renato (Matemática pra passar)

  • A questão tá correta. O Montante é R$83600,00.

    M = J + C

  • JUROS DA GOTA


ID
2871784
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

A água de uma represa cai sobre uma turbina de um gerador situada a 30 m abaixo, à vazão de 60 m3/min. A velocidade de saída da água na turbina é 10 m/s. Considerando g= 10m/s2, o valor da energia por m3 de água na turbina (em kJ) é:

Alternativas
Comentários
  • Pessoal, alguém aí pode me mostrar a resolução desta questão?


  • E= 10 x 30 x 10 = 3000KJ

    Q=60 m²/min

    3000/60 = 50 KJ/m³.

  • Não entendi

  • Alguém sabe por que eu não poderia resolver desse jeito:

    Energia total na turbina = Energia Cinética + Energia Potencial

    E = K + U

    E = v²/2g + m.g.h

    E = 10²/2.10 + m.g.0

    E = 5 J

    Vazão = 60m³/min = 1m³/s

    Logo, a cada segundo, a energia é 5J para cada 1m³ = 5 J/m³

  • Dados:

    Vazão (Q) = 60 m³/mim = 1 m³/s

    Velocidade (v) = 10 m/s

    Altura no topo (H) = 30 m

    Altura na turbina (h) = 0 m

    Gravidade (g) = 10 m/s²

    Densidade da água (d) = 1000 kg/m³

    Área (A) = ?

    Volume (V) = ?

    Massa (m) = ?

    Energia Mecânica (Em) = ?

    Energia Cinética (Ec) = ?

    Energia potencial (Ep) = ?

    Q = v * A --> A = Q / v --> A = 1 / 10 --> A = 0,1 m²

    V = A * H --> V = 0,1 * 30 --> V = 3 m³

    d = m / V --> m = d * V --> m = 1000 * 3 --> m = 3000 kg

    Em = Ec + Ep --> Em = m * v² / 2 + m * g * h --> Em = 3000 * 10² / 2 + 3000 * 10 * 0 ---> Em = 150000 J --> Em = 150 kJ por 3 m³

    Para 1 m³ --> Em = 150 kJ / 3 m³ --> Em = 50 kJ por 1 m³

    Gabarito: E


ID
2871790
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Em um laboratório, têm-se 500 mL de soro glicosado a razão de 6% em volume. Um técnico acrescenta ao soro 10 ampolas de 10 mL na razão de 24% em volume. A concentração de glicose no volume final (em %) é:

Alternativas
Comentários
  • alguém pra responder essa?

  • 500ml de solucao, glicose a 6% é igual a 30ml de glicose.

    100ml de solucao, glicose a 24% é igual a 24ml de glicose.


    500+100=600ml de solucao 30+24=54ml de glicose



    600ml=======100%

    54ml=======X


    X=5400/600

    X=9

  • A resolução da Francisvania foi perfeita, mas vou postar como eu fiz (sigam o padrão dela, pois é mais objetivo e rápido).

    Caso eu tenho feito algo errado, encontrando o resultado por mero acaso, corrijam-me.

    1) Temos um total de 54ml de glicose. Então, em 500ml, teremos:

    500ml ---- 100%

    54ml ---- x

    500x = 5.400

    x=5.400/500

    x= 10,8%

    2) Mas o volume tem que ser calculado na quantidade final, que é de 600ml, logo:

    500 --- 10,8

    600 --- x

    600x = 5.400

    x=5.400/600

    x= 9%

  • 500ml com 6%= 30ml de glicose

    100ml (10ampolas de 10ml) com 24%= 24ml de glicose

    30ml+24ml= 54ml de glicose

    tirar a razão pelo todo.

    todo= 500ml+100ml=600ml soroglicogenado

    54\600= 9%

  • divida em frascos de 100ml

    cada frasco tem uma porcentagem de glicose.

    misture tudo, some a quantidade de glicose e divida pela quantidade de frascos.

    24+6+6+6+6+6=54

    54% de glicose /6 frascos =9% de glicose no volume total


ID
2871793
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Um morador, não contemplado com rede de água tratada, enchia sua cisterna mediante um caminhão-pipa. De um mês para o outro, o fornecedor resolveu aumentar o valor da entrega em 25%. O percentual de redução da quantidade de água que, antes do aumento, correspondia à cisterna cheia é de:

Alternativas
Comentários
  • ninguém pra explicar essa questão? rsr


  • Eai, tranquilo??


    Eu fiz da seguinte forma:


    O enunciado diz que houve um aumento no preço de 25%

    Não temos o valor em ml que corresponde a uma cisterna cheia e nem o preço desta, então eu criei 2 valores.


    Quantidade de agua da cisterna cheia: 1000ml

    Preço da cisterna cheia: 100 reais (antes do aumento)


    Primeiro temos que calcular o aumento de preço:

    100 reais ----------- 100%

    x reais ----------- 125% (100% + 25% de aumento)

    Isso vai dar que a partir de agora uma cisterna cheia vale 125 reais.


    Agora, precisamos calcular quantos ml vamos conseguir só com 100 reais (preço que pagavamos):

    125 reais ---------- 1000ml

    100 reais ---------- x

    Isso vai dar : 800ml

    Ou seja, com cem reais na mão, depois do aumento, só conseguimos comprar 800ml, portanto, houve uma diminuição de 200ml em relação a quantidade que conseguiamos antes desse aumento (1000).


    1000 ------- 100%

    200 ------- x


    O percentual de redução da quantidade de água que, antes do aumento, correspondia à cisterna cheia é de 20%


    Qualquer erro só comentar que eu corrijo

  • Parabéns Guilherme, resposta bem pensada e elaborada.

  • Nessa questão é possível atribuir valores para facilitar a conta. Supomos que a cisterna cheia corresponde a 100L e que seu valor era de 100,00

    com o aumento de 25%, o morador passou a pagar 125,00 por 100L.

    Agora, os 100,00 só compram 80L de água

    100L -------125,00

    x ------- 100,00

    x = 1000/ 125

    x = 80,00

    Assim, ao compararmos as situações, percebemos que houve uma diminuição da quantidade de água em 20%, pois antes do aumento os 100 reais correspondiam à cisterna 100% cheia, agora com os mesmo 100 reais, só conseguimos encher 80% da cisterna.


