A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.
As funções de confiança devem ser exercidas unicamente por quem não ocupa cargo de servidor público efetivo.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional dos servidores públicos, julgue o item a seguir.
A dignidade da pessoa humana constitui princípio essencial, valor-fonte, no plano jurídico-constitucional, entre aqueles sobre os quais se assenta o Estado de Direito.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.
As normas constitucionais de eficácia limitada exigem lei integradora para sua efetiva aplicação
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.
As normas definidoras dos direitos individuais são especificamente determinadas em números fechados e não admitem interpretação extensiva ou ampliativa
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.
De acordo com a CF, os estados-membros possuem competência legislativa residual.
No que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61.
A todos os entes federados compete zelar pela guarda da Constituição e das instituições democráticas
No que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61.
Ao Supremo Tribunal Federal compete, originariamente, processar e julgar o presidente da República nos crimes de responsabilidade.
No que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61.
O presidente da República pode dispor sobre a organização da administração pública por decreto autônomo, dispensado o exame pelo Congresso Nacional, quando não ocorrer aumento de despesa ou criação ou extinção de órgão público.
No que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61.
Compete ao Senado aprovar a escolha do ministro do Supremo Tribunal Federal e à Câmara dos Deputados apreciar a indicação do procurador-geral da República
No que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61.
É vedada a participação de magistrados no Conselho Nacional de Justiça por ser este um órgão de controle externo do Poder Judiciário.
No que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61.
A defensoria pública estadual detém autonomia funcional e administrativa, assim como a iniciativa de sua proposta orçamentária.
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes.
O motivo é a justificativa escrita da ocorrência dos pressupostos jurídicos autorizadores da prática de determinado ato administrativo.
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes.
O ato praticado com vício de competência não admite convalidação.
Julgue os próximos itens, no que se refere à responsabilidade civil da administração pública.
As sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica respondem pelos danos causados por seus agentes da mesma forma que respondem as demais pessoas privadas
Julgue os próximos itens, no que se refere à responsabilidade civil da administração pública.
A teoria do risco administrativo prega que a responsabilidade civil do Estado depende da comprovação da ausência do serviço público.
Acerca de organização administrativa, julgue os itens subsecutivos.
Uma autarquia federal pode ser criada mediante decreto específico do presidente da República.
Acerca de organização administrativa, julgue os itens subsecutivos.
A PETROBRAS é um exemplo de empresa pública.
Julgue o item abaixo, relativo ao controle da administração.
O controle judicial incidente sobre um ato discricionário restringe-se à análise da legalidade do ato.
No que se refere à improbidade administrativa, julgue os iten seguintes.
Não poderá responder por ato de improbidade administrativa o agente público que não for servidor público.
No que se refere à improbidade administrativa, julgue os iten seguintes.
Nas ações em que o objeto for ato de improbidade administrativa, não será possível a transação, o acordo ou a conciliação.
No que se refere aos poderes da administração, julgue os itens a seguir.
Avocação é a prerrogativa conferida ao superior para que ele, de ofício ou mediante provocação do interessado, aprecie aspectos de ato de seu subordinado, no intuito de mantê-lo ou reformá-lo
No que se refere aos poderes da administração, julgue os itens a seguir.
O poder discricionário diz respeito à liberdade de atuação que possui a administração pública, podendo valorar a oportunidade e a conveniência da prática de ato administrativo, desde que sejam respeitados os limites legais.
Julgue os itens de 73 a 77, acerca de noções de administração pública e geral.
Após a realização de uma análise SWOT, caso o cenário encontrado seja caracterizado como o de manutenção, a postura estratégica esperada dos gestores é a de usarem seus pontos fortes para evitar ou minimizar as ameaças.
Julgue os itens de 73 a 77, acerca de noções de administração pública e geral.
O protocolo de um tribunal que adota uma sistemática de divisão de tarefas no processo de triagem de documentos que chegam e são despachados de modo a enfatizar um nível de especialização elevado em cada uma das atividades está se pautando nos pressupostos da abordagem teórica da administração denominada comportamental.
Julgue os itens de 73 a 77, acerca de noções de administração pública e geral.
A reforma gerencial implementada no governo Collor pautava-se em um instrumento denominado Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) e visava à desburocratização do Estado, o que promoveu a criação de um ministério com essa finalidade
Julgue os itens de 73 a 77, acerca de noções de administração pública e geral.
