Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

ID

5393203

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Nesta sala atulhada de mesas, máquinas e papéis, onde invejáveis escreventes dividiram entre si o bom senso do mundo, aplicando-se em ideias claras apesar do ruído e do mormaço, seguros ao se pronunciarem sobre problemas que afligem o homem moderno (espécie da qual você, milenarmente cansado, talvez se sinta um tanto excluído), largue tudo de repente sob os olhares à sua volta, componha uma cara de louco quieto e perigoso, faça os gestos mais calmos quanto os tais escribas mais severos, dê um largo ciao ao trabalho do dia, assim como quem se despede da vida, surpreenda pouco mais tarde, com sua presença em hora tão insólita, os que estiveram em casa ocupados na limpeza dos armários, que você não sabia antes como era conduzida. Convém não responder aos olhares interrogativos, deixando crescer, por instantes, a intensa expectativa que se instala. Mas não exagere na medida e suba sem demora ao quarto, libertando aí os pés das meias e dos sapatos, tirando a roupa do corpo como-se retirasse a importância das coisas, pondo-se enfim em vestes mínimas, quem sabe até em pelo, mas sem ferir o pudor (o seu pudor, bem entendido), e aceitando ao mesmo tempo, como boa verdade provisória, toda mudança de comportamento. Feito um banhista incerto, assoma depois com sua nudez no trampolim do patamar e avance dois passos como se fosse beirar um salto, silenciando de vez, embaixo, o surto abafado dos comentários. Nada de grandes lances. Desça, sem pressa, degrau por degrau, sendo tolerante com o espanto (coitados!) dos pobres familiares, que cobrem a boca com a mão enquanto se comprimem ao pé da escada. Passe por eles calado, circule pela casa toda como se andasse numa praia deserta (mas sempre com a mesma cara de louco ainda não precipitado), e se achegue depois, com cuidado e ternura, junto à rede languidamente envergada entre plantas lá no terraço. Largue-se nela como quem se larga na vida, e vá fundo nesse mergulho: cerre as abas da rede sobre os olhos e, com um impulso do pé (já não importa em que apoio), goze a fantasia de se sentir embalado pelo mundo.

Raduan Nassar. Aí pelas três da tarde. In: Ítalo Moriconi (Org.). Os cem melhores contos brasileiros do século. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 (com adaptações).

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

Quanto à tipologia textual, o texto é predominantemente expositivo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

E
texto predominante é o injuntivo
Os textos injuntivos têm a proposta de instruir, informar, auxiliar, aconselhar e recomendar. ... Para atender a essa proposta, esse tipo textual utiliza a ordem, o conselho e a exigência, por isso o tempo verbal mais presente nos textos injuntivos é o imperativo, pois transmite essa proposta dentro da ação que é pedida.
ERRADO
Injunção

Indica como realizar uma ação. Utiliza linguagem objetiva e simples. Os verbos são, na sua maioria, empregados no modo imperativo, porém nota-se também o uso do infinitivo e o uso do futuro do presente de modo indicativo.
Ex.: ordens, pedidos, súplica, desejo, manuais e instruções para montagem ou uso de aparelhos e instrumentos, textos com regras de comportamentos etc.

Texto:

Nesta sala atulhada de mesas, máquinas e papéis, onde invejáveis escreventes dividiram entre si o bom senso do mundo, aplicando-se em ideias claras apesar do ruído e do mormaço, seguros ao se pronunciarem sobre problemas que afligem o homem moderno (espécie da qual você, milenarmente cansado, talvez se sinta um tanto excluído), largue tudo de repente sob os olhares à sua volta, componha uma cara de louco quieto e perigoso, faça os gestos mais calmos quanto os tais escribas mais severos, dê um largo ciao ao trabalho do dia, assim como quem se despede da vida, surpreenda (...)

Dessa forma, com o uso do verbo no modo imperativo, infinitivo e o uso do futuro do presente do indicativo, torna-se possível notar que o texto é, sem dúvidas, injuntivo.
ERRADO

Expositivo: Informa algum assunto ao leitor;
Texto Injuntivo: Texto que serve para orientar o leitor, verbos no IMPERATIVO gab da questão
Gabarito Errado.
O TEXTO E ESSENCIALMENTE INJUTIVO, JÁ QUE PREDOMINA VÁRIOS VERBOS NUCLEARES NO IMPERATIVO, A SABER:[...]largue tudo; componha uma cara; faça os gestos ; não exagere ; suba sem demora [...]
--------------------------------------------------
Texto injutivo
Injunção: São textos que apresentam a finalidade de instruir e orientar o leitor, utilizando verbos no imperativo, no infinitivo ou presente do indicativo, sempre indeterminando o sujeito. Os gêneros que se apropriam da estrutura injuntiva são: manual de instruções, receitas culinárias, bulas, regulamentos, editais, códigos, leis etc.
ERRADO, trata-se de um texto injuntivo.

Diferença:
Texto expositivo → apresenta informações sobre um objeto ou fato específico, sua descrição, a enumeração de suas características.
Texto Injuntivo → visa a dar instruções, ordens, avisos, conselhos, fazer advertências...
ERRADO- PREDOMINA A INJUNÇÃO- VEJAM OS VERBOS: FAÇA, COMPONHA, CHEGUE, PASSE, LARGUE-SE ETC.
justificativa da Cespe: " JUSTIFICATIVA - ERRADO. O texto é predominantemente
injuntivo, haja vista, sobretudo, as orações no modo imperativo."

além do mais:

texto expositivo: ele expõe dados estatísticos, conceitos, apresenta informações sobre um objeto ou fato específico
GAB: E
Tipos textuais:
Narração: Personagens, Enredo, Narração, Tempo e Espaço...
Descrição: Enumeração, Comparação, Retrato Verbal...
Dissertação: Expositiva, Argumentativa, Debate...
Injunção: Instrucional (Manuais, Receitas, Bulas...)
Exposição: Fatos, Impessoal (Notícias Jornalísticas)

“Enquanto acreditarmos em nossos sonhos, nunca nos faltarão forças para lutarmos por eles.”
Minha contribuição.
Tipologia Textual
Narração: narrar é contar uma história que envolve personagens e acontecimentos. São apresentadas ações e personagens: o que aconteceu, com quem, como, onde e quando.
Descrição: a intenção deste tipo de texto é que o interlocutor possa criar em sua mente uma imagem do que está sendo descrito. Podemos utilizar alguns recursos auxiliares da descrição.
Dissertação: podemos dizer que dissertar é falar sobre algo, sobre determinado assunto; é expor (expositiva); é debater (argumentativa). Este tipo de texto apresenta a defesa de uma opinião, de um ponto de vista, predomina a apresentação detalhada de determinados temas e conhecimentos.
Exposição: aqueles textos que nos levam a uma explicação sobre determinado assunto, informa e esclarece sem a emissão de qualquer opinião a respeito, é um texto expositivo.
Injunção: os textos injuntivos são aqueles textos que nos orientam, nos ditam normas, nos instruem.***
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Narração: Personagens, Enredo, Espaço...
Descrição: Enumeração, Comparação, Retrato Verbal...
Dissertação: Expositiva, Argumentativa, Debater...
Injunção: Instrucional (Manuais, Receitas, Bulas...)
Exposição: Fatos, Impessoal (Notícias Jornalísticas)
Fonte: www.tudosobreconcursos.com
Abraço!!!!
Gabarito ERRADO
de acordo com a CEBRASPE o texto é INJUNTIVO

Texto descritivo > Assemelha-se ao retrato, procura transmitir basicamente a imagem que se tem de um ser, mediante a percepção dos cinco sentidos: tato, gustação, olfato, visão e audição.

Texto narrativo > É a forma de composição que consiste no relato de um fato real ou imaginário. Este tipo de texto compõe-se de apresentação, enredo, clímax, e desfecho ; e os elementos centrais são as personagens, as ações, ideias e sequência cronológica e/ou temporal.
verbos no pretérito.

Texto dissertativo > É a forma de composição que consiste num posicionamento acerca de dado assunto.

Dissertativo-expositivo> consiste numa apresentação, explicação, sem o propósito de convencer o leitor.
Exemplos: reportagem, resumo, fichamento, artigo científico e seminário.

Dissertativo-argumentativo > consiste numa opinião que tenta convencer o leitor de que a razão está do lado de quem escreveu o texto.

Texto Injuntivo > tem a finalidade a instrução e orientação do leitor. Além de fornecer uma informação, eles instigam a ação do leitor. Os textos injuntivos se caracterizam por utilizar verbos no imperativo, no infinitivo ou presente do indicativo, sempre indeterminando o sujeito.
exemplos: manuais de instruções, receitas culinárias, bulas, regulamentos, editais, códigos e leis.

texto preditivo > texto baseado em questões futurísticas , com previsões. texto de cunho astrológico, premunitivo.
ERRADO! O texto é predominantemente INJUNTIVO.
ERRADO.
Pois um texto descritivo deve ser imparcial, jã no texto em questão, o autor da diversas opiniões sobre a temática abordada.
- textos escritos ou orais sem opiniões do autor;
- uso de uma linguagem clara e direta;
- produções textuais informativas e objetivas, sem juízo de valor;
- uso de informações, dados e referências para expor o tema;
- recorre à conceituação e definição para explicar os temas;
- utiliza comparações e enumerações para facilitar o entendimento.
ERRADO.

O texto é predominantemente narrativo, havendo estruturas injuntivas.
É predominante Injuntivo
Gabarito: ERRADO.

O texto é predominantemente injuntivo, haja vista, sobretudo, as orações no modo imperativo.

Características principais do texto injuntivo:
- Frases curtas e objetivas, com verbos de comando, com tom imperativo;
- O uso do futuro do presente (10 mandamentos bíblicos e leis diversas).
- Essas características são encontradas em vários gêneros textuais, como horóscopos, receitas de bolo, discursos de autoridades, manual de instruções, livros de autoajuda, leis etc.
- Marcas de interlocução: vocativo, verbos e pronomes de 2ª pessoa ou 1ª pessoa do plural, perguntas reflexivas etc.
Fonte: A Gramática para Concursos, Fernando Pestana.
de acordo com a CEBRASPE o texto é INJUNTIVO
Texto descritivo > Assemelha-se ao retrato, procura transmitir basicamente a imagem que se tem de um ser, mediante a percepção dos cinco sentidos: tato, gustação, olfato, visão e audição.
Texto narrativo > É a forma de composição que consiste no relato de um fato real ou imaginário. Este tipo de texto compõe-se de apresentação, enredo, clímax, e desfecho ; e os elementos centrais são as personagens, as ações, ideias e sequência cronológica e/ou temporal.
verbos no pretérito.
Texto dissertativo > É a forma de composição que consiste num posicionamento acerca de dado assunto.
Dissertativo-expositivo> consiste numa apresentação, explicação, sem o propósito de convencer o leitor.
Exemplos: reportagem, resumo, fichamento, artigo científico e seminário.
Dissertativo-argumentativo > consiste numa opinião que tenta convencer o leitor de que a razão está do lado de quem escreveu o texto.
Texto Injuntivo > tem a finalidade a instrução e orientação do leitor. Além de fornecer uma informação, eles instigam a ação do leitor. Os textos injuntivos se caracterizam por utilizar verbos no imperativo, no infinitivo ou presente do indicativo, sempre indeterminando o sujeito.
exemplos: manuais de instruções, receitas culinárias, bulas, regulamentos, editais, códigos e leis.
texto preditivo > texto baseado em questões futurísticas , com previsões. texto de cunho astrológico, premunitivo.
ERRADO
O texto é predominantemente injuntivo conforme se observa pela presença de verbos no imperativo, o que é uma característica desse tipo textual.
texto está mais para Injuntivo=ordem

APROVADO EM CONCURSO EM 2021
LOUVADO SEJA DEUS!
Injunção
Diz respeito a instruções. Isso quer dizer que são
textos que nos guiam e nos instruem para completar uma tarefa, seja por meio de
um manual ou uma receita, por exemplo. Há duas formas: o instrucional, que é
apenas uma sugestão de como você pode fazer tal coisa; e a prescrição, que enaltece
uma norma, uma regra, como no caso da bula de remédios ou uma receita.
Exposição: Apresenta um conceito, ideia, ou informação. Gêneros textuais expositivos: palestras, entrevistas, seminários, verbetes de dicionários.

Narração: Conta uma história incluindo tempo, espaço e personagens envolvidos. Gêneros textuais narrativos: crônicas, contos, romances, fábulas, novelas

Injunção: Ensina ou instrui sobre algo com o objetivo de levar a uma ação. Gêneros textuais injuntivos: manuais de instruções, bulas de remédios, receitas culinárias, regulamentos.

[...] largue tudo de repente sob os olhares à sua volta, componha uma cara de louco quieto e perigoso, faça os gestos mais calmos quanto os tais escribas mais severos, dê um largo ciao ao trabalho do dia, assim como quem se despede da vida, surpreenda pouco mais tarde [...]. Mas não exagere na medida e suba sem demora ao quart [...]. Nada de grandes lances. Desça, sem press [...]. Passe por eles calado, circule pela casa toda [...], e se achegue depois, [...] . Largue-se nela como quem se larga na vida, e vá fundo nesse mergulho: cerre as abas da rede sobre os olhos e, com um impulso do pé (já não importa em que apoio), goze a fantasia de se sentir embalado pelo mundo.

No texto vemos muitos verbos no imperativo, indicando ordem/instrução, uma característica da injunção. Mas no próprio enunciado diz que o texto é um conto, gênero textual narrativo.

Contudo, vemos que o texto definitivamente não é expositivo, portanto:

Gabarito: Errado

Mapa mental sobre tipologia textual: https://www.passeidireto.com/arquivo/101276192/mapa-mental-tipologia-e-genero-textual
Verbos no imperativo = Texto Injuntivo
Este texto é predominantemente narrativo, contendo estruturas injuntivas.
NÃO É INJUNTIVO...
Gabarito: E

A fonte do texto já dá a resposta! " Os cem melhores contos brasileiros do século"

Contos = Narrativo!
ERRADO, MOTIVO: É tudo, menos expositivo. No texto vemos a predominância de dois gêneros: injuntivo e narrativo.
Gabarito: Errado.
Está errada, porque o texto e essencialmente Injuntivo e não expositivo.
Injuntivo (institucional):
1-    instrui ao leitor a agir de uma determinada maneira, como, por exemplo: manuais, leis, regulamentos, tutoriais, receitas e bulas;
2-    ensina procedimentos;
3-    regras;
4-    instruções.
Bons Estudos!
Esse texto é meramente injuntivo.
PARA REVISÃO PESSOAL

ERRADO, trata-se de um texto injuntivo.
Diferença:
Texto expositivo → apresenta informações sobre um objeto ou fato específico, sua descrição, a enumeração de suas características.
Texto Injuntivo → visa a dar instruções, ordens, avisos, conselhos, fazer advertências...

197
Pela quantidade de verbos no imperativo dentro do texto chega-se à conclusão que predonima nesse texto a tipologia injuntiva.

ID

5393206

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Raduan Nassar. Aí pelas três da tarde. In: Ítalo Moriconi (Org.). Os cem melhores contos brasileiros do século. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 (com adaptações).

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

O texto envolve um único personagem, que subverte a sua lógica de hábitos cotidianos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADO.

Não é possível inferir do trecho apresentado que há um personagem específico. Além disso, todas as ações relativas a hábitos cotidianos estão no modo imperativo, ou seja, são propostas ou sugestões do autor, e não ações concretizadas, portanto não é correto afirmar que ocorre uma subversão da lógica dos hábitos cotidianos mencionados no texto.
Não há um único personagem no texto, pois é possível observar com a leitura que existe na casa alguns familiares, mesmo que estes não sejam mencionados diretamente.

Ainda tenho fé!
não existe um personagem, mas, sim a descrição de um tipo de personagem, de atos que na verdade, são expressos como um guia que deveria ser seguido pelo personagem, partindo da vontade do narrador, que fosse feito pelo personagem!
....esta sala atulhada de mesas, máquinas e papéis, onde invejáveis escreventes dividiram entre si o bom senso do mundo,...

Não é possível inferir do trecho apresentado que há um personagem específico.
Não há indício no texto suficiente para essa afirmação.

DEUS VAI FAZER ACONTECER
ERRADO

"onde invejáveis escreventes dividiram entre si o bom senso do mundo"
"sendo tolerante com o espanto (coitados!) dos pobres familiares, que cobrem a boca com a mão enquanto se comprimem ao pé da escada"
Meu DEUS, que texto ridículo sem sentido. O cara que criou um texto desse, não passa em psicotécnico, não namora, não passa em concurso, se eu lesse um texto desse pra " DILMINHA" só ela sabia explicar com maestria.
Eu me imaginando fazendo tudo q ele manda kkkkkkkkkk tô quase surtada mesmokkk
Um dos 100 melhores contos? como assim?
Se os melhores está assim, Fico imaginando os piores @_@
Há um personagem que se supõe na leitura ser o protagonista, porém ele não está sozinho, há pessoas nas quais ele vai deixá-las atônitas ao passar.
ERRADO!
Apesar do texto ser um tanto LOUCO, rsr. Dá pra perceber que há mais de um personagem. Pois as pessoas "olham pra ele".
Subversão sobre o cotidiano seria uma revolta a respeito deste. Aparentemente parece ser mais um guia de sobrevivência do que uma crítica.
Há inclusive o próprio leitor como personagem do texto.
Se sou eu quem escrevo um texto desse me chamariam de LOUCA kkkk
Que o senhor nosso Deus possa nos abençoar a cada dia nessa luta diária. Amém.
errado

''invejaveis escreventes''
seriam mais de um sujeito indeterminado, pois nao sabemos quem sao esses caras

aprovado em concurso em 2021. Glória a Deus
"O texto envolve um único personagem, que subverte a sua lógica de hábitos cotidianos."

Há mais de um personagem. Por exemplo: "as pessoas que cobrem a boca". Outro exemplo: o texto é marcado por vários verbos no imperativo, ou seja, alguém dá uma ordem a alguém; sintetizando: há várias formas de se perceber que tem mais de um personagem.
Escreventes
Familiares
Homem moderno

Então não tem apenas um personagem
Os cem melhores contos brasileiros do século.
QUESTÃO: O texto envolve um único personagem, que subverte a sua lógica de hábitos cotidianos. ERRADA.
# Está errada por não envolver um único personagem, e sim, tem outro personagem que é o leitor que faz parte da cena.
Bons Estudos!
ERRADO.

Não é possível inferir do trecho apresentado que há um personagem específico. Além disso, todas as ações relativas a hábitos cotidianos estão no modo imperativo, ou seja, são propostas ou sugestões do autor, e não ações concretizadas, portanto não é correto afirmar que ocorre uma subversão da lógica dos hábitos cotidianos mencionados no texto.

ID

5393209

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Raduan Nassar. Aí pelas três da tarde. In: Ítalo Moriconi (Org.). Os cem melhores contos brasileiros do século. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 (com adaptações).

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

O texto apresenta uma espécie de roteiro cujo conhecimento é necessário para que o interlocutor da voz da narrativa aja com inteira liberdade e por conta própria.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

E
O texto apresenta uma espécie de roteiro cujo conhecimento é necessário para que o interlocutor da voz da narrativa aja com inteira liberdade e por conta própria.

comentario: Não é possivel deduzir no texto que interlocutor tem liberdade.
ERRADO.
Há uma espécie de roteiro, o qual se torna visível por meio do uso do modo imperativo, cujos vocábulos usados encorajam, estimulam o leitor a seguir uma lógica determinada pela voz da narrativa. Desse modo, não é possível afirmar que o interlocutor pode agir com inteira liberdade e por conta própria.
Realmente faz sentido o que o Luiz Henrique falou.

Se é imperativo, ou seja, se é uma ordem (compulsório), não pode ser por conta própria, não há liberdade.
NÃO SE OBSERVA ISSO, induz ao erro caso o concursando não relacione o interlocutor para o locutor.. que foi o que o coração espinhudo do examinador tentou fazer e acabou pegando alguns pelo pé!
ERRADO

O texto apresenta que não há liberdade e não é por conta própria.

Dica: confie no seu conhecimento, você sabe fazer, tente mais uma vez...

DEUS VAI FAZER ACONTECER
ERRADO

O texto injuntivo no modo imperativo resulta em seguir uma ordem é incoerente dizer que o personagem do texto tem liberdade

Deixo abaixo um esquema que ajuda e muito neste tipo de questão:

1) Texto Narrativo: O autor quer contar uma história, verbos no PASSADO (Ex: Hoje pela manhã, vesti roupa de frio);

2) Texto Descritivo: Conta uma história mais detalhada, (Ex: Hoje pela manhã, estava chovendo. Tive que vesti roupa de frio, aquela preta com listras cinza sem botão);

3) Texto Dissertativo: Fala sobre um assunto; verbos no PRESENTE.
- Dissertativo Informativo/Expositivo: Informa algum assunto ao leitor;
- Dissertativo Argumentativo: O autor expõem sua opinião;
4) Texto Injuntivo: São aqueles que indicam procedimentos a serem realizados. É o tipo de texto que leva o leitor a mais que uma simples informação. Instrui o leitor!
CESPE OLHA PARA O DIABO E DA RISADA, SABENDO QUEM É MAIS DIABOLICO.
se é imperativo tem roteiro. Logo, n pode agir com inteira liberdade e por conta própria.
errado. fazendo cara de louco e deixando a família sem entender nada, obvio não há roteiro. explicação rasteira mas acertei.
Gabarito: Errado.
É um texto injuntivo com verbos no modo imperativo os quais portanto ordenam o interlocutor a fazer determinada ação.
Esse é o tipico texto que "bagunça" a alma de qualquer um.
GAB: ERRADO. Se a lógica do texto é imperativa, obviamente o interlocutor não pode agir com liberdade, muito menos por conta própria.
Primeira parte pergunta correta, segunda (livre) errada.
ERRADO.

A partir da existência do roteiro, o interlocutor passa a agir em conformidade com esse roteiro. Não há, então, a ideia de que esse personagem (o interlocutor) aja com “inteira liberdade e por conta própria”.

Fonte: Gran Cursos.
GABARITO ERRADO

Errei essa questão, mas ao reler o texto identifiquei este trecho do texto:

"[...] Convém não responder aos olhares interrogativos, deixando crescer, por instantes, a intensa expectativa que se instala. Mas não exagere na medida e suba sem demora ao quarto [...]"

Isso significa que não se age com inteira liberdade, pois há algumas limitações na voz do narrador.
Prova do the mônio.
O Interlocutor é o "personagem" que o narrador instrui.
Matei a questão quando li a palavra necessário.

O sucesso é o acúmulo de pequenos esforços, repetidos dia a dia.
Se há um roteiro a seguir, não há que se falar em agir por conta própria!
QUESTÃO: O texto apresenta uma espécie de roteiro cujo conhecimento é necessário para que o interlocutor da voz da narrativa aja com inteira liberdade e por conta própria. ERRADA.
COMENTÁRIO:
# observem que se a pessoa vai seguir um roteiro, então ela não vai seguir por conta própria, e sim vai seguir um passo a passo, por isso, a questão está errada.
Bons Estudos!
QUE QUESTÕES SEM SENTIDO MDS
ERRADO.

Há uma espécie de roteiro, o qual se torna visível por meio do uso do modo imperativo, cujos vocábulos usados encorajam, estimulam o leitor a seguir uma lógica determinada pela voz da narrativa. Desse modo, não é possível afirmar que o interlocutor pode agir com inteira liberdade e por conta própria.

ID

5393212

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Raduan Nassar. Aí pelas três da tarde. In: Ítalo Moriconi (Org.). Os cem melhores contos brasileiros do século. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 (com adaptações).

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

A sequência de ações do texto se organiza a partir de uma lógica imperativa de que os atos e as palavras referidos devem necessariamente parecer extravagantes, desarrazoados.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CERTO. O modo imperativo predomina na narrativa e, segundo a voz da narrativa, para que as ações sejam possíveis, é necessário que se assuma uma postura ou se faça cara de louco
GABARITO PRELIMINAR: CERTO

COMENTÁRIO: as noções de “extravagante” e “desarrazoados” denominam algo que “está fora do uso geral, habitual ou comum” ou “não racional”, “dominado pela emoção”. A sequência de ações (após a cena inicial) expressa justamente essas noções, especialmente no modo calmo e frio com que o personagem conduz as suas ações (por exemplo, “Nada de grandes lances”) absurdas ao olhar dos espectadores dos eventos.

Não concordo com o gabarito. Este excerto demonstra que o interlocutor não deve, necessariamente, agir de forma extravagante:
"Passe por eles calado, circule pela casa toda como se andasse numa praia deserta (mas sempre com a mesma cara de louco ainda não precipitado), e se achegue depois, com cuidado e ternura, junto à rede languidamente envergada entre plantas lá no terraço".
Certo

O texto é predominantemente injuntivo, contendo verbos no imperativo nos da uma sensação de roteiro que deve ser seguido, contando ainda com características como o autor menciona "Faça cara de Louco".
Extravagante = Que está fora do uso geral, habitual ou comum; estranho, excêntrico.
CERTO

Lógica Imperativa: Não são verdadeiras nem falsas.
Extravagante: Fora do normal, não é algo comum.
Desarrazoado: Se comporta de maneira contrária a razão, sem razoabilidade.

Agora retorne ao texto e leia nesse sentido.

Deus mandou te dizer que vai acontecer...
Até concordo que os atos devam parecer extravagantes, bem fora do habitual, mas as "palavras referidas" também? Não vi nenhuma palavra extravagante aí. Foi nisso que errei.
GABARITO PRELIMINAR: CERTO.

QUESTÃO RECURSADA (❌NÃO ACATADO).

O narrador sugere que o protagonista aja como se nada de exótico estivesse acontecendo.

Isso fica evidente nas passagens: “faça os gestos mais calmos”, “Mas não exagere na medida e suba sem demora ao quarto…”, “Desça sem pressa, degrau por degrau, sendo tolerante com o espanto…”.

Dessa forma, as ordens pedem não extravagância nos movimentos, mas naturalidade.
Essa outra questão da prova ajuda a responder, galera:
"O texto apresenta uma espécie de roteiro cujo conhecimento é necessário para que o interlocutor da voz da narrativa aja com inteira liberdade e por conta própria." - Gabarito Errado, pois os verbos no imperativo restringem a liberdade. Sendo assim, há uma lógica imperativa, extravagante, desarrazoada, frente aos outros hábitos.
Se a assertiva dissesse que o texto da a entender que os atos e movimentos PREPONDERANTEMENTE dão ideia de desarrazoados e extravagantes, eu teria ido, sem pensar, no certo.
Agora, dizer que NECESSARIAMENTE, creio que extrapole o contexto.

faça os gestos mais calmos quanto os tais escribas mais severos, dê um largo ciao ao trabalho do dia, assim como quem se despede da vida, surpreenda pouco mais tarde, com sua presença em hora tão insólita, os que estiveram em casa ocupados na limpeza dos armários, que você não sabia antes como era conduzida. Convém não responder aos olhares interrogativos, deixando crescer, por instantes, a intensa expectativa que se instala. Mas não exagere na medida e suba sem demora ao quarto, libertando aí os pés das meias e dos sapatos, tirando a roupa do corpo como-se retirasse a importância das coisas, pondo-se enfim em vestes mínimas, quem sabe até em pelo, mas sem ferir o pudor (o seu pudor, bem entendido), e aceitando ao mesmo tempo, como boa verdade provisória, toda mudança de comportamento. Feito um banhista incerto, assoma depois com sua nudez no trampolim do patamar e avance dois passos como se fosse beirar um salto, silenciando de vez, embaixo, o surto abafado dos comentários. Nada de grandes lances.
gabarito completamente errado.

Afirmar que os atos narrados pelo autor do texto devem NECESSARIAMENTE parecer extravagantes e desarrazoados é claramente CONTRARIAR o que dispõe o texto em diversas passagens.

É possível observar isso em VÁRIOS trechos:
1. "...componha uma cara de louco QUIETO..."
2. “...faça os gestos MAIS CALMOS...”
3. , “Mas NÃO EXAGERE NA MEDIDA e suba sem demora ao quarto…”,
4. "pondo-se enfim em vestes mínimas (...), mas SEM FERIR O PUDOR..."
5. ".... Feito um banhista incerto, assoma depois com sua nudez no trampolim do patamar (...). NADA DE GRANDES LANCES."
6. “Desça SEM PRESSA, degrau por degrau, sendo TOLERANTE com o espanto…”.
7. “Passe por eles CALADO”
8. ....”e se achegue depois, COM CUIDADO E TERNURA, junto à rede...”

Dessa forma, as ordens não pedem extravagância ou movimentos desarrazoados, mas, nas palavras do próprio texto, quietude, não exagero nas medidas, não ferimento do pudor, agir sem grandes lances, sem pressa e com tolerância, cuidado, ternura, fazendo tudo, calado.
Minha contribuição.

Modo imperativo: usa-se para persuadir o interlocutor a realizar ou não a ação que está sendo enunciada. Pode-se empregá-lo para exprimir uma ordem, um conselho, um convite, um pedido.

Ex.: Entregue-me o relatório ainda hoje.
Ex.: Não fales com nenhum desconhecido na rua.
Ex.: Não me deixe sem notícias.
Ex.: Participe você também dessa campanha.

Abraço!!!
GAB CESPE = CERTO

O texto é imperativo, mas erra dizer "os atos e as palavras referidos devem necessariamente parecer extravagantes, desarrazoados", sendo que o próprio autor é contrário a essa afirmação no terceiro período "Mas não exagere na medida e suba sem demora ao quarto"

Possivelmente ser ERRADO
o segredo desse texto é ler rápido.
E no meio do texto tem "Mas não exagere na medida" aff
Largue/faça/dê/surpreenda/avance/desça/passe/largue-se...imperativo pra karaiii
A vocês que estão focando no "mas não exagere na medida": perceba que essa frase se aplica ao que tinha acabado de ser falado: "deixando crescer, por instantes, a intensa expectativa que se instala. Mas não exagere na medida"

O texto TODO fala de ações totalmente extravagantes e excêntricas, o que mostra claramente que a questão está certa.

Discordo, inclusive, do comentário do professor José Maria, que considerou errada a questão com com base em trechos como: "Nada de grandes lances. Desça, sem pressa[...]"; "faça os gestos mais calmos quanto" etc.

Ora, e desde quando isso parece algo normal, razoável? Ao longo do texto, percebe-se claramente que o narrador ordena/sugere atitudes totalmente anormais, sejam elas atitudes sutis ou bruscas!

É tipo assim: tanto é anormal você ver na rua alguém correr que nem Usain Bolt, bem como andar em câmera lenta!
Tem muita gente sem noção, fica usando da caixa de comentários só com interesse de ganhas as olimpíadas do QC, é 100 questões e o cara copiando e colando o mesmo comentário. Mds...
"NECESSARIAMENTE" mata qualquer um...
faça..
desça...
ambas imperativas
Fala concurseiro! Se seu problema é redação, então o Projeto Desesperados é a Solução. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
O texto é predominantemente injuntivo, por conseguinte organiza-se a partir de uma lógica imperativa.

"Os atos e as palavras referidos devem necessariamente parecer extravagantes, desarrazoados."

Eles devem necessariamente parecer, não é necessário ser.

Quando se compõe cara de louco e perigoso ou se surge nu em cima do trampolim, sem dúvidas são atos que parecem extravagantes ou desarrazoados.
Gabarito CERTO. O problema é que algumas pessoas entenderam a palavra EXTRAVAGANTE como sinônimo de escarcéu, barulho, bagunça, e não é bem assim, a cara tranquila e de louco, ao mesmo tempo, por si só, já faz o papel de extravagância, que significa fugir do comum, do usual.
QUESTÃO - A sequência de ações do texto se organiza a partir de uma lógica imperativa de que os atos e as palavras referidos devem necessariamente parecer extravagantes, desarrazoados.
___________________________________
Vamos por partes !

(1) '' A sequência de ações do texto se organiza a partir de uma lógica imperativa''.

Perceba que o autor do texto escreve verbos no imperativo, como ''largue'' (l 3) , ''componha'' (l.3), ''faça'' (l.4), ''dê'' (l.4) e assim vai ao longo de todo o texto dando instruções, ordens ou comandos.

(2) ''de que os atos e as palavras referidos devem necessariamente parecer extravagantes ...''

Primeiro , qual o conceito de extravagante ?

Segundo o dicionário Aulete, extravagante pode ser :

''1. Que foge aos padrões socialmente aceitos de comportamento, estética etc., que se nota por sua estranheza (ideias extravagantes).
2. Que está fora, que não está incorporado a um acervo: um dispositivo extravagante do estatuto;
3. Esbanjador, perdulário.
4. Indivíduo extravagante.''

Concentremo-nos no conceito 1.Durante todo o texto, o autor da algumas instruções que fogem do padrão , vejamos :
- ''componha uma cara de louco quieto e perigoso'' (l.4);
- ''surpreenda pouco mais tarde, com sua presença em hora tão insólita'' (l.5) - O autor pede para ele ir para a casa , literalmente, às 3 da tarde (horário que usualmente, o interlocutor deveria trabalhar);
- '' tirando a roupa do corpo como-se retirasse a importância das coisas, pondo-se enfim em vestes mínimas, quem sabe até em pelo, mas sem ferir o pudor (o seu pudor, bem entendido) [... ]'' - O autor pede para ele se despir ( ficar quase nu , '' quem sabe até em pelo'' ) e descer para o cômodo comum da casa ;
Existem mais atos que fogem do padrão, mas já conseguimos exemplificar.

(3) '' desarrazoados''

Qual o conceito de desarrazoado ? Aulete define :

''1. Que não é razoável; DESCABIDO; DESPROPOSITADO: "...a ingenuidade de suas crenças se lhe figurava ridícula e desarrazoada..." (Júlio Diniz, A morgadinha dos canaviais))
2. Que age ou fala de um modo contrário à razão ou ao bom senso (homem desarraziado).''
- O cara vai descer pelos cômodos da casa quase nu , como já citado anteriormente. Isso daí já é contrário ao bom senso.
- Outro ponto , ''largue tudo de repente sob os olhares à sua volta'' (l.3). Ele larga o posto de trabalho mais cedo , sem (aparentemente) explicações e/ ou justificativas.
_________________

Por todos esses apontamentos feito anteriormente, considero a questão correta.
QUESTÃO: A sequência de ações do texto se organiza a partir de uma lógica imperativa de que os atos e as palavras referidos devem necessariamente parecer extravagantes, desarrazoados. CERTA.
O que é lógica imperativa?
É a área da lógica que trata de argumentos contendo sentenças em modo imperativo.
O que é extravagantes?
Que está fora do uso geral, habitual ou comum; estranho
O que é desarrazoados?
Que se comporta de maneira contrária à razão; sem razoabilidade; disparatado.
Bons Estudos!
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando também por:

Mapas Mentais para concurso da polícia: https://ev.braip.com/ref?pv=prorvx3x&af=afixvqpz9

Guia do POLICIAL APROVADO: https://ev.braip.com/ref?pv=propgmn4&af=afi5x1jg9

DICA: ESTUDAR 10 MAPAS MENTAIS + 30 Questões do QConcurso POR DIA!!

ESPERO TER AJUDADO!!!

Seja constante essa é a única formula do sucesso.

ID

5393215

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Raduan Nassar. Aí pelas três da tarde. In: Ítalo Moriconi (Org.). Os cem melhores contos brasileiros do século. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 (com adaptações).

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

A expressão “homem moderno” (primeiro período) faz referência ao ser humano como tipo representativo de determinada época.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CERTO.
A palavra "homem", no contexto em que foi empregada, tem acepção generalista, aplicando-se em referência ao ser humano como espécie. Na expressão "homem moderno", acrescenta-se, ainda, a noção de que se trata do ser humano representante de determinada época.
GABARITO PRELIMINAR: CERTO
COMENTÁRIO: estamos considerando que, no texto, “homem moderno” faz referência ao ser humano como um tipo (no texto, “espécie”) representativo de determinada época. Essa consideração leva em conta o trecho entre parênteses, o qual diz “milenarmente” (relativo a tempo) e desloca, temporalmente (isto é, de época), o interlocutor.

Fonte: Gran Cursos
Certo

O texto ainda utiliza uma forma de explicativa entre parêntese para se referir ao Homem Moderno:

-homem moderno (espécie da qual você, milenarmente cansado, talvez se sinta um tanto excluído).

Ao utilizar o termo milenarmente podemos interpretar que o autor esteja relacionando com o tempo.
GABARITO CORRETO

A expressão “homem moderno” (primeiro período) faz referência ao ser humano como tipo representativo de determinada época.

Correto , esse trecho : homem moderno (espécie da qual você, milenarmente cansado, talvez se sinta um tanto excluído), largue tudo de repente sob os olhares à sua volta,

Milenarmente: De modo milenar.

Exemplo de uso da palavra Milenarmente: Milenarmente aquilo ocorria.

Bons Estudos a todos !!!
Gente, posso afirmar que funciona como um elemento dêitico?
Jesus, tem cada coisa que a pessoa tem que passar até assumir um cargo público. rsrs
Aí que vontade de jogar meu celular na parede!
metonímia. exemplo: o mundo é egoísta= os homens são egoístas. troca de uma palavra pela outra por haver uma relação objetiva.
Até porque todos os homens modernos estão mortos.
GAB [Correto]✓ a época no caso seria o presente.
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando também por:

Mapas Mentais para concurso da polícia: https://ev.braip.com/ref?pv=prorvx3x&af=afixvqpz9

Guia do POLICIAL APROVADO: https://ev.braip.com/ref?pv=propgmn4&af=afi5x1jg9

DICA: ESTUDAR 10 MAPAS MENTAIS + 30 Questões do QConcurso POR DIA!!

ESPERO TER AJUDADO!!!

Seja constante essa é a única formula do sucesso.

ID

5393218

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Raduan Nassar. Aí pelas três da tarde. In: Ítalo Moriconi (Org.). Os cem melhores contos brasileiros do século. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 (com adaptações).

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

No primeiro período do texto, o termo “onde” tem como antecedente o termo “sala”.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CERTO. O termo "onde" é um pronome relativo que, no texto, retoma "sala" ("onde |- na sala em que] invejáveis escreventes dividiram entre si o bom-senso do mundo").
CERTO

ONDE é um pronome relativo e serve para ligar uma oração principal a uma subordinada adjetiva ao mesmo tempo que substitui um termo da oração principal, evitando a repetição. O pronome está retomando sala, por isso é correto o uso do "ONDE". É possível a substituição por "EM QUE".

Detalhe:

"ONDE" sempre poderá ser substituído por "EM QUE".
"EM QUE" só poderá ser substituído por "ONDE", quando for ideia de lugar.
GABARITO CERTO
APENAS A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO A RESPEITO DOS PRONOMES RELATIVOS.
-------------------------------------------------
*O pronome relativo é uma palavra que inicia as orações subordinadas adjetivas e pode ser antecedido de preposição.
> Isso depende do verbo da oração adjetiva e da função sintática do pronome relativo.
Que: retoma coisa ou pessoa [antecedente mais próximo].
O/a qual: retoma coisa ou pessoa [antecedente mais distante].
Quem: retoma pessoa
Cujo: relação de posse
Onde: retoma lugar
Quando: retoma tempo
-------------------------------------------------
*O pronome relativo
Trocas possíveis com o pronome relativo ONDE.
> ONDE: em que, no qual, na qual (plural)
Essa foi pra não zerar
Gab c!

Onde = função adverbial de lugar FIXO. Indicará que a ação do verbo refere-se a um lugar, porém lugar FIXO. ex: onde você mora?

Onde função pronominal relativa: retomará alguma palavra, cuja resposta é um lugar FIXO: a casa Onde moro. Aqui na questão, está retomando o lugar sala.

não usar o ''onde'' se não tiver contexto de lugar! lugar fixo!

A revista ONDE li a matéria = ERRADO. revista não é um lugar. é um objeto.
Essa de tão fácil dá para desconfiar se não tem um peguinha
CERTO

Onde: Pede a preposição "em"= em que, na qual.
Aonde: Pede "a"= a qual, as quais.

Deus mandou te dizer que vai acontecer...
CERTO!
Pronome relativo ONDE: Só retoma lugares.
-Função sintática de adjunto adverbial de lugar.
-Na dúvida sobre colocar o ONDE, AONDE, DONDE, sempre veja a regência do verbo.

Onde: Indica lugar em que algo ou alguém está, deve ser utilizado somente para substituir vocábulo que expressa a ideia de lugar.
EX: Não sei onde fica a cidade de Curitiba.
"Onde", como pronome relativo, sempre possui antecedente e só pode ser utilizado na indicação de lugar.
Ex : A casa onde morava foi assaltada.
Minha contribuição.

Pronomes relativos: são aqueles que se referem a um termo anterior, chamado antecedente. Iniciam orações subordinadas adjetivas.

Formas dos pronomes relativos: que, quem, onde, cujo, quanto, o qual, a qual, os quais, as quais.

Ex.: A cidade onde nasci é pequena.
Ex.: A cidade em que nasci é pequena.

Abraço!!!
eu acho que deveria estar errado esse gabarito, uma vez que o termo "antecedente" deixa a questão ambígua.
poderia ser mesas não?
CERTO
Nesta sala( atulhada de mesas, máquinas e papéis), onde...
ONDE RETOMA O LUGAR, QUE É NESTA SALA.
"ONDE" sempre poderá ser substituído por "EM QUE".
"EM QUE" só poderá ser substituído por "ONDE", quando for ideia de lugar.
Gabarito Certo

O pronome relativo ''onde'' sempre retomará um lugar, seja ele físico ou ficto.

Trocas possíveis:

Em que, no qual, na qual (plurais).

Bons Estudos!

''Ele fará você rir de novo e dar gritos de alegria.'' Jó 8:21
Oi!

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-Não se faz concurso só PARA passar, se faz ATÉ passar.
Minha opinião: essa questão deveria ser gabarito "errado", antecedente é bem diferente de referente!
Achei tão fácil que fiquei com medo de errar
#CespeÉoTerror
Antecedente é a mesma coisa que referente? Tá "serto"...
nao poderia se referir a papel nao ?
achei a questao bem ambigua
gabarito certo
QC e os comentários ridículos do "Que questão fácil, essa é pra não errar" "Questão mole". Irmão, vai olhar as outras 19 questões de PT dessa prova. Não esqueça também que quem cresce grande é monstro. Tem uma pá de gente que chegou nesse mundo agora.
PPAL, vou arregaçar essa banca kkkk.
Nesta sala............onde.......invejáveis escrevente......
antecedente é o que vem antes, não o referente. estou errado?
CERTO
Onde: Pede a preposição "em"= em que, na qual.
Aonde: Pede "a"= a qual, as quais.
Deus mandou te dizer que vai acontecer...
- Por mais questões assim. :)
Achei que ia ser pegadinha essa kkkkkkkkkkkk antecedente VS referente
GAB. CERTO
O pronome relativo ''onde'' sempre retomará um lugar.
DÁ ATÉ MEDO DE MARCAR

ID

5393221

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Raduan Nassar. Aí pelas três da tarde. In: Ítalo Moriconi (Org.). Os cem melhores contos brasileiros do século. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 (com adaptações).

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

No trecho “pondo-se enfim em vestes mínimas”, o elemento “se” veicula a noção de reflexividade.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CERTO - O pronome (se) será reflexivo quando o sujeito da oração praticar a ação sobre si mesmo.
CERTO

Pra perceber pronome reflexivo, é só trocar o "SE" por "a si mesmo", veja:

No trecho “pondo a si mesmo enfim em vestes mínimas”.

Classificações do "SE"

a) Pronome apassivador – Relaciona-se a verbos transitivos diretos ou transitivos diretos e indiretos, estando na voz passiva sintética. Dica importante: No intuito de reconhecer a devida ocorrência, recomenda-se mudar o verbo para a voz passiva analítica.

Ex: Fiscalizaram-se várias CNHs. Fazendo tal permutação, obteríamos: Várias CNHs foram fiscalizadas.

b) Parte integrante do verbo – integra verbos essencialmente pronominais, ou seja, aqueles que necessariamente trazem para junto de si o pronome oblíquo, denotando quase sempre sentimentos e atitudes próprias do sujeito. São eles: queixar-se, arrepender-se, vangloriar-se, submeter-se, dentre outros.

Ex: Os garotos queixaram-se do mau atendimento.

c) Índice de indeterminação do sujeito – Relaciona-se a verbos intransitivos, verbos transitivos indiretos ou de ligação, uma vez conjugados na 3ª pessoa do singular. Importante: De modo a identificar tal classificação, basta substituirmos o “se” por alguém ou ninguém.

Ex: Precisa-se de funcionários qualificados. Alguém precisa de funcionários qualificados.

d) Pronome reflexivo – Neste caso, dependendo da predicação a que se relaciona o verbo, o pronome “se” pode exercer a função de objeto direto, indireto ou sujeito de um infinitivo, assumindo o sentido de “a si mesmo”. Ex: A garota penteou (a si mesmo)-se diante do espelho.

e) Partícula de realce (expletiva) – o SE servirá neste caso para realçar aquilo que está sendo dito, e, portanto, poderá ser retirado da frase sem prejudicar a sua estrutura sintática e coesão.
Obs.: Não tem função sintática; seu valor é apenas estilístico; comum com verbos intransitivos; pode ser retirada do texto.
GABARITO CERTO.
O PRONOME COBRADO É REFLEXIVO, OU SEJA, O PRÓPRIO PERSONAGEM ESTÁ TIRANDO A PRÓPRIA ROUPA, LOGO ELE ESTÁ PRATICANDO A AÇÃO NELE MESMO.
--------------------------------------------------
Vozes verbais.
* são quatro as vozes verbais; voz ativa, voz passiva, voz reflexiva e voz recíproca.
1) voz ativa: o sujeito pratica a ação.
2) voz passiva: sujeito paciente. / sujeito sofre a ação.
3) voz reflexiva: sujeito: agente e paciente. CASO DA QUESTÃO.
Exemplo:
I) o detento se mutilou.
II) o medico, pouco modesto, se elogiava à frente de todos.
III) a jovem atriz se vestiu com esmero.
4)voz recíproca: ideia de reciprocidade.
CERTO

Sempre vem acompanhado de verbo transitivo direto e/ou indireto (VTD/VTI/VTDI). Segundo Bechara, ele "faz refletir sobre o sujeito a ação que ele mesmo praticou". Diz-se que o pronome reflexivo é chamado de recíproco quando há mais de um ser no sujeito e o verbo se encontra comumente no plural. Exerce a função sintática de objeto direto, objeto indireto ou sujeito (com verbos causativos ou sensitivos), normalmente.
- A menina se cortou. (objeto direto)
- A modelo se impôs uma dieta muito severa. (objeto indireto)
fonte: PESTANA, Fernando. A gramática para concursos públicos. 4a Edição. Página 815.
Em caso de dúvida sobre o pronome é só trocar por ''a si mesmo'', caso faça sentido, é pronome reflexivo.
CERTO

VOZ REFLEXIVA. Aqui o sujeito FAZ e SOFRE a ação. É formada por um verbo na voz ativa mais um pronome oblíquo reflexivo (me, te, se, nos, vos, se).

Resumo da ópera.

Voz ativa – faz ação.
Voz reflexiva – utiliza o pronome SE – faz e sofre a ação.
Voz passiva SEntética (para lembrar do SE) – utiliza o pronome SE.
Voz passiva analítica – Utiliza os verbos terminados em ADO, EDO e IDO.

Esse resuminho pode ajudar na hora da prova

Deus mandou te dizer que vai acontecer...
Minha contribuição.

a) Voz reflexiva: o sujeito (agente) e o objeto (paciente) representam a mesma pessoa.

Ex.: O menino viu-se no espelho. (a si mesmo)

b) Voz recíproca: há mais de um agente.

Ex.: Os namorados beijaram-se. (uns aos outros)

Abraço!!!
De fato, o elemento “se” veicula noção de reflexividade, no entanto, o “se” também pode ser parte integrante do verbo, como registrado pelo Houaiss (verbo “pôr” no sentido de “usar ou fazer usar roupa ou acessório; vestir) e diversos outros dicionários e respeitáveis gramáticos, o que torna a questão, também, errada.

Portanto, o julgamento do item pode ser tanto correto como errado. Duplo gabarito. Deveria ser anulada. é triste isso viu.
é impressão minha ou até o número da linha/paragrafo a banca não coloca mais, tudo para dificultar ainda mais as provas fazendo com que o candidato perca tempo procurando?
Nem o periodo em que se encontra o trecho a miseravel da banca coloca mais ...
Voz reflexiva é aquela em que o sujeito faz e sofre a ação ao mesmo tempo!
Exemplo: Ele se feriu com tesoura = Ele mesmo causou e obteve a consequência.
Na questão: "pondo-se enfim em vestes mínimas" ele mesmo se pôs em vestes mimas e ele próprio sofreu o efeito de sua ação.
CERTO
Pra perceber pronome reflexivo, é só trocar o "SE" por "a si mesmo", veja:
No trecho “pondo a si mesmo enfim em vestes mínimas”.
Classificações do "SE"
a) Pronome apassivador – Relaciona-se a verbos transitivos diretos ou transitivos diretos e indiretos, estando na voz passiva sintética. Dica importante: No intuito de reconhecer a devida ocorrência, recomenda-se mudar o verbo para a voz passiva analítica.
Ex: Fiscalizaram-se várias CNHs. Fazendo tal permutação, obteríamos: Várias CNHs foram fiscalizadas.
b) Parte integrante do verbo – integra verbos essencialmente pronominais, ou seja, aqueles que necessariamente trazem para junto de si o pronome oblíquo, denotando quase sempre sentimentos e atitudes próprias do sujeito. São eles: queixar-se, arrepender-se, vangloriar-se, submeter-se, dentre outros.
Ex: Os garotos queixaram-se do mau atendimento.
c) Índice de indeterminação do sujeito – Relaciona-se a verbos intransitivos, verbos transitivos indiretos ou de ligação, uma vez conjugados na 3ª pessoa do singular. Importante: De modo a identificar tal classificação, basta substituirmos o “se” por alguém ou ninguém.
Ex: Precisa-se de funcionários qualificados. Alguém precisa de funcionários qualificados.
d) Pronome reflexivo – Neste caso, dependendo da predicação a que se relaciona o verbo, o pronome “se” pode exercer a função de objeto direto, indireto ou sujeito de um infinitivo, assumindo o sentido de “a si mesmo”. Ex: A garota penteou (a si mesmo)-se diante do espelho.
e) Partícula de realce (expletiva) – o SE servirá neste caso para realçar aquilo que está sendo dito, e, portanto, poderá ser retirado da frase sem prejudicar a sua estrutura sintática e coesão.
Obs.: Não tem função sintática; seu valor é apenas estilístico; comum com verbos intransitivos; pode ser retirada do texto.
SE,SI,CONSIGO sempre pronomes reflexivos.
Oi!

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-Quanto MAIOR forem os seus estudos, MENORES são as chances de cair no fracasso.
adorei o "BIZU" do colega de trocar o "SE", por "A SI MESMO"
dessa forma consegui enxergar melhor a reflexividade.

sigo lutando
garotiei!!! Quandoo a questão vem tranquila o concurseiro desequilibra!
REFLEXIVIDADE, SIM, Futuros aprovados!!!
Função do "SE"

Reflexivo - Pode substituir por A SI MESMO
Ex:

"Ao lermos os grandes filósofos, temos a impressão de que todos se conheciam muito bem."

"Ao lermos os grandes filósofos, temos a impressão de que todos conheciam a si mesmo muito bem."

Reciprocidade - Pode substituir por UM AO OUTRO
Ex:
“Ao lermos os grandes filósofos, temos a impressão de que todos se conheciam muito bem”.

“Ao lermos os grandes filósofos, temos a impressão de que todos conheciam um ao outro muito bem”.

Muito cuidado , já vi questões que a ideia era de reciprocidade e o CESPE falou que era reflexivo.
Função do SE =

Pronome reflexivo = quando a ação se reflete no agente ( agente e paciente ao mesmo tempo)
Quando pode trocar por " a si mesmo".
mais um exemplo pra tte ajudarr : ela se olhou no espelho .
Pondo a si mesmo: Voz reflexiva
Gabarito: Certo
QUESTÃO: No trecho “pondo-se enfim em vestes mínimas” (ele mesmo se pôs em vestes mínimas e ele próprio sofreu o efeito de sua ação), o elemento “se” veicula a noção de reflexividade. CERTA.
O que são Pronomes Reflexivos?
São usados para indicar que a ação reflexiva recai sobre o próprio sujeito.
Bons Estudos!
Ele exerce o ato de por, e põe as vestes em si mesmo, ideia de receber a ação também. Reflexivo.
Custa colocar ao menos o período, banca infeliz?!
- Pronome reflexivo: indica que o agente pratica alguma ação em si mesmo.
No dia da prova eu errei essa questão por raiva, não foi nem por não saber, ter que achar esse trecho num texto desse tamanho é sacangem kkkkk pqp
Pondo-se (a si mesmo) enfim em vestes mínimas = reflexivo

ID

5393224

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Raduan Nassar. Aí pelas três da tarde. In: Ítalo Moriconi (Org.). Os cem melhores contos brasileiros do século. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 (com adaptações).

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

No trecho “Feito um banhista incerto, assoma depois com sua nudez no trampolim do patamar”, o termo “assoma” foi empregado no sentido de surgir.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CERTO - empregado como intransitivo, o verbo "assomar" significa aparecer, surgir.
Assomar é uma palavra rebuscada demais. Eu fiz o seguinte : substitui o termo por surgir , vi que deu sentido marquei certo sem medo de errar!
assomar Semelhantes:
lembrar, subir, surgir, comemorar, ementar, evocar, memorar
Concurso para agente de policia ou diplomata
Cebraspe exagerou na exigência

Dica: se não souber o dicionário de cor tenta substituir e se houver harmonia coloque certo no gabarito
Nem pesquisando a palavra acertei.
Senhores, para mim o sentido que mais se encaixa é o de subir, vejam se concordam.

Convém não responder aos olhares interrogativos, deixando crescer, por instantes, a intensa expectativa que se instala. Mas não exagere na medida e suba sem demora ao quarto, libertando aí os pés das meias e dos sapatos, tirando a roupa do corpo como-se retirasse a importância das coisas, pondo-se enfim em vestes mínimas, quem sabe até em pelo, mas sem ferir o pudor (o seu pudor, bem entendido), e aceitando ao mesmo tempo, como boa verdade provisória, toda mudança de comportamento. Feito um banhista incerto, assoma (SUBA) depois com sua nudez no trampolim do patamar e avance dois passos como se fosse beirar um salto, silenciando de vez, embaixo, o surto abafado dos comentários. Nada de grandes lances. Desça, sem pressa, degrau por degrau, sendo tolerante com o espanto (coitados!) dos pobres familiares, que cobrem a boca com a mão enquanto se comprimem ao pé da escada.

No mais, assomar, sendo VI, pode significar 3 coisas (segundo o dício):
1. subir ao cume;
2. mostrar-se, aparecer em ponto elevado;
3. Surgir.
adendo especulativo: quem convive com o CESPE sabe que a troca de gabarito em se tratando de português é rara, logo, presumo que irá se manter, todavia, não se diminuam.

AVANTE
Eu não conhecia a palavra empregada, então li o trecho diversas vezes. Em seguida, a substitui pelo termo aparecer. Deu certo!
Aquele momento que uso a substituição, mas mesmo assim sinto-me insegura para marcar :(
Essaé uma questão certa da banca. Me vali da experiência e deu certo.
GABA certo
Trocando assomar por surgir até fazia sentido, mas não tive coragem de responder na prova. Questões de sinônimo, em provas da cespe, ou tu tens certeza ou tu não marca.
Substituir o ASSOMA por APAREÇA, que tem o mesmo sentido de surgir
Como deu certo, marquei.
Oi!

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-Quanto MAIOR forem os seus estudos, MENORES são as chances de cair no fracasso.
A palavra dá mais ideia de somar um evento a outro. Na dúvida banca cesp melhor não marcar
Assomar = surgir
Substitui a palavra e notei, lendo todo o contexto ao redor, que o sentido permanecia o mesmo.

Na prova só marcaria em uma segunda passagem, precisando de pontos.
Subir ao cume.
Mostrar-se, aparecer em ponto elevado.
Surgir.
Necessidade de leitura constante é evidente nessa questão ....

Não e recomendável fazer prova dessa banca sem saber ler cartas, runas ,tarô e manobrar o pêndulo.
kkkkkkkkkkk
Fala concurseiro! Se seu problema é redação, então o Projeto Desesperados é a Solução. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando por:
1. Mapas Mentais: https://bityli.com/4LNiV
2. LEI SECA para carreiras policiais: https://bityli.com/QNWkx
3. Questões do QC
ESPERO TER AJUDADO!!!
- Seja constante essa é a única formula do sucesso.
Assoma: Aparece, manifestando-se claramente: emerge, mostra-se, surge, desponta, manifesta-se, patenteia-se, exterioriza-se, expressa-se, revela- se, chega, rompe, irrompe, sobrevém, sobrechega, ocorre, lembra, sugere, acorre.
O verbo "assomar" significa aparecer, surgir.

Gab. C

Quando não souber o singnificado de uma palavra tente substituí-la na oração.

Bons estudos!!
Percebo que a maioria acertou a questão, mas quero ver ter coragem de marcar uma dessa na prova.
CIAO: A palavra ciao, saudar com ciao significava dizer "sou seu escravo", correspondendo à saudação italiana "servo vostro" e à portuguesa "seu criado”, fórmulas caídas em desuso, significando estou ao seu inteiro dispor.
QUESTÃO: No trecho “Feito um banhista incerto, assoma depois com sua nudez no trampolim do patamar”, o termo “assoma” foi empregado no sentido de surgir. CERTA.
Significado de surgir: elevar-se, aparecer.
Bons Estudos!
Na prova deixaria em branco, sem dúvidas!!!
Empregado como intransitivo, o verbo “assomar” significa aparecer, surgir.
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando também por:

Mapas Mentais para concurso da polícia: https://ev.braip.com/ref?pv=prorvx3x&af=afixvqpz9

Guia do POLICIAL APROVADO: https://ev.braip.com/ref?pv=propgmn4&af=afi5x1jg9

DICA: ESTUDAR 10 MAPAS MENTAIS + 30 Questões do QConcurso POR DIA!!

ESPERO TER AJUDADO!!!

Seja constante essa é a única formula do sucesso.

ID

5393227

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Crase

Raduan Nassar. Aí pelas três da tarde. In: Ítalo Moriconi (Org.). Os cem melhores contos brasileiros do século. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 (com adaptações).

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

No trecho “largue tudo de repente sob os olhares à sua volta”, o uso do acento indicativo de crase é facultativo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CERTO - Uso do acento grave antes do pronome possessivo "sua" facultativo.

CRASE FACULTATIVA se dá em três casos:

ATÉ SUA MARIA
- 1 - Após a preposição até
Ex: Fui até a secretaria / Fui até à secretaria
- 2 - Diante de pronomes possessivos femininos no singular (sua, minha, nossa)
Ex: Referi-me a sua professora / Referi-me à sua professora
- 3 - Antes de nomes próprios femininos
Ex: Entregarei tudo a Maria / Entregarei tudo à Maria

Não se usa crase antes dos pronomes demonstrativos esta/este/isto e essa/esse/isso.

Antes de "cujo" e "quem" crase não tem neném! by Professor Alexandre Soares

A vírgula é obrigatória para orações coordenadas adversativas.

ex: Faz frio, mas não nevou.
peculiaridades do Cespe ao utilizar o "mas".
*O mas não desloca na frase.
EX: Estudo, não aprendo, mas
*O mas não aceita virgula após ele (salvo quando termo explicativo)
EX: estudo muito, mas, hoje em dia, aprendo pouco
1) Se na frase tem (às + Plural) NÃO pode suprimir a crase!

(CESPE/CODEVASF/2021) O emprego do sinal indicativo de crase no trecho “de caráter suplementar às chuvas”, no terceiro parágrafo, é facultativo; portanto, a supressão desse sinal não prejudicaria a correção gramatical do trecho.(ERRADO)
(CESPE/ANM/2021) No trecho “devido às dificuldades” (segundo parágrafo), a supressão do acento indicativo de crase em “às” manteria a correção gramatical do texto.(ERRADO)
(CESPE/TCE-AC/2009) Preservam-se a coerência da argumentação bem como a correção gramatical do texto ao se retirar o sinal indicativo da crase em "entende-se às relações" (L.11), generalizando o termo.(ERRADO)
(CESPE/TJ-AL/2012) Sendo o emprego do plural em “regras” suficiente para garantir a interpretação genérica desse nome, a supressão do sinal indicativo de crase, em “às regras morais” (L.9), não causaria prejuízo à correção gramatical do texto.(ERRADO)
(CESPE/TRF 1ª/2017) A supressão do sinal indicativo de crase em “às crianças” (no trecho: considerados nocivos às crianças) comprometeria a correção gramatical do texto.(CERTO)
# Justificativa:
(CESPE/SESA-ES/2013) O emprego do sinal indicativo de crase em “notificado às autoridades” (l.18-19) justifica-se porque “notificado” exige complemento antecedido pela preposição “a” e “autoridades” admite artigo definido feminino plural.(CERTO)
2) Se na frase tem (às + Plural) e propor trocar o “às” pôr “a” ficará correto! (vice-versa):
(CESPE/MDS/2009) Se "às", em "às doações" (L.14), fosse substituído por a, a correção gramatical do período seria prejudicada.(ERRADO)
Gabarito da "Entidade suprema que nunca erra" :CERTO

A crase facultativa de pronome possesivo (sua, minha, nossa) ocorre se houver termo regente, porém na questão “à sua volta” é locução adjetiva com núcleo feminino. A crase, então, é obrigatória

Aguardando o resultado do recurso. (POSSÍVEL SER NEGADO)

Qualquer erro me avise.

Fonte: Gran cursos
GABARITO CERTO.
Uso facultativo da crase ocorre nas seguintes situações: Pronome Feminino no singular/ Pronome possessivo feminino no singular/ depois da preposição até.
------------------------------------------
Antes de pronome possessivo feminino singular;
Exemplo: Dirija-se à(a) sua fazenda.
Observação:
No caso de os pronomes possessivos vierem no plural à crase é obrigatória.
Exemplo:
Não obedeço à sua coordenadora. (com preposição “a” e com o artigo “a”) [facultativo]
Não obedeço a suas coordenadoras. (com preposição “a”, mas sem o artigo as) [Errada]
Não obedeço às suas coordenadoras. (com preposição “a” e com o artigo “as”).[obrigatório]
DICA!
--- > Nesse caso em tela quando o nome vem no plural terá que vim sempre especificado a palavra, por isso o caso de crase é obrigatório.
Gabarito: correto

A seguinte dúvida foi-me enviada pelo colega Pedro Henrique:

"Professor, nesta questão, a crase não seria obrigatória por termos locução adverbial locativa?"

Não! O uso da crase, embora a maior parte dos alunos prefira decorar mnemônicos ou formulas mirabolantes, é simples e deve ser melhor explorado para evitar possíveis equívocos.

“...largue tudo de repente sob os olhares à sua volta”

A crase, em sua ocorrência mais comum, é a simples aglutinação de preposição + artigo definido feminino. Nas locuções adverbiais fala-se em obrigatoriedade para evitar uma possível confusão de sentido. Na verdade, quando falamos de locuções adverbiais, o que torna-se obrigatório é o uso de artigo definido.

"Paguei à vista."

Não fosse a presença do artigo definido aglutinando-se à preposição, teríamos, com certeza, interpretações equivocadas do exemplo acima, que acreditariam estar diante de artigo definido, e não de preposição, como em "paguei o boleto".

Ocorre que, quando possuímos pronome possesivo anteposto ao substantivo, este faz as vezes de determinador, tornando a presença de artigo dispensável e até mesmo evitável.
- "Lavei pratos." - Sem a anteposição de artigo, o termo substantivo fica indeterminado. Podem ser quaisquer pratos.
- "Lavei os pratos." - A presença de artigo determina o substantivo. Sabemos exatamente de quais pratos falamos.
- "Lavei (os) meus pratos." - A presença de pronome possesivo serve como determinador do substantivo, não sendo necessária a anteposição de artigo. O substantivo está determinado com ou sem o artigo.
O que o aluno precisa compreender é que, se o pronome possesivo faz a função de determinante, é desnecessária a anteposição de artigo com a mesma função, dai a facultatividade da marcação de crase.

No caso em tela, independente da natureza sintática da passagem, presente o pronome possesivo relacionando-se com o substantivo, facultativa é a crase.
Gabarito: Certo.
CRASE Facultativa (ATÉ A SUA POSSE DONA MARIA)
1. Após ATÉ: Fui até à praia.
2. Diante de pronome Possessivo Feminino/Singular (SUA): à NOSSA, à MINHA; Cedi o lugar à minha avó.
---> Às suas> OBRIGATÓRIA
3. Pronomes de Tratamento = DONA, SENHORA e SENHORITA: Informei o ocorrido à senhora.
4. Diante de nomes próprios femininos (MARIA): Entreguei o cartão à Maria.
Antes de "cujo" e "quem" crase não tem
Gab c! crase facultativa antes de pronome feminino possessivo

bem vindo à/a sua escola. (minha, sua, nossa)

Facultativa antes de nome feminino próprio: dei o presente a Ana. / Dei o presente à Ana.
(isso acontece porque não é necessário usar preposição, mas pode! Dei o presente PARA Ana, ou dei o presente PARA A Ana.
O caso de crase facultativa que a cespe mais gosta é o do pronome possessivo feminino, gab C
Gabarito: Certo
Principais Regras de Crase (à) com base nas questões que já respondi:
Obrigatório: Verbo (pedindo a preposição “a) + a (à) + Palavra Feminina no Singular; Horas especificadas (substituir por ao meio dia e ver se tem sentido); Locuções adverbiais femininas (às vezes, à direita, à esquerda etc); Mudança de sentido ao colocar a crase, criando uma circunstância.
Facultativo (Só tem 3 casos, mas esse é o que mais cai): Pronome Possessivo Feminino no Singular na oração (Minha, sua, nossa, tua, vossa) na oração.
Proibitivo: Palavras masculinos; Uso de verbos; Diante de Pronomes (que, a ela, a ele, nosso, alguém, nenhum etc); Palavras repetidas (Ex: dia-a-dia); Verbo (pedindo a preposição “a”) + a + Palavra Feminina no Plural.
DICA DE PARALELISMO: tia DEA não usa crase (Ex: De 8:00 as 10:00) e tio DAAn usa crase (Ex: Das 8:00 às 10:00).
FICA A DICA PESSOAL: Estão precisando de planejamento para concursos? Aulas de RLM SEM ENROLAÇÃO? Entre em contato comigo e acessem tinyurl.com/DuarteRLM .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias, como português e direito constitucional. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!
Facultativo -> ATÉ SUA MARIA.
Após Preposição até -> Ex: Fui até à/a cidade.
Sua -> Pronomes possessivos. EX: Levei Flores à/a sua mãe.
CUIDADO: às suas maneiras -> crase obrigatória

OS DEZ MANDAMENTOS DA CRASE
1. Diante de pronome, crase passa fome!
2. Diante de Masculino, crase é pepino!
3. Diante de ação, crase é marcação!
4. Palavras repetidas: crases proibidas!
5. Diante de numeral, crase faz mal!
6. Quando houver hora, crase sem demora!
7. Palavra determinada, crase liberada!
8. Vou a, volto dá = crase há / vou a, volto de = crase para quê?
9. “A” no singular, palavra no plural: crase nem a p@u!
10. Palavra indefinida, crase tá f0dida!
Gabarito CERTO

Crase facultativa antes de PRONOMES POSSESSIVOS FEMININOS :
- Minha
- Sua
- Tua
Facultativo nos pronomes possessivos femininos. Há ainda a possibilidade de trocarmos a frase: ´´a sua volta´´ por: ao seu redor e verificarmos tanto a possibilidade de uso do: ´´ao´´ quanto de ´´a´´ desta maneira tornando facultativo o uso do acento grave
Crase facultativa ocorre diante dos pronomes femininos "minha, sua, tua"; diante de nomes de mulhers não especificadas; e depois da palavra até quando indicar movimento. Exemplos:

Eu me referi à sua mãe (facultativa)
Eu me referi à Joana (facultativa - Joana não está especificada)
Eu me referi à Joana do seu Zé (obrigatória - Joana está especificada)
Todos os alunos foram até à escola (facultativa)
CESPE É VOCÊ MESMO?
GABARITO CERTO
CRASE É FACULTATIVA;
PRONOMES POSSESSIVOS= SUA, TUA, NOSSA, MINHA
COM A PALAVRA ATÉ
NOMES FEMININOS DE PESSOAS= MARIA, ANA,ETC...
Crase facultativa:

até sua maria
Facultativa, diante de:
Pronomes possessivos feminino no singular: minha, sua, tua, nossa e vossa;
Nome de mulheres não especificada;
Da palavra "até" no sentindo de movimento.
GABARITO PRELIMINAR: ERRADO
COMENTÁRIO: o acento indicativo de crase só é facultativo se houver termo regente (conforme nos ensina Amini Boainain Hauy em sua Gramática da Língua Portuguesa). No trecho em análise, a expressão “à sua volta” é locução adjetiva com núcleo feminino. A crase, então, é obrigatória.
-Gran cursos
Gabarito: certo

Q354587

O emprego do sinal indicativo de crase na expressão “às suas mais difíceis demonstrações” (l.2-3) é facultativo. (ERRADO)

Justificativa:

Crase facultativa: pronomes possessivos feminino no singular: minha, sua, tua, nossa e vossa.

Bons estudos.
Nome de mulher , pronome possessivo , até, crase facultativa
CERTO - Uso do acento grave antes do pronome possessivo "sua" facultativo.
CRASE FACULTATIVA se dá em três casos:
ATÉ SUA MARIA
- 1 - Após a preposição até
Ex: Fui até a secretaria / Fui até à secretaria
- 2 - Diante de pronomes possessivos femininos no singular (sua, minha, nossa)
Ex: Referi-me a sua professora / Referi-me à sua professora
- 3 - Antes de nomes próprios femininos
Ex: Entregarei tudo a Maria / Entregarei tudo à Maria
Não se usa crase antes dos pronomes demonstrativos esta/este/isto e essa/esse/isso.
Antes de "cujo" e "quem" crase não tem neném! by Professor Alexandre Soares
A vírgula é obrigatória para orações coordenadas adversativas.
ex: Faz frio, mas não nevou.
peculiaridades do Cespe ao utilizar o "mas".
*O mas não desloca na frase.
EX: Estudo, não aprendo, mas
*O mas não aceita virgula após ele (salvo quando termo explicativo)
EX: estudo muito, mas, hoje em dia, aprendo pouco
1) Se na frase tem (às + Plural) NÃO pode suprimir a crase!
(CESPE/CODEVASF/2021) O emprego do sinal indicativo de crase no trecho “de caráter suplementar às chuvas”, no terceiro parágrafo, é facultativo; portanto, a supressão desse sinal não prejudicaria a correção gramatical do trecho.(ERRADO)
(CESPE/ANM/2021) No trecho “devido às dificuldades” (segundo parágrafo), a supressão do acento indicativo de crase em “às” manteria a correção gramatical do texto.(ERRADO)
(CESPE/TCE-AC/2009) Preservam-se a coerência da argumentação bem como a correção gramatical do texto ao se retirar o sinal indicativo da crase em "entende-se às relações" (L.11), generalizando o termo.(ERRADO)
(CESPE/TJ-AL/2012) Sendo o emprego do plural em “regras” suficiente para garantir a interpretação genérica desse nome, a supressão do sinal indicativo de crase, em “às regras morais” (L.9), não causaria prejuízo à correção gramatical do texto.(ERRADO)
(CESPE/TRF 1ª/2017) A supressão do sinal indicativo de crase em “às crianças” (no trecho: considerados nocivos às crianças) comprometeria a correção gramatical do texto.(CERTO)
# Justificativa:
(CESPE/SESA-ES/2013) O emprego do sinal indicativo de crase em “notificado às autoridades” (l.18-19) justifica-se porque “notificado” exige complemento antecedido pela preposição “a” e “autoridades” admite artigo definido feminino plural.(CERTO)
2) Se na frase tem (às + Plural) e propor trocar o “às” pôr “a” ficará correto! (vice-versa):
(CESPE/MDS/2009) Se "às", em "às doações" (L.14), fosse substituído por a, a correção gramatical do período seria prejudicada.(ERRADO)
ATÉ SUA MARIA jamais falhará KKKKKKKK
CRASE
A crase só é facultativa em 3 casos (decore!):
ATÉ SUA MARIA
1) Após a preposição ATÉ
2) Antes de pronome possessivo adjetivo no singular
OBS: Em caso de pronome possessivo substantivo ou pronome possessivo no plural a crase é OBRIGATÓRIA!
3) Antes de nome próprio feminino.
Bons estudos!
Oi!

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-Você nunca sai perdendo quando ganha CONHECIMENTO!
GABARITO: CERTO
Tudo o que você precisa para acertar qualquer questão de CRASE:
I - CASOS PROIBIDOS: (são 15)
1→ Antes de palavra masculina
2→ Antes artigo indefinido (Um(ns)/Uma(s))
3→ Entre expressões c/ palavras repetidas
4→ Antes de verbos
5→ Prep. + Palavra plural
6→ Antes de numeral cardinal (*horas)
7→ Nome feminino completo
8→ Antes de Prep. (*Até)
9→ Em sujeito
10→ Obj. Direito
11→ Antes de Dona + Nome próprio (*posse/*figurado)
12→ Antes pronome pessoal
13→ Antes pronome de tratamento (*senhora/senhorita/própria/outra)
14→ Antes pronome indefinido
15→ Antes Pronome demonstrativo(*Aquele/aquela/aquilo)
II - CASOS ESPECIAIS: (são7)
1→ Casa/Terra/Distância – C/ especificador – Crase
2→ Antes de QUE e DE → qnd “A” = Aquela ou Palavra Feminina
3→ à qual/ às quais → Consequente → Prep. (a)
4→ Topônimos (gosto de/da_____)
a) Feminino – C/ crase
b) Neutro – S/ Crase
c) Neutro Especificado – C/ Crase
5→ Paralelismo
6→ Mudança de sentido (saiu a(`) francesa)
7→ Loc. Adverbiais de Instrumento (em geral c/ crase)
III – CASOS FACULTATIVOS (são 3):
1→ Pron. Possessivo Feminino Sing. + Ñ subentender/substituir palavra feminina
2→ Após Até
3→ Antes de nome feminino s/ especificador
IV – CASOS OBRIGATÓRIOS (são 5):
1→ Prep. “A” + Artigo “a”
2→ Prep. + Aquele/Aquela/Aquilo
3→ Loc. Adverbiais Feminina
4→ Antes de horas (pode está subentendida)
5→ A moda de / A maneira de (pode está subentendida)
FONTE: Português Descomplicado. Professora Flávia Rita
Posso passar MIL ANOS estudando português, mas as questões de crase sempre erro, pense num desgraça.
Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens.
Link do site: https://go.hotmart.com/D49209586D
Perdendo meu tempo... a noite inteiraaa
GABARITO:CORRETO
Via de regra, CRASE optativa se dá em três casos: ATÉ SUA MARIA
- 1 - Após a preposição até
Ex: Fui até a secretaria / Fui até à secretaria
- 2 - Diante de pronomes possessivos femininos no singular (sua, minha, nossa)
Ex: Referi-me a sua professora / Referi-me à sua professora
- 3 - Antes de nomes próprios femininos
Ex: Entregarei tudo a Maria / Entregarei tudo à Maria

certo
ATENÇÃO!!! # O uso de crase antes de pronomes possessivos no plural é obrigatório.
(CESPE/SEGESP-AL/2013) O emprego do sinal indicativo de crase na expressão “às suas mais difíceis demonstrações” (l.2-3) é facultativo.(ERRADO)
(CESPE/MPE-PI/2018) É OBRIGATÓRIO o sinal indicativo de crase empregado em “às suas peregrinações” (l.11), de maneira que sua supressão acarretaria incorreção gramatical no texto. (CERTO)
Tudo o que você precisa para acertar qualquer questão de CRASE:
I – CASOS PROIBIDOS: (são 15)
1→ Antes de palavra masculina; 2→ Antes artigo indefinido (Um(ns)/Uma(s)); 3→ Entre expressões c/ palavras repetidas 4→ Antes de verbos; 5→ Prep. + Palavra plural; 6→ Antes de numeral cardinal (*horas); 7→ Nome feminino completo; 8→ Antes de Prep. (*Até); 9→ Em sujeito
10→ Obj. Direito; 11→ Antes de Dona + Nome próprio (*posse/*figurado); 12→ Antes pronome pessoal; 13→ Antes pronome de tratamento (*senhora/senhorita/própria/outra); 14→ Antes pronome indefinido; 15→ Antes Pronome demonstrativo(*Aquele/aquela/aquilo)
II – CASOS ESPECIAIS: (são7)
1→ Casa/Terra/Distância – C/ especificador – Crase; 2→ Antes de QUE e DE → qnd “A” = Aquela ou Palavra Feminina
3→ à qual/ às quais → Consequente → Prep. (a); 4→ Topônimos (gosto de/da_____)
a) Feminino – C/ crase; b) Neutro – S/ Crase; c) Neutro Especificado – C/ Crase
5→ Paralelismo;6→ Mudança de sentido (saiu a(`) francesa); 7→ Loc. Adverbiais de Instrumento (em geral c/ crase)
III – CASOS FACULTATIVOS (são 3):
1→ Pron. Possessivo Feminino Sing. + Ñ subentender/substituir palavra feminina; 2→ Após Até; 3→ Antes de nome feminino s/ especificado
IV – CASOS OBRIGATÓRIOS (são 5):
1→ Prep. “A” + Artigo “a”; 2→ Prep. + Aquele/Aquela/Aquilo; 3→ Loc. Adverbiais Feminina; 4→ Antes de horas (pode está subentendida)
5→ A moda de / A maneira de (pode está subentendida)
GABARITO: CERTO

É facultativo o uso de crase diante de pronomes possesivos
A crase é facultativa antes de pronome possessivo feminino no singular.
Gabarito''Certo''.
No trecho destacado do texto, o acento grave sinaliza a contração A (preposição) + A (artigo). Se eliminarmos o acento grave, estaremos apenas retirando o artigo "A", que é opcional. Assim, o uso do acento grave é facultativo. Item CERTO.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
Caramba eu fico até tímido com essa galera dos comentários, ter todo esse trabalho pra não só justificar a alternativa como também fazer um mini resumo da matéria é digo de aplausos e agradecimentos
Vi alguns cometarios equivocados
Nem sempre e facultativo a crase antes de pronome possesivo, ha casos que e obrigatorio o uso
ex Queria coloniza-la à sua propia maneira. Locução adverbial de modo - a maneira de. Crase obrigatoria
Olhares a sua volta (preposição)
Olhares à sua volta (artigo+preposição)
Olhares a seu redor (preposição)

Crase facultativa

GAB: CERTO
Fala concurseiro! Se seu problema é redação, então o Projeto Desesperados é a Solução. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
Casos de crase facultativa
- Antes de nome próprio: EX: Maria
- Até a
- Antes de possessivos adjetivos: EX: Minha
Para decorar melhor: ATÉ A MINHA MARIA
BIZUS DE QUESTÕES SOBRE CRASE:
1) As palavras indicadas na assertiva e que são retiradas do texto SEMPRE estarão corretas em relação a indicação da crase.
Nesse sentido, a ideia é: memorizar o uso facultativo da crase = Pronomes possessivos femininos, nomes próprios femininos e locução prepositiva "até à". DECORE: ATÉ (regra da locução) SUA (regra pronome possessivo) MARIA (nome próprio feminino) = ATÉ SUA MARIA.

Exceção: Quando a assertiva destacar que a substituição de "às" por "a" altera a correção gramatical.
REGRA DE PALAVRAS FEMININAS NO PLURAL E QUE SÃO INDEFINIDAS = NÃO OCORRE CRASE!
EX.: Maria tem aversão a [preposição] festas.
Maria tem aversão às [preposição + artigo] festas.
(CESPE/MDS/2009) Se "às", em "às doações" (L.14), fosse substituído por a, a correção gramatical do período seria prejudicada.(ERRADO)

2) Transitividade do VERBO
Verbo transitivo direto (VTD) = NÃO ADMITE PREPOSIÇÃO, portanto, não ocorre crase.
Lembrem que a facultatividade é no singular --> no plural a crase seria obrigatória.
bizu p aprender crase:
- papira quando NÃO se deve usar
- uso facultativo da crase - até, sua (pronome possessivo feminino), maria (nome proprio de feminino)
(SUA) pronome possessivo feminino
crase é facultativo
famoso até sua maria [PROXIMO !]
GUARDEM ISSO, UMA PEQUENA CONTRUBUIÇÃO. SE O PRONOME POSSESSIVO FEMININO TIVESSE NO PLURAL "ÀS SUAS" A CRASE SERIA OBRIGATÓRIA.
CRASE FACULTATIVA
1) Após a palavra ATÉ
2) Antes nomes próprios FEMININOS
3) Antes de pronomes POSSESSIVOS FEMININOS no SINGULAR (SUA/MINHA/NOSSA)
• Fui a(à) sua casa.
• Veio a(à) minha casa.
• Vieste a(à) nossa casa.
Lembrando que, se o possessivo feminino estiver no PLURAL a crase é OBRIGATÓRIA.
Essa é para não zerar kkk
Crase Facultativa: ATÉ a SUA POSSE DONA Maria
• Depois da preposição até; até a…
• Antes de Pronome possessivo feminino no singular (se for plural é obrigatória);
• Antes de pronome de DONA, SEHORA E SENHORITA;
• Antes dos nomes próprios femininos;
• A por ao = Crase nada mal.
*SEMPRE QUE O SUBSTANTIVO QUE VIER DEPOIS DA CRASE FOR ESPECIFICADO A CRASE É OBRIGATÓRIA.
Crase Proibida:
• Proibida antes do verbo.
• Antes de cujo e quem crase não tem.
• Antes de palavras masculinas;
• Antes de verbos no infinitivo; (-ar, -er, -ir)
• Antes de nomes de cidades;
• Antes de pronomes (pessoais, demonstrativos, de tratamento, indefinidos e relativos);
• Antes de substantivos no plural;
Crase Obrigatória:
• Locução adverbial: à noite, às pressas, à meia-noite, às cinco da tarde
Observação:Antes de "cujo" e "quem" crase não tem;
Antes de pronome possessivo a crase é facultativa.
Casos em que nunca ocorre crase (aprendo aqui no q concursos)
x Antes de palavra masculina (pois antes de masculina não ocorre o artigo “a”, indicador do gênero feminino): pagamento a prazo; andar a cavalo; sal a gosto.
x Antes de verbo (porque antes de verbo não ocorre artigo): O suspeito está disposto a ajudar.
x Antes de pronomes em geral (porque antes deles, geralmente, não ocorre artigo): Ele disse a ela que não fará a viagem; Ele falou alguma coisa a você?
x Antes de nome de cidade (porque antes de nomes de cidade não se emprega artigo): Você não vai a Natal?
x Expressões formadas por palavras repetidas: Cara a cara; frente a frente; minuto a minuto.
x “A” antes de palavras flexionadas no plural: Os dados coletados não se referem a populações indígenas.
x Depois de preposições como para, perante, com e contra: O encontro foi marcado para as 18 h; A manifestação é contra a corrupção.
Casos em que sempre ocorre a crase
? Locuções adverbiais femininas que expressam ideia de tempo, lugar e modo: Às vezes Mariana vai à escola de ônibus; O aluno fez a lição às pressas e entregou para a professora.
? Locuções prepositivas: Os médicos estão à espera do paciente à esquerda do corredor.
? Locuções conjuntivas (existem apenas duas locuções desse tipo): À medida que o tempo passa, o casal fica mais apaixonado; À proporção que os dias passavam, o medo crescia.
Casos em que a crase é opcional
→ Antes de pronomes possessivos femininos minha, tua, nossa etc. (pois nesses casos o uso do artigo antes do pronome é opcional): Os presentes foram entregues à minha irmã ou Os presentes foram entregues a minha irmã.
→ Antes de nomes de mulheres (pois aqui o artigo é opcional): Felipe fez um pedido à Raquel ou Felipe fez um pedido a Raquel.
→ Depois da palavra até (se depois dela houver uma palavra feminina que admita artigo, a crase será opcional): Os amigos foram até à praça ou Os amigos foram até a praça.

Por isso não tema, pois estou com você;
não tenha medo, pois sou o seu Deus.
Eu o fortalecerei e o ajudarei;
eu o segurarei
com a minha mão direita vitoriosa.

Isaias 41.10
À SUA = FACULTATIVO
ÁS SUAS = OBRIGATORIO
uma dica!
Encontrou o pronome sua? já sabe que é facultativo ne, agora olhe se esta no plural a preposição e o pronome, caso estejam o uso da crase já não é mais facultativo e sim obrigatório.
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V
Casos de crase facultativa:
- Antes de nomes femininos;
- Diante de pronome possessivo feminino adjetivo no singular (minha, tua, sua, nossa, vossa);
- Depois da preposição "até".
I - CASOS PROIBIDOS: (são 15)
1→ Antes de palavra masculina
2→ Antes artigo indefinido (Um(ns)/Uma(s))
3→ Entre expressões c/ palavras repetidas
4→ Antes de verbos
5→ Prep. + Palavra plural
6→ Antes de numeral cardinal (*horas)
7→ Nome feminino completo
8→ Antes de Prep. (*Até)
9→ Em sujeito
10→ Obj. Direito
11→ Antes de Dona + Nome próprio (*posse/*figurado)
12→ Antes pronome pessoal
13→ Antes pronome de tratamento (*senhora/senhorita/própria/outra)
14→ Antes pronome indefinido
15→ Antes Pronome demonstrativo(*Aquele/aquela/aquilo)
II - CASOS ESPECIAIS: (são7)
1→ Casa/Terra/Distância – C/ especificador – Crase
2→ Antes de QUE e DE → qnd “A” = Aquela ou Palavra Feminina
3→ à qual/ às quais → Consequente → Prep. (a)
4→ Topônimos (gosto de/da_____)
a) Feminino – C/ crase
b) Neutro – S/ Crase
c) Neutro Especificado – C/ Crase
5→ Paralelismo
6→ Mudança de sentido (saiu a(`) francesa)
7→ Loc. Adverbiais de Instrumento (em geral c/ crase)
III – CASOS FACULTATIVOS (são 3):
1→ Pron. Possessivo Feminino Sing. + Ñ subentender/substituir palavra feminina
2→ Após Até
3→ Antes de nome feminino s/ especificador
IV – CASOS OBRIGATÓRIOS (são 5):
1→ Prep. “A” + Artigo “a”
2→ Prep. + Aquele/Aquela/Aquilo
3→ Loc. Adverbiais Feminina
4→ Antes de horas (pode está subentendida)
5→ A moda de / A maneira de (pode está subentendida)
De todas as questões de português dessa prova a unica que tive certeza, foi essa!
SUA pronome possessivo
CRASE FACULTATIVA
Dado que a crase é facultativa devido a facultatividade da presença de artigo definido. Segue relação de situações em que a crase é facultativa:
- Antes de antropônimo (nome de pessoa) feminino;
- Antes de pronome possessivo adjetivo feminino:
▬ Dirija-se à(a) sua fazenda;
Note a presença da preposição A; sem esta não é possível nem cogitar o emprego indicador de crase. Havendo a presença da preposição A e sendo o artigo definido feminino facultativo, a crase se torna facultativa.
► Segundo Bechara: HAVERÁ ARTIGO antes de PRONOME POSSESSIVO SUBSTANTIVO;
► Logo, havendo preposição solicitada por verbo ou nome, a crase será obrigatória antes de possessivos substantivos;
---
Fonte: José Maria, Direção | Sintaxe - Parte 4 - Regência e Crase: Crase Facultativa: https://app.qconcursos.com/cursos/372/capitulos/143617
CRASE ► CASOS FACULTATIVOS
• A crase é facultativa pois é facultativa a presença de artigo definido;
• Situações em que é facultativo o emprego de crase:
- Antes de ANTROPÔNIMO (nome de pessoa) feminino:
▬ Refiro-me à(a) Juliana;
▬ À(A) Mariana dedico muitas horas do meu dia;
- Antes de pronome possessivo feminino:
▬ Dirija-se à(a) sua fazenda;
▬ Largue tudo de repente sob os olhares à(a) sua volta;
▬ Refiro-me à(a) nossa casa de veraneio;
OBS: se o pronome possessivo substituir um substantivo: CRASE OBRIGATÓRIA!
▬ Refiro-me à(a) nossa casa de veraneio, e não à sua;
- Caso da preposição "ATÉ":
- Pode ou não ser acompanhada de preposição A:
▬ Dirija-se até à(a) porta;
▬ Vou até à(a) cidade mais distant para encontrá-lo;
OBS: quando a expressão "até" tiver sentido de "inclusive" não ocorrerá crase!
▬ Para encontrá-lo vou a qualquer cidade, inclusive a mais distante;
- Antes de certos topônimos (nomes próprios de lugares) - Inglaterra, Europa, França, Espanha, Ásia, Holanda:
▬ Fui à(a) França;
▬ Voltei à(a) Espanha para Estudar;
---
Fonte:
• Denise Carneiro, TEC; José Maria, QC;
CERTO ✔️, MOTIVO: "Até sua Maria" nunca falha. ---------------------------------------------------------------------------- CRASE FACULTATIVO: 1- Diante de "até". 2- Diante de pronome possessivo: seu, sua, meu, minha. 3- Diante de pronome pessoal: Maria, Pedro, João, Daniel.
Infelizmente errei, entendi o termo citado pela questão como uma locução adverbial. Sabe-se que as locuções adverbiais têm o uso da crase como obrigatório (se for L.Adv feminina).

ID

5393230

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Raduan Nassar. Aí pelas três da tarde. In: Ítalo Moriconi (Org.). Os cem melhores contos brasileiros do século. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 (com adaptações).

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

No texto, o autor utiliza parênteses, em diferentes trechos, para fazer digressões.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

C
Digressão: tipo de recurso para desviar da tematica tratada.
O autor utiliza os pararentes para explicar/ironizar/exclarer o texto
CERTO

A digressão (muito utilizada por Machado de Assis) pode ser caracterizada como uma porção textual que não se acha diretamente relacionada com o segmento precedente nem com o que lhe segue; entretanto, não é acidental e tampouco cria uma ruptura da coerência, na medida em que é fruto de relações de relevância tópica.
Digressão (como estilo de escrita): afastamento, desvio momentâneo do assunto sobre o qual se fala ou escreve.
White sem dó!
Dicionário

Digressão

substantivo feminino
1. 1.
2. ato ou efeito de se afastar, de ir para longe do lugar onde se estava; divagação, viagem, passeio, excursão.
3. 2.
4. FIGURADO (SENTIDO)•FIGURADAMENTE
5. afastamento, desvio momentâneo do assunto sobre o qual se fala ou escreve.
essa foi em branco...
Comentário do professor do Direção Concurso!

Entende-se por digressões interrupções do autor ao longo da narrativa com o propósito de apresentar reflexões, juízos de valor, comentários diversos. É o que o autor do texto faz nos trechos isolados entre parênteses.
Justificativa da banca

" A digressão é um tipo de recurso retórico utilizado para abordar assunto que se desvia da temática tratada, mas também é empregado com o objetivo de esclarecer ou criticar o assunto em causa. Nesse caso, o autor utiliza parênteses, em todas as suas ocorrências, para esclarecer/explicar/ironizar trechos texto."

gab : correto
Nesses 3 anos de estudos, essa foi a prova de português mais complicada que ja fiz na vida
Nunca vi uma provinha para cobrar tantas palavras diferentes!
Minha contribuição.

Digressão significa divagação, desvio de rumo ou de assunto e ainda subterfúgio. Tem origem no latim "digressione". Em Literatura, digressão é um recurso utilizado pelo narrador para afastar a atenção sobre alguma ação da história principal. Desta forma, o narrador pode iniciar um tema secundário pouco importante para a trama, ou refletir sobre um assunto que foge da narrativa principal.

Fonte: www.significados.com.br

Abraço!!!
Galera, achei um vídeo muito legal que explica de forma clara sobre o uso da digressão na literatura.

https://www.youtube.com/watch?v=b_p2767A1V0
Minha contribuição.

PARÊNTESES: são usados quando se pretende explicitar o conteúdo de algo que fora anteriormente mencionado.
Ex.: Não posso mais fazer a inscrição (o prazo expirou).
Os parênteses podem ser empregados para isolar um aposto explicativo ou uma oração subordinada adjetiva explicativa do mesmo modo como as vírgulas podem fazê-lo. Trata-se de um tipo regular de questionamento nas provas de Língua Portuguesa.
Ex.: Rigoberto haveria de encontrar Jacinto (o dono da venda) no salão oval às duas e meia da tarde.

Fonte: Jamilk

Abraço!!!
No conforto do local de estudo, fica fácil acertar questões, no dia da prova até passando pra o gabarito o cara erra questões. rsrsrs
Boa tarde,

"Em Literatura, digressão é um recurso utilizado pelo narrador para afastar a atenção sobre alguma ação da história principal. Desta forma, o narrador pode iniciar um tema secundário pouco importante para a trama, ou refletir sobre um assunto que foge da narrativa principal.

O escritor brasileiro Machado de Assis recorre frequentemente a esse artifício. Nas obras “Dom Casmurro” e “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, é evidente a utilização desse recurso, quando as narrações das personagens são interrompidas pelo autor para que este se dirija ao leitor com algum comentário marginal à história."

https://www.significados.com.br/digressao/
Deixei essa em branco, mesmo meu instinto dizendo que tava certa.
Hoje ta complicado fazer prova de português assim.
Oi!

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-Quanto MAIOR forem os seus estudos, MENORES são as chances de cair no fracasso.
Aí você se ferra porque não sabe o que é digressão...
Nossa maior fraqueza é desistir. O caminho mais certo para o sucesso é sempre tentar apenas uma vez mais.
GABARITO: CORRETO
Pesquisei na internet e mesmo assim errei!
Eu sou patética!
Uma digressão é o efeito de romper a continuidade de um discurso com uma mudança de tema intencionada. Pode ser uma reflexão da volta do passado, um flash-back refletivo, por exemplo.
BOA TARDE !
"DIGRESSÃO" É UM RECURSO LITERÁRIO QUE O AUTOR UTILIZA PARA FUGIR DO ASSUNTO PRINCIPAL OU DE ALGUMA AÇÃO DA HISTÓRIA .
digressão é o efeito de romper a continuidade de um discurso.
GABARITO: CERTO

A digressão refere-se a um momento dialógico em que se marca uma mudança temporária de assunto; a digressão termina quando o escritor ou orador volta ao tópico principal. As digressões podem ser usadas intencionalmente como um recurso estilístico ou retórico.

No texto, o autor utiliza o recurso em cinco momentos, para explicar/ironizar/esclarecer trechos de seu discurso.
Quando achamos que sabemos alguma coisa, é ai que a CESPE chega e diz : OPA, PERA AI!!! DAR UMA SEGURADA.
Gabarito''Certo''.
Em diversos trechos do texto há, por meio dos parênteses, a inserção da fala do narrador no texto – o que o item chamou de digressões, que não mais são do que comentários. São exemplos no texto: “espécie da qual você, milenarmente cansado, talvez se sinta um tanto excluído”; “o seu pudor, bem entendido” etc.
Em relação à função dos parênteses, pode-se considerar como correto seu uso para inserção de comentários ou digressões ao texto.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
DIGRESSÕES: afastamento, desvio momentâneo do assunto sobre o qual se fala ou escreve.
Quem não sabia o que é ''Digressão'' , não tinha como andar na questão .
indo ao ponto.

( 'Digressão ) CONCEITO: afastamento, desvio momentâneo do assunto sobre o qual se fala ou escreve.

UTILIZAÇÃO É PARA EXPLICAR E IRONIZAR

GABARITO CERTO !
Conforme Bechara (2019, p. 842) , ''Os parênteses assinalam um isolamento sintático e semântico mais completo dentro do enunciado, além de estabelecer maior intimidade entre o autor e o seu leitor. Em geral, a inserção do parêntese é assinalada por uma entonação especial.''
Depois de tantas questões dessa banca, pude notar que quase todas as vezes que ela vem com essas questões com expressões pouco conhecidas, o gabarito vem como correto.
Esta questão avalia se o candidato sabe reconhecer o emprego correto dos parênteses nas mais diversas situações de uso e nos mais variados gêneros textuais . Vale a pena lembrar que o texto associado à questão é um texto literário e, nesse caso, certos usos de pontuação podem ser subvertidos em nome do estilo do autor ou para criar determinado efeito de sentido .

Nossa tarefa aqui é julgar o seguinte item:

No texto, o autor utiliza parênteses, em diferentes trechos, para fazer digressões.

Mas o que é uma digressão?

Na literatura, trata-se do ato de romper a continuidade de um discurso com uma mudança de tema intencionada . Pode ser uma reflexão da volta do passado, um flash-back refletivo, por exemplo . Por estar fora do assim chamado texto principal (até porque são quebras na continuidade), a digressão fica entre parênteses . Portanto, a afirmação do enunciado está correta.

Gabarito do professor: Certo.
EAI CONCURSEIRO!!!
Se você esta todo desorganizado nos seus estudos e perdido, sem saber oque fazer posso te indicar uma solução que desde quando comecei a usar mudou meu game no mundo dos concursos. É a Planilha do Aprovado, que é totalmente automatizada para organizar sua rotina de estudos revisões, grade horaria, tempo liquido de estudos e muito mais. Ela é totalmente intuitiva e de fácil execução não exigindo conhecimentos avançados sobre excel. Uma ferramenta dessa natureza otimiza muito o seu tempo e qualidade de aprendizado, pois controla e exibe toda sua evolução com o passar do tempo ajudando a se organizar melhor e dar ênfase nos seus pontos fracos colaborando para sua aprovação. Para quem tiver interesse é só acessar o link abaixo.
Link do site: https://go.hotmart.com/H63735566R
O grande problema dessa questão era saber o que significa... digressão!!!
Tipo de questão para deixar em branco no momento da prova, sem duvidas!
Digressão significa divagação, desvio de rumo ou de assunto e ainda subterfúgio.
Esta questão avalia se o candidato sabe reconhecer o emprego correto dos parênteses nas mais diversas situações de uso e nos mais variados gêneros textuais . Vale a pena lembrar que o texto associado à questão é um texto literário e, nesse caso, certos usos de pontuação podem ser subvertidos em nome do estilo do autor ou para criar determinado efeito de sentido .

Nossa tarefa aqui é julgar o seguinte item:

No texto, o autor utiliza parênteses, em diferentes trechos, para fazer digressões.

Mas o que é uma digressão?

Na literatura, trata-se do ato de romper a continuidade de um discurso com uma mudança de tema intencionada . Pode ser uma reflexão da volta do passado, um flash-back refletivo, por exemplo . Por estar fora do assim chamado texto principal (até porque são quebras na continuidade), a digressão fica entre parênteses . Portanto, a afirmação do enunciado está correta.
Autor: Carlos Ferreira, Mestre e Doutor em Teoria e História Literária pela UNICAMP. Formado em Letras pela Unicamp. Corretor de redação para concursos da banca Cespe/UnB e Vunesp. Corretor do Vestibular UNICAMP., de Português
não sabia disso
O Deadpool inventou a Digressão antes do Machado de Assis

ID

5393233

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Texto CBIA2-I

Nossos ancestrais dedicaram muito tempo e esforço a tentar descobrir as regras que governam o mundo natural. Mas a ciência moderna difere de todas as tradições de conhecimento anteriores em três aspectos cruciais: a disposição para admitir ignorância, o lugar central da observação e da matemática e a aquisição de novas capacidades.

A Revolução Científica não foi uma revolução do conhecimento. Foi, acima de tudo, uma revolução da ignorância. A grande descoberta que deu início à Revolução Científica foi a de que os humanos não têm as respostas para suas perguntas mais importantes. Tradições de conhecimento pré-modernas como o islamismo, o cristianismo, o budismo e o confucionismo afirmavam que tudo que é importante saber a respeito do mundo já era conhecido. As antigas tradições de conhecimento só admitiam dois tipos de ignorância. Em primeiro lugar, um indivíduo podia ignorar algo importante. Para obter o conhecimento necessário, tudo que ele precisava fazer era perguntar a alguém mais sábio. Não havia necessidade de descobrir algo que qualquer pessoa já não soubesse. Em segundo lugar, uma tradição inteira podia ignorar coisas sem importância. Por definição, o que quer que os grandes deuses ou os sábios do passado não tenham se dado ao trabalho de nos contar não era importante.

[...]

A ciência de nossos dias é uma tradição de conhecimento peculiar, visto que admite abertamente a ignorância coletiva a respeito da maioria das questões importantes. Darwin nunca afirmou ser “o último dos biólogos” e ter decifrado o enigma da vida de uma vez por todas. Depois de séculos de pesquisas científicas, os biólogos admitem que ainda não têm uma boa explicação para como o cérebro gera consciência, por exemplo. Os físicos admitem que não sabem o que causou o Big Bang, que não sabem como conciliar a mecânica quântica com a Teoria Geral da Relatividade.

[...]

A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que todas as tradições de conhecimento anteriores. Isso expandiu enormemente nossa capacidade de entender como o mundo funciona e nossa habilidade de inventar novas tecnologias, mas nos coloca diante de um problema sério que a maioria dos nossos ancestrais não precisou enfrentar. Nosso pressuposto atual de que não sabemos tudo e de que até mesmo o conhecimento que temos é provisório se estende aos mitos partilhados que possibilitam que milhões de estranhos cooperem de maneira eficaz. Se as evidências mostrarem que muitos desses mitos são duvidosos, como manter a sociedade unida? Como fazer com que as comunidades, os países e o sistema internacional funcionem?

[...]

Uma das coisas que tornaram possível que as ordens sociais modernas se mantivessem coesas é a disseminação de uma crença quase religiosa na tecnologia e nos métodos da pesquisa científica, que, em certa medida, substituiu a crença em verdades absolutas.

Yuval Noah Harari. Sapiens: uma breve história da humanidade. 26.º ed. Porto Alegre, RS: L&PM, 2017,p. 261-263 (comadaptações).

Considerando as ideias do texto CB1A2-I, julgue o item que se segue.

A “revolução da ignorância” mencionada no texto explicita um déficit cognitivo da sociedade no início da Revolução Científica que a impedia de encontrar respostas a seus questionamentos mais essenciais.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A resposta para a questão está no trecho "A Revolução Científica não foi uma revolução do conhecimento. Foi, acima de tudo, uma revolução da ignorância. A grande descoberta que deu início à Revolução Científica foi a de que os humanos não têm as respostas para suas perguntas mais importantes."

Ou seja, a "revolução da ignorância" em nada tem relação com qualquer déficit cognitivo, mas sim com a ideia que os humanos não têm as respostas para suas perguntas mais importantes.
Questão: A “revolução da ignorância” mencionada no texto explicita um déficit cognitivo da sociedade no início da Revolução Científica que a impedia de encontrar respostas a seus questionamentos mais essenciais.

Resposta:

A assertiva afirma que a ignorância social existia somente no início da Revolução científica, porém o texto demonstra que a ignorância faz parte do processo social; continua a existir em nossos dias. Vejamos:

"... A grande descoberta que deu início à Revolução Científica foi a de que os humanos não têm as respostas para suas perguntas mais importantes.
(...) A ciência de nossos dias é uma tradição de conhecimento peculiar, visto que admite abertamente a ignorância coletiva a respeito da maioria das questões importantes.
Não fala nada em déficit cognitivo.
errado,
a revolução da ignorância tem relação com um fato: um homem não tem resposta para as perguntas mais importantes/essenciais.
Ao considerar que a causa disso é um déficit cognitivo, o enunciado extrapola ao conteúdo passado no texto e restringe o conhecimento de mundo, uma vez que pode haver déficit cognitivo, tecnológico, financeiro, entre outros.
Impedia coisa alguma.

Eles simplesmente ignoravam.

"As antigas tradições de conhecimento só admitiam dois tipos de ignorância. Em primeiro lugar, um indivíduo podia IGNORAR algo importante."
1800 questões de português dessa prova.
sendo mais direto: déficit cognitivo = extrapolação

Segundo o filósofo Epicteto:

''É impossível para um homem aprender aquilo que ele acha que já sabe.''

AVANTE
justificativa da banca

ERRADO. Não é questão de inteligência, mas
de reconhecimento de que não há recursos nem conhecimentos
suficientes para auxiliar na resposta às questões importantes.

quando o enunciado falou em déficit cognitivo, ele quis dizer isso Caracteriza-se pela dificuldade de aprendizado que algumas pessoas têm e que acaba limitando suas vidas de diversas maneiras.
"explicita um déficit cognitivo da sociedade no início da Revolução Científica..." Extrapolação da questão.
Gabarito: E
No texto, ignorância não tem relação alguma com déficit cognitivo. (...) "os humanos não têm as respostas para suas perguntas mais importantes" (...) "afirmavam que tudo que é importante saber a respeito do mundo já era conhecido." Como o próprio texto afirma: não foi uma revolução do conhecimento, mas uma revolução da ignorância.
Vou deixar como interpretei: "A grande descoberta que deu início à Revolução Científica foi a de que os humanos não têm as respostas para suas perguntas mais importantes." O que deu início a Revolução cientifica foi o fato dos humanos não terem as respostas para suas perguntas, não nada a ver com déficit cognitivo.
extrapolou ao dizer "déficit cognitivo"
No texto, ignorância não tem relação alguma com déficit cognitivo.

Não podemos tirar essa conclusão, não temos informações suficientes, por isso , Gab: E

prestem atenção nessas conclusoes precipitadas do cespe , isso acontece muito e torna as questões erradas. Se o texto não pode provar ,então , e errado, não fiquem dizendo '' mas da a entender isso'' . ISSO NÃO É JUSTIFICATIVA SUFICIENTE.
A Revolução Científica não explicitou um déficit cognitivo, pelo contrário, ela mostrou que nós temos o autoconhecimento necessário em admitir que não possuímos respostas para todas as questões da vida e, por isso, conseguimos evoluir cientificamente.
Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens.
Link do site: https://go.hotmart.com/D49209586D
Não tem nada haver com déficit cognitivo, a resposta é o reconhecimento da ignorância.

A Revolução Científica não foi uma revolução do conhecimento. Foi, acima de tudo, uma revolução da ignorância.
Prometi que se eu fosse aprovado em 2021 eu divulgaria o material que me auxiliou na conquista desse feito.

Então, estou passando por aqui para cumprir.

Segue abaixo o link do material:

https://abre.ai/dmaS

Obrigado por tudo Comunidade QC!

Bons estudos e sucesso a todos!
Fala concurseiro! Se seu problema é redação, então o Projeto Desesperados é a Solução. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando por:
1. Mapas Mentais: https://bityli.com/4LNiV
2. LEI SECA para carreiras policiais: https://bityli.com/QNWkx
3. Questões do QC
ESPERO TER AJUDADO!!!
- Seja constante essa é a única formula do sucesso.
o texto explica q o povo antigamente ignorava, não dava atenção a conhecimentos

defict mental= burr.o

APROVADO EM CONCURSO EM 2021
GLORIA A DEUS
Mnt Blá blá blá
Simples déficit cognitivo= dificuldade de aprender

Ninguém tinha isso eles simplesmente ignoravam o que não sabiam!

Por isso está errado!
A revolução da ignorância é a revolução científica que marcou o início da idade moderna. Não é uma questão de cognição, mas da maneira como, coletivamente, encaramos as crenças.
Só sei que nada sei...
Relacionei o déficit cognitivo com a ignorância, agora acho que eu que possuo déficit cognitivo, pqp kkkkkkk
QUESTÃO: A “revolução da ignorância” mencionada no texto explicita um déficit cognitivo da sociedade no início da Revolução Científica que a impedia de encontrar respostas a seus questionamentos mais essenciais. ERRADO.
COMENTÁRIO: Não há menção de "déficits cognitivos" por toda parte do texto.
O que é déficits?
É o que falta para se completar.
O que é cognitivos?
É uma palavra associada ao processo de aprendizado e elaboração do conhecimento. É a partir do processo cognitivo que o ser humano consegue desenvolver suas capacidades intelectuais e emocionais, isto é, linguagem, pensamento, memória, raciocínio, capacidade de compreensão, percepção etc.
(explicita) em momento nenhum o termo (déficit cognitivo foi explicito no texto)
Pensa num texto chato pra bexiga.
Esse livro é excelente! Leiam!
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando também por:

Mapas Mentais para concurso da polícia: https://ev.braip.com/ref?pv=prorvx3x&af=afixvqpz9

Guia do POLICIAL APROVADO: https://ev.braip.com/ref?pv=propgmn4&af=afi5x1jg9

DICA: ESTUDAR 10 MAPAS MENTAIS + 30 Questões do QConcurso POR DIA!!

ESPERO TER AJUDADO!!!

Seja constante essa é a única formula do sucesso.

ID

5393236

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Texto CBIA2-I

[...]

Yuval Noah Harari. Sapiens: uma breve história da humanidade. 26.º ed. Porto Alegre, RS: L&PM, 2017,p. 261-263 (comadaptações).

Considerando as ideias do texto CB1A2-I, julgue o item que se segue.

Tanto as antigas tradições quanto a ciência atual reconheceram a sua falta de conhecimento acerca dos grandes questionamentos da humanidade.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADO

As antigas não.

Tradições de conhecimento pré-modernas como o islamismo, o cristianismo, o budismo e o confucionismo afirmavam que tudo que é importante saber a respeito do mundo já era conhecido.
GABARITO ERRADO.
AS ANTIGAS TRADIÇÕES NÃO RECONHECIAM A SUA FALTA DE CONHECIMENTO, JÁ A REVOLUÇÃO DA CIÊNCIA POSSUÍA OS DOIS TANTO O DE CONHECIMENTO QUANTO O DA FALTA DESTE. TRECHOS DE AMBOS QUE RATIFICA O QUE FOI DITO.
--- > ANTIGAS TRADIÇÕES:[...]Tradições de conhecimento pré-modernas como o islamismo, o cristianismo, o budismo e o confucionismo afirmavam que tudo que é importante saber a respeito do mundo já era conhecido.[...]
--- > REVOLUÇÃO DA CIÊNCIA: A Revolução Científica não foi uma revolução do conhecimento. Foi, acima de tudo, uma revolução da ignorância[...]
Só a ciência atual.
justificativa da banca

As tradições antigas não se preocupavam em encontrar respostas; foi apenas com a Revolução Científica que se passou a reconhecera falta de respostas.

grifos do texto:
A Revolução Científica não foi uma revolução do conhecimento. Foi, acima de tudo, uma revolução da ignorância. A grande descoberta que deu início à Revolução Científica foi a de que os humanos não têm as respostas para suas perguntas mais importantes. Tradições de conhecimento pré-modernas como o islamismo, o cristianismo, o budismo e o confucionismo afirmavam que tudo que é importante saber a respeito do mundo já era conhecido.
A ciência antiga sabia tudo!

GAB E
A ciência atual, hoje se escreve com S, "Siência" de tão politizada que estar ! rsrsrsrs
" Nossos ancestrais dedicaram muito tempo e esforço a tentar descobrir as regras que governam o mundo natural. Mas a ciência moderna difere de todas as tradições de conhecimento anteriores em três aspectos cruciais: a disposição para admitir ignorância, o lugar central da observação e da matemática e a aquisição de novas capacidades."
gab. ERRADO
" Nossos ancestrais dedicaram muito tempo e esforço a tentar descobrir as regras que governam o mundo natural. Mas a ciência moderna difere de todas as tradições de conhecimento anteriores em três aspectos cruciais: a disposição para admitir ignorância, o lugar central da observação e da matemática e a aquisição de novas capacidades."
ERRADO

A ciência moderna difere de todas as tradições de conhecimento anteriores em três aspectos cruciais: a disposição para admitir ignorância, o lugar central da observação e da matemática e a aquisição de novas capacidades.

Bons estudos!
Gab: ERRADO

Consegui responder por esse trecho:

" A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que todas as tradições de conhecimento anteriores."
Mas a ciência moderna difere de todas as tradições de conhecimento anteriores em três aspectos cruciais: a disposição para admitir ignorância
isso não é citado no texto...
( extrapolação)
QUESTÃO: Tanto as antigas tradições quanto a ciência atual reconheceram a sua falta de conhecimento acerca dos grandes questionamentos da humanidade. ERRADO.
COMENTÁRIO: Tradições antigas não reconheciam sua falta de compreensão dos grandes problemas da humanidade.
Bons Estudos!
Questão errada.

"Tradições de conhecimento pré-modernas como o islamismo, o cristianismo, o budismo e o confucionismo afirmavam que tudo que é importante saber a respeito do mundo já era conhecido."
antigas sim, modernas não

ID

5393239

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Texto CBIA2-I

[...]

Yuval Noah Harari. Sapiens: uma breve história da humanidade. 26.º ed. Porto Alegre, RS: L&PM, 2017,p. 261-263 (comadaptações).

Considerando as ideias do texto CB1A2-I, julgue o item que se segue.

Conclui-se do texto que a crença na ciência em detrimento da crença em verdades absolutas permitiu à sociedade moderna ser mais justa.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADO

Não é possível inferir que a sociedade se tornou mais justa, o que é plausível afirmar, conforme o excerto do texto, é que a sociedade se tornou mais cooperativa.

"Nosso pressuposto atual de que não sabemos tudo e de que até mesmo o conhecimento que temos é provisório se estende aos mitos partilhados que possibilitam que milhões de estranhos cooperem de maneira eficaz".
Extrapolação pura e simples.
A resposta se encontra aqui:

"Uma das coisas que tornaram possível que as ordens sociais modernas se mantivessem coesas é a disseminação de uma crença quase religiosa na tecnologia e nos métodos da pesquisa científica, que, em certa medida, substituiu a crença em verdades absolutas."

EM NENHUM MOMENTO ele cita CRENÇA NA CIÊNCIA, mas apenas uma crença que "tinha" um pouco de religião na pesquisa científica e nas tecnologias.
"Nosso pressuposto atual de que não sabemos tudo e de que até mesmo o conhecimento que temos é provisório se estende aos mitos partilhados que possibilitam que milhões de estranhos cooperem de maneira eficaz. Se as evidências mostrarem que muitos desses mitos são duvidosos, como manter a sociedade unida? Como fazer com que as comunidades, os países e o sistema internacional funcionem?"

Na verdade, eles podem desunir a sociedade, pois as verdades de cada grupo social passam a ser questionadas.

GAB: ERRADO
errado,
o texto não aborda a ciência no aspecto da justiça (social, política etc.); além disso, pode-se concluir a partir do útlimo parágrafo que a disseminação da ideia de pesquisa científica em detrimento das crença em verdades absolutas permitiu que as "ordens sociais modernas se mantivessem coesas".
Ou seja, a disseminação da pesquisa científica possibilita que exista uma lógica (coesão) entre as ordens sociais modernas. O autor defende a lógica das estruturas sociais, políticas e afins; não existe a ideia da justiça a partir da ciência.
Extrapolacao
"Uma das coisas que tornaram possível que as ordens sociais modernas se mantivessem coesas é a disseminação de uma crença quase religiosa na tecnologia e nos métodos da pesquisa científica, que, em certa medida, substituiu a crença em verdades absolutas".

Entendo que permitiu à sociedade moderna ser mais organizada - não necessariamente mais justa.
JUSTIFICATIVA DA BANCA - ERRADO.O texto não apresenta essa ideia de
Justiça social tampouco de uma crença em detrimento (prejuízo) da
outra; fala em ordem social coesa (na qual até pode estar incluída a
ideia de sociedade justa, mas não explicitamente) e que a crença na
tecnologia/pesquisa científica substituiu a crença na verdade
absoluta.
Errado.

Observe o trecho:
"Uma das coisas que tornaram possível que as ordens sociais modernas se mantivessem coesas é a disseminação de uma crença quase religiosa na tecnologia e nos métodos da pesquisa científica, que, em certa medida, substituiu a crença em verdades absolutas.""

Desse trechos, interpretamos que a ordem SE MANTEVE. Em momento algum foi explicitada qualquer melhoria.

Dessa forma, a assertiva da questão extrapola o texto.

"Enquanto você reclama da banca, outros entendem-na."
Um abraço de conforto a todos os guerreiros que foram fazer a prova da PC CE, 2021, rsrrsrsrsrsrs

No edital dizia prova de Agente, só que entregaram um prova de juiz e promotor rsrsrsrs

O concurso quanto mais difícil, melhor pra quem estudar.

Chamaaaaaa paê !
Em momento algum o texto fala dessa forma, na verdade a afirmativa é uma EXTRAPOLAÇÃO! errado1
" Uma das coisas que tornaram possível que as ordens sociais modernas se mantivessem coesas é a disseminação de uma crença quase religiosa na tecnologia e nos métodos da pesquisa científica, que, em certa medida, substituiu a crença em verdades absolutas."

A sociedade, na verdade, manteve-se coesa.
Acredito que o texto nos induz ao contrário do que é afirmado pelo comando da questão. Uma vez que prevalece a ausência de um propósito comum, torna-se mais difícil a cooperação social e a ajuda mútua entre pessoas.

Mais especificamente sobre a questão da justiça social, temos que ela não é apresentada de forma alguma no texto.
Acho que esse texto é um modo sutil de criticar os terraplanistas.
QUESTÃO: Conclui-se do texto que a crença na ciência em detrimento da crença em verdades absolutas permitiu à sociedade moderna ser mais justa. ERRADO.
COMENTÁRIO: a partir da leitura do texto, não se pode inferir que “a crença na ciência em detrimento da crença em verdades absolutas permitiu à sociedade moderna ser mais justa”.
Fonte: Grancursos
Bons Estudos!
Ocorreu uma Extrapolação.
JUSTIFICATIVA DA BANCA - ERRADO. O texto não apresenta essa ideia de Justiça social tampouco de uma crença em detrimento (prejuízo) da outra; fala em ordem social coesa (na qual até pode estar incluída a ideia de sociedade justa, mas não explicitamente) e que a crença na tecnologia/pesquisa científica substituiu a crença na verdade absoluta.