    GABARITO C

  • Unidade é Real/litro

    1 Real ------- 1 litro

    1,25 Reais ------ x litros

    Não esqueçam que é inversamente proporcional, ou seja, quanto mais caro menos água virá.

    1/1,25 = 0,8 = 80%

  • SE COM 1 LITRO VC GASTA 1,00,

    COM X VC GASTARÁ 1,25

    0,8

  • Preço antigo

    100 Litros era 100 Reais

    Após reajuste

    100 Litros dá 125 Reais (agora, ele tem 80% do capital para encher a cisterna)

    100 --- 125

    X--- 100

    X=80 (após o reajuste ele coloca 80L com 100 Reais.

    Redução de 20%

  • 125X=250/125=20%

    GAB C


ID
2871808
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

De acordo com a Norma NBR 6118/2003, o fck mínimo para ser usado como resistência estrutural, exceto em fundações, em MPa, é:

Alternativas
Comentários
  • Mínimos

    15 Mpa são utilizados para fundações

    20 Mpa para estruturas

  • NBR 6118

    8.2.1 Classes

    Esta Norma se aplica aos concretos compreendidos nas classes de resistência dos grupos I e II, da ABNT NBR 8953, até a classe C90.

    A classe C20, ou superior, se aplica ao concreto com armadura passiva e a classe C25, ou superior, ao concreto com armadura ativa. A classe C15 pode ser usada apenas em obras provisórias ou concreto sem fins estruturais, conforme a ABNT NBR 8953.

    NBR 6122/2010

    7.8.5.2 Concretagem

    O concreto deve ser lançado do topo da perfuração com o auxílio de funil, devendo apresentar fck não inferior a 15 MPa, consumo de cimento superior a 300 kg/m3 e consistência plástica.

    Slide de um professor da PUC.

     150 kgf/cm² (15 MPA) – mínima resistências aceitável para concreto estrutural. Hoje, só pode ser usada em fundações.

    Inconclusivo, não sei dizer quando pode ou não usar concreto de 15 Mpa.

    Se atentar que essa questão é de antes da revisão da 6118 e antes da revisão da 6122.


ID
2871811
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Na execução de obras em concreto aparente, é necessário trabalhar com concreto que possua maior:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: E.

    Maior trabalhabilidade.

  • Normalmente, concreto mais fluido proporciona melhor acabamento (mais liso). Logo, para concretos aparentes, é importante um alto slump.


ID
2871814
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Na tecnologia das construções, a técnica que tem a função de receber todo o peso nas fases construtivas de montagem denomina-se:

Alternativas
Comentários
  • O cimbramento é uma estrutura de suporte provisória, composta por um conjunto de elementos que apoiam as fôrmas horizontais (vigas e lajes), suportando as cargas atuantes (peso próprio do concreto, movimentação de operários e equipamentos etc.) e transmitindo-as ao piso ou ao pavimento inferior. Para tanto, deve ser dimensionado, entre outras coisas, em função da magnitude de carga a ser transferida, do pé-direito e da resistência do material utilizado.


ID
2871817
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Um dos motivos que contribuem para o colapso abrupto de uma marquise é:

Alternativas
Comentários
  • Marquise tem maior momento negativo do que positivo, logo, caso haja a corrosão das armaduras negativas, será de maior influência para o colapso.

    Calma, calma! Eu estou aqui!


ID
2871820
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Segundo a Norma NBR 6118/2003, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • NBR 6118

    13.2.3 Pilares e pilares-parede

    A seção transversal de pilares e pilares-parede maciços, qualquer que seja a sua forma, não pode apresentar dimensão menor que 19 cm.

    Em casos especiais, permite-se a consideração de dimensões entre 19 cm e 14 cm, desde que se multipliquem os esforços solicitantes de cálculo a serem considerados no dimensionamento por um coeficiente adicional, de acordo com o indicado na Tabela 13.1 e na Seção 11. Em qualquer caso, não se permite pilar com seção transversal de área inferior a 360 cm2.



    Resumindo

    ° Dimensão mínima de 19cm.

    ° Dimensões menores, de no mínimo 14cm, deve ser acrescido em até 25% os esforços sobre o pilar.

  • a) errada 13.2.2 A seção transversal das vigas não pode apresentar largura menor que 12 cm

    b) CERTA 13.2.3

     

    c) errada 13.2.4.1 c) 10 cm para lajes em balanço

    d) errada 13.2.2 A seção transversal das vigas não pode apresentar largura menor que 12 cm e a das vigas-parede, menor que 15 cm

    e) errada 13.2.4.1 d) 10 cm para lajes que suportem veículos de peso total menor ou igual a 30 kN;

  • concordo n. 14 é menor q 19 ate onde eu saiba

    sou o milhor do mundu

  • b) nos pilares, a menor dimensão é de 19 cm.

    Causou bastante dúvida essa palavrinha em destaque. Acho meio equivocado, já que em casos especiais pode haver a redução até 14 cm.

  • Dimensões mínimas:

    Lajes

    - Cobertura s/ balanço - 7 cm

    - Laje de piso s/ balanço - 8 cm

    - Laje em balanço - 10 cm

    - Laje cogumelo - 16 cm

    Pilares

    - Largura maior ou igual a 19 cm

    - Mín absoluto (Em casos especiais) = 14 cm

    - Área da seção = 360 cm²

    Vigas

    - Largura maior ou igual a 12 cm

    - Mín absoluto (Em casos excepcionais) = 10 cm

    - Vigas-paredes: Largura maior ou igual a 15 cm

  • hoje eu aprendi que 10 não é menor que 14

    legal


ID
2871823
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Em um local de acidente no tráfego plano e horizontal, com pavimento asfáltico seco (coeficiente de atrito = 0,8), um veículo deixa uma marca de frenagem de 25 m antes de se imobilizar.

A sua velocidade, no momento em que os freios foram acionados, em km/h, é estimada em:

(adote g=10m/s2).

Alternativas
Comentários
  • V² = D.250u


    V = Velocidade em (Km/h)

    D = Distância em (m)

    u = coeficiente de atrito


    Agora é só calcular!