Um tribunal que almeje uma nova estrutura organizacional de aplicação simplificada, sentido claro nas tarefas e cargos, e decisões aceleradas poderá optar por uma estrutura linear.
Julgue os itens de 73 a 77, acerca de noções de administração pública e geral.
A implantação de um sistema de medição de desempenho organizacional deverá garantir a mensuração do máximo de aspectos da organização, incluindo medidas que possam não ter muita utilidade em curto ou médio prazo, porém que poderão ser percebidas como úteis em um futuro
Acerca de gestão de pessoas e de gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial, julgue os itens que se seguem.
Uma ferramenta da qualidade que pode ser utilizada para melhoria dos processos organizacionais é o brainstorming, que fomenta o surgimento de grande quantidade de ideias, em virtude da suspensão de julgamento em um primeiro momento.
Acerca de gestão de pessoas e de gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial, julgue os itens que se seguem.
A adoção do modelo de excelência gerencial da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) valoriza, em maior monta, os processos organizacionais, haja vista que esse critério possui a maior pontuação em todo o modelo preconizado pela FNQ.
Acerca de gestão de pessoas e de gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial, julgue os itens que se seguem.
Uma entrevista não estruturada possibilitará à organização obter muitas informações sobre experiências anteriores do candidato, sua vida familiar, e suas relações interpessoais; porém, de modo geral, não terá relação direta com a decisão de contratação do candidato
Acerca de gestão de pessoas e de gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial, julgue os itens que se seguem.
A análise do cargo, tendo como subsídio informações como pesquisa salarial e avaliação de desempenho do ocupante do cargo, possibilitará à organização a obtenção de informações acerca dos requisitos intelectuais e físicos necessários ao colaborador para o desempenho adequado do cargo
Acerca de gestão de projetos, gestão de processos e legislação administrativa, julgue os itens subsequentes.
O desenho dos processos preconiza a descrição da situação vigente das atividades desenvolvidas na organização, existindo melhoria apenas quando é feita a sua modelagem.
Acerca de gestão de projetos, gestão de processos e legislação administrativa, julgue os itens subsequentes.
Uma licença para a edificação de um novo restaurante em uma cidade é um ato unilateral e discricionário da administração pública.
Acerca de gestão de projetos, gestão de processos e legislação administrativa, julgue os itens subsequentes.
Um profissional designado para avaliar um projeto poderá indicá-lo como viável, caso haja uma taxa interna de retorno maior que a taxa de remuneração de mercado.
Em relação ao emprego de trabalhador menor, julgue o próximo item.
A data de concessão de férias é aquela que melhor consulte os interesses do empregador, de modo que não gere prejuízos a ele. No entanto, o empregado estudante e menor de dezoito anos de idade pode propor que suas férias coincidam com as férias escolares
Julgue os itens seguintes, relativos às normas que visam preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
A limitação da jornada de trabalho suplementar a duas horas diárias constitui direito fundamental dos trabalhadores à saúde e a um meio ambiente de trabalho protegido e ecologicamente equilibrado, o que reduz a possibilidade de acidentes do trabalho ou doenças profissionais.
Julgue os itens seguintes, relativos às normas que visam preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
As faltas cometidas por empregado em decorrência de acidente de trabalho não são consideradas para fins de concessão de férias e de gratificação natalina, salvo se o trabalhador tiver percebido auxílio-doença ou prestação de acidente de trabalho durante seis meses, ainda que de forma descontínua.
A respeito das empresas e entidades a ela equiparadas, julgue os itens subsecutivos.
Considera-se grupo econômico um conjunto de empresas coordenadas pelos mesmos sócios. Desse modo, salvo ajuste em contrário, não configura pluralidade de contratos de trabalho o caso de empregado que preste serviço a mais de uma empresa do grupo na mesma jornada de trabalho.
A respeito das empresas e entidades a ela equiparadas, julgue os itens subsecutivos.
Apesar de contratar empregados pelo regime celetista, entidade filantrópica não é considerada empregador, dado que não assume os riscos da atividade e não tem finalidade lucrativa.
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos trabalhistas.
Os representantes eleitos para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPAs) não podem ser demitidos de forma arbitrária ou sem justa causa, contudo essa estabilidade não é extensiva aos membros suplentes desses representantes.
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos trabalhistas.
A obrigação do empregador de efetuar anotações na carteira de trabalho e previdência social do empregado no prazo de quarenta e oito horas é dispensada no caso de contrato de experiência.
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos trabalhistas.
O empregado fará jus ao recebimento de 50% dos valores relativos ao aviso prévio, ao décimo terceiro salário e às férias proporcionais quando for reconhecida a rescisão do contrato de trabalho por culpa recíproca.
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos trabalhistas.
No caso de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório ou licença por acidente do trabalho, os empregadores devem continuar a realizar o depósito correspondente a 8% da remuneração do empregado na conta vinculada do FGTS.
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos trabalhistas.
O vigia noturno que cumpra jornada de trabalho entre 19 h de um dia e 7 h do dia seguinte faz jus ao adicional noturno somente até às 5 h da manhã.
No que se refere ao direito de greve, julgue os próximos itens.
Tendo em vista a frustação da negociação entre a entidade sindical econômica e a profissional e a impossibilidade de utilização da via arbitral, os diretores do sindicato profissional devem, obrigatoriamente, definir as reivindicações da categoria e deliberar entre si sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços.
No que se refere ao direito de greve, julgue os próximos itens.
A greve de empregados de uma empresa responsável pelo tratamento e abastecimento de água deve ser precedida de comunicação, com antecedência mínima de vinte e quatro horas, à empresa e aos usuários sobre a decisão de paralisar suas atividades. Além disso, deve ser assegurado o atendimento básico das necessidades inadiáveis dos usuários do serviço.
A respeito do orçamento público, sua evolução, seus princípios e sua composição, julgue os itens subsecutivos
A dimensão operacional do plano plurianual está relacionada ao desempenho da ação governamental referente à eficiência e à busca pela otimização na aplicação dos recursos disponíveis e na qualidade dos produtos entregues
A respeito do orçamento público, sua evolução, seus princípios e sua composição, julgue os itens subsecutivos.
Para efeito de adoção das medidas especificadas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a lei de diretrizes orçamentárias estabelece o limite referencial para o montante das despesas com juros da dívida pública, com base em percentual da receita corrente líquida.
A respeito do orçamento público, sua evolução, seus princípios e sua composição, julgue os itens subsecutivos.
O orçamento moderno abrange objetivos mais amplos que o controle financeiro sobre os atos do Poder Executivo.
A respeito do orçamento público, sua evolução, seus princípios e sua composição, julgue os itens subsecutivos.
Alguns dos princípios observados no processo de elaboração, aprovação, execução e controle do orçamento não estão expressos nas normas constitucionais ou legais em vigor.
Acerca do processo orçamentário e das normas para execução do orçamento, julgue os itens que se seguem.
O resultado primário utilizado como base para o acompanhamento da execução orçamentária deve incluir os recursos provenientes de impostos, taxas, contribuições e de operações de crédito realizadas com instituições financeiras oficiais.
Acerca do processo orçamentário e das normas para execução do orçamento, julgue os itens que se seguem.
Considere que o Poder Executivo proponha a aprovação de crédito especial, para incluir, na lei orçamentária anual, um novo programa de transferência de renda. Nessa situação, o saldo de caixa apurado no final do exercício anterior poderá ser utilizado como fonte de recursos.
Acerca do processo orçamentário e das normas para execução do orçamento, julgue os itens que se seguem.
Considere que determinado parlamentar deseje apresentar emenda ao projeto de lei orçamentária anual apresentado pelo Poder Executivo. Nessa situação, o autor da emenda deverá indicar os recursos necessários à sua aprovação, sendo vedada a anulação de despesas com diárias e ajudas de custo destinadas aos servidores públicos
Acerca do processo orçamentário e das normas para execução do orçamento, julgue os itens que se seguem.
Ingressos extraorçamentários são classificados como recursos de terceiros, em contrapartida com as obrigações correspondentes.
Julgue o item abaixo, relativo à receita pública.
Receitas intraorçamentárias são ingressos provenientes de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social e devem ser excluídas da consolidação das contas públicas
O ordenador de despesas de um órgão público assinou contrato decorrente de licitação, cujo objeto constituía os serviços de terceirização de mão de obra para a manutenção técnica de computadores. A vigência do contrato era de doze meses e a previsão de pagamento de prestações fixas era mensal.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
A despesa decorrente do contrato deve ser considerada despesa obrigatória de caráter continuado.
O ordenador de despesas de um órgão público assinou contrato decorrente de licitação, cujo objeto constituía os serviços de terceirização de mão de obra para a manutenção técnica de computadores. A vigência do contrato era de doze meses e a previsão de pagamento de prestações fixas era mensal.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
O referido órgão poderá efetuar um único empenho para o pagamento de todas as prestações vincendas no exercício financeiro em curso.
O ordenador de despesas de um órgão público assinou contrato decorrente de licitação, cujo objeto constituía os serviços de terceirização de mão de obra para a manutenção técnica de computadores. A vigência do contrato era de doze meses e a previsão de pagamento de prestações fixas era mensal.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Os valores correspondentes ao contrato devem ser contabilizados como outras despesas de pessoal e integrarão o limite de despesas de pessoal e encargos sociais previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em relação aos fundamentos da administração de recursos humanos, julgue os itens a seguir.
A administração de recursos humanos é caracterizada pela adoção do enfoque sistêmico, entretanto, a mera manutenção, nas empresas, de um departamento denominado recursos humanos não garante, necessariamente, o desenvolvimento de uma gestão sistêmica de pessoal.
Em relação aos fundamentos da administração de recursos humanos, julgue os itens a seguir.
O movimento da administração científica originado com as experiências de Frederick W. Taylor e Henri Fayol objetivou proporcionar fundamentação científica às atividades administrativas, substituindo a especialização e o profissionalismo.
Em relação aos fundamentos da administração de recursos humanos, julgue os itens a seguir.
Fayol fundamentava sua experimentação na racionalização do trabalho a partir da simplificação das tarefas, sem se preocupar com a qualidade do produto final e com o aumento da produção.
Em relação aos fundamentos da administração de recursos humanos, julgue os itens a seguir.
A administração de recursos humanos pode ser entendida como a administração de pessoal embasada em uma abordagem sistêmica.
No que se refere aos processos de mudança nas organizações, julgue os itens subsequentes.
O conceito de descongelamento está associado a dois aspectos essenciais: o apoio, suporte realizado a partir de recompensas, que mantém a mudança, e o reforço positivo, prática proveitosa que torna a mudança bem-sucedida.
No que se refere aos processos de mudança nas organizações, julgue os itens subsequentes.
A mudança é uma das principais características de inovação nas organizações modernas.
No que se refere aos processos de mudança nas organizações, julgue os itens subsequentes.
Para que o grupo que constitui a organização seja usado eficazmente como instrumento de mudança organizacional, os componentes do grupo devem estar aptos a mudar e as pessoas que exercem influência na mudança devem ter desenvolvido intenso sentimento de pertencimento ao grupo
Julgue os próximos itens, acerca da gestão de desempenho e do gerenciamento de conflitos.
A avaliação de desempenho, hoje, embasa-se em processos estruturados, embora sem os antigos rituais burocráticos caracterizados pelo preenchimento de formulários e pela comparação de fatores de avaliação genéricos e abrangentes.
Julgue os próximos itens, acerca da gestão de desempenho e do gerenciamento de conflitos.
De acordo com a abordagem estrutural, o conflito decorrente das percepções oriundas das condições de diferenças, de recursos limitados, da escassez e de interdependência é facilmente resolvido por meio da redução das diferenças entre os grupos.
Julgue os próximos itens, acerca da gestão de desempenho e do gerenciamento de conflitos.
O processo de agregar pessoas proporciona informações sobre o modo como as pessoas estão integradas no grupo organizacional e identificadas com seus cargos, tarefas e competências.
Julgue os próximos itens, acerca da gestão de desempenho e do gerenciamento de conflitos.
A avaliação de desempenho deve ser entendida como resultado de um entendimento entre o gerente e o colaborador, e não de um ato de julgamento definitivo e superior do primeiro a respeito do comportamento do segundo.
Julgue os próximos itens, acerca da gestão de desempenho e do gerenciamento de conflitos.
Redução da diferenciação dos grupos, interferência nos recursos compartilhados e redução da interdependência dos grupos constituem as ações centrais da abordagem de processo para a administração de conflitos.