ID

5393242

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Texto CBIA2-I

[...]

Yuval Noah Harari. Sapiens: uma breve história da humanidade. 26.º ed. Porto Alegre, RS: L&PM, 2017,p. 261-263 (comadaptações).

Considerando as ideias do texto CB1A2-I, julgue o item que se segue.

Dada a sequência lógica do texto, infere-se que Darwin é um dos cientistas que representam a ciência moderna.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CERTO

A ciência de nossos dias é uma tradição de conhecimento peculiar, visto que admite abertamente a ignorância coletiva a respeito da maioria das questões importantes. Darwin nunca afirmou ser “o último dos biólogos” e ter decifrado o enigma da vida de uma vez por todas.
Com certeza , se os cientistas fazem referência a ele ainda obviamente ele é da modernidade sim. Darwin mostrou humildade deixando em aberto outras descobertas para outros cientistas
Eu errei, mas acho q é isso mesmo. Apesar de ele não ser atual, ainda é referência.
correta,
O texto é mantém uma estrutura lógico-argumentativa no sentido de que não existe na ciência moderna uma verdade absoluta; existe, porém, uma certa "ignorância" no sentido de que os cientistas continuam a estudar formas de responder questões essenciais.
Nesse sentido, o autor menciona que: "A ciência de nossos dias (ou seja, contemporânea) é uma tradição de conhecimento peculiar, visto que admite abertamente a ignorância coletiva a respeito da maioria das questões importantes. Darwin nunca afirmou ser “o último dos biólogos"(...)"
Como Darwin nunca afirmou ser o "último", infere-se que ele ele entendia que suas ideias precisavam continuar a ser estudadas.
Pode-se afirmar, portanto, que Darwin insere-se no grupo de cientistas contemporâneos.
Errei na prova essa questão e errei aqui tbm. kkkk
O que é a ciência moderna? o texto traz (L.1 ,P.2) "A Revolução Científica não foi uma revolução do conhecimento. Foi, acima de tudo, uma revolução da ignorância"

Já no início do parágrafo onde Darwin é citado temos: "A ciência de nossos dias" (...) aqui já inicia o parágrafo mostrando que vai começar um assunto sobre a ciência moderna e por conseguinte cita Darwin como um exemplo, onde afirma: " Darwin nunca afirmou ser “o último dos biólogos” e ter decifrado o enigma da vida de uma vez por todas". Tendo já o conceito de ciência moderna em mente e o pensamento de Darwin, conseguimos inferir que sim, ele, como um dos nomes mais aclamados na biologia, coopera com a ideia.
Acertei essa questão analisando esse trecho " Mas a ciência moderna difere de todas as tradições de conhecimento anteriores em três aspectos cruciais: a disposição para admitir ignorância, o lugar central da observação e da matemática e a aquisição de novas capacidades. .... A ciência de nossos dias é uma tradição de conhecimento peculiar, visto que admite abertamente a ignorância coletiva a respeito da maioria das questões importantes. Darwin nunca
JUSTIFICATIVA DA BANCA - CERTO. A sequência lógica do texto nos leva a este entendimento: a ciência dos nossos dias é peculiar, pois admite abertamente a ignorância coletiva, já a ciência moderna tinha disposição para admitir ignorância, conforme o primeiro parágrafo do texto. Darwin faz parte da ciência moderna, pois,
diferentemente dos estudiosos das tradições de conhecimentos prémodernas, nunca afirmou ter todas as respostas ao enigma da vida, mas também não admitiu abertamente como biólogos e físicos fizeram posteriormente.

GRIFOS DO TEXTO:

A ciência de nossos dias é uma tradição de conhecimento peculiar, visto que admite abertamente a ignorância coletiva a respeito da maioria das questões importantes. Darwin nunca afirmou ser “o último dos biólogos” e ter decifrado o enigma da vida de uma vez por todas. Depois de séculos de pesquisas científicas, os biólogos admitem que ainda não têm uma boa explicação para como o cérebro gera consciência, por exemplo.

Percebe-se que a ciência moderna admite a falta de conhecimento a respeito das questões importantes, note, tbm, que Darwin não tem boa explicação para como o cérebro gera consciência. Por isso, da para inferir que Darwin é um dos cientistas que representam a ciência moderna.

Às vezes, vc tem que engolir seco e seguir em frente
Deixei a questão em branco na prova, pois é extremamente genérica, não há informações suficientes para inferir que Darwin representa a ciência moderna. No texto, onde se refere à Darwin, há flexão do verbo decifrar no passado, delimitando não a ciência moderna, mas algo que já passou. Segue o fragmento que embasa essa ideia: Darwin nunca afirmou ser “o último dos biólogos” e ter decifrado o enigma da vida de uma vez por todas.

O gabarito correto deveria ser ERRADO.
Minha contribuição.
Interpretação de texto: consiste em saber o que se infere (conclui) do que está escrito. Os comandos de interpretação (está fora (além) do texto) são:
Depreende-se/infere-se/conclui-se do texto que...
O texto permite deduzir que...
É possível subentender-se a partir do texto que...
Qual a intenção do autor quando afirma que...
O texto possibilita o entendimento de que...
Com o apoio do texto, infere-se que...
O texto encaminha o leitor para...
Pretende o texto mostrar que o leitor...
O texto possibilita deduzir-se que...

Compreensão de texto: consiste em analisar o que realmente está escrito, ou seja, coletar dados do texto. Os comandos de compreensão (está no texto) são:
Segundo o texto...
O autor/narrador do texto diz que...
O texto informa que...
No texto...
Tendo em vista o texto...
De acordo com o texto...
O autor sugere ainda...
O autor afirma que...
Na opinião do autor do texto...
Fonte: Colaboradores do QC
Abraço!!!
Essa é aquela típica questão: "Dê-me o gabarito que eu crio uma resposta".
Olá pessoal!

Gabarito: Certo

Sei que há divergência no entendimento da questão. Desse modo, irei deixar aqui o raciocínio que fez com que eu acertasse a questão.

Veja:
''A ciência de nossos dias é uma tradição de conhecimento peculiar, visto que admite abertamente a ignorância coletiva a respeito da maioria das questões importantes.''

Após esse trecho o autor traz uma série de declarações atuais acerca de fenômenos científicos: Darwin, biólogos, físicos. Posto isso, acredito que Darwin é sim um representante da ciência moderna. Além disso, apesar da assertiva pedir uma inferência, sempre volto ao texto para buscar elementos que possa servir como base para realizar a inferência de modo preciso.

Por fim, infelizmente só podemos nos aprimorar ainda mais nos estudos. Desejo sucesso aos companheiros e vamos!

Bons estudos.
Reprovação em concurso é igual chifre, uma hora acontece !
Reprovação em concurso é igual chifre, uma hora acontece !
A ciência de nossos dias...... Darwin nunca afirmou ser “o último dos biólogos” ...
DEU A ENTENDER QUE ´´NOSSOS DIAS´´ E TEMPO ATUAL(MODERNO)
É possível inferir o gabarito correto da questão por meio do trecho:

A ciência de nossos dias é uma tradição de conhecimento peculiar, visto que admite abertamente a ignorância coletiva a respeito da maioria das questões importantes. Darwin nunca afirmou ser “o último dos biólogos” e ter decifrado o enigma da vida de uma vez por todas.

Em outras palavras, a ciência de nossos dias é aquela em que abre espaço para a ignorância. Darwin nunca afirmou ter decifrado o enigma da vida de uma vez por todas. Portanto, Darwin é um dos cientistas que representam a ciência moderna.

Perceba que não é apenas por meio de "ciência de nossos dias" que o gabarito é correto. Não considero uma questão fácil, mas ainda assim uma questão justa.
C)

"A ciência de nossos dias é uma tradição de conhecimento peculiar, visto que admite abertamente a ignorância coletiva a respeito da maioria das questões importantes. Darwin nunca afirmou ser “o último dos biólogos” e ter decifrado o enigma da vida de uma vez por todas."
A ciência moderna admite não saber tudo , e humilde ,assim como darvim que não se achava a última bolachinha do pacote.

GAB C
GEEEEEENTE ME AJUDA

PORQUE EU REALMENTE NÃO ENTENDI ESSA QUESTÃO KKKKKKKKKKKK

Vou me utilizar apenas de trechos que estão explícitos no texto:

"A ciência de nossos dias é uma tradição de conhecimento peculiar, visto que admite abertamente a ignorância coletiva a respeito da maioria das questões importantes."

"A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que todas as tradições de conhecimento anteriores."

"Mas a ciência moderna difere de todas as tradições de conhecimento anteriores em três aspectos cruciais: a disposição para admitir ignorância, o lugar central da observação e da matemática e a aquisição de novas capacidades."

Galerinha do meu coração, tentem acompanhar a seguinte lógica que eu utilizei: esses 3 trechos que eu coloquei acima, mostram que o texto está o tempo todo definindo a capacidade de admitir a ignorância como um dos principais pontos da ciência moderna. Ok.
Mas quando o texto diz que "Darwin nunca afirmou ser “o último dos biólogos” e ter decifrado o enigma da vida de uma vez por todas" isso significa que necessariamente ele admitiu alguma coisa?

Ajudem aí, pufavô.
Certo . infere-se que Darwin é um dos cientistas que representam a ciência moderna.
A ciência de nossos dias é uma tradição de conhecimento peculiar, visto que admite abertamente a ignorância coletiva a respeito da maioria das questões importantes. Darwin nunca afirmou ser “o último dos biólogos” e ter decifrado o enigma da vida de uma vez por todas. ....
" A ciência de nossos dias é uma tradição de conhecimento peculiar, visto que admite abertamente a ignorância coletiva a respeito da maioria das questões importantes. Darwin nunca afirmou ser “o último dos biólogos” e ter decifrado o enigma da vida de uma vez por todas. "

Autor fala sobre a ciência de nossos dias e logo após usa Darwin como exemplo.

Quando o autor fala sobre ciência de nossos dias ele não está falando somente sobre a ciência do ano de 2021. A ciência de nossos dias, a ciência moderna, tem suas raízes no séc. XVI e já tem alguns bons séculos de tradição. Tudo isso pode ser interpretado mesmo sem esse conhecimento básico de ensino médio sobre história da europa e iluminismo.
GABARITO: CERTO

O tema central do texto é: verdades absolutas das culturas antigas vs ciência moderna que reconhece a sua própria ignorância.

O texto diz que "Darwin nunca afirmou ser “o último dos biólogos” e ter decifrado o enigma da vida de uma vez por todas". Isso é uma referência clara que Darwin tinha ciência de que não sabia de tudo. Ele sabia que ainda era um ignorante, mesmo sendo considerado um gênio.

Portanto, sim, Darwin faz parte da ciência moderna, pois reconhece não ser portador da verdade absoluta.
GABARITO: CERTO
O tema central do texto é: verdades absolutas das culturas antigas vs ciência moderna que reconhece a sua própria ignorância.
O texto diz que "Darwin nunca afirmou ser “o último dos biólogos” e ter decifrado o enigma da vida de uma vez por todas". Isso é uma referência clara que Darwin tinha ciência de que não sabia de tudo. Ele sabia que ainda era um ignorante, mesmo sendo considerado um gênio.
Portanto, sim, Darwin faz parte da ciência moderna, pois reconhece não ser portador da verdade absoluta.
NO GABARITO DEFINITIVO DA BANCA CESPE ESSA QUESTÃO ESTÁ ERRADA
O GABARITO DEFINITIVO DA BANCA CESPE ESTÁ COMO ERRADA. VAI ENTERNDER ESSA BANCA!!
se Darwin não coloca a sua verdade como sendo absoluta, mas relativa e aberta a novas descobertas, é porque ele tem uma visão de que ele tinha uma visão de não detinha todo o conhecimento, assumindo sua ignorância, diferentemente, das tradições anteriores que achavam que o conhecimento era pronto e acabado.
Questão bem elaborada, tive que ler 100 vezes.
"Darwin nunca afirmou ser “o último dos biólogos” e ter decifrado o enigma da vida de uma vez por todas." - Se Darwin admitia a provisoriedade daquilo que propunha, então ele está de acordo com aquilo que o próprio texto apresenta como definidor da ciência moderna: a relatividade do conhecimento.
CERTO ✔️, OBS: "ESSA QUESTÃO NÃO CABE RECURSO". O texto deixou claro que há dois tipos de 'ciências': antiga e moderna. A única coisa no texto que pode deixar o candidato intrigado é o texto falar: "A ciência de nossos dias....", ou seja, dias atuais. Só isso que causa dúvidas.
Errei essa, mas o comentário da professora foi esclarecedor!

Para os cientistas pré-modernos não havia mais o que se descobrir, segue trecho no texto:

(...) Tradições de conhecimento pré-modernas como o islamismo, o cristianismo, o budismo e o confucionismo afirmavam que tudo que é importante saber a respeito do mundo já era conhecido.(...)

Já o Darwin afirma que não se enquadra nesse critério de pré-moderno, senão, vejamos:

(...) Darwin nunca afirmou ser “o último dos biólogos” e ter decifrado o enigma da vida de uma vez por todas. (...)

Ou seja, infere-se que Darwin é um dos cientistas que representam a ciência moderna.

Vlw, flw
COMENTÁRIO: a inferência está correta, especialmente se considerarmos o trecho “nunca afirmou ser ‘o último dos biólogos’”
Fonte: Grancursos.
A banca poderia dar o gabarito que quisesse nessa questão

ID

5393245

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Texto CBIA2-I

[...]

Yuval Noah Harari. Sapiens: uma breve história da humanidade. 26.º ed. Porto Alegre, RS: L&PM, 2017,p. 261-263 (comadaptações).

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CBIA2-I, julgue o item subsequente.

No trecho “os biólogos admitem que ainda não têm uma boa explicação para como o cérebro gera consciência” (terceiro parágrafo), a correção gramatical seria mantida, embora as relações sintáticas dos termos fossem alteradas, se a forma verbal “têm” fosse substituída por há.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

C
com o verbo Há é impessoal- fica sem sujeito
Estudem o verbo haver o "queridinho" de todas as bancas
Gabarito: correto

Solicita-se julgamento da assertiva:

"No trecho “os biólogos admitem que ainda não têm uma boa explicação para como o cérebro gera consciência” (terceiro parágrafo), a correção gramatical seria mantida, embora as relações sintáticas dos termos fossem alteradas, se a forma verbal “têm” fosse substituída por há."

Na passagem original, o verbo "ter" é utilizando com sentido de "possuir", transitivo direto, funcionando toda a passagem posposta como objeto direto. O sujeito do verbo é elíptico (eles/ os biólogos) e pode ser retomado dentro do mesmo período.

Na proposta de substituição “os biólogos admitem que ainda não há uma boa explicação para como o cérebro gera consciência" temos o verbo "haver", com sentido existencial, impessoal. Não há sujeito para a forma verbal, embora a passagem posposta permaneça como objeto direto do respectivo verbo.
CERTO
VERBO HAVER
Macete:
O verbo HAVER no sentido FASE é IMPESSOAL:
Fazer
Acontecer
Ser
Existir
certo..

A relação sintática poderia ser alterada devido aos diferentes significados que esses verbos podem ter: O haver com sentido de existir não tem sujeito. Ai já mudaria a análise sintática.

Mas, a gramática não seria alterada nem prejudicada com essa troca:

o ''têm'' ´precisa do acento, chamado diferencial, devido ao sujeito plural (os biólogos)

o biólogo tem / os biólogos têm. Trocando o verbo ter pelo há, não precisa mudar nada, pois o há no sentido de existir é invariável.
✅Correta.
Relações sintáticas alteradas? SIM, pois com a colocação do verbo HÁ (Sentido impessoal) não existe sujeito e sim objeto direto.
Com o TÊM existe sujeito na oração ------> Os biólogos.
Bons estudos!! Erros? Só avisar!! ❤️✍
GABARITO: CERTO

Há é um verbo impessoal, ou seja, não tem sujeito, desse modo, somente possuir objeto direito.

Têm um verbo pessoal, ou seja, tem sujeito, desse modo, somente possuir sujeito.

No entanto, o inverso na troca ocorreria erro na correção gramatical, posto que o verbo "tem" empregado com o sentido de existir é uma expressão prolixo da o CESPE.

@MOURA_PRF
#FÉ NA MISSÃO
"COLOCAR DEUS EM PRIMEIRO LUGAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E VAI ATRÁS DOS SEUS OBJETIVOS, JÁ QUE ESSA TAREFA SÓ DEPENDE DE VOCÊ - FUTURO SERVIDOR"
Questao inteligente
Tem que pensar para acertar
O verbo Ter com sentido de existir é coloquial, portanto não está correto gramaticalmente, não está na norma padrão culta. Para mim, questão passível de anulação. Mas quem sou eu para brigar com a banca?
Com a forma verbal “têm”, o sujeito é “os biólogos”. Com a troca sugerida, a forma verbal “há” não possui sujeito, uma vez que o verbo “haver”, no sentido de “existir”, é impessoal. A reescrita proposta mantém a correção, mas altera as relações sintáticas originais.
Verbo ter agora pode ser substituído pelo ver haver ?
GABARITO CERTO
VERBO HAVER NO SENTIDO DE EXISTIR
OS BIOLOGOS TEM = SEMPRE QUE O SUJEITO FOR NO PLURAL O TEM VAI TER ACENTO ( OS GOVERNANTES TÊM PROBLEMAS A SEREM RESOLVIDOS.)
o tem ta sendo empregado com sentido de existir, logo pode ser substituido por há!!!
A troca não acarreta incorreção, mas acarreta alteração sintática, tendo em vista que o verbo haver no sentido de existir é impessoal e não possui sujeito.
Cara, até onde eu sei, o verbo ''haver'', no sentido de ''há um show na minha cidade'' não poderia ser substituído por ''tem um show na minha cidade'', há erro gramatical, estou errado ?
Ajudem-me pfv.
Gabarito: Certo

Correção gramatical: OK
Sentido:
No texto: os biólogos admitem que não têm uma explicação. (quem não tem uma explicação? os biólogos)
Na reescrita: os biólogos admitem que ainda não há/existe uma explicação. (não há sujeito)

Erros, comuniquem.

Bons estudos!
Certo.
Haver: Não possui sujeito. Portanto, não concorda com ninguém, assim, ficará na 3° pessoa do singular.
x
Ter: Haverá sujeito. Portanto, concordará com o sujeito.
questão correta.

VERBO TER = SENTIDO DE POSSE
VERBO HAVER = SENTIDO DE EXISTIR

correção gramatical será matida,mas as relações sintáticas não.
Essa questão me dói até hoje... Marquei certa na hora da prova, mas, no gabarito, mudei pra errada...
O verbo ter e haver , eles possuem FUNÇÕE sintáticas diferentes no tocante à: TER TEM SUJEITO E É PESSOAL POR ISSO ESTÁ FLEXIONADO
O HAVER É IMPESSOAL NO SENTIDO DE EXISTIR POR ISSO ESTÁ NO SINGULAR, AMBAS AS FORMAS FORAM EMPREGADAS DE FORMA CORRETA GRAMATICALMENTE, APESAR DE ESTAREM COM FUNÇÕES SINTÁTICAS DIFRENTES!
Pq mudança das relações sintáticas ? Pq verbo haver no sentido de existir e oração sem sujeito
Cadê o comentario do professor, Qconcurso??????????????
CORRETA!

O verbo haver no sentido de existir será impessoal, não se alterando para o plural para concordar.
Correção gramatical: NÃO ALTERA

Relações Sintáticas:
- Com o "TÊM" a relação é com Biólogos (Sujeito).
- Com o "HÁ" a relação é com Uma boa explicação... (Objeto direto)
*não precisava nem saber a classificação sintática dos termos!
Com a forma verbal “têm”, o sujeito é “os biólogos”. Com a troca sugerida, a forma verbal “há” não possui sujeito, uma vez que o verbo “haver”, no sentido de “existir”, é impessoal. A reescrita proposta mantém a correção, mas altera as relações sintáticas originais.

Bons estudos!!
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando por:
1. Mapas Mentais: https://bityli.com/4LNiV
2. LEI SECA para carreiras policiais: https://bityli.com/QNWkx
3. Questões do QC
ESPERO TER AJUDADO!!!
- Seja constante essa é a única formula do sucesso.
Têm se for trocado por há com não ocorre prejuízo na correção gramatical, pois a palavra ainda da uma ideia de tempo decorrido !
Têm --> possui sujeito
Há --> verbo impessoal --> não possui sujeito.

Portanto, relações sintáticas alteradas, apesar de ser mantida a correção gramatical (ficando até mais adequada)

GABARITO CERTO

#TJRJ2021
Gabarito:Certo

Principais Dicas de Concordância Verbal e Nominal:
- O que mais cai é a verbal. Logo, esta deverá ser o foco principal.
- Sujeito Simples (núcleo do sujeito): Concorda em número e pessoa.
- Sujeito Composto (núcleos do sujeito): Depende. Se vier antes do verbo fica no plural e depois pode ser plural ou singular.
- Expressão partitiva (Grande Parte, por exemplo) + Nome no Plural: Verbo no singular ou plural.
- Expressão de aproximação (Cerca de, por exemplo) + Numeral: Irá concorda com o substantivo, geralmente o antecedente mais próximo.
- Aposto. CUIDADO. Ex: Comida, Bebida, tudo passa. "Passa" deverá concordar com "Tudo" e não com os antecedentes.
- Haver no sentido de acontecer, ocorrer ou existir fica no singular. Ex: Haviam erros (ERRADO). Havia erros (Correto).
- Partícula "SE": Apassivadora (tem sujeito e vai variar a concordância - VTD). Ex: Vendem-se carros ou Vende-se carro. Indeterminação (não tem sujeito e fica no singular - VTI, VI, VL). Ex: Visam-se a cargos (ERRADO). Visa-se a cargos (CERTO).
FICA A DICA PESSOAL: Estão precisando de planejamento para concursos? Aulas de RLM SEM ENROLAÇÃO? Entrem em contato comigo e acessem meu site www.udemy.com/course/duartecursos/?referralCode=7007A3BD90456358934F .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias, como português, leis, RLM, direito constitucional, administrativo etc. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!
Detalhe, o verbo "TÊM" está no sentido de POSSE

o verbo HÁ está no sentido de EXISTIR

Cuidado!! o verbo TER e HAVER no sentindo de existir é IMPESSOAL não há plural nem acento diferencial!
Questão muito boa.
sinceramente, meus parabéns para quem passou nessa prova
Sobre as relações sintáticas após a substituição...
1. Os biólogos admitem que ainda não TÊM uma boa explicação... - "Os Biólogos = Sujeito "
1. Os biólogos admitem que ainda não HÁ uma boa explicação o ... - "uma boa explicação = Objeto Direto"
A questão está perfeita! Pois o examinador perguntou se "a correção gramatical seria mantida, embora as relações sintáticas dos termos fossem alteradas"
Ou seja... O próprio examinador já admitiu no enunciado que a substituição acarretaria mudanças na estrutura sintática do fragmento de texto, mas ele só quer saber a respeito da correção gramatical.
Dito isto, vamos comparar as duas sentenças:
Frase do Texto: “os biólogos admitem que ainda não TÊM uma boa explicação para como o cérebro gera consciência”.
Nessa estrutura, o verbo "ter" se refere ao sujeito "biólogos" e está corretamente grafado com o acento diferencial (que indica a presença do plural). (Os biólogos não têm a explicação)
Frase Reescrita: "os biólogos admitem que ainda não HÁ uma boa explicação para como o cérebro gera consciência".
Já nessa segunda estrutura, os biólogos afirmam que a explicação para "como o cérebro gera consciência" simplesmente não existe. Note que o sentido foi modificado, mas a correção gramatical, pedida pelo examinador, está perfeita.

Quer mapas mentais, mnemônicos, resumos e muito mais? Siga-me no Instagram!
https://www.instagram.com/portugramas/

Antes que eu me esqueça! Agora o Portugramas também está no YouTube. Dá uma conferida lá!
https://www.youtube.com/channel/UCOILfOeLx_fofrBxkkZnvtA

TUDO GRATUITO!
O têm concorda com os biólogos (sujeito).
O há não teria um sujeito, mas teria um objeto direto (uma boa explicação).

Gabarito certo.
Questão não pediu, mas também há alteração na semântica. O verbo ter, no seu emprego formal, é usado para dar um sentido de ação de posse ao seu agente. O verbo haver, na questão em tela, trás o sentido de existência ao seu objeto direto.
COMENTÁRIO: a substituição propõe a ocorrência do “haver” existencial. Essa forma (impessoal) é adequada no trecho, embora haja mudança nas relações sintáticas (o verbo “têm” possui sujeito; o verbo “há”, não).
Fonte: Grancursos
Bons Estudos!
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V
GABARITO: CERTO
Há é um verbo impessoal, ou seja, não tem sujeito, desse modo, somente possuir objeto direito.
Têm um verbo pessoal, ou seja, tem sujeito, desse modo, somente possuir sujeito.
No entanto, o inverso na troca ocorreria erro na correção gramatical, posto que o verbo "tem" empregado com o sentido de existir é uma expressão prolixo da o CESPE.
CERTO.

Ambas as formas estão certas. Enquanto na oração contida no texto a forma verbal “têm” é transitiva direta e apresenta como sujeito “os biólogos”, a proposta do item passa a uma forma impessoal (sem sujeito).
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando também por:

Mapas Mentais para concurso da polícia: https://ev.braip.com/ref?pv=prorvx3x&af=afixvqpz9

Guia do POLICIAL APROVADO: https://ev.braip.com/ref?pv=propgmn4&af=afi5x1jg9

DICA: ESTUDAR 10 MAPAS MENTAIS + 30 Questões do QConcurso POR DIA!!

ESPERO TER AJUDADO!!!

Seja constante essa é a única formula do sucesso.

ID

5393248

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Texto CBIA2-I

[...]

Yuval Noah Harari. Sapiens: uma breve história da humanidade. 26.º ed. Porto Alegre, RS: L&PM, 2017,p. 261-263 (comadaptações).

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CBIA2-I, julgue o item subsequente.

No trecho “A ciência de nossos dias é uma tradição de conhecimento peculiar, visto que admite abertamente a ignorância coletiva” (terceiro parágrafo), o vocábulo “que” classifica-se como pronome e retoma “A ciência de nossos dias”.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADO

O vocábulo “que” é parte de uma locução conjuntiva causal. Por isso, não é pronome relativo.

A locução pode ser substituída por: uma vez que, tendo em vista, já que etc.
Gabarito: Errado.
A expressão “visto que” é uma locução conjuntiva causal.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Causais: introduzem uma oração que é causa da ocorrência da oração principal. São elas: porque, que, como (= porque, no início da frase), pois que, visto que, uma vez que, porquanto, já que, desde que..
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OUTRAS QUESTÕES DO CESPE SOBRE O ASSUNTO:
1. (CESPE - Q1036539) A expressão em destaque na frase “Visto que não faltam provas empíricas de que o bom senso não foi tão bem repartido assim” estabelece relação com sentido de causa, e pode ser corretamente substituída por “Uma vez que”. CERTO
2. (CESPE - Q432964) Seriam mantidas a coerência e a correção gramatical do texto caso se substituísse “já que” (L.22) por qualquer uma das seguintes expressões: dado que, visto que, uma vez que. CERTO
3. (CESPE - Q150711) Sem prejuízo para a coerência textual, a locução “na medida em que” (L.13-14) poderia ser substituída por visto que. CERTO
4. (CESPE - Q97231) A expressão “uma vez que” (L.11) pode, sem prejuízo para a correção gramatical do período e sem alteração das informações originais, ser substituída por qualquer uma das seguintes: visto que, já que, pois, porque, porquanto. CERTO
ATENÇÃO! "Um detalhe importante: as conjunções de causa também podem ter valor de explicação. Assim, é natural a banca CESPE pedir para substituir essas conjunções explicativas por “uma vez que”, “já que”, etc." (Prof. Décio Terror)
gab e

visto que : conjunção causal, pode ser trocada pelo porque.

Ela vai introduzir uma oração subordinada adverbial causal.

a ciência de nossos dias é uma tradição de conhecimento peculiar, visto que admite abertamente a ignorância coletiva”
Minha contribuição.

Conjunções / locuções conjuntivas subordinativas adverbiais causais: porque, já que, visto que, uma vez que, como, porquanto, na medida em que etc.

Ex.: Transferimos o passeio, visto que está chovendo.

Ex.: Como está chovendo, transferimos o passeio.

Abraço!!!
Errado.

O papel exercido é de cojunção.
Observe que a expressão "visto que" não retoma nada, mas dá coesão (continuidade) ao texto.
O comando da questão pergunta se o "que" se trata de um PRONOME RELATIVO, o qual está errado, pois é uma CONJUNÇÃO SUBORDINATIVA ADVERBIAL CAUSAL.
visto que e conjunção.

não há separação dos dois , acho que a questão tentou induzir isso.....
ERRADO

"Visto que" é uma locução conjuntiva causal;
visto que..
visto isto...
enfim nao é pronome nao
O vocábulo “que” é parte da locução conjuntiva causal "visto que." Por isso, não é pronome relativo.
A locução pode ser substituída por: uma vez que, tendo em vista, já que...

Bons estudos!!
Fala concurseiro! Se seu problema é redação, então o Projeto Desesperados é a Solução. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
Gabarito: Errado.
A expressão “visto que” é uma locução conjuntiva causal.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Causais: introduzem uma oração que é causa da ocorrência da oração principal. São elas: porque, que, como (= porque, no início da frase), pois que, visto que, uma vez que, porquanto, já que, desde que..
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OUTRAS QUESTÕES DO CESPE SOBRE O ASSUNTO:
1. (CESPE - Q1036539) A expressão em destaque na frase “Visto que não faltam provas empíricas de que o bom senso não foi tão bem repartido assim” estabelece relação com sentido de causa, e pode ser corretamente substituída por “Uma vez que”. CERTO
2. (CESPE - Q432964) Seriam mantidas a coerência e a correção gramatical do texto caso se substituísse “já que” (L.22) por qualquer uma das seguintes expressões: dado que, visto que, uma vez que. CERTO
3. (CESPE - Q150711) Sem prejuízo para a coerência textual, a locução “na medida em que” (L.13-14) poderia ser substituída por visto que. CERTO
4. (CESPE - Q97231) A expressão “uma vez que” (L.11) pode, sem prejuízo para a correção gramatical do período e sem alteração das informações originais, ser substituída por qualquer uma das seguintes: visto que, já que, pois, porque, porquanto. CERTO
ATENÇÃO! "Um detalhe importante: as conjunções de causa também podem ter valor de explicação. Assim, é natural a banca CESPE pedir para substituir essas conjunções explicativas por “uma vez que”, “já que”, etc." (Prof. Décio Terror)
Ele é uma conjunção integrante.

EX :EU JURO QUE DIREI A VERDADE

EU JURO ISSO - > CONJUNÇÃO INTEGRANTE FUNÇÃO DO SUBSTANTIVO.
Oração subordinada substantiva objetiva direta.

Ex: Eu tenho medo de que todos participem da festa

EU TENHO MEDO DISSO - > CONJUNÇÃO INTEGRANTE FUNÇÃO DO SUBSTANTIVO.
Oração subordinada função do substantivo completiva nominal.
O vocábulo “que” é parte de uma locução conjuntiva causal. Por isso, não é pronome relativo.

A locução pode ser substituída por: uma vez que, tendo em vista, já que etc.

Bons estudos!!
CONJUNÇÃO INTEGRANTE
Troque o "que" por "isso/disso/nisso"= Conjunção integrante.

Troque o "que" por "qual(ais)/o qual/os quais..."= Pronome relativo.

GABARITO: ERRADO
COMENTÁRIO: o vocábulo “que” é parte de uma locução conjuntiva causal. Por isso, não é pronome relativo.
Fonte: Grancursos
Bons Estudos!
Lembrete:

A expressão “visto que” é uma locução conjuntiva causal.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Causais: introduzem uma oração que é causa da ocorrência da oração principal. São elas: porque, que, como (= porque, no início da frase), pois que, visto que, uma vez que, porquanto, já que, desde que..
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OUTRAS QUESTÕES DO CESPE SOBRE O ASSUNTO:
1. (CESPE - Q1036539) A expressão em destaque na frase “Visto que não faltam provas empíricas de que o bom senso não foi tão bem repartido assim” estabelece relação com sentido de causa, e pode ser corretamente substituída por “Uma vez que”. CERTO
2. (CESPE - Q432964) Seriam mantidas a coerência e a correção gramatical do texto caso se substituísse “já que” (L.22) por qualquer uma das seguintes expressões: dado que, visto que, uma vez que. CERTO
3. (CESPE - Q150711) Sem prejuízo para a coerência textual, a locução “na medida em que” (L.13-14) poderia ser substituída por visto que. CERTO
4. (CESPE - Q97231) A expressão “uma vez que” (L.11) pode, sem prejuízo para a correção gramatical do período e sem alteração das informações originais, ser substituída por qualquer uma das seguintes: visto que, já que, pois, porque, porquanto. CERTO
ATENÇÃO! "Um detalhe importante: as conjunções de causa também podem ter valor de explicação. Assim, é natural a banca CESPE pedir para substituir essas conjunções explicativas por “uma vez que”, “já que”, etc." (Prof. Décio Terror)
Gabarito: Errado.
A expressão “visto que” é uma locução conjuntiva causal.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Causais: introduzem uma oração que é causa da ocorrência da oração principal. São elas: porque, que, como (= porque, no início da frase), pois que, visto que, uma vez que, porquanto, já que, desde que..
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OUTRAS QUESTÕES DO CESPE SOBRE O ASSUNTO:
1. (CESPE - Q1036539) A expressão em destaque na frase “Visto que não faltam provas empíricas de que o bom senso não foi tão bem repartido assim” estabelece relação com sentido de causa, e pode ser corretamente substituída por “Uma vez que”. CERTO
2. (CESPE - Q432964) Seriam mantidas a coerência e a correção gramatical do texto caso se substituísse “já que” (L.22) por qualquer uma das seguintes expressões: dado que, visto que, uma vez que. CERTO
3. (CESPE - Q150711) Sem prejuízo para a coerência textual, a locução “na medida em que” (L.13-14) poderia ser substituída por visto que. CERTO
4. (CESPE - Q97231) A expressão “uma vez que” (L.11) pode, sem prejuízo para a correção gramatical do período e sem alteração das informações originais, ser substituída por qualquer uma das seguintes: visto que, já que, pois, porque, porquanto. CERTO
ATENÇÃO! "Um detalhe importante: as conjunções de causa também podem ter valor de explicação. Assim, é natural a banca CESPE pedir para substituir essas conjunções explicativas por “uma vez que”, “já que”, etc." (Prof. Décio Terror)
GAB. ERRADO
O vocábulo “que” é parte de uma locução conjuntiva causal.
Por isso, não é pronome relativo.
A locução pode ser substituída por: uma vez que, tendo em vista, já que etc.
Visto que você não veio hoje, não irei ao mercado.

Visto que você não veio hoje = oração subordinada adverbial causal.
Não irei ao mecado = oração principal = consequência
Olá, tudo bem ?!

Não desista, continue, uma aprovação anula todas suas reprovações.

Eu confesso, as vezes estudo chorando, muitas vezes sem entender nada do que estou lendo, mas sabe porquê faço isso ?! Disciplina. É o nome da resposta.

Sei que muitas vezes o medo te atormenta, o desanimo bati, ai entro no qconcurso, tem cada mensagem linda na caixa de mensagem que chego a chorar. Sei que é DEUS usando de pessoas como vcs para me dar forças. Obrigados a cada um de vcs.

Sinta-se abençoado cada um de vocês. O CONHECIMENTO É UM RICURSO QUE POUCOS QUEREM TER, E QUEM TEM, TEM ALGO VALIOSO. NÃO DESISTA.

ID

5393251

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Texto CBIA2-I

[...]

Yuval Noah Harari. Sapiens: uma breve história da humanidade. 26.º ed. Porto Alegre, RS: L&PM, 2017,p. 261-263 (comadaptações).

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CBIA2-I, julgue o item subsequente.

As orações que compõem o primeiro período do quarto parágrafo estabelecem entre si uma relação de causa e consequência.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

E
A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que...
MAIS... DO QUE- ideia de comparação
Ideia de comparação e digo mais, há uma conjunção advservativa que nos dá ideia de oposição
GABARITO ERRADO.
DENTRO DESSE PERÍODO POSSUÍ DUAS CONJUNÇÕES UMA ORAÇÃO SUBORDINADA DE COMPARAÇÃO E OUTRA CONJUNÇÃO COORDENADA DE ADVERSIDADE, LOGO A ASSERTIVA ESTÁ ERRADA.
------------------------------------
disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que todas as tradições de expandiu enormemente nossa capacidade de entender como o mundo funciona e nossa habilidade de inventar novas tecnologias, mas nos coloca diante de um problema sério que a maioria dos nossos ancestrais não precisou enfrentar....]
--- > OSAC= COMPARA A CIÊNCIA MODERNA COM AS TRADIÇÕES.

Conjunções comparativas: Estabelecem uma comparação (de igualdade, de superioridade ou de inferioridade)
------------------------------------
Orações coordenadas adversativas
Adversativas: O sentido adversativo é aquele que indica uma oposição em relação ao que foi dito anteriormente, podendo caracterizar, portanto, uma ideia de contraste
Gab e!

Comparativa,
''a disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que todas as tradições de expandiu enormemente nossa capacidade de entender como o mundo funciona
Comparativa
errado,
A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que todas as tradições(...) mas nos coloca diante de um problema sério(...)
O período apresenta uma locução conjuntiva comparativa e uma conjunção adversativa.
Dessa maneira, temos relações de comparação e de oposição.
Minha contribuição.

Conjunções / locuções conjuntivas subordinativas adverbiais comparativas: tal...qual, tão...como, tanto...quanto, tanto...como, mais (do) que, menos (do) que, como etc.

Ex.: Aqui ninguém trabalha mais do que o outro.

Ex.: Envelheçamos como as árvores fortes envelhecem.

Abraço!!!
Todo mundo viu que há ideia de comparação e adversidade.
Mas, atentem que o fato a ignorância tornar a ciência moderna é uma oração só. Cuidado pra não esquecer que aqui o examinador pede a relação entre orações.
de expandiu?
A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que todas as tradições de conhecimento anteriores.

Relações de comparação e de oposição.
ERRADO.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma oração comparativa (A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que todas as tradições de conhecimento anteriores) — grau comparativo de superioridade, expresso pelos termos "mais... do que".
ok '' mais do que' comparação

e essa parte:
A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora

a disposição para admitir a ignorancia teve como consequencia uma ciencia mais moderna.....

Na primeira leitura , tbm vi essa relação de comparação ,mas vc tem que procurar um erro e , ao meu ver, achei um.

Se alguém conseguir justificar meu erro de interpretação, eu agradeço. valeu pessoal
"mais... do que..."

Relação de COMPARAÇÃO, e não de causa e consequência.

gab. ERRADO
além de possuir relação de causa e consequência, possui relação de comparação.
https://www.youtube.com/watch?v=2lPGiUKK4r4&t=9971s 03:00:00
Errei porque li o parágrafo errado.
ORAÇÃO COMPARATIVA E NÃO DE CAUSA E CONSEQUÊNCIA
GAB: ERRADO
Se é comparativa, onde está a segunda oração??????????????
Também tive dificuldade, mas segue resumo:

Primeiro período do quarto parágrafo: A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que todas as tradições de conhecimento anteriores.

ORAÇÃO 01: A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora

CONECTIVO: do que

ORAÇÃO 02: todas as tradições de conhecimento anteriores

CONCLUSÃO: A relação entre as orações é de COMPARAÇÃO.

Essa foi a conclusão que cheguei. =D
Cara eu vejo cada resposta louca da galera , vamos resumir: PRIMEIRO VOCÊ TEM SABER O QUE É UM PERÍODO, PERIODO SÃO ORAÇÕES NO TEXTO em que a cada ponto temos um período. veja só

4º Parágrafo 1º período, traduzindo essa bagaça, vamos ter:

"A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que todas as tradições de conhecimento anteriores". aqui termina, a partir daqui , já não tem mais nada a ver com a questão. Então meu jovem, veja que temos ai uma conjunção DO QUE , isso é comparação. muitos erraram nessa questão porque juntou o primeiro período com o segundo período , ai blz. Aí tomou cocão na cabeça do examinador do cespe.
Acho que entendi.

"A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que todas as tradições de conhecimento anteriores."

2 verbos, 2 orações

Oração 1: A disposição para admitir ignorância
Oração 2: tornou a ciência (...) anteriores.

A primeira oração é desempenha papel de SUJEITO da segunda, não é causal.
A questão fala apenas do PRIMEIRO PERÍODO do quarto parágrafo:

A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que todas as tradições de conhecimento anteriores.
(Ideia de comparação)

Obs.: Período vai da letra inicial maiúscula até o ponto final!
Passou da hora do Qconcursos monitorar esses comentários inúteis: "Fala concurseiros..", "dica rápida.." .
Esses elementos conectivos servem para explicar as causas e consequências de uma ação, um fenômeno, etc.

Por consequência; por conseguinte; como resultado; por isso; por causa de; em virtude de; assim; de fato; com efeito; tão; tanto; tamanho; que; porque; porquanto; pois; já que; uma vez que; visto que; como (no sentido de porquê); portanto; que; de tal forma que; haja vista.
ERRADO, MOTIVO: Esse período: "A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que todas as tradições de conhecimento anteriores." Passa uma IDEIA DE COMPARAÇÃO.
Existe uma ideia de comparação, veja: "A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que todas as tradições de conhecimento anteriores".
A ciência moderna está sendo comparada com as tradições.
A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que todas as tradições de conhecimento anteriores. (COMPARAÇÃO)

GABARITO - ERRADO
COMENTÁRIO: não há, no primeiro período do quarto parágrafo, a relação de causa e consequência.
Fonte: Grancursos
Bons Estudos!
ERRADO.

Trata-se de uma oração comparativa
ERRADO!!

" A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna MAIS dinâmica, versátil e indagadora DO QUE todas as tradições de conhecimento anteriores."

MAIS (...) DO QUE - Ideia de COMPARAÇÃO.

Bons estudos!!
Vamos rumo à APROVAÇÃOOO!

ID

5393254

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Texto CBIA2-I

[...]

Yuval Noah Harari. Sapiens: uma breve história da humanidade. 26.º ed. Porto Alegre, RS: L&PM, 2017,p. 261-263 (comadaptações).

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CBIA2-I, julgue o item subsequente.

A coerência do texto seria mantida caso o início de seu último parágrafo fosse assim reescrito: Uma das coisas que tornou possível às ordens sociais modernas manterem-se coesas foi a disseminação de uma crença quase religiosa na tecnologia e nos métodos da pesquisa científica.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errei por conta dessa crase, achei estranha...
Eu também, Giovanna. Mas preferi focar no enunciado que pede coerência. Se pedisse gramática eu marcaria errado e ainda assim com medo de errar porque essa prova estava terrível.
Gabarito: correto

Solicita-se julgamento de nova redação dada ao trecho do último paragrafo. Embora a banca fale sobre coerência, é de se esperar que a construção mantenha correção, de sorte que estão incorretos os comentários que afirmam haver erro gramatical.

"Uma das coisas que tornou possível às ordens sociais modernas manterem-se coesas foi a disseminação de uma crença quase religiosa na tecnologia e nos métodos da pesquisa científica."

Toda a construção, do pronome relativo "que" até o termo "coesas", é oração subordinada adjetiva restritiva ligada a "uma das coisas". A concordância do verbo "tornar", embora fosse preferencial a forma plural, é facultativa, estando correto o uso de singular;

O uso da crase em "possível às ordens sociais modernas" é decorrente da regência nominal do termo "possível" - (tornou possível a elas manterem-se coesas/ a descoberta tornou possível aos homens isolarem a partícula...");

A mudança do tempo verbal, de "foi" para "é", embora altere o sentido da construção, não afeta a coerência.

Tendo a banca solicitado apenas manutenção da coerência, e sintaticamente correta a construção, correto é o gabarito.
Oq seria a "coerência"?
Como a questão perguntou apenas a coerência, está correta

Em relação à correção gramatical, desconfio que esteja errada por conta da expressão "uma das coisas que".... não sei se é correto o verbo "tornou" ficar no singular

Aprendi com o Pablo Jamilk que em sujeito construído com a expressão "um dos que" o verbo deve ir para o plural

Ex: Cesar foi um dos intelectuais que mais apoiaram a nova visão de cultura
Vamos à análise da questão!
Ordem é uma palavra feminina, ou seja, tem artigo definido feminino. Tem crase pois o termo regente obrigada sua colocação.
O verbo "foi" também poderia causar uma certa dúvida, mas seu uso está correto, pois ele concorda com o verbo "tornou" em "tornou possível".
Acredito que aquela ênclise no lugar da próclise está indevida, mas como não perguntou sobre correção gramatical. GABARITO CERTO
Cadê o comentário do professor?
GABARITO: CERTO

TRECHO ANALISADO

Uma das coisas que tornaram possível que as ordens sociais modernas se mantivessem coesas é a disseminação de uma crença quase religiosa na tecnologia e nos métodos da pesquisa científica.

TRECHO DA ALTERNATIVA

Uma das coisas que tornou possível às ordens sociais modernas manterem-se coesas foi a disseminação de uma crença quase religiosa na tecnologia e nos métodos da pesquisa científica.

Fiquei com medo de marca como certo analisando assim:
- Veja que os verbos foram alterados, desse modo, mudar o sentido;
- Veja o emprego do pronome está na minha visão errado, visto que temos uma palavra atrativa antes dele e como o verbo não está no infinitivo é caso de próclise obrigatória: veja abaixo.
Uma das coisas QUE tornou possível às ordens sociais modernas manterem-se coesas ...

OBS: Se tivesse uma intercalação entre eles estaria certo o emprego da ênclise.

No entanto, veja que a questão não falou nada de sentido nem correção gramatical, desse modo, está certo.

@MOURA_PRF
#FÉ NA MISSÃO
"COLOCAR DEUS EM PRIMEIRO LUGAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E VAI ATRÁS DOS SEUS OBJETIVOS, JÁ QUE ESSA TAREFA SÓ DEPENDE DE VOCÊ - FUTURO SERVIDOR"
GABARITO CERTO

Em se tratando do termo UM(A) DOS(AS) + SUBBSTANTIVO/PRONOME vindo antes do pronome relativo QUE, o verbo pode concordar com UM(A) ou com o SUBSTANTIVO/PRONOME.
Fonte: A gramática para concursos públicos- Fernando Pestana - página:709. 4ª edição.
Esse manterem-se?????? Ênclise facultativa??? Errado???
GAB C

Faça o que a questão pede !

Levei esse entendimento , não olhei nem a gramática .

Quando a CESPE afirma “… a reescrita mantém os sentidos do texto”, ela se refere aos sentidos originais do texto, ou seja, quer saber se esse sentido foi ou não alterado com a reescrita proposta.

Quando a CESPE afirma “… a reescrita mantém a coerência no texto”, ela se refere à lógica das ideias, ou seja, quer saber se faz sentido ou não aquela reescrita proposta.

Quando a CESPE afirma “… a reescrita mantém a correção gramatical”, ela está unicamente interessada em saber se as regras gramaticais – de ortografia, pontuação, concordância, etc.
Gabarito : CERTO

Regra de concordância verbal : Um(a) dos/das que - verbo fica no singular ou plural.

Ex: Ele foi um dos colaboradores que mais ajudou / ajudaram na tarefa .
Gabarito: Certo
Principais Regras de Crase (à) com base nas questões que já respondi:
Obrigatório: Verbo (pedindo a preposição “a) + a (à) + Palavra Feminina no Singular; Horas especificadas (substituir por ao meio dia e ver se tem sentido); Locuções adverbiais femininas (às vezes, à direita, à esquerda etc); Mudança de sentido ao colocar a crase, criando uma circunstância.
Facultativo (Só tem 3 casos, mas esse é o que mais cai): Pronome Possessivo Feminino no Singular na oração (Minha, sua, nossa, tua, vossa) na oração.
Proibitivo: Palavras masculinos; Uso de verbos; Diante de Pronomes (que, a ela, a ele, nosso, alguém, nenhum etc); Palavras repetidas (Ex: dia-a-dia); Verbo (pedindo a preposição “a”) + a + Palavra Feminina no Plural.
DICA DE PARALELISMO: tia DEA não usa crase (Ex: De 8:00 as 10:00) e tio DAAn usa crase (Ex: Das 8:00 às 10:00).
FICA A DICA PESSOAL: Estão precisando de planejamento para concursos? Aulas de RLM SEM ENROLAÇÃO? Entre em contato comigo e acessem tinyurl.com/DuarteRLM .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias, como português e direito constitucional. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!
fui naquela de coerência é diferente de sentido, mas, provavelmente, deixaria em branco na hora da prova
cade o professor XANDÃO nessas horas
Crase FDP me fez errar :(
o enunciado não refere-se à correção gramatical.
O verbo concorda com o o artigo indefinido...

"uma das coisas que tornaram possível".

O núcleo não pode ser "coisas" por estar preposicionado.

Galera, estou treinando, então não me briguem muito.

Bons estudos.
Errei por causa da crase
Reescrita: "Uma das coisas que tornou possível às ordens sociais modernas manterem-se coesas foi a disseminação de uma crença quase religiosa na tecnologia e nos métodos da pesquisa científica."
- Tornou -> singular pela concordância partitiva com "Uma das coisas"
- Crase-> "possível" aceita regência nominal "a" e "ordens sociais" está precedido do artigo "as" => fusão crase
- Ênclise "manterem" -> não tem nenhum fator que inviabiliza seu uso, quando não tem palavras atrativas e o verbo está no infinitivo aceita-se ênclise ou próclise.
- Foi -> é possível uso do pretérito perfeito, visto que "tornou" também encontra no pretérito perfeito.
COERÊNCIA CORRETA!

Bons estudos!!Qualquer equívoco só falar
Certo.

O QUE pode retomar tanto "uma" quanto o pronome "as" em "das".
Dessa forma, há duas possibilidades de concordância.

"Enquanto você reclama da banca, outros entendem-na."
two hours later...
Errei na Prova e errei aqui.
Coerência é diferente de correção gramatical.

CESPE sendo CESPE
Gab.: CERTO
Não há problema na coerência nem na correção gramatical.
"... a disseminação tornou possível às crenças modernas manterem-se..."
Tornou o quê? Manterem-se... (OD)
A quem? Às crencas (OI)
Portanto, não há erro gramatical nessa crase. Se eu estiver me equivocando, avise-me, por favor!
Tornaram - é (pretérito mais que perfeito, presente...ainda ocorrendo)
Tornou - foi (pretérito perfeito, acabou)
não consigo ver como de igual coerência.
PRF e P, aqui vou eu, até 2060, acho que é tempo suficiente pra eu aprender esse conteúdo !
A galera nos comentários não entenderam o que a banca queria.
Vamos lá!

REGRA: (UM DOS QUE) (ACEITA DUAS CONCORDÂNCIAS)
- TEXTO: Uma das coisas que tornaram possível que as ordens sociais modernas... (O verbo está concordando com o antecedente do "QUE")
- QUESTÃO: Uma das coisas que tornou possível às ordens sociais modernas...( CONCORDA COM O NÚCLEO DO SUJEITO "UMA")
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUESTÃO: Uma das coisas que tornaria / tornariam possível às ordens sociais modernas...( estaria de ACORDO com a GRAMÁTICA, mas NÃO SERIA MANTIDA A COERÊNCIA)
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Conclusão: Embora a questão fosse de COERÊNCIA, a mudança da concordância do verbo TORNARAM para TORNOU não alteraria o sentido do texto. Esse é o meu entendimento;)

ALTERNATIVA CORRETA
Quem tirou 1 nesta prova já pode assumir o cargo kkkk
A + PLURAL = CRASE CORRETA

À + PLURAL = CRASE ERRADA

ÀS + PLURAL = CRASE CORRETA
Dancei
Pessoal, erro gramatical não prejudicaria a coerência???
não Francisco . a coerência tá ok , as ideias estão todas claras . quando vc for pensa em coerência pensa em ... se o texto está lógico e tem coesão e se o conjunto de ideias está ok .
A questão quer saber somente sobre a COERÊNCIA!
Ela não pediu nada acerca da correção gramatical nem de sentido original...

E, portanto, está correta, pois a coerência continuou OK!!!!
Não sei vcs, mas eu já estou cansando desses anúncios de mapas mentais.
Acertei por conta da sorte, achei estranha...
Gabarito''Certo''.
A reescrita altera a estrutura do período, transforma a oração desenvolvida em oração reduzida de infinitivo, muda uma concordância facultativa. Nenhuma dessas alterações provoca incoerência ou erro gramatical no período. As informações continuam coerentes, considerando as ideias do texto. Assim, item CORRETO.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
Vou postar aqui a resposta completa da professora Denise Carneiro do TEC. Foi a única explicação boa que achei.

O item não menciona a correção gramatical! Considerando que a questão é da banca CEBRASPE, não precisaríamos analisar a correção gramatical, mas apenas a coerência. A própria banca, porém, comentou os aspectos gramaticais ao apresentar as justificativas do gabarito. Por esse motivo, vamos também analisar aqui a correção gramatical.

Original: Uma das coisas que tornaram possível que as ordens sociais modernas se mantivessem coesas é a disseminação de uma crença quase religiosa na tecnologia e nos métodos da pesquisa científica, que, em certa medida, substituiu a crença em verdades absolutas.
Reescrita: Uma das coisas que tornou possível às ordens sociais modernas manterem-se coesas foi a disseminação de uma crença quase religiosa na tecnologia e nos métodos da pesquisa científica, que, em certa medida, substituiu a crença em verdades absolutas.
- Diante da expressão "um dos que", o verbo poderá ser empregado no singular (enfatizando o sujeito particularizado "um") ou no plural (enfatizando a ideia de conjunto, de grupo). Sendo assim, está correta a forma verbal "tornou", no singular. No trecho original, o verbo concorda com a ideia de conjunto (plural).
- Em "possível às ordens sociais", a preposição "A" é regida pelo termo "possível": possível a alguém. Ocorre a contração A (preposição) + AS (artigo), que exige o uso do acento grave para sinalizar a crase. Assim: possível a + as ordens sociais = possível às ordens sociais. A crase está correta.
- A reescrita trouxe a oração reduzida de infinitivo "manterem-se coesas". No trecho original, essa oração está desenvolvida (" que [...] se mantivessem coesas"). É importante ressaltar que a presença do infinitivo flexionado não elimina o fato de que a oração está reduzida de infinitivo! O infinitivo está flexionado para ressaltar o sujeito "as ordens sociais".
- A forma verbal "foi", no pretérito perfeito do indicativo, está correta porque acompanha a ideia de passado expressa pela forma verbal "tornou", também no pretérito perfeito do indicativo.
A reescrita altera a estrutura do período, transforma a oração desenvolvida em oração reduzida de infinitivo, muda uma concordância facultativa. Nenhuma dessas alterações provoca incoerência ou erro gramatical no período. As informações continuam coerentes, considerando as ideias do texto. Assim, item CORRETO.
"...se mantivessem" pode ser substituído por "manterem-se"sem problema algum.

Bons estudos!!
metade da prova foram questões de português uai
O "a" antes de ordens sociais tem crase incorreta. Ordens sociais não é objeto indireto, mas sim direto.Questão errada ao meu ver.
Passei direto pela crase, sorte que não foi correção gramatical.
kkkkkkkkkkk
errei por não prestar atenção no enunciado. fui me atentar à crase e errei............
COERÊNCIA PTQP!
GAB C
Faça o que a questão pede !
Levei esse entendimento , não olhei nem a gramática .
Quando a CESPE afirma “… a reescrita mantém os sentidos do texto”, ela se refere aos sentidos originais do texto, ou seja, quer saber se esse sentido foi ou não alterado com a reescrita proposta.
Quando a CESPE afirma “… a reescrita mantém a coerência no texto”, ela se refere à lógica das ideias, ou seja, quer saber se faz sentido ou não aquela reescrita proposta.
Quando a CESPE afirma “… a reescrita mantém a correção gramatical”, ela está unicamente interessada em saber se as regras gramaticais – de ortografia, pontuação, concordância, etc.

Créditos: vinicius savio
a questao só pediu COERÊNCIA
nem olhei o resto
Quanto à crase: relembrar a regência de possibilitar > tornar possível algo a alguém.

Uma das coisas - (termo intercalado) que tornou possível às ordens sociais modernas (a alguém) manterem-se coesas (algo ~ manutenção da coesão) - foi a disseminação de uma crença quase religiosa na tecnologia e nos métodos da pesquisa científica (oração principal).
Separar as coisas da oração e dar nome aos bois ajuda a compreender a correção gramatical e até a interpretação.
Gabarito : Certo.
COERÊNCIA é diferente de SENTIDO!
COERÊNCIA é diferente de SENTIDO!
COERÊNCIA é diferente de SENTIDO!
COERÊNCIA é diferente de SENTIDO!
COERÊNCIA é diferente de SENTIDO!
COERÊNCIA é diferente de SENTIDO!
COERÊNCIA é diferente de SENTIDO!
COERÊNCIA é diferente de SENTIDO!
COERÊNCIA é diferente de SENTIDO!
COERÊNCIA é diferente de SENTIDO!
COERÊNCIA é diferente de SENTIDO!
COERÊNCIA é diferente de SENTIDO!
COERÊNCIA é diferente de SENTIDO!
COERÊNCIA é diferente de SENTIDO!
COERÊNCIA é diferente de SENTIDO!
CERTO

TER COERÊNCIA: é somente conseguir compreender a expressão.

TER SENTIDO: É a expressão continuar com o sentido que tinha no texto.

Ex.:

Se eu estudar, passarei.
Quando eu estudar, passarei.
➡Troquei o "Se", condicional, pelo "Quando", temporal.

➡COERÊNCIA: SIM
( ou seja, dá para entender)

➡SENTIDO: Alterado
(Passou de condição para tempo.)
Trecho do texto na ordem direta:

A disseminação de uma crença quase religiosa na tecnologia e nos métodos da pesquisa científica foi uma das coisas que tornou possível às ordens sociais modernas manterem-se coesas
COERÊNCIA E DIFERENTE DE SENTIDO
Achei a crase esquisita.
Essas questões de coerência são complicadas, algumas parecem tão fáceis que você desconfia; e outras quando você acha que está certo, na verdade, está errado por um detalhizinho, que só o examinador enxerga e mais ninguém.
COERÊNCIA = LÓGICA.
EAI CONCURSEIRO!!!
Se você esta todo desorganizado nos seus estudos e perdido, sem saber oque fazer posso te indicar uma solução que desde quando comecei a usar mudou meu game no mundo dos concursos. É a Planilha do Aprovado, que é totalmente automatizada para organizar sua rotina de estudos revisões, grade horaria, tempo liquido de estudos e muito mais. Ela é totalmente intuitiva e de fácil execução não exigindo conhecimentos avançados sobre excel. Uma ferramenta dessa natureza otimiza muito o seu tempo e qualidade de aprendizado, pois controla e exibe toda sua evolução com o passar do tempo ajudando a se organizar melhor e dar ênfase nos seus pontos fracos colaborando para sua aprovação. Para quem tiver interesse é só acessar o link abaixo.
Link do site: https://go.hotmart.com/H63735566R
Olha!!! Tem resposta do professor! Parabéns QC, por fazerem o trabalho e vcs! Espero q continue assim com outras questões!

Nem só de comentários dos alunos vive o QC.
As vezes, algum professor aparece pra tirar nossas dúvidas!
Quando a CESPE afirma “… a reescrita mantém os sentidos do texto”, ela se refere aos sentidos originais do texto, ou seja, quer saber se esse sentido foi ou não alterado com a reescrita proposta.
Quando a CESPE afirma “… a reescrita mantém a coerência no texto”, ela se refere à lógica das ideias, ou seja, quer saber se faz sentido ou não aquela reescrita proposta.
Quando a CESPE afirma “… a reescrita mantém a correção gramatical”, ela está unicamente interessada em saber se as regras gramaticais – de ortografia, pontuação, concordância, etc.
Só estou comentando para estudar depois...
Bom, já que ela pediu somente a coerência, então tá kkkkkk
comando da questão pediu a coerência... e por isso torna-se correta!
COERÊNCIA TEXTUAL:
A coerência textual é o instrumento que o autor vai usar para conseguir encaixar as “peças” do texto e dar um sentido completo a ele. Cada palavra tem seu sentido individual, quando elas se relacionam elas montam um outro sentido. O mesmo raciocínio vale para as frases, os parágrafos e até os textos.

``Nunca vi algo selvagem ter pena de si mesmo``
errei por não prestar atenção que a banca pediu somente COERÊNCIA. E só olhei para a correção gramatical
COMENTÁRIO: : A reescrita proposta mantém a coerência do trecho original.
Fonte: Grancursos
Bons Estudos!
Achei a crase incorreta, mas como a questão fala somente de coerência.
Viventes .... quem aí ERROU por conta da crase , veja que o COMANDO da questão SÓ está pedindo a análise da COERÊNCIA , ou seja , A LÓGICA .

GAB. CORRETO .
GAB. CERTO
A questão quer saber somente sobre a COERÊNCIA.
Ela não pediu nada acerca da correção gramatical.
Portanto, está correta, pois a coerência continuou.
REESCRITURA!  Dicas!
1-   Procurar primeiros os erros gramaticais;
2-   Reescrever a frase com as devidas mudanças;
3-   Analisar os sentidos;
4-   Ordem das palavras (muda o sentido) Ex: grande homem, home grande;
5-   Troca dos elementos;
Ex: troca uma palavra por outra que aparece até sinônimo, mas que não é (muda o sentido).
6-   Troca os tempos verbais;
Ex: O governo fazia contrato.
Ex: O governo fez contrato.
7-   Analise o verbo;
8-   Houve troca, 95% muda o sentido;
9-   Gramática correta, muda sentido certo;
10- Gramática e sentido corretos, errado;
11- Uma frase pode ser reescrita sem que gere erro gramatical nem se altere o sentido;
12- Deslocamento do advérbio;
13- Voz ativa / Voz passiva;
14- Orações adjetivas restritivas e orações adjetivas explicativas.
Bons Estudos!
Para esta questão:

A COERÊNCIA: SIM
A CORREÇÃO GRAMATICAL: NÃO
OBS: QUESTAO NO MEU PONTO DE VISTA TBM ESTA CORRETA POR CAUSA DA EXPRESSAO

UM DOS QUE
UMA DAS QUE
UMA DAS.......QUE

QUANDO TIVER ESTAS EXPRESSOES A CONCORDANCIA DO VERBO E OPCIONAL, OPCIONAL , OPCIONAL.

ID

5393257

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Texto CBIA2-I

[...]

Yuval Noah Harari. Sapiens: uma breve história da humanidade. 26.º ed. Porto Alegre, RS: L&PM, 2017,p. 261-263 (comadaptações).

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CBIA2-I, julgue o item subsequente.

Feitos os devidos ajustes de maiúsculas e minúsculas, o ponto final que encerra o segundo período do quarto parágrafo, após “enfrentar”, poderia ser substituído corretamente pelo sinal de dois-pontos, visto que o período subsequente explica o que é o “problema sério” mencionado.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CERTO

Há erro na redação, mas o trecho é uma explicação do problema mencionado.

A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que todas as tradições de expandiu enormemente nossa capacidade de entender como o mundo funciona e nossa habilidade de inventar novas tecnologias, mas nos coloca diante de um problema sério que a maioria dos nossos ancestrais não precisou enfrentar: nosso pressuposto atual de que não sabemos tudo e de que até mesmo o conhecimento que temos é provisório se estende aos mitos partilhados que possibilitam que milhões de estranhos cooperem de maneira eficaz.
alguém mais pode me ajudar nessa questão
CUIDADO

Há erro na redação do enunciado

Solicita-se possibilidade de substituição do ponto final após "enfrentar" por dois pontos, feitos os devidos ajustes, conforme grafado abaixo:

"...mas nos coloca diante de um problema sério que a maioria dos nossos ancestrais não precisou enfrentar: nosso pressuposto atual de que não sabemos tudo e de que até mesmo o conhecimento que temos é provisório se estende aos mitos partilhados que possibilitam que milhões de estranhos cooperem de maneira eficaz."

A banca indica que o ponto a ser substituído encerra o segundo período, quando em verdade encerra o primeiro período da passagem.

A construção após os dois pontos, composta por todos os períodos justapostos até o final do paragrafo, compõem uma explicação, um esclarecimento, sobre qual é o problema sério que a maioria de nossos ancestrais não precisou enfrentar.

Gabarito: correto - com ressalvas ao enunciado
Após o verbo " enfrentar " eu inserir a conjunção " pois " , neste tipo de questão , fica mais fácil de resolver usando esses artifícios .
CERTO
Dois-pontos
·        a) Discurso direto
·        Ex.: Senhor Barriga exclamou: - Tinha que ser o Chaves!
·        b) Citações
·        Ex.: De acordo com Platão: ''A Democracia conduz à oligarquia.''
·        c) Enumeração
·        Ex.: Quero apenas duas coisas: que o aluno entenda essa matéria e que ele passe no concurso.
·        d) Introduzir sentença comprobatória à anterior
·        Ex.: Caos e revolta na cidade: cobrança de impostos abusiva faz o povo se rebelar.

DICA: Substitua os DOIS PONTOS pela conjunção explicativa POIS. Caso haja coerência, pode-se substituir tranquilamente.

Fonte: coleguinhas do qc ☠️
"Segundo período do quarto parágrafo?". Esse trecho foi determinante no meu erro.
Pra mim não é o período subsequente que explica e sim o segundo período depois de "enfrentar". por isso errei.
Eu vi que estava Certo, porém eu marquei ERRADO porque o ponto a ser substituído encerra o primeiro período da passagem, e não o segundo período, como a banca alega.

Nunca sabemos se é uma pegadinha ou não.

Concurseiro sofre com erros de bancas.
Minha contribuição.

Frase, período e oração

I) Frase: é o enunciado de sentido completo.
a) Nominal: Bom dia! / Socorro!
b) Verbal: O dia está maravilhoso!

II) Período: é a frase verbal, ou seja, tem sentido completo e verbo. Inicia com letra maiúscula e termina com ponto.
a) Simples: Queria um vestido novo.
b) Composto: Queria que você me desse um vestido novo.

III) Oração: é a frase ou parte da frase que contém verbo.

Abraço!!!
E quando o examinador não sabe nem o que é um período, como faz?
Segundo a correção do ALFACON o termo que explica "problemas sérios" não é o que vem logo em seguida permitindo, assim, a troca conforme a questão.

Ela diz que o termo explicativo é o: "Se as evidências mostrarem que muitos desses mitos são duvidosos, como manter a sociedade unida? Como fazer com que as comunidades, os países e o sistema internacional funcionem? "
Como estranhos cooperarem de maneira eficaz pode ser um problema??
O ponto final encerra o primeiro período e não o segundo! Isso é muito cognoscível.
quase sempre cabe a substituição.
JUSTIFICATIVA DO CESPE - CERTO. O período “Nosso pressuposto atual ... maneira eficaz” é o problema sério citado anteriormente. O sinal de dois-pontos é usado para introduzir esclarecimentos, explicações, sínteses etc.
Pessoal, peçam o comentário do professor. Vejo pessoas debatendo e trazendo pontos diferentes de enxergar a questão. Como resolver essa divergência? pedindo o comentário. E assim o fiz, nem respondi e vou aguardar um parecer da plataforma.

Bons estudos
Depois de deixar quase a metade das questões de português da PMAL em branco, agora é a hora de treinar.
A questão exige do candidato conhecimento sobre o uso da pontuação, especificamente, do uso dos dois-pontos. Em primeiro lugar, é preciso localizar o segundo período do quarto parágrafo.

“A disposição para admitir ignorância tornou a ciência moderna mais dinâmica, versátil e indagadora do que todas as tradições de conhecimento anteriores. Isso expandiu enormemente nossa capacidade de entender como o mundo funciona e nossa habilidade de inventar novas tecnologias, mas nos coloca diante de um problema sério que a maioria dos nossos ancestrais não precisou enfrentar. Nosso pressuposto atual de que não sabemos tudo e de que até mesmo o conhecimento que temos é provisório se estende aos mitos partilhados que possibilitam que milhões de estranhos cooperem de maneira eficaz."

O sinal dos dois-pontos pode ser empregado para demarcar:

1) uma citação;
2) uma enumeração explicativa;
3) um esclarecimento, uma síntese ou uma consequência de algo que foi anunciado;
4) uma separação do vocativo em cartas, ofícios, requerimentos e outros.

Há, no segundo período, pouca clareza sobre o que seria o “problema sério que a maioria dos nossos ancestrais não precisou enfrentar". A oração seguinte busca esclarecer o raciocínio desenvolvido no período anterior. Para assinalar esse esclarecimento, o sinal de dois-pontos pode ser empregado corretamente. Essa pontuação, inclusive, amplia a relação entre os períodos, criando uma expectativa sobre o que será dito posteriormente.

Isso expandiu enormemente nossa capacidade de entender como o mundo funciona e nossa habilidade de inventar novas tecnologias, mas nos coloca diante de um problema sério que a maioria dos nossos ancestrais não precisou enfrentar: nosso pressuposto atual de que não sabemos tudo e de que até mesmo o conhecimento que temos é provisório se estende aos mitos partilhados que possibilitam que milhões de estranhos cooperem de maneira eficaz.

Importante notar que as perguntas seguintes são desdobramentos da questão inicial. O emprego do sinal de dois-pontos está correto do ponto de vista gramatical e semântico.

Gabarito da Professora: CERTO.
Os dois-pontos são utilizados antes:

☆ do discurso direto;

☆ de uma enumeração;

☆ de uma citação;

☆ de uma explicação, resumo, esclarecimento, causa ou consequência;

☆ de informações importantes como observações, notas e exemplos;

☆ de orações apositivas;

☆ do vocativo inicial de comunicações
Só quem pode afirmar que é uma explicação é o próprio autor.. Nós leitores é impossível saber.
Ja passou da hora de um litisconsórcio ativo contra a CESPE.
Gabarito''Certo''.
Esta é uma questão de reescritura e uso da pontuação.
Os dois pontos possuem diversas funções, dentre elas:
5. Explicações
6. Resumos ou sínteses
7. Discursos diretos
8. Enumerações
9. Citações
10. Exemplos
Além disso, como previsto no enunciado, os dois pontos se diferem do ponto pelo uso de minúsculas nas palavras que o sucedem.
Analisando o enunciado, perceba que ele remete diretamente à primeira função acima transcrita sobre os dois pontos. Assim, a princípio, o uso de dois pontos para iniciar uma explicação é válida.
Contudo, ressalto que o Time de Português não entende dessa forma, pois, em nosso entendimento, “Nosso pressuposto atual de que não sabemos ...” inicia um período composto que não tem uma relação explicativa com o período anterior.
Assim, não seria possível substituir o ponto pelos dois pontos, pois acarretaria erro gramatical e alteração de sentido do original.
Porém, de acordo com o gabarito oficial o item está correto.
Solução da professora: Patrícia Manzato.
Fonte:Estratégia Concursos.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
CERTO.
Entre as funções dos dois pontos, uma é introduzir uma explicação de algo que foi mencionado antes. Na sentença é possível observar que o problema sério mencionado no 2º período é esclarecido no 3º período, o qual é o pressuposto atual de que não sabemos tudo...

"Isso expandiu enormemente nossa capacidade de entender como o mundo funciona e nossa habilidade de inventar novas tecnologias, mas nos coloca diante de um problema sério que a maioria dos nossos ancestrais não precisou enfrentar. Nosso pressuposto atual de que não sabemos tudo e de que até mesmo o conhecimento que temos é provisório se estende aos mitos partilhados que possibilitam que milhões de estranhos cooperem de maneira eficaz"
De acordo com o professor Fernando Pestana, o ponto parágrafo é aquele que encerra um e a ele segue outro período em linha diferente. Em outras palavras, é aquele que encerra um parágrafo.

Ainda segundo o professor Pestana, o ponto continuativo é aquele que encerra um período e dá início a outro dentro do mesmo parágrafo. Ele não abre uma nova parte do texto, apenas dá seguimento à concatenação de períodos.

Chegamos enfim à denominação mais conhecida. O professor Pestana explica que o ponto final é aquele que encerra o texto de fato. Ele vem depois do último e derradeiro período de uma redação. Depois dele, não há mais nada.

A questão fala PONTO FINAL ao invés de ponto continuativo....
Vou deixar português em branco... Essa cespe
Desisto dessas questões de pontuação do cespe. Quando eu achar que está com cara de errada, vou marcar certo.
so com muita pratica vc consegue responder questões de português da cespe
Essa banca CESP é um terror.
COMENTÁRIO: O trecho seguinte à forma “enfrentar” é, sim, a explicação do que seja o “problema sério” mencionado.
Fonte: Grancursos
Bons Estudos!
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

ID

5393260

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Português

Assuntos

Texto CBIA2-I

[...]

Yuval Noah Harari. Sapiens: uma breve história da humanidade. 26.º ed. Porto Alegre, RS: L&PM, 2017,p. 261-263 (comadaptações).

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CBIA2-I, julgue o item subsequente.

O agente da forma verbal “obter” (sétimo período do segundo parágrafo) é interpretado como “um indivíduo”, mencionado no período anterior.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CERTO

Em primeiro lugar, um indivíduo podia ignorar algo importante. Para (um indivíduo) obter o conhecimento necessário, tudo que ele (um indivíduo) precisava fazer era perguntar a alguém mais sábio.
Correto. O verbo obter vai referência ao ao elemento anafórico indivíduo e logo em seguida funciona também como elemento catafórico fazendo referência ao elemento posterior ELE
Fiquei presa na frase que ele se encontrava e fiz a concordância com "ele" , enfim, mais atenção.
Caraca,eu fico me perguntando pq as questões, principalmente de português,de polícia são tão difíceis.Questoes de português de tribunais,fiscais parecem ser mais tranquilas comparadas às de polícias.
Minha contribuição.

Sujeito em elipse: quando o núcleo é um pronome, mas não vem expresso. Identifica-se o pronome pela desinência número pessoal.

Ex.: Preferes os chocolates caseiros?

Ex.: Tu preferes os chocolates caseiros?

Abraço!!!
Gabarito: C
Trata-se de sujeito determinado elíptico: aquele que mantém o verbo na 3ª pessoa do discurso e obrigatoriamente necessita do contexto para permitir saber de quem se trata.
(...) "um indivíduo podia ignorar algo importante. Para (ele) obter o conhecimento necessário, tudo que ele precisava fazer era perguntar a alguém mais sábio."
Percebe-se que o agente da forma verbal "obter" está omisso, mas implícito no contexto (período anterior) para que não haja repetição da palavra indivíduo.
é interpretado como= faz referencia
Este livro é fascinante, recomendo demais a leitura.
Gabarito: certo

Em primeiro lugar, um indivíduo podia ignorar algo importante. Para obter o conhecimento necessário, tudo que ele precisava fazer era perguntar a alguém mais sábio.

Quem vai obter o conhecimento? um indivíduo.

Bons estudos.
JUSTIFICATIVA - CERTO. No trecho “Em primeiro lugar, um
indivíduo podia ignorar algo importante. Para obter o conhecimento
necessário, tudo que ele precisava fazer era perguntar a alguém
mais sábio.”, o agente da forma verbal “obter” é interpretado como
“um indivíduo”, no período anterior, retomado pelo pronome “ele”
na oração seguinte à reduzida de infinitivo.
Gab. Certo

Em primeiro lugar, um indivíduo podia ignorar algo importante. Para ( ele = um individuo = elemento anafórico ) obter o conhecimento necessário, tudo que ele ( um individuo ) precisava fazer era perguntar a alguém mais sábio.

Bons estudo!

#StayHard
Textinho grande da Bixiga, só não supera a recente prova da PC-PR
Se está difícil para você imagina para quem ainda nem começou!!!!

Estuda y Estuda Brasileirinho!!!
Questão magnífica, o agente está no período anterior enquanto o referente na oração seguinte!
Em primeiro lugar, um indivíduo podia ignorar algo importante. Para obter o conhecimento necessário, tudo que ele precisava fazer era perguntar a alguém mais sábio.

Ele quem ? Indivíduo.

Quem vai obter o conhecimento ? O indivíduo.

Pronto, acabou se!

CORRETA!!
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

ID

5393263

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Inglês

Assuntos

Interpretação de texto | Reading comprehension

As technology continues to reshape nearly every sector of society, it is also transforming police work in the 21º century. Law enforcement leaders can now count on an arsenal of high-tech systems and tools that are designed to enhance public safety, catch criminals and save lives.

One of their options is the use of biometrics. Police have been using fingerprints to identify people for over a century. Now, in addition to facial recognition and DNA, there is an ever-expanding array of biometric characteristics being utilized by law enforcement and the intelligence community. These include voice recognition, palmprints, wrist veins, iris recognition, and even heartbeats.

With comprehensive electronic databases now in place to more effectively use DNA and other biometric data, even the use of fingerprints to identify suspects has gone high-tech. For example, a CNBC report explains how police in London can now use a mobile INK (Identity Not Known) biometrics device to scan a suspect's fingerprints and in many cases reveal their identity within 60 seconds.

Internet: <onlinedegrees.sandiego.ed> (adapted).

Judge the following item based on the text above.

The options mentioned in the first sentence of the second paragraph are connected to “Law enforcement leaders” in the last sentence of the previous paragraph, a relation indicated by the use of “their”.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

(C)

Este item está correto. O pronome “their” foi utilizado em sua forma correta, indicando, no plural, sobre “leaders” e, portanto, a afirmativa condiz com o texto, condiz com o termo a que ela se refere e está correta.

FONTE: ESTRATÉGIA
uma de suas opções é o uso da biometria. A polícia usa impressões digitais para identificar pessoas há mais de um século.
THIER - SEUS/ SUAS
O sujeito Law enforcement leaders (líderes policiais) pode ser substituído pelo pronome pessoal they (eles, elas - usado em relação a coisas e a pessoas). Quando o autor continua falando do uso da tecnologia para aumentar a segurança pública, apanhar criminosos e salvar vidas, ele se refere aos líderes policiais (Law enforcement leaders) mas usa o adjetivo possessivo their (deles, delas, seus, suas), ele diz: uma de suas opções é o uso da biometria.

professora: FIORELLA DIAS
C - GABARITO.

Their é pronome possessivo e refere-se à Polícia, ou forças policiais (Law Enforcement). Para esclarecer outras dúvidas, pode-se ainda utilizar a próxima sentença:

Police have been using fingerprints to identify people for over a century.

___________________________________________________________________________________________

Lá no Telegram, procurem pelo Police 'till the end! O propósito é ajudar os concurseiros da área policial que têm dificuldade na disciplina de Língua Inglesa. O objetivo inicial é a publicação de questões diárias, inéditas ou já existentes, e a consequente resolução de tais questões. Caso interessar, o link de acesso é:
t.me/policetilltheend.
PS.: Você também poderá encontrar o grupo no Telegram procurando por Police 'till the end!.
A questão é sobre adjetivo possessivo (possessive adjective).

Enunciado:
As opções mencionadas na primeira frase do segundo parágrafo estão vinculadas a “Líderes das forças policiais" na última frase do parágrafo anterior, relação indicada pela utilização de “their" (deles)

Law enforcement leaders can now count on an arsenal of high-tech systems and tools that are designed to enhance public safety, catch criminals and save lives. One of their options is the use of biometrics.
Tradução: Os líderes das forças policiais agora podem contar com um arsenal de sistemas e ferramentas de alta tecnologia projetados para melhorar a segurança pública, capturar criminosos e salvar vidas. Uma de suas opções é o uso da biometria.
O adjetivo possessivo, como vimos na tradução se refere aos líderes das forças policiais.

Gabarito do Professor: CERTO.

ID

5393266

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Inglês

Assuntos

Interpretação de texto | Reading comprehension

Internet: <onlinedegrees.sandiego.ed> (adapted).

Judge the following item based on the text above.

Identifying fingerprints, facial features and DNA characteristics has only recently become part of the investigation methods employed by law enforcement.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

police have been using fingerprints to identify people for over a century.
Q) Identifying fingerprints, facial features and DNA characteristcs has only recently become part of investigation methods employed by law enforcement.
Tradução: A identificação de impressões digitais, caracteristicas faciais e caracteristicas do DNA só recentemente se tornaram parte dos métodos de investigação empregados pelas autoridades policiais.
A resposta encontra-se no texto: Police have been using fingerprints to identify people for over a century. Ou seja, a Policia já utiliza impressões digitais por mais de um século.
(E)

É dito na afirmativa que a investigação por “fingerprints”, que são “impressões digitais”, é algo recente, afirmado com o termo “recently”. Mas, no texto, nós temos que já era algo investigado há muito tempo, pois o texto afirma: “… for over a century.”, no início do segundo parágrafo, que indica: “… por mais de um século.”

FONTE: ESTRATÉGIA
(E) - GABARITO.

Questão de interpretação de texto. A primeira coisa que devemos fazer é analisar as informações.

1º ---> A frase "Police have been using fingerprints to identify people for over a century", no segundo parágrafo, dá-nos a ideia de que este método de identificação pessoal é utilizado há quase um século.

2º ---> Pode-se ainda buscar por outro complemento, caso haja alguma dúvida restante (não se sabe o que vai acontecer no dia da prova). No excerto "even the use of fingerprints to identify suspects has gone high-tech", 3º parágrafo, podemos ratificar a nossa alternativa e acertar a questão - tradução: até mesmo o uso das digitais para identificação dos suspeitos tornou-se ultra tecnológico.

___________________________________________________________________________________________

Lá no Telegram, procurem pelo Police 'till the end! O propósito é ajudar os concurseiros da área policial que têm dificuldade na disciplina de Língua Inglesa. O objetivo inicial é a publicação de questões diárias, inéditas ou já existentes, e a consequente resolução de tais questões. Caso interessar, o link de acesso é:
t.me/policetilltheend.

PS.: Você também poderá encontrar o grupo no Telegram procurando por Police 'till the end!.
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

ID

5393269

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Inglês

Assuntos

Interpretação de texto | Reading comprehension

Internet: <onlinedegrees.sandiego.ed> (adapted).

Judge the following item based on the text above.

The use of the expression “an ever-expanding array” (in the second sentence of the second paragraph) indicates that the number of biometric traits law enforcement and the intelligence community can use in their investigations never ceases to grow.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Enunciado: The use of the expression “an ever-expanding array” (in the second sentence of the second paragraph) indicates that the number of biometric traits law enforcement and the intelligence community can use in their investigations never ceases to grow.
(O uso da expressão "uma matriz em constante expansão" (na segunda oração do segundo parágrafo) indica que o número de características biométricas da aplicação da lei e a comunidade de inteligencia que pode ser usada na suas investigações que nunca deixam de crescer.

texto: One of their options is the use of biometrics. Police have been using fingerprints to identify people for over a century. Now, in addition to facial recognition and DNA, there is an ever-expanding array of biometric characteristics being utilized by law enforcement and the intelligence community.
(Uma de suas opções é o uso de biométricos. Polícia tem usado impressões digitais para identificar pessoas há mais de um século; Agora, além do reconhecimento facial e DNA, há uma matriz em constante expansão de características sendo utilizadas pela aplicação da lei e a comunidade de inteligência.

Gab.: Certo!
(C)

A afirmativa é de que o uso da expressão “an ever-expanding array”, indica esse ‘crescimento’, ‘reforço’ e está correta. Temos a afirmação no texto de que esta alternativa condiz com o que o texto informa.

Tal questão foi anulada com a seguinte motivação:

(CESPE) A localização equivocada do ponto do texto a que o item se refere prejudicou o julgamento objetivo do item.
GABARITO PRELIMINAR: CERTO.

A expressão não está no segundo, mas no terceiro período do texto.

QUESTÃO ANULADA.

CEBRASPE: A localização equivocada do ponto do texto a que o item se refere prejudicou o julgamento objetivo do item.
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

ID

5393272

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Inglês

Assuntos

Internet: <onlinedegrees.sandiego.ed> (adapted).

Judge the following item based on the text above.

In the last paragraph, the words “comprehensive” and “report” can be correctly replaced with understanding and journalist without this changing the meaning of the text.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

comprehensive - compreensivo;
Report - relatório;
Understanding - entendimento;
Journalist - jornalista.

Gab.: Errado!
(E)

Falsos cognatos

"With comprehensive electronic databases now in place to more effectively use DNA and other biometric data, even the use of fingerprints to identify suspects has gone high-tech. For example, a CNBCreport explains how police in London can now use a mobile INK (Identity Not Known) biometrics device to scan a suspect's fingerprints and in many cases reveal their identity within 60 seconds."

Tradução-->Com abrangentes bancos de dados eletrônicos para usar de forma mais eficaz o DNA e outros dados biométricos, até mesmo o uso de impressões digitais para identificar suspeitos tornou-se de alta tecnologia. Por exemplo, um relatório CNBC explica como a polícia em Londres agora pode usar um dispositivo biométrico INK (Identidade Não Conhecida) móvel para escanear as impressões digitais de um suspeito e, em muitos casos, revelar sua identidade em 60 segundos.

O item traz dois falsos cognatos: a palavra “comprehensive”, que não significa ‘compreensível’ e sim “abrangente” e a palavra “report”, que não é ‘repórter’ e sim “relatório”. Portanto, a afirmação está errada ao substituir por palavras que não são a real tradução.
A questão cobra conhecimento de vocabulário, especificamente sobre palavras sinônimas e falsos cognatos.

Vamos analisar o enunciado:

In the last paragraph, the words “comprehensive" and “report" can be correctly replaced with understanding and journalist without this changing the meaning of the text.
Tradução - No último parágrafo, as palavras “comprehensive" e “report" podem ser substituídas corretamente por "understanding" e "journalist" sem que isso mude o significado do texto.

Vejamos o trecho em questão, parágrafo 3:

With comprehensive electronic databases now in place to more effectively use DNA and other biometric data, even the use of fingerprints to identify suspects has gone high-tech. For example, a CNBC report explains how police in London can now use a mobile INK (Identity Not Known) biometrics device to scan a suspect's fingerprints and in many cases reveal their identity within 60 seconds.
Tradução - Com abrangentes bancos de dados eletrônicos agora implementados para usar de forma mais eficaz o DNA e outros dados biométricos, até mesmo o uso de impressões digitais para identificar suspeitos tornou-se de alta tecnologia. Por exemplo, uma reportagem da CNBC explica como a polícia em Londres agora pode usar um dispositivo biométrico INK (Identidade Não Conhecida) móvel para escanear as impressões digitais de um suspeito e, em muitos casos, revelar sua identidade em 60 segundos.

A palavra "comprehensive" é um falso cognato que significa abrangente. É um falso cognato porque se assemelha com o adjetivo "compreensivo" em Português. A palavra "understanding" significa compreensivo. Portanto "comprehensive" e "understanding" (abrangente e compreensivo) não são sinônimos e um não pode substituir o outro sem que haja prejuízo no sentido.

A palavra "report" pode significar relatório, reportagem. A palavra "journalist" significa jornalista. Portanto não são sinônimos e um não pode substituir o outro sem que haja prejuízo no sentido.

Gabarito do Professor: ERRADO.
(E) GABARITO.

A palavra comprehensive é um falso cognato, ou seja, uma palavra que não significa a mesma coisa na língua que utilizamos. Comprehensive significa algo abrangente ou completo, que traz em si completude.

Já a palavra report, não pode ser susbtituída por journalist, pois esta significa jornalista. Consequentemente, haverá uma mudança de sentido tornando a afirmativa incorreta.

___________________________________________________________________________________________

Lá no Telegram, procurem pelo Police 'till the end! O propósito é ajudar os concurseiros da área policial que têm dificuldade na disciplina de Língua Inglesa. O objetivo inicial é a publicação de questões diárias, inéditas ou já existentes, e a consequente resolução de tais questões. Caso interessar, o link de acesso é:
t.me/policetilltheend.
PS.: Você também poderá encontrar o grupo no Telegram procurando por Police 'till the end!.

ID

5393275

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Inglês

Assuntos

Vocabulário | Vocabulary

In a nutshell, police officers maintain law and order, protect the general public, investigate crimes and prevent criminal activity from happening.

If you become a police officer, your career will be all about crime prevention, prosecution and punishment. Policing is such a varied career path that you could find yourself doing all kinds of activities.

You might be responsible for preventing heinous crimes and stopping dangerous criminal groups, such as organised crime syndicates. Alternatively, you might be working to diminish anti-social behaviour, or you might be taking part in counter-terrorism activities.

Moreover, you might be responsible for investigating crimes against people and their property, or maintaining public peace and order at large events, public gatherings and protests.

At all times, police officers must make sure their actions comply with current legislation. Consequently, police officers must keep up to date with the latest developments in crime detection and prevention.

Internet: <www.allaboutcareers.com> (adapted).

Concerning the text above, judge the following item.

The phrase “In a nutshell”, in the beginning of the text, can be appropriately replaced by Briefly.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

gabarito: CERTO
Sendo breve e objetivo:

Essa questão envolve o conhecimento em vocabulário e na parte de advérbios do inglês.
Assim, "In a nutshell" sugere ao português algo perto de "Em suma"; "Resumindo"; "Em resumo";
ao passo que "Briefly" sugere, de forma semelhante, "Brevemente"; "Ligeiramente"; "Curtamente".

Pesquisa/complemento: https://www.linguee.com.br/ingles-portugues/traducao/briefly.html
(C)

A expressão idiomática “In a nutshell” significa “Em poucas palavras” e podemos apropriadamente substituir por “Briefly”, que é o advérbio “brevemente”. As duas significam exatamente a mesma coisa e o item está certo.

----------------------------------------------------------------------------------

Outras questões da CESPE e VUNESP que cobraram a mesma expressão:

(TCE/RN-2015)The expression “In a nutshell” (L.14) introduces a summarized and simplified version of what cyber-ethics is all about.(C)

(VUNESP-UNICAMP-2019) No trecho da resposta à segunda pergunta – In a nutshell, we want to find the sequence of bits…–, a expressão destacada equivale, em português, a

(B) Em poucas palavras.
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

ID

5393278

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Inglês

Assuntos

Interpretação de texto | Reading comprehension

In a nutshell, police officers maintain law and order, protect the general public, investigate crimes and prevent criminal activity from happening.

Moreover, you might be responsible for investigating crimes against people and their property, or maintaining public peace and order at large events, public gatherings and protests.

Internet: <www.allaboutcareers.com> (adapted).

Concerning the text above, judge the following item.

The text affirms that the police career offers a variety of activities.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A questão foi transcrita de forma errada, o certo seria:
The text affirms that the police career offers a variety of activities.
(C)

Afirma-se que a carreira policial oferece uma variedade de atividades e percebemos no texto que está de acordo e o item está correto, pois na frase do primeiro parágrafo: “Policing is such a varied career path that you could find yourself doing all kinds of activities.”, ou seja, a carreira policial oferece todos os tipos de atividades, usando o temos “all” e, portanto, o item está correto.

Estratégia
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
A questão cobra interpretação de um texto sobre a carreira policial.

Vamos analisar o enunciado:

The text affirms that the police career offers a variety of activities.
Tradução - O texto afirma que a carreira policial oferece uma variedade de atividades.

A resposta se evidencia nos parágrafos 2 e 3. Vejamos o trecho em questão:

If you become a police officer, your career will be all about crime prevention, prosecution and punishment. Policing is such a varied career path that you could find yourself doing all kinds of activities. You might be responsible for preventing heinous crimes and stopping dangerous criminal groups, such as organised crime syndicates. Alternatively, you might be working to diminish anti-social behaviour, or you might be taking part in counter-terrorism activities.
Tradução - Se você se tornar um policial, sua carreira será voltada para a prevenção do crime, processo e punição. A carreira policial é tão variada que você pode se encontrar realizando todos os tipos de atividades. Você pode ser responsável por prevenir crimes hediondos e impedir grupos criminosos perigosos, como sindicatos do crime organizado. Como alternativa, você pode trabalhar para diminuir o comportamento anti-social ou pode participar de atividades de combate ao terrorismo.

Você pode perceber pela tradução acima que a carreira policial oferece uma grande variedade de atividades, sempre voltadas para a prevenção do crime. Oferece ainda alternativas, como trabalhar para diminuir o comportamento anti-social ou participar de atividades de combate ao terrorismo.

Gabarito do Professor: CERTO.

ID

5393281

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Inglês

Assuntos

In a nutshell, police officers maintain law and order, protect the general public, investigate crimes and prevent criminal activity from happening.

Moreover, you might be responsible for investigating crimes against people and their property, or maintaining public peace and order at large events, public gatherings and protests.

Internet: <www.allaboutcareers.com> (adapted).

Concerning the text above, judge the following item.

In the first sentence of the third paragraph, “heinous crimes” could be appropriately replaced by petty crimes.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito: errado.
"heinous crimes" - crimes hediondos
"petty crimes" - pequenos delitos
petty - insignificante, pequeno, miúdo, mesquinho
(E)

A afirmativa é de que, no terceiro parágrafo, “heinous crimes” pode ser substituído por “petty crimes”, mas está errado, pois “heinous crimes” significa “crimes hediondos” e “petty crimes” significa “pequenos delitos” e, portanto, está incorreto.

Tal questão foi anulada:

O uso do termo “appropriately” faz que a redação possa se referir tanto à adequação gramatical quanto à semântica.
GABARITO PRELIMINAR: CERTO.

QUESTÃO ANULADA.

CEBRASPE: O uso do termo “appropriately” faz que a redação possa se referir tanto à adequação gramatical quanto à semântica.
A questão cobra conhecimento de vocabulário, especificamente sobre expressões sinônimas.

Vamos analisar o enunciado:
In the first sentence of the third paragraph, “heinous crimes” could be appropriately replaced by petty crimes.

Tradução - Na primeira frase do terceiro parágrafo, “heinous crimes” poderiam ser apropriadamente substituídos por "petty crimes".

Vejamos o trecho em questão, o terceiro parágrafo:
You might be responsible for preventing heinous crimes and stopping dangerous criminal groups, such as organised crime syndicates. Alternatively, you might be working to diminish anti-social behaviour, or you might be taking part in counter-terrorism activities.
Tradução - Você pode ser responsável por prevenir crimes hediondos e impedir grupos criminosos perigosos, como sindicatos do crime organizado. Como alternativa, você pode estar trabalhando para diminuir o comportamento anti-social ou participando de atividades de contraterrorismo.

“Heinous crimes” significa crimes hediondos. A palavra “hediondo” define algo sórdido, depravado, que provoca grande indignação, que causa horror e repulsa. Crimes hediondos se referem aos crimes que causam grande comoção e reprovação da sociedade e que ferem a dignidade humana, como homicídio ou estupro.
A palavra "petty" significa "pequeno, sem importância, trivial". Assim, "petty crimes" se referem a crimes que não são tão sérios, como estacionar em local proibido, trafegar pelo acostamento das estradas, utilizar as vagas ou assentos reservados exclusivamente aos deficientes, gestantes e idosos.
As expressões não são, portanto, sinônimas e uma não pode substituir a outra sem que haja prejuízo no sentido.

Gabarito do Professor: ERRADO
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

ID

5393284

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Inglês

Assuntos

In a nutshell, police officers maintain law and order, protect the general public, investigate crimes and prevent criminal activity from happening.

Moreover, you might be responsible for investigating crimes against people and their property, or maintaining public peace and order at large events, public gatherings and protests.

Internet: <www.allaboutcareers.com> (adapted).

Concerning the text above, judge the following item.

In the last sentence of the text, the phrase “keep up to date with” means to meet the deadline.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Enunciado: In the last sentence of the text, the phrase “keep up to date with” means to meet the deadline.

Texto: At all times, police officers must make sure their actions comply with current legislation. Consequently, police officers must keep up to date with the latest developments in crime detection and prevention.
(Em todos os momentos, os policiais devem zelar em suas ações estão em conformidade com a legislação corrente. Consequentemente, policiais devem se manter atualizados com os últimos desenvolvimentos na detecção e prevenção de crime.
Reescritura: Consequentemente, policiais devem conhecer o prazo com os últimos desenvolvimentos na detecção e prevenção de crime.

gab.: Errado!
(E)

Na última frase do texto, o phrasal verb “keep up to date with” significa “manter-se atualizado” e não tem relação com “to meet the deadline”, que significa “encontrar o prazo final”, “o prazo de entrega final”. Portanto, item incorreto.

Estratégia
i'll keep you posted
keep up to date ~ manter-se atualizado/ se manter atualizado
to meet the deadline ~ terminar algo dentro de um determinado prazo.

Logo, (E).
Bastava lembrar do seriado Keep up with the Kardashians. rs

keep someone up to date (with/on something) -> to someone of all the most and in a .
https://www.macmillandictionary.com/dictionary/british/bring-keep-someone-up-to-date-with-on-something

up to date: having the most recent information, or using the newest methods or tools.
https://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/ingles/up-to-date

A banca pretendia confundir o candidato com a palavra "date", para fazer alguma assimulação de "data" com prazo.

ID

5393287

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Inglês

Assuntos

In a nutshell, police officers maintain law and order, protect the general public, investigate crimes and prevent criminal activity from happening.

Moreover, you might be responsible for investigating crimes against people and their property, or maintaining public peace and order at large events, public gatherings and protests.

Internet: <www.allaboutcareers.com> (adapted).

Concerning the text above, judge the following item.

The adverb “Alternatively” (in the second sentence of the third paragraph) means a different option than the one expressed in the previous sentence.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

(C)

O advérbio “Alternatively” significa “alternativamente”, algo que “alterna” e indica uma diferente opção da frase anterior. Portanto item correto, o advérbio foi usado corretamente e a referência está certa também.

Justificativa CESPE--> Significado dicionarizado, ver, por exemplo, o (vide
https:/www.collinsdictionary.com/dictionary/english/alternatively)
You might be responsible for preventing heinous crimes and stopping dangerous criminal groups, such as organised crime syndicates. Alternatively, you might be working to diminish anti-social behaviour, or you might be taking part in counter-terrorism activities.

1º Você poderia ser responsável por prevenir crimes hediondos e impedir grupos criminosos perigosos [...]
2º Alternativamente, você poderia trabalhar para
• I - diminuir comportamentos de menores infratores
• II - ou trabalhar sendo parte nas atividades antiterrorismo

A questão nos questiona se o advérbio "Alternatively" traz uma opção diferente quanto ao trabalho policial.

Gabarito: CERTO
GAB: CERTO

De acordo com o dicionário Cambridge:

alternatively: used to suggest another possibility
O advérbio “Alternatively" (na segunda frase do terceiro parágrafo) significa uma opção diferente da expressa na frase anterior.
Alternatively: alternadamente, opcionalmente.

You might be responsible for preventing heinous crimes and stopping dangerous criminal groups, such as organised crime syndicates. Alternatively, you might be working to diminish anti-social behaviour, or you might be taking part in counter-terrorism activities.

Tradução: Você pode ser responsável por prevenir crimes hediondos e parar grupos criminosos perigosos, como sindicatos do crime organizado. Opcionalmente, você pode trabalhar para diminuir o comportamento anti-social ou pode participar de atividades antiterroristas.

O advérbio, na segunda frase, mostra que o indivíduo tem duas opções. Diferente da frase anterior.

Gabarito do Professor: CERTO.
(C) GABARITO.

O advérbio alternatively significa alternativamente. Entende-se, pelo comando da questão, que além de prevenir crimes e parar atividades de grupos criminosos perigosos (frase anterior), alternativamente, um policial poderá trabalhar na diminuição de comportamentos antissociais e em atividades voltadas ao contraterrorismo.

Percebe-se a importância de entender a função morfológica e sintática dos advérbios na língua Inglesa.

___________________________________________________________________________________________

Lá no Telegram, procurem pelo Police 'till the end! O propósito é ajudar os concurseiros da área policial que têm dificuldade na disciplina de Língua Inglesa. O objetivo inicial é a publicação de questões diárias, inéditas ou já existentes, e a consequente resolução de tais questões. Caso interessar, o link de acesso é:
t.me/policetilltheend.
PS.: Você também poderá encontrar o grupo no Telegram procurando por Police 'till the end!.

ID

5393290

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

História e Geografia de Estados e Municípios

Assuntos

História e Geografia de Brasília - Distrito Federal

Considerando queo território do Distrito Federal, exceto as áreas urbanas, constitui, desde janeiro de 2002, a grande Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, julgue o item a seguir.

A Estação Ecológica de Águas Emendadas constitui uma unidade de conservação cuja visitação pública está sujeita às normase restrições estabelecidas no Plano de Manejo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

E
É proibida visitação pública
A Estação Ecológica de Águas Emendadas é uma unidade de conservação do Distrito Federal. A Lei Complementar nº 827, de 22 de julho de 2010, institui o Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza – SDUC e estabelece critérios e normas para a criação, implantação, alteração e gestão das Unidades de Conservação no território do Distrito Federal.

Por fim, a questão está correta conceitualmente e pela língua portuguesa ao dizer que “a visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo”. Sim, o Plano de Manejo estabelece às normas e restrições para a visitação pública.

https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/recursos-pcdf-agente-conhecimentos-sobre-o-distrito-federal/
Embora o gabarito preliminar venha Certo, é possível a visitação na estação ecológica, essa visitação só pode ser para Estudos. Vide a A Lei Complementar nº 827/2010, artigo 9º § 2º É proibida a visitação pública, exceto com objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o plano de manejo da unidade ou regulamento específico.
GABARITO PRELIMINAR: ERRADO.

QUESTÃO ANULADA.

CEBRASPE - JUSTIFICATIVA DA ANULAÇÃO: De forma geral, a visitação pública é proibida, podendo acontecer apenas em situações bastante específicas. Tal fato prejudicou o julgamento objetivo do item.

JUSTIFICATIVA ORIGINAL (CEBRASPE) - ERRADO: A Estação Ecológica de Águas Emendadas constitui uma Unidade de Conservação (UC) de proteção integral que tem como objetivos a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. Por ser uma unidade de conservação da categoria de proteção integral, são permitidas apenas atividades educativas e científicas, previamente autorizadas, e que se enquadrem no Plano de Manejo. É proibida a visitação pública.

CONSIDERAÇÕES: Houve, talvez, uma falha na interpretação do examinador ou na tipificação da lei, pois, realmente, a visitação pública existe e está sujeita a restrições, porém o autor da questão não considerou a exceção.

Ele não considerou a visitação com fins educacionais como um tipo de visitação pública. Então, em que te tipo de visitação ela se adequa?

RECURSO:

O examinador peca ao afirmar que NÃO é permitida a visitação pública no local.

Vejamos a Lei Complementar nº 827, de 22 de julho de 2010:

“Art. 9º A Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.

§ 2º É PROIBIDA A VISITAÇÃO PÚBLICA, EXCETO COM OBJETIVO EDUCACIONAL, DE ACORDO COM O QUE DISPUSER O PLANO DE MANEJO DA UNIDADE OU REGULAMENTO ESPECÍFICO.”

Ou seja, como regra é proibida a visitação pública, mas existe uma exceção, conforme traz o texto: a visitação pública para fins educacionais.

Ainda, de acordo com o plano de manejo:

“A visitação pública é vedada, sendo permitida visitação para fins educacionais e científicos;”

http://www.ibram.df.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/PlanoManejo_vers%C3%A3o-resumida_Aguas-Emendadas-compactado.pdf

Novamente, traz uma exceção para a visitação pública.

Fins educacionais é um tipo de visitação pública, conforme o § 2º do art. 9º da Lei do SDUC. As visitas guiadas para fins educacionais podem ser agendadas no link a seguir:

http://www.ibram.df.gov.br/estacao-ecologica-aguas-emendadas/

ID

5393293

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

História e Geografia de Estados e Municípios

Assuntos

História e Geografia de Brasília - Distrito Federal

O Parque Nacional de Brasília é uma unidade de conservação que abriga o lago artificial de Santa Maria, o qual abastece parte do Distrito Federal, juntamente com outros sistemas de abastecimento, tais como o reservatório do Descoberto.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

O Parque Nacional de Brasília é uma unidade de conservação da natureza de proteção integral. No parque se encontra o lago artificial de Santa Maria, que é a segunda represa mais importante no abastecimento de água no Distrito Federal. Responde pelo abastecimento de 25% da população do DF. O lago artificial do Descoberto responde pelo abastecimento de 60% da população do DF.
Minha contribuição.

O Parque Nacional de Brasília, mais conhecido pelo apelido de “Água Mineral”, está em grande parte localizado no Distrito Federal, com uma pequena parte estendendo-se para o município goiano de Padre Bernardo. É uma das mais importantes unidades de conservação dentro do Distrito Federal. Foi criado no início de Brasília pelo Decreto n° 241 de 29 de novembro de 1961. Tem 30.000ha totalmente cercados e está sob a administração do Ibama. O Parque Nacional de Brasília é de extrema importância na conservação da qualidade do lago artificial de Santa Maria, que abastece de água parte do Distrito Federal. Apenas uma pequena parte de sua área é aberta ao público, que paga para usufruir a piscina e a trilha ecológica. Para visitar outras áreas do parque, é necessária uma autorização especial do Ibama, liberada basicamente para pesquisadores.

Fonte: Estratégia

Abraço!!!
JUSTIFICATIVA - CERTO. O lago artificial de Santa Maria localiza-se dentro do Parque Nacional de Brasília. O sistema de captação de água é conhecido como complexo Torto/Santa Maria e abastece cerca de 25% do Distrito Federal, juntamente com outros sistemas de abastecimento, tais como o reservatório do Descoberto, que é responsável pelo abastecimento de cerca de 60% da população do DF, bem como outras captações menores ao longo da bacia do Lago Paranoá que atuam de forma complementar nesse abastecimento.
Oi!

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-Quanto MAIOR forem os seus estudos, MENORES são as chances de cair no fracasso.

ID

5393296

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

História e Geografia de Estados e Municípios

Assuntos

História e Geografia de Brasília - Distrito Federal

No que se refere a aspectos geográficos da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar n.º 94/1998 e suas alterações, julgue o item que se segue.

No município de Águas Lindas de Goiás, a prestação de serviços públicos de água potável é feita por meio do consórcio de empresas públicas do Distrito Federal e do Goiás, em razão de a referida lei complementar prever como sendo de interesse comum da RIDE serviços relacionados à área de infraestrutura.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

A questão se refere ao Consórcio Águas Lindas, formado pelas empresas públicas CAESB (Distrito Federal) e Saneago (Goiás). O consórcio atua na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Executa ações visando à preservação da qualidade das águas do lago do Descoberto, localizado no DF e em Águas Lindas de Goiás.

https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-extraoficial-pcdf-conhecimento-sobre-df-agente/
No município de Águas Lindas de Goiás, a prestação de serviços públicos de água potável é feita por meio do consórcio de empresas públicas do Distrito Federal e do Goiás, em razão de a referida lei complementar prever como sendo de interesse comum da RIDE serviços relacionados à área de infraestrutura.

ERRADO!
O consórcio é formado por CAESB e SANEAGO, ambas são sociedades de economia mista, rigor conceitual que não pode ser desprezado, ainda mais em uma prova que cobrou direito administrativo também. Esse gabarito deve ser trocado, mas se não for, paciência, não duvido mais nada dessa banca depois do concurso da PCDF.
Minha contribuição.

Consideram-se de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao Distrito Federal, aos estados de Goiás e Minas Gerais e aos municípios que a integram, relacionados com as seguintes áreas:
-infraestrutura;
-geração de empregos e capacitação profissional;
-saneamento básico, em especial o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto e o serviço de limpeza pública;
-uso, parcelamento e ocupação do solo;
-transportes e sistema viário;
-proteção ao meio ambiente e controle da poluição ambiental;
-aproveitamento de recursos hídricos e minerais;
-saúde e assistência social;
-educação e cultura;
-produção agropecuária e abastecimento alimentar;
-habitação popular;
-serviços de telecomunicação;
-turismo; e
-segurança pública.

Fonte: Estratégia

Abraço!!!
JUSTIFICATIVA - CERTO. De acordo com a Lei Complementar n.º 94/1998 e suas alterações, art. 3.º, “Consideram-se de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao Distrito Federal e aos Municípios que a integram, especialmente aqueles relacionados às áreas de infraestrutura e de geração de empregos”. Atualmente, o município de Águas Lindas de Goiás é abastecido por uma grande quantidade de poços e o seu sistema público é operado por um consórcio entre a empresa de Saneamento de Goiás (SANEAGO)e CAESB.
Oi!

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-Os únicos limites da sua mente são aqueles que você acreditar ter!
GABARITO: CERTO

De acordo com o Plano Distrital de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (2017, p. 96):

"Atualmente o município de Águas Lindas de Goiás é abastecido por uma grande quantidade de poços e o seu sistema público é operado por um consórcio entre a empresa de Saneamento de Goiás (SANEAGO) e CAESB. Existe a possibilidade deste município ser atendido por uma captação a ser implantada no Lago Descoberto"
Lei Complementar nº 94/98

Art. 3º Consideram-se de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao Distrito Federal e aos Municípios que a integram, especialmente aqueles relacionados às áreas de infra-estrutura e de geração de empregos.

ID

5393299

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

História e Geografia de Estados e Municípios

Assuntos

História e Geografia de Brasília - Distrito Federal

Conforme a referida lei complementar, há impedimentos para a criação de novos municípios, já que estes, ainda que resultem do desmembramento de territórios da RIDE, não serão considerados parte dos territórios contemplados por inúmeros benefícios fiscais concedidos pela União.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

§ 2º Os Municípios que vierem a ser constituídos a partir de desmembramento de território de Município citado no § 1º deste artigo passarão a compor, automaticamente, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

Gab. ERRADO
Errado

A Lei Complementar nº 94/98 não tem nenhum dispositivo que impede a criação de municípios na RIDE. Total invenção do examinador. A lei também não restringe a aplicação de benefícios fiscais do Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal no território de nenhum município da RIDE, nem dos que poderão surgir pelo desmembramento de município integrante da RIDE.
GAB:ERRADA
PROJETO CAVEIRA: Caso ocorra desmembramento de algum Município do Estado de Goiás ou Minas Gerais, esse novo Município passará, de forma automática, a compor a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. Gabarito: E
PS: Ñ É DE TODOS MAS SIM DO Q ESTÃO INSERIDOS NA RIDE.
§ 2º Os Municípios que vierem a ser constituídos a partir de desmembramento de território de Município citado no § 1º deste artigo passarão a compor, automaticamente, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

CESPE - 2019 - DPE-DF - Defensor Público - Município constituído por desmembramento territorial de município integrante da RIDE-DF não necessariamente será incluído nessa região integrada de desenvolvimento, cabendo ao Poder Executivo autorizar ou não tal inclusão. (E)
Minha contribuição.

LC N° 94/98

Art. 1° § 2° Os Municípios que vierem a ser constituídos a partir de desmembramento de território de Município citado no § 1° deste artigo passarão a compor, automaticamente, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

Abraço!!!
quando um município JÁ PERTENCE A RIDE, caso se desmembre o município resultante comporá a RIDE AUTOMATICAMENTE!
Oi!

Gabarito: Errado

Bons estudos!

-O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia.
ERRADO! O município resultante do desmembramento irá integrar a RIDE automaticamente.
Art. 1° § 2° Os Municípios que vierem a ser constituídos a partir de desmembramento de território de Município citado no § 1° deste artigo passarão a compor, automaticamente, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.
De acordo com o texto da LC 94/98, o item está incorreto. Vejamos:
§ 2º Os Municípios que vierem a ser CONSTITUÍDOS A PARTIR DE DESMEMBRAMENTO de território de Município citado no § 1º deste artigo passarão a compor, AUTOMATICAMENTE, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

Ou seja, a questão é bem simples: se algum dos Municípios que já compõe a RIDE se desmembrar, os municípios resultantes desta transformação também farão parte AUTOMATICAMENTE da RIDE. Além dessa possibilidade, nova Lei Complementar pode aumentar o número de municípios pertencentes à RIDE, como aconteceu em junho de 2018, com a LC 163/2018.
Resposta: E

ID

5393302

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

História e Geografia de Estados e Municípios

Assuntos

História e Geografia de Brasília - Distrito Federal

A RIDE, em seu recorte territorial, é formada por municípios de três unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

A RIDE é formada pelo Distrito Federal e por 33 municípios, sendo 29 de Goiás e 4 de Minas Gerais. O Distrito Federal não pode ser dividido em municípios.
Preliminar Certo, porém é errado da forma como foi escrito o item. A RIDE não é formada por municípios de três unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Pois o DF não tem município. A RIDE é formada por municípios de duas unidade da federação: Goiás e Minas Gerais e pelo Distrito Federal.
DF não tem municípios e sim RAs (Regiões Administrativas)
Cespe nessas duas questões iniciais, muito decepcionante, a pessoa que se mata de estudar, erra, e a que não estuda, acerta.
Errado!!! a Ride é formada por 3 unidades da federação do Distrito Federal e apenas municípios do Goiás e minas gerais. DF não tem municipio.
A constituição diz, em seu artigo 32, que: O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger- se-á por lei orgânica,(...)
O DF faz parte da RIDE, mas apenas o DF, não há como dizer que municípios do DF integram a RIDE, pois eles não existem e essa vedação é constitucional, se esse gabarito for mantido é mais uma piada dos incríveis examinadores de boteco, ignorando a lei maior
Minha contribuição.

O Distrito Federal é dotado de autonomia política, possuindo auto-organização, autolegislação, autogoverno e autoadministração.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Constituição Federal de 1988, art. 18: A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
O Distrito Federal constitui-se em uma unidade da federação singular, pois não é um estado, mas também não é um município, não pode ser dividido em municípios e acumula as competências executivas e legislativas reservadas aos estados e municípios, nos termos da Constituição do Brasil de 1988 A capacidade de auto-organização dá-se por meio da lei orgânica, aprovada e promulgada pela Câmara Legislativa. A capacidade de autolegislação está expressa na edição de leis distritais. A capacidade de autogoverno manifesta-se nas eleições por meio das quais os eleitores do Distrito Federal elegem o governador, o vice-governador e os deputados distritais. A autoadministração manifesta-se pelo cumprimento das competências administrativas fixadas na Constituição Federal.

Fonte: Estratégia

Abraço!!!
A RIDE É FORMADA PELO DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS DE GOIÁS E MINAS GERAIS.

NO DF NAO TEM MUNICÍPIO.

A BANCA ELABOROU MAL O ITEM, DEVENDO SER ANULADA A QUESTÃO.
GABARITO PRELIMINAR: CERTO

DURMA COM ESSE BARULHO.

QUESTÃO RECURSADA (❌NÃO ACATADO).

A RIDE, em seu recorte territorial, é formada por MUNICÍPIOS DE TRÊS UNIDADES DA FEDERAÇÃO: DISTRITO FEDERAL, Goiás e Minas Gerais.

O autor da questão peca ao afirmar que a questão está correta, tendo em vista que o Distrito Federal não é formado por municípios, e, sim, por regiões administrativas.

O artigo 32 da Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente que o Distrito Federal seja dividido em municípios, sendo considerado uno.

“Art. 32. O Distrito Federal, VEDADA SUA DIVISÃO EM MUNICÍPIOS, reger- se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição.”

“O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Situado na Região Centro-Oeste, é a menor unidade federativa brasileira e a ÚNICA QUE NÃO TEM MUNICÍPIOS, sendo dividida em 33 regiões administrativas, totalizando uma área de 5 760,784 km².”

https://pt.wikipedia.org/wiki/Distrito_Federal_(Brasil)

A própria LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, faz a distinção ao dizer que a RIDE é composta pelo Distrito Federal e por MUNICIPÍOS dos estados de Goiás e Minas Gerais.

“§ 1º A Região Administrativa de que trata este artigo é CONSTITUÍDA PELO DISTRITO FEDERAL, PELOS MUNICÍPIOS de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás,
Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício, no Estado de Goiás, e de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, no Estado de Minas Gerais. “
coloquei ERRADO na prova e continuo colocando ERRADO e se você "acertou" na prova...cuidado pq acredito que o gabarito mude...pois o DF não se divide em MUNICÍPIOS!
Se tu errou, acertou. Se acertou, errou.
Oi!

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-O resultado da sua aprovação é construído todos os dias.
O ódio que tô dessa questão desde o dia da prova, não tem nem como explicar. Desde quando DF tem município? Queria conhecer a Constituição Federal que o CEBRASPE usa pra fazer prova, pq a fonte "vozes da minha cabeça" tá sendo cada vez mais sem noção com os candidatos...
Nunca recorri de uma questão com tanto ódio.

Edit (06/10): O resultado dos recursos saiu ontem (05/10) e o gabarito dessa questão foi mantido kkkkkkkkkkk Legal saber que, segundo o CESPE, Gama, Guará, Lago Sul, Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Taguatinga, entre outras cidades são munícipios do DF kkkkkk que banca mais podre. O erro é claro, escancarado, gritante, grotesco. Um disparate completo. Um escárnio com quem estuda.
Essa prova foi um desrespeito tão grande.
Conhecida como RIDE, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno compreende o Distrito Federal mais os municípios goianos de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás e Vila Boa, e os municípios mineiros de Buritis e Unaí.[73] Conta com 4 284 676 habitantes sendo a quarta mais populosa região metropolitana do Brasil. (IBGE/2016).

Será que a banca realmente errou?