  • Gabarito: Letra E


    Fat = força de atrito

    µ = coeficiente de atrito

    N = normal

    d = distância (metros)

    v = velocidade (m/s)

    Ec = energia cinética


    TRABALHO = Ec

    Fat x d = (m x v^2)/2


    Lembrar que: Fat = µ x N


    µ x N x d = (m x v^2)/2


    Lembrar também: N = P = m x g


    µ x m x g x d = (m x v^2)/2


    CORTA A MASSA DOS 2 LADOS.


    µ x g x d = (v^2)/2

    0,8 x 10 x 25 = (v^2)/2

    200 = (v^2)/2

    400 = v^2

    V= 20m/s


    TRANSFORMAR DE M/S PARA KM/H = ( x 3,6 )

    V = 20 x 3,6

    V = 72 km/h


    Gabarito: Letra E

  • Primeiro passo, encontrar a desaceleração:

    a = µ.a

    a = 0,8.10

    a = 8m/s²

     

    Agora é só encontrar a velocidade usando a equação de Torricelli:

    V² = V0² + 2aΔS

    0² = V0² + 2.8.25

    0 = V0² + 400

    V0² = 400

    V0 = √400

    V0 = 20m/s => 72Km/h

  • Gabarito: E

    Comentário:


    Para calcularmos a velocidade a partir da frenagem, consideremos a seguinte fórmula:


    V = 16 √¯µ.Dff


    V = Velocidade

    µ = coeficiente de atrito

    Dff = distância de frenagem


    V = 16√¯0,8.25

    V = 16√¯20

    V = 16.4,47

    V = 71,52


    72 Km aproximadamente

  • Para resolver esse problema, precisaremos da fórmula da energia cinética e a fórmula do trabalho executado por uma força:

    Ótima pergunta, Bianca! Vamos pensar  juntos! O móvel  mudou de altura? Não! Logo, não há mudança na energia potencial dele. Agora, vamos pensar na energia cinética

    Se no início a velocidade vale v e no fim vale 0, a variação da Energia cinética é dada por: 

    Mas, se a energia cinética “acabou” alguma coisa “tirou” energia cinética do móvel, acredito que já percebeu, mas, caso não tenha percebido, é o atrito que “tira” essa energia e faz o móvel parar!!!

    Traduzindo: A variação da energia cinética tem o mesmo valor do trabalho realizado pela força de atrito!

    Incrível como é simples, não? Agora, vamos traduzir isso em equações:

    Agora, sabemos que a força de atrito nesse caso tem módulo:

    E que a distância percorrida até anular a velocidade é 25m.

    Mas, nesse caso a força é contrária ao deslocamento, ou seja, o ângulo entre a força e o deslocamento vale 180º, logo:

  • Que interessante, eu sempre encontrei a velocidade multiplicando o coeficiente de atrito pelo tamanho da marca da frenagem, no caso:

    0,8 x 25 = 20,0, o que equivale a 20 m/s² =72km. nunca errei.

  • Para resolver esse problema, precisaremos da fórmula da energia cinética e a fórmula do trabalho executado por uma força:

    Ótima pergunta, Bianca! Vamos pensar juntos! O móvel mudou de altura? Não! Logo, não há mudança na energia potencial dele. Agora, vamos pensar na energia cinética

    Se no início a velocidade vale v e no fim vale 0, a variação da Energia cinética é dada por: 

    Mas, se a energia cinética “acabou” alguma coisa “tirou” energia cinética do móvel, acredito que já percebeu, mas, caso não tenha percebido, é o atrito que “tira” essa energia e faz o móvel parar!!!

    Traduzindo: A variação da energia cinética tem o mesmo valor do trabalho realizado pela força de atrito!

    Incrível como é simples, não? Agora, vamos traduzir isso em equações:

    Agora, sabemos que a força de atrito nesse caso tem módulo

    E que a distância percorrida até anular a velocidade é 25m.

    Mas, nesse caso a força é contrária ao deslocamento, ou seja, o ângulo entre a força e o deslocamento vale 180º, logo:

    Logo:

    Gabarito: E


ID
2871826
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Um automóvel com massa 1330 kg e velocidade 10 m/s atinge um pedestre de 70 kg que estava parado. Supondo a colisão elástica, o valor aproximado da velocidade do pedestre em m/s, após a colisão, é:

Alternativas
Comentários
  • ◘ Vc = 10m/s; mc =1330kg; Velocidade Final Carro = V1


    ○ Vp = 0; mp = 70kg; Velocidade Final Pedestre = V2



    Situação 1:

    ◘→___________________○__


    Situação 2:

    ____←◘________○→________


    ------------------------------------------> + (positivo)


    1)Sendo uma colisão elástica, temos:


    e = 1 (Coeficiente de Restituição)

    e = (V afas) / (V apx)

    (10 - 0) / (v1 - v2) = 1

    v1 - v2 = 10

    v1 = v2 +10


    2) Pela conservação de Movimento


    Q1 = Q2

    vc*mc + vp*mp = v1*mc + v2*mp

    1330*10 + 0 = -1330v1 + 70v2

    1330 = 7v2 - 1330v1



    3) Substituindo 1) em 2), temos:


    11970 = 1323v2

    v2 = 9,04

  • To conseguindo resolver não, só encontro como resultado 19 m/s... Alguém poderia explicar passo a passo?


    Estou fazendo da seguinte forma:


    Ma = massa carro = 1330 kg

    Mb = massa pedestre = 70 kg

    Va = inicial carro = 10 m/s

    Vb = inicial pedestre = 0 m/s

    Va' = final carro = ?

    Vb' = final pedestre = ?


    e=1; e = Vaf / Vap; e = (Vb' - Va') / (Va - Vb); e = (Vb' - Va') / 10; 1 = (Vb' - Va') / 10; 10 = Vb' - Va'; Va' = Vb' - 10


    A última equação acima chamarei de X.


    Ma * Va + Mb * Vb = Ma * Va' + Mb * Vb'


    Substituindo X nesta equação: Ma * Va + Mb * Vb = Ma * (Vb' - 10) + Mb * Vb'


    Considerando os valores: 1330 * 10 + 70 *0 = 1330 * (Vb' - 10) + 70 * Vb' => 13300 = 1330 * Vb' - 13300 + 70 * Vb'


    => Vb' = 26600 / 1400 = 19 m/s


    Onde to errando? Ajudem

  • Q=m.v


    1330.10 (automóvel) = 70+1330 (pessoa + automóvel) . v

    v = 9,5 m/s


    Fiz assim, não sei está certo, mas bateu a resposta.

