Com base no Manual de Redação da Presidência da República (3.a edição), julgue o item.
Em atendimento ao princípio da impessoalidade, o
destinatário da comunicação oficial,
independentemente de quem seja, deve ser tratado de
forma homogênea e impessoal.
Com base no Manual de Redação da Presidência da República (3.a edição), julgue o item.
O seguinte formato de data atende ao padrão ofício
estabelecido no Manual de Redação da Presidência da
República: Pará, 06/06/2021.
Com base no Manual de Redação da Presidência da República (3.a edição), julgue o item.
O Manual de Redação da Presidência da República prevê a expressão “Respeitosamente” como forma de fecho única para qualquer tipo de comunicação oficial.
Com base no Manual de Redação da Presidência da República (3.a edição), julgue o item.
Nas comunicações oficiais que seguem o padrão
estabelecido no Manual de Redação da Presidência da
República, é obrigatório o uso da vírgula após o vocativo.
No item que avalia conhecimentos de informática, a
menos que seja explicitamente informado o contrário,
considere que: todos os programas mencionados estejam em
configuração-padrão, em português; o mouse esteja
configurado para pessoas destras; expressões como clicar,
clique simples e clique duplo refiram-se a cliques com o
botão esquerdo do mouse; e teclar corresponda à operação
de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá-la,
acionando-a apenas uma vez. Considere também que não
haja restrições de proteção, de funcionamento e de uso em
relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e
equipamentos mencionados.
No item que avalia conhecimentos de informática, a
menos que seja explicitamente informado o contrário,
considere que: todos os programas mencionados estejam em
configuração-padrão, em português; o mouse esteja
configurado para pessoas destras; expressões como clicar,
clique simples e clique duplo refiram-se a cliques com o
botão esquerdo do mouse; e teclar corresponda à operação
de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá-la,
acionando-a apenas uma vez. Considere também que não
haja restrições de proteção, de funcionamento e de uso em
relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e
equipamentos mencionados.
Julgue o item, relativo ao Sistema Operacional Windows (versões 7, 8 e 10), a redes de computadores, à Internet e à intranet.
A partir do Service Pack 1 do Windows 7, o Windows
Powershell passou a vir instalado por padrão,
coexistindo com o antigo Prompt de Comando do
Windows.
No item que avalia conhecimentos de informática, a
menos que seja explicitamente informado o contrário,
considere que: todos os programas mencionados estejam em
configuração-padrão, em português; o mouse esteja
configurado para pessoas destras; expressões como clicar,
clique simples e clique duplo refiram-se a cliques com o
botão esquerdo do mouse; e teclar corresponda à operação
de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá-la,
acionando-a apenas uma vez. Considere também que não
haja restrições de proteção, de funcionamento e de uso em
relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e
equipamentos mencionados.
A respeito dos programas de navegação Mozilla Firefox e Google Chrome, dos programas de correio eletrônico e de vírus, worms e pragas virtuais, julgue o item.
O navegador Mozilla Firefox possui o recurso Firefox
Sync, que possibilita o envio de uma aba aberta em um
computador para o navegador Firefox instalado em
outro dispositivo.
No item que avalia conhecimentos de informática, a
menos que seja explicitamente informado o contrário,
considere que: todos os programas mencionados estejam em
configuração-padrão, em português; o mouse esteja
configurado para pessoas destras; expressões como clicar,
clique simples e clique duplo refiram-se a cliques com o
botão esquerdo do mouse; e teclar corresponda à operação
de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá-la,
acionando-a apenas uma vez. Considere também que não
haja restrições de proteção, de funcionamento e de uso em
relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e
equipamentos mencionados.
A respeito dos programas de navegação Mozilla Firefox e Google Chrome, dos programas de correio eletrônico e de vírus, worms e pragas virtuais, julgue o item.
O navegador Google Chrome possui o recurso Filtro
SmartScreen, que reduz o brilho da tela para
proporcionar maior conforto visual ao usuário durante a
navegação.