Fonte: IBGE 2016
Essa é a questão mais palhaçada que o cespe fez e só demonstra a sua arbitrariedade. Odeio essa banca! :X
Teve um candidato que conseguiu judicialmente a anulação, somente para ele, dessa questão safa%a.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/papodeconcurseiro/erro-gritante-candidato-vai-a-justica-e-consegue-alterar-gabarito-da-pcdf/
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Gabarito errado
DF não tem município
Tem RAs
cometário da Dilma Rossefffff ... ninguem vai errar ou acertar... Se tu errou, acertou. Se acertou, errou. kkkkkk banca cespe fazendo prezepada... Brasilia não tem muncipio.
A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu liminar para determinar que o Cebraspe altere o gabarito da questão de “certo” para “errado”. Baixando a bola do Cespe
DF não tem Município!!!
Se você acertou, não está estudando.
cai igual um patinho..
QC e todos se recusam a aceitar o Gabarito CESPE
- Se a questão estivesse com a seguinte redação acho que estaria correta:
A RIDE, em seu recorte territorial, é formada pelo Distrito Federal e por municípios de Goiás e Minas Gerais. CERTO!
DF não tem municípios e sim RAs (Regiões Administrativas)
Item CERTÍSSIMO.

Gabarito da banca: Certo

Queridos, não é de hoje que o Cebraspe utiliza desse recurso em suas questões como forma de "ludibriar" os candidatos. Não adianta espernear, você precisa se adaptar à banca. Prestem atenção ao enunciado: "...aspectos geográficos da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar n.º 94/1998 e suas alterações...".

Em qual local da referida Lei Complementar há explícita vedação à formação de municípios? Nota-se que não foi objeto da avaliação do item a polêmica apresentada por alguns candidatos que analisaram preceitos técnicos constitucionais de maneira isolada. Além disso, é perceptível que o termo "município" foi empregado de maneira genérica, não visando avaliar a existência - ou inexistência - de municípios no Distrito Federal.

Concordo com o gabarito dado pela banca.
Já há decisão judicial dando à questão gabarito errado. O Distrito Federal não é município, é unidade federativa com características sui genereis de município e de estado. Não é formado por municípios, são regiões administrativas. De qualquer modo, a questão está incorreta, pois abarcou o Distrito Federal como município, o que não é!!!

"O Distrito Federal é uma das 27 do . Situado na , é a brasileira e a única que não tem , sendo dividida em , totalizando uma área de 5 760,784 km². Em seu território, está localizada a federal do Brasil, , que é também a do Distrito Federal." https://pt.wikipedia.org/wiki/Distrito_Federal_(Brasil)

"O DF é a menor unidade da Federação, criada para abrigar a capital do País, e a única que não possui municípios. É um ente da estrutura político-administrativa do Brasil, sendo caracterizado como um ente especial, que acumula competências legislativas reservadas aos estados e municípios. Sua localização, no centro da Nação, foi um importante fator de integração do território nacional." Atlas do Distrito Federal 2020, codeplan.gov.br
A questão era a seguinte: “A Ride (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno), em seu recorte territorial, é formada por municípios de três unidades da Federação: DF, GO e MG”. Um dos candidatos que marcou como errada a afirmação – portanto, perdeu a pontuação da questão e ficou de fora da etapa seguinte do concurso – entrou na Justiça contra o responsável pelo exame, o ).
Nesta quarta-feira (24/11), a 1ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu liminar para determinar que o Cebraspe altere o gabarito da questão de “certo” para “errado”, no caso do candidato Rafael de Souza Duarte.

Fonte: https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/df-tem-municipio-tj-manda-cebraspe-mudar-resposta-em-concurso-da-pcdf
Questão que aborda a situação - DPDF/22 "Com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida, o Distrito Federal divide-se em municípios, denominados regiões administrativas (RAs) na Lei Orgânica do Distrito Federal." GABARITO ERRADO.

ID

5393305

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item que se segue.

As atribuições do cargo definidas em lei não garantem, por si só, a concessão e a continuidade do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

correto

Conforme o art. 68 da Lei 8112, os adicionais de insalubridade e de periculosidade são devidos aos servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou com risco de vida. Logo, além das atribuições do cargo, a habitualidade do trabalho em condições insalubres ou perigosas é um requisito indispensável para a concessão do adicional. Tanto é verdade que, o direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão, nos termos do §2º do art. 68 da Lei 8112.

by - Erick Alves
Certo

Não basta que o cargo possua as atribuições para que o servidor esteja apto para recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, na verdade, conforme a lei 8.112/90, art. 68, § 2º, O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Gabarito Certo

Complementando o comentário dos colegas:

Insalubridade - substâncias tóxicas ou radioativas;
Periculosidade - risco de vida;
Penosidade - zona de fronteira ou em locais justifiquem.

Art. 68 da lei 8112/90

§ 1o O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.
PENOSA+ PERICULOSIDADE = SIM
PENOSA + INSALUBRIDADE. SIM
P̶E̶R̶I̶C̶U̶L̶O̶S̶I̶D̶A̶D̶E̶ ̶+̶ ̶I̶N̶S̶A̶L̶U̶B̶R̶I̶D̶A̶D̶E̶. = NÃO

PRF => Art. 71. O adicional de atividade penosa será devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, nos termos, condições e limites

Bons Estudos!

''O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele o meu coração confia, e dele recebo ajuda. Meu coração exulta de alegria, e com o meu cântico lhe darei graças.'' Salmos 28:7
Ou um Ou o outro
Ou periculosidade Ou insalubridade
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
Atribuição do cargo definido em lei como tal + habitualidade (não basta só atribuição)

OBS. Não é possível cumular periculosidade e insalubridade, deve escolher um. Há também adicional de penosidade, que pode ser cumulado com periculosidade OU insalubridade.

Resumindo os comentários dos colegas @Luiz Henrique e @Leo
GAB: C
Não basta que o cargo possua as atribuições para que o servidor esteja apto para recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, conforme a lei 8.112/90, art. 68, § 2º, O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
Atribuição do cargo definido em lei como tal + habitualidade (não basta só atribuição)
OBS. Não é possível cumular periculosidade e insalubridade, deve escolher um. Há também adicional de penosidade, que pode ser cumulado com periculosidade OU insalubridade.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
Atribuição do cargo definido em lei como tal + habitualidade (não basta só atribuição)
OBS. Não é possível cumular periculosidade e insalubridade, deve escolher um. Há também adicional de penosidade, que pode ser cumulado com periculosidade OU insalubridade.
Essa tava fácil.
A questão trata dos adicionais de insalubridade devidos aos servidores públicos federais, na forma da Lei nº 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da União).

Os referidos adicionais são devidos apenas enquanto os servidores trabalharem com habitualidade em locais insalubres ou perigosos. Caso as condições de risco habituais no trabalho do servidor deixem de existir, os adicionais não serão mais devidos. Ou seja, a continuidade dos pagamentos, depende da continuidade da existência de condições de trabalho insalubres ou perigosas.

Sendo assim, os adicionais de insalubridade e periculosidade não decorrem exclusivamente das atribuições do cargo do servidor previstas em lei, mas sim de situação fática que envolva a realização com habitualidade de trabalho em locais ou condições perigosas ou insalubres.

Sobre o tema, vale conferir o disposto no artigo 68, caput e §2º, da Lei nº 8.112/1990 que determina o seguinte:

Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.

(...)

§ 2º O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Verificamos, então, que é correta a afirmativa da questão no sentido de que as atribuições do cargo previstas em lei não garantem por si só o direito ao recebimento de adicionais de insalubridade e periculosidade.

Gabarito do professor: certo.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
Atribuição do cargo definido em lei como tal + habitualidade (não basta só atribuição)
OBS. Não é possível cumular periculosidade e insalubridade, deve escolher um. Há também adicional de penosidade, que pode ser cumulado com periculosidade OU insalubridade.
GABARITO: CERTO
Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.
§ 2o O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Entendo o seguinte: as atribuições do cargo garantiriam a concessão e a continuidade do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, aos servidores federais, nos termos do art. 68 da Lei 8.112.

No entanto, em relação aos servidores estaduais e municipais, será necessário analisar o estatuto próprio, porque a EC 19/98 retirou do servidor o direito à extensão de add de insalubridade e periculosidade, de modo que, constitucionalmente, a previsão é direcionada à iniciativa privada apenas e o serviço público deverá se reger por norma própria de cada ente.

Assim, a questão está correta ao dizer que as atribuições do cargo definidas em lei não garantem, por si só o pgto dos add. Para saber se tem direito, tem que verificar a norma própria.
Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.
§ 2o O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Ele pode até trabalhar em um local insalubre , no entanto caso não tenha contato com o meio insalubre ou com o produto insalubre... não terá direito ao adicional.
Gabarito Certo
Complementando o comentário dos colegas:
Insalubridade - substâncias tóxicas ou radioativas;
Periculosidade - risco de vida;
Penosidade - zona de fronteira ou em locais justifiquem.
Art. 68 da lei 8112/90
§ 1o O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.
PENOSA+ PERICULOSIDADE = SIM
PENOSA + INSALUBRIDADE. SIM
P̶E̶R̶I̶C̶U̶L̶O̶S̶I̶D̶A̶D̶E̶ ̶+̶ ̶I̶N̶S̶A̶L̶U̶B̶R̶I̶D̶A̶D̶E̶. = NÃO
PRF => Art. 71. O adicional de atividade penosa será devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, nos termos, condições e limites
Bons Estudos!
''O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele o meu coração confia, e dele recebo ajuda. Meu coração exulta de alegria, e com o meu cântico lhe darei graças.'' Salmos 28:7
Gabarito''Certo''.
A questão cobrou do candidato o conhecimento acerca da a concessão e da continuidade do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, assunto previsto no art. 68 da Lei 8.112/90.
Veja como o art. trata acerca da concessão e continuidade do pagamento dos adicionais:
Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.
Percebam que o artigo inicia mencionando as causas para o pagamento dos adicionais.
Continuando, temos as seguintes disposições:
Art. 68:
§ 1o O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.
§ 2o O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Veja, portanto, que a questão trata da literalidade do art. 68, § 2º da Lei 8.112/90.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
A questão trata dos adicionais de insalubridade devidos aos servidores públicos federais, na forma da Lei nº 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da União).

Os referidos adicionais são devidos apenas enquanto os servidores trabalharem com habitualidade em locais insalubres ou perigosos. Caso as condições de risco habituais no trabalho do servidor deixem de existir, os adicionais não serão mais devidos. Ou seja, a continuidade dos pagamentos, depende da continuidade da existência de condições de trabalho insalubres ou perigosas.

Sendo assim, os adicionais de insalubridade e periculosidade não decorrem exclusivamente das atribuições do cargo do servidor previstas em lei, mas sim de situação fática que envolva a realização com habitualidade de trabalho em locais ou condições perigosas ou insalubres.

Sobre o tema, vale conferir o disposto no artigo 68, caput e §2º, da Lei nº 8.112/1990 que determina o seguinte:
Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.

(...)

§ 2º O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Verificamos, então, que é correta a afirmativa da questão no sentido de que as atribuições do cargo previstas em lei não garantem por si só o direito ao recebimento de adicionais de insalubridade e periculosidade.

Gabarito do professor: certo.
Correto.
Sendo assim, os adicionais de insalubridade e periculosidade não decorrem exclusivamente das atribuições do cargo do servidor previstas em lei, mas sim de situação fática que envolva a realização com habitualidade de trabalho em locais ou condições perigosas ou insalubres.
tem que estar, de fato, atuando em atividade insalubre, periculosa ou penosa. Geralmente, nas atribuições de um cargo, há inúmeras atividades listadas, normalmente, não sendo todas abrangidas pelos adicionais.
Resumo: Lei 8.112/90 - Art. 68, 70 a 72.
Insalubridade: Exerce com habitualidade atividades em locais que possam causar danos irreversíveis á saúde ou em contato permanente com substâncias toxicas ou radioativas.
Periculosidade: Risco de vida.

Cumulação: NÃO pode acumular INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE . O servidor deve fazer opção.
É condicional: Cessa com a situação
Servidora gestante ou lactante: Será afastada enquanto durar a gestação ou lactação.
Atividade Penosa: Devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, nos termos, condições e limites fixados em regulamento.
Servidora que opera Raio-x: Serão submetidos a exames médicos a cada 6 meses.
Se deixarem de existir o risco à vida (periculosidade) e o risco à saúde (insalubridade), então não haverá mais razão para o pagamento de tais adicionais,
GABARITO: ERRADO
COMENTÁRIO DO PROFESSOR PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
A questão trata dos adicionais de insalubridade devidos aos servidores públicos federais, na forma da Lei nº 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da União).
Os referidos adicionais são devidos apenas enquanto os servidores trabalharem com habitualidade em locais insalubres ou perigosos. Caso as condições de risco habituais no trabalho do servidor deixem de existir, os adicionais não serão mais devidos. Ou seja, a continuidade dos pagamentos, depende da continuidade da existência de condições de trabalho insalubres ou perigosas.
Sendo assim, os adicionais de insalubridade e periculosidade não decorrem exclusivamente das atribuições do cargo do servidor previstas em lei, mas sim de situação fática que envolva a realização com habitualidade de trabalho em locais ou condições perigosas ou insalubres.
Sobre o tema, vale conferir o disposto no artigo 68, caput e §2º, da Lei nº 8.112/1990 que determina o seguinte:
Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.
(...)
§ 2º O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Verificamos, então, que é correta a afirmativa da questão no sentido de que as atribuições do cargo previstas em lei não garantem por si só o direito ao recebimento de adicionais de insalubridade e periculosidade.
FONTE: Autor: Julia Alexim, Advogada e Sócia no Escritório Melaragno, Pádua e Alexim, Professora da Pós-Graduação da PUC-Rio, Especialista em Ciências Jurídico-Políticas - Universidade de Lisboa., de Direito Administrativo

ID

5393308

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item que se segue.

A nomeação poderá se dar tanto em caráter efetivo quanto em comissão, dependendo, ambos os casos, de prévia habilitação em concurso público de provas ou provas e títulos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADO - Os cargos em comissão são cargos de livre nomeação, de livre exoneração e não estão sujeitos à concurso público, conforme previsto nos art. 9º e 10º da Lei 8.112/90
Errado.
Cargo em comissão não está sujeito a concurso público, visto ser um cargo de livre nomeação e livre exoneração.
Errado

Os cargos em comissão são cargos de livre nomeação, de livre exoneração e não estão sujeitos à concurso público, conforme previsto nos art. 9º e 10º da Lei 8.112/90:

Art. 9º – A nomeação far-se-á:
I – Em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
II – Em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
Art. 10. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.
Perceba que o art. 10º não menciona concurso público para cargos comissionados, conforme mencionado acima.
Gabarito Errado

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em CONCURSO PÚBLICO de provas ou de provas e títulos, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

Complementando:

(CESPE - PRF - 2012) A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação precedente em concurso público de provas e títulos ou de provas, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei ordinária, com exceção das nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. A não observância das referidas exigências implicará a punição da autoridade responsável e a manutenção dos efeitos do ato, nos termos da lei. ERRADO
[todo ato ilegal é anulado e tem efeito ex-tunc, retroativo]

Bons Estudos!

“Já cansados, mas ainda perseguindo...” Juízes 8:4
GABARITO ERRADO.
Art. 9º A nomeação far-se-á:
I – Em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
II – Em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
ERRADO
Cargos em comissão, também denominados de cargo de confiança, são regidos pelo artigo 37, II da Constituição Federal em que são cargos de livre provimento e exoneração que independem de concurso público.

acrescentando:
CARGO DE CONFIANÇA: Servidor EFETIVO OU NÃO. Por nomeação.
NOMEAÇÃO É A ÚNICA FORMA DE PROVIMENTO ORIGINÁRIO!
Cargo efetivo e em comissão, AMBOS por NOMEAÇÃO.

Cargo efetivo é por concurso, pois é de caráter efetivo, há estabilidade.

Em Comissão é de livre escolha, exclusivo para cargo de Direção, Chefia ou Assessoramente, sendo a nomeação e exeneração livres de motivo, não há estabilidade.
PORQUE TA ERRADO ?
A nomeação para cargos em comissão não depende de prévia aprovação em concurso público
JUSTIFICATIVA DO CESPE - ERRADO. Conforme dispõe a Lei n.º 8.112/1990, artigo 9.º, “A nomeação far-se-á:
I em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
Il em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos [...]”, e artigo 10, “A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade”.
Cargos em comissão é o Q.I (quem indique).
- É o cabra da bandeirada!
- É o puxa saco!
- É o curral eleitoral!
- É aquele que ocupa a vaga do que ficou meses, anos com o c# na cadeira estudando e ainda assim não tem a garantia da sua vaga.
#aqui
#no
#amapa
#isso
#e
#comum
GABA E
GAB: E
Os cargos em comissão são cargos de livre nomeação, de livre exoneração e não estão sujeitos à concurso público, conforme previsto nos art. 9º e 10º da Lei 8.112/90:
Art. 9º – A nomeação far-se-á:
I – Em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
II – Em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
Art. 10. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.
Perceba que o art. 10º não menciona concurso público para cargos comissionados, conforme mencionado acima.
Fonte: Estrategia.
(CESPE - PRF - 2012) A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação precedente em concurso público de provas e títulos ou de provas, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei ordinária, com exceção das nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. A não observância das referidas exigências implicará a punição da autoridade responsável e a manutenção dos efeitos do ato, nos termos da lei. ERRADO
[todo ato ilegal é anulado e tem efeito ex-tunc, retroativo]
Cargo em comissão >>>>>> famoso '' AD NUTUN '' = livre nomeação e exoneração.

GAB E
Vale acrescentar o Enunciado 23 da I Jornada de Direito Administrativo:
O art. 9º, II, c/c art. 10 da Lei 8.112 estabelece a nomeação de servidor em comissão para cargos de confiança vagos. A existência de processo seletivo por competências para escolha de servidor para cargos de confiança vagos não equipara as regras deste processo seletivo às de concurso público, e nem o regime jurídico de servidor em comissão ao de servidor em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.
Cargo em comissão não necessita de concurso público.
Gab: Errado
Minha contribuição.

CF/88

Art. 37. II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

Abraço!!!
Olá, pessoal! Postei alguns audíos/vídeos da lei 8.112 atualizada em 2021, revisada, com resumos, anotações e mnemônicas (MINHA OBRA PRIMA). Veja a descrição do vídeo para ter acesso às playlists desta lei e de outras. Aqui está o link do meu canal do youtube: https://youtu.be/TbzstmQBtgA
Quem participa de grupo de estudos e quiser compartilhar nele, eu agradeço!
Gabarito E

Essa é uma pegadinha do malandro nhé, nhé...
☠️ GABARITO ERRADO ☠️

Art. 37. II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
" Não consigo acreditar, até o presente momento, que o cebraspe cobrou esse nível de questão. "
A questão trata da nomeação para cargos públicos, abordando especificamente disposições da Lei nº 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da União) sobre a matéria.

A nomeação de agentes públicos pode se dar em cargos públicos efetivos e em cargos públicos em comissão.

Nesse sentido, dispõe o artigo 9º da Lei nº 8.112/1992 o seguinte:

Art. 9^o A nomeação far-se-á:

I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;

II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.

A nomeação para cargos efetivos depende de aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. Nesse sentido, vale conferir o que dispõe o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990, in verbis:

Art. 10. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.

A nomeação para cargos em comissão, todavia, não depende de prévia aprovação em concurso público, dado que tais cargos são de livre nomeação e exoneração, na forma do artigo 37, II, da Constituição Federal.
Assim, é incorreta a afirmativa, uma vez que a nomeação para cargos em comissão não depende de prévia aprovação em concurso público, essa exigência só é aplicável a nomeação de servidores em cargos efetivos.

Gabarito do professor: errado.
Cargo em comissão não está sujeito a concurso público, visto ser um cargo de livre nomeação e livre exoneração.
GABARITO: ERRADO
Art. 37, II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
Prévia habilitação em concurso público de provas ou provas e títulos apenas para cargos efetivos.

Cargos em comissão não necessitam de concursos, já que são de livre nomeação e livre exoneração.
A nomeação poderá se dar tanto em caráter efetivo quanto em comissão, dependendo, ambos os casos, de prévia habilitação em concurso público de provas ou provas e títulos
OBS: SOMENTE NOS CARGOS EFETIVOS HÁ ESSA EXIGIBILIDADE
GAB : ERRADO
cargo em comissão nao esta sujeito a concurso publico
Essa foi pra não zerar kkk
Gabarito''Errado''.
II - A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
Isso significa que à autoridade competente é dispensada exposição de motivos no ato de nomear e exonerar pessoas para tais cargos, não havendo prazo determinado para o exercício.
Além disso, veja como o assunto é tratado no art. 9º da Lei 8.112/90:
Art. 9º - A nomeação far-se-á:
I - Em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
II - Em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
Art. 10. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.
Perceba que o art. 10º não menciona concurso público para cargos comissionados, conforme mencionado acima.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
Ao meu ponto de vista o termo "Prévia habilitação" deixa a desejar, pois, pode-se exigir de uma pessoa que vai assumir um cargo em comissão ser habilitado naquela função, exemplo ser formado em determinada área.
A questão trata da nomeação para cargos públicos, abordando especificamente disposições da Lei nº 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da União) sobre a matéria.

A nomeação de agentes públicos pode se dar em cargos públicos efetivos e em cargos públicos em comissão.

Nesse sentido, dispõe o artigo 9º da Lei nº 8.112/1992 o seguinte:

Art. 9o A nomeação far-se-á:
I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.

A nomeação para cargos efetivos depende de aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. Nesse sentido, vale conferir o que dispõe o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990, in verbis:

Art. 10. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.

A nomeação para cargos em comissão, todavia, não depende de prévia aprovação em concurso público, dado que tais cargos são de livre nomeação e exoneração, na forma do artigo 37, II, da Constituição Federal.
Assim, é incorreta a afirmativa, uma vez que a nomeação para cargos em comissão não depende de prévia aprovação em concurso público, essa exigência só é aplicável a nomeação de servidores em cargos efetivos.

Gabarito do professor: errado.
Parei em comissão...
Cargo em comissão é de livre nomeação e livre exoneração, não necessita de concurso público, portanto questão errada.
Gabarito: Errado.
Cargos de comissão/Função de confiança não é necessário prévia aprovação em concursos públicos.
ERRADO.

Cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração.
Os cargos de comissão são de livre nomeação e exoneração( ad nutum). Um detalhe relevante é que quem ocupa um cargo em comissão, por tabela, ocupa um cargo público; no entanto, esse tipo de cargo não é dotado da estabilidade, a qual é conferida para quem ocupa um cargo efeito. Ademais, o vínculo previdenciário de quem ocupa um cargo em comissão é o RGPS( Regime Geral de Previdência Social).
A nomeação depederá de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos;
já cargo em comissão, não depende de aprovação em concurso, uma vez que se trata de livre nomeação e exoneração.
GABARITO: ERRADO
COMENTÁRIO DA PROFESSORA PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
A questão trata da nomeação para cargos públicos, abordando especificamente disposições da Lei nº 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da União) sobre a matéria.
A nomeação de agentes públicos pode se dar em cargos públicos efetivos e em cargos públicos em comissão.
Nesse sentido, dispõe o artigo 9º da Lei nº 8.112/1992 o seguinte:
Art. 9o A nomeação far-se-á:
I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
A nomeação para cargos efetivos depende de aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. Nesse sentido, vale conferir o que dispõe o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990, in verbis:
Art. 10. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.
A nomeação para cargos em comissão, todavia, não depende de prévia aprovação em concurso público, dado que tais cargos são de livre nomeação e exoneração, na forma do artigo 37, II, da Constituição Federal.
Assim, é incorreta a afirmativa, uma vez que a nomeação para cargos em comissão não depende de prévia aprovação em concurso público, essa exigência só é aplicável a nomeação de servidores em cargos efetivos.
FONTE: Julia Alexim, Advogada e Sócia no Escritório Melaragno, Pádua e Alexim, Professora da Pós-Graduação da PUC-Rio, Especialista em Ciências Jurídico-Políticas - Universidade de Lisboa., de Direito Administrativo
ERRADO.

Apenas para fins de complemento:

-SERVIDOR PÚBLICO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA: a nomenclatura é DESIGNAÇÃO (nomeação) e DESTITUIÇÃO (exoneração). Dependendo de prévia aprovação concurso público de provas e/ou de provas e títulos.

-PARTICULAR EM CARGO COMISSIONADO: a nomenclatura é NOMEAÇÃO e EXONERAÇÃO. Não dependendo de prévia aprovação concurso público de provas e/ou de provas e títulos.
Canal Youtube Natanael Damasceno dicas para Concurseiros
https://www.youtube.com/channel/UCloyvOc2st6iBiMzGoVhoTQ/videos
GABARITO : ERRADO
Cargo em comissão não está sujeito a concurso público, visto ser um cargo de livre nomeação e livre exoneração.
Olá! Decidi disponibilizar todas as leis referenciadas em áudio de forma gratuita. Foram todas atualizadas em fevereiro de 2022. Assista o vídeo para conhecer meu novo site e ter acesso integral aos áudios: https://youtu.be/G0oVRH_dDtw
Exceção a concurso público:

-cargos comissionados;
-cargos eletivos e
-cargos temporários

ID

5393311

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item que se segue.

Será aposentado o servidor que, avaliado em inspeção médica para fins de readaptação, for julgado incapaz para o serviço público.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

correto

De acordo com o art. 24, § 1º da lei 8.112/90, Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.

Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

§ 1º Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
Correto.
Art. 24 da lei 8.112/90 Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§ 1 Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
Revisão...
- Nomeação: ingresso originário no serviço público
- Promoção: evolução na carreira (forma derivada)
- Readaptação: limitação física ou mental (forma derivada)
- Reversão: retorno do servidor aposentado (forma derivada)
- Aproveitamento: retorno do servidor que estava em disponibilidade (forma derivada)
- Reintegração: retorno do servidor que teve sua demissão anulada judicialmente (forma derivada)
- Recondução: retorno do servidor ao cargo anterior (forma derivada)
Bons estudos!
Certo

Art. 24, § 1º da lei 8.112/90, Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§ 1º Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
Gabarito: Certo.
Corroborando..
Readaptação -> reaDaptação → Doente
Reversão -> reVersão → VoVo Voltou
REIntegração → Retorno do Estável Irregularmente demitido
Recondução -> Reprovado em Estágio probatório ; REintegração do anterior
(CESPE/DPU/2016) Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, advinda após sua posse em cargo público. CERTO.
Com todo respeito aos colegas que erraram, mas na hora da prova lá essa questão estava tão evidente que eu li umas 3 vezes procurando a pegadinha!
a observação ai na questão é que ele precisa passar por inspeção médica OFICIAL para que seja aposentado.
Readaptação é forma de provimento, bem como vacância. Ocorre, quando há a redução da capacidade física ou mental do servidor. Será colocado em cargo com atribuições que respeitem a limitação atual do servidor, bem como com remuneração compatível com o cargo anterior que ocupava.

Se a incapacidade for total, o servidor não será readaptado, mas sim aposentado.
Conforme o art. 24, §1º da Lei 8.112, “se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.”
CERTO
JUSTIFICATIVA DO CESPE - CERTO. Conforme dispõe a Lei n.º 8.112/1990, artigo 24, “Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
- Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado”.
CERTO

Conforme o art. 24, §1º da Lei 8.112, “se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.”

APROVEITO O DISPONÍVEL
REINTEGRO O DEMITIDO
REVERTO O APOSENTADO
RECONDUZO O INABILITADO
READAPTO O INCAPACITADO
APOSENTO O READAPTANDO INCAPAZ
GAB: C
De acordo com o art. 24, § 1º da lei 8.112/90, Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§ 1º Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
Fonte: Estrategia.
Conforme o art. 24, §1º da Lei 8.112, “se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.”
APROVEITO O DISPONÍVEL
REINTEGRO O DEMITIDO
REVERTO O APOSENTADO
RECONDUZO O INABILITADO
READAPTO O INCAPACITADO
APOSENTO O READAPTANDO INCAPAZ
Da Readaptação
Art. 24. readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições
e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua
capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§ 1º Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
§ 2º A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada
a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e,
na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribui-
ções como excedente, até a ocorrência de vaga.
Minha contribuição.

8112

Art. 24.  Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§ 1°  Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
§ 2° A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

Abraço!!!
Gabarito Certo

Vale ressaltar que READAPTAÇÃO é uma das formas de provimento e vacância.
Foco, força e FE (fazer exercício)
A questão demanda conhecimento acerca da readaptação. A readaptação é forma de provimento de cargos públicos. A readaptação ocorre quando servidor público que tenha sofrido limitações em sua capacidade física ou mental e, por esse motivo, não possa mais exercer seu cargo originário é investido em outro cargo público cujas responsabilidades sejam compatíveis com suas limitações.
Caso, contudo, inspeção médica determine que o servidor, por força das referidas limitações, está incapaz para o serviço público, o servidor será aposentado.

É isso que determina o artigo 24, caput e §1º, da Lei nº 8.112/1990 que dispõe o seguinte:

Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

§ 1º Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.

Verificamos, então, que é correta a afirmativa da questão.

Gabarito do professor: certo.
CERTO!

Para memorização:
APROVEITO O DISPONÍVEL
REINTEGRO O DEMITIDO
REVERTO O APOSENTADO
RECONDUZO O INABILITADO
READAPTO O INCAPACITADO
APOSENTO O READAPTANDO INCAPAZ
CORRETO !

BORA PRA CIMA!
Apenas complementando: a aposentadoria por invalidez, após à Reforma da Previdência de 2019, tem o nome atual de 'Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho'.
Gabarito''Certo''.
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§ 1º Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
§ 2º A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
Assim, de acordo com esse artigo, se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
Então, veja que a questão acerta ao afirmar que o servidor julgado incapaz por junta médica para fins de readaptação, será aposentado.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
Serviço público C
Função pública E

Aprovado pc-RN 2021
GABARITO: CORRETO

§ 1º Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
vi um rapaz falando que reprovou na prova de delegado federal por pensar demais em questões óbvias assim
Art. 188.  A aposentadoria voluntária ou por invalidez vigorará a partir da data da publicação do respectivo ato.

§ 1  A aposentadoria por invalidez será precedida de licença para tratamento de saúde, por período não excedente a 24 (vinte e quatro) meses.

§ 2  Expirado o período de licença e não estando em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, o servidor será aposentado.

§ 3  O lapso de tempo compreendido entre o término da licença e a publicação do ato da aposentadoria será considerado como de prorrogação da licença.

§ 1   Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
Readaptação= limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental;

Reversão= reingresso de servidor aposentado;

Reintegração= reinvestidura do servidor estável quando invalidada a sua demissão;

Recondução= retorno do servidor estável ao cargo por ele anteriormente ocupado.
GABARITO: CERTO
COMENTÁRIO DA PROFESSORA PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
A questão demanda conhecimento acerca da readaptação. A readaptação é forma de provimento de cargos públicos. A readaptação ocorre quando servidor público que tenha sofrido limitações em sua capacidade física ou mental e, por esse motivo, não possa mais exercer seu cargo originário é investido em outro cargo público cujas responsabilidades sejam compatíveis com suas limitações.
Caso, contudo, inspeção médica determine que o servidor, por força das referidas limitações, está incapaz para o serviço público, o servidor será aposentado.
É isso que determina o artigo 24, caput e §1º, da Lei nº 8.112/1990 que dispõe o seguinte:
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§ 1º Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
Verificamos, então, que é correta a afirmativa da questão.
FONTE: Julia Alexim, Advogada e Sócia no Escritório Melaragno, Pádua e Alexim, Professora da Pós-Graduação da PUC-Rio, Especialista em Ciências Jurídico-Políticas - Universidade de Lisboa., de Direito Administrativo
Questão boba e eu errando !!!! Foquei no readaptando e não li tudo. Q SAAAACOOO

ID

5393314

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Regimento Interno

Assuntos

Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal

Considerando a legislação referente à carreira policial civil do DF bem como o Regimento Interno da PCDF e a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item subsequente.

O diploma de medicina é um dos diplomas aceitos para o ingresso na carreira de perito criminal da PCDF.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito Errado

Art. 5 da lei 9264/96

§ 2 Será exigido para o ingresso na Carreira de Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal o diploma de Física, Química, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Informática, Geologia, Odontologia, Farmácia, Bioquímica, Mineralogia e Engenharia.

Bons Estudos!

“Já cansados, mas ainda perseguindo...” Juízes 8:4
QUESTÃO ERRADA.

CORREÇÃO: O diploma de medicina é um dos diplomas aceitos para o ingresso na carreira de perito Médico-Legista da PCDF.

Lei 9264/96 - Art. 5º:

"§ 3º Será exigido para o ingresso na Carreira de Perito Médico-Legista da Polícia Civil do Distrito Federal o diploma de Medicina."
ERRADO! Será aceito para o cargo de Perito Médico-Legista, não para Perito Criminal.
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

ID

5393317

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Regimento Interno

Assuntos

Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal

Considerando a legislação referente à carreira policial civil do DF bem como o Regimento Interno da PCDF e a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item subsequente.

No âmbito da PCDF, incumbe à comissão permanente de disciplina promover o processo administrativo disciplinar, para a apuração de transgressões disciplinares imputadas a policiais civis.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

GAB: Certo

Art.15. A Comissão Permanente de Disciplina tem como atribuições:
I – Promover o processo administrativo disciplinar(PAD), com vista à apuração de transgressões disciplinares imputadas a policiais civis e demais servidores do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Distrito Federal, na forma prevista na legislação em vigor.
QUESTÃO CERTA.

Conforme o decreto 30.490/2009:

"Seção II - Da Comissão Permanente de Disciplina (CPD)

Art.15. A Comissão Permanente de Disciplina tem como atribuições:

I - Promover o processo administrativo disciplinar, com vista à apuração de transgressões disciplinares imputadas a policiais civis e demais servidores do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Distrito Federal, na forma prevista na legislação em vigor."

Lembrando que, ainda, de acordo com o decreto 30.490/2009:

"Seção VII – Da Divisão de Procedimentos Administrativos Disciplinares (DPAD)

Art.20. A Divisão de Procedimentos Administrativos Disciplinares, unidade orgânica de execução, diretamente subordinada à Corregedoria-Geral de Polícia, tem como atribuições:

I - Promover as sindicâncias administrativas disciplinares, com vista à apuração de transgressões disciplinares imputadas a policiais civis e demais servidores do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Distrito Federal, na forma prevista na legislação em vigor."

Ou seja, a CPD promove o PAD e a DPAD promove a sindicância (promover # instaurar).
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

ID

5393320

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Regimento Interno

Assuntos

Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal

Considerando a legislação referente à carreira policial civil do DF bem como o Regimento Interno da PCDF e a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item subsequente.

A PCDF deve ser dirigida por um policial civil de carreira, bacharel em direito, oriundo de uma das carreiras da corporação.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.
Conforme preceitua art. 119, caput, da LODF, a PCDF deve ser dirigida por um integrante da carreira de delegado de polícia. Portanto, não há previsão na LODF para que integrantes de outras carreiras, mesmo que bacharéis em direito, ocupem essa posição.
Errado

A Direção da PCDF deve ser de um delegado de polícia de carreira, ao afirmar que pode ser de uma das carreiras, subentende-se que poderia ser um agente ou um escrivão por exemplo. Inclusive, esta previsão está nos artigos 144 da CF, e no Art. 119, da LODF.
Delegado, não policial.
Carreira de policial civil divide-se em carreira de polícia e carreira de Delegado.

Art. 1º A Carreira Policial Civil do Distrito Federal, criada pelo decreto-lei n. 2.266, de 12 de março de 1985, fica desmembrada em Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal e Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal.

Questão: “A PCDF deve ser dirigida por um policial civil de carreira, bacharel em direito, oriundo de uma das carreiras da corporação.”

Sim, quem dirige a PCDF é um POLICIAL civil de carreira e bacharel em direito, e sim, ele é oriundo de uma das carreiras da corporação (carreira de delegado).

Essa questão ao meu ver ficou com dupla interpretação e merece ser anulada.
DELEGADO DE POLÍCIA e não por policial civil
ERRADO! Por um DELEGADO.
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

ID

5393323

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Penal

Assuntos

Com base na legislação relativa a crimes de abuso de autoridade e atos de improbidade administrativa, julgue o item subsequente.

Caracteriza abuso de autoridade o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar fora do horário do expediente forense, se feito sem justa causa.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

GABARITO: Assertiva ERRADA

BAITA PEGADINHA!
Independe de justa causa. A nova lei de abuso de autoridade trouxe a vedação expressa do cumprimento de mandado de busca e apreensão após as 21h e antes das 5h, ou seja, ainda que a autoridade esteja munida do respectivo mandado, não poderá adentrar a residência, mas tão somente resguardar as portas e janelas, tornando a casa incomunicável até o amanhecer.
Art. 22. Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei:
Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 1º Incorre na mesma pena, na forma prevista no caput deste artigo, quem:

III - cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas).
ERRADO.
O expediente forense tem o horário de 08 as 18. A nova Lei de abuso trouxe a possibilidade de cumprir mandado de prisão de 5h as 20:59.Pois depois desse horário é considerado abuso, ou seja, 21 até as 5 da manha é abuso.
Gabarito Errado

Não interessa se é com justa causa ou sem justa causa, entre às 21h e 5h não pode adentrar a casa para cumprir o mandado de busca e apreensão em NENHUMA HIPÓTESE.

Art. 245. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.

Obs:

CF/88 art. 5

XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

Complementando:

Atenção!

O mandado de Prisão autoriza apenas a efetivação da captura do Agente, e não a entrada no seu domicílio sem a sua autorização, mesmo que durante o dia.

Por outro lado, o mandado de busca e apreensão autoriza o ingresso no domicilio do agente sem o seu consentimento (durante o dia, óbvio).

No entanto, alguns doutrinadores sustentam que, se o agente executor verificar que o réu se encontra em sua residência (tem certeza), o mandado de prisão autoriza, imediatamente, o ingresso no domicilio (durante o dia, óbvio).

Bons Estudos!

''O teu trono está firme desde a antiguidade; desde a eternidade tu existes.'' Salmos 93:2
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

A nova Lei de abuso trouxe a possibilidade de cumprir mandado de prisão de 5h as 20:59.
ERRADO

Horário forense é o horário de expediente, que vai, em regra, das 08h às 18h.

De acordo com o art. 22 da Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), não poderão ser cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar após às 21 horas ou antes das 5h.

Este artigo tem estreita relação com o art. 5º, XI, da Constituição Federal de 1988 (inviolabilidade do domicílio) e com o art. 245 do Código de Processo Penal (buscas domiciliares - busca e apreensão), bem como com acordos e tratados internacionais de Direitos Humanos.
O que importa é o horário e não a justa causa, não confundir com entrada na casa em caso de flagrante ou desastre.
Opa! Na realidade, fica caracterizado o crime de abuso de autoridade se o cumprimento do mandado de busca e apreensão domiciliar for feito entre 21h e 5h da manhã do dia seguinte.
Art. 22. Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei:
Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 1º Incorre na mesma pena, na forma prevista no caput deste artigo, quem:
III - cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas).
Item incorreto.
Para acertar a questão tinha que saber o horário do expediente forense e não a letra da Lei.
O §1º, inciso III do artigo 22 da Lei de Abuso de Autoridade tipifica a conduta do agente público que “cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas)”.
O que importa é o prazo da Lei de abuso de autoridade, a saber: após às 21 horas ou antes das 5h. A lei não fala nada sobre o horário de expediente forense.
A lei fala sobre o horário de 21h as 05h, não citando horário forense, nem as questões de justa causa, pois se fosse o caso nem abuso aconteceria.
Expediente forense (horário de expediente dos tribunais 8h às 18h) não tem nada a ver com o horário da lei de Abuso de Autoridade (5h às 21h).
Independe de justa causa. A nova lei de abuso de autoridade trouxe a vedação expressa do cumprimento de mandado de busca e apreensão após as 21h e antes das 5h, ou seja, ainda que a autoridade esteja munida do respectivo mandado, não poderá adentrar a residência, mas tão somente resguardar as portas e janelas, tornando a casa incomunicável até o amanhecer.
Art. 22. Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei:
Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 1º Incorre na mesma pena, na forma prevista no caput deste artigo, quem:
III - cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas).
Gostei
(125)
Respostas
(1)
Reportar abuso
Errado
De acordo com o art. 22, §1º, III, pratica crime, punido com detenção de 1 a 4 anos, o agente que cumprir mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas), pena que vai muito além daquela que é cominada ao crime de violação de domicílio cometido por particular, que é de detenção de 1 a 3 meses (art. 150 do Código Penal).
Horário do expediente forense: 8 às 18h (não é abuso)
Horário na Lei de Abuso de Autoridade: 21h às 5h (é abuso)

#Gran

Deus nos fará justiça!
Tendo em vista que o horário do expediente forense vai das 8h às 18h e a lei de abuso de autoridade tipifica como crime o cumprimento de mandado de busca e apreensão das 21h às 5h, então é permitido cumprir o mandado fora do horário do expediente, ou seja, às 19h, 20h, 6h e 7h sem caracterizar abuso, ainda que este mandado não tenha justa causa?
Questão TERRÍVEL! Nada a ver avaliar o horário disposto na LAA com horário forense!
GABARITO: ERRADO

Há dois erros na questão.

1)Horário forense é o horário de expediente, em regra, das 08h às 18h.
A Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), não poderão ser cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar após às 21 horas ou antes das 5h. Então o marco temporal não é o horário forense.

2)Não interessa se é com justa causa ou sem justa causa. O que se leva em conta é o previsto na CF/88 art. 5
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre,ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Horário forense, é o "horário comercial" - 8h às 18h.

Para configurar abuso de autoridade - 21h às 5h.
O erro da questão não está na palavra "sem justa causa". O erro da questão está pura e simplesmente na questão do horário do expediente, pois de fato o cumprimento de mandado de prisão nos horários proibidos sem justa causa é abuso de autoridade e deixaria a resposta correta
Cumprimento de mandado de busca e apreensão após as 21h e antes das 5h é diferente de expediente forense.

Gabarito errado.

"Há tempo de nascer, e tempo de morrer, tempo de plantar e tempo de arrancar o que se plantou." (Ecl 3,2)
A questão quer acordar o conhecimento sobre o horário de entrada em domicílio com mandado porém no que tange a lei de abuso de autoridade (Lei 13.869/2019). está dispõe que o horário para o cumprimento do mandado e entre 05h e 21h
horário fornece é o horário de expediente, que procede de 08 as 18h
GAB.E✔

Art. 22. § 1º Incorre na mesma pena,(detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa)
na forma prevista no caput deste artigo, quem:
III - cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas).

Ademais, Horário forense é o horário comercial -das 8h às 18h.

-Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu (Ecl. 3:1-17)
mas, sem justa causa ... questão estranha.
GABARITO - ERRADO

Horário forense é o horário comercial das 8:00h às 18:00h.
kkkkkk
o erro esta no "sem justa causa" pq se for fora do horário de expediente SERÁ abuso
Edital:

Lei de Abuso de Autoridade
Ficha de Ponto dos Agentes Forenses
Lei de Tóxicos
Direito Penal
...
Apenas acrescentando:

A Nova lei dispõe:
Art. 22. Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei:
Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 1º Incorre na mesma pena, na forma prevista no caput deste artigo, quem:

III - cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas).
Para configurar abuso de autoridade, o mandado de busca e apreensão domiciliar tem que ser cumprido depois das 21h e antes das 5h.

Ou seja, o mandado deve ser cumprido entre 5h e 21h. Antes das 5 ou depois das 21= abuso de autoridade, lei 13.869.

Horário de funcionamento do expediente forense: das 8h às 18h.

Gabarito: E.
Seu comentário é ótimo Leo, Não interessa se é com justa causa ou sem justa causa, entre às 21h e 5h não pode adentrar a casa para cumprir o mandado de busca e apreensão em NENHUMA HIPÓTESE.

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa se descumprir.
Errei lindamente!!!
Pra mim ta certa
Tenho que analisar o que está na questão
Se tivesse falando SOMENTE SEM JUSTA CAUSA aí sim
A questão versa sobre os crimes de abuso de autoridade, os quais estão descritos na Lei nº 13.869/2019. Não é o expediente forense que determina os limites de horário para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. O artigo 22 do referido diploma legal regulamenta o tema, descrevendo como crime: “Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei: (...) § 1º Incorre na mesma pena, na forma prevista no caput deste artigo, quem: (...) III – cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21 h (vinte e uma horas) ou antes das 5 h (cinco horas). § 2º Não haverá crime se o ingresso for para prestar socorro, ou quando houver fundados indícios que indiquem a necessidade do ingresso em razão de situação de flagrante delito ou de desastre".

Gabarito do Professor: ERRADO
Sinceramnte, ainda não entendi!
Ela está errada por causa da palavra forense?
O erro está em dizer que foi no horário do expediente forense.
Expediente forense: 8h às 18h
Art 22, § 1º, III da lei 13.869/90 - cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas).
A minha cara de palhaço
Meu entendimento foi que a questão afirma que pode fazer busca e apreensão depois do horário forense se justificadamente, quando na verdade não existe prerrogativa para isso, a lei só diz que incorre em abuso de autoridade quem cumpri fora do horário.
No artigo.22 da lei n° 13.869/19 ao final tem escrito "fora das condições estabelecidas em lei",a questão em comento trocou o que tornou a questão incorreta.
É QUESTÃO DE INTERPRETAÇÃO , AO MEU VER , O PRIMEIRO PERÍODO ESTÁ CERTO, O SEGUNDO ERRADO (NÃO HÁ JUSTA CAUSA, POIS, NÃO É FLAGRANTE, NEM DESASTRE, É APENAS CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA)
(art. 22) O mandado de busca e apreensão deverá ser cumprido durante o dia (art. 5º., XI, CF/88). Mesmo havendo luz solar, veda-se seu cumprimento entre 21h00 e 5h00, sob pena de caracterizar abuso de autoridade (art. 22, §1º., inc. III).

Por ordem judicial o agente público só pode entrar na casa de alguém durante o dia. Essa é uma garantia constitucional: se o mandado judicial é cumprido durante a noite ele será ilícito e inconstitucional. No inciso III, o legislador estabelece um critério objetivo que confere segurança jurídica ao operador do direito, pois sendo cumprido o mandando de busca e apreensão após as 21h e antes das 5h do dia seguinte, haverá crime.

Consuma-se com o ingresso do agente após as 21 horas. O abuso não está no mandado judicial, mas sim no horário de seu cumprimento.
sem justa causa ,,, o final fudeu a questao so isso

forense e horario comercial 8 hs ate 18 horas

mandado 5 ate as 21 hs
Caracteriza abuso de autoridade o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar fora do horário do expediente forense, se feito sem justa causa. (ERRADO)
#Respondi com o mesmo raciocínio que a @Tâmela Talini
- O erro está em dizer que foi no horário do expediente forense que é das 8h às 18h
- Art 22, § 1º, III da lei 13.869/90 - cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas).
1. Não caracteriza abuso de autoridade o agente designado para o cumprimento de busca e adentra o local de averiguação as 20h horário.
2. se feito sem justa causa: Acredito que muitos marcam como certa, pelo fato desse trecho ser de fácil associação com a ressalva da lei --> § 2º Não haverá crime se o ingresso for para prestar socorro, ou quando houver fundados indícios que indiquem a necessidade do ingresso em razão de situação de flagrante delito ou de desastre.
3. FORA do horário do expediente forense pode ser "sem justa causa" desde que com o mandado e não aconteça no intervalo após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas). Ou com justa causa para prestar socorro, ou quando houver fundados indícios que indiquem a necessidade do ingresso em razão de situação de flagrante delito ou de desastre.
Claro que não constitui abuso de autoridade.
Ora, veja um caso prático: Se em determinado dia o expediente policial terminar, por algum motivo de força maior, as 15h da tarde, isso quer dizer vai haver abuso de autoridade se algum policial cumprir um mandado de busca e apreensão domiciliar as 16h da tarde? Claramente que não! Além disso, esta claro na lei de abuso de autoridade que é proibido o cumprimento antes das 5h e depois das 21h.
questao linda, questão bem feita, pegadinha boa. eu nao sei se te odeio ou te amo cespe
Item errado, não tem nada de horário forense na lei. É das 5h até 21h.
O horário forense diz respeito ao horário de funcionamento dos Tribunais de Justiça.
Eu indo fazer as outras provas do cespe depois de umas dessas: ''Aí que mora o perigo
Aí que eu caio lindo
Aí que eu sei das consequências, mesmo assim vou indo'', deixo do resto pra voces completarem kkkkk
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando por:
1. Mapas Mentais: https://bityli.com/4LNiV
2. LEI SECA para carreiras policiais: https://bityli.com/QNWkx
3. Questões do QC
ESPERO TER AJUDADO!!!
- Seja constante essa é a única formula do sucesso.
Pelo que que está escrito a alternativa está correta, em momento algum ela fala que somente será crime se não houver justa causa.
horário forense = horário de funcionamento dos tribunais. 8h às 18h
A questão fala sobre expediente forense, que normalmente é das 08h às 18h.
A Lei de abuso de autoridade fala em antes das 05h da manhã e depois das 21h.
A lei 13.869 fala sobre o REPOUSO NOTURNO (21 as 5), e não, sobre horário forense
A questão versa sobre os crimes de abuso de autoridade, os quais estão descritos na Lei nº 13.869/2019. Não é o expediente forense que determina os limites de horário para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. O artigo 22 do referido diploma legal regulamenta o tema, descrevendo como crime: “Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei: (...) § 1º Incorre na mesma pena, na forma prevista no caput deste artigo, quem: (...) III – cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21 h (vinte e uma horas) ou antes das 5 h (cinco horas). § 2º Não haverá crime se o ingresso for para prestar socorro, ou quando houver fundados indícios que indiquem a necessidade do ingresso em razão de situação de flagrante delito ou de desastre".

Gabarito do Professor: ERRADO
Eu indo fazer as outras provas do cespe depois de umas dessas: ''Aí que mora o perigo
Aí que eu caio lindo
Aí que eu sei das consequências, mesmo assim vou indo'', deixo do resto pra voces completarem kkkkk
O Cespe é "interessante", não cobrou a LEI, o entendimento dela, o estudo da lei, mas o simples significado da palavra forense. Isso é tão injusto, acredito que maioria que errou foi somente por isso (numero altíssimo de erros). É um jogo muito baixo, só estudar não é suficiente. Desmotivação total nesse tipo de questão.
mas se é feito sem justa causa vai configurar do mesmo jeito mesmo com essa pegadinha ai
Resposta com base nos Mapas Mentais para Carreiras Policiais
Link:
https://abre.ai/daiI

Instagram: @motivapolicial
________________________________________________________________________________

GABARITO: ERRADO

Independe de justa causa. A nova lei de abuso de autoridade trouxe a vedação expressa do cumprimento de mandado de busca e apreensão após as 21h e antes das 5h, ou seja, ainda que a autoridade esteja munida do respectivo mandado, não poderá adentrar a residência, mas tão somente resguardar as portas e janelas, tornando a casa incomunicável até o amanhecer.
Art. 22. Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei:
Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 1º Incorre na mesma pena, na forma prevista no caput deste artigo, quem:
III - cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas).
Com justa causa ou sem justa causa vai configurar abuso de autoridade.
Questão mal elaborada!
Se iniciado o mandado de busca e apreensão após as 21 horas e antes das 5 horas da manhã, incorre na lei de abuso de autoridade, com ou sem ordem judicial, mas se iniciado antes das 21 horas, por exemplo, iniciado o mandado às 20 horas e 59 minutos, com ordem judicial, pode permanecer dentro do local para cumprir o mandado mesmo após as 21 horas.
CESPE é o STF das bancas, pois tem seu proprio entendimento. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk e nao adianta chorar. vqv
EXPEDIENTE FORENSE.
Constitui abuso de autoridade cumprir mandado entre 21h e 5h.
Cespe não criou um entendimento, apenas uma pegadinha, na qual eu caí tbm.
Expediente forense é diferente de horário para cumprimento de mandado.
Cespe não criou um entendimento, apenas uma pegadinha, na qual eu caí tbm.
Expediente forense é diferente de horário para cumprimento de mandado.
Interpretação de texto.
AI QUE MORA O PERIGO AI QUE EU CAIO LINDO! 300 anos estudando e ainda caio em pegadinha. Tá repreendido, Senhor!
A questão versa sobre os crimes de abuso de autoridade, os quais estão descritos na Lei nº 13.869/2019. Não é o expediente forense que determina os limites de horário para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. O artigo 22 do referido diploma legal regulamenta o tema, descrevendo como crime: “Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei: (...) § 1º Incorre na mesma pena, na forma prevista no caput deste artigo, quem: (...) III – cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21 h (vinte e uma horas) ou antes das 5 h (cinco horas). § 2º Não haverá crime se o ingresso for para prestar socorro, ou quando houver fundados indícios que indiquem a necessidade do ingresso em razão de situação de flagrante delito ou de desastre".

Gabarito do Professor: ERRADO
O expediente forense eu entendi, oq me pegou foi a "sem justa causa".
A nova lei de abuso de autoridade trouxe a vedação expressa do cumprimento de mandado de busca e apreensão após as 21h e antes das 5h, ou seja, ainda que a autoridade esteja munida do respectivo mandado, não poderá adentrar a residência, mas tão somente resguardar as portas e janelas, tornando a casa incomunicável até o amanhecer.

Art. 22. Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 1º Incorre na mesma pena, na forma prevista no caput deste artigo, quem:

III - cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas).
Que pegadinha kkkkkkkk

Agente forense? Kkkk
Cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21 h (vinte e uma horas) ou antes das 5 h (cinco horas). § 2º Não haverá crime se o ingresso for para prestar socorro, ou quando houver fundados indícios que indiquem a necessidade do ingresso em razão de situação de flagrante delito ou de desastre".

#Estudaguerreiro
#Fe no pai que sua aprovação sai
Acertei, porem o que eu entendi da questão foi que se depois do expediente for feita uma busca e apreençao não é abuso de autoridade e se foi feita não precisa de justa causa! mas qual esse horário de expediente? expediente de quem? posso trabalhar de 22:00 ás 5:00.... sllaaa dessa por*** so sei que acertei!!!

Gabarito: E

PMPI, vai que cole!
Caraaaa! me caguei na palavra forense .
acertei essa hoje por errar ela ontem.

Mas alguém pode me falar sobre esse forense?? ainda não entendi...

agradeçooo.
o que e o que e...vtnc
espediente forense é ate as 18h ,portanto não configura abuso ,partindo da premissa que só é abuso se for cometido apos as 21 h a 5 h.
Art. 22. Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei:
Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 1º Incorre na mesma pena, na forma prevista no caput deste artigo, quem:
I - coage alguém, mediante violência ou grave ameaça, a franquear-lhe o acesso a imóvel ou suas dependências;

II - (VETADO);

III - cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas).
Obs:.
Horário forense, é o "horário comercial" - 8h às 18h.
Para configurar abuso de autoridade - 21h às 5h.

§ 2º Não haverá crime se o ingresso for para prestar socorro, ou quando houver fundados indícios que indiquem a necessidade do ingresso em razão de situação de flagrante delito ou de desastre.
Se você ler a lei, vai ver que não tem nada referente a horário de expediente forense. Questão errada. O correto é fora do horário do mandado judicial, após 21h e antes das 5h.
Errado!
A Lei não fala em expediente forense. Fala que comete crime quem cumpre mandado de busca e apreensão entre às 21h e 5h.

Art. 22. Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei:
Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 1º Incorre na mesma pena, na forma prevista no caput deste artigo, quem:
[...]
III - cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas).
GABARITO: ERRADO!

Atenção ao detalhe!

Não é expediente FORENSE!!

O horário do expediente forense via de regra é das 8:00hs. às 18:00 hs.

De acordo com o art. 22 da Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), não poderão ser cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar após às 21 horas ou antes das 5h.
Pode cumprir mandato de busca e apreensão domiciliar em horário forense, que é o horário de expediente, que vai, em regra, das 08h às 18h.
De acordo com a Lei de Abuso de Autoridade, não poderão ser cumpridos das 21h às 5h.
Hoje nao Cespe
Ódio.
De novo!
De novo!
E de novo, errei
Horário forense, é o "horário comercial" - 8h às 18h.
Para configurar abuso de autoridade - 21h às 5h cumprir mandado judicial dentre desses intervalo.
Lembrando que o início da diligência não deverá ocorrer após às 21h.

Todavia, as diligências em andamento, iniciadas antes das 21h, poderão seguir seu curso.
Art. 22. Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei:
Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 1º Incorre na mesma pena, na forma prevista no caput deste artigo, quem:
I - coage alguém, mediante violência ou grave ameaça, a franquear-lhe o acesso a imóvel ou suas dependências;
II - (VETADO);
III - cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas).
A questão versa sobre os crimes de abuso de autoridade, os quais estão descritos na Lei nº 13.869/2019. Não é o expediente forense que determina os limites de horário para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. O artigo 22 do referido diploma legal regulamenta o tema, descrevendo como crime: “Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei: (...) § 1º Incorre na mesma pena, na forma prevista no caput deste artigo, quem: (...) III – cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21 h (vinte e uma horas) ou antes das 5 h (cinco horas). § 2º Não haverá crime se o ingresso for para prestar socorro, ou quando houver fundados indícios que indiquem a necessidade do ingresso em razão de situação de flagrante delito ou de desastre".

Gabarito: ERRADO
Interpretei "fora do horário de expediente" como o restante do tempo do dia, o que inclui apos 21h ate 5h. Logo, sendo cumprido sem justa causa nesse horario é abuso de autoridade. Errei na PCDF e errei aqui novamente. O enunciado ficou confuso no meu modo de ver.
Questão que eu mais erro no QC kkkkk
De novo!
De novo!
E de novo, errei
Em 20/02/22 às 14:06, você respondeu a opção C. Você Errou

Em 11/02/22 às 21:27, você respondeu a opção C. Você Errou

Interpretei "fora do horário de expediente" como o restante do tempo do dia, o que inclui apos 21h ate 5h. Logo, sendo cumprido sem justa causa nesse horario é abuso de autoridade. Errei na PCDF e errei aqui novamente. O enunciado ficou confuso no meu modo de ver.
Hoje não... hoje não
Sem Justa Causa me quebrou véi.
ERRADO!
Não é fora do expediente forense (Horário do expediente forense: 08 às 18).

Configura o crime se realizada a busca domiciliar entre 21 e 05 horas.
Pena: DETENÇÃO de 1 a 4 anos e multa.
Nao e questao de ser fora do horario forense nem de ter ou nao justa causa. Mas sim, depois das 21 e antes das 5 (repouso noturno), mesmo com mandado de busca e apreensao. Teclado americano...
''Sem Justa Causa'' a banca esqueceu né.
Se a pergunta fosse:
Constitui abuso de autoridade o cumprimento de mandado de busca e apreensão sem justa causa. (AI SERIA ABUSO DE AUTORIDADE NÉ)
Agora, só porque a questão inseriu o horário de "expediente forense" não tem erro algum.

Deixo minha indignação, mesmo tendo acertado a questão depois de responder ela errada umas três vezes. Já lembrei dessa mald#a.
O erro está: ... "se feito sem justa causa." Na verdade FORA DO HORÁRIO INDEPENDE DE JUSTIFICATIVA OU MOTIVAÇÃO.
Cespe quase me pega mas não foi dessa vez ein hahahah
O conceito de "hora normal" a que se refere o Art. 182 , § 1º do CPC está definido no Art. 172 desse Código, a dizer que "os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das seis às vinte horas".
que raiva!!!
Em 24/03/22 às 08:24, você respondeu a opção C. Você errou!
Em 08/03/22 às 09:32, você respondeu a opção C. Você errou!
Em 08/03/22 às 07:43, você respondeu a opção C. Você errou!
Em 11/01/22 às 13:49, você respondeu a opção C. Você errou!

E seguimos errando...

ID

5393326

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Com base na legislação relativa a crimes de abuso de autoridade e atos de improbidade administrativa, julgue o item subsequente.

As ações de improbidade administrativa admitem a solução pela via consensual, sendo legalmente prevista a possibilidade de celebração de acordo de não persecução cível.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Correto.
Art. 17, § 1º da Lei 8.429 - As ações de que trata este artigo admitem a celebração de acordo de não persecução cível, nos termos desta Lei.
- É possível acordo de não persecução cível no âmbito da ação de improbidade administrativa em fase recursal. STJ AREsp 1.314.581/SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 23/02/2021.
Correto.

Lei 8.429

Art. 17, § 1º - As ações de que trata este artigo admitem a celebração de acordo de não persecução cível, nos termos desta Lei.

"A expressão “acordo de não persecução cível” designa a ideia de autocomposição na esfera de improbidade administrativa, que torna desnecessária a propositura ou a continuidade da ação eventualmente proposta com o objetivo principal de impor sanções ao agente ímprobo. Por outras palavras, estabeleceu-se, no plano normativo, instituto de consensualidade e cooperação que permite a conciliação antes ou depois da propositura da ação de improbidade administrativa."
1. genjuridico.com.br/2020/03/05/acordo-de-nao-persecucao-civel/
Certo

De acordo com o art. 17, § 1º da lei 8.429/92, As ações de que trata este artigo (improbidade administrativa) admitem a celebração de acordo de não persecução cível, nos termos desta Lei.
GABARITO CERTO.
ANTIGAMENTE NÃO PODIA HAVER ANPC, MAS AGORA É POSSÍVEL!
Art. 17. A ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica interessada, dentro de trinta dias da efetivação da medida cautelar. ***
§ 1º As ações de que trata este artigo admitem a celebração de acordo de não persecução cível, nos termos desta Lei.
Art. 17, § 1º da Lei 8.429 - As ações de que trata este artigo admitem a celebração de acordo de não persecução cível, nos termos desta Lei.
- É possível acordo de não persecução cível no âmbito da ação de improbidade administrativa em fase recursal. STJ AREsp 1.314.581/SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 23/02/2021.
Essa questão deve ter pego muita gente na prova em! eu fui um dos que errei!
Das tratativas do Acordo de Não Persecução Cível, as partes poderão requerer INTERRUPÇÃO do prazo da Contestação, por até 90 dias.
conforme o art. 17, §1º da Lei 8429, “as ações de que trata este artigo admitem a celebração de acordo de não persecução cível, nos termos desta Lei.”
CERTO
Em casa respondendo questões, sou uma FERRARI de ultima geração, no dia prova, pereço um FUSCA sem gasolina e com os pneus careca !
Art. 17. A ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica interessada, dentro de trinta dias da efetivação da medida cautelar.
§ 1º As ações de que trata este artigo admitem a celebração de acordo de não persecução cível, nos termos desta Lei.
Art. 17. A ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica interessada, dentro de trinta dias da efetivação da medida cautelar. ***
§ 1º As ações de que trata este artigo admitem a celebração de acordo de não persecução cível, nos termos desta Lei.
Art. 17. A ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica interessada, dentro de trinta dias da efetivação da medida cautelar.
§ 1º As ações de que trata este artigo admitem a celebração de acordo de não persecução cível, nos termos desta Lei.
GABARITO: CERTO.
Nos termos do art. 17, §1º, da Lei 8.429/1992, as ações de improbidade administrativa admitem a celebração de acordo de não persecução cível.
A questão demanda conhecimento acerca das ações de improbidade administrativa reguladas pela Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), abordando especificamente a possibilidade de soluções consensuais nessas ações.

Dispositivos incluídos na Lei nº 8.429/1992 pela Lei nº 13.964/2019 determinam que são admitidas soluções consensuais em ações que tenham por objeto ato de improbidade administrativa, admitindo a celebração de acordo de não persecução cível.

Vale conferir os §§1º e 17 da Lei nº 8.429/1992, ambos com redação dada pela Lei nº 13.964/2019, que determina o seguinte:

Art. 17 (...)

§ 1º As ações de que trata este artigo admitem a celebração de acordo de não persecução cível, nos termos desta Lei.

§ 10-A. Havendo a possibilidade de solução consensual, poderão as partes requerer ao juiz a interrupção do prazo para a contestação, por prazo não superior a 90 (noventa) dias.
Verificamos, então, que é correta a afirmativa da questão.

Gabarito do professor: certo.
Minha contribuição.

Algumas coisas que você precisa saber sobre atos de improbidade adm.:

1 - o agente não comete crime de improbidade e sim ato de improbidade;

2 - a responsabilidade de quem comete o ato de improbidade administrativa é subjetiva;

3 – é admitido a celebração de acordo de não persecução cível, nos termos desta Lei;

4 - não existe foro privilegiado para quem comete o ato de improbidade administrativa;

5 - nos atos de improbidade administrativa tanto o agente público quanto o particular que agem em concurso são considerados sujeitos ativos;

6 - improbidade administrativa própria: o agente público age sozinho;

7 - improbidade administrativa imprópria: o agente público age em conjunto com o particular (*particular sozinho não comete ato de improbidade adm.);

8 - os atos de improbidade administrativa são exemplificativos;

9 - não pode a ação civil de improbidade administrativa ser ajuizada exclusivamente contra um particular;

10 - não são todos os agentes políticos que estão sujeitos a essa lei, por exemplo: o Presidente da República não está, mas o vereador, o governador e os membros do Ministério Público estão.

Fonte: Colaboradores do QC

Abraço!!!
Gabarito CERTO Antes não podia, mas agora PODE! Cabe acordo de não persecução cível e isso está EXPRESSO no 17 da LIA.
É possível acordo de não persecução cível no âmbito da ação de improbidade administrativa em fase recursal
ERREI BONITOOOO ESSA...
ERRO= APRENDIZADO....

SIGO LUTANDO....
A partir de 2019, as ações de Improbidade Administrativa admitem a celebração de acordo de não persecução cível.

O texto anterior não permitia:
§ 1º É̶ ̶v̶e̶d̶a̶d̶a̶ ̶a̶ ̶t̶r̶a̶n̶s̶a̶ç̶ã̶o̶,̶ ̶a̶c̶o̶r̶d̶o̶ ̶o̶u̶ ̶c̶o̶n̶c̶i̶l̶i̶a̶ç̶ã̶o̶ ̶n̶a̶s̶ ̶a̶ç̶õ̶e̶s̶ ̶d̶e̶ ̶q̶u̶e̶ ̶t̶r̶a̶t̶a̶ ̶o̶ ̶c̶a̶p̶u̶t̶.̶
Info 686 STJ: É possível acordo de não persecução cível no âmbito da ação de improbidade administrativa em fase recursal.

GAB: CERTO
GAB CERTO

É cabível acordo de não persecução cível.
Havendo a possibilidade de solução consensual, pode-se requer ao juiz a interrupção do prazo de contestação em até 90 dias.
GABARITO "CERTO".

Inclusive é possível a interrupção do prazo para apresentar contestação por até 90 dias.
Veja artigo 17, §10-Aº da Lei 8.429/92:
§ 10-A. Havendo a possibilidade de solução consensual, poderão as partes requerer ao juiz a interrupção do prazo para a contestação, por prazo não superior a 90 (noventa) dias.
Correto.
Art. 17, § 1º da Lei 8.429 - As ações de que trata este artigo admitem a celebração de acordo de não persecução cível, nos termos desta Lei.
- É possível acordo de não persecução cível no âmbito da ação de improbidade administrativa em fase recursal. STJ AREsp 1.314.581/SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 23/02/2021.
- Havendo a possibilidade de solução consensual, pode-se requer ao juiz a interrupção do prazo de contestação em até 90 dias.
Algumas coisas que você precisa saber sobre atos de improbidade adm.:
1 - o agente não comete crime de improbidade e sim ato de improbidade;
2 - a responsabilidade de quem comete o ato de improbidade administrativa é subjetiva;
3 – é admitido a celebração de acordo de não persecução cível, nos termos desta Lei;
4 - não existe foro privilegiado para quem comete o ato de improbidade administrativa;
5 - nos atos de improbidade administrativa tanto o agente público quanto o particular que agem em concurso são considerados sujeitos ativos;
6 - improbidade administrativa própria: o agente público age sozinho;
7 - improbidade administrativa imprópria: o agente público age em conjunto com o particular (*particular sozinho não comete ato de improbidade adm.);
8 - os atos de improbidade administrativa são exemplificativos;
9 - não pode a ação civil de improbidade administrativa ser ajuizada exclusivamente contra um particular;
10 - não são todos os agentes políticos que estão sujeitos a essa lei, por exemplo: o Presidente da República não está, mas o vereador, o governador e os membros do Ministério Público estão.
Fonte: Colaboradores do QC
- Abraço!!!
O parágrafo 1o do artigo 17 que os colegas citam foi revogado. Porém, a Lei 14230/21, apenas renumerou alguns artigos, trazendo esse dispositivo para o 17-B: Art. 17-B. O Ministério Público poderá, conforme as circunstâncias do caso concreto, celebrar acordo de não persecução civil [...]
Cuidado com a atualização!

A resposta continua igual: Correto.
MAS, a justificativa agora é outra!

Observe:
A Lei 14.230/2021 revogou o parágrafo 1° do art.17 da Lei 8.429/92 e deu nova redação para o caput desse artigo.
Ademais, trouxe a celebração de acordo de não persecução cível, mas agora no Art. 17-B:
"Art. 17-B. O Ministério Público poderá, conforme as circunstâncias do caso concreto, celebrar acordo de não persecução civil, desde que dele advenham, ao menos, os seguintes resultados:" (...)

Então, respondendo e justificando a questão:
As ações de improbidade administrativa,
•admitem acordo de não persecução civil? Sim, conforme o Art.17-B, da Lei 8.429/92. ✓
•admitem solução consensual? Sim, conforme o art.17, Parágrafo 10-A, da Lei 8.429/92. ✓

Fé na batalha!
Desistir jamais.
alguém pode me explicar essa questão porque na lei de improbidade o paragrafo 1º do artigo 17 esta regovado.
!!!!!DESATUALIZADA!!!!!!!!
Pra quem não é da área do direito e fica perdida nos juridiquês assim como eu:
o Acordo de não persecução cível tem por finalidade impedir o início de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa mediante a aceitação de algumas condições e aplicação de sanções aos agentes responsáveis pela prática dos supostos atos de improbidade administrativa, como forma de tornar mais célebre e efetiva a reparação do dano eventual causado ao erário.
Minha contribuição.
Algumas coisas que você precisa saber sobre atos de improbidade adm.:
1 - o agente não comete crime de improbidade e sim ato de improbidade;
2 - a responsabilidade de quem comete o ato de improbidade administrativa é subjetiva;
3 – é admitido a celebração de acordo de não persecução cível, nos termos desta Lei;
4 - não existe foro privilegiado para quem comete o ato de improbidade administrativa;
5 - nos atos de improbidade administrativa tanto o agente público quanto o particular que agem em concurso são considerados sujeitos ativos;
6 - improbidade administrativa própria: o agente público age sozinho;
7 - improbidade administrativa imprópria: o agente público age em conjunto com o particular (*particular sozinho não comete ato de improbidade adm.);
8 - os atos de improbidade administrativa são exemplificativos;
9 - não pode a ação civil de improbidade administrativa ser ajuizada exclusivamente contra um particular;
10 - não são todos os agentes políticos que estão sujeitos a essa lei, por exemplo: o Presidente da República não está, mas o vereador, o governador e os membros do Ministério Público estão.
Art. 17-B. O Ministério Público poderá, conforme as circunstâncias do caso concreto, celebrar acordo de não persecução civil, desde que dele advenham, ao menos, os seguintes resultados: (Incluído pela Lei nº 14.230, de 2021)
Para o comentário de Speedy Gonzalez. Há um errinho.
Cuidado...
O rol é taxativo para os atos que atentam contra os princípios da administração pública....para os demais é exemplificativo.
Art. 17-B. O Ministério Público poderá, conforme as circunstâncias do caso concreto, celebrar acordo de não persecução civil, desde que dele advenham, ao menos, os seguintes resultados: (Incluído pela Lei nº 14.230, de 2021)
§ 1º As ações de que trata este artigo admitem a celebração de acordo de não persecução cível, nos termos desta Lei.

§ 10-A. Havendo a possibilidade de solução consensual, poderão as partes requerer ao juiz a interrupção do prazo para a contestação, por prazo não superior a 90 (noventa) dias.

ID

5393329

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Raciocínio Analítico

Um agente, com o objetivo de mensurar o risco de propagação da covid-19 em uma investigação na qual averiguava um possível descumprimento do artigo 268 do Código Penal, que define como crime de infração de medida sanitária “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, obteve de uma testemunha as informações a seguir.

Houve, no local investigado, uma festa, com aglomeração de moças e rapazes; não havia álcool em gel e ninguém estava usando máscaras.

Cada rapaz cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros rapazes com apertos de mão.

Cada moça cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros presentes com um aceno.

Considerando que são verdadeiras as informações prestadas pela testemunha da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.

Se, na festa, havia 20 moças e 18 rapazes, o número de cumprimentos entre moças e rapazes com acenos foi superior a 350.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Moças = 20
Rapazes = 18

Como cada moça (20) cumprimenta uma única vez cada rapaz (18), temos:
20×18=360
Nas condições apresentadas o número de cumprimentos é dado por mera aplicação do Princípio multiplicativo da contagem: 20 x 18 = 360 cumprimentos.
Fonte: Cespe
KKKKKKKKK q festa estranha, krl
https://youtu.be/-VbDS6sdRgQ?t=275
Resolução: https://youtu.be/OhdWfjZIjHo
;)
Nessa questão a banca trouxe uma bela homenagem a banda brasiliense Legião Urbana, tendo que a prova foi para a policia cívil do DF. Festa estranha com gente esquisita!!
Conforme justificativa apresentada pela banca:
O número de cumprimentos é dado por mera aplicação do Princípio Multiplicativo de Contagem:
20 x 18 = 360 cumprimentos.
GABARITO: CERTO
Nesta questão, não são 360 ascenos

Cada moça cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros presentes com um aceno.
INCLUINDO ENTRE ELAS MESMAS

Logo a moça 1 acena 19 vezes entre moças
Logo a moça 2 acena 18 vezes entre moças
Logo a moça 3 acena 17 vezes entre moças
...
Logo a moça 20 não acena nenhuma vezes pois ja recebeu aceno das demais.

190 acenos entre moças x moças.

+ 20*18 acenos entre moças e rapazes.

Totalizando 550 acenos.

ID

5393332

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Raciocínio Analítico

Houve, no local investigado, uma festa, com aglomeração de moças e rapazes; não havia álcool em gel e ninguém estava usando máscaras.

Cada rapaz cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros rapazes com apertos de mão.

Cada moça cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros presentes com um aceno.

Considerando que são verdadeiras as informações prestadas pela testemunha da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.

Se na festa havia 20 moças, o número de cumprimentos com acenos entre moças foi superior a 200.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Como em um cumprimento entre moças cada uma cumprimenta cada uma das demais, sendo recíproco cada cumprimento, tem-se que o número de tais cumprimentos é dado por uma combinação simples
- C 20,2 = 20 x 19 / 2 = 190
Fonte: Cespe
GABARITO PRELIMINAR: ERRADO.

QUESTÃO COM GABARITO ALTERADO PARA CERTO.

CEBRASPE: Uma vez que não há reciprocidade entre os comprimentos entre moças, cada aceno deve ser contado uma vez, o que resulta um total de 380 cumprimentos.

QUESTÃO RECURSADA:

Observe que a questão fala em cumprimento entre moças por meio de um aceno.

Nesse sentido, por exemplo, a moça A pode acenar para a moça B, assim como a moça B pode acenar para a A.

Diferentemente de um aperto de mãos, o aceno pode ou não ser correspondido. A moça A pode acenar para a moça B e isso pode não ser recíproco. Os apertos de mãos, por sua vez, são entendidos como recíprocos.

A forma como a questão aborda, é de que isso não foi feito de forma recíproca, então temos 20 x 19 = 380 possibilidades dessas ações acontecer.

Observe que, na questão, se o “aceno” fosse recíproco, não haveria sentido dizer que "cada moça cumprimentou a todos com um aceno". Ainda, conforme a questão “acenos entre moças”, ou seja, uma as outras de forma não recíproca.

O autor da questão, em sua justificativa, afirma que os acenos foram recíprocos. Porém, em nenhum momento, a partir do enunciado da questão, é possível verificar tal possibilidade, pelo menos para os acenos, diferentemente dos apertos de mãos.
GABARITO ERRADO

Resolução da questão em vídeo.

https://youtu.be/79bQQGNbtDw?t=9999

Fonte: Canal Gran Cursos - Prof. Márcio Flávio
Cn,p = n! / p! (n - p)!
C 20,2 = 20! / 2! (20 - 2)!
C 20,2 = 20x19x18! / 2! x18!
C 20,2 = 20x19x18! / 2! x18!
C 20,2 = 20x19 / 2x1
C 20,2 = 380 / 2
C 20,2 = 190
cada aceno envolve duas pessoas
combinação 20,2
C20,2 = 20x19 / 2x1 = 19x10 =190
Resolução: https://youtu.be/OhdWfjZIjHo
;)
20 x 19 / 2 = 190
Pessoal, não estou conseguindo entender o porquê de todos estarem fazendo Combinação, pois a ordem nesse caso importa, já que, por exemplo, Maria acenar para Joana é um aceno e Joana acenar para Maria é outro aceno, ou seja, a ordem importa. Dessa forma seria Arranjo. Alguém consegue me explicar?
Errado, outro caminho é fazer por progressão aritmética. (caminho mais longo)
Exemplo: se tenho 4 mulheres acenando entre si, terei: 3+2+1 acenos - a primeira acena para as outras 3, a segunda acena para as duas que sobraram, e as duas últimas acenam (desenhenado fica melhor para visualizar)
A B C D
A-B, A-C, A-D / B-C, B-D / C-D ( 3+ 2+1 = 6 acenos, isso forma uma PA de razão 1)
Já na questão, tenho 20 mulheres: a primeira acena para as outras 19, a segunda para 18 e assim pogressivamente. (19+18+17+16+15...)
S19= (a1 + a19)19 / 2
s19= 20.19/ 2 = 190
Caso tenha algum erro, é só avisar.
C20,2 = 190
A presente questão está com o gabarito desatualizado, uma vez que ocorreu a sua troca conforme o gabarito definitivo.

JUSTIFICATIVA: "Uma vez que não há reciprocidade entre os comprimentos entre moças, cada aceno deve ser contado uma vez, o que resulta um total de 380 cumprimentos."

PORTANTO, GABARITO CERTO!!
São 20 moças;
Cada moça cumprimenta as outras 19 com um aceno de cabeça;
20*19 = 380
Gabarito: CERTO
Cumprimentar e ser deixado no vácuo agora é a mesma coisa. = (
Ô pandemia!

Da próxima vez que perguntarem: "Quantos apertos de mão foram dados?" ai quero ver...
pq eu posso apertar ou apenas dar a mão e não apertar...
Afff...
Cada moça cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros presentes com um aceno.

Pesssoal, todos engloba Moças e Rapazes, ou seja 20x 18 = 360. Se eu estiver enganado, me corrijam por favor. Obrigado.
Na minha humilde opinião a CESPE, não deixou clara a questão. Poderia ter deixado mais detalhes. Eu entendi que A moça 1 acena pra moça 2 até a moça n. partindo da suposição que o aceno da moça 1 para a moça 2 diferente do aceno da moça 2 para moça 1., ou seja, são distintos. Logo, temos um caso de Arranjo. A(20,2)= 360, mas caso o fosse igual seria um caso de combinação C(20,2)=180.
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
As 20 moças vão se cumprimentando 2 a 2.

C(20,2) = 190 jeitos de combinar as moças (para cada uma acenar para todas as outras).

NO ENTANTO, como pede o número de ACENOS e não de COMBINAÇÕES, cada uma dessas combinações representa 2 acenos (1 aceno vindo de cada moça da dupla que se cumprimenta).

190 x 2 = 380
GABARITO CERTO
Bem simples, uma mulher não pode cumprimentar ela mesma, então ela vai cumprimentar 19 mulheres.

20 (total de mulheres) x 19 (quantas elas podem cumprimentar) = 380.

ID

5393335

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Raciocínio Matemático

Houve, no local investigado, uma festa, com aglomeração de moças e rapazes; não havia álcool em gel e ninguém estava usando máscaras.

Cada rapaz cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros rapazes com apertos de mão.

Cada moça cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros presentes com um aceno.

Considerando que são verdadeiras as informações prestadas pela testemunha da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.

O número de cumprimentos entre rapazes e moças é proporcional ao número de rapazes presentes.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo. Indicando por M e R, respectivamente, o número de moças e de rapazes presentes, o número de cumprimentos entre moças e rapazes é MR, funcionando, pois, o número de moças como a constante de proporcionalidade da relação de proporcionalidade mencionada.
Fonte: Cespe
Essa questão não me pareceu verdadeira. Pois, se tiver 3 homens na festa, e 287 mulheres, como o resultado seria proporcional ao número de homens
tipo 30 rapazes e 2 moças (já que na questão fala "cada moça"; vms imaginar duas)

então quando fala "cada moça cumprimentou todos os outros presentes, significa que a outra moça tb será inclusa, contando-se 31 acenos .... ou interpretei errado ? algum video mostrando como foi interpretado ?

esse foi o motivo de eu ter julgado como Errado.
GABARITO CERTO

Resolução da questão em vídeo. O link já vai direto na questão.

https://youtu.be/79bQQGNbtDw?t=10067

Fonte: Canal Gran Cursos - Prof. Márcio Flávio

https://youtu.be/2lPGiUKK4r4?t=15363

Fonte: Canal Estratégia Concursos - Prof. Brunno Lima
CERTO

Proporção: é a igualdade de duas razões.

Diretamente proporcionais = Se aumentar ou diminuir a quantidade de número de cumprimentos entre rapazes e moças vai ser igual a quantidade de rapazes presentes.

Exemplo

10 rapazes x 5 moças = 50 cumprimentos (Aumentou)

7 rapazes x 5 moças = 35 cumprimentos (Diminui)

OBS:
Proporcionalidade direta --> Duas grandezas são diretamente proporcionais quando a variação de uma implica na variação da outra na mesma proporção, ou seja, duplicando uma delas, a outra também duplica

Proporcionalidade inversa --> Duas grandezas são inversamente proporcionais quando o aumento de uma implica na redução da outra
Resolução: https://youtu.be/OhdWfjZIjHo
;)
CERTO
Exemplo lógico:
1. 3 moças e 1 rapaz = 3 acenos (cada moça vai acenar uma vez para o rapaz);
2. 3 moças e 2 rapazes = 6 acenos (cada moça vai acenar uma vez para CADA um dos 2 rapazes);
3. 3 moças e 3 rapazes = 9 acenos (cada moça vai acenar uma vez para CADA um dos 3 rapazes);
Resumindo: O número de cumprimentos entre rapazes e moças é proporcional ao número de rapazes e moças presentes, pois quanto mais pessoas presentes mais haverá cumprimentos.

(CESPE-PCDF-2021) O número total de cumprimentos ocorridos na festa — acenos e apertos de mão — é proporcional ao número de pessoas presentes. (CERTO)
Eu fiz o raciocínio com valores fictícios nessas questões referentes a esse problema e deu certo. Aconselho para ficar mais fácil de entender.
eu fui aprovado nesse concurso, obrigado Deus, mas até hj eu não entendi essa questão, e nem quero mais saber dela...kkkkkkkk
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
É simples, vamos supor que existem 10 homens e 10 mulheres.

Homens só cumprimentam homens.
Mulheres cumprimentam homens e mulheres.

Homem na festa cumprimenta 9 homens.
Mulher na festa cumprimenta 10 homens e 9 mulheres, logo é proporcional o cumprimento entre homens e mulheres ao numero de homens, pq a única pessoa que fez essa ação foi as mulheres.
GABARITO CERTO

1) Na questão, o número de cumprimentos entre moças e rapazes é:

20 (número de moças) X 18 (número de rapazes)= 360
Pois, cada moça acenou para cada um dos 18 rapazes, ok?

2) O número é proporcional , pois se duplicarmos ou triplicarmos o N° de rapazes, o N° de cumprimentos também duplica ou triplica , proporcionalmente. Veja:

Por, exemplo: duplicando o N° de Rapazes:

18 Rapazes X 2 = 36

Fazendo novamente o cálculo do N° de cumprimentos :

20 (número de moças) X 36 (número de rapazes duplicados)= 720

3) Assim, quando dupliquei o N° de Rapazes, o N° de cumprimentos também duplicou. Veja:

N° de Rapazes: 18----> 36 (duplicou)
N° de cumprimentos: 360---->720 (duplicou)

Assim, esses números são proporcionais. Se quiser, pode fazer o teste triplicando ou quadruplicando o N° de Rapazes e você verá que o N° de cumprimentos também irá triplicar ou quadriplicar proporcionalmente.
_____________________________________________________________

Qualquer erro podem avisar!
Namastê

ID

5393338

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Problemas Lógicos

Houve, no local investigado, uma festa, com aglomeração de moças e rapazes; não havia álcool em gel e ninguém estava usando máscaras.

Cada rapaz cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros rapazes com apertos de mão.

Cada moça cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros presentes com um aceno.

Considerando que são verdadeiras as informações prestadas pela testemunha da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.

O número total de cumprimentos ocorridos na festa — acenos e apertos de mão — é proporcional ao número de pessoas presentes.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.
Indicando por M e R, respectivamente, o número de moças e de rapazes presentes, o número total de cumprimentos é M . (M-1) / 2 + MR + R (R-1) / 2, que não pode ser escrito na forma K . (M+R) com K constante independente de M e R, não havendo, pois, a relação de proporcionalidade mencionada.
Fonte: Cespe
Cada rapaz cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros rapazes com apertos de mão.
Cada moça cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros presentes com um aceno.

Ou seja, as moças cumprimentaram mais do que os rapazes que estes só cumprimentaram outros rapazes com apertos de mão.
Sim, pois cada rapaz foi cumprimentado por outro rapaz e pelas moças com um aceno.
O número total de cumprimentos (acenos e apertos de mão), seria:
C(r,2) + C(m,2) + (m*r)
Em que:
C(r,2) = corresponde ao número de apertos de mão dos rapazes entre si
C(m,2) = corresponde ao nº de acenos das mulheres entre si
m*r = corresponde ao número de acenos de mulheres aos rapazes
Considerando que 'r' é número de rapazes e 'm' é numero de mulheres.
-----------------------------------------------------------
Como seria o cálculo:

C(r,2) = r * (r-1)/2
C(m,2) = m * (m-1)/2

Então ficaria:
r * (r-1)/2 + m * (m-1)/2 + m.r
--------------------------------------------------
Justificativa da Cespe copiado de @Dani Concursos

"Indicando por M e R, respectivamente, o número de moças e de rapazes presentes, o número total de cumprimentos é M . (M-1) / 2 + MR + R (R-1) / 2, que não pode ser escrito na forma K . (M+R) com K constante independente de M e R, não havendo, pois, a relação de proporcionalidade mencionada."
--------------------------------------------------
GAB. E
Gabarito ERRADO

Resolução da questão em vídeo. O link já vai direto na questão.

https://youtu.be/79bQQGNbtDw?t=10102

Fonte: Canal Gran Cursos - Prof. Márcio Flávio

https://youtu.be/2lPGiUKK4r4?t=15463

Fonte: Canal Estratégia Concursos - Prof. Brunno Lima
Resolução: https://youtu.be/OhdWfjZIjHo
;)
É só desenhar, não precisa de formula nem de nada, coloque dois rapazes na festa e duas moças que fica mais fácil e verá que não é proporcional.
Esta foi fácil: Se pensarmos que há 100 pessoas na festa, sendo 50 homens e 50 mulheres, teremos que cada rapaz cumprimentará 49 vezes (apenas rapazes) e cada moça 99 vezes( todos os demais presentes).
Ora, não é nem preciso fazer conta para saber que 49 ou 99 cumprimentos não é proporcional para 1 pessoa. Portanto, o número de cumprimentos não é proporcional ao número de pessoas na festa).
Simples, imaginemos que fosse 10 homens e 10 mulheres.

Uma mulher cumprimenta 19 pessoas e um homem 9 homens. Logo daria 28 cumprimentos para 20 pessoas. Não seria proporcional. (Obviamente que o numero de cumprimentos seria bem maior, mas nessa conta simples de uma pessoa já vemos a discrepância.)
1, 2 e 3. se o 1 acenar para o 2, teremos 2 acenos, se 1 acenar para o 3, teremos 4 acenos, se o 2 acenar para o 3, teremos 6 acenos, então não é proporcional ao número de pessoas.

ID

5393341

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Verdades e Mentiras

Luís, Fernando, Paulo, Carlos e Marcos, suspeitos de terem praticado determinado crime, foram convocados para depor. Na delegacia, ocorreram os eventos descritos a seguir.

Marcos e Carlos preferiram ficar em silêncio.
Fernando afirmou que o culpado era Marcos ou Carlos.
Luís afirmou que o culpado era Fernando ou Carlos.
Paulo afirmou que o culpado era Marcos ou Fernando.

Considerando que exatamente dois deles são culpados e que, em 2021, todos eles terão mais de quinze anos de idade, julgue o item a seguir.

Se os três que se pronunciaram mentiram nas afirmações, então os culpados são Luís e Paulo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Usei proposição.
- Marcos e Carlos preferiram ficar em silêncio.
- Fernando afirmou que o culpado era Marcos ou Carlos. M v C
- Luís afirmou que o culpado era Fernando ou Carlos. F v C
- Paulo afirmou que o culpado era Marcos ou Fernando. M v F
Os três mentiram, logo vamos negar o que foi dito. Negação do Ou = Transforma em E e nega as duas.
~M ^ ~C
~ F ^ ~C
~M ^ ~F
Lembrando que M,F,C significam que eles são culpados, ou seja, suas negações os deixam inocentes. Traduzindo para o nosso tão amado português, temos:

Marcos e Carlos não são culpados
Fernando e Carlos não são culpados
Marcos e Fernando não são culpados.

Como dois deles são culpados. Sobrou para o Luiz e o Paulo aguentarem a bronca.
Portanto, gabarito: Certo.

Qualquer dúvida ou erro da minha parte, manda aquela mensagem. vlws
GABARITO CERTO.
O PONTA PÉ DA QUESTÃO ESTÁ EM DIZER QUE A AFIRMATIVA DOS TRÊS SÃO FALSAS COM ISSO, PRECISAMOS COLOCAR OS TODOS OS PERSONAGEM E EXCLUIR OS QUE MENTIRAM, ASSIM SOBRARÁ OS CULPADOS.
---------------------------------------
TODOS OS PERSONAGENS SÃO: MARCOS /CARLOS / FERNANDO /LUÍS / PAULO.
--- > Marcos e Carlos preferiram ficar em silêncio.
--- > Fernando afirmou que o culpado era Marcos ou Carlos. Aqui excluímos o M e C da lista de culpados.
--- > Luís afirmou que o culpado era Fernando ou Carlos. Aqui excluímos o F e C da lista de culpado.
--- > Paulo afirmou que o culpado era Marcos ou Fernanda. Aqui excluímos o M e F da lista de culpado.
---------------------------------------
OBSERVEM QUE SOBROU O LUÍS E O PAULO DE CULPADOS.
Quando ele fala no texto que mentiu,
então invertemos a frase,
se ele falou que é culpado, invertemos para inocentes.
- Fernando afirmou que o INOCENTE era Marcos ou Carlos.
- Luís afirmou que o INOCENTE era Fernando ou Carlos.
- Paulo afirmou que o INOCENTE era Marcos ou Fernando.
tentei explicar de uma forma simples,
espero que ajude,
bons estudos.
Considerando-se que as três afirmações são mentirosas, então podemos considerar que os nomes citados por eles são inocentes e os outros culpados.

Fernando -> Afirmou M e C culpados --- então F, L ou P que podem ser os culpados.
Luís -> Afirmou F e C culpados --- então L , M ou P que podem ser os culpados.
Paulo -> Afirmou M e F culpados --- então L, C ou P que podem ser os culpados.

Nota-se que nas três possibilidades o Luís e Paulo são culpados.
As afirmativas falsas só se referem a 3 dos 5 indivíduos (Marcos, Carlos e Fernando) advinha quem sobrou pra ser realmente os culpados?
Luís e Paulo!
Se estão mentindo, então:
- Marcos e Carlos preferiram ficar em silêncio.
- Fernando afirmou que o culpado NÃO era Marcos ou Carlos.
- Luís afirmou que o culpado NÃO era Fernando ou Carlos.
- Paulo afirmou que o culpado NÃO era Marcos ou Fernando.
Temos afirmativas de que os culpados NÃO são Marcos, Carlos nem Fernando. Sobraram Luís e Paulo.
Gabarito: CERTO.
1. Se Fernando mentiu, nem Marcos nem Carlos é culpado.
2. Se Luís mentiu, nem Fernando nem Carlos é culpado.
3. Se Paulo mentiu, nem Marcos nem Fernando é culpado.
Portanto, não é culpado nem Marcos, nem Carlos, nem Fernando. Sobram para serem culpados Luís e Paulo.
Bons estudos!
Resolução da prova completa em vídeo
meu deus que ódio, na hora da prova não consegui pensar.. agora em casa fiz com as duas mãos nas costas
No ou quando o resultado das proposições é FALSA, essas serão falsas, segue abaixo:
V V V Obs: a questão disse que todos mentiram, que é igual a resultado falso
V F V
F V V
F F F
CERTO
Exatamente 2 deles são culpados (vamos analisar as afirmações por eliminação)
- Marcos e Carlos preferiram ficar em silêncio. (Marcos e Carlos NÃO são culpados)
- Fernando afirmou que o culpado era Marcos ou Carlos. (MENTIU) (Fernando NÃO é culpado)
- Luís afirmou que o culpado era Fernando ou Carlos. (MENTIU)
- Paulo afirmou que o culpado era Marcos ou Fernando. (MENTIU)
_________________________________________________________________________________
Sobraram exatamente Luís e Paulo
GABARITO CERTO

Resolução da questão em vídeo. O link já vai direto na questão.

https://youtu.be/79bQQGNbtDw?t=10245

Fonte: Canal Gran Cursos - Prof. Márcio Flávio

https://youtu.be/2lPGiUKK4r4?t=15576

Fonte: Canal Estratégia Concursos - Prof. Brunno Lima
Resolução: https://youtu.be/OhdWfjZIjHo
;)
Segue imagem para auxiliar na interpretação do comentário dos colegas: https://ibb.co/9VJQ7wm
Pessoal, qual o nome desse assunto nos editais de RL?
Fernando: Marcos v Carlos
Luís: Fernando v Carlos
Paulo: Marcos v Fernando

Aplicando a tabela verdade do OU, concluindo que os três citados mentiram, sobram Luís e Paulo como culpados.
o detalhe é que em 2021 todos eles terão mais de quinze anos de idade. senão a questão ia pro brejo

os três que se pronunciaram mentiram, então as três afirmações (disjunções = ou) são falsas
pra uma disjunção ser falsa, as duas proposições devem ser falsas --> F ou F = F

Fernando afirmou que o culpado era Marcos ou Carlos --> F ou F
Luís afirmou que o culpado era Fernando ou Carlos --> F ou F
Paulo afirmou que o culpado era Marcos ou Fernando --> F ou F

sobram Luis e Paulo, os dois mordomos

Gab. Certo
Caramba, quando tá ser fácil demais a gente até desconfia dessa banca.
PRA NÃO ZERAR
Marcos e Carlos = Silêncio

Fernando = Acusou Marcos ou Carlos
Luis = Acusou Fernando ou Carlos
Paulo = Acusou Marcos ou Fernando

Lembrando quem se manisfestou mentiu.
Quem sobrou ? LUIS E PAULO.

GABARITO CERTO.
GAB: C
A negação do Conectivo "OU" é: Nega tudo e troca o "OU" pelo "E"
Desse modo,
- Fernando afirmou que o culpado não era Marcos nem Carlos.
- Luís afirmou que o culpado não era Fernando nem Carlos.
- Paulo afirmou que o culpado não era Marcos nem Fernando.
nem = e não*
Basta negar as três afirmações trocando o conectivo OU pelo E e invertendo a ordem. Você irá encontrar só proposições V. O que não tiver nessas proposições serão considerados culpados.
- Marcos e Carlos preferiram ficar em silêncio.
- Fernando afirmou que o culpado era Marcos ou Carlos. --> Mentira
- Luís afirmou que o culpado era Fernando ou Carlos. --> Mentira
- Paulo afirmou que o culpado era Marcos ou Fernando --> Mentira
Vamos lá!

Três pessoas falaram sobre tal: Fernando, Luís e Paulo, certo?
As três pessoas que falaram mentiram, logo podemos suspeitar dessas três.
Porém, Paulo que também era o suspeito falou que "Fernando" era o culpado, mas Paulo tá mentindo, então Fernando não é o culpado.
Logo vai ficar, Paulo e Luís.
Errei na prova e acertei hoje refazendo. Chateado.
"Se os três que se pronunciaram mentiram nas afirmações, então os culpados são Luís e Paulo"
considere verdadeira essa proposição.
considere que Luís e Paulo sejam culpados.
sendo assim: os três que afirmaram no texto mentiram. pois nenhum deles acusou Luís ou Paulo.

ID

5393344

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Luís, Fernando, Paulo, Carlos e Marcos, suspeitos de terem praticado determinado crime, foram convocados para depor. Na delegacia, ocorreram os eventos descritos a seguir.

Marcos e Carlos preferiram ficar em silêncio.
Fernando afirmou que o culpado era Marcos ou Carlos.
Luís afirmou que o culpado era Fernando ou Carlos.
Paulo afirmou que o culpado era Marcos ou Fernando.

Considerando que exatamente dois deles são culpados e que, em 2021, todos eles terão mais de quinze anos de idade, julgue o item a seguir.

A proposição “Se Marcos é culpado, então Paulo ou Carlos são inocentes.” equivale à proposição “Se Paulo ou Carlos são culpados, então Marcos é inocente.”

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Se Paulo ou Carlos são culpados, então Marcos é inocente. Errado

Se Paulo E Carlos são culpados, então Marcos é inocente. Certo

O examinador fez a equivalência do se, então em que se nega as proposições e as inverte de lugar. Porém, a negação do Ou não é com outro Ou, e sim, com o E.

Por isso, a questão está errada.

Caso eu tenha cometido algum erro, por favor me avise. Adeus
GABARITO ERRADO.
* Equivalência do SE então (P→ Q) ela é feita em quatro tipos.
1° P--- > Q = ~Q --- > ~P [CASO DA QUESTÃO]
2° P --- > Q= ~P v Q
3° ~P --- > Q= P v Q
--------------------------------------------------------
--- > Negação da disjuntiva inclusiva P v Q = – P ^ – Q
--------------------------------------------------------
REDAÇÃO ORIGINAL.
“Se Marcos é culpado, então Paulo ou Carlos são inocentes.” equivale à proposição “Se Paulo ou Carlos são culpados, então Marcos é inocente.” ERRADA.
REDAÇÃO RETIFICADA.
“Se Marcos é culpado, então Paulo ou Carlos são inocentes.” equivale à proposição “Se Paulo ^ Carlos são culpados, então Marcos é inocente.” CERTO.
Para manter o "SE...ENTÃO..."
Devemos negar as duas partes e depois inverter as posições.
- ~M ==> (P v C)
Porem, uma parte possui o termo "OU".
Nesse caso, também terá de usar a negação de "OU"
- (P v C) Resulta em ~(P ^ C)
Voltando para a conversão inicial:
- ~(P ^ C) ==> M
Dessa forma: “Se Paulo E Carlos são culpados, então Marcos é inocente.”
---
Obs.: Negação de ~M resulta em M.
- ~M (Marcos não é inocente. Marcos é culpado)
- M( Marcos é inocente. Marcos não é culpado)
---
Mais em: www.estrategiaconcursos.com.br/blog/proposicoes-equivalentes-logica-proposicional-4/#:~:text=O%20conectivo%20“se…,então…”.
Minha contribuição.
Equivalência da condicional
1° Caso: A -> B (é equivalente a) ~B -> ~A
2° Caso: A -> B (é equivalente a) ~A v B
3° Caso: passar a mesma ideia, utilizando palavras diferentes.
Abraço!!!
Pessoal, algumas dúvidas:
Para negar o Paulo OU Carlos são inocentes, basta eu trocar o OU pelo E (Paulo E Carlos são inocentes)? Ou teria que negar o "são inocentes" também?
Das duas maneiras eu estou negando a proposição são inocentes: "são culpados" / "não são inocentes"?
Muito obrigada
Resolução da prova completa em vídeo
ERRADO.
A proposição é equivalente à proposição “Se Paulo e Carlos são culpados, então Marcos é inocente.”.

Fonte :Cebraspe
Não seja um café com leite nos concursos. Estude redação! cerca de 10% dos aprovados na prova objetiva REPROVAM na redação.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens.
https://go.hotmart.com/S54949702E
ERRADO

Equivalência do " Se então"

Duas formas>

1º Nega tudo e inverte , mas mantém o se então:

Se ele é jogador , então sou concurseiro

se não sou concurseiro, então ele não é jogador.

2º Nega o primeiro , mantém o segundo e retira o " se então"

Se é timão , então ganhará o jogo.

Não é timão ou ganhará o jogo.
GABARITO ERRADO

Resolução da questão em vídeo. O link já vai direto na questão.

https://youtu.be/79bQQGNbtDw?t=10315

Fonte: Canal Gran Cursos - Prof. Márcio Flávio

https://youtu.be/2lPGiUKK4r4?t=15626

Fonte: Canal Estratégia Concursos - Prof. Brunno Lima
GABARITO ERRADO
- Teorema contra-recíproco ou Teorema Contrapositivo = "Volta negando"
- Equivalência (p → q) ⇔ (~q → ~p)
Se Marcos é culpado, então Paulo ou Carlos são inocentes ⇔ Se Paulo e Carlos não são inocentes, então Marcos não é culpado

Fiz dessa forma, caso eu esteja equivocada. Por gentileza, corrijam, pois faz uns 3 meses que estou aprendendo RLM através do profº Márcio Flávio Alencar.
OBSERVAÇÃO:

Em regra, não se nega termos opostos como: alto/baixo, loira/morena, aumentou/diminuiu, etc..

Porém, existe a exceção: culpado/inocente, pois o único termo oposto para culpado é inocente e vice-versa.

Isso para o CEBRASPE.

Já foi cobrado dessa forma em questões anteriores.

(Q327491) Ano: 2013 CESPE / CEBRASPE - 2013 - CPRM - Analista em Geociências - Conhecimentos Básicos

A afirmação de Deise é equivalente a “Se Carla é culpada, então Bernardo é inocente”.

Certo
Nega tudo e inverte , mas mantém o se então.

A negação do OU é com a conjunção E

Se Paulo E Carlos são culpados, então Marcos é inocente.
Resolução: https://youtu.be/OhdWfjZIjHo
;)
Era pra ter trocado o OU por E. Somente...
A proposição “Se Paulo está mentindo, então Maria não está mentindo” é equivalente à proposição “Se Maria está mentindo, então Paulo não está mentindo”.

Pessoal, se essa outra questão está certa, por que essa está errada? não é a mesma lógica?
“Paulo ou Carlos são inocentes” para o cespe era proposição simples, pois embora o sujeito fosse composto só tem um verbo.

Então a negação dessa proposição seria :

“Paulo ou Carlos NÃO são inocentes” ou “Paulo ou Carlos são culpados”.

(CESPE 2018/ABIN)
Julgue o item a seguir, a respeito de lógica proposicional.
A proposição “Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem estar em constante estado de alerta sobre as ações das agências de inteligência.” pode ser corretamente representada pela expressão lógica P∧Q∧R, em que P, Q e R são proposições simples adequadamente escolhidas.
gab: ERRADO, pois o sujeito é composto, mas há apenas uma oração. Assim, a proposição é simples (pelo menos pro cespe).

(CESPE 2018/Polícia Federal/Agente)
As proposições P, Q e R a seguir referem-se a um ilícito penal envolvendo João, Carlos, Paulo e Maria.
P: “João e Carlos não são culpados”.
Q: “Paulo não é mentiroso”.
R: “Maria é inocente”.
Considerando que ~X representa a negação da proposição X, julgue os itens a seguir.
. As proposições P, Q e R são proposições simples.
Gab. Preliminar: errado
gab. Definitivo: anulada.
SE MUDA,MUDA! MUDOU O ADJETIVO CULPA X INOCENTE. MISTUROU,AGUOU.
Se Paulo E Carlos são culpados, então Marcos é inocente. Certo
Se então não tem comutatividade, logo, a inversão das proposições altera o sentido.
Se inverte a ordem e nega tudo, o certo não seria assim?
“Se Paulo e Carlos não são inocentes, então Marcos não é culpado.
Gabarito''Errado''.
Simbolizando a proposição “Se Marcos é culpado, então Paulo ou Carlos são inocentes”,
M--->(PVC)
, onde
- M: Marcos é culpado;
- P: Paulo é inocente;
- C: Carlos é inocente.
Todo condicional tem por equivalente sua contrapositiva. Para a obtermos, negamos antecedente e consequente e os invertemos de ordem:
M-->(PVC) = ~(PVC)-->~M
Por De Morgan, sabemos que a negação da disjunção é equivalente à conjunção das negações. Ficamos com
=(~P^~C)-->~M
Em linguagem corrente, Se Paulo e Carlos são culpados, então Marcos é inocente.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
A Equivalência do "Se...então" pode ser feita de dois modos:

1) A → B = ~B → ~A ("Volta negando")
2) A → B = ~A ∨ B ("NEyMA")

“Se Marcos é culpado, então Paulo ou Carlos são inocentes.” é equivalente a

"Se Paulo e Carlos não são inocentes, então Marcos não é culpado".
"se...então" mantém a primeira e nega a segunda, antes do então mantém! após o então nega, invertendo o conectivo por "e"
"Marcos é culpado e Paulo e Carlos não são inocente"
MA NÉ.
Para o CEBRASPE:

Não ser inocente É SINÔNIMO DE ser culpado.
No caso a equivalência de “Se Marcos é culpado, então Paulo ou Carlos são inocentes.” não seria voltar negando?

➞ Se Paulo E Carlos NÃO são inocentes então Marcos NÃO é culpado.
Se Marcos é culpado, então Paulo ou Carlos são inocentes
Equivalências:
I.N. (inverte negando) - Se Paulo e Carlos não são inocentes/são culpados, então Marcos não é culpado/é inocente.
N. "ou" M. (nega "ou" mantém) - Marcos não é culpado ou Paulo ou Carlos são inocentes.

Negação:
M. "e" N. (mantém e nega) - Marcos é culpado e Paulo e Carlos não são inocentes/são culpados.
Temos 3 formas de equivalência:
1- Mané( Mantem e nega)
2-Neymar(nega e mantem)
3- inverte e nega tudo

Portanto, nenhuma dessas se encaixam com a questão dada,logo, gabarito Errado!
A pegadinha que vc tá cansado de saber, mas ainda cai de vez em quando.
Para negar a proposição ou (v), usa-se e(^)
O certo seria:

Se Paulo E Carlos NÃO são inocentes então Marcos NÃO é culpado.

avante---- PC PB
ao negar o ou (disjunçao inclusiva ) , vira e (conjunção) . Questão errada !
A= Marcos é culpado
B ou C= Paulo(B) ou Carlos(C) são inocentes

A => ( B v C ) <=> ~ (B v C) => ~A
~B ^ ~C => ~A

Negação de OU é E.
Se Paulo e Carlos nao são inocentes então Marcos nao é culpado.
Troca o OU por E, questão errada sem nem pensar muito.
Minha contribuição.
Negação
A ^ B_____________________~A v ~B
A v B_____________________~A ^ ~B
A -> B____________________A ^ ~B
Todo_____________________(Algum/Existe um/Pelo menos um) + negar o resto
Algum____________________ Nenhum + repetir o resto
Nenhum__________________ Algum + repetir o resto
A <-> B___________________ A v B
A v B_____________________ A <-> B
Abraço!!!
"A regra é clara", Arnaldo César Coelho:
- Não ocorre negação de conjunção com a própria conjunção
- Não ocorre negação de disjunção com a própria disjunção.
GAB. ERRADO

Equivalência do " Se então":
1. Nega tudo e inverte , mas mantém o se então.
2. Nega o primeiro , mantém o segundo e retira o " se então"
“Se Paulo E Carlos são culpados, então Marcos é inocente.”
GAB. ERRADO
Equivalência do " Se então":
1. Nega tudo e inverte , mas mantém o se então.
2. Nega o primeiro , mantém o segundo e retira o " se então"
O ERRO: NÃO TROCOU O CONECTIVO, TINHA QUE TER TROCADO O OU PELO E.
no meu entender ficaria assim
Se paulo e marcos nao sao inocentes entao marcos nao e culpado.
alguem pode me ajudar?
P ———> Q v R é equivalente a ~ (Q ^ R) ——-> P
Se então não admite comutação

ID

5393347

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Probabilidade

Luís, Fernando, Paulo, Carlos e Marcos, suspeitos de terem praticado determinado crime, foram convocados para depor. Na delegacia, ocorreram os eventos descritos a seguir.

Marcos e Carlos preferiram ficar em silêncio.
Fernando afirmou que o culpado era Marcos ou Carlos.
Luís afirmou que o culpado era Fernando ou Carlos.
Paulo afirmou que o culpado era Marcos ou Fernando.

Considerando que exatamente dois deles são culpados e que, em 2021, todos eles terão mais de quinze anos de idade, julgue o item a seguir.

Se dois desses acusados forem aleatoriamente escolhidos para uma acareação, a probabilidade de serem os dois culpados é igual a 1/10.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Probabilidade = Evento/Espaço Amostral.

O espaço amostral será a quantidade de formas diferentes de se escolher duas pessoas dentro do grupo.
C5,2 = 10

Ok, agora a pergunta chave. Quantas formas diferentes eu tenho para escolher exatamente os dois culpados? Esse será nosso evento. Ora, apenas uma: Chamar Luís e Paulo. Existe somente essa dupla de culpados.

1/10.

Gabarito: Certo.
Probabilidade do 1º Escolhido ser Culpado
2/5

Probabilidade do 2º Escolhido ser Culpado
1/4

Probabilidade do 1º '''E''' (Multiplicação) o 2º serem Culpados
2/5 x 1/4 = 2/20 = 1/10.
2/5 * 1/4 = 2/20---------> 1/10
certo
Resolução da prova completa em vídeo
Probabilidade do que eu quero: 2 x 1= 2
Probabilidade Total: 5 x 4= 20
Total: P=2/20=1/10
me tremendo de ódio que na prova deixei em branco e agora em casa fiz com uma mão nas costas
Resolução: https://youtu.be/OhdWfjZIjHo
;)
Gabarito''Certo''.
Quantas duplas distintas é possível formar com 5 elementos? C(5, 2) = 5 x 4 / 2 x 1 = 10. O total são 10 duplas. Uma delas é a dupla de culpados. Portanto, a probabilidade de escolhê-la é de 1/10.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
Fazendo pelo complementar, fica:
Quantidade de maneiras possíveis de serem escolhido= 5/2 * 4/1 = 10
O complementar seria escolher só inocentes, logo fica:
* Dos 5, somente 3 são inocentes= 3/5 * 2/4= 6/20. simplificando 3/10
O que completa o 3/10 é justamente os outros dois culpados 1/10 cada.
eu fui aprovado nesse concurso, mas essas questões estavam difíceis viu... tu é lokoooooo.....
CERTO

TOTAL = 5 PESSOAS
2 SÃO CULPADOS
_____________________

Probabilidade do Primeiro ser culpado
2/5
_____________________

Probabilidade do Segundo ser culpado ("tirou um em cada pois o Primeiro culpado já foi definido")
1/4

_____________________

2/5 x 1/4 = 1/10
GAB. CERTO
Quantas duplas distintas é possível formar com 5 elementos? C(5, 2) = 5 x 4 / 2 x 1 = 10. O total são 10 duplas. Uma delas é a dupla de culpados. Portanto, a probabilidade de escolhê-la é de 1/10.
Gente, como são poucos suspeitos , podemos fazer cada possibilidade rapidinho. Vamos lá

São 5 suspeitos: Luís, Fernando, Paulo, Carlos e Marcos.

1) Vamos chamar esse povo apenas pelas iniciais:

L, F, P, C, M

2) Vamos eleger 02 culpados já que o enunciado diz que "exatamente dois deles são culpados". Eu vou colocar que Luís e Fernando são culpados (Mas você pode escolher quem quiser..)

3) Vamos fazer as possibilidades de pegar esses suspeitos dois a dois: lembrando que a ordem não importa!

Possibilidade 1: L com F
Possibilidade 2: L com P
Possibilidade 3: L com C
Possibilidade 4: L com M
Possibilidade 5: F com P
Possibilidade 6: F com C
Possibilidade 7: F com M
Possibilidade 8: P com C
Possibilidade 9: P com M
Possibilidade 10: C com M

4) Assim temos 10 possibilidades de grupos com dois suspeitos e apenas uma possibilidade de colocar os dois culpados lado a lado, Lucas com Fernando (Possibilidade 1)

5) A probabilidade fica:

N° de possibilidades dos dois culpados ficarem juntos
N° de possibilidades totais

---> Assim:

1/10

Gabarito: CERTO
____________________________________________________________________________
Qualquer erro podem avisar!
Namastê
Faz a combinação e acha a possibilidade total de formar duplas e depois é só calcular a probabilidade desejada, observem:
C5,2 = 10.
Logo, a probabilidade pedida é igual a 1/10, pq apenas duas serão culpadas.

ID

5393350

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Problemas Lógicos

Luís, Fernando, Paulo, Carlos e Marcos, suspeitos de terem praticado determinado crime, foram convocados para depor. Na delegacia, ocorreram os eventos descritos a seguir.

Marcos e Carlos preferiram ficar em silêncio.
Fernando afirmou que o culpado era Marcos ou Carlos.
Luís afirmou que o culpado era Fernando ou Carlos.
Paulo afirmou que o culpado era Marcos ou Fernando.

Considerando que exatamente dois deles são culpados e que, em 2021, todos eles terão mais de quinze anos de idade, julgue o item a seguir.

Considere que a diferença de idade entre os dois mais velhos seja igual a dez anos e que Carlos tenha nascido em 1994, Se, em 2021, a soma das idades dos cinco suspeitos for igual a 110 anos, então é correto afirmar que, no máximo, dois deles têm dezoito anos de idade ou menos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Essa foi no braço. Tentei tornar a assertiva errada e consegui. Segue o raciocínio:

no máximo, dois deles têm dezoito anos de idade ou menos.
Então vamos colocar três deles com 18 anos ou menos

Já adianto que Carlos não pode ser o mais velho, para a explicação não ficar muito extensa, vou pular para a hipótese de Carlos ser o segundo mais velho. A ordem das idades ficará:

36 (lembrando da diferença de 10 anos entre o primeiro e o segundo mais velho) > 26 (Ó o Carlos) > 18 18 18 (Os três com 18 anos)
Somando: 36 + 26 + 18 + 18 + 18 = 116.

Como o diabo mora nos detalhes e ninguém quer arriscar perder a questão. Vamos deixar redondinho em 110. Basta diminuir a idade dos 3 mais novos para 16 anos.
36+26+16+16+16 = 110.

Galera, não sei se resolvi ela da forma errada ou se esse foi mesmo o pensamento do examinador desde o princípio. Muitos devem estar se perguntando porque eu utilizei 26 anos e não 27. O que acontece é que Carlos pode tanto ter 26 como 27, não está explicito se ele já fez aniversário no ano. O problema de considerar a idade dele como 27 será a seguinte:
37 + 27 + 16 + 16 + 16 = 112
E o valor deve dar exatos 110. Perceba que não da pra diminuir a idade dos três mais novos, pois o enunciado também fala: todos eles terão mais de quinze anos de idade.

Enfim, questão Errada ( se considerar 26 anos e não 27 anos).
Meu raciocínio foi o seguinte a questão está pedindo no começo os dois mais velhos , e no final já ta pedindo a soma dos cincos ... Com 18 anos.
Prestem atençao a questão n deu nome dos outros 5 e nem citou eles, só jogaram no final .
E com isso coloquei errado pq a questão foi uma possivel pegadinha
Errado.
Como nasceu em 1994, ao completar sua idade em 2020 (ou antes de a completar em 2021), Carlos terá 26 anos. Carlos não pode ser mais velho porque senão todos os outros teriam nascido após 2004 e, portanto, teríamos quatro deles com, no máximo, 16 anos de idade.
A soma seria no máximo igual a 4 x 16 + 26 = 90 anos. Portanto, deve ter alguém mais velho do que Carlos e deve ser apenas 1, pois, se fossem dois, teríamos pelo menos dois com pelo menos 26 anos de idade e um com 36 anos de idade.
Assim 26 + 26 + 36 = 88. Assim, restariam 22 anos para a soma dos outros dois, o que é impossível pois todos têm mais de 15 anos de idade.
A única possibilidade é o mais velho ter nascido em 1984 e, portanto, a soma da idade dos 3 mais novos ser igual a 110 - 26 - 36 = 48 anos. Então, a soma das idades dos outros 3, i1 + i2 + i3 = 48, com i1, i2 e i3, maiores do que 15. Logo, nenhum desses 3 pode ser maior de 18. Se i1, por exemplo, fosse maior do que 18, então i2 + i3 < 30 e, portanto, um deles teria idade inferior a 15 anos.
Logo, temos 3 deles com idade igual ou inferior a 18 anos
Fonte: Cespe
Resolução da prova completa em vídeo
Resolução: https://youtu.be/OhdWfjZIjHo
(essa é bem difícil mesmo)
Critérios: a diferença de idade entre os dois mais velhos é 10 anos, Carlos nasceu em 1994, a soma das idades é 110 e todos tem mais de 15 anos. Aí temos a idade de Carlos e fui aumentando as idades dos outros aos poucos:
1° Tentativa- Considerando que Carlos já fez aniversário:
S1- 16
S2- 16
S3- 16
S4- 17
Carlos- 2021-1994=27
Esse cenário não é possível pq não atende ao critério da soma total. Dá 92 e não 110.

2° Tentativa. incluo alguém 10 mais velho que Carlos
S1- 16
S2- 16
S3- 16
S4- 37
Carlos- 27
Esse cenário não é possível pq não atende ao critério da soma total. Dá 112 e não 110. Então Carlos não fez aniversário ainda, pq não tem como atender ao critério da idade mínima.

3° Tentativa - Carlos ainda não fez aniversário em 2021
S1- 16
S2- 16
S3- 16
S4- 16
Carlos- 2021-1994-1=26
Esse cenário não é possível pq não atende ao critério da soma total. Dá 90 e não 110.

4° Tentativa. De novo, incluo alguém 10 mais velho que Carlos
S1- 16
S2- 16
S3- 16
S4- 36
Carlos- 26
Esse cenário é possível e atende todos critérios. Nele da pra ver que temos 3 suspeitos com 18 ou menos.
Na prova, pela correria e outro contexto mental, eu deixei em branco.
Aqui em casa, com vários minutos pra fazer, raciocinei assim:

Um tem 27 anos, certo? (2021-1994)

Testando a ideia de terem pelo menos duas pessoas com 18 anos, ficaria: 27 + 18 + 18 = 63. Faltam duas pessoas.

A soma de todas as cinco é 110. Nesse caso, 110-63 = 47. Ou seja, ficam sobrando 47 anos para duas pessoas. Como a diferença entre os dois mais velhos é de 10 anos, não dá para encaixar os anos restantes nas que sobram, de modo que haja os 10 anos de diferença E todos tenham mais de 15 anos.

Bom... não sei se é o pensamento correto ou se acertei na sorte. Mas, até então, continuo achando que tá correto. Caso não esteja, alguém fala aqui que eu sempre acompanho meus comentários.
Fala galera, vocês sabem que a REDAÇÃO REPROVA também né? Se você está desesperado e pensando em contar com a sorte, então você precisa do PROJETO DESESPERADOS. Esse curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, tudo em um só lugar. Ele MUDOU O JOGO para mim: https://go.hotmart.com/D52291915G
Foi uma pegadinha, Carlos pode ter 26 ou 27 anos. Errei por considerar somente possibilidade de Carlos ter 27 anos.
Do enunciado:
L + F + P + C + M = 110
C = 26 ou 27
L,F,P,M > 15
Maior - 2º Maior = 10

Pergunta:
18 + 18 + X + Y + 26 (ou 27) = 110 ?

Testando as Hipóteses:
Se: Maior - 2º Maior = 10

Então:
a) X + Y + 26 = 110 - 18 - 18
X + (X+10) + 26 = 74
2X = 38
X = 19
(FALSO: não teríamos 19, 29 sendo os 2 maiores, pois tem o 26)

b) X + Y + 26 = 110 - 18 - 18
X + 16 + 26 = 74
X = 32
(FALSO: 32 > 26)

c) X + Y + 26 = 110 - 18 - 18
X + 36 + 26 = 74
X = 12
(FALSO: 12 < 15)

CONCLUSÃO: A HIPÓTESE NÃO É POSSÍVEL
Questão feita para o candidato se embolar achando que é simples e perder tempo.
Fica a lição para a próxima.
Vou ser mais objetivo e explicar meu raciocínio no dia da prova:

Usei com base 2021;

Carlos não pode ser o mais velho, pois os outros 4 teriam mens de 18. Logo o usei como o segundo mais velho
2021-1994= 27
portanto, o mais velho teria 37

27+37= 64

64 - 110 = 46

a soma dos 3 restante tem que fechar 46.

a questão afirma [...]"é correto afirmar que, no máximo, dois deles têm dezoito anos de idade ou menos."

então propus a idade de um deles a 19
46-19= 27

Por fim, comprova-se que a questão está errada, uma vez que cita que todos são maiores de 15 anos e com 27 para distribuir aos dois restantes, pelo menos um ficaria com a idade inferior.
Sabemos que carlos pode ter 26 ou 27.
Como dispomos de pouca informação,vamos supor que carlos é o segundo mais velho e que o mais velho tem, portanto, 36 ou 37.
C+L+M+P+F = 110 (vamos dizer 36 e 26 para cercarmos todas as opções)
26 + 36 + x + 18 + 18 = 110
x = 110 - 98
x = 12

Apenas para certificar, vamos criar um segundo cenário:

C+L+M+P+F = 110
27+37+x+16+16 = 110 (atribuí 16 que é a idade mínima, pois nenhum tem (-) de 15 -> ASSIM:
x = 110 - 96
x = 14

Ou seja, em todos os cenários possíveis, o Mário ficaria com menos de 15. Logo, não é possível que dois deles tenham 18 ou menos
GAB: ERRADO
Carlos tem que ser o mais velho ou o segundo mais velho, já que, segundo o enunciado, dois tem no máximo 18 anos ou menos e ele tem 27 anos (nasceu em 1994), vamos aos testes:

1.Carlos, 27 anos, sendo mais velho

o segundo mais velho tem que ter 17 anos ( já que a diferença entre os dois mais velhos é de 10 anos)
Logo 27 + 17 = 44
110 (total) - 44 = 66 dividido entre dois = sobram 33, o que é impossível já que são mais novos que os outros dois (ainda que um tenha 18, o outro terá que ter 48 pra fechar 66, por exemplo)

2.Carlos, 27 anos, sendo o segundo mais velho

se ele é o segundo, o primeiro terá que 37 ( 10 anos a mais)
27 (carlos) + 37 (mais velho) = 64
110 (total) - 64 = 46 divide entre os dois que faltam = 23 pra cada, impossível eles terem no máximo 18 (se um tiver 18, o outro terá que ter 28 pra fechar 46, por exemplo)

GABA: ERRADO
espero ter ajudado =)
Poxa CESPE, o menor de 18 anos não comete crime, e sim ato infracional! Já começou errada a questão.
Cabe recurso, kkkk.
I1 + I2 + I3 + I4 + I5 = 110

2021 - 1994 = 27

há uma diferença de 10 anos entre o mais velho e o anterior 27 + 10 = 37

I1 + I2 + I3 + 27 + 37 = 110

3I + 27 + 37 = 110

3I = 110 - 27 - 37

i = 15,333

Logo é possível que 3 tenham idades inferiores a 18
RESOLVI DESSA MANEIRA

1- 2021, todos eles terão mais de quinze anos de idade.
NESSE CASO VOU SUPOR 16 ANOS PARA TODOS, EXCETO PARA CARLOS QUE NASCEU EM 1994,QUE NESSE CASO POSSO CONCLUIR QUE ELE TERÁ 27 ANOS EM 2021.
SOMA 16+16+16+16+27= 91 .
2 - Se, em 2021, a soma das idades dos cinco suspeitos for igual a 110 anos.
JÁ POSSO CONCLUIR QUE NÃO FOI 110
A SOMA DE TODOS FOI 91.

ASSERTIVA- ERRADA.

OBS: O RESTANTE DAS OBSERVAÇÕES NA QUESTÃO É PRA CONFUNDIR O CONCURSEIRO, TIRAR O FOCO .

ID

5393353

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

João, servidor público, aliciou um dos seus subordinados a se filiar ao sindicato da categoria a que ambos pertenciam. Em razão desse fato, instaurou-se processo administrativo contra João para apurar sua conduta funcional. Concluído o procedimento, o chefe da repartição, Antônio, aplicou a pena de advertência por escrito pelo ato praticado.

Considerando a situação hipotética precedente, o disposto na Lei n.º 8.112/1990, os requisitos do ato administrativo e os poderes da administração pública, julgue o item a seguir.

A penalidade aplicada a João é incabível, uma vez que não há previsão legal expressa para a punição funcional pelo ato praticado.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.
Art. 117. Ao servidor é proibido:
VII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político;
Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
Gabarito Errado

Decore as 4 hipóteses de suspensão, aí só vai sobrar a advertência e a demissão. Mesmo não sabendo ao certo qual punição será aplicada, com o bom senso você conseguirá concluir se será caso de demissão (algo muito grave) ou advertência (''nada demais'').

CORRE que lá vem a suspensão.

Os casos de suspensão são:

1- Cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, salvo em situações de emergência e transitórias.

2- Reincidência em faltas punidas com advertência.

3-Exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função ou com o horário de trabalho.

4- suspensão de 15 dias quando o servidor recusar-se a ser submetido a inspeção médica , cessando os efeitos uma vez cumprida a determinação.

Bons Estudos!

''Mas, sejam fortes e não desanimem, pois o trabalho de vocês será recompensado.” II Crônicas 15:7
Errado

Ao contrário do afirmado na questão, tal proibição está expressamente prevista no art. 117, VII, da Lei nº 8.112/90:Art. 117. Ao servidor é proibido:
VII – coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político;
Além disso, veja como a referida lei trata acerca da aplicação da penalidade de advertência em relação às proibições do art. 117:
Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
GABARITO ERRADO.
Art. 129 .A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
---------------------------------
Art. 117. Ao servidor é proibido:
VII – coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político; [ADVERTÊNCIA]
XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
CF/88 art.5
conforme o art. 117, VII da Lei 8112, ao servidor é proibido “coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político”. Tal infração é punível com advertência, nos termos do art. 129 da referida lei.
ERRADO
JUSTIFICATIVA DO CESPE - ERRADO. A pena é cabível porquanto o artigo 117, VII, da Lei n.º 8112/1990, prevê que ao servidor é proibido coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical ou a partido político. Já o artigo 129 dispõe que a advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX.
Dica: memorizar as suspensões, caso o fato seja mais grave demissão, caso contrário, apenas advertência.
COmeter a outro servidor atribuições que são suas;
Reincidência de advertência;
Recusa à inspeção médica oficial (até 15 dias);
Exercer qualquer atividade incompatível com o cargo/função/horário.
GABA C
Fonte: QC
GAB: E
tal proibição está expressamente prevista no art. 117, VII, da Lei nº 8.112/90:
Art. 117. Ao servidor é proibido:
VII – coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político;
Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
Fonte: Estrategia.
Errado
SUSPENSÃO
Servidor suspenso não tem RECRei
Recusa de inspeção médica
Exercer atividade incompatível
Cometer a outro servidor desvio de função
Reincidência em advertência
Gabarito Errado

Para acertar essa questão, bastava o candidato ter realizado a leitura do art. 117 da 8112/90.

Vamos para cima, pessoal, porque concursando amador não passa em concurso. O negócio está concorrido.
Minha contribuição.

8112

Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Art. 117. Ao servidor é proibido:
I - ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato;
II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;
III - recusar fé a documentos públicos;
IV - opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço;
V - promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição;
VI - cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado;
VII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político;
VIII - manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil;
XIX - recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado.
(...)

Abraço!!!
☠️ GABARITO ERRADO ☠️

Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Art. 117. Ao servidor é proibido:
I - ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato;
II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;
III - recusar fé a documentos públicos;
IV - opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço;
V - promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição;
VI - cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado;
VII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político;
VIII - manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil;
XIX - recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado.
conforme o art. 117, VII da Lei 8112, ao servidor é proibido “coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político”. Tal infração é punível com advertência, nos termos do art. 129 da referida lei.
A questão demanda conhecimento acerca de proibição aplicável aos servidores públicos federais, na forma da Lei nº 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da União).

O ato praticado pelo servidor na situação hipotética narrada no enunciado da questão consistente em aliciar subordinado para se filiar a sindicato, é proibido por disposição expressa do artigo 117, VII, da Lei nº 8.112/1990. Vejamos abaixo o referido dispositivo legal.

Art. 117. Ao servidor é proibido:

(...)

VII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político.

A violação a proibição prevista no artigo 117, VII, deve ser punida com a penalidade de advertência, na forma do artigo 129 da Lei nº 8.112/1990:

Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.

Verificamos, então, que na hipótese narrada na questão, o servidor violou proibição legal e é cabível a aplicação da sanção de advertência, dado que há disposição legal expressa que ampara a aplicação da referida penalidade. Logo, é incorreta a afirmativa da questão.
Gabarito do professor: errado.
A penalidade aplicada a João cabível, pois há previsão legal expressa para a punição funcional pelo ato praticado com advertência, segundo a lei 8.112.

Art. 117. Ao servidor é proibido:
VII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político;

Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
A penalidade aplicada a João cabível, pois há previsão legal expressa para a punição funcional pelo ato praticado com advertência, segundo a lei 8.112.
Art. 117. Ao servidor é proibido:
VII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político;
Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
ART. 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;

ou seja, caso alguém obrigue a filiar-se ou a manter-se filiado, caso denunciado sofrerá alguma punição!!!!!

muita calma nessa hora!!!
A punição foi INCABÍVEL sim. Entretanto, há PREVISÃO LEGAL EXPRESSA para tal ato.
Que mensagem necessária <3 Obrigada por se permitir ser benção nas mãos de Deus.
Que mensagem necessária <3 Obrigada por se permitir ser benção nas mãos de Deus.
Decore as 4 hipóteses de suspensão, aí só vai sobrar a advertência e a demissão. Mesmo não sabendo ao certo qual punição será aplicada, com o bom senso você conseguirá concluir se será caso de demissão (algo muito grave) ou advertência (''nada demais'').
CORRE que lá vem a suspensão.
Os casos de suspensão são:

1- Cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, salvo em situações de emergência e transitórias.

2- Reincidência em faltas punidas com advertência.

3-Exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função ou com o horário de trabalho.

4- suspensão de 15 dias quando o servidor recusar-se a ser submetido a inspeção médica , cessando os efeitos uma vez cumprida a determinação.
Eu acertei com apenas um pensamento: para punição não é necessario estar expresso na lei, pois é um ato discricionário.
Quando deve ser aplicada a pena de advertência? e. 

I - ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato;
II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;
III - recusar fé a documentos públicos;
IV - opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço;
V - promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição;
VI - cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado;
VII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político;
VIII - manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil;

XIX - recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado.

Quando deve ser aplicada a pena de suspensão?

XVII - cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias;
XVIII - exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho;

Quais são as infrações causadoras de penas capitais? (demissão, cassação de disponibilidade e cassação de aposentadoria)

Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:
I - crime contra a administração pública;
II - abandono de cargo;
III - inassiduidade habitual;
IV - improbidade administrativa;
V - incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;
VI - insubordinação grave em serviço;
VII - ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;
VIII - aplicação irregular de dinheiros públicos;
IX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;
X - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
XI - corrupção;
XII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.
IX - valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública;
X - participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;
XI - atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro;
XII - receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições;
XIII - aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro;
XIV - praticar usura sob qualquer de suas formas;
XV - proceder de forma desidiosa;
XVI - utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares;
GABARITO: ERRADO
COMENTÁRIO DA PROFESSORA PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
A questão demanda conhecimento acerca de proibição aplicável aos servidores públicos federais, na forma da Lei nº 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da União).
O ato praticado pelo servidor na situação hipotética narrada no enunciado da questão consistente em aliciar subordinado para se filiar a sindicato, é proibido por disposição expressa do artigo 117, VII, da Lei nº 8.112/1990. Vejamos abaixo o referido dispositivo legal.
Art. 117. Ao servidor é proibido:
(...)
VII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político.
A violação a proibição prevista no artigo 117, VII, deve ser punida com a penalidade de advertência, na forma do artigo 129 da Lei nº 8.112/1990:
Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
Verificamos, então, que na hipótese narrada na questão, o servidor violou proibição legal e é cabível a aplicação da sanção de advertência, dado que há disposição legal expressa que ampara a aplicação da referida penalidade. Logo, é incorreta a afirmativa da questão.
FONTE: Julia Alexim, Advogada e Sócia no Escritório Melaragno, Pádua e Alexim, Professora da Pós-Graduação da PUC-Rio, Especialista em Ciências Jurídico-Políticas - Universidade de Lisboa., de Direito Administrativo
ERRADO

ESTÁ EXPRESSO NA LEI 8.112 !

Art. 117. Ao servidor é proibido:
VII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político;
Boa tarde, boa noite, boa madrugada.

Passando para desejar um ótimo mês de estudo para todos vocês.
Deus abençoe ricamente a mente de todos.

Rsrsrsrrsrsrrsrrsrrssrrsrsrs EI ! TESTEMUNHO DE APROVADOS É COISA DO PASSADO, QUERO TESTEMUNHO DE PESSOAS QUE SÃO REPROVADOS E NÃO DESISTEM.

EU JÁ ESTOU QUASE ME APOSENTANTO DOS CONCURSOS E NADA DE PASSAR, BATO NA TRAVE, QUANDO PASSO ANULAM RSRSRRSRS ORAÇÕES PARA AFASTAR OS PENSAMENTOS QUE ME CERCAM.
sac.3d
Art. 117. Ao servidor é proibido:

(...)

VII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político.

A violação a proibição prevista no artigo 117, VII, deve ser punida com a penalidade de advertência, na forma do artigo 129 da Lei nº 8.112/1990:
Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.

ID

5393356

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Considerando a situação hipotética precedente, o disposto na Lei n.º 8.112/1990, os requisitos do ato administrativo e os poderes da administração pública, julgue o item a seguir.

O ato que formalizou a sanção aplicada por Antônio cumpre o requisito competência do ato administrativo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Competência: Trata-se da capacidade de determinada autoridade pública de proferir determinado ato. Nenhum ato pode ser realizado sem que o agente disponha de poder legal para praticá-lo, de competência. O agente há de ser competente, isto é, dotado de força legal para produzir esse ato, sob pena de invalidação.
COMPETÊNCIA PARA APLICAR PENALIDADES DISCIPLINARES (LEI 8.112/90)

Demissão, cassação de aposentadoria e cassação de disponibilidade de servidor
- Presidente da República
- Presidentes das Casas do Poder Legislativo
- Presidentes dos Tribunais Federais
- Procurador-Geral da República
Suspensão superior a 30 dias ---> Autoridades administrativas de hierarquia imediatamente inferior àquelas mencionadas acima.

Advertência ou suspensão de até 30 dias ---> Chefe da repartição e outras autoridades na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos.

Destituição de cargo em comissão ---> Autoridade que houver feito a nomeação.
Conforme o art. 141, III, da Lei 8112, o chefe de repartição é competente para aplicar as penalidade de advertência e de suspensão de até 30 dias.
CERTO
Gabarito''Certo''.
O chefe da repartição é a autoridade legal competente para aplicar a pena de advertência. O artigo 141, da Lei n.º 8112/1990, estabelece que as penalidades disciplinares sejam aplicadas pelo chefe da repartição nos casos de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias. Ademais, um dos requisitos do ato administrativo é o elemento sujeito ou competência. Nesse sentido, define-se como sujeito “aquele a quem a lei atribui competência para a prática do ato”. Portanto, o chefe da repartição cumpre o requisito de competência do ato.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
Que o senhor Antônio era competente, não tinha dúvidas; porém acabei ficando intrigado com o requisito do ato. Pensei em ser o requisito Forma, ou seja, a forma pela qual ele praticou o ato, no caso, por escrito. Será q estou encontrando cabelo em ovo? kk
CERTO

Não esquecer:

O Vício na Forma e na Competência geram, via de regra, atos ANULÁVEIS.
Não é possível a convalidação, ainda quando há vício na competência quando:

I) Competência exclusiva
II) O ato causar prejuízo para terceiros ou para a administração.
-------------------------------------

Bons estudos!
Gabarito Certo

Vale lembrar que há também o Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
Além disso, a penalidade de advertência será registrada no assentamento individual do servidor, somente desaparecendo do registro após o decurso de três anos. Prescrição em 180 dias, contados da data em que o fato se tornou conhecido pela Administração, e não no dia da realização do fato.

Fonte: Direto Administrativo Simplificado J. Wilson Granjeiro e Rodrigo Cardoso 2º edição.
Que redação péssima.
GABARITO: CERTO.

Lembre-se que os requisitos dos atos administrativos são:
- COMPETÊNCIA
- FINALIDADE
- FORMA
- MOTIVO
- OBJETO
Quando a questão pergunta se cumpre o requisito competência do ato administrativo, ela quer saber se houve algum vício na competência (EXCESSO DE PODER, FUNÇÃO DE FATO OU USURPAÇÃO DE FUNÇÃO), ou se estava tudo ok.
Redação muito mal feita.

O ATO QUE FORMALIZOU a sanção aplicada por Antônio cumpre o requisito FORMA do ato administrativo. Agora, por outro lado, a AUTORIDADE QUE APLICOU A SANÇÃO cumpre, aí sim, o requisito COMPETÊNCIA.

É o tipo de questão em que o examinador quis dizer uma coisa, mas acabou redigindo outra.
G-C

> DEMISSÃO e CASSAÇÃO ~> PR.. REPÚBLICA, ..PRs DO LEGISLATIVO, ..TRIBUNAIS FEDERAIS e PGR

> SUSPENSÃO SUPERIOR A 30 DIAS ~> AUTORIDADES INFERIORES HIERARQUICAMENTE AOS PRs ACIMA

> ADVERTÊNCIA ou SUSPENSÃO ATÉ 30DIAS ~> CHEFES DE REPARTIÇÃO e OUTRAS AUTORIDADES

> DESTITUIÇÃO DO CARGO ~> QUEM FEZ A NOMEAÇÃO
A questão demanda conhecimento acerca da competência para aplicação de sanções administrativas. Competência é elemento formador do ato administrativo. As competências são atribuições dos cargos públicos previstas em lei.

Os atos administrativos, inclusive a aplicação de sanções, só podem ser praticados pelas autoridades e agentes públicos que tenham competência legal para a prática do ato.

Especificamente com relação a competência para aplicação da penalidade de advertência, que é a sanção aplicada ao servidor na situação hipotética narrada no enunciado da questão, o artigo 141, III, da Lei nº 8.112/1990 determina que as sanções de advertência podem ser aplicadas pelo chefe de repartição.

Vejamos o referido dispositivo legal:

Art. 141. As penalidades disciplinares serão aplicadas:

I - pelo Presidente da República, pelos Presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais Federais e pelo Procurador-Geral da República, quando se tratar de demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade de servidor vinculado ao respectivo Poder, órgão, ou entidade;

II - pelas autoridades administrativas de hierarquia imediatamente inferior àquelas mencionadas no inciso anterior quando se tratar de suspensão superior a 30 (trinta) dias;

III - pelo chefe da repartição e outras autoridades na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos, nos casos de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias;

IV - pela autoridade que houver feito a nomeação, quando se tratar de destituição de cargo em comissão.

Sendo assim, o requisito de competência do ato de aplicação de advertência foi cumprido, dado que o ato foi praticado pelo chefe de repartição como determina o artigo 141, III, da Lei nº 8.112/1990, de modo que a afirmativa da questão é correta.

Gabarito do professor: certo.
João, servidor público, aliciou um dos seus subordinados a se filiar ao sindicato da categoria a que ambos pertenciam. Em razão desse fato, instaurou-se processo administrativo contra João para apurar sua conduta funcional. Concluído o procedimento, o chefe da repartição, Antônio, aplicou a pena de advertência por escrito pelo ato praticado.

O ato que formalizou a sanção aplicada por Antônio cumpre o requisito competência do ato administrativo.
Em outras palavras: O que levou a sanção aplicada é legitimo? Ele agiu além de suas competências ou de forma inválida?

Sim!
Os vícios na Forma e na Competência geram, via de regra, atos ANULÁVEIS.
Gab oficial Certo, mas tá Errado pow!
E o pior é um monte de copia e cola endossando o erro.

"O ato que formalizou a sanção" é requisito FORMA! ! ! !
"aplicou a pena de advertência por escrito pelo ato praticado"

Agora o "quem" aí sim seria competência "o chefe da repartição, Antônio".
O ato que FORMALIZOU a sanção preenche ESPECIFÍCAMENTE o requisito da FORMA do ato administrativo!
Se perguntasse sobre o agente que aplicou a referida sanção... Aí sim, concordaria que a resposta seria que o agente que aplicou a sanção preenche o requisito da COMPETÊNCIA do ato administrativo.
Vai me desculpar, quem quer justificar, mas da forma como a questão foi redigida, entendo que preencheu todos requisitos, inclusive o da competência pois Antônio é chefe de João, porém, na minha irrelevante opnião está errada ou no mínimo ficou subjetivo demais, e deu margem para 2 gabaritos e portanto deveria ser ANULADA.

Segue o jogo. .
João possui competência
Ato é forma. Pior que a questão mal elaborada, é olhar membros avaliando a redação da indagação
Quando a questão diz quanto a forma, acredito que está correta quando, Antônio aplica a advertência por escrito:
Nos termos do artigo 129 da Lei 8.112/1990, a advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave. 

Art.117 (...)
VII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partidos políticos.
O tipo de questão que eu sempre vou errar! :/
Direto ao ponto:

Antônio é chefe de João.
Antônio tem competência para aplicar uma sanção contra João? Sim

GABARITO: CORRETO
Direto ao ponto:

Antônio é chefe de João.
Antônio tem competência para aplicar uma sanção contra João? Sim

GABARITO: CORRETO
Direto ao ponto:

Antônio é chefe de João.
Antônio tem competência para aplicar uma sanção contra João? Sim

GABARITO: CORRETO
Direto ao ponto:

Antônio é chefe de João.
Antônio tem competência para aplicar uma sanção contra João? Sim

GABARITO: CORRETO
Direto ao ponto:

Antônio é chefe de João.
Antônio tem competência para aplicar uma sanção contra João? Sim

GABARITO: CORRETO
Direto ao ponto:

Antônio é chefe de João.
Antônio tem competência para aplicar uma sanção contra João? Sim

GABARITO: CORRETO
A dificuldade da questão tá na redação dela. :/
Lei 8.112/90

Art. 117. Ao servidor é proibido:

VII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político;

Art. 141. As penalidades disciplinares serão aplicadas:

III - pelo chefe da repartição e outras autoridades na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos, nos casos de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias;

Sua aprovação somente depende de você, vamooooooooooooosss!!
ELEMENTO COMPETÊNCIA -> Poder para a prática do ato
• Irrenunciável, Imprescritível, Intransferível e Imodificável
• Prevista e Definida em LEI
• Enseja, diretamente, na criação dos institutos da Delegação e Avocação

Lei 8.112/90,
Art. 141. As penalidades disciplinares serão aplicadas:
III - pelo chefe da repartição e outras autoridades na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos, nos casos de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias;

Antônio era o chefe da repartição.

Gabarito: CERTO
Correto
A questão quer saber se João possui competência para aplicação do ato punitivo de advertência escrita
No contexto Antônio é competente para realizar a punição do servidor João, pois Antônio por ser o chefe da repartição detém essa competência.
Advertência ou suspensão de até 30 dias ---> Chefe da repartição e outras autoridades na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos.
GABARITO: CERTO.
Lembre-se que os requisitos dos atos administrativos são:
- COMPETÊNCIA
- FINALIDADE
- FORMA
- MOTIVO
- OBJETO
Quando a questão pergunta se cumpre o requisito competência do ato administrativo, ela quer saber se houve algum vício na competência (EXCESSO DE PODER, FUNÇÃO DE FATO OU USURPAÇÃO DE FUNÇÃO), ou se estava tudo ok.
COMPETÊNCIA PARA APLICAR PENALIDADES DISCIPLINARES (LEI 8.112/90)

Demissão, cassação de aposentadoria e cassação de disponibilidade de servidor
- Presidente da República
- Presidentes das Casas do Poder Legislativo
- Presidentes dos Tribunais Federais
- Procurador-Geral da República
Suspensão superior a 30 dias ---> Autoridades administrativas de hierarquia imediatamente inferior àquelas mencionadas acima.

Advertência ou suspensão de até 30 dias ---> Chefe da repartição e outras autoridades na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos.

Destituição de cargo em comissão ---> Autoridade que houver feito a nomeação.

**copiado para fins de revisão
Concordo Henrique Tavares
Minha contribuição.

COMPETÊNCIA PARA APLICAR PENALIDADES DISCIPLINARES (LEI 8.112/90)
Demissão, cassação de aposentadoria e cassação de disponibilidade de servidor:
-Presidente da República
-Presidentes das Casas do Poder Legislativo
-Presidentes dos Tribunais Federais
-Procurador-Geral da República
STF: A aplicação da penalidade de demissão poderá ser delegada pelo Presidente da República aos Ministros de Estado.
Suspensão superior a 30 dias -> Autoridades administrativas de hierarquia imediatamente inferior àquelas mencionadas acima.
Advertência ou suspensão de até 30 dias -> Chefe da repartição e outras autoridades na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos.
Destituição de cargo em comissão -> Autoridade que houver feito a nomeação.

Fonte: Colaboradores do QC

Abraço!!!
Pensei que o ato que formalizou era o meio pelo qual foi exteriorizado, dado ciência, tornado público!
COMPETÊNCIA PARA APLICAR PENALIDADES DISCIPLINARES (LEI 8.112/90)
Demissão, cassação de aposentadoria e cassação de disponibilidade de servidor
- Presidente da República
- Presidentes das Casas do Poder Legislativo
- Presidentes dos Tribunais Federais
- Procurador-Geral da República
Suspensão superior a 30 dias ---> Autoridades administrativas de hierarquia imediatamente inferior àquelas mencionadas acima.
Advertência ou suspensão de até 30 dias ---> Chefe da repartição e outras autoridades na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos.
Destituição de cargo em comissão ---> Autoridade que houver feito a nomeação.
COMPETÊNCIA PARA APLICAR PENALIDADES DISCIPLINARES (LEI 8.112/90)
Demissão, cassação de aposentadoria e cassação de disponibilidade de servidor
- Presidente da República
- Presidentes das Casas do Poder Legislativo
- Presidentes dos Tribunais Federais
- Procurador-Geral da República
Suspensão superior a 30 dias ---> Autoridades administrativas de hierarquia imediatamente inferior àquelas mencionadas acima.
Advertência ou suspensão de até 30 dias ---> Chefe da repartição e outras autoridades na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos.
Destituição de cargo em comissão ---> Autoridade que houver feito a nomeação.
QUEM CUMPRE O REQUISITO COMPETENCIA É QUEM APLICOU O ATO. O ATO FORMALIZADO, CUMPRE O REQUISITO FORMA. Fonte: minha interpretação da redação da questão.
art. 141, III, Lei 8112
CERTO
A questão demanda conhecimento acerca da competência para aplicação de sanções administrativas. Competência é elemento formador do ato administrativo. As competências são atribuições dos cargos públicos previstas em lei.

Os atos administrativos, inclusive a aplicação de sanções, só podem ser praticados pelas autoridades e agentes públicos que tenham competência legal para a prática do ato.

Especificamente com relação a competência para aplicação da penalidade de advertência, que é a sanção aplicada ao servidor na situação hipotética narrada no enunciado da questão, o artigo 141, III, da Lei nº 8.112/1990 determina que as sanções de advertência podem ser aplicadas pelo chefe de repartição.
Vejamos o referido dispositivo legal:

Art. 141. As penalidades disciplinares serão aplicadas:

I - pelo Presidente da República, pelos Presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais Federais e pelo Procurador-Geral da República, quando se tratar de demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade de servidor vinculado ao respectivo Poder, órgão, ou entidade;

II - pelas autoridades administrativas de hierarquia imediatamente inferior àquelas mencionadas no inciso anterior quando se tratar de suspensão superior a 30 (trinta) dias;

III - pelo chefe da repartição e outras autoridades na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos, nos casos de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias;

IV - pela autoridade que houver feito a nomeação, quando se tratar de destituição de cargo em comissão.
Sendo assim, o requisito de competência do ato de aplicação de advertência foi cumprido, dado que o ato foi praticado pelo chefe de repartição como determina o artigo 141, III, da Lei nº 8.112/1990, de modo que a afirmativa da questão é correta.

Gabarito do professor: certo.
Numa prova de certo e errado não se pode redigir uma questão assim! Claramente, o ato relaciona-se ao requisito forma e o agente aplicador da advertência, à competência. Perder uma prova por uma questão mal redigida é lamentável.
Chefe da repartição = advertência e suspensão de até 30 dias.

Autoridades administrativas = suspensão acima de 30 dias.

Presidentes e ministros = demissão e cassação.
GABARITO: CERTO
COMENTÁRIO DA PROFESSORA PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
A questão demanda conhecimento acerca da competência para aplicação de sanções administrativas. Competência é elemento formador do ato administrativo. As competências são atribuições dos cargos públicos previstas em lei.
Os atos administrativos, inclusive a aplicação de sanções, só podem ser praticados pelas autoridades e agentes públicos que tenham competência legal para a prática do ato.
Especificamente com relação a competência para aplicação da penalidade de advertência, que é a sanção aplicada ao servidor na situação hipotética narrada no enunciado da questão, o artigo 141, III, da Lei nº 8.112/1990 determina que as sanções de advertência podem ser aplicadas pelo chefe de repartição.
Vejamos o referido dispositivo legal:
Art. 141. As penalidades disciplinares serão aplicadas:
I - pelo Presidente da República, pelos Presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais Federais e pelo Procurador-Geral da República, quando se tratar de demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade de servidor vinculado ao respectivo Poder, órgão, ou entidade;
II - pelas autoridades administrativas de hierarquia imediatamente inferior àquelas mencionadas no inciso anterior quando se tratar de suspensão superior a 30 (trinta) dias;
III - pelo chefe da repartição e outras autoridades na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos, nos casos de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias;
IV - pela autoridade que houver feito a nomeação, quando se tratar de destituição de cargo em comissão.
Sendo assim, o requisito de competência do ato de aplicação de advertência foi cumprido, dado que o ato foi praticado pelo chefe de repartição como determina o artigo 141, III, da Lei nº 8.112/1990, de modo que a afirmativa da questão é correta.
FONTE: Julia Alexim, Advogada e Sócia no Escritório Melaragno, Pádua e Alexim, Professora da Pós-Graduação da PUC-Rio, Especialista em Ciências Jurídico-Políticas - Universidade de Lisboa., de Direito Administrativo
Art. 141. As penalidades disciplinares serão aplicadas:
I - pelo Presidente da República, pelos Presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais Federais e pelo Procurador-Geral da República, quando se tratar de demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade de servidor vinculado ao respectivo Poder, órgão, ou entidade;
II - pelas autoridades administrativas de hierarquia imediatamente inferior àquelas mencionadas no inciso anterior quando se tratar de suspensão superior a 30 (trinta) dias;
III - pelo chefe da repartição e outras autoridades na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos, nos casos de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias;
IV - pela autoridade que houver feito a nomeação, quando se tratar de destituição de cargo em comissão.

Chefe da repartição = advertência e suspensão de até 30 dias.
Autoridades administrativas = suspensão acima de 30 dias.
Presidentes e ministros = demissão e cassação.

ID

5393359

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Considerando a situação hipotética precedente, o disposto na Lei n.º 8.112/1990, os requisitos do ato administrativo e os poderes da administração pública, julgue o item a seguir.

A punição por ato infracional praticado por servidor público configura exercício do poder de polícia administrativo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.
Caracteriza poder disciplinar.
Revisão...
- Punição aplica ao servidor público ou ao particular que tem vínculo com a administração pública: poder disciplinar.
- Punição aplicada ao particular em geral (sem vínculo com a adm. pública): poder de polícia.
Errado

O correto seria Poder Disciplinar

Poder Disciplinar: Serve para aplicar sanções aos agentes públicos ou aos particulares que tenham um vínculo específico com a administração pública.
1. João tem um vínculo específico com a Administração Pública: É servidor regido pela lei 8.112.
Poder de Polícia: Tem como objetivo condicionar/limitar/restringir/disciplinar o exercício dos direitos e atividades de particulares para a preservação do interesse público. É aplicável aos particulares em geral na busca da supremacia do interesse público sobre o particular, não exige vínculo específico.
Gabarito Errado

Se o chefe está mandando em você -> Poder Hierárquico
Se o chefe estiver punindo o servidor -> Poder Disciplinar
Se a a Administração punir um particular que tenha VÍNCULO JURÍDICO com a Administração Pública -> Poder Disciplinar
Se a a Administração punir um particular -> Poder de Polícia

Bons Estudos!

''Sejam fortes e corajosos, todos vocês que esperam no Senhor!'' Salmos 31:24
Errado

Quando ocorre a punição, de acordo com a pessoa que é punida, poderemos ter diferentes tipos de poderes administrativos.

O caso narrado retrata uma punição de um servidor público e, portanto, nesse caso, se trata do Poder Disciplinar e não de polícia.
Trata a questão sobre os poderes administrativos, no caso, o poder disciplinar, que é conferido à Administração para apurar infrações e aplicar penalidades funcionais a seus agentes e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa, como é o caso das que por ela são contratados, inclusive.

ERRADO
GABARITO ERRADO.
REDAÇÃO ORIGINAL.
A punição por ato infracional praticado por servidor público configura exercício do poder de polícia administrativo. ERRADA.
--------------------------------
REDAÇÃO RETIFICADA.
A punição por ato infracional praticado por servidor público configura exercício do PODER DISCIPLINAR. CERTO.
--------------------------------
CONCEITO DO PODER DISCIPLINAR.
*No exercício do poder disciplinar, a Administração Pública pode:
I) Punir internamente as infrações funcionais de seus servidores;
II) Punir infrações administrativas cometidas por particulares a ela ligados mediante algum vínculo específico (contrato, convênio etc).
--------------------------------
CONCEITO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA.
*Prerrogativa de condicionar e restringir o exercício de atividades privadas.
> Tudo com vistas a proteger os interesses gerais da coletividade.
*Em sentido amplo: atividade legislativa e atividades administrativas de condicionamento e restrição.
*Em sentido estrito: apenas atividades administrativas.
* Qualquer medida restritiva deve observar o devido processo legal (ampla defesa).
ERRADO
PODER DISCIPLINAR = APLICA SANÇÕES AOS SERVIDORES E AOS PARTICULARES QUE TENHAM ALGUM VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PODER DE POLÍCIA = ATINGE O PARTICULAR SEM NENHUM VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Questões que ajudam na resposta:
CESPE/2021/POLÍCIA FEDERAL- O processo aberto contra o servidor caracteriza poder de polícia administrativo.(ERRADO)
CESPE / 2018/ Polícia Federal A demissão de servidor público configura sanção aplicada em decorrência do poder de polícia administrativa, uma vez que se caracteriza como atividade de controle repressiva e concreta com fundamento na supremacia do interesse público. (ERRADO)
CESPE /2009/ Polícia Federal- O poder de a administração pública impor sanções a particulares não sujeitos à sua disciplina interna tem como fundamento o poder disciplinar. (ERRADO)
CESPE / 2018/ IPHAN -A administração pública exerce o poder disciplinar ao aplicar sanções, por exemplo, a um motorista particular que dirige seu veículo em velocidade acima da máxima permitida. (ERRADO)
CESPE / 2018/ MPE-PI -Decorre do poder disciplinar a prerrogativa da administração pública de punir internamente as infrações funcionais de seus servidores e as infrações administrativas cometidas por particulares com quem o ente público tenha algum vínculo. (CERTO)
CESPE / 2018/ STJ -A aplicação de uma multa por um agente de trânsito retrata um exemplo de aplicação do poder disciplinar da administração pública. (ERRADO)
Errado, poder de policia -> punir - particular.
Poder disciplinar -> punir - servidor.

seja forte e corajosa.
PORQUE TA ERRADO ?
Trata-se de exercício do poder disciplinar, e não do poder de polícia.
PODER DISCIPLINAR!
punição = poder disciplinar
Gabarito Errado
Se o chefe está mandando em você -> Poder Hierárquico
Se o chefe estiver punindo o servidor -> Poder Disciplinar
Se a a Administração punir um particular que tenha VÍNCULO JURÍDICO com a Administração Pública -> Poder Disciplinar
Se a a Administração punir um particular -> Poder de Polícia
Bons Estudos!
Quando falar em particular-----> PODER DE POLÍCIA
Quando falar em alguém que tenha vínculo com a administração publica-----> PODER DISCIPLINAR
Se for um agente público--------> PODER DISCIPLINAR QUE DERIVA DO PODER HIERÁRQUICO
Caso seja um vínculo de um contrato-----> PODER DISCIPLINAR QUE NÃO DERIVA DO HIERÁRQUICO
Gabarito ERRADO

Poder DISCIPLINAR !

#olimpiadasqc
errada
O poder disciplinar é a prerrogativa reconhecida à Administração para investigar e punir, após o contraditório e a ampla defesa, os agentes públicos, na hipótese de infração funcional, e os demais administrados sujeitos à disciplina especial administrativa. Será exercido por meio do Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
- Relações Funcionais: agentes públicos, independentemente da natureza do respectivo vínculo jurídico – legal ou negocial (ex.: demissão do servidor público); e
- Relações Particulares: relações jurídicas com a Administração, mas que não são considerados agentes públicos (ex.: aplicação de multa contratual à empresa contratada pela Administração, sanções aplicadas aos alunos de escola pública e aos usuários de biblioteca pública etc.).
O poder disciplinar confere à Administração a possibilidade de punir todos aqueles que, sujeitos a ordem administrativa interna, cometem infrações. O poder disciplina se configura:
1) punir infrações funcionais cometidos por servidores;
2) punir infrações administrativas cometidas por particulares que estão ligados a administração por algum vínculo, tal como um convênio, contrato e etc.
GABARITO: ERRADO.

Em regra:

Está punindo servidor: PODER DISCIPLINAR (e indiretamente PODER HIERÁRQUICO)

Está punindo particular SEM vínculo específico com a Administração: PODER DE POLÍCIA.

OBS: Exemplo de particular com vínculo específico e que vai ser punido por conta do PODER DISCIPLINAR:
- Aluno de escola pública
- Contrato administrativo
- Preso
GAB: ERRADO
PODER DISCIPLINAR
É o poder que a Administração Pública detém com a função de controlar o desempenho e punir as infrações dos servidores e das demais pessoas que disciplinam órgãos e outros serviços administrativos.

NÃO DESISTA!
A persistência leva ao êxito! Nunca perca a fé!
PODER DISCIPLINAR
GABA: ERRADO
gabarito : errado
trata-se do poder disciplinar!
Fala galera, vocês sabem que a REDAÇÃO REPROVA também né? Se você está desesperado e pensando em contar com a sorte, então você precisa do PROJETO DESESPERADOS. Esse curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, tudo em um só lugar. Ele MUDOU O JOGO para mim: https://go.hotmart.com/D52291915G
A questão demanda conhecimento acerca dos poderes administrativos.

Poderes administrativos são prerrogativas de que a Administração Pública goza em razão de esta representar e defender o interesse público.

Para responder à questão, é preciso definir o poder disciplinar e o poder de polícia.

Poder de polícia é a prerrogativa da Administração Pública de restringir o exercício de direitos e atividades por particulares com o objetivo de defender os interesses de toda a coletividade. O poder de polícia é exercido com relação a todos os particulares. Assim, atividades de fiscalização de trânsito, de fiscalização ambiental são exemplos de atividades que envolvem o exercício do poder de polícia.

Poder disciplinar é a prerrogativa de autoridades e agentes públicos de apurarem e sancionarem infrações administrativas. O poder disciplinar é exercido com relação a pessoas sujeitas a disciplina administrativa como servidores público, empregados públicos, alunos de escola pública.

A punição de servidor público por ato infracional, portanto, configura exercício de poder disciplinar e não de poder de polícia administrativa, de modo que é incorreta a afirmativa da questão.

Gabarito do professor: errado.
RESPOSTA: ERRADA

A questão traz situação de PODER DISCIPLINAR, no qual possibilita a administração pública aplicar sanções aos que se submetem, ao seu ordenamento interno. Esse poder também é base para aplicação de punições a particulares ligados mediante algum vínculo com administração pública. EX. CONTRATOS.
ERRADO!
Poder de policia -> punir - particular.
Poder disciplinar -> punir - servidor.
Exercício do poder disciplinar.
Poder disciplinar.

Gabarito: errado.
O CESPE perguntou a mesma coisa em três provas em 2021:

DEPEN/2021 (Q1777468): A punição de Bruno exemplifica o exercício do poder de polícia pela administração pública. (ERRADO)

PF/2021 (Q1751298): O processo aberto contra o servidor caracteriza poder de polícia administrativo. (ERRADO)

PCDF/2021: A punição por ato infracional praticado por servidor público configura exercício do poder de polícia administrativo.(ERRADO)

Em todas, o gabarito é ERRADO. Trata-se do PODER DISCIPLINAR.
Uma apostila com todas as matérias da banca CEsP PRF + 644 com questões comentadas delas para serem resolvidas,banca CESPE.
Português*
Redação*
Direito administrativo*
Direito Constitucional*
E etc...
+
1000 questões de direito administrativo
+
Apostila de Direito Constitucional
+
Física básica(Apostilas de mecânica,elétrica,cinemática)
+
Lei 11343,Maria da Penha,Crime de tortura,Crimes Ambientais
+
850 questões Exclusivas Simulado PRF.
+
Bônus
São mais de 10 apostilas!!!!
Conteúdo exclusivo por preço muito baixo.
https://go.hotmart.com/M60348000L
GAB: ERRADO
ai seria poder disciplinar
Gabarito''Errado''.
Quando ocorre a punição, de acordo com a pessoa que é punida, poderemos ter diferentes tipos de poderes administrativos.
O caso narrado retrata uma punição de um servidor público e, portanto, nesse caso, se trata do Poder Disciplinar e não de polícia.
Poder de Polícia:
• Supremacia do interesse público sob o privado
• Incidência sobre o particular.
Pode Disciplinar
• Incidência sobre agentes públicos ou particulares contratados pela Administração Pública.
Dessa forma, a demissão de serviço público nos coloca diante do poder disciplinar da Administração Pública e, não, poder de polícia, como afirmado na questão.
Solução do professor: Luiz Alvarenga
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
Poder disciplinar: Aplica punições aos seus servidores.

Gabarito: Errado
Poder disciplinar: Aplica punições aos seus servidores.

Gabarito: Errado
PODER DISCIPLINAR.
Resumo bizurado que peguei de um grande colega da nossa bela comunidade q concursos dos Poderes Administrativos

Poder administrativo vinculado: O poder vinculado ocorre quando a administração pública não tem margem de liberdade para o seu exercício. Portanto, quando houver uma situação descriminada na lei, o agente público deve agir exatamente da forma prevista em lei.
Poder administrativo discricionário: Por outro lado, o poder é discricionário quando o agente público possui uma certa margem de liberdade no agir. Contudo, a liberdade é dentro dos limites legais da razoabilidade e da proporcionalidade.
Poder administrativo regulamentar ou normativo: Segundo José dos Santos Carvalho Filho, o poder regulamentar é “a prerrogativa conferida à Administração Pública para editar atos gerais para complementar as leis e permitir a sua efetiva aplicação. A prerrogativa, registre-se, é apenas para complementar a lei; não pode, pois, a Administração alterá-la a pretexto de estar regulamentando”.
Poder administrativo Hierárquico: A hierarquia é a ordenação de elementos conforme a distribuição de poderes. Portanto, o poder hierárquico atinge aqueles que possuem algum grau de subordinação com outro agente público ou órgão.
Poder administrativo disciplinar: O poder disciplinar é definido como o poder dever de punir as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas a disciplina de órgãos públicos.
Poder de polícia: Hely Lopes Meirelles descreve que o poder de polícia é a faculdade que dispõe a administração pública de condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades, e direitos individuais em benefício da coletividade ou do próprio Estado.

Bem-aventurado aquele que tem o Deus de Jacó por seu auxílio, e cuja esperança está posta no Senhor seu Deus.
ERRADO.

Poder disciplinar.
Se o chefe está mandando em você -> Poder Hierárquico
Se o chefe estiver punindo o servidor -> Poder Disciplinar
Se a a Administração punir um particular que tenha VÍNCULO JURÍDICO com a Administração Pública -> Poder Disciplinar
Se a a Administração punir um particular -> Poder de Polícia

Questões que ajudam na resposta:
CESPE/2021/POLÍCIA FEDERAL- O processo aberto contra o servidor caracteriza poder de polícia administrativo.(ERRADO)
CESPE / 2018/ Polícia Federal A demissão de servidor público configura sanção aplicada em decorrência do poder de polícia administrativa, uma vez que se caracteriza como atividade de controle repressiva e concreta com fundamento na supremacia do interesse público. (ERRADO)
CESPE /2009/ Polícia Federal- O poder de a administração pública impor sanções a particulares não sujeitos à sua disciplina interna tem como fundamento o poder disciplinar. (ERRADO)
CESPE / 2018/ IPHAN -A administração pública exerce o poder disciplinar ao aplicar sanções, por exemplo, a um motorista particular que dirige seu veículo em velocidade acima da máxima permitida. (ERRADO)
CESPE / 2018/ MPE-PI -Decorre do poder disciplinar a prerrogativa da administração pública de punir internamente as infrações funcionais de seus servidores e as infrações administrativas cometidas por particulares com quem o ente público tenha algum vínculo. (CERTO)
CESPE / 2018/ STJ -A aplicação de uma multa por um agente de trânsito retrata um exemplo de aplicação do poder disciplinar da administração pública. (ERRADO)
A punição por ato infracional praticado por servidor público configura exercício do poder de polícia administrativo.

->Poder disciplinar

ITEM: ERRADO
A punição por ato infracional praticado por servidor público configura exercício do poder disciplinar.
vejo que alguns colegas estão se confundindo
vamos lá?

#servidor ou particular com relação de sujeição com a administração ( poder disciplinar ).

#particular sem nem um vínculo com a administração ( poder de polícia ).
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando por:
1. Mapas Mentais: https://bityli.com/4LNiV
2. LEI SECA para carreiras policiais: https://bityli.com/QNWkx
3. Questões do QC
DICA PARA BATER A META E TER RESULTADOS MELHORES:
10 MAPAS/DIA; 2 ASSUNTOS DE LEI SECA + 40 QUESTÕES
ESPERO TER AJUDADO!!!
- Seja constante essa é a única formula do sucesso.
poder disciplinar.
Contribuindo.

Poder de Polícia Judiciária: Atua sobre pessoas

Poder de Polícia Administrativo: atua sobre coisas, bens...

Fonte: Meus cadernos
Poder disciplinar
Poder de Polícia é entre a Administração Pública e o particular e não tem nada que haver com a Administração Pública.
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
ERRADO

PODERES ADMINISTRATIVOS
POLÍCIA ➞ Condicionar e restringir direitos em prol da coletividade; pode ser exercido pela polícia judiciária. (EXTERNO)
DISCIPLINAR ➞ Punir internamente as infrações cometidas pelos agentes e particulares com vínculo a adm. / Apurar infrações (INTERNO)
PODERES DA ADM.:
- O poder vinculado ocorre quando a administração pública não tem margem de liberdade para o seu exercício. Portanto, quando houver uma situação descriminada na lei, o agente público deve agir exatamente da forma prevista em lei.
- Por outro lado, o poder é discricionário quando o agente público possui uma certa margem de liberdade no agir. Contudo, a liberdade é dentro dos limites legais da razoabilidade e da proporcionalidade.
- Segundo José dos Santos Carvalho Filho, o poder regulamentar é “a prerrogativa conferida à Administração Pública para editar atos gerais para complementar as leis e permitir a sua efetiva aplicação. A prerrogativa, registre-se, é apenas para complementar a lei; não pode, pois, a Administração alterá-la a pretexto de estar regulamentando”.
- A hierarquia é a ordenação de elementos conforme a distribuição de poderes. Portanto, o poder hierárquico atinge aqueles que possuem algum grau de subordinação com outro agente público ou órgão.
- O poder disciplinar é definido como o poder dever de punir as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas a disciplina de órgãos públicos.
- Hely Lopes Meirelles descreve que o poder de polícia é a faculdade que dispõe a administração pública de condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades, e direitos individuais em benefício da coletividade ou do próprio Estado.
Macete: Poder de PROLÍcia = restringe PROpriedade e Liberdade do particular.
Macete: PODERES ADMINISTRATIVOS
- Falou de sanção interna ou externa com algum vínculo= DISCIPLINAR.
- Falou de subordinação do agente ao chefe= HIERÁRQUICO.
- Falou em regulamento, geral e abstrato= NORMATIVO/ REGULAMENTAR.
- Falou em restringir uso de bens a particulares SEM vínculo= POLÍCIA.
-MEUS RESUMOS.
PODER DISCIPLINAR = APLICA SANÇÕES AOS SERVIDORES E AOS PARTICULARES QUE TENHAM ALGUM VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PODER DE POLÍCIA = ATINGE O PARTICULAR SEM NENHUM VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Bons estudos!!
Neste caso, trata-se do Poder Disciplinar em decorrência do Poder Hierárquico.
Gabarito : Errado.
Poder disciplinar.
Punição é Disciplinar..
PODER DISCIPLINAR
Isabella, existe sim o poder de polícia administrativa, é o que diferencia da polícia judiciária.
Gabarito Errado
Se o chefe está mandando em você -> Poder Hierárquico
Se o chefe estiver punindo o servidor -> Poder Disciplinar
Se a a Administração punir um particular que tenha VÍNCULO JURÍDICO com a Administração Pública -> Poder Disciplinar
Se a a Administração punir um particular -> Poder de Polícia

Dicas do Léo!
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Macete : PODERES ADMINISTRATIVOS
Falou de sanção interna ou externa com algum vínculo= DISCIPLINAR
Falou de subordinação do agente ao chefe= HIERÁRQUICO
Falou em regulamento, geral e abstrato= NORMATIVO/ REGULAMENTAR
Falou em restringir uso de bens a particulares SEM vínculo= PODER DE POLÍCIA
Poderes Administrativos
- O poder vinculado ocorre quando a administração pública não tem margem de liberdade para o seu exercício. Portanto, quando houver uma situação descriminada na lei, o agente público deve agir exatamente da forma prevista em lei.
- Por outro lado, o poder é discricionário quando o agente público possui uma certa margem de liberdade no agir. Contudo, a liberdade é dentro dos limites legais da razoabilidade e da proporcionalidade.
- Segundo José dos Santos Carvalho Filho, o poder regulamentar é “a prerrogativa conferida à Administração Pública para editar atos gerais para complementar as leis e permitir a sua efetiva aplicação. A prerrogativa, registre-se, é apenas para complementar a lei; não pode, pois, a Administração alterá-la a pretexto de estar regulamentando”.
- A hierarquia é a ordenação de elementos conforme a distribuição de poderes. Portanto, o poder hierárquico atinge aqueles que possuem algum grau de subordinação com outro agente público ou órgão.
- O poder disciplinar é definido como o poder dever de punir as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas a disciplina de órgãos públicos.
- Hely Lopes Meirelles descreve que o poder de polícia é a faculdade que dispõe a administração pública de condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades, e direitos individuais em benefício da coletividade ou do próprio Estado.
Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/poderes-administrativos/
bichooooo questao copiada e colada da ultima prova da PF

ID

5393362

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Com base nas disposições teóricas e legais relativas a licitações e responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsecutivo.

Decretada a calamidade pública, consideram-se automaticamente dispensáveis as licitações originadas pelos entes abrangidos pelo decreto de calamidade.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADO

Perceba que a questão tratou de forma muito genérica a questão das dispensas licitatórias ao afirmar que “as licitações originadas pelos entes”, o que leva o candidato a entender que seriam todas as licitações e, por isso, o gabarito incorreto.Ao contrário do que foi afirmado na questão, de acordo com o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, temos:

Art. 24. É dispensável a licitação:

IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos

By - Estratégia
Errado

Não são todas as licitações originadas pelos entes abrangidos pelo decreto de calamidade que serão consideradas dispensáveis, mas apenas aquelas motivadas por situações que, nos termos do art. 24, IV da Lei 8666, “caracterizem urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos”.
GAB: ERRADO
-“A contratação direta, quando houver emergência ou calamidade pública, LIMITA-SE AOS BENS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa. Portanto, a Lei não autoriza a contratação de qualquer bem ou serviço. Ademais, as contratações, em casos de emergência e de calamidade pública, serão efetuadas por, no máximo, 180 dias consecutivos e ininterruptos (art. 24, IV, da Lei 8.666).” (Curso de direito administrativo / Rafael Carvalho Rezende Oliveira. 2021. p.701)
- Não é automático, uma vez que deve ocorrer um processo de dispensa de licitação, nos termos do art. 24.
- Art. 26. Parágrafo único. O processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos: I - caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à segurança pública que justifique a dispensa, quando for o caso; II - razão da escolha do fornecedor ou executante; III - justificativa do preço. IV - documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados.
ERRADO

De fato, é uma hipótese de dispensa de licitação abrangida pela Lei de Licitações, contudo, a dispensa não se dá de forma automática (automaticamente).
Generalizou, errou. "Automaticamente" "sempre" "nunca" "sem exceção" "em todos os casos". Cuidado.
Nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência, E SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA, bem como para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo de 180 dias, contados da ocorrência da emergência ou calamidade.
'' AUTOMATICAMENTE '' sempre cagando as questões corretas rs

GAB E
Marquei como E na prova e acertei, mas pelo motivo errado. Não reparei o automaticamente. Pensei que o erro estava em ser uma licitação dispensada; não dispensável.
Gabarito ERRADO

Art. 24. É dispensável a licitação:

IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos

E não é AUTOMÁTICO

Art. 24. Parágrafo único. O processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos:

I - caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à segurança pública que justifique a dispensa, quando for o caso;

II - razão da escolha do fornecedor ou executante;

III - justificativa do preço.

IV - documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados.

#olimpiadasqc
Gab.: Errado

De acordo com o art.24 da Lei 8.666/93:
Art. 24. É dispensável a licitação:
IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos

***Se liga: NÂO É AUTOMÁTICO***

Art. 24. Parágrafo único. O processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos:
I - caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à segurança pública que justifique a dispensa, quando for o caso;
II - razão da escolha do fornecedor ou executante;
III - justificativa do preço.
IV - documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados.

Bons Estudos!
É casa da mãe Joana, é?
1111) Com base nas disposições teóricas e legais relativas a licitações e responsabilidade civil do Estado: Decretada a calamidade pública, consideram-se automaticamente dispensáveis as licitações originadas pelos entes abrangidos pelo decreto de calamidade (errada).
Não é automático, uma vez que deve ocorrer um processo de dispensa de licitação:
Art. 72: O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, deverá ser instruído com os seguintes documentos:
I - documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo;
II - estimativa de despesa, que deverá ser calculada na forma estabelecida no ;
III - parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos.

“A contratação direta, qdo houver emergência ou calamidade pública, limita-se aos bens e serviços necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa. Portanto, a Lei não autoriza a contratação de qualquer bem ou serviço. Ademais, as contratações, nesses casos, serão efetuadas por, no máximo, 1 ano (365 dias) consecutivos e ininterruptos: Art. 75, VIII, nova Lei de Licitações – Lei 14.133/21): Da Dispensa de Licitação:

Art. 75: É dispensável a licitação: VIII: nos casos de emergência ou de calamidade pública, qdo caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e só p/ aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e p/ as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso.

§ 6º Para os fins do inciso VIII do caput deste artigo, considera-se emergencial a contratação por dispensa com objetivo de manter a continuidade do serviço público...
Não é automático de acordo com artigo 72:

Art. 72: O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, deverá ser instruído com os seguintes documentos:

I - documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo;

II - estimativa de despesa, que deverá ser calculada na forma estabelecida no ;

III - parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos.
Decretada a calamidade pública, consideram-se automaticamente dispensáveis as licitações originadas pelos entes abrangidos pelo decreto de calamidade.

Para atendimento do princípio da motivação, que rege os atos administrativos, as hipóteses de dispensa de licitação previstas no art. 24, incs. III e ss., além dos casos de inexigibilidade de licitação dispostos no art. 25, devem ser expressamente justificados nos processos que cuidam dessas contratações.

Conforme o Bruno Mendes disse: De fato, é uma hipótese de dispensa de licitação abrangida pela Lei de Licitações, contudo, a dispensa não se dá de forma automática (automaticamente).
Gabarito errado.

No direito administrativo quase nada é automático. Sempre tenha em mente que será necessário um processo administrativo para que a Administração Pública atue e isso não é diferente nas causas de licitação dispensável. É necessário um processo administrativo para dispensar uma licitação.

- Art. 24. Parágrafo único. O processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos: I - caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à segurança pública que justifique a dispensa, quando for o caso; II - razão da escolha do fornecedor ou executante; III - justificativa do preço. IV - documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados.
Para que as hipóteses de dispensa de licitação sejam legitimadas, é necessário que haja a motivação expressa e fundamentada do ato administrativo.

Lei 9784 Art. 50. Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando:
IV - dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório;
Gabarito: Errado. Questão muito boa!
Não é automático. Deve ser justificada e motivada.
Fundamento: Artigo 772.

#2022:anodaminhaposse
Automaticamente foi o erro
se fosse assim, ai mesmo que iriam roubar cada vez mais essas OS
Gabarito: Errado. Questão muito boa!
Não é automático. Deve ser justificada e motivada.
Fundamento: Artigo 772.
Fique esperto nas pegadinhas do CESPE,

ele afirmou que a licitação fica AUTOMATICAMENTE, dispensada em caso de calamidade pública. Claro que não, mesmo sendo uma dispensa de licitação ou licitação dispensável, existe um edital que declara isso, tudo de ser devidamente documentado, nada é automático. O Edital é a Lei da Licitação independe de qual modalidade seja.
Emergência ou calamidade pública

VIII – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação
dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Decretada a calamidade pública, consideram-se automaticamente dispensáveis as licitações originadas pelos entes abrangidos pelo decreto de calamidade.
Epaaa! Calma! Automaticamente não!
A dispensa tem que ser:
Justificada
Comunicada: dentro de 3 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial.
Publicada: no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos.
"SOMENTE para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;"
Passando pra deixar o link do material que me ajudou nas 3 aprovações q obtive em 2021.

https://abre.ai/dmaS

Obrigado por tudo Comunidade QC!

Bons estudos e sucesso a todos!
aí seria uma festa escancarada...
ERRADO

ID

5393365

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Com base nas disposições teóricas e legais relativas a licitações e responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsecutivo.

O cadastramento prévio e a habilitação preliminar são fases exigidas para todas as modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado

Tais exigências são aplicáveis, basicamente, apenas à modalidade tomada de preços, não atingindo as demais.
ERRADO, Tomada de Preços é a única que EXIGE CADASTRAMENTO.

Acrescentando:
Fases de um processo de licitação
- Licitação: fases interna e externa. Um processo licitatório é dividido entre fase interna e externa. ...

- Primeira etapa: Habilitação. Durante a habilitação, ocorrem a verificação e a conferência de todos os documentos apresentados pelos interessados em participar da licitação.

- Segunda etapa: Abertura de propostas. É nesta etapa que a melhor proposta é identificada pelo órgão público, isto é, aquela oferta que seja adequada e que realmente satisfaça as necessidades.

- Terceira etapa: Julgamento e classificação. É verificado se o bem ou serviço oferecido na proposta escolhida está de acordo com o que pede o edital.

- Quarta etapa: Homologação. Verifica se todo o processo de licitação ocorreu conforme as leis e normas vigentes, de acordo com o que estabelece o edital, ocorre a homologação.

- Quinta etapa: Adjudicação. Aqui, o objeto da licitação é atribuído ao vencedor do processo pela administração pública. Este ato dá ao vencedor o direito de cumprir com o que foi acordado, já que o poder público fica obrigado a contratar o bem ou serviço exclusivamente do adjudicado (licitante vencedor).
LEI 14.133/21
Capítulo III
Das Definições
Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:
XLIV – pré-qualificação: procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto;

Seção III
Da Pré-Qualificação
Art. 80. A pré-qualificação é o procedimento técnico-administrativo para selecionar previamente:
I – licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras ou de serviços objetivamente definidos;
II – bens que atendam às exigências técnicas ou de qualidade estabelecidas pela Administração.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Capítulo VI
Da Habilitação
Art. 63. Na fase de habilitação das licitações serão observadas as seguintes disposições:
I – poderá ser exigida dos licitantes a declaração de que atendem aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei;
II – será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento;
III – serão exigidos os documentos relativos à regularidade fiscal, em qualquer caso, somente em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado;
IV – será exigida do licitante declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Pré-qualificação:
- Procedimento auxiliar;
- Aberta permanentemente;
- Número indeterminado de casos concretos
- Licitantes e bens (e serviços)
Habilitação:
- Fase da licitação;
- Ocorre em momento específico, durante a licitação
- Somente a licitação da qual faz parte
- Licitantes
Tomada de preço exige o cadastramento
Gab: Errado
Gab.: Errado

De Acordo com o art.22 da Lei 8.666/93 a única modalidade de licitação que exige cadastramento é a Tomada de Preços.
§ 2 Tomada de Preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

Bons Estudos!
Conceito da modalidade convite: podem participar cadastados ou não.
Olá!

Gabarito: Errado

Bons estudos!

-Tentar não significa conseguir, mas quem conseguiu, com certeza tentou. E muito.
ERRADO, nem todas as modalidades de licitação precisam de habilitação e cadastro prévio, por exemplo a § 1 Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
ERRADO.

De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, artigo 22, § 1.º a 5.º, essas fases não são exigidas para todas as modalidades de licitação.
PALAVRAS CHAVE 8666
i) Concorrência ( Habilitação preliminar / BENS IMÓVEIS)
é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
---------------------------------------------------------
II) Tomada de preços ( Terceiro dia )
é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
--------------------------------------------------------
iii) Convite ( Mínimo 3 )
é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. O CONVITE É A ÚNICA MODALIDADE DE LICITAÇÃO QUE DISPENSA PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
----------------------------------------------------
iv) Concurso ( 45 dias )
é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
----------------------------------------------------
v) Leilão ( bens móveis inservíveis )
é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
Não confundam habilitação prévia com habilitação preliminar.

Habilitação preliminar é uma fase do processo de licitação.
Habilitação prévia = Cadastro prévio.
Jesus me avisou que estava errada, mas eu marquei certa kkkkkkk
ERRADO

Tomada de Preços (TP)
Licitação entre interessados devidamente cadastrados (ÚNICA MODALIDADE QUE EXIGE CADASTRAMENTO) ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas.
Lei 8.666/93, art. 22, §3º, trata acerca da modalidade de convite, por exemplo:

§ 3º Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, (…)
Somente é exigido na tomada de preço.

Errado.
que lei chata!

ID

5393368

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Com base nas disposições teóricas e legais relativas a licitações e responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsecutivo.

Se um agente público causar dano a um particular, a indenização devida poderá ser reduzida nos casos em que a conduta do lesado tiver contribuído para o resultado.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Correto.
Bem breve...
CULPA DA VÍTIMA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.
- Culpa EXCLUSIVA: Exclui
- Culpa CONCORRENTE: Atenua.
Obs.: Culpa de TERCEIRO não exclui a responsabilidade civil do Estado.
Essa diferença é muito cobrada pelo CESPE, vejam...
- CESPE/TRE-GO/2015/Analista Judiciário: A responsabilidade da administração pode ser afastada caso fique comprovada a culpa exclusiva de Paulo e pode ser atenuada em caso de culpa concorrente. (correto)
- CESPE/PGM-Fortaleza/2017/Procurador Municipal: Situação hipotética: Um veículo particular, ao transpassar indevidamente um sinal vermelho, colidiu com veículo oficial da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, que trafegava na contramão. Assertiva: Nessa situação, não existe a responsabilização integral do Estado, pois a culpa concorrente atenua o quantum indenizatório. (correto)
- CESPE/ANATEL/2014/Técnico administrativo: A conduta do lesado, a depender da extensão de sua participação para o aperfeiçoamento do resultado danoso, é relevante e tem o condão de afastar ou de atenuar a responsabilidade civil do Estado. (correto)
- CESPE/MPE-PI/2018/Analista Judiciário: No contexto da responsabilidade civil do Estado, a culpa da vítima será considerada como critério para excluir ou para atenuar a responsabilização do ente público. (correto)
- CESPE/DPU/2007/Defensor Público Federal) Estado poderá afastar a responsabilidade objetiva quando provar que o evento danoso resultou de caso fortuito ou de força maior, ou ocorreu por culpa exclusiva da vítima. (correto)
- CESPE/TRE-RS/2015/Analista Judiciário A culpa exclusiva de terceiro afasta automaticamente a responsabilidade do Estado. (errado)
- (CESPE/MTE/2014/Técnico) A força maior, a culpa concorrente da vítima e a culpa de terceiro são consideradas causas excludentes da responsabilidade civil extracontratual objetiva do Estado. (errado)
- (CESPE/STM/2018/Analista Judiciário) A culpa concorrente da vítima exclui a responsabilidade da União para a reparação de danos sofridos por Maria. (errado)
- (CESPE/STF/2013/Analista Judiciário) Considere que, no recinto de uma repartição pública, uma pessoa, por ação própria e exclusiva, tenha causado acidente e, em consequência, sofrido várias lesões. Nessa situação hipotética, estará caracterizada a responsabilidade civil do Estado pelos prejuízos físicos e patrimoniais decorrentes do acidente. (errado)
Bons estudos!
Nosso esforço será recompensado!
Fiquei na duvida no tocante a palavra indenização, seria mais claro se fosse responsabilidade.
Fiquei na duvida no tocante a palavra indenização, seria mais claro se fosse responsabilidade.
Gabarito Certo

Complementando:

Existem teorias quanto a responsabilidade civil do Estado.

Teoria do Risco Administrativo (adotado com REGRA) ----> Responsabilidade OBJETIVA
----> ADMITE EXCLUDENTES E ATENUANTES

Teoria do Risco Integral ----> Responsabilidade OBJETIVA
----> NÃO ADMITE EXCLUDENTES E ATENUANTES

(aplicada em casos de acidente nuclear; danos ambientais; e terrorismo a bordo de aeronave BR)

Teoria do Risco Administrativo ----> OMISSÃO ESTATAL

Responsabilidade SUBJETIVA (REGRA).

Bons Estudos!

“Já cansados, mas ainda perseguindo...” Juízes 8:4
Certo

Culpa Concorrente do Estado.

A culpa concorrente ocorre quando o particular também contribui para o evento danoso, e, portanto, é responsabilizado proporcionalmente ao seu grau de participação no prejuízo causado.

A culpa concorrente da vítima constitui atenuante da responsabilidade do Estado.
GABARITO: CERTO

Segundo a regra prevista no art. 37, § 6o, da CF, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Esse dispositivo consagra a chamada teoria do risco administrativo. Por meio dela, o Estado responde objetivamente por danos causados a terceiros.

Quando se fala em responsabilidade objetiva, em verdade, se busca esclarecer que o dever de indenizar surgirá independentemente da comprovação de culpa. Então, para que o Estado seja responsabilizado, a pessoa (física ou jurídica) prejudicada deverá comprovar três requisitos: conduta, dano e nexo causal, ligando o dano à conduta.

Embora não seja necessário que o particular prejudicado comprove a culpa para ter direito à indenização, a discussão da culpa é importante por algumas razões. Veja:
1. Se a culpa for exclusiva da vítima, será AFASTADO o dever de o Estado indenizar;
2. Comprovada a culpa concorrente, haverá uma diminuição do valor da indenização;
3. Se a culpa (em sentido amplo, que envolve culpa e dolo) do agente público for comprovada, o Estado poderá usar o direito de regresso, buscando ser ressarcido do prejuízo que teve de arcar; e
4. O grau da culpa repercutirá no valor da indenização a ser paga.
gab: CERTO
-Excludentes de responsabilidade:
1. caso fortuito ou força maior;
2. culpa exclusiva da vítima;
3. culpa exclusiva de terceiro.
-excludentes rompem o nexo de causalidade e afastam a responsabilidade do Estado, as causas atenuantes (concorrência de causas) apenas diminuem o valor da indenização, que será arcado pelo Estado.
-Se o lesado, juntamente com a conduta estatal, participou do resultado danoso, não seria justo que o Poder Público arcasse sozinho com a reparação dos prejuízos. Nesse caso, a indenização devida pelo Estado deverá sofrer redução proporcional à extensão da conduta do lesado que também contribuiu para o resultado danoso. (direito administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. –2015.p.585)
gab c! teoria do risco administrativo (adotada)

Admitem excludentes e atenuantes, tal como culpa concorrente.
CERTO

A chamada "Culpa Concorrente" é uma das atenuantes previstas em caso de Responsabilidade Civil do Estado, dentro da Teoria do Risco Administrativo.

Em caso de dano que integra o chamado "Risco Integral", não haverá excludentes ou atenuantes.

Ação de particular contra dano causado por agente público (Estado): objetiva (comprovação apenas do nexo de causalidade e dano, não importando se ocorreu por culpa ou dolo do agente público).
Ação do Estado contra o agente público causador do dano: subjetiva (regressiva - há a necessidade de comprovação de dolo ou culpa do agente público no resultado danoso).
Correto! a culpa concorrente é uma das opções de atenuantes da responsabilidade civil do Estado
Minha contribuição.

A responsabilidade será:

a) Excluída: caso fortuito ou força maior; culpa exclusiva da vítima.

b) Reduzida: culpa concorrente.

Fonte: Resumos

Abraço!!!
✅Correta.
Em alguns casos, irá entrar as CAUSAS ATENUANTES, ou seja, é quando o Estado não é responsabilizado INTEGRALMENTE pelo dano.
Coragem aos que estão cansados e mesmo assim ainda continuam lutando!! ✍
Gab: certo É só lembrar que a culpa concorrente atenua. Bons estudos.
Direto ao ponto:
1. Culpa EXCLUSIVA=> Exclui.
2. Culpa CONCORRENTE=> Atenua.
Aplica-se a compensação de culpas:

Culpa concorrente -> Atenuante
Culpa exclusiva da vítima -> Excludente

Atentem-se para este novo termo que a cebraspe trouxe.
Gab. C

A atual responsabilização do estado, de acordo com a Teoria do Risco Administrativo, comporta causas excludentes e atenuantes da responsabilidade estatal. São elas:

Causas excludentes = caso fortuito/força maior; culpa exclusiva da vitima.
Causas atenuantes = culpa concorrente da vitima.

A luta continua !
EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADES (PARCIALMENTE OU TOTALMENTE):
→ Culpa atribuível, total ou parcialmente, à própria vítima.
→ Caso fortuito e força maior.
→ Fato exclusivo de terceiros.
Oi, tudo bem?

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-Estude como se a prova fosse amanhã.
Culpa Concorrente: Todos concorrem para o dano. Não exclui a responsabilidade do Estado, apenas diminui o valor da indenização.
Gabarito: Certo.

Aprendendo o jogo do CESPE!!!

TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO:

(CESPE/DPE-CE/2008) A teoria do risco administrativo está presente no plano constitucional desde a Constituição de 1946 e confere fundamento doutrinário à responsabilização objetiva do Estado.(CERTO)

(CESPE/CNJ/2013) No ordenamento jurídico brasileiro, a responsabilidade do poder público é objetiva, adotando-se a teoria do risco administrativo, fundada na ideia de solidariedade social, na justa repartição dos ônus decorrentes da prestação dos serviços públicos, exigindo-se a presença dos seguintes requisitos: dano, conduta administrativa e nexo causal. Admite-se abrandamento ou mesmo exclusão da responsabilidade objetiva, se coexistirem atenuantes ou excludentes que atuem sobre o nexo de causalidade.(CERTO)

(CESPE/MPE-PI/2018) No contexto da responsabilidade civil do Estado, a culpa da vítima será considerada como critério para excluir ou para atenuar a responsabilização do ente público.(CERTO)

(CESPE/ANATEL/2014)A conduta do lesado, a depender da extensão de sua participação para o aperfeiçoamento do resultado danoso, é relevante e tem o condão de afastar ou de atenuar a responsabilidade civil do Estado.(CERTO)

(CESPE/TJ-RR/2012) A responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público em face de particular que tenha sofrido algum dano pode ser reduzida, ou mesmo excluída, havendo culpa concorrente da vítima ou tendo sido ela a única culpada pelo dano.(CERTO)

(CESPE/SUFRAMA/2014) a culpa exclusiva da vítima é capaz de excluir a responsabilidade do Estado, e a culpa concorrente atenua o valor da indenização devida. (CERTO)

(CESPE/TRE-GO/2015) A responsabilidade da administração pode ser afastada caso fique comprovada a culpa exclusiva de Paulo e pode ser atenuada em caso de culpa concorrente. (CERTO)

→ Atenuantes:
- Culpa Concorrente;
(CESPE/TCE-PE/2017) Considera-se causa atenuante da responsabilidade estatal a culpa concorrente da vítima.(CERTO)

→ Excludentes:
- Culpa exclusiva da vítima;
- Caso Fortuito ou Força Maior;
(CESPE/DPU/2007) O Estado poderá afastar a responsabilidade objetiva quando provar que o evento danoso resultou de caso fortuito ou de força maior, ou ocorreu por culpa exclusiva da vítima.(CERTO)

(CESPE/CD/2014) Considere que um particular que dirigia seu veículo em alta velocidade e sob efeito de álcool tenha falecido depois de colidir com um veículo oficial da Câmara dos Deputados que se encontrava estacionado em local permitido. Nessa situação, o Estado NÃO será responsabilizado, uma vez que a colisão resultou de culpa exclusiva da vítima.(CERTO)

(CESPE/FUB/2015) A responsabilidade civil do Estado deve ser excluída em situações inevitáveis, isto é, em caso fortuito ou em evento de força maior cujos efeitos não possam ser minorados. (CERTO)

“Se a gente espalhar coisas boas por onde passar, a vida se encarrega de trazer outras melhores ainda.”
A questão trata da Responsabilidade Civil do Estado. O Estado é responsável pelos danos causados por seus agentes a terceiros. Nesse sentido, determina o artigo 37, §6º, da Constituição Federal o seguinte:

Art. 37 (...)

§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Assim, se um agente público causar dano ao particular será devida indenização. No entanto, caso a vítima do dano por conduta sua contribua para o resultado danoso, o valor da indenização deverá ser reduzido.

Estará configurada nesse caso culpa concorrente da vítima, situação que enseja a redução proporcional da indenização devida pelos danos causados por agente público.

Nesse sentido, destacamos a ementa da seguinte decisão judicial:

DIREITO ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - ATROPELAMENTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA - REDUÇÃO PROPORCIONAL DA INDENIZAÇÃO - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. 1 - A responsabilidade civil objetiva do Estado, decorrente de obra pública, configura-se com os seguintes requisitos, em contemplação à teoria do risco administrativo e à repartição dos encargos sociais: a) dano; b) ação e; c) o nexo de causalidade. 2 - A culpa concorrente da vítima enseja a redução proporcional do valor da indenização de qualquer natureza. 3 - Nas indenizações por dano moral em desfavor do ente público, os juros de mora são devidos desde a data do evento danoso (S. 54, STJ), nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, e a correção monetária, da data do arbitramento (S. 362, STJ), pelo IPCA. Já sobre os danos materiais, os juros de mora serão incidentes desde a data do evento danoso (S. 54, STJ), nos termos do art. 1º-F, da Lei 9494/97, e a correção monetária, desde a data do efetivo prejuízo (S. 43, STJ). 4 - Os juros de mora e a correção monetária constituem matéria de ordem pública, podendo ser alterados de ofício. (TJ-MG - AC: 10710170004331001 MG, Relator: Jair Varão, Data de Julgamento: 23/04/2020, Data de Publicação: 23/06/2020)
Verificamos, então, que é correta a afirmativa da questão.

Gabarito do professor: certo.
CERTO.

Trata-se de culpa concorrente da vítima.

Se, ao contrário, o lesado, juntamente com a conduta estatal, participou do resultado danoso, não seria justo que o Poder Público arcasse sozinho com a reparação dos prejuízos.

Nesse caso, a indenização devida pelo Estado deverá sofrer redução proporcional à extensão da conduta do lesado que tiver contribuído para o resultado danoso.
GAB. CERTO

CULPA CONCORRENTE: Poder Público, em razão de culpa atribuível à própria vítima, pode ser totalmente excluída como também pode ser reduzida proporcionalmente
Culpa concorrente -> Atenuante
Culpa exclusiva da vítima -> Excludente
CERTO
O dever de reparação é atenuado, desde que comprove a culpa concorrente do terceiro afetado.

A culpa da vítima pode excluir (quando exclusiva) ou atenuar (quando concorrente) a responsabilidade estatal. Em qualquer situação, porém, o ônus da prova da culpa da vítima será da Administração.
Fala galera, vocês sabem que a REDAÇÃO REPROVA também né? Se você está desesperado e pensando em contar com a sorte, então você precisa do PROJETO DESESPERADOS. Esse curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, tudo em um só lugar. Ele MUDOU O JOGO para mim:
GABARITO: CERTO
Resumo sobre Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado: A teoria da não responsabilização do Estado decorre da crença de não contestar as atitudes do rei. Portanto entendia-se que o rei não podia errar (“The king can do no wrong”).
Teoria da responsabilidade civil por atos de gestão: Mas, não eram todos os atos que exigiam essa equiparação. Havia dois tipos de atos: os atos de império e os atos de gestão. Os atos de império são os atos realizados pelo Estado Soberano. Enquanto nos atos de gestão, o Estado coloca-se em uma situação de igualdade com o indivíduo. Assim, a teoria considera que o Estado poderia ser responsável apenas pelos atos de gestão.
Teoria da culpa civil: Essa teoria é subjetiva porque depende da comprovação de dolo ou culpa do agente estatal para responsabilização do Estado. Porém, o terceiro lesado deve comprovar a culpa da administração.
Teoria da culpa administrativa: Essa teoria foca na falta de responsabilidade com base no serviço. Por isso, essa teoria se aplica em três situações: serviço não funcionou, serviço não funcionou bem ou o serviço atrasou.
Teoria do risco administrativo: A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado. Para gerar responsabilidade do Estado, devem surgir três elementos: a conduta administrativa, o dano e o nexo causal.
Causas excludentes ou atenuantes da responsabilidade do Estado: A teoria do risco administrativo admite algumas hipóteses de exclusão de responsabilidade civil. Portanto, são elas: Caso fortuito ou força maior, culpa exclusiva da vítima e fato exclusivo de terceiro.
Teoria do risco integral: A teoria do risco integral também exige responsabilidade objetiva do Estado. Porém, diferencia-se da teoria do risco administrativo, já que neste caso não aceita excludentes na responsabilidade da administração. Por isso, o Estado deve suportar os danos sofridos por terceiros em qualquer hipótese.
Sujeitos da responsabilidade civil do Estado: No Brasil vigora a teoria da responsabilidade objetiva do Estado na modalidade do risco administrativo. Portanto, a Constituição Federal define quem deve seguir essa teoria: as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
Responsabilidade direta: Portanto, os ditames constitucionais alcançam: Autarquias e fundações públicas de direito público; Empresas públicas e sociedades de economia mista quando prestarem serviço público; Pessoas privadas que prestam serviço público por delegação do Estado.
Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/resumo-sobre-responsabilidade-civil-do-estado/
CERTO.

Direto ao ponto:

Culpa concorrente da vítima > Atenuante
Culpa exclusiva da vítima > Excludente
GAB: CERTO
A questão trata da Responsabilidade Civil do Estado. O Estado é responsável pelos danos causados por seus agentes a terceiros. Nesse sentido, determina o artigo 37, §6º, da Constituição Federal o seguinte:
Art. 37 (...)

§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
Assim, se um agente público causar dano ao particular será devida indenização. No entanto, caso a vítima do dano por conduta sua contribua para o resultado danoso, o valor da indenização deverá ser reduzido.

Estará configurada nesse caso culpa concorrente da vítima, situação que enseja a redução proporcional da indenização devida pelos danos causados por agente público.
Resposta da professora: A questão trata da Responsabilidade Civil do Estado. O Estado é responsável pelos danos causados por seus agentes a terceiros. Nesse sentido, determina o artigo 37, §6º, da Constituição Federal o seguinte: Art. 37 (...) § 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Assim, se um agente público causar dano ao particular será devida indenização. No entanto, caso a vítima do dano por conduta sua contribua para o resultado danoso, o valor da indenização deverá ser reduzido. Estará configurada nesse caso culpa concorrente da vítima, situação que enseja a redução proporcional da indenização devida pelos danos causados por agente público. Nesse sentido, destacamos a ementa da seguinte decisão judicial: DIREITO ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - ATROPELAMENTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA - REDUÇÃO PROPORCIONAL DA INDENIZAÇÃO - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. 1 - A responsabilidade civil objetiva do Estado, decorrente de obra pública, configura-se com os seguintes requisitos, em contemplação à teoria do risco administrativo e à repartição dos encargos sociais: a) dano; b) ação e; c) o nexo de causalidade. 2 - A culpa concorrente da vítima enseja a redução proporcional do valor da indenização de qualquer natureza. 3 - Nas indenizações por dano moral em desfavor do ente público, os juros de mora são devidos desde a data do evento danoso (S. 54, STJ), nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, e a correção monetária, da data do arbitramento (S. 362, STJ), pelo IPCA. Já sobre os danos materiais, os juros de mora serão incidentes desde a data do evento danoso (S. 54, STJ), nos termos do art. 1º-F, da Lei 9494/97, e a correção monetária, desde a data do efetivo prejuízo (S. 43, STJ). 4 - Os juros de mora e a correção monetária constituem matéria de ordem pública, podendo ser alterados de ofício. (TJ-MG - AC: 10710170004331001 MG, Relator: Jair Varão, Data de Julgamento: 23/04/2020, Data de Publicação: 23/06/2020) Verificamos, então, que é correta a afirmativa da questão. Gabarito do professor: certo.
gab: certo

neste caso se aplica a (culpa recíproca ou concorrente) > ATENUANTE

(culpa exclusiva) > EXCLUDENTE
Trata-se de culpa concorrente.
Certo: culpa concorrente é causa ATENUANTE.
culpa concorrente da vítima, então nesse caso haverá atenuação.
Sinônimos de ATENUAR.

1.aliviar, aligeirar, abrandar, debilitar, enfraquecer, mitigar, amenizar, amainar, apagar, aplacar, diminuir, esmaecer, fragilizar, humanizar, minorar, minuir, moderar, pacificar, reduzir, refrear, serenar, sossegar, suavizar, tranquilizar.
Responsabilidade concorrente, ocorrerá quando ambos ( agente público e particular) tiverem culpa.
CORRETO

a culpa concorrente ou culpa recíproca, ensejará a atenuação da responsabilidade
Atenuantes (Diminuição) responsabilidade civil do estado
•Culpa recíproca ou concorrente da vítima ou terceiro
O particular e o estado contribuem para a ocorrência do evento danoso ( divide a responsabilidade entre o estado e a vitima)
COMPENSAÇÃO DE CULPAS. Quando acontece um evento que causa danos a alguém, a participação da vítima deve ser observada para o cálculo de eventual indenização. Assim, havendo culpa de ambas as partes, cada uma responde na proporção de sua culpa. ( é aplicado na culpa concorrente)
Causas que atenuam a responsabilidade civil do estado

Culpa Concorrente da vítima
Culpa Concorrente de terceiro
mostra Grátis me chama no whatsapp 041 87 9658 5302
Resumos em Tabelas APENAS 39,90
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:

• Direito Penal Tabelado;
• Direito Constitucional Tabelado;
• Direito Processual Penal Tabelado;
• Direito Administrativo Tabelado;
• Legislação Penal extravagante Tabelado •
Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;
• Guia da Aprovação;
• Cronograma de Estudo;
• VADE MECUM;
• Questões Comentadas
• 3 Simulados

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

CONDUTAS COMISSIVAS: OBJETIVA (Conduta + Nexo + Dano)
CONDUTAS OMISSIVAS: SUBJETIVA (negligência, dano e nexo)

RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE PÚBLICO:

SUBJETIVA (Conduta + Nexo + Dano + dolo ou culpa), depende de dolo ou culpa.

ADMITE Excludentes de responsabilidade: "CAC"
1) Caso Fortuito ou Força Maior;
2) ATOS de Terceiros.
3) Culpa Exclusiva da VÍTIMA;

ATENUAM

Culpa Concorrente/reciproca da Vítima
Culpa Concorrente/reciproca de Terceiro
Para você iniciante no mundo dos concursos.

Significado de Atenua
O mesmo que: amolece, ameniza, suaviza, reduze, reduz, abranda, modera, pacifica, refreia.

fonte: Dr Google

ID

5393371

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

Para que seja reconhecida como um direito ou uma garantia fundamental pelo ordenamento jurídico brasileiro, a norma internacional deverá ser aprovada, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.
Um direito ou uma garantia fundamental não perde sua essência pela forma de incorporação no ordenamento jurídico brasileiro.
O rito de aprovação previsto no art. 5º, §3º da CF/88 é destinado à constituição da natureza jurídica que o tratado terá na órbita interna do ordenamento jurídico brasileiro.
Revisão...
Art. 5º, § 3º da CRFB/88 - Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais
- Tratados internacionais sobre DIREITOS HUMANOS aprovados por 3/5 e dois turnos: Equivalente a emenda constitucional
- Tratados internacionais sobre DIREITOS HUMANOS não aprovados por esse quorúm qualificado: Status supralegal
- Tratos internacionais que não sejam sobre DIREITOS HUMANOS: Lei ordinária
Questão para elucidar bem...
- MPE-SC/2019/Promotor de Justiça: Em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, os tratados e convenções sobre direitos humanos que não foram aprovados na forma do art. 5º, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil, possuem natureza de normas supralegais. (correto)
Bons estudos!
Gabarito Errado

Complementando:

*Tratados internacionais que VERSEM SOBRE DIREITOS HUMANOS e que tenham sido APROVADOS em 2 TURNOS + 3/5: EMENDA CONSTITUCIONAL

*Tratados internacionais que VERSEM SOBRE DIREITOS HUMANOS, mas que NÃO TENHAM SIDO APROVADOS em 2 TURNOS + 3/5: STATUS SUPRALEGAL.

*Tratados internacionais COMUNS que não tratem sobre direitos humanos: STATUS DE LEI ORDINÁRIA.

(CESPE -MPE-CE-2020) No Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes às emendas constitucionais. CERTO

(CESPE-PRF-2019) Conforme a maneira como são internalizados, os tratados internacionais sobre direitos humanos podem receber status normativo-hierárquico constitucional ou legal [supralegal]. ERRADO

(CESPE- MPU-2018) Os tratados internacionais sobre direitos humanos possuem status de emendas constitucionais, de maneira que a autoridade pública que a eles desobedecer estará sujeita a responsabilização. ERRADO
[Nem todos os tratados internacionais sobre direitos humanos possuem status de emendas constitucionais]

Bons Estudos!

''Ele fará você rir de novo e dar gritos de alegria.'' Jó 8:21
Errado

O parágrafo 2º do art. 5º da CF consagra a chamada Cláusula de abertura material, isso significa que os direitos fundamentais não são apenas aqueles expressos na CF, mas também aqueles decorrentes dos regimes e dos princípios por ela adotados, além daqueles reconhecidos em tratados internacionais.Os tratados internacionais de Direitos Humanos, os quais dispõe a respeito de direitos fundamentais, podem ter status de norma constitucional ou de norma supralegal, dessa forma é possível que se reconheça a condição de direito fundamental de um determinado direito, mesmo que formalmente ele não possua status constitucional.
Veja que a forma de aprovação – nas duas casas do Congresso Nacional, em dois turnos de votação e pelo quórum de três quintos dos votos dos membros – define a hierarquia do tratado e não o seu reconhecimento como direito fundamental.
O Conceito de direitos fundamentais não se limita, portanto, a um conceito formal, mas também ao seu conteúdo, o seu aspecto material.
Art. 5º § 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
Ainda, para complementar, destaco que há direitos fundamentais expressos, aqueles previstos na CF (no título II e de forma esparsa na CF) e em tratados internacionais de direitos humanos (com status de norma constitucional ou supralegal), bem como há direitos fundamentais implícitos, decorrentes dos expressos, que podem ser deduzidos de um ou mais direitos ou princípios expressamente previstos na CF, logo há direitos fundamentais previstos no âmbito infraconstitucional.
Entretanto, eu acredito que o examinador poderá reconhecer a questão como Correta no gabarito preliminar, considerando apenas as disposições do art. 5º § 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
Caso o examinador considere a questão como correta, cabe recurso para alterar o gabarito para errada, conforme já analisado.

https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-extraoficial-pcdf-direito-constitucional-agente/
JUSTIFICATIVA - ERRADO. De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 5.º, § 2.º, “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”, e § 3.º, “Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”.
GABARITO ERRADO.
A QUESTÃO PECA AO DIZER QUE OS TRATADOS SÓ POSSUEM VALIDADE SE TIVER FORÇA DE EC.
-----------------------
*Segundo a jurisprudência do STF, os tratados internacionais de direitos humanos podem ter ocupar 2 (duas) posições hierárquicas distintas no ordenamento jurídico:
a) Hierarquia constitucional: Os tratados internacionais de direitos humanos que for aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por 3/5 (três quintos) dos votos dos respectivos membros serão equivalentes à emenda constitucional.
b) Hierarquia supralegal: Os tratados internacionais de direitos humanos aprovados pelo rito ordinário terão status supralegal (acima das leis, mas abaixo da Constituição). Cabe destacar que os tratados de direitos humanos aprovados antes da EC nº 45/2004, como é o caso do Pacto de San José da Costa Rica, também terão status supralegal.
esse rito é para aprovação de tratados e definição do seu status no ordenamento jurídico brasileiro,
se eu entendi, é esse o erro
"Para que seja reconhecida como um direito ou uma garantia fundamental"
não precisa desse ritual para reconhecer um direito fundamental
Não confundir equiparação à emenda constitucional e norma supra legal, conceitos básicos.
Não entendi. Direitos fundamentais são aqueles previstos na Constituição Federal e não aqueles advindos de normas internacionais (estes são chamados de direitos humanos).
GABARITO: ERRADO
Art. 5º, § 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
Tratados e convenções sobre direitos humanos que não foram aprovados na forma do art. 5º, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil, possuem natureza de normas supralegal ?

SIM!

--->Tratados internacionais sobre DIREITOS HUMANOS aprovados por 3/5 e dois turnos: Equivalente a emenda constitucional.

---> Tratados internacionais sobre DIREITOS HUMANOS não aprovados por esse quorúm qualificado: Status supralegal.

---> Tratos internacionais que não sejam sobre DIREITOS HUMANOS: Lei ordinária.
Gabaraito: E

Não é necessário esse procedimento para que a norma internacional seja reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro. Na realidade o examinador tentou confundir o candidato com a formalidade necessária para que um tratado que versa sobre direitos humanos seja aceito com status de Emenda Constitucional.
Errado!
Cuidado para não confundir equiparação à emenda constitucional e norma supra legal. Cebraspe ama misturar os conceitos básicos.
Vamos com tudo! PM/PC Goiás.
Para ser emenda constitucional precisa desse rito, mas para ser uma garantia ou direito fundamental, nao.
ATENÇÃO esse reconhecimento por 3/5 dos votos em cada casa do congresso nacional é apenas para ser equiparado a emenda na constituição.
Não é necessário esse procedimento

Para que seja reconhecida como um direito ou uma garantia fundamental pelo ordenamento jurídico brasileiro, a norma internacional (errado ) deverá ser aprovada, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
O rito narrado na questão trata-se dos tratados internacionais de Direitos Humanos, existem outras garantias que são aprovadas pelo rito de maioria simples no congresso! Bons estudos! Foca em fazer muitas questões que tudo fica muito mais fácil!
E ai, tudo bom?

Gabarito: Errado

Bons estudos!

-O resultado da sua aprovação é construído todos os dias.
Estuda que passa!
GABARITO ERRADO.
A QUESTÃO PECA AO DIZER QUE OS TRATADOS SÓ POSSUEM VALIDADE SE TIVER FORÇA DE EC.
-----------------------
*Segundo a jurisprudência do STF, os tratados internacionais de direitos humanos podem ter ocupar 2 (duas) posições hierárquicas distintas no ordenamento jurídico:
a) Hierarquia constitucional: Os tratados internacionais de direitos humanos que for aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por 3/5 (três quintos) dos votos dos respectivos membros serão equivalentes à emenda constitucional.
b) Hierarquia supralegal: Os tratados internacionais de direitos humanos aprovados pelo rito ordinário terão status supralegal (acima das leis, mas abaixo da Constituição). Cabe destacar que os tratados de direitos humanos aprovados antes da EC nº 45/2004, como é o caso do Pacto de San José da Costa Rica, também terão status supralegal.
ERRADO.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 5º, § 2º,

“Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”,

e § 3º:

“Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”.
O quórum citado é para ser equiparado à emenda.
Fundamentação constitucional

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

§ 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

Não se exige, portanto, que haja aprovação segundo o rito constante do Art. 5º, § 3º da CRFB/88.
O que foi citado é para ser equiparado a emenda constitucional.
o tipo de questão que te pega na hora do cansaço
No caso em tela, nota-se que a questão está equivocada. Os tratados internacionais de direitos humanos quando aprovados em dois turnos em cada casa do Congresso por 3/5 dos seus membros, será equivalente à emenda constitucional, entretanto caso não seja aprovada de tal modo ainda assim pode fazer parte do ordenamento jurídico brasileiro em caráter supralegal.
Complementando o comentário do Paraguaçu:

Em meu entendimento, a própria Constituição estabelece que os direitos e garantias fundamentais não se limitam aos previsto no art. 5º. Veja:

CF, Art. 5º, § 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

Veja que o texto constitucional não estabelece que, para ser direito fundamental, é necessário que seja um tratado aprovado com quórum de emenda.
pode ser uma lei ordinária aprovada que gera um direito, não precisa ser naquele rito dos direitos humanos e bla bla bla
- Questão pegadinha. Ela passa pelo aspecto dos Tratados internacionais sobre DIREITOS HUMANOS aprovados por 3/5 e dois turnos: Equivalente a emenda constitucional, isso após emenda constitucional de 2004. Mas não é disso que a questão trata, ela quer apenas te confundir. "Eu to te explicando, pra te confundir, tô te confundindo, pra te esclarecer...Viva Tom Zé!
(ERRADO)
Quer mais? Então toma!!!
Ano: 2013 | Banca: CESPE | Órgão: CNJ
Serão considerados equivalentes às emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos referendados em ambas as Casas do Congresso Nacional em dois turnos de votação e por um terço dos respectivos membros. (ERRADO)
Pela literalidade da questão, ela nos faz compreender estar correta. No entanto, o §2º do art. 5º da CF assim diz: "Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte."

Já o §3º do art. 5º da CF corresponde a aprovação do tratado ou convenção internacional (como serão introduzidos em nosso ordenameto jurídico) sendo equivalente à emenda constitucional.
A norma internacional nesse caso seria equiparada à Emenda Constitucional.
GAB - E
CF/88, Art. 5º, §2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
Equipara à emenda constitucional:
- sobre D. Humanos
- quórum 3/5
- 2 turnos
- cada casa do CN
Norma supra legal:
- sobre D. Humanos, sem quórum especifico
Leis complementares:
- tratados internacionais
RESUMINDO: o tratado em questão não será, necessariamente, um direito/garantia fundamental; ele só vai ser incorporado como uma Emenda Constitucional.
Vale um apontamento.

Uma vez que esse direito individual entrar no nosso ordenamento, ele terá status de cláusula pétrea, pois os direitos individuais não se limitam ao art. 5.
Errada
Trata-se do rito de matéria sobre direitos humanos!
No caso em tela, nota-se que a questão está equivocada. Os tratados internacionais de direitos humanos quando aprovados em dois turnos em cada casa do Congresso por 3/5 dos seus membros, será equivalente à emenda constitucional, entretanto caso não seja aprovada de tal modo ainda assim pode fazer parte do ordenamento jurídico brasileiro em caráter supralegal.
Comentário sucinto;

A NORMA É FUNDAMENTAL JÁ TEM APLICAÇÃO ERGA OMNES.

Exemplo; o direito à proteção contra as manifestações de discriminação racial.

São indisponíveis, as pessoas podem até não exercer o direito, mas não podem renunciar.
Independente de votação no congresso nacional a norma vai ter aplicação.

Espero que tenha ajudado.
A questão trabalha com um posicionamento ainda minoritário de que qualquer norma que verse sobre direitos humanos possuiria status de direito fundamental. O status de direito fundamental seria, nessa concepção, diferente de EQUIVALÊNCIA às emendas constitucionais, e não precisaria da aprovação no rito das emendas.

"Para que seja reconhecida como um direito ou uma garantia fundamental pelo ordenamento jurídico brasileiro [...]."

A confusão causada é pelo fato de que a banca optou por um posicionamento diferente do da maioria da doutrina, para a qual direito fundamental é só aquele que está inserto na Constituição, enquanto que os que estão previstos em normas internacionais seriam direitos humanos, não fundamentais.
errado!!

essa foi para pegar os desavisados

os Tratados internacionais sobre DIREITOS HUMANOS aprovados por 3/5 e dois turnos
me pegou FDP
Pessoal, entendi que o enunciado descreve o rito para a aprovação de tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos. A dúvida que persiste é: posso entender norma constitucional como sinônimo de tratado ou convenção internacional? Obrigada!
Para Resolver essa questão é bem FÁCIL BASTA SABER A TABELA VERDADE:
Se verdade então verdade = verdade
Se verdade então falso = falso
Se falso então verdade = falso
Se falso então falso = Verdade

os loucos entenderão
Tratados Internacionais sobre DIREITOS HUMANOS.
Somente ser norma internacional não é suficiente, precisa ser sobre direitos humanos.

GABARITO ERRADO

#TJRJ2021
Essa nem o professor quis responder....kkk mas acertei
O gabarito deveria ser CERTO. Todos sabemos que a aprovação por 3/5 em 2 turnos é para conferir status de norma constitucional ao tratado e que a incorporação pode-se dar por norma supra legal. Ainda assim, para se chamar “Direito Fundamental”, no ordenamento pátrio, é necessário o status constitucionais, pelo simples fato de que tais direitos e garantias encontram-se no texto da constituição (sendo os tratados de DH aprovados com o quórum específico a eles equiparados). Logo, tratado de DH aprovado de forma diversa não é equiparado à norma constitucional, essa que traz os direitos fundamentais, não podendo ser chamado de Direito Fundamental norma meramente supralegal.
Art. 5º, § 3º da CRFB/88 - Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais
Não é qualquer norma internacional.
Tem que ser sobre. Direitos humanos, aí que tá o erro.
Galera, a resposta da questão tem como fundamento o art. 5º, §2º da CF:

"Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte".

Assim, a constituição não restringe a possibilidade de os direitos e garantias fundamentais serem previstos somente nos tratados aprovados com quórum de emenda constitucional, podendo ser previstos em qualquer tratado internacional do qual a RFB faça parte.
Somente se for sobre direitos humanos
Errada, mas muita gente confunde achando que por se falar de norma internacional ela será obrigatoriamente com status constitucional. Somente lembrar da Pirâmide de Kelsen, temos 3 opções:
a) Tratados internacionais sem o rito especial, sendo uma norma infraconstitucional.
b) Tratados internacionais DH não atingirem o art. 5º, §3º da CF terá status de supralegal.
c) Tratados internacionais DH com o rito especial, 2 casa, 2 turnos, 3/5 dos votos, terá status ou equivalência constitucional.

Esse assunto sempre cai em prova quando temos DH.
⚠️Esse requisito de duas casas, 2 turnos e 3/5 é só para as emendas a constitucional.
Para ser reconhecida como direito ou garantia fundamental, não basta ser uma norma internacional, mas uma norma internacional que trata de direitos humanos.
Para que seja reconhecida como um direito ou uma garantia fundamental pelo ordenamento jurídico brasileiro NÃO HÁ A NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, FALAR QUE a norma internacional deverá ser aprovada, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, SERIA PARA QUE A MESMA TIVESSE O STATUS DE EMENDA CONSTITUCIONAL, mas NÃO para que o DIREITO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO FUNDAMENTAL....Isso expressa-se no Art. 5º § 2º.
C.F.88 - Art. 5º § 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros (ou seja, outros direitos) decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
Para que seja reconhecida como um direito ou uma garantia fundamental pelo ordenamento jurídico brasileiro, a norma internacional deverá ser aprovada, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

§ 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais

gabarito
ERRADO
GABARITO: ERRADO.
Constituição Federal, art. 5º:
§ 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
Para que seja reconhecida um direito ou uma garantia fundamental pelo ordenamento jurídico brasileiro não há a necessidade de ser aprovada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
§ 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso
Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
NORMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
- Já possui reconhecimento como direito fundamental tão logo seja incorporada ao ordenamento pátrio;
- Adquirirá status supralegal (acima das leis, mas submetida à Constituição Federal);
- O status normativo SUPRALEGAL dos tratados internacionais de direitos humanos subscritos pelo Brasil torna inaplicável a legislação infraconstitucional com ele conflitante, seja ela anterior ou posterior ao ato de ratificação;
CONGRESSO NACIONAL
- A aprovação por cada casa do Congresso por TRÊS QUINTOS dos votos de seus membros é necessária apenas para que ela seja reconhecida com status de EMENDA À CONSTITUIÇÃO:
- Base Legal: Art. 5º, § 3º, CF/88);
- Tratados internacionais sobre DIREITOS HUMANOS aprovados por 3/5 e dois turnos: Equivalente a emenda constitucional
- Tratados internacionais sobre DIREITOS HUMANOS não aprovados por esse quorúm qualificado: Status supralegal
- Tratos internacionais que não sejam sobre DIREITOS HUMANOS: Lei ordinária
não há necessidade da aprovação desse quórum qualificado. Quest: Errada
GAB. ERRADO
Esse rito é para aprovação de tratados e definição do seu status no ordenamento jurídico brasileiro, não precisa desse ritual para reconhecer um direito fundamental.
Os direitos humanos, uma vez positivados no âmbito interno, são chamados de fundamentais. Essa positivação, no entanto, não acontece só por via de emenda constitucional nem, vindo do plano internacional, só pelo rito do art. 5o, § 3º da CF. Como estatui o próprio § 2o do art. 5o, um direito humano pode ser fundamental por previsão em tratado internacional que não entrou no ordenamento com o status de emenda constitucional.

ID

5393374

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Direitos Individuais

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

A eficácia dos direitos fundamentais não se restringe às relações entre os cidadãos e o poder público.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CORRETO

Os direitos fundamentais produzem os seus efeitos nas relações entre cidadãos e o poder público, o que chamamos de eficácia vertical dos direitos fundamentais, contudo, eles também se aplicam nas relações privadas, a chamada eficácia horizontal e diagonal dos direitos fundamentais. Logo, a eficácia dos direitos fundamentais não se restringe as relações entre cidadãos e poder público.
Certo

Na doutrina liberal clássica os direitos fundamentais são compreendidos como limitações ao exercício do poder estatal, restringindo-se ao âmbito das relações entre o particular e o Estado (diretos de defesa). Por esta relação jurídica ser hierarquizada, de subordinação, utiliza-se a expressão eficácia vertical dos direitos fundamentais.

A projeção dos direitos fundamentais a estas relações, nas quais os particulares se encontram em uma hipotética relação de coordenação (igualdade jurídica), é denominada de eficácia horizontal (ou privada, ou externa ou em relação a terceiros) dos direitos fundamentais.

Parte da doutrina tem utilizado a expressão eficácia diagonal para designar a aplicação dos direitos fundamentais àquelas relações contratuais entre particulares nas quais há um desequilíbrio fático e/ou jurídico entre as partes envolvidas, tais como as relações trabalhistas e as consumeristas.
O melhor exemplo é o do hospital particular que se nega a conceder um leito a uma pessoa pobre.
GABARITO CERTO.
DICA!
--- > Direito do homem: direitos naturais aptos à proteção global do homem e válido em todos os tempos.
> Não está expresso em textos constitucionais ou Tratado de proteção aos direitos humanos.
--- > Direito Fundamental: direitos da pessoa humana.
> Direitos constitucionalmente protegidos estão positivados em uma determinada ordem jurídica.
--- > Direito humano: direitos positivados em tratados internacionais.
> Positivado em âmbito do direito internacional público.
A eficácia dos direitos fundamentais não se restringe às relações entre os cidadãos e o poder público, uma vez que os estrangeiros também são dotados de direitos fundamentais, ainda que não residentes no Brasil. Interpretei dessa forma.

Avante!
GABARITO: CERTO

Eficácia vertical: está presente na relação entre o Estado e o particular, uma vez que aquele está em situação de supremacia perante o indivíduo.
Eficácia horizontal: há uma relação entre particulares, como no direito de família.
Eficácia diagonal: o Estado não está presente. Há um desequilíbrio entre os polos da relação, como nas de trabalho e de consumo, que são assimétricas.
DIMENSÃO DE APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

VERTICAL: Estado e particular
HORIZONTAL: Particular - particular - Os particulares têm relação de igualdade. E há intervenção do Estado nessa relação.
TRANSVERSAL OU DIAGONAL: Particular - particular. Leva-se em conta a disparidade entre particulares. Por exemplo, a relação entre empregado e patrão.

GAB: CERTO.

Enquanto há vida, há esperança.
Eclesiastes 9:4
A eficácia dos direitos fundamentais se estende para a relação entre particulares, dentro da chamada eficácia horizontal ou transversal/diagonal.
Gabarito CORRETO

A eficácia dos direitos fundamentais não se restringe às relações entre os cidadãos e o poder público.

DIMENSÕES DE APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

VERTICAL: Estado e particular

HORIZONTAL: Particular - particular - Os particulares têm relação de igualdade. E há intervenção do Estado nessa relação.

TRANSVERSAL OU DIAGONAL: Particular - particular. Leva-se em conta a disparidade entre particulares. Por exemplo, a relação entre empregado e patrão.

#olimpiadasqc
GAB: C
Os direitos fundamentais produzem os seus efeitos nas relações entre cidadãos e o poder público, o que chamamos de eficácia vertical dos direitos fundamentais, contudo, eles também se aplicam nas relações privadas, a chamada eficácia horizontal e diagonal dos direitos fundamentais. Logo, a eficácia dos direitos fundamentais não se restringe as relações entre cidadãos e poder público.
CORRETO
Os direitos fundamentais produzem os seus efeitos nas relações entre cidadãos e o poder público, o que chamamos de eficácia vertical dos direitos fundamentais, contudo, eles também se aplicam nas relações privadas, a chamada eficácia horizontal e diagonal dos direitos fundamentais. Logo, a eficácia dos direitos fundamentais não se restringe as relações entre cidadãos e poder público.
CREDITOA: Luiz Henrique.
Gab: Certo

A eficácia dos direitos fundamentais não se restringe às relações entre os cidadãos e o poder público.
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
É SIMPLES, VEJA :
Só precisamos lembrar que os direitos fundamentais não se aplicam apenas às relações verticais de poder, mantidas pelo Estado com seus cidadãos, incidindo também sobre as relações entre particulares, situados numa posição de hipotética igualdade jurídica”

Logo, atualmente, entende-se hoje que os direitos fundamentais devem ser aplicados:

1-Nas relações travadas entre o Estado e o cidadão- EFICÁCIA VERTICAL
2-Nas relações privadas- EFICÁCIA HORIZONTAL
3- Relações jurídico-privadas marcadas pelo desequilíbrio, tais como ocorre no Direito do Trabalho, na qual a relação laboral é marcada pela desigualdade material entre as partes- EFICÁCIA DIAGONAL OU TRANSVERSAL
Além da eficiência vertical (Estado x Particular), existe ainda a chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais que reconhece a aplicabilidade dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares (particulares x particulares).
Direto ao ponto:
Certo, os direitos fundamentais possuem eficácia vertical, horizontal e transversal.
E ai, tudo bom?

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-As pessoas costumam dizer que a motivação não dura sempre. Bem, nem o efeito do banho, por isso recomenda-se diariamente. – Zig Ziglar
☠️ GABARITO CERTO ☠️

Os direitos fundamentais possuem eficácia vertical, horizontal e transversal.
Gabarito aos não assinantes: Certo.
De fato, a eficácia dos direitos fundamentais não se restringe às relações entre os cidadãos e o poder público, pois, a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais estende a sua aplicação aos particulares.
Adicionando ao que os colegas já bem apresentaram, há duas teorias que buscam explicar a aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares:
- Eficácia indireta e mediata: para essa teoria, os direitos fundamentais só incidem nas relações dos particulares de forma indireta e de maneira excepcional, por meio de cláusulas de direito privado. Não é compatível com a CF, que prevê que as normas definidoras dos direitos fundamentais têm aplicabilidade imediata;
- Eficácia direta e imediata: os direitos fundamentais incidem de forma direta sobre as relações entre particulares. É a que prevalece no Brasil .
Fonte: Estratégia concursos.
Questão interessante que aborda a temática:
(Q911555/CebraspeTJ/CE/2018) A exclusão de sócio de associação privada sem fins lucrativos independe do contraditório e da ampla defesa, desde que haja previsão estatutária. (Errada. Podemos perceber que houve indução à adoção da primeira teoria - eficácia indireta e mediata -. Quando na verdade, no caso em tela, deve-se adotar a segunda teoria.)
__
Equívocos, reportem.
Bons estudos!
CERTO. Trata-se do efeito ERGA OMNES.

O tema da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, também denominada eficácia privada ou externa dos direitos fundamentais, surge como contraponto à ideia de uma exclusiva eficácia vertical dos direitos fundamentais.
Se aplicam também na relação entre particulares... #PPAL2021
certo.
eficácia diagonal ou transversal.
►Eficácia Vertical ➔ Poder Público e Particulares

►Eficácia Horizontal ➔ Relações Privadas

►Eficácia Diagonal ➔ Relações Trabalhistas
Certo, os direitos fundamentais possuem eficácia vertical, horizontal e transversal.
Certo, os direitos fundamentais possuem eficácia vertical, horizontal e transversal.
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Certinha. No Brasil temos a eficácia horizontal (entre particulares em pé de igualdade), a vertical (tradicional) e a transversal/diagonal (particulares em pé de desigualdade).

Bons estudos :)
CERTO.

Quer um exemplo?

A relação que o Estado tem com um estrangeiro.
Eficácia horizontal ou eficácia externa.

Muito embora os direitos e garantias fundamentais tenham sido criados para regular a relação entre estado e particular (a chamada eficácia vertical), eles passaram a ser empregados entre pessoas jurídicas, cujos participes estão no mesmo patamar (eficácia horizontal).
GABARITO: CERTO!

Comumente acredita-se que os direitos fundamentais possuem apenas eficácia vertical, isto é, somente existem diante da relação entre Estado e particular. Entretanto, aplicam-se os direitos e garantias fundamentais em relações entre particulares, razão por que é corretor afirmar que eles possuem eficácia horizontal também.
claro, há um monte de gente que nao podemos matar
EFICÁCIA VERTICAL E EFICÁCIA HORIZONTAL (:
EP PP EMEM
1)Eficácia vertical- Estado (poder público) x Particular
2)Eficácia horizontal- Particulares x Particulares
- Exemplo: Caso da Air France: aumentou o salário apenas para franceses. Os brasileiros que exerciam a mesma profissão não o receberam. O STF determinou: vai ter que pagar IGUALMENTE a todos.
3)Eficácia diagonal- EMpregado x EMpregador
- Condição- desigualdade fática/ condição hipossuficiente desigual.
- Exemplos: Leis trabalhistas
Eficácia irradiante dos direitos humanos/fundamentais: Os direitos humanos devem ser respeitados por pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou de direito privado. As empresas de comunicação também devem garantir a liberdade de expressão no meio virtual. Há responsabilidade corporativa de se respeitar os direitos humanos.
Pra ser mais fácil de entender, só lembrar de uma empresa que possui direito de imagem, igual um cidadão.
ASSERTIVA CORRETA!
Complementando;
A doutrina e a jurisprudência reconhecem tanto a eficácia vertical como a horizontal dos direitos fundamentais.
Pela eficácia vertical, aplicam-se às relações entre o Estado e os indivíduos, impondo proibições ou obrigações àquele.
Já pela eficácia horizontal, os direitos fundamentais são aplicáveis também às relações entre os particulares.
certo.

_ HORIZONTAL

I vertical.

/ diagonal
AMPLITUDE VERTICAL E HORIZONTAL

Possuem como objetivo principal a proteção do indivíduo diante do poder do Estado. Mas não só do Estado. Os direitos e garantias fundamentais também constituem normas de proteção do indivíduo em relação aos outros indivíduos da sociedade.
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
É SIMPLES, VEJA :
Só precisamos lembrar que os direitos fundamentais não se aplicam apenas às relações verticais de poder, mantidas pelo Estado com seus cidadãos, incidindo também sobre as relações entre particulares, situados numa posição de hipotética igualdade jurídica”
Logo, atualmente, entende-se hoje que os direitos fundamentais devem ser aplicados:
1-Nas relações travadas entre o Estado e o cidadão- EFICÁCIA VERTICAL
2-Nas relações privadas- EFICÁCIA HORIZONTAL
3- Relações jurídico-privadas marcadas pelo desequilíbrio, tais como ocorre no Direito do Trabalho, na qual a relação laboral é marcada pela desigualdade material entre as partes- EFICÁCIA DIAGONAL OU TRANSVERSAL
Eficácia Vertical.
- Eficácia Vertical (Estado e Particular) ➔ Poder Público e Particulares
- Eficácia Horizontal (Particular e particular) ➔ Relações Privadas
- Eficácia Diagonal (Particular e particular) ➔ Relações Trabalhistas
Quais são as dimensões de aplicabilidade dos direitos fundamentais?

eficácia vertical, horizontal e transversal/diagonal.

DIMENSÃO DE APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Estado e particular

Eficácia Vertical

DIMENSÃO DE APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Particular - particular (relações privadas)

Eficácia Horizontal. Os particulares têm relação de igualdade. E há intervenção do Estado nessa relação.

DIMENSÃO DE APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Particular - particular. Leva-se em conta a disparidade entre particulares. Por exemplo, a relação entre empregado e patrão.

EFICÁCIA DIAGONAL OU TRANSVERSAL

ID

5393377

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Não definido

No que se refere à segurança pública, julgue o item subsecutivo.

A polícia civil estadual deve ser dirigida por delegado de polícia de carreira e tem como atribuições apurar infrações penais bem como prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.
A competência para apurar infrações penais, prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins é da POLÍCIA FEDERAL.
Art. 144 da CF/88 A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos [ROL TAXATIVO]:
§ 1º A POLÍCIA FEDERAL [PF], instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
I - apurar infrações penais contra a ORDEM POLÍTICA E SOCIAL ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual OU internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
JUSTIFICATIVA - ERRADO. Conforme o artigo 144, § 4.º, da Constituição Federal de 1988, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares. Por outro lado, o § 1.º, inciso II, prevê que a polícia federal destina-se a prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho. Portanto, cabe à polícia civil a investigação e a apuração de infrações penais, exceto as militares e aquelas de competência da polícia federal.
GABARITO PRELIMINAR: ERRADO.

QUESTÃO ANULADA.

CEBRASPE: Prejudicou-se o julgamento objetivo do item ao não se especificar o tipo de tráfico de entorpecente.

QUESTÃO RECURSADA.

Conforme o artigo 144, § 1.º, II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88):

"§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:

II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, SEM PREJUÍZO DA AÇÃO FAZENDÁRIA E DE OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS NAS RESPECTIVAS ÁREAS DE COMPETÊNCIA;"

Realmente, é competência da Polícia Federal prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes, porém isso não se dá de forma exclusiva.

Conforme destaque no trecho final “SEM PREJUÍZO DA AÇÃO FAZENDÁRIA E DE OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS NAS RESPECTIVAS ÁREAS DE COMPETÊNCIA”, ou seja, outros órgãos também podem atuar nessa área, como é o caso da Polícia Civil estadual.

Ademais, o enunciado anterior a questão traz o seguinte: “No que se refere à segurança pública, julgue os itens subsecutivos.”. Ou seja, não é exatamente como na CF/88, mas de acordo com conceitos globais de segurança pública, com base na CF/88.

A Policia Civil pode atuar na prevenção e repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes.
Gabarito questionável. Não falou nada em "polícia ostensiva". Investigação e prisão dos traficantes é sim um modo de repressão. Vai chover recurso.
é completamente incoerente considerar a assertiva incorreta com base no tráfico de drogas ser atribuição da Polícia Federal (foi a justificativa do gabarito) sendo que a própria PCDF (e a prova era da PCDF) possui em sua estrutura orgânica um órgão específico para repressão e prevenção às drogas e 3 divisões de repressão às drogas e que a própria Constituição Federal permite que outros órgãos públicos previna e reprima o tráfico ilícito de entorpecentes nas respectivas áreas de competência (art. 144, §1º, inciso II, parte final - se até órgãos FAZENDÁRIOS podem reprimir e prevenir o tráfico, quem dirá a polícia civil).
Gabarito totalmente tosco. Óbvio que a competência primária pertence à PF. Mas, por acaso, as PCs de todos os estados não lidam com tráfico de drogas, então? Ajuda a gente aí, pelo amor
Essa questão foi anulada pelo que eu ouvi dizer...
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

ID

5393380

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

No que se refere à segurança pública, julgue o item subsecutivo.

O exercício do direito de greve é vedado aos policiais civis que atuem diretamente na área de segurança pública.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Correto.
Os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem entrar em greve. Isso porque desempenham atividade essencial à manutenção da ordem pública. STF. Plenário. ARE 654432/GO, Rel. orig. Min. Edson Fachin, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgado em 5/4/2017 (repercussão geral) (Info 860).
Já caiu outrora...
- CESPE/SEFAZ-RS/2018/Auditor Fiscal: Conforme o STF, no que se refere às carreiras de segurança pública, o exercício do direito de greve é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. (correto)
Gabarito Certo

DIREITO DE GREVE

*CF/*88 Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

*O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

*Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve.

*Súmula 316 do Supremo Tribunal Federal. “A simples adesão à greve não constitui falta grave”. Ou seja, a simples adesão à greve não enseja demissão.

*Direito de greve dos servidores públicos: norma de eficácia limitada.

*Direito de greve no setor privado: norma de eficácia contida.

* Vedada a paralisação total dos serviços públicos essenciais

*O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. (STF. Plenário. ARE 654432/GO)

Bons Estudos!

“Já cansados, mas ainda perseguindo...” Juízes 8:4
Certo

O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.

É obrigatória a participação do Poder Público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras de segurança pública, nos termos do art. 165 do CPC, para vocalização dos interesses da categoria.

STF. Plenário. ARE 654432/GO, Rel. orig. Min. Edson Fachin, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgado em 5/4/2017 (repercussão geral) (Info 860).

https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/detalhes/68d3743587f71fbaa5062152985aff40
JUSTIFICATIVA - CERTO. O exercício do direito de greve está proibido aos policiais que trabalham na segurança pública, já que “as atividades das quais dependam a manutenção da ordem pública, segurança pública e a administração da justiça devem ser prestadas plenamente em sua totalidade, por isso os órgãos de segurança pública não podem fazer greve”.
Então um policial civil adido no setor de informática de um tribunal de contas por exemplo, pode fazer greve?
Conforme a CF: somente os militares não podem fazer greve
Conforme o STF: Os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem entrar em greve.
JUSTIFICATIVA - CERTO. O exercício do direito de greve está proibido aos policiais que trabalham na segurança pública, já que “as atividades das quais dependam a manutenção da ordem pública, segurança pública e a administração da justiça devem ser prestadas plenamente em sua totalidade, por isso os órgãos de segurança pública não podem fazer greve”.
é um julgado do STF: A maior parte dos ministros considerou ainda ser impraticável que o policial civil deixe de carregar sua arma 24 horas por dia. Eles argumentaram que essa necessidade existe para manter a própria segurança do servidor e porque a categoria tem obrigação de fazer prisões em flagrante mesmo fora do horário de trabalho.
"Isso impediria a realização de manifestações por movimentos grevistas de policiais civis, uma vez que a Constituição veda reuniões de pessoas armadas. Greve de sujeitos armados não é greve”, afirmou Gilmar Mendes.

Espero ter ajudado!
Questão com enunciado restritivo. Dá margem a outras interpretações. Lamentável.
Não sabia que policial não atua em segurança pública...putz...STF conhece bem...só que não...se é policial atua em segurança pública.pode tá adido o que for... é da segurança pública.
pessoal para descomplicar vc policiais que atuam diretamente na área de segurança pública *NAO* podem fazer greve Já os que atuam indiretamente ou seja os da área Adm pode
e agora, vou pela CF ou STF?
Acrescentando....

Os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem entrar em greve. Isso porque desempenham atividade essencial à manutenção da ordem pública. Esse foi o entendimento do plenário do Supremo Tribunal Federal ao negar, nesta quarta-feira (5/3), por sete votos a três, recurso do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás.

Consultor Jurídico.com
a questão deveria falar... de acordo com STF ,, OU DE ACORDO COM OS TRIBUNAIS SUPERIORES... AFF;
CERTO

O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.
Servidores da Segurança Pública não podem entrar em greve.
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Servidores da segurança pública não tem direito a grevar.
CERTO

1 - O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.

2 - É obrigatória a participação do Poder Público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras de segurança pública, nos termos do art. 165 do Código de Processo Civil, para vocalização dos interesses da categoria.

(ARE 654432, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, Relator(a) p/ Acórdão: Min. ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, julgado em 05/04/2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-114 DIVULG 08-06-2018 PUBLIC 11-06-2018)
É vedado o direito à greve para agentes de segurança pública, visto que a ausência de tal serviço coloca em risco a sociedade.
Uai, quer dizer que os PC cedidos a outros órgão podem fazer greve? kkkkkkk, Cespe sendo Cespe. Querendo fritar a mente do candidato a qualquer custo.
DE ACORDO COM O STF, NENHUM SERVIDOR DA SEG PUB PODE FAZER GREVE.
Minha contribuição.

Info. 860 STF: O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.

Abraço!!!
Certo

A questão é um tanto dúbia, pelo seguinte. Sabemos que nem os militares (o que inclui a Polícia Militar), nem os servidores públicos das polícias de um modo geral (PC, PF, PRF, PFF) podem entrar em greve (em tese, pois na prática já vimos alguns exemplos de certas categorias ingressarem em movimentos paredistas). A questão não está errada quando fala que, sim, de fato o direito de greve é vedado aos policiais civis que atuem diretamente na área de segurança pública. Entretanto, não somente nessa modalidade e sim em quaisquer outras esferas, por exemplo, policiais civis que atuam na área de perícia, de inteligência ou em setores administrativos. Nenhum desses servidores pode entrar em greve. Daí se pode interpretar que a questão, ao falar que é proibida a greve aos policiais que atuem diretamente na área de segurança pública, deixou se fora os que atuam em outras modalidades, mas não foi isso. A questão não utilizou a expressão "somente", restringindo apenas os que atuem diretamente na área de segurança pública, ela apenas citou uma das áreas de atuação das forças policiais que, de fato, não podem entrar em greve. Penso que o item de fato está correto.
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Conforme a CF: somente os militares não podem fazer greve.

Conforme o STF: Os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem entrar em greve.
O direito de greve é um dos direitos sociais coletivos assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil. No entanto, este direito não é absoluto e a própria CF/88 veda aos militares, em seu art. 142, §3º, IV, o direito à sindicalização e à greve.
Em relação aos policiais civis, a princípio, a realização de greve seria permitida; no entanto, em 2017, o STF fixou o entendimento no sentido de que policiais civis que atuem diretamente na área de segurança pública não podem exercer este direito. Note que não é uma proibição completa do exercício da greve, mas apenas uma restrição, aplicável apenas aos que estão atuando diretamente na área de segurança pública.
Veja a tese que foi fixada em repercussão geral quando o ARE n. 654.432 foi julgado:

"(1) o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.
(2) É obrigatória a participação do Poder Público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras de segurança pública, nos termos do artigo 165 do Código de Processo Civil, para vocalização dos interesses da categoria.".

A afirmativa está CORRETA.

Gabarito: a afirmativa está CORRETA.
Levei uma rasteira, caracas!
O exercício do direito de greve é vedado aos policiais civis que atuem diretamente na área de segurança pública.

Esse que é PRONOME RELATIVO RESTRITIVO. Essa questão tá com gabarito errado, se levarmos em consideração a interpretação correta e a aplicação da gramática.
Essa questão pede entendimento do STF Informativo 860
Os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem entrar em greve.
CERTO
Obs.: O exercício do direito de greve é vedado aos policiais civis que atuem diretamente na área de segurança pública. Isso porque desempenham atividade essencial à manutenção da ordem pública.
Julgado do STF: A maior parte dos ministros considerou ainda ser impraticável que o policial civil deixe de carregar sua arma 24 horas por dia. Eles argumentaram que essa necessidade existe para manter a própria segurança do servidor e porque a categoria tem obrigação de fazer prisões em flagrante mesmo fora do horário de trabalho.
"Isso impediria a realização de manifestações por movimentos grevistas de policiais civis, uma vez que a Constituição veda reuniões de pessoas armadas. Greve de sujeitos armados não é greve”, afirmou Gilmar Mendes.
Conforme a CF: somente os militares não podem fazer greve
Conforme o STF: Os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem entrar em greve
INFO 860 STF - O direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado a TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS que atuem DIRETAMENTE na área de segurança pública.
Info. 860 STF: O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública;
. Carreiras (PC, PRF, PF): mantêm o direito de se sindicalizar

ID

5393383

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Penal

Assuntos

No que diz respeito à aplicação do Direito Penal, julgue o próximo item.

A competência para julgar crimes ocorridos dentro de embaixadas estrangeiras situadas em Brasília é, em princípio, da justiça brasileira.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

https://www.dizerodireito.com.br/2015/12/competencia-no-caso-de-crimes.html
JUSTIFICATIVA - CERTO. Apesar da existência das regras de imunidade diplomática e consular, estas só têm validade com relação às pessoas, e não com os lugares. Dessa forma, a competência para julgar os fatos é brasileira. A título de esclarecimento, confira a decisão que trata da competência da Justiça Estadual na hipótese de um crime de invasão da embaixada americana: AgRg no CC 133.092-RS, Rel. min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 23.4.2014.
GABARITO - ERRADO
O Brasil adotou o Princípio da territorialidade relativa, mitigada, ou temperada.
O Brasil não adotou o princípio territorialidade absoluta.
Território nacional para fins penais:
Território físico (geográfico) + território por ficção jurídica
Território Físico
1 - É o espaço terrestre até as fronteiras.
2 – Espaço aéreo sobre o espaço terrestre. (teoria da coluna atmosférica imaginária)
3 – mar territorial – 12 milhas marítimas
OBS: a zona contígua e a zona econômica exclusiva não são territórios brasileiros para fins penais.
As embaixadas estrangeiras no Brasil são território brasileiro, e não estrangeiro.
Elas possuem apenas inviolabilidade.
Território por Ficção Jurídica
1 – aeronaves/embarcações públicas ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem.
2 – aeronaves/embarcações brasileiras privadas ou mercantes quando estão em alto-mar ou sobrevoando ele. Vigora o princípio do pavilhão ou da bandeira. Pois não há nenhum estado soberano.
Artigo 5º, §1º do CP.
OBS: aeronaves e embarcações brasileiras privadas ou mercantes em território estrangeiro são consideradas território estrangeiro.
Embarcações/aeronaves estrangeiras em território geográfico (físico) brasileiro - Se forem particulares será território brasileiro, artigo 5º, §2º do CP. Ex: navio americano de turismo, atracado em Salvador. OBS: princípio da passagem inocente: se uma embarcação estrangeira estiver passando em águas brasileiras em situação de paz e nesse momento ocorrer um crime na embarcação não será aplicada a lei penal brasileira se o crime não afetar interesses nacionais. Se forem públicas ou a serviço do governo estrangeiro é território estrangeiro.
Intraterritorialidade: Ocorre quando delitos são praticados de forma completa em território Brasileiro, porém há a incidência da lei estrangeira.

Ex: crime cometido por diplomata.
GABARITO CERTO

PRINCIPIO DA TERRITORIALIDADE APLICA-SE A LEI BRASILEIRA

"DIFICULDADES SEMPRE EXISTIRÃO, MAS É DO AÇO BEM MAIS FORTE QUE SE FAZ SOLDADO BOM, NUNCA DESISTA"
O Código Penal não trouxe qualquer regra específica atinente às embaixadas, motivo pelo qual se conclui que elas, embora sejam invioláveis, não constituem extensão do território do país que representam. Assim, a título de exemplo, a embaixada norte-americana no Brasil é território brasileiro e ao crime nela praticado será aplicada a lei penal brasileira – salvo a incidência de convenção, tratado ou regra de direito internacional.
o cara da BMW erraria essa questao!!!
Gabarito: Certo
Atente-se que as embaixadas não são tidas como extensão de território!
#CUIDADO: EMBAIXADA NÃO É EXTENSÃO DO TERRITÓRIO (ou seja, infração cometida na embaixada brasileira situada na França, considera-se praticado na França, mas é inviolável, dependendo de autorização do Chefe da Missão para busca, requisição, embargo ou medida de execução em razão da diplomacia e da Convenção de Viena + Decreto 56.435/65 – é a posição do STF; apesar disso, aplicar-se-á a lei penal e a lei processual penal brasileira, não em razão da territorialidade, mas sim em razão de tratados e convenções internacionais)
As embaixadas estrangeiras não são consideradas território estrangeiro, aplicando-se a lei brasileira nos crimes praticados no seu interior, salvo quando o autor for agente diplomático ou possua imunidade diplomática.

Os privilégios e imunidades conferidos aos agentes diplomáticos não objetivam privilegiar a indivíduos, mas, sim, garantir o eficaz desempenho de suas funções, na qualidade de representantes do Estado.
Imunidade Penal: o agente não poderá ser preso mesmo que cometa um ato gravíssimo no país em que se encontra. Este será punível no país de origem.

A Lei penal brasileira adota o princípio da territorialidade e, de maneira mais específica, a territorialidade mitigada ou temperada. Não se adota a territorialidade absoluta, porque são previstas algumas exceções. Entre elas:
Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.

Gab. Certo
Correto.
Malgrado opiniões em contrário, cada vez em maior declínio, pode-se afirmar que as sedes das embaixadas não são extensões de territórios estrangeiros no Brasil. De fato, localizam-se em território nacional, e, se alguém que não goza da imunidade praticar algum crime em seu âmbito, inevitavelmente será processado nos termos da legislação penal brasileira”. Cleber Masson, Manual de direito Penal. 2014
Já caiu em prova...
- FGV/2013/TJ-AM/Analista Judiciário: As embaixadas estrangeiras não são consideradas território estrangeiro, aplicando-se a lei brasileira nos crimes praticados no seu interior, salvo quando o autor for agente diplomático ou possua imunidade diplomática. (correto)
Embaixada no Brasil é território brasileiro e ao crime nela praticado será aplicada a lei penal brasileira, salvo a incidência de convenção, tratado ou regra de direito internacional. (Manual de Direito Penal - Rogério Sanches Cunha).
competência nem tava no edital
A competência para julgar crimes ocorridos dentro de embaixadas estrangeiras situadas em Brasília é, em princípio, da justiça brasileira.

Certo
Boa questão!
Inclusive o seu conteúdo já foi cobrado em outras provas.

Exemplo:

Ano: 2013 Banca: Órgão: Prova:

(...)
As embaixadas estrangeiras não são consideradas território estrangeiro, aplicando-se a lei brasileira nos crimes praticados no seu interior, salvo quando o autor for agente diplomático ou possua imunidade diplomática.
(...)
CORRETO
Oi, tudo bem?

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-Todo progresso acontece fora da zona de conforto. – Michael John Bobak
- As embaixadas estrangeiras não são consideradas território estrangeiro, aplicando-se a lei brasileira nos crimes praticados no seu interior, salvo quando o autor for agente diplomático ou possua imunidade diplomática.
Jonas Kahnwald poderia falar qual numero é a posição do STF?
IMPORTANTE: A embaixada é extensão do território que representa?

Quanto à territorialidade das embaixadas, mesmo havendo divergências entre alguns doutrinadores, decidiu o STF que as mesmas NÃO FAZEM parte do território do país que representam, tendo em vista que as sedes diplomáticas, de acordo com a Convenção de Viena, possuem apenas inviolabilidade.

Inviolabilidade:
A lei do país no interior da embaixada, deve primeiro se passar pelas regras de direito internacional, não se podendo cumprir a lei do país nem mesmo se houver mandado judicial, ou flagrante delito.
CERTO.

Apesar da existência das regras de imunidade diplomática e consular, estas só têm validade com relação às pessoas, e não com os lugares.

Dessa forma, a competência para julgar os fatos é brasileira.
aplica-se o "princípio da territorialidade", logo, crime cometido no Brasil aplica-se a lei brasileira.
Embaixada Brasileira dentro do territorio estrageiro, E um territorio Brasileira dentro da embaixada!!!
Ø As embaixadas estrangeiras NÃO são consideradas território estrangeiro, aplicando-se a lei brasileira nos crimes praticados no seu interior, SALVO QUANDO O AUTOR FOR AGENTE DIPLOMÁTICO OU POSSUA IMUNIDADE DIPLOMÁTICA.

Não obstante, as embaixadas são invioláveis.
ALO VOCE não foi dessa vez kkkk
A exceção da competência brasileira é em relação a pessoal e não ao lugar em caso de embaixadas no Brasil
CORRETA,
A Embaixada é extensão do território que representa?
Embora sejam invioláveis, não constituem extensão do território do país que representam.
Assim, a título de exemplo, a embaixada norte-americana no Brasil é território brasileiro e ao crime nela praticado será aplicada a lei penal brasileira – salvo a incidência de convenção, tratado ou regra de direito internacional. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE TEMPERADA.

O motorista sem imunidade diplomática da Embaixada de Portugal em Brasília que furta, de dentro da sede daquela repartição diplomática, um computador, presta contas à justiça penal brasileira?
As sedes das embaixadas não são extensões de territórios estrangeiros no Brasil. De fato, localizam-se em território nacional, e, se alguém que não goza da imunidade praticar algum crime em seu âmbito, inevitavelmente será processado nos termos da legislação penal brasileira.

Qual a competência em caso de crimes cometidos contra Consulados Estrangeiros no Brasil?
A competência para julgar invasão de consulado ou embaixada é da Justiça Federal?

STJ: NÃO
A competência é da Justiça ESTADUAL. STJ. 3ª Seção. AgRg no CC 133.092-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 23/4/2014 (Info 541).
STF: SIM. O Brasil comprometeu-se, por tratado internacional, a proteger as repartições consulares (Convenção de Viena). Logo, é responsabilidade da União garantir a incolumidade de agentes e agências consulares, já que o funcionamento de uma repartição consular é decorrência direta das relações diplomáticas que a União mantém com Estados estrangeiros.
A competência é da Justiça FEDERAL. STF. Decisão Monocrática. RE 831996, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgado em 12/11/2015.

Em concursos públicos, ficar atento à redação do enunciado. Se não especificar nada, assinar o entendimento do STF (Justiça Federal).
A questão versa sobre competência para o julgamento de crimes ocorridos no interior de embaixadas estrangeiras situadas em Brasília. As embaixadas estrangeiras situadas no Brasil não são consideradas extensão do país que representam, pelo que os crimes ocorridos em seu interior são da competência da Justiça brasileira.

Gabarito do Professor: CERTO
Embaixada não é território internacional. É território da localidade onde se encontrem,
ex. embaixada do EUA no Brasil é território brasileiro.
Embaixada é extensão do território estrangeiro?
Sanches (2021, p.162) explica que o CP não trouxe qualquer regra específica a respeito das embaixadas. Logo, não se pode concluir que sejam extensão do país que representem, contudo, gozam de inviolabilidade (só podem ser penetradas com o consentimento do Chefe da Missão).
Nesse sentido, se alguém que não goza da imunidade praticar algum crime em seu âmbito, inevitavelmente será processado nos termos da legislação penal brasileira.
poucas questões cobraram esse tema:
Q305404 Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Delegado de Polícia
Quanto à aplicação da lei penal brasileira no espaço, é correto afirmar:
IV. O território onde estão instaladas as embaixadas estrangeiras passam a constituir território do Estado da embaixada. (errado)
Q414157 Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Direito
Com relação à lei penal no espaço, assinale a afirmativa incorreta.
c) As embaixadas estrangeiras não são consideradas território estrangeiro, aplicando-se a lei brasileira nos crimes praticados no seu interior, salvo quando o autor for agente diplomático ou possua imunidade diplomática. (certo)

fonte: "Confia"
CERTO
A embaixada brasileira no estrangeiro não é considerada território brasileiro, e vice-versa.
CERTA
- Apesar de as Embaixadas serem invioláveis, não constituem extensão do território dos países que
- representam.
- A embaixada está dentro do território nacional, a aplicação da lei brasileira pode ser afastada
em razão da existência de Convenção Internacional que conceda imunidade diplomática, mas ainda assim a
embaixada é parte do território nacional.
Ex.: A embaixada da Holanda no Brasil é considerada território brasileiro, razão pela qual, a depender de
quem pratique o crime lá dentro, haverá incidência da lei penal brasileira, salvo se houver convenções,
tratados e regras de direito internacional em sentido contrário.

Fonte: CPIURIS
Compete à Justiça Estadual – e não à Justiça Federal – processar e julgar supostos crimes de violação de domicílio, de dano e de cárcere privado – estes, em tese, praticados contra agente consular – cometidos por particulares no contexto de invasão a consulado estrangeiro. STJ. AgRg no CC 133.092-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 23/4/2014 (Info 541).
Gabarito Certo
O cara da BMW lá erraria essa questão, kkk, ele sempre ensinou o contrario do que afirmou a assertiva.
(FGV - TJ-AM - 2013) As embaixadas estrangeiras não são consideradas território estrangeiro, aplicando-se a lei brasileira nos crimes praticados no seu interior, salvo quando o autor for agente diplomático ou possua imunidade diplomática. CERTO
De fato, a embaixada brasileira no estrangeiro não é considerada território brasileiro, e vice-versa.
Bons Estudos!
''Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.'' Eclesiastes 3:1
Certo.

Embaixadas não é extensão do território, a lei brasileira deve ser aplicada.
Certo.

Embaixada não é extensão de território estrangeiro, mas existe imunidade diplomática quanto a pessoa.
CERTO
A questão versa sobre competência para o julgamento de crimes ocorridos no interior de embaixadas estrangeiras situadas em Brasília. As embaixadas estrangeiras situadas no Brasil não são consideradas extensão do país que representam, pelo que os crimes ocorridos em seu interior são da competência da Justiça brasileira.
CERTO

(FGV - TJ-AM - 2013) As embaixadas estrangeiras não são consideradas território estrangeiro, aplicando-se a lei brasileira nos crimes praticados no seu interior, salvo quando o autor for agente diplomático ou possua imunidade diplomática. CERTO
De fato, a embaixada brasileira no estrangeiro não é considerada território brasileiro, e vice-versa.
Salvo imunidade diplomática.
Gabarito: CERTO
As embaixadas estrangeiras situadas no Brasil não são consideradas extensão do país que representam, pelo que os crimes ocorridos em seu interior são da competência da Justiça brasileira. Toda via deve-se observar a imunidade diplomática que se refere ao sujeito ativo do crime e não o crime em si.
Vejamos outra questão que versa sobre o mesmo tema:
(FGV/TJ-AM/2013) As embaixadas estrangeiras não são consideradas território estrangeiro, aplicando-se a lei brasileira nos crimes praticados no seu interior, salvo quando o autor for agente diplomático ou possua imunidade diplomática. CERTO
É errando que se aprende!!
As embaixadas são invioláveis, mas trata-se de território brasileiro e ao crime nela praticado aplica-se a lei penal brasileira, salvo se houver disposição em contrário nas convenções, tratado e regras de direito internacional.
Gabarito: CERTO
As embaixadas estrangeiras situadas no Brasil não são consideradas extensão do país que representam, pelo que os crimes ocorridos em seu interior são da competência da Justiça brasileira. Toda via deve-se observar a imunidade diplomática que se refere ao sujeito ativo do crime e não o crime em si.
Vejamos outra questão que versa sobre o mesmo tema:
(FGV/TJ-AM/2013) As embaixadas estrangeiras não são consideradas território estrangeiro, aplicando-se a lei brasileira nos crimes praticados no seu interior, salvo quando o autor for agente diplomático ou possua imunidade diplomática. CERTO
É tanto princípio que eu já tava me questionando que princípio é esse, só depois eu vi a vírgula kkkk
embaixadas estrangeiras são consideradas território estrangeiro então a lei que se aplica é a brasileira. salvo do autor agente de cromático ou possua imunidade diplomática

ID

5393386

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Penal

Assuntos

No que diz respeito à aplicação do Direito Penal, julgue o próximo item.

Ocorre abolitio criminis quando o tipo penal é revogado por outra norma, e a norma revogadora desloca o caráter criminoso do fato para outro tipo penal recém-criado.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.
Pessoal, vou sistematizar para melhor compreensão.
- Abolitio criminis ou vacatio legis indireta: há REVOGAÇÃO formal do tipo penal e SUPRESSÃO material do fato criminoso.
- Princípio da continuidade normativo típico: há um DESLOCAMENTO do tipo penal incriminador para outro. [ex.: o que ocorreu com o art. 214 do CP]
Em respeito ao princípio da continuidade normativa, NÃO HÁ que se falar em abolitio criminis em relação ao delito do art. 214 do Código Penal, após a edição da Lei n. 12.015/2009. Os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor foram reunidos em um único dispositivo. (STJ HC 225.658/DF, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 23/02/2016, DJe 02/03/2016)
O erro da questão está em afirmar que na abolitio criminis a norma revogadora desloca o caráter criminoso do fato para outro tipo penal recém-criado
Outras questões sobre o tema...
- CESPE/TRE-GO/2015/Analista Judiciário: A revogação expressa de um tipo penal incriminador conduz a abolitio criminis, ainda que seus elementos passem a integrar outro tipo penal, criado pela norma revogadora. (ERRADO)
- CESPE/MPE-CE/2020/Promotor de Justiça: A revogação do crime de atentado violento ao pudor não configurou abolitio criminis, pois houve continuidade típico-normativa do fato criminoso. (correto)
- CESPE/TJ-DFT/2015/Oficial de Justiça: O instituto da abolitio criminis refere-se à supressão da conduta criminosa nos aspectos formal e material, enquanto o princípio da continuidade normativo-típica refere-se apenas à supressão formal. (correto)
Fonte: Meu resumos + QC + DoD + Sanches e Masson.
Errado.

O que ocorre, no caso exposto, é a continuidade normativo-típica e não abolitio criminis.

Continuidade normativo-típica: Significa a manutenção do caráter proibido da conduta, porém com o deslocamento do conteúdo criminoso para outro tipo penal. A intenção é que a conduta permaneça criminosa.
- A conduta continua sendo crime.
Abolitio criminis: Significa a supressão formal e material da figura criminosa, expressando o desejo do legislador de não mais considerar determinada figura como criminosa.
- A conduta deixa de ser crime.
Fonte: Meus Resumos.

Dicas no insta:
@concurseironnildo
- PCCE 2021: Inspetor 2º e Escrivão 102º.
- CRF - PI: 1º Assistente Administrativo (Picos).
- Pss. IBGE Picos (2°).
- Câmara Municipal de Petrolina-Pe (28°).
- PMPE 2018 (CR)
Gabarito Errado

Abolitio Criminis: descriminalização de uma conduta que antes era ilícita. – Retroage em benefício.

Ex: Crime de adultério, que foi revogado em 2005 em virtude do princípio da fragmentariedade às avessas.

Obs: no Abolitio criminis, cessam os efeitos penais da prática do delito, mas não os efeitos civis.

Continuidade normativo-típica: o crime migra para tipo penal diverso.

Ex: Com o advento da Lei 12.015/2009, as figuras do estupro e do atentado violento ao pudor foram condensadas em um mesmo dispositivo. Assim como a Lei 13.008/14, que alterou a disposição dos crime de contrabando e descaminho, previstos no CP, houve a separação dos crimes em dois tipos penais distintos, pois antes, ambos se encontravam no mesmo tipo penal.

Complementando:

Novatio Legis incriminadora: Criminaliza uma conduta que antes era lícita. – Não retroage em prejuízo.

Novatio legis in pejus: agrava, de alguma forma, a situação do acusado. – Não retroage.

Novatio legis in mellius: beneficia, de alguma forma, a situação do acusado. – Retroage em benefício.

Bons Estudos!

“Venham a mim, todos os que estão cansados e sobrecarregados, e eu darei descanso a vocês.'' Mateus 11:28
Errado

Abolição do crime em razão do advento de lei nova que deixa de considerar crime a conduta anteriormente tipificada.
Fundamentação Legal:
Artigo 2°, caput, do CP.

A abolitio criminis faz desaparecer todos os efeitos penais da condenação, inclusive a reincidência.
errada
Resumindo,
ABOLITIO CRIMINIS
1. Supressão da figura criminosa Formal/Material;
2. A conduta será fato atípico;
3. A intenção do legislador é não mais considerar o fato criminoso;
4. Faz cessar os efeitos PENAIS
5. NÃO alcança os efeitos EXTRAPENAIS - Eles permanecem
6. NÃO faz cessar os efeitos CÍVEIS - Eles permanecem
(CESPE - 2015 - TJ-DFT - Analista) O instituto da abolitio criminis refere-se à supressão da conduta criminosa nos aspectos formal e material, enquanto o princípio da continuidade normativo-típica refere-se apenas à supressão formal. (C)
(CESPE-PCDF-2013) A abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais, principais e secundários, subsistindo os efeitos civis.(C)
PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NORMATIVO-TÍPICA
1. Supressão APENAS da figura FORMAL;
2. O fato permanece punível (conduta migra para outro tipo penal);
3. A intenção é manter o caráter criminoso.
(CESPE / 2015 - TRE-GO - Analista) A revogação expressa de um tipo penal incriminador conduz a abolitio criminis, ainda que seus elementos passem a integrar outro tipo penal, criado pela norma revogadora. (E) é continuidade típica.
(CESPE-PF-2018) Manoel praticou conduta tipificada como crime. Com a entrada em vigor de nova lei, esse tipo penal foi formalmente revogado, mas a conduta de Manoel foi inserida em outro tipo penal. Nessa situação, Manoel responderá pelo crime praticado, pois NÃO ocorreu a abolitio criminis com a edição da nova lei.(C)
Gabarito; ERRADO
Simplificando
ABOLITIO CRIMINIS:
1. O crime é revogado formal e materialmente;
2. O fato não é mais punível (ocorre extinção da punibilidade art. 107, III CP);
3. Exemplo: Crime de adulterio (famoso Chifre) que foi revogado.
CONTINUIDADE NORMATIVA- TÍPICO:
1. O crime é revogado formalmente, mas não materialmente;
2. O fato continua sendo punível (a conduta criminosa é deslocada para outro tipo penal);
3. Exemplo: Crime atentado violento ao pudor passou a ser tipificado no art. 213 em conjunto com o crime de estupro.
Bons estudos!
gab e!! Como diria prof Victor Falcão. O crime ainda existe mas com uma nova roupagem.

ex: Atentado violento ao pudor (art. 214 do antigo Código Penal), que foi revogado pela lei 12.015/09. Podemos dizer que tal conduta não deixou de ser considerada crime, mas sim que ela apenas “migrou” para o tipo penal do crime de , disciplinado pelo artigo 213 do atual Código Penal.

Fonte: jusss
JUSTIFICATIVA - ERRADO. Quando um tipo penal é revogado por outra norma que desloque o caráter criminoso do fato para outro tipo penal recém-criado, tem-se um caso do princípio da continuidade normativo-típica, conf. o HC 187.471/AC, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 20.10.2011, DJe 04.11.2011.
ERRADO
Acrescentando:
Para a abolitio criminis, não basta a revogação formal da lei penal anterior, impondo-se, para a sua caracterização, o fato de que o mesmo conteúdo normativo não tenha sido preservado nem deslocado para outro dispositivo legal.
Certo
Abolição do crime em razão do advento de lei nova que deixa de considerar crime a conduta anteriormente tipificada.
Fundamentação Legal:
Artigo 2°, caput, do CP.
Desse modo, para que haja abolitio criminis é necessário que haja, de fato, a DESCRIMINALIZAÇÃO da conduta. Se o tipo penal foi revogado, mas a conduta continuou a ser considerada criminosa em outro dispositivo legal, temos continuidade típico-normativa, e não abolitio criminis.
ERRADO

Continuidade Normativo-Típica
CONTINUIDADE TÍPICO NORMATIVA-
1. O crime é revogado formalmente, mas não materialmente;
2. O fato continua sendo punível (a conduta criminosa é deslocada para outro tipo penal);
3. Exemplo: Crime atentado violento ao pudor passou a ser tipificado no art. 213 em conjunto com o crime de estupro.
O instituto da abolitio criminis refere-se à supressão da conduta criminosa nos aspectos formal e material, enquanto o princípio da continuidade normativo-típica refere-se apenas à supressão formal.

É ISSO!!!!
O conceito em tela é o princípio da continuidade normativo-típica que significa a manutenção do caráter proibido da conduta, porém com o deslocamento do conteúdo criminoso para outro tipo penal. A intenção é que a conduta permaneça criminosa.
Gabarito: Errado
A efetivação da Abolitio Criminis requer revogação FORMAL e MATERIAL do tipo penal.

Revogação FORMAL, foi revogado o artigo.

Revogação MATERIAL, a conduta descrita no artigo deixou de ser revelante para o direito penal, uma vez que não representa lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico penalmente tutelado.

EX: No caso de atentado violento ao pudor (AVP), NÃO HOUVE abolitio criminis, pois não ocorreu a revogação MATERIAL, visto que a conduta foi inclusa na tipificação do estupro, ou seja, ainda continuou sendo importante e protegida pelo Direito Penal. Logo não ocorreu abolitio criminis do AVP.
1)ABOLITIO CRIMINIS:
- NOVA LEI que descrimina lei anterior a qual incriminava uma conduta, ocorrerá SUPRESSÃO FORMAL E MATERIAL DA FIGURA CRIMINOSA, quem estava preso deve ser solto, por esta conduta não ser mais considerada criminosa.
2)PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NORMATIVO-TÍPICA:
- Há APENAS SUPRESSÃO FORMAL da conduta criminosa a qual passa a integrar novo tipo penal, mantendo-se a tipicidade da conduta (não ocorre supressão material). Portanto, quem está preso continua preso.
EX.: O delito de atentado violento ao pudor (art. 214, CP) passou a integrar o crime de estupro (art. 213, CP).
Aplica-se o princípio da continuidade normativo-típica quando uma lei é revogada, porém, a conduta ainda continua incriminada em outro dispositivo legal, não ocorrendo, nessa hipótese, a abolitio criminis.

OBS¹:
Lei posterior que deixe de considerar crime determinado fato NÃO FAZ cessarem os efeitos cíveis de eventual sentença condenatória.
Crime deixa de existir, não sendo deslocado para outro tipo penal.
ABOLITIO CRIMINIS ≠ CONTINUIDADE TÍPICO-NORMATIVA
- Abolitio criminis: Supressão formal e material do crime;
- Continuidade típico-normativa: Manutenção da conduta criminosa. É o deslocamento do conteúdo criminoso para outro tipo penal.
Ex: Manoel praticou conduta tipificada como crime. Com a entrada em vigor de nova lei, esse tipo penal foi formalmente revogado, mas a conduta de Manoel foi inserida em outro tipo penal. Nessa situação, Manoel responderá pelo crime praticado, pois não ocorreu a abolitio criminis com a edição da nova lei.
Na Abolitio Criminis quando uma conduta que antes era tipificada como crime deixa de existir, ou seja, deixa de ser considerada crime, dizemos que ocorreu a abolição do crime, sendo assim cessam imediatamente todos os efeitos penais que incidiam sobre o agente, tranca e extingue o inquerito policial, caso o acusado esteja preso deve ser posto em liberdade, porém não extingue os efeitos civis, caso haja ressarcimento a vitima a mesma deve ser paga.
Princípio da continuidade normativo-típica: significa a manutenção, após a revogação de determinado dispositivo legal, do caráter proibido da conduta, porém com o deslocamento do conteúdo criminoso para outro tipo penal. A intenção do legislador, nesse caso, é que a conduta permaneça criminosa e não haja a abolitio criminis.
Exemplos: o antigo crime de atentado violento ao pudor (art. 214 do CP), que foi revogado pela lei 12.015/09. Podemos dizer que tal conduta não deixou de ser considerada crime, mas sim que ela apenas “migrou” para o tipo penal do crime de estupro, disciplinado pelo atual artigo 213 do CP.

Abolitio criminis: é uma forma de tornar atípica penalmente uma conduta até então proibida pela lei penal, gera como consequência a cassação imediata da execução e dos efeitos penais da sentença condenatória.

Gab. Errado
Trata-se da continuidade normativa-típica, no qual há a revogação do dispositivo legal, porém ocorre o deslocamento da conduta criminosa para outro dispositivo.
Minha contribuição.

a) Abolitio Criminis: Ocorre quando lei penal incriminadora vem a ser revogada por outra, que prevê que o fato deixa de ser considerado crime.
→ Continuidade Típico-normativa: É diferente de abolitio criminis. Embora, em alguns casos, a nova lei revogue determinados dispositivos, ela simultaneamente insere esse fato em outro tipo penal.
b) Lex Mitior ou Novatio Legis in Mellius: Lei posterior revoga a anterior trazendo uma situação mais benéfica para o réu.
c) Lex Gravior ou Novatio Legis in Pejus: A lei nova estabelece uma situação mais gravosa para o réu. Será considerada gravosa ainda que não aumente a pena considerada para o crime, basta que traga prejuízo ao réu.
d) TEORIA DA PONDERAÇÃO UNITÁRIA: Não é possível combinar leis para se extrair os pontos favoráveis de cada uma delas, pois o juiz estaria criando uma terceira lei (Lex tertia).

Fonte: QAP - Revisões

Abraço!!!
ABOLITIO CRIMINIS:
1. O crime é revogado formal e materialmente;
2. O fato não é mais punível (ocorre extinção da punibilidade art. 107, III CP);
3. Exemplo: Crime de adulterio (famoso Chifre) que foi revogado.
CONTINUIDADE NORMATIVA- TÍPICO:
1. O crime é revogado formalmente, mas não materialmente;
2. O fato continua sendo punível (a conduta criminosa é deslocada para outro tipo penal);
3. Exemplo: Crime atentado violento ao pudor passou a ser tipificado no art. 213 em conjunto com o crime de estupro.
ERRADO! Nesse caso ocorreu a continuidade normativo-típica. O fato continua sendo crime, porém definido em outro tipo penal. Abolitio criminis é quando deixar de ser crime.
Errado
O Código Penal preceitua a lei abolicionista no art. 2º, caput, do CP: ”Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória”.
abolitio criminis:
Trata-se da revogação de um tipo penal pela superveniência de lei descriminalizadora. Isto é, se concretiza quando nova lei exclui do ordenamento pátrio um fato que até então era considerado criminoso.
ERRADA
ART.2° do CP: Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos da sentença penal condenatória.

FÉ SEMPRE FUTUROS CONCURSADOS!!!
E ai, tudo bom?

Gabarito: Errado

Bons estudos!

-Quanto MAIOR forem os seus estudos, MENORES são as chances de cair no fracasso.
Continuidade normativo típica.
ERRADO
No princípio da continuidade típico-normativa ocorre apenas um redirecionamento de um tipo para outro, não havendo sua descriminalização (CRIME A + CRIME B = CRIME AB). Difere do ABOLICIO CRIIMINIS que trata da hipótese em que uma lei nova destipifíca, em parte ou totalmente, um fato que era anteriormente definido como crime. Portanto, trata-se da aplicação da lei mais benéfica ao condenado, sendo aplicada desde o momento de sua entrada em vigor, retroagindo inclusive para alcançar fatos anteriores.
ERRADO.

Quando um tipo penal é revogado por outra norma que desloque o caráter criminoso do fato para outro tipo penal recém-criado, tem-se um caso do princípio da continuidade normativo-típica.
Aqui não aconteceu a abolição do crime, houve apenas uma migração da conduta para um outro tipo penal, continuando a sua tipicidade, logo questão errada.
Nesse caso não há " Abolitio criminis" e sim retroatividade de lei penal mais benéfica

" A regra é que a lei não retroage, salvo para beneficiar "
ERRADO
Para que haja abolitio criminis, é necessário que haja, de fato, a DESCRIMINALIZAÇÃO da conduta.

Trata-se na verdade de Continuidade normativo-típica, quando o crime migra para tipo penal diverso.

Um exemplo:
O crime de atentado violento ao pudor (antigo art. 214 Código Penal), que foi revogado pela lei 12.015/09. Podemos dizer que tal conduta não deixou de ser considerada crime, mas sim que ela apenas “migrou” para o tipo penal do crime de estupro, disciplinado pelo artigo 213 do atual Código Penal.

Abraços e bons estudos
Nesse caso não se trata de abolitio criminis, mas de Continuidade normativo-típica.
ABOLITIO é abolir ou seja o que era crime NAO É MAIS
ERRADO! Continuidade normativo-típica
Nesse caso, o que ocorre é a CONTINUIDADE NORMATIVO-TÍPICA: há o deslocamento da conduta criminosa para outro tipo penal, permanecendo crime.
Significa a extinção do crime devido à publicação de lei que extingue o delito anteriormente previsto no ordenamento jurídico.
O princípio da continuidade normativo-típica significa a manutenção, após a revogação de determinado dispositivo legal, do caráter proibido da conduta, porém com o deslocamento do conteúdo criminoso para outro tipo penal. A intenção do legislador, nesse caso, é que a conduta permaneça criminosa, não que haja a abolitio criminis.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 376.098 - RJ (2016/0280599-4) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO AGRAVANTE : JOSILEIDE FERREIRA MACHADO ADVOGADO : MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA - RJ122913 AGRAVADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL. ABOLITIO CRIMINIS. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NORMATIVO-TÍPICA. DESLOCAMENTO TOPOGRÁFICO DO CONTEÚDO CRIMINOSO DENTRO DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PENA-BASE EXASPERADA EM DECORRÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. DECISÃO MONOCRÁTICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. AUSÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A abolitio criminis pressupõe a revogação expressa do tipo penal incriminador, o que não ocorreu com o delito de favorecimento da prostituição infantil, tendo em vista que, com a edição da Lei n. 12.015/09, o caráter proibido da conduta foi apenas deslocado do § 1º do art. 218 para o art. 218-B do Código Penal. 2. Sequer se cogita em ilegalidade na fixação da pena-base se fundamentadamente estabelecida com esteio nas peculiaridades do caso concreto que desbordam do ordinário ao tipo penal. 3. Não viola o princípio da colegialidade a decisão monocrática do relator, tendo em vista a possibilidade de submissão do julgado ao exame do órgão colegiado, mediante a interposição de agravo regimental. 4. Agravo regimental improvido.
ERRADO

Acrescentando :

Adequação típico normativa -
embora revogada a lei, a figura criminosa é transferida para outro dispositivo.

ex: Atentado v. ao P.

Abolitio criminis -

fato jurídico extintivo de punibilidade

+Não exclui os efeitos civis

Bons estudos!
A Traição que antes era crime pode ser exemplo?
Ocorre abolitio criminis quando o tipo penal é revogado por outra norma, e a norma revogadora desloca o caráter criminoso do fato para outro tipo penal recém-criado.(ERRADO)

1) ABOLITIO CRIMINIS:
- NOVA LEI que descrimina lei anterior a qual incriminava uma conduta, ocorrerá SUPRESSÃO FORMAL E MATERIAL DA FIGURA CRIMINOSA, quem estava preso deve ser solto, por esta conduta não ser mais considerada criminosa.
2) PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NORMATIVO-TÍPICA:
- Há APENAS SUPRESSÃO FORMAL da conduta criminosa a qual passa a integrar novo tipo penal, mantendo-se a tipicidade da conduta (não ocorre supressão material). Portanto, quem está preso continua preso.
Ex.: O delito de atentado violento ao pudor (art. 214, CP) passou a integrar o crime de estupro (art. 213, CP).
Aplica-se o princípio da continuidade normativo-típica quando uma lei é revogada, porém, a conduta ainda continua incriminada em outro dispositivo legal, não ocorrendo, nessa hipótese, a abolitio criminis.
Errado: a abolitio criminis ocorre quando uma lei deixa de considerar crime uma conduta que antes assim era prevista, havendo uma revogação expressa do tipo penal incriminador. Assim dispõe o art. 2º do Código Penal, o qual afirmar que: ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Por outro lado, quando a nova norma incriminadora apenas desloca o caráter criminoso do fato para outro tipo penal recém-criado, há apenas a ocorrência do princípio da continuidade normativo-típica, em que, apesar de ter havido a supressão de um tipo penal, a conduta que estava sendo criminalizada por esse tipo penal continua sendo típica, mas em outro dispositivo legal trazido pela nova norma. Assim, há a manutenção do caráter proibido da conduta, porém com o deslocamento do conteúdo criminosa para outro tipo penal, pois a intenção é que a conduta permaneça criminosa.
(ERRADO)
Quer mais? Então toma!!!

Ano: 2018 | Banca: CESPE | Órgão: PF
Manoel praticou conduta tipificada como crime. Com a entrada em vigor de nova lei, esse tipo penal foi formalmente revogado, mas a conduta de Manoel foi inserida em outro tipo penal. Nessa situação, Manoel responderá pelo crime praticado, pois não ocorreu a abolitio criminis com a edição da nova lei. (CERTO)
• Abolitio Criminis: Descriminalização de uma conduta que antes era ilícita. – Retroage em benefício.
• Novatio Legis incriminadora: Criminaliza uma conduta que antes era lícita. – Não retroage em prejuízo.
• Novatio legis in pejus: agrava, de alguma forma, a situação do acusado. – Não retroage.
• Novatio legis in mellius: beneficia, de alguma forma, a situação do acusado. – Retroage em benefício.
Transitada em julgado a sentença condenatória, compete ao juízo das execuções a aplicação de lei mais benigna.

DE UMA FORMA MAIS RESUMIDA.
1. abolito criminis → O crime DEIXOU de existir.
2. novatio legis incriminadora → O crime PASSOU a existir.
3. novatio legis in pejus → Entrada de Lei mais Pesada.
4. novatio legis in mellius → Entrada de Lei mais Suave.
Súmula 611 do STF - "Transitada em julgado a sentença condenatória, compete ao juízo das execuções a aplicação de lei mais benigna."

ABOLITIO CRIMINIS:
1) É exceção ao princípio da IRRETROATIVIDADE:
(CESPE/SEFAZ-ES/2013) A abolitio criminis configura exceção ao princípio da irretroatividade da lei penal.(CERTO)
2) Deste modo, a lei é retroativa e extingue o direito de punir do Estado.
(CESPE/TCU/2008) Considere que tenha sido editada uma lei que descriminaliza um fato anteriormente descrito como infração penal, por não ser mais interessante, legítima e justa a punição dos autores de tal conduta. Nessa situação, a lei de abolitio criminis é retroativa e extingue o jus puniendi do Estado.(CERTO)
3) Faz cessar os efeitos PENAIS:
(CESPE/PCDF/2013) A abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais, principais e secundários, subsistindo os efeitos civis.(CERTO)
4) NÃO alcança os efeitos EXTRAPENAIS:
(CESPE/TJ-PI/2012) A abolitio criminis, que possui natureza jurídica de causa de extinção da punibilidade, conduz à extinção dos efeitos penais e extrapenais da sentença condenatória. (ERRADO)
5) Assim, NÃO faz cessar os efeitos CÍVEIS:
(CESPE/PGE-BA/2014) Em se tratando de abolitio criminis, serão atingidas pela lei penal as ações típicas anteriores à sua vigência, mas NÃO os efeitos civis decorrentes dessas ações.(CERTO)
6) É a supressão da conduta criminosa nos aspectos FORMAL & MATERIAL:
(CESPE/TJDFT/2015) O instituto da abolitio criminis refere-se à supressão da conduta criminosa nos aspectos formal e material, enquanto o princípio da continuidade normativo-típica refere-se apenas à supressão formal.(CERTO)
7) Com isso, os elementos NÃO passam a integrar outro tipo penal:
(CESPE/TCDF/2021) Para a abolitio criminis, não basta a revogação formal da lei penal anterior, impondo-se, para a sua caracterização, o fato de que o mesmo conteúdo normativo NÃO tenha sido preservado NEM deslocado para outro dispositivo legal.(CERTO)

by mauro
Gabarito: ERRADO.

Ocorre abolitio criminis quando o tipo penal é revogado por outra norma.

A configuração da abolitio criminis reclama revogação total do preceito penal, e não somente de uma norma singular referente a um fato que, sem ela, se contém em uma incriminação penal. Na realidade, são necessários dois requisitos para a caracterização da abolitio criminis: (a) revogação formal do tipo penal; e (b) supressão material do fato criminoso.

O Item expõe o conceito do princípio da continuidade normativa (ou da continuidade típico-normativa).

.

"[...] IV. O princípio da continuidade normativa típica ocorre quando uma norma penal é revogada, mas a mesma conduta continua sendo crime no tipo penal revogador, ou seja, a infração penal continua tipificada em outro dispositivo, ainda que topologicamente ou normativamente diverso do originário." (STJ, HC 187.471/AC, Rel. Min. Gilson Dipp, 5ª Turma, j. 20-10-2011, DJe 04-11-2011).

Fonte: Eduardo Freire.
Trata-se do princípio da continuidade típico-normativa.
A fim de responder à questão, cabe a análise da assertiva nela contida de modo a verificar se está certa ou errada.

Configura o fenômeno do abolitio criminis a extinção da punibilidade de um delito em razão do advento de lei nova que revoga dispositivo legal que criminalizava determinado fato. Encontra previsão no artigo 2º do Código Penal, que assim dispõe: "ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória".

Quando essa nova lei revogadora desloca o caráter criminoso do fato para outro tipo penal que ela mesmo cria, incide o princípio da continuidade normativo-típica. Vale dizer: a infração penal continua tipificada em outro dispositivo, ainda que topologicamente ou normativamente diverso do originário, o que afasta a ocorrência do abolitio criminis, pois, em verdade, não se quer descriminalizar a conduta.
Diante de todo o exposto, depreende-se que a afirmativa constante da questão está equivocada.

Gabarito do professor: Errado
A QUESTÃO TRATA-SE DA CONTINUIDADE TÍPICA NORMATIVA.
Errado.
O que ocorre, no caso exposto, é a continuidade normativo-típica e não abolitio criminis.
Continuidade normativo-típica: Significa a manutenção do caráter proibido da conduta, porém com o deslocamento do conteúdo criminoso para outro tipo penal. A intenção é que a conduta permaneça criminosa.
- A conduta continua sendo crime.
Abolitio criminis: Significa a supressão formal e material da figura criminosa, expressando o desejo do legislador de não mais considerar determinada figura como criminosa.
- A conduta deixa de ser crime.
Abolitio Criminis – o fato deixa de ser crime; Produzirá efeitos retroativos;
Na ocorrência de um Abolitio criminis (abolição de um crime) haverá apenas a extinção da pena/punibilidade, permanecendo os efeitos civis e extrapenais;
CESPE - Para a abolitio criminis, não basta a revogação formal da lei penal anterior, impondo-se, para a sua caracterização, o fato de que o mesmo conteúdo normativo não tenha sido preservado nem deslocado para outro dispositivo legal.
CESPE - A abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais, principais e secundários, subsistindo os efeitos civis;
CESPE - A abolitio criminis configura exceção ao princípio da irretroatividade da lei penal.
CESPE - Considere que tenha sido editada uma lei que descriminaliza um fato anteriormente descrito como infração penal, por não ser mais interessante, legítima e justa a punição dos autores de tal conduta. Nessa situação, a lei de abolitio criminis é retroativa e extingue o jus puniendi do Estado.
CESPE - O instituto da abolitio criminis refere-se à supressão da conduta criminosa nos aspectos formal e material, enquanto o princípio da continuidade normativo-típica refere-se apenas à supressão formal;
Abolition Criminis - Tal conduta deixa de ser considerada como crime, logo não existe fato típico. Se não existe fato típico, não existe crime. Simples
Errado.

A adequação normativo-típico não faz abolir o crime.
ERRADO.
Ocorre a continuidade normativo-típica que é quando um tipo penal mesmo revogado continua a ser uma conduta delitiva.
Nesse caso, não há abolitio criminis, mas apenas transferência da tipicidade para outro artigo de lei.
  Abolitio criminis: Lei nova passa a não mais considerar a conduta como criminosa (descriminalização da conduta).

    Continuidade típico-normativa: Em alguns casos, embora a lei nova revogue um determinado artigo que previa um tipo penal, a conduta pode continuar sendo considerada crime (não há abolitio criminis):
❖                     Quando a Lei nova simultaneamente insere esse fato dentro de outro tipo penal.
❖                     Quando, mesmo revogado o tipo penal, a conduta está prevista como crime em outro tipo penal.
Errado.

A forma apresentada pela questão é chamada de continuidade normativo típica.

O Abolitio criminis é a descriminalização de uma conduta típica, que passa a ser atípica.
Gab ERRADO.
Mesma questão da PF 2018, trata-se do princípio da continuidade típico normativa.
Basicamente, apenas o artigo antigo é revogado e é criado um novo com o mesmo crime, ou seja, continua sendo crime. Dessa forma, NÃO OCORRE ABOLITIO CRIMINIS.

#PERTENCEREMOS
GABARITO: ERRADO!

Ocorre, no caso, o fenômeno da continuidade típico-normativa, que consiste no fato de a norma incriminadora ''migrar'' para outro tipo penal.

Como exemplo, tem-se o delito de atentato violento ao pudor, que, até o ano de 2009, era previsto como tipo penal autônomo, integrante do artigo 214 do Código Penal. No entanto, com a edição da Lei n. 12.015/09, foi incorporado junto ao artigo 213 (estupro) da mesma legislação.

A abolitio criminis, por sua vez, consiste na descriminalização da conduta, isto é, aquela conduta que até então era considerada criminosa passa a não ser mais.
correção
Ocorre a continuidade normativo-típica quando o tipo penal é revogado por outra norma, e a norma revogadora desloca o caráter criminoso do fato para outro tipo penal recém-criado.
ERRADO!
Toda vez que ocorrer esse deslocamento de um tipo penal para outro, ocorrerá a continuidade normativo-típica. Este instituto é aplicado quando uma lei é revogada, porém a conduta ainda continua tipificada em outro dispositivo legal. A exemplo, podemos citar o antigo crime de atentado violento ao pudor (art. 214), que deixou de ser autônomo e passou a fazer parte do crime de estupro.
Quando nova lei revogadora desloca o caráter criminoso do fato para outro tipo penal que ela mesmo cria, incide o princípio da continuidade normativo-típica. Vale dizer: a infração penal continua tipificada em outro dispositivo, ainda que topologicamente ou normativamente diverso do originário, o que afasta a ocorrência do abolitio criminis, pois, em verdade, não se quer descriminalizar a conduta.
Gabarito:erradp
Errado.
O que ocorre, no caso exposto, é a continuidade normativo-típica e não abolitio criminis.
Continuidade normativo-típica: Significa a manutenção do caráter proibido da conduta, porém com o deslocamento do conteúdo criminoso para outro tipo penal. A intenção é que a conduta permaneça criminosa.
- A conduta continua sendo crime.
Abolitio criminis: Significa a supressão formal e material da figura criminosa, expressando o desejo do legislador de não mais considerar determinada figura como criminosa.
- A conduta deixa de ser crime.
Abolitio Criminis: descriminalização de uma conduta que antes era ilícita. – Retroage em benefício.

obs: Os efeitos penais são extintos , porém, os efeitos civis permanecem.

Novatio Legis incriminadora: Criminaliza uma conduta que antes era lícita. – Não retroage em prejuízo.
Novatio legis in pejus: agrava, de alguma forma, a situação do acusado. – Não retroage.
Novatio legis in mellius: beneficia, de alguma forma, a situação do acusado. – Retroage em benefício.
Errado.

Ocorre a continuidade noirmativo-típica.
Ocorre abolitio criminis quando o tipo penal é revogado por outra norma, .
(ERRADA). A configuração da abolitio criminis reclama revogação total do preceito penal, e não somente de uma norma singular referente a um fato que, sem ela, se contém em uma incriminação penal. Na realidade, são necessários dois requisitos para a caracterização da abolitio criminis: (a) revogação formal do tipo penal; e (b) supressão material do fato criminoso.
ABOLITIO CRIMINIS - O CRIME DEIXA DE EXISTIR, O CRIME É REVOGADO FORMAL E MATERIALMENTE
AZUL - CERTO VERMELHO - ERRADO
Ocorre abolitio criminis quando o tipo penal é revogado por outra norma, e a norma revogadora desloca o caráter criminoso do fato para outro tipo penal recém-criado.

A norma revogadora ela revoga total, é a chamada ab-rogação.
SENDO assim, a conduta é descriminalizada.
Gabarito: ERRADO
Comentário: Ocorre o fenômeno chamado pela doutrina de "Continuidade Normativo-típica".
Espero ter ajudado
Instagram: @professoralbenes
Abolitio Criminis reclama por revogação formal e material.

Formal: quando o fato definido como crime no artigo é retirado do diploma legal.

Material: quando o fato definido como crime deixa ser relevante para o direito, não oferecendo mais lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico penalmente tutelado.
QUESTÃO: ERRADA
- O que acontece é a Continuidade normativo-típica e não Abolitio Criminis
Continuidade normativo-típica: Significa a manutenção do caráter proibido da conduta, porém com o deslocamento do conteúdo criminoso para outro tipo penal. A intenção é que a conduta permaneça criminosa.
Nesse caso o que ocorre é continuidade normativo-típica.
Continuidade normativa típica, pois a conduta ainda continua sendo criminosa.
Gabarito: Errado

A assertiva trata do princípio da continuidade típico normativa
GAB: E
- No abolitio criminis não há deslocamento de tipificação de crime, mas extinção do respectivo crime no mundo jurídico.
- O fenômeno em questão é o da continuidade tipico-normativa, como por exemplo o extinto crime de atentado violento ao pudor que passou a ter sua figura típica instituída no crime de ESTUPRO DE VULNERÁVEL.
Deus está providenciando sua vitória, faça sua parte!!
Abolitio criminis: não há deslocamento de tipificação de crime, mas extinção do respectivo crime no mundo jurídico.
ERRADA.
Trata-se da Continuidade Típico Normativa.
Cespe sendo Cespe
Aplica-se nesse hipótese o princípio da continuidade normativo-típica.
Não sendo caso de abolitio criminis, mas somente o deslocamento do conteúdo do tipo penal para outro.
Neste caso, está se falando na verdade da continuidade típico-normativa. Nada mais é que o deslocamento de um tipo penal incriminador para outro diploma legal, veja bem, o crime não deixa de existir (revogação), mas apenas é alocado em outro artigo de lei, por exemplo o antigo crime de atentado violento ao pudor (art. 214 do CP) foi realocado no tipo de estupro do art. 213 do CP, não deixando de ser crime, mas apenas passando a fazer parte de outro artigo no código penal.

ID

5393389

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Penal

Assuntos

No que diz respeito à aplicação do Direito Penal, julgue o próximo item.

O dia da prisão do indiciado não é computado para o cálculo da pena, uma vez que as frações de dia devem ser desprezadas.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.
Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.
Errado.

CP

Art. 10 - ...
- O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo.
- Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum (Calendário Gregoriano).
Aqui, tem-se um prazo penal, no qual deve ser considerado o dia começo na contagem.

Além disso, é importante informar que o prazo do inquérito, no caso de prisão preventiva, é contado a partir do dia da execução da ordem de prisão.

Dicas no insta:
@concurseironnildo
- PCCE 2021: Inspetor 2º e Escrivão 102º.
- CRF - PI: 1º Assistente Administrativo (Picos).
- Pss. IBGE Picos (2°).
- Câmara Municipal de Petrolina-Pe (28°).
- PMPE 2018 (CR)
ERRADO
De acordo com Rogério Sanches, "os prazos penais são improrrogáveis e na sua contagem o dia do começo é incluído no cálculo (art. 10, CP). Tal forma de cômputo se aplica a todos os prazos da lei material, tais como os de duração das penas, do sursis, do livramento condicional, da prescrição, da decadência, etc. Seguimos, para tanto, o calendário comum (gregoriano). (grifo meu)

fonte: CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal. Parte geral - Volume único. 2a ed. Juspodivim, Salvador, 2014, pgs. 140 e 141.
JUSTIFICATIVA - ERRADO. O Código Penal, em seu artigo 10, informa que o dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Já o artigo 11 dispõe que “Desprezam-se nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos, as frações de dia, e, na pena de multa, as frações de cruzeiro”. Entretanto, como forma de coadunar os dois artigos, as horas do primeiro dia são computadas como dia inteiro, agindo-se, assim, em favor do acusado. No julgamento do RHC 83.539, o STJ deu esse mesmo entendimento em outra situação, conf. em RHC 83.539/SC, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 11.12.2018, DJe 19.12.2018.
Fato curioso. Se a pessoa se entregar às 23h59min aquele minuto vai contar como um dia inteiro de prisão.
Alternativa Errada

"O dia da prisão do indiciado não é computado para o cálculo da pena, uma vez que as frações de dia devem ser desprezadas".

A primeira parte da alternativa está incorreta, pois nos prazos de natureza penal, o dia do começo está incluído no cômputo do prazo, conforme consta no já citado artigo 10 do Código Penal.

Por sua vez, a segunda parte da alternativa diz que frações de dia devem ser desprezadas, e esta informação é verdadeira (se considerar tão somente ela), eis que as desconsideração das frações de dia está expressamente prevista no artigo 11 do Código Penal, tanto para as penas privativas de liberdade quanto para as penas restritivas de direito.

Frações não computáveis da pena
Art. 11 - Desprezam-se, nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos, as frações de dia, e, na pena de multa, as frações de cruzeiro.
Se a pessoa se entregar às 23h59min aquele minuto vai contar como um dia inteiro de prisão.
PRAZO PENAL- Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.

Frações não computáveis da pena

Art. 11 - Desprezam-se, nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos, as frações de dia, e, na pena de multa, as frações de cruzeiro.

Logo, Se um acusado se entregar ou for preso às 23h59min aquele minuto vai contar como um dia inteiro de prisão.
A banca mesclou a ideia do art. 10 e art. 11 do CP. A primeira parte da alternativa está incorreta, pois o dia do começo inclui-se no cômputo da pena. Já a segunda parte está correta, pois não se conta fração de dia. Veja o que diz a legislação:

Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.

Art. 11 - Desprezam-se, nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos, as frações de dia, e, na pena de multa, as frações de cruzeiro.

Dica: INício - INclui

Gab: ERRADO.

Nenhum atleta é coroado como vencedor, se não competir de acordo com as regras.
2 Timóteo 2:5
Alternativa Errada
Se vc reprovou em vários concursos em 2021, principalmente a galera das carreiras policias, tenha calma !

DEUS sabe tudo, viu. Não desista, insista, se vc decidiu estudar, vai até o fim, viu.

Só para quando passar, projeto 2070.

5 Anos já foi e nada, mas DEUS vê a luta diária. Uma hora eu consigo, amém !
Art. 11, do CP. Desprezam-se, nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos, as frações de dia, e, na pena de multa, as frações de cruzeiro.

A prisão efetuada às 23h59min de um determinado ´será computada como 1 dia. Haverá esse cômputo tanto na prisão pena (definitiva) quanto na provisória (temporária, preventiva e em flagrante).

Gab. Errado
PRAZO PENAL- Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.
Frações não computáveis da pena
ERRADO! Conta-se o dia de início do cumprimento da pena.
ERRADO. O Código Penal, em seu artigo 10, informa que o dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Já o artigo 11 dispõe que “Desprezam-se nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos, as frações de dia, e, na pena de multa, as frações de cruzeiro”. Entretanto, como forma de coadunar os dois artigos, as horas do primeiro dia são computadas como dia inteiro, agindo-se, assim, em favor do acusado
Prazo processual penal: o réu precisa de “mais tempo”. Então, exclui o dia do começo. Inclui o dia final.

Prazo penal: o réu preso: tempo preso é computado. É já, agora: Inclui o dia do começo. Exclui o dia final.
Oi, tudo bem?

Gabarito: Errado

Bons estudos!

-O resultado da sua aprovação é construído todos os dias.
confundi na prova com o CPP que é ao contrario -'' psic é tudo na hora da prova...
ERRADO.

Como forma de coadunar os artigos, 10 e 11, as horas do primeiro dia são computadas como dia inteiro, agindo-se, assim, em favor do acusado.

STJ - RHC: 83539 SC:

"RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES FALIMENTARES. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. INVESTIGAÇÃO PRETÉRITA EXISTENTE. PRAZO DE 15 DIAS RESPEITADOS. CONTAGEM REALIZADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE DESPREZOU AS FRAÇÕES DE HORA DO PRIMEIRO DIA, COMPUTANDO-O COMO UM DIA COMPLETO. METODOLOGIA ACEITA POR ESTA CORTE SUPERIOR. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA DECISÃO QUE ANULA APENAS O ÚLTIMO DIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO. NÃO INDICAÇÃO PELO RECORRENTE DE QUE MODO AS DEMAIS PROVAS ESTÃO RELACIONADAS AO PERÍODO DE INTERCEPTAÇÃO ANULADO NA ORIGEM. RECUSO DESPROVIDO".
O prazo PENAL é aquele que prejudica o réu, (prazo para o ofendido oferecer uma queixa crime, contagem para prescrição e a decadência do direito, para cumprimento das penas)...portanto o dia do começo é computado e o termo final no caso de prescrição e decadência a meia noite do dia anterior já finda o prazo, já a libertação do preso se dá logo pela manhã do último dia, e nunca pode ser prorrogado para o próximo dia.

CÓDIGO DA EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE (Lei 115/2009)
Art 28
Momento da libertação
1 - A libertação tem lugar durante a manhã do último dia do cumprimento da pena.
2 - Se o último dia do cumprimento da pena for sábado, domingo ou feriado, a libertação pode ter lugar no dia útil imediatamente anterior, se a duração da pena justificar e a tal se não opuserem razões de assistência.

Já o prazo PROCESSUAL ele de certa forma favorece o réu, dá mais tempo para manejar um recurso por exemplo, visualize uma apelação de uma sentença condenatória. Nesse caso não se computa o primeiro dia e se o termo inicial ou final do prazo cair em dias não úteis ou feriados esses são prorrogados automaticamente para o próximo dia útil, dessa forma o prazo para apelação em alguns casos se estende bastante.

Abraços e bons estudos
ERRADO.

Estamos diante de um prazo penal. Dessa forma, o dia do começo, ou seja, o dia da prisão do indiciado, será computado (considerado) para fins de contagem da pena (Art. 10, CP):

"Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum" (grifei).

Até a posse, Defensores(as) Públicos(as)!
O dia da prisão do indiciado não é computado para o cálculo da pena, uma vez que as frações de dia devem ser desprezadas. (ERRADO)

Ø PRAZO DO DIREITO PENAL:
- inclui-se dia inicial, e exclui-se o dia final.
- Antecipar-se-á o dia final, caso ele caía em dia não útil.
- O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo.
Ø PRAZO DO PROCESSO PENAL:
- Exclui-se o dia inicial e inclui-se o dia final.
- Postergar-se-á o dia final, caso ele caía em dia não útil.
I. FRAÇÕES NÃO COMPUTÁVEIS DA PENA:
- Desprezam-se, nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos, as frações de dia, e
- Despreza-se na pena de multa, as frações de cruzeiro.
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando por:
1. Mapas Mentais: https://bityli.com/4LNiV
2. LEI SECA para carreiras policiais: https://bityli.com/QNWkx
3. Questões do QC
ESPERO TER AJUDADO!!!
- Seja constante essa é a única formula do sucesso.
A questão versa sobre a forma de contagem dos prazos no Direito Penal. O tema é regulado no artigo 10 do Código Penal, que estabelece: “O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum". Assim sendo, o dia da prisão do indiciado, ao contrário do afirmado, é computado para o cálculo da pena, uma vez que, no âmbito do Direito Penal, o dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. No mais, de acordo com o artigo 11 do Código Penal, são desprezadas as frações de dias, ou seja, as horas, bem como, na pena de multa, as frações de cruzeiro, ou seja, os centavos.

Gabarito do Professor: ERRADO
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V
É só pensar que a lei sempre beneficia.
Amostra Grátis me chama no whatsapp 041 87 99658 5302
Resumos em Tabelas APENAS 39,90
ESTUDE DE FORMA FACILITADA COM RESUMOS
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
https://go.hotmart.com/K58209732Q
IDEAL PARA QUEM:
Não tem muito tempo para estudar.
Esquece o que estudou.
Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.
Desejar acertar mais questões nas provas.
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:
• Direito Penal Tabelado;
• Direito Constitucional Tabelado;
• Direito Processual Penal Tabelado;
• Direito Administrativo Tabelado;
• Legislação Penal extravagante Tabelado •
Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;
• Guia da Aprovação;
• Cronograma de Estudo;
• VADE MECUM;
• Questões Comentadas
• 3 Simulados
COPIE O LINK https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
A banca mesclou a ideia do art. 10 e art. 11 do CP. A primeira parte da alternativa está incorreta, pois o dia do começo inclui-se no cômputo da pena. Já a segunda parte está correta, pois não se conta fração de dia. Veja o que diz a legislação:
Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.
Art. 11 - Desprezam-se, nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos, as frações de dia, e, na pena de multa, as frações de cruzeiro.
Dica: INício - INclui
Gab: ERRADO.
Nenhum atleta é coroado como vencedor, se não competir de acordo com as regras.
2 Timóteo 2:5
Lembro do Érico Palazo falando que se o conduzido for preso às 23h, aquele dia vai ser computado !

ID

5393392

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Penal

Assuntos

No que diz respeito à aplicação do Direito Penal, julgue o próximo item.

Quando a lei penal tiver validade para determinado período de tempo, o fato praticado durante esse período continuará a ser punível mesmo após o término de vigência da lei.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Código Penal, Art. 3º:

Lei excepcional ou temporária
Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.

LEI TEMPORÁRIA = PRAZO DETERMINADO | Começa dia X e termina dia Y.
LEI EXCEPCIONAL = PRAZO INDETERMINADO | Enquanto durar a excepcionalidade.

Fonte: colegas do QC
Correto.
Art. 3º do CP - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
Revisão de reta final...
LEI EXPECIONAL X LEI TEMPORÁRIA.
1. Ambas são auto revogáveis
2. Ambas possuem ultratividade
- Lei temporária: Tem sua vigência predeterminada no tempo [Ex.: Lei 12.663/2012 (Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol]
- Lei excepcional: Está relacionada com situações de anormalidade [Ex.: Lei “X” foi editada e tipifica como crime a conduta da pessoa que tomar banho por mais de 10 minutos enquanto durar o período de racionamento de água
Questões (o mais importante)
- CESPE/TJ-PR/2019/Juiz de Direito: Nas disposições penais da Lei Geral da Copa, foi estabelecido que os tipos penais previstos nessa legislação tivessem vigência até o dia 31/12/14. Considerando-se essas informações, é correto afirmar que a referida legislação é um exemplo de lei penal temporária. (correto)
- CESPE/EBSERH/2018/Advogado: Situação hipotética: Um crime foi praticado durante a vigência de lei que cominava pena de multa para essa conduta. Todavia, no decorrer do processo criminal, entrou em vigor nova lei, que, revogando a anterior, passou a atribuir ao referido crime a pena privativa de liberdade. Assertiva: Nessa situação, dever-se-á aplicar a lei vigente ao tempo da prática do crime. (correto)
- CESPE/TJ-RN/2013/Juiz de Direito: De acordo com entendimento doutrinário dominante, a lei excepcional ou temporária aplica-se ao fato praticado durante sua vigência, ainda que, no momento da condenação do réu, não mais vija, ou ainda, que tenham cessado as condições que determinaram sua aplicação.
- MPE-MS/2015/Promotor de Justiça: A lei excepcional e a lei temporária possuem em comum o regime específico da ultratividade gravosa. (correto)
Bons estudos!
Correto.

Art. 3º do CP - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
- Lei temporária: É aquela que é elaborada para durar durante determinado período de tempo previamente fixado.
1. Ex.: Lei elaborada para ter vigência durante os dias de uma Olimpíada ( Aqui, há prazo determinado).
- Lei excepcional: É aquela que é elaborada para atender determinada necessidade estatal. Aqui, não há tempo fixada, pois a lei estará vigente durante a situação fática que determinou a sua elaboração.
1. Ex.: Lei elaborada para ter vigência durante uma Guerra ( Não se sabe quanto tempo vai durar essa situação).
Dicas no insta:
@concurseironnildo
- PCCE 2021: Inspetor 2º e Escrivão 102º.
- CRF - PI: 1º Assistente Administrativo (Picos).
- ALCE Técnico Legislativo 39º.
- Pss. IBGE Picos (2°).
- Câmara Municipal de Petrolina-Pe (28°).
- PMPE 2018 (CR)
Lei da Copa de 2014. Quem cometeu algum dos crimes lá previstos continuou sendo punido mesmo depois da copa. Cambista, venda de objetos ilegais e afins.
GABARITO C
Lei temporária: tem sua vigência predeterminada pelo legislador - prazo determinado
Lei excepcional: a sua duração está relacionada com situações de anormalidade - prazo indeterminado (diante da situação de anormalidade que não se sabe quanto tempo vai durar, ex = covid)
----------------------------------------------
Acrescentando:
Lei temporária: lei temporária em sentido estrito
Lei excepcional: lei temporária em sentido amplo
Correto!
Lei temporária/Lei excepcional

Vamos com tudo! PM/PC Goiás
Quando a lei penal tiver validade para determinado período de tempo, o fato praticado durante esse período continuará a ser punível mesmo após o término de vigência da lei.
CORRETO
A questão refere-se a lei temporária no entanto vale apena falamos também da lei excepcional.
A lei temporária é aquela que têm vigência definida no seu texto, ela tem “prazo de validade”
Ex. Artigo 36 da lei 12663/12 – Lei da copa do mundo de 2014.
Art. 36 os tipos penais previsto neste capítulo terão vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.
A lei Excepcional é a que tem vigência durante um período excepcional (anormalidade).
Ex. Durante um período de seca, criminalizar o desperdício de água, passando esse período, a conduta deixará de ser crime.
Essas leis, possuem duas característica essências:
AUTORREVOGAÇÃO - Em regra, uma lei tem vigência enquanto outra não a revogar. No entanto, se uma lei é autorrevogável, ela não precisa de outra lei para revoga-la.
As lei temporárias e as excepcionais se autorrevogam, uma vez decorrido o período/circunstância de sua vigência.
ULTRA-ATIVIDADE GRAVOSA - Em regra, se uma lei penal posterior é mais benéfica, ela retroagem para beneficiar o réu/investigado. No entanto, nas hipóteses dessas leis, não há essa retroatividade benéfica.
As leis excepcionais e as temporárias, mesmo após terem sido revogadas continuam a regular fatos ocorridos durante sua vigência. Vejamos o que o art. 3º do CP nos diz.
Art. 3º do CP – A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinam, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
CERTO

Leis intermitentes:
- Lei temporária : por um tempo determinado.
- Lei excepcional : situação específica
Correto!!
Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência. (Ultratividade da lei penal)

São chamadas de leis intermitentes.
Elas são criadas para terem curta duração.

Tais leis são autorrevogáveis, pois deixam de produzir efeitos por si só, quando decorrido o período nelas previsto (leis temporárias) ou finda a situação de anormalidade (lei excepcionais)

Leis intermitentes é gênero, do qual são espécies as LEIS TEMPORÁRIAS e as LEIS EXCEPCIONAIS.

A) Leis temporárias: o prazo de vigência vem determinado em seu próprio texto. Como exemplo, pode-se mencionar a lei geral da Copa do mundo, que contém figuras penais incriminadoras com prazo de validade determinado.

B) Leis excepcionais: editadas para serem aplicadas durante uma situação ou período de excepcionalidade, sem duração cronológica pré-estabelecida. Ex: calamidade pública.
Gabarito: Correto
Art. 3º do CP - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
#LEI PENAL ESPECIAL:
@LEIS TEMPORÁRIAS: A vigência é fixada pelo legislador desde a sua publicação.
@LEIS EXCEPCIONAIS: Vigorarem durante situações extraordinárias.
- São editadas pelo poder legislativo;
- Com período de vigência predeterminado e limitado,
- AUTOR REVOGABILIDADE: não é necessária a publicação de outra lei que a revogue, basta que se alcance a data prevista para a sua vigência ou que cesse a situação excepcional.
- ULTRA ATIVIDADE: Embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
A "famosa" lei temporária.
Gabarito: Certo.
Aprendendo o jogo do CESPE!!!
CP, Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
# A Lei:
- Temporária --> Decorrido o período de sua duração;
- Excepcional --> Cessadas as circunstâncias que a determinaram;
# Aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
(CESPE/TJ-RN/2013) De acordo com entendimento doutrinário dominante, a lei excepcional ou temporária aplica-se ao fato praticado durante sua vigência, ainda que, no momento da condenação do réu, não mais vija, ou ainda, que tenham cessado as condições que determinaram sua aplicação. (CERTO)
1) LEI TEMPORÁRIA:
# Imagine uma linha do tempo, tudo estava dentro da “normalidade”, aí por algum motivo (Ex: Copa do Mundo de 2014) tem-se a necessidade de editar uma lei temporária.
- Prazo determinado;
- Tem Início e Fim.
→ -------“Normalidade”------- →| Lei Temporária | → -----------“Normalidade”--------- →
(CESPE/TJ-PR/2019) Nas disposições penais da Lei Geral da Copa, foi estabelecido que os tipos penais previstos nessa legislação tivessem vigência até o dia 31 de dezembro de 2014. Considerando-se essas informações, é correto afirmar que a referida legislação é um exemplo de lei penal temporária.(CERTO)
2) LEI EXCEPCIONAL:
# No mesmo pensamento da linha do tempo, tem-se um cenário “normal” e posteriormente, inicia-se a pandemia, por exemplo, com isso surge a necessidade de editar uma lei excepcional para vigorar sob determinadas condições.
- Sabe-se o início;
- Mas o fim é incerto, pois não se sabe quando vai acabar a pandemia, guerra, calamidade ...
- Assim, a lei continua até cessarem as circunstâncias.
→ ------“Normalidade”------- →|Lei Excepcional (...)| → ----- “Normalidade”--------- →
CARACTERÍSTICAS:
As leis penais excepcionais ou temporárias têm como característica a ultratividade, e a autorrevogabilidade.
- Ultratividade ?
Pelo fenômeno da ultratividade, os fatos praticados dentro do período da lei excepcional ou temporária (mesmo que já extintas) continuam a produzir efeitos. Os efeitos dos atos praticados não se extinguem com elas.
OBS: NÃO ocorre a retroatividade de lei mais favorável.
(CESPE/MPE-RO/2010) O CP contempla de forma expressa a ultratividade da norma incriminadora no tocante à lei penal excepcional ou temporária, pois esta possui o fator tempo como elemento integrante do tipo penal, o que leva à compreensão, por parte da doutrina, nesse caso, do afastamento da regra constitucional e legal que assegura a retroatividade da lei penal mais benéfica. (CERTO)
- Autorrevogáveis?
Elas não precisam de outra lei para revogá-las:
# Excepcionais → Tem período condicional (até que termine a excepcionalidade);
# Temporárias → Tempo determinado (até o término previsto desde sua criação);
Por estes motivos, autorrevogam-se dentro das peculiaridades de cada uma.
“Sonhe. Acredite. Construa. Não pare até sentir orgulho!”
Se não fosse assim. esse tipo de norma não teria a eficácia esperada.
Minha contribuição.

Excepcional é a situação das leis intermitentes, que se dividem em leis excepcionais e leis temporárias. As leis excepcionais são aquelas que são produzidas para vigorar durante determinada situação. Por exemplo, estado de sítio, estado de guerra, ou outra situação excepcional. Lei temporária é aquela que é editada para vigorar durante determinado período, certo, cuja revogação se dará automaticamente quando se atingir o termo final de vigência, independentemente de se tratar de uma situação normal ou excepcional do país. No caso destas leis, dado seu caráter transitório, o fato de estas leis virem a ser revogadas é irrelevante! Isso porque a revogação é decorrência natural do término do prazo de vigência da lei. Assim, aquele que cometeu o crime durante a vigência de uma destas leis responderá pelo fato, nos moldes em que previsto na lei, mesmo após o fim do prazo de duração da norma.

Fonte: Estratégia

Abraço!!!
essa questao ficou mal elaborada, a lei excepcional e a temporaria é a excecao e a questao nao fala qual lei se refere
Sim, devido a ultratividade da norma penal!
A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
ADENDO - Lei excepcional ou temporária
I ) Lei excepcional (temporária em sentido amplo) : enquanto perdurar o período de anormalidade social.
II ) Lei temporária (temporária em sentido estrito) : possui prazo determinado.
- não existe abolitio nesses casos; ambas ultra-agem em qualquer caso.
- ambas possuem autorrevogabilidade
Código Penal (art. 3º)

Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.

"A lei excepcional e a lei temporária - por serem ultra-ativas, alcançam os fatos praticados durante a sua vigência. (Manual de Direito Penal - Rogério Sanches Cunha).
A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
Certo
Artigo 3º a regulamentação da lei temporária, garantindo sua aplicação aos fatos praticados durante sua validade, mesmo após o término de sua vigência, ainda que em detrimento do agente, in verbis, “a lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência”, a isto dá-se o nome de ultra-atividade da lei penal.
Requer o conhecimento básico da letra de lei.

Relembrando...
Lei excepcional ou temporária
Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link:
https://abre.ai/daiI
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido quase 4000 questões.
Fiz esse procedimento em julho e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 208 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
CERTO
Att. 3° do CP: A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.

FÉ SEMPRE, FUTUROS CONCURSADOS!!!
Certo, pois a lei temporária não retroage e mesmo que passe o momento de sua vigência, ainda assim o réu será sentenciado nos moldes da lei temporária que estava em vigor no tempo em que praticou o crime.

APROFUNDANDO
No Direito penal a regra é a irretroatividade da lei penal, mas há exceções que beneficiam o réu, como a aplicação da lei posterior ou a anterior mais benéfica (ultratividade e retroatividade)
No entanto, nos casos de leis excepcionais, temporárias ou de crimes continuados, a lei NÃO RETROAGE nem em benefício do réu.
Leis temporárias: tem data determinada para seu término (olímpiadas, por exemplo) e são autorrevogáveis quando do esgotamento do tempo determinado.
Leis excepcionais: somente estarão vigentes durante um determinado acontecimento (como uma epidemia, por exemplo) e são autorrevogáveis quando o período da excepcionalidade termina.
Autorrevogável = não precisa que seja editada nova lei para revogá-las.
Oi!

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum. – Jim Rohn
A lei temporária não retroage e mesmo que passe o momento de sua vigência, ainda assim o réu será sentenciado nos moldes da lei temporária que estava em vigor no tempo em que praticou o crime.
Correto. Isso ocorre porque a Lei excepcional ou temporária NÃO tem retroatividade. TEM ULTRATIVIDADE, em face da regra do art. 3.º do Código Penal.

Simboraaa... A vitória está logo ali.
CERTO.

Lei excepcional ou temporária.
Art. 3º do CP - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
CERTO.

Quando uma lei tiver validade por um determinado período, ela será, na verdade, uma lei temporária, aplicando-se o artigo 3º, o qual dispõe que

“A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência”
Lei temporária: Copa do mundo " DATA CERTA PARA O FIM"
Lei excepcional: calamidades públicas ex: alagamentos, guerras " SEM DATA DEFINIDA"
lei embora decorrido o prazo de sua duração, crimes que foram cometidos dentro de sua duração deveram ser punidos. OBS -> Não se aplica princípios da retroatividade nem ultratividade....
Ultratividade das leis temporárias e excepcionais.
NÃO se aplica o "Abolitio criminis" a leis temporárias .....
Lei Temporária e Excepcional - Indivíduo que praticou um crime durante esse tipo de lei, não ocorre abolitio criminis.
Certo

Ultratividade da lei penal
E só lembra da lei da copa!, Na copa do mundo de 2014 aqui no brasil , Bora dizer que fizeram a lei de vender camisa da seleçao na frente do estados era crime de reclusão de 6 mes a 4 anos de reclusão, Ai no final da copa do mundo essa lei não esteja valedo mas a pessoa que fez o crime não sera inocentado ate julgamento pode demorar 10 anos para o julgamento desse crime.
Lei temporária e excepcional
Lei temporária é aquela que tem seu prazo de vigência previamente definido no tempo (ex: Lei da Copa).
Lei excepcional é aquela que vigora somente em situações de anormalidade. Ex. Tipo guerra
       Lei excepcional ou temporária
        Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.

       Tempo do crime
        Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
CERTO

Minha contribuição:

Lei temporária - São aquelas em que o legislador estipula um início e um fim para sua duração.
ex: A lei da Copa que vigorou aqui no Brasil.

Lei excepcional - é aquela que visa atender a situações anormais ou excepcional da vida social.

As duas são ultrativas - mesmo após o decurso do seu tempo (sua autorrevogação), as pessoas que praticaram crimes na sua vigência poderão, ainda assim, serem punidas com base nelas.
linha do tempo

período em que a conduta é criminosa

|---------------------------------conduta-------------------|||||||||| julgamento após a conduta que tu praticou durante aquele período
CP, Art. 3º A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
- As leis temporárias e excepcionais não se submetem às regras comuns das leis penais.
- Perceba que, geralmente, a lei penal não pode retroagir nem ultragir em prejuízo. Sempre se aplica a lei mais benéfica.
- Entretanto, no caso das leis temporárias e excepcionais, isso não ocorre. As leis temporárias ou excepcionais, mesmo após revogadas continuarão a alcançar os fatos praticados durante sua vigência!
Fonte: Grancursos Online.
A questão traz o conceito da Lei Temporária (possui um prazo estipulado)
- Mesmo passando o prazo, os atos praticados durante a sua vigência serão puníveis.
Gab. CERTO
Art. 3º do Código Penal:

A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante a sua vigência.
Correta - Tal questão diz respeito às leis temporárias e excepcionais, as quais são condicionadas à situação de anormalidade e se autorrevogam. Essas leis sãos espécies das "leis penais intermitentes". A lei temporária são aquelas instituídas por um prazo determinado, são as leis que criminalizam determinada conduta, mas fixam um lapso temporal para a sua vigência. Por outro lado, as leis excepcionais são editadas em função de um algum evento transitório, como calamidade pública, e não possuem previsão de quando a sua vigência cessará, ao contrário das leis temporárias, nas quais há a previsão do fim de sua vigência. Elas possuem ultra-atividade, alcançando, assim, os fatos praticados durante a sua vigência, ainda que as circunstâncias de prazo (lei temporária) e de emergência (lei excepcional) tenham sido cessadas, pois esses elementos temporais constituem o próprio fato típico. Além disso, se deixassem de produzir efeitos após a sua revogação, elas seriam inócuas, vez que as condutas praticadas deixaram de ser punidas, Assim, caso contrário, permaneceriam impunes os fatos praticados ás vésperas do término da vigência da lei, diante da falta de tempo para apurá-los, Além disso, para garantir a impunidade, bastaria procrastinar o andamento processual até a data da autorrevogação da lei. Esse não é o objetivo de tais leis, que foram feitas para regular exatamente situações específicas.
Gabarito: CERTO

Ultratividade da lei penal -----> lei temporária e/ou lei excepcional.
Lei Temporária é ultrativa, ou seja, continua válida mesmo após a sua auto revogação
Galera, é só lembrar que, tanto a lei excepcional, quanto a temporária, mesmo cessadas o tempo de suas respectivas vigências, o crime ainda será julgado.
Errei na prova, mas acertei aqui.
Leis temporárias ou excepcionais:
São auto revogáveis (acabou o prazo, acabou a vigência da lei), e gozam de ultratividade (seus efeitos continuam aplicáveis mesmo depois de revogada, evitando assim, que ocorra a impunidade do agente, é uma exceção ao princípio da irretroatividade penal).
A revogação dessas leis não fazem com desapareçam os crimes cometidos durante sua vigência, não se aplicam, portanto, os efeitos da “abolitio criminis”.
Artigo 3°, CP: A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
Alguns autores alegam que esse artigo 3º teria sido revogado pelo artigo 5, XL, CF, e por isso não foi recepcionado pela CF.
Damásio diz que não há nenhuma inconstitucionalidade, pois há implicitamente que essa situação temporária excepcionais são previstas pelo legislador, que são exceções da lei penal gravosa.
Lei temporária: Ex.: Lei da Copa. Acabou a Copa, acabou a vigência da lei.
Lei excepcional: Perdura durante algum evento transitório, ex.: Estado de calamidade.
Gabarito: CERTO!

Lei Excepcional ou Temporária:

Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.

Bons Estudos!
Quando a lei penal tiver validade para determinado período de tempo, o fato praticado durante esse período continuará a ser punível mesmo após o término de vigência da lei. (CERTO))

#HÁ DUAS ESPÉCIES DE LEI PENAL ESPECIAL:
1) LEIS TEMPORÁRIAS:
- A vigência é fixada pelo legislador desde a sua publicação.
2) LEIS EXCEPCIONAIS:
- Vigorarem durante situações extraordinárias
#CARACTERÍSTICAS:
$São editadas pelo poder legislativo;
$Com período de vigência predeterminado e limitado,
a) AUTOR REVOGABILIDADE:
- Não é necessária a publicação de outra lei que a revogue, basta que se alcance a data prevista para a sua vigência ou que cesse a situação excepcional.
b) ULTRA ATIVIDADE:
- Embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
Certo

Lei excepcional ou temporária

Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
Exemplos as leis temporárias e excepcionais
Lei excepcional ou temporária
Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência
Gab Certa

Art3°- A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante o período de sua vigência.

Dotada de Ultra-atividade.
Gab Certa

Art3°- A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante o período de sua vigência.

Dotada de Ultra-atividade.
Ultratividade da lei temporária/excepcional.

Certo.
E) Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.

Lei temporária - São aquelas em que o legislador estipula um início e um fim para sua duração.

ex: A lei da Copa que vigorou aqui no Brasil.

Lei excepcional - é aquela que visa atender a situações anormais ou excepcional da vida social.
Correto.
Art. 3º do CP - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
- Lei temporária: É aquela que é elaborada para durar durante determinado período de tempo previamente fixado.
1. Ex.: Lei elaborada para ter vigência durante os dias de uma Olimpíada ( Aqui, há prazo determinado).
- Lei excepcional: É aquela que é elaborada para atender determinada necessidade estatal. Aqui, não há tempo fixada, pois a lei estará vigente durante a situação fática que determinou a sua elaboração.
1. Ex.: Lei elaborada para ter vigência durante uma Guerra ( Não se sabe quanto tempo vai durar essa situação).
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link:
https://abre.ai/daiI
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido quase 4000 questões.
Fiz esse procedimento em julho e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 208 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Por serem ultra – ativas, alcançam os fatos praticados durante a sua vigência, ainda que as circunstâncias de prazo (lei temporária ou excepcional) tenham se esvaído, uma vez que essas condições são elementos temporais do próprio fato típico
CERTO
Ultratividade da lei penal Temporária.
Efeito carrapato, o fato ocorrido "gruda" na lei mesmo após seu exaurimento ou vigência.
Correto.
Art. 3º do CP - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
- Lei temporária: É aquela que é elaborada para durar durante determinado período de tempo previamente fixado.
1. Ex.: Lei elaborada para ter vigência durante os dias de uma Olimpíada ( Aqui, há prazo determinado).
- Lei excepcional: É aquela que é elaborada para atender determinada necessidade estatal. Aqui, não há tempo fixada, pois a lei estará vigente durante a situação fática que determinou a sua elaboração.
1. Ex.: Lei elaborada para ter vigência durante uma Guerra ( Não se sabe quanto tempo vai durar essa situação).
O art. 3 do CP, trás que mesmo após o prazo da lei, a mesma terá seu efeito a crimes praticados durante o tempo que ela esteve vigente (ultra-atividade gravosa)
Lei temporária, aplica-se os fatos durante sua vigência mesmo após ter passado
Lei excepcional ou temporária
Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
Correto.
Art. 3º do CP - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
- Lei temporária: É aquela que é elaborada para durar durante determinado período de tempo previamente fixado.
1. Ex.: Lei elaborada para ter vigência durante os dias de uma Olimpíada ( Aqui, há prazo determinado).
- Lei excepcional: É aquela que é elaborada para atender determinada necessidade estatal. Aqui, não há tempo fixada, pois a lei estará vigente durante a situação fática que determinou a sua elaboração.
1. Ex.: Lei elaborada para ter vigência durante uma Guerra ( Não se sabe quanto tempo vai durar essa situação).
Leis Intermitentes: Excepcional e Temporária.
Certo!

Trata-se da chamada ULTRATIVIDADE GRAVOSA
LEI EXPECIONAL X LEI TEMPORÁRIA.
1. Ambas são auto revogáveis
2. Ambas possuem ultratividade
- Lei temporária: Tem sua vigência predeterminada no tempo [Ex.: Lei 12.663/2012 (Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol]
- Lei excepcional: Está relacionada com situações de anormalidade [Ex.: Lei “X” foi editada e tipifica como crime a conduta da pessoa que tomar banho por mais de 10 minutos enquanto durar o período de racionamento de água
No caso das leis temporárias e excepcionais, é possível a ocorrência da ultratividade em prejuízo, ao contrário da regra geral estabelecida para as leis penais.
Resumo:
Ultratividade: poderá aplicar a pena mais grave.
Retroatividade: será admitida apenas para beneficiar o réu.
Temporária: lei que possui vigência pré-determinada.
Excepcional: lei editada em razão de algum evento.
Minha dúvida versa sobre o texto da questão: "Quando a lei penal tiver validade para determinado período de tempo, o fato praticado durante esse período continuará a ser punível mesmo após o término de vigência da lei". Todavia, entendo que o "continuará a ser punível" é diferente de "poderá/deverá ser punido", pois a conduta, após o término da validade da lei, deixa de ser punível e apenas são punidos os atos praticados na vigência da lei. Corrijam-me se estiver equivocado.
Foco, força e fé!
Isso se chama ultratividade da lei penal.
Certo

Trata-se das leis chamadas de Excepcionais ou Temporárias.
CORRETA, pois o Código Penal brasileiro traz, em seu artigo 3º, a regulamentação da lei temporária, garantindo sua aplicação aos fatos praticados durante sua validade mesmo após o término de sua vigência, ainda que em detrimento do agente, in verbis, “a lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência”, a isto dá-se o nome de ultra-atividade da lei penal.
Acrescentando:
Lei Temporária = Norma que traz em seu bojo tempo de vigência prefixado;

Lei Excepcional = Norma que tem por escopo atender necessidades estatais transitórias, tais como guerra ou calamidade, perdurando por todo o período considerado excepcional.

Fonte: Rede LFG.
certo lei excepcional ou tenporaria aplicasse os fatos durante a sua virgencia.
Quando a lei penal tiver validade para determinado período de tempo, o fato praticado durante esse período continuará a ser punível mesmo após o término de vigência da lei.
Art 4 CP.
SIMPLIFICANDO

Lei Temporária: Tempo determinado pra acabar

Lei Excepcional: Tempo indeterminado

Nas duas situações aplica-se a Ultratividade (após o término da vigência lei o individuo pode ainda ser punido)
A questão versa sobre as leis penais temporárias, as quais se encontram reguladas no artigo 3º do Código Penal. As leis penais, em regra, entram em vigor e duram prazo indeterminado. Elas têm vigência até que surja outra lei que as revogue expressamente ou que trate completamente da matéria nelas tratadas, revogando-as tacitamente. Podem existir, no entanto, leis temporárias, que têm existência estabelecida para um determinado prazo, bem como podem existir as leis excepcionais, que se prestam a regular situações transitórias e especiais. A lei temporária não pode ser confundida com a lei excepcional. A primeira tem um prazo determinado de duração, enquanto a segunda dura em função de determinadas circunstâncias que ensejaram a sua edição. A vigência da lei excepcional depende da excepcionalidade que a gerou, enquanto a vigência da lei temporária é estabelecida por um prazo determinado. Tanto a lei temporária quanto a lei excepcional têm ultratividade, justamente porque ambas têm aplicação aos crimes praticados durante a sua vigência, mesmo que o julgamento venha a acontecer quando a lei não mais esteja em vigor. Assim, mesmo que a lei temporária ou a lei excepcional que descreve uma conduta criminosa não mais esteja vigente, aqueles que praticaram a conduta durante a sua vigência responderão pelo crime, não podendo se beneficiar do instituto do abolitio criminis, que é uma causa de extinção da punibilidade.

Gabarito do Professor: CERTO
Ultratividade: poderá aplicar a pena mais grave.
Retroatividade: será admitida apenas para beneficiar o réu.
Temporária: lei que possui vigência pré-determinada.
Excepcional: lei editada em razão de algum evento.
Meu questionamento é o seguinte: ultratividade seria necessariamente gravosa, como já cobrado em prova?

"MPE-MS/2015/Promotor de Justiça: A lei excepcional e a lei temporária possuem em comum o regime específico da ultratividade gravosa. (correto)
Se você pensar muito você erra. Perceba que a questão delimita muito bem sobre quais tipos de leis eles estão falando.

Pra acertar você precisar ler a questão tendo em mente as leis temporárias/excepcionais onde suas penas são aplicadas para crimes praticados dentro de sua vigência (Sumula 711 STF).
#ULTRA ATIVIDADE:
- É a possibilidade da lei penal, depois de revogada, continuar a regular fatos ocorridos durante a vigência.
Ultratividade: a possibilidade dos efeitos de uma lei se prolongarem no tempo e ter sua aplicação aos fatos cometidos durante sua validade, mesmo após cessado seu período de vigência.

Retroatividade: visa possibilitar a lei mais benéfica retroagir aos fatos acontecidos antes de sua entrada em vigor para favorecer o réu com uma pena mais benéfica, se assim a trouxer expressamente.
Existe um outro exemplo que pode ser citado:
Piracema
Lei que configura o crime de pescar em certa época do ano. Entretanto, durante a sua vigência, todos aqueles que cometerem o fato tipificado em tais normas, mesmo encerrada sua vigência, serão punidos.
Tipos de leis penais no tempo:
- Leis excepcionais: atende situações em anormalidade. Prazo indeterminado,
- Leis temporárias: prazo determinado.
ultratividade PENAL

ID

5393395

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Penal

Assuntos

No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.

Responderá pelo crime de lesão corporal seguida de morte o agente que não quis o resultado morte nem assumiu o risco de produzi-lo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Correto.
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Lesão corporal seguida de morte
§ 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo:
Já caiu...
VUNESP/PC-CE/2015/Delegado de Polícia: Se da lesão corporal dolosa resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi-lo, configura(m)-se
b) lesão corporal seguida de morte.
CERTO

Trata-se de modalidade criminosa exclusivamente preterdolosa, em que o agente quer apenas lesionar a vítima, mas acaba, culposamente, causando sua morte. Ex.: uma facada na perna que atinge a artéria femural na região da coxa e, em face do extenso sangramento, a vítima morre de hemorragia. (grifo meu)

fonte: GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal, parte especial - esquematizado. 6. ed. - São Paulo: Saraiva, 2016, pg. 202.
JUSTIFICATIVA - CERTO. É o caso do crime preterdoloso lesão corporal seguida de morte, uma vez que houve dolo na conduta antecedente e culpa no resultado ocorrido.
CERTA
LESÃO PRETERDOLOSA
DOLO - ANTES / ANTECEDENTE
CULPA - DEPOIS / CONSEQUENTE
FAMOSA "LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE"

Como foi cobrada:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - PC-AL - Delegado de Polícia- A lesão corporal seguida de morte não se confunde com o homicídio culposo, pois, na primeira situação, chamada de homicídio preterdoloso, ocorre o dolo. Nesse caso, o autor tem a intenção de provocar a lesão corporal, mas não a morte da vítima. (c)
VUNESP - 2013 - PC-SP - Papiloscopista Policial- O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando: da conduta resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo. (c)
OBSERVAÇÃO - LESÃO
1. CRIME CONTRA A PESSOA
2. AGENTE NÃO TEM DOLO DIRETO E NEM DOLO EVENTUAL
3. DOLO NA CONDUTA E CULPA NO RESULTADO
4. CRIME PRETERDOLOSO- NÃO ADMITE TENTATIVA
5. insere-se na categoria dos delitos qualificados pelo resultado e, portanto, não admite a forma tentada.
CERTO

O crime de lesão corporal seguida de morte é preterdoloso. Ou seja, há dolo do agente em relação à lesão corporal e apenas culpa na morte. Logo, o agente que não deseja o resultado morte, nem assume o risco de produzi-la, responderá pelo tipo penal previsto no art. 129, §3º, do CP.

Muito se vê, hoje, a figura do dolo eventual. Tudo é dolo eventual. Há vários casos, nos quais o agente desfere apenas um soco no rosto da vítima, esta, por sua vez, cai de cabeça no chão e morre, e o agente acaba sendo indiciado e processado por homicídio doloso, qualificado. Mas são vários os casos, não são poucos não.

Concordo que nos casos em que o dolo do agente é de lesionar, mas este utiliza meios desproporcionais, como um pedaço de madeira, barra de ferro, pedra e outros objetos que podem causar a morte de alguém, deve responder por homicídio, com base no dolo eventual, pois é razoavelmente esperado do "homem médio" o discernimento de que a utilização destes tipos de objetos, quando utilizados para lesionar alguém, possam causar a morte.
Onde tá dizendo que houve dolo no antecedente?
Só picotaram o artigo 129 do CP.
Pq não poderia ser homicídio culposo já que não existe dolo e tem resultado morte (resultado também não desejado pelo agente)?
gab c!

Dolo direto: conduta direcionada com o foco resultado!
Dolo Eventual: Prevê resultado, mas não se importa (dane-se)
Dolo alternativo: Tanto faz o resultado. O agente atira, para lesionar ou matar.

Aqui na questão. O dolo direto é a lesão corporal.
Não é previsto nada além da lesão.
Por negligência, imprudência ou imperícia acaba ocorrendo a morte em seguida.
É o caso de uma briga, em que o que apanhou acaba caindo da escada e morrendo.
Gabarito aos não assinantes: Certo.
Conforme o art. 129 § 3° do CP: [Lesão corporal seguida de morte] se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo.

A lesão corporal seguida de morte é qualificada pelo resultado, sendo um crime preterdoloso.
(Q95742/CEBRASPE) Kaio encontrou Lúcio, seu desafeto, em um restaurante. Com a intenção de humilhá-lo e feri-lo, desfere-lhe uma rasteira, fazendo com que Lúcio caia e bata a cabeça no chão. Em decorrência, Lúcio sofre traumatismo craniano, vindo a óbito. Na situação descrita, Kaio cometeu crime de lesão corporal seguida de morte. (Certo)

Em situações envolvendo o concurso de agentes, podemos ter o seguinte:
(Q1212747/CEBRASPE) João instigou Leo a quebrar o braço de Rui, para que este não participasse de competição de luta. Leo começou a bater em Rui e resolveu espancá-lo até a morte. João e Leo responderão pelo crime de lesão corporal seguida de morte, porque assumiram o risco de produzir o resultado morte. (Errado. João responderá apenas por lesão corporal, pois quis participar do crime menos grave. Art. 29 § 2º)
Responderá pelo crime de lesão corporal seguida de morte o agente que não quis o resultado morte (PORQUE SE QUISESSE SERIA HOMICÍDIO doloso) nem assumiu o risco de produzi-lo (PORQUE SE ASSUMISSE AINDA SERIA HOMICÍDIO - dolo eventual).
Preterdoloso. dolo ,na primeira ; culpa , na segunda.
1. Se não quis o resultado morte nem assumiu o risco de produzi-lo é homicídio culposo.
2. A questão trata do conceito de crime preterdoloso que é uma espécie de crime agravado pelo resultado, no qual o agente pratica uma conduta antecedente dolosa e deste decorre um resultado consequente culposo. Há dolo no fato anterior e culpa no posterior.
CERTO
Ocorre a lesão corporal seguida de morte quando o agente, querendo apenas ofender a integridade ou a saúde de outrem, acaba por matar alguém culposamente. A doutrina chama o §3°do art. 129 de homicídio preterdoloso, pois não há animus necandi, sendo preterdoloso pois há dolo quanto à lesão corporal, e culpa quanto ao resultado morte.
CRIME PRETERDOLOSO
O crime preterdoloso ou preterintencional é aquele no qual coexistem os dois elementos subjetivos: dolo na conduta antecedente e culpa na conduta consequente.

Existe um crime inicial doloso e um resultado final culposo. Na conduta antecedente, o elemento subjetivo é o dolo, uma vez que o agente quis o resultado. Entretanto, pela falta de previsibilidade, ocorre outro resultado culposo, pelo qual também responde o agente. Exemplo: aborto praticado sem o consentimento da gestante com o resultado morte. O aborto é doloso, querido pelo agente. A morte da gestante é culposa, pois o agente não queria o resultado, embora fosse ele previsível.

Nesse sentido, prescreve o art. 19 do CP:
Art. 19. Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que houver causado ao menos culposamente.

É o que ocorre com o crime de lesão corporal seguida de morte, pois o agente não pode pretender o resultado morte (dolo no antecedente, culpa no consequente).

Lesão corporal seguida de morte
Art. 129, § 3º, do CP. Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo:
Pena - reclusão, de quatro a doze anos.
Responderá pelo crime de lesão corporal seguida de morte o agente que não quis o resultado morte (PORQUE SE QUISESSE SERIA HOMICÍDIO doloso) nem assumiu o risco de produzi-lo (PORQUE SE ASSUMISSE AINDA SERIA HOMICÍDIO - dolo eventual).
O problema é que a questão não deu nenhum caso hipotético... o raciocinio é o mesmo de vc dar um soco em alguem, vir outro e atirar na cabeça dele e tu tomar homicidio no lombo... tu n quis nem assumiu a responsabilidade.
Certo
O crime de lesão corporal seguida de morte, previsto no art.129,§3°CP, é considerado um delito preterdoloso, em que exige o dolo no ato antecedente (lesão corporal) e a culpa no fato subseqüente (morte da vítima).
Lesão corporal seguida de morte: dolo na conduta, culpa no resultado (preterdoloso).

Gab. CERTO.

Deus nos fará justiça.
JUSTIFICATIVA - CERTO. É o caso do crime preterdoloso lesão corporal seguida de morte, uma vez que houve dolo na conduta antecedente e culpa no resultado ocorrido.
Oi!

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-Tentar não significa conseguir, mas quem conseguiu, com certeza tentou. E muito.
GAB: CERTO

-> LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE É UM CRIME PRETERDOLOSO!
entendo q ele poderia responder por homicídio culposo tbm, como não contou uma história com a intenção do autor fiquei na dúvida.
"Responderá pelo crime de lesão corporal seguida de morte o agente que não quis o resultado morte nem assumiu o risco de produzi-lo."

Se a morte fosse o resultado pretendido, teríamos homicídio por dolo direto.
Se o agente assumisse o risco, teríamos homicídio por dolo indireto eventual.
A assertiva deixa bem claro que o agente queria lesionar, porém por culpa causou a morte; logo, é certo que responderá por lesão corporal com resultado morte descrita no §3º do art. 129, CP.

"§ 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo:"
Responderá pelo crime de lesão corporal seguida de morte o agente que não quis o resultado morte nem assumiu o risco de produzi-lo ??

Sei lá!

Questão mal formulada! Para responder essa questão, no mínimo, é necessário saber o dolo inicial.

Qual era o dolo inicial? Lesionar? matar? sem dolo?

O CEBRASPE não anulou essa questão. Que absurdo!
não necessariamente responde por lesão corporal seguida de morte
pode responder por homicídio culposo, já que ele não tinha intenção e nem produziu por si só o resultado
ué, a banca cespe está virando letra-de-lei também? o.O
só pegou o que está escrito no código, colou e considerou a assertiva certa por isso.

aqui a diferença entre lesão corporal seguida de morte e homicídio culposo, se alguém ficou na dúvida (não faz com que a questão deixe de ser arbitrária, de qualquer forma):
“A diferença entre a lesão corporal seguida de morte e o homicídio culposo está em que, na primeira, o antecedente é um delito doloso e, no segundo, num fato penalmente, indiferente, ou quando muito, contravencional."
CERTO.

Crime preterdoloso lesão corporal seguida de morte, uma vez que houve dolo na conduta antecedente e culpa no resultado ocorrido.

“Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano. Lesão corporal seguida de morte § 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo: Pena - reclusão, de quatro a doze anos.”
CERTO

Alguns pontos importantes sobre o delito já cobrados por essa banca:

I) também chamado de homicídio preterintencional ou homicídio preterdoloso.

II) único crime autenticamente preterdoloso tipificado pelo Código Penal

III) não admite tentativa.

IV) se o sujeito pratica lesão corporal culposa ou vias de fato e daí resultando culposamente a morte da vítima, responde somente por homicídio culposo, ficando absorvido o delito mais leve ou a contravenção penal.
------------------------------------------------------------------------
Bons estudos!
Não é lesão seguida de morte, são crimes distintos lesão e morte, portanto, o correto seria dizer lesão qualificada pelo resultado morte.
Crime preterdoloso.
Gabarito: Certo.

Acredito que o autor quis exigir o conhecimento sobre culpa e dolo, pois se agente tivesse "assumido o risco" então seria um dolo eventual, e deixaria de ser lesão corporal seguida de morte. Desculpem-me qualquer equívoco.
Certo, se quisesse a morte seria homicídio doloso e se assumisse o risco seria homicídio com dolo eventual
A lesão corporal seguida de morte em seu tipo penal exclui o dolo direto e o dolo eventual.
É um crime preterdoloso, tem que haver culpa na morte.
Um ótimo exemplo de crime preterdoloso (culpa + dolo)

Dolo: na ação de lesionar, ou seja, na conduta (com intenção) do agente;

Culpa: no resultado desta (não esperava/desejava a morte da vítima).

Gab. CERTO
Minha contribuição.

A lesão corporal seguida de morte é um crime qualificado pelo resultado, mais especificamente, um crime PRETERDOLOSO (dolo na conduta inicial e culpa na ocorrência do resultado) pois o agente começa praticando dolosamente um crime (lesão corporal) e acaba por cometer, culposamente, outro crime mais grave (homicídio). Nesse caso, temos a lesão corporal seguida de morte, prevista no §3° do art. 129, à qual se prevê pena de 04 A 12 anos.

Fonte: Estratégia

Abraço!!!
E se o cara quisesse somente torturar, porém acaba matando responde por lesão corporal seguida de morte? Então todo crime que acontecer a morte sem que o cara quisesse vai responder por lesão seguida de morte?
Lesão corporal seguida de morte
§ 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo:
Pena - reclusão, de quatro a doze anos.
lesão corporal seguida de morte
- Tem dolo na conduta e culpa no resultado ( crime preterdoloso )
- reclusão de 4 a 12 anos
Com vista a responder à questão, cabe a análise da proposição contida no seu enunciado a fim de verificar se está ou não correta.
A conduta descrita no enunciado da questão configura crime de lesão corporal seguida de morte, prevista no artigo 129, §3º, do Código Penal, que assim dispõe: "se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo.

Trata-se de uma modalidade de lesão corporal qualificada pela morte da vítima. Caracteriza-se pela existência de uma conduta delitiva dolosa (querida pelo agente), qual seja a lesão corporal, com a subsequente ocorrência de um resultado inesperado, consubstanciado pela morte da vítima, configurando um resultado culposo que está "para além" do dolo (preterdolo).
Diante dessas considerações, depreende-se que a proposição contida neste enunciado está correta.

Gabarito do professor: Certo
Pela redação da questão é simplesmente impossível descartar a possibilidade de homicídio culposo, e quem achar que é mimimi, está contribuindo para que os concursos continuem vindo com questões mal formuladas, e você pode ser o próximo a ficar de fora por cair em questões de duplo sentido da banca.
Crime Preterdoloso!!
crime pretedoloso
Atropelaram o homicídio culposo?!!
Lembrando: caso o agente assumisse o risco do resultado, estaríamos diante do crime de homicídio doloso (dolo eventual).
Se ele tivesse intenção de matar seria homicídio e não lesão corporal com resultado morte. O fato em questão trata-se de um crime preterdoloso (dolo + culpa).
Conduta preterdolosa, ou seja, dolo na ação e culpa no resultado.
Onde que esse enunciado permite concluir que se trata de lesão corporal seguida de morte?

Se a CESPE jogar amanhã a mesma assertiva e mudar "lesão corporal seguida de morte" por "homicídio culposo" seria qual gabarito?

O enunciado não apresenta um caso concreto, não traz o animus do agente ...
Pede apenas para responder de acordo com a "legislação penal", isso enseja inúmeras possibilidade de tipificação, não só no CP, mas na legislação esparsa.

Aí o professor explica que a resposta esta correta pois houve preterdolo, isso justifica o que?
A única coisa que a questão afirma é a culpa no resultado morte, cadê o dolo antecedente?
Tem dolo antecedente ou trata-se de um homicídio culposo?
Como concluir que o dolo antecedente era de lesionar? E se era de torturar? Não poderia ser tortura qualificada pelo resultado morte?

CESPE inventa e o concurseiro ainda apoia.
A banca empurra o que quer e a maioria aceita como se nada tivesse acontecido, todo mundo sabe, lá no fundo, a merd@ que é essa questão.
Amostra Grátis me chama no whatsapp 041 87 99658 5302
Resumos em Tabelas APENAS 39,90
ESTUDE DE FORMA FACILITADA COM RESUMOS
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
https://go.hotmart.com/K58209732Q
IDEAL PARA QUEM:
Não tem muito tempo para estudar.
Esquece o que estudou.
Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.
Desejar acertar mais questões nas provas.
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:
• Direito Penal Tabelado;
• Direito Constitucional Tabelado;
• Direito Processual Penal Tabelado;
• Direito Administrativo Tabelado;
• Legislação Penal extravagante Tabelado •
Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;
• Guia da Aprovação;
• Cronograma de Estudo;
• VADE MECUM;
• Questões Comentadas
• 3 Simulados
COPIE O LINK https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
Com vista a responder à questão, cabe a análise da proposição contida no seu enunciado a fim de verificar se está ou não correta.
A conduta descrita no enunciado da questão configura crime de lesão corporal seguida de morte, prevista no artigo 129, §3º, do Código Penal, que assim dispõe: "se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo.

Trata-se de uma modalidade de lesão corporal qualificada pela morte da vítima. Caracteriza-se pela existência de uma conduta delitiva dolosa (querida pelo agente), qual seja a lesão corporal, com a subsequente ocorrência de um resultado inesperado, consubstanciado pela morte da vítima, configurando um resultado culposo que está "para além" do dolo (preterdolo).
Diante dessas considerações, depreende-se que a proposição contida neste enunciado está correta.

Gabarito do professor: Certo
assumir o risco = ser indiferente ao resultado (dolo eventual).
Lesão corporal seguida de morte
§ 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo:
Pena - reclusão, de quatro a doze anos.
Se o dolo for matar o sujeito passivo (vítima) será HOMICÍDIO.

Se o sujeito ativo (agressor) não quis matar, responderá por LESÃO CORPORAL.

Levando sempre em consideração o dolo do sujeito ativo.

BONS ESTUDOS.

ID

5393398

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Penal

Assuntos

No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.

O crime de receptação é punível ainda que o autor do crime que originou a coisa seja isento de pena.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Correto.
Art. 180, § 4º - A receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
Aprofundando...
- A receptação é um crime parasitário ou acessório, também conhecido como delito de fusão, pois depende de crime anterior.
- Se a infração anterior for contravenção não haverá receptação.
Correto

Art. 180 - ....

§ 4º - A receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.

Importante Destacar:
- O elemento subjetivo exigido é o dolo, aliado ao dolo específico, consistente na intenção de obter vantagem, ainda que para terceira pessoa.
- A receptação é considerada um crime “parasitário” (ou decorrente), pois depende da existência de um crime anterior (chamado de “crime pressuposto” ou “crime a quo”).
- Se não houver intenção de obtenção de vantagem, mas mera intenção de ajudar aquele que praticou o crime anterior, poderemos estar diante do crime de favorecimento real (art. 349 do CP).
Fonte: Meus resumos esquematizados com base nas aulas do Professor Renan Araújo.

Dicas no insta:
@concurseironnildo
- PCCE 2021: Inspetor 2º e Escrivão 102º.
- CRF - PI: 1º Assistente Administrativo (Picos).
- Pss. IBGE Picos (2°).
- Câmara Municipal de Petrolina-Pe (28°).
- PMPE 2018 (CR)
Gabarito Certo

RECEPTAÇÃO:

Própria----> Saber ser produto de crime (dolo direto)
Imprópria ----> Influir para que terceiros receba, adquira ou oculte.
Culposa ----> Deveria presumir
Qualificado ----> No exercício de atividade comercial, ainda que clandestina.
*crime parasitário*
independe do julgamento de crime anterior desde que haja crime.
a admissão do princípio da insignificância, para o STF, é apenas na modalidade culposa.

A receptação só existe se houver um crime anterior/pretérito.
Receptação própria: "agente, sabendo ser a coisa produto de crime’’.
Receptação imprópria: "ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte".
Receptação culposa: único crime contra o patrimônio que admite a forma culposa. "deve presumir-se obtida por meio criminoso". CULPA
Receptação qualificada: (crime próprio) cometido apenas por aquele que se encontra no exercício de atividade COMERCIAL OU INDUSTRIAL, coisa que deve saber ser produto do crime. DOLO EVENTUAL + DOLO DIRETO.
É um crime material, exceto na modalidade impróprio (basta a influência sobre o terceiro de boa-fé).
Perdão Judicial:
- Apenas na modalidade culposa
- desde que seja o autor primário e ter agido com culpa levíssima.
Causa de diminuição de pena 1/3 a 2/3 ou multa:
- nas formas dolosas
- agente primário
- pequeno o valor da coisa.

Créditos: Matheus Oliveira

Bons Estudos!

''mas aqueles que esperam no Senhor renovam as suas forças. Voam alto como águias; correm e não ficam exaustos, andam e não se cansam.'' Isaías 40:31
JUSTIFICATIVA - CERTO. O crime de receptação é autônomo em relação ao crime anterior.
Fez lembrar também o instituto do concurso de pessoas por causa da Teoria da Acessoriedade Limitada (a conduta só precisa ser típica e ilícita), assim a culpabilidade de um dos agentes não se comunica.
Gabarito Certo
RECEPTAÇÃO:
Própria----> Saber ser produto de crime (dolo direto)
Imprópria ----> Influir para que terceiros receba, adquira ou oculte.
Culposa ----> Deveria presumir
Qualificado ----> No exercício de atividade comercial, ainda que clandestina.
*crime parasitário*
independe do julgamento de crime anterior desde que haja crime.
a admissão do princípio da insignificância, para o STF, é apenas na modalidade culposa.

A receptação só existe se houver um crime anterior/pretérito.
Receptação própria: "agente, sabendo ser a coisa produto de crime’’.
Receptação imprópria: "ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte".
Receptação culposa: único crime contra o patrimônio que admite a forma culposa. "deve presumir-se obtida por meio criminoso". CULPA
Receptação qualificada: (crime próprio) cometido apenas por aquele que se encontra no exercício de atividade COMERCIAL OU INDUSTRIAL, coisa que deve saber ser produto do crime. DOLO EVENTUAL + DOLO DIRETO.
É um crime material, exceto na modalidade impróprio (basta a influência sobre o terceiro de boa-fé).
Perdão Judicial:
- Apenas na modalidade culposa
- desde que seja o autor primário e ter agido com culpa levíssima.
Causa de diminuição de pena 1/3 a 2/3 ou multa:
- nas formas dolosas
- agente primário
- pequeno o valor da coisa.
§ 4º - A receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
CERTO.

O crime de receptação é autônomo em relação ao crime anterior.

Código Penal:
“Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 4º - A receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.”
GABARITO - CERTO

Código Penal:

Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

§ 4º - A receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
CERTO

O delito de Receptação é parasitário ou decorrente, o qual surge em razão de um crime anterior, também denominado de pressuposto ou a quo, do qual se obtém o objeto material do crime de receptação, MAS
é punível inda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
Art. 180, § 4º - A receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.

ESPÉCIES DE RECEPTAÇÃO:

Própria: Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime ( SÓ ADMITE DOLO DIRETO- SANCHES)
Imprópria: influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.
Qualificada: § 1º - Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime (EM SEDE DOUTRINÁRIA , PREVALECE QUE PODE SER COMETIDA A DOLO DIRETO OU EVENTUAL).
Culposa: § 3º - Adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso.
CERTO

Código Penal art. 180, §4º:
"A receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa. "
Correto.
Art. 180, § 4º - A receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
GAB. CERTO

Art. 180, § 4º- A receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
Me fez lembrar do Princípio da Individualização da pena.
Gabarito para os não assinantes: Certo.
Adicionando ao que os colegas já bem pontuaram, imagine que José furtou um celular do seu pai, de 45 anos, e vendeu para Paulo, seu amigo. Nesse caso, mesmo José sendo isento de pena (escusa absolutória - art. 181), Paulo responderá por receptação (art. 180).
Um outro exemplo:
(Q17180/CEBRASPE/2009/DPE)Considere a seguinte situação hipotética. Carlos comprou um notebook de Délcio, ciente de que o bem tinha sido objeto de furto praticado por Délcio. Nessa situação, se ocorrer a prescrição da pretensão punitiva do crime de furto, Carlos não poderá ser acusado de receptação, ainda que não prescrito este crime. (Errado)
__
Equívocos, reportem.
Bons estudos!
Sigamoa!
Só resposta copia e cola. Uma pessoa com 17 anos pode dar origem ao crime de receptação e não ser punida por ele, porém, o maior de 18 que sabe ser produto de crime vai responder pelo crime de receptação, não importando o fato anterior.
GP de wpp pra DELTA. Msg in box
Minha contribuição.

EXEMPLO: filho que furta o celular da mãe e depois vende. O filho é isento de pena, e quem comprou o celular responde por receptação.

Fonte: Colaboradores do QC

Abraço!!!
Eu fico até emocionado quando vejo as questões que estavam na minha prova. S2
A questão versa sobre o crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal. Trata-se de crime classificado pela doutrina como sendo parasitário ou acessório, porque depende da existência de um crime anterior. No entanto, não se exige que tenha sido identificado o autor deste crime anteriormente praticado, muito menos se exige a condenação desta pessoa. Basta a demonstração da existência do crime antecedente. Tanto é assim que o § 4º do referido dispositivo legal estabelece: “A receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa".

Gabarito do Professor: CERTO
Ainda que o crime antecedente seja um Ato Infracional, haverá crime de Receptação.

Todavia se o antecedente for uma contravenção penal, não há receptação.

A receptação é o único crime contra o patrimônio que admite a modalidade culposa.
CERTO
O delito de Receptação é parasitário ou decorrente, o qual surge em razão de um crime anterior, também denominado de pressuposto ou a quo, do qual se obtém o objeto material do crime de receptação, MAS
é punível inda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
Art. 180, § 4º - A receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
ESPÉCIES DE RECEPTAÇÃO:
Própria: Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime ( SÓ ADMITE DOLO DIRETO- SANCHES)
Imprópria: influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.
Qualificada: § 1º - Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime (EM SEDE DOUTRINÁRIA , PREVALECE QUE PODE SER COMETIDA A DOLO DIRETO OU EVENTUAL).
Culposa: § 3º - Adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso
Crimes autônomos. A isenção de um, não influencia no outro.

ID

5393401

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Penal

Assuntos

No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.

Os crimes hediondos são inafiançáveis e imprescritíveis.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CF/88, Art. 5º:

CRIMES INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

CRIMES INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA:
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
INAFIANÇÁVEIS:
- IMPRESCRITÍVEIS: Racismo, Ação de Grupos Armados
- INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA: tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos
Errado

Fundamentação= Constituição Federal 1988 Art. 5 Inc. XLII e XLII
Resumindo:
IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS (RAÇÃO)
- Racismo
- Ação de grupos armados
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA, ANISTIA E INDULTO + INAFIANÇÁVEIS (TTTH ou 3TH)
- Terrorismo
- Tráfico ***
- Tortura
- Crimes hediondos
RELEMBRANDO = Todos esses crimes são INAFIANÇÁVEIS!!!!
JUSTIFICATIVA - ERRADO. Os crimes hediondos prescrevem.
Constituição Federal de 1988
“[...]XLIIIa lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; [...]”
IMPRESCRITÍVEL É RAÇÃO!
RACISMO
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS.
OS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS (3T'S) SÃO INSUCETÍVEIS DE GRAÇA ANISTIA E INDULTO, PORÉM, PRESCREVEM.
Aquela questão tão fácil, tão simples e tão óbvia... que você ERRA!!! Sim, errei essa na prova. Passei o olho no inafiançável e marquei certo, me esquecendo do imprescritível. Dolorido, viu.
BIZU:

FAMOSO TTTH NÃO TEM GRAÇA!

TERRORISMO

TORTURA

TRÁFICO

HEDIONDO

SÃO INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA.

STF: TAMBÉM SÃO INSUSCETÍVEIS DE INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENAS!
inafiançáveis e insuscetíveis de graça, anistia e indulto.
Gabarito: Errado. Imprescritíveis somente Racismo e Ação de Grupos Armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Bons Estudos!!!!
GABARITO: E

OS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS SÃO:

Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:

I - anistia, graça e indulto;
II - fiança.
tenho anotado isso em todos os lugares possíveis mas ainda assim eu erro
imprescritível só Racismo e grupos armados contra a ordem democrática de direito.

RUMO PMCE 2021
ERRADO
Complementando:
1. É inconstitucional a fixação ex lege, com base no art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/1990, do regime inicial fechado, devendo o julgador, quando da condenação, ater-se aos parâmetros previstos no artigo 33 do Código Penal. 2. Agravo conhecido e recurso extraordinário provido.
(ARE 1052700 RG, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, julgado em 02/11/2017, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-018 DIVULG 31-01-2018 PUBLIC 01-02-2018 )
O único jeito que consegui lembrar disso foi pelo mnemônico 3TH não tem graça.
3 T: tortura
tráfico
Terrorismo
H: Hedindo
São insuscetíveis de GRAÇA OU ANISTIA.
Espero que ajude!!!! :)
IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS (RAÇÃO)
Racismo
Ação de grupos armados
GAB ERRADO.
Os crimes hediondos são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia (e de indulto também, segundo a Lei de Crimes Hediondos).
Esses mapas mentais que o Braulio divulgou realmente são muito bons.
Segue o link: (copie e cole no navegador)

https://abre.ai/daiI
Esse esforço vai valer a pena lá na frente. Acredite!
Errado
Inafiançáveis e INSUSCETÍVEIS de graça, anistia e indulto.
RAÇÃO = INP-INA
3TH INS-INA

IMP=IMPRESCRITÍVEL
INA= INAFIANÇÁVEL

INS= ISUSCETÍVEL DE GRAÇA ANESTIA
INA= INAFIANÇÁVEL
Imprescritíveis:
Racismo e Golpe de Estado
Os Crimes Hediondos não aceitam F.I.G.A

FIANÇA
INDULTO
GRAÇA
ANISTIA

Mas não são Imprescritíveis.
Imprescritíveis = RAÇÃO
Racismo
AÇÃO de grupos armados
Lembrando que se falar de tráfico, tem que especificar ''tráfico de drogas''. O termo geral ''tráfico'' não é condição para que se inclua no rol dos ''3T''
INAFIANÇÁVEIS: RACISMO, AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO, HEDIONDOS, TRÁFICO, TERRORISMO, TORTURA E HEDIONDOS.

IMPRESCRITÍVEIS: RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO.

INSUSCETÍVEL DE INDULTO, GRAÇA E ANISTIA: HEDIONDOS, TRÁFICO, TORTURA E TERRORISMO.
Item INCORRETO. De fato, os crimes hediondos são inafiançáveis.
Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:
I - anistia, graça e indulto;
II - fiança.
Contudo, eles não são imprescritíveis, característica que recai, por sua vez, sobre o crime de racismo.
Constituição Federal. Art. 5º (...) XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Resposta: E
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando por:
1. Mapas Mentais: https://bityli.com/4LNiV
2. LEI SECA para carreiras policiais: https://bityli.com/QNWkx
3. Questões do QC
ESPERO TER AJUDADO!!!
- Seja constante essa é a única formula do sucesso.
Os crimes hediondo não são IMPRESCRITÍVEIS
Os crimes hediondos são:
- prescritível
- inafiançáveis
- insuscetíveis de:
- graça
-anistia
-indulto
Para responder à questão, impõe-se a análise da assertiva nela constante a fim de se verificar se está certa ou errada.

A imprescritibilidade de certos crimes está prevista nos incisos LII e XLIV, do artigo 5º, da Constituição da República, que dispõem serem imprescritíveis os delitos de racismo e atinentes à ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. O crimes hediondos não se encontram no rol dos crimes imprescritíveis previstos na Constituição, sendo certo, no entanto, serem inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, nos termos do inciso XLIII, do artigo 5º, da Constituição da República.

Ante essas considerações, verifica-se que a proposição contida na questão está errada.

Gabarito do professor: Errado
os únicos crimes imprescritíveis são: Racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

segundo a lei de crimes hediondos:
Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:
I - anistia, graça e indulto;
IMPRESCRITIVEIS

MACETE: RIA

➡Racismo
➡ Injúria RACIAL
(Recém declarado como equiparado ao racismo, pelo STF. Portanto é imprescritivel)
➡Ação de grupos armados contra o estado democrático.
Os crimes hediondos são inafiançáveis e imprescritíveis. ERRADO
INAFIANCÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE ANISTIA GRAÇA E INDULTO.
Os crimes Hediondos segundo a CF/88 são:
Inafiançáveis
Insuscetíveis de (GRAÇA) e (ANISTIA) já o (INDULTO) quem trouxe foi a lei 8072/90

atentem para os enunciados
crimes hediondos
crimes equiparados a hediondos
crimes assemelhados a hediondo
Resumindo:
IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS (RAÇÃO)
- Racismo
- Ação de grupos armados
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA, ANISTIA E INDULTO + INAFIANÇÁVEIS (3TH)
- Terrorismo
- Tráfico ***
- Tortura
- Crimes hediondos
RELEMBRANDO = Todos esses crimes são INAFIANÇÁVEIS!!!!
essa foi fácil, mais um dia foi muito difícil, sete meses depois da porrada da PRF KKKK muitas coisas acho fácil, hoje passaria naquela prova, porém, ainda não concordo com a questão do onibus de 16 metros e da corda para amarrar carga de cana de açúcar kkkk
Racismo e Ação de Grupos Armados = Imprescritiveis e Inafiançáveis Tortura, Tráfico, Terrismos e Hediondo = Insuscetível de graça ou anistia e Inafiançável
Minha contribuição.

IMPRESCRITIBILIDADE: RAÇÃO!!! + INJÚRIA RACIAL (IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL)
-RACISMO;
-AÇÃO DE GRUP. ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO.
------------------------------------------------------------
INAFIANÇABILIDADE: TOOOOODOOOSSS!!!!
------------------------------------------------------------
VEDAÇÃO DE GRAÇA/ANISTIA E INDULTO: TTT+HEDIONDOS NÃO TEM GRAÇA!!!

-TRÁFICO DE DROGAS;
-TORTURA;
-TERRORISMO;
-CRIMES HEDIONDOS.
OBS.: TTT SÃO EQUIPARADOS.

Abraço!!!
Quatros Indivíduos iniciaram um plano para cometer cada um seus crimes:
1° criminoso Terror   praticava   terrorismo
2° criminoso Tortu    praticava    tortura
3° criminoso Trafig    praticava    tráfico
4° criminoso Hedi      praticava    hediondo

Foram descobertos não tem direito a fiança e são insuscetíveis a Graça e anistia
3TH + RAÇÃO (tortura, tráfico, terrorismo, crimes hediondos) (Racismo e AÇÃO de grupos armados) => inafiançáveis
3TH (tortura, tráfico, terrorismo, crimes hediondos) => insuscetíveis de graça (indulto) e anistia
RAÇÃO (Racismo e AÇÃO de grupos armados) => imprescritíveis
GABARITO ERRADO
- CRIMES IMPRESCRITÍVEIS:
*Racismo;
*Injúria Racial
*Ação de Grupos Armados - civis ou militares - contra a Ordem Constitucional e o Estado Democrático.

No dia 28 de outubro de 2021, STF equipara injúria racial a crime de racismo, considerando-a imprescritível, veja:

https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/10/28/supremo-tem-maioria-para-considerar-que-injuria-racial-pode-ser-equiparada-ao-crime-de-racismo.ghtml
Os crimes hediondos e equiparados (3TH) são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia e de indulto, segundo a Lei de Crimes Hediondos

RAÇÃO

RAcismo e AÇÃO de grupos armados

Inafiançáveis e Imprescritíveis

Gab(Errado)
Imprescritíveis só RAÇÃO --> Racismo e ação de grupos armados
Hoje não Cespe.
Imprescritíveis só RAÇÃO
- eu q li prescritível kkkkk
Gílson Campos
Juiz Federal (TRF da 2ª Região) e Mestre em Direito (PUC-Rio)
26/10/2021 às 12:03
Para responder à questão, impõe-se a análise da assertiva nela constante a fim de se verificar se está certa ou errada.

A imprescritibilidade de certos crimes está prevista nos incisos LII
e XLIV, do artigo 5º, da Constituição da República, que dispõem serem imprescritíveis os delitos de racismo e atinentes à ação
de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado
Democrático. O crimes hediondos não se encontram no rol dos crimes imprescritíveis previstos na Constituição, sendo certo, no entanto, serem inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, nos termos do inciso XLIII, do artigo 5º, da Constituição da República.

Ante essas considerações, verifica-se que a proposição contida na questão está errada.

Gabarito do professor: Errado
Eu aqui batendo maior nostalgia vendo a questão que estava no certame no qual fui aprovado.
PCDF-Agente
Valeu famíliaaaa!!!
ERRADO

Crimes hediondos não têm FIGA

Fiança;
Indulto;
Graça;
Anistia.
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V
Errado
Fundamentação= Constituição Federal 1988 Art. 5 Inc. XLII e XLII
Resumindo:
IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS (RAÇÃO)
- Racismo
- Ação de grupos armados
INSUSCETÍVEIS DE (FIGA) FIANÇA,INDUTO,GRAÇA E ANISTIA (TTTH ou 3TH)
- Terrorismo
- Tráfico ***
- Tortura
- Crimes hediondos
RELEMBRANDO = Todos esses crimes são INAFIANÇÁVEIS!!!!
Gabarito: ERRADO

Imprescritíveis são só RA ÇÃO

RA cismo
a ÇÃO de grupos armados
ERRADO
--> TODOS são Inafiançáveis
Imprescritíveis (R.AÇÃO)
·        Racismo
·        Ação de grupos armados
__
Insuscetíveis de graça, anistia e indulto (3TH)
·        Tráfico de drogas
·        Tortura
·        Terrorismo
·        Hediondos
Amostra Grátis me chama no whatsapp 041 87 99658 5302
Resumos em Tabelas APENAS 39,90
ESTUDE DE FORMA FACILITADA COM RESUMOS
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
https://go.hotmart.com/K58209732Q
IDEAL PARA QUEM:
Não tem muito tempo para estudar.
Esquece o que estudou.
Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.
Desejar acertar mais questões nas provas.
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:
• Direito Penal Tabelado;
• Direito Constitucional Tabelado;
• Direito Processual Penal Tabelado;
• Direito Administrativo Tabelado;
• Legislação Penal extravagante Tabelado •
Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;
• Guia da Aprovação;
• Cronograma de Estudo;
• VADE MECUM;
• Questões Comentadas
• 3 Simulados
COPIE O LINK https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
Amostra Grátis me chama no whatsapp 041 87 99658 5302
Resumos em Tabelas APENAS 39,90
ESTUDE DE FORMA FACILITADA COM RESUMOS
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
https://go.hotmart.com/K58209732Q
IDEAL PARA QUEM:
Não tem muito tempo para estudar.
Esquece o que estudou.
Deseja ter mais eficiência e assimilação do conteúdo.
Desejar acertar mais questões nas provas.
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:
• Direito Penal Tabelado;
• Direito Constitucional Tabelado;
• Direito Processual Penal Tabelado;
• Direito Administrativo Tabelado;
• Legislação Penal extravagante Tabelado •
Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;
• Guia da Aprovação;
• Cronograma de Estudo;
• VADE MECUM;
• Questões Comentadas
• 3 Simulados
COPIE O LINK https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
Imprescritíveis só a RAÇÃO (Racismo e Ação de grupos armados)
RAGA (racismo e grupos armados) = IMPINA

3TH (Tráfico, tortura e terrorismo + Hediondos) = INSINA
Lembrando que tivemos uma decisão do STF, a qual equiparou o crime de injúria racial ao racismo, tornando aquele imprescritível.
IMPRESCRITIVEIS
MACETE: RIA
➡Racismo
➡ Injúria RACIAL
(Recém declarado como equiparado ao racismo, pelo STF. Portanto é imprescritivel)
➡Ação de grupos armados contra o estado democrático.

Insuscetíveis de graça, anistia e indulto (3TH)
·        Tráfico de drogas
·        Tortura
·        Terrorismo
·        Hediondos
inafiançáveis e INSUSCETÍVEIS de GRAÇA, ANISTIA e INDULTO (3TH)

inafiançáveis e IMPRESCRITÍVEIS Racismo e Ação de Grupo Armados contra a ordem constituição e o Estado democrático
IMPRESCRITÍVEIS:
.Racismo;
.Ação de Grupo Armados contra a ordem constituição e o Estado democrático, e
.Injúria Racial, art 140, §3, do CP. (entendimento jurisprudencial)
Crimes Hediondos: são inafiançáveis, Insuscetíveis de graça, anistia, ou indulto.

ID

5393404

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Penal

Assuntos

No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.

Comete crime de prevaricação o agente que pratica ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.
Cuidado, galera...
- Prevaricação: Artigo 319 do CP: Retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento PESSOAL
- Corrupção passiva privilegiada: Artigo 317,§ 2º do CP : Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração do dever funcional, cedendo a pedido ou influência de OUTREM
Vejamos em prova como essa diferença é cobrada...
CESPE/TCE-PB/2018/Auditor Fiscal: O servidor público que deixar de praticar ato de ofício, infringindo dever funcional em atenção a pedido de outrem, praticará
d) corrupção passiva privilegiada.
CESPE/DPU/2015/Defensor Público Federal: Cometerá o crime de corrupção passiva privilegiada, punido com detenção, o DP que, após receber telefonema de procurador da República que se identifique como tal, deixar de propor ação em que esse procurador seja diretamente interessado. (correto)
Quem errou, não erra mais. Coloca no resumo e bola pra frente.
Bons estudos!
Errado

*CORRUPÇÃO PASSIVA – “SOLICITAR OU RECEBER"
*CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM
*CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM.
*EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO.
*PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL
*PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO
*FAVORECIMENTO REAL – AUXÍLIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME
*PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO
*PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO
*CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM
*ADVOCACIA ADMINISTRATIVA – PATROCINAR
*TRÁFICO DE INFLUÊNCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
*EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO – INFLUIR EM ALGUÉM DA JUSTIÇA (JUIZ/JURADO/PERITO...)
*CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA
Na prevaricação o servidor pratica o ato por MOTIVAÇÃO PRÓPRIA e não por influência de outrem.
Errado
Esse é o caso de Corrupção Passiva Privilegiada.
Corrupção Passiva Privilegiada
Art. 317....
§ 2º Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
________________________________________________________________________________________
Prevaricação
Art. 319. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer...
1. Interesse ou
2. Sentimento pessoal:
________________________________________________________________________________________
Para Diferenciar...
- Corrupção passiva privilegiada: O agente deixa de praticar ato de ofício ou pratica ato indevido atendendo a pedido de terceiros.
- Prevaricação: O agente faz por conta própria, para satisfazer interesse próprio.
*CORRUPÇÃO PASSIVA – “SOLICITAR OU RECEBER"
*CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM
*CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM.
*EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO.
*PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL
*PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO
*FAVORECIMENTO REAL – AUXÍLIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME
*PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO
*PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO
*CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM
*ADVOCACIA ADMINISTRATIVA – PATROCINAR
*TRÁFICO DE INFLUÊNCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
*EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO – INFLUIR EM ALGUÉM DA JUSTIÇA (JUIZ/JURADO/PERITO...)
*CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA
GABARITO:ERRADO

Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Prevaricação: Dolo específico (satisfazer interesse pessoal).
Infringe o dever funcional, retarda ou deixa de praticar o ato.
O crime de prevaricação não deve ser confundido com a corrupção passiva privilegiada, na qual o agente deixa de praticar ato de ofício ou pratica ato indevido atendendo a pedido de terceiros. Na PREVARICAÇÃO, o agente faz por conta próprio, para satisfazer interesse próprio.

LEMBRE-SE: FAVORZINHO DE GRAÇA: CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA.
Errado.
- Prevaricação: Artigo 319 do CP: Retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento PESSOAL
Retardar ou deixar de praticar ato de ofício, com infração de dever funcional - cedendo a pedido ou influência de outrem- CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA. DETENÇÃO 3 MESES A 1 ANO

Retardar, deixa de praticar, ou praticar ato de ofício, com infração de dever funcional, em consequência da vantagem ou promessa, CORRUPÇÃO PASSIVA MAJORADA. 1/3
ter um amigo pra ligar e te liberar na blitz, é um privilégio .
ERRADO.

A conduta descrita é uma espécie de corrupção passiva. Na prevaricação, o agente age por sentimento ou interesse pessoal.
GABARITO: ERRADO
A forma privilegiada da corrupção consta no § 2º, do Art. 317, do Código Penal, e busca castigar o sujeito que viola seu dever funcional e atua irregularmente como funcionário público, com o objetivo de atender o pedido de um terceiro ou por conta de sua influência (social, econômica, moral, dentre outras). Diferentemente do formato regular da corrupção passiva, a benesse legal atinge àquele que cede a pedido de outrem, ou à sua influência, mas não recebe vantagem substancial — não “vende” sua atuação administrativa por vantagens de outrem.
Fonte: https://guilhermebsschaun.jusbrasil.com.br/artigos/680254035/qual-a-diferenca-entre-corrupcao-passiva-privilegiada-e-prevaricacao
ERRADO

Um clássico!

Corrupção passiva privilegiada x Prevaricação

Corrupção passiva - cedendo a pedido ou influência de outrem

Prevaricação - Satisfazer interesse ou sentimento pessoal
Só uma observação que eu acho relevante de ser feita...

O crime de Prevaricação não tem apenas as condutas passivas "retardar" e "deixar de praticar", mas também a conduta ativa "praticar contra disposição expressa de lei". Observem:

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: (...)

Logo, o que torna a assertiva incorreta é apenas o trecho final "cedendo a pedido ou influência de outrem", que caracteriza a Corrupção Passiva Privilegiada.
☠️ GABARITO ERRADO ☠️

Artigo 319 do CP: Retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento PESSOAL
*CORRUPÇÃO PASSIVA – “SOLICITAR OU RECEBER"
*CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM
*CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM.
*EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO.
*PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL
*PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO
*FAVORECIMENTO REAL – AUXÍLIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME
*PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO
*PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO
*CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM
*ADVOCACIA ADMINISTRATIVA – PATROCINAR
*TRÁFICO DE INFLUÊNCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
*EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO – INFLUIR EM ALGUÉM DA JUSTIÇA (JUIZ/JURADO/PERITO...)
*CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA
Corrupção Passiva PRIVILEGIADA = motivação EXTERNA (detenção - não há vantagem indevida)
prevaricação = motivação interna
O crime abordado na questão é CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA, famoso "favorzinho"
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA
- Corrupção passiva privilegiada ==> Favorzinho gratuito.
- Prevaricação ==> Satisfação de interesse próprio.
CORRUPÇÃO PASSIVA= SOLICITAR OU RECEBER
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA > PRATICAR - OMITIR - RETARDAR cedendo a pedido ou
influência de outrem.
PREVARICAÇÃO =satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

FONTE: MEUS RESUMOS .

NÃO DESISTA !
corrupção passiva privilegiada
Prevarication = Retarda ou deixa de praticar.
GAB: ERRADO

PREVARICAÇÃO É COM INTERESSE PESSOAL, CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA É CEDENDO A PEDIDO/INFLUÊNCIA DE OUTREM!
GABARITO ERRADO

Corrupção passiva PRIVILEGIADA
       Art. 317
       § 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
       Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Prevaricação
       Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
       Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

DICA: ''P'' DE PREVARICAÇÃO = ''P'' PESSOAL
*CORRUPÇÃO PASSIVA – “SOLICITAR OU RECEBER"
*CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM
*CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM.
*PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL
*PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO
*PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO
*CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM
*ADVOCACIA ADMINISTRATIVA – PATROCINAR
*TRÁFICO DE INFLUÊNCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
*EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO – INFLUIR EM ALGUÉM DA JUSTIÇA (JUIZ/JURADO/PERITO...)
*CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA
Gabarito: errado
Retardar ato de ofício atendendo a sentimento ou interesse pessoal - Prevaricação
Retardar ato de ofício cedendo a pedido ou influência de outrem - Corrupção passiva privilegiada
ERRADA
Artigo 317,§ 2º do CP : Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração do dever funcional, cedendo a pedido ou influência de OUTREM >>>> CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA

Artigo 319 do CP: Retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento PESSOAL >>>> PREVARICAÇÃO

CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal - Cometerá prevaricação o servidor público que retardar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de alguém. (ERRADO)
A solução da questão exige o conhecimento acerca dos crimes contra a administração pública por funcionário público, a prevaricação ocorre quando o agente retarda ou deixa de praticar indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, de acordo com o art. 319 do CP.
Os fatos narrados na questão configuram o crime de corrupção passiva privilegiada do art. 317, §2º do CP.

GABARITO DA PROFESSORA: ERRADO.
● CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM CORRUPÇÃO PASSIVA – “SSOLICITAR OU RESSEBER’
● CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM;
● EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO;
● PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL;
● PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO;
● FAVORECIMENTO REAL – AUXÍLIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME;
● PECULATO – APROPRIAR-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIÁ-LO;
1.                      PECULATO-APROPRIAÇÃO: tem a posse do bem em virtude do cargo e passa a agir como dono.
2.                      PECULATO-DESVIO: tem a posse do bem em virtude do cargo e o desvia em proveito próprio ou de terceiro.
3.                      PECULATO-FURTO: não tem a posse do bem, mas se vale das facilidades do cargo para subtrair ou concorrer para subtração.
4.                      PECULATO CULPOSO: O agente não observa seu dever de cuidado, concorrendo para que outrem subtraia, desvie ou se aproprie do bem. É infração de menor potencial ofensivo, admitindo transação penal e suspensão condicional do processo. Se o agente reparar o dano até a sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se após isso, reduz a pena pela metade

● CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PARA OUTREM;
● ADVOCACIA ADM – PATROCINAR;
● TRÁFICO DE INFLUÊNCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO;
● EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DE ALGUÉM DA JUSTIÇA;
● CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA.
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM
Gabarito E;
● CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM
CORRUPÇÃO PASSIVA – “SSOLICITAR OU RESSEBER’
● CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM;
● EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO;
● PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL;
● PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO;
● FAVORECIMENTO REAL – AUXÍLIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME;
● PECULATO – APROPRIAR-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIÁ-LO;
1.                      PECULATO-APROPRIAÇÃO: tem a posse do bem em virtude do cargo e passa a agir como dono.
2.                      PECULATO-DESVIO: tem a posse do bem em virtude do cargo e o desvia em proveito próprio ou de terceiro.
3.                      PECULATO-FURTO: não tem a posse do bem, mas se vale das facilidades do cargo para subtrair ou concorrer para subtração.
4.                      PECULATO CULPOSO: O agente não observa seu dever de cuidado, concorrendo para que outrem subtraia, desvie ou se aproprie do bem. É infração de menor potencial ofensivo, admitindo transação penal e suspensão condicional do processo. Se o agente reparar o dano até a sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se após isso, reduz a pena pela metade

● CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PARA OUTREM;
● ADVOCACIA ADM – PATROCINAR;
● TRÁFICO DE INFLUÊNCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO;
● EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DE ALGUÉM DA JUSTIÇA;
● CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA.
CORRUPÇÃO PASSIVA – “SOLICITAR OU RECEBER"

*CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM

*CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM.

*EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO.

*PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL

*PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO

*FAVORECIMENTO REAL – AUXÍLIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME

*PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO

*PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO

*CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM

*ADVOCACIA ADMINISTRATIVA – PATROCINAR

*TRÁFICO DE INFLUÊNCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO
PÚBLICO

*EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO – INFLUIR EM ALGUÉM DA JUSTIÇA (JUIZ/JURADO/PERITO...)

*CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA.

Bons estudos!!
*CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM.

*PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL.
PREVARICAÇÃO - RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL.
prevaricaÇÃO é um crime do coraÇÃO, O agente faz para satisfazer desejo pessoal, já o crime de corrupção passiva privilegiada EXIGE que alguém tenha feito o pedido para o funcionário deixar de fazer algo que seja de ofício
Deveria existir a segunda divisão de concursos !

Na primeira divisão estou tento muita dificuldades !

Rsrsrsrsrsrsrsrsrsrs

O cara que estuda com muriçoca gritando nos ouvidos é um guerreiro, DEUS DO CÉU ! hoje tá demais
o bom de acertar ou errar uma questão é ler os comentários, além de aprender a gente se diverte com alguns comentários, bons estudos!!!
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.

E para quem está perdido na redação fica minha indicação para solucionar essa dificuldade
com esquemas e esqueletos prontos e padronizados conforme as bancas mais cobram;
Link do site: https: //go.hotmart.com/D49209586D

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
O crime de corrupção passiva privilegiada (NOMENCLATURA ADOTADA PELA DOUTRINA), previsto no art. 317, § 2º, do CP, é aquele no qual o funcionário público pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, CEDENDO A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM.
Corrupção passiva privilegiada
Gab. Errado

LEMBREM-SE:

FAVORZINHO GRATUITO = CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA

SATISFAÇÃO DE INTERESSE PRÓPRIO = PREVARICAÇÃO
BIZU

FAVORZINHO GRATUITO = CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA
SATISFAÇÃO DE INTERESSE PRÓPRIO = PREVARICAÇÃO
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link:
https://abre.ai/daiI
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido quase 4000 questões.
Fiz esse procedimento em 2021 e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 208 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Corrupção Passiva PRIVILEGIADA (motivação EXTERNA - pedido ou influência de terceiro)
Ex: Oficial de Justiça que vai cumprir mandado de despejo e não o cumpre pois o morador suplica a ele para não despejá-lo, pois não não tem aonde ir com seus filhos menores. Ai ele não cumpre o mandado de certifica que não achou o endereço.

Prevaricação (motivação INTERNA - sentimento ou interesse pessoal)
Ex: Oficial de Justiça vai cumprir mandado de despejo e ao chegar na casa percebe que é seu amigo quem vai ser despejado, ai ele por senitmento pessoal não cumpre o mandado e certifica que não achou o endereço.
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
CORRUPÇÃO PASSIVA QUANDO CEDE À INFLUÊNCIA.
Funcionário cede a pedido ou influência de outrem: Corrupção passiva privilegiada
Funcionário deixa de praticar para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Prevaricação
PREVARICAÇÃO: COM O FIM DE SATISFAZER INTERESSE OU SENTIMENTO PESSOAL DOLO ESPECÍFICO. CRIME FORMAL.

CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA SEM SATISFAZER INTERESSE PESSOAL, O AGENTE CEDE A PEDIDO OU POR INFLUÊNCIA DE OUTREM. DOLO GENÉRICO. CRIME MATERIAL.
.
PREVARICAÇÃO = SATISFAZER O INTERESSE PESSOAL.
CORRUPÇÃO PASSIVA = CEDENDO A PEDIDO OU À INFLUÊNCIA DE OUTREM.
.
.
.
GABARITO ERRADO
Responderia por corrupção passiva privilegiada.
GABARITO: ERRADO

*PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL

A questão fala de "CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA", famoso "favorzinho"
meu deus que inferno esses comentários de propaganda, poxa qc!!!!
GABARITO ERRADO
Pois na PREVARICAÇÃO a motivação é pessoal.
Rapaziada, cuidado para não trocar as bolas:
- Prevaricação: interesse próprio
- Corrupção passiva privilegiada: ceder a interesse de outrem
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA
✔️ PARA AJUDAR A FIXAR

PREVARICAÇÃO --> EU PENSO EM MIM

CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA --> EU PENSO NO OUTRO
✍ GABARITO: ERRADO
Artigo 317,§ 2º do CP : Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração do dever funcional, cedendo a pedido ou influência de OUTREM >>>> CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA

Artigo 319 do CP: Retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento PESSOAL >>>> PREVARICAÇÃO
A prevaricação ocorre quando o agente retarda ou deixa de praticar indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Os fatos descritos na assertiva, configuram o crime de corrupção passiva privilegiada, que ocorre quando o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.
FONTE: MISSÃO
MANTÉEEEEM, GUERREIRO!

ID

5393407

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Processual Penal

Assuntos

Acerca da aplicação das normas processuais penais, julgue o item subsequente.

Uma norma processual penal só terá aplicabilidade aos crimes que forem praticados após sua entrada em vigor.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Até onde sei a lei processual aplicar-se a imediatamente.
ou seja dali para frente
Errado.
Art. 2 do CPP - lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.
Aprofundando...
Em relação à lei processual penal no tempo, vigora o princípio do efeito imediato, segundo o qual tempus regit actum. De acordo com tal princípio, as normas processuais penais têm aplicação imediata, mas consideram-se válidos os atos processuais realizados sob a égide da lei anterior.
Lembrando que, diferentemente da norma penal material, a processual pode retroagir para prejudicar o réu!
Já caiu em prova...
- CESPE/MPE-PI/2012/Analista Ministerial: A lei processual penal, no tocante à aplicação da norma no tempo, como regra geral, é guiada pelo princípio da imediatidade, com plena incidência nos processos em curso, independentemente de ser mais prejudicial ou benéfica ao réu, assegurando-se, entretanto, a validade dos atos praticados sob a égide da legislação anterior. (correto)
- CESPE/DPU/2010/Defensor Público Federal: O direito processual brasileiro adota o sistema do isolamento dos atos processuais, de maneira que, se uma lei processual penal passa a vigorar estando o processo em curso, ela será imediatamente aplicada, sem prejuízo dos atos já realizados sob a vigência da lei anterior. (correto)
- CESPE/AGU/2009/Advogado da União: A lei processual penal não se submete ao princípio da retroatividade in mellius, devendo ter incidência imediata sobre todos os processos em andamento, independentemente de o crime haver sido cometido antes ou depois de sua vigência ou de a inovação ser mais benéfica ou prejudicial. (correto)
Bons estudos!
Aplica-se tambem aos processos em andamento, ou seja, crime praticando antes.
Gabarito Errado

A Lei Processual Penal Brasileira, uma vez inserida no mundo jurídico, tem aplicação imediata, atingindo inclusive os processos que já estão em curso, pouco importando se traz ou não situação mais gravosa ao imputado (o que é diferente na lei penal), em virtude do princípio do efeito imediato ou da aplicação imediata.

Destarte, os atos anteriores, em decorrência do princípio tempus regit actum (o tempo rege o ato), continuam válidos e, com o advento de nova lei, os atos futuros realizar-se-ão pautados pelos ditames do novo diploma.

Obs:

=>Regra aplicação imediata.
=>Exceções: Prisão preventiva, fiança, prazo recursal em andamento.
=>Outra exceção é Normas Híbridas(direito processual penal + direito material penal).

Outras questões ajudam a responder:

(CESPE - PC-GO - 2017) A lei processual penal tem aplicação imediata e é aplicável tanto nos processos que se iniciarem após a sua vigência, quanto nos processos que já estiverem em curso no ato da sua vigência, e até mesmo nos processos que apurarem condutas delitivas ocorridas antes da sua vigência. CERTA.

(CESPE - PC-MA - 2018) Em relação à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar que a lei nova e mais gravosa ao réu terá aplicação imediata somente para os novos processos que se tiverem iniciado depois de sua promulgação. ERRADO.

Bons Estudos!

''Não fui eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar”. Josué 1:9
ERRADA
Princípio “TEMPUS REGIT ACTUM” (Tempo rege o ato):
- Aplica-se desde logo (IMEDIATO);
- Adota: Teoria do Isolamento dos atos processuais;
- Abrange;
Processo em curso;
Pouco importando: Se traz BENEFÍCIOS ou MALEFÍCIOS ao acusado
Fatos cometidos “ANTES e APÓS” a sua vigência;
Fonte:qc
Questões do assunto:
(CESPE/ABIN/18) A lei processual penal vigente à época em que a ação penal estiver em curso será aplicada em detrimento da lei em vigor durante a ocorrência do fato que tiver dado origem à ação penal. CERTA
(CESPE/2018) Em caso de normas processuais materiais — mistas ou híbridas —, aplica-se a retroatividade da lei mais benéfica. CERTA
A lei processual penal deverá ser aplicada imediatamente, sem que isso prejudique a validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior, tampouco constitua ofensa ao princípio da irretroatividade. CERTA
(CESPE - PC-MA - 2018) Em relação à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar que a lei nova e mais gravosa ao réu terá aplicação imediata somente para os novos processos que se tiverem iniciado depois de sua promulgação. ERRADO.
a lei PROCESSUAL PENAL, não segue a mesma lógica do direito PENAL, uma vez que ela se aplica NÃO SÓ AOS CRIMES OCORRIDOS APÓS SUA ENTRADA, mas também aos cometidos antes disso!
ex: alterando prazos recursais, mesmo que o crime tenha sido cometido antes ele deverá passar a seguir o novo prazo recursal, MESMO QUE ESSE SEJA MENOR(prejudicial)]

espero ter ajudado!
ERRADO! Diferente da norma Penal, a Processual Penal se aplica aos fatos ocorridos antes de sua vigência.
ERRADO.

O Código de Processo Penal, em seu art. 2.º, prevê que “A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior”.

Dessa forma, as normas processuais penais entram em vigor imediatamente e se aplicam aos fatos anteriores, não se utilizando a regra de retroatividade do direito penal
Aplica-se tambem à persecução penal em andamento, ou seja, crime praticando antes.

Ex: um estelionato praticado antes do pacote anticrime, que ainda não tinha sido oferecida a denúncia, a lei alcançará tal fato para torna-la condicionada à representação do ofendido (condição de procedibilidade), pois a regra atual é que é assim. Antes era incondicionada, após o pacote ficou condicionada, logo poderá retroagir no exemplo acima.
Processo Penal - DESDE JÁ não retroage,

Penal - Retroage desde que para benefíciar o réu
A lei processual aplicar-se a imediatamente.
ERRADO

Não esquecer:

Lei de natura híbrida: são aquelas que apresentam duplicidade de caráter.
Incorporam tanto um conteúdo processual quanto um conteúdo material. A relevância desta constatação repercute diretamente no aspecto relacionado à eficácia da lei no tempo. Isto porque, detectada a natureza mista no âmbito de um determinado regramento, será inevitável, no aspecto relativo ao seu conteúdo material, o reconhecimento da retroatividade em relação a atos já realizados ou decisões já consumadas.
Adequa-se ao princípio do efeito imediato.
Fala galera, vocês sabem que a REDAÇÃO REPROVA também né? Se você está desesperado e pensando em contar com a sorte, então você precisa do PROJETO DESESPERADOS. Esse curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, tudo em um só lugar. Ele MUDOU O JOGO para mim: https://go.hotmart.com/D52291915G
Tanto faz se o crime foi antes ou depois da entrada em vigor, o que se considera é a vigência da lei processual na prática do ato processual.
Isso pq no Brasil, quanto aos atos processuais, vige a Teoria do isolamento dos atos processuais
NORMA MATERIAL - IRRETROAGE (salvo se mais benéfica)
NORMA PROCESSUAL - aplica-se a TODOS os casos, inclusive os em andamento, mas nao MUDA o que já foi feito no processo
Norma processual - princípio imediatidade - Aplica-se "desde logo".
Cada ato segue de forma autônoma, respeitando os atos já processados e os seus efeitos.

"Seguindo-se o sistema do isolamento dos atos processuais, admite-se que cada ato processual seja disciplinado por uma lei. Dessa forma, a lei nova pode ser aplicada desde logo. Esse é o sistema adotado pelo ordenamento brasileiro (art. 2º do CPP). Ressalva-se, de toda forma, que, estando o prazo processual em curso, ele continua pela lei antiga se o prazo na lei nova for menor."
Processo penal é o motoboy do Dto. Penal. Veja só: você comprou uma comida conforme o cardápio, porque não tem como pedir algo sem que esteja lá (princípio da legalidade no direito penal). Pouco importa como a comida vai chegar, porque isso é uma atribuição do motoboy, ou seja, se ele vier de Biz ou Hornet é um problema dele. Dessa forma, se ele trafegar metade do caminho com uma Biz e depois trocar por uma Hornet a comida permanecerá intacta, pois ela é o que realmente importa. Além disso, ele pode dar grau na moto e estragar seu lanche, visto que a lei processual penal pode retroagir e prejudicar o réu.
Aos amigos que estudam para Delegado me deem uma dica de qual doutrina (autor) de processo penal eu devo comprar para estudar.
Desde já agradeço pela ajuda, estou iniciando os estudos para a carreira agora.
art 2º " A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior"
Fala galera, vocês sabem que a REDAÇÃO REPROVA também né? Se você está desesperado e pensando em contar com a sorte, então você precisa do PROJETO DESESPERADOS. Esse curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, tudo em um só lugar. Ele MUDOU O JOGO para mim:
ERRADO

ART. 2º CPP
alguns crime sua pescrição já começa a contar em abstrato!
Desde logo
Art. 2º A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade
dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.
GABARITO: ERRADO
Art. 2o A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.
A norma genuinamente processual tem aplicabilidade IMEDIATA:
Art. 2º A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.

CUIDADO COM A NORMA MISTA (conteúdo material e processual penal): prevalece o aspecto material da norma. Isto é, poderá retroagir para beneficiar o réu.
(E)
Princípio “Tempus regit actum” traduzindo: Tempo rege o ato, Aplica-se de imediato.

"Ninguém vai bater tão forte como a vida, mas a questão não é o quão forte você consegue bater.
É o quanto você consegue aguentar e seguir lutando. É assim que se consegue vencer."
Errado. Se tratando de leis penais processuais, essas serão regidas pelo brocardo “tempus regit actum” (o tempo rege o ato) sendo aplicadas imediatamente, incluindo os processos em curso. Contudo, no que tange aos atos já constituídos, esses permanecerão válidos sem qualquer prejuízo. No caso de se tratar de uma norma processual material (norma que rege matéria penal + matéria processual penal), essa será regida pelo princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa/ retroatividade da lei penal mais benéfica.
A aplicação da lei penal processual ocorre de forma imediato. Fazemos uso do brocardo "tempus regit actum", isto é, o tempo rege o ato.
Contudo, seguindo os ensinamentos do professor Guilherme Nucci, tal ideia de aplicação das normas processuais no tempo não deve ser utilizada quando se tratar de transcurso de prazo já iniciado sob a vigência da lei anterior, salvo se a nova lei conceder um prazo melhor.
A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.
A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.
Ela é também aplicada aos processos em curso. Ou seja, se o processo já está em curso, deduz-se logicamente que o crime foi praticado antes da sua vigência
Resposta com base nos Mapas Mentais para Carreiras Policiais
Link:
https://abre.ai/daiI

Instagram: @motivapolicial
________________________________________________________________________________

Errado.
Art. 2 do CPP - lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.
Aprofundando...
Em relação à lei processual penal no tempo, vigora o princípio do efeito imediato, segundo o qual tempus regit actum. De acordo com tal princípio, as normas processuais penais têm aplicação imediata, mas consideram-se válidos os atos processuais realizados sob a égide da lei anterior.
Lembrando que, diferentemente da norma penal material, a processual pode retroagir para prejudicar o réu!
Já caiu em prova...
- CESPE/MPE-PI/2012/Analista Ministerial: A lei processual penal, no tocante à aplicação da norma no tempo, como regra geral, é guiada pelo princípio da imediatidade, com plena incidência nos processos em curso, independentemente de ser mais prejudicial ou benéfica ao réu, assegurando-se, entretanto, a validade dos atos praticados sob a égide da legislação anterior. (correto)
- CESPE/DPU/2010/Defensor Público Federal: O direito processual brasileiro adota o sistema do isolamento dos atos processuais, de maneira que, se uma lei processual penal passa a vigorar estando o processo em curso, ela será imediatamente aplicada, sem prejuízo dos atos já realizados sob a vigência da lei anterior. (correto)
- CESPE/AGU/2009/Advogado da União: A lei processual penal não se submete ao princípio da retroatividade in mellius, devendo ter incidência imediata sobre todos os processos em andamento, independentemente de o crime haver sido cometido antes ou depois de sua vigência ou de a inovação ser mais benéfica ou prejudicial. (correto)
Bons estudos!
Ex: suponhamos que um crime foi cometido em agosto e logo houve a persecução criminal; naquele mesmo ano, em setembro, nova lei processual entrou em vigor; mesmo já correndo o processo, essa nova lei processual aplica-se, sem prejuízo dos atos anterior praticados sob a vigência da outra lei.

Art. 2 do CPP - lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.

GABARITO ERRADO

#TJRJ2021
Complementando...
Em relação ao recurso interposto, aplicar-se-á a lei que estiver vigente no momento da decisão recorrida e não a lei nova que entrou em vigor.
GABARITO: ERRADO
Art. 2o A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.
A presente questão traz à baila a temática da plicação da lei processual penal no tempo, tendo o Código de Processo Penal adotado, em seu art. 2º, o princípio tempus regit actum, dispondo que a lei processual penal será aplicada desde logo, imediatamente, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.
Dessa forma, incide a respeito da lei processual no tempo, o princípio tempus regit actum, conhecido também como princípio do efeito imediato ou da aplicação imediata da lei processual penal.

Assim, se no curso de um processo penal entrar em vigor uma nova lei processual, os atos anteriores, praticados sob a vigência da lei anterior, serão considerados válidos, e os atos posteriores serão praticados segundo a nova lei. Tem-se que o processo penal brasileiro adota o sistema do isolamento dos atos processual. Ou seja, a lei nova não atinge os atos processuais praticados sob a vigência da lei anterior, mas é aplicável aos atos que ainda não foram praticados, nos termos do art. 2° do CPP:

Art. 2^o A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.

Atenção! Há uma exceção a essa regra. Consoante a doutrina e a jurisprudência, as normais processuais materiais ou mistas, que abrigam naturezas diversas, como de caráter penal (sobre crime, pena, medida de segurança e etc.) e processual penal, aplica-se o critério da lei penal no tempo, logo:

a) tratando-se de norma benéfica ao agente, mesmo depois da sua revogação, a lei continuará a regular os fatos ocorridos durante a sua vigência, sendo caso de ultratividade da lei processual penal mista mais benéfica.

b) tratando-se de novatio legis in mellius, a norma será dotada de caráter retroativo, podendo retroagir no tempo, a fim de regular os fatos ocorridos anteriormente à sua vigência.

Portanto, o item está errado ao afirmar que a norma processual penal só terá aplicabilidade aos crimes que forem praticados após sua entrada em vigor, considerando que a lei processual penal tem aplicação imediata, nos termos do art. 2° do CPP.

Gabarito do(a) professor(a): ERRADO.
Art. 2 A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior
Resumindo: A norma processual penal não retroarigá em relação aos ATOS processuais já praticados. Entretanto, em relação aos Fatos (Crime cometido) ela retroagirá
Também se aplica aos processos em ANDAMENTO.
LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO
⇒ tempus regit actum
A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.
a) os atos processuais realizados sob a égide da lei anterior são considerados válidos;
b) as normas processuais têm aplicação imediata, pouco importando se o fato que deu origem ao processo é anterior à sua entrada em vigor.

ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS
⇒ Alcança os processos em andamento.
Assim, se no curso de um processo penal entrar em vigor uma nova lei processual, os atos anteriores, praticados sob a vigência da lei anterior, serão considerados válidos, e os atos posteriores serão praticados segundo a nova lei.
Ou seja, a lei nova não atinge os atos processuais praticados sob a vigência da lei anterior, mas é aplicável aos atos que ainda não foram praticados.
ERRADO. A lei processual penal se aplica IMEDIATAMENTE, ou seja, ela alcança os atos pendentes de acontecer e os futuros, e permanece como esta os atos passados.
Assertiva mal formulada.
Posso responder sem enrolação, afinal concurseiro tem pressa?
Direito Penal: leva em conta o tempo do ato do CRIME
Direito Processual Penal: leva em conta o tempo do ato do PROCESSO.
O comentário do professor parece uma redação do ENEM e ainda deixa td mais confuso...
Oi.

Acredito que o erro da questão está em dizer que as normas processuais penais "só" serão aplicadas à atos executados após sua entrada em vigor, o que seria a regra (a lei processual penal tem aplicação imediata).

CONTUDO, como boa regra, tem suas exceções, que são as normas processuais penais mistas, hibridas ou heterotópicas, que estão no CPP, mas possuem conteúdo de CP, por exemplo, e desta forma, se a norma for mais benéfica, por ter conteúdo penal, retroagirá.

ASSIM, algumas normas processuais penais não terão aplicação apenas a atos praticados após sua entrada em vigor, pois, se hererotópicas e benéficas, em função da matéria penal nelas constantes, retroagirão.

ENTÂO:
- norma processual penal: não retroage (regra)
- norma processual penal mista benéfica: retroage
- norma processual penal mista maléfica: não retroage
Não sei se me fiz entender, espero ter ajudado, algo errado me corrijam por favor.
Erro em negrito: Uma norma processual penal só terá aplicabilidade aos crimes que forem praticados após sua entrada em vigor.
Aos crimes praticados antes da entrada em vigor de norma, com processo em andamento, também será aplicada a lei
Aplica-se tambem aos processos em andamento, ou seja, crime praticando antes.

ID

5393410

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Processual Penal

Assuntos

Acerca da aplicação das normas processuais penais, julgue o item subsequente.

O indiciamento constitui mero juízo de possibilidade de autoria, não havendo a necessidade da existência de eventuais elementos informativos acerca da materialidade do crime.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.
Pessoal, sendo bem direto...
Para o delegado indiciar alguém, ou seja, atribuir a ela o cometimento de um fato tido como criminoso, ele precisa de elementos acerca da autoria e materialidade do delito.
Não pode imputar, puro e simplesmente- por exemplo: "você matou".
Vejamos...
- Art. 2º § 6º da Lei 12.830 O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.
Aprofundando... (provas de magistratura, MP e principalmente Delegado de Polícia)
- O indiciamento, no inquérito policial, “há de ostentar-se, como ato do procedimento, resultante do encontro de um "feixe de indícios convergentes’ (faisceau d’indices convergents)”. Ou seja, o lugar de indiciado somente é ocupado pelo sujeito após declaração estatal “de que há indicativos convergentes sobre a responsabilidade penal, com os ônus daí decorrentes”MORAES PITOMBO, Sérgio Marcos. O Indiciamento como Ato de Polícia Judiciária. In: Revista dos Tribunais, n. 577, p. 313.
- Indiciamento NÃO pode ser realizado no curso de ação penal. (STJ – 5ª Turma – rel. min. Jorge Mussi – RHC 47.984/SP – j. em 4/11/2014 – DJe 12.11.14
- Indiciamento realizado após o encerramento do IP caracteriza constragimento ilegal. STJ – 5ª Turma – rel. min. Napoleão Nunes Maia Filho – HC 165.600/SP – j. em 30/3/2010 – DJ 4/11/2010).
- Indicamento não pode ser realizado por promotor de justiça ou juiz. É ato privativo do delegado de polícia. STF – 1ª Turma – HC 73.271/SP – rel. min. Celso de Mello – j. em 19/3/1996 – DJ de 4/10/1996.
Resumo camarada pra galera que estuda pra carreira de delta...
Bons estudos!
Errado

Galera, vejamos o que diz a lei 12.830:

"O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias."
- Diante da disposição legal, percebe-se que o indiciamento não constitui mero juízo de possibilidade de autoria, pois existe a necessidade de eventuais elementos informativos acerca da materialidade do crime.
Conceito: “Indiciar é o ato pelo qual a autoridade policial de carreira (Delegado de Polícia), estadual ou federal, de modo privativo (Lei nº 12.830/13), aponta na presidência de procedimento administrativo criminal determinado suspeito como o autor, coautor ou partícipe de uma infração penal, comprovada a materialidade, quando aludida infração deixar vestígios.”1

Fonte: Meus resumos e site do MPSP.
JUSTIFICATIVA - ERRADO. O indiciamento tem definição legal no inciso 6.o, do artigo 2.o, da Lei n.o 12.830/2013, que diz que: “O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias”. Dessa forma, há necessidade de elementos mais objetivos sobre a autoria e a materialidade da conduta, conf. o HC 512.497.
Famosa justa-causa!

Indicios de autoria + prova da materialidade => indiciamento
DEVE EXISTIR PROVA DE QUE O CRIME OCORREU (MATERIALIDADE DO CRIME). NO TOCANTE À AUTORIA, BASTA INDÍCIOS DE QUE O INDIVÍDUO INDICIADO É O AUTOR DO CRIME, POSTO O JUÍZO DE CERTEZA DEVERÁ SER VERIFICADO EM SEDE DE PROCESSO PENAL.
Indiciamento é uma coisa, abertura do inquérito é outra coisa. Não confunda...
Errado.
Pessoal, sendo bem direto...
Para o delegado indiciar alguém, ou seja, atribuir a ela o cometimento de um fato tido como criminoso, ele precisa de elementos acerca da autoria e materialidade do delito.
Não pode imputar, puro e simplesmente- por exemplo: "você matou".
Vejamos...
- Art. 2º § 6º da Lei 12.830 O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.
Aprofundando... (provas de magistratura, MP e principalmente Delegado de Polícia)
- O indiciamento, no inquérito policial, “há de ostentar-se, como ato do procedimento, resultante do encontro de um "feixe de indícios convergentes’ (faisceau d’indices convergents)”. Ou seja, o lugar de indiciado somente é ocupado pelo sujeito após declaração estatal “de que há indicativos convergentes sobre a responsabilidade penal, com os ônus daí decorrentes”MORAES PITOMBO, Sérgio Marcos. O Indiciamento como Ato de Polícia Judiciária. In: Revista dos Tribunais, n. 577, p. 313.
- Indiciamento NÃO pode ser realizado no curso de ação penal. (STJ – 5ª Turma – rel. min. Jorge Mussi – RHC 47.984/SP – j. em 4/11/2014 – DJe 12.11.14
- Indiciamento realizado após o encerramento do IP caracteriza constragimento ilegal. STJ – 5ª Turma – rel. min. Napoleão Nunes Maia Filho – HC 165.600/SP – j. em 30/3/2010 – DJ 4/11/2010).
- Indicamento não pode ser realizado por promotor de justiça ou juiz. É ato privativo do delegado de polícia. STF – 1ª Turma – HC 73.271/SP – rel. min. Celso de Mello – j. em 19/3/1996 – DJ de 4/10/1996.
ERRADO.

O indiciamento tem definição legal no inciso 6.º, do artigo 2.º, da Lei n.º 12.830/2013:

“O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias”.

Dessa forma, há necessidade de elementos mais objetivos sobre a autoria e a materialidade da conduta.
- Art. 2º § 6º da Lei 12.830 O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.
Indiciamento: atribuir a autoria (ou participação) de uma infração penal a uma pessoa.
- Indiciado: tem contra si indícios convergentes que o apontam como provável autor da infração penal, isto é, há juízo de probabilidade de autoria
- Pressupostos do indiciamento: presença de elementos informativos acerca da materialidade, autoria e circunstâncias do delito (art. 1º, § 6º, Lei 12.830/13)
Mero suspeito ou investigado: é aquele em relação ao qual há frágeis indícios, ou seja, há mero juízo de possibilidade de autoria.

Fonte: Legislação especial comentada - Renato Brasileiro
Indiciamento

O indiciamento é um breve ato PRÉ PROCESSUAL, ou seja, "o réu" ainda é inocente, É UMA MERA SUPOSIÇÃO DE QUE AQUELE SEJA O AUTOR DO CRIME.
PODE-SE CONCLUIR ENTÃO QUE: o indiciamento do investigado NÃO É ATO ESSENCIAL TAMPOUCO INDISPENSÁVEL.

Característica do indiciamento:
- ato privativo de delegado de polícia;
- caráter dispensável;
- resulta de juízo de probabilidade e não de mera possibilidade;
- pode ocorrer o desindiciamento e
- não desconstitui o caráter sigiloso do inquérito.
O indiciamento ato privativo do Delegado , não é ato arbitrário, ao contrário, para ser levado a efeito, a autoridade deve possuir indícios fortes que garantam a ligação entre o indivíduo e a conduta penal, não podendo escolher entre indiciar ou não o suspeito, devendo, para tanto, preencher as condições exigidas por lei. Somente assim o indiciamento do indivíduo não configurará, a princípio, constrangimento ilegal.
ERRADO

Lei 12.830, art. 2º, § 6º O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.

OBS:

I) Indiciamento é ato privativo de delegado;
II) STJ: É inadmissível habeas corpus para cancelar indiciamento em inquérito arquivado
RHC 93.548/ES
III) TIPOS DE INDICIAMENTO:
Indiciamento formal: deve ser realizado durante o desenvolvimento da investigação criminal, sempre que o Delegado de Polícia formar seu convencimento no sentido de que existem provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria.

indiciamento material consiste no despacho do Delegado de Polícia onde ele expõe as razões e os fundamentos da sua decisão

Indiciamento coercitivo: é aquele proveniente da lavratura do auto de prisão em flagrante. Nesse caso, fazemos uma analogia com a chamada notitia criminis coercitiva, que se relaciona com a instauração do inquérito policial. Tendo em vista que a decretação da prisão em flagrante de uma pessoa resulta, necessariamente, no seu formal indiciamento (qualificação, interrogatório, vida pregressa e boletim criminal), pode-se concluir que, em tais situações, o indiciamento é coercitivo ou obrigatório.

Indiciamento indireto: ocorre quando o investigado não é encontrado, estando em local incerto e não sabido
O indiciamento traz a ideia de probabilidade de autoria, uma espécie de "meio termo" entre a mera possibilidade e a certeza - que só advirá depois do processo penal amparado pelo contraditório.
INDICIAMENTO - Ato exclusivo do Delegado de policia/ Autoridade policial
INDICIAMENTO

Conceito: É o ato privativo do Delegado de Polícia, consistente em atribuir a provável autoria ou a participação de uma infração penal à alguém, ou seja, é apontar como provável autor ou partícipe de um delito. Com o indiciamento, passa-se de um juízo de possibilidade para probabilidade de autoria.

Momento: Pode ocorrer já no auto de prisão em flagrante ou até mesmo no relatório final da autoridade de polícia judiciária, mas deve ser durante o inquérito. Não pode ocorrer o indiciamento quando o processo já está em andamento.

Legitimidade: É ato privativo do Delegado de Polícia. Não pode o Juiz ou Promotor obrigar o delegado a indiciar alguém.
Espécies
- Direto: Ocorre quando o indiciado está presente;
- Indireto: Ocorre quando o indiciado está ausente (foragido).
Desindiciamento: Nada impede que a autoridade policial, ao entender, no transcurso das investigações, que a pessoa indiciada não está vinculada ao fato, promova o desindiciamento, seja na evolução do inquérito, ou no relatório de encerramento do procedimento. De qualquer sorte, tudo deve ser descrito no relatório, de forma a permitir a pronta análise pelo titular da ação penal.

#SELIGANOCONCEITO: Desindiciamento Coacto: É o desindiciamento determinado judicialmente em habeas corpus impetrado contra indiciamento manifestamente ilegal.

Não podem ser indiciados
1) Magistrados (art. 33, p. único, LC nº 35/79);
2) Membros do MP (art. 18, p. único, LC nº 75/93; art. 41, p. único, Lei n° 8.625/93).
Investigado/suspeito - juízo de possibilidade de autoria.

Indiciamento - juízo de probabilidade de autoria.
ADENDO - Indiciamento
Ato privativo da autoridade policial que, mediante análise técnico-jurídica, deverá fundamentar-se em elementos de informação que ministrem o PEC + ISA + C:
- Prova da existência do crime - materialidade;
- Indícios suficientes de autoria
- Circunstâncias do fato delituoso.
*Obs: o indiciamento pode ser direto ou indireto, dependendo se o iniciado estará presente ou ausente (foragido).

b- Indiciado # mero suspeito.
i) Suspeito ou investigado: é aquele em relação ao qual há frágeis indícios, ou seja, há mero juízo de possibilidade de autoria; (requisito instaurar IP)
ii) Indiciado: é aquele que tem contra si indícios convergentes que o apontam como provável autor da infração penal, isto é, há juízo de probabilidade de autoria;
Como eu vou iniciar alguém sem provas de autoria e materialidade.

Insta @csc55_6
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Errado

"O indiciamento dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que DEVERÁ indicar a autoria, materialidade e circunstâncias."

Resumo dos comentários
BIZU:
SUSPEITO: JUIZO DE POSSIBILIDADE
INDICIADO: JUIZO DE PROBABILIDADE

:)
Para instaurar IP (mero suspeito): Bastam indícios da existência do crime – frágeis indícios de possibilidade
Para indiciar (indiciado): indícios suficientes de autoria, materialidade e circunstâncias. – Indícios convergentes de probabilidade
O que tem que ficar bem claro:

Premissa básica: É a comprovação da materialidade, ou seja, certeza de que o crime ocorreu; mas

Quanto a autoria, o indiciamento não constitui mero juízo de possibilidade, mas de probabilidade, o seja, há forte indícios, colhidos no IP, que indicam que o indiciado é o provável autor do fato..
GAB E

outra que ajuda a responder:

FUMARC DELEGADO 2018: Sobre o ato de indiciamento realizado no âmbito de investigação criminal conduzida por delegado de polícia, é CORRETO afirmar:
- Resulta de um juízo de probabilidade e não de mera possibilidade sobre a autoria delitiva.
SUSPEITO: possibilidade de autoria. Indícios frageis
INDICIADO: probabilidade de autoria. Indícios robustos

além disso, tem que haver elementos informativos acerca da materialidade do crime.
Além da necessidade dos indícios de materialidade, o indiciamento constitui-se num juízo de probabilidade,
☠️ GABARITO ERRADO ☠️

Para o delegado indiciar alguém, ou seja, atribuir a ela o cometimento de um fato tido como criminoso, ele precisa de elementos acerca da autoria e materialidade do delito.

Art. 2º § 6º da Lei 12.830 O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.
Imagine o quanto seria constrangedor e ilegal se o delegado pudesse indiciar alguém somente por achar que a pessoa cometeu crime, sem indícios de autoria?!
Possibilidade (investigação) > Probabilidade (indiciamento, oferecimento de denúncia) > Certeza (sentença)
O Inquérito Policial é um procedimento administrativo, preparatório da ação penal e presidido pelo Delegado de Polícia, que visa apurar as infrações penais e sua autoria, conforme previsto no artigo 4º e seguintes do Código de Processo Penal Brasileiro.

O Inquérito Policial possui características, como: 1) OFICIOSIDADE: a autoridade policial deverá atuar de ofício; 2) DISCRICIONARIEDADE: diz respeito as condução da investigação e as diligências determinadas pelo Delegado de Policia; 3) ESCRITO: as peças do Inquérito Policial serão reduzidas a termo e juntadas no caderno investigatório; 4) SIGILOSO: com atenção ao acesso do advogado as peças já produzidas e documentadas, conforme súmula vinculante 14 do STF; 5) AUTORITARIEDADE: presidido pelo Delegado de Polícia que é Autoridade Pública; 6) INDISPONIBILIDADE: a Autoridade Policial não poderá mandar arquivar os autos do Inquérito Policial; 7) INQUISITIVO: não há neste momento o contraditório; 8) OFICIALIDADE: o inquérito policial é um procedimento oficial.

Com relação aos prazos para o término do inquérito policial, este tem como regra geral o disposto no artigo 10 do Código de Processo Penal, ou seja, 10 (dez) dias se o indiciado estiver preso e 30 (trinta) dias quando estiver solto.

É preciso ter atenção com relação aos prazos previstos na legislação extravagente, como exemplos a lei 11.343/2006 (lei de Drogas) que prevê o prazo de 30 (trinta) dias para o indiciado preso e 90 (noventa) dias para o indiciado solto, e os inquéritos policiais militares, que deverão terminar no prazo de 20 (vinte) dias se o indiciado estiver preso e de 40 (quarenta) dias quando estiver solto.

Outro ponto desta matéria que é preciso ter atenção é com relação a contagem dos prazos, no caso de indiciado preso a regra a ser seguida é a do artigo 10 do Código Penal: “O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum”, ou seja, começa a contar do dia da prisão. Já no caso do indiciado solto o prazo será contado na forma do artigo 798, §1º, do Código de Processo Penal, vejamos: “Não se computará no prazo o dia do começo, incluindo-se, porém, o do vencimento”.

A notitia criminis, ou seja, a notícia do crime, é o conhecimento da infração pela autoridade policial, que pode ocorrer das seguintes formas:

1) Espontânea: conhecimento direto pela autoridade policial;

2) Provocada: conhecimento através da provocação de terceiros;

2.1)         requisição do Ministério Público ou do Juiz;

2.2)                                 requerimento da vítima;

2.3)                                 delação de qualquer do povo;

2.4)                                 representação da vítima;

2.5)                                 requisição do Ministro da Justiça;

3) coercitiva: conhecimento através da prisão em flagrante.

O artigo 2º, §6º, da lei 12.830/2013 (dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia) traz que o indiciamento será feito mediante análise técnico-jurídica e deve indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias, o que demonstra que a alternativa da presente questão está incorreta, vejamos:

“Art. 2º As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado.

(...)

§ 6º O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.”

Resposta: ERRADO

DICA: Atenção especial com as afirmações GERAIS como sempre, somente, nunca, pois estas tendem a não ser corretas.
O indiciamento não constitui mero juízo de possibilidade, mas sim de probabilidade (juízo de diagnose).
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
GAB. ERRADO
§ 6º O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.”
Para o indiciamento é necessário ato fundamentado: Há necessidade de fundamentação, pois se trata de ato motivado.
A fundamentação deve apresentar a prova de existência do delito e indícios de autoria - “fumus comissi delicti”. Sobre o assunto:

STF: “(...) Indiciamento. Ato penalmente relevante. Lesividade teórica. Indeferimento. Inexistência de fatos capazes de justificar o registro. Constrangimento ilegal caracterizado. Liminar confirmada. Concessão parcial de habeas corpus para esse fim. Precedentes. Não havendo elementos que o justifiquem, constitui constrangimento ilegal o ato de indiciamento em inquérito policial”. (STF, 2ª Turma, HC 85.541, Rel. Min. Cezar Peluso, DJe 157 21/08/2008).

ID

5393413

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Processual Penal

Assuntos

Acerca da aplicação das normas processuais penais, julgue o item subsequente.

Os elementos informativos do inquérito podem servir como fundamentação em decreto condenatório no processo penal, ainda que não confirmados pelo contraditório judicial.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Acho que está errada

Fundamento do recurso, pelo Estratégia Concurso:
"Dessa feita, o gabarito do enunciado apresentado pela banca, deve ser retificado para ERRADO, vez que NÃO É POSSÍVEL basear édito condenatório apenas em elementos informativos colhidos na fase de Inquérito policial, sendo possível, de acordo com a redação do dispositivo processual retro, de forma excepcional em provas antecipadas, não repetíveis e cautelares, e em assim sendo, a exceção da parte final do dispositivo só reforça a regra preceituada no artigo 155 do CPP, pois caso contrário, desnecessária seria a parte final sinalizando a excepcionalidade demonstrada."
A banca pegou a exceção e colocou como regra na questão. Ao meu ver, gabarito errado.

Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas

Outra referência que se debruça sobre o tema:

É possível condenação com base exclusivamente em provas colhidas no curso de inquérito policial?

É possível a condenação exclusivamente com base em provas colhidas no curso do inquérito policial, desde que estas sejam cautelares, não repetíveis ou antecipadas - inteligência do artigo 155, parte final, do CPP.

A pergunta proposta no título do presente ensaio é instigante e as respostas dadas, no mais das vezes, são equivocadas. Em regra, a resposta do quesito é negativa. A explicação que a fundamenta é a seguinte: é procedimento administrativo inquisitivo por natureza. Nele não vigora o princípio do contraditório (presente somente a partir da fase judicial), daí porque as provas produzidas em seu bojo precisam de necessária repetição no curso do processo para que possam fundamentar eventual decreto condenatório (o inquérito teria, assim, mera função informativa e exauriria sua finalidade com o oferecimento da inicial acusatória – se for usado como base para a mesma).

https://jus.com.br/artigos/21827/e-possivel-condenacao-com-base-exclusivamente-em-provas-colhidas-no-curso-de-inquerito-policial
Meu senhor, a bizarrice de questão:
justificativa da banca:

JUSTIFICATIVA - CERTO. O artigo 155 do CPP restringiu o uso dos elementos informativos como prova, sendo um verdadeiro paradigma sobre o valor probatório do inquérito. Conforme o referido artigo, “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”. Assim, os elementos informativos podem servir como fundamentação, desde que não seja de forma exclusiva, salvo nas hipóteses trazidas pelo próprio artigo, conf. AgRg no AREsp 594.334/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, julgado em 06.08.2015, DJe 01.09.2015.
Gabarito preliminar: CERTO

Minha sugestão: manutenção do gabarito

O artigo 155 do Código de Processo Penal afirma que: "o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.".

A partir de tal dispositivo, pacificou-se o entendimento de que o Magistrado não pode fundamentar uma sentença penal condenatória com base exclusivamente em elementos colhidos na investigação policial, sem que haja o crivo do contraditório.

Todavia, não há óbice algum para que o Juiz fundamente o édito condenatório em elementos produzidos na investigação policial, mesmo que não sejam contraditados, desde que ele também se baseie em provas produzidas durante o processo penal. Em outras palavras, o magistrado pode sim utilizar os elementos produzidos na investigação. O que não se pode fazer é utilizar exclusivamente de elementos produzidos na fase investigatória e que não tenham sido ratificados pelo contraditório.

Nesse sentido, imaginemos a seguinte situação: uma mulher está andando na rua e mexendo em seu telefone celular, quando é surpreendida por um indivíduo que, apontando-lhe uma arma de fogo, roube o seu aparelho. Uma senhora que estava lavando a calçada nesse momento presencia o acontecimento. A polícia é acionada e consegue prender em flagrante delito o indivíduo. Na lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD), são ouvidos os policiais responsáveis pela prisão, a vítima, a testemunha que presenciou os fatos e o suspeito. Posteriormente, durante a ação penal, a testemunha não é encontrada, e os policiais, bem como a vítima, são ouvidos e confirmam ser o réu o criminoso. Nesse caso, pergunta-se: o juiz pode, em caso de condenação, utilizar o depoimento da testemunha como fundamentação, mesmo que esse não tenha sido ratificado em juízo? A resposta é sim, ele pode. A única coisa que o magistrado não pode fazer é utilizar somente o depoimento da testemunha como único fundamento para condenação.

Como na questão não foi utilizado algum termo restritivo como "exclusivamente", ela, ao meu ver, se encontra notadamente correta.

RESUMINDO:

O Juiz pode utilizar elementos colhidos no Inquérito Policial e que não foram ratificados em juízo para fundamentar um decreto condenatório? SIM

O Juiz pode fundamentar um decreto condenatório com base EXCLUSIVAMENTE em elementos colhidos no IP e que não foram ratificados em juízo? NÃO
novidade p mim essa..
JUSTIFICATIVA - CERTO. O artigo 155 do CPP restringiu o uso dos elementos informativos como prova, sendo um verdadeiro paradigma sobre o valor probatório do inquérito. Conforme o referido artigo, “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”. Assim, os elementos informativos podem servir como fundamentação, desde que não seja de forma exclusiva, salvo nas hipóteses trazidas pelo próprio artigo, conf. AgRg no AREsp 594.334/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, julgado em 06.08.2015, DJe 01.09.2015.
Pessoal, entendam primeiramente o modo de elaborar questões do CESPE, com 2 perguntas.

Considere que uma mão possui 5 dedos:
1. A mão PODE/PODERÁ ter um dedo (CERTO).
2. A mão APENAS/SOMENTE/SÓ/EXCLUSIVAMENTE possui um dedo (ERRADO).
Assim, havendo PODE/PODERÁ, verifica-se que, se existir 1 (UMA) possibilidade, então estará correto.

Voltemos à questão:
CESPE: Os elementos informativos do inquérito podem servir como fundamentação em decreto condenatório no processo penal, ainda que não confirmados pelo contraditório judicial.

Gabarito: Correto, porque existe não só uma possibilidade, quais sejam: (a) ser utilizada como elemento informativo não exclusivo em condenação (b) provas cautelares, irrepetitíveis, antecipadas
A verdade é que essa afirmação ai está equivocada. Não há como justificá-la em uma prova OBJETIVA, ponto. Mas o CESPE está acima de tudo, inclusive da lei.
Uma questão dessa deveria cair pra magistratura, não pra polícia.
Rapaz a questão é polêmica, "eu errei", mas parei para pensar depois:
mas parem para pensar: ele pode condenar UNICAMENTE baseado no IP? NÃO, ele não pode!
porém, eu tenho uma filmagem do cara matando na parte PROCESSUAL(com contraditório e ampla defesa), tenho a faca e tenho testemunhas, e no inquérito tem uma informalização lá de que o acusado não estava em casa na noite do crime, SÓ ISSO!
eu POSSO usar isso para condenar juntamente com as outras provas? POSSO pô! eu não posso usar como ÚNICO FUNDAMENTO para condenação!

me corrijam se meu raciocínio estiver errado!
Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas
Questão errada, poderá utilizar elementos de investigação apenas para benefício do réu.
O acerto está em "PODE". O juiz poderá sim utilizar os fundamentos do IP, porém não somente estes bastam, e nem fundamentar sua decisão EXCLUSIVAMENTE NISSO.

diligências:
- dirigir-se ao local, conservando local/estado das coisas;
- apreender os objetos relacionados com o fato;
- colher todas as provas;
- ouvir o ofendido;
- ouvir o indiciado;
- proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e acareações;
- exame de corpo e delito, SE FOR O CASO;
- averiguar a vida pregressa do indiciado;
- colher informações sobre a existência de filhos;

PODE HAVER VERIFICAÇÃO SIMULADA DOS FATOS
PODE HAVER VERIFICAÇÃO SIMULADA DOS FATOS

GAB CERTO até pq ainda é uma fase de investigação/procedimento administrativo.
GABARITO PRELIMINAR: CERTO
marquei ERRADO!

Acredito que existe erro na questão em: "ainda que não confirmados pelo contraditório judicial".

Art. 155 (CPP) O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

O contraditório judicial deve existir sempre, seja contraditório real ou diferido... Mesmo nas provas cautelares , não repetíveis e antecipadas o contraditório existirá! Aliás, se é "prova", deixa de ser "elemento informativo", por existir contraditório!

Uma interceptação telefônica (prova cautelar), é realizada na fase de inquérito, mas deverá ter contraditório na fase de ação penal (contraditório diferido); uma perícia de local de crime (prova não repetível) será aberta a contraditório na fase processual, ainda que realizada na fase de inquérito (fase pré-processual) e também terá contraditório diferido; a oitiva de uma testemunha em fase terminal de doença, pode ser feita no inquérito (com a autorização judicial), no qual já existirá o contraditório (real).
Q1634581
CESPE / CEBRASPE - 2020
Direito Processual Penal
Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar
PC-SE
Delegado de Polícia
Resolvi certo

Quanto aos princípios, meios e conceitos da investigação criminal, julgue o item a seguir.

Os elementos de informação são aqueles colhidos na fase investigatória, em regra, sem a necessidade de participação das partes, todavia, isoladamente considerados, não são idôneos para fundamentar uma condenação. Cespe : Correto
CERTO.

O artigo 155 do CPP restringiu o uso dos elementos informativos como prova, sendo um verdadeiro paradigma sobre o valor probatório do inquérito.

Conforme o referido artigo, “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”.

Assim, os elementos informativos podem servir como fundamentação, desde que não seja de forma exclusiva, salvo nas hipóteses trazidas pelo próprio artigo.
Gabarito aos não assinantes: Certo.
O juiz pode usar provas obtidas no IP para fundamentar sua decisão. O que ele não pode é fundamentar sua decisão apenas nesses elementos. Foi o que a questão quis dizer com "Os elementos informativos do inquérito podem servir como fundamentação em decreto condenatório no processo penal". Ademais, de fato os elementos colhidos durante o IP não são submetidos ao contraditório. Porém, isso não impede de que esses elementos sejam usados para fundamentar a decisão do Juiz, desde que esta não seja apoiada exclusivamente nos elementos do IP.
Cebraspe sendo Cebraspe.
__
"Espia" como caiu em 2009:
(Q141551CEBRASPE/2009) O juiz forma sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial e não pode, em regra, fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na fase investigatória. (CERTO)
só me resta estudar e chorar, o problema é que as lagrimas molham o material
O juiz pode condenar com base exclusivamente nos elementos colhidos no IP?
Não!
O juiz pode absolver com base exclusivamente nos elementos colhidos no IP?
Sim!
O juiz pode condenar com base nos elementos colhidos no IP?
Sim, é possível a condenação, desde que as provas colhidas no IP acompanhem provas colhidas durante a ação penal, as quais são garantidas o contraditório e a ampla defesa.

Art. 155 do CPP: O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

#AprovadoPMAL2021
Podem servir, mas não podem ser únicos!
Bons estudos! ☠
Observa-se que o comando da questão não diz "Os elementos informativos do inquérito podem servir, POR SI SÓ, como fundamentação em decreto condenatório no processo penal, ainda que não confirmados pelo contraditório judicial". Então veja, a questão não restringiu, pois se assim estivesse escrito, o enunciado estaria errado, visto que um édito condenatório não pode ter fundamento tão somente em elementos informativos, colhidos durante o inquérito policial, mesmo porque como o nome já diz: "são elementos" e não provas.

Ao fazer uma leitura do art. 155, do CPP, observa-se que a lei não determina o seu ‘descarte’ ou a sua ‘desconsideração’. O que se veda é o exclusivo uso delas para efeito de fundamentação da sentença. Nada impede que esses elementos de informação sejam usados de forma secundária, como complemento de outras provas que foram produzidas (em contraditório) na fase de processo.

Espero ter ajudado!

Comentário embasado no material do Estratégia Carreira Jurídicas.
É clara a nulidade de uma sentença cuja base está sedimentada unicamente em informações colhidas no IP.

ENTRETANTO, a questão não diz isso. Essa afirma que elementos informativos, ainda que não venham a ser confirmados na instrução penal, PODEM SERVIR de embasamento para o édito condenatório.

Caso prático vivenciado na Eslovênia: Praças da PM, em uma boca de fumo, apreendem 100kg de cocaína e 15 celulares sem restrição de roubo/furto (etc), mas sem notas fiscais ou IMEIs devidamente registrados, são também encontrados no local e, por conseguinte, apreendidos.
Sabe-se que, NA PRÁTICA COTIDIANA, celulares (por vezes provenientes do crime) são utilizados como moeda de troca por usuários de drogas para a aquisição de entorpecentes.
EM CONCLUSÃO, embora não se possa imputar - a priori - qualquer crime em razão da posse dos referidos celulares no instante da "botada" dos Pracinhas da PM, poder-se-á mencionar no édito condenatório fundamentado no Tráfico de Drogas - já que TER EM DEPÓSITO a mencionada droga configura tal crime - a referida informação, inclusive determinando a possível destruição dos celulares ou outra providência que o juízo achar cabível.

ASSIM, é evidente que - nos termos da questão - a assertiva está CORRETA.
pegadinha do malandro, ops, da CESPE. "podem", eventualmente, no caso das provas irrepetíveis, cautelares e antecipadas
PEDIDO DE RECURSO: ANULAÇÃO
A questão trouxe a seguinte redação: “Os elementos informativos do inquérito podem servir como fundamentação em decreto condenatório no processo penal, ainda que não confirmados pelo contraditório judicial.” O gabarito apontado pela banca foi de que o item está CERTO.
Em que pese o entendimento colacionado, verifica-se em primeiro lugar a questão não traz a informação a que título que os elementos in formativos foram utilizados. Isso porque, de acordo com o artigo 155 do Código de Processo Penal, é possível que o Magistrado utilize dos elementos informativos, mas apenas de forma excepcional, confira:
“O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.” (grifei)
Dessa feita, os elementos colhidos em sede de Inquérito Policial são renovados em sede de juízo (no curso do processo penal) para garantir o contraditório, ampla defesa e o devido processo legal como garantias fundamentais do réu.
Assim, a identificação de fontes de provas é o ato de buscar as provas que irão lastrear o Inquérito Policial e corroborar a denúncia do Ministério Público ou a queixa do Querelante, já os elementos informativos de prova isoladamente considerados, não podem fundamentar uma sentença condenatória.
A explicação que a fundamenta a vedação é a seguinte: inquérito policial é procedimento administrativo inquisitivo por natureza. Nele não vigora o princípio do contraditório (presente somente a partir da fase judicial), daí porque as provas produzidas em seu bojo precisam de necessária repetição no curso do processo para que possam fundamentar eventual decreto condenatório (o inquérito teria, assim, mera função informativa e exauriria sua finalidade com o oferecimento da inicial acusatória – se for usado como base para a mesma).
Nesse sentido, a unilateralidade das investigações desenvolvidas pela polícia judiciária na fase preliminar da persecução penal (informatio delicti) e o caráter inquisitivo que assinala a atuação da autoridade policial não autorizam, sob pena de grave ofensa à garantia constitucional do contraditório e da plenitude de defesa, a formulação de decisão condenatória cujo único suporte seja a prova, não reproduzida em juízo, consubstanciada nas peças do inquérito – a investigação policial – que tem no inquérito o instrumento de sua concretização – não se processa, em função de sua própria natureza, sob o crivo do contraditório, eis que é somente em juízo que se torna plenamente exigível o dever de observância ao postulado da bilateralidade da instrução criminal contraditória.
correta

CPP: Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Não se deve ser fundamentada "EXCLUSIVAMENTE" nas provas coletadas no IP. Portanto, não acho que haja erro, pois não foi dito que foi fundamentada apenas nas provas do IP.
Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Os elementos informativos podem ser usados para fundamentar decisão judicial condenatória, todavia, a decisão não poderá se fundamentar EXCLUSIVAMENTE em elementos informativos.
Como tu és, CESPE...
O VALOR PROBATÓRIO DO IP é RELATIVO (art. 155 do CPP) - os elementos do IP precisam passar pelo crivo do contraditório e ampla defesa judicial.

EXCEÇÕES:
1) Provas cautelares - contraditório postergado ou deferido.
2) Provas irrepetíveis- contraditório postergado ou deferido.
3) Provas antecipadas- contraditório real
ESTAS POSSUEM VALOR PROBATÓRIO IMEDIATO.

PORTANTO...

a) Com base exclusivamente nos elementos do IP, o juiz não poderá condenar o réu.
b) Pode condenar desde que tais elementos sejam repetidos na fase judicial sob o crivo do contraditório e ampla defesa.
c) Com base exclusivamente em provas cautelares, provas antecipadas e provas irrepetíveis, o juiz poderá condenar o réu, mesmo que tais elementos não possam ser repetidos na fase judicial.
d) É possível a absolvição exclusivamente com base em elementos colhidos na investigação (absolvição sumária).
Questão muito subjetiva e a banca coloca o gabarito que bem entender e pode fundamentar para manter o gabarito. O correto, no meu ponto de vista, seria anular.
VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL: relativo.
Art. 155 - O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

Assertiva: Os elementos informativos do inquérito podem servir como fundamentação em decreto condenatório no processo penal, ainda que não confirmados pelo contraditório judicial.

O importante é tentar entender a amplitude do tema que está sendo cobrado pela banca: se ela está se referindo ao tema de maneira ampla (sim, pois é possível o fundamentar sua decisão exclusivamente em elementos informativos colhidos na investigação, desde que tenha sido uma prova cautelar – interceptação; não repetível – laudo pericial; ou antecipada – testemunha idosa), ou se somente da regra (não, o juiz não pode fundamentar sua decisão com base exclusivamente em elementos colhidos no IP que não tenha sido repetida ou confirmada em contraditório judicial).

Nessa questão, não é o caso de conhecer ou não a matéria, mas sim de compreender o que a banca está pedindo.

Gab. Certo
Faltou escrever "prova técnica", "não repetível".
Questão "Dilma", quando você erra é porque você acerta!! JurisCESPE mostrando as caras...
A pergunta poderia ter sido melhor elaborada? concordo que SIM.

“O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”.

A regra é que as provas devem ser produzidas na fase judicial, ou ao menos confirmadas, em contraditório judicial postergado ou diferido. No entanto, existem EXCEÇÕES em que essa confirmação se torna impossível, e foi isso que a banca cobrou.

Ex: Um exame de corpo de delito que no momento judicial as marcas já sumiram, um testemunho colhido de uma pessoa em estado terminal, que no momento judicial já faleceu, é óbvio que o Juiz irá valorar essas provas, mesmo que elas não tenham sido produzidas em fase judicial e nem tampouco confirmadas em contraditório, elas podem perfeitamente embasar uma condenação criminal.

Bons estudos e sigamos em frente!
Está certa, a banca fala que pode, e realmente podem servir, juntamente a outros meios.
o Juiz pode levar em conta os elementos de prova colhidos na fase de investigação para fundamentar sua decisão?
Sim, o Juiz pode usar as provas obtidas no Inquérito para fundamentar sua decisão. O que o Juiz NÃO PODE é fundamentar sua decisão somente com elementos obtidos durante o IP. Nos termos do art. 155 do CPP:
Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
------
fonte: estrategia
----

@focopolicial190
Marquei como errada pois em regra não pode, não falou nada quanto as exceções...
Aos amigos que estudam para Delegado me deem uma dica de qual doutrina (autor) de processo penal eu devo comprar para estudar.
Desde já agradeõ pela ajuda, estou iniciando os estudos para a carreira agora.
Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

Essa parte que buguei -> "...ainda que não confirmados pelo contraditório judicial".
Polemica , mas esta correta
Fiz essa prova e na hora fiquei em dúvida pensando em duas possibilidades:

1º. A questão não fala que a sentença condenatória está baseada apenas/exclusivamente nessas provas colhidas no IP (dessa forma, se existirem também outras provas elas podem, tranquilamente, servir como fundamento para a condenação); (CERTO)
2º. O juiz não pode basear a condenação com base exclusivamente em provas colhidas no IP (pois não há contraditório), e a questão não fala se existem outras provas que corroborem essa condenação; (ERRADO).

Marquei certo (por pura prática de resolver as questões dessa banca e lembrar que para o CESPE questão incompleta não é questão errada), mas confesso que marquei com medo. Acho que a redação da questão poderia ser mais clara a respeito de existirem ou não outras provas (advindas da instrução) para essa condenação.

Concurso é isso: Conhecimento + Sorte. Quando a banca vem com uma redação dessa, mesmo que você saiba do conteúdo, você também precisa de sorte para acertar, infelizmente.
QUESTÃO ANULADA.

JUSTIFICATIVA CEBRASPE: Ao se sugerir que a fundamentação mencionada seria a única para a decisão, prejudicou-se o julgamento objetivo do item.
eis o divisor de águas
A questão dá margens à subjetividade. Embora o IP tenha o seu valor probatório relativo, sendo a regra (PARA A CONDENAÇÃO) o crivo do contraditório, há a possibilidade de esse crivo ser postergado. Porém, mesmo sendo postergado, haverá a necessidade do contraditório em determinado momento (afinal, vivemos em um país democrático de direito). A questão dá margem ao entendimento de que nunca terá o contraditório (pouca, mas dá). Meu pensamento foi o mesmo do Victor Lima.
O CESPE anulou essa questão. Justificativa (porca) da banca: Questão 71: "Ao se sugerir que a fundamentação mencionada seria a única para a decisão, prejudicou-se o julgamento objetivo do item."

Prova (parte específica) com gabarito provisório: https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/PC_DF_20_AGENTE/arquivos/PCDF_AGENTE_001_COMJUSTIFICATIVA.PDF

Justificativas das anulações/alterações: https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/PC_DF_20_AGENTE/arquivos/PCDF_AGENTE_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERAES_DE_GABARITO.PDF
Vergonha do CESPE.
Tapa na cara do concorrente, do candidato dane-se.

Diogo França
Os elementos informativos do inquérito podem servir como fundamentação em decreto condenatório no processo penal, ainda que não confirmados pelo contraditório judicial.

Via de REGRA a questão estaria ERRADA, no entanto, temos que pensar em todos os casos. EXCEÇÃO: na situação do réu confesso não há de se pensar em contraditório, pois mesmo que a "ferramenta" esteja disponível não será utilizada.
Na prática essa sentença é reformada em 2º grau, caso assim se proceda.

Tão brincando com o direito achando q a interpretação lógica é a que prevalece...

Sei não em kkkk
CERTO!!!! A questão não é bizarra, ao contrário, foi bem elabora. Vejam:

ENUNCIADO: "Os elementos informativos do inquérito podem servir como fundamentação em decreto condenatório no processo penal, ainda que não confirmados pelo contraditório judicial."

Os elementos informativos do inquérito podem sim servir de fundamentação para a sentença, MAS não podem ser a única fundamentação para condenação. É isso o que preconiza o art. 155 do CPP ao ditar que:

Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

(Q1634581) - CESPE - Os elementos de informação são aqueles colhidos na fase investigatória, em regra, sem a necessidade de participação das partes, todavia, isoladamente considerados, não são idôneos para fundamentar uma condenação. (CERTO)

Quanto a última parte da questão: "ainda que não confirmados pelo contraditório judicial." Importa lembrar que quando o elemento de informação é confirmado pelo contraditório judicial ele passa a ser PROVA, que é algo distinto conceitualmente do elemento de informação. De toda forma, ainda assim o elemento de informação pode servir de fundamentação para a condenação, mas novamente: não pode por si só fundamenta-la.

Convém expor que as provas cautelares não repetíveis e antecipadas, mencionadas no art. 155 possuem status de provas independentes e não precisam ser produzidas perante o juiz, elas já chegam até o juízo com status de prova, de modo que mesmo sendo produzidas na fase de inquérito, podem fundamentar, por si sós a decisão.
Algum juiz deveria punir a banca CESPE e proibi-la terminantemente de produzir provas para concurso, uma banca horrível que quer criar leis e regras próprias contrarias as que já temos. lixo essa CESPE.
O pior de tudo é ver gente tentando justificar o gabarito que é sem pé e sem cabeça... Bizarro!

É o tipo de questão que quem ficou por um ponto tem que entrar com ação judicial...
Entendo que não pode ser exclusivo em apenas no IP . O IP ele serve para ajudar a ação e dar elementos para a ação penal.... Ele é mero procedimento e pode até ser dispensado então as provas produzidas no IP devem ser submetidas ao contrário sim....
CERTO

Também errei...

Realmente não está errado o gabarito, o problema é que a banca cobrou uma exceção. De fato, os elementos informativos do Inquérito podem servir como fundamentação em decreto condenatório no processo penal, como, por exemplo, a redação do art. 155 CPP, que trata das provas Cautelares, Não Repetíveis e Antecipadas para formar a convicção do juiz.

Art. 155 CPP. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Questão polêmica !!!
GAB: C

JUSTIFICATIVA CESPE: CADA UM COM SEUS PROBLEMAS FILHO !
Acabei de fazer uma questão da cespe com a resposta contrária, então realmente.. só jesus
Cespe sendo cespe
CORRETO;
>>ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas
>>PARA BENNIFICIAR O RÉU(ABSOLVE-LO)
Parem de reclamar, era possível sim acertar a questão.

Veja o que diz o artigo 155 do CPP:

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas

Perceba que o juiz não pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos,porém isso não quer dizer que não pode usá-los juntamente com as provas.
GABARITO "CERTO".

De fato PODE, só não pode quando for utilizados EXCLUSIVAMENTE para fundamentar eventual decreto condenatório.
A questão é mais simples do que se imagina. Galera, o texto da afirmação requer apenas a interpretação correta. É lógico que os elementos informativos do IP podem servir como fundamentação na sentença, ou será que tudo que é feito no IP é em vão?
CPP - Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

Pode usar os elementos informativos do IP sim! Desde que não seja o único fundamento, ou seja, não seja EXCLUSIVAMENTE apenas ele, como apoio para condenar.
provas cautelares, não repetíveis e antecipadas NÃO SÃO elementos de informação, são PROVAS iguais às provas do processo penal, por isso se chama "prova cautelar" e não "elemento de informação cautelar"

Outro detalhe é que, se o elemento de informação não foi confirmado no processo judicial, já está claro que o fato a ele relacionado é exclusivamente fundamentado no tal elemento, pois só há duas formas de se produzir fundamentos para a decisão judicial: no processo e no inquérito, se tal coisa foi não foi confirmada no processo, é exclusivo elemento do inquérito e consequentemente não serve à condenação.
Podem servir sim, mas não isoladamente.
Temos gp wpp, pra DELTA BR. Msg in box =)
GAB: CERTO

Os elementos informativos colhidos no IP PODEM servir como fundamentação condenatória no processo penal, porém não de forma exclusiva .

A QUESTÃO NÃO DISSE QUE A FUNDAMENTAÇÃO SERÁ APENAS OU EXCLUSIVAMENTE COM BASE NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS, MAS SIM QUE ELES PODEM SERVIR COMO FUNDAMENTAÇÃO.
Um L!%o de questão não poderia vir de outra banca.
O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Discordo desse final, uma vez que tem que haver o contraditório judicial.
Anulada!
Justificativa: Ao se sugerir que a fundamentação mencionada seria a única para a decisão, prejudicou-se o julgamento objetivo do item.
Vide: https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/pc_df_20_agente/arquivos/PCDF_AGENTE_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERAES_DE_GABARITO.PDF
Infelizmente a justificativa da banca é plausível...

JUSTIFICATIVA - CERTO. O artigo 155 do CPP restringiu o uso dos elementos informativos como prova, sendo um verdadeiro paradigma sobre o valor probatório do inquérito. Conforme o referido artigo, “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”. Assim, os elementos informativos podem servir como fundamentação, desde que não seja de forma exclusiva, salvo nas hipóteses trazidas pelo próprio artigo, conf. AgRg no AREsp 594.334/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, julgado em 06.08.2015, DJe 01.09.2015.
Rodrigo Temoteo.. discordo de você, haja vista a questão mencionar que NÃO HOUVE CONTRADITÓRIO JUDICIAL e nesses 3 casos(irrepetível, antecipada e cautelar) HÁ O CONTRADITÓRIO JUDICIAL, diga-se de passagem a relativização da característica Inquisitiva. Quiçá a nomenclatura PROVA irrepetível, PROVA antecipada e PROVA cautelar e não ELEMENTO DE INFORMAÇÃO IRREPETÍVEL, cautelar e antecipado. aberração de questão
É cada humilhação que o concurseiro tem que passar...
Sinceramente, não sei se vale a pena estudar as questões Csp, acho que essa banca está me deixando 3urro
O CESPE anulou esta questão.
Tranquilo, desde que não seja EXCLUSIVAMENTE embasado nesses elementos informativos, pode sim.
GAB: CERTO
Os elementos informativos colhidos no IP PODEM servir como fundamentação condenatória no processo penal, porém não de forma exclusiva .
A QUESTÃO NÃO DISSE QUE A FUNDAMENTAÇÃO SERÁ APENAS OU EXCLUSIVAMENTE COM BASE NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS, MAS SIM QUE ELES PODEM SERVIR COMO FUNDAMENTAÇÃO.
ainda que não confirmados pelo contraditório judicial

ok, quando falamos em provas cautelares, não repetíveis e antecipadas estamos diante de uma exceção à prova submetida ao contraditório real, mas deverá ser submetida, a prova, ao contraditório diferido, ou seja, fulano estava morrendo e foi ouvido no hospital sem que o investigado tivesse a chance de rebater naquele momento, mas é exigível que tal prova seja submetida ao contraditório diferido em sede de audiência.

Art. 155, CPP. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

QUESTÃO - Os elementos informativos do inquérito podem servir como fundamentação em decreto condenatório no processo penal, ainda que não confirmados pelo contraditório judicial.

JUSTIFICATIVA DA BANCA - CERTO. O artigo 155 do CPP restringiu o uso dos elementos informativos como prova, sendo um verdadeiro paradigma sobre o valor probatório do inquérito. Conforme o referido artigo, “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”. Assim, os elementos informativos podem servir como fundamentação, desde que não seja de forma exclusiva, salvo nas hipóteses trazidas pelo próprio artigo, conf. AgRg no AREsp 594.334/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, julgado em 06.08.2015, DJe 01.09.2015.

entendi o que a banca disse, mas não consigo levar o argumento dela como "exceção" à regra de que todas as provas serão submetidas ao contraditório, seja ele real ou diferido, sendo este ultimo o que aconteceria no caso das provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Condenação baseada em elementos do inquérito policial complementados por provas produzidas EM JUÍZO Não fere o princípio do contraditório.
- O que não pode é a condenação exclusivamente baseada no inquérito,
- salvo as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Marquei e marcaria novamente ERRADA trecho: “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial... LEI

(...) ainda que não confirmados pelo contraditório judicial. CESPE.

Quanto a Possibilidade achei correto pois se refere a exclusividade! (...) não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”

ID

5393416

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Processual Penal

Assuntos

Acerca da aplicação das normas processuais penais, julgue o item subsequente.

Em se tratando de crimes de ação penal pública condicionada, o inquérito policial deverá ser iniciado por representação de membro do Ministério Público.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.
Não será do MP, mas sim do ofendido ou seu representante legal.
Além disso, não é por "representação do MP", mas sim por "requisição".
Art. 5 do CPP Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:
II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
- § Requisição: autoridade judiciária ou MP
- § Requerimento: ofendido ou quem tenha a qualidade de representação.
Gabarito Errado

AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA ----> Autoridade pode instaurar de ofício, ainda que seja contra à vontade do ofendido.
Ex.: crime de homicídio.

AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA ----> É condicionado à representação. O titular é o MP, Entretanto, necessita que o ofendido represente para que a ação penal possa ter seguimento.
Ex.: Crime de ameaça

AÇÃO PENAL PRIVADA ----> A ação penal privada é aquela na qual se tem como titular, em regra, o ofendido (§ 2º do art. 100 do CP) e, excepcionalmente, - na falta de capacidade da vítima - o seu representante legal.

Bons Estudos!

''Espere no Senhor. Seja forte! Coragem! Espere no Senhor.'' Salmos 27:14
ERRADO
AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO:

1) Representação da vítima ou do representante legal;
2) Requisição do Ministro da Justiça;
3) Requisição do juiz ou MP, desde que acompanhada da representação da vítima ou da requisição do ministro da justiça;
4) Auto de prisão em flagrante, desde que instruído com representação da vítima.

acrescentando:
Art. 25 CPP - A representação será irretratável, depois de oferecida a denúncia.

"A titularidade da ação penal é exclusiva do Ministério Público, porém, o promotor só pode dar início a ela se presente esta autorização da vítima. A representação, portanto, tem natureza jurídica de condição de procedibilidade - condição para que o titular da ação possa dar causa à sua instauração." (grifo meu)
Fonte: GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. / REIS, Alexandre Cebrian Araújo. Direito Processual Penal esquematizado. 7. ed. - São Paulo: Saraiva, 2018, pgs. 94,95.
Código de Processo Penal

Art. 24.  Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

Parágrafo único. No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

§ 1  No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

§ 2  Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será pública.

Art. 25.  A representação será irretratável, depois de oferecida a denúncia.

Cespe ama Ação Penal Pública Condicionada a Representação!!
ERRADA -> DEVERÁ
CUIDADO - COMENTÁRIOS ERRADOS
Muitos comentários curtidos dizendo que o erro seria uma pegadinha, trocando "poderá" por "deverá".
Não, não é isso que faz a questão estar errada.
Como bem assinalou Victor, o MP não representa na ação condicionada, mas sim requisita.

Portanto, ainda que houvesse a troca entre os verbos, a questão permaneceria errada.

Abraços!
ERRADO.

O Ministério Público pode requisitar a instauração de inquéritos de ação penal pública (art. 5º, II). Entretanto, com relação aos crimes em que a ação pública depender da representação, o § 4º dispõe que:

“O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.”

Dessa forma, quem precisa representar é a vítima do crime ou seu representante legal, e não o membro do Ministério Público.
não vi ninguem comentando: existe um erro anterior, não é o inquerito que está condicionado à representação, mas sim a ação penal.
A ação penal pode ser PÚBLICA ou PRIVADA.

PÚBLICA - iniciativa do MP, denúncia. Pode ser condicionada (à representação do ofendido ou à requisição do Ministro da Justiça) ou incondicionada (independente da vontade da vítima).
PRIVADA - iniciativa do ofendido, queixa.
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando por:
1. Mapas Mentais: https://bityli.com/4LNiV
2. LEI SECA para carreiras policiais: https://bityli.com/QNWkx
3. Questões do QC
ESPERO TER AJUDADO!!!
- Seja constante essa é a única formula do sucesso.
Errado.
Não será do MP, mas sim do ofendido ou seu representante legal.
Além disso, não é por "representação do MP", mas sim por "requisição".
Art. 5 do CPP Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:
II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
- § Requisição: autoridade judiciária ou MP
- § Requerimento: ofendido ou quem tenha a qualidade de representação.
A solução da questão exige o conhecimento acerca da ação pública condicionada à representação, ou seja, a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo, de acordo com o art. 5º, I e II do CPP. O titular da ação continua sendo o Ministério Público, porém para que ocorra, necessita da representação da vítima ou do seu representante legal.

GABARITO DA PROFESSORA: ERRADO
o qc não tem professores para nos auxiliar aí fica difícil!
GABARITO: ERRADO

AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA ----> Autoridade pode instaurar de ofício, ainda que seja contra à vontade do ofendido.
Ex.: crime de homicídio.
AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA ----> É condicionado à representação. O titular é o MP, Entretanto, necessita que o ofendido represente para que a ação penal possa ter seguimento.
Ex.: Crime de ameaça
AÇÃO PENAL PRIVADA ----> A ação penal privada é aquela na qual se tem como titular, em regra, o ofendido (§ 2º do art. 100 do CP) e, excepcionalmente, - na falta de capacidade da vítima - o seu representante legal.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO:
1) Representação da vítima ou do representante legal;
2) Requisição do Ministro da Justiça;
3) Requisição do juiz ou MP, desde que acompanhada da representação da vítima ou da requisição do ministro da justiça;
4) Auto de prisão em flagrante, desde que instruído com representação da vítima.
O erro da questão está em falar que o IP é representado pelo MP, sendo que ele é requisitado pela autoridade judiciária ou MP.

Gab: Errado

ID

5393419

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Processual Penal

Assuntos

No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.

No caso de infração afiançável, a competência para conceder liberdade provisória ao preso é exclusiva do juiz.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.
Delegado pode arbitrar fiança se a pena máxima cominada não for superior a 04 (quatro) anos.
Art. 322. do CPP A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade MÁXIMA NÃO SEJA SUPERIOR a 4 (quatro) anos.
- CESPE/PC-AL/2012/Escrivão: Ocorrendo prisão em flagrante, a autoridade policial poderá conceder, ao preso, liberdade provisória mediante fiança, desde que a pena privativa de liberdade máxima imputada ao preso não seja superior a 4 anos. (correto)
Bons estudos!
Gabarito Errado

Fiança até 4 anos: Delegado
+ que 4 anos: Juiz Competente

Bons Estudos!

''O que as suas mãos tiverem que fazer, que o façam com toda a sua força, pois na sepultura, para onde você vai, não há atividade nem planejamento, não há conhecimento nem sabedoria.'' Eclesiastes 9:10
JUSTIFICATIVA - ERRADO. Quando a pena não for superior a quatro anos, o delegado pode arbitrar. Nos demais casos, a fiança caberá ao juiz.
alguém mais leu inafiançavel e marcou certo? kkkkkkkk
Delegado pode arbitrar fiança nas infrações penais cujas pena máxima seja de até 4 anos. Exceção: art. 24-a LMP
PENA ATÉ 4 ANOS QUEM ARBITRA A FIANÇA É O DELEGADO NO VALOR ENTRE 1 A 100 VEZES O SALÁRIO MÍNIMO
PENA SUPERIOR A 4 ANOS QUEM ARBITRA É O JUIZ NO VALOR ENTRE 10 A 200 VEZES O SALÁRIO MÍNIMO.
PRAZO PARA A AUTORIDADE COMPETENTE DECIDIR SOBRE A FIANÇA É DE 48 HRS
A DEPENDER DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO REQUERENTE À FIANÇA ELA PODE SER DISPENSADA, DIMINUÍDA EM ATE 2/3 OU AUMENTADA EM ATÉ 1000 VEZES
Código de Processo Penal

Art. 322. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos.

Parágrafo único. Nos demais casos, a fiança será requerida ao juiz, que decidirá em 48 (quarenta e oito) horas.

Art. 323. Não será concedida fiança:

I - nos crimes de racismo;

II - nos crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e nos definidos como crimes hediondos;

III - nos crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

Art. 324. Não será, igualmente, concedida fiança:

I - aos que, no mesmo processo, tiverem quebrado fiança anteriormente concedida ou infringido, sem motivo justo, qualquer das obrigações a que se referem os ;

II - em caso de prisão civil ou militar;

IV - quando presentes os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva ().
Sim, para crimes com PPL até 4 anos é possível que autoridade policial conceda fiança, Art, 322, CPP mas é errado/atecnico dizer que o Delegado concede liberdade provisória, é matéria com reserva de jurisdição.
ERRADO.

Quando a pena não for superior a quatro anos, o delegado pode arbitrar a fiança. Nos demais casos, a fiança caberá ao juiz.

“Art. 322 - A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos".
Delegado concede fiança cujas penas máximo não sejam superiores a 4 anos, ou seja até 4 anos.

Superiores a 4 anos, só juiz que concede.

Juiz irá decidir sobre liberdade provisória em atpe 48h

O Delegado concede liberdade provisória "mediante fiança".

Fiança pelo Delegado: 1 a 100 salários mínimos (penas crimes até 4 anos)

Fiança pelo Juiz: 10 a 200 salários mínimos (penas superiores a 4 anos)

A fiança pode ser DISPENSADA, DIMINUÍDA DE 1/3 A 2/3 ou AUMENTADA até 1000 x
Delegado também poderá quando a pena máxima do crime for igual ou inferior a 4 anos.
DE-LE-GA-DO => 4 sílabas => 4 anos
Exclusivamente não. Cabe acrescentar, porém, a ressalva de que o Delegado pode conceder a fiança aos crimes com a pena máxima de 4 anos.
ERRADO

O foco da questão é em relação a liberdade provisória.

Pois bem..
A liberdade provisória com fiança pode ser deferida:

(I) Pelo Delegado de Polícia, conforme artigo 304, § 1º, e art. 322, ambos do Código de Processo Penal – CPP;

(II ) pela autoridade judiciária, nos moldes do artigo 310, inciso III, do CPP.

Há doutrinadores que defendem que o Delegado de Polícia pode conceder liberdade provisória sem fiança, já que o juiz não é o único intérprete autorizado do direito (HÄRBELE, 1997), e ainda pelo raciocínio de que um cidadão pobre não poderia ficar preso por mais tempo do que ocorreria em se tratando de um cidadão rico.

Bons estudos!
Art. 325: O valor da fiança será fixado pela autoridade que a conceder nos seguintes limites:
I - de 1 a 100 salários mínimos, não for superior a 4 anos. (Delegado)
II - de 10 a 200 salários mínimos, for superior a 4 anos. (Juiz)
§ 1o Se assim recomendar a situação econômica do preso, a fiança poderá ser:
I - dispensada,
II - reduzida até o máximo de 2/3.
III - aumentada em até 1.000 vezes.
Com fiança: Juiz ou autoridade policial pode conceder. A autoridade só pode quando o crime tiver pena máxima de até 4 anos.
Sem fiança: somente juiz (pode conceder em crime puníveis acima de 4 anos).
GABARITO: ERRADO
Art. 322. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos.
Questões dá pouco detalhes.
GAB: E
↳Pena até 4 anos - o DELEGADO pode conceder fiança;
↳Pena + de 4 anos - cabe ao JUIZ conceder fiança.
GABARITO: ERRADO
Art. 322. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos. diante disso, é exclusiva do juiz se superior a 4 anos.
Conceder liberdade provisória é a mesma coisa que conceder fiança?
FIXAÇÃO:
Fiança até 4 anos: Delegado
+ que 4 anos: Juiz Competente
Até 4 anos o delegado pode conceder, mais que 4 anos o juiz. Lembrando que se forem vários crimes tem que ser somada a pena máxima de todos e esta não ultrapassar 4 anos para que o delegado arbitre fiança.
Em breve introdução, considera-se a fiança medida de contracautela, que funciona como substitutivo da prisão em flagrante. Destaca-se que a partir da vigência da Lei nº 12.403/11 (que alterou o Código de Processo Penal), a fiança também passou a funcionar como medida cautelar autônoma, podendo ser imposta, isolada ou cumulativamente, nas infrações que a admitem, com a finalidade de assegurar o comparecimento a atos do processo, evitar a obstrução do seu andamento ou em caso de resistência injustificada à ordem judicial. Assim, segundo o art. 319, § 4º, a fiança poderá ser aplicada de acordo com as disposições do Capítulo VI – DA LIBERDADE PROVISÓRIA, COM OU SEM FIANÇA, podendo ser cumulada com outras medidas cautelares.

A infração afiançável é aquela que admite fiança, diferentemente das infrações que não admitem fiança (inafiançáveis), previstas no art. 323 do CPP. Conclusão bem óbvia, né? A fiança poderá ser concedida pela autoridade policial, no caso de infração penal cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 anos, ou pelo juiz, nos demais casos, nos termos do art. 322 do CPP.

Art. 322. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos.
Parágrafo único. Nos demais casos, a fiança será requerida ao juiz, que decidirá em 48 (quarenta e oito) horas.

Portanto, temos que o item está errado ao afirmar que a competência para conceder liberdade provisória ao preso, mediante fiança, é exclusiva do juiz, considerando que a autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 04 (quatro) anos, conforme o art. 322 do CPP.

Gabarito do(a) professor(a): ERRADO.
Fiança até 4 anos: Delegado
+ que 4 anos: Juiz Competente
O delegado pode conceder liberdade provisória sem fiança ?
Gabarito: E

Comentário da Larissa Ferreira só serve para prejudicar quem não compreende bem a matéria, ainda. Pessoal, cuidado com os comentários errados.
• Macete:
- DELEGADO => DE-LE-GA-DO (4 SÍLABAS = ATÉ 4 ANOS)
- JUIS => Superior a Quatro anos.
• Parágrafo único. Nos demais casos, a fiança será requerida ao juiz, que decidirá em 48 (quarenta e oito) horas.
Gabarito Errado
Fiança até 4 anos: Delegado
+ que 4 anos: Juiz Competente
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V
Afiançável = merecedor de fiança.

Inafiançável = não admite fiança.
CPP
Art. 326.  Para determinar o valor da fiança, a autoridade terá em consideração a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo, até final julgamento.
Art. 327.  A fiança tomada por termo obrigará o afiançado a comparecer perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento. Quando o réu não comparecer, a fiança será havida como quebrada.
Art. 328.  O réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança,
1. mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou
2. ausentar-se por mais de 8 (oito) dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado.
Art. 329.  Nos juízos criminais e delegacias de polícia, haverá um livro especial, com termos de abertura e de encerramento, numerado e rubricado em todas as suas folhas pela autoridade, destinado especialmente aos termos de fiança. O termo será lavrado pelo escrivão e assinado pela autoridade e por quem prestar a fiança, e dele extrair-se-á certidão para juntar-se aos autos.
Parágrafo único.  O réu e quem prestar a fiança serão pelo escrivão notificados das obrigações e da sanção previstas nos  e , o que constará dos autos.
Art. 330.  A fiança, que será sempre definitiva, consistirá em depósito de dinheiro, pedras, objetos ou metais preciosos, títulos da dívida pública, federal, estadual ou municipal, ou em hipoteca inscrita em primeiro lugar.
Art. 332.  Em caso de prisão em flagrante, será competente para conceder a fiança a autoridade que presidir ao respectivo auto, e, em caso de prisão por mandado, o juiz que o houver expedido, ou a autoridade judiciária ou policial a quem tiver sido requisitada a prisão.
Art. 333.  Depois de prestada a fiança, que será concedida independentemente de audiência do Ministério Público, este terá vista do processo a fim de requerer o que julgar conveniente.
Art. 334. A fiança poderá ser prestada enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória.
Até onde eu sei Delegado nenhum pode conceder Lib. Provisória. O delta pode arbitrar fiança mas a lib. ele requere ao juiz que é o unico competente.
- Pena privativa de liberdade < 4 anos: delegado
- Pena privativa de liberdade > 4 anos: somente juíz
ERRADO

A infração afiançável é aquela que admite fiança, diferentemente das infrações que não admitem fiança (inafiançáveis), previstas no art. 323 do CPP. Conclusão bem óbvia, né? A fiança poderá ser concedida pela autoridade policial, no caso de infração penal cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 anos, ou pelo juiz, nos demais casos, nos termos do art. 322 do CPP.

Art. 322. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos.
Parágrafo único. Nos demais casos, a fiança será requerida ao juiz, que decidirá em 48 (quarenta e oito) horas.

Portanto, temos que o item está errado ao afirmar que a competência para conceder liberdade provisória ao preso, mediante fiança, é exclusiva do juiz, considerando que a autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 04 (quatro) anos, conforme o art. 322 do CPP.
crimes com pena não superior a 4 anos o delegado pode conceder a liberdade provisória de oficio,assim como em casos dele mesmo aplicar a fiança.
Superior a 4 anos: Juiz.
Inferior a 4 anos: delegado.

Gabarito errado, portanto.
CANAL YOUTUBE NATANAEL DAMASCENO DICAS PARA CONCURSEIROS

GABARITO: ERRADO

Delegado pode arbitrar fiança se a pena máxima cominada não for superior a 04 (quatro) anos.
Art. 322. do CPP A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade MÁXIMA NÃO SEJA SUPERIOR a 4 (quatro) anos.
Superior a 4 anos: Juiz.
Inferior a 4 anos: delegado.

ID

5393422

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Processual Penal

Assuntos

No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.

Mesmo que não ocorra perseguição, haverá flagrante delito quando o agente for encontrado logo depois da infração com o instrumento do crime em situação em que se presuma ter sido ele o autor da infração.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

GABARITO: CERTO.

Trata-se do flagrante presumido ou ficto (INCISO IV, Art. 302, CPP).

CPP, Art.302:

Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal; (flagrante PRÓPRIO)
II - acaba de cometê-la; (flagrante PRÓPRIO)
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (flagrante IMPRÓPRIO)
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (flagrante PRESUMIDO OU FICTO)
Correto! não é obrigatório ter PERSEGUIÇÃO para que haja flagrante! ele também pode ser IMPRÓPRIO OU FICTO(Presumido)
Flagrante ficto, assimilado ou presumido
Flagrante Presumido ou Ficto: O agente é encontrado com os instrumentos que faça presumir ser ele o autor do crime

CERTO
IV – FLAGRANTE PRESUMIDO / FICTO/ASSIMILADO
é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
gab: certo
haverá flagrante PRESUMIDO OU FICTO
CERTO

BIZU:

Impróprio = Logo Após
Ficto = Logo Depois
RESPOSTA: CERTO

A questão narra o Flagrante Presumido, no qual o possível autor é encontrado com objetos, armas, papeis ou instrumentos que façam presumir que ele esteja envolvido com crime. CPP ART 302
Olá!

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-Quem ESTUDA tem em suas mãos o poder de TRANSFORMAR não só a própria vida, como também das pessoas que lhe cercam.
Flagrante presumido. Clássico exemplo: https://youtu.be/Ku9GgK19Aeo
- Está cometendo --------------- Certeza visual do crime ------- Flagrante Próprio
- Acabou de cometer ------------- Certeza visual do crime -------Flagrante Próprio
- Logo após + Perseguição ------- Perseguição Ininterrupta ----- Flagrante Impróprio / Quase Flagrante
- Logo depois + instrumentos (armas, objetos) --------------------- Flagrante Presumido / Ficto)
CERTO

Art. 302.  Considera-se em flagrante delito quem.
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. [flagrante presumido ou ficto]
Dica [ Art. 302]
-> Ainda está CONSUMANDO o crime -> Flagrante próprio também chamado de real, verdadeiro ou próprio dito.( esta cometendo, acaba de cometer, é surpreendido.
(art. 302, I e II do CPP) – Será considerado flagrante próprio, ou propriamente dito, a situação do indivíduo que está cometendo o fato criminoso (inciso I) ou que acaba de cometer este fato (inciso II). Nesse último caso, é necessário que entendamos a expressão “acaba de cometer”, como a situação daquele que está “com a boca na botija”, ou seja, acabou de cometer o crime e é surpreendido no cenário do fato.)
-> Flagrante impróprio também chamado de imperfeito, irreal ou “quase flagrante”.( perseguido, logo apos cometer o crime .
art. 302, III do CPP) – Aqui, embora o agente não tenha sido encontrado pelas autoridades no local do fato, é necessário que haja uma perseguição, uma busca pelo indivíduo, ao final da qual, ele acaba preso. Imaginem que a polícia recebe a notícia de um homicídio. Desloca-se até o local e imediatamente inicia perseguição pelo bairro, ao final da qual acaba por encontrar aquele que seria o suposto infrator. Nesse caso, temos o flagrante impróprio.)
-> Flagrante presumido ou ficto: também chamado de ficto ou assimilado ( é encontrado objeto que comprovam sua autoria.
(art. 302, IV do CPP) – No flagrante presumido temos características parecidas com as do flagrante impróprio, com a diferença de que não há qualquer perseguição ao suposto infrator, sendo ele surpreendido, logo depois do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir que ele foi o autor do delito. -)
--ias aguaram o melhor momento de agir, ainda nao há situação em flagrante..
CERTO.

Uma hipótese de flagrante delito.

Art. 302, CPP: "Considera-se em flagrante delito quem:
- I - está cometendo a infração penal;
- II - acaba de cometê-la;
- III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
- IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.”
1) Flagrante próprio (art. 302, I e II do CPP) – Será considerado flagrante próprio, ou propriamente dito, a situação do indivíduo que está cometendo o fato criminoso (inciso I) ou que acaba de cometer este fato (inciso II). Nesse último caso, é necessário que entendamos a expressão “acaba de cometer”, como a situação daquele que está “com a boca na botija”, ou seja, acabou de cometer o crime e é surpreendido no cenário do fato.2 Também chamado de flagrante real, verdadeiro ou propriamente dito.

2) Flagrante impróprio (art. 302, III do CPP) – Aqui, embora o agente não tenha sido encontrado pelas autoridades no local do fato, é necessário que haja uma perseguição, uma busca pelo indivíduo, ao final da qual, ele acaba preso. Imaginem que a polícia recebe a notícia de um homicídio. Desloca-se até o local e imediatamente inicia perseguição pelo bairro, ao final da qual acaba por encontrar aquele que seria o suposto infrator. Nesse caso, temos o flagrante impróprio, 3 também chamado de imperfeito, irreal ou “quase flagrante”.

3) Flagrante presumido (art. 302, IV do CPP) – No flagrante presumido temos características parecidas com as do flagrante impróprio, com a diferença de que não há qualquer perseguição ao suposto infrator, sendo ele surpreendido, logo depois do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir que ele foi o autor do delito. Também chamado de flagrante ficto ou assimilado.
flagrante próprio: ocorrendo ou acabou de ocorrer
flagrante impróprio: perseguido logo após
flagrante PRESUMIDO: ENCONTRADO com instrumentos que fazem presumir ser o autor do crime.
Art 302

I- Próprio (está cometendo)
II-Próprio (acaba de cometê-la)
III- Impróprio ( perseguido logo após)
IV- Presumido ( encontrado logo depois)

OBS: 'logo depois' demonstra uma maior elasticidade temporal, não tem perseguição. Não confunda com logo após.

Logo Após > Impróprio (consoante)
Logo Depois> Presumido (vogal)
GAB: CERTO

TRATA-SE DE FLAGRANTE PRESUMIDO!
A caracterização do flagrante presumido prescinde da perseguição ao agente logo depois da infração.
GAB: C
ESPÉCIES DE FLAGRANTE:
Flagrante próprio (propriamente dito): indivíduo que está cometendo o fato criminoso ou que acaba de cometê-lo.
F. impróprio: embora o agente não tenha sido encontrado pelas autoridades no local do fato, é necessário que haja uma perseguição, uma busca pelo indivíduo, ao final da qual, ele acaba preso.
F. presumido/FICTO: não há qqr perseguição ao suposto infrator, sendo ele surpreendido, logo depois do crime, com instrumentos, armas, objetos/ papéis que façam presumir que ele foi o autor do delito.
F. diferido: há um retardamento do flagrante para um momento mais oportuno, a fim de obter resultado mais eficaz. Precisa da autorização judicial em algumas situações.
F. preparado: Ñ há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.
F. forjado: armado, realizado para incriminar pessoa inocente. Modalidade ilícita.
F. esperado: polícia recebe informação de um crime em determinado local e seus agentes vão até lá para verificar a ocorrência, ou não, do fato. Ocorrendo, a polícia age, sem que tenha provocado a ação criminosa.
F. em crime permanente: é possível a qqr tempo. Ex.: tráfico e porte ilegal.

"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
Certo.

Art. 302 CPP: considera-se em flagrante delito quem:
I-            Está cometendo a infração penal;
II-           Acaba de comete-la
III-         É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV-         É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papeis que façam presumir ser ele o autor da infração.
GABARITO: CERTO
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
flagrante próprio: ocorrendo ou acabou de ocorrer
flagrante impróprio: perseguido logo após
flagrante PRESUMIDO: ENCONTRADO com instrumentos que fazem presumir ser o autor do crime.
Correto... Flagrante ficto ou presumido
Tício, perigoso assaltante, acusado de vários roubos, triplo homicídio e dois estupros, estava foragido com prisão preventiva decretada, mas apareceu para votar nas eleições de 2014. Populares ligaram para a delegacia e a resposta do delegado foi uma só:

É claro que Tício ainda se encontra foragido, assaltando, matando e estuprando, pois profissionais do Direito estritamente legalistas aplicam o art. do em seu sentido literal sem compatibilizá-lo com a .
GAb Certo

Impróprio - Imperfeito -Irreal - Quase flagrante = Perseguido, logo após

Ficto - Assimilado - Presumido = É encontrando, logo depois.
Correto.

Após cometer o crime (boca na botija): Flagrante próprio
Após perseguição = Flagrante impróprio.
Logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração = Flagrante presumido.
O Código de Processo Penal traz em seu artigo 302 as hipóteses em que se considera em flagrante delito, vejamos: 1) FLAGRANTE PRÓPRIO: quem está cometendo a infração penal ou acabou de cometê-la; 2) FLAGRANTE IMPRÓPRIO: quando o agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; 3) FLAGRANTE PRESUMIDO: o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

A doutrina classifica outras hipóteses de prisão em flagrante, como 1) ESPERADO: em que a autoridade policial se antecipa, aguarda e realiza a prisão quando os atos executórios são iniciados; 2) PREPARADO: quando o agente teria sido induzido a prática da infração penal, SÚMULA 145 do STF (“não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação”); e 3) FORJADO: realizado para incriminar um inocente e no qual quem prática ato ilícito é aquele que forja a ação.

No que tange a lavratura do auto de prisão em flagrante, atenção para o fato de que:

1)     na falta ou impedimento do escrivão qualquer pessoa poderá ser designada para lavrar o auto, após prestar compromisso legal;

2)     a inexistência de testemunhas não impede a lavratura do auto de prisão em flagrante, nesse caso deverão assinar duas testemunhas que tenham presenciado a apresentação do preso a autoridade policial (testemunhas de apresentação);

3)     no caso de o acusado se recusar a assinar o auto de prisão em flagrante, não souber assinar ou não puder assinar no momento, duas testemunhas, que tenham ouvido a leitura do auto na presença do conduzido, assinarão o auto.

Conforme já exposto acima, a presente afirmativa trata da hipótese de FLAGRANTE PRESUMIDO prevista no artigo 302, IV, do Código de Processo Penal:

“Art. 302.  Considera-se em flagrante delito quem:
(...)
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.”

Resposta: CERTO

DICA: É preciso ter conhecimento da teoria, mas é fundamental ler a lei e TREINAR, por isso, depois de cada exercício vá ao Código e leia onde está prevista a matéria tratada na questão e principalmente os artigos destacados pelo professor.
Minha contribuição.

CPP

Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal; (Flagrante próprio)
II - acaba de cometê-la; (Flagrante próprio)
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (Flagrante impróprio)
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (Flagrante ficto / presumido)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Flagrante próprio (art. 302, I e II do CPP) – Será considerado flagrante próprio, ou propriamente dito, a situação do indivíduo que está cometendo o fato criminoso (inciso I) ou que acaba de cometer este fato (inciso II). Nesse último caso, é necessário que entendamos a expressão “acaba de cometer”, como a situação daquele que está “com a boca na botija”, ou seja, acabou de cometer o crime e é surpreendido no cenário do fato.

Flagrante impróprio (art. 302, III do CPP) – Aqui, embora o agente não tenha sido encontrado pelas autoridades no local do fato, é necessário que haja uma perseguição, uma busca pelo indivíduo, ao final da qual, ele acaba preso. Imaginem que a polícia recebe a notícia de um homicídio. Desloca-se até o local e imediatamente inicia perseguição pelo bairro, ao final da qual acaba por encontrar aquele que seria o suposto infrator. Nesse caso, temos o flagrante impróprio.

Flagrante presumido (art. 302, IV do CPP) – No flagrante presumido temos características parecidas com as do flagrante impróprio, com a diferença de que não há qualquer perseguição ao suposto infrator, sendo ele surpreendido, logo depois do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir que ele foi o autor do delito.

Fonte: Colaboradores do QC

Abraço!!!
Presumido ou ficto
Considera-se em flagrante:
I- está cometendo a infração penal
II - acaba de cometê-la
III- é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situaçao que faça presumir ser autor da infraçao.
IV- é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração;
PREZADOS,NO CASO EM TELA TEMOS UM TIPO DE FLAGRANTE PRESUMIDO,FICTO OU ASSIMILADO.
Cespe tem dado mancada nas últimas provas, porém, sem sombra de dúvidas é a melhor banca.
Segundo a doutrina trata -se do flagrante ficto ou presumido, Considera-se Flagrante Delito:
Art. 302 - IV - quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
Correto!
Trata-se do chamado flagrante presumido/ficto/assimilado.
Quando não há perseguição, mas o agente é encontrando logo após a execução do crime com objetos que façam presumir ser ele o autor.
FLAGRANTE PRESUMIDO/FICTO :)
Flagrante presumido/ficto
Gab.: Certo
ENCONTRADO - FLAGRANTE FICTO/PRESUMIDO/ASSIMILADO
PERSEGUIDO - FLAGRANTE IMPRÓPRIO/IRREAL/QUASE-FLAGRANTE
Bom, e o flagrante cataléptico, sabem o que é? Kkk
CORRETO

O Código de Processo Penal traz em seu artigo 302 as hipóteses em que se considera em flagrante delito, vejamos: 1) FLAGRANTE PRÓPRIO: quem está cometendo a infração penal ou acabou de cometê-la; 2) FLAGRANTE IMPRÓPRIO: quando o agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; 3) FLAGRANTE PRESUMIDO: o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

A doutrina classifica outras hipóteses de prisão em flagrante, como 1) ESPERADO: em que a autoridade policial se antecipa, aguarda e realiza a prisão quando os atos executórios são iniciados; 2) PREPARADO: quando o agente teria sido induzido a prática da infração penal, SÚMULA 145 do STF (“não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação”); e 3) FORJADO: realizado para incriminar um inocente e no qual quem prática ato ilícito é aquele que forja a ação.

Conforme já exposto acima, a presente afirmativa trata da hipótese de FLAGRANTE PRESUMIDO prevista no artigo 302, IV, do Código de Processo Penal:

“Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
(...)
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.”
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
FLAGRANTE PRESUMIDO!

ID

5393425

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Processual Penal

Assuntos

No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.

Na citação do acusado de crime de menor potencial ofensivo deverá constar a necessidade de comparecimento do acusado acompanhado de advogado; a ausência deste caracterizará confissão ficta.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Lei 9.099/95: (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

[...]

Art. 68. Do ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público.

ERRADA
JUSTIFICATIVA - ERRADO. Não há confissão ficta no processo penal brasileiro.
que loucura, a questão afirmar que é possível uma confissão só pelo fato de você não tiver advogado kkk
essa aí literalmente foi a mais dada da prova!
Olá!

Gabarito: Errado

Bons estudos!

-Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum. – Jim Rohn
Na esfera criminal não tem essa de confissão ficta.
Lembra: quase nada no crime pode prejudicar o réuzinho. ;-)

Por isso GABARITO ERRADO!
ERRADO.

Não existe confissão ficta no processo penal brasileiro.

Lei n.º 9.099/1995, dos Juizados, em seu art. 68:

“Do ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público.”
Não existe confissão ficta no processo penal brasileiro.
Curiosidade sobre confissão no CPP:
Em determinado momento histórico do Direito processual brasileiro a CONFISSÃO já foi considerada a RAINHA DAS PROVAS, ou seja, o peso que o julgador dava a confissão era maior do que se comparada as outras provas do processo, como a testemunhal, documental ou pericial. No entanto, o entendimento modernamente consolidado é de que inexiste qualquer hierarquia entre provas, principalmente quando se fala em confissão o julgador deve ser ainda mais cauteloso, pois a confissão pode ser viciada (O famoso: Eu assumo a bronca de tudo sozinho!), a confissão deverá estar acompanhada de outras provas que corroborem com esse entendimento, caso contrário, ela pode servir somente para ocultar ou distorcer a verdade.
Isso posto, fica fácil percerber que nem mesmo a confissão, quando "propriamente dita" não é tão simples assim de ser admitida no Processo Penal pátrio, quiça, a "confissão ficta" que por suas características subjetivas, jamais deverá ser admitida para condenar alguém ao cárcere. Deixemos esse instituto para o direito civil e para CLT.

Abraços e bons estudos
GABARITO - ERRADO
Acrescentando:
Necessidade de assistência (defensor ou advogado particular)
Tendo em vista a audiência preliminar (art. 72), o autor do fato deverá ser assistido por advogado ou defensor público:
Art. 72. Na audiência preliminar, presente o representante do Ministério Público, o autor do fato e a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados por seus advogados, o Juiz esclarecerá sobre a possibilidade da composição dos danos e da aceitação da proposta de aplicação imediata de pena não privativa de liberdade.
Advertência a constar no mandado
Art. 68. Do ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público.
É importante ressaltar no mandado de intimação ou de citação a advertência de que – na fatal de defensor constituído – será designado um defensor público para assistência do autor do fato ou acusado (art. 261 do CPP).
Art. 261 - Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.
Parágrafo único. A defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada. (Incluído pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003)
Súmula 523-STF: No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.
GABARITO: ERRADO
Art. 68. Do ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público.
Gab - errado: Acusado não comparece > é constituído defensor dativo.
ERRADO.
Não existe confissão ficta no processo penal brasileiro.
Lei n.º 9.099/1995, dos Juizados, em seu art. 68:
“Do ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público.”
A solução da questão exige o conhecimento acerca da citação do acusado nos crimes de menor potencial ofensivo e da necessidade de advogado. Veja que do ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público, de acordo com o art. 68 da Lei 9.099/95. Não existe confissão ficta no processo penal brasileiro.

GABARITO DA PROFESSORA: ERRADO.
Não existe confissão ficta no processo penal brasileiro.
Lei n.º 9.099/1995, dos Juizados, em seu art. 68:
“Do ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público.”
Algumas pessoas desdenhando da questão...eu passei nesse certame e digo que é ridículo desprezar uma questão por mais que pareça fácil. Esse é o pessoal que na conferência do gabarito fala "meu Deus como eu errei isso?".
Tenha mais humildade mermão!
Do ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público.
Minha contribuição.

9099/95 - JECRIM

Art. 68. Do ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público.

Abraço!!!
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V
Quanto à natureza, pode ser: a) real ou expressa: ou seja, aquela efetivamente realizada pelo confessando, perante a autoridade, reconhecendo a responsabilidade penal; b) implícita: “ocorre quando o acusado paga a indenização. No âmbito do processo penal, essa confissão não tem qualquer valor” (LIMA, p. 982), porém, nessa hipótese, para TOURINHO FILHO, “equivale a prova indiciária de alto valor” (p. 293); e c) ficta: também chamada de presumida, “contumaz no processo civil, não se verifica no âmbito do processo penal, por falta de amparo legal. Ainda que o acusado deixe o processo correr a sua revelia, esse fato não importa na presunção da veracidade daquilo que foi alegado pela acusação” (CAPEZ, p. 152/153). Pelo princípio da presunção de inocência (ou não culpabilidade), portanto, não há que se falar em confissão implícita e ficta na esfera criminal.
GABARITO ERRADO.

Na citação do acusado de crime de menor potencial ofensivo deverá constar a necessidade de comparecimento do acusado acompanhado de advogado; até aqui está correto; a ausência deste caracterizará confissão ficta. Nâo há no processo penal brasileiro a confissão ficta.
Canal Yotube Natanael Damasceno dicas para concurseiros

GABARITO: ERRADO.

Não existe confissão ficta no processo penal brasileiro.

Lei n.º 9.099/1995, dos Juizados, em seu art. 68:

“Do ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público.”

ID

5393428

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Processual Penal

Assuntos

No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.

O acusado que tiver praticado crime doloso contra a vida deverá ser julgado pelo tribunal do júri em votação sigilosa.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

GABARITO: CERTO.

CF/88, Art. 5º:

XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:
a) a plenitude de defesa;
b) o sigilo das votações;
c) a soberania dos veredictos;
d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;
É polêmico, eu sei, mas proponho uma discussão a partir da atualização legislativa.

Com a alteração do Código Penal pela Lei 13968/2019, tornou-se crime induzir ou instigar alguém a praticar automutilação. Referido crime, embora catalogado como crime doloso contra a vida, é julgado por juiz singular.

"Desse modo, a competência para processar e julgar a participação em automutilação é do Juiz Singular, inclusive se sobrevier de forma preterdolosa a morte da vítima, visto que o Tribunal do Júri não detém competência para o processamento e julgamento de infrações penais decorridas preterdolosamente" (CABETTE, 2020).

Digamos que referido acusado da questão tenha cometido um crime doloso contra a vida (vamos considerar que tenha sido um induzimento à automutilação). Seria incorreto afirmar que ele DEVERÁ ser julgado pelo tribunal do júri, eis que a competência é do juiz singular, conforme exposto anteriormente.

Na minha opinião, sendo técnica e considerando a linguagem cespiana, a utilização do termo “deverá” tornou a questão errada.
E ai, tudo bom?

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-É praticando que se aprende e a prática leva á aprovação.
CF/88, Art. 5º: é assegurado o sigilo das votações;
Art. 487 do CPP: Para assegurar o sigilo do voto, o oficial de justiça recolherá em urnas separadas as cédulas correspondentes aos votos e as não utilizadas.

(...)

Art. 489 do CPP: As decisões do Tribunal do Júri serão tomadas por maioria de votos.

O juiz presidente, ao alcançar a maioria de votos em determinado sentido, deve encerrar a votação do referido quesito. Assim, afasta-se uma possível unanimidade na votação, privilegiando o princípio constitucional do sigilo das votações.
GABARITO: CERTO.
O sigilo das votações é princípio constitucional do Tribunal do Júri, nos termos do art. 5º, XXXVIII, b, da CF.
Os jurados julgam conforme a sua íntima convicção, não precisando motivar as suas decisões.
Gabarito correto.
Assegurado pelo artigo quinto da CF.
CERTO.

O sigilo das votações é uma das garantias dada ao Júri, postas no art. 5º, XXXVIII, da CF. Vejamos:

Art. 5º XXXVIII - e reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:
a) a plenitude de defesa;
b) o sigilo das votações;
c) a soberania dos veredictos;
d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
aquela questão que da medo de marcar, que você procura a pegadinha
Letra de lei do Artigo 5°, inciso XXXVIII, alínea B, CF;
Tão facil que da ate medo kkk
entendi errado. achei que o sigilo se referia ao julgamento... falta de atenção minha... :-(
TRIBUNAL DO JÚRI – Art. 406 a 497, CPP + art. 5º, XXXVIII, CF

Procedimento (rito) do júri é chamado de escalonado/bifásico.

Dividido em 02 fases

1 fase – Judicium accusationis (Sumário de Culpa/Sumário da Culpa/Instrução Preliminar) – Art. 406 a 421, CPP. / Etapa de formação de culpa. Análise se o réu deve ser processado pelo plenário. Denúncia até a pronúncia do réu (sentença de pronúncia). // Na primeira fase, o juiz pode proferir: Pronúncia, Impronúncia, Desclassificação, Absolvição Sumária.

2 fase - Judicium causae (Plenário do Júri) – Art. 422 a 497, CPP. /// juiz é chamado de ‘juiz sumariante’, na segunda fase, que é o juízo da causa, propriamente dito (judicium causae), temos a participação do juiz presidente + 25 jurados (07 deles irão compor o Conselho de Sentença). // Na segunda fase, pode ocorrer: Sentença condenatória, Sentença Absolutória.
FONTE: DIREÇÃO

Já para uma segunda corrente, o termo plenitude possui maior alcance do que a expressão ampla defesa. Porém, prevalece o entendimento manifestado pela segunda corrente, pois, conforme o ensinamento vencedor, “pleno” é aquilo que é completo, ocasião em que, amplo é aquilo que é geral. Em outras palavras, meu amigo(a), significa dizer que a defesa perante o Tribunal do Júri deve ser assegurada com mais vigor, disponibilizando-se um número maior de meios e recursos para o seu exercício.
Pensei que era só para crimes dolosos contra a vida com resultado morte.
GABARITO: CERTO.
CF/88, Art. 5º:
XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:
a) a plenitude de defesa;
b) o sigilo das votações;
c) a soberania dos veredictos;
d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Os crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, são julgados pelo Tribunal do Júri e tem seu procedimento especial descrito no artigo 406 e seguintes do Código de Processo Penal, tendo como princípios vetores previstos na própria Constituição Federal:

1)                plenitude de defesa;

2)                sigilo das votações;

3)                soberania dos vereditos e;

4)                a competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

O artigo 74, §1º, do Código de Processo Penal traz os crimes que serão julgados pelo Tribunal do Júri, arts. 121, §§ 1º e 2º, (homicídio), 122, (induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio), 123, (infanticídio), 124, 125, 126 e 127 (aborto), do Código Penal.

No âmbito do Tribunal do Júri uma matéria muito cobrada é o DESAFORAMENTO, que é uma causa de derrogação da competência e significa o encaminhamento do julgamento do foro competente para o foro que originariamente não era, mas que passa a ser por decisão judicial e só é cabível nos procedimentos do Tribunal do Júri.

Outra matéria muito cobrada diz respeito aos recursos cabíveis contra as decisões proferidas na primeira fase do julgamento dos crimes dolosos contra a vida, vejamos estas:

1)    PRONÚNCIA: cabível o RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, artigo 581, IV, do Código de Processo Penal;

2)    IMPRONÚNCIA: o recurso cabível é a APELAÇÃO, na forma do artigo 416 do Código de Processo Penal;

3)    ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA: o recurso cabível é a APELAÇÃO, na forma do artigo 416 do Código de Processo Penal.

Como já visto acima, a afirmativa da presente questão está correta, visto a competência do Tribunal do Júri para julgamento dos crimes dolosos contra a vida (artigo 5º, XXXVIII, da Constituição Federal) e na decisão dos jurados vigora o sistema da íntima convicção, onde o julgador faz a valoração das provas sem a necessidade de motivar sua decisão e a própria Constituição Federal garante o sigilo das votações em seu artigo 5º, XXXVIII, “b”.

Resposta: CERTO

DICA: Leia sempre mais de uma vez o enunciado das questões, a partir da segunda leitura os detalhes que não haviam sido percebidos anteriormente começam a aparecer.
Não deveria ser "poderá ao invés de "deverá"?
Marquei errado por pensar que é uma faculdade e não uma obrigação
Competência:
Tribunal de Júri : Crimes dolosos contra a vida
Juiz singular: Crimes culposos e LATROCÍNIO

Súmula 603 STF: A competência para o processo e julgamento de latrocínio é do juiz singular e não do tribunal do júri. Latrocínio é crime contra o patrimônio.

Tribunal do Júri:
Plenitude de defesa, sigilo das votações e a soberania dos veredictos.
GABARITO: CERTO.

CF/88, Art. 5º:
XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

a) a plenitude de defesa;
b) o sigilo das votações;
c) a soberania dos veredictos;
d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;
ASSERTIVA CORRETA!
Complementando;
O júri é um tribunal formado por sete juízes leigos, escolhidos dentre o povo, que decidirão sobre o processo judicial.
Nossa CF garante-lhe uma competência mínima, que é o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
As decisões são sigilosas, não se sabe o que cada jurado decidiu, sendo que os mesmos não devem sequer conversar entre si, durante o julgamento, sobre o assunto que o crime que está sendo julgado.
ASSERTIVA CORRETA!
Complementando;
O júri é um tribunal formado por sete juízes leigos, escolhidos dentre o povo, que decidirão sobre o processo judicial.
Nossa CF garante-lhe uma competência mínima, que é o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
As decisões são sigilosas, não se sabe o que cada jurado decidiu, sendo que os mesmos não devem sequer conversar entre si, durante o julgamento, sobre o assunto que o crime que está sendo julgado.

ID

5393431

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Clara, praticante de uma religião de matriz africana, um dia, ao chegar à escola pública em que estuda no Distrito Federal usando um colar de contas típico de sua prática religiosa, foi impedida, pela diretora, de entrar na instituição. A diretora alegou que, ali, não era permitido entrar usando aquele tipo de colar. Na ocasião, a diretora exigiu que a estudante retirasse o adereço para poder entrar no estabelecimento de ensino.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Embora o livre exercício de cultos religiosos seja assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil, como o Estado é laico, o ingresso de Clara com adereços religiosos em sua escola pode ser proibido.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Exatamente por ser laico que ela tem o direito e, em regra, não poderá ser proibida de utilizar adereços típicos de sua prática religiosa, assim como os demais e suas respectivas crenças. Vale salientar que LAICIDADE não é sinônimo de ATEÍSMO. Sendo assim, qualquer um poderá ter suas diferentes convicções filosóficas e/ou religiosas ou, ainda, não ter nenhuma.
Errado

A Constituição assegura dentro da liberdade religiosa o direito de não ter os seus direitos restringidos em decorrência de sua convicção religiosa. Assim, o ingresso de Clara com adereços religiosos em sua escola não pode ser proibido.

https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-extraoficial-pcdf-direito-constitucional-agente/
Gab e!

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
JUSTIFICATIVA - ERRADO. A primeira parte da afirmação está correta: o livre exercício de cultos religiosos é assegurado pela Constituição Federal de 1988, mas a segunda parte está errada: o fato de o Estado ser laico não é justificativa para discriminações raciais ou religiosas. Até poderia ser discutível a proibição de todo e qualquer adereço religioso de toda e qualquer religião, mas a proibição seletiva é certamente discriminatória.
Não precisa nem saber direito pra essa questão, só 1% de bom senso.
Direto ao ponto:
Errado.
Oi!

Gabarito: Errado

Bons estudos!

-Todo progresso acontece fora da zona de conforto. – Michael John Bobak
Gabarito: ERRADO

Questão que exige apenas uma leitura tranquila.

Nitidamente, caso Clara fosse proibida de ingressar na escola, estaríamos diante de uma flagrante violação à liberdade religiosa, nos termos do art. 5°, VI, CF/88. Vejamos:
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Estado laico, secular ou não confessional (adotado pelo Brasil) é aquele que não adota uma religião oficial, de modo que não existe envolvimento entre os assuntos do Estado e a fé. Entretanto, o fato do Estado não ter uma religião oficial não o caracteriza como Estado antirreligioso.

O laicismo, ao contrário caracteriza-se pelo Estado que assume uma postura de intolerância religiosa, ou seja, a religião é vista de forma negativa e pejorativa. Nessa perspectiva, enquanto o Estado laico defende a livre expressão religiosa, o laicismo tenta a todo custo calar a boca dos religiosos não permitindo com que estes emitam opiniões.
Gab.: Errado

De acordo com o art.5ºda CF/88:
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Bons Estudos!
Gabarito: Errado, pois o Estado é LAICO e assim sendo cada um expressa sua religião como bem entender, desde que não restrinja direitos de outrem.

#Aprovado PMAL2021
#Foco Polícias Federais
O Estado é laico.
O Estado é laico.
LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA RELIGIOSA, CONVICÇÃO FILOSÓFICA OU POLÍTICA

Art. 5º, VI: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Art. 19, I: O estado brasileiro não pode subvencionar privilegiar ou perseguir qualquer segmento religioso, mas deve respeitar e proteger todas as convicções religiosas.
☠️ GABARITO ERRADO ☠️

Art. 5º, VI: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Art. 19, I: O estado brasileiro não pode subvencionar privilegiar ou perseguir qualquer segmento religioso, mas deve respeitar e proteger todas as convicções religiosas.
Minha contribuição.

CF/88

Art. 5° VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Abraço!!!
ERRADO.

De fato existe o livre exercício de cultos religiosos é assegurado pela Constituição Federal de 1988, mas o fato do Estado ser laico não é justificativa para discriminações raciais ou religiosas.

Até poderia ser discutível a proibição de todo e qualquer adereço religioso de toda e qualquer religião, mas a proibição seletiva é certamente discriminatória.
GABARITO: ERRADO

Art. 5° VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
Gabarito''Errado''.
A Constituição assegura dentro da liberdade religiosa o direito de não ter os seus direitos restringidos em decorrência de sua convicção religiosa. Assim, o ingresso de Clara com adereços religiosos em sua escola não pode ser proibido.
Fonte: Prof. Adriane Fauth.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
GABARITO: ERRADO
Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
BOA Phellipy !!!! #HUMILDADESEMPRE
#PERTENCEREMOS
NINGUEM SERA PRIVADO art 5 viii
Art.5 VIII: "Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política,salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;"
A questão esta errada porque a Constituição constituir no Brasil como Estado Laico portanto aluna poderia entra na escola com seu colar.
ERRADO

Art.5 VIII, CF/88: "Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;"
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/07/23/ialorixa-denuncia-escola-de-salvador-por-barrar-aluna-com-roupa-religiosa.htm
Dúvida, e se a escola fosse particular o gabarito ainda seria "errado"?
É só impressão minha que constitucional da PCDF estava fácil?
gabarito: Errado

Art. 5º….VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
No Brasil a laicidade é tolerante, inclusiva. Na França, por exemplo, o p4u que bate em Chico, bate em Francisco. Digo, tanto a burca, quanto a cruz são símbolos com uso restrito na rede pública de ensino. Isso ocorre, porque a laicidade deles é anti-religiosa.
Por se tratar de um direito de 1ª geração/dimensão, onde se coloca a abstenção do Estado como regra, não há que se falar em conduta comissiva do Estado em impedir que ingresso de Clara em uma instituição de ensino.
Respondi errada a questão, mas com a ajuda dos comentários dos colegas, consegui perceber meu erro. Vlw!!!
jamais!
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
Ela poderá entrar justamente por esse motivo. “O Senhor é meu pastor e nada me faltará”
Diferenças básicas quanto às liberdades:

Consciência: ordem moral, filosófica, política, sociológica.

Crença: autonomia para ter, ou não, uma religião. Ex.: ser ateu, não ser católico etc.

Culto: autonomia para exteriorizar a crença. Ex.: ir à igreja, abrir uma mesquita etc.
A questão trata sobre os direitos e garantias fundamentais, especificamente sobre o direito de liberdade religiosa.

Importante destacar que o Título II da Constituição Federal apresenta os Direitos e Garantias Fundamentais, sendo que o artigo 5º prevê os direitos e deveres individuais e coletivos; os artigos 6º a 11 preveem os direitos sociais (do artigo 7º ao 11 são tratados os direitos de ótica trabalhista); os artigos 12 a 13 tratam da temática dos direitos de nacionalidade; e, por fim, os artigos 14 a 17 tratam dos direitos políticos e suas múltiplas variáveis.

O artigo 5^o, VI e VIII, da CRFB aduz que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, bem como que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

Portanto, não há razoabilidade em se afirmar que Clara não possa entrar com adereços religiosos em sua escola.

Gabarito da questão: errado.
ERRADO.

Impedir o acesso de Clara, faria com que fosse restringido o direito de livre manifestação de crença.
Gabarito da questão: errado.

O artigo 5o, VI e VIII, da CRFB aduz que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, bem como que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

Portanto, não há razoabilidade em se afirmar que Clara não possa entrar com adereços religiosos em sua escola.
Eu interpretei de outra maneira. Mesmo assegurado o direito, se uma escola tem regras de fardamento ela poderia ser impedida somente naquele momento por está em desacordo com esta norma. Enfim, mas o viés não é esse.
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Exatamente por sei laico o direito dela de utilizar adereços religiosos não pode ser vedado.
Questão tensa, apesar de sempre prevalecer a liberdade religiosa, o senso comum diz que: entre matar animais e a liberdade religiosa, prevaleceria o não mal trato com os animais, ou seja, o sacrificio de animais não seria permitido. Então, quem diz que nao precisa pensar para responder, está enganado. Quantas escolas nao deixam usar esses colares e pingentes? Justamente pelo caráter confessional das mesmas. Tá certo que é a CESPE, mas valeria dizer se seria uma escola normal ou de cartáter confessional.

Fonte: Estratégia Concursos (ADI 4439/DF)
cespe , cespe , MESMO O ESTADO SENDO LAICO FICA A DÚVIDA , SE ESSE ADEREÇO RELIGIOSO FOR UMA ESPADA , UM ARCO E FLECHA, UMA ADAGA , ETC, ETC, E TAL . ENTÃO MESMO ASSIM A PROFESSOA NÃO PODERIA SER PROIBIDA ? E SE FOR UMA ESCOLA MILITAR CUJO O FARDAMENTO É OBRIGATÓRIO? VESTES INADEQUADAS ENTÃO ?
salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta ,,,, SE A TODOS FOREM IMPOSTA ROUPAS PADRÃO OU FARDAMENTO , PODERÁ ELA ADENTRAR COM VESTES DFERENTES A QUE E IMPOSTAS A TODOS?
caso a diretora empeça de entra na escola respondera por a lei 7716/89
uma duvida e se fosse um colar do nazismo
GABARITO: ERRADO

"O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto às religiões".
[, rel. min. Marco Aurélio, j. 12-4-2012, P, DJE de 30-4-2013.]
Vide , rel. p/ o ac. min. Alexandre de Moraes, j. 27-9-2017, P, DJE de 21-6-2018
ERRADO

Art. 5° VIII - Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
essa questão é repetida de uma prova muito antiga não lembro qual mas foi copia e cola do passado
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa .......
Gab. Errado: Se o estado é laico já mata a questão ai, pois se abstem de qualquer crença religiosa.
ERRADO

DIREITOS AFETOS À RELIGIÃO E CRENÇA. FUNDAMENTAIS. 1ª DIMENSÃO.
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

INCLUSIVE HOUVE CRIME.

LEI 7716, Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
Pena: reclusão de três a cinco anos.

XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
ERRADO

ESTADO É LAICO.

Para conseguir o que quer, você deve olhar além do que você vê.CONTINUE ESTUDANDO!!!
LAICIDADE. O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto às religiões
Agora, se ao invés de escola pública fosse uma escola particular com caráter religioso, onde os pais ou o estudante ao se matricular já sabem que a escola tem essa característica, acredito que a resposta seria outra
Vix......
quando eu estudava no ensino médio eu era barrado direto por estar usando boné.
kkkkkkkk
O Estado é laico, já a Clara só se ela quiser.
CF/88 - Art. 5º, VI
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma de lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
Uma dúvida!?

E se for por questão de segurança? Por exemplo, na escola da minha filha não é permitido usar brincos, colares e anéis para evitar acidentes. E, de fato, pode ocorrer. Por exemplo, aconteceu com um amigo meu, na época de escola, que quando teve uma exposição de veículos militares no pátio do colégio, ele, quando foi pular do caminhão, ficou com o anel preso e acabou perdendo o dedo.

Agora, eu fico refletindo, se a alegação da escola é por questões de segurança, não poderia barrar a entrada de tal adereço? Não seria a mesma ideia do médico que faz a transfusão de sangue, mesmo contra a vontade dos pais por questões religiosas, para salvar a vida da criança ?
ASSERTIVA ERRADA

Exatamente por ser laico que ela tem o direito e, em regra, não poderá ser proibida de utilizar adereços típicos de sua prática religiosa, assim como os demais e suas respectivas crenças.

O artigo 5, VI e VIII, da CRFB/88
aduz que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, bem como que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

Portanto, não há razoabilidade em se afirmar que Clara não possa entrar com adereços religiosos em sua escola.

ID

5393434

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O direito à liberdade de consciência e de crença é considerado um direito fundamental de segunda geração.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.
Trata-se de um direito de primeira geração, uma vez que se refere a um direito civil (liberdade individual).
BIZU...
1º Liga o PC - Políticos e Civis;
2º Aperta o ESC - Econômicos, Sociais e Culturais;
3º Coloca o CD - Coletivos e Difusos;
Questões... (tema de alta incidência)
CESPE/PRF/2013/Policial Rodoviário Federal: A expressão direitos humanos de primeira geração refere-se aos direitos sociais, culturais e econômicos. (errado)
CESPE/PC-DF/2013/Escrivão de Polícia: De acordo com a teoria das gerações de direitos, a primeira geração dos direitos humanos refere-se aos direitos civis e políticos; a segunda está relacionada aos direitos econômicos, sociais e culturais; e a terceira tem como referência os direitos à paz, ao desenvolvimento e a um meio ambiente sustentável. (correto)
CESPE/DEPEN/2013/Agente: A quarta geração de direitos é ligada aos direitos tecnológicos, como o direito de informação. (correto)
PC-SP/2012/Delegado de Polícia Civil: Quando, no final do século XVIII, foram declarados os direitos fundamentais, eram encarados essencialmente como:
c) expressões da liberdade humana em face do Poder
Bons estudos!
Primeira geração (liberdade)
Segunda geração (igualdade)
Terceira geração (fraternidade)
Errado

Os direitos fundamentais de primeira geração (ou dimensão), ligados ao valor liberdade, surgiram com as primeiras constituições escritas, cujos textos consagraram os direitos civis e políticos. Os direitos de primeira dimensão têm como titular o indivíduo e são oponíveis, sobretudo, ao Estado, principal destinatário do dever de abstenção (caráter negativo). Razão pela qual o direito era necessário apenas como garantia de igual liberdade individual.

Os direitos fundamentais de segunda geração (ou dimensão), ligados à igualdade material, compreendem os direitos sociais, econômicos e culturais.

Os direitos fundamentais de terceira geração (ou dimensão), ligados à fraternidade (ou solidariedade), é atribuído à constatação da necessidade de atenuar as diferenças entre as nações desenvolvidas e subdesenvolvidas, por meio da colaboração de países ricos com os países pobres.

-> Ainda têm os direitos fundamentais de quarta e quinta geração, mas nunca vi sendo abordado em provas.
O direito à liberdade de consciência e de crença é considerado um direito fundamental de segunda geração.

Liberté, égalité, fraternité.
1º, 2º e 3º geração…

GAB. “ERRADO”.
Primeira Geração: LIBERDADE
- Direitos civis e políticos
- O Estado é abstencionista ( não tire a minha via, deixa eu pensar por mim mesmo)
Segunda Geração: IGUALDADE
- Direitos Sociais, Econômicos e Culturais
- Obrigação do Estado é Prestacionista (é o Estado que vai fazer algo por você)
Terceira Geração: FRATERNIDADE E SOLIDARIEDADE
- Direitos Difusos (de todos)
Ex:. Meio ambiente, paz mundial
⇒ MACETE: Pegue o PC, aperte ESC, e coloque o CD.

1ª Dimensão

Passagem do Estado absolutista-opressor para o Estado liberal, onde o individuo tornou-se protagonista; é atribuído ao Estado uma obrigação de não fazer - Liberdade Negativa do Estado.
- Ideia clássica de liberdade individual, de pleito imediato, concentrada nos direitos civis e políticos.
- Visa à igualdade formal. (apenas perante a lei)
⇒ Parte histórica: Magna Carta, Paz de Westfália, Habeas Corpus Act, Bill of rights, Declaração de direitos do Povo de Virgínia, Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
- Brasil: Constituição do Império (1824) e da Republica (1891).
2ª Dimensão

Impulsionada pela Revolução Industrial -século XX- e a concepção de que as necessidades humanas ultrapassavam as questões relacionadas a liberdade.
- Individuo quer o fazer estatal - pleito mediato ⇒ liberdades positivas, que assegurem direitos sociais, econômicos e culturais.
- Alcançar a isonomia material. (substancial, de fato)
⇒ Parte histórica: 1917 - 1919 - Constituição Mexicana e de Weimar; Tratado de Versalhes.
- Brasil: CF de 1934 - "Era Vargas" #### CF de 1937 - Polaca. (suprimiu direitos, sobretudo direitos sociais)
3ª Dimensão

Internacionalização dos Direitos Humanos após 2ª guerra - não se busca mais satisfazer o particular, mas sim na fraternidade e no interesse da coletividade - direitos difusos e coletivo.
- Meio Ambiente digno; proteção ao consumidor; autodeterminação dos povos; direito à Paz (divergência).
⇒ Parte histórica: DUDH - 1948
- Brasil: CF de 1946 e CF de 1988.
ERRADO.
Liberdade é direito de 1° Geração.
É só pensar que, antes mesmo dos direitos sociais (2° geração), foi preciso ter o direito a liberdade primeiro.
Oi, tudo bem?

Gabarito: Errado

Bons estudos!

-Quem ESTUDA tem em suas mãos o poder de TRANSFORMAR não só a própria vida, como também das pessoas que lhe cercam.
Vocês enchem muita linguiça!
Sendo objetiva e direta: O direito à liberdade de consciência e de crença é considerado um direito fundamental de primeira geração.

1º geração - Políticos e Civis;
2º geração - Econômicos, Sociais e Culturais;
3º geração - Coletivos e Difusos;

Trabalha como se tudo dependesse de ti e confia como se tudo dependesse de Deus!
1° geração- Liberdade de expressão/ presunção de inocência/liberdade de locomoção...
2° geração- saúde/educação/lazer...
3° geração- meio ambiente...
Gab.: Errado

O direito à liberdade de consciência e de crença é considerado um direito fundamental de PRIMEIRA geração.

Primeira geração (liberdade)
Segunda geração (igualdade)
Terceira geração (fraternidade)

Bons Estudos!
Fala galera, vocês sabem que a REDAÇÃO REPROVA também né? Se você está desesperado e pensando em contar com a sorte, então você precisa do PROJETO DESESPERADOS. Esse curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, tudo em um só lugar. Ele MUDOU O JOGO para mim: https://go.hotmart.com/D52291915G
Gabarito: Errado.
Aprendendo o jogo do CESPE!!!
GERAÇÕES DOS DIREITOS:
# Os direitos e garantias fundamentais do cidadão estão consagrados no texto constitucional. Eles são classificados em direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira geração, conforme a ordem histórica cronológica de sua consagração constitucional.
(CESPE/PCDF/2014) De acordo com a teoria das gerações de direitos, a primeira geração dos direitos humanos refere-se aos direitos civis e políticos; a segunda está relacionada aos direitos econômicos, sociais e culturais; e a terceira tem como referência os direitos à paz, ao desenvolvimento e a um meio ambiente sustentável.(CERTO)
(CESPE/PRF/2015) Os direitos fundamentais de primeira dimensão estão associados à liberdade; os de segunda referem-se à igualdade; e os de terceira relacionam-se à fraternidade.(CERTO)
1ª Geração – Liberdade:
- Civis;
- Político;
→ Liberdades Clássicas, negativas ou formais;
→ Abstenção pelo Estado/ Não intervenção do Estado;
(CESPE/TRE-PI/2016) A doutrina moderna classifica os direitos civis e políticos como direitos fundamentais de primeira geração.(CERTO)
(CESPE/CD/2014) Os direitos de primeira dimensão, ou direitos de liberdades, têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa, ostentando a subjetividade como traço característico, e são considerados direitos de resistência ou de oposição perante o Estado.(CERTO)
(CESPE/TRE-ES/2011) Os direitos fundamentais considerados de primeira geração compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais.(CERTO)
2ª Geração – Igualdade:
- Econômicos;
- Sociais;
- Culturais;
→ Liberdades positivas, reais ou concretas;
→ Prestações estatais positivas;
(CESPE/CBMF-DF/2007) Enquanto os direitos de primeira geração (civis e políticos) — que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais — realçam o princípio da liberdade, os direitos de segunda geração (econômicos, sociais e culturais) — que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas — acentuam o princípio da igualdade.(CERTO)
3ª Geração – Fraternidade:
- Meio ambiente ecologicamente equilibrado;
- Desenvolvimento;
- Paz;
- Comunicação;
→ Interesses transindividuais.
(CESPE/PM-CE/2014) Segundo a doutrina majoritária, os direitos fundamentais de terceira geração, também denominados de direitos de fraternidade ou de solidariedade, caracterizam-se por se destinarem à proteção de direitos transindividuais.(CERTO)
(CESPE/DETRA-DF/2009) O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado direito fundamental de terceira geração.(CERTO)
(CESPE/MPC-PA/2019) O direito à comunicação inclui-se entre os direitos fundamentais de terceira dimensão.(CERTO)
+ DOUTRINÁRIO:
4 ª Geração - CESPE já cobrou assim:
- Democracia;
- Informação; e
- Pluralismo.
(CESPE/TJ-AL/2012) São direitos de quarta geração o direito à democracia, o direito à informação e o direito ao pluralismo.(CERTO)
“Se não puder fazer tudo, faça tudo que puder.”
TEORIA GERAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Direitos de Primeira Geração (Liberdade): Estão ligados a liberdades clássicas ou formais, como a liberdade de expressão, religiosa e econômica.

#PolíciaPenalDoDF
LIBERDADE, IGULDADE e FRATERNIDADE. Nessa situação se trata de um direito de primeira geração a LIBERDADE.
☠️ GABARITO ERRADO ☠️

O direito à liberdade de consciência e de crença é considerado um direito fundamental de PRIMEIRA geração.
Primeira geração (liberdade)
Segunda geração (igualdade)
Terceira geração (fraternidade)
Sobre a dimensão dos direitos, vou colar aqui o comentário do colega Vitor para minhas revisões!

BIZU...
1º Liga o PC - Políticos e Civis;
2º Aperta o ESC - Econômicos, Sociais e Culturais;
3º Coloca o CD - Coletivos e Difusos;
Cuidado!

Há parcela da doutrina que entende ser o direito à paz um direito de 5º geração.

Segundo Paulo Bonavides os direitos fundamentais de quinta geração, tem como destaque o reconhecimento da normatividade do direito à paz. O autor critica Vasak que teria, inicialmente, inserido a paz no âmbito dos direitos de terceira geração (fraternidade).

https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2019/08/09/em-que-consistem-e-quais-sao-geracoes-de-direitos-fundamentais/
ERRADO.

O direito à liberdade de consciência e de crença é um direito fundamental de primeira geração.

Só lembrar da Revolução Francesa, que até hoje é referenciada pela ideia de "liberdade". Foi a partir desse momento que os direitos de liberdade passaram a receber tutela. Ela é o marco da 1ª geração de direitos.
GABARITO: ERRADO

Primeira geração (liberdade)
Segunda geração (igualdade)
Terceira geração (fraternidade)
Estou há quase 2 anos estudando e não consigo gravar isso.

Oi, Deus!
Sou eu de novo.
Gabarito''Errado''.
Na verdade os direitos referentes à liberdade são direitos de primeira geração. Os direitos de segunda geração são os relacionados à igualdade (direitos culturais, direitos sociais e direitos econômicos).
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
Primeira geração (liberdade)
Segunda geração (igualdade)
Terceira geração (fraternidade)
GABARITO: ERRADO
Em que consistem e quais são as “gerações” de direitos fundamentais?
Os direitos de primeira geração, que tem como marco as revoluções liberais do século XVIII, são os direitos de liberdade em sentido amplo, sendo os primeiros a constarem dos textos normativos constitucionais, a saber, os direitos civis e políticos. São direitos a prestações preponderantemente negativas, nas quais o Estado deve proteger a esfera de autonomia do indivíduo. São denominados também “direitos de defesa”, pois protegem o indivíduo contra intervenções indevidas do Estado (dever de abstenção). Dentre eles, estão os direitos às liberdades, à vida, à igualdade perante a lei, à propriedade, à intimidade, etc.
Os direitos de segunda geração, por sua vez, nasceram a partir do início do século XX, introduzidos pelo constitucionalismo do Estado social (Constituição Mexicana de 1917 e de Weimar de 1919) e compõem-se dos direitos de igualdade em sentido amplo, a saber, os direitos econômicos, sociais e culturais, cujo adimplemento impõe ao poder público a satisfação de um dever de prestação preponderantemente positiva, consistente num facere. São os reconhecidos direitos à saúde, à educação, à previdência, etc.
Os direitos de terceira geração são os direitos da comunidade, ou seja, têm como destinatário todo o gênero humano, como os difusos e coletivos, que se assentam na fraternidade ou solidariedade. Dentre eles, destaque-se o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assim como os direitos ao desenvolvimento, ao patrimônio comum da humanidade e à paz.
Segundo o brasileiro Paulo Bonavides, por exemplo, os direitos fundamentais de quarta geração seriam aqueles resultantes da globalização e são exemplos o direito à democracia (sobretudo direta), à informação, ao pluralismo e, para alguns (como Norberto Bobbio), a bioética.
Paulo Bonavides também desenvolve sua quinta geração de direitos fundamentais, tendo como destaque o reconhecimento da normatividade do direito à paz. O autor critica Vasak que teria, inicialmente, inserido a paz no âmbito dos direitos de terceira geração (fraternidade).
Bernardo Gonçalves cita, ainda, uma suposta sexta geração de direitos fundamentais, consistente no direito à água potável. O próprio autor, contudo, reconhece a desnecessidade de tal construção, já que estaria suficientemente abarcada pelo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (terceira geração).
Fonte: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2019/08/09/em-que-consistem-e-quais-sao-geracoes-de-direitos-fundamentais/
Primeira geração = Liberdade
Segunda geração = Igualdade
Terceira geração = Fraternidade

GAB: ERRADO
PRIMEIRA GERAÇÃO!
ERRADO

1ª Dimensão = LIBERDADE
2ª Dimensão = IGUALDADE
3 ª Dimensão = FRATERNIDADE
Trata-se de um direito de primeira geração, uma vez que se refere a um direito civil (liberdade individual).
BIZU...
1º Liga o PC - Políticos e Civis;
2º Aperta o ESC - Econômicos, Sociais e Culturais;
3º Coloca o CD - Coletivos e Difusos;

OBRIGADO VITOR PELA RESPOSTA
1ª Liberdade
2ª Igualdade
3ª Fraternidade

Sigla: LIF
Errado, o direito a liberdade é considerado um direito de primeira geração, assim sendo;
1º geração: liberdade
2º geração: igualdade
3º geração: fraternidade.
Primeira geração. Direitos atrelados à liberdade individual.
Falou em liberdade; Associar automaticamente aos Direitos de Primeira Geração.
DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS SÃO DE PRIMEIRA GERAÇÃO OU DIMENSÃO.
1°Liberté
2°Égalité
3°Fraternité
Aprendi, acertei e passei assim.
Gab. Errado
1º geração: liberdade
2º geração: igualdade
3º geração: fraternidade.
Primeira Geração: LIBERDADE DE TODA A POPULAÇÃO.
Exemplo; liberdade de locomoção , expressão , liberdade de reunião , direito a inviolabilidade a residencia, participação politica.

Segunda Geração: LIGADOS AO VALOR DE IGUALDADE DE TODA POPULAÇÃO QUE O ESTADO TEM QUE PROVER COM MÍNIMO EXISTENCIAL.
Exemplo; Direitos sociais, culturais , moradia digna, um salario capaz de prover a condição digna de vida. escolas , hospitais.

Terceira geração: LIGADOS AO VALOR DE FRATERNIDADE OU SOLIDARIEDADE , PAZ , EQUILÍBRIO ENTRE AS NAÇÕES , A SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE INDEPENDENTE ONDE SEJA.
Exemplo; autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação
ERRADO.

Direito de LIBERDADE de crença, 1ª geração.
1) ligue o PC (direitos políticos e civis);
2) aperte ESC (direitos econômicos, sociais e culturais);
3) insira o CD (direitos coletivos e difusos).

1ª Liberdade - Liberdades clássicas. Direitos civis e políticos. Atuação negativa do Estado. DIREITOS PC (políticos e civis)
2ª Igualdade - Direitos de cunho prestacional (direitos sociais, culturais e econômicos). Atuação positiva do Estado.
3ª Fraternidade - Ligados a direitos metaindividuais, transindividuais, difusos e coletivos. Ex.: meio ambiente

DIREITO CONSTITUCIONAL - Gran Cursos
o lema era: liberdade, igualdade e fraternidade
1ª geração = Liberdade - Liberdades clássicas. Direitos civis e políticos. Atuação negativa do Estado. DIREITOS PC (políticos e civis)

2ª geração= Igualdade - Direitos de cunho prestacional (direitos sociais, culturais e econômicos). Atuação positiva do Estado.

3ª geração= Fraternidade - Ligados a direitos metaindividuais, transindividuais, difusos e coletivos. Ex.: meio ambiente
Só lembrar que a primeira dimensão faz referência à Revolução Francesa e a segunda dimensão, à Revolução Industrial. Sabendo que é Igualdade e Liberdade, tenta encaixar no mais óbvio que já mata a questão.
1º Liga o PC - Políticos e Civis
>Valor fonte: LIBERDADE.
>Impõem ao estado o dever de abstenção. LIBERDADES NEGATIVAS

2º Aperta o ESC - Econômicos, Sociais e Culturais
>Valor fonte: IGUALDADE
> impõem ao estado o dever de atuação. PRESTAÇÕES POSITIVAS

3º Coloca o CD - Coletivos e Difusos
>Valor fonte: Solidariedade e Fraternidade.
Ex: direitos do consumidor, do meio-ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento.

4°
> Paulo bonavides: Democracia, informação e pluralismo.
> Norberto Bobbio: Engenharia genética.

5°
>Direito à paz < CESPE CONSIDERA COMO DE TERCEIRA
Essa me pegou lá na hora. Meu coração dizia marca errado, mas meu cérebro dizia pra marcar certo.
Resultado: perdi esse pontinho precioso
GAB: ERRADO

Os direitos de segunda geração são ativadores do estado, fazendo com que a administração tome ação para com a sociedade.

Porém, os de primeira geração o estado só tem que ficar passivo!
Copiado do @marfederal

1º Liga o PC - Políticos e Civis
>Valor fonte: LIBERDADE.
>Impõem ao estado o dever de abstenção. LIBERDADES NEGATIVAS

2º Aperta o ESC - Econômicos, Sociais e Culturais
>Valor fonte: IGUALDADE
> impõem ao estado o dever de atuação. PRESTAÇÕES POSITIVAS

3º Coloca o CD - Coletivos e Difusos
>Valor fonte: Solidariedade e Fraternidade.
Ex: direitos do consumidor, do meio-ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento.

4°
> Paulo bonavides: Democracia, informação e pluralismo.
> Norberto Bobbio: Engenharia genética.

5°
>Direito à paz < CESPE CONSIDERA COMO DE TERCEIRA
Método para decorar: CIPO SEUCU MEIOPAZ 1ª,2ª,3ª... civis e politicos.....sociais, econômicos e culturais, meio ambiente e paz..... existe doutrina que fala em 4ª Geração que são os direitos difusos e coletivos.
**BIZU: tudo que for ligado a Liberdade... ex: liberdade de expressão, de crença... etc... é 1ª Geração.
A questão exige conhecimento acerca da temática relacionada à teoria geral dos direitos fundamentais, em especial no que tange à classificação das gerações ou dimensões dos direitos fundamentais. Sobre o tema, é errado afirmar que o direito à liberdade de consciência e de crença é considerado um direito fundamental de segunda geração.

os denominados direitos de segunda geração, também conhecidos como "direitos do bem-estar” são aqueles ofertam os meios materiais imprescindíveis para a efetivação dos direitos individuais. Exigem do Estado uma atuação positiva. Sua realização depende da implementação de políticas públicas estatais, do cumprimento de certas prestações sociais por parte do Estado, tais como: saúde, educação, trabalho, habitação, previdência e assistência social.

Por outro lado, os direitos de primeira dimensão têm como titular o indivíduo e são oponíveis, sobretudo, ao Estado, impondo-lhe diretamente um dever de abstenção (caráter negativo).

Gabarito do professor: assertiva errada.
Errada

Direito de 1° geração
1º Liga o PC - Políticos e Civis
>Valor fonte: LIBERDADE.
>Impõem ao estado o dever de abstenção. LIBERDADES NEGATIVAS

2º Aperta o ESC - Econômicos, Sociais e Culturais
>Valor fonte: IGUALDADE
> impõem ao estado o dever de atuação. PRESTAÇÕES POSITIVAS

3º Coloca o CD - Coletivos e Difusos
>Valor fonte: Solidariedade e Fraternidade.
Ex: direitos do consumidor, do meio-ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento.

4°
> Paulo bonavides: Democracia, informação e pluralismo.
> Norberto Bobbio: Engenharia genética.

5°
>Direito à paz < CESPE CONSIDERA COMO DE TERCEIRA
Consigo gravar por conta do lema da Revolução Francesa, qual seja: Liberté, Egalité, Fraternité (LEF) ou para o portugues mesmo Liberdade, Igualdade e Fraternidade (LIF). São as 3 gerações dos direitos
Copiado do @marfederal
1º Liga o PC - Políticos e Civis
>Valor fonte: LIBERDADE.
>Impõem ao estado o dever de abstenção. LIBERDADES NEGATIVAS

2º Aperta o ESC - Econômicos, Sociais e Culturais
>Valor fonte: IGUALDADE
> impõem ao estado o dever de atuação. PRESTAÇÕES POSITIVAS

3º Coloca o CD - Coletivos e Difusos
>Valor fonte: Solidariedade e Fraternidade.
Ex: direitos do consumidor, do meio-ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento.

4°
> Paulo bonavides: Democracia, informação e pluralismo.
> Norberto Bobbio: Engenharia genética.

5°
>Direito à paz < CESPE CONSIDERA COMO DE TERCEIRA
Tem alguns meses que não estudo esse assunto, mas lembrei dos conceitos das gerações em que o estado atua de forma negativa.
ERRADO

É DE 1 GERAÇÃO

O ESTADO NÃO DEVE INTERVIR
1ª Geração - Liberdade (Negativos = Estado não interferir)
Ex: direitos civis e políticos

2ª Geração - Igualdade (Positivos = Estado fazer algo, prestar serviços/tutela)
Ex: Direitos sociais, culturais

3º Geração - Fraternidade (Direitos de Coletividade)
Ex: meio ambiente equilibrado, paz, direito a autodeterminação dos povos.
ERRADO

Sobre o tema:

A liberdade religiosa, por sua vez, abrange o livre exercício de consciência, crença e culto. Ou seja, alcança a escolha de convicções, de optar, ou não, por determinada religião, de empreender proselitismo e de explicitação de atos próprios de religiosidade.
HC134.682 BAHIA
------------------------------------------
A incitação ao ódio público contra quaisquer denominações religiosas e seus seguidores não está protegida pela cláusula constitucional que assegura a liberdade de expressão.
STF. 2ª Turma. RHC 146303/RJ, rel. Min. Edson Fachin, red. p/ o ac. Min. Dias Toffoli, julgado em 6/3/2018 (Info 893).
-----------------------------------------
BONS ESTUDOS!!!
Liberdade= primeira dimensão dos direitos fundamentais.
1º Geração: liga o PC (Políticos e Civis) Liberdade [Liberdade de expressão] – ABSTENÇÃO DO ESTADO (status negativus)

2º Geração: aperta ESC (Econômicos, Sociais e Culturais) Igualdade [Educação] -
3º Geração: coloca o CD (Coletivos e Difusos) Fraternidade [Meio Ambiente]
1° Geração - Liberdade 2° Geração - Igualdade 3° Geração - Fraternidade "LIBERDADE de consciência e de crença" ja matava a questão ai
ERRADO. É de primeira geração. Só lembrar do Lema da revolução Francesa: LIBERDADE (1G), IGUALDADE (2G) e FRATERNIDADE (3G)
Primeira geração.
KKKKKKKKKKKK nao acredito q caiu questoes dessas kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
ERRADO

ESTE ASSUNTO ME EMBRULHA O ESTÔMAGO. MAS... CONFORME A DOUTRINA

Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário. EX. RELIGIÃO, CRENÇA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.

Os direitos fundamentais de terceira geração, ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São direitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano.

Por fim, introduzidos no âmbito jurídico pela globalização política, os direitos de quarta geração compreendem os direitos à democracia, informação e pluralismo.

Fonte: NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Método, 2009, 3 ed., 362/364.
Falou em LIBERDADE - 1º Geração.

"Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem sucedidos." Pv 16:3
1ª GERAÇÃO = LIBERDADE - DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS.
2ª GERAÇÃO = IGUALDADE - DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS.
3ª GERAÇÃO = FRATERNIDADE - DIREITO AMBIENTAL E DO CONSUMIDOR.
ERRADO

1º GERAÇÃO

Quando a vida decepciona, qual é a solução? Continue a estudar!
“Inciso VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”
Boa tarde...Tenho um bizu...Declaração dos Direitos Humanos: Liberdade (primeira), Igualdade(segunda) Fraternidade (terceira); ainda têm mais duas dificilmente cobradas- mas podem ser cobradas- porque ainda não há consenso doutrinário; quarta geração: direitos relativos à novas situações mundiais ou direitos gerais: direito espacial, e a quinta geração/dimensão: PAZ
Gabarito: Errado.
Aprendendo o jogo do CESPE!!!
GERAÇÕES DOS DIREITOS:
# Os direitos e garantias fundamentais do cidadão estão consagrados no texto constitucional. Eles são classificados em direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira geração, conforme a ordem histórica cronológica de sua consagração constitucional.
(CESPE/PCDF/2014) De acordo com a teoria das gerações de direitos, a primeira geração dos direitos humanos refere-se aos direitos civis e políticos; a segunda está relacionada aos direitos econômicos, sociais e culturais; e a terceira tem como referência os direitos à paz, ao desenvolvimento e a um meio ambiente sustentável.(CERTO)
(CESPE/PRF/2015) Os direitos fundamentais de primeira dimensão estão associados à liberdade; os de segunda referem-se à igualdade; e os de terceira relacionam-se à fraternidade.(CERTO)
1ª Geração – Liberdade:
- Civis;
- Político;
→ Liberdades Clássicas, negativas ou formais;
→ Abstenção pelo Estado/ Não intervenção do Estado;
(CESPE/TRE-PI/2016) A doutrina moderna classifica os direitos civis e políticos como direitos fundamentais de primeira geração.(CERTO)
(CESPE/CD/2014) Os direitos de primeira dimensão, ou direitos de liberdades, têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa, ostentando a subjetividade como traço característico, e são considerados direitos de resistência ou de oposição perante o Estado.(CERTO)
(CESPE/TRE-ES/2011) Os direitos fundamentais considerados de primeira geração compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais.(CERTO)
2ª Geração – Igualdade:
- Econômicos;
- Sociais;
- Culturais;
→ Liberdades positivas, reais ou concretas;
→ Prestações estatais positivas;
(CESPE/CBMF-DF/2007) Enquanto os direitos de primeira geração (civis e políticos) — que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais — realçam o princípio da liberdade, os direitos de segunda geração (econômicos, sociais e culturais) — que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas — acentuam o princípio da igualdade.(CERTO)
3ª Geração – Fraternidade:
- Meio ambiente ecologicamente equilibrado;
- Desenvolvimento;
- Paz;
- Comunicação;
→ Interesses transindividuais.
(CESPE/PM-CE/2014) Segundo a doutrina majoritária, os direitos fundamentais de terceira geração, também denominados de direitos de fraternidade ou de solidariedade, caracterizam-se por se destinarem à proteção de direitos transindividuais.(CERTO)
(CESPE/DETRA-DF/2009) O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado direito fundamental de terceira geração.(CERTO)
(CESPE/MPC-PA/2019) O direito à comunicação inclui-se entre os direitos fundamentais de terceira dimensão.(CERTO)
+ DOUTRINÁRIO:
4 ª Geração - CESPE já cobrou assim:
- Democracia;
- Informação; e
- Pluralismo.
(CESPE/TJ-AL/2012) São direitos de quarta geração o direito à democracia, o direito à informação e o direito ao pluralismo.(CERTO)
ERRADO
1 Geração = Liberdade (civis e políticos)
·        Positivos (o Estado não pode intervir)

2 Geração = Igualdade (sociais, econômicos e culturais)
·        Negativos (o Estado tem o dever de intervir)

3 Geração = Fraternidade (meio ambiente, desenvolvimento e paz)
·        Difusos
Pega o bizu do professor Ubirajara:
- 1ª Geração -> Liberte
- 2ª Geração -> Igualite
- 3ª Geração -> Fraternite
Se você nao estudar, vai se... Reprovar na prova.
Não desista, coisas boas levam tempo.

Se vc não puder se destacar pelo talento. Vença pelo esforço.

Seja o melhor de você! Se ficar difícil, dobre o esforço. Se tiver sem força, DOBRE A VONTADE DE VENCER.

Nunca pare, até que tenha terminado aquilo que começou.
ERRADO
liberdade é 1º ger.
Gabarito: Errado.
Aprendendo o jogo do CESPE!!!
GERAÇÕES DOS DIREITOS:
# Os direitos e garantias fundamentais do cidadão estão consagrados no texto constitucional. Eles são classificados em direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira geração, conforme a ordem histórica cronológica de sua consagração constitucional.
(CESPE/PCDF/2014) De acordo com a teoria das gerações de direitos, a primeira geração dos direitos humanos refere-se aos direitos civis e políticos; a segunda está relacionada aos direitos econômicos, sociais e culturais; e a terceira tem como referência os direitos à paz, ao desenvolvimento e a um meio ambiente sustentável.(CERTO)
(CESPE/PRF/2015) Os direitos fundamentais de primeira dimensão estão associados à liberdade; os de segunda referem-se à igualdade; e os de terceira relacionam-se à fraternidade.(CERTO)
1ª Geração – Liberdade:
- Civis;
- Político;
→ Liberdades Clássicas, negativas ou formais;
→ Abstenção pelo Estado/ Não intervenção do Estado;
(CESPE/TRE-PI/2016) A doutrina moderna classifica os direitos civis e políticos como direitos fundamentais de primeira geração.(CERTO)
(CESPE/CD/2014) Os direitos de primeira dimensão, ou direitos de liberdades, têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa, ostentando a subjetividade como traço característico, e são considerados direitos de resistência ou de oposição perante o Estado.(CERTO)
(CESPE/TRE-ES/2011) Os direitos fundamentais considerados de primeira geração compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais.(CERTO)
2ª Geração – Igualdade:
- Econômicos;
- Sociais;
- Culturais;
→ Liberdades positivas, reais ou concretas;
→ Prestações estatais positivas;
(CESPE/CBMF-DF/2007) Enquanto os direitos de primeira geração (civis e políticos) — que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais — realçam o princípio da liberdade, os direitos de segunda geração (econômicos, sociais e culturais) — que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas — acentuam o princípio da igualdade.(CERTO)
3ª Geração – Fraternidade:
- Meio ambiente ecologicamente equilibrado;
- Desenvolvimento;
- Paz;
- Comunicação;
→ Interesses transindividuais.
(CESPE/PM-CE/2014) Segundo a doutrina majoritária, os direitos fundamentais de terceira geração, também denominados de direitos de fraternidade ou de solidariedade, caracterizam-se por se destinarem à proteção de direitos transindividuais.(CERTO)
(CESPE/DETRA-DF/2009) O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado direito fundamental de terceira geração.(CERTO)
(CESPE/MPC-PA/2019) O direito à comunicação inclui-se entre os direitos fundamentais de terceira dimensão.(CERTO)
+ DOUTRINÁRIO:
4 ª Geração - CESPE já cobrou assim:
- Democracia;
- Informação; e
- Pluralismo.
(CESPE/TJ-AL/2012) São direitos de quarta geração o direito à democracia, o direito à informação e o direito ao pluralismo.(CERTO)
1°Geração: Faça!
2° Geração: Não faça / não impeça
liberdade, igualdade e fraternidade (1, 2, 3)
Errado: São direitos de 1ª Geração.

Direitos Fundamentais de 1ª Geração (LIBERDADE):
- Direitos negativos;
- Direitos Civis e políticos: liberdade política, de expressão, RELIGIOSA, comercial;
- Direitos individuais;
- Estado Liberal.
- ex: Vida, Liberdade, propriedade, igualdade perante a lei.
Direitos Fundamentais de 2ª Geração (IGUALDADE):
- Direito a prestações;
- Direito sociais, econômicos e culturais;
- Direitos de uma coletividade
- ex: saúde, educação, moradia, lazer, assistência aos desamparados, garantias trabalhistas
Direitos Fundamentais de 3ª Geração (FRATERNIDADE)
- Direito ao desenvolvimento ao meio ambiente sadio e direito a paz;
- Direito de toda a humanidade.
- ex: Meio ambiente, comunicação social, criança, adolescente

ID

5393437

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Caso Clara considere que tenha sofrido discriminação e busque uma reparação de danos, ela terá de voltar-se exclusivamente contra a diretora da escola, pois, apesar de a escola ser pública, o Distrito Federal só poderia ser responsabilizado se a atitude da diretora estivesse em consonância com uma diretriz da Secretaria de Educação.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.

Observa-se que a diretora agiu no exercício da função e em razão dela. Diante dessa situação, ocorre a responsabilidade civil do Estado que poderá ser obrigado a indenizar Clara pela discriminação praticada pela diretora.

A responsabilidade civil do Estado é a que impõe à Fazenda Pública a obrigação de compor o dano causado à terceiros por omissão ou por atos de seus agentes públicos, no desempenho de suas atribuições ou a pretexto de exercê-las.

Constituição:

Art.37- § 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
- Clara propõe a ação contra o Estado (Responsabilidade Objetiva).
- Estado propõe ação regressiva em face da diretora (Responsabilidade Subjetiva do agente).
Dicas no insta:
@concurseironnildo
- PCCE 2021: Inspetor 2º e Escrivão 102º.
- CRF - PI: 1º Assistente Administrativo (Picos).
- Pss. IBGE Picos (2°).
- Câmara Municipal de Petrolina-Pe (28°).
- PMPE 2018 (CR)
Cuidado com o comentário do Tiago, pois a diretora do colégio não é parte legítima pra integrar o polo passivo da demanda ajuizada por Carla.

Fundamento:

“A teor do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”. (RE 1.027.633) (Tema 940, STF)

[FCC – TRF4 2019] Um particular que sofreu danos morais e materiais em razão de acidente de trânsito causado por agente público, que estava conduzindo viatura pública durante período de licença-saúde, pode demandar a Administração pública para pleitear indenização pelos danos sofridos, sem prejuízo de poder processar diretamente o servidor público, ainda que este estivesse exercendo suas funções irregularmente. (ERRADO)
JUSTIFICATIVA - ERRADO. União, estados, DF e municípios são responsáveis por violações de direitos humanos perpetrados por agentes públicos no exercício da função.
ERRADO

Professor, Diretor ou qualquer outro funcionário de atividade-fim em escolas públicas (exceto, em regra, vigilantes e serviços gerais) atuam em nome do Estado. Logo a ação de responsabilidade civil deve ser proposta em desfavor do ente federativo, no caso o Distrito Federal.

O ente público, por sua vez, poderá impetrar ação regressiva (subjetiva) em desfavor da Diretora da escola.
Me perguntando se também acertei no dia prova rs
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Gabarito Errado.
a teoria do risco administrativo, adotada pela Constituição Federal Brasileira, assevera que o Estado será responsabilizado quando causar danos a terceiros, independente de culpa. Exceto nos casos de existência de excludentes como as de caso fortuito ou força maior e culpa exclusiva da vítima.
GABARITO ERRADO

Artigo 37, § 6°, CF/88 - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável no caso de dolo ou culpa.

Segundo a Teoria do Risco Administrativo, adotada por nosso ordenamento jurídico, o Estado é responsabilizado objetivamente pelos danos que seus agentes causarem. Logo, Clara deve propor a ação contra a pessoa jurídica de direito público, que por sua vez, tem o direito de regresso contra a diretora no caso de dolo ou culpa.
Minha contribuição.

CF/88

Art. 37. § 6° As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Abraço!!!
A teor do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. STF. Plenário. RE 1027633/SP, Rel. Min. Marco Aurélio, julgado em 14/8/2019 (repercussão geral) (Info 947).
A responsabilidade do Estado, nesse caso, é OBJETIVA. Assim, a vítima somente terá que provar:
a) O fato do serviço (conduta do agente público, sem precisar provar dolo ou culpa);
b) O dano sofrido;
c) O nexo de causalidade entre o fato e o dano.
A vítima somente poderá ajuizar a ação contra o Estado (Poder Público). Se este for condenado, poderá acionar o servidor que causou o dano em caso de dolo ou culpa. O ofendido não poderá propor a demanda diretamente contra o agente público.
Da leitura do § 6º do art. 37 da CF/88, é possível perceber que o dispositivo consagrou duas garantias:
- a primeira, em favor do particular lesado, considerando que a CF/88 assegura que ele poderá ajuizar ação de indenização contra o Estado, que tem recursos para pagar, sem ter que provar que o agente público agiu com dolo ou culpa;
- a segunda garantia é em favor do agente público que causou o dano. A parte final do § 6º do art. 37, implicitamente, afirma que a vítima não poderá ajuizar a ação diretamente contra o servidor público que praticou o ato. Este servidor somente pode ser responsabilizado pelo dano se for acionado pelo próprio Estado, em ação regressiva, após o Poder Público já ter ressarcido o ofendido.
- Outro argumento invocado é o princípio da impessoalidade. O agente público atua em nome do Estado (e não em nome próprio). Logo, quem causa o dano ao particular é o Estado (e não o servidor). Por isso, o prejudicado só pode acionar o Poder Público.
Fonte: DoD
Não cabe ação direta contra o servidor, tampouco contra o servidor + Estado.
É tipo de questão tão fácil que te deixa até com medo de responder rsrsrs
PESSOAL, tenho uma dúvida muito importante.

Nesse caso, o estado responderá OBJETIVAMENTE e a diretora responderá SUBJETIVAMENTE pelos danos causados à aluna ??

Quem poder ajudar... por favor!!
A questão exige do candidato conhecimentos sobre a responsabilidade civil do Estado.

A responsabilidade objetiva do Estado, fundada na teoria do risco administrativo, decorre diretamente do art. 37, §6º, da CF. Deste modo, causando dano a terceiros, basta a comprovação do dano, e o nexo de causalidade da conduta com o resultado danoso, independente da demonstração de dolo ou culpa.

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
(...)
§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa

Quando se fala, no entanto, em parte legítima para figurar no polo passivo da ação de reparação de danos o STF entendeu que será sempre o Estado ou a pessoa jurídica prestadora de serviços a que vincula o agente.

Tema 940 STF - A teor do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Portanto, a afirmativa está errada, a parte legítima é o Distrito Federal, podendo haver ação regressiva contra o responsável.

GABARITO: ERRADA
Neste caso responsabiliza-se o Estado para atingir o Agente Público que por sua vez será punido pelo Estado no caso de indenização.

GABARITO: ERRADO
O STF decidiu em sede de repercussão geral que ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadoras de serviço público, sendo parte ilegítima para ação o autor do ato, assegurado direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Complementando, caso a ação de ressarcimento seja baseada em um ato ilícito doloso esta é imprescritível.
A União,os estados,o DF e os municípios são responsáveis por violações de direitos humanos perpetrados por agentes públicos no exercício da função.

Gab. E
Como a diretora é agente da administração estadual, a responsabilidade do estado é objetiva....
- O estado poderá entrar com uma ação regressiva, para analisar o dolo ou culpa na conduta da diretora.
ERRADO!!

não cabe ação direta contra o servidor, mas sim contra o Estado, contudo, o estado poderá entrar com ação regressiva contra o servidor
JUSTIFICATIVA - ERRADO. União, estados, DF e municípios são responsáveis por violações de direitos humanos perpetrados por agentes públicos no exercício da função.
mostra Grátis me chama no whatsapp 041 87 9658 5302
Resumos em Tabelas APENAS 39,90
Facilite o seu Aprendizado e seja Aprovado Pare de perder tempo
O que você vai receber no seu E-mail em até 24 horas:

• Direito Penal Tabelado;
• Direito Constitucional Tabelado;
• Direito Processual Penal Tabelado;
• Direito Administrativo Tabelado;
• Legislação Penal extravagante Tabelado •
Jurisprudências do STF e STJ para Carreiras Policiais;
• Guia da Aprovação;
• Cronograma de Estudo;
• VADE MECUM;
• Questões Comentadas
• 3 Simulados

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q

https://go.hotmart.com/K58209732Q
https://go.hotmart.com/K58209732Q
princípio da dupla garantia. O servidor tem o direito que primeiro o Estado seja acionado para via ação de regresso seja responsabilizado.

ID

5393440

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

No que se refere a direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF) e tratados internacionais sobre direitos humanos, julgue o item subsequente.

Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados internacionais sobre direitos humanos que foram incorporados ao ordenamento jurídico seguindo-se o rito constitucionalmente previsto passaram a ser hierarquicamente superiores às leis e inferiores à CF.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.
Terão status de emenda constitucional.
Art. 5º § 3º da CF/88 Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
- Tratados internacionais sobre DIREITOS HUMANOS aprovados por 3/5 e dois turnos: Equivalente a emenda constitucional
- Tratados internacionais sobre DIREITOS HUMANOS não aprovados por esse quorúm qualificado: Status supralegal
- Tratos internacionais que não sejam sobre DIREITOS HUMANOS: Lei ordinária
Errado

Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados internacionais sobre direitos humanos que foram incorporados ao ordenamento jurídico seguindo-se o rito constitucionalmente previsto passaram a ser hierarquicamente superiores às leis e inferiores à CF.

A Emenda Constitucional 45/2004 introduziu o § 3º no art. 5º da Constituição Federal, que previu a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo mesmo rito das Emendas à Constituição, hipótese em que estes são a elas equivalentes e, portanto, têm status constitucional.

Combinado com o RE 349.703-1.
Qual a hierarquia que os TIDH aprovados ANTES da emenda constitucional n°45/2004 passaram a ter???? Eu entendi que a questão fez referencia aos TIDH que FORAM (antes da EC 45) aprovados e não aos TIDH que FOREM aprovados após a EC 45. Se alguém puder ajudar nessa!
equivalem a EC, não são inferiores a CF
ERRADO

As Emendas Constitucionais estão no mesmo "patamar" da Constituição Federal (pirâmide de Kelsen). São editadas pelo Poder Constituinte Derivado e, observados os requisitos formais previstos na própria Carta Magna, terão o mesmo valor do texto originário.
vale ressaltar que não há lei HIERARQUICAMENTE SUPERIOR A UMA NORMA CONSTITUCIONAL ORIGINÁRIA, lembrando da pirâmide de Kelsen, em que a Constituição está acima de tudo e de todos!
logo, os tratados que são aprovados segundo o RITO CONSTITUCIONAL tem equivalência a Emendas Constitucionais, com isso o erro da questão está em afirmar que essas normas são INFERIORES A CONSTITUIÇÃO.

espero ter ajudado.
JUSTIFICATIVA - ERRADO. A EC n.º 45 de 2004 introduziu expressamente previsão constitucional — Art. 5.º, § 3.º da CF/88 — , no sentido de que “os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”. Assim, atendido o rito constitucional para a incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos, eles passam a ter hierarquia constitucional, não sendo inferiores à norma magna.
A pegadinha que errei esta questão !!! Naõ observei o trecho: "os tratados internacionais sobre direitos humanos que foram incorporados ao ordenamento jurídico seguindo-se o rito constitucionalmente previsto passaram a ser hierarquicamente superiores às leis e inferiores à CF.

Questão correta !!!
ADENDO

Temos 4 tratados que já foram incorporados a nossa ordem jurídica com status constitucional.

1º e 2º - Convenção de Nova York: (possui 02 documentos considerados como tratados)
- Convenção das Pessoas com Deficiência;
- Protocolo Facultativo do Tratado das Pessoas com Deficiência;
3º - Tratado de Marraqueche: alberga questões atinentes ao direito das pessoas com algum tipo de deficiência visual à obras publicadas e aos textos impressos.

4º - Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas correlatas de Intolerância → 2021.
Está errada pq, não são inferiores à CF, mas equivalentes à CF.
Veja: se obedeceu o “rito constitucional”, supõem-se tratar de tratados internacionais sobre direitos humanos, já que previsto expressamente o quórum de votação, terão status de EC, visto que os outros tratados (que não obedecem o rito) têm classificação doutrinária.

Tratados internacionais:

1) sobre DH: aprovados por 3/5 e 2 turnos
Status equivalente à EC

2) sobre DH: não aprovados por esse quórum qualificado
Status equivalente supralegal

3) não sejam sobre DH
Status Lei ordinária
Hierarquia de lei não tem nada a ver com a história. Em casos pontuais não são Emendas Constitucionais, mas são minoria.
E ai, tudo bom?

Gabarito: Errado

Bons estudos!

-Os únicos limites da sua mente são aqueles que você acreditar ter!
Errada: CRFB/88: art. 5º. § 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
ERRADO

É sobre direitos humanos?

Entrou no ordenamento seguindo o rito de emenda?

Então emenda é! Mesma natureza de emenda.
Segundo gabarito comentado do Estratégia Concursos:

CORRETO
É o que consta do art. 5º, §3º, da CF, combinado com o RE 349.703-1.

fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-extraoficial-pcdf-direitos-humanos-agente/
ERRADO.

A EC n.º 45 de 2004 introduziu expressamente previsão constitucional — Art. 5.º, § 3.º da CF/88 — , no sentido de que

“os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”.

Assim, atendido o rito constitucional para a incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos, eles passam a ter hierarquia constitucional, não sendo inferiores à norma magna.
GABARITO: ERRADO
Art. 5º,§ 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
- Tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados por 3/5 e dois turnos: Equivalente a emenda constitucional
- Tratados internacionais sobre direitos humanos não aprovados por esse quorúm qualificado: Status supralegal
- Tratos internacionais que não sejam sobre direitos humanos: Lei ordinária
sempre tentando nos confundir né dona cespe.
Conforme a pirâmide de Kelsen
Elas se equivalem.
Se é considerada Emenda, fará parte da C.F. Logo, não será inferior e, sim, equivalente.
Rito constitucionalmente previsto para EC ou para LO? Achei dúbia a questão.
Rito constitucionalmente previsto para EC ou para LO? Achei dúbia a questão.
Se é uma "Emenda Constitucional", não pode ser considerado "inferior à CF"
Não existe hierarquia, neste caso
GABARITO PRELIMINAR: ERRADO.

QUESTÃO ANULADA.

JUSTIFICATIVA CEBRASPE: As informações constantes do item possibilitam mais de uma interpretação, prejudicando seu julgamento objetivo.
Conforme o art. 5°, inc. LXXVIII, §3°, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
Todavia, as emendas constitucionais estão no mesmo patamar que a CF, não havendo hierarquia entre si; por isso, não podem ser superiores ou inferiores.

Afirmativa: ERRADA!
A resposta sequer poderia ser "status de Emenda Constitucional" como estão justificando, pois a questão fez referência genérica ao "rito constitucionalmente previsto". Isso não é suficiente pra concluir que ela se refere ao procedimento especial de EC, pois tanto o processo legislativo ordinário quanto o especial são "constitucionalmente previstos".
Esta informação está na constituição desde 88. Nada de emenda em 2004.Essa emenda nem fala do assunto.
GABARITO PRELIMINAR: ERRADO.
QUESTÃO ANULADA.
JUSTIFICATIVA CEBRASPE: As informações constantes do item possibilitam mais de uma interpretação, prejudicando seu julgamento objetivo.

Informação copiada de: Atalaia CARVALHO
ERRADO
Os tratados internacionais aprovados por cada casa do congresso por dois turnos com 3/5 dos votos terão força de emenda constitucional lo estarão apenas acima das leis e se igualando a CF/88
A parte "seguindo-se o rito constitucionalmente previsto" tem duplo sentido, porque existem 2 RITOS, um para ser EMENDA CONSTITUCIONAL (Equiparado a CF) e outro para NORMA SUPRA LEGAL (Acima das leis e abaixo da CF), por isso a questão foi anulada, pois não informou qual dos ritos foi seguido.
Questão anulada. Justificativa da banca:
80 E - Deferido com anulação
As informações constantes do item possibilitam mais de uma interpretação, prejudicando seu julgamento objetivo.
Errado Constituição Federal Art. 5º, parágrafo 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Cada do Congresso Nacional, em dois turnos, por 3/5 dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. Atenção!!! * Tratados Internacionais sobre direitos humanos aprovados por 3/5 em cada casa do Congresso Nacional (Câmara dos deputados e Senado Federal) em dois turnos em cada casa, serão equivalentes a EC (emenda Constitucional); * Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos não aprovados por esse quórum qualificado, terão status SUPRALEGAL; * Tratados Internacionais que não sejam sobre Direitos Humanos, terão status de LEI ORDINÁRIA.
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

ID

5393443

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

No que se refere a direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF) e tratados internacionais sobre direitos humanos, julgue o item subsequente.

Uma pessoa presa e encaminhada a uma unidade policial terá o direito de comunicar sua prisão a um membro da sua família ou, desde que explique a sua escolha, a outra pessoa que não seja seu familiar.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.
- Art. 5º, inciso LXII da CF/88 - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
- Art. 306 do CPP A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
Não há necessidade de justificar a escolha da comunicação feita!
REVISÃO...
Comunicação imediata
- Juiz
- MP
- Família do preso ou pessoa por ele indicada
Em ATÉ 24 horas será encaminhado o auto de prisão em flagrante
- Juiz
- Cópia integral para a Defensoria (caso o preso não indique advogado)
- Nesse mesmo prazo é entregue a nota de culpa
Outras questões...
- CESPE/TRE-RJ/2012/Analista Judiciário: A prisão de qualquer pessoa e o local onde ela se encontrar presa devem ser comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Em até 24 horas após a realização da prisão, o auto de prisão em flagrante deve ser encaminhado ao juiz competente e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, deve ser encaminhada cópia integral à defensoria pública. (correto)
- FUNCAB/PC-RO/2014/Delegado de Polícia Civil: Após a lavratura ou a documentação da prisão, o auto de prisão em flagrante deverá ser encaminhado ao juiz competente. (correto)
- VUNESP/DPE-MS/2014/Defensor Público: Quando o acusado não informa quem é seu advogado, o encaminhamento de cópia integral dos autos de prisão em flagrante para a Defensoria Pública é obrigação legal da autoridade policial. (correto)
Bons estudos!
“Por isso não desanimamos. Embora exteriormente estejamos a desgastar-nos, interiormente estamos sendo renovados dia após dia”. (2 Coríntios 4:16)
Errado

O art. 5º, LXII, da Constituição Federal, e o art. 306 do Código de Processo Penal prevêem o direito à comunicação sobre a prisão a um familiar ou a terceira pessoa indicada, não exigindo motivação.

Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada
JUSTIFICATIVA - ERRADO. De acordo com o inciso LXII, do Art. 5.o, da CF/88, “a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada”. Portanto, inexiste a necessidade de justificativa para que a comunicação da prisão seja feita para qualquer outra pessoa que não seja um familiar.
Direto ao ponto:
Errado, não precisa justificar a escolha.
Errado.

A Constituição Federal não estabelece como requisito a justificativa caso o preso deseje comunicar sua prisão a pessoa que não seja de sua família.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
Nossa luta não será em vão! A persistência leva ao êxito! Boa sorte a todos!
RESPOSTA ERRADA:

Art. 5º, inciso LXII da CF/88 - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;

Art. 306 do CPP A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
GABARITO - ERRADO

Art. 5º, inciso LXII da CF/88 - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e a família do preso OU a PESSOA por ele indica.
Olá!

Gabarito: Errado

Bons estudos!

-É praticando que se aprende e a prática leva á aprovação.
Não há essa condição!
DIREITO DO PRESO
- DE PERMANECER CALADO
- ASSISTÊNCIA DA FAMÍLIA OU PESSOA POR ELE INDICADA
- IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA SUA PRISÃO
- RESPEITO A SUA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL
Q1766166: Suponha que uma pessoa presa em flagrante solicite informações sobre a identidade dos responsáveis por sua prisão. Nessa situação, o fornecimento dessas informações poderá ser recusado, em razão do princípio da inviolabilidade da vida privada. ERRADO

Q1799320: O preso, apesar de seu direito de permanecer calado, poderá indicar uma pessoa para ser comunicada de sua prisão e, se lei admitir a liberdade provisória sem fiança, ele não será mantido na prisão CERTO

Q1799296: A obrigação de identificação do responsável por conduzir o interrogatório do preso está expressamente prevista na Constituição Federal. CERTO

GAB: ERRADO.

“Dificuldades preparam pessoas comuns para destinos extraordinários.” (C.S. Lewis)
Minha contribuição:
PRISÃO
Alguém só pode ser preso por FLOR------FLagrante Delito ou ORdem Judicial.
Após Preso, a sua prisão, o local onde ele está serão IMEDIATAMENTE comunicados ao JUIZ, à FAMÍLIA ou PESSOA INDICADA por ele.
Após preso, será informado de seus direitos, o de permanecer calado, lhe sendo assegurada assistência familiar e de um advogado.
Ele tem direito a saber quem o prendeu e quem o está interrogando.
Se ele for preso ilegalmente será solto imediatamente pelo juíz.
Só haverá prisão por dívida no caso de não pagamento de pensão alimentícia.

Fonte:CF/88
Gab.: ERRADO
Art. 5º, inciso LXII da CF/88 - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e a família do preso ou a PESSOA por ele indica.
Bons Estudos!
Não é necessário explicar a escolha
ele indica e pronto ( é um direito )
Gab: Errado
Gabarito: Errado
Art. 5º, LXII da CF/88 - A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e a família do preso ou a pessoa por ele indica.
Não precisa explicar a escolha.
Caso concreto: em um "APFD", foi perguntado ao preso a quem ele queria que sua prisão fosse comunicada e ele respondeu: a Dr. Lúcio (Promotor da Cidade), e assim foi feito sem nenhum questionamento!
Um candidato afobado pode escorregar nessa casca de banana.
"desde que explique a sua escolha" apenas isso fez com que a questão seja considerada errada.
ERRADO
- O preso tem o direito de comunicação a família ou pessoa por ele indicada e não precisa explicar nada.
ERRADO, ele não precisa explicar o motivo de estar comunicando a outra pessoa que não da sua família. ART.5 LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
ERRADO.

Não é necessária a justificativa. Segundo o inciso LXII, do Art. 5.º, da CF/88:

“a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada”.
GABARITO: ERRADO
- Art. 5º, LXII da CF/88 - A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e a família do preso ou a pessoa por ele indica.
Não há necessidade de justificar a escolha da comunicação feita, acho que o erro esta na parte que fala justificar !
GABARITO: ERRADO
Art. 5º, LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
Não precisa justificar nada !
ART 5º CF - LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
Se ele quiser pode acionar até o 4002-8922.
Art. 5º, inciso LXII da CF/88 - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada
Não se faz necessário explicar o motivo da escolha da pessoa indicada.
- Art. 5º, inciso LXII da CF/88 - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
- Não há necessidade de justificar a escolha da comunicação feita pelo preso!
Bons estudos!!
GAB. ERRADO

O erro da questão está em nos trazer que a comunicação para outra pessoa em caso de não ser membro da família do preso terá de ser explicada. A CF/88 em seu artigo 5º diz que a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre devera ser comunicado imediatamente ao juiz e à família do preso ou pessoa por ele indicada.
Errado. Não precisa justificar!
0 justificações
Errado.

Tudo certo menos a necessidade de explicar a escolha.
- Art. 5º, inciso LXII da CF/88 - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
Só pode familiar !
Pela CF eu tinha certeza que não precisava explicar, mas fiquei com a pulga atrás da orelha quanto aos tratados. Digo isso porque já errei questão confundindo esse tipo de coisa.
ele não precisa explicar sua escolha.
ele não precisa explicar sua escolha.
Ele escolhe, nada a ver " ele explica" kkk só era o que faltava, essas bancas usam cada artifício para derrubar estudantes .
A pessoa além de estudar, tem que ler com calma e malícia, porque eles dão a rasteira muito fácil, principalmente em pessoas apressadas.
Ai que mora o perigo, ai que eu caio lindaaaa KKKK Li rápido e errei! Ó CÉUS...
Aqui eu acertei, mas na prova eu erraria com toda certeza. Aquela casca de banana que na correria, estresse e nervosismo escorregaria lindooo.
Não acredito que errei isso
QUESTÕES CESPE SEMPRE MAL FEITAS, CONFUSAS E QUE NÃO AVALIAM CONHECIMENTO DE NINGUÉM!
- Art. 5º, inciso LXII da CF/88 - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
Comentário do D.A., só reportei pois havia muitas conversas após a resposta dele.
O preso não precisa explicar a escolha de quem ele deseja que ligue, apenas pedir.
Não precisa de justificativa!
Precisa explicar nada. É um direito e ponto
Não há necessidade de justificar nada!

Art. 5º, inciso LXII da CF/88 - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;

Art. 306 do CPP A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
Uma pessoa presa e encaminhada a uma unidade policial terá o direito de comunicar sua prisão a um membro da sua família ou, desde que explique a sua escolha, a outra pessoa que não seja seu familiar.
Uma pessoa presa e encaminhada a uma unidade policial terá o direito de comunicar sua prisão a um membro da sua família ou, desde que explique a sua escolha, a outra pessoa que não seja seu familiar.errado
Bendito serás!!
precisa justificar nada não seu bizonho
Uma pessoa presa e encaminhada a uma unidade policial terá o direito de comunicar sua prisão a um membro da sua família ou, desde que explique a sua escolha, a outra pessoa que não seja seu familiar.

ID

5393446

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Direitos Humanos

Assuntos

Com relação à Política Nacional de Direitos Humanos, julgue o item seguinte.

Os Programas Nacionais de Direitos Humanos, que fazem parte da Política Nacional de Direitos Humanos, apresentam compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em relação à temática dos direitos humanos, mas não preveem tipificações penais ou sanções a serem impostas aos infratores de suas diretrizes.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito: CERTO.

O Decreto 7.037/2009 decorre da assunção das obrigações decorrentes dos “Princípios de Paris” e, por se tratar de norma executiva, não prevê sanções, que dependem de norma legal em sentido estrito.

Fonte: Prof. Ricardo Torques (Estratégia Concursos)
JUSTIFICATIVA - CERTO. Dentro da Política Nacional de Direitos Humanos, existem os Programas Nacionais de Direitos Humanos. Esses Programas — atualmente em vigor o PNDH-3 — apresentam eixos orientadores para o Poder Público e diretrizes de ações que decorrem, entre outros, de compromissos interacionais assumidos pelo Brasil no âmbito dos direitos humanos e, de fato, não apresentam tipificações penais ou sanções a serem aplicadas a quem as descumpra.
CERTO.

Apesar de o PNDH-3 definir eixos orientadores para o Poder Público, deixa de apresentar tipos penais ou sanções a serem impostas a quem descumpra as disposições.
NÃO HÁ TIPIFICAÇÃO PENAL!

Os Programas Nacionais de Direitos Humanos, que fazem parte da Política Nacional de Direitos Humanos, apresentam compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em relação à temática dos direitos humanos, mas não preveem tipificações penais ou sanções a serem impostas aos infratores de suas diretrizes.
Não possuem força vinculante. Servem apenas como orientações a serem seguidas
NO Programas nacional de DIREITOS HUMANOS as ações programáticas nela exposta são meras ORIENTAÇÕES não tendo FORÇA NORMATIVA.

GAB. CERTO

Ninguém ganha uma guerra sozinho, vai minha humilde ajuda!
JUSTIFICATIVA - CERTO. Dentro da Política Nacional de Direitos Humanos, existem os Programas Nacionais de Direitos Humanos. Esses Programas — atualmente em vigor o PNDH-3 — apresentam eixos orientadores para o Poder Público e diretrizes de ações que decorrem, entre outros, de compromissos interacionais assumidos pelo Brasil no âmbito dos direitos humanos e, de fato, não apresentam tipificações penais ou sanções a serem aplicadas a quem as descumpra.
NO Programas nacional de DIREITOS HUMANOS as ações programáticas nela exposta são meras ORIENTAÇÕES não tendo FORÇA NORMATIVA.

ID

5393461

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Julgue o próximo item, relativo a aplicativos e procedimentos associados à Internet.

Caso se deseje pesquisar, no Google, exatamente a frase “operação apate” (entre aspas), restringindo-se a pesquisa ao sítio da PCDF, em <https://www.pcdf.df.gov.br>, mas excluindo-se as páginas que contenham a palavra “drogas” (sem aspas), a pesquisa deverá ser feita conforme apresentado a seguir.

"operação apate" -drogas site:pcdf.df.gov.br

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

GABARITO CERTO.
1° Pesquisar em redes sociais: Coloque @ antes de uma palavra para pesquisar em redes sociais.
Exemplo: @twitter.
2° Pesquisar um preço: Coloque $ antes de um número.
Exemplo: câmera $400.
3° Pesquisar hashtags: Coloque # antes de uma palavra.
Exemplo: #desafiodogelo
4° Excluir palavras da pesquisa: Coloque - antes de uma palavra que você queira deixar de fora.
Exemplo: velocidade do jaguar – carro.
Resposta: Jaguar
5° Pesquisar uma correspondência exata: Coloque uma palavra ou frase entre aspas.
Exemplo: "prédio mais alto do mundo".
6° Pesquisar caracteres curinga ou palavras desconhecidas: Coloque um * na palavra ou frase onde você deseja deixar um marcador.
Exemplo: "maior * do mundo".
7° Pesquisar dentro de um intervalo de números: Coloque .. entre dois números.
Exemplo: câmera $50..$100.
8° Combinar pesquisas: Coloque "OR" entre cada consulta de pesquisa.
Exemplo: maratona OR corrida.
9° Pesquisar um site específico: Coloque "site:" antes de um site ou domínio.
Exemplo: site: youtube.com ou site:.gov.
10° Pesquisar sites relacionados: Coloque "related:" antes de um endereço da Web que você já conhece.
Exemplo: related:time.com.
11° Ver detalhes sobre um site: Coloque "info:" antes do endereço do site.
Exemplo: info:www.unb.br
12° Ver a versão em cache do Google de um site: Coloque "cache:" antes do endereço do site.
certa
O sinal de menos - quer dizer que o pesquisador não deseja encontrar informações sobre "drogas".
MEMORIZAR ESSES TÓPICOS:
Não coloque espaços entre o termo de pesquisa e o símbolo ou palavra. Uma pesquisa por site:nytimes.com funcionará, mas por site: nytimes.com não.
Técnicas de pesquisa comuns
Pesquisar em redes sociais
Coloque @ antes de uma palavra para pesquisar em redes sociais. Por exemplo: @twitter.
Pesquisar um preço
Coloque $ antes de um número. Por exemplo: câmera $400.
Pesquisar hashtags
Coloque # antes de uma palavra. Por exemplo: #desafiodogelo
Excluir palavras da pesquisa
Coloque - antes de uma palavra que você queira deixar de fora. Por exemplo, velocidade do jaguar -carro
Pesquisar uma correspondência exata
Coloque uma palavra ou frase entre aspas. Por exemplo, "prédio mais alto do mundo".
Pesquisar caracteres curinga ou palavras desconhecidas
Coloque um * na palavra ou frase onde você deseja deixar um marcador. Por exemplo, "maior * do mundo".
Combinar pesquisas
Coloque "OR" entre cada consulta de pesquisa. Por exemplo, maratona OR corrida.
Pesquisar um site específico
Coloque "site:" antes de um site ou domínio. Por exemplo, site:youtube.com ou site:.gov.
Pesquisar sites relacionados
Coloque "related:" antes de um endereço da Web que você já conhece. Por exemplo, related:time.com.
Ver detalhes sobre um site
Coloque "info:" antes do endereço do site.
Fonte: comentáriosqc
Exato

"-" Esse símbolo permite excluir palavras da pesquisa: Coloque - antes de uma palavra que queira deixar de fora.

Para pesquisar uma correspondência exata, a frase pesquisada deve ser colocada entre aspas duplas.

Pesquisar um site específico. Coloque " site: " antes de um site ou domínio.

Gab: Certo.
GABARITO: CERTO
Aos amigos(as) que irão prestar concurso feito pela banca CESPE, sugiro dar uma olhadinha nesses comandos de pesquisa, pois a CESPE adora esse assunto e com certeza cairá uma questão dessas na sua prova!
Sobre os espaços entre os termos de pesquisa..
cuidado com isso, pois veja nessa questão que há espaço em "operação apate" (espaço) -drogas (espaço) site:pcdf.gov.br. Os espaços que não são permitidos são entre os termos que fazem referência àquilo que você quer.
Já errei questão pensando que não poderia haver espaços, mas é entre o termo e a palavra ou símbolo. Por exemplo, não poderia haver espaços entre as referências de pesquisa e as palavras, assim: " operação apate " - drogas site: pcdf.gov.br. Sacou?
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não podes desistir.
GABARITO CERTO.
1° Pesquisar em redes sociais: Coloque @ antes de uma palavra para pesquisar em redes sociais.
Exemplo: @twitter.
2° Pesquisar um preço: Coloque $ antes de um número.
Exemplo: câmera $400.
3° Pesquisar hashtags: Coloque # antes de uma palavra.
Exemplo: #desafiodogelo
4° Excluir palavras da pesquisa: Coloque - antes de uma palavra que você queira deixar de fora.
Exemplo: velocidade do jaguar – carro.
Resposta: Jaguar
5° Pesquisar uma correspondência exata: Coloque uma palavra ou frase entre aspas.
Exemplo: "prédio mais alto do mundo".
6° Pesquisar caracteres curinga ou palavras desconhecidas: Coloque um * na palavra ou frase onde você deseja deixar um marcador.
Exemplo: "maior * do mundo".
7° Pesquisar dentro de um intervalo de números: Coloque .. entre dois números.
Exemplo: câmera $50..$100.
8° Combinar pesquisas: Coloque "OR" entre cada consulta de pesquisa.
Exemplo: maratona OR corrida.
9° Pesquisar um site específico: Coloque "site:" antes de um site ou domínio.
Exemplo: site: youtube.com ou site:.gov.
10° Pesquisar sites relacionados: Coloque "related:" antes de um endereço da Web que você já conhece.
Exemplo: related:time.com.
11° Ver detalhes sobre um site: Coloque "info:" antes do endereço do site.
Exemplo: info:www.unb.br
12° Ver a versão em cache do Google de um site: Coloque "cache:" antes do endereço do site.
CERTO

O uso sinal de hífen (-) antes de uma palavra em pesquisa no Google exclui tal palavra dos resultados. O uso das aspas, por sua vez, permite a pesquisa de uma correspondência exata.
Uma curiosidade: a ordem dos operadores de busca usados não interfere no resultado de pesquisa.

Estão corretos

“operação apate” -drogas site:pcdf.df.gov.br
site:pcdf.df.gov.br “operação apate” -drogas
site:pcdf.df.gov.br -drogas “operação apate”

Gab. Certo
PROCEDIMENTOS DE BUSCA NO GOOGLE

Não coloque espaços entre o termo de pesquisa e o símbolo ou palavra. Uma pesquisa por site:nytimes.com funcionará, mas por site: nytimes.com não funcionará.

Técnicas de pesquisa comuns
1. Pesquisar em redes sociais: Coloque @ antes de uma palavra para pesquisar em redes sociais. Por exemplo, @twitter.
2. Pesquisar um preço: Coloque $ antes de um número. Por exemplo, câmera $400.
3. Pesquisar hashtags: Coloque # antes de uma palavra. Por exemplo, #desafiodogelo.
4. Excluir palavras da pesquisa: Coloque - antes de uma palavra que você queira deixar de fora. Por exemplo, velocidade do jaguar -carro.
5. Pesquisar uma correspondência exata: Coloque uma palavra ou frase entre “ ”. Por exemplo, "prédio mais alto do mundo".
6. Pesquisar caracteres curinga ou palavras desconhecidas: Coloque um * na palavra ou frase onde você deseja deixar um marcador. Por exemplo, "maior * do mundo".
7. Combinar pesquisas: Por exemplo, maratona OR corrida.
8. Pesquisar um site específico: Coloque site: antes de um site ou domínio. Por exemplo, site:youtube.com ou site:.gov.
9. Pesquisar sites relacionados: Coloque related: antes de um endereço da Web que você já conhece. Por exemplo, related:time.com.
10. Ver detalhes sobre um site: Coloque info: antes do endereço do site. Por exemplo, info:www.unb.br.
11. Ver a versão em cache do Google de um site: Coloque cache: antes do endereço do site.
E ai, tudo bom?

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-É praticando que se aprende e a prática leva á aprovação.
Gab C
o símbolo (-) exclui a palavra
pensei que o fato do site ter ficado depois do hífen - iria descarta-lo da busca junto com a palavra "droga"
O medo de anularem a questão é tão grande que agora ela fala quando a aspa é para destaque ou não kk
FERRAMENTAS DO MECANISMO DE BUSCA:
- “ “ (aspas) = correspondência exata;
- - (travessão) = exclui palavra;
- Site: = busca em site específico;
Q825151 Q825621
Considere que a sintaxe "velocidade do jaguar" –carro tenha sido utilizada em uma pesquisa no Google. Nesse caso, serão mostrados resultados que contenham a frase velocidade do jaguar, com essa correspondência exata, sem a palavra carro.
( " ") pesquisa inteligente no tema que está entre aspas, apresentando um resultado preciso.

( - ) Exclui determinado conteúdo. Ex : América do Sul – Brasil

( ~ ) Inclusão de palavras similares ( sinônimos )

( * ) Substituirá por qualquer palavra que exista entre eles ( Coringa ). Ex: mais vale um * na mão do que dois *
( .. ou : ) intervalos numéricos . Ex : 1900..2000 ou 1900 : 2000

FILETYPE : pdf Realiza buscas somente no formato PDF
Alguns atalhos Google Chrome cobrados em provas:
CTRL + T = Abre uma nova guia;
CTRL + W = Fecha a guia;
CTRL + J = Abre downloads;
CTRL + H = Acessa o histórico da página;
CTRL + D = Adicionar favoritos
CTRL + F = Buscar na página;

CTRL + L = Seleciona o endereço do site na aba ativa;
MESMA FUNÇÃO: F6 = Seleciona o endereço do site na aba ativa;
F11 = Tela cheia;
F 5 = Atualiza a página.
CTRL + S = Salvar página como;
CTRL + P = Imprimir.
CTRL + SHIFT + N = Nova janela anônima;

CTRL + SHIFT + D = Adicionar todas as páginas aos favoritos:
Win + CTRL + D - Cria uma nova área de trabalho
Win + CTRL + f4- Fecha uma área de trabalho virtual
CERTO
- “ “ (aspas) = correspondência exata;
- - (travessão) = exclui palavra;
- Site: = busca em site específico;
MUITO FÁCIL COLOCAR SOMENTE A LETRA DA ALTERNATIVA, SEM SABER O MOTIVO E NEM A RESPOSTA, ESTUDE!
CERTO
- “ “ (aspas) = correspondência exata;
- - (travessão) = exclui palavra;
- Site: = busca em site específico;
MUITO FÁCIL COLOCAR SOMENTE A LETRA DA ALTERNATIVA, SEM SABER O MOTIVO E NEM A RESPOSTA, ESTUDE!
Aqueles momentos que você toma um Jab direito, tonteia e depois nocauteia o adversário. Brasil !
" " (aspas) = busca exata do que está entre as aspas;
- (menos) = excluir palavra;
Site: = busca em site específico;
Pensem que difícil marcar essa, em uma prova que chegou uma ERRATA de digitação após 3hs de prova......

tensooo

sigo lutando
CERTO
- Entre aspas " " vai pesquisar exatamente o termo
- Sinal de - vai excluir o termo da pesquisa
- Site: pesquisa um site específico
Lista de comandos de busca do Google
COMANDO      /    FUNÇÃO
    @                  permite pesquisar em redes sociais
   site:               permite pesquisar um site específico
     -                 exclui palavras da pesquisa (se colocado antes da palavra deixa ela de fora. ex: concursos -pf)
   "  "              pesquisa exatamente o termo ou palavra dentro das aspas
     ..                permite pesquisar dentro de um intervalo de números (ex: 50..100)
     *                 permite pesquisar caracteres curingas ou palavras desconhecidas
     #               faz uma busca por uma hashtag
     +                inclui determinada palavra-chave nos resultados da pesquisa.
     ~                uma pesquisa para incluir sinônimos
     $                permite pesquisar um preço: Coloque $ antes de um número.
    OR              permite combinar pesquisas
    info:            permite ver detalhes sobre um site
filetype:         pesquisa um determinado tipo de arquivo
imagesize      faz uma busca no google pelo tamanho da imagem
    link:             Lista páginas que apontam para uma página
   date:             Restringe uma pesquisa a um período recente
related:         Pesquisa sites relacionados
PARA FINS DE REVISÃO

Lista de comandos de busca do Google
COMANDO      /    FUNÇÃO
    @                  permite pesquisar em redes sociais
   site:               permite pesquisar um site específico
     -                 exclui palavras da pesquisa (se colocado antes da palavra deixa ela de fora. ex: concursos -pf)
   "  "              pesquisa exatamente o termo ou palavra dentro das aspas
     ..                permite pesquisar dentro de um intervalo de números (ex: 50..100)
     *                 permite pesquisar caracteres curingas ou palavras desconhecidas
     #               faz uma busca por uma hashtag
     +                inclui determinada palavra-chave nos resultados da pesquisa.
     ~                uma pesquisa para incluir sinônimos
     $                permite pesquisar um preço: Coloque $ antes de um número.
    OR              permite combinar pesquisas
    info:            permite ver detalhes sobre um site
filetype:         pesquisa um determinado tipo de arquivo
imagesize      faz uma busca no google pelo tamanho da imagem
    link:             Lista páginas que apontam para uma página
   date:             Restringe uma pesquisa a um período recente
related:         Pesquisa sites relacionados
A forma correta para pesquisar no Google a correspondência exata da frase “crime organizado”, exclusivamente no sítio pf.gov.br, é "crime organizado" in pf.gov.br. (errado)

o certo seria site:pf.gov.br
o gabarito desta questão deveria ser errado, tendo em vista que existe um espaço antes do traço que torna a questão errada.
@ Esse símbolo permite pesquisar em redes sociais: Coloque @ antes de uma palavra para pesquisar em redes sociais. Por exemplo: @twitter.
$ Esse símbolo permite pesquisar um preço: Coloque $ antes de um número.
Por exemplo: câmera $400.
# Esse símbolo permite pesquisar um hashtags: Coloque # antes de uma palavra. Por exemplo: #desafiodogelo.
"-" Esse símbolo permite excluir palavras da pesquisa: Coloque - antes de uma palavra que queira deixar fora.
Por exemplo: velocidade do jaguar -carro
" “ Esse símbolo permite pesquisar uma correspondência exata: Coloque uma palavra ou frase entre aspas.
Por exemplo: "prédio mais alto do mundo".
* Esse símbolo permite pesquisar caracteres curinga ou palavras desconhecidas: Coloque um * na palavra ou frase que deseja deixar em aberto.
Por exemplo: "maior * do mundo".
.. Esse símbolo permite pesquisar dentro de um intervalo de números: Coloque .. entre dois números. Por exemplo, câmera $50..$100.
OR Esse operador permite combinar pesquisas: Coloque "OR" entre cada consulta de pesquisa. Por exemplo: maratona OR corrida.
site: Esse operador permite pesquisar um site específico: Coloque "site:" antes de um site ou domínio. Por exemplo: site:youtube.com ou site:.gov.
related: Esse operador permite pesquisar sites relacionados: Coloque "related:" antes de um endereço que você já conhece. Por exemplo: related:time.com.
info: Esse operador permite ver detalhes sobre um site: Coloque "info:" antes do endereço do site.
cache: Esse operador permite ver a versão em cache do Google de um site: Coloque "cache:" antes do endereço do site.
FONTE ; COLEGA DO QC
®    "concurso FUB" -"nível médio": permite encontrar informações somente dos concursos FUB, com exceção de páginas que contenhas nível médio
®    "concurso FUB". Pesquisa a correspondência exata.
®    @concursos. Pesquisa em redes sociais.
®    Câmera $400. $ Pesquisa por preços
®    Câmera $400..$800. Pesquisa entre intervalos de números “..”.
®    #concursos. # Pesquisa por hashtag
®    Operadores Boleanos: And, or, not:
A and B = Resultados A e B
A or B = Resultados A ou B
A not B = Resultados A e não de B
®    site:youtube.com: este operador busca um site especifico, sem espaço entre site:
®    Related:youtube.com. Pesquisa sites relacionados
®    Cache:youtube.com. Ver a versão em cache do Google de um site.
®    Info:youtube.com. Permite ver detalhes sobre um site.
®    *            Permite pesquisar caracteres curingas ou palavras desconhecidas
®    +            inclui determinada palavra-chave nos resultados da pesquisa.
®    ~            uma pesquisa para incluir sinônimos
®    filetype: pesquisa um determinado tipo de arquivo
®    imagesize: faz uma busca no Google pelo tamanho da imagem
®    Link:     Lista páginas que apontam para uma página
®    Date:   restringe uma pesquisa a um período recente
GAB: CERTO
“ “ (aspas) = correspondência exata;
- (travessão) = exclui palavra
Site: = busca em site específico;

obs: a ordem dos operadores de busca usados não interfere no resultado de pesquisa.
obs: se tiver espaço entre eles, modifica a pesquisa.
"quero achar isso" - menos isso site:nesse.site.expecífico
Questão linda, parece um boleto pago
acertei a questão, já posso me considerar um policial civil do DF?
Os operadores estão de acordo o que pede a questão.

Gabarito: correto
Fala meu aluno(a)! A questão aborda conhecimentos acerca dos Sítios de busca e pesquisa na Internet.
Gabarito: CERTA
Professor, tem como passar uma lista completa sobre ferramentas de busca do google? Claro!
(“) Esse símbolo permite pesquisar uma correspondência exata. Exemplo: "prédio mais alto do mundo".
(– ) Esse símbolo permite excluir palavras da pesquisa. Exemplo: velocidade do jaguar –carro @
(@) Esse operador permite buscar páginas de redes sociais. Exemplo: @professorcarlosalberto #
(#) Esse operador permite pesquisar hashtags. Exemplo: #DesafioDoBaldeDeGelo *
(OR) Esse operador permite pesquisar caracteres curinga ou palavras desconhecidas. Exemplo: "maior * do brasil" OR
(site) Esse operador permite combinar pesquisas (em maiúsculo). Exemplo: maratona OR corrida. site
(cache related) Esse operador permite pesquisar palavras em um site específico. Por exemplo: site:youtube.com flamengo (a palavra buscada pode vir antes ou depois). related
(inurl) Esse operador permite pesquisar sites relacionados. Exemplo: related:uol.com.br cache
(cache) intitle Esse operador permite visualizar a última versão armazenada de uma página pelo Google. Exemplo: cache:orkut.com. inurl
(inurl) Esse operador permite buscar páginas que contenham determinada palavra em sua URL. Exemplo: inurl:stn intitle
(intitle) Esse operador permite realizar buscas em títulos de páginas. Exemplo: intitle:gripe. inanchor
(inanchor) Esse operador permite realizar buscas de uma palavra em âncoras (links). Exemplo: inanchor:mais define
(define) Esse operador permite apresentar definições para um determinado termo. Exemplo: define:estratégia filetype
(filetype) Esse operador permite buscar documentos na web com formato específico. Exemplo: filetype:pdf. ..
(..) Esse operador (ponto duplo) permite pesquisar dentro de um intervalo de números. Coloque .. entre dois números. Por exemplo, câmera $50..$100. ~
Rumo à aprovação meus alunos(as)!
Bons Estudos!

ID

5393464

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Sistemas Operacionais

Assuntos

Sistemas Operacionais

Com relação a sistemas operacionais e planilhas, julgue o item a seguir.

No sistema operacional Android, os aplicativos não podem interagir entre si e têm acesso limitado ao sistema operacional, ou seja, o aplicativo X que tentar fazer algo malicioso, como ler os dados do aplicativo Y, será impedido de fazê-lo. Com exceção de uma pequena quantidade de código do sistema operacional Android, todo o código acima do kernel do Linux é restrito a application sandbox.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

https://www.direcaoconcursos.com.br/artigos/gabarito-extraoficial-agente-pcdf-informatica/
1. JUSTIFICATIVA - CERTO. Com exceção de uma pequena quantidade de código do sistema operacional Android em execução como raiz, todo o código acima do kernel do Linux é restrito pelo Application Sandbox.
1. https://source.android.com/security
2. O Android usa o UID para configurar uma caixa de proteção de aplicativos no nível do kernel. O kernel reforça a segurança entre aplicativos e o sistema no nível do processo por meio de recursos padrão do Linux, como IDs de usuário e grupo atribuídos a aplicativos. Por padrão, os aplicativos não podem interagir entre si e têm acesso limitado ao sistema operacional. Se o aplicativo A tentar fazer algo malicioso, como ler os dados do aplicativo B ou discar o telefone sem permissão, será impedido de fazê-lo, porque não possui os privilégios de usuário-padrão apropriados. O sandbox é simples, auditável e baseado na separação de processos e permissões de arquivo ao estilo UNIX de décadas.
GABARITO PRELIMINAR: CERTO.

QUESTÃO ANULADA.

CEBRASPE: O uso do termo “malicioso” prejudicou o julgamento objetivo do item.

QUESTÃO RECURSADA.

Conforme o próprio Google em https://developer.android.com/guide/components/fundamentals?hl=pt-br, sempre existe uma maneira de um aplicativo compartilhar dados com outros aplicativos e acessar serviços do sistema:

“É possível fazer com que dois aplicativos compartilhem o mesmo código de usuário do Linux, caso em que eles são capazes de acessar os arquivos um do outro. Para preservar os recursos do sistema, os aplicativos com o mesmo código de usuário também podem ser combinados para serem executados no mesmo processo Linux e compartilharem a mesma VM. Também é preciso atribuir o mesmo certificado aos aplicativos.”

“Um aplicativo pode solicitar permissão de acesso a dados do dispositivo, como contatos do usuário, mensagens SMS, armazenamento montável (cartão SD), câmera, Bluetooth etc. O usuário precisa conceder essas permissões de forma explícita.”

Ou seja, a questão erra ao afirma que não é possível que os aplicativos de Android interajam entre si.
pode interagir via IPC

inter communication process

https://www.researchgate.net/profile/Mauro-Conti/publication/307984756/figure/fig5/AS:668459469926415@1536384565370/Two-sandboxed-Android-apps-and-their-interaction-with-one-another-and-with-the-Android.png

O mais bizarro é essa questão cair para AGENTE DA PCDF

estando no tópico de "noções" de sistemas operacionais!!

O diagramador dessa prova deveria ser preso, sem fiança
os professores estão aguardando o resultado definitivo da banca para poderem justificar a questão, ai fica fácil né qc :(
Oi!

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia.
Tem que ser preso um miserável que fez uma questão dessas...aff!
Certamente nunca viu um computador na vida!
Questão que seria anulada. Apps Android não interagem entre si? Absurdo isso!
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

ID

5393470

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Banco de Dados

Assuntos

Data Mining

Com relação a mineração de dados, aprendizado de máquina e aplicações Python, julgue o item a seguir.

A detecção de novos tipos de fraudes é uma das aplicações comuns da técnica de modelagem descritiva da mineração de dados, a qual viabiliza o mapeamento rápido e preciso de novos tipos de golpes por meio de modelos de classificação de padrões predefinidos de fraudes.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Como explicou o colega acima:
O correto para manter o sentido da proposição seria : ((~P) ---> Q) ----> R.
(Se o seu problema não tem solução então nada que voce fizer resolve seu problema) então não é preciso se preocupar com seu problema .
Gab: ERRADO
A detecção de novos tipos de fraudes é uma das aplicações comuns da técnica de modelagem descritiva
Segundo os profs. no extraoficial = preditiva
Bons estudos!
Se vai detectar algo que ainda vai acontecer, será PREDITIVA.
1. JUSTIFICATIVA - ERRADO. A detecção de fraudes é uma das aplicações da técnica “detecção de anomalias” da mineração de dados.
2. Detecção de anomalia
1. “A detecção de anomalias pode ser vista como o outro lado do cluster — ou seja, encontrar instâncias de dados que são incomuns e não se enquadram em nenhum padrão estabelecido. A detecção de fraude é um exemplo de detecção de anomalias. Embora a detecção de fraude possa ser vista como um problema para a modelagem preditiva, a relativa raridade de transações fraudulentas e a velocidade com que os criminosos desenvolvem novos tipos de fraude significam que qualquer modelo preditivo provavelmente terá baixa precisão e se tornará rapidamente desatualizado. Assim, a detecção de anomalias se concentra em modelar o que é um comportamento normal para identificar transações incomuns.” Modelagem descritiva
1. “A modelagem descritiva, ou clustering, também divide os dados em grupos. Com o agrupamento, no entanto, os grupos apropriados não são conhecidos com antecedência; os padrões descobertos pela análise dos dados são usados para determinar os grupos.”
Olá!

Gabarito: Errado

Bons estudos!

-O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia.
QUESTÃO:
A detecção de novos tipos de fraudes é uma das aplicações comuns da técnica de modelagem descritiva da mineração de dados, a qual viabiliza o mapeamento rápido e preciso de novos tipos de golpes por meio de modelos de classificação de padrões predefinidos de fraudes.
GABARITO: ERRADO
Nesse caso seria a técnica Preditiva.
Resumo:
Descritiva: O que está acontecendo?
Diagnóstica: Por que isso aconteceu?
Preditiva: O que vai acontecer?
Prescritiva: O que deve ser feito?
Errado

O método é a PREDITIVA.
- Análise descritiva: nesse tipo de análise são extraídos pontos especiais de atenção e são explicados de forma a analisar o histórico de determinado tema. A informação mostra tendências e ocorrências que permitem que as partes interessadas analisem os resultados e eventos passados.
- Análise preditiva: com esse tipo de análise, é possível prever o que acontece com base nos dados históricos. O ponto mais crucial é a qualidade dos dados que temos, para que a previsão seja o mais precisa possível.
- Análise prescritiva: com base nos resultados anteriores, os usuários entenderão e tomarão melhores decisões sobre o que precisa ser feito para obter os resultados desejados para o futuro. Isso quer dizer que a análise prescritiva permite efetivamente desenhar recomendações para possíveis situações futuras com base em dados históricos.
Mineração de dados (data mining):
1. Análise descritiva: A informação mostra tendências e ocorrências que permitem que as partes interessadas analisem os resultados e eventos passados.
2. Análise preditiva: Prever o que acontece com base nos dados históricos.
3. Análise prescritiva: com base nos resultados anteriores, os usuários entenderão e tomarão melhores decisões sobre o que precisa ser feito para obter os resultados desejados para o futuro.
Bom, ao meu ver, há 2 erros na questão.
1.Dizer que a modelagem descritiva é usada para classificar padrões predefinidos, como muitos disseram aqui.
2. Dizer que a mineração de dados viabiliza mapeamento rápido e preciso de novas fraudes. Não é rápido, nem preciso como o item afirma.
Nada melhor do que a justificativa da própria banca: “A detecção de fraudes é uma das aplicações da técnica “detecção de anomalias” da mineração de dados.

Detecção de anomalia
Pode ser vista como o outro lado do cluster — ou seja, encontrar instâncias de dados que são incomuns e não se enquadram em nenhum padrão estabelecido.
Ex.: detecção de fraude
Embora a detecção de fraude possa ser vista como um problema para a modelagem preditiva, a relativa raridade de transações fraudulentas e a velocidade com que os criminosos desenvolvem novos tipos de fraude significam que qualquer modelo preditivo provavelmente terá baixa precisão e se tornará rapidamente desatualizado.
Assim, a detecção de anomalias se concentra em modelar o que é um comportamento normal para identificar transações incomuns.

Modelagem descritiva = Clustering
Também divide os dados em grupos.
Com o agrupamento, no entanto, os grupos apropriados não são conhecidos com antecedência; os padrões descobertos pela análise dos dados são usados para determinar os grupos”.

De fato, a questão trata de detecção de anomalia e, não, modelagem descritiva.

O algoritmo identifica que determinado comportamento não se encaixa em nenhum padrão pré-estabelecido.
Gabarito ► ERRADO
Em síntese, ERRO1: Dar a entender que modelos de classificação de padrões predefinidos de fraudes permite o mapeamento rápido e preciso de novos tipos de golpes. Isso é falso. O CERTO 1: qualquer modelo preditivo tende a ter baixa precisão e se tornará rapidamente desatualizado, por conta da relativa raridade de transações fraudulentas e a velocidade com que os criminosos desenvolvem novos tipos de fraude. ERRO 2: Dar a entender que técnica de modelagem descritiva da mineração de dados lançam mão de modelos de classificação de padrões predefinidos de fraudes. Isso é falso. O CERTO 2: Se os grupos apropriados na modelagem descritiva não são conhecidos com antecedência, então não há padrão predefinido, como disse a questão.

Bons estudos :)
A detecção de novos tipos de fraudes é uma das aplicações comuns da técnica de modelagem descritiva da mineração de dados, a qual viabiliza o mapeamento rápido e preciso de novos tipos de golpes por meio de modelos de classificação de padrões predefinidos de fraudes. errado
Análise preditiva: Prever o que acontece com base nos dados históricos
Bendito serás!!

ID

5393473

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Programação

Assuntos

Com relação a mineração de dados, aprendizado de máquina e aplicações Python, julgue o item a seguir.

Uma das aplicações de Python é o aprendizado de máquina, que pode ser exemplificado por um programa de computador que aprende com a experiência de detectar imagens de armas e de explosivos em vídeos, tendo seu desempenho medido e melhorado por meio dos erros e de acertos decorrentes da experiência de detecção.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

JUSTIFICATIVA - CERTO. O exemplo apresentado enquadra-se na definição atual de aprendizado de máquina.
“O que é aprendizado de máquina? Duas definições de aprendizado de máquina são oferecidas. Arthur Samuel o descreveu como: “o campo de estudo que dá aos computadores a capacidade de aprender sem serem explicitamente programados”. Essa é uma definição mais antiga e informal.

Na definição mais moderna, “um programa de computador aprende com a experiência E com relação a alguma classe de tarefas T e medida de desempenho P, se seu desempenho nas tarefas em T, conforme medido por P, melhora com a experiência E.
1. Por exemplo, jogar damas.
2. E = a experiência de jogar muitos jogos de damas
3. T = a tarefa de jogar damas.
4. P = a probabilidade de o programa vencer o próximo jogo.”
Onde é utilizada a linguagem Python?
Python para que serve? Python é uma linguagem Open-Source de propósito geral usado bastante em data science, machine learning, desenvolvimento de web, desenvolvimento de aplicativos, automação de scripts, fintechs e mais.
Quais as aplicações da Python?
Principais aplicações de Python
- Desenvolvimento Web. Python oferece diversos frameworks para desenvolvimento web, os quais são essenciais para a construção do back end. ...
- Desenvolvimento de Jogos. ...
- Inteligência Artificial e Machine Learning. ...
- Ciência de Dados. ...
- GUI. ...
- Web Scraping. ...
- Negócios.
Python é a linguagem mais usada em machine learning.
Phython é um linguagem em ascensão, é extremamente versátil e na minha opinião uma das mais fáceis de entender e desenvolver, é utilizada também para machine learning,

A questão quis apenas saber isso, se através da linguagem Phython se pode desenvolver o aprendizado de maquina.

CORRETO.
ESTUDEI PHYTHON COMO NUNCA, PORÉM NUNCA FIZ UMA QUESTÃO NESSE SENTIDO(NEM INÉDITAS), E ERREI O CAR@L#O DA QUESTÃO. AHH QUE ÓDI0
E ai, tudo bom?

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum. – Jim Rohn
Certo.

A própria questão está dando a definição de PYTHON...manda a próxima que o bicho tá pegando.
Correto.

Machine Learning.
Assertiva C
Uma das aplicações de Python é o aprendizado de máquina, que pode ser exemplificado por um programa de computador que aprende com a experiência de detectar imagens de armas e de explosivos em vídeos, tendo seu desempenho medido e melhorado por meio dos erros e de acertos decorrentes da experiência de detecção

-> Scikit-learn na sua instalação do Python...
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
CERTO
É possível desenvolver uma aplicação em Python utilizando o aprendizado de máquina
- A gente treina o código para ele efetuar determinadas tarefas.
ex real: Desenvolver uma programação em Python para o reconhecimento facial, após treinar o algoritmo com o meu rosto, na segunda vez que ele for aberto, já vai ser possível ele me identificar como "bruno" (via webcam)

ID

5393476

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Programação

Assuntos

Conceitos básicos de programação

Considerando que a documentação de referência é imprescindível para garantir a usabilidade de uma API, julgue o próximo item.

A documentação de uma biblioteca de funções de uma API construída em linguagem procedural deve incluir uma descrição das estruturas de dados das quais depende; uma descrição das propriedades de cada uma das funções; e eventuais restrições de acessibilidade e visibilidade.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

JUSTIFICATIVA - CERTO.
“6.1 Documentação de referência da API
A documentação de referência para uma API é parte intrínseca de qualquer API, e sem ela a API é inutilizável. Cada aspecto da API, não importa o quão trivial, deve ser declarado explicitamente. Quando uma API documenta uma biblioteca de funções em uma linguagem procedural, ela deve incluir:
• uma descrição de todas as estruturas de dados de que depende
• uma descrição de todas as assinaturas de funções, incluindo:
• nomes de funções
• nomes de parâmetros de função (quando aplicável) e tipos
• tipo de retorno para as funções
• para cada parâmetro, se o parâmetro for possivelmente modificável dentro da função
• uma descrição do tratamento de qualquer condição de erro
• pré e pós-condições ou invariantes
• de forma mais geral, como o estado muda após a execução da função
• possíveis efeitos colaterais
• qualquer restrição de acessibilidade ou visibilidade.”
Linguagem declarativa: Dar uma ordem, mas sem detalhe das operações.

Linguagem Procedural: Dar uma ordem, mas fornece todos dado para a execução da operação. Passo a Passo.

ID

5393479

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Banco de Dados

Assuntos

Metadados e Metainformação

A respeito de metadados de arquivos, julgue o item subsecutivo.

Embora metadados de arquivos de imagens produzidas por câmeras digitais possam ser lidos e extraídos por ferramentas especializadas, eles não podem ser editados.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A primeira parte da questão está correta ao afirmar que os metadados de imagens produzidas por câmeras digitais podem ser extraídos por ferramentas especializadas. No entanto, esses metadados podem ser editados, tornando a questão errada.
Fonte: Estratégia

Provérbios 21:31 >Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, mas o Senhor é que dá a vitória.
JUSTIFICATIVA - ERRADO. Metadados podem ser lidos, editados ou removidos com a utilização de ferramentas especializadas adequadas.
Nunca assistiu os vídeos do CELLBIT irmão!?
Errado! imagine o seguinte: caso seja verdade você não podia meter altos filtros e parecer o The Rock top das Galixias nas redes sociais pra na verdade ser igual o seu madruga! aquilo lá é edição de uma imagem! o que altera o metadado dela!
Oi, tudo bem?

Gabarito: Errado

Bons estudos!

-Quanto MAIOR forem os seus estudos, MENORES são as chances de cair no fracasso.
Gab: Errado

Metadados podem ser editados sim
Gabarito: Errado. Está errada a questão, pois os dados podem serem editados, removidos ou lidos.
Qual é a função dos Metadados (ou Metainformação)?
R. São dados que descrevem os próprios dados dentro de um banco de Dados;
R. São tabelas que, ao invés de possuírem dados do negócio, possuem dados que falam a respeito do próprio banco de dados;
R. O usuário final não tem acesso aos metadados, pois eles são destinados aos administradores do banco de dados.
Bons Estudos!
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

ID

5393482

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Programação

Assuntos

Conceitos básicos de programação

Sobre a teoria da informação, julgue o item que se segue.

A eficiência na representação de dados relaciona-se à codificação de fonte, cujo objetivo é remover redundâncias no conteúdo da informação e, com isso, reduzir o tamanho da mensagem.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A eficiência está sim relacionada com a codificação da fonte, e tem como objetivo remover redundâncias e consequentemente reduzir o tamanho da mensagem.
Gab: CERTO
1. JUSTIFICATIVA - CERTO.
2. “Eficiência de representação: codificação de fonte
3. Em artigos, discute-se a codificação de fonte, que trata da representação eficiente de dados. Hoje, o termo é sinônimo de compactação de dados. O objetivo básico da codificação de fonte é remover a redundância nas informações para tornar a mensagem menor. Em sua exposição, ele discute um método sem perdas de compactar dados na fonte, usando um código de bloco de taxa variável, mais tarde chamado de código de Shannon-Fano.”
Bizu do professor Rani Passos que pode te ajudar:

Eficiente o patrão fica contente.

Eficaz só faz.

ID

5393485

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Programação

Assuntos

Conceitos básicos de programação

Sobre a teoria da informação, julgue o item que se segue.

Embora não haja conceitos únicos para dados e informação, é possível afirmar que os dados são matéria-prima para a informação.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gab: CERTO
Realmente, existem diversos conceitos para dados e informação, mas pode-se se afirmar que os dados são a matéria-prima para a informação, ou seja, a informação são os dados processados.
Fonte: Estratégia
gab c

Os DADOS são os registros soltos, aleatórios, sem quaisquer análise
Dados são códigos que constituem a matéria prima da informação, ou seja, é a informação não tratada que ainda não apresenta relevância. Eles representam um ou mais significados de um sistema que isoladamente não pode transmitir uma mensagem ou representar algum conhecimento

A INFORMAÇÃO seria qualquer estruturação ou organização desses dados.
Ela é um registro, em suporte físico ou intangível, disponível à assimilação crítica para produção de conhecimento (LE COADIC, 1996).

Informação é, portanto, o material de que é feito o conhecimento, após posicionamento crítico do indivíduo. Além disso, a informação é derivada dos dados que, sem um sentido ou contexto, significam muito pouco.
JUSTIFICATIVA - CERTO. Há muitos conceitos diferentes para dados, informação e conhecimento. Entretanto, é comumente aceita a ideia de que os dados são matéria prima para conhecimento e informação.

“Fatos desorganizados e não processados, números brutos, figuras, imagens, palavras, sons, derivados de observações ou medições. Normalmente, os dados são de natureza estática, um conjunto de fatos discretos e objetivos sobre eventos.

Observa que dados não são conhecimento. Os dados são a matéria- prima para a criação do conhecimento. Não há significado inerente aos dados. Dados são matéria-prima para informação.
Ao agregar valor, os dados são transformados em informação, que tem significado, relevância e propósito.
CERTO

Dados são elementos brutos que, interpretados, passarão a constituir uma informação.
Dado -> Informação -> Conhecimento
Só de enfincão.

ID

5393488

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Banco de Dados

Assuntos

Acerca de bancos de dados relacionais, julgue o item subsequente.

De acordo com a primeira forma normal do modelo relacional, atributos compostos por vários valores são representados diretamente em uma tupla e em suas relações nas tabelas do banco de dados.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado

1FN - Não pode ter atributos multivalorados ou compostos;
2FN - Não pode 1FN e não pode conter dependência parcial;
3FN - Não pode 1FN, 2FN e não pode conter dependência transitiva.
__________________________________________
Exemplo de um atributo composto:
ENDEREÇO (RUA/CASA/BAIRRO/CIDADE). O atributo 'ENDEREÇO' compõe-se de vários outros atributos

Exemplo de um atributo multivalorado:
Número contato (Cel 90000 0000 / Tel 0000 0000). O atributo 'Número contato' possui mais de um valor: celular e telefone residencial
não pode existir atributos compostos ou mutivalorados em 1FN
Gabarito: ERRADO
Oi, tudo bem?

Gabarito: Errado

Bons estudos!

-O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia.
ERRADO.

Cada valor em uma tupla é um valor atômico; ou seja, não é divisível em componentes dentro da estrutura do modelo relacional básico. Consequentemente, os atributos compostos e com vários valores não são permitidos. Portanto, os atributos de vários valores devem ser representados por relações separadas, e os atributos compostos são representados apenas por seus atributos de componentes simples no modelo relacional básico.
ERRADO!
Bom, pra quem não é da área mas gostaria de entender...
- Imagine uma tabela... pode até ser sua grade de estudos
- Atributos encabeçam as colunas (dias da semana)
- Tuplas são as linhas ( horas em que vc estudaria)
- Os valores dentro da tabela até podem se repetir. Mas para cada hora (tupla) de cada dia (atributo) será dado um valor e não vários valores daquele atributo.
Agora tente julgar o ítem...
O exemplo é meio tosco mas acho que pode ajudar a ilustrar.
Gabarito aos não assinantes: Errado.
Pela primeira forma normal, tem-se que não deve haver atributos multivalorados, atributos compostos e suas combinações. Trazendo a literalidade do que descrevem Elmasri e Navathe (2010) "Ela [primeira forma normal] afirma que o domínio de um atributo deve incluir apenas valores atômicos (simples, indivisíveis) e que o valor de qualquer atributo em uma tupla deve ser um único valor do domínio desse atributo. Logo, 1FN reprova ter um conjunto de valores, uma tupla de valores ou uma combinação de ambos como um valor de atributo para uma única tupla."
Portanto, percebe-se que a questão contraria o que é preconizado para a 1FN.
Fonte: Elmasri e Navathe. Sistemas de banco de dados. 2011
Gabarito: Errado

O conhecimento cobrado pela questão é "NORMALIZAÇÃO DE DADOS"

QUESTÃO:
De acordo com a primeira forma normal do modelo relacional, atributos compostos por vários valores são representados diretamente em uma tupla e em suas relações nas tabelas do banco de dados.

CORREÇÃO:
De acordo com a primeira forma normal do modelo relacional, todos os atributos devem conter apenas um valor correspondente, singular e não pode existir grupos de atributos repetidos — ou seja, não admite repetições ou campos que tenham mais que um valor.

=============================================================================================
RESUMO DE NORMALIZAÇÃO DE DADOS

NORMALIZAÇÃO é um processo de modelagem que tem como objetivo eliminar ou pelo menos minimizar a redundância do bandos de dados.

FORMAS NORMAIS:
- 1FN (Primeira Forma Normal): Todos os valores atribuídos devem ser atômicos (indivisíveis). não devem existir atributos multivalorados ou compostos.
- 2FN (Primeira Forma Normal): Estar na 1FN + cada atributo não-chave ser dependente da chave primária (ou candidata) inteira. Não devem existir dependências parciais.
- 3FN (Primeira Forma Normal): Estar na 2FN + cada atributo não-chave não possuir dependência transitiva p/ cada chave candidata. Não deve conter campo calculado/derivado.
é muita sacanagem o cespe cobrar isso pra quem não é de T.I

pqp
Gabarito: ERRADO
Na primeira forma normal os campos de uma tabela não podem ser compostos ou multivalorados.
Por ex:
Multivalorado: Telefone(452342344, 234234234)
Composto: Endereço(Rua marcondes, 931, Jardim Anado, Sao Paulo, SP)
1NF ( eliminar atributos compostos e multivalorados )
⇣
2NF ( eliminar dependências parciais )
⇣
3NF ( eliminar dependências transitivas)
ERRADO
1FN (primeira forma normal)
- Não possui atributos multivalorados/compostos
- Não possui relações aninhadas (uma tabela dentro da outra)
- Não possui colunas/grupos repetidos
Gabarito: ERRADO.

Questão de normalização!

Vamos a um resumo geral (importante levar pra prova) a respeito das formas normais:
- Primeira forma normal (1FN) = diz que uma tabela está na primeira forma normal quando ela contêm atributos atômicos (indivisíveis).
- Segunda Forma Normal (2FN) = uma tabela encontra-se na segunda forma normal, quando, além de estar na 1FN, não contem dependências parciais (depende de toda a chave primária, e não de parte dela).
- Terceira Forma Normal (3FN) = uma tabela encontra-se na terceira forma normal, quando, além de estar na 2FN, não contém dependências transitivas (depende somente da chave primária, e de nenhum outro atributo).
- Forma Normal de Boyce-Codd = Uma relação está em FNBC se para toda dependência funcional X → Z, X é uma super-chave (os atributos contêm dependência somente da super-chave, é mais restritiva que a 3FN)
- Quarta Forma Normal (4FN) = Uma relação está na quarta Forma Normal (4FN) se estiver na 3FN e não contiver dependências multivaloradas.
- Quinta Forma Normal (5FN) = Uma relação está na quarta Forma Normal (5FN) se estiver na 4FN e não contiver dependências de junção.
O gabarito foi dado como ERRADO.
Tenho dó do cara que quer ser polícia e tem que dominar isso.
Modelo Relacional é composto por tabelas. Não existem tabelas com informações compostas.

EX: Tabela Concurseiro
Atributos: | Nome | CPF | Curso Preparatório|.

Não posso ter, por exemplo, dois números de CPFs na coluna 'CPF'; ou dois nomes na coluna 'Nome'; ou dois cursos na coluna 'Curso Preparatorio'.

Gabarito: E
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V
Atributos compostos (endereço): os atributos compostos são representados apenas por seus atributos de componentes simples no modelo relacional básico. (ou seja, desmembramento, representado no mesmo registro/trupla)
Atributos multi-valorado (telefone): os atributos de vários valores devem ser representados por relações separadas
Portanto, há uma mistura de conceitos na afirmativa para confundir o candidato!
Atributos compostos são divididos no mesmo registro/tupla e não por relacionamento (relacionamento é para atributo multi-valorado)
Portanto, de acordo com a primeira forma normal do modelo relacional, atributos compostos por vários valores são representados diretamente em uma tupla.
Gabarito da questão ERRADO.
Fonte: tecconcursos
Normalização dos banco de dados

“A normalização de dados pode ser considerada um processo de analisar os esquemas de relação de dados com base em suas dependências funcionais e chaves primárias para conseguir as propriedades desejadas de minimização da redundância e minimização das anomalias de inserção, exclusão e atualização(modificação)”.

Formas Normais. Neste artigo vamos focar nas formas normais mais cobradas nas questões de concursos.

1FN ou Primeira Forma Normal
Uma relação estará na primeira forma normal 1FN, se não houver grupo de dados repetidos, isto é, se todos os valores forem únicos. Em outras palavras podemos definir que a primeira forma normal não admite repetições ou campos que tenham mais que um valor.

2FN ou Segunda Forma Normal
É quando a tabela além de está na 1FN, não mantém dependências funcionais parciais entre atributos não chaves e parte da chave primária, ou seja, todos os outros atributos não chaves devem depender da chave primária completa. No caso de tabelas com chave primária composta, se um atributo depende apenas de uma parte da chave primária, então esse atributo deve ser colocado em outra tabela

3FN ou Terceira Forma Normal
É quando uma tabela além de está na 2FN, não guarda dependência transitiva. Este tipo de dependência ocorre quando atributos não chaves dependem de outros atributos não chaves e também da chave primária da tabela. A solução é criar outra tabela contendo tais atributos não chaves, elegendo um deles para ser chave primária e esta chave primária vai ser usada como chave estrangeira na tabela existente anteriormente.

ID

5393509

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Estatística

Assuntos

Em uma pesquisa de campo, realizada por meio de amostragem aleatória simples, mediram-se as alturas de moradores masculinos adultos de determinado município. Os pesquisadores resolveram aproximar a distribuição de alturas por uma normal. Eles estimaram os parâmetros da normal por meio do método de máxima verossimilhança.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Para estimar pontualmente os parâmetros da distribuição normal, recomenda-se a utilização de outras propriedades da amostra, além da média e da variância das alturas.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Galera, gravei um vídeo comentando esta questão:

https://youtu.be/RgPvJXcVbfE
A chamada padronização Z, é a transformação de um gráfico em uma distribuição normal-padrão.
Pra isso, utilizamos a fórmula: Z = Var x Média / Dp
Perceba que só precisamos da média e da variância "Para estimar pontualmente os parâmetros da distribuição normal".
Observações:
- uma normal padrão é uma distribuição continua, assim sendo, a probabilidade de x ser igual a um número exato é sempre nula
- na normal a média sempre será 0, a variância 1 e o desvio padrão 1
Creio eu que se você não visse o enunciado todo, acertaria.
Visto que para calcular a normal amsotral é necessário o tamanho da amostra. Esta deve ter sido a maldade da questão.

ID

5393512

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Estatística

Assuntos

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A amostragem estratificada por faixas de renda familiar quando criança possibilitaria uma estimação intervalar mais precisa dos parâmetros da distribuição normal.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A amostragem estratificada é a separação de uma população em estratos, ou seja a amostra tende a ser mais homogênea, portanto a assertiva está correta.
Galera, gravei um vídeo comentando esta questão

https://youtu.be/ZDQamikEqAw
CERTO
AMOSTRAGEM ESTRATIFICADA
- Cria-se estratos mais homogêneos em uma população heterogênea. (e em cada estrato desse é realizado uma amostragem aleatória simples)
ou seja, a amostragem estratificada por faixas de renda familiar quando criança possibilitaria uma estimação intervalar mais precisa dos parâmetros da distribuição normal.
CERTO.

A amostragem estratificada permite uma estimação mais precisa do que a amostragem aleatória simples.
GABARITO PRELIMINAR: CERTO.

QUESTÃO ANULADA.

JUSTIFICATIVA CEBRASPE: A cobrança do item extrapola os objetos de avaliação previstos no edital de abertura do certame.
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V

ID

5393515

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Estatística

Assuntos

Um remédio para baixar a pressão arterial foi testado em pessoas com hipertensão. O referido medicamento foi comparado a outro medicamento que já estava em uso no mercado, por meio de amostragens aleatórias simples. Um teste t foi implementado para verificar se a pressão arterial dos testados baixava mais, em média, com o uso do novo remédio. Os pesquisadores escolheram um nível de significância de 0,01. Se o remédio baixasse a pressão arterial em mais que certa quantidade, p, o fabricante mudaria sua linha de produção para produzir o novo remédio. A potência do teste para detectar uma redução dessa quantidade, p, foi 0,9.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Se o verdadeiro valor da redução média de pressão do novo remédio fosse igual a p, então existiria uma chance de 90% de o teste ter detectado essa diferença.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Galerinha, gravei um vídeo comentando esta questão

https://youtu.be/i7HkeBA6KkY
Hipótese nula = remédio antigo
Hipótese alternativa = novo remédio
Teste de potência é para testar se A hipótese alternativa é melhor opção
Potência na questão é 0,9 / 90%, então a chances do remédio novo ser melhor é de 90%
Poder ou Potência do teste é a probabilidade de rejeitar a hipótese nula quando ela for falsa, ou seja, algo bom.
Segundo o enunciado, a hipótese nula seria o fabricante mudar a linha de produção caso o remédio baixe a pressão arterial em uma certa quantidade "p".
Se o valor "p" for menor, como supõe a questão ("Se o verdadeiro valor da redução média de pressão do novo remédio fosse..."), o poder do teste iria detectar, ou seja, rejeitaria a hipótese nula por ser falsa.
Por fim, o próprio enunciado nos passa o valor ("A potência do teste para detectar uma redução dessa quantidade, p, foi 0,9")
Vale lembrar:
- Erro do tipo 1: REJEITAR algo, sendo verdadeiro (lembre do porteiro que barra o morador do prédio).
- Erro do tipo 2: ACEITAR algo, sendo falso (porteiro que deixa o ladrão entrar no prédio).
- Nível de significância = α (alfa) = probabilidade do erro tipo 1
- β (beta) = probabilidade do erro tipo 2
- Poder do teste = 1 - β
Essa questão me chama a atenção com essa estimativa pontual de 90%.
Gabarito: CERTO
meses ralando pra aprender as contas de estatísticas e a CEBRASPE páhhhh na minha karaaaa.... uhuuul...

segue o jogo.....
CERTO.

A potência de um teste é a probabilidade de detectar uma dada diferença média, dado que essa diferença existe.
olá pessoal; observando a questão da para avaliar como uma qustão interpretativa.

Se o verdadeiro valor da redução média de pressão do novo remédio fosse igual a p, então existiria uma chance de 90% de o teste ter detectado essa diferença.
( A potência do teste para detectar uma redução dessa quantidade, p, foi 0,9.)

Nota-se que a questão só pergunta se 0,9 é igual a 90%.
GABARITO PRELIMINAR: CERTO.

QUESTÃO ANULADA.

JUSTIFICATIVA CEBRASPE: Não restou clara a informação de que a rejeição do teste levaria à adoção do novo remédio pela empresa.
TENHO A IMPRESSÃO QUE AINDA NÃO ESTUDEI ISSO :/

só ajude-me, oh Senhor, estou na luta diária...
QUESTÃO ANULADA!

Comentários:
O gabarito preliminar oficial para essa questão é “CERTO” e a justificativa apresentada pela banca é: “A potência de um teste é a probabilidade de detectar uma dada diferença média, dado que essa diferença existe”.
Inicialmente, cabe destacar que a potência do teste (ou poder do teste) corresponde à probabilidade de rejeitar a hipótese nula sendo ela falsa e que o enunciado informou que essa probabilidade é igual a 0,9 (90%). Pelo enunciado, deduzimos que a hipótese nula é de que ambos os medicamentos possuam efeito similar e a hipótese alternativa é de que o novo medicamento seja mais eficiente. Logo, a rejeição da hipótese nula corresponde à conclusão de que o novo medicamento é, de fato, mais eficiente.
Ademais, o enunciado informa que a hipótese nula será rejeitada se o novo medicamento baixar a pressão arterial em mais que p, em média, na amostra extraída. Dessa forma, a potência para esse teste corresponde à probabilidade de o novo medicamento baixar a pressão arterial em mais que p, em média, na amostra extraída, dado que o novo medicamento é, de fato, mais eficiente que o outro (hipótese alternativa verdadeira).
Porém, o item afirma que a potência do teste corresponde à probabilidade de o teste detectar uma redução média da pressão arterial de p, dado que esse é o verdadeiro valor da redução provocada pelo novo medicamente. Ou seja, no item, houve uma aparente confusão entre o critério de rejeição da hipótese nula e o parâmetro verdadeiro (média) da população, que são conceitos distintos.
Inclusive, ainda que a média de redução da pressão do novo medicamente seja igual a p, a probabilidade de o teste detectar exatamente essa redução na amostra é nula! Isso porque o nível de redução da pressão arterial é uma variável aleatória com distribuição contínua, em que a probabilidade de se obter exatamente determinado resultado (qualquer que seja) é nula.
Considerando a imprecisão da redação do item, entendemos que a questão deva ser anulada.

Fonte: Estratégia , Recursos.

ID

5393518

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Estatística

Assuntos

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Se o nível de significância fosse aumentado para 0,05, a potência do teste diminuiria.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Se o nível de significância fosse aumentado para 0,05, a potência do teste diminuiria?
ERRADO

Se diminuísse o tamanho da amostra, a potência do teste diminuiria!

Nesse caso, a potência do teste é relacionado ao tamanho da amostra.
JUSTIFICATIVA - ERRADO. Ao aumentar o nível de significância, o teste rejeita mais e, consequentemente, aumenta a potência.
Não existe relação entre o alfa e o beta

ID

5393521

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Estatística

Assuntos

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Se fosse aumentado o tamanho da amostra, seria possível diminuir o nível de significância e aumentar a potência do teste.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Q818201 meu comentario responde as duas questões
Pessoal, gravei um vídeo comentando esta questão:

https://youtu.be/f2401HTUvy8
JUSTIFICATIVA - CERTO. O aumento do tamanho da amostra torna a distribuição amostral mais estreita, o que permite reduzir o nível de significância e aumentar a potência do teste.
Não sabia que o nível de significância podia ser menor que 1%
CERTO.

O aumento do tamanho da amostra torna a distribuição amostral mais estreita, o que permite reduzir o nível de significância e aumentar a potência do teste.
Não tem como esse gabarito estar correto.

Na parte que fala que seria possível diminuir o nível de significância aumentando o "n" é totalmente descabida.

o nível de significância é escolhido previamente por critérios da pessoa que fez irá fazer a pesquisa, então se eu aumentar a quantidade da amostra, isso vai mudar o valor que eu já tinha escolhido no passado??????????

A própria CESPE considerou uma resposta diferente em questão anteriores, até chegar nesta.....

Q818201 e Q397434

ID

5393524

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Estatística

Assuntos

Determinado pesquisador reuniu dados de vários municípios brasileiros e estimou um modelo de regressão linear múltipla por mínimos quadrados ordinários. A variável dependente foi a taxa de homicídios, e as variáveis independentes incluíam variáveis, como, por exemplo, PIB per capita, média de anos de estudo, índice de Gini e outras variáveis socioeconômicas. Após a estimação, o pesquisador calculou a correlação entre os resíduos e as variáveis independentes e notou que essas correlações foram iguais a zero.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item.

A ausência de correlação entre as variáveis independentes e os resíduos da regressão mostra que as variáveis independentes são exógenas.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Item passível de anulação por fazer parte da aréa de econometria.
Definição: Em modelos , uma variável exógena refere-se a uma variável que é determinada fora do modelo e representa as de um modelo. Em outras palavras, variáveis exógenas são fixadas no momento em que são introduzidas no modelo.
.JUSTIFICATIVA - ERRADO. A mecânica de cálculo dos coeficientes de Mínimos Quadrados Ordinários faz que os resíduos não sejam correlacionados com as variáveis independentes. Então, esse fato de não correlação não traz informação sobre o fato de as variáveis independentes serem ou não exógenas.
Estatística para PF 2021 e PCDF 2021 veio totalmente fora da curva.
Acrescentando:

Variáveis independentes -

aquelas que são manipuladas

variáveis dependentes-

são apenas medidas ou registradas.
-------------------------------------------------------
Os termos variável dependente e independente aplicam-se principalmente à pesquisa experimental, onde algumas variáveis são manipuladas, e, neste sentido, são "independentes" dos padrões de reação inicial, intenções e características dos sujeitos da pesquisa (unidades experimentais).Espera-se que outras variáveis sejam "dependentes" da manipulação ou das condições experimentais. Ou seja, elas dependem "do que os sujeitos farão" em resposta. Contrariando um pouco a natureza da distinção, esses termos também são usados em estudos em que não se manipulam variáveis independentes, literalmente falando, mas apenas se designam sujeitos a "grupos experimentais" baseados em propriedades pré-existentes dos próprios sujeitos. Por exemplo, se em uma pesquisa compara-se a contagem de células brancas (White Cell Count em inglês, WCC) de homens e mulheres, sexo pode ser chamada de variável independente e WCC de variável dependente.
---------------------------------------
Bons estudos!!
Alguém poderia me dizer qual a utilidade disso para um agente de polícia? Um perito eu até acho razoável.

ID

5393527

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

No que se refere aos conceitos fundamentais da ciência contábil e às modificações patrimoniais, julgue o item seguinte.

A contabilidade foca nos grupos de contas destinadas ao registro dos eventos que afetam o patrimônio da entidade contábil.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Contabilidade é uma ciência (social) que tem por objeto o patrimônio das entidades e por objetivo o controle desse patrimônio, com a finalidade de fornecer informações a seus usuários.
Pra mim não estaria errado... Mas se a Cespe diz que está
Seria uma questão incompleta e certa, porém, a palavra "foca" agora passou a ser "restritiva" para o Cebraspe, isto é, mais uma para o dicionário CESPEANO!
O gabarito é definitivo?
o QC só deveria colocar as questões depois do gabarito definitivo da banca, depois fica uma bagunça que só. Essa prova veio com várias questões mal elaboradas, vai chover recurso
PQ ESSA QUESTÃO TÁ ERRADA? Sendo que A contabilidade tem por objetivo o controle do patrimônio das entidades. Tal controle é realizado por meio dos registros dos fatos contábeis, que são eventos que provocam alteração no patrimônio das entidade.
Os lançamentos contábeis, consequentemente, materializam, por meio das contas, o controle do patrimônio das entidades.
Eu acredito que a banca fez uma pegadinha com o termo "entidade contábil" se referindo a entidades/empresas que tem a atividade fim o serviço contábil.
Daqui a pouco, irei ter que desenvolver um resumo baseado em probabilidade do chute da sorte, pois ter questões subjetivas como essa é fod@. Tomara que seja anulada ou revejam esse gabarito para que não só eu, mas tmb todo mundo comece a entender a cabeça da banca.
Se essa questão está errada eu sou uma porta... PQP
@Wilson de Souza, seu comentário não é exato. Até nesse caso de sua interpretação a contabilidade está realmente focada nas contas que mudam o patrimônio. Ademais, lembrando que a banca trouxe Patrimônio (conjunto de ativos, passivos e PL), e não Patrimônio liquido. Se fosse este ultimo com certeza a questão estaria errada.
Conclusão: bagunça total da CESPE, e uma falta de respeito com quem realmente estudou, até mesmo com base em questões anteriores da própria banca. Torcemos para que no mínimo seja anulada !
Gente, é só questão de "atenção". A questão diz respeito aos "conceitos fundamentais" sou seja, a contabilidade não foca nos grupos de contas e sim no patrimônio. Grupo de contas é um meio para uniformizar os registros contábeis.
Espero que possa ter ajudado.
[Problemática]
QUE PROVA FOI ESSA MEUS AMIGOS? Que prova viu...
A contabilidade foca nos grupos de contas destinadas ao registro dos eventos que afetam o patrimônio da entidade contábil.

E os que não afetam ?
E os atos contábeis ...?

Muita gente reclamando. Pessoal, prova nível federal, não é " copia e cola " não, existe interpretação. ou entende como algo funciona e sabe aplicar , ou você decora e fica limitado...
GABARITO PRELIMINAR: ERRADO.

QUESTÃO RECURSADA (❌NÃO ACATADO).

O objetivo da contabilidade é controlar o patrimônio e isso ocorre justamente por meio de registros dos fatos contábeis em contas contábeis.

Então, é correto afirmar que a contabilidade foca no controle de contas destinadas aos registros de eventos que alteram o patrimônio, pois são, justamente, essas contas que o materializam.

Diante disso, a contabilidade foca no grupo de contas destinadas ao registro dos eventos que afetam o patrimônio da empresa.

Não é foco da contabilidade as contas que não são registradas, ou seja, não alteram o patrimônio das entidades.
Essa Prova estava mais difícil que da PF!
uai, mas incompleta pra o cebraspe não era errado agora está sendo?
Se essa questão está errada eu sou um Fiat Pálio 2012...
"essa era da boa eim jão"
Muito blá blá, quem marcou errado defendendo a banca, quem marcou certo reclamando. No final das contas temos ai mais um exemplo de questão mal formulada, esses examinadores ficam querendo enfeitar e se enrolam.
A verdade é que a contabilidade tem por objetivo o controle do patrimônio das entidade. Tal controle é realizado por meio dos registros dos fatos contábeis, que são eventos que provocam alteração no patrimônio das entidade.
Os lançamentos contábeis, consequentemente, materializam, por meio das contas, o controle do patrimônio das entidades.
Ora, é só pensarmos que a contabilidade não está para simplesmente focar no patrimônio e suas contas, pois ela tem como o OBJETO - Patrimonio, porém possui a FINALIDADE - Fornecer informações ao público interno e externo , bem como todos aqueles envolvidos ou interessados em suas informações, Ex bancos, governo e, fornecedor etc.
Acertamos questões difíceis e erramos questões sobre conceitos básicos. Tudo por causa da redação e possível entendimento da banca. Lamentável.
O foco da contabilidade é o PATRIMÔNIO, NÃO o grupo de contas.
Gabarito Errado.

Errei, mas através dos comentário da colega Liliane Milhomens percebi o erro.

Deus nos fará justiça!
Quem está acostumado a resolver CESPE já deve saber que ela pode dar qualquer gabarito nesse tipo de redação ruim!!!

E pode chorar a vontade....
Aquela questão subjetiva que, pela DOUTRINA DO CEPSPE, admite dois gabaritos...
onde fica os conceitos da contabilidade? cespe e suas mutações de definição...
GABARITO: ERRADO.

DURMA COM ESSE BARULHO.

QUESTÃO RECURSADA (❌ NÃO ACATADO).
O objetivo da contabilidade é controlar o patrimônio e isso ocorre justamente por meio de registros dos fatos contábeis em contas contábeis. Então, é correto afirmar que a contabilidade foca no controle de contas destinadas aos registros de eventos que alteram o patrimônio, pois são, justamente, essas contas que o materializam.

Diante disso, a contabilidade foca no grupo de contas destinadas ao registro dos eventos que afetam o patrimônio da empresa. Não é foco da contabilidade as contas que não são registradas, ou seja, não alteram o patrimônio das entidades.
Justificativa da Banca:- ERRADO. A contabilidade é a ciência que tem por objeto o patrimônio da entidade contábil, e não as contas que representam esse patrimônio.
Estaria errada, SE a Cespe não considerasse questão incompleta certa
Definições muito restritivas em uma ciência social, em uma banca cujo o histórico é considerar incompleto CERTO, é uma sacanagem com quem estuda.
O patrimônio é objeto da contabilidade mas também se vale das contas para a sua análise.
Questão confusa.
Ter que advinhar o que passa pela cabeça de um elaborador de questões é o pior de tudo!
A contabilidade tem como objetivo controlar o patrimônio das entidades. Para isso, foca no registro contábil dos fatos contábeis que afetam o patrimônio das entidades. Os registros contábeis, por sua vez, são realizados através das contas contábeis.

De acordo com o Dicionário Michaelis da Língua Portuguesa “focar” tem os seguintes significados:

vtd
1 Pôr em foco, tomar foco; enfocar, focar: “Outro dia vi num jornal de cinema o bombardeio de uma cidade chinesa. A máquina focalizou um recanto de rua, ao pé de uma porta. Caíra uma bomba, o povo corria […]. Sentado num batente, um pequenino abandonado gritava” (RQ).
vtd
2 FÍS Ajustar a distância focal de um sistema óptico para melhor definição das imagens: O rapaz focalizou cuidadosamente o que pretendia registrar e fotografou.
vtd
3 FÍS Fazer convergir para um ponto ou foco (luz, onda sonora, feixe de partículas etc.): “A mulher que cantava abre a porta, e seu feixe de luz vira um spot, focalizando a mala dividida em duas bandas. A mulher é uma índia baixinha com um lenço na cabeça, e agacha-se para farejar a erva esparramada” (CB).
vtd
4 FIG Colocar em evidência; concentrar-se em, destacar: O professor focalizou, em sua palestra, os principais compositores do período romântico.

Não menos importante é conhecer a definição de Contabilidade pelos mais respeitados doutrinadores contábeis no Brasil.

Segundo de Carvalho, Carlos (1971). Tratado Elementar de Contabilidade (19ª Edição), a definição de contabilidade segundo a escola contista é a seguinte:

“Ciência que tem por objeto o estudo dos livros, documentos, cálculos e contas por meio dos quais se registram e classificam os atos e fatos administrativos cujos efeitos sobre o patrimônio ela ensina a pôr em evidência, dando normas para apresentação gráfica dos mesmos.” (grifos nossos)

Luca Pacioli, tido por muitos como o “pai da contabilidade”, iniciou a primeira grande escola de pensamento contábil: o Contismo. Para os adeptos desta corrente, a principal preocupação da Contabilidade seria com o processo de escrituração e com as técnicas de registro através das contas.

Segundo Schmidt (2000, p. 29) os autores da escola contista preocupavam-se em descrever e apresentar modelos de escrituração em livros por meio do sistema de partidas dobradas, atentar a Contabilidade com a escrita contábil e técnicas de registro por meio de contas, o que caracteriza a Contista. Segundo ele:

“Para esses pensadores contábeis, que criaram o movimento contista, o processo de escrituração contábil deve estar subordinado ao funcionamento das contas. O objetivo das contas é sempre o de registrar uma dívida a receber ou a pagar, ou seja, o processo central de registro do haver e do dever.”(grifos nossos)

Segundo Schmidt; Santos (2008, p. 101):

“a escola neocontista concentrou-se na chamada Teoria Materialista ou Positivista das Contas, pois, para a maioria dos seus adeptos, a principal função da Contabilidade se resumia à revelação patrimonial, ocupando-se principalmente dos processos de classificação e de registro das contas em detrimento dos aspectos econômico-administrativos dos eventos registrados. O objeto de estudo da Contabilidade, na realidade dos neocontistas, é a própria revelação patrimonial.”

Verificamos, conforme definições dadas por diversos doutrinadores de diferentes escolas contábeis, que as contas têm papel fundamental para a contabilidade, qual seja: receber os lançamentos contábeis de fatos que alteram o patrimônio de uma entidade.

As contas (e grupos de contas), portanto, são diretamente utilizadas no processo de escrituração contábil, razão pela qual possuem papel de destaque na contabilidade.

Com isso, considero que a assertiva está absolutamente correta.

No entanto, a banca teve posicionamento contrário e justificou a incorreção do item alegando que:

“A contabilidade é a ciência que tem por objeto o patrimônio da entidade contábil, e não as contas que representam esse patrimônio”.
Ocorre que em nenhum momento a assertiva, considerada incorreta pela banca examinadora, entra no mérito de qual é a definição de Contabilidade, ou ainda, qual é o objeto da contabilidade (que é o patrimônio das entidades, composto pelo conjunto de bens, direitos e obrigações).

Sendo assim, não há nenhuma lógica na justificativa da incorreção da assertiva, que menciona expressamente o verbo “focar” utilizado no presente do indicativo (foca).
Conforme verificamos, os dicionários da língua portuguesa nos ensinam que a palavra “focar” tem o sentido de “pôr em foco”, “enfocar”, “colocar em evidência”, “concentrar-se em”, “destacar”.

Sem dúvida alguma, portanto, conclui-se que na contabilidade há um papel de destaque para os grupos de contas, que são utilizadas no registro de fatos contábeis que afetam o patrimônio das entidades.

Por tais motivos, considero a correção da assertiva proposta banca CEBRASPE, pois de acordo com a doutrina majoritária as contas possuem papel de destaque na contabilidade e são destinadas ao registro dos fatos contábeis, que são os eventos que afetam o patrimônio da entidade contábil.
Interpretei o enunciado pelo fato da contabilidade ser abrangente demais para ter que se preocupar apenas com algumas contas específicas.
Dar esta questão correta é afirmar que a contabilidade foca nos atos contábeis.... AI É PACABA
Cespe cobra interpretação e não conhecimento, lamentável em uma questão de contabilidade
Marquei (C) pois incompleta pra cespe não é errada :\ mas dessa vez foi kkkk ai fica difícil :'(
Duas palavras pra banca: PARA BENS
Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
Link: https://go.hotmart.com/S49055693C
Até hoje estou me recuperando dessa "TACA" .....

eu estava lá
GAB. ERRADO
O foco da contabilidade é o PATRIMÔNIO, NÃO o grupo de contas.
Grupo de contas é um meio para uniformizar os registros contábeis.

ID

5393530

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

No que se refere aos conceitos fundamentais da ciência contábil e às modificações patrimoniais, julgue o item seguinte.

Se, antes da apuração do resultado do exercício corrente, uma entidade tivesse ativo total de R$ 150 mil, obrigações com terceiros de R$ 125 mil e patrimônio líquido de R$ 30 mil, então o resultado do exercício dessa entidade seria um prejuízo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

Ativo = R$ 150 mil
Passivo = R$ 125 mil
PL (Inicial) = R$ 30 mil

De acordo com a equação do balanço patrimonial, temos:

Ativo = Passivo + PL (Final)

R$ 150 mil = R$ 125 mil + PL (Final)

Portanto, PL (Final) = R$ 25 mil

Assim, o resultado do exercício (RE) será:

RE = PL (Final) – PL (Inicial)
RE = R$ 25 mil – R$ 30 mil
RE = – R$ 5 mil (Prejuízo)
Questão com redação complicada. O segredo é entender que o ativo, passivo e patrimônio líquido expressos são obtidos antes do apuração do resultado do exercício. Logo para a conta bater é necessário que exista um prejuízo de 5 mil no exercício.

A= P+ PL
150+125+30 + resultado do exercício
150=155 + resultado do exercício
LOGO.. resultado do exercício = 5 mil
Quando eu vi essa questão, só lembrei das vozes de Wiliam: "perde 30s, mas não perde a questão" .
Importantíssimos os conhecimentos supracitados acima,mas resolve a referida questão a partir do elemento literal, a saber:
PREJUÍZO: ativo menor do que passivo.
LUCRO: ativo maior do que passivo.
DÉBITOS = CRÉDITO
CONTAS
DÉBITO: Ativo, despesas
CRÉDITO: Passivo, PL, receitas

Fazendo uma "pequena alteração" na EQUAÇÃO PATRIMONIAL (A=P+PL)

A + despesas = P + PL + receitas
150 + despesas = 125 + 30 + receitas
despesas = receitas + 5

despesas > receitas

Houve prejuízo :)

Contabilidade não é meu forte, então se o raciocínio estiver errado pfv me avisem rs
Certo

simples :

150000 ativo
-125000 obrigações(passivo)

25 ATIVO
-30 PL (DE ACORDO COM A LEI 6404 PL FAZ PARTE DO PASSIVO)

RESULTADO = 5 000 de PREJUIZO

FORMULA : EFP P = ATIVO - PASSIVO

DEUS ABENÇOE!!
EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO (ou balanço patrimonial)

A = P(E) + PL
Ativo menos passivo é igual ao Patrimônio Líquido. A – P = PL
O valor do ativo é o total das obrigações totais.

POSSIBILIDADE DE SITUAÇÕES LIQUIDAS
SL > 0 → POSITIVA
Surge quando sobra recurso para pagar os sócios.

SL = 0 → NULA
Surge quando não sobra recurso para os sócios, mas dá para pagar todos os terceiros.
PL = 0 / Ativo = Passivo Exigível (Dívida com terceiros).

SL < 0 → NEGATIVA
PL < 0 / Passivo > Ativo
·           Situação Líquida (PL) NEGATIVA = Passivo a descoberto
·           Mesmo sendo negativo, o patrimônio líquido existe.
·           Não têm como a S.L/P.L ser maior que o ativo total.
Ativo menor que passivo = passivo a descoberto
CERTO
ATIVO TOTAL: 150.000
PASSIVO EXIGÍVEL: 125.000
PL: 30.000
______________________________
A = P + PL
150.000 = 125.000 + 30.000
150.000 = 155.000
______________________________
(-) 5.000
Incrível a quantidade de comentários destoando do que realmente importa para resolver a questão.

Concordando com o comentário do amigo @tiago Costa

friso as seguintes frases do texto

"antes da apuração do resultado do exercício corrente"= PL(inicial)= 35.000

"então o resultado do exercício dessa entidade seria um prejuízo." =PL(final) = 25.000
Sabemos, através da Equação Fundamental do Patrimônio, que:

Ativo = Passivo Exigível + Patrimônio Líquido

Através do Ativo e do Passivo Exigível da entidade, portanto, vamos calcular o valor de seu Patrimônio Líquido.

Ativo = Passivo Exigível + Patrimônio Líquido
R$ 150.000 = R$ 125.000 + Patrimônio Líquido
Patrimônio Líquido = R$ 25.000

Veja que o Patrimônio Líquido fornecido pelo enunciado (antes da apuração do resultado do exercício) é de R$ 30 mil. Consequentemente, conclui-se que houve um prejuízo no exercício de R$ 5 mil (justificando a diminuição do PL de R$ 30 mil para R$ 25 mil).

Com isso, correta a assertiva.
juro que nao entendi esse item ainda, serio mesmo. a redação foi pessima
Equação Fundamental:
Ativo Total = Passivo Exigível + Patrimônio Líquido
Ativo = 150.000
Passivo Exigível (Obrigação com terceiros) = 125.000
PL = 30.000, Logo 125.000 +30.000 = 155.000

A - P = PL
150.000 - 155.000 = (5.000) - Passivo a descoberto
Tão obvia que assusta!
Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
Link: https://go.hotmart.com/S49055693C
Galera boa noite!
por favor estou lendo os comentários, no entanto ainda não consigo compreender, alguém pode por favor me ajudar..
eu acertei a questão pensando desta forma, fiz o rabisco no caderno 150 Ativos lado DEVEDOR, passivos lado CREDOR e PL somei os dois lados e obtive 155 do lado CREDOR e subtrai pelo lado esquerdo e obtive -5 se estiver errado peço a gentileza de me corrigirem, estou começando a engatinhar nessa disciplina.
Ativo= 150.000
Passivo = 125.000
PL = 30.000

Situação líquida = Ativo - Passivo total --> 150.000 - 125.000 - 30.000 = -5.000
Para o Cespe, se impactou o PL, mesmo se houver receita e/ou despesa na jogada, é um fato modificativo.

ID

5393533

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

No que se refere aos conceitos fundamentais da ciência contábil e às modificações patrimoniais, julgue o item seguinte.

O pagamento de um título com juros é um fato modificativo, pois reduz o montante do patrimônio, o que gera uma despesa; no entanto, alguns fatos aumentam ou diminuem o patrimônio sem que, simultaneamente, seja gerada qualquer receita ou despesa.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Whaaat. Não seria Misto/Composto?

C - Caixa - 100 (Conta Patrimonial)
D - Título a pagar - 90 (Conta Patrimonial)
D - Juros Passivo -10 (Resultado)

Permuta + Despesa. Clássico caso de Fato Composto.

Uma questão parecida: Q511073
Porém, nessa questão de 2013, é você quem está recebendo.
Errado

O pagamento de um título com juros representa um Fato Misto.
Exemplo: Pagamento atrasado de duplicatas, no valor de R$ 100,00, com juros de 5%.
Lançamento:
D – Fornecedores R$ 100,00 (↓ Passivo Exigível)
D – Juros Passivos R$ 5,00 (↑ Despesa)
C – Caixa R$ 105,00 (↓ Ativo)

Fato Permutativo - não altera a PL (só contas patrimoniais);
Fato modificativo (Aumentativo x diminutivo) Altera a PL (só contas de resultado- Despesa e Receita);
Fato Misto (Aumentativo x diminutivo) - Permutativo + Modificativo (envolve pagamento e recebimento: duplicatas, fornecedores, contas, clientes, juros e descontos condicionais ou financeiros).
dia 29 veremos qual o verdadeiro gabarito dessa coisa triste ai --'
Não tem como isso tá certo
O pagamento de um título com juros um fato MISTO DIMINUTIVO
Lançamento:
D – Fornecedores ↓ Passivo Exigível
D – Juros Passivos ↑ Despesa
C – Caixa ↓ Ativo
Envolve um fato permutativo (pagamento do título) e também um fato modificativo diminutivo (pagamento dos juros), OU SEJA, FATO MISTO DIMINUTIVO
O pagamento de um título com juros representa um Fato Misto diminutivo.
Exemplo: Pagamento atrasado de duplicatas, no valor de R$ 100,00, com juros de 5%.
Lançamento:
D – Fornecedores R$ 100,00 (↓ Passivo Exigível)
D – Juros Passivos R$ 5,00 (↑ Despesa)
C – Caixa R$ 105,00 (↓ Ativo)
Deveria não colocar essas questões até sair o gabarito definitivo.
tá errado isso aí, JUROS é fato misto!
Um fato misto é um fato permutativo e modificativo ao mesmo tempo. A questão está incompleta por não citar a parte permutativa do fato, mas para o CESPE questão incompleta não é questão incorreta.

Por isso marquei a questão como correta, pois de fato a diminuição do patrimônio representa um fato modificativo, ainda que exista também a permuta entre passivos.
Fato Misto

PAGAMENTO DE TÍTULO COM JUROS

D - Título a pagar (extingue a obrigação pois foi pago)
D - Juros Passivo (Despesa)
C - Caixa

2 contas patrimoniais + 1 conta de resultado
A regra: pagou com juros, recebeu com juros, é fato misto.
A banca vai sacanear sob a premissa que fatos mistos podem ser decompostos.
Ao meu ver a questão está incompleta, pois realmente existe pagamento de juros sendo fato modificativo.

Ex.: Juros incondicional.

E existe pagamento juros fato misto

Ex.: Juros condicional.

É bom lembrar também que a CESPE adotou um novo entendimento para fatos modificativos e misto.

Antigo entendimento - Só era considerado fato modificativo se alterasse o PL e envolvesse conta de resultado.
Só era fato misto se houvesse permuta entre ativo e passivo + um conta de resultado.

Novo entendimento - Fato que envolve ao menos uma conta patrimonial e que altera o PL.
Fato misto é o que envolve permuta entre ativo e passivo + altera PL.

Fonte: questão Q933332

Enfim aguardar gabarito definitivo.
JUSTIFICATIVA CEBRASPE

CERTO.

É o caso dos aportes de capital e das retiradas de capital, que aumentam ou diminuem o patrimônio da entidade, mas não geram receita ou despesa.

Explicou a segunda parte e cagou para a primeira.
Questão totalmente ERRADA, é claramente um fato MISTO! Vamos aguardar o posicionamento final da banca.
Concordo plenamente contigo. Então, quem "errou" a questão, na verdade, acertou. Acredito que a banca vai alterar o gabarito para ERRADO.
Exemplificando: imaginemos que há uma conta a pagar (fornecedores) de 100,00 + juros de 10%.
D – Fornecedores------------------ 100,00 ↓ Passivo Exigível (conta patrimonial)
C – Caixa------------------------------ 110,00 ↓ Ativo (conta patrimonial)
D – Juros Passivos----------------- 10,00 ↑ Despesa (conta de resultado)
Portanto, fato MISTO diminutivo.

Ano: 2021 Banca: cespe Órgão: PF Provas: ESCRIVÃO PF
Considere que a empresa XYZ tenha quitado antecipadamente uma dívida, tendo obtido, no ato da quitação, um desconto pela antecipação dos valores até então pendentes de pagamento. Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
O pagamento antecipado da dívida representa um fato contábil misto para a empresa XYZ. CERTO

Ano: 2019 Banca: QUADRIX Órgão: CRO-AC Prova: ANALISTA FINANCEIRO
Em relação às noções básicas de contabilidade, julgue o item.

Se determinada empresa pagar antecipadamente uma duplicata, usufruindo de um desconto em decorrência da antecipação, deverá ser registrado um fato administrativo misto. CERTO
Vocês caíram na pegadinha da questão. Se atenham ao que a questão diz:

alguns fatos aumentam ou diminuem o patrimônio sem que, simultaneamente, seja gerada qualquer receita ou despesa

CERTO

Aporte de capital por parte dos sócios (AUMENTA PL) ou compra de ações em tesouraria (DIMINUI O PL) sem que se tenha necessariamente uma receita ou despesa.
Existem basicamente 03 fatos, a saber: Permutativo, modificativo e misto. Haja vista, o fato modificativo temos como exemplo o pagamento, do contrário a ele temos fato misto, a exemplo do pagamento com juro. Dessa forma marquei a alternativa FALSA.
Obs:. De fato outros amigos acima, importaram-se a fase última da questão, absolutamente estão corretos. Mas o início da referida questão está absolutamente ERRADA.
Eu sei lá qual o critério da CESPE pra fato misto
Meus sinceros hahahahahaha pro gabarito preliminar dessa questão aí.
Certamente irão corrigir pra errado!
A resposta depende do dia...

Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: FUB Prova: Técnico em Contabilidade 2018
No que se refere a atos e fatos administrativos, julgue o item subsequente.

O pagamento em atraso de um boleto, juntamente com os encargos financeiros correspondentes, é exemplo de fato misto.

CERTO
GABARITO: ERRADO.

DURMA COM ESSE BARULHO.

QUESTÃO RECURSADA (❌ NÃO ACATADO).

O pagamento de um título com juros um fato MISTO DIMINUTIVO, pois é registrado mediante um lançamento contábil a débito em “títulos a pagar”, conta do passivo exigível, débito em “juros passivos”, conta de resultado, e crédito em caixa, conta do ativo.

D – TITULOS A PAGAR
D – JUROS PASSIVOS
C - CAIXA

Tem-se um fato permutativo (pagamento do título) e também um fato modificativo diminutivo (pagamento dos juros), então, portanto, um fato misto diminutivo.
Mais uma da série: Aberrações Cespianas.

E mesmo com a chuva de recursos, não mudaram o gabarito.
Não tem como "engolir" essa questão.
A Cespe cagou para os recursos. "Aquela velha frase cespiana: "a questão é minha, coloco o gabarito que eu quiser".
O pagamento antecipado da dívida representa um fato contábil misto para a empresa XYZ.
gab
Certo
que loucura esse gabarito...
Questão: Q511073

O recebimento do valor relativo a um título de crédito em atraso, acrescido de juros, é um fato patrimonial permutativo-modificativo, pois representa uma troca de ativos e produz impacto sobre o patrimônio líquido da entidade.
Gabarito: CORRETO
Nunca vou concordar com esse gabarito! De todos os vídeos de correção dessa prova “ vi com mais de 4 professores” e foi unânime “GABARITO ERRADO" Conclusão: A cespe faz o que ela quer.
Bixo, eu, que fui classificado nessa prova objetiva, fiquei indignado com esse gabarito, imagine então a pessoa que ficou de fora por causa dela, é de cair o c* da bund@
Lembremos que patrimônio é diferente de PL. Fatos permutativos alteram o patrimônio qualitativamente, sem alterar o PL.
Na moral kkkkkk
Essa questão me tirou da redação. .. Difícil lidar com essa banca
Gabarito - Certo

Abaixo relaciono alguns fatos que são modificativos sem representar uma receita ou despesa:
- Entrada de um novo sócio;
- Aumento das reservas de capital;
- Venda de ações em tesouraria;
- Aumento do saldo da conta ajuste da avaliação patrimonial;
- Aquisição de ações em tesouraria;
- Diminuição do capital social;
- Distribuição de dividendos;
- Diminuição do saldo da conta ajuste da avaliação patrimonial.
Disponível em: <https://blog.grancursosonline.com.br/coluna-futuro-fiscal-fatos-contabeis/>.
Fazer prova da cespe virou loteria.
CEBRASPE considerou correta a questão devido a explicação.
O pagamento de um título com juros é um fato modificativo, pois reduz o montante do patrimônio;
Não deixa de ser um fato modificativo.
Eu aprendi que o pagamento/recebimento de duplicatas/títulos/clientes com juros ou desconto são SEMPRE considerados fatos mistos. Então, considerei a questão errada logo de cara.
Buguei! \o/
Quem errou está no caminho certo
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
a maldita questão que fudeu o meu concurso!!!!!!!!!!!!
Primeira parte da questão está errada, na segunda está certa.

Essa história de que fato modificativo tbm é misto NÃO COLA.

Aposto que em outras situaçõs o cespe daria o gabarito COMO ERRADO
Fracasso não significa derrota final pessoal, ele apenas sinaliza que, no momento não deu certo, por não termos feito tudo o que era preciso fazer, alguns sabem disso, trabalhar e estudar não é fácil, imagina aqui as pessoas que são pai e mãe também, enfim, A realização de nossos sonhos foi apenas adiada para o futuro, e não cancelada definitivamente, vamos sim alcançar nosso êxito esperado em nome do PAI JESUS.
não sou evangélico apenas expressei umas palavras de coração, chorei igual criança no dia da prova da PF porque sabia que não tinha passado, por conta dessa contabilidiaba.
Cespe mais uma vez cagando na cabeça do concurseiro. Revoltante!
O pagamento de um título com juros é um fato misto diminutivo, pois além de envolver um fato permutativo (liquidação de uma obrigação com saída de dinheiro) também envolve um fato modificativo diminutivo (apropriação da despesa financeira).

Didaticamente vamos analisar qual é o lançamento do pagamento, em atraso, de duplicatas de R$ 10 mil com cobrança de 10% de juros.

D – Duplicatas a Pagar           R$ 10.000           ( ↓ Passivo Exigível)
D – Juros Passivos           R$ 1.000           ( ↓ Resultado)
C – Caixa           R$ 11.000           ( ↓ Ativo)

Com isso, incorreta a assertiva.

A BANCA CESPE, no entanto, inacreditavelmente considerou correta a assertiva, justificando que:

“É o caso dos aportes de capital e das retiradas de capital, que aumentam ou diminuem o patrimônio da entidade, mas não geram receita ou despesa”.

De acordo com a doutrina majoritária contábil é nítido que fatos mistos são assim classificados por envolverem lançamentos contábeis que envolvam fatos permutativos, que são aqueles que provocam variação meramente qualitativa no patrimônio da entidade, e fatos modificativos, que são aqueles que provocam variação quantitativa no patrimônio das empresas.

Levando-se em consideração a doutrina contábil majoritária e o próprio entendimento da banca organizadora em provas passadas, conclui-se que a assertiva proposta está absolutamente incorreta, visto que:

“O pagamento de um título com juros é um fato misto, pois reduz o montante do patrimônio, o que gera uma despesa.“
CERTO.
Um exemplo é a doação, a qual aumenta o PL sem ser gerada qualquer receita, ou seja, trata-se de uma SUPERVENIÊNCIA ATIVA (aquilo que SURGE e aumenta o PL/SL).

DONATÁRIO aquele que é favorecido por uma doação (fará a seguinte contabilização):
D - Imovel (conta patrimonial)
C- Doações recebidas (conta de resultado)

DOADOR fará a seguinte contabilização:
D - Doações (conta de resultado)
C - Imóvel (conta patrimonial)
Ridículo esse gabarito, é brincar com quem realmente estuda.
GABARITO CERTO

Galera procurando cabelo em ovo falando que se trata de um fato misto, certo trata-se de um fato misto, mas o fato misto pertence ao grupo dos fatos modificativos. Portanto, trata-se de um fato modificativo misto.

FATOS MODIFICATIVOS PODEM SER AUMENTATIVOS, DIMINUTIVOS OU MISTOS.

Vamos com tudo, pois DEUS está com agente.
RAPAZ...NESSA HORA QUE JOGO MEUS PAPÉIS P CIMA!
Até hoje não superei essa questão..... :(
Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
Link: https://go.hotmart.com/S49055693C
ate o momento a questao esta certa,mas no proximo concurso pode vir como errada vai depender da cesp,viu como a facil de entender ?
Complicado essa questao, a gente aprende que pagamento ou recebimento com juros ou desconto é fato misto
Voltando e entendendo aos poucos!!
- FATOS MODIFICATIVOS: São fatos que aumentam ou diminuem o valor do PL, são subdivididos em Aumentativos ou Diminutivos, conforme variações ocorridas ( também chamados de fatos Quantitativos) envolve conta de receitas e despesas.
FONTE meus resumos rsrs entendendo aos poucos.

ID

5393545

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Acerca dos reflexos de determinados eventos contábeis sobre o patrimônio/resultado das empresas, julgue o item a seguir.

O registro do imposto de renda retido na fonte, advindo da folha de pagamento, proporcionará um aumento no passivo circulante da empresa no momento do reconhecimento da despesa com salários.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado

O Imposto de Renda não é uma despesa da entidade.

D – Salários a Pagar (↓ Passivo Exigível)
C – Imposto de Renda a Recolher (↑ Passivo Exigível)
Trata-se, portanto, de um fato permutativo que não afetará o Passivo Circulante.
GAB.: CERTO
Certo

Imposto de renda não é uma despesa da entidade, mas do empregado. Assim, no momento do reconhecimento da despesa com salários, ela também deverá reconhecer um passivo circulante, em virtude do desconto feito em folha, pois é obrigação da empresa reter esse valor diretamente no contracheque do empregado. Esse valor deverá ser posteriormente recolhido à Receita, por isso é um passivo circulante.
Ficaria assim:

Exemplo com salário de 10.000

D- Despesa com salários 10.000
C- IRPF a recolher 1.000
C- Salários a pagar 9.000
O registro do imposto de renda retido na fonte proporcionará uma redução no valor bruto dos salários e um aumento nas obrigações da empresa — passivo.
IRRF não é despesa para a empresa, é descontado do funcionário. No momento do reconhecimento apenas vai tirar de um passivo e colocar em outro e registrar a despesa com salário como a questão informou.
RECONHECIMENTO DA DESPESA.

D- DESPESA SALARIOS
C- SALÁRIOS A PAGAR..........10.000

D- SALARIOS A PAGAR.....1000 (PC)
C- IRPF A RECOLHER.......1000 (PC)

FATO PERMUTATIVO, NÃO HÁ AUMENTO DO PC.

QUESTÃO ERRADA.
ESTRATÉGIA COMENTÁRIO: (FALSO) O Imposto de Renda não é uma despesa da entidade. Na verdade, a empresa apenas retém o imposto do salário dos funcionários. Veja como se dá o lançamento do pagamento do imposto de renda:
D – Salários a Pagar (↓ Passivo Exigível)
C – Imposto de Renda a Recolher (↑ Passivo Exigível)
Trata-se, portanto, de um fato permutativo que não afetará o Passivo Circulante.

DIREÇÃO COMENTÁRIO: (ANULA) A assertiva menciona o momento do reconhecimento da despesa com salários, que é realizado mediante um débito em “despesas de salários” e crédito em “salários a pagar”. Este lançamento provoca variação no valor do passivo circulante.
No entanto, o registro do imposto de renda retido na fonte, que é mera retenção realizada pela empresa em nome dos empregados, é realizado mediante um débito em salários a pagar, diminuindo o montante a ser pago aos funcionários e consequentemente o passivo circulante, e creditando IRRF a Recolher, aumentando o passivo circulante.
Conclui-se, portanto, que o registro do imposto de renda retido na fonte é mero fato permutativo que altera o passivo circulante de forma qualitativa, sem impacto em seu valor. Neste caso a assertiva está incorreta.
Alternativamente poderíamos admitir um lançamento único de apropriação de despesa salarial, unindo os dois lançamentos acima num só. Neste caso haveria um débito em despesa salarial, um crédito em “salários a pagar”, pelo valor líquido do IRRF, e um crédito em IRRF a Recolher. Neste caso a assertiva está correta.
Solicitamos, em função disso, a anulação da questão.
IR retido na fonte é uma obrigação legal da empresa e, portanto, um passivo circulante
Exemplo retirado de: https://www.contabeis.com.br/forum/contabilidade/3692/contabilizar-irrf/
pela apropriação do serviço
D - Serviços de Terceiros (CR)- 1.000,00
C - IRRF a Recolher (PC) - 15,00
C - Contas a Pagar - Fulano (PC) - 985,00

� pelo pagamento da
D - Contas a Pagar - Fulano (PC)
C - Caixa ou Bancos Conta Movimento (AC) - 985,00

� pelo recolhimento do IRRF retido
D - IRRF a Recolher (PC)
C - Caixa ou Bancos Conta Movimento (AC) - 15,00
CERTO.

A contabilização da folha de pagamento reflete o valor que será pago ao funcionário/empregado e os respectivos tributos a serem recolhidos aos cofres públicos no momento de seu reconhecimento. Assim, o registro do imposto de renda retido na fonte proporcionará uma redução no valor bruto dos salários e um aumento nas obrigações da empresa - passivo.
JUSTIFICATIVA - CERTO. A contabilização da folha de pagamento reflete o valor que será pago ao funcionário/empregado e os respectivos tributos a serem recolhidos aos cofres públicos no momento de seu reconhecimento. Assim, o registro do imposto de renda retido na fonte proporcionará uma redução no valor bruto dos salários e um aumento nas obrigações da empresa — passivo.

na propria resposta a banca se contradiz... o valor bruto ou liquido do salario só impacta o funcionário... se não houvesse IRPF a empresa continuaria pagando o mesmo valor...
GABARITO: CERTO.

DURMA COM ESSE BARULHO.

QUESTÃO RECURSADA (❌ NÃO ACATADO).

O imposto de renda retido na fonte reduz o montante de salários a pagar e reconhece uma obrigação de imposto de renda a recolher. Segundo a doutrina majoritária, o mais correto é que cada lançamento seja registrado de forma separada para identificar o fato em análises posteriores. Então, primeiro registra a despesa de salários e depois faz a retenção do imposto de renda.

Apropriação da despesa:

D – Despesa com salários
C – Salários a Pagar

Retenção do Imposto de Renda:

D – Salários a Pagar
C – IRRF a Recolher

O examinador entendeu o item como correto, fazendo o registro do imposto de renda retido na fonte junto com a apropriação da despesa, porém são feitos em momentos distintos.
Item Correto.

Vamos imaginar uma folha de pagamento de R$ 5.000,00 com imposto de renda retido na fonte (IRRF) de 7,5% e INSS de 8%.

A contabilização será a seguinte:

D - Despesas com salários (Resultado) R$ 5.000,00
C - Salários a pagar (Passivo) R$ 4.225,00
C - INSS a recolher (Passivo) R$ 400,00
C - IRRF a recolher (Passivo) R$ 375,00

Note que o valor bruto dos salários é reconhecido como despesas com salários, porém o funcionário irá receber apenas R$ 4.225,00, ou seja, a empresa apenas repassa o IRRF, quem sofre o ônus de fato é o funcionário.

Por fim, o IRRF aumenta o Passivo no momento que a despesa com salários é reconhecida.

Fonte: Felipe Moura
O imposto de renda retido na fonte, como o próprio nome diz, não aumenta o Passivo Circulante da empresa, pois representa mera retenção do valor que a empresa realiza em nome do funcionário.

Exemplo: suponha que a Empresa ABC possua uma folha de pagamento de R$ 100 mil e que tenha que reter 7,5% a título de imposto de renda em nomes de seus funcionários. Assim, no momento da apropriação da folha o seguinte lançamento será realizado pela Empresa ABC.

D – Despesa Salarial           R$ 100.000           ( ↓ Resultado)
C – Salários a Pagar           R$ 100.000           ( ↑ Passivo Circulante)

No entanto, conforme vimos a empresa ainda precisa realizar outro lançamento, relativo à retenção do Imposto de Renda sobre a folha de pagamentos no valor de R$ 7.500 (7,5% de R$ 100 mil). Veja só:

D – Salários a Pagar           R$ 7.500           ( ↓ Passivo Circulante)
C – IRRF a Recolher           R$ 7.500           ( ↑ Passivo Circulante)

Portanto, o lançamento do imposto de renda retido na fonte não provoca variação no valor do Passivo Circulante, mas mera permuta entre valores de contas do Passivo Exigível.

A banca CESPE, no entanto, considerou os dois lançamentos de uma só vez, veja:

D – Despesa Salarial           R$ 100.000           ( ↓ Resultado)
C – Salários a Pagar           R$ 92.500           ( ↑ Passivo Circulante)
C – IRRF a Recolher           R$ 7.500           ( ↑ Passivo Circulante)

Nesta ótica veja que o registro do IRRF a Recolher impacta positivamente o Passivo Circulante da entidade.

Julgo que o melhor caminho seria a anulação da questão.
GAB. CERTO
Imposto de renda não é uma despesa da entidade, mas do empregado. Assim, no momento do reconhecimento da despesa com salários, ela também deverá reconhecer um passivo circulante, em virtude do desconto feito em folha, pois é obrigação da empresa reter esse valor diretamente no contracheque do empregado. Esse valor deverá ser posteriormente recolhido à Receita, por isso é um passivo circulante.
Quem acertou, errou!

ID

5393548

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Acerca dos reflexos de determinados eventos contábeis sobre o patrimônio/resultado das empresas, julgue o item a seguir.

A contabilização da variação monetária ativa, advinda de operações de crédito em moeda estrangeira, fará que o resultado do exercício seja reduzido no mês em que a variação ocorrer.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado

Uma variação monetária ativa se trata de uma Receita e, portanto, o resultado do exercício será AUMENTADO e não reduzido.
variação monetária ATIVA, e um direito, então o bem Será aumentado e não diminuir.
Variação monetária ativa significa que o Real valorizou frente ao Dólar, ou seja, a moeda estrangeira desvalorizou.
Se o cliente tinha uma dívida de 10.000 para pagar em moeda estrangeira e esta desvalorizou, significa que ele vai pagar menos, isso é bom, é uma receita.
Variação Monetária Ativa:
C - Variação Ativa (R) ---- 1.000
C - CX/BCM(A) -------------9.000
D - Fornecedor (P) ---------10.000
Um exemplo:
Imagine que você vai comprar um ps5 por 500 doláres, e o real a 5,00 .
Só que no dia, vc acabou esqueçendo.
2 dias depois, você foi olhar e 1 dolar tava valendo 2,00 reais.

Então: Na primeira situação você pagaria no meu ps5 uma bagatela de R$ 2500,00
Na segunda situação, R$ 1000,00 .
- Neste caso, você terá uma receita.
Vale ressaltar: Sempre pensem na "variação monetária ativa" ao valor que você pagaria. Não a taxa de cambio de variação do real/dólar.
Qualquer erro, sinta-se a vontade de me avisar.
Variação ativa é algo positivo, por isso não ha de se falar em reduzir algo.
Variação ATIVA, quer dizer que subiu.

Por exemplo:

Possuo um bem no valor de $5.000, com cotação no valor de R$5,00.

Se o Dolar subir, então a atualização monetária ira subir também.
Por tanto seria uma variação positiva.
Qualquer coisa ativa é receita: aluguel ativo = receita de aluguel

Qualquer coisa passiva é despesa: Aluguel passivo = despesa de aluguel
A variação monetária ativa advém de uma operação com moeda estrangeira que proporcionou um aumento no resultado do exercício, e não uma redução.
Gabarito aos não assinantes: Errado.
O erro da questão é afirmar que variação monetária ativa é uma despesa. Na verdade, variações monetárias ativas são ganhos.
Questão "na mesma linha"
(CESPE/FUB/2018) Para registrar a correção monetária pós-fixada referente a empréstimo anteriormente contratado, por ocasião do vencimento da referida obrigação, será adequado o lançamento a débito da conta variação monetária passiva e a crédito da conta empréstimo a pagar. (Certo)
Pergunto a você, querido aluno: qual é o procedimento para diminuir o saldo de uma conta do Passivo Exigível de R$ 400 mil para R$ 350 mil, que possui natureza credora?

Zé Curioso: “Professor, essa é tranquilo! Basta realizar um débito de R$ 50 mil!”

Perfeito, Zé! Você tem absoluta razão em sua colocação. A contrapartida deste débito será apropriada ao resultado, como “variação cambial ativa”. Veja:

D – Duplicatas a Pagar R$ 50.000 ( ↓ Passivo Exigível)
C – Variação Cambial Ativa R$ 50.000 ( ↑ Resultado)

Perceba, portanto, que a variação cambial ativa apropriada provoca aumento no resultado da entidade.
Assim, incorreta a assertiva.
Vamos considerar uma situação hipotética: Uma empresa contraiu um empréstimo em moeda estrangeira no valor de US$ 100.000,00 e a taxa de câmbio estava US$ 1,00 igual a R$ 1,50. Ao término do exercício social, a taxa de câmbio estava US$ 1,00 igual a R$ 1,30. Assim, na contratação do empréstimo, temos o seguinte lançamento:
- D - Bancos 100.000x1,50 = 150.000,00
- C - Empréstimos em moeda estrangeira = 150.000,00
Fazendo o ajuste contábil, temos o valor do câmbio (US$ 1,00 igual a R$ 1,30), o lançamento seria:
- C - Empréstimos em moeda estrangeira = 100.000 x 1,30 = 130.000,00
- D - Empréstimos em moeda estrangeira 20.000,00
- C - Variação Cambial Ativa 20.000,00
Assim, o resultado do período seria aumentado visto que se trata de uma Variação Cambial Ativa. O resultado seria diminuído caso ocorresse uma Variação Cambial Passiva.

ERRADO

FONTE TEC
Variação monetária ativa —>Aumenta Variação monetária passiva —>Diminui

ID

5393551

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

No que se refere ao registro contábil e aos seus reflexos nos componentes da demonstração do resultado e do balanço patrimonial das empresas, julgue o item subsequente.

A provisão para crédito de liquidação duvidosa de curto prazo é responsável pela evidenciação da expectativa da empresa em receber de seus clientes. A reversão do valor registrado na conta de provisão proporcionará um aumento no resultado do exercício e um aumento no saldo do ativo circulante.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A provisão para crédito de liquidação duvidosa de curto prazo é responsável pela evidenciação da expectativa da empresa em receber de seus clientes.

Só eu achei estranha essa parte? Está mais para a expectativa de NÃO receber de seus clientes.
Certo

As Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD) representam incertezas de recebimentos em contas a receber.

Neste sentido, a entidade realiza o seguinte lançamento, de acordo com suas estimativas realizadas:
D – Despesa com PECLD (Despesa)
C – PECLD (Retificadora do Ativo)
Quando da Reversão do Saldo Remanescente (saldo não utilizado):
D – PECLD (Retificadora do Ativo)
C – Outras Receitas Operacionais (Receita)
Portanto, a reversão do valor registrado na conta de provisão proporcionará um aumento no resultado do exercício e um aumento no saldo do ativo circulante.
Importante: Perceba que a questão tratou do Termo “Provisão” com sinônimo de Expectativa de Perdas Esperadas com Crédito de Liquidação Duvidosa. A banca Cespe ainda admite esse termo nesse contexto, embora o termo “Provisão” tecnicamente se refira à Passivos de Prazo e Valor Incertos.
GABARITO: CERTO
A constituição de perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa é realizada segundo o seguinte lançamento:
D – Despesa com PECLD ( ↓ Resultado)
C – PECLD ( ↓ Ativo Circulante)
A reversão de saldo não utilizado da conta perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa é registrada mediante o seguinte lançamento contábil:
D – PECLD ( ↑ Ativo Circulante)
C – Receita com Reversão de PECLD ( ↑ Resultado)
JUSTIFICATIVA - CERTO.
A baixa implica débito da provisão, que elimina uma conta retificadora de ativo circulante, e crédito no resultado do exercício, que aumenta o lucro. Assim, a provisão para crédito de liquidação duvidosa de curto prazo é responsável pela evidenciação da expectativa da empresa em receber de seus clientes. A baixa da provisão proporcionará um aumento no resultado do exercício e um aumento no saldo do ativo circulante.
Um dia o jogo vira, não sei quando, só sei que vira.

Chega de ser passivo, agora o trem vai ter outra versão. Quem venha aprovação, nem que seja em 2070 !

Xau brigado.
Gabarito: Certo.

Aprendendo o jogo do CESPE!!!

PERDAS ESTIMADAS COM CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA – PECLD:

OBS: O CESPE continua chamando de Provisão para créditos de liquidação duvidosa, sabemos que provisão não é o termo adequado, mas a ideia é aprender o jogo da banca e acertar a questão, então vamos lá!

# Quando uma empresa realiza vendas a prazo assume o risco referente a eventuais perdas decorrentes do não recebimento dos seus créditos e, para tanto, deve constituir a conta de Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD).
Exemplo:
A empresa Aprendendo o jogo das Bancas S.A tem duplicatas a receber no valor de R$ 10.000,00 porém analisa uma estimativa de perda de 3% desse valor (R$ 300,00), assim deverá constituir uma PECLD.

1) Na constituição:

D – Despesa PECLD ------- 300 (↓ Resultado)
C – PECLD -------------------- 300 (↓ Ativo)

2) Na baixa do título incobrável (Consumo):

D – PECLD ----------------------- 300 (↑ Ativo)
C – Duplicatas a Receber ---- 300 (↓ Ativo)

(CESPE/FUB/2014) Na baixa de um crédito a receber considerado incobrável, ocorre um lançamento a débito na conta de provisão para créditos de liquidação duvidosa.(CERTO)

3) Na Reversão:

D – PECLD ------------------------------ 300 (↑ Ativo)
C – Outra Receitas Operacionais --- 300 (↑ Resultado)

(CESPE/PCDF/2021) A provisão para crédito de liquidação duvidosa de curto prazo é responsável pela evidenciação da expectativa da empresa em receber de seus clientes. A reversão do valor registrado na conta de provisão proporcionará um AUMENTO no resultado do exercício e um AUMENTO no saldo do ativo circulante.(CERTO)

# É uma conta retificadora do Ativo --> Natureza Credora:

(CESPE/PREVIC/2011) A provisão para crédito de liquidação duvidosa é uma conta contábil de natureza credora REDUTORA da conta clientes ou valores a receber, que pertencem ao grupo do ativo.(CERTO)

(CESPE/SUFRAMA/2014) A provisão estimada para crédito de liquidação duvidosa é uma conta REDUTORA de ativo, ao passo que a provisão para férias e 13.° salário representa um passivo.(CERTO)

(CESPE/Prefeitura de Boa Vista RR/2004) O ativo apresenta itens subtrativos, tais como provisão para créditos de liquidação duvidosa e depreciação acumulada, que REDUZEM o total do lado esquerdo do balanço patrimonial.(CERTO)

(CESPE/MPU/2013) As contas provisão para créditos de liquidação duvidosa e depreciação acumulada, apesar de apresentarem saldo de natureza credora, devem ser classificadas no ativo como contas REDUTORAS dos itens patrimoniais que lhe deram origem.(CERTO)

# Pode ocorrer no curto ou longo prazo:
- Ativo Circulante --> Curto prazo.
- Ativo NÃO circulante --> Longo prazo.
(CESPE/HEMOBRÁS/2008) O registro da provisão para créditos de liquidação duvidosa pode ocorrer no curto ou no longo prazo. A empresa não pode registrar o saldo de curto e de longo prazo em uma única conta de provisão.(CERTO)

“Por mais difícil que algo possa parecer, jamais desista antes de tentar!”
Gabarito: Certo.

Se o saldo da conta de PECLD for revertido, então teremos uma receita financeira, por tanto aumentará o resultado do exercício.
Oi, tudo bem?

Gabarito: Certo

Bons estudos!

-O resultado da sua aprovação é construído todos os dias.
A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) nas empresas que realizam vendas com vencimento a prazo aumenta consideravelmente a relevância de controle no negócio pela alta probabilidade de não recebimento destes valores e o controle contábil deve ser rigoroso para atender as legislações vigentes.
A constituição de perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa é realizada segundo o seguinte lançamento:

D – Despesa com PECLD           ( ↓ Resultado)
C – PECLD           ( ↓ Ativo Circulante)

Portanto, a reversão de saldo não utilizado da conta perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa é registrada mediante o seguinte lançamento contábil:

D – PECLD           ( ↑ Ativo Circulante)
C – Receita com Reversão de PECLD           ( ↑ Resultado)

Com isso, correta a assertiva.
Lançamento: Provisão no recebimento de crédito duvidosos:
- Débito - Despesas com PCLD (Resultado)
- Crédito - PCLD (redutora ativo circulante - Curto prazo)
Caso ocorra reversão da PCLD, temos:
- Débito - PCLD (redutora ativo circulante) - Aumenta Ativo
- Receita - Reversão PCLD - Aumenta Resultado
Gabarito: CERTO.
"(CESPE) A provisão para crédito de liquidação duvidosa de curto prazo é responsável pela evidenciação da expectativa da empresa em receber de seus clientes. A reversão do valor registrado na conta de provisão proporcionará um aumento no resultado do exercício e um aumento no saldo do ativo circulante."(CERTO)
__________________
LANÇAMENTO:
D – DESPESA COM PROVISÃO (resultado)
C – PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA (ret.ativo)

NA REVERSÃO:
D - PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA (ret.ativo)
C – RECEITA COM REVERSÃO (receita)
Não seria a expectativa de não receber?

ID

5393554

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

No que se refere ao registro contábil e aos seus reflexos nos componentes da demonstração do resultado e do balanço patrimonial das empresas, julgue o item subsequente.

A baixa de um bem que tenha sido totalmente depreciado e para o qual não tenha havido previsão de valor residual não afetará o resultado do exercício, tampouco o saldo do grupo de contas do ativo do qual aquele bem faça parte.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Situação hipotética do seu veículo totalmente depreciado no balanço patrimonial:
Veículo - 20.000 (Esse é seu custo histórico)
Depreciação Acumulada - 20.000

Baixa:
D - Depreciação Acumulada - 20.000
C - Veículo - 20.000

Não vai afetar a contabilidade, pois as despesas com depreciação já foram sendo lançados com o passar dos meses/anos. Note que o valor contábil do bem é Nulo no momento da baixa.

Gabarito: Certo

Caso eu tenha errado, por favor me avise.
Certo

Quando um ativo está totalmente depreciado, o seu valor contábil é nulo.

Assim, a baixa desse bem não irá impactar a conta de ativo e nem a conta de resultado.
Gabarito: CERTO
Vamos supor que determinada entidade tenha um veículo, em 31/12/20x0,, cujo custo de aquisição foi de R$ 100 mil, sem valor residual e totalmente depreciado. O item estará contabilizado da seguinte forma:
Veículos R$ 100.000 ( – )
Depreciação Acumulada (R$ 100.000)
NOTE que o valor contábil do item é zero. A baixa do veículo (e sua depreciação acumulada) não produzirá nenhum impacto no ativo nem no resultado.
Lançamento contábil da baixa:
D – Depreciação Acumulada R$ 100.000 ( ↑ Ativo)
C – Veículos R$ 100.000 ( ↓ Ativo)
JUSTIFICATIVA - CERTO.
A baixa do bem totalmente depreciado implica, necessariamente, eliminação de sua evidenciação. Tal situação não afetará o resultado, tampouco o balanço patrimonial. Nesses casos, ocorre um débito na depreciação acumulada e um crédito no respectivo bem.
A questão cita, o bem já foi totalmente depreciado, esse bem tem valor nulo. A sua baixa em nada terá efeito, o que se esperava obter com aquele bem já foi obtido e o que se esperava perder com depreciação já foi perdido.
Gabarito C

Se o bem está totalmente depreciado, e não possui valor residual, ele não faz diferença nenhuma no Ativo e nem fará no resultado no momento da baixa.

@sereicontadorapublica
Se o bem não possuir mais valor, a baixa dele não impactará no resultado do exercício.
Quando um ativo está totalmente depreciado, o seu valor contábil é nulo.
Assim, a baixa desse bem não irá impactar a conta de ativo e nem a conta de resultado.
Quando um ativo está totalmente depreciado, o seu valor contábil é nulo.
Assim, a baixa desse bem não irá impactar a conta de ativo e nem a conta de resultado.

do colega acima, tiago costa.
Didaticamente vamos supor que determinada entidade tenha um veículo, em 31/12/20x0,, cujo custo de aquisição foi de R$ 100 mil, sem valor residual e totalmente depreciado. Neste momento o item estará contabilizado da seguinte forma:

           Veículos           R$ 100.000
( – )   Depreciação Acumulada           (R$ 100.000)

Perceba, portanto, que o valor contábil do item é zero. Portanto, a baixa do veículo (e sua depreciação acumulada) não produzirá nenhum impacto no ativo nem no resultado. Veja o lançamento contábil da baixa:

D – Depreciação Acumulada           R$ 100.000           ( ↑ Ativo)
C – Veículos           R$ 100.000           ( ↓ Ativo)

Com isso, correta a assertiva.
No momento em que um bem está totalmente depreciado e sem previsão de valor residual, o seu valor contábil é nulo.

A partir desse momento, as contas de Despesa de Depreciação (conta de resultado) e Depreciação Acumulada (conta patrimonial) são zeradas.

Dessa forma, a baixa desse bem não irá impactar a conta de ativo e nem a conta de resultado. Ainda, o PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 27 – Ativo Imobilizado nos traz que os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do item.

Como a questão não informou essa diferença, consideramos igual a zero.

Fonte:

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 27 – Ativo Imobilizado.

Gabarito do Professor: CERTO.
GAB. CERTO
Quando um ativo está totalmente depreciado, o seu valor contábil é nulo.
Assim, a baixa desse bem não irá impactar a conta de ativo e nem a conta de resultado.
Perceba que, quando um ativo está totalmente depreciado, o seu valor contábil é nulo. Assim, a baixa desse bem não irá impactar a conta de ativo e nem a conta de resultado.

GABARITO CERTO
Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
Link: https://go.hotmart.com/S49055693C

ID

5393557

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

No que diz respeito às operações típicas de uma empresa e ao seu registro/evidenciação, julgue o item subsecutivo.

O pagamento antecipado dos encargos financeiros advindos de um empréstimo plurianual captado no ano fiscal anterior reduzirá o lucro do exercício no ano fiscal anterior, sem impacto sobre os períodos fiscais subsequentes.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado

O pagamento antecipado de encargos financeiros, ou de qualquer outra despesa antecipada, somente impactará o Resultado do Exercício no momento da ocorrência daquele fato gerador.

Perceba que, no momento do pagamento antecipado, temos um FATO PERMUTATIVO.

C – Caixa (↓ Ativo)
D – Encargos Financeiros a pagar (↓ Passivo)

Perceba que, de acordo com os dados da questão, houve um fato Permutativo entre contas do Ativo e Passivo e, portanto, não afetará o Resultado do Exercício.
trata-se de um fato permutativo, só vai afetar o resultado do exercício no momento em que ocorreu!!
excelente comentário do Tiago Costa.
Gabarito aos não assinantes: Errado.
Pelo lançamento em questão, tem-se um fato permutativo. Dessa forma, o resultado não será afetado.
D - Encargos financeiros (-P)
C - Caixa (-A)
E por qual motivo não ocorreu? Porque despesas pagas antecipadamente só afetam o resultado quando da ocorrência do seu fato gerador. Em suma, mesmo tendo sido paga, a despesa é vista como um gasto ainda não incorrido, uma vez que são despesas do período seguinte.
A seguinte questão contribui para elucidar tal entendimento:
(Q368342;/CEBRASPE/2014) As despesas pagas antecipadamente, como aplicação de recursos em despesas do exercício seguinte, representam obrigações quitadas antes do vencimento, cujos fatos geradores já ocorreram.
__
Equívocos, reportem.
Rapaz, até você entender a questão, você lê umas 60x, ISSO EM CASA.
A questão está querendo saber a respeito do regime de competencia, misturado com tipos de lançamentos.
Vou jogar esse enunciado no Google Tradutor
Depois de ler e reler várias vezes, acho que entendi.

Vou exemplificar: uma empresa pegou um empréstimo em 2020 (empréstimo captado no ano fiscal anterior) e vai ficar pagando parcelas com os devidos juros (encargos financeiros) todo mês até 2023 (empréstimo plurianual), mas hoje (setembro/2021) resolve pagar antecipadamente os juros que vai pagar ao longo dos meses que ainda faltam (que no exemplo pagaria os juros dos meses do restante de 2021, de 2022 e de 2023), o lançamento desse fato contábil seria o seguinte:

D - Encargos Financeiros a Transcorrer (diminuindo obrigações - Passivo)
C - Bancos/Caixa (diminuindo Ativo)

Dessa forma, não envolvendo nenhuma conta de Resultado (Receita ou Despesa).

Na questão diz que esse fato (pagamento antecipado dos encargos) reduziria o lucro do exercício anterior, o que não acontece, pois para se reduzir o lucro deve ter uma conta de resultado (uma Despesa no caso).

Se na questão dissesse que a empresa estaria pagando os encargos financeiros do mês atual teríamos uma Despesa, pois de acordo com o regime de competência, registramos a despesa quando o fato gerador acontece, e o fato gerador do encargo financeiro (dos juros) acontece à medida que os meses vão passando (pro rata termpore). (Voltando no exemplo: o fato gerador dos juros do mês de outubro acontece no mês de outubro, o de novembro no mês de novembro, mesmo tendo pago antes)

Na apropriação dos juros, teríamos:
D - Despesa Financeira (Despesa - conta de Resultado)
C - Encargos Financeiros a Transcorrer (contrapartida no Passivo)

Nesse caso reduziria o lucro do exercício atual, mas esse não é o caso.

Assim, voltando ao enunciado:
O pagamento antecipado dos encargos financeiros advindos de um empréstimo plurianual captado no ano fiscal anterior reduzirá o lucro do exercício no ano fiscal anterior, sem impacto sobre os períodos fiscais subsequentes.

Gabarito: Errado

Se tiver algo errado, me avisem, também estou aprendendo ainda.
ERRADO
PAGAMENTO ANTECIPADO (Fato Permutativo)
Não gera receita nem despesa.

ou seja, não reduzirá o lucro.

______________
D - ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER
C - CAIXA
No dia da prova eu não li com a paciência de hoje kkkk.
Acredito que não deve ser debitado no passivo, pois feriria o ajuste a valor presente, então eu faria o seguinte lançamento:
Ativo:
D Encargos financeiros antecipados
C Caixa
Passivo
C Fornecedores

Então, conforme regime de competência, mês a mês, eu faria:
Ativo
D Encargos financeiros antecipados (é um direito)
C Encargos financeiros descontados a valor presente

Passivo
D Parcela paga a fornecedor
C Fornecedor
Despesa
D Despesa financeira correspondente ao descontado a valor presente
Errado, pagamento antecipado não altera nada o reconhecimento de despesas, caixa é caixa, competência é competência
Gabarito Errado

Levando em consideração que o regime contábil é o Regime de competência, o encargo/despesa é gerado no momento do fato gerador.
ERRADO.

A contabilização de captação de empréstimos com o pagamento antecipado de encargos gera o registro dos encargos/juros a pagar, que, por sua vez, impactará tanto o balanço patrimonial quanto o resultado do exercício nos períodos fiscais subsequentes.
No momento do pagamento antecipado:
D - Encargos antecipados (+D)
C - Caixa (-D)

No momento do fato gerador:
D - Despesa com encargos (Despesa)
C - Encargos antecipados (-D)

Não ocorrerá redução no momento do pagamento, visto que, de acordo com o regime de competência, essa só ocorre no momento do fato gerador, que ocorre depois
Esse material me ajudou muito
O pagamento antecipado de encargos financeiros, ou de qualquer outra despesa antecipada, somente impactará o Resultado do Exercício no momento da ocorrência daquele fato gerador.
Perceba que, no momento do pagamento antecipado, temos um FATO PERMUTATIVO.

Copiado do colega acima, Tiago Costa.
Fato permutativo não reduz o lucro simples assim.
ERRADO
"O desconto financeiro concedido pela antecipação do recebimento de aluguéis (são descontos condicionais configurando em despesa financeira), já registrados na contabilidade da empresa em mês anterior, proporcionará uma redução no valor recebido pela empresa (CERTO), sem impacto sobre o resultado do exercício apurado no mês da concessão do desconto."(ERRADO) trata-se de FATOS MODIFICATIVOS DIMINUTIVOS(reduz ativo) cujo haverá impacto no balanço patrimonial e no RDE, logo, NÃO se trata de fatos permutativos(não alteram o valor do patrimônio líquido) como afirma a questão.
LANÇAMENTOS
LANÇAMENTO DE DESCONTO FINANCEIRO CONCEDIDO PELA ANTECIPAÇÃO
Pelo recebimento antecipado de venda realizada, com concessão de desconto financeiro:
D - Caixa ou Bco. c/ Mvto. (AC)
D - Descontos Financeiros Concedidos (CR)
C - Clientes ou Duplicatas a Receber (AC)

LANÇAMENTO (Diminuição da situação líquida positiva do patrimônio, por diminuição de ativo)
D ALUGUÉIS
C CAIXA
Pago aluguel do mês de março 1.500

Para consolidar meu argumento
A contabilização de captação de empréstimos com o pagamento antecipado de encargos gera o registro dos encargos/juros a pagar, que, por sua vez, impactará tanto o balanço patrimonial quanto o resultado do exercício nos períodos fiscais subsequentes.
<https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/pc_df_20_agente/arquivos/PCDF_AGENTE_001_COMJUSTIFICATIVA.PDF>
JUSTIFICATIVA DA BANCA CESPE
Questão cobra conhecimento sobre registro/evidenciação de operações.

O pagamento antecipado, como o próprio nome indica, é o pagamento relacionado a algum bem/direito feito com antecipação.

No caso de encargos financeiros de empréstimos plurianuais (duração de mais de dois anos), em cumprimento ao regime de competência, serão apropriados como despesa e reconhecidos no resultado conforme o passar do tempo, durante o prazo do empréstimo.

O pagamento em si de tais encargos não reduz o lucro. O que reduz o lucro é o reconhecimento como despesa durante o prazo do empréstimo, o que impactará tanto o ano fiscal da contratação do empréstimo, como os seguintes.

No momento do pagamento antecipado o que sem tem é um fato permutativo, o que não impacta o lucro ou o resultado.

Desta forma, a questão está errada.

Gabarito do Professor: ERRADO.
Princípio da Competência- impactará o Resultado do Exercício no momento da ocorrência daquele fato gerador.
É pelo princípio da competência.
Não se leva em consideração o momento do pagamento, e sim o do fato gerador.
Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
Link: https://go.hotmart.com/S49055693C
De qualquer forma, o fato gerador virá em periodos subsequentes, momento em que a despesa será reconhecida e levada ao resultado do período, independentemente do pagamento adiantado, então, irá causar impacto sim nos anos subsequentes.
GAB. ERRADO
O pagamento antecipado de encargos financeiros, ou de qualquer outra despesa antecipada, somente impactará o Resultado do Exercício no momento da ocorrência daquele fato gerador.
PAGAMENTO ANTECIPADO (Fato Permutativo)
Não gera receita nem despesa.
ou seja, não reduzirá o lucro.
É possível que sejam realizados pagamentos pela Administração Pública ao particular contratado de FORMA ANTECIPADA, sem que haja malferimento das leis orçamentárias e financeiras?

Essa pergunta caiu TCE/SC 2022

LEGISLAÇÃO COBRADA e de CITAÇÃO OBRIGATÓRIA
ART. 28 LINDB
ART. 62 e 63 da Lei 4.320/64
Art. 145 da Nova Lei de Licitações (lei 14.133/21)

Conforme estabelece o art. 62, da Lei n.º 4.320/1964, na administração pública, o pagamento da despesa só deve ser efetuado após sua regular liquidação, que é regulada pelo art. 63, do citado diploma legal.

Veja-se, ainda, o art. 38 do Decreto n. 93.872/1986 o e art. 65, II, “c”, da Lei n, 8.666/1993 (que corresponde ao art. 145 da NLLP).

NLLP, Art. 145. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, relativo a parcelas contratuais vinculadas ao fornecimento de bens, à execução de obras ou à prestação de serviços.

§ 1º A antecipação de pagamento somente será permitida se propiciar sensível economia de recursos ou se representar condição indispensável para a obtenção do bem ou para a prestação do serviço, hipótese que deverá ser previamente justificada no processo licitatório e expressamente prevista no edital de licitação ou instrumento formal de contratação direta.

§ 2º A Administração poderá exigir a prestação de garantia adicional como condição para o pagamento antecipado.

§ 3º Caso o objeto não seja executado no prazo contratual, o valor antecipado deverá ser devolvido

Diante disso, a realização antecipada de pagamentos é prática que deve ser evitada, de modo que se possa verificar o efetivo cumprimento da prestação do serviço e/ou a entrega dos bens pelo contratado e reduzir eventual riscos de beneficiamentos ilícitos.

Ademais, a jurisprudência do TCU estabelece, no mesmo sentido do art. 145 da NLLP que, a antecipação de pagamento só pode ser admitida em SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, devidamente justificadas pelo poder público, devendo ser cumpridos, além disso, os seguintes requisitos:
i) previsão no ato convocatório da licitação;
ii) existência, no processo licitatório, de estudo fundamentado comprovando a real necessidade e economicidade da medida; e
iii) estabelecimento de garantias específicas e suficientes que resguardem a Administração dos riscos inerentes à operação (Acórdão n.º 2.856/2019 – Primeira Câmara).

ID

5393560

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

PC-DF

Ano

2021

Provas

CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

No que diz respeito às operações típicas de uma empresa e ao seu registro/evidenciação, julgue o item subsecutivo.

O desconto financeiro concedido pela antecipação do recebimento de aluguéis, já registrados na contabilidade da empresa em mês anterior, proporcionará uma redução no valor recebido pela empresa, sem impacto sobre o resultado do exercício apurado no mês da concessão do desconto.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Sem impacto sobre o resultado do exercício apurado no mês da concessão do desconto.

O fato gerador ocorreu no mês em questão, então ele vai sim impactar o resultado do exercício.

D - Caixa - 900
C - Aluguel a receber - 1000
D - Desconto Concedido - 100 (Despesa)

já registrados na contabilidade da empresa em mês anterior. Essa parte achei um tanto confuso. Se alguém puder explicar, fico agradecido.

Enfim, questão de qualquer maneira está errada, por causa do final dela.
Errado

Um desconto financeiro concedido pela antecipação do recebimento dos aluguéis. Trata-se, portanto, de um FATO MISTO e, assim, irá impactar o resultado do exercício.

Exemplo: Recebimento antecipado de aluguéis, no valor de R$ 1000,00, com desconto de 5%.
Lançamento:
D – Aluguéis a Receber R$ 1000,00 (↓ Passivo Exigível)
D – Descontos Passivos R$ 50,00 (↑ Despesa)
D – Caixa R$ 950,00 (↑ Ativo)
C – Inquilino R$ 950,00 (↓ Ativo)
Portanto, afetará negativamente o resultado do exercício.
errei aqui, acertei na prova! GLÓRIAS KKK
Descontos condicionais não impactam a receita líquida com vendas, não confundir. Elas mexem no resultado sim por serem fatos modificativos.
DESCONTOS:
- Obtido:
- Condicional/ financeiro: receita financeira
- Incondicional/ comercial: abatido do estoque
- Concedido:
- Incondicional/ comercial: dedução da receita bruta
- Condicional/ financeiro: despesa financeira
Neste exercício, observa-se um desconto concedido mediante uma condição (antecipação do recebimento de aluguéis). Portanto, é um despesa financeira e afeta o resultado.
Descontos Concedidos/Financeiro faz parte das Despesas Financeiras evidenciadas na DRE, portanto afeta sim o resultado no momento do desconto.
A contabilização do aluguel recebido antecipadamente, com desconto.
D - Desconto Concedido(R) -- 1.000
D - CX/BMC(A) ---- 9.000
C - Receita de Aluguel Antecipada (P) -10.000
Trata-se de um FATO MISTO e, assim, irá impactar o resultado do exercício.
Exemplo: Recebimento antecipado de aluguéis, no valor de R$ 1000,00, com desconto de 5%.
Lançamento:
D: Caixa R$ 950,00 (↑ Ativo)
D: Descontos Passivos R$ 50,00 (↑ Despesa)
C: Aluguéis a Receber R$ 1000,00 (↓ Ativo)
Sei lá, eu interpretei que era antecipando o aluguel do mês seguinte
Bastante bagunçado esse enunciado. Mas enfim temos dois momentos

Ex.:

1 - Momento Reconhecimento da antecipação aluguel.

D - Caixa (aumento ativo) - 1000
C - Alugueis antecipados.( aumento passivo) - 1000
Obs.: Fato Permutativo

2 - Momento Reconhecimento do desconto (10%)

D - Despesa Desconto Concedido (resultado) - 100
D - Alugueis antecipados (diminuição passivo) - 900
C - Caixa (diminuição ativo) - 100
Obs.: Fato Misto

A questão refere-se ao 2 momento.

Fonte: Meus resumos.

Se tiver erro favor me informar.
Não manjo contabilidade, mas só que se eu tenho um imóvel locado com cujo valor mensal de é de mil reais, logo a previsão é de 12 mil de janeiro à dezembro, portanto, qualquer desconto concedido afetará negativamente o valor almejado.
Quando uma empresa da um desconto condicional, ou seja pagamento antecipado, a empresa deixa de receber tal valor, por tanto possui despesa financeira, por outro lado, quem pagou possui um receita financeira.

D - Caixa = R$9.000,00
D - despesa com Desconto = R$1.000,00
C - Receita de Aluguel = R$10.000,00
Lançamento:
D: Caixa R$ 950,00 (↑ Ativo)
D: Descontos Passivos R$ 50,00 (↑ Despesa)
C: Aluguéis a Receber R$ 1000,00 (↓ Ativo)
Alternativa Certa.
ERRADO.

A contabilização de desconto financeiro reduzirá o valor recebido pela empresa e também seu resultado do exercício. O correto registro implica um débito na conta de desconto financeiro concedido - resultado do exercício - e um crédito em contas a pagar - ativo.
Esse material me ajudou muito, pode servir para vocês também https://go.hotmart.com/E60288287T
Vamos supor que estamos em Janeiro e o valor do aluguél é 10.000 reais.por mês. O inquilino quer pagar o aluguel de Fevereiro antecipado porque sobrou uns troco das ferias dele. Vamos contabilizar isso

D- Caixa ______________ 8.000 ( era para ser 10.000 né, porém ele pagou antecipado, demos um desconto de 2.000)
D- Despesa Financeira___ 2.000
C- aluguel antecipado ___10.000

Onde esta o erro da questão?
Na parte em vermelho acredito que esteja o erro, uma vez que o impacto no resultado do exercicio ( despesa financeira) ocorreu no momento que realizamos o desconto para o inquilino.

O desconto financeiro concedido pela antecipação do recebimento de aluguéis, já registrados na contabilidade da empresa em mês anterior, proporcionará uma redução no valor recebido pela empresa, sem impacto sobre o resultado do exercício apurado no mês da concessão do desconto.
errado,
o mês da concessão do desconto é justamente o mês do Fato Gerador da Despesa Financeira com Descontos Concedidos. Portanto, haverá redução no resultado no mês da concessão.
Um desconto financeiro concedido pela antecipação do recebimento dos aluguéis. Trata-se, portanto, de um FATO MISTO e, assim, irá impactar o resultado do exercício.

Exemplo: Recebimento antecipado de aluguéis, no valor de R$ 1000,00, com desconto de 5%.
Lançamento:
D – Aluguéis a Receber R$ 1000,00 (↓ Passivo Exigível)
D – Descontos Passivos R$ 50,00 (↑ Despesa)
D – Caixa R$ 950,00 (↑ Ativo)

Copiado do colega Tiago Costa.
A contabilização de desconto financeiro reduzirá o valor recebido pela empresa e também seu resultado do exercício. O correto registro implica um débito na conta de desconto financeiro concedido — resultado do exercício — e um crédito em contas a pagar — ativo
fonte cebraspe<https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/pc_df_20_agente/arquivos/PCDF_AGENTE_001_COMJUSTIFICATIVA.PDF>
Para analisar esta questão vamos pensar num cenário, onde em 01/01/20x0 a Entidade ABC aluga um imóvel para a Entidade XYZ pelo valor de R$ 4.000 por mês, a ser pago até o dia 15 do mês subsequente.

Assim sendo, em 31/01/20x0 a Entidade ABC realizará o seguinte lançamento contábil:

D – Aluguéis a Receber           R$ 4.000           ( ↑ Ativo Circulante)
C – Receita de Aluguéis           R$ 4.000           ( ↑ Resultado)

Suponha, ainda, que a Entidade XYZ (locatária) resolve pagar o aluguel de forma antecipada, no dia 05/02/20x0, obtendo um desconto de R$ 100 sobre o valor acordado. Sendo assim, o locador realizará o seguinte lançamento contábil.

D – Caixa           R$ 3.900           ( ↑ Ativo Circulante)
D – Descontos Passivos           R$ 100           ( ↓ Resultado)
C – Aluguéis a Receber           R$ 4.000           ( ↓ Ativo Circulante)

Com isso, perceba que o desconto provocará uma diminuição no resultado da entidade ABC, o que torna incorreta a assertiva.
Princípio da Competência
descontos condicionais afetam diretamente o resultado da empresa
A questão menciona ter havido um desconto financeiro concedido pela antecipação do recebimento dos aluguéis. Trata-se, portanto, de um FATO MISTO e, assim, irá impactar o resultado do exercício.

Exemplo: Recebimento antecipado de aluguéis, no valor de R$ 1000,00, com desconto de 5%.
Lançamento:
- D – Aluguéis a Receber R$ 1000,00 (↓ Passivo Exigível)
- D – Descontos Passivos R$ 50,00 (↑ Despesa)
- D – Caixa R$ 950,00 (↑ Ativo)
- C – Inquilino R$ 950,00 (↓ Ativo)
Portanto, afetará negativamente o resultado do exercício.

errado
ERRADO
DESCONTO CONDICIONAL (financeiro)
- aquele que ocorre no momento do pagamento devido a uma condição preestabelecida, como por exemplo, pagar antes do dia 10 de cada mês e receber 5% de desconto.
____________

PARA QUEM COMPRA = RECEITA
PARA QUEM VENDE = DESPESA

ou seja,
afetará o resultado
GABARITO: ERRADO
Trata-se de questão relacionada à apropriação de despesa e lançamento contábil.
No mês anterior se tem a apropriação da receita por parte da empresa, uma vez que já houve o registro:
LANÇAMENTO CONTÁBIL
D- Aluguéis a Receber (Ativo)
C- Receita de Aluguéis (Resultado)
No mês da Concessão se tem a baixa do ativo (aluguéis a receber) e o desconto concedido:
LANÇAMENTO CONTÁBIL
D- Caixa/Banco (Ativo)
D- Desconto concedido (Resultado)
C- Aluguéis a Receber (Ativo)

Assim, tem-se uma redução que impactou o resultado do exercício apurado no mês da concessão do desconto, haja vista a conta de despesa concedida.
Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
Link: https://go.hotmart.com/S49055693C
Desconto financeiro concedido ( despesa )—> gera impacto sobre o resultado.

Continue usando...

O que está incluso

+ 2 Milhões de Questões organizadas por assunto
+ 100 Mil Provas de concursos/vestibulares/ENEM
+ 1 Milhão de Questões comentadas
Pague uma única vez e tenha acesso vitalício

Entrar com o Google

📋 PIX COPIA E COLA 📲 Compartilhar PIX via WhatsApp

SóProvas