  • Qa = Ma . Va = 1330 . 10 = 13300

    Qb = Mb . Vb = 70 . 0 (repouso) = 0

    Qtotal = Qa + Qb

    Qtotal = Mtotal . Vtotal ===> Juntando as duas fórmulas temos: Mtotal . Vtotal = Qa + Qb

    (1330+70) . Vt = 13300 + 0

    Vt = 13300/1400

    Vt= 9,5 m/s

  • Acho que o examinador quis dizer INELÁSTICA, pois só assim resulta na alternativa D... Como fizeram Cláudio e Bruno.

  • no enunciado deveria ter inelástica 

  • Se for INELÁSTICA a reposta é 9,5 m/s se for ELÁSTICA a resposta é 19m/s

  • Questão confusa, o meu deu 19 m/s...

  • Acredito que a colisão seja INELÁSTICA, tendo em vista que, no segundo momento, houve a soma das massas dos corpos (automóvel + pedestre).


ID
2871829
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Para fins de caracterização dos elementos que constituirão uma rodovia, são necessárias as marcações de pontos a partir do início do projeto, denominados genericamente de estacas. Estas são marcadas a cada distância sequencial de:

Alternativas
Comentários
  • estaca a cada 20m

  • estaqueamento de rodovias é feito a cada 20m.

  • O Estaqueamento em regra é feito a cada 20 m, ou seja, no máximo a cada 20 m. Existem casos de estacas com intervalos menores denominados por Est + x m.

  • Em pleno 2019 e o cara ainda me faz um comentário do tipo é "pra" não zerar. Tem gente que não aprende mesmo, se fosse tão fácil quanto o coleguinha está dizendo, acho que ele não estaria mais "perdendo tempo" aqui.

    P.s.: acertei a questão, mas esse tipo de comentário não ajuda em nada a quem quer aprender.

  • Parabéns Islan, ainda existem pessoas assim.

ID
2871832
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

De acordo com os tipos de revestimentos de pavimentos flexíveis em rodovias, o tratamento superficial simples (TSS) corresponde à:

Alternativas
Comentários
  • Os revestimentos por penetração compreendem duas modalidades:

    penetração invertida: com uma (ou mais) aplicação(ões) de material betuminoso, seguida(s) de espalhamento e compressão de camada(s) de agregados com adequada granulometria; dessa forma, o material betuminoso penetra o agregado de baixo para cima (daí o termo 'invertida). Conforme o número de camadas, recebem as seguintes denominações:

    TSS (tratamento superficial simples - uma camada);

    TSD (tratamento superficial duplo - duas camadas);

    TST (tratamento superficial triplo - três camadas);

    penetração direta: camadas de agregados com granulometria adequada são espalhadas e compactadas, recebendo, em seguida, aplicação de material betuminoso; sobre este, uma aplicação final de agregado miúdo.

    O macadame betuminoso é o exemplo típico do revestimento por penetração direta.

    Algumas vezes, esse revestimento é usado como camada de base.

    Obs.: Nos tratamentos superficiais, a partir da segunda camada, o processo pode ser de 'penetração invertida' ou de 'penetração direta'. A primeira camada é sempre de 'penetração invertida'.

    fonte: temas de engenharia

  • Os revestimentos por penetração compreendem duas modalidades:

    penetração invertida: com uma (ou mais) aplicação(ões) de material betuminoso, seguida(s) de espalhamento e compressão de camada(s) de agregados com adequada granulometria; dessa forma, o material betuminoso penetra o agregado de baixo para cima (daí o termo 'invertida). Conforme o número de camadas, recebem as seguintes denominações:

    TSS (tratamento superficial simples - uma camada);

    TSD (tratamento superficial duplo - duas camadas);

    TST (tratamento superficial triplo - três camadas);

    penetração direta: camadas de agregados com granulometria adequada são espalhadas e compactadas, recebendo, em seguida, aplicação de material betuminoso; sobre este, uma aplicação final de agregado miúdo.

    O macadame betuminoso é o exemplo típico do revestimento por penetração direta.

    Algumas vezes, esse revestimento é usado como camada de base.

    Obs.: Nos tratamentos superficiais, a partir da segunda camada, o processo pode ser de 'penetração invertida' ou de 'penetração direta'. A primeira camada é sempre de 'penetração invertida'.

    fonte: temas de engenharia


ID
2871835
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

O dispositivo de drenagem utilizado em rodovias que é responsável pela coleta das águas da plataforma da estrada, que potencialmente podem erodir a borda externa do acostamento é:

Alternativas
Comentários
  • Valeta e sarjeta tem as mesmas funções diferenciando-se quanto a localização. A sarjeta fica posicionado junto a estrada enquanto que a valete fica posicionada no talude.

  • O dispositivo de drenagem utilizado em rodovias que é responsável pela coleta das águas da plataforma da estrada (Sarjeta), que potencialmente podem erodir a borda externa do acostamento (De Aterro) é

    ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    A sarjeta de corte tem como objetivo captar as águas que se precipitam sobre a plataforma e taludes de corte. As sarjetas devem localizar-se em todos os cortes, sendo construídas à margem dos acostamentos.

    A sarjeta de aterro tem como objetivo captar as águas precipitadas sobre a plataforma, de modo a impedir que provoquem erosões na borda do acostamento e/ou no talude do aterro

  • 3.1 VALETAS DE PROTEÇÃO DE CORTE

    3.1.1 OBJETIVO E CARACTERÍSTICAS

    As valetas de proteção de cortes têm como objetivo interceptar as águas que escorrem pelo terreno natural a montante, impedindo-as de atingir o talude de corte.

    3.2 VALETAS DE PROTEÇÃO DE ATERRO

    3.2.1 OBJETIVO E CARACTERÍSTICAS

    As valetas de proteção de aterros têm como objetivo interceptar as águas que escoam pelo terreno a montante, impedindo-as de atingir o pé do talude de aterro. Além disso, têm a finalidade de receber as águas das sarjetas e valetas de corte, conduzindo -as com segurança ao dispositivo de transposição de talvegues.