No item que avalia conhecimentos de informática, a
menos que seja explicitamente informado o contrário,
considere que: todos os programas mencionados estejam em
configuração-padrão, em português; o mouse esteja
configurado para pessoas destras; expressões como clicar,
clique simples e clique duplo refiram-se a cliques com o
botão esquerdo do mouse; e teclar corresponda à operação
de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá-la,
acionando-a apenas uma vez. Considere também que não
haja restrições de proteção, de funcionamento e de uso em
relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e
equipamentos mencionados.
A respeito dos programas de navegação Mozilla Firefox e Google Chrome, dos programas de correio eletrônico e de vírus, worms e pragas virtuais, julgue o item.
No navegador Mozilla Firefox, o recurso de navegação
privativa, além de garantir a anonimidade ao acessar
sites, também protege o usuário de programas espiões
(spywares).
No item que avalia conhecimentos de informática, a
menos que seja explicitamente informado o contrário,
considere que: todos os programas mencionados estejam em
configuração-padrão, em português; o mouse esteja
configurado para pessoas destras; expressões como clicar,
clique simples e clique duplo refiram-se a cliques com o
botão esquerdo do mouse; e teclar corresponda à operação
de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá-la,
acionando-a apenas uma vez. Considere também que não
haja restrições de proteção, de funcionamento e de uso em
relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e
equipamentos mencionados.
No item que avalia conhecimentos de informática, a
menos que seja explicitamente informado o contrário,
considere que: todos os programas mencionados estejam em
configuração-padrão, em português; o mouse esteja
configurado para pessoas destras; expressões como clicar,
clique simples e clique duplo refiram-se a cliques com o
botão esquerdo do mouse; e teclar corresponda à operação
de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá-la,
acionando-a apenas uma vez. Considere também que não
haja restrições de proteção, de funcionamento e de uso em
relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e
equipamentos mencionados.
No que se refere aos programas que compõem o Microsoft Office (versões 2010, 2013 e 365), julgue o item.
O modo de compatibilidade do Word 365 permite que o
aplicativo abra documentos de versões mais antigas do
Word, sem limitações dos recursos existentes na versão
mais recente.
No item que avalia conhecimentos de informática, a
menos que seja explicitamente informado o contrário,
considere que: todos os programas mencionados estejam em
configuração-padrão, em português; o mouse esteja
configurado para pessoas destras; expressões como clicar,
clique simples e clique duplo refiram-se a cliques com o
botão esquerdo do mouse; e teclar corresponda à operação
de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá-la,
acionando-a apenas uma vez. Considere também que não
haja restrições de proteção, de funcionamento e de uso em
relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e
equipamentos mencionados.
No que se refere aos programas que compõem o Microsoft Office (versões 2010, 2013 e 365), julgue o item.
Ao comparar valores de texto utilizando a função
=EXATO(texto1,texto2), o Microsoft Excel não
faz distinção entre letras maiúsculas e minúsculas. Nesse
contexto, supondo-se que a célula A1 contenha o valor
“FELICIDADE” e que a célula B1 contenha o valor
“felicidade”, ao se aplicar, na célula C1, a fórmula
=EXATO(A1,B1), o resultado será VERDADEIRO.
No item que avalia conhecimentos de informática, a
menos que seja explicitamente informado o contrário,
considere que: todos os programas mencionados estejam em
configuração-padrão, em português; o mouse esteja
configurado para pessoas destras; expressões como clicar,
clique simples e clique duplo refiram-se a cliques com o
botão esquerdo do mouse; e teclar corresponda à operação
de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá-la,
acionando-a apenas uma vez. Considere também que não
haja restrições de proteção, de funcionamento e de uso em
relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e
equipamentos mencionados.
No que se refere aos programas que compõem o Microsoft Office (versões 2010, 2013 e 365), julgue o item.
As fórmulas do Microsoft Excel possibilitam a realização
de diversos tipos de operações e cálculos. Os operadores
especificam o tipo de cálculo a ser executado nos
elementos de uma fórmula. São tipos de operadores de
cálculo: de comparação; aritmético; de concatenação de
texto; e de referência.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item.
Na nova situação da fábrica, para produzir as mesmas
10.000 folhas de papel, serão necessários 20 dias.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item.
Antes de as máquinas apresentarem defeitos,
se conseguisse vender todos os pacotes produzidos,
a fábrica ganharia, aproximadamente, R$ 333,33
em 30 dias.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item.
Suponha-se que as máquinas sejam de cores diferentes:
uma azul; duas pretas; e uma branca. Nesse caso, a
probabilidade de que uma máquina preta tenha parado
de funcionar e de que uma máquina branca tenha
sido escolhida, dentre as que restaram, para substituí-la
é de
1/8
.
Julgue o item.
Se x, y e z são números naturais, então (x*y - z)*(z + x) sempre será um número inteiro.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
Conforme a norma, a área de uma placa precisa estar no intervalo 10 ≤ A ≤ 25 cm2
Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
A soma da base do retângulo com a base do triângulo é igual a 30 cm.
Considerando a frase “Se uma pessoa é menor de idade e viajou para outro país, então foi acompanhada dos pais ou possuía autorização judicial”, julgue o item.
A multiplicação das quantidades de anagramas de cada
palavra do trecho “acompanhada dos pais” é igual à
multiplicação do fatorial de 11 pelo fatorial de 3.
Quanto à ética, às funções públicas e à ética no Setor Público, julgue o item.
Ética é uma palavra que deriva do latim e que significa
comportamento, modo de ser, caráter e costume.
Quanto à ética, às funções públicas e à ética no Setor Público, julgue o item.
Os conceitos das palavras ética e moral não são
sinônimos.
Quanto à ética, às funções públicas e à ética no Setor Público, julgue o item.
Se um servidor público receber uma ordem hierárquica,
superior, antiética, com a justificativa de que seria para
o bem comum, ele deverá apresentar uma conduta
ética, recusando a ordem dada.
Quanto à ética, às funções públicas e à ética no Setor Público, julgue o item.
Suponha-se que Mauro seja um servidor público. Nesse
caso, é correto afirmar que, entre os deveres
fundamentais que Mauro deverá observar, estão o de
ser probo, reto, leal, justo e ético, escolhendo, sempre
que possível, a opção mais vantajosa para o bem
comum.
Quanto à ética, às funções públicas e à ética no Setor Público, julgue o item.
Suponha-se que Luana, que é uma servidora pública,
tenha criado uma loja on-line, em sua rede social, para
vender roupas e ter uma segunda fonte de renda e que,
às vezes, durante sua jornada de trabalho no serviço
público, ela responda a clientes, realize vendas e faça
postagens em sua loja virtual. Nesse caso, a atividade
estranha ao serviço público que Luana está exercendo
no ambiente de trabalho não é caracterizada como
atitude antiética, já que é realizada esporadicamente.
Acerca dos atos de improbidade administrativa e de suas sanções, previstas na Lei n. ° 8.429/1992, julgue o item.
São considerados como atos de improbidade
administrativa: os que importem enriquecimento ilícito;
os que causem prejuízo ao erário; os decorrentes de
concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro
ou tributário; e os que atentem contra os princípios da
Administração Pública.
Acerca dos atos de improbidade administrativa e de suas sanções, previstas na Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.
O Ministério Público figurará como fiscal da lei nas ações
de improbidade administrativa em que não figure como
parte.
Acerca dos atos de improbidade administrativa e de suas sanções, previstas na Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.
A obrigação de ressarcimento ao patrimônio público só
ocorrerá em decorrência de conduta culposa.
Com relação à Lei n.° 9.784/1999, que trata do processo administrativo federal, julgue o item.
São direitos do administrado a ciência da tramitação dos
processos administrativos em que figure como
interessado, a vista dos autos, a obtenção de cópias de
documentos e o acesso às decisões proferidas.
Com relação à Lei n.° 9.784/1999, que trata do processo administrativo federal, julgue o item.
O chefe de determinado órgão público pode, no
desempenho de suas atribuições, delegar a decisão de
recursos administrativos para um órgão
hierarquicamente subordinado.
Com relação à Lei n.° 9.784/1999, que trata do processo administrativo federal, julgue o item.
Entre os deveres do administrado perante a
Administração Pública, sem prejuízo de outros previstos
em ato administrativo, estão o de prestar as informações
que lhe forem solicitadas e o de colaborar para o
esclarecimento dos fatos.
No que concerne à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011) e ao Decreto n. ° 7.724/2012, julgue o item.
Cabe ao agente público analisar o requerimento feito
pelo administrado, podendo haver a recusa no
fornecimento da informação não sigilosa, mediante
autorização do seu superior hierárquico.
No que concerne à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011) e ao Decreto n. ° 7.724/2012, julgue o item.
De acordo com o Decreto n.
o 7.724/2012, o documento
preparatório é um documento formal utilizado como
fundamento da tomada de decisão ou do ato
administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas.
No que concerne à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011) e ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.
O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou
conceder o acesso imediato à informação disponível.
Porém, caso a informação não seja de sua
responsabilidade, o órgão requerente estará
desobrigado de remeter o requerimento para o órgão
detentor da informação.
No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.
As constituições rígidas são aquelas que determinam
uma forma solene de alteração, por meio de emenda
constitucional.
No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.
No sentido jurídico, Hans Kelsen conceitua a constituição
como a soma dos fatores reais de poder dentro de uma
sociedade, da forma como ela é na prática.
No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.
A constituição semirrígida é aquela que é uma mescla da
rígida e da flexível, contendo matérias que podem ser
alteradas pelo processo ordinário ou simples (flexíveis) e
matérias que pressupõem um processo de modificação
mais sofisticado e difícil.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O pluralismo político é um princípio fundamental que
garante a inclusão dos diferentes grupos sociais no
processo político nacional, outorgando aos cidadãos a
liberdade de convicção filosófica e política.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
De acordo com o artigo 1.° da Constituição Federal de
1988, os princípios fundamentais são: soberania;
cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais
do trabalho e da livre iniciativa; e igualdade entre os
Estados.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Segundo a Constituição Federal de 1988, todos podem
reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos,
desde que previamente autorizados pela autoridade
competente.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Conforme a Constituição Federal, é livre a criação de
associações para fins lícitos, porém sua dissolução só
ocorrerá mediante o trânsito em julgado de decisão
judicial.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O gozo de férias anuais remuneradas, com, no máximo,
um terço a mais que o salário normal, é um dos direitos
dos trabalhadores urbanos e rurais elencados na
Constituição Federal de 1988.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
É considerado como brasileiro naturalizado o
estrangeiro, de qualquer nacionalidade, que residir na
República Federativa do Brasil há mais de quinze anos
ininterruptos, desde que não tenha nenhuma
condenação penal e que requeira a nacionalidade
brasileira.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o
brasileiro que adquirir outra nacionalidade
voluntariamente passará a ter dupla nacionalidade.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que, para
que um ex-governador de estado ou do Distrito Federal
se candidate à reeleição, ele deverá renunciar ao cargo
com, no mínimo, 120 dias de antecedência das eleições.
Quanto à Administração Pública e a suas disposições gerais, julgue o item.
O prazo de validade dos concursos públicos para a
investidura em cargos da Administração Pública, nos
termos da Constituição Federal de 1988, é de dois anos,
prorrogável, uma única vez, por um período de até
um ano.
Quanto à Administração Pública e a suas disposições gerais, julgue o item.
Governador de estado ou do Distrito Federal, visando à
reeleição, poderá fornecer cartilhas educativas que
contenham a sua imagem para órgãos públicos.
Acerca dos servidores públicos, julgue o item.
Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o
servidor estável ficará em disponibilidade, com
remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o
seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Acerca dos servidores públicos, julgue o item.
Para que o servidor público seja considerado como
estável, é necessária, além dos três anos de efetivo
serviço, a realização de avaliação especial de
desempenho por comissão instituída para essa
finalidade.
Em relação às atividades de protocolo e de arquivo, julgue o item.
As três fases do arquivamento documental são a
corrente, a intermediária e o arquivo morto.
Em relação às atividades de protocolo e de arquivo, julgue o item.
Um documento classificado como ostensivo, em razão
de sua natureza restrita, deve ser tramitado pelo
protocolo em envelope lacrado.
Em relação às atividades de protocolo e de arquivo, julgue o item.
Se o setor de protocolo receber um envelope lacrado,
contendo o nome do colaborador da instituição e o
cargo que ele exerce, o item deverá ser considerado
como uma correspondência oficial.
Em relação às atividades de protocolo e de arquivo, julgue o item.
Os memorandos, os despachos e as circulares podem ser
compreendidos como correspondências internas.
Em relação às atividades de protocolo e de arquivo, julgue o item.
O método de arquivamento variadex, que é uma
variante do método alfabético, consiste na introdução
de cores como elemento auxiliar.
Em relação às atividades de protocolo e de arquivo, julgue o item.
A classificação por assunto é uma operação intelectual
que requer a análise e a interpretação dos documentos
e que possibilita, com base em um código
de classificação, o agrupamento dos documentos,
partindo-se do geral para o particular, em classes,
subclasses, grupos e subgrupos, segundo critérios
lógicos.
Em relação às atividades de protocolo e de arquivo, julgue o item.
No método duplex, a documentação é dividida em
classes, conforme os assuntos; porém, ao contrário do
método decimal, o duplex não possibilita a abertura de
novas classes.
Em relação às atividades de protocolo e de arquivo, julgue o item.
Em relação ao gênero documental, é correto afirmar que
a fotografia pertence ao gênero filmográfico.
Em relação às atividades de protocolo e de arquivo, julgue o item.
Considera-se como documento de arquivo o produzido
e(ou) recebido por uma pessoa jurídica pública ou
privada no exercício de suas atividades e que constitui
elemento de prova ou de informação.
Em relação às atividades de protocolo e de arquivo, julgue o item.
A finalidade de um arquivo é tornar disponíveis as
informações do acervo e a função do arquivo é servir à
administração e, no decorrer do tempo, fundamentar o
conhecimento histórico.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
A departamentalização decorre do crescimento das
organizações e da diferenciação de atividades em seu
interior e está fundamentada no princípio da
homogeneidade.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
Uma das vantagens associadas à organização matricial é
a combinação, na mesma estrutura, de elementos da
departamentalização funcional e da
departamentalização por produto ou projeto.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
No contexto organizacional, a eficiência e a eficácia
estão de tal modo atreladas que uma organização só
pode ser eficiente se for eficaz e vice-versa.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
Direção é a função administrativa que consiste em alocar
os recursos humanos necessários para o atingimento
dos objetivos organizacionais definidos pela primeira
função do processo administrativo, o planejamento.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
Pela natureza de suas atividades, a área de gestão de
recursos materiais possui interface com diversos setores
da organização e deve atuar de modo a conciliar
interesses conflitantes, harmonizando as necessidades
desses setores para assegurar a disponibilidade dos bens
necessários para a operacionalização da produção.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
Na administração de materiais, o estoque mínimo
corresponde à menor quantidade de material
armazenada em estoque, o que, em caso de emergência,
configura uma desvantagem para a organização, já que
ela enfrentará a indisponibilidade de materiais
necessários até que seja realizada a reposição.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
A gestão de pessoas abarca um conjunto de seis
processos básicos (agregar, manter, desenvolver,
recompensar, monitorar e aplicar pessoas), sendo o
penúltimo utilizado para a avaliação do desempenho dos
colaboradores.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
A Era da Informação, iniciada no final da década de 1990,
trouxe uma significativa mudança de paradigma em
relação à Era Industrial, com uma nova abordagem,
distinta da antiga administração de recursos humanos: a
gestão de pessoas.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
Assim como o excesso de conflitos pode provocar
impactos negativos no desempenho organizacional, a
ausência deles também é prejudicial às organizações,
uma vez que os conflitos, quando adequadamente
administrados, podem gerar resultados construtivos,
que favorecem a inovação e a mudança.
No que se refere à ética e à responsabilidade social, temas amplamente debatidos nas organizações contemporâneas, julgue o item.
Enquanto reflexão filosófica acerca da moral, a ética é
capaz de promover a modificação da moralidade de uma
determinada sociedade.
No que se refere à ética e à responsabilidade social, temas amplamente debatidos nas organizações contemporâneas, julgue o item.
Para as organizações, a prática da responsabilidade
social, mais que um compromisso assumido com a
sociedade para a concretização de atos que beneficiem
uma comunidade e para a preservação do meio
ambiente, representa, em mercados cada vez mais
disputados, um diferencial competitivo.
No que se refere à ética e à responsabilidade social, temas amplamente debatidos nas organizações contemporâneas, julgue o item.
Nos códigos de ética e de conduta organizacionais, as
orientações e as normas relativas ao processo de
compra são aplicáveis apenas aos compradores, visto
que eles são os responsáveis por realizar as negociações
com os fornecedores.
Quanto ao atendimento ao cliente e aos elementos característicos da qualidade na prestação desse tipo de serviço, julgue o item.
Atualmente, as instituições têm modernizado o
atendimento ao público externo por meio de canais de
atendimento on-line, como as redes sociais e o chat, nos
quais o atendente pode prescindir da formalidade na
comunicação com o cliente.
Quanto ao atendimento ao cliente e aos elementos característicos da qualidade na prestação desse tipo de serviço, julgue o item.
Entre os critérios para um bom atendimento ao cliente,
a cortesia é um importante fator para a qualidade do
serviço prestado.
Quanto ao atendimento ao cliente e aos elementos característicos da qualidade na prestação desse tipo de serviço, julgue o item.
O atendimento ao cliente deve ser pautado pela
formalidade, pela cortesia e pela tolerância, exceto
quando o cliente expressar insatisfação de modo mais
enfático e descortês, pois, nesses casos, o atendente
deverá se impor, espelhando o comportamento do
cliente.
A respeito de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.
Em linhas gerais, o Estado pode ser compreendido como
uma nação politicamente organizada, dotada de
soberania, com personalidade jurídica de direito privado
e composta pelos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário.
A respeito de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.
A Administração Pública, em sentido formal, orgânico ou
subjetivo, pode ser conceituada como o conjunto dos
órgãos e agentes públicos, dotados de prerrogativas e
sujeições e destinados à satisfação do interesse público.
A respeito de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.
O princípio da indisponibilidade do interesse público
confere à Administração Pública prerrogativas que a
colocam em um patamar de superioridade com relação
ao administrado, exigindo-lhe, contudo, que tais
faculdades, além de visar ao interesse público, sejam
impessoais e lastreadas na lei.
A respeito de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.
Para Celso Antônio Bandeira de Mello, o princípio da
impessoalidade traduz a ideia de que a Administração
tem de tratar a todos os administrados sem
discriminações, benéficas ou detrimentosas, ou seja, é
uma limitação à atuação dos administradores para fazer
prevalecer o interesse público sobre o particular.
A respeito de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.
De acordo com o princípio da publicidade, todos os atos
da Administração Pública devem ser públicos, sendo-lhe
vedada a prática de quaisquer atos de natureza sigilosa.
A respeito de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.
O princípio do devido processo legal é considerado como
um superprincípio, norteador de todo o ordenamento
jurídico, do qual decorrem, entre outros, os princípios do
contraditório e da ampla defesa, cuja garantia impõe à
autoridade competente uma atuação conforme o
direito, facultando-lhe atuar com arbitrariedades.
A respeito de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.
A Administração pode anular seus próprios atos quando
eivados de vícios que os tornem ilegais, uma vez que
deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo
de conveniência ou oportunidade, respeitados os
direitos adquiridos e não sendo possível a apreciação
judicial.
A respeito de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.
As autarquias, as empresas públicas, as sociedades de
economia mista e as fundações públicas são entidades
autônomas, com personalidade jurídica própria, que
compõem a administração pública direta. Essas
entidades vinculam-se ao Ministério em cuja área de
competência estiver enquadrada sua principal atividade.
A respeito de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.
A autarquia é uma entidade integrante da administração
indireta, criada por lei, com personalidade jurídica,
patrimônio e receita próprios, para executar atividades
típicas da Administração Pública que requeiram, para
seu melhor funcionamento, gestão administrativa e
financeira descentralizada.
A respeito de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.
As empresas públicas são entidades dotadas de
personalidade jurídica de direito privado, com
patrimônio próprio e capital exclusivamente público,
podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas
em direito.
Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item.
A desconcentração administrativa por delegação
dar-se-á por meio das entidades integrantes da
administração pública indireta.
Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item.
A outorga é uma forma de descentralização
administrativa com a qual o Estado transfere, por meio
de lei, à entidade da administração indireta,
especificamente às autarquias e às fundações públicas,
tanto a titularidade do serviço quanto a sua execução,
cabendo ao ente central a tutela administrativa, o que
não se confunde com subordinação.
Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item.
Integram a administração pública direta a União, os
estados, os municípios e o Distrito Federal, os quais
atuam por intermédio de seus órgãos para a satisfação
do interesse público.
Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item.
As agências reguladoras não gozam de prerrogativas
próprias dos entes políticos que as criaram, quais sejam:
imunidade tributária; sujeição ao regime de precatórios;
impenhorabilidade; e imprescritibilidade dos seus bens.
Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item.
Os agentes públicos podem ser divididos em: agentes
políticos; servidores estatais, abrangendo servidores
públicos e servidores das pessoas governamentais de
direito privado; e particulares em atuação colaboradora
com o Poder Público.
Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item.
O membro da mesa receptora de votos quando das
eleições e o jurado, ambos requisitados para
desempenhar uma atividade pública, podem ser
considerados como servidores públicos em sentido
restrito.
Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item.
As empresas públicas e as sociedades de economia
mista, pertencentes à administração pública indireta,
sujeitam-se às regras de concurso público. Seus agentes
são denominados empregados públicos e encontram-se
sob o regime geral de previdência social.
Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item.
O presidente da República, os senadores e os deputados
federais são considerados como agentes políticos,
enquanto os membros do Poder Judiciário e do
Ministério Público são considerados como servidores
públicos estatutários.
Acerca de atos administrativos e de controle e responsabilização da Administração, julgue o item.
O poder discricionário, que está subordinado à lei,
confere ao administrador uma margem de liberdade
para a sua atuação no que concerne à conveniência e à
oportunidade para a prática do ato, visando sempre ao
interesse público.
Acerca de atos administrativos e de controle e responsabilização da Administração, julgue o item.
Os atos administrativos são manifestações de vontade
do Estado que tenham por finalidade adquirir,
resguardar, modificar, extinguir e declarar direitos, os
quais têm como requisitos principais a presunção de
legitimidade, a autoexecutoriedade e a imperatividade.
Acerca de atos administrativos e de controle e responsabilização da Administração, julgue o item.
O ato administrativo composto é aquele cuja formação
depende da conversão de vontade de mais de um órgão
administrativo para produzir os efeitos para o qual foi
editado.
Acerca de atos administrativos e de controle e responsabilização da Administração, julgue o item.
Quando se revelar inoportuno, a revogação do ato
administrativo dar-se-á por conveniência da
Administração, produzindo efeitos ex nunc.
Acerca de atos administrativos e de controle e responsabilização da Administração, julgue o item.
Na modalidade de risco administrativo, a Administração
tem o dever de indenizar os prejuízos causados por seus
agentes, não cabendo, em nenhuma hipótese, a
alegação de culpa exclusiva da vítima.
Acerca de atos administrativos e de controle e responsabilização da Administração, julgue o item.
A responsabilidade civil dos servidores públicos é
subjetiva, ou seja, deve-se demonstrar se a sua conduta
decorreu de dolo ou culpa.
Acerca de atos administrativos e de controle e responsabilização da Administração, julgue o item.
A responsabilidade civil do Estado, na modalidade de
risco integral, não admite a alegação das excludentes de
responsabilidade, razão pela qual os prejuízos causados
a terceiros devem ser indenizados independentemente
de sua origem.