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Assuntos

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Considere as seguintes afirmações sobre disposições gerais da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público:

I. Lei complementar, denominada Lei Orgânica do Ministério Público, cuja iniciativa é facultada aos Tribunais de Justiça dos Estados, estabelecerá, no âmbito de cada uma dessas unidades federativas, normas específicas de organização, atribuições e estatuto do respectivo Ministério Público.
II. A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios serão objeto da Lei Orgânica do Ministério Público da União.
III. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
IV. As decisões do Ministério Público fundadas em sua autonomia funcional, administrativa e financeira, obedecidas as formalidades legais, têm eficácia plena e executoriedade imediata, não se sujeitando o Ministério Público à competência dos Tribunais de Contas.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas

III e IV.

I e II.

I e IV.

II e III.

II e IV.

Comentários

I - ERRADA - Lei 8625/93, Art. 2º - Lei complementar, denominada Lei Orgânica do Ministério Público, cuja iniciativa é facultada aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados, estabelecerá, no âmbito de cada uma dessas unidades federativas, normas específicas de organização, atribuições e estatuto do respectivo Ministério Público.II - CERTA - Lei 8625/93, Art 2º, parágrafo único - A organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios serão objeto da Lei Orgânica do Ministério Público da União.III - CERTA - Lei 8625/93, Art 1º, parágrafo único - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.IV ERRADA - Lei 8625/93, Art 3º, parágrafo único - As decisões do Ministério Público fundadas em sua autonomia funcional, administrativa e financeira, obedecidas as formalidades legais, têm eficácia plena e executoriedade imediata, ressalvada a competência constitucional do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas.
Art 1º, parágrafo único - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

Art 2º, parágrafo único - A organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios serão objeto da Lei Orgânica do Ministério Público da União.

Lei 8625/93

Gab.: D

ID

128626

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Assuntos

Nos termos da legislação estadual pertinente, a falta disciplinar cometida por membro do Ministério Público de Sergipe que também seja definida como crime

Alternativas

não é passível de punição na esfera administrativa.

prescreve juntamente com a ação penal.

prescreve em 2 anos, se punível com advertência ou censura.

prescreve em 3 anos, se punível com suspensão.

prescreve em 4 anos, se punível com demissão ou perda do cargo.

Comentários

Gabarito: B

Art. 135. Extingue-se, pela prescrição, a punibilidade administrativa da falta:
§ 1º. A falta, também definida como crime, prescreve juntamente com a ação penal.

ID

128629

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Assuntos

Na hipótese de acumulação ilegal de cargo ou função pública, fica o Procurador de Justiça de Sergipe sujeito a sanção de

Alternativas

disponibilidade, por interesse público, a ser aplicada pelo Corregedor-Geral do Ministério Público.

censura, a ser aplicada pelo Corregedor-Geral do Ministério Público.

suspensão, a ser aplicada pelo Procurador-Geral de Justiça.

censura, a ser aplicada pelo Procurador-Geral de Justiça.

suspensão, a ser aplicada pelo Corregedor-Geral do Ministério Público.

Comentários

Gabarito: B
Art. 128. Os membros do Ministério Público são passíveis das seguintes sanções disciplinares:
III – suspensão, por até 90 (noventa) dias;
§ 1º. Compete ao Procurador-Geral de Justiça aplicar as sanções disciplinares previstas nos incisos I, II e III, quando o infrator for Procurador de Justiça, bem como, sendo o infrator Promotor de Justiça, as sanções previstas nos incisos III e V.
Art. 131. A pena de suspensão, de 05 (cinco) até 90 (noventa) dias, é aplicada nos seguintes casos:
IV – acumulação ilegal de cargo ou função pública;

ID

128632

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Assuntos

Relativamente ao Conselho Superior do Ministério Público do Sergipe, prevê a Lei Orgânica estadual que

Alternativas

o mandato dos representantes da classe junto ao Conselho Superior será de dois anos, sendo vedada a reeleição.

é integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, que é seu Presidente, e por três Procuradores de Justiça.

suas deliberações serão sempre tomadas por maioria simples de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

a eleição dos representantes da classe junto ao Conselho Superior será realizada anualmente, na primeira quinzena de dezembro.

suas decisões serão motivadas e publicadas, por extrato, salvo nas hipóteses legais de sigilo ou por deliberação da maioria de seus integrantes, aplicando-se as hipóteses de impedimento e suspeição previstas em lei.

ID

128635

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Assuntos

Sobre a disciplina dos procedimentos para apuração de infração disciplinar de membro do Ministério Público, prevê a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe que

Alternativas

deve ser adotado o processo administrativo sumário, quando cabíveis as penas de advertência e censura.

a apuração é feita mediante processo administrativo ordinário, quando a caracterização da falta funcional depender de prévia apuração.

todo processo deve ser precedido de sindicância, para apuração de falta disciplinar, independentemente da natureza da falta ou das circunstâncias do caso.

sindicância é cabível nas hipóteses de aplicação das penas de suspensão, disponibilidade por interesse público e demissão, enquanto perdurar o estágio probatório.

deve ser instaurado processo administrativo sumário, como condição de processo administrativo ordinário, na hipótese de ato que possa acarretar a perda do cargo de membro vitalício do Ministério Público.

Comentários

Gabarito: E
A questão está desatualizada!
Art. 137. A apuração das infrações disciplinares é feita mediante:
II – processo administrativo sumário, quando cabíveis as penas de advertência e censura; (versão antiga)
II – sindicância, procedimento investigativo destinado a apurar irregularidades atribuídas a membro do Ministério Público, sempre que não haja elementos informativos suficientes acerca da materialidade ou da autoria da infração disciplinar aptos a deflagrarem processo administrativo disciplinar; (Redação dada pela Lei Complementar nº 318/2018)

ID

128968

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

A teoria unificada

Os físicos vivem atrás de uma teoria unificada do
Universo que explique tudo. Todo o mundo persegue a tal teoria
unificada, ou unificadora, por trás de tudo. Só varia o tudo de
cada um. As religiões têm suas teorias unificadas: são suas
teologias. Diante de um religioso convicto você está diante de
alguém invejável, alguém que tem certeza, que chegou na
frente da ciência e encerrou a sua busca. A ciência e as
grandes religiões monoteístas começaram da mesma
diversidade - os deuses semi-humanos e convivas da
Antiguidade, as deduções empíricas da ciência primitiva - e
avançaram, com a mesma avidez, do complicado para o
simples, do diverso para o único. Só que o monodeus da ciência
ainda não mostrou a sua cara.
A teoria unificadora não requer esforço, é justamente um
pretexto para não pensar. (...) No fundo, o que nos atrai não é a
explicação unificadora. Pode ser a teoria mais fantástica, não
importa. O que nos atrai é a simplicidade. O melhor de tudo é a
desobrigação de pensar.

(Luis Fernando Veríssimo, O mundo é bárbaro. Rio de
Janeiro: Objetiva, 2008, pp. 59-60)

O escritor Luis Fernando Veríssimo, com o humor que caracteriza seus textos, justifica a busca de uma teoria unificada

Alternativas

pela inspiração das religiões monoteístas, que possibilitaram a revelação de um monodeus da ciência.

pela liberdade que os homens pretendem desfrutar em suas formulações particularizadas sobre a vida.

pelo postulado do menor esforço, já que a unificação implica uma simplificação da totalidade.

pela inspiração que as ciências primitivas constituíram para a evolução das religiões monoteístas.

pelo postulado do menor esforço, de que resultam as deduções empíricas das ciências primitivas.

Comentários

Letra C.
Resposta encontrada no último parágrafo do texto:
A teoria unificadora não requer esforço, é justamente um pretexto para não pensar. (...) No fundo, o que nos atrai não é a explicação unificadora. Pode ser a teoria mais fantástica, não importa. O que nos atrai é a simplicidade. O melhor de tudo é a desobrigação de pensar.

ID

128971

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Da leitura do texto deduz-se que, para o autor,

Alternativas

a teoria mais fantástica costuma despertar mais interesse que a teoria simplificada dos teólogos.

as teologias, ao contrário dos estudos científicos, já estabeleceram uma teoria unificadora.

as religiões que cultuavam os deuses semi-humanos deram lugar aos estudos físicos que perseguem uma teoria unificada.

a desobrigação de pensar foi a principal razão para que os homens da Antiguidade cultuassem tantos deuses.

os físicos espelham-se nos teólogos a cada vez que buscam formular uma teoria unificada do universo.

Comentários

Letra B.
Depreende-se a resposta do seguinte trecho:
" A ciência e as grandes religiões monoteístas começaram da mesma diversidade - os deuses semi-humanos e convivas da Antiguidade, as deduções empíricas da ciência primitiva - e avançaram, com a mesma avidez, do complicado para o simples, do diverso para o único. Só que o monodeus da ciência ainda não mostrou a sua cara."
"Os físicos vivem atrás de u ma teoria unificada do Universo que explique tudo"

ID

128974

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Deve-se entender por deduções empíricas da ciência primitiva o que os antigos deduziam a partir

Alternativas

dos princípios que viriam a constituir as religiões monoteístas.

da imaginação mais fantasiosa e mais especulativa.

da aplicação de métodos pragmáticos e objetivos de observação.

de suas experiências e das observações da realidade imediata.

das religiões arcaicas que sistematizavam a compreensão do mundo.

Comentários

empíricoSignificado de Empíricoadj. Que se apóia exclusivamente na experiência e na observação, e não em uma teoria: medicina empírica.

ID

128977

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

A teoria unificada é uma velha obsessão humana, buscam a teoria unificada tanto os físicos como os teólogos, todos veem a teoria unificada como a meta final do conhecimento, todos atribuem à teoria unificada a virtude de uma totalização definitiva.

Evitam-se as viciosas repetições do texto acima substituindo- se os segmentos sublinhados por, respectivamente,

Alternativas

a buscam - veem-na - a atribuem

buscam-lhe - veem-na - lhe atribuem

buscam-na - veem-lhe - atribuem-lhe

a buscam - veem-na - atribuem-na

buscam-na - a veem - lhe atribuem

Comentários

Buscam-na
VTD, como o verbo termina em "M", deve-se acrescentar o "N".

a veem
VTD, logo usarenos o "A", nesse caso estamos diante de uma próclise, pois o pronome indefinido "TODOS" é uma palavra atrativa, um fator proclítico.
lhe atribuem
VTI, logo usaremos o "LHE", o pronome vem antes do verbo pelo mesmo motivo acima.

ID

128980

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do plural para preencher corretamente a lacuna da frase:

Alternativas

O maior dos desafios que se ...... (propor) a enfrentar os cientistas é uma teoria unificadora do Universo

O que aos físicos e religiosos ...... (importar) são as vantagens de um conhecimento que propicie a visão unificada do mundo.

Embora não se ...... (dever) às primeiras deduções empíricas o avanço da ciência atual, elas não deixaram de traduzir a ânsia de conhecimento.

Entre tantas coisas que ...... (desejar) alcançar a investigação humana, a teoria unificada é por certo a mais perseguida.

É comum que se ...... (atribuir) aos cientistas a tarefa de elucidar os grandes enigmas do Universo.

Comentários

Letra "A"Propor concorda com "os cientistas.No caso ficaria (...) Os cientistas que se propuseram a enfren....
letra a. o verbo concorda com OS CIENTISTAS e por está no tempo PRESENTE...SERIA PROPÕEM
a) PLURAL – os cientistas se propõem a enfrentar

b) singular - As vantagens de um conhecimento são o que importa aos físicos e religiosos (...)

c) singular - Embora o avanço da ciência não se deva às primeiras deduções empíricas(...)

d) singular - A inveja humana deseja alcançar tantas coisas (...)

e) singular – Atribuir-se a tarefa de elucidar os grandes enigmas do Universo (...) (sujeito indeterminado, o verbo fica na 3º do singular)
Letra A
Escrevendo a frase na ordem direta, tem-se:
Uma teoria unificadora do Universo é o maior dos desafios que os cientistas se PROPÕEM a enfrentar.
Podiam formular a pergunta de uma maneira melhor... pôxa vida!

ID

128983

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Internet

O tipo mais comum de conexão à Internet, considerada banda larga por meio de linha telefônica e normalmente oferecida com velocidade de até 8 Mbps, utiliza a tecnologia

Alternativas

RDIS.

ADSL.

Dial Up.

HFC Cable.

ISDN.

Comentários

ADSLConexão de banda larga, utilizando recursos de telefonia, entretanto sem ocupar a linha telefônica. Temos como exemplo no RJ a Velox da Telemar e em SP a Speedy da Telefônica.
ADSL ( Linha digital de assinante assimétrico) é sistema de acesso em banda larga oferecido pelas empresas de telefonia (velox-telemar e speedy-telefonica). Tem esse nome devido a assimetria do tráfego dos dados. O modem pode ser ligado ao computador pela porta USB ou pela placa de rede. Utiliza a linha telefonica como meio, mas numa frequencia diferente da usada pela linha telefonica, por isso, não ocupa a linha durante o acesso. Utiliza um modem ADSL, normalmente fornecido.
ISDN (Integrated Services Digital Network): também chamada de RDSI
(Rede Digital de Serviços Integrados) ou de Linha Dedicada, é uma
tecnologia que, como o acesso discado, utiliza a linha telefônica
comum. Por isso sua grande desvantagem, além de ser lento em
comparação com as novas tecnologias, paga-se pulsos telefônicos.
No ISDN tem-se à disposição duas linhas de 64 Kbps cada uma, que
podem ser usadas tanto para conexão à Internet quanto para
chamadas de voz normais. O usuário pode escolher se irá utilizar as
duas linhas em uma determinada conexão ou se deixará uma
disponível para ligações de voz. Se fizer a primeira opção, terá uma
velocidade total de 128 Kbps. Mas, de outro lado, conectando-se com
as duas linhas, paga-se o dobro!

fonte: Patrícia Quintao - ponto dos concursos
Conforme a explicação do colega acima, os modens DSL não tem como formas de ligação a interface Serial. Para não confundir, a interface serial do computador são ou eram aquelas usadas para ligarmos dispositivos seriais como o mouse que era ligados através de seu conector DB9.

Atualmente os computadores nem vem mais com conectores seriais. Assim, os modens DSLs são ligados através de outros tipos de ligações como citou o colega na figura anterior:

1 - Linha telefônica de 2 pares;
2 - linha telefonica de 6 pares;
3 - usb;
4 - cabo de rede UTP...

Ou seja, NÃO EXISTE ligação de modens DSL serialmente.
Ficaria grato se alguém pudesse proceder com uma análise das alternativas...
Pessoal, a questão 283 (CESPE) afirma que as taxas de transmissão da ADSL são superiores a 10 Mbps e esta diz que são até 8 Mbps. E aí, como ficamos?
ADSL - oferecida pelas operadoras de linha fixa. Utiliza uma linha telefônica digital para a transmissão de dados e podem atingir velocidades de até 24mbps (ADSL2).

ADSL - até 8Mbps

ADSL2 - até 24Mbps

VDSL - até 52Mbps - opera com transmissões assimétricas (taxas de upload é diferente da velocidade de donwload, que é maior). Varia de 13 a 52Mbps para donwload e 1,5 a 2,3 Mbps para upload.
GABARITO: B

Pensou em [L]inha telefônica pensem em ADS[L]! :)

ID

128986

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

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Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

NÃO é um serviço provido pelos servidores DNS:

Alternativas

Realizar a distribuição de carga entre servidores Web replicados.

Traduzir nomes de hospedeiros da Internet para o endereço IP e subjacente.

Obter o nome canônico de um hospedeiro da Internet a partir de um apelido correspondente.

Obter o nome canônico de um servidor de correio a partir de um apelido correspondente.

Transferir arquivos entre hospedeiros da Internet e estações clientes.

Comentários

Questão "E" a resposta correta.O DNS (Domain Name System - Sistema de Nomes de Domínios) é um sistema de gerenciamento de nomes hierárquico e distribuído operando segundo duas definições:Examinar e atualizar seu banco de dados.Resolver nomes de domínios em endereços de rede (IPs).Tranferir arquivos entre hospedeiros da Internet e estações de cliente é a única questão que não trata do assunto.
Letra E
Quem executa essa função é o protocolo FTP.
A grosso modo e facilitando:

O DNS faz a conversão do nome de domínio (endereço do site) em endereço IP e vice-versa.

Por exemplo:

O ip: 216.58.210.14 é equivalente ao domínio: www.google.com

O usuário enxerga apenas o domínio e não endereço Ip. O DNS faz essa conversão.

Para visualizar como isso ocorre:

Use o exemplo acima:

Copie e cole no navegador o IP e digite enter em seguida: 216.58.210.14
Assim ficará fácil a compreensão.

Mnemônico:
DNS => Dê Nome ao Site

ID

128989

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Segurança da Informação

A criptografia utilizada para garantir que somente o remetente e o destinatário possam entender o conteúdo de uma mensagem transmitida caracteriza uma propriedade de comunicação segura denominada

Alternativas

não repudiação.

autenticação.

confidencialidade.

integridade.

disponibilidade.

Comentários

CIDA NÃO = garante a segurança da informaçãoC = confidencialidade, a informação só é lida por determinada(s) pessoa(s)I = integridade - garantia que a mensagem chegará integra, sem distorçãoD = disponibilidade - garantia que o sistema e a informação estará disponívelA = autenticidade - garantia que o remetente da informação é aquele infomado.Não-repúdio = uma acesso a infomração, ou uma edição da informação não pode ser negada. Ex. uso a senha para sacar do Banco e alego que não o fiz.
Confidencialidade: É a garantia de que somente as pessoas autorizadas terão acesso à informação.

ID

128992

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

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Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

O barramento frontal de um microcomputador, com velocidade normalmente medida em MHz, tem como principal característica ser

Alternativas

uma via de ligação entre o processador e a memória RAM.

uma arquitetura de processador que engloba a tecnologia de processos do processador.

um conjunto de chips que controla a comunicação entre o processador e a memória RAM.

uma memória ultra rápida que armazena informações entre o processador e a memória RAM.

um clock interno que controla a velocidade de execução das instruções no processador.

Comentários

Questão técnica, exigindo conhecimento do chamado "clock externo", que é a frequência de trabalho da placa-mãe.

Também conhecido como FSB (front side bus), o clock externo indica a frequência de trabalho do barramento (barramento externo que liga o processador com o chipset da placa mãe, ponte norte, e a memória Ram). Barramento são os caminhos, vias de ligação.

A frequência é medida em Hz, onde as mais atuais chegam a 800 MHz.

Não confundir com o clock interno, que é o do procesador, aquele que nos passam quando vamos adquirir um computador, tbém medido em Hz, onde os principais tem alguns GHz.
O barramento frontal (FSB) é a medida com que o processador "agüenta" a comunicação entre a memória RAM e todos os outros componentes do computador com o processador. Em tese, quanto mais rápido o FSB, maior será a sinergia com os outros periféricos e mais capacidade o processador terá de ter seu clock aumentado.
É engraçado que esta questão esteja em "Noções de Informática". Apelaram.
Átila meu amigo; não é só caso dessa questão em específico, mesmo se tratando de prova para cargo de nível superior. Para cumprirmos as exigências em concursos que requerem ensino médio- na atualidade- devemos saber o mesmo que um aluno de ensino técnico em informática no seu segundo ano de curso ou, no caso do Direito, o mesmo que a OAB exige na primeira fase. Talvez, os mais preparados achem exagero levando em conta os vários anos que já se dedicam aos estudos, contudo não nos esqueçamos de como vão as coisas no nosso ensino médio desde o início da década de noventa; afinal nem todo mundo tem grana para estudar em escolas particulares.
Acho que, de cara, a questão até assusta um pouco, mas é possível a pessoa simplificá-la e matar a charada só pelo conceito de barramento (via de ligação, linha de comunicação...). Assim, como só a letra A fala nesse aspecto, as outras alternativas são eliminadas.
Fui no mesmo raciocínio da Hellen.
A questão é aparentemente difícil, porém sabendo o conceito de barramento, elimina-se as demais questões.
Gente, essa questão não é difícil. No computador, no que toca aos componentes do processador, nós temos:
- O clock 1: que a frequência, um fator interno da velocidade de um processador, ao qual um processador realiza suas operações; O clock não determina a velocidade necessariamente, porém quanto maior o clock mais operações o processador realiza em um menor ciclo de tempo.
- O clock 2 é chamado de barramento frontal, ou FRONT SIDE BUS, é utilizado para interligar o processador com a memória principal, para transação de dados, ou endereços. As bancas usualmente nominam a memória principal como memória RAM, João Antônio, porém, cita a existência de uma memória principal não - volátil, que seria a memória ROM.

Com bases nesses comentários rápidos, a única alternativa seria a que cita o processador e a memória RAM.

Bons estudos!
barramento é um conjunto de linhas de comunicação (fios elétricos condutores em paralelo) que permitem a interligação entre dispositivos de um sistema de computação, como: CPU; HD e outros periféricos.
Simplificando para quem não é assinante, assim como eu, a resposta é a letra "A".
São dois verbos (haver/existir e ser) e por isso, duas orações. Uma é a oração principal e a outra ("que há") é uma Oração Subordinada Adjetiva restritiva.

O "que" é um pronome relativo e antes dele nunca aparecerá um artigo, logo o "o" é um pronome demonstrativo (pode ser substituído por "aquilo"). O pronome relativo sempre será anafórico (retoma o que veio atrás) e nunca catafórico.

"Há" é verbo impessoal e não possui sujeito, logo o "que" é objeto direto.
Ao trocar "há" por "existe", o "que" passa a ser o sujeito e a concordância é com o referente "o".
Se fosse "aquilo há", "aquilo" seria OD. E se fosse "aquilo existe", "aquilo" seria o sujeito.

Olhando para a oração principal, o verbo "são" é verbo de ligação e concorda com o predicativo.

ID

128995

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Uma única face de gravação, uma trilha de gravação em forma de espiral e a possibilidade de ter conteúdo editado, sem ter de apagar todo o conteúdo que já estava gravado, são características de um DVD do tipo

Alternativas

DVD+RW DL.

DVD-RAM.

DVD-RW.

DVD+RW.

DVD-RW DL.

Comentários

a) DVD+RW DL. ERRADA!
É composto por DUAS camadas(dual layer) de gravação sobrepostas numa mesma face.

b) DVD-RAM. ERRADA!
A gravação e a leitura são feitos em uma série de círculos concêntricos, um formato que se aproxima mais do que ocorre nos discos rígidos (nos outros tipos de DVD, e também de CD, a gravação é feita em uma única linha contínua, em espiral que parte do centro e termina na borda externa). Daí decorre o nome "gravação aleatória" . Permite editar o conteúdo do DVD sem ter de apagar todo o conteúdo que já estava gravado. Oferece a possibilidade de gravação e leitura simultâneas (time shift) sem o risco de apagar a gravação. Compatível com poucos leitores de DVD. Possui uma única camada de gravação.

c) DVD-RW. ERRADA!
Uma única face de gravação. Se for necessário mudar alguma coisa, será preciso limpar todo o disco e recomeçar.

d) DVD+RW. CORRETA!
É uma evolução do DVD-RW e também possui uma única face de gravação. Mas, além disso, possui importantes aperfeiçoamentos, em especial uma compatibilidade muito maior com os DVD Players, a possibilidade de editar o conteúdo do DVD sem ter de apagar todo o conteúdo que já estava gravado(gravação aleatória) e um sistema de controle de erros de gravação.

e) DVD-RW DL. ERRADA!
É composto por DUAS camadas de gravação sobrepostas numa mesma face.
Gabarito Letra B e não D
a principal diferença entre DVD-RAM e DVD+RW é justamente que o Ram aceita ser apagado parcialmente e o RW só em sua totalidade.
fonte: informática para concursos, joão antonio ed. campus pg.87
DVD-ROM: DVD de filmes e programas de computador que já vêm gravados com dados.Usuário não poderá alterar-lhe nenhuma característica.

DVD-R, DVD+R: Podem ser gravados várias vezes (em multissessão),mas não podem ser apagados.

DVD-RW, DVD+RW: Podem ser gravados e apagados diversas vezes, mas apagados só em sua TOTALIDADE.

DVD-RAM: Discos de DVD criados para o mercado de vídeo e para gravadores de DVD domésticos, que gravam conteúdo da TV.É gravável, inclusive,PARCIALMENTE.

DVD+R DL: Compostos por duas camadas sobrepostas numa mesma face.

Portanto, Gabarito errado.Correto seria Letra B.

Fonte: João Antonio,Pag. 87.
DVD Regravável
- DVD-RW: permite gravar e apagar cerca de mil vezes;
- DVD+RW: é uma evolução do DVD-RW. Também permite gravar e apagar cerca de mil vezes, mas possui importantes aperfeiçoamentos, em especial uma compatibilidade muito maior com os DVD Players.
- DVD+RW DL: possui duas camadas de gravação, o que dobra a sua capacidade de armazenamento.
- DVD-RAM: permite gravar e apagar mais de cem mil vezes. A gravação e a leitura são feitos em uma série de círculos concêntricos, um formato que se aproxima mais do que ocorre nos discos rígidos (em todos os demais tipos de DVD, e também de CD, a gravação é feita em uma única linha contínua, uma espiral que parte do centro e termina na borda externa). Daí decorre o nome "gravação aleatória" (nos demais DVD, ela seria contínua). Permite editar o conteúdo do DVD sem ter de apagar todo o conteúdo que já estava gravado. Oferece a possibilidade de gravação e leitura simultâneas (time shift) sem o risco de apagar a gravação. Compatível com poucos leitores de DVD. Possui uma única camada de gravação. Capacidade: versão 1.0 - de 2,58 GB (um lado) a 5,16 GB (dois lados), e versão 2.0 - de 4,7 GB (um lado) e 9,4 GB (dois lados). Formato apoiado pela Hitachi, LG, Maxell, Matsushita (Panasonic), Samsung, Toshiba e JVC, através do RAM
Fonte Wikipédia.
Há uns anos atrás comprei um DVD Recorder (que grava o que passa na televisão) que solicitava o uso de DVD-RW. O +RW era recusado. Qual a diferença entre Cds e DVDs com o sinal de "+" e de "-" ?
A diferença é:

DVD-RW = É necessário limpar todo o conteúdo para fazer uma nova gravação. Antigamente só existiam drives desse tipo

DVD+RW = Podem ser adicionados/apagados arquivos a qualquer momento, como em um Pen Drive, por exemplo.

ID

128998

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Cada componente do caminho E:\ARQUIVOS\ALIMENTOS\RAIZES.DOC corresponde, respectivamente, a

Alternativas

diretório raiz, pasta, subpasta, extensão do arquivo e nome do arquivo.

extensão do arquivo, nome do arquivo, pasta, subpasta e diretório raiz.

extensão do arquivo, pasta, subpasta, nome do arquivo, e diretório raiz.

diretório raiz, nome do arquivo, pasta, subpasta, e extensão do.arquivo.

diretório raiz, pasta, subpasta, nome do arquivo e extensão do arquivo.

Comentários

Sequência lógica de subdivisões:

Diretório raiz (no caso E:, mas poderia ser C:, etc.) >>Pasta >>Subpasta >> (poderia ser sub-sub pasta) >>nome do arquivo >> e extenção do arquivo ( que poderia ser do Writer - ODT., ou ainda possuir mais um caracter como a versão 2007 do MS-Word - DOCX).

Lembar também: Não se pode gravar na mesma pasta um arquivo que tenha o mesmo nome e extensão de outro, mas se pode gravar um que tenha mesmo nome e extensão diferentes.

Exemplo:

QuestõesdeConcursos.Doc (Word 2003) e QuestõesdeConcursos. Xls (Excel).
Letra E. O caminho E:\ARQUIVOS\ALIMENTOS\RAIZES.DOC está dividido em diretório raiz (representado pela primeira barra invertida) da unidade (símbolo de dois pontos) E (letra da unidade, que poderá ser até ZZZ), pasta (ARQUIVOS), subpasta (ALIMENTOS), nome do arquivo (RAÍZES) e a extensão do arquivo (após o ponto, opcional, mas tradicional no ambiente Windows, com 3 letras [podendo ser quantas desejar] DOC, documento do Word ou WordPAD). Podemos ter dois ou mais arquivos com o mesmo nome em uma mesma pasta, desde que possuam extensões diferentes, como RAÍZES.DOC e RAÍZES.XLS, e ainda podemos ter uma subpasta com o nome RAÍZES também.

ID

129001

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

O cabeçalho ou rodapé pode conter, além de número da página, a quantidade total de páginas do documento MS Word, escolhendo o modelo Página X de Y inserido por meio da aba

Alternativas

Layout da página, do grupo Número de página e do botão Cabeçalho ou botão Rodapé.

Inserir, do grupo Cabeçalho e rodapé e do botão Número da página.

Inserir, do grupo Cabeçalho e rodapé e do botão Cabeçalho ou botão Rodapé.

Layout da página, do grupo Cabeçalho e rodapé e do botão Número da página.

Layout da página, do grupo Cabeçalho e rodapé e do botão Cabeçalho ou botão Rodapé.

Comentários

Item (b) - correto.

No Office 2007, a opção desejada nesta questão pode ser obtida por meio da aba Inserir. Em seguida, deve-se clicar no botão Número da págima, que se encontra no grupo Cabeçalho e rodapé.
Gabarito letra B.
O cabeçalho ou rodapé pode conter, além de número da página, a quantidade total de páginas do documento MS Word, escolhendo o modelo Página X de Y inserido por meio da aba Inserir, do grupo Cabeçalho e rodapé e do botão Número da página.
img823.imageshack.us/img823/2087/novaimagem3q.png

ID

129004

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

As "Linhas a repetir na parte superior" das planilhas MS Excel, em todas as páginas impressas, devem ser referenciadas na caixa Configurar página e aba Planilha abertas pelo botão

Alternativas

Imprimir títulos, na aba Layout de página.

Imprimir área, na aba inserir.

Imprimir títulos, na aba inserir.

Inserir quebra de página, na aba Inserir.

Imprimir área, na aba Inserir.

Comentários

Menu arquivo --> configurar pagina --> guia: Planilha --> Imprimir títulos
André, a questão trata do Excel 2007... pois fala em aba.Por padrão, o Office 2007 não dispõe da barra de menus, que foi substituida por várias abas (Achei uma droga isso! Deveria ter as duas opções...):|
No Excel XP/2003 está em Arquivo, Configurar Página, Planilha, Linhas a repetir na parte superior. No Excel 2007/2010 está na aba Layout de Página, Imprimir títulos (opção direta) ou Layout de Página, Configurar página, Planilha (opção indireta, padrão de compatibilidade com o Excel 2003).
Usei tanto essa função pra fazer os gráficos do meu TCC e ainda errei porque achava que o botão imprimir títulos estava na aba INSERIR...

Gab: A

Na versão 2016 do Excel, na Aba Layout de Página, esse botão até aparece duas vezes!

Layout de Página>>Configuração de Página>>Imprimir Títulos (Abre uma janela pra selecionar as linhas que serão o título e já dá opção de imprimir)

Layout de Página>>Opções de Planilhas>>Títulos>>Imprimir (Porém, nessa segunda opção, só se ativa/desativa a opção de imprimir)

ID

129007

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Dadas as células de uma planilha do BrOffice.org Calc, com os conteúdos correspondentes: A1=1, B1=2, C1=3, D1=4 e E1=5, a função =SOMA(A1:D1!B1:E1) apresentará como resultado o valor

Alternativas

15.

14.

10.

Comentários

A exclamação marca uma interseção, somando os valores dentro dela e excluindo os de fora do intervalo. soma-se b1+c1+d1 = 9
Em outras palavras, sendo "!" o símbolo de interseção, deve-se pensar: que células existem em comum nos grupos que estão do lado esquerdo e do lado direito do sinal "!"? No caso, do lado esquerdo estão as células A1, B1, C1 e D1. No lado direito estão as células B1, C1, D1 e E1. Quais células existem em ambos os grupos (interseção)? B1, C1 e D1. Logo, a resposta é a soma do conteúdo dessas células (2+3+4). Notem que pode haver mais de um "!" na mesma fórmula, por exemplo: =SOMA(A1:D1!B1:E1!C1). A resposta, nesse caso, é 3 (apenas a célula C1 é comum aos três grupos).
No Calc a ! significa interseção, no Excel é usada quando queremos fazer referência a uma célula de outra planilha. (No Calc essa referência é feita com o ponto);

E para utilizar a interseção entre células no Excel usamos o espaço (barra de espaço)
NO BROFFICE CALC (EDITOR DE PLANILHAS) O SINAL EXCLAMAÇÃO (!) EQUIVALE A INTERSEÇÃO (INTERVALO).

JÁ NO EXCEL (EDITOR DE PLANILHAS) É PARA FAZER REFERENCIA A UMA CÉCULA.

E PARA FAZER REFERENCIA A UMA CÉCULA NO BROFFICE CALC É POR (:)

ID

129010

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Um texto relacionado em um documento do editor BrOffice.org Writer e definido com a opção de rotação a 270 graus será girado em

Alternativas

270 graus para a direita.

90 graus para a esquerda.

90 graus para a direita.

60 graus para a esquerda.

60 graus para a direita.

Comentários

Alguém sabe algo sobre essa questão? Não encontrei nada sobre rotação no writer...
Todo giro dado em um texto no Write é feito para esquerda. Isto pode ser visto no menu Formatar, opção Caractere, guia Posição.
Formatar-Caractere-Posição- 270 graus= gira o texto selecionado 90 graus para a direita.90 graus=gira o texto selecionado 90 graus para a esquerda.
Eu não sei tudo de tudo e nem por isso vou desistir dos concursos... deixa esse cara pra lá, gente!
bem... consegui algumas explicações desse assunto...
confiram: http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/alexsantos/ootexto017.asp
...enfim, como já disseram, a movimentação é sempre pra esquerda.
em formatar > caractere, se optarmos por 90 graus, ficará assim:

ou seja, se eu quiser que a minha frase "comece de cima para baixo", tenho que escolher 270, já que serão 3 x 90 graus, para que eu consiga o resultado de 90 graus para a direita, já que a opção para a direita não existe:
LETRA C

Fiquei tonto de tanto girar a visualização para entender essa questão, hehehe.
Gente, girar 270 graus é o mesmo que girar a mesma figura três vezes a 90 graus. É só olhar para o ponteiro do seu relogio e imaginar ele girando "ao contrário" da posição 12 -> 9 -> 6 -> 3, ou seja, a rotação 3 vezes a 90 graus levou o ponteiro a uma posição de 90 graus para a direita.
A volta inteira tem 360 graus. Se girarmos 270 para a esquerda sobrarão 90 para a direita 360 - 90 = 270.
Átila Rocha, com você identificou no texto ou sabia que os 270 graus da questão deveriam girar para a esquerda???

Desde já, obrigada!!
o aprendizado acontece com erro!

ID

129178

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Legislação Estadual

Assuntos

Compõe a base de cálculo da contribuição para a previdência:

Alternativas

abono anual por período de benefício, vencimento do cargo efetivo e soldo da graduação.

salário-família, ajuda de custo para formação de dependentes e salário nominal.

diária para viagem e serviço externo, abono anual por período de benefício e salário nominal.

adicional noturno, soldo do posto e de graduação e diária para viagem e serviço externo.

prêmio, ajuda de custo e vencimento do cargo efetivo.

Comentários

Ué, pq é a letra A se não incide contribuição nos benefícios concecidos?
Não há incidência sobre benefícios concedidos pela previdencia (somente sobre salario-maternidade), e na letra A, não foi citado nenhum beneficio previdenciario.
Sobre verbas indenizatória, normalmente, não incidem IR e INSS...
ALTERNATIVA "A" !

*Abono anual por período de benefício -> É SIMILAR AO 13º SALÁRIO DO TRABALHADOR, MAS O ABONO ANUAL É PARA QUEM RECEBE BENEFÍCIO, TENDO COMO BASE O VALOR DO MÊS DE DEZEMBRO E PROPORCIONAL À QUANTIDADE DE BENEFÍCOS RECEBIDOS! FAZ PARTE DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO, MAS NÃO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO!

*Vencimento do cargo efetivo -> O VENCIMENTO DO SERVIDOR É FONTE DE INCIDÊNCIA DE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO, SEJA PARA O RPPS, SE HOUVER, SEJA PARA O RGPS, QUANDO CABÍVEL!

*Soldo da graduação -> PRIMEIRO VAMOS ENTENDER O QUE É SOLDO:

Soldo é a parte básica dos vencimentos inerentes ao posto ou à graduação do policial militar da ativa. O soldo do policial militar é irredutível, não está sujeito a penhora, seqüestro ou arresto, senão nos casos especificamente previstos em lei.

*LOGO, O SOLDO É UM VENCIMENTO PAGO AOS MILITARES NA ATIVA, ASSIM É FONTE DE INCIDÊNCIA DE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O RESPECTIVO REGIME PREVIDENCIÁRIO!

O DESTAQUE DESSA QUESTÃO É QUE ELA FALA DE REGIME PREVIDENCIÁRIO DE MODO GERAL, NÃO APENAS NO RGPS. DESSA FORMA, EXIGIU DO CANDIDATO CONHECIMENTO DO RGPS E DE CARACTERÍSTICAS DO RPPS!

BONS ESTUDOS!

Visitem: http://www.estudaratepassar.com/
ATENÇÃO PESSOAL

Essa questão versa sobre legislação estadual de Sergipe:

LEGISLAÇÃO ESTADUAL E PREVIDENCIÁRIA Lei Complementar Estadual nº 113/05, que dispõe sobre o Regime próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe.

Conforme edital: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/mpsed108/boletim_final.pdf

NÃO É REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REGULADO PELAS LEIS 8213, 8212 E DECRETO 3048, A FUNDAMENTAÇÃO DEVE SER FEITA COM BASE NA LEGISLAÇÃO PREVISTA NO EDITAL.
Alguem pode explicar o(s) erro(s) da letra "d", por favor. Obrigado!
lucio estrela, veja bem...
Diárias para viagem e serviço externo pelo padrão não entra como salário de contribuição, a excessão é: se forem acima de 50% da remuneração mensal do empregado entra!

Valew!!!
Valeu Michael. Eu pensava que quando a questão não especificasse os 50% teríamos que considerar como fazendo parte da contribuição. Mas obrigado pela resposta. Abço!!
Como falou o amigo Diego Cardoso...

Essa questão não se refere ao RGPS (Leis 8.212 e 8.213), mas sim ao RPPS do estado de Sergipe (LC 113/05)
__________________________________________________________________________
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01 / 2008
[...]

ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ESPECIALIDADE CONTABILIDADE
[...]
LEGISLAÇÃO
Lei Complementar Estadual nº 113/05, que dispõe sobre o Regime próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe.

__________________________________________________________________________
LEI COMPLEMENTAR 113/2005
DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS E DO ESTADO

Art. 94. A alíquota de contribuição dos segurados em atividade para o custeio do RPPS/SE corresponde a 13% (treze por cento), incidentes sobre a remuneração de contribuição de que trata o inciso VIII do art. 3° desta Lei Complementar, inclusive a parcela relativa ao abono anual por período de benefício, a ser descontada e recolhida pelo órgão ou entidade a que se subordinar ou vincular o segurado ativo, inclusive em caso de cessão, hipótese em que o respectivo ato deve estabelecer as condições de transferência dos correspondentes valores de responsabilidade do servidor civil, do servidor militar - policial-militar ou bombeiro-militar, e do órgão ou entidade cessionária.

Art. 3º. [...]
[...]
VIII - remuneração de contribuição: valor constituído por subsídio, vencimento do cargo efetivo do servidor público, do cargo de membro da Magistratura e do Ministério Público, e de Conselheiro do Tribunal de Contas, soldo do posto ou graduação, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, dos adicionais de caráter individual, ou demais vantagens de qualquer natureza, incorporadas ou incorporáveis, percebidas pelo segurado [...]
O salário de contribuição é o valor que serve de base de cálculo para a incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias dos segurados, à exceção do segurado especial. É um dos elementos de cálculo da contribuição previdenciária; é a medida do valor com a qual, aplicando-se a alíquota de contribuição, obtém-se o montante da contribuição dos segurados empregados, incluindo os domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e, por estensão, os segurados facultativos.
O limite mínimo do salário de contribuição corresponde, para os segurados contribuinte individual e facultativo, ao salário mínimo, e para os segurados empregados, inclusive o doméstivo, e o trabalhador avulso, ao piso salarial legal ou normativo da categoria ou, inexisitindo este, ao salário mínimo, tomado seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de trabalho efetivo durante o mês.

Fonte: Lazzari
Na verdade esta questão pode ser resolvida por exclusão a partir do conhecimento da Lei 10.887/04, vejam:

Art. 4°, §1° - Entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens, EXCLUÍDAS:

I - as DIÁRIAS PARA VIAGEM;
II - a AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DA MUDANÇA DE SEDE;
III - o SALÁRIO FAMÍLIA;
XI - o ADICIONAL NOTURNO;

Destaco as alternativa erradas da questão para melhor visualização:
- a) abono anual por período de benefício, vencimento do cargo efetivo e soldo da graduação.
- b) salário-família, ajuda de custo para formação de dependentes e salário nominal.
- c) diária para viagem e serviço externo, abono anual por período de benefício e salário nominal.
- d) adicional noturno, soldo do posto e de graduação e diária para viagem e serviço externo.
- e) prêmio, ajuda de custo e vencimento do cargo efetivo.
qualquer pecunia em carater indenizatorio nao incide contribuiçao
integram o SC

Salários,

gorjetas,

ganhos habituais,

abonos

benefícios NÃO estendidos a todos os funcionários,

diárias que excedam 50%,

abono anual por período de benefício,

vencimento do cargo efetivo,

soldo da graduação.

ID

129181

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Direito Previdenciário

Assuntos

A análise técnica para avaliação do equilíbrio atuarial dos planos de benefícios, deve ser efetuada

Alternativas

mensalmente, desde que os resultados da entidade se apresentem deficitários.

sempre que houver resultado negativo entre as contribuições e os pagamentos de benefícios.

semestralmente, mediante assembleia dos participantes, concordando com a avaliação atuarial dos planos de benefícios.

trimestralmente, com avaliação do fluxo financeiro e do resultado econômico da entidade.

anualmente, permitindo estabelecer o plano de custeio.

Comentários

FÉ EM DEUS E PÉ NA ESTRADA !
LC 113 do estado do Sergipe - Art. 8º. O plano de custeio do RPPS/SE deve ser estabelecido observando-se o equilíbrio atuarial com o plano de benefícios, de acordo com análise técnica a ser realizada anualmente.
Lei Complementar 109.
Art. 23. As entidades fechadas deverão manter atualizada sua contabilidade, de acordo com as instruções do órgão regulador e fiscalizador, consolidando a posição dos planos de benefícios que administram e executam, bem como submetendo suas contas a auditores independentes.
Parágrafo único. Ao final de cada exercício serão elaboradas as demonstrações contábeis e atuariais consolidadas, sem prejuízo dos controles por plano de benefícios.

Ao final de cada exercício quer dizer que anualmente ocorrerá a manutenção do equilíbrio.
L8212 - Art. 96. O Poder Executivo enviará ao Congresso Nacional, anualmente, acompanhando a Proposta Orçamentária da Seguridade Social, projeções atuariais relativas à Seguridade Social, abrangendo um horizonte temporal de, no mínimo, 20 (vinte) anos, considerando hipóteses alternativas quanto às variáveis demográficas, econômicas e institucionais relevantes.

Gabarito e
letra E de ERREI, depois vendo o comentário dos colegas não erro mais. É só lembrar do Art. 96, LEI 8212/91. "O Poder Executivo enviará ao Congresso Nacional, anualmente, acompanhando a Proposta Orçamentária da Seguridade Social, projeções atuariais relativas à Seguridade Social, abrangendo um horizonte temporal de, no mínimo, 20 (vinte) anos, considerando hipóteses alternativas quanto às variáveis demográficas, econômicas e institucionais relevantes." É SÓ LEMBRAR DA "LOA" = anual = atuarial

ID

129184

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Legislação Estadual

Assuntos

A gestão econômico-financeira dos recursos garantidores deve garantir a correspondência entre as disponibilidades e exigibilidades

Alternativas

no início do período de benefício.

no período contributivo.

durante o período de formação do fundo.

permanentemente, enquanto existir os planos.

no período de formação da reserva remunerada.

Comentários

LC 113 - Sergipe - Art. 9°. A gestão econômico-financeira dos recursos garantidores deve ser realizada mediante atos e critérios que prestigiem a máxima segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos recursos, garantindo-se a permanente correspondência entre as disponibilidades e exigibilidades do RPPS/SE.
Questão classificada de forma errada, refere-se a LC 113.

Resposta:

d) permanentemente, enquanto existir os planos.
RESPONDI COM BASE NO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; O QUE NÃO TEM NADA A VER COM A QUESTÃO, TAMBÉM VALE DIZER QUE A UNIÃO É RESPONSÁVEL PELA INSUFICIÊNCIA DO SISTEMA.
Respondi respaldado pelas seguintes ideias: equilíbrio financeiro e atuarial, princípio da solidariedade intergeracional e princípio da preexistência da fonte do custeio, que condicionam a garantia de permanência do RGPS.

ID

129187

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Legislação Estadual

Assuntos

José, servidor público do Estado de Sergipe, participante do RPPS/SE, afastou- se de suas atividades por motivo de doença, por 15 dias. Quarenta dias após, teve que afastarse novamente por motivo de doença. Nesse caso, José passaria a ter direito ao benefício de auxílio-doença a partir

Alternativas

desde o primeiro dia de afastamento, por ser uma cobertura especial prevista no plano.

do primeiro dia do novo afastamento, por ser considerado o período anterior de 15 dias.

do segundo dia do novo afastamento, por ser considerado como período coberto somente a partir do 16º dia.

após 15 dias do novo afastamento, por tratar-se de nova contagem.

após 16 dias do novo afastamento, por tratar-se de nova contagem.

Comentários

Auxílio-doença:Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. No caso do contribuinte individual (empresário, profissionais liberais, trabalhadores por conta própria, entre outros), a Previdência paga todo o período da doença ou do acidente (desde que o trabalhador tenha requerido o benefício). Logo, José passaria a ter direito ao benefício de auxílio-doença a partir do primeiro dia do novo afastamento, por ser considerado o período anterior de 15 dias.Fonte: http://www1.previdencia.gov.br/pg_secundarias/beneficios_06.asp
Eu não concordo:

José, servidor público do Estado de Sergipe, participante do RPPS/SE, afastou- se de suas atividades por motivo de doença, por 15 dias, Quarenta dias após, teve que afastarse novamente por motivo de doença. Nesse caso, José passaria a ter direito ao benefício de auxílio-doença a partir

Veja bem, analise comigo, ele se afastou por 15 dias, período pelo qual a o Trabalho deve pagar sua remuneração, mas ai ele voltou, não continuou, ou seja, não teve 16º dia afastado, ele tá legal, ele voltou. Depois disso passou quarenta dias, tranquilo até que naquele final de tarde do 40º dia ele teve uma "piroula" ficou mal, se afastou novamente, vai passar 15 dias remunerado para a empresa e como a setença da questão não diz se ele volta, subentende-se que ele vai cruzar o limite do 16º dia, ou seja, nesse momento ele talvez receba auxilio-acidente do INSS, MAS TALVEZ PORQUE? Porque o enunciado não disse se a empresa deu entrada no pedido de Auxilio Acidente no 1º dia após a Piroula nos dois casos.

E outra o enunciado tá uma loucura, uma zorra, Ele teria direito na primeira vez se tivesse pedido, não informa que ele deu a entrada no 1º dias após a Piroula para que vale-se o Auxilio Doença, o avaliador foi infeliz, tava de ressaca, a questão fica louca, zona total.

Ele teria direito ao Benefício do Auxilio Acidente na primeira vez, após 15 dias se ele tivesse pedido isso. essa questão tá uma zona!
Se o segurado empregado, por motivo de doença, afastar-se do trabalho, durante 15 dias, retornando à atividade no 16º dia, e se dela voltar a se afastar, dentro de 60 dias, em decorrência da mesma doença, fará jus ao auxílio-doença, a partir da data do novo afastamento. - Ivan Kertzman
Nossa, realmente está tudo muito confuso... a colega Elvilandia disse inclusive q ele teria direito a auxilio acidente pelo INSS... mas peraí... ele é servidor público, segurado do RPPS!!!!
Como é que fica essa história?? Essa regra dos 60 dias após a concessão do 1^o auxílio... vale pro RPPS tb?? Se alguém souber me informar... agradeço muito!
Arrivederci !!
acho que a questão está incompleta na medida em que não especifica se a doença responsável pelo segundo afastamento é a mesma ou não (em relação ao primeiro afastamento), conforme determina explicitamente o par. 4° do art. 74 do Regulamento:
"... , em decorrência da mesma doença, fará jus ao auxílio-doença a partir da data do novo afastamento."
importante: a Lei citada rege o RGPS e o cara é servidor público... honestamente ainda não estudei o RPPS, por isso se alguém tiver algo a acrescentar a hora é essa!
humildemente...
Decreto 3048
Art. 75. Durante os primeiros quinze dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo de doença, incumbe à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário:
(...)
§ 3º Se concedido novo benefício decorrente da mesma doença dentro de sessenta dias contados da cessação do benefício anterior, a empresa fica desobrigada do pagamento relativo aos quinze primeiros dias de afastamento, prorrogando-se o benefício anterior e descontando-se os dias trabalhados, se for o caso.
A questão fala em RPPS/SE... Ou seja...
Ninguem se preocupou em olhar a lei específica desse local...
A prova é de lá.. e sempre tem leis específicas para os servidores públicos da localidade....
Eu fui pela lógica e acertei... tem gente que viaja na maionese e.....
Bom temos que concordar com nosso amigo Daniel, a lei diz respeito ao RPPS/SE, se fosse com relação ao RGPS estaria errado, pois a questão não diz se a doença é a mesma, ou seja, o mesmo CID 10, então não podemos juntar os tempos, por exemplo eu fico afastado da empresa por 15 dias por questões de dor na coluna cid M54, após 40 dia volto a me afastar por conjuntivite cid H10, logo, não é necessária minha condução ao INSS, mas como é questões de RPPS qual ente federativo possui suas normas.

Abraços
Oi gente! Olha só: são três situações possíveis em casos de novo benefício em 60 dias após a alta (Fábio Zambitte Ibrahim. Curso de Direito Previdenciário. 15ª edição. Página 669).

1ª – se concedido novo benefício decorrente da mesma doença, dentro de 60 dias, contados da cessação do benefício anterior, a empresa fica desobrigada do pagamento relativo aos 15 primeiros dias de afastamento, prorrogando-se o benefício anterior.

Exemplo: segurado empregado afasta-se por 6 meses, recebendo os 15 primeiros dias pela empresa. Após este período, a perícia médica libera-o para retornar ao trabalho. Na semana seguinte, o segurado é obrigado a afastar-se pelo mesmo motivo anterior. A empresa não terá que pagar os 15 dias, já que o INSS prorrogará o beneficio anteriormente concedido.

2ª – se o segurado afastar-se do trabalho durante 15 dias, retornando a atividade no 16º dia, e se dela voltar a se afastar dentro de 60 dias desse retorno, fará jus ao auxílio- doença a partir da data do novo afastamento. Isso porque ele não chegou a receber o auxílio-doença do primeiro afastamento, já que retornou a atividade no 16º dia.
É o caso em questão.

3ª – se o retorno a atividade tiver ocorrido antes de 15 dias de afastamento, e dentro de 60 dias o segurado precisar se afastar novamente pelo mesmo motivo, fará jus ao auxílio-doença a partir do dia seguinte ao que completar aquele período. E a empresa não precisará arcar novamente com os 15 dias, a partir do início.

Exemplo: segurado se afasta por 10 dias retornando ao trabalho no 11º dia. Caso venha a se afastar pela mesma doença dentro de 60 dias, a empresa terá de arcar somente com mais 5 dias, sendo devido o auxílio-doença do 6º dia em diante.
Se o segurado EMPREGADO, por motivo de doença, afastar-se do trabalho, durante 15 dias, retornando ás atividades no 16º dia, e se dela voltar a se afastar, dentro de 60 dias, em decorrêcia da mesma doença, fará jus ao auxílio doença, a partir da data do novo afastamento.

A legislação previdenciária prevê, ainda, que no caso de afastamento por prazo INFERIOR a 15 dias, o auxilio doença por novo afastamento, dentro de 60 dias, em decorrência da mesma doença, seja concedido a partir do 16º dia, considerando a soma dos periodos de afastamento.

Alternativa B
Bem! O segurado em gozo de auxilio-doença está sujeito a qualquer tempo, sob suspensão do beneficio, a exames médicos, reabilitação e tratamento Art. 46 e Par´pagrafo único. Os exames médicos periaciais serão realizado perioticamente. ou seja, o conceito da aposentadoria por invalidez, é aplicado ao auxilio-doença, Segundo o mestre Italo Romano e Ivan Kertzman. Logo o enuciado da questão é incorreta.
como sempre uma das questoes bem elaborada da FCC
Essa questão está confusa porque não diz que o afastamento foi por motivo de mesma doença... Como a resposta é correta, verificamos que o afastamento foi por motivo de mesma doença.

Se tivesse sido afastado por motivo de nova doença, José receberia a remuneração da empresa durante os 15 primeiros dias e a partir do 16º dia receberia o auxílio-doença do INSS.

Caso discordem, por favor, coloquem o seu posicionamento.
Cara Lalusha de Andrade Sabino , acho que você se confundiu....

O fato é que:

1) Se for a respeito do RPPS/SE a questão, como efetivamente é, não cabe essa discussão toda pois o regime Estadual provavelmente deverá ter suas regras próprias...

2) Mas para questão de estudo simplesmente, podemos ter 2 opções para um segurado EMPREGADO:

a) Afastando-se por 15 dias, retornando no 16º dia ao trabalho (a empresa pagou esses 15 dias), e dentro de 60 dias se afastar novamente pela MESMA DOENÇA, receberá Auxílio-Doença a partir do 1º dia do novo afastamento, que é o 16º dia da mesma doença ...

b) Afastando-se por 15 dias, retornando no 16º dia ao trabalho (a empresa pagou esses 15 dias), e dentro de 60 dias se afastar novamente por OUTRA DOENÇA (ou qualquer outro prazo, já que é outra doença e o prazo não importa), receberá Auxílio-Doença a partir do 16º dia do novo afastamento pois não tem ligação com o 1º afastamento, então vale a regra geral do Auxílio Doença, e a empresa pagará os 15 dias iniciais. Não cabe aqui, como disse a colega, pagar o Auxílio-Acidente, pois esse só será devido após a consolidação das lesões e tendo sequelas que diminuam a capacidade laborativa, pago a partir do dia seguinte da cessação do Auxílio Doença e após perícia.

Espero ter ajudado.
:)
LEI COMPLEMENTAR Nº 113

DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado
de Sergipe - RPPS/SE, que abrange os servidores públicos da
Administração Direta, Autárquica e Fundacional, os membros da
Magistratura e do Ministério Público, os Conselheiros do
Tribunal de Contas, e os servidores militares, ativos, inativos e
pensionistas, e dá providências correlatas.

Art. 33. Se o segurado afastar-se do trabalho durante 15 (quinze) dias por motivo de doença,
retornando à atividade no 16º (décimo sexto) dia, e se voltar a se afastar dentro de 60
(sessenta) dias desse retorno, pelo mesmo motivo, faz jus ao auxílio-doença a partir da data
do novo afastamento, considerada, assim, como o 16º (décimo sexto) dia de licença.

Letra B
Galera
não dá pra julgar as assertivas com base no RGPS, pois elas tratam de regime próprio

bons estudos
AS REGRAS DOS DOIS REGIMES, NA SITUAÇÃO DA ALTERNATIVA B), SÃO IDÊNTICAS.
ENTÃO, DAVA PARA RESOLVER PELO RGPS.
Apesar de ter acertado a questão, acho que faltou especificar se o motivo do novo afastamento foi pela mesma doença. Poderia ser a letra E
"por motivo anterior"...questão muito mal redigida!
De fato a Banca não especificou a doença, pois a prorrogação do auxílio é até máximo 60 dias, desde que seja a mesma doença que tenha causado o primeiro afastamento.
PS: O auxílio só será pago, caso a doença tenha sido adquirida no Serviço Público (vale ressaltar).

ID

129190

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Legislação Estadual

Assuntos

Com relação à determinação de tempo de contribuição no sistema RPPS/SE, NÃO pode ser considerado na contagem, o tempo de contribuição

Alternativas

no Regime Geral de Previdência Social.

na administração pública federal.

na atividade privada simultaneamente.

na atividade pública Estadual.

a outros sistemas de Previdência Municipal.

Comentários

DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social Art. 127. O tempo de contribuição de que trata este Capítulo será contado de acordo com a legislação pertinente, observadas as seguintes normas: II - é vedada a contagem de tempo de contribuição no serviço público com o de contribuição na atividade privada, quando concomitantes;
ATENÇÃO PESSOAL

Essa questão versa sobre legislação estadual de Sergipe:

LEGISLAÇÃO ESTADUAL E PREVIDENCIÁRIA Lei Complementar Estadual nº 113/05, que dispõe sobre o Regime próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe.

Conforme edital: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/mpsed108/boletim_final.pdf

NÃO É REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REGULADO PELAS LEIS 8213, 8212 E DECRETO 3048, A FUNDAMENTAÇÃO DEVE SER FEITA COM BASE NA LEGISLAÇÃO PREVISTA NO EDITAL.
Correta a alternativa "C".

O artigo 77 da Lei Complementar nº 113/05 do Estado de Sergipe estabelece no § 2°: É vedada a contagem de tempo de contribuição no serviço público com o de contribuição na atividade privada, quando concomitantes.
GABARITO: LETRA C
CAPÍTULO VII DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DA CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Art. 77. O tempo de serviço considerado pela legislação pertinente para efeito de aposentadoria, transferência para a reserva remunerada ou reforma, é contado como tempo de contribuição, exceto o fictício.
§ 1° Não é admitida a contagem em dobro ou em outras condições especiais ou fictícias, ressalvados os direitos adquiridos até a data de publicação da Emenda Constitucional (Federal) n° 20, de 15 de dezembro de 1998.
§ 2° É vedada a contagem de tempo de contribuição no serviço público com o de contribuição na atividade privada, quando concomitantes.
FONTE: LEI COMPLEMENTAR Nº 113

ID

129196

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Legislação Estadual

Assuntos

As contribuições dos segurados NÃO são devidas, quando

Alternativas

houver cassação de aposentadoria ou de disponibilidade.

em disponibilidade.

em gozo de benefícios.

o segurado civil permanecer em atividade após adquirir o direito à aposentadoria integral.

membros ativos da magistratura e do ministério público.

Comentários

Alternativa A
Questão bem elaborada pela carlos chagas, banca que tem crescido na elaboração de questões. Em uma leitura rápida da assertiva o candidato seria influenciado pela questão a marcar a alternativa C, que é a mais veemente em nosso cotidiano de estudos, no entanto é salutar raciocinarmos que um contribuinte que receba salário-família irá contribuir normalmente para a seguridade, apesar do salário-família ser um benefício, nao se deve confundir benefícios com aposentadorias, ja que o primeiro é bem mais abrangente.
Forte abraço!!
Questao bem elaborada, mas dava pra ir ate por eliminacao
A) Correta
B) O servidor em disponibilidade continua a receber os seus proventos, logo sobre eles incide contribuicao.
C) Ja bem explicada pelos colegas abaixo.
D) Se ate o ja aposentado que retorna a atividade contribui quanto mais o que apenas tiver o direito adquirido de se aposentar e continuar trabalhando.
E) Tudo bem que eles tem "sangue azul", mas nada impede que incida contribuicao sobre seus proventos. E, so a fim de voce nunca mais errar essa questao, segundo o principio da equidade na forma de participacao do custei, os juizes e promotores deveriao ate contribuir mais...rs (brincadeira, nao ha relacao desse principio com o exemplo citado)
Já foi muito bem explicado o porquê de não ser a letra C, mas alguém pode ajudar na explicação da letra A? Valeu.
Para o amigo que solicitou explicação sobre o item "a":

Lei 8.112

Art. 134. Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão.

Ou OuO Ou seja, a cassação da aposentadoria ou da disponibilidade é um forma de demissão indireta. Sendo demitido, o servidor não precisará mais contribuir com a seguridade social.
Por outro lado você me pergunta: mas quando ele estava aposentado ele não precisa contribuir. ERRADO... depois da EC 03/93 " As aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais serão custeadas com recursos provenientes da União e das contribuições dos servidores, na forma da lei.”
Esta lei já foi editada... é a lei 8.688, de 21 de julho de 1993.
Conclusão: enquanto aposentado o servidor público CONTRIBUI para a seguridade social... tendo a sua aposentadoria cassada, seria o mesmo que demiti-lo do serviço publico e o mesmo não precisaria contribuir mais.
Olha, quem está em gozo de benefício não contribui. A única exceção é o salário-maternindade, o que não é motivo para a alternativa C ser considerada errada porque é a regra..
Entao Alexandre, se ha uma excecao eu nao posso generalizar. Ate poderia se nao houvesse um item que tirasse a duvida como e o caso do item A, que se esta cassada a aposentadoria ou disponibilidade, nao tem como haver contribuicao sobre elas. Ainda assim, no caso do CESPE ele jamais consideraria esse item (C) correto.
Gostaria de chamar a atenção dos colegas para o seguinte fato:

Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201;

Para os segurados do regime geral de previdência há imunidade quanto às contribuições previdenciárias para os aposentados e pensionistas. Já para os segurados de regime próprio de previdência, os servidores públicos, haverá incidência de contribuição previdenciária mesmo após aposentadoria, conforme o colega acima colocou. Correto isso? opinem a respeito...
Tem que ver se essa questão está dentro do assunto RPPS ou RGPS.

Isso é de suma importância, pois no RPPS incide contribuição sobre alguns benefícios sim, diferentemente do RPGS, que só incide contribuição sobre o salário maternidade.
Só acrescentando uma informação: O servidor público federal aposentado só contribuirá para a previdência com uma alíquota incidente sobre o valor que ultrapassar o limite máximo da contribuição para o RGPS.

ART. 40 - Constituição federal

§ 18. Incidirá contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime de que trata este artigo que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201, com percentual igual ao estabelecido para os servidores titulares de cargos efetivos.
Questão que deveria ser anulada, já que a regra é que na letra C, em gozo de benefícios, as contribuições não são devidas, com exceção do salário-maternidade, mas como não expecifica essa questão, está certa a letra C. Agora se ela estivesse colocada assim: c) em gozo de "todos" os benefícios, estaria sim errada. Pontanto, essa questão deveria ser nula.
Por isso não gosto da FCC!!

Essa história de por exclusão chegar na " a mais errada", ou na "mais certa".
a unica coisa que tenho certeza é que concordo plenamente com o emerson
a questao em comento e do RPPS
Depois das aplicações fiquei apenas com uma dúvida, se na letra A menciona também a cassação da Disponibilidade, isso quer dizer que o servidor irá voltar a trabalhar, mesmo como excedente?? Ou quer dizer que ele será demitido??

Os comentários de vocês são muito preciosos pra quem está começando a estudar agora.....

Obrigada
Pessoal,
Todas as questões sobre legislação previdenciária dessa prova do Ministério Público de Sergipe,foi exigida apenas a Lei Complementar 113 de Sergipe,que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Sergipe.De acordo com essa lei temos:

a)CERTO:Art. 16. A perda da condição de segurado do RPPS/SE ocorre nas seguintes hipóteses:
I - civis:
a) falecimento;
b) exoneração;
c) demissão;
d) cassação de aposentadoria ou de disponibilidade
Perdendo a condição de segurado,consequentemente as contribuições são indevidas.

b)ERRADO: Art.94:§ 5º. As contribuições dos segurados em atividade são devidas mesmo que se encontrem em
disponibilidade ou em gozo de benefícios.

c)ERRADO:Art.94 § 5º. As contribuições dos segurados em atividade são devidas mesmo que se encontrem em
disponibilidade ou em gozo de benefícios.

d)ERRADO:Art.94: § 6º. O segurado civil que tenha completado as exigências para aposentadoria integral nos
termos do art. 28, e que optar por permanecer em atividade, faz jus a um abono de
permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as
exigências para aposentadoria contidas no art. 27, permanecendo devidas, porém, durante o
período de percepção do mesmo abono, a respectiva contribuição do segurado e a
contribuição do Estado, através dos seus Poderes e Órgãos constituídos, inclusive o Ministério
Publico e o Tribunal de Contas do Estado, e as Autarquias e Fundações Públicas Estaduais,
nos termos do art. 92, todos desta Lei Complementar.

e)ERRADO:Art. 11. Contribuem obrigatoriamente para o RPPS/SE, os seguintes segurados:
I - os servidores públicos ativos, titulares de cargo efetivo do Estado, dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, de suas autarquias e fundações, do Ministério Público Estadual, do
Tribunal de Contas do Estado, os membros ativos da Magistratura e do Ministério Público, e
os Conselheiros ativos do Tribunal de Contas do Estado, bem como os respectivos inativos e
os pensionistas;
II - os servidores militares - policiais-militares e bombeiros-militares, ativos, reformados, ou
da reserva remunerada, e os respectivos pensionistas, do Estado.
Parágrafo único. Também contribuem obrigatoriamente para o RPPS/SE, os servidores ativos
titulares de cargo efetivo, amparados pelo Art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal, e aqueles em estágio probatório ou em disponibilidade.

Bons Estudos!
Pessoal, como o colega acima corretamente observou a questão se refere à   Lei Complementar 113 do estado de Sergipe,que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores estaduais.

Vamos alterar a classificação dessa questão para outra disciplina, façam como eu fiz:

1. Clique no link abaixo dessa questão " Encontrou algum erro?"

2. Na página que abrir selecione " Modificar disciplina " e clique em Continuar.

3. Na página que aparecer selecione "Disciplina: Legislação Estadual" escreva a justificativa " a questão se refere à   Lei Complementar 113 do estado de Sergipe,que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores estaduais."

4. Clique em   e Pronto.

Se três pessoas fizerem isso o sistema alterará a classificação da questão e evitaremos confusões na hora da resolução.
GENTE, EU ERREI A QUESTÃO E FIQUEI INDIGNADA... MAS DEPOIS DE LER OS COMENTÁRIOS DOS COLEGAS... fui entender
A questão pergunta quando que não são devidas as contribuições... somente poderia ser na hipótese da letra A - pois se há cassação... quer dizer que a pessoa vai deixar de receber o Benefício ( se aposentado) ou o Salário proporcional ( se em disponibilidade ) , ... daí veio outra questão... no caso da disponibilidade, ele estaria contribuindo com a alíquota de empregado... mas no caso de cassação de aposentadoria, pelo RGPS ele já não estaria contribuindo mais... então foi que eu me conformei que essa questão só pode ser de Regime próprio mesmo, daí foi - também - comentado pelos colegas.
As contribuições dos segurados NÃO são devidas, quando
- a) houver cassação de aposentadoria ou de disponibilidade.
- b) em disponibilidade.
- c) em gozo de benefícios.
- d) o segurado civil permanecer em atividade após adquirir o direito à aposentadoria integral.
- e) membros ativos da magistratura e do ministério público.

ID

129199

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Legislação Estadual

Assuntos

A taxa de administração de 2%, destinada a manutenção do Regime RPPS/SE, incide sobre

Alternativas

o montante dos aportes efetuados pelas entidades e pelos segurados no exercício.

o montante dos recursos que compõem o Fundo; e cobrada anualmente sobre a média dos valores mensais.

a parte das contribuições efetuadas pelas entidades participantes do sistema no exercício anterior.

o valor total dos proventos, pensões e demais benefícios pagos aos segurados e beneficiários no exercício financeiro anterior.

o valor global dos recursos aportados no Fundo, deduzidos os rendimentos gerados no exercício anterior.

Comentários

Lei Complementar Nº 113, de 01/11/2005, que fala do
Regime Próprio de Previdência do Estado de SERGIPE.

Art.96 , inciso - V

§ 1º. Os recursos a que se refere os incisos do "caput" deste artigo somente podem ser utilizados para pagamento de benefícios previdenciários do RPPS/SE e da taxa de administração destinada à manutenção do mesmo Regime.

§ 2º. O valor anual da taxa de administração mencionada no parágrafo 1º deste artigo fica estabelecido em 2% (dois por cento) do valor total dos proventos, pensões e demais benefícios pagos aos segurados e beneficiários do RPPS/SE no exercício financeiro anterior.

espero ter ajudado na compreensão
Olá pessoal,

Tomara que essa Banca a FCC não misture questões do RGPP com o RGPS no concurso do INSS 2012.

Bon estudos!!!!
ATENÇÃO PESSOAL

Essa questão versa sobre legislação estadual de Sergipe:

LEGISLAÇÃO ESTADUAL E PREVIDENCIÁRIA Lei Complementar Estadual nº 113/05, que dispõe sobre o Regime próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe.

Conforme edital: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/mpsed108/boletim_final.pdf

NÃO É REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REGULADO PELAS LEI 8213 E 8212, A FUNDAMENTAÇÃO DEVE SER FEITA COM BASE NA LEGISLAÇÃO PREVISTA NO EDITAL.

ID

129202

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Legislação Estadual

Assuntos

Os valores recolhidos em atraso pelo Estado, representado através dos seus Poderes e Órgãos constituídos, inclusive o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, e suas Autarquias e Fundações Públicas, deve ser o valor original

Alternativas

acrescido de juros e atualizações, em conformidade com os ganhos alcançados pelas aplicações dos recursos que compõe o fundo, de forma a permitir o equilíbrio atuarial.

atualizado por juros e correção monetária, uma vez que não é permitido instituir penalidades a entidades públicas.

complementado, somente caso haja desequilíbrio atuarial, uma vez que não pode ser imputado ao Estado multa, juros e correção.

acrescido de juros e multa, sempre que ultrapassar o exercício financeiro em que a contribuição não foi efetuada. Caso contrário, deve-se fazer o recolhimento pelo valor original.

acrescido de juros, multa e atualizações sobre o valor original, aplicando-se o mesmo procedimento legal previsto nas hipóteses de não pagamento de tributos estaduais.

Comentários

e) acrescido de juros, multa e atualizações sobre o valor original, aplicando-se o mesmo procedimento legal previsto nas hipóteses de não pagamento de tributos estaduais.
São considerados empresa.
ATENÇÃO PESSOAL

Essa questão versa sobre legislação estadual de Sergipe:

LEGISLAÇÃO ESTADUAL E PREVIDENCIÁRIA Lei Complementar Estadual nº 113/05, que dispõe sobre o Regime próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe.

Conforme edital: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/mpsed108/boletim_final.pdf

NÃO É REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REGULADO PELAS LEIS 8213 E 8212, A FUNDAMENTAÇÃO DEVE SER FEITA COM BASE NA LEGISLAÇÃO PREVISTA NO EDITAL.
Correta a alternativa "E".

Dispõe o artigo 97 da Lei Complementar 113/05 do Estado de Sergipe: Em caso de atraso no recolhimento das contribuições devidas do RPPS/SE, pelos segurados e/ou pelo Estado, através dos seus Poderes e Órgãos constituídos, inclusive o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, e suas Autarquias e Fundações Públicas, incidem juros, multa e atualizações sobre o valor originalmente devido, utilizando-se o mesmo procedimento legal aplicável às hipóteses de não pagamento de tributos estaduais.
Gente, não dá para ficar colocando questões relativas a leis estaduais ou municipais aqui. Classifiquem-as com assunto próprio, como "Previddência do Regime Próprio do Estado de Sergipe". Isso atrapalha quem está estudando o RGPS.
ORAS... MESMO QUE SEJA LEGISLAÇÃO DE OUTRO ESTADO, A QUESTÃO ACABA CAINDO NA REGRA GERAL POOOOVO! POIS ESSAS ENTIDADES E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS SÃO CONSIDERADOS EMPRESAS!

GABARITO ''E''
Raciocinei similarmente ao Pedro. Se Órgãos são considerados - para fins previdenciários - empresas, então devem ter o mesmo tratamento das empresas em geral!
órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacionais SÃO EMPRESAS para a legislação previdenciária. Assim, recolhimento fora do prazo, de contribuições sociais, incidirá correção monetária (atualização-INPC); juros de mora (indenização- SELIC); Multa (punição).

ID

129205

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Legislação Estadual

Assuntos

João exercia a função de professor, com ingresso regular na carreira do magistério, em 15 de dezembro de 1988, quando da publicação da Emenda Constitucional no 20. Nesse caso, o tempo de exercício da profissão até a data da promulgação da Emenda, para concessão de aposentadoria de João pelo regime do RPPS/SE, terá um acréscimo na contagem do período respectivo de

Alternativas

20,0%.

17,0%.

13,0%.

5,0%.

3,5%.

Comentários

Alguém poderia explicar como chegar nesse valor?

Obrigada
EC n ° 20 foi publicada em 1998 e não em 1988, anulação da questão fácil, fácil.
Este é o artigo 2º da EC nº 41. Como mudaram as regras para aposentadoria, a EC trouxe essa regra de transição, que define o pedágio, ou seja, é um percentual de 20% sobre o tempo de diferença entre as exigências da nova lei e da lei antiga, podendo se aposentar com proventos integrais.
O gabarito dessa questão é letra B - A questão da prova é a 89.
Equipe do site, vocês poderiam modificar para não causar confusão.
Olá, pessoal!

O gabarito foi atualizado para "B", conforme edital publicado pela banca e postado no site.

Bons estudos!
ATENÇÃO PESSOAL

Essa questão versa sobre legislação estadual do Estado de Sergipe:

LEGISLAÇÃO ESTADUAL E PREVIDENCIÁRIA Lei Complementar Estadual nº 113/05, que dispõe sobre o Regime próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe.

Conforme edital: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/mpsed108/boletim_final.pdf

NÃO É REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REGULADO PELA LEI 8213, A FUNDAMENTAÇÃO DEVE SER FEITA COM BASE NA LEGISLAÇÃO PREVISTA NO EDITAL.
Reposta Correta: B

A EC nº 20 teve seu artigo 8º §4º alterado pela EC nº 41/2003:

Art. 2º - EC nº41/2003 - Observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/1998, é assegurado o direito de opção pela aposentadoria voluntária com proveitos calculados de acordo com o art. 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal, àquele que tenha ingressado regularmente em cargo efetivo na Administração Pública direta, autárquica e fundacional, até a data da publicação daquela Emenda, quando o servidor cumulativamente:

Na aplicação do disposto no § 2º deste artigo, o magistrado ou o membro do Ministério Público ou de Tribunal de Contas, se homem, terá o tempo de serviço exercido até a data de publicação da EC nº20/1998, contado com acréscimo de 17%, observado o disposto no § 1º deste artigo.
a) Aposentadoria Voluntária (Art. 2.º - EC n.º 41/2003).

Aplicação: Aplicável aos servidores titulares de cargos efetivos da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenham ingressado em cargo efetivo até 16/12/1998.
Para quem vale: Homem. Condições: - Tempo de contribuição: 12.775 dias (35 anos) - Tempo no cargo: 1825 dias (5 anos) - Idade mínima: 53 anos
Pedágio: Acréscimo de 20% no tempo que faltava em 16/12/98, para atingir o tempo total de contribuição.
Regra Especial para Professor: Acréscimo de 17% no tempo de efetivo exercício até 16/12/98, desde que se aposente, exclusivamente, com tempo de magistério, incluindo-se o magistério que não seja de educação infantil e do ensino fundamental e médio. Calcula-se primeiro o bônus de 17% e depois o pedágio.
Regra Especial para Magistrados, membros do Ministério Público e do TCU: Acréscimo de 17% no tempo de efetivo exercício até 16/12/98. Calcula-se primeiro o bônus de 17% e depois o pedágio.
Para quem vale: Mulher. Condições: - Tempo de contribuição: 10.950 dias (30 anos)
- Tempo no cargo: 1.825 dias (5 anos) - Idade mínima: 48 anos
Pedágio: Acréscimo de 20% no tempo que faltava em 16/12/98, para atingir o tempo total de contribuição.
Regra Especial para Professora: Acréscimo de 20% no tempo de efetivo exercício até 16/12/98, desde que se aposente, exclusivamente, com tempo de magistério, incluindo-se o magistério que não seja de educação infantil e ensino fundamental e médio. Obs.: calcula-se primeiro o bônus de 20% e depois o pedágio.

Fonte: aula do estratégia concursos
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998
Art. 9º, § 2º - O professor que, até a data da publicação desta Emenda, tenha exercido atividade de magistério e que opte por aposentar-se na forma do disposto no "caput", terá o tempo de serviço exercido até a publicação desta Emenda contado com o acréscimo de dezessete por cento, se homem, e de vinte por cento, se mulher, desde que se aposente, exclusivamente, com tempo de efetivo exercício de atividade de magistério.

ID

129208

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Legislação Estadual

Assuntos

O segurado civil, homem, com 30 anos de contribuição e mulher com 25 anos, que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária, mas que desejar continuar em atividade, terá direito a um abono de permanência correspondente

Alternativas

a 8% do salário de contribuição previdenciária.

a um salário nominal por ano.

ao valor da sua contribuição previdenciária.

a 20% do salário nominal por mês.

a 13% do benefício a que teria direito.

Comentários

O Abono de Permanência é um incentivo, criado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, pago ao servidor que já preencheu todos os requisitos para se aposentar, mas opta por permanecer na ativa. Portanto, para requerer tal benefício o servidor não pode estar aposentado.
Deferido o Abono, o servidor continua recolhendo a contribuição previdenciária, mas recebe o Abono de Permanência em retribuição, em valor idêntico, na mesma folha de pagamento.

Assim sendo, o valor do abono de permanência será igual ao valor da contribuição previdenciária respectiva de cada servidor
Só existe abono de parmenência no RPPS:
CF, art. 40, § 19. O servidor de que trata este artigo que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no § 1º, III, a [do art. 40], e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no § 1º, II. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)
Também está previsto no art. 2º, § 5º, e art. 3º, § 1º, da EC n. 41/03;
É, realmente não há abono de permanência do Regime Geral, mas se é RPPS, o tempo de contribuição é de 35 anos, se homem, e 30 anos, se mulher, nao entendi porque colocaram diferente. Mas de qualquer forma o abono de permanência é o valor da contribuição previdenciária.
É verdade que o abono de permanência só é devido aos segurados do RPPS. A questao deveria ter informado.
No que diz respeito ao tempo de contribuicao mencionado - 25 e 30 - devemos levar em consideracao a reducao do tempo de atividade em alguns casos específicos..
Entretanto a questao foi clara ao dizer ''que tenha completado as exigencias para aposentadoria'' , logo, o fato do tempo ser de 25 ou 30 nao influi no mérito da questao.
Abracos
Olá pessoal, cabe ressaltar que essa questão é do MPE de sergipe e, obviamente, eles devem estar cobrando o que está no RPPS do estado... Bons estudos...
O Abono de Permanência é uma vantagem financeira para o servidor público efetivo, que opta por permanecer trabalhando, mesmo tendo cumprido todos os requisitos para se aposentar. O valor do abono de permanência é equivalente ao valor da contribuição previdenciária (FUNPREV/FINANPREV) e será recebido pelo(a) servidor(a) até quando, o mesmo opte por se aposentar ou, até quando completar 70 anos, data em que, compulsoriamente, será aposentado.
ATENÇÃO PESSOAL

Essa questão versa sobre legislação estadual do Estado de Sergipe:

LEGISLAÇÃO ESTADUAL E PREVIDENCIÁRIA Lei Complementar Estadual nº 113/05, que dispõe sobre o Regime próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe.

Conforme edital: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/mpsed108/boletim_final.pdf

NÃO É REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REGULADO PELA LEI 8213 DESCONSIDERE OS COMENTÁRIOS ACIMA, POIS A FUNDAMENTAÇÃO DEVE SER FEITA COM BASE NA LEGISLAÇÃO PREVISTA NO EDITAL.
Só um detalhe que faltou comentar: a idade citada no quesito é divergente da citado na CF. - art 40 § 1º, III, a - e ainda fala em aposentadoria voluntária, que piora ainda mais a situaão do quesito
CF. - art 40 § 1º, III, a
homem tem que ter 35 TC e 60 idade + 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo;
mulher tem que ter 30 TC e 55 idade + 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo.

Ao meu ver a questão é passível de anulação.
O fato da questão mencionar a idade de contribuição de maneira diferente influencia na questão. Se tivesse alguma alternativa informando que tal benefício, se concedido, estaria indo de encontro ao disposto do artigo tal e tal, essa seria a correta.
Adm Publica concede esse abono pois ela "economiza" em aposentaria. O servidor não se aposenta e continua "pagando" o RPPS.

Ao invés do servidor se aposentar e receber um provento de por ex. R$ 4.000,00 o estado paga somente R$ 300,00 o que seria a contribuição do próprio servidor, deixando de gastar em aposentadoria.

Os caras são espertinhos né...

ID

129211

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Legislação Estadual

Assuntos

NÃO é devida a aposentadoria por Invalidez Permanente com salário integral, no sistema RPPS-SE, quando a invalidez decorrer

Alternativas

de acidente no deslocamento ao trabalho.

de doença grave.

acidente em serviço.

acidente em férias.

doença contagiosa.

Comentários

AA Aposentadoria por Invalidez Permanente Integral --->art. 40, § 1º, inciso I da CF/98 combinado com o art. 60, inciso II, da LC n°412/08
Essa modalidade de aposentadoria é cabível quando a invalidez decorrer de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável.

Considera-se acidente em serviço o evento causador de dano físico ou mental que tiver como causa imediata ou remota o exercício das atribuições inerentes ao cargo. Equipara-se ao acidente em serviço à agressão sofrida e não provocada pelo servidor no exercício do cargo, ainda que fora do local de trabalho, bem como o dano sofrido no percurso da residência para o trabalho e vice-versa.

Entende-se por moléstia profissional a que decorrer das condições do serviço ou de fatos nele ocorridos, devendo o laudo da Junta Médica Oficial estabelecer a rigorosa caracterização.

Consideram-se doenças graves, contagiosas ou incuráveis, com aposentadoria por invalidez integral, as determinadas pela Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2.998, de 23.08.2001, e Instrução Normativa nº 118 INSS/DC, de 14.04.2005.

Esta regra estabelece a média correspondente a 80% das maiores remunerações de todo período contributivo (a partir de julho de 1994) atualizadas monetariamente; não há paridade (lei definirá os critérios de reajustes).
A princípio errei a questão, pois não me atentei para o detalhe: RPPS.

Se fosse no RGPS, "acidente em férias" continuaria sendo motivo para aposentadria por invalidez, não é isso nobres concurseiros?
Afinal, o decreto fala em "acidente de qualquer natureza ou causa"
Sim Ítala, teria cobertura de acordo com o Decreto.
Abraço e firmeza nos estudos!
ATENÇÃO PESSOAL

Essa questão versa sobre legislação estadual de Sergipe:

LEGISLAÇÃO ESTADUAL E PREVIDENCIÁRIA Lei Complementar Estadual nº 113/05, que dispõe sobre o Regime próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe.

Conforme edital: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/mpsed108/boletim_final.pdf

NÃO É REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REGULADO PELA LEI 8213, A FUNDAMENTAÇÃO DEVE SER FEITA COM BASE NA LEGISLAÇÃO PREVISTA NO EDITAL.
Concordo com Diego Cardoso.
Correta a alternativa "D".

Dispõe o artigo 20 da Lei Complementar 113 do Estado de Sergipe (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe - RPPS/SE, que abrange os servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, os membros da Magistratura e do Ministério Público, os Conselheiros do Tribunal de Contas, e os servidores militares, ativos, inativos e pensionistas, e dá providências correlatas): O segurado civil deve ser aposentado no caso de invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, hipóteses em que os proventos devem corresponder à totalidade da remuneração ou subsídio.
Por oportuno deve ser lembrado que acidente in itinere, ou de trajeto, é expressão utilizada para caracterizar o acidente que, tendo ocorrido fora do ambiente de trabalho, ainda assim se considera acidente de trabalho, pois decorrente do deslocamento do segurado entre sua residência e local de trabalho, e vice-versa.
Resposta Correta: D

Art. 40 - CF. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.

§1º Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17:

I - por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei;
questão óbiva!
De graça!

ID

129214

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Direito Previdenciário

Assuntos

Com relação à inclusão de dependentes é correto afirmar que

Alternativas

os enteados não tem o direito de serem incluídos na relação de dependentes, por não possuírem a condição de dependente legal do segurado, podendo somente ser feita a inclusão da companheira ou companheiro.

os pais do segurado não podem ser incluídos como dependentes, a não ser que sejam os únicos dependentes legais e que comprovem no ato do benefício, via judicial, esta condição.

o segurado casado legalmente não pode incluir companheira ou companheiro, exceto se possuir certidão de casamento com averbação da separação judicial ou do divórcio.

em nenhuma hipótese poderá se incluir dependente com idade superior a 21 anos, visto que a maioridade jurídica extingue a qualificação de dependente.

os irmãos gerados de casamentos diferentes, sejam do pai ou da mãe não podem ser incluídos como dependentes.

Comentários

Analisando as alternativa:

1 - Essa questão trata do assunto "Dependentes de Classe I":

a) Esposa se ainda estiverem legalmente casados. Sem limite de idade.
b) Companheira de união estável e se ele não for casado. (Os amancebados). Sem limite de idade.
c) Companheira de união estável e se ele possuir documentos que atestam Separação Legal com a esposa; (isso tira a esposa da lista de dependente) Sem limite de idade.
d) Companheiro homoafetivos (mulher com mulher, homem com homem) basta apenas comprovar união estável. Sem limite de idade.
e) Filhos legitimos menores de 21 anos
f) Bastardos (filhos de relação extraconjugal) menores de 21 anos
g) Entiados bastando ter declaração conforme lei para isso, menores de 21 anos
h) Adotados, bastando ter documento de adoção, menores de 21 anos.
i) Filhos Legitimos, Bastardos, Entiados, Adotados, se forem invalidos oficialmente pelo INSS (perícia comprova isso) mesmo com 21 anos de idade ou mais, permanecem dependentes.

Todos citados acima compõem a primeira classe de dependentes.

E ainda tem os dependentes da Classe II

2 - Pai e Mãe se os dependentes da Classe II não existirem. O cara é solteiro e não tem filhos. e os pais óbvio sem limite de idade.

Para finalizar o dependentes da Classe III.

3 - Irmãos

a) menores de 21 anos de idade.
b) que tenham 21 anos de idade para cima se forem invalidos.

Por isso vamos as alternativas:

a) Enteado tem direito de dependente de Classe I, eles possuem direito de dependente.

b) Os pais são dependentes da Classe II, ou sejam, tem direito.

c) Assertiva perfeita, o segurado é casado legalmente mas está separado legalmente (certidão de casamento com averbação da separação judicial ou divórcio) e possui uma companheira ou companheiro, pois pode ser homoafetivo. Sua 2º Relação nesses termos possibilita ao companheiro a Dependência da Classe I.

d) 21 anos para cima na hipotese de Invalido, ou seja, tem hipotese para isso.

e) Não confundir bastardos, pois ai se trata do meio-irmão do segurado, ele é dependente da Classe III sim, é direito sanguíneo.

RAPAZ DEU TRABALHO ANALISAR ISSO, CLICA NA ESTRELINHA E ME FAÇA FELIZ!
So complementando a excelente resposta de nosso colega, é que a dependencia da primeira classe é presumida e das demais classes deve ser comprovada.

coloque as estrelas que eu merecer, nao peço muito. ( - :
(Alternativa C): Alterado pelo Decreto 6.384 de 27/02/08. De acordo com o art. 1723 do Código Civil " é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família", Já o seu 1º menciona que " a união estável não se constituirá se ocorrerem os impedimentos do art 1.521; não se aplicando a incidência do inciso VI no caso de a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente".
Portanto o segurado casado legalmente,( porém separado de fato), poderá incluir companheiro ou companheira como dependente, mesmo que não esteja separado judicialmente ou divorciado.
"Os cônjuges , mesmo que separados de fato, farão jus aos benefícios Previdenciários desde que apresentem a certidão de casamento. Havendo, neste caso, também um atual companheiro, ambos dividirão o benefício em partes iguais."

Alternativa incorreta.Entendimento ultrapassado.
Atenção!

lei 12.470/2011 trouxe importantes alterações com relação aos dependentes.

De acordo com a lei 8213 -91

Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

        I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente;   (Redação dada pela Lei nº 12.470, de 2011)

        II - os pais;

        III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente;   (Redação dada pela Lei nº 12.470, de 2011)

       IV -  (Revogada pela Lei nº 9.032, de 1995)

        § 1º A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes.

        § 2º .O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento. (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997)

        § 3º Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com o § 3º do art. 226 da Constituição Federal.

        § 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada.

bons estudos!
Questao desatualizada, gabarito passa a esta incorreto por nao incluir a possibilidade de separacao de fato como bem ja explicado pelo nosso colega acima. Ratifico a informacao com passagem da IN 45/2010

Art. 18. Considera-se por companheira ou companheiro a pessoa que mantém união estável com o segurado ou a segurada, sendo esta configurada na convivência pública, contínua e duradoura entre o homem e a mulher, estabelecida com intenção de constituição de família, observando que não constituirá união estável a relação entre:
I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;
II - os afins em linha reta;
III - o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;
IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;
V - o adotado com o filho do adotante;
VI - as pessoas casadas; e
VII - o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.
Parágrafo único. Não se aplica a incidência do inciso VI do caput no caso de a pessoa casada se achar separada de fato, judicial ou extrajudicialmente
Essa questão é anterior à PEC do divórcio, que é de 2010.
Pessoal, a questão menciona como se fosse possível o segurado informar quem são seus dependentes.A relação de dependência é feita na hora de requerer o benefício!
Bons estudos.
[À exceção do fato de ser FCC,]

o separado de fato poderia muito bem conseguir a inserção da companheira independentemente da averbação de separação judicial ou divórcio, dado que não o promoveu... basta olhar um comentário mais acima, especificamente o parágrafo único, da IN/45.
Importante salientar que CONCUBINA não entra no rol de dependentes, mas se porventura, a amante tiver um filho do segurado, ele será dependente.
Caros,

Estudando a questão em comento, percebi que o elucidativo comentário do Israel (o primeiro da listagem) pode nos levar a um equívoco no que diz respeito a exclusão da ex-mulher enquanto dependente. É que o colega, ao destrichar muito bem os aspectos atinentes aos dependentes do segurado, ao que tudo indica utilizou-se apenas do art. 16 da lei 8.213, acabando por excluir a ex-mulher como dependente.

Ocorre que, devemos atentar que o ex-cônjuge será SIM considerado dependente, para efeitos de concessão de pensão por morte, se ele recebia pensão alimentícia judicialmente pactuada ou, ainda que tenha renunciado aos alimentos na separação judicial, se comprovar a necessidade econômica superveniente. Tudo isso nos termos, respectivamente, do art. 76, §2º da lei 8213/91 e da Súmula 336 do STJ, senão vejamos:

"Art. 76 §2º O cõnjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os dependentes referidos no inciso I do art. 16 desta Lei"

"Súmula 336: A mulher que renunciou aos alimentos na sepação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica sueperveniente"

Penso que tal observação se faz pertinente na medida em que não são poucas as questões de concursos que vem cobrando do candidato tal conhecimento.

Um abraço e bons estudos!!
ATENÇÃO PESSOAL

Essa questão versa sobre legislação estadual do Estado de Sergipe:

LEGISLAÇÃO ESTADUAL E PREVIDENCIÁRIA Lei Complementar Estadual nº 113/05, que dispõe sobre o Regime próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe.

Conforme edital: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/mpsed108/boletim_final.pdf

NÃO É REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REGULADO PELA LEI 8213 DESCONSIDERE OS COMENTÁRIOS ACIMA, POIS A FUNDAMENTAÇÃO DEVE SER FEITA COM BASE NA LEGISLAÇÃO PREVISTA NO EDITAL.
Concordo com os colegas no sentido de que a questão está desatualizada. A separação de fato existe e deve ser considerada, pois o segurado pode estar separado de fato e constituir uma outra relação estável, sendo que a companheira terá direito aos benefícios.

Abraço!!
Questão ultrapassada, todas as alternativas estão incorretas.....
a alternativa "C" n está de acordo com o entendimento do INSS, pois o segurado poderá ser casado, e, ainda sim, sua companheira, desde que, comprove sua vida afetiva com o segurado, terá dto ao benefício.
Como mencionaram alguns colegas, não há resposta para esta questão, pois está desatualizada. A separação de fato já é suficiente para não impedir a inclusão do companheiro/companheira. Não é necessário separação judicial ou divórcio. Estejam atentos amigos! Bons estudos!
Essa questão está desatualizada, não podendo ser considerada mais nenhuma de suas alternativas como correta.

A letra c), que era considerada a correta anteriormente, está desatualizada, visto que, atualmente, basta que o segurado seja separado de fato (não por via judicial) para que sua companheira (ou companheiro, se for o caso) possa ser incluída na 1° classe dos dependentes, desde que satisfeitas outras condições exigidas em lei.
Essa questão não está errada?
Minha gente, as questões ajudam a refletir? Ajudam. Mas, necessita-se atenção às atualizações legais;ver o ano da prova, senão vai-se errar muito na próxima prova. Abraços. Boas sorte para nós. E que venha a FCC.
sei que a letra C também não está certa, o cidadão que é separado de fato da ex-esposa não precisa possuir na certidão averbação da separação judicial para que a companheira venha a se incluir na qualidade de dependente na hora de requerimento de beneficio.

a B é a que chega mais perto ai de uma resposta, sabido que os país só configurarão como dependentes se não houver dependentes da classe preferencial.
Letra A – INCORRETA – Artigo 12, § 2º: Equiparam-se a filho , mediante declaração do segurado, o enteado ou o filho do companheiro do segurado, desde que estejam devidamente comprovados a dependência econômica e o fato do mesmo não ser credor de alimentos e nem receber beneficio previdenciário do Estado de Sergipe ou de outro sistema de seguridade ou de previdência, inclusive privados, e o menor sob tutela, nas mesmas condições.

Letra B – INCORRETA – Artigo 12: Consideram-se dependentes dos segurados, qualificados como beneficiários do RPPS/SE, exclusivamente, os seguintes: [...] IV - pais, desde que dependam econômica e financeiramente do segurado.

Letra C – CORRETA – Artigo 14, § 2º: O segurado ou a segurada, com estado civil de casado, não pode realizar a inscrição de companheira ou companheiro, salvo na hipótese em que estiver separado do respectivo cônjuge, caso em que deve apresentar certidão de casamento com averbação da separação judicial ou do divórcio.

Letra D – INCORRETA – Artigo 12: Consideram-se dependentes dos segurados, qualificados como beneficiários do RPPS/SE, exclusivamente, os seguintes: [...] II - filho, ou equiparado, até 24 (vinte e quatro) anos de idade, se aluno do ensino superior, e sem rendimentos.

Letra E – INCORRETA - Artigo 12: Consideram-se dependentes dos segurados, qualificados como beneficiários do RPPS/SE, exclusivamente, os seguintes: [...] V - irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos, ou inválido, desde que dependa econômica e financeiramente do segurado.

Todos os artigos são da Lei Complementar 113/05 do Estado de Sergipe.
Para atualizar...
Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente;
II - os pais;
III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente;
§ 1º A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
§ 2º .O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento.
§ 3º Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com o § 3º do art. 226 da Constituição Federal.
§ 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada.
Companheiro/companheira compete em igualdade de condições com os demais dependentes de primeira classe, independente de estado civil, bem como da existência ou não de filhos.
Resposta letra C...más a questão encontra-se desatualizada pelo seguinte...

O conceito de união estável no parágrafo terceiro, do artigo 16, da lei 8213, é mais restritivo do que a definição do código civil, pois considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com o parágrafo terceiro do artigo 226 da constituição federal.

Deveras, para a legislação previdenciária, apenas estaria configurada a união estável na hipótese das pessoas de sexos diversos não serem casadas, ao passo que o artigo 1.723 do código civil permite a união estável entre pessoas casadas, desde que separadas de fato.

Na prática, vem se adotando a definição do código civil, pois é irrazoável a restrição imposta pela legislação previdenciária, razão pela qual o artigo 16, parágrafo sexto, do RPS, manda observar a definição civilista.

ID

129217

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

A licença para tratamento consiste em período de até

Alternativas

24 meses, estabelecido ao segurado que obteve laudo de junta médica oficial do Estado de incapacidade, para se cuidar.

24 meses, que precede a aposentadoria por invalidez para tratamento da própria saúde.

12 meses, estabelecido ao segurado para tratamento de doença infectocontagiosa.

6 meses, para tratamento de doença grave com laudo de incapacidade temporária para o trabalho.

12 meses, estabelecido ao dependente com incapacidade permanente, que obteve atestado médico comprovando a incapacidade.

Comentários

Desconheço... alguém pode fundamentar?
Ta aí Alexandre !
Lei nº 8.112/90
Art. 188 A aposentadoria voluntaria ou por invalidez vigorara a partir da data da publicacao do respectivo ato.
§ 1° A aposentadoria por invalidez sera precedida de licenca para tratamento de saude, por periodo nao excedente a 24 (vinte e quatro) meses.
§ 2° Expirado o periodo de licenca e nao estando em condicoes de reassumir o cargo ou de ser readaptado, o servidor sera aposentado.
§ 30 O lapso de tempo compreendido entre o termino da licenca e a publicacao do ato da aposentadoria sera considerado como de prorrogacao da licenca.
Bons estudos
A Resposta está no Estatuto do Servidor Público do Estado de Sergipe e não na Lei 8.112/90
A resposta Está na Lei 8112/90 Nos Artigo que segue:

Art. 188. A aposentadoria voluntária ou por invalidez vigorará a partir da data da publicação do respectivo ato.
§ 1o A aposentadoria por invalidez será precedida de licença para tratamento de saúde, por período não excedente a 24
(vinte e quatro) meses.
§ 2o Expirado o período de licença e não estando em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, o servidor
será aposentado.
§ 3o O lapso de tempo compreendido entre o término da licença e a publicação do ato da aposentadoria será considerado
como de prorrogação da licença.
Licença para tratamento de saúde

- período de 24 meses que precede a aposentadoria por invalidez
- é computado como de efetivo exercício até os 24 meses
- após esse período será considerado tempo de serviço para a disponibilidade e aposentadoria

sya!
N entendi muito bem não...

Para mim a questão não fala nada de ultrapassar os 24 meses, logo não há de se falar em preceder aposentadoria por invalidez...

Se alguém puder explicar e deixar um recado avisando eu agradeço.

Bons estudos.
Não entendi por que não poderia ser a alternativa A, alguém poderia me explicar?
Juliane, a questão A fala:
"24 meses, estabelecido ao segurado que obteve laudo de junta médica oficial do Estado de incapacidade, para se cuidar."
Se há INCAPACIDADE, o servidor deve ser aposentado por invalidez ou readaptado em outro cargo que seja compatível com a incapacidade adquirida.

Enio, a licença para tratamento vai até 24 meses, depois disso ele deve ser aposentado por invalidez.
Também não marquei letra B porque pode haver ou readaptação ou a aposentadoria.
     Art. 188.  A aposentadoria voluntária ou por invalidez vigorará a partir da data da publicação do respectivo ato.

        § 1o  A aposentadoria por invalidez será precedida de licença para tratamento de saúde, por período não excedente a 24 (vinte e quatro) meses.

        § 2o  Expirado o período de licença e não estando em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, o servidor será aposentado.
Licença para tratamento de saúde

-> saúde do próprio servidor;

-> a pedido ou de ofício;

-> até 5 dias ou até 15 dias (somada a outras licenças para tratamento de saúde gozadas nos doze meses anteriores): não precisa de perícia médica oficial;

-> até 120 dias: perícia médica oficial;

-> mais de 120 dias: junta médica oficial;

-> mais de 24 meses: aposentadoria por invalidez.

Lei 8.112

Art. 102

VIII

b) para tratamento da própria saúde, até o limite de vinte e quatro meses, cumulativo ao longo do tempo de serviço público prestado à União, em cargo de provimento efetivo; (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

Art. 188

§ 1o A aposentadoria por invalidez será precedida de licença para tratamento de saúde, por período não excedente a 24 (vinte e quatro) meses.

§ 2o Expirado o período de licença e não estando em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, o servidor será aposentado.
até 15 dias/ano: sem perícia

15-120 dias: perícia médica

120 dias - 24 meses: junta médica oficial

+24 meses: aposentadoria por invalidez
Correção que Julia Concurseira postou

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE

até 14 dias/ano: sem perícia
15 até 120 dias: perícia médica
121 dias até 24 meses: junta médica oficial
+ de 24 meses: aposentadoria por invalidez

ID

129220

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

Disciplina

Direito Previdenciário

Assuntos

Em relação à pensão por morte considere:

I. Verificado o reaparecimento do segurado, o pagamento da pensão cessa imediatamente, estando desobrigados os dependentes da reposição dos valores recebidos em qualquer hipótese.

II. Não faz jus à pensão o dependente condenado pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado.

III. Prescrevem as prestações respectivas não reclamadas no prazo de 5 (cinco) anos, contado da data em que forem devidas, exceto para os dependentes menores ou incapazes.

Está correto o que se afirma em

Alternativas

I, II e III.

I, apenas.

II, apenas.

I e II, apenas.

II e III apenas.

Comentários

I. Verificado o reaparecimento do segurado, o pagamento da pensão cessa imediatamente, estando desobrigados os dependentes da reposição dos valores recebidos ~~em qualquer hipótese~~. SALVO MÁ-FÉ
II. Não faz jus à pensão o dependente condenado pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado.
III. Prescrevem as prestações respectivas não reclamadas no prazo de 5 (cinco) anos, contado da data em que forem devidas, exceto para os dependentes menores ou incapazes

DECRETO 3.048/94 Art. 74 ao 79. só nao sei a II daonde que vem. alguem sabe pra ajudar???
LC 67 art. 43 parágrafo 1
A III está errada, veja:
III. Prescrevem as prestações respectivas não reclamadas no prazo de 5 (cinco) anos, contado da data em que forem devidas, exceto para os dependentes menores (de 16 anos!!!!!!) ou incapazes.
A prescrição corre contra o menor maior de 16 anos nos termos da legislação civil!!!!!

Art. 198. Também não corre a prescrição:
I - contra os incapazes de que trata o art. 3^o;
Art. 3^o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
(...)

Portanto a questão incluiu quem não deveria na assertiva III.
Alguém discorda???
Gabarito errado!!

A doutrina e jurisprudência entende que a prescrição previdenciária não flui apenas contra os ABSOLUTAMENTE INCAPAZES (até 16 anos). Contra os incapazes (16 a 18 anos), corre normalmente. Mas a FCC optou pela letra fria da Lei 8213/91, que não distingue as cuas categorias:

Art. 103, 8213/1991 (...)
Parágrafo único. Prescreve em cinco anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social, salvo o direito dos menores, incapazes e ausentes, na forma do Código Civil.

Sobre a matéria:

"(...) Sem prejuízo do direito ao benefício, prescreve em cinco anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, o direito às prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social, resguardados, na forma da lei civil, os direitos dos menores, dos incapazes ou dos ausentes (art. 103, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91), contra os quais não corre a prescrição, enquanto nesta situação.
Dispondo acerca da matéria, o atual Código Civil — Lei n. 10.406/02 — em seu artigo 198, estabelece que não corre a prescrição “contra os incapazes de que trata o art. 3º”, ou seja, os absolutamente incapazes; “contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios”; e “contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra”.
Ressaltamos que, não fluindo os prazos prescricionais contra o menor absolutamente incapaz, e não tendo se operado a prescrição qüinqüenal, a partir da data em que ele completou 16 anos de idade, assiste-lhe direito à retroação da data de início de sua pensão por morte, para a data do óbito do instituidor da pensão. Neste sentido: AC nº 2006.70.00.016681-2/PR, TRF da 4ª Região, Relator Juiz Fernando Quadros da Silva, DE 17.12.2007." em http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2805
Item III
Perfeito a observação dos colegas acima, mas só lembrando que a FCC costuma cobrar apenas letra da Lei, sem se preocupar mui com interpretação doutrinária ou jurisprudencial. Certo ou errado, o melhor é procurar conhecer e se adaptar a banca e não perder a questão.
Lei n°8.213/91
Art. 103. É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo. (Redação dada pela Lei nº 10.839, de 2004)
Parágrafo único. Prescreve em cinco anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social, salvo o direito dos menores, incapazes e ausentes, na forma do Código Civil. (Incluído pela Lei nº 9.528, de 1997)
O Gabarito não deveria ser E, mas sim a letra B.

Art. 103, 8213/1991 (...)
Parágrafo único. Prescreve em cinco anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social, salvo o direito dos menores, incapazes e ausentes, NA FORMA DO CÓDIGO CIVIL.

A EXPRESSÃO ACIMA, REALÇADA EM NEGRITO, É INDISPENSÁVEL PARA TORNAR O ITEM III CORRETO. POIS, O REFERIDO ITEM INCLUI OS MENORES ENTRE 16 E 18 ANOS, ESTANDO INCORRETA.

SE O ITEM CONTIVESSE A EXPRESSÃO "NA FORMA DO CÓDIGO CIVIL" ESTARIA CORRETA.
Também achei que a resposta era letra "B", fiz breve pesquisa da internet e achei um artigo DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE - RPPS/SE (observar que a questão é referente ao MPE/SE) que afirma:

"Art. 58. Não prescreve o direito à pensão, mas prescrevem as prestações respectivas não reclamadas no prazo de 5 (cinco) anos, contado da data em que forem devidas, exceto para os dependentes menores ou incapazes."
Pessoal,não podemos confundir a legislação específica exigida na questão com o decreto que diz respeito ao regulamento da Previdência Social.
Nessa questão foi pedida a lei complementar nº113/05 que diz respeito ao regime próprio de previdência do Estado de Sergipe.
De acordo com essa lei:

I- ERRADO: Art. 56. Declarada judicialmente a morte presumida do segurado, deve ser concedida pensão
provisória aos seus dependentes.
Parágrafo único. Verificado o reaparecimento do segurado, o pagamento da pensão cessa
imediatamente, desobrigados os dependentes da reposição dos valores recebidos, exceto em
caso de comprovada má-fé.(Veja que até nessa lei é denominado de modo diferente a conjunção de condição, apesar de ser palavras sinônimas.No regulamento da Previdência Social está descrito como salvo e nessa lei de Sergipe está descrito como exceto)

II- CERTO: Art. 57. Não faz jus à pensão o dependente condenado pela prática de crime doloso de que
tenha resultado a morte do segurado.(Respondendo a dúvida do primeiro comentário,que dizia que não encontrava em lugar nenhum a resposta)

III-CERTO: Art.58. Não prescreve o direito à pensão, mas prescrevem as prestações respectivas não
reclamadas no prazo de 5 (cinco) anos, contado da data em que forem devidas, exceto para os
dependentes menores ou incapazes.(Adianta nada discutirmos a doutrina ou a jurisprudência como dissea colega aí, se a resposta está descrita exatamente como está na legislação exigida para a prova.É dar "soco em ponta de faca")

Eu sei que muita gente está respondendo essa questão,visando ao concurso do INSS que acontecerá em fevereiro do ano que vem.Então dou a dica de que prestamos atenção na legislação que é exigida na prova.Apesar de serem legislações no âmbito previdenciário,as legislações de regime proprio de previdência dos Estados ou Munícipios,são diferentes das legislações do regime geral ou facultativo da Previdência Social,mesmo que o regime próprio se baseie na Constituição Federal e consequentemente no Regulamento da Previdência Social.Então para quem pretende prestar o concurso do INSS,estude as questões que exigem o Regulamento da Previdência Social(Decreto nº3048/99), lei nº8212/91 e lei nº8213/91).Tenhamos cuidado!

Bons estudos!
Questoes desse tipo fica complicado, por falta de 3 palavras a afirmativa I nao é correta!!!
Bem observado Dionni, concordo contigo. SUCESSO!!
É ERRADO FAZER ESSE TIPO DE COMENTARIO, MAS DEVO FAZER EM RELAÇÃO AQUELES QUE ASSINALARAM Q A ASSERTIVA I ESTAVA CORRETA.......ISSO É UM ABSURDO, E AINDA POR CIMA RECLAMAR " EM QUALQUER HIPOTESE?" COMO ASSIM A PESSOA NEM SE ATENTA AO FATO DA MA FE DO DEPENDENTE, É IGUALMENTE PROPORCIONAL O INDIVIDUO QUE ASSINALA A II COMO FALSA, SEM NEM SE QUESTIONAR QUE A LEI BENEFICIARIA O DEPENDENTE QUE MATA O SEGURADO PARA RECEBER PENSAO POR MORTE...

O CONSELHO É: ALEM DE PRESTAR ATENÇÃO NA LITERALIDADE DO ENUNCIADO, O BOM SENSO NA HORA DE ASSINALAR UMA ALTERNATIVA FAZ TODA A DIFERENÇA!

BOA SORTE A TODOS
Não sei se passou despercebido ou se realmente ninguém comentou que no item III ele afirma:
"Prescrevem as prestações respectivas não reclamadas no prazo de 5 (cinco) anos, contado da data em que forem devidas, exceto para os dependentes menores ou incapazes."

Porém, o artigo 103, parágrafo único da lei 8.213/91 fala (...) salvo o direito dos menores, incapazes e ausentes (...)
Nota-se que na questão, faltou falar dos ausentes.
Isso não faria do item III uma assertiva errada, já que a FCC é "copia e cola" ?

Se falei alguma besteira ou se alguém já havia dito isso antes, desculpe!!
Em suma, essa questão é uma porcaria, simples assim.
Para começar, por se trata de prestação continuada, a prescrição é contada retroativamente da data de ajuizamento da ação ou da DER. Em segundo lugar, não se opera a prescrição tão somente aos absolutamente incapazes.
Item III também está errado também, o parágrafo único do art. 103, da lei 8213/91, que resolve a questão, está todo errado no enunciado, maaaaaaaaasss, paciência e recurso são o único jeito de enfrentar esta omissão.
PESSOAL ACHEI INTERESSANTE ISSO QUE O DIONNI ESCREVEU. TOMEI A LIBERDADE DE COLAR O COMENTÁRIO DELE POR MIM COPIADO.

''Eu sei que muita gente está respondendo essa questão,visando ao concurso do INSS que acontecerá em fevereiro do ano que vem (ULTIMO CONCURSO DO INSS 2012).Então dou a dica de que prestamos atenção na legislação que é exigida na prova. Apesar de serem legislações no âmbito previdenciário,as legislações de regime próprio de previdência dos Estados ou Municípios, são diferentes das legislações do regime geral ou facultativo da Previdência Social, mesmo que o regime próprio se baseie na Constituição Federal e consequentemente no Regulamento da Previdência Social.Então para quem pretende prestar o concurso do INSS,estude as questões que exigem o Regulamento da Previdência Social(Decreto nº3048/99), lei nº8212/91 e lei nº8213/91).''

TENHAMOS CUIDADO MEU POVO!!!... POIS - SABENDO QUE A FCC É LITERALMENTE COPIA E COLA DE NORMA JURÍDICA - PODEMOS NOS DEPARAR COM UMA REDAÇÃO DE UMA OOOOUTRA LEI...

Com base na lei complementar nº113/05 GABARITO ''E''
Colegas, apesar dessa questão pedir embasamento do Regime próprio de Sergipe a alternativa II estaria errada se fosse pelo RGPS, vejamos:

Lei 8.213, art. 74 (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) - atualização.

§1º Perde o direito à pensão por morte, após o trânsito em julgado, o condenado pela prática de crime de que tenha dolosamente resultado a morte do segurado.

Exemplo 1:

Maria é segurada da previdência social e João é seu marido. João matou Maria de facada, no dia seguinte João foi até uma agencia do INSS para dar entrada no beneficio de pensão por morte. Diante dessa situação, pode a pensão por morte ser dado a João?

Nesse caso acima, sim, porque João não foi condenado ainda, o crime ocorreu no dia anterior, não deu tempo dele ser ainda condenado, julgado. Ou seja, quando ele for julgado e condenado e ação condenatória transitar em julgado, João vai perder a pensão por morte.

Exemplo 2:

João é casado com Maria que é segurada da previdência social, após um tempo Maria morre de morte natural e diante disso João ficou recebendo a pensão por morte. Se depois de um tempo João matar uma pessoa e essa ação for condenado em julgado por esse crime doloso, João não perde da pensão por morte referente a Maria, porque aqui nesse exemplo foi outra pessoa que ele praticou um crime.

§2º Perde o direito à pensão por morte o cônjuge, o companheiro ou a companheira se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização desses com o fim exclusivo de constituir benefício previdenciário, apuradas em processo judicial no qual será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Questão Desatualizada VIde Art. 74, I da lei 8213/91

ID

136303

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Administração Geral

Assuntos

Na teoria motivacional de Maslow, a necessidade das pessoas de se sentirem valorizadas pelos que as rodeiam representa o tipo de necessidade

Alternativas

de auto-realização.

fisiológica.

de estima.

de segurança.

social.

Comentários

Necessidades de Estima: Estão relacionadas à maneira pela qual o indivíduo se vê e se avalia. Envolvem auto – apreciação, autoconfiança, necessidade de aprovação social e de respeito, status, prestigio e consideração. Incluem ainda o desejo de independência e autonomia. A sua satisfação conduz a sentimentos de autoconfiança, valor, força, poder, capacidade e utilidade. A sua frustração produz sentimentos de inferioridade, fraqueza, dependência, desamparo ou desanimo
Esse link traz uma boa imagem da pirâmide:

http://www.quenerd.com.br/blog/wp-content/uploads/Hierarquia_das_necessidades_de_Maslow.png
Pirâmide de Maslow
1. Necessidades Fisiológicas > Constituem a sobrevivência do indivíduo e a preservação da espécie: alimentação, sono, repouso, abrigo, etc.
2. Necessidades de Segurança > Constituem a busca de proteção contra a ameaça ou privação, a fuga e o perigo.
3. Necessidades Sociais > Incluem a necessidade de associação, de participação, de aceitação por parte dos companheiros, de troca de amizade, de afeto e amor.
4. Necessidades de Estima > Envolvem a auto apreciação, a autoconfiança, a necessidade de aprovação social e de respeito, de status, prestígio e consideração, além de desejo de força e de adequação, de confiança perante o mundo, independência e autonomia.
5. Necessidades de Auto-Realização > São as mais elevadas, de cada pessoa realizar o seu próprio potencial e de auto desenvolver-se continuamente.
Maslow - teoria da hierarquia das necessidades :
Hierarquia de baixo pra cima:
Fisiológica - necessidades primárias - abrigo ,comida , dormir , desejo sexual
Segurança - fuga dos perigos , estabilidade , salário
Social - lazer , associamento
Auto-estima - Ego , treinamento , reconhecimento
Auto-realização - autonomia , gerência
Uma necessidade só aparece como dominadora do conhecimento quando a anterior estiver satisfeita . 2 necessidades não aparecem , ao mesmo tempo , como dominadoras do comportamento . A suspeição de frustração de uma necessidade , impossibilita a satisfação da necessidade seguinte
Vale ressaltar que para Maslow as necessidades básicas não são apenas as FISIOLÓGICAS e sim, estas e as de SEGURANÇA, sendo que ambas possuem ciclo rápido.
As necessidades secundárias possuem ciclo lento e são as SOCIAIS, ESTIMA e AUTO-REALIZAÇÃO (sendo esta última insaciável).
ESTIMA - Envolve aspectos como status, prestígio e necessidde de aprovação.

http://miscelaneaconcursos.blogspot.com/2012/02/maslow-teoria-da-hierarquia-das.html

Bons estudos!
Palavras-chave para a resolução de questões.
Resposta : Letra C

Essa é a necessidade de estima ( confiança , realização , status, valorização ), que está quase no topo , abaixo apenas da autorrealização.

Fonte: Administração para concursos: inclui os principais tópicos exigidos em concursos e questões comentadas/ Vinicius Ribeiro; Coordenação Vicente Paulo , Marcelo Alexandrino- Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011.
Pensei em social , não erro mais.
GABARITO: C

A necessidade fisiológica diz respeito aos aspectos mais básicos como: comida, água, etc. Desta forma, a alternativa A está incorreta.

Nosso gabarito é a alternativa B, pois a necessidade das pessoas se sentirem valorizadas pelo outros é relacionada à estima.

A necessidade de segurança se relaciona com a sensação de não estarmos passando perigo (como risco de demissão, de acidentes, assaltos, etc.).

Já a necessidade social se refere à nossa necessidade de termos amigos, colegas de trabalho.

E, por último, a necessidade de autorrealização é relacionada com nossas necessidades de crescimento pessoal e profissional.
MNEMÔNICO: Fis S.S e Estimo Autorrealização

1. Necessidades Fisiológicas

2. Necessidades de Segurança

3. Necessidades Sociais

4. Necessidades de Estima

5. Necessidades de Auto-Realização
A necessidade fisiológica diz respeito aos aspectos mais básicos como: comida, água, etc. Desta forma, a alternativa A está incorreta. Nosso gabarito é a alternativa C, pois a necessidade das pessoas se sentirem valorizadas pelos outros é relacionada à estima.

A necessidade de segurança se relaciona com a sensação de não estarmos passando perigo (como risco de acidentes, assaltos, etc.). Já a necessidade social se refere à nossa necessidade de termos amigos, colegas de trabalho.

E, por último, a necessidade de autorrealização é relacionada com nossas necessidades de crescimento pessoal e profissional. O gabarito é
alternativa C.

Fonte: Prof. Rodrigo Rennó
Comentário:
Pessoal, das 5 (cinco) categorias da Teoria da Hierarquia das Necessidades (fisiológicas, de segurança, sociais, de estima e de autorrealização), as necessidades de se ver valorizado, reconhecido pelo trabalho, são as de estima. Portanto, alternativa c) é a correta.
Gabarito: C

ID

136306

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Administração Geral

Assuntos

Segundo Herzberg, que ressaltou a importância da motivação no trabalho, a possibilidade de aumento de status ou mesmo de posição social é uma determinante motivacional associada

Alternativas

à responsabilidade.

ao desenvolvimento pessoal.

à realização.

à possibilidade de crescimento.

ao trabalho em si.

Comentários

FATORES HIGIÊNICOS E MOTIVADORES
MOTIVADORES > São aqueles que causam satisfação ou motivação, mas a sua falta não necessariamente causa insatisfação ou desmotivação; observa-se apenas nenhuma satisfação presente:
REALIZAÇÃO > O término com sucesso de um trabalho ou tarefa, os resultados do próprio trabalho;
RECONHECIMENTO PELA REALIZAÇÃO > O recebimento de um reconhecimento público, ou não, por um trabalho bem feito ou um resultado conseguido;
O TRABALHO EM SI > Tarefas consideradas agradavéis e que provocam satisfação;
DESENVOLVIMENTO PESSOAL > Possibilidade de aumento de status, perfil cognitivo ou mesmo de posição socia'l;
POSSIBILIDADE DE CRESCIMENTO > Uma alavancagem dentro da estrutura organizacional, em termos de cargo ou responsabilidade.
SÓ PARA COMPLEMENTAR, ABAIXO ESTÃO OS FATORES QUE CAUSAM INSATISFAÇÃO
São os fatores higiênicos, que não motivam. Sua presença não necessariamente causa satisfação no trabalho, enquanto sua ausência causa insatisfação.
SUPERVISÃO > A disposição ou boa vontade de ensinar ou delegar responsabilidades aos subordinados;
POLÍTICAS EMPRESARIAIS > Normas e procedimentos que encerram os valores e crenças da companhia;
CONDIÇÕES AMBIENTAIS > Ambientes físicos e psicológicos que envolvem as pessoas e os grupos de trabalho;
RELAÇÕES INTERPESSOAIS > Transações pessoais e de trabalho com os pares, ou subordinados e os superiores;
STATUS > Forma pela qual a nossa posição está sendo vista pelos demais;
REMUNERAÇÃO > O valor da contrapartida da prestação do serviço;
VIDA PESSOAL > Aspectos do trabalho que influenciam a vida pessoal.
Herzberg : Teoria dos dois fatores
Fatores motivacionais - Auto-estima , auto-realização .- Presentes = satisfeito , não presentes = não satisfeito
Fatores higiênicos - não motiva - Social , segurança , fisiológicos - ausentes = insatisfeito , presentes = não insatisfeito
Para Herzberg nem todas as necessidades trazem satisfação ; não há hierarquia das necessidades , mas sim fatores diferenciados a serem alcançados por motivos diferentes
"Seis fatores pareciam determinantes para a satisfação no trabalho, os quais foram chamados de fatores motivadores (do trabalho):
- realização;
- reconhecimento;
- trabalhos desafiadores;
- crescimento/desenvolvimento;
- responsabilidade;
- o próprio trabalho"
Gestão de Pessoas para Concursos - Vol II
Autores: Enrique Rocha, Karina da Rocha e Cristiana Duran
Resposta : Letra B

Esse é um fator motivacional na teoria de Herberg. Trata-se do desenvolvimento pessoal , aquele que gera a possibilidade de aumento de status ou de posição social, ou até mesmo a simples aquisição de conhecimento.

Fonte: Administração para concursos: inclui os principais tópicos exigidos em concursos e questões comentadas/ Vinicius Ribeiro; Coordenação Vicente Paulo , Marcelo Alexandrino- Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011.
Não entendi essa questão! Para mim a B (desenvolvimento) estava mais relacionada aos aspectos motivacionais, na verdade todas as alternativas me paracem ser fatores motivacionais!
Essa disciplina é simplesmente ridícula, é conceitualmente vaga até dizer chega!
Pela descrição dos fatores motivacionais logo no primeiro comentário, dá pra perceber que existe mais de uma resposta correta.
Além disso, nos slides do Prof. Rodrigo Rennó, inclusive, ele cita como fatores motivacionais:
- crescimento pessoal (alternativas "B" e "D", sendo ambos conceitos muito próximos);
- conteúdo do trabalho (alternativa "E");
- exercício da responsabilidade (alternativa "A");
- reconhecimento;
- realização (alternativa "C").
Todas as respostas corretas. Mas na explicação da questão o prof. simplesmente diz que a resposta é 'desenvolvimento pessoal' e já pula pra questão seguinte, sem maiores explicações.
Mas já que a questão pede "a possibilidade de aumento de status ou mesmo de posição social", para mim está correta tanto "B" como "D".
É difícil estudar essa matéria vaga e superficial. Por isso muita gente diz que estudar teoria é chato. Estudem Ciências Sociais e vão ver que teoria pode ter fundamento, método, embasamento, sem essas contradições e ambiguidades que acontecem com Administração Geral.
B e D sinonimos. Quem se desenvolve, cresce. Quem cresce, se desenvolve... Mesma coisa!
por que aumento de status ou de posição social é determinante motivacional associada ao desenvolvimento pessoal? -.-
Desenvolvimento pessoal que dizer em adquirir novas habilidades, enquanto possibilidade de crescimento que dizer subir de cargo por exemplo, são 2 coisas diferentes.
Essa questão é "bem desgraçada" mesmo... Na prova eu erraria com toda certeza, marcaria a letra C.

Na verdade ela não cobra puramente a TEORIA DOS DOIS FATORES DE HERZBERG, ela vai além e cobra o conhecimento sobre a classificação literária de MARRAS(2007), que atráves da TEORIA DE HERZBERG -fatores HIGIÊNCOS E MOTIVACIONAIS- estabelece sua própria classificação...

No livro da ANDRÉIA RIBAS tem essa classificação (GESTÃO DE PESSOAS PARA CONCURSOS- PÁG 350)

É meio longo pra colocar aqui, mas vou deixar o link que manda direto para o assunto. Ps: no primeiro quadro que a página abrir estará o determinante -DESENVOLVIMENTO PESSOAL- que foi cobrado na questão.

https://books.google.com.br/books?id=mlHCDAAAQBAJ&pg=PT376&lpg=PT376&dq=Marras+fatores+motivadores+e+fatores+higi%C3%AAnicos&source=bl&ots=oXJC2txpLg&sig=Gcjt7i0GUUqNEnPtoenWI3HVp-k&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwjl_rOh79XOAhXGE5AKHT78DI4Q6AEIMzAE#v=onepage&q=Marras%20fatores%20motivadores%20e%20fatores%20higi%C3%AAnicos&f=false
DESENVOLVIMENTO PESSOAL > Possibilidade de aumento de status, perfil cognitivo ou mesmo de posição social;

POSSIBILIDADE DE CRESCIMENTO > Uma alavancagem dentro da estrutura organizacional, em termos de cargo ou responsabilidade.

Diferença entre os dois: quando se fala em desenvolvimento pessoal, podemos relacionar com a vida pessoal de um indivíduo, logo o aumento de status e uma posição social mais alta influencia na sua vida pessoal dentro de uma sociedade. Diferentemente quando se fala em possibilidade de crescimento, pois está relacionado ao crescimento dentro da empresa, ou seja, uma mudança para um cargo melhor que consequentemente gera mais responsabilidades.
Não confundir com:

Teoria das Necessidades Adquiridas - McClelland:

Afiliação

Poder

Realização

Teoria ERC - Alderfer:

Existência

Relaciomento

Crescimento

ID

136309

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Administração Geral

Assuntos

Valores, ritos, mitos e tabus são componentes

Alternativas

das variáveis estratégicas não controláveis.

dos objetivos e metas.

do planejamento estratégico organizacional.

da gestão por competências.

da cultura organizacional.

Comentários

A cultura organizacional é composta por alguns elementos a partir dos quais é definida. Os elementos da cultura considerados mais importante, e portanto, mais abordados na literatura são os valores; as crenças; os ritos; os mitos; os tabus; os heróis; as normas; e a comunicação formal e informal.
Cultura organizacional significa um modo de vida, um sistema de crenças e valores, uma forma aceita de interação e de relacionamento típicos de determinada organização.
ELEMENTOS DA CULTURA ORGANIZACIONAL
A cultura organizacional é composta de vários elemtnos, entre os quais se destacam, pela imprtância que assumem, os valores, as crenças, os ritos, os tabus, os mitos, as normas, a comunicação formal e informal. Todos esses elementos condicionam e direcionam o desempenho das pessoas, que, por sua vez, irá condicionar e direcionar o desempenho das organizações:
VALORES > Correspondem a tudo aquilo que a organização considera importante para preservar, realizar e manter a imagem e o nível de sucesso desejado, como, por exemplo, a importância da satisfação do usuário ou cliente, etc.;
CRENÇAS > Podem serem sentidas através do comportamento das pessoas e estão ligadas à busca de eficiência;
RITOS > São as formas como são praticasa e perseguidas as crenças e metas planejadas no dia-a-dia. Tais ritos consituem expressões tangíveis da cultura organizacional. São exemplos de ritos os procedimentos para a introdução de um novo empregado, etc.;
continuação...
TABUS > Referem-se as proibições impostas aos membros da organização e às orientações e fatos tidos como inquestionáveis. O fato de que a chefia sempre deve receber salário superior ao dos subordinados consitui um exemplo de tabu;
MITOS ORGANIZACIONAIS > São gerados pela cultura existente e correspondem a expressões conscientes da mesma. Guardam relações com as crenças e valores professados;
NORMAS > São o conjunto de regras escritas ou não que direcionam a forma como as pessoas devem proceder para que a organização alcance os seus objetivos. Podem ser aceitas ou não pelo grupo, dependendo de quanto coerentes são em relação às expectativas e aspirações do grupo;
COMUNICAÇÃO FORMAL > É a comunicação sistemática entre a organização e o ambiente externo e interno, feita através de comunicados, entrevistas, memorandos, ofícios, textos,etc.;
COMUNICAÇÃO INFORMAL > É a comunicação assistemática que não está sujeita a normas ou controles. Ocorre através das relações de ajuda, simpatias, compadrios, boatos, etc.
A cultura organizacional compreende 3 níveis :
No topo da pirâmide tem os artefatos , como as músicas , os pinduricalhos , o endumentário , que são de fácil mudança dentro de uma organização . Logo após vem os valores compartilhados , como as Metas , Objetivos e Estratégias das empresas . Esses são menos fáceis de mudar do que os artefatos . Logo abaixo desses vêm os pressupostos básicos , como os dogmas , histórias , fé , metáforas . Esses são bastante difíceis de mudar
A cultura organizacional ou cultura corporativa é o conjunto de hábitos e crenças estabelecidos através de normas, valores, atitudes e expectativas compartilhados por todos os membros da organização. Ela refere-se ao sistema de significados compartilhados por todos os membros e que distingue uma organização das demais. Constitui o modo institucionalizado de pensar e agir que existe em uma organização.
A cultura de uma organização envolve elementos tangíveis e intangíveis.

Os fatores tangíveis são aqueles concretos e facilmente percebidos, como o estilo de vestuário, a organização dos ambientes de trabalho e as tecnologias de gestão, por exemplo.

Já os elementos intangíveis estão relacionados à questões mais subjetivas, ligadas às crenças, valores, símbolos, regras não institucionalizadas e tabus.

Bowditch e Buono chamam os elementos tangíveis de cultura organizacional objetiva e os elementos intangíveis compõem a cultura organizacional subjetiva.

Outra forma de classificar os elementos da cultura organizacional é a divisão da cultura em três níveis.

Artefatos: Nível mais superficial e perceptível da cultura. É aquilo que podemos notar facilmente a partir do que as pessoas falam e como se comportam.
Valores compartilhados: É o segundo nível da cultura. “São os valores relevantes que se tornam importantes para as pessoas e que definem as razões pelas quais elas fazem o que fazem. Funcionam como justificativas aceitas por todos os membros”.
Pressuposições básicas: “Constituem o nível mais íntimo, profundo e oculto da cultura organizacional. São as crenças inconscientes, percepções, sentimentos e pressuposições dominantes, muitas vezes não-escritas e nem sequer faladas.

GABARITO: E

ID

136312

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Administração Geral

Assuntos

O elemento organizacional que serve para clarificar e comunicar os objetivos e os valores básicos e orientar as atividades da organização é denominado

Alternativas

missão.

política operacional.

visão.

estratégia.

indicador.

Comentários

MissãoA missão deve responder o que a empresa ou a organização se propõe a fazer, e para quem. O enunciado da missão é uma declaração concisa do propósito e das responsabilidades da sua empresa perante os seus clientes:- Por que a empresa existe?- O que a empresa faz?- Para quem?O propósito é algo com muito mais significado do que a simples descrição do que é feito internamente; a missão retrata a verdade de que o resultado da empresa é maior do que a soma das partes do que é feito.
Uma dica:

MISSÃO: Lembre-se de Bússula, função orientadora, delimitadora, norteadora. É aonde a organização quer chegar, é a razão de ser.
Mnemônico: Para se realizar uma missão é preciso ter uma bússula, para se orientar, para saber aonde se quer chegar.

Pra mim funciona, espero que os ajude!
VISÃO --> Define os objetivos.
MISSÃO --> Clarifica e comunica os objetivos.
VISÃO X MISSÃO
VISÃO: Utopia/sonho; nível MÁXIMO que a organização pretende alcançar.
MISSÃO: Razão de ser; objetivos e valores BÁSICOS.

Estratégia: Caminhos que a organização deve percorrer para atingir seus objetivos e metas traçados na fase do planejamento estratégico.
Concordo com todos os conceitos de missão expostos pelos colegas; porém, não concordo quando a questão fala em comunicar os objetivos. A missão não comunica objetivos, ela apenas guia os colaborados aos objetivos. A missão é a razão de ser da empresa, orienta a elaboração dos objetivos e não exatamente explicita especificamente cada um.
"... comunicar os objetivos e os valores básicos e orientar...."

a) Missão: vem comunicar quais são os objetivos e os valores, ou seja, para que a organização veio, qual seu papel de existir, qual seu papel na sociedade.

b) Não tem nada a ver.

c) Visão não traz valor algum.

d) Estratégia é como você vai atingir os objetivos.

e) Indicador é um instrumento de controle.

(Rodrigo Rennó)

Alternativa A
O elemento do planejamento estratégico que serve para clarificar e orientar as atividades de uma organização é a missão.

A política operacional não se refere a isso, e sim as atividades e operações da organização.

A visão é um estado futuro desejado.

A estratégia é o “como”, ou seja, qual será a maneira da empresa atingir seus objetivos.

Já os indicadores servem como ferramentas de controle dos resultados e esforços empenhados.

Nosso gabarito é mesmo a letra E.

Prof. Rodrigo Rennó - Estratégia Concursos
GABARITO: A
Alternativa A - MISSÃO
essa matéria... eu ein

ID

136315

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Administração Geral

Assuntos

Tempo-padrão, especialização do operário e ênfase na eficiência são princípios de administração da escola

Alternativas

das relações humanas.

neoclássica.

clássica.

científica.

da burocracia.

Comentários

“Princípios de Administração Científica"O método administrativo de Ford apresenta os seguintes traços fundamentais com características de Taylor:1 - racionalização taylorista do trabalho, alto grau de especialização;2 - desenvolvimento da mecanização utilizando equipamentos especializados;3 - produção em massa com elevado grau de padronização;4 - salários elevados e crescentes, incorporando ganhos de produtividade.
Teoria da Burocracia
I. Caráter legal das normas e regulamentos;
II. Caráter formal das comunicações;
III. Caráter racional e divisão do trabalho;
IV. Impessoalidade nas relações;
V. Hierarquia da autoridade;
VI. Rotinas e Procedimentos;
VII. Competência técnica e Meritrocia;
VIII. Profissionalização dos particpantes;
IX. Completa previsibilidade do funcionamento
Críticas da Teoria da Burocracia: Internalização das regras e exagerado apego aos regulamentos; Excesso de formalismo e de paplório; Resistência as mudanças; Despersonalização do relacionamento; Categorização como base do processo decisório; Superconformidade às rotinas e procedimentos; Exibição de sinais de autoridade e Dificuldade no atendimento aos clientes e conflitos com o público.
TEORIA CLÁSSICA - FAYOL
I. Divisão do Trabalho - II. Autoridade - III. Disciplina - IV. Unidade de Comando e direção; - V.Subordinação dos interesses individuais (ao interesse geral) - VI. Remuneração; - VII. Centralização; - VIII. Linha de comando; - IX. Ordem - X. Equidade; - XI. Estabilidade dos funcionários - XII. Iniciativa e XIII. Espírito de Equipe.
Críticas: Obsessão pelo comando; A empresa como sistema fechado e Manipulação dos trabalhadores.
TEORIA NEOCLÁSSICA - PETER DRUCKER
I. Ênfase na prática da Administração - II. Reafirmação relativa das proposições clássicas - III. Ênfase nos princípios gerais de gestão - IV. Ênfase nos objetivos e resultados.
TEORIA CIENTÍFICA - TAYLOR
I. Estudo da fadiga humana - II. Divisão do trabalho e especialização do operário - III. Desenho de cargos e tarefas - IV. Incentivos salariais e prêmios por produtividade - V. Condições de trabalho - VI. Padronização - Supervisão funcional - VII. Homem Econômico.
GABARITO: D

Princípios da administração científica:

PLANEJAMENTO: o trabalho deve ser planejado pela organização com base em métodos científicos (termo padrão).

PREPARO: trabalhadores selecionados com base em suas aptidões e treinados para as tarefas planejadas (especialização)

CONTROLE: trabalho controlado para verificar se o que foi planejado está sendo cumprido devendo os trabalhadores e gerência cooperar para a eficiência dos trabalhos

EXECUÇÃO: as atribuições e responsabilidades de execução devem ser distribuídas de forma planejada.

ID

136318

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Administração Geral

Assuntos

Segundo Fayol, a definição dos objetivos organizacionais e dos caminhos a serem percorridos para que sejam alcançados relacionam-se com a seguinte função administrativa:

Alternativas

comando.

planejamento.

controle.

organização.

coordenação.

Comentários

Henri Fayol é um dos principais contribuintes para o desenvolvimento do conhecimento administrativo moderno. Uma das contribuições da teoria criada e divulgada por ele foi o desenvolvimento a abordagem conhecida como Gestão Administrativa ou processo administrativo, onde pela primeira vez falou-se em administração como disciplina e profissão, que por sua vez, poderia ser ensinada através de uma Teoria Geral da Administração.Outra contribuição da teoria de Fayol é a identificação das atuais quatro funções da Administração que são: Planejar, Organizar, Liderar e Controlar, à qual Fayol ainda acrescenta a função de Coordenar.Não entendi a resposta correta da questão...
A fim de aclarar a função administrativa, Fayol reparte em cincosubfunções, ou elementos do processo administrativo, a saber:1. Prever – visualizar o futuro e traçar o programa de ação.2. Organizar – constitui o duplo organismo material e social daempresa.3. Comandar – dirigir e orientar o pessoal.4. Coordenar – ligar, unir, harmonizar todos os atos e todos os esforçoscoletivos.5. Controlar – verificar que tudo ocorra conforme as regrasestabelecidas e as ordens dadas.fonte: Prof. José Carlos de Oliveira Carvalho - Ponto dos Concursos
PLANEJAR: Estabelecer os objetivos da empresa, especificando a forma como serão alcançados. Parte de uma sondagem do futuro, desenvolvendo um plano de ações para atingir as metas traçadas. É a primeira das funções, já que servirá de base diretora à operacionalização das outras funções.
ORGANIZAR: É a forma de coordenar todos os recursos da empresa, sejam humanos, financeiros ou materiais, alocando-os da melhor forma segundo o planejamento estabelecido.
COMANDAR. Faz com que os subordinados executem o que deve ser feito. Pressupõe que as relações hierárquicas estejam claramente definidas, ou seja, que a forma como adminsitradores e subordinados se influenciam esteja explícita, assim como o grau de participação e colaboração de cada um para a realização dos objetivos definidos.
COORDENAR: A implantação de qualquer planejamento seria inviável sem a coordenação das atitudes e esforços de toda a empresa, almejando as metas traçadas.
CONTROLAR: Controlar é estabelecer padrões e medidas de desempenho que permitam assegurar que as atitudes empregadas são as mais compatíveis com o que a empresa espera. O controle das atividades desenvolvidas permite maximizar a probabilidade de que tudo ocorra conforme as regras estabelecidas e ditadas.
Diferente dessas funções, hoje usa-se apenas: Planejar, Organizar, Dirigir ou Executar e Controlar. ( no lugar de Comandar e Coordenar) Uniram-se essas duas funções porque o objetivo é o mesmo.
Letra B

Ora, o planejamento é a base, o ponto de partida, para quaisquer ações de curto, médio e longo prazo dentro de uma organização. Muito já foi dito acerca do planejamento. Não se pode falar em organização, estabelecimento de metas, comunicação e relacionamentos sem a consecução de objetivos, estabelecimento de prazos, planos etc. O planejamento é uma estrada, são caminhos a serem percorridos para que sejam alcançados os resultados esperados.
Pessoal,

Apesar de muito fácil de "matar", a questão possui um erro sutil: para Fayol, as etapas eram PREVER (e nao Planejar), Organizar, Comandar, Coordenar e Controlar.

As funções no processo Administrativo... já quando da Teoria Neoclássica, cujo "pai" foi Drucker, apresentam então o PLANEJAR, Organizar, Dirigir e Controlar.

MACETE pra Fayol:

Lembram do Guerra nas Estrelas... aquele robô dourado... o C3PO:

Prever
Organizar
Comandar
Coordenar
Controlar

Abs,

SH.
GAB B)
planejamento: Estabelecer os objetivos e definir os meios para alcançá-los.
O planejamento que define "onde quer se chegar" e traça os planos de "como chegar" lá.

ID

136321

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

Organizações regidas por normas, leis estatutos e regimentos escritos que definem seu funcionamento têm por fundamento a escola

Alternativas

da burocracia.

estruturalista.

clássica.

científica.

sociotécnica.

Comentários

Teoria da Burocracia
I. Caráter legal das normas e regulamentos;
II. Caráter formal das comunicações;
III. Caráter racional e divisão do trabalho;
IV. Impessoalidade nas relações;
V. Hierarquia da autoridade;
VI. Rotinas e Procedimentos;
VII. Competência técnica e Meritrocia;
VIII. Profissionalização dos particpantes;
IX. Completa previsibilidade do funcionamento
Críticas da Teoria da Burocracia: Internalização das regras e exagerado apego aos regulamentos; Excesso de formalismo e de paplório; Resistência as mudanças; Despersonalização do relacionamento; Categorização como base do processo decisório; Superconformidade às rotinas e procedimentos; Exibição de sinais de autoridade e Dificuldade no atendimento aos clientes e conflitos com o público.
A Teoria Estruturalista surgiu por volta da década de 50, como um desdobramento dos autores voltados para a Teoria da Burocracia que tentaram conciliar as teses propostas pela Teoria Clássica e pela Teoria das Relações Humanas. Os autores estruturalistas procuram inter-relacionar as organizações com o seu ambiente externo, que é a sociedade maior, ou seja, a sociedade de organizações, caracterizada pela interdependência entre as organizações.
A Teoria Estruturalista, assim como a Teoria da Burocracia, faz parte também da abordagem estruturalista. O enfoque da teoria estruturalista é na estrutura e ambiente, assim, de acordo com Chiavenato (2003), essa teoria trouxe uma importante ruptura com relação às anteriores. Ela mostra a organização como sendo um sistema aberto que se relaciona com o ambiente e com outras organizações. A Teoria Estruturalista baseia-se no conceito de estrutura, que é um todo composto por partes que se inter-relacionam. Portanto, o todo é maior do que a simples soma das partes. O que significa que os sistemas organizacionais não são a mera justaposição das partes.
De acordo com Chiavenato (2003), esta teoria caracteriza-se por sua múltipla abordagem, englobando em sua análise a organização formal e informal, recompensas materiais e sociais e entre outros, reconhecem os conflitos organizacionais, ditos como inevitáveis. Por fim, os estruturalistas fazem uma análise comparativa entre as organizações, propondo tipologias, como, a de Etzione (1980), na qual ele se baseia no conceito de obediência, e a de Blau e Scott (1970), que se baseia no conceito de beneficiário principal.
Olá QC's, boa noite.

A colega Elizandra Severgnini citou a palavra: 'PAPELÓRIO'

Vejamos os possíveis significados para esse substantivo masculino:
____Grande quantidade de papéis, i.e., documentos.
Bras. Papel ridículo, papelão, fiasco.
Sinônimo de papelório: burocracia e fiasco___

ok!?

abraços.

:-)
Colega,
ela citou papelório por ter seguido, provavelmente, o MAIOR E MELHOR teórico em Administração do Brasil; vide trecho para aprofundar estudos:
A organização burocrática foi durante a Era da Industrialização Clássica, o modelo ideal para as grandes organizações enquanto funcionavam em um ambiente estável e de pouca mudança. As burocracias eram encontradas em organizações industriais, políticas, religiosas, educacionais, militares, etc. O tempo passou e o mundo mudou. Pena que a burocracia não tenha a menor aptidão para flexibilidade e inovação, tão necessárias em um mundo atual caracterizado por intensa mudança e instabilidade. Daí, a forte e generalizada tendência à desburocratizar não é apenas reduzir papelório, mas, sobretudo, reduzir o excesso de burocratização, ou seja, reduzir o grau de intensidade das dimensões burocráticas.(CHIAVENATO, 2004, p. 42) .

ID

136324

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

Em recursos humanos, o conjunto de princípios e diretrizes para adequar o comportamento das pessoas e reger as relações delas com as organizações, denomina-se

Alternativas

procedimentos.

planejamento.

práticas.

políticas.

desenvolvimento.

Comentários

Princípios = Regra de conduta, modo de ver.
Diretrizes = Norma, pauta, critério.
Letra D alternativa correta.
Políticas de Rh --> são princípios e diretrizes para adequar o comportamento das pessoas e reger a relação dela com a organização.
Práticas de Rh --> procedimentos, métodos e técnicas para implementar as políticas.
Políticas de RH são princípios e diretrizes que balizam as ações da organização e das pessoas em sua relação com a organização.

Práticas de RH são os diversos tipos de procedimentos, métodos e técnicas utilizados para a implementação de decisões e para nortear as ações no âmbito da organização e em sua relação com o ambiente externo.

Procedimentos de RH são definidos com base na política de RH e são mais específicos.

ID

136327

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

As políticas que definem os procedimentos de recrutamento, seleção, integração e ambientação são políticas de

Alternativas

cargos.

avaliação de desempenho.

relações trabalhistas.

remuneração.

provisão.

Comentários

A provisão, também chamada de SUPRIMENTO, é um subsistema de RH e divide-se em recrutamento, seleção, integração e ambientação. Outros subsistemas são: Aplicação, manutenção, desenvolvimento e monitoração.
5 Políticas da Gestão de Pessoas:

1. Agregar pessoas (tb chamado de processos de PROVISÃO ou de suprimento) - São processos utilizados p/ incluir novas pessoas na empresa. Incluem planejamento de rh, recrutamento e seleção de peessoas, bem como a adaptação dos novos participantes ao ambiente organizacional.

2. Aplicar pessoas - integrar novos participantes ao ambiente de trabalho, desenhar atividades, orientar e acompanhar seu desempenho. Incluem desenho organizacional, desenho de cargos, orientação das pessoas e avaliação de desempenho.

3. Manter pessoas - incentivar as pessoas a satisfazer suas necessidades individuais elevadas - recompensas, remuneração, benefícios, condições ambientais e psicológicas favoráveis. Incluem administração da disciplina, higiene, segurança, qualidade de vida e manutenção das relações sindicais.

4. Desenvolver pessoas - capacitação e desenvolvimento profissional e pessoal. Incluem treinamento e desenvolvimento, programas de comunicação e consonância.

5. Monitorar pessoas - acompanhar e controlar as atividades das pessoas e verificar resultados. Incluem banco de dados, sistemas de informações gerenciais e auditoria.
MACETE: Quem cuida das atividades de RH?

o Papi.. a Manu e o Deco...

PAp Manu DeCo

Provisão
Aplicação
Manutenção
Desenvolvimento
Controle

Abs,

SH.
Segundo Chiavenato (2004) a Gestão de Pessoas pode ser dividida em 6 processos:

1- Processo de agregar pessoas - consiste no processo de recrutamento e selação de pessoas.

2- Processo de aplicar pessoas - consiste no processo de incorporar as pessoas à empresa, tanto no aspecto da socialização quanto em relação ao desempenho de sua função. Cabe a área de RH pelo desenho dos cargos, definição dos perfis e competências adequadas a cada função e a avaliação do desempenho.

3- Processo de recompensar pessoas - consiste nas políticas de remuneração, de benefícios e de incentivos, além da estrutura de cargos e salários.

4- Processo de desenvolver pessoas - consiste no processo de treinamento e desenvolvimento, tantos das pessoas como da organização. Deve estar ligado a estratégia da empresa, a qual só poderá atingir seus objetivos d elongo prazo se incentivar o desenvolvimento de competências corretas em cada um dos seus funcionários.

5- Processo de manter pessoas - consiste nos aspectos disciplinares como de higiene, de saúde, de segurança e qualidade de vida na empresa.

6- Processo de monitorar pessoas - consiste no monitoramento das pessoas, responsável pela construção e manutençao de um bando de datos que permita aos profissionais de RH e aos demais gestores tomarem decisões sobre promoções, demissões, punições, premiações e demais ações que se referem às pessoas que compõem o corpo organizacional de uma empresa.

Bons Estudos!!!
Acho fácil e oportuno dizer que a Gestão de Pessoas é um DRAMMA!!
D- desenvolver pessoas
R - recompensar Pessoas
A - agregar pessoas
M - manter pessoas
M - monitorar pessoas
A - aplicar pessoas

as coisas não acontecem nessa ordem, mas de fato é um DRAMMA! ;)
Processo de agregar pessoas = provisão

ID

136330

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Administração Geral

Assuntos

Gestão de processos

Ao grupo de atividades realizadas em uma sequência lógica com o objetivo de produzir bem ou serviço que tem valor para um grupo específico de clientes atribui-se o nome de

Alternativas

kaizen.

insumos.

processo.

just-in-time.

qualidade total.

Comentários

KAISEN > Melhoria contínua, gradual. É sempre possível fazer melhor, nenhum dia deve passar sem que alguma melhoria tenha sido implantada, seja ela na estrutura da empresa ou no indivíduo. Sua metodologia traz resultados concretos, tanto qualitativamente, quanto quantitativamente, em um curto espaço de tempo e a um baixo custo.
JUST-IN-TIME > É um sistema de administração da produção que determina que nada deve ser produzido, transportado ou comprado antes da hora exata. Pode ser aplicado em qualquer organização, para reduzir estoques e os custos, decorrentes. Está relacionado com a produção por demanda, onde primeiramente vende-se o produto para depois comprar a matéria-prima e posteriormente fabricá-lo ou montá-lo.
PROCESSO > É um grupo de atividades realizadas numa sequência lógica com o objetivo de produzir um bem ou serviço que tem valor para um grupo específico de clientes (HAMMER & CHAMPY, 1994). Em outra definição, os processos empresariais são atividades coordenadas que envolvem pessoal, procedimentos e tecnologia (MALHOTRA, 1998). Um processo é, portanto, uma específica ordenação de atividades de trabalho através, do tempo e do espaço, com um início, um fim e um conjutno claramente definido de entradas e saídas: uma estrutura para a açãO (DAVENPORT, 1993).
QUALIDADE TOTAL > É uma técnica de administração multi-disciplinar formada por um conjunto de programas, ferramentes e métodos, aplicados no contrle do processo de produção das empresas, para obter bens e serviços pelo menor custo e melhor qualidade, objetivando atender as exigências e a satisfação dos clientes.
INSUMOS > designa um bem ou serviço, utlizado na produção de um outro bem ou serviço. Inclui cada um dos elementos, uso de equipamentos, capital, horas de trabalho, etc; necessários pra produzir mercadorias ou serviços.
Processos = grupo de atividades realizadas em uma sequência lógica com o objetivo de produzir bem ou serviço que tem valor para um grupo específico de clientes.
Sobre o comentário da Elizandra.

Pensei que o processo fosse sempre contínuo e não tivesse "começo e fim".

Alguém ajuda?
O processo possui começo e fins bem definidos, o projeto, não.
o projeto tem incio, meio e fim

o processo tb. o que diferencia é que no processo... é uma sequencia de atos, que geram valores ao cliente. tem se a entrada de insumos inputs, processa e o resultado, os outputs geram servicos ou produtos que tenham valres aos clientes
ALTERNATIVA C

é o que diz exatamente o que os norte-americanos MICHAEL HAMMER e JAMES CHAMPY definiram em 1994 o que seria PROCESSO.

Eles foram os criadores da reengenharia.

abraço.
De acordo com Lewin1 “processo empresarial é um conjunto de atividades com uma ou mais
espécies de entrada e que cria uma saída de valor para o cliente.”

Davenport2, por sua vez, explica que o processo é uma ordenação específica de atividades de
trabalho no tempo e no espaço, com início e fim, e com entradas (inputs) e saídas (outputs)
claramente definidas. De acordo com o autor, um processo é uma “estrutura para a ação”.

Processo é uma agregação de atividades e comportamentos executados por humanos ou
máquinas para alcançar um ou mais resultados.

Processo é um conjunto de atividades inter-relacionadas ou interativas que transforma
insumos (entradas) em produtos (saídas).4
Processo é um conjunto de atividades cuja operação conjunta produz um resultado de
valor para o cliente.

Processo é uma série de etapas criadas para produzir um produto ou serviço, incluindo
várias funções e preenchendo as lacunas existentes entre as diversas áreas organizacionais,
objetivando com isto estruturar uma cadeia de agregação de valor ao cliente.

Processo é um conjunto de atividades sequenciais que apresentam relação lógica entre si,
com a finalidade de atender e, preferencialmente, suplantar as necessidades e expectativas
no plano interno e externo (dos clientes).

Processo é qualquer atividade ou conjunto de atividades que toma um input (entrada),
adiciona valor a ele e fornece um output (saída) a um cliente específico. O processo busca
fazer “o todo maior que a soma das partes”.

Resumindo:
Processo é um conjunto de atividades inter-relacionadas, sequencialmente e
logicamente estruturadas e encadeadas, por meio das quais as entradas/inputs
(insumos) são transformadas (processamento) em saídas/outputs (produtos / serviços).
Em outras palavras, um processo consiste em “dividir” o trabalho em diversas “etapas”
sequenciais e lógicas (estruturar uma cadeia de valor), com o objetivo de agregar valor
aos insumos (entradas) produzindo produtos e serviços (saídas) que atendam e
satisfaçam às necessidades de clientes internos e externos.

Fonte: Estratégia Concursos.

ID

136333

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Administração Geral

Na definição da hierarquia de processos, o macroprocesso tem relevância

Alternativas

estratégica.

sistêmica.

tática.

operacional.

tecnológica.

Comentários

O MACROPROCESSO É UMA VISÃO GERAL, DA EMPRESA COMO UMA UNIDADE, E O QUE ESSA UNIDADE PRETENDE ALCANÇAR DE ACORDO COM A SITUAÇÃO DE MERCADO.
Tem uma relevância estratégica.
Estratégico: Macroorientado. Aborda a empresa como uma totalidade;

Tácito: Aborda cada unidade da empresa separadamente;

Operacional: Microorientado. Aborda cada tarefa ou operação apenas.

ID

136336

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

No processo de recrutamento interno, a promoção é um tipo de movimentação

Alternativas

indireta.

vertical.

horizontal.

vertical e horizontal.

horizontal direta.

Comentários

São quatro métodos de recrutamento interno: (segundo Idalberto Chiavenato)
1- Movimentação vertical;
2- Movimentação horizontal;
3- Movimentação diagonal;
4- Programa de desenvolvimento;
5- Plano de carreira.
MOVIMENTAÇÃO VERTICAL -> PROMOÇÃO
MOVIMENTAÇAO HORIZONTAL -> TRANSFERÊNCIA
MOVIMENTAÇÃO DIAGONAL -> TRANSFERÊNCIA COM PROMOÇÃO
O recrutamento interno pode apresentar três características fundamentais: 1. Promoção: movimentação vertical 2. Transferência: movimentação horizontal 3. Transferência com promoção: movimentação diagonal

ID

136339

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

Na seleção de pessoas, o teste que avalia a habilidade de manipular objetos e utilizar ferramentas é chamado de teste de aptidão

Alternativas

racional.

visual.

cognitiva ou mental.

psicomotora.

multifatorial.

Comentários

Testes de aptidão psicomotora é um teste feito para avaliar capacidades como exatidão e velocidade de reação, coordenação bimanual e precisão de gestos.

Gabarito: Letra D

ID

136342

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Gestão de Pessoas

Assuntos

Autoridade, obediência, liderança, autogestão, disciplina e autonomia são ingredientes que se combinam em várias dosagens para influenciar o comportamento das pessoas nas organizações. Um maior grau de autogestão, disciplina e autonomia na organização caracteriza um modelo de administração

Alternativas

diretivo-participativa.

tecno-mecanicista.

diretiva.

diretivo-autoritária.

participativa.

Comentários

A administração participativa é uma filosofia ou política de administração de pessoas, que valoriza sua capacidade de tomar decisões e resolver problemas, aprimorando a satisfação e a motivação no trabalho, contribuindo para o melhor desempenho e para a competitividade das organizações
Esse método permite a manifestação dos funcionários em relação ao processo de administração da empresa de forma organizada e responsável, sempre contribuindo com suas experiências e conhecimentos, buscando sempre agregar mais valores às funções e pessoas dos quais participa.
Modelo diretivo: o gestor designa a participação de cada funcionário nas decisões.
Modelo participativo: todas as pessoas expressam suas opiniões de forma livre, onde cada um é responsável por seu desempenho e comportamento.
Enquanto que na liderança participativa o líder consulta os subordinados e permite que os mesmos façam parte do processo decisório, na liderança diretiva o líder dá as direções, diz como deve ser feito.

ID

136345

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Administração Geral

Assuntos

No campo da teoria das organizações, a teoria que trata de eventos dinâmicos com alguma probabilidade de ocorrência, ou incerteza quanto à sua concretização, é chamada de teoria

Alternativas

do caos.

da contingência.

holística.

neoclássica.

da administração por objetivos.

Comentários

TEORIA DA CAOS > A ideia é que uma pequena variação nas condições em determinado ponto de um sistema dinâmico pode ter consequências de proporções inimagináveis. "O bater de asas de uma borboleta em Tóquio pode provocar um furacão em Nova Iorque."
TEORIA DA CONTIGÊNCIA > A Teoria da contingência ou Teoria contingencial enfatiza que não há nada de absoluto nas organizações ou na teoria administrativa. Tudo é relativo. Tudo depende. A abordagem contigencial explica que existe uma relação funcional entre as condições do ambiente e as técnicas administrativas apropriadas para o alcance eficaz dos objectivos da organização. As variáveis ambientais são variáveis independentes, enquanto as técnicas administrativas são variáveis dependentes dentro de uma relação funcional. Na realidade, não existe uma causalidade directa entre essas variáveis independentes e dependentes, pois o ambiente não causa a ocorrência de técnicas administrativas. Em vez de uma relação de causa e efeito entre as variáveis do ambiente (independentes) e as variáveis administrativas (dependentes), existe uma relação funcional entre elas. Essa relação funcional é do tipo "se-então" e pode levar a um alcance eficaz dos objectivos da organização.
TEORIA HOLÍSTICA > A visão holística está mais para uma forma de pensar, de perceber a realidade, do que para um modelo. As organizações reproduzem em pequenas escalas as configurações e dimensões do universo. Por isso se diz que o desenho das organizações atuais deveria ser uma estrutura de holograma, sem forma e limite definidos, adaptáveis às circunstâncias, com linhas hierárquicas simplificadas, muitos canais de comunicação e trabalho matricial ou em redes, formando-se equipes interdisciplinares para resolver os desafios que enfrenta a organização.
ADMINISTRAÇÃO POR OBJETIVOS > Administração por Objetivos (APO) ou Management by objectives (MBO) é um processo de entendimento dos objetivos de uma organização, de maneira que a administração e funcionários desempenhem as suas funções em função desses objetivos e que os compreendam.
A Teoria da contingência ou Teoria contingencial enfatiza que não há nada de absoluto nas organizações ou na teoria administrativa.

ID

136348

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Assuntos

Os materiais que devem permanecer em estoque, o volume de estoque que será necessário para um determinado período e quando os estoques devem ser reabastecidos são pressupostos que fundamentam

Alternativas

o sistema de produção contínua.

o dimensionamento de estoques.

a classificação de materiais.

o arranjo físico.

o sistema de produção em lotes.

Comentários

Níveis de estoque: Uma das questões mais importantes é saber quando emitir um pedido de reposição.

Se o estoque não é reposto logo, haverá esvaziamento e perda potencial no atendimento ao cliente. Entretanto, o estoque pedido antes do necessário criará um acumulo.

O problema então é como equilibrar os custos da manutenção de um estoque extra com os custos de um esvaziamento de estoque.

O dimensionamento de estoques é fundamentado nos seguintes pressupostos:
- O que: quais os materiais que devem permanecer em estoque, isto é, quais os itens de estoque?
- Quanto: qual o volume de estoque que será necessário para um determinado período, isto é, qual o nível de estoque para cada item?
- Reposição: quanto os estoques devem ser reabastecidos, isto é, qual periodicidade das compras e o giro dos estoques?
Dimensionar o estoque significa estabelecer os níveis de estoque adequado ao abastecimento da produção sem resvalar nos dois extremos de escessivo estoque ou estoque insuficiente.
Portanto, para realizar o dimensionamento de estoque, deve-se responder a três perguntas fundamentais:
- o QUÊ estocar?
- QUANTO estocar?
- QUANDO repor?
Bons estudos!
Oi Elciane!

COLOQUE A FONTE DO COMENTÁRIO, OBRIGADA!
O planejamento do dimensionamento de estoques reside na relação entre:
• capital investido;
• disponibilidade de estoques;
• custos incorridos;
• consumo ou demanda (Marco Aurélio E Dias).
Aos não assinantes:

GABARITO: B
Classificação de materiais como vimos na aula passada, a classificação é o processo de aglutinação de materiais por características semelhantes. Letra D errada.
O arranjo físico ou leiaute (do inglês layout = colocar, dispor, ocupar, localizar, assentar) é o esquema de disposição física dos equipamentos, das pessoas e dos materiais, da maneira mais adequada ao processo produtivo. Esse tema diz respeito à aula de almoxarifado, que não consta no edital de vocês. Letra E errada.
Sistema de produção em lotes e Sistema de produção contínua veremos mais adiante nessa aula, mas já adianto que não é o nosso gabarito. Letras A e C erradas.
E finalmente a letra B, dimensionamento dos estoques, que é o nosso gabarito
Gabarito: B
No comentario do Prof Direção está letra A
Ronaldo Fonseca | Direção Concursos
29/01/2020
Classificação de materiais como vimos na aula passada, a classificação é o processo de aglutinação de materiais por características semelhantes. Letra B errada.
O arranjo físico ou leiaute (do inglês layout = colocar, dispor, ocupar, localizar, assentar) é o esquema de disposição física dos equipamentos, das pessoas e dos materiais, da maneira mais adequada ao processo produtivo. Esse tema diz respeito à aula de almoxarifado, que não consta no edital de vocês. Letra C errada.
Sistema de produção em lotes e Sistema de produção contínua veremos mais adiante nessa aula, mas já adianto que não é o nosso gabarito. Letras D e E erradas.
E finalmente a letra A, dimensionamento dos estoques, que é o nosso gabarito
Gabarito: A

ID

136351

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Assuntos

O levantamento físico dos materiais e patrimônio existentes na organização para efeito de confrontação periódica com os dados indicados nos fichários ou banco de dados de estoque e controle patrimonial denomina-se

Alternativas

ponto de pedido.

follow-up físico.

curva ABC.

inventário físico.

média móvel patrimonial.

Comentários

Inventário físico: É um levantamento físico ou contagem dos materiais existentes para efeito de confrontação com os estoques anotados nos fichários ou no banco de dados sobre materiais.

Necessidade do inventário:
- Atende a exigência fiscal;
- Atende a necessidade contábil;

Importância do inventário:
- Permite a verificação da quantidade real no estoque;
- Apuração do valor total do estoque.
Gente,

não esquece de citar a fonte.

Valeu!
Ponto de Ressuprimento (PR) ou Ponto de Encomenda (PE) ou Ponto de Pedido (PP) – corresponde ao nível de estoque que ao ser atingido indica a necessidade de ressuprimento.

Inventário – é a contagem física a ser confrontada com os controles definidos pela empresa, podendo ser estes controles manuais ou informatizados.

Follow up - Acompanhamento dos pedidos a fornecedores.
Fazer um levantamento se as informações constantes no sistema batem com o estoque físico.
FOLLOW-UP = acompanhar pedidos
Consiste no ato de verificar pendências existentes no processo de aquisição.
Acompanhador de compras -follow-up
Acompanhar, documentar e fiscalizar as encomendas realizadas em observância
aos respectivos prazos de entrega; informar ao comprador o resultado do
acompanhamento; efetuar cancelamentos, modificações e pequenas compras conforme
determinação da chefia.
(Marco Aurélio E Dias).
GABARITO: LETRA D
Uma empresa organizada tem uma estrutura de Administração de Materiais
com políticas e procedimentos claramente definidos. Assim sendo, uma das suas funções é a precisão nos registros de estoques; então, toda a movimentação do estoque deve ser registrada pelos documentos adequados. Considerando que o almoxarifado ou depósito tem como uma das funções principais o controle efetivo de todo o estoque, sua operação deve vir ao encontro dos objetivos de custo e de serviços pretendidos pela alta administração da empresa.
Periodicamente, a empresa deve efetuar contagens físicas de seus itens de estoque e produtos em processo para verificar:
a) Discrepâncias em valor, entre o estoque físico e o registro de estoque
contábil.
b) Discrepâncias em quantidade, entre o estoque físico e o registro de estoque contábil
c) Apuração do valor total do estoque (contábil) para efeito de balanços
ou balancetes. Neste caso, o inventário é realizado próximo ao encerramento do ano fiscal.
FONTE: Administração de Materiais - Uma Abordagem Logística - Marco Aurélio P. Dias
O inventário em si consiste no levantamento físico ou contagem dos materiais para que os dados obtidos sejam comparados ao registro efetuado pela instituição. Desta forma, inventariar os bens significa certificar-se de que as informações constantes no controle da instituição refletem a realidade.

Gabarito: D

ID

136354

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Assuntos

A etapa em que o órgão de compras assegura-se de que a entrega do material será feita dentro dos prazos estabelecidos e na quantidade e qualidade negociadas denomina- se

Alternativas

análise das requisições.

análise de valor.

recebimento de materiais.

pesquisa e seleção de fornecedores.

seguimento de pedidos.

Comentários

SEGUIMENTO DE PEDIDOS OU ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO (FOLLOW-UP):
Feito o pedido de compra, o órgão de compras precisa se assegurar de que a entrega do material será feita dentro dos prazos estabelecidos e na quantidade e qualidade negociadas. Para tanto, deve haver um acompanhamento ou seguimento (follow-up) do pedido, por meio de constantes contatos pessoais ou telefônicos com o fornecedor, para saber como está sendo providenciada a produção do material requisitado. Isso significa que o órgão de compras não abandona o fornecedor após efetuado o pedido de compra.

O seguimento ou acompanhamento representa uma constante monitoração do pedido e uma cobrança permanente de resultados. Quando o volume de pedidos de compra é muito grande, algumas empresas realizam o acompanhamento em datas e prazos previamente agendados. Daí a denominação follow-up (do inglês, seguir, acompanhar, agendar).
AFIRMATIVA CORRETA: LETRA E

Seguimento de pedidos ou acompanhamento de pedidos ou follow up.
É uma atitude proativa da organização, na tentativa de prever eventuais falhas no ciclo de compras, tais como: produtos com qualidade inferior à pedida, em número diferente e cumprimento, pelo fornecedor, do prazo para entrega dos materiais.
É sempre ético referenciar as produções alheias. No caso do primeiro comentário, a internauta está citando CHIAVENATO.
Por favor, eu gostaria de saber quais são as demais fases! Atenciosamente, Rina.
Etapas do processo de compras de materiais tradicional TEÓFILO NETO (2000)1 Receber as requisições de compra2 Analisar as requisições de compra3 Selecionar fornecedores4 Negociar o preço5 Emitir pedidos de compra 6 Fazer um acompanhamento 7 Receber e aceitar as mercadorias8 Aprovar a fatura para pagamento do fornecedor.

O seguimento de pedidos encontra-se no acompanhamento e é justamente isso, "assegura-se que a entrega do material será feita dentro dos prazos estabelecidos e na quantidade negociada.
De acordo com professor Felipe Cepkauskas Petrachini (Estratégia concursos):
1) Solicitação de Compras
2) Seleção de Fornecedores
3) Cotação de Preços
4) Negociação com Fornecedor
5) Pedido de Compra
6) Acompanhamento (Follow-up)
7) Recepção e Aceitação de mercadoria
8) Aprovação da Fatura

por hj é só pessoal!
"evopakondeus"
Alternativas:
a) Análise das requisições = ainda não efetuou compra. Esta etapa apenas analisa o que foi solicitado para compra.
b) Análise de valor = apenas na contratação;
c) Recebimento de materiais = quem é responsável é o almoxarifado e não o setor de compras.
d) Na pesquisa e seleção de fornecedores não há como garantir, de fato, que os mesmos cumpriram prazos e qualidades estabelecidas
e) Seguimento de pedidos = é a etapa mais razoável. Nesse momento acompanha-se todo trâmite do processo de compras antes do recebimento
Em outras questões, a FCC nomina "Follow up"... seguir!
seguimento de seguir...rs...o nome é tão estranho que parece errado.
acompanhamento de pedidos = diligenciamento de pedidos = follow up = seguimento de pedidos.
Na boa, o follow up ASSEGURA prazo e qualidade? Então vc liga pro fornecedor e só porque ele diz que vai entregar no dia X e com qualidade máxima, não existe nenhuma possibilidade de isso não acontecer? Não pode atrasar a entrega? Não pode vir produto com defeito? É isso que a questão está dizendo.

ID

136357

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Assuntos

O consumo médio anual de um determinado item é de 6.000 unidades. O seu estoque médio mensal é de 600 unidades. O índice de rotatividade desse item é igual a

Alternativas

30.

20.

15.

10.

Comentários

ROTATIVIDADE DE ESTOQUE OU GIRO DE ESTOQUE
A rotatividade ou giro de estoque é a relação entre o consumo e o estoque médio, dentro de um período de tempo. R = C EM ONDE: R = ROTATIVIDADE C = CONSUMO EXPRESSO EM UNIDADES EM = ESTOQUE MÉDIO EM UNIDADES Convém notar que as unidades de medida de tempo deverão ser as mesmas, isto é, meses ou anos. Tanto o consumo como o estoque médio deverá ser expresso nas mesmas unidades, caso contrario a relação não terá validade. R será, portanto, a indicação da taxa da rotatividade, isto é, quantas vezes o estoque se renovou ou girou. É recomendável que ao determinar a rotatividade, se estabeleça um índice para cada grupo de materiais que correspondem a uma mesma faixa de preço ou classe. O critério de avaliação será determinado pela política de estoque da empresa ou a que for escolhida pela direção, porem, devemos lembrar que do exposto abaixo: 1- A disponibilidade de capital para investir em estoque é que vai determinar a taxa de rotatividade.
A rotatividade ou giro do estoque é urna relação existente entre o consumo anual e o estoque médio do produto.
Rotatividade = consumo médio anual/Estoque médio = 6.000/600 = 10.
Gabarito: D
Gabarito: D
A rotatividade ou giro de estoque
e a relação entre o consumo anual e o estoque médio do item. Ou seja, indica quantas vezes rodou o estoque no ano. Para medir a rotatividade, utiliza-se o índice de rotatividade (IR) , que se obtém através da aplicação da seguinte equação:

Índice de rotatividade (IR): Consumo médio no período = 6000 = 10.
Estoque médio 600
PESSOAL, O CONSUMO MEDIO ESTÁ ANUAL (6.000) E O ESTOQUE MEDIO MENSAL (600). SE ELES TEM QUE ESTA NUM MESMO PERIODO DE TEMPO OU UNIDADE DE TEMPO O GABARITO (10) NÃO VAI BATER NUNCA. ME CORRIJAM SE ESTIVER ERRADO!!!!
Pois é, Sidney, eu também não entendi essa questão. Transformei o consumo médio anual em consumo médio mensal e deu 500. O giro de estoque, então, não deveria ser 500/600?
Olá Sidney, André.
O índice de rotatividade também é conhecido como "Giro do Estoque". Esse termo pode facilitar o entendimento.
Como o nome diz, queremos saber quantas vezes o estoque "gira" ou "roda" em determinado período.
Simplificando ao máximo, para o entendimento, seria pensar em quanto de mês tem o ano? (12).
Ou seja, (voltando ao problema) quantas vezes o comsumo anual de 6000 unidades consegue renovar o "estoque-mês" da empresa? (10)
Concluindo, o estoque gira 10 vezes ao ano nessa empresa.
Espero ter ajudado e não complicado. Abs
Se possui o total de 6.000 unidades e usa 600 unidades por mês, o estoque cobre 10 meses.
Ou seja, a cada 10 meses precisa ser renovado.
Na verdade a conta 6000/600 bateu 10 mas o cálculo correto é:
O consumo ANUAL foi 6000. O estoque médio mensal é 600 unidade por mês. Então, em um ano, o estoque médio é 7200 unidade.
Logo, 6000/7200 = 0,83333 de ano. Agora fazemos regra de três. Se 01 ano = 12 meses, ,0833333 de ano = X.
Façam a conta e vejam que x = 10, nos revelando que 6000 unidades dão para abastecer o estoque por 10 meses quando o consumo é de 7200 unidades por ano.
Alguém falou bobagem anteriormente. O certo é que, em um ano, o estoque será reabastecido 10 vezes e não que o estoque durá por 10 meses.
Galera, eu entendo que a media de estoque no ano não é simplesmente a soma dos estoques mensais. Média e a soma dividida pelo numero de meses, e acabariamos chegando no mesmo valor de 600 unidades de média (600 * 12 meses)/12 meses.
Acho que é isso.
Edilene, esse cálculo que você fez é do Índice de Cobertura do Estoque que é diferente de Giro de Estoque que é conforme o Paulo Silva explicou, ou seja, em um ano o estoque gira 10 vezes.
Parem de passar informações erradas, isso é irresponsabilidade. Trata-se de giro de estoque, não de duração de estoque! Numa dessas alguém acaba cometendo um erro que pode custar uma aprovação!
Giro de Estoque = Consumo/Estoque
Antigiro de Estoque = Estoque/Consumo
GABARITO: LETRA D
Rotatividade
A rotatividade ou giro do estoque é uma relação existente entre o consumo anual e o estoque médio do produto.

Rotatividade = consumo médio anual / estoque médio
FONTE: Administração de Materiais - Uma Abordagem Logística - Marco Aurélio P. Dias

ID

136360

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Assuntos

O estoque médio mensal de um determinado item é de 3.000 unidades. São consumidas mensalmente 1.000 unidades. A taxa de cobertura desse item é igual a

Alternativas

9,33.

6,33.

0,33.

Comentários

Taxa de cobertura ou antigiro indica quantos meses de consumo equivalem ao estoque real ou ao estoque médio.Antigiro = Estoque médio/Consumo = 3.000/1.000 = 3.Gabarito: A
Em logística,o ANTIGIRO, ou taxa de cobertura, é o periodo de tempo que um estoque cobre o consumo da empresa. Este índice é calculado a partir da média de estoques e o seu consumo e é bastante útil para a análise de estoques. A unidade do antigiro é a unidade utilizada no consumo ou no estoque médio, ou seja, uma empresa com um estoque médio mensal de 4 unidade e um consumo de 2 unidade por mês tem um antigiro ou uma taxa de cobertura de 2 meses (Dias, 1986, p. 75-76).
a) 3
De forma bem simples:
se o estoque médio é de 3.000 unidades e usa 1.000 unidades por mês, esse estoque cobrirá 3 meses.
Então é assim, chega o Vendedor e diz que sempre vende em média 1.0000 unidades de parafusos por mês e o Comprador vai no estoque e vê que sempre têm 3.000 unidades. Então, o Dono da empresa pensa >> que bom que desse jeito nunca vai faltar para vender !!! ( kkk ninguém tá analisando a eficiência de nada aqui heim... )

Vamos lá...

ANTIGIRO /taxa de cobertura= é o período de tempo que um estoque cobre o consumo da empresa. Este índice é calculado a partir da média de estoques e o seu consumo.

estoque médio mensal= 3.000 unidades.
consumo mensal= 1.000 unidades
antigiro ou taxa de cobertura=?

3.000/1.000 = 3

Espero ter ajudado
Abraço e lembre-se de Jesus
Cuidado para não inverter a formula, pois na questão tem uma resposta que condiz com a inversão.
Taxa de Rotatividade: Consumo/ Estoque
Taxa de Cobertura: Estoque/ Consumo. (Repetir isso 10000000 vezes).

ID

136363

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Assuntos

Na administração de materiais e patrimônio, o princípio que se baseia no fundamento de que a maior parte do investimento está concentrada em um pequeno número de itens denomina-se

Alternativas

estoque máximo.

estoque mínimo.

supply chain.

reposição periódica.

classificação ABC.

Comentários

Na Classificação ABC, os itens são divididos em três classes:
Classe A: pequeno número de itens responsáveis por alta participação no valor total dos estoques. Justificam procedimentos meticulosos no seu dimensionamento e controle.
Classe B: são itens intermediários entre as classes A e C. Os procedimentos de dimensionamento e controle não precisam ser tão meticulosos.
Classe C: são itens de menor importância, que não justificam procedimentos rigorosos de dimensionamento e controle, devendo predominar a adoção de estoques elevados.

http://arquivos.unama.br/nead/gol/gol_adm_7mod/adm_da_producao/pdf/aula05.pdf
Complementando: A gestão do estoque de materiais, em uma empresa onde existam milhares de itens em estoque, demandaria uma quantidade de pessoas e de tempo muito elevados, se fosse dada a mesma atenção de controle para todos os materiais, o que é inviável. Para se contornar esse problema, muitas empresas adotam a Classificação ABC - Esse sistema permite identificar aqueles itens que necessitam de atenção maior em razão da representatividade de cada um em relação aos investimentos feitos em estoque. Fonte: arquivos.unama.br/nead/gol/gol_adm_7mod/adm_de.../aula05.pdf
Só para acrescentar:
Supply Chain: É uma ferramenta que possibilita a empresa gerenciar a cadeia de suprimentos com maior eficiência e eficácia a partir da tecnologia de informação. Podendo interligar varios setores da empresa, ou até interligar empresas.
Também acrescentando:
Reposição periódica: quando a contagem física dos materiais é feita em determinados períodos e pela totalidade do estoque, utilizando, inclusive, uma força-tarefa para tal fim.
Curva ABC
·       Permite identificar aqueles itens que justificam atenção e tratamento adequados quanto à sua administração. Obtém-se a curva ABC com a ordenação dos itens conforme a sua importância relativa.
·       Uma vez obtida a seqüência dos itens e sua classificação ABC, disso resulta, imediatamente, a aplicação preferencial das técnicas de gestão administrativas, conforme as importância dos itens.
·       A curva ABC é utilizada para a administração de estoques, para definição de políticas de vendas, estabelecimento de prioridades para a programação da produção e uma série de outros problemas usuais na empresa. Após os itens terem sido ordenados pela importância relativa, as classes da curva ABC podem ser definidas das seguintes maneiras:
Classe A: grupo de itens mais importantes que devem ser trabalhados com uma atenção especial pela administração.
Classe B: grupo intermediário.
Classe C: grupo de itens menos importantes em termos de movimentação, no entanto, requerem atenção pelo fato de gerarem custo para manter estoque.
·       Na Classe A encontram-se poucos itens em estoque, mas alto valor de consumo acumulado. 20% dos itens correspondem a 80% do faturamento.
·       A Classe B responde por 30% dos itens em estoque e 15% do faturamento (rotatividade média).
·       A Classe C compreende sozinha a 50% dos itens em estoque, respondendo por apenas 5% do faturamento.
O princípio ABC baseia-se na observação de que um pequeno número de intens frequentemente domina os resultados atingidos em qualquer situação. Essa observação foi feita pela primeira vez por Vilfredo Pareto, e se chama Lei de Pareto. Aplicada a Adm de estoques, observa-se a relação entre a porcentagem de itens e a porcentagem da utilização anual em valores monetários, segue um padrão em que:
- Cerca de 20% dos intens correspondem a aproximadamente 80% da utilização em valores monetários;
- Cerca de 30% dos intens correspondem a aproximadamente 15% da utilização em valores monetários;
- Cerca de 50% dos intens correspondem a aproximadamente 5% da utilização em valores monetários;
GABARITO: LETRA D
A curva ABC é um importante instrumento para o administrador; ela permite identificar aqueles itens que justificam atenção e tratamento adequados quanto à sua administração. Obtém-se a curva ABC através da ordenação dos itens conforme a sua importância relativa. Verifica-se, portanto, que, uma vez obtida a seqüência dos itens e sua classificação ABC, disso resulta imediatamente a aplicação preferencial das técnicas de gestão administrativa, conforme a importância dos itens.
A curva ABC tem sido usada para a administração de estoques, para a definição de políticas de vendas, para o estabelecimento de prioridades, para a programação da produção e uma série de outros problemas usuais nas empresas.
Após os itens terem sido ordenados pela importância relativa, as classes da curva ABC podem ser definidas das seguintes maneiras:
Classe A: Grupo de itens mais importantes que devem ser tratados com uma atenção bem especial pela administração.
Classe B: Grupo de itens em situação intermediária entre as classes A
e C.
Classe C: Grupo de itens menos importantes que justificam pouca atenção
por parte da administração.
FONTE: Administração de Materiais - Uma Abordagem Logística - Marco Aurélio P. Dias

ID

136366

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Assuntos

A técnica de programação de materiais e patrimônio que permite entregá-los na quantidade certa, no tempo certo e no ponto certo denomina-se

Alternativas

just-in-time.

estoque mínimo.

estoque de segurança.

kaizen.

qualidade total.

Comentários

Just-in-time: entrega no tempo certo, é atender o cliente interno ou externo no momento exato de sua necessidade, com as quantidades necessárias para produção/operação. Execução de todas as etapas da produção, do projeto à entrega do produto, com ênfase em estoque mínimo (apenas o necessário), maximização da qualidade (índice zero ou próximo disso em defeitos) e custo mínimo. Gabarito: A
"O sistema just-in-time é um método de produção com o objetivo de disponibilizar os materiais requeridos pela manufatura apenas quando forem necessários para que o custo de estoque seja menor. A idéia do just-in-time é suprir produtos para linha de produção, depósito ou cliente apenas quando eles são necessários. Se as necessidades de material ou produtos e os tempos de ressuprimento são conhecidos com certeza, pode-se evitar o uso de estoques. Os lotes são pedidos apenas nas quantidades suficientes para atender o consumo com antecedência de apenas um tempo de ressuprimento. Portanto, a técnica é vantajosa quando os produtos tem alto valor unitário e necessitam de alto nível de controle; as necessidades ou demanda são conhecidas com alto grau de certeza; os tempos de reposição são pequenos e conhecidos, e, não há benefício econômico em suprir-se com quantidades maiores que as requeridas."
O Estoque Mínimo - também conhecido como Estoque de Segurança, é a quantidade mínima que deve existir no estoque. Ela se destina a cobrir os atrasos de reposição por parte do fornecedor, e tem a finalidade de garantir que o produto não irá faltar.

O Kaizen originou-se na indústria Toyota no Japão, o significado da palavra é melhoria continua ou mudar sempre para melhor. Todos participam da melhoria continua, incluindo a alta gerência até o piso de fábrica, com o objetivo de identificar oportunidades de ganho melhorando a produtividade da organização.

Qualidade Total é uma técnica de administração multidisciplinar formada por um conjunto de Programas, Ferramentas e Métodos, aplicados no controle do processo de produção das empresas, para obter bens e serviços pelo menor custo e melhor qualidade, objetivando atender as exigências e a satisfação dos clientes.
Os princípios da Qualidade Total estão fundamentados na Administração Científica de Frederick Taylor (1856-1915), no Controle Estatístico de Processos de Walter A. Shewhart (1891-1967) e na Administração por Objetivos de Peter Drucker (1909-2005).
Filosofia Just in Time:
1. Eliminação de estoques;
2. Eliminação de desperdícios;
3. Manufatura de fluxo contínuo;
4. Produção puxada a partir da demanda;
5. Esforço contínuo na resolução de problemas;
6. Melhoria contínua dos processos.
Letra A
GABARITO: LETRA A
Just in time é um sistema de administração da produção que determina que nada deve ser produzido, transportado ou comprado antes da hora certa. Just in time é um termo inglês, que significa literalmente “na hora certa” ou "momento certo".
O sistema Just in Time (JIT) pode ser aplicado em qualquer organização e é muito importante para auxiliar a reduzir estoques e os custos decorrentes do processo.
O just in time é o principal pilar de diversas fábricas, em especial de carros, como por exemplo o sistema Toyota de produção.
Com este sistema, o produto ou matéria-prima chega ao local de utilização somente no momento exato em que for necessário, ou seja, os produtos somente são fabricados ou entregues a tempo de serem vendidos ou montados, não existe estoque parado.
O próprio conceito do termo é relacionado a produção por demanda, onde primeiramente vende-se o produto para depois comprar a matéria-prima e só depois fabricá-lo ou montá-lo.
Nas fábricas onde está implantado o just in time, o estoque de matérias-primas é mínimo e suficiente para poucas horas de produção, e para que isso seja possível, os fornecedores devem ser treinados e capacitados para que possam fazer entregas de pequenos lotes na frequência desejada.
A redução do número de fornecedores para o mínimo possível é um dos fatores que mais contribui para alcançar os potenciais benefícios da política just in time.
FONTE: SIGNIFICADOS.COM.BR
GABARITO: LETRA A
OBJETIVOS DO JIT
São eles:
• minimização dos prazos de fabricação dos produtos finais, mantendo-se
inventários mínimos;
* redução contínua dos níveis de inventário através do enfrentamento dos
problemas da manufatura;
* redução dos tempos de preparação de máquina, a fim de flexibilizar a
produção;
• redução ao mínimo do tamanho dos lotes fabricados, buscando sempre
o lote igual à unidade;
* liberação para a produção através do conceito de “puxar” estoques, ao
invés de “empurrar”, em antecipação à demanda;
• flexibilidade da manufatura pela redução dos tamanhos dos lotes, tempos de preparação e tempo de processo.
FONTE: Administração de Materiais - Uma Abordagem Logística - Marco Aurélio P. Dias.
Segundo Dias (2015), a ideia do Just in time surgiu no Japão na década e 70 e foi sendo assimilada pela indústria ocidental, de forma mais efetiva, a partir dos anos 80. Produção na quantidade necessária, no momento necessário, para atender à variação de vendas com o mínimo de estoques em produtos acabados, em processos e em matéria-prima.
Gabarito: A

ID

136369

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Assuntos

A organização Alfa tem os seguintes dados de administração de materiais:

Material	Cartucho de tinta para impressora
Estoque reserva	10 unidades
Consumo médio do material	10 unidades por dia
Tempo de espera médio, em dias, para reposição do material	7 dias
Lote de compra	200 unidades

O estoque mínimo a ser mantido, em unidades, para o material especificado é

Alternativas

280.

270.

140.

80.

70.

Comentários

PP = (TR x D) + ES
PP = (7 x 10) + 10
PP = 70 + 10
PP = 80
O que a questão quer saber é nada mais nada menos que o Ponto do Pedido. E como calculamos isso? Bom, há uma formulazinha para o cálculo:
PP = ES + (C x Pr)
Onde:
PP - Ponto do Pedido
ES - Estoque de Segurança
C - Consumo médio (dias ou semanas)
Pr - Prazo de entrega (dias ou semanas)
Pegando os valores e substituindo na fórmula, temos:
PP = 10 + ( 10 x 7)
PP = 80
Ou seja, quando o estoque chegar ao ponto de 80 unidades é hora de fazer novo pedido pra não correr riscos de faltar estoque.
Espero que tenha ficado claro! Bons estudos! ;-)
A questão NÃO pediu PP:
FÓRMULA DO ESTOQUE MINIMO:
Emin= Eres + ( D x Tr ) >>> Emin = 10 + (10 x 7) >>> Emin =10+(70)
>>> Emin= 80
ONDE : Eres= estoque reserva        (10 unidades )
                Emin= estoque minimo        ( o que ele quer )
                D= demanda                         (10 unidades por dia)
                Tr= tempo de reposição       ( Tempo de espera médio, em dias, para reposição do material = 7 dias)
Não entendi essa questão, ela pede o estoque mínimo, o que não é o mesmo que ponto de pedido.
E pra mim estoque mínimo seria o mesmo que estoque reserva.
Será que alguém me explica???
- Ponto de Pedido (PP) é diferente de Estoque Mínimo (Emin).

Eu costumo pensar assim:

Emin é uma quantidade X em estoque que, quando é atingida, DEVERIA de imediato já existir um lote de compra para reposição. Mas como naturalmente existe um tempo entre a compra e a sua entrega, o pedido (PP) deverá obviamente ser feito anteriormente ao Emin.

Fómula do ponto de pedido: PP = Emin + (D x Tr) -> cuidado que teve posts abaixo que colocaram no lugar do Emin o Eseg.
Fórmula do Estoque Mínimo: Emin = Eseg + (D x Tr)
entendo assim:
estoque mínimo = estoque de reserva = estoque de segurança

A fórmula que o colega deu "Emin= Eres+(D x TR)'' é a mesma do Ponto do Pedido.Por isso, chegou ao mesmo resultado que os dois primeiros comentários.

Na realidade, para se achar o estoque mínimo, existe uma outra fórmula, que nem vem ao caso na questão.Mesmo assim:

Emin= C X K
C= consumo médio
K= fator de segurança arbitrário
Colegas, cuidado com os comentários errôneos para não nos confundiir!!!!!
Modelos de cálculo para estoque mínimo

? Fórmula simples

E. min = C x K

C - consumo médio mensal

K - fator de seguranca arbitrário com o qual se deseja garantia contra risco de ruptura.

E. min = C x K
E. min = 10 x 7 + 10
E. min = 80

FONTE: ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS - Marco Aurélio Dias
Pra quem ainda está com dificuldades, sugiro tentar entender a questão sem o uso de fórmulas:
Estoque mínimo (ou "Isolador" ou "de Segurança" ou "de reserva"): é a menor quantidade de material a ser mantida em estoque para atender contingências não previstas. É uma quantidade morta que só é utilizada em casos de imprevistos.
No caso desta questão, não está querendo saber qual o estoque mínimo da organização. Esse dado já foi fornecido: são as 10 unidades.
A pergunta é: qual o mínimo de unidades a ser mantido considerando a demora para o novo lote chegar?

A organização sabe que:
- a compra demora 7 dias;
- consome 10 unidades por dia.
Assim, precisará de 70 unidades para este período + as 10 unidades de reserva para o caso de uma emergência (vai que atrasam a entrega ou o consumo aumenta nesses dias...).
Conclusão: precisa manter, no mínimo, 80 unidades (quando chegar nesse número é hora de fazer o pedido - PP);

OBS:
Com o pedido feito o máximo que poderia acontecer seria de a organização ficar com 280 unidades em estoque.
(essas 80 unid + 200 unid do lote de compra)
Por exemplo:
- um imprevisto que fizesse a org. parar as atividades e assim não ter consumo nesses 7 dias... ou,
- o fornecedor conseguir, por algum motivo, entregar as compras muito antecipadamente (no mesmo dia do pedido)...
Esse é o máximo ideal, perguntado na Q45455.
Se for mais que isso significa que o pedido foi feito antes da hora, o que causa prejuízo (estoques têm custos).
Para o Cespe, Estoque Mínimo é o mesmo que Estoque de Segurança, ou Estoque Reserva, que realmente já está dado no enunciado. Tanto é que fazendo o gráfico da questão, o estoque irá cair a 10 unidades, que é quando receberá o lote de compras de 200 unidades. De qualquer forma, infelizmente o que a banca está cobrando a fórmula de Ponto de Pedido que estamos acostumados mesmo: PP = C*TR + Eseg
PONTO DE PEDIDO = (CONSUMO X TEMPO DE REPOSIÇÃO) + ESTOQUE MÍN. (OU SEG. OU ESTOQUE RESERVA)
PP= 10 X 7 + 10
PP= 80

GABARITO D
Pessoal, cuidado com os comentários. Estoque Mínimo (ou de segurança) não tem nada a ver com Estoque de Reserva. Estoque Mínimo (Emin) é uma quantidade em estoque que, quando atingida, determina a necessidade de encomendar um novo lote de material. Estoque de Reserva (ER) é uma espécie de estoque morto, ou seja, somente é consumido em caso de EXTREMA necessidade. A fórmula CORRETA para achar a resposta é a seguinte: Emin = ER + d.t (Emin = Estoque mínimo ou de segurança; ER= Estoque de Reserva; d= Consumo médio do material e t= Tempo de espera médio). A Fonte dessas informações estão no livro de Adm. de Materiais do Chiavenato, pág. 83 e 84.
Segundo Dias (2011), no livro Administração de Materiais existe uma série de métodos para determinar o estoque mínimo.

Segundo Chiavenato (2008), no livro Planejamento e Controle de Produção o estoque mínimo é dado pela fórmula: (EMn = Er + d x t), onde Er = estoque reserva; d = consumo médio; t = tempo médio de espera. Portanto a resposta segundo o conceito de Chiavenato é (EMn = 10 + 10 x 7 == 80 unidades).
Que estoque mínimo é o mesmo que estoque de segurança eu já sabia. Agora, pelo que eu entendi, a questão pediu o ponto de ressuprimento, que por sua vez contém o estoque de segurança (que serve para amortecer variações na demanda ou lead time, visando impedir uma ruptura de estoque). Estou errado? A questão não errou em chamar o ponto de pedido de estoque mínimo?
A questão pede o Estoque mínimo (Segurança), que é calculado da seguinte forma:

Estoque mínimo= Estoque reserva + consumo med. do material x tempo de espera médio do material (geralmente em dias).

Aplicando:

Estoque mínimo= 10+ 10x7------podemos por parênteses para na hora da prova não nos confundirmos:

Estoque mínimo= 10+(10x7)= 80.

Ao povo que não assina :Letra:D.

Obs: conforme salientado por alguns colegas a questão não se refere ao ponto de pedido e sim ao Estoque mínimo, enquadrado na literatura como: Sistema dos Máximos-Mínimos.

Não nos esqueçamos o seu conceito: "O Estoque Mínimo - também conhecido como Estoque de Segurança, é a quantidade mínima que deve existir no estoque. Ela se destina a cobrir os atrasos de reposição por parte do fornecedor, e tem a finalidade de garantir que o produto não irá faltar".

ID

136372

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Assuntos

A organização Alfa tem os seguintes dados de administração de materiais:

Material	Cartucho de tinta para impressora
Estoque reserva	10 unidades
Consumo médio do material	10 unidades por dia
Tempo de espera médio, em dias, para reposição do material	7 dias
Lote de compra	200 unidades

O estoque máximo ideal a ser mantido, em unidades, para o material especificado é

Alternativas

900.

700.

280.

270.

170.

Comentários

Estoque máximo é a soma do estoque mínimo mais o lote de compras.
EM = 80 (ver questão anterior) + 200 = 280
Gabarito: C.
Questão duvidosa...Quando o lote de compra chegar(200),teremos o estoque de reserva(10) + lote de compra(200)=210 unidades.Para mim esse seria o estoque máximo,ou seja,sem resposta.Essa diferença de 70 unidades já terá sido consumida quando o lote de compra chegar.
Ricardo
Existe uma fórmula para encontrarmos o estoque máximo, qual seja: ESTOQUE MÁXIMO = ESTOQUE MÍNIMO + LOTE DE COMPRA.
Como dá para perceber, para podermos encontrar o valor do estoque máximo, precisamos saber qual é o estoque mínimo. Para encontrá-lo também existe uma fórmula: ESTOQUE MÍNIMO = ESTOQUE RESERVA + (DEMANDA X TEMPO DE REPOSIÇÃO)
No presente caso, temos:
ESTOQUE RESERVA = 10
DEMANDA = 10
TEMPO DE REPOSIÇÃO = 7
Portanto, o estoque MÍNIMO é igual a 10 + (10 x 70) = 80
Como já sabemos qual é o estoque mínimo, agora fica fácil encontramos o estoque máximo:
ESTOQUE MÁXIMO = 80 + 200 (200 é o lote de compra)
PORTANTO, ESTOQUE MÁXIMO = 280
Estoque máximo é a soma do Lote de Compras + Ponto de Pedido ( Ressuprimento).
Como já sabemos na questão, que o estoque de segurança (reserva) é 10 precisamos saber qual é o valor do Ponto de Pedido ( Ressuprimento ou PP)
Para sabermos isso basta : Estoque de Segurança + (Consumo Médio X o Tempo de Reposição)
Então vamos ver: ES = 10
Consumo Médio = 10
Tempo de Reposição = 7

LOGO...

10 + (10 x 7)

LOGO...

10+ 70 = 80

Como Já sabemos agora o valor do Ponto de Pedido, basta fazermos a soma do Lote de compras + PP
então teremos 200+ 80 = 280.
É preciso interpretar a questão...neste caso o autor pressupõe o seguinte:
ESTOQUE MAXIMO = Estoq Reserva + no Ponto de Pedido + Lote Compra [10 + (7 x 10) + 200] = 280;
Devemos considerar q alguns autores interpretam estoque de segurança, estoque minimo e estoque de reserva como aquilo "disponível" para consumo e não aquilo disponível + encomendado.
No curso "NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS - TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA TRT 18ª
PROFESSOR RENATO FENILI - ponto dos concursos (aula 03 - pag 03) tem as seguintes definições:

Lote de Compra (LC) = Quantidade do item de material especificada no pedido de compras;

Ponto de Pedido (PP) = É a quantidade de um determinado produto em estoque que, sempre que atingida, deve provocar um novo pedido de compra. Esta quantidade garante a continuidade do processo produtivo até que chegue o Lote de Compra (durante o Tempo de Reposição)

PP = (C X TR) + ES, onde:

C = consumo médio do item

TR = tempo de reposição

ES = estoque mínimo ou de segurança

Estoque mínimo ou de segurança = (ES) É um estoque “adicional”, capaz de cobrir eventuais atrasos no tempo de reposição, cancelamento do Lote de Compra ou aumento imprevisto no consumo.

Estoque Máximo (Emáx) = É o máximo de itens em almoxarifado. É igual à soma do estoque de segurança com o lote

de compra. Emáx = ES + LC

continua...
no comentário da Ana Teresa Muggiati, ela diz :

ESTOQUE MÍNIMO = ESTOQUE RESERVA + (DEMANDA X TEMPO DE REPOSIÇÃO), o referido professor (acima) diz que estoque mínimo e estoque de segurança são sinônimos, então, o que seria o estoque reserva (eu tinha entendido q era o estoque de segurança)?

Reparem que a fórmula para achar o estoque mínimo é quase identica à fórmula do Ponto de Pedido:

Ponto de Pedido = (Consumo X tempo de reposição) + estoque mínimo ou de segurança ,

e

ESTOQUE MÍNIMO = (DEMANDA X TEMPO DE REPOSIÇÃO) + ESTOQUE RESERVA

Será que alguém pode me ajudar?
Colegas, estoque mínimo e estoque de segurança são sinônimos.

Resolução:
LOTE DE COMPRA = Estoque máximo - Estoque mínimo
Estoque máximo = Estoque mínimo + Lote de Compra

Lote de compra = 200
Estoque mínimo = ?
Estoque máximo = X da questão

Modelos de cálculo para estoque mínimo

? Fórmula simples

E. min = C x K

C - consumo médio mensal

K - fator de seguranca arbitrário com o qual se deseja garantia contra risco de ruptura.

E. min = C x K
E. min = 10 x 7 + 10
E. min = 80

Estoque máximo = Estoque mínimo + Lote de Compra
Estoque máximo = 80 + 200

Estoque máximo = 280
A partir do momento em que a organização faz o pedido de compras, esse lote já passa a fazer parte do estoque da empresa.
Para os assinantes:

Pessoal venho trazer a sugestao de pedir comentário do professor para as questão que não tem. Pois, o próprio QC anuncia que possui "+ de 100,000" questões com comentários de professores. Porém, existem várias questoes sem explicação de professor.

ID

136375

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Assuntos

No processo de avaliação de estoque, quando a saída do estoque é feita pelo preço do último lote a entrar no almoxarifado o método de avaliação utilizado denomina-se

Alternativas

custo ajustado.

UEPS ou LIFO.

PEPS ou FIFO.

custo médio.

custo de reposição.

Comentários

Resposta letra B

PEPS - Primeiro que Entra Primeiro que Sai;
UEPS - Última que Entra Primeiros que Sai; (resposta da questão)
Ou também:
FIFO = first in, first out.
LIFO = last in, first out.
:)
PEPS - A sigla PEPS significa "Primeiro que Entra, Primeiro que Sai" e é também conhecida por FIFO, iniciais da frase inglesa "First In, First Out". O procedimento de baixa dos itens de estoque é feito pela ordem de entrada de material na empresa: o primeiro que entrou será o primeiro que sairá, e assim utilizarmos seus valores na contabilização do estoque. UEPS - A sigla UEPS é a abreviação de "Último a Entrar e o Primeiro a Sair". Em inglês: "Last In, First Out". A saída do estoque é feita pelo preço do último lote a entrar no almoxarifado. O valor do estoque é calculado ao custo do último preço, que normalmente é o mais elevado. Considera que o primeiro a sair deve ser o último que entrou no estoque. Sempre teremos uma valorização do saldo baseado nos últimos preços.
Custo Médio - Este método atualiza o custo dos materiais através de cálculo realizado entre o valor do saldo em estoque e seu saldo físico. Este método é o mais utilizado no Brasil e representa a solução mais adequada para a apuração dos estoques ao preço custo, visto que além de atender à legislação do imposto de renda é de simples execução e absorve bem a flutuação dos custos dos materiais. Para cálculo do custo médio, tomamos o valor do último saldo do estoque e somamos ao valor da última entrada, encontrando o saldo financeiro. Em seguida somamos o saldo físico e a quantidade correspondente à entrada, encontrando o novo saldo físico do estoque. De posse dos saldos atuais, dividimos o saldo do estoque pelo físico atual e encontramos o custo médio.

PEPS ou FIFO (Primeiro que Entra, Primeiro que Sai ou First In, First Out) - Os estoques são avaliados de acordo com a baixa dos itens do estoque pelo valor das unidades mais antigas para as mais recentes. Desta forma o saldo do estoque sempre ficará valorizado pelos preços de custo mais atuais. É de simples execução, mas necessita do controle dos saldos do material de acordo com seus preços de custo, variáveis a cada aquisição. Neste método só é possível dar baixas do estoque mais atual após o término do estoque mais antigo.

UEPS ou LIFO (Último que Entra, Primeiro que Sai ou Last In, First Out) - Utiliza o mesmo princípio aplicado para avaliação do estoque pelo método PEPS, porém de forma inversa. A avaliação dos materiais acontece obedecendo à ordem da baixa dos itens pelo valor das unidades mais recentes para as mais antigas, sendo assim o saldo do estoque sempre ficará valorizado pelo preço de custo mais antigo. A aplicação deste método não é permitida pela legislação do imposto de renda, para fins de avaliação do custo do estoque, devido ao fato de valorizar o saldo pelo menor custo, principalmente em economias inflacionárias. Logo o empresário pagará menos imposto sobre seus estoques.
começou com U é ultimo...
começou com P é primeiro...
é só gravar isso...
FCC, FCC coloca uma questão dessas para mim vai!
GABARITO: LETRA B
UEPS ou LIFO:
No método UEPS (o último a entrar é o primeiro a sair) ou LIFO (last in, firstout), adota-se como valor de saída de um item de material os preços dos itens que deram entrada em data mais recente.
FONTE: Gestão de Materiais Renato Ribeiro Fenili.

ID

136378

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Assuntos

A legislação brasileira referente ao orçamento público define determinados princípios que devem ser respeitados no processo orçamentário. Um deles é o princípio da exclusividade, significando que a lei orçamentária

Alternativas

não consignará dotações globais destinadas a atender indiferentemente a qualquer elemento de despesa, exceções feitas aos programas especiais de trabalho.

discriminará os valores de receitas e despesas para um período anual, inclusive para as despesas de capital.

não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, exceto a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito.

compreenderá o orçamento fiscal, das entidades e órgãos da seguridade social e dos investimentos das empresas em que a União detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital votante.

discriminará as receitas e despesas pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções, inclusive aquelas referentes às transferências intergovernamentais.

Comentários

Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:§ 8º - A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.Princípio da Exclusividade
Pcp da Exclusividade - está previsto na CF/, art. 165; § 8. O orcamento NÃO conterá dispositvo estranho à previsão da recira e à ficação da despesa.Isso quer dizer que a lei orcamentária não poderá tratar de assuntos que não digam respeito a receitas e despesas públicas.Art.165 da CF§ 8º - A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.
Resposta letra CPrincípio Exclusividade: O orçamento só versa sobre MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, podendo conter autorização para abertura de créditos suplementares e operações de crédito, ainda que por antecipação da receita.
a) não consignará dotações globais destinadas a atender indiferentemente a qualquer elemento de despesa, exceções feitas aos programas especiais de trabalho. PRINCÍPIO DA ESPECIFICAÇÃO(OU ESPECIALIZAÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO)
b) discriminará os valores de receitas e despesas para um período anual, inclusive para as despesas de capital. PRINCÍPIO DA ANUALIDADE (OU PERIODICIDADE)
c) não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, exceto a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito.PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE
e) discriminará as receitas e despesas pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções, inclusive aquelas referentes às transferências intergovernamentais.PRINCÍPIO DO ORÇAMENTO BRUTO
LETRA C
Princípio da exclusividade
Surgir para evitar que o Orçamento fosse utilizado para aprovação de matérias sem nenhuma pertinência com o conteúdo orçamentário, em virtude da celeridade do seu processo.
Determina que a lei orçamentária não poderá conter matéria estranha à previsão das receitas e à fixação das despesas. Exceção se dá para as autorizações de créditos suplementares e operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária (ARO).
É bom ficar atento:
Frequentemente as questões misturam os princípios da exclusividade e da epecificação e suas exceções.

Exceções aos princípios:

Da especificação: PETs (Programas Especiais de Trabalho)

Da exclusividade: Créditos suplementares e contratações de operações de crédito
O princípio da exclusividade pois fim a uma prática comum no século passado, de inserirem nas leis orçamentárias matérias que não possuiam ligação nenhuma com o assunto orçamento. As conhecidas "caudas orçamentárias" se valiam da celeridade do processo de aprovação de tais leis para serem aprovadas fora do processo legislativo convencional. Outro nome dado a esse infundado recursos é "orçamentso rabilongos".
Princípio da Exclusividade “O orçamento deve tratar apenas de matéria financeira”.
Segundo a doutrina, a lei orçamentária deve conter apenas matéria financeira, não trazendo conteúdos alheios à previsão da receita e à fixação da despesa.
O princípio da exclusividade pode ser traduzido pela afirmação inicial do art. 165, § 8º, da CF/88:
“A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa (...)”.
exceções:
“(...) não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei”.
Sucesso a todos!!!
GABARITO: C
Princípio da EXCLUSIVIDADE: "O orçamento deve tratar apenas de matéria financeira".
GABARITO: LETRA C

ACRESCENTANDO:

PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE

O princípio da exclusividade surgiu para evitar que o orçamento fosse utilizado para aprovação de matérias sem nenhuma pertinência com o conteúdo orçamentário, em virtude da celeridade do seu processo.

Determina que a Lei Orçamentária não poderá conter matéria estranha à previsão das receitas e à fixação das despesas. Exceção se dá para as autorizações de créditos suplementares e operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária (ARO).

Assim, o princípio da exclusividade tem o objetivo de limitar o conteúdo da Lei Orçamentária, impedindo que nela se inclua normas pertencentes a outros campos jurídicos, como forma de se tirar proveito de um processo legislativo mais rápido. Tais normas que compunham a LOA sem nenhuma pertinência com seu conteúdo eram denominadas “caudas orçamentais” ou “orçamentos rabilongos”. Por outro lado, as exceções ao princípio possibilitam uma pequena margem de flexibilidade ao Poder Executivo para a realização de alterações orçamentária.

FONTE: Prof. Sérgio Mendes – Estratégia Concursos

ID

136381

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Assuntos

De acordo com a Lei no 4.320/64, a fase de execução da despesa que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, é denominada

Alternativas

recolhimento.

liquidação.

empenho.

licitação.

pagamento.

Comentários

l. 4320/64

Art. 62. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.
Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Gabarito letra B.
L4320; Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
§ 1° Essa verificação tem por fim apurar:
        I - a origem e o objeto do que se deve pagar;
        II - a importância exata a pagar;
        III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

§ 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:
        I - o contrato, ajuste ou acordo respectivo;
        II - a nota de empenho;
        III - os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.
Segundo ensinamentos do Autor Marcelo Borba, a liquidação, também, consiste na promoção que uma instituição pública promove aos seus devedroes, instiuido pelo Decreto 6.888/1993 está liquidação poderá ser negociada com o poder público com prazos 30 60 90 dias para o pagamento, variando de acordo com a taxa de juros.
Empenho = Obrigação

Liquidação = direito adquirido

pagamento = despacho exarado

ID

136384

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Assuntos

No processo de reforma da administração pública brasileira, têm sido apresentadas mudanças de impacto no processo de planejamento e orçamento, baseando-se na busca de uma administração menos burocrática e mais gerencial, com efetiva orientação para resultados. Neste sentido, há um esforço para integrar planos e orçamentos por meio de um instrumento de organização das ações governamentais, visando à concretização dos objetivos pretendidos pela gestão pública, denominado de

Alternativas

plano de governo.

projeto.

atividade.

programa.

operações especiais.

Comentários

Lei 12017/99 (LDO 2010)Art. 5º Para efeito desta Lei, entende-se por:I – programa, o instrumento de organização da ação governamental visando àconcretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadoresestabelecidos no plano plurianual;
A letra A está totalmente fora de contexto,apenas para confundir o candidato,quanto aos demais itens vejamos:
Programa: A geração de um programa presume a necessidade de solução para um problema pré-existente, o atendimento de uma demanda da sociedade ou o atendimento de determinada demanda dos diversos órgãos públicos, viabilizando a realização adequada das suas atribuições.
Um programa é executado por meio de ações que o integram tais como projetos, atividades, operações especiais e outras ações que devem inexoravelmente ser concorrentes e suficientes para o alcance do objetivo
explícito pelo programa.
Projetos: Conjunto de operações LIMITADAS no tempo;
Tem como resultadoum produto que concorrepara a expansão ou aperfeiçoamento da açãodo governo, que pode sermedido, física ou financeiramente.
Atividades: Conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente;
Tem como resultado um produto necessário à manutenção da ação de governo, que normalmente pode ser medido quantitativa e
qualitativamente.
Operações especiais: Ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo;
Não resulta em um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
São basicamente detalhamentos das funções“Encargos Especiais”.
Bons estudos!!
A palavra programa já nos sugere um viés gerencial, eis que programa é um conjunto de ações de forma organizada que contribui para atender a uma demanda da sociedade. Assim, a ênfase passou a ser dada quanto ao resultado do gasto (ênfase no objetivo, no que o governo faz).
Só alertando para a desatualização da questão devido nova metodologia do PPA 2012/2015:

"O PPA 2012/2015 representa mudança de paradigma em relação ao modelo de planejamento criado a partir de 2000 e utilizado como parâmetro para a elaboração dos planos plurianuais do período 2000 a 2011. A principal alteração foi a criação dos programas temáticos, objetivos e iniciativas, em substituição à antiga estrutura baseada em programas e ações. As ações saíram do Plano e passaram a constar apenas da lei orçamentária. O elo entre planejamento e orçamento deixou de ser o programa e a ação e passou a ser a iniciativa. As vinculações entre ações orçamentárias e iniciativas constarão nas leis orçamentárias anuais. (BRASIL, 2011b)"

fonte: http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2525602.PDF

ID

136387

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Assuntos

Sobre as disposições constitucionais e aquelas contidas na Lei Complementar no 101/2000 relativas ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) é INCORRETO afirmar que

Alternativas

o projeto de LOA conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na LDO.

o PPA estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para a totalidade das despesas de capital e outras delas decorrentes.

a LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, e orientará a elaboração da lei orçamentária anual.

a LDO disporá sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.

a LOA conterá Anexo de Riscos Fiscais, com avaliação dos passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas.

Comentários

Item "e)" Incorreto: Conforme art. 4º, § 3o, da LRF - a LDO conterá Anexo de Riscos Fiscais e não a LOA."§ 3º A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem."
Complementando:a) LRF, art. 5º, III;b) CF, art. 165, §1º;c) CF, art. 165, §2º;d) LRF, art. 4º, I, e.e) Vide o comentário anterior.
E - ERRADA - Quem tem anexo é a LDO.

A partir da LRF, dois anexos integram a LDO:
a) Anexo de Metas Fiscais, onde estabelece metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes;

e b) Anexo de Riscos Fiscais, onde consta a avaliação dos passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
Gabarito Correto Letra "A" - Cfe. Art 5, III da LRF ..."Conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na RCL, serão estabelecidos na LDO.
Ainda bem que a FCC pediu a alternativa I N C O R R E T A , né Sandra?
A,B,C,D estão CORRETAS.
Logo, o gabarito onde está a afirmativa INCORRETA é a letra E.
No meu entendimento, o item B também está errado, visto que a questão trata da TOTALIDADE das despesas de capital e outras delas decorrentes; o que não é verdade. O art. 165, $1º da CF, versa sobre as despesas de capital e outras delas decorrentes e não sobre a totalidade das despesas de capital.
Outro ponto a se destacar é que várias outras questão da FCC que tratavam sobre essa 'totalidade' das despesas foi considera errada...
Agora fiquei na dúvida!!!
Essa FCC....
Marciano, tambem achei que a letra B estava errada. Mas na verdade nas outras questões da fcc fala-se da totalidade das despesas CORRENTES e de capital. Sendo que são APENAS as despesas de capital e outras delas decorrentes.
Espero ter ajudado!
A quetão B também está errada. O PPA tem em seu conteúdo despesas de capital e outras delas decorrentes, mas obrigatoriamente aquelas que ultrapassam um exercício financeiro. A legislação não fala em nenhum momento em totalidade dessas despesas e o que acontece na prática é o respeito à legislação. Fica a cargo da LOA as despesas de capital que tenham seu ciclo dentro de um mesmo exercício financeiro. Quetão com mais de uma resposta.
Concordo com os colegas a respeito da inclusão do termo "totalidade". O que salvou foi que o erro da alternativa "E" era evidente.
olhar questão Q62374.

para a FCC é ERRADO:

- o PPA estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para a totalidade das despesas correntes e de capital.

para a FCC é CERTO:

- o PPA estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para a totalidade das despesas de capital e outras delas decorrentes
A minha visão
De forma geral, Certa!
Específica errada, pois tem certos órgão que o DF não tem, errada!

Questão difícil, desta forma o cespe escolhe a resposta que quer!
A minha visão
De forma geral, Certa!
Específica errada, pois tem certos órgão que o DF não tem, errada!

Questão difícil, desta forma o cespe escolhe a resposta que quer!

ID

136390

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Assuntos

Os valores monetários recebidos de operações de crédito com a finalidade de atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro, cuja liquidação deve ocorrer, com juros e outros encargos incidentes, até o dia dez de dezembro de cada ano, constitui uma

Alternativas

receita extra-orçamentária.

despesa extra-orçamentária.

aumento de dívida ativa.

receita orçamentária.

redução de dívida fundada.

Comentários

A questão trata das operações de crédito por antecipação de receita. Está prevista no art. 38 da LRF.É extra-orçamentária porque é antecipada. Quando a receita ocorrer de fato, aí sim será orçamentária. Caso fosse considerada orçamentária nos dois momentos, haveria uma dupla contagem da mesma receita. Uma no momento da operação de crédito e outra no momento da arrecadação propriamente dita.
Por se tratar de operações que resultam em débitos e
créditos de natureza financeira não compreendidas na execução orçamentária (Na contração é considerada como Receita Extra- Orçamentária).
Operações de Crédito = RECEITA ORÇAMENTÁRIAS
Operações de Crédito por Antecipação de Receita = RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
De acordo com o Professor Flávio Assis,
Despesas Extra-Orçamentárias são aquelas que possuem caráter transitório não se incorporando ao patrimônio.

Exemplos:
- ARO's - Operações de crédito por antecipação de receita.
- Cauções.
- Garantias.
- Depósitos judiciais.
- Emissão de papel moeda.
- Superavit orçamentário do exercício corrente
Espero ter ajudado
Receitas EXTRAORÇAMENTÁRIAS são entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiros, que não precisam de autorização legislativa para sua arrecadação, e não são utilizadas para cobrir despesas orçamentárias.
A Secretaria do Tesouro Nacional prefere a utilização do termo “INGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS”, ao invés de receitas EXTRAORÇAMENTÁRIAS, para deixar bem claro que essas operações não afetam em nada o patrimônio público. Como as provas podem utilizar ambas as expressões, vamos nos familiarizar com elas.
OPERAÇÃO DE CREDITO=ORÇAMENTÁRIO

OPERAÇÃO DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA=EXTRAORÇAMENTÁRIO
exercício financeiro, cuja liquidação deve ocorrer, com juros e outros encargos incidentes, até o dia dez de dezembro de cada ano, constitui uma

a)Receita extra-orçamentária.

só pensar em dez tiranossauro rex. (dinossauro)

gab A

ID

136393

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Assuntos

Uma receita que pode ser considerada como corrente é aquela oriunda

Alternativas

de transferências para cobrir despesas de capital.

da alienação de bens móveis.

da amortização de empréstimos concedidos.

do recebimento de dívida ativa tributária.

de operações de crédito.

Comentários

Lei 4.320/64Art 11RECEITAS CORRENTE:Receita TributáriaImpostos TaxasContribuições de melhoriaReceita de contribuiçõesReceita PatrimonialReceita AgropecuáriaReceita IndustrialReceita de ServiçosOutras Receitas CorrentesResp. DAs outras alternativas são: RECEITAS DE CAPITAL
a) Errado. Se é pra cobrir desp. de capital, é transf. de capital;b) Errado. Alienação de bens (móveis e imóveis) é rec. de capital;c) Errado. Amortização de emprest. concedido é receita de capital. Juros de emprest. concedidos é receita corrente;d) Certo. Dívida ativa, seja qual for a origem, é "Outras receitas correntes";e) Errado. É receita de capital.Lei 4.320, a partir do art. 9º. Vide, também, Manual da Receita Pública, no site da STN.
Receitas Correntes:
- Tributária;
- Patrimonial;
- Industrial;
- de Contribuições;
- Agropecuária;
- de Serviços;
- as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas jurídicas de direito público ou privado, quando destinadas a atender a despesas classificáveis em despesas correntes - são as transferências financeiras.
Receitas de Capital:
- Operações de Crédito - constituição de dívidas;
- Amortização de empréstimos - recebimento de empréstimos realizados ou concedidos;
- Superávit do Orçamento Corrente;
- Alienação de bens - conversão em espécie, de bens e direitos;
- Transferências de Capital para atender a despesas de capital;
- Outras Receitas de Capital.
Resposta: alternativa d.
Ótimo Mnemônico para receitas de Capital

Opera
Ali
Amor
Transou

Operações de crédito
Alienação de bens móveis
Amortização de empréstimos
Transferências de capital

sabendo disso temos a respota: Receita Corrente: Recebimento de dívida ativa LETRA D)
Lá vai!

>RECEITA CORRENTE
>> OUTRAS RECEITAS CORRENTES
>>> recebimento de dívida ativa tributária

ID

136396

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina

Assuntos

A classificação da despesa por categorias econômicas tem por finalidade indicar os efeitos que o gasto público tem sobre a economia. Como exemplo de despesa de capital, tem-se

Alternativas

a aquisição de material de consumo.

os salários dos professores da rede pública.

o pagamento de juros e encargos da dívida pública.

os dispêndios relacionados com a conservação de praças.

a aquisição de ações de empresas em funcionamento.

Comentários

são despesas de capitalInvestimentosInversões FinanceirasTransferências de Capitala aquisição de ações de empresas em funcionamentos é uma inversão financeira:lei 4320, art 12 § 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a: I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
Para constar, as despesas de capital são as que contribuem para formação ou aquisição de um bem de capital, seja movel ou imóvel. Vide Manual da Despesa Pública, no site da STN. Via de regra, as despesas de capital não diminuem o pattrimônio, pois a despesa visa adquirir um patrimônio. Assim, troca-se dinheiro por bens, sem diminuir o valor do patromônio. A exceção são as transf. de capital.a) Errado. Material de consumo não é um bemd e capital. Assim, é despesa corrente.b) Errado. Salários é despesa corrente, pois ao pagá-lo o ente está custeando sua atividade corriqueira, normal. Essa despesa diminui o patrimônio, pois em troca dela não haverá um bem.c) Errado. Juros é pagamento de um serviço: o serviço de emprestar dinehiro. Assim, despesa corrente. Já uma amortização não, é despesa de capital, tendo em vista que o empréstimo visa cobrir, vida de regra, uma aquisição ou formação de um bem de capital.d) Errado. Conservação das praças é despesa de custeio, corrente. Diminui o patrimônio.e) Certo. Lei 4320, art. 12, §5º, II: adquirir títulos representativos do cap. de uma empresa, ela já constituída, quando não importar aumento de capital, é despesa de capital, classificada como inversão financeira.
Alternativa E
Complementando - Um ponto que deve ser visto é a diferenciação de BENS DE CONSUMO e BENS PERMANENTES:
A letra ''a'' traz a aquisição de material de consumo: O material de consumo é despesa corrente, todo material que tem vida útil inferior a dois anos é despesa corrente, ja os materias que sao usados no cotidiano, como máquinas ou até mesmo utensílios simples que tem uma vida útil superior a dois anos são vistos como bens permanentes, portanto despesa de CAPITAL, note que o valor do material nao importa.
Bons estudos!!
RESPOSTA LETRA E . A esclarecimento da questão se encontra na Lei 4320/64 artigo 13.

a)ERRADA- Material de consumo é Despesa de Custeio, DESPESA CORRENTE

b)ERRADA Salário de professor é salário de PESSOAL CIVIL- DESPESA CORRENTE

c) ERRADA Juros e encargos da dívida são Transferências correntes - DESPESAS CORRENTES

d)ERRADA Conservação de praças- São despesas de custeio,§ 1o Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. DESPESAS CORRENTES
Cuidado especial nesse intem já que Obras Públicas é Investimento e Auxílio para obras públicas é transf. de capital sendo ambas despesas de capital,mas reformas e conservações são DESPESAS CORRENTES.

e) CORRETA Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Empresa em Funcionamento- Inversão Financeira-- DESPESA DE CAPITAL
Lei 4.320/64

Art. 13. Observadas as categorias econômicas do art. 12, a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de govêrno, obedecerá ao seguinte esquema:

a) a aquisição de material de consumo.

Despesas de Custeio

Pessoa Civil
Pessoal Militar
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos

b) os salários dos professores da rede pública.

Despesas de Custeio

Pessoa Civil
Pessoal Militar
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
c) o pagamento de juros e encargos da dívida pública.

Transferências Correntes

Subvenções Sociais
Subvenções Econômicas
Inativos
Pensionistas
Salário Família e Abono Familiar
Juros da Dívida Pública
Contribuições de Previdência Social
Diversas Transferências Correntes.

d) os dispêndios relacionados com a conservação de praças.

Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:

§ 1º Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

e) a aquisição de ações de empresas em funcionamento.

DESPESAS DE CAPITAL

Aquisição de Imóveis
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Emprêsa em Funcionamento
Constituição de Fundos Rotativos
Concessão de Empréstimos
Diversas Inversões Financeiras

ID

136399

Banca

FCC

Órgão

MPE-SE

Ano

2009

Provas

FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público – Especialidade Administração

Disciplina