    3.3 SARJETAS DE CORTE

    3.3.1 OBJETIVO E CARACTERÍSTICAS

    A sarjeta de corte tem como objetivo captar as águas que se precipitam sobre a plataforma e taludes de corte e conduzi-las, longitudinalmente à rodovia, até o ponto de transição entre o corte e o aterro, de forma a permitir a saída lateral para o terreno natural ou para a valeta de aterro, ou então, para a caixa coletora de um bueiro de greide.

    3.4 SARJETAS DE ATERRO

    3.4.1 OBJETIVO E CARACTERÍSTICAS

    A sarjeta de aterro tem como objetivo captar as águas precipitadas sobre a plataforma, de modo a impedir que provoquem erosões na borda do acostamento e/ou no talude do aterro, conduzindo-as ao local de deságüe seguro.

    3.5 VALETA DO CANTEIRO CENTRAL

    3.5.1 OBJETIVO E CARACTERÍSTICAS

    Esta valeta tem como objetivo captar as águas provenientes das pistas e do próprio canteiro central e conduzi-las longitudinalmente até serem captadas por caixas coletoras de bueiros de greide.

    Fonte: DNIT IPR 724/ 2006


ID
2871838
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

O conduto utilizado para dar passagem às águas provenientes de córregos e canais sob uma rodovia é denominado:

Alternativas
Comentários
  • Bueiro de Grota

  • Bueiro de Greide: aquele destinado a conduzir para o local de deságue seguro, fora do corpo estradal, as águas coletadas por dispositivos de drenagem superficial.

    Bueiro de Grota: aquele destinado a conduzir as águas em uma grota, de um lado para o outro da estrada.

    Drenagem subterrânea ou profunda: interceptar e rebaixar o lençol d’água subterrâneo para impedir a deterioração progressiva dos suportes das camadas dos terraplenos.

    Bueiro Celular: aquele com seção formada por células.

    Bueiro Tubular: aquele com seção circular. 

  • https://www.google.com/search?rlz=1C1ZKTG_pt-BRBR784BR784&biw=1242&bih=524&tbm=isch&sa=1&ei=s_kkXZHWN-ec5OUP9L2OqA8&q=bueiro+de+grota&oq=bueiro+de+grota&gs_l=img.12...0.0..40529...0.0..0.0.0.......0......gws-wiz-img.biyd93W2mm8


ID
2871841
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Na indústria da construção civil, é possível que o uso continuado de uma determinada ferramenta provoque nos operários lesões por esforço repetitivo - LER, por exemplo, na região do pulso. A norma regulamentadora do Ministério do Trabalho que trata das condições psicofisiológicas dos trabalhadores em relação aos equipamentos do posto de trabalho é a:

Alternativas
Comentários
  • NR 17

    17.1. Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

    Calma, calma! Eu estou aqui!


ID
2871844
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

São exemplos de tipos de equipamentos de proteção coletiva e individual, respectivamente:

Alternativas
Comentários
  • a) luva isolante e capacete com viseira. (Errado) - Luva isolante é equipamento de proteção individual.

    b)óculos de segurança e grade metálica dobrável. (Errado) - Óculos de segurança é equipamento de proteção individual e grade metálica é proteção coletiva.

    c)placa de sinalização e grade metálica dobrável. (Errado) - grade metálica é proteção coletiva.

    d)conjunto de aterramento e placa de sinalização. (Errado) - Placa de sinalização é proteção coletiva.

    e)protetor de borracha isolante e capacete com viseira. (Correto)

    Calma, calma! Eu estou aqui!


ID
2871847
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

O esforço que ocorre em uma estrutura de concreto armado quando suas partes sofrem encurtamento é denominado de:

Alternativas
Comentários
  • ESFORÇO DE COMPRESSÃO

  • Compressão física

    -> É o resultado da aplicação de uma força de compressão a um material, resultando em uma redução em seu volume, ou, como tratado em resistência dos materiais e engenharia, uma redução de uma de suas dimensões, axial com a atuação da força, e um aumento da seção transversal a este mesmo eixo, quando a deformação da peça nesta direção é permitida, pois deve-se considerar que teoricamente, neste caso, seu volume mantenha-se constante.

    Calma, calma! Eu estou aqui!


ID
2871850
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Dentre os materiais utilizados na construção civil para estruturas de edificações, a madeira se destaca:

Alternativas
Comentários
  • a madeira sozinha "assume o papel" do concreto e da armadura

    letra C


ID
2871853
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Em análise de estruturas, o tipo de carregamento que pode ser desconsiderado nos prédios de até quatro pavimentos é:

Alternativas
Comentários
  • Alguém sabe dizer se isso está em alguma norma?

  • Penso eu que uma tempestade com ventania 'das braba' impacta um prédio de 4 pavimentos.

    Mas... quem sou eu.

  • Eu pensei que fosse a D, pois até 4 pav. não é necessário elevador..

  • A questão tentou confundir ao mencionar a alternativa do elevador. Entretanto, o elevador é um elemento que possui relevância estrutural, de maneira que é imprescindível a sua consideração quanto à distribuição de cargas na estrutura. Afinal, para prédios de até 4 andares apenas não é obrigatório que se tenha elevador, mas caso venha a ter, certamente a sua consideração faz-se-á necessária para um competente dimensionamento.

  • Creio que a questão esteja desatualizada. A versão 2014 da NBR 6118 preconiza que o vento sempre seja considerado. Não importando o tamanho da construção.


ID
2871856
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Entre os fatores que são responsáveis pela variação da vazão de um curso d'agua, aquele que influencia no escoamento das águas subterrâneas, na evaporação e no próprio escoamento superficial, principalmente no seu início, onde a água escoa em finas camadas sobre grandes áreas até atingir o curso d'água é:

Alternativas
Comentários
  • Alguém sabe dizer de que modo a temperatura influencia no escoamento subterrâneo?

  • Respondendo ao colega, imagino que a influência da temperatura no escoamento subterrâneo que se dê pelo fato de que quanto maior a temperatura, maior a evaporação e portanto menor a infiltração.

  • Eu acho que tem alguma coisa relacionada com a pressão de saturação, pois quanto maior a temperatura maior a pressão de saturação, mas não sei se a pressão de saturação alta diminui ou aumenta o escoamento subterrâneo.


ID
2871859
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Muitas vezes o canal natural de um rio não transporta uma certa vazão sem transbordamento. A adequação desse trecho de canal, para que o mesmo transporte a mesma vazão sem transbordar, pode ser obtida por vários métodos COM EXCEÇÃO DE:

Alternativas
Comentários
  • A partir da equação da continuidade, onde Q=V*A podemos entender que aumentando a velocidade ou a área da seção do canal podemos aumentar a vazão e reduzir o risco de transbordamento:

    A, B e de certa forma a E ajudam a aumentas a área do canal

    C ajuda na velocidade

    Sendo assim, a resposta correta é a D, pois irá reduzir a velocidade, consequentemente a vazão.

  • De acordo com Mattos e Villela (1975), muitas vezes, o canal natural de um rio não transporta certa vazão sem transbordamento. A adequação desse trecho de canal, para que o mesmo transporte a mesma vazão sem transbordar, pode ser conseguida pelos seguintes métodos:

    - dragagem; feita para eliminar os depósitos de fundo e das margens do canal, aumentando sua área de seção

    - retificação; permite um aumento de declividade do canal, com consequente aumento da capacidade de escoamento, e deve ser seguida por revestimento ou consolidação das margens, caso contrário, o rio procurará seu novo traçado de equilíbrio

    - revestimento; por ter menor rugosidade que o canal não revestido, resulta em maior capacidade de vazão ou menores alturas de água para uma vazão dada

    - construção de diques. delimita a seção do canal, permitindo que o nível de água do canal fique, durante a enchente, acima do nível de inundação


ID
2871865
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Ao expedir a licença prévia, o órgão ambiental estabelece as medidas mitigadoras que devem ser executadas pelo empreendedor durante a fase de implantação. A execução dessas medidas é condição para o empreendedor solicitar e obter:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO LETRA A


    licença prévia destina-se à aprovação do projeto, envolvendo a localização e viabilidade e tem prazo máximo de 05 anos.


    A seguir, será necessária a licença de instalação, que autoriza sua instalação e eventuais edificações, nos termos do projeto previamente aprovado, tendo duração máxima de 06 anos.


    Por fim, a licença de operação é a última a ser concedida, desde que as condições estabelecidas nas licenças anteriores tenham sido cumpridas. Esta licença terá prazo mínimo de 04 anos e máximo de 10 anos.


ID
2871868
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

De acordo com a classificação das águas conforme seu uso, as águas doces destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional, são classificadas como classe:

Alternativas
Comentários
  • classe especial não precisa de tratamento;

    classe 1 tratamento simplificado;

    classe 2 tratamento convencional;

    classe 3 tratamento convencional;

    classe 4 águas de alguns rios e lagos se tornam tão poluídas que é impossível utilizar-se destas águas mesmo após tratamento avançado


  • RESOLUÇÃO Nº 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 - Seção I - Das Águas Doces

     

    Art. 4º As águas doces são classificadas em:

     

    I - Classe especial: águas destinadas:

    a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;

    b) a preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e,

    c) a preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.

     

    II - Classe 1: águas que podem ser destinadas:

    a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;

    b) a proteção das comunidades aquáticas;

    c) a recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000;

    d) a irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e

    e) a proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.

     

    III - Classe 2: águas que podem ser destinadas:

    a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;

    b) a proteção das comunidades aquáticas;

    c) a recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000;

    d) a irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e

    e) a aquicultura e a atividade de pesca.

     

    IV - Classe 3: águas que podem ser destinadas:

    a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado;

    b) a irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;

    c) a pesca amadora;

    d) a recreação de contato secundário; e

    e) a dessedentação de animais.

     

    V - Classe 4: águas que podem ser destinadas:

    a) a navegação; e

    b) a harmonia paisagística.

    Resp. B

    Fonte: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdf

  • Gabarito B

    Palavras chaves para definição das classes de águas doces

    Classe especial: desinfecção

    Classe I: simplificado

    Classe II: convencional

    Classe III: convencional e avançado

    FONTE: CONAMA Resolução nº 357


ID
2871871
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Foi veiculado na mídia o seguinte: Um deslizamento de 25.000 m3 de material de aterro contendo uma parte de restos de obras se deu da rua Apara a rua B. Segundo o laudo de uma empresa de geotecnia, as chuvas dos meses de janeiro e fevereiro provocaram elevação do lençol d'água, reduzindo muito a resistência ao cisalhamento, já bastante precária nesse aterro.

Com base no exposto e considerando o laudo como correto, o acidente seria evitado, se:

Alternativas
Comentários
  • A - a drenagem fosse capaz de escoar as águas pluviais intensas.


ID
2871874
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

O perito cumpre o papel de auxiliar do Juízo na prestação jurisdicional, encarregando-se de supri-lo de elementos técnicos específicos.

Sobre a atuação do perito, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • O perito deve abster-se de interpretação de leis. (correta)

  • Boa questão!

    a) nem sempre.

    c) o perito não é advogado nem juiz.

  • O perito tem q abster pois não é nem advogado e nem juiz

  • A - Quando o laudo não é escrito de forma clara, ou quando não há concordância com as conclusões e observações do Perito, ou mesmo quando algum ponto da questão em análise ainda ficou obscuro, as partes poderão solicitar esclarecimentos, tanto do perito quanto dos assistentes técnicos.

    Estes esclarecimentos poderão ser entregues de forma escrita ou os profissionais poderão ser convocados para audiência; isso dependerá da conclusão do juiz.

  • Preciso de ajuda nessa alternativa...

    "Para se ater somente à atribuição que lhe é conferida pelo Juízo, o perito não pode ter acesso aos autos."

    O que são esses autos? Ele ter acesso a esses autos não compromete a imparcialidade da perícia?


ID
2871877
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Entre as atividades básicas de um perito, inclui-se a vistoria. Nela, a caracterização de um imóvel compreende:

Alternativas
Comentários
  • NBR 13752

    5.2.1 Caracterização da região

    A caracterização da região compreende:

    a) caracterização física: relevo, solo, subsolo, ocupação, meio ambiente e outros;

    b) melhoramentos públicos: vias de acesso, urbanização e infra-estrutura urbana;

    c) equipamentos e serviços comunitários: transporte coletivo, rede bancária, comunicações, correios,

    coleta de lixo, comércio, combate a incêndio, segurança, saúde, ensino e cultura, lazer, recreação e outros;

    d) potencial de aproveitamento: parcelamento e uso do solo, restrições físicas, legais e socioeconômicas de uso e outros

    5.2.2 Caracterização do imóvel e de seus elementos

    5.2.2.1 Imóvel

    A caracterização do imóvel compreende:

    a) localização e identificação do bairro, logradouro(s), número(s), acessos e elementos de cadastro legais e fiscais;(resposta)

    b) equipamento urbano, serviços e melhoramentos públicos;

    c) ocupação e/ou utilização legal e real, prevista e atual, adequada à região

    5.2.2.2 Terreno

    A caracterização do terreno compreende perímetro, relevo, forma geométrica, características de solo e subsolo, dimensões, área e confrontantes.


ID
2871880
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Das camadas que compõem a seção transversal típica da estrutura de um pavimento em uma rodovia, seja ele rígido ou flexível, a fundação dessa estrutura é denominada de:

Alternativas
Comentários
  • Revestimento .

    Base .

    Sub-base .

    Subleito

    Sendo que em alguns casos pode existir também entre Subleito e Sub-base, uma camada de "Reforço do subleito"

    Fonte: Pavimentação Asfáltica: Formação básica para engenheiros, página 10

  • O subleito é considerado a fundação tanto dos pavimentos rígidos quanto dos flexíveis.

  • DNIT

    a)subleito: terreno de fundação do pavimento;

    b)leito: superfície obtida pela terraplenagem ou obra-de-arte e conformada ao seu greide e perfis transversais;

    c)Greide do leito: perfil do eixo longitudinal do leito;

    d)Regularização: camada posta sobre o leito, destinada a conformá-lo transversal e longitudinalmente de acordo com as especificações;

    e)Reforço do subleito: camada de espessura constante, características geotécnicas inferiores ao material usado na camada que lhe for superior e melhores que o material do subleito;

    f)Sub-base: camada complementar à base, quando por circunstância técnico-econômicas não for aconselhável construir a base sobre a regularização;

    g)Base: camada destinada a resistir e distribui os esforços oriundos do tráfego e sobre a qual se constrói o revestimento;

    h) Revestimento: camada que recebe o rolamento dos veículos.


ID
2871883
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Dentre as fundações indiretas, aquela que é feita através da cravação do tubo com fundo fechado com uma bucha (areia, pedra, concreto velho), em que o tubo vai sendo cravado com um pilão batendo na bucha até atingir a nega, é do tipo:

Alternativas
Comentários
  • As estacas Franki

    -> São moldadas em concreto armado no próprio solo em que são cravadas.

    -> O método utiliza um tubo de revestimento cravado no terreno, com ponta fechada, dentro do qual é colocada, inicialmente, uma mistura de brita e areia socada com um pilão de queda livre.

    Calma, calma! Eu estou aqui!

  • Mnemônico que dá certo pra mim.

    Quando falar em Franki, lembrar da estaca FRANKIstein. Uma estaca "Bruta" ("B" de bucha), aquela que tem uma "cabeçona" [base alargada], igual o próprio frankestein. :D

  • Mnemônico que dá certo pra mim.

    Quando falar em Strauss, lembrar que Strauss era um idoso que "pitava" muito e hoje usa uma "sonda", estaca eScavada.

  • Franki - cravada

    Strauss - escavada

  • Raiz - Tipo: ESCAVADA. ERRADO

    Tubulão - Tipo de estaca ESCAVADA. ERRADO

    Strauss - Tipo: ESCAVADA. ERRADO

    Franki - Estaca cravada, portanto, a nega é um elemento presente. CERTO

    Broca - Tipo: ESCAVADA. ERRADO

    LEMBRETE: A NEGA SÓ É MEDIDA EM ESTACAS CRAVADAS.


ID
2871886
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Área de Preservação Permanente (APP) é a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar 0 bem-estar das populações humanas.
São consideradas Áreas de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de: 

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Alternativa B

    Código Florestal - Lei nº 12.651/12

    Art. 4o Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei:

    I - as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:     

    a) 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura;

    b) 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura;

    c) 100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura;

    d) 200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;

    e) 500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros;

    Bons estudos!


ID
2871889
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

A manutenção de edificações visa à preservação ou à recuperação das condições ambientais adequadas ao uso previsto para as edificações. O controle da execução dos serviços de manutenção prevê:

Alternativas
Comentários
  • NBR 5674

    a)Controle da execução dos serviços de manutenção GABARITO


    b)Gestão da qualidade do sistema de manutenção


    c)Gestão da qualidade do sistema de manutenção


    d)Gestão da qualidade do sistema de manutenção


    e) Contratação de serviços de terceiros



    Essa questão exige uma decoreba nível HARD.


ID
2871892
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Química
Assuntos

Uma amostra de solo com volume de 3,2 litros pesou 5,1 kg. Os ensaios de laboratório para a determinação da umidade natural, do peso específico das partículas e do grau de compacidade do material forneceram os seguintes dados:

Umidade:

peso úmido = 7,65g — 5,05g

peso seco = 6,55g — 4,32g

O teor de umidade da amostra, em %, é:

Alternativas
Comentários
  • umidade= peso da água / peso do solo seco

    umidade= (7,65g-6,55g)/6,55g

    umidade= 0.168 --> 16,8%




  • Os dados estão apresentados de forma esquisita, mas é como se fossem os resultados de dois ensaios

    Amostra 1 - Úmida: 7,65 g Seca: 6,55 g

    Amostra 2 - Úmida: 5,05 g Seca: 4,32 g

    % umidade = (massa úmida - massa seca)/ massa seca * 100

    P/ amostra 1 = (7,65-6,55)/6,55 * 100 = 16,8%

    P/ amostra 2 = )5,05-4,32)/4,32 * 100 = 16,8%


ID
2871895
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Em salas com capacidade acima de 200 pessoas e nas rotas de saída de locais de reunião com capacidade acima de 200 pessoas, as portas de comunicação com os acessos, escadas e descarga devem ser dotadas de:

Alternativas
Comentários
  • NBR 9077

    4.5.4.6 Em salas com capacidade acima de 200 pessoas e nas rotas de saída de locais de reunião com capacidade acima de 200 pessoas, as portas de comunicação com os acessos, escadas e descarga devem ser dotadas de ferragem do tipo antipânico, conforme NBR 11785.

  • Queridos amigos, para essa questão, consultaremos a NBR 9077 que define as condições exigíveis que as edificações devem possuir a fim de garantir a evacuação da população em casos de incêndio, com sua integridade física completamente protegida, e também permitir o fácil acesso de auxílio externo para combate ao fogo e retirada da população.

    Conforme previsão da norma no item 4.5.4.6, em salas com capacidade acima de 200 pessoas e nas rotas de saída de locais de reunião com capacidade acima de 200 pessoas, as portas de comunicação com os acessos, escadas e descarga devem ser dotadas de ferragem do tipo antipânico, conforme NBR 11785.

    A título de complementação, é vedado o uso de peças plásticas em fechaduras, espelhos, maçanetas, dobradiças e outros, e portas de:

    - rotas de saída;

    - entrada de unidades autônomas;

    - salas com capacidade acima de 50 pessoas.

  • -Vedado o uso de peças plásticas em fechaduras, espelhos, maçanetas, dobradiças e outros e portas de:

    a) Rotas de saída;

    b)entrada em unidades autônomas;

    c)salas com capacidade acima de 50 pessoas.


ID
2871898
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

No projeto de desapropriação, o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviços de implantação e/ou pavimentação de segmentos rodoviários, elaborado com base nas indicações de estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica da obra viária e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e prazos de execução para fins de licitação é denominado:

Alternativas
Comentários
  • Letra D. Termo de referência

  • Gabarito incorreto.

    Correta: D.

    Fonte : TCU (http://www.tcu.gov.br/arquivosrca/001.003.011.htm)


ID
2871901
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

O método de execução de sondagens de simples reconhecimento de solos, com SPT, tem por objetivo a determinação dos tipos de solo em suas respectivas profundidades de ocorrência; a posição do nível d'água; e os índices de resistência à penetração a cada metro, sendo seu emprego de larga aplicação em Engenharia Civil. Sobre esse método, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • A) Sua determinação se dá pelo número de golpes correspondente à cravação de 30 cm do amostrador padrão, após a cravação inicial de 15 cm, utilizando-se corda de sisal para levantamento do martelo padronizado.


    B) Deve ser coletada, para exame posterior, uma parte representativa do solo, colhida pelo trado-concha durante a perfuração, até 1m de profundidade. 


    C) Não tendo ocorrido penetração igual ou maior que 45 cm,após procedimento de 6.3.6, prossegue-se a cravação do amostrador padrão até completar os 45 cm de penetração por meio de impactos sucessivos do martelo padronizado caindo livremente de uma altura de 75 cm, anotando-se, separadamente, o número de golpes necessários à cravação de cada segmento de 15 cm do amostrador padrão. 



    D) Frequentemente não ocorre a penetração exata dos 45 cm, bem como de cada um dos segmentos de 15 cm do amostrador padrão, com certo número de golpes. Na prática, é registrado o número de golpes empregados para uma penetração imediatamente superior a 15 cm, registrando-se o comprimento penetrado (por exemplo, três golpes para a penetração de 17 cm). CERTA


    E) A cravação do amostrador padrão, nos 45 cm previstos para a realização do SPT, deve ser contínua e SEM aplicação de qualquer movimento de rotação nas hastes.




    Correções feitas conforme a norma NBR 6484




  • A) Sua determinação se dá pelo número de golpes correspondente à cravação de 30 cm do amostrador padrão, após a cravação inicial de 15 cm, utilizando-se corda de sisal para levantamento do martelo padronizado.

    B) Deve ser coletada, para exame posterior, uma parte representativa do solo, colhida pelo trado-concha durante a perfuração, até 1m de profundidade. 

    C) Não tendo ocorrido penetração igual ou maior que 45 cm, prossegue-se a cravação(só depois de etapa citada abaixo) do amostrador padrão até completar os 45 cm de penetração por meio de impactos sucessivos do martelo padronizado caindo livremente de uma altura de 75 cm, anotando-se, separadamente, o número de golpes necessários à cravação de cada segmento de 15 cm do amostrador padrão. 

    Após o posicionamento do amostrador padrão, coloca-se a cabeça de bater Marca-se na haste um segmento de 45 cm dividido em 3 trechos iguais de 15 cm, em seguida o martelo de bater deve ser apoiado na cabeça de bater anotando-se eventual penetração esta penetração obtida corresponde a zero golpes.

    Não tendo ocorrido penetração > 45cm prossegue-se a cravação ate completar 45cm de penetração por meio de impacto sucessivo do martelo de 65kg caindo livremente de uma altura de 75cm , anotando-se separadamente o número de golpes necessário de cada segmento de 15 cm do amostrador padrão.

    D) Frequentemente não ocorre a penetração exata dos 45 cm, bem como de cada um dos segmentos de 15 cm do amostrador padrão, com certo número de golpes. Na prática, é registrado o número de golpes empregados para uma penetração imediatamente superior a 15 cm, registrando-se o comprimento penetrado (por exemplo, três golpes para a penetração de 17 cm). CERTA

    E) A cravação do amostrador padrão, nos 45 cm previstos para a realização do SPT, deve ser contínua e SEM aplicação de qualquer movimento de rotação nas hastes.


ID
2871904
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

O aumento da ênfase na conservação de energia tem base no seguinte argumento:

Alternativas
Comentários
  • não entendi


  • Entendi desta forma:


    A (gabarito) O investimento em conservação de energia gera um retorno melhor do que o investimento em suprimentos de energia.


    B (errada) A duração dos limitados recursos da terra não pode ser ampliada.

    A duração dos recursos PODE ser ampliada justamente através da conservação de energia ou outras alternativas.


    C (errada) O desenvolvimento de recursos inesgotáveis, como a energia nuclear e a fusão nuclear, pode ser reduzido. 

    Energia nuclear não é infinita (não-renovável).


    D (errada) A poluição ambiental gerada, principalmente pelas indústrias, está ocasionando aquecimento global.

    Conservação de energia é apenas um meio mais eficiente de gerir os recursos, mas não deixará de poluir (apenas reduzirá a poluição, mas não acabaria o problema nem de longe).


    E (errada) As tecnologias de conservação demoram mais para serem utilizadas do que os suprimentos alternativos. 

    (???)

  • Deve ser uma questão de algum assunto específico que classificaram erroneamente como português ou tinha algum texto de referência que não colocaram.

  • É mais barato conservar energia do que construir novas usinas pra suprir cada vez mais